title: QUESTION ECRITE no 2733/98 de Christine ODDY à la Commission. Déforestation au Venezuela

eurovoc_concepts:
Venezuela
biodiversity
forest conservation
indigenous population
mining operation
silviculture
tropical forest
wildlife

text: 29. 4. 1999 FR Journal officiel des CommunautØs europØennes C 118/129 RØponse commune aux questions Øcrites E-2727/98, E-2728/98 et E-2729/98 donnØe par M. Monti au nom de la Commission (5 octobre 1998) La Commission a dØj(cid:224) examinØ quel pourrait Œtre l(cid:146)impact macroØconomique de sa proposition de directive du Conseil visant (cid:224) garantir un minimum d(cid:146)imposition effective des revenus de l(cid:146)Øpargne sous forme d(cid:146)intØrŒts (cid:224) l(cid:146)intØrieur de la CommunautØ (1) et en particulier en ce qui concerne le risque de fuite des capitaux. Cette Øvaluation a ØtØ dßment prise en considØration dans la dØcision finale relative au taux minimum de 20 % de retenue (cid:224) la source qui a ØtØ proposØ. Comme l(cid:146)indique la fiche d(cid:146)Øvaluation d(cid:146)impact jointe (cid:224) la proposition de la Commission, les sujets qui auront la qualitØ d(cid:146)agent payeur sont normalement dØj(cid:224) tenus (cid:224) des obligations d(cid:146)identification des bØnØficiaires des paiements d(cid:146)intØrŒts, et souvent aussi (cid:224) des responsabilitØs de collecteurs d(cid:146)imp(cid:244)ts ou d(cid:146)agents dØclarants au bØnØfice de leurs autoritØs fiscales nationales. Les obligations supplØmentaires auxquelles ils seront soumis pour l(cid:146)exØcution des mesures introduites par la directive entra(cid:238)neront sans doute une adaptation des procØdures administratives et des programmes informatiques, mais les mesures ont ØtØ con(cid:231)ues de fa(cid:231)on telle que le coßt de cette adaptation ainsi que la charge administrative additionnelle soient relativement limitØs. Un chiffrage prØcis de ce coßt est impossible (cid:224) l(cid:146)heure actuelle, Øtant donnØ qu(cid:146)il sera influencØ par les choix effectuØs et les procØdures adoptØes par chaque (cid:201)tat membre dans le cadre du modŁle de coexistence, lesquels ne sont pas encore connus. Compte tenu de cette incertitude et de l(cid:146)absence de donnØes statistiques nationales fiables sur la part exacte de revenus transfrontaliers payØs sous forme d(cid:146)intØrŒts aux particuliers rØsidant dans la CommunautØ, la Commission estime qu(cid:146)une Øtude indØpendante sur les rØpercussions potentielles des mesures proposØes sur les marchØs des capitaux ne pourrait pas donner de rØsultats vraiment utiles, tout au moins (cid:224) ce stade prØliminaire du dØbat technique en cours au sein des institutions europØennes sur le texte proposØ. (1) JO C 212 du 8. 7. 1998. (1999/C 118/160) QUESTION (cid:201)CRITE E-2733/98 posØe par Christine Oddy (PSE) (cid:224) la Commission (1er septembre 1998) Objet: DØforestation au Venezuela La Commission est-elle disposØe (cid:224) protester avec toute la vigueur possible auprŁs du gouvernement du Venezuela qui fait courir un grave danger (cid:224) sa forŒt tropicale en proposant d(cid:146)autoriser l(cid:146)exploitation miniŁre et forestiŁre de prŁs de la moitiØ de la rØserve de la forŒt d(cid:146)Imataca? Ce projet compromettrait le mode de vie traditionnel de la population indigŁne de la forŒt et entra(cid:238)nerait la destruction massive de la vie sauvage tout en constituant un prØcØdent dangereux pour d(cid:146)autres zones forestiŁres similaires. RØponse donnØe par M. Mar(cid:237)n au nom de la Commission (8 octobre 1998) La conservation et la gestion durable des forŒts tropicales revŒtent une grande importance pour la Commission, qui a engagØ depuis 1992 plus de 500 millions d(cid:146)Øcus pour des actions dans ce domaine et qui suit de prŁs tous les ØvØnements dans ce secteur. Depuis sa crØation en 1961, la rØserve d(cid:146)Imataca a fait l(cid:146)objet d(cid:146)activitØs miniŁres illicites, qui n(cid:146)ont cessØ de prendre de l(cid:146)ampleur au cours des derniŁres annØes. Le dØcret no 1850 qui est proposØ vise (cid:224) rØglementer ces activitØs en instaurant des pratiques plus respectueuses de l(cid:146)environnement, compte tenu du fait qu(cid:146)il semble socialement impossible de les arrŒter totalement. En effet, l(cid:146)Øconomie du Venezuela a subi des revers considØrables en raison de la chute de prŁs de 50 % des prix pØtroliers au cours de l(cid:146)annØe ØcoulØe. Cette situation a amenØ la moitiØ environ de la population (cid:224) survivre dans des conditions trŁs


title: PERGUNTA ESCRITA n. 2613/98 do Deputado Mirja RYYNÄNEN à Comissão. Avaliação das ajudas à silvicultura

eurovoc_concepts:
EAGGF
Structural Funds
afforestation
forest
silviculture

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text: C 182/14 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 28. 6. 1999 (1999/C 182/017) PERGUNTA ESCRITA E-2613/98 apresentada por Mirja Ryynänen (ELDR) à Comissão (1 de Setembro de 1998) Objecto: Avaliação das ajudas à silvicultura No quadro da Agenda 2000, a Comissão propôs o reforço das ajudas à silvicultura. Ora as acções de repovoamento florestal e as medidas de gestão florestal já são objecto de financiamento no âmbito dos Fundos estruturais e da PAC. No entanto, tanto quanto sei, nunca foi feita uma avaliação global da eficácia destas ajudas. Como avaliou a Comissão o bom funcionamento, eficácia e impacto dos velhos sistemas de ajuda em relação aos seus objectivos? Resposta dada por Franz Fischler em nome da Comissão (6 de Outubro de 1998) Com excepção de uma ajuda concedida para a manutenção do papel protector de determinadas superfícies florestais limitadas a zonas com desvantagens naturais muito importantes, a proposta apresentada pela Comissão no âmbito da Agenda 2000 (1) não prevê a instauração de qualquer nova medida a favor do sector florestal na Comunidade, nem o aumento do limite máximo das ajudas existentes. As medidas silvícolas que beneficiam actualmente de um apoio financeiro dos fundos estruturais a título dos objectivos nos 1 e 5b e as medidas florestais na agricultura (Regulamento (CEE) 2080/92 do Conselho, de 30 de Junho de 1992, que institui um regime comunitário de ajudas às medidas florestais na agricultura (2)) serão, por conseguinte, reconduzidas e adaptadas ao quadro fixado pelo novo regulamento relativo ao apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEOGA) ao desenvolvimento rural. No que se refere à avaliação das medidas florestais na agricultura, no final de 1997 a Comissão apresentou ao Parlamento e ao Conselho um relatório sobre o balanço da aplicação do Regulamento (CEE) 2080/92 e, na apresentação que propõe para estas medidas no interior do capítulo florestal da Agenda 2000, teve em conta as conclusões do referido relatório. Por exemplo, a aplicação pelos Estados-membros de medidas que autorizam o financiamento da arborização das terras agrícolas, actualmente obrigatório a título do Regulamento (CEE) 2080/92, foi tornada facultativa. A avaliação das medidas florestais adoptadas nos programas operacionais dos fundos estruturais entre 1994 e 1999 está integrada na avaliação geral destes fundos estruturais, uma vez que estas medidas se inscrevem em eixos prioritários definidos (por exemplo, modernização, diversificação ou rentabilização da agricultura, emprego ou ambiente), do mesmo modo que outras acções noutros sectores de actividade. (1) COM(98) 158. (2) JO L 215 de 30. 7. 1992. (1999/C 182/018) PERGUNTA ESCRITA E-2623/98 apresentada por Niels Sindal (PSE) à Comissão (1 de Setembro de 1998) Objecto: Não cumprimento por determinados Estados-membros das obrigações decorrentes do POP III Segundo informações fornecidas pela Comissão, vários Estados-membros, entre os quais os Países Baixos, o Reino Unido e a França, não cumprem as suas obrigações relativamente ao Programa de Orientação Plurianual III C o POP III C que visa a redução da tonelagem das respectivas frotas de pesca. Que medidas tenciona a Comissão tomar com vista a levar esses países a cumprir as suas obrigações relativamente ao POP III?


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 2540/98 του Roberta ANGELILLI προς την Επ τροπή. Τόπος εργασίας

eurovoc_concepts:
Italy
farmer
forestry holding
means of transport
occupational health
occupational safety
working conditions
workplace

formats: html print


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 2631/98 dell'on. Nel van DIJK alla Commissione. Minaccia al tasso (Meles meles) nel Regno Unito

eurovoc_concepts:
United Kingdom
animal disease
animal tuberculosis
disease vector
epidemiology
livestock
protection of animals
public health
slaughter of animals
wild mammal

text: C 142/26 Gazzetta ufficiale delle Comunità europee IT 21. 5. 1999 Varie organizzazioni giovanili hanno espresso la propria preoccupazione per la mancanza di chiarezza dimostrata dalla Commissione nel fissare i criteri esatti per stabilire quali risorse si possano considerare incluse in questo 10 %. Quali sono esattamente questi criteri? Si possono considerare compresi in questo 10 % i beni non monetizzati di tali organizzazioni, siano essi beni mobili o immobili? Risposta data dal sig. Liikanen a nome della Commissione (8 ottobre 1998) Mediante gli stanziamenti iscritti nelle linee dei capitoli A-30 e A-31 la Commissione sovvenziona o progetti specifici o l’attività globale dei beneficiari. In entrambi i casi il bilancio comunitario concede un cofinanziamento minimo, pari al 10 % del costo delle attività sovvenzionate. Nel caso dei progetti specifici, tale criterio riguarda esclusivamente il bilancio dell’azione e non l’attività globale dei beneficiari. Quando invece la sovvenzione viene erogata all’attività globale, per il calcolo del cofinanziamento ci si basa sui conti annuali dell’organizzazione beneficiaria. Dato che si applicano le ordinarie norme di contabilità, per calcolare la quota del cofinanziamento vengono tenuti in considerazione i costi relativi all’infrastruttura registrati nei conti citati. (1999/C 142/031) INTERROGAZIONE SCRITTA P-2621/98 di Nel van Dijk (V) alla Commissione (31 luglio 1998) Oggetto: Minaccia al tasso (Meles meles) nel Regno Unito Come può la Commissione affermare, come fa nella sua risposta P-0787/98 (1) del 30 marzo alle domande poste dall’on. Doeke Eisma, che le misure di eliminazione parziale dei tassi raccomandate nel rapporto Krebs si ripercuoteranno favorevolmente anche sulle relative popolazioni, visto che solo una minima quota millesimale dei tassi è infetto da tubercolosi e che l’operazione non determinerà la scomparsa della malattia fra i tassi stessi? Ritiene la Commissione che l’emiminazione sistematica del tasso nel Regno Unito sia un’operazione accettabile, qualora il tasso venga indicato come causa del problema della tubercolosi? Non è in gioco la credibilità della politica europea di tutela della natura, visto che la soppressione totale o parziale dei tassi comporta una brusca inversione rispetto all’azione condotta finora dal Regno unito − nel quadro della politica europea in materia di tutela della natura − e che ha portato all’istituzione di riserve per i tassi, alla realizzazione sulle strade di speciali strutture per la riduzione della mortalità e la creazione per intere famiglie di tassi di un nuovo habitat nel caso in cui non sia più possibile mantenere il vecchio habitat a seguito di interventi sul territorio? È disposta la Commissione a rivedere il suo punto di vista secondo cui è accettabile che una specie animale indigena vivente allo stato selvatico venga sterminata a causa della sua implicazione nella diffusione di malattie tra animali domestici? (1) GU C 310 del 9. 10. 1998, pag. 129. (1999/C 142/032) INTERROGAZIONE SCRITTA E-2631/98 di Nel van Dijk (V) alla Commissione (1o settembre 1998) Oggetto: Minaccia al tasso (Meles meles) nel Regno Unito Come può la Commissione affermare con tanta certezza, nella sua risposta P-0787/98 (1) del 30 marzo all’interrogazione di Doeke Eisma, che dall’inizio degli anni ’70 il tasso è corresponsabile della diffusione della tubercolosi bovina nell’Inghilterra sudoccidentale e nel Galles?


title: QUESTION ECRITE no 2557/98 de Hanja MAIJ-WEGGEN à la Commission. Législation britannique en matière de quarantaine

eurovoc_concepts:
EU national
United Kingdom
animal health
domestic animal
health certificate
intra-EU trade
rabies
residence
vaccination
veterinary inspection

text: C 297/24 Journal officiel des Communautés européennes FR 15. 10. 1999 (1999/C 297/031) QUESTION ÉCRITE E-2557/98 posée par (Hanja) Maij-Weggen (PPE) à la Commission Objet: Législation britannique en matière de quarantaine (1er septembre 1998) Est-il exact que le Royaume-Uni continue à soumettre à une quarantaine de six mois les animaux domestiques appartenant à des personnes d’autres États membres de l’Union européenne qui ont trouvé un travail au Royaume-Uni et viennent y habiter? Est-il exact que le Royaume-Uni autorise l’entrée sur son territoire, à des fins commerciales, de chiens et de chats moyennant un certificat vétérinaire, la preuve d’une vaccination antirabique, une identification par puce et une analyse de sang? La Commission sait-elle la raison pour laquelle une telle différence est faite? Celle-ci est-elle, à son sens, compatible avec la législation européenne? La Commission est-elle disposée à intervenir auprès du gouvernement du Royaume-Uni pour qu’il soit mis fin à cette singularité, qui constitue une discrimination à l’égard de certains animaux et que les animaux domestiques déclarés en bonne santé puissent être emmenés sans problème au Royaume-Uni? (1999/C 297/032) QUESTION ÉCRITE E-2615/98 posée par Doeke Eisma (ELDR) à la Commission (1er septembre 1998) Objet: Quarantaine imposée par le Royaume-Uni La Commission peut-elle confirmer que le Royaume-Uni est actuellement le seul État membre qui 1. impose la quarantaine aux animaux de compagnie entrant sur son territoire? Peut-elle indiquer si la législation du Royaume-Uni est conforme à la législation européenne en la 2. matière? Convient-elle que les dispositions en matière de quarantaine imposées par le Royaume-Uni sont 3. obsolètes et causent des souffrances inutiles aux animaux? Réponse commune aux questions écrites E-2557/98 et E-2615/98 donnée par M. Fischler au nom de la Commission (12 octobre 1998) Les conditions applicables aux échanges intracommunautaires de chiens et de chats sont établies par l’article 10, paragraphe 2, de la directive 92/65/CE du Conseil du 13 juillet 1992 définissant les conditions de police sanitaire régissant les échanges et les importations dans la Communauté d’animaux, de sperme, d’ovules et d’embryons non soumis, en ce qui concerne les conditions de police sanitaire, aux réglementations communautaires spécifiques visées à l’annexe A, section I de la directive 90/425/CE (1). Par dérogation aux dispositions de ce paragraphe, il est prévu en outre que, pour être mis sur le marché au Royaume-Uni et en Irlande, les chiens et les chats doivent provenir d’une exploitation enregistrée où ils ont été maintenus en captivité depuis leur naissance, être convenablement identifiés, être transportés dans un moyen reconnu de transport tandis que la réponse immunitaire à la vaccination doit être prouvée par un test sérologique. Le paragraphe 4 dudit article autorise le Royaume-Uni et l’Irlande à maintenir leur réglementation nationale relative à la quarantaine pour tous les carnivores, primates, chauves-souris et autres animaux réceptifs à la rage qui sont visés par la directive et pour lesquels il ne peut être démontré qu’ils n’ont pas quitté leur exploitation d’origine depuis leur naissance


title: QUESTION ECRITE no 2706/98 de Angela BILLINGHAM à la Commission. Subventions de l'UE pour la livraison de lait dans les écoles

eurovoc_concepts:
EU aid
EU programme
United Kingdom
delivery
eating habits
educational institution
milk
primary education

text: C 135/100 Journal officiel des Communautés européennes FR 14. 5. 1999 l’Italie à créer la profession spécifique de dentiste, l’art dentaire était exercé dans cet État membre par des médecins. À titre dérogatoire, l’article 19 de la directive 78/686/CEE permet à ces médecins de continuer à exercer l’art dentaire et de migrer vers les autres États membres en tant que praticiens de l’art dentaire pour autant, notamment, qu’ils aient commencé leur formation de médecin avant le 28 janvier 1980. En l’état actuel du droit communautaire, seuls les médecins qui ont commencé leur formation de médecin en Italie avant le 28 janvier 1980 peuvent bénéficier de l’article 19 (aux conditions établies par cet article) et donc exercer et migrer en tant que praticiens de l’art dentaire. La directive 93/16/CEE (2) qui consolide les directives 75/362 et 75/363/CEE ne précise pas le champ d’activité des médecins, mais établit uniquement des critères minimaux de formation. Les directives «dentistes» 78/686/CEE et 78/687/CEE n’ont quant à elles pas non plus pour objet de réglementer les activités de médecin. Toutefois, la situation particulière de l’Italie au moment de l’adoption des directives «dentistes» a nécessité une mesure dérogatoire transitoire (article 19 de la directive 78/686/CEE). En ce qui concerne les questions relatives à l’inscription à l’ordre, la Commission renvoie l’Honorable Parlementaire à la réponse donnée à la question écrite E-1522/96 de Mme Muscardini (3). La Commission renvoie en outre l’Honorable Parlementaire aux réponses données aux questions écrites E-1324/95 (4), 836/96 (5), 3592/96 (6), 3593/966 et 1649/97 de Mme Muscardini (7), qui sont toutes relatives à l’odonsto- matologie en Italie. (1) Recueil 1995, pages I-I3I9. (2) JO L 165 du 7. 7. 1993. (3) JO C 356 du 25. 11. 1996. (4) JO C 277 du 23. 10. 1995. (5) JO C 280 du 25. 9. 1996. (6) JO C 186 du 18. 6. 1997. (7) JO C 391 du 23. 12. 1997. (1999/C 135/118) QUESTION ÉCRITE E-2706/98 posée par Angela Billingham (PSE) à la Commission (1er septembre 1998) Objet: Subventions de l’UE pour la livraison de lait dans les écoles La Commission peut-elle vérifier que le niveau actuel de l’aide accordée aux livraisons de lait aux établissements scolaires du Royaume-Uni est de 11,98 pence par pinte? Dans l’affirmative, étant donné l’importance du lait en tant que source de calcium pour les enfants, considère-t-elle cette aide adéquate ou devant être révisée? La Commission peut-elle confirmer quelles démarches les écoles primaires doivent entreprendre pour bénéficier de cette subvention auprès de l’Office d’intervention de Reading du Royaume-Uni? Peut-elle examiner si les procédures administratives requises à cet effet relèvent d’une bureaucratie trop lourde et indiquer de quelle manière ces procédures peuvent être simplifiées? Réponse donnée par M. Fischler au nom de la Commission (25 septembre 1998) A la suite d’un ajustement du taux vert du Royaume-Uni le 3 mai 1998, le niveau de l’aide en faveur du lait distribué dans les écoles en application du programme communautaire encourageant la consommation de lait dans les écoles se monte à 11,67 pence par pinte. Cette aide qui représente 95 % du prix indicatif du lait est supérieur à toute autre aide accordée dans le cadre de l’organisation commune des marchés dans le secteur du lait et des produits laitiers. La Commission est convaincue que ce niveau d’aide est adéquat. Une école primaire du Royaume-Uni qui souhaite participer au programme doit prendre contact avec le service s’occupant du programme communautaire encourageant la consommation de lait dans les écoles, auprès de l’office d’intervention de Reading, qui est responsable de la mise en œuvre du programme au Royaume-Uni. En ce qui concerne les modalités pratiques relatives au programme, le rôle de la Commission se limite à vérifier sa conformité avec la législation communautaire existante. Les procédures administratives proprement dites relèvent de la compétence nationale et leur éventuelle simplification doit donc être discutée avec les autorités britanniques en premier lieu


title: WRITTEN QUESTION No. 2754/98 by Olivier DUPUIS to the Commission. Sicilian Regional Assembly law on hunting

eurovoc_concepts:
Sicily
bird
directive (EU)
hunting
hunting regulations
protected species
protection of animal life
wildlife

text: C 13/158 Europeiska gemenskapernas officiella tidning SV 18. 1. 1999 (1999/C 13/226) SKRIFTLIG FR¯GA P-2754/98 fr(cid:229)n Olivier Dupuis (ARE) till kommissionen (1 september 1998) ˜mne: Jaktlag fastst(cid:228)lld av det sicilianska regionala parlamentet Den 20 augusti 1998 antog det sicilianska regionala parlamentet ett lagf(cid:246)rslag om skydd av den vilda faunan och ut(cid:246)vande av jakt, som bryter mot den nationella italienska lagstiftningen och f(cid:246)rfattningen. Beslutet, som inbegriper den sicilianska stenh(cid:246)nan i jaktbara arter, bryter (cid:228)ven mot ett specifikt europeiskt direktiv, n(cid:228)mligen direktiv 79/409/EEG (1) och senare (cid:228)ndringar, d(cid:228)r denna f(cid:229)gelart upptas i bilaga 1 (cid:246)ver arter som (cid:228)r s(cid:228)rskilt skyddade p(cid:229) gemenskapsniv(cid:229). Vilka (cid:229)tg(cid:228)rder (cid:228)mnar kommissionen vidta f(cid:246)r att s(cid:228)kerst(cid:228)lla att lagen och gemenskapsdirektiven efterlevs? (1) EGT L 103, 25. 4. 1979, s. 1. Svar avgivet p(cid:229) kommissionens v(cid:228)gnar av Ritt Bjerregaard (10 oktober 1998) Kommissionen kommer att ta de kontakter som (cid:228)r n(cid:246)dv(cid:228)ndiga f(cid:246)r att erh(cid:229)lla all tillg(cid:228)nglig information i fr(cid:229)gan. Den avser att om n(cid:246)dv(cid:228)ndigt inleda det f(cid:246)rfarande som fastst(cid:228)lls i artikel 169 i Romf(cid:246)rdraget


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 2650/98 van Friedhelm FRISCHENSCHLAGER aan de Commissie. Ongeoorloofde subsidies voor atoomstroom

eurovoc_concepts:
EU law
application of EU law
approximation of laws
economic support
energy production
environmental protection
liberalisation of the market
nuclear energy
renewable energy


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 2733/98 af Christine ODDY til Kommissionen. Ødelæggelse af skove i Venezuela

text: 29. 4. 1999 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende C 118/129 Samlet svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Mario Monti p(cid:229) skriftlige forespłrgsler E-2727/98, E-2728/98 og E-2729/98 (5. oktober 1998) Kommissionen har allerede undersłgt de mulige makrołkonomiske virkninger af dets forslag til R(cid:229)dets direktiv om sikring af en reel minimumsbeskatning af renteindt(cid:230)gter fra opsparing i F(cid:230)llesskabet (1), navnlig risikoen for kapitalflugt. Den endelige fasts(cid:230)ttelse af den foresl(cid:229)ede mindstesats p(cid:229) 20 % for s(cid:229) vidt ang(cid:229)r kildeskatten fandt sted under behłrig hensyntagen til disse betragtninger. Som n(cid:230)vnt i den konsekvensanalyse, der er vedlagt Kommissionens forslag, vil de parter, der anses som betalende agenter, s(cid:230)dvanligvis allerede v(cid:230)re forpligtet til at identificere modtagerne af deres rente- udbetalinger, ligesom de allerede ofte varetager opkr(cid:230)vning af skat eller angivelsesforpligtelser p(cid:229) vegne af deres nationale skattemyndigheder. De yderligere forpligtelser de f(cid:229)r med hensyn til at varetage de opgaver, der indfłres med direktivet, fordrer sandsynligvis en tilpasning af deres administrative procedurer og edb-programmer, men opgaverne er udformet s(cid:229)ledes, at omkostningerne i tilknytning til denne tilpasning og de yderligere administrative byrder burde v(cid:230)re forholdsvis begr(cid:230)nsede. Det er ikke p(cid:229) nuv(cid:230)rende tidspunkt muligt at kvantificere disse omkostninger, da de afh(cid:230)nger af den beskatningsform og de procedurer, som de enkelte medlemsstater v(cid:230)lger at indfłre inden for rammerne af sameksistensmodellen. Medlemsstaternes valg kendes endnu ikke. Dette usikkerhedsmoment og mangelen p(cid:229) p(cid:229)lidelige nationale statistiske oplysninger om den pr(cid:230)cise andel af gr(cid:230)nseoverskridende renteindt(cid:230)gter, som udbetales til privatpersoner med bop(cid:230)l i EU, er (cid:229)rsagen til, at Kommissionen mener, at en uafh(cid:230)ngig undersłgelse om de foresl(cid:229)ede foranstaltningers mulige virkninger for kapitalmarkederne ikke vil fłre til noget brugbart resultat, i det mindste ikke i denne indledende fase af EU-institutionernes tekniske drłftelser af forslaget. (1) EFT C 212 af 8. 7. 1998. (1999/C 118/160) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-2733/98 af Christine Oddy (PSE) til Kommissionen (1. september 1998) Om: (cid:216)del(cid:230)ggelse af skove i Venezuela Vil Kommissionen p(cid:229) det kraftigste protestere over for den venezuelanske regering, som udgłr en alvorlig trussel mod dens regnskove ved at foresl(cid:229) at tillade n(cid:230)sten halvdelen af Imataca-skovreservatet at blive (cid:229)bnet for mine- og skovhugstinteresser? Forslaget ville true den indfłdte befolknings normale levevis i skoven og fłre til massiv łdel(cid:230)ggelse af naturen samt udgłre en farlig pr(cid:230)cedens for lignende skovomr(cid:229)ders fremtid. Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Manuel Mar(cid:237)n (8. oktober 1998) Bevarelse og b(cid:230)redygtig forvaltning af de tropiske skove er vigtige anliggender for Kommissionen, som har disponeret over mere end 500 mio. ECU til aktioner p(cid:229) omr(cid:229)det siden 1992, og som fłlger alle begivenheder i denne sektor n(cid:230)rt. Siden oprettelsen af Imataca-reservatet har der dØr foreg(cid:229)et ulovlige minedriftsaktiviteter, som har taget til i de seneste (cid:229)r. Forslaget til dekret 1850 sigter mod at regulere disse aktiviteter med indfłrelse af mere miljłvenlig praksis, fordi man skłnner, at det vil v(cid:230)re socialt umuligt at standse dem som s(cid:229)dan. Venezuelas łkonomi har lidt kraftigt under et fald i oliepriserne p(cid:229) n(cid:230)sten 50 % i det sidste (cid:229)r. Det har betydet, at n(cid:230)sten halvdelen af befolkningen nu lever under forf(cid:230)rdende forhold, og rente- og afdrags- betalingerne p(cid:229) den massive udlandsg(cid:230)ld er steget voldsomt. P(cid:229) denne baggrund har den venezuelanske


title: WRITTEN QUESTION No. 2554/98 by Marjo MATIKAINEN-KALLSTRÖM , Raimo ILASKIVI , Jyrki OTILA to the Commission. Equal treatment in respect of certain services

eurovoc_concepts:
European Commission
Finland
domestic waste
equal treatment
postal service
price increase
residence
secondary residence
tariff preference
tourism

text: 5. 2. 1999 EN Official Journal of the European Communities C 31/149 Nevertheless, for the time being the Union has unanimously chosen to give its support to the on-going United States mediating efforts to bring the Israeli-Palestinian negotiations back on track, in the belief that the United States proposal is the best way out of the present impasse. It is a fact that despite its initial reservations the Palestinian Authority accepted the American proposal some time ago. The Commission is of the opinion that no efforts should be spared to convince Israel to do likewise and accept what constitutes a compromise proposal in its own interest and in that of peace in the region. It goes without saying that the American mediation has a limited time span and that the Union would be forced to re-evaluate the situation in the event that it fails to achieve a long-awaited breakthrough. (1999/C 31/214) WRITTEN QUESTION E-2537/98 by Marie-Noºlle Lienemann (PSE) to the Commission (1 September 1998) Subject: The CrØdit Mutuel and state aid How does the Commission envisage the future of public savings promotion products which are used to finance social, industrial and local development projects? In the absence of any such plans, notably as regards the necessary harmonization measures, will these products, for instance the (cid:145)A Booklet(cid:146), the (cid:145)Codevi(cid:146) or the (cid:145)Blue Booklet(cid:146) in France, simply be allowed to disappear in the face of the imperatives of economic competition? Answer given by Mr Van Miert on behalf of the Commission (11 September 1998) Public savings promotion products which are used to finance social, industrial and local development projects do not pose any problems in terms of the Community(cid:146)s interest and may of course continue to exist. In some instances, however, problems may be posed by the way in which the collection of savings is organised if an incidental effect of such organisation might be ultimately to confer an indirect advantage on the body responsible for carrying out the task. In one instance, CrØdit Mutuel(cid:146)s (cid:145)Blue Booklet(cid:146) in France, the Commission has initiated proceedings under Article 93(2) of the EC Treaty in order to examine this aspect. (1999/C 31/215) WRITTEN QUESTION E-2554/98 by Marjo Matikainen-Kallstr(cid:246)m (PPE), Raimo Ilaskivi (PPE) and Jyrki Otila (PPE) to the Commission (1 September 1998) Subject: Equal treatment in respect of certain services The Commission quite rightly pays close attention to the issue of the equal treatment of persons. In that connection, the advantages granted to shareholders in telephone companies have been declared invalid on the grounds that they represent a breach of the directive. However, in Finland different policies are applied to summer and permanent residents as regards postal services, real estate taxes and refuse collection charges. An additional charge is levied for the delivery of mail to summer residents, whose monthly refuse collection charges may be as much as the annual costs paid by permanent residents. Does the Commission not regard this as a breach of the legislation on equal treatment? If so, what measures does it plan to take to remedy the situation?


title: QUESTION ECRITE no 2653/98 de Friedhelm FRISCHENSCHLAGER au Conseil. Politique européenne des drogues

eurovoc_concepts:
Europol
Latin America
action programme
development policy
drug addiction
drug traffic
fight against crime
narcotic
substitute product
therapeutics


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 2714/98 dell'on. Leonie van BLADEL al Consiglio. Processo di pace in Angola - Rischio di escalation militare

eurovoc_concepts:
African Union
Angola
UN Security Council
UNO
armed forces
force reduction
peacekeeping
settlement of disputes
the EU's international role
war


title: QUESTION ECRITE no 2536/98 de André FOURÇANS à la Commission. Fonctionnement des marchés financiers européens

eurovoc_concepts:
EU Member State
Eurobond
Euromarket
European Monetary System
economic consequence
euro
financial market
monetary union
stock exchange

text: 14. 5. 1999 FR Journal officiel des Communautés européennes C 135/69 (1999/C 135/080) QUESTION ÉCRITE E-2526/98 posée par Graham Watson (ELDR) au Conseil (1er septembre 1998) Objet: Oppression politique en Birmanie Considérant que la dictature militaire en Birmanie a commis d’innombrables atrocités contre le peuple birman et que la population de ce pays vit dans une extrême pauvreté, en dépit de l’abondance des ressources naturelles, quelles mesures le Conseil entend-il prendre? Le Conseil serait-il favorable à l’imposition de sanctions économiques et financières au gouvernement birman? Réponse (16 novembre 1998) Le Conseil demeure profondément préoccupé par les violations persistantes des droits de l’homme et par l’absence de progrès sur la voie de la démocratisation en Birmanie/au Myanmar. Le fait que le régime a récemment renforcé les restrictions et intensifié les pressions dont fait l’objet l’opposition démocratique est particulièrement inquiétant et a été condamné par l’Union. L’Union a fait à plusieurs reprises des déclarations publiques vigoureuses déplorant la situation des droits de l’homme et l’absence de démocratie en Birmanie/au Myanmar; la dernière en date de ces déclarations a été faite le 26 octobre 1998. Pendant la 54e session de la Commission des droits de l’Homme des Nations Unies, l’Union européenne a présenté une résolution critiquant la situation des droits de l’homme en Birmanie, laquelle a été adoptée le 20 avril 1998. L’Union a également exhorté maintes fois les dirigeants de la Birmanie à engager un véritable dialogue avec tous les partis de l’opposition démocratique. En outre, l’UE entretient des contacts réguliers avec les États membres de l’ASEAN concernant la Birmanie/le Myanmar et les encourage vivement à faire davantage pression sur le régime birman. Le Conseil a décidé le 26 octobre 1998 de proroger pour une nouvelle période de six mois la position commune relative à la Birmanie, adoptée le 28 octobre 1996 (1), qui prévoit un certain nombre de mesures restrictives à l’égard de la Birmanie et des responsables birmans. Il a également décidé de renforcer cette position commune en interdisant la délivrance de visas de transit et en étendant l’interdiction de délivrance de visas aux autorités birmanes chargées du secteur du tourisme (tout en veillant à ce que l’interdiction soit appliquée rigoureusement à tous les membres de la Commission spéciale pour la paix et le développement (SPDC) et aux militaires ainsi qu’à leurs familles). En outre, le Conseil s’est fait l’écho de l’avis exprimé par Aung San Suu Kyi selon lequel, dans la situation actuelle, il n’est pas conseillé aux touristes de se rendre en Birmanie. Le Conseil a également envisagé la possibilité de sanctions économiques et financières contre la Birmanie, mais n’a pas pris de décision à ce stade. À cet égard, il convient toutefois de signaler que la pratique du travail forcé en Birmanie/au Myanmar a amené la CE à décider de ne plus accorder à ce pays les avantages liés au SPG. (1) JO L 287 du 8. 11. 1996. (1999/C 135/081) QUESTION ÉCRITE E-2536/98 posée par André Fourçans (PPE) à la Commission (1er septembre 1998) Objet: Fonctionnement des marchés financiers européens L’arrivée de l’euro va engendrer une intégration de plus en plus forte des marchés financiers européens. L’annonce récente de l’alliance des Bourses de Londres et de Francfort en est une première démonstration


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 2692/98 van Iñigo MÉNDEZ DE VIGO Spoedhulp voor Soedan

eurovoc_concepts:
EU aid
Sudan
emergency aid
humanitarian aid
hunger
war

text: 6. 11. 1999 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 320/9 (1999/C 320/012) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2573/98 van John McCartin (PPE) aan de Commissie (1 september 1998) Betreft: Visserijovereenkomst met de Comoren 1994-1997 Kan de Commissie bijzonderheden verstrekken over de totale visvangst, de vangst per soort, de marktwaarde van de vis en de plaats waar de vis krachtens de visserijovereenkomst met de Comoren 1994-1997 is aangeland? Gecombineerd Antwoord van mevrouw Bonino namens de Commissie op de schritftelijke vragen E-2572/98 en E-2573/98 (7 oktober 1998) Het met de Comoren ondertekende protocol in het kader van de visserijovereenkomst had betrekking op de periode van 20 juli 1994 tot en met 19 juli 1997, d. i. een periode van drie jaar. Van de bij het protocol ingestelde regeling mochten in totaal 37 vaartuigen gebruikmaken. Het aantal communautaire vaartuigen voor de tonijnvisserij met de ringzegen waaraan de autoriteiten van de Comoren een jaarvergunning hebben afgegeven, bedroeg voor het eerste jaar 35 vaartuigen, voor het tweede 33 en voor het derde 37, wat betekent dat de beschikbare vergunningen gemiddeld voor 95 % werden benut. Het gemiddelde tonnage van de in het gebied vissende vaartuigen bedroeg 1 320 bruto registerton (brt) met als uitersten 760 brt en 2 640 brt. De totale jaarlijkse vangsten bedroegen: / 1994: 3 606 ton tonijn met een waarde van ongeveer 2,5 miljoen ecu / 1995: 1 728 ton tonijn met een waarde van ongeveer 1 miljoen ecu / 1996: 3 143 ton tonijn met een waarde van ongeveer 2 miljoen ecu / 1997 (t/m 17. 7. 1998): 1 830 ton tonijn met een waarde van ongeveer 1,5 miljoen ecu. De belangrijkste aangevoerde tonijnsoort was gestreepte bonito (± 70 %) en op de tweede plaats kwam geelvintonijn (± 20 %). Omdat tonijn een sterk migrerende soort is, zijn vaartuigen met een visvergunning in het kader van de overeenkomst met de Comoren doorgaans ook in het bezit van vergunningen in het kader van over- eenkomsten met andere landen in dezelfde regio, en wel de Seychellen, Madagascar en Mauritius. Dit maakt het moeilijk om te berekenen hoeveel dagen er is gevist in de exclusieve economische zone van de Comoren. De vangsten werden hoofdzakelijk aangevoerd in de havens van Victoria (Seychellen), Port-Louis (Mauritius) en Antsiranana (Madagascar). (1999/C 320/013) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2692/98 van Iñigo Méndez de Vigo (PPE) aan de Commissie (1 september 1998) Betreft: Spoedhulp voor Soedan Het grootste land van Afrika verkeert in ernstige moeilijkheden: 1,2 tot 2,6 miljoen mensen verkeren in levensgevaar. Inmiddels zijn al 600. 000 kinderen het slachtoffer van de hongersnood in Soedan. Dit alles in combinatie met het voortduren van een al vijftien jaar lang woedende burgeroorlog heeft ervoor gezorgd dat een deel van de bevolking niet langer met eigen middelen kan overleven en de hand moet ophouden. Wat denkt de Commissie in deze situatie te doen? Heeft de Commissie een programma voor humanitaire hulpverlening ontwikkeld om de gevolgen van de hongersnood te verlichten? Zo nee, denkt de Commissie dit in de nabije toekomst te ontwikkelen en op welke termijn?


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 2573/98 af John McCARTIN Fiskeriaftalen med Comorerne 1994-1997

eurovoc_concepts:
Comoros
agreement (EU)
catch of fish
fishing agreement
fishing area
fishing licence

text: 6. 11. 1999 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende C 320/9 (1999/C 320/012) SKRIFTLIG FORESPØRGSEL E-2573/98 af John McCartin (PPE) til Kommissionen (1. september 1998) Om: Fiskeriaftalen med Comorerne 1994-1997 Kan Kommissionen give oplysninger om fangstmængden, markedsværdien, og hvor landingen af fiskene fandt sted under fiskeriaftalen med Comorerne 1994-1997? Samlet svar afgivet på Kommissionens vegne af Emma Bonino på skriftlige forespørgsler E-2572/98 og E-2573/98 (7. oktober 1998) Den fiskeriaftale, der var undertegnet med Comorerne, gjaldt perioden 20. juli 1994-19. juli 1997, dvs. for tre år. Ud af et samlet tilladt antal fartøjer på 37 androg antallet af fiskerilicenser fra myndighederne på Comorerne til Fællesskabets notfartøjer til tunfiskeri 35 fartøjer (1. år), 33 fartøjer (2. år) og 37 fartøjer (3. år), hvilket udtrykt i licenser svarer til en udnyttelsesgrad på 95 %. Den gennemsnitlige tonnage for fartøjer, der fisker i området, androg 1 320 bruttoregistertons, hvor yderpunkterne gik fra 760 til 2 640 bruttoregistertons. Den samlede årlige fangst var: 1 1994: 3 606 tons tun til en omtrentlig værdi af 2,5 mio. ecu 1 1995: 1 728 tons tun til en omtrentlig værdi af 1 mio. ecu 1 1996: 3 143 tons tun til en omtrentlig værdi af 2 mio. ecu 1 1997 (til 17. 7. 1998): 1 830 tons tun til en omtrentlig værdi af 1,5 mio. ECU. Der blev landet flest bugstribet bonit (± 70 %), fulgt af gulfinnet tun (± 20 %). Da tun er en udpræget vandrende art, har de fartøjer, som har licens til at fiske inden for rammerne af aftalen med Comorerne, generelt ligeledes licens inden for rammerne af andre aftaler med stater i området, nemlig Seychellerne, Madagaskar og Mauritius. Det gør det vanskeligt at beregne antal dage, der alene er tilbragt i den økonomiske zone Comorerne. Landinger af Antsiranana (Madagaskar). fangster foregår normalt i havnene i Victoria (Seychellerne), Port-Louis (Mauritius) og (1999/C 320/013) SKRIFTLIG FORESPØRGSEL E-2692/98 af Iñigo Méndez de Vigo (PPE) til Kommissionen (1. september 1998) Om: Nødhjælp til Sudan I øjeblikket befinder Afrikas største land sig i en meget alvorlig krise, som truer mellem 1,2 og 2,6 mio mennesker. 600. 000 børn er allerede ramt af hungersnøden. Dette sammen med de 15 års borgerkrig, som landet har gennemlevet, betyder, at befolkningen nu næppe er i stand til at overleve ved egen hjælp men er på vej til at synke hen i dyb fattigdom. Hvad agter Kommissionen at gøre for at afhjælpe denne situation? Har Kommissionen udarbejdet et program for humanitær bistand, som kan afhjælpe følgerne af hungersnøden? I modsat fald ønskes det oplyst, om den agter at udvikle et sådant og under hvilke betingelser?


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 2658/98 von Ernesto CACCAVALE an die Kommission. Verstoß von Multiservizi/Catania gegen die Rechtsvorschriften über öffentliche Ausschreibungen

eurovoc_concepts:
Sicily
award of contract
free competition
infringement of EU law
invitation to tender
provision of services
public contract
services company


title: PREGUNTA ESCRITA n. 2626/98 del Fernando FERNÁNDEZ MARTÍN a la Comisión. Apoyo financiero a los proyectos de la Asociación de Cámaras de Comercio Nacionales ACP

eurovoc_concepts:
ACP countries
EU aid
EU financing
EU programme
chamber of commerce and industry
economic development
financial aid
fourth Lomé Convention
international trade


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 2654/98 af Friedhelm FRISCHENSCHLAGER til Rådet. En europæisk solidarisk fordeling af flygtninge og fordrevne

eurovoc_concepts:
Kosovo
aid to refugees
civil defence
forced migration
international issue
refugee
right of asylum
war


title: WRITTEN QUESTION No. 2731/98 by Jens-Peter BONDE to the Commission. EU aid for full-fat school milk

eurovoc_concepts:
Denmark
EU aid
catering
eating habits
educational institution
free service
milk product
whole milk

text: 28. 6. 1999 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 182/17 I rapporten riktas avsevärd uppmärksamhet mot parlamentsledamotens sista fråga, nämligen den som gäller införandet av nya egna medel. Där betonas det att det trots olika möjligheter är osannolikt att ett nytt system för egna medel skulle utvecklas. Om den politiska viljan till detta ändå skulle finnas, utgör det modifierade momssystem som förespråkas i parlamentets Langes-rapport 1994 det mest troliga alternativet. (1) Tillgänglig på följande nätadress: http://europa. eu. int/comm/dg19/index_j. htm, där J=EN ger den engelskspråkiga versionen, J=FR den franskspråkiga, J=D den tyskspråkiga osv. (1999/C 182/021) SKRIFTLIG FRÅGA E-2662/98 från Jan Andersson (PSE) till kommissionen (1 september 1998) Angående: Strukturstöd till större städer Stöd till särskilt utsatta områden i större städer är ett helt nytt element i den europeiska strukturpolitiken. Därför blir tillämpningen av stadsstödsreglerna i kommissionens förslag mot ett program för städer inom Europeiska unionen ett något otympligt instrument i länder med liten och glest boende befolkning, då dessa regler är avpassade för regioner och inte delar av städer. Kommissionen borde försöka göra undantag från det fiktiva kriteriet på 100 000 invånare för vissa områden med lågt befolkningsantal. Min fråga till kommissionen är hur man tänker hantera denna fråga så att man undgår denna något inkonsekventa särbehandling som nu följer av det lagda förslaget. Svar från M. Wulf-Mathies på kommissionens vägnar (8 oktober 1998) Under den nuvarande programperioden har gemenskapen gjort insatser i de större städerna, särskilt genom att delta i programmen i mål 1-regioner (minst utvecklade) och mål 2-regioner (industriregioner). Därutöver har särskilda program genomförts i eftersatta stadsområden inom gemenskapsinitiativen Urban. För framtiden föreslår kommissionen att bygga vidare på den erfarenheten och utvidga det huvudsakliga stödet till eftersatta stadsområden inom det nya mål 2. De stödberättigade stadsområdena inom det nya mål 2 kommer att väljas ut på grundval av förslag från medlemsstaterna enligt kriterierna i den föreslagna nya allmänna förordningen (1). I den föreslagna förord- ningen anges ingen lägsta områdesstorlek, som tröskelvärdet 100 000 invånare som parlamentsledamoten nämner. Däremot är det viktigt att de stödberättigade områdena är så stora att det är möjligt att genomföra regionala utvecklingsprogram, vilket är skälet till att det i kommissionens förslag talas om områden som är ”tillräckligt stora”. (1) KOM(98) 131 slutlig. (1999/C 182/022) SKRIFTLIG FRÅGA E-2731/98 från Jens-Peter Bonde (I-EDN) till kommissionen (1 september 1998) Angående: EU-stöd till skolmjölk Kommissionen har i sitt svar av den 13 september 1996, E-2246/96 (1), förklarat att den inte godkänner att alla mjölksorter får samma stöd


title: PERGUNTA ESCRITA n. 2557/98 do Deputado Hanja MAIJ-WEGGEN à Comissão. Förenade kungarikets karantänslagar

text: C 297/24 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 15. 10. 1999 (1999/C 297/031) PERGUNTA ESCRITA E-2557/98 apresentada por (Hanja) Maij-Weggen (PPE) à Comissão (1 de Setembro de 1998) Objecto: Leis de quarentena no Reino Unido É verdade que a Grã-Bretanha continua a pôr em quarentena durante seis meses os animais domésticos cujos donos são trabalhadores de outros países da UE (pessoas que encontraram trabalho no Reino Unido e vão residir aí)? É verdade que o Reino Unido deixa realmente entrar na Grã-Bretanha cães e gatos para fins comerciais desde que estes possuam uma declaração sanitária, uma vacina anti-raiva, um micro-chip de identificação e tenham efectuado um teste de sangue? Sabe a Comissão a que se deve esta distinção? Ela está em conformidade com a legislação comunitária? Está a Comissão disposta a solicitar ao governo do Reino Unido a abolição desta discriminação estranha e prejudicial aos animais, para que os animais domésticos declarados sãos e sem problemas possam ser transportados para o Reino Unido? (1999/C 297/032) PERGUNTA ESCRITA E-2615/98 apresentada por Doeke Eisma (ELDR) à Comissão (1 de Setembro de 1998) Objecto: Leis de quarentena no Reino Unido Pode a Comissão confirmar se o Reino Unido é actualmente o único Estado-membro da UE que continua 1. a aplicar leis de quarentena aos animais domésticos transportados para o Reino Unido? Pode a Comissão informar se estas leis estão em conformidade com a actual legislação comunitária neste 2. domínio? Concorda a Comissão que as leis de quarentena do Reino Unido são bastante antiquadas e provocam 3. sofrimentos desnecessários aos animais? Resposta comum às perguntas escritas E-2557/98 e E-2615/98 dada pelo Comissário Franz Fischler em nome da Comissão (12 de Outubro de 1998) As condições para o comércio intracomunitário de cães e gatos são estabelecidas no no 2 do artigo 10o da Directiva 92/65/CEE do Conselho, que define as condições de polícia sanitária que regem o comércio e as importações na Comunidade de animais, sémens, óvulos e embriões não sujeitos, no que se refere às condições de polícia sanitária, às regulamentações comunitárias específicas referidas na secção I do Anexo A da Directiva 90/425/CEE (1). Em derrogação dessa disposição e em complemento a ela, para poderem ser colocados no mercado no Reino Unido e na Irlanda, os cães e os gatos devem ser provenientes de explorações registadas onde tenham permanecido desde o nascimento, ser identificados de um modo adequado, ser transportados em meios de transportes reconhecidos e deve ser comprovado o efeito de imunização resultante da vacinação através de testes serológicos. O no 4 do mesmo artigo permite que o Reino Unido e a Irlanda mantenham as regulamentações nacionais relativas à quarentena para os carnívoros, primatas, morcegos e outros animais receptivos à raiva abrangidos pela Directiva 92/65/CEE e relativamente aos quais não se possa provar que nunca abandonaram a sua exploração de origem desde o nascimento


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 2646/98 dell'on. Edward NEWMAN alla Commissione. Immigrazione clandestina, richiedenti di asilo

eurovoc_concepts:
EU programme
Iraq
Türkiye
financial aid
human rights
illegal migration
imprisonment
migrant
right of asylum
vocational training

text: C 118/112 Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee IT 29. 4. 1999 Le obiezioni formulate dalla Commissioine nei confronti delle misure previste dalla legge 2538/97 sono basate sulla constatazione che gli aiuti in questione rientrano nel disposto dell(cid:146)articolo 92, paragrafo 1, senza poter beneficiare delle deroghe di cui ai paragrafi 2 e 3 dello stesso articolo. In particolare, per quanto riguarda gli aiuti destinati a ripianare i debiti delle cooperative, la Commissione ha considerato che le misure previste dal governo greco non sembrano soddisfare le condizioni prescritte dagli orientamenti comunitari sugli aiuti di Stato per il salvataggio e la ristrutturazione di imprese in difficolt(cid:224) (1). (1) GU C 283 del 19. 9. 1997. (1999/C 118/138) INTERROGAZIONE SCRITTA E-2645/98 di Kenneth Collins (PSE) alla Commissione (1o settembre 1998) Oggetto: Doæana Di quali informazioni dispone la Commissione in merito alla portata del danno prodotto al sito Natura 2000 nella regione di Doæana in Spagna dalla fuoriuscita di sostanze chimiche tossiche a Aznalc(cid:243)llar? Pu(cid:242) far sapere la Commissione quale indennizzo potr(cid:224) essere corrisposto per il danno subito dalla flora e la fauna del parco nazionale e quando i proprietari della zona, in particolare il WWF, sono stati informati al riguardo? Risposta data dalla sig. ra Bjerregaard in nome della Commissione (13 ottobre 1998) In base alle informazioni fornite dalla Spagna, l(cid:146)inquinamento chimico di Aznalc(cid:243)llar ha provocato la contaminazione di 2 256 ettari del parco naturale e di 98 ettari del parco nazionale. L(cid:146)acqua inquinata si Ł riversata per 2-3 giorni nel «Brazo de la Torre» che costituisce il limite est del parco nazionale, fino al momento in cui il flusso ha potuto essere fermato definitivamente a monte mediante la costruzione di una diga. La diga ha bloccato diversi milioni di metri cubi di acqua acida e carica di metalli pesanti all(cid:146)interno del parco naturale. I lavori di disinquinamento delle acque bloccate dalla diga sono praticamente terminati, cosa che ha permesso di scaricarle nel Guadalquivir. Il disinquinamento dei fanghi carichi di inquinanti dovrebbe cominciare immediatamente ed essere terminato prima della prossima stagione delle piogge. La Commissione non ha ricevuto nessuna informazione in merito a possibili indennizzi che potrebbero essere corrisposti dalle autorit(cid:224) spagnole per i danni causati alla vita selvatica nel parco nazionale. Tuttavia, i danni all(cid:146)interno del parco nazionale sembrano essere stati ridotti, dato che l(cid:146)inquinamento ha potuto essere bloccato rapidamente al limite nord del parco. (1999/C 118/139) INTERROGAZIONE SCRITTA E-2646/98 di Edward Newman (PSE) alla Commissione (1o settembre 1998) Oggetto: Immigrazione clandestina, richiedenti di asilo Secondo le informazioni pubblicate dal Migration News Sheet (luglio 1998), l(cid:146)Unione europea si Ł offerta di fornire alla Turchia l(cid:146)assistenza finanziaria necessaria per la creazione di centri di detenzione degli «immigrati clandestini». La Commissione conferma o nega che sia stata fatta una tale offerta alla Turchia, a prescindere dal 1. fatto che Ankara possa aver accettato o respinto tale offerta?


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 2735/98 af Christine ODDY til Kommissionen. Middelhavsanæmi

eurovoc_concepts:
Asia
EU action
blood disease
congenital disease
disease prevention
public awareness campaign

text: 8. 4. 1999 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende C 96/141 c) rationalisering af stadeflytning; d) stłtteforanstaltninger for laboratorier, som analyserer honningens fysisk-kemiske egenskaber; e) samarbejde med specialiserede organer om gennemfłrelse af forskningsprogrammer til forbedring af honningkvaliteten. For at kunne nyde godt af medfinansieringen skal medlemsstaterne gennemfłre en undersłgelse af biavlens struktur p(cid:229) deres respektive omr(cid:229)de i b(cid:229)de produktions- og afs(cid:230)tningsleddet. F(cid:230)llesskabet bidrager til finansieringen af de nationale programmer med 50% af de udgifter, medlemsstaterne har afholdt. Det er meningen, at Kommissionen hvert tredje (cid:229)r skal forel(cid:230)gge Europa-Parlamentet og R(cid:229)det en beretning om anvendelsen af denne forordning. P(cid:229) nuv(cid:230)rende stadium mener R(cid:229)det, at ovenn(cid:230)vnte forordning giver en rimelig balance mellem de budget- m(cid:230)ssige begr(cid:230)nsninger og de mest p(cid:229)tr(cid:230)ngende behov i biavlssektoren. (1) EFT L 173 af 1. 7. 1997, s. 1. (2) EFT L 319 af 21. 11. 1997, s. 4. (1999/C 96/201) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-2735/98 af Christine Oddy (PSE) til Kommissionen (1. september 1998) Om: Middelhavsan(cid:230)mi Vil Kommissionen udarbejde forslag til en oplysningskampagne med henblik p(cid:229) at łge opm(cid:230)rksomheden omkring betydningen af screening for middelhavsan(cid:230)mi, en arvelig genetisk blodsygdom, som is(cid:230)r er frem- herskende blandt mennesker af asiatisk oprindelse, hvis forf(cid:230)dre kom fra det indiske subkontinent? En simpel blodprłve kan identificere b(cid:230)rere af denne sygdom, som der ikke findes nogen effektiv behandling for, og som kan fłre til tidlig dłd. Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af PÆdraig Flynn (2. oktober 1998) Kommission er bekendt med, at den arvelige blodsygdom talass(cid:230)mi rammer s(cid:229)vel personer fra den sydlige del af Asien som folk af gr(cid:230)sk, mellemłstlig eller afrikansk afstamning. I det foresl(cid:229)ede handlingsprogram p(cid:229) f(cid:230)llesskabsplan om sj(cid:230)ldne sygdomme (1), som i łjeblikket er under behandling som forslag til retsakt, n(cid:230)vnes tilvejebringelse af viden om sj(cid:230)ldne sygdomme samt fremme af og stłtte til patient- og familiestłttegrupper som mulige aktioner. S(cid:229) snart programmet er vedtaget, vil det v(cid:230)re muligt inden for disse rammer at behandle spłrgsm(cid:229)let om kampagner til oplysning af borgerne om screening for talass(cid:230)mi. (1) KOM(98) 232 endelig udg. (1999/C 96/202) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-2740/98 af Ana Palacio Vallelersundi (PPE) til Kommissionen (3. september 1998) Om: Mulighed for personer med den spanske grad »ingeniero tØcnico« for at deltage i A/LA- udv(cid:230)lgelseprłver til det europ(cid:230)iske tjenestemandssystem › Kommiss(cid:230)r Liikanen oplyste i sit svar af 10. februar 1998 p(cid:229) skriftlig forespłrgsel E-4186/97 (1) fra BÆrbara D(cid:252)hrkop, at Kommissionen accepterer ansłgere med tyske eksamensbeviser, der d(cid:230)kker mindst otte semestres studier, til kategori A/LA i det europ(cid:230)iske tjenestemandssystem


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 2541/98 dell'on. Roberta ANGELILLI alla Commissione. Valorizzazione della produzione florovivaistica

eurovoc_concepts:
EU aid
EU programme
Latium
Liguria
arboriculture
floriculture
living plant
market research
professional association
sales promotion

text: C 297/20 Gazzetta ufficiale delle Comunità europee IT 15. 10. 1999 In tale contesto la Commissione ha valutato attentamente la necessità di includere i motocicli fuori uso nel campo di applicazione della proposta di direttiva relativa ai veicoli fuori uso (1). I costruttori di motocicli e gli utenti sono stati debitamente consultati. Alla luce, inter alia, delle considerazioni di tipo economico a cui fa riferimento l’onorevole parlamentare, la Commissione è giunta alla conclusione che i motocicli fuori uso dovrebbero essere esclusi dal campo di applicazione degli articoli 4 e 7 della proposta. Allo stesso tempo, la Commissione è giunta alla conclusione che l’esclusione dei motocicli fuori uso dalle altre disposizioni della proposta non sarebbe giustificata. (1) GU C 337 del 7. 11. 1997. (1999/C 297/026) INTERROGAZIONE SCRITTA E-2529/98 di Graham Mather (PPE) alla Commissione (1o settembre 1998) Oggetto: Importazioni private di vetture americane nel Regno Unito L’articolo 30 del trattato di Roma recita: «Senza pregiudizio delle disposizioni che seguono, sono vietate fra gli Stati membri le restrizioni quantitative all’importazione nonché qualsiasi misura di effetto equivalente». Nel Regno Unito, numerosi proprietari di vetture americane ritengono che, nel loro caso, tale diritto venga violato. Essi sostengono infatti che, a norma della regolamentazione sull’omologazione di un veicolo unico (Single Vehicle Approval Scheme), l’applicazione delle norme relative all’approvazione del modello impedi- scono la libera circolazione dei veicoli americani tra gli Stati membri. Inoltre, essi sostengono che le disposizioni concernenti il riconoscimento reciproco non sono applicabili per coloro che intendono importare un veicolo singolo e che, in ogni caso, i funzionari del Regno Unito non rispettano tali disposizioni. 1. Può la Commissione comunicare se è a conoscenza della situazione sopra descritta? 2. Può dire se adotta iniziative per esaminare la questione e garantire la libera circolazione, tra gli Stati membri, delle vetture americane conformi alla normativa UE in materia di rumori ed emissioni inquinanti? Risposta data dal sig. Monti a nome della Commissione (11 dicembre 1998) La Commissione, qualora riceva reclami debitamente giustificati riguardanti un’eventuale violazione del diritto comunitario da parte di uno Stato membro, procede ad un’indagine. Per quanto riguarda l’immatricolazione dei veicoli, la Commissione opera conformemente alla comunicazione interpretativa relativa alle procedure di omologazione e immatricolazione di veicoli precedentemente immatricolati in un altro Stato membro (1). La Commissione ha ricevuto reclami riguardanti la normativa del Regno Unito sull’omologazione di un singolo veicolo («single vehicle approval»), in cui si denuncia una possibile violazione degli articoli 30 e 36 del trattato CE. Sono tuttora in corso contatti con la pubblica amministrazione del Regno Unito, al fine di precisare la portata esatta della normativa in questione nonché le possibili giustificazioni. (1) GU C 143 del 15. 5. 1996. (1999/C 297/027) INTERROGAZIONE SCRITTA E-2541/98 di Roberta Angelilli (NI) alla Commissione (1o settembre 1998) Oggetto: Valorizzazione della produzione florovivaistica L’Italia è uno dei principali produttori di fiori in Europa, in particolare grazie alle zone di S. Remo (Liguria) e Santa Marínella (Lazio). Per questo motivo, sono molte le organizzazioni di categoria che promuovono iniziative ed attività atte alla diffusione ed alla promozione del prodotto italiano in tale campo. Recentemente è


title: PREGUNTA ESCRITA n. 2709/98 del Françoise GROSSETÊTE a la Comisión. Evaluación de los riesgos derivados de los productos biocidas

eurovoc_concepts:
chemical product
dangerous substance
environmental impact
environmental risk prevention
health risk
impact study
marketing
public health


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 2588/98 von Jens-Peter BONDE an den Rat. Nicht veröffentlichte Erklärungen zu Protokollen von Ratstagungen

eurovoc_concepts:
Council of Europe
EU act
dissemination of EU information
operation of the Institutions
public conduct of debates
transparency in decision-making

text: 8. 4. 1999 DE Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften C 96/119 Antwort von Herrn Kinnock im Namen der Kommission (23. September 1998) Die Kommission hat keinesfalls die Absicht, ein Werbeverbot f(cid:252)r Kraftfahrzeuge einzuf(cid:252)hren, wie einige deutsche Zeitungen f(cid:228)lschlich berichteten. In mehreren Mitgliedstaaten bestehen freiwillige Verhaltenskodexe, nach denen Werbeagenturen und ihre Kunden, die Automobilindustrie, gehalten sind, von einer Werbung Abstand zu nehmen, die m(cid:246)glicherweise mit gef(cid:228)hrlichem Fahrverhalten in Verbindung gebracht werden k(cid:246)nnte. Verschiedene (cid:246)ffentliche Diskussionen (cid:252)ber die M(cid:246)glichkeit, einen solchen freiwilligen Kodex in ganz Europa einzuf(cid:252)hren, m(cid:246)gen zu dieser Fehl- interpretation bei einigen Journalisten gef(cid:252)hrt haben, insbesondere bei denjenigen, die sich nicht die M(cid:252)he gemacht haben, bei den verschiedenen nichtstaatlichen Organisationen, bei Beh(cid:246)rden und der Kommission nachzufragen, bevor sie ihren Artikel geschrieben haben. (1999/C 96/168) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-2588/98 von Jens-Peter Bonde (I-EDN) an den Rat (1. September 1998) Betrifft: Nicht ver(cid:246)ffentlichte Erkl(cid:228)rungen zu Protokollen von Ratstagungen Gibt es Erkl(cid:228)rungen zu Protokollen von Ratstagungen, die 1997 und 1998 nicht ver(cid:246)ffentlicht wurden? Falls ja, wie viele und zu welchen Themen? Antwort (9. November 1998) Im Jahr 1997 sind 361 bei der Annahme von Rechtsetzungsakten abgegebene Ratsprotokollerkl(cid:228)rungen 1. ver(cid:246)ffentlicht worden. Als der Rat am 20. Januar 1997 indes die Richtlinie 97/3/EG des Rates zur ˜nderung der Richtlinie 77/93/EWG (cid:252)ber Ma(cid:223)nahmen zum Schutz der Gemeinschaft gegen die Einschleppung und Ausbreitung von Schadorganis- men der Pflanzen oder Pflanzenerzeugnisse (1) verabschiedete, wurde eine Erkl(cid:228)rung nicht ver(cid:246)ffentlicht. Im ersten Halbjahr 1998 sind 170 bei der Annahme von Rechtsetzungsakten abgegebene Erkl(cid:228)rungen 2. ver(cid:246)ffentlicht worden. Bei der Annahme durch den Rat am 23. M(cid:228)rz 1998: › des Beschlusses des Rates (cid:252)ber den Abschlu(cid:223) › im Namen der Gemeinschaft › des (cid:220)bereinkommens (cid:252)ber die grenz(cid:252)berschreitenden Auswirkungen von Industrieunf(cid:228)llen wurde eine Erkl(cid:228)rung nicht ver(cid:246)ffentlicht; › des Beschlusses des Rates (cid:252)ber den Abschlu(cid:223) › durch die Europ(cid:228)ische Gemeinschaft › des Protokolls zu dem (cid:220)bereinkommen von 1979 (cid:252)ber weitr(cid:228)umige grenz(cid:252)berschreitende Luftverunreinigung betreffend eine weitere Verringerung von Schwefelemissionen wurden zwei Erkl(cid:228)rungen nicht ver(cid:246)ffentlicht. Wie der Herr Abgeordnete feststellen kann, sind im Jahre 1997 die betreffenden Erkl(cid:228)rungen zu 99,72 % und im ersten Halbjahr 1998 zu 98,24 % ver(cid:246)ffentlicht worden. (1) ABl. L 27 vom 30. 1. 1997, S. 30-34. (1999/C 96/169) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-2589/98 von Herbert B(cid:246)sch (PSE) an den Rat (1. September 1998) Betrifft: Schulklassenfahrten in der Europ(cid:228)ischen Union Derzeit sind Klassenfahrten in der Europ(cid:228)ischen Union von Schulklassen, in denen Sch(cid:252)ler sind, die nicht die Staatsb(cid:252)rgerschaft eines EU-Mitgliedslandes besitzen, mit einem unverh(cid:228)ltnism(cid:228)(cid:223)ig hohen b(cid:252)rokratischen und finanziellen Aufwand verbunden


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 2709/98 von Françoise GROSSETÊTE an die Kommission. Bewertung der mit Biozid-Produkten verbundenen Risiken


title: PERGUNTA ESCRITA n. 2564/98 do Deputado Irene SOLTWEDEL- SCHÄFER à Comissão. Incineradora de resíduos especiais de Biebesheim (Hessen, Alemanha)

eurovoc_concepts:
European Environment Agency
Hesse
dangerous substance
environmental monitoring
export of waste
storage of waste
waste disposal
waste incineration
waste management
waste recycling

text: 21. 5. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 142/23 (1999/C 142/027) PERGUNTA ESCRITA E-2550/98 apresentada por Jesús Cabezón Alonso (PSE) à Comissão (1 de Setembro de 1998) Objecto: Protecção contra o amianto Que Estados-membros estão a bloquear no Conselho de Ministros a adopção de medidas legislativas relativas à protecção das pessoas contra o amianto? Dispõe a Comissão de dados sobre mortes causadas por absorção de amianto no local de trabalho em cada um dos Estados-membros nos últimos anos? Resposta dada pelo Comissário Flynn em nome da Comissão (5 de Novembro de 1998) Convidamos o Senhor Deputado a consultar as respostas dadas pela Comissão às perguntas escritas P-1451/98 do Sra Skinner (1), E-1742/98 do Sra Whitehead (2), E-1950/98 da Sra Pollack (3), E-2736/98 da Sra Oddy (4) e P-2972/98 do Sra Skinner (5) sobre legislação comunitária, e medidas em preparação, relativas à protecção da saúde dos trabalhadores e das pessoas em geral contra os efeitos do amianto. A Comissão não dispõe de dados dessa natureza. No âmbito da harmonização das estatísticas sobre saúde e segurança no trabalho e em especial sobre doenças profissionais (projectos EODS- Estatísticas Europeias sobre Doenças Profissionais), a Comissão lançou um projecto-piloto sobre a possibilidade de estabelecer dados comparáveis de casos reconhecidos de doenças profissionais. Foram recolhidos dados relativos ao ano de 1995 sobre 31 pontos seleccionados da nomenclatura europeia de doenças profissionais, incluindo asbestose e mesotelioma devido à inalação de poeira de amianto e complicação da asbestose sob a forma de carcinoma brônquico. No total, foram recenseados na Comunidade 6. 698 casos de doenças profissionais relacionadas com o amianto em 1995. No entanto, esta base de dados do Eurostat não contém qualquer informação sobre o número de casos mortais. JO C 13 de 18. 1. 1999, p. 34. JO C 13 de 18. 1. 1999, p. 75. JO C 13 de 18. 1. 1999, p. 123. JO C 135 de 14. 5. 1999, p. 108. (1) (2) (3) (4) (5) Ver p. 64. (1999/C 142/028) PERGUNTA ESCRITA E-2564/98 apresentada por Irene Soltwedel-Schäfer (V) à Comissão (1 de Setembro de 1998) Objecto: Incineradora de resíduos especiais de Biebesheim (Hessen, Alemanha) Qual é a situação existente nos vários Estados-membros da UE, no que diz respeito a resíduos perigosos (resíduos especiais), relativamente a: 1. 2. 3. 4. 5. 6. quantidades anuais durante o período de 1993-1997? capacidade existente ou prevista de tratamento ou incineração, bem como espaço de armazenamento? capacidades disponíveis em toneladas/ano? exportações em toneladas/ano? importações em toneladas/ano? estratégias de redução ou de aproveitamento (existentes ou previstas)? 7. Existem regulamentos, directivas ou projectos da Comissão para evitarem a ocorrência de resíduos especiais na Europa? 8. Existem regulamentos, directivas ou projectos da Comissão, para o tratamento de resíduos especiais na Europa?


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 2699/98 von Amedeo AMADEO an die Kommission. Streitsache Italien/Europäische Kommission über stomatologische und kieferorthopädische Behandlungen

eurovoc_concepts:
EU law - national law
European Commission
Italy
appeal to the Court (EU)
dental medicine
dentist
medical specialisation
professional society
recognition of diplomas
right of establishment

text: C 135/98 Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften DE 14. 5. 1999 Antwort von Herrn Kinnock im Namen der Kommission (9. Oktober 1998) Fünf Mitgliedstaaten (Belgien, Frankreich, Griechenland, Italien, Österreich und Portugal) haben die Umsetzung der Richtlinie 95/56/EG des Rates vom 21. November 1994 über Grundsätze für die Untersuchung von Unfällen und Störungen in der Zivilluftfahrt (1) noch nicht abgeschlossen. Die Kommission hat diesen Mitgliedstaaten bereits mit Gründen versehene Stellungnahmen übermittelt und wird vor Jahresende entscheiden, ob eine Klageerhebung beim Gerichtshof erforderlich ist. (1) ABl. L 319 vom 12. 12. 1994. (1999/C 135/115) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-2698/98 von Amedeo Amadeo (NI) an die Kommission (1. September 1998) Betrifft: Streitsache Italien/Europäische Kommission über stomatologische und kieferorthopädische Behandlungen Könnte die Kommission angesichts der schwerwiegenden Probleme in Italien, die davon herrühren, daß dort zwischen dem Ärzteregister für Zahnärzte und dem Ärzteregister für Chirurgen unterschieden wird, welche den Fachärzten der Odontiatrie und der Odontostomatologie offenstehen, folgende Auskünfte geben: 1. Sind die Zahnärzte in den anderen Mitgliedstaaten der Europäischen Union außer Italien in der gleichen Berufsordnung (Ärztekammer) eingeschrieben? 2. Besteht in Frankreich und in Luxemburg eine Regelung für die öffentliche und private Ausübung einer Tätigkeit im Bereich der Diagnose, Behandlung und Rehabilitation von Mund, Zähnen und Kiefer durch Dentisten ohne Arztdiplom bzw. Ärzte (Fachärzte für Stomatologie und andere)? Gelten dort Zuwiderhandlungen gegen derartige Beschränkungen als strafbare Handlung, oder handelt es sich lediglich um einen erschwerenden Umstand im Falle von ärztlichen Kunstfehlern? (1999/C 135/116) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-2699/98 von Amedeo Amadeo (NI) an die Kommission (1. September 1998) Betrifft: Streitsache Italien/Europäische Kommission über stomatologische und kieferorthopädische Behandlungen Die sogenannten „ärztlichen Richtlinien“, konkret die Richtlinien 75/362/EWG (1)und 75/363/EWG (2) regeln mit ähnlichen Kriterien − Anerkennung und Niederlassungsrecht − unter anderem die Ausübung der Odontostomatologie (einfache Tätigkeiten der Behandlung von Mund und Zähnen, die von Ärzten uneingeschränkt ausgeübt werden). Es sei hervorgehoben, daß das Tätigkeitsfeld in den „ärztlichen Richtlinien“ an keiner Stelle definiert wird, lediglich die Ausbildungskriterien werden angeführt, denn in keinem Mitgliedstaat hat man jemals daran gedacht, den Aktionsbereich eines zur Behandlung von Menschen berufenen Arztes anatomisch einzuschränken. Nur in Italien ist man aufgrund der Tatsache, daß die Behandlung eines Körperteils (Zähne, Mund etc. ) einem nichtärztlichen Fachmann anvertraut wurde, auf den Gedanken gekommen, diesen Körperteil dann automatisch und „per Gesetz“ der Behandlung des Arztes zu entziehen. Könnte die Kommission mitteilen, ob auf Gemeinschaftsebene Normen oder Praktiken existieren, die den Mitgliedstaaten in irgendeiner Weise eine Regelung vorschreiben, wonach sie Ärzten die Ausübung der Tätigkeit einer Behandlung von Mund und Zähnen ausdrücklich zu verbieten haben? (1) ABl. L 167 vom 30. 6. 1975, S. 1. (2) ABl. L 167 vom 30. 6. 1975, S. 14


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 2727/98 af Graham MATHER til Kommissionen. Beskatning af renteindtægter fra opsparing (KOM(98)295)

eurovoc_concepts:
Spain
direct tax
fiscal policy
impact study
outflow of capital
tax on investment income

text: C 118/128 De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende DA 29. 4. 1999 R(cid:229)det har i forbindelse med Cubas observatłrstatus i gruppen af landene i Afrika, Vestindien og Stillehavet pr(cid:230)ciseret, at denne status ikke foregriber nogen beslutning om Cubas tiltr(cid:230)delse af LomØ- konventionen. Kommissionen skal s(cid:229)ledes henlede det (cid:230)rede medlems opm(cid:230)rksomhed p(cid:229), at den f(cid:230)lles holdning vedrłrende Cuba, der blev fastlagt den 2. december 1996 og bekr(cid:230)ftet den 9. juni 1998, udgłr grundlaget for forbindelserne mellem Unionen og Cuba. (1999/C 118/157) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-2727/98 af Graham Mather (PPE) til Kommissionen (1. september 1998) Om: Beskatning af renteindt(cid:230)gter fra opsparing (KOM(98) 295) Efter en samling i R(cid:229)det (almindelige anliggender) i juli 1998 citeres Jacques Poos for at have foresl(cid:229)et, at et uafh(cid:230)ngigt firma skulle gennemfłre en undersłgelse af den potentielle indvirkning p(cid:229) kapitalmarke- derne af indfłrelsen af foranstaltningerne i dette forslag. Kan Kommissionen bekr(cid:230)fte, at en s(cid:229)dan undersłgelse vil blive bestilt? Kan den i modsat fald głre rede for (cid:229)rsagen til, at den ikke betragter denne undersłgelse som v(cid:230)rende nłdvendig eller nyttig? (1999/C 118/158) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-2728/98 af Graham Mather (PPE) til Kommissionen (1. september 1998) Om: Beskatning af renteindt(cid:230)gter fra opsparing (KOM(98) 295) I den konsekvensanalyse, som er vedlagt dette forslag, fastsl(cid:229)s det, at forslaget hovedsagelig f(cid:229)r »virkning for omkostningerne ved de yderligere administrative byrder, der p(cid:229)l(cid:230)gges de rentebetalende agenter«, hvorimod der ikke głres forsłg p(cid:229) at s(cid:230)tte tal p(cid:229) disse omkostninger. Erkender Kommissionen, at en evaluering af disse omkostningers omfang i hłj grad ville v(cid:230)re nyttig for at kunne vurdere direktivets potentielle fłlger, og vil den p(cid:229)tage sig at foretage en s(cid:229)dan evaluering? (1999/C 118/159) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-2729/98 af Graham Mather (PPE) til Kommissionen (1. september 1998) Om: Beskatning af renteindt(cid:230)gter fra opsparing (KOM(98) 295) I den konsekvensanalyse, som er vedfłjet dette forslag, fastsl(cid:229)s det, at forslaget hovedsagelig f(cid:229)r »virkning for omkostningerne ved de yderligere administrative byrder, der p(cid:229)l(cid:230)gges de rentebetalende agenter«, uden at man har behandlet den mulighed, at opkr(cid:230)vning af kildeskat kunne resultere i kapitalflugt, til trods for at klare fortilf(cid:230)lde kunne tyde p(cid:229), at dette kunne ske, endog i vidt omfang. Hvilke overvejelser har Kommissionen gjort sig desang(cid:229)ende, og agter den at udarbejde et dokument 1. med en redegłrelse herfor? 2. Vil Kommissionen i betragtning af dette spłrgsm(cid:229)ls enorme betydning og navnlig i lyset af Helmut Kramers udtalelser under det łstrigske formandskabs beskatningskonference i Wien den 13. juli om, at den foresl(cid:229)ede kildeskat kunne komme til at omfatte 1000 mia ecu, słrge for, at der gennemfłres en uafh(cid:230)ngig undersłgelse af spłrgsm(cid:229)let?


title: WRITTEN QUESTION No. 2720/98 by Leonie van BLADEL to the Council. Exclusion of the Moroccan dissident Ibrahim Serfaty

eurovoc_concepts:
Morocco
association agreement (EU)
civil law
democracy
dissidence
human rights
stateless person
the EU's international role


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 2673/98 af Gerhard HAGER til Rådet. Støtte til ansøgerlandenes gennemførelse af kontrol ved de ydre grænser

eurovoc_concepts:
European standard
accession to the European Union
administrative cooperation
application of EU law
border control
customs cooperation
exchange of information
external border of the EU
third country
twinning


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 2583/98 του Jose BARROS MOURA προς την Επ τροπή. Πρακτικές πλευρές της ελεύθερης κυκλοφορίας προσώπων

eurovoc_concepts:
Community migration
EU national
approximation of laws
form
free movement of persons
health insurance
mixed marriage
simplification of formalities
social security

text: 8. 4. 1999 EL Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv· n Koinoth·tvn C 96/117 Mporei· h Epitroph· na epibebaiv· sei thn y·parjh miaw te·toiaw ba·shw dedome·nvn; Ti· ei·doyw periballontike·w statistike·w perie·xei; Proble·petai, kai po·te, h dynato·thta pro·sbashw tvn melv· n toy Eyrvpai¤koy· Koinoboyli·oy sthn en lo·gv ba·sh dedome·nvn; Gia poio lo·go den enhmerv· uhkan ame·svw oi boyleyte·w kai den toyw do·uhke h dynato·thta pro·sbashw; Apa· nthsh toy k. de Silguy ej ono·matow thw Epitroph· w (6 Oktvbri·oy 1998) H Epitroph· den e·xei kami·a ba·sh dedome·nvn gia periballontike·w statistike·w poy ei·nai prospela·simh apo· tiw ypey·uynew gia th diamo·rfvsh politikh·w yphresi·ew thw alla· o·xi apo· to Koinoboy·lio. Sthn pragmatiko·thta, ta periballontika· dedome·na gia tiw xv· rew thw (cid:201)nvshw, tiw xv· rew EZES kai tiw ypoch·fiew xv· rew, afoy· epikyrvuoy·n apo· thn Eurostat, metafe·rontai sth ba·sh New Cronos, h opoi·a ei·nai h ba·sh dedome·nvn genikh·w dia·doshw thw Eurostat, kai h opoi·a ei·nai ej(cid:146)i·soy prospela·simh apo· to prosvpiko· to·so thw Epitroph·w o·so kai toy Koinoboyli·oy. To ajio·timo me·low mporei· na anafe·retai sthn esvterikh· ba·sh dedome·nvn ENVSTAT thw Eurostat, poy e·xei dhmioyrghuei· gia na xrhsimopoiei·tai mo·no gia thn esvterikh· paragvgh· thw Eurostat kai perie·xei e·na mi·gma epikyrvme·nvn kai mh epikyrvme·nvn dedome·nvn. Sthn enlo·gv ba·sh dedome·nvn e·xei pro·sbash mo·no to prosvpiko· thw Eurostat poy ei·nai ypey·uyno gia th dio·ruvsh kai thn oloklh·rvsh tvn dedome·nvn. (cid:211)tan ta dedome·na symplhrvuoy·n kai apodesmeytoy·n, metafe·rontai sth ba·sh dedome·nvn New Cronos o·pvw kai prohgoyme·nvw. (1999/C 96/165) GRAPTH ERVTHSH E-2580/98 ypobolh· : BÆrbara D(cid:252)hrkop D(cid:252)hrkop (PSE) prow to Symboy·lio (1 Septembri·oy 1998) Ue·ma: To dikai·vma toy ekle·gein kai ekle·gesuai tvn politv· n thw (cid:201)nvshw stiw dhmotike·w ekloge·w sto Be·lgio Meta· thn apo·fash toy Eyrvpai¤koy· Dikasthri·oy thw 9hw Ioyli·oy 1998, me thn opoi·a katadika·suhke to Be·lgio gia th mh ensvma·tvsh sto euniko· toy di·kaio thw odhgi·aw poy anapty·ssei to a·ruro 8B, par. 1 thw Synuh·khw, sxetika· me to dikai·vma toy ekle·gein kai ekle·gesuai ka·ue poli·thw thw (cid:201)nvshw stiw dhmotike·w ekloge·w, anejarth·tvw an katoikei· se kra·tow me·low toy opoi·oy den ei·nai yph·koow, ti· me·tra ske·ftetai na la·bei to Symboy·lio gia na diasfali·sei thn th·rhsh toy dikaiv· matow thw ch·foy o·lvn tvn politv· n thw (cid:201)nvshw poy katoikoy·n sto Be·lgio stiw prosexei·w dhmotike·w ekloge·w toy Oktvbri·oy toy 2000; Apa· nthsh (19 Oktvbri·oy 1998) (cid:211)pvw gnvri·zei o ajio·timow k. Boyleyth·w, h ejasfa·lish thw th·rhshw toy dikai·oy kata· thn ermhnei·a kai thn efarmogh· thw Synuh·khw apotelei·, ba·sei toy a·ruroy 164, armodio·thta toy Dikasthri·oy. H Epitroph·, eja·lloy, merimna· gia thn oruh· efarmogh· toy koinotikoy· dikai·oy, sy·mfvna me to a·ruro 155. Sy·mfvna me to a·ruro 171, ofei·lei epi·shw na energh·sei sthn peri·ptvsh poy kra·tow me·low den la·bei ta me·tra poy synepa·getai h ekte·lesh apo·fashw toy Dikasthri·oy. (1999/C 96/166) GRAPTH ERVTHSH E-2583/98 ypobolh· : JosØ Barros Moura (PSE) prow thn Epitroph· (1 Septembri·oy 1998) Ue·ma: Praktike·w pleyre·w thw eley·uerhw kyklofori·aw prosv· pvn Dy·o poli·tew kratv· n melv· n (mi·a Itali·da kai e·naw Portoga·low) apofasi·zoyn na pantreytoy·n h· na zh·soyn mazi· kai, lo·gv toy gegono·tow aytoy·, o e·naw apo· toyw dy·o ofei·lei na metoikh·sei sth xv· ra toy syntro·foy toy, afh·nontaw thn ergasi·a toy h· epvfeloy·menow adeiv· n h· a·llvn katasta·sevn poy toy epitre·poyn na apoysia·sei apo· thn ergasi·a toy. Pre·pei epi·shw na lhfuei· ypo·ch o·ti sxedo·n pa·nta ei·nai dy·skolo o a·nurvpow ayto·w na entaxuei· sth xv· ra prow thn opoi·a anagka·sthke na metakinhuei· tygxa·nontaw i·svn eykairiv· n. Ua ypa·rxei, a·rage, h dynato·thta, dedome·noy toy idiai·teroy kai idia·zontow xarakth·ra thw kata·stashw, na anagnvrisuei· se koinotiko· epi·pedo to dikai·vma tvn politv· n aytv· n na diathroy·n ta koinvnika· toyw dikaiv· mata (kyri·vw de ygeionomikh·w peri·ualchw) stiw xv· rew katagvgh·w toyw, aneja·rthta apo· th xv· ra sthn opoi·a zoyn, th stigmh· kata· thn opoi·an e·xoyn ana·gkh na ka·noyn xrh·sh tvn dikaivma·tvn aytv· n;


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 2664/98 van Ilona GRAENITZ aan de Commissie. Milieuheffing op energie

eurovoc_concepts:
environmental tax
excise duty
fuel
renewable energy
tax exemption
tax system

text: 29. 4. 1999 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 118/115 2. Voor het taalgebruik geldt nog steeds Verordening nr. 1 uit 1958, zoals gewijzigd na de opeen- volgende toetredingen. De regeling voor het taalgebruik kan worden gewijzigd volgens de procedure van artikel 217 van het EG-Verdrag. Bij de voorbereiding van haar voorstellen in het kader van Agenda 2000 heeft de Commissie er impliciet voor gekozen de talen van de kandidaat-landen op te nemen in de regeling voor het taalgebruik. De Commissie heeft de nodige opleidingen georganiseerd om in de behoefte aan vertaling in de nieuwe talen te kunnen voorzien. Wat het tolken betreft, is de Commissie ervan overtuigd dat het talenpakket kan worden uitgebreid door gebruik te maken van moduleerbare cabines en indirecte vertaling, door passende en intensieve oplei- dingen en door een gericht aanwervingsbeleid. Dankzij de in het tweede halfjaar van 1996 begonnen reorganisatie van de gemeenschappelijke tolken-conferentiedienst (SCIC), kon deze toezeggen tegen dezelfde kosten als in 1998 binnen vijf jaar met 500 passieve talen (van waaruit wordt getolkt) extra te werken en tegen minimale kosten vertolking in de eventuele nieuwe officiºle talen te verzorgen. Tegelijkertijd is besloten bijzondere aandacht te schenken aan het onderwijs in de talen van de landen van Midden- en Oost-Europa (LMOE). 3. Bij de Wereldhandelsorganisatie (WTO) wordt onderhandeld in het Engels, Frans en Spaans. Het taalgebruik bij de toetredingsonderhandelingen met Cyprus, Estland, Hongarije, Polen, Tsjechiº en Sloveniº, is als volgt geregeld: de onderhandelingen zijn in eerste instantie gericht op een nauwkeurig onderzoek van het communautair acquis. Bij dit onderzoek wordt per hoofdstuk onderhandeld. Tijdens de bijeenkomsten kunnen de kandidaat-landen hun eigen taal spreken. Als dat inderdaad gebeurt, is er vertolking in het Duits, Engels en Frans. Nadat een onderhandelingshoofdstuk volledig is besproken, nemen de kandidaat-landen een formeel onderhandelingsstandpunt in. De bijbehorende documenten waren tot nu toe steeds in het Engels gesteld. (1999/C 118/142) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2664/98 van Ilona Graenitz (PSE) aan de Commissie (1 september 1998) Betreft: Milieuheffing op energie Het Zwitserse parlement heeft op 5 juni 1998 besloten tot een energieheffing waarvan de opbrengst zal worden gebruikt voor de bevordering van hernieuwbare energiebronnen. Welke mogelijkheden voor een dergelijke energieheffing ziet de Commissie in het kader van de huidige discussie over een toekomstige aanpassing en vergroening van het belastingstelsel van de lidstaten? Antwoord van de heer Monti namens de Commissie (2 oktober 1998) De Commissie verwijst naar haar voorstel uit 1997 voor een richtlijn van de Raad tot herstructurering van de communautaire regeling voor de belasting van energieproducten (1). Volgens dit voorstel zou het huidige geharmoniseerde stelsel van accijnzen worden uitgebreid tot alle energieproducten, waarbij de lidstaten de mogelijkheid behouden om energie uit hernieuwbare bronnen vrij te stellen van belasting. Het Verdrag bevat geen juridische grondslag om de lidstaten te verplichten de hieruit verkregen inkomsten voor een welbepaald doel aan te wenden, ofschoon de Commissie de lidstaten aanmoedigt de inkomsten te gebruiken om de belastingen op arbeid te verminderen, ter bevordering van de werkgelegenheid. Het voorstel van de Commissie wordt thans door de Raad en door het Europees Parlement onderzocht. (1) PB C 139 van 6. 4. 1997


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 2573/98 του John McCARTIN Συμφωνία αλιείας με τις Comores (1994-1997)

eurovoc_concepts:
Comoros
agreement (EU)
catch of fish
fishing agreement
fishing area
fishing licence

text: 6. 11. 1999 EL Επι΄σηµη Εφηµερι΄δα των Ευρωπαι¨κω΄ν Κοινοτη΄των C 320/9 (1999/C 320/012) ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ E-2573/98 υποβολη΄: John McCartin (PPE) προς την Επιτροπη΄ (1 Σεπτεµβρι΄ου 1998) Θε΄µα: Συµφωνι΄α αλιει΄ας µε τις Comores (1994-1997) Μπορει΄ η Επιτροπη΄ να µας παρα΄σχει στοιχει΄α για την ποσο΄τητα των αλιευµα΄των, τα ει΄δη που αλιευ΄τηκαν, την τιµη΄ αγορα΄ς και τους λιµε΄νες εκφο΄ρτωσης των αλιευµα΄των στο πλαι΄σιο της συµφωνι΄ας αλιει΄ας µεταξυ΄ της ΕΕ και των νη΄σων Comores (1994-1997); Κοινη΄ απα΄ντηση του κας Bonino εξ ονο΄µατος της Επιτροπη΄ς στις γραπτε΄ς ερωτη΄σεις E-2572/98 και E-2573/98 (7 Οκτωβρι΄ου 1998) Το πρωτο΄κολλο συµφωνι΄ας αλιει΄ας που υπογρα΄φηκε µε τις νη΄σους Κοµο΄ρες αφορου΄σε την περι΄οδο απο΄ 20 Ιουλι΄ου 1994 ε΄ως 19 Ιουλι΄ου 1997, η΄τοι δια΄ρκειας τριω΄ν ετω΄ν. Σε επιτρεπο΄µενο συ΄νολο 37 σκαφω΄ν, ο αριθµο΄ς των ετη΄σιων αδειω΄ν που χορηγη΄θηκαν απο΄ τις αρχε΄ς των νη΄σων Κοµο΄ρες για τα θυναλιευτικα΄ ανη΄λθε σε 35 σκα΄φη (1ο ε΄τος), 33 σκα΄φη (2ο ε΄τος) και 37 σκα΄φη (3ο ε΄τος) η΄τοι, ο΄σον αφορα΄ τις α΄δειες, µε΄σο ποσοστο΄ χρησιµοποι΄ησης 95 %. Η µε΄ση χωρητικο΄τητα των σκαφω΄ν που ασκου΄ν τις αλιευτικε΄ς δραστηριο΄τητες στη ζω΄νη ανε΄ρχεται στους 1 320 κο΄ρους ολικη΄ς χωρητικο΄τητας (ΚΟΧ), οι εξαιρετικε΄ς χωρητικο΄τητες φθα΄νουν απο΄ 760 ΚΟΧ ε΄ως 2 640 ΚΟΧ. Το ετη΄σιο συ΄νολο των αλιευµα΄των η΄ταν: 1 1994: 3 606 το΄νοι το΄νου αξι΄ας περι΄που 2,5 εκατ. ECU (cid:21) 1995: 1 728 το΄νοι το΄νου αξι΄ας περι΄που 1 εκατ. ECU (cid:21) 1996: 3 143 το΄νοι το΄νου αξι΄ας περι΄που 2 εκατ. ECU (cid:21) 1997 (ε΄ως τις 17. 7. 1998): 1 830 το΄νοι το΄νου αξι΄ας περι΄που 1,5 εκατ. ECU Το κυριο΄τερο ει΄δος το΄νου που εκφορτω΄θηκε ει΄ναι η παλαµι΄δα (± 70 %) και ο το΄νος µε κι΄τρινα πτερυ΄για (± 20 %). ∆εδοµε΄νου ο΄τι ο το΄νος ει΄ναι κατε΄ξοχη΄ν αποδηµητικο΄ ει΄δος, τα σκα΄φη που ε΄χουν α΄δεια αλιει΄ας στο πλαι΄σιο της συµφωνι΄ας µε τις νη΄σους Κοµο΄ρες ε΄χουν επι΄σης τις α΄δειες στο πλαι΄σιο α΄λλων συµφωνιω΄ν της περιοχη΄ς, ο΄πως Σευ¨ χε΄λλες, Μαδαγασκα΄ρη και νη΄σο Αγι΄ου Μαυρικι΄ου. Αυτο΄ καθιστα΄ δυ΄σκολο τον υπολογισµο΄ του αριθµου΄ των ηµερω΄ν αλιει΄ας στην αποκλειστικη΄ οικονοµικη΄ ζω΄νη των νη΄σων Κοµο΄ρες. Οι εκφορτω΄σεις των αλιευµα΄των γι΄νονται κυρι΄ως στα λιµα΄νια της Victoria (Σευ¨ χε΄λλες), Port-Louis (Μαυρι΄κιος) και Antsiranana (Mαδαγασκα΄ρη). (1999/C 320/013) ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ E-2692/98 υποβολη΄: Iñigo Méndez de Vigo (PPE) προς την Επιτροπη΄ (1 Σεπτεµβρι΄ου 1998) Θε΄µα: Επει΄γουσα βοη΄θεια στο Σουδα΄ν Η µεγαλυ΄τερη χω΄ρα της Αφρικη΄ς αντιµετωπι΄ζει µι΄α κατα΄σταση πολυ΄ σοβαρη΄, επικι΄νδυνη για 1,2-2,6 εκατοµµυ΄ρια ανθρω΄πους. Ήδη 600. 000 παιδια΄ ει΄ναι θυ΄µατα του λιµου΄ που πλη΄τει το Σουδα΄ν. Το γεγονο΄ς αυτο΄, µαζι΄ µε τον εµφυ΄λιο πο΄λεµο που απειλει΄ την χω΄ρα ε΄δω και 15 χρο΄νια, ε΄χει κα΄νει τον πληθυσµο΄ της αδυ΄ναµο να επιβιω΄σει µε τα δικα΄ του µε΄σα και τον ε΄χει οδηγη΄σει στην φτω΄χεια. Τι σκοπευ΄ει να πρα΄ξει η Επιτροπη΄ για την εν λο΄γω κατα΄σταση; Σχεδια΄ζει η Επιτροπη΄ την εφαρµογη΄ κα΄ποιου προγρα΄µµατος ανθρωπιστικη΄ς βοη΄θειας µε σκοπο΄ την αντιµετω΄πιση του λιµου΄; Εα΄ν ο΄χι, προτι΄θεται η Επιτροπη΄ να εφαρµο΄σει τε΄τοιο προ΄γραµµα στο εγγυ΄ς µε΄λλον και πο΄τε ακριβω΄ς;


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 2723/98 του Leonie van BLADEL προς την Επ τροπή. Ερωτηματικά όσον αφορά την ασφάλεια του σταθμού πυρηνικής ενέργειας στην Κούβα

eurovoc_concepts:
ACP countries
Cuba
EU relations
International Atomic Energy Agency
Lomé Convention
nuclear power station
nuclear safety


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 2662/98 van Jan ANDERSSON aan de Commissie. Structuursteun aan grote steden

eurovoc_concepts:
EU initiative
less-favoured region
metropolis
regional development
structural policy
urban area

text: 28. 6. 1999 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 182/17 In het verslag wordt uitvoerig ingegaan op het laatste door het geachte parlementslid vermelde onderwerp, namelijk de invoering van nieuwe eigen middelen; benadrukt wordt dat het momenteel onwaarschijnlijk is dat nieuwe eigen middelen zullen worden gevonden, hoewel er verscheidene mogelijkheden zijn. Indien toch de politieke wil hiertoe aanwezig zou zijn, lijken aan de capacitiet van de lidstaten aangepaste BTW-middelen, zoals aanbevolen in het verslag-Langes van het Parlement uit 1994, de beste vooruitzichten te bieden. (1) beschikbaar in elf talen op de volgende website: http://europa. eu. int/comm/dg19/en/agenda2000/ownresources/ index. htm. (1999/C 182/021) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2662/98 van Jan Andersson (PSE) aan de Commissie (1 september 1998) Betreft: Structuursteun aan grote steden Steun aan bijzonder getroffen gebieden in grote steden is een geheel nieuw element in het Europese structuurbeleid. Daarom wordt de toepassing van de regels voor steunverlening aan steden in het voorstel van de Commissie in het kader van een programma voor steden in de Europese Unie een nogal onhandig instrument in landen met een geringe en een sterk verspreid wonende bevolking, aangezien deze regels zijn toegesneden op regio’s en niet op delen van steden. De Commissie zou moeten trachten om een uitzondering te maken op het fictieve criterium van 100. 000 inwoners voor bepaalde gebieden met een lage bevolking. Kan de Commissie mededelen hoe zij deze kwestie denkt aan te pakken, zodat men de enigszins inconsequente bijzondere behandeling vermijdt die nu uit het voorgelegde voorstel voortvloeit? Antwoord van mevrouw Wulf-Mathies namens de Commissie (8 oktober 1998) Tijdens de huidige programmeringsperiode heeft de Gemeenschap geïntervenieerd in de grote steden, met name als onderdeel van de programma’s uit hoofde van Doelstelling 1 (minst ontwikkelde) regio’s en Doelstelling 2 (industriële) regio’s. Daarnaast zijn uit hoofde van het communautaire URBAN-initiatief speciale programma’s uitgevoerd in achtergebleven stadsgebieden. Voor de toekomst stelt de Commissie voor om voort te bouwen op deze ervaring door geconcentreerde bijstand uit te breiden tot achtergebleven stedelijke gebieden die vallen onder de nieuwe doelstelling 2. De stedelijke gebieden die onder de nieuwe doelstelling 2 in aanmerking komen, zullen geselecteerd worden op basis van een voorstel van de lidstaten overeenkomstig de criteria in de voorgestelde nieuwe algemene verordening (1). De voorgestelde verordening legt geen minimimumgrootte van het gebied op, zoals de door de geachte afgevaardigde genoemde drempel van 100. 000 inwoners. Het is eerder van belang dat de in aanmerking komende gebieden groot genoeg zijn om regionale ontwikkelingsprogramma’s te kunnen uitvoeren. Daarom wordt in het voorstel van de Commissie gesproken over gebieden die „voldoende groot” zijn. (1) COM(98) 131 def. (1999/C 182/022) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2731/98 van Jens-Peter Bonde (I-EDN) aan de Commissie (1 september 1998) Betreft: EU-subsidie voor volle schoolmelk De Commissie weigerde in haar antwoord van 13 september 1996, E-2246/96 (1) dezelfde subsidie toe te kennen aan alle soorten schoolmelk


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 2549/98 van Nikitas KAKLAMANIS aan de Commissie. Problemen met de personeelsbezetting bij het CEDEFOP

eurovoc_concepts:
Cedefop
European Commission
Greece
budget
financial control
personnel administration
recruitment
staff


title: WRITTEN QUESTION No. 2732/98 by Christine ODDY to the Commission. Religious persecution in Sudan

eurovoc_concepts:
Christianity
Islam
Sudan
freedom of religious beliefs
fundamental rights
human rights
religious discrimination
religious group

text: C 135/106 Official Journal of the European Communities EN 14. 5. 1999 (1999/C 135/125) WRITTEN QUESTION E-2730/98 by Jessica Larive (ELDR) to the Commission (1 September 1998) Subject: DG XIII’s failure to pay a subsidy promised to the Netherlands Film Festival In 1995 the Commission (DG XIII) decided to grant the Netherlands Film Festival a subsidy of ECU 12 000 to organise the Scientific Technical Festival. After a series of letters, phone calls and requests for payments the sum in question was eventually received in early 1997. In 1996 another subsidy, this time of twice ECU 12 000, was promised by an official of DG XIII. The requisite papers were completed and returned by the recipient. However, despite a number of letters, petitions and a complaint to the European Ombudsman no money has yet been forthcoming. Is the Commission aware of the facts concerning the granting of subsidies by an official of DG XIII 1. and excuses about mail not being received and the service moving premises? 2. Has the official in question promised more than he can deliver? 3. What action is the Commission going to take? 4. When does the Commission think it will be paying out the money? Answer given by Mr Bangemann on behalf of the Commission (7 October 1998) A complaint concerning the case referred to by the Honourable Member has already been made to the European Ombudsman. The Commission provided a detailed response to an initial request for information by the Ombudsman. In addition, following a request for further information by the Ombudsman, the Commission provided further details on specific points concerning the subsidy-granting procedure. The Ombudsman has so far not announced his conclusions. Since the facts at issue are being examined closely by the European Ombudsman the Commission feels that the Ombudsman¢s conclusions should be awaited before any possible follow-up work in this areas is examined. (1999/C 135/126) WRITTEN QUESTION E-2732/98 by Christine Oddy (PSE) to the Commission (1 September 1998) Subject: Religious persecution in Sudan Will the Commission protest in the strongest possible terms to the government of the Republic of Sudan over that country’s continuing persecution of people who convert to the Christian faith? Its attention should be drawn particularly to the cases of Faisal Abdallah, Ahmad Abdulraham and Al Faki Kuku Hassan, all converts from Islam who have been imprisoned and against whom charges of subversion have been made, simply as a pretext to persecute them for their faith


title: PERGUNTA ESCRITA n. 2578/98 do Deputado Angela SIERRA GONZÁLEZ à Comissão. Regime económico e fiscal das Canárias e paraísos fiscais

eurovoc_concepts:
Canary Islands
code of conduct
development aid
fiscal policy
peripheral region
tax system
type of business

text: C 118/96 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 29. 4. 1999 Evidentemente, se fossem apresentadas provas relativas (cid:224) utiliza(cid:231)ªo de minas terrestres anti-pessoal, especialmente no caso de estar em risco a popula(cid:231)ªo civil, a Comissªo condenaria veementemente este acto. (1999/C 118/119) PERGUNTA ESCRITA E-2574/98 apresentada por John McCartin (PPE) (cid:224) Comissªo (1 de Setembro de 1998) Objecto: Ajuda alimentar (cid:224) China PoderÆ a Comissªo indicar se a UE concedeu ajuda alimentar (cid:224) Repœblica Popular da China na sequŒncia da recente catÆstrofe provocada por inunda(cid:231)ıes? Resposta de E. Bonino em nome da Comissªo (25 de Setembro de 1998) Em 6 de Agosto de 1998, a Comissªo adoptou uma decisªo de emergŒncia com vista a afectar um montante de 605 mil ecus a dois projectos de assistŒncia executados pela Federa(cid:231)ªo Internacional da Cruz Vermelha e pelos MØdicos Sem Fronteiras (MSF) Pa(cid:237)ses Baixos. Esses projectos, a executar em algumas das zonas mais afectadas do Centro e do Sul da China, pretendem ir ao encontro das necessidades mais urgentes em matØria de alimenta(cid:231)ªo, Ægua e abrigos temporÆrios das v(cid:237)timas das inunda(cid:231)ıes. Em 4 de Setembro de 1998 foi adoptada uma segunda decisªo de emergŒncia, num montante de 1 050 000 ecus. Este projecto, com objectivos idŒnticos aos das duas ac(cid:231)ıes acima referidas, estÆ igualmente a ser executado pela Federa(cid:231)ªo Internacional da Cruz Vermelha. Perante a dimensªo da catÆstrofe, a Comissªo continua a acompanhar atentamente a evolu(cid:231)ªo da situa(cid:231)ªo tendo em vista a concessªo de uma ajuda eventual adicional. (1999/C 118/120) PERGUNTA ESCRITA E-2578/98 apresentada por Angela Sierra GonzÆlez (GUE/NGL) (cid:224) Comissªo Objecto: Regime econ(cid:243)mico e fiscal das CanÆrias e para(cid:237)sos fiscais (1 de Setembro de 1998) O grupo fiscal especial da Comissªo, dependente do comissÆrio europeu responsÆvel pela Fiscalidade, Mario Monti, elaborou uma lista de setenta e cinco situa(cid:231)ıes «potencialmente perniciosas» na Uniªo Europeia, da qual consta o Regime Econ(cid:243)mico e Fiscal (REF) das CanÆrias. Todavia, o citado REF foi, nos seus aspectos fiscais, confirmado pelo ColØgio de ComissÆrios no passado mŒs de Dezembro, com apenas algumas modifica(cid:231)ıes ao texto proposto. Por outro lado, o artigo 299o do Tratado de Amesterdªo, actualmente em processo de ratifica(cid:231)ªo, reconhece, para as regiıes ultra-perifØricas, entre as quais se encontra as CanÆrias, o estabelecimento de medidas especiais no (cid:226)mbito fiscal. Que aspectos do REF das CanÆrias detectou o referido grupo que levem a falar de «medidas potencialmente perniciosas» para a competŒncia da UE? Em que medida Ø que o REF das CanÆrias pode ser inclu(cid:237)do nesta «lista negra», tendo em conta as particularidades das regiıes ultra-perifØricas da Uniªo Europeia?


title: WRITTEN QUESTION No. 2528/98 by Graham MATHER to the Commission. End-of-life vehicles/motorcycles

eurovoc_concepts:
environmental impact
motor vehicle
proposal (EU)
two-wheeled vehicle
waste management


title: QUESTION ECRITE no 2641/98 de John McCARTIN Quota de maquereaux

eurovoc_concepts:
Ireland
authorised catch
catch quota
fishing area
sea fish
ship's flag

text: C 289/6 Journal officiel des Communautés européennes FR 11. 10. 1999 Pour ce qui est du cas spécifique du nord-ouest de l’Afrique, après une période de consultations intensives avec les pays d’Afrique, des Caraïbes et du Pacifique (ACP), un projet va être présenté pour l’obtention d’un financement par le Fonds européen de développement. Ce projet sera axé sur la mise au point d’un système d’analyse et d’information sur la pêche avec les six pays de la sous-commission régionale de la pêche (Mauritanie, Sénégal, Cap Vert, Gambie, Guinée Bissau, Guinée), cette collaboration étant destinée à améliorer la gestion des pêcheries régionales et nationales, à mobiliser les instituts de recherche nationaux des six pays avec leurs partenaires européens, et à aligner leurs recherches sur les besoins des décideurs. Le projet a été avalisé par la conférence ministérielle de la sous-commission à Conakry, les 9 et 10 octobre. (1999/C 289/007) QUESTION ÉCRITE E-2641/98 posée par John McCartin (PPE) à la Commission (1er septembre 1998) Objet: Quota de maquereaux La Commission peut-elle indiquer à combien se chiffre, au total, le quota de maquereaux attribué à l’Irlande pour l’année en cours et combien de tonnes de ce poisson ont été pêchées à la date du 1er juin 1998, combien de bateaux irlandais ont débarqué du maquereau et quel pourcentage de leurs captures a été débarqué en Irlande? Réponse donnée par Mme Bonino au nom de la Commission (13 octobre 1998) Le quota actuel de maquereaux attribué à l’Irlande dans les zones CIEM II (à l’exclusion de la zone communautaire), Vb (zone communautaire), VI, VII, VIII a), b), d), e), XII et XIV pour 1998 s’élève à 66 650 tonnes. Les chiffres de capture mensuels transmis à la Commission par les États membres montrent qu’au 1er juin 1998, les navires irlandais ont pêché 45 969 tonnes de maquereaux, ce qui représente 69 % du quota attribué à l’Irlande. Les États membres ne sont pas tenus de communiquer à la Commission le nombre de navires qui ont débarqué ces captures. La Commission n’est par conséquent pas en mesure d’informer l’Honorable Parlementaire du nombre de navires irlandais ayant débarqué du maquereau. Cette question devrait être adressée aux autorités irlandaises. D’autre part, les autorités irlandaises ont indiqué à la Commission que 17 414 tonnes de maquereaux ont été débarquées dans des ports irlandais au 1er juin 1998. Il en résulte que 37,9 % du maquereau pêché par des navires irlandais a été débarqué en Irlande. (1999/C 289/008) QUESTION ÉCRITE E-2643/98 posée par John McCartin (PPE) à la Commission (1er septembre 1998) Objet: Aide aux victimes de la famine au Soudan La Commission peut-elle indiquer ce qui a été fait pour venir en aide aux victimes de la famine dans la partie méridionale du Soudan et préciser si les ressources budgétaires disponibles ont eu un effet limitatif sur les activités d’aide de l’UE?


title: PERGUNTA ESCRITA n. 2651/98 do Deputado Friedhelm FRISCHENSCHLAGER à Comissão. Financiamento e recursos próprios da UE - Contribuintes líquidos

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