title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 2933/98 van Gerhard HAGER aan dee Raad. Afgeleid recht op het vlak van het migratie- en asielbeleid

eurovoc_concepts:
Council of the European Union
EU policy
access to EU information
administrative formalities
confidentiality
immigration
right of asylum
right to information

formats: html print


title: Regulamento (CE) nº 2030/98 da Comissão de 24 de Setembro de 1998 que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais

eurovoc_concepts:
animal nutrition
cereal product
export refund
manufactured feedingstuffs

formats: pdf print

text: L 262/36 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 9. 98 REGULAMENTO (CE) Nº 2030/98 DA COMISS(cid:212)O de 24 de Setembro de 1998 que fixa as restitui(cid:135)(cid:210)es aplic(cid:145)veis (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o de alimentos para animais compostos (cid:133) base de cereais A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1766/92 do Conselho, de 30 de Junho de 1992, relativo (cid:133) organiza(cid:135)(cid:209)o comum dos mercados no sector dos cereais (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 923/96 da Comiss(cid:209)o (2), e, nomeadamente, o nº 3 do seu artigo 13º, Considerando que, nos termos do artigo 13º do Regula- mento (CEE) nº 1766/92, a diferen(cid:135)a entre as cota(cid:135)(cid:210)es ou os pre(cid:135)os no mercado mundial dos produtos referidos no artigo 1º deste regulamento e os pre(cid:135)os destes produtos na Comunidade pode ser coberta por uma restitui(cid:135)(cid:209)o (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o; Considerando que o Regulamento (CE) nº 1517/95 da Comiss(cid:209)o, de 29 de Junho de 1995, que estabelece normas de execu(cid:135)(cid:209)o do Regulamento (CEE) nº 1766/92 no respeitante ao regime de importa(cid:135)(cid:209)o e de exporta(cid:135)(cid:209)o aplic(cid:145)vel aos alimentos compostos (cid:133) base de cereais para animais e altera o Regulamento (CE) nº 1162/95, que estabelece normas de execu(cid:135)(cid:209)o especiais do regime dos certificados de importa(cid:135)(cid:209)o e de exporta(cid:135)(cid:209)o no sector dos cereais e do arroz (3), definiu, no seu artigo 2º, os crit(cid:130)rios espec(cid:146)ficos que se devem ter em conta para o c(cid:145)lculo da restitui(cid:135)(cid:209)o em rela(cid:135)(cid:209)o a estes produtos; Considerando que esse c(cid:145)lculo deve tamb(cid:130)m ter em conta o teor de produtos cereal(cid:146)feros; que, com vista a uma simplifica(cid:135)(cid:209)o, a restitui(cid:135)(cid:209)o deve ser paga em rela(cid:135)(cid:209)o a duas categorias de «produtos cereal(cid:146)feros», nomeadamente o milho, cereal mais vulgarmente utilizado nos alimentos compostos exportados, e os produtos (cid:133) base de milho, e para «outros cereais», sendo estes (cid:156)ltimos os produtos cereal(cid:146)feros eleg(cid:146)veis, com exclus(cid:209)o do milho e dos produtos (cid:133) base de milho; que deve ser concedida uma restitui(cid:135)(cid:209)o em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133) quantidade de produtos cereal(cid:146)- feros contidos nos alimentos compostos para animais; Considerando que, por outro lado, o montante da restitu- i(cid:135)(cid:209)o deve tamb(cid:130)m ter em conta as possibilidades e condi- (cid:135)(cid:210)es de venda dos produtos em causa no mercado mundial, o interesse em evitar perturba(cid:135)(cid:210)es no mercado da Comunidade e o aspecto econ(cid:155)mico das exporta(cid:135)(cid:210)es; Considerando, todavia, que em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133) fixa(cid:135)(cid:209)o da resti- tui(cid:135)(cid:209)o, parece apropriado no per(cid:146)odo actual basear-se na diferen(cid:135)a verificada, no mercado comunit(cid:145)rio e no mercado mundial, dos custos das mat(cid:130)rias-primas utili- zadas geralmente nestes alimentos compostos, o que permite tomar em considera(cid:135)(cid:209)o de forma mais precisa a realidade referidos produtos; exporta(cid:135)(cid:210)es dos econ(cid:155)mica das Considerando que a restitui(cid:135)(cid:209)o deve ser fixada uma vez por m(cid:136)s; que pode ser alterada no intervalo; Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento est(cid:209)o em conformidade com o parecer do Comit(cid:130) de Gest(cid:209)o dos Cereais, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º As restitui(cid:135)(cid:210)es (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o dos alimentos compostos para animais abrangidos pelo Regulamento (CEE) nº 1766/92 que estejam sujeitos ao Regulamento (CE) nº 1517/95 s(cid:209)o fixadas em conformidade com o anexo do presente regu- lamento. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor em 25 de Setembro de 1998. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 24 de Setembro de 1998. Pela Comiss(cid:209)o Franz FISCHLER Membro da Comiss(cid:209)o (1) JO L 181 de 1. 7. 1992, p. 21. (2) JO L 126 de 24. 5. 1996, p. 37. (3) JO L 147 de 30. 6. 1995, p. 51. 25. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 262/37 ANEXO do regulamento da Comiss(cid:209)o, de 24 de Setembro de 1998, que fixa as restitui(cid:135)(cid:210)es aplic(cid:145)veis (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o de alimentos para animais compostos (cid:133) base de cereais C(cid:155)digo do produto que beneficia da restitui(cid:135)(cid:209)o (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o (1): 2309 10 11 9000, 2309 10 13 9000, 2309 10 31 9000, 2309 10 33 9000, 2309 10 51 9000, 2309 10 53 9000, 2309 90 31 9000, 2309 90 33 9000, 2309 90 41 9000, 2309 90 43 9000, 2309 90 51 9000, 2309 90 53 9000. Produtos cereal(cid:146)feros (2) Montante da restitui(cid:135)(cid:209)o (2) (ECU/t) Milho e produtos (cid:133) base de milho C(cid:155)digos NC 0709 90 60, 0712 90 19, 1005, 1102 20, 1103 13, 1103 29 40, 1104 19 50, 1104 23, 1904 10 10 Produtos cereal(cid:146)feros (2), com exclus(cid:209)o do milho e dos produtos (cid:133) base de milho 52,75 43,53 (1) Os c(cid:155)digos dos produtos s(cid:209)o definidos na sec(cid:135)(cid:209)o 5 do anexo do Regulamento (CEE) nº 3846/87 (JO L 366 de 24. 12. 1987, p. 1), alterado. (2) Para efeitos da restitui(cid:135)(cid:209)o apenas se toma em conta o amido ou a f(cid:130)cula provenientes de produtos (cid:133) base de cereais. Por «produtos (cid:133) base de cereais» entende-se os produtos das subposi(cid:135)(cid:210)es 0709 90 60 e 0712 90 19, do cap(cid:146)tulo 10, das posi(cid:135)(cid:210)es 1101, 1102, 1103 e 1104 ((cid:133) excep(cid:135)(cid:209)o da subposi(cid:135)(cid:209)o 1104 30) e o conte(cid:156)do em cereal dos produtos das subposi(cid:135)(cid:210)es 1904 10 10 e 1904 10 90 da Nomenclatura Combinada. O conte(cid:156)do em cereal dos produtos pertencentes (cid:133)s subposi(cid:135)(cid:210)es 1904 10 10 e 1904 10 90 da Nomenclatura Combinada (cid:130) considerado igual ao peso do produto final. N(cid:209)o ser(cid:145) paga nenhuma restitui(cid:135)(cid:209)o para os cereais se a origem do amido ou f(cid:130)cula n(cid:209)o puder ser claramente estabelecida por an(cid:145)lise


title: 98/561/CE: Raccomandazione del Consiglio del 24 settembre 1998 sulla cooperazione in materia di garanzia della qualità nell'istruzione superiore

eurovoc_concepts:
EU Member State
cooperation policy
education policy
higher education

formats: html pdf print

text: L 270/56 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 7. 10. 98 RACCOMANDAZIONE DEL CONSIGLIO del 24 settembre 1998 sulla cooperazione in materia di garanzia della qualit(cid:133) nell’istruzione superiore (98/561/CE) IL CONSIGLIO DELL’UNIONE EUROPEA, visto il trattato che istituisce la Comunit(cid:133) europea, in particolare gli articoli 126 e 127, vista la proposta della Commissione, visto il parere del Comitato economico e sociale (1), visto il parere del Comitato delle regioni (2), deliberando secondo la procedura di cui all’articolo 189 C del trattato (3), (1) (2) (3) considerando che tutti gli Stati membri hanno l’obiettivo di garantire la qualit(cid:133) dell’istruzione e della formazione e che la Comunit(cid:133) (cid:138) invitata a contribuire a questo sforzo permanente incorag- giando la cooperazione fra gli Stati membri e, se necessario, sostenendone e completandone l’azione, nel pieno rispetto della responsabilit(cid:133) di questi ultimi per quanto riguarda il contenuto dell’istru- zione e l’organizzazione dei sistemi d’istruzione e di formazione, nonch(cid:130) della loro diversit(cid:133) culturale e linguistica; istituti di considerando che, nelle sue conclusioni del 25 novembre 1991 (4), il Consiglio ha indicato che il miglioramento della qualit(cid:133) dell’istruzione supe- riore (cid:138) una preoccupazione condivisa da tutti gli istruzione Stati membri e da tutti gli superiore della Comunit(cid:133) europea; che, tenuto conto della diversit(cid:133) dei metodi utilizzati su scala nazionale, l’esperienza accumulata sul piano nazio- nale potrebbe essere completata dall’esperienza europea, acquisita in particolare nel quadro di progetti pilota volti ad avviare una cooperazione in questo campo o a rafforzare la cooperazione esistente; considerando che le risposte al memorandum della Commissione sull’istruzione superiore sottolineano fra l’altro che la qualit(cid:133) dovrebbe essere garantita a tutti i livelli e in tutti i settori e che gli istituti dovrebbero differenziarsi soltanto per gli obiettivi; i metodi e la domanda di formazione; che in gene- rale viene considerata positivamente l’introduzione di metodi efficaci e condivisibili di valutazione della qualit(cid:133) che tengano conto delle esperienze (1) GU C 19 del 21. 1. 1998, pag. 39. (2) GU C 64 del 27. 2. 1998, pag. 63. (3) Parere espresso dal Parlamento europeo del 18 novembre 1997 (GU C 371 dell’8. 12. 1997, pag. 33), posizione comune del Consiglio del 26 febbraio 1998 (non ancora pubblicata nella Gazzetta ufficiale) e decisione del Parlamento europeo del 28 maggio 1998 (non ancora pubblicata nella Gazzetta ufficiale). (4) GU C 321 del 12. 12. 1991, pag. 2. (4) (5) (6) (7) europee e internazionali e della possibilit(cid:133) di cooperazione; considerando che uno studio realizzato dalla Commissione sulla situazione in materia di valuta- zione della qualit(cid:133) negli Stati membri ha rivelato che i nuovi sistemi di valutazione della qualit(cid:133) comportano taluni elementi comuni; che i due progetti pilota realizzati successivamente si basa- vano su un tronco comune di elementi dei sistemi nazionali esistenti; che essi hanno messo tale metodo comune alla prova con successo, dimo- strando che l’insieme degli attori in questo campo desidererebbe vivamente proseguire gli scambi di esperienze che attestano la diversit(cid:133) delle culture nazionali sotto il profilo della valutazione nonch(cid:130) l’importanza della garanzia della qualit(cid:133) in gene- rale; considerando che, vista la grande diversit(cid:133) dei sistemi di istruzione nella Comunit(cid:133), la definizione del termine «istituto di istruzione superiore» utiliz- zata nella presente raccomandazione comprende tutti i tipi di istituti che conferiscono qualifiche o titoli di tale livello, indipendentemente dalla loro denominazione negli Stati membri; che tale defini- zione (cid:138) usata nella decisione che istituisce il programma Socrates; considerando che gli istituti di istruzione superiore devono soddisfare i nuovi bisogni educativi e sociali di una «societ(cid:133) conoscitiva» mondiale, e gli sviluppi che ad essa conseguono; che, di conseguenza, essi devono sforzarsi di migliorare le qualit(cid:133) richieste ai servizi da loro proposti mettendo a punto, se del caso, nuove iniziative (individualmente o grazie alla collaborazione nel quadro di associazioni a livello di istruzione superiore), volte ad accrescere la qualit(cid:133) dell’insegnamento e dell’apprendimento; tecnologici ed considerando che i cambiamenti economici, nonch(cid:130) le loro conseguenze per il mercato del lavoro, comportano nuove sfide per gli studi di istruzione superiore e che, da un lato, le sfide risultanti dall’apertura del mercato mondiale e, dall’altro, l’afflusso sempre crescente di studenti verso gli istituti di istruzione superiore pongono gli Stati membri davanti alla necessit(cid:133) di organizzare i rispettivi sistemi d’istruzione superiore e il rapporto di questi ultimi con lo Stato e la societ(cid:133) nel rispetto 7. 10. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 270/57 delle norme accademiche esistenti, degli obiettivi della formazione, degli standard qualitativi, dell’au- tonomia e/o dell’indipendenza a seconda delle strutture pertinenti di ciascuno Stato membro degli tenendo altres(cid:141) istituti di presente la necessit(cid:133) di rendere conto al pubblico e di informarlo; istruzione superiore, (12) considerando le responsabilit(cid:133) esclusive degli Stati membri in materia di organizzazione e struttura dei rispettivi sistemi di istruzione superiore e i loro vincoli di bilancio nonch(cid:130) l’autonomia e/o l’indi- pendenza, a seconda delle strutture competenti di ciascuno Stato membro, degli istituti di istruzione superiore, (8) (9) (10) (11) considerando che la discussione sulla comunica- zione della Commissione del 13 febbraio 1994 ha dimostrato che i sistemi di garanzia della qualit(cid:133) potrebbero contribuire al reciproco riconoscimento delle qualifiche accademiche e professionali a livello comunitario; considerando che il libro bianco della Commis- sione «Crescita, competitivit(cid:133) e occupazione», il libro bianco «Insegnare e apprendere. Verso la societ(cid:133) conoscitiva» nonch(cid:130) il libro verde «Istru- zione, formazione, ricerca — Gli ostacoli alla mobi- lit(cid:133) transnazionale» rilevano l’importanza di un’i- struzione di qualit(cid:133) per l’occupazione e la crescita nell’ambito della Comunit(cid:133) e per la sua competiti- vit(cid:133) a livello mondiale; che questi documenti mettono in evidenza il nesso esistente tra le funzioni sociali e culturali dell’istruzione e della formazione, da un lato, e le loro funzioni econo- miche, dall’altro, e dunque il carattere poliedrico del concetto di qualit(cid:133); che emerge chiaramente che ai fini della mobilit(cid:133) transnazionale occorrono sistemi di istruzione trasparenti; considerando che l’incentivazione della mobilit(cid:133) (cid:138) uno degli obiettivi della cooperazione comunitaria nei settori dell’istruzione e della formazione; che il libro verde della Commissione «Istruzione, forma- zione, ricerca — Gli ostacoli alla mobilit(cid:133) transna- zionale» analizza i principali ostacoli giuridici, amministrativi e pratici con cui debbono confron- tarsi gli studenti che intendano studiare in un altro Stato membro, propone misure per migliorare la mobilit(cid:133) e sottolinea che questo tipo di mobilit(cid:133) giova ad un’istruzione di elevata qualit(cid:133) che offra alle persone la possibilit(cid:133) di competere a livello internazionale e di profittare della libera circola- zione nella Comunit(cid:133); considerando che le dimensioni, la struttura e il finanziamento dei sistemi di istruzione superiore negli Stati membri sono diversi e che le loro fina- lit(cid:133) continueranno ad evolvere; che in taluni Stati membri il sistema di istruzione superiore include universit(cid:133) e altri istruzione superiore, spesso a indirizzo professionale; che il concetto, la portata e i metodi di valutazione della qualit(cid:133) saranno definiti dagli Stati membri e resteranno flessibili e modulabili a seconda delle nuove circo- stanze e/o strutture; istituti di I. RACCOMANDA agli Stati membri: A. di sostenere e, se del caso, istituire sistemi traspa- renti di valutazione della qualit(cid:133), al fine di: — salvaguardare la qualit(cid:133) dell’istruzione supe- riore nelle condizioni economiche, sociali e culturali specifiche di ogni paese, tenendo conto della dimensione europea e della rapida evoluzione del mondo; — incoraggiare ed aiutare gli istituti di istruzione superiore a basarsi su misure appropriate e in particolare sulla valutazione per migliorare la qualit(cid:133) dell’insegnamento e dell’apprendi- mento in un mondo in rapida evoluzione nonch(cid:130) della formazione alla ricerca, altro campo importante della loro missione; — promuovere gli scambi reciproci di informa- zioni per quanto riguarda la qualit(cid:133) e la garanzia della qualit(cid:133) a livello comunitario e mondiale e incoraggiare la cooperazione tra gli istituti di istruzione superiore in questo settore; B. di basare i sistemi di valutazione della qualit(cid:133) sui seguenti elementi, illustrati nell’allegato: — autonomia e/o indipendenza, a seconda delle strutture competenti ciascuno Stato membro, degli organismi incaricati della valutazione della qualit(cid:133) nella scelta delle procedure e dei metodi; — adeguamento delle procedure e dei metodi di valutazione della qualit(cid:133) al profilo e alla missione degli istituti di istruzione superiore, nel rispetto della loro autonomia, e/o indipen- denza, a seconda delle strutture competenti di ciascuno Stato membro; — utilizzazione, in funzione degli obiettivi, di elementi di valutazione interna e/o esterna della qualit(cid:133) adattati alle procedure e ai metodi utilizzati; — partecipazione delle varie parti interessate a seconda dell’oggetto della valutazione; — pubblicazione dei risultati della valutazione in una forma adeguata a ciascuno Stato membro; C. di incoraggiare, se necessario, gli istituti d’istru- zione superiore, in cooperazione con le strutture competenti degli Stati membri, ad adottare le misure di controllo adeguate; L 270/58 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 7. 10. 98 superiore D. di invitare le autorit(cid:133) competenti e gli istituti di istruzione ad annettere particolare importanza allo scambio di esperienze e alla cooperazione in materia di valutazione della qualit(cid:133) con gli altri Stati membri, nonch(cid:130) con le organizzazioni e le associazioni internazionali che operano nel settore dell’istruzione superiore; E. di promuovere una cooperazione tra le autorit(cid:133) responsabili della valutazione o della garanzia della qualit(cid:133) nell’istruzione superiore e di favorire il loro inserimento in rete. Questa cooperazione potrebbe riguardare, del tutto o in parte, i seguenti aspetti: a) favorire e potenziare lo scambio di informa- zioni e di esperienze, in particolare per quanto attiene gli sviluppi metodologici e agli esempi di buone prassi; b) rispondere alle richieste di valutazione e consu- interessate degli Stati lenza delle autorit(cid:133) membri; c) sostenere gli istituti di istruzione superiore che desiderano cooperare, su base transnazionale, in materia di valutazione; d) favorire i contatti con esperti internazionali. tali obiettivi, dovrebbe Nel perseguimento di essere preso in considerazione il nesso che si stabi- lisce tra la valutazione della qualit(cid:133) e altre attivit(cid:133) comunitarie, in particolare quelle esistenti nel quadro dei programmi Socrates e Leonardo da Vinci, nonch(cid:130) l’«acquis» comunitario nel settore del riconoscimento delle qualifiche a fini profes- sionali. II. RACCOMANDA: alla Commissione di adoperarsi, in stretta coopera- zione con gli Stati membri, sulla base dei programmi esistenti e secondo gli obiettivi e le procedure abituali; aperte e trasparenti di tali programmi, per favorire la cooperazione di cui al punto I. E tra le autorit(cid:133) respon- sabili in materia di valutazione e garanzia della qualit(cid:133) nell’istruzione superiore e per integrarvi le organizza- zioni e associazioni di istituti di istruzione superiore a vocazione l’esperienza richiesta nel campo della valutazione e della garanzia della qualit(cid:133). che posseggano europea III. INVITA: la Commissione a presentare ogni tre anni, al Parla- mento europeo, al Consiglio, al Comitato economico e sociale e al Comitato delle regioni relazioni sui progressi compiuti per quanto riguarda lo sviluppo dei sistemi di valutazione della qualit(cid:133) nei vari Stati livello sulle attivit(cid:133) di cooperazione a membri, europeo in tale campo, compresi i progressi compiuti in merito ai suddetti obiettivi. Fatto a Bruxelles, add(cid:141) 24 settembre 1998. Per il Consiglio Il Presidente J. FARNLEITNER 7. 10. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 270/59 ALLEGATO Elementi indicativi della valutazione della qualit(cid:133) Gli elementi menzionati in appresso sono comuni ai sistemi di valutazione esistenti in Europa. I progetti pilota europei per la valutazione della qualit(cid:133) nell’istruzione superiore hanno dimostrato che tutti gli attori che operano in tale settore possono trarre giovamento dallo studio di questi elementi. L’autonomia e/o l’indipendenza, a seconda delle strutture pertinenti di ciascuno Stato membro, dell’organismo incaricato della valutazione della qualit(cid:133) (sul piano delle procedure e dei metodi) possono contribuire all’efficacia delle procedure di valutazione e all’accettazione dei loro risultati. I criteri per la valutazione della qualit(cid:133) sono strettamente legati agli obiettivi assegnati a ciascun istituto in considerazione dei bisogni della societ(cid:133) e del mercato del lavoro; le varie procedure di valutazione implicano dunque necessariamente che si tenga conto della specificit(cid:133) dell’istituto. La conoscenza degli obiettivi istituzio- nali, sia a livello dell’istituto nel suo insieme, che di un dipartimento o di una sola unit(cid:133), (cid:138) essenziale a tal fine. Le procedure di valutazione della qualit(cid:133) dovrebbero comportare, di norma, un elemento interno di autorifles- sione e un elemento esterno basato sul parere di esperti esterni. L’elemento interno di autoriflessione dovrebbe puntare alla partecipazione di tutti gli attori, in particolare il corpo insegnante e, se del caso, gli amministratori responsabili dell’orientamento accademico e professionale, nonch(cid:130) gli studenti. L’elemento esterno dovrebbe essere un processo di cooperazione, di consultazione e di consulenza fra esperti indipendenti esterni ed attori appartenenti all’istituto in questione. In funzione degli obiettivi e dei criteri utilizzati nella procedura di valutazione nonch(cid:130) delle strutture dell’istruzione superiore degli Stati membri, le associazioni professionali, le parti sociali e gli ex studenti potrebbero essere rappresentati nei gruppi di esperti. Sarebbe auspicabile che esperti stranieri partecipassero alle procedure, al fine di favorire lo scambio delle esperienze acquisite in altri paesi. Le relazioni sui risultati delle procedure di valutazione della qualit(cid:133) dovrebbero essere pubblicate in una forma adeguata a ciascuno Stato membro e costituire un materiale di riferimento utile per i partner e per l’informa- zione dei cittadini in generale


title: Rådets forordning (EF) nr. 2051/98 af 24. september 1998 om indførelse af en endelig antidumpingtold på importen af mononatriumglutamat med oprindelse i Brasilien og Vietnam, om ændring af forordning (EF) nr. 81/96 for så vidt angår antidumpingforanstaltningerne vedrørende importen af mononatriumglutamat med oprindelse i Republikken Korea og Taiwan og om afslutning af proceduren vedrørende importen af mononatriumglutamat med oprindelse i USA og Indonesien

eurovoc_concepts:
anti-dumping duty
chemical product
import
originating product
third country

text: 29. 9. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 264/1 I (Retsakter hvis offentliggørelse er obligatorisk) R(cid:143)DETS FORORDNING (EF) Nr. 2051/98 af 24. september 1998 om indførelse af en endelig antidumpingtold p(cid:134) importen af mononatriumglu- tamat med oprindelse i Brasilien og Vietnam, om ændring af forordning (EF) nr. 81/96 for s(cid:134) vidt ang(cid:134)r antidumpingforanstaltningerne vedrørende importen af mononatriumglutamat med oprindelse i Republikken Korea og Taiwan og om afslutning af proceduren vedrørende importen af mononatriumglutamat med oprindelse i USA og Indonesien R(cid:143)DET FOR DEN EUROPÆISKE UNION HAR (cid:190) under henvisning til Union, traktaten om Den Europæiske under henvisning til R(cid:134)dets forordning (EF) nr. 384/96 af 22. december 1995 om beskyttelse mod dumpingimport fra lande, der ikke er medlemmer af Det Europæiske Fællesskab (1), særlig artikel 9, stk. 2 og 4, og artikel 11, stk. 3, under henvisning til forslag fra Kommissionen forelagt efter høring af Det R(cid:134)dgivende Udvalg, og ud fra følgende betragtninger: (1) (2) A. PROCEDURE 1. Generelle bemærkninger i det Ved forordning (EØF) nr. 1798/90 (2), indførte R(cid:134)det en endelig antidumpingtold p(cid:134) importen af følgende benævnt mononatriumglutamat, »MSG«, med oprindelse i bl. a. Indonesien, Repu- blikken Korea, i det følgende benævnt »Korea«, og Taiwan, med undtagelse af importen fra visse eksporterende producenter i disse lande, hvis tilsagn Kommissionen godtog ved forordning (EØF) nr. 547/90 (3), afgørelse 92/493/EØF (4) og afgørelse 93/479/EØF (5). i P(cid:134) grundlag af en anmodning fra den p(cid:134)gældende indledte Kom- Fællesskabet erhvervsgren missionen derefter i juli 1994 en fornyet undersø- gelse antidumpingforanstaltninger vedrørende importen af MSG med oprindelse i bl. a. Indonesien, Korea og Taiwan. Som et resultat af af gældende (1) EFT L 56 af 6. 3. 1996, s. 1. Forordningen er senest ændret ved forordning (EF) nr. 905/98 (EFT L 128 af 30. 4. 1998, s. 18). (2) EFT L 167 af 30. 6. 1990, s. 1. Forordningen er ændret ved forordning (EØF) nr. 2966/92 (EFT L 299 af 15. 10. 1992, s. 1) og ved forordning (EØF) nr. 2455/93 (EFT L 225 af 4. 9. 1993, s. 1). (3) EFT L 56 af 3. 3. 1990, s. 23. (4) EFT L 299 af 15. 10. 1992, s. 40. (5) EFT L 225 af 4. 9. 1993, s. 35. denne fornyede undersøgelse trak Kommissionen ved forordning (EF) nr. 1754/95 (6) sin godtagelse af gældende tilsagn tilbage med undtagelse af tilsagn vedrørende importen af den p(cid:134)gældende vare fra to indonesiske selskaber, og der indførtes midlertidig antidumpingtold p(cid:134) al anden import med oprin- delse i bl. a. Indonesien, Korea og Taiwan. R(cid:134)det indførte derefter ved forordning (EF) nr. 81/96 (7) en endelig antidumpingtold p(cid:134) al import af MSG fra de p(cid:134)gældende lande uden undtagelse. 2. De nuværende undersøgelser Efter høring af Det R(cid:134)dgivende Udvalg og i over- ensstemmelse med artikel 11, stk. 3, i forordning (EF) nr. 384/96, i det følgende benævnt »grundfor- ordningen«, indledte Kommissionen i juli 1997 p(cid:134) eget initiativ en fornyet undersøgelse af gældende antidumpingforanstaltninger vedrørende importen af MSG med oprindelse i Indonesien, Korea og Taiwan, følgende benævnt »den fornyede undersøgelse«. Baggrunden for ovennævnte var, at der siden ændringen af antidumpingforanstaltnin- gerne i 1996 (8) havde været tale om betydelige ændringer i handelsmønstret b(cid:134)de med hensyn til importmængder og -priser. i det indgav, P(cid:134) grundlag af en klage i henhold til artikel 5 i grundforordningen, som den eneste producent af MSG i Fællesskabet, Orsan SA, indledte Kommissionen i juli 1997 en antidumpingpro- cedure vedrørende importen af den p(cid:134)gældende vare med oprindelse i Brasilien, USA og Vietnam, i det »den nye undersøgelse«. Klagen indeholdt beviser for, at der fandt dumping sted i forbindelse med importen af MSG fra nævnte som tre følgende benævnt forvoldtes skade lande og (3) (4) (6) EFT L 170 af 20. 7. 1995, s. 4. (7) EFT L 15 af 20. 1. 1996, s. 20. (8) EFT C 201 af 1. 7. 1997, s. 4. L 264/2 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 29. 9. 98 følge heraf, hvilket ans(cid:134)s for tilstrækkeligt til at begrunde indledningen af en antidumpingpro- cedure (1). afgørelse, uden at der blev aflagt kontrolbesøg, blev der aflagt følgende s(cid:134)danne kontrolbesøg hos selskaber: (5) (6) (7) (8) (9) skade til undersøgelse af og Fællesskabets Nærværende forordning omfatter b(cid:134)de resultaterne af den fornyede undersøgelse og den nye undersø- gelse, eftersom disse to undersøgelser indledtes næsten samtidigt, og der benyttedes den samme periode om interesser. dumping, Eftersom de indhentede og undersøgte data var meget komplicerede, og de interesserede parter rejste visse spørgsm(cid:134)l løbet af begge undersø- gelser, kunne den fornyede undersøgelse ikke afsluttes inden for den normale frist p(cid:134) tolv m(cid:134)neder, som er fastsat i artikel 11, stk. 5, i grund- forordningen. spørgsm(cid:134)let i officielt Kommissionen den underrettede erhvervsgren i Fællesskabet, der havde indgivet klagen, de eksporterende producenter og de importører, som den vidste var berørt af proce- duren, samt repræsentanterne for eksportlandene, og den gav de direkte berørte parter lejlighed til at tilkendegive deres synspunkter skriftligt og til at anmode om at blive hørt. Kommissionen sendte spørgeskemaer til de parter, som den vidste var berørt af proceduren, og den modtog besvarelser fra EF-producenten, fra fem indonesiske eksporterende producenter og to indo- nesiske salgsselskaber, der var forretningsmæssigt forbundet med tre af de indonesiske eksporterende producenter, fra (cid:130)n koreansk eksporterende produ- cent, to forretningsmæssigt forbundne brasilianske eksporterende producenter to med dem forbundne selskaber i Fællesskabet samt fra (cid:130)n viet- namesisk eksporterende producent. og Den eneste kendte eksporterende producent i USA, ADM, besvarede ikke spørgeskemaet. Selskabet meddelte Kommissionen, at det definitivt ville indstille produktionen af MSG i slutningen af 1997 og dermed ogs(cid:134) eksporten til Fællesskabet. Kommissionen sendte ogs(cid:134) spørgeskemaer til et stort antal økonomiske aktører, som angiveligt var eller repræsenterede købere, brugere og importører af MSG i Fællesskabet. Kun et f(cid:134)tal af disse aktører indgav besvarelser. Kommissionen rettede ogs(cid:134) forespørgsler til visse betydningsfulde leverandører af r(cid:134)materialer til EF-erhvervsgrenen. Den modtog svar, som dog ikke var fyldestgørende. Kommissionen indhentede og efterprøvede alle de oplysninger, som den ans(cid:134) for nødvendige for at træffe afgørelse i spørgsm(cid:134)let om dumping, skade og Fællesskabets interesser. Med undtagelse af to brasilianske forretningsmæssigt forbundne ekspor- for hvilke der blev truffet terende producenter, (1) EFT C 205 af 5. 7. 1997, s. 2. a) Indonesien Eksporterende producenter: — P. T. Indomiwon Citra Inti, Jakarta — P. T. Sasa Inti, Surabaya — P. T. Cheil Samsung, Jakarta — P. T. Ajinomoto Indonesia, Jakarta* — P. T. Ajinex International, Jakarta* Forbundne salgsselskaber p(cid:134) hjemmemarkedet: — P. T. Ajinomoto Sales, Jakarta (forbundet med P. T. Ajinomoto and P. T. Ajinex)* — P. T. Rodamas Co. Ltd, Jakarta (forbundet med P. T. Sasa Inti) b) Republikken Korea Eksporterende producenter: — Cheil Jedang Corporation, Seoul c) Brasilien Eksporterende producenter: — Ajinomoto Interamericana Comercio Ltda, Sao Paulo* Industria e — Ajinomoto Biolatina Industria e Comercio Ltda, Sao Paulo* Forbunden importør: — Ajinomoto Europe Sales GmbH, Hamburg, Tyskland* Forbundet handelsselskab: — Forum Products Ltd, London, Det Forenede Kongerige* d) Amerikas Forenede Stater Producent: — Ajinomoto USA Inc. , New York, USA* e) Producent i Fællesskabet — Orsan SA, Nesle, France f) Importører og handelsselskaber — Helm AG, Hamburg, Tyskland — Burtell Foods Ltd, Evesham, Det Forenede Kongerige g) Brugere — IFF (Nederlands) NV, Tilburg, Nederlan- dene. (10) Det skal anføres, at alle selskaber der er mærket med *, er medlemmer af Ajinomoto-koncernen, som i den sidste ende ejes og kontrolleres af Ajino- 29. 9. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 264/3 moto Co. Inc. of Tokyo, Japan. Alle disse selskaber var repræsenteret i fællesskab i undersøgelserne og fremsatte fælles bemærkninger. I dette dokument henvises der til koncernen som »Ajinomoto«. 3. Undersøgelsesperiode (11) For begge undersøgelser omfattede dumpingun- dersøgelsen perioden fra den 1. juli 1996 til den 30. juni 1997, i det følgende benævnt »undersøgelses- perioden«. Undersøgelsen af spørgsm(cid:134)let om den forvoldte skade omfattede perioden fra 1994 til udgangen af undersøgelsesperioden. 4. Tilbagetrækning af klagen med hensyn til Brasi- lien og USA og efterfølgende procedure (12) Den 24. oktober 1997 underrettede det klagende selskab, Orsan, Kommissionen om, at det havde besluttet at trække klagen tilbage med hensyn til Brasilien og USA med den begrundelse, at den eneste amerikanske eksporterende producent havde besluttet at indstille produktionen af MSG, og som en følge heraf ville de brasilianske producenter sandsynligvis omdirigere deres eksport fra Fælles- skabet til USA. Kommissionen underrettede de berørte parter om den delvise tilbagetrækning af klagen, og interesserede parter opfordredes til at fremsætte bemærkninger. (13) (14) Som reaktion herp(cid:134) gjorde tre eksporterende producenter og en importør gældende, at hvis proceduren afsluttedes med hensyn til Brasilien og USA, burde den samme logik ogs(cid:134) gælde for Vietnam og de tre lande, der er omfattet af den fornyede undersøgelse. P(cid:134) grundlag af de interesserede parters reaktioner undersøgte Kommissionen, om en delvis afslutning af proceduren med hensyn til nævnte to lande og opretholdelse eller indførelse af foranstaltninger med hensyn til de øvrige ville indebære forskelsbe- handling i henhold til artikel 9, stk. 5, i grundfor- ordningen. (15) Det fremgik af undersøgelsen, at importen fra fem af de seks lande fandt sted til dumpingpriser eller sandsynligvis ville blive genoptaget til dumping- priser, hvis der ikke forel(cid:134) foranstaltninger. Medens det forhold, at den amerikanske eksporterende producent indstillede sin produktion, gjorde det rimeligt at sondre mellem omstændighederne i dette land og i de øvrige lande, kunne det samme ikke fastsl(cid:134)s for Brasilien. P(cid:134)standen om, at de brasilianske eksporterende producenter sandsyn- ligvis ville omdirigere deres salg i Fællesskabet til USA, kunne ikke st(cid:134) for en nærmere undersøgelse. (16) Under disse omstændigheder konkluderedes det, at hvis der ikke træffes foranstaltninger mod Brasi- lien, men derimod mod alle de øvrige lande, vil det være ensbetydende med forskelsbehandling. I slut- 1998 underrettede Kom- ningen af missionen de interesserede parter om denne konklusion. februar (17) (18) (19) Ved brev af 4. marts 1998 annullerede Orsan tilba- getrækningen af sin klage med hensyn til Brasilien og USA, fordi det af resultaterne af Kommissionens undersøgelse fremgik, at de antagelser, der oprinde- ligt l(cid:134) til grund for tilbagetrækningen, var ubegrun- dede, og selskabet anmodede Kommissionen om at fortsætte undersøgelsen med hensyn til alle seks lande. Kommissionen fandt, at Orsan’s annullering af tilbagetrækningen kunne tages til følge, da den modtog den inden udløbet af fristen for at frem- sætte bemærkninger. I betragtning af den tid, der forløb, inden Orsan annullerede tilbagetrækningen af klagen, kunne Kommissionen ikke indføre midlertidige foran- staltninger. Parterne underrettedes skriftligt om de vigtigste kendsgerninger og betragtninger, p(cid:134) grundlag af hvilke det p(cid:134)tænktes at anbefale indførelse af ende- lige antidumpingforanstaltninger og afslutning af proceduren vedrørende USA (jf. betragtning 96) og Indonesien (jf. betragtning 75). Parterne indrøm- medes ogs(cid:134) en rimelig frist, inden for hvilken de til ovennævnte kunne fremsætte bemærkninger underretning. Parternes mundtlige og skriftlige bemærkninger undersøgtes nærmere, og om fornødent ændredes Kommissionens undersøgelsesresultater for at tage hensyn hertil. B. DEN P(cid:143)GÆLDENDE VARE OG SAMME VARE 1. Beskrivelse af den p(cid:134)gældende vare (20) Den vare, der er omfattet af begge undersøgelser, er mononatriumglutamat eller MSG fremstillet i form af krystaller af forskellige størrelser og henhørende under KN-kode ex 2922 42 00. Varen anvendes hovedsagelig som smagsforstærker i supper, fiske- og kødretter og færdiglavede fødevarer. MSG findes i pakninger af forskellig størrelse fra forbrugerpakninger p(cid:134) 0,5 g til bulksække p(cid:134) 1 000 kg. De mindre pakningsstørrelser sælges gennem detailhandlere til private forbrugere, medens de større pakninger p(cid:134) 25 kg og derover er bestemt for industrielle brugere. Der er ingen forskelle i fysiske egenskaber for MSG i disse forskellige emballage- størrelser. L 264/4 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 29. 9. 98 2. Samme vare (21) Det konstateredes, at MSG, som EF-erhvervsgrenen fremstiller og sælger p(cid:134) markedet i Fællesskabet, i henhold til artikel l, stk. 4, i grundforordningen er samme vare som den, der eksporteres fra alle de lande, der er omfattet af de to undersøgelser, eftersom de p(cid:134)gældende varer stort set er identiske i henseende til fysiske egenskaber. Endvidere fremgik det, at MSG, der fremstilles og sælges i Brasilien, Indonesien, Korea, Taiwan og USA, ogs(cid:134) er samme vare som MSG, der eksporteres fra disse lande til Fællesskabet. Det samme er tilfældet for den p(cid:134)gældende vare, som fremstilles og sælges i Thailand, der anvendtes som referenceland med henblik p(cid:134) at for Vietnam. fastsætte den normale værdi C. DUMPING (26) Hvad ang(cid:134)r Brasilien tegnede de to samarbejdsvil- lige eksporterende producenter, der ifølge det fore- liggende tilhørte Ajinomoto, sig for næsten hele den brasilianske eksport af MSG til Fællesskabet. (27) Af de to amerikanske producenter, der er Kommissionen bekendt, havde kun den ene (ADM) eksport til Fællesskabet i undersøgelsesperioden, og denne eksport skønnes at udgøre hele den ameri- kanske eksport som registreret af Eurostat. Den p(cid:134)gældende eksporterende producent besvarede ikke Kommissionens spørgeskema, men erklærede, som allerede anført i betragtning 7, at den definitivt ville indstille produktionen af MSG. (28) Med hensyn til Vietnam medvirkede kun en eksporterende producent i undersøgelsen, og han sm(cid:134) erklærede, at han kun havde eksporteret mængder sammenlignet med den samlede import fra Vietnam. 1. Indledende bemærkninger 2. Normal værdi (22) (23) For alle de p(cid:134)gældende eksportlande gennemførtes dumpingundersøgelsen for de relevante varetyper, der eksporteredes til Fællesskabet i undersøgelses- perioden, dvs. p(cid:134) grundlag af MSG emballeret i sække af 25 kg og derover. i undersøgelsesperioden. Sasi Fire af de fem indonesiske eksporterende produ- center, der besvarede spørgeskemaet, erklærede, at de ikke eksporterede den p(cid:134)gældende vare til Fællesskabet Inti, som var den eneste samarbejdsvillige eksporterende producent med til Fællesskabet, eksportsalg tegnede sig kun for en eksporttransaktion omfat- tende 20 tons. Denne transaktion omfattede stort set al eksport af MSG fra Indonesien til Fælles- skabet i undersøgelsesperioden ifølge Eurostat. I betragtning af den ringe størrelse af denne import og dermed den tilsvarende eksportpris’ manglende repræsentativitet, ans(cid:134)s det ikke for rimeligt at beregne dumpingmargenen for Indonesien p(cid:134) dette grundlag. (24) Kun den ene af de to eksporterende producenter i Korea, der fik tilsendt et spørgeskema, nemlig Cheil Jedang Corporation, var rede til at medvirke i undersøgelsen. Det konstateredes, at dette selskab havde eksporteret MSG til Fællesskabet i undersø- gelsesperioden. Dette selskabs eksport viste sig at udgøre næsten halvdelen af den samlede import fra Korea, n(cid:134)r dette selskabs eksporttal sammenlignes med Eurostat-tallene for al import fra Korea. (25) Ingen af de taiwanske selskaber var rede til at samarbejde, selv om Taiwan ifølge Eurostat har eksporteret de største mængder til Fællesskabet i undersøgelsesperioden set i forhold til de lande, der er omfattet af den fornyede undersøgelse. (29) Af de grunde, der er anført i betragtning 23, blev der ikke fastsat nogen normal værdi for den eneste indonesiske eksporterende producent, Sasa Inti, som eksporterede til Fællesskabet. (30) Hvad ang(cid:134)r Korea fastsattes den normale værdi i overensstemmelse med artikel 2, stk. 1 og 2, i grundforordningen p(cid:134) grundlag af de priser, der var betalt af uafhængige kunder i forbindelse med repræsentative og fortjenstgivende salg p(cid:134) hjemmemarkedet. i eksportlandet (31) Da ingen af de taiwanske selskaber udviste samar- bejdsvilje, m(cid:134)tte den normale værdi beregnes i overensstemmelse med artikel 18 i grundforord- ningen. Med henblik herp(cid:134) ans(cid:134)s det for rimeligt at anvende den normale værdi, der var fastsat i Korea for den eneste samarbejdsvillige eksporterende producent i dette land. (32) For de to samarbejdsvillige brasilianske eksporte- rende producenter fastsattes den normale værdi i overensstemmelse med artikel 2, stk. 1, i grundfor- ordningen p(cid:134) grundlag af de priser, der faktisk var betalt eller skulle betales af uafhængige kunder ved salg af samme vare i normal handel p(cid:134) hjemme- markedet. Da den ene af de to forretningsmæssigt forbundne eksporterende producenters salg p(cid:134) hjemmemarkedet gik til den anden, ans(cid:134)s kun sidstnævntes salg for at have fundet sted til uafhæn- gige kunder, og den normale værdi blev derfor fastsat p(cid:134) grundlag heraf. Det konstateredes, at denne eksporterende producents salg p(cid:134) hjemme- markedet havde tilstrækkelige mængder til at kunne anses for repræsentativt som sted i fundet 29. 9. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 264/5 (33) (34) omhandlet i artikel 2, stk. 2, i grundforordningen. Da mere end 80 % af den p(cid:134)gældende producents salg p(cid:134) hjemmemarkedet var fortjenstgivende, fast- sattes den normale værdi p(cid:134) grundlag af producen- tens samlede salg p(cid:134) hjemmemarkedet. For s(cid:134) vidt ang(cid:134)r USA m(cid:134)tte den normale værdi i overensstemmelse med artikel 18 i grundforord- ningen fastsættes p(cid:134) grundlag af de foreliggende faktiske oplysninger, eftersom den eneste eksporte- ikke besvarede i USA (ADM) rende producent Kommissionens spørgeskema. I den forbindelse ans(cid:134)s de efterprøvede oplysninger om salgspriserne p(cid:134) hjemmemarkedet, der blev afgivet af den anden amerikanske producent (Ajinomoto USA, Inc. ) der var Kommissionen bekendt, for at være et egnet grundlag for fastsættelse af den normale værdi. Det konstateredes, at disse oplysninger var i overens- stemmelse med den normale værdi, der var anført i klagen. Vietnam anses for at være et land uden markeds- økonomi, og den normale værdi m(cid:134)tte derfor i henhold til artikel 2, stk. 7, i grundforordningen fastsættes p(cid:134) grundlag af situationen i et tredjeland med markedsøkonomi. Til dette form(cid:134)l pegedes der i meddelelsen om indledning af proceduren p(cid:134) Thailand som et egnet land med markedsøkonomi. En vietnamesisk eksporterende producent gjorde gældende, at Thailand havde et stærkt beskyttet marked med kun (cid:130)n aktiv producent, hvis salg p(cid:134) hjemmemarkedet var utilstrækkeligt til at kunne betragtes som repræsentativt. Den vietnamesiske eksporterende producent foreslog derfor Taiwan som et egnet referenceland med markedsøkonomi. Som nævnt ovenfor var ingen af de taiwanske eksporterende producenter rede til at medvirke. Det konstateredes desuden, at fem selskaber frem- stillede og solgte MSG i Thailand, hvor toldsatserne kan sammenlignes med satserne i andre lande i regionen, som konkurrerer med Thailand, og der er s(cid:134)ledes tale om tilstrækkelig konkurrence i Thai- land. Endvidere finder hjemmemarkedssalget i Thailand sted i repræsentative mængder, eftersom de er væsentligt større end den vietnamesiske eksport af MSG til Fællesskabet. Endelig er der i Thailand let r(cid:134)materiale, der anvendes til fremstilling af MSG, dvs. tapioka, og produktionsteknologien svarer til den, der anvendes indgav en i Vietnam. En thailandsk producent fyldestgørende besvarelse af spørgeskemaet og erklærede sig indforst(cid:134)et med et kontrolbesøg. P(cid:134) baggrund af ovenst(cid:134)ende valgtes Thailand som et egnet land med markedsøkonomi med henblik p(cid:134) at fastsætte den normale værdi for Vietnam. Den normale værdi fastsattes derfor p(cid:134) grundlag af de priser, der faktisk var betalt eller skulle betales af uafhængige kunder i Thailand for samme vare ved adgang til det salg i normal handel og i tilstrækkelige mængder til at sikre en rimelig sammenligning. 3. Eksportpris (35) Der er ikke fastsat nogen eksportpris for Indone- sien i betragtning af, at dette lands eksport i under- søgelsesperioden ikke var repræsentativ. (36) (37) For Korea fastsattes eksportprisen i overensstem- melse med artikel 2, stk. 8, i grundforordningen p(cid:134) grundlag af de priser, som uafhængige købere i Fællesskabet faktisk betalte. I betragtning af den manglende samarbejdsvilje m(cid:134)tte eksportprisen for Taiwan i overensstemmelse med artikel 18 i grundforordningen fastsættes p(cid:134) grundlag af de faktiske oplysninger, der forel(cid:134). Eurostat-tallene, som viste gennemsnitlige eksport- priser for Taiwan inden for samme interval, som var fastlagt for de øvrige lande, der er omfattet af proceduren, ans(cid:134)s for at være et egnet grundlag for fastsættelse af eksportprisen. (38) Al eksport til Fællesskabet fra de to samarbejdsvil- lige brasilianske eksporterende producenter gik til en enkelt med dem forbundet importør, som delvis videresolgte varen til et forbundet handelsselskab i Fællesskabet. Eksportprisen m(cid:134)tte derfor fastsættes p(cid:134) grundlag af den pris, hvortil den importerede vare første gang videresolgtes til en uafhængig køber i Fællesskabet, b(cid:134)de for s(cid:134) vidt ang(cid:134)r den forbundne importør og det forbundne handelssel- skab. I videresalgsprisen blev der foretaget fradrag af alle omkostninger, der p(cid:134)løb mellem indførsel og videresalg til uafhængige parter, samt af et rime- ligt beløb til dækning af fortjeneste, med henblik p(cid:134) at n(cid:134) frem til en p(cid:134)lidelig eksportpris, beregnet frit Fællesskabets grænse, i overensstemmelse med artikel 2, stk. 9, i grundforordningen. Fortjenesten fastsattes p(cid:134) grundlag af den fortjeneste, som samar- bejdsvillige uafhængige importører opn(cid:134)ede. (39) Eftersom den eneste amerikanske eksporterende producent ikke var rede til at samarbejde, m(cid:134)tte eksportprisen for USA fastsættes p(cid:134) grundlag af de faktiske oplysninger, der forel(cid:134), jf. artikel 18 i grundforordningen. Den eksportpris, der kunne beregnes p(cid:134) grundlag af Eurostat, kunne ikke anses for p(cid:134)lidelig, da al import med oprindelse i USA blev varetaget af en importør, der var forretnings- mæssigt forbundet med den p(cid:134)gældende ameri- kanske eksporterende producent. Eksportprisen beregnedes derfor p(cid:134) grundlag af den pris, hvortil en betydelig mængde MSG blev videresolgt af den forbundne importør til en uafhængig kunde, der medvirkede i undersøgelsen. Da den forbundne importør ligesom den eksporterende producent for ikke medvirkede i undersøgelsen, ans(cid:134)s det p(cid:134)krævet at basere justeringerne for alle p(cid:134)løbne omkostninger mellem indførsel og videresalg og for fortjeneste p(cid:134) de justeringer, der benyttedes for L 264/6 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 29. 9. 98 den forbundne brasilianske importør, der medvir- kede i undersøgelsen. (40) vietnamesiske For s(cid:134) vidt ang(cid:134)r Vietnam konstateredes det, at den samarbejdsvillige eksporterende producents eksport var ubetydelig og derfor ikke et egnet grundlag for fastsættelse af den vejede gennemsnitlige eksportpris. Eksportprisen m(cid:134)tte derfor ogs(cid:134) for Vietnams vedkommende i overens- stemmelse med artikel 18 i grundforordningen fast- sættes p(cid:134) grundlag af de faktiske oplysninger, der forel(cid:134). Eurostat-tallene, som konstateredes at være i overensstemmelse med den eksportpris, der var anført i klagen, og med priserne for importtransak- tioner, der var efterprøvet hos en samarbejdsvillig uafhængig importør, ans(cid:134)s for at være et egnet grundlag for fastsættelse af eksportprisen. hovedparten af det samlede salg p(cid:134) hjemmemar- kedet. Endelig er der ikke fremlagt dokumentation for, at de p(cid:134)gældende kundekategorier varetager forskellige funktioner. Der kunne derfor ikke indrømmes nogen justering p(cid:134) dette omr(cid:134)de. 5. Dumpingmargen (43) Det fremgik af sammenligningen, at der fandt dumping sted, og at dumpingmargenen er lig med forskellen mellem den fastsatte normale værdi og eksportprisen ved salg til Fællesskabet. Der angives ikke nogen nøjagtig dumpingmargen for Taiwan og Vietnam, da offentliggørelsen heraf vil gøre det muligt for tredjeparter at rekonstruere fortrolige oplysninger vedrørende de medvirkende eksporte- rende producenter i henholdsvis Korea og Thai- land. Dumpingmargenerne udtrykt i procent af importprisen, cif Fællesskabets grænse, udgør følgende: 4. Sammenligning Indonesien (41) Den s(cid:134)ledes gennemsnitlige fastsatte vejede normale værdi i overensstem- sammenlignedes melse med artikel 2, stk. 11, i grundforordningen med den vejede gennemsnitlige eksportpris. Med hensyn til Korea, Taiwan, Brasilien og USA blev sammenligningen foretaget p(cid:134) grundlag af priser beregnet ab fabrik, medens den for Vietnams vedkommende fandt sted p(cid:134) grundlag af priser beregnet fob eksportlandet. Alle sammenligninger fandt sted i samme handelsled. For at sikre en rimelig sammenligning blev der i overensstem- melse med artikel 2, stk. 10, i grundforordningen taget hensyn til forskelle, der angiveligt og p(cid:134)vise- ligt p(cid:134)virkede priserne og prisernes sammenligne- lighed. I den forbindelse blev der foretaget juste- ringer for transport-, forsikrings-, h(cid:134)ndterings- og lasteomkostninger og andre dermed forbundne omkostninger samt kreditomkostninger. (42) Ajinomoto gjorde gældende, at ca. en tredjedel af hjemmemarkedssalget i Brasilien gik til et stort antal sm(cid:134) industrielle brugere og detailhandlere, medens eksportsalget fra dette land til Fællesskabet udelukkende var til store industrielle brugere. P(cid:134) grund af denne markedsforskel burde der ikke tages hensyn til hjemmemarkedssalget sm(cid:134) industrielle brugere og detailhandlere ved bereg- ningen af den normale værdi med henblik p(cid:134) at sikre en rimelig sammenligning med eksportpri- serne. Det skal i den forbindelse anføres, at alene hjemmemarkedssalget til endelige brugere i indu- strien er i betragtning med henblik p(cid:134) sammenligningen. Endvidere fremlagde Ajinomoto ikke oplysninger om et konsekvent prismønster i forbindelse med de mængder, som kunderne købte; i mange s(cid:134)ledes mellemstore kunder og undertiden meget sm(cid:134) kunder lavere priser end de to største kunder, der tegnede sig for tilfælde betalte taget til Som nævnt ovenfor udgjorde den samlede import til Fællesskabet fra Indonesien i undersøgelsespe- rioden kun 20 tons, og det ans(cid:134)s derfor ikke for rimeligt at beregne en dumpingmargen for en s(cid:134) lille mængde. Under disse omstændigheder fandt Kommissionen, at det, jf. nedenfor, var særligt rele- vant for Indonesiens vedkommende at undersøge, om det var sandsynligt, at der igen ville finde dumping sted, hvis foranstaltningerne ophævedes eller ændredes. Korea — Cheil Jedang Corporation 42,5 %. For ikke at belønne manglende samarbejdsvilje ans(cid:134)s det for rimeligt for koreanske selskaber, der ikke medvirkede i undersøgelsen, eller som ikke gav sig til kende, at fastsætte dumpingmargenen p(cid:134) grundlag af den repræsentative eksporttransaktion for det samarbejdsvillige koreanske selskab med den laveste eksportpris, og dermed den højeste dumpingmargen. Dumpingmargenen for ikke- samarbejdsvillige selskaber i Korea fastsattes s(cid:134)ledes til 44,2 %. Taiwan — Alle selskaber over 40 %. Brasilien De to samarbejdsvillige eksporterende producenter i Brasilien var forretningsmæssigt forbundet med retligt var hinanden, om end der tale om to særskilte overensstemmelse med Fællesskabsinstitutionernes hidtidige praksis vedrø- selskaber. I 29. 9. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 264/7 rende forbundne selskaber, der er omfattet af en antidumpingprocedure, og for at undg(cid:134) omg(cid:134)else, er der kun fastsat en dumpingmargen for disse to selskaber. Dumpingmargenen er fastsat til 19,9 %. ikke-samarbejdsvillige brasilianske Hvad ang(cid:134)r eksporterende producenter eksporterende eller producenter, som ikke gav sig til kende, m(cid:134)tte den normale værdi og eksportprisen i overensstem- melse med artikel 18 i grundforordningen fast- sættes p(cid:134) grundlag af de foreliggende faktiske oplysninger. I betragtning af, at næsten hele den p(cid:134)gældende import til Fællesskabet varetages af de samarbejdsvillige eksporterende producenter, ans(cid:134)s undersøgelsesresultaterne vedrørende disse produ- center for at være det bedst egnede grundlag. Rest- dumpingmargenen ikke-samarbejdsvillige eksporterende producenter i Brasilien udgør s(cid:134)ledes 19,9 %. for under proceduren for aktiv forædling er faldet bety- deligt, foranledigede Kommissionen til at fastsl(cid:134), at det vil være hensigtsmæssigt nærmere at undersøge sandsynligheden for, at der igen vil blive forvoldt skade i forbindelse med denne import, og at det er unødvendigt at træffe beslutning om, hvorvidt denne import bør kumuleres med importen fra de lande, der er omfattet af den nye undersøgelse. (46) Da der kun er en producent i Fællesskabet og som følge af den fortrolige karakter af oplysningerne om de forskellige skadesindikatorer, angives oplysnin- gerne om udviklingen i produktion, kapacitet, forbrug i Fællesskabet, salg, kapacitetsudnyttelse, markedsandel, priser og rentabilitet form af indekstal, hvor tallene for 1994 sættes lig med 100. i Amerikas Forenede Stater 2. Forbrug i Fællesskabet — ADM 38,9 %. For den kendte amerikanske producent, som ikke havde nogen eksport til Fællesskabet i undersøgel- sesperioden, Ajinomoto USA Inc. samt for andre selskaber, der i fremtiden m(cid:134)tte begynde at frem- stille og eksportere MSG til Fællesskabet, ans(cid:134)s det for rimeligt at anvende den samme dumping- margen som for ADM, der tegnede sig for hele den amerikanske eksport til Fællesskabet i undersøgel- sesperioden. Vietnam Eftersom Vietnam anses for at være et land uden markedsøkonomi, fastsattes der en enkelt lands- dækkende dumpingmargen for dette land. — Alle selskaber over 40 %. D. DEFINITION AF ERHVERVSGREN I FÆLLESSKABET (44) Den klagende EF-producent er den eneste produ- cent i Fællesskabet af samme vare og udgør derfor den p(cid:134)gældende erhvervsgren i Fællesskabet som omhandlet i artikel 4, stk. 1, i grundforordningen. E. SKADE MED HENSYN TIL DE LANDE, DER ER OMFATTET AF DEN NYE UNDERSØ- GELSE 1. Indledende bemærkninger (45) De omstændigheder, der kendetegner importen fra de lande, der er omfattet af den fornyede undersø- gelse, især at Indonesien har trukket sig tilbage fra EF-markedet, og at importen fra Korea og Taiwan (47) Forbruget af MSG i Fællesskabet beregnedes p(cid:134) grundlag af importen (Eurostat) plus Orsans salg i Fællesskabet. P(cid:134) dette grundlag steg forbruget generelt i den betragtede periode (1. januar 1994 til 30. juni 1997) trods et fald i 1995. Udtrykt som indekstal faldt forbruget fra 100 i 1994 til 91 i 1995. I 1996 steg det til 101 og yderligere til 106 i undersøgelsesperioden. 3. Importen af MSG til Fællesskabet fra de lande, der er omfattet af den nye undersøgelse a) Kumulering (48) Er indførslen af en vare fra mere end (cid:130)t land samtidig omfattet af en antidumpingundersøgelse, kan følgevirkningerne af en s(cid:134)dan indførsel ifølge artikel 3, stk. 4, i grundforordningen kun vurderes kumulativt, hvis det fastsl(cid:134)s, at a) den dumping- margen, der er fastlagt for indførslen fra hvert af de p(cid:134)gældende lande, er højere end den minimums- værdi, der er anført i artikel 9, stk. 3, og den indførte mængde fra hvert land ikke er ubetydelig, og b) det vil være hensigtsmæssigt at foretage en kumulativ vurdering af virkningerne af indførslen p(cid:134) baggrund af vilk(cid:134)rene for konkurrencen mellem de indførte varer og vilk(cid:134)rene for konkurrencen mellem de indførte varer og samme vare fremstillet i Fællesskabet. (49) Som det fremg(cid:134)r af nedenst(cid:134)ende tabel anses importen, m(cid:134)lt i mængde, og de dertil svarende markedsandele for betydelige i undersøgelsespe- rioden. Desuden konstateredes det, at dumping- margenerne for de tre lande var betydeligt højere end nævnte minimumsværdi. P(cid:134) dette grundlag undersøgtes det endvidere, om konkurrencevilk(cid:134)- rene kunne berettige en kumulativ vurdering af L 264/8 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 29. 9. 98 importen fra de tre lande. Det kunne i den forbin- delse fastsl(cid:134)s, at de p(cid:134)gældende importpriser l(cid:134) p(cid:134) samme niveau. Land Import- mængde i tons Markedsandel i % Prisniveau i ECU USA Brasilien Vietnam 8 809 8 724 5 382 14 % 14 % 990 976 8,6 % 1 042 hvortil EF-producenten solgte MSG til Ajinomoto, ikke kunne anses for at være en pris fastsat p(cid:134) almindelige forretningsmæssige vilk(cid:134)r, s(cid:134)ledes at den ikke burde indg(cid:134) i fastlæggelsen af nævnte prisunderbud. Det konkluderedes imidlertid, at det ikke var nødvendigt at træffe afgørelse om dette spørgsm(cid:134)l, fordi langt hovedparten af EF-produ- centens salg i Fællesskabet gik direkte til andre uafhængige kunder. Sidstnævnte priser var s(cid:134)ledes tilstrækkeligt repræsentative. ud fuldt Det skal ogs(cid:134) p(cid:134)peges, at MSG, der importeres fra de tre lande, og MSG, der fremstilles og sælges af EF-erhvervsgrenen, kan substituere hinanden, at markedet er gennemsigtigt, og at der benyttes de samme salgskanaler. Det konklude- redes derfor, at det ogs(cid:134) er hensigtsmæssigt at fore- tage en kumulativ vurdering af følgevirkningerne af importen fra de lande, der er omfattet af den nye undersøgelse, konkurrencen baggrund mellem importerede varer og mellem importerede varer og samme vare fremstillet i Fællesskabet. p(cid:134) af For Brasilien, Vietnam og USA sammenlignedes det vejede gennemsnit af EF-producentens salgs- priser, ab fabrik, til den første uafhængige kunde i gennemsnitlige Fællesskabet med eksportpriser, der benyttedes fastlæggelse af dumping, frit Fællesskabets grænse, justeret fortoldet, og under hensyntagen til omkostninger efter indførsel. vejede til de til Af prissammenligningen for eksporten fra Brasi- lien, USA og Vietnam fremgik det, at priserne var henholdsvis 4,3 %, 3,4 % og 4 %, lavere end EF- erhvervsgrenens priser. b) Dumpingimportens omfang, værdi og markedsandel (50) Importen fra de tre lande, der er omfattet af den nye undersøgelse steg fra 5 766 tons i 1994 til 22 915 tons i undersøgelsesperioden, en stigning p(cid:134) næsten 300 %. I samme periode steg værdien af denne import fra ca. 6 mio. ECU til 22,8 mio. ECU, en stigning p(cid:134) ca. 275 %. (51) Dumpingimportens andel af markedet m(cid:134)lt i mængde og i forhold til det samlede forbrug steg fra 9,7 % i 1994 til 36,6 % i undersøgelsespe- rioden, alts(cid:134) en stigning p(cid:134) 276 %. 4. EF-erhvervsgrenens situation (53) Undersøgelsen af udviklingen i skadesindikatorerne omfattede perioden fra 1994 til udgangen af under- søgelsesperioden. Det i denne skal anføres, at i kraft, periode var antidumpingforanstaltninger som anført i betragtning 1 og 2, med deraf følgende virkninger for EF-erhvervsgrenens situation. a) Produktion, kapacitet og kapacitetsudnyttelse c) Priserne p(cid:134) dumpingvarerne (52) Med henblik p(cid:134) at fastsl(cid:134), om der var tale om prisunderbud for de p(cid:134)gældende landes vedkom- mende, gennemgik Kommissionen oplysninger vedrørende undersøgelsesperioden. (54) Udtrykt i indekstal steg EF-erhvervsgrenens produktion fra 1994 til 1995 fra 100 til 106 og faldt i 1996 til 99. I undersøgelsesperioden faldt EF- produktionen yderligere til 86. EF-erhvervsgrenens produktionskapacitet for den p(cid:134)gældende vare holdt sig stort set p(cid:134) et uændret niveau. Kapaci- teten øgedes i 1995 til 102 og faldt derefter i 1996 til 98 og i undersøgelsesperioden til 96. Mellem 1994 og undersøgelsesperioden svingede kapaci- tetsudnyttelsesgraden mellem 100 og 89. S(cid:134)danne prisunderbud blev fastlagt p(cid:134) grundlag af en sammenligning mellem eksportprisen, inklusive betalt told til konventionalsats, og EF-erhvervsgre- nens priser ab fabrik og i samme handelsled. Ved salgspriser fastlæggelsen af EF-erhvervsgrenens m(cid:134)tte Kommissionen afgøre, om den forretnings- mæssige forbindelse mellem Ajinomoto og EF- producenten var af en s(cid:134)dan karakter, at den pris, b) Lagerbeholdninger (55) Lagerbeholdningerne steg betydeligt mellem 1994 og 1996, nemlig med 97 %. I undersøgelsespe- rioden faldt lagerbeholdningerne betydeligt som følge af ændring af produktionsprocessen. 29. 9. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 264/9 c) Salg og markedsandel (56) EF-producentens salg opgjort i tons steg fra 100 i 1994 til 104 i 1995. I 1996 steg salget til 107, hvorefter det i undersøgelsesperioden faldt til 102. Ligeledes udtrykt i indekstal steg EF-producentens markedsandel fra 100 i 1994 til 114 i 1995, hvor- efter den faldt til 107 i 1996 og yderligere til 97 i undersøgelsesperioden. Det skal anføres, at EF- i hele perioden var producentens markedsandel meget betydelig. d) Gennemsnitlig salgspris og prisudvikling der er omfattet af den fornyede undersøgelse, forvoldtes der allerede væsentlig skade, men af undersøgelsen af de faktiske omstændigheder i forbindelse med den nye undersøgelse fremg(cid:134)r det, at der fortsat er forvoldt væsentlig skade i den efter- følgende periode. F. (cid:143)RSAGSSAMMENHÆNG (57) EF-erhvervsgrenens salgspriser faldt fra 100 i 1994 til 95 i 1995 og holdt sig p(cid:134) samme niveau i 1996, hvorefter de faldt til 91 i undersøgelsesperioden. 1. Indledning e) Rentabilitet (58) Det skal først og fremmest anføres, at p(cid:134) trods af opn(cid:134)ede antidumpingforanstaltninger gældende EF-erhvervsgrenen ved salg af den p(cid:134)gældende vare p(cid:134) intet tidspunkt i løbet af den betragtede periode en tilfredsstillende rentabilitet, selv om den havde EF-er- reduceret hvervsgrenens faktiske rentabilitet var s(cid:134)ledes ikke alene langt lavere end det niveau, der ans(cid:134)s for passende i den forordning, der er omfattet af den fornyede undersøgelse, men holdt sig p(cid:134) dette lave niveau i en s(cid:134) lang periode, at det fortsat var usik- kert, om EF-erhvervsgrenen kunne overleve. produktionsomkostningerne. Den allerede lave rentabilitet i 1994 forringedes i 1995 og yderligere i 1996, hvor EF-erhvervsgrenen m(cid:134)tte registrere tab. Nedgangslinjen fortsatte indtil udgangen af undersøgelsesperioden. f) Investeringer (59) EF-producenten øgede sine investeringer betydeligt i den betragtede periode, nemlig med det tredob- belte. Disse investeringer afspejlede hovedsagelig den ændring i produktionsprocessen, som produ- centen besluttede at sætte i værk. 5. Konklusion vedrørende skade er (60) Det fremg(cid:134)r af undersøgelsen af ovennævnte indi- katorer, at selv om gældende foranstaltninger har for EF-erhvervs- haft visse positive virkninger grenen, situation fortsat finansielle dens vanskelig, og der har været tale om en forværring, som har ført til finansielle tab i undersøgelsespe- rioden. Endvidere var udviklingen i salgspriserne negativ med det laveste niveau i undersøgelsespe- rioden, og markedsandelen mindskedes indtil udgangen af denne periode. Ifølge den forordning, lidt, for(cid:134)rsagedes (61) Kommissionen undersøgte, om den skade, som EF- erhvervsgrenen har af dum- pingimporten fra de lande, der er omfattet af den nye undersøgelse, eller om andre kendte faktorer, i s(cid:134)som udviklingen i anden import, Fællesskabet og EF-erhvervsgrenens eksportaktivi- teter og prispolitik havde for(cid:134)rsaget denne skade eller bidraget hertil, idet den ønskede at sikre, at ikke skade, der er tilskrives dumpingimporten. for(cid:134)rsaget af disse faktorer, forbruget 2. Følgevirkninger af dumpingimporten (62) Den samlede markedsandel for den kumulerede import fra de lande, der er omfattet af den nye undersøgelse, øgedes fra 9 % i 1994 til 36 % i undersøgelsesperioden, dvs. med 27 procentpoint eller 300 %. I modsætning hertil øgede EF- erhvervsgrenen sin markedsandel med 14 % mellem 1994 og 1995, men set under (cid:130)t var der tale om en nedgang i markedsandelen p(cid:134) 3 % mellem 1994 og undersøgelsesperioden. faldt Det skal anføres, at den midlertidige stigning i EF-erhvervsgrenens markedsandel sammen med indførelsen af ændrede antidumpingforanstalt- ninger i 1995 mod fire lande, nemlig Indonesien, Korea, Thailand og Taiwan. Ovennævnte viser, at denne stigning ikke kunne opretholdes, idet EF- erhvervsgrenens markedsandel er faldet siden 1995 i en periode, hvor importen fra de lande, der er omfattet af den nye undersøgelse, steg betydeligt. Dette viser, at EF-erhvervsgrenen ikke i realiteten kunne udnytte virkningerne af de foranstaltninger, der indførtes mod Indonesien, Korea, Thailand og Taiwan i 1995, eftersom den faldende import fra disse lande (–10 554 tons mellem 1994 og under- søgelsesperioden) umiddelbart mere end opvejedes af en stigning i dumpingimporten fra USA, Brasi- lien og Vietnam (+17 147 tons mellem 1994 og undersøgelsesperioden). L 264/10 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 29. 9. 98 (63) Desuden konstateredes der prisunderbud i forbin- delse med importen fra de lande, der er omfattet af den nye undersøgelse. I betragtning af, at markedet er prisfølsomt og gennemsigtigt, kunne det ikke undg(cid:134)s, at denne lavprisimport, som EF-erhvervs- grenens potentielle kunder var bekendt med, indvirkede p(cid:134) EF-erhvervsgrenens priser i nedad- g(cid:134)ende retning. Som følge af ovenst(cid:134)ende m(cid:134)tte EF-erhvervsgrenen tilpasse sine priser til markeds- situationen for ikke at tabe markedsandele. Denne defensive strategi fra EF-erhvervsgrenens side var s(cid:134) meget desto mere p(cid:134)krævet, som den p(cid:134)gældende erhvervsgren ud fra et teknologisk synspunkt var nødsaget til at opretholde en kontinuerlig produk- tion, og den kan hverken reducere eller uden vanskeligheder produktion med henblik p(cid:134) at begrænse de negative virkninger af det pristryk, der udg(cid:134)r fra lavprisimporten. tilpasse sin De negative virkninger for EF-erhvervsgrenen af stigende lavprisimport fra de lande, der er omfattet af den nye undersøgelse, kulminerede i undersøgel- sesperioden, da de importerede mængder fra de berørte lande var størst. Det var i denne periode, EF-erhvervsgrenen befandt sig i den vanskeligste situation, navnlig i henseende til rentabilitet, priser og markedsandel. (64) De samarbejdsvillige brasilianske eksporterende producenter gjorde gældende, at importen fra Brasilien ikke p(cid:134)førte EF-erhvervsgrenen væsentlig skade. De anførte s(cid:134)ledes, at de brasilianske import- priser i den betragtede periode var højere end USA’s og Vietnams priser. De gjorde endvidere gældende, at deres markedsandel var uændret mellem 1992 og undersøgelsesperioden. Importen fra Brasilien var s(cid:134)ledes efter deres opfattelse ikke bestemmende for prisudviklingen p(cid:134) EF-markedet. sit toppunkt Det konstateredes i den forbindelse, at dumpingim- porten fra Brasilien steg mellem 1994 og udgangen af undersøgelsesperioden med 101 % m(cid:134)lt i svarende markedsandel mængde, og den dertil n(cid:134)ede undersøgelsesperioden i svarende til næsten en fordobling i forhold til 1996. Det konstateredes endvidere, at de fra Brasilien importerede varer solgtes til priser, der var væsent- ligt lavere end EF-erhvervsgrenens priser. Under alle omstændigheder kunne det fastsl(cid:134)s, at allerede i 1996 og i undersøgelsesperioden var de brasili- anske importpriser lavere end gennemsnitspriserne for MSG med oprindelse i USA og Vietnam, og EF-erhvervsgrenen m(cid:134)tte s(cid:134)ledes sænke sine salgs- priser. Af de grunde, der er omhandlet ovenfor, m(cid:134) (65) de p(cid:134)stande og krav, der er fremført om dette spørgsm(cid:134)l, afvises. 3. Følgevirkninger af andre faktorer Anden import samt registreret af Eurostat, Følgevirkningerne for EF-erhvervsgrenen af anden import end importen fra Brasilien, USA og Vietnam undersøgtes ogs(cid:134) p(cid:134) grundlag af de tal, der oplysninger er indhentet som led i den fornyede undersøgelse. Importen fra lande, der hverken er omfattet af den nye eller den fornyede undersøgelse, udgjorde i undersøgelsesperioden 1 400 tons, svarende til en samlet markedsandel p(cid:134) noget under 2 %. Denne import hidrørte hovedsagelig fra Schweiz, Kina, Peru, Thailand og Hongkong, og bortset fra importen fra sidstnævnte var priserne p(cid:134) disse importerede varer sædvanligvis væsentligt højere end priserne p(cid:134) varerne fra de lande, der er omfattet af den nye undersøgelse. De mængder, der importeredes alle omstændigheder meget sm(cid:134). fra Hongkong, var under (66) Importen fra de lande, der er omfattet af den fornyede undersøgelse, dvs. Indonesien, Korea og Taiwan, udgjorde i undersøgelsesperioden ca. 3 000 tons, svarende til en samlet markedsandel p(cid:134) ca. 5 %. Denne import fandt sædvanligvis sted til priser, der stort set l(cid:134) p(cid:134) linje med priserne p(cid:134) varerne fra de lande, der er omfattet af den nye undersøgelse. Udviklingen i forbruget (67) Forbruget i Fællesskabet faldt fra 1994 til 1995, men i løbet af hele den betragtede periode var der tale om en stigning p(cid:134) 6 %. EF-erhvervsgrenens eksportaktivitet (68) Ajinomoto gjorde gældende, at den skade, som EF- erhvervsgrenen har lidt, ogs(cid:134) skyldes dens beslut- ning om at fremme eksporten frem for salget i Fællesskabet. Det skal p(cid:134)peges, at eksport ikke var en væsentlig aktivitet for EF-erhvervsgrenen i den betragtede periode, og i modsætning til Ajinomo- to’s p(cid:134)stand var der tale om et mindre fald i den betragtede periode. p(cid:134) EF-erhvervsgrenens Ændringer i s(cid:134) henseende kan kun have haft ringe indvirkning situation, navnlig for s(cid:134) vidt ang(cid:134)r produktion, kapacitet og produktionsomkostninger. Under alle omstændig- heder er skaden fastlagt p(cid:134) grundlag af data, der vedrører EF-markedet og ikke EF-erhvervsgrenens resultater p(cid:134) eksportmarkederne. 29. 9. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 264/11 Selvforskyldt skade (69) Ifølge Ajinomoto har den skade, som Orsan har lidt, ikke forbindelse med dumpingimporten med oprindelse i de lande, der er omfattet af den nye undersøgelse, herunder navnlig Brasilien, men skyldes hovedsagelig Orsan’s planer om at udvide kapaciteten. Det er fastsl(cid:134)et, at den p(cid:134)gældende EF-producent i den betragtede ikke udvidede sin kapacitet periode, men tværtimod mindskede den en smule. Det konstateredes endvidere, at EF-producenten i undersøgelsesperioden gik over til en produktions- proces, hvortil der anvendes et nyt r(cid:134)materiale. Dette skete som led i et nyt og mere omfattende integreret af den investeringsprogram iværksat største aktionær i dette selskab. For EF-produ- centen var det hensigten med denne investering at sikre en mere effektiv produktionsstruktur. Det skal i den forbindelse anføres, at denne overgang til en ny produktionsproces kun berørte en del af under- søgelsesperioden, hvor der hos EF-producenten p(cid:134)løb visse startomkostninger. Kommissionen har fastlagt s(cid:134)danne omkostninger, som kunne have oppustet produktionsomkostningerne med deraf følgende finansielle tab, og den har justeret de data, der er omhandlet i afsnit E, i overensstemmelse hermed for at holde eventuelle virkninger af denne opstartfase uden for fastlæggelsen af den forvoldte skade. 4. Konklusion (70) I betragtning af, at MSG er en form for r(cid:134)vare, der udbydes p(cid:134) et gennemsigtigt marked gennem de samme salgskanaler i Fællesskabet, fastsl(cid:134)s det, at dumpingimporten af MSG med oprindelse i de tre lande, der er omfattet af den nye undersøgelse, særskilt betragtet har forvoldt væsentlig skade for EF-erhvervsgrenen. Denne konklusion bekræftes af den analyse, der er gennemført med hensyn til andre mulige skadevol- dende faktorer, herunder navnlig importen fra de lande, der er omfattet af den fornyede undersøgelse, og som faldt betydeligt i (cid:134)rene indtil undersøgelses- perioden, og den ændring af produktionsprocessen, som EF-erhvervsgrenen har gennemført. Ingen af disse faktorer havde s(cid:134) stor betydning, at de kunne bryde (cid:134)rsagssammenhængen mellem den væsent- lige skade, som EF-erhvervsgrenen har lidt, og dumpingimporten fra de lande, der er omfattet af den nye undersøgelse. G. SANDSYNLIGHEDEN FOR FORTSAT OG FORNYET SKADEVOLDENDE DUMPING (MED HENSYN TIL DE LANDE, DER ER OMFATTET AF DEN FORNYEDE UNDERSØ- GELSE) 1. Indonesien (71) For Indonesiens vedkommende er der praktisk talt ikke konstateret nogen eksport af MSG til Fælles- skabet i undersøgelsesperioden. Dette er grunden til, at det er særlig relevant at undersøge sandsyn- ligheden for, at der igen vil finde dumping sted fra Indonesien. (72) Det kunne fastsl(cid:134)s, at de samarbejdsvillige indone- siske eksporterende producenter n(cid:134)ede op p(cid:134) en gennemsnitlig kapacitetsudnyttelsesgrad p(cid:134) 93 % for produktionen af MSG i undersøgelsesperioden, og den ledige kapacitet med henblik p(cid:134) fremtidig eksport til Fællesskabet er derfor begrænset. Det konstateredes endvidere, at de indonesiske ekspor- terende producenter ikke har nogen planer om at udvide deres produktionskapacitet for MSG i nær fremtid. Under alle omstændigheder vil eventuelle nye investeringer med dette sigte kun have følge- virkninger p(cid:134) mellemlang sigt, da det tager ca. to (cid:134)r, inden en ny produktionslinje for MSG vil være driftsklar. til (73) Det kunne ogs(cid:134) fastsl(cid:134)s, at næsten halvdelen af den indonesiske produktion af MSG sælges p(cid:134) hjemme- markedet fortjenstgivende priser. Den anden halvdel eksporteres imidlertid til lande uden for Fællesskabet til priser, der er lavere end priserne p(cid:134) det indonesiske marked og EF-markedet. Det kan følgelig ikke udelukkes, at denne prisforskel vil indebære et incitament til at omdirigere eksport til dumpingpriser til Fællesskabet, hvis der ikke fore- ligger foranstaltninger. (74) Det skal dog bemærkes, at i modsætning til importen fra Taiwan og Korea faldt importen af MSG fra Indonesien hurtigt i 1995 og forsvandt fra EF-markedet fra 1996 og de følgende (cid:134)r. Det fremg(cid:134)r af undersøgelsen, at den hastige tilbage- gang i 1995 ikke var fremkaldt af den midlertidige juli samme (cid:134)r, antidumpingtold, der indførtes i fordi den ikke vedrørte al indonesisk eksport, eftersom en del af eksporten fortsat kunne finde sted p(cid:134) grundlag af pristilsagn. Endvidere l(cid:134) den midlertidige told p(cid:134) samme niveau som den told, der var p(cid:134)lagt eksporterende producenter i Korea og Taiwan, hvor ingen af de eksporterende produ- center var omfattet af tilsagn. i Den endedige antidumpigtold, der januar 1996 mod ovennævnte tre lande kunne være en forklaring p(cid:134) den lille import, men den forklarer indførtes L 264/12 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 29. 9. 98 ikke, hvorfor Indonesien slet ikke er til stede p(cid:134) EF-markedet. Uanset indførelsen af endelig anti- dumpingtold var der s(cid:134)ledes stadig tale om en bety- delig import fra Korea og Taiwan. De indonesiske eksporterende producenter kunne navnlig, som det var tilfældet for de koreanske og taiwanske ekspor- terende producenter, opretholde deres eksport til Fællesskabet under proceduren for aktiv forædling, som er fritaget for told. (75) Det konkluderes derfor, at alt i alt er der ringe sandsynlighed for en genoptagelse af den indone- siske skadevoldende dumping som følge heraf. eksport fornyet for og 2. Korea (76) For Koreas vedkommende konstateredes det, at importen og den dertil svarende markedsandel ikke var ubetydelig i undersøgelsesperioden. Importen faldt fra 1994 og de følgende (cid:134)r (–88 % indtil undersøgelsesperioden), men med en tiltagende nedgang i perioden mellem 1995 og 1996, hvor der antidumpingforanstaltninger indførtes ændrede med højere satser. Der var endvidere tale om dumpingimport. Hvad ang(cid:134)r prispolitikken i undersøgelsesperioden skal det anføres, at næsten al import var bestemt for aktiv forædling, og den var derfor ikke p(cid:134)lagt told til konventionalsats eller antidumpingtold. P(cid:134) grundlag af en undersøgelse af den faktiske import konstateredes der underbud p(cid:134) 11 % i forhold til EF-erhvervsgrenens priser. I 1996 og i undersøgelsesperioden var de koreanske priser de højeste af priserne for import fra alle lande, der er omfattet af undersøgelser. (77) Hvad ang(cid:134)r spørgsm(cid:134)let om fornyet dumping ans(cid:134)s forbindelse med salg de priser, der opn(cid:134)edes i under proceduren for aktiv forædling, for at være et rimeligt skøn over de priser, hvortil importerede varer, der overgik til fri omsætning, ville blive solgt i Fællesskabet, hvis der ikke forel(cid:134) antidumpingfor- anstaltninger. P(cid:134) dette grundlag og under hensyn- tagen til en konventionaltold p(cid:134) 12,5 % vil s(cid:134)danne priser ikke være lavere end EF-erhvervsgrenens priser. perioden, og den ledige kapacitet med henblik p(cid:134) fremtidig eksport til Fællesskabet fra denne ekspor- terende producent er derfor begrænset. Det konsta- teredes ogs(cid:134), at den koreanske eksporterende producent ikke har nogen planer om at udvide produktionskapaciteten for MSG i nær fremtid. til (79) Kun 15 % af den koreanske eksporterende produ- cents produktion af MSG sælges p(cid:134) hjemmemar- fortjenstgivende priser. Den øvrige kedet produktion eksporteres imidlertid til lande uden for Fællesskabet til priser, der er lavere end priserne i Korea og i Fællesskabet. Det kan følgelig ikke udelukkes, at den forholdsvis højere pris p(cid:134) EF- markedet vil indebære et incitament til at omdiri- gere eksport fra tredjelande til dumpingpriser til Fællesskabet, hvis der ikke foreligger foranstalt- ninger. Under alle omstændigheder skal det dog anføres, spørgsm(cid:134)let om fornyet skadevoldende dumping, hvis der ikke fore- ligger hæmmedes betydeligt af, at en betydningsfuld koreansk ekspor- terende producent ikke var samarbejdsvillig. antidumpingforanstaltninger, at undersøgelsen af 3. Taiwan (80) Det skal først og fremmest anføres, at ingen af de eksporterende producenter i Taiwan medvirkede i undersøgelsen. Det var derfor ikke muligt at gennemføre en detaljeret undersøgelse p(cid:134) grundlag af oplysninger fra de enkelte selskaber af spørgs- m(cid:134)let om fornyet dumping, hvis der ikke foreligger foranstaltninger. Det konstateredes for Taiwans vedkommende, at importen m(cid:134)lt i mængde og den dertil svarende markedsandel i undersøgelsesperioden var højere, end hvad der kan betegnes som ubetydelig. Trods en betydelig nedgang i markedsandelen i 1994 og (cid:134)rene derefter, var nedgangen langt mindre markant end det var tilfældet for Indonesien og Korea (–46 % indtil undersøgelsesperioden). Der var endvidere tale om dumpingimport. Det skal imidlertid anføres, at EF-erhvervsgrenens priser var meget lave og gav anledning til tab. De koreanske priser vil s(cid:134)ledes være væsentligt lavere end EF-erhvervsgrenens priser, selv efter p(cid:134)læg af told til konventionalsats, hvis gældende told bort- falder. (81) Hvad ang(cid:134)r prispolitikken i undersøgelsesperioden skal det anføres, at næsten al import var bestemt for aktiv forædling, og den var derfor ikke p(cid:134)lagt told til konventionalsats antidumpingtold. P(cid:134) eller grundlag af en undersøgelse af den faktiske import konstateredes der underbud p(cid:134) 16,7 % i forhold til EF-erhvervsgrenens priser. (78) Det kunne endvidere fastsl(cid:134)s, at den samarbejdsvil- lige koreanske eksporterende producent n(cid:134)ede op p(cid:134) en gennemsnitlig kapacitetsudnyttelsesgrad p(cid:134) ca. 90 % for produktionen af MSG i undersøgelses- (82) Hvad ang(cid:134)r spørgsm(cid:134)let om fornyet dumping ans(cid:134)s de priser, der opn(cid:134)edes i forbindelse med salg under proceduren for aktiv forædling, for at være et rimeligt skøn over de priser, hvortil importerede 29. 9. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 264/13 varer, der overgik til fri omsætning, ville blive solgt i Fællesskabet, hvis der ikke forel(cid:134) antidumpingfor- anstaltninger. P(cid:134) dette grundlag og under hensyn- tagen til en konventional told p(cid:134) 12,5 % vil s(cid:134)danne priser fortsat være 6 % lavere end EF- erhvervsgrenens priser, hvilket stort set ligger p(cid:134) linje med de underbudsmargener, der er fastlagt for de lande, der er omfattet af den nye undersøgelse. Kun hvis gældende antidumpingtold opretholdes, vil der ikke være tale om underbud. (86) (87) 4. Konklusion (83) Med hensyn til Korea og Taiwan er den betydelige dumping, der er konstateret i undersøgelsespe- rioden, et bevis for, at der sandsynligvis fortsat vil finde dumping sted, hvis gældende foranstaltninger ophæves. Incitamentet til at omdirigere eksport til Fællesskabet og de meget lave priser, der er konsta- teret for Koreas vedkommende, samt den under- budsmargen, der er fastlagt for Taiwan, giver endvi- dere anledning til at formode, at der igen vil blive foranstaltninger forvoldt ophæves. skade, hvis gældende (84) For Indonesiens vedkommende bør foranstaltnin- gerne derimod ophæves, da sandsynligheden for, at der igen vil finde skadevoldende dumping sted, er meget lille. H. FÆLLESSKABETS INTERESSER 1. Indledning (85) Det skal anføres, at i de tidligere undersøgelser vedrørende de lande, der er omfattet af den fornyede undersøgelse, ans(cid:134)s det for at være i træffe foranstaltninger. Fællesskabets interesse at Det skal endvidere bemærkes, at den ene af de foreliggende undersøgelser er en fornyet undersø- gelse, hvor der s(cid:134)ledes er tale om en undersøgelse af en situation, hvor der allerede er antidumping- foranstaltninger i kraft. Tidspunktet for og arten af de aktuelle undersøgelser vil følgelig gøre det muligt at vurdere eventuelle negative, uretmæssige følgevirkninger for de berørte parter af antidum- pingforanstaltninger, der m(cid:134)tte blive indført. P(cid:134) dette grundlag undersøgtes det, om der trods konklusionerne om henholdsvis dumping, skade og fornyet skadevoldende dumping foreligger tvin- gende grunde til at fastsl(cid:134), at det ikke er i Fælles- skabets interesse at indføre eller opretholde foran- staltninger i det foreliggende tilfælde. Med henblik herp(cid:134) og i overensstemmelse med artikel 21, stk. 1, i grundforordningen undersøgte Kommissionen s(cid:134)danne foranstaltningers følgevirkninger for alle i proceduren, og ogs(cid:134) parter, der er involveret følgerne af træffe/opretholde foranstalt- ninger. ikke at 2. EF-erhvervsgrenens interesser Form(cid:134)let med antidumpingforanstaltninger er at modvirke uredelig handelspraksis, som skader en erhvervsgren i Fællesskabet. S(cid:134)danne foranstalt- ninger bør medføre, at der genskabes en situation med effektiv konkurrence, der som s(cid:134)dan er i alle EF-virksomheders interesse. Som led i den foreliggende undersøgelse er det fastsl(cid:134)et, at EF-erhvervsgrenen er levedygtig, men fortsat lider skade, og at det er højst sandsynligt, at der uden antidumpingforanstaltninger vil ske en EF-erhvervsgrenens yderligere vanskelige finansielle situation. EF-erhvervsgrenens fortsatte best(cid:134)en og dermed hundreder af arbejds- pladser kan dermed i den sidste ende blive bragt i fare. forværring af Endvidere viser EF-erhvervsgrenens igangværende omstruktureringsbestræbelser, at den ikke er rede til at opgive denne del af produktionen. Det vil derfor være i Fællesskabets interesse henholdsvis at indføre og opretholde antidumpingforanstaltninger. 3. Følgevirkninger for brugerne (88) Ingen brugere i Fællesskabet indgav dokumente- rede oplysninger i løbet af de igangværende under- foranstaltningers søgelser indvirkning p(cid:134) deres produktionsomkostninger. vedrørende gældende (89) Nogle parter gjorde interesserede imidlertid gældende, at for varer, hvori der indg(cid:134)r MSG frem- stillet i Fællesskabet, vil der ske en forringelse af den internationale konkurrencemæssige stilling, hvis der henholdsvis opretholdes eller indføres antidumpingforanstaltninger. Det konstateredes imidlertid, at MSG, der anvendes i Fællesskabet til fremstilling af varer til eksport, kan indføres toldfrit i Fællesskabet under proceduren for aktiv foræd- ling, og det konkluderedes derfor, at denne p(cid:134)stand m(cid:134)tte afvises. (90) En anden interesseret part gjorde gældende, at det er i modstrid med Fællesskabets interesser fortsat at p(cid:134)lægge importen af MSG antidumpingtold, fordi EF-erhvervsgrenen ikke vil være i stand til at forsyne EF-markedet med tilstrækkelige mængder. Det kunne i den forbindelse fastsl(cid:134)s, at risikoen for en generel knaphed er meget ringe i betragtning af, at EF-erhvervsgrenen har en betydelig markeds- andel, er levedygtig og har foretaget betydelige investeringer i ny produktionskapacitet, og endvi- dere i betragtning af, at der findes andre leveran- dører uden for Fællesskabet. (91) For s(cid:134) vidt ang(cid:134)r konkurrencesituationen p(cid:134) EF- markedet har brugerindustrierne og andre økono- miske aktører altid haft fordelen af, at der findes en række konkurrerende virksomheder p(cid:134) markedet, L 264/14 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 29. 9. 98 idet EF-erhvervsgrenen, selv om den udnytter sin produktionskapacitet fuldt ud, ikke kan tilfreds- stille hele efterspørgslen p(cid:134) EF-markedet. fra vil derfor tredjelande altid være Import nødvendig. Efter indførelsen af antidumpingforan- staltninger vil eksporterende producenter i de berørte lande fortsat kunne eksportere deres varer til Fællesskabet til redelige priser. (92) Da brugerne ikke har om gældende fremlagt dokumenterede oplysninger foranstaltningers indvirkning p(cid:134) produktionsomkostningsstrukturen hos fødevareforarbejdningsvirksomheder, der an- vender MSG, blev der ikke efterfølgende foretaget en undersøgelse af dette spørgsm(cid:134)l. Brugerne af MSG gjorde dog opmærksom p(cid:134), at gældende anti- dumpingforanstaltninger havde betydelige følge- virkninger for deres produktionsomkostninger. Det skal endvidere bemærkes, at brugere af MSG har muligheden for at anvende substituerende varer, hvis priserne p(cid:134) MSG skulle stige betydeligt. vil s(cid:134)ledes i en s(cid:134)dan situation have en stærk stil- ling p(cid:134) EF-markedet. Industrielle brugere vil dermed g(cid:134) glip af fordelene ved egentlig konkur- rence, og blandt andre følger heraf vil priserne kunne stige. Det skal endvidere anføres, at Orsan har en langt mindre betydningsfuld stilling p(cid:134) verdensplan end Ajinomoto, idet sidstnævnte r(cid:134)der over mange forskellige produktionsfaciliteter p(cid:134) internationalt plan. 5. Konklusion (95) P(cid:134) grundlag af ovennævnte kendsgerninger og betragtninger og efter en gennemgang af de bemærkninger, der er fremført af EF-erhvervs- grenen samt af brugere og importører af den p(cid:134)gæl- dende vare i Fællesskabet, fastsl(cid:134)s det, at der alt i alt ikke er nogen tvingende grunde til at antage, at det ikke vil være i Fællesskabets interesse at indføre eller opretholde foranstaltninger. 4. Følgevirkninger for konkurrencen p(cid:134) EF- VEDKOMMENDE I. AFSLUTNING AF PROCEDUREN FOR USA’s markedet (93) Hvad ang(cid:134)r konkurrencesituationen p(cid:134) EF- markedet skal to aspekter fremhæves. For det første er de foranstaltninger, der foresl(cid:134)s nedenfor, ikke af en s(cid:134)dan art, at de eksporterende producenter, der er omfattet af undersøgelsen, udelukkes fra EF- markedet, og disse eksporterende producenter vil derfor fortsat have mulighed for at gøre sig gældende p(cid:134) dette marked. For det andet er der for s(cid:134) vidt ang(cid:134)r importen til Fællesskabet fra Taiwan og Korea, hvis markeds- andel ifølge undersøgelsen faldt betydeligt i løbet af den betragtede periode, intet, der giver anledning til at formode, at de ikke vil kunne øge deres tilstedeværelse p(cid:134) EF-markedet, n(cid:134)r der er genskabt en situation med redelige konkurrencevilk(cid:134)r med hensyn til dumpingimporten fra andre leveran- dører. Denne p(cid:134)stand bestyrkes af, at omfanget af de foranstaltninger, der foresl(cid:134)s for Taiwan og Korea, er mindre end for gældende foranstalt- ninger. Brugerne af den p(cid:134)gældende vare vil følgelig fortsat kunne drage fordel af et marked, der er kendetegnet ved flere leverandører. (96) Hvad ang(cid:134)r USA forholder det sig s(cid:134)dan, at ADM ved udgangen af 1997, dvs. efter afslutningen af undersøgelsesperioden, definitivt indstillede pro- duktionen af MSG. Den eneste tilbageværende producent i USA havde aldrig eksporteret MSG til Fællesskabet og importerede faktisk selv MSG til USA, idet den p(cid:134)gældende producents produktion ikke var tilfredsstille efter- spørgslen p(cid:134) hjemmemarkedet. Desuden vil denne producent efter lukningen af ADM st(cid:134) over for en efterspørgsel p(cid:134) hjemmemarkedet, som væsentlig overstiger hans produktionskapacitet. Det anses derfor ikke for sandsynligt, at denne producent vil ændre sin hidtidige adfærd. Under disse omstæn- digheder er det ikke nødvendigt at indføre beskyt- telsesforanstaltninger. tilstrækkelig til at J. ENDELIG TOLD 1. Skadestærskel (94) Endvidere er der som led i den foreliggende under- søgelse taget særligt hensyn til den betydningsfulde stilling, som Ajinomoto indtager ikke alene p(cid:134) EF- markedet, men p(cid:134) verdensplan. Ajinomoto er den største aktør p(cid:134) MSG-markedet. P(cid:134) grundlag af de foreliggende oplysninger m(cid:134) det konkluderes, at der uden indførelse af antidumpingforanstaltninger er risiko for, at EF-producenten vil blive fortrængt fra markedet. Dette er allerede sket for to andre EF-producenter. Der ville som følge heraf blive tale om mindre konkurrence p(cid:134) markedet. Ajinomoto (97) Med henblik p(cid:134) at fastsætte størrelsen af den told, der skal indføres, var det opfattelsen, at priserne p(cid:134) dumpingvarerne bør forhøjes til et ikke-skadevol- dende niveau. Den nødvendige prisforhøjelse fast- sattes p(cid:134) grundlag af en sammenligning mellem den vejede gennemsnitlige importpris, der benyt- tedes til at fastlægge prisunderbud, jf. ovenfor, og den eneste EF-producents produktionsomkost- ninger plus en rimelig fortjenstmargen. Den benyt- tede fortjenstmargen, som ikke kan anføres af fortrolighedshensyn, er lavere end den, som produ- 29. 9. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 264/15 centen opn(cid:134)ede forud for den p(cid:134)gældende imports virkninger, og anses for at kunne opn(cid:134)s, hvis der ikke finder dumpingimport sted, og den ligger p(cid:134) linje med den fortjeneste, der ans(cid:134)s for rimelig i forbindelse med de foranstaltninger, der er omfattet af den fornyede undersøgelse. af ovennævnte sammenligning Som resultat konstateredes der skadestærskler, der beregnet som vejede gennemsnit og i procent af prisen, frit Fællesskabets grænse, udgjorde mellem 10,5 % og 20,4 % for de p(cid:134)gældende lande. ved Det skal anføres, at eftersom EF-erhvervsgrenen var i en opstartfase, for s(cid:134) vidt som produktionspro- cessen var justerede Kommissionen i behørigt omfang EF-erhvervsgre- i nedadg(cid:134)ende nens produktionsomkostninger retning med henblik p(cid:134) fastlæggelsen af oven- nævnte ikke-skadevoldende niveau. blive ændret, at (98) Den samme metode benyttedes til fastlæggelse af skadestærsklen for ikke-samarbejdsvillige eksporte- i de p(cid:134)gældende lande. De rende producenter eksportpriser, der er fastlagt med henblik p(cid:134) at fastsætte de relevante dumpingmargener, benyt- tedes som grundlag herfor. (99) Eftersom de fastlagte skadestærskler er lavere end de respektive dumpingmargener, bør den endelige i overensstemmelse med told, der skal artikel 9, stk. 4, i grundforordningen fastsættes p(cid:134) grundlag af de fastlagte skadestærskler. indføres, 2. Den endelige tolds form (100) Gældende foranstaltninger er indført i form af en specifik told, bl. a. som følge af misligholdelse af tilsagn afgivet af producenter i Taiwan og Korea. I betragtning af, at der skal indføres nye foranstalt- ninger mod Brasilien og Vietnam, og at tolden i henhold til artikel 9, stk. 5, ikke m(cid:134) give anledning til forskelsbehandling, anses det for p(cid:134)krævet at indføre en værditold for alle berørte lande — UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 1. Der indføres en endelig antidumpingtold p(cid:134) importen af mononatriumglutamat henhørende under KN-kode ex 2922 42 00 (Taric-kode 2922 42 00 * 10) og med oprindelse i Brasilien og Vietnam. Tolden fastsættes til nedenst(cid:134)ende satser og beregnes af nettoprisen, frit Fællesskabets 2. grænse, ufortoldet: Land Vare fremstillet af Toldsats Taric-kode Brasilien Vietnam Alle selskaber Alle selskaber 17,8 % 16,8 % — — Artikel 1 i forordning (EF) nr. 81/96 affattes s(cid:134)ledes: »Artikel 1 Artikel 2 1. Der indføres en endelig antidumpingtold p(cid:134) importen af mononatriumglutamat henhørende under KN-kode ex 2922 42 00 (Taric-kode 2922 42 00 * 10) og med oprin- delse i Republikken Korea og Taiwan. Tolden fastsættes til nedenst(cid:134)ende satser og beregnes af nettoprisen, frit Fællesska- 2. bets grænse, ufortoldet: Land Vare fremstillet af Toldsats Taric-kode Taiwan Korea Alle selskaber — Cheil Jedang Corporation — Alle andre selskaber 20,4 % 10,5 % 12,3 % — 8843 8900« L 264/16 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 29. 9. 98 Artikel 3 Proceduren vedrørende importen af mononatriumglutamat med oprindelse i USA og Indonesien afsluttes. Artikel 4 Medmindre andet er angivet, finder gældende bestemmelser for told anvendelse p(cid:134) oven- nævnte told. Denne forordning træder i kraft dagen efter offentliggørelsen i De Europæiske Fællesska- bers Tidende. Artikel 5 Denne forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart medlemsstat. i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 24. september 1998. P(cid:134) R(cid:134)dets vegne N. MICHALEK Formand


title: 98/552/EY: Neuvoston päätös, tehty 24 päivänä syyskuuta 1998, komission suorittamasta yhteisön markkinoille pääsyä koskevaan strategiaan liittyvien toimien toteuttamisesta

eurovoc_concepts:
EU action
advisory committee (EU)
common commercial policy
market access
third country

text: 30. 9. 98 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 265/31 II (S(cid:132)(cid:132)d(cid:148)kset, joita ei tarvitse julkaista) NEUVOSTO NEUVOSTON P(cid:142)(cid:142)T(cid:153)S, tehty 24 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) syyskuuta 1998, komission suorittamasta yhteis(cid:148)n markkinoille p(cid:132)(cid:132)sy(cid:132) koskevaan strategiaan liit- tyvien toimien toteuttamisesta (98/552/EY) EUROOPAN UNIONIN NEUVOSTO, joka (cid:190) kolmansien maiden markkinoille p(cid:132)(cid:132)syn esteiden ottaa huomioon Euroopan yhteis(cid:148)n perustamissopi- muksen ja erityisesti sen 113 artiklan, ottaa huomioon komission ehdotuksen (1), sek(cid:132) katsoo, ett(cid:132) yhteinen kauppapolitiikka olisi puutteellista, jos siihen ei kuuluisi erityistoimia, joilla pyrit(cid:132)(cid:132)n yhteis(cid:148)n tasolla pois- tamaan kaupan esteet, t(cid:132)m(cid:132)n vuoksi markkinoille p(cid:132)(cid:132)sy(cid:132) koskevan yhteis(cid:148)n politiikan olisi tuettava yhteis(cid:148)n teollisuuden uusia maail- manlaajuisia kaupallisia mahdollisuuksia, t(cid:132)llaista politiikkaa olisi jotta kaupan esteet voitaisiin tunnistaa ja l(cid:148)yt(cid:132)(cid:132) keinot niiden poistamiseksi, erityistoimin, tuettava ja t(cid:132)m(cid:132)n vuoksi on tarpeen antaa s(cid:132)(cid:132)nt(cid:148)j(cid:132) perustavoitteista, joihin komission on m(cid:132)(cid:132)r(cid:132) pyrki(cid:132), sek(cid:132) tavoista, joilla n(cid:132)m(cid:132) tavoitteet saavutetaan, kartoittaminen ja analysointi, (cid:190) tietokantojen perustaminen ja kehitt(cid:132)minen sek(cid:132) kaupan esteit(cid:132) ja kansainv(cid:132)list(cid:132) tai kansallista kauppa- s(cid:132)(cid:132)ntely(cid:132) koskevien tietojen yhteensovittaminen ja levitt(cid:132)minen, (cid:190) tutkimusten tekeminen erityisesti siit(cid:132), miten yhteis(cid:148)n ulkopuoliset maat t(cid:132)ytt(cid:132)v(cid:132)t kansainv(cid:132)listen kauppaso- pimusten mukaiset tai neuvotteluvalmisteluihin liit- tyv(cid:132)t velvollisuutensa, (cid:190) seminaarien ja muiden vastaavanlaisten foorumien j(cid:132)rjest(cid:132)minen yrityksille, kaupan esteiden poistami- seen liittyvi(cid:132) oikeudellisia tai taloudellisia n(cid:132)k(cid:148)kohtia julkaisujen ja koskevien tutkimusten, tietopakettien, esitteiden tuottaminen ja levitt(cid:132)minen. Toteuttaessaan edell(cid:132) 1 kohdassa tarkoitettuja toimia 2. komissio varmistaa, ett(cid:132) kyseisen kohdan mukaiset erityis- toimet ovat muiden yhteis(cid:148)n politiikkojen eri n(cid:132)k(cid:148)koh- tien kanssa yhteensopivia. ON P(cid:142)(cid:142)TT(cid:142)NYT SEURAAVAA: 2 artikla 1 artikla 1. Komissio toteuttaa yhteis(cid:148)n markkinoille p(cid:132)(cid:132)sy(cid:132) koskevaa ohjelmaa toteuttaessaan seuraavat toimet: (1) EYVL C 316, 25. 10. 1996, s. 12 toteuttamaan t(cid:132)ss(cid:132) p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksess(cid:132) Jotta komissio pystyisi toimet, sill(cid:132) on oltava k(cid:132)ytett(cid:132)viss(cid:132) toimien mainitut varat. T(cid:132)m(cid:132)n vuoksi rahoittamista komission on sis(cid:132)llytett(cid:132)v(cid:132) tavanomaisiin talousarviome- nettelyihin vuosittain rahoitustarpeitaan koskevat ehdo- tukset 1 artiklassa eriteltyj(cid:132) toimia varten. varten tarvittavat L 265/32 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 30. 9. 98 3 artikla Komissiota avustaa 1 artiklassa tarkoitettujen toimien toteuttamisessa neuvoa-antava komitea, joka muodostuu j(cid:132)senvaltioiden edustajista ja jonka puheenjohtajana on komission edustaja. Komission on, niin suurelta osin kuin mahdollista, otet- tava huomioon komitean lausunto. Sen on ilmoitettava, mill(cid:132) tavoin lausunto on otettu huomioon. Komission edustaja tekee komitealle ehdotuksen tarvitta- vista toimenpiteist(cid:132). Komitea antaa, tarvittaessa (cid:132)(cid:132)nestet- ty(cid:132)(cid:132)n, jonka puheenjohtaja voi asettaa asian kiireellisyyden mukaan. ehdotuksesta m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)ajassa, lausuntonsa Lausunto merkit(cid:132)(cid:132)n p(cid:148)yt(cid:132)kirjaan; lis(cid:132)ksi jokaisella j(cid:132)sen- valtiolla on oikeus pyyt(cid:132)(cid:132), ett(cid:132) sen kanta merkit(cid:132)(cid:132)n p(cid:148)yt(cid:132)- kirjaan. Tehty Brysseliss(cid:132) 24 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) syyskuuta 1998. Neuvoston puolesta N. MICHALEK Puheenjohtaja