title: Regulamento (CE) nº 2051/98 do Conselho de 24 de Setembro de 1998 que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de glutamato de monossódio originário do Brasil e do Vietname, que altera o Regulamento (CE) nº 81/96 no que respeita às medidas anti-dumping relativas às importações de glutamato de monossódio originário da República da Coreia e de Taiwan e que encerra o processo relativo às importações de glutamato de monossódio originário dos EUA e da Indonésia

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text: 29. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 264/1 I (Actos cuja publica(cid:135)(cid:209)o (cid:130) uma condi(cid:135)(cid:209)o da sua aplicabilidade) REGULAMENTO (CE) Nº 2051/98 DO CONSELHO de 24 de Setembro de 1998 que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importa(cid:135)(cid:210)es de glutamato de monoss(cid:155)dio origin(cid:145)rio do Brasil e do Vietname, que altera o Regulamento (CE) nº 81/96 no que respeita (cid:133)s medidas anti-dumping relativas (cid:133)s importa(cid:135)(cid:210)es de glutamato de monoss(cid:155)dio origin(cid:145)rio da Rep(cid:156)blica da Coreia e de Taiwan e que encerra o processo relativo (cid:133)s importa(cid:135)(cid:210)es de glutamato de monoss(cid:155)dio origin(cid:145)rio dos EUA e da Indon(cid:130)sia O CONSELHO DA UNI(cid:212)O EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo (cid:133) defesa contra as importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping de pa(cid:146)ses n(cid:209)o membros da Comunidade Europeia (1), e, nomeadamente, os n(cid:16) 2 e 4 do seu artigo 9º e o nº 3 do artigo 11º, Tendo em conta a proposta apresentada pela Comiss(cid:209)o ap(cid:155)s consultas do Comit(cid:130) Consultivo, Considerando o seguinte: deste reexame, a Comiss(cid:209)o, pelo Regulamento (CE) nº 1754/95 (6), retirou a sua aceita(cid:135)(cid:209)o dos compro- missos existentes, com excep(cid:135)(cid:209)o das importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias de duas empresas indon(cid:130)sias, e instituiu direitos anti-dumping provis(cid:155)rios sobre todas as outras importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias, designadamente, da Indon(cid:130)sia, da Coreia e de Taiwan. Pelo Regula- mento (CE) nº 81/96 (7), o Conselho instituiu poste- riormente direitos anti-dumping definitivos sobre todas as importa(cid:135)(cid:210)es de GMS origin(cid:145)rio dos pa(cid:146)ses em quest(cid:209)o sem excep(cid:135)(cid:210)es. A. PROCESSO 2. Inqu(cid:130)ritos actuais (1) (2) (CEE) nº 1798/90 (2), 1. Generalidades Pelo Regulamento o Conselho instituiu direitos anti-dumping defini- tivos sobre as importa(cid:135)(cid:210)es de glutamato de monos- s(cid:155)dio (a seguir denominado «GMS») origin(cid:145)rio, nomeadamente, da Indon(cid:130)sia, da Rep(cid:156)blica da Coreia (a seguir designada Coreia) e de Taiwan, com excep(cid:135)(cid:209)o das importa(cid:135)(cid:210)es de certos produtores exportadores destes pa(cid:146)ses dos quais a Comiss(cid:209)o aceitou compromissos atrav(cid:130)s do Regulamento (CEE) nº 547/90 (3) da Decis(cid:209)o 92/493/CEE (4) e da Decis(cid:209)o 93/479/CEE (5). Posteriormente, em Julho de 1994, na sequ(cid:136)ncia de um pedido apresentado pela ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria, a Comiss(cid:209)o deu in(cid:146)cio a um reexame intercalar das medidas anti-dumping em vigor relativamente (cid:133)s importa(cid:135)(cid:210)es de GMS origin(cid:145)rio, designadamente, da Indon(cid:130)sia, da Coreia e de Taiwan. Na sequ(cid:136)ncia (1) JO L 56 de 6. 3. 1996, p. 1. Regulamento com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 905/98 (JO L 128 de 30. 4. 1998, p. 18). (2) JO L 167 de 30. 6. 1990, p. 1. Regulamento alterado pelo Regulamento (CEE) nº 2966/92 (JO L 299 de 15. 10. 1992, p. 1) e pelo Regulamento (CEE) nº 2455/93 (JO L 225 de 4. 9. 1993, p. 1). (3) JO L 56 de 3. 3. 1990, p. 23. (4) JO L 299 de 15. 10. 1992, p. 40. (5) JO L 225 de 4. 9. 1993, p. 35. (3) (4) Em Julho de 1997, a Comiss(cid:209)o, ap(cid:155)s consultar o Comit(cid:130) Consultivo e em conformidade com o disposto no nº 3 do artigo 11º do Regulamento (CE) nº 384/96, (a seguir designado o «regulamento de base»), iniciou, por sua pr(cid:155)pria iniciativa, um reexame intercalar das medidas anti-dumping apli- c(cid:145)veis (cid:133)s importa(cid:135)(cid:210)es de GMS origin(cid:145)rio da Indo- n(cid:130)sia, da Coreia e de Taiwan (a seguir denominado o «inqu(cid:130)rito de reexame»). Este inqu(cid:130)rito funda- mentou-se em altera(cid:135)(cid:210)es significativas verificadas nos volumes e na estrutura dos pre(cid:135)os das importa- (cid:135)(cid:210)es em quest(cid:209)o, aparentemente ocorridas desde a altera(cid:135)(cid:209)o das medidas anti-dumping, em 1996 (8). Em Julho de 1997, na sequ(cid:136)ncia de uma den(cid:156)ncia apresentada pela Orsan SA, o (cid:156)nico produtor comunit(cid:145)rio de GMS, em conformidade com o artigo 5º do regulamento de base, a Comiss(cid:209)o deu in(cid:146)cio a um processo anti-dumping relativo (cid:133)s importa(cid:135)(cid:210)es deste produto origin(cid:145)rio do Brasil, dos EUA e do Vietname (a seguir denominado o «novo inqu(cid:130)rito»). A den(cid:156)ncia continha elementos de prova de dumping no que respeita (cid:133)s importa(cid:135)(cid:210)es (6) JO L 170 de 20. 7. 1995, p. 4. (7) JO L 15 de 20. 1. 1996, p. 20. (8) JO C 201 de 1. 7. 1997, p. 4. L 264/2 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 9. 98 (5) (6) (7) (8) (9) de GMS origin(cid:145)rio destes tr(cid:136)s pa(cid:146)ses e de um preju(cid:146)zo dele resultante, que foi considerado sufici- ente para iniciar um processo anti-dumping (1). O presente regulamento respeita (cid:133)s conclus(cid:210)es esta- belecidas relativamente ao inqu(cid:130)rito de reexame e ao novo inqu(cid:130)rito, na medida em que ambos foram iniciados quase simultaneamente e utilizaram os mesmos per(cid:146)odos para o exame e para a determi- na(cid:135)(cid:209)o do dumping, do preju(cid:146)zo e do interesse comunit(cid:145)rio. Devido (cid:133) complexidade dos dados recolhidos e analisados, bem como a certas ques- t(cid:210)es suscitadas pelas partes interessadas no decurso inqu(cid:130)ritos, o inqu(cid:130)rito de reexame dos dois excedeu o per(cid:146)odo normal de doze meses previsto no nº 5 do artigo 11º do regulamento de base. A Comiss(cid:209)o avisou oficialmente a ind(cid:156)stria comu- nit(cid:145)ria autora da den(cid:156)ncia, os produtores exporta- dores e os importadores conhecidos como interes- sados, bem como os representantes dos pa(cid:146)ses de exporta(cid:135)(cid:209)o, e deu (cid:133)s partes directamente interes- sadas a oportunidade de apresentarem os seus pontos de vista por escrito e de solicitarem uma audi(cid:135)(cid:209)o. A Comiss(cid:209)o enviou question(cid:145)rios (cid:133)s partes conhe- cidas como interessadas e recebeu respostas do produtor comunit(cid:145)rio, de cinco produtores exporta- dores indon(cid:130)sios e de duas empresas de venda indon(cid:130)sias ligadas a tr(cid:136)s dos produtores exporta- indon(cid:130)sios, de um produtor exportador dores coreano, de dois produtores exportadores brasileiros ligados e das suas duas empresas ligadas na Comu- nidade, bem como de um produtor exportador viet- namita. A ADM, o (cid:156)nico produtor exportador dos EUA conhecido, n(cid:209)o respondeu ao question(cid:145)rio que lhe foi enviado mas informou a Comiss(cid:209)o de que poria definitivamente termo (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de GMS no final de 1997 e, por conseguinte, (cid:133)s exporta(cid:135)(cid:210)es deste produto para a Comunidade. tendo obtido respostas A Comiss(cid:209)o tamb(cid:130)m enviou question(cid:145)rios a um grande n(cid:156)mero de operadores econ(cid:155)micos que se considerou serem ou representarem compradores, utilizadores e importadores de GMS na Comuni- dade, apenas de um pequeno n(cid:156)mero. A Comiss(cid:209)o enviou ainda questi- on(cid:145)rios a certos importantes fornecedores de mat(cid:130)- rias-primas (cid:133) ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria, que embora tivessem respondido ao question(cid:145)rio o fizeram de um modo incompleto. A Comiss(cid:209)o procurou obter e verificou todas as informa(cid:135)(cid:210)es que considerou necess(cid:145)rias para efeitos de uma determina(cid:135)(cid:209)o do dumping, do preju(cid:146)zo e do interesse comunit(cid:145)rio. Com excep(cid:135)(cid:209)o de dois produtores exportadores brasileiros ligados, relativa- (1) JO C 205 de 5. 7. 1997, p. 2. mente aos quais foram estabelecidas conclus(cid:210)es sem que fossem realizadas visitas de verifica(cid:135)(cid:209)o, a Comiss(cid:209)o procedeu a inqu(cid:130)ritos in situ nas instala- (cid:135)(cid:210)es das seguintes empresas: a) Indon(cid:130)sia Produtores exportadores: (cid:190) PT Indomiwon Citra Inti, Jacarta (cid:190) PT Sasa Inti, Surabaya (cid:190) PT Cheil Samsung, Jacarta, (cid:190) PT Ajinomoto Indonesia, Jacarta *, (cid:190) PT Ajinex International, Jacarta *. Empresas de venda nacionais ligadas: (cid:190) PT Ajinomoto Sales, Jacarta (ligada (cid:133) PT Ajinomoto e (cid:133) PT Ajinex), (cid:190) PT Rodamas Co. Ltd, Jacarta (ligada (cid:133) PT Sasa Inti); b) Rep(cid:156)blica da Coreia Produtores exportadores: (cid:190) Cheil Jedang Corporation, Seul; c) Brasil Produtores exportadores: (cid:190) Ajinomoto Interamericana Com(cid:130)rcio Ltda, S(cid:209)o Paulo *, Ind(cid:156)stria e (cid:190) Ajinomoto Biolatina Ind(cid:156)stria e Com(cid:130)rcio Ltda, S(cid:209)o Paulo *. Importador ligado: (cid:190) Ajinomoto Europe Sales GmbH, Hamburgo, Alemanha *. Operador comercial ligado: (cid:190) Forum Products Ltd, Londres, Reino Unido *; d) Estados Unidos da Am(cid:130)rica Produtor: (cid:190) Ajinomoto USA Inc. , Nova Iorque, EUA *; e) Produtor comunit(cid:145)rio (cid:190) Orsan SA, Nesle, Fran(cid:135)a; f) Importadores e operadores comerciais (cid:190) Helm AG, Hamburgo, Alemanha, (cid:190) Burtell Foods Ltd, Evesham, Reino Unido; g) Utilizadores (cid:190) IFF (Nederlands) NV, Tilburg, Pa(cid:146)ses Baixos. (10) (cid:144) de salientar que todas as empresas assinaladas com * s(cid:209)o membros do grupo de empresas Ajino- moto, detidas e controladas pela Ajinomoto Co. 29. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 264/3 Inc. de T(cid:155)quio, Jap(cid:209)o. Todas as empresas estiveram representadas conjuntamente no inqu(cid:130)rito e apre- sentaram respostas comuns. No presente docu- mento, o grupo (cid:130) designado por «Ajinomoto». (17) 3. Per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito (11) No (cid:131)mbito dos dois inqu(cid:130)ritos, o inqu(cid:130)rito de dumping abrangeu o per(cid:146)odo compreendido entre 1 de Julho de 1996 e 30 de Junho de 1997 (a seguir denominado o «per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito»). O exame do preju(cid:146)zo abrangeu o per(cid:146)odo compreen- dido entre 1994 e o final do per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. (12) 4. Retirada da den(cid:156)ncia relativa ao Brasil e aos EUA e processo subsequente Em 24 de Outubro de 1997, a autora da den(cid:156)ncia, a Orsan, informou a Comiss(cid:209)o da sua decis(cid:209)o de retirar a den(cid:156)ncia relativamente ao Brasil e aos EUA, dado que o (cid:156)nico produtor exportador ameri- cano havia decidido p(cid:147)r termo (cid:133) sua produ(cid:135)(cid:209)o de GMS e, consequentemente, ser prov(cid:145)vel que os produtores brasileiros suas exporta(cid:135)(cid:210)es n(cid:209)o para a Comunidade mas para os EUA. A Comiss(cid:209)o informou as partes interessadas da retirada parcial da den(cid:156)ncia, tendo-as convidado a apresentarem as suas observa(cid:135)(cid:210)es. encaminhassem as (13) Em resposta, tr(cid:136)s produtores exportadores e um importador alegaram que se o processo fosse encer- rado relativamente ao Brasil e aos EUA, o mesmo deveria logicamente ser feito em rela(cid:135)(cid:209)o ao Viet- name e aos tr(cid:136)s pa(cid:146)ses objecto do inqu(cid:130)rito de reexame. (14) Com base nas reac(cid:135)(cid:210)es das partes interessadas, a Comiss(cid:209)o analisou se um encerramento parcial do processo relativamente a dois pa(cid:146)ses e a manu- ten(cid:135)(cid:209)o ou institui(cid:135)(cid:209)o de medidas relativamente aos outros pa(cid:146)ses seria discriminat(cid:155)rio (cid:133) luz do disposto no nº 5 do artigo 9º do regulamento de base. (15) O inqu(cid:130)rito demonstrou que as importa(cid:135)(cid:210)es origi- n(cid:145)rias de cinco dos seis pa(cid:146)ses eram efectuadas a pre(cid:135)os objecto de dumping ou suscept(cid:146)veis de o voltarem a ser na aus(cid:136)ncia das medidas em vigor. Embora o facto de o produtor exportador ameri- cano ter posto termo (cid:133) sua produ(cid:135)(cid:209)o constitu(cid:146)sse um motivo para estabelecer uma distin(cid:135)(cid:209)o no que respeita (cid:133)s circunst(cid:131)ncias daquele pa(cid:146)s em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133)s dos outros, no caso do Brasil n(cid:209)o existia qualquer raz(cid:209)o para o fazer. A alega(cid:135)(cid:209)o de que os produtores exportadores brasileiros provavelmente reencami- nhariam as suas vendas da Comunidade para os EUA n(cid:209)o resistiu a um exame minucioso e s(cid:130)rio. (16) Nestas circunst(cid:131)ncias, a Comiss(cid:209)o concluiu que a adop(cid:135)(cid:209)o de medidas em rela(cid:135)(cid:209)o aos outros pa(cid:146)ses e a sua n(cid:209)o adop(cid:135)(cid:209)o em rela(cid:135)(cid:209)o ao Brasil seria discri- minat(cid:155)ria. No final de Fevereiro de 1998, a Comiss(cid:209)o comunicou esta conclus(cid:209)o (cid:133)s partes inte- ressadas. Por carta de 4 de Mar(cid:135)o de 1998, a Orsan cancelou a retirada da sua den(cid:156)ncia relativamente ao Brasil e aos EUA devido ao facto de a divulga(cid:135)(cid:209)o dos resul- tados do inqu(cid:130)rito da Comiss(cid:209)o ter demonstrado que os pressupostos em que a sua retirada se havia inicialmente baseado eram infundados e solicitou (cid:133) Comiss(cid:209)o que continuasse o seu inqu(cid:130)rito em rela(cid:135)(cid:209)o ao conjunto dos seis pa(cid:146)ses. A Comiss(cid:209)o considerou que o cancelamento do pedido de reti- rada da den(cid:156)ncia apresentado pela Orsan era admiss(cid:146)vel uma vez que havia sido apresentado dentro dos prazos fixados para a apresenta(cid:135)(cid:209)o dos coment(cid:145)rios ap(cid:155)s a divulga(cid:135)(cid:209)o dos resultados do inqu(cid:130)rito. (18) Tendo em conta o per(cid:146)odo de tempo decorrido antes de a Orsan cancelar a retirada da sua den(cid:156)ncia, a Comiss(cid:209)o n(cid:209)o p(cid:147)de instituir medidas provis(cid:155)rias. (19) As partes foram informadas, por escrito, dos factos e considera(cid:135)(cid:210)es essenciais com base nos quais a Comiss(cid:209)o tencionava recomendar a institui(cid:135)(cid:209)o de direitos anti-dumping definitivos, bem como o encerramento do processo relativamente aos EUA (ver considerando 96) e (cid:133) Indon(cid:130)sia (ver conside- rando 75). Foi-lhes igualmente concedido um prazo razo(cid:145)vel para apresentarem os seus coment(cid:145)rios ap(cid:155)s esta comunica(cid:135)(cid:209)o. Os coment(cid:145)rios orais e escritos apresentados pelas partes foram tomados em considera(cid:135)(cid:209)o e, sempre que adequado, as conclus(cid:210)es da Comiss(cid:209)o foram alteradas a fim de os ter em conta. B. PRODUTO CONSIDERADO E PRODUTO SIMILAR 1. Descri(cid:135)(cid:209)o do produto em quest(cid:209)o (20) O produto considerado em ambos os inqu(cid:130)ritos (cid:130) o glutamato de monoss(cid:155)dio ou GMS produzido sob a forma de cristais de v(cid:145)rios tamanhos, do c(cid:155)digo NC ex 2922 42 00. O glutamato de monoss(cid:155)dio (cid:130) prin- cipalmente utilizado para valorizar o gosto das sopas, caldos, pratos de peixe e de carne e comida pr(cid:130)-confeccionada. O GMS encontra-se dispon(cid:146)vel em embalagens de v(cid:145)rios tamanhos que v(cid:209)o de pequenos pacotes contendo 0,5 gramas a sacos de 1 000 Kg. As emba- lagens mais pequenas s(cid:209)o vendidas, atrav(cid:130)s de reta- lhistas, aos consumidores privados, destinando-se as embalagens maiores, de 25 Kg ou mais, aos utiliza- dores industriais. A diferen(cid:135)a a n(cid:146)vel das dimens(cid:210)es da embalagem n(cid:209)o implica uma diferen(cid:135)a nas caracter(cid:146)sticas f(cid:146)sicas do GMS. L 264/4 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 9. 98 (21) 2. Produto similar Verificou-se que o GMS produzido e vendido pela ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria no mercado comunit(cid:145)rio (cid:130) similar, na acep(cid:135)(cid:209)o do nº 4 do artigo 1 º do regula- mento de base, ao exportado por todos os pa(cid:146)ses objecto dos dois inqu(cid:130)ritos, dado que ambos os produtos s(cid:209)o virtualmente id(cid:136)nticos a n(cid:146)vel das caracter(cid:146)sticas f(cid:146)sicas. Al(cid:130)m disso, verificou-se que o GMS produzido e vendido no Brasil, na Indon(cid:130)sia, na Coreia, em Taiwan e nos EUA era similar ao GMS exportado destes pa(cid:146)ses para a Comunidade. O mesmo se verifica relativamente ao produto fabricado e vendido na Tail(cid:131)ndia, que foi utilizada como pa(cid:146)s an(cid:145)logo para a determina(cid:135)(cid:209)o do valor normal relativo ao Vietname. C. DUMPING 1. Observa(cid:135)(cid:210)es preliminares (22) Relativamente a todos os pa(cid:146)ses de exporta(cid:135)(cid:209)o em causa, a Comiss(cid:209)o procedeu (cid:133) an(cid:145)lise do dumping respeitante aos tipos de produto em quest(cid:209)o expor- tado para a Comunidade durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, isto (cid:130), com base nas embalagens de 25 Kg ou mais. (23) Dos cinco produtores exportadores indon(cid:130)sios que responderam ao question(cid:145)rio, quatro declararam n(cid:209)o ter efectuado exporta(cid:135)(cid:210)es para a Comunidade durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. A Sasi Inti, o (cid:156)nico produtor exportador que cooperou no inqu(cid:130)rito e que efectuou vendas de exporta(cid:135)(cid:209)o para a Comuni- dade, realizou uma transac(cid:135)(cid:209)o de exporta(cid:135)(cid:209)o de apenas 20 toneladas. Segundo os dados do Eurostat, esta transac(cid:135)(cid:209)o tamb(cid:130)m representou virtualmente a totalidade das exporta(cid:135)(cid:210)es indon(cid:130)sias de GMS para a Comunidade durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. Dado o reduzido volume destas importa(cid:135)(cid:210)es e, por conseguinte, a falta de representatividade do corres- pondente pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o, a Comiss(cid:209)o n(cid:209)o considerou adequado calcular a margem de dumping respeitante (cid:133) Indon(cid:130)sia nesta base. (24) Dos dois produtores exportadores coreanos a quem a Comiss(cid:209)o enviou um question(cid:145)rio, unicamente um cooperou no inqu(cid:130)rito, a Cheil Jedang Corpo- ration. Verificou-se que esta empresa exportou GMS para a Comunidade durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. Comparando os dados respeitantes (cid:133)s exporta(cid:135)(cid:210)es desta empresa com os dados do Euro- stat relativos (cid:133) totalidade das importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)- rias da Coreia, verificou-se que as exporta(cid:135)(cid:210)es comunicadas por esta empresa corresponderam aparentemente a menos de metade das importa(cid:135)(cid:210)es totais origin(cid:145)rias daquele pa(cid:146)s. (25) A Comiss(cid:209)o n(cid:209)o conseguiu que nenhuma das taiwanesas cooperassem no inqu(cid:130)rito, empresas embora, segundo os dados do Eurostat, dos pa(cid:146)ses abrangidos pelo inqu(cid:130)rito de reexame, Taiwan tivesse sido aquele que realizou o maior volume de exporta(cid:135)(cid:210)es para a Comunidade durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. (26) Relativamente ao Brasil, verificou-se que os dois produtores exportadores que cooperaram no inqu(cid:130)- rito e integravam a Ajinomoto representavam a quase totalidade das exporta(cid:135)(cid:210)es brasileiras de GMS para a Comunidade. (27) Dos dois produtores americanos conhecidos da Comiss(cid:209)o, unicamente um (ADM) realizou exporta- (cid:135)(cid:210)es para a Comunidade durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. Segundo os dados do Eurostat tais expor- ta(cid:135)(cid:210)es corresponderam (cid:133) totalidade das exporta(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias dos EUA. Este produtor exportador n(cid:209)o respondeu ao question(cid:145)rio da Comiss(cid:209)o, tendo, no entanto, declarado, como j(cid:145) foi referido no conside- rando 7 supra, que poria definitivamente termo (cid:133) sua produ(cid:135)(cid:209)o de GMS. (28) No que respeita ao Vietname, s(cid:155) um produtor exportador cooperou no inqu(cid:130)rito e declarou ter exportado unicamente uma pequena quantidade em compara(cid:135)(cid:209)o com as importa(cid:135)(cid:210)es totais origin(cid:145)- rias daquele pa(cid:146)s. 2. Valor normal (29) (30) Pelas raz(cid:210)es apresentadas no considerando 23, n(cid:209)o foi efectuada qualquer determina(cid:135)(cid:209)o do valor normal relativamente ao (cid:156)nico produtor indon(cid:130)sio que realizou exporta(cid:135)(cid:210)es para a Comunidade, a Sasa Inti. Relativamente (cid:133) Coreia, o valor normal foi estabele- cido com base nos pre(cid:135)os pagos por compradores independentes no pa(cid:146)s de exporta(cid:135)(cid:209)o no que respeita a vendas representativas e rent(cid:145)veis reali- zadas no mercado interno, nos termos dos n(cid:16) 1 e 2 do artigo 2º do regulamento de base. (31) Dada a completa falta de coopera(cid:135)(cid:209)o das empresas de Taiwan, o valor normal teve de ser estabelecido nos termos do artigo 18º do regulamento de base. Para o efeito, considerou-se adequado utilizar o valor normal estabelecido em rela(cid:135)(cid:209)o ao (cid:156)nico produtor exportador coreano que cooperou no inqu(cid:130)rito. (32) cooperaram no inqu(cid:130)rito, Relativamente aos dois produtores exportadores brasileiros que em conformidade com o disposto no nº 1 do artigo 2º do regulamento de base, o valor normal foi estabe- lecido com base no pre(cid:135)o efectivamente pago ou a pagar no decurso de opera(cid:135)(cid:210)es comerciais normais no (cid:131)mbito de vendas do produto similar a compra- dores independentes no mercado nacional. Dado que todas as vendas nacionais de um dos dois produtores exportadores ligados foram realizadas ao outro, s(cid:155) se considerou que as vendas nacionais deste (cid:156)ltimo foram efectuadas a compradores inde- pendentes e, por conseguinte, tomadas em conside- ra(cid:135)(cid:209)o para o estabelecimento do valor normal. Veri- ficou-se que as vendas nacionais deste produtor exportador foram efectuadas em quantidades sufi- cientes, podendo, pois, ser consideradas representa- 29. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 264/5 tivas nos termos do nº 2 do artigo 2º do regula- mento de base. Uma vez que mais de 80 % destas vendas nacionais foram lucrativas, para o c(cid:145)lculo do valor normal foi utilizada a totalidade das vendas nacionais. 3. Pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o (35) Dada a falta de representatividade das exporta(cid:135)(cid:210)es da Indon(cid:130)sia durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, n(cid:209)o foi estabelecido qualquer pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o em rela(cid:135)(cid:209)o a este pa(cid:146)s. (33) (ADM) americano exportador Relativamente aos EUA, uma vez que o (cid:156)nico produtor n(cid:209)o respondeu ao question(cid:145)rio da Comiss(cid:209)o, o valor normal teve de se basear nos dados dispon(cid:146)veis, nos termos do artigo 18º do regulamento de base. Neste contexto, considerou-se que as informa(cid:135)(cid:210)es verifi- cadas relativamente aos pre(cid:135)os das vendas realizadas outro no mercado nacional produtor americano conhecido da Comiss(cid:209)o (Ajino- moto USA, Inc) constitu(cid:146)am uma base adequada para o estabelecimento do valor normal. A Comiss(cid:209)o verificou que estas informa(cid:135)(cid:210)es eram conformes ao valor normal alegado na den(cid:156)ncia. fornecidas pelo de Taiwan exportadores (34) Dado que o Vietname n(cid:209)o (cid:130) considerado um pa(cid:146)s de economia de mercado, o respectivo valor normal teve de ser estabelecido tomando como refer(cid:136)ncia um pa(cid:146)s terceiro de economia de mercado, nos termos do nº 7 do artigo 2º do regulamento de base. Para o efeito, no aviso de in(cid:146)cio, a Comiss(cid:209)o anunciou tencionar utilizar a Tail(cid:131)ndia como pa(cid:146)s de economia de mercado adequado. Um produtor exportador vietnamita alegou que o mercado tailand(cid:136)s era altamente protegido, tendo apenas um produtor cujas vendas nacionais eram insuficientes para ser considerado representativo. Por conse- guinte, o produtor exportador vietnamita prop(cid:147)s Taiwan como pa(cid:146)s de economia de mercado alter- nativo. Tal como acima referido, nenhum dos produtores aceitou cooperar no inqu(cid:130)rito. Al(cid:130)m disso, verificou-se existirem cinco empresas que produziam e vendiam GMS na Tail(cid:131)ndia, pa(cid:146)s em que o n(cid:146)vel dos direitos aduaneiros (cid:130) compar(cid:145)vel ao de outros pa(cid:146)ses concorrentes da regi(cid:209)o e onde, por conse- guinte, existe um grau suficiente de concorr(cid:136)ncia. Acresce que as vendas realizadas no mercado interno tailand(cid:136)s s(cid:209)o efectuadas em quantidades representativas uma vez que s(cid:209)o consideravelmente superiores ao volume de exporta(cid:135)(cid:209)o de GMS vietna- mita para a Comunidade. Finalmente, a mat(cid:130)ria- -prima utilizada para a produ(cid:135)(cid:209)o de GMS, isto (cid:130), a tapioca, existe em bastante quantidade na Tail(cid:131)ndia e a tecnologia de produ(cid:135)(cid:209)o (cid:130) similar (cid:133) utilizada no Vietname. Um produtor tailand(cid:136)s respondeu de ao question(cid:145)rio enviado pela forma completa Comiss(cid:209)o e aceitou uma visita de verifica(cid:135)(cid:209)o. (cid:211) luz do que precede, a Tail(cid:131)ndia foi seleccionada como um pa(cid:146)s de economia de mercado adequado para efeitos do estabelecimento do valor normal respei- tante ao Vietname. O valor normal foi, por conse- guinte, estabelecido com base nos pre(cid:135)os pagos ou independentes na a pagar por Tail(cid:131)ndia vendas do produto similar que se verificou terem sido efectuadas no decurso de opera(cid:135)(cid:210)es comerciais normais e em quantidades suficientes por forma a permitir uma compara(cid:135)(cid:209)o adequada. relativamente compradores a (36) (37) (38) Em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133) Coreia, o pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o foi estabelecido tomando em considera(cid:135)(cid:209)o os pre(cid:135)os indepen- efectivamente pagos por compradores dentes na Comunidade, nos termos do nº 8 do artigo 2º do regulamento de base. Relativamente a Taiwan, dada a falta de coopera(cid:135)(cid:209)o verificada, o pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o teve que se basear nos dados dispon(cid:146)veis, nos termos do artigo 18º do regulamento de base. A Comiss(cid:209)o considerou que os dados do Eurostat, que demonstraram que os pre(cid:135)os m(cid:130)dios de exporta(cid:135)(cid:209)o de Taiwan eram compar(cid:145)veis aos verificados relativamente a outros pa(cid:146)ses terceiros objecto do processo, constitu(cid:146)am uma base adequada para o estabelecimento do pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o. Todas as vendas de exporta(cid:135)(cid:209)o para a Comunidade efectuadas pelos dois produtores exportadores brasi- leiros que cooperaram no inqu(cid:130)rito foram reali- zadas a um (cid:156)nico importador ligado que revendeu parte do produto a um operador comercial ligado na Comunidade. Por conseguinte, o pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o teve de ser determinado com base no pre(cid:135)o a que o produto importado foi pela primeira vez revendido a um comprador independente na Comunidade, tanto no que respeita ao importador ligado como ao operador comercial ligado. Nos termos do nº 9 do artigo 2º do regulamento de base, por forma a estabelecer um pre(cid:135)o de expor- ta(cid:135)(cid:209)o fi(cid:145)vel na fronteira comunit(cid:145)ria, do pre(cid:135)o de revenda foram deduzidos todos os custos incorridos entre a importa(cid:135)(cid:209)o e a revenda a partes indepen- dentes, bem como uma margem razo(cid:145)vel para ter em conta o lucro. O montante correspondente ao lucro foi estabelecido tomando como refer(cid:136)ncia o lucro realizado por importadores independentes que cooperaram no inqu(cid:130)rito. (39) No que respeita aos EUA, dado que o (cid:156)nico produtor exportador americano n(cid:209)o cooperou no inqu(cid:130)rito, o pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o teve de se estabe- lecido com base nos dados dispon(cid:146)veis, nos termos do artigo 18º do regulamento de base. A Comiss(cid:209)o n(cid:209)o p(cid:147)de considerar como fi(cid:145)vel o pre(cid:135)o de expor- ta(cid:135)(cid:209)o resultante dos dados do Eurostat uma vez que todas as importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias dos EUA foram efectuadas por um importador ligado ao produtor exportador americano em quest(cid:209)o. O pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o foi, por conseguinte, calculado com base no pre(cid:135)o a que uma quantidade substancial de GMS foi revendida pelo importador ligado a um comprador independente que cooperou no inqu(cid:130)- rito. Uma vez que, (cid:133) semelhan(cid:135)a do produtor exportador, o importador ligado n(cid:209)o cooperou no inqu(cid:130)rito, a Comiss(cid:209)o considerou adequado basear os ajustamentos respeitantes a todos os custos incorridos entre a importa(cid:135)(cid:209)o e a revenda, bem L 264/6 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 9. 98 (40) como os lucros pertinentes, nos valores utilizados relativamente ao importador ligado do Brasil, que cooperou no inqu(cid:130)rito. Relativamente ao Vietname, verificou-se que o volume de exporta(cid:135)(cid:209)o do produtor exportador viet- namita que cooperou no inqu(cid:130)rito era insignifi- cante, pelo que n(cid:209)o constitu(cid:146)a uma base adequada para a determina(cid:135)(cid:209)o do pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o m(cid:130)dio ponderado. Por conseguinte, tamb(cid:130)m em rela(cid:135)(cid:209)o ao Vietname, o pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o teve de ser estabe- lecido com base nos dados dispon(cid:146)veis, nos termos do artigo 18º do regulamento de base. A Comiss(cid:209)o considerou que os dados do Eurostat, que se veri- ficou serem conformes ao pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o alegado na den(cid:156)ncia e aos pre(cid:135)os das transa(cid:135)(cid:210)es de importa(cid:135)(cid:209)o verificados nas instala(cid:135)(cid:210)es de um importador ligado que cooperou no inqu(cid:130)rito, constitu(cid:146)am uma base adequada para o estabeleci- mento do pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o. 4. Compara(cid:135)(cid:209)o (41) O valor normal m(cid:130)dio ponderado assim estabele- cido foi comparado com o pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o m(cid:130)dio ponderado, nos termos do nº 11 do artigo 2º do regulamento de base. Relativamente (cid:133) Coreia, a Taiwan, ao Brasil e aos EUA, a compara(cid:135)(cid:209)o foi efectuada num est(cid:145)dio (cid:133) sa(cid:146)da da f(cid:145)brica, tendo relativamente ao Vietname sido efectuada numa base FOB pa(cid:146)s de exporta(cid:135)(cid:209)o. Em todos os casos, a compara(cid:135)(cid:209)o foi efectuada no mesmo est(cid:145)dio comer- cial. A fim de assegurar uma compara(cid:135)(cid:209)o equitativa e nos termos do nº 10 do artigo 2º do regulamento de base, foram devidamente tidas em conta as dife- ren(cid:135)as de factores que alegada e provadamente afectam os pre(cid:135)os e a respectiva comparabilidade. A este respeito, foram efectuados ajustamentos para ter em conta os encargos de transporte, seguro, movimenta(cid:135)(cid:209)o e carregamento e os custos acess(cid:155)- rios e de cr(cid:130)dito. (42) A Ajinomoto alegou que cerca de um ter(cid:135)o das vendas nacionais no Brasil eram efectuadas a um grande n(cid:156)mero de pequenos utilizadores industriais e retalhistas, enquanto as vendas de exporta(cid:135)(cid:209)o deste pa(cid:146)s para a Comunidade eram efectuadas exclusivamente a grandes utilizadores industriais. Por conseguinte, devido ao facto de se tratar de diferentes tipos de mercado, as vendas nacionais a pequenos utilizadores industriais e a retalhistas n(cid:209)o podiam ser tidas em considera(cid:135)(cid:209)o para o c(cid:145)lculo do valor normal caso se pretendesse uma compara(cid:135)(cid:209)o equitativa com os pre(cid:135)os de exporta(cid:135)(cid:209)o. A este importa real(cid:135)ar que, para efeitos da respeito, compara(cid:135)(cid:209)o, a Comiss(cid:209)o teve exclusivamente em conta as vendas nacionais realizadas a utilizadores industriais finais. Al(cid:130)m disso, a Ajinomoto n(cid:209)o aplicou uma estrutura de pre(cid:135)os coerente em rela(cid:135)(cid:209)o ao volume adquirido pelos seus clientes: em muitos casos, clientes m(cid:130)dios e, por vezes, clientes muito pequenos pagaram pre(cid:135)os inferiores aos dos dois principais clientes que representavam uma parte importante das vendas totais nacionais. Final- mente, n(cid:209)o foram apresentados elementos de prova que demonstrassem o resultado de diferentes fun(cid:135)(cid:210)es em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133) categoria de clientes em quest(cid:209)o. Por conseguinte, a Comiss(cid:209)o n(cid:209)o pode efectuar qualquer ajustamento a este respeito. 5. Margem de dumping (43) A compara(cid:135)(cid:209)o a exist(cid:136)ncia de demonstrou dumping, sendo a margem de dumping igual (cid:133) diferen(cid:135)a entre o valor normal, tal como estabele- cido, e o pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o para a Comunidade. A margem exacta de dumping respeitante a Taiwan e ao Vietname n(cid:209)o (cid:130) comunicada, uma vez que a sua divulga(cid:135)(cid:209)o permitiria que terceiras partes obti- vessem informa(cid:135)(cid:210)es confidenciais no que respeita aos produtores exportadores que cooperaram no inqu(cid:130)rito na Coreia e na Tail(cid:131)ndia, respectiva- mente. As margens de dumping, expressas em percentagem do pre(cid:135)o de importa(cid:135)(cid:209)o CIF fronteira comunit(cid:145)ria, s(cid:209)o as seguintes: Indon(cid:130)sia por sendo, conseguinte, Tal como acima referido, as importa(cid:135)(cid:210)es comunit(cid:145)- rias origin(cid:145)rias da Indon(cid:130)sia, durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, totalizaram unicamente vinte toneladas, n(cid:209)o consideradas adequadas para o c(cid:145)lculo da margem de dumping em raz(cid:209)o do seu baixo volume. Nestas circunst(cid:131)n- cias, a Comiss(cid:209)o considerou que, relativamente a este pa(cid:146)s, seria especialmente pertinente analisar, como se faz seguidamente, se, no caso de as medidas serem eliminadas ou variarem, haveria a probabilidade de uma nova ocorr(cid:136)ncia de dumping. Coreia (cid:190) Chel Jedang Corporation 42,5 % A fim de n(cid:209)o recompensar a n(cid:209)o coopera(cid:135)(cid:209)o, a Comiss(cid:209)o considerou adequado, relativamente (cid:133)s empresas coreanas que n(cid:209)o cooperaram no inqu(cid:130)- rito ou n(cid:209)o se deram a conhecer, estabelecer a margem de dumping com base na transa(cid:135)(cid:209)o de exporta(cid:135)(cid:209)o representativa da empresa coreana que cooperou no inqu(cid:130)rito que foi realizada ao pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o mais baixo e, por conseguinte, que foi objecto de uma margem de dumping mais elevada. Assim, a margem de dumping estabelecida relativa- mente (cid:133)s empresas coreanas que n(cid:209)o cooperaram no inqu(cid:130)rito (cid:130) de 44,2 %. Taiwan (cid:190) Todas as empresas mais de 40 % Brasil Os dois produtores exportadores brasileiros que cooperaram no inqu(cid:130)rito, embora constitu(cid:146)ssem juridicamente duas empresas distintas, estavam ligados entre si. Em conformidade com a anterior comunit(cid:145)rias no que pr(cid:145)tica das institui(cid:135)(cid:210)es 29. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 264/7 a ligadas empresas em respeita processos anti-dumping, e a fim de evitar qualquer evas(cid:209)o, relativamente a estas duas empresas foi esta- belecida uma (cid:156)nica margem de dumping de 19,9 %. implicadas Em rela(cid:135)(cid:209)o aos produtores exportadores brasileiros que n(cid:209)o cooperaram no inqu(cid:130)rito ou (cid:133)queles que n(cid:209)o se deram a conhecer, o valor normal e o pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o tiveram de ser estabelecidos com base nos dados dispon(cid:146)veis, nos termos do artigo 18º do regulamento de base. A este respeito, a Comiss(cid:209)o considerou que, dado que a quase totali- dade das s(cid:209)o prove- importa(cid:135)(cid:210)es comunit(cid:145)rias nientes dos produtores exportadores que coope- raram no inqu(cid:130)rito, as conclus(cid:210)es estabelecidas relativamente a estes (cid:156)ltimos constitu(cid:146)am a base mais adequada. Por conseguinte, a margem de dumping residual estabelecida em rela(cid:135)(cid:209)o a quais- quer produtores exportadores brasileiros que n(cid:209)o cooperaram no inqu(cid:130)rito ascende a 19,9 %. Estados Unidos da Am(cid:130)rica (cid:190) ADM 38,9 % Em rela(cid:135)(cid:209)o ao produtor americano conhecido que n(cid:209)o realizou exporta(cid:135)(cid:210)es para a Comunidade durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, a Ajinomoto USA Inc, bem como relativamente a qualquer outra empresa que de futuro possa come(cid:135)ar a produzir e a exportar GMS para a Comunidade, considerou-se adequado aplicar a mesma margem de dumping estabelecida para a ADM, que representou a totali- dade das exporta(cid:135)(cid:210)es americanas de GMS para a Comunidade durante aquele per(cid:146)odo. Vietname Dado que o Vietname n(cid:209)o (cid:130) considerado um pa(cid:146)s de economia de mercado, foi estabelecida uma (cid:156)nica margem de dumping para todo o pa(cid:146)s. (cid:190) Todas as empresas mais de 40 % D. DEFINIÇ(cid:212)O DA IND(cid:230)STRIA COMUNIT(cid:214)RIA (44) O produtor comunit(cid:145)rio autor da den(cid:156)ncia (cid:130) o (cid:156)nico fabricante do produto similar na Comuni- dade, constituindo a ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria na acep(cid:135)(cid:209)o do nº 1 do artigo 4º do regulamento de base. E. PREJU(cid:237)ZO NO QUE RESPEITA AOS PA(cid:237)S OBJECTO DO NOVO INQU(cid:144)RITO 1. Observa(cid:135)(cid:210)es preliminares (45) As circunst(cid:131)ncias das importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias dos pa(cid:146)ses objecto do inqu(cid:130)rito de reexame, em especial a retirada da Indon(cid:130)sia do mercado comunit(cid:145)rio e a forte diminui(cid:135)(cid:209)o das importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias da Coreia e de Taiwan, que se processam no (cid:131)mbito de levaram a regimes de aperfei(cid:135)oamento activo, Comiss(cid:209)o a considerar adequado centrar a sua an(cid:145)lise na probabilidade de uma nova ocorr(cid:136)ncia de preju(cid:146)zo relativamente (cid:133)s importa(cid:135)(cid:210)es provenientes destes pa(cid:146)ses, bem como desnecess(cid:145)rio decidir se as mesmas deveriam ser cumuladas com as origin(cid:145)rias dos pa(cid:146)ses objecto do novo inqu(cid:130)rito. (46) Dado que existe um (cid:156)nico produtor comunit(cid:145)rio e devido (cid:133) natureza confidencial das informa(cid:135)(cid:210)es relativas aos indicadores de preju(cid:146)zo, os dados respeitantes (cid:133) evolu(cid:135)(cid:209)o da produ(cid:135)(cid:209)o, da capacidade, da utiliza(cid:135)(cid:209)o da capacidade instalada, do consumo comunit(cid:145)rio, do volume de vendas, das partes de mercado, da evolu(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os e da rentabilidade s(cid:209)o apresentados sob a forma de (cid:146)ndices, come- (cid:135)ando numa base 100 correspondente aos valores de 1994. 2. Consumo comunit(cid:145)rio importa(cid:135)(cid:210)es (47) O consumo comunit(cid:145)rio de GMS foi calculado com (Eurostat), majoradas das base nas vendas realizadas pela Orsan na Comunidade. Nesta base, o consumo registou uma tend(cid:136)ncia de crescimento ao longo do per(cid:146)odo analisado (1 de Janeiro de 1994 a 30 de Junho de 1997), apesar de uma diminui(cid:135)(cid:209)o registada em 1995. Numa base indexada, esse consumo foi de 100 em 1994, tendo diminu(cid:146)do para 91 em 1995. Em 1996, aumentou para 101, tendo voltado a aumentar para 106 durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. 3. Importa(cid:135)(cid:210)es comunit(cid:145)rias de GMS origin(cid:145)rio de pa(cid:146)ses objecto do novo inqu(cid:130)rito a) Cumula(cid:135)(cid:209)o (48) Nos termos do nº 4 do artigo 3º do regulamento de base, quando as importa(cid:135)(cid:210)es de um produto origi- n(cid:145)rias de mais de um pa(cid:146)s forem simultaneamente objecto de inqu(cid:130)ritos anti-dumping, os efeitos dessas importa(cid:135)(cid:210)es apenas ser(cid:209)o avaliados cumula- tivamente se se determinar que a) a margem de dumping estabelecida para as importa(cid:135)(cid:210)es de cada pa(cid:146)s (cid:130) superior (cid:133) margem de minimis, na acep(cid:135)(cid:209)o do nº 3 do artigo 9º, e o volume das importa(cid:135)(cid:210)es de cada pa(cid:146)s n(cid:209)o (cid:130) insignificante e b) se justifica uma avalia(cid:135)(cid:209)o cumulativa dos efeitos das importa(cid:135)(cid:210)es, tendo em conta as condi(cid:135)(cid:210)es de concorr(cid:136)ncia entre os produtos importados e entre estes e o produto similar comunit(cid:145)rio. (49) Como se verifica no quadro abaixo apresentado, o volume das importa(cid:135)(cid:210)es e a correspondente parte de mercado s(cid:209)o considerados significativos durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. Al(cid:130)m disso, verificou-se que as margens de dumping respeitantes aos tr(cid:136)s pa(cid:146)ses se situaram substancialmente acima dos n(cid:146)veis de minimis. Neste contexto, a Comiss(cid:209)o analisou ainda se as condi(cid:135)(cid:210)es de concorr(cid:136)ncia eram de molde a justificar uma avalia(cid:135)(cid:209)o cumulativa das L 264/8 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 9. 98 tr(cid:136)s pa(cid:146)ses. A este importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias dos respeito, verificou-se que todas estas importa(cid:135)(cid:210)es se inclu(cid:146)am dentro do mesmo leque de pre(cid:135)os. Pa(cid:146)s Volume de importa(cid:135)(cid:210)es em toneladas Parte de mercado em % N(cid:146)vel dos pre(cid:135)os em ecus EUA Brasil Vietname 8 809 8 724 5 382 14 % 14 % 990 976 8,6 % 1 042 Conv(cid:130)m tamb(cid:130)m recordar que o GMS importado dos tr(cid:136)s pa(cid:146)ses e aquele que (cid:130) produzido e vendido pela ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria s(cid:209)o inteiramente permu- t(cid:145)veis, que o mercado (cid:130) transparente e que os canais de vendas utilizados s(cid:209)o similares. Por conse- guinte, considerou-se que uma avalia(cid:135)(cid:209)o cumulativa dos efeitos das importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias dos pa(cid:146)ses objecto do novo inqu(cid:130)rito tamb(cid:130)m (cid:130) adequada (cid:133) luz das entre os produtos importados e das condi(cid:135)(cid:210)es de concor- r(cid:136)ncia entre os produtos importados e o produto comunit(cid:145)rio similar. condi(cid:135)(cid:210)es de concorr(cid:136)ncia b) Volume, valor e parte de mercado das importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping (50) O volume das importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias dos tr(cid:136)s pa(cid:146)ses objecto do novo inqu(cid:130)rito aumentou de 5 766 toneladas em 1994 para 22 915 toneladas durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, ou seja, um aumento de quase 300 %. Durante o mesmo per(cid:146)odo, o valor destas importa(cid:135)(cid:210)es aumentou de aproximadamente 6 milh(cid:210)es de ecus para 22,8 milh(cid:210)es de ecus, ou seja, de aproximadamente 275 %. que o produtor comunit(cid:145)rio vendeu GMS (cid:133) Ajino- moto pudesse razoavelmente ser aceite como tendo sido praticado em condi(cid:135)(cid:210)es de concorr(cid:136)ncia normal, devendo, por conseguinte, nesse caso ser exclu(cid:146)do da determina(cid:135)(cid:209)o da subcota(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os. No entanto, n(cid:209)o foi considerado necess(cid:145)rio tomar uma decis(cid:209)o a este respeito, dado que a grande maioria das vendas do produtor comunit(cid:145)rio na Comunidade a outros clientes n(cid:209)o ligados, pelo que estes (cid:156)ltimos pre(cid:135)os eram suficientemente representativos. foram efectuadas directamente Em rela(cid:135)(cid:209)o ao Brasil, ao Vietname e aos EUA, a m(cid:130)dia ponderada dos pre(cid:135)os de venda, (cid:133) sa(cid:146)da da f(cid:145)brica, do produtor comunit(cid:145)rio ao primeiro comprador independente na Comunidade foram comparados com os pre(cid:135)os de exporta(cid:135)(cid:209)o m(cid:130)dios ponderados utilizados para a determina(cid:135)(cid:209)o do dumping ajustados para os n(cid:146)veis fronteira comuni- t(cid:145)ria do produto desalfandegado e majorados de um montante correspondente aos custos p(cid:155)s-impor- ta(cid:135)(cid:209)o. A compara(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os das exporta(cid:135)(cid:210)es do Brasil, dos EUA e do Vietname demonstrou que estes pre(cid:135)os haviam subcotado os da ind(cid:156)stria comuni- t(cid:145)ria em 4,3 %, 3,4 % e 4 %, respectivamente. 4. Situa(cid:135)(cid:209)o da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria (53) O exame da evolu(cid:135)(cid:209)o do preju(cid:146)zo abrangeu o per(cid:146)odo compreendido entre 1994 e o final do per(cid:146)odo de salientar que, durante este per(cid:146)odo, estavam em vigor as medidas anti-dumping referidas nos considerandos 1 e 2 supra, influenciando, por conseguinte, a situa(cid:135)(cid:209)o da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria. inqu(cid:130)rito. Importa (51) Em termos de partes de mercado baseadas no consumo total, a penetra(cid:135)(cid:209)o de mercado das impor- ta(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping, expressa em volume, aumentou de 9,7 % em 1994 para 36,6 % durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, ou seja, um aumento de 276 %. (54) c) Pre(cid:135)os das importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping (52) Para determina(cid:135)(cid:209)o da subcota(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os respei- tante aos pa(cid:146)ses em quest(cid:209)o, a Comiss(cid:209)o analisou os dados respeitantes ao per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. A subcota(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os foi estabelecida com base numa compara(cid:135)(cid:209)o entre o pre(cid:135)o de exporta(cid:135)(cid:209)o, ap(cid:155)s o pagamento do direito convencional, e os pre(cid:135)os (cid:133) sa(cid:146)da da f(cid:145)brica cobrados pela ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria no mesmo est(cid:145)dio comercial. Ao determinar os pre(cid:135)os de venda da ind(cid:156)stria comu- nit(cid:145)ria, a Comiss(cid:209)o teve de decidir se o grau de liga(cid:135)(cid:209)o existente entre a Ajinomoto e o produtor comunit(cid:145)rio era tal que impedisse que o pre(cid:135)o a a) Produ(cid:135)(cid:209)o, instalada capacidade e utiliza(cid:135)(cid:209)o da capacidade Expressa em termos de (cid:146)ndice, a produ(cid:135)(cid:209)o da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria aumentou de 100 em 1994 para 106 em 1995, tendo diminu(cid:146)do para 99 em 1996. Durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, a produ(cid:135)(cid:209)o comunit(cid:145)ria voltou a diminuir para 86. A capaci- dade de produ(cid:135)(cid:209)o da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria no que respeita ao produto em quest(cid:209)o permaneceu em grande medida est(cid:145)vel. A capacidade aumentou para 102 em 1995, em seguida diminuiu para 98 em 1996 e para 96 durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. Entre 1994 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, a taxa de utiliza(cid:135)(cid:209)o da capacidade instalada variou entre 100 e 89. b) Exist(cid:136)ncias (55) Entre 1994 e 1996, as exist(cid:136)ncias aumentaram significativamente em 97 %. Durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, o n(cid:146)vel das exist(cid:136)ncias diminuiu signifi- cativamente devido (cid:133) mudan(cid:135)a introduzida no processo de produ(cid:135)(cid:209)o. 29. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 264/9 c) Vendas e parte de mercado (56) O volume de vendas do produtor comunit(cid:145)rio, expresso em toneladas, aumentou de 100 em 1994 para 104 em 1995. Em 1996, a quantidade vendida foi de 107, tendo, o durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, diminu(cid:146)do ligeiramente para 102. A parte de mercado do produtor comunit(cid:145)rio aumentou, igual- mente numa base indexada, de 100 em 1994 para 114 em 1995, diminuiu para 107 em 1996 e de novo para 97 durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. Conv(cid:130)m salientar que a sua parte de mercado se manteve sempre bastante importante. d) Pre(cid:135)o m(cid:130)dio de venda e evolu(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os (57) Os pre(cid:135)os de venda da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria dimi- nu(cid:146)ram de 100 em 1994 para 95 em 1995, manti- veram este valor de 95 em 1996 e voltaram a dimi- nuir para 91 durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. e) Rendibilidade (58) Conv(cid:130)m salientar desde j(cid:145) que, apesar das medidas anti-dumping em vigor, a rendibilidade das vendas da ao ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria no que respeita produto em quest(cid:209)o nunca atingiu um n(cid:146)vel satisfa- t(cid:155)rio durante o per(cid:146)odo analisado, ainda que a ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria tivesse diminu(cid:146)do os seus custos de produ(cid:135)(cid:209)o. Efectivamente, o n(cid:146)vel real de rendibilidade da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria n(cid:209)o s(cid:155) se manteve abaixo do n(cid:146)vel considerado adequado como pelo regulamento objecto de permaneceu t(cid:209)o baixo durante um largo per(cid:146)odo de tempo que a viabilidade desta ind(cid:156)stria se manteve prec(cid:145)ria. reexame, A baixa rendibilidade que j(cid:145) existia em 1994, agravou-se em 1995 e sofreu um agravamento ainda mais acentuado em 1996, altura em que a ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria come(cid:135)ou a dar preju(cid:146)zo. A evolu(cid:135)(cid:209)o negativa n(cid:209)o se alterou at(cid:130) ao final do per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. f) Investimento (59) Ao longo do per(cid:146)odo analisado, o produtor comuni- t(cid:145)rio triplicou os seus investimentos. Estes investi- mentos foram realizados tendo principalmente em vista a introdu(cid:135)(cid:209)o de uma mudan(cid:135)a do processo de produ(cid:135)(cid:209)o que o referido produtor havia decidido concretizar. 5. Conclus(cid:209)o sobre preju(cid:146)zo (60) O exame dos acima referidos indicadores demonstra que, apesar de as medidas em vigor terem tido certos efeitos positivos na ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria, a situa(cid:135)(cid:209)o financeira desta (cid:156)ltima se tendo mesmo sofrido perdas mant(cid:130)m prec(cid:145)ria, financeiras que agravaram a sua situa(cid:135)(cid:209)o durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. Al(cid:130)m disso, a evolu(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os de vendas foi negativa, atingindo o seu n(cid:146)vel tal mais baixo durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, como a evolu(cid:135)(cid:209)o da parte de mercado, que conti- nuou a diminuir at(cid:130) ao final daquele per(cid:146)odo. Embora pelo regulamento objecto de reexame j(cid:145) tivesse sido estabelecido um preju(cid:146)zo importante, a an(cid:145)lise dos factos apurados no (cid:131)mbito do novo inqu(cid:130)rito demonstra que o preju(cid:146)zo importante se manteve para al(cid:130)m daquele per(cid:146)odo. F. NEXO DE CAUSALIDADE 1. Introdu(cid:135)(cid:209)o (61) A Comiss(cid:209)o analisou se o preju(cid:146)zo sofrido pela ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria era causado pelas importa- (cid:135)(cid:210)es objecto de dumping origin(cid:145)rias dos pa(cid:146)ses objecto do novo inqu(cid:130)rito ou se outros factores conhecidos, tais como a evolu(cid:135)(cid:209)o de outras impor- ta(cid:135)(cid:210)es, o consumo no mercado comunit(cid:145)rio, a acti- vidade de exporta(cid:135)(cid:209)o e a pol(cid:146)tica de pre(cid:135)os da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria, haviam causado ou contri- bu(cid:146)do para tal preju(cid:146)zo, por forma a assegurar que um eventual preju(cid:146)zo causado por estes factores n(cid:209)o fosse atribu(cid:146)do (cid:133)s importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping. 2. Efeito das importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping (62) As importa(cid:135)(cid:210)es cumuladas origin(cid:145)rias dos pa(cid:146)ses objecto do novo inqu(cid:130)rito aumentaram a sua parte de mercado total de 9 % em 1994 para 36 % no per(cid:146)odo e inqu(cid:130)rito, isto (cid:130), 27 pontos percentuais ou 300 %. Em contrapartida, a ind(cid:156)stria comuni- t(cid:145)ria aumentou a sua parte de mercado em 14 % entre 1994 e 1995, mas sofreu uma diminui(cid:135)(cid:209)o global da respectiva parte de mercado de 3 % entre 1994 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. Conv(cid:130)m salientar que o tempor(cid:145)rio aumento da parte de mercado da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria coin- cidiu com a institui(cid:135)(cid:209)o, em 1995, de medidas anti- -dumping alteradas em rela(cid:135)(cid:209)o a quatro pa(cid:146)ses, isto (cid:130), a Indon(cid:130)sia, a Coreia, a Tail(cid:131)ndia e Taiwan. Do que precede conclui-se que este aumento n(cid:209)o foi sustentado, na medida em que a ind(cid:156)stria comuni- t(cid:145)ria perdeu parte de mercado desde 1995, num per(cid:146)odo em que as importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias dos pa(cid:146)ses objecto do novo inqu(cid:130)rito aumentaram substancialmente. Esta situa(cid:135)(cid:209)o prova que a ind(cid:156)s- tria comunit(cid:145)ria n(cid:209)o podia efectivamente beneficiar do efeito das medidas institu(cid:146)das em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133) Indon(cid:130)sia, (cid:133) Coreia, (cid:133) Tail(cid:131)ndia e a Taiwan em 1995, porque a diminui(cid:135)(cid:209)o das importa(cid:135)(cid:210)es origi- n(cid:145)rias destes pa(cid:146)ses (–10 554 toneladas entre 1994 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito) foram logo de seguida mais do que compensadas por um aumento das importa(cid:135)(cid:210)es em dumping origin(cid:145)rios dos EUA, do Brasil e do Vietname (+17 147 toneladas entre 1994 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito). L 264/10 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 9. 98 (63) Al(cid:130)m disso, verificou-se uma subcota(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os no que respeita aos pa(cid:146)ses objecto do novo inqu(cid:130)- rito. Dado tratar-se de um mercado transparente e sens(cid:146)vel a n(cid:146)vel dos pre(cid:135)os, estas importa(cid:135)(cid:210)es a baixos pre(cid:135)os, bem conhecidas dos potenciais clientes da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria, n(cid:209)o podia ter deixado de afectar os pre(cid:135)os desta (cid:156)ltima e de provocar a sua deprecia(cid:135)(cid:209)o. Em consequ(cid:136)ncia do que precede, a ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria teve de ajustar os seus pre(cid:135)os (cid:133) situa(cid:135)(cid:209)o do mercado, a fim de evitar perder a sua parte de mercado. Este compor- tamento defensivo por parte da ind(cid:156)stria comuni- t(cid:145)ria era tanto mais necess(cid:145)rio quanto, de um ponto de vista tecnol(cid:155)gico, esta ind(cid:156)stria tem de manter um ciclo cont(cid:146)nuo de produ(cid:135)(cid:209)o, n(cid:209)o podendo reduzir nem adaptar facilmente a sua produ(cid:135)(cid:209)o como forma de limitar os efeitos negativos da press(cid:209)o dos pre(cid:135)os resultante das importa(cid:135)(cid:210)es a baixos pre(cid:135)os objecto de dumping. O consequente impacto na ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria de um volume crescente de importa(cid:135)(cid:210)es a baixos pre(cid:135)os, origin(cid:145)rias dos pa(cid:146)ses objecto do novo inqu(cid:130)rito, foi mais acentuado no per(cid:146)odo de inqu(cid:130)- rito, quando o volume das importa(cid:135)(cid:210)es comunit(cid:145)- rias origin(cid:145)rias dos pa(cid:146)ses em quest(cid:209)o foi mais significativo. Foi nesse per(cid:146)odo que a ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria atravessou a sua pior situa(cid:135)(cid:209)o, em espe- cial em termos de rendibilidade, de pre(cid:135)os e de parte de mercado. (64) Os produtores exportadores brasileiros que coope- raram no inqu(cid:130)rito alegaram que as importa(cid:135)(cid:210)es brasileiras n(cid:209)o haviam causado um preju(cid:146)zo impor- tante (cid:133) ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria. A este respeito, argu- mentaram que, no per(cid:146)odo considerado, os pre(cid:135)os das importa(cid:135)(cid:210)es brasileiras foram superiores aos pre(cid:135)os praticados pelos EUA e pelo Vietname. Al(cid:130)m disso, alegaram que a sua parte de mercado se manteve est(cid:145)vel entre 1992 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)- rito. Por conseguinte, em sua opini(cid:209)o, as importa- (cid:135)(cid:210)es brasileiras n(cid:209)o influenciaram a evolu(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os no mercado comunit(cid:145)rio. A este respeito, foi estabelecido que o volume das importa(cid:135)(cid:210)es em dumping de origem brasileira aumentou em 101 % entre 1994 e o final do per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, tendo a correspondente parte de mercado atingido um pico, durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, que correspondeu quase ao dobro do valor atingido em 1996. Al(cid:130)m disso, verificou-se que as importa(cid:135)(cid:210)es de origem brasileira originaram uma subcota(cid:135)(cid:209)o significativa dos pre(cid:135)os da ind(cid:156)s- tria comunit(cid:145)ria. Em qualquer caso, ficou demons- trado que, j(cid:145) em 1996 e durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, os pre(cid:135)os das importa(cid:135)(cid:210)es brasileiras eram inferiores aos pre(cid:135)os m(cid:130)dios do GMS origi- n(cid:145)rio dos EUA e do Vietname, provocando assim uma deprecia(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os de venda da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria. Pelas raz(cid:210)es acima apresentadas, a Comiss(cid:209)o teve de rejeitar os argumentos avan(cid:135)ados a este respeito. 3. Efeito de outros factores Outras importa(cid:135)(cid:210)es (65) Com base nos dados comunicados pelo Eurostat e nos elementos obtidos no (cid:131)mbito do inqu(cid:130)rito de reexame, a Comiss(cid:209)o tamb(cid:130)m analisou os efeitos das importa(cid:135)(cid:210)es que n(cid:209)o as origin(cid:145)rias do Brasil, dos Estados Unidos e do Vietname sobre a ind(cid:156)s- importa(cid:135)(cid:210)es efectuadas de tria comunit(cid:145)ria. As pa(cid:146)ses que n(cid:209)o foram objecto quer do novo inqu(cid:130)- rito, quer do inqu(cid:130)rito de reexame, durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, atingiram 1 400 toneladas, o que corresponde a uma parte de mercado total significativamente inferior a 2 %. Estas importa- (cid:135)(cid:210)es foram efectuadas principalmente da Su(cid:146)(cid:135)a, da China, do Peru, da Tail(cid:131)ndia e de Hong Kong, tendo, com excep(cid:135)(cid:209)o das provenientes de Hong Kong, sido geralmente efectuadas a pre(cid:135)os signifi- cativamente superiores aos dos pa(cid:146)ses objecto do novo inqu(cid:130)rito. Em qualquer caso, as quantidades importadas de Hong Kong foram muito reduzidas. (66) As importa(cid:135)(cid:210)es efectuadas de pa(cid:146)ses objecto do inqu(cid:130)rito de reexame, isto (cid:130), a Indon(cid:130)sia, a Coreia e Taiwan, atingiram, durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, um volume de aproximadamente 3 000 toneladas, o que corresponde a uma parte de mercado total de aproximadamente 5 %. Estas importa(cid:135)(cid:210)es foram geralmente efectuadas a pre(cid:135)os em grande medida correspondentes aos dos pa(cid:146)ses objecto do novo inqu(cid:130)rito. Evolu(cid:135)(cid:209)o do consumo (67) Embora entre 1994 e 1995 se tivesse registado uma diminui(cid:135)(cid:209)o do consumo comunit(cid:145)rio, durante o per(cid:146)odo examinado, assistiu-se a um crescimento geral da ordem de 6 %. Actividade de exporta(cid:135)(cid:209)o da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria (68) A Ajinomoto alegou que o preju(cid:146)zo sofrido pela ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria tamb(cid:130)m se devia (cid:133) sua decis(cid:209)o de promover as exporta(cid:135)(cid:210)es em vez das vendas na Comunidade. Conv(cid:130)m referir que a exporta(cid:135)(cid:209)o n(cid:209)o constitu(cid:146)a uma actividade impor- tante da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria durante o per(cid:146)odo analisado e que, contrariamente (cid:133) alega(cid:135)(cid:209)o da Ajinomoto, durante aquele per(cid:146)odo se registou uma ligeira diminui(cid:135)(cid:209)o do volume das exporta(cid:135)(cid:210)es. Qualquer mudan(cid:135)a a este respeito s(cid:155) poderia ter tido um pequeno efeito na situa(cid:135)(cid:209)o da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria, (cid:133) em especial no que produ(cid:135)(cid:209)o, (cid:133) capacidade e ao custo de produ(cid:135)(cid:209)o. De qualquer modo, o preju(cid:146)zo foi estabelecido relativa- mente a dados respeitantes ao mercado comuni- t(cid:145)rio e n(cid:209)o aos resultados de exporta(cid:135)(cid:209)o da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria. respeita 29. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 264/11 Preju(cid:146)zo auto-infligido (69) Segundo a Ajinomoto, o preju(cid:146)zo sofrido pela Orsan n(cid:209)o est(cid:145) ligado (cid:133)s importa(cid:135)(cid:210)es em dumping origin(cid:145)rias dos pa(cid:146)ses objecto do novo inqu(cid:130)rito, em especial do Brasil, mas essencialmente ao projecto de expans(cid:209)o da capacidade da Orsan. A Comiss(cid:209)o apurou que, durante o per(cid:146)odo anali- sado, o produtor comunit(cid:145)rio n(cid:209)o desenvolveu a sua capacidade, tendo pelo contr(cid:145)rio, procedido a uma redu(cid:135)(cid:209)o ligeira da mesma. Al(cid:130)m disso, verificou-se que, durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, o produtor comunit(cid:145)rio passou a utilizar uma nova mat(cid:130)ria- -prima no seu processo de produ(cid:135)(cid:209)o, tendo-o feito no (cid:131)mbito de um novo programa mais vasto de investimento integrado por parte do seu principal accionista. Para o produtor comunit(cid:145)rio, este inves- timento dever-se-ia traduzir numa unidade de produ(cid:135)(cid:209)o mais eficiente em termos de custos. A este respeito, importa salientar que esta mudan(cid:135)a para o novo processo de produ(cid:135)(cid:209)o apenas afectou uma parte do per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito durante o qual o produtor comunit(cid:145)rio suportou certos custos de arranque. A Comiss(cid:209)o identificou o alegado elemento de custo que poderia ter inflacionado o custo de produ(cid:135)(cid:209)o, bem como as perdas financeiras da(cid:146) resultantes, tendo ajustado os dados apresen- tados no ponto E supra nesse sentido por forma a eliminar qualquer eventual efeito desta fase de arranque no que respeita (cid:133) avalia(cid:135)(cid:209)o do preju(cid:146)zo. 4. Conclus(cid:209)o (70) Dado que o GMS (cid:130) uma mercadoria do tipo produto de base, cuja oferta se verifica num mercado transparente atrav(cid:130)s de canais de vendas similares na Comunidade, considerou-se que as importa(cid:135)(cid:210)es de GMS em dumping origin(cid:145)rio dos tr(cid:136)s pa(cid:146)ses objecto do novo inqu(cid:130)rito, isoladamente consideradas, haviam causado um preju(cid:146)zo impor- tante (cid:133) ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria. Esta conclus(cid:209)o foi confirmada pela an(cid:145)lise realizada relativamente a outros eventuais factores causadores de preju(cid:146)zo, designadamente as importa(cid:135)(cid:210)es origi- n(cid:145)rias dos pa(cid:146)ses objecto do inqu(cid:130)rito de reexame, que diminu(cid:146)ram significativamente at(cid:130) ao per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, bem como a mudan(cid:135)a do processo de produ(cid:135)(cid:209)o levada a cabo pela ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria. Nenhum destes factores era de molde a anular o nexo de causalidade existente entre o preju(cid:146)zo importante sofrido pela ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria e as importa(cid:135)(cid:210)es em dumping origin(cid:145)rias dos pa(cid:146)ses objecto do novo inqu(cid:130)rito. G. PROBABILIDADE DA CONTINUAÇ(cid:212)O E DE NOVA OCORR(cid:219)NCIA DE DUMPING PREJU- DICIAL (NO QUE RESPEITA AOS PA(cid:237)SES OBJECTO DO REEXAME INTERCALAR) 1. Indon(cid:130)sia (71) No que respeita (cid:133) Indon(cid:130)sia, verificou-se que este pa(cid:146)s n(cid:209)o realizou praticamente quaisquer exporta- (cid:135)(cid:210)es de GMS para a Comunidade durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. (cid:144) esta a raz(cid:209)o pela qual o exame da probabilidade de uma nova ocorr(cid:136)ncia de dumping relativamente (cid:133) Indon(cid:130)sia era especialmente perti- nente no (cid:131)mbito deste inqu(cid:130)rito. (72) A Comiss(cid:209)o verificou que, durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, os produtores exportadores indon(cid:130)sios que cooperaram no inqu(cid:130)rito atingiram, em m(cid:130)dia, taxas de utiliza(cid:135)(cid:209)o da capacidade instalada da ordem de 93 % no que respeita (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de GMS, pelo que a capacidade dispon(cid:146)vel para futuras exporta(cid:135)(cid:210)es para a Comunidade (cid:130) limitada. Foi ainda apurado que os produtores exportadores indon(cid:130)sios n(cid:209)o tencionam aumentar a sua capaci- dade de produ(cid:135)(cid:209)o de GMS num futuro pr(cid:155)ximo. Em qualquer caso, um eventual novo investimento com esse objectivo s(cid:155) teria um efeito a m(cid:130)dio prazo, uma vez que s(cid:209)o necess(cid:145)rios cerca de dois anos para que uma nova linha de produ(cid:135)(cid:209)o de GMS fique operacional. (73) pre(cid:135)os inferiores Verificou-se ainda que quase metade da produ(cid:135)(cid:209)o indon(cid:130)sia de GMS (cid:130) vendida no mercada interno a pre(cid:135)os lucrativos. No entanto, a outra metade da produ(cid:135)(cid:209)o (cid:130) exportada para pa(cid:146)ses n(cid:209)o comunit(cid:145)rios, a predominantes nos aos mercados comunit(cid:145)rio e indon(cid:130)sio. Consequente- mente, n(cid:209)o (cid:130) de excluir que, na aus(cid:136)ncia de medidas, esta diferen(cid:135)a de pre(cid:135)os n(cid:209)o pudesse constituir um incentivo para reencaminhar as exporta(cid:135)(cid:210)es a pre(cid:135)os objecto de dumping para a Comunidade. (74) Conv(cid:130)m, contudo, salientar que, contrariamente (cid:133)s importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias de Taiwan e da Coreia, as importa(cid:135)(cid:210)es de GMS origin(cid:145)rias da Indon(cid:130)sia dimi- nu(cid:146)ram rapidamente em 1995, tendo desaparecido do mercado comunit(cid:145)rio a partir de 1996. O inqu(cid:130)- rito demonstrou que a r(cid:145)pida diminui(cid:135)(cid:209)o registada em 1995 n(cid:209)o foi provocada pelos direitos anti- -dumping provis(cid:155)rios institu(cid:146)dos em Julho daquele ano, uma vez que os mesmos n(cid:209)o respeitaram a todas as exporta(cid:135)(cid:210)es indon(cid:130)sias, tendo algumas exporta(cid:135)(cid:210)es continuado a poder ser efectuadas com base em compromissos de pre(cid:135)os. Al(cid:130)m disso, o n(cid:146)vel do direito provis(cid:155)rio era similar ao dos direitos institu(cid:146)dos em rela(cid:135)(cid:209)o aos produtores exportadores da Coreia e de Taiwan em que nenhum dos produtores exportadores beneficiou de compromissos. Embora os anti-dumping definitivos institu(cid:146)dos em Janeiro de 1996 no que respeita aos tr(cid:136)s pa(cid:146)ses acima referidos pudessem explicar o baixo n(cid:146)vel de L 264/12 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 9. 98 importa(cid:135)(cid:210)es, n(cid:209)o explicam a aus(cid:136)ncia total da Indon(cid:130)sia do mercado comunit(cid:145)rio. Efectivamente, n(cid:209)o obstante a institui(cid:135)(cid:209)o de direitos definitivos, continuou a verificar-se um volume significativo de importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias da Coreia e de Taiwan. Em especial, os produtores exportadores indon(cid:130)sios, podiam, (cid:133) semelhan(cid:135)a dos produtores exportadores coreanos e de Taiwan, manter a sua presen(cid:135)a na Comunidade no (cid:131)mbito de regimes de aperfei(cid:135)oa- mento activo que est(cid:209)o isentos da cobran(cid:135)a de direitos. (75) Ap(cid:155)s considerar todos estes aspectos, a Comiss(cid:209)o concluiu, pois, que qualquer probabilidade de um recome(cid:135)o das exporta(cid:135)(cid:210)es indon(cid:130)sias e, por conse- guinte, de uma nova ocorr(cid:136)ncia de dumping preju- dicial, (cid:130) muito remota. 2. Coreia (76) No que respeita (cid:133) Coreia, verificou-se que o volume das importa(cid:135)(cid:210)es e a correspondente parte de mercado n(cid:209)o foram negligenci(cid:145)veis durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. A partir de 1994, registou-se importa(cid:135)(cid:210)es uma diminui(cid:135)(cid:209)o constante destas (–88 % at(cid:130) ao per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito), que se acen- tuou entre 1995 e 1996, per(cid:146)odo durante o qual estiveram em vigor medidas anti-dumping revistas a um n(cid:146)vel mais elevado. Al(cid:130)m disso, estas importa- (cid:135)(cid:210)es foram, efectuadas em dumping. Relativamente (cid:133) estrutura dos pre(cid:135)os durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)- rito, conv(cid:130)m real(cid:135)ar que praticamente todas as importa(cid:135)(cid:210)es foram efectuadas tendo em vista o aperfei(cid:135)oamento activo, n(cid:209)o sendo, por conse- guinte, sujeitas a qualquer direito anti-dumping ou convencional. Com base na an(cid:145)lise das importa(cid:135)(cid:210)es efectivas, foi estabelecida uma subcota(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria da ordem de 11 %. Em 1996 e no per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, os pre(cid:135)os das importa(cid:135)(cid:210)es coreanas foram os mais elevados de todos os pa(cid:146)ses objecto dos inqu(cid:130)ritos. (77) Relativamente (cid:133) nova ocorr(cid:136)ncia de dumping prejudicial, considerou-se que os pre(cid:135)os obtidos nas vendas no (cid:131)mbito do aperfei(cid:135)oamento activo cons- titu(cid:146)am uma estimativa adequada do n(cid:146)vel de pre(cid:135)os a que as importa(cid:135)(cid:210)es seriam introduzidas em livre pr(cid:145)tica na Comunidade caso n(cid:209)o estivessem em vigor medidas anti-dumping. Nesta base, e tendo em conta o n(cid:146)vel do direito convencional de 12,5 %, esses pre(cid:135)os n(cid:209)o originariam uma subco- ta(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria. No entanto, conv(cid:130)m real(cid:135)ar que os pre(cid:135)os da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria sofreram uma deprecia(cid:135)(cid:209)o e originaram preju(cid:146)zos. Por conseguinte, caso os exporta(cid:135)(cid:209)o direitos coreanos originariam uma subcota(cid:135)(cid:209)o significativa dos pre(cid:135)os comunit(cid:145)rios, mesmo ap(cid:155)s a aplica(cid:135)(cid:209)o do direito convencional. caducassem, os pre(cid:135)os de (78) A Comiss(cid:209)o apurou ainda que, durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, o produtor exportador coreano que colaborou no inqu(cid:130)rito atingiu taxas de utiliza(cid:135)(cid:209)o da capacidade instalada no que respeita (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de GMS de aproximadamente 90 % em m(cid:130)dia, pelo que a sua capacidade livre dispon(cid:146)vel para futuras exporta(cid:135)(cid:210)es para a Comunidade (cid:130) limitada. Apurou-se exportador ainda que o produtor coreano n(cid:209)o tenciona aumentar a sua capacidade de produ(cid:135)(cid:209)o de GMS num futuro pr(cid:155)ximo. (79) No seu mercado nacional, o produtor exportador coreano s(cid:155) vende 15 % da sua produ(cid:135)(cid:209)o de GMS a pre(cid:135)os rent(cid:145)veis. A sua restante produ(cid:135)(cid:209)o (cid:130) expor- tada para pa(cid:146)ses n(cid:209)o comunit(cid:145)rios a pre(cid:135)os infe- riores aos praticados na Coreia e na Comunidade. Consequentemente, n(cid:209)o se pode excluir que, na aus(cid:136)ncia de medidas, o pre(cid:135)o relativamente mais elevado do mercado comunit(cid:145)rio constitua um incentivo para que as exporta(cid:135)(cid:210)es sejam reencami- nhadas de pa(cid:146)ses terceiros a pre(cid:135)os de dumping para a Comunidade. Em todo o caso, conv(cid:130)m ter presente que a an(cid:145)lise da nova ocorr(cid:136)ncia de dumping prejudicial na aus(cid:136)ncia de medidas anti- -dumping foi consideravelmente dificultada pela n(cid:209)o coopera(cid:135)(cid:209)o de um importante produtor expor- tador coreano. 3. Taiwan (80) Conv(cid:130)m desde j(cid:145) salientar que n(cid:209)o se verificou qualquer coopera(cid:135)(cid:209)o por parte dos produtores exportadores taiwaneses. Por conseguinte, n(cid:209)o foi poss(cid:146)vel efectuar uma an(cid:145)lise pormenorizada com base em dados das empresas no que respeita a uma ocorr(cid:136)ncia de dumping prejudicial na nova aus(cid:136)ncia de medidas anti-dumping. Relativamente a Taiwan, verificou-se que o volume de importa(cid:135)(cid:209)o e a correspondente parte de mercado tamb(cid:130)m n(cid:209)o foi de modo algum insignificante durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. Apesar de uma diminui(cid:135)(cid:209)o significativa da parte de mercado a partir de 1994, esta diminui(cid:135)(cid:209)o foi substancial- mente menos pronunciada do que no caso da Indo- n(cid:130)sia e da Coreia (–46 % at(cid:130) ao per(cid:146)odo de inqu(cid:130)- rito). Al(cid:130)m disso, estas importa(cid:135)(cid:210)es foram objecto de dumping. (81) Relativamente (cid:133) estrutura de pre(cid:135)os durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, importa salientar que pratica- mente todas as importa(cid:135)(cid:210)es foram efectuadas no (cid:131)mbito do aperfei(cid:135)oamento activo, pelo que n(cid:209)o foram objecto de qualquer direito anti-dumping ou convencional. Com base na an(cid:145)lise das importa(cid:135)(cid:210)es efectivas, a subcota(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria foi estabelecida em 16,7 %. (82) Quanto (cid:133) nova ocorr(cid:136)ncia de dumping prejudicial, considerou-se que os pre(cid:135)os obtidos por vendas no (cid:131)mbito do aperfei(cid:135)oamento activo constitu(cid:146)am uma estimativa adequada do n(cid:146)vel dos pre(cid:135)os a que as 29. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 264/13 importa(cid:135)(cid:210)es seriam introduzidas em livre pr(cid:145)tica na Comunidade na aus(cid:136)ncia de medidas anti- -dumping. Nesta base, e tendo em conta o n(cid:146)vel do direito convencional de 12,5 %, tais pre(cid:135)os conti- nuariam a provocar uma subcota(cid:135)(cid:209)o de 6 % dos pre(cid:135)os da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria, correspondendo este valor em grande medida (cid:133)s margens de subco- ta(cid:135)(cid:209)o estabelecidas no que respeita aos pa(cid:146)ses objecto do novo inqu(cid:130)rito. Somente mantendo o em vigor direito anti-dumping deixaria de se registar qualquer subcota(cid:135)(cid:209)o. actualmente 4. Conclus(cid:209)o (83) Relativamente (cid:133) situa(cid:135)(cid:209)o da Coreia e de Taiwan, a margem substancial de dumping estabelecida durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito demonstra clara- mente que existe uma probabilidade de conti- nua(cid:135)(cid:209)o de dumping se as medidas em vigor forem revogadas. Al(cid:130)m disso, os incentivos para reencami- nhar as exporta(cid:135)(cid:210)es para a Comunidade e o baixo n(cid:146)vel dos pre(cid:135)os que se verificou serem praticados na Coreia, bem como o n(cid:146)vel de subcota(cid:135)(cid:209)o estabe- lecido relativamente a Taiwan, indiciam uma nova ocorr(cid:136)ncia de preju(cid:146)zo caso as medidas fossem suprimidas. (84) Pelo contr(cid:145)rio, no que respeita (cid:133) Indon(cid:130)sia, as medidas deveriam ser revogadas dado que a proba- bilidade de uma nova ocorr(cid:136)ncia de dumping prejudicial (cid:130) demasiado remota. H. INTERESSE COMUNIT(cid:214)RIO 1. Introdu(cid:135)(cid:209)o respeitantes (85) Conv(cid:130)m recordar que no (cid:131)mbito dos anteriores inqu(cid:130)ritos aos pa(cid:146)ses objecto do reexame, se considerou que a adop(cid:135)(cid:209)o de medidas era do interesse da Comunidade. Al(cid:130)m disso, importa salientar que um dos actuais inqu(cid:130)ritos (cid:130) um reexame, pelo que se trata de analisar uma situa(cid:135)(cid:209)o em que j(cid:145) estiveram em vigor medidas anti-dumping. Consequentemente, a oportunidade e a natureza dos presentes inqu(cid:130)ritos dever(cid:209)o permitir determinar um eventual impacto negativo indevido sobre as partes em quest(cid:209)o no que respeita (cid:133)s medidas anti-dumping institu(cid:146)das. imperiosas existiam raz(cid:210)es Nesta base, a Comiss(cid:209)o analisou se, apesar das conclus(cid:210)es em mat(cid:130)ria de dumping, de preju(cid:146)zo e de nova ocorr(cid:136)ncia de dumping prejudicial, respec- que tivamente, pudessem levar a concluir que a institui(cid:135)(cid:209)o ou a manuten(cid:135)(cid:209)o de medidas n(cid:209)o era do interesse da Comunidade neste caso espec(cid:146)fico. Para o efeito, nos termos do no nº 1 do artigo 21º do regula- mento de base, a Comiss(cid:209)o ponderou o impacto das medidas no que respeita a todas as partes em causa no processo, bem como as consequ(cid:136)ncias da n(cid:209)o adop(cid:135)(cid:209)o/manuten(cid:135)(cid:209)o das medidas. 2. Interesse da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria (86) O objectivo de quaisquer medidas anti-dumping consiste em sanar uma pr(cid:145)tica comercial desleal que tem um efeito prejudicial para uma ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria. Da institui(cid:135)(cid:209)o de tais medidas dever(cid:145) resultar o restabelecimento de uma situa(cid:135)(cid:209)o de concorr(cid:136)ncia efectiva que, como tal, (cid:130) do interesse de todos os operadores comunit(cid:145)rios. (87) No decurso deste inqu(cid:130)rito, apurou-se que a ind(cid:156)s- tria comunit(cid:145)ria (cid:130) vi(cid:145)vel, mas continua a sofrer um preju(cid:146)zo, sendo altamente prov(cid:145)vel que, sem a apli- ca(cid:135)(cid:209)o de medidas anti-dumping, a situa(cid:135)(cid:209)o finan- ceira prec(cid:145)ria da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria se continue a deteriorar, comprometendo, desse modo, em (cid:156)ltima an(cid:145)lise, a exist(cid:136)ncia da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria e centenas de postos de trabalho. Al(cid:130)m disso, os actuais esfor(cid:135)os de reestrutura(cid:135)(cid:209)o envidados pela ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria demonstram que esta (cid:156)ltima n(cid:209)o est(cid:145) disposta a abandonar este segmento de produ(cid:135)(cid:209)o. A institui(cid:135)(cid:209)o e a manu- ten(cid:135)(cid:209)o das medidas anti-dumping seria, por conse- guinte, do interesse da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria. 3. Impacto sobre os utilizadores (88) Nenhum utilizador apresentou, durante os actuais inqu(cid:130)ritos, informa(cid:135)(cid:210)es funda- mentadas no que respeita (cid:133) incid(cid:136)ncia das medidas em vigor nos seus custos de produ(cid:135)(cid:209)o. comunit(cid:145)rio (89) No entanto, algumas partes interessadas alegaram que a continua(cid:135)(cid:209)o ou a institui(cid:135)(cid:209)o das medidas anti-dumping prejudicaria a posi(cid:135)(cid:209)o concorrencial internacional dos produtos em cuja composi(cid:135)(cid:209)o entra o GMS produzido na Comunidade. Foi, contudo, estabelecido que o GMS utilizado para o fabrico na Comunidade dos produtos destinados (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o podem entrar no mercado comunit(cid:145)rio sem o pagamento de direitos no (cid:131)mbito dos regimes de aperfei(cid:135)oamento activo, pelo que este argumento deve ser rejeitado. (90) Uma outra parte interessada alegou que a conti- nua(cid:135)(cid:209)o da aplica(cid:135)(cid:209)o de direitos anti-dumping sobre as importa(cid:135)(cid:210)es de GMS n(cid:209)o (cid:130) do interesse da Comunidade devido ao facto de a ind(cid:156)stria comu- nit(cid:145)ria n(cid:209)o conseguir abastecer o mercado comuni- t(cid:145)rio em quantidades suficientes. A este respeito, verificou-se que o risco de uma escassez geral a n(cid:146)vel do abastecimento (cid:130) muito diminuto, tendo em conta o facto de a ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria deter uma parte de mercado significativa, ser vi(cid:145)vel e ter investido montantes significativos em novas capaci- dades de produ(cid:135)(cid:209)o, bem como a exist(cid:136)ncia de outros fornecedores estabelecidos fora da Comuni- dade. (91) Quanto (cid:133) situa(cid:135)(cid:209)o concorrencial no mercado comu- nit(cid:145)rio, as ind(cid:156)strias utilizadoras e os outros opera- dores econ(cid:155)micos t(cid:136)m desde sempre gozado da exist(cid:136)ncia de um certo n(cid:156)mero de concorrentes no L 264/14 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 9. 98 mercado, uma vez que embora explorasse a totali- dade da sua capacidade de produ(cid:135)(cid:209)o, a ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria n(cid:209)o conseguia satisfazer toda a procura do mercado comunit(cid:145)rio. Por conseguinte, as importa(cid:135)(cid:210)es origin(cid:145)rias de pa(cid:146)ses terceiros ser(cid:209)o sempre necess(cid:145)rias. Ap(cid:155)s a institui(cid:135)(cid:209)o das medidas anti-dumping, os produ- tores exportadores estabelecidos nos pa(cid:146)ses em quest(cid:209)o poderiam continuar a exportar para a Comunidade a pre(cid:135)os equitativos. (92) Devido (cid:133) falta de informa(cid:135)(cid:210)es a qualquer fundamentadas fornecidas pelos utilizadores no que respeita ao impacto das medidas em vigor sobre a estrutura do custo de produ(cid:135)(cid:209)o das empresas de transforma(cid:135)(cid:209)o de produtos alimentares que utilizam GMS, n(cid:209)o se procedeu complementar. Contudo, os utilizadores de GMS referiram que a incid(cid:136)ncia das medidas efectivas nos seus custos de produ(cid:135)(cid:209)o era insignificante. Al(cid:130)m disso, importa salientar que os utilizadores de GMS t(cid:136)m a possibi- lidade de passar a utilizar produtos de substitui(cid:135)(cid:209)o se os pre(cid:135)os de GMS aumentarem substancial- mente. an(cid:145)lise 4. Consequ(cid:136)ncia para a concorr(cid:136)ncia no mercado comunit(cid:145)rio (93) ao Relativamente concorrencial no contexto mercado comunit(cid:145)rio, (cid:130) necess(cid:145)rio salientar dois aspectos. Em primeiro lugar, as medidas abaixo propostas n(cid:209)o s(cid:209)o de molde a encerrar o mercado comunit(cid:145)rio para exportadores objecto do inqu(cid:130)rito, continuando, por conseguinte, a permitir sempre a presen(cid:135)a destes produtores exportadores no mercado. os produtores Em segundo lugar, no que respeita (cid:133)s importa(cid:135)(cid:210)es comunit(cid:145)rias origin(cid:145)rias de Taiwan e da Coreia, cuja parte de mercado sofreu uma forte diminui(cid:135)(cid:209)o durante o per(cid:146)odo objecto do inqu(cid:130)rito, n(cid:209)o h(cid:145) indica(cid:135)(cid:210)es de que estes pa(cid:146)ses n(cid:209)o pudessem aumentar a sua presen(cid:135)a no mercado comunit(cid:145)rio uma vez restauradas as condi(cid:135)(cid:210)es de concorr(cid:136)ncia leal no que respeita (cid:133)s importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping de outras origens. Esta perspectiva (cid:130) ainda refor(cid:135)ada pelo facto de o n(cid:146)vel das medidas propostas relativamente a Taiwan e (cid:133) Coreia ser inferior ao das medidas presentemente em vigor. Assim, os utilizadores continuar(cid:209)o a poder benefi- ciar de um mercado em que existe um certo n(cid:156)mero de fornecedores do produto em quest(cid:209)o. (94) Durante o presente inqu(cid:130)rito, foi ainda prestada uma especial aten(cid:135)(cid:209)o (cid:133) import(cid:131)ncia da posi(cid:135)(cid:209)o da Ajinomoto nos mercados comunit(cid:145)rio e mundial. A Ajinomoto (cid:130) a principal empresa a n(cid:146)vel da ind(cid:156)s- tria de GMS. Com base nas informa(cid:135)(cid:210)es dispon(cid:146)- veis, considerou-se que, se n(cid:209)o fossem institu(cid:146)das medidas anti-dumping, o perigo do produtor comunit(cid:145)rio ser exclu(cid:146)do do mercado. Esta situa(cid:135)(cid:209)o j(cid:145) ocorreu no que respeita a dois existia os industriais utilizadores outros produtores comunit(cid:145)rios, da(cid:146) resultando um menor grau de concorr(cid:136)ncia no mercado. Efectiva- mente, nessa situa(cid:135)(cid:209)o, a Ajinomoto teria uma posi(cid:135)(cid:209)o forte no mercado comunit(cid:145)rio. Numa tal ficariam situa(cid:135)(cid:209)o, privados das vantagens de uma verdadeira concor- r(cid:136)ncia, pode resultar, designadamente, aumentos nos pre(cid:135)os praticados. Conv(cid:130)m, al(cid:130)m disso, salientar que globalmente a posi(cid:135)(cid:209)o da Orsan (cid:130) bastante menos importante do que a posi(cid:135)(cid:209)o da Ajinomoto, dado que esta (cid:156)ltima disp(cid:210)e de uma multitude de instala(cid:135)(cid:210)es de produ(cid:135)(cid:209)o a n(cid:146)vel mundial. (95) (96) 5. Conclus(cid:209)o Em especial com base nos factos e considera(cid:135)(cid:210)es acima apresentados e ap(cid:155)s ter examinado os argu- mentos apresentados pela ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria, pelos utilizadores comunit(cid:145)rios e pelos importa- dores do produto em quest(cid:209)o, considerou-se que, tudo ponderado, n(cid:209)o existem raz(cid:210)es imperiosas que indiquem que a institui(cid:135)(cid:209)o ou a manuten(cid:135)(cid:209)o de medidas n(cid:209)o seria do interesse da Comunidade. I. ENCERRAMENTO DO PROCESSO RELATIVA- MENTE AOS EUA Relativamente aos EUA, no final de 1997, isto (cid:130), uma vez terminado o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, a ADM p(cid:147)s definitivamente termo (cid:133) sua produ(cid:135)(cid:209)o de GMS. O outro (cid:156)nico produtor americano nunca exportou GMS para a Comunidade, sendo efectivamente ele pr(cid:155)prio importador de GMS nos EUA devido ao facto de a sua produ(cid:135)(cid:209)o ser inferior (cid:133) necess(cid:145)ria para satisfazer a procura nacional. Al(cid:130)m disso, ap(cid:155)s o encerramento da ADM, este produtor vai ter de fazer face a uma procura substancialmente superior (cid:133) sua capacidade de produ(cid:135)(cid:209)o. Por conseguinte, considera-se improv(cid:145)vel que este produtor modi- fique o seu comportamento anterior. Nestas cir- cunst(cid:131)ncias, n(cid:209)o s(cid:209)o necess(cid:145)rias medidas de defesa. J. DIREITOS DEFINITIVOS 1. N(cid:146)vel de elimina(cid:135)(cid:209)o do preju(cid:146)zo (97) A fim de estabelecer o n(cid:146)vel do direito a instituir, considerou-se que os pre(cid:135)os das importa(cid:135)(cid:210)es objecto de dumping deveriam ser elevados para um n(cid:146)vel n(cid:209)o prejudicial. O aumento de pre(cid:135)os neces- s(cid:145)rio para o efeito foi determinado com base numa compara(cid:135)(cid:209)o entre a m(cid:130)dia ponderada do pre(cid:135)o de importa(cid:135)(cid:209)o utilizado para o estabelecimento da subcota(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os, tal como acima referido, e os custos de produ(cid:135)(cid:209)o do (cid:156)nico produtor comunit(cid:145)rio, majorados de uma margem de lucro razo(cid:145)vel. Considera-se que o n(cid:146)vel de lucro utilizado, que 29. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 264/15 n(cid:209)o pode ser referido por raz(cid:210)es de confidenciali- dade e que (cid:130) inferior ao realizado por aquele produtor antes do impacto das importa(cid:135)(cid:210)es em quest(cid:209)o, (cid:130) vi(cid:145)vel na aus(cid:136)ncia de importa(cid:135)(cid:210)es em dumping e conforme ao considerado razo(cid:145)vel no (cid:131)mbito das medidas objecto de reexame. Conv(cid:130)m salientar que, devido ao facto de a ind(cid:156)s- tria comunit(cid:145)ria se encontrar num per(cid:146)odo de arranque, em que o seu processo de produ(cid:135)(cid:209)o foi alterado, a Comiss(cid:209)o ajustou devidamente no sentido da baixa o custo de produ(cid:135)(cid:209)o da ind(cid:156)stria comunit(cid:145)ria utilizado para a determina(cid:135)(cid:209)o do n(cid:146)vel n(cid:209)o prejudicial acima referido. (98) A Comiss(cid:209)o utilizou o mesmo m(cid:130)todo para o esta- belecimento das margens residuais de preju(cid:146)zo respeitantes aos produtores exportadores dos pa(cid:146)ses em quest(cid:209)o que n(cid:209)o cooperaram no inqu(cid:130)rito. A este respeito, foram utilizados como base os pre(cid:135)os de exporta(cid:135)(cid:209)o estabelecidos para a determina(cid:135)(cid:209)o das margens residuais de dumping. A compara(cid:135)(cid:209)o acima referida revelou margens de preju(cid:146)zo que, numa base m(cid:130)dia ponderada expressa em percentagem do pre(cid:135)o franco-fronteira comuni- t(cid:145)ria, variou, por pa(cid:146)s, entre 10,5 % e 20,4 %. (99) Dado que, as margens de preju(cid:146)zo determinadas s(cid:209)o inferiores (cid:133)s respectivas margens de dumping, os direitos definitivos a instituir dever(cid:209)o corresponder (cid:133)s margens de preju(cid:146)zo estabelecidas, nos termos do nº 4 do artigo 9º do regulamento de base. 2. Tipo de direito definitivo (100) As medidas em vigor assumem a forma de direitos espec(cid:146)ficos devido nomeadamente ao facto de se terem registado viola(cid:135)(cid:210)es de compromissos por parte de produtores taiwaneses e coreanos. No entanto, dado que as novas medidas t(cid:136)m de ser institu(cid:146)das em rela(cid:135)(cid:209)o ao Brasil e ao Vietname e que, nos termos do nº 5 do artigo 9º do regula- mento de base, os direitos t(cid:136)m de ser institu(cid:146)dos numa base n(cid:209)o discriminat(cid:155)ria, considerou-se adequado instituir direitos ad valorem relativa- mente a todos os pa(cid:146)ses em quest(cid:209)o, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º 1. S(cid:209)o criados direitos anti-dumping definitivos sobre as importa(cid:135)(cid:210)es de glutamato de monoss(cid:155)dio, do c(cid:155)digo ex NC 2922 42 00 (C(cid:155)digo Taric 2922 42 00* 10), origin(cid:145)rio do Brasil e do Vietname. 2. As taxas do direito aplic(cid:145)vel ao pre(cid:135)o franco-fronteira comunit(cid:145)ria, do produto n(cid:209)o desalfandegado, s(cid:209)o as seguintes: Pa(cid:146)s Produto fabricado por Direito C(cid:155)digo Taric Brasil Todas as empresas Vietname Todas as empresas 17,8 % 16,8 % (cid:190) (cid:190) O artigo 1º do Regulamento (CE) 81/96 passa a ter a seguinte redac(cid:135)(cid:209)o: «Artigo 1º Artigo 2º 1. S(cid:209)o criados direitos anti-dumping definitivos sobre as importa(cid:135)(cid:210)es de glutamato de monoss(cid:155)dio, do c(cid:155)digo ex NC 2922 42 00 (C(cid:155)digo Taric 2922 42 00* 10), origin(cid:145)rio da Rep(cid:156)blica da Coreia e de Taiwan. 2. As taxas do direito aplic(cid:145)vel ao pre(cid:135)o franco-fronteira comunit(cid:145)ria, do produto n(cid:209)o desalfandegado, s(cid:209)o as seguintes: Pa(cid:146)s Produto fabricado por Direito C(cid:155)digo Taric Taiwan Coreia Todas as empresas (cid:190) Cheil Jedang Corporation (cid:190) Todas as outras empresas 20,4 % 10,5 % 12,3 % (cid:190) 8843 8900». L 264/16 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 9. 98 Artigo 3º (cid:144) encerrado o processo relativo (cid:133)s importa(cid:135)(cid:210)es de glutamato de monoss(cid:155)dio origin(cid:145)rio dos EUA e da Indon(cid:130)sia. Artigo 4º Salvo disposi(cid:135)(cid:209)o em contr(cid:145)rio, s(cid:209)o aplic(cid:145)veis as disposi(cid:135)(cid:210)es em vigor em mat(cid:130)ria de direitos aduaneiros. O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publica(cid:135)(cid:209)o no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Artigo 5º O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 24 de Setembro de 1998. Pelo Conselho O Presidente N. MICHALEK