title: Regulamento (CE) nº 2027/98 da Comissão de 24 de Setembro de 1998 que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

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cereal flour
cereals
export refund
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meal
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text: L 262/28 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 9. 98 REGULAMENTO (CE) Nº 2027/98 DA COMISS(cid:212)O de 24 de Setembro de 1998 que fixa as taxas das restitui(cid:135)(cid:210)es aplic(cid:145)veis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias n(cid:209)o abrangidas pelo anexo II do Tratado A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, cada um dos produtos de base considerados deve ser fixada mensalmente; Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1766/92 do Conselho, de 30 de Junho de 1992, relativo (cid:133) organiza(cid:135)(cid:209)o comum dos mercados no sector dos cereais (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 923/96 da Comiss(cid:209)o (2), e, nomeadamente, o nº 3, terceiro par(cid:145)grafo, do seu artigo 13º, Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 3072/95 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo (cid:133) organi- za(cid:135)(cid:209)o comum do mercado do arroz (3), alterado pelo Regu- lamento (CE) nº 192/98 (4) e, nomeadamente, o nº 3, quarto par(cid:145)grafo, primeira frase, do seu artigo 13º, Considerando que, em conformidade com o nº 1 do artigo 13º do Regulamento (CEE) nº 1766/92 e com o nº 1 do artigo 13º do Regulamento (CE) nº 3072/95, a dife- ren(cid:135)a entre as cota(cid:135)(cid:210)es ou os pre(cid:135)os no mercado mundial dos produtos referidos no artigo 1º de cada um destes dois regulamentos e os pre(cid:135)os na Comunidade pode ser coberta por uma restitui(cid:135)(cid:209)o (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o; Considerando que o Regulamento (CE) nº 1222/94 da Comiss(cid:209)o, de 30 de Maio de 1994, que estabelece para certos produtos agr(cid:146)colas exportados sob a forma de mercadorias n(cid:209)o abrangidas pelo anexo II do Tratado, as normas comuns de aplica(cid:135)(cid:209)o de regime relativas (cid:133) concess(cid:209)o das restitui(cid:135)(cid:210)es (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o e os crit(cid:130)rios de fixa(cid:135)(cid:209)o dos seus montantes (5), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1352/98 (6), espe- cificou os produtos para os quais se pode fixar uma taxa da restitui(cid:135)(cid:209)o aplic(cid:145)vel por ocasi(cid:209)o da sua exporta(cid:135)(cid:209)o sob a forma de mercadorias abrangidas, conforme o caso, pelo anexo B do Regulamento (CEE) nº 1766/92 ou pelo anexo B do Regulamento (CE) nº 3072/95; Considerando que, na sequ(cid:136)ncia do acordo entre a Comu- nidade Europeia e os Estados Unidos da Am(cid:130)rica relativo (cid:133)s exporta(cid:135)(cid:210)es de massas aliment(cid:146)cias da Comunidade para os Estados Unidos e aprovado pela Decis(cid:209)o 87/ /482/CEE do Conselho (7), (cid:130) necess(cid:145)rio diferenciar a resti- tui(cid:135)(cid:209)o em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133)s mercadorias dos c(cid:155)digos NC 1902 11 00 e 1902 19 em fun(cid:135)(cid:209)o do seu destino; Considerando que, nos termos do nº 5, al(cid:146)nea b), do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 1222/94, quando o comprova- tivo referido no nº 5, al(cid:146)nea a), do artigo 4º deste regula- mento n(cid:209)o (cid:130) entregue, deve fixar-se uma taxa de resti- tui(cid:135)(cid:209)o reduzida tendo em conta o montante da restitui(cid:135)(cid:209)o (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o aplicado ao produto de base utilizado, nos termos do Regulamento (CE) nº 1722/93 da Comiss(cid:209)o (8), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1011/98 (9), v(cid:145)lido no per(cid:146)odo considerado de fabrica(cid:135)(cid:209)o destas mercadorias; Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento est(cid:209)o em conformidade com o parecer do Comit(cid:130) de Gest(cid:209)o dos Cereais, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º As taxas das restitui(cid:135)(cid:210)es aplic(cid:145)veis aos produtos de base do anexo A do Regulamento (CE) nº 1222/94 e referidos no artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 1766/92 ou nº 1 do artigo 1º do Regulamento (CE) nº 3072/95, alterado, exportados sob a forma de mercadorias indicadas respecti- vamente no anexo B do Regulamento (CEE) nº 1766/92 ou no anexo B do Regulamento (CE) nº 3072/95, s(cid:209)o fixadas como indicado no anexo. Considerando que, em conformidade com o nº 1, primeiro par(cid:145)grafo, do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 1222/94, a taxa da restitui(cid:135)(cid:209)o por 100 quilogramas de Artigo 2º (1) JO L 181 de 1. 7. 1992, p. 21. (2) JO L 126 de 24. 5. 1996, p. 37. (3) JO L 329 de 30. 12. 1995, p. 18. (4) JO L 20 de 27. 1. 1998, p. 16. (5) JO L 136 de 31. 5. 1994, p. 5. (6) JO L 184 de 27. 6. 1998, p. 25. O presente regulamento entra em vigor em 25 de Setembro de 1998. (7) JO L 275 de 29. 9. 1987, p. 36. (8) JO L 159 de 1. 7. 1993, p. 112. (9) JO L 145 de 15. 5. 1998, p. 11. 25. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 262/29 O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 24 de Setembro de 1998. Pela Comiss(cid:209)o Martin BANGEMANN Membro da Comiss(cid:209)o L 262/30 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 9. 98 ANEXO do regulamento da Comiss(cid:209)o, de 24 de Setembro de 1998, que fixa as taxas das restitui(cid:135)(cid:210)es aplic(cid:145)veis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias n(cid:209)o abrangidas pelo anexo II do Tratado C(cid:155)digo NC Designa(cid:135)(cid:209)o das mercadorias (1) Taxas das restitui(cid:135)(cid:210)es por 100 kkg do produto de base 1001 10 00 Trigo duro: – No casop de exporta(cid:135)(cid:209)o para os Estados Unidos da Am(cid:130)rica de mercadorias dos c(cid:155)digos NC 1902 11 e 1902 19 – Outros casos 1001 90 99 Trigo mole e mistura de trigo com centeio: – No caso de exporta(cid:135)(cid:209)o para os Estados Unidos da Am(cid:130)rica de mercadorias dos c(cid:155)digos NC 1902 11 e 1902 19 – Outros casos: – – Em caso de aplica(cid:135)(cid:209)o do nº 5 do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 1222/94 (2) – – Outros casos 1002 00 00 Centeio 1003 00 90 Cevada 1004 00 00 Aveia 1005 90 00 Milho utilizado sob a forma de: – Amido: – – Em caso de aplica(cid:135)(cid:209)o do nº 5 do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 1222/94 (2) – – Outros casos – Glicose, de xarope xarope de maltadextrina 1702 30 59, 1702 30 91, 1702 30 99, 1702 40 90, 1702 90 50, 1702 90 75, 1702 90 79, 2106 90 55 (3): glicose, maltodextrina, c(cid:155)digos NC 1720 30 51, dos – – Em caso de aplica(cid:135)(cid:209)o do nº 5 do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 1222/94 (2) – – Outros casos – Outras formas (incluindo em natureza) F(cid:130)cule de batata do c(cid:155)digo NC 1108 13 00 assimilada a um produto resultante da transforma(cid:135)(cid:209)o de milho: – Em caso de aplica(cid:135)(cid:209)o do nº 5 do artigo 4º do Regulamento (CE) 1006 20 ex 1006 30 nº 1222/94 (2) – Outros casos Arroz em pelicula: – de gr(cid:209)os redondos – de gr(cid:209)os m(cid:130)dios – de gr(cid:209)os longos Arroz branqueado: – de gr(cid:209)os redondos – de gr(cid:209)os m(cid:130)dios – de gr(cid:209)os longos 1006 40 00 Trincas de arroz utilizadas sob a forma de: – Amdi do c(cid:155)digo NC NC 1108 19 10: – – Em caso de aplica(cid:135)(cid:209)o do nº 5 do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 1222/94 (2) – – Outros casos – Outras formas (incluindo em natureza) (cid:190) (cid:190) 2,239 0,714 3,445 5,256 5,261 3,661 1,862 5,275 1,404 4,818 5,275 1,862 5,275 6,510 5,796 5,796 8,400 8,400 8,400 (cid:190) 3,100 3,100 25. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 262/31 C(cid:155)digo NC Designa(cid:135)(cid:209)o das mercadorias (1) Taxas das restitui(cid:135)(cid:210)es por 100 kkg do produto de base 1007 00 90 Sorgo 1101 00 Farinha de trigo ou de mistura de tirog com enteio: – No caso de exporta(cid:135)(cid:209)o para os Estados Unidos da Am(cid:130)rica de mercadorias dos c(cid:155)digos NC 1902 11 e 1902 19 – Outros casos 1102 10 00 Farinha de centeio 1103 11 10 Grumos e s(cid:136)molas de trigo duro: – No caso de exporta(cid:135)(cid:209)o para os Estados Unidos da Am(cid:130)rica de mercadorias dos c(cid:155)digos NC 1902 11 e 1902 19 – Outros casos 1103 11 90 Grumos e s(cid:136)molas de trigo mole: – No caso de exporta(cid:135)(cid:209)o para os Estados Unidos da Am(cid:130)rica de mercadorias dos c(cid:155)digos NC 1902 11 e 1902 19 – Outros casos 5,261 2,754 4,237 7,201 (cid:190) (cid:190) 2,754 4,237 (1) No que se refere aos produtos agr(cid:146)colas resultantes da transforma(cid:135)(cid:209)o de produtos de base e/ou assimilados (cid:130) necess(cid:145)rio aplicar os coeficientes que figuram no anexo E do Regulamento (CE) nº 1222/94 da Comiss(cid:209)o (JO L 136 de 31. 5. 1994, p. 5), alterado. (2) As mercadorias abrangidas s(cid:209)o as referidas no anexo I do Regulamento (CEE) nº 1722/93 da Comiss(cid:209)o (JO L 159 de 1. 7. 1993, p. 112) alterado. (3) Para os xaropes dos c(cid:155)digos NC 1702 30 99, 1702 40 90 e 1702 60 90, obtidos a partir da mistura de xaropes de glucose e de frutose, apenas o xarope de glucose tem direito (cid:133) restitui(cid:135)(cid:209)o (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o


title: Regolamento (CE) n. 2038/98 della Commissione del 24 settembre 1998 relativo alle offerte comunicate nell'ambito della gara per l'esportazione di frumento tenero di cui al regolamento (CE) n. 2004/98

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text: 25. 9. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 262/45 REGOLAMENTO (CE) N. 2038/98 DELLA COMMISSIONE del 24 settembre 1998 relativo alle offerte comunicate nell’ambito della gara per l’esportazione di frumento tenero di cui al regolamento (CE) n. 2004/98 LA COMMISSIONE DELLE COMUNIT(cid:211) EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunit(cid:133) europea, visto il regolamento (CEE) n. 1766/92 del Consiglio, del 30 giugno 1992, relativo all’organizzazione comune dei mercati nel settore dei cereali (1), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 923/96 della Commissione (2), visto il regolamento (CE) n. 1501/95 della Commissione, del 29 giugno 1995, che stabilisce modalit(cid:133) di applica- zione del regolamento (CEE) n. 1766/92 del Consiglio, riguardo alla concessione delle restituzioni all’esporta- zione e alle misure da adottare in caso di turbative nel settore dei cereali (3), modificato da ultimo dal regola- mento (CE) n. 2052/97 (4), e in particolare l’articolo 7, considerando che una gara per la restituzione e/o la tassa all’esportazione di frumento tenero verso alcuni Stati ACP (cid:138) stata indetta con il regolamento (CE) n. 2004/98 della Commissione (5); considerando che, conformemente all’articolo 7 del rego- lamento (CE) n. 1501/95, la Commissione pu(cid:149), in base alle offerte comunicate e secondo la procedura prevista all’articolo 23 del regolamento (CEE) n. 1766/92, decidere di non dar seguito alla gara; considerando che, tenuto conto in particolare dei criteri precisati all’articolo 1 del regolamento (CE) n. 1501/95, non (cid:138) opportuno fissare una restituzione massima o una tassa minima; considerando che le misure previste dal presente regola- mento sono conformi al parere del comitato di gestione per i cereali, HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 Non (cid:138) dato seguito alle offerte comunicate dal 22 al 24 settembre 1998, nell’ambito della gara per la restituzione o per la tassa all’esportazione di frumento tenero di cui al regolamento (CE) n. 2004/98. Articolo 2 Il presente regolamento entra in vigore il 25 settembre 1998. Il presente regolamento (cid:138) obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 24 settembre 1998. Per la Commissione Franz FISCHLER Membro della Commissione (1) GU L 181 dell’1. 7. 1992, pag. 21. (2) GU L 126 del 24. 5. 1996, pag. 37. (3) GU L 147 del 30. 6. 1995, pag. 7. (4) GU L 287 del 21. 10. 1997, pag. 14. (5) GU L 258 del 22. 9. 1998, pag. 4


title: Verordening (EG) nr. 2023/98 van de Commissie van 24 september 1998 betreffende de afgifte van uitvoercertificaten in de wijnsector

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export licence
export refund
quantitative restriction
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text: 25. 9. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 262/3 VERORDENING (EG) Nr. 2023/98 VAN DE COMMISSIE van 24 september 1998 betreffende de afgifte van uitvoercertificaten in de wijnsector DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, Gelet op Verordening (EG) nr. 1685/95 van de Commissie van 11 juli 1995 tot instelling van een regeling voor de laat- afgifte van uitvoercertificaten in de wijnsector (1), stelijk gewijzigd bij Verordening (EG) nr. 1354/97 (2), en met name op artikel 3, lid 3, Overwegende dat in artikel 55, lid 7, van Verordening (EEG) nr. 822/87 van de Raad van 16 maart 1987 houdende een gemeenschappelijke ordening van de wijn- laatstelijk gewijzigd bij Verordening (EG) nr. markt (3), 1627/98 (4), is bepaald dat de uitvoerrestituties voor producten van de wijnsector worden toegekend voor maximaal de hoeveelheden en bedragen die bepaald zijn in de in het kader van de multilaterale handelsbespre- kingen van de Uruguay-ronde gesloten Overeenkomst inzake de landbouw; Overwegende dat in artikel 3 van Verordening (EG) nr. 1685/95 is bepaald onder welke voorwaarden de Commissie bijzondere maatregelen kan vaststellen om te voorkomen dat de in het kader van die overeenkomst toegestane hoeveelheden of uitgaven worden over- schreden; Overwegende dat volgens de gegevens betreffende de uitvoercertificaten waarover op 23 september 1998 beschikt, de in artikel 1 bis, lid 1, van Verordening (EG) nr. 1685/95 bedoelde, voor de periode de Commissie tot en met 15 november 1998 nog beschikbare hoeveel- heid dreigt te worden overschreden indien de afgifte van uitvoercertificaten met vaststelling vooraf van de restitutie niet wordt beperkt; dat derhalve een uniform aanvaar- dingspercentage moet worden toegepast op de van 16 tot en met 22 september 1998 ingediende aanvragen en de afgifte van certificaten voor de ingediende aanvragen, en de indiening van aanvragen moeten worden geschorst tot en met 15 november 1998, HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 1. De uitvoercertificaten met vaststelling vooraf van de restitutie in de wijnsector waarvoor aanvragen op grond van Verordening (EG) nr. 1685/95 zijn ingediend van 16 tot en met 22 september 1998, worden afgegeven voor 95,8 % van de aangevraagde hoeveelheden. 2. Voor producten van de wijnsector wordt tot en met 15 november 1998 de afgifte van uitvoercertificaten waar- voor aanvragen op 23 september 1998 of later zijn inge- diend, geschorst en wordt met ingang van 25 september 1998 ook de indiening van uitvoercertificaataanvragen geschorst. Artikel 2 Deze verordening treedt in werking op 25 september 1998. Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepassel¶k in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 24 september 1998. Voor de Commissie Franz FISCHLER Lid van de Commissie (1) PB L 161 van 12. 7. 1995, blz. 2. (2) PB L 186 van 16. 7. 1997, blz. 9. (3) PB L 84 van 27. 3. 1987, blz. 1. (4) PB L 210 van 28. 7. 1998, blz. 8


title: Neuvoston päätös, tehty 24 päivänä syyskuuta 1998, varsinaisen jäsenen nimeämisestä farmasiakoulutuksen neuvoa-antavaan komiteaan

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advisory committee (EU)
appointment of staff
pharmacist
vocational training

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text: 6. 10. 98 FI(cid:218) Euroopan yhteis‰jen virallinen lehti C 306/5 NEUVOSTON P´´TˆS, tehty 24 p…iv…n… syyskuuta 1998, varsinaisen j…senen nime…misest… farmasiakoulutuksen neuvoa(cid:220)antavaan komiteaan EUROOPAN YHTEISˆJEN NEUVOSTO, joka (98/C 306/05) ottaa huomioon farmasiakoulutuksen neuvoa(cid:220)antavan komitean perustamisesta 16 p…iv…n… syyskuuta 1985 tehdyn neuvoston p……t‰ksen 85/434/ETY(cid:216)(˛), ja erityisesti sen 3 ja 4 artiklan, sek… katsoo, ett… 23 p…iv…n… hein…kuuta 1996 tehdyll… neuvoston p……t‰ksell…(cid:216)(ˇ) Claudie VIATTE nimettiin varsi(cid:220) naiseksi j…seneksi 22 p…iv…n… hein…kuuta 1999 p……ttyv…ksi kaudeksi, ja Ranskan hallitus on nimennyt Claude PLANCHOUn Claudie VIATTEn tilalle, ON P´´TT´NYT SEURAAVAA: Ainoa artikla Nimet……n Claude PLANCHOU farmasiakoulutuksen neuvoa(cid:220)antavan komitean varsinaiseksi j…(cid:220) seneksi Claudie VIATTEn tilalle t…m…n j…ljell… olevaksi toimikaudeksi eli 22 p…iv……n hein…kuuta 1999. Tehty Brysseliss… 24 p…iv…n… syyskuuta 1998. Neuvoston puolesta J. FARNLEITNER Puheenjohtaja (˛)(cid:217)EYVL L 253, 24. 9. 1985, s. 43. (ˇ)(cid:217)EYVL C 239, 17. 8. 1996, s. 5