title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 2832/98 von Niall ANDREWS an die Kommission. Asylanträge

eurovoc_concepts:
clandestine worker
drafting of EU law
foreign national
illegal migration
migration control
residence permit
right of asylum

text: C 118/152 Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften DE 29. 4. 1999 Antwort von Herrn Mar(cid:237)n im Namen der Kommission (1. Oktober 1998) Die Kommission hat keine Kenntnis von dem Aktionsaufruf zur Erhaltung der Orang Utans. Sie ist dem Herrn Abgeordneten jedoch f(cid:252)r seinen Hinweis sehr dankbar, und sie wird Fragen zu dem Dokument gern zu einem sp(cid:228)teren Zeitpunkt beantworten. Was die finanzielle Unterst(cid:252)tzung der Projekte f(cid:252)r die Erhaltung der Orang Utans anbetrifft, so verweist die Kommission den Herrn Abgeordneten in der Zwischenzeit auf die Antwort zu der Schriftlichen Anfrage E-1852/98 von Frau Muscardini (1). (1) ABl. C 402 vom 22. 12. 1998, S. 161. (1999/C 118/190) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-2832/98 von Niall Andrews (UPE) an die Kommission (28. September 1998) Betrifft: Asylantr(cid:228)ge Kann die Kommission mitteilen, welche Regelungen jeweils f(cid:252)r die Bearbeitung von Asylantr(cid:228)gen in den einzelnen Mitgliedstaaten gelten, und welche EU-weiten Richtlinien derzeit den Strom illegaler Ein- wanderer in die EU regeln? Antwort von Frau Gradin im Namen der Kommission (13. November 1998) Asyl- und Einwanderungsfragen fallen derzeit unter Titel VI, d. h. den dritten Pfeiler des EU-Vertrags. Nach Artikel K. 1 dieses Vertrags sind die Asyl- und die Einwanderungspolitik einschlie(cid:223)lich der Bek(cid:228)mpfung der illegalen Einwanderung, des illegalen Aufenthalts und der illegalen Arbeit von Staats- angeh(cid:246)rigen dritter L(cid:228)nder im Hoheitsgebiet der Mitgliedstaaten Angelegenheiten von gemeinsamem Interesse. Artikel K. 3 EU-Vertrag nennt als Rechtsinstrumente f(cid:252)r die Regelung dieser Angelegenheiten Gemeinsame Standpunkte, Gemeinsame Ma(cid:223)nahmen und (cid:220)bereinkommen. Die (cid:252)blichen Rechtsinstru- mente der Gemeinschaft wie Richtlinien und Verordnungen k(cid:246)nnen hier nicht herangezogen werden. Die Lage (cid:228)ndert sich mit Inkrafttreten des Vertrags von Amsterdam, der die Zust(cid:228)ndigkeit f(cid:252)r Asyl- und Einwanderungsfragen auf die Gemeinschaft (cid:252)bertr(cid:228)gt (neuer Titel IV des EG-Vertrags). Nach dem neuen Artikel 63 des EG-Vertrags mu(cid:223) der Rat innerhalb von f(cid:252)nf Jahren nach Inkrafttreten des Vertrags von Amsterdam Ma(cid:223)nahmen im Bereich Asyl, illegale Einwanderung und illegaler Aufenthalt treffen. Das einzige verbindliche, auf europ(cid:228)ischer Ebene angenommene Rechtsinstrument ist das (cid:220)bereinkom- men (cid:252)ber die Bestimmung des zust(cid:228)ndigen Staates f(cid:252)r die Pr(cid:252)fung eines in einem Mitgliedstaat der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften gestellten Asylantrags (1), bekannt als (cid:132)Dubliner (cid:220)bereinkommen(cid:147). Es wurde 1990 unterzeichnet, trat jedoch erst am 1. September 1997 in Kraft. Der in Artikel 18 des Dubliner (cid:220)bereinkommens genannte Ausschu(cid:223) hat eine Reihe von Ma(cid:223)nahmen zur Umsetzung dieses (cid:220)berein- kommens angenommen, die im Amtsblatt ver(cid:246)ffentlicht wurden. Mehrere rechtlich nicht zwingende Ma(cid:223)nahmen wurden von den f(cid:252)r Einwanderungsfragen zust(cid:228)ndigen Ministern beziehungsweise, seit Inkrafttreten des Vertrags (cid:252)ber die Europ(cid:228)ische Union, vom Rat angenommen. Die vom Rat verabschiedeten Ma(cid:223)nahmen wurden ebenfalls im Amtsblatt ver(cid:246)ffentlicht. (1) ABl. C 254 vom 19. 8. 1997


title: PERGUNTA ESCRITA n. 2873/98 do Deputado Fernand LE RACHINEL à Comissão. Diferença considerável das tarifas postais entre os Estados-Membros da União Europeia

eurovoc_concepts:
EU Member State
European Union
distribution cost
postal charges
press
tariff preference
tax system

formats: html pdf print

text: 21. 5. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 142/51 Resposta comum às perguntas escritas E-2868/98 e E-2869/98 dada pela Comissária Bjerregaard em nome da Comissão (10 de Novembro de 1998) Nos termos do no 3 do artigo 6o da Directiva 92/43/CEE relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (Directiva Habitats), «os planos ou projectos não directamente relacionados com a gestão do sítio e não necessários para essa gestão, mas susceptíveis de afectar esse sítio de forma significativa, individualmente ou em conjugação com outros planos e projectos, serão objecto de uma avaliação adequada das suas incidências sobre o sítio no que se refere aos objectivos de conservação do mesmo». Só o Tribunal de Justiça pode estabelecer uma interpretação definitiva que permita determinar se acções como as mencionadas pelo Senhor Deputado devem ser objecto de avaliação nos termos desta disposição. No entanto, da redacção da disposição decorre claramente que, antes de ser estabelecida a necessidade de uma avaliação, deve, no mínimo, considerar-se que a acção é susceptível de produzir efeitos significa- tivos. Uma acção como uma nova sinalização ou o aumento da massa máxima admitida para os veículos e que pode ter como efeito o aumento da intensidade de utilização de uma estrada não exige automatica- mente, na opinião da Comissão, uma avaliação. Tudo depende das circunstâncias características da zona protegida em causa. (1999/C 142/062) PERGUNTA ESCRITA E-2873/98 apresentada por Fernand Le Rachinel (NI) à Comissão (28 de Setembro de 1998) Objecto: Diferença considerável das tarifas postais entre os Estados-membros da União Europeia O custo da assinatura de um jornal ou revista pode duplicar conforme a assinatura for subscrita no país de edição e difusão ou no estrangeiro; uma tal diferença, não justificada pela distância dever-se-ia a taxas postais proibitivas. Pode a Comissão confirmar esta informação e, em caso afirmativo, como tenciona remediar estas distorções à concorrência prejudiciais à liberdade de informação e de circulação das «produções intelectuais» que são os jornais e outras publicações? Resposta dada pelo Comissário Bangemann em nome da Comissão (30 de Outubro de 1998) A taxa postal intervém, efectivamente, numa parte importante do preço de assinatura de um jornal ou de uma revista, nomeadamente para assegurar a distribuição diária de um quotidiano. A diferença entre a tarifa postal doméstica e a tarifa intra-comunitária deve-se principalmente a dois factores. Por um lado, o encaminhamento e a distribuição em correio comunitário da imprensa fora das fronteiras nacionais apresenta um custo elevado para garantir a qualidade de serviço característica desse tipo de objectos postais, nomeadamente o respeito dos prazos. Por outro lado, nalguns Estados-membros, são atribuídas tarifas preferenciais para a distribuição da imprensa no país. Assim, as tarifas postais domésticas da imprensa podem reflectir-se nos preços da assinatura para esse país. As regras comunitárias não se opõem ao princípio das tarifas preferenciais concedidas nalguns Estados- -membros aos envios de jornais, na medida em que não seja discriminatório


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 2972/98 dell'on. Peter SKINNER alla Commissione. Amianto crisotilo

eurovoc_concepts:
EC Directive
asbestos
carcinogenic substance
health risk
occupational health
public health
scientific committee (EU)
scientific research
substitute product
toxic substance

text: C 142/64 Gazzetta ufficiale delle Comunità europee IT 21. 5. 1999 La Commisisone non ha ritenuto sussistenti le presunte violazioni della direttiva 92/50/CEE del 3. Consiglio del 18 giugno 1992 che coordina le procedure di aggiudicazione degli appalti pubblici di servizi (1) ed ha pertanto deciso di archiviare il caso in data 7 ottobre 1998. (1) GU L 209 del 24. 7. 1992. (1999/C 142/079) INTERROGAZIONE SCRITTA P-2972/98 di Peter Skinner (PSE) alla Commissione (28 settembre 1998) Oggetto: Amianto crisotilo Considerato che 10. 000 lavoratori muoiono ogni anno per malattie provocate dall’amianto, nell’UE è diffuso l’autentico timore che non sia stato fatto abbastanza a livello europeo per bloccare l’uso, la produzione e la commercializzazione dell’amianto bianco. Può la Commissione confermare che la sessione plenaria del Comitato scientifico sulla tossicità, l’ecotossicità e l’ambiente (CSTEA) del 14-15 settembre ha approvato un parere formale in cui l’amianto crisotilo viene dichiarato più pericoloso dei suoi succedanei? Alla luce di queste risultanze, non ritiene la Commissione che sia necessario un intervento rapido e che logicamente il prossimo passo sia un divieto europeo sull’amianto crisotilo, eventualmente attraverso una modifica tecnica alla legislazione esistente, in cui sono già contemplati l’uso, la produzione e la commercializzazione di altre forme di amianto, che sarebbe più rapida e potrebbe quindi salvare vite con maggiore tempestività? Risposta data dal sig. Bangemann in nome della Commissione (19 ottobre 1998) Il parere del Comitato scientifico sulla tossicità, l’ecotossicità e l’ambiente (CSTEA) circa il grado di pericolosità dell’amianto crisotilo rispetto ai suoi tre principali succedanei fibrosi (fibre cellulose, fibre di polialcole vinilico (PVA) e fibre p-aramid) è il seguente: Nel caso di cancro ai polmoni, di cancro pleurico, di fibrosi polmonare − cioè le condizioni terminali esaminate più a fondo − e nel caso di altre conseguenze, è improbabile che le fibre cellulose, le fibre di PVA e le fibre p-aramid provochino gli stessi rischi o rischi maggiori rispetto all’amianto crisotilo. Nel caso di carcinogenesi e di fibrosi polmonare il CSTEA ha raggiunto un accordo sul fatto che il rischio è probabilmente minore. Questo parere completa la conclusione del CSTEA del 9 febbraio 1998 secondo cui, in assenza di informazioni definitive, sembra appropriato ritenere che non esista una dose sicura di crisotilo. Questa conclusione è stata confermata dal parere del CSTEA del 15 settembre 1998. Comunque, è importante sottolineare che, ai fini del parere, il CSTEA non ha preso in considerazione i rischi potenziali di altri materiali non fibrosi, come l’acciaio o il PVC usati per sostituire le condotte forzate, e che raccomanda di estendere la ricerca al campo della tossicità e dell’epidemiologia delle fibre sostitutive oltre che alla tecnologia dello sviluppo di fibre nuove e più grosse (meno respirabili). Tuttavia, in base alle attuali conoscenze scientifiche, la Commissione ha elaborato un progetto di direttiva per abolire l’amianto crisotilo, con alcune eccezioni e disposizioni transitorie. Tale progetto verrà discusso con gli Stati membri e gli esperti industriali in un incontro fissato per il 29 ottobre 1998. In base ai risultati di questa discussione, il progetto di direttiva potrebbe essere presentato al voto del comitato entro la fine dell’anno


title: PERGUNTA ESCRITA n. 2865/98 do Deputado Hiltrud BREYER à Comissão. A criança, parâmetro de orientação dos valores- limite - avaliação do impacto na criança - direitos ecológicos da criança

eurovoc_concepts:
World Health Organisation
air quality
child
child protection
disease prevention
environmental protection
environmental standard
ozone
pollution
public health

formats: html print


title: Κανονισμός (ΕΚ) αριθ. 2071/98 του Συμβουλίου της 28ης Σεπτεμβρίου 1998 περί ενεργειών πληροφόρησης για την επισήμανση του βοείου κρέατος

eurovoc_concepts:
EU financing
beef
consumer information
labelling
public awareness campaign

text: L 265/2 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym 30. 9. 98 JAMOMISLOS (EJ) aqih. 2071/98 TOU SULBOUKIOU tgr 28gr Septelbq(cid:148)ou 1998 peq(cid:148) emeqcei(cid:150)m pkgqov(cid:149)qgsgr cia tgm epis(cid:147)lamsg tou boe(cid:148)ou jq(cid:146)ator TO SULBOUKIO TGS EUQYPA(cid:136)JGS EMYSGS, ENEDYSE TOM PAQOMTA JAMOMISLO: (cid:130)womtar up(cid:149)xg: (cid:129)qhqo 1 tg sumh(cid:147)jg cia tgm (cid:148)dqusg tgr Euqypa(cid:152)j(cid:147)r Joim(cid:149)tgtar, jai id(cid:148)yr to (cid:145)qhqo 43, tgm pq(cid:149)tasg tgr Epitqop(cid:147)r (1), tg cm(cid:150)lg tou Euqypa(cid:152)jo(cid:151) Joimobouk(cid:148)ou (2), Ejtil(cid:150)mtar: (cid:149)ti o jamomisl(cid:149)r (EJ) aqih. 820/97 tou Sulbouk(cid:148)ou, tgr 21gr Apqik(cid:148)ou 1997, swetij(cid:145) le tg h(cid:146)spisg sust(cid:147)lator amacm(cid:150)qisgr jai jatacqav(cid:147)r tym booeid(cid:150)m jai tgm epis(cid:147)- lamsg tou boe(cid:148)ou jq(cid:146)ator jai tym pqo(cid:152)(cid:149)mtym le b(cid:145)sg to b(cid:149)eio jq(cid:146)ar (3) h(cid:146)spise m(cid:146)o s(cid:151)stgla epis(cid:147)lamsgr tou boe(cid:148)ou jq(cid:146)ator, pou aposjope(cid:148) ma paq(cid:145)swei sulpkgqyla- tij(cid:146)r eccu(cid:147)seir stom jatamakyt(cid:147)· (cid:149)ti heyqe(cid:148)tai apa- qa(cid:148)tgtg g emgl(cid:146)qysg tou jatamakyt(cid:147) cia to m(cid:146)o aut(cid:149) s(cid:151)stgla le sucjejqil(cid:146)mer em(cid:146)qceier pou ha wqglatodotg- ho(cid:151)m ap(cid:149) tgm Joim(cid:149)tgta· (cid:149)ti, cia ma enasvakishe(cid:148) g lecak(cid:151)teqg apotekeslati- j(cid:149)tgta tym pqoamaveqol(cid:146)mym emeqcei(cid:150)m, pq(cid:146)pei ma pqobke- vhe(cid:148) g dumat(cid:149)tgta tgr Epitqop(cid:147)r ma pqosve(cid:151)cei se tewmij(cid:147) bo(cid:147)heia stour swetijo(cid:151)r tole(cid:148)r· (cid:149)ti oi dap(cid:145)mer wqglatod(cid:149)tgsgr tym dq(cid:145)seym jai tgr tew- mij(cid:147)r bo(cid:147)heiar pq(cid:146)pei ma amtiletypisho(cid:151)m yr l(cid:146)tqa paq(cid:146)l- basgr jat(cid:145) tgm (cid:146)mmoia tou (cid:145)qhqou 3 paq(cid:145)cqavor 1 tou jamomislo(cid:151) (EOJ) aqih. 729/70 tou Sulbouk(cid:148)ou, tgr 21gr Apqik(cid:148)ou 1970, peq(cid:148) wqglatodot(cid:147)seyr tgr joim(cid:147)r acqotij(cid:147)r pokitij(cid:147)r (4)· G Joim(cid:149)tgta d(cid:151)matai ma wqglatodote(cid:148) em(cid:146)qceier pkgqo- v(cid:149)qgsgr, pou ha ecjqiho(cid:151)m se sumemm(cid:149)gsg le ta jq(cid:145)tg l(cid:146)kg, cia tgm emgl(cid:146)qysg tou jatamakyt(cid:147) yr pqor tir eccu(cid:147)seir pou paq(cid:146)wei to s(cid:151)stgla epis(cid:147)lamsgr tou boe(cid:148)ou jq(cid:146)ator to opo(cid:148)o h(cid:146)spise o jamomisl(cid:149)r (EJ) aqih. 820/97. (cid:129)qhqo 2 Cia tgm evaqloc(cid:147) tou (cid:145)qhqou 1, jai id(cid:148)yr cia tgm epikoc(cid:147) tym l(cid:146)sym stqatgcij(cid:147)r, aniok(cid:149)cgsgr jai paqajoko(cid:151)hgsgr tym emeqcei(cid:150)m, g Epitqop(cid:147) d(cid:151)matai ma pqosve(cid:151)cei stgm tewmij(cid:147) bo(cid:147)heia elpeiqocmyl(cid:149)mym se h(cid:146)lata pkgqo- v(cid:149)qgsgr oi opo(cid:148)oi (cid:146)woum euqe(cid:148)a cm(cid:150)sg tou tol(cid:146)a tou boe(cid:148)ou jq(cid:146)ator. (cid:129)qhqo 3 Oi dap(cid:145)mer oi swetij(cid:146)r le tg wqglatod(cid:149)tgsg tym emeqcei(cid:150)m pou amav(cid:146)qomtai sto (cid:145)qhqo 1 jai tgr tewmij(cid:147)r bo(cid:147)heiar pou amav(cid:146)qetai sto (cid:145)qhqo 2, heyqo(cid:151)mtai yr l(cid:146)tqa paq(cid:146)l- basgr jat(cid:145) tgm (cid:146)mmoia tou (cid:145)qhqou 3 paq(cid:145)cqavor 1 tou jamomislo(cid:151) (EOJ) aqih. 729/70. (cid:129)qhqo 4 Oi keptol(cid:146)qeier evaqloc(cid:147)r tou paq(cid:149)mtor jamomislo(cid:151) hesp(cid:148)fomtai s(cid:151)lvyma le tg diadijas(cid:148)a pou pqobk(cid:146)petai sto (cid:145)qhqo 27 tou jamomislo(cid:151) (EOJ) aqih. 805/68 tou Sulbouk(cid:148)ou, tgr 27gr Ioum(cid:148)ou 1968, peq(cid:148) joim(cid:147)r oqcam(cid:150)seyr acoq(cid:145)r stom tol(cid:146)a tou boe(cid:148)ou jq(cid:146)ator (5). G Epitqop(cid:147) upob(cid:145)kkei sto Euqypa(cid:152)j(cid:149) Joimobo(cid:151)kio jai to Sulbo(cid:151)kio tajtij(cid:147) (cid:146)jhesg swetij(cid:145) le tgm evaqloc(cid:147) tou paq(cid:149)mtor jamomislo(cid:151). G pq(cid:150)tg (cid:146)jhesg ha upobkghe(cid:148) d(cid:151)o (cid:146)tg let(cid:145) tgm (cid:146)maqng isw(cid:151)or tou paq(cid:149)mtor jamomislo(cid:151). (cid:149)ti to Sulbo(cid:151)kio lpoqe(cid:148) ma apovas(cid:148)sei aqc(cid:149)teqa swetij(cid:145) le to tl(cid:147)la tgr pq(cid:149)tasgr pou avoq(cid:145) tir em(cid:146)qceier pqo- (cid:150)hgsgr jai elpoq(cid:148)ar tou boe(cid:148)ou jq(cid:146)ator poi(cid:149)tgtar, (1) EE C 149 tgr 17. 5. 1997, s. 26 jai EE C 364 tgr 2. 12. 1997, s. 12. (2) EE C 304 tgr 6. 10. 1997, s. 171. (3) EE L 117 tgr 7. 5. 1997, s. 1. (4) EE L 94 tgr 28. 4. 1970, s. 13· jamomisl(cid:149)r (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 1287/95 (EE L 125 tgr 28. 6. 1995, s. 1). (cid:129)qhqo 5 O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r aqw(cid:148)fei ma isw(cid:151)ei tgm (cid:146)bdolg gl(cid:146)qa let(cid:145) tg dglos(cid:148)eus(cid:147) tou stgm Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym. (5) EE L 148 tgr 28. 6. 1968, s. 24· jamomisl(cid:149)r (cid:149)pyr tqopopoi- (cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 2321/97 (EE L 322 tgr 25. 11. 1997, s. 25). 30. 9. 98 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym L 265/3 O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r e(cid:148)mai desleutij(cid:149)r yr pqor (cid:149)ka ta l(cid:146)qg tou jai isw(cid:151)ei (cid:145)lesa se j(cid:145)he jq(cid:145)tor l(cid:146)kor. Bqun(cid:146)kker, 28 Septelbq(cid:148)ou 1998. Cia to Sulbo(cid:151)kio O Pq(cid:149)edqor W. MOLTERER


title: 98/557/CE: Decisão do Conselho de 28 de Setembro de 1998 que autoriza o Reino de Espanha a prorrogar, até 7 de Março de 1999, o Acordo sobre as Relações Mútuas de Pesca com a República da África do Sul

eurovoc_concepts:
South Africa
Spain
fishing agreement
renewal of an agreement

text: 2. 10. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 267/39 II (Actos cuja publica(cid:135)(cid:209)o n(cid:209)o (cid:130) uma condi(cid:135)(cid:209)o da sua aplicabilidade) CONSELHO DECIS(cid:212)O DO CONSELHO de 28 de Setembro de 1998 que autoriza o Reino de Espanha a prorrogar, at(cid:130) 7 de Mar(cid:135)o de 1999, o Acordo sobre as Rela(cid:135)(cid:210)es M(cid:156)tuas de Pesca com a Rep(cid:156)blica da (cid:214)frica do Sul (98/557/CE) O CONSELHO DA UNI(cid:212)O EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Acto de Ades(cid:209)o de Espanha e de Portugal e, nomeadamente, o nº 3 do seu artigo 167º, Tendo em conta a proposta da Comiss(cid:209)o, Considerando que o Acordo sobre as Rela(cid:135)(cid:210)es M(cid:156)tuas de Pesca entre o Governo do Reino de Espanha e o Governo da Rep(cid:156)blica da (cid:214)frica do Sul, assinado em 14 de Agosto de 1979, entrou em vigor em 8 de Mar(cid:135)o de 1982 por um per(cid:146)odo inicial de dez anos; que este acordo se mant(cid:130)m em vigor por um per(cid:146)odo indeterminado, se n(cid:209)o for denunciado com um pr(cid:130)-aviso de 12 meses; Considerando que o nº 2 do artigo 167º do Acto de Ades(cid:209)o de 1985 prev(cid:136) que os direitos e obriga(cid:135)(cid:210)es decor- rentes dos acordos de pesca celebrados pelo Reino de Espanha com pa(cid:146)ses terceiros n(cid:209)o sejam afectados durante o per(cid:146)odo em que as disposi(cid:135)(cid:210)es desses acordos s(cid:209)o provi- soriamente mantidas; Considerando que, por for(cid:135)a do nº 3 do artigo 167º do mesmo acto, o Conselho adopta, antes da data-limite dos acordos de pesca celebrados pelo Reino de Espanha com pa(cid:146)ses terceiros, as decis(cid:210)es necess(cid:145)rias (cid:133) preserva(cid:135)(cid:209)o das actividades piscat(cid:155)rias deles decorrentes, incluindo a possibilidade de prorroga(cid:135)(cid:209)o por per(cid:146)odos m(cid:145)ximos de um ano; que o citado acordo foi prorrogado at(cid:130) 7 de Mar(cid:135)o de 1998 (1); Considerando que, a fim de evitar uma interrup(cid:135)(cid:209)o das actividades de pesca dos navios comunit(cid:145)rios envolvidos, (cid:130) conveniente autorizar o Reino de Espanha a prorrogar at(cid:130) 7 de Mar(cid:135)o de 1999, o citado acordo, ADOPTOU A PRESENTE DECIS(cid:212)O: Artigo 1º O Reino de Espanha (cid:130) autorizado a prorrogar, at(cid:130) 7 de Mar(cid:135)o de 1999, o Acordo sobre as Rela(cid:135)(cid:210)es M(cid:156)tuas de Pesca com a Rep(cid:156)blica da (cid:214)frica do Sul, que entrou em vigor em 8 de Mar(cid:135)o de 1982. Artigo 2º O Reino de Espanha (cid:130) destinat(cid:145)rio da presente decis(cid:209)o. Feito em Bruxelas, em 28 de Setembro de 1998. Pelo Conselho O Presidente W. MOLTERER (1) JO L 164 de 21. 6. 1997, p. 37


title: WRITTEN QUESTION No. 2871/98 by Antoni GUTIÉRREZ DÍAZ Expanding cable networks

eurovoc_concepts:
consumer protection
free competition
liberalisation of the market
supplies contract
telecommunications
telecommunications equipment
telephone
transmission network


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 3013/98 van Mair MORGAN aan de Commissie. Uitgaven over voorlichtings- en communicatieactiviteiten in het Verenigd Koninkrijk

eurovoc_concepts:
European official
Northern Ireland
Scotland
United Kingdom
Wales
budgetary expenditure
communications policy
information policy
pay
servant (EU)

text: C 207/22 Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen NL 21. 7. 1999 (1999/C 207/027) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-3009/98 van Cristiana Muscardini (NI) aan de Commissie (8 oktober 1998) Betreft: Controles op de hygiëne en veiligheid van huisdierenpensions Naar aanleiding van een gruwelijk bericht in de Italiaanse pers over een pension voor kleine huisdieren, waar 11 honden dood werden aangetroffen en alle andere ernstig ondervoed waren, is het nodig dat hogere organen als de Commissie, overwegende dat dieren die nog het geluk hebben niet in de steek te worden gelaten, maar worden toevertrouwd aan de „zorgen” van een speciaal hiervoor bedoeld pension, doodgaan wegens verwaarlozing en mishandeling, onverwijld ingrijpen. Kan de Commissie derhalve ervoor zorgen: 1. 2. dat eindelijk door middel van een richtlijn die alle lidstaten ter overweging wordt gegeven, een instantie voor dieren wordt ingesteld, dat, eveneens door middel van een communautaire richtlijn, voorschriften worden uitgevaardigd inzake de voorwaarden waaraan personen en dierenpensions moeten voldoen, en de regelmatige controles hierop door de lidstaten? Antwoord van de heer Fischler namens de Commissie (16 november 1998) De Commissie betreurt alle wreedheid jegens dieren. Op het gebied van het welzijn van landbouwhuisdieren en laboratoriumdieren zijn communautaire voorschriften vastgesteld. Het welzijn van gezelschapsdieren valt echter nog steeds onder de bevoegheid van de lidstaten. De Commissie is voorlopig niet voornemens om wetgeving inzake gezelschapsdieren voor te stellen. (1999/C 207/028) SCHRIFTELIJKE VRAAG P-3013/98 van Mair Morgan (PSE) aan de Commissie (28 september 1998) Betreft: Uitgaven over voorlichtings- en communicatieactiviteiten in het Verenigd Koninkrijk Kan de Commissie een gedetailleerd overzicht verschaffen van de voorlichtings- en communicatieactiviteiten in het Verenigd Koninkrijk? Graag met specificatie van de bedragen per regio en de categorie uitgaven (bijvoorbeeld salarissen, publicaties, onthaal, enz. ). Antwoord van de heer Oreja namens de Commissie (18 november 1998) In de begroting 1998 is 3,3 miljoen ecu uitgetrokken voor voorlichtings- en communicatieactiviteiten in het Verenigd Koninkrijk als geheel (1997: 5,9 miljoen ecu). Voor zowel Noord-Ierland, Schotland als Wales wordt van dit bedrag 100. 000 ecu opzij gezet voor gerichte politieke activiteiten en voorlichtingsacties. Daarbij zijn salarissen en andere huishoudelijke uitgaven, die centraal vanuit Londen worden beheerd, niet inbegrepen. De regionale bureaus hebben ook toegang tot gemeenschappelijke contracten voor dienstverlening in verband met activiteiten van het voorlichtingsnetwerk en tot middelen die zijn bestemd voor publicaties en voor een breed scala van representatie-activiteiten


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 3013/98 von Mair MORGAN an die Kommission. Ausgaben für Information und Kommunikation im Vereinigten Königreich

text: C 207/22 Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften DE 21. 7. 1999 (1999/C 207/027) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-3009/98 von Cristiana Muscardini (NI) an die Kommission (8. Oktober 1998) Betrifft: Gesundheits- und Sicherheitskontrollen von Pensionen für Kleintiere und von Hundezwingern Unter Hinweis auf eine von der italienischen Presse berichtete makabre Geschichte in einer Pension für Kleintiere, wo elf Hunde tot und alle anderen im Zustand extremer Unterernährung vorgefunden wurden, wird es für notwendig erachtet, daß übergeordnete Stellen, z. B. die Europäische Kommission, unverzüglich einschreiten, wenn sogar diejenigen Tiere, die das Glück haben, nicht ausgesetzt zu werden, sondern in die „Pflege“ einer eigens dafür vorgesehenen Pension gegeben werden, an Vernachlässigung und Mißhandlungen sterben. Daher wird die Kommission aufgefordert: 1. endlich mittels einer Richtlinie, die allen Mitgliedstaaten empfohlen wird, eine Tierschutzbehörde einzurichten; 2. weiterhin mit Hilfe einer europäischen Richtlinie Normen für die Pensionen und Hundezwinger wie auch Normen vorzuschreiben, nach denen die Mitgliedstaaten regelmäßige Kontrollen vorsehen. Antwort von Herrn Fischler im Namen der Kommission (16. November 1998) Die Kommission bedauert Grausamkeit jeder Art gegenüber Tieren. Es wurden gemeinschaftliche Rechtsvor- schriften zum Schutz von Nutz- und Labortieren erlassen. Der Schutz von Heimtieren fällt jedoch noch immer in die Zuständigkeit der Mitgliedstaaten. Die Kommission hat zur Zeit nicht die Absicht, Rechtsvorschriften über die Unterbringung von Heimtieren vorzuschlagen. (1999/C 207/028) SCHRIFTLICHE ANFRAGE P-3013/98 von Mair Morgan (PSE) an die Kommission (28. September 1998) Betrifft: Ausgaben für Information und Kommunikation im Vereinigten Königreich Kann die Kommission eine detaillierte Aufstellung über Information und Kommunikation im Vereinigten Königreichen vorlegen? In der Aufstellung sollten die in jeder Region aufgewandten Beträge und die Ausgabenkategorien (wie beispielsweise: Gehälter, Publikationen, Repräsentationskosten usw. ) angegeben werden. Antwort von Herrn Oreja im Namen der Kommission (18. November 1998) Die im Haushaltsplan 1998 für Information und Öffentlichkeits-arbeit im Vereinigten Königreich vorgese- henen Mittel belaufen sich auf 3,3 Mio. ECU (1997: 5,9 Mio. ECU). Davon sind jeweils 100. 000 ECU (indikativer Betrag) für gezielte politische Informationsmaßnahmen in Nordirland, Schottland und Wales vorgesehen. Diese Mittel decken nicht die Gehälter und Betriebskosten, die zentral von London übernommen werden. Regionale Dienststellen haben außerdem Zugang zu Dienstleistungsaufträgen auf Kostenteilungsbasis für die Informationsverbreitung sowie zu Mitteln für Veröffentlichungen und vielfältige Vertretungsaufgaben


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 2885/98 dell'on. Jaime VALDIVIELSO DE CUÉ alla Commissione. Pesca

eurovoc_concepts:
Basque Country
Spain
authorised catch
fishing area
fishing net
fishing regulations
fishing rights
sea fish

text: 15. 10. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee C 297/37 (1999/C 297/049) INTERROGAZIONE SCRITTA E-2885/98 di Jaime Valdivielso de Cué (PPE) alla Commissione (28 settembre 1998) Oggetto: Pesca Dopo la ripetuta utilizzazione di reti a strascico nelle zone del golfo di Guascogna idonee alla cattura della tonnina da parte di natanti di vari paesi dell’UE nel corso della presente campagna, nonché nel corso di campagne precedenti, la Commissione ha previsto qualche tipo di sanzione per questi trasgressori tenendo conto del grave danno da essi causato al settore spagnolo della pesca in generale e a quello basco in particolare? Risposta data dalla sig. Bonino in nome della Commissione (26 novembre 1998) La pesca del tonno con reti da posta derivanti sarà vietata unicamente a decorrere dal 1o gennaio 2001. Conformemente alle decisioni del Consiglio, sia per la campagna 1998 che per le precedenti era autorizzato il ricorso alle reti da posta derivanti e le restrizioni riguardavano essenzialmente le lunghezze autorizzate. La Commissione si è adoperata molto energicamente ad imporre il rispetto di queste disposizioni e ogni anno ha comunicato l’esito delle sue osservazioni mediante relazione trasmessa al Parlamento. Secondo quest’ultima, dal 1995 la normativa che limita le lunghezze massime autorizzate a 2,5 chilometri è stata applicata in modo soddisfacente e non sono state riscontrate infrazioni. Non vi è dunque motivo di parlare di sanzioni, aspetto, questo, di cui sarebbero stati peraltro responsabili gli Stati membri. Da parte sua la Commissione continuerà a vigilare al rispetto delle norme relative all’utilizzo delle reti da posta derivanti e quindi, all’occorrenza, dei divieti, nonché ad analizzare il seguito dato dagli Stati membri alle infrazioni eventualmente constatate. (1999/C 297/050) INTERROGAZIONE SCRITTA E-2900/98 di Mihail Papayannakis (GUE/NG) alla Commissione (2 ottobre 1998) Oggetto: Organizzazioni cooperative Con la fiscalizzazione dei debiti delle organizzazioni cooperative (legge 2538/97 sulla cancellazione dei debiti) il governo greco ha rimosso una questione che vari governi del paese e le stesse organizzazioni cooperative avevano a lungo lasciato in sospeso, dato che i primi si sono rifiutati di affrontare tempestivamente il problema dell’assunzione, da parte delle seconde, del costo di ammasso dei prodotti di Chernobyl e dell’esercizio di una politica sociale, per conto dei governi, che ha portato all’accumularsi di cotanto passivo. La cancellazione dei debiti delle organizzazioni cooperative, che la Commissione ritiene tale da arrecare pregiudizio alla concorrenza, equivale in sostanza a rimuovere le responsabilità dei governi succedutisi nel periodo 1981- 95, giacché tali debiti sono in effetti rappresentati dagli interessi di mora sui prestiti erogati per la conduzione della politica sociale. La bocciatura della legge in questione ad opera della Commissione potrebbe essere scambiata come una presa di posizione di parte a favore delle imprese del settore privato e contro quelle del settore sociale, oltre a costituire un grave colpo per le organizzazioni cooperative. La Commissione dovrebbe inoltre tener conto del fatto che non si dovrebbe prendere una qualche decisione tale da ostacolare il processo in un periodo come questo in cui sta per essere messo in atto un serio tentativo di regolamentare gli obblighi delle cooperative quanto al ricorso al sistema creditizio e di risanarle affinché possano svolgere un ruolo sostanziale nel mantenimento dei redditi agricoli che verranno colpiti dalla riforma della PAC e dalla liberalizzazione del mercato, come pure ai fini dello sviluppo del settore agricolo in Grecia. Ha la Commissione soppesato tutti i parametri di un’eventuale bocciatura della legge sulla cancellazione dei debiti delle organizzazioni cooperative?


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 2856/98 van Niall ANDREWS aan de Commissie. Programma "Europees vrijwilligerswerk voor jongeren"

eurovoc_concepts:
EU programme
Ireland
voluntary military service

text: 8. 4. 1999 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 96/151 (1999/C 96/216) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2856/98 van Niall Andrews (UPE) aan de Commissie (28 september 1998) Betreft: Programma (cid:132)Europees vrijwilligerswerk voor jongeren(cid:148) Het Europees Parlement en de Raad zijn voor het programma (cid:132)Europees vrijwilligerswerk voor jongeren(cid:148) voor 1998/99 een budget overeengekomen van 47,5 miljoen ecu. Welke garanties kan de Commissie geven dat de kandidatuur van Ieren in welwillende overweging zal worden genomen en kan zij mededelen voor welke maatregelen in het kader van bovengenoemd programma in 1998/99 de steun in eerste instantie is bestemd? Antwoord van mevrouw Cresson namens de Commissie (5 november 1998) Het Europees vrijwilligerswerk voor jongeren (EVW) is voorafgegaan door een proefactie van twee jaar waaraan Ierse jongeren en organisaties actief hebben deelgenomen (66 Ierse vrijwilligers werden uitgezonden en 85 vrijwilligers werden door Ierse organisaties ontvangen). Kennis van en informatie over de inhoud en de procedurele aspecten van het EVW zijn derhalve ruimschoots voorhanden bij eventuele Ierse aanvragers. Dit zou hun soepele deelname aan het onlangs vastgestelde programma moeten vergemakkelijken. Het EVW-programma is een in hoge mate gedecentraliseerd programma. De uitvoering ervan in Ierland zal sterk afhangen van de acties die door de Ierse nationale EVW-structuur (cid:132)Leargas › the exchange bureau(cid:148) worden ondernomen. Deze structuur is reeds met succes betrokken geweest bij de proefperiode van het EVW en heeft eveneens bewezen een zeer efficiºnte drijfveer te zijn voor de uitvoering van het Jeugd voor Europa-programma. De door Leargas vertoonde efficiency en competentie kunnen een waardevolle eigenschap zijn voor de deelname van Ierse jongeren en organisaties tijdens de komende maanden. Zij zullen vanzelfsprekend van dezelfde mogelijkheden tot deelname aan het EVW kunnen profiteren als onderdanen van andere lidstaten. Wat de voornaamste steungebieden betreft, heeft de Commissie een werkplan voor 1998 opgesteld waarin deze worden geschetst, dat door het programmacomitØ volledig wordt gesteund. Voor 1998 blijft de ontwikkeling van EVW-projecten op lange termijn (6-12 maanden) het zwaartepunt van het programma, maar tevens is de nadruk gelegd op de volgende activiteiten: EVW-projecten op korte termijn (3 weken › 3 maanden); voorbereidings- en opleidingsactiviteiten voor jonge vrijwilligers, projectleiders en ondersteunend personeel, initiatieven en creativiteitsprojecten van jongeren die Europees vrijwilligerswerk verrichten. Steun aan speciale projecten (in verband met belangrijke gebeurtenissen die in sommige lidstaten plaatsvinden), projecten met niet-lidstaten en experimentele korte-termijnprojecten wordt eveneens beoogd. (1999/C 96/217) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2875/98 van Marjo Matikainen-Kallstr(cid:246)m (PPE) aan de Commissie Betreft: Maatregelen ter vermindering van het tabaksgebruik (28 september 1998) Commissaris PÆdraig Flynn zegt in zijn antwoord op mijn schriftelijke vraag (E-3455/97) (1) dat de Commissie voorstellen zal indienen in het licht van het advies van het Parlement inzake vermindering van het tabaksgebruik en maatregelen zal voorstellen ter vermindering van het roken. Kan de Commissie mededelen welke maatregelen zij dienaangaande heeft genomen? (1) PB C 134 van 30. 4. 1998, blz. 167. Antwoord van de heer Flynn namens de Commissie (5 november 1998) De Commissie heeft tot de lidstaten verscheidene verzoeken om informatie over hun regels en praktijken betreffende diverse aspecten van de preventie van roken en het toezicht op het tabaksgebruik gericht. De antwoorden zullen deel uitmaken van haar beoordeling van de behoefte aan specifieke maatregelen en acties op Gemeenschapsniveau


title: WRITTEN QUESTION No. 2843/98 by John McCARTIN to the Commission. Grant aid for the pig meat industry in Northern Ireland

eurovoc_concepts:
EAGGF Guidance Section
Northern Ireland
aid to industry
investment aid
meat processing industry
pigmeat

text: C 207/14 Euroopan yhteisöjen virallinen lehti FI 21. 7. 1999 (1999/C 207/017) KIRJALLINEN KYSYMYS E-2843/98 esittäjä(t): John McCartin (PPE) komissiolle (28. syyskuuta 1998) Aihe: Pohjois-Irlannin sianliha-alalle myönnetty tuki Voiko komissio ilmoittaa, kuinka paljon Pohjois-Irlannille on myönnetty viimeisen 15 vuoden aikana tukea sianlihan markkinointia ja käsittelyä varten, sekä eritellä EU:n ja Yhdistyneen kuningaskunnan antamat avustukset? Komission jäsenen Franz Fischlerin komission puolesta antama vastaus (22. lokakuuta 1998) Sianliha-alalle Pohjois-Irlannissa myönnetty investointituki Yhteisö Jäsenvaltio (1) Kokonaistuki (Englannin puntina) Vuosi 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 96 108 93 700 800 000 726 290 0 200 750 684 219 1 294 345 1 800 000 0 2 117 296 0 0 797 556 1 056 615 0 31 203 36 640 389 949 996 822 0 200 750 752 482 2 103 286 1 761 827 0 356 814 0 0 117 584 2 180 930 0 8 928 287 127 311 130 340 1 189 949 1 753 112 0 401 500 1 436 701 3 397 631 3 561 827 0 2 474 110 0 0 915 140 3 237 545 0 18 625 166 Yhteensä 9 696 879 (1) Euroopan maatalouden ohjaus- ja tukirahaston ohjausosasto. (1999/C 207/018) KIRJALLINEN KYSYMYS E-2844/98 esittäjä(t): Pedro Marset Campos (GUE/NGL) komissiolle (28. syyskuuta 1998) Aihe: Oletettu salajuoni espanjalaisten kuorma-autojen pysäyttämiseksi ja sakottamiseksi Poitier’ssa (Rans- kassa) Espanjassa Murcian alueen kuljetusalan työnantajajärjestö on paljastanut, että Ranskassa Poitier’s alueen ranskalaisen santarmiosaston ja ajopiirturien valvontaan erikoistuneen korjaamon välillä on salaliitto espanjalaisten kuorma-autojen pysäyttämiseksi ja sakottamiseksi sen tekosyyn nojalla, että niiden ajopiirtu- reita on peukaloitu, vaikka suurin osa niistä on tämän alan espanjalaisen lainsäädännön mukaisia. Tämän epämiellyttävän tapahtuman johdosta jo kymmenkunta kuorma-autoa Murcian alueelta on saarrettu viikonlopun aikana, ja kuorma-autoilijat ovat joutuneet maksamaan hyvin suuria summia voidakseen jatkaa matkaa tavaroidensa kanssa. Tietyn osan santarmeista epäillään saavan korjaamolta palkkiota siitä, että he ohjaavat sinne espanjalaisia kuorma-autoja sellaisten ajopiirturien vaihtoa varten, joiden sanotaan olevan peukaloituja. Yleisten töiden ministeriölle, ulkoasianministeriölle ja Ranskan Espanjan suurlähetystölle on tehty useita valituksia


title: WRITTEN QUESTION No. 2829/98 by Nikitas KAKLAMANIS to the Commission. The millennium bug and its impact in the EU

eurovoc_concepts:
archives
computer system
interinstitutional cooperation (EU)
member country
public administration
technological change


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 2879/98 af Panayotis LAMBRIAS Misligholdelse af direktiv 91/674/EØF om forsikringsselskaber (SUPPLERENDE SVAR)

eurovoc_concepts:
Greece
account
consolidated account
infringement of EU law
insurance company
national implementing measure

formats: pdf print

text: C 27 E/8 De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende DA 29. 1. 2000 landbrugsaspekter af politikken for udvikling af landdistrikter og miljłpolitikken, gennem anerkendelse af landbrugets »multifunktionelle« rolle. Denne tilgang blev bekr(cid:230)ftet i EU(cid:146)s meddelelse til WTO(cid:146)s Almindelige R(cid:229)d af 23. juli 1999 (WTO-dokument WT/GC/W/273 af 27. juli 1999). (1) (2) EFT L 336 af 23. 12. 1994. KOM(1999) 331 endelig udg. (2000/C 27 E/008) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-2879/98 af Panayotis Lambrias (PPE) til Kommissionen (28. september 1998) Om: Misligholdelse af direktiv 91/674/E(cid:216)F om forsikringsselskaber I henhold til klager fra de berłrte sektorer, og som er blevet offentliggjort og forelagt Kommissionen, har det gr(cid:230)ske udviklingsministerium ikke p(cid:229) behłrig og tilstr(cid:230)kkelig vis kontrolleret de relevante gr(cid:230)ske og EU-retsakter, og s(cid:229)ledes givet utallige forsikringsselskaber mulighed for at operere med underskud p(cid:229) milliarder af drachmer og overtr(cid:230)de love ved at lłbet af det efterfłlgende regnskabs(cid:229)r. Dette har fłrt til en vedvarende forłgelse af underskuddene, som s(cid:230)tter de forsikredes sikkerhed p(cid:229) spil, og til at en r(cid:230)kke virksomheder har f(cid:229)et ulovlig adgang til błrsen. forsłge at d(cid:230)kke disse underskud i Mener Kommissionen i h(cid:229)ndh(cid:230)vet korrekt i Gr(cid:230)kenland, og vil den i ben(cid:230)gtende fald tr(cid:230)ffe de nłdvendige foranstaltninger? lyset af de oplysninger, den har til r(cid:229)dighed, at direktiv 91/674/E(cid:216)F (1) bliver (1) EFT L 374 af 31. 12. 1991, s. 7. Supplerende svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Mario Monti (2. august 1999) Som supplement til sit svar af 5. juni 1998 (1) kan Kommissionen nu give fłlgende yderligere oplysninger. Af Kommissionens kontrol af de gr(cid:230)ske tekster (2), som gennemfłrer direktiv 91/674/E(cid:216)F af 19. december 1991 om forsikringsselskabers (cid:229)rsregnskaber og konsoliderede regnskaber fremgik det, at gennemfłrelsen af direktivet n(cid:230)sten var afsluttet, og at der kun var et punkt i den nationale gennemfłrelsestekst, der skulle tydeliggłres. Ifłlge de seneste oplysninger fra Gr(cid:230)kenland er gennemfłrelsen dog afsluttet med vedtagelsen af pr(cid:230)sidentielt dekret nr. 64 af 24. marts 1999. En formel meddelelse om disse foranstaltninger afventes. Tilsynet med de gr(cid:230)ske forsikringsselskaber er helt og holdent medlemsstatens eget ansvar, n(cid:230)rmere bestemt de gr(cid:230)ske forsikringstilsynsmyndigheder. I łjeblikket ligger Kommissionen ikke inde med nogen specifikke oplysninger om, at gr(cid:230)ske forsikringsselskaber skulle akkumulere underskud, og om utilstr(cid:230)kke- lig beskyttelse af de forsikredes interesser. Kommissionen modtager gerne n(cid:230)rmere oplysninger om de klager, som det (cid:230)rede medlem har modtaget. (1) (2) EFT C 310 af 15. 12. 1998. Pr(cid:230)sidentielt dekret nr. 286; lovdekret nr. 400/70 (konsolideret udgave). (2000/C 27 E/009) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-2983/98 af John McCartin (PPE) til Kommissionen (8. oktober 1998) Om: De ekstremt hłje bilforsikringspr(cid:230)mier i Irland Er Kommissionen bekendt med de ekstremt hłje bilforsikringspr(cid:230)mier i Irland og mener den, at dette skyldes manglende konkurrence p(cid:229) det irske marked?


title: PERGUNTA ESCRITA n. 3014/98 do Deputado Paul LANNOYE à Comissão. Sistema Echelon

eurovoc_concepts:
European Union
United States
data protection
industrial espionage
information network
protection of communications
secret service
telecommunications
telephone

text: 14. 5. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 135/151 Dada a extensão da resposta, a Comissão transmite-a directamente à Senhora Deputada e ao Secretariado- -Geral do Parlamento. (1) JO C 96 de 8. 4. 1999. (1999/C 135/187) PERGUNTA ESCRITA P-3014/98 apresentada por Paul Lannoye (V) à Comissão (28 de Setembro de 1998) Objecto: Sistema Echelon O relatório intercalar publicado por STOA em Janeiro de 1998 confirma a existência do sistema ECHELON, que permite aos Estados Unidos interceptar, através de um rastreio das redes de tele- comunicações a partir dos satélites Vortex, todas as mensagens transmitidas na União Europeia, por telefone, fax ou correio electrónico. Segundo fonte bem informada, o Presidente da Comissão terá feito circular um documento dirigido aos principais responsáveis da Instituição, advertindo dos riscos de intercepção das comunicações da Comissão. Poderá a Comissão confirmar tal informação? Que iniciativa se propõe adoptar, no âmbito das suas competências, para proteger as instituições, as empresas e as pessoas no interior da União contra todas as formas de espionagem política e económica? Resposta dada por Jacques Santer em nome da Comissão (6 de Novembro de 1998) Queira o Senhor Deputado reportar-se às respostas que a Comissão deu às questões escritas E-1039/98 de Nel Van Dijk (1), E-1049/98 de Nel Van Dijk (2), E-1306/98 de Cristiana Muscardini e outros (3), E-1429/98 de Daniela Raschhofer (4), E-1776/98 de Lucio Manisco (5) e E-1987/98 de Nikitas Kaklama- nis (6). (1) (2) (3) (4) (5) (6) JO C 354 de 19. 11. 1998, p. 55. JO C 354 de 19. 11. 1998, p. 54. JO C 402 de 22. 12. 1998, p. 109. JO C 50 de 22. 2. 1999, p. 35. JO C 50 de 22. 2. 1999, p. 90. JO C 13 de 18. 1. 1999, p. 130. (1999/C 135/188) PERGUNTA ESCRITA P-3017/98 apresentada por Luigi Florio (PPE) ao Conselho (2 de Outubro de 1998) Objecto: Pedido de Israel para aderir ao bloco ocidental O Estado de Israel é o único dos 185 países membros da ONU que não pode ser eleito no Conselho de Segurança, na medida em que os países asiáticos, a cuja área Israel pertence, lhe proíbem a entrada na sua organização, e os países da União Europeia, apesar do pedido israelita no sentido de poder fazer parte do bloco ocidental, ainda não deram qualquer resposta. Pelo contrário, os EUA, o Canadá e a Noruega já se pronunciaram favoravelmente. Que atitude pretende tomar o Conselho face ao pedido israelita? Não entende o Conselho que acolher favoravelmente este pedido constituiria um importante sinal de condenação da discriminação de que Israel é vítima por parte do bloco asiático?


title: PERGUNTA ESCRITA n. 2972/98 do Deputado Peter SKINNER à Comissão. Amianto crisotilo

text: C 142/64 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 21. 5. 1999 Entendeu, assim, não haver lugar para a constatação da existência de pretensas violações da 3. Directiva 92/50/CEE do Conselho, de 18 de Junho de 1992, relativa à coordenação dos processos de adjudicação de contratos públicos de serviços (1) e decidiu, por conseguinte, arquivar o caso em 7 de Outubro de 1998. (1) JO L 209 de 24. 7. 1992. (1999/C 142/079) PERGUNTA ESCRITA P-2972/98 apresentada por Peter Skinner (PSE) à Comissão (28 de Setembro de 1998) Objecto: Amianto crisotilo Tendo em conta que, anualmente, 100. 000 trabalhadores morrem, vítimas de doenças relacionadas com o amianto, receia-se que não estejam a ser tomadas as medidas necessárias a nível europeu para pôr termo à utilização, produção e comercialização do amianto branco. Poderá a Comissão confirmar se da sessão plenária do Comité Científico e Consultivo de Toxicologia, Ecotoxicologia e Ambiente realizada em 14 e 15 de Setembro não saíu um parecer formal, no qual o amianto crisotilo foi considerado mais perigoso do que os seus substitutos? À luz destas conclusões, não entende a Comissão que urge tomar medidas, e que o próximo passo lógico seria a proibição do amianto branco a nível europeu, talvez sob a forma de uma modificação técnica introduzida à legislação vigente, a qual já abrange a utilização, produção e comercialização de outros tipos de amianto, processo que poderia ser mais rápido e, consequentemente, salvar vidas num prazo mais curto? Resposta dada pelo Comissário Bangemann em nome da Comissão (19 de Outubro de 1998) O parecer do Comité Científico em matéria de Toxicologia, Ecotoxicologia e Ambiente (CCTEA) relativo à comparação dos riscos do amianto crisótilo e dos três principais substitutos fibrosos para as restantes utilizações de crisótilo (fibras de celulose, fibras de álcool de polivinilo (APV) e fibras de p-aramido) declara o seguinte: «Tanto no que diz respeito à indução de cancro do pulmão e cancro da pleura e fibrose pulmonar − ou seja, as condições terminais investigadas de modo mais aprofundado − e no que diz respeito a outros efeitos, é pouco provável que tanto a celulose, o APV ou as fibras de p-aramido apresentem um risco equivalente ou superior ao do amianto crisótilo. No que diz respeito à cancerogénese e à indução de fibroses pulmonares, o CCTEA chegou ao consenso de que o risco é provavelmente inferior. » Este parecer complementa a conclusão do CCTEA de 9 de Fevereiro de 1998 que declarava que «na ausência de informações conclusivas, será judicioso considerar que não existe qualquer dose segura de crisótilo». Esta conclusão foi confirmada no parecer do CCTEA de 15 de Setembro de 1998. Todavia, é importante salientar que os riscos potenciais de outros materiais não fibrosos, tais como o aço ou o PVC que podem substituir condutas de pressão, não se encontravam abrangidos pelo domínio de aplicação do parecer do CCTEA e que este comité «recomenda o alargamento da investigação às áreas da toxicologia e epidemiologia das fibras de substituição e igualmente às tecnologias de desenvolvimento de novas fibras mais espessas (menos respiráveis)». Todavia, com base nos conhecimentos de que a ciência actualmente dispõe, a Comissão elaborou uma proposta de directiva que proibiria o amianto de crisótilo, prevendo algumas derrogações e disposições transitórias. A proposta da directiva da Comissão será discutida com os Estados-membros e os peritos da indústria numa reunião prevista para 29 de Outubro de 1998. Do resultado desta discussão dependerá a sua apresentação para votação ao Comité até ao final do ano


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 2896/98 af Angela SIERRA GONZÁLEZ , Alonso PUERTA til Kommissionen. Kontrol med og skadeserstatninger ved tab af kufferter

eurovoc_concepts:
air transport
consumer protection
indemnification
personal effects
transport regulations
victim


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 2864/98 van Hiltrud BREYER aan dee Raad. Kinderen als richtsnoer voor grenswaarden - toetsing van de onschadelijkheid voor kinderen - ecologische rechten van het kind

eurovoc_concepts:
air quality
child
environmental standard
impact study
ozone
public health
respiratory disease


title: Kommissionens förordning (EG) nr 2057/98 av den 28 september 1998 om fastställande av stödbelopp för försörjning av Kanarieöarna med risprodukter med ursprung i gemenskapen

eurovoc_concepts:
Canary Islands
EU production
aid system
rice
supply

text: L 264/34 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 29. 9. 98 KOMMISSIONENS F(cid:153)RORDNING (EG) nr 2057/98 av den 28 september 1998 om fastst(cid:132)llande av st(cid:148)dbelopp f(cid:148)r f(cid:148)rs(cid:148)rjning av Kanarie(cid:148)arna med risprodukter med ursprung i gemenskapen EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR ANTAGIT DENNA F(cid:153)RORDNING med beaktande av F(cid:148)rdraget om uppr(cid:132)ttandet av Euro- peiska gemenskapen, med beaktande av r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EEG) nr 1601/92 av den 15 juni 1992 om s(cid:132)rskilda (cid:134)tg(cid:132)rder f(cid:148)r Kanarie(cid:148)arna r(cid:148)rande vissa jordbruksprodukter (1), senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EG) nr 2348/96 (2), s(cid:132)rskilt artikel 3 i denna, och med beaktande av f(cid:148)ljande: Enligt artikel 3 i f(cid:148)rordning (EEG) nr 1601/92 skall Kana- rie(cid:148)arnas behov av ris, med avseende p(cid:134) kvantitet, pris och kvalitet, t(cid:132)ckas av gemenskapsris p(cid:134) avyttringsvillkor som (cid:132)r likv(cid:132)rdiga med befrielse fr(cid:134)n importavgift, vilket inbegriper beviljande av st(cid:148)d f(cid:148)r leveranser med ursprung i gemenskapen. Detta st(cid:148)d b(cid:148)r fastst(cid:132)llas med s(cid:132)rskild h(cid:132)nsyn till kostnaderna f(cid:148)r olika f(cid:148)rs(cid:148)rjningsk(cid:132)llor och b(cid:148)r i synnerhet grundas p(cid:134) exportpriserna till tredje land. Genom kommissionens f(cid:148)rordning (EG) nr 2790/94 (3), senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EG) nr 825/98 (4), fast- st(cid:132)lls f(cid:148)r den s(cid:132)rskilda f(cid:148)rs(cid:148)rjningsordningen f(cid:148)r Kanarie(cid:148)arna med avseende p(cid:134) vissa jordbruksprodukter, d(cid:132)ribland ris. till(cid:132)mpningsf(cid:148)reskrifter gemensamma De representativa marknadskurser som definieras i artikel 1 i r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EEG) nr 3813/92 (5), senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EG) nr 150/95 (6), anv(cid:132)nds f(cid:148)r att r(cid:132)kna om belopp uttryckta i tredje lands valuta och ligger f(cid:148)rordning (EEG) nr 1068/93 (7), till grund f(cid:148)r fastst(cid:132)llandet av jordbruksomr(cid:132)kningskur- serna f(cid:148)r medlemsstaternas valutor. Genom kommissio- nens senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EG) nr 961/98 (8), fastst(cid:132)lls n(cid:132)rmare best(cid:132)mmelser f(cid:148)r fastst(cid:132)llande och till(cid:132)mpning av jord- bruksomr(cid:132)kningskurserna. Som en f(cid:148)ljd av till(cid:132)mpningen av dessa n(cid:132)rmare best(cid:132)m- melser p(cid:134) rissektorn i nuvarande marknadssituation, och s(cid:132)rskilt p(cid:134) prissatserna f(cid:148)r dessa produkter i den euro- peiska delen av gemenskapen och p(cid:134) v(cid:132)rldsmarknaden, b(cid:148)r st(cid:148)det f(cid:148)r f(cid:148)rs(cid:148)rjning av Kanarie(cid:148)arna fastst(cid:132)llas i enlighet med bilagan till denna f(cid:148)rordning. De (cid:134)tg(cid:132)rder som f(cid:148)reskrivs i denna f(cid:148)rordning (cid:132)r f(cid:148)renliga med yttrandet fr(cid:134)n F(cid:148)rvaltningskommitt(cid:130)n f(cid:148)r spannm(cid:134)l. H(cid:142)RIGENOM F(cid:153)RESKRIVS F(cid:153)LJANDE. Artikel 1 Enligt artikel 3 i f(cid:148)rordning (EEG) nr 1601/92 skall st(cid:148)d- beloppen f(cid:148)r ris med ursprung i gemenskapen inom ramen f(cid:148)r den s(cid:132)rskilda f(cid:148)rs(cid:148)rjningsordningen f(cid:148)r Kana- rie(cid:148)arna fastst(cid:132)llas i enlighet med bilagan till denna f(cid:148)rordning. Artikel 2 Denna f(cid:148)rordning tr(cid:132)der i kraft den 1 oktober 1998. Denna f(cid:148)rordning (cid:132)r till alla delar bindande och direkt till(cid:132)mplig i alla medlemsstater. Utf(cid:132)rdad i Bryssel den 28 september 1998. P(cid:134) kommissionens v(cid:132)gnar Franz FISCHLER Ledamot av kommissionen (1) EGT L 173, 27. 6. 1992, s. 13. (2) EGT L 320, 11. 12. 1996, s. 1. (3) EGT L 296, 17. 11. 1994, s. 23. (4) EGT L 117, 21. 4. 1998, s. 5. (5) EGT L 387, 31. 12. 1992, s. 1. (6) EGT L 22, 31. 1. 1995, s. 1. (7) EGT L 108, 1. 5. 1993, s. 106. (8) EGT L 135, 8. 5. 1998, s. 5. 29. 9. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 264/35 BILAGA till kommissionens f(cid:148)rordning av den 28 september 1998 om fastst(cid:132)llande av st(cid:148)dbelopp f(cid:148)r f(cid:148)rs(cid:148)rjning av Kanarie(cid:148)arna med risprodukter med ursprung i gemenskapen (ecu/ton) Produkt (KN-nummer) Slipat ris (1006 30) Brutet ris (1006 40) St(cid:148)dbelopp 116,00 26,00


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 2972/98 af Peter SKINNER til Kommissionen. Krysotilasbest

text: C 142/64 De Europæiske Fællesskabers Tidende DA 21. 5. 1999 Kommissionen finder ikke, at der er anledning til at konstatere, at der skulle være sket sådanne 3. overtrædelser af Rådets direktiv 92/50/EØF af 18. juni 1992 om samordning af fremgangsmåderne ved indgåelse af offentlige tjenesteydelsesaftaler (1), som hævdet, og har som følge deraf besluttet at arkivere sagen 7. oktober 1998. (1) EFT L 209 af 24. 7. 1992. (1999/C 142/079) SKRIFTLIG FORESPØRGSEL P-2972/98 af Peter Skinner (PSE) til Kommissionen (28. september 1998) Om: Krysotilasbest I betragtning af at 10. 000 arbejdstagere dør hvert år som følge af sygdomme, der har relation til asbest, er der i hele EU ægte bekymring over, at der ikke er truffet tilstrækkelige foranstaltninger på europæisk plan til at bremse anvendelse, produktion og salg af hvid asbest. Kan Kommissionen bekræfte, at der under plenarmødet i Scientific Committee on Toxicity, Ecotoxicity and the Environment (CSTEE) den 14. -15. september 1998 vedtoges en formel udtalelse, hvori krysotilasbest blev anset for at være farligere end erstatningerne for asbest? Er Kommissionen på baggrund af disse undersøgelsesresultater enig i, at det er nødvendigt med hurtige foranstaltninger, og at det næste logiske skridt er et europæisk forbud mod krysotilasbest, eventuelt i form af en teknisk ændring af den eksisterende lovgivning, som allerede omfatter anvendelse, produktion og salg af andre former for asbest, hvilket ville være hurtigere og derfor kunne redde liv langt hurtigere? Svar afgivet på Kommissionens vegne af Martin Bangemann (19. oktober 1998) Udtalelsen fra The scientific committee on toxicology, ecotoxicology and the environment (CSTEE) om risikoen ved krysotilasbest sammenlignet med risikoen ved de tre vigtigste fibererstatninger i forbindelse med de resterende anvendelser af krysotil (cellulosefibre, polyvinylalkohol-fibre (PVA) og p-aramidfibre) lyder som følger: »Både for lunge- og lungehindekræft og lungefibrose og for andre følger, som i højere grad er undersøgt i terminalstadiet, er det usandsynligt, at cellulose, PVA eller p-aramidfibre udgør en lige så stor som eller større risiko end krysotilasbest. Med hensyn til kræftdannelse og forekomst af lungefibrose er CSTEE enedes om, at risikoen sandsynligvis er lavere. « Denne udtalelse supplerer CSTEE¢s konklusion fra 9. februar 1998 om, at »det kan, da der ikke eksisterer endelige data, være hensigtsmæssigt at antage, at der ikke findes nogen sikker dosis krysotil«. Denne konklusion blev bekræftet i CSTEE¢s udtalelse fra 15. september 1998. Det er dog vigtigt at bemærke, at de mulige risici ved andre, ikke-fiberholdige materialer såsom stål eller PVC, som kan erstatte trykrør, ikke var omfattet af CSTEE¢s udtalelse, og at CSTEE »anbefaler at øge forskningen i erstatningsfibrenes toksikologi og epidemiologi samt i de teknologiske aspekter af udviklingen af nye tykkere fibre, der ikke så let kan indåndes«. På grundlag af de eksisterende videnskabelige resultater har Kommissionen imidlertid udarbejdet et forslag til direktiv med forbud mod krysotilasbest med visse undtagelser og overgangsordninger. Dette udkast til direktiv vil blive drøftet med medlemsstaterne og eksperter fra industrien på et måde den 29. oktober 1998. Afhængigt af konklusionerne fra disse drøftelser kan det fremlægges for udvalget inden årets udgang


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 2974/98 του Luciano VECCHI προς την Επ τροπή. Σοβαρές παρατυπίες κατά τη διεξαγωγή του διαγωνισμού της Επιτροπής COM/A/8-9- 10-11-12/98

eurovoc_concepts:
European Commission
European official
administrative competition
competition (EU)
equal treatment
examination
recruitment

text: 29. 4. 1999 EL Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv· n Koinoth·tvn C 118/165 (1999/C 118/206) GRAPTH ERVTHSH P-2974/98 ypobolh· : Luciano Vecchi (PSE) prow thn Epitroph· (28 Septembri·oy 1998) Ue·ma: Sobare·w paratypi·ew kata· th diejagvgh· toy diagvnismoy· thw Epitroph·w COM/A/8-9-10-11-12/98 Apo· ta e·ggrafa poy diabiba·sthkan sto grafei·o moy ek me·royw eno·w ypochfi·oy toy genikoy· diagvnismoy· COM/A/8-9-10-11-12/98 ginetai safe·w (o·pvw o i·diow anafe·rei sth synodeytikh· epistolh·) o·ti yph·rxe kai kykloforoy·se ekto·w tvn yphresiv· n thw Epitroph·w, prin apo· thn hmeromhni·a diejagvgh·w toy diagvni- smoy·, h synolikh· dokimasi·a (me tiw sxetike·w apanth·seiw) thw eje·tashw logikh·w kai mauhmatikv· n. Sy·mfvna me plhrofori·ew poy e·xv sth dia·uesh· moy, o ypoch·fiow kath·ggeile to gegono·w sthn e·kuesh toy me·loyw thw ejetastikh·w epitroph·w poy brisko·tan sthn ai·uoysa synantv· ntaw apo· thn pleyra· toy ypodeigmatikh· eyge·neia, ka·ti poy antiue·tvw den diapi·stvse apo· thn pleyra· toy ypo·loipoy prosvpikoy· poy h·tan paro·n ston xv· ro diejagvgh·w tvn ejeta·sevn. Kata· syne·peia, kalei·tai h Epitroph· na ejakribv· sei thn phgh· thw sobarh·w ayth·w paratypi·aw kai na probei· se o·lew tiw aparai·thtew ene·rgeiew prokeime·noy na entopi·sei toyw ypey·uynoyw. Eja·lloy, dedome·noy tvn proanaferue·ntvn sobarv· n gegono·tvn, kri·nei sko·pimo h Epitroph· na probei· sthn aky·rvsh toy en lo·gv diagvnismoy·; (1999/C 118/207) GRAPTH ERVTHSH E-3053/98 ypobolh· : Mair Morgan (PSE) prow thn Epitroph· (8 Oktvbri·oy 1998) Ue·ma: Kataggeli·ew gia paratypi·ew sth diejagvgh· toy genikoy· diagvnismoy· COM/A/8-9-10-11-12/98 Sy·mfvna me ypa·rxoysew plhrofori·ew, fai·netai o·ti yph·rjan sobare·w paratypi·ew sth diadidakasi·a diejagvgh·w toy genikoy· diagvnismoy· thw Epitroph·w poy pragmatopoih·uhke prosfa·tvw sta 15 kra·th me·lh. Pe·ran toy o·ti do·uhke lanuasme·nh diey·uynsh stoyw ypochfi·oyw poy e·laban me·row sto diagvnismo· sto Mila·no, yph·rje aneparkh·w ariumo·w enty·pvn eje·tashw sth Rv· mh kai epetra·pei h xrhsimopoi·hsh kinhtv· n thlefv· nvn se orisme·new ai·uoysew, to pio ekplhktiko· syne·bh stiw Bryje·llew, o·poy ypoch·fiow kath·ggeile stoyw epithrhte·w o·ti ta ue·mata kai oi apanth·seiw ei·xan prohgoyme·noyw diarrey·sei se orisme·noyw ypochfi·oyw. Anti· loipo·n o ypoch·fiow ayto·w na bohuhuei· gia na apodei·jei tiw kataggeli·ew toy, apeilh·uhke me apokleismo· apo· ton diagvnismo·. Den nomi·zei h Epitroph· o·ti meta· tiw plhrofori·ew ayte·w ei·nai ana·gkh na diejaxuei· sxetikh· eje·tash gia na ejakribvuoy·n oi eyuy·new tvn ypallh·lvn tvn enexome·nvn sth diarroh· tvn uema·tvn kai thn kakh· diejagvgh· toy diagvnismoy·; Uevrei· h Epitroph· o·ti, se peri·ptvsh poy oi kataggeli·ew apodeixuoy·n akribei·w, ua pre·pei o diagvnismo·w na khryxuei· a·kyrow kai, kata· syne·peia, na epanalhfuei·; (1999/C 118/208) GRAPTH ERVTHSH E-3079/98 ypobolh· : Ursula Stenzel (PPE) prow thn Epitroph· (9 Oktvbri·oy 1998) Ue·ma: Diagvnismo·w Meta· apo· pare·mbash toy boyleyth· toy EK k. Caccavalle, h Eyrvpai¤kh· Epitroph· die·koce, meta· apo· pro·tash toy armodi·oy gia ue·mata prosvpikoy· Epitro·poy thw EE k. Liikanen, ton diejago·meno apo· tiw 14 Septembri·oy diagvnismo· poy ei·xe prokhry·jei. Sto diagvnismo· ayto· metei·xan 30. 000 peri·poy ypoch·fioi, se 38 ejetastika· ke·ntra ana· thn EE. To prv· to tmh·ma toy diagvnismoy· akyrv· uhke lo·gv polyari·umvn paratypiv· n, tiw opoi·ew parade·xuhke h·dh o Epi·tropow k. Liikanen. Se orisme·new periptv· seiw oi ypoch·fioi ypoblh·uhkan se mega·la e·joda, dedome·noy o·ti h Eyrvpai¤kh· Epitroph· den apozhmi·vse, gia prv· th fora·, toyw ypochfi·oyw gia e·joda tajidioy· kai dianykterey·sevn


title: Komission asetus (EY) N:o 2066/98, annettu 28 päivänä syyskuuta 1998, viljan toimittamisesta elintarvikeapuna

eurovoc_concepts:
Haiti
Madagascar
Uganda
cereal flour
food aid
rice

text: L 264/54 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 29. 9. 98 KOMISSION ASETUS (EY) N:o 2066/98, annettu 28 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) syyskuuta 1998, viljan toimittamisesta elintarvikeapuna EUROOPAN YHTEIS(cid:153)JEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteis(cid:148)n perustamissopi- muksen, 97 (2), annettujen s(cid:132)(cid:132)nt(cid:148)jen mukaan, on tarpeen tarkentaa erityisesti toimittamista koskevat m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)ajat ja ehdot siit(cid:132) aiheutuneiden kustannusten m(cid:132)(cid:132)ritt(cid:132)misess(cid:132), ottaa huomioon elintarvikeapupolitiikasta ja elintarvi- elintarviketurvaan liittyvist(cid:132) keavun hallinnasta 1996 erityisist(cid:132) ja annetun neuvoston asetuksen (EY) N:o 1292/96 (1) erityisesti sen 24 artiklan 1 kohdan b alakohdan, 27 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) kes(cid:132)kuuta tukitoimista sek(cid:132) sek(cid:132) katsoo, ett(cid:132) edell(cid:132) mainitussa asetuksessa vahvistetaan luettelo maista joille voidaan toimittaa yhteis(cid:148)n tukea ja ja elimist(cid:132), m(cid:132)(cid:132)ritet(cid:132)(cid:132)n yleiset perusteet elintarvikeavun kuljettami- sesta fob-toimitusvaiheen j(cid:132)lkeen, useiden elintarvikeavun antamista koskevien p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)sten johdosta komissio on my(cid:148)nt(cid:132)nyt tietyille vastaanottajille viljaa, ja n(cid:132)m(cid:132) toimitukset olisi teht(cid:132)v(cid:132) neuvoston asetuksen (EY) N:o 1292/96 mukaisesti yhteis(cid:148)n elintarvikeapuna toimi- tettavien tuotteiden liikkeelle saattamista koskevista ylei- sist(cid:132) yksityiskohtaisista s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)ist(cid:132) 16 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) joulukuuta 1997 annetussa komission asetuksessa (EY) N:o 2519/ ON ANTANUT T(cid:142)M(cid:142)N ASETUKSEN: 1 artikla Yhteis(cid:148)ss(cid:132) saatetaan liikkeelle viljaa sen toimittamiseksi yhteis(cid:148)n elintarvikeapuna liitteess(cid:132) osoitetuille vastaanot- tajille asetuksen (EY) N:o 2519/97 s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)sten mukaisesti ja liitteess(cid:132) luetelluin edellytyksin. Tarjoajan katsotaan saaneen tietoonsa kaikki sovellettavat yleiset ja erityiset ehdot ja hyv(cid:132)ksyneen ne. Mit(cid:132)(cid:132)n muita h(cid:132)nen tarjoukseensa sis(cid:132)ltyvi(cid:132) ehtoja tai varauksia ei oteta huomioon. 2 artikla tulee voimaan seuraavana p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) sen T(cid:132)m(cid:132) asetus j(cid:132)lkeen, kun se on julkaistu Euroopan yhteis(cid:148)jen viralli- sessa lehdess(cid:132). T(cid:132)m(cid:132) asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, j(cid:132)senvaltioissa. ja sit(cid:132) sovelletaan sellaisenaan kaikissa Tehty Brysseliss(cid:132) 28 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) syyskuuta 1998. Komission puolesta Franz FISCHLER Komission j(cid:132)sen (1) EYVL L 166, 5. 7. 1996, s. 1 (2) EYVL L 346, 17. 12. 1997, s. 23 29. 9. 98 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 264/55 LIITE ER(cid:142) A 1. Toimen N:o: 238/97 (A1); 239/97 (A2) 2. Edunsaaja (2): Euronaid, PO Box 12, 2501 CA Den Haag, Nederland puh. : (31-70) 33 05 757; telekopio: 36 41 701; teleksi: 30960 EURON NL 3. Edunsaajan edustaja: vastaanottaja nimitt(cid:132)(cid:132) 4. M(cid:132)(cid:132)r(cid:132)maa: Madagaskar 5. Hankittava tuote: vehn(cid:132)jauho 6. Kokonaism(cid:132)(cid:132)r(cid:132) (tonnia netto): 120 7. Erien lukum(cid:132)(cid:132)r(cid:132): 1; 2 osassa (A1: 80 t; A2: 40 t) 8. Tuotteen ominaisuudet ja laatu (3) (5): katso EYVL C 114, 29. 4. 1991, s. 1 (II. B. 1. a) 9. Pakkaaminen (7) (8): katso EYVL C 267, 13. 9. 1996, s. 1 (2. 2 A 1. d, 2. d ja B. 4) 10. Etiket(cid:148)inti ja pakkausmerkinn(cid:132)t (6): katso EYVL C 114, 29. 4. 1991, s. 1 (II. B. 3) — merkinn(cid:148)iss(cid:132) k(cid:132)ytett(cid:132)v(cid:132) kieli: ranska — Lis(cid:132)merkinn(cid:132)t: — 11. Tuotteen hankintatapa: yhteis(cid:148)n markkinat 12. Vahvistettu toimitusvaihe: toimitettu vapaasti laivaussatamaan 13. Vaihtoehtoinen toimitusvaihe: — 14. a) Laivaussatama: — b) Lastauspaikka: — 15. Purkaussatama: — 16. M(cid:132)(cid:132)r(cid:132)paikka: — — v(cid:132)lisatama tai -varasto: — — maakuljetusreitti: — 17. Toimituskausi tai toimituksen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)aika vahvistettuun vaiheeseen: — ensimm(cid:132)inen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)aika: 2–22. 11. 1998 — toinen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)aika: 16. 11–6. 12. 1998 18. Toimituskausi tai toimituksen vaihtoehtoisen vaiheen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)aika: — ensimm(cid:132)inen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)aika: — — toinen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)aika: — 19. Tarjousten j(cid:132)tt(cid:148)aika kello 12:een menness(cid:132) (Brysselin aikaa): — ensimm(cid:132)inen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)aika: 13. 10. 1998 — toinen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)aika: 27. 10. 1998 20. Tarjousvakuuden m(cid:132)(cid:132)r(cid:132): 5 ecua tonnia kohti 21. Tarjousten ja tarjousvakuuksien l(cid:132)hetysosoite (1): Bureau de l’aide alimentaire Attn. Mr. T. Vestergaard B(cid:131)timent Loi 130, bureau 7/46 Rue de la Loi/Wetstraat 200 B-1049 Bruxelles/Brussel; teleksi: 25670 AGREC B; faksi: (32-2) 296 70 03 / 296 70 04 (ainoastaan) 22. Vientituki (4): 30. 9. 1998 sovellettava tuki, joka on vahvistettu komission asetuksella (EY) N:o 1851/98 (EYVL L 241, 29. 8. 1998, s. 3). L 264/56 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 29. 9. 98 ER(cid:142)T B ja C 1. Toimen N:o: 756/96 (B); 758/96 (C) 2. Edunsaaja (2): Euronaid, PO Box 12, 2501 CA Den Haag, Nederland puh. : (31-70) 33 05 757; telekopio: 36 41 701; teleksi: 30960 EURON NL 3. Edunsaajan edustaja: vastaanottaja nimitt(cid:132)(cid:132) 4. M(cid:132)(cid:132)r(cid:132)maa: B: Haiti; C: Uganda 5. Hankittava tuote: kokonaan hiottu riisi (tuotekoodi 1006 30 92 9900 tai 1006 30 94 9900 tai 1006 30 96 9900 tai 1006 30 98 9900) 6. Kokonaism(cid:132)(cid:132)r(cid:132) (tonnia netto): 1 921 7. Erien lukum(cid:132)(cid:132)r(cid:132): 2 (B: 960 t; C: 961 t) 8. Tuotteen ominaisuudet ja laatu (3) (5): katso EYVL C 114, 29. 4. 1991, s. 1 (II. A. 1. f) 9. Pakkaaminen (7) (8): katso EYVL C 267, 13. 9. 1996, s. 1 (1. 0. A 1. c, 2. c ja B. 6) 10. Etiket(cid:148)inti ja pakkausmerkinn(cid:132)t (6): katso EYVL C 114, 29. 4. 1991, s. 1 (II. A. 3) — merkinn(cid:148)iss(cid:132) k(cid:132)ytett(cid:132)v(cid:132) kieli: B: ranska; C: englanti — Lis(cid:132)merkinn(cid:132)t: — 11. Tuotteen hankintatapa: yhteis(cid:148)n markkinat 12. Vahvistettu toimitusvaihe: toimitettu vapaasti laivaussatamaan 13. Vaihtoehtoinen toimitusvaihe: — 14. a) Laivaussatama: — b) Lastauspaikka: — 15. Purkaussatama: — 16. M(cid:132)(cid:132)r(cid:132)paikka: — — v(cid:132)lisatama tai -varasto: — — maakuljetusreitti: — 17. Toimituskausi tai toimituksen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)aika vahvistettuun vaiheeseen: — ensimm(cid:132)inen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)aika: 2–22. 11. 1998 — toinen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)aika: 16. 11–6. 12. 1998 18. Toimituskausi tai toimituksen vaihtoehtoisen vaiheen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)aika: — ensimm(cid:132)inen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)aika: — — toinen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)aika: — 19. Tarjousten j(cid:132)tt(cid:148)aika kello 12:een menness(cid:132) (Brysselin aikaa): — ensimm(cid:132)inen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)aika: 13. 10. 1998 — toinen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)aika: 27. 10. 1998 20. Tarjousvakuuden m(cid:132)(cid:132)r(cid:132): 5 ecua tonnia kohti 21. Tarjousten ja tarjousvakuuksien l(cid:132)hetysosoite (1): Bureau de l’aide alimentaire Attn. Mr T. Vestergaard B(cid:131)timent Loi 130, bureau 7/46 Rue de la Loi/Wetstraat 200 B-1049 Bruxelles/Brussel; teleksi: 25670 AGREC B; faksi: (32-2) 296 70 03 / 296 70 04 (ainoastaan) 22. Vientituki (4): 30. 9. 1998 sovellettava tuki, joka on vahvistettu komission asetuksella (EY) N:o 1851/98 (EYVL L 241, 29. 8. 1998, s. 3) 29. 9. 98 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 264/57 Viitteet: (1) Lis(cid:132)tietoja: Andr(cid:130) Debongnie puh. (32-2) 295 14 65, Torben Vestergaard puh. (32-2) 299 30 50. (2) Toimittajan otettava kuljetusasiakirjoja tarvitaan. on yhteytt(cid:132) vastaanottajaan mahdollisimman pian selvitt(cid:132)(cid:132)kseen, mit(cid:132) (3) Toimittajan on annettava vastaanottajalle viralliselta laitokselta per(cid:132)isin oleva todistus siit(cid:132), ett(cid:132) kyseisess(cid:132) j(cid:132)senvaltiossa voimassa olevat ydins(cid:132)teily(cid:132) koskevat normit eiv(cid:132)t ylity toimitettavan tuotteen osalta. Radioaktiivisuustodistuksessa on oltava cesium-134- ja -137- sek(cid:132) jodi-131-taso. (4) Komission asetusta (EY) N:o 259/98 (EYVL L 25, 31. 1. 1998, s. 39) sovelletaan vientitukeen. Edell(cid:132) mainitun asetuksen 2 artiklassa tarkoitettu p(cid:132)iv(cid:132)m(cid:132)(cid:132)r(cid:132) on t(cid:132)m(cid:132)n liitten kohtaan 22 merkitty p(cid:132)iv(cid:132)m(cid:132)(cid:132)r(cid:132). Tavaran toimittajaa pyydet(cid:132)(cid:132)n kiinnitt(cid:132)m(cid:132)(cid:132)n huomiota mainitun asetuksen 4 artiklan 1 kohdan viimeiseen alakohtaan. Kopio vienti-ilmoituksen hyv(cid:132)ksymisen j(cid:132)lkeen todistuksesta telefaxnumeroon (32-2) 296 20 05. on toimitettava heti (5) Toimittaja toimittaa vastaanottajalle tai t(cid:132)m(cid:132)n edustajalle toimituksen yhteydess(cid:132) seuraavat asiakirjat: — kasvien terveystodistus, — todistus sumutteen k(cid:132)yt(cid:148)st(cid:132); ennen laivausta saatavat magnesiumfosfidilla (v(cid:132)hint(cid:132)(cid:132)n 2 grammaa/m3) v(cid:132)hint(cid:132)(cid:132)n viiden p(cid:132)iv(cid:132)n ajan levityksest(cid:132) tuuletukseen. Asianmukainen todistus on oltava saatavissa laivauksen alkaessa. on k(cid:132)sitelt(cid:132)v(cid:132) vilja/viljasta tuotteet (6) Poiketen siit(cid:132), mit(cid:132) Euroopan yhteis(cid:148)jen virallisessa lehdess(cid:132) C 114, 29. 4. 1991 m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)t(cid:132)(cid:132)n, II. A. 3. c tai II. B. 3. c kohdan teksti korvataan seuraavalla tekstill(cid:132): ”merkint(cid:132) 'Euroopan yhteis(cid:148)'”. (7) Sen varalta, ett(cid:132) tavarat mahdollisesti s(cid:132)kitet(cid:132)(cid:132)n uudelleen, toimittajan on toimitettava 2 prosenttia jotka ovat samaa laatua kuin tavaraa sis(cid:132)lt(cid:132)v(cid:132)t s(cid:132)kit ja joissa on merkinn(cid:132)n ylim(cid:132)(cid:132)r(cid:132)isi(cid:132) tyhji(cid:132) s(cid:132)kkej(cid:132), j(cid:132)lkeen suuraakkonen ”R”. (8) Laivaus on teht(cid:132)v(cid:132) 20 jalan konteissa, ehdoin FCL/FCL. vastaa Toimittaja konttiterminaaliin aiheutuvat laivaussatamassa. Vastaanottaja vastaa kaikista sit(cid:132) seuraavista lastauskustannuksista, joihin kuuluvat konttien konttiterminaalista poisvientikustannukset. kustannuksista, pinoamisesta konttien jotka Toimittajan on esitett(cid:132)v(cid:132) vastaanottajalle kunkin kontin t(cid:132)ydellinen pakkausluettelo ja ilmoitettava kuhunkin tarjouskilpailuilmoituksessa tarkoitettuun toimennumeroon liittyvien metallit(cid:148)lkkien lukum(cid:132)(cid:132)r(cid:132). Toimittajan on suljettava jokainen kontti numeroidun lukituslaitteen (ONESEAL, SYSKO, Locktainer 180 tai vastaavat eritt(cid:132)in turvalliset sinetit) avulla ja toimitettava numero tiedoksi edunsaajan edustajalle


title: QUESTION ECRITE no 2871/98 de Antoni GUTIÉRREZ DÍAZ Extension des réseaux câblés


title: WRITTEN QUESTION No. 3014/98 by Paul LANNOYE to the Commission. Echelon system

text: 14. 5. 1999 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti C 135/151 Vastauksensa pituuden vuoksi komissio lähettää sen suoraan kunnianarvoisalle jäsenelle ja parlamentin sihteeristölle. (1) EYVL C 96, 8. 4. 1999. (1999/C 135/187) KIRJALLINEN KYSYMYS P-3014/98 esittäjä(t): Paul Lannoye (V) komissiolle (28. syyskuuta 1998) Aihe: Echelon-järjestelmä STOAn tammikuussa 1998 julkaisema väliaikaisraportti vahvistaa tiedon Echelon-järjestelmästä, jonka avulla Yhdysvallat pystyy sieppaamaan kaikki Euroopan unionin sisällä lähetetyt puhelin-, faksi- tai sähköpostiviestit valvomalla Vortex-satelliittien kautta telekommunikaatioverkkoja. Olemme saaneet luotettavalta taholta tietää, että komission puheenjohtaja on jakanut toimielimien tärkeimmille päälliköille asiakirjan, jossa varoitetaan, että komissiossa välitettyjä tietoja saatetaan siepata. Vahvistaako komissio tämän tiedon? Mitä se aikoo valtuuksiensa rajoissa tehdä suojellakseen Euroopan unionin instituutioita, yrityksiä ja henkilöitä kaikenlaista poliittista ja taloudellista vakoilua vastaan? Komission puheenjohtajan Jacques Santerin komission puolesta antama vastaus (6. marraskuuta 1998) Komissio viittaa aiempiin samanaiheisiin kirjallisiin kysymyksiin antamiinsa vastauksiin, jotka ovat E-1039/98, kysyjänä parlamentin jäsen Van Dijk (1), E-1049/98, kysyjänä parlamentin jäsen Van Dijk (2), E-1306/98, kysyjänä parlamentin jäsenet Muscardini ym. (3), E-1429/98, kysyjänä parlamentin jäsen Raschhofer (4), E-1776/98, kysyjänä parlamentin jäsen Manisco (5) ja E-1987/98, kysyjänä parlamentin jäsen Kaklamanis (6). (1) EYVL C 354, 19. 11. 1998, s. 55. (2) EYVL C 354, 19. 11. 1998, s. 54. (3) EYVL C 402, 22. 12. 1998, s. 109. (4) EYVL C 50, 22. 2. 1999, s. 35. (5) EYVL C 50, 22. 2. 1999, s. 90. (6) EYVL C 13, 18. 1. 1999, s. 130. (1999/C 135/188) KIRJALLINEN KYSYMYS P-3017/98 esittäjä(t): Luigi Florio (PPE) neuvostolle (2. lokakuuta 1998) Aihe: Israelin pyyntö päästä länsiryhmittymän jäseneksi Israelin valtio on YK:n 185 jäsenvaltiosta ainoa, jota ei voida valita turvallisuusneuvostoon: Aasian maat, joihin Israel maantieteellisesti kuuluu, eivät halua sitä järjestöönsä ja Euroopan unionin maat eivät vielä ole antaneet vastausta Israelin pyyntöön päästä osaksi länsimaita. Yhdysvallat, Australia, Kanada ja Norja sen sijaan ovat ilmaisseet myönteisen kantansa. Minkä kannan neuvosto aikoo ottaa Israelin pyyntöön? Eikö neuvosto katso, että tämän pyynnön hyväksyminen olisi oikea merkki sen tuomitsemisesta, että Aasian maat harjoittavat tällaista syrjintää Israelia kohtaan?


title: WRITTEN QUESTION No. 2896/98 by Angela SIERRA GONZÁLEZ , Alonso PUERTA to the Commission. Checks on missing baggage and compensation arrangements


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 2830/98 van John McCARTIN aan de Commissie. Subsidie voor de varkensvleessector in Ierland

eurovoc_concepts:
Ireland
economic support
marketing
meat processing industry
pigmeat

text: C 182/24 Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen NL 28. 6. 1999 Antwoord van de heer Oreja namens de Commissie (16 november 1998) De informatie voor 1998 over de voorwaarden voor de toekenning van een subsidie voor jumelage-acties is opgesteld in overleg met de vertegenwoordigers van alle nationale acties van de Raad van Europese gemeenten en regio’s (REGR) en de wereldfederatie van zustersteden, die 21 januari 1998 in Brussel bijeen waren. Sinds de goedkeuring van het programma in 1989 hebben 24. 800 jumelages of acties subsidie ontvangen. Bij de volgende vergadering ter vaststelling van de toekenningscriteria voor 1999, die in december 1998 zal worden gehouden, kan de REGR (afdeling België) zelf voorstellen indienen. Voordat een aanvraag wordt geweigerd of gehonoreerd wordt het desbetreffende dossier nauwkeurig door de Commissie bestudeerd, waarbij zij ervan uitgaat dat bij een jumelage-actie verschillende Europese onder- werpen aan bod moeten komen. (1999/C 182/030) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2817/98 van Carmen Díez de Rivera Icaza (PSE) aan de Commissie Betreft: Overboeking en consumentenrechten (17 september 1998) Ook deze zomer was wederom herhaaldelijk sprake van overboekingen die de consument schaden. Kan de Commissie meedelen: 1. of zij voornemens is nieuwe maatregelen te nemen om een en ander te regelen en 2. of de rechten en vergoedingen die in dergelijke gevallen aan de passagiers toekomen op de luchthavens van de Europese Unie niet aan het publiek bekend moeten worden gemaakt? Antwoord van de heer Kinnock namens de Commissie (5 november 1998) De Commissie deelt de bezorgdheid van het geachte parlementslid en heeft daarom reeds de nodige stappen gezet om nieuwe maatregelen in te voeren door middel van een voorstel (1) voor een Verordening (EG) 295/91 tot vaststelling van gemeenschappelijke regels voor compensatie bij instapweigering in het geregeld lucht- vervoer (2). In dit voorstel geeft de Commissie in overweging om de voorlichting van de reiziger te verbeteren door deze op de luchthaven op een duidelijk zichtbare wijze over zijn rechten als consument te informeren. Het Parlement heeft zijn eerste lezing reeds afgerond en de amendementen worden nu door de Raad besproken. Het kan dan ook spoedig tot een gemeenschappelijk standpunt komen. (1) (2) PB C 120 van 18. 4. 1998. PB L 36 van 8. 2. 1991. (1999/C 182/031) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2830/98 van John McCartin (PPE) aan de Commissie (28 september 1998) Betreft: Subsidie voor de varkensvleessector in Ierland Kan de Commissie mededelen hoeveel subsidie er de afgelopen 15 jaar werd betaald voor afzet en verwerking van varkensvlees in Ierland, en hoe de bijdrage van Ierland en die van de EU zich verhielden?


title: Regulamento (CE) nº 2060/98 da Comissão de 28 de Setembro de 1998 que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte

eurovoc_concepts:
export refund
malt

text: L 264/40 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 9. 98 REGULAMENTO (CE) Nº 2060/98 DA COMISS(cid:212)O de 28 de Setembro de 1998 que fixa a correc(cid:135)(cid:209)o aplic(cid:145)vel (cid:133) restitui(cid:135)(cid:209)o no que respeita ao malte A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1766/92 do Conselho, de 30 de Junho de 1992, relativo (cid:133) organiza(cid:135)(cid:209)o comum de mercado no sector dos cereais (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 923/96 da Comiss(cid:209)o (2), e, nomeadamente, o nº 8 do seu artigo 13º, Considerando que, ao abrigo do nº 8 do artigo 13º do Regulamento (CEE) nº 1766/92, a restitui(cid:135)(cid:209)o aplic(cid:145)vel (cid:133)s exporta(cid:135)(cid:210)es de cereais no dia do dep(cid:155)sito do pedido de certificado, ajustada em fun(cid:135)(cid:209)o do pre(cid:135)o limiar que estar(cid:145) em vigor durante o m(cid:136)s da exporta(cid:135)(cid:209)o, deve ser aplicada, a pedido, a uma exporta(cid:135)(cid:209)o a realizar durante o per(cid:146)odo de validade do certificado; que neste caso pode ser aplicada uma correc(cid:135)(cid:209)o (cid:133) restitui(cid:135)(cid:209)o; Considerando que o Regulamento (CE) nº 1501/95 da Comiss(cid:209)o, de 29 de Junho de 1995, que estabelece normas de execu(cid:135)(cid:209)o do Regulamento (CEE) nº 1766/92 do Conselho, no que diz respeito (cid:133) concess(cid:209)o de restitui- (cid:135)(cid:210)es (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o, bem como as medidas a tomar em caso de perturba(cid:135)(cid:209)o, no sector dos cereais (3), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2052/97 (4), permitiu a fixa(cid:135)(cid:209)o de uma correc(cid:135)(cid:209)o para o malte constante do nº 1, al(cid:146)nea c), do artigo 1º do Regula- mento (CEE) nº 1766/92; que esta correc(cid:135)(cid:209)o deve ser calculada atendendo aos elementos constantes do artigo 1º do Regulamento (CE) nº 1501/95; Considerando que as taxas representativas de mercado, definidas no artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 3813/92 do Conselho (5), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 150/95 (6), s(cid:209)o utilizadas para converter o montante expresso em moedas dos pa(cid:146)ses terceiros e est(cid:209)o na base de determina(cid:135)(cid:209)o das taxas de convers(cid:209)o agr(cid:146)colas das moedas dos Estados-membros; que as regras de aplica(cid:135)(cid:209)o e determina(cid:135)(cid:209)o relativas a essas convers(cid:210)es foram estabelecidas no Regulamento (CEE) nº 1068/93 da Comiss(cid:209)o (7), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 961/98 (8); Considerando que, das disposi(cid:135)(cid:210)es j(cid:145) referidas, resulta que a correc(cid:135)(cid:209)o deve ser fixada em conformidade com o anexo do presente regulamento; Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento est(cid:209)o em conformidade com o parecer do Comit(cid:130) de Gest(cid:209)o dos Cereais, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º A correc(cid:135)(cid:209)o aplic(cid:145)vel (cid:133)s restitui(cid:135)(cid:210)es fixadas antecipada- mente para as exporta(cid:135)(cid:210)es de malte, referida no nº 4 do artigo 13º do Regulamento (CEE) nº 1766/92, (cid:130) fixada no anexo. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor em 1 de Outubro de 1998. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 28 de Setembro de 1998. Pela Comiss(cid:209)o Franz FISCHLER Membro da Comiss(cid:209)o (1) JO L 181 de 1. 7. 1992, p. 21. (2) JO L 126 de 24. 5. 1996, p. 37. (3) JO L 147 de 30. 6. 1995, p. 7. (4) JO L 287 de 21. 10. 1997, p. 14. (5) JO L 387 de 31. 12. 1992, p. 1. (6) JO L 22 de 31. 1. 1995, p. 1. (7) JO L 108 de 1. 5. 1993, p. 106. (8) JO L 135 de 8. 5. 1998, p. 5. 29. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 264/41 do regulamento da Comiss(cid:209)o, de 28 de Setembro de 1998, que fixa a correc(cid:135)(cid:209)o aplic(cid:145)vel (cid:133) restitui(cid:135)(cid:209)o no que respeita ao malte (Em ECU/t) ANEXO C(cid:155)digo do produto Corrente 1º per(cid:146)odo 2º per(cid:146)odo 3º per(cid:146)odo 4º per(cid:146)odo 5º per(cid:146)odo 1107 10 11 9000 1107 10 19 9000 1107 10 91 9000 1107 10 99 9000 1107 20 00 9000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 C(cid:155)digo do produto 6º per(cid:146)odo 7º per(cid:146)odo 8º per(cid:146)odo 9º per(cid:146)odo 10º per(cid:146)odo 11º per(cid:146)odo 1107 10 11 9000 1107 10 19 9000 1107 10 91 9000 1107 10 99 9000 1107 20 00 9000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 (Em ECU/t)


title: Komission asetus (EY) N:o 2063/98, annettu 28 päivänä syyskuuta 1998, vuoden 1998 neljännen vuosineljänneksen aikana käytettävissä olevan siipikarjaliha-alan tuotteiden määrän määrittämisestä asetuksen (EY) N:o 2497/96 mukaisesti

eurovoc_concepts:
Israel
import
poultrymeat
quantitative restriction

text: L 264/46 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 29. 9. 98 KOMISSION ASETUS (EY) N:o 2063/98, annettu 28 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) syyskuuta 1998, vuoden 1998 nelj(cid:132)nnen vuosinelj(cid:132)nneksen aikana k(cid:132)ytett(cid:132)viss(cid:132) olevan siipikarja- liha-alan tuotteiden m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)n m(cid:132)(cid:132)ritt(cid:132)misest(cid:132) asetuksen (EY) N:o 2497/96 mukai- sesti EUROOPAN YHTEIS(cid:153)JEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteis(cid:148)n perustamissopi- muksen, v(cid:132)lisen(cid:132) aikana, 1 p(cid:132)iv(cid:132)n hein(cid:132)kuuta ja 30 p(cid:132)iv(cid:132)n syys- kuuta 1998 v(cid:132)lisen(cid:132) aikana siirrett(cid:132)vi(cid:132) m(cid:132)(cid:132)ri(cid:132) on lis(cid:132)tt(cid:132)v(cid:132), ja v(cid:132)liaikaisessa ottaa huomioon Euroopan yhteis(cid:148)n ja Israelin valtion sopimuksessa assosiointisopimuksessa m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)tyn j(cid:132)rjestelm(cid:132)n soveltamista koskevista yksityiskoh- taisista s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)ist(cid:132) siipikarjanliha-alalla 18 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) joulu- kuuta 1996 annetun komission asetuksen (EY) N:o 2497/ 96 (1), sellaisena kuin se on muutettuna asetuksella (EY) N:o 1514/97 (2), ja erityisesti sen 4 artiklan 5 kohdan, ON ANTANUT T(cid:142)M(cid:142)N ASETUKSEN: 1 artikla Asetuksen (EY) N:o 2497/96 nojalla 1 p(cid:132)iv(cid:132)n lokakuuta ja 31 p(cid:132)iv(cid:132)n joulukuuta 1998 v(cid:132)lisen(cid:132) ajanjaksona k(cid:132)ytett(cid:132)- viss(cid:132) oleva m(cid:132)(cid:132)r(cid:132) annetaan liitteess(cid:132). sek(cid:132) katsoo, ett(cid:132) k(cid:132)ytett(cid:132)viss(cid:132) olevien m(cid:132)(cid:132)rien jakautumisen varmistami- seksi 1 p(cid:132)iv(cid:132)n lokakuuta ja 31 p(cid:132)iv(cid:132)n joulukuuta 1998 2 artikla T(cid:132)m(cid:132) asetus tulee voimaan 1 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) lokakuuta 1998. T(cid:132)m(cid:132) asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, j(cid:132)senvaltioissa. ja sit(cid:132) sovelletaan sellaisenaan kaikissa Tehty Brysseliss(cid:132) 28 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) syyskuuta 1998. Komission puolesta Franz FISCHLER Komission j(cid:132)sen (1) EYVL L 338, 28. 12. 1996, s. 48 (2) EYVL L 204, 31. 7. 1997, s. 16 29. 9. 98 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 264/47 LIITE (tonnia) Ryhm(cid:132) I1 Jaksolla 1 p(cid:132)iv(cid:132)st(cid:132) lokakuuta 31 p(cid:132)iv(cid:132)(cid:132)n joulukuuta 1998 k(cid:132)ytett(cid:132)viss(cid:132) oleva kokonaism(cid:132)(cid:132)r(cid:132) 1 253


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 2868/98 van Richard CORBETT aan de Commissie. Ongereptheid van door de Habitat-richtlijn beschermde gebieden

eurovoc_concepts:
EC Directive
application of EU law
environmental protection
impact study
motor car
protected area
road transport

text: C 142/50 Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen NL 21. 5. 1999 programma’s uitgetrokken begrotingsmiddelen beperkt zijn, heeft de Commissie toch een groot aantal Europese projecten (ongeveer 1. 400 projecten voor de periode 1994 − 1997) op het gebied van de hedendaagse culturele scheppingen (programma Caleidoscoop), het boek en het lezen (programma Ariane) en de bescherming van het cultureel erfgoed (programma Raphaël) op gang gebracht en gesteund. Bovendien moet de culturele dimensie voortaan overeenkomstig artikel 128, lid 4, van het EG-Verdrag in het overige communautaire beleid worden geïntegreerd. De Commissie heeft derhalve voor het eerst modelprojecten voor interregionale samenwerking op cultureel gebied opgestart in het kader van de programmering van artikel 10 van de verordening betreffende het Europees Fonds voor Regionale Ontwikkeling (1) voor de periode 1994 − 1999. Hiermee is een totaalbedrag van 15 miljoen ecu gemoeid. Toch moet worden onderstreept dat met de lancering van deze modelprojecten vooral wordt beoogd de opwaardering te vergemakkelijken van het cultureel erfgoed die soms onvoldoende door de minder begunstigde gebieden van de Gemeenschap wordt ontwikkeld, en wel door bij te dragen tot netwerkvor- ming met andere lagere overheden, zulks met het oog op kennismaking, overdracht van know-how en economische ontwikkeling. De modelacties voor interregionale samenwerking met culturele oogmerken passen dus in het kader van het cohesiebeleid. Deze projecten worden momenteel ten uitvoer gelegd en er kunnen bijgevolg geen voorstellen meer worden ingediend. Er is vóór de nieuwe programmering 2000 − 2006 geen nieuwe oproep tot het indienen van voorstellen gepland. Er dient echter op te worden gewezen dat de dimensie van de opwaardering van het cultureel erfgoed van de regio’s met het oog op het behoud of het scheppen van duurzame werkgelegenheid eveneens in andere acties inzake interregionale samenwerking is geïntegreerd, en met name in de laatste oproep tot het indienen van voorstellen voor het programma ECOS-Ouverture (externe interregionale samenwerking) van 13 juni 1998. (1) PB L 193 van 31. 7. 1993. (1999/C 142/060) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2868/98 van Richard Corbett (PSE) aan de Commissie (28 september 1998) Betreft: Ongereptheid van door de Habitat-richtlijn beschermde gebieden Vormen acties van plaatselijke instanties, zoals nieuwe bewegwijzering die het verkeer ertoe aanzet een bepaalde route te kiezen, met het gevolg dat een weg die door een overeenkomstig de habitat-richtlijn 92/ 43/EEG (1) beschermd gebied loopt aanzienlijk intensiever wordt gebruikt, een ontwikkeling die overeenkomstig de habitat-richtlijn aan een effectrapportage moet worden onderworpen? (1) PB L 206 van 22. 7. 1992, blz. 7. (1999/C 142/061) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2869/98 van Richard Corbett (PSE) aan de Commissie (28 september 1998) Betreft: Ongereptheid van door de habitat-richtlijn beschermde gebieden Is de verbetering van een weg die door een overeenkomstig de habitatrichtlijn 92/43/EEG (1) beschermd gebied loopt, waardoor deze weg berijdbaar wordt voor 40 ton zware vrachtvoertuigen, een ontwikkeling die de ongereptheid van het gebied zou kunnen aantasten en moet deze verbetering derhalve worden onderworpen aan een rapportage overeenkomstig de habitat-richtlijn? (1) PB L 206 van 22. 7. 1992, blz. 7