title: 98/561/CE: Recomendação do Conselho de 24 de Setembro de 1998 relativa à cooperação europeia com vista à garantia da qualidade do ensino superior

eurovoc_concepts:
EU Member State
cooperation policy
education policy
higher education

text: L 270/56 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 7. 10. 98 RECOMENDAÇ(cid:212)O DO CONSELHO de 24 de Setembro de 1998 relativa (cid:133) coopera(cid:135)(cid:209)o europeia com vista (cid:133) garantia da qualidade do ensino superior (98/561/CE) O CONSELHO DA UNI(cid:212)O EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, os seus artigos 126º e 127º, 127, (4) Tendo em conta a proposta da Comiss(cid:209)o, Tendo em conta o parecer do Comit(cid:130) Econ(cid:155)mico e Social (1), Tendo em conta o parecer do Comit(cid:130) das Regi(cid:210)es (2), Deliberando nos termos do artigo 189ºC do Tratado (3), (1) (2) (3) se pede Considerando que a qualidade da educa(cid:135)(cid:209)o e da forma(cid:135)(cid:209)o (cid:130) um objectivo de todos os Estados- -membros; que (cid:133) Comunidade que contribua para esse esfor(cid:135)o permanente incetivando a coopera(cid:135)(cid:209)o entre os Estados-membros e, se neces- s(cid:145)rio, apoiando e completando a sua ac(cid:135)(cid:209)o, embora respeitando integralmente a responsabilidade destes no tocante ao conte(cid:156)do do ensino e (cid:133) organiza(cid:135)(cid:209)o dos sistemas de educa(cid:135)(cid:209)o e de forma(cid:135)(cid:209)o, bem como a sua diversidade cultural e lingu(cid:146)stica; Considerando que, nas suas conclus(cid:210)es de 25 de Novembro de 1991 (4), o Conselho afirmou que a melhoria da qualidade do ensino superior (cid:130) uma preocupa(cid:135)(cid:209)o partilhada por todos os Estados- -membros e por todos os estabelecimentos de ensino superior da Comunidade Europeia; que, dada a diversidade de m(cid:130)todos utilizados a n(cid:146)vel nacional, seria adequado completar a experi(cid:136)ncia acumulada a n(cid:146)vel nacional com a experi(cid:136)ncia europeia adquirida designadamente no (cid:131)mbito de projectos-piloto destinados a criar uma coopera(cid:135)(cid:209)o neste dom(cid:146)nio ou a refor(cid:135)ar a coopera(cid:135)(cid:209)o existente; Considerando que as respostas ao memorando da Comiss(cid:209)o sobre o ensino superior salientam, nomeadamente, que a qualidade deve ser garantida a todos os n(cid:146)veis e em todos os sectores, e que as diferen(cid:135)as entre estabelecimentos se dever(cid:209)o limitar aos respectivos objectivos, m(cid:130)todos e requisitos educativos; que a atitude geral (cid:130) favor(cid:145)vel (cid:133) intro- du(cid:135)(cid:209)o de m(cid:130)todos eficazes e aceit(cid:145)veis de avalia(cid:135)(cid:209)o da qualidade que atendam (cid:133)s experi(cid:136)ncias euro- (1) JO C 19 de 21. 1. 1998, p. 39. (2) JO C 64 de 27. 2. 1998, p. 63. (3) Parecer do Parlamento Europeu de 18 de Novembro de 1997 (JO C 371 de 8. 12. 1997, p. 33), posi(cid:135)(cid:209)o comum do Conselho de 26 de Fevereiro de 1998 (ainda n(cid:209)o publicada no Jornal Oficial) e decis(cid:209)o do Parlamento Europeu de 28 de Maio de 1998 (ainda n(cid:209)o publicada no Jornal Oficial). (4) JO C 321 de 12. 12. 1991, p. 2. (5) (6) (7) peias e internacionais e a possibilidade de coope- ra(cid:135)(cid:209)o; Considerando que um estudo realizado pela Comiss(cid:209)o sobre a situa(cid:135)(cid:209)o em mat(cid:130)ria de avalia(cid:135)(cid:209)o da qualidade nos Estados-membros revelou que os novos sistemas de avalia(cid:135)(cid:209)o da qualidade possu(cid:146)am alguns elementos em comum e que os dois projectos-piloto se posteriormente baseavam num tronco comum de elementos extra(cid:146)dos dos sistemas nacionais existentes; que os referidos projectos ensaiaram com (cid:136)xito um m(cid:130)todo comum e evidenciaram que todos os agentes neste dom(cid:146)nio desejavam vivamente prosse- guir o interc(cid:131)mbio de experi(cid:136)ncias capazes de demonstrar a diversidade de tradi(cid:135)(cid:210)es nacionais em mat(cid:130)ria de avalia(cid:135)(cid:209)o, assim como a import(cid:131)ncia da garantia da qualidade em geral; realizados Considerando que, dada a grande diversidade de sistemas de educa(cid:135)(cid:209)o na Comunidade, a defini(cid:135)(cid:209)o «estabelecimento de ensino superior» utilizada na presente recomenda(cid:135)(cid:209)o compreende todos os tipos de estabelecimentos que conferem qualifica(cid:135)(cid:210)es ou diplomas desse n(cid:146)vel, independentemente da sua designa(cid:135)(cid:209)o nos diferentes Estados-membros; que essa defini(cid:135)(cid:209)o (cid:130) utilizada na decis(cid:209)o que criou o pragrama Socrates; Considerando que os estabelecimentos de ensino superior devem satisfazer as novas necessidades educativas, profissionais e sociais de uma «socie- dade de conhecimentos» mundial e dar resposta (cid:133) evolu(cid:135)(cid:209)o dela resultante; que, nessa perspectiva, desenvolvem um esfor(cid:135)o no sentido de melhorar a qualidade exigida aos servi(cid:135)os que prestam, desen- volvendo, se necess(cid:145)rio, novas iniciativas (indivi- dualmente ou atrav(cid:130)s da colabora(cid:135)(cid:209)o no (cid:131)mbito de associa(cid:135)(cid:210)es a n(cid:146)vel do ensino superior) centradas na melhor qualidade do ensino e da aprendizagem; Considerando que as transforma(cid:135)(cid:210)es tecnol(cid:155)gicas e econ(cid:155)micas e as suas consequ(cid:136)ncias no mercado de trabalho lan(cid:135)am novos reptos aos estabelecimentos de ensino superior e que, por um lado, os desafios resultantes da abertura do mercado mundial e, por outro lado, o constante aumento do afluxo aos esta- belecimentos de ensino superior, obrigam os Estados-membros a enfrentar a tarefa de organi- zarem os seus sistemas de ensino superior e as rela(cid:135)(cid:210)es 7. 10. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 270/57 destes com o Estado e a sociedade por forma a que sejam respeitadas as normas acad(cid:130)micas existentes, os objectivos de forma(cid:135)(cid:209)o, os padr(cid:210)es de qualidade, a autonomia e/ou a independ(cid:136)ncia dos estabeleci- mentos de ensino superior, segundo as estruturas pertinentes de cada Estado-membro, bem como a necessidade de prestar contas ao p(cid:156)blico e de o informar; (12) Considerando as responsabilidades que incumbem exclusivamente aos Estados-membros no que se refere (cid:133) organiza(cid:135)(cid:209)o e estrutura dos seus sistemas de ensino superior e aos respectivos condicionalismos or(cid:135)amentais, bem como a autonomia e/ou a inde- pend(cid:136)ncia, segundo as estruturas pertinentes de cada Estado-membro, dos estabelecimentos de ensino superior, (8) (9) Considerando que a discuss(cid:209)o da comunica(cid:135)(cid:209)o da Comiss(cid:209)o de 13 de Fevereiro de 1994 mostrou que os sistemas de garantia da qualidade poder(cid:209)o contribuir para o reconhecimento m(cid:156)tuo das quali- fica(cid:135)(cid:210)es acad(cid:130)micas e profissionais a n(cid:146)vel comuni- t(cid:145)rio; Considerando que o Livro Branco da Comiss(cid:209)o sobre «Crescimento, Competitividade e Emprego», o Livro Branco «Ensinar e Aprender — Rumo (cid:133) Sociedade Cognitiva», bem com o Livro Verde sobre «Educa(cid:135)(cid:209)o, Forma(cid:135)(cid:209)o e Investiga(cid:135)(cid:209)o — Mobi- lidade Transnacional» demonstram a import(cid:131)ncia de um ensino de qualidade para o emprego e o crescimento na Comunidade e para a sua competi- tividade no plano mundial; que os referidos docu- mentos p(cid:210)em em evid(cid:136)ncia a liga(cid:135)(cid:209)o existente entre, por um lado, as fun(cid:135)(cid:210)es social e cultural do ensino e da forma(cid:135)(cid:209)o e, por outro, a sua fun(cid:135)(cid:209)o econ(cid:155)mica, e, em consequ(cid:136)ncia, as v(cid:145)rias facetas do conceito de qualidade; que a transpar(cid:136)ncia dos sistemas de ensino (cid:130) manifestamente indispens(cid:145)vel (cid:133) mobilidade transnacional; (10) Considerando que o incentivo (cid:133) mobilildade (cid:130) um dos objectivos de coopera(cid:135)(cid:209)o comunit(cid:145)ria nos dom(cid:146)nios da educa(cid:135)(cid:209)o e da forma(cid:135)(cid:209)o; que o Livro Verde da Comiss(cid:209)o sobre «Educa(cid:135)(cid:209)o, Forma(cid:135)(cid:209)o e Investiga(cid:135)(cid:209)o — Mobilidade Transnacional» analisa os principais obst(cid:145)culos jur(cid:146)dicos, administrativos e pr(cid:145)ticos com que deparam os estudantes que desejam prosseguir os seus estudos noutro Estado- -membro e prop(cid:210)e medidas destinadas a melhorar a mobilidade, sublinhando que esse tipo de mobili- dade (cid:130) ben(cid:130)fico a uma educa(cid:135)(cid:209)o de elevada quali- dade, que confira (cid:133)s pessoas a possibilidade de competir no plano internacional e tirar partido da livre circula(cid:135)(cid:209)o na Comunidade; I. RECOMENDA aos Estados-membros: A. Que d(cid:136)em apoio e, se necess(cid:145)rio, criem sistemas transparentes de avalia(cid:135)(cid:209)o da qualidade, com os seguintes objectivos: — garantir a qualidade do ensino superior no contexto econ(cid:155)mico, social e cultural dos seus pa(cid:146)ses, atendendo simultaneamente (cid:133) dimens(cid:209)o europeia e (cid:133) exist(cid:136)ncia de um mundo em r(cid:145)pida evolu(cid:135)(cid:209)o, — incitar e ajudar os estabelecimentos de ensino superior a basearem-se em medidas adequadas e, designadamente, na avalia(cid:135)(cid:209)o, para melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem, bem como da forma(cid:135)(cid:209)o e da investiga(cid:135)(cid:209)o, outra (cid:145)rea importante da sua miss(cid:209)o, — estimular o interc(cid:131)mbio de informa(cid:135)(cid:210)es em mat(cid:130)ria de qualidade e garantia a n(cid:146)vel comu- nit(cid:145)rio e mundial e incentivar a coopera(cid:135)(cid:209)o neste dom(cid:146)nio entre estabelecimentos de ensino superior; B. Que baseiem os sistemas de avalia(cid:135)(cid:209)o da qualidade nos seguintes elementos (explicitados em anexo): — autonomia e/ou independ(cid:136)ncia, segundo as estruturas pertinentes de cada Estado-membro, dos organismos encarregados da avalia(cid:135)(cid:209)o da qualidade na escolha dos processos e m(cid:130)todos, — adapta(cid:135)(cid:209)o dos processos e m(cid:130)todos de avalia(cid:135)(cid:209)o da qualidade ao perfil e (cid:133) miss(cid:209)o dos estabele- cimentos de ensino superior, no respeito pela sua autonomia e/ou independ(cid:136)ncia, segundo as estruturas pertinentes de cada Estado-membro, — utiliza(cid:135)(cid:209)o, em fun(cid:135)(cid:209)o dos objectivos, dos elementos de avalia(cid:135)(cid:209)o da qualidade interna e/ou externa e m(cid:130)todos utilizados, aos processos adaptados (11) Considerando que a dimens(cid:209)o, a estrutura e o financiamento dos sistemas de ensino superior nos Estados-membros diferem entre si e que as finali- dades desses sistemas v(cid:209)o continuar a evoluir; que, em certos Estados-membros, o sistema de ensino superior abrange universidades e outros estabeleci- mentos de ensino superior frequentemente de voca(cid:135)(cid:209)o profissional, e que o conceito, o (cid:131)mbito e os m(cid:130)todos de avalia(cid:135)(cid:209)o da qualidade do ensino s(cid:209)o definidos por cada Estado-membro e permanecem flex(cid:146)veis e modul(cid:145)veis em fun(cid:135)(cid:209)o de novos condi- cionalismos e/ou estruturas; — participa(cid:135)(cid:209)o das diferentes partes interessadas em fun(cid:135)(cid:209)o do objecto da avalia(cid:135)(cid:209)o da quali- dade, — publica(cid:135)(cid:209)o dos resultados da avalia(cid:135)(cid:209)o da quali- dade na forma considerada adequada por cada Estado-membro; C. Que encorajem, se necess(cid:145)rio, os estabelecimentos de ensino superior, em coopera(cid:135)(cid:209)o com as estru- turas competentes dos Estados-membros, a tomar as medidas de acompahamento adequadas; L 270/58 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 7. 10. 98 D. Que convidem as autoridades competentes e os estabelecimentos a atribuir particular import(cid:131)ncia ao interc(cid:131)mbio de experi(cid:136)ncias e (cid:133) coopera(cid:135)(cid:209)o em mat(cid:130)ria de avalia(cid:135)(cid:209)o da qualidade com os outros Estados-membros, bem como com as organiza(cid:135)(cid:210)es e actuam no internacionais que dom(cid:146)nio do ensino superior; associa(cid:135)(cid:210)es E. Que promovam uma coopera(cid:135)(cid:209)o entre as autori- dades respons(cid:145)veis pela avalia(cid:135)(cid:209)o ou pela garantia da qualidade do ensino superior e incentivem a sua coloca(cid:135)(cid:209)o em rede. Esta coopera(cid:135)(cid:209)o poderia abranger, total ou parcial- mente, os seguintes aspectos: a) Favorecer e desenvolver o interc(cid:131)mbio de infor- ma(cid:135)(cid:210)es e de experi(cid:136)ncias, nomeadamente sobre as inova(cid:135)(cid:210)es metodol(cid:155)gicas e os exemplos de boas pr(cid:145)ticas; b) Dar resposta aos pedidos de ajuda especializada e de aconselhamento das autoridades envol- vidas nos Estados-membros; c) Dar apoio aos estabelecimentos de ensino supe- rior que pretendam cooperar ao n(cid:146)vel transna- cional no dom(cid:146)nio da avalia(cid:135)(cid:209)o da qualidade; d) Favorecer os contractos com peritos internacio- nais. Na prossecu(cid:135)(cid:209)o destes objectivos, dever(cid:209)o ser tomadas em considera(cid:135)(cid:209)o as rela(cid:135)(cid:210)es que se est(cid:209)o a desenvolver entre a avalia(cid:135)(cid:209)o da qualidade e outras actividades existentes, designada- mente no (cid:131)mbito dos programas S(cid:155)crates e Leonardo da Vinci, bem como o acervo comuni- comunit(cid:145)rias t(cid:145)rio em mat(cid:130)ria de reconhecimento das qualifica- (cid:135)(cid:210)es para fins profissionais. II. RECOMENDA: Que a Comiss(cid:209)o, em estreita colabora(cid:135)(cid:209)o com os Estados-membros, apoiando-se nos programas exis- tentes e em fun(cid:135)(cid:209)o dos objectivos e processos normais abertos e transparentes desses programas, incentive a coopera(cid:135)(cid:209)o prevista no ponto I. E entre as autoridades respons(cid:145)veis pela avalia(cid:135)(cid:209)o e pela garantia da quali- dade do ensino superior, associando a esta coopera(cid:135)(cid:209)o as organiza(cid:135)(cid:210)es e associa(cid:135)(cid:210)es de estabelecimentos de ensino superior com compet(cid:136)ncia europeia que possuam a experi(cid:136)ncia exigida no dom(cid:146)nio da avali- a(cid:135)(cid:209)o e da garantia da qualidade. III. CONVIDA: A Comiss(cid:209)o a apresentar, de tr(cid:136)s em tr(cid:136)s anos, ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comit(cid:130) Econ(cid:155)- mico e Social e ao Comit(cid:130) das regi(cid:210)es Relat(cid:155)rios sobre a evolu(cid:135)(cid:209)o dos sistemas de avalia(cid:135)(cid:209)o da qualidade nos diversos Estados-membros e sobre as actividades euro- peias de coopera(cid:135)(cid:209)o neste dom(cid:146)nio incluindo os processos alcan(cid:135)ados ao n(cid:146)vel dos objectivos atr(cid:145)s refe- ridos. Feito em Bruxelas, em 24 de Setembro de 1998. Pelo Conselho O Presidente J. FARNLEITNER 7. 10. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 270/59 ANEXO Elementos indicativos da avalia(cid:135)(cid:209)o da qualidade Os elementos a seguir indicados s(cid:209)o comuns aos sistemas de avalia(cid:135)(cid:209)o da qualidade existentes na Europa. Os projectos-piloto europeus para avalia(cid:135)(cid:209)o da qualidade no ensino superior demonstraram que todos as agentes implicados neste dem(cid:146)nio podem beneficiar com o observa(cid:135)(cid:209)o destes princ(cid:146)pios. A autonomia e /ou independ(cid:136)ncia, segundo as estruturas pertinentes de cada Estado-membro, do organismo de avalia(cid:135)(cid:209)o da qualidade (ao n(cid:146)vel dos processos e dos m(cid:130)todos) s(cid:209)o suscept(cid:146)veis de contribuir para a efic(cid:145)cia dos processos de avalia(cid:135)(cid:209)o da qualidade e para a aceita(cid:135)(cid:209)o dos seus resultados. Os crit(cid:130)rios de avalia(cid:135)(cid:209)o da qualidade encontram-se estreitamente ligados (cid:133) miss(cid:209)o atribu(cid:146)da a cada estabeleci- mento, em fun(cid:135)(cid:209)o das necessidades da sociedade e do mercado de trabalho; assim sendo, os v(cid:145)rios processos de avalia(cid:135)(cid:209)o da qualidade implicam necessariamente que seja tomada em considera(cid:135)(cid:209)o a especificidade do estabelecimento. O conhecimento dos objectivos institucionais, tanto ao n(cid:146)vel do conjunto do estabelecimento, como ao n(cid:146)vel de um departamento ou de uma simples unidade, (cid:130) essencial para esse efeito. Os processos de avalia(cid:135)(cid:209)o da qualidade devem incluir, regra geral, um elemento interno de auto-reflex(cid:209)o e um elemento externo baseado no parecer de peritos externos. O elemento interno de auto-reflex(cid:209)o dever(cid:145) apostar na participa(cid:135)(cid:209)o de todos os agentes, nomeadamente do corpo docente e, eventualmente, dos administradores respons(cid:145)veis pela orienta(cid:135)(cid:209)o acad(cid:130)mica e profissional, bem como dos estudantes. O elemento externo dever(cid:145) constituir um processo de coopera(cid:135)(cid:209)o, consulta e aconselhamento entre peritos independentes externos e agentes pertencentes ao estabelecimento em quest(cid:209)o. Em fun(cid:135)(cid:209)o dos objectivos e crit(cid:130)rios utilizados durante o processo de avalia(cid:135)(cid:209)o da qualidade das estruturas de ensino superior dos Estados-membros, as associa(cid:135)(cid:210)es profissionais, os parceiros sociais e os antigos estudantes poder(cid:209)o estar representados nos grupos de peritos. Seria desej(cid:145)vel a participa(cid:135)(cid:209)o de peritos estrangeiros nos processos, a fim de incentivar o interc(cid:131)mbio de experi(cid:136)ncias adquiridas noutros pa(cid:146)ses. Os relat(cid:155)rios sobre os resultados dos processos de avalia(cid:135)(cid:209)o da qualidade devem ser publicados na forma considerada adequada por cada Estado-membro e constituir material de refer(cid:136)ncia satisfat(cid:155)rio para os parceiros da coopera(cid:135)(cid:209)o e para informa(cid:135)(cid:209)o dos cidad(cid:209)os em geral


title: Council Conclusions of 24 September 1998 concerning the European Audiovisual Conference: 'Challenges and opportunities of the digital age'

eurovoc_concepts:
European conference
West Midlands
audiovisual communications policy
audiovisual production
competitiveness
programmes industry

formats: html pdf print

text: 6. 10. 98 EN Official Journal of the European Communities C 306/1 I (Information) COUNCIL COUNCIL CONCLUSIONS of 24 September 1998 concerning the European Audiovisual Conference: digital age’ "Challenges and opportunities of the (98/C 306/01) THE COUNCIL OF THE EUROPEAN UNION, 1)(cid:217)Welcomes the Presidency, Commission and British Screen Advisory Council (BSAC) joint initiative in holding in Birmingham on 6 to 8 April 1998 the "Chal(cid:220) European Audiovisual Conference entitled lenges and opportunities of the digital age’ (the "Birmingham Conference’); 2)(cid:217)Recognises that issues covered by the four Working Groups at the Birmingham Conference are key audio(cid:220) visual policy priorities; 3)(cid:217)Welcomes constructive and for future orientations from the reports of the said four Working Groups; innovative ideas 4)(cid:217)Accepts the need for further work by Member States, their the Council, within the Commission and respective responsibilities, to evaluate those ideas, prioritise them and decide on the need for further action; 5)(cid:217)Urges the Commission and the Austrian Presidency to take forward the follow(cid:220)up from the Birmingham Conference in that context; 6)(cid:217)Notes in particular the opportunity presented by: -(cid:217)the planned half(cid:220)term review of MEDIA II, which should explore ways of encouraging a strong and competitive programme industry, taking account of the the European cultural diversity and particular conditions in small language areas. The professionals expressed interest in the creation of financial tools for attracting private capital and in the promotion of European audiovisual pro(cid:220) ductions on external markets, -(cid:217)the consultation on the Commission’s Green Paper on convergence which will enable the Commission to formulate the announced action plan at the end of 1998, taking into account the existing regulatory framework, and the possible needs of developing digital they emerge. services as


title: Regulamento (CE) nº 2023/98 da Comissão de 24 de Setembro de 1998 relativo à emissão de certificados de exportação no sector vitivinícola

eurovoc_concepts:
export licence
export refund
quantitative restriction
wine

formats: pdf print

text: 25. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 262/3 REGULAMENTO (CE) Nº 2023/98 DA COMISS(cid:212)O de 24 de Setembro de 1998 relativo (cid:133) emiss(cid:209)o de certificados de exporta(cid:135)(cid:209)o no sector vitivin(cid:146)cola A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 1685/95 da Comiss(cid:209)o, de 11 de Julho de 1995, que instaura um regime de emiss(cid:209)o de certificados de exporta(cid:135)(cid:209)o no sector vitivin(cid:146)cola (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1354/97 (2), e, nomeadamente, o nº 3 do seu artigo 3º, Considerando que o nº 7 do artigo 55º do Regulamento (CEE) nº 822/87 do Conselho, de 16 de Mar(cid:135)o de 1987, que estabelece a organiza(cid:135)(cid:209)o comum do mercado vitivin(cid:146)- cola (3), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1627/98 (4), limita a concess(cid:209)o das restitui(cid:135)(cid:210)es (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o dos produtos do sector vitivin(cid:146)- cola aos volumes e despesas acordados no Acordo sobre a agricultura conclu(cid:146)do no (cid:131)mbito das negocia(cid:135)(cid:210)es comer- ciais multilaterais do «Uruguay Round»; Considerando que o artigo 3º do Regulamento (CE) nº 1685/95 fixa as condi(cid:135)(cid:210)es em que podem ser tomadas medidas especiais pela Comiss(cid:209)o com vista a evitar a supera(cid:135)(cid:209)o da quantidade prevista ou do or(cid:135)amento dispo- n(cid:146)vel no (cid:131)mbito daquele acordo; Considerando que, com base nas informa(cid:135)(cid:210)es relativas aos pedidos de certificados de exporta(cid:135)(cid:209)o de que a Comiss(cid:209)o disp(cid:210)e em 23 de Setembro de 1998 a quantidade ainda dispon(cid:146)vel respeitante ao per(cid:146)odo at(cid:130) 15 de Novembro de 1998, referida no nº 1 do artigo 1ºA do Regulamento (CE) nº 1685/95, corre o risco de ser excedida sem restri(cid:135)(cid:210)es respeitantes (cid:133) emiss(cid:209)o desses certificados de exporta(cid:135)(cid:209)o com fixa(cid:135)(cid:209)o antecipada da restitui(cid:135)(cid:209)o; que, por conse- guinte, (cid:130) conveniente aplicar uma percentagem (cid:156)nica de aceita(cid:135)(cid:209)o aos pedidos apresentados entre 16 e 22 de Setembro de 1998 e suspender at(cid:130) 15 de Novembro de 1998 a emiss(cid:209)o de certificados relativamente aos pedidos apresentados, assim como a apresenta(cid:135)(cid:209)o dos pedidos, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º 1. Os certificados de exporta(cid:135)(cid:209)o com fixa(cid:135)(cid:209)o antecipada da restitui(cid:135)(cid:209)o no sector vitivin(cid:146)cola cujos pedidos foram apresentados entre 16 e 22 de Setembro de 1998 no (cid:131)mbito do Regulamento (CE) nº 1685/95 ser(cid:209)o emitidos at(cid:130) ao limite de 95,8 % das quantidades pedidas. 2. No que diz respeito aos produtos do sector vitivin(cid:146)- cola, (cid:130) suspensa at(cid:130) 15 de Novembro de 1998 a emiss(cid:209)o dos certificados de exporta(cid:135)(cid:209)o cujos pedidos forem apre- sentados a partir de 23 de Setembro de 1998, assim como a apresenta(cid:135)(cid:209)o, a partir de 25 de Setembro de 1998, dos pedidos de certificados de exporta(cid:135)(cid:209)o. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor em 25 de Setembro de 1998. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 24 de Setembro de 1998. Pela Comiss(cid:209)o Franz FISCHLER Membro da Comiss(cid:209)o (1) JO L 161 de 12. 7. 1995, p. 2. (2) JO L 186 de 16. 7. 1997, p. 9. (3) JO L 84 de 27. 3. 1987, p. 1. (4) JO L 210 de 28. 7. 1998, p. 8


title: FÆLLES HOLDNING (EF) Nr. 57/98 fastlagt af Rådet den 24. september 1998 med henblik på vedtagelse af Rådets direktiv 98/.../EF om luftkvalitetsgrænseværdier for svovldioxid, nitrogendioxid og nitrogenoxider, partikler og bly i luften

eurovoc_concepts:
air quality
anhydride
atmospheric pollutant
lead
metal pollution
oxide

text: 23. 11. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende C 360/99 FÆLLES HOLDNING (EF) Nr. 57/98 fastlagt af Rådet den 24. september 1998 med henblik på vedtagelse af Rådets direktiv 98/. /EF om luftkvalitetsgrænseværdier for svovldioxid, nitrogendioxid og nitrogenoxider, partikler og bly i luften (98/C 360/04) RÅDET FOR DEN EUROPÆISKE UNION HAR — under henvisning til traktaten om oprettelse af Det Euro- pæiske Fællesskab, særlig artikel 130 S, stk. 1, under henvisning til forslag fra Kommissionen (1), under henvisning til udtalelse fra Det Økonomiske og Sociale Udvalg (2), (4) de grænseværdier, der fastlægges i nærværende direktiv, er mindstekrav; medlemsstaterne kan i overensstemmelse med traktatens artikel 130 T opretholde eller indføre strengere beskyttelsesforan- staltninger; der kan navnlig indføres strengere grænseværdier for at beskytte sundheden hos sær- ligt udsatte befolkningskategorier som f. eks. børn og hospitalspatienter; medlemsstaterne kan fast- sætte grænseværdier, der skal nås på et tidligere tidspunkt end fastsat i dette direktiv; i henhold til kel 189 C (3), og fremgangsmåden i traktatens arti- (5) økosystemer bør beskyttes mod de skadelige virk- ninger af svovldioxid; plantevæksten bør beskyttes mod de skadelige virkninger af nitrogenoxider; ud fra følgende betragtninger: (1) (2) (3) Ifølge Det Europæiske Fællesskabs program for politik og handling i forbindelse med miljøet og bæredygtig udvikling (femte miljøhandlingspro- gram) (4) skal der bl. a. foretages ændringer af lov- givningen om luftforurenende stoffer på grundlag af de principper, der er nedfældet i traktatens arti- kel 130 R; det pågældende program anbefaler, at der fastsættes langsigtede mål for luftkvaliteten; i traktatens artikel 129 er det fastsat, at de krav, der findes på sundhedsområdet, skal indgå som led i Fællesskabets politik på andre områder, og det er i traktatens artikel 3, litra o), foreskrevet, at Fælles- skabets virke skal indebære bidrag til opnåelse af et højt sundhedsbeskyttelsesniveau; i henhold til artikel 4, stk. 5, i Rådets direktiv 96/62/EF af 27. september 1996 om vurdering og styring af luftkvalitet (5) skal Rådet vedtage de bestemmelser, der er omhandlet i nævnte artikels stk. 1, 3 og 4. (1) EFT C 9 af 14. 1. 1998, s. 6. (2) Udtalelse afgivet den 29. april 1998 (EFT C 214 af 10. 7. 1998, s. 1). (3) Europa-Parlamentets udtalelse af 13. maj 1998 (EFT C 167 af 1. 6. 1998, s. 110), Rådets fælles holdning af 24. september 1998 og Europa-Parlamentets afgørelse af. (endnu ikke offentliggjort i Tidende). (4) EFT C 138 af 17. 5. 1993, s. 5. (5) EFT L 296 af 21. 11. 1996, s. 55. (6) (7) (8) forskellige typer partikler kan have forskellige ska- delige virkninger på menneskers sundhed; det er bevist, at menneskeskabte partikler udsætter men- nesker for større sundhedsrisiko end naturligt fore- kommende partikler i luften; ifølge direktiv 96/62/EF skal medlemsstaterne udar- bejde handlingsplaner for zoner, hvor luftens kon- centrationer af forurenende stoffer overstiger græn- seværdierne plus gældende margener for midlertidig overskridelse for at sikre, at grænseværdien over- holdes inden den eller de fastsatte datoer; sådanne handlingsplaner og andre reduktionsstrategier skal, for så vidt de vedrører partikler, sigte mod at reducere koncentrationerne af fine partikler som led i den samlede reduktion af koncentrationer af par- tikler; ifølge direktiv 96/62/EF skal de numeriske værdier for grænseværdier og tærskelværdier for forure- ningsvarsling baseres på resultaterne af det arbejde, der udføres af internationale videnskabelige grup- per, som arbejder på området; Kommissionen skal tage hensyn til de seneste videnskabelige forsknings- data på relevante epidemiologiske og miljømæssige områder og til de nyeste fremskridt inden for målemetoder ved gennemgangen af det materiale, grænseværdierne og tærskelsværdierne for forure- ningsvarsling baseres på; C 360/100 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 23. 11. 98 (9) for at lette revisionen af dette direktiv i 2003 skal Kommissionen og medlemsstaterne overveje at fremme forskning i virkningerne af de forurenende stoffer, der er omhandlet deri, dvs. svovldioxid, nitrogendioxid og nitrogenoxider, partikler og bly; (10) for at kunne vurdere luftkvaliteten med henblik på at opnå sammenlignelige oplysninger i hele Fælles- skabet er det vigtigt, at der findes nøjagtige stan- dardiserede måleteknikker og fælles kriterier for placering af målestationer; (11) i henhold til artikel 12, stk. 1, i direktiv 96/62/EF må de ændringer, som er nødvendige for tilpas- ningen til den videnskabelige og tekniske udvikling, kun vedrøre kriterier og teknikker for vurdering af koncentrationerne af svovldioxid, nitrogendioxid og nitrogenoxider, partikler og bly eller bestemmel- serne om fremsendelse af oplysninger til Kommis- sionen, og de må ikke medføre, at grænseværdierne eller tærskelværdierne for forureningsvarsling æn- dres direkte eller indirekte; — at bevare luftkvaliteten, når den er god, og forbedre den i andre tilfælde, for så vidt angår svovldioxid, nitrogendioxid og nitrogenoxider, partikler og bly. Artikel 2 Definitioner I dette direktiv forstås ved: 1) »luft«: luft i troposfæren, undtagen luft på arbejds- pladsen og indendørs 2) »forurenende stof«: et stof, som mennesket udsen- der direkte eller indirekte i luften, og som kan have skadelige virkninger på menneskers sundhed eller miljøet som helhed 3) »niveau«: koncentrationen i luften eller depositionen af et forurenende stof på overflader inden for en given tid (12) ajourførte oplysninger om koncentrationerne i luf- ten af svovldioxid, nitrogendioxid og nitrogenoxi- der, partikler og bly bør være lettilgængelige for offentligheden — 4) »vurdering«: en metode til måling, beregning, forud- sigelse eller estimering af forureningsniveauet i luf- ten UDSTEDT FØLGENDE DIREKTIV: Artikel 1 Formål Dette direktiv har til formål: — at fastsætte grænseværdier og eventuelt tærkselvær- dier for forureningsvarsling for koncentrationerne i luften af svovldioxid, nitrogendioxid og nitrogenoxi- der, partikler og bly med henblik på at undgå, for- hindre eller begrænse skadelige virkninger på mennes- kers sundhed og på miljøet som helhed — at vurdere koncentrationerne i luften af svovldioxid, nitrogendioxid og nitrogenoxider, partikler og bly på grundlag af fælles metoder og kriterier 5) »grænseværdi«: et niveau, der er fastsat på viden- skabeligt grundlag med henblik på at undgå, for- hindre eller nedsætte de skadelige virkninger på menneskers sundhed og/eller på miljøet som helhed, som skal nås inden for en given frist, og som ikke må overskrides, når det er nået 6) »tærskelværdi for forureningsvarsling«: et niveau, som i tilfælde af overskridelse indebærer sundhedsri- siko for mennesker ved kortvarig påvirkning, og hvor medlemsstaterne øjeblikkelig skal træffe foran- staltninger efter direktiv 96/62/EF 7) »margen for overskridelse«: procentdel af grænse- værdi, som grænseværdien må overskrides med i overensstemmelse med de betingelser, som er fastlagt i direktiv 96/62/EF 8) »zone«: en af medlemsstaterne afgrænset del af deres område 9) »bymæssigt område«: et område med en befolkning på mere end 250 000 indbyggere eller, når befolk- ningen er på 250 000 indbyggere eller derunder, en befolkningstæthed pr. km2, der gør en vurdering og styring af luftkvaliteten berettiget for medlemssta- terne — at skaffe tilstrækkelige oplysninger om koncentratio- nerne i luften af svovldioxid, nitrogendioxid og nitro- genoxider, partikler og bly og at sørge for, at de stilles til rådighed for offentligheden 10) »nitrogenoxider«: summen af nitrogenmonoxid og nitrogendioxid sammenlagt som millardtedele og udtrykt som nitrogendioxid i mikrogram pr. kubik- meter 23. 11. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende C 360/101 11) »PM10«: partikler, der passerer gennem en størrel- sesselektiv si med 50 % effektiv afskæring ved 10 em aerodynamisk diameter 12) »PM2,5«: partikler, der passerer gennem en størrel- sesselektiv si med 50 % effektiv afskæring ved 2,5 em aerodynamisk diameter kel 11, nr. 1, i direktiv 96/62/EF oplyser medlemsstaterne for de udvalgte målestationer Kommissionen om det antal timinutterskoncentrationer, der overstiger 500 eg/m3, det antal dage i kalenderåret, hvor dette var tilfældet, antallet af de dage, hvor timekoncentrationerne af svovldioxid samtidig oversteg 350 eg/m3, samt den største timinut- terskoncentration, der blev målt. 13) »øvre vurderingstærskel«: niveau specificeret i bilag V, under hvilket der kan anvendes en kombi- nation af målinger og modelleringsteknikker til vur- dering af luftkvaliteten i overensstemmelse med arti- kel 6, stk. 3, i direktiv 96/62/EF 14) »nedre vurderingstærskel«: niveau specificeret i bilag V, under hvilket kun modelleringsteknikker eller objektiv estimering kan anvendes til vurdering af luftkvaliteten i overensstemmelse med artikel 6, stk. 4, i direktiv 96/62/EF 4. Medlemsstaterne kan udpege zoner eller bymæssige områder, hvor grænseværdierne for svovldioxid i bilag I, del I, overskrides på grund af koncentrationer af svovl- dioxid i luften fra naturlige kilder. Medlemsstaterne sen- der Kommissionen en liste over sådanne zoner eller bymæssige områder sammen med oplysninger om svovl- dioxidkoncentrationerne og svovldioxidkilderne dér. Når medlemsstaterne underretter Kommissionen i overens- stemmelse med artikel 11, nr. 1, i direktiv 96/62/EF, vedlægger de fornøden dokumentation til at godtgøre, at disse overskridelser skyldes naturlige kilder. 15) »naturbegivenheder«: vulkanudbrud, seismiske akti- viteter, ukontrollerede ildebrande på åbent land, stormfænomener eller ophvirvling eller transport i atmosfæren af naturlige partikler fra tørre områder I sådanne zoner eller bymæssige områder er medlemssta- terne forpligtet til at gennemføre handlingsplaner i over- ensstemmelse med artikel 8, stk. 3, i direktiv 96/62/EF, hvis de i del I i bilag I nævnte grænseværdier overskrides på grund af menneskeskabte emissioner. 16) »faste målinger«: målinger foretaget i overensstem- melse med artikel 6, stk. 5, i direktiv 96/62/EF. Artikel 3 Svovldioxid 1. Medlemsstaterne træffer de nødvendige foranstalt- ninger for at sikre, at koncentrationerne af svovldioxid i luften, som vurderet i henhold til artikel 7, ikke oversti- ger de grænseværdier, der er anført i del I i bilag I, fra de dér anførte datoer. De tolerancemargener, der er anført i del I i bilag I, gælder i overensstemmelse med artikel 8 i direktiv 96/ 62/EF. 2. Tærskelværdien for forureningsvarsling for luftens koncentrationer af svovldioxid er anført i del II i bilag I. 3. For at bistå Kommissionen i udarbejdelsen af den beretning, der henvises til i artikel 10, registrerer med- lemsstaterne, når det er muligt, indtil den 31. december 2003 data om svovldioxidkoncentrationer som timinut- tersgennemsnit fra nogle målestationer, der er udvalgt af medlemsstaterne som repræsentative for luftkvaliteten i beboede områder nær kilderne, og hvor timekoncentra- tionerne måles. Samtidig med underretningen om dataene om timekoncentrationer i overensstemmelse med arti- Artikel 4 Nitrogendioxid og nitrogenoxider 1. Medlemsstaterne træffer de nødvendige foranstalt- ninger for at sikre, at koncentrationerne af nitrogen- dioxid og, hvor det er relevant, af nitrogenoxider i luften, som vurderet i henhold til artikel 7, ikke overstiger de grænseværdier, der er anført i del I i bilag II, fra de dér anførte datoer. De tolerancemargener, der er anført i del I i bilag II, gælder i overensstemmelse med artikel 8 i direktiv 96/ 62/EF. 2. Tærskelværdien for forureningsvarsling for koncen- trationer af nitrogendioxid i luften er anført i del II i bilag II. Artikel 5 Partikler 1. Medlemsstaterne træffer de nødvendige foranstalt- ninger for at sikre, at koncentrationerne af PM10 i luften, C 360/102 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 23. 11. 98 som vurderet i henhold til artikel 7, ikke overstiger de grænseværdier, der er anført i del I i bilag III, fra de dér anførte datoer. De tolerancemargener, der er anført i del I i bilag III, gælder i overensstemmelse med artikel 8 i direktiv 96/ 62/EF. 2. Medlemsstaterne sikrer, at der installeres og drives målestationer, der leverer data om koncentrationerne af PM2,5. Antallet og placeringen af de stationer, hvor PM2,5 måles, bestemmes af medlemsstaterne som repræsentative for PM2,5-koncentrationerne i den pågældende medlems- stat. Prøvetagningsstederne skal om muligt placeres sam- men med prøvetagningsstederne for PM10. Medlemsstaterne sender årligt, senest ni måneder efter udgangen af hvert år, Kommissionen middelværdien, medianen, 98-percentilen og maksimumskoncentrationen beregnet af PM2,5-målingerne over 24 timer i det pågæl- dende år. 98-percentilen beregnes efter fremgangsmåden i bilag I, del 4, i Rådets beslutning 97/101/EF af 27. januar 1997 om oprettelse af en gensidig udveksling af informa- tion og data fra net og individuelle stationer, der måler luftforureningen i medlemsstaterne (1). 3. De handlingsplaner for PM10, der udarbejdes i over- ensstemmelse med artikel 8 i direktiv 96/62/EF og de overordnede stategier for nedbringelse af PM10-koncen- trationerne, skal sigte mod at reducere PM2,5-koncentra- tionerne. 4. I de tilfælde, hvor de grænseværdier for PM10, der er anført i bilag III, del I, overskrides på grund af koncentrationer af PM10 i luften, der skyldes naturbegi- venheder, som fører til koncentrationer, der i betydelig grad overstiger de normale udgangsniveauer fra naturlige kilder, underretter medlemsstaterne Kommissionen i over- ensstemmelse med artikel 11, nr. 1, i direktiv 96/62/EF og vedlægger fornøden dokumentation til at godtgøre, at disse overskridelser skyldes naturbegivenheder. I disse tilfælde er medlemsstaterne kun forpligtet til at gennem- føre handlingsplaner i overensstemmelse med artikel 8, stk. 3, i direktiv 96/62/EF, hvis de i bilag III, del I, anførte grænseværdier overskrides af andre grunde end naturbegivenheder. 5. Medlemsstaterne kan udpege zoner eller bymæssige områder, hvor de grænseværdier for PM10, der er anført i bilag III, del I, overskrides på grund af koncentrationer af PM10 i luften, de skyldes ophvirvling af partikler som følge af sandspredning på veje om vinteren. Medlemssta- terne sender Kommissionen en liste over sådanne zoner eller bymæssige områder sammen med oplysninger om PM10-koncentrationerne og PM10-kilderne dér. Når med- lemsstaterne underretter Kommissionen i overensstem- melse med artikel 11, nr. 1, i direktiv 96/62/EF, vedlæg- ger de fornøden dokumentation til at godtgøre, at disse overskridelser skyldes resuspenderede partikler, og at der er truffet rimelige foranstaltninger til at sænke koncentra- tionerne. I sådanne zoner og bymæssige områder er medlemssta- terne kun forpligtet til at gennemføre handlingsplaner i overensstemmelse med artikel 8, stk. 3, i direktiv 96/ 62/EF, hvis de i bilag III, del I, anførte grænseværdier overskrides på grund af andre PM10-niveauer end dem, der skyldes sandspredning på veje om vinteren. Artikel 6 Bly Medlemsstaterne træffer de nødvendige foranstaltninger for at sikre, at koncentrationerne af bly i luften, som vurderet i henhold til artikel 7, ikke overstiger den grænseværdi, der er anført i del I i bilag IV, fra de dér anførte datoer. De tolerancemargener, der er anført i del I i bilag IV, gælder i overensstemmelse med artikel 8 i direktiv 96/ 62/EF. Artikel 7 Vurdering af koncentrationer 1. Øvre og nedre vurderingstærskler for svovldioxid, nitrogendioxid og nitrogenoxider, partikler og bly er for så vidt angår artikel 6 i direktiv 96/62/EF fastsat i del I i bilag V. Med henblik på nævnte artikel 6 bør klassificeringen af hver zone og hvert bymæssigt område tages op til revi- sion mindst hvert femte år i overensstemmelse med proce- duren i del II i bilag V. Klassificeringen skal revideres tidligere i tilfælde af væsentlige ændringer i aktiviteter, der er relevante for koncentrationerne i luften af svovl- dioxid, nitrogendioxid eller, hvor det er relevant, nitrogenoxider, partikler eller bly. (1) EFT L 35 af 5. 2. 1997, s. 14. 2. Bilag VI indeholder kriterier for placering af prø- veudtagningssteder for måling af svovldioxid, nitrogen- 23. 11. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende C 360/103 dioxid og nitrogenoxider, partikler og bly i luften. I bilag VII er anført mindsteantallet af prøveudtagningsste- der for faste målestationer for koncentrationer af hvert relevant forurenende stof, der skal installeres i hver zone eller hvert bymæssigt område, hvor måling er påkrævet, hvis fast måling er den eneste kilde til data om koncen- trationer dér. gøres tilgængelige for offentligheden og for relevante organisationer, såsom miljøorganisationer, forbrugerorga- nisationer, organisationer, der varetager følsomme befolk- ningsgruppers interesser, og andre relevante sundhedsre- laterede organer, ved hjælp af f. eks. radio og tv, pressen, informationstavler eller edb-net. 3. For zoner og bymæssige områder, hvor oplysninger fra faste målestationer suppleres af oplysninger fra andre kilder, såsom emissionsfortegnelser, indikative målemeto- der og luftkvalitetsmodellering, skal antallet af faste målestationer og den rummæssige fordeling af andre teknikker være tilstrækkelig til at fastslå koncentratio- nerne af luftforurenende stoffer i overensstemmelse med del I i bilag VI og del I i bilag VIII. For zoner og bymæssige områder, hvor der ikke 4. kræves målinger, kan modelleringsteknikker eller objektiv estimering anvendes. Referencemetoder for analyse af svovldioxid, nitro- 5. gendioxid og nitrogenoxider og for prøveudtagning og analyse af bly er fastsat i del I-III i bilag IX. Den referencemetode, der anvendes til prøveudtagning og måling af PM10, er anført i del IV i bilag IX. Det foreløbige udkast til referencemetode for prøveudtag- ning og måling af PH2,5 er anført i del V bilag IX. I del VI i bilag IX er der fastsat referenceteknikker for luftkvalitetsmodellering. 6. Medlemsstaterne skal senest 18 måneder efter dette direktivs ikrafttræden underrette Kommissionen om, hvilke metoder der anvendes til den foreløbige vurdering af luftkvaliteten i henhold til artikel 11, nr. 1, litra d), i direktiv 96/62/EF. 7. Eventuelle nødvendige ændringer for at tilpasse bestemmelserne i denne artikel og i bilag V-IX til den videnskabelige og tekniske udvikling vedtages efter proce- duren i artikel 12 i direktiv 96/62/EF. Oplysninger om koncentrationerne i luften af svovl- dioxid, nitrogendioxid og partikler ajourføres mindst en gang dagligt, og i tilfælde af timeværdier for svovldioxid og nitrogendioxid skal oplysninger, hvor det er muligt, ajourføres en gang i timen. Oplysninger om koncentratio- nerne i luften af bly skal ajourføres en gang hver tredje måned. Sådanne oplysninger skal mindst vise alle overskridelser af koncentrationerne i grænseværdierne og tærskelvær- dierne for forureningsvarsel inden for de gennemsnitspe- rioder, der er anført i bilag I-IV. De skal også give en kortfattet vurdering vedrørende grænseværdier og tær- skelværdier for forureningsvarsling og passende oplys- ninger med hensyn til virkninger på sundheden. 2. Når planer eller programmer stilles til rådighed for offentligheden i henhold til artikel 8, stk. 3, i direktiv 96/62/EF, skal medlemsstaterne også stille dem til rådig- hed for de organisationer, der er omhandlet i stk. 1. i 3. Hvis tærskelværdierne for forureningsvarsling del II i bilag I og del II i bilag II overskrides, skal de oplysninger, der skal gives offentligheden i overensstem- melse med artikel 10 i direktiv 96/62/EF, mindst omfatte de punkter, der er anført i del III i bilag I og del III i bilag II. 4. Oplysninger til offentligheden og organisationer i henhold til stk. 1 og 3 skal være klare, forståelige og tilgængelige. Artikel 9 Ophævelser og overgangsordninger Artikel 8 Oplysninger til offentligheden 1. Rådets direktiv 80/779/EØF af 15. juli 1980 om grænseværdier for luftkvaliteten med hensyn til svovl- dioxid og svævestøv (1) ophæves fra den. (*), med undtagelse af dets artikel 1, artikel 2, stk. 1, artikel 3, stk. 1, artikel 9, 15 og 16 samt bilag I, IIIb og IV, som ophæves med virkning fra den 1. januar 2005. 1. Medlemsstaterne sikrer, at ajourførte oplysninger om koncentrationerne i luften af svovldioxid, nitrogen- dioxid og nitrogenoxider, partikler og bly rutinemæssigt (*) 24 måneder efter dette direktivs ikrafttræden. (1) EFT L 229 af 30. 8. 1980, s. 30. C 360/104 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 23. 11. 98 Rådets direktiv 82/884/EØF af 3. december 1982 2. om grænseværdi for bly i luften (1) ophæves fra den. (*), med undtagelse af dets artikel 1 og 2, artikel 3, stk. 1, artikel 7, 12 og 13, som ophæves med virkning fra den 1. januar 2005. eller svævestøv, kan den fortsat anvende de vejledende værdier for beskyttelse af økosystemer i bilag II i direktiv 80/779/EØF og bilag II i direktiv 85/203/EØF. 3. Rådets direktiv 85/203/EØF af 7. marts 1985 om luftkvalitetsnormer for så vidt angår nitrogendioxid (2) ophæves fra den. (*), med undtagelse af dets artikel 1, stk. 1, første led, og stk. 2, artikel 2, første led, artikel 3, stk. 1, artikel 5, 9, 15 og 16 samt bilag I, som ophæves med virkning fra den 1. januar 2010. Artikel 10 Beretning og revision 4. Fra den. (*) anvender medlemsstaterne målesta- tioner og andre metoder til luftkvalitetsvurdering i over- ensstemmelse med dette direktivs krav for at vurdere koncentrationerne i luften af svovldioxid, nitrogendioxid og bly med henblik på at opnå data til påvisning af overholdelsen af de grænseværdier, der er fastsat i direk- tiv 80/779/EØF, direktiv 82/884/EØF og direktiv 85/ 203/EØF, indtil det tidspunkt, hvor grænseværdierne i disse direktiver ikke længere anvendes. 5. Fra den. (*) kan medlemsstaterne anvende måle- stationer og andre metoder til luftkvalitetsvurdering i overensstemmelse med dette direktivs krav for PM10 for at vurdere koncentrationerne i luften af suspenderede partikler med henblik på at opnå data til påvisning af overholdelsen af de grænseværdier for svævestøv, der er fastsat i bilag IV i direktiv 80/779/EØF, men med henblik på påvisning af denne overholdelse skal de således ind- samlede data multipliceres med en faktor på 1,2. 6. Medlemsstaterne underretter Kommissionen om enhver overskridelse af de grænseværdier, der er fastsat i direktiv 80/779/EØF, direktiv 82/884/EØF og direktiv 85/203/EØF, sammen med de målte værdier, årsagerne til hver hændelse og de foranstaltninger, der er truffet for at undgå gentagelse, inden ni måneder efter udløbet af hvert år i overensstemmelse med proceduren i artikel 11 i direktiv 96/62/EØF, indtil det tidspunkt, hvor grænsevær- dierne i disse direktiver ikke længere anvendes. 7. I de zoner, hvor den berørte medlemsstat finder det nødvendigt at begrænse eller forebygge en forudsigelig stigning i forureningen med svovldioxid, nitrogendioxid Senest den 31. december 2003 forelægger Kommissionen Europa-Parlamentet og Rådet en beretning om erfaring- erne fra anvendelsen af dette direktiv, især om resulta- terne af den seneste videnskabelige forskning vedrørende virkningerne på menneskers sundhed og på økosystemer af udsættelse af svovldioxid, for nitrogendioxid og nitro- genoxider, for forskellige fraktioner af partikler og for bly, samt om den teknologiske udvikling, herunder de fremskridt, der er gjort med hensyn til målemetoder og vurdering i øvrigt af koncentrationer af partikler i luften og deposition af partikler og bly på overflader. For at opretholde et højt sundheds- og miljøbeskyttelses- niveau og under hensyn til erfaringerne fra anvendelsen af dette direktiv i medlemsstaterne, herunder navnlig beting- elserne for målingerne som fastsat i bilag VI, ledsages beretningen i passende omfang af forslag til ændring af dette direktiv. Kommissionen gennemgår navnlig grænse- værdierne for anden fase for PM10 med henblik på at gøre dem bindende og overvejer at bekræfte eller ændre grænseværdierne for anden fase og i givet fald for første fase. Kommissionen lægger særlig vægt på at fastsætte grænseværdier for PM2,5 eller efter omstændighederne for forskellige fraktioner af partikler, og gennemgår årsgræn- seværdien for sundhedsbeskyttelse for nitrogendioxid og fremsætter forslag om bekræftelse eller ændring af denne grænseværdi. Den gennemgår også timegrænseværdierne for nitrogendioxid på grundlag af Verdenssundhedsorga- nisationens retningslinjer og overvejer, om grænsevær- dierne skal bekræftes eller ændres. Artikel 11 Sanktioner (*) 24 måneder efter dette direktivs ikrafttræden. (1) EFT L 378 af 31. 12. 1982, s. 15. (2) EFT L 87 af 27. 3. 1985, s. 1. Medlemsstaterne fastsætter sanktioner i tilfælde af over- trædelse af de nationale bestemmelser til gennemførelse af dette direktiv. Sanktionerne skal være effektive, stå i rimeligt forhold til overtrædelsen og have en afskræk- kende virkning. 23. 11. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende C 360/105 Artikel 12 Gennemførelse Artikel 13 Ikrafttræden 1. Medlemsstaterne sætter de nødvendige love og administrative bestemmelser i kraft for at efterkomme dette direktiv senest den. (*). De underretter straks Kommissionen herom. Disse love og bestemmelser skal ved vedtagelsen inde- holde en henvisning til dette direktiv eller skal ved offentliggørelsen ledsages af en sådan henvisning. De nærmere regler for henvisningen fastsættes af medlems- staterne. 2. Medlemsstaterne meddeler Kommissionen teksten til de vigtigste nationale retsforskrifter, som de udsteder på det område, der er omfattet af dette direktiv. Dette direktiv træder i kraft på tyvendedagen efter offent- liggørelsen i De Europæiske Fællesskabers Tidende. Artikel 14 Adressater Dette direktiv er rettet til medlemsstaterne. Udfærdiget i. , den. På Rådets vegne Formand (*) 24 måneder efter dette direktivs ikrafttræden. C 360/106 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 23. 11. 98 BILAG I GRÆNSEVÆRDIER OG TÆRSKELVÆRDI FOR FORURENINGSVARSLING FOR SVOVLDIOXID I. GRÆNSEVÆRDIER FOR SVOVLDIOXID Grænseværdier udtrykkes i eg/m3. Volumen skal standardiseres ved en temperatur på 293 °K og et tryk på 101,3 kPa. Frist for overholdelse af grænseværdi 1. januar 2005 Gennemsnitsperiode Grænseværdi Tolerancemargen 1 time 1. Timegrænse værdi for sundhedsbe- skyttelse 350 eg/m3 må ikke overskrides mere end 24 gange pr. kalenderår 150 eg/m3 (43 %) ved dette direktivs ikraft- træden, der redu- ceres den 1. ja- nuar (*) og hver 12. måned deref- ter med samme årlige procent- sats, for at nå 0 % inden den 1. januar 2005 24 timer 2. Døgngrænse værdi for sundhedsbe- skyttelse 125 eg/m3 må ikke overskrides mere end 3 gange pr. kalenderår ingen 1. januar 2005 3. Grænseværdi for beskyt- telse af øko- systemer kalenderår og vinter (1. okto- ber til 31. marts) 20 eg/m3 ingen (**) (*) Datoen er den første eller den anden 1. januar efter direktivets ikrafttræden. (**) 24 måneder efter direktivets ikrafttræden. II. TÆRSKELVÆRDI FOR FORURENINGSVARSLING FOR SVOVLDIOXID 500 eg/m3 over tre på hinanden følgende timer på steder, der er repræsentative for luftkvaliteten over mindst 100 km2 eller en hel zone eller et helt bymæssigt område, idet den mindste anvendes. III. MINDSTEOPLYSNINGER, DER SKAL GIVES OFFENTLIGHEDEN, NÅR TÆRSKELVÆRDIEN FOR FORURENINGSVARSLING FOR SVOVLDIOXID OVERSKRIDES De oplysninger, der skal gives offentligheden, skal mindst omfatte: — dato, tidspunkt og sted samt årsagerne, hvis de kendes — prognoser: — ændring i koncentrationerne (forbedring, stabilisering eller forværring) samt årsagen til den forventede ændring — berørt geografisk område — varighed — særligt følsomme befolkningsgrupper — forholdsregler, som følsomme befolkningsgrupper skal træffe. 23. 11. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende C 360/107 BILAG II GRÆNSEVÆRDIER FOR NITROGENDIOXID (NO2) OG NITROGENOXIDER (NOx) OG TÆRSKELVÆRDI FOR NITROGENDIOXID I. GRÆNSEVÆRDIER FOR NITROGENDIOXID OG NITROGENOXIDER Grænseværdier udtrykkes i eg/m3. Volumen skal standardiseres ved en temperatur på 293 °K og et tryk på 101,3 kPa. Frist for overhol- delse af grænse- værdi 1. januar 2010 1. januar 2010 Gennemsnitsperiode Grænseværdi Tolerancemargen 1 time 1. Timegrænse- værdi for sundhedsbe- skyttelse 200 eg/m3 NO2 må ikke overskri- des mere end 24 gange pr. kalen- derår kalenderår 40 eg/m3 NO2 2. Årsgrænse- værdi for sundhedsbe- skyttelse 50 % ved dette direktivs ikraft- træden, der redu- ceres den 1. ja- nuar (*) og hver 12. måned deref- ter med samme årlige procent- sats, for at nå 0 % inden den 1. januar 2010 50 % ved dette direktivs ikraft- træden, der redu- ceres den 1. ja- nuar (*) og hver 12. måned deref- ter med samme årlige procent- sats, for at nå 0 % inden den 1. januar 2010 3. Årsgrænse- kalenderår 30 eg/m3 NOx ingen (**) værdi for be- skyttelse af plantevæksten (*) Datoen er den første eller den anden 1. januar efter direktivets ikrafttræden. (**) 24 måneder efter direktivets ikrafttræden. II. TÆRSKELVÆRDI FOR FORURENINGSVARSEL FOR NITROGENDIOXID 400 eg/m3 over tre på hinanden følgende timer på steder, der er repræsentative for luftkvaliteten over mindst 100 km2 eller en hel zone eller et helt bymæssigt område, idet den mindste anvendes. III. MINDSTEOPLYSNINGER, DER SKAL GIVES OFFENTLIGHEDEN, NÅR TÆRSKELVÆRDIEN FOR FORURENINGSVARSLING FOR NITROGENDIOXID OVERSKRIDES De oplysninger, der skal gives offentligheden, skal mindst omfatte: — dato, tidspunkt og sted samt årsagerne, hvis de kendes — prognoser: — ændring i koncentrationerne (forbedring, stabilisering eller forværring) samt årsagen til den forventede ændring — berørt geografisk område — varighed — særligt følsomme befolkningsgrupper — forholdsregler, som følsomme befolkningsgrupper skal træffe. C 360/108 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 23. 11. 98 BILAG III GRÆNSEVÆRDIER FOR PARTIKLER (PM10) Gennemsnitsperiode Grænseværdi Tolerancemargen Frist for overholdelse af grænseværdi 24 timer 1. Døgngrænse- værdi for sundhedsbe- skyttelse Fase 1 50 eg/m3 PM10 må ikke overskri- des mere end 35 gange pr. år kalenderår 40 eg/m3 PM10 2. Årsgrænse- værdi for sundhedsbe- skyttelse 1. januar 2005 1. januar 2005 50 % ved dette di- rektivs ikrafttræ- den, der reduceres den 1. januar (*) og hver 12. må- ned derefter med samme årlige pro- centsats for at nå 0 % inden den 1. januar 2005 20 % ved dette di- rektivs ikrafttræ- den, der reduceres den 1. januar (*) og hver 12. må- ned derefter med samme årlige pro- centsats, for at nå 0 % inden den 1. januar 2005 1. Døgngrænse- værdi for sundhedsbe- skyttelse 2. Årsgrænse- værdi for sundhedsbe- skyttelse Fase 2 (1) 24 timer 50 eg/m3 PM10 må ikke overskri- des mere end 7 gange pr. år skal udledes af data og svare til fase 1-grænsevær- dien 1. januar 2010 kalenderår 20 eg/m3 PM10 1. januar 2010 50 % am 1. ja- nuar 2005, der reduceres hver 12. måned deref- ter med samme årlige procentsats, for at nå 0 % in- den den 1. januar 2010 (*) Datoen er den første eller den anden 1. januar efter direktivets ikrafttræden. (1) Vejledende grænsværdier, der skal behandles igen i lyset af yderligere oplysninger om virkninger for sundhed og miljø, teknisk gennemførlighed og erfaringerne med anvendelsen af fase 1-grænsværdier i medlemsstaterne. 23. 11. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende C 360/109 BILAG IV GRÆNSEVÆRDI FOR BLY Gennemsnitsperiode Grænseværdi Tolerancemargen Årsgrænseværdi for sundhedsbe- skyttelse kalenderår 0,5 eg/m3 (1) 100 % ved dette direktivs ikraft- træden, der redu- ceres den 1. ja- nuar (*) og hver 12. måned deref- ter med samme årlige procentsats for at nå 0 % in- den den 1. januar 2005 eller den 1. januar 2010 i umiddelbar nær- hed af specifikke punktkilder, som skal meddeles Kommissionen Frist for overholdelse af grænseværdi 1. januar 2005 el- ler 1. januar 2010 i umiddelbar nær- hed af specifikke industrikilder, der er beliggende på steder, der er for- urenet af årtiers industrielle aktivi- teter. Disse kilder skal meddeles (2) Kommissionen in- den den (**). I sådanne tilfælde skal grænsevær- dien fra 1. januar 2005 være 1,0 eg/m3 (*) Datoen er den første eller den anden 1. januar efter direktivets ikrafttræden. (**) 24 måneder efter direktivets ikrafttræden. (1) Revisionen af dette direktiv, jf. artikel 10, vil kunne supplere eller erstatte grænseværdien med en grænseværdi for deposition i umiddelbar nærhed af specifikke punktkilder. (2) Denne meddelelse skal være ledsaget af passende dokumentation. Det område, hvor der gælder højere grænseværdier, skal ikke gå ud over 1 000 m fra specifikke kilder. C 360/110 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 23. 11. 98 BILAG V BESTEMMELSE AF KRAV FOR VURDERING AF KONCENTRATIONERNE I LUFTEN AF SVOVLDIOXID, NITROGENDIOXID (NO2) OG NITROGENOXIDER (NOx), PARTIKLER (PM10) OG BLY I EN ZONE ELLER ET BYMÆSSIGT OMRÅDE I. ØVRE OG NEDRE VURDERINGSTÆRSKLER Følgende øvre og nedre vurderingstærskler skal gælde: a) Svovldioxid Øvre vurderingstærskel Nedre vurderingstærskel Sundhedsbeskyttelse Økosystembeskyttelse 60 % af døgngrænseværdi (75 eg/m3 må ikke overskri- des mere end 3 gange pr. ka- lenderår) 40 % af døgngrænseværdi (50 eg/m3 må ikke overskri- des mere end 3 gange pr. ka- lenderår) 60 % af vintergrænseværdien (12 eg/m3) 40 % af vintergrænseværdien (8 eg/m3) b) Nitrogendioxid og nitrogenoxider Timegrænseværdi for sund- hedsbeskyttelse (NO2) Årsgrænseværdi for sund- hedsbeskyttelse (NO2) Årsgrænseværdi for be- skyttelse af plantevæk- sten (NO2) Øvre vurderingstær- skel Nedre vurderingstær- skel 70 % af grænsevær- dien (140 eg/m3 må ikke overskrides mere end 24 gange pr. ka- lenderår) 50 % af grænsevær- dien (100 eg/m3 må ikke overskrides mere end 24 gange pr. ka- lenderår) 80 % af grænsevær- dien (32 eg/m3) 80 % af grænsevær- dien (24 eg/m3) 65 % af grænsevær- dien (26 eg/m3) 65 % af grænsevær- dien (19,5 eg/m3) c) Partikler Øvre og nedre vurderingstærskel for PM10 baseres på de vejledende grænseværdier pr. 1 januar 2010. Øvre vurderingstærskel Nedre vurderingstærskel Døgngennemsnit Årsgennemsnit 60 % af grænseværdien (30 eg/m3 må ikke overskri- des mere end 7 gange pr. ka- lenderår) 40 % af grænseværdien (20 eg/m3 må ikke overskri- des mere end 7 gange pr. ka- lenderår) 70 % af grænseværdien (14 eg/m3) 50 % af grænseværdien (10 eg/m3) 23. 11. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende C 360/111 d) Bly Øvre vurderingstærskel 70 % af grænseværdien (0,35 eg/m3) Nedre vurderingstærskel 50 % af grænseværdien (0,25 eg/m3) Årsgennemsnit II. BESTEMMELSE AF OVERSKRIDELSE AF ØVRE OG NEDRE VURDERINGSTÆRSKEL Overskridelse af øvre og nedre vurderingstærskel afgøres på basis af koncentrationerne i løbet af de foregående fem år, hvis der foreligger tilstrækkelige data. En vurderingstærskel anses for overskredet, hvis det samlede antal overskridelser af numeriske koncentrationer af tærsklen i løbet af de pågældende fem år er større end tre gange antallet af tilladte overskridelser pr. år. Hvis der foreligger mindre end fem års data, kan medlemsstaterne kombinere målekampagner af kortere varighed i den periode af året og på de steder, der er de mest typiske for de højeste forureningsniveauer, med de resultater, der er opnået med oplysninger fra emissionsfortegnelser og modellering, for at afgøre overskridelser af øvre og nedre vurderingstærskel. C 360/112 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 23. 11. 98 BILAG VI PLACERING AF PRØVEUDTAGNINGSSTEDER FOR MÅLING AF SVOVLDIOXID, NITROGENDIOXID OG NITROGENOXIDER, PARTIKLER OG BLY I LUFTEN Følgende betingelser gælder for faste målinger: I. OVERORDNET PLACERING a) Sundhedsbeskyttelse Prøveudtagningssteder, der sigter mod sundhedsbeskyttelse, bør placeres således, at de i) giver data om områder i zoner og bymæssige områder med de højeste koncentrationer, som befolkningen må forventes at blive udsat for direkte eller indirekte i en periode, der er betydelig i forhold til grænseværdiens(-ernes) gennemsnitperiode ii) giver data om niveauer i andre områder i zoner og bymæssige områder, der er repræsentative for det, som den almene befolkning udsættes for. Prøveudtagningssteder bør generelt være placeret således, at det undgås, at meget små mikromiljøer måles i deres umiddelbare nærhed. Som retningslinje bør et prøveudtagningssted være placeret således, at det er repræsentativt for luftkvaliteten i et omliggende område på ikke under 200 m2 ved trafikrelaterede områder og på flere kvadratkilometer ved bystationer. Prøveudtagningssteder skal om muligt også være repræsentative for lignende steder, der ikke ligger i deres umiddelbare nærhed. Der skal tages hensyn behovet for at placere prøveudtagningssteder på øer, hvor dette er nødvendigt for sundhedsbeskyttelsen. b) Beskyttelse af økosystemer og plantevækst Prøveudtagningssteder, der er rettet mod beskyttelse af økosystemer eller plantevækst, bør være placeret mere end 20 km fra bymæssige områder eller mere end 5 km fra andre bebyggede områder, industrianlæg eller motorveje. Som retningslinje bør et prøveudtagningssted være placeret således, at det er repræsentativt for luftkvaliteten i et omliggende område på mindst 1 000 km2. Medlemssta- terne kan have et prøveudtagningssted, der placeres i en kortere afstand eller er repræsentativt for luftkvaliteten i et mindre udbredt område, under hensyn til geografiske betingelser. Der bør tages hensyn til behovet for at vurdere luftkvaliteten på øer. II. INDIVIDUEL OPSÆTNING Som minimum skal følgende retningslinjer så vidt muligt opfyldes: — Strømningen omkring prøveudtagningsindtaget skal være uden hindringer, der påvirker luftstrøm- men i nærheden af prøveudtageren (normalt nogle meter fra bygninger, balkoner, træer og andre hindringer, og mindst 0,5 m fra den nærmeste bygning, når det drejer sig om prøveudtagningssteder, der repræsenterer luftkvaliteten ved bygningslinjen). — Generelt skal indtaget for prøveudtagningsstedet være mellem 1,5 m (indåndingszonen) og 4 m over jorden. Højere placeringer (op til 8 m) kan være nødvendig under visse omstændigheder. Højere placering kan ligeledes være hensigtsmæssig, hvis stationen er repræsentativ for et stort område. — Prøveudtagerens indtag må ikke være placeret i umiddelbar nærhed af kilder, for at undgå direkte indtag af emissioner, der ikke er blandet med luften. — Prøveudtagerens udledning skal være placeret således, at genindtag af udledningsluften undgås. 23. 11. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende C 360/113 — Placering af trafikrelaterede prøveudtagere: — ved måling af alle forurenende stoffer skal prøveindsamlingsstederne befinde sig mindst 25 m fra udkanten af større kryds og mindst 4 m fra midten af den nærmeste kørebane — ved måling af nitrogendioxid skal indtaget befinde sig højst 5 m fra fortovskanten — ved måling af partikler og bly skal indtagene være placeret således, at de er repræsentative for luftkvaliteten tæt ved bygningslinjen. Følgende faktorer vil ligeledes kunne tages i betragtning: — interfererende kilder — sikkerhed — adgang — tilstedeværelesen af elkraft og telefonforbindelser — stedets synlighed i forhold til omgivelserne — offentlighedens og operatørers sikkerhed — det ønskelige i at kombinere prøveudtagningsstedet for forskellige forurenende stoffer — plankrav. III. DOKUMENTATION OM OG REVISION AF PLACERINGSVALGET Fremgangsmåderne ved valg af placering skal fuldt ud dokumenteres pa klassifikationstrinnet ved hjælp af kompaspunktsbilleder af omgivelserne og et detaljeret kort. Placeringerne bør regelmæssigt tages op til revision med fornyet dokumentation for at sikre, at udvælgelseskriterierne fortsat er gyldige. C 360/114 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 23. 11. 98 BILAG VII KRITERIER FOR FASTSÆTTELSE AF ANTALLET AF PRØVEUDTAGNINGSSTEDER FOR FAST MÅLING AF KONCENTRATIONERNE I LUFTEN AF SVOVLDIOXID (SO2), NITROGENDIOXID (NO2) OG NITROGENOXIDER, PARTIKLER OG BLY I. MINDSTE ANTAL PRØVEUDTAGNINGSSTEDER FOR FAST MÅLING FOR AT VURDERE OVERHOLDELSE AF GRÆNSEVÆRDIER FOR BESKYTTELSE AF MENNESKERS SUNDHED OG TÆRSKELVÆRDIER FOR FORURENINGSVARSLING I ZONER OG BYMÆSSIGE OMRÅDER, HVOR FAST MÅLING ER ENESTE INFORMATIONSKILDE a) Diffuse kilder Zoners eller bymæssige områders indbyggertal (tusinder) Hvis koncentrationerne overstiger den øvre vur- deringstærskel Hvis koncentrationerne ligger mellem den øvre og den nedre vur- deringstærskel 0- 250 250- 499 500- 749 750- 999 1 000-1 499 1 500-1 999 2 000-2 749 2 750-3 749 3 750-4 749 4 750-5 999 1 2 2 3 4 5 6 7 8 9. 6 000 10 Måling af NO2 og partikler skal omfatte mindst en bystation og en trafikrelateret stations 1 1 1 1 2 2 3 3 4 4 5 Ved måling af SO2 pr. NO2 i bymæssige områ- der, hvor de maksimale koncentrationer ligger under den nedre vur- deringstærskel finder ikke anven- delse 1 1 1 1 1 2 2 2 2 3 b) Punktkilder Til vurdering af forurening i nærheden af punktkilder beregnes antallet af prøveudtagningssteder for fast måling under hensyntagen til emissionstætheder, de sandsynlige spredningsmønstre for luft- forurening og befolkningens potentielle udsættelse. 23. 11. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende C 360/115 II. MINDSTE ANTAL PRØVEUDTAGNINGSSTEDER FOR FAST MÅLING FOR AT VURDERE OVERHOLDELSE AF GRÆNSEVÆRDIER FOR BESKYTTELSE AF ØKOSYSTEMER OG PLANTE- VÆKST I ZONDER, DER IKKE ER BYMÆSSIGE OMRÅDER Hvis de maksimale koncentrationer overstiger den øvre vurderingstærskel Hvis de maksimale koncentrationer ligger mellem den øvre og den nedre vurderingstærskel 1 station pr. 20 000 km2 1 station pr. 40 000 km2 I øzoner beregnes antallet af prøveudtagningssteder under hensyntagen til de sandsynlige sprednings- mønstre for luftforurening og økosystemers og plantevæksts potentielle udsættelse. C 360/116 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 23. 11. 98 BILAG VIII DATAKVALITETSMÅL OG LUFTKVALITETSVURDERING I. DATAKVALITETSMÅL Følgende datakvalitetsmål er tænkt som vejledning til kvalitetssikringsprogrammer for så vidt angår vurderingsmetoders nøjagtighed samt mindste tidsdækning og dataregistrering ved måling Kontinuerlig måling Nøjagtighed Mindste dataregistrering Indikativ måling Nøjagtighed Mindste dataregistrering Mindste tidsdækning Svovldioxid, nitrogendioxid og nitrogenoxider Partikler og bly 15 % 90 % 25 % 90 % 25 % 90 % 50 % 90 % 14 % (en ugentlig måling fore- taget tilfældigt eller ligeligt fordelt over hele året, eller 8 uger ligeligt fordelt over hele året) 14 % (en ugentlig måling fore- taget tilfældigt eller ligeligt fordelt over hele året, eller 8 uger ligeligt fordelt over hele året) Modellering Nøjagtighed: Timegennemsnit 50 %-60 % Dagsgennemsnit Årsgennemsnit Objektiv estimering Nøjagtighed 50 % 30 % 75 % ikke defineret for tiden (1) 50 % 100 % (1) De nødvendige ændringer for tilpasning af dette punkt til den videnskabelige og tekniske udvikling vedtages efter proceduren i artikel 12, stk. 2, i direktiv 96/62/EF. Målingens nøjagtighed er defineret som fastlagt i »Guide to the Expression of Uncertainty of Measurements« (ISO 1993) eller i ISO 5725-1 »Accuracy (trueness and precision) of measurement methods and results« (1994). Procenterne i tabellen er angivet på baggrund af et beregnet gennemsnit af enkelte målinger foretaget i løbet af den undersøgte periode med en pålidelighedsmargen på 95 % (den konstante afvigelse + to gange standardafvigelsen). Nøjagtigheden af de kontinuerlige målinger bør anses for at ligge meget tæt på den korrekte grænseværdi. Nøjagtigheden for modellering og objektiv estimering defineres som den maksimale afvigelse af de målte og beregnede koncentrationsniveauer for den undersøgte periode i forhold til grænseværdien uden hensyntagen til, hvornår måleresultaterne blev registreret. Kravene til mindste dataregistrering og tidsdækning indbefatter ikke data, der er gået tabt som følge af regelmæssig kalibrering eller den normale vedligeholdelse af måleinstrumenterne. Som en undtagelse herfra kan medlemsstaterne gøre brug af målinger, der foretages ved stikprøver, i stedet for kontinuerlige målinger af partikler og bly, hvis de over for Kommissionen kan godtgøre, at nøjagtigheden inden for en pålidelighedsmargen på 95 % i forhold til kontinuerlig måling er under 10 %. Prøveudtagninger, der foretages i form af stikprøver, skal være ligeligt fordelt over hele året. 23. 11. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende C 360/117 II. RESULTATER AF LUFTKVALITETSVURDERING Følgende oplysninger bør indsamles for zoner eller bymæssige områder, hvor der anvendes andre kilder end måling til at supplere oplysningerne fra måling, eller som eneste middel til luftkvalitetsvurdering: — en beskrivelse af det udførte vurderingsarbejde — de specifikke anvendte metoder med henvisning til metodebeskrivelser — data- og informationskilder — en beskrivelse af resultater, herunder graden af nøjagtighed og navnlig udstrækningen af alle områder, eller i givet fald vejlængden, i zonen eller det bymæssige område, hvor koncentrationerne overstiger grænseværdien/-erne eller grænseværdien/-erne plus gældende tolerancemargen/-ener, og områder, hvor koncentrationerne overstiger den øvre eller den nedre vurderingstærskel — for grænseværdier, der sigter mod beskyttelse af menneskers sundhed, den befolkning, der potentielt er udsat for koncentrationer, der overstiger grænseværdien. Medlemsstaterne bør om muligt samle kort, der viser koncentrationsfordelinger i alle zoner og bymæssige områder. III. STANDARDISERING For svovldioxid og nitrogenoxider skal volumen standardiseres ved en temperatur på 293 °K og et tryk på 101,3 kPa. C 360/118 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 23. 11. 98 BILAG IX REFERENCEMETODER TIL VURDERING AF KONCENTRATIONER AF SVOVLDIOXID, NITROGENDIOXID OG NITROGENOXIDER, PARTIKLER (PM10 OG PM2,5) OG BLY I. REFERENCEMETODE TIL ANALYSE AF SVOVLDIOXID ISO/FDIS 10498 (udkast til standard) Luft — Bestemmelse af mængden af svovldioxid — Ultraviolet fluorescensmetode. Medlemsstaterne kan anvende enhver anden metode, som den pågældende medlemsstat kan påvise vil give resultater, der svarer til ovennævnte metodes. II. REFERENCEMETODE TIL ANALYSE AF NITROGENDIOXID OG NITROGENOXIDER ISO 7996: 1985 Luft — Bestemmelse af massekoncentrationerne af nitrogenoxider — Kemilumine- scens-metode. Medlemsstaterne kan anvende enhver anden metode, som den pågældende medlemsstat kan påvise vil give resultater, der svarer til ovennævnte metodes. III. A. Referencemetode for prøveudtagning af bly Referencemetoden for prøveudtagning af bly er den i bilaget til direktiv 82/884/EØF beskrevne metode, indtil grænseværdien i bilag IV til nærværende direktiv er nået, hvorefter referencemetoden er den metode, som anvendes for PM10, som angivet i del IV i dette bilag. Medlemsstaterne kan anvende enhver anden metode, som den pågældende medlemsstat kan påvise vil give resultater, der svarer til ovennævnte metodes. B. Referencemetode til analyse af bly ISO 9855: 1993 Luft — Bestemmelse af partikelblyindhold i aerosoler indsamlet i filtre. Metode med atomabsorptionsspektroskopi. Medlemsstaterne kan anvende enhver anden metode, som den pågældende medlemsstat kan påvise vil give resultater, der svarer til ovennævnte metodes. IV. REFERENCEMETODE TIL PRØVEUDTAGNING OG MÅLING AF PM10 Metoden beskrevet i prEN 12341 »Air Quality — Field Test Procedure to Demonstrate Reference Equivalence of Sampling Methods for the PM10 Fraction of Particulate Matter«. Måleprincippet er baseret på indsamling af PM10-fraktionen af partikler i luften ved hjælp af et filter og bestemmelse af den gravimetriske masse. Medlemsstaterne kan anvende enhver anden metode, som den pågældende medlemsstat kan påvise vil give resultater, der svarer til ovennævnte metodes, eller enhver anden metode, som den pågældende medlemsstat kan påvise stær i et konsistent forhold til referencemetoden. I så fald skal de resultater, der er opnået ved denne metode, korrigeres med en relevant faktor, så den giver resultater, som svarer til dem, der ville være opnået ved anvendelse af referencemetoden. Hver medlemsstat underretter Kommissionen om, hvilken metode den har anvendt til prøveudtagning og måling af PM10. Kommissionen skal snarest muligt foretage en komparativ undersøgelse af metoderne til prøveudtagning og måling af PM10 med henblik på at tilvejebringe oplysninger som grundlag for en fornyet gennemgang af bestemmelserne i dette direktiv i overensstemmelse med artikel 10. 23. 11. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende C 360/119 V. FORELØBIG REFERENCEMETODE TIL PRØVEUDTAGNING OG MÅLING AF PM2,5 Kommissionen fremlægger i samråd med det udvalg, der er nævnt i artikel 12 i direktiv 96/62/EF, retningslinjer for en passende foreløbig referencemetode for prøveudtagning og vurdering af PM2,5 inden den. (*). Medlemsstaterne kan anvende enhver anden metode, som de finder passende. Hver medlemsstat underretter Kommissionen om, hvilken metode den har anvendt til prøveudtagning og måling af PM2,5. Kommissionen skal snarest muligt foretage en komparativ undersøgelse af metoderne til prøveudtagning og måling af PM2,5 med henblik på at tilvejebringe oplysninger som grundlag for en fornyet gennemgang af bestemmelserne i dette direktiv, i overensstemmelse med artikel 10. VI. REFERENCEMETODE FOR MODELLERINGSTEKNIKKER Der kan ikke på nuværende tidspunkt redegøres nærmere for referencemetoden for modelleringsteknik- ker. Alle ændringer med sigte på at tilpasse dette punkt til den videnskabelige og tekniske udvikling vedtages efter proceduren i artikel 12, stk. 2, i direktiv 96/62/EF. (*) 24 måneder efter direktivets ikrafttrædelse. C 360/120 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 23. 11. 98 RÅDETS BEGRUNDELSE I. INDLEDNING 1. Den 21. november 1997 tilsendte Kommissionen Rådet et forslag om luftkvalitetsgræn- seværdier for svovldioxid, nitrogenoxider, partikler og bly i luften, der er baseret på artikel 130 S, stk. 1, i EF-traktaten (1). 2. Det Økonomiske og Sociale Udvalg og Europa-Parlamentet afgav udtalelse henholdsvis den 29. april 1998 (2) og den 13. maj 1998 (3). 3. Den 9. juli 1998 fremsendte Kommissionen et ændret forslag til Rådet. 4. Den 24. september 1998 fastlagde Rådet sin fælles holdning i overensstemmelse med traktatens artikel 189 C. II. MÅLSÆTNING I overensstemmelse med bestemmelserne i rammedirektivet fra 1996 om luftkvalitet (4) tager ovennævnte forslag for så vidt angår svovldioxid, nitrogenoxider, partikler og bly i luften sigte på at fastsætte grænsværdier og eventuelt tærskelværdier for forureningsvarsling med henblik på at undgå, forhindre eller begrænse skadelige virkninger for menneskers sundhed og miljøet, at vurdere koncentrationer på grundlag af fælles metoder og kriterier, at skaffe tilstrækkelige oplysninger og at sørge for, at de stilles til rådighed for offentligheden, at bevare luftkvaliteten, når den er god, og forbedre den i andre tilfælde. III. ANALYSE AF DEN FÆLLES HOLDNING A. Kommissionens ændrede forslag Rådet vedtog helt eller delvis og i nogle tilfælde indholdsmæssigt 21 af Europa- Parlamentets ændringsforslag, hvoraf Kommissionen oprindeligt havde forkastet 3 (5). Sidstnævnte ændringsforslag vedrører udeladelsen af indikatorerne for oplysninger til offentligheden (ændringsforslag nr. 11 og 27) samt bestemmelserne om tidsbegrænsede undtagelser for bly i visse områder for at tage hensyn til særlige omstændigheder (ændringsforslag nr. 8 — se bilag IV). B. Ændringsforslag, som Kommissionen har accepteret, men som ikke er medtaget i den fælles holdning Ændringsforslag nr. 2 (behovet for at vurdere luftkvaliteten i turistområder i højsæso- nen) Denne ændring blev ikke anset for at være hensigtsmæssig, da en betragtning som den foreslåede ikke vil have nogen tilsvarende bestemmelse i artiklerne, og da bestemmel- serne om målinger, som finder anvendelse uafhængigt af årstiden, anses for tilstrække- lige til at afspejle situationen i turisthøjsæsonen. (1) EFT C 9 af 14. 1. 1998, s. 6. (2) EFT C 214 af 10. 7. 1998, s. 1. (3) EFT C 167 af 1. 6. 1998, s. 110. (4) Direktiv 96/62/EF af 27. september 1996 (EFT L 296 af 21. 11. 1996, s. 55). (5) Rådet var enigt i Kommissionens formelle ræsonnement, hvorefter det ikke vil være hensigtsmæssigt at medtage ændringsforslag nr. 13 i direktivets dispositive del, men understregede forskningens betydning i denne forbindelse. 23. 11. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende C 360/121 C. Rådets vigtigste ændringer eller fornyelser 1. Præamblen Præamblen blev omarbejdet og strømlinet på de steder, hvor den ikke gav yderligere oplysninger eller forklaringer til efterfølgende artikler. Der blev indsat yderligere betragtninger for at understrege, at kravene i direktivet er minimumskrav (se betragtning 4 og især betragtning 5, som skal afspejle ånden i Europa-Parlamentets ændringsforslag nr. 3, 5 og 6). Den næstsidste betragtning, som også blev tilføjet af Rådet, understreger, at tilpasninger via udvalgsproceduren ikke må bevirke, at grænseværdier eller tærskel- værdier for forureningsvarsel sænkes (samme ønske ligger bag Europa-Parlamen- tets ændringsforslag nr. 9). 2. Definitioner (artikel 2) Definition nr. 4 og 5 blev gjort mere brugervenlige. Definition nr. 6 blev indsat i forbindelse med nye bestemmelser (jf. punkt 3 nedenfor). Definition nr. 7 blev indsat for at gøre de følgende bestemmelser klarere. 3. Særlige omstændigheder (artikel 3, stk. 4, artikel 5, stk. 4 og 5) Rådet erkendte, at særlige omstændigheder, som man ikke er herre over — som for eksempel naturbegivenheder eller særlige klimatiske/geografiske forhold — i nogle medlemsstater kan medføre, at grænseværdierne overskrides. Det blev derfor enigt om, at medlemsstaterne i disse tilfælde har pligt til kun at gribe ind med hensyn til overskridelser, der ikke skyldes disse særlige omstændigheder, forudsat at de forelægger Kommissionen den fornødne dokumentation. 4. Oplysninger til offentligheden (artikel 8) Rådet omformulerede og samlede bestemmelserne om oplysninger til offentlighe- den på en klarere og mere sammenhængende måde. Det blev enigt om at udelade forpligtelsen til at sende Kommissionen listen over de underrettede organisationer, hvilket vil være en unødvendig byrde for medlemsstaterne. 5. Ophævelser og overgangsordninger (artikel 9) Rådet foretog nogle tekniske ændringer i denne artikel med henblik på at undgå eventuelle overlapninger af underretningsforpligtelser i overgangsperioden. 6. Revision (artikel 10) Rådet skærpede den nyligt indsatte revisionsbestemmelse ved specifikt at angive de hovedpunkter, der skal dækkes (grænseværdier for alle former for partikler og for nitrogendioxid). Det understregede ligeledes, at revisionen skal tage hensyn til den seneste videnskabelige forskning eller erfaring med gennemførelsen af direktivet og især med anvendelsen af målingskriterierne. 7. Gennemførelsesdato (artikel 12) På grund af den indsats, som direktivet vil kræve, især fra nogle medlemsstaters side, vedtog Rådet en periode på to år efter ikrafttrædelsen. C 360/122 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 23. 11. 98 8. Tærskelværdi for forureningsvarsling for svovldioxid (bilag I, punkt II) Rådet vedtog en tærskelværdi for forureningsvarsling på 500 eg/m3. Det mente, at den tærskel på 350, som Kommissionen har foreslået — der er baseret på forsøg med udsættelse af særlig følsomme befolkningskategorier under motion — vil kunne vække unødig bekymring hos befolkningen som helhed. 9. Eventuelle overskridelser af timegrænseværdien for NO2 (bilag II) Rådet forhøjede antallet af mulige overskridelser til 18 om året, især på grund af vanskelighederne med at overholde de grænsværdier, der er forbundet med særlige klimaforhold. Dette spørgsmål er blandt dem, der specifikt skal drøftes i forbin- delse ned revisionen (se punkt 6 ovenfor). 10. Grænseværdier for partikler (bilag III) Rådet erkendte, at der er stor videnskabelig usikkerhed i forbindelse med dette stof samt mangel på omfattende praktisk erfaring med emissionsbegrænsninger. Det vedtog derfor — at gøre de grænseværdier for PM10, som skal overholdes inden 2005, mindre strenge (35 i stedet for 25 overskridelser for døgngrænsværdien; 40 eg/m3 i stedet for 30 for årsgrænsværdien — kun at fastsætte vejledende grænsværdier for PM10 for fase 2, der skal gennemføres inden 2010 — ikke at indsætte bestemmelser om PM2,5 i denne fase, idet den revision, der er planlagt til 2003, specifikt skal vedrøre disse spørgsmål (se punkt 6 ovenfor). 11. Referencemetoder (bilag IX) Da der ikke foreligger internationalt vedtagne standarder, vedtog Rådet en referencemetode, der skal bruges ved prøveudtagning og måling af PM10 og en foreløbig referencemetode for PM2,5, idet Kommissionen vil foretage en kompara- tiv undersøgelse med henblik på at tilvejebringe oplysninger som grundlag for en revision af disse to metoder. * * * Kommissionen har godkendt Rådets ændringer