title: Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 78/548/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados- membros respeitantes ao aquecimento do habitáculo dos veículos a motor

text: C 326/4 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 24. 10. 98 II (Actos preparat(cid:246)rios) COMISS]O Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 78/548/CEE do Conselho relativa { aproxima(cid:136)}o das legisla(cid:136)øes dos Estados(cid:220)membros respei(cid:220) tantes ao aquecimento do habit‘culo dos ve(cid:242)culos a motor (98/C 326/04) (Texto relevante para efeitos do EEE) COM(1998) 526 final - 98/0277(COD) (Apresentada pela Comiss}o em 28 de Setembro de 1998) O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNI]O EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 100o. A, Tendo em conta a proposta da Comiss}o, Tendo em conta o parecer do Comit~ Econ(cid:246)mico e So(cid:220) cial, Nos termos do artigo 189o. B do Tratado, Considerando que a Directiva 78/548/CEE(cid:216)(˛) ~ uma das directivas espec(cid:242)ficas do processo de homologa(cid:136)}o CE criado pela Directiva 70/156/CEE do Conselho de 6 de Fevereiro de 1970, relativa { aproxima(cid:136)}o das legisla(cid:220) (cid:136)øes dos Estados(cid:220)membros respeitantes { recep(cid:136)}o dos ve(cid:242)culos a motor e seus reboques(cid:216)(ˇ), ultimamente alte(cid:220) rada pela Directiva 98/14/CE da Comiss}o(cid:216)(—); que, por conseguinte, as disposi(cid:136)øes da Directiva 70/156/CEE respeitantes aos sistemas, componentes e unidades t~cni(cid:220) cas dos ve(cid:242)culos s}o aplic‘veis no que respeita { referida Directiva 78/548/CEE; Considerando que, nomeadamente, o no. 4 do artigo 3o. (cid:216) e o no. 3 do artigo 4o. da Directiva 70/156/CEE determi(cid:220) nam que cada directiva espec(cid:242)fica seja acompanhada de uma ficha de informa(cid:136)øes que inclua os pontos relevan(cid:220) tes do anexo I daquela directiva e de um certificado de homologa(cid:136)}o baseado no seu anexo VI, a fim de facilitar a informatiza(cid:136)}o da homologa(cid:136)}o; Considerando que, gra(cid:136)as ao progresso t~cnico, s}o j‘ numerosos os ve(cid:242)culos equipados com aquecedores de combust}o (normalmente a gas(cid:246)leo, gasolina ou g‘s de petr(cid:246)leo liquefeito) para o aquecimento do habit‘culo (por exemplo, nos autocarros), da zona de transporte de carga (por exemplo, nos camiøes e nos reboques) ou do compartimento de repouso (por exemplo, nos camiøes e nas autocaravanas), de uma forma eficiente e sem o ru(cid:242)do e as emissøes gasosas produzidos pelo funciona(cid:220) mento do motor de propuls}o quando o ve(cid:242)culo se en(cid:220) contra estacionado; que, por razøes de seguran(cid:136)a, ~ ne(cid:220) cess‘rio alargar o |mbito de aplica(cid:136)}o da Directiva 78/548/CEE de forma que esta passe a contemplar os requisitos aplic‘veis aos aquecedores de combust}o e { sua instala(cid:136)}o; que os referidos requisitos devem ser re(cid:220) presentativos das normas mais estritas compat(cid:242)veis com a tecnologia actual; Considerando que ~ necess‘rio prever a homologa(cid:136)}o de aquecedores de combust}o como componentes e de ve(cid:242)(cid:220) culos equipados com aquecedores de combust}o; l(cid:242)quidos e, nomeadamente, Considerando que se deve ter em conta na presente di(cid:220) rectiva outras disposi(cid:136)øes que j‘ existem ou se encontram em fase de elabora(cid:136)}o relativas { seguran(cid:136)a e { instala(cid:220) (cid:136)}o dos aquecedores de combust}o a combust(cid:242)veis gaso(cid:220) sos ou a Directiva 90/396/CEE do Conselho(cid:216)((cid:209)), alterada pela Directiva 93/68/CEE(cid:216)((cid:210)), no que respeita { seguran(cid:136)a dos apare(cid:220) lhos a g‘s, a norma europeia prEN 1949 (Novembro de 1995) relativa { instala(cid:136)}o de sistemas a GPL para fins residenciais em ve(cid:242)culos habit‘veis de recreio e noutros ve(cid:242)culos, e a norma europeia prEN 722(cid:220)1 (Novembro de 1995) relativa a sistemas de aquecimento a combust(cid:242)veis l(cid:242)quidos para caravanas e casas m(cid:246)veis, (˛)(cid:217)JO L 168 de 26. 6. 1978, p. 40. (ˇ)(cid:217)JO L 42 de 23. 2. 1970, p. 1. (—)(cid:217)JO L 91 de 25. 3. 1998, p. 1. ((cid:209))(cid:217)JO L 196 de 26. 7. 1990, p. 15. ((cid:210))(cid:217)JO L 220 de 30. 8. 1993, p. 1. 24. 10. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 326/5 ADOPTARAM A PRESENTE DIRECTIVA: -(cid:217)podem recusar a homologa(cid:136)}o de |mbito nacional Artigo 1o. A Directiva 78/548/CEE ~ alterada como segue: 1. (cid:217)O t(cid:242)tulo passa a ter a seguinte redac(cid:136)}o: (cid:133)Directiva 78/548/CEE do Conselho, de 12 de Junho de 1978, relativa aos sistemas de aquecimento dos ve(cid:242)(cid:220) culos a motor e seus reboques(cid:176). 2. (cid:217)Os artigos 1o. , 2o. e 3o. passam a ter a seguinte redac(cid:220) (cid:136)}o: (cid:133)Artigo 1o. Para efeitos da presente directiva entende(cid:220)se por ""ve(cid:242)(cid:220) culo’’ qualquer a Directiva ve(cid:242)culo 70/156/CEE seja aplic‘vel. ao qual Artigo 2o. Os Estados(cid:220)membros n}o podem recusar a homologa(cid:220) (cid:136)}o CE ou a homologa(cid:136)}o de |mbito nacional a um modelo de ve(cid:242)culo ou a um tipo de sistema de aqueci(cid:220) mento por motivos relacionados com o sistema de aquecimento do habit‘culo ou da zona de transporte de carga se o sistema em quest}o satisfazer os requisi(cid:220) tos dos anexos. Artigo 3o. Os Estados(cid:220)membros n}o podem recusar ou proibir a venda, a matr(cid:242)cula, a entrada em circula(cid:136)}o ou a utili(cid:220) za(cid:136)}o de um ve(cid:242)culo ou a venda, entrada em circula(cid:220) (cid:136)}o ou utiliza(cid:136)}o de um sistema de aquecimento por motivos relacionados com o sistema de aquecimento do habit‘culo ou da zona de transporte de carga se o sistema em quest}o satisfazer os requisitos dos ane(cid:220) xos(cid:176). 3. (cid:217)Os anexos s}o substitu(cid:242)dos pelo texto em anexo { pre(cid:220) sente directiva. Artigo 2o. 1. (cid:218)(cid:217)A partir de 1 de Outubro de 1999, os Estados(cid:220) (cid:220)membros n}o podem, por motivos relacionados com os sistemas de aquecimento: -(cid:217)recusar a homologa(cid:136)}o CE ou a homologa(cid:136)}o de |mbito nacional a um modelo de ve(cid:242)culo ou a um tipo de sistema de aquecimento, nem -(cid:217)proibir a matr(cid:242)cula, a venda ou a entrada em circula(cid:220) (cid:136)}o de ve(cid:242)culos ou a venda ou a entrada em servi(cid:136)o de sistemas de aquecimento, se o sistema de aquecimento em quest}o satisfizer os re(cid:220) quisitos da Directiva 78/548/CEE, com a redac(cid:136)}o que lhe ~ dada pela presente directiva. 2. (cid:218)(cid:217)A partir de 1 de Outubro de 2000, os Estados(cid:220) (cid:220)membros: -(cid:217)deixam de poder conceder a homologa(cid:136)}o CE, e a um modelo de ve(cid:242)culo, por motivos relacionados com sistemas de aquecimento, ou a um tipo de aquecedor de combust}o, se n}o forem satisfeitos os requisitos da Di(cid:220) rectiva 78/548/CEE, com a redac(cid:136)}o que lhe ~ dada pela presente directiva. 3. (cid:218)(cid:217)A partir de 1 de Outubro de 2001, os Estados(cid:220) (cid:220)membros: -(cid:217)devem considerar que os certificados de conformi(cid:220) dade que acompanham os ve(cid:242)culos novos nos termos da Directiva 70/156/CEE deixam de ser eficazes para efeitos do disposto no no. 1 do artigo 7o. dessa directiva, e -(cid:217)podem recusar a matr(cid:242)cula, a venda e a entrada em circula(cid:136)}o de ve(cid:242)culos novos, por motivos relacionados com sistemas de aquecimento, se n}o forem satisfeitos os requisitos da Directiva 78/548/CEE, com a redac(cid:136)}o que lhe ~ dada pela pre(cid:220) sente directiva. O presente nœmero n}o se aplica a modelos de ve(cid:242)culos equipados com sistemas de aquecimento por aproveita(cid:220) mento de calor residual - ‘gua. 4. (cid:218)(cid:217)A partir de 1 de Outubro de 2001, os requisitos da Directiva 78/548/CEE relativos aos aquecedores de combust}o enquanto componentes, com a redac(cid:136)}o que lhes ~ dada pela presente directiva, s}o aplic‘veis para efeitos do disposto no no. 2 do artigo 7o. da Directiva 70/156/CEE. Artigo 3o. 1. (cid:218)(cid:217)Os Estados(cid:220)membros por}o em vigor as disposi(cid:136)øes legislativas, regulamentares e administrativas necess‘rias para dar cumprimento { presente directiva at~ 30 de Se(cid:220) tembro de 1999. Desso facto informar}o imediatamente a Comiss}o. As disposi(cid:136)øes adoptadas pelos Estados(cid:220)membros devem incluir uma refer(cid:240)ncia { presente directiva ou ser acom(cid:220) panhadas dessa refer(cid:240)ncia aquando da sua publica(cid:136)}o oficial. As modalidades da refer(cid:240)ncia s}o adoptadas pelos Estados(cid:220)membros. 2. (cid:218)(cid:217)Os Estados(cid:220)membros comunicar}o { Comiss}o o texto das principais disposi(cid:136)øes de direito nacional que adoptarem no dom(cid:242)nio regulado pela presente directiva. Artigo 4o. A presente directiva entra em vigor no vig~simo dia se(cid:220) guinte ao da sua publica(cid:136)}o no Jornal Oficial das Comu(cid:220) nidades Europeias. Artigo 5o. Os Estados(cid:220)membros s}o os destinat‘rios da presente di(cid:220) rectiva. C 326/6 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 24. 10. 98 ANEXO (cid:133)ANEXO I DISPOSI(cid:137)ºES ADMINISTRATIVAS RELATIVAS [ HOMOLOGA(cid:137)]O 1. Pedido de homologa(cid:136)}o CE de um modelo de ve(cid:242)culo 1. 1. O pedido de homologa(cid:136)}o CE, en conformidade com o no. 4 do artigo 3o. da Directiva 70/156/CEE, de um modelo de ve(cid:242)culo no que diz respeito ao seu sistema de aquecimento deve ser apresentado pelo fabricante. 1. 2. No ap(cid:240)ndice 1 figura um modelo de ficha de informa(cid:136)øes. 1. 3. Deve ser apresentado ao servi(cid:136)o t~cnico respons‘vel pela realiza(cid:136)}o dos ensaios de homologa(cid:136)}o: 1. 3. 1. (cid:217)Um ve(cid:242)culo representativo do modelo a homologar. 2. Homolga(cid:136)}o CE de um modelo de ve(cid:242)culo 2. 1. Se os requisitos relevantes forem satisfeitos, deve ser concedida a homologa(cid:136)}o CE em conformi(cid:220) dade com o no. 3 do artigo 4o. da Directiva 70/156/CEE. 2. 2. No ap(cid:240)ndice 2 figura um modelo de certificado de homologa(cid:136)}o CE. 2. 3. A cada modelo de ve(cid:242)culo homologado dee ser atribu(cid:242)do um nœmero de homologa(cid:136)}o conforme com o anexo VII da Directiva 70/156/CEE. Um Estado(cid:220)membro n}o pode atribuir o mesmo nœ(cid:220) mero a outro modelo de ve(cid:242)culo. 3. Pedido de homologa(cid:136)}o CE de um tipo de aquecedor de combust}o 3. 1. O pedido de homologa(cid:136)}o CE como componente, em conformidade com o no. 4 do artigo 3o. da Directiva 70/156/CEE, de um tipo de aquecedor de combust}o deve ser apresentado pelo fabricante do sistema de aquecimento em quest}o. 3. 2. No apr(cid:240)ndice 3 figura um modelo de ficha de informa(cid:136)øes. 3. 3. Devem ser apresentados ao servi(cid:136)o t~cnico respons‘vel pela realiza(cid:136)}o dos ensaios de homologa(cid:136)}o: 3. 3. 1. (cid:217)Um aquecedor de combust}o representativo do tipo a homologar; 4. Homologa(cid:136)}o CE de um tipo de aquecedor de combust}o 4. 1. Se os requisitos relevantes forem satisfeitos, deve ser concedida a homologa(cid:136)}o CE em conformi(cid:220) dade com o no. 3 do artigo 4o. e, se aplic‘vel, o no. 4 do artigo 4o. da Directiva 70/156/CEE. 4. 2. No ap(cid:240)ndice 4 figura um modelo de certficado de homologa(cid:136)}o CE. 4. 3. A cada tipo de aquecedor de combust}o homologado deve ser atribu(cid:242)do um nœmero de homologa(cid:220) (cid:136)}o conforme com o anexo VII da Directiva 70/156/CEE. Um Estado(cid:220)membro n}o pode atribuir o mesmo nœmero a outro tipo de aquecedor de combust}o. 4. 4. Todos os aquecedores de combust}o conformes com um tipo homologado com base na presente directiva devem ostentar a marca de homologa(cid:136)}o CE como componente prevista no ap(cid:240)ndice 5. 24. 10. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 326/7 5. Modifica(cid:136)}o de modelos e altera(cid:136)}o de homologa(cid:136)øes 5. 1. No caso de modifica(cid:136)øes do modelo de ve(cid:242)culo ou do tipo de aquecedor de combust}o homologado nos termos da presente directiva, aplicam(cid:220)se as disposi(cid:136)øes do artigo 5o. da Directiva 70/156/CEE. 6. Conformidade da produ(cid:136)}o 6. 1. As medidas destinadas a garantir a conformidade da produ(cid:136)}o devem ser tomadas de acordo com o disposto no artigo 10o. da Directiva 70/156/CEE. C 326/8 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 24. 10. 98 Ap(cid:240)ndice 1 Ficha de informa(cid:136)øes no. (cid:216). (cid:216). nos termos do anexo I da Directiva 70/156/CEE do Conselho(cid:216)(˛) relativa { homologa(cid:136)}o CE de um modelo de ve(cid:242)culo no que diz respeito aos seus sistemas de aquecimento(cid:216)(ˇ) (Directiva 78/548/CEE, com a œltima redac(cid:136)}o que lhe foi dada pela Directiva. (cid:216). (cid:216). /. (cid:216). (cid:216). /CE) As seguintes informa(cid:136)øes, se aplic‘veis, devem ser fornecidas em triplicado e incluir um (cid:242)ndice. Se houver desenhos, devem ser fornecidos { escala adequada e com pormenor suficiente, em formato A4 ou dobrados nesse formato. Se houver fotografias, estas devem ter o pormenor suficiente. No caso de os sistemas, componentes ou unidades t~cnicas possu(cid:242)rem controlos electr(cid:246)nicos, fornecer as informa(cid:136)øes relevantes relacionadas com o seu desempenho. 0. 0. 1. 0. 2. (cid:217)Generalidades Marca (firma do fabricante): Modelo/tipo: 0. 2. 1. Designa(cid:136)}o(øes) comercial(is), caso exista(m): 0. 3. Meios de identifica(cid:136)}o do modelo, se marcados no ve(cid:242)culo(cid:216)(b): 0. 3. 1. Localiza(cid:136)}o dessa marca(cid:136)}o: 0. 4. 0. 5. 0. 8. 1. 1. 1. 3. Categoria do ve(cid:242)culo (c): Nome e morada do fabricante: Morada(s) da(s) linha(s) de montagem: Constitui(cid:136)}o geral do ve(cid:242)culo Fotografias e/ou desenhos de um ve(cid:242)culo representativo: Motor (q) 3. 1. 1. C(cid:246)digo do fabricante para o motor (conforme marcado no motor, ou outro meio de identifica(cid:220) (cid:136)}o): 3. 2. 1. 1. Princ(cid:242)pio de funcionamento: igni(cid:136)}o comandada/igni(cid:136)}o por compress}o, quatro tempos(cid:216)(—) 3. 2. 1. 2. Nœmero e disposi(cid:136)}o dos cilindros: 3. 2. 1. 8. Pot(cid:240)ncia œtil m‘xima:(cid:217). (cid:217)kW a(cid:217). (cid:217)min(cid:220)1 (valor declarado pelo fabricante) 3. 2. 7. Sistema de arrefecimento (por l(cid:242)quido/por ar)(cid:216)(—) 3. 2. 7. 1. Regula(cid:136)}o nominal do mecanismo de controlo da temperatura do motor: 3. 2. 8. 1. Sobrealimentador: sim/n}o(cid:216)(—) 3. 2. 8. 1. 2. (cid:218)Tipo(s): (˛)(cid:217)Os nœmeros dos pontos e as notas de p~(cid:220)de(cid:220)p‘gina utilizados nesta ficha de informa(cid:136)øes correspondem aos do anexo I da Directiva 70/156/CEE. Os pontos n}o relevantes para efeitos da presente directiva s}o omitidos. (ˇ)(cid:217)Tratando(cid:220)se de sistemas de aquecimento que utilizam o fluido de arrefecimento do motor como fonte de calor, s(cid:246) ser}o aplic‘veis os pontos 0 a 0. 8, 3. 2. 7 e 9. 10. 5. 1. (—)(cid:217)Riscar o que n}o interesar. 24. 10. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 326/9 3. 2. 8. 1. 3. (cid:218)Descri(cid:136)}o do sistema (por exemplo, press}o m‘xima de sobrelimenta(cid:136)}o:(cid:216). kPa, v‘lvula de descarga, se aplic‘vel): 9. Carro(cid:136)aria 9. 10. 5. Sistemas de aquecimento no habit‘culo 9. 10. 5. 1. Breve descri(cid:136)}o do modelo de ve(cid:242)culo no que diz respeito ao sistema de aquecimento se este utilizar o calor do fluido de arrefecimento do motor: 9. 10. 5. 2. Breve descri(cid:136)}o do modelo de ve(cid:242)culo no que diz respeito ao sistema de aquecimento se o ar de arrefecimento ou os gases de escape do motor forem utilizados como fonte de calor, incluindo: 9. 10. 5. 2. 1. (cid:217)Esquema do sistema de aquecimento mostrando a sua localiza(cid:136)}o no ve(cid:242)culo: 9. 10. 5. 2. 2. (cid:217)Esquema do permutador de calor dos sistemas de aquecimento que utilizam gases de escape como fonte de calor, ou das pe(cid:136)as nas quais se realiza a troca de calor (para os sistemas de aquecimento que utilizam o ar de arrefecimento do motor como fonte de calor): 9. 10. 5. 2. 3. (cid:217)Desenho em corte de permutador de calor ou das pe(cid:136)as em que se realiza a troca de calor, indicando a espessura das paredes, os materiais utilizados e as caracter(cid:242)sticas da superf(cid:242)cie: 9. 10. 5. 2. 4. (cid:217)Devem ser dadas especifica(cid:136)øes relativas a outros componentes importantes do sistema de aque(cid:220) cimento, tais como, por exemplo, a ventoinha do aquecedor, no que diz respeito ao m~todo de constru(cid:136)}o e a dados t~cnicos: C 326/10 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 24. 10. 98 Ap(cid:240)ndice 2 MODELO [Formato m‘ximo: A4 (210(cid:216)(cid:141)(cid:216)297 mm)(cid:129) CERTIFICADO DE HOMOLOGA(cid:137)]O CE CARIMBO DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA Comunica(cid:136)}o relativa {: -(cid:217)homologa(cid:136)}o(cid:216)(˛) -(cid:217)extens}o da homologa(cid:136)}o(cid:216)(˛) -(cid:217)recusa da homologa(cid:136)}o(cid:216)(˛) -(cid:217)revoga(cid:136)}o da homologa(cid:136)}o(cid:216)(˛) de um modelo/tipo(cid:216)(˛) de ve(cid:242)culo/componente/unidade t~cnica(cid:216)(˛) no que diz respeito { Directiva 78/548/CEE, com a œltima reda(cid:136)}o que lhe foi dada pela Directiva. (cid:216). (cid:216). /. (cid:216). (cid:216). /CE. Nœmero de homologa(cid:136)}o:. (cid:216). (cid:216). (cid:216). (cid:216). (cid:216). Raz}o da extens}o:. (cid:216). (cid:216). (cid:216). (cid:216). (cid:216). SEC(cid:137)]O I 0. 1. (cid:217)Marca (firma do fabricante): 0. 2. Modelo/tipo: 0. 2. 1. (cid:217)Designa(cid:136)}o(øes) comercial(is), caso exista(m): 0. 3. Meios de nica(cid:216)(˛)(cid:216)(ˇ): identifica(cid:136)}o do modelo/tipo(cid:216)(˛), se marcados no ve(cid:242)culo/componente/unidade t~c(cid:220) 0. 4. Categoria do ve(cid:242)culo(cid:216)(˛)(cid:216)(—): 0. 5. Nome e morada do fabricante: 0. 7. No caso de componentes e unidades t~cnicas, localiza(cid:136)}o e m~todo de fixa(cid:136)}o da marca de homolo(cid:220) ga(cid:136)}o CE: 0. 8. Morada(s) da(s) linha(s) de montagem: SEC(cid:137)]O II 1. (cid:217)Informa(cid:136)øes adicionais (se aplic‘vel): ver adenda 2. (cid:217)Servi(cid:136)o t~cnico respons‘vel pela realiza(cid:136)}o dos ensaios: 3. (cid:217)Data do relat(cid:246)rio de ensaio: (˛)(cid:217)Riscar o que n}o interessar. (ˇ)(cid:217)Se os meios de identifica(cid:136)}o do modelo/tipo contiverem caracteres n}o relevantes para a descri(cid:136)}o dos modelos/tipos de ve(cid:242)culo, componente ou unidade t~cnica abrangidos por este certificado de homologa(cid:136)}o, tais caracteres devem ser representados na documenta(cid:136)}o por meio do s(cid:242)mbolo ""?’’ (por exemplo, ABC??123??). (—)(cid:217)Conforme definida na parte A do anexo II da Directiva 70/156/CEE. 24. 10. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 326/11 4. (cid:217)Nœmero do relat(cid:246)rio de ensaio: 5. (cid:217)Eventuais observa(cid:136)øes: ver adenda 6. (cid:217)Local: 7. (cid:217)Data: 8. (cid:217)Assinatura: 9. (cid:217)Est‘ anexado o (cid:242)ndice do dossier de homologa(cid:136)}o, que est‘ arquivado nas autoridades de homologa(cid:136)}o e pode ser obtido a pedido. Adenda ao certificado de homologa(cid:136)}o CE no. (cid:216). (cid:216). relativo { homologa(cid:136)}o de um modelo de ve(cid:242)culo no que diz respeito { Directiva 78/548/CEE, com a œltima redac(cid:136)}o que lhe foi dada pela Directiva. (cid:216). (cid:216). /. (cid:216). (cid:216). /CE 1. (cid:217)Informa(cid:136)øes adicionais 1. 1. (cid:217)Sistema de aquecimento que utiliza o fluido de arrefecimento do motor/os gases de escape/o ar de arrefecimento do motor(cid:216)(˛) como fonte de calor: 1. 2. (cid:217)Eventuais aquecedores de combust}o 5. Observa(cid:136)øes: (˛)(cid:217)Riscar o que n}o interessar. C 326/12 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 24. 10. 98 Ap(cid:240)ndice 3 Ficha de informa(cid:136)øes no. (cid:216). (cid:216). relativa { homologa(cid:136)}o CE como componente de um aquecedor de combust}o (Directiva 78/548/CEE, com a œltima redac(cid:136)}o que lhe foi dada pela Directiva. (cid:216). (cid:216). /. (cid:216). (cid:216). /CE) As seguintes informa(cid:136)øes, se aplic‘veis, devem ser fornecidas em triplicado e incluir um (cid:242)ndice. Se houver desenhos, devem ser fornecidos { escala adequada e com pormenor suficiente, em formato A4 ou dobrados nesse formato. Se houver fotografias, estas devem ter o pormenor suficiente. No caso de os sistemas, componentes ou unidades t~cnicas possu(cid:242)rem controlos electr(cid:246)nicos, fornecer as informa(cid:136)øes relevantes relacionadas com o seu desempenho. 0. (cid:217)Generalidades 0. 1. (cid:217)Marca (firma do fabricante): 0. 2. (cid:217)Modelo e designa(cid:136)}o(øes) comercial(is) geral(is): 0. 5. (cid:217)Nome e morada do fabricante: 0. 7. (cid:217)No caso de componentes e unidades t~cnicas, localiza(cid:136)}o e m~todo de fixa(cid:136)}o da marca de homolo(cid:220) ga(cid:136)}o CE: 0. 8. (cid:217)Morada(s) da(s) linha(s) de montagem: 1. Aquecedor de combust}o 1. 1. (cid:217)Press}o de ensaio: 1. 2. (cid:217)etc. 24. 10. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 326/13 Ap(cid:240)ndice 4 MODELO [formato m‘ximo: A4 (210(cid:216)(cid:141)(cid:216)297 mm)(cid:129) CERTIFICADO DE HOMOLOGA(cid:137)]O CE CARIMBO DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA Comunica(cid:136)}o relativa {: -(cid:217)homologa(cid:136)}o(cid:216)(˛) -(cid:217)extens}o da homologa(cid:136)}o(cid:216)(˛) -(cid:217)recusa da homologa(cid:136)}o(cid:216)(˛) -(cid:217)revoga(cid:136)}o da homologa(cid:136)}o(cid:216)(˛) de um modelo/tipo(cid:216)(˛) de ve(cid:242)culo/componente/unidade t~cnica(cid:216)(˛) no que diz respeito { Directiva 78/548/CEE, com a œltima reda(cid:136)}o que lhe foi dada pela Directiva. (cid:216). (cid:216). /. (cid:216). (cid:216). /CE. Nœmero de homologa(cid:136)}o:. (cid:216). (cid:216). (cid:216). (cid:216). (cid:216). Raz}o da extens}o:. (cid:216). (cid:216). (cid:216). (cid:216). (cid:216). SEC(cid:137)]O I 0. 1. (cid:217)Marca (firma do fabricante): 0. 2. (cid:217)Modelo/tipo(cid:216)(˛) e designa(cid:136)}o(øes) comercial(is) geral(is): 0. 3. (cid:217)Meios de identifica(cid:136)}o do modelo/tipo(cid:216)(˛)(cid:216)(ˇ), se marcados no ve(cid:242)culo/componente/unidade t~c(cid:220) nica(cid:216)(˛)(cid:216)(ˇ) : 0. 4. (cid:217)Categoria do ve(cid:242)culo(cid:216)(˛)(cid:216)(—): 0. 5. (cid:217)Nome e morada do fabricante: 0. 7. (cid:217)No caso de componentes e unidades t~cnicas, localiza(cid:136)}o e m~todo de fixa(cid:136)}o da marca de homolo(cid:220) ga(cid:136)}o CE: 0. 8. (cid:217)Morada(s) da(s) linha(s) de montagem: SEC(cid:137)]O II 1. (cid:217)Informa(cid:136)øes adicionais (se aplic‘vel): ver adenda 2. (cid:217)Servi(cid:136)o t~cnico respons‘vel pela realiza(cid:136)}o dos ensaios: 3. (cid:217)Data do relat(cid:246)rio de ensaio: 4. (cid:217)Nœmero do relat(cid:246)rio de ensaio: (˛)(cid:217)Riscar o que n}o interessar. (ˇ)(cid:217)Se os meios de identifica(cid:136)}o do modelo/tipo contiverem caracteres n}o relevantes para a descri(cid:136)}o dos modelos/tipos de ve(cid:242)culo, componente ou unidade t~cnica abrangidos por este certificado de homologa(cid:136)}o, tais caracteres devem ser representados na documenta(cid:136)}o por meio do s(cid:242)mbolo ""?’’ (por exemplo, ABC??123??). (—)(cid:217)Conforme definida na parte A do anexo II da Directiva 70/156/CEE. C 326/14 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 24. 10. 98 5. (cid:217)Eventuais observa(cid:136)øes: ver adenda 6. (cid:217)Local: 7. (cid:217)Data: 8. (cid:217)Assinatura: 9. (cid:217)Est‘ anexado o (cid:242)ndice do dossier de homologa(cid:136)}o, que est‘ arquivado nas autoridades de homologa(cid:136)}o e pode ser obtido a pedido. ao certificado de homologa(cid:136)}o CE no. (cid:216). (cid:216). relativo { homologa(cid:136)}o como componente de um tipo de aque(cid:220) cedor de combust}o no que diz respeito { Directiva 78/548/CEE, com a œltima redac(cid:136)}o que lhe foi dada pela Directiva. (cid:216). (cid:216). /. (cid:216). (cid:216). /CE Adenda 1. (cid:217)Informa(cid:136)øes adicionais 1. 1. (cid:217)Descri(cid:136)}o do tipo de aquecedor de combust}o etc. 5. Observa(cid:136)øes: 24. 10. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 326/15 Ap(cid:240)ndice 5 MARCA DE HOMOLOGA(cid:137)]O COMO COMPONENTE 1. (cid:217)Generalidades 1. 1. A marca de homologa(cid:136)}o CE como componente deve ser constitu(cid:242)da: 1. 1. 1. (cid:217)Por um rect|ngulo envolvendo a letra minœscula ""e’’, seguida das letras ou nœmero distintivos do Estado(cid:220)membro que procedeu { homologa(cid:136)}o CE como componente: 1(cid:218)para a Alemanha 2(cid:218)para a Fran(cid:136)a 3(cid:218)para a It‘lia 4(cid:218)para os Pa(cid:242)ses Baixos 5(cid:218)para a Su~cia 6(cid:218)para a B~lgica 9(cid:218)para a Espanha 11(cid:218)para o Reino Unido 12(cid:218)para a @ustria 13(cid:218)para o Luxemburgo 17(cid:218)para a Finl|ndia 18(cid:218)para a Dinamarca 21(cid:218)para Portugal 23(cid:218)para a Gr~cia IRL para a Irlanda 1. 1. 2. (cid:217)Pelo ""nœmero de homologa(cid:136)}o de base’’ que constitui a sec(cid:136)}o 4 do nœmero de homologa(cid:136)}o ob(cid:220) jecto do anexo VII da Directiva 70/156/CEE, precedido do nœmero sequencial de dois algarismos atribu(cid:242)do { mais recente altera(cid:136)}o t~cnica significativa da Directiva 78/548/CEE { data da conces(cid:220) s}o da homologa(cid:136)}o CE como componente, ambos a figurar na proximidade do rect|ngulo. O nœ(cid:220) mero sequencial correspondente { presente directiva ~ 00. 1. 2. A marca de homologa(cid:136)}o CE como componente deve ser claramente leg(cid:242)vel e indel~vel. 2. Exemplo de uma marca de homologa(cid:136)}o CE como componente 2. 1. A marca de homologa(cid:136)}o como componente acima ilustrada indica que o aquecedor de combust}o em quest}o foi homologado na Alemanha (e1) sob o nœmero de homologa(cid:136)}o de base 2439. Os dois primeiros algarismos (00) indicam que o componente foi homologado com base na presente direc(cid:220) tiva. ANEXO II \MBITO, DEFINI(cid:137)ºES E REQUISITOS 1. \mbito 1. 1. A presente directiva ~ aplic‘vel a todos os ve(cid:242)culos das categorias M, N e O equipados com um sistema de aquecimento. C 326/16 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 24. 10. 98 2. Defini(cid:136)øes Para efeitos do disposto na presente directiva, entende(cid:220)se por: 2. 1. Sistema de aquecimento, qualquer tipo de dispositivo concebido para elevar a temperatura no interior de um ve(cid:242)culo, incluindo nas zonas eventualmente destinadas ao transporte de carga; 2. 2. Aquecedor de combust}o, um dispositivo que utiliza directamente um combust(cid:242)vel l(cid:242)quido ou gasoso, mas n}o o calor residual do motor de propuls}o do ve(cid:242)culo; 2. 3. Modelo de ve(cid:242)culo no que diz respeito ao sistema de aquecimento, ve(cid:242)culo que n}o diferem entre si em aspectos essenciais como: -(cid:217)princ(cid:242)pio(s) de funcionamento do sistema de aquecimento, -(cid:217)tipo do eventual aquecedor de combust}o; 2. 4. Tipo de aquecedor de combust}o, dispositivos que n}o diferem entre si em aspectos essenciais como: -(cid:217)tipo de combust(cid:242)vel (isto ~, l(cid:242)quido ou gasoso), -(cid:217)o meio de transfer(cid:240)ncia (isto ~, ar ou ‘gua), -(cid:217)localiza(cid:136)}o do ve(cid:242)culo (isto ~, habit‘culo ou zona de carga); 2. 5. Sistema de aquecimento por aproveitamento de calor residual, qualquer tipo de dispositivo que utilize o calor residual do motor de propuls}o do ve(cid:242)culo para elevar a temperatura no interior do ve(cid:242)culo; o fluido t~rmico poder‘ ser ‘gua, (cid:246)leo ou ar; 2. 6. Interior, a parte interna do ve(cid:242)culo reservada aos seus ocupantes e/ou carga; 2. 7. Sistema de aquecimento do habit‘culo, qualquer tipo de dispositivo concebido para elevar a tempera(cid:220) tura do habit‘culo; 2. 8. Sistema de aquecimento da zona destinada ao transporte de carga, qualquer tipo de dispositivo conce(cid:220) bido para elevar a temperatura na zona destinada ao transporte de carga; 2. 9. Habit‘culo, a parte interior do ve(cid:242)culo reservada ao condutor e eventuais passageiros; 2. 10. Combust(cid:242)vel gasoso, os combust(cid:242)veis que s}o gasosos { temperatura e press}o normais, como o g‘s de petr(cid:246)leo liquefeito (GPL) e o g‘s natural comprimido (GNC). 2. 11. Sobreaquecimento, a condi(cid:136)}o que existe quando a capta(cid:136)}o de ar do aquecedor de combust}o est‘ completamente obstru(cid:242)da. 3. Requisitos para os sistemas de aquecimento 3. 1. O habit‘culo de todos os ve(cid:242)culos das categorias M e N devem ser equipados com um sistema de aquecimento. 3. 2. Os requisitos gerais para os sistemas de aquecimento s}o os seguintes: -(cid:217)o ar aquecido introduzido no habit‘culo n}o poder‘ apresentar(cid:220)se mais polu(cid:242)do do que o ar no ponto de entrada no ve(cid:242)culo, -(cid:217)quando em circula(cid:136)}o, o condutor do ve(cid:242)culo n}o poder‘ entrar em contacto com partes do ve(cid:242)culo ou ar aquecido que possam causar(cid:220)lhe qeuimaduras, e -(cid:217)as emissøes produzidas pelos aquecedores de combust}o devem manter(cid:220)se dentro de limites acei(cid:220) t‘veis. 24. 10. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 326/17 Os m~todos de ensaio a utilizar na verifica(cid:136)}o destes requisitos s}o descritos nos anexos IV, V e VI. 3. 2. 1. (cid:217)No quadro seguinte indicam(cid:220)se os anexos que s}o aplic‘veis a cada tipo de sistema de aquecimento, em fun(cid:136)}o da categoria do ve(cid:242)culo: Sistema de aquecimento Calor residual do motor(cid:220)‘gua Calor residual do motor(cid:220)ar ver a nota 1 Calor residual do motor(cid:220)(cid:246)leo Aquecedor a combust(cid:242)vel gasoso Ver as notas 2 e 4 Aquecedor a combust(cid:242)vel l(cid:242)quido ver a nota 4 (categorias M e N) ver a nota 3 (categoria 0) Categoria do ve(cid:242)culo Anexo IV Anexo V Anexo VI Qualidade do ar Temperatura Emissøes de escape M N O M N O M N O M N O M N O 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 3. 3. O anexo VII cont~m outros requisitos relativos aos aquecedores de combust}o e sua instala(cid:136)}o nos ve(cid:242)culos. Nota(cid:217)1: Os ve(cid:242)culos que satisfa(cid:136)am os requisitos do anexo III ficam isentos da aplica(cid:136)}o destes requisitos de ensaio. Nota(cid:217)2: Os aquecedores de combust}o concebidos para serem utilizados com o ve(cid:242)culo em movimento, que satisfa(cid:136)am a Directiva 90/396/CEE e que estejam instalados em conformidade com a norma EN 1949 ser}o considerados conformes com os anexos IV, V e VI (excepto no que diz respeito ao ponto 3). Nota(cid:217)3: Os aquecedores de combust}o conformes com a norma EN 722(cid:220)1 (data) ser}o considerados con(cid:220) formes com os anexos VI, V e VI. Nota(cid:217)4: Os aquecedores de combust}o que estejam instalados fora da habit‘culo e utilizam ‘gua como fluido t~rmico ser}o considerados conformes com os anexos IV e V. C 326/18 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 24. 10. 98 ANEXO III REQUISITOS APLIC@VEIS AOS SISTEMAS DE AQUECIMENTO POR APROVEITAMENTO DE CALOR RESIDUAL - AR 1. Considera(cid:220)se que os sistemas de aquecimento equipados com um permutador de calor cujo circuito prim‘rio ~ percorrido por gases de escape ou ar polu(cid:242)do satisfazem os requisitos do ponto 3. 2 do anexo II se forem satisfeitas as seguintes condi(cid:136)øes: 2. As paredes do circuito prim‘rio do permutador de calor devem ser { prova de fugas at~ { press}o de 2 bar, inclusive; 3. As paredes do circuito prim‘rio do permutador de calor n}o devem ter qualquer componente desmon(cid:220) t‘vel; 4. Quando fabricada num a(cid:136)o n}o(cid:220)ligado, a parede do permutador de calor na qual tem lugar a transfe(cid:220) r(cid:240)ncia de calor deve ter pelo menos 2 mm de espessura; 4. 1. (cid:217)Se forem utilizados outros materiais (incluindo materiais comp(cid:246)sitos ou materiais revestidos), a espes(cid:220) sura da parede ter‘ de garantir um tempo de vida œtil do permutador id(cid:240)ntico ao do permutador previsto no ponto 4; 4. 2. (cid:217)Se a parede do permutador de calor na qual tem lugar a transfer(cid:240)ncia de calor for esmaltada, a parede sobre a qual o esmalte foi aplicado deve ter pelo menos 1 mm de espessura e o esmalte deve ser dur‘vel, { prova de fugas e n}o(cid:220)poroso; 5. A tubagem por onde circulam os gases de escape deve incluir uma zona de controlo da corros}o com pelo menos 30 mm de comprimento; a zona em quest}o deve estar situada imediatamente a jusante do permutador de calor, deve estar exposta e deve ser facilmente acess(cid:242)vel; 5. 1. (cid:217)A espessura da parede da zona de controlo da corros}o acima referida n}o poder‘ ser superior { das tubagens de circula(cid:136)}o dos gases de escape no interior do permutador de calor; os materiais e as propriedades de superficie dessa zona de controlo devem ser equivalentes aos dessas mesmas tubagens; 5. 2. (cid:217)Se o permutador de calor formar uma unidade com o silencioso do sistema de escape do ve(cid:242)culo, a parede exterior deste œltimo constituir‘ a zona na qual, nas condi(cid:136)øes previstas no ponto 5. 1, se dever‘ manifestar uma eventual corros}o. 6. Tratando(cid:220)se de sistemas de aquecimento por aproveitamento de calor residual que utilizem o ar de arrefecimento do motor para fins de aquecimento sem recurso a um permutador de calor, considera(cid:220)se que os requisitos do ponto 3. 2 do anexo II s}o satisfeitos se forem satisfeitas as seguintes condi(cid:136)øes: -(cid:217)O ar de arrefecimento utilizado no aquecimento s(cid:246) entra em contacto com superficies do motor que n}o incluem qualquer elemento desmont‘vel, e -(cid:217)as liga(cid:136)øes entre as paredes do circuito do ar de arrefecimento e as superficies utilizadas para a transfer(cid:240)ncia de calor devem ser { prova de qualquer fuga gasosa e resistentes aos (cid:246)leos. Estas condi(cid:136)øes consideram(cid:220)se satisfeitas se, designadamente: 6. 1. (cid:217)Em volta de cada vela de igni(cid:136)}o existir uma ba(cid:242)nha de evacua(cid:136)}o de eventuais fugas gasosas para fora do circuito do ar aquecimento; 6. 2. (cid:217)A junto entre a cabe(cid:136)a do cilindro e o colector de escape estiver situada fora do circuito do ar de aquecimento; 24. 10. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 326/19 6. 3. (cid:217)Existir uma veda(cid:136)}o dupla entre a cabe(cid:136)a do cilindro e o cilindro e todas as fugas provenientes da primeira junta forem evacuadas para fora do circuito do ar de aquecimento, ou: a veda(cid:136)}o entre a cabe(cid:136)a do cilindro e o cilindro continuar a ser assegurada quando as porcas de fixa(cid:136)}o da cabe(cid:136)a do cilindro forem apertadas a frio a um ter(cid:136)o do bin‘rio nominal prescrito pelo fabricante: ou: a zona de jun(cid:136)}o da cabe(cid:136)a do cilindro com o cilindro estiver situada fora do circuito do ar de aquecimento. ANEXO IV M^TODO DE ENSAIO DA QUALIDADE DO AR 1. 0. (cid:217)Tratando(cid:220)se de veiculos completos, procede(cid:220)se ao seguinte ensaio: 1. 1. (cid:217)Faz(cid:220)se funcionar o aquecedor no m‘ximo durante uma hora em condi(cid:136)øes de calmaria (velocidade do vento R 2 m/s), com todas as janelas fechadas e, no caso de um aquecedor de combust}o, o motor de propuls}o desligado. Se, todavia, o aquecedor se desligar automaticamente em menos de uma hora ap(cid:246)s se ter seleccionado a regula(cid:136)}o m‘xima, as medidas podem ser efectuadas antes. 1. 2. (cid:217)Determina(cid:220)se a concentra(cid:136)}o de CO no ar ambiente recolhendo amostras: a)(cid:217)Num ponto situado fora do ve(cid:242)culo, t}o pr(cid:246)ximo quanto poss(cid:242)vel da capta(cid:136)}o do ar do aquecedor, e b) Num ponto situado no interior do ve(cid:242)culo, a menos de um metro da sa(cid:242)da do ar aquecido. 1. 3. (cid:217)As leituras devem ser efectuadas durante um per(cid:242)odo representativo de 10 minutos. 1. 4. (cid:217)A concentra(cid:136)}o na posi(cid:136)}o b) s(cid:246) poder‘ exceder a concentra(cid:136)}o na posi(cid:136)}o a) num valor inferior a 20 ppm. 2. 0. (cid:217)Tratando(cid:220)se de aquecedores de combust}o entendidos componentes, procede(cid:220)se ao seguinte ensaio: 2. 1. (cid:217)Submete(cid:220)se o circuito prim‘rio do permutador de calor a um ensaio de fugas, para confirmar que n}o ~ poss(cid:242)vel a passagem de ar polu(cid:242)do para o circuito do ar quente destinado ao habit‘culo. 2. 2. (cid:217)Este requisito considera(cid:220)se satisfeito se, para uma press}o manom~trica de D (cid:216)500 hPa, as fugas do permutador de calor n}o excederem 30 dm3/h. ANEXO V M^TODO DE ENSIAO DA TEMPERATURA 1. Faz(cid:220)se funcionar o aquecedor no m‘ximo uma hora em condi(cid:136)øes de calmaria (velocidade do vento R 2 m/s), com todas as janelas fechadas. Se, todavia, o aquecedor se desligar automaticamente em menos de uma hora ap(cid:246)s se ter seleccionado a regula(cid:136)}o m‘xima, as medidas podem ser efectuadas antes. Se o ar aquecido provier do exterior do ve(cid:242)culo, o ensaio deve ser realizado a uma temperatura ambiente n}o inferior a 15(cid:216)›C. C 326/20 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 24. 10. 98 2. Com um term(cid:246)metro de contacto, mede(cid:220)se a temperatura { superficie de todos os elementos do sis(cid:220) tema de aquecimento com os quais o condutor do ve(cid:242)culo possa entrar em contacto quando em cir(cid:220) cula(cid:136)}o normal. A temperatura n}o poder‘ ser superior a 80(cid:216)›C em nenhum desses elementos. 2. 1. (cid:217)No caso de haver elementos do sistema de aquecimento atr‘s do banco do condutor, ou em caso de sobreaquecimento, essa temperatura n}o poder‘ exceder 110(cid:216)›C. 3. 1. (cid:217)No caso dos ve(cid:242)culos das categorias M1 (cid:216)e N, nenhum elemento do sistema suscept(cid:242)vel de entrar em contacto com passageiros sentados durante a utiliza(cid:136)}o rodovi‘ria normal do ve(cid:242)culo, com excep(cid:136)}o da grelha de sa(cid:242)da, deve exceder a temperatura de 110(cid:216)›C. 3. 2. (cid:217)No caso dos ve(cid:242)culos das categorias M2 (cid:216)e M3, nenhum elemento do sistema suscept(cid:242)vel de entrar em contacto com passageiros durante a utiliza(cid:136)}o rodovi‘ria normal do ve(cid:242)culo, deve exceder a tempera(cid:220) tura de 80(cid:216)›C. 4. A temperatura do ar aquecido introduzido no habit‘culo n}o poder‘ ser superior a 150(cid:216)›C, a medir no centro da sa(cid:242)da. ANEXO VI M^TODO DE ENSAIO DAS EMISSºES PRODUZIDAS 1. (cid:217)Faz(cid:220)se funcionar o aquecedor no m‘ximo durante uma hora em condi(cid:136)øes de calmaria (velocidade do vento R 2 m/s), { temperatura ambiente de 20(cid:216)n 10(cid:216)›C. Se, todavia, o aquecedor se desligar automati(cid:220) camente em menos de uma hora ap(cid:246)s se ter seleccionado a regula(cid:136)}o m‘xima, as medidas podem ser efectuadas antes. 2. (cid:217)As emissøes de escape secas e n}o dilu(cid:242)das, medidas com um aparelho apropriado, n}o poder}o exceder os valores indicados no quadro seguinte: Par|metro Aquecedores a g‘s Aquecedores a combust(cid:242)veis l(cid:242)quidos R 0,1(cid:216)%, em volume R 0,1(cid:216)%, em volume CO NOx HC R 200 ppm R 100 ppm R 200 ppm R 100 ppm R 6 Coeficiente de absor(cid:136)}o(cid:216)(˛) R 1 (˛)(cid:217)Utiliza(cid:220)se a unidade de ref(cid:240)rencia ""Bacharach’’ ASTM(cid:216)D(cid:216)2156. 3. (cid:217)Repete(cid:220)se o ensaio em condi(cid:136)øes equivalentes a uma velocidde do ve(cid:242)culo de 100 km/h. Em tais condi(cid:220) (cid:136)øes, a concentra(cid:136)}o de CO n}o poder‘ exceder 0,2(cid:216)%, em volume. Se o ensaio tiver sido efectuado com o aquecedor entendido como componente, n}o ~ necess‘rio repeti(cid:220)lo no caso do modelo de ve(cid:242)culo em que o aquecedor est‘ instalado. 24. 10. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 326/21 ANEXO VII REQUISITOS APLIC@VEIS AOS AQUECEDORES DE COMBUST]O E SUA INSTALA(cid:137)]O 1. REQUISITOS GERAIS 1. 1. Devem ser fornecidas com cada aquecedor instru(cid:136)øes de funcionamento e de manuten(cid:136)}o e, no caso de aquecedores destinados ao mercado de substitui(cid:136)}o, instru(cid:136)øes de instala(cid:136)}o. 1. 2. Deve ser instalado equipamento de seguran(cid:136)a (quer como parte do acquecedor de combust}o quer como parte do ve(cid:242)culo) para controlar o funcionamento de cada aquecedor de combust}o numa emerg(cid:240)ncia. Deve ser concebido de modo tal que, se n}o se obtiver nenhuma chama no arranque ou se a chama se extinguir durante o funcionamento, os tempos de igni(cid:136)}o e de liga(cid:136)}o do abasteci(cid:220) mento de combust(cid:242)vel n}o sejam excedidos em quatro minutos no caso dos aquecedores a combust(cid:242)(cid:220) veis l(cid:242)quidos ou um minuto no caso dos aquecedores a cumbust(cid:242)veis gasosos. 1. 3. A c|mara de combust}o e o permutador de calor devem ser capazes de suportar uma press}o dupla da press}o normal de funcionamento ou uma press}o barom~trica de 2 bar, conforme o valor maior. A press}o de ensaio deve ser inscrita na ficha de informa(cid:136)øes. 1. 4. O aquecedor deve ser portador de um d(cid:242)stico do fabricante que indique o nome deste, o tipo e o nœmero do modelo e ainda a pot(cid:240)ncia nominal em kilowatts. Tamb~m devem ser indicados o tipo de combust(cid:242)vel e quando relevante, a tens}o de funcionamento e a press}o do g‘s. 2. REQUISITOS DE INSTALA(cid:137)]O NO VE(cid:228)CULO 2. 1. \mbito 2. 1. 1. (cid:217)Sem preju(cid:242)zo dos pontos 2. 1. 2 e 2. 1. 3, os aquecedores de combust}o devem ser instalados de forma a satisfazer os requisitos do presente anexo. 2. 1. 2. (cid:217)Considera(cid:220)se que os ve(cid:242)culos equipados com aquecedores a combust(cid:242)veis gasosos instalados de acordo com a norma europeia EN 1949 (data) satisfazem os requisitos do presente anexo. 2. 1. 3. (cid:217)Consideraa(cid:220)se que os ve(cid:242)culos da categoria O equipados com aquecedores a combust(cid:242)veis l(cid:242)quidos instalados de acordo com os requisitos da norma europeia EN 722(cid:220)1 (data) satisfazem os requisitos do presente anexo. 2. 2. Localiza(cid:136)}o do aquecedor 2. 2. 1. (cid:217)As partes da carro(cid:136)aria e quaisquer outros componentes situados na vizinhan(cid:136)a do aquecedor devem ser protegidos do calor excessivo e contra qualquer risco de contamina(cid:136)}o com combust(cid:242)veis ou (cid:246)leos. 2. 2. 2. (cid:217)O aquecedor de combust}o n}o deve constituir um risco de inc(cid:240)ndio, mesmo no caso de sobreaque(cid:220) cimento. Considera(cid:220)se que este requisito ~ satisfeito se a instala(cid:136)}o assegurar uma dist|ncia ade(cid:220) quada a todos os elementos e uma ventila(cid:136)}o adequada, atrav~s da utiliza(cid:136)}o de materiais resistentes ao fogo ou de protec(cid:136)øes contra o calor. 2. 2. 3. (cid:217)No caso dos ve(cid:242)culos das categorias M2 (cid:216)e M3, o aquecedor n}o poder‘ estar instalado no habit‘culo. Admite(cid:220)se, no entanto, a instala(cid:136)}o numa caixa convenientemente selada que satisfa(cid:136)a os requisitos do ponto 2. 2. 2. 2. 2. 4. (cid:217)O d(cid:242)stico referido no ponto 1. 4, ou um duplicado, deve colocado numa posi(cid:136)}o que o torne facil(cid:220) mente vis(cid:242)vel quando o aquecedor estiver instalado no ve(cid:242)culo. 2. 2. 5. (cid:217)No que respeita { localiza(cid:136)}o do aquecedor, devem ser tomadas as devidas precau(cid:136)øes para minimi(cid:220) zar o risco de lesøes ou danos de bens pessoais. C 326/22 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 24. 10. 98 2. 3. Alimenta(cid:136)}o de combust(cid:242)vel 2. 3. 1. (cid:217)O orif(cid:242)cio de abastecimento do dep(cid:246)sito de combust(cid:242)vel n}o deve estar situado no habit‘culo e deve estar equipado com um tamp}o eficaz de modo a evitar o derramamento de combust(cid:242)vel. 2. 3. 2. (cid:217)No caso de aquecedores a combust(cid:242)veis l(cid:242)quidos, se a alimenta(cid:136)}o de combust(cid:242)vel for independente da alimenta(cid:136)}o do ve(cid:242)culo, o tipo de combust(cid:242)vel e o seu ponto de abastecimento devem estar clara(cid:220) mente identificados. 2. 3. 3. (cid:217)Se poss(cid:242)vel junto do ponto de abastecimento, deve estar afixada uma mensagem que alerte para o facto de ser indispens‘vel desligar o quecedor antes do abastecimento; em alternativa, poder‘ ser inclu(cid:242)da uma nota esse sentido no manual de instru(cid:136)øes do fabricante. 2. 4. Sistema de escape 2. 4. 1. (cid:217)A localiza(cid:136)}o da sa(cid:242)da de escape deve ser tal que n}o haja entrada de emissøes no ve(cid:242)culo atrav~s de ventiladores, entradas de ar aquecido ou janelas de abrir. 2. 5. Capta(cid:136)}o do ar de combust}o 2. 5. 1. (cid:217)O ar destinado { c|mara de combust}o do aquecedor n}o poder‘ ser aspirado do habit‘culo do ve(cid:242)culo. 2. 5. 2. (cid:217)A capta(cid:136)}o de ar deve estar localizada ou protegida de forma a evitar a sua obstru(cid:136)}o por detritos ou bagagem. 2. 6. Capta(cid:136)}o do ar de aquecimento 2. 6. 1. (cid:217)O ar destinado a ser aquecido poder‘ ser ar fresco ou ar recirculado, ams ter‘ de ser aspirado de uma zona limpa, n}o suscept(cid:242)vel de ser contaminada por fumos de escape emitidos pelo motor de propuls}o, elo aquecedor de combust}o ou qualquer outra fonte de ve(cid:242)culo. 2. 6. 2. (cid:217)A conduta de capta(cid:136)}o deve estar protegida por uma rede ou qualquer outro meio adequado. 2. 7. Sa(cid:242)da do ar de aquecimento 2. 7. 1. (cid:217)As tubagens eventualmente utilizadas para circular o ar quente pelo ve(cid:242)culo devem estar localizads ou protegidas de forma a evitar lesøes ou danos por contacto. 2. 7. 2. (cid:217)A sa(cid:242)da de ar deve estar localizada ou protegida de forma a evitar a sua obstru(cid:136)}o por detritos ou bagagem. (cid:176)


title: WRITTEN QUESTION No. 2877/98 by Christian ROVSING to the Commission. Subsidised school milk

eurovoc_concepts:
EU programme
educational institution
health control
health policy
milk
milk product

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text: C 182/28 Europeiska gemenskapernas officiella tidning SV 28. 6. 1999 (1999/C 182/035) SKRIFTLIG FRÅGA E-2877/98 från Christian Rovsing (PPE) till kommissionen (28 september 1998) Angående: Bidrag till skolmjölk Anser kommissionen att den nuvarande åtskillnaden mellan bidragsberättigade och icke-bidragsberättigade mjölkprodukter i samband med EU:s stöd till skolmjölksförsäljning är tidsenlig och förenlig med rådande hälsopolitiska riktlinjer i medlemsstaterna? Svar från Franz Fischler på kommissionens vägnar (9 november 1998) Kommissionen har anledning att tro att gemenskapens skolmjölksordning i allmänhet, och de bidragsberät- tigande produkterna i synnerhet, faktiskt är förenliga med medlemsstaternas hälsopolitiska valmöjligheter. Kommissionen hänvisar dessutom till sitt svar på skriftlig fråga nr 2731/98 från Jens-Peter Bonde i samma ärende. (1999/C 182/036) SKRIFTLIG FRÅGA E-2893/98 från Wilmya Zimmermann (PSE) till rådet (28 september 1998) Angående: Problem vid genomförandet av artikel 8 ff. i EG-fördraget (unionsmedborgarskap, fri rörlighet) Flera medlemsstaters utlänningslagar står med sina inskränkningar kraftigt i strid med målen i artikel 8 i EG- fördraget. I jämförelse med de olika ländernas egna medborgare missgynnas ofta kvinnliga utländska medborgare när det gäller uppehållsbestämmelser, sociala bestämmelser och arbetsrättsliga bestämmelser. Vad gör rådet beträffande medlemsstaternas utlänningslagar för att undanröja hindren för den fria rörligheten? Svar (8 februari 1999) I artikel 8 i EG-fördraget föreskrivs att varje person som är medborgare i en medlemsstat skall vara unionsmedborgare och därigenom har de rättigheter och skyldigheter som föreskrivs i detta fördrag. Rådet har sedan flera år tillbaka antagit ett betydande antal rättsakter på området fri rörlighet för personer och etableringsrätt när det gäller bosättningsrätt för medlemsstaternas medborgare och deras familjemedlemmar, social lagstiftning och rättigheter för anställda och egenföretagare. Mot bakgrund av de rekommendationer som högnivågruppen under ordförandeskap av Simone Veil om fri rörlighet för personer har avgett, har kommissionen antagit en handlingsplan där det meddelas att kommissionen kommer att lägga fram lagförslag i syfte att förbättra förutsättningarna för genomförandet av den fria rörligheten


title: WRITTEN QUESTION No. 2868/98 by Richard CORBETT to the Commission. Integrity of sites protected by the Habitats directive

eurovoc_concepts:
EC Directive
application of EU law
environmental protection
impact study
motor car
protected area
road transport

text: C 142/50 Official Journal of the European Communities EN 21. 5. 1999 this has not prevented the Commission from prompting and supporting a large number of European projects (around 1400 projects for the period 1994-97), in relation to contemporary cultural creation Kaleidoscope programme), books and reading (Ariane programme) and to safeguarding the heritage (Raphael programme). Article 128(4) of the EC Treaty further requires the cultural dimension to be integrated in other Community policies. The Commission has accordingly, for the first time, launched pilot interregional cooperation projects in cultural matters in the context of programming under Article 10 of the European Regional Development Fund (1) for the period 1994-99, worth a total of ECU 15 million. It must, however, be emphasised that the main reason for launching these pilot projects is to facilitate the exploitation of a cultural heritage that is in many instances underdeveloped by the less favoured areas of the Community by helping to bring them into networks with other areas in order to stimulate the learning process and transfer know-how and economic development. The pilot interregional cooperation measures in the cultural field thus find their place in the cohesion policy. These projects are now running and therefore closed. No new calls for proposals are planned before the new programming period − 2000-06. But it should be noted that the regional cultural heritage dimension as a means of creating or preserving jobs on a sustainable basis is integrated into other forms of interregional cooperation, in particular in the most recent call for proposals for ECOS-Overture (external interregional cooperation) dated 13 June 1998. (1) OJ L 193, 31. 7. 1993. (1999/C 142/060) WRITTEN QUESTION E-2868/98 by Richard Corbett (PSE) to the Commission (28 September 1998) Subject: Integrity of sites protected by the Habitats directive Do actions by Local Authorities, such as new signposting systems to encourage traffic to use a particular route, which lead to a significant increase in the usage of a road passing through an area protected by the Habitats Directive 92/43/EEC (1), constitute a development requiring an assessment of the impact on the site pursuant to the Habitats Directive? (1) OJ L 206, 22. 7. 1992, p. 7. (1999/C 142/061) WRITTEN QUESTION E-2869/98 by Richard Corbett (PSE) to the Commission (28 September 1998) Subject: Integrity of sites protected by the Habitats directive Does an upgrading of a road that passes through a Protected Area under the Habitats Directive 92/43/ EEC (1), such that the road will be able for the first time to carry 40 tonne heavy goods vehicles, constitute a development that might damage the integrity of the site and should it therefore require an assessment under the terms of the Habitat Directive? (1) OJ L 206, 22. 7. 1992, p. 7


title: WRITTEN QUESTION No. 2879/98 by Panayotis LAMBRIAS Infringement of Directive 91/674/EEC concerning insurance undertakings (SUPPLEMENTARY ANSWER)

eurovoc_concepts:
Greece
account
consolidated account
infringement of EU law
insurance company
national implementing measure

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text: C 27 E/8 Official Journal of the European Communities EN 29. 1. 2000 (cid:145)multifunctional(cid:146) role of agriculture. This approach was confirmed in the Communication of the European Communities to the WTO General Council of 23 July 1999 (WTO document WT/GC/W/273 of 27 July 1999). (1) OJ L 336, 23. 12. 1994. (2) COM(99) 331 final. (2000/C 27 E/008) WRITTEN QUESTION E-2879/98 by Panayotis Lambrias (PPE) to the Commission (28 September 1998) Subject: Infringement of Directive 91/674/EEC concerning insurance undertakings According to allegations by various bodies which have now come to light and reached the attention of the Commission, the Greek Ministry of Development is failing to show the necessary rigour in monitoring compliance with Greek and Community legislation, thereby permitting many insurance undertakings to accumulate deficits of millions of drachmas and illegally attempt to cover them during the following accounting period. This is resulting in constantly increasing deficits, thereby placing policyholders in a precarious position and allowing certain undertakings illegal access to stock exchange listing. In the light of the information available to it, does the Commission consider that Directive 91/674/EEC (1) is being properly implemented in Greece and, if not, will it take appropriate measures? (1) OJ L 374, 31. 12. 1991, p. 7. Supplementary answer given by Mr Monti on behalf of the Commission (2 August 1999) Further to its answer of 5 June 1998 (1), the Commission is now able to provide the following additional information. Commission verification of the Greek texts (2) which implement Directive 91/674/EEC of 19 December 1991 on the annual accounts and consolidated accounts of insurance undertakings indicated that the implementation was almost complete, with only one point in the national implementing text that needed further clarification. However, information from Greece the transposition has been completed with Presidential Decree 64 of 24 March 1999. Formal notification of those measures is awaited. following latest The supervision of Greek insurance companies lies strictly in the responsibility of the Member State itself and in particular the Greek insurance supervisory authority. For the time being the Commission does not have any specific information about Greek insurance companies indicating the accumulation of deficits and inadequate protection of the interests of the insured. The Commission would welcome detailed information on complaints the Honourable Member has received. (1) OJ C 310, 15. 12. 1998. (2) Presidential Decree 286; Legislative Decree 400/70 (consolidated version). (2000/C 27 E/009) WRITTEN QUESTION E-2983/98 by John McCartin (PPE) to the Commission (8 October 1998) Subject: Excessive cost of motor vehicle insurance in Ireland Is the Commission aware of the excessive cost of motor vehicle insurance in Ireland and does it consider that this is due to lack of competition in the Irish market?


title: PREGUNTA ESCRITA n. 2865/98 del Hiltrud BREYER a la Comisión. Orientación de los valores límite en los niños - Evaluación de las repercusiones en los niños - Derechos ecológicos del niño

eurovoc_concepts:
World Health Organisation
air quality
child
child protection
disease prevention
environmental protection
environmental standard
ozone
pollution
public health

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title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 2894/98 του Wilmya ZIMMERMANN προς την Επ τροπή. Προβλήματα κατά την εφαρμογή του άρθρου 8 της Συνθήκης ΕΕ (ιθαγένεια της Ένωσης, ελεύθερη κυκλοφορία)

eurovoc_concepts:
EU Member State
EU programme
Treaty on European Union
action programme
administrative cooperation
free movement of persons
labour mobility
report
residence permit
social policy

text: C 142/54 Επι´σηµη Εφηµερι´δα των Ευρωπαι¨κω´ ν Κοινοτη´των EL 21. 5. 1999 (1999/C 142/065) ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ E-2894/98 υποβολη´ : Wilmya Zimmermann (PSE) προς την Επιτροπη´ (28 Σεπτεµβρι´ου 1998) Θε´µα: Προβλη´µατα κατα´ την εφαρµογη´ του α´ρθρου 8 της Συνθη´κης ΕΕ (ιθαγε´νεια της (cid:24)νωσης, ελευ´θερη κυκλοφορι´α) Το δι´καιο για τους αλλοδαπου´ς πολλω´ ν κρατω´ ν µελω´ ν βρι´σκεται − µε τους περιορισµου´ς του − σε συ´γκρουση µε τους στο´χους του α´ρθρου 8 της Συνθη´κης. Γυναι´κες αλλοδαποι´ συχνα´ βρι´σκονται σε µειονεκτικη´ θε´ση ε´ναντι των υπηκο´ων του εκα´στοτε κρα´τους σε ο´,τι αφορα´ διατα´ξεις για την α´δεια παραµονη´ς, το κοινωνικο´ και εργατικο´ δι´καιο. Τι ενε´ργειες προτι´θεται να αναλα´βει η Επιτροπη´ σε σχε´ση µε το´ δι´καιο για τους αλλοδαπου´ς των κρατω´ ν µελω´ ν, ω´ στε να α´ρει προβλη´µατα στον τοµε´α της ελευ´θερης κυκλοφορι´ας; Απα´ ντηση του κ. Monti εξ ονο´µατος της Επιτροπη´ ς (11 ∆εκεµβρι´ου 1998) Στο α´ρθρο 8 Α της Συνθη´κης ΕΚ διατυπω´ νεται η αρχη´ που διε´πει το δικαι´ωµα κα´θε πολι´τη της (cid:24)νωσης να κυκλοφορει´ και να διαµε´νει ελευ´θερα στο ε´δαφος των κρατω´ ν µελω´ ν, υπο´ την επιφυ´λαξη των περιορισµω´ ν και µε τις πρου¨ποθε´σεις που προβλε´πονται στη Συνθη´κη ΕΚ και στις διατα´ξεις που θεσπι´ζονται για την εφαρµογη´ της. Για να εντοπιστου´ν ο´λες οι συνε´πειες που επιφε´ρει η εισαγωγη´ της ιθαγε´νειας της (cid:24)νωσης στη Συνθη´κη, τον Ιανουα´ριο του 1996, η Επιτροπη´ ζη´τησε απο´ την Οµα´δα Υψηλου´ Επιπε´δου για την ελευ´θερη κυκλοφορι´α των προσω´ πων, υπο´ την προεδρι´α της κ. Simone Veil, να επισηµα´νει τα προβλη´µατα που εξακολουθου´ν να ανακυ´πτουν στον συγκεκριµε´νο τοµε´α, ω´ στε να τα αξιολογη´σει και να προτει´νει λυ´σεις. Τον Μα´ρτιο του 1997, η Οµα´δα υπε´βαλε την ε´κθεση´ της, η οποι´α διαβιβα´στηκε επι´σης στο Ευρωπαι¨κο´ Κοινοβου´λιο. ∆υ´ο µη´νες αργο´τερα, η Επιτροπη´ εξε´δωσε τη δευ´τερη ε´κθεση σχετικα´ µε την ιθαγε´νεια της (cid:24)νωσης (1) προκειµε´νου να εκτιµη´σει την εφαρµογη´ της. Τον Ιου´νιο του 1997, η Επιτροπη´ εξε´δωσε προ´γραµµα δρα´σης για την ενιαι´α αγορα´ (2), που εγκρι´θηκε απο´ το Ευρωπαι¨κο´ Συµβου´λιο του 5µστερνταµ, συµπεριλαµβανοµε´νων των προτα´σεων σχετικα´ µε το δικαι´ωµα διαµονη´ς, τα κοινωνικα´ δικαιω´ µατα και την κινητικο´τητα του εργατικου´ δυναµικου´. (cid:24)κτοτε, η Επιτροπη´ εξη´γγειλε αρκετε´ς δρα´σεις που παρουσια´ζονται λεπτοµερω´ ς σε ανακοι´νωση προς το Συµβου´λιο και το Ευρωπαι¨κο´ Κοινοβου´λιο (3) µε ηµεροµηνι´α 1ης Ιουλι´ου 1998. Στο ε´γγραφο αυτο´, ανακοινω´ θηκε επι´σης µια σειρα´ νε´ων πρωτοβουλιω´ ν ω´ στε να διευκολυνθει´ η ελευ´θερη κυκλοφορι´α των προσω´ πων στην Κοινο´τητα και να ενισχυθου´ν τα δικαιω´ µατα των πολιτω´ ν. Οι εν λο´γω πρωτοβουλι´ες αφορου´ν την ει´σοδο και τη διαµονη´, την προ´σβαση στην απασχο´ληση, τα κοινωνικα´ δικαιω´ µατα και την οικογενειακη´ κατα´σταση, το φορολογικο´ καθεστω´ ς και την οικονοµικη´ κατα´σταση, τα πολιτιστικα´ δικαιω´ - µατα, το καθεστω´ ς των υπηκο´ων τρι´των χωρω´ ν και την προστασι´α των ατοµικω´ ν δικαιωµα´των. Σε ο´,τι αφορα´ το κοινωνικο´ και το εργατικο´ δι´καιο, το 1997, η Επιτροπη´ εξε´δωσε προ´γραµµα δρα´σης για την ελευ´θερη κυκλοφορι´α των εργαζοµε´νων (4). Στο ε´γγραφο αυτο´ επισηµαι´νονται τρο´ποι για την ανα´πτυξη της συνεργασι´ας και την αυ´ξηση των ευθυνω´ ν, καθω´ ς και για τη βελτι´ωση της συνειδητοποι´ησης και της προβολη´ς του δικαιω´ µατος ελευ´θερης κυκλοφορι´ας. Στο προ´γραµµα αυτο´ θι´γονται επι´σης τα εξη´ς θε´µατα: αναβα´θµιση των µηχανισµω´ ν διοικητικη´ς συνεργασι´ας και ενηµε´ρωσης, δηµιουργι´α ειδικω´ ν σηµει´ων επαφη´ς για τους εργαζοµε´νους, αυ´ξηση της αποτελεσµατικο´τητας της συνεργασι´ας µε τους κοινωνικου´ς εται´ρους και βελτι´ωση της συνειδητοποι´ησης και της προβολη´ς του δικαιω´ µατος ελευ´θερης κυκλοφορι´ας. Επιπλε´ον, η Επιτροπη´ ε´χει η´δη προτει´νει την αναθεω´ ρηση του κανονισµου´ (ΕΟΚ) 1612/68 του Συµβουλι´ου της 15ης Οκτωβρι´ου 1968 σχετικα´ µε την ελευ´θερη κυκλοφορι´α των εργαζοµε´νων στο εσωτερικο´ της Κοινο´τητας (5) και της οδηγι´ας του Συµβουλι´ου αριθ. 68/360/ΕΟΚ της 15ης Οκτωβρι´ου 1968 για την κατα´ργηση των περιορισµω´ ν στη διακι´νηση και τη διαµονη´ των εργαζοµε´νων των κρατω´ ν µελω´ ν και των οικογενειω´ ν τους στο εσωτερικο´ της Κοινο´τητας (5). (1) COM(97)230 τελικο´. (2) CSE(97)1 τελικο´. (3) COM(98)403 τελικο´. (4) COM(97)586 τελικο´. (5) ΕΕ L 257 της 19. 10. 1968


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 2830/98 von John McCARTIN an die Kommission. Beihilfen für die Schweinefleischindustrie in Irland

eurovoc_concepts:
Ireland
economic support
marketing
meat processing industry
pigmeat

text: C 182/24 Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften DE 28. 6. 1999 Antwort von Herrn Oreja im Namen der Kommission (16. November 1998) Die informatorische Aufzeichnung von 1998 über die Kriterien für die Gewährung eines Zuschusses für Städtepartnerschaften wurde im gegenseitigen Einvernehmen mit den Vertretern aller nationalen Aktionen des Rates der Gemeinden und Regionen Europas (CCRE) sowie der Fédération mondiale des cités unies erstellt, die am 21. Januar 1998 in Brüssel zusammentraten. Seit der Annahme des Programms im Jahre 1989 sind für 24. 800 Partnerschaften oder Aktionen Zuschüsse gewährt worden. Auf der nächsten Sitzung im Dezember 1998, auf der die Kriterien für die Zuschußgewährung im Jahre 1999 behandelt werden sollen, wird die belgische Sektion des CCRE Gelegenheit haben, ihre Vorschläge zu unterbreiten. Vor einer Genehmigung oder Ablehnung wird jedes Dokument eingehend von der Kommission geprüft; ihres Erachtens sollten bei einer Partnerschaftsveranstaltung verschiedene europäische Themen zur Sprache kommen. (1999/C 182/030) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-2817/98 von Carmen Díez de Rivera Icaza (PSE) an die Kommission Betrifft: Überbuchung und Verbraucherrechte (17. September 1998) Kann die Kommission angesichts der auch in diesem Sommer wiederholt aufgetretenen Fälle von Über- buchungen und des Schadens, der den Verbrauchern dadurch entsteht, mitteilen: 1. ob sie beabsichtigt, neue Maßnahmen zur Regelung dieser Situation zu ergreifen, und 2. ob es nicht angebracht wäre, in den Flughäfen der Union Informationen über die Rechte und Schadener- satzleistungen, die in diesen Fällen zur Anwendung kommen, sichtbar für die Fluggäste anzubringen? Antwort von Herrn Kinnock im Namen der Kommission (5. November 1998) Die Kommission teilt die Bedenken der Frau Abgeordneten und hat deshalb bereits die notwendigen Schritte eingeleitet, um neue Maßnahmen zu erlassen. Die Kommission hat bereits einen Vorschlag (1) zur Änderung der Verordnung (EWG) 295/91 des Rates über eine gemeinsame Regelung für ein System von Ausgleichs- leistungen bei Nichtbeförderung im Linienflugverkehr (2) vorgelegt, in dem sie vorschlägt, Informationen über die Verbraucherrechte der Passagiere deutlich sichtbar am Flughafen auszuhängen. Das Parlament hat bereits die erste Lesung abgeschlossen, und die Änderungsanträge werden derzeit im Rat erörtert. So dürfte in naher Zukunft ein gemeinsamer Standpunkt erzielt werden. (1) ABl. C 120 vom 18. 4. 1998. (2) ABl. L 36 vom 8. 2. 1991. (1999/C 182/031) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-2830/98 von John McCartin (PPE) an die Kommission (28. September 1998) Betrifft: Beihilfen für die Schweinefleischindustrie in Irland Kann die Kommission mitteilen, in welcher Höhe während der vergangenen 15 Jahre Beihilfen für die Vermarktung und Verarbeitung von Schweinefleisch in Irland gezahlt wurden und wie hoch dabei die irischen bzw. EU-Anteile waren?


title: Kommissionens förordning (EG) nr 2064/98 av den 28 september 1998 om ändring av förordning (EG) nr 2533/97 om tillämpningsföreskrifter för de mindre Egeiska öarna vad avser den särskilda försörjningsordningen för torkat foder

eurovoc_concepts:
Aegean Islands
EU aid
aid system
fodder
supply
supply balance sheet

text: L 264/48 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 29. 9. 98 KOMMISSIONENS FÖRORDNING (EG) nr 2064/98 av den 28 september 1998 om ändring av förordning (EG) nr 2533/97 om tillämpningsföreskrifter för de mindre Egeiska öarna vad avser den särskilda försörjningsordningen för torkat foder EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR ANTAGIT DENNA FÖRORDNING med beaktande av Fördraget om upprättandet av Euro- peiska gemenskapen, med beaktande av rådets förordning (EEG) nr 2019/93 av den 19 juli 1993 om införandet av särskilda bestämmelser för de mindre Egeiska öarna rörande vissa jordbrukspro- dukter (1), senast ändrad genom kommissionens förord- ning (EG) nr 2417/95 (2), särskilt artikel 4 i denna, och av följande skäl: Genom kommissionens förordning (EEG) nr 2958/93 (3), senast ändrad genom förordning (EG) nr 1802/95 (4), fast- ställs tillämpningsföreskrifter för rådets förordning (EEG) nr 2019/93 när det gäller den särskilda ordningen för försörjning av vissa jordbruksprodukter. Dessutom fast- ställs, i enlighet med artikel 3 i förordning (EEG) nr 2019/93, stödbeloppen för denna försörjning. De prognostiserade försörjningsbalanserna för de mindre Egeiska öarna vad avser torkat foder från övriga gemen- skapen fastställs genom kommissionens förordning (EG) nr 2533/97 (5). För att i denna region är det nödvändigt att ändra dem i enlighet med artikel 2 i förordning (EEG) nr 2019/93. Dessa bestäm- melser bör träda i kraft omedelbart. tillfredsställa behovet De åtgärder som föreskrivs i denna förordning är förenliga med yttrandet från den gemensamma kommittén för Förvaltningskommittéerna för de berörda sektorerna. HÄRIGENOM FÖRESKRIVS FÖLJANDE. Artikel 1 Bilagorna I och II till förordning (EG) nr 2533/97 skall ersättas med bilagorna I och II till den här förordningen. Artikel 2 Denna förordning träder i kraft samma dag som den i Europeiska gemenskapernas officiella offentliggörs tidning. Den skall tillämpas från och med den 1 januari 1998. Denna förordning är till alla delar bindande och direkt tillämplig i alla medlemsstater. Utfärdad i Bryssel den 28 september 1998. På kommissionens vägnar Franz FISCHLER Ledamot av kommissionen (1) EGT L 184, 27. 7. 1993, s. 1. (2) EGT L 248, 14. 10. 1995, s. 39. (3) EGT L 267, 28. 10. 1993, s. 4. (4) EGT L 174, 26. 7. 1995, s. 27. (5) EGT L 346, 17. 12. 1997, s. 73. 29. 9. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 264/49 BILAGA I ”BILAGA I Prognostiserad försörjningsbalans för de mindre öarna i grupp A Varuslag Lusern eller foder som hetluftstorkats eller torkats på annat sätt (i ton) Kvantiteter 1998 1 000” KN-nr 1214 10 00 1214 90 91 1214 90 99 BILAGA II ”BILAGA II Prognostiserad försörjningsbalans för de mindre öarna i grupp B Varuslag Lusern eller foder som hetluftstorkats eller torkats på annat sätt (i ton) Kvantiteter 1998 5 000” KN-nr 1214 10 00 1214 90 91 1214 90 99


title: Regolamento (CE) n. 2059/98 della Commissione del 28 settembre 1998 che fissa le restituzioni applicabili all'esportazione per il malto

eurovoc_concepts:
export refund
malt

text: L 264/38 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 29. 9. 98 REGOLAMENTO (CE) N. 2059/98 DELLA COMMISSIONE del 28 settembre 1998 che fissa le restituzioni applicabili all’esportazione per il malto LA COMMISSIONE DELLE COMUNIT(cid:211) EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunit(cid:133) europea, visto il regolamento (CEE) n. 1766/92 del Consiglio, del 30 giugno 1992 relativo all’organizzazione comune dei mercati nel settore dei cereali (1), modificato da ultimo dal in regolamento (CE) n. 923/96 della Commissione (2), particolare l’articolo 13 paragrafo 2, terzo comma, considerando che, ai sensi dell’articolo 13 del regola- mento (CEE) n. 1766/92 la differenza tra i corsi o i prezzi sul mercato mondiale dei prodotti di cui all’articolo 1 di detto regolamento ed i prezzi di tali prodotti nella Comu- nit(cid:133) pu(cid:149) essere compensata mediante una restituzione all’esportazione; considerando che le restituzioni debbono essere fissate prendendo in considerazione gli elementi di cui all’arti- colo 1 del regolamento (CE) n. 1501/95 della Commis- sione, del 29 giugno 1995, che stabilisce modalit(cid:133) di regolamento (CEE) n. 1766/92 del applicazione del Consiglio in relazione alla concessione delle restituzioni all’esportazione e le misure da adottare in caso di turba- tive nel settore dei cereali (3), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 2052/97 (4); considerando che la restituzione applicabile al malto deve essere calcolata tenendo conto del quantitativo di cereali necessario per fabbricare i prodotti considerati; che tali fissati dal regolamento (CE) n. quantitativi sono stati 1501/95; considerando che la situazione del mercato mondiale o le esigenze specifiche di certi mercati possono rendere necessaria la differenziazione della situazione per certi prodotti, a seconda della loro destinazione; considerando che i tassi rappresentativi di mercato, defi- niti all’articolo 1 del regolamento (CEE) n. 3813/92 del Consiglio (5), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 150/95 (6), sono utilizzati per convertire gli importi espressi nelle monete dei paesi terzi e servono come base per la fissazione del tasso di conversione agricolo delle monete degli Stati membri; che le modalit(cid:133) di applica- zione e di determinazione delle suddette conversioni sono state stabilite dal regolamento (CEE) n. 1068/93 della Commissione (7), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 961/98 (8); considerando che la restituzione deve essere fissata una volta al mese e che pu(cid:149) essere modificata nel periodo intermedio; considerando che l’applicazione di dette modalit(cid:133) alla situazione attuale dei mercati nel settore dei cereali ed in particolare ai corsi o ai prezzi di detti prodotti nella Comunit(cid:133) e sul mercato mondiale induce a fissare la restituzione secondo gli importi che figurano in allegato; considerando che le misure previste dal presente regola- mento sono conformi al parere del comitato di gestione per i cereali, HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 Le restituzioni all’esportazione per il malto di cui all’arti- colo 1, lettera c) del regolamento (CEE) n. 1766/92 sono fissate agli importi di cui in allegato. Articolo 2 Il presente regolamento entra in vigore il 1o ottobre 1998. Il presente regolamento (cid:138) obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 28 settembre 1998. Per la Commissione Franz FISCHLER Membro della Commissione (1) GU L 181 dell’1. 7. 1992, pag. 21. (2) GU L 126 del 24. 5. 1996, pag. 37. (3) GU L 147 del 30. 6. 1995, pag. 7. (4) GU L 287 del 21. 10. 1997, pag. 14. (5) GU L 387 del 31. 12. 1992, pag. 1. (6) GU L 22 del 31. 1. 1995, pag. 1. (7) GU L 108 dell’1. 5. 1993, pag. 106. (8) GU L 135 dell’8. 5. 1998, pag. 5. 29. 9. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 264/39 ALLEGATO al regolamento della Commissione, del 28 settembre 1998, che fissa le restituzioni applica- bili all’esportazione per il malto Codice prodotto Importo delle restituzioni (ECU / t) 1107 10 19 9000 1107 10 99 9000 1107 20 00 9000 49,00 77,27 91,00


title: WRITTEN QUESTION No. 2856/98 by Niall ANDREWS to the Commission. European Voluntary Service Programme for young people

eurovoc_concepts:
EU programme
Ireland
voluntary military service

text: 8. 4. 1999 EN Official Journal of the European Communities C 96/151 (1999/C 96/216) WRITTEN QUESTION E-2856/98 by Niall Andrews (UPE) to the Commission (28 September 1998) Subject: European Voluntary Service Programme for young people Following the agreement between the European Parliament and Council on a budget of ECU 47,5 million for 1998/99 for the EVS programme, what assurances can the Commission provide that Irish applicants will be favourably considered, and will it outline the main areas of support in 1998/99 for EVS programmes? Answer given by Mrs Cresson on behalf of the Commission (5 November 1998) The European voluntary service for young people (EVS) has been preceded by a two-year pilot action in which Irish young people and organisations have actively participated (66 Irish volunteers sent, 85 European volunteers hosted by Irish organisations). Knowledge and information on the content and procedural aspects of EVS have therefore been widely disseminated amongst potential Irish applicants. This should facilitate their smooth participation in the newly established programme. The EVS programme is a largely decentralised programme. Its implementation in Ireland will be highly dependent on the actions taken by the Irish EVS national structure (cid:145)Leargas › the exchange bureau(cid:146). This structure has already been successfully involved in the pilot phase of EVS and has also proven to be a very efficient vector for implementation of the youth for Europe programme. The efficiency and competence demonstrated by Leargas should be an asset for the participation of Irish young people and organisations during the coming months. They will, of course, benefit from the same opportunities to participate in EVS as nationals from other Member States. As far as the main areas of support are concerned, the Commission has established a work plan outlining them for 1998. This has received full support from the programme committee. For 1998 the development of long-term (6-12 months) EVS projects remains the programme(cid:146)s centre of gravity but emphasis has also been put on the following activities: short-term (3 weeks › 3 months) EVS projects; preparation and training activities for young volunteers, project leaders and support staff, initiative and creativity projects of young people following their European voluntary service. Support to special projects (related to important events taking place in certain Member States), projects with non-member countries and experimental short-term projects is also envisaged. (1999/C 96/217) WRITTEN QUESTION E-2875/98 by Marjo Matikainen-Kallstr(cid:246)m (PPE) to the Commission Subject: Measures to reduce tobacco consumption (28 September 1998) Commissioner Flynn stated in his reply to my Written Question E-3455/97 (1) that the Commission would bring forward proposals for actions and measures to reduce smoking in the light of Parliament(cid:146)s opinion on the reduction of tobacco consumption. What measures has the Commission taken in this matter? (1) OJ C 134, 30. 4. 1998, p. 167. Answer given by Mr Flynn on behalf of the Commission (5 November 1998) The Commission has issued several requests for information to Member States on their rules and practice concerning various aspects of smoking prevention and tobacco control. The replies will form part of its evaluation of the need for specific measures and actions at the Community level


title: WRITTEN QUESTION No. 2971/98 by Franz LINSER to the Council. Financing and implementing the Brenner tunnel project

eurovoc_concepts:
Germany
Italy
common transport policy
trans-European network
transport network

text: C 118/174 Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti FI 29. 4. 1999 Kun otetaan huomioon komission j(cid:228)senen Mario Montin puhe Schengenin sopimuksen toimivuutta ja tulevaisuutta koskevan keskustelun aikana Euroopan parlamentissa maaliskuun 1997 istuntojakson aikana ja korkean tason ryhm(cid:228)n henkil(cid:246)iden vapaata liikkuvuutta koskeva raportti (maaliskuu 1997), jossa toivottiin laajempaa yhteisty(cid:246)t(cid:228) j(cid:228)senvaltioiden v(cid:228)lill(cid:228) erityisesti raja-alueilla ja jossa korostettiin n(cid:228)iden virkamiesten erityisen koulutuspolitiikan tarvetta, tiedustelisin, mihin toimiin neuvosto aikoo ryhty(cid:228) suojellakseen Euroopan unionin kansalaisten oikeuksia erityisesti t(cid:228)ll(cid:228) Ligurian ja Ranskan v(cid:228)lisell(cid:228) raja- alueella? Vastaus (7. joulukuuta 1998) Arvoisan parlamentin j(cid:228)senen esitt(cid:228)m(cid:228) kysymys liittyy Schengenin sopimuksen soveltamiseen eik(cid:228) n(cid:228)in ollen kuulu neuvoston toimivaltaan. (1999/C 118/221) KIRJALLINEN KYSYMYS P-2971/98 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Franz Linser (NI) neuvostolle (28. syyskuuta 1998) Aihe: Brennerin tunnelihankkeen rahoitus ja toteutus Liikenneasioita k(cid:228)sittelev(cid:228)n neuvoston puheenjohtaja Einem esitti 1. 9. 1998 Euroopan parlamentin liikenne- ja matkailuvaliokunnalle, ett(cid:228) t(cid:228)ll(cid:228) hetkell(cid:228) ei ole ehdotonta tarvetta Brennerin tunnelin rakentamiseen. 1. Miten neuvosto perustelee t(cid:228)m(cid:228)n kannan? 2. Miten neuvosto aikoo hoitaa hankkeen tulevan rahoituksen? 3. a) Miss(cid:228) vaiheessa on liittymien rakennushanke Italian valtion alueella? b) Onko Italiassa aloitettu suunnitteluty(cid:246)? c) d) Jos on, onko jo suoritettu geologisia tutkimuksia, koeporauksia tai muita toimia? Jos ei, milloin suunnitteluty(cid:246) aloitetaan? 4. a) Miss(cid:228) vaiheessa on liittymien rakennushanke Saksan valtion alueella? b) Onko Saksassa aloitettu suunnitteluty(cid:246)? c) d) Jos on, onko jo suoritettu geologisia tutkimuksia, koeporauksia tai muita toimia? Jos ei, milloin suunnitteluty(cid:246) aloitetaan? Vastaus (7. joulukuuta 1998) T(cid:228)ss(cid:228) yhteydess(cid:228) muistutetaan, ett(cid:228) hanke Suurnopeusjuna / yhdistetty kuljetus › pohjoinen›etel(cid:228), N(cid:252)rnberg›Erfurt›Halle / Leipzig›Berliini, Brennerin rata: Verona›M(cid:252)nchen sis(cid:228)ltyy yhteis(cid:246)n suunta- viivoista Euroopan laajuisen liikenneverkon kehitt(cid:228)miseksi 23 p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) hein(cid:228)kuuta 1996 tehdyss(cid:228) p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)ksess(cid:228) n:o 1692/96/EY (1) liitteess(cid:228) III olevaan luetteloon hankkeista, joihin Essenin Eurooppa- neuvosto kiinnitti erityist(cid:228) huomiota. Euroopan laajuisen liikenneverkon ja siihen liittyvien hankkeiden toteuttamisen seuranta kuuluu komission toimivaltaan. (1) EYVL L 228, 9. 9. 1996, s. 1


title: WRITTEN QUESTION No. 2874/98 by Jean-Yves LE GALLOU to the Commission. Action on illegal and harmful content on the Internet

eurovoc_concepts:
child protection
code of conduct
computer network
cooperation policy
selective dissemination of information
sexual violence
telecommunications

text: C 142/52 Official Journal of the European Communities EN 21. 5. 1999 (1999/C 142/063) WRITTEN QUESTION E-2874/98 by Jean-Yves Le Gallou (NI) to the Commission (28 September 1998) Subject: Action on illegal and harmful content on the Internet Can the Commission define the concept of ‘ illegal and harmful content on the Internet’ contained in budget heading B5-336 of the Community budget? Can it also specify what action it intends to take in this connection? Finally, does the Commission envisage extending the action with regard to the Internet to the field of publishing and the book trade? Answer given by Mr Bangemann on behalf of the Commission (13 November 1998) Illegal content is sometimes thought to be synonymous with child pornography. However, illegal content comprises more. It relates to a wide variety of issues including national security (instructions on bomb- making, illegal drug production, terrorist activities); protection of minors (abusive forms of marketing, violence, pornography); protection of human dignity (incitement to racial hatred or racial discrimination); economic security (fraud, instructions on pirating credit cards); information security (malicious hacking); protection of privacy (unauthorised communication of personal data, electronic harassment); protection of reputation (libel, unlawful comparative advertising); and intellectual property (unauthorised distribution of copyrighted works, e. g. software or music). Harmful content means both content which is allowed but the distribution of which is restricted (adults only, for instance) and content which may offend certain users, although its publication is not restricted because of the principle of freedom of expression. The actions that the Commission intends to take are defined in the proposed action plan on promoting safe use of the Internet − Communication to the Parliament, the Council, the Economic and social committee and the Committee of the regions (1). Four action lines are proposed: creating a safe environment; developing filtering and rating systems; encouraging awareness actions and support actions. The Honourable Member is referred to the Commission proposal for an action plan on promoting safe use of Internet. The Parliament voted on this in first reading on 2 July 1998 (A4-0234/98). Following a modified proposal by the Commission (2) and the common position of the Council on 24 September 1998 (3), Parliament will examine the proposal under the co-decision procedure. The Commission does not envisage extending the action with regard to the Internet to the field of publishing and the book trade. The Council has also adopted conclusions on 5 October 1998 insisting on the need, in order to ensure better prevention and action against child pornography on the Internet, to have coordinated measures with regard to technical, economic, audio-visual, social, judicial and police aspects. As regards in particular the last element, the Austrian Presidency has recently proposed a draft for a joint action promoting prosecution of offences and co-operation in this area. The Commission is fully associated with this work. (1) OJ C 48, 13. 2. 1998. (2) COM(98) 518. (3) Not yet published


title: PERGUNTA ESCRITA n. 2884/98 do Deputado Jaime VALDIVIELSO DE CUÉ à Comissão. Comunicações

eurovoc_concepts:
economic survey
harmonisation of prices
price disparity
radio telecommunications
systems interconnection
telephone charges
transmission network


title: Commission Regulation (EC) No 2069/98 of 28 September 1998 establishing the quantity of certain poultrymeat and eggs sector products available for the fourth quarter of 1998 pursuant to Regulation (EC) No 1866/95

eurovoc_concepts:
Central and Eastern Europe
egg
import
poultrymeat
quantitative restriction

text: L 264/62 EN Official Journal of the European Communities 29. 9. 98 COMMISSION REGULATION (EC) No 2069/98 of 28 September 1998 establishing the quantity of certain poultrymeat and eggs sector products avail- able for the fourth quarter of 1998 pursuant to Regulation (EC) No 1866/95 THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, Having regard to the Treaty establishing the European Community, Having regard to Commission Regulation (EC) No 1866/ 95 of 26 July 1995 laying down detailed rules for the application in the poultrymeat and eggs sector of the arrangements provided for in the free trade agreements between the Community, of the one part and Latvia, last Lithuania and Estonia, of amended by Regulation (EC) No 1514/97 (2), and in particular Article 4(4) thereof, Whereas in order to ensure distribution of the quantities available, the quantities carried forward from the period 1 July to 30 September 1998 should be added to the quant- the other part (1), as ities available for the period 1 October to 31 December 1998, HAS ADOPTED THIS REGULATION: Article 1 The quantity available for the period 1 October to 31 December 1998 pursuant to Regulation (EC) No 1866/95 is set out in the Annex hereto. Article 2 This Regulation shall enter into force on 1 October 1998. This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at Brussels, 28 September 1998. For the Commission Franz FISCHLER Member of the Commission (1) OJ L 179, 29. 7. 1995, p. 26. (2) OJ L 204, 31. 7. 1997, p. 16. 29. 9. 98 EN Official Journal of the European Communities L 264/63 ANNEX (tonnes) Total quantity available for the period 1 October to 31 December 1998 287,50 287,50 287,50 57,50 Group No 50 60 70 75


title: Reglamento (CE) n° 2067/98 de la Comisión de 28 de septiembre de 1998 por el que se fijan las cantidades disponibles durante el cuarto trimestre de 1998 en lo que se refiere a determinados productos del sector de la carne de aves de corral al amparo del Reglamento (CE) n° 1396/98

eurovoc_concepts:
Türkiye
import
poultrymeat
quantitative restriction

text: L 264/58 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 29. 9. 98 REGLAMENTO (CE) No 2067/98 DE LA COMISI(cid:222)N de 28 de septiembre de 1998 por el que se fijan las cantidades disponibles durante el cuarto trimestre de 1998 en lo que se refiere a determinados productos del sector de la carne de aves de corral al amparo del Reglamento (CE) no 1396/98 LA COMISI(cid:222)N DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS, Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, Visto el Reglamento (CE) no 1396/98 de la Comisi(cid:155)n, de 30 de junio de 1998, por el que se establecen las disposi- ciones de aplicaci(cid:155)n, en el sector de la carne de aves de corral, del Reglamento (CE) no 779/98 del Consejo rela- tivo a la importaci(cid:155)n en la Comunidad de productos agr(cid:146)colas originarios de Turqu(cid:146)a, por el que se deroga el Reglamento (CEE) no 4115/86 y se modifica el Regla- mento (CE) no 3010/95 (1), y, en particular, el apartado 5 de su art(cid:146)culo 4, Considerando que, para garantizar el reparto de las canti- dades disponibles, es conveniente sumar a las cantidades disponibles para el per(cid:146)odo comprendido entre el 1 de octubre y el 31 de diciembre de 1998 las cantidades prorrogadas del per(cid:146)odo comprendido entre el 1 de julio y el 30 de septiembre de 1998, HA ADOPTADO EL PRESENTE REGLAMENTO: Art(cid:146)culo 1 En el anexo se indica la cantidad disponible para el per(cid:146)odo comprendido entre el 1 de octubre y el 31 de diciembre 1998, con arreglo a lo dispuesto en el Regla- mento (CE) no 1396/98. Art(cid:146)culo 2 El presente Reglamento entrar(cid:145) en vigor el 1 de octubre de 1998. El presente Reglamento ser(cid:145) obligatorio en todos sus elementos y directamente aplicable en cada Estado miembro. Hecho en Bruselas, el 28 de septiembre de 1998. Por la Comisi(cid:155)n Franz FISCHLER Miembro de la Comisi(cid:155)n (1) DO L 187 de 1. 7. 1998, p. 41. 29. 9. 98 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 264/59 ANEXO (en toneladas) N(cid:156)mero de grupo Cantidad total disponible para el per(cid:146)odo comprendido entre el 1 de octubre y el 31 de diciembre de 1998 T1 1 000


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 2860/98 von Concepció FERRER an die Kommission. Diskriminierung aufgrund des Geschlechts in der Zusammenarbeit mit Afghanistan

eurovoc_concepts:
Afghanistan
Islam
UNO
equal treatment
human rights
humanitarian aid
position of women
protocol to an agreement
religious discrimination
sexual discrimination


title: PERGUNTA ESCRITA n. 2860/98 do Deputado Concepció FERRER à Comissão. Prioridade do homem sobre a mulher na saúde no Afeganistão


title: PERGUNTA ESCRITA n. 2853/98 do Deputado Jens-Peter BONDE à Comissão. Danmark och Schengenavtalet

eurovoc_concepts:
Denmark
Schengen Agreement
application of EU law
free movement of persons

text: 15. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 297/33 (1999/C 297/044) PERGUNTA ESCRITA E-2852/98 apresentada por Umberto Bossi (TDI) à Comissão (28 de Setembro de 1998) Objecto: Conservação dos habitats naturais As autoridades comunais e provinciais de Ravenna e a região Emília Romanha subscreveram um acordo de programa para a realização do programa especial «Área portuária de Ravenna» destinado à construção de um terminal marítimo para passageiros com a respectiva viabilidade de ligação. A viabilidade de ligação, com base no projecto preliminar, deveria ser construída dentro de áreas pertencentes ao património florestal. a Pislassa Baiona e o pinhal de San Vitale. violando várias disposições que protegem as últimas áreas intactas da costa adriática. Considerando que o Tribunal Constitucional sempre reiterou a primazia dos valores paisagístico- -ambientais, e as respectivas disposições especiais de protecção;. Considerando que as acções previstas na Pialassa Baiona (área protegida pela Convenção de RAMSAR e beneficiária de financiamentos comunitários no âmbito do programa LIFE) implicam uma elevação substancial da estrutura rodoviária e a instalação de iluminação;. Tendo em conta que a acção prevista violará normas específicas da protecção dos pinhais situados em reservas naturais (o pinhal ASFD, secção Staggioni e o pinhal de San Vitale);. Considerando que, de entre as áreas em questão, algumas são consideradas ZPE (zonas de protecção especial) e outras qualificadas pela Região como zonas SIC;. Considerando que o referido projecto pode ser considerado intermodal na medida em que incentiva de facto o transporte rodoviário;. Considerando que as autoridades supramencionadas, na sequência de vários protestos por parte dos cidadãos, elaboraram um segundo acordo de programa que não substitui o anterior; Poderá a Comissão informar se a viabilização do projecto «intermodal» supramencionado viola a Directiva 92/43 (1) ou qualquer outra directiva? (1) JO L 206 de 22. 7. 1992, p. 7. Resposta dada pela Comissária Bjerregaard em nome da Comissão (27 de Outubro de 1998) Foi recentemente introduzida uma denúncia relativa ao projecto mencionado pelo Senhor Deputado. O processo está actualmente a ser examinado na Comissão. Foi enviado às autoridades italianas um pedido de informações tendo em vista obter dados mais pormeno- rizados sobre o caso mencionado. A Comissão tomará as medidas adequadas a fim de garantir o cumprimento da legislação comunitária. (1999/C 297/045) PERGUNTA ESCRITA E-2853/98 apresentada por Jens-Peter Bonde (EDD) à Comissão (28 de Setembro de 1998) Objecto: A Dinamarca e o Acordo de Schengen Pode a Dinamarca retirar-se do Acordo de Schengen e introduzir livremente o controlo de pessoas nas fronteiras que entretanto possam ter sido suprimidos?


title: WRITTEN QUESTION No. 2886/98 by Jaime VALDIVIELSO DE CUÉ to the Commission. Trade with Russia

eurovoc_concepts:
Russia
export restriction
import (EU)
liberalisation of trade
textile product
trade agreement (EU)

text: 14. 5. 1999 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 135/133 Svar avgivet på kommissionens vägnar av Mario Monti (4 december 1998) Kommissionen håller på att inhämta de upplysningar som behövs för att kunna besvara frågan. Den kommer att vidarebefordra dessa så snart som möjligt. (1999/C 135/161) SKRIFTLIG FRÅGA E-2886/98 från Jaime Valdivielso de Cué (PPE) till kommissionen (28 september 1998) Angående: Handel med Ryssland Ett avtal om bilateral handel med textilprodukter mellan EU och Ryssland undertecknandes den 23 juli 1998. Enligt avtalet upphävs ett 30-tal kvoter för den ryska exporten. Har man uppskattat hur detta kommer att påverka den europeiska textilindustrin i allmänhet och den spanska textilindustrin i synnerhet? Svar från Sir Leon Brittan på kommissionens vägnar (21 oktober 1998) Avtalet som ingicks mellan gemenskapen och Ryssland den 20 juli 1998 åsyftar särskilt upphävandet av kvoter som behållits av parterna inom textil- och konfektionssektorn. Dessutom bekräftas i avtalet att bestämmelserna i partnerskaps- och samarbetsavtalet med Ryssland även gäller textil- och konfektions- sektorn, och avtalet ger på så sätt en tydlig och stabil rättslig ram för textilhandeln. På detta stadium är det svårt att exakt bedöma vad upphävandet av de 28 ryska kvoterna kommer att ha för följder för storleken på den ryska exporten eftersom fullständig statistik för 1998 för närvarande endast finns tillgänglig för de fem första månaderna. Med hänsyn till i hur liten omfattning merparten av de ryska kvoterna utnyttjades medan de var giltiga och till den nedåtgående tendensen när det gäller gemenskapens textilimport från Ryssland (246 miljoner ecu 1997, 244 miljoner ecu 1996 och 277 miljoner ecu 1995) kommer upphävandet av de 28 kvoterna troligen inte att leda till en avsevärd höjning av gemenskapens textilimport. Då den ryska importen av textil- och konfektionsprodukter i förhållande till den totala importen av textil- och konfektionsprodukter uppvisar en nedåtgående tendens (0,44 % 1997, 0,51 % 1996 och 0,61 % 1995), är det föga troligt att den ryska textilexporten har någon större inverkan på den europeiska textilsektorn. (1999/C 135/162) SKRIFTLIG FRÅGA E-2888/98 från Carlos Robles Piquer (PPE) till kommissionen (28 september 1998) Angående: Återbetalning av skuld genom överlåtelse av konstverk Under vissa förhållanden kan såväl företag som enskilda personer av olika orsaker se sig tvungna att återbetala eller erlägga en viss summa till Europeiska unionen. Ibland kan ett företags eller en enskild persons ekonomiska situation försvåras i brist på likvida medel. I sådana fall kan den berörda parten som en sista utväg föredra att betala skulden genom att överlåta ett konstverk parten har i sin ägo


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 2836/98 του Niall ANDREWS προς την Επ τροπή. Ανεξαρτησία του Ανατολικού Τιμόρ

eurovoc_concepts:
East Timor
Indonesia
UNO
common position
military occupation
political status
political system
political violence

text: 14. 5. 1999 EL Επι´σηµη Εφηµερι´δα των Ευρωπαι¨κω´ ν Κοινοτη´των C 135/127 Απα´ ντηση του κ. Bangemann εξ ονο´µατος της Επιτροπη´ ς (12 Νοεµβρι´ου 1998) Η Επιτροπη´ παρακαλει´ το Αξιο´τιµο Με´λος του Κοινοβουλι´ου να ανατρε´ξει στην ανακοι´νωση´ της προς το Συµβου´λιο, το Ευρωπαι¨κο´ Κοινοβου´λιο, την Οικονοµικη´ και Κοινωνικη´ Επιτροπη´ και την Επιτροπη´ των Περιφερειω´ ν σχετικα´ µε το προ´βληµα του ε´τους 2000 για τους υπολογιστε´ς (1). Η Επιτροπη´ παρακαλει´, επι´σης, το Αξιο´τιµο Με´λος να ανατρε´ξει στις απαντη´σεις της στις γραπτε´ς ερωτη´σεις 421/98 (2), 422/98 και 425/98 (3) και 424/98 (4) του κ. Watson. H Επιτροπη´ ετοιµα´ζει τη στιγµη´ αυτη´ µια ε´κθεση για το Ευρωπαι¨κο´ Συµβου´λιο του ∆εκεµβρι´ου στη Βιε´ννη σχετικα´ µε το επι´πεδο ετοιµο´τητας των κρατω´ ν µελω´ ν, η οποι´α θα διασαφηνι´σει την κατα´σταση. Εν κατακλει´δι το Αξιο´τιµο Με´λος ε´χει τη δυνατο´τητα να ανατρε´ξει στη διευ´θυνση Web της Επιτροπη´ς που καλυ´πτει αυτο´ το θε´µα (http://www. ispo. cec. be/y2keuro). (1) COM(98)102 τελικο´. (2) ΕΕ C 310 της 9. 10. 1998, σελ. 61. (3) ΕΕ C 304 της 2. 10. 1998, σελ. 98. (4) ΕΕ C 310 της 9. 10. 1998, σελ. 62. (1999/C 135/152) ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ E-2836/98 υποβολη´ : Niall Andrews (UPE) προς την Επιτροπη´ (28 Σεπτεµβρι´ου 1998) Θε´µα: Ανεξαρτησι´α του Ανατολικου´ Τιµο´ρ Μετα´ την αλλαγη´ της ηγεσι´ας στην Ινδονησι´α, προτι´θεται η Επιτροπη´ να αποκαλυ´ψει ποιες ει´ναι οι τελευται´ες εξελι´ξεις εν σχε´σει µε το θε´µα της ικανοποι´ησης της νο´µιµης απαι´τησης των κατοι´κων του Ανατολικου´ Τιµο´ρ για ανεξαρτησι´α; Απα´ ντηση του κ. Marín εξ ονο´µατος της Επιτροπη´ ς (26 Οκτωβρι´ου 1998) Απο´ τις αρχε´ς Αυγου´στου 1998, ε´λαβαν χω´ ρα πολλε´ς σηµαντικε´ς εξελι´ξεις ο´σον αφορα´ την πιθανη´ επι´λυση της κατα´στασης στο Ανατολικο´ Τιµο´ρ. Στις 4 και 5 Αυγου´στου 1998, Ο Γενικο´ς Γραµµατε´ας των Ηνωµε´νων Εθνω´ ν ει´χε συνοµιλι´ες µε τους Υπουργου´ς Εξωτερικω´ ν της Πορτογαλι´ας και της Ινδονησι´ας στη Νε´α Υο´ρκη που οδη´γησαν, για πρω´ τη φορα´ στην ιστορι´α, στην ε´κδοση κοινου´ ανακοινωθε´ντος. Το κυριο´τερο σηµει´ο σα´υτο´ το ανακοινωθε´ν η´ταν η συµφωνι´α να διεξαχθου´ν σε βα´θος συζητη´σεις για την ειδικη´ κατα´σταση του Ανατολικου´ Τιµο´ρ µε την επιφυ´λαξη των βασικω´ ν θε´σεω´ ν τους αρχη´ς. Συµφωνη´θηκε επι´σης να συµµετε´χουν στενο´τερα οι δια´φορες οµα´δες του Ανατολικου´ Τιµο´ρ στην ανευ´ρεση λυ´σης. Συµφωνη´θηκε ο´τι ο περιεκτικο´ς δια´λογος µεταξυ´ ο´λων των µερω´ ν του Ανατολικου´ Τιµο´ρ πρε´πει να αρχι´σει τον Οκτω´ βριο 1998. Επιτευ´χθηκε επι´σης συµφωνι´α για την καθιε´ρωση τµηµα´των ενδιαφε´ροντος στις πρεσβει´ες στη Λισσαβο´να και στην Τζακα´ρτα αντιστοι´χως. Στις 10 και 11 Σεπτεµβρι´ου 1998, ε´λαβε χω´ ρα µι´α συνα´ντηση συµφιλι´ωσης στο Dare του Ανατολικου´ Τιµο´ρ, κατο´πιν προσκλη´σεως του Επισκο´που Belo, στην οποι´α συµµετει´χαν ο´λες οι δια´φορες φατρι´ες και οι κρατικε´ς και πολιτικε´ς οµα´δες του Ανατολικου´ Τιµο´ρ. Στο τε´λος της συνα´ντησης, δηµοσιευ´θηκε µι´α κοινη´ δη´λωση η οποι´α το´νιζε ο´τι υπη´ρχε διαφορα´ απο´ψεων µεταξυ´ των διαφο´ρων οµα´δων, και ο´τι απαιτου´νται περαιτε´ρω προσπα´θειες για να βρεθει´ µι´α κοινη´ πλατφο´ρµα που θα ενω´ σει το λαο´ του Ανατολικου´ Τιµο´ρ. ;γιναν επι´σης ορισµε´νες σποραδικε´ς εξεγε´ρσεις και λεηλασι´ες κρατικω´ ν καταστηµα´των ρυζιου´ στο Ανατολικο´ Τιµο´ρ, λο´γω της κακη´ς οικονοµικη´ς κατα´στασης και κατα´ τα φαινο´µενα χωρι´ς πολιτικη´ χροια´. Η ινδονησιακη´ κυβε´ρνηση µει´ωσε περαιτε´ρω τα στρατευ´µατα´ της, αλλα´ ε´στειλε προσφα´τως νε´α στρατευ´- µατα ισχυριζο´µενη ο´τι αυτα´ δεν η´ταν στρατο´ς µα´χης αλλα´ ο´τι συµπεριελα´µβαναν ιατρικο´ προσωπικο´. Η Επιτροπη´ ελπι´ζει ο´τι οι θετικε´ς εξελι´ξεις που παρατηρη´θηκαν κατα´ τις τελευται´ες εβδοµα´δες, θα καταλη´ξουν συ´ντοµα σε µι´α δι´καιη, σφαιρικη´ και διεθνω´ ς αποδεκτη´ λυ´ση του προβλη´µατος του Ανατολικου´ Τιµο´ρ


title: WRITTEN QUESTION No. 2866/98 by Clive NEEDLE to the Council. Code of conduct on arms control

eurovoc_concepts:
Germany
Türkiye
code of conduct
conventional weapon
exchange of information
export monitoring