title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 2704/98 dell'on. Graham WATSON alla Commissione. Maldive

eurovoc_concepts:
Christianity
Islam
Maldives
UNO
freedom of religious beliefs
human rights
religious discrimination
religious group

text: 8. 4. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee C 96/137 Risposta data dalla sig. ra Bonino a nome della Commissione (17 settembre 1998) Subito dopo che la Papua Nuova Guinea era stata colpita dal maremoto, il 17 luglio 1998, la Commissione ha inviato nella zona interessata articoli di primo soccorso che facevano parte di una spedizione di merce diretta all(cid:146)isola di Bougainville nell(cid:146)ambito di un(cid:146)altra operazione di aiuto per un(cid:146)emergenza. Questi articoli di primo soccorso includevano medicine e materiale per la ricostruzione, vestiario e altri articoli di prima necessit(cid:224). Inoltre, la Commissione ha messo a disposizione aiuti umanitari del valore di 500. 000 ECU a favore delle vittime del disastro. L(cid:146)aiuto era destinato a permettere alle organizzazioni non governative (ONG) europee di fornire ulteriore materiale di soccorso come medicine, cibo e acqua potabile. In ogni caso, la risposta internazionale a questa calamit(cid:224) Ł stata rapida e consistente tanto a livello di governi (in particolare Australia, Nuova Zelanda, Francia e Giappone), quanto a livello di organizzazioni non governative e di privati. In una relazione pubblicata a fine luglio, l(cid:146)ufficio ONU per il coordinamento delle questioni umanitarie e il gruppo inviato in Papua Nuova Guinea hanno dichiarato che le necessit(cid:224) piø urgenti erano state soddisfatte. Questa informazione Ł stata confermata da molte altre fonti. In considerazione di questa nuova situazione determinata dall(cid:146)estrema generosit(cid:224) della risposta internazionale e dopo aver consultato le ONG che avrebbero dovuto attuare l(cid:146)assistenza finanziata dalla Comunit(cid:224), gli organi delle Nazioni Unite interessati e la propria delegazione in Papua Nuova Guinea, la Commissione ha deciso di riassegnare i fondi messi a disposizione, destinandoli ad altre e piø urgenti crisi in altre parti del mondo. Quanto ai lavori di ripristino e di ricostruzione che dovranno essere effettuati nella zona colpita dal maremoto, la Commissione prender(cid:224) in debita considerazione qualunque richiesta concreta che proverr(cid:224) dal governo della Papua Nuova Guinea. (1999/C 96/196) INTERROGAZIONE SCRITTA E-2701/98 di Marie-Paule Kestelijn-Sierens (ELDR) alla Commissione (1o settembre 1998) Oggetto: Diritti di registrazione Pu(cid:242) la Commissione fornire un quadro della situazione per quanto concerne i diritti di registrazione validi nei 15 Stati membri dell(cid:146)Unione europea in relazione all(cid:146)acquisto di beni immobili? Risposta data dal sig. Monti a nome della Commissione (21 settembre 1998) I diritti di registrazione inerenti all(cid:146)acquisto di beni immobili sono di competenza degli Stati membri e non ne Ł prevista l(cid:146)armonizzazione a livello comunitario. Di conseguenza la Commissione non dispone dei dati dettagliati necessari per fornire all(cid:146)Onorevole parlamentare le informazioni richieste. (1999/C 96/197) INTERROGAZIONE SCRITTA P-2704/98 di Graham Watson (ELDR) alla Commissione (1o settembre 1998) Oggetto: Maldive Il 18 giugno 1998 e i giorni seguenti, le autorit(cid:224) delle Maldive hanno iniziato ad arrestare e interrogare credenti cristiani che abitano sull(cid:146)isola. Da allora, secondo fonti attendibili, sono stati arrestati 50 cittadini delle Maldive sospettati di essere credenti cristiani


title: PERGUNTA ESCRITA n. 2696/98 do Deputado Frédéric STRIBY à Comissão. Definição europeia de veículos pesados

eurovoc_concepts:
European standard
approximation of laws
carriage of goods
commercial vehicle
environmental standard
harmonisation of standards
road transport
weight and size

formats: html pdf print

text: 14. 5. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 135/97 (1999/C 135/113) PERGUNTA ESCRITA E-2696/98 apresentada por Frédéric Striby (I-EDN) à Comissão (1 de Setembro de 1998) Objecto: Definição europeia de veículos pesados O limite de peso de carga total autorizado para veículos pesados é, em França, de 40 toneladas, contra 44 ou 50 nos países europeus vizinhos. A União Europeia iniciou uma reflexão sobre uma definição comum dos veículos de transporte rodoviários com o objectivo de harmonizar as regras, tendo em conta a abertura das fronteiras ao transporte rodoviário de mercadorias: qual o peso, quais as dimensões, que normas ambientais a adoptar para este veículo «europeu»? Poderá a Comissão fornecer informações sobre o estado de adiantamento dos trabalhos nesta matéria? Resposta dada pelo Comissário Kinnock em nome da Comissão (6 de Outubro 1998) Em 1993, a Comissão adoptou uma proposta de harmonização dos pesos e dimensões máximas autorizados nos veículos rodoviários que circulam na Comunidade (1) para operações de transporte internacional e nacional. A proposta continha, inter alia, um limite máximo de peso de 44 toneladas para veículos articulados com 6 eixos equipados com suspensão pneumática e um limite máximo de peso de 40 toneladas para veículos articulados com 5 eixos. Embora certos aspectos da proposta (principalmente os relacionados com as dimensões máximas do veículo para todos os tipos de transporte e com os limites de peso apenas para o transporte internacional) tenham sido adoptados na Directiva 96/53/CE do Conselho de 25 de Julho 1996 (2), não houve acordo no Conselho quanto à harmonização dos pesos máximos dos veículos para o transporte nacional. Assim, esta parte da proposta da Comissão permanece formalmente no Conselho para exame, não havendo actualmente planos para retirar a proposta. (1) (2) JO C 38 de 8. 2. 1994. JO L 235 de 17. 9. 1996. (1999/C 135/114) PERGUNTA ESCRITA E-2697/98 apresentada por Amedeo Amadeo (NI) à Comissão (1 de Setembro de 1998) Objecto: Segurança dos voos Em termos de legislação comunitária, a constituição de uma agência nacional super partes de prevenção e investigação dos acidentes aéreos representa uma das respostas mais eficazes para a consecução da segurança dos voos. Esta medida, a que foi conferido carácter obrigatório através de uma directiva CEE (que a Itália ainda não transpôs), revelou-se particularmente urgente e necessária face à liberalização da concorrência entre os transportadores e deverá fundamentar-se em princípios alheios a condicionalismos políticos, já que a segurança é uma prerrogativa de todos. Pode a Comissão Europeia indicar quais são os Estados-membros que ainda não cumpriram as suas obrigações neste domínio, e não considera imperioso que estas lhes sejam recordadas?


title: PERGUNTA ESCRITA n. 2642/98 do Deputado John McCARTIN à Comissão. Coordenação da acção no Sudão

eurovoc_concepts:
EU aid
Sudan
aid to disaster victims
coordination of aid
financing of aid
humanitarian aid
hunger
non-governmental organisation

text: 8. 4. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 96/127 2. EstarÆ a Comissªo ao corrente das condi(cid:231)ıes, em parte intolerÆveis, de concessªo de vistos a cidadªos bœlgaros ou romenos para entrarem num Estado-membro da UE? TerÆ a Comissªo a inten(cid:231)ªo de tornar mais flex(cid:237)veis as condi(cid:231)ıes de concessªo de tais vistos e de os abolir num futuro pr(cid:243)ximo? 3. SerÆ que a Comissªo encara a existŒncia de popula(cid:231)ıes de etnia roma em ambos os pa(cid:237)ses como um obstÆculo para eliminar estes pa(cid:237)ses da lista comum prevista no artigo 100o-C do Tratado que institui a Comunidade Europeia? Em caso afirmativo, por que motivo? Resposta dada pelo Sr. Monti em nome da Comissªo (10 de Novembro de 1998) A Comissªo estÆ a proceder (cid:224) recolha das informa(cid:231)ıes necessÆrias para responder (cid:224) pergunta colocada. A Comissªo nªo deixarÆ de comunicar o resultados das suas pesquisas no mais curto prazo. (1999/C 96/181) PERGUNTA ESCRITA E-2642/98 apresentada por John McCartin (PPE) (cid:224) Comissªo (1 de Setembro de 1998) Objecto: Coordena(cid:231)ªo da ac(cid:231)ªo no Sudªo Considera a Comissªo que existe coordena(cid:231)ªo da ac(cid:231)ªo dos governos nacionais dos Estados-membros que prestam aux(cid:237)lio (cid:224)s v(cid:237)timas da fome no Sudªo? Considera que uma tal coordena(cid:231)ªo poderia tornar os seus esfor(cid:231)os mais eficazes? Resposta da ComissÆria Bonino em nome da Comissªo (17 de Setembro de 1998) A maior parte da assistŒncia humanitÆria a favor das v(cid:237)timas da guerra e da seca no Sudªo Ø canalizada atravØs de organiza(cid:231)ıes (Na(cid:231)ıes Unidas ou organiza(cid:231)ıes nªo governamentais (ONG) que funcionam sob a orienta(cid:231)ªo da Operation Lifeline Sudan (OLS). A OLS Ø um mecanismo de coordena(cid:231)ªo, bem como um quadro jur(cid:237)dico. Sob os ausp(cid:237)cios da OLS, sªo realizadas reuniıes de coordena(cid:231)ªo peri(cid:243)dicas, tanto em Cartum, como em Nairobi. Algumas destas reuniıes destinam-se unicamente aos doadores, incluindo os Estados-membros. A Comissªo considera que essas reuniıes podem assegurar um n(cid:237)vel de coordena(cid:231)ªo adequado entre os doadores. Em termos mais gerais, foi criado em 1997 um sistema para o interc(cid:226)mbio de informa(cid:231)ıes entre a Comissªo e os Estados-membros no que toca ao financiamento de decisıes de assistŒncia humanitÆria. Este sistema tem por objectivo refor(cid:231)ar a coordena(cid:231)ªo, atravØs de uma retransmissªo de 48 horas, na Internet, das decisıes e das estat(cid:237)sticas relativas aos financiamentos. (1999/C 96/182) PERGUNTA ESCRITA E-2644/98 apresentada por John McCartin (PPE) (cid:224) Comissªo (1 de Setembro de 1998) Objecto: Coordena(cid:231)ªo da ac(cid:231)ªo das ONG no Sudªo Pode a Comissªo indicar quais sªo as ONG que, utilizando os recursos da UE, prestam aux(cid:237)lio (cid:224)s v(cid:237)timas da fome no Sudªo e se tŒm sido efectuados esfor(cid:231)os a n(cid:237)vel da UE para coordenar o trabalho destas ONG?


title: PERGUNTA ESCRITA n. 2548/98 do Deputado Hiltrud BREYER à Comissão. Transporte de resíduos nucleares

eurovoc_concepts:
International Atomic Energy Agency
approximation of laws
nuclear safety
radioactive waste
safety standard
transport of dangerous goods

text: 14. 5. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 135/71 Comissão procederá à análise desses resultados logo que estejam disponíveis e consultará todos os Estados-membros envolvidos para se certificar de que os ensinamentos colhidos são amplamente divulgados e de que são tomadas as medidas adequadas aos níveis nacional e comunitário. 2. Nos termos do artigo 3o da Directiva 92/3/Euratom do Conselho, de 3 de Fevereiro de 1992, relativa à fiscalização e ao controlo das transferências de resíduos radioactivos entre Estados-membros e para dentro e fora da Comunidade (1), «as operações de transporte necessárias à transferência deverão obedecer às disposições nacionais e comunitárias, bem como aos acordos internacionais aplicáveis ao transporte de materiais radioactivos». No caso vertente, os operadores violaram as disposições nacionais conformes com o Anexo VII do RID (regulamento relativo ao transporte internacional ferroviário de mercadorias perigosas). O RID é o apêndice B da convenção relativa aos transportes internacionais ferroviários (COTIF). A Directiva 96/49/CEE do Conselho, de 23 de Julho de 1996, relativa à aproximação das legislações dos Estados- -membros respeitantes ao transporte ferroviário de mercadorias perigosas (2) torna o RID obrigatório para o transporte nacional e intra-comunitário. Cabe às autoridades nacionais garantir a rectificação da situação. A Comissão verificará se foram tomadas medidas a nível nacional. (1) (2) JO L 35 de 12. 2. 1992. JO L 235 de 17. 9. 1996. (1999/C 135/083) PERGUNTA ESCRITA E-2547/98 apresentada por Hiltrud Breyer (V) à Comissão (1 de Setembro de 1998) Objecto: Transporte de resíduos nucleares 1. Em Comunicação da sua autoria, a Comissão apresentou em 1994 as linhas gerais para a eliminação de materiais radioactivos e de elementos de combustível. Nesse documento, propunha-se harmonizar a definição e classificação de resíduos radioactivos, elaborar estratégias comunitárias para o reprocessa- mento, a minimização do volume e o transporte de resíduos radioactivos, assim como conceber planos para melhorar a segurança em matéria de tratamento, em particular no que se prende com a armazenagem. Será que, perante a revelação de que foram superados os valores-limite no transporte de resíduos nucleares da República Federal da Alemanha e da Suíça para França, a Comissão não crê ser necessário agir? 2. As disposições jurídicas em matéria de transporte relativas a valores máximos assentam nas recomendações da AIEA em vigor e prevêem, no caso de contaminação temporária à superfície de contentores e veículos, os seguintes valores-limite: 4 becquerel por centímetro quadrado no que respeita aos emissores beta/gama e 0,4 becquerel por centímetro quadrado no tocante aos emissores alfa. Estes valores são de carácter preventivo, tendo sido estabelecidos no intuito de proteger as pessoas que manipulam mercadorias perigosas no âmbito dos transportes. 3. A revelação de que os valores-limites foram superados até 5 000 vezes no transporte de resíduos radioactivos e de resíduos de elementos de combustível não levará a Comissão a considerar que as disposições da AIEA foram desrespeitadas de forma inadmissível? Que conclusões tira de tal circun- stância? (1999/C 135/084) PERGUNTA ESCRITA E-2548/98 apresentada por Hiltrud Breyer (V) à Comissão (1 de Setembro de 1998) Objecto: Transporte de resíduos nucleares As «Safety Series 37» da AIEA esclarecem que, se as medidas de descontaminação recomendadas forem observadas, em princípio os valores-limite não serão superados. Informam ainda que a superação pontual


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 2524/98 degli onn. Niels KOFOED , Jan MULDER alla Commissione. Bassi prezzi alla produzione delle carni suine

eurovoc_concepts:
export refund
market support
pigmeat
price list
producer price
production
single market

text: C 135/68 Gazzetta ufficiale delle Comunità europee IT 14. 5. 1999 L’importo degli stanziamenti per la protezione degli animali e della natura, attribuiti nel 1997 ai progetti di sensibilizzazione e nel 1998 alle organizzazioni non governative, è pari a 628. 000 ECU. (1) GU C 25 del 24. 1. 1998. (2) GU L 354 del 30. 12. 1997. (3) GU C 53 del 22. 2. 1997. (1999/C 135/079) INTERROGAZIONE SCRITTA E-2524/98 di Niels Kofoed (ELDR) e Jan Mulder (ELDR) alla Commissione Oggetto: Bassi prezzi alla produzione delle carni suine (1o settembre 1998) Attualmente, i prezzi europei delle carni suine sono estremamente bassi, con pesanti perdite per i produttori di questo tipo di carni; si prevede, inoltre, che la situazione peggiorerà ulteriormente nel corso dei prossimi mesi. A causa di un aumento della produzione, quest’anno verrà immessa sul mercato europeo una quantità supplementare di carni suine, pari a circa 800. 000-900. 000 tonnellate. Contempo- raneamente, l’industria europea del settore perde mercati importanti e tradizionali, come quelli del Sud-est asiatico e della Russia, a causa dell’agguerrita concorrenza condotta da paesi come USA e Canada. In molti casi, dette esportazioni sono possibili solo grazie ad aiuti pubblici. Per quanto concerne il mercato europeo, ogni tonnellata di carne suina esportata comporta una tonnellata in meno sul mercato interno e un aumento dei consumi di carne bovina, il cui smaltimento dal mercato interno comporta costi circa 10 volte superiori a quelli imputabili alla carne suina. Può la Commissione comunicare se è consapevole dell’effetto sul mercato delle carni bovine 1. dell’aumento delle quantità di carni suine immesse sul mercato europeo? 2. E’ disposta ad introdurre restituzioni alle esportazioni per i prodotti di carne suina che, fino allo scorso anno, venivano esportati in grandi quantità verso mercati importanti come, in particolare, il Giappone, la Corea del sud, l’Europa orientale, per cercare di impedire un’ulteriore diminuzione dei prezzi delle carni suine e aiutare l’industria europea del settore a far fronte all’agguerrita concorrenza sui mercati di paesi terzi? Quali altre misure potrebbe eventualmente adottare per impedire un’ulteriore diminuzione dei prezzi 3. alla produzione per i produttori di carni suine? Risposta data dal sig. Fischler in nome della Commissione (23 settembre 1998) 1. La Commissione valuta con regolarità le correlazioni tra i vari mercati di carne. La correlazione tra il mercato delle carni bovine e quello delle carni suine, tuttavia, non appare così netta come asserito dall’onorevole parlamentare. 2. La Commissione ha seguito con attenzione la situazione e ha già preso provvedimenti a tale riguardo, introducendo restituzioni all’esportazione per le carcasse e per i tagli di carni non disossate il 14 maggio. Il 3 agosto 1998 alcuni tagli di carni disossate sono state aggiunte all’elenco dei prodotti ammessi a beneficiare delle restituzioni all’esportazione ed è inoltre stato aumentato il tasso delle restituzioni. L’organizzazione di mercato per le carni suine prevede due sole misure a sostegno del mercato: le 3. restituzioni all’esportazione, che sono limitate dall’accordo nell’ambito dell’Organizzazione mondiale del commercio (OMC) e gli aiuti all’ammasso privato. Attualmente la Commissione sostiene il mercato mediante un rafforzamento della politica delle restituzioni all’esportazione. La Commissione è disposta a prendere in considerazione altre misure per sostenere il mercato qualora se ne ravvisi la necessità e la possibilità, tuttavia non può intervenire che marginalmente sul problema di base dell’aumento della produzione. Spetta agli allevatori decidere di adeguare la produzione, determinando così un aumento del prezzo di mercato


title: WRITTEN QUESTION No. 2645/98 by Kenneth COLLINS to the Commission. Doñana

eurovoc_concepts:
Spain
chemical pollution
national park
nature reserve
water pollution
wildlife

text: C 118/112 Europeiska gemenskapernas officiella tidning SV 29. 4. 1999 Kommissionens inv(cid:228)ndningar mot best(cid:228)mmelserna i lag nr 2538/97 g(cid:228)ller att st(cid:246)d(cid:229)tg(cid:228)rderna uppfyller kriterierna i artikel 92. 1 i f(cid:246)rdraget utan att n(cid:229)got av undantagen i artikel 92. 2 och 92. 3 kan (cid:229)beropas. I synnerhet n(cid:228)r det g(cid:228)ller st(cid:246)d f(cid:246)r kooperativens skuldreglering anser kommissionen att de (cid:229)tg(cid:228)rder den grekiska regeringen f(cid:246)resl(cid:229)r inte uppfyller villkoren i gemenskapens riktlinjer f(cid:246)r statligt st(cid:246)d till unds(cid:228)ttning och omstrukturering av f(cid:246)retag i sv(cid:229)righeter (1). (1) EGT C 283, 19. 9. 1997. (1999/C 118/138) SKRIFTLIG FR¯GA E-2645/98 fr(cid:229)n Kenneth Collins (PSE) till kommissionen (1 september 1998) Ang(cid:229)ende: Doæana Vilka uppgifter har kommissionen om omfattningen av skador i den f(cid:246)reslagna nationalparken Natura 2 000 i Doæanaregionen, Spanien, efter utsl(cid:228)ppet av giftiga kemikalier i Aznalc(cid:243)llarr? Kan kommissionen upplysa om vilka ers(cid:228)ttningar som kan utbetalas f(cid:246)r skador p(cid:229) naturlivet i nationalparken? N(cid:228)r fick omr(cid:229)dets mark(cid:228)gare, bland andra WWF, meddelande om detta? Svar fr(cid:229)n Ritt Bjerregaard p(cid:229) kommissionens v(cid:228)gnar (13 oktober 1998) Genom kemikalieutsl(cid:228)ppet f(cid:246)rorenades enligt de uppgifter som Spanien l(cid:228)mnat 2 256 hektar av naturparken och 98 hektar av nationalparken. Det f(cid:246)rorenade vattnet rann under tv(cid:229) eller tre dagar utmed (cid:148)Brazo de la Torre(cid:148), som utg(cid:246)r nationalparkens (cid:246)stra gr(cid:228)ns, innan man helt lyckades stoppa utfl(cid:246)det uppstr(cid:246)ms med hj(cid:228)lp av ett dammbygge. Genom denna damm h(cid:246)lls flera miljoner kubikmeter f(cid:246)rsurat och tungmetallbelastat vatten kvar inuti naturparken. Arbetet med att rena det uppd(cid:228)mda vattnet uppges vara n(cid:228)stan avslutat, vilket g(cid:246)r att det (cid:228)r m(cid:246)jligt att sl(cid:228)ppa ut vattnet i floden Guadalquivir. Reningen av det f(cid:246)rorenade slammet skall enligt uppgift p(cid:229)b(cid:246)rjas omg(cid:229)ende och vara avslutat f(cid:246)re n(cid:228)sta regnperiod. Kommissionen har inte f(cid:229)tt n(cid:229)gra uppgifter om att de spanska myndigheterna eventuellt skulle betala ut n(cid:229)gon slags ers(cid:228)ttning f(cid:246)r skadorna p(cid:229) naturlivet i nationalparken. Det verkar dock som om skadorna i nationalparken (cid:228)r begr(cid:228)nsade, eftersom man s(cid:229) snabbt lyckades h(cid:229)lla kvar det f(cid:246)rorenade vattnet vid parkens norra gr(cid:228)ns. (1999/C 118/139) SKRIFTLIG FR¯GA E-2646/98 fr(cid:229)n Edward Newman (PSE) till kommissionen (1 september 1998) Ang(cid:229)ende: Illegal invandring och asyls(cid:246)kande Enligt uppgifter i Migration News Sheet (juli 1998) har Europeiska unionen erbjudit Turkiet att bland annat bidra ekonomiskt till att uppr(cid:228)tta uppsamlingscentrer f(cid:246)r s(cid:229) kallade illegala invandrare. Kan kommissionen bekr(cid:228)fta eller f(cid:246)rneka att Turkiet f(cid:229)tt ett s(cid:229)dant erbjudande, oavsett om Ankara 1. tackat ja eller nej till det?


title: WRITTEN QUESTION No. 2629/98 by Arie OOSTLANDER to the Commission. Quality of milk products of the Netherlands dairy industry that qualify for subsidies under the EU school milk scheme

eurovoc_concepts:
EU aid
EU programme
European Union
European standard
Netherlands
dairy industry
educational institution
milk product
product quality

text: C 135/82 Official Journal of the European Communities EN 14. 5. 1999 (1999/C 135/096) WRITTEN QUESTION E-2629/98 by Arie Oostlander (PPE) to the Commission (1 September 1998) Subject: Quality of milk products of the Netherlands dairy industry that qualify for subsidies under the EU school milk scheme To what extent do milk products of the Netherlands dairy industry, such as chocolate milk, buttermilk and yoghurt drinks, satisfy the quality standards defined by the Commission for dairy products that qualify for subsidies under the EU school milk scheme? Which products, if any, do not satisfy the Commission’s quality standards and to what extent? If the products concerned do satisfy the quality standards, will the Commission publicise the fact so that schools may take advantage of a minimum choice of dairy products? Answer given by Mr Fischler on behalf of the Commission (18 September 1998) The Community legislation on aid for milk and milk products distributed in schools merely lists the categories of products which are eligible for aid, and does not actually specify what quality standards such products must satisfy. As a result, the horizontal rules on the quality of dairy products placed on the market also apply to the school milk scheme. It must therefore be assumed that no dairy product manufactured by the Netherlands dairy industry should be excluded from the scheme for reasons of quality. (1999/C 135/097) WRITTEN QUESTION E-2633/98 by Otto von Habsburg (PPE) to the Council (1 September 1998) Subject: EU-Croatia relations I refer to the hardly informative and more than inadequate answer to my question of 31 March 1998 to the Council (No P-1110/98 (1)) concerning the cancellation of the Council President’s visit to Zagreb, which did not take place until 6 July: 1. Instead of making general and unsubstantiated accusations about Croatia, is the Council prepared to state specifically in what proven respects Zagreb has failed to honour its international commitments? 2. What does the phrase ‘by the regional approach and the policy of conditionality’ mean in normal, unbureaucratic language? 3. Is the Council aware that certain circles in the EU are pursuing a systematically hostile policy against Croatia, even though it has taken an exemplary stand against foreign aggression and has never threatened any of its neighbours in any way? (1) OJ C 323, 21. 10. 1998, p. 114


title: WRITTEN QUESTION No. 2647/98 by Edward NEWMAN to the Commission. Schengen visa

eurovoc_concepts:
Schengen Agreement
United Kingdom
foreign national
international agreement
residence
residence permit

text: C 96/128 Europeiska gemenskapernas officiella tidning SV 8. 4. 1999 Svar fr(cid:229)n Emma Bonino p(cid:229) kommissionens v(cid:228)gnar (17 september 1998) Kommissionen st(cid:246)djer redan livsmedelsbist(cid:229)nd till Sudan genom f(cid:246)ljande byr(cid:229)er och icke-statliga organisatio- ner: F(cid:246)renta nationernas v(cid:228)rldslivsmedelsprogram (WFP), F(cid:246)renta nationernas internationella barnfond (UNI- CEF), MØdecins sans FrontiŁres (Belgien), Medair (Schweiz), Save the Children (F(cid:246)renade kungariket, Storbritannien och Nordirland), Care International, Dutch InterChurch Aid och Oxfam (F(cid:246)renade kungariket). Nya anslag til livsmedelsbist(cid:229)nd f(cid:246)rv(cid:228)ntas bli beviljade inom en snar framtid, till f(cid:246)ljande organisationer: Internationella r(cid:246)dakorskommittØn, International Rescue Committee (USA), Care (Tyskland), MØdecins sans FrontiŁres (Nederl(cid:228)nderna), MØdecins sans FrontiŁres (Schweiz), Merlin (F(cid:246)renade kungariket) och Action contre la Faim (Frankrike). Kommissionen ger (cid:228)ven st(cid:246)d till andra organisationer som f(cid:246)rmedlar grundl(cid:228)ggande humanit(cid:228)rt bist(cid:229)nd till Sudan, dock inom andra sektorer (cid:228)n livsmedelsbist(cid:229)nd (h(cid:228)lsov(cid:229)rd, katastrofhj(cid:228)lp och olika program f(cid:246)r livsmedelss(cid:228)kerhet som djurh(cid:228)lsa, fiskeredskap, uts(cid:228)de och verktyg). Dessa organisationer (cid:228)r f(cid:246)ljande: R(cid:246)da korset (Tyskland), Goal (Irland), Pharmaciens sans FrontiŁres (Frankrike), COSV (Italien), MØdecins du Monde (Frankrike), International Aid Sweden, VØtØrinaires sans FrontiØres (Schweiz), VØtØrinaires sans FrontiŁres (Belgien), Intermon (Spanien), H(cid:244)pital sans FrontiŁres (Frankrike) och International Rescue Committee (Spanien). (1999/C 96/183) SKRIFTLIG FR¯GA E-2647/98 fr(cid:229)n Edward Newman (PSE) till kommissionen (1 september 1998) Ang(cid:229)ende: Schengenvisum 1. Kommissionen har observat(cid:246)rsstatus i Schengensamarbetet, vari F(cid:246)renade kungariket inte deltar. Kan kommissionen ange exakt vilka m(cid:246)jligheter att (cid:246)verklaga som finns f(cid:246)r en medborgare i tredje land, bosatt i F(cid:246)renade kungariket eller i sitt ursprungsland, som nekats ett visum till Schengenomr(cid:229)det med motiveringen att minst en av staterna i samarbetsomr(cid:229)det har honom/henne p(cid:229) sin (cid:148)svarta lista(cid:148)? Har denna medborgare i tredje land r(cid:228)tt att veta vilken/vilka stater i Schengensamarbetet som mots(cid:228)tter sig 2. hans/hennes inresa p(cid:229) dess/deras territorium? Om s(cid:229) (cid:228)r fallet, hur kan denna person utnyttja sin r(cid:228)ttighet? Om denna medborgare i tredje land till exempel upplever att han/hon fallit offer f(cid:246)r identitetsf(cid:246)rv(cid:228)xling 3. eller felaktigt insamlade uppgifter, vilka m(cid:246)jligheter finns d(cid:229) att r(cid:228)tta till eventuella misstag? Svar fr(cid:229)n Mario Monti p(cid:229) kommissionens v(cid:228)gnar (5 oktober 1998) Till dess att Amsterdamf(cid:246)rdraget, i vilket Schengenavtalet ing(cid:229)r, tr(cid:228)der i kraft och avtalet inf(cid:246)rlivas med ramen f(cid:246)r Europeiska unionen, f(cid:246)rblir best(cid:228)mmelserna om Schengen en mellanstatlig angel(cid:228)genhet. Det (cid:228)r d(cid:228)rf(cid:246)r inte kommissionens uppgift att f(cid:246)rtydliga de best(cid:228)mmelser som parlamentsledamoten n(cid:228)mner i sin fr(cid:229)ga. (1999/C 96/184) SKRIFTLIG FR¯GA E-2656/98 fr(cid:229)n Antoinette Spaak (ELDR) till r(cid:229)det (1 september 1998) Ang(cid:229)ende: Spr(cid:229)kanv(cid:228)ndningen inom Europeiska unionens institutioner Hur m(cid:229)nga sidor originaltext producerades tidigare p(cid:229) ett av Europeiska unionens spr(cid:229)k, hur m(cid:229)nga 1. produceras nu, och till vilka spr(cid:229)k (cid:246)vers(cid:228)tts de? 2. Vilken st(cid:229)ndpunkt intar de europeiska institutionerna i spr(cid:229)kfr(cid:229)gan inf(cid:246)r utvidgningen?


title: WRITTEN QUESTION No. 2686/98 by Gerhard HAGER to the Commission. Drugs strategy

eurovoc_concepts: EU body for police and judicial cooperation

eurovoc_concepts: European Monitoring Centre for Drugs and Drug Addiction

text: C 96/136 Europeiska gemenskapernas officiella tidning SV 8. 4. 1999 (1999/C 96/194) SKRIFTLIG FR¯GA E-2686/98 fr(cid:229)n Gerhard Hager (NI) till kommissionen (1 september 1998) Ang(cid:229)ende: Narkotikastrategi 1999 I Cardiff antogs en rapport om narkotikabek(cid:228)mpning som (cid:228)ven inbegrep en narkotikastrategi fr(cid:229)n och med 1999. R(cid:229)det och kommissionen uppmanades att utarbeta en plan f(cid:246)r det fortsatta agerandet. 1. 2. Hur kommer r(cid:229)dets nuvarande presidium att f(cid:246)lja denna uppmaning? Vilka konkreta f(cid:246)rslag avser man att l(cid:228)gga fram och hur l(cid:229)ngt har man redan kommit i detta arbete? Den 5 och 6 november 1998 anordnas en internationell narkotikakonferens i Wien. Vem kommer att 3. f(cid:246)retr(cid:228)da Europeiska unionen vid denna konferens? 4. Vilken st(cid:229)ndpunkt kommer f(cid:246)retr(cid:228)darna att inta? Hur kommer denna st(cid:229)ndpunkt att fastst(cid:228)llas och hur skall Europaparlamentet g(cid:246)ras delaktigt i den 5. processen? Svar fr(cid:229)n Anita Gradin p(cid:229) kommissionens v(cid:228)gnar (14 oktober 1998) Kommissionen h(cid:229)ller p(cid:229) att utarbeta ett meddelande till r(cid:229)det och parlamentet med en handlingsplan f(cid:246)r unionens narkotikabek(cid:228)mpning 2000-2004, en uppf(cid:246)ljning till slutsatserna fr(cid:229)n Europeiska r(cid:229)dets m(cid:246)te i Cardiff. Arbetet bygger p(cid:229) de huvuddrag f(cid:246)r en narkotikabek(cid:228)mpningsstrategi f(cid:246)r tiden efter 1999 som fastst(cid:228)lldes i Cardiff. Den konferens om narkotikapolitiken och f(cid:246)rebyggande arbete mot narkotika som kommer att anordnas den 5-6 november 1998 i Wien kommer att vara huvudevenemanget under den europeiska veckan f(cid:246)r f(cid:246)rebyggande av narkotikamissbruk 16-22 november 1998. Konferensen anordnas av Wiens stad i samarbete med kommis- sionen och FN:s internationella narkotikabek(cid:228)mpningsprogram och kommer fr(cid:228)mst att inriktas p(cid:229) utmaningen att f(cid:246)r framtiden skapa en integrerad och (cid:228)mnes(cid:246)verskridande politik f(cid:246)r f(cid:246)rebyggande av narkotikamissbruk. Experter fr(cid:229)n ett mycket vitt omr(cid:229)de kommer att delta. Kommissionen och parlamentet kommer att vara f(cid:246)retr(cid:228)dda och parlamentet har erbjudits att leda ett av m(cid:246)tena. Kommissionens f(cid:246)retr(cid:228)dare kommer f(cid:246)rst och fr(cid:228)mst att presentera p(cid:229)g(cid:229)ende verksamhet, s(cid:228)rskilt gemenskapens (cid:229)tg(cid:228)rdsprogram f(cid:246)r att f(cid:246)rebygga narkotikamissbruk 1996-2000 (Europaparlamentets och r(cid:229)dets beslut nr 102/97/EG) (1). I programmet anges anordnandet av europeiska veckor f(cid:246)r f(cid:246)rhindrande av narkotikamissbruk som en av 16 prioriterade insatser. (1) EGT L 19, 22. 1. 1997. (1999/C 96/195) SKRIFTLIG FR¯GA E-2693/98 fr(cid:229)n Iæigo MØndez de Vigo (PPE) till kommissionen (1 september 1998) Ang(cid:229)ende: Papua Nya Guinea utsatt f(cid:246)r ett jordskalv som uppm(cid:228)tts till 7 grader p(cid:229) Richterskalan Vid Papua Nya Guineas nordv(cid:228)stra kust har en havsb(cid:228)vning intr(cid:228)ffat som orsakat tusentals d(cid:246)da, till stor del barn. De tio meter h(cid:246)ga v(cid:229)gorna raserade fullst(cid:228)ndigt ett omr(cid:229)de p(cid:229) cirka trettio kilometer och f(cid:246)rst(cid:246)rde flera byar. ˜r kommissionen medveten om det allvarliga i situationen? Har kommissionen genomf(cid:246)rt n(cid:229)gon aktion f(cid:246)r akut humanit(cid:228)r katastrofhj(cid:228)lp? Om inte, har kommissionen t(cid:228)nkt ut n(cid:229)gon strategi f(cid:246)r att lindra f(cid:246)ljderna av havsb(cid:228)vningen?


title: PERGUNTA ESCRITA n. 2637/98 dos Deputados Otto von HABSBURG , Hiltrud BREYER , Charles GOERENS , Klaus-Heiner LEHNE , Claudia ROTH , Wilmya ZIMMERMANN , Karl HABSBURG-LOTHRINGEN à Comissão. Obrigação de visto aplicável à Bulgária e à Roménia

eurovoc_concepts:
Bulgaria
EU visa policy
Roma
Romania
admission of aliens
foreign national

text: C 96/126 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 8. 4. 1999 O questionÆrio sobre a actividade do Team Europe em 1997 dÆ uma visªo muito precisa das actividades realizadas pelos seus membros e do pœblico-alvo. Em 1997, os membros do Team Europe estiveram em contacto directo com mais de 300 000 pessoas que tiveram a oportunidade de colocar questıes e de receber respostas sobre a pol(cid:237)tica da Comunidade. O relat(cid:243)rio acompanhado de uma s(cid:237)ntese foi enviado directamente ao Senhor Deputado e ao Secretariado do Parlamento. Por fim, o Team Europe acabou de ser objecto de uma avalia(cid:231)ªo externa, estando a Comissªo a aguardar o respectivo relat(cid:243)rio, que estarÆ obviamente (cid:224) disposi(cid:231)ªo do Senhor Deputado. (1999/C 96/179) PERGUNTA ESCRITA E-2624/98 apresentada por Marlies Mosiek-Urbahn (PPE) (cid:224) Comissªo (1 de Setembro de 1998) Objecto: Cria(cid:231)ªo de um programa destinado a idosos idŒntico ao do servi(cid:231)o voluntÆrio de um ano para jovens europeus O servi(cid:231)o voluntÆrio europeu de um ano para jovens entre os 18 e os 25 anos desfruta de grande popularidade. A Comissªo propıe anualmente empregos na Ærea social, no intuito de conferir aos jovens a possibilidade de trabalharem durante um ano num pa(cid:237)s europeu estrangeiro e adquirirem experiŒncia nos sectores da arte e da cultura, do ambiente, do espa(cid:231)o rural, da igualdade de oportunidades, da saœde, etc. TambØm por parte dos idosos se regista um grande interesse na cria(cid:231)ªo de um programa similar, que lhes permita, com o apoio financeiro da UE, exercerem actividades de (cid:237)ndole social num pa(cid:237)s estrangeiro europeu e tomarem conhecimento com os aspectos nacionais, a cultura, a l(cid:237)ngua e as pessoas de um outro Estado-membro da UE. SerÆ que a Comissªo tem planos para tornar extens(cid:237)vel ao grupo etÆrio a partir dos 55 anos o princ(cid:237)pio do servi(cid:231)o voluntÆrio europeu de um ano para jovens, cujos resultados tŒm sido tªo positivos? Resposta dada por (cid:201)dith Cresson em nome da Comissªo (8 de Outubro de 1998) O programa do Servi(cid:231)o VoluntÆrio Europeu recentemente adoptado (Decisªo no 1686/98/EC do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Julho de 1998, que cria o programa comunitÆrio de ac(cid:231)ªo «Servi(cid:231)o VoluntÆrio Europeu para Jovens» (1)) pretende proporcionar aos jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 25 anos uma experiŒncia educativa fora dos esquemas formais. Neste momento a Comissªo nªo prevŒ iniciar nenhum programa similar para idosos. Contudo, reconhece a import(cid:226)ncia do voluntariado como parte de uma abordagem activa do envelhecimento. A Comissªo estÆ actualmente a preparar uma comunica(cid:231)ªo sobre questıes que afectam a terceira idade, incluindo o envelhecimento activo, que deverÆ estar conclu(cid:237)da no final do ano, de forma a integrar o debate pol(cid:237)tico no (cid:226)mbito do Ano Internacional das Na(cid:231)ıes Unidas, que, em 1999, serÆ subordinado ao tema «Rumo a uma sociedade para todas as idades». (1) JO L 214 de 31. 7. 1988. (1999/C 96/180) PERGUNTA ESCRITA E-2637/98 apresentada por Otto von Habsburg (PPE), Hiltrud Breyer (V), Charles Goerens (ELDR), Klaus-Heiner Lehne (PPE), Claudia Roth (V), Wilmya Zimmermann (PSE) e Karl Habsburg-Lothringen (PPE) (cid:224) Comissªo Objecto: Obriga(cid:231)ªo de visto aplicÆvel (cid:224) BulgÆria e (cid:224) RomØnia (1 de Setembro de 1998) No entender da Comissªo, de que forma se articula a estratØgia de adesªo da BulgÆria e da RomØnia (cid:224) Uniªo 1. Europeia com a obrigatoriedade de visto imposta aos seus cidadªos nacionais?


title: PREGUNTA ESCRITA n. 2708/98 del Françoise GROSSETÊTE a la Comisión. Propuesta de directiva sobre la venta a distancia de servicios financieros

eurovoc_concepts:
consumer protection
distance selling
financial market

formats: html print


title: WRITTEN QUESTION No. 2737/98 by Christine ODDY to the Commission. Lindane

eurovoc_concepts:
cereals
environmental protection
fresh fruit
fresh vegetable
pesticide
pesticide residue
public health
research report
toxic substance


title: QUESTION ECRITE no 2583/98 de José BARROS MOURA à la Commission. Aspects pratiques de la libre circulation des personnes

eurovoc_concepts:
Community migration
EU national
approximation of laws
form
free movement of persons
health insurance
mixed marriage
simplification of formalities
social security

text: 8. 4. 1999 FR Journal officiel des CommunautØs europØennes C 96/117 La Commission peut-elle confirmer qu(cid:146)une telle base de donnØes existe? Quelles donnØes statistiques concernant l(cid:146)environnement la base renferme-t-elle? Est-il prØvu de donner accŁs (cid:224) cette base aux dØputØs au Parlement europØen et quand? Pourquoi les dØputØs n(cid:146)ont-ils pas ØtØ immØdiatement informØs de l(cid:146)existence de cette base et pourquoi n(cid:146)y ont-ils pas obtenu immØdiatement accŁs? RØponse donnØe par M. de Silguy au nom de la Commission (6 octobre 1998) La Commission ne possŁde pas de base de donnØes statistiques sur l(cid:146)environnement qui soit accessible (cid:224) ses administrateurs mais pas au personnel du Parlement. En rØalitØ, aprŁs avoir ØtØ vØrifiØes par Eurostat, les donnØes environnementales sur les (cid:201)tats membres de l(cid:146)Union et de l(cid:146)AELE ainsi que sur les pays candidats sont transfØrØes dans New Cronos, qui est la base de donnØes de diffusion gØnØrale d(cid:146)Eurostat et qui peut Œtre consultØe aussi bien par le personnel de la Commission que par celui du Parlement. L(cid:146)Honorable Parlementaire fait peut-Œtre allusion (cid:224) la base de donnØes interne d(cid:146)Eurostat, ENVSTAT, qui a ØtØ mise en place uniquement pour les besoins internes de production de l(cid:146)Office et qui contient un ensemble de donnØes validØes et non validØes. L(cid:146)accŁs (cid:224) cette base est rØservØ au personnel d(cid:146)Eurostat chargØ de corriger et de complØter les donnØes. Une fois finalisØes et diffusØes, les informations sont transfØrØes dans la base de donnØes New Cronos, comme dØcrit ci-dessus. (1999/C 96/165) QUESTION (cid:201)CRITE E-2580/98 posØe par BÆrbara D(cid:252)hrkop D(cid:252)hrkop (PSE) au Conseil (1er septembre 1998) Objet: Droit de vote des citoyens europØens aux Ølections municipales en Belgique Suite (cid:224) l(cid:146)arrŒt de la Cour de justice du 9 juillet 1998, qui condamne la Belgique pour non-transposition de la directive appliquant l(cid:146)article 8 B, paragraphe 1, du traitØ, relatif au droit de vote aux Ølections municipales pour tous les citoyens europØens, mŒme lorsqu(cid:146)ils rØsident dans un (cid:201)tat membre dont ils ne sont pas ressortissants, quelles mesures le Conseil entend-il adopter pour garantir le droit de vote de tous les citoyens europØens rØsidant en Belgique aux prochaines Ølections municipales, qui auront lieu en octobre 2000? RØponse (19 octobre 1998) Comme le sait l(cid:146)Honorable Parlementaire, il revient (cid:224) la Cour de justice, en vertu de l(cid:146)article 164, d(cid:146)assurer le respect du droit dans l(cid:146)interprØtation et l(cid:146)application du traitØ. La Commission veille quant (cid:224) elle (cid:224) la bonne application du droit communautaire, conformØment (cid:224) l(cid:146)article 155. Aux termes de l(cid:146)article 171, il lui incombe Øgalement d(cid:146)agir dans le cas oø un (cid:201)tat membre ne prendrait pas les mesures que comporte l(cid:146)exØcution d(cid:146)un arrŒt de la Cour de justice. (1999/C 96/166) QUESTION (cid:201)CRITE E-2583/98 posØe par JosØ Barros Moura (PSE) (cid:224) la Commission (1er septembre 1998) Objet: Aspects pratiques de la libre circulation des personnes Deux citoyens d(cid:146)(cid:201)tats membres de l(cid:146)UE (une Italienne et un Portugais) dØcident de se marier ou de vivre ensemble, ce qui oblige l(cid:146)un des deux (cid:224) s(cid:146)installer dans le pays de l(cid:146)autre, soit en abandonnant son travail, soit en faisant jouer des dispositions lui permettant de s(cid:146)absenter de son travail. Il faut bien voir Øgalement qu(cid:146)il lui est presque toujours difficile de s(cid:146)insØrer de plain pied dans le pays d(cid:146)accueil. (cid:201)tant donnØ la spØcificitØ d(cid:146)une telle situation, est-il possible que soit reconnu au niveau communautaire le droit de ces citoyens de conserver leurs droits sociaux (en particulier en matiŁre d(cid:146)assurance maladie) dans leur pays d(cid:146)origine, mŒme si au moment de les faire valoir ils vivent dans un autre pays?


title: WRITTEN QUESTION No. 2646/98 by Edward NEWMAN to the Commission. Illegal immigration - asylum-seekers

eurovoc_concepts:
EU programme
Iraq
Türkiye
financial aid
human rights
illegal migration
imprisonment
migrant
right of asylum
vocational training

text: C 118/112 Official Journal of the European Communities EN 29. 4. 1999 The Commission objects to the measures under Law No 2538/97 because they meet the criteria laid down in Article 92(1) of the Treaty without qualifying for any of the exemptions provided for Article 92(2) and (3). In particular, the Commission considers that the aid envisaged by the Greek government to settle the debts of cooperatives does not appear to meet the conditions in the Community guidelines on State aid for rescuing and restructuring firms in difficulty (1). (1) OJ C 283, 19. 9. 1997. (1999/C 118/138) WRITTEN QUESTION E-2645/98 by Kenneth Collins (PSE) to the Commission (1 September 1998) Subject: Doæana What information does the Commission have on the extent of damage to the proposed Natura 2000 site in the Doæana region of Spain, following the toxic chemical spill at Aznalc(cid:243)llar? Can the Commission give any information on compensation payable for the loss of wildlife in the national park and when were landowners in the area, such as WWF, notified of such information? Answer given by Mrs Bjerregaard on behalf of the Commission (13 October 1998) According to the information supplied by Spain, the chemical spill at Aznalcollar contaminated 2 256 ha of the nature park and 98 ha of the national park. The polluted water flowed for two to three days along the (cid:145)Brazo de la Torre(cid:146), which makes up the eastern border of the national park, until it was definitively stopped by the construction of a dam upstream. This dam, located within the nature park, held back several million cubic metres of acidified water containing heavy metals. Work to decontaminate the water held back by the dam is reported to be nearing completion, allowing the water to be released into the Guadalquivir river. Work to clean up the mud laden with pollutants should begin immediately and be completed before the next rainy season. The Commission has received no information on any compensation which might be payable by the Spanish authorities for the damage caused to wildlife in the national park. However, damage within the national park seems to have been limited, since steps were swiftly taken to contain the polluted waters at the northern limits of the park. (1999/C 118/139) WRITTEN QUESTION E-2646/98 by Edward Newman (PSE) to the Commission (1 September 1998) Subject: Illegal immigration › asylum-seekers According to information published by the Migration News Sheet (July 1998) the European Union has offered to provide Turkey with, inter alia, financial assistance for the setting up of detention centres to hold (cid:145)illegal immigrants(cid:146). 1. Will the Commission confirm or deny that any such offer has been made to Turkey, regardless of whether Ankara has accepted or rejected the offer?


title: WRITTEN QUESTION No. 2706/98 by Angela BILLINGHAM to the Commission. EU subsidy for school milk

eurovoc_concepts:
EU aid
EU programme
United Kingdom
delivery
eating habits
educational institution
milk
primary education

text: C 135/100 Official Journal of the European Communities EN 14. 5. 1999 adopted, dentistry was practised in that Member State by doctors. By way of exemption, Article 19 of Directive 78/686/EEC allows such doctors to continue to practise dentistry and to move to other Member States as dental practitioners on the main condition that they began their medical training before 28 January 1980. As Community law stands at present, only doctors who began their medical training in Italy before 28 January 1980 are covered by Article 19 (on the conditions laid down by this article) and may thus practise dentistry and move to other Member States as dental practitioners. Directive 93/16/EEC (2), which consolidates Directives 75/362 and 75/363/EEC, does not specify the field of activity of doctors but lays down solely the minimum training criteria. Nor is it the purpose of the ‘dentists’ Directives 78/686/EEC and 78/687/EEC to regulate the activities of doctors. However, the special situation of Italy at the time the ‘dentists’ Directives were adopted called for a temporary derogation (Article 19 of Directive 78/686/EEC). With regard to the questions on membership of professional bodies, the Commission refers the Honourable Member to the answer to Written Question E-1522/96 by Mrs Muscardini (3). The Commission also refers the Honourable Member to the answers to Written Questions E-1324/95 (4), 836/96 (5), 3592/96 (6), 3593/966 and 1649/97 by Mrs Muscardini (7), which all deal with odontostomatology in Italy. (1) Reports 1995, pages I-1319. (2) OJ L 165, 7. 7. 1993. (3) OJ C 356, 25. 11. 1996. (4) OJ C 277, 23. 10. 1995. (5) OJ C 280, 25. 9. 1996. (6) OJ C 186, 18. 6. 1997. (7) OJ C 391, 23. 12. 1997. (1999/C 135/118) WRITTEN QUESTION E-2706/98 by Angela Billingham (PSE) to the Commission (1 September 1998) Subject: EU subsidy for school milk Can the Commission verify that the current level of subsidy for schools in the UK is 11,98 p per pint of milk? If so, given the importance of milk as a source of calcium for children, is this an adequate level of subsidy or does it need to be reviewed? Can the Commission confirm what channels primary schools have to use in relation to the Intervention Board in Reading in the UK in order to access this subsidy? Can the Commission investigate whether there is an unnecessary amount of bureaucracy in accessing it and if so, how this procedure can be simplified? Answer given by Mr Fischler on behalf of the Commission (25 September 1998) Following an adjustment of the United Kingdom green rate on 3 May 1998, the level of subsidy for whole milk distributed under the Community school milk scheme now amounts to 11,67 pence per pint. This subsidy, which amounts to 95 % of the target price for milk, is higher than any other subsidy granted in the framework of the common market organisation for milk and milk products. The Commission is convinced that this level of subsidy is adequate. A primary school in the United Kingdom wishing to participate in the scheme should contact the Community school milk subsidy scheme section in the intervention board in Reading, which is responsible for implementing the scheme in the United Kingdom. As regards the practical arrangements for the scheme, the Commission’s role is confined to checking their conformity with the existing Community legislation. The administrative procedures as such fall under national competence and, therefore, their possible simplification should be discussed with the British authorities in the first instance


title: QUESTION ECRITE no 2698/98 de Amedeo AMADEO à la Commission. Contentieux entre l'Italie et la Commission européenne en matière de soins dentaires et orthodontiques

eurovoc_concepts:
EU law - national law
European Commission
Italy
appeal to the Court (EU)
dental medicine
dentist
medical specialisation
professional society
recognition of diplomas
right of establishment

text: C 135/98 Journal officiel des Communautés européennes FR 14. 5. 1999 Réponse donnée par M. Kinnock au nom de la Commission (9 octobre 1998) Cinq États membres (la Belgique, la Grèce, la France, l’Italie, l’Autriche et le Portugal) n’ont pas encore mené à bien la procédure de transposition de la directive 94/56/CE du Conseil, du 21 novembre 1994, établissant les principes fondamentaux régissant les enquêtes sur les accidents et les incidents dans l’aviation civile (1). La Commission a déjà envoyé des avis motivé à ces États membres et décidera avant la fin de l’année si une saisine de la Cour de justice est nécessaire. (1) JO L 319 du 12. 12. 1994. (1999/C 135/115) QUESTION ÉCRITE E-2698/98 posée par Amedeo Amadeo (NI) à la Commission (1er septembre 1998) Objet: Contentieux entre l’Italie et la Commission européenne en matière de soins dentaires et orthodontiques À la lumière des problèmes graves que suscite en Italie la distinction qui y est faite entre l’ordre des odontologistes et celui des médecins-chirurgiens, auxquels font référence les médecins spécialistes en odontologie et en stomatologie, la Commission européenne peut-elle répondre aux questions suivantes: 1. Dans les autres États membres de l’Union européenne, tous les médecins-dentistes sont-ils inscrits au même ordre professionnel? 2. Existe-t-il en France et au Luxembourg une réglementation des «activités de diagnostic, de traitement et de reconstitution de la bouche, des dents et des mâchoires» quant à leur exercice par les dentistes non médecins ou par les dentistes médecins (spécialisés en stomatologie ou non) tant dans le secteur public que dans le secteur privé et des limitations éventuelles de cet exercice constituent-elles un délit de nature pénale ou un simple critère d’aggravation en cas de mauvaise pratique? (1999/C 135/116) QUESTION ÉCRITE E-2699/98 posée par Amedeo Amadeo (NI) à la Commission (1er septembre 1998) Objet: Contentieux entre l’Italie et la Commission européenne en matière de soins stomatologiques et orthodontiques Les directives dites «médecins», à savoir les directives 75/362/CEE (1) et 75/363/CEE (2) réglementent sur la base de critères analogues − la reconnaissance et le droit d’établissement − l’exercice, entre autres, de la stomatologie (activités simples de soins de la bouche et des dents exercées sans limitation par les médecins). Il faut relever que dans les «directives médecins», les champs d’activité ne sont jamais définis, mais bien et exclusivement les critères de formation, étant donné que, dans aucun État membre, on n’a jamais pensé pouvoir délimiter sur le plan anatomique le champ d’action d’un médecin appelé à soigner une personne. Ce n’est qu’en Italie qu’on a pu croire que, du fait que l’on confiait le traitement d’une partie du corps (dents, bouche. ) à un professionnel non médecin, cette partie du corps devait automatiquement se voir «légalement» soustraite aux soins du médecin. La Commission peut-elle indiquer si, au niveau communautaire, il existe des normes ou des comporte- ments qui aient en quelque sorte imposé aux États membres une quelconque réglementation qui les oblige à interdire expressément aux médecins l’exercice des activités de traitement de la bouche et des dents? (1) (2) JO L 167 du 30. 6. 1975, p. 1. JO L 167 du 30. 6. 1975, p. 14


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 2540/98 van Roberta ANGELILLI aan de Commissie. De werkplek

eurovoc_concepts:
Italy
farmer
forestry holding
means of transport
occupational health
occupational safety
working conditions
workplace


title: WRITTEN QUESTION No. 2678/98 by Gerhard HAGER to the Commission. Environmental crime

eurovoc_concepts:
application of EU law
environmental offence
environmental protection
exchange of information
fact-finding mission
information
international criminal law
judicial cooperation
penalty
prevention of pollution

text: C 135/92 Official Journal of the European Communities EN 14. 5. 1999 It should also be pointed out that a number of seminars in the field of justice and home affairs have been organised under the Austrian Presidency. A detailed list will be forwarded directly to the Honourable Member. In addition, work is currently under way on the publication on the Internet of documents concerning Title VI. This work will be completed as soon as possible. A copy of the list of the European Union’s acquis in the field of justice and home affairs up to May 1998 will be forwarded directly to the Honourable Member. Finally, the Council would draw attention to the fact that the Protocol on the role of national parliaments in the European Union, which will be added to the Treaties by the Amsterdam Treaty, provides for national parliaments to be informed in good time of any legislative proposal or other significant measure to allow them to examine it. This Protocol is intended to encourage the closer involvement of national parliaments in the European Union’s activities and to enhance their ability to express their points of view on matters of particular interest. It should be noted that the Council’s practice, where justice and home affairs are concerned, is to make all documents available in the eleven official languages of the European Union at least fifteen days before the Council meeting concerned. As a result, all national parliaments have the possibility − through their Governments − of scrutinising the proposals made within the European Union framework. (1999/C 135/107) WRITTEN QUESTION E-2678/98 by Gerhard Hager (NI) to the Commission (1 September 1998) Subject: Environmental crime The fight against organised crime is increasingly becoming a key concern for the Union. It is generally agreed that the threat posed needs to be tackled through individual and joint action. The conclusions of the Cardiff Summit noted that environmental crime was a serious, disturbing matter whose effects often extended beyond national borders. Measures would accordingly have to be taken to combat it. 1. What practical steps will the Commission take to answer the above call for action? 2. What particular forms will the measures take? 3. What impact will they have on criminal prosecution issues in the Member States? Answer given by Mrs Gradin on behalf of the Commission (5 October 1998) The Commission agrees with the conclusions of the Cardiff European Council on the need for closer cooperation at European level to combat environmental crime. It will examine with interest the proposals to provide common definitions of offences announced by the Danish Minister for Justice during the public debate at the Council meeting (Justice and Home Affairs) held in May 1998. Such measures will facilitate judicial cooperation and prevent certain firms from taking advantage of existing disparities between criminal laws to the detriment of the environment. The Commission feels this initiative should be supplemented by a communication on stepping up the fight against environmental crime. The commu- nication would cover the exchange of information, training, investigations, prevention and legal matters such as improved enforcement of existing legislation. With regard to the last point, as the Commission already mentioned in its communication on Implementing Community environmental law (1), it is planning to include specific provisions in its proposals for environmental legislation, requiring the Member States to make provision, in their transposal measures, for penalties, including criminal penalties, in the event of an infringement of these measures. (1) COM(96) 500 final


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 2674/98 van Gerhard HAGER aan de Commissie. Hulp voor toetredingskandidaten bij de controles aan de buitengrenzen

eurovoc_concepts:
Austria
Central and Eastern European Countries
EU police cooperation
EU programme
Schengen Agreement
border control
enlargement of the Union
external border of the EU
vocational training

text: C 135/20 Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen NL 14. 5. 1999 5. Hoe hoog de Commissie de financiële bijdrage schat voor steun aan de toetredingskandidaten in het kader van alle communautaire programma’s? 6. Oostenrijk behoort tot de meer recente Schengen-landen en heeft op grond van zijn situatie bijzonder hoge kosten moeten maken om te kunnen voldoen aan de criteria betreffende de controles aan de buitengrenzen (een uitgestrekte Schengen-buitengrens). Heeft Oostenrijk hiervoor uit communautaire programma’s financiële bijstand ontvangen? (1) PB C 354 van 19. 11. 1998, blz. 85. (1999/C 135/024) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2674/98 van Gerhard Hager (NI) aan de Commissie (1 september 1998) Betreft: Hulp voor toetredingskandidaten bij de controles aan de buitengrenzen De overname van het EU-acquis en dus van de EU-normen bij de controles aan de buitengrenzen is herhaaldelijk als een van de belangrijkste voorwaarden voor toetreding naar voren gebracht. De laatste tijd valt steeds meer kritiek te vernemen op de doeltreffendheid van de grenscontroles door de kandidaatlid- staten, en de twijfels of aan dit criterium wel zou kunnen worden voldaan, nemen hand over hand toe. Om deze redenen richtte de fungerend voorzitter van de Raad in zijn toespraak van 15 juli 1998 in het Europees Parlement in Straatsburg het dringende verzoek tot de Commissie naar mogelijkheden te zoeken om de kandidaatlidstaten „bij het beveiligen van de grenzen te helpen” en argumenteerde hij dat „de buitengrenzen van deze elf kandidaatlidstaten in totaal 6. 600 km bedragen” en dat men „zich dat eens moet voorstellen”. 1. 2. Hoe denkt de Commissie op dit verzoek te reageren? Zijn er reeds concrete voorbereidingen gaande en aan welke bedragen wordt hierbij gedacht? Uit welke begrotingslijnen moeten deze middelen komen en op basis van welke rechtsgrondslagen 3. zullen zij worden uitgegeven? 4. Hoe valt dergelijke hulp te rechtvaardigen tegen de achtergrond dat andere lidstaten de afgelopen tijd zelf de kosten van de naleving van het Verdrag van Schengen moesten dragen, hoewel bijvoorbeeld Oostenrijk alleen al een Schengen-buitengrens van 2. 400 km heeft? Gecombineerd Antwoord van de heer Monti namens de Commissie op de schritftelijke vragen E-2126/98 en E-2674/98 (11 november 1998) Krachtens Verklaring nr. 44 gehecht aan het Verdrag van Amsterdam zou de Raad op de datum van inwerkingtreding van voornoemd verdrag alle in artikel 2 van het Protocol tot opneming van het Schengen-acquis in het kader van de Europese Unie genoemde noodzakelijke maatregelen, en in het bijzonder het besluit dat het Schengen-acquis definieert en dat, wat de elementen van het Schengen-acquis over de eerste en derde pijler verdeelt, moeten aannemen. De voorbereidende werkzaamheden hiervoor zijn inmiddels gaande. De hierboven genoemde besluiten van de Raad zullen worden bekendgemaakt in het Publicatieblad. Krachtens het Schengen-acquis inzake de uitvoering van het Schengen-dispositief en artikel 2, tweede alinea, van het Schengen-protocol wordt tot de uitvoering van het Schengen-acquis door een kandidaat- land − te weten de deelname ervan aan de ruimte zonder binnengrenzen − besloten door de Raad, met eenparigheid van stemmen van de Schengen-lidstaten. Dit besluit zal worden genomen nadat is vast- gesteld dat aan alle voorwaarden, met inbegrip van controle en bewaking van de buitengrenzen volgens de Schengen-normen, is voldaan. In december 1994 besloot de Europese Raad van Essen om in het kader van de voorbereiding van de geassocieerde landen op hun toetreding tot de Unie de samenwerking met deze landen uit te breiden tot de gebieden die onder de derde pijler vallen (waaronder grenscontrole, asielzaken, immigratie, samenwer- king tussen politie en douane, en gerechtelijke samenwerking). Om dit besluit uit te voeren vroeg de


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 2684/98 dell'on. Gerhard HAGER alla Commissione. Entrata in vigore della Convenzione Europol

eurovoc_concepts:
European convention
Europol
organised crime


title: QUESTION ECRITE no 2558/98 de José APOLINÁRIO à la Commission. Les NUTS et Agenda 2000

eurovoc_concepts:
Cohesion Fund
Structural Funds
United Kingdom
administrative reform
eligible region
local government
nomenclature
regional government

text: C 96/116 Journal officiel des CommunautØs europØennes FR 8. 4. 1999 (1999/C 96/162) QUESTION (cid:201)CRITE E-2558/98 posØe par JosØ ApolinÆrio (PSE) (cid:224) la Commission (1er septembre 1998) Objet: Les NUTS et Agenda 2000 La Commission confirme-t-elle qu(cid:146)aprŁs la prØsentation d(cid:146)Agenda 2000, il y a eu jonction des limites gØographiques des zones Øligibles au titre des NUTS 2 au Royaume-Uni? RØponse donnØe par M. de Silguy au nom de la Commission (13 octobre 1998) La Commission a prØsentØ ses propositions dans le cadre d(cid:146)Agenda 2000 (1) en juillet 1997. Ses propositions de nouveaux rŁglements relatifs aux fonds structurels et au Fonds de cohØsion pour la pØriode 2000-2006 ont ØtØ publiØes en mars 1998. Mi-1995, l(cid:146)Office for national statistics (ONS) du Royaume-Uni a fait savoir (cid:224) l(cid:146)Office statistique de la CommunautØ (Eurostat) qu(cid:146)(cid:224) la suite d(cid:146)une vaste rØforme des administrations rØgionales et locales, d(cid:146)importantes modifications de la Nomenclature des unitØs territoriales statistiques (NUTS) seraient proposØes. Mi-1996, le premier projet de proposition de rØforme de la NUTS au Royaume-Uni a ØtØ transmis pour avis (cid:224) la Commission, suivi d(cid:146)une proposition formelle en juin 1997. (cid:192) l(cid:146)issue de l(cid:146)examen de la valeur technique des propositions (cid:224) la lumiŁre des principes sous-jacents du systŁme NUTS, une nouvelle nomenclature NUTS pour le Royaume-Uni a ØtØ adoptØe en juin 1998. Elle impliquait des modifications mineures au niveau NUTS 1, une rØvision significative des rØgions de niveau NUTS 3 et les modifications correspondantes au niveau NUTS 4, ainsi que des modifications plus limitØes au niveau NUTS 2. (1) COM(97) 2000 final. (1999/C 96/163) QUESTION (cid:201)CRITE E-2567/98 posØe par Peter Truscott (PSE) au Conseil (1er septembre 1998) Objet: Placement et soins en institution pour les adultes handicapØs Le Conseil pourrait-il prØciser les points suivants concernant le placement et les soins en institution pour les adultes handicapØs dans l(cid:146)UE? Quel est l(cid:146)Øtat de la rØglementation applicable dans l(cid:146)UE en matiŁre de normes relatives au placement et aux soins en institution pour les adultes handicapØs? Quelles normes rØgissent les institutions de jour pour les adultes handicapØs? Enfin, quel est le niveau comparatif de protection entre les diffØrents (cid:201)tats membres? RØponse (22 octobre 1998) Le Conseil souhaite indiquer (cid:224) l(cid:146)Honorable Parlementaire qu(cid:146)il n(cid:146)existe pas de lØgislation adoptØe au niveau communautaire dans les domaines auxquels sa question se rØfŁre. La Commission n(cid:146)a pas saisi le Conseil de propositions en la matiŁre. (1999/C 96/164) QUESTION (cid:201)CRITE E-2570/98 posØe par Patricia McKenna (V) (cid:224) la Commission (1er septembre 1998) Objet: Base de donnØes statistiques concernant l(cid:146)environnement Selon des informations, la Commission europØenne disposerait dØsormais d(cid:146)une nouvelle base de donnØes statistiques concernant l(cid:146)environnement que seuls ses services peuvent utiliser et (cid:224) laquelle le Parlement ne peut avoir accŁs


title: WRITTEN QUESTION No. 2609/98 by Jesús CABEZÓN ALONSO to the Commission. Promoting quality meat

eurovoc_concepts:
beef
exchange of information
product quality
sales promotion


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 2571/98 von John McCARTIN an die Kommission. Zahlungen pro Stück Vieh in Irland

eurovoc_concepts:
Ireland
agricultural holding
aid system
competence of the Member States
livestock
married person
monetary compensatory amount
mountain region

text: 14. 5. 1999 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften C 135/75 Am 13. /14. Juli 1998 hat eine erste Tagung des Assoziationsrates EU-Tunesien stattgefunden, die 3. auch Gelegenheit zu einem Meinungsaustausch über Menschenrechtsfragen geboten hat; dabei hat die EU hervorgehoben, daß die gemeinsame Achtung von Demokratie, Menschenrechten und Rechtsstaatlichkeit die Grundlage für die Ziele der Assoziation bildet. Sie hat bekräftigt, daß der politische Dialog zwischen den beiden Partnern es diesen ermöglichen wird, einander offen zu einer ganzen Reihe politischer Fragen, einschließlich der Fragen betreffend die Menschenrechte, zu konsultieren, und daß der Dialog einen Beitrag zu den Bestrebungen der tunesischen Regierung leisten dürfte, demokratische Traditionen und eine auf rechtsstaatlichen Grundsätzen beruhende Bürgergesellschaft aufzubauen. (1999/C 135/088) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-2571/98 von John McCartin (PPE) an die Kommission (1. September 1998) Betrifft: Zahlungen pro Stück Vieh in Irland Sind der Kommission die jüngsten Probleme in den Bergregionen von Westirland im Zusammenhang mit Zahlungen pro Stück Vieh (Ausgleichszahlungen) bekannt, wo es vorkommt, daß Ehegatten getrennte Herden haben, die auf Weiden gehalten werden, die im gemeinsamen Eigentum stehen, wie es Tradition in derartigen Systemen ist? Kann sich die Kommission dazu äußern, ob eine solche Viehhaltung auf gemeinsamen Weiden gegen die Bestimmungen verstößt, nach denen Zahlungen pro Stück Vieh im Rahmen dieses Systems gewährt werden? Antwort von Herrn Fischler im Namen der Kommission (29. September 1998) Gemäß den gemeinschaftlichen Rechtsvorschriften ist die Kommission für die Genehmigung der einzel- staatlichen Regelungen über Zahlungen nach der Stückzahl zuständig, nicht aber für die Genehmigung einzelner Anträge. Hierfür sind die einzelstaatlichen Behörden zuständig. Der Kommission ist daher nichts über den von dem Herrn Abgeordneten angesprochenen spezifischen Fall bekannt, bei dem Ehegatten für getrennte Bestände, die auf Gemeindeland gehalten werden, Zahlungen nach der Stückzahl gewährt werden. Auch Kontrollbesuche, die durchgeführt wurden, um die ordnungsgemäße Umsetzung und Anwendung der Regelungen in den Mitgliedstaaten zu überprüfen, haben keine Hinweise auf Unregelmäßigkeiten bei der Anwendung der Regelung über Zahlungen nach der Stückzahl ergeben. Die Möglichkeit, für Tiere, die auf Gemeindeland gehalten werden, Zahlungen nach der Stückzahl zu gewähren, ist generell mit dem Gemeinschaftsrecht vereinbar und wurde für Irland genehmigt. Bei der irischen Regelung müssen Antragsteller, um Anspruch auf Zahlungen nach der Stückzahl zu haben, entweder mindestens 3 Hektar landwirtschaftlich genutzte Fläche besitzen und bewirtschaften, wozu auch Gemeindeland gehören kann, oder Weiderechte in benachteiligten Gebieten haben, die einer landwirt- schaftlichen Fläche von 3 Hektar entsprechen. Wenn beide Ehegatten völlig voneinander unabhängige Betriebe in benachteiligten Gebieten bewirtschaften und diese Bedingung erfüllen, haben sie aus der Sicht des Gemeinschaftsrechts beide Anspruch auf Zahlungen nach der Stückzahl. Die einzelstaatlichen Bestimmungen sehen jedoch eine Begrenzung der getrennten Anträge vor, wenn zwei oder mehr Personen einen oder mehrere Bestände als einzelne Einheit halten. In diesem Fall sollten sie als ein Antragsteller behandelt werden, und ihre Bestände sollten im Sinne der Regelung über Zahlungen nach der Stückzahl als ein gemeinsamer Bestand gelten. (1999/C 135/089) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-2575/98 von John McCartin (PPE) an die Kommission (1. September 1998) Betrifft: Zahlungen an Irland im Rahmen des Kohäsions- und der Strukturfonds Kann die Kommission angeben, in welcher Höhe an Irland im Rahmen des derzeitigen Sechsjahres- programms der Strukturfonds und des Kohäsionsfonds EU-Mittel zu zahlen sind und in welcher Höhe diese Gelder bis 1. Januar 1998 tatsächlich augezahlt wurden?


title: PREGUNTA ESCRITA n. 2705/98 del Karla PEIJS a la Comisión. Estadísticas utilizadas en el marco del Pacto de estabilidad

eurovoc_concepts:
Community budget
budget deficit
economic convergence
economic policy
gross domestic product
multilateral surveillance


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 2729/98 von Graham MATHER an die Kommission. Besteuerung von Zinserträgen (KOM(98)295)

eurovoc_concepts:
Spain
direct tax
fiscal policy
impact study
outflow of capital
tax on investment income

text: C 118/128 Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften DE 29. 4. 1999 Was den Beobachterstatus Kubas in der Gruppe der AKP-Staaten anbelangt, so hat der Rat klargestellt, da(cid:223) die Einr(cid:228)umung dieses Status keine Vorwegnahme der Entscheidung (cid:252)ber den Beitritt Kubas zum LomØ-Abkommen darstellt. Daher m(cid:246)chte die Kommission die Aufmerksamkeit der Frau Abgeordneten auf die Tatsache lenken, da(cid:223) der am 2. Dezember 1996 festgelegte und am 9. Juni 1998 erneut best(cid:228)tigte gemeinsame Standpunkt zu Kuba den Rahmen f(cid:252)r die Beziehungen zwischen der Union und Kuba festlegt. (1999/C 118/157) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-2727/98 von Graham Mather (PPE) an die Kommission (1. September 1998) Betrifft: Auswirkungen des Vorschlags f(cid:252)r eine Richtlinie zur Besteuerung von Zinsertr(cid:228)gen (KOM(98) 295) Von einer Tagung des Rates (cid:132)Allgemeine Angelegenheiten(cid:147) im Juli 1998 wurde berichtet, Herr Jacques Poos habe um eine von einem unabh(cid:228)ngigen Unternehmen durchgef(cid:252)hrte Studie (cid:252)ber die potentiellen Auswirkungen der Einf(cid:252)hrung der in diesem Vorschlag vorgesehenen Ma(cid:223)nahmen auf die Kapitalm(cid:228)rkte gebeten. K(cid:246)nnte die Kommission mitteilen, ob solch eine Untersuchung in Auftrag gegeben wird? Falls nicht, k(cid:246)nnte sie erkl(cid:228)ren, warum sie solch eine Studie nicht f(cid:252)r notwendig oder zweckm(cid:228)(cid:223)ig erachtet? (1999/C 118/158) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-2728/98 von Graham Mather (PPE) an die Kommission (1. September 1998) Betrifft: Besteuerung von Zinsertr(cid:228)gen (KOM(98) 295) In dem Folgenabsch(cid:228)tzungsbogen im Anhang zu diesem Vorschlag hei(cid:223)t es, da(cid:223) (cid:132)die Auswirkungen des Vorschlags sich auf die zus(cid:228)tzlichen Verwaltungskosten f(cid:252)r die Zahlstellen konzentrieren(cid:147), es wird aber nirgendwo der Versuch unternommen, diese Kosten zu quantifizieren. Ist die Kommission nicht auch der Auffassung, da(cid:223) eine Quantifizierung der Kosten f(cid:252)r die Beurteilung der potentiellen Auswirkungen dieser Richtlinie (cid:228)u(cid:223)erst n(cid:252)tzlich w(cid:228)re, und gedenkt sie, diese vorzu- nehmen? (1999/C 118/159) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-2729/98 von Graham Mather (PPE) an die Kommission (1. September 1998) Betrifft: Besteuerung von Zinsertr(cid:228)gen (KOM(98) 295) In dem Folgenabsch(cid:228)tzungsbogen im Anhang zu diesem Vorschlag hei(cid:223)t es, da(cid:223) (cid:132)die Auswirkungen des Vorschlags sich auf die zus(cid:228)tzlichen Verwaltungskosten f(cid:252)r die Zahlstellen konzentrieren(cid:147), doch wird die M(cid:246)glichkeit der Kapitalflucht infolge der Auferlegung einer Quellensteuer nicht ernsthaft gepr(cid:252)ft, und dies trotz klarer Pr(cid:228)zedenzf(cid:228)lle, die vermuten lassen, da(cid:223) genau dies in erheblichem Umfang eintreten k(cid:246)nnte. 1. Wie sch(cid:228)tzt die Kommission diese Angelegenheit ein und beabsichtigt sie, ein Dokument, worin diese Erw(cid:228)gungen detailliert darlegt werden, zu erarbeiten? 2. Wird die Kommission angesichts der enormen Bedeutung dieser Frage und speziell vor dem Hintergrund der von Herrn Helmut Kramer auf der Steuerkonferenz der (cid:246)sterreichischen Ratspr(cid:228)sident- schaft am 13. Juli in Wien gegebenen Einsch(cid:228)tzung, da(cid:223) 1000 Mrd. ECU unter die vorgeschlagene Quellensteuer fallen k(cid:246)nnten, eine unabh(cid:228)ngige Studie zu deren Pr(cid:252)fung in Auftrag geben?


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 2634/98 tων βουλετών Otto von HABSBURG , Hiltrud BREYER , Charles GOERENS , Klaus-Heiner LEHNE , Claudia ROTH , Wilmya ZIMMERMANN , Karl HABSBURG-LOTHRINGEN προς το Συμβούλ ο. Απαίτηση θεώρησης για τη Βουλγαρία και Ρουμανία - Εκθέσεις εμπειρογνωμόνων

eurovoc_concepts:
Bulgaria
Romania
admission of aliens
report
self-employed person

text: C 135/84 Επι´σηµη Εφηµερι´δα των Ευρωπαι¨κω´ ν Κοινοτη´των EL 14. 5. 1999 (1999/C 135/098) ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ E-2634/98 υποβολη´ : Otto von Habsburg (PPE), Hiltrud Breyer (V), Charles Goerens (ELDR), Klaus-Heiner Lehne (PPE), Claudia Roth (V), Wilmya Zimmermann (PSE) και Karl Habsburg-Lothringen (PPE) προς το Συµβου´λιο (1 Σεπτεµβρι´ου 1998) Θε´µα: Απαι´τηση θεω´ ρησης για τη Βουλγαρι´α και Ρουµανι´α − Εκθε´σεις εµπειρογνωµο´νων Τον τελευται´ο καιρο´ δια´φορες επιτροπε´ς εµπειρογνωµο´νων επισκε´φθηκαν την Βουλγαρι´α και τη Ρουµανι´α και συζη´τησαν επι´ το´που γυ´ρω απο´ την προβληµατικη´ των θεωρη´σεων. (cid:31)ως ση´µερα δεν ε´χει δηµοσιευθει´ καµι´α σχετικη´ ε´κθεση. Στην περι´πτωση κατα´ την οποι´α υπα´ρχουν τε´τοιες εκθε´σεις, πο´τε προτι´θεται το Συµβου´λιο να τις υποβα´λει στο Κοινοβου´λιο; Σε τι συµπερα´σµατα ε´φθασε το Συµβου´λιο σχετικα´ µε το ζη´τηµα αυτο´; Σε περι´πτωση κατα´ την οποι´α οι εκθε´σεις αυτε´ς δεν ε´χουν ακο´µα εκπονηθει´, πο´τε προ´κειται να εκπονηθου´ν; Απα´ ντηση (16 Νοεµβρι´ου 1998) Το Συµβου´λιο δεν συµµετε´χει στις επιτροπε´ς εµπειρογνωµο´νων τις οποι´ες αναφε´ρει ο αξιο´τιµος κ. Βουλευτη´ς, και συνεπω´ ς δεν γνωρι´ζει για την υ´παρξη η´ ο´χι πιθανω´ ν εκθε´σεων που να ε´χουν εκπονηθει´ απο´ τις εν λο´γω επιτροπε´ς. (1999/C 135/099) ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ E-2636/98 υποβολη´ : Hiltrud Breyer (V), Otto von Habsburg (PPE), Charles Goerens (ELDR), Klaus-Heiner Lehne (PPE), Claudia Roth (V), Wilmya Zimmermann (PSE) και Karl Habsburg-Lothringen (PPE) προς το Συµβου´λιο Θε´µα: Υποχρε´ωση θεω´ ρησης για τη Βουλγαρι´α και τη Ρουµανι´α (1 Σεπτεµβρι´ου 1998) 1. Πο´σο συµβατη´ ει´ναι κατα´ την α´ποψη του Συµβουλι´ου η στρατηγικη´ για ε´νταξη της Βουλγαρι´ας και της Ρουµανι´ας στην Ευρωπαι¨κη´ (cid:31)νωση µε την υποχρε´ωση θεω´ ρησης που ε´χουν οι πολι´τες τους αφου´ δυ´ο θεσµικα´ ο´ργανα της ΕΕ, δηλαδη´ το Ευρωπαι¨κο´ Κοινοβου´λιο και η Ευρωπαι¨κη´ Επιτροπη´, εκφρα´σθηκαν ευνοι¨κα´ για την απαλοιφη´ αυτω´ ν των χωρω´ ν απο´ τον κοινο´ κατα´λογο που εκπονη´θηκε συ´µφωνα µε βα´ση το α´ρθρο 100 Γ της Συνθη´κης για την ι´δρυση της Ευρωπαι¨κη´ς Κοινο´τητας και το Ευρωπαι¨κο´ Κοινοβου´λιο προ´κειται να επιβεβαιω´ σει εκ νε´ου τη θε´ση αυτη´; 2. Ποιοι´ ει´ναι οι λο´γοι αρνητικη´ς θε´σης του Συµβουλι´ου ως προς την κατα´ργηση της υποχρε´ωσης θεω´ ρησης για τις χω´ ρες αυτε´ς; Ει´ναι το Συµβου´λιο εις γνω´ σιν των συνθηκω´ ν, εν µε´ρει απαρα´δεκτων για τη χορη´γηση θεωρη´σεων 3. προς τους βουλγα´ρους και ρουµα´νους πολι´τες για την ει´σοδο´ τους σε κα´ποιο κρα´τος µε´λος της ΕΕ; Προτι´θεται το Συµβου´λιο να ελαφρυ´νει τις απαιτη´σεις και τις συνθη´κες για την απο´κτηση αυτω´ ν των θεωρη´σεων και να τις καταργη´σει στο προσεχε´ς µε´λλον; Θεωρει´ το Συµβου´λιο ο´τι ο πληθυσµο´ς των Ρο´µα που υπα´ρχει στις δυ´ο χω´ ρες αποτελει´ εµπο´διο για 4. να απαλειφθου´ν οι χω´ ρες αυτε´ς απο´ τον κοινο´ κατα´λογο; Σε καταφατικη´ περι´πτωση, για ποιο´ λο´γο; Απα´ ντηση (7/8 ∆εκεµβρι´ου 1998) Το Συµβου´λιο δεν ε´χει λα´βει θε´ση για το ζη´τηµα της κατα´ργησης της υποχρε´ωσης θεω´ ρησης για τους βουλγα´ρους και ρουµα´νους υπηκο´ους. Πρα´γµατι, µε´χρι τω´ ρα δεν του ε´χει υποβληθει´ καµµι´α προ´ταση της Επιτροπη´ς για διαγραφη´ της Βουλγαρι´ας και της Ρουµανι´ας απο´ τον κατα´λογο των τρι´των χωρω´ ν οι υπη´κοοι των οποι´ων πρε´πει να ει´ναι εφοδιασµε´νοι µε θεω´ ρηση κατα´ τη διε´λευση των εξωτερικω´ ν συνο´ρων των κρατω´ ν µελω´ ν. Το Συµβου´λιο δεν γνωρι´ζει για τις δυσκολι´ες κατα´ τη χορη´γηση θεω´ ρησης στις οποι´ες αναφε´ρονται οι αξιο´τιµοι κ. κ. βουλευτε´ς. Με´χρι στιγµη´ς, οι πρου¨ποθε´σεις και οι απαιτη´σεις για τη χορη´γηση θεω´ ρησης δεν ει´ναι εναρµονισµε´νες σε κοινοτικο´ επι´πεδο


title: PREGUNTA ESCRITA n. 2615/98 del Doeke EISMA a la Comisión. Karanteenilait Yhdistyneessä kuningaskunnassa

eurovoc_concepts:
EU national
United Kingdom
animal health
domestic animal
health certificate
intra-EU trade
rabies
residence
vaccination
veterinary inspection

text: C 297/24 Diario Oficial de las Comunidades Europeas ES 15. 10. 1999 (1999/C 297/031) PREGUNTA ESCRITA E-2557/98 de (Hanja) Maij-Weggen (PPE) a la Comisión (1 de septiembre de 1998) Asunto: Legislación sobre cuarentena en el Reino Unido ¿Es cierto que Gran Bretaña continúa manteniendo en cuarentena por un período de seis meses a los animales domésticos que llevan los trabajadores de otros Estados miembros de la Unión Europea (personas que han encontrado trabajo en el Reino Unido y van a vivir allí)? ¿Es cierto que el Reino Unido sí deja entrar a perros y gatos que llegan a Gran Bretaña para fines comerciales, a condición de que se presente un certificado sanitario y de que los animales estén vacunados contra la rabia, dispongan de un microchip de identificación y se les haya realizado un análisis de sangre? ¿Conoce la Comisión los motivos por los que se hace esta distinción? ¿Es compatible esta distinción con la legislación europea? ¿Está dispuesta la Comisión a hacer un llamamiento al Gobierno del Reino Unido, con objeto de que se suprima esta discriminación extraña y poco respetuosa con los animales, de manera que los animales domésticos cuyo buen estado sanitario esté certificado puedan entrar sin problemas en el Reino Unido? (1999/C 297/032) PREGUNTA ESCRITA E-2615/98 de Doeke Eisma (ELDR) a la Comisión (1 de septiembre de 1998) Asunto: Leyes de cuarentena en el Reino Unido ¿Puede confirmar la Comisión que el Reino Unido es, en la actualidad, el único Estado miembro que sigue 1. aplicando leyes de cuarentena a los animales domésticos que entran en su territorio? 2. ¿Puede indicar la Comisión si estas leyes están en conformidad con la legislación europea en la materia? ¿No considera la Comisión que las leyes de cuarentena aplicadas en el Reino Unido pertenecen al pasado 3. y causan un sufrimiento innecesario en los animales? Respuesta común a las preguntas escritas E-2557/98 y E-2615/98 dada por el Sr. Fischler en nombre de la Comisión (12 de octubre de 1998) Las condiciones que rigen el comercio intracomunitario de perros y gatos se fijan en el apartado 2 del artículo 10 de la Directiva 92/65/CEE del Consejo, de 13 de julio de 1992, por la que se establecen las condiciones de policía sanitaria aplicables a los intercambios y las importaciones en la Comunidad de animales, esperma, óvulos y embriones no sometidos, con respecto a estas condiciones, a las normativas comunitarias específicas a que se refiere la sección I del Anexo A de la Directiva 90/425/CEE (1). En lo que se refiere a la comercialización de estos animales en el Reino Unido e Irlanda, se han establecido excepciones a las disposiciones del apartado citado y se han añadido otras condiciones, de manera que los perros y los gatos deben proceder de explotaciones registradas en las que hayan permanecido desde su nacimiento, estar adecuadamente identificados y ser transportados en medios de transporte reconocidos, y la reacción inmunológica a la vacunación debe demostrarse mediante una prueba serológica. El apartado 4 del mismo artículo autoriza al Reino Unido e Irlanda para mantener sus normas nacionales de cuarentena en el caso de aquellos carnívoros, primates, murciélagos y otros animales sensibles a la rabia incluidos en la Directiva 92/65/CEE respecto de los cuales no pueden ofrecerse garantías de haber permanecido en la explotación de origen desde el nacimiento


title: WRITTEN QUESTION No. 2635/98 by Otto von HABSBURG , Hiltrud BREYER , Charles GOERENS , Klaus-Heiner LEHNE , Claudia ROTH , Wilmya ZIMMERMANN , Karl HABSBURG-LOTHRINGEN to the Commission. Visa requirements for Bulgaria and Romania - expert reports

eurovoc_concepts:
Bulgaria
EU visa policy
Romania
report

text: C 118/110 Europeiska gemenskapernas officiella tidning SV 29. 4. 1999 3. Stiftelsen f(cid:246)rfogar (cid:246)ver ett blandat kapital (12 miljoner ecu), varav gemenskapen bidragit med h(cid:228)lften (6 miljoner ecu). Beloppet har utbetalats i tre lika stora delar (cid:246)ver tre budget(cid:229)r (1992-1994), och finansieras genom budgetpost B7-5073 om st(cid:246)d till icke-statliga organisationer som (cid:228)r verksamma i Chile. 4. Bland de projekt som sk(cid:246)ts av Eurochile med gemenskapsst(cid:246)d (finansierat genom budgetpost B7-311 om ekonomiskt samarbete med utvecklingsl(cid:228)nderna i Latinamerika) kan n(cid:228)mnas (cid:148)Programa Biotecnol(cid:243)gico Chile/Europa(cid:148) (912 000 ecu f(cid:246)r 1995) och (cid:148)Programa de formaci(cid:243)n en el sector tœrismo (FORMATUR)(cid:148) (409 000 ecu f(cid:246)r 1996). Eurochile fick ocks(cid:229) 36 000 ecu f(cid:246)r 1996 och 30 000 ecu f(cid:246)r 1998 f(cid:246)r Eurocentro de cooperaci(cid:243)n empresarial. (1999/C 118/135) SKRIFTLIG FR¯GA E-2635/98 fr(cid:229)n Otto von Habsburg (PPE), Hiltrud Breyer (V), Charles Goerens (ELDR), Klaus-Heiner Lehne (PPE), Claudia Roth (V), Wilmya Zimmermann (PSE) och Karl Habsburg-Lothringen (PPE) till kommissionen Ang(cid:229)ende: Visumkrav f(cid:246)r Bulgarien och Rum(cid:228)nien › Expertrapporter (1 september 1998) Under senare tid har flera expertkommittØer bes(cid:246)kt Bulgarien och Rum(cid:228)nien och d(cid:228)r tagit upp visumproblemen. Hittills har inga rapporter om detta offentliggjorts. Om s(cid:229)dana expertrapporter redan existerar, n(cid:228)r kommer kommissionen att l(cid:228)gga fram dem f(cid:246)r parlamentet? Vilka slutsatser har kommis- sionen kommit fram till i denna fr(cid:229)ga? Om denna eller dessa rapporter (cid:228)nnu inte producerats, n(cid:228)r kommer det att ske? Svar avgivet p(cid:229) kommissionens v(cid:228)gnar av Mario Monti (13 november 1998) Kommissionen h(cid:229)ller p(cid:229) att inh(cid:228)mta de upplysningar som beh(cid:246)vs f(cid:246)r att kunna besvara fr(cid:229)gan. Den kommer att vidarebefordra dessa s(cid:229) snart som m(cid:246)jligt. (1999/C 118/136) SKRIFTLIG FR¯GA E-2638/98 fr(cid:229)n Brigitte Langenhagen (PPE) till kommissionen Ang(cid:229)ende: Tolkning och till(cid:228)mpning av direktiv 92/43/EEG (1 september 1998) Handlar det om (cid:246)verv(cid:228)ganden i samband med betydelsefulla konsekvenser f(cid:246)r milj(cid:246)n i den mening som avses i artikel 6. 4 andra stycket i direktiv 92/43/EEG (1) (habitatdirektivet) n(cid:228)r man bygger sp(cid:229)rbundna transportleder (j(cid:228)rnv(cid:228)gsstr(cid:228)ckor, str(cid:228)ckor f(cid:246)r magnetsv(cid:228)vande snabbt(cid:229)g) f(cid:246)r att uppn(cid:229) m(cid:229)let att minska f(cid:246)roreningsutsl(cid:228)ppen fr(cid:229)n flyg- och v(cid:228)gtrafik genom att l(cid:228)gga om transporterna fr(cid:229)n v(cid:228)g till j(cid:228)rnv(cid:228)g? Den praktiska till(cid:228)mpningen av r(cid:229)dets direktiv 92/43/EEG av den 21 maj 1992 om bevarande av livsmilj(cid:246)er samt vilda djur och v(cid:228)xter, det s(cid:229) kallade habitatdirektivet, st(cid:246)ter p(cid:229) en del oklarheter i medlemsstaternas praktiska till(cid:228)mpning. Enligt artikel 6. 4 andra stycket i habitatdirektivet h(cid:246)r bland annat betydelsefulla konsekvenser f(cid:246)r milj(cid:246)n till de tvingande orsaker som har ett allt (cid:246)verskuggande allm(cid:228)nintresse. Av s(cid:228)rskild betydelse i detta avseende s(cid:228)rskilt ur milj(cid:246)skyddsaspekt (cid:228)r byggande av j(cid:228)rnv(cid:228)gar. Till de v(cid:228)sentliga m(cid:229)len f(cid:246)r dessa projekt h(cid:246)r omf(cid:246)rdelningen av v(cid:228)g- och lufttransporterna till j(cid:228)rnv(cid:228)g i syfte att minska milj(cid:246)p(cid:229)verkan fr(cid:229)n flygplanens och motorfordonens utsl(cid:228)pp (koldioxid, kolmonoxid, kv(cid:228)veoxider, bensen). Detta (cid:228)r bakgrunden till ovan st(cid:228)llda fr(cid:229)ga som kommissionen anmodas besvara. (1) EGT L 206, 22. 7. 1992, s. 7


title: WRITTEN QUESTION No. 2598/98 by Konstantinos HATZIDAKIS to the Commission. Failure of Libya to pay off debts owed to Greek construction firms and other commercial enterprises

eurovoc_concepts:
European undertaking
Greece
Libya
building industry
debt
international sanctions

text: 8. 4. 1999 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 96/121 Kompletterande svar avgivet p(cid:229) kommissionens v(cid:228)gnar av Erkki Liikanen (16 oktober 1998) P(cid:229) grund av svarets l(cid:228)ngd, inr(cid:228)knat ett antal tabeller, s(cid:228)nder kommissionen det direkt till ledamoten och till parlamentets generalsekretariat. (1999/C 96/171) SKRIFTLIG FR¯GA E-2598/98 fr(cid:229)n Konstantinos Hatzidakis (PPE) till kommissionen (1 september 1998) Ang(cid:229)ende: Libyska staten har inte betalat sina skulder till grekiska bygg- och handelsf(cid:246)retag Sedan 1980 har Libyens regering skulder p(cid:229) sammanlagt 644 miljoner USA-dollar till en rad grekiska bygg- och handelsf(cid:246)retag. Dessa skulder h(cid:228)nf(cid:246)r sig till arbeten och annan verksamhet som utf(cid:246)rts i Libyen, men som inte betalats i vederb(cid:246)rlig ordning. Sedermera har alla betalningar f(cid:246)r dem inst(cid:228)llts i samband med att det utlystes ett embargo mot Libyen och i tidsperioden efter(cid:229)t. Diskussioner som f(cid:246)rts om dessa fr(cid:229)gor mellan Greklands handelsministerium och en statlig libysk kommission har f(cid:246)rblivit resultatl(cid:246)sa, trots att Libyens regering sj(cid:228)lv erk(cid:228)nt att den fortfarande (cid:228)r skyldig en stor del av den summa som f(cid:246)retagen kr(cid:228)ver den p(cid:229). Kan kommissionen, med beaktande av att det ocks(cid:229) finns andra f(cid:246)retag i andra medlemsstater som befinner sig i en j(cid:228)mf(cid:246)rbar situation (Tyskland, Italien osv. ), ge besked om kommissionen (cid:228)r beredd att vidta (cid:229)tg(cid:228)rder som kunde t(cid:228)nkas medf(cid:246)ra en l(cid:246)sning p(cid:229) problemet? Svar fr(cid:229)n Manuel Mar(cid:237)n p(cid:229) kommissionens v(cid:228)gnar (23 september 1998) Kommissionen har uppm(cid:228)rksammat att den libyska staten st(cid:228)llt in betalningarna till grekiska f(cid:246)retag sedan embargot tr(cid:228)dde i kraft. Kommissionen saknar dock inom sitt exklusiva befogenhetsomr(cid:229)de (ekonomiska och sociala fr(cid:229)gor inom den f(cid:246)rsta pelaren) r(cid:228)ttslig grund f(cid:246)r att kunna ingripa eftersom det inte finns n(cid:229)got avtalsf(cid:246)rh(cid:229)llande mellan gemenskapen och Libyen. Den senaste tidens utveckling i Lockerbie-aff(cid:228)ren och ett eventuellt beslut av FN:s s(cid:228)kerhetsr(cid:229)d om att upph(cid:228)va embargot skulle kunna utg(cid:246)ra en ny utg(cid:229)ngspunkt f(cid:246)r att l(cid:246)sa problemet med betalningsinst(cid:228)llning p(cid:229) bilateral niv(cid:229) mellan de ber(cid:246)rda medlemsstaterna och Libyen. Om dessa str(cid:228)vanden skulle visa sig fruktl(cid:246)sa (cid:228)r kommissionen beredd att, med de begr(cid:228)nsningar som f(cid:246)ljer av dess befogenheter, st(cid:246)dja eventuella (cid:229)tg(cid:228)rder som medlemsstaterna kan t(cid:228)nkas vidta genom beh(cid:246)riga europeiska organ. (1999/C 96/172) SKRIFTLIG FR¯GA E-2599/98 fr(cid:229)n Konstantinos Hatzidakis (PPE) till kommissionen (1 september 1998) Ang(cid:229)ende: Situationen i fr(cid:229)ga om gemenskapsst(cid:246)dramen f(cid:246)r Grekland Nu (cid:229)terst(cid:229)r endast knappa ett och ett halvt (cid:229)r av den g(cid:228)llande gemenskapsst(cid:246)dramen f(cid:246)r Grekland. Kan kommissionen upplysa om vilka belopp och vilka procentandelar av de medel som det stadgats om i samband med denna gemenskapsst(cid:246)dram som hittills utbetalats: 1. 2. 3. I f(cid:246)rh(cid:229)llande till den fastst(cid:228)llda budgeten f(cid:246)r hela den tid gemenskapsst(cid:246)dramen skall g(cid:228)lla (1994-1999)? I f(cid:246)rh(cid:229)llande till budgeten f(cid:246)r perioden fr(cid:229)n och med att gemenskapsst(cid:246)dramen b(cid:246)rjade genomf(cid:246)ras till och med nu? I f(cid:246)rh(cid:229)llande till vart och ett operativt program som samfinansieras i samband med gemenskapsst(cid:246)dramen f(cid:246)r Grekland?


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 2639/98 af Mihail PAPAYANNAKIS til Kommissionen. Strukturfondene og fællesskabsretten

eurovoc_concepts:
Greece
Structural Funds
application of EU law
environmental impact
equal treatment
infringement of EU law
invitation to tender
public contract
storage of waste
water treatment

text: C 142/28 De Europæiske Fællesskabers Tidende DA 21. 5. 1999 (1999/C 142/033) SKRIFTLIG FORESPØRGSEL E-2639/98 af Mihail Papayannakis (GUE/NGL) til Kommissionen Om: Strukturfondene og fællesskabsretten (1. september 1998) I henhold til den femtende beretning om kontrollen med gennemførelsen af fællesskabsretten (1997) er antallet af sager, der er blevet indledt på grund af overtrædelser (formodede og konstaterede), og som drejer sig om gennemførelsen af projekter med samfinansiering fra Fællelsskabet, for Grækenlands vedkommende 13 (5 miljø og 8 offentlige kontrakter). Kan Kommissionen oplyse, hvilke konkrete projekter de konstaterede overtrædelser vedrører, og hvilke afhjælpende foranstaltninger der hidtil er blevet iværksat? Svar afgivet på Kommissionens vegne af Monika Wulf-Mathies (6. november 1998) Af de fem miljøsager vedrører de tre den manglende rettidige gennemførelse af vurderingen af virkningen på miljøet i forbindelse med visse projekter om vandrensningsanlæg. De to andre vedrører projekter om lossepladser. Kommissionen undersøger for tiden disse sager. De otte sager om procedurerne for indgåelse af kontrakter om offentlige indkøb vedrører unormalt lave bud og overholdelse af princippet om ens vilkår for alle. Sagerne omfatter infrastrukturarbejder inden for transport, sundhed og vandrensning. To af sagerne er allerede færdigbehandlede. Afhjælpende foranstaltninger skal foreslås og træffes af de nationale myndigheder. Kommissionen samarbejder med myndighederne for at sikre, at EF-bestemmelserne overholdes. (1999/C 142/034) SKRIFTLIG FORESPØRGSEL E-2649/98 af Undine-Uta Bloch von Blottnitz (V) til Kommissionen Om: Skydeøvelser med levende dyr i Spanien (1. september 1998) I det spanske Baskerland foretages der ammunitionsprøver på levende dyr for at undersøge forskellige typer ammunitions virkning på dyrenes krop. I sit svar på skriftlig forespørgsel af Gonzáles Álvarez, Marset Campos og Sornosa Martínez fra sidste år (E-0561/97 (1)) henviser Kommissionen lapidarisk til, at den ikke har kendskab til den beskrevne situation. Endvidere gør Kommissionen opmærksom på, at der ikke findes nogen EF-bestemmelser vedrørende omtalte spørgsmål, og at det derfor tilkommer medlems- staterne at gribe ind om fornødent. I protokollen til Amsterdam-traktaten om dyrebeskyttelse og dyrevelfærd gøres dyrebeskyttelse til en fællesskabsopgave. Der bør tages »fuldt hensyn« til dyrs velfærd, hedder det i denne protokol. Og navnlig inden for landbrug, transport, det indre marked og forskning. Medlemsstaterne får kun mulighed for undtagelser, når det drejer sig om »religiøse ritualer, kulturelle traditioner og regionale skikke«. Har Kommissionen i anledning af ovennævnte medlemmers spørgsmål søgt oplysninger om den 1. beskrevne situation og i givet fald med hvilke resultater? Vil Kommissionen ikke vedgå, at det i forbindelse med skydeøvelser hverken drejer sig om religiøse 2. ritualer, kulturelle traditioner eller regionale skikke? Hvilke konkrete muligheder har Kommissionen for at gribe ind på baggrund af ovennævnte 3. protokol? 4. Hvorledes betragter Kommissionen muligheden for i overensstemmelse med ovennævnte protokol at indlede overtrædelsesprocedure mod medlemsstaterne, og hvorledes vurderer den en sådan klagemu- lighed i det konkrete tilfælde med de omtalte skydeøvelser? (1) EFT C 367 af 4. 12. 1997, s. 28


title: WRITTEN QUESTION No. 2732/98 by Christine ODDY to the Commission. Religious persecution in Sudan

eurovoc_concepts:
Christianity
Islam
Sudan
freedom of religious beliefs
fundamental rights
human rights
religious discrimination
religious group

text: C 135/106 Europeiska gemenskapernas officiella tidning SV 14. 5. 1999 (1999/C 135/125) SKRIFTLIG FRÅGA E-2730/98 från Jessica Larive (ELDR) till kommissionen (1 september 1998) Angående: GD XIII har inte hållit sitt löfte om stöd till den nederländska filmfestivalen 1995 beslutade Europeiska kommissionen (GD XIII) att bevilja den nederländska filmfestivalen ett finansiellt bidrag på 12 000 ecu för att arrangera ”Scientific Technical Festival”. Trots ett flertal brev, telefonsamtal och betalningsuppmaningar hade beloppet inte emottagits i början av 1997. 1996 beviljades ytterligare ett bidrag, denna gång 2 x 12 000 ecu, av tjänstemannen X vid Europeiska kommissionen, GD XIII. De papper som behövdes fylldes i av pristagarna och återsändes. Inte ens i denna dag har några pengar kommit fram, trots flera brev och skriftliga anhållanden och trots att ett klagomål inlämnats till Europeiska ombudsmannen. 1. Känner Europeiska kommissionen till vad som förevarit då penningbelopp utlovats av en tjänsteman vid GD XIII och man sedan försökt skyla över detta med hänvisning till att vederbörande ”inte fått tjänsten eller förflyttats inom tjänsten?” 2. 3. 4. Är det möjligen så att tjänstemannen i fråga lovat mera än han kan hålla? Vad avser Europeiska kommissionen göra åt saken? När tänker Europeiska kommissionen betala ut pengarna? Svar från Martin Bangemann på kommissionens vägnar (7 oktober 1998) Ett klagomål har lämnats in till Europeiska ombudsmannen i det ärende som parlamentsledamoten hänvisar till. Ombudsmannen har framställt en första begäran om information i ärendet, på vilken kommissionen har formulerat ett utförligt svar. Han har även begärt in kompletterande information och kommissionen har därför överlämnat yttterligare uppgifter om förfarandet för att bevilja bidraget. Ombudsmannen har ännu inte tillkännagjort sina slutsatser. Eftersom ärendet i fråga är föremål för en grundlig granskning av Europeiska ombudsmannen, anser kommissionen att det är lämpligt att invänta ombudsmannens slutsatser innan ett beslut fattas om vilka åtgärder som eventuellt behöver vidtas. (1999/C 135/126) SKRIFTLIG FRÅGA E-2732/98 från Christine Oddy (PSE) till kommissionen (1 september 1998) Angående: Religiös förföljelse i Sudan Kommer kommissionen att inför regeringen i Republiken Sudan framföra sina starkaste protester mot landets fortsatta förföljelser av personer som konverterat till den kristna tron? Kommissionen bör särskilt uppmärksammas på fallen Faisal Abdallah, Ahmad Abdulraham och Al Faki Kuku Hassan, vilka samtliga konverterat från islam. Dessa har häktats och beskylls för undergrävande verksamhet som ett svepskäl för att förfölja dem för deras tro


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 2539/98 af Cristiana MUSCARDINI til Kommissionen. Pensioner og politisering af den europæiske offentlige tjeneste

eurovoc_concepts:
European civil service
European official
administrative autonomy
administrative expenditure (EU)
appointment of staff
general budget (EU)
pension scheme
professional career