title: 98/555/EY: Komission päätös, tehty 30 päivänä syyskuuta 1998, klassiseen sikaruttoon liittyvistä tietyistä suojatoimenpiteistä Espanjassa tehdyn päätöksen 98/339/EY muuttamisesta toisen kerran (tiedoksiannettu numerolla K(1998) 2871) (ETA:n kannalta merkityksellinen teksti)

eurovoc_concepts:
Spain
animal plague
export restriction
health certificate
swine
veterinary inspection

text: L 266/84 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 1. 10. 98 KOMISSION P(cid:142)(cid:142)T(cid:153)S, tehty 30 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) syyskuuta 1998, klassiseen sikaruttoon liittyvist(cid:132) tietyist(cid:132) suojatoimenpiteist(cid:132) Espanjassa tehdyn p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen 98/339/EY muuttamisesta toisen kerran (tiedoksiannettu numerolla K(1998) 2871) (ETA:n kannalta merkityksellinen teksti) (98/555/EY) EUROOPAN YHTEIS(cid:153)JEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteis(cid:148)n perustamissopi- muksen, ottaa huomioon el(cid:132)inl(cid:132)(cid:132)k(cid:132)rin- ja kotiel(cid:132)injalostustarkas- tuksista yhteis(cid:148)n sis(cid:132)isess(cid:132) tiettyjen el(cid:132)vien el(cid:132)inten ja tuotteiden kaupassa sis(cid:132)markkinoiden toteuttamista varten 26 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) kes(cid:132)kuuta 1990 annetun neuvoston direktiivin 90/425/ETY (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna direktiivill(cid:132) 92/118/ETY (2) ja erityisesti sen 10 artiklan 4 kohdan, sek(cid:132) katsoo, ett(cid:132) Espanjassa on esiintynyt lukuisia klassisen sikaruton tauti- pes(cid:132)kkeit(cid:132), Espanja on toteuttanut toimenpiteit(cid:132) yhteis(cid:148)n toimenpi- teist(cid:132) klassisen sikaruton torjumiseksi 22 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) tammi- kuuta 1980 annetun neuvoston direktiivin 80/217/ETY (3), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna It(cid:132)vallan, Suomen ja Ruotsin liittymisasiakirjalla, mukaisesti, komission p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)s tautitilanteen vuoksi klassiseen sikaruttoon liittyvist(cid:132) tietyist(cid:132) suojatoimenpiteist(cid:132) 30 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) huhtikuuta 1997 tarpeen tehty hyv(cid:132)ksy(cid:132), sit(cid:132) oli muutettava p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksell(cid:132) 97/446/EY (5), ja p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksell(cid:132) 98/271/EY (7), se p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksell(cid:132) 98/93/EY (6) oli kumottava p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksell(cid:132) 98/339/EY (8) ja muutettava komission p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)s 98/339/EY p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksell(cid:132) 98/411/EY (9), 97/285/EY (4) oli klassisen sikaruton suotuisan kehityksen vuoksi sikojen liikkeit(cid:132) ja karjujen siemennesteen kauppaa koskevia hyv(cid:132)ksyttyj(cid:132) toimenpiteit(cid:132) on tarpeen muuttaa er(cid:132)ill(cid:132) Espanjan alueilla, ja t(cid:132)ss(cid:132) p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksess(cid:132) s(cid:132)(cid:132)detyt el(cid:132)inl(cid:132)(cid:132)kint(cid:132)komitean lausunnon mukaiset, toimenpiteet ovat pysyv(cid:132)n ON TEHNYT T(cid:142)M(cid:142)N P(cid:142)(cid:142)T(cid:153)KSEN: 1 artikla 1. Korvataan p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen 98/339/EY liite p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen liitteell(cid:132). I t(cid:132)m(cid:132)n 2. Kumotaan komission p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen 98/339/EY 3 artikla ja liite II. 2 artikla J(cid:132)senvaltioiden on muutettava kauppaan soveltamansa toimenpiteet t(cid:132)m(cid:132)n p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen mukaisiksi. Niiden on ilmoitettava t(cid:132)st(cid:132) komissiolle v(cid:132)litt(cid:148)m(cid:132)sti. 3 artikla T(cid:132)m(cid:132) p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)s on osoitettu kaikille j(cid:132)senvaltioille. Tehty Brysseliss(cid:132) 30 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) syyskuuta 1998. Espanja on ottanut k(cid:132)ytt(cid:148)(cid:148)n komission p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen 98/ 176/EY (10) mukaisen kansallisen seerumin valvontaoh- jelman klassisen sikaruton osalta, Komission puolesta Franz FISCHLER Komission j(cid:132)sen (1) EYVL L 224, 18. 8. 1990, s. 29 (2) EYVL L 62, 15. 3. 1993, s. 49 (3) EYVL L 47, 21. 2. 1980, s. 11 (4) EYVL L 114, 1. 5. 1997, s. 47 (5) EYVL L 190, 19. 7. 1997, s. 48 (6) EYVL L 18, 23. 1. 1998, s. 35 (7) EYVL L 120, 23. 4. 1998, s. 23 (8) EYVL L 148, 19. 5. 1998, s. 43 (9) EYVL L 188, 2. 7. 1998, s. 40 (10) EYVL L 65, 5. 3. 1998, s. 26 1. 10. 98 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 266/85 Comarcas veterinarias Zaragozan maakunnassa LIITE Alag(cid:155)n Borja Tauste Zaragoza Illueco La Almunia de Do(cid:157)a Godina Comarcas veterinarias Sevillan maakunnassa Los Alcores


title: Regulamento (CE) nº 2097/98 da Comissão de 30 de Setembro de 1998 que fixa as taxas de conversão agrícolas

eurovoc_concepts:
agri-monetary policy
farming sector
representative rate

formats: pdf print

text: 1. 10. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 266/69 REGULAMENTO (CE) Nº 2097/98 DA COMISSÃO de 30 de Setembro de 1998 que fixa as taxas de conversão agrícolas A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3813/92 do Conselho, de 28 de Dezembro de 1992, relativo à unidade de conta e às taxas de conversão a aplicar no âmbito da política agrícola comum (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 150/95 (2), e, nomeadamente, o nº 1 do seu artigo 3º, Considerando que as taxas de conversão agrícolas foram fixadas da Comissão (3); pelo Regulamento 1869/98 (CE) nº Considerando que o artigo 4º do Regulamento (CEE) nº 3813/92 prevê que, sob reserva do desencadeamento de períodos de confirmação, a taxa de conversão agrícola de uma moeda seja alterada sempre que o desvio monetário relativamente à taxa representativa de mercado exceder determinados níveis; Considerando que as taxas representativas de mercado são determinadas em função dos períodos de referência ou, se for caso disso, dos períodos de confirmação, estabelecidos em conformidade com o artigo 2º do Regulamento (CEE) nº 1068/93 da Comissão, de 30 de Abril de 1993, que estabelece regras para a determinação e aplicação das taxas de conversão no sector agrícola (4), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 961/98 (5); que o nº 2 do referido artigo 2º prevê que, no caso de o valor absoluto da diferença entre os desvios monetários de dois Estados-membros, calculados em função da média das taxas do ecu de três dias de cotação consecutivos, exceder seis pontos, as taxas representativas de mercado das moedas em causa sejam ajustadas com base nos três dias em questão; Considerando que, devido às taxas de câmbio verificadas de 21 a 30 de Setembro de 1998, é necessário fixar uma nova taxa de conversão agrícola para a coroa sueca; Considerando que o nº 2 do artigo 15º do Regulamento (CEE) nº 1068/93 prevê que a taxa de conversão agrícola fixada antecipadamente seja ajustada no caso de o seu desvio em relação à taxa de conversão agrícola em vigor no momento do facto gerador aplicável ao montante em causa exceder quatro pontos; que, neste caso, a taxa de conversão agrícola fixada antecipadamente será aproxi- mada da taxa em vigor até ao nível correspondente a um desvio de quatro pontos; que é conveniente especificar a taxa pela qual é substituída a taxa de conversão agrícola fixada antecipadamente, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º As taxas de conversão agrícolas são fixadas no anexo I. Artigo 2º No caso referido no nº 2 do artigo 15º do Regulamento (CEE) nº 1068/93, a taxa de conversão agrícola fixada antecipadamente é substituída pela taxa do ecu relativa à moeda em causa que consta do anexo II: (cid:190) no quadro A, se esta última taxa for superior à taxa fixada antecipadamente, ou (cid:190) no quadro B, se esta última taxa for inferior à taxa fixada antecipadamente. É revogado o Regulamento (CE) nº 1869/98. Artigo 3º Artigo 4º O presente regulamento entra em vigor em 1 de Outubro de 1998. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 30 de Setembro de 1998. Pela Comissão Franz FISCHLER Membro da Comissão (1) JO L 387 de 31. 12. 1992, p. 1. (2) JO L 22 de 31. 1. 1995, p. 1. (3) JO L 242 de 1. 9. 1998, p. 13. (4) JO L 108 de 1. 5. 1993, p. 106. (5) JO L 135 de 8. 5. 1998, p. 5. L 266/70 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 1. 10. 98 ANEXO I Taxas de conversão agrícolas 1 ecu = 40,9321 7,56225 1,98391 338,319 203,183 6,68769 6,02811 2,23593 0,796521 1 973,93 13,9576 168,336 9,06874 0,677353 francos belgas e francos luxemburgueses coroas dinamarquesas marcos alemães dracmas gregas escudos portugueses francos franceses marcas finlandesas florins neerlandeses libra irlandesa liras italianas xelins austríacos pesetas espanholas coroas suecas libra esterlina ANEXO II Taxas de conversão agrícolas fixadas antecipadamente e ajustadas Quadro A Quadro B 1 ecu = 39,3578 7,27139 1,90761 325,307 195,368 6,43047 5,79626 2,14993 0,765886 1 898,01 13,4208 161,862 8,71994 0,651301 francos belgas e francos luxemburgueses coroas dinamarquesas marcos alemães dracmas gregas escudos portugueses francos franceses marcas finlandesas florins neerlandeses libra irlandesa liras italianas xelins austríacos pesetas espanholas coroas suecas libra esterlina 1 ecu = 42,6376 7,87734 2,06657 352,416 211,649 6,96634 6,27928 2,32909 0,829709 2 056,18 14,5392 175,350 9,44660 0,705576 francos belgas e francos luxemburgueses coroas dinamarquesas marcos alemães dracmas gregas escudos portugueses francos franceses marcas finlandesas florins neerlandeses libra irlandesa liras italianas xelins austríacos pesetas espanholas coroas suecas libra esterlina


title: Regolamento (CE) n. 2099/98 della Commissione del 30 settembre 1998 che fissa i tassi delle restituzioni applicabili a taluni prodotti del settore dello zucchero esportati sotto forma di merci non comprese nell'allegato II del trattato

eurovoc_concepts:
export refund
white sugar

text: 1. 10. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee L 266/73 REGOLAMENTO (CE) N. 2099/98 DELLA COMMISSIONE del 30 settembre 1998 che fissa i tassi delle restituzioni applicabili a taluni prodotti del settore dello zucchero esportati sotto forma di merci non comprese nell’allegato II del trattato LA COMMISSIONE DELLE COMUNITÀ EUROPEE, zione del mercato nei prossimi mesi non può essere defi- nita fin da ora; visto il trattato che istituisce la Comunità europea, visto il regolamento (CEE) n. 1785/81 del Consiglio, del 30 giugno 1981, relativo all’organizzazione comune dei settore dello zucchero (1), modificato da mercati nel ultimo dal regolamento (CE) n. 1148/98 della Commis- sione (2), in particolare l’articolo 17, paragrafo 5, lettera a) e paragrafo 15, sono esportati considerando che, a norma dell’articolo 17, paragrafi 1 e 2, del regolamento (CEE) n. 1785/81, la differenza fra i prezzi nel commercio internazionale dei prodotti di cui all’articolo 1, punto 1, lettere a), c), d), f), g) e h) del suddetto regolamento e i prezzi della Comunità può essere coperta da una restituzione all’esportazione quando sotto forma di merci questi prodotti comprese nell’allegato del presente regolamento; che il regolamento (CE) n. 1222/94 della Commissione, del 30 maggio 1994, che stabilisce, per taluni prodotti esportati sotto forma di merci non comprese nell’allegato II del trattato, le modalità comuni di applicazione relative alla concessione delle restituzioni all’esportazione e i criteri per stabilire il loro importo (3), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 1352/98 (4), ha specificato per quali prodotti tra quelli in oggetto è opportuno fissare un tasso della restituzione applicabile alle esportazioni sotto forma di merci comprese nell’allegato del regolamento (CEE) n. 1785/81; considerando che, a norma dell’articolo 4, paragrafo 1, del regolamento (CE) n. 1222/94, il tasso della restituzione è fissato mensilmente per 100 kg di ciascuno dei prodotti di base considerati; considerando che l’articolo 17, paragrafo 3, del regola- mento (CEE) n. 1785/81, nonché l’articolo 11 dell’accordo sull’agricoltura concluso nel quadro dei negoziati multila- terali dell’Uruguay Round, prevede che la restituzione concessa all’esportazione per un prodotto incorporato in una merce non può essere superiore alla restituzione applicabile a questo prodotto esportato senza essere trasformato; considerando che gli impegni presi in materia di restitu- zioni applicabili all’esportazione di prodotti agricoli incorporati in merci non comprese nell’allegato II del trattato possono essere messi in pericolo qualora si stabili- scano tassi delle restituzioni elevati; che è opportuno pertanto adottare provvedimenti di salvaguardia in queste situazioni senza tuttavia impedire la conclusione di contratti a lungo termine; che la fissazione di un tasso di restituzione specifico per la fissazione in anticipo delle restituzioni costituisce un provvedimento che consente di conseguire questi obiettivi; considerando che, conformemente all’articolo 4, paragrafo 5, lettera b) del regolamento (CE) n. 1222/94, quando la prova prevista all’articolo 4, paragrafo 5, lettera a) del suddetto regolamento non è apportata, bisogna fissare un tasso di restituzione all’esportazione ridotto, tenuto conto dell’importo della restituzione alla produzione applicabile, in virtù del regolamento (CEE) n. 1010/86 del Consi- glio (5), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 1126/96 della Commissione (6), al prodotto di base utiliz- zato, valido durante il periodo presunto di fabbricazione delle merci; considerando che le misure previste dal presente regola- mento sono conformi al parere del comitato di gestione per lo zucchero, HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 I tassi delle restituzioni applicabili ai prodotti di base che figurano nell’allegato A del regolamento (CE) n. 1222/94 e di cui all’articolo 1, paragrafi 1 e 2 del regolamento (CEE) n. 1785/81, esportati sotto forma di merci comprese nell’allegato I del regolamento (CEE) n. 1785/81, sono fissati ai livelli indicati in allegato. considerando che le restituzioni fissate dal presente rego- lamento possono essere stabilite in anticipo, che la situa- Articolo 2 (1) GU L 177 dell’1. 7. 1981, pag. 4. (2) GU L 159 del 3. 6. 1998, pag. 38. (3) GU L 136 del 31. 5. 1994, pag. 5. (4) GU L 184 del 27. 6. 1998, pag. 25. Il presente regolamento entra in vigore il 1o ottobre 1998. (5) GU L 94 del 9. 4. 1986, pag. 9. (6) GU L 150 del 25. 6. 1996, pag. 3. L 266/74 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee 1. 10. 98 Il presente regolamento è obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 30 settembre 1998. Per la Commissione Martin BANGEMANN Membro della Commissione ALLEGATO del regolamento della Commissione, del 30 settembre 1998, che fissa i tassi delle restituzioni applicabili a taluni prodotti del settore dello zucchero esportati sotto forma di merci non comprese nell’allegato II del trattato Tassi delle restituzioni in ECU/100 kg Prodotto in caso di fissazione in anticipo delle restituzioni Zucchero bianco: — conformemente all’articolo 4, paragrafo 5, lettera b) del regolamento (CE) n. 1222/94, — negli altri casi 1,84 43,80 Altri 6,62 48,58


title: Verordnung (EG) Nr. 2090/98 der Kommission vom 30. September 1998 über die Fischereifahrzeugkartei der Gemeinschaft

eurovoc_concepts:
census
data collection
data processing
fishery resources
fishing fleet
fishing vessel

formats: html pdf print

text: 1. 10. 98 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 266/27 VERORDNUNG (EG) Nr. 2090/98 DER KOMMISSION vom 30. September 1998 (cid:129)ber die Fischereifahrzeugkartei der Gemeinschaft DIE KOMMISSION DER EUROP(cid:142)ISCHEN GEMEINSCHAFTEN (cid:190) Gemeinschaft im Sinne von Artikel 3 der Verordnung (EWG) Nr. 3760/92. gest(cid:129)tzt auf den Vertrag zur Gr(cid:129)ndung der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaft, gest(cid:129)tzt auf die Verordnung (EWG) Nr. 3760/92 des Rates vom 20. Dezember 1992 zur Einf(cid:129)hrung einer gemein- schaftlichen Regelung f(cid:129)r die Fischerei und die Aqua- kultur (1), ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 1181/ 98 (2), insbesondere auf Artikel 13, in Erw(cid:132)gung nachstehender Gr(cid:129)nde: Die Verfahren zur (cid:154)bermittlung von Angaben (cid:129)ber die Merkmale und die Kennzeichen von Fischereifahrzeugen der EU, die im Zusammenhang mit Rechtsvorschriften der Gemeinschaft Verwendung finden, sollten harmoni- siert und rationalisiert werden. Zur Durchf(cid:129)hrung der gemeinsamen Fischereipolitik ist es angezeigt, eine einzige Referenzdatenbank (cid:129)ber die von Fahrzeugen der Fischereiflotte der Merkmale Gemeinschaft zu schaffen. Diese Datenbank sollte ersch(cid:148)pfend sein und unabh(cid:132)ngig von anderen Anwen- dungen gef(cid:129)hrt werden. Die in der Datenbank erfaßten Merkmale und Kennzei- chen sollten der Verordnung (EWG) Nr. 2930/86 des Rates vom 22. September 1986 zur Definition der Angaben f(cid:129)r Fischereifahrzeuge (3), ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 3259/94 (4), und der Verordnung (EWG) Nr. 1381/87 der Kommission vom 20. Mai 1987 zur Festlegung der Einzelheiten f(cid:129)r die Kennzeichnung und die Dokumente an Bord von Fischereifahrzeugen (5) entsprechen. Es ist daher erforderlich, die Verordnung (EG) Nr. 109/94 der Kommission vom 19. Januar 1994 (cid:129)ber die Kartei f(cid:129)r Fischereifahrzeuge der Gemeinschaft (6), ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 493/96 (7), aufzuheben. Die in dieser Verordnung vorgesehenen Maßnahmen entsprechen der Stellungnahme des Verwaltungsaus- schusses f(cid:129)r Fischerei und Aquakultur (cid:190) HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Artikel 1 Die Fischereifahrzeugkartei der Gemeinschaft, nachste- hend „Kartei“ genannt, erfaßt alle Fischereifahrzeuge der (1) ABl. L 389 vom 31. 12. 1992, S. 1. (2) ABl. L 164 vom 9. 6. 1998, S. 1. (3) ABl. L 274 vom 25. 9. 1986, S. 1. (4) ABl. L 339 vom 29. 12. 1994, S. 11. (5) ABl. L 132 vom 21. 5. 1987, S. 9. (6) ABl. L 19 vom 22. 1. 1994, S. 5. (7) ABl. L 72 vom 21. 3. 1996, S. 12. Artikel 2 Die Kartei enth(cid:132)lt: (cid:190) die f(cid:129)r jedes Fischereifahrzeug zu (cid:129)bermittelnden Daten der Erhebungen, welche die Mitgliedstaaten zum 1. Januar 1989 oder in Sonderf(cid:132)llen und mit Einwilligung der Kommission zu einem sp(cid:132)teren Zeitpunkt f(cid:129)r ihre Flotten durchgef(cid:129)hrt haben, (cid:190) s(cid:132)mtliche (cid:142)nderungen in bezug auf diese Daten, die seit den Erhebungen eingetreten sind. Artikel 3 die Angaben Jeder Mitgliedstaat zu (cid:129)bermittelt Vorg(cid:132)ngen, die nach den Anh(cid:132)ngen I bis V mitzuteilen sind, mittels digitaler (cid:154)bertragung (cid:129)ber ein Telekommu- nikationsnetz zum selben Zeitpunkt, zu dem der Vorgang von den Beh(cid:148)rden des betreffenden Mitgliedstaats erfaßt wird. Die Kommission best(cid:132)tigt den Eingang der Meldungen, sobald diese in der Datenbank validiert worden sind. Jede Eintragung neuer Daten oder Berichtigung fehler- hafter Daten bez(cid:129)glich der Merkmale und/oder der Kennzeichen eines Schiffs muß nach den in dieser Verordnung festgelegten Verfahren erfolgen. Artikel 4 Berichtigungen von fehlerhaften Angaben in der Kartei werden der Kommission in der in den Anh(cid:132)ngen I bis V beschriebenen Form binnen 30 Tagen nach dem Zeit- punkt (cid:129)bermittelt, zu dem der Fehler entdeckt wurde. Artikel 5 Die gem(cid:132)ß dieser Verordnung (cid:129)bermittelten Daten werden unter dem Vorbehalt, daß ihre Richtigkeit von den Dienststellen der Kommission (cid:129)berpr(cid:129)ft wurde, als Referenzdaten im Zusammenhang mit Rechtsvorschriften der Gemeinschaft verwendet. Die Verbindung zwischen solcher Verwendung und der Datenbank der Fischereifahrzeugkartei der Gemeinschaft wird (cid:129)ber die interne Nummer hergestellt, die in Anhang I genannt ist. Jeder Mitgliedstaat hat Zugang zu den Daten in der Fischereifahrzeugkartei der Gemeinschaft, die seine eigenen Schiffe betreffen. L 266/28 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften 1. 10. 98 Artikel 6 Die Verordnung (EG) Nr. 109/94 wird aufgehoben. Verweise auf die Artikel 1, 2, 3 und 9a der Verordnung (EG) Nr. 109/94 sind als Verweise auf die Artikel 1, 2, 3 bzw. 5 der vorliegenden Verordnung anzusehen. Verweise auf Artikel 8 der Verordnung (EG) Nr. 109/94 bei Vorg(cid:132)ngen, die sich auf die Anh(cid:132)nge I bis V der Verord- nung (EG) Nr. 109/94 beziehen, sind als Verweise auf Artikel 4 der vorliegenden Verordnung anzusehen. September 1998 (cid:129)ber die Verweise auf Artikel 4 sowie die Artikel 5 und 6 der Verordnung (EG) Nr. 109/94 sind als Verweise auf die Artikel 2 bzw. 3 der Verordnung (EG) Nr. 2091/98 vom Segmentierung der 30. Fischereiflotte der Gemeinschaft und den Fischereiauf- wand in Verbindung mit den mehrj(cid:132)hrigen Ausrichtungs- programmen (1) anzusehen. Verweise auf Artikel 8 der Verordnung (EG) Nr. 109/94 bei Vorg(cid:132)ngen, die sich auf die Tabellen A und B in Anhang VI der Verordnung (EG) Nr. 109/94 beziehen, sind als Verweise auf Artikel 5 der Verordnung (EG) Nr. 2091/98 anzusehen. Verweise auf die Artikel 3a, 5a, 8a und 9 der Verordnung (EG) Nr. 109/94 sind als Verweise auf die Artikel 1, 2, 4 bzw. 5 der Verordnung (EG) Nr. 2092/98 vom 30. September 1998 (cid:129)ber die Meldung des Fischereiaufwands f(cid:129)r bestimmte Fanggebiete und Fischereiressourcen der Gemeinschaft (2) anzusehen. Verweise auf Artikel 8 der Verordnung (EG) Nr. 109/94 bei Vorg(cid:132)ngen, die sich auf die Tabellen C und 2 in Anhang VI der Verordnung (EG) Nr. 109/94 oder auf Anhang VII der Verordnung (EG) Nr. 109/94 beziehen, sind als Verweise auf Artikel 3 der Verordnung (EG) Nr. 2092/98 anzusehen. Artikel 7 Diese Verordnung tritt am siebten Tag nach ihrer Ver(cid:148)f- fentlichung im Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemein- schaften in Kraft. Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitgliedstaat. Br(cid:129)ssel, den 30. September 1998 F(cid:129)r die Kommission Emma BONINO Mitglied der Kommission (1) Siehe Seite 36 dieses Amtsblatts. (2) Siehe Seite 47 dieses Amtsblatts. 1. 10. 98 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 266/29 ANHANG I MITZUTEILENDE ANGABEN UND BESCHREIBUNG EINER REGISTRIERUNG Feldbezeichnung Breite Ausrichtung Definition und Bemerkungen Indikator zur Aktualisierung Interne Nummer (1) Registrierland Flagge Registriernummer Schiffsname Registrierhafen Internationales Rufzeichen 3 12 3 3 14 40 5 7 (cid:190) Code der Art der Meldung (siehe Tabelle 1) links Interne Nummer des Mitgliedstaats (Code Alpha-3 ISO), gefolgt von einer einmaligen Nummer (1-9 Zeichen) Mitgliedstaat, dessen Flagge das Schiff f(cid:129)hrt (Code Alpha-3 ISO), (Verordnung (EWG) Nr. 3760/92); immer das Meldeland Mitgliedstaat, unter dessen Flagge das Schiff (Verordnung (EWG) Nr. 3760/92) f(cid:132)hrt (Code Alpha-3 ISO) (cid:190) (cid:190) links links links Einzelstaatliche Kodierung (2) links Es handelt sich um das IRCS (cid:142)ußere Kennzeichen 14 links Laut Verordnung (EWG) Nr. 1381/87 Fangger(cid:132)t 1 Fangger(cid:132)t 2 Fangger(cid:132)t 3 L(cid:132)nge (cid:129)ber alles L(cid:132)nge LL Tonnage 2930/86 Tonnage Oslo Tonnage andere Norm Leistung Hauptmaschine Leistung Hilfsmaschinen Konstruktionsmaterial Datum der Indienststellung (4) Baujahr (4) Segment 3 3 3 5 5 7 7 7 7 7 1 8 4 3 links Hauptfangger(cid:132)t, internationale FAO-Kodierung (siehe Tabelle 2) links Falls zutreffend, 2. Fangger(cid:132)t, FAO-Kodierung (siehe Tabelle 2) links Falls zutreffend, 3. Fangger(cid:132)t, FAO-Kodierung (siehe Tabelle 2) rechts In Zentimetern, wie in Verordnung (EWG) Nr. 2930/86 definiert rechts In Zentimetern, wie in Verordnung (EWG) Nr. 2930/86 definiert rechts In hundertstel Tonnen, festgelegt laut Verordnung (EWG) Nr. 2930/86 (3) rechts In hundertstel Tonnen rechts In hundertstel Tonnen, Definition durch den Mitgliedstaat zu pr(cid:132)zisieren rechts In hundertstel kW, wie in Verordnung (EWG) Nr. 2930/86 definiert rechts In hundertstel kW, gesamte installierte nicht unter Punkt „Leistung Haupt- maschine“ angegebene Leistung (cid:190) (cid:190) (cid:190) Material des Rumpfes (siehe Tabelle 3) Datum (JJJJMMTT), aus dem sich das Alter des Schiffs ergibt, definiert laut Verordnung (EWG) Nr. 2930/86 Jahr (JJJJ) der Konstruktion; bestimmt ersatzweise das Alter des Schiffs; der Wert 1850 bedeutet „1850 oder davor“ links Flottensegment (Verordnung (EG) Nr. 2091/98) L 266/30 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften 1. 10. 98 Feldbezeichnung Breite Ausrichtung Definition und Bemerkungen Einfuhrland/Ausfuhrland Datum des Vorgangs Stillegungsregelung 3 8 1 (cid:190) (cid:190) (cid:190) Code Alpha-3 ISO des Landes Zeitpunkt (JJJJMMTT), zu dem der Vorgang stattgefunden hat (5) Siehe Tabelle 4 (1) Der Mitgliedstaat verteilt an jedes Fischereifahrzeug, welches zum Zeitpunkt der Ersterfassung in dem Mitgliedstaat registriert ist und an Fischereifahrzeuge, die zum ersten Mal nach diesem Zeitpunkt in einem Mitgliedstaat registriert werden, eine einmalige Nummer. Diese Nummer darf nicht ge(cid:132)ndert werden, nicht einmal im Fall der Ausfuhr in einen anderen Mitgliedstaat; sie darf ebenfalls nicht einem anderen Fischereifahrzeug zugeteilt werden, nicht einmal im Fall der Aufgabe der Fischerei oder der Abwrackung des Schiffes, dem die Nummer zugeteilt wurde. (2) Jede (cid:142)nderung der einzelstaatlichen Kodierung erfordert die Zustimmung der Kommission. (3) Ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 3259/94 und die Entscheidung 95/84/EG. (4) Zur Festsetzung des Alters des Schiffs wird das Datum der Indienststellung oder, falls dies nicht verf(cid:129)gbar ist, der letzte Tag des Baujahrs benutzt. (5) Im Fall einer Erhebung der Fangflotte ist dies das Datum der Erhebung des Meldelands; f(cid:129)r den Neubau gilt das Datum der Indienststellung; im Fall einer Berichtigung oder Streichung das Datum des zu berichtigenden oder zu streichenden Vorgangs. Tabelle 1 (cid:190) Kodierung der Indikatoren zur Aktualisierung Erhebung Aufnahme der Fischerei (Neubau) Aufnahme der Fischerei (Umstellung auf andrere T(cid:132)tigkeit) Umbau eines Schiffs Aufnahme der Fischerei durch Einfuhr Aufgabe der Fischerei durch Ausfuhr Aufgabe der Fischerei durch Einstellung der Fangt(cid:132)tigkeit im Mitgliedstaat Aufgabe der Fischerei durch Abwrackung Berichtigung eines bereits gemeldeten Vorgangs Streichung eines bereits gemeldeten Vorgangs Tabelle 2 (cid:190) Kodierung der Fangger(cid:132)te Zug-/Schleppger(cid:132)te Grundscherbrettnetz Baumkurren Zweischiffgrundschleppnetz Snurrewade (verankert) Schottisches Wadennetz (nicht verankert) Strandwaden Dredgen Grundschleppnetze f(cid:129)r Krebstierfang Pelagisches Scherbrettnetz Pelagisches Zweischiffschleppnetz Sonstige Zug-/Schleppnetze Station(cid:132)res und anderes Ger(cid:132)t Ringwaden Kiemennetze (stehend) Kiemennetze (treibend) Trammelnetze Langleinen (fest) Langleinen (treibend) Korbreusen Schleppangel Ger(cid:132)t f(cid:129)r lebenden K(cid:148)der Sonstiges station(cid:132)res und anderes Ger(cid:132)t XXX CST CHA MOD IMP EXP RET DES COR DEL OTB TBB PTB SDN SSC SB DRB CTB OTM PTM OTG PS GNS GND GTR LLS LLD FPO LH BTF OFG Schiffe, die laut Meldung station(cid:132)res und geschlepptes Ger(cid:132)t einsetzen, gelten als Mehrzweckschiffe. 1. 10. 98 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 266/31 Tabelle 3 (cid:190) Kodierung des Rumpfmaterials Holz Metall Glasfaser/Kunststoff Sonstige Tabelle 4 (cid:190) Kodierung der Art der Stillegung Mit Zuschuß Ohne Zuschuß, ohne Verbindung zu einem Neuzugang Ohne Zuschuß, in Verbindung mit einem Neuzugang 1 2 3 4 1 2 3 L 266/32 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften 1. 10. 98 ANHANG II NACH ART DER ERKL(cid:142)RUNG MITZUTEILENDE ANGABEN L(cid:148)schung eines Vorgangs (DEL) Berichtigung eines Vorgangs (COR) Abwracken eines Schiffs (DES) Abzug eines Schiffs aus der Fischerei (RET) Ausfuhr eines Schiffs (EXP) Umbau eines Schiffs (MOD) Einfuhr eines Schiffs (IMP) Umstellung auf Fischerei (CHA) Neubau (CST) Ersterfassung (XXX) · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · (cid:190) (cid:190) · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · (cid:190) (cid:190) · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · (cid:190) (cid:190) · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · (cid:190) · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) · · · (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) · · · · · (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) · · · · (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) · · · · (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) · · · (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) Indikator zur Aktualisierung Interne Nummer Datum des Vorgangs Art des Programms Registrierland Flagge Registriernummer Schiffsname Registrierhafen Internationales Rufzeichen (cid:142)ußere Kennzeichen Fangger(cid:132)t 1 Fangger(cid:132)t 2 Fangger(cid:132)t 3 L(cid:132)nge (cid:129)ber alles L(cid:132)nge LL Tonnage 2930/86 Tonnage Oslo Tonnage andere Norm Leistung Hauptmaschinen Leistung Hilfsmaschinen Rumpfmaterial Datum der Indienststellung Baujahr Einfuhrland/Ausfuhrland Stillegungszusch(cid:129)sse · Relevant (mitzuteilen). (cid:190) Ohne Belang (Feld ignorieren) (1) Mitteilung derselben Angaben, wie sie urspr(cid:129)nglich f(cid:129)r den zu berichtigenden Vorgang mitgeteilt wurden. 1. 10. 98 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 266/33 ANHANG III BESONDERE ANGABEN NACH ART DER ERKL(cid:142)RUNG L(cid:148)schung eines Vorgangs (DEL) Berichtigung eines Vorgangs (COR) Abwracken eines Schiffs (DES) Abzug eines Schiffs aus der Fischerei (RET) Ausfuhr eines Schiffs (EXP) Umbau eines Schiffs (MOD) Einfuhr eines Schiffs (IMP) Umstellung auf Fischerei (CHA) Neubau (CST) Ersterfassung (XXX) vu vu vu vu vu vu vu vu vu – vu vu – – ? (3) ? (3) ? (4) ? (4) ? (4) vu ?,– vu vu (2) vu so so vu vu vu vu vu vu vu vu vu – vu vu – – ? (3) ? (3) ? (4) ? (4) ? (4) vu ?,– vu vu (2) vu so so vu vu vu vu vu vu vu vu vu – vu vu – – ? (3) ? (3) ? (4) ? (4) ? (4) vu ?,– vu vu (2) vu so so vu vu vu vu vu vu vu vu vu so = vu so = vu so = vu so = vu so = vu so = vu so –,= – so = vu so = vu so –,= – so –,= – so ? (3),= ? (3) so ? (3),= ? (3) so ? (4),= ? (4) so ? (4),= ? (4) so ? (4),= ? (4) vu so = ?,– ?,–,= so so so vu so so vu (2) so so vu vu so vu vu so so vu vu vu so so so so so so so so so so so so so so so so so so so so so so vu vu vu vu so so so so so so so so so so so so so so so so so so so so so so vu vu vu vu npc (1) npc (1) npc (1) npc (1) npc (1) npc (1) npc (1) npc (1) npc (1) npc (1) npc (1) npc (1) npc (1) npc (1) npc (1) npc (1) npc (1) npc (1) npc (1) npc (1) npc (1) npc (1) npc (1) vu vu vu so so so so so so so so so so so so so so so so so so so so so so so Indikator zur Aktualisierung Interne Nummer Datum des Vorgangs Art des Programms Registrierland Flagge Registriernummer Schiffsname Registrierhafen Internationales Rufzeichen (cid:142)ußere Kennzeichen Fangger(cid:132)t 1 Fangger(cid:132)t 2 Fangger(cid:132)t 3 L(cid:132)nge (cid:129)ber alles L(cid:132)nge LL Tonnage 2930/86 Tonnage Oslo Tonnage andere Norm Leistung Hauptmaschinen Leistung Hilfsmaschinen Rumpfmaterial Datum der Indienststellung Baujahr Einfuhrland/Ausfuhrland Stillegungszusch(cid:129)sse Unbekannt. ?: –: Fehlt. =: Unver(cid:132)ndert. npc: so: vu: (Ne pas corriger) Nicht berichtigen. (sans objet) Angabe gegenstandslos. (Valeur usuelle) Nur gebr(cid:132)uchliche Werte eintragen. (1) Auch jeden zul(cid:132)ssigen Spezialwert f(cid:129)r das zu berichtigende Ereignis. (2) Der Monat oder der Monat und der Tag des Monats k(cid:148)nnen unbekannt sein. (3) Mindestens eine der beiden L(cid:132)ngen. (4) Mindestens eine der drei Tonnage-Angaben. L 266/34 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften 1. 10. 98 ANHANG IV VERTEILUNG DER SPEZIALWERTE Indikator zur Aktualisierung Interne Nummer Datum des Vorgangs Art des Programms Registrierland Flagge Registriernummer Schiffsname Registrierhafen Internationales Rufzeichen (cid:142)ußere Kennzeichen Fangger(cid:132)t 1 Fangger(cid:132)t 2 Fangger(cid:132)t 3 L(cid:132)nge (cid:129)ber alles L(cid:132)nge LL Tonnage 2930/86 Tonnage Oslo Tonnage andere Norm Leistung Hauptmaschinen Leistung Hilfsmaschinen Rumpfmaterial Datum der Indienststellung Baujahr Einfuhrland/Ausfuhrland Stillegungszusch(cid:129)sse Unbekannt Fehlt Unver(cid:132)ndert Nicht berichtigen (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 99999 99999 9. 99 9. 99 9. 99 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 9. 95 (cid:190) (cid:190) 995 995 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 9. 99 9. 95 (cid:190) (cid:190) (1) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 997 997 997 9. 97 9. 97 99997 9. 97 9. 97 997 997 997 99997 99997 9. 97 9. 97 9. 97 9. 97 9. 97 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 990 990 990 9. 90 9. 90 99990 9. 90 9. 90 990 990 990 99990 99990 9. 90 9. 90 9. 90 9. 90 9. 90 0 9. 90 9990 990 0 (1) JJJJMM99 stellt einen Zeitpunkt dar, dessen Tag des Monats unbekannt ist, JJJJ9999; wenn Monat und Tag des Monats unbekannt sind. 1. 10. 98 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 266/35 ANHANG V ANGABEN NACH ART DER ERKL(cid:142)RUNG L(cid:148)schung eines Vorgangs (DEL) Berichtigung eines Vorgangs (COR) Abwracken eines Schiffs (DES) Abzug eines Schiffs aus der Fischerei (RET) Ausfuhr eines Schiffs (EXP) Umbau eines Schiffs (MOD) Einfuhr eines Schiffs (IMP) Umstellung auf Fischerei (CHA) Neubau (CST) Ersterfassung (XXX) nihil nihil (1) nihil (2) (2) nihil nihil nihil nihil nihil nihil – – ? ? ? ? ? nihil ? nihil nihil nihil so so nihil nihil nihil nihil (2) (2) nihil nihil nihil nihil nihil nihil – – ? ? ? ? ? nihil ? nihil nihil nihil so so nihil nihil nihil nihil (2) (2) nihil nihil nihil nihil nihil nihil – – ? ? ? ? ? nihil ? nihil nihil nihil so so nihil nihil nihil nihil (2) (2) nihil nihil nihil nihil nihil nihil – – ? ? ? ? ? nihil ? nihil nihil nihil nihil so nihil nihil nihil = = = = = = = = = = = = = = = = = = so so so so so nihil nihil nihil so so so so so so so so so so so so so so so so so so so so so nihil nihil nihil nihil nihil so so so so so so so so so so so so so so so so so so so so so so nihil nihil nihil nihil so so so so so so so so so so so so so so so so so so so so so so nihil nihil nihil nihil npc (2) npc npc npc npc npc npc npc npc npc npc npc npc npc npc npc npc npc npc npc npc npc nihil nihil nihil so so so so so so so so so so so so so so so so so so so so so so so Indikator zur Aktualisierung Interne Nummer Datum des Vorgangs Art des Programms Registrierland Flagge Registriernummer Schiffsname Registrierhafen Internationales Rufzeichen (cid:142)ußere Kennzeichen Fangger(cid:132)t 1 Fangger(cid:132)t 2 Fangger(cid:132)t 3 L(cid:132)nge (cid:129)ber alles L(cid:132)nge LL Tonnage 2930/86 Tonnage Oslo Tonnage andere Norm Leistung Hauptmaschinen Leistung Hilfsmaschinen Rumpfmaterial Datum der Indienststellung Baujahr Einfuhrland/Ausfuhrland Stillegungszusch(cid:129)sse Unbekannt. Fehlt. Unver(cid:132)ndert. (Ne pas corriger) Nicht berichtigen. (Sans objet) Angabe gegenstandslos (Feld ignorieren). ?: –: =: npc: so: nihil: Kein Ersatzwert. (1) Zeitpunkt der Ersterfassung im Meldeland. (2) Code des Meldelands


title: Komission asetus (EY) N:o 2102/98, annettu 30 päivänä syyskuuta 1998, viljojen tukeen sovellettavan korjauskertoimen muuttamisesta

eurovoc_concepts:
cereals
cif price
export refund
representative rate

text: L 266/80 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 1. 10. 98 KOMISSION ASETUS (EY) N:o 2102/98, annettu 30 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) syyskuuta 1998, viljojen tukeen sovellettavan korjauskertoimen muuttamisesta EUROOPAN YHTEIS(cid:153)JEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteis(cid:148)n perustamissopi- muksen, ottaa huomioon vilja-alan yhteisest(cid:132) markkinaj(cid:132)rjestelyst(cid:132) 30 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) kes(cid:132)kuuta 1992 annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 1766/92 (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna komission asetuksella (EY) N:o 923/96 (2), ja erityisesti sen 13 artiklan 8 kohdan, neuvoston asetuksen (ETY) N:o 3813/92 (4), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 150/ 95 (5), 1 artiklassa m(cid:132)(cid:132)riteltyj(cid:132) edustavia markkinakursseja k(cid:132)ytet(cid:132)(cid:132)n kolmannen maan valuuttana ilmoitetun m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)n muuntamiseen ja niiden perusteella m(cid:132)(cid:132)ritet(cid:132)(cid:132)n j(cid:132)senval- tioiden valuuttojen maatalouden muuntokurssit; muunto- kurssien vahvistamista ja soveltamista koskevat yksityis- kohtaiset s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)t annetaan komission asetuksessa (ETY) N:o 1068/93 (6), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 961/98 (7), sek(cid:132) katsoo, ett(cid:132) viljojen tukeen sovellettava korjauskerroin vahvistetaan komission asetuksessa (EY) N:o 1989/98 (3), ON ANTANUT T(cid:142)M(cid:142)N ASETUKSEN: 1 artikla t(cid:132)ll(cid:132) hetkell(cid:132) voimassa oleva viljojen tukeen sovellettava korjauskerroin olisi muutettava t(cid:132)m(cid:132)n p(cid:132)iv(cid:132)n cif-hintojen ja cif-termiiniostohintojen perusteella ja ottaen huomioon markkinoiden odotettavissa oleva kehitys, Asetuksen (ETY) N:o 1766/92, 1 artiklan 1 kohdan a, b ja c alakohdassa tarkoitettujen tuotteiden, lukuun ottamatta maltaita, ennakolta vahvistettuihin vientitukiin sovellet- tava korjauskerroin muutetaan liitteen mukaisesti. korjauskerroin ja tuki on vahvistettava samaa menettely(cid:132) noudattaen; kerrointa voidaan muuttaa kahden vahvista- misen v(cid:132)lisen(cid:132) aikana, ja 2 artikla T(cid:132)m(cid:132) asetus tulee voimaan 1 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) lokakuuta 1998. T(cid:132)m(cid:132) asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, j(cid:132)senvaltioissa. ja sit(cid:132) sovelletaan sellaisenaan kaikissa Tehty Brysseliss(cid:132) 30 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) syyskuuta 1998. Komission puolesta Franz FISCHLER Komission j(cid:132)sen (1) EYVL L 181, 1. 7. 1992, s. 21 (2) EYVL L 126, 24. 5. 1996, s. 37 (3) EYVL L 256, 18. 9. 1998, s. 23 (4) EYVL L 387, 31. 12. 1992, s. 1 (5) EYVL L 22, 31. 1. 1995, s. 1 (6) EYVL L 108, 1. 5. 1993, s. 106 (7) EYVL L 135, 8. 5. 1998, s. 5 1. 10. 98 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 266/81 viljojen tukeen sovellettavan korjauskertoimen muuttamisesta 30 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) syyskuuta 1998 annettuun komission asetukseen LIITE Tuotekoodi M(cid:132)(cid:132)r(cid:132)paikka (1) Kuluva 10 1. jakso 11 2. jakso 12 3. jakso 1 4. jakso 2 5. jakso 3 6. jakso 4 (ecua/t) 1001 10 00 9200 1001 10 00 9400 1001 90 91 9000 1001 90 99 9000 1002 00 00 9000 1003 00 10 9000 1003 00 90 9000 1004 00 00 9200 1004 00 00 9400 1005 10 90 9000 1005 90 00 9000 1007 00 90 9000 1008 20 00 9000 1101 00 11 9000 1101 00 15 9100 1101 00 15 9130 1101 00 15 9150 1101 00 15 9170 1101 00 15 9180 1101 00 15 9190 1101 00 90 9000 1102 10 00 9500 1102 10 00 9700 1102 10 00 9900 1103 11 10 9200 1103 11 10 9400 1103 11 10 9900 1103 11 90 9200 1103 11 90 9800 (cid:190) 01 (cid:190) 01 01 (cid:190) 03 02 (cid:190) 01 (cid:190) 01 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 01 01 01 01 01 (cid:190) (cid:190) 01 (cid:190) (cid:190) 01 (cid:190) (cid:190) 01 (cid:190) (1) M(cid:132)(cid:132)r(cid:132)paikat ovat: 01 kaikki kolmannet maat, 02 muut kolmannet maat, 03 Yhdysvallat, Kanada ja Meksiko. (cid:190) 0 (cid:190) 0 0 (cid:190) 0 0 (cid:190) 0 (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 0 0 0 0 0 (cid:190) (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) –1,00 (cid:190) 0 0 (cid:190) –25,00 0 (cid:190) 0 (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 0 0 0 0 0 (cid:190) (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) –1,50 (cid:190) (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) –2,00 (cid:190) 0 0 (cid:190) –25,00 0 (cid:190) 0 (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 0 0 0 0 0 (cid:190) (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) –3,00 (cid:190) (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) –3,00 (cid:190) 0 0 (cid:190) –25,00 0 (cid:190) 0 (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 0 0 0 0 0 (cid:190) (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) –4,50 (cid:190) (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) –4,00 (cid:190) 0 0 (cid:190) –25,00 0 (cid:190) 0 (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 0 0 0 0 0 (cid:190) (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) –6,00 (cid:190) (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) Huom. Alueet m(cid:132)(cid:132)ritell(cid:132)(cid:132)n komission asetuksessa (ETY) N:o 2145/92, sellaisena kuin se on muutettuna (EYVL L 214, 30. 7. 1992, s. 20)


title: 98/555/EG: Beschikking van de Commissie van 30 september 1998 houdende tweede wijziging van Beschikking 98/339/EG houdende vaststelling van beschermende maatregelen in verband met klassieke varkenspest in Spanje (kennisgeving geschied onder nummer C(1998) 2871) (Voor de EER relevante tekst)

text: L 266/84 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 1. 10. 98 BESCHIKKING VAN DE COMMISSIE van 30 september 1998 houdende tweede w¶ziging van Beschikking 98/339/EG houdende vaststelling van beschermende maatregelen in verband met klassieke varkenspest in Spanje (kennisgeving geschied onder nummer C(1998) 2871) (Voor de EER relevante tekst) (98/555/EG) Overwegende dat wegens het gunstige verloop van de situatie met betrekking tot klassieke varkenspest de maat- regelen inzake verplaatsingen van varkens en het handels- verkeer van varkenssperma uit sommige delen van Spanje moeten worden gew¶zigd; Overwegende dat de in deze beschikking vervatte maatre- gelen in overeenstemming z¶n met het advies van het Permanent Veterinair Comit(cid:130), HEEFT DE VOLGENDE BESCHIKKING GEGEVEN: Artikel 1 B¶lage 1. vervangen door de b¶lage b¶ deze beschikking. b¶ Beschikking 98/339/EG wordt I 2. Artikel 3 van en b¶lage II b¶ Beschikking 98/ 339/EG worden ingetrokken. Artikel 2 De lidstaten brengen de maatregelen die z¶ ten aanzien van het handelsverkeer toepassen, in overeenstemming met deze beschikking. Z¶ stellen de Commissie daarvan onverw¶ld in kennis. Artikel 3 Deze beschikking is gericht tot de lidstaten. Gedaan te Brussel, 30 september 1998. Voor de Commissie Franz FISCHLER Lid van de Commissie DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, Gelet op Richtl¶n 90/425/EEG van de Raad van 26 juni 1990 inzake veterinaire en zo(cid:148)technische controles in het intracommunautaire handelsverkeer in bepaalde levende dieren en producten in het vooruitzicht van de totstand- brenging van de interne markt (1), laatstel¶k gew¶zigd b¶ Richtl¶n 92/118/EEG (2), en met name op artikel 10, lid 4, Overwegende dat zich in Spanje uitbraken van klassieke varkenspest hebben voorgedaan; Overwegende dat Spanje maatregelen heeft genomen in het kader van Richtl¶n 80/217/EEG van de Raad van 22 januari 1980 tot vaststelling van gemeenschappel¶ke maatregelen ter bestr¶ding van klassieke varkenspest (3), laatstel¶k gew¶zigd b¶ de Akte van Toetreding van Oostenr¶k, Finland en Zweden; Overwegende dat het op grond van de dierziektesituatie nodig is gebleken Beschikking 97/285/EG van de Commissie van 30 april 1997 betreffende beschermende maatregelen in verband met klassieke varkenspest in Spanje (4) vast te stellen, die beschikking later te w¶zigen b¶ de Beschikkingen 97/446/EG (5), 98/93/EG (6) en 98/ 271/EG (7), en ze b¶ Beschikking 98/339/EG (8) in te trekken, en vervolgens Beschikking 98/339/EG te w¶zigen b¶ Beschikking 98/411/EG (9); Overwegende dat Spanje met betrekking tot klassieke varkenspest een nationaal bewakingsplan op basis van serologische tests heeft ingesteld dat is goedgekeurd b¶ Beschikking 98/176/EG van de Commissie (10); (1) PB L 224 van 18. 8. 1990, blz. 29. (2) PB L 62 van 15. 3. 1993, blz. 49. (3) PB L 47 van 21. 2. 1980, blz. 11. (4) PB L 114 van 1. 5. 1997, blz. 47. (5) PB L 190 van 19. 7. 1997, blz. 48. (6) PB L 18 van 23. 1. 1998, blz. 35. (7) PB L 120 van 23. 4. 1998, blz. 23. (8) PB L 148 van 19. 5. 1998, blz. 43. (9) PB L 188 van 2. 7. 1998, blz. 40. (10) PB L 65 van 5. 3. 1998, blz. 26. 1. 10. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 266/85 Comarcas veterinarias in de provincie Zaragoza B(cid:246)LAGE Alag(cid:155)n Borja Tauste Zaragoza Illueco La Almunia de Do(cid:157)a Godina Comarcas veterinarias in de provincie Sevilla Los Alcores


title: Kommissionens förordning (EG) nr 2090/98 av den 30 september 1998 om gemenskapens register över fiskefartyg

text: 1. 10. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 266/27 KOMMISSIONENS F(cid:153)RORDNING (EG) nr 2090/98 av den 30 september 1998 om gemenskapens register (cid:148)ver fiskefartyg EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR ANTAGIT DENNA F(cid:153)RORDNING Artikel 2 med beaktande av F(cid:148)rdraget om uppr(cid:132)ttandet av Euro- peiska gemenskapen, med beaktande av r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EEG) nr 3760/92 av den 20 december 1992 om ett gemenskapssystem f(cid:148)r fiske och vattenbruk (1), (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EG) nr 1181/98 (2), s(cid:132)rskilt artikel 13 i denna, och av f(cid:148)ljande sk(cid:132)l: F(cid:148)rfarandena f(cid:148)r inl(cid:132)mning av uppgifter om egenskaper och k(cid:132)nnetecken f(cid:148)r gemenskapens fiskefartyg f(cid:148)r anv(cid:132)ndning i samband med gemenskapslagstiftningen b(cid:148)r harmoniseras och f(cid:148)renklas. F(cid:148)r till(cid:132)mpningen av den gemensamma fiskeripolitik (cid:132)r det l(cid:132)mpligt att skapa en enda referensdatabas f(cid:148)r k(cid:132)nne- tecken f(cid:148)r fartygen i gemenskapens fiskeflotta. Denna databas b(cid:148)r vara separat och underh(cid:134)llas oberoende av andra dataprogram. K(cid:132)nnetecknen och den utv(cid:132)ndiga m(cid:132)rkningen skall vara registrerade i databasen enligt r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EEG) nr 2930/86 av den 22 september 1986 om definition av fiskefartygs egenskaper (3), (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EG) nr 3259/94 (4), och kommissionens f(cid:148)rordning (EEG) nr 1381/87 av den 20 maj 1987 om fastst(cid:132)llande av n(cid:132)rmare best(cid:132)mmelser f(cid:148)r m(cid:132)rkning och dokumentation av fiske- fartyg (5). Det (cid:132)r d(cid:132)rf(cid:148)r n(cid:148)dv(cid:132)ndigt att upph(cid:132)va kommissionens f(cid:148)rordning (EG) nr 109/94 av den 19 januari 1994 om gemenskapens register (cid:148)ver fiskefartyg (6), (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EG) nr 493/96 (7). De (cid:134)tg(cid:132)rder som f(cid:148)reskrivs i denna f(cid:148)rordning (cid:132)r f(cid:148)renliga med yttrandet fr(cid:134)n F(cid:148)rvaltningskommitt(cid:130)n f(cid:148)r fiske och vattenbruk. H(cid:142)RIGENOM F(cid:153)RESKRIVS F(cid:153)LJANDE. Artikel 1 Gemenskapens register (cid:148)ver fiskefartyg, nedan kallat regi- stret, skall g(cid:132)lla alla gemenskapens fiskefartyg enligt defi- nitionen i artikel 3 i f(cid:148)rordning (EEG) nr 3760/92. (1) EGT L 389, 31. 12. 1992, s. 1. (2) EGT L 164, 9. 6. 1998, s. 1. (3) EGT L 274, 25. 9. 1986, s. 1. (4) EGT L 339, 29. 12. 1994, s. 11. (5) EGT L 132, 21. 5. 1987, s. 9. (6) EGT L 19, 22. 1. 1994, s. 5. (7) EGT L 72, 21. 3. 1996, s. 12. Registret skall inneh(cid:134)lla (cid:190) resultaten fr(cid:134)n de sammanst(cid:132)llningar av uppgifter om alla gemenskapens fiskefartyg som varje medlemsstat g(cid:148)r f(cid:148)r sin fiskeflotta fr(cid:134)n och med den 1 januari 1989 eller, i s(cid:132)rskilda fall och med kommissionens sam- tycke, fr(cid:134)n och med ett senare datum, (cid:190) samtliga (cid:132)ndringar som gjorts efter sammanst(cid:132)llning- arna i den m(cid:134)n de p(cid:134)verkar de sammanst(cid:132)llda uppgif- terna. Artikel 3 Medlemsstaterna skall l(cid:132)mna uppgifter och h(cid:132)ndelser enligt bilaga I–V genom digital (cid:148)verf(cid:148)ring via telekom- munikationsn(cid:132)tet samtidigt som dessa h(cid:132)ndelser regi- streras av myndigheterna i den ber(cid:148)rda medlemsstaten. Kommissionen skall bekr(cid:132)fta mottagandet av uppgifterna s(cid:134) snart de har inf(cid:148)rts i databasen. Registrering av nya uppgifter eller r(cid:132)ttelser av felaktiga uppgifter om egenskaper eller k(cid:132)nnetecken f(cid:148)r ett fartyg skall ske enligt de f(cid:148)rfaranden som fastst(cid:132)lls i denna f(cid:148)rordning. Artikel 4 R(cid:132)ttelser av felaktiga uppgifter i registret skall enligt de n(cid:132)rmare best(cid:132)mmelser som fastst(cid:132)lls i bilaga I–V (cid:148)ver- l(cid:132)mnas till kommissionen senast 30 dagar fr(cid:134)n det datum d(cid:134) felet uppt(cid:132)cktes. Artikel 5 De uppgifter som f(cid:148)rmedlas enligt denna f(cid:148)rordning skall anv(cid:132)ndas som referensuppgifter i samband med gemen- skapslagstiftning, och deras riktighet kan kontrolleras av kommissionen. L(cid:132)nken mellan s(cid:134)dan anv(cid:132)ndning och databasen f(cid:148)r gemenskapens register (cid:148)ver fiskefartyg skall vara det interna nummer som avses i bilaga I. Varje medlemsstat skall ha tillg(cid:134)ng till de uppgifter i gemenskapens som g(cid:132)ller (cid:148)ver medlemsstatens egen flotta. fiskefartyg register L 266/28 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 1. 10. 98 Artikel 6 F(cid:148)rordning (EG) nr 109/94 upph(cid:148)r att g(cid:132)lla. H(cid:132)nvisningarna till artiklarna 1, 2, 3 och 9 a i f(cid:148)rordning (EG) nr 109/94 skall anses vara h(cid:132)nvisningarna till artik- larna 1, 2, 3 och 5 i den h(cid:132)r f(cid:148)rordningen. H(cid:132)nvisningar till artikel 8 i f(cid:148)rordning (EG) nr 109/94 f(cid:148)r de h(cid:132)ndelser som g(cid:132)ller bilagorna I–V i f(cid:148)rordning (EG) nr 109/94 skall anses vara h(cid:132)nvisningar till artikel 4 i den h(cid:132)r f(cid:148)rordningen. H(cid:132)nvisningar till artiklarna 4 respektive 5 och 6 i f(cid:148)rord- ning (EG) nr 109/94 skall anses vara h(cid:132)nvisningar till artiklarna artikel 2 respektive artikel 3 i kommissionens f(cid:148)rordning (EG) nr 2091/98 av den 30 september 1998 om segmenteringen av fiskeflottan i gemenskapen och av fiskeanstr(cid:132)ngningen i f(cid:148)rh(cid:134)llande till de fler(cid:134)riga utveck- lingsprogrammen (1). H(cid:132)nvisningar till artikel 8 i f(cid:148)rord- ning (EG) nr 109/94 f(cid:148)r de h(cid:132)ndelser som g(cid:132)ller tabel- lerna A och B i bilaga VI till f(cid:148)rordning (EG) nr 109/94 skall anses vara h(cid:132)nvisningar till artikel 5 i f(cid:148)rordning (EG) nr 2091/98. H(cid:132)nvisningar till artiklarna 3 a, 5 a, 8 a och 9 i f(cid:148)rordning (EG) nr 109/94 skall anses vara h(cid:132)nvisningar till artiklarna 1, 2, 4 och 5 i kommissionens f(cid:148)rordning (EG) nr 2092/ 98 av den 30 september 1998 om deklaration av fiskean- str(cid:132)ngningen f(cid:148)r vissa fiskeomr(cid:134)den och fiskeresurser i gemenskapen (2). H(cid:132)nvisningar till artikel 8 i f(cid:148)rordning (EG) nr 109/94 f(cid:148)r de h(cid:132)ndelser som g(cid:132)ller tabellerna C och 2 i bilaga VI till f(cid:148)rordning (EG) nr 109/94 eller bilaga VII till f(cid:148)rordning (EG) nr 109/94 skall anses vara h(cid:132)nvisningar till artikel 3 i f(cid:148)rordning (EG) nr 2092/98. Artikel 7 Denna f(cid:148)rordning tr(cid:132)der i kraft den sjunde dagen efter det att den har offentliggjorts i Europeiska gemenska- pernas officiella tidning. Denna f(cid:148)rordning (cid:132)r till alla delar bindande och direkt till(cid:132)mplig i alla medlemsstater. Utf(cid:132)rdad i Bryssel den 30 september 1998. P(cid:134) kommissionens v(cid:132)gnar Emma BONINO Ledamot av kommissionen (1) Se sida 36 i denna tidning. (2) Se sida 47 i denna tidning. 1. 10. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 266/29 BILAGA I DEFINITION AV DE UPPGIFTER SOM SKALL L(cid:142)MNAS OCH BESKRIVNING AV EN REGISTRERING F(cid:132)ltets namn Antal alfa- numeriska tecken Gruppering Definition och anm(cid:132)rkningar Registreringsindikator Internt nummer (1) Flaggstat Flagga Registreringsnummer Fartygets namn Hemmahamn Internationell radioanropssignal Utv(cid:132)ndig m(cid:132)rkning Typ av fiskeredskap 1 Typ av fiskeredskap 2 Typ av fiskeredskap 3 Total l(cid:132)ngd L(cid:132)ngd mellan perpendiklarna Tonnage 2930/86 Tonnage (Oslo-konventionen) Tonnage annan standard Huvudmaskinstyrka (cid:153)vrig maskinstyrka Byggmaterial Ibruktagningsdatum (4) Bygg(cid:134)r (4) Segment 3 12 3 3 14 40 5 7 14 3 3 3 5 5 7 7 7 7 7 1 8 4 3 (cid:190) V (cid:190) (cid:190) V V V V V V V V H H H H H H H (cid:190) (cid:190) (cid:190) V Kod f(cid:148)r anm(cid:132)lningstyp (se tabell 1). Medlemsstat (ISO-kod ALPHA-3) som tilldelat det interna numret f(cid:148)ljt av det unika numret (1–9 tecken) Medlemsstat (ISO-kod ALPHA-3) d(cid:132)r fartyget (cid:132)r registrerat som fiskefartyg (f(cid:148)rordning (EEG) nr 3760/92); alltid anm(cid:132)larlandet. Medlemsstat (ISO-kod ALPHA) vars flagg fartyget f(cid:148)r (f(cid:148)rordning (EEG) nr 3760/92) Kod i enlighet med nationell kodning (2). IRCS Enligt f(cid:148)rordning (EEG) nr 1381/87. Huvudsaklig redskapstyp kodad i enlighet med FAO:s kodning (se tabell 2). internationella Om till(cid:132)mpligt; andra viktigaste redskapstyp kodad i enlighet med FAO:s internationella kodning (se tabell 2). Om till(cid:132)mpligt; tredje viktigaste redskapstyp kodad i enlighet med FAO:s internationella kodning (se tabell 2). I centimeter enligt f(cid:148)rordning (EEG) nr 2930/86. I centimeter enligt f(cid:148)rordning (EEG) nr 2930/86. I hundradels ton enligt f(cid:148)rordning (EEG) nr 2930/86. (3) I hundradels ton I hundradels ton enligt den standard som anges av medlemsstaten. I hundradels kW enligt f(cid:148)rordning (EEG) nr 2930/86. I hundradels kW – all maskinstyrka som inte omfattas av f(cid:148)reg(cid:134)ende f(cid:132)lt. Skrovets material (se tabell 3). Datum ((cid:143)(cid:143)(cid:143)(cid:143)MMDD) som fastst(cid:132)ller fartygets (cid:134)lder enligt f(cid:148)rordning (EEG) nr 2930/86. Fastst(cid:132)ller fartygets ungef(cid:132)rliga (cid:134)lder; 1850 betyder ”1850 eller tidigare”. Segment av fiskeflottan (f(cid:148)rordning (EG) nr 2091/98) L 266/30 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 1. 10. 98 F(cid:132)ltets namn Antal alfa- numeriska tecken Gruppering Definition och anm(cid:132)rkningar Import-/exportland Registreringsdatum Bidragssystem f(cid:148)r upphuggning 3 8 1 (cid:190) (cid:190) (cid:190) ISO-kod ALPHA-3 f(cid:148)r det import- eller exportlandet. Datum ((cid:143)(cid:143)(cid:143)(cid:143)MMDD) d(cid:134) registreringen utf(cid:148)rdes (5) Se tabell 4. (1) Medlemsstaten skall ge ett unikt nummer till varje fiskefartyg som (cid:132)r registrerat i medlemsstaten p(cid:134) dagen f(cid:148)r sammanst(cid:132)llningen och till fiskefartyg som efter denna dag regisreras i medlemsstaten f(cid:148)r f(cid:148)rsta g(cid:134)ngen. Detta nummer kan inte (cid:132)ndras, inte ens vid export till en annan medlemsstat, eller tilldelas ett annat fartyg, inte ens om det fartyg som tilldelades numret huggs upp eller (cid:148)verf(cid:148)rs till annan verksamhet. (2) Alla (cid:132)ndringar i den nationella kodningen kr(cid:132)ver kommissionens godk(cid:132)nnande. (3) Senast (cid:132)ndrad genom r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EG) nr 3259/94 liksom genom kommissionens beslut 95/84/EG. (4) Ibruktagandedatumet, eller om s(cid:134)dant saknas, bygg(cid:134)rets sista dag skall best(cid:132)mma fartygets (cid:134)lder. (5) F(cid:148)r sammanst(cid:132)llningen av fiskeflottan avses sammanst(cid:132)llningsdatumet f(cid:148)r den medlemsstat som g(cid:148)r anm(cid:132)lan. F(cid:148)r nybyggen avses datumet f(cid:148)r den f(cid:148)rsta registreringen i medlemsstaten. F(cid:148)r r(cid:132)ttelser och strykningar avses datumet f(cid:148)r den h(cid:132)ndelse som skall r(cid:132)ttas eller strykas. Tabell 1 (cid:190) Kodning av registreringsindikator Sammanst(cid:132)llning Nybygge som tas i bruk f(cid:148)r fiske Ibruktagning f(cid:148)r fiske genom (cid:132)ndrad anv(cid:132)ndning (cid:142)ndring av ett fartyg Ibruktagning f(cid:148)r fiske efter import Upph(cid:148)rande med fiske efter export Upph(cid:148)rande med fiske p(cid:134) grund av tillbakag(cid:134)ng i fiskeriverksamheten Upph(cid:148)rande med fiske efter upphuggning (cid:142)ndring av tidigare registrerad h(cid:132)ndelse Strykning av tidigare registrerad h(cid:132)ndelse Tabell 2 (cid:190) Kodning f(cid:148)r typ av fiskeredskap Sl(cid:132)predskap Bottentr(cid:134)l Bomtr(cid:134)l Bottenpartr(cid:134)l Snurrevad Skotsk vad, flytvad Notar Skrapredskap Bottentr(cid:134)l f(cid:148)r kr(cid:132)ftdjur Flyttr(cid:134)l Partr(cid:134)l (pelagisk) Andra sl(cid:132)predskap Ringnotar Fasta bottengarn Drivgarn med maskor Grimgarn Bottenl(cid:134)ngrev L(cid:134)ngrev, flytande Burredskap Krokredskap Fiske med levande agn (cid:153)vriga fasta redskap och annat Fasta redskap och annat XXX CST CHA MOD IMP EXP RET DES COR DEL OTB TBB PTB SDN SSC SB DRB CTB OTM PTM OTG PS GNS GND GTR LLS LLD FPO LH BTF OFG Alla fartyg som har deklarerats anv(cid:132)nda fasta redskap och sl(cid:132)predskap betraktas som kombinationsfartyg. 1. 10. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 266/31 Tabell 3 (cid:190) Kodning av skrovets material Tr(cid:132) Metall Glasfiber/plast (cid:153)vrigt Tabell 4 (cid:190) Kodning av bidragssystem f(cid:148)r upphuggning Med offentligt bidrag Utan offentligt bidrag utan samband med nybyggnad Utan offentligt bidrag i samband med nybyggnad 1 2 3 4 1 2 3 L 266/32 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 1. 10. 98 BILAGA II UPPGIFTER SOM SKALL S(cid:142)NDAS IN EFTER ANM(cid:142)LNINGSTYP Strykning av en registrering (DEL) R(cid:132)ttelse av en registrering (COR) Upphuggning av ett fiskefartyg (DES) Upph(cid:148)rande med fiskeverksamhet (RET) Export av ett fiskefartyg (EXP) (cid:142)ndring av ett fiskefartyg (MOD) Import av ett fiskefartyg (IMP) Ibruktagning av ett fiskefartyg (CHA) Nybygge av fiskefartyg (CST) Sammanst(cid:132)llning (XXX) Registreringsindikator Internt nummer Registreringsdatum Programkategori Flaggstat Flagga Registreringsnummer Fartygets namn Hemmahamn Internationell radioanropssignal Utv(cid:132)ndig m(cid:132)rkning Typ av fiskeredskap 1 Typ av fiskeredskap 2 Typ av fiskeredskap 3 L(cid:132)ngd totalt L(cid:132)ngd mellan perpendiklarna Tonnage 2930/86 Tonnage (Oslo-konventionen) Tonnage (annan standard) Huvudmaskinstyrka (cid:153)vrig maskinstyrka Byggmaterial Ibruktagningsdatum Bygg(cid:134)r Import-/exportland Bidragssystem f(cid:148)r upphuggning · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · (cid:190) (cid:190) · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · (cid:190) (cid:190) · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · (cid:190) (cid:190) · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · (cid:190) · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) · · · (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) · · · · · (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) · · · · (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) · · · · (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) · · · (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) · Fylls i. (cid:190) Fylls inte i. (1) Samma uppgifter som de som skall l(cid:132)mnas om den registrering som skall r(cid:132)ttas 1. 10. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 266/33 BILAGA III S(cid:142)RSKILDA V(cid:142)RDEN EFTER ANM(cid:142)LNINGSTYP Strykning av en registrering (DEL) R(cid:132)ttelse av en registrering (COR) Upphuggning av ett fiskefartyg (DES) Upph(cid:148)rande med fiskeverksamhet (RET) Export av ett fiskefartyg (EXP) (cid:142)ndring av ett fiskefartyg (MOD) Import av ett fiskefartyg (IMP) Ibruktagning av ett fiskefartyg (CHA) Nybygge av fiskefartyg (CST) Sammanst(cid:132)llning (XXX) vu vu vu vu vu vu vu vu vu – vu vu – – ? (3) ? (3) ? (4) ? (4) ? (4) vu ?,– vu vu (2) vu so so vu vu vu vu vu vu vu vu vu – vu vu – – ? (3) ? (3) ? (4) ? (4) ? (4) vu ?,– vu vu (2) vu so so vu vu vu vu vu vu vu vu vu – vu vu – – ? (3) ? (3) ? (4) ? (4) ? (4) vu ?,– vu vu (2) vu so so vu vu vu vu vu vu vu vu vu so = vu so = vu so = vu so = vu so = vu so = vu so –,= – so = vu so = vu so –,= – so –,= – so ? (3),= ? (3) so ? (3),= ? (3) so ? (4),= ? (4) so ? (4),= ? (4) so ? (4),= ? (4) vu so = ?,– ?,–,= so so so vu so so vu (2) so so vu vu so vu vu so so vu vu vu so so so so so so so so so so so so so so so so so so so so so so vu vu vu vu so so so so so so so so so so so so so so so so so so so so so so vu vu vu vu npc (1) npc (1) npc (1) npc (1) npc (1) npc (1) npc (1) npc (1) npc (1) npc (1) npc (1) npc (1) npc (1) npc (1) npc (1) npc (1) npc (1) npc (1) npc (1) npc (1) npc (1) npc (1) npc (1) vu vu vu so so so so so so so so so so so so so so so so so so so so so so so (1) Alla de s(cid:132)rskilda v(cid:132)rden som medges f(cid:148)r den registrering som skall (cid:132)ndras. (2) M(cid:134)naden eller m(cid:134)naden och dagen i m(cid:134)naden kan vara ok(cid:132)nda. (3) Minst en av de tv(cid:134) l(cid:132)ngderna skall anges. (4) Minst en av de tre tonnagetyperna skall anges. Registreringsindikator Internt nummer Registreringsdatum Programkategori Flaggstat Flagga Registreringsnummer Fartygets namn Hemmahamn Internationell radioanropssignal Utv(cid:132)ndig m(cid:132)rkning Typ av fiskeredskap 1 Typ av fiskeredskap 2 Typ av fiskeredskap 3 L(cid:132)ngd totalt L(cid:132)ngd mellan perpendiklarna Tonnage 2930/86 Tonnage (Oslo-konventionen) Tonnage (annan standard) Huvudmaskinstyrka (cid:153)vrig maskinstyrka Byggmaterial Ibruktagningsdatum Bygg(cid:134)r Import-/exportland Bidragssystem f(cid:148)r upphuggning Ok(cid:132)nt. ?: –: Saknas. =: Of(cid:148)r(cid:132)ndrat. npc: R(cid:132)ttas inte. so: vu: Ej till(cid:132)mpligt (fylls inte i). Endast bruksv(cid:132)rden. L 266/34 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 1. 10. 98 BILAGA IV SKRIVS(cid:142)TT F(cid:153)R S(cid:142)RSKILDA V(cid:142)RDEN Ok(cid:132)nt Saknas Of(cid:148)r(cid:132)ndrat R(cid:132)ttas inte Registreringsindikator Internt nummer Registreringsdatum Programkategori Flaggstat Flagga Registeringsnummer Fartygets namn Hemmahamn Internationell radioanropssignal Utv(cid:132)ndig m(cid:132)rkning Typ av fiskeredskap 1 Typ av fiskeredskap 2 Typ av fiskeredskap 3 L(cid:132)ngd totalt L(cid:132)ngd mellan perpendiklarna Tonnage 2930/86 Tonnage (Oslo-konventionen) Tonnage (annan standard) Huvudmaskinstyrka (cid:153)vrig maskinstyrka Byggmaterial Ibruktagningsdatum Bygg(cid:134)r Import-/exportland Bidragssystem f(cid:148)r upphuggning (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 99999 99999 9. 99 9. 99 9. 99 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 9. 95 (cid:190) (cid:190) 995 995 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 9. 99 9. 95 (cid:190) (cid:190) (1) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 997 997 997 9. 97 9. 97 99997 9. 97 9. 97 997 997 997 99997 99997 9. 97 9. 97 9. 97 9. 97 9. 97 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 990 990 990 9. 90 9. 90 99990 9. 90 9. 90 990 990 990 99990 99990 9. 90 9. 90 9. 90 9. 90 9. 90 0 9. 90 9990 990 0 (1) (cid:143)(cid:143)(cid:143)(cid:143)MM99 anger ett datum f(cid:148)r vilket dagen i m(cid:134)naden (cid:132)r ok(cid:132)nd och (cid:143)(cid:143)(cid:143)(cid:143)9999 anger ett datum d(cid:132)r endast (cid:134)ret (cid:132)r k(cid:132)nt. 1. 10. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 266/35 BILAGA V STANDARDV(cid:142)RDEN EFTER ANM(cid:142)LNINGSTYP Strykning av en registrering (DEL) R(cid:132)ttelse av en registrering (COR) Upphuggning av ett fiskefartyg (DES) Upph(cid:148)rande med fiskeverksamhet (RET) Export av ett fiskefartyg (EXP) (cid:142)ndring av ett fiskefartyg (MOD) Import av ett fiskefartyg (IMP) Ibruktagning av ett fiskefartyg (CHA) Nybygge av fiskefartyg (CST) Sammanst(cid:132)llning (XXX) nihil nihil (1) nihil (2) (2) nihil nihil nihil nihil nihil nihil – – ? ? ? ? ? nihil ? nihil nihil nihil so so nihil nihil nihil nihil (2) (2) nihil nihil nihil nihil nihil nihil – – ? ? ? ? ? nihil ? nihil nihil nihil so so nihil nihil nihil nihil (2) (2) nihil nihil nihil nihil nihil nihil – – ? ? ? ? ? nihil ? nihil nihil nihil so so nihil nihil nihil nihil (2) (2) nihil nihil nihil nihil nihil nihil – – ? ? ? ? ? nihil ? nihil nihil nihil nihil so nihil nihil nihil = = = = = = = = = = = = = = = = = = so so so so so nihil nihil nihil so so so so so so so so so so so so so so so so so so so so so nihil nihil nihil nihil nihil so so so so so so so so so so so so so so so so so so so so so so nihil nihil nihil nihil so so so so so so so so so so so so so so so so so so so so so so nihil nihil nihil nihil npc (2) npc npc npc npc npc npc npc npc npc npc npc npc npc npc npc npc npc npc npc npc npc nihil nihil nihil so so so so so so so so so so so so so so so so so so so so so so so (1) Datum f(cid:148)r sammanst(cid:132)llningen i anm(cid:132)larlandet. (2) Kod f(cid:148)r anm(cid:132)larlandet. Registreringsindikator Internt nummer Registreringsdatum Programkategori Flaggstat Flagga Registreringsnummer Fartygets namn Hemmahamn Internationell radioanropssignal Utv(cid:132)ndig m(cid:132)rkning Typ av fiskeredskap 1 Typ av fiskeredskap 2 Typ av fiskeredskap 3 L(cid:132)ngd totalt L(cid:132)ngd mellan perpendiklarna Tonnage 2930/86 Tonnage (Oslo-konventionen) Tonnage (annan standard) Huvudmaskinstyrka (cid:153)vrig maskinstyrka Byggmaterial Ibruktagningsdatum Bygg(cid:134)r Import-/exportland Bidragssystem f(cid:148)r upphuggning Ok(cid:132)nt. ?: –: Saknas. =: Of(cid:148)r(cid:132)ndrad. npc: R(cid:132)ttas inte. so: nihil: Ej standardv(cid:132)rde. Ej till(cid:132)mplig (fylls inte i)