title: 98/586/CE: Decisão da Comissão de 29 de Setembro de 1998 relativa à aprovação do documento único de programação pluriregional para a reconversão das actividades de defesa nas zonas abrangidas pelo objectivo n° 2 em França [notificada com o número C(1998) 2787] (O texto em língua francesa é o único que faz fé)

text: L 282/70 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 20. 10. 98 COMISS(cid:212)O DECIS(cid:212)O DA COMISS(cid:212)O de 29 de Setembro de 1998 relativa (cid:133) aprova(cid:135)(cid:209)o do documento (cid:156)nico de programa(cid:135)(cid:209)o pluriregional para a reconvers(cid:209)o das actividades de defesa nas zonas abrangidas pelo objectivo nº 2 em Fran(cid:135)a [notificada com o n(cid:156)mero C(1998) 2787] (O texto em l(cid:146)ngua francesa (cid:130) o (cid:156)nico que faz f(cid:130)) (98/586/CE) A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 4253/88 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1988, que estabelece as disposi(cid:135)(cid:210)es de aplica(cid:135)(cid:209)o do Regulamento (CEE) nº 2052/ /88 no que respeita (cid:133) coordena(cid:135)(cid:209)o entre as interven(cid:135)(cid:210)es dos diferentes Fundos estruturais, por um lado, e entre estas e as do Banco Europeu de Investimento e dos outros instrumentos financeiros existentes, por outro (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 3193/94 (2) e, nomeadamente, o (cid:156)ltimo par(cid:145)grafo do nº 1 do seu artigo 10º, Ap(cid:155)s consulta do Comit(cid:130) Consultivo para o Desenvolvi- mento e a Reconvers(cid:209)o das Regi(cid:210)es, Considerando que o processo de programa(cid:135)(cid:209)o das inter- ven(cid:135)(cid:210)es estruturais do objectivo nº 2 (cid:130) definido nos n(cid:16) 6 a 10 do artigo 9º do Regulamento (CEE) nº 2052/88 do Conselho, de 24 de Junho de 1988, relativo (cid:133)s miss(cid:210)es dos fundos com finalidade estrutural, (cid:133) sua efic(cid:145)cia e (cid:133) coordena(cid:135)(cid:209)o das suas interven(cid:135)(cid:210)es entre si, com as inter- ven(cid:135)(cid:210)es do Banco Europeu de Investimento e com as dos financeiros existentes (3), com a outros (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 3193/94; que o terceiro par(cid:145)grafo do artigo 4º do Regulamento (CEE) nº 2052/88 prev(cid:136) que a Comiss(cid:209)o pode contribuir para o financiamento de ac(cid:135)(cid:210)es de assis- t(cid:136)ncia t(cid:130)cnica; instrumentos Considerando que o (cid:156)ltimo par(cid:145)grafo do nº 1 do artigo 10º do Regulamento (CEE) nº 4253/88 prev(cid:136) que a Comiss(cid:209)o, com base num documento (cid:156)nico de progra- ma(cid:135)(cid:209)o submetido pelo Estado-membro, adopte uma decis(cid:209)o (cid:156)nica relativa a um documento (cid:156)nico, que inclua simultaneamente os elementos referidos no nº 3 do artigo 8º e a contribui(cid:135)(cid:209)o dos fundos referida no (cid:156)ltimo par(cid:145)- grafo do nº 3 do artigo 14º do Regulamento (CEE) nº 4253/88; Considerando que o Governo franc(cid:136)s apresentou (cid:133) Comiss(cid:209)o, em 18 de Abril de 1997, o documento (cid:156)nico de programa(cid:135)(cid:209)o pluriregional para a reconvers(cid:209)o das activi- dades de defesa nas zonas abrangidas pelo objectivo nº 2 em Fran(cid:135)a; que as despesas efectuadas ao abrigo desse documento (cid:156)nico de programa(cid:135)(cid:209)o s(cid:209)o eleg(cid:146)veis a partir dessa data; Considerando que o nº 2 do artigo 2º do Regulamento (CEE) nº 1866/90 da Comiss(cid:209)o, de 2 de Julho de 1990, que estabelece regras relativas (cid:133) utiliza(cid:135)(cid:209)o do ecu na execu(cid:135)(cid:209)o or(cid:135)amental dos fundos estruturais (4), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 2745/94 (5), prev(cid:136) que, nas decis(cid:210)es da Comiss(cid:209)o que aprovam um documento (cid:156)nico de programa(cid:135)(cid:209)o, a contri- bui(cid:135)(cid:209)o comunit(cid:145)ria dispon(cid:146)vel para o conjunto do per(cid:146)odo e a sua reparti(cid:135)(cid:209)o anual sejam expressas em ecus, a pre(cid:135)os do ano da decis(cid:209)o, e fiquem sujeitas a indexa(cid:135)(cid:209)o; que essa reparti(cid:135)(cid:209)o anual deve ser compat(cid:146)vel com a progressivi- dade das dota(cid:135)(cid:210)es de autoriza(cid:135)(cid:209)o, constante do anexo II do Regulamento (CEE) nº 2052/88; que a indexa(cid:135)(cid:209)o se baseia numa (cid:156)nica taxa por ano, que corresponde (cid:133)s taxas aplicadas anualmente ao or(cid:135)amento comunit(cid:145)rio, em fun(cid:135)(cid:209)o dos mecanismos de adapta(cid:135)(cid:209)o t(cid:130)cnica das perspec- tivas financeiras; (1) JO L 374 de 31. 12. 1988, p. 1. (2) JO L 337 de 24. 12. 1994, p. 11. (3) JO L 185 de 15. 7. 1988, p. 9. (4) JO L 170 de 3. 7. 1990, p. 36. (5) JO L 290 de 11. 11. 1994, p. 4. 20. 10. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 282/71 Considerando que o Regulamento (CEE) nº 4254/88 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1988, que estabelece as regras de execu(cid:135)(cid:209)o do Regulamento (CEE) nº 2052/88 no que respeita ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (1), alterado pelo Regulamento (CEE) nº 2083/ /93 (2), define no seu artigo 1º as ac(cid:135)(cid:210)es em cujo financia- mento o Feder pode participar; programa(cid:135)(cid:209)o e os programas de iniciativa comunit(cid:145)ria, adoptadas em rela(cid:135)(cid:209)o a Fran(cid:135)a (5); Considerando que est(cid:209)o satisfeitas todas as outras condi- (cid:135)(cid:210)es necess(cid:145)rias para a concess(cid:209)o da contribui(cid:135)(cid:209)o do Feder, Considerando que o documento (cid:156)nico de programa(cid:135)(cid:209)o foi estabelecido com o acordo do Estado-membro em causa, no (cid:131)mbito da parceria, definida no artigo 4º do Regula- mento (CEE) nº 2052/88; ADOPTOU A PRESENTE DECIS(cid:212)O: Artigo 1º Considerando que uma determinada medida prevista a t(cid:146)tulo do presente documento (cid:156)nico de programa(cid:135)(cid:209)o, compreende o co-financiamento de um regime de ajuda que ainda n(cid:209)o foi aprovado pela Comiss(cid:209)o; que (cid:130) por isso conveniente deduzir das financeiras os montantes correspondentes a essa medida, at(cid:130) (cid:133) aprova(cid:135)(cid:209)o do referido regime de ajuda pela Comiss(cid:209)o; autoriza(cid:135)(cid:210)es Considerando que o nº 3 do artigo 9º do Regulamento nº 4253/88 prev(cid:136) que os Estado-membros facultem (cid:133) Comiss(cid:209)o as informa(cid:135)(cid:210)es financeiras adequadas, a fim de permitir a verifica(cid:135)(cid:209)o do respeito do princ(cid:146)pio da adicio- nalidade; que a an(cid:145)lise, no (cid:131)mbito da parceria, das infor- ma(cid:135)(cid:210)es francesas n(cid:209)o permitiu ainda esta verifica(cid:135)(cid:209)o; que (cid:130), portanto, conveni- ente que os pagamentos posteriores ao primeiro adianta- mento previsto no nº 2 do artigo 21º do mesmo regula- mento, sejam suspensos at(cid:130) que a Comiss(cid:209)o tenha verifi- cado o respeito da adicionalidade; transmitidas pelas autoridades Considerando que o Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplic(cid:145)vel ao or(cid:135)amento geral das Comunidades Europeias (3), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2444/97 (4), prev(cid:136) no seu artigo 1º, que as obriga(cid:135)(cid:210)es jur(cid:146)dicas contra(cid:146)das para ac(cid:135)(cid:210)es, cuja realiza(cid:135)(cid:209)o se estenda por mais de um exerc(cid:146)cio financeiro, incluem uma data limite de cumpri- mento, que deve ser indicada ao benefici(cid:145)rio de forma adequada, no momento da concess(cid:209)o da ajuda; Considerando que o nº 3 do artigo 20º do Regulamento (CEE) nº 4253/88 prev(cid:136), sob reserva das disponibilidades or(cid:135)amentais, uma autoriza(cid:135)(cid:209)o (cid:156)nica, sempre que a contri- bui(cid:135)(cid:209)o comunit(cid:145)ria concedida n(cid:209)o exceder 40 milh(cid:210)es de ecus para o conjunto do per(cid:146)odo de programa(cid:135)(cid:209)o; Considerando que convem recordar que a presente decis(cid:209)o (cid:130) regida pelas disposi(cid:135)(cid:210)es em mat(cid:130)ria de elegibili- dade das despesas anexas (cid:133) Decis(cid:209)o 97/317/CE de 23 de Abril de 1997, que altera as decis(cid:210)es que aprovam os quadros comunit(cid:145)rios de apoio, os documentos (cid:156)nicos de (1) JO L 374 de 31. 12. 1988, p. 15. (2) JO L 193 de 31. 7. 1993, p. 34. (3) JO L 356 de 31. 12. 1977, p. 1. (4) JO L 340 de 11. 12. 1997, p. 1. (cid:144) aprovado o documento (cid:156)nico de programa(cid:135)(cid:209)o pluriregi- onal para a reconvers(cid:209)o das actividades de defesa nas zonas abrangidas pelo objectivo nº 2 em Fran(cid:135)a, para o per(cid:146)odo de 1 de Janeiro de 1998 a 31 de Dezembro de 1999. Artigo 2º O documento (cid:156)nico de programa(cid:135)(cid:209)o contem os elementos essenciais previstos no segundo par(cid:145)grafo do nº 9 do artigo 9º do Regulamento (CEE) nº 4253/88 e nomeadamente os seguintes objectivos: a) Os eixos priorit(cid:145)rios seleccionados para a ac(cid:135)(cid:209)o conjunta, bem como os seus objectivos espec(cid:146)ficos quantificados, a aprecia(cid:135)(cid:209)o do impacto esperado e a sua coer(cid:136)ncia com as pol(cid:146)ticas econ(cid:155)micas, sociais e regionais em Fran(cid:135)a; os eixos priorit(cid:145)rios s(cid:209)o os seguintes: 1. Desenvolver as parcerias com os grupos industriais ligados (cid:133) defesa, em benef(cid:146)cio das PME’s subcontra- tantes 2. Refor(cid:135)ar a estrutura financeira das PME’s 3. Ajudar os grandes projectos industriais 4. Reconverter os baldios militares e industriais 5. Assist(cid:136)ncia t(cid:130)cnica; b) A contribui(cid:135)(cid:209)o dos fundos estruturais como definida no artigo 4º; c) As disposi(cid:135)(cid:210)es pormenorizadas de execu(cid:135)(cid:209)o do docu- mento (cid:156)nico de programa(cid:135)(cid:209)o, que incluem: — as regras de acompanhamento e de avalia(cid:135)(cid:209)o, — as disposi(cid:135)(cid:210)es de execu(cid:135)(cid:209)o financeira, — as regras do respeito das pol(cid:146)ticas comunit(cid:145)rias; d) As regras de verifica(cid:135)(cid:209)o da adicionalidade; e) As disposi(cid:135)(cid:210)es previstas para a associa(cid:135)(cid:209)o das autori- dades ambientais (cid:133) execu(cid:135)(cid:209)o do documento (cid:156)nico de programa(cid:135)(cid:209)o. f) A disponibiliza(cid:135)(cid:209)o de meios para a assist(cid:136)ncia t(cid:130)cnica necess(cid:145)ria (cid:133) prepara(cid:135)(cid:209)o, execu(cid:135)(cid:209)o ou adapta(cid:135)(cid:209)o das ac(cid:135)(cid:210)es em causa. (5) JO L 146 de 5. 6. 1997, p. 1. L 282/72 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 20. 10. 98 Artigo 3º Artigo 6º Para efeitos de indexa(cid:135)(cid:209)o, a reparti(cid:135)(cid:209)o anual do montante global m(cid:145)ximo previsto para a contribui(cid:135)(cid:209)o dos fundos estruturais (cid:130) a seguinte: em milh(cid:210)es de ecus (a pre(cid:135)os de 1998) 1998 1999 Total 25,590 12,770 38,360 Artigo 4º A contribui(cid:135)(cid:209)o do Feder concedida a t(cid:146)tulo do documento (cid:156)nico de programa(cid:135)(cid:209)o ascende a um montante m(cid:145)ximo de 38,360 milh(cid:210)es de ecus. As regras da concess(cid:209)o da contribui(cid:135)(cid:209)o financeira, incluindo a participa(cid:135)(cid:209)o financeira dos fundos respeitante aos diferentes eixos e medidas, s(cid:209)o indicadas no plano de financiamento e nas disposi(cid:135)(cid:210)es pormenorizadas de execu(cid:135)(cid:209)o que fazem parte integrante do documento (cid:156)nico de programa(cid:135)(cid:209)o. A necessidade de financiamento nacional prevista, ou seja, cerca de 35,40 milh(cid:210)es de ecus para o sector p(cid:156)blico e 62,57 milh(cid:210)es de ecus para o sector privado, pode ser parcialmente coberta por recurso aos empr(cid:130)stimos comu- nit(cid:145)rios, nomeadamente do CECA e do BEI. Artigo 5º 1. A autoriza(cid:135)(cid:209)o or(cid:135)amental no momento da adop(cid:135)(cid:209)o do documento (cid:156)nico de programa(cid:135)(cid:209)o contempla o total da contribui(cid:135)(cid:209)o comunit(cid:145)ria. Em conformidade com as regras estabelecidas no artigo 7º, esta autoriza(cid:135)(cid:209)o n(cid:209)o inclui os montantes relativos ao regime de aux(cid:146)lio ainda n(cid:209)o aprovado pela Comiss(cid:209)o. A autoriza(cid:135)(cid:209)o a este respeitante ser(cid:145) efectuada ap(cid:155)s apro- va(cid:135)(cid:209)o do regime em causa. O compromisso ascende a 31,360 milh(cid:210)es de ecus. 2. Os pagamentos subsequentes ao primeiro adianta- mento previsto no nº 2 do artigo 21º do Regulamento (CEE) nº 4253/88, s(cid:209)o subordinados (cid:133) confirma(cid:135)(cid:209)o da Comiss(cid:209)o no respeito do princ(cid:146)pio da adicionalidade, com base nas informa(cid:135)(cid:210)es adequadas transmitidas pelo Estado- -membro. As regras de concess(cid:209)o da contribui(cid:135)(cid:209)o financeira podem ser objecto de posterior altera(cid:135)(cid:209)o, em fun(cid:135)(cid:209)o das adapta- (cid:135)(cid:210)es decididas, no respeito das disponibilidades e das regras or(cid:135)amentais, de acordo com os processos previstos no nº 5 do artigo 25º do Regulamento (CEE) nº 4253/88. Artigo 7º A presente decis(cid:209)o n(cid:209)o prejudica a posi(cid:135)(cid:209)o da Comiss(cid:209)o relativamente ao regime de aux(cid:146)lio inclu(cid:146)do na Medida 2. 1. «Facilitar o acesso aos recursos pr(cid:155)prios»; em confor- midade com o disposto nos artigos 92º e 93º do Tratado, os regimes de ajuda devem ser aprovados pela Comiss(cid:209)o e, consequentemente, da autoriza(cid:135)(cid:209)o resultante da execu(cid:135)(cid:209)o dessa medida, s(cid:209)o deduzidos os montantes correspon- dentes a esse regime de ajuda, at(cid:130) que este seja aprovado pela Comiss(cid:209)o. Artigo 8º O apoio comunit(cid:145)rio incidir(cid:145) nas despesas relacionadas com as opera(cid:135)(cid:210)es cobertas pelo documento (cid:156)nico de programa(cid:135)(cid:209)o que tiverem sido objecto, no Estado- -membro, de disposi(cid:135)(cid:210)es juridicamente vinculativas e em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133)s quais tiverem sido especificamente autorizados, at(cid:130) 31 de Dezembro de 1999, os meios financeiros neces- s(cid:145)rios. A data limite para a tomada em considera(cid:135)(cid:209)o das despesas dessas ac(cid:135)(cid:210)es (cid:130) 31 de Dezembro de 2001. Artigo 9º O documento (cid:156)nico de programa(cid:135)(cid:209)o deve ser executado em conformidade com a legisla(cid:135)(cid:209)o comunit(cid:145)ria, nomea- damente com o disposto nos artigos 6º, 30º, 48º, 52º e 59º do Tratado e nas directivas comunit(cid:145)rias relativas (cid:133) coordena(cid:135)(cid:209)o dos processos de adjudica(cid:135)(cid:209)o de contratos. Artigo 10º A presente decis(cid:209)o (cid:130) regida pelas disposi(cid:135)(cid:210)es anexas (cid:133) Decis(cid:209)o 97/317/CEE. Artigo 11º A Rep(cid:156)blica Francesa (cid:130) a destinat(cid:145)ria da presente decis(cid:209)o. Feito em Bruxelas, em 29 de Setembro de 1998. Pela Comiss(cid:209)o Monika WULF-MATHIES Membro da Comiss(cid:209)o


title: 98/562/EG: Kommissionens beslut av den 29 september 1998 om statistik övervakning inom gemenskapen av export av returråvaror i koppar [delgivet med nr K(1998) 2739] (Text av betydelse för EES)

eurovoc_concepts: copper export statistics

formats: html pdf print

text: L 271/34 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 8. 10. 98 II (R(cid:132)ttsakter vilkas publicering inte (cid:132)r obligatorisk) KOMMISSIONEN KOMMISSIONENS BESLUT av den 29 september 1998 om statistik (cid:148)vervakning inom gemenskapen av export av returr(cid:134)varor i koppar [delgivet med nr K(1998) 2739] (Text av betydelse f(cid:148)r EES) (98/562/EG) EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR FATTAT DETTA BESLUT med beaktande av F(cid:148)rdraget om uppr(cid:132)ttandet av Euro- peiska gemenskapen, med beaktande av r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EEG) nr 2603/69 av den 20 december 1969 om uppr(cid:132)ttandet av gemensamma exportregler (1), senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EEG) nr 3918/91 (2), s(cid:132)rskilt artikel 5 i denna, efter samr(cid:134)d med den kommitt(cid:130) som inr(cid:132)ttats genom artikel 4 i f(cid:148)rordningen, och av f(cid:148)ljande sk(cid:132)l: (1) (2) av kopparmaterial. Marknaden Raffinaderier och producenter i gemenskapen har under en tid haft sv(cid:134)righeter att f(cid:134) tillg(cid:134)ng till alla former f(cid:148)r kopparskrot k(cid:132)nnetecknas av ett bristande utbud, vilket f(cid:134)r som f(cid:148)ljd att konkurrensen (cid:132)r skarp och pr(cid:132)glas of(cid:148)ljsamhet. leverant(cid:148)rssidan att Gemenskapsindustrin k(cid:132)nnbar st(cid:134)r inskr(cid:132)nkning av r(cid:148)relseutrymmet eftersom vinst- marginalerna f(cid:148)r utvinning av koppar ur metall- skrot minskat avsev(cid:132)rt. av inf(cid:148)r en F(cid:148)r export av kopparskrot kr(cid:132)vdes fram till 1990 att en exportlicens hade utf(cid:132)rdats av de beh(cid:148)riga myndigheterna i medlemsstaterna. N(cid:134)gon liknande ordning har inte g(cid:132)llt sedan dess. (3) (4) (5) (6) Gemenskapsindustrins problem med att f(cid:134) tillg(cid:134)ng till returr(cid:134)varor i koppar b(cid:148)rjade f(cid:148)rv(cid:132)rras efter att denna handelspolitiska (cid:134)tg(cid:132)rd h(cid:132)vdes. Gemenskapsindustrin h(cid:132)vdar att dessa sv(cid:134)righeter beror p(cid:134) att k(cid:148)pare, huvudsakligen i Kina, Indien och Sydkorea, har som handelsbruk att bjuda (cid:148)ver varandra b(cid:134)de p(cid:134) gemenskapsmarknaden och v(cid:132)rldsmarknaden, vilket (cid:132)r m(cid:148)jligt tack vare att dessa l(cid:132)nder har en differentierad tullstruktur. Gemenskapsindustrin har l(cid:132)mnat in upplysningar till kommissionen f(cid:148)r att visa att detta handelsbruk f(cid:148)rekommer. Troligtvis kommer m(cid:148)jligheten att anlita alternativa leverant(cid:148)rer, s(cid:132)rskilt i (cid:153)steuropa, inte att finnas kvar p(cid:134) l(cid:132)ngre sikt eftersom efterfr(cid:134)gan fr(cid:134)n den lokala industrin (cid:148)kar och eftersom de nationella myndigheterna st(cid:132)rker sin kontroll och (cid:148)kar expor- trestriktionerna. Efter det att kommissionen erh(cid:134)llit dessa upplys- ningar fr(cid:134)n gemenskapsindustrin inledde den en unders(cid:148)kning av de villkor som styr gemenskaps- marknaden och den internationella marknaden f(cid:148)r utbud av kopparskrot genom ett tillk(cid:132)nnagivande (3) som offentliggjordes i Europeiska gemenskapernas officiella tidning. Unders(cid:148)kningen har visat att (1) EGT L 324, 27. 12. 1969, s. 25. (2) EGT L 372, 31. 12. 1991, s. 31. (3) EGT C 148, 22. 5. 1996, s. 4. 8. 10. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 271/35 de skillnader med avseende p(cid:134) tullar som till(cid:132)mpas i Indien, Sydkorea och Folkrepubliken Kina p(cid:134) returr(cid:134)varor i koppar respektive raffinerad koppar sannolikt inneb(cid:132)r en konkurrensf(cid:148)rdel f(cid:148)r produ- centerna i dessa l(cid:132)nder och sannolikt inneb(cid:132)r att marknaden f(cid:148)r utbud av kopparskrot snedvrids. Emellertid f(cid:148)refaller de ber(cid:148)rda l(cid:132)nderna inte (cid:148)ver- tr(cid:132)da n(cid:134)gra internationella handelsavtal, varken multilaterala eller bilaterala. De kinesiska tullarna (cid:132)r f(cid:148)r n(cid:132)rvarande f(cid:148)rem(cid:134)l f(cid:148)r f(cid:148)rhandlingar inf(cid:148)r Folkrepubliken Kinas eventuella framtida medlem- skap i V(cid:132)rldshandelsorganisationen. Bilaterala samr(cid:134)d med de indiska och sydkoreanska myndigheterna p(cid:134)g(cid:134)r f(cid:148)r n(cid:132)rvarande eller kommer att inledas s(cid:134) snart som m(cid:148)jligt f(cid:148)r att finna en f(cid:148)r b(cid:134)da parter godtagbar l(cid:148)sning p(cid:134) detta problem. Parallellt med dessa samr(cid:134)d (cid:132)r det (cid:148)nskv(cid:132)rt att noga f(cid:148)lja utvecklingen av exporten n(cid:132)r det g(cid:132)ller de ber(cid:148)rda produkterna. Ett system f(cid:148)r (cid:148)vervakning i efterhand b(cid:148)r inr(cid:132)ttas f(cid:148)r att samla in mer detalje- rade uppgifter i syfte att m(cid:148)jligg(cid:148)ra en bed(cid:148)mning av ett m(cid:148)jligt orsakssamband mellan det ovan- n(cid:132)mnda handelsbruket och de negativa verkning- arna f(cid:148)r gemenskapsindustrin. Ett s(cid:134)dant system skulle tillgodose det dubbla syftet att dels s(cid:134) snabbt som m(cid:148)jligt f(cid:148)rdjupade kunskaper om den aktuella marknaden och dels ge myndigheterna i tredje land och gemenskapsin- dustrin en indikation p(cid:134) hur stor vikt gemenskapen f(cid:132)ster vid fr(cid:134)gan. En varaktighet av tv(cid:134) (cid:134)r f(cid:148)refaller vara den mest (cid:132)ndam(cid:134)lsenliga f(cid:148)r att f(cid:134) en (cid:148)vergripande och till- f(cid:148)rlitlig bild av utvecklingen p(cid:134) marknaden. Det f(cid:148)reslagna systemet skulle vara enkelt att anta och att administrera och det skulle inte inneb(cid:132)ra n(cid:134)gra kommissionen ge (7) (8) (9) (10) ytterligare b(cid:148)rdor f(cid:148)r export(cid:148)rerna i gemenskapen eller f(cid:148)ruts(cid:132)tta ett ytterligare uppgiftsl(cid:132)mnande som redan beg(cid:132)rs ut(cid:148)ver systemet. H(cid:142)RIGENOM F(cid:153)RESKRIVS F(cid:153)LJANDE. Artikel 1 Export till alla l(cid:132)nder av de returr(cid:134)varor i koppar som anges i bilaga I skall omfattas av statistisk (cid:148)vervakning. Artikel 2 Medlemsstaterna skall, varje kalenderm(cid:134)nad, och inte senare (cid:132)n sex m(cid:134)nader efter utg(cid:134)ngen av den aktuella m(cid:134)naden, till kommissionen l(cid:132)mna in de uppgifter som avses i det formul(cid:132)r som anges i bilaga II. Kommissionen skall varje kvartal tillhandah(cid:134)lla medlems- staterna information om de uppgifter som erh(cid:134)llits. Artikel 3 Detta beslut skall till(cid:132)mpas i tv(cid:134) (cid:134)r fr(cid:134)n och med den 1 oktober 1998. Artikel 4 Detta beslut riktar sig till medlemsstaterna. Utf(cid:132)rdat i Bryssel den 29 september 1998. P(cid:134) kommissionens v(cid:132)gnar Leon BRITTAN Vice ordf(cid:148)rande L 271/36 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 8. 10. 98 BILAGA I PRODUKTER SOM OMFATTAS AV STATISTISK (cid:153)VERVAKNING (1) Avfall och skrot av koppar (KN-nummer 7404 00) Avfall och skrot av raffinerad koppar (KN-nummer 7404 00 10) ”Bright No 1 copper wire (Barley)”: Nr 1 blank, obelagd, olegerad koppartr(cid:134)d, inte mindre (cid:132)n 1,3 mm. ”No 1 copper wire (Berry)”: Ren, of(cid:148)rtent, obelagd, olegerad koppartr(cid:134)d och kabel, inte mindre (cid:132)n 1,3 mm, utan spr(cid:148)da rester av br(cid:132)nd tr(cid:134)d. ”No 2 copper wire (Birch)”: Diverse olegerad koppartr(cid:134)d med en nominell kopparhalt p(cid:134) 96 % (l(cid:132)gst 94 %). ”No 2 copper wire nodules (Cobra)”: Nr 2 olegerade sp(cid:134)n av koppartr(cid:134)d, huggen eller riven, l(cid:132)gst 97 % koppar. ”No 2 copper (Cliff)”: Diverse olegerat kopparskrot med en nominell kopparhalt p(cid:134) 96 % (l(cid:132)gst 94 %). ”Light copper (Dream)”: Diverse olegerat kopparskrot med en nominell kopparhalt p(cid:134) 92 % (l(cid:132)gst 88 %) fastst(cid:132)lld genom elektrolytisk analys, kopparpl(cid:134)t, takr(cid:132)nnor, stupr(cid:148)r, pannor och liknande skrot. ”Copper-bearing scrap (Drove)”: Diverse kopparhaltiga restprodukter som slagg, sliprester, aska, j(cid:132)rnhaltiga m(cid:132)ssingskopparprodukter. Utan isolerade tr(cid:134)dar. Avfall och skrot av kopparzinklegeringar (m(cid:132)ssing) (KN-nummer 7404 00 91) ”New yellow brass rod ends (Noble)”: Nya, rena kolvst(cid:134)ngssidor fr(cid:134)n fritt smidesst(cid:132)nger. l(cid:148)pande m(cid:132)ssings- eller ”Yellow brass rod turnings (Night)”: Endast stavsp(cid:134)n. ”Yellow brass scrap (Honey)”: Gjutet gods av m(cid:132)ssing, valsad m(cid:132)ssing, m(cid:132)ssingsst(cid:132)nger, m(cid:132)ssingsr(cid:148)r och diverse gulmetallprodukter, (cid:132)ven pl(cid:132)terad m(cid:132)ssing. ”Mixed unsweated auto radiators (Ocean)”: Diverse bilkylare, utom aluminiumkylare, och kylare med kylfl(cid:132)nsar av j(cid:132)rn. ”New brass clippings (Label)”: Sp(cid:134)n fr(cid:134)n ny icke-blyhaltig gulmetallpl(cid:134)t. ”Brass shell cases without primers (Lace)”: Tomma, avfyrade 70/30 ammunitionshylsor i m(cid:132)ssing utan t(cid:132)ndsats eller fr(cid:132)mmande material. ”Brass small arms and rifle shell, clean fired (Lake)”: Tomma, avfyrade 70/30 patronhylsor i m(cid:132)ssing utan kulor, j(cid:132)rn eller andra fr(cid:132)mmande material. Avfall och skrot av andra kopparlegeringar (KN-nummer 7404 00 99) ”Composition or red brass (Ebony)”: Skrot av r(cid:148)dgods, ventiler, maskinlager och andra maskindelar, (cid:132)ven diverse gjutgods i koppar, tenn, zink och/eller bly. ”Red brass composition turnings (Enerv)”: Sp(cid:134)n av r(cid:148)dgodslegeringar. ”New cupro nickel clips and solids (Dandy)”: Rena, nya, avskilda kopparnickelr(cid:148)r eller kopparnickelpl(cid:134)t eller andra bearbetade massiva produkter. (1) I de uppgifter som l(cid:132)mnas in till kommissionen skall anges KN-nummer. Om s(cid:134) (cid:132)r m(cid:148)jligt kan en mer detaljerad beskrivning av de exporterade varorna l(cid:132)mnas p(cid:134) grundval av de handelsnamn och definitioner som anges nedan och som vanligtvis anv(cid:132)nds inom handeln och som ing(cid:134)r i de riktlinjer som gavs ut av Institute of Scrap recycling Indu- stries (cid:134)r 1994 (Guidelines for non-ferrous scrap–Scrap specifications). 8. 10. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 271/37 ”Cupro nickel solid (Daunt)”: Gamla och/eller nya, avskilda kopparnickelr(cid:148)r eller kopparnickelpl(cid:134)t eller andra bearbetade massiva produkter. ”Soldered cupro kopparnickelf(cid:148)rem(cid:134)l. nickel solids (Delta)”: Avskilda mjukl(cid:148)dda, h(cid:134)rdl(cid:148)dda eller hopv(cid:132)llda ”Cupro nickel spinnings, trycksvarvning, svarvning, fr(cid:132)sning och borrning. turnings, borings (Decoy)”: Rena, avskilda sp(cid:134)n i kopparnickel fr(cid:134)n J(cid:132)rnhaltigt avfall och skrot av koppar (som klassificeras enligt KN-nummer 7204 29 00) Kopparhaltigt avfall och skrot 7112 10 00/7112 20 00/7112 90 00) fr(cid:134)n elektronisk apparatur/telefonapparatur (KN-nummer Aska och (cid:134)terstoder inneh(cid:134)llande huvudsakligen koppar (KN-nummer 2620 30 00) L 271/38 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 8. 10. 98 BILAGA II FORMUL(cid:142)R BETR(cid:142)FFANDE EXPORT AV RETURR(cid:143)VAROR I KOPPAR Uppgifterna skickas till f(cid:148)ljande adress: Generaldirektorat I (Yttre f(cid:148)rbindelser: handelspolitik och f(cid:148)rbindelser med Nordamerika, Fj(cid:132)rran (cid:148)stern, Australien och Nya Zeeland) Europeiska kommissionen Att: Paolo Garzotti, DG I/E. 3 DM24, 05/104 Rue de la Loi/Wetstraat 200 B-1049 Bruxelles/Brussel. Fax: (32-2) 295 73 31 E-post: Paolo. Garzotti@dg1. cec. be Export under (m(cid:134)nad). 199. A. Sammanlagd export:. ton B. Exporten f(cid:148)rdelad p(cid:134) enskilda transaktioner: (ange KN-nummer, antal ton, v(cid:132)rde, destinationsland och ursprungsland f(cid:148)r varje transaktion) Export(cid:148)r Destinationsland Ursprungsland Beskrivning KN-nummer V(cid:132)rde (i ecu) Antal ton Dessa uppgifter skickas direkt till enhet I/E. 3, om m(cid:148)jligt i elektronisk form. De f(cid:148)rvaltningar som inte har m(cid:148)jlighet att skicka formul(cid:132)ret elektroniskt kan anv(cid:132)nda ovanst(cid:134)ende f(cid:148)rslag till formul(cid:132)r. C. Andra relevanta upplysningar


title: Règlement (CE) nº 2074/98 de la Commission du 29 septembre 1998 adaptant le forfait prévu au règlement (CEE) nº 1010/86 du Conseil et fixant la restitution à la production pour le sucre blanc utilisé par l'industrie chimique

eurovoc_concepts:
chemical industry
production refund
white sugar

text: L 265/8 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes 30. 9. 98 R(cid:221)GLEMENT (CE) No 2074/98 DE LA COMMISSION du 29 septembre 1998 adaptant le forfait pr(cid:130)vu au r(cid:138)glement (CEE) no 1010/86 du Conseil et fixant la restitution (cid:133) la production pour le sucre blanc utilis(cid:130) par l’industrie chimique LA COMMISSION DES COMMUNAUT(cid:144)S EUROP(cid:144)ENNES, vu le trait(cid:130) instituant la Communaut(cid:130) europ(cid:130)enne, vu le r(cid:138)glement (CEE) no 1010/86 du Conseil du 25 mars 1986 (cid:130)tablissant les r(cid:138)gles g(cid:130)n(cid:130)rales applicables (cid:133) la resti- tution (cid:133) la production pour certains produits du secteur du sucre utilis(cid:130)s dans l’industrie chimique (1), modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)glement (CE) no 1148/98 (2), et notamment son article 4 bis, paragraphe 1 bis, vu le r(cid:138)glement (CEE) no 1785/81 du Conseil du 30 juin 1981 portant organisation commune des march(cid:130)s dans le secteur du sucre (3), modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)gle- ment (CE) no 1148/98, et notamment son article 9, para- graphe 6, consid(cid:130)rant que l’article 9, paragraphe 3, du r(cid:138)glement (CEE) no 1785/81 pr(cid:130)voit qu’il peut (cid:136)tre d(cid:130)cid(cid:130) d’accorder des restitutions (cid:133) la production pour les produits vis(cid:130)s (cid:133) son article 1er, paragraphe 1, point a) et point f), pour les sirops vis(cid:130)s au m(cid:136)me paragraphe point d) et se trouvant dans une des situations vis(cid:130)es (cid:133) l’article 9, paragraphe 2, du trait(cid:130), qui sont utilis(cid:130)s dans la fabrication de certains produits de l’industrie chimique; consid(cid:130)rant que le r(cid:138)glement (CEE) no 1010/86 a d(cid:130)ter- min(cid:130) le cadre pour l’(cid:130)tablissement des restitutions (cid:133) la production, de m(cid:136)me que les produits chimiques dont la fabrication permet l’octroi d’une restitution (cid:133) la produc- tion pour les produits de base en cause mis en œuvre pour cette fabrication; que les articles 5, 6 et 7 du r(cid:138)gle- ment (CEE) no 1010/86 pr(cid:130)voient que la restitution (cid:133) la production valable pour le sucre brut, les sirops de saccha- rose et l’isoglucose en l’(cid:130)tat, est d(cid:130)riv(cid:130)e, dans des condi- tions propres (cid:133) chacun de ces produits de base, de la restitution fix(cid:130)e pour le sucre blanc; consid(cid:130)rant que l’article 4 bis du r(cid:138)glement (CEE) no 1010/86 dispose que le montant de la restitution (cid:133) la production applicable pour 100 kilogrammes de sucre blanc est (cid:130)tabli en fonction du prix du march(cid:130) mondial du sucre blanc, augment(cid:130) d’un forfait de 7 (cid:130)cus par 100 kilogrammes de sucre blanc ainsi que du prix du sucre communautaire; que, en vertu de l’article 1er, point 3, du r(cid:138)glement (CE) no 150/95 du Conseil du 23 janvier 1995 modifiant le r(cid:138)glement (CEE) no 3813/92 relatif (cid:133) l’unit(cid:130) de compte et aux taux de conversion (cid:133) appliquer dans le cadre de la politique agricole commune (4), ce forfait a (cid:130)t(cid:130) (1) JO L 94 du 9. 4. 1986, p. 9. (2) JO L 159 du 3. 6. 1998, p. 38. (3) JO L 177 du 1. 7. 1981, p. 4. (4) JO L 22 du 31. 1. 1995, p. 1. affect(cid:130) du coefficient 1,207509 et est d(cid:138)s lors devenu 8,45 (cid:130)cus par 100 kilogrammes de sucre blanc; que l’article 4 bis, paragraphe 1 bis, du r(cid:138)glement (CEE) no 1010/86 dispose que la Commission peut, selon la proc(cid:130)dure pr(cid:130)vue (cid:133) l’article 41 du r(cid:138)glement (CEE) no 1785/81, r(cid:130)duire ce forfait de 8,45 (cid:130)cus jusqu’(cid:133) 2,42 (cid:130)cus/100 kilo- grammes de sucre blanc; que l’exp(cid:130)rience acquise dans le fonctionnement du r(cid:130)gime des restitutions (cid:133) la produc- tion depuis la mise en œuvre du nouveau r(cid:130)gime de production dans le secteur du sucre en 1995 montre la n(cid:130)cessit(cid:130) de faciliter dans la mesure du possible le rappro- chement des conditions de l’industrie chimique commu- nautaire (cid:133) celles valables pour l’industrie qui s’approvi- sionne sur le march(cid:130) mondial du sucre; que d(cid:138)s lors il convient de r(cid:130)duire, pendant une p(cid:130)riode d’essai de deux campagnes, ce forfait jusqu’(cid:133) 6,45 (cid:130)cus/100 kg de sucre blanc; consid(cid:130)rant que le r(cid:138)glement (CEE) no 1729/78 de la Commission du 24 juillet 1978 (cid:130)tablissant les modalit(cid:130)s d’application concernant la restitution (cid:133) la production pour le sucre utilis(cid:130) dans l’industrie chimique (5), modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)glement (CE) no 1730/97 (6), a pr(cid:130)cis(cid:130) notamment les dispositions pour l’(cid:130)tablissement de la restitution (cid:133) la production; que l’article 1er du r(cid:138)gle- ment (CEE) no 1729/78 dispose que la restitution (cid:133) la production pour le sucre blanc est fix(cid:130)e trimestriellement pour les p(cid:130)riodes commen(cid:135)ant les 1er juillet, 1er octobre, 1er janvier et 1er avril; que l’application des dispositions pr(cid:130)cit(cid:130)es conduit (cid:133) fixer la restitution (cid:133) la production comme indiqu(cid:130) (cid:133) l’article 1er pour la p(cid:130)riode y figurant; consid(cid:130)rant que, par suite de la modification de la d(cid:130)fini- tion du sucre blanc et du sucre brut vis(cid:130)e (cid:133) l’article 1er, paragraphe 2, points a) et b), du r(cid:138)glement (CEE) no 1785/81, les sucres aromatis(cid:130)s ou additionn(cid:130)s de colo- rants ou d’autres substances ne sont plus consid(cid:130)r(cid:130)s comme relevant de ces d(cid:130)finitions et qu’ainsi ils sont (cid:133) consid(cid:130)rer comme «autres sucres»; que, toutefois aux termes de l’article 1er du r(cid:138)glement (CEE) no 1010/86, ils ont droit en tant que produits de base (cid:133) la restitution (cid:133) la production; qu’il y a lieu d(cid:138)s lors de pr(cid:130)voir, pour l’(cid:130)ta- blissement de la restitution (cid:133) la production applicable (cid:133) ces produits, une m(cid:130)thode de calcul par r(cid:130)f(cid:130)rence (cid:133) leur teneur en saccharose; consid(cid:130)rant que les mesures pr(cid:130)vues au pr(cid:130)sent r(cid:138)glement sont conformes (cid:133) l’avis du comit(cid:130) de gestion du sucre, (5) JO L 201 du 25. 7. 1978, p. 26. (6) JO L 243 du 5. 9. 1997, p. 5. 30. 9. 98 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes L 265/9 A ARR(cid:219)T(cid:144) LE PR(cid:144)SENT R(cid:221)GLEMENT: Article 2 Article premier (cid:211) l’article 4 bis du r(cid:138)glement (CEE) no 1010/86, le para- graphe 1 ter est ajout(cid:130): Pendant la p(cid:130)riode allant du 1er octobre 1998 «1ter. jusqu’au 30 septembre 2000, le forfait vis(cid:130) au para- graphe 1 est r(cid:130)duit (cid:133) 6,45 (cid:130)cus par 100 kilogrammes de sucre blanc. » La restitution (cid:133) la production pour le sucre blanc vis(cid:130)e (cid:133) l’article 4 du r(cid:138)glement (CEE) no 1010/86 est fix(cid:130)e par 100 kilogrammes nets (cid:133) 41,963 (cid:130)cus pour le trimestre allant du 1er octobre jusqu’au 31 d(cid:130)cembre 1998. Article 3 Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement entre en vigueur le 1er octobre 1998. Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement est obligatoire dans tous ses (cid:130)l(cid:130)ments et directement applicable dans tout (cid:144)tat membre. Fait (cid:133) Bruxelles, le 29 septembre 1998. Par la Commission Franz FISCHLER Membre de la Commission


title: Regolamento (CE) n. 2073/98 della Commissione del 29 settembre 1998 recante fissazione dei valori forfettari all'importazione ai fini della determinazione del prezzo di entrata di alcuni ortofrutticoli

eurovoc_concepts:
citrus fruit
fruit vegetable
grape
import price
pip fruit
stone fruit

formats: pdf print

text: L 265/6 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 30. 9. 98 REGOLAMENTO (CE) N. 2073/98 DELLA COMMISSIONE del 29 settembre 1998 recante fissazione dei valori forfettari all’importazione ai fini della determina- zione del prezzo di entrata di alcuni ortofrutticoli LA COMMISSIONE DELLE COMUNIT(cid:211) EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunit(cid:133) europea, visto il regolamento (CE) n. 3223/94 della Commissione, del 21 dicembre 1994, recante modalit(cid:133) di applicazione del regime di importazione degli ortofrutticoli (1), modifi- cato da ultimo dal regolamento (CE) n. 1498/98 (2), in particolare l’articolo 4, paragrafo 1, visto il regolamento (CEE) n. 3813/92 del Consiglio, del 28 dicembre 1992, relativo all’unit(cid:133) di conto e ai tassi di conversione da applicare nel quadro della politica agricola comune (3), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 150/95 (4), in particolare l’articolo 3, paragrafo 3, considerando che il regolamento (CE) n. 3223/94 prevede, in applicazione dei risultati dei negoziati commerciali multilaterali nel quadro dell’Uruguay Round, i criteri in base ai quali la Commissione fissa i valori forfettari all’im- portazione dai paesi terzi, per i prodotti e per i periodi precisati nell’allegato; considerando che in applicazione di tali criteri, i valori forfettari all’importazione devono essere fissati ai livelli figuranti nell’allegato del presente regolamento, HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 I valori forfettari all’importazione di cui all’articolo 4 del regolamento (CE) n. 3223/94 sono fissati nella tabella riportata nell’allegato. Articolo 2 Il presente regolamento entra in vigore il 30 settembre 1998. Il presente regolamento (cid:138) obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 29 settembre 1998. Per la Commissione Franz FISCHLER Membro della Commissione (1) GU L 337 del 24. 12. 1994, pag. 66. (2) GU L 198 del 15. 7. 1998, pag. 4. (3) GU L 387 del 31. 12. 1992, pag. 1. (4) GU L 22 del 31. 1. 1995, pag. 1. 30. 9. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 265/7 ALLEGATO al regolamento della Commissione, del 29 settembre 1998, recante fissazione dei valori forfettari all’importazione ai fini della determinazione del prezzo di entrata di alcuni orto- frutticoli Codice NC Codice paesi terzi (1) (ECU/100 kg) Valore forfettario all’importazione 0702 00 00 0707 00 05 0709 90 70 0805 30 10 0806 10 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 0809 30 10, 0809 30 90 0809 40 05 052 060 999 052 060 999 052 999 052 388 512 524 528 999 052 064 400 999 060 064 388 400 442 512 528 800 804 999 052 064 528 999 052 624 999 052 064 066 400 624 999 149,2 88,6 94,8 149,2 88,6 118,9 94,7 94,7 71,5 81,8 60,3 69,4 66,5 69,9 93,2 51,0 207,9 117,4 41,4 43,7 47,5 52,2 43,2 68,4 82,0 216,4 77,5 74,7 95,2 56,9 81,6 77,9 116,6 167,6 142,1 96,0 78,7 105,7 87,6 175,9 108,8 (1) Nomenclatura dei paesi stabilita dal regolamento (CE) n. 2317/97 della Commissione (GU L 321 del 22. 11. 1997, pag. 19). Il codice «999» rappresenta le «altre origini»


title: Komisjoni määrus (EÜ) nr 2075/98, 29. september 1998, millega muudetakse määrust (EÜ) nr 2138/97, milles piiritletakse ühtlased oliiviõli tootmispiirkonnad

eurovoc_concepts:
France
Greece
Spain
agricultural production
location of production
olive oil

text: 03/24. kd ET Euroopa Liidu Teataja 15 31998R2075 L 265/10 EUROOPA ÜHENDUSTE TEATAJA 30. 9. 1998 KOMISJONI MÄÄRUS (EÜ) nr 2075/98, 29. september 1998, millega muudetakse määrust (EÜ) nr 2138/97, milles piiritletakse ühtlased oliiviõli tootmispiir- konnad EUROOPA ÜHENDUSTE KOMISJON, võttes arvesse Euroopa Ühenduse asutamislepingut, võttes arvesse nõukogu 22. septembri 1966. aasta määrust nr 136/66/EMÜ õli- ja rasvaturu ühise korralduse kohta, (1) viimati muudetud määrusega (EÜ) nr 1638/98, (2) juuli 1984. aasta määrust (EMÜ) võttes arvesse nõukogu 17. nr 2261/84, millega sätestatakse oliiviõli tootmistoetuse ja olii- tootjate organisatsioonidele makstava toetuse andmise viõli üldeeskirjad, (3) (EÜ) muudetud nr 1639/98, (4) eriti selle artiklit 19, määrusega viimati ning arvestades, et: määruse (EMÜ) nr 2261/84 artiklis 18 nähakse ette, et oliivi- ja õlisaagised tuleb kindlaks määrata ühtlaste tootmispiirkondade kaupa tootjaliikmesriikide esitatud andmete põhjal; tootmispiirkonnad on määratud komisjoni 30. oktoobri 1997. aasta määruses (EÜ) nr 2138/97, milles piiritletakse ühtlased oliiviõli ja struktuurilistel põhjustel turustus- aastal muuta, eelkõige Hispaanias, Prantsusmaal ja Kreekas; tootmispiirkonnad; (5) halduslikel tuleks ühtlasi tootmispiirkondi 1997/98. käesoleva määrusega ettenähtud meetmed on kooskõlas õli- ja rasvaturu korralduskomitee arvamusega, ON VASTU VÕTNUD KÄESOLEVA MÄÄRUSE: b) lisatakse piirkonda 3: “30 Gard” järgmised: “Corbès”, “Monclus” ja “Seynes”; c) piirkonna 9 puhul asendatakse koodid “20 A” ja “20 B” vastavalt koodidega “2 A” ja “2 B”. 2. Punktis C: a) jäetakse noomi “Ευβοίας” puhul “Αγίου” välja piirkonnast 12 ja “Λιχαδίου” jäetakse välja piirkonnast 13; b) lisatakse noomi “Ηλείας” puhul piirkonda 2 “Αγία Κυριακή”, “Aστρας”, “Κρυόβρυση”, “Τσιπιανά”; c) lisatakse noomi Ανάργυροι”, “Moσχoχώρ”, “Πραιτώρι”, “Kυπάρσσo”, “Nίκαια” ja “Χάλκη”; “Λάρισας” puhul piirkonda 4 “Aγιοι “Λουτρό Λάρισας”, “Λόφος”, “Koυτσόχερο”, “Γαλανόβρυση”, “Eλξεπαιευ”, “Σάππειο”, “Λάρισα”, “Γαλήνη”, “∆αµάσι”, d) lisatakse noomi 4 “Ανεµοµύλου”, “Αριοχωρίου”, “Πηδήµατος”, “Πλατέος” ja “Πόλιανης”; piirkonda puhul “Μεσσηνίας” e) asendatakse noomi “Σάµου” puhul piirkonnas 1 “Αγίων” sõnaga “Αγίων Θεοδώρων”. 3) Punktis d rubriigi “Comunidad autónoma Aragón” all: a) “Zaragoza” provintsi puhul: — lisatakse piirkonda 1 “Bisimbre”, Artikkel 1 — lisatakse piirkonda 2 “Torrijo de la Cañada”, — lisatakse piirkonda 3 “Aguilón”, “Botorrita” ja “Pina Määruse (EÜ) nr 2138/97 lisa muudetakse järgmiselt. de Ebro”, 1. Punktis B: a) lisatakse piirkonda 1: “11 Aude” järgmised: “Peyriac-de- Mer” ja “Villeneuve-les-Corbières”; (1) EÜT 172, 30. 9. 1966, lk 3025/66. (2) EÜT L 210, 28. 7. 1998, lk 32. (3) EÜT L 208, 3. 8. 1984, lk 3. (4) EÜT L 210, 28. 7. 1998, lk 38. (5) EÜT L 297, 31. 10. 1997, lk 3. — lisatakse piirkonda 4 “Alagón”, “Cabañas de Ebro”, “Litago”, “Luceni” ja “Villanueva de Gállego”, — lisatakse piirkonda 5 “Mezalocha”, “Tosos” ja “Vilueña (La)”, — lisatakse piirkonda 6 “Bujaraloz” “Gelsa”, “María de Huerva” ja “Moyuela”; 16 ET Euroopa Liidu Teataja 03/24. kd b) “Terueli” provintsi puhul: — lisatakse piirkonda 3 “Gargallo”, — lisatakse piirkonda 4 “Arens de Lledó”, “Crivillén”, “Fuentespalda”, “Mas de las Matas” ja “Peñarroya de Tastavins”; c) “Huesca” provintsi puhul: — lisatakse piirkonda 2 “Lupiñén Ortilla”, — lisatakse piirkonda 5 “Valfarta”, — lisatakse piirkonda 5 “Alcalá del Obispo”, “Biscar- rues”, “Castillazuelo”, “Grañen”, “Peñalba”, “Peralta de Calasanz”, “Pozán de Vero” ja “Tierz”. de Monegros”, “Castejón Artikkel 2 Käesolev määrus jõustub kolmandal päeval pärast selle avalda- mist Euroopa Ühenduste Teatajas. Käesolev määrus on tervikuna siduv ja vahetult kohaldatav kõikides liikmesriikides. Brüssel, 29. september 1998 Komisjoni nimel komisjoni liige Franz FISCHLER


title: Verordening (EG) nr. 2074/98 van de Commissie van 29 september 1998 tot aanpassing van het forfaitair bedrag als bedoeld in Verordening (EEG) nr. 1010/86 van de Raad en tot vaststelling van de restitutie bij de productie van in de chemische industrie gebruikte witte suiker

text: L 265/8 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 30. 9. 98 VERORDENING (EG) Nr. 2074/98 VAN DE COMMISSIE van 29 september 1998 tot aanpassing van het forfaitair bedrag als bedoeld in Verordening (EEG) nr. 1010/86 van de Raad en tot vaststelling van de restitutie bij de productie van in de chemische industrie gebruikte witte suiker DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, Gelet op Verordening (EEG) nr. 1010/86 van de Raad van 25 maart 1986 houdende vaststelling van de algemene voorschriften inzake de restitutie bij de productie voor bepaalde in de chemische industrie gebruikte producten van de sector suiker (1), laatstelijk gewijzigd bij Verorde- ning (EG) nr. 1148/98 van de Commissie (2), en met name op artikel 4 bis, lid 1 bis, Gelet op Verordening (EEG) nr. 1785/81 van de Raad van 30 juni 1981 houdende een gemeenschappelijke ordening der markten in de sector suiker (3), laatstelijk gewijzigd bij Verordening (EG) nr. 1148/98, en met name op artikel 9, lid 6, gestegen tot 8,45 ECU per 100 kilogram witte suiker; dat in artikel 4 bis, lid 1 bis, van Verordening (EEG) nr. 1010/86 is bepaald dat de Commissie dit forfaitaire bedrag van 8,45 ECU per kilogram witte suiker tot 2,42 ECU per 100 kilogram kan verlagen volgens de procedure van artikel 41 van Verordening (EEG) nr. 1785/81; dat de ervaring die sedert de instelling, in 1995, van de nieuwe productieregeling in de sector suiker met de toepassing van de regeling van de restituties bij de productie is opgedaan, leert dat het noodzakelijk is, de aanpassing van de voor de chemische bedrijven in de Gemeenschap geldende voorwaarden aan die welke gelden voor bedrijven die hun suiker op de wereldmarkt betrekken, zoveel mogelijk te vergemakkelijken; dat het daarom dienstig is dit forfaitaire bedrag gedurende een proefpe- riode van twee verkoopseizoenen te verlagen tot 6,45 ECU per 100 kg witte suiker; Overwegende dat in artikel 9, lid 3, van Verordening (EEG) nr. 1785/81 is bepaald dat besloten kan worden restituties bij de productie te verlenen voor de in artikel 1, lid 1, onder a) en f), van die verordening genoemde producten en voor de in hetzelfde lid onder d) genoemde stropen die zich in een van de in artikel 9, lid 2 van het Verdrag indien deze producten worden gebruikt bij de vervaardiging van bepaalde producten van de chemische industrie; bevinden, bedoelde situaties Overwegende dat bij Verordening (EEG) nr. 1010/86 het kader voor de invoering van restituties bij de productie is vastgesteld, en ook is bepaald voor welke chemische producten een restitutie bij de productie van de basispro- ducten kan worden toegekend; dat in de artikelen 5, 6 en 7 van Verordening (EEG) nr. 1010/86 is bepaald dat de voor ruwe suiker, sacharosestroop en isoglucose in onge- wijzigde staat toegekende restitutie bij de productie onder voor elk van deze basisproducten specifieke voorwaarden wordt afgeleid van de restitutie voor witte suiker; Overwegende dat in artikel 4 bis van Verordening (EEG) nr. 1010/86 is bepaald dat het bedrag van de restitutie bij de productie per 100 kg witte suiker wordt vastgesteld op basis van zowel de wereldmarktprijs voor witte suiker, verhoogd met een forfaitair bedrag van 7 ECU per 100 kg witte suiker, als de prijs van communautaire suiker; dat op dit forfaitaire bedrag op grond van artikel 1, punt 3, van Verordening (EG) nr. 150/95 van de Raad van 23 januari 1995 houdende wijziging van Verordening (EEG) nr. 3813/92 betreffende de rekeneenheid en de omrekenings- koersen die in het kader van het gemeenschappelijk land- bouwbeleid moeten worden toegepast (4), de co(cid:137)ffici(cid:137)nt is 1,207509 is toegepast en dat dit bedrag daardoor (1) PB L 94 van 9. 4. 1986, blz. 9. (2) PB L 159 van 3. 6. 1998, blz. 38. (3) PB L 177 van 1. 7. 1981, blz. 4. (4) PB L 22 van 31. 1. 1995, blz. 1. in de chemische suiker die Overwegende dat bij Verordening (EEG) nr. 1729/78 van de Commissie van 24 juli 1978 houdende uitvoeringsbe- palingen met betrekking tot de restitutie bij de productie voor industrie wordt gebruikt (5), laatstelijk gewijzigd bij Verordening (EG) nr. 1730/97 (6), met name de bepalingen tot instelling van de restitutie bij de productie zijn vastgesteld; dat in artikel 1 van Verordening (EEG) nr. 1729/78 is bepaald dat de restitutie bij de productie voor witte suiker om de drie maanden wordt vastgesteld voor periodes die beginnen op respectievelijk 1 juli, 1 oktober, 1 januari en 1 april; dat op grond van de vorengenoemde bepalingen de restitutie bij de productie wordt vastgesteld op het niveau dat in artikel 1 is vermeld voor de daarin vermelde periode; Overwegende dat gearomatiseerde suikers of suikers waaraan kleurstoffen of andere stoffen zijn toegevoegd, als gevolg van de wijziging in de definities van witte suiker en ruwe suiker in artikel 1, lid 2, onder a) en b), van Verordening (EEG) nr. 1785/81 niet langer geacht worden te vallen en daardoor moeten onder deze definities worden beschouwd als suikers”; dat deze producten krachtens artikel 1 van Verordening (EEG) nr. 1010/86 evenwel als „basisproducten” worden aangemerkt en als dusdanig in aanmerking komen voor de restitutie bij de productie; dat derhalve moet worden bepaald dat voor de vaststelling van de restitutie bij de productie voor deze producten een berekeningsmethode wordt toegepast waarbij van het sacharosegehalte wordt uitgegaan; „andere Overwegende dat de in deze verordening vervatte maatre- gelen in overeenstemming zijn met het advies van het Comit(cid:130) van beheer voor suiker, (5) PB L 201 van 25. 7. 1978, blz. 26. (6) PB L 243 van 5. 9. 1997, blz. 5. 30. 9. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 265/9 HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 2 Artikel 1 Aan artikel 4 bis van Verordening (EEG) nr. 1010/86 wordt het volgende lid toegevoegd: „1 ter. Voor de periode van 1 oktober 1998 tot en met 30 september 2000 wordt het in lid 1 bedoelde forfaitaire bedrag verlaagd tot 6,45 ECU per 100 kg witte suiker. ”. De in artikel 4 van Verordening (EEG) nr. 1010/86 bedoelde restitutie bij de productie voor witte suiker wordt voor het kwartaaal van 1 oktober 1998 tot en met 31 december 1998 vastgesteld op 41,963 ECU per 100 kg nettogewicht. Artikel 3 Deze verordening treedt in werking op 1 oktober 1998. Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepassel¶k in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 29 september 1998. Voor de Commissie Franz FISCHLER Lid van de Commissie


title: Stratégies induites par le contenu et le commerce sur les réseaux mondiaux : Construire l'économie des réseaux en Europe: Synthèse.

eurovoc_concepts:
information industry
information technology
international market
world economy


title: Verordnung (EG) Nr. 2078/98 der Kommission vom 29. September 1998 über die Erteilung von Lizenzen für die Ausfuhr von Obst und Gemüse nach dem Verfahren B

eurovoc_concepts:
export licence
export refund
fruit
vegetable

text: 30. 9. 98 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 265/29 VERORDNUNG (EG) Nr. 2078/98 DER KOMMISSION vom 29. September 1998 (cid:129)ber die Erteilung von Lizenzen f(cid:129)r die Ausfuhr von Obst und Gem(cid:129)se nach dem Verfahren B DIE KOMMISSION DER EUROP(cid:142)ISCHEN GEMEINSCHAFTEN (cid:190) gest(cid:129)tzt auf den Vertrag zur Gr(cid:129)ndung der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaft, gest(cid:129)tzt auf die Verordnung (EG) Nr. 2190/96 der Kommission vom 14. November 1996 mit Durch- f(cid:129)hrungsbestimmungen zur Verordnung (EWG) Nr. 1035/72 des Rates hinsichtlich der Ausfuhrerstattungen f(cid:129)r Obst und Gem(cid:129)se (1), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 1287/98 (2), insbesondere auf Artikel 5 Absatz 6, in Erw(cid:132)gung nachstehender Gr(cid:129)nde: Mit der Verordnung (EG) Nr. 1276/98 der Kommis- sion (3), berichtigt durch die Verordnung (EG) Nr. 1302/ 98 (4), wurden die Richtmengen festgesetzt, f(cid:129)r die Einfuhrlizenzen erteilt werden. Von diesen Richtmengen ausgenommen sind die Mengen, welche im Rahmen der Nahrungsmittelhilfe beantragt werden. Nach derzeitiger Kenntnis der Kommission wurden diese Mengen bei Orangen, Zitronen, Tafeltrauben und (cid:142)pfeln, die f(cid:129)r die geographische Zone X und ZD bestimmt sind, Pfirsichen und Nektarinen (cid:129)berschritten. Bez(cid:129)glich der zwischen dem 1. Juli und dem 15. September 1998 f(cid:129)r Orangen, Zitronen, Tafeltrauben und (cid:142)pfel, die f(cid:129)r die geographischen Zonen X und ZD bestimmt sind, Pfirsiche und Nektarinen beantragten Lizenzen nach dem Verfahren B sollte deshalb ein Erstat- tungssatz festgelegt werden, der niedriger ist als der Richt- satz — HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Artikel 1 Die Zuteilungss(cid:132)tze, mit denen die Mengen zu multipli- zieren sind, f(cid:129)r die zwischen dem 1. Juli und dem 15. September 1998 zur Ausfuhr die in Artikel 5 der Verord- nung (EG) Nr. 2190/96 genannten Lizenzen nach dem Verfahren B beantragt wurden, und die anzuwendenden Erstattungen sind im Anhang festgesetzt. Der vorstehende Unterabsatz gilt nicht f(cid:129)r Lizenzen, die im Rahmen der Nahrungsmittelhilfe gem(cid:132)ß Artikel 10 Absatz 4 des im Rahmen der multilateralen Handelsver- handlungen der Uruguay-Runde geschlossenen Agrar- (cid:129)bereinkommens beantragt werden. Artikel 2 Diese Verordnung tritt am 30. September 1998 in Kraft. Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitgliedstaat. Br(cid:129)ssel, den 29. September 1998 F(cid:129)r die Kommission Franz FISCHLER Mitglied der Kommission (1) ABl. L 292 vom 15. 11. 1996, S. 12. (2) ABl. L 178 vom 23. 6. 1998, S. 11. (3) ABl. L 176 vom 20. 6. 1998, S. 6. (4) ABl. L 180 vom 24. 6. 1998, S. 12. L 265/30 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften 30. 9. 98 ANHANG Zuteilungss(cid:132)tze und Erstattungen, die auf die beantragten Mengen bzw. auf die zwischen dem 1. Juli und dem 15. September 1998 beantragten Lizenzen nach dem Verfahren B anzuwenden sind Erzeugnis Bestimmung oder Bestimmungsgruppe Zuteilungssatz (in % der beantragten Menge) Erstattung (in ECU/t netto) Tomaten/Paradeiser (*) Mandeln ohne Schale Haseln(cid:129)sse in der Schale Haseln(cid:129)sse ohne Schale Waln(cid:129)sse in der Schale Orangen Zitronen Tafeltrauben (cid:142)pfel Pfirsiche und Nektarinen F F F F F XYC F F X Y ZD E 100 % 100 % 100 % 100 % (cid:190) 100 % 100 % 100 % 100 % 100 % 100 % 100 % 20,0 50,0 59,0 114,0 (cid:190) 29,2 35,7 22,2 22,9 6,0 27,8 22,4 (*) (cid:153)sterreichischer Ausdruck gem(cid:132)ß Protokoll Nr. 10 zur Beitrittsakte 1994


title: Verordnung (EG) Nr. 2075/98 der Kommission vom 29. September 1998 zur Änderung der Verordnung (EG) Nr. 2138/97 zur Abgrenzung der homogenen Erzeugungsgebiete für Olivenöl

text: L 265/10 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften 30. 9. 98 VERORDNUNG (EG) Nr. 2075/98 DER KOMMISSION vom 29. September 1998 zur (cid:142)nderung der Verordnung (EG) Nr. 2138/97 zur Abgrenzung der homogenen Erzeugungsgebiete f(cid:129)r Oliven(cid:148)l DIE KOMMISSION DER EUROP(cid:142)ISCHEN GEMEINSCHAFTEN (cid:190) gest(cid:129)tzt auf den Vertrag zur Gr(cid:129)ndung der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaft, gest(cid:129)tzt auf die Verordnung Nr. 136/66/EWG des Rates vom 22. September 1966 (cid:129)ber die Errichtung einer gemeinsamen Marktorganisation f(cid:129)r Fette (1), zuletzt ge(cid:132)n- dert durch die Verordnung (EG) Nr. 1638/98 (2), gest(cid:129)tzt auf die Verordnung (EWG) Nr. 2261/84 des Rates vom 17. Juli 1984 mit Grundregeln f(cid:129)r die Gew(cid:132)hrung der Erzeugungsbeihilfe f(cid:129)r Oliven(cid:148)l und f(cid:129)r die Oliven- (cid:148)lerzeugerorganisationen (3), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 1639/98 (4), auf Artikel 19, insbesondere b) dem Gebiet 30 Gard werden folgende Gemeinden hinzugef(cid:129)gt: „Corb(cid:138)s“, „Monclus“ und „Seynes“; 3: c) im Gebiet 9 werden die Codes „20 A“ und „20 B“ durch „2 A“ und „2 B“ ersetzt. 2. Unter Buchstabe C: a) Im Nomos „Eubo(cid:148)ar“ werden die Gemeinde „Ac(cid:148)ou“ aus dem Gebiet 12 und die Gemeinde „Kiwad(cid:148)ou“ aus dem Gebiet 13 gestrichen; b) im Nomos „Gke(cid:148)ar“ werden dem Gebiet 2 die Gemeinden „Ac(cid:148)a Juqiaj(cid:147)“, „(cid:129)stqar“, „Jqu(cid:149)bqusg“ und „Tsipiam(cid:145)“ hinzugef(cid:129)gt; in Erw(cid:132)gung nachstehender Gr(cid:129)nde: c) Nach Artikel 18 der Verordnung (EWG) Nr. 2261/84 werden die Oliven- und Oliven(cid:148)lertr(cid:132)ge auf der Grund- lage der von den Erzeugermitgliedstaaten (cid:129)bermittelten Angaben nach homogenen Erzeugungsgebieten festge- setzt. Die Erzeugungsgebiete wurden gem(cid:132)ß dem Anhang der Verordnung (EG) Nr. 2138/97 der Kommission vom 30. Oktober 1997 zur Abgrenzung der homogenen Erzeu- gungsgebiete f(cid:129)r Oliven(cid:148)l (5) abgegrenzt. Aus administra- tiven und strukturellen Gr(cid:129)nden sind bei den homogenen Erzeugungsgebieten insbesondere in Spanien, Frankreich und Griechenland f(cid:129)r das Wirtschaftsjahr 1997/98 (cid:142)nde- rungen vorzunehmen. Die in dieser Verordnung vorgesehenen Maßnahmen entsprechen der Stellungnahme des Verwaltungsaus- schusses f(cid:129)r Fette (cid:190) HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Artikel 1 Der Anhang der Verordnung (EG) Nr. 2138/97 wird wie folgt ge(cid:132)ndert: 1. Unter Buchstabe B: a) Dem Gebiet 1: Gemeinden hinzugef(cid:129)gt: „Villeneuve-les-Corbi(cid:138)res“; 11 Aude werden folgende „Peyriac-de-Mer“ und (1) ABl. 172 vom 30. 9. 1966, S. 3025/66. (2) ABl. L 210 vom 28. 7. 1998, S. 32. (3) ABl. L 208 vom 3. 8. 1984, S. 3. (4) ABl. L 210 vom 28. 7. 1998, S. 38. (5) ABl. L 297 vom 31. 10. 1997, S. 3. im Nomos „K(cid:145)qisar“ werden dem Gebiet 4 die Gemeinden „(cid:129)cioi Am(cid:145)qcuqoi“, „Cak(cid:147)mg“, „S(cid:145)ppeio“, „Cakam(cid:149)bqusg“, „Koutq(cid:149) K(cid:145)qisar“, „Dal(cid:145)si“, „K(cid:145)qisa“, „Ekeuheqa(cid:148)“, „Jouts(cid:149)weqo“, „Jup(cid:145)qisso“, „M(cid:148)jaia“ und „W(cid:145)kjg“ hinzugef(cid:129)gt; „Loswow(cid:150)qi“, „Pqait(cid:150)qi“, „K(cid:149)vor“, d) im Nomos „Lessgm(cid:148)ar“ werden dem Gebiet 4 die Gemeinden „Aqiowyq(cid:148)ou“, „Amelol(cid:151)kou“, „Pgd(cid:147)lator“, „Pkat(cid:146)or“ und „P(cid:149)kiamgr“ hinzuge- f(cid:129)gt; e) im Nomos „S(cid:145)lou“ wird im Gebiet 1 die Gemeinde „Ac(cid:148)ym“ durch „Ac(cid:148)ym Heod(cid:150)qym“ ersetzt. 3. Unter Buchstabe D in der Rubrik „Comunidad aut(cid:155)- noma Arag(cid:155)n“: a) In der Provinz „Zaragoza“: (cid:190) wird dem Gebiet 1 die Gemeinde „Bisimbre“ hinzugef(cid:129)gt, (cid:190) wird dem Gebiet 2 die Gemeinde „Torr¶o de la Ca(cid:157)ada“ hinzugef(cid:129)gt, (cid:190) werden dem Gebiet die Gemeinden „Aguil(cid:155)n“, „Botorrita“ und „Pina de Ebro“ hinzu- gef(cid:129)gt, 3 (cid:190) werden dem Gebiet 4 die Gemeinden „Alag(cid:155)n“, „Luceni“ und „Caba(cid:157)as de Ebro“, „Villanueva de Gallego“ hinzugef(cid:129)gt, „Litago“, (cid:190) werden dem Gebiet 5 die Gemeinden „Meza- locha“, „Tosos“ und „Vilue(cid:157)a (La)“ hinzugef(cid:129)gt, (cid:190) werden dem Gebiet 6 die Gemeinden „Buja- und „Mar(cid:146)a de Huerva“ raloz“, „Gelsa“, „Moyuela“ hinzugef(cid:129)gt. 30. 9. 98 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 265/11 b) In der Provinz „Teruel“: (cid:190) wird dem Gebiet 5 die Gemeinde „Valfarta“ (cid:190) wird dem Gebiet 3 die Gemeinde „Gargallo“ hinzugef(cid:129)gt, (cid:190) werden dem Gebiet 4 die Gemeinden „Arens de Lledo“, „Crivillen“, „Fuentespalda“, „Mas de las Matas“ und „Pe(cid:157)arroya de Tastavins“ hinzuge- f(cid:129)gt. c) In der Provinz „Huesca“: (cid:190) wird dem Gebiet 2 die Gemeinde „Lupi(cid:157)en Ortilla“ hinzugef(cid:129)gt, hinzugef(cid:129)gt, (cid:190) werden dem Gebiet 5 die Gemeinden „Alcal(cid:145) del Obispo“, „Biscarrues“, „Castej(cid:155)n de Mone- „Pe(cid:157)alba“, „Castillazuelo“, gros“, „Gra(cid:157)en“, „Peralta de Calasanz“, „Pozan de Vero“ und „Tierz“ hinzugef(cid:129)gt. Artikel 2 Diese Verordnung tritt am dritten Tag nach ihrer Ver(cid:148)f- fentlichung im Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemein- schaften in Kraft. Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitgliedstaat. Br(cid:129)ssel, den 29. September 1998 F(cid:129)r die Kommission Franz FISCHLER Mitglied der Kommission


title: Règlement (CE) n° 2078/98 de la Commission du 29 septembre 1998 concernant la délivrance de certificats d'exportation du système B dans le secteur des fruits et légumes

text: 30. 9. 98 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes L 265/29 R(cid:221)GLEMENT (CE) No 2078/98 DE LA COMMISSION du 29 septembre 1998 concernant la d(cid:130)livrance de certificats d’exportation du syst(cid:138)me B dans le secteur des fruits et l(cid:130)gumes LA COMMISSION DES COMMUNAUT(cid:144)S EUROP(cid:144)ENNES, vu le trait(cid:130) instituant la Communaut(cid:130) europ(cid:130)enne, vu le r(cid:138)glement (CE) no 2190/96 de la Commission, du 14 novembre 1996, portant modalit(cid:130)s d’application du r(cid:138)gle- ment (CEE) no 1035/72 du Conseil en ce qui concerne les restitutions (cid:133) l’exportation dans le secteur des fruits et l(cid:130)gumes (1), modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)glement (CE) no 1287/98 (2), et notamment son article 5 paragraphe 6, (CE) no 1276/98 de la consid(cid:130)rant que le r(cid:138)glement Commission (3), rectifi(cid:130) par le r(cid:138)glement (CE) no 1302/ 98 (4), a fix(cid:130) les quantit(cid:130)s indicatives pr(cid:130)vues pour la d(cid:130)li- vrance des certificats d’exportation, autres que ceux demand(cid:130)s dans le cadre de l’aide alimentaire; consid(cid:130)rant que, compte tenu des informations dont dispose la Commission (cid:133) la date d’aujourd’hui, ces quan- tit(cid:130)s indicatives ont (cid:130)t(cid:130) d(cid:130)pass(cid:130)es pour les oranges, les citrons, les raisins de table, les pommes (cid:133) destination des groupes g(cid:130)ographiques X et ZD et les p(cid:136)ches et necta- rines; consid(cid:130)rant qu’il convient, en cons(cid:130)quence, pour les certi- ficats du syst(cid:138)me B, demand(cid:130)s entre le 1er juillet et le 15 septembre 1998 pour les oranges, les citrons, les raisins de table, les pommes (cid:133) destination des groupes g(cid:130)ographi- ques X et ZD et les p(cid:136)ches et nectarines, de fixer un taux de restitution applicable inf(cid:130)rieur au taux indicatif, A ARR(cid:219)T(cid:144) LE PR(cid:144)SENT R(cid:221)GLEMENT: Article premier Pour les certificats d’exportation du syst(cid:138)me B vis(cid:130)s (cid:133) l’article 5 du r(cid:138)glement (CE) no 2190/96, demand(cid:130)s entre le 1er juillet et le 15 septembre 1998, les pourcentages de d(cid:130)livrance par lesquels doivent (cid:136)tre multipli(cid:130)es les quan- tit(cid:130)s demand(cid:130)es, de m(cid:136)me que les taux de restitution applicables, sont fix(cid:130)s (cid:133) l’annexe du pr(cid:130)sent r(cid:138)glement. L’alin(cid:130)a pr(cid:130)c(cid:130)dent n’est pas applicable aux certificats demand(cid:130)s dans le cadre de l’aide alimentaire pr(cid:130)vue (cid:133) l’article 10 paragraphe 4 de l’accord sur l’agriculture conclu dans le cadre des n(cid:130)gociations commerciales multilat(cid:130)rales du cycle d’Uruguay. Article 2 Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement entre en vigueur le 30 septembre 1998. Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement est obligatoire dans tous ses (cid:130)l(cid:130)ments et directement applicable dans tout (cid:144)tat membre. Fait (cid:133) Bruxelles, le 29 septembre 1998. Par la Commission Franz FISCHLER Membre de la Commission (1) JO L 292 du 15. 11. 1996, p. 12. (2) JO L 178 du 23. 6. 1998, p. 11. (3) JO L 176 du 20. 6. 1998, p. 6. (4) JO L 180 du 24. 6. 1998, p. 12. L 265/30 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes 30. 9. 98 ANNEXE Pourcentages de d(cid:130)livrance des quantit(cid:130)s demand(cid:130)es et taux de restitution applicables aux certifi- cats du syst(cid:138)me B demand(cid:130)s entre le 1er juillet et le 15 septembre 1998 Produit Destination ou groupe de destinations Pourcentage de d(cid:130)livrance des quantit(cid:130)s demand(cid:130)es Taux de restitution (en (cid:130)cus par tonne net) Tomates Amandes sans coques Noisettes en coques Noisettes sans coques Noix communes en coques Oranges Citrons Raisins de table Pommes P(cid:136)ches et nectarines F F F F F XYC F F X Y ZD E 100 % 100 % 100 % 100 % (cid:190) 100 % 100 % 100 % 100 % 100 % 100 % 100 % 20,0 50,0 59,0 114,0 (cid:190) 29,2 35,7 22,2 22,9 6,0 27,8 22,4


title: Règlement (CE) nº 2096/98 de la Commission du 29 septembre 1998 établissant des valeurs unitaires pour la détermination de la valeur en douane de certaines marchandises périssables

eurovoc_concepts:
customs regulations
customs valuation
fresh fruit
fresh vegetable
perishable goods

text: 1. 10. 98 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes L 266/63 R(cid:221)GLEMENT (CE) No 2096/98 DE LA COMMISSION du 29 septembre 1998 (cid:130)tablissant des valeurs unitaires pour la d(cid:130)termination de la valeur en douane de certaines marchandises p(cid:130)rissables LA COMMISSION DES COMMUNAUT(cid:144)S EUROP(cid:144)ENNES, vu le trait(cid:130) instituant la Communaut(cid:130) europ(cid:130)enne, vu le r(cid:138)glement (CEE) no 2913/92 du Conseil, du 12 octobre 1992, (cid:130)tablissant le code des douanes communau- taire (1), modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)glement (CE) no 82/97 (2), vu le r(cid:138)glement (CEE) no 2454/93 de la Commission, du 2 juillet 1993, fixant certaines dispositions d’application du le code des r(cid:138)glement douanes communautaire (3), modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)glement (CE) no 1677/98 (4), et notamment son article 173, paragraphe 1, (CEE) no 2913/92 (cid:130)tablissant consid(cid:130)rant que les articles 173 (cid:133) 177 du r(cid:138)glement (CEE) no 2454/93 pr(cid:130)voient les crit(cid:138)res pour l’(cid:130)tablissement par la Commission de valeurs unitaires p(cid:130)riodiques pour les produits d(cid:130)sign(cid:130)s selon la classification reprise (cid:133) l’annexe no 26 de ce r(cid:138)glement; consid(cid:130)rant que l’application des r(cid:138)gles et crit(cid:138)res fix(cid:130)s dans les articles vis(cid:130)s ci-dessus aux (cid:130)l(cid:130)ments qui ont (cid:130)t(cid:130) communiqu(cid:130)s (cid:133) la Commission conform(cid:130)ment aux dispositions de l’article 173, paragraphe 2, du r(cid:138)glement pr(cid:130)cit(cid:130) conduit (cid:133) (cid:130)tablir pour les produits consid(cid:130)r(cid:130)s les valeurs unitaires comme il est indiqu(cid:130) (cid:133) l’annexe du pr(cid:130)sent r(cid:138)glement, A ARR(cid:219)T(cid:144) LE PR(cid:144)SENT R(cid:221)GLEMENT: Article premier Les valeurs unitaires vis(cid:130)es (cid:133) l’article 173, paragraphe 1, (CEE) no 2454/93 sont (cid:130)tablies comme du r(cid:138)glement indiqu(cid:130) dans le tableau figurant en annexe. Article 2 Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement entre en vigueur le 2 octobre 1998. Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement est obligatoire dans tous ses (cid:130)l(cid:130)ments et directement applicable dans tout (cid:144)tat membre. Fait (cid:133) Bruxelles, le 29 septembre 1998. Par la Commission Martin BANGEMANN Membre de la Commission (1) JO L 302 du 19. 10. 1992, p. 1. (2) JO L 17 du 21. 1. 1997, p. 1. (3) JO L 253 du 11. 10. 1993, p. 1. (4) JO L 212 du 30. 7. 1998, p. 18. L 266/64 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes 1. 10. 98 ANNEXE D(cid:130)signation des marchandises Montants des valeurs unitaires/100 kg net Rubrique Esp(cid:138)ces, vari(cid:130)t(cid:130)s, code NC 1. 10 Pommes de terre de primeurs 0701 90 51 0701 90 59 1. 30 Oignons autres que de semence 0703 10 19 1. 40 Aulx 0703 20 00 1. 50 Poireaux ex 0703 90 00 1. 60 Choux-fleurs ex 0704 10 10 ex 0704 10 05 ex 0704 10 80 1. 70 Choux de Bruxelles 0704 20 00 1. 80 Choux blancs et choux rouges 0704 90 10 1. 90 Brocolis asperges ou (cid:133) jets [Brassica olera- cea L. convar. botrytis (L. ) Alef var. italica Plenck] ex 0704 90 90 1. 100 Choux de Chine ex 0704 90 90 1. 110 Laitues pomm(cid:130)es 0705 11 10 0705 11 05 0705 11 80 1. 120 Endives ex 0705 29 00 1. 130 Carottes ex 0706 10 00 1. 140 Radis ex 0706 90 90 1. 160 Pois (Pisum sativum) 0708 10 90 0708 10 20 0708 10 95 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) ECU FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 31,78 189,82 294,57 13,63 81,41 126,34 92,96 555,24 861,64 39,59 236,47 366,96 75,84 452,99 702,95 59,69 356,52 553,26 142,62 851,86 1 321,93 105,95 632,83 982,04 57,59 343,98 533,80 152,67 911,89 1 415,09 21,82 130,33 202,25 42,68 254,93 395,60 173,89 1 038,63 1 611,77 438,67 209,07 1 286,20 188,14 89,67 551,63 1 283,15 611,54 3 762,28 546,47 260,44 1 602,29 1 046,83 498,92 3 069,40 823,91 392,67 2 415,77 1 968,61 938,23 5 772,12 1 462,45 697,00 4 288,01 794,93 378,86 2 330,78 2 107,33 1 004,34 6 178,86 301,19 143,54 883,10 589,12 280,77 1 727,34 2 400,24 1 143,94 7 037,68 375,60 2 243,44 3 481,41 5 184,48 2 470,90 15 201,28 62,35 24,94 21,96 26,74 10,70 9,42 182,38 72,95 64,22 77,67 31,07 27,35 148,79 59,52 52,40 117,10 46,84 41,24 279,80 111,92 98,53 207,86 83,15 73,20 112,98 45,20 39,79 299,52 119,81 105,48 42,81 17,12 15,08 83,73 33,49 29,49 341,15 136,46 120,14 736,88 294,76 259,50 237,23 61 648,43 10 820,36 70,31 5 296,14 6 394,01 101,75 26 440,16 4 640,70 30,15 2 271,44 2 742,30 693,94 180 328,46 31 650,74 205,66 15 491,78 18 703,18 295,53 76 798,66 13 479,48 87,59 6 597,67 7 965,35 566,14 147 118,22 25 821,78 167,78 12 638,74 15 258,70 445,58 115 789,65 20 323,07 132,05 9 947,34 12 009,39 1 064,64 276 661,41 48 558,83 315,52 23 767,62 28 694,57 790,90 205 527,11 36 073,54 234,40 17 656,57 21 316,72 429,90 111 715,96 19 608,07 127,41 9 597,37 11 586,88 1 139,66 296 156,90 51 980,62 337,76 25 442,46 30 716,59 162,88 42 327,53 7 429,21 48,27 3 636,30 4 390,10 318,60 82 792,80 14 531,56 94,42 7 112,62 8 587,05 1 298,07 337 320,52 59 205,55 384,70 28 978,77 34 985,97 2 803,81 127 883,16 830,95 728 607,66 62 593,74 75 569,22 1. 10. 98 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes L 266/65 D(cid:130)signation des marchandises Montants des valeurs unitaires/100 kg net Rubrique Esp(cid:138)ces, vari(cid:130)t(cid:130)s, code NC 1. 170 Haricots: 1. 170. 1 Haricots (Vigna spp. , Phaseolus ssp. ) ex 0708 20 90 ex 0708 20 20 ex 0708 20 95 1. 170. 2 Haricots (Phaseolus ssp. , vulgaris var. Com- pressus Savi) ex 0708 20 90 ex 0708 20 20 ex 0708 20 95 1. 180 F(cid:138)ves ex 0708 90 00 1. 190 Artichauts 0709 10 00 1. 200 Asperges: 1. 200. 1 (cid:190) vertes ex 0709 20 00 1. 200. 2 (cid:190) autres ex 0709 20 00 1. 210 Aubergines 0709 30 00 1. 220 C(cid:130)leris (cid:133) c(cid:147)tes, aussi d(cid:130)nomm(cid:130)s c(cid:130)leris en branches [Apium graveolens L. , var. dulce (Mill. ) Pers. ] ex 0709 40 00 1. 230 Chanterelles 0709 51 30 1. 240 Piments doux ou poivrons 0709 60 10 1. 250 Fenouil 0709 90 50 1. 270 Patates douces, enti(cid:138)res, fra(cid:140)ches (destin(cid:130)es (cid:133) la consommation humaine) 0714 20 10 2. 10 Ch(cid:131)taignes et marrons (Castanea spp. ), frais ex 0802 40 00 2. 30 Ananas, frais ex 0804 30 00 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) ECU FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 97,80 584,15 906,50 1 349,95 643,38 3 958,16 191,87 76,75 67,57 730,07 189 717,33 33 298,65 216,37 16 298,37 19 676,97 81,22 485,12 752,82 1 121,10 534,31 3 287,14 157,74 942,17 1 462,08 2 177,32 1 037,70 6 384,05 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 430,16 2 569,32 3 987,12 208,81 1 247,21 1 935,44 5 937,58 2 829,82 17 409,44 2 882,25 1 373,66 8 450,96 69,48 415,00 644,00 959,05 457,08 2 811,99 38,40 229,36 355,93 530,04 252,62 1 554,12 438,71 2 620,39 4 066,37 6 055,60 2 886,07 17 755,47 79,05 472,16 732,71 73,55 439,31 681,73 72,45 432,74 671,53 140,29 837,94 1 300,34 80,53 481,00 746,43 1 091,14 520,03 3 199,31 1 015,23 483,85 2 976,72 1 000,04 476,61 2 932,20 1 936,45 922,90 5 677,82 1 111,57 529,77 3 259,21 159,34 63,74 56,11 309,47 123,79 108,98 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 843,92 337,58 297,19 409,66 163,87 144,26 136,31 54,53 48,00 75,34 30,14 26,53 860,69 344,29 303,10 155,09 62,04 54,61 144,30 57,72 50,81 142,14 56,86 50,05 275,23 110,10 96,92 157,99 63,20 55,64 606,30 157 554,62 27 653,54 179,69 13 535,31 16 341,14 1 177,51 305 991,94 53 706,84 348,97 26 287,37 31 736,66 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 3 211,09 146 459,59 951,66 834 445,88 71 686,16 86 546,47 1 558,74 405 060,08 71 095,00 461,96 34 798,19 42 011,74 518,66 134 780,78 23 656,34 153,71 11 578,84 13 979,10 286,65 74 490,24 13 074,32 84,95 6 399,36 7 725,93 3 274,92 149 370,66 970,57 851 031,59 73 111,02 88 266,70 590,10 153 345,14 26 914,71 174,88 13 173,68 15 904,54 549,04 142 675,97 25 042,08 162,72 12 257,11 14 797,97 540,83 140 542,13 24 667,56 160,28 12 073,79 14 576,65 1 047,25 272 141,56 47 765,52 310,37 23 379,33 28 225,79 601,15 156 216,12 27 418,61 178,16 13 420,32 16 202,31 L 266/66 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes 1. 10. 98 D(cid:130)signation des marchandises Montants des valeurs unitaires/100 kg net Rubrique Esp(cid:138)ces, vari(cid:130)t(cid:130)s, code NC 2. 40 Avocats, frais ex 0804 40 90 ex 0804 40 20 ex 0804 40 95 2. 50 Goyaves et mangues, fra(cid:140)ches ex 0804 50 00 2. 60 Oranges douces, fra(cid:140)ches: 2. 60. 1 (cid:190) sanguines et demi-sanguines 0805 10 10 2. 60. 2 (cid:190) Navels, Navelines, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia Lates, Maltaises, Sha- moutis, Ovalis, Trovita, Hamlins 0805 10 30 2. 60. 3 (cid:190) autres 0805 10 50 2. 70 Mandarines (y compris les Tangerines et Sat- sumas), fra(cid:140)ches; Cl(cid:130)mentines, Wilkings et hybrides similaires d’agrumes, frais: 2. 70. 1 (cid:190) Cl(cid:130)mentines 0805 20 10 2. 70. 2 (cid:190) Monr(cid:130)ales et Satsumas 0805 20 30 2. 70. 3 (cid:190) Mandarines et Wilkings 0805 20 50 2. 70. 4 (cid:190) Tangerines et autres ex 0805 20 70 ex 0805 20 90 2. 85 Limes (Citrus aurantifolia), fra(cid:140)ches ex 0805 30 90 2. 90 Pamplemousses et pom(cid:130)los, frais: 2. 90. 1 (cid:190) blancs ex 0805 40 90 ex 0805 40 20 ex 0805 40 95 2. 90. 2 (cid:190) roses ex 0805 40 90 ex 0805 40 20 ex 0805 40 95 2. 100 Raisins de table ex 0806 10 10 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) ECU FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 127,85 763,64 1 185,03 1 764,74 841,07 5 174,35 250,83 100,33 88,33 954,38 248 009,82 43 529,98 282,85 21 306,20 25 722,91 82,52 492,89 764,87 1 139,04 542,86 3 339,75 161,89 64,76 57,01 616,00 160 076,42 28 096,16 182,56 13 751,96 16 602,69 32,89 196,45 304,85 453,99 216,37 1 331,12 37,33 222,97 346,01 46,21 276,01 428,32 515,27 245,58 1 510,82 637,85 303,99 1 870,21 41,44 247,52 384,10 44,72 267,11 414,51 64,52 385,37 598,03 50,03 298,83 463,72 572,00 272,61 1 677,16 617,28 294,19 1 809,91 890,58 424,45 2 611,25 690,57 329,12 2 024,81 147,14 878,86 1 363,83 2 031,00 967,96 5 955,05 14,58 87,09 135,14 50,20 299,84 465,30 201,25 95,91 590,08 692,92 330,24 2 031,69 64,53 25,81 22,72 73,24 29,30 25,79 90,66 36,26 31,93 81,30 32,52 28,63 87,73 35,10 30,90 126,58 50,63 44,58 98,15 39,26 34,57 288,67 115,47 101,66 28,60 11,44 10,07 98,49 39,40 34,68 245,52 63 801,67 11 198,29 72,76 5 481,12 6 617,34 278,66 72 414,60 12 710,01 82,59 6 221,04 7 510,65 344,95 89 640,47 15 733,44 102,23 7 700,90 9 297,27 309,34 80 387,38 14 109,37 91,68 6 905,98 8 337,56 333,83 86 750,09 15 226,13 98,94 7 452,59 8 997,49 481,63 125 159,12 21 967,58 142,74 10 752,26 12 981,17 373,47 97 050,70 17 034,06 110,68 8 337,50 10 065,84 1 098,38 285 429,53 50 097,79 325,52 24 520,88 29 603,98 108,84 28 283,01 4 964,15 32,26 2 429,76 2 933,44 374,74 97 380,47 17 091,95 111,06 8 365,83 10 100,04 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 1. 10. 98 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes L 266/67 D(cid:130)signation des marchandises Montants des valeurs unitaires/100 kg net Rubrique Esp(cid:138)ces, vari(cid:130)t(cid:130)s, code NC 2. 110 Past(cid:138)ques 0807 11 00 2. 120 Melons: 2. 120. 1 (cid:190) Amarillo, Cuper, Honey Dew (y compris Cantalene), Onteniente, Piel de Sapo (y compris Verde Liso), Rochet, Tendral, Futuro ex 0807 19 00 2. 120. 2 (cid:190) autres ex 0807 19 00 2. 140 Poires: 2. 140. 1 Poires-Nashi (Pyrus pyrifolia) ex 0808 20 50 2. 140. 2 autres ex 0808 20 50 2. 150 Abricots ex 0809 10 00 2. 160 Cerises 0809 20 05 0809 20 95 2. 170 P(cid:136)ches 0809 30 90 2. 180 Nectarines ex 0809 30 10 2. 190 Prunes 0809 40 05 2. 200 Fraises 0810 10 10 0810 10 05 0810 10 80 2. 205 Framboises 0810 20 10 2. 210 Myrtilles (fruits du Vaccinium myrtillus) 0810 40 30 2. 220 Kiwis (Actinidia chinensis Planch. ) 0810 50 10 0810 50 20 0810 50 30 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) ECU FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 20,54 122,68 190,38 283,52 135,12 831,29 40,30 16,12 14,19 153,33 39 844,52 6 993,40 45,44 3 422,99 4 132,57 49,79 297,39 461,50 103,36 617,36 958,04 687,26 327,55 2 015,10 1 426,70 679,96 4 183,19 97,68 39,07 34,40 202,78 81,11 71,41 371,68 96 585,13 16 952,35 110,15 8 297,50 10 017,55 771,57 200 502,90 35 191,70 228,67 17 224,94 20 795,62 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 71,21 425,33 660,04 982,93 468,46 2 882,01 152,83 912,84 1 416,57 2 109,54 1 005,40 6 185,34 341,59 2 040,30 3 166,17 4 715,04 2 247,16 13 824,83 218,02 1 302,22 2 020,81 3009,37 1 434,25 8 823,71 133,47 797,21 1 237,12 1 842,31 878,04 5 401,80 139,70 55,88 49,20 299,83 119,94 105,59 670,16 268,07 236,00 427,73 171,10 150,63 261,85 104,74 92,21 531,57 138 136,72 24 245,37 157,54 11 867,15 14 327,17 1 140,86 296 467,28 52 035,10 338,11 25 469,12 30 748,78 2 549,93 116 303,54 755,71 662 633,36 56 925,97 68 726,54 1 627,49 422 926,10 74 230,80 482,33 36 333,03 43 864,75 996,34 258 911,78 45 443,47 295,28 22 242,78 26 853,63 L 266/68 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes 1. 10. 98 D(cid:130)signation des marchandises Montants des valeurs unitaires/100 kg net Rubrique Esp(cid:138)ces, vari(cid:130)t(cid:130)s, code NC 2. 230 Grenades ex 0810 90 85 2. 240 Kakis (y compris le fruit Sharon) ex 0810 90 85 2. 250 Litchis ex 0810 90 30 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) ECU FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 117,70 703,02 1 090,95 1 624,64 774,29 4 763,55 307,49 1 836,62 2 850,10 4 244,35 2 022,83 12 444,74 346,48 2 069,50 3 211,50 4 782,53 2 279,33 14 022,74 230,91 92,37 81,32 603,26 241,31 212,44 679,75 271,91 239,38 878,62 228 320,35 40 074,14 260,39 19 614,71 23 680,77 2 295,38 104 693,27 680,27 596 484,48 51 243,21 61 865,76 2 586,43 117 968,47 766,53 672 119,23 57 740,89 69 710,39


title: 98/586/EC: Commission Decision of 29 September 1998 on the approval of the multiregional single programming document for the conversion of the activities of defence in the areas concerned by Objective 2 in France (notified under document number C(1998) 2787) (Only the French text is authentic)

eurovoc_concepts:
Community loan
France
defence policy
economic conversion
redevelopment aid
regional planning

text: L 282/70 EN Official Journal of the European Communities 20. 10. 98 COMMISSION COMMISSION DECISION of 29 September 1998 on the approval of the multiregional single programming document for the conversion of the activities of defence in the areas concerned by Objective 2 in France (notified under document number C(1998) 2787) (Only the French text is authentic) (98/586/EC) THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, Having regard to the Treaty establishing the European Community, Having regard to Council Regulation (EEC) No 4253/88 of 19 December 1988 laying down provisions for imple- menting Regulation (EEC) No 2052/88 as regards co- ordination of activities of the different Structural Funds between themselves and with the operations of the Euro- pean Investment Bank and the other existing financial instruments (1), as last amended by Regulation (EC) No 3193/94 (2), and in particular Article 10(1) last subpara- graph thereof, After consultation of the Advisory Committee on the Development and Conversion of Regions, Whereas the programming procedure for structural assist- ance under Objective 2 is defined in Article 9(6) to (10) of Council Regulation (EEC) No 2052/88 of 24 June 1988 on the tasks of the Structural Funds and their effective- ness and on coordination of their activities between them- selves and with the operations of the European Invest- instru- ment Bank and the other existing financial ments (3), as last amended by Regulation (EC) No 3193/ 94; whereas Article 4(3) of Regulation (EEC) No 2052/88 provides to the Commission may financing technical assistance; contribute that Whereas Article 10(1), last subparagraph, of Regulation (EEC) No 4253/88 foresees that the Commission adopts a single decision on the basis of a single programming document submitted by the Member State covering the points referred to in Article 8(3) and the assistance from the Funds referred to in the last subparagraph of Article 14(3); Whereas the French Government has submitted to the Commission on 18 April 1997 the multiregional single programming document for the conversion of the activi- ties of defence in the areas concerned by Objective 2 in France; whereas expenditure under this single program- ming document is eligible as from that date; Whereas Article 2, second subparagraph, of Commission Regulation (EEC) No 1866/90 of 2 July 1990 on arrange- ments for using the ecu for the purpose of the budgetary management of the Structural Funds (4), as last amended by Regulation (EC) No 2745/94 (5), stipulates that in the Commission Decisions approving a single programming document, the Community assistance available for the entire period and the annual breakdown thereof shall be set out in ecus at prices for the year in which each decision is taken and shall be subject to indexation; whereas this annual breakdown must be compatible with the progressive increase in the commitment appropria- tions shown in Annex II to Regulation (EEC) No 2052/ 88; whereas indexation is based on a single rate per year, corresponding to the rates applied annually to budget appropriations on the basis of the mechanism for the technical adjustment of the financial perspectives; (1) OJ L 374, 31. 12. 1988, p. 1. (2) OJ L 337, 24. 12. 1994, p. 11. (3) OJ L 185, 15. 7. 1988, p. 9. (4) OJ L 170, 3. 7. 1990, p. 36. (5) OJ L 290, 11. 11. 1994, p. 4. 20. 10. 98 EN Official Journal of the European Communities L 282/71 Whereas Article l of Council Regulation (EEC) No 4254/ 88 of 19 December 1988 laying down provisions for implementing Regulation (EEC) No 2052/88 as regards the European Regional Development Fund (1), as amended by Regulation (EEC) No 2083/93 (2), defines the measures for which the ERDF may provide financial support; programming documents and the Community initiatives programmes in respect of France (5); Whereas all the other conditions laid down for the grant of aid from the ERDF have been complied with, Whereas the single programming document has been established in agreement with the Member State concerned through the partnership defined in Article 4 of Regulation (EEC) No 2052/88; HAS ADOPTED THIS DECISION: Article 1 Whereas one measure planned under this single program- ming document includes the part-financing of an aid scheme which has not yet been approved by the Commis- should be sion; whereas reduced by the amounts corresponding to the said measure until the aid scheme is approved by the Commission; the financial commitment Whereas Article 9(3) of Regulation (EEC) No 4253/88 lays down that Member States shall provide the relevant finan- cial information to the Commission to permit verification of the respect of the principle of additionality; whereas the analysis, in the framework of partnership, of the infor- mation provided for by the authorities of France has not yet allowed this verification; whereas payments should therefore be suspended after the first advance provided for in Article 21(2) of the said Regulation until the Commis- sion has verified the respect of additionality; the Financial Regulation of 21 Whereas Article 1 of December 1977 applicable to the general budget of the European Communities (3), as last amended by Regulation (EC) No 2444/97 (4), states that the legal commitments entered into for measures extending over more than one financial year must contain a time limit for implementa- tion which must be specified to the recipient in due form when the aid is granted; subject Whereas Article 20(3) of Regulation (EEC) No 4253/88 provides, for a single commitment where the Community assistance granted is less than ECU 40 million for the whole programming period; to available funding, Whereas it is appropriate to mention that this Decision is governed by the provisions on the eligibility of expend- iture laid down in the Annex to Commission Decision 97/317/EC of 23 April 1997 modifying the decisions approving the Community support frameworks, the single (1) OJ L 374, 31. 12. 1988, p. 15. (2) OJ L 193, 31. 7. 1993, p. 34. (3) OJ L 356, 31. 12. 1977, p. 1. (4) OJ L 340, 11. 12. 1997, p. 1. The multiregional single programming document for the conversion of the activities of defence in the areas concerned by Objective 2 in France, covering the period 1 January 1998 to 31 December 1999, is hereby approved. Article 2 single programming The the following essential elements provided for in the second subparagraph of Article 9(9) of Regulation (EEC) No 4253/88: document includes (a) a statement of the main priorities for joint action, their specific quantified objectives, an appraisal of their expected impact and their consistency with economic, social and regional policies in France; the main priorities are: 1. development of partnerships with major industrial groups linked to the defence sector; 2. reinforcement of the financial structure of SMEs; 3. support for the major investment projects; 4. conversion of industrial and military waste lands; 5. technical assistance; (b) the assistance from the Structural Funds as referred to in Article 4; (c) the detailed provisions for implementing the single programming document comprising: — the procedures for monitoring and evaluation, — the provisions on financial implementation, — the rules for compliance with Community pol- icies; (d) the procedures for verifying additionality; (e) the arrangements for associating the environmental the single authorities with the implementation of programming document; (f) the means available for technical assistance necessary for the preparation, implementation or adaptation of the measures concerned. (5) OJ L 146, 5. 6. 1997, p. 1. L 282/72 EN Official Journal of the European Communities 20. 10. 98 Article 3 Article 6 For the purpose of indexation, the annual breakdown of the global maximal allocation foreseen for the assistance from the Structural Funds is as follows: million ECU (1998 prices) 1998 1999 Total 25,590 12,770 38,360 Article 4 The assistance from the ERDF granted to the single programming document amounts to a maximum of ECU 38,360 million. The procedure for granting the financial assistance, including the financial contribution from the Funds to is set out in the the various priorities and measures, financing plan and the detailed implementing provisions which form an integral part of the single programming document. The national financial contribution envisaged, which is approximately ECU 35,40 million for the public sector and ECU 62,57 million for the private sector, may be met in part by Community loans, in particular from the ECSC and the EIB. Article 5 The budgetary commitment at 1. the moment of approval of the single programming document refers to the total Community assistance. In accordance with the rules laid down in Article 7, this commitment does not include the amounts relating to the aid scheme not yet approved by the Commission. The corresponding commitment will be made after the approval of the aid scheme concerned. The commitment amounts to ECU 31,360 million. 2. Payments subsequent to the first advance provided for in Article 21(2) of Regulation (EEC) No 4253/88 shall be subject to confirmation by the Commission of the respect of the principle of additionality on the basis of the relevant information supplied by the Member State. The procedure for the grant of the assistance may be altered subsequently, subject to the availability of funds and the budgetary rules, in the light of adjustments decided according to the procedures laid down in Article 25(5) of Regulation (EEC) No 4253/88. Article 7 This Decision is without prejudice to the Commission’s position on the aid scheme in the measure 2. 1 ‘Facilitate access to own resources'. In accordance with Articles 92 and 93 of the Treaty, the aid schemes must be approved by the Commission and hence the financial commitment shall be reduced by the amounts corresponding to the said measure until the aid scheme is approved by the Commission. Article 8 The Community aid concerns expenditure on operations under the single programming document which, in the Member State concerned, are the subject of legally binding commitments and for which the requisite finance has been specifically allocated no later than 31 December 1999. The final date for taking account of expenditure on these measures is 31 December 2001. Article 9 The single programming document shall be implemented in accordance with Community law, and in particular Articles 6, 30, 48, 52 and 59 of the Treaty and the Community Directives on the coordination of procedures for the award of contracts. Article 10 This Decision is governed by the provisions laid down in the Annex to Decision 97/317/EC. Article 11 This Decision is addressed to the French Republic. Done at Brussels, 29 September 1998. For the Commission Monika WULF-MATHIES Member of the Commission


title: 1998 m. rugsėjo 29 d. Komisijos reglamentas (EB) Nr. 2075/98, iš dalies keičiantis Reglamentą (EB) Nr. 2138/97, nustatantį vienodas alyvų aliejaus gamybos zonas

text: 03/24 t. LT Europos Sąjungos oficialusis leidinys 15 31998R2075 L 265/10 EUROPOS BENDRIJŲ OFICIALUSIS LEIDINYS 1998 9 30 KOMISIJOS REGLAMENTAS (EB) Nr. 2075/98 1998 m. rugsėjo 29 d. iš dalies keičiantis Reglamentą (EB) Nr. 2138/97, nustatantį vienodas alyvų aliejaus gamybos zonas EUROPOS BENDRIJŲ KOMISIJA, b) prie zonos 3: „30 Gard“ papildoma: „Corbès“, „Monclus“ ir „Seynes“; atsižvelgdama į Europos bendrijos steigimo sutartį, c) prie zonos 9, kodai „20 A“ ir „20 B“ atitinkamai pakei- čiami į kodus „2 A“ ir „2 B“. atsižvelgdama į 1966 m. rugsėjo 22 d. Tarybos reglamentą Nr. 136/66/EEB dėl bendro aliejų ir riebalų rinkos organiza- vimo (1) su paskutiniais pakeitimais, padarytais Reglamentu (EB) Nr. 1638/98 (2), 2) C punkte: atsižvelgdama į 1984 m. liepos 17 d. Tarybos reglamentą (EEB) Nr. 2261/84, nustatantį bendrąsias pagalbos alyvų alie- jaus gamybai ir pagalbos alyvų aliejaus gamintojų organizaci- joms suteikimo taisykles (3), su paskutiniais pakeitimais, padary- tais Reglamentu (EB) Nr. 1639/98 (4), ypač į jo 19 straipsnį, a) prie nomos „Ευβοίας“, „Αγίου“ išbraukiama iš zonos 12 ir „Λιχαδίου“ išbraukiama iš zonos 13; b) prie nomos „Ηλείας“, į zoną 2 įtraukiama: „Αγία Κυριακή“, „Άστρας“, „Κρυόβρυση“ ir „Τσιπιανά“; kadangi Reglamento (EEB) Nr. 2261/84 18 straipsnyje nusta- tyta, kad alyvų derlių ir aliejaus gamybos apimtis reikia nusta- tyti pagal vienodas gamybos zonas, remiantis valstybės narės gamintojos pateiktais skaičiais; kadangi gamybos zonos yra nustatytos 1997 m. spalio 30 d. Komisijos reglamento (EB) Nr. 2138/97, nustatančio vienodas alyvų aliejaus gamybos zonas (5), priede; kadangi dėl adminis- tracinių ir struktūrinių priežasčių reikėtų iš dalies pakeisti 1997/98 prekybos metų vienodas gamybos zonas ypač Ispani- joje, Prancūzijoje ir Graikijoje; kadangi šiame reglamente numatytos priemonės atitinka Alie- jaus ir riebalų vadybos komiteto nuomonę, PRIĖMĖ ŠĮ REGLAMENTĄ: c) prie nomos „Λάρισας“, į zoną 4 įtraukiama: „Αγιοι Ανάργυροι“, „Γαλήνη“, „Σάππειο“, „Λουτρό Λάρισας“, „Μοσ- „Πραιτώρι“, χοχώρι“, „Λάρισα“, „Ελευθεραί“, „Κουτσόχερο“, „Κυπάρισσο“, „Νίκαια“ ir „Χάλκη“; „Γαλανόβρυση“, „∆αµάσι“, „Λόφος“, d) prie nomos „Μεσσηνίας“, „Αριοχωρίου“, µοµύλου“, „Πόλιανης“; į zoną 4 įtraukiama: „Πηδήµατος“, „Πλατέος“ „Ανε- ir e) prie nomos „Σάµου“, zonoje 1, „Αγίων“ pakeičiama į „Αγίων Θεοδώρων“. 3) D punkto skirsnyje, kurio antraštė „Comunidad autónoma Aragón“: a) „Zaragoza“ provincijoje: — „Bisimbre“ įtraukiama į zoną 1, 1 straipsnis — „Torrijo de la Cañada“ įtraukiama į zoną 2, — „Aguilón“, „Botorrita“ ir „Pina de Ebro“ įtraukiama į Reglamento (EB) Nr. 2138/97 priedas iš dalies keičiamas taip: zoną 3, 1) B punkte: a) prie zonos 1: „11 Aude“ papildoma: „Peyriac-de-Mer“ ir „Villeneuve-les-Corbières“; (1) OL 172, 1966 9 30, p. 3025/66. (2) OL L 210, 1998 7 28, p. 32. (3) OL L 208, 1984 8 3, p. 3. (4) OL L 210, 1998 7 28, p. 38. (5) OL 297, 1997 10 31, p. 3. — „Alagón“, „Cabañas de Ebro“, „Litago“, „Luceni“ ir „Villanueva de Gallego“ įtraukiama į zoną 4, — „Mezalocha“, „Tosos“ ir „Vileuña (La)“ įtraukiama į zoną 5, — „Bujaraloz“, „Gelsa“, „María de Huerva“ ir „Moyuela“ įtraukiama į zoną 6; 16 LT Europos Sąjungos oficialusis leidinys 03/24 t. b) „Teruel“ provincijoje: — „Gargallo“ įtraukiama į zoną 3, — „Arens de Lledo“, „Crivillen“, „Fuentespalda“, „Mas de las Matas“ ir „Peñarroya de Tastavins“ įtraukiama į zoną 4; c) „Huesca“ provincijoje: — „Lupiñen Ortilla“ įtraukiama į zoną 2, — „Valfarta“ įtraukiama į zoną 5, — „Alcalá del Obispo“, „Biscarrues“, „Castejón de Mone- gros“, „Castillazuelo“, „Grañen“, „ Peñalba“, „Peñalta de Calasanz“, „Pozan de Vero“ ir „Tierz“ įtraukiama į zoną 5. 2 straipsnis Šis reglamentas įsigalioja trečią dieną po jo paskelbimo Europos Bendrijų oficialiajame leidinyje. Šis reglamentas yra privalomas visas ir tiesiogiai taikomas visose valstybėse narėse. Priimta Briuselyje, 1998 m. rugsėjo 29 d. Komisijos vardu Franz FISCHLER Komisijos narys


title: Regolamento (CE) n. 2078/98 della Commissione del 29 settembre 1998 relativo al rilascio di titoli di esportazione del sistema B nel settore degli ortofrutticoli

text: 30. 9. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 265/29 REGOLAMENTO (CE) N. 2078/98 DELLA COMMISSIONE del 29 settembre 1998 relativo al rilascio di titoli di esportazione del sistema B nel settore degli orto- frutticoli LA COMMISSIONE DELLE COMUNIT(cid:211) EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunit(cid:133) europea, visto il regolamento (CE) n. 2190/96 della Commissione, del 14 novembre 1996, recante modalit(cid:133) di applicazione del regolamento (CEE) n. 1035/72 del Consiglio per quanto riguarda le restituzioni all’esportazione nel settore degli ortofrutticoli (1), modificato da ultimo dal regola- mento (CE) n. 1287/98 (2), in particolare l’articolo 5, para- grafo 6, considerando che il regolamento (CE) n. 1276/98 della Commissione (3), rettificato dal regolamento (CE) n. 1302/ 98 (4), ha fissato i quantitativi indicativi previsti per il rilascio dei titoli di esportazione, diversi da quelli richiesti nell’ambito dell’aiuto alimentare; considerando che, sulla base delle informazioni di cui la Commissione attualmente dispone, tali quantitativi indi- cativi risultano superati per le arance, i limoni, le uve da tavola, le mele per i gruppi di destinazione geografica X e ZD e le pesche e pesche noci; considerando che, di conseguenza, (cid:138) opportuno fissare per i titoli del sistema B, la cui domanda (cid:138) stata presentata tra il 1o luglio e il 15 settembre 1998 per le arance, i limoni, le uva da tavola, le mele per i gruppi di destinazione geografica X e ZD e le pesche e pesche noci, un tasso delle restituzioni applicabile inferiore al tasso indicativo, HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 Le percentuali di rilascio da applicare ai quantitativi richiesti e i tassi delle restituzioni applicabili per i titoli di esportazione del sistema B di cui all’articolo 5 del regola- mento (CE) n. 2190/96 chiesti tra il 1o luglio e il 15 settembre 1998, sono fissati nell’allegato del presente regolamento. Il disposto del comma precedente non si applica ai titoli richiesti nel quadro dell’aiuto alimentare di cui all’articolo 10, paragrafo 4, dell’accordo sull’agricoltura concluso nel quadro dei negoziati commerciali multilaterali dell’Uru- guay Round. Articolo 2 Il presente regolamento entra in vigore il 30 settembre 1998. Il presente regolamento (cid:138) obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 29 settembre 1998. Per la Commissione Franz FISCHLER Membro della Commissione (1) GU L 292 del 15. 11. 1996, pag. 12. (2) GU L 178 del 23. 6. 1998, pag. 11. (3) GU L 176 del 20. 6. 1998, pag. 6. (4) GU L 180 del 24. 6. 1998, pag. 12. L 265/30 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 30. 9. 98 ALLEGATO Percentuali di rilascio dei quantitativi richiesti e tassi delle restituzioni applicabili ai titoli del sistema B richiesti tra il 1o luglio e il 15 settembre 1998 Prodotto Destinazione o gruppo di destinazione Percentuale di rilascio delle quantit(cid:133) richieste Tasso della restituzione (in ecu/t peso netto) Pomodori Mandorle senza guscio Nocciole con guscio Nocciole senza guscio Noci comuni con guscio Arance Limoni Uve da tavola Mele Pesche e pesche noci F F F F F XYC F F X Y ZD E 100 % 100 % 100 % 100 % (cid:190) 100 % 100 % 100 % 100 % 100 % 100 % 100 % 20,0 50,0 59,0 114,0 (cid:190) 29,2 35,7 22,2 22,9 6,0 27,8 22,4