title: Relatório da Comissão à autoridade orçamental sobre a situação em 30 de Junho de 1998 das garantias cobertas pelo orçamento geral

text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 25. 09. 1998 COM(1998) 537 final RELATÓRIO DA COMISSÃO À AUTORIDADE ORÇAMENTAL SOBRE A SITUAÇÃO EM 30 DE JUNHO DE 1998 DAS GARANTIAS COBERTAS PELO ORÇAMENTO GERAL O presente relatório apresenta o ponto da situação das garantias cobertas pelo orçamento geral na data do relatório geral na data do relatório. Dá cumprimento à declaração efectuada pela Comissão por ocasião da votação do ORS 1/91 de apresentar "duas vezes por ano um relatório à Autoridade Orçamental sobre a situação das garantias orçamentais e dos riscos correspondentes". O presente relatório é apresentado em conformidade com o disposto no artigo 134° do Regulamento Financeiro aplicável ao Orçamento Geral das Comunidades Europeias. A Comissão já apresentou catorze relatórios à Autoridade Orçamental. 0 presente relatório está dividido em duas partes e comporta um anexo: 1 ) Os acontecimentos ocorridos desde o anterior relatório, a evolução da situação dos riscos e as intervenções da garantia comunitária. 2) A avaliação dos riscos potenciais: situação económica geral dos países terceiros que beneficiam das operações de empréstimos mais importantes. L INDICE PRIMEIRA PARTE OS ACONTECIMENTOS OCORRIDOS DESDE O RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO EM 31. 12. 97. A EVOLUÇÃO DA SITUAÇÃO DOS RISCOS E AS INTERVENÇÕES 5 DA GARANTIA ORÇAMENTAL I. INTRODUÇÃO: NATUREZA DAS OPERAÇÕES EM QUESTÃO Í. A I. B OPERAÇÕES COM FINALIDADES MACROECONÓMICAS OPERAÇÕES COM FINALIDADES MICROECONÓMICAS II. OS ACONTECIMENTOS OCORRIDOS DESDE O RELATÓRIO DE 31. 12. 1997 UCRÂNIA II. A II. B EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS PELO BEI NA ANTIGA REPÚBLICA JUGOSLAVA DA MACEDÓNIA (FYROM) EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS PELO BEI NA BÓSNIA-HERZEGOVINA II. C III. SITUAÇÃO DOS RISCOS III. A III. B III. C CAPITAL EM DÍVIDA NA DATA DO RELATÓRIO RISCOS MÁXIMOS ANUAIS PARA O ORÇAMENTO COMUNITÁRIO: OPERAÇÕES OBJECTO DE DESEMBOLSO ATÉ Â DATA DO RELATÓRIO Riscos MÁXIMOS TEÓRICOS ANUAIS PARA O ORÇAMENTO COMUNITÁRIO IV. INTERVENÇÕES DA GARANTIA ORÇAMENTAL IV. A IV. B IV. C IV. D v. 14 INTHRVENÇÃO DA TESOURARIA 14 INTERVENÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA 14 REEMBOLSOS TARDIOS SITUAÇÃO RESPEITANTE AOS MONTANTES VENCIDOS NÃO PAGOS ATÉ Á DATA DO RELATÓRIO 15 AN A L I SE DA C A P A C I D A DE T E Ó R I CA DE E M P R É S T I M OS E G A R A N T I AS DA U N I ÃO AOS PAÍSES TERCEIROS VI. SOLIDEZ RELATIVA DO FUNDO DE GARANTIA SEGUNDA PARTE AVALIAÇÃO DOS RISCOS POTENCIAIS: SITUAÇÃO ECONÓMICA GERAL DOS PAÍSES TERCEIROS pUE BENEFICIAM DAS OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS MAIS IMPORTANTES I. INTRODUÇÃO II. PAÍSES DA EUROPA CENTRAL E ORIENTAL III. NOVOS ESTADOS INDEPENDENTES IV. PAÍSES MEDITERRÂNICOS 3 5 5 5 5 5 6 6 6 7 8 9 14 15 17 19 19 19 26 29 - 4- ANEXO I. NOTAS EXPLICATIVAS SOBRE A SITUAÇÃO DOS RISCOS COBERTOS PELO ORÇAMENTO COMUNITÁRIO EXPLICAÇÕES DOS QUADROS 1 A 3 LA I. A. l Montante máximo dos empréstimos autorizados (Quadro 1). l. A. 2 Montante em dívida dos empréstimos contraídos/concedidos (Quadro 1) 1. A. 3 Montante dos riscos anuais (Quadros 2 e 3) I. B QUADROS SOBRE AS OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS QUE BENEFICIAM DA GARANTIA ORÇAMENTAI PREVISÕES DE ASSINATURAS E DE DESEMBOLSOS DOS EMPRÉSTIMOS DO BEI MODALIDADES DE PAGAMENTO DA GARANTIA DO ORÇAMENTO Para os empréstimos contraídos/concedidos I. C I. D l. D. I I. D. 2 Para as garantias prestadas a terceiros 32 33 33 33 34 34 35 40 41 41 41 II. NOTA METODOLÓGICA SOBRE A ANÁLISE DA CAPACIDADE PREVISIONAL DOS EMPRÉSTIMOS DA UNIÃO AOS PAÍSES TERCEIROS DURANTE O PERÍODO DE 1997-1999 COMPATÍVEL COM O MECANISMO DO FUNDO DE GARANTIA (QUADRO 4) 42 II. A II. B II. C II. D II. E II. F RESERVA PARA GARANTIAS DE EMPRÉSTIMOS AOS PAÍSES TERCEIROS BASES DE CÁLCULO PARA O APROVISIONAMENTO DO FUNDO DE GARANTIA BASE DE APROVISIONAMENTO DO FUNDO EM CASO DE GARANTIA PARCIAL APROVISIONAMENTO DO FUNDO DE GARANTIA MARGEM REMANESCENTE NA RESERVA PARA GARANTIAS CAPACIDADE RESIDUAL DE EMPRÉSTIMO III. QUADROS DE INDICADORES DE RISCO POR PAÍS 42 42 43 44 44 44 45 k - 5- PRIMEIRA PARTE OS ACONTECIMENTOS OCORRIDOS DESDE O RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO EM 31. 12. 97. A EVOLUÇÃO DA SITUAÇÃO DOS RISCOS E AS INTERVENÇÕES DA GARANTIA ORÇAMENTAL I. INTRODUÇÃO*. NATUREZA DAS OPERAÇÕES EM QUESTÃO Os riscos cobertos pelo orçamento comunitário abrangem operações de empréstimos e de garantias diferentes que podem ser agrupadas em duas categorias: os empréstimos com finalidades macroeconómicas e os empréstimos com finalidades microeconómicas. I. A Operações com finalidades macroeconómicas Essas operações englobam, em primeiro lugar, empréstimos para apoio à balança de terceiros que são pagamentos, destinados a Estados-membros ou a Estados acompanhados de condições económicas e de compromissos precisos. Pertence igualmente a esta categoria um empréstimo de 1250 milhões de ecus destinado a financiar importações de produtos agrícolas e alimentares na ex-União Soviética, visto que o risco associado a esta operação depende, em ampla medida, da evolução macroeconómica e política dos países beneficiários. I. B Operações com finalidades microeconómicas Trata-se dos empréstimos que financiam projectos, que devem ser reembolsados durante um período longo através dos resultados previstos dos projectos, concedidos, em regra geral, a empresas, a instituições financeiras ou a Estados terceiros e que estão cobertos, para além da garantia da Comunidade, pelas garantias usuais em matéria bancária. Pertencem a esta categoria os empréstimos EURATOM e NIC nos Estados-membros e os empréstimos EURATOM e do BEI fora da Comunidade (Bacia Mediterrânica, Europa Central e Oriental, certos países terceiros - países em vias de desenvolvimento da América Latina e da Ásia, e África do Sul). II. OS ACONTECIMENTOS OCORRIDOS DESDE O RELATÓRIO DE 31. 12. 1997 Os principais acontecimentos ocorridos durante o primeiro semestre de 1998 foram os seguintes: II. A Ucrânia No âmbito dum programa global de ajuda à Ucrânia, a Comissão apresentou, em 12 de Dezembro de 1997, uma proposta de decisão do Conselho relativa à concessão duma ajuda macro financeira adicional à Ucrânia no montante de 150 milhões de ecus sob a 5~ 6- forma dum empréstimo com a duração máxima de 10 anos. Até à data de finalização do relatório, o Conselho ainda não tomou uma decisão formal. II. B Empréstimos concedidos pelo BEI na Antiga República Jugoslava da Macedónia (FYROM) Em 13 de Janeiro de 1998, a Comissão apresentou uma proposta de decisão do Conselho relativa à concessão duma garantia comunitária de 70% para os empréstimos concedidos para projectos de investimento realizados na Antiga República Jugoslava da Macedónia. Essa garantia estaria limitada ao montante máximo de 150 milhões de ecus a conceder de 1998 até 31 de Dezembro de 2000. Em 19 de Maio de 1998, o Conselho decidiu conceder a garantia comunitária a este empréstimo. Esta decisão eleva a verba dos novos mandatos confiados ao BEI a um montante total de 7 255 MECU. O sistema de garantia aplicável é o sistema definido no quadro da decisão de 14 de Abril de 1997 e das modalidades fixadas no contrato de caução assinado cm 25 c 29 de Julho de 1997 entre o Banco e a Comissão. II. C Empréstimos concedidos pelo BEI na Bósnia-Herzegovina Em 18 de Maio de 1998, a Comissão apresentou uma proposta de decisão do Conselho relativa à concessão duma garantia comunitária para os empréstimos concedidos para projectos de investimento realizados na Bósnia-Herzegovina. Essa garantia estaria limitada ao montante máximo de 100 milhões de ecus a conceder por um período de dois anos. Até à data de finalização do relatório, o Conselho ainda não tomou uma decisão formal. III. SITUAÇÃO DOS RISCOS A avaliação dos riscos para o orçamento comunitário pode ser efectuada com base em duas noções: -• a noção de montante total do capital em dívida, numa dada data, para as operações cm causa, que é frequentemente utilizada pelos banqueiros, - a do risco máximo de desembolso, relativamente a cada exercício, para a Comunidade, que é uma noção mais propriamente orçamental. á 7- Esta segunda noção foi utilizada de duas formas: - para as operações que foram objecto de desembolso até à data do relatório, o que representa o nível mínimo de risco para a Comunidade na hipótese de ausência de reembolsos antecipados. A situação é descrita no Quadro 2. - em termos prospectivos, para todas as operações que foram objecto de uma decisão do Conselho ou de uma proposta da Comissão, por forma avaliar o impacto para os futuros orçamentos, o que representa o nível máximo de risco para a Comunidade, na hipótese de serem aceites as propostas da Comissão. Este último exercício permite obter uma ordem de grandeza da evolução dos riscos associados às propostas em curso. No entanto, é necessário, para o efeito, calcular um certo número de hipóteses quanto às datas de disponibilização e às modalidades de reembolso, que são expostas mais pormenorizadamente em anexo, bem como quanto às taxas de juro1 e de câmbio2. Os resultados são apresentados nos Quadros 1 a 3, que distinguem o risco consoante se refira a países comunitários ou exteriores à Comunidade. Note-se igualmente que os valores globais citados abrangem riscos de carácter diferente: empréstimos num único país no caso das operações de assistência macrofinanceira, empréstimos para projectos que beneficiam de garantias dadas pelos mutuantes no caso de operações NIC ou BEI, por exemplo. A análise seguinte distingue o risco total, o risco referente aos Estados-membros e o risco referente aos países terceiros. III. A Capital em dívida na data do relatório A situação encóntra-se descrita no Quadro 1. O risco total atingia 11 821 milhões de ecus na data do relatório, contra 12 171 milhões de ecus no final do semestre anterior, ou seja, uma diminuição de 2,9%3. O quadro infra apresenta as operações que têm uma incidência na evolução do capital em dívida desde o anterior relatório. 1 2 3 A hipótese utilizada é de uma taxa de juro média de 10% para os empréstimos do BEI. Para os empréstimos concedidos/contraídos, a taxa média é de 4,4 %. 2 Relativamente aos empréstimos noutras divisas que não o ecu, as taxas de câmbio utilizadas são as de 30. 6. 98. 3 Parte da evolução do capital em dívida durante o último semestre explica-se pelas variações das taxas de câmbio no que se refere aos empréstimos noutras divisas que não o ecu f -8 | Capital em divida em 31. 12. 97 I Reembolso dos emprestimos Balanca de pagamentos: Grecia Euratom NIC Assistencia financeira Ex-URSS BE! Variacao da taxa de cambio das outras divisas em relacao ao ecu Disponibilizacao de emprestimos Assistencia BEI Capital em divida em 30. 06. 98 financeira em milhões de ecus 12171 - 500,00 -89,4 -22,1 - 620,00 -113,31 -175,00 - 28,19 +140,00 + 1 0 5 8 , 0° 11821 O capital em dívida das operações em proveito dos Estados-membros eleva-se a 3 861 milhões de ecus na data do relatório, ou seja, uma diminuição de 14,1% relativamente a 31. 12. 97. Esta diminuição deve-se essencialmente aos reembolsos dos empréstimos "balança de pagamentos" à Grécia, e dos empréstimos Euratom e NIC num montante de 611,5 milhões de ecus. No que respeita à operação de empréstimo "balança de pagamentos" à Itália, o montante em dívida mantém-se ao nível registado no semestre precedente. No que se refere aos riscos respeitantes aos países terceiros, o capital em dívida na data do relatório elevava-se a 1 960 milhões de ecus, ou seja, um aumento de 3,73% relativamente ao semestre anterior. IH. B Riscos máximos anuais para o orçamento comunitário: operações objecto de desembolso até à data do relatório4 A situação encontra-se descrita no Quadro 2. 4 Na data de finalização do relatório, o risco residual para o ano de 1998 indicado no Quadro 2 é de 1882,5 MECU, tendo em conta os reembolsos efectuados durante o primeiro semestre de 1998. / O risco total anual, que representa 3 289 milhões de ecus em 1998, irá aumentar até atingir aproximadamente 3 746 milhões de ecus no ano 2000, com uma situação específica em 1999 em virtude da ausência de vencimentos de reembolsos de capital para os empréstimos "balança de pagamentos" aos Estados-membros e o fim dos reembolsos de capital em 1998 dos empréstimos à Hungria e às Repúblicas Checa e Eslovaca e do empréstimo de 290 milhões de ecus à Bulgária. - montante correspondente às operações respeitantes aos Estados-membros eleva-se a 1 967 milhões de ecus para o ano de 1998. Este valor evolui consoante o ritmo dos vencimentos de reembolsos de capital dos empréstimos "balança de pagamentos" da Grécia e da Itália. No ano 2000, último vencimento do empréstimo à Itália, o risco atingirá 2 734 milhões de ecus. risco respeitante aos Estados terceiros situa-se, em 1998, em 1 323 milhões de ecus, tendo em conta os seguintes vencimentos de capital: - 100 milhões de ecus relativamente à Hungria - 123 milhões de ecus relativamente à República Checa, - 62 milhões de ecus relativamente à República Eslovaca, - 150 milhões de ecus relativamente à Bulgária, - 185 milhões de ecus relativamente à Roménia, - 288 milhões de ecus relativamente aos empréstimos do BEI. A partir de 1999, verifica-se uma diminuição do montante dos vencimentos das operações de contracção/concessão de empréstimos, o que implica que o risco relativo aos países terceiros será de 954 milhões de ecus, em média, para o período de 1999-2006. III. C Riscos máximos teóricos anuais para o orçamento comunitário5 A situação encontra-se descrita no Quadro 3. O risco representa 3 403 milhões de ecus em 1998 e aumentará para 4 270 milhões de ecus em 2000, estabilizando-se seguidamente em 2 536 milhões de ecus, em média, de 2001 a 2006. (Para o ano de 1999, o risco eleva-se a 1557 milhões de ecus). - A evolução dos riscos máximos relativos aos Estados-membros é similar à do Quadro 2 até 2000, ano em que o risco se elevará a 2 734 milhões de ecus. Na data de finalização do relatório, o risco residual para o ano de 1998 indicado no Quadro 3 é de 1996,5 MECU, tendo em conta os reembolsos efectuados durante o primeiro semestre de 1998. - 1 0- O risco relativo aos países terceiros passará de 1 436 milhões de ecus em 1998 para 1278 milhões de ecus em 1999. Entre 2000 e 2006, o risco aumentará anualmente à média de 11 % ao ano. Ao ÛUAÛRQJ. VALOR DO CAPITAL DAS GARANTIAS SOBRE AS OPERAÇÕES AUTORIZADAS (em milhões de ecus) Operacoes abrangldas Montantes máximos Valor do Valor do capital em capital em Montante a reembolsar autorizados 31. 12. 97 30. 06. 98 30. 06. 98 ESTADOS-MEMBROS A. Balanca de pagamentos 1. Greda(*) 2. Italia B. Outros 3. Euratom 4. NIC e NICTT. 5. BEI Mediterraneo Esp. Gre. Port. 14000 4000 6830 1500 500 3448 118 219 212 0 3447 29 195 191 TOTAL ESTADOS-MEMBROS 26330 4497 3861 PAiSES TERCEIROS A. AsslstencIa flnancelra l. HungriaO 2. Republics Checa(') 3. Republics Eslovacaf) 4. Bulgaria S. Romania 6. Argelia 7. Ex-Rep. Jug. da Maced6nia 8. Estados Balticos 9. Moldavia 10. Ucranla H. BIelorussia 12 Georgia, Armenia 13. Ex-URSSD B. Outros 14. BEI Mediterraneo 15. BEI PECO 16. BEI PVD-ALA 17. BEI Africa do sul 180 250 125 650 580 600 40 220 60 285 55 170 1250 8822 8220 1925 675 100 123 62 260 580 250 25 130 60 285 30 0 216 3150 1919 385 100 0 0 0 235 395 250 40 130 60 285 30 0 103 3407 2448 494 83 0 0 0 0 0 0 0 0 0 125 0 100 0 85 0 0 25 170 0 2531 3944 588 244 TOTAL PAiSES TERCEIROS 24107 7674 7960 7812 TOTAL GERAL 50437 12171 11821 7812 (*) Empréstimo reembolsado na totalidade em 30. 06. 98. (**) Os 103 milhões de ecus correspondem aos montantes de capital em divida nâo pagos em 30. 06. 98. ANEXO AO QUADR01 ESTADO DAS OPERAÇÕES DO BEI EM 30. 06. 98 Emprestlmos Creditos aberto Montantes Capital em Operacoes autorizados - anulações desembolsados divida em 30. 06. 98 Media Estados-membros 1500 1465 1573 191 Raises tercelros • antigos mandates: Protocolos Med. PECOI PECO II P V D T A L AI PVD-ALA II AF. DOSUL Paises terceiros - novos mandates)*): Med. PECO PVD-ALA AFRICA DO SUL Total (*) Decisão do Conselho de 14. 04. 87 6362 1700 3000 750 153 300 2460 3520 1022 375 21142 5850 1628 3000 657 153 300 1292 1888 265 45 16542 4581 1286 908 392 78 83 156 419 51 0 9527 3252 1126 903 364 78 83 156 419 51 0 6623 Nota: Uma vez que os empréstimos sâo desembolsados em divisas, a conversão em ecus dos montantes desembolsados a data do relatório pode implicar um aumento dos montantes dos empréstimos autorizados. A4 QUAJ2B&2 RISCOS MÁXIMOS ANUAIS PARA 0 ORÇAMENTO COMUNITÁRIO (Estimativa em milhões de ecus baseada nas operações dis •onlblllzadas at* 30. 06. 98) 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 TOTAL ESTADOS-MEMBROS CAPITAL. A. Balance de pagamentos ' 1. Grecia 2. Italia B. Emprestlmos estruturals 3. Euratom 4. NIC e NIC TT 5. BEI Med. Antigos Protocolos Espanha, Grecia, Portugal Subtotal capital JUROS A. Balanca de pagamentos 1. Grecia 2. Italia B. Emprestlmos estruturais 3. Euratom 4. NIC e NIC TT 5. BEI Med. Antigos Protocolos Espanha, Grecia, Portugal 500 981 91 50 45 1667 48 209 10 16 18 2467 12 40 37 2556 15 40 39 95 155 155 3 13 14 1 10 11 71 20 92 7 7 Subtotal Juros 300 184 177 14 22 22 21 21 2 5 7 2 3 5 17 15 32 2 2 4 TOTAL ESTADOS-MEMBROS 1967 279 2734 106 30 26 35 500 3448 118 218 208 0 4492 48 519 14 51 61 0 693 0 5185 8 8 1 1 8 PAiSES TERCEIROS CAPITAL A. Assistance financlere 6. Hungrla 7. Republics Checa 8. Republics Eslovaca 9. Bulgaria 10. Romenla 11. Algeria 12. Ex-Rep. Jug. da Macedonia 13. Estados Balticos 14. Moldavia 15. Ucranla 16. Bielorrussia B. Garantias - 17. BEI Mediterraneo 18. BEI PECO 19. BEI PVD-ALA 20. BEI Africa do Sul 100 123 62 150 185 190 80 5 5 174 92 22 187 142 28 95 5 • 203 198 38 70 150 9 17 6 225 225 45 29 55 100 25 12 37 6 247 234 51 16 40 31 31 70 12 57 6 251 242 35 12 57 6 263 247 63 7 57 6 244 224 37 3 40 252 207 37 100 123 62 323 580 250 0 130 60 265 30 2046 1808 356 44 Subtotal capital 912 552 617 776 782 688 673 607 570 6177 JUROS A. Assistance financlere 6. Hungrla 7. RepCibllca Checa 8. RepCibllca Eslovaca 9. Bulgaria 10. Romenla 11. Algeria 12. Ex-Rep. Jug. da Maced6nia 13. Estados Balticos 14. Moldavia 15. Ucranla 16. Bielorrussia B. Garantias 17. BEI Mediterraneo 18. BEI PECO 19. BEI PVD-ALA 20. BEI Africa do Sul 2 3 1 8 22 16 1 7 3 13 2 185 115 18 15 10 13 15 2 7 3 12 1 185 145 21 12 10 7 15 2 5 3 12 1 172 135 20 12 10 5 15 2 1 2 12 1 159 123 19 12 7 5 4 2 1 2 12 1 145 110 17 8 7 3 2 1 10 1 130 96 16 6 5 3 2 1 7 1 114 83 14 6 5 2 1 5 1 99 69 12 6 2 3 1 66 58 65 15 21 17 86 10' 1274 932 148 81 3 2 1 3 85 56 11 6 Subtotal juros 410 426 396 362 314 271 235 200 166 2780 TOTAL PAiSES TERCEIROS 1323 978 1013 1138 1096 959 908 806 736 8957 TOTAL GERAL 3289 1257 3746 1244 1126 986 944 815 736 14142 (do qual Europa de Leste ) (do qual outros palses terceiros) 892 430 528 450 550 462 483 655 507 589 480 479 487 421 406 400 344 392 4677 4279 Al QJJAJ2BSLS RISCOS MÁXIMOS TEÓRICOS ANUAIS PARA O ORÇAMENTO COMUNITÁRIO (Estimativa em milhões de ecus relativos ás operações objecto de desembolso, decididas e propostas pela Comissão) 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 TOTAL 500 3448 336 208 0 4492 48 519 65 61 692 5184 100 123 62 386 580 350 0 130 60 355 30 0 0 43 3214 3551 685 233 0 0 63 100 3 70 28 561 649 124 48 ESTADOS-MEMBROS CAPITAL A. Balanca de pagamentos 1. Grecia 2. Italia B. Emprestimos estruturais 3. Euratom e NIC 4. BEI Esp,Gr6,Port Sub-total capital JUROS A. Balanca de pagamentos 1. Grecia 2. Italia B. Emprestlmos estruturais 3. Euratom e NIC 4. BEI Esp. Gre. Port 500 981 141 45 1667 48 209 26 18 2467 52 37 2557 55 39 94 155 155 15 14 11 11 Sub-total juros 300 184 177 71 20 91 7 7 14 22 22 21 21 2 5 7 2 3 5 17 15 32 2 2 4 TOTAL ESTADOS-MEMBROS 1967 279 2734 106 29 26 36 8 8 1 1 8 PAiSES TERCEIROS CAPITAL A. Assistftncia flnanceira 5. Hungrla 6. RepCibllca Checa 7. RepCibllca Eslovaca 8. Bulgaria 9. Romania 10. Argella 11. Ex-Rep. Jug. da Macedbnia 12. Estados Balticos 13. Moldavia 14. Ucranla 15. Blelorussla 16. Georgia 17. Armenia 18. Euratom PECO B. Garantias 19. BEI Mediterraneo 20. BEI PECO 21. BEI PVD-ALA 22. BEI AFRICA DO SUL 100 123 62 150 185 190 80 5 5 0 174 92 22 0 187 142 28 95 5 0 203 198 38 Sub-lotal capital 913 552 617 JUROS A. Asslstenda flnanceira 6. Hungrla 6. Republics Checa 7. RepCibllca Eslovaca 8. Bulgaria 9. Romenla 10. Arg6lia 11. Ex-Rep. Jug. da Macedonia 12. Estados Balticos 13. Moldavia 14. Ucranla 15. Byelorussia 16. Georgia 17. Armenia 18. Euratom PECO B. Garantias 19. BEI Mediterraneo 20. BEI PECO 21. BEI PVD-ALA 22. BEI AFRICA DO SUL '. 2 3 1 17 22 21 2 11 3 16 3 5 3 205 166 26 18 21 13 15 2 7 3 15 1 5 3 2 278 293 43 26 21 7 15 2 5 3 15 1 5 3 11 338 393 62 39 275 306 57 36 926 21 5 15 2 1 2 15 1 5 3 30 407 500 88 50 70 150 9 17 6 55 100 25 12 37 6 0 0 352 400 76 33 40 63 70 12 87 6 3 501 619 107 41 12 57 6 0 435 512 109 29 7 87 6 12 526 635 124 46 1096 1200 1446 1506 1646 9902 18 5 8 2 1 2 15 1 5 3 56 449 559 108 52 18 3 4 2 1 13 1 5 3 81 452 557 119 50 18 3 4 2 1 10 1 5 3 99 436 534 121 45 17 4 2 1 7 1 5 3 106 348 491 114 37 14 4 2 1 4 5 3 105 329 435 104 46 2 3 1 165 58 90 18 25 17 110 10 44 24 490 3242 3928 785 363 Subtotal Juros 523 728 919 1144 1283 1308 1281 1135 1052 9375 TOTAL PAiSES TERCEIROS 1436 1278 1536 2070 2379 2508 2727 2642 2698 19277 TOTAL GERAL 3403 1557 4270 2176 2408 2534 2763 2650 2698 24462 (dos quais Europe Ocidental) (dos quals Outros palses terceiros) 968 661 699 338 839 697 990 1080 1199 1180 1308 1200 1470 1257 1441 1201 1380 1318 10297 6980 Al 14 IV. INTERVENÇÕES DA GARANTIA ORÇAMENTAL IV. A Intervenção da tesouraria A Comissão pode efectuar levantamentos na tesouraria em conformidade com o disposto no artigo 12° do Regulamento n° 1552/89 do Conselho, de 29 de Maio de 1989, relativo à aplicação da Decisão 88/376/CE, Euratom relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades. Esta possibilidade permite, por parte da Comissão, evitar atrasos de pagamentos e os respectivos encargos, sempre que se verifique um atraso de pagamento por parte de um devedor de um empréstimo concedido. IV. B Intervenção do Fundo de Garantia O Regulamento (CE, Euratom) n° 2728/94 do Conselho, de 31 de Outubro de 1994, instituiu um Fundo de Garantia relativo às acções externas. Em caso de atraso de pagamento nas datas de vencimento por parte do beneficiário dum empréstimo concedido pela Comunidade, há intervenção do Fundo de Garantia no prazo de 3 meses após a data de vencimento para suprir o incumprimento. Em caso de incumprimento do pagamento de um empréstimo do BEI garantido pelo orçamento comunitário, há intervenção da Comunidade no prazo de 3 meses a contar da data de recepção da carta de mobilização da garantia do Banco. A Comissão autorizará o BEI a retirar do Fundo de Garantia os montantes correspondentes. Os montantes respeitantes aos juros de mora referentes ao período entre a data de colocação à disposição da tesouraria e a data de intervenção do Fundo são objecto de mobilização junto do Fundo de Garantia, revertendo para a tesouraria. Nos últimos 6 meses, registaram-se intervenções do Fundo de Garantia relativamente aos seguintes países devedores: 3 B a i ^ a a e « n n a i a H M H B a a B B H a B H B a a MB mmmmmmmmm—mmma^mmmtm^mmmmammmmmt wmmmmmmmmMmtmmmmMmmmmm^mmmmmmmmmmmmmm Pais terceiro Ex-Jugoslavia Ex-Jugoslavia Total Datas de intervengao Montante (capital+juros) 06. 02. 98 22. 05. 98 4. 704. 085,39 4. 352. 236,80 9. 056. 322,19 IV. C Reembolsos tardios Os seguintes países terceiros reembolsaram tardiamente, durante o período coberto pelo presente relatório, montantes relativamente aos quais se havia verificado anteriormente a intervenção do Fundo de Garantia. Os montantes pagos tardiamente são assim reembolsados ao Fundo de Garantia por força do disposto no artigo 2o do Regulamento CE, Euratom n° 2728/94 do Conselho, de 31 de Outubro de 1994, que institui um Fundo de Garantia relativo às acções externas. Ali 15 - A Geórgia reembolsou um montante de 131 288 737,93 ECU correspondente à totalidade dos seus pagamentos em atraso. - Tajiquistão reembolsou parte dos seus pagamentos em atraso (3 milhões de ecus), deixando a cargo da Comunidade um montante não pago de 70 milhões de ecus. Os reembolsos tardios, desde 1 de Janeiro de 1998, repartem-se do seguinte modo: Pais terceiro Datas de reembolso Montantes (capital + juros+juros de mora) Tajiquistao Tajiquistao Georgia Georgie Total 25. 03. 98 16. 04. 98 02. 07. 98 21. 07. 98 1. 291. 892,58 1. 726. 331,69 81. 288. 737,93 50. 000. 000,00 134. 306. 962,20 IV. D Situação respeitante aos montantes vencidos não pagos até à data do relatório6 Os montantes por pagar no final do período considerado são os seguintes: Pais terceiro Tajiquistao Armenia Ex-Jugoslavia Total Montantes (capital + juros+juros de mora) 70. 142. 185,24 48. 510. 587,09 95. 727. 036,69 214. 379. 809,02 V. A N Á L I SE DA C A P A C I D A DE T E Ó R I CA DE E M P R É S T I M OS E G A R A N T I AS DA U N I ÃO AOS PAÍSES TERCEIROS O mecanismo do Fundo e da reserva para garantias limita, na prática, a capacidade de empréstimos e de garantias da União aos países terceiros em virtude de as dotações disponíveis para realizar os aprovisionamentos obrigatórios aquando de qualquer nova decisão de concessão de empréstimo (ou qualquer fracção anual no caso de garantias às verbas plurianuais) serem limitadas pelo montante inscrito nas Perspectivas Financeiras a título da reserva para garantias7. 6 Trata-se dos pagamentos em atraso do Tajiquistão e da Arménia, correspondentes ao empréstimo de 1250 milhões de ecus concedido pela Comunidade à ex-União Soviética e às suas Repúblicas, e dos pagamentos em atraso respeitantes ao empréstimo concedido pelo BEI à ex-Jugoslávia no quadro dos Protocolos Mediterrânicos. 7 O montante inscrito na Perspectivas Financeiras é de 300 milhões de ecus a preços de 1992. H -16 Num dado momento, a capacidade de empréstimos é a contrapartida em termos de empréstimos da margem remanescente na reserva para garantias. Esta margem é igual à diferença entre a reserva e o montante estimado do aprovisionamento do Fundo de Garantia a título das operações já decididas ou em fase de preparação. O Quadro 4 apresenta uma estimativa da capacidade de empréstimos da Comunidade aos países terceiros durante o período de 1997-1999 compatível com o mecanismo do Fundo de Garantia. A metodologia de cálculo e as referências regulamentares são descritas mais pormenorizadamente no anexo do presente relatório. Com base nas decisões adoptadas pelo Conselho e nas decisões propostas e em fase de preparação (ver Quadro 4), as previsões de utilização da reserva para garantias em 1998 são de 312,71 MECU, o que deixaria uma margem disponível na reserva para garantias de 25,29 MECU no final de 1998. Em 30. 06. 1998, o montante em dívida das operações de empréstimos e de garantias em benefício de países terceiros, incluindo juros devidos não pagos, eleva-se a 8 261 MECU. A relação entre o montante do Fundo em 30. 6. 98 (1184) e o montante em dívida na acepção da definição que figura no Regulamento é de 14,33%, ou seja, uma percentagem superior aos 10% indicados como sendo o valor-objectivo do regulamento que institui o Fundo. Em conformidade com as disposições regulamentares, "quando o montante-objectivo é ultrapassado, o excedente é transferido para uma rubrica específica do mapa das receitas do Orçamento Geral das Comunidades Europeias". Durante o primeiro semestre de 1998, o montante excedente de 66 milhões de ecus apurado no encerramento do exercício de 1997 foi transferido para o orçamento. O Fundo de Garantia poderá atingir, neste caso, um montante da ordem de 1405 MECU no encerramento do exercício de 1998 caso se verifiquem as seguintes hipóteses: - transferência de 67,20 MECU a partir da Reserva para Garantias de 1998; - ausência de novos incumprimentos que requeiram a intervenção do Fundo; - ausência de reembolsos tardios de pagamentos em atraso por parte dos países que não efectuaram os pagamentos; - rendimento das aplicações dos haveres do Fundo da ordem de 33 MECU ao longo do segundo semestre. Tomando em consideração a incidência na reserva para garantias do aprovisionamento do Fundo relativo aos empréstimos decididos anteriormente e aos empréstimos propostos e em fase de preparação durante o período de 1998-1999, a capacidade anual disponível até à data do relatório para concessão de empréstimos varia do seguinte modo: - entre 34 milhões de ecus e 181 milhões de ecus relativamente aos empréstimos que beneficiam de uma garantia total do orçamento comunitário, 4$ -17 - entre 48 milhões de ecus e 258 milhões de ecus relativamente aos empréstimos garantidos em 70% (em aplicação do contrato de caução entre a Comissão e o BEI, datado de 25 e 29 de Julho de 1997). Com base nas estimativas de aprovisionamento do Fundo em 1999, o Quadro 4 mostra que a capacidade de empréstimo existente é muito limitada. V I. S O L I D EZ R E L A T Ï VA DO F U N DO DE G A R A N T IA A relação entre o montante do Fundo am 30. 06. 98 (1184 milhões de ecus) e o risco anual máximo dos empréstimos concedidos aos países terceiros (definido como o montante total dos vencimentos), previsto em 1998 no Quadro 3 (1 436 milhões de ecus) representa 82%. 18- fiUAQBOl CAPACIDADE PREVISIONAL TEÓRICA DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E GARANTIAS DA COMUNIDADE A PAÍSES TERCEIROS DURANTE O PERfODO DE 1997-1999 compatível com o mecanismo do Fundo de Garantia (*) iMECU Situação em 31. 12. 1997 Previsões 1998 Previsões 1999 Reserva para garantia dos empréstimos aos países terceiros 329 346 Bases de cálculo do aprovisionamento do Fundo de Garantia - EMPRÉSTIMOS BEI - Mediterrâneo (a) - Países da Europa Central o Oriental (b) - América Latina o Asia (c) - Africa do Sul (d) - Total Empréstimos BEI - Empréstimos Euratom - Assistência macrofinancelra Provlsionamento do Fundo de Garantia Margem remanescente na reserva para garantias Capacidade residual de concessão de empréstimos (empréstimos balança de pagamentos, empréstimos BEI e empréstimos Euratom) 553 860,5 60 125 1688,5 0 305 735,25 710,5 322 106 1872,76 440 125 341 938. 6 665,7 190,56 17,5 1812,35 260 170 313 25 • Máximo se plenamente utilizada a garantia a 100% (p. ex. empréstimos BP) - Máximo se plenamente utilizada a garantia a 70% (pex empréstimos BEI). 286 409 181 258 (*) A taxa de provlsionamento utilizada para 1998 e 1999 é de 14%, uma vez que o Fundo alcançou o seu montante-objectivo em finais de 1997. (ver recomendações do Conselho de 2. 12. 96 e 27. 1. 97). Características dos empréstimos objecto de provlsionamento do Fundo durante o período dei 997-1999: • BEI a. Mediterrâneo: - empréstimos aprovados: De 1994 a 1998:115 MECU a titulo do 4° Protocolo Financeiro com a Síria (garantia globalizada de 75%). De 31. 01. 97 a 31. 01. 2000:2310 MECU a titulo da prorrogação do mandato do BEI que é objecto de uma garantia global a 70%. De 1998 a 2000:150 MECU a titulo da cooperação financeira com a ex-Repúbllca Jugoslava da Macedónia (garantia global de 70%). - empréstimo» propostos ou Am fase da aatudo: De 1996 a 20OO: 7S0 MECU a titulo da cooperação financeira com a Turquia. De 1998 a 2001:230 MECU a titulo da cooperação financeira com a Croácia. De 1998 a 2000:100 MECU a titulo da cooperação financeira com a Bósnia. b. Países da Europa Central e Oriental: - empréstimos aprovados: De 31. 01. 97 a 31. 01. 2000:3520 MECU a titulo da prorrogação do mandato do BEI que é objecto de uma garantia global limitada a 70%. c. América Latina e Asia: - empréstimos aprOYadOS: De 1993 a 1996:750 MECU. 54,6 MECU de empréstimos anulados. 1996:275 MECU (garantia de 100%). Um montante de 122 MECU ainda por assinar aquando da adopção da decisão de 14. 4. 97 passou para o regime de garantia global de 70%. De 31. 1. 97 a 31. 01. 2000:900 MECU a tftuo da prorrogação do mandato do BEI que é objecto de uma garantia global limitada a 70%. d. África do Sul: • empréstimos aprovados: De 01. 07. 97 a 01. 07. 2000:375 MECU a titulo da prorrogação do mandato do BEI que é objecto de uma garantia global limitada a 70%. e. - Euratom Assinaturas previsionais dos contratos de empréstimo: 460 MECU em 1998; 440 MECU em 1999 f. • Assistência macrofinancelra - empréstimos aprovados: 1997: 25 MECU de empréstimos a Bíelorússia transferidos para 1999; empréstimo de 130 MECU a Eslováquia anulado; 1998:100 MECU de empréstimos a Argélia transferidos para 1999. - empréstimos propostos ou em preparação: 1998:150 MECU de empréstimos a Ucrânia. 50 MECU de empréstimos a Bulgaria 30 MECU de empréstimos a Bósnia. 20 MECU de empréstrimos a Albânia. 20 MECU de empréstimos a ex-Repúbllca Jugoslava da Macedónia. // 19- Seguncia parte Avaliação dos riscos potenciais situação económica geral dos países terceiros que beneficiam cias operações de empréstimos mais importantes. I. INTRODUÇÃO Os valores citados nas secções anteriores fornecem informações sobre os aspectos quantitativos dos riscos para o orçamento geral. No entanto, esses dados devem ser ponderados pelos aspectos relativos à qualidade do risco que se encontram associados à natureza das operações e à qualidade dos mutuários. Os acontecimentos recentes que possam ter uma influência para o risco referente a cada um dos países em carteira são analisados na secção seguinte. A avaliação do risco associado aos diferentes países contida no presente capítulo fornece um conjunto de indicadores de risco por país para todos os países beneficiários de assistência macrofinanceira da Europa Central e Oriental, dos Novos Estados Independentes e da Bacia Mediterrânica. Em complemento destes elementos, é ainda apresentada uma análise descritiva em relação aos países sobre os quais foram obtidas novas informações significativas que possam influir na avaliação do risco desde o relatório anterior, que abrangia o último semestre de 1997. É ainda apresentada uma breve análise descritiva em relação aos países que ainda têm de reembolsar empréstimos decorrentes dos créditos comerciais, no valor de 1250 MECU, disponibilizados à União Soviética em 1991. Sublinhe-se que a avaliação apresentada nesta secção não cobre os riscos incorridos pela Comunidade noutras regiões para além das mencionadas, principalmente devido ao facto de esta exposição ao risco (decorrentes nomeadamente das garantias relativas aos empréstimos do BEI) representar apenas uma pequena fracção dos riscos totais (menos de 3%), além de ser bastante diversificada. A Republica Checa, a Hungria e a Eslováquia deixarão de ser incluídas no próximo relatório, uma vez que estes três países liquidaram as suas dívidas à CE em atraso no primeiro semestre de 1998. I I. P A Í S ES DA E U R O PA C E N T R AL Ë O R I E N T AL BULGÁRIA As perspectivas da Bulgária mantêm-se positivas. O acordo de stand-by assinado na Primavera de 1997 com o FMI tem sido cumprido. Foram iniciadas negociações para uma eventual extensão trienal (3-year Extended Fund Facility). As reservas de divisas são mais do que suficientes para cobrir as obrigações do banco central decorrentes do mecanismo de currency board introduzido em 1 de Julho. O défice orçamental de 1997 situou-se em cerca de 1,5% do PIB, isto é, 0,5 pontos percentuais abaixo do limiar previsto na lei orçamental. Este resultado é devido aos bons 4<\ 20- resultados das receitas no primeiro semestre e também às taxas de juro, que se situaram em valores inferiores aos previstos, o que reflecte, por um lado, os êxitos da estabilização macroeconómica e, por outro, a diminuta procura de crédito. Embora as reformas estruturais estejam a avançar, perdeu-se alguma da dinâmica inicial que se verificou em 1997. Os principais motivos para esta perda de dinamismo são a falta de capacidade administrativa, incluindo nos tribunais, e a ausência dum quadro claro para a realização das reformas necessárias. Também parece haver da parte das autoridades alguma relutância em perderem o controlo da economia que mantêm através das empresas que são propriedade do Estado. No entanto, há sinais que justificam um optimismo prudente quanto à orientação geral da política do Governo, nomeadamente a sua vontade de limitar a sua própria liberdade de acção, tanto através do regime de currency board como do recurso a consultores internacionais para proceder à privatização de cerca de 80 grandes empresas. Apesar dos progressos realizados pela Bulgária, as suas finanças externas deverão manter-se frágeis ainda durante alguns anos, uma vez que o serviço da dívida externa se mantém ao nível muito considerável de quase 1000 milhões de dólares anuais. A realização de esforços sustentados no sentido da realização de reformas assegurará a continuidade do apoio do FMI e de outras instituições internacionais e atrairá um maior fluxo de investimento externos directos. Em Março de 1998, a Bulgária reembolsou à Comunidade os 150 MECU da segunda e terceira parcelas da primeira assistência macrofinanceira prestada pela Comunidade a este país, no valor global de 290 MECU. No final do período de referência, a exposição da CE face à Bulgária no que diz respeito à operação de assistência macrofinanceira elevava-se a 235 MECU. REPÚBLICA CHECA A situação na República Checa tem-se mantido instável. No ano de 1997, o crescimento económico desacelerou significativamente, registando-se até um decréscimo de 0,9% no primeiro trimestre de 1998, relativamente ao mesmo trimestre do ano anterior. Todos os indicadores mais significativos do consumo interno registaram decréscimos relativamente ao mesmo trimestre do ano anterior. No entanto, os resultados das exportações foram extremamente positivos. Os dados mais recentes relativos à produção industrial indicam uma recuperação baseada principalmente nos melhores resultados das exportações. A desaceleração do crescimento económico, associada aos bons resultados das exportações nos mercados da UE, levou a uma considerável diminuição dos défices das balanças comercial e de transacções correntes. No entanto, as oscilações da moeda checa continuam a ser determinadas pelos acontecimentos na cena política. As eleições de Junho de 1998 produziram resultados inconclusivos e, na data de elaboração do presente relatório, prevê-se que se venham a realizar longas negociações para a formação de eventuais coligações. Em Março de 1998, a República Checa reembolsou à Comunidade cerca de 123 MECU, que representam a segunda e última parcela dos 250 MECU atribuídos no contexto da assistência macrofinanceira. No final do período de referência, deixou de haver qualquer to 21 exposição da CE face à República Checa no que diz respeito à assistência macrofinanceira. ESTÓNIA Apesar das recentes turbulências financeiras e dos problemas que afectam o seu sector bancário, a avaliação do risco associado à Estónia continua a situar-se entre as melhores na região. A economia está em rápida expansão (o crescimento real do PIB situou-se nos 11,4% no ano de 1997), a produtividade está a aumentar fortemente, com os custos do trabalho por unidade de produto a diminuir consideravelmente (9% em 1997), e a situação fiscal do país está a melhorar (em 1997, o excedente elevou-se a 2,1% do PIB, depois de um défice de 1,5% no ano precedente). A dívida externa oficial continuou a diminuir, passando de 6,8% do PIB para 5,4% em 1997, e os investimentos externos directos continuaram a crescer (5,6% do PIB), contribuindo para a modernização da economia. Os bons resultados económicos do país foram consagrados por dois ratings positivos. Em Setembro de 1997, a Moody's atribuiu à Estónia um rating Baal e em Dezembro, após as turbulências financeiras na Estónia e noutros mercados emergentes, a Standard and Poor's atribuiu-lhe um rating BBB+. Os ratings da Moody's e da S&P's são os mais elevados jamais atribuídos a um país da ex-União Soviética. A multiplicação de sinais de sobreaquecimento da economia e o muito rápido crescimento do crédito bancário levaram as autoridades a aprovarem uma série de medidas restritivas no último trimestre de 1997 com o objectivo de reduzir os desequilíbrios externos (o défice da balança de transacções correntes atingiu 12% do PIB em 1997) e defender os compromissos assumidos em matéria cambial. Estas medidas parecem ter sido frutuosas: o montante global dos empréstimos concedidos em Fevereiro foi o menos elevado dos últimos 17 meses, o indicador de oferta monetária Ml tem-se mantido estável nos últimos 8 meses e o crescimento das importações e da produção industrial está a desacelerar. O crescimento previsto para o primeiro trimestre de 1998 é inferior ao do período correspondente em 1997. No entanto, continuam a existir riscos macroeconómicos relacionados com os elevados local e desequilíbrios externos e com a volatilidade dos mercados financeiros internacionais. O elevado afluxo de capitais registado em 1998 está a levar a um considerável melhoramento das condições monetárias, o que causa preocupação quanto às consequências que possa ter para a procura interna e o défice das transacções correntes. Além disso, este afluxo aumenta a vulnerabilidade do país a alterações súbitas e inesperadas na confiança dos investidores, que pode ser abalada por factores completamente exógenos. Uma vez que a maior parte desse afluxo assumiu a forma de instrumentos de dívida, a dívida líquida dos residentes na Estónia aumentou fortemente em 1997. A difícil situação verificada nos mercados internacionais e as medidas das autoridades para arrefecer a economia tiveram a consequência de fazer cair a bolsa da Estónia entre finais de Agosto de 1997 e inícios de Junho de 1998. Alguns bancos, que estavam activamente envolvidos em operações de bolsa, sofreram importantes perdas que levaram a que as agências internacionais baixassem os respectivos ratings. No que diz respeito à assistência macrofinanceira à Estónia, não se registaram movimentos durante o período de referência. No final de Junho de 1998, a exposição da CE face à Estónia elevava-se a 15 MECU. IA -22 FYROM Em 1997, a Antiga República Jugoslava da Macedónia (FYROM) prosseguiu os seus esforços em matéria de estabilização macroeconómica que havia iniciado em 1994, na sequência da grave crise económica do início da década de 90. Devido à fragilidade da sua situação externa, a FYROM foi obrigada a desvalorizar o denar 14% em Julho de 1997, mas o governo conseguiu, através da aplicação dum rigoroso programa contra a inflação, manter a respectiva taxa anual em 2,7% e o défice orçamental em 0,4% do PIB. Em estreita colaboração com o Banco Mundial, o FMI e a União Europeia, o país continuou as suas reformas estruturais, nomeadamente através da adaptação da sua legislação. No entanto, há que realizar mais esforços para corrigir as debilidades estruturais do país e promover as suas actividades de exportação. Embora o rácio do serviço da dívida (percentagem das exportações que representa o serviço da dívida) diminua provavelmente 1,6 pontos percentuais para se situar nos 9,2%, a situação da balança das transacções correntes continua a ser muito frágil, devido ao considerável défice da balança comercial (mais de 10% do PIB). Devido à privatização (parcial) de algumas empresas importantes, a FYROM atraiu cerca de 100 milhões de dólares de investimentos directos do exterior no primeiro semestre de 1998, montante superior ao total desse tipo de investimentos atraído desde a independência. Os recentes acontecimentos no Kosovo podem ter um impacto negativo para a estabilidade do país, nomeadamente para o prosseguimento das reformas estruturais e a venda das empresas privatizadas a investidores estrangeiros, o que poderá contribuir para manter a dependência da FYROM da assistência financeira externa. No início de 1998, a CE disponibilizou 15 MECU correspondentes à segunda e última parcela da assistência macro financeira aprovada pelo Conselho em Julho de 1997. No final do período de referência, a exposição da CE face à FYROM elevava-se a 40 MECU. HUNGRIA O risco relativo à Hungria tem vindo a diminuir constantemente nos últimos três anos. No entanto, as eleições legislativas de Maio de 1998 resultaram na derrota da coligação do governo socialista-liberal que realizou com êxito as medidas de ajustamento estrutural de 1995 e 1996. A derrota dum governo que havia adquirido uma considerável credibilidade internacional causou obviamente apreensão a alguns investidores. Até que o novo governo tome posse e seja possível avaliar o seu grau de empenhamento numa política de prudência orçamental e fiscal, haverá alguma incerteza económica e o risco político será ligeiramente superior ao que se verificava no passado recente. No entanto, a economia húngara mantém-se de boa saúde. O crescimento económico está a acelerar e o défice da balança de transacções correntes continua a diminuir. A evolução das receitas fiscais e das despesas tem estado a seguir o padrão dos dois anos anteriores: os objectivos em matéria de gastos públicos neste ano deverão ser cumpridos, uma vez que se espera que a evolução das receitas da administração central, que são mais elevadas do que o previsto no orçamento, compensem as despesas excessivas, que se estão a verificar sobretudo na segurança social. n 23- Em Março de 1998, a Hungria reembolsou à Comunidade 100 MECU, que representam a segunda e última parcela dos 160 MECU da assistência macro financeira atribuída pela Comunidade em 1991. No final do período de referência, deixou de haver qualquer exposição da CE face à Hungria no que diz respeito à assistência macro financeira. LETÓNIA A situação económica na Letónia mantém-se favorável. Em 1997, registou-se uma forte aceleração do crescimento, cuja taxa anual foi de 6,5%. A inflação continuou a descer, situando-se os valores da taxa homóloga em Maio de 1997 nos 5,4%. A aceleração do crescimento e a adopção de políticas mais prudentes levaram a um melhoramento considerável da situação fiscal, tendo-se verificado um excedente no orçamento de 1997. O facto de a administração ter deixado de procurar crédito no mercado permitiu que se expandisse o crédito ao sector privado e que baixassem as taxas de juro. Os défices das balanças comercial e de transacções correntes mantêm-se elevados, mas as ameaças para a estabilidade da moeda parecem ser diminutas. O endividamento público e a dívida externa da Letónia situam-se em níveis relativamente pouco elevados, o que significa que o serviço da dívida não deverá colocar problemas no próximo ano. O principal factor de risco que surgiu nos meses mais recentes é a ameaça de medidas económicas adoptadas pela Rússia com importante impacto para a Letónia, que surgiu na sequência da deterioração das relações políticas entre os dois países. A Rússia é um grande parceiíu comercial e um importante fornecedor de actividades comerciais de trânsito que são cruciais para a Letónia. No que diz. respeito à assistência macrofmanceira à Letónia, não se registaram movimentos durante o período de referência. No final de Junho de 1998, a exposiçã,1 da CE face à Estónia elevava-se a 40 MECU. LITUÂNIA Em 1997, registou-se uma aceleração do crescimento económico na Lituânia. A taxa de inflação diminuiu para valores de um dígito e voltou a haver consolidação fiscal, após o recuo de 1996. Estes resultados macroeconómicos positivos foram acompanhados de uma significativa deterioração das contas externas que, no entanto, pôde ser financiada facilmente graças ao crescente afluxo de capitais do estrangeiro. Estas evoluções têm-se mantido em 1998. A sustentabilidade das actuais tendências de crescimento dependerá duma gestão cuidada das políticas macroeconómicas e do prosseguimento das reformas estruturais. A estratégia para o abandono progressivo do regime de currency board está a ser executada prudentemente. Os planos para proceder à compensação das poupanças perdidas nos primeiros anos da transição devido à inflação, que poderiam ter um efeito desestabilizador, foram, para já, abandonados. O reforço do sector bancário está a prosseguir. Em finais de Março, as autoridades decidiram proceder à liquidação do Banco Comercial do Estado, que estava falido, em conformidade com o calendário imposto pela lei de privatização de 1997, que isentava este banco do cumprimento das obrigações em matéria de disposições prudenciais. O mercado financeiro local manteve-se sem perturbações na medida em que esta liquidação já era esperada há vários meses. Está prevista para o segundo semestre deste ano a n privatização doutro banco estatal, o Banco Agrícola, e as autoridades já se comprometeram a privatizar o outro banco público que resta. No que diz respeito à assistência macrofinanceira à Lituânia, não se registaram movimentos durante o período de referência. No final de Junho de 1998, a exposição da CE face à Estónia elevava-se a 75 MECU. ROMÉNIA No segundo semestre de 1997, a situação de risco relativamente à Roménia deteriorou-se. Apesar da decisão de acabar com os créditos do banco central aos sectores protegidos da economia e de várias outras importantes decisões adoptadas no início de 1997 em matéria de liberalização de preços, do comércio e do mercado de câmbios, a dinâmica reformista foi travada na segunda metade do ano, o que prejudicou a confiança dos investidores e as expectativas duma rápida recuperação da economia romena. As incertezas económicas e políticas foram agravadas por disputas políticas no seio da coligação governamental, que levaram à demissão do Primeiro-Ministro, em 30 de Março de 1998, e à nomeação do seu sucessor, Radu Vasile. No entanto, a coligação continuou a dar sinais de dissensões internas. A situação económica da Roménia tem-se deteriorado. O PIB diminuiu 6,6% em 1997, o que significa que a produção global se situa em cerca de 82% do nível de 1989. Os investimentos diminuíram mais de 15%. A taxa de inflação, que se elevou a 151,4% no final do ano passado, não está controlada, uma vez que, no início deste ano, as taxas mensais de Janeiro e Fevereiro se elevaram, respectivamente, a 4,9 e 7,2%, o que levou o banco central a restringir de novo a sua política monetária, o que, por sua vez, levou à subida das taxas de juro e à apreciação da taxa de câmbio real. Os indicadores de curto prazo apontam para que o declínio económico tenha prosseguido no primeiro semestre de 1998. A política fiscal tem também tido uma incidência negativa na procura interna, apesar de haver grandes pressões para aliviar a situação fiscal, o que explica o facto de o orçamento para 1998 só ter sido aprovado em finais de Maio. A situação externa continua a ser preocupante. O défice da balança de transacções correntes de 1997 foi de 2500 milhões de dólares (7,1% do PIB), um pouco menos do que em 1996. A ligeira evolução positiva desta balança reflecte, de facto, a debilidade da capacidade exportadora do país, que não conseguiu beneficiar da desvalorização da moeda nacional e do baixo nível dos custos salariais em 1997. Embora os investimentos externos directos tenham aumentado em 1997, o diminuto nível desses investimentos acumulados constitui um factor adicional para explicar os fracos resultados em matéria de exportações. A evolução negativa da balança comercial nos primeiros meses de 1998 (no primeiro trimestre, o défice comercial aumentou para mais do dobro, devido ao efeito combinado dá quebra nas exportações e do aumento das importações) também é preocupante e, provavelmente, reflecte os efeitos negativos da continuada apreciação real da moeda nacional. As dificuldades macroeconómicas são acentuadas pela ausência de progressos significativos no domínio da reestruturação dos grandes bancos e empresas estatais. Apesar das novas leis em matéria de privatização e de investimento, as privatizações em grande escala estão suspensas e a disciplina financeira tem-se deteriorado nos primeiros ÍH 25- meses de 1998. O novo governo reafirmou claramente a sua intenção de acelerar as privatizações e reestruturar as grandes "empresas públicas autónomas". Nos primeiros meses de 1998, foram dados alguns passos encorajadores, mas ainda é cedo para determinar se essa política está a ser aplicada com êxito durante um período suficientemente prolongado, As relações da Roménia com as instituições financeiras internacionais também se deterioraram no primeiro semestre de 1998. Em Fevereiro, o FMI recusou-se a aceitar um acordo quanto ao orçamento de 1998 e indicou às autoridades romenas que teriam de propor um pacote coerente de reformas estruturais para que se tornasse possível reatar as negociações. O programa do FMI não estava a ser cumprido e tenninou em Maio de 1998. As negociações com o FMI para um novo acordo iniciar-se-ão no segundo semestre de 1998. Também o Banco Mundial, devido ao não cumprimento do acordado, resolveu não disponibilizar a última parcela do FESAL, aceitando contudo estender o período de validade do empréstimo. A deterioração da situação económica reflectiu-se na recente agravação do rating atribuído pela Standard and Poor's à dívida romena, que passou de B+ para BB-. Em Março de 1998, a Roménia reembolsou à Comunidade 185 MECU dos 580 MECU que a Comunidade disponibilizou até agora no âmbito da assistência macrofinanceira. No final do período de referência, a exposição da CE face à Roménia elevava-se a 395 MECU. ESLOVÁQUIA Embora o crescimento económico continue a ser um dos mais elevados na região e o défice da balança comercial tenha diminuído em relação ao elevado nível registado em 1996, a situação macroeconómica global da Eslováquia deteriorou-se consideravelmente cm 1997. O défice das contas públicas aumentou significativamente, os défices externos cresceram, devido sobretudo a medidas de protecção temporárias, continuando a ser insustentavelmente elevados, e as taxas de inflação e de desemprego voltaram aumentar, invertendo assim os poucos progressos que se tinham registado nestes domínios nos anos precedentes. O problema fundamental da política económica da Eslováquia reside no facto de as políticas monetária e fiscal não estarem coordenadas e de a reestruturação económica ser demasiado lenta. Para compensar a política fiscal menos rigorosa, o Banco Nacional da Eslováquia viu-se obrigado a executar uma política monetária extremamente restritiva, que dura há mais dum ano. As consequentemente elevadas taxas de juro estão a prejudicar as empresas e os bancos, de tal modo que o funcionamento do terceiro maior banco do país teve de passar para as mãos do banco central. Devido a esta evolução da situação económica, a Moody's agravou recentemente o seu rating a longo prazo relativo à Eslováquia, que passou de Baa3 para Bal, que já é considerado um rating especulativo. Em Março de 1998, a Eslováquia reembolsou à Comunidade cerca de 62 MECU, correspondentes à segunda e última parcela dos 125 MECU atribuídos no contexto da assistência macrofinanceira. No final do período de referência, deixou de haver qualquer exposição da CE face à Eslováquia no que diz respeito à assistência macrofinanceira. 16 I I I. N O V OS ESTADOS INDEPENDENTES ARMÉNIA 0 PIB da Arménia cresceu 3,1% em 1997, o que constitui o quarto ano consecutivo de crescimento, tendência que se deverá manter em 1998. Espera-se que a taxa de inflação anual, que aumentou para 22% em Dezembro de 1997, venha a diminuir este ano. A situação fiscal está a melhorar e espera-se que o défice orçamental, que ainda foi considerado elevado em 1997 (5,9%), venha a diminuir um pouco em 1998. O défice da balança de transacções correntes, que foi de cerca de 29% do PIB em 1997, deverá diminuir para cerca de 20% em 1998. A dívida externa é elevada (40-50% do PIB ) e a sustentabilidade das contas externas constitui uma questão de importância crucial. No entanto, paradoxalmente, as reservas internacionais líquidas têm aumentado, elevando-se actualmente a 240 milhões de dólares. As primeiras prioridades actuais da Arménia são a criação de condições para aumentar as exportações e para atrair mais investimentos externos directos, que têm aumentado nos meses mais recentes. Neste contexto é de saudar a importância que o governo arménio está a atribuir ao processo de privatizações e à reabilitação do sector energético. Prevê-se que o FMI aprove em Julho de 1998 o terceiro crédito anual no âmbito do mecanismo de ajustamento estrutural reforçado (ESAF). Do ponto de vista político, o facto de o conflito com o Azerbeijão sobre o Nagorno-Karabakh continuar por resolver implica que a Arménia se mantenha na categoria dos países de alto risco. Até finais de Junho de 1998 ainda não tinham sido disponibilizadas quaisquer verbas no âmbito da assistência macrofinanceira excepcional à Arménia decidida pelo Conselho em Novembro de 1997. De facto, continuam as negociações entre os serviços da Comissão e as autoridades arménias acerca das condições associadas à disponibilização desta assistência, que só se poderá verificar após a Arménia ter liquidado plenamente as suas obrigações perante a Comunidade (50 MECU). BlELORRÚSSIA A evolução da economia da Bielorrússia em 1997 e no primeiro trimestre de 1998 apresenta indicadores contraditórios. Tem havido um significativo crescimento real do PIB e da produção industrial, mas a sua sustentabilidade está em risco. A taxa de inflação continuou a ser elevada em 1997 e voltou a acelerar no primeiro trimestre de 1998. Apesar de sucessivas desvalorizações da moeda, a taxa de câmbio oficial não consegue acompanhar a do mercado livre, devido à expansão da massa monetária e ao aumento do défice da balança comercial. Em Março de 1998 houve uma crise cambial, que teve por resultado a introdução duma vasta gama de controlos directos prejudiciais para a actividade económica. A desvalorização do rublo bielorrusso em mais de 30%, ocorrida em Março de 1998, foi atribuída oficialmente a um ataque especulativo insidioso. No entanto, o rublo bielorrusso está bem defendido contra ataques especulativos e os verdadeiros motivos da crise foram o défice da balança comercial, a excessiva expansão da massa monetária e as expectativas em matéria de inflação. As autoridades bielorrussas não estão a tentar inflacionistas através de solucionar os desequilíbrios comerciais e as pressões lê 27- instrumentos de mercado, mas antes através de controlos directos, que são ineficazes, contraproducentes e contraditórios com qualquer transforma9ão da Bielorrússia no sentido da economia de mercado. Se não se verificarem alterações nas políticas seguidas, é provável que venha a haver uma recessão, que a inflação se acelere e que ocorram novas crises cambiais. Para que tal evolução possa ser evitada, é indispensável uma grande correcção dos desequilíbrios fundamentais da economia através de instrumentos de política fiscal e monetária adequados a uma economia de mercado. GEÓRGIA Para o ano de 1998 prevê-se que a taxa de crescimento seja de cerca de 10%, um resultado próximo do alcançado em 1997 (11%). Quanto ao défice do orçamento de Estado, que diminuiu para 4,1% do PIB em 1997, prevê-se que continue a diminuir, situando-se em cerca de 2% em 1998. A taxa de inflação anual, que se cifrou em 7,3% em 1997, baixará provavelmente para 6,5% em 1998. Espera-se ainda que o défice da balança de transacções correntes (excluindo transferências oficiais), que foi de 10% em 1997, fique estabilizado em 1998. Os investimentos externos directos estão a aumentar (189 milhões de dólares previstos em 1997), devido ao crescente interesse que os investidores estrangeiros manifestam pela Geórgia. As reservas em divisas (2,2 meses de importações em 1997) estão a diminuir em termos relativos, mas espera-se que ultrapassem os. 200 milhões de dólares em 1998. A dívida externa da Geórgia elevava-se a cerca de 30% do PIB em 1997. Em Fevereiro e Março de 1998, o Conselho de Administração do FMI adiou a sua tomada de decisão quanto a um terceiro acordo anual no âmbito do instrumento de ajustamento estrutural reforçado (ESAF) acordado por três anos. Ainda este ano realizar- se-á uma nova missão do FMI para avaliar em que medida as autoridades georgianas deram execução às acções que devem ser realizadas previamente à adopção dum novo acordo. No domínio político, o problema da Abcásia está mais grave do que há seis meses, o que significa que o risco associado à Geórgia pode actualmente ser considerado mais elevado. Até finais de Juriho. de 1998, ainda não tinham sido disponibilizadas quaisquer verbas no âmbito da assistência macrofinanceira excepcional à Geórgia decidida pelo Conselho em Novembro de 1997! De facto, continuam as negociações entre os serviços da Comissão e as autoridades da Geórgia acerca das condições associadas à disponibilização desta assistência, que só se poderá verificar após a Geórgia ter liquidado plenamente as suas obrigações perante a Comunidade (130,5 MECU). MOLDÁVIA A Moldávia registou progressos consideráveis em matéria de estabilização macroeconómica nos últimos anos. A taxa de inflação diminuiu consideravelmente e os indicadores da produção apontam para uma recuperação a partir de 1997. A taxa de câmbio do leu tem-se revelado notavelmente estável desde Maio de 1995. n 28- No entanto, sobretudo a partir do segundo semestre de 1997, alguns indicadores parecem preocupantes. A política fiscal tornou-sc substancialmente menos rigorosa com uma estimativa de défice orçamental, no final do ano, de 6,7% do PIB. O aumento do défice orçamental está a pressionar a política monetária e a balada de transac9ões correntes e prevê-se que situe em mais de 13% do PIB no final deste ano. Além disso, a Moldávia está a depender cada vez mais do financiamento externo, o que leva a um aumento constante da dívida externa, que se situa actualmente acima dos 50% do PIB. Embora este nível não seja extremamente elevado, a dívida tem subido a um ritmo muito rápido, duplicando praticamente todos os anos desde 1993. Acresce que mais de um terço da dívida é a curto prazo, o que implica um risco de elevada sensibilidade às perturba9ões que se venham a verificar nos mercados financeiros internacionais. Em termos globais, a situa9ão de risco relativamente à Moldávia deteriorou-se em 1997 e no primeiro semestre de 1998. Para minimizar os riscos de interrup9ão do processo de transÍ9ão, a Moldávia terá de conseguir melhorar os seus principais indicadores, sobretudo nos domínios da reforma fiscal e da balada de transac9ões correntes. As principais reformas estruturais a realizar devem apontar para o melhoramento da qualidade das presta9ões no domínio social, diminuindo simultaneamente o nível das respectivas despesas, para a limita9ão do acesso ao crédito e da capacidade de efectuar despesas das autoridades locais e para o melhoramento da cobrada de impostos. Igualmente prioritários são o reforço da supervisão do sistema bancário e o relançamento das reformas estruturais no domínio da agricultura. TAJIQUISTÃO Após a assinatura, em Junho de 1997, do tratado de paz que pôs termo formalmente a cinco anos de guerra civil, as autoridades adoptaram políticas macroeconómicas consideravelmente mais rigorosas. Esta evolu9ão permitiu a elabora9ão dum programa de estabilização e reforma, que beneficiou de 20 milhões de dólares de apoio do FMI através dum instrumento específico utilizado em situações subsequentes à resolução de conflitos {IMF Post Conflict Emergency Assistance). Devido ao rigor das políticas fiscal e monetária seguidas em aplicação deste programa, foi possível uma desaceleração significativa da inflação (média de 1% mensal no primeiro semestre de 1998) e o aumento da confiança na moeda nacional (a taxa de câmbio nominal manteve-se estável desde Setembro de 1997). Em Maio de 1998. o FMI e as autoridades do Tajiquistão concluíram as negociações sobre um programa económico para o período de 1998-2001, que beneficiará de 102 milhões de dólares de apoio através do mecanismo de ajustamento estrutural reforçado (ESAF). Os elementos essenciais do programa são o reforço da consolidação fiscal e a promoção dum crescimento económico ligado às exportações, tendo em conta os níveis elevados da dívida externa e do serviço da dívida do Tajiquistão (10 a 15% das exportações). Pela primeira vez desde a independência, o PIB real aumentou em 1997 (2%), sobretudo devido ao aumento da produção de algodão e à expansão das actividades comerciais. O défice da balança de transacções correntes diminuiu ligeiramente, situando-se em 9% em 1997, contra 10% em 1996. As reservas brutas estão a aumentar, situando-se em 30 milhões de dólares em finais de 1997 (equivalente a três semanas de importações) e em 32 milhões de dólares em finais de Março de 1998. Nos últimos meses, as autoridades do Tajiquistão conseguiram assinar vários importantes acordos de reescalonamento com a ti - 2 9- Rússia, o Cazaquistão, o Uzbequistão e a Turquia. O risco global continua a ser elevado, sobretudo devido às incertezas do processo de paz, mas nos últimos meses a evolu9ão da situa9ão parece ser bastante positiva. O Tajiquistão continua a ter 70 milhões de dólares de pagamentos em atraso à Comunidade. Consequentemente, a coopera9ão financeira com este país mantém-se suspensa até à liquida9ão destes pagamentos em atraso. UCRÂNIA A economia da Ucrânia registou, pelo sétimo ano consecutivo, uma contrac9ão, embora o ritmo dessa contrac9ão esteja a desacelerar (o PIB real registou um declínio de 3,4% em 1997, contra -10% em 1996). A infla9ão continuou a baixar, passando de 40% em 1996 para 10% em 1997. No entanto, a situa9ão económica global continua a ser muito frágil, devido sobretudo (a) aos atrasos na implementa9ão das reformas estruturais essenciais, que prejudicam os avaros já conseguidos em matéria de estabiliza9ão, e (b) ao menor rigor fiscal associado a um longo período pré-eleitoral (as eleÍ9ões legislativas realizaram-se em 29 de Março de 1998 e as presidenciais estão marcadas para Outubro de 1999). O aumento das despesas que antecedeu as eleÍ9Ões legislativas levou a que deixassem de ser cumpridos, no início do presente ano, vários dos objectivos previstos no acordo de stand-by assinado com o FMI. O FMI suspendeu o acordo de stand-by e está a negociar uma Extended Fund Facility, com condÍ9Ões drásticas à cabe9a, que poderá levar à disponibiliza9ão de cerca de 2500 milhões de dólares em três anos. A moeda nacional da Ucrânia tem estado sob considerável pressão, devido à ausência de rigor na política fiscal e à crise das moedas asiáticas, que está a pôr em causa a confiada dos investidores nas economias emergentes. O banco central tem conseguido, até agora, defender a moeda contra os ataques especulativos aumentando fortemente as principais taxas de juro, intervindo pesadamente no mercado cambial e no mercado dos títulos do Tesouro e alargando e apertando a margem de flutua9ão da moeda em Janeiro de 1998. Uma disputa comercial com a Rússia, que foi finalmente resolvida no princípio de 1998, levou à deteriorarão do défice da balada de transac9ões correntes (3,1% do PIB em 1997, contra 2,7% no ano de 1996). A estrutura dos vencimentos da dívida externa da Ucrânia deteriorou-se nos últimos meses devido ao facto de o governo estar a recorrer repetidamente ao crédito externo a curto prazo, sujeitando-se a condÍ9ões excessivamente onerosas. As reservas internacionais aumentaram ligeiramente no ano passado, sobretudo devido ao aumento das transferências oficiais e às importa9Ões de capitais a curto prazo. Nos últimos meses, não se verificaram progressos assinaláveis nas reformas estruturais. A avalia9ão do risco a nível global mantém-se desfavorável. IV. PAÍSES MEDITERRÂNICOS Argélia Embora a Argélia tenha conseguido bons resultados em matéria de estabiliza9ão macroeconómica nos últimos três anos, o risco associado a este país permanece elevado devido à difícil situa9ão de segurada interna e ao carácter vulnerável das perspectivas económicas a médio prazo. No domínio político, na sequência da realiza9ão das eleÍ9ões t<{ 30- legislativas e autárquicas, o processo de reforma institucional foi concluído com a formação da Câmara Alta do Parlamento em Dezembro de 1997. A Argélia concluiu com êxito o programa de reformas estruturais e de estabiliza9ão apoiado pelo FMI no âmbito dum apoio trienal (3-year Extended Financing Facility). O crescimento do PIB foi de 2,3% em 1997 e está estimado em 5,6% para 1998. A taxa de infla9ão média foi de 5,7% em 1997, contra 18,6% em 1996, prevendo-se para 1998 uma taxa de 5%. A balada de transac9ões correntes e a balada fiscal registaram grandes excedentes em 1997, equivalentes, respectivamente, a 6,7% e 2,3% do PIB. As reservas cambiais brutas, que já haviam duplicado em 1996 para 4200 milhões de dólares, continuaram a aumentar em 1997, atingindo no final do ano 8000 milhões de dólares, que cobrem cerca de 9,5 meses de importações. Na sequência destes bons resultados económicos, as autoridades argelinas anunciaram que não solicitariam um novo acordo após a conclusão, em Maio, do programa apoiado pelo FMI. Apesar das reformas estruturais prosseguidas no comércio externo e no sector financeiro, na reestruturação das empresas públicas e nas privatizações, a economia continua a ser pouco diversificada e muito vulnerável às flutuações dos preços da energia no plano internacional e às condições meteorológicas. A forte diminuição dos preços do petróleo desde o início de 1988 tem feito aumentar os riscos para a situação fiscal e externa do país a médio prazo. Uma das consequências esperadas é a diminuição do superavit da balança das transacções correntes. Tendo em conta esta evolução adversa e a sua boa situação financeira externa (embora esteja a piorar), a Argélia não se encontra numa situação favorável para recorrer aos mercados internacionais em 1998, como tinha previsto. A balança de pagamentos da Argélia continuará a ser vulnerável na ausência duma diversificação dos produtos de exportação e dum desenvolvimento dum sector privado dinâmico. É necessária uma nova fase de grandes reformas estruturais para que sejam criadas condições para um maior crescimento sustentado dos outros sectores da economia para além da energia. 3o -31 Lista de abreviaturas usadas BEI Banco Europeu de Investimento CE Comunidade Europeia ESAF Extended Structural Adjustment Facility (mecanismo de ajustamento estruturai reforçado) FESAL Financial and Enterprise Sector Adjustment Loan (empréstimo para o ajustamento do sector empresarial e financeiro) FMI Fundo Monetário Internacional MECUmilhões de ecus PIB UE Produto Interno Bruto União Europeia òsi 32- Anexo ANEXO I. NOTAS EXPLICATIVAS SOBRE A SITUAÇÃO DOS RISCOS COBERTOS PELO ORÇAMENTO COMUNITÁRIO EXPLICAÇÕES nos QUADROS 1 A 3 I. A I. A. I Montante máximo dos empréstimos autorizados (Quadro I) I. A. 2 Montante em dívida dos empréstimos contraídos/concedidos (Quadro 1) l. A. 3 Montante dos riscos anuais (Quadros 2 e 3) I. B QUADROS SOBRE AS OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS QUE BENEFICIAM DA GARANTIA ORÇAMENTAL PREVISÕES DE ASSINATURAS E DE DESEMBOLSOS DOS EMPRÉSTIMOS DO BEI MODALIDADES DE PAGAMENTO DA GARANTIA DO ORÇAMENTO Para os empréstimos contraídos/concedidos I. C I. D I. D. I I. D. 2 Para as garantias prestadas a terceiros 32 33 33 33 34 34 35 40 41 41 41 II. NOTA METODOLÓGICA SOBRE A ANÁLISE DA CAPACIDADE PREVISIONAL DOS EMPRÉSTIMOS DA UNIÃO AOS PAÍSES TERCEIROS DURANTE O PERÍODO DE 1997- 1999 COMPATÍVEL COM O MECANISMO DO FUNDO DE GARANTIA (QUADRO 4) 42 II. A II. B Il. C II. D H. E II. F RESERVA PARA GARANTIAS DE EMPRÉSTIMOS AOS PAÍSES TERCEIROS BASES DE CÁLCULO PARA o APROVISIONAMENTO DO FUNDO DE GARANTIA BASE DE APROVISIONAMENTO DO FUNDO EM CASO DE GARANTIA PARCIAI APROVISIONAMENTO DO FUNDO DE GARANTIA MARGEMREMANESCENTE NA RESERVA PARA GARANTIAS CAPACIDADE RESIDUAL DE EMPRÉSTIMO III. QUADROS DE INDICADORES DE RISCO POR PAÍS 42 42 43 44 44 44 45 3f 33 I. NOTAS EXPLICATIVAS SOBRE A SITUAÇÃO DOS RISCOS COBERTOS PELO ORÇAMENTO COMUNITÁRIO I. A Explicações dos Quadros 1 a 3 Os Quadros 1 a 3 têm o objectivo de apresentar esquematicamente o capital em dívida das garantias e dos reembolsos anuais a título do capital e dos juros relativos aos empréstimos contraídos e aos empréstimos concedidos que comportam riscos para o orçamento comunitário. Esses valores representam um risco máximo possível dessas opera9ões para a Comunidade; não devem ser interpretados como significando que o orçamento será efectivamente mobilizado relativamente a esses montantes. No que se refere ao Quadro n° 3, sobretudo, não é certo que todas as opera9ões descritas sejam efectivamente objecto de desembolso. I. AJ Montante máximo dos empréstimos autorizados (Quadro 1) O montante máximo dos empréstimos autorizados é definido como a soma dos montantes máximos em capital (limites máximos) autorizados relativamente a cada operação decidida pelo Conselho. Para apreciar de forma completa o risco para o orçamento comunitário, é necessário ter em conta os seguintes factores com consequências opostas para o risco incorrido: No sentido do aumento do risco, é conveniente acrescentar ao valor máximo em capital dos empréstimos autorizados os juros respeitantes a esses empréstimos. No sentido da diminuÍ9ão do risco é de salientar: • a limita9ão da garantia prestada ao BEI a 75% dos empréstimos assinados para os países da Bacia Mediterrânica; • a limita9ão da garantia prestada ao BEI a 70% dos empréstimos assinados no âmbito das opera9Ões de empréstimo a certos países terceiros autorizados por decisão do Conselho de 14 de Abril de 1997 e a partilha dos riscos entre a Comunidade e o BEI, uma vez que a garantia orçamental não cobre, em certos casos, os riscos políticos; as opera9ões já reembolsadas na medida em que, excepto para os empréstimos "balada de pagamentos" (Estados-membros), se trata de montantes máximos de empréstimos concedidos e não de limites máximos autorizados; as autoriza9ões não são necessariamente utilizadas na sua totalidade. 33 34 I. A. 2 Montante em dívida dos empréstimos contraídos/concedidos (Quadro 1) Montante em dívida é definido como o valor, numa dada data, do capital por reembolsar pelo devedor relativamente às operações objecto de desembolso. Em comparação com o agregado anterior, o montante em dívida não engloba os empréstimos que ainda não foram desembolsados, nem a fracção já reembolsada dos empréstimos desembolsados. Indica o montante dos empréstimos "vivos" numa dada data. LA. 3 Montante dos riscos anuais (Quadros 2 e 3) Este montante é o resultado da estimativa dos vencimentos em capital e em juros relativamente a cada exercício orçamental. Este montante é calculado: a) quer unicamente no que se refere aos empréstimos desembolsados (Quadro 2) Neste caso o capital a reembolsar corresponde ao que consta no montante em dívida; b) quer no que se refere aos empréstimos desembolsados, aprovados e ainda não desembolsados e aos propostos pela Comissão mas ainda não aprovados (Quadro 3) Neste caso, o capital a reembolsar corresponde ao montante do limite máximo dos empréstimos autorizados, acrescido, se for caso disso, dos montantes das operações propostas pela Comissão mas ainda não aprovadas. Vi 35 I. B Quadros sobre as operações de empréstimos que beneficiam da garantia orçamental is Contracção/Concessão de empréstimos aos Estados-membrosEmpnmts/Prêts aux Etats Membres Evohiçio, durante o semestre, da sHuaçao do capital em divida dos empréstimos concedidos aos Estsdos-membros QUADRO Sa PAJS PAJS -* •*-— en CBvCISOffS SS CWCISOvS a ^» Dates I MK Ouraç. Ouraç. aossmpr aosempr Situacao Situacao dos emprestimos dos emprestimos Montentes Montuites aprovados aprovados - eneenados (a) - SflCafTBdOS ( •) - psfciaJmefite desembots. (b) - psfciaJmefite desembots. (b) tntalmarrht rjaiemholr(r) tntalniarrht rjaiemnolr(r) - rinds nso deseinbots. (d) - sinds neo Qesembols. (d) am m i te de acta Cap-wndM. Cap. emdM. em em 1. 01 J8 1. 01 J8 OparacAes raailzadas Operscoes raeHzadas durante o semestra dimntB o ssmestra Montenets Montenets Cap. emdM Cap. emdM em em 30. 06. S8 30. 06. S8 ratMnbolsMios fMfnOOlSMiOS GRECIA GRECIA 91/136/CEE 91/136/CEE 04. 03. 91 04. 03. 91 ITAUA ITAUA 93/67/CEE 93/67/CEE 18. 01. 93 18. 01. 93 EURATOM EURATOM NIC NIC TOTAL TOTAL 77/270-271/Euratorn 77/270-271/Euratom 80/29/Euratom 80/29/Euratom 82/170/Euratom 82/170/Euratom 85/537/Euratom 85/537/Euratom 90/212/Euratom 90/212/Euratom 29. 03. 77 29. 03. 77 20. 12. 79 20. 12. 79 15. 03. 82 15. 03. 82 05. 12. 85 05. 12. 85 23. 04. 90 23. 04. 90 78/870/CEE 78/870/CEE 81A19/CEE(1) 81A19/CEE(1) 81/1013/CEE(2) 81/1013/CEE(2) 82/169/CEE 82/169/CEE 83/200/CEE 83/200/CEE 87/182/CEE 87/182/ÇEE 16. 1078 16. 1078 20. 01. 81 20. 01. 81 14. 12. 81 14. 12. 81 15. 03. 82 15. 03. 82 19. 04. 83 19. 04. 83 09. 03. 87 09. 03. 87 6 6 6 6 6 6 (3) (3) (3) (3) (a) (a) (d) (d) (d) (d) (c) (c) (c) (c) (d) (d) (d) (d) (c) (c) (c) (c) (c) (c) (bM4) (bX4) (d)(4) (d)(4) (c) (c) (c) (c) (c) (c) (c) (c) (c) (c) (c) (c) 500 00 500 00 500,00 500,00 0,00 0,00 3 447. 80 3. 447,80 3. 446,60 3. 446,60 11840 11840 89,40 89,40 28,70 28,70 21860 21860 22,10 22,10 194,80 194,80 2£00,00 2£00,00 1. 000. 00 1. 000. 00 600,00 600,00 600,00 600,00 8. 000,00 8. 000,00 2. 000,00 2. 000,00 2. 000,00 2. 000,00 2. 000,00 2. 000,00 2. 000,00 2. 000. 00 4. 000,00 4. 000,00 500,00 500,00 500,00 500,00 1. 000,00 1. 000,00 1. 000,00 1. 000,00 1. 000. 00 1. 000. 00 6. 830,00 6. 830,00 1. 000. 00 1. 000. 00 1000,00 1000,00 80,00 80,00 1. 000. 00 1. 000. 00 3. 000. 00 3. 000. 00 750. 00 750. 00 21. 030,00 21. 030,00 4. 284J0 4. 284J0 0,00 0,00 *11,60 *11,S0 3. 670,10 (5) 3. 670,10 (5) (1) Contribuição excepcional a favor da reconstrução das zonas smistiadas pelo sismo en «aha em 1980. (2) Contribuição excepcional a favor da reconstrução das zonas sJraafcaaas peto eteimria Grécia em 1981. (3) Empréstimos a longo prazo cujas datas de vencimento «to nwcto das datas <te desembolso. (4) O Conselho decidiu extender, através da Decisão 94/179/Euratom de 21 Oe Março de 1994, os empréstimos Euratom ao financiamento de projectos em certos países terceiros. - Nao havia sido concedido, até 31. 12. 96, qualquer emprésbmc nos países terceiros. (5) desvios em virtude da variação da taxa de cambio des restantes devisas em relação ao ecu Empréstimos de assistência financeira aos países terceiros quAPROfrtP Evolução, durante o semestre, da situação do capital em dívida dos empréstimos discriminado por país beneficiário e por parcela PAIS Referências das decisões Datas das decisões dates de Duração doseatpr anos Situacao dos emprestimos Montantes aprovados - encerrados (a) • parciatm. desembolsad. (b) - totalm. desembolsados (c) - ainda ft desembolsados (d) en mutions ctécus Capital em dhridaem 15158 OperacBes realizadas durante o semestre Montantes desembolsados Montantes reembolsados Capital em divide em 30. 0858 91/310/CEE 24. 06. 91 91/106/CEE 255251 91/1067CEE 25. 0251 91/311/CEE 24. 06. 91 92/511/CEE 19. 10. 92 97/472/CE 225757 91/384/CEE 22. 07. 91 92/551/CEE 94/369/CE 27. 11. 92 20. 06. 94 92/542/CEE 23. 11. 92 HUNGR1A 1* pareeia 2" pareeia REP. CHECA 1* pareeia 2* pareeia REP. ESLOVACA 1" pareeia 2* pareeia BULGARIA I 1a pareeia 2* pareeia BULGARIAN 1" pareeia 2* pareeia BULGARIA III 1* pareeia 2" pareeia ROMEMAI 1* pareeia 2* pareeia ROMENIAII ROUMANIEHI 1a pareeia 2" pareeia ESTAOOSBALTICOS ESTONIA 1* pareeia 2* pareeia LETONIA 1" pareeia 2" pareeia 7 5 7 5 7 5 7 5 7 7 18. 03. 98 15. 12. 97 18. 0358 15. 12. 97 18. 03. 98 15. 12. 97 18. 03. 98 15. 1257 07. 12. 2001 29. 08. 2003 10 - 10. 022008 - 7 6 7 7 - •7 - 7 - ' 01. 0259 18. 03. 98 26. 022000 20. 112002 - 31. 032000 - 31. 032000 - (a) (a) (a) (a) (a) (a) (a) (a) (c) <c) (c) (d) (c) (a) (c) (c) (c) (c) «0 (c) W 180,00 100,00 80,00 250,00 123. 30 126. 70 126,00 61,70 63. 30 290,00 150. 00 140. 00 110,00 70,00 40. 00 260,00 125,00 125. 00 376,00 190. 00 785,00 8050 126,00 55,00 70,00 22050 40,00 20. 00 20. 00 8050 40,00 40,00 100,00 0. 00 123,30 0,00 61,70 0,00 150. 00 0,00 70,00 4050 19050 185,00 80. 00 55,00 70. 00 1550 0 50 40. 00 0. 00 100,00 0,00 123,30 0,00 61,70 0,00 150,00 0. 00 I 125,00 185,00 70,00 40,00 125. 00 0. 00 190. 00 0,00 8050 55,00 70,00 15. 00 0. 00 40,00 0,00 QUADROSb O Empréstimos de assistência financeira aos países terceiros Evolução, durante o semestre, da situação do capital em divida dos empréstimos discriminado por país beneficiário e por parcela PAIS Referências das decisões Datas das decisões Duração dosempr, anos datasde vcncknento Situacio dos emprestimos Montantes aprovados -encerrados(a) - parcialm. desemboisad. (b) -totaim. desemboisados (c) -ainda ft desemboisados (d) em iniMes d» ecos Capital em dhridaem 1. 01 J8 Operacdes reaHzadas durante o semestre Montantes desemboisados Montantes reemboisados Capital em dfvidaem 30. 06. 98 UTUAMA 1'parcela 2"parcela MOLDAVIA 1 1'parcela 2eme trance MOLDAVIA M UCRAMAI UCRANIAII 1/2parceta 1/2parceta 2*parcela BIELORUSS1A 1'parcela 2"parcela FYROM 1'parcela 2*parceta ARGEUAI 1*parcela 2*parcela ARGEUAR 1'parcela 2"parcela RERDAex-URSSf) TOTAL 94/346/CE 13. 06. 94 96V242/CE 94/940/CE 95/442/CE 25. 03. 96 22. 12. 94 23. 1055 95/132/CE 10. 04. 95 97/471/CE 22. 07. 97 91/51 O/CEE 23. 09. 91 94/938/CE 22. 12. 94 91/658/CEE 16. 12. 91 7 7 10 10 10 10 10 10 27. 07. 2000 16. 08. 2002 07. 1Z2004 08. 08. 2005 30. 10. 2006 28. 12. 2005 29. 08. 2006 30. 10. 2006 10 28. 12. 2005 15 27. 09. 2012 15. 12. 97 17. 08. 2001 27. 11. 202 28. 09. 97 5 7 7 3 (c) (b) (c) (c) (c) (c) (c) (c) (c) (c) (d) (c) (d) (a) (c) (c) <d) (*) Os 102,69 milhões de ecus correspondem aos montantes de capital em dívida nâo pagos em 30. 06. 98. 100,00 50,00 50,00 46,00 25,00 20,00 16,00 86,00 200,00 50,00 30,00 25,00 40,00 25,00 15,00 400,00 250,00 150,00 200,00 100,00 100,00 1. 250,00 50,00 25,00 25,00 20,00 15,00 85,00 50,00 50,00 100,00 30,00 0,00 25,00 0,00 0,00 150,00 100,00 0,00 216,00 50,00 25,00 25,00 20. 00 15,00 85,00 50,00 50,00 10000 30,00 0,00 25,00 15,00 150,00 100,00 0,00 102,69 15,00 113,31 4. 046,00 2. 121,00 140,00 733,31 1. 527,69 OJJADRO_§ GARANTIA DOS EMPRÉSTIMOS DO BEI ZONAGEOGRAFICA ZOIiAGEOGRAFICA Referencias Referencias dasdecisoes dasdecisoes Datas Datas das rtcicfnflci das rtcicfnfici T an Taxa degaranba degaranba Duracao Duracao ddsempres. ddsempres. (anos) (anos) Dates dos Dates dos contratos contratos decaucio decaucio Montantes Montantes aprovados aprovados Empresuiui Empresttret as assinados eassmedos Capitate CapttsJe mdivida mdhrlda em 1. 0196 em 1. 0196 durante o durante o eemestre eemestre em 1. 01. 98 em 1. 01. 98 em 30. 06. 98 em 30. 06. 98 MED. protocotos financ(1) MED. protocotos financ(1) 8. 03. 77 8. 03. 77 75% (2) 75% (2) MED. Coop, horizontal MED. Coop, horizontal R/1762/92/CEE R/1762/92/CEE 29. 0692 29. 0692 75% (2) 75% (2) TOTAL MED. TOTAL MED. PECOI PECOI 90/62rCEE(4) 90/62rCEE(4) 12. 0290 12. 0290 100% 100% PECO II PECOH PVD-ALAI PVD-ALAI PVD-ALAH PVD-ALAH PVD-ALAU PVD-ALAU 91/2S2/CEE(5) 91/2S2/CEE(5) 14. 0591 14. 0591 100% 100% 93/69*JCE(6) 93/69*fCE(6) 13. 1293 13. 1293 100% 100% 93/116VCEE 93/116VCEE 15. 02. 93 15. 02. 93 100% 100% 96/723/CE 96/723/CE 12. 1296 12. 1296 100% 100% 96/723/CE 96/723/CE 12. 1296 12. 1296 70% 70% AFRICA DO SUL AFRICA DO SUL 95/207/CE 95/207/CE 01. 0695 01. 0695 100% 100% Novos mandatos Novos mandatos 97/266/CE(7) 97/266/CE(7) 14. 0497 14. 0497 Ex-Rep. Jog. da Macedonia Ex-Rep. Jug. da Macedonia 98/348/CE. 88/348/CE. 19. 0598 19. 0598 70% 70% 70% 70% 30. 10. 78/10. 11. 78 30. 10. 78/10. 11. 78 09. 1192/18. 1192 09. 1192/18. 1192 24. 04. 90/14. 05. 90 24. 04. 90/14. 05. 90 19. 01. 93/04. 02. 93 19. 01. 93/04. 02. 93 22. 0794/12. 0894 22. 0794/12. 0894 04. 11. 93/17. 11. 93 04. 11. 93/17. 11. 93 18. 0397/26. 0397 18. 0397/26. 03. 97 21. 1097 21. 1097 04. 10. 95/16. 1095 04. 10. 95/16. 1095 25. 0797/29. 0797 25. 0797/29. 0797 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 5400 5400 1800 1800 7200 7200 0) 0) 828 828 700 700 3000 3000 657 657 153 153 52 52 300 300 2563 2563 6062 6062 1800 1800 7862 7862 1000 1000 700 700 3000 3000 750 750 153 153 122 122 300 300 7105 7105 150 150 TOTAL TOTAL 21142 21142 15553 15553 115 115 X) X) 115 115 O) O) 0 0 0 0 0 0 0 0 875 875 0 0 800 800 - - - - - - 2469 2469 779 779 3248 3248 691 691 437 437 761 761 307 307 78 78 0 0 100 100 144 144 2415 2415 1027 1027 3442 3442 688 688 438 438 803 803 364 364 78 78 0 0 83 83 626 626 5765 5765 6623 6623 (1) dœ quais 1 500 MECU a favor da Espanha, Grécia e Portugal. (2) Garantia global limitada a 75% de todos as linhas de crédito abertas a titulo das operações de empréstimo previstas por um contrato de caução entre a Comunidade e o BEI com data de 30. 10. 78 e 10. 11. 1 Além diseo. e a tftuto excepcionaJ, uma gararrtia de 10m do O m e t» de 7 de Outubro de 1975. (3) a parte r^reriboB peta Omuraclade eleva-^ (4) Pafees terceiros benefkáários: Polónia e Hungria. (5) Países terceiros beneficiários: Rep. Checa e Eslovaca, Bulgária e Roménia (6) Países terceiros beneffcáários: Polonta, Hunrjria, Rep. O^ (7) Países terceiros beneficiários: países da Europa Central e Onental, países Medterrew Roménia. Estados Bálticos e Albânia -40 I. C Previsões de assinaturas e de desembolsos dos empréstimos do BEI Os valores que serviram para o cálculo das hipóteses utilizadas para a elaboração do quadro 3, no que se refere aos empréstimos do BEI aos países terceiros a partir dos seus recursos próprios, provêm do próprio BEI. Na data do relatório, estão por assinar empréstimos no montante global de 4 143 MECU. Esse montante reparte-se do seguinte modo: MED: antigos mandates (protocolos Siria e Malta) MED: PECO: ALA: Africa do Sul: Previsões de desembolso 255 MECU 1168 MECU 1632 MECU 758 MECU 330 MECU No que se refere ao desembolso dos empréstimos por assinar, foi utilizada a seguinte hipótese: ano de assinatura: 0%, 2o ano: 10%, 3o a 5o anos: 25% por ano e 6o ano: 15%. Na data do relatório, ainda têm de ser desembolsados 7 307 MECU relativamente aos empréstimos assinados até esta data. Esse montante reparte-se do seguinte modo8: MED: PECO: ALA: Africa do Sul: 2 531 MECU 3 944 MECU 588 MECU 244 MECU 8 Com base na hipótese de um ritmo de desembolso de 25% por ano para um período de quatro anos e com uma duração média dos empréstimos estimada em 15 anos, com 3 anos de franquia. kc -41 I. D Modalidades de pagamento da garantia do orçamento I. D. 1 Para os empréstimos contraídos/concedidos A Comunidade contrai empréstimos no mercado financeiro para, por sua vez, emprestar nas mesmas condições de taxas e de prazos, a Estados-membros (balanças de pagamentos), a países terceiros (ajuda financeira a médio prazo) ou a empresas (NIC, Euratom). O reembolso do empréstimo concedido deve realizar-se dentro das datas de vencimento dos empréstimos contraídos pela Comunidade. Em caso de atraso de pagamento por parte do beneficiário do empréstimo, a Comissão deve reembolsar o empréstimo contraído ná data prevista utilizando os seus próprios recursos. A mobilização dos recursos necessários para o pagamento da garantia orçamental, em caso de atraso no pagamento por parte do beneficiário de um empréstimo concedido ou garantido pela Comunidade, efectua-se do seguinte modo: a) Recorre-se provisoriamente à tesouraria em conformidade com o disposto no artigo 12° do Regulamento n° 1552/89 do Conselho, de 29 de Maio de 1989, relativo à aplicação da Decisão 88/376/CE, Euratom relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades. Este procedimento permite que a Comunidade pague imediatamente na data prevista para o reembolso do empréstimo contraído em caso de atraso de pagamento por parte do beneficiário do empréstimo concedido. b) Se se confirmar o atraso no pagamento três meses depois do vencimento, a Comissão recorre ao Fundo de Garantia para fazer frente ao incumprimento de pagamento. A mobilização tem por objectivo reembolsar o montante em causa à tesouraria da Comissão. c) O procedimento de transferência permite dotar a rubrica orçamental de garantia com as dotações necessárias para efectuar o pagamento referente ao incumprimento constatado. Recorre-se a este meio de pagamento, que deve ser autorizado previamente pela Autoridade Orçamental, quando a liquidez do Fundo de Garantia é insuficiente. d) Também se pode recorrer à reafectação das somas recuperadas aos devedores que não puderam pagar no devido tempo e em cujo lugar houve intervenção da garantia orçamental. Esta modalidade permite na prática efectuar os pagamentos em muito breve prazo, sempre que se disponha de recursos recuperados. I. D. 2 Para as garantias prestadas a terceiros A Comunidade garante os empréstimos concedidos por uma entidade financeira, por exemplo o Banco Europeu do Investimento (BEI). Quando o BEI verifica que o beneficiário de um empréstimo garantido não paga na data de vencimento prevista, pede à Comunidade, em conformidade com os contratos de caução, que pague as quantidades devidas pelo devedor faltoso. O pagamento da caução deverá efectuar-se, o mais tardar, três meses após a recepção do pedido de pagamento do BEI. O BEI gere o empréstimo kA - 4 2- com a diligência exigida pelos usos bancários e está obrigado a exigir o pagamento devido após ter recorrido à garantia. Desde a entrada em vigor do Regulamento que institui um Fundo de Garantia relativo a acções externas, o Convénio entre a Comunidade e o BEI sobre a gestão do Fundo prevê que a Comissão autorizará o BEI, sempre que este recorra à garantia por incumprimento de pagamento constatado, a retirar da conta do Fundo de Garantia, num prazo de três meses, o montante correspondente a pagamento em falta. Se o Fundo carecer dos recursos suficientes, serão aplicáveis as modalidades de intervenção da garantia estabelecidas para os empréstimos contraídos/concedidos. II. NOTA METODOLÓGICA SOBRE A ANÁLISE DA CAPACIDADE PREVISIONAL DOS EMPRÉSTIMOS DA UNIÃO AOS PAÍSES TERCEIROS DURANTE O PERÍODO DE 1997-1999 COMPATÍVEL COM O MECANISMO DO FUNDO DE GARANTIA (QUADRO 4) II. A Reserva para garantias de empréstimos aos países terceiros O Acordo Interinstitucional de 29 de Outubro de 1993 sobre a disciplina orçamental e a melhoria do processo orçamental previu, em conformidade com as conclusões do Conselho Europeu de Edimburgo, a inscrição no orçamento geral das Comunidades Europeias, a título de provisão, de uma reserva para garantias de empréstimos a países terceiros. Esta reserva destina-se a fazer face às necessidades de aprovisionamento do Fundo de Garantia e, se for caso disso, às mobilizações da garantia que excedam o montante disponível do Fundo, por forma a permitir a respectiva imputação orçamental. O montante da reserva para garantias é o constante das Perspectivas Financeiras, ou seja, 300 MECU a preços de 1992. O montante da reserva é de 338 MECU em 1998. As condições de inscrição, de utilização e de financiamento da reserva para garantias são determinadas pelas seguintes decisões: • Decisão 94/729/CE do Conselho, de 31 de Outubro de 1994, relativa à disciplina orçamental; • Regulamento (CECA, CE, Euratom) n° 2730/94 do Conselho, de 31 de Outubro de 1994, que altera o Regulamento Financeiro de 21 de Dezembro de 1977 aplicável ao Orçamento Geral das Comunidades Europeias; • Decisão 94/728/CE do Conselho, de 31 de Outubro de 1994, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades. II. B Bases de cálculo para o aprovisionamento do Fundo de Garantia As bases para o aprovisionamento do Fundo são calculadas aplicando-se as taxas de cobertura de garantia vigentes, ou seja, 70%, 75% ou 100%: - às garantias dos empréstimos autorizados pelo Conselho e às garantias dos empréstimos propostos e em fase de preparação pela Comissão, com base nos kl 43- montuntcs estimados para a assinatura dos empréstimos, que figuram nas fichas financeiras (empréstimos BEI, empréstimos Euratom); - aos montantes dos empréstimos autorizados (empréstimos de assistência financeira) pelo Conselho e dos empréstimos propostos e em fase de preparação pela Comissão. O anexo do Regulamento (CE, Euratom) n° 2728/94 do Conselho, de 31 de Outubro de 1994, que institui um Fundo de Garantia relativo às acções externas, respeitante às modalidades de transferência para o Fundo de Garantia indica que, relativamente às operações de. contracção/concessão de empréstimos ou de garantia a organismos financeiros a título de um mecanismo-quadro, que se prolonguem por vários anos e que tenham vocação microeconómica e estrutural, as transferências para o Fundo são efectuadas por parcelas anuais calculadas com base nos montantes anuais indicados na ficha financeira anexa à proposta da Comissão, adaptadas, se necessário, em função da decisão do Conselho. No que se refere às restantes operações de contracção/concessão de empréstimos da Comunidade, tais como os empréstimos para apoio à balança de pagamentos de países terceiros, independentemente de se efectuarem numa ou em várias parcelas, os montantes das transferências para o Fundo são calculados com base no montante global da operação aprovada pelo Conselho. O anexo do regulamento que institui o Fundo de Garantia indica que a partir do segundo ano (relativamente às operações que se prolonguem por vários anos) é aplicada aos montantes a transferir para o Fundo uma correcção igual ao desvio verificado em 31 de Dezembro do ano anterior entre as estimativas em que assentou a anterior transferência e os empréstimos efectivamente assinados durante o mesmo ano. O eventual desvio relativo ao ano anterior é objecto de transferência no ano seguinte. O referido anexo prevê que a Comissão, sempre que inicia um procedimento de transferência, deve verificar a situação de execução das operações que tenham dado origem a transferências anteriores, propondo, caso os prazos de autorização inicialmente previstos não tenham sido respeitados, que este facto seja tomado em consideração no cálculo da primeira transferência a realizar no início do exercício subsequente por conta de operações já em curso. Durante o Io semestre de 1998, a Autoridade Orçamental adoptou assim a transferência 8/98 que se destina, todos os anos, no início do exercício, a proceder às correcções dos montantes pagos ao Fundo e às transferências correspondentes à parcela anual prevista na fichas financeiras dos empréstimos concedidos pelo BEI a projectos realizados no exterior da Comunidade (países da Europa Central e Oriental, países mediterrânico, países da América Latina e da Ásia, África do Sul). II. C Base de aprovisionamento do Fundo em caso de garantia parcial Relativamente aos empréstimos BEI que são objecto de uma garantia global de 75%, o Fundo é aprovisionado em 75% do montante total das operações autorizadas. 43 44 Os empréstimos do BEI autorizados pelo Conselho cm 14 de Abril de 1997 são objecto duma garantia limitada a 70% do montante global dos créditos cobertos. A base de aprovisionamento utilizada é de 70% das previsões anuais de para os empréstimos objecto de assinatura. II. D Aprovisionamento do Fundo de Garantia Os montantes relativos ao aprovisionamento do Fundo de Garantia resultam da aplicação à base de cálculo acima definida da taxa de aprovisionamento de 14%. O regulamento que institui o Fundo de Garantia especifica, nos seus artigos 2o e 4o, que o Fundo é provido por transferências do orçamento geral no montante de 14% do capital das operações até que o Fundo atinja o montante-objectivo. Uma vez que esse montante foi efectivamente atingido em 31. 12. 97, nos termos do disposto na regulamentação, a Comissão elaborou propostas para reexaminar a taxa de aprovisionamento. Essas propostas figuram no relatório global sobre o funcionamento do Fundo, elaborado pela Comissão nos termos do artigo 3o do Regulamento que institui o Fundo de Garantia (COM(l998) 168 final de 18. 03. 1998). II. E Margem remanescente na reserva para garantias A margem remanescente na reserva para garantias é determinada pela diferença entre o montante da reserva e o montante da rubrica de aprovisionamento do Fundo de Garantia. II. F Capacidade residual de empréstimo A capacidade residual de empréstimo é a contrapartida, em termos de empréstimos, da margem remanescente na reserva, tendo em conta os limiares de garantia em vigor. kk -45 III. QUADROS DE INDICADORES DE RISCO POR PAÍS if -46- Indications de rlsco por pals Pals: Bulgaria notas 1995 1996 1997 Taxa de crescimento real do PIB (em %) ProducSo industrial (yariacSo em %) Taxa de desemprego Taxa de inflacao Taxa de cambio (lev por USD) (final do periodo) (Dez. /Dez. ) (final do perfodo) 2,1 8,6 11,6 32,8 71 -10,9 -8,3 12,5 310,8 487 -6,9 -11. 5 13,7 580,0 1792 (5) Saldo do sector publico administratis (sm % do PIB) -5. 7 -11,0 -2,6 Balanca de pagamentos ExportacSes de bens e servicos (em 1000 milhOes de USD) Saldo das transaccOes correntes (em % do PIB) Afluxo Ifquido de investimento directo estrangeiro (em milhoes de USD) Reservas oficiais, incluindo ouro (final do periodo) em 1000 milhOes de USD em meses de impbrtacOes de bens e servicos Divlda externa Dlvida externa em moedas convertlveis (em 1000 milhoes de USD, final do periodo) Servico da dlvida. em moedas convertlveis (em 1000 milhoes de USD) capital juros Dlvida externa/PIB (%) Dlvida externa/exportaoOes de bens e servicos (%) Servico da dlvida/exportacOes de bens e servicos (%) Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, 1000 milhoes de USD) Acordos de remissao e de reescalonamento da dlvida Indlcadores dos riscos Incorrldos pela UE Risco da UE/total'do risco da UE (%) Rlsco da UE/dlvida externa (%) Risco da UE/exportacOes de bens e servicos (%) (1) Acordos FMI Tipo (Data) Situacao quanto a observancia 7,0 -0,5 90 1. 5 2,8 10,2 0. 9 0,3 0,6 79 151 14 none none 7,3 5,7 7,7 - 6,3 0,8 109 0,8 1,6 9,6. 1. 0 0,4 0,6 103 153 17 none none 8,1 6,5 10. 0 6,3 4,4 498 2,5 5,2 9. 7 1. 1 0,6 0,5 97 156 14 none none 5,7 4,8 7,4 SBA (7/96-2/98) no (4) SBA (6/97-5/98) yes Indlcadores da forma como o mercado avalla a flabilldade credltfcla NotacSo do endividamento em divisas a longo prazo da Moody's (final do periodo) NotacSo do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do periodo) Euromoney PosicSo na classificacdo (numero de palses) The Institutional Investor Posicao na classificacao (numero de palses) NotacSo crediticia none none 03/95 09/95 90 90 (187) (181) 03/95 09/95 93 94 (135) (135) 21. 9 22. 2 none none 03/96 09/96 99 92 (178) (178) 03/96 09/96 92 93 (135) (135) 23. 1 23. 5 B3 none 03/97 09/97 111 96 (179) (180) 03/97 09/97 97 99 (135) (135) 22. 5 22. 2 (2) (2) (3) (1 ) (2) (3) Ver notas explicativas. (4) (5) SBA suspenso em 09/96. Primeiros nove meses de 1997, comparados com o mesmo período de 1996. u - 4 7- Indlcadort» dt risco por paia Pals: República Checa notas 1995 1996 1997 Taxa de crescimento do PIB real (em %) ProduçSo industrial (variaçSo em %) Desemprego (% da população activa) Taxa de inflação Taxa de câmbio (coroa checa por USD) (final do período) (Dez. /Dez. ) (final do período) 6,4 8,7 2,9 7,9 26,6 3,7 6,8 3,5 8,6 27,1 1. 0 2. 3 5,2 10,0 34,4 Saldo do sector público administrativo (em % do PIB) 0,3 -0,4 -2,0 Balança de pagamentos Exportações de bens e serviços (em 1000 milhões de USD) Saldo das transacções correntes (em % do PIB) Afluxo liquido de investimento directo estrangeiro (em milhões de USD) Reservas oficiais de divisas (final do período) em 1000 millhões de USD em meses de Importações de bens e serviços 28,2 -2. 7 2526 14,0 6,1 29,9 -7,6 1388 12,4 4,4 29,7 -6. 1 1275 9,7 3,6 Divida externa (final do período) Divida externa em moedas convertíveis (em 1000 milhões de USD, final do período) Serviço da dfvida em moedas convertíveis (em 1000 milhões de USD) capital juros Divida externa/PIB (%) Dfvida externa/exportações de bens e serviços (%) Serviço da divida/exportações de bens e serviços (%) Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhões de USD) Acordos de remissão e de reescalonamento da divida 16,5 20,8 21,4 2,6 2,0 0,6 32,6 58,6 9,2 none none 3,8 3,0 0,8 37,0 69,6 12,8 none none n. a. n. a. n. a. 48,4 72. 1 n. a. none none Indicadores dos riscos incorridos pela UE Risco da UE/total do risco da UE (%) Risco da UE/dfvida externa (%) Risco da UE/exportações de bens e serviços (%) (D 5,8 2,6 2,5 7,3 2,7 1. 9 5,9 2,2 1. 6 Acordos FMI Tipo (Data) Situação quanto à observância Indicadores da forma como o mercado avalia a fiabilidade creditícia Notação do endividamento em divisas a longo prazo da Moody (final do período) Notação do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do período) Euromoney Posição na classificação (número de países) The Institutional Investor Posição na classificação (número de países) Notação creditícia (1 ) (2) (3) Ver notas explicativas. íf (2) Baa1 (09/95) A 03/95 09/95 35 41 (187) (181) 03/95 09/95 33 30 (135) (135) 55. 8 58. 4 Baa1 A 03/96 09/96 36 35 (178) (178) 03/96 09/96 30 29 (135) (135) 60. 1 62. 0 Baa1 A 03/97 09/97 37 37 (179) (180) 03/97 09/97 28 28 (135) (135) 62. 8 63. 1 -48- Indlcadores de risco por pais Pals: Estbnla notas 1995 1996 1997 Taxa de crescimento do PIB real (em %) ProdugSo industrial (variacSo em %) Taxa de desemprego Taxa de inflacSo Taxa de cambio (coroa est6nia por USD) (final do periodo) (final do perfodo) (media) 4,3 1. 4 9,7 28,9 11. 5 4,0 1. 1 10,0 14. 8 12,0 11. 4 13,4 10. 5 12. 5 13. 9 Saldo do sector publico adminlstrativo (em % do PIB) -1. 2 -1. 5 2. 1 Balanca de pagamentos ExportacSes de mercadorias (em milhOes de USD) Saldo das transaccoes conrentes (em % do PIB, excl. transferencias oficiais) Afluxo llquido de investimento directo estrangeiro (em milhoes de USD) Reservas oficiais de divisas (final do periodo) em millhoes de USD em meses de importacOes de mercadorias 1840 -7 199 583 3 2077 -12 111 640 2 2926 -12. 0 131 830 2 Dlvida externa Dlvida externa em moedas convertlveis (incl. ao FMI) (em milhoes de USD, final do perfodo) Servico da dfvida em moedas convertlveis (em milhOes de USD) (4) capital juros + encargos FMI Dfvida externa/PIB (%) Dfvida extema/exportacOes de mercadorias (%) Servico da divida/exportac&es de mercadorias (%) Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhoes de USD) Acordos de remissSo e de reescalonamento da dlvida 268. 6 295,2 246,2 21,0 6,0 15,0 7,5 14,6 1,1 none none 51,2 27. 5 23. 7 6. 8 14. 2 2. 5 none none 51,7 40. 1 11. 6 5,4 8,4 1. 8 none none Indlcadores dos rlscos incorridos pela UE Risco da UE/total do risco da UE (%) Risco da UE/dfvida externa (%) Risco da UE/exportacOes de bens (%) Acordos FMI Tipo (Data) SituacSo quanto a observSncia Indlcadores da forma como o mercado avalia a fiabiiidade credltlcla NotacSo do endividamento em divisas a longo prazo da Moody (final do perio NotacSo do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do periodo) Euromoney Posicao na classificacSo (numero de palses) The Institutional Investor PosicSo na classificacSo (numero de palses) NotacSo crediticia (1) 0,5 16,5 2,2 0. 5 13,8 2,0 0,6 17. 5 1. 5 SBA (4/95-6/96) yes SBA (7/96-8/97) yes SBA (11/97-12/98) yes none none 03/95 09/95 66 76 (187) (181) 03/95 09/95 79 79 (135) (135) 25. 4 26. 3 none none 03/96 09/96 73 71 (178) (178) 03/96 09/96 76 71 (135) (135) 28. 9 31. 1 Baal BBB+ 03/97 09/97 69 63 (179) (180) 03/97 09/97 65 63 (135) (135) 33. 6 36. 9 (2) (2) • (3) (1 ) (2) (3) Ver notas explicativas. (4) Os dados em kroon foram convertidos utilizando a taxa de câmbio anual média face ao dólar. Em 1996 e 1997, a Estónia reembolso antecipadamente vários empréstimos externos. kl •49- Indlcadores ds rlsco por pais Pals: Antlga Republic* yugoslava da Maceddnla notas 1995 1996 1997 Taxa de crescimento do PIB real (em %) ProducSo industrial (variacSo em %) Desemprego Taxa de inflacSo Taxa de cambio (denar por USD) (final do periodo) (Dez. /Dez. ) (final do perfodo) -1,2 -10,0 23,7 8,6 38,0 0,8 3,4 24,9 -0,7 41,3 1. 5 0,0 26,3 2,7 55,4 Saldo do orcamento de Estado consolldado (em % do PIB) -1. 2 -0,5 -0,4 Balanca de pagamentos Exportacfies de bens e servicos (em 1000 mllhfies de USD) Saldo das transaccoes correntes (em % do PIB) Afluxo llquido de investlmento directo estrangelro (em milhoes de USD) Reservas oficiais, incluindo ouro (final do periodo) em millhoes de USD em meses de ImportacOes de bens e servicos Dfvida externa Divida externa em moedas convertlveis (em 1000 milhoes de USD, final do perfodo) Servico da divida em moedas convertlveis (em milhOes de USD) capital juros Dlvida externa/PIB (%) Divida externa/exportacoes de bens e servicos (%) Servico da divida/exportacOes de bens e servicos (%) Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhoes de USD) Acordos de remissSo e de reescalonamento da divida (milhoes de USD) Indlcadores dos rlscos incorrldos pela UE Risco da UE/total do risco da UE (%) Rlsco da UE/dlvlda externa (%) Risco da UE/exportacoes de bens e servico6 (%) Acordos FMI Tlpo (Data) SituacSo quanto a observSncia Indlcadores da forma como o mercado avalia a fiabilidade creditfcia NotacSo do endividamento em divisas a longo prazo da Moody (final do periodo) NotacSo do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do periodo) Euromoney PosicSo na classificagSo. (numero de palses) The Institutional Investor PosicSo na classificacSo (numero de palses) NotacSo creditfcia 1,2 -5,7 13 270,0 1. 9 1,1 141,0 84,0 57,0 29,5 92,6 10,1 66,0 326,0 (4) (5) (6) (D 1. 1 -7,3 12 287,0 2,0 1. 2 -8. 3 18 280,0 1. 9 1,2 1. 1 124,0 70,0 54,0 31,9 102,5 10,8 34. 0 37,0 117,0 47. 0 69,0 35,9 92,3 9,2 none 87,0 0,3 2,6 2,4 SBA (05/95-04/96) yes SBA (05/95-04/96) yes ESAF (04/97) yes none none 03/95 09/95 108 118 (187) (181) none none 03/96 09/96 85 59 (178) (178) none none 03/97 09/97 107 151 (179) (180) none none none none none none (2) (2) (3) (1) (2) (3) Ver notas explicativas. (4) (5) (6) Descontinuidades nas séries sobre comércio externo devidas a alterações na cobertura dos dados, sobretudo em 1996. O défice da balança de transacções correntes está possivelmente sóbreestimado, devido a transferências nSo registadas. Serviço da divida, excluindo FMI; inclui uma estimativa do serviço da divida a credores comerciais. H 50- Indlcadores ds rlsco por pals Pals: Hungrla notas 1995 1996 1997 Taxa de crescimento do PIB real (em %) ProducSo industrial (variacSo em %) Desemprego Taxa de inflacSo Taxa de cSmbio (forint por USD) (final do perfodo) (DezVDez. ) (final do perfodo) 1. 5 4,6 10. 2 28. 3 139,5 1. 3 3,4 9,9 19,8 164,0 4,4 11. 1 8. 7 18,4 203,5 Saldo do orcamento de Estado consolidado (em % do PIB) -6,8 -3,3 -4. 6 Balanca de pagamentos ExportacOes de bens e servicos (em 1000 milhfies de USD) Saldo das transaccoes correntes (em % do PIB) Afluxo llquido de investimento directo estrangeiro (em milhfies de USD) Reservas oficiais (final do periodo) em 1000 mlllhfies de USD em meses de importacOes de mercadorias (4) 12. 8 -5,5 4453 12,0 9,4 14,2 -3,7 1987 9. 7 7. 0 24,5 -2. 2 1653 8,4 4. 7 Divida externa Divida externa em moedas convertlveis (em 1000 milhfies de USD, final do perfodo) Servico da dlvida em moedas convertlveis (em 1000 milhfies de USD) capital, incluindo reembolsos anticipados juros Dfvida externa/PIB (%) Dfvida externa/exportacfies de bens e servicos (%) Servico da dlvida/exportagfies de bens e servicos (%) Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhfies de USD) Acordos de remissSo e de reescalonamento da dfvida 31. 7 27,6 23. 8 8,4 6,0 2. 4 70,9 185. 3 43. 6 none none 9. 7 7. 4 2. 3 61,4 143. 6 42,0 none none 11. 3 9. 0 2. 3 52,6 96,4 39. 5 none none 8,6 3. 0 2. 9 Indlcadores dos riscos Incorrldos pela UE Risco da UE/total do risco da UE (%) Risco da UE/dfvida externa (%) Risco da UE/exportacfies de bens e servicos (%) (1) 13. 0 3. 1 6,6 9. 6 2. 7 5. 2 Acordos FMI Tipo (Data) SituacSo quanto a observSncia Indlcadores da forma como o mercado avalia a fiabilidade creditfcia NotacSo do endividamento em divisas a longo prazo da Moody (final do period NotacSo do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do perfodo) Euromoney PosicSo na classificacSo (numero de palses) The Institutional Investor PosicSo na classificacSo (numero de pSIses) NotacSo creditfcia (1) (2) (3) Ver notas explicativas. (4) Para 1995 e 1996, apenas mercadorias. 5b - SBA (3/96-2/98) yes SBA (3/96-2/98) yes Ba1 BB+ 03/95 09/95 50 44 (187) (181) 03/95 09/95 45 48 (135) (135) 46. 4 45. 0 Baa3 BBB- 03/96 09/96 44 44 (178) (178) 03/96 09/96 50 50 (135) (135) 43. 6 44. 7 Baa3 BBB- 03/97 09/97 46 41 (179) (180) 03/97 09/97 48 46 (135) (135) 47. 6 49. 7 (2) (2) (3) • 5 1- Indlcadores ds rlsco por pals Pais: Lstonla notas 1995 1996 1997 Taxa de crescimento do PIB real (em %) ProducSo industrial (variacSo em %) Taxa de desemprego Taxa de inflacSo Taxa de cSmbio (lats por USD) (final do perfodo) (DezVDez. ) (final do perfodo) -0,8 -6,3 6,6 23,1 0,5 3,3 1. 4 7,2 13,0 0,6 6,5 6,1 7,0 7,0 0. 6 Saldo do sector publico administratis (em % do PIB) -3,4 -1. 3 1. 8 Balanca de pagamentos ExportacOes de bens e servicos (em milhfies de USD) Saldo das transaccoes correntes (em % do PIB) Afluxo llquido de Investimento directo estrangeiro (em milhfies de USD) Reservas oficiais de divisas (final do periodo) em millhfies de USD em meses de ImportacOes de bens e servicos (incluindo rem. de factores) Dfvida externa Dlvida externa em moedas convertlveis (em milhoes de USD, final do periodo) Servico da dfvida em moedas convertlveis (em milhfies de USD) capital juros Divida externa/PIB (%) Dfvida externa/exportagdes de bens e servicos (%) Servico da divida/exportacfies de bens e servicos (%) Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhfies de USD) Acordos de remisjsSo e de reescalonamento da divida Indlcadores dos rlscos Incorrldos pela UE Risco da UE/total do risco tja UE (%) Risco da UE/dlvida externa (%) Risco da UE/exportacOes de bens (%) Acordos FMI Tipo (Data) SituacSo quanto a observSncia Indlcadores da forma como o mercado avalla a flabilidade creditfcia NotacSo do endividamento em divisas a longo prazo da Moody (final do periodo) NotacSo do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do periodo) Euromoney PosicSo na classificacSo (numero de paises) The Institutional Investor PosicSo na classificacSo (numero de palses) NotacSo creditfcia' (1) (2) (3) Ver notas explicativas. SA 2088 -0,4 244 586 3,2 2613 -5. 5 379 773 3. 1 403 409 39 n. a. n. a. 9,2 19,3 3. 0 none none 0,7 12,3 4,0 71 n. a. n. a. 8,2 8,0 4,9 none none 0,7 12,4 1. 9 2789 -8. 0 422 821 2,9 370 n. a. n. a n. a 6,8 15. 1 n. a. none none 0. 7 15. 7 2. 1 (1) SBA (4/95-4/96) no SBA (5/96-8/97) yes SBA (9/97-2/99) yes none none 03/95 09/95 106 116 (187) (181) 03/95 09/95 91 89 (135) (135) 22. 6 23. 4 none none 03/96 09/96 89 75 (178) (178) 03/96 09/96 86 88 (135) (135) 24. 7 25. 7 none BBB 03/97 09/97 63 59 (179) (180) 03/97 09/97 79 74 (135) (135) 29. 1 32. 6 (2) (2) (3) •52- Indlcadores de rlsco por pais Pals: Lltuania notas 1995 1996 1997 Taxa de crescimento do PIB real (em %) ProducSo industrial (variacSo em %) Taxa de desemprego Taxa de inflacSo Taxa de cSmbio (litas por USD) (final do periodo) (Dez. /Dez. ) (final do periodo) 3,3 5,3 7. 3 35,7 4,0 4,7 3,7 6,2 13,1 4,0 5. 7 0,7 8. 7 8. 4 4. 0 Saldo do sector publico adminlstratfvo (em % do PIB) Saldo financeiro Saldo orcamental Balanca de pagamentos (4) (4) -1. 8 -3. 3 -2,5 -3,6 -1. 2 n. a. ExportacOes de bens e servicos (em 1000 milhoes de USD) Saldo das transaccoes correntes (em % do PIB, excl. transferences oficiais) Afluxo llquido de investimento directo estrangeira (em milhOes de USD) Reservas oficiais de divisas (final do perfodo, activos brutos em moeda estrangeira) em millhoes de USD em meses de importacOes de bens e servicos Dlvida externa Dfvida externa em moedas convertlveis (em milhoes de USD, final do periodo) Servico da divida em moedas convertlveis (em milhOes de USD) capital juros Divida extema/PIB (%) Divida externa/exportacOes de bens e servicos (%) Servico da dfvida/exportacOes de bens e servicos (%) Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhoes de USD) Acordos de remissSo e de reescaionamento da dlvida 3,2 -10,2 71 819 3,9 757 69 n. a. n. a. 13,9 34,3 3,1 none none Indlcadores dos riscos Incorrldos pela UE Risco da UE/total do risco da UE (%) Risco da UE/dlvida externa (%) Risco da UE/exportacOes de bens e servicos (%) (D 1. 4 13,9 4. 8 4,2 -9,2 153 834 2,4 1076 120 n. a. n. a. 15. 3 32,7 3,6 none none 1. 4 10. 2 2,6 5. 2 -10. 3 328 1063 2. 1 1407 n. a. n. a. n. a. 15,4 27,0 n. a. none none 1. 6 9,4 2,5 Acordos FMI Tlpo (Data) SituacSo quanta a observSncia Indlcadores da forma como o mercado avails a flabllidade creditfcia NotacSo do endividamento em divisas a longo prazo da Moody (final do periodo) NotacSo do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do periodo) Euromoney PosicSo na classificacSo (numero de palses) The Institutional Investor PosicSo na classificacSo (numero de paises) NotacSo crediticia EFF (10/94-10/97) yes EFF (10/94-10/97) yes EFF (10/94-10/97) yes none none 03/95 09/95 108 118 (187)(181) 03/95 09/95 95 90 (135) (135) 21. 7 22. 9 Ba2 none 03/96 09/96 85 59 (178) (178) 03/96 09/96 89 90 (135) (135) 23. 8 25. 3 Ba1 BBB- 03/97 09/97 72 62 (179) (180) 03/97 09/97 85 80 (135) (135) 27. 4 31. 1 (2) (2) (3) (1) (2) (3) Ver notas explicativas. (4) O saldo financeiro, contrariamente ao saldo orçamental, não tem em conta o volume liquido de empréstimos concedidos delo SPA. 51 •53- Indlcadores ds rlsco por pals Pals: Romania i notas 1995 1996 1997 Taxa de crescimento do PIB real (em %) ProducSo industrial (variacSo em %) Taxa de desemprego Taxa de inflacSo Taxa de cSmbio (leu por USD) (final do perfodo) (final do perfodo) (final do periodo). 7,1 9,4 8 27,8 2760 4,1 9,9 6,3 56,9 4035 -6. 6 -5,9 8,8 151,4 8023 Saldo do sector publico sdministrstlvo (em % do PIB) -2,6 -3,9 -3,7 Balance de pagamentos ExportacOes de bens (em 1000 milhOes de USD) Saldo das transaccOes correntes (em % do PIB) Afluxo llquido de investimento directo estrangeiro (em milhOes de USD) Reserves oficiais de divisas (final do perfodo) em millhOes de USD em meses de importacOes de bens Dfvida externa Divida externa em moedas convertlveis, incl. divida a curto prazo (em 1000 milhOes de USD, final do periodo) Servico da dfvida em moedas convertlveis (em milhOes de USD) capital juros Dfvida extema/PIB (%) Divida externa/expprtacOes de bens e servicos (%) Servico da divida/exportacOes de bens e servicos (%) Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhOes de USD) Acordos de remissSo e de reescalonamento da divida 7,9 -5,0 417 1579 2,0 6,5 1366 1073 293 17,7 68,9 14,5 none none Indlcadores dos riscos Incorrldos pela UE Risco da UE/total do risco da UE (%) Risco da UE/dlvlda externa (%) Risco da UE/exportacOes de bens e servicos (%) (1) 10,2 11. 5 10,1 8,1 -7. 2 263 2103 2,4 8,3 1527 1159 368 23,7 86,5 15,8 none none 10,2 9,1 12,5 8,4 -6,7 1224 3803 4,4 9,3 2581,5 2080 501,5 26,8 94,5 26,2 none none 11. 0 8,5 9,4 Acordos FMI Tipo (Data) SituacSo quanto a observSncia Indlcadores da forma como o mercado avalla a fiabilldade creditfcia NotagSo do endividamento em divisas a longo prazo da Moody (final do periodo) NotacSo do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do periodo) Euromoney PosicSo na classificacSo (numero de pafses) The Institutional Investor PosicSo na classificacSo (numero de palses) NotacSo creditfcia SBA (5/94-12/95) yes SBA (4) no (5) SBA (4/97-5/98) no (6) none none 03/95 09/95 68 64 (187) (181) 03/95 09/95 73 71 (135) (135) 28. 1 29. 7 Ba3 BB- 03/96 09/96 67 61 (178) (178) 03/96 09/96 68 72 (135) (135) 30. 9 31. 0 Ba3 BB- 03/97 09/97 75 75 (179) (180) 03/97 09/97 64 67 (135) (135) 32. 7 34. 1 (2) (2) (3) (1 ) (2) (3) Ver notas explicativas. (4) (5) (6) O SB A aprovado em Maio de 1994 foi ampliado e estendido até 1997. Suspenso em Março de 1996. Novo SBA aprovado pelo Conselho do FMI em 22 de Abril de 1997. Cancelado após o pagamento de somente 2 (de um total de 5) "tranches". ô'b -54 Indlcadores de rlsco por pals Pais: Republics Eslovaca notas 1995 1996 1997 Taxa de cresclmento do PIB real (em %) ProducSo industrial (variacSo em %) Desemprego (% da pqpulacSo activa) Taxa de inflacSo Taxa de cSmbio (coroa eslovaca por USD) (final do periodo) (Dez. /Dez. ) (final do perfodo) 6,9 8,3 13,1 7. 2 29,6 6,6 2,5 12. 8 5. 4 31. 9 6,5 2. 0 12,5 6. 4 34,8 Saldo do sector publico admlnistratlvo (em % do PIB) 0,1 -1. 3 n. a. Balanca de pagamentos ExportacOes de bens e servicos (em 1000 milhOes de USD) Saldo das transaccOes correntes (em % do PIB) Afluxo llquido de investiniento directo estrangeira (em milhfies de USD) Reservas oficiais de divisas (final do perfodo) em millhfies de USD em meses de importacOes de bens e servicos Divida externa Dfvida externa em-moedas voncertlveis (em 1000 milhOes def USD, final do periodo) Servico da divida em moedas convertlveis (em milhfies de USD) capital juros Dlvida externa/PIB (%) Divida externa/exportacOes de bens e servicos (%) Servico da divida/exportacfies de bens e servicos (%) Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, am milhOes de USD) Acordos de remissSo e de reescalonamento da dfvida 11,0 2,3 134 3418 4,1 10. 9 -10. 2 129, 3473 3. 4 5,7 7. 7 1202 813 389 32,9 52. 0 11. 0 none none 1365 858 507 40,6 70,6 12,5 none none Indlcadores dos riscos incorrldos pela UE Risco da UE/total do risco da UE (%) Risco da UE/dlvida externa (%) Risco da UE/exportagOes de bens e servicos (%) (1) 4. 1 5,2 2,8 4,5 4,5 3,2 11. 0 -6. 9 150 3299 3,2 9. 8 n. a. n. a. n. a. 50. 3 89,4 n. a. none none 4,3 3,6 3,2 Acordos FMI Tipo (Data) SituacSo quanto S observSncia Indlcadores da forma como o mercado avalia a flabilidade credltlcia NotacSo do endividamento em divisas a longo prazo da Moody (final do perfodo NotacSo do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do perfodo) Euromoney PosicSo na classificacSo (numero de pafses) The Institutional Investor PosicSo na classificacSo (numero de pafses) NotacSo creditfcia ' SBA (7/94-3/96) no (4) - - Baa3 BB+ 03/95 09/95 53 51 (187) (181) 03/95 09/95 61 59 (135) (135) 33. 2 35. 7 Baa3 BBB- 03/96 09/96 48 49 (178) (178) 03/96 09/96 57 53 (135) (135) 38. 6 41. 2 Baa3 BBB- 03/97 09/97 53 54 (179) (180) 03/97 09/97 52 52 (135) (135) 43. 9 44. 8 (2) (2) (3) (1) (2) (3) Ver notas explicativas. (4) O exame intercalar do programa, previsto para Fevereiro de 1995, nSo foi ainda concluído. 5k •55- Indlcadores de rlsco por pals Pais: Armenia notas 1995 1996 1997 Taxa de crescimento do PIB real (em %) ProducSo industrial (variacSo em %) Desemprego Taxa de inflacSo Taxa de cambio (dram por USD) (final do periodo) (Dez. /Dez. ) (final do periodo) 6. 9 1. 5 8. 1 31,9 402 5. 8 1. 2 9. 7 5,8 435 3. 1 0. 9 11. 0 21. 9 495 Saldo do sector publico adminlstrativo (em % do PIB) -11,1 -9. 3 -5,9 Balanca de pagamentos ExportacOes de bens e servicos (em milhOes de USD) Saldo das transaccoes correntes (em % do PIB) Afluxo llquido de investimento directo estrangeira (em milhOes de USD) Reservas oficiais de divisas (final do periodo) em millhoeS de USD em meses de importacOes de bens e servicos Divida externa Divida externa em moedas convertlveis (em milhOes de USD, final do periodo) Servico da divida em moedas convertlveis (em milhOes de USD) capital juros Dlvida externa/PIB (%) Divida externa/exportacOes de bens e servicos (%) Servico da dfvida/exportacOes de bens e servicos (%) Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhOes de USD) Acordos de remissSo e de reescalonamento da dlvida Indlcadores dos riscos Incorrldos pela UE Risco da UE/total do risco da UE (%) Risco da UE/divida externa (%) Risco da UE/exportacOes de bens e servicos (%) Acordos FMI Tipo (Data) SituacSo quanto S observSncia Indlcadores da forma como o mercado avalia a fiabllidade creditfcia NotacSo do endividamento em divisas a longo prazo da Moody (final do perfodo) NotacSo do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do periodo) Euromoney PosicSo na classificacSo (numero de paises) The Institutional Investor PosicSo na classificacSo (numero de palses). NotacSo creditfcia (1 ) (2) (3) Ver notas explicativas. 55" 270 -37. 6 19 107 1. 6 371 63. 0 n. a. n. a. 28,8 137. 4 20. 6 n. a. n. a. 290 -26,9 22 168 2,2 239 -29,0 51 240 2,8 614 786 74,7 n. a. n. a. 38,0 211,7 20,3 n. a. n. a. 54,2 n. a. n. a. 48,3 328,9 18,4 n. a. n. a. 0,8 10,3 21,9 0,7 7,2 23,7 SBA (06/95-05/96) yes ESAF (02/96-01/97) yes ESAF (07/97-06/98) yes nòne none 03/95 09/95 140 122 (187) (181) none none 03/96 09/96 150 137 (178) (178) none none 03/97 09/97 141 136 (179) (180) none none none none none none (D (2) (2) (3) - 5 6- Indlcadores de risco por pais Pais: Blelorrussla notas 1995 1996 1997 Taxa de cresclmento do PIB real (em %) ProducSo Industrial (variacSo em %) Taxa de desemprego Taxa de inflacSo Taxa de cambio (rublo bielorrusso por USD) (final do periodo) (media annual) (media) -10. 4 -11. 5 2,7 244 11500 2,6 3,2 3,9 53 13400 10,0 17,6 2. 3 64 26200 Saldo do sector publico administrativo (em % do PIB) -2. 8 -2 -2,1 Balanca de pagamentos Exportacoos do bens e sorvlgoa (em 1000 milhoes de USD) Saldo das transaccoes correntes (em % do PIB) Afluxo llquido de investimento directo estrangelro (em milhoes de USD) Reservas oficiais de divisas (final do periodo) em milhoes de USD em meses de ImportacOes e servicos Dfvida externa Dlvida externa em moedas convertlveis (em 1000 milhoes de USD. final do periodo) Servico da dlvida em moedas convertlveis (em milhoes de USD) capital juros Dlvida externa/PIB (%) Dlvida externa/expoFtacoes de bens e servicos (%) Servico da dfvida/exportacoes de bens e servicos (%) Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhOes de USD) Acordos de remissflo e de reescatonamento da dlvida 4. 7 -5. 4 7 377. 0 0,8 1. 7 178 n. a. n. a. 16,0 35,5 3. S 460 rtone Indlcadores dos rlscos Incorrldos pels UE Rlsco da UE/total do rlsco da UE (%) Risco da UE/dlvlda externa (%) Risco da UE/exportacoes de bens e servicos (%) (D 0,5 2,6 0,8 5,8 -3,7 6 469,2 0,8 1. 1 163,2 n. a. n. a. 7,8 18,5 2,8 n. a. none 0,5 3,6 0,7 Acordos FMI Tlpo (Data) SituacSo quanto a observSncia SBA (12/95-11/98) no (4) SBA (12/95-11/96) no (4) 7,4 -6,0 n. a. 393,7 0,5 0. 9 170,4 n. a. n. a. 6. 7 12,2 2,3 n. a none 0,4 3,8 0. 5 - Indlcadores da forma como o mercado avails a flabilldade creditfcia NotacSo do endividamento em divisas a longo prazo da Moody (final do periodo) NotacSo do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do periodo) Euromoney Posicao na classificacSo (numero de palses) The Institutional Investor PosicSo na classificacSo (numero de palses) NotacSo creditlcia nona none 03/95 09/95 135 134 (187) (181) 03/95 09/95 112 112 (135) (135) 15. 2 15. 5 none none 03/96 09/96 128 142 (178) (178) 03/96 09/96 116 118 (135) (135) 14. 5 14. 6 none none 03/97 09/97 154 131 (179) (180) 03/97 09/97 118 121 (135) (135) 14. 5 14. 2 (2) (2) (3) (1 ) (2) (3) Ver notas explicativas. (4) Não chegou a ser concluída a primeira revisão trimestral do programa, inicialmente prevista para Dezembro de 1995. 56 •57- Indlcadores de risco por pals Pals: Georgia •'. notas 1995 1996 1997 Taxa de crescimento do PIB real (em %) ProducSo industrial (variacSo em %) Desemprego ' Taxa de inflacSo Taxa de cSmbio (lari por USD) (final do periodo) (Dez. /Dez. ) (final do periodo) 2,4 -9,8 3,4 57,4 1,2 11,0 6. 7 2,3 13,7 1. 3 11. 0 8. 1 2. 6 7. 3 1. 3 Saldo do sector publico admlnlstratlvo (em % do PIB) -5,3 -4. 5 -4. 1 Balanga de pagamentos ExportacOes de bens e servicos (em milhOes de USD) Saldo das transaccoes correntes (em % do PIB) Afluxo llquido de investimento directo estrangeira (em milhoes de USD) Reservas oficiais de divisas (final do periodo) em millhOes de USD em meses de importacOes de bens e servicos Dfvida externa Divida externa em moedas convertlveis (em milhOes de USD, final do periodo) Servico da divida em moedas convertlveis (em milhoes de USD) capital juros Divida extema/PIB (%) Divida externa/exportacOes de bens e servicos (%) Servico da divida/exportacOes de bens e servicos (%) Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhoes de USD) Acordos de remissSo e de reescalonamento da divida Indlcadores dos riscos Incorrldos pela UE Risco da UE/total do risco da UE (%) Risco da UE/dlvlda externa (%) Rlsco da UE/expprtacOes de bens e servicos (%) Acordos FMI Tipo (Data) SituacSo quanto S observSncia Indlcadores da forma como' o mercado avalia a fiabllldade creditfcia NotacSo do endividamento em divisas a longo prazo da Moody (final do periodo) NotacSo do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do perfodo) Euromoney PosicSo na classificacSo (numero de paises) The Institutional Investor PosicSo na classificacSo (numero de palses) NotacSo creditlcia (1 ) (2) (3) Ver notas explicativas. il 358 -14,0 6 157 2,7 415 -9. 0 54 158 2. 5 452 -10. 0 189 173 2,2 1223 1373 1565 35 n. a. n. a. 42,4 3,4 7,3 n. a. n. a. 50 n. a. n. a. 30,0 3,3 9,8 n. a. n. a. 2,1 12,1 39,9 53 n. a. n. a. 29,9 3. 5 9,2 n. a. n. a. 1. 8 9,5 32. 7 SBA (06/95-05/96) yes ESAF (02/96-01/97) yes ESAF (02/97-03/98) yes none none 03/95 09/95 166 151 (187) (181) none none 03/96 09/96 153 153 (178) (178) none none 03/97 09/97 173 163 (179) (180) none none none none none none (D (2) (2) (3) 58 Indlcadores de risco por pais Pals: Moldavia notas 1995 1996 1997 Taxa de crescimento do PIB real (em %) ProducSo industrial (variacSo em %) Desemprego Taxa de inflacSo Taxa de cSmbio (leu moldavo por USD) (final do perfodo) (final do periodo) (final do periodo) -1. 9 -6,0 1. 4 23. 8 4. 50 -8,0 -5,1 1. 8 15,1 4,60 1. 3 -2. 3 1. 6 11,2 4. 62 Saldo do sector publico admlnlstratlvo (em % do PIB) -5. 8 -9,8 -6. 7 Balanca de pagamentbs ExportacOes de mercadorias (em milhOes de USD) Saldo das transaccoes correntes (em % do PIB) Afluxo llquido de investimento directo estrangeira (em milhOes de USD) Reservas oficiais de divisas (final do periodo) em millhOes de USD em meses de importacOes de mercadorias 739 -8. 0 63. 7 240 4. 3 822 -12,9 23. 8 314 3. 4 823 -13. 0 59,9 366 3. 7 Divida externa Divida externa em moedas convertlveis (moedas convertlveis, em milhOes de USD, final do perfodo) Servico da dlvida em moedas convertlveis (em milhOes de USD) capital juros Dfvida externa/PIB (%) Dfvida externa/exportacOes de mercadorias (%) Servico da dlvida/exportacOes de mercadorias (%) Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhOes de USD) Acordos de remlssSo e de reescalonamento da divida 671. 0 821,0 1045,0 73. 9 n. a. n. a. 47. 0 90. 8 10,0 none none 49,3 n. a. n. a. 50,2 99,9 6,0 none none 139,9 n. a. n. a. 55,0 127,0 17. 0 none none Indlcadores dos riscos Incorrldos pela UE Risco da UE/total do risco da UE (%) Risco da UE/divida externa (%) Risco da UE/exportacOes de mercadorias (%) (1) 0,8 8. 7 7. 9 1. 0 9,3 9. 3 0. 8 6. 5 8,3 Acordos FMI Tipo (Data) SituacSo quanta a observSncia Indlcadores da forma como o mercado avails a flabllldade crediticia NotacSo do endividamento em divisas a longo prazo da Moody (final do perfodo NotacSo do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do perfodo) Euromoney PosicSo na classificacSo (numero de pafses) The Institutional Investor PosicSo na classificacSo (numero de pafses) NotacSo crediticia (1)(2)(3 Ver notas explicativas. SBA (3/95-3/96) yes EFF (5/96-5/99) yes EFF (5/96-5/99) no none none 03/95 09/95 157 141 (187) (181) none none 03/96 09/96 134 125 (178) (178) Ba2 none 03/97 09/97 113 104 (179) (180) (2) none none (3) none none none none 5Î -59- Indlcadores de rlsco por pals Pals: Ucranla notas 1995 1996 1997 Taxa de crescimento do PIB real (em %) ProducSo industrial (variacSo em %) Taxa de desemprego Taxa de inflacSo Taxa de cSmbio (Krb por USD em 1995), (Hrv por USD) - leilSo/interbancSrio - op. S vista (final do periodo) (Dez. /Dez. ) (final do periodo) (final do periodo) -11. 8 -11. 7 0,6 182. 0 179400 186000 -10. 0 -5,1 1. 3 40,0 1. 9 1. 9 -3,2 -1. 6 2. 6 10,1 1. 9 1. 9 Saldo do sector publico administrative (em % do PIB) -5. 0 -3,2 -5,6 Balanca de pagamentos ' ExportacOes de bens e servicos (em 1000 milhOes de USD) Saldo das transaccoes correntes (excl. transferencias, em % do PIB) Afluxo llquido de investimento directo estrangeira (em 1000 milhOes de USD) Reservas oficiais de divisas em milhoes de USD em semanas de importacOes de bens e servicos Dfvida externa Divida externa em moedas convertlveis (em 1000 milhOes de USD, final do periodo) Pagamentos rel. a servico da dlvida em moedas convertlveis (em milhOes de USD) capital juros Divida extema/PIB (%). " Divida externa/exportac6e8 de bens e servicos (%) Servico da dlvida/exportacoes de bens e servicos (%) Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhoes de USD) Acordos de remissSo e de reescalonamento da dfvida 16. 4 -5,0 0,3 1134 3. 7 8. 1 1531 986 545 23,3 53. 6 9,3 236,0 (4) Indlcadores dos riscos Incorrldos pela UE Risco da UE/total do risco da UE (%) Risco da UE/divida externa (%) Risco da UE/exportacOes de bens e servicos (%) (D 1,5 1,4 0. 7 Acordos FMI 20,3 -2,7 0,5 1994 5,2 9,2 1221 716 505 21,2 45. 3 6,6 n. a. (4) 3. 0 2,6 1. 2 20,4 -3,1 0. 6 2375 6,3 11,8 1440 794 646 23,8 58,1 7,1 n. a none 4,0 2,7 1. 6 Tipo (Data) SituacSo quanto a observSncia. Indlcadores da forma como o. mercado avalla a fiabilldade creditfcia NotacSo do endividamento em divisas a longo prazo da Moody (final do periodo) NotacSo do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do periodo) Euromoney PosicSo na classificacSo (numero de paises) The Institutional Investor PosicSo na classificacSo (numero de paises) NotacSo crediticia' (1)(2)(3) Ver notas explicativas. (4) (5) Reescalonamento da divida à Rússia e ao Turquemenistão. Suspenso em Novembro de 1995. 5°\ SBA (04/95-O4/96) no (5) SBA (05/96-02/97) yes SBA (07/97-06/98) yes none none 03/95 09/95 145 138 (187) (181) 03/95 09/95 109 111 (135) (135) 15. 5 15. 7 none none 03/96 09/96 136 135 (178) (178) 03/96 09/96 107 111 (135) (135) 16. 7 16. 6 none none 03/97 09/97 136 129 (179) (180) 03/97 09/97 109 105 (135) (135) 17. 6 19. 8 (2) (2) (3) •60- Indlcadores de rlsco por pals Pals: Argella notas 1995 1996 1997 Taxa de crescimento do PIB real (em %) ProducSo de hidrocarbonetos (variacSo em %) Taxa de inflacSo Taxa de cSmbio (dinar argelino por USD) (Dez. /Dez) (final do periodo) Saldo do sector publico admlnistratlvo (em % do PIB) Balan$a de pagamentos ExportacOes de bens e servicos (em 1000 milhOes de USD) Saldo das transaccoes correntes (em % do PIB) Afluxo llquido de investimento directo estrangeira (milhOes de USD) Reservas oficiais de divisas em 1000 milhOes de USD em meses de importacOes de bens e servicos Dfvida externa • • Dlvida externa em moedas convertlveis (1000 milhOes de USD, final do periodo) Servico da divida em moedas convertlveis (em 1000 milhOes de USD) capital juros Divida externa/PIB (%) Dfvida externa/exportacOes de bens e servicos (%) Servico da dfvida/exportacOes de bens e servicos (%) Pagamentos em atraso (tanto em capital como em juros, em milhOes de USD) Acordos de remlssSo e de reescalonamento da divida (em 1000 milhfies de USD) 3,9 4,4 21,9 52. 2 -1,4 10,3 -5,4 0 2,1 2,1 32,5 9,4 7,1 2,3 78,6 297,1 42,5 none 4,9 Indlcadores dos riscos Incorrldos pela UE Risco da UE/total do risco da UE (%) Risco da UE/divida externa (%) Risco da UE/exportacOes de bens e servicos (%) d) 12,2 2,8 8,9 3,8 6,3 15,1 56,2 1. 3 6,0 6,0 56,0 3,0 2,4 13,2 2,7 270 4,2 4. 5 33,5 7,4 5,2 2,2 73,4 240,1 29,2 none 3,5 11. 6 2,7 6,8 13,8 7,3 260 8,0 9,4 30. 0 6,3 4. 2 2,1 63,4 219,5 29,6 none 2. 2 7,7 2,1 4,6 Acordos FMI Tipo (Data) SituacSo quanto S observSncia Indlcadores da forma como o mercado avalla a flabllldade crediticia NotacSo do endividamento em divisas a longo prazo da Moody (final do perfodo) NotacSo do endividamento em divisas a longo prazo da S&P (final do periodo) Euromoney PosicSo na classificacSo (numero de palses) The Institutional investor PosicSo na classificacSo (numero de pafses) NotacSo creditfcia (1 ) (2) (3) Ver notas explicativas SBA/EFF (5/94 - 5/95) yes EFF/CCFF (5/95 - 5/98) yes EFF (5/95-5/98) yes none none 03/95 09/95 102 107 (187) (181) 03/95 09/95 89 91 (135) (135) 23. 5 22. 8 none none 03/96 09/96 109 97 (178) (178) 03/96 09/96 95 95 (135) (135) 21. 5 22. 8 none none 03/97 09/97 102 97 (179) (180) 03/97 09/97 oe act (135) (135) 23. 2 24. 5 (2) (2) (3) 6o - 6 1- Notas explicativas para os quadros de Indicadora» da risco por país Nota» àm pé-de-fiáalna (1 ) (2) (3) Apenas empréstimos da CE e do BEI (pagamentos pendentes) aos PECO, NEI e países mediterrânicos. Quanto mais elevada for a classificação, menor é a fiabilidade creditícia do pafs. Os países sao notados numa escala de 0 a 100, representando 100 a menor probabilidade de Incumprimento. Um dado pais pode melhorar a sua notação, e no entanto descer na classificação, caso se verifique um melhoramento da notação média global relativa a todos os países objecto de notação. Abrsvliturai S&P Standard and Poor's CCFF» EFF« SBA • STF* Compensatory and Contingency Financing FacNIty (mecanismo financeiro compensatório e para contlgénclas) Extended Financing FaçHIty (mecanismo alargado de crédito) Stand-By Arrangement (acordo de stand-by) Systemic Transformation Facility (mecanismo de apoio à transformação sistémica) est. = n. a. = prelim. s Preliminary Estimates not available no none yes nSo nenhum sim estimativas nflo disponível preliminar 6A ISSN 0257-9553 COM(98) 537 final DOCUMENTOS PT 01 09 17 N. ° de catálogo : CB-CO-98-543-PT-C ISBN 92-78-39391-6 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo í\ 0