title: Regulamento (CE) nº 2058/98 da Comissão de 28 de Setembro de 1998 que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas

eurovoc_concepts:
export refund
rice
third country

text: L 264/36 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 9. 98 REGULAMENTO (CE) Nº 2058/98 DA COMISSÃO de 28 de Setembro de 1998 que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 3072/95 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, que estabelece a organização comum de mercado do arroz (1), alterado pelo Regulamento (CE) nº 192/98 (2), e, nomeadamente, o segundo parágrafo do nº 3 do seu artigo 13º, Considerando que, nos termos do artigo 13º do Regula- mento (CE) nº 3072/95, a diferença entre as cotações ou os preços no mercado mundial, dos produtos referidos no artigo 1º deste regulamento, e os preços destes produtos na Comunidade pode ser coberta por uma restituição à exportação; Considerando que, por força do nº 4 do artigo 13º do Regulamento (CE) nº 3072/95, as restituições devem ser fixadas tomando em consideração a situação e as perspec- tivas de evolução, por um lado, das disponibilidades em arroz e em trincas e dos seus preços no mercado da Comunidade e, por outro, dos preços do arroz e das trincas no mercado mundial; que, em conformidade com o mesmo artigo, importa também assegurar ao mercado do arroz uma situação equilibrada e um desenvolvimento natural no plano dos preços e das trocas comerciais e, além disso, ter em conta o aspecto económico das expor- tações encaradas e o interesse em evitar perturbações no mercado da Comunidade, assim como os limites decor- rentes dos acordos concluídos em conformidade com o artigo 228º do Tratado; Considerando que o Regulamento (CEE) nº 1361/76 da Comissão (3) fixou a quantidade máxima de trincas que pode conter o arroz em relação ao qual é fixada a resti- tuição à exportação e determinou a percentagem de dimi- nuição a aplicar a esta restituição quando a proporção de trincas contidas no arroz exportado for superior a esta quantidade máxima; Considerando que existem possibilidades de exportação para uma quantidade de 3 000 toneladas de arroz para determinados destinos; que é adequado o recurso ao procedimento previsto no nº 4 do artigo 7º do Regula- mento (CE) nº 1162/95 da Comissão (4), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº (1) JO L 329 de 30. 12. 1995, p. 18. (2) JO L 20 de 27. 1. 1998, p. 16. (3) JO L 154 de 15. 6. 1976, p. 11. (4) JO L 117 de 24. 5. 1995, p. 2. 444/98 (5); que é conveniente ter em conta tal aquando da fixação das restituições; facto Considerando que o Regulamento (CE) nº 3072/95, no nº 5 do artigo 13º, definiu os critérios específicos que se deve ter em conta para o cálculo da restituição à exportação do arroz e das trincas; Considerando que a situação do mercado mundial ou as exigências específicas de determinados mercados podem tornar necessária a diferenciação da restituição em relação a determinados produtos, segundo o destino; Considerando que, para ter em conta a procura existente em arroz longo empacotado em determinados mercados, é necessário prever a fixação de uma restituição específica em relação ao produto em causa; Considerando que a restituição deve ser fixada pelo menos uma vez por mês; que pode ser alterada no inter- valo; Considerando que a aplicação destas modalidades à situação actual do mercado do arroz e, nomeadamente, às cotações do preço do arroz e das trincas na Comunidade e no mercado mundial, leva a fixar a restituição nos montantes considerados no anexo do presente regula- mento; Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Cereais, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º restituições à exportação, no próprio estado, dos As produtos referidos no artigo 1º do Regulamento (CE) nº 3072/95, excluindo os referidos no nº 1, alínea c), do referido artigo, são fixadas nos montantes indicados no anexo. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor em 1 de Outubro de 1998. (5) JO L 56 de 26. 2. 1998, p. 12. 29. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 264/37 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 28 de Setembro de 1998. Pela Comissão Franz FISCHLER Membro da Comissão do regulamento da Comissão, de 28 de Setembro de 1998, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas ANEXO Código do produto Destino (1) (em ecus/t) Montante das restituições (2) Código do produto Destino (1) (em ecus/t) Montante das restituições (2) 1006 20 11 9000 1006 20 13 9000 1006 20 15 9000 1006 20 17 9000 1006 20 92 9000 1006 20 94 9000 1006 20 96 9000 1006 20 98 9000 1006 30 21 9000 1006 30 23 9000 1006 30 25 9000 1006 30 27 9000 1006 30 42 9000 1006 30 44 9000 1006 30 46 9000 1006 30 48 9000 1006 30 61 9100 1006 30 61 9900 1006 30 63 9100 1006 30 63 9900 1006 30 65 9100 01 01 01 (cid:190) 01 01 01 (cid:190) 01 01 01 (cid:190) 01 01 01 (cid:190) 01 02 03 04 01 04 01 02 03 04 01 04 01 02 03 04 82,00 82,00 82,00 (cid:190) 82,00 82,00 82,00 (cid:190) 82,00 82,00 82,00 (cid:190) 82,00 82,00 82,00 (cid:190) 102,00 108,00 113,00 102,00 102,00 102,00 102,00 108,00 113,00 102,00 102,00 102,00 102,00 108,00 113,00 102,00 1006 30 65 9900 1006 30 67 9100 1006 30 67 9900 1006 30 92 9100 1006 30 92 9900 1006 30 94 9100 1006 30 94 9900 1006 30 96 9100 1006 30 96 9900 1006 30 98 9100 1006 30 98 9900 1006 40 00 9000 01 04 05 (cid:190) 01 02 03 04 01 04 (cid:190) 01 02 03 04 01 04 (cid:190) 01 02 03 04 01 04 (cid:190) 05 (cid:190) (cid:190) 102,00 102,00 108,00 (cid:190) 102,00 108,00 113,00 102,00 102,00 102,00 (cid:190) 102,00 108,00 113,00 102,00 102,00 102,00 (cid:190) 102,00 108,00 113,00 102,00 102,00 102,00 (cid:190) 108,00 (cid:190) (cid:190) (1) Os destinos são identificados do seguinte modo: 01 Liechtenstein, Suíça, as comunas de Livigno e Campione d’Itália, 02 As zonas I, II, III, VI, Ceuta e Melilha, 03 As zonas IV, V, VII c), o Canadá e a zona VIII com exclusão do Suriname, da Guiana e de Madagáscar, 04 Destinos referidos no artigo 34º do Regulamento (CEE) nº 3665/87 da Comissão alterado, 05 Ceuta e Melilha; restituições fixadas no âmbito do procedimento previsto nº 4 do artigo 7º do Regulamento (CE) nº 1162/95 para uma quantidade de 1 000 toneladas. (2) Restituições fixadas no âmbito do procedimento previsto nº 4 do artigo 7º do Regulamento (CE) nº 1162/95 para uma quantidade de 3 000 toneladas. NB: As zonas são as delimitadas no anexo do Regulamento (CEE) nº 2145/92 da Comissão alterado


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 2858/98 af Angela SIERRA GONZÁLEZ til Kommissionen. Opførelse af et aftapningsanlæg i Taguluche (La Gomera - De Kanariske Øer)

eurovoc_concepts:
Canary Islands
bottling
environmental impact
environmental protection
impact study
location of industry
mineral water
protected area
protection of animal life
protection of plant life

formats: html print


title: WRITTEN QUESTION No. 2894/98 by Wilmya ZIMMERMANN to the Commission. Problems in implementing Article 8 ff. of the EU Treaty (citizenship of the Union, free movement)

eurovoc_concepts:
EU Member State
EU programme
Treaty on European Union
action programme
administrative cooperation
free movement of persons
labour mobility
report
residence permit
social policy

formats: html pdf print

text: C 142/54 Euroopan yhteisöjen virallinen lehti FI 21. 5. 1999 (1999/C 142/065) KIRJALLINEN KYSYMYS E-2894/98 esittäjä(t): Wilmya Zimmermann (PSE) komissiolle (28. syyskuuta 1998) Aihe: Ongelmat EY:n perustamissopimuksen 8-8 e artiklan toteutuksessa (unionin kansalaisuus, vapaa liikkuminen) Monien jäsenvaltioiden ulkomaalaislain asettamat rajoitukset ovat usein ristiriidassa EY:n perustamisso- pimuksen 8 artiklan tavoitteiden kanssa. Sosiaalisia kysymyksiä ja työtä koskevat lait asettavat ulkomaa- laiset usein oman maan kansalaisia huonompaan asemaan. Mitä komissio tekee jäsenvaltioiden ulkomaalaislain suhteen vapaan liikkumisen ongelmien poistami- seksi? Komission jäsenen M. Montin komission puolesta antama vastaus (11. joulukuuta 1998) EY:n perustamissopimuksen 8a artiklassa määrätään, että jokaisella unionin kansalaisella on oikeus vapaasti liikkua ja oleskella jäsenvaltioiden alueella. Oikeuteen sovelletaan niitä rajoituksia ja edelly- tyksiä, joista määrätään EY:n perustamissopimuksessa ja sen täytäntöönpanomääräyksissä. Komissio halusi tehdä yhteenvedon kaikista niistä seurauksista, joita unionin kansalaisuuden sisällyttä- minen perustamissopimukseen aiheuttaa ja pyysi tammikuussa 1996 Simone Veilin johtamaa korkean tason asiantuntijaryhmää yksilöimään alalla vielä olevat ongelmat, arvioimaan ne ja ehdottamaan ratkaisuja. Asiantuntijaryhmä esitteli kertomuksensa maaliskuussa 1997 ja se on myös toimitettu parlamentille. Komissio antoi kaksi kuukautta myöhemmin toisen kertomuksen unionin kanalaisuudes- ta (1) arvioidaakseen unionin kansalaisuuden soveltamista käytännössä. Kesäkuussa 1997 komissio hyväksyi sisämarkkinoiden toimintasuunnitelman (2), joka vahvistettiin Amsterdamin Euroooppa-neu- vostossa. Siihen sisältyi ehdotuksia oleskeluoikeudesta, sosiaaliturvasta ja työvoiman liikkuvuudesta. Komissio on sen jälkeen ilmoittanut useista toimista, jotka luetellaan yksityiskohtaisesti 1. heinäkuuta 1998 neuvostolle ja parlamentille toimitetussa tiedonannossa (3). Samassa tiedonannossa ilmoitettiin myös useista uusista aloitteista, joilla on tarkoitus helpottaa henkilöiden vapaata liikkuvuutta yhteisössä ja vahvistaa kansalaisten oikeuksia. Aloitteet koskevat maahantulo- ja oleskeluoikeuksia, työnsaantia, sosiaaliturvaa ja perhettä koskevia oikeuksia, verotuskohtelua ja taloudellisia kysymyksiä, kulttuuriin liittyviä oikeuksia, kolmansien maiden kansalaisten erityisasemaa ja yksityishenkilöiden oikeuksien turvaamista. Sosiaali- ja työlainsäädännön osalta komissio antoi vuonna 1997 toimintasuunnitelman työntekijöiden vapaasta liikkuvuudesta (4). Toimintasuunnitelmassa osoitetaan tapoja yhteistyön kehittämiseksi ja vastuun lisäämiseksi. Lisäksi siinä esitetään, miten tietoa työntekijöiden oikeudesta vapaaseen liikku- vuuteen voidaan lisätä ja saada avoimemmaksi muun muassa viranomaisten yhteistyön ja erilaisten tiedotusjärjestelmien avulla, luomalla työntekijöitä varten erityisiä yhteys- ja tietopisteitä, tehostamalla yhteistyötä työmarkkinaosapuolten kanssa ja tiedottamalla avoimemmin oikeudesta vapaaseen liikku- vuuteen. Lisäksi komissio on jo tehnyt ehdotuksen työntekijöiden vapaasta liikkuvuudesta yhteisön alueella 15. lokakuuta 1968 annetun asetuksen (ETY) 1612/68 (5) ja jäsenvaltioiden työntekijöiden ja heidän perheidensä liikkumista ja oleskelua yhteisön alueella koskevien rajoitusten poistamisesta 15. lokakuuta 1968 annetun neuvoston direktiivin 68/360/ETY (5) tarkistamisesta. (1) KOM(97) 230 lopullinen. (2) SEK(97)1 lopullinen. (3) KOM(98) 403 lopullinen. (4) KOM(97) 586 lopullinen. (5) EYVL L 257, 19. 10. 1968


title: WRITTEN QUESTION No. 2884/98 by Jaime VALDIVIELSO DE CUÉ to the Commission. Mobile telephone calls

eurovoc_concepts:
economic survey
harmonisation of prices
price disparity
radio telecommunications
systems interconnection
telephone charges
transmission network


title: WRITTEN QUESTION No. 2864/98 by Hiltrud BREYER to the Council. Basing limit values on children - Assessment of impact on children - Children's ecological rights

eurovoc_concepts:
air quality
child
environmental standard
impact study
ozone
public health
respiratory disease


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 2864/98 dell'on. Hiltrud BREYER al Consiglio. Aggiustamento dei valori limite ai bambini - valutazione di impatto sui bambini - diritti ecologici dei bambini


title: WRITTEN QUESTION No. 2841/98 by Carlos CARNERO GONZÁLEZ to the Commission. Undertaking of July 1998 given by the Spanish Ministry for Development to the autonomous communities on the Madrid- Valladolid high-speed train route involving building a tunnel

eurovoc_concepts:
European Commission
Spain
engineering structure
environmental impact
exchange of information
high-speed transport
impact study
rail network
rail transport
trans-European network

text: 21. 5. 1999 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 142/45 (1999/C 142/054) SKRIFTLIG FRÅGA E-2840/98 från Carmen Díez de Rivera Icaza (PSE) till kommissionen (28 september 1998) Angående: Caulerpa taxifolia Kan kommissionen informera om hur arbetet med att utvinna algen caulerpa taxifolia, som finansieras via Life-programmet, har framskridit under innevarande år? Svar från Ritt Bjerregaard på kommissionens vägnar (28 oktober 1998) Inom ramen för det finansiella instrumentet LIFE godkändes 1995 ett multinationellt projekt för att övervaka utbredningen (inte utvinningen) av caulerpa taxifolia i Medelhavet. Arbetet samordnades av den franska vetenskapliga intressegruppen GIS Posidonie. Upp till 50 % av projektet, vars stödberättigade kostnader uppgår till 968 000 ecu, finansieras av gemenskapen. Projektet omfattar fyra verksamhetsområden. Det första området gäller upptäckt och övervakning av ny algtillväxt (publikationer för att uppmana allmänheten att komma in med upplysningar, modell för utbredningsprognoser, utbredningsrapporter). Det andra området avser demonstration av algutrotningsmetoder, bland annat med hjälp av varm saltlag, kopparjoner via elektrolys och jon- utbytesmembraner. Inom det tredje området undersöks caulerpas förruttnelseprodukter och deras eventuella ackumulering i näringskedjan. Slutligen genomför man informationskampanjer för allmän- heten och beslutsfattare och visar vetenskapsmän i Malta, Tunisien och Algeriet hur de kan upptäcka och övervaka algen. Projektet framskrider normalt och skall enligt planerna avslutas i februari 1999. Projektsamordnaren offentliggör regelbundet aktualiserade skrifter om verksamheten och om algens utbredning. Bland de senaste publikationerna hänvisas frågeställaren framför allt till följande: − Meinesz A. , Cottalorda J. M. , Chiaverini D. , Cassar N. & Vaugelas J. de, 1998, Suivi de l’invasion de l’algue Caulerpa Taxifolia en Méditerranée: situation au 31 décembre 1997 (”Övervakning av algen caulerpa taxifolias utbredning i Medelhavet: situationen den 31 december 1997”), förlag LEML- UNSA, 238 sidor (i tryck). − Boudouresque C. F. , Meinesz A. & Gravez V. , 1998, Scientific papers and documents dealing with the Caulerpa Taxifolia seaweed introduced into the Mediterranean. Tenth edition. (”Vetenskapliga skrifter och dokument om algen caulerpa taxifolia i Medelhavet, tionde upplagan”), förlag GIS Posidonie, Marseille, Frankrike, 66 sidor. Det är också möjligt att direkt kontakta projektsamordnaren (professor C. G. Boudouresque, GIS Posidonie, Parc scientifique et technique de Luminy, Case 901, F13288 Marseille cedex 09). (1999/C 142/055) SKRIFTLIG FRÅGA E-2841/98 från Carlos Carnero González (GUE/NGL) till kommissionen (28 september 1998) Angående: Löfte avgivet i juli 1998 av det spanska ministeriet för offentliga arbeten till de autonoma regionerna om snabbtågsprojektet Madrid-Valladolid som medför byggandet av en tunnel Enligt uppgifter i tidningen ”El Mundo” lät ministeriet för offentliga arbeten måndagen den 27 juli informera ordförandena i de autonoma regionerna Kastilien-León och Galicien om att dess prioriterade snabbtågsprojekt Madrid-Valladolid skulle innebära att en mer än 30 kilometer lång tunnel konstruerades under Sierra de Guadarrama. Ministeriet meddelade att en offentlig anbudsinfordran skulle utlysas så att de intresserade företagen skulle kunna lägga fram sina projekt, studera den ekonomiska och tekniska lönsamheten och fatta ett slutgiltigt beslut. Ordföranden för den lokala regeringen i Madrid sade sig vara nöjd med centralregeringens beslut


title: Regolamento (CE) n. 2072/98 del Consiglio del 28 settembre 1998 che modifica il regolamento (CE) n. 3072/95 relativo all'organizzazione comune del mercato del riso, per quanto riguarda l'applicazione del regime di pagamento compensativo

eurovoc_concepts:
EU Member State
common organisation of markets
monetary compensatory amount
rice
utilised agricultural area

text: L 265/4 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 30. 9. 98 REGOLAMENTO (CE) N. 2072/98 DEL CONSIGLIO del 28 settembre 1998 che modifica il regolamento (CE) n. 3072/95 relativo all’organizzazione comune del mercato del riso, per quanto riguarda l’applicazione del regime di pagamento compensativo IL CONSIGLIO DELL’UNIONE EUROPEA, visto il trattato che istituisce la Comunit(cid:133) europea, in particolare l’articolo 43, vista la proposta della Commissione (1), visto il parere del Parlamento europeo (2), considerando che, nell’ambito del regime di sostegno ai produttori di riso, l’articolo 6 del regolamento (CE) n. 3072/95 (3), fissa una superficie di base nazionale per ciascuno Stato membro produttore, ad eccezione della Francia per la quale sono istituite due superfici di base; che (cid:138) opportuno accogliere la domanda della Repubblica ellenica di fissare anche per tale paese produttore due superfici di base, senza tuttavia differenziare l’importo del pagamento compensativo, allo scopo soprattutto di mantenere le superfici coltivate a riso in talune regioni nelle quali non esiste altra possibilit(cid:133) effettiva di colture alternative, rispettando comunque gli obiettivi del regime; considerando che occorre modificare di conseguenza il regolamento (CE) n. 3072/95, HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 All’articolo 6 del regolamento (CE) n. 3072/95, i paragrafi 3 e 4 sono sostituiti dal testo seguente: «3. Gli importi dei pagamenti compensativi sono fissati come segue: Ecu/ha 1997/1998 1998/1999 1999/2000 e campagne successive 111,44 222,89 334,33 Spagna Francia (cid:190) territorio metropolitano (cid:190) Guiana francese 96,35 131,80 192,70 263,60 289,05 395,40 Grecia (cid:190) dipartimenti di Thessaloniki, Serre e Ftiotide (cid:190) altri dipartimenti Italia Portogallo 131,27 131,27 262,55 262,55 393,82 393,82 106,00 212,00 318,01 106,18 212,36 318,53 (1) GU C 159 del 26. 5. 1998, pag. 17. (2) GU C 292 del 21. 9. 1998. (3) GU L 329 del 30. 12. 1995, pag. 18. Regolamento modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 192/98 (GU L 20 del 27. 1. 1998, pag. 16). 30. 9. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 265/5 Al fine di ottenere un migliore orientamento della produzione, gli importi del paga- mento compensativo possono essere differenziati secondo la variet(cid:133), mediante l’applica- zione di maggiorazioni e detrazioni. I pagamenti compensativi sono versati tra il 16 ottobre e il 31 dicembre successivo all’inizio della campagna in corso. 4. (cid:221) istituita una superficie di base nazionale per ciascuno Stato membro produttore. Tuttavia, per la Francia e la Grecia sono istituite due superfici di base. Le superfici di base sono fissate come segue: Spagna: Francia: (cid:190) territorio metropolitano (cid:190) Guiana francese Grecia: (cid:190) dipartimenti di Thessaloniki, Serre e Ftiotide (cid:190) altri dipartimenti Italia: Portogallo: 104 973 ha 24 500 ha 5 500 ha 22 330 ha 2 561 ha 239 259 ha 34 000 ha» Articolo 2 Il presente regolamento entra in vigore il terzo giorno successivo alla pubblicazione nella Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee. Esso si applica a decorrere dal 1o settembre 1998. Il presente regolamento (cid:138) obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, add(cid:141) 28 settembre 1998. Per il Consiglio Il presidente W. MOLTERER


title: WRITTEN QUESTION No. 2852/98 by Umberto BOSSI to the Commission. Preservation of natural habitats

eurovoc_concepts:
Emilia-Romagna
coastal protection
complaint to the Commission
conifer
countryside conservation
environmental protection
forest conservation
harbour installation
nature reserve
road building

text: 15. 10. 1999 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti C 297/33 (1999/C 297/044) KIRJALLINEN KYSYMYS E-2852/98 esittäjä(t): Umberto Bossi (TDI) komissiolle (28. syyskuuta 1998) Aihe: Luonnollisen elinympäristön suojeleminen Ravennan ja Emilia Romagnan alueen kunnallis- ja maakuntaviranomaiset ovat allekirjoittaneet sopimuksen ”Ravennan satama-alue” -erityisohjelman toteuttamiseksi, jonka tarkoituksena on rakentaa matkustajatermi- naali sekä siihen liittyvät maayhteydet. Alustavan suunnitelman mukaan nämä yhteystiet kulkisivat valtion omistamien mäntymetsäalueiden, Pislassa Baionan ja Pineta di San Vitalen läpi, mikä rikkoisi lukuisia, Adrianmeren rannikon viimeisten koskematto- mien alueiden suojelemiseksi laadittuja lakimääräyksiä. , Ottaen huomioon, että perustuslakituomioistuin on kerran toisensa jälkeen vahvistanut luonnon ja ympäristön sekä niihin liittyvien suojelumääräysten arvon ensisijaisuuden, , ottaen huomioon, että suunnitellut toimet lisäävät huomattavasti tiepinta-alaa sekä valaistuslaitteiden määrää Pialassa Baionassa (alue kuuluu RAMSAR-sopimuksen suojelemiin alueisiin ja se saa rahoitusta yhteisön LIFE-ohjelmalta), , ottaen huomioon, että suunnitellut toimet rikkoisivat erityisiä, luonnonpuistoissa sijaitsevien männikkö- jen suojelemiseksi laadittuja määräyksiä (ASFD-männikkö, sez. Staggioni, la Pineta di San Vitale), , ottaen huomioon, että jotkut kyseessä olevista alueista katsotaan Z. P. S. -alueiksi (erityissuojelun kohteena olevat alueet) ja toiset S. I. C. -alueiksi, , ottaen huomioon, että kyseessä olevaa hanketta ei voida pitää intermodaalisena, sillä se itse asiassa lisää liikenteen määrää teillä, , ottaen huomioon, että edellä mainitut viranomaiset ovat kansalaisten toistuvista vastalauseista johtuen laatineet toisen sopimuksen, joka ei kuitenkaan korvaa ensimmäistä sopimusta, voiko komissio kertoa, onko mainittujen ”intermodaalisten” hankkeiden toteutus direktiivin 92/43 (1) tai muiden direktiivien vastaista (1) EYVL L 206, 22. 7. 1992, s. 7. Komission jäsenen Ritt Bjerregaardin komission puolesta antama vastaus (27. lokakuuta 1998) Komissiolle on vastikään tehty parlamentin jäsenen mainitsemaa hanketta koskeva valitus, joka on parhaillaan käsiteltävänä komissiossa. Italian viranomaisia on pyydetty toimittamaan yksityiskohtaisia lisätietoja hankkeesta. Komissio toteuttaa tarvittavat toimenpiteet, joilla varmistetaan yhteisön lainsäädännön noudattaminen. (1999/C 297/045) KIRJALLINEN KYSYMYS E-2853/98 esittäjä(t): Jens-Peter Bonde (EDD) komissiolle (28. syyskuuta 1998) Aihe: Tanska ja Schengenin sopimus Voiko Tanska irtautua Schengenin sopimuksesta ja ottaa vapaasti käyttöön henkilöiden tarkastukset, jotka nyt on pitänyt lakkauttaa?


title: QUESTION ECRITE no 2976/98 de Honório NOVO à la Commission. L'ESB au Portugal

eurovoc_concepts:
European Commission
Portugal
access to information
animal disease
application of EU law
cattle
exchange of information
public health
veterinary inspection
veterinary legislation


title: Commission Regulation (EC) No 2065/98 of 28 September 1998 on the supply of vegetable oil as food aid

eurovoc_concepts:
Haiti
Madagascar
Peru
food aid
vegetable oil

formats: pdf print

text: L 264/50 EN Official Journal of the European Communities 29. 9. 98 COMMISSION REGULATION (EC) No 2065/98 of 28 September 1998 on the supply of vegetable oil as food aid THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, Having regard to the Treaty establishing the European Community, Having regard to Council Regulation (EC) No 1292/96 of 27 June 1996 on food-aid policy and food-aid manage- ment and special operations in support of food security (1), and in particular Article 24(1)(b) thereof, Whereas the abovementioned Regulation lays down the list of countries and organisations eligible for Community aid and specifies the general criteria on the transport of food aid beyond the fob stage; Whereas, following the taking of a number of decisions on the allocation of food aid, the Commission has al- located vegetable oil to certain beneficiaries; Whereas it is necessary to make these supplies in accord- ance with the rules laid down by Commission Regulation (EC) No 2519/97 of 16 December 1997 laying down general rules for the mobilisation of products to be supplied under Council Regulation (EC) No 1292/96 as Community food aid (2); whereas it is necessary to specify the time limits and conditions of supply to determine the resultant costs; Whereas, in order to ensure that the supplies are carried out for a given lot, provision should be made for tenderers to be able to mobilise either rape-seed oil or sunflower oil; whereas the contract for the supply of each such lot is to be awarded to the tenderer submitting the lowest tender, HAS ADOPTED THIS REGULATION: Article 1 Vegetable oil shall be mobilised in the Community, as Community food aid for supply to the recipients listed in the Annex, in accordance with Regulation (EC) No 2519/ 97 and under the conditions set out in the Annex. The supply shall cover the mobilisation of vegetable oil produced in the Community. For lot A the mobilisation may not involve a product manufactured and/or packaged under inward processing arrangements. For lot A, tenders shall cover either rape-seed oil or sunflower oil. Tenders shall be rejected unless they specify the type of oil to which they relate. The tenderer is deemed to have noted and accepted all the general and specific conditions applicable. Any other condition or reservation included in his tender is deemed unwritten. Article 2 This Regulation shall enter into force on the day following its publication in the Official Journal of the European Communities. This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at Brussels, 28 September 1998. For the Commission Franz FISCHLER Member of the Commission (1) OJ L 166, 5. 7. 1996, p. 1. (2) OJ L 346, 17. 12. 1997, p. 23. 29. 9. 98 EN Official Journal of the European Communities L 264/51 ANNEX LOT A 1. Action No: 757/96 (A1); 236/97 (A2); 237/97 (A3) 2. Beneficiary (2): Euronaid, PO Box 12, 2501 CA Den Haag, Nederland tel. : (31-70) 33 05 757; fax: (31-70) 36 41 701; telex: 30960 EURON NL 3. Beneficiary’s representative: to be designated by the recipient 4. Country of destination: A1: Haiti; A2 + A3: Madagascar 5. Product to be mobilised: vegetable oil: refined rapeseed oil or refined sunflower oil 6. Total quantity (tonnes net): 285 7. Number of lots: 1 in 3 parts (A1: 90 tonnes; A2: 180 tonnes; A3: 15 tonnes) 8. Characteristics and quality of the product (3) (4) (6): see OJ C 114, 29. 4. 1991, p. 1 (III. A. (1)(a) or (b)) 9. Packaging (7): see OJ C 267, 13. 9. 1996, p. 1 (10. 4. A, B and C(2)) 10. Labelling or marking (5): see OJ C 114, 29. 4. 1991, p. 1 (III. A. (3)) (cid:190) Language to be used for the markings: French (cid:190) Supplementary markings: (cid:190) 11. Method of mobilisation of the product: mobilisation of refined vegetable oil produced in the a product manufactured and/or packaged under involve Community. Mobilisation may not inward-processing arrangements. 12. Specified delivery stage: free at port of shipment 13. Alternative delivery stage: (cid:190) 14. (a) Port of shipment: (cid:190) (b) Loading address: (cid:190) 15. Port of landing: (cid:190) 16. Place of destination: (cid:190) (cid:190) port or warehouse of transit: (cid:190) (cid:190) overland transport route: (cid:190) 17. Period or deadline of supply at the specified stage: (cid:190) first deadline: 2 (cid:190) 22. 11. 1998 (cid:190) second deadline: 16. 11 (cid:190) 6. 12. 1998 18. Period or deadline of supply at the alternative stage: (cid:190) first deadline: (cid:190) (cid:190) second deadline: (cid:190) 19. Deadline for the submission of tenders (12 noon, Brussels time): (cid:190) first deadline: 13. 10. 1998 (cid:190) second deadline: 27. 10. 1998 20. Amount of tendering guarantee: ECU 15 per tonne 21. Address for submission of tenders and tendering guarantees (1): Bureau de l’aide alimentaire, Attn Mr T. Vestergaard, B(cid:131)timent Loi 130, bureau 7/46, Rue de la Loi/Wetstraat 200, B-1049 Bruxelles/Brussel telex: 25670 AGREC B; fax: (32-2) 296 70 03 / 296 70 04 (exclusively) 22. Export refund: (cid:190) L 264/52 EN Official Journal of the European Communities 29. 9. 98 LOT B 1. Action No: 1505/95 2. Beneficiary (2): Peru 3. Beneficiary’s representative: Fondo de Contravalor Per(cid:156)-Uni(cid:155)n Europea, Pasaje Lynch 165, San Isidro, Lima 27 tel. : (51 1) 442 41 36; fax: 422 23 59 4. Country of destination: Peru 5. Product to be mobilised: refined soya-bean oil 6. Total quantity (tonnes net): 2 800 7. Number of lots: 1 8. Characteristics and quality of the product (3) (4) (8): (cid:190) 9. Packaging: see OJ C 267, 13. 9. 1996, p. 1 (10. 7. A and B(3)) 10. Labelling or marking (5): see OJ C 114, 29. 4. 1991, p. 1 (III. A(3)) (cid:190) Language to be used for the markings: Spanish (cid:190) Supplementary markings: ‘Fecha de caducidad:. ' 11. Method of mobilisation of the product: the Community market 12. Specified delivery stage: free at port of landing (cid:190) port warehouse (9) 13. Alternative delivery stage: free at port of shipment 14. (a) Port of shipment: (cid:190) (b) Loading address: (cid:190) 15. Port of landing: Callao 16. Place of destination: (cid:190) (cid:190) port or warehouse of transit: (cid:190) (cid:190) overland transport route: (cid:190) 17. Period or deadline of supply at the specified stage: (cid:190) first deadline: 20. 12. 1998 (cid:190) second deadline: 3. 1. 1999 18. Period or deadline of supply at the alternative stage: (cid:190) first deadline: 9 (cid:190) 22. 11. 1998 (cid:190) second deadline: 23. 11 (cid:190) 6. 12. 1998 19. Deadline for the submission of tenders (12 noon, Brussels time): (cid:190) first deadline: 13. 10. 1998 (cid:190) second deadline: 27. 10. 1998 20. Amount of tendering guarantee: ECU 15 per tonne 21. Address for submission of tenders and tendering guarantees (1): Bureau de l’aide alimentaire, Attn. Mr T. Vestergaard, B(cid:131)timent Loi 130, bureau 7/46, Rue de la Loi/Wetstraat 200, B-1049 Bruxelles/Brussel telex: 25670 AGREC B; fax: (32 2) 296 70 03 / 296 70 04 (exclusively) 22. Export refund: (cid:190) 29. 9. 98 EN Official Journal of the European Communities L 264/53 Notes: (1) Supplementary information: Andr(cid:130) Debongnie (tel. : (32-2) 295 14 65), Torben Vestergaard (tel. : (32-2) 299 30 50). (2) The supplier shall contact the beneficiary or its representative as soon as possible to establish which consignment documents are required. (3) The supplier shall deliver to the beneficiary a certificate from an official entity certifying that for the product to be delivered the standards applicable, relative to nuclear radiation, in the Member State concerned, have not been exceeded. The radioactivity certificate must indicate the caesium-134 and -137 and iodine-131 levels. (4) The supplier shall supply to the beneficiary or its representative, on delivery, the following document: (cid:190) health certificate. (5) Notwithstanding OJ C 114 of 29. 4. 1991, point III. A(3)(c) is replaced by the following: ‘the words “European Community”'. (6) Tenders shall rejected unless they specify the type of oil to which they relate. (7) Shipment to take place in 20-foot containers, condition FCL/FCL (each containing maximum 15 tonnes net). The supplier shall be responsible for the cost of making the container available in the stack position at the container terminal at the port of shipment. The beneficiary shall be responsible for all subsequent loading costs, including the cost of moving the containers from the container terminal. The supplier has to submit to the beneficiary’s agent a complete packing list of each container, specifying the number of bags belonging to each action number as specified in the invitation to tender. The supplier has to seal each container with a numbered locktainer (Oneseal, Sysko, Locktainer 180 or a similar high-security seal) the number of which is to be provided to the beneficiary’s representative. (8) Refined soya-bean oil meeting the following criteria: (cid:190) appearance, at room temperature: clear and brilliant, (cid:190) flavour and odour: bland, (cid:190) free fatty acids: maximum 0,1 %, (cid:190) water and impurities: maximum 0,05 %, (cid:190) colour, Lovibond 5 1/4 (red/yellow): maximum 1,5/15, (cid:190) peroxide value (meq/kg): maximum 2,0, (cid:190) specific gravity at 20 (cid:190)C: 0,91 to 0,93 g/cm3, (cid:190) refractive index at 20 (cid:190)C: 1,470 to 1,476, (cid:190) iodine value (Wijs): 125 to 140 g/100 g. (9) In addition to the provisions of Article 14(3) of Regulation (EC) No 2519/97, vessels chartered shall not appear on any of the four most recent quartery lists of detained vessels as published by the Paris Memorandum of Understanding on Port State Control (Council Directive 95/21/EC (OJ L 157, 7. 7. 1995, p. 1))


title: WRITTEN QUESTION No. 2973/98 by Anna KARAMANOU to the Commission. Role of the media in the increased sexual exploitation of women

eurovoc_concepts:
EU programme
Europol
advertising
computer crime
equal treatment
information network
position of women
sexual offence


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 2973/98 dell'on. Anna KARAMANOU alla Commissione. Contributo dei mezzi di informazione di massa all'aumento dello sfruttamento sessuale delle donne


title: PERGUNTA ESCRITA n. 2836/98 do Deputado Niall ANDREWS à Comissão. Independência de Timor-Leste

eurovoc_concepts:
East Timor
Indonesia
UNO
common position
military occupation
political status
political system
political violence

text: 14. 5. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 135/127 Resposta dada pelo Comissário Bangemann em nome da Comissão (12 de Novembro de 1998) A Comissão remete o Senhor Deputado para a sua comunicação ao Conselho, Parlamento, Comité Económico e Social e Comité das Regiões sobre o problema informático do ano 2000 (1). A Comissão remete ainda o Senhor Deputado para as suas respostas às perguntas escritas E-421/98 (2), E-422/98 e E-425/98 (3) e ainda E-424/98 (4) do Senhor Deputado Watson. A Comissão está a preparar um relatório para o Conselho Europeu de Dezembro, em Viena, sobre o estado de preparação dos Estados-membros, que deve clarificar a situação. Por último, o Senhor Deputado poderá consultar o sítio Web da Comissão nesta matéria (http:// www. ispo. cec. be/y2keuro). (1) COM(98) 102 final. (2) (3) (4) JO C 310 de 9. 10. 1998, p. 61. JO C 304 de 2. 10. 1998, p. 98. JO C 310 de 9. 10. 1998, p. 62. (1999/C 135/152) PERGUNTA ESCRITA E-2836/98 apresentada por Niall Andrews (UPE) à Comissão (28 de Setembro de 1998) Objecto: Independência de Timor-Leste Na sequência das mudanças ocorridas a nível dos dirigentes da Indonésia, poderá a Comissão indicar qual a evolução ocorrida no que diz respeito à legítima reivindicação de independência do povo de Timor- -Leste? Resposta do Vice-Presidente Marín em nome da Comissão (26 de Outubro de 1998) Desde o início de Agosto de 1998, verificaram-se vários acontecimentos importantes em relação a uma possível solução para Timor Leste. Em 4 e 5 de Agosto de 1998, o Secretário-Geral das Nações Unidas manteve conversações com os ministros dos negócios estrangeiros de Portugal e da Indonésia em Nova Iorque que, pela primeira vez, produziram um comunicado conjunto. O comunicado referia principalmente o facto de se ter chegado a acordo quanto à realização de conversações aprofundadas sobre um estatuto especial para Timor Leste, sem prejuízo das respectivas posições básicas de princípio. Chegou-se igualmente a acordo quanto à participação mais activa dos vários grupos de Timor Leste na procura de uma solução. Decidiu-se que o diálogo global com todos os grupos de Timor Leste seria retomado em Outubro de 1998. Foi ainda acordado o estabelecimento de secções de carácter diplomático em embaixadas amigáveis disponíveis, respectivamente em Lisboa e em Jacarta. Em 10 e 11 de Setembro de 1998, teve lugar em Dare, Timor Leste, uma reunião de reconciliação, a convite do Bispo Ximenes Belo, que reuniu todas as facções e grupos públicos e civis de Timor Leste. No final da reunião, foi publicada uma declaração comum, tendo sido salientado o facto de existirem posições divergentes entre os vários grupos e de serem necessários esforços suplementares para obter uma plataforma comum que una o povo de Timor Leste. Verificaram-se igualmente motins e pilhagens esporádicos em armazéns estatais de arroz em Timor Leste, devido à precária situação económica, aparentemente desprovidos de conotação política. O governo indonésio continuou a reduzir moderadamente o contingente do exército, embora tenha enviado recentemente um novo contingente para Timor Leste, alegando que não se tratava de tropas de combate e que incluiam oficiais médicos. A Comissão espera que a evolução positiva observada durante as últimas semanas conduza em breve a uma solução justa, global e aceitável a nível internacional para o problema de Timor Leste


title: WRITTEN QUESTION No. 2996/98 by Odile LEPERRE-VERRIER to the Commission. Stricter European legislation on mountain roads

eurovoc_concepts:
approximation of laws
competence of the Member States
mountain region
road transport
transport of dangerous goods
transport safety


title: WRITTEN QUESTION No. 2848/98 by Roberta ANGELILLI to the Commission. Mushroom growing

eurovoc_concepts:
EU aid
Italy
aid system
common organisation of markets
job creation
market intervention
mushroom-growing
operational programme
producer organisation


title: WRITTEN QUESTION No. 2838/98 by Niall ANDREWS to the Commission. Long-term unemployment

eurovoc_concepts:
EU Member State
European Union
employment policy
fight against unemployment
long-term unemployment
report

text: 21. 5. 1999 EN Official Journal of the European Communities C 142/43 Answer given by Mrs Bjerregaard on behalf of the Commission (22 October 1998) The Commission is not aware of any recent leakage into the Irish Sea from the Sellafield nuclear reprocessing plant. Nevertheless, the Commission will seek further information from the British authorities. (1999/C 142/052) WRITTEN QUESTION E-2838/98 by Niall Andrews (UPE) to the Commission (28 September 1998) Subject: Long-term unemployment Will the Commission indicate what progress has been made in each EU State in tackling long-term unemployment? Answer given by Mr Flynn on behalf of the Commission (10 November 1998) Long-term unemployment in the Community has become an increasingly difficult problem to solve. Most Member States have experienced the emergence of a hard core of unemployed with prolonged unemployment periods resulting in loss of skill and motivation. The average Community rate of long- term unemployment increased from 4,6 % to 5,2 % between 1992 and 1997. In the majority of countries, long-term unemployment ahs increased during the same period. However, some Member States have achieved progress in tackling long-term unemployment, namely Denmark, Ireland, United Kingdom and to a lesser extent the Netherlands. In all other Member States, the percentage of the labour force undergoing very long periods of unemployment has been increasing and in some cases (most notably Belgium, Greece, Spain and Italy) it has remained at very high levels (see table forwarded direct to the Honourable Member and to Parliament’s Secretariat General). Successive European Councils meeting since Essen in December 1994 have agreed to intensify efforts in favour of groups particularly hard hit by employment. The long-term unemployed were pinpointed as one of these groups. In 1998 Employment Guidelines, endorsed by the Luxembourg Joint Summit and subsequently adopted by the Council, two of the three Community-level operational targets deal with the prevention of long- term unemployment. They provide as an objective that every unemployed person should be offered a new start before reaching six months of unemployment in the case of young people and twelve months in the case of adults. The 1998 national action plans subsequently submitted by the Member States show for a large minority of Member States a clear shift towards prevention and activation policies with a view to tackling long-term unemployment. A more detailed description of policy tools in action and future policies to reduce the number of long-term unemployed is in the draft 1998 joint employment report. (1999/C 142/053) WRITTEN QUESTION E-2839/98 by Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE) to the Commission Subject: Future EU ports and maritime transport policy (28 September 1998) In reply to Written Question E-3493/95 (1) of 15 February 1995, the European Commission stated that it had set up a task force on future maritime systems seeking to bring together research and industry in the maritime industries sector, which covers shipbuilding, maritime transport and marine resources (fisheries, aquaculture, energy). Furthermore, the Commission stressed the prime importance assigned to the


title: WRITTEN QUESTION No. 2843/98 by John McCARTIN to the Commission. Grant aid for the pig meat industry in Northern Ireland

eurovoc_concepts:
EAGGF Guidance Section
Northern Ireland
aid to industry
investment aid
meat processing industry
pigmeat

text: C 207/14 Europeiska gemenskapernas officiella tidning SV 21. 7. 1999 (1999/C 207/017) SKRIFTLIG FRÅGA E-2843/98 från John McCartin (PPE) till kommissionen (28 september 1998) Angående: Bidrag till grisköttsindustrin i Nordirland Kan kommissionen uppge hur stora bidragsbelopp som utbetalats för saluföring och förädling av griskött i Nordirland under de senaste 15 åren samt redogöra för förhållandet mellan EU:s och Förenade kungarikets bidragsinsatser? Svar från Franz Fischler på kommissionens vägnar (22 oktober 1998) Investeringsstöd (i pund sterling) som beviljats grisköttssektorn i Nordirland År 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 Totalt Gemenskapen Medlemsstaten (1) Totalt (£ Sterling) 96 108 93 700 800 000 726 290 0 200 750 684 219 1 294 345 1 800 000 0 2 117 296 0 0 797 556 1 056 615 0 9 696 879 31 203 36 640 389 949 996 822 0 200 750 752 482 2 103 286 1 761 827 0 356 814 0 0 117 584 2 180 930 0 8 928 287 127 311 130 340 1 189 949 1 753 112 0 401 500 1 436 701 3 397 631 3 561 827 0 2 474 110 0 0 915 140 3 237 545 0 18 625 166 (1) Europeiska utvecklings-och garantifonden för jordbruket 5 utvecklingssektionen (1999/C 207/018) SKRIFTLIG FRÅGA E-2844/98 från Pedro Marset Campos (GUE/NGL) till kommissionen (28 september 1998) Angående: Förmodad komplott för att kvarhålla och bötfälla spanska lastbilar i Poitiers (Frankrike) Transportarbetsgivarföreningen i den spanska regionen Murcia har anmält förkomsten av en komplott mellan en fransk polisenhet i Poitiers-området i Frankrike och en verkstad specialiserad på kontroll av färdskrivare i syfte att kvarhålla och bötfälla lastbilschaufförerna med förevändningen att dessa skulle ha manipulerat färdskrivarna, trots att majoriteten följer den spanska lagen i detta avseende. Denna obehagliga händelse har redan lett till att ett tiotal lastbilschaufförer från Murcia blockerats under veckosluten och tvingats betala mycket höga summor för att få fortsätta färden med sina varor. Ett visst antal poliser misstänks uppbära provision av verkstäderna som ersättning för att de överlämnar spanska lastbilar för byte av de färdskrivare som sägs vara manipulerade. Flera anmälningar har redan gjorts till närings- och utrikesministeriet och till den franska ambassaden i Spanien


title: ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 2056/98 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 28ης Σεπτεμβρίου 1998 που τροποποιεί τον κανονισμό (ΕΟΚ) αριθ. 1833/92 για τον καθορισμό των ποσών των ενισχύσεων για την προμήθεια στις Αζόρες και τη Μαδέρα προϊόντων σιτηρών κοινοτικής προελεύσεως

eurovoc_concepts:
Azores
EU production
Madeira
aid system
cereals
supply

text: L 264/32 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym 29. 9. 98 JAMOMISLOS (EJ) aqih. 2056/98 TGS EPITQOPGS tgr 28gr Septelbq(cid:148)ou 1998 pou tqopopoie(cid:148) tom jamomisl(cid:149) (EOJ) aqih. 1833/92 cia tom jahoqisl(cid:149) tym pos(cid:150)m tym emisw(cid:151)seym cia tgm pqol(cid:147)heia stir Af(cid:149)qer jai tg Lad(cid:146)qa pqo(cid:152)(cid:149)mtym sitgq(cid:150)m joimotij(cid:147)r pqoeke(cid:151)seyr G EPITQOPG TYM EUQYPA(cid:136)JYM JOIMOTGTYM, (cid:130)womtar up(cid:149)xg: tg sumh(cid:147)jg cia tgm (cid:148)dqusg tgr Euqypa(cid:152)j(cid:147)r Joim(cid:149)tgtar, tom jamomisl(cid:149) (EOJ) aqih. 1600/92 tou Sulbouk(cid:148)ou, tgr 15gr Ioum(cid:148)ou 1992, peq(cid:148) eidij(cid:150)m l(cid:146)tqym swetij(cid:145) le oqi- sl(cid:146)ma ceyqcij(cid:145) pqo(cid:152)(cid:149)mta up(cid:146)q tym Afoq(cid:150)m jai tgr Lad(cid:146)- qar (1), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 562/98 (2), jai id(cid:148)yr to (cid:145)qhqo 10, Ejtil(cid:150)mtar: (cid:149)ti ta pos(cid:145) tym emisw(cid:151)seym cia tgm pqol(cid:147)heia stir Af(cid:149)qer jai tg Lad(cid:146)qa pqo(cid:152)(cid:149)mtym sitgq(cid:150)m jahoq(cid:148)stgjam le tom jamomisl(cid:149) (EOJ) aqih. 1833/92 tgr Epitqop(cid:147)r (3), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 1853/98 (4)· (cid:149)ti, let(cid:145) tir akkac(cid:146)r pou sglei(cid:150)hgjam stir til(cid:146)r tym pqo(cid:152)(cid:149)mtym sitgq(cid:150)m sto euqypa(cid:152)j(cid:149) l(cid:146)qor tgr Joim(cid:149)tgtar jai stg diehm(cid:147) acoq(cid:145), pq(cid:146)pei ma jahoqiste(cid:148) ej m(cid:146)ou g em(cid:148)swusg tou evodiaslo(cid:151) tym Afoq(cid:150)m jai tgr Lad(cid:146)qar sta pos(cid:145) pou peqikalb(cid:145)momtai sto paq(cid:145)qtgla· (cid:149)ti ta l(cid:146)tqa pou pqobk(cid:146)pomtai stom paq(cid:149)mta jamomisl(cid:149) e(cid:148)mai s(cid:151)lvyma le tg cm(cid:150)lg tgr epitqop(cid:147)r diawe(cid:148)qisgr sitgq(cid:150)m, ENEDYSE TOM PAQOMTA JAMOMISLO: (cid:129)qhqo 1 To paq(cid:145)qtgla tou tqopopoigl(cid:146)mou jamomislo(cid:151) (EOJ) aqih. 1833/92 amtijah(cid:148)statai ap(cid:149) to paq(cid:145)qtgla tou paq(cid:149)- mtor jamomislo(cid:151). (cid:129)qhqo 2 O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r aqw(cid:148)fei ma isw(cid:151)ei tgm 1g Ojtybq(cid:148)ou 1998. O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r e(cid:148)mai desleutij(cid:149)r yr pqor (cid:149)ka ta l(cid:146)qg tou jai isw(cid:151)ei (cid:145)lesa se j(cid:145)he jq(cid:145)tor l(cid:146)kor. Bqun(cid:146)kker, 28 Septelbq(cid:148)ou 1998. Cia tgm Epitqop(cid:147) Franz FISCHLER L(cid:146)kor tgr Epitqop(cid:147)r (1) EE L 173 tgr 27. 6. 1992, s. 1. (2) EE L 76 tgr 13. 3. 1998, s. 6. (3) EE L 185 tgr 4. 7. 1992, s. 28. (4) EE L 241 tgr 29. 8. 1998, s. 7. 29. 9. 98 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym L 264/33 PAQAQTGLA tou jamomislo(cid:151) tgr Epitqop(cid:147)r, tgr 28gr Septelbq(cid:148)ou 1998, pou tqopopoie(cid:148) tom jamomisl(cid:149) (EOJ) aqih. 1833/92 cia tom jahoqisl(cid:149) tym pos(cid:150)m tym emisw(cid:151)seym cia tgm pqol(cid:147)heia stir Af(cid:149)qer jai tg Lad(cid:146)qa pqo(cid:152)(cid:149)mtym sitgq(cid:150)m joimotij(cid:147)r pqoeke(cid:151)seyr Pqo(cid:152)(cid:149)m (Jydij(cid:149)r SO) Lakaj(cid:149) sit(cid:145)qi (1001 90 99) Jqih(cid:145)qi Jakalp(cid:149)ji (1003 00 90) (1005 90 00) Sjkgq(cid:149)r s(cid:148)tor (1001 10 00) (se Ecu/t(cid:149)mo) Pos(cid:149) tgr em(cid:148)swusgr Pqooqisl(cid:149)r Af(cid:149)qer Lad(cid:146)qa 35,50 67,00 60,00 8,00 35,50 67,00 60,00 8,00


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 2840/98 von Carmen DÍEZ DE RIVERA ICAZA an die Kommission. Caulerpa taxifolia

eurovoc_concepts:
EU programme
Mediterranean Sea
algae
ecological balance
exchange of information
marine pollution
natural disaster
public health
research project
toxic substance

text: 21. 5. 1999 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften C 142/45 (1999/C 142/054) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-2840/98 von Carmen Díez de Rivera Icaza (PSE) an die Kommission (28. September 1998) Betrifft: Caulerpa taxifolia Kann die Kommission über die Entwicklung der Arbeiten zur Ausmerzung der caulerpa taxifolia im laufenden Jahr, die im Rahmen des Programms Life durchgeführt werden, berichten? Antwort von Frau Bjerregaard im Namen der Kommission (28. Oktober 1998) Im Rahmen des LIFE-Instruments wurde 1995 ein multinationales Projekt über die Kontrolle der Ausbreitung der Alge Caulerpa Taxifolia im Mittelmeer (nicht ihrer Ausmerzung) angenommen, das von der französischen Forschungseinrichtung „Groupement d’intérêt scientifique (GIS) Posidonie“ koordiniert wird. Dieses Projekt mit erstattungsfähigen Kosten in Höhe von insgesamt 968 000 Ecu wird von der Gemeinschaft zu 50 % kofinanziert. Es umfaßt folgende vier Maßnahmenbereiche: Lokalisierung und Beobachtung neuer Vorkommen der Alge (öffentliche Aufrufe zu Mitteilungen, Vorhersagemodell der Ausbreitung, Berichte über den Ausbreitungsstand); Demonstration von Verfahren zur Ausmerzung der Alge, insbesondere warmes Salzwasser, Kupferionen im Zusammenhang mit Elektrolytverfahren und Ionenaustauscher-Membranen; Identifizierung von Abbauprodukten des Caulerpenins und seine etwaige Anreicherung in den Nahrungsketten sowie Sensibilisierung von Öffentlichkeit und Entscheidungsträgern und Ausbildung von Wissenschaftlern aus Malta, Tunesien und Algerien bei der Erkennung und Beobachtung der Alge. Das Projekt verläuft normal und soll im Februar 1999 abgeschlossen sein. Der Projektkoordinator veröffentlicht regelmäßig Berichte über den Stand der Arbeiten und über die Ausbreitung der Alge. Von den neuesten Publikationen könnten folgende die Frau Abgeordnete interessieren: − Meinesz A. , Cottalorda J. M. , Chiaverini D. , Cassar N. & Vaugelas J. de, 1998 − Suivi de l’invasion de l’algue Caulerpa Taxifolia en Méditerranée: situation au 31 décembre 1997 − LEML-UNSA Publ. − 238 S. (im Druck) − Boudouresque C. F. , Meinesz A. & Gravez V. , 1998 − Scientific papers and documents dealing with the alga Caulerpa Taxifolia introduced to the Mediterranean. Tenth edition. GIS Posidonie publishers, Marseille, Fr − 66 S. Außerdem besteht die Möglichkeit, den Projektkoordinator direkt zu kontaktieren (Professor C. F. Boudouresque − GIS Posidonie − Parc scientifique et technique de Luminy − Case 901 − F13288 Marseille cedex 09). (1999/C 142/055) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-2841/98 von Carlos Carnero González (GUE/NGL) an die Kommission (28. September 1998) Betrifft: Engagement des spanischen Ministeriums für Entwicklung gegenüber den autonomen Gemein- schaften betreffend die Trasse des Hochgeschwindigkeitszugs Madrid-Valladolid, die den Bau eines Tunnels verlangt, Juli 1998 Am Montag, 27. Juli 1998, teilte gemäß in der Zeitung „El Mundo“ veröffentlichten Informationen das spanische Ministerium für Entwicklung den Präsidenten der autonomen Gemeinschaften Castilla-León und Galicia mit, daß es als vorrangige Option für das Projekt des Hochgeschwindigkeitszugs Madrid- Valladolid diejenige auswählte, die im Bau eines Tunnels von mehr als 30 km Länge unter der Sierra de Guadarrama bestehe. Dieses Ministerium kündigte diesbezüglich eine öffentliche Ausschreibung im Oktober an, damit die interessierten Unternehmen ihre Projekte vorlegen, und daß es die wirtschaft- liche und technische Machbarkeit untersuchen und dann eine Entscheidung treffen werde. Der Präsident der Gemeinschaft Madrid erklärte sich mit diesem Beschluß der Zentralregierung zufrieden


title: WRITTEN QUESTION No. 2876/98 by Marjo MATIKAINEN-KALLSTRÖM Green Paper on sport

eurovoc_concepts:
EU programme
action programme
sport
sports body

text: 11. 10. 1999 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 289/9 (1999/C 289/011) SKRIFTLIG FRÅGA E-2846/98 från Roberta Angelilli (NI) till kommissionen (28 september 1998) Angående: Mjölkcentralen i Rom: uppdatering I samband med de tidigare frågorna som ställts rörande mjölkcentralen i Rom, E-3408/97 (1), E-0547/98 (2), E-1511/98 (3) och det senaste svaret som gavs av kommissionsledamot Fischler den 10 juni 1998 på fråga E-1511/98, har kommissionen meddelat att man satt i gång ett förfarande enligt artikel 93, andra stycket, i EG-fördraget för att granska förekomsten av stöd som tydligen har beviljats mjölkcentralen i Rom i samband med privatiseringsprocessen och för att fastställa om detta varit förenligt med fördraget. Kan kommissionen meddela hur granskningen har utfallit? (1) (2) (3) EGT C 158, 25. 5. 1998, s. 103. EGT C 310, 9. 10. 1998, s. 84. EGT C 13, 18. 1. 1999, s. 39. Svar från Franz Fischler på kommissionens vägnar (21 oktober 1998) Kommissionen håller för närvarande på att granska de yttranden som erhållits i samband med förfarandet enligt artikel 93. 2 i EG-fördraget. När granskningen har avslutats kommer kommissionen att fatta ett slutgiltigt beslut om stöden i fråga i enlighet med detta förfarande. (1999/C 289/012) SKRIFTLIG FRÅGA E-2876/98 från Marjo Matikainen-Kallström (PPE) till kommissionen (28 september 1998) Angående: Grönbok om idrott Kommissionsledamot Marcelino Oreja sade i sitt svar (E-3426/97 av den 27 november 1997) (1) på min skriftliga fråga om idrottens ställning i unionen, att kommissionen har för avsikt att godkänna ett meddelande om idrott före augusti 1998. I sitt svar konstaterade kommissionsledamoten också att det kan hända att godkännandet av meddelandet leder till utarbetandet av en grönbok. Med hänvisning till ovanstående vill godkänts och, om så är fallet, vilka åtgärder som vidtagits för att färdigställa en grönbok om idrott? jag fråga kommissionen om ifrågavarande meddelande redan har (1) EGT C 134, 30. 4. 1998, s. 162. Svar från Marcelino Oreja på kommissionens vägnar (14 december 1998) Under EU:s åttonde idrottsforum lade kommissionens fram två dokument för idrottsorganisationerna. Den ena ”Gemenskapens åtgärder inom idrotten: utveckling och perspektiv” preciserar den grundhållning gemenskapen bör inta inom ramen för sina befogenheter. Den andra ”Den europeiska idrottsmodellen” är ett reflexions-dokument som tar upp frågor som berör idrottens utveckling i Europa. Svaren från idrottsorganisationerna kommer att ligga som grund för förberedandet av unionens idrottskon- ferens som kommissionen räknar med att anordna första veckan i maj 1999 i Olympia


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 2898/98 dell'on. Ursula SCHLEICHER alla Commissione. Accesso alle università in Portogallo

eurovoc_concepts:
European official
Portugal
access to education
equal treatment
recognition of diplomas
university

text: 14. 5. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee C 135/135 (1999/C 135/164) INTERROGAZIONE SCRITTA E-2891/98 di Johanna Maij-Weggen (PPE) alla Commissione Oggetto: Violazioni dei diritti umani in Colombia (28 settembre 1998) Secondo organizzazioni per i diritti umani, fra cui Amnesty International, in Colombia continuano a registrarsi molteplici violazioni dei diritti umani. La situazione sarebbe particolarmente grave a San José de Apartade. È la Commissione al corrente della situazione a San José de Apartade e quali iniziative ha assunto essa per richiamare l’attenzione delle autorità colombiane su tale questione? Eroga essa aiuti finanziari ai gruppi di profughi in Colombia? Risposta data dal sig. Marín in nome della Commissione (26 ottobre 1998) La Commissione segue da vicino e con apprensione gli sviluppi della situazione dei diritti umani in Colombia, che resta nel complesso insoddisfacente. Essa ha pertanto espresso, a più riprese, alle autorità colombiane la sua preoccupazione per la gravità della situazione in cui si trova il paese, nel campo dei diritti umani e del diritto umanitario e ha richiesto un fermo impegno per migliorare lo stato delle cose. La Commissione è al corrente della situazione a San José de Apartade, che costituisce uno dei tanti esempi della questione appena descritta. Gli ambasciatori degli Stati membri rappresentati a Bogotà, nonchè il capo delegazione della Commissione, effettuano periodicamente visite nelle zone colpite dal conflitto armato, per manifestare il loro sostegno alle vittime dei soprusi e poter poi riferire questi fatti alla comunità internazionale. Nondimeno, la Commissione dà la massima priorità alle iniziative che contribuiscono alla salvaguardia dei diritti umani in Colombia, e alla sorveglianza dei casi di violazione di tali diritti, segnatamente attraverso le tre seguenti azioni: − il rafforzamento della presenza della comunità internazionale nel paese (rinnovo del finanziamento degli osservatori internazionali messi a disposizione dall¢ufficio dell¢Alto commissariato delle Nazioni Unite per i diritti umani, incaricati di seguire la situazione dei diritti umani in tutto il paese); − il finanziamento di iniziative a favore di organizzazioni non governative (ONG) locali, attive nel settore della democrazia e dei diritti umani; − lo stanziamento, tra il 1997 e il 1998, di 11 MECU per gli aiuti umanitari, specificamente destinati alle popolazioni sfollate, vittime della violenza. (1999/C 135/165) INTERROGAZIONE SCRITTA E-2898/98 di Ursula Schleicher (PPE) alla Commissione (28 settembre 1998) Oggetto: Accesso alle università in Portogallo È vero che ai diplomati delle Scuole Europee è riservato un accesso privilegiato e notevolmente agevolato alle università portoghesi qualora un genitore sia impiegato presso l’Unione europea e che persino i diplomati portoghesi delle Scuole Europee non godono di un siffatto privilegio qualora nessuno dei genitori lavori presso l’Unione europea? Come valuta la Commissione una siffatta situazione alla luce del principio di parità di trattamento e dell’imperativo della parità di opportunità applicabile anche al riconoscimento generale del diploma di licenza delle Scuole Europee?


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 2895/98 του Susan WADDINGTON προς την Επ τροπή. Χρησιμοποίηση των πλεονασμάτων της ΕΚ για έκτακτη επισιτιστική βοήθεια στο εξωτερικό

eurovoc_concepts:
South Korea
Sudan
emergency aid
food aid
food safety
rice
surplus stock
third country

text: C 118/162 Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv· n Koinoth·tvn EL 29. 4. 1999 (1999/C 118/201) GRAPTH ERVTHSH E-2895/98 ypobolh· : Susan Waddington (PSE) prow thn Epitroph· (28 Septembri·oy 1998) Ue·ma: Xrhsimopoi·hsh tvn pleonasma·tvn thw EK gia e·ktakth episitistikh· boh·ueia sto ejvteriko· Ti· pososto· tvn kata· to 1997 synolikv· n apouema·tvn pare·mbashw thw EK sta tro·fima xorhgh·uhkan vw e·ktakth episitistikh· boh·ueia sto ejvteriko·; Gia ti· ei·doyw tro·fima epro·keito kai se poie·w xv· rew diete·uhsan; Poia· ei·nai ta sxe·dia thw Epitroph·w gia boh·ueia aytoy· toy ty·poy to 1998, dedome·nhw thw shmerinh·w kata·stashw sto Soyda·n kai se a·llew perioxe·w poy die·rxontai paro·moia kri·sh; Apa· nthsh toy k. Pinheiro ej ono·matow thw Epitroph· w (13 Noembri·oy 1998) Apo· to 1986, h diaxei·rish thw politikh·w thw Koino·thtaw ston tome·a thw episitistikh·w boh·ueiaw enta·ssetai sto plai·sio thw politikh·w thw Koino·thtaw gia thn ana·ptyjh, me sto·xo th belti·vsh thw kata·stashw o·son afora· thn episitistikh· asfa·leia tvn dikaioy·xvn, anejarth·tvw toy an ypa·rxoyn h· o·xi pleona·smata gevrgikv· n proi¤o·ntvn. Se ayto· to geniko· politiko· plai·sio, h xorh·ghsh episitistikh·w boh·ueiaw xrhmato- dotei·tai apo· ton koinotiko· proy¤pologismo· episitistikh·w boh·ueiaw, ton opoi·o diaxeiri·zetai h Epitroph·. Episitistikh· boh·ueia dynato·n na xorhgei·tai kate·jai·resh se periptv· seiw e·ktakthw ana·gkhw apo· thn Epitroph· me·sv thw Yphresi·aw Anurvpistikh·w Boh·ueiaw thw Eyrvpai¤kh·w Koino·thtaw (ECHO). To 1997 den xorhgh·uhke episitistikh· boh·ueia apo· ta apoue·mata paremba·sevw. To 1998, me·xri sh·mera, diate·uhkan apo· ta apoue·mata paremba·sevw 10. 000 to·noi ryzioy·. To ry·zi xorhgh·uhke gia na xrhsimopoi- huei· sth Lai¤kh· Dhmokrati·a thw Kore·aw. Me·xri sh·mera to 1998, h Epitroph· e·xei xorhgh·sei sxedo·n 38. 000 to·noyw episitistikh·w boh·ueiaw sto Soyda·n apo· ton proy¤pologismo· episitistikh·w boh·ueiaw thw Koino·th- taw. H episitistikh· boh·ueia, thw opoi·aw h aji·a ypologi·zetai se 35 ekat. ECU, diate·uhke me·sv toy Pagko·smioy Episitistikoy· Progra·mmatow tvn Hnvme·nvn Eunv· n kai dieunv· n mh kybernhtikv· n organv· - sevn. Epiple·on, h Epitroph· bri·sketai sto sta·dio lh·chw thw telikh·w apo·fashw gia th xorh·ghsh a·llvn 10 ekat. ECU sto Pagko·smio Episitistiko· Pro·gramma. Ayto· to poso· prosti·uetai sta 21,8 ekat. ECU poy e·xoyn h·dh xorhghuei· kata· to tre·xon e·tow gia a·lla progra·mmata stoyw tomei·w thw ygei·aw, tvn yda·tvn kai thw diatrofh·w. (1999/C 118/202) GRAPTH ERVTHSH E-2904/98 ypobolh· : Anita Pollack (PSE) prow thn Epitroph· (2 Oktvbri·oy 1998) Ue·ma: Enhme·rvsh tvn zhtoy·ntvn ergasi·a Mporei· h Epitroph· na maw anafe·rei se poia· kra·th me·lh pare·xontai stoyw zhtoy·ntew ergasi·a plhrofori·ew sxetika· me tiw eykairi·ew apasxo·lhshw se a·llew xv· rew; Ypo· poi·an morfh· pare·xetai aytoy· toy ei·doyw h enhme·rvsh sta grafei·a eyre·sevw ergasi·aw; Apa· nthsh toy k. Flynn ej ono·matow thw Epitroph· w (23 Oktvbri·oy 1998) Ypa·rxoyn polloi· tro·poi me toyw opoi·oyw oi zhtoy·ntew ergasi·a mporoy·n na enhmervuoy·n gia tiw dynato·thtew ergasi·aw se a·lla kra·th me·lh kai ejey·reshw kenv· n ue·sevn ergasi·aw sta ke·ntra eyre·sevw ergasi·aw. (cid:201)na apo· ta shmantiko·tera ei·nai to Eyrvpai¤ko· Di·ktyo tvn Yphresiv· n Apasxo·lhshw (EURES)poy dhmioyrgh·uhke to 1993 kai aposkopei· sth dieyko·lynsh thw eley·uerhw kyklofori·aw tvn ergazome·nvn. To di·ktyo ayto· apotelei· mia koinopraji·a o·lvn tvn dhmosi·vn yphresiv· n apasxo·lhshw thw Eyrvpai¤kh·w (cid:201)nvshw kai toy Eyrvpai¤koy· Oikonomikoy· Xv· roy, kai thw Epitroph·w. Oi epime·royw yphresi·ew apasxo·lhshw sylle·goyn kene·w ue·seiw ergasi·aw me·sv eno·w systh·matow H/Y, to opoi·o diaxeiri·- zetai h Epitroph· kai oi kene·w ayte·w ue·seiw paroysia·zontai se ouo·nh optikh·w apeiko·nishw sta perisso·tera ke·ntra eyre·sevw ergasi·aw stiw 17 endiafero·menew xv· rew. Peri·poy 10 000 kene·w ue·seiw ergasi·aw diati·uentai se opoiadh·pote stigmh· kai enhmerv· nontai kauhmerina·. Oi kene·w ue·seiw ergasi·aw diati·uentai epi·shw sthn istoseli·da toy EURES sto Internet, h diey·uynsh toy opoi·oy ei·nai http://europa. eu. int/jobs/ eures


title: WRITTEN QUESTION No. 2882/98 by Niels KOFOED , Jan MULDER to the Commission. Reduction of potato starch export refunds

eurovoc_concepts:
agricultural quota
cereals
common agricultural policy
export refund
maize
monetary compensatory amount
potato
prices policy
starch
tariff reduction

text: C 297/36 Europeiska gemenskapernas officiella tidning SV 15. 10. 1999 underrätta kommissionen om de kompensationsåtgärder som vidtagits. Om det berörda området innehåller en prioriterad livsmiljötyp eller en prioriterad art, är de enda faktorer som får beaktas sådana som berör människors hälsa eller den allmänna säkerheten, betydelsefulla konsekvenser för miljön eller, efter ett yttrande från kommissionen, andra tvingande orsaker som har ett allt överskuggande allmänintresse. Kommissionen vill göra frågeställaren uppmärksam på att Taguluche med omgivningar inte avsatts som särskilt fågelskyddsområde enligt artikel 4 i rådets direktiv 79/409/EEG av den 2 april 1979 om bevarande av vilda fåglar. (1) Det har av de spanska myndigheterna hittills inte heller officiellt föreslagits som område som skall införlivas med nätet Natura 2000. (1) EGT L 103, 25. 4. 1979. (1999/C 297/048) SKRIFTLIG FRÅGA E-2882/98 från Niels Kofoed (ELDR) och Jan Mulder (ELDR) till kommissionen Angående: Reducering av exportbidrag för potatisstärkelse (28 september 1998) Förvaltningskommittén för spannmål beslutade den 13 augusti att reducera exportbidraget för potatisstärkelse med ett engångsbelopp på 10 ecu (majsbasis) vilket omedelbart medförde att denna sektor kom i obalans och förlorade sin konkurrenskraft gentemot andra stärkelser. I parlamentets betänkande från den 28 april 1998 om förlängning av kvoteringssystemet för potatisstärkelse, erkändes och understöddes den viktiga principen om jämvikt mellan de olika typerna av stärkelse. Denna princip bekräftades dessutom i rådets förordning nr 1284/98 (1) den 16 juni 1998. Kan kommissionen mot bakgrund av denna mycket känsliga balansgång och de förestående förändringarna i den gemensamma jordbrukspolitiken (Agenda 2000) ange följande: 1. Varför förbisågs denna jämlikhetsprincip, som alltid har varit och fortfarande är en hörnsten i EU:s stärkelsepolitik, i beräkningen av exportbidrag för potatisstärkelse den 12 augusti 1998? 2. Är kommissionen beredd att i framtiden följa uttalandena från parlamentet och rådet om orättvisa genom balans inom stärkelsesektorn? (1) EGT L 178, 23. 6. 1998, s. 3. Svar från Franz Fischler på kommissionens vägnar (28 oktober 1998) Beslutet av den 13 augusti 1998 om att reducera exportbidraget 1. för potatisstärkelse med ett engångsbelopp på 10 ecu (majsbasis) utan att ändra beloppen för annan stärkelse, bl. a. majsstärkelse, föranleddes av att situationen på majsmarknaden var oöverskådlig under den svåra perioden mellan två regleringsår och att den nya potatisskörden skulle vara tillgänglig från och med mitten av augusti. Den 11 september 1998 var den normala situationen med likvärdiga bidrag för potatisstärkelse och majs- stärkelse återställd. Kommissionen vill påminna om innehållet i rapporten till rådet om kvotsystemet för produktion av 2. potatisstärkelse av den 11 november 1997 (1) och i synnerhet om följande anmärkning i samband med Agenda 2000: ”Med tanke på att prisordningen och ordningen för kompensation för potatisstärkelse alltid har reglerats av grundförordningen för spannmål (knutet till majs), kommer anpassningen av denna ordning att följa de åtgärder som vidtagits för majs inom ramen för besluten angående Agenda 2000. ” (1) KOM(97) 576 slutlig


title: WRITTEN QUESTION No. 2875/98 by Marjo MATIKAINEN-KALLSTRÖM to the Commission. Measures to reduce tobacco consumption

eurovoc_concepts:
action programme
disease prevention
public health
smoking
tobacco

text: 8. 4. 1999 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 96/151 (1999/C 96/216) SKRIFTLIG FR¯GA E-2856/98 fr(cid:229)n Niall Andrews (UPE) till kommissionen (28 september 1998) Ang(cid:229)ende: Programmet f(cid:246)r europeisk volont(cid:228)rstj(cid:228)nst En (cid:246)verenskommelse mellan Europaparlamentet och r(cid:229)det ger programmet f(cid:246)r europeisk volont(cid:228)rstj(cid:228)nst en budget p(cid:229) 47,5 miljoner ecu f(cid:246)r 1998-1999. Vilka garantier kan kommissionen ge betr(cid:228)ffande en gynnsam behandling av de irl(cid:228)ndska ans(cid:246)kningarna, och (cid:228)mnar kommissionen beskriva huvudomr(cid:229)dena f(cid:246)r beviljande av st(cid:246)d i programmet f(cid:246)r europeisk volont(cid:228)rstj(cid:228)nst 1998-1999? Svar fr(cid:229)n Edith Cresson p(cid:229) kommissionens v(cid:228)gnar (5 november 1998) Europeisk volont(cid:228)rtj(cid:228)nst f(cid:246)r ungdomar har f(cid:246)reg(cid:229)tts av en tv(cid:229)(cid:229)rig pilotverksamhet, i vilken irl(cid:228)ndska ungdomar och organisationer har deltagit aktivt (66 irl(cid:228)ndska volont(cid:228)rer har s(cid:228)nts ut, 85 europeiska volont(cid:228)rer har tagits emot av irl(cid:228)ndska organisationer). Kunskap och information om inneh(cid:229)llet i och f(cid:246)rfarandena f(cid:246)r europeisk volont(cid:228)rtj(cid:228)nst har d(cid:228)rf(cid:246)r f(cid:229)tt en bred spridning bland potentiella irl(cid:228)ndska s(cid:246)kande. Detta borde underl(cid:228)tta f(cid:246)r dem att delta i det nyligen inr(cid:228)ttade programmet. Programmet Europeisk volont(cid:228)rtj(cid:228)nst f(cid:246)r ungdomar (cid:228)r till stor del decentraliserat. Genomf(cid:246)randet av det i Irland kommer i h(cid:246)g grad att bero p(cid:229) de (cid:229)tg(cid:228)rder som vidtas av den irl(cid:228)ndska nationella samordningsenheten (cid:148)Leargas › the exchange bureau(cid:148). Den har redan framg(cid:229)ngsrikt deltagit i pilotfasen av Europeisk volont(cid:228)rtj(cid:228)nst och har ocks(cid:229) visat sig vara en mycket effektiv drivkraft f(cid:246)r genomf(cid:246)randet av programmet Ungdom f(cid:246)r Europa. Den effektivitet och kompetens som Leargas har visat, borde vara en tillg(cid:229)ng f(cid:246)r irl(cid:228)ndska ungdomars och organisationers deltagande under de kommande m(cid:229)naderna. De kommer givetvis att ha samma m(cid:246)jligheter att delta i Europeiska volont(cid:228)rtj(cid:228)nsten som medborgare fr(cid:229)n andra medlemsstater. N(cid:228)r det g(cid:228)ller de huvudomr(cid:229)den som kommer att f(cid:229) st(cid:246)d har kommissionen uppr(cid:228)ttat en arbetsplan d(cid:228)r de anges i stort f(cid:246)r 1998. Planen har f(cid:229)tt fullt st(cid:246)d fr(cid:229)n programkommittØn. F(cid:246)r 1998 ligger programmets tyngdpunkt fortfarande p(cid:229) utveckling av l(cid:229)nga (6-12 m(cid:229)nader) volont(cid:228)rtj(cid:228)nstsprojekt, men (cid:228)ven f(cid:246)ljande verksamheter har f(cid:229)tt st(cid:246)rre vikt: korta (3 veckor-3 m(cid:229)nader) volont(cid:228)rtj(cid:228)nstsprojekt; f(cid:246)rberedelse och utbildning av unga volont(cid:228)rer, projektledare och st(cid:246)dpersonal; nyskapande och kreativa projekt som startas av ungdomar efter deras volont(cid:228)rtj(cid:228)nst. St(cid:246)d till speciella projekt(som har anknytning till viktiga evenemang i vissa medlemsstater), till projekt tillsammans med icke-medlemsstater och till korta experimentprojekt planeras ocks(cid:229). (1999/C 96/217) SKRIFTLIG FR¯GA E-2875/98 fr(cid:229)n Marjo Matikainen-Kallstr(cid:246)m (PPE) till kommissionen Ang(cid:229)ende: ¯tg(cid:228)rder f(cid:246)r att minska tobakskonsumtionen (28 september 1998) Kommissionsledamot PÆdraig Flynn sade i sitt svar p(cid:229) min skriftliga fr(cid:229)ga (E-3455/97) (1) att kommissionen (cid:228)mnar l(cid:228)gga fram f(cid:246)rslag till (cid:229)tg(cid:228)rder, baserade p(cid:229) parlamentets yttrande, f(cid:246)r att minska tobakskonsumtion och r(cid:246)kning. Mot bakgrund av ovanst(cid:229)ende vill jag fr(cid:229)ga kommissionen vilka (cid:229)tg(cid:228)rder den vidtagit i denna fr(cid:229)ga? (1) EGT C 134, 30. 4. 1998, s. 167. Svar fr(cid:229)n PÆdraig Flynn p(cid:229) kommissionens v(cid:228)gnar (5 november 1998) Kommissionen har flera g(cid:229)nger beg(cid:228)rt information fr(cid:229)n medlemsstaterna om deras regler och praxis vad g(cid:228)ller f(cid:246)rebyggande av r(cid:246)kning och begr(cid:228)nsning av tobakskonsumtion. Svaren kommer att ing(cid:229) i kommissionens bed(cid:246)mning betr(cid:228)ffande behov av s(cid:228)rskilda (cid:229)tg(cid:228)rder och insatser p(cid:229) EG-niv(cid:229)


title: WRITTEN QUESTION No. 2884/98 by Jaime VALDIVIELSO DE CUÉ to the Commission. Mobile telephone calls

eurovoc_concepts:
economic survey
harmonisation of prices
price disparity
radio telecommunications
systems interconnection
telephone charges
transmission network


title: QUESTION ECRITE no 2855/98 de Anita POLLACK à la Commission. Villes pour un développement durable

eurovoc_concepts:
action programme
development policy
exchange of information
sustainable development
town
urban centre

text: C 182/26 Journal officiel des Communautés européennes FR 28. 6. 1999 Il n’y a pas d’aides spécifiques au niveau communautaire pour le secteur de la fungiculture. Toutefois, depuis la réforme du secteur des fruits et légumes par le règlement précité, la Commission octroie une aide financière vers la constitution de fonds opérationnels et pour la réalisation de programmes opérationnels des organisations de producteurs. Le secteur de la fungiculture peut pleinement bénéficier de ces aides, au même titre que les autres secteurs concernés. (1) JO L 297 du 21. 11. 1996. (1999/C 182/033) QUESTION ÉCRITE E-2855/98 posée par Anita Pollack (PSE) à la Commission (28 septembre 1998) Objet: Villes pour un développement durable La Commission n’estime-t-elle pas qu’il y a, dans une certaine mesure, double emploi entre les projets «Villes et agglomérations pour un développement durable», financé sur l’article B4-304, et «Forum urbain pour un développement durable», émargeant à l’article B4-306, et juge-t-elle que la coordination est suffisamment étroite entre les deux unités distinctes de la DG XI et de la DG IV qui gèrent ces deux projets? Réponse donnée par Mme Bjerregaard au nom de la Commission (9 novembre 1998) Il y a une différence importante entre la campagne «Villes et agglomérations européennes pour un développement durable» et les activités du réseau des «Forums urbains pour un développement durable». L’objectif général de la campagne «Villes et agglomérations européennes pour un développement durable» est de promouvoir un développement durable par l’«Action 21 locale» et par des processus semblables en intensifiant le partenariat entre tous les acteurs des pouvoirs locaux ainsi que la coopération entre les autorités. Cinq réseaux internationaux ou associations de collectivités locales soutiennent la campagne en mettant sur pied des projets pour un développement durable. Ces projets couvrent des domaines tels que la sensibilisation et les échanges d’expérience, au moyen, par exemple, de séminaires sur des codes de bonnes pratiques, de la diffusion d’informations sur des sites internet ou dans les bulletins d’information, de conseils et de formations techniques et de la distribution de matériel didactique. Dans le cadre de la campagne, ces activités et ces projets, coordonnés par le bureau de la campagne sont ouverts à toute autorité locale y participant. Les forums urbains pour un développement durable ont été créés en 1995. Ils représentent un réseau expérimental de 20 villes dirigé par la Commission. L’objectif de chaque forum urbain est d’apporter dans la vie de la cité des informations relatives aux politiques communautaires et de créer des partenariats locaux afin de mettre en pratique ces politiques. Ils s’adressent non seulement aux autorités locales, mais aussi à l’ensemble de la société civile et sollicitent surtout l’engagement du citoyen. Ces activités exploitent souvent des techniques innovatrices d’information et de communication. Les activités des forums urbains se situent ainsi à une échelle beaucoup plus petite que la plupart de celles entreprises par la campagne «Villes et agglomérations européennes pour un développement durable» et s’orientent vers des actions plus directes dans les villes participantes. La coopération entre les deux unités concernées de la Commission est étroite et efficace


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 2882/98 tων βουλετών Niels KOFOED , Jan MULDER προς την Επ τροπή. Μείωση των επιστροφών κατά την εξαγωγή αμύλου γεωμήλων

text: C 297/36 Επι΄σηµη Εφηµερι΄δα των Ευρωπαι¨κω΄ν Κοινοτη΄των EL 15. 10. 1999 συνολικη΄ς συνοχη΄ς του δικτυ΄ου Natura 2000. Το κρα΄τος µε΄λος υποχρεου΄ται να ενηµερω΄σει την Επιτροπη΄ σχετικα΄ µε τα αντισταθµιστικα΄ µε΄τρα που ενε΄κρινε. Οταν η εν λο΄γω τοποθεσι΄α φιλοξενει΄ οικο΄τοπο η΄ ει΄δος προτεραιο΄τητας, η µο΄νη αιτιολο΄γηση που κρι΄νεται αποδεκτη΄ ει΄ναι οι λο΄γοι ανθρω΄πινης υγει΄ας και δηµο΄σιας ασφα΄λειας η΄, ακο΄µη, καθοριστικη΄ς σηµασι΄ας θετικε΄ς επιπτω΄σεις στο περιβα΄λλον η΄, µετα΄ απο΄ συ΄µφωνη γνω΄µη της Επιτροπη΄ς, α΄λλοι ζωτικοι΄ λο΄γοι µει΄ζονος δηµο΄σιου συµφε΄ροντος. Η Επιτροπη΄ θα επιθυµου΄σε να επισυ΄ρει την προσοχη΄ του Αξιο΄τιµου Με΄λους του Κοινοβουλι΄ου στο γεγονο΄ς ο΄τι η τοποθεσι΄α Taguluche και η περιοχη΄ γυ΄ρω απο΄ αυτη΄ν δεν ε΄χουν χαρακτηρισθει΄ ως ζω΄νη ειδικη΄ς προστασι΄ας για τα πτηνα΄ βα΄σει του α΄ρθρου 4 της οδηγι΄ας 79/409/ΕΟΚ του Συµβουλι΄ου, της 2 Απριλι΄ου 1979, σχετικα΄ µε τη διατη΄ρηση των αγρι΄ων πτηνω΄ν (1). Με΄χρι ση΄µερα οι περιοχε΄ς αυτε΄ς δεν ε΄χουν καν προταθει΄ επιση΄µως για το δι΄κτυο Natura 2000. (1) EE L 103 της 25. 4. 1979. (1999/C 297/048) ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ E-2882/98 υποβολη΄: Niels Kofoed (ELDR) και Jan Mulder (ELDR) προς την Επιτροπη΄ (28 Σεπτεµβρι΄ου 1998) Θε΄µα: Μει΄ωση των επιστροφω΄ν κατα΄ την εξαγωγη΄ αµυ΄λου γεωµη΄λων Η Επιτροπη΄ ∆ιαχει΄ρισης Σιτηρω΄ν αποφα΄σισε στις 13 Αυγου΄στου να προβει΄ σε κατ’ αποκοπη΄ν µει΄ωση των επιστροφω΄ν κατα΄ την εξαγωγη΄ αµυ΄λου γεωµη΄λων κατα΄ 10 Ecu (βα΄ση αραβο΄σιτου), γεγονο΄ς που επε΄φερε αµε΄σως στον εν λο΄γω τοµε΄α ανισορροπι΄α και «µη ανταγωνιστικο΄τητα» σε σχε΄ση µε α΄λλα ει΄δη αµυ΄λου. Στην ε΄κθεση που εκπο΄νησε το Ευρωπαι¨κο΄ Κοινοβου΄λιο στις 28 Απριλι΄ου 1998 σχετικα΄ µε την παρα΄ταση του καθεστω΄τος ποσοστω΄σεων για το α΄µυλο γεωµη΄λων, η βασικη΄ αρχη΄ της ισορροπι΄ας µεταξυ΄ των διαφο΄ρων ειδω΄ν αµυ΄λου αναγνωρι΄στηκε και στηρι΄χτηκε 5 και στη συνε΄χεια επικυρω΄θηκε στον Κανονισµο΄ 1284/98 (1) του Συµβουλι΄ου, στις 16 Ιουνι΄ου 1998. Υπο΄ το φως της ιδιαι΄τερα ευαι΄σθητης αυτη΄ς ισορροπι΄ας και εν ο΄ψει των επερχο΄µενων αλλαγω΄ν στην Κοινη΄ Γεωργικη΄ Πολιτικη΄ (Ατζε΄ντα 2000) µπορει΄ να αναφε΄ρει η Επιτροπη΄: 1. 2. γιατι΄ αυτη΄ η αρχη΄ της ισορροπι΄ας, που αποτελου΄σε πα΄ντα και εξακολουθει΄ να αποτελει΄ ακρογωνιαι΄ο λι΄θο της πολιτικη΄ς της ΕΕ στον τοµε΄α του αµυ΄λου, δεν ελη΄φθη υπο΄ψη κατα΄ τον υπολογισµο΄ των επιστροφω΄ν κατα΄ την εξαγωγη΄ για το α΄µυλο γεωµη΄λων στις 12 Αυγου΄στου 1998; εα΄ν ει΄ναι διατεθειµε΄νη να ακολουθη΄σει στο µε΄λλον τις δηλω΄σεις του Ευρωπαι¨κου΄ Κοινοβουλι΄ου και του Συµβουλι΄ου σε ο΄,τι αφορα΄ την αδικι΄α που προκαλει΄ται απο΄ την ε΄λλειψη ισορροπι΄ας στον τοµε΄α του αµυ΄λου; (1) ΕΕ L 178 της 23. 6. 1998 σελ. 3. Απα΄ντηση του κ. Fischler εξ ονο΄µατος της Επιτροπη΄ς (28 Οκτωβρι΄ου 1998) Η απο΄φαση της 13ης Αυγου΄στου 1998 να µειωθει΄ η επιστροφη΄ κατα΄ την εξαγωγη΄ για το α΄µυλο γεωµη΄λων 1. κατα΄ποκοπη΄ν κατα΄ 10 ECU ανα΄ το΄νο (βα΄ση αραβο΄σιτου), χωρι΄ς να τροποποιηθου΄ν τα ποσα΄ για τα α΄λλα ει΄δη αµυ΄λου και ιδι΄ως για το α΄µυλο αραβοσι΄του, ει΄χε ως κι΄νητρο την ελα΄χιστα διαφανη΄ κατα΄σταση της αγορα΄ς του αραβοσι΄του κατα΄ τη δια΄ρκεια της δυ΄σκολης περιο΄δου µεταξυ΄ δυ΄ο περιο΄δων εµπορι΄ας και τη διαθεσιµο΄τητα της νε΄ας εσοδει΄ας γεωµη΄λων απο΄ τα µε΄σα Αυγου΄στου. Απο΄ τις 11 Σεπτεµβρι΄ου 1998 αποκαταστα΄θηκε η συνη΄θης κατα΄σταση ισοδυναµι΄ας µεταξυ΄ των επιστροφω΄ν για τα δια΄φορα ει΄δη αµυ΄λου. Η Επιτροπη΄ υπενθυµι΄ζει το περιεχο΄µενο της ε΄κθεση΄ς της προς το Συµβου΄λιο σχετικα΄ µε το καθεστω΄ς ιδι΄ως την ακο΄λουθη 2. ποσοστω΄σεων για την παραγωγη΄ αµυ΄λου γεωµη΄λων της 11ης Νοεµβρι΄ου 1997 (1) και παρατη΄ρηση στο πλαι΄σιο του Προγρα΄µµατος ∆ρα΄σης 2000: «∆εδοµε΄νου ο΄τι το καθεστω΄ς των τιµω΄ν και των αντισταθµι΄σεων των αµυ΄λων το διε΄πει ανε΄καθεν ο βασικο΄ς κανονισµο΄ς των σιτηρω΄ν (συ΄νδεση µε τον αραβο΄σιτο), η προσαρµογη΄ του καθεστω΄τος αυτου΄ θα ακολουθη΄σει τα µε΄τρα που λαµβα΄νονται για τον αραβο΄σιτο στο πλαι΄σιο των αποφα΄σεων για το Προ΄γραµµα ∆ρα΄σης 2000». (1) COM(97)576 τελικο΄


title: PREGUNTA ESCRITA n. 2864/98 del Hiltrud BREYER al Consejo. Orientación de los valores límite en los niños - Evaluación de las repercusiones en los niños - Derechos ecológicos del niño

eurovoc_concepts:
air quality
child
environmental standard
impact study
ozone
public health
respiratory disease


title: ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 2063/98 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 28ης Σεπτεμβρίου 1998 για τον καθορισμό της διαθέσιμης ποσότητας για το τέταρτο τρίμηνο του 1998 για ορισμένα προϊόντα του τομέα του κρέατος πουλερικών στα πλαίσια του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 2497/96

eurovoc_concepts:
Israel
import
poultrymeat
quantitative restriction

text: L 264/46 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym 29. 9. 98 JAMOMISLOS (EJ) aqih. 2063/98 TGS EPITQOPGS tgr 28gr Septelbq(cid:148)ou 1998 cia tom jahoqisl(cid:149) tgr diah(cid:146)silgr pos(cid:149)tgtar cia to t(cid:146)taqto tq(cid:148)lgmo tou 1998 cia oqisl(cid:146)ma pqo(cid:152)(cid:149)mta tou tol(cid:146)a tou jq(cid:146)ator poukeqij(cid:150)m sta pka(cid:148)sia tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 2497/96 G EPITQOPG TYM EUQYPA(cid:136)JYM JOIMOTGTYM, (cid:130)womtar up(cid:149)xg: tg sumh(cid:147)jg cia tgm (cid:148)dqusg tgr Euqypa(cid:152)j(cid:147)r Joim(cid:149)tgtar, tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 2497/96 tgr Epitqop(cid:147)r, tgr 18gr Dejelbq(cid:148)ou 1996, cia tg h(cid:146)spisg tym keptoleqei(cid:150)m evaq- loc(cid:147)r stom tol(cid:146)a tou jq(cid:146)ator poukeqij(cid:150)m tou jahest(cid:150)tor pou pqobk(cid:146)petai ap(cid:149) tg sulvym(cid:148)a s(cid:151)mdesgr jai tgm pqosyqim(cid:147) sulvym(cid:148)a letan(cid:151) tgr Euqypa(cid:152)j(cid:147)r Joim(cid:149)tgtar jai tou jq(cid:145)tour tou Isqa(cid:147)k (1), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 1514/97 (2), jai id(cid:148)yr to (cid:145)qhqo 4 paq(cid:145)cqavor 5, Ejtil(cid:150)mtar: (cid:149)ti cia ma diasvakiste(cid:148) g jatamol(cid:147) tym diahes(cid:148)lym posot(cid:147)tym, pq(cid:146)pei stir up(cid:145)qwouser pos(cid:149)tgter cia tgm peq(cid:148)odo ap(cid:149) 1gr Ojtybq(cid:148)ou (cid:146)yr 31 Dejelbq(cid:148)ou 1998 ma pqosveqho(cid:151)m oi letaveqhe(cid:148)ser pos(cid:149)tgter tgr peqi(cid:149)dou ap(cid:149) 1gr Iouk(cid:148)ou (cid:146)yr 30 Septelbq(cid:148)ou 1998, ENEDYSE TOM PAQOMTA JAMOMISLO: (cid:129)qhqo 1 G diah(cid:146)silg pos(cid:149)tgta cia tgm peq(cid:148)odo ap(cid:149) 1gr Ojtybq(cid:148)ou (cid:146)yr 31 Dejelbq(cid:148)ou 1998 b(cid:145)sei tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 2497/96 amacq(cid:145)vetai sto paq(cid:145)qtgla. (cid:129)qhqo 2 O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r aqw(cid:148)fei ma isw(cid:151)ei tgm 1g Ojtybq(cid:148)ou 1998. O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r e(cid:148)mai desleutij(cid:149)r yr pqor (cid:149)ka ta l(cid:146)qg tou jai isw(cid:151)ei (cid:145)lesa se j(cid:145)he jq(cid:145)tor l(cid:146)kor. Bqun(cid:146)kker, 28 Septelbq(cid:148)ou 1998. Cia tgm Epitqop(cid:147) Franz FISCHLER L(cid:146)kor tgr Epitqop(cid:147)r (1) EE L 338 tgr 28. 12. 1996, s. 48. (2) EE L 204 tgr 31. 7. 1997, s. 16. 29. 9. 98 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym L 264/47 PAQAQTGLA (se t(cid:149)mour) Sumokij(cid:147) diah(cid:146)silg pos(cid:149)tgta cia tgm peq(cid:148)odo ap(cid:149) 1gr Ojtybq(cid:148)ou (cid:146)yr tir 31 Dejelbq(cid:148)ou 1998 1 253 Ol(cid:145)da I1


title: PERGUNTA ESCRITA n. 2828/98 do Deputado Alexandros ALAVANOS à Comissão. Deposição de césio 137 a níveis superiores a 40 Kbq/m2 na Grécia, após o acidente de Chernobil

eurovoc_concepts:
EAEC Treaty
EU Member State
Joint Research Centre
Ukraine
environmental monitoring
nuclear accident
radioactivity
research programme

text: 14. 5. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 135/125 (1999/C 135/149) PERGUNTA ESCRITA E-2822/98 apresentada por Umberto Bossi (NI) ao Conselho (18 de Setembro de 1998) Objecto: Medidas para fazer face à crise na Rússia Entre as vítimas da recente crise económica russa estão também os bancos italianos. Segundo os últimos dados do Banco de Pagamentos Internacionais, o nível de exposição dos bancos italianos perante a Rússia é de 4,3 mil milhões de dólares, ou seja, mais de 8 biliões de liras. Em particular, a exposição financeira da SACE (companhia de seguros dos créditos à exportação) é de 10,6 biliões de liras. O eventual agravamento da crise russa poderá comportar o chamado «efeito de contágio» que acentuaria o clima de desconfiança global dos mercados. Pode o Conselho especificar qual é a exposição real dos bancos europeus, em particular dos bancos italianos, perante a crise do rublo? Pode ainda o Conselho esclarecer se, após a introdução da moeda única, serão tomadas medidas destinadas a preservar as economias dos países europeus das crises financeiras dos países terceiros, precisamente onde os programas comunitários incentivavam o investimento? Resposta (16 de Novembro de 1998) De acordo com os dados disponíveis do Banco de Pagamentos Internacionais, os bancos comerciais da UE são responsáveis por 70 % do nível de exposição dos bancos estrangeiros perante a Rússia. No que se refere aos bancos italianos, os empréstimos concedidos à Rússia representam cerca de 9 % da exposição dos bancos comerciais europeus perante este país. Além disso, o Conselho ponderou os meios pelos quais a UE poderá ajudar a Rússia a ultrapassar a crise actual e concluiu no Conselho «Assuntos Gerais» de 5 de Outubro de 1998 que a sua resposta dependerá de um programa económico russo credível e sustentável, a desenvolver em estreita cooperação com as instituições financeiras internacionais. Na cimeira UE-Rússia, que teve lugar em Viena a 27 de Outubro de 1998, a UE e a Rússia reconheceram que uma política credível e sustentável é essencial para resolver as necessidades sociais prementes, cumprir as obrigações financeiras existentes e restaurar a confiança nos mercados e a estabilidade da moeda, estimulando simultaneamente o investimento, incluindo o investi- mento estrangeiro. O Conselho é de opinião que a decisão relativa à introdução do euro às taxas de câmbio previamente anunciadas, a partir de 1 de Janeiro de 1999, demonstrou ser uma salvaguarda contra a instabilidade monetária entre as moedas dos Estados-membros, na sequência das crises financeiras na Ásia e na Rússia. (1999/C 135/150) PERGUNTA ESCRITA E-2828/98 apresentada por Alexandros Alavanos (GUE/NGL) à Comissão (28 de Setembro de 1998) Objecto: Deposição de césio 137 a níveis superiores a 40 Kbq/m2 na Grécia, após o acidente de Chernobil Segundo o «ATLANTA, deposição de césio na Europa após Chernobil» publicado com a colaboração da Comissão da UE e de institutos e organismos da Rússia, Bielorússia e Ucrânia e dos Estados-membros, verificam-se níveis de césio 137 superiores aos normais (mais de 40 Kbq/m2) nos países limítrofes de Chernobil bem como em países da Europa tais como a Grécia, a Áustria, a Itália, a Alemanha. Na Grécia a deposição de material radioactivo verifica-se em determinadas regiões


title: Verordening (EG) nr. 2072/98 van de Raad van 28 september 1998 tot wijziging van Verordening (EG) nr. 3072/95 houdende een gemeenschappelijke ordening van de rijstmarkt voor wat betreft de toepassing van de regeling inzake het compensatiebedrag

eurovoc_concepts:
EU Member State
common organisation of markets
monetary compensatory amount
rice
utilised agricultural area

text: L 265/4 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 30. 9. 98 VERORDENING (EG) Nr. 2072/98 VAN DE RAAD van 28 september 1998 tot w¶ziging van Verordening (EG) nr. 3072/95 houdende een gemeenschappel¶ke ordening van de r¶stmarkt voor wat betreft de toepassing van de regeling inzake het compensatiebedrag DE RAAD VAN DE EUROPESE UNIE, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, inzonderheid op artikel 43, Gezien het voorstel van de Commissie (1), Gezien het advies van het Europees Parlement (2), Overwegende dat in het kader van de steunregeling voor de r¶stproducenten b¶ artikel 6 van Verordening (EG) nr. 3072/95 (3) een nationaal basisareaal is vastgesteld voor elke producerende lidstaat, behalve voor Frankr¶k, waarvoor twee basisarealen z¶n vastgesteld; dat dient te worden ingegaan op het verzoek van de Helleense Republiek om ook voor die producerende lidstaat twee basisarealen vast te stellen, zonder differenti(cid:137)ring evenwel van het compensatiebedrag, met vooral de bedoeling het r¶stareaal in stand te houden in bepaalde gebieden waar geen re(cid:137)el productiealternatief bestaat, zonder evenwel het doel van de regeling in gevaar te brengen; Overwegende dat Verordening (EG) nr. 3072/95 dienovereenkomstig moet worden gew¶- zigd, HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 De leden 3 en 4 van artikel 6 van Verordening (EG) nr. 3072/95 worden vervangen door: „3. De compensatiebedragen worden als volgt vastgesteld: In ECU per hectare 1997/1998 1998/1999 1999/2000 en volgende Spanje Frankr¶k — Europees grondgebied — Frans Guyana Griekenland — nomoi Thessaloniki, Seres en Phtiotida — overige nomoi Itali(cid:137) Portugal 111,44 222,89 334,33 96,35 131,80 131,27 131,27 192,70 263,60 262,55 262,55 289,05 395,40 393,82 393,82 106,00 212,00 318,01 106,18 212,36 318,53 (1) PB C 159 van 26. 5. 1998, blz. 17. (2) PB C 292 van 21. 9. 1998. (3) PB L 329 van 30. 12. 1995, blz. 18. Verordening laatstel¶k gew¶zigd b¶ Verordening (EG) nr. 192/98 (PB L 20 van 27. 1. 1998, blz. 16). 30. 9. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 265/5 Met het oog op een betere ori(cid:137)ntatie van de productie kunnen de compensatiebedragen worden gedifferentieerd door middel van toeslagen en kortingen naar gelang van het ras. De compensatiebedragen worden uitbetaald tussen 16 oktober en 31 december volgend op het begin van het lopende verkoopseizoen. 4. Er wordt voor elke producerende lidstaat een nationaal basisareaal ingesteld. Voor Frankr¶k en Griekenland worden evenwel twee basisarealen ingesteld. De basisarealen z¶n de volgende: Spanje: Frankr¶k: — Europees grondgebied — Frans Guyana Griekenland: — nomoi Thessaloniki, Seres en Phtiotida — overige nomoi Itali(cid:137): Portugal: 104 973 hectare 24 500 hectare 5 500 hectare 22 330 hectare 2 561 hectare 239 259 hectare 34 000 hectare. ”. Artikel 2 Deze verordening treedt in werking op de derde dag volgende op die van haar bekendma- king in het Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen. Z¶ is van toepassing met ingang van 1 september 1998. Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepassel¶k in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 28 september 1998. Voor de Raad De Voorzitter W. MOLTERER


title: WRITTEN QUESTION No. 2898/98 by Ursula SCHLEICHER to the Commission. Access to universities in Portugal

text: 14. 5. 1999 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 135/135 (1999/C 135/164) SKRIFTLIG FRÅGA E-2891/98 från Johanna Maij-Weggen (PPE) till kommissionen Angående: Brott mot de mänskliga rättigheterna i Colombia (28 september 1998) Enligt människorättsorganisationer som Amnesty International sker det ofta brott mot de mänskliga rättigheterna i Colombia. I synnerhet i San Jose de Apartade lär situationen vara allvarlig. Känner kommissionen till situationen i San Jose de Apartade? Vilka åtgärder har kommissionen vidtagit för att uppmärksamma de colombianska myndigheterna på detta förhållande? Beviljar kommissionen på något sätt ekonomiskt stöd till flyktinggrupper i Colombia? Svar från Manuel Marín på kommissionen vägnar (26 oktober 1998) Kommissionen följer nära och bekymrat utvecklingen av läget beträffande de mänskliga rättigheterna i Colombia som generellt sett fortfarande är otillfredställande. Kommissionen har av denna anledning vid ett flertal tillfällen uttryckt sin oro till de colombianska myndigheterna över den allvarliga situation som härskar i landet när det gäller mänskliga rättigheter och humanitärrättsliga aspekter och uppmanat myndigheterna tillett större engagemang för att förbättra förhållandena. Kommissionen är informerad om läget i San José de Apartade, som utgör ett av många exempel på den ovan beskrivna situationen. Ambassadörer från de medlemsstater som finns representerade i Bogotá, liksom chefen för kommissionens delegation, besöker regelbundet de områden som drabbats av den väpnade konflikten för att visa övergreppens offer sitt stöd och för att underrätta det internationella samfundet om vad som sker. För övrigt ger kommissionen högsta prioritet åt initiativ som kan bidra till att de mänskliga rättigheterna i Colombia skyddas och att kränkningar av dessa rättigheter följs upp. Detta görs huvudsakligen på tre sätt: − Förstärkning av det internationella samfundets närvaro i landet (fortsatt finansiering av de inter- nationella observatörer som FN:s kommissariat för mänskliga rättigheter tillhandahåller och som skall övervaka läget beträffande de mänskliga rättigheterna i hela landet). − Finansiering av initiativ till förmån för lokala icke-statliga organisationer som är verksamma på området demokrati och mänskliga rättigheter. − Beviljande under 1997 och 1998 av ett humanitärt bistånd på 11 miljoner ecu, avsett för de våldsdrabbade flyktingarna. (1999/C 135/165) SKRIFTLIG FRÅGA E-2898/98 från Ursula Schleicher (PPE) till kommissionen (28 september 1998) Angående: Tillträde till universitet i Portugal Är det riktigt att elever med examen från Europaskolorna erhåller förmåner vad gäller antagningskrav vid universiteten i Portugal om någon av föräldrarna är anställd inom EU:s institutioner och att dessa privilegier inte gäller för portugisiska elever med examen från Europaskolorna vars föräldrar inte är anställda inom EU:s institutioner, och hur ser kommissionen på detta med hänsyn till principen om lika villkor, och det även för ett allmänt erkännande av en examen från Europaskolorna giltiga stadgandet angående lika möjligheter?


title: PREGUNTA ESCRITA n. 2840/98 del Carmen DÍEZ DE RIVERA ICAZA a la Comisión. Caulerpa taxifolia

text: 21. 5. 1999 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 142/45 (1999/C 142/054) PREGUNTA ESCRITA E-2840/98 de Carmen Díez de Rivera Icaza (PSE) a la Comisión (28 de septiembre de 1998) Asunto: Caulerpa taxifolia ¿Podría informar la Comisión del desarrollo de los trabajos de extracción de la caulerpa taxifolia en el año en curso patrocinados por el programa Life? Respuesta de la Sra. Bjerregaard en nombre de la Comisión (28 de octubre de 1998) El instrumento LIFE seleccionó en 1995 un proyecto multinacional sobre el control de la difusión (no sobre su extracción) de caulerpa taxifolia en el Mediterráneo, coordinado por el organismo científico francés Groupement d’intérêt scientifique (GIS) Posidonie. Este proyecto tiene un coste subvencionable total de 968 000 ecus, que la Comunidad financia al 50 %. Incluye cuatro actuaciones referidas a: detección y seguimiento de las nuevas implantaciones del alga (documentos públicos en los que se solicita información, modelo predictivo de la difusión, informes sobre la situación de la misma), demostración de técnicas de erradicación del alga (en particular agua salada caliente e iones de cobre por procedimiento electrolítico y por membrana intercambiadora de iones), identificación de los productos de descomposición de la caulerpenina y su posible acumulación a lo largo de las cadenas alimentarias, y sensibilización de la opinión pública y de los responsables políticos, acompañada de la formación de los científicos de Malta, Túnez y Argelia en las técnicas de reconoci- miento y seguimiento del alga. El proyecto se desarrolla normalmente y está previsto que concluya en febrero de 1999. El coordinador del proyecto publica periódicamente documentos en los que hace balance sobre sus actividades y sobre la difusión del alga. Entre las publicaciones más recientes, podrían ser de interés para Su Señoría las siguientes: − Meinesz A. , Cottalorda J. M. , Chiaverini D. , Cassar N. & Vaugelas J. de, 1998 − Suivi de l’invasion de l’algue Caulerpa Taxifolia en Méditerranée: situation au 31 décembre 1997 − LEML-UNSA Publ. − 238 págs. (en prensa); − Boudouresque C. F. , Meinesz A. & Gravez V. , 1998 − Scientific papers and documents dealing with the alga Caulerpa Taxifolia introduced to the Mediterranean. Tenth edition. GIS Posidonie publishers, Marseille, Fr − 66 págs. También es posible ponerse en contacto directamente con el coordinador del proyecto (Profesor C. F. Boudouresque − GIS Posidonie − Parc scientifique et technique de Luminy − Case 901 − F13288 Marseille cedex 09). (1999/C 142/055) PREGUNTA ESCRITA E-2841/98 de Carlos Carnero González (GUE/NGL) a la Comisión (28 de septiembre de 1998) Asunto: Compromiso Ministerio de Fomento español ante Comunidades Autónomas sobre el trazado del tren veloz Madrid-Valladolid implicando la construcción de un túnel, Julio de 1998 El lunes 27 de julio, según las informaciones publicadas por el diario «El Mundo», el Ministerio de Fomento de España comunicó a los Presidentes de las Comunidades Autónomas de Castilla-León y Galicia que dicho departamento asumía como opción prioritaria para el proyecto de tren veloz Madrid- Valladolid la que consistiría en construir un túnel de más de 30 kilómetros bajo la Sierra de Guadarrama. Ese Ministerio anunció que convocaría a tal fin un concurso público en octubre para que las empresas interesadas presentaran sus proyectos, estudiar su viabilidad económica y técnica y adoptar una postura definitiva. El Presidente de la Comunidad de Madrid se mostró satisfecho con esta decisión del Gobierno central


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 2830/98 dell'on. John McCARTIN alla Commissione. Aiuti all'industria della carne suina in Irlanda

eurovoc_concepts:
Ireland
economic support
marketing
meat processing industry
pigmeat

text: C 182/24 Gazzetta ufficiale delle Comunità europee IT 28. 6. 1999 Risposta data dal sig. Oreja a nome della Commissione (16 novembre 1998) La nota informativa 1998, riguardante i criteri per concedere una sovvenzione alle azioni di gemellaggio, è stata concordata con i rappresentanti di tutte le sezioni nazionali del Consiglio dei comuni e delle regioni d’Europa (CCRE), nonché della Federazione mondiale delle città unite, nel corso di una riunione svoltasi a Bruxelles il 21 gennaio 1998. Dall’adozione del programma nel 1989, hanno beneficiato di sovvenzioni 24 800 gemellaggi o azioni. Nel corso della prossima riunione convocata per discutere i criteri di concessione per il 1999, che si terrà nel dicembre 1998, il CCRE (sezione belga) avrà la possibilità di presentare le proprie proposte. La Commissione esamina con particolare attenzione ciascuna richiesta, prima di rifiutarla o di accettarla, e ritiene che in una manifestazione di gemellaggio vadano affrontati vari argomenti europei. (1999/C 182/030) INTERROGAZIONE SCRITTA E-2817/98 di Carmen Díez de Rivera Icaza (PSE) alla Commissione (17 settembre 1998) Oggetto: Overbooking e diritti dell’utente Tenuto conto del ripetersi di casi di overbooking, o prenotazione eccedente, registratisi una volta di più nel corso dell’estate, e tenuto conto del pregiudizio che tale pratica reca agli utenti, può comunicare la Commissione 1. se essa intende prendere nuove misure per regolamentare questa situazione? se non ritiene che negli aeroporti dell’Unione europea il pubblico dovrebbe essere informato, tramite 2. affissione, dei propri diritti e dei risarcimenti che gli spettano in tali circostanze? Risposta data dal sig. Kinnock a nome della Commissione (5 novembre 1998) La Commissione condivide le inquietudini espresse dall’onorevole parlamentare ed ha pertanto già assunto le necessarie iniziative per l’introduzione di nuove misure presentando una proposta (1) di modifica del regolamento (CEE) 295/91 che stabilisce norme comuni relative ad un sistema di compensazione per negato imbarco nei trasporti aerei di linea (2). Detta proposta prevede che, ai fini di una migliore informazione ai passeggeri in ordine ai loro diritti, siano affissi in luogo visibile negli areoporti appositi avvisi sui diritti dei consumatori. Il Parlamento ha già ultimato la procedura di prima lettura e gli emendamenti sono all’esame del Consiglio. È quindi probabile che si giunga ad una posizione comune nel prossimo futuro. (1) GU C 120 del 18. 4. 1998. (2) GU L 36 dell’8. 2. 1991. (1999/C 182/031) INTERROGAZIONE SCRITTA E-2830/98 di John McCartin (PPE) alla Commissione (28 settembre 1998) Oggetto: Aiuti all’industria della carne suina in Irlanda Può la Commissione far conoscere l’importo degli aiuti versati negli ultimi quindici anni per la lavorazione e la commercializzazione della carne suina in Irlanda, specificando altresì il livello dei contributi dell’Irlanda e dell’Unione europea?