title: Regulamento (CE) nº 1815/98 da Comissão de 20 de Agosto de 1998 que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

text: 21. 8. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 234/3 REGULAMENTO (CE) Nº 1815/98 DA COMISS(cid:212)O de 20 de Agosto de 1998 que fixa as taxas das restitui(cid:135)(cid:210)es aplic(cid:145)veis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias n(cid:209)o abrangidas pelo anexo II do Tratado A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, cada um dos produtos de base considerados deve ser fixada mensalmente; Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1766/92 do Conselho, de 30 de Junho de 1992, relativo (cid:133) organiza(cid:135)(cid:209)o comum dos mercados no sector dos cereais (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 923/96 da Comiss(cid:209)o (2), e, nomeadamente, o nº 3, terceiro par(cid:145)grafo, do seu artigo 13º, Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 3072/95 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo (cid:133) organi- za(cid:135)(cid:209)o comum do mercado do arroz (3), alterado pelo Regu- lamento (CE) nº 192/98 (4) e, nomeadamente, o nº 3, quarto par(cid:145)grafo, primeira frase, do seu artigo 13º, Considerando que, em conformidade com o nº 1 do artigo 13º do Regulamento (CEE) nº 1766/92 e com o nº 1 do artigo 13º do Regulamento (CE) nº 3072/95, a dife- ren(cid:135)a entre as cota(cid:135)(cid:210)es ou os pre(cid:135)os no mercado mundial dos produtos referidos no artigo 1º de cada um destes dois regulamentos e os pre(cid:135)os na Comunidade pode ser coberta por uma restitui(cid:135)(cid:209)o (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o; Considerando que o Regulamento (CE) nº 1222/94 da Comiss(cid:209)o, de 30 de Maio de 1994, que estabelece para certos produtos agr(cid:146)colas exportados sob a forma de mercadorias n(cid:209)o abrangidas pelo anexo II do Tratado, as normas comuns de aplica(cid:135)(cid:209)o de regime relativas (cid:133) concess(cid:209)o das restitui(cid:135)(cid:210)es (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o e os crit(cid:130)rios de fixa(cid:135)(cid:209)o dos seus montantes (5), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1352/98 (6), espe- cificou os produtos para os quais se pode fixar uma taxa da restitui(cid:135)(cid:209)o aplic(cid:145)vel por ocasi(cid:209)o da sua exporta(cid:135)(cid:209)o sob a forma de mercadorias abrangidas, conforme o caso, pelo anexo B do Regulamento (CEE) nº 1766/92 ou pelo anexo B do Regulamento (CE) nº 3072/95; Considerando que, na sequ(cid:136)ncia do acordo entre a Comu- nidade Europeia e os Estados Unidos da Am(cid:130)rica relativo (cid:133)s exporta(cid:135)(cid:210)es de massas aliment(cid:146)cias da Comunidade para os Estados Unidos e aprovado pela Decis(cid:209)o 87/ /482/CEE do Conselho (7), (cid:130) necess(cid:145)rio diferenciar a resti- tui(cid:135)(cid:209)o em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133)s mercadorias dos c(cid:155)digos NC 1902 11 00 e 1902 19 em fun(cid:135)(cid:209)o do seu destino; Considerando que, nos termos do nº 5, al(cid:146)nea b), do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 1222/94, quando o comprova- tivo referido no nº 5, al(cid:146)nea a), do artigo 4º deste regula- mento n(cid:209)o (cid:130) entregue, deve fixar-se uma taxa de resti- tui(cid:135)(cid:209)o reduzida tendo em conta o montante da restitui(cid:135)(cid:209)o (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o aplicado ao produto de base utilizado, nos termos do Regulamento (CE) nº 1722/93 da Comiss(cid:209)o (8), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1011/98 (9), v(cid:145)lido no per(cid:146)odo considerado de fabrica(cid:135)(cid:209)o destas mercadorias; Considerando que o Comit(cid:130) de Gest(cid:209)o dos Cereais n(cid:209)o emitiu qualquer parecer no prazo limite estabelecido pelo seu presidente, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º As taxas das restitui(cid:135)(cid:210)es aplic(cid:145)veis aos produtos de base do anexo A do Regulamento (CE) nº 1222/94 e referidos no artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 1766/92 ou nº 1 do artigo 1º do Regulamento (CE) nº 3072/95, alterado, exportados sob a forma de mercadorias indicadas respecti- vamente no anexo B do Regulamento (CEE) nº 1766/92 ou no anexo B do Regulamento (CE) nº 3072/95, s(cid:209)o fixadas como indicado no anexo. Considerando que, em conformidade com o nº 1, primeiro par(cid:145)grafo, do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 1222/94, a taxa da restitui(cid:135)(cid:209)o por 100 quilogramas de Artigo 2º (1) JO L 181 de 1. 7. 1992, p. 21. (2) JO L 126 de 24. 5. 1996, p. 37. (3) JO L 329 de 30. 12. 1995, p. 18. (4) JO L 20 de 27. 1. 1998, p. 16. (5) JO L 136 de 31. 5. 1994, p. 5. (6) JO L 184 de 27. 6. 1998, p. 25. O presente regulamento entra em vigor em 21 de Agosto de 1998. (7) JO L 275 de 29. 9. 1987, p. 36. (8) JO L 159 de 1. 7. 1993, p. 112. (9) JO L 145 de 15. 5. 1998, p. 11. L 234/4 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 21. 8. 98 O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 20 de Agosto de 1998. Pela Comiss(cid:209)o Karel VAN MIERT Membro da Comiss(cid:209)o 21. 8. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 234/5 ANEXO do regulamento da Comiss(cid:209)o, de 20 de Agosto de 1998, que fixa as taxas das restitui(cid:135)(cid:210)es aplic(cid:145)veis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias n(cid:209)o abrangidas pelo anexo II do Tratado C(cid:155)digo NC Designa(cid:135)(cid:209)o das mercadorias (1) Taxas das restitui(cid:135)(cid:210)es por 100 kkg do produto de base 1001 10 00 Trigo duro: – No casop de exporta(cid:135)(cid:209)o para os Estados Unidos da Am(cid:130)rica de mercadorias dos c(cid:155)digos NC 1902 11 e 1902 19 – Outros casos 1001 90 99 Trigo mole e mistura de trigo com centeio: – No caso de exporta(cid:135)(cid:209)o para os Estados Unidos da Am(cid:130)rica de mercadorias dos c(cid:155)digos NC 1902 11 e 1902 19 – Outros casos: – – Em caso de aplica(cid:135)(cid:209)o do nº 5 do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 1222/94 (2) – – Outros casos 1002 00 00 Centeio 1003 00 90 Cevada 1004 00 00 Aveia 1005 90 00 Milho utilizado sob a forma de: – Amido: – – Em caso de aplica(cid:135)(cid:209)o do nº 5 do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 1222/94 (2) – – Outros casos – Glicose, de xarope xarope de maltadextrina 1702 30 59, 1702 30 91, 1702 30 99, 1702 40 90, 1702 90 50, 1702 90 75, 1702 90 79, 2106 90 55 (3): glicose, maltodextrina, c(cid:155)digos NC 1720 30 51, dos – – Em caso de aplica(cid:135)(cid:209)o do nº 5 do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 1222/94 (2) – – Outros casos – Outras formas (incluindo em natureza) F(cid:130)cule de batata do c(cid:155)digo NC 1108 13 00 assimilada a um produto resultante da transforma(cid:135)(cid:209)o de milho: – Em caso de aplica(cid:135)(cid:209)o do nº 5 do artigo 4º do Regulamento (CE) 1006 20 ex 1006 30 nº 1222/94 (2) – Outros casos Arroz em pelicula: – de gr(cid:209)os redondos – de gr(cid:209)os m(cid:130)dios – de gr(cid:209)os longos Arroz branqueado: – de gr(cid:209)os redondos – de gr(cid:209)os m(cid:130)dios – de gr(cid:209)os longos 1006 40 00 Trincas de arroz utilizadas sob a forma de: – Amdi do c(cid:155)digo NC NC 1108 19 10: – – Em caso de aplica(cid:135)(cid:209)o do nº 5 do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 1222/94 (2) – – Outros casos – Outras formas (incluindo em natureza) (cid:190) (cid:190) 1,901 0,303 2,924 4,127 4,759 3,394 1,875 5,152 1,318 4,595 5,152 0,875 4,152 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 2,700 2,700 L 234/6 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 21. 8. 98 C(cid:155)digo NC Designa(cid:135)(cid:209)o das mercadorias (1) Taxas das restitui(cid:135)(cid:210)es por 100 kkg do produto de base 1007 00 90 Sorgo 1101 00 Farinha de trigo ou de mistura de tirog com enteio: – No caso de exporta(cid:135)(cid:209)o para os Estados Unidos da Am(cid:130)rica de mercadorias dos c(cid:155)digos NC 1902 11 e 1902 19 – Outros casos 1102 10 00 Farinha de centeio 1103 11 10 Grumos e s(cid:136)molas de trigo duro: – No caso de exporta(cid:135)(cid:209)o para os Estados Unidos da Am(cid:130)rica de mercadorias dos c(cid:155)digos NC 1902 11 e 1902 19 – Outros casos 1103 11 90 Grumos e s(cid:136)molas de trigo mole: – No caso de exporta(cid:135)(cid:209)o para os Estados Unidos da Am(cid:130)rica de mercadorias dos c(cid:155)digos NC 1902 11 e 1902 19 – Outros casos 4,759 2,338 3,597 5,654 (cid:190) (cid:190) 2,338 3,597 (1) No que se refere aos produtos agr(cid:146)colas resultantes da transforma(cid:135)(cid:209)o de produtos de base e/ou assimilados (cid:130) necess(cid:145)rio aplicar os coeficientes que figuram no anexo E do Regulamento (CE) nº 1222/94 da Comiss(cid:209)o (JO L 136 de 31. 5. 1994, p. 5), alterado. (2) As mercadorias abrangidas s(cid:209)o as referidas no anexo I do Regulamento (CEE) nº 1722/93 da Comiss(cid:209)o (JO L 159 de 1. 7. 1993, p. 112) alterado. (3) Para os xaropes dos c(cid:155)digos NC 1702 30 99, 1702 40 90 e 1702 60 90, obtidos a partir da mistura de xaropes de glucose e de frutose, apenas o xarope de glucose tem direito (cid:133) restitui(cid:135)(cid:209)o (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o


title: Verordening (EG) nr. 1817/98 van de Commissie van 20 augustus 1998 tot vaststelling van de maximumrestitutie bij uitvoer van zachte tarwe in het kader van de inschrijving bedoeld in Verordening (EG) nr. 1079/98

eurovoc_concepts:
award of contract
common wheat
export refund

formats: pdf print

text: L 234/8 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 21. 8. 98 VERORDENING (EG) Nr. 1817/98 VAN DE COMMISSIE van 20 augustus 1998 tot vaststelling van de maximumrestitutie b¶ uitvoer van zachte tarwe in het kader van de inschr¶ving bedoeld in Verordening (EG) nr. 1079/98 DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, Gelet op Verordening (EEG) nr. 1766/92 van de Raad van 30 juni 1992 houdende een gemeenschappel¶ke ordening der markten in de sector granen (1), laatstel¶k gew¶zigd b¶ Verordening (EG) nr. 923/96 van de Commissie (2), Gelet op Verordening (EG) nr. 1501/95 van de Commissie van 29 juni 1995 tot vaststelling van enkele toepassings- bepalingen van Verordening (EEG) nr. 1766/92 van de Raad wat de toekenning, in de graansector, van uitvoerres- tituties en van b¶ verstoring van de graanmarkt te treffen maatregelen betreft (3), laatstel¶k gew¶zigd b¶ Verorde- ning (EG) nr. 2052/97 (4), en met name op artikel 4, Overwegende dat een openbare inschr¶ving voor de resti- tutie en/of de belasting b¶ uitvoer van zachte tarwe naar alle derde landen is opengesteld b¶ Verordening (EG) nr. 1079/98 van de Commissie (5); Overwegende dat in artikel 7 van Verordening (EG) nr. 1501/95 is bepaald dat de Commissie, op grond van de meegedeelde offertes, volgens de procedure van artikel 23 van Verordening (EEG) nr. 1766/92 kan besluiten een maximumrestitutie b¶ uitvoer vast te stellen, daarb¶ reke- ning houdend met de in artikel 1 van Verordening (EG) nr. 1501/95 bedoelde criteria; dat in dat geval wordt gegund aan de inschr¶ver(s) wiens (wier) offerte niet hoger is dan de vastgestelde maximumrestitutie, en aan de inschr¶ver(s) wiens (wier) offerte betrekking heeft op een uitvoerbelasting; Overwegende dat de toepassing van de bovenbedoelde criteria op de huidige marktsituatie voor de betrokken graansoort leidt tot de vaststelling van de maximumresti- tutie b¶ uitvoer op het in artikel 1 vermelde bedrag; Overwegende dat de in deze verordening vervatte maatre- gelen in overeenstemming z¶n met het advies van het Comit(cid:130) van beheer voor granen, HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 Voor de offertes die van 14 tot en met 20 augustus 1998 in het kader van de inschr¶ving bedoeld in Verordening (EG) nr. 1079/98 werden meegedeeld, wordt de maxi- mumrestitutie b¶ uitvoer van zachte tarwe vastgesteld op 32,98 ecu per ton. Artikel 2 Deze verordening treedt in werking op 21 augustus 1998. Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepassel¶k in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 20 augustus 1998. Voor de Commissie Karel VAN MIERT Lid van de Commissie (1) PB L 181 van 1. 7. 1992, blz. 21. (2) PB L 126 van 24. 5. 1996, blz. 37. (3) PB L 147 van 30. 6. 1995, blz. 7. (4) PB L 287 van 21. 10. 1997, blz. 14. (5) PB L 154 van 28. 5. 1998, blz. 24


title: Regulamento (CE) nº 1818/98 da Comissão de 20 de Agosto de 1998 que fixa a restituição máxima à exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 1746/98

eurovoc_concepts:
award of contract
export refund
rye

text: 21. 8. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 234/9 REGULAMENTO (CE) Nº 1818/98 DA COMISS(cid:212)O de 20 de Agosto de 1998 que fixa a restitui(cid:135)(cid:209)o m(cid:145)xima (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o de centeio no (cid:131)mbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 1746/98 A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1766/92 do Conselho, de 30 de Junho de 1992, que estabelece a organiza(cid:135)(cid:209)o comum de mercado no sector dos cereais (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 923/96 da Comiss(cid:209)o (2), Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 1501/95 da Comiss(cid:209)o, de 29 de Junho de 1995, que estabelece normas de execu(cid:135)(cid:209)o do Regulamento (CEE) nº 1766/92 do Conselho, no que diz respeito (cid:133) concess(cid:209)o de restitui- (cid:135)(cid:210)es (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o, bem como as medidas a tomar em caso de perturba(cid:135)(cid:209)o, no sector dos cereais (3), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2052/97 (4), e, nomeadamente, o seu artigo 7º, Considerando que, pelo Regulamento (CE) nº 1746/98 da Comiss(cid:209)o (5), foi aberto um concurso para a restitui(cid:135)(cid:209)o e/ou a imposi(cid:135)(cid:209)o (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o de centeio para todos os pa(cid:146)ses terceiros; Considerando que o artigo 7º do Regulamento (CE) nº 1501/95 prev(cid:136) que a Comiss(cid:209)o pode, com base nas propostas comunicadas, de acordo com o processo previsto no artigo 23º do Regulamento (CEE) nº 1766/92, decidir sobre a fixa(cid:135)(cid:209)o duma restitui(cid:135)(cid:209)o m(cid:145)xima (cid:133) expor- ta(cid:135)(cid:209)o, tendo em conta os crit(cid:130)rios previstos no artigo 1º do Regulamento (CE) nº 1501/95; que, neste caso, ser(cid:145)(ser(cid:209)o) declarado(s) adjudicat(cid:145)rio(s) o(s) proponente(s) cuja(s) proposta(s) se situa(m) a um n(cid:146)vel igual ou inferior ao da restitui(cid:135)(cid:209)o m(cid:145)xima, assim como o(s) proponente(s) cuja(s) proposta(s) incide(m) sobre uma imposi(cid:135)(cid:209)o de exporta(cid:135)(cid:209)o; Considerando que a aplica(cid:135)(cid:209)o dos crit(cid:130)rios acima refe- ridos (cid:133) situa(cid:135)(cid:209)o actual dos mercados do cereal em quest(cid:209)o leva a fixar a restitui(cid:135)(cid:209)o m(cid:145)xima (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o no montante referido no artigo 1º; Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento est(cid:209)o em conformidade com o parecer do Comit(cid:130) de gest(cid:209)o dos cereais, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º No que diz respeito (cid:133)s propostas comunicadas de 14 a 20 de Agosto de 1998 no (cid:131)mbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 1746/98 a restitui(cid:135)(cid:209)o m(cid:145)xima (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o de centeio (cid:130) fixada em 55,00 ecus por tone- lada. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor em 21 de Agosto de 1998. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 20 de Agosto de 1998. Pela Comiss(cid:209)o Karel VAN MIERT Membro da Comiss(cid:209)o (1) JO L 181 de 1. 7. 1992, p. 21. (2) JO L 126 de 24. 5. 1996, p. 37. (3) JO L 147 de 30. 6. 1995, p. 7. (4) JO L 287 de 21. 10. 1997, p. 14. (5) JO L 219 de 7. 8. 1998, p. 3


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 1818/98 af 20. august 1998 om fastsættelse af maksimumsrestitutionen ved udførsel af rug inden for rammerne af den i forordning (EF) nr. 1746/98 omhandlede licitation

text: 21. 8. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 234/9 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 1818/98 af 20. august 1998 om fastsættelse af maksimumsrestitutionen ved udførsel af rug inden for rammerne af den i forordning (EF) nr. 1746/98 omhandlede licitation KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR (cid:190) under henvisning til Europæiske Fællesskab, traktaten om oprettelse af Det under henvisning til R(cid:134)dets forordning (EØF) nr. 1766/92 juni 1992 om den fælles markedsordning for af 30. korn (1), senest ændret ved Kommissionens forordning (EF) nr. 923/96 (2), under henvisning til Kommissionens forordning (EF) nr. 1501/95 af 29. juni 1995 om visse gennemførelsesbestem- melser til R(cid:134)dets forordning (EØF) nr. 1766/92 for s(cid:134) vidt ang(cid:134)r ydelse af eksportrestitutioner for korn samt de foranstaltninger, der skal træffes inden for kornsektoren i tilfælde af markedsforstyrrelser (3), senest ændret ved forordning (EF) nr. 2052/97 (4), særlig artikel 7, og ud fra følgende betragtninger: En licitation over udførsel af Kommissionens forordning (EF) nr. 1746/98 (5); restitutionen og/eller afgiften ved rug til alle tredjelande blev (cid:134)bnet ved i artikel 7 i forordning (EF) nr. 1501/95 er det fastsat, at Kommissionen p(cid:134) grundlag af de meddelte bud efter proceduren i artikel 23 i forordning (EØF) nr. 1766/92 kan beslutte at fastsætte en maksimumseksportrestitution under hensyntagen til kriterierne i artikel 1 i forordning (EF) nr. 1501/95; i dette tilfælde gives der tilslag til den eller de bydende, hvis bud er lig med eller lavere end maksimumsrestitutionen, og til de bydende, hvis bud omfatter en eksportafgift; anvendelse af ovennævnte kriterier p(cid:134) den nuværende markedssituation for den p(cid:134)gældende kornart medfører, at maksimumseksportrestitutionen fastsættes til det i artikel 1 nævnte beløb; de i denne forordning fastsatte foranstaltninger er i over- ensstemmelse med udtalelse fra Forvaltningskomit(cid:130)en for Korn (cid:190) UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 For bud, der meddelels fra den 14. indtil den 20. august 1998 inden for rammerne af den i forordning (EF) nr. fastsættes maksimums- 1746/98 omhandlede licitation, eksportrestitutionen for rug til 55,00 ECU/ton. Artikel 2 Denne forordning træder i kraft den 21. august 1998. Denne forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart medlemsstat. i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 20. august 1998. P(cid:134) Kommissionens vegne Karel VAN MIERT Medlem af Kommissionen (1) EFT L 181 af 1. 7. 1992, s. 21. (2) EFT L 126 af 24. 5. 1996, s. 37. (3) EFT L 147 af 30. 6. 1995, s. 7. (4) EFT L 287 af 21. 10. 1997, s. 14. (5) EFT L 219 af 7. 8. 1998, s. 3


title: Regulamento (CE) nº 1816/98 da Comissão de 20 de Agosto de 1998 que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 1078/98

eurovoc_concepts:
award of contract
barley
export refund

text: 21. 8. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 234/7 REGULAMENTO (CE) Nº 1816/98 DA COMISS(cid:212)O de 20 de Agosto de 1998 que fixa a restitui(cid:135)(cid:209)o m(cid:145)xima (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o de cevada no (cid:131)mbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 1078/98 A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1766/92 do Conselho, de 30 de Junho de 1992, que estabelece a organiza(cid:135)(cid:209)o comum de mercado no sector dos cereais (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 923/96 da Comiss(cid:209)o (2), Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 1501/95 da Comiss(cid:209)o, de 29 de Junho de 1995, que estabelece normas de execu(cid:135)(cid:209)o do Regulamento (CEE) nº 1766/92 do Conselho, no que diz respeito (cid:133) concess(cid:209)o de restitui- (cid:135)(cid:210)es (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o, bem como as medidas a tomar em caso de perturba(cid:135)(cid:209)o, no sector dos cereais (3), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2052/97 (4), e, nomeadamente, o seu artigo 4º, Considerando que, pelo Regulamento (CE) nº 1078/98 da Comiss(cid:209)o (5), foi aberto um concurso para a restitui(cid:135)(cid:209)o e/ou a imposi(cid:135)(cid:209)o (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o de cevada para todos os pa(cid:146)ses terceiros; Considerando que o artigo 7º do Regulamento (CE) nº 1501/95 prev(cid:136) que a Comiss(cid:209)o pode, com base nas propostas comunicadas, de acordo com o processo previsto no artigo 23º do Regulamento (CEE) nº 1766/92, decidir sobre a fixa(cid:135)(cid:209)o duma restitui(cid:135)(cid:209)o m(cid:145)xima (cid:133) expor- ta(cid:135)(cid:209)o, tendo em conta os crit(cid:130)rios previstos no artigo 1º do Regulamento (CE) nº 1501/95; que, neste caso, ser(cid:145) adjudicat(cid:145)rio(s) o(s) proponente(s) (ser(cid:209)o) declarado(s) cuja(s) proposta(s) se situa(m) a um n(cid:146)vel igual ou inferior ao da restitui(cid:135)(cid:209)o m(cid:145)xima, assim como o(s) proponente(s) cuja(s) proposta(s) incide(m) sobre uma imposi(cid:135)(cid:209)o de exporta(cid:135)(cid:209)o; Considerando que a aplica(cid:135)(cid:209)o dos crit(cid:130)rios acima refe- ridos (cid:133) situa(cid:135)(cid:209)o actual dos mercados do cereal em quest(cid:209)o leva a fixar a restitui(cid:135)(cid:209)o m(cid:145)xima (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o no montante referido no artigo 1º; Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento est(cid:209)o em conformidade com o parecer do Comit(cid:130) de Gest(cid:209)o dos Cereais, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º No que diz respeito (cid:133)s propostas comunicadas de 14 a 20 de Agosto de 1998 no (cid:131)mbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 1078/98, a restitui(cid:135)(cid:209)o m(cid:145)xima (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o de cevada (cid:130) fixada em 53,86 ecus por tonelada. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor em 21 de Agosto de 1998. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 20 de Agosto de 1998. Pela Comiss(cid:209)o Karel VAN MIERT Membro da Comiss(cid:209)o (1) JO L 181 de 1. 7. 1992, p. 21. (2) JO L 126 de 24. 5. 1996, p. 37. (3) JO L 147 de 30. 6. 1995, p. 7. (4) JO L 287 de 21. 10. 1997, p. 14. (5) JO L 154 de 28. 5. 1998, p. 20


title: Commission Regulation (EC) No 1817/98 of 20 August 1998 fixing the maximum export refund on common wheat in connection with the invitation to tender issued in Regulation (EC) No 1079/98

text: L 234/8 EN Official Journal of the European Communities 21. 8. 98 COMMISSION REGULATION (EC) No 1817/98 of 20 August 1998 fixing the maximum export refund on common wheat in connection with the invitation to tender issued in Regulation (EC) No 1079/98 THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, Having regard to the Treaty establishing the European Community, Having regard to Council Regulation (EEC) No 1766/92 of 30 June 1992 on the common organisation of the market in cereals (1), as last amended by Regulation (EC) No 923/96 (2), Having regard to Commission Regulation (EC) No 1501/ 95 of 29 June 1995 laying down certain detailed rules for the application of Council Regulation (EEC) No 1766/92 on the granting of export refunds on cereals and the measures to be taken in the event of disturbance on the market for cereals (3), as last amended by Regulation (EC) No 2052/97 (4), and in particular Article 4 thereof, Whereas an invitation to tender for the refund and/or the tax for the export of common wheat to all third countries was opened pursuant to Commission Regulation (EC) No 1079/98 (5); Whereas Article 7 of Regulation (EC) No 1501/95 provides that the Commission may, on the basis of the tenders notified, in accordance with the procedure laid down in Article 23 of Regulation (EEC) No 1766/92, decide to fix a maximum export refund taking account of the criteria referred to in Article 1 of Regulation (EC) No 1501/95; whereas in that case a contract is awarded to any than the tenderer whose bid is equal maximum refund, as well as to any tenderer whose bid relates to an export tax; to or lower Whereas the application of the abovementioned criteria to the current market situation for the cereal in question results in the maximum export refund being fixed at the amount specified in Article 1; Whereas the measures provided for in this Regulation are the Management in accordance with the opinion of Committee for Cereals, HAS ADOPTED THIS REGULATION: Article 1 For tenders notified from 14 to 20 August 1998, pursuant to the invitation to tender issued in Regulation (EC) No the maximum refund on exportation of 1079/98, common wheat shall be ECU 32,98 per tonne. Article 2 This Regulation shall enter into force on 21 August 1998. This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at Brussels, 20 August 1998. For the Commission Karel VAN MIERT Member of the Commission (1) OJ L 181, 1. 7. 1992, p. 21. (2) OJ L 126, 24. 5. 1996, p. 37. (3) OJ L 147, 30. 6. 1995, p. 7. (4) OJ L 287, 21. 10. 1997, p. 14. (5) OJ L 154, 28. 5. 1998, p. 24


title: Kommissionens förordning (EG) nr 1818/98 av den 20 augusti 1998 om fastställande av det högsta exportbidraget för råg inom ramen för den anbudsinfordran som avses i förordning (EG) nr 1746/98

text: 21. 8. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 234/9 KOMMISSIONENS F(cid:153)RORDNING (EG) nr 1818/98 av den 20 augusti 1998 om fastst(cid:132)llande av det h(cid:148)gsta exportbidraget f(cid:148)r r(cid:134)g inom ramen f(cid:148)r den anbudsinfordran som avses i f(cid:148)rordning (EG) nr 1746/98 EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR ANTAGIT DENNA F(cid:153)RORDNING med beaktande av F(cid:148)rdraget om uppr(cid:132)ttandet av Euro- peiska gemenskapen, med beaktande av r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EEG) nr 1766/92 av den 30 juni 1992 om den gemensamma organisationen av (cid:132)ndrad genom spannm(cid:134)l (1), marknaden f(cid:148)r kommissionens f(cid:148)rordning (EG) nr 923/96 (2), senast med beaktande av kommissionens f(cid:148)rordning (EG) nr 1501/95 av den 29 juni 1995 om vissa till(cid:132)mpningsf(cid:148)re- skrifter f(cid:148)r r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EEG) nr 1766/92 vad avser beviljande av exportbidrag och de (cid:134)tg(cid:132)rder som skall vidtas vid st(cid:148)rningar inom spannm(cid:134)lssektorn (3), senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EG) nr 2052/97 (4), s(cid:132)rskilt artikel 7 i denna, och med beaktande av f(cid:148)ljande: En anbudsinfordran f(cid:148)r bidrag och/eller avgift f(cid:148)r export av r(cid:134)g till alla tredje l(cid:132)nder har inletts genom kommissio- nens f(cid:148)rordning (EG) nr 1746/98 (5). I artikel 7 i f(cid:148)rordning (EG) nr 1501/95 f(cid:148)reskrivs att kommissionen p(cid:134) grundval av de meddelade anbuden och i enlighet med det f(cid:148)rfarande som f(cid:148)reskrivs i artikel 23 i f(cid:148)rordning (EEG) nr 1766/92, kan besluta att fastst(cid:132)lla ett h(cid:148)gsta exportbidrag, varvid h(cid:132)nsyn tas till de kriterier som avses i artikel 1 i f(cid:148)rordning (EG) nr 1501/95. I detta fall tilldelas kontraktet den eller de anbudsgivare vars anbud (cid:132)r p(cid:134) samma niv(cid:134) eller l(cid:132)gre (cid:132)n det h(cid:148)gsta bidraget, samt den eller de anbudsgivare vars anbud avser en exportav- gift. Till(cid:132)mpningen av ovann(cid:132)mnda kriterier p(cid:134) det nuvarande marknadsl(cid:132)get f(cid:148)r ifr(cid:134)gavarande spannm(cid:134)l medf(cid:148)r att det h(cid:148)gsta exportbidraget fastst(cid:132)lls till det belopp som anges i artikel 1. De (cid:134)tg(cid:132)rder som f(cid:148)reskrivs i denna f(cid:148)rordning (cid:132)r f(cid:148)renliga med yttrandet fr(cid:134)n F(cid:148)rvaltningskommitt(cid:130)n f(cid:148)r spannm(cid:134)l. H(cid:142)RIGENOM F(cid:153)RESKRIVS F(cid:153)LJANDE. Artikel 1 F(cid:148)r de anbud som meddelats fr(cid:134)n och med den 14 till och med den 20 augusti 1998 inom ramen f(cid:148)r den anbudsinfordran som avses i f(cid:148)rordning (EG) nr 1746/98 (cid:132)r det h(cid:148)gsta exportbidraget f(cid:148)r r(cid:134)g fastst(cid:132)llt till 55,00 ecu per ton. Artikel 2 Denna f(cid:148)rordning tr(cid:132)der i kraft den 21 augusti 1998. Denna f(cid:148)rordning (cid:132)r till alla delar bindande och direkt till(cid:132)mplig i alla medlemsstater. Utf(cid:132)rdad i Bryssel den 20 augusti 1998. P(cid:134) kommissionens v(cid:132)gnar Karel VAN MIERT Ledamot av kommissionen (1) EGT L 181, 1. 7. 1992, s. 21. (2) EGT L 126, 24. 5. 1996, s. 37. (3) EGT L 147, 30. 6. 1995, s. 7. (4) EGT L 287, 21. 10. 1997, s. 14. (5) EGT L 219, 7. 8. 1998, s. 3


title: Verordening (EG) nr. 1814/98 van de Commissie van 20 augustus 1998 tot vaststelling van forfaitaire invoerwaarden voor de bepaling van de invoerprijzen van bepaalde soorten groenten en fruit

eurovoc_concepts:
agri-monetary policy
citrus fruit
fruit vegetable
import price
pip fruit
stone fruit

text: 21. 8. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 234/1 I (Besluiten waarvan de publicatie voorwaarde is voor de toepassing) VERORDENING (EG) Nr. 1814/98 VAN DE COMMISSIE van 20 augustus 1998 tot vaststelling van forfaitaire invoerwaarden voor de bepaling van de invoer- pr¶zen van bepaalde soorten groenten en fruit DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, Gelet op Verordening (EG) nr. 3223/94 van de Commissie van 21 december 1994 houdende uitvoeringsbepalingen van de invoerregeling voor groenten en fruit (1), laatstel¶k gew¶zigd b¶ Verordening (EG) nr. 1498/98 (2), en met name op artikel 4, lid 1, Gelet op Verordening (EEG) nr. 3813/92 van de Raad van 28 december 1992 betreffende de rekeneenheid en de omrekeningskoersen die in het kader van het gemeen- schappel¶k landbouwbeleid moeten worden toegepast (3), laatstel¶k gew¶zigd b¶ Verordening (EG) nr. 150/95 (4), en met name op artikel 3, lid 3, Overwegende dat in Verordening (EG) nr. 3223/94 op grond van de multilaterale handelsbesprekingen in het kader van de Uruguay-Ronde de criteria z¶n vastgesteld aan de hand waarvan de Commissie voor de producten en de periodes die in de b¶lage b¶ die verordening z¶n vermeld, de forfaitaire waarden b¶ invoer uit derde landen vaststelt; Overwegende dat op grond van de bovenvermelde criteria de forfaitaire invoerwaarden moeten worden vastgesteld op de in de b¶lage b¶ deze verordening vermelde niveaus, HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 De in artikel 4 van Verordening (EG) nr. 3223/94 bedoelde forfaitaire invoerwaarden worden vastgesteld zoals aangegeven in de tabel in de b¶lage b¶ deze veror- dening. Artikel 2 Deze verordening treedt in werking op 21 augustus 1998. Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepassel¶k in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 20 augustus 1998. Voor de Commissie Karel VAN MIERT Lid van de Commissie (1) PB L 337 van 24. 12. 1994, blz. 66. (2) PB L 198 van 15. 7. 1998, blz. 4. (3) PB L 387 van 31. 12. 1992, blz. 1. (4) PB L 22 van 31. 1. 1995, blz. 1. L 234/2 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 21. 8. 98 B(cid:246)LAGE b¶ de verordening van de Commissie van 20 augustus 1998 tot vaststelling van forfaitaire invoerwaarden voor de bepaling van de invoerpr¶zen van bepaalde soorten groenten en fruit GN-code Code derde landen (1) (in ecu/100 kg) Forfaitaire invoerwaarde 0702 00 00 0709 90 70 0805 30 10 0806 10 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 0809 30 10, 0809 30 90 0809 40 05 060 999 052 999 382 388 524 528 999 052 600 624 999 388 400 508 512 524 528 804 999 052 064 388 528 999 052 400 999 052 060 064 066 093 624 999 57,2 57,2 27,3 27,3 59,4 65,7 67,1 65,5 64,4 87,7 40,7 160,0 96,1 62,9 72,0 93,5 57,7 30,3 51,3 83,7 64,5 83,0 59,7 57,5 106,0 76,6 119,3 124,4 121,9 58,0 59,8 65,5 65,6 65,9 191,4 84,4 (1) Landennomenclatuur vastgesteld b¶ Verordening (EG) nr. 2317/97 van de Commissie (PB L 321 van 22. 11. 1997, blz. 19). De code „999” staat voor „andere oorsprong”


title: Regulamento (CE) nº 1820/98 da Comissão de 20 de Agosto de 1998 que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais

eurovoc_concepts:
animal nutrition
cereal product
export refund

text: L 234/12 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 21. 8. 98 REGULAMENTO (CE) Nº 1820/98 DA COMISS (cid:5)AO de 20 de Agosto de 1998 que fixa as restitui(cid:135)˜oes aplic ´aveis (cid:133) exporta(cid:135)˜ao de alimentos para animais compostos (cid:133) base de cereais A COMISS (cid:5)AO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1766/92 do Conselho, de 30 de Junho de 1992, relativo (cid:133) organiza(cid:135)˜ao comum dos mercados no sector dos cereais (1), com a ´ultima redac(cid:135)˜ao que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 923/96 da Comiss˜ao (2), e, nomeadamente, o nº 3 do seu artigo 13º, Considerando que, nos termos do artigo 13º do Regula- mento (CEE) nº 1766/92, a diferen(cid:135)a entre as cota(cid:135)˜oes ou os pre(cid:135)os no mercado mundial dos produtos referidos no artigo 1º deste regulamento e os pre(cid:135)os destes produtos na Comunidade pode ser coberta por uma restitui(cid:135)˜ao (cid:133) exporta(cid:135)˜ao; Considerando que o Regulamento (CE) nº 1517/95 da Comiss˜ao, de 29 de Junho de 1995, que estabelece normas de execu(cid:135)˜ao do Regulamento (CEE) nº 1766/92 no respeitante ao regime de importa(cid:135)˜ao e de exporta(cid:135)˜ao aplic ´avel aos alimentos compostos (cid:133) base de cereais para animais e altera o Regulamento (CE) nº 1162/95, que estabelece normas de execu(cid:135)˜ao especiais do regime dos certificados de importa(cid:135)˜ao e de exporta(cid:135)˜ao no sector dos cereais e do arroz (3), definiu, no seu artigo 2º, os crit(cid:130)rios espec(cid:146)ficos que se devem ter em conta para o c ´alculo da restitui(cid:135)˜ao em rela(cid:135)˜ao a estes produtos; Considerando que esse c ´alculo deve tamb(cid:130)m ter em conta o teor de produtos cereal(cid:146)feros; que, com vista a uma simplifica(cid:135)˜ao, a restitui(cid:135)˜ao deve ser paga em rela(cid:135)˜ao a duas categorias de «produtos cereal(cid:146)feros», nomeadamente o milho, cereal mais vulgarmente utilizado nos alimentos compostos exportados, e os produtos (cid:133) base de milho, e para «outros cereais», sendo estes ´ultimos os produtos cereal(cid:146)feros eleg(cid:146)veis, com exclus˜ao do milho e dos produtos (cid:133) base de milho; que deve ser concedida uma restitui(cid:135)˜ao em rela(cid:135)˜ao (cid:133) quantidade de produtos cereal(cid:146)- feros contidos nos alimentos compostos para animais; Considerando que, por outro lado, o montante da restitui- (cid:135)˜ao deve tamb(cid:130)m ter em conta as possibilidades e condi- (cid:135)˜oes de venda dos produtos em causa no mercado mundial, o interesse em evitar perturba(cid:135)˜oes no mercado da Comunidade e o aspecto econ(cid:155)mico das exporta(cid:135)˜oes; Considerando, todavia, que em rela(cid:135)˜ao (cid:133) fixa(cid:135)˜ao da resti- tui(cid:135)˜ao, parece apropriado no per(cid:146)odo actual basear-se na diferen(cid:135)a verificada, no mercado comunit ´ario e no mercado mundial, dos custos das mat(cid:130)rias-primas utili- zadas geralmente nestes alimentos compostos, o que permite tomar em considera(cid:135)˜ao de forma mais precisa a realidade econ(cid:155)mica das exporta(cid:135)˜oes dos referidos produ- tos; Considerando que a restitui(cid:135)˜ao deve ser fixada uma vez por m(cid:136)s; que pode ser alterada no intervalo; Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento est˜ao em conformidade com o parecer do Comit(cid:130) de Gest˜ao dos Cereais, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º As restitui(cid:135)˜oes (cid:133) exporta(cid:135)˜ao dos alimentos compostos para animais abrangidos pelo Regulamento (CEE) nº 1766/92 que estejam sujeitos ao Regulamento (CE) nº 1517/95 s˜ao fixadas em conformidade com o anexo do presente regu- lamento. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor em 21 de Agosto de 1998. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic ´avel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 20 de Agosto de 1998. Pela Comiss ˜ao Karel VAN MIERT Membro da Comiss ˜ao (1) JO L 181 de 1. 7. 1992, p. 21. (2) JO L 126 de 24. 5. 1996, p. 37. (3) JO L 147 de 30. 6. 1995, p. 51. 21. 8. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 234/13 ANEXO do regulamento da Comiss˜ao, de 20 de Agosto de 1998, que fixa as restitui(cid:135)˜oes aplic ´aveis (cid:133) exporta(cid:135)˜ao de alimentos para animais compostos (cid:133) base de cereais C(cid:155)digo do produto que beneficia da restitui(cid:135)˜ao (cid:133) exporta(cid:135)˜ao (1): 2309 10 11 9000, 2309 10 13 9000, 2309 10 31 9000, 2309 10 33 9000, 2309 10 51 9000, 2309 10 53 9000, 2309 90 31 9000, 2309 90 33 9000, 2309 90 41 9000, 2309 90 43 9000, 2309 90 51 9000, 2309 90 53 9000. Produtos cereal(cid:146)feros (2) Montante da restitui(cid:135)˜ao (2) (ECU/t) Milho e produtos (cid:133) base de milho C(cid:155)digos NC 0709 90 60, 0712 90 19, 1005, 1102 20, 1103 13, 1104 23, 1904 10 10 1104 19 50, 1103 29 40, Produtos cereal(cid:146)feros (2), com exclus˜ao do milho e dos produtos (cid:133) base de milho 51,52 38,42 (1) Os c(cid:155)digos dos produtos s˜ao definidos na sec(cid:135)˜ao 5 do anexo do Regulamento (CEE) nº 3846/87 (JO L 366 de 24. 12. 1987, p. 1), alterado. (2) Para efeitos da restitui(cid:135)˜ao apenas se toma em conta o amido ou a f(cid:130)cula provenientes de produtos (cid:133) base de cereais. Por «produtos (cid:133) base de cereais» entende-se os produtos das subposi(cid:135)˜oes 0709 90 60 e 0712 90 19, do cap(cid:146)tulo 10, das posi(cid:135)˜oes 1101, 1102, 1103 e 1104 ((cid:133) excep(cid:135)˜ao da subposi(cid:135)˜ao 1104 30) e o conte ´udo em cereal dos produtos das subposi(cid:135)˜oes 1904 10 10 e 1904 10 90 da Nomenclatura Combinada. O conte ´udo em cereal dos produtos pertencentes (cid:133)s subposi(cid:135)˜oes 1904 10 10 e 1904 10 90 da Nomenclatura Combinada (cid:130) considerado igual ao peso do produto final. N˜ao ser ´a paga nenhuma restitui(cid:135)˜ao para os cereais se a origem do amido ou f(cid:130)cula n˜ao puder ser claramente estabelecida por an ´alise


title: Verordnung (EG) Nr. 1819/98 der Kommission vom 20. August 1998 zur Festsetzung der Ausfuhrerstattungen für Getreide- und Reisverarbeitungserzeugnisse

eurovoc_concepts:
cereal product
export refund
rice

text: L 234/10 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften 21. 8. 98 VERORDNUNG (EG) Nr. 1819/98 DER KOMMISSION vom 20. August 1998 zur Festsetzung der Ausfuhrerstattungen für Getreide- und Reisverarbeitungserzeugnisse DIE KOMMISSION DER EUROPÄISCHEN GEMEINSCHAFTEN (cid:190) nung der Erstattung für diese Erzeugnisse zu berücksich- tigen sind. gestützt auf den Vertrag zur Gründung der Europäischen Gemeinschaft, gestützt auf die Verordnung (EWG) Nr. 1766/92 des Rates vom 30. Juni 1992 über die gemeinsame Marktorgani- sation für Getreide (1), zuletzt geändert durch die Verord- nung (EG) Nr. 923/96 der Kommission (2), insbesondere auf Artikel 13 Absatz 3, gestützt auf die Verordnung (EG) Nr. 3072/95 des Rates vom 22. Dezember 1995 über die gemeinsame Markt- organisation für Reis (3), geändert durch die Verordnung (EG) Nr. 192/98 (4), insbesondere auf Artikel 13 Absatz 3, in Erwägung nachstehender Gründe: Artikel 13 der Verordnung (EWG) Nr. 1766/92 und Artikel 13 der Verordnung (EG) Nr. 3072/95 bestimmen, daß der Unterschied zwischen den Notierungen oder den Preisen auf dem Weltmarkt für die in Artikel 1 dieser Verordnungen genannten Erzeugnisse und den Preisen für die Erzeugnisse in der Gemeinschaft durch eine Erstattung bei der Ausfuhr ausgeglichen werden kann. Gemäß Artikel 13 der Verordnung (EG) Nr. 3072/95 sind die Erstattungen unter Berücksichtigung der jeweiligen Lage und der voraussichtlichen Entwicklung einerseits des verfügbaren Getreides und des Reises und Bruchreises und ihrer Preise in der Gemeinschaft und andererseits der Preise für Getreide, Reis, Bruchreis und Getreideerzeu- gnisse auf dem Weltmarkt festzusetzen. Nach denselben Artikeln ist auf den Getreide- und Reismärkten für eine ausgeglichene Lage und für eine natürliche Preis- und Handelsentwicklung zu sorgen. Ferner ist den wirtschaft- lichen Aspekten der geplanten Ausfuhren sowie der Notwendigkeit Rechnung zu tragen, Marktstörungen in der Gemeinschaft zu vermeiden. Die Verordnung (EG) Nr. 1518/95 der Kommission (5), geändert durch die Verordnung (EG) Nr. 2993/95 (6), über die Regelung für die Einfuhr und die Ausfuhr von Getreide- und Reisverarbeitungserzeugnissen bestimmt in Artikel 4 die besonderen Kriterien, die bei der Berech- (1) ABl. L 181 vom 1. 7. 1992, S. 21. (2) ABl. L 126 vom 24. 5. 1996, S. 37. (3) ABl. L 329 vom 30. 12. 1995, S. 18. (4) ABl. L 20 vom 27. 1. 1998, S. 16. (5) ABl. L 147 vom 30. 6. 1995, S. 55. (6) ABl. L 312 vom 23. 12. 1995, S. 25. Infolgedessen sind die für die einzelnen Erzeugnisse zu gewährenden Erstattungen zu staffeln, und zwar, je nach Erzeugnis, aufgrund des Gehaltes an Rohfasern, Asche, Spelzen, Proteinen, Fetten oder Stärke, wobei dieser Gehalt jeweils besonders charakteristisch für die tatsäch- lich in dem Verarbeitungserzeugnis enthaltene Menge des Grunderzeugnisses ist. Bei Maniokwurzeln, anderen Wurzeln und Knollen von tropischen Früchten sowie deren Mehlen machen wirt- schaftliche Gesichtspunkte etwaiger Ausfuhren angesichts der Art und der Herkunft dieser Erzeugnisse zur Zeit eine Festsetzung von Ausfuhrerstattungen nicht erforderlich. Für einige Verarbeitungserzeugnisse aus Getreide ist es aufgrund der schwachen Beteiligung der Gemeinschaft am Welthandel gegenwärtig nicht notwendig, eine Ausfuhrerstattung festzusetzen. Die Lage auf dem Weltmarkt oder besondere Erforder- nisse bestimmter Märkte können eine Differenzierung bei Erstattungen für bestimmte Erzeugnisse je nach ihrer Bestimmung notwendig machen. Die Erstattung muß einmal monatlich festgesetzt werden; sie kann zwischenzeitlich geändert werden. Bestimmte Maiserzeugnisse können so wärmebehandelt werden, daß für sie eine Erstattung gewährt werden könnte, die ihrer Qualität nicht gerecht wird. Für Erzeug- nisse, die eine erste Gelbildung oder Gelierung aufweisen, sollte deshalb keine Ausfuhrerstattung gewährt werden. Der Verwaltungsausschuß für Getreide hat nicht inner- halb der ihm von seinem Vorsitzenden gesetzten Frist Stellung genommen (cid:190) HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Artikel 1 Die Ausfuhrerstattungen für die in Artikel 1 Absatz 1 Buchstabe d) der Verordnung (EWG) Nr. 1766/92 und in Artikel 1 Absatz 1 Buchstabe c) der Verordnung (EG) Nr. 3072/95 genannten und der Verordnung (EG) Nr. 1518/ 95 unterliegenden Erzeugnisse werden wie im Anhang dieser Verordnung angegeben festgesetzt. 21. 8. 98 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften L 234/11 Diese Verordnung tritt am 21. August 1998 in Kraft. Artikel 2 Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitgliedstaat. Brüssel, den 20. August 1998 Für die Kommission Karel VAN MIERT Mitglied der Kommission zur Verordnung der Kommission vom 20. August 1998 zur Festsetzung der Ausfuhrerstat- tungen für Getreide- und Reisverarbeitungserzeugnisse ANHANG Erzeugniscode Erstattungsbetrag Erzeugniscode Erstattungsbetrag (ECU/Tonne) (ECU/Tonne) 1102 20 10 9200 (1) 1102 20 10 9400 (1) 1102 20 90 9200 (1) 1102 90 10 9100 1102 90 10 9900 1102 90 30 9100 1103 12 00 9100 1103 13 10 9100 (1) 1103 13 10 9300 (1) 1103 13 10 9500 (1) 1103 13 90 9100 (1) 1103 19 10 9000 1103 19 30 9100 1103 21 00 9000 1103 29 20 9000 1104 11 90 9100 1104 12 90 9100 1104 12 90 9300 1104 19 10 9000 1104 19 50 9110 1104 19 50 9130 1104 21 10 9100 1104 21 30 9100 1104 21 50 9100 1104 21 50 9300 1104 22 20 9100 1104 22 30 9100 72,13 61,82 61,82 71,39 48,54 61,09 61,09 92,74 72,13 61,82 61,82 41,27 73,76 29,82 48,54 71,39 67,88 54,30 29,82 82,43 66,98 71,39 71,39 95,18 76,14 54,30 57,70 1104 23 10 9100 1104 23 10 9300 1104 29 11 9000 1104 29 51 9000 1104 29 55 9000 1104 30 10 9000 1104 30 90 9000 1107 10 11 9000 1107 10 91 9000 1108 11 00 9200 1108 11 00 9300 1108 12 00 9200 1108 12 00 9300 1108 13 00 9200 1108 13 00 9300 1108 19 10 9200 1108 19 10 9300 1109 00 00 9100 1702 30 51 9000 (2) 1702 30 59 9000 (2) 1702 30 91 9000 1702 30 99 9000 1702 40 90 9000 1702 90 50 9100 1702 90 50 9900 1702 90 75 9000 1702 90 79 9000 2106 90 55 9000 77,28 59,25 29,82 29,24 29,24 7,31 12,88 52,05 84,71 58,48 58,48 82,43 82,43 66,43 66,43 41,04 41,04 0,00 96,04 73,52 96,04 73,52 73,52 96,04 73,52 100,63 69,84 73,52 (1) Für Erzeugnisse, die einer Wärmebehandlung bis zur ersten Gelbildung unterzogen wurden, wird keine Erstattung gewährt. (2) Es gelten die Erstattungen gemäß der geänderten Verordnung (EWG) Nr. 2730/75 des Rates (ABl. L 281 vom 1. 11. 1975, S. 20). NB: Die die Erzeugnisse betreffenden Codes sowie die Verweisungen und Fußnoten sind durch die geänderte Verordnung (EWG) Nr. 3846/87 der Kommission (ABl. L 366 vom 24. 12. 1987, S. 1) bestimmt


title: Commission Regulation (EC) No 1818/98 of 20 August 1998 fixing the maximum export refund on rye in connection with the invitation to tender issued in Regulation (EC) No 1746/98

text: 21. 8. 98 EN Official Journal of the European Communities L 234/9 COMMISSION REGULATION (EC) No 1818/98 of 20 August 1998 fixing the maximum export refund on rye in connection with the invitation to tender issued in Regulation (EC) No 1746/98 THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, Having regard to the Treaty establishing the European Community, Having regard to Council Regulation (EEC) No 1766/92 of 30 June 1992 on the common organisation of the market in cereals (1), as last amended by Regulation (EC) No 923/96 (2), Having regard to Commission Regulation (EC) No 1501/ 95 of 29 June 1995 laying down certain detailed rules for the application of Council Regulation (EEC) No 1766/92 on the granting of export refunds on cereals and the measures to be taken in the event of disturbance on the market for cereals (3), as last amended by Regulation (EC) No 2052/97 (4), and in particular Article 7 thereof, Whereas an invitation to tender for the refund and/or the tax for the export of rye to all third countries was opened pursuant to Commission Regulation (EC) No 1746/98 (5); Whereas Article 7 of Regulation (EC) No 1501/95 provides that the Commission may, on the basis of the tenders notified, in accordance with the procedure laid down in Article 23 of Regulation (EEC) No 1766/92, decide to fix a maximum export refund taking account of the criteria referred to in Article 1 of Regulation (EC) No 1501/95; whereas in that case a contract is awarded to any than the tenderer whose bid is equal maximum refund, as well as to any tenderer whose bid relates to an export tax; to or lower Whereas the application of the abovementioned criteria to the current market situation for the cereal in question results in the maximum export refund being fixed at the amount specified in Article 1; Whereas the measures provided for in this Regulation are the Management in accordance with the opinion of Committee for Cereals, HAS ADOPTED THIS REGULATION: Article 1 For tenders notified from 14 to 20 August 1998, pursuant to the invitation to tender issued in Regulation (EC) No 1746/98, the maximum refund on exportation of rye shall be ECU 55,00 per tonne. Article 2 This Regulation shall enter into force on 21 August 1998. This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at Brussels, 20 August 1998. For the Commission Karel VAN MIERT Member of the Commission (1) OJ L 181, 1. 7. 1992, p. 21. (2) OJ L 126, 24. 5. 1996, p. 37. (3) OJ L 147, 30. 6. 1995, p. 7. (4) OJ L 287, 21. 10. 1997, p. 14. (5) OJ L 219, 7. 8. 1998, p. 3


title: Règlement (CE) n° 1815/98 de la Commission du 20 août 1998 fixant les taux des restitutions applicables à certains produits des secteurs des céréales et du riz exportés sous forme de marchandises ne relevant pas de l'annexe II du traité

eurovoc_concepts:
cereals
export refund
rice

text: 21. 8. 98 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes L 234/3 R(cid:221)GLEMENT (CE) No 1815/98 DE LA COMMISSION du 20 ao(cid:150)t 1998 fixant les taux des restitutions applicables (cid:133) certains produits des secteurs des c(cid:130)r(cid:130)ales et du riz export(cid:130)s sous forme de marchandises ne relevant pas de l’an- nexe II du trait(cid:130) LA COMMISSION DES COMMUNAUT(cid:144)S EUROP(cid:144)ENNES, vu le trait(cid:130) instituant la Communaut(cid:130) europ(cid:130)enne, vu le r(cid:138)glement (CEE) no 1766/92 du Conseil, du 30 juin 1992, portant organisation commune des march(cid:130)s dans le secteur des c(cid:130)r(cid:130)ales (1), modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)glement (CE) no 923/96 de la Commission (2), et notam- ment son article 13 paragraphe 3, (CE) no 3072/95 du Conseil, du 22 vu le r(cid:138)glement d(cid:130)cembre 1995 portant organisation commune du march(cid:130) du riz (3), modifi(cid:130) par le r(cid:138)glement (CE) no 192/ 98 (4), et notamment son article 13 paragraphe 3, consid(cid:130)rant que, conform(cid:130)ment (cid:133) l’article 13 paragraphe 1 du r(cid:138)glement (CEE) no 1766/92 et (cid:133) l’article 13 para- graphe 1 du r(cid:138)glement (CE) no 3072/95, la diff(cid:130)rence entre les cours ou les prix sur le march(cid:130) mondial des produits vis(cid:130)s (cid:133) l’article 1er de chacun de ces deux r(cid:138)gle- ments et les prix dans la Communaut(cid:130) peut (cid:136)tre couverte par une restitution (cid:133) l’exportation; (CE) no 1222/94 de la consid(cid:130)rant que le r(cid:138)glement Commission, du 30 mai 1994, (cid:130)tablissant, pour certains produits agricoles export(cid:130)s sous forme de marchandises ne relevant pas de l’annexe II du trait(cid:130), les modalit(cid:130)s communes d’application relatives (cid:133) l’octroi des restitu- tions (cid:133) l’exportation et les crit(cid:138)res de fixation de leur montant (5), modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)glement (CE) no 1352/98 (6), a sp(cid:130)cifi(cid:130) ceux de ces produits pour lesquels il y a lieu de fixer un taux de restitution appli- cable lors de leur exportation sous forme de marchandises reprises, selon le cas, (cid:133) l’annexe B du r(cid:138)glement (CEE) no 1766/92 ou (cid:133) l’annexe B du r(cid:138)glement (CE) no 3072/95; consid(cid:130)rant que, suite (cid:133) l’arrangement entre la Commu- naut(cid:130) europ(cid:130)enne et les (cid:144)tats-Unis d’Am(cid:130)rique concer- nant les exportations de p(cid:131)tes alimentaires de la Commu- naut(cid:130) aux (cid:144)tats-Unis et approuv(cid:130) par la d(cid:130)cision 87/ 482/CEE du Conseil (7), il est n(cid:130)cessaire de diff(cid:130)rencier la restitution pour les marchandises relevant des codes NC 1902 11 00 et 1902 19 selon leur destination; consid(cid:130)rant que, conform(cid:130)ment (cid:133) l’article 4 paragraphe 5 point b) du r(cid:138)glement (CE) no 1222/94, lorsque la preuve vis(cid:130)e (cid:133) l’article 4 paragraphe 5 point a) dudit r(cid:138)glement n’est pas apport(cid:130)e, il y a lieu de fixer un taux de restitu- tion (cid:133) l’exportation r(cid:130)duit, compte tenu du montant de la restitution (cid:133) la production applicable, en vertu du r(cid:138)gle- ment (CEE) no 1722/93 de la Commission (8), modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)glement (CE) no 1011/98 (9), au produit de base mis en œuvre, valable au cours de la p(cid:130)riode pr(cid:130)sum(cid:130)e de fabrication des marchandises; consid(cid:130)rant que le comit(cid:130) de gestion des c(cid:130)r(cid:130)ales n’a pas (cid:130)mis d’avis dans le d(cid:130)lai imparti par son pr(cid:130)sident, A ARR(cid:219)T(cid:144) LE PR(cid:144)SENT R(cid:221)GLEMENT: Article premier Les taux des restitutions applicables aux produits de base figurant (cid:133) l’annexe A du r(cid:138)glement (CE) no 1222/94 et vis(cid:130)s (cid:133) l’article 1er du r(cid:138)glement (CEE) no 1766/92 ou (cid:133) l’article 1er paragraphe 1 du r(cid:138)glement (CE) no 3072/95 modifi(cid:130), export(cid:130)s sous forme de marchandises reprises respectivement (cid:133) l’annexe B du r(cid:138)glement (CEE) no 1766/ 92 ou (cid:133) l’annexe B du r(cid:138)glement (CE) no 3072/95, sont fix(cid:130)s comme indiqu(cid:130) en annexe. consid(cid:130)rant que, conform(cid:130)ment (cid:133) l’article 4 paragraphe 1 premier alin(cid:130)a du r(cid:138)glement (CE) no 1222/94, le taux de la restitution par 100 kilogrammes de chacun des produits de base consid(cid:130)r(cid:130)s doit (cid:136)tre fix(cid:130) pour chaque mois; Article 2 (1) JO L 181 du 1. 7. 1992, p. 21. (2) JO L 126 du 24. 5. 1996, p. 37. (3) JO L 329 du 30. 12. 1995, p. 18. (4) JO L 20 du 27. 1. 1998, p. 16. (5) JO L 136 du 31. 5. 1994, p. 5. (6) JO L 184 du 27. 6. 1998, p. 25. Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement entre en vigueur le 21 ao(cid:150)t 1998. (7) JO L 275 du 29. 9. 1987, p. 36. (8) JO L 159 du 1. 7. 1993, p. 112. (9) JO L 145 du 15. 5. 1998, p. 11. L 234/4 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes 21. 8. 98 Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement est obligatoire dans tous ses (cid:130)l(cid:130)ments et directement applicable dans tout (cid:144)tat membre. Fait (cid:133) Bruxelles, le 20 ao(cid:150)t 1998. Par la Commission Karel VAN MIERT Membre de la Commission 21. 8. 98 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes L 234/5 ANNEXE du r(cid:138)glement de la Commission, du 20 ao(cid:150)t 1998, fixant les taux des restitutions applicables (cid:133) certains produits des secteurs des c(cid:130)r(cid:130)ales et du riz export(cid:130)s sous forme de marchandises ne relevant pas de l’annexe II du trait(cid:130) Code NC D(cid:130)signation des marchandises (1) Taux de la restitution par 100 kg du produit de base 1001 10 00 Froment (bl(cid:130)) dur: – en cas d’exportation de marchandises relevant des codes NC 1902 11 et 1902 19 vers les (cid:144)tats-Unis d’Am(cid:130)rique – dans les autres cas 1001 90 99 Froment (bl(cid:130)) tendre et m(cid:130)teil: – en cas d’exportation de marchandises relevant des codes NC 1902 11 et 1902 19 vers les (cid:144)tats-Unis d’Am(cid:130)rique – dans les autres cas: – – en cas d’application de l’article 4 paragraphe 5 b) du r(cid:138)glement (CE) no 1222/94 (2) – – dans les autres cas 1002 00 00 Seigle 1003 00 90 Orge 1004 00 00 Avoine 1005 90 00 Ma(cid:139)s, mis en œuvre sous forme de: – amidon: – – en cas d’application de l’article 4 paragraphe 5 b) du r(cid:138)glement (CE) no 1222/94 (2) – – dans les autres cas – glucose, sirop de glucose, maltodextrine, sirop de maltodextrine des codes NC 1702 30 51, 1702 30 59, 1702 30 91, 1702 30 99, 1702 40 90, 1702 90 50, 1702 90 75, 1702 90 79, 2106 90 55 (3): – – en cas d’application de l’article 4 paragraphe 5 b) du r(cid:138)glement (CE) no 1222/94 (2) – – dans les autres cas – autres (y compris en l’(cid:130)tat) F(cid:130)cule de pommes de terre du code NC 1108 13 00 assimil(cid:130)e (cid:133) un produit issu de la transformation du ma(cid:139)s: – en cas d’application de l’article 4 paragraphe 5 b) du r(cid:138)glement 1006 20 ex 1006 30 (CE) no 1222/94 (2) – dans les autres cas Riz d(cid:130)cortiqu(cid:130): – (cid:133) grains ronds – (cid:133) grains moyens – (cid:133) grains longs Riz blanchi: – (cid:133) grains ronds – (cid:133) grains moyens – (cid:133) grains longs 1006 40 00 Riz en brisures, mis en œuvre sous forme de: – amidon du code NC 1108 19 10: – – en cas d’application de l’article 4 paragraphe 5 b) du r(cid:138)glement (CE) no 1222/94 (2) – – dans les autres cas – autres (y compris en l’(cid:130)tat) (cid:190) (cid:190) 1,901 0,303 2,924 4,127 4,759 3,394 1,875 5,152 1,318 4,595 5,152 0,875 4,152 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 2,700 2,700 L 234/6 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes 21. 8. 98 Code NC D(cid:130)signation des marchandises (1) Taux de la restitution par 100 kg du produit de base 1007 00 90 Sorgho 1101 00 Farine de froment (bl(cid:130)) et de m(cid:130)teil: – en cas d’exportation de marchandises relevant des codes NC 1902 11 et 1902 19 vers les (cid:144)tats-Unis d’Am(cid:130)rique – dans les autres cas 1102 10 00 Farine de seigle 1103 11 10 Gruaux et semoules de froment (bl(cid:130)) dur: – en cas d’exportation de marchandises relevant des codes NC 1902 11 et 1902 19 vers les (cid:144)tats-Unis d’Am(cid:130)rique – dans les autres cas 1103 11 90 Gruaux et semoules de froment (bl(cid:130)) tendre: – en cas d’exportation de marchandises relevant des codes NC 1902 11 et 1902 19 vers les (cid:144)tats-Unis d’Am(cid:130)rique – dans les autres cas 4,759 2,338 3,597 5,654 (cid:190) (cid:190) 2,338 3,597 (1) En ce qui concerne les produits agricoles issus de la transformation du produit de base et/ou assimil(cid:130)s, il y a lieu d’appliquer les coefficients figurant (cid:133) l’annexe E du r(cid:138)glement (CE) no 1222/94 de la Commission (JO L 136 du 31. 5. 1994, p. 5), modifi(cid:130). (2) Les marchandises concern(cid:130)es sont vis(cid:130)es (cid:133) l’annexe I du r(cid:138)glement (CE) no 1722/93 de la Commission (JO L 159 du 1. 7. 1993, p. 112), modifi(cid:130). (3) Pour les sirops des codes NC 1702 30 99, 1702 40 90 et 1702 60 90, obtenus par m(cid:130)lange de sirops de glucose et fructose, seul le sirop de glucose a droit (cid:133) la restitution (cid:133) l’exportation


title: Regulamento (CE) nº 1819/98 da Comissão de 20 de Agosto de 1998 que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

text: L 234/10 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 21. 8. 98 REGULAMENTO (CE) Nº 1819/98 DA COMISSÃO de 20 de Agosto de 1998 que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1766/92 do Conselho, de 30 de Junho de 1992, relativo à organização comum dos mercados no sector dos cereais (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 923/96 da Comissão (2), e, nomeadamente, o nº 3 do seu artigo 13º, Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 3072/95 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo à organi- zação comum do mercado do arroz (3), alterado pelo Regu- lamento (CE) nº 192/98 (4), e, nomeadamente, o nº 3 do seu artigo 13º, Considerando que, nos termos do artigo 13º do Regula- mento (CEE) nº 1766/92 e do artigo 13º do Regulamento (CE) nº 3072/95, a diferença entre as cotações ou os preços no mercado mundial dos produtos referidos no artigo 1º destes regulamentos e os preços destes produtos na Comunidade pode ser coberta por uma restituição à exportação; Considerando que, por força do artigo 13º do Regula- mento (CE) nº 3072/95, as restituições devem ser fixadas tomando em consideração a situação e as perspectivas de evolução, por um lado, das disponibilidades em cereais, em arroz e em trincas de arroz, bem como o seu preço no mercado da Comunidade, e, por outro lado, os preços dos cereais, do arroz, das trincas de arroz e dos produtos do sector dos cereais no mercado mundial; que, por força dos mesmos artigos, importa também assegurar aos mercados dos cereais e do arroz uma situação equilibrada e um desenvolvimento natural no plano dos preços e das trocas comerciais e, por outro, ter em conta o aspecto económico das exportações em questão e o interesse em evitar pertur- bações no mercado da Comunidade; Considerando que o Regulamento (CE) nº 1518/95 da Comissão (5), alterado pelo Regulamento (CE) nº 2993/ /95 (6), relativo ao regime de importação e de exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz, definiu, no seu artigo 4º, os critérios específicos que se devem ter em conta para o cálculo da restituição em relação a estes produtos; (1) JO L 181 de 1. 7. 1992, p. 21. (2) JO L 126 de 24. 5. 1996, p. 37. (3) JO L 329 de 30. 12. 1995, p. 18. (4) JO L 20 de 27. 1. 1998, p. 16. (5) JO L 147 de 30. 6. 1995, p. 55. (6) JO L 312 de 23. 12. 1995, p. 25. Considerando que é conveniente graduar a restituição a atribuir a determinados produtos transformados, conforme os produtos, em função do seu teor em cinzas, em celu- lose bruta, em tegumentos, em proteínas, em matérias gordas ou em amido, sendo este teor particularmente significativo da quantidade de produto de base incorpo- rado, de facto, no produto transformado; Considerando que, no que diz respeito às raízes de mandioca e outras raízes e tubérculos tropicais, bem como às suas farinhas, o aspecto económico das exportações que poderiam ser previstas, tendo em conta sobretudo a natu- reza e a origem destes produtos, não necessita actual- mente de fixação de uma restituição à exportação; que, em relação a determinados produtos transformados à base de cereais, a fraca importância da participação da Comuni- dade no comércio mundial não torna actualmente neces- sária a fixação de uma restituição à exportação; Considerando que a situação do mercado mundial ou as exigências específicas de determinados mercados podem tornar necessária a diferenciação da restituição, em relação a certos produtos, segundo o seu destino; Considerando que a restituição deve ser fixada uma vez por mês; que pode ser alterada no intervalo; Considerando que certos produtos transformados à base de milho podem ser submetidos a um tratamento térmico que pode dar origem à concessão de uma restituição que não corresponde à qualidade do produto; que é conveni- ente especificar que estes produtos, que contêm amido pré-gelatinizado, não podem beneficiar de restituições à exportação; Considerando que o Comité de Gestão dos Cereais não emitiu qualquer parecer no prazo limite estabelecido pelo seu presidente, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º As restituições aplicáveis à exportação dos produtos refe- ridos no nº 1, alínea d), do artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 1766/92 e no nº 1, alínea c), do artigo 1º do Regulamento (CE) nº 3072/95 e submetidos ao Regula- mento (CE) nº 1518/95 são fixadas em conformidade com o anexo do presente regulamento. 21. 8. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 234/11 O presente regulamento entra em vigor em 21 de Agosto de 1998. Artigo 2º O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 20 de Agosto de 1998. Pela Comissão Karel VAN MIERT Membro da Comissão do regulamento da Comissão, de 20 de Agosto de 1998, que fixan as restituições à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz ANEXO (Em ECU/t) (Em ECU/t) Código do produto 1102 20 10 9200 (1) 1102 20 10 9400 (1) 1102 20 90 9200 (1) 1102 90 10 9100 1102 90 10 9900 1102 90 30 9100 1103 12 00 9100 1103 13 10 9100 (1) 1103 13 10 9300 (1) 1103 13 10 9500 (1) 1103 13 90 9100 (1) 1103 19 10 9000 1103 19 30 9100 1103 21 00 9000 1103 29 20 9000 1104 11 90 9100 1104 12 90 9100 1104 12 90 9300 1104 19 10 9000 1104 19 50 9110 1104 19 50 9130 1104 21 10 9100 1104 21 30 9100 1104 21 50 9100 1104 21 50 9300 1104 22 20 9100 1104 22 30 9100 Montante das restituições 72,13 61,82 61,82 71,39 48,54 61,09 61,09 92,74 72,13 61,82 61,82 41,27 73,76 29,82 48,54 71,39 67,88 54,30 29,82 82,43 66,98 71,39 71,39 95,18 76,14 54,30 57,70 Código do produto 1104 23 10 9100 1104 23 10 9300 1104 29 11 9000 1104 29 51 9000 1104 29 55 9000 1104 30 10 9000 1104 30 90 9000 1107 10 11 9000 1107 10 91 9000 1108 11 00 9200 1108 11 00 9300 1108 12 00 9200 1108 12 00 9300 1108 13 00 9200 1108 13 00 9300 1108 19 10 9200 1108 19 10 9300 1109 00 00 9100 1702 30 51 9000 (2) 1702 30 59 9000 (2) 1702 30 91 9000 1702 30 99 9000 1702 40 90 9000 1702 90 50 9100 1702 90 50 9900 1702 90 75 9000 1702 90 79 9000 2106 90 55 9000 Montante das restituições 77,28 59,25 29,82 29,24 29,24 7,31 12,88 52,05 84,71 58,48 58,48 82,43 82,43 66,43 66,43 41,04 41,04 0,00 96,04 73,52 96,04 73,52 73,52 96,04 73,52 100,63 69,84 73,52 (1) Não é concedida qualquer restituição para os produtos que tenham sido sujeitos a um tratamento térmico que provoque uma pré-gelatinização do amido. (2) As restituições são concedidas em conformidade com o Regulamento (CEE) nº 2730/75 do Conselho (JO L 281 de 1. 11. 1975, p. 20), alterado. NB: Os códigos dos produtos, incluindo as remissões em pé-de-página, são definidos no Regulamento (CEE) nº 3846/87 da Comissão (JO L 366 de 24. 12. 1987, p. 1), alterado


title: ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 1816/98 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 20ής Αυγούστου 1998 για καθορισμό της μέγιστης επιστροφής κατά την εξαγωγή κριθής στο πλαίσιο του διαγωνισμού που προβλέπεται στον κανονισμό (ΕΚ) αριθ. 1078/98

text: 21. 8. 98 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym L 234/7 JAMOMISLOS (EJ) aqih. 1816/98 TGS EPITQOPGS tgr 20(cid:147)r Auco(cid:151)stou 1998 cia jahoqisl(cid:149) tgr l(cid:146)cistgr epistqov(cid:147)r jat(cid:145) tgm enacyc(cid:147) jqih(cid:147)r sto pka(cid:148)sio tou diacymislo(cid:151) pou pqobk(cid:146)petai stom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 1078/98 G EPITQOPG TYM EUQYPA(cid:136)JYM JOIMOTGTYM, (cid:130)womtar up(cid:149)xg: tg sumh(cid:147)jg cia tgm (cid:148)dqusg tgr Euqypa(cid:152)j(cid:147)r Joim(cid:149)tgtar, tom jamomisl(cid:149) (EOJ) aqih. 1766/92 tou Sulbouk(cid:148)ou, tgr 30(cid:147)r Ioum(cid:148)ou 1992, peq(cid:148) dgliouqc(cid:148)ar joim(cid:147)r oqcam(cid:150)seyr acoq(cid:145)r stom tol(cid:146)a tym sitgq(cid:150)m (1), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 923/96 (2), tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 1501/95 tgr Epitqop(cid:147)r, tgr 29gr Ioum(cid:148)ou 1995, peq(cid:148) hesp(cid:148)seyr oqisl(cid:146)mym keptoleq(cid:150)m jam(cid:149)mym evaqloc(cid:147)r tou jamomislo(cid:151) (EOJ) aqih. 1766/92 tou Sulbouk(cid:148)ou, (cid:149)som avoq(cid:145) tg woq(cid:147)cgsg epistqov(cid:150)m jat(cid:145) tgm enacyc(cid:147), jah(cid:150)r jai ta l(cid:146)tqa ta opo(cid:148)a pq(cid:146)pei ma kalb(cid:145)momtai se peq(cid:148)ptysg diataqaw(cid:147)r tgr acoq(cid:145)r stom tol(cid:146)a tym sitgq(cid:150)m (3), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 2052/97 (4), jai id(cid:148)yr to (cid:145)qhqo 4, Ejtil(cid:150)mtar: (cid:149)ti, le tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 1078/98 tgr Epitqop(cid:147)r (5), pqojgq(cid:151)whgje diacymisl(cid:149)r cia tom jahoqisl(cid:149) tgr epi- stqov(cid:147)r (cid:147)/jai tou v(cid:149)qou jat(cid:145) tgm enacyc(cid:147) jqih(cid:147)r pqor (cid:149)ker tir tq(cid:148)ter w(cid:150)qer· (cid:149)ti to (cid:145)qhqo 7 tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 1501/95, pqobk(cid:146)- pei (cid:149)ti, le b(cid:145)sg tir amajoimyhe(cid:148)ser pqosvoq(cid:146)r, g Epitqop(cid:147) d(cid:151)matai, s(cid:151)lvyma le tg diadijas(cid:148)a pou pqobk(cid:146)petai sto (cid:145)qhqo 23 tou jamomislo(cid:151) (EOJ) aqih. 1766/92, ma apova- s(cid:148)sei ma jahoq(cid:148)sei lia l(cid:146)cistg epistqov(cid:147) jat(cid:145) tgm enacyc(cid:147), kalb(cid:145)momtar up(cid:149)xg ta jqit(cid:147)qia pou amav(cid:146)qomtai sto (cid:145)qhqo 1 tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 1501/95· (cid:149)ti stgm peq(cid:148)ptysg aut(cid:147), o diacymisl(cid:149)r jatajuq(cid:150)metai s’ eje(cid:148)mom (cid:147) s’ eje(cid:148)mour ej tym pqosveq(cid:149)mtym tym opo(cid:148)ym g pqosvoq(cid:145) e(cid:148)mai lijq(cid:149)teqg (cid:147) (cid:148)sg ap(cid:149) tg l(cid:146)cistg epistqov(cid:147) jah(cid:150)r jai se eje(cid:148)mom (cid:147) se eje(cid:148)mour tym upobakk(cid:149)mtym tym opo(cid:148)ym g pqosvoq(cid:145) avoq(cid:145) v(cid:149)qo jat(cid:145) tgm enacyc(cid:147)· (cid:149)ti g evaqloc(cid:147) tym amyt(cid:146)qy jqitgq(cid:148)ym stgm paqo(cid:151)sa jat(cid:145)stasg tgr acoq(cid:145)r tou em k(cid:149)cy sitgqo(cid:151) odgce(cid:148) stom jahoqisl(cid:149) tgr l(cid:146)cistgr epistqov(cid:147)r jat(cid:145) tgm enacyc(cid:147) sto pos(cid:149) pou amav(cid:146)qetai sto (cid:145)qhqo 1· (cid:149)ti ta l(cid:146)tqa pou pqobk(cid:146)pomtai stom paq(cid:149)mta jamomisl(cid:149) e(cid:148)mai s(cid:151)lvyma le tg cm(cid:150)lg tgr epitqop(cid:147)r diawe(cid:148)qisgr sitgq(cid:150)m, ENEDYSE TOM PAQOMTA JAMOMISLO: (cid:129)qhqo 1 Cia tir pqosvoq(cid:146)r pou amajoim(cid:150)momtai sto pka(cid:148)sio tou diacymislo(cid:151) pou pqobk(cid:146)petai stom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 1078/98 ap(cid:149) tir 14 (cid:146)yr tir 20 Auco(cid:151)stou 1998, g l(cid:146)cistg epistqov(cid:147) jat(cid:145) tgm enacyc(cid:147) jqih(cid:147)r jahoq(cid:148)fetai se 53,86 Ecu am(cid:145) t(cid:149)mo. (cid:129)qhqo 2 O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r aqw(cid:148)fei ma isw(cid:151)ei stir 21 Auco(cid:151)stou 1998. O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r e(cid:148)mai desleutij(cid:149)r yr pqor (cid:149)ka ta l(cid:146)qg tou jai isw(cid:151)ei (cid:145)lesa se j(cid:145)he jq(cid:145)tor l(cid:146)kor. Bqun(cid:146)kker, 20 Auco(cid:151)stou 1998. Cia tgm Epitqop(cid:147) Karel VAN MIERT L(cid:146)kor tgr Epitqop(cid:147)r (1) EE L 181 tgr 1. 7. 1992, s. 21. (2) EE L 126 tgr 24. 5. 1996, s. 37. (3) EE L 147 tgr 30. 6. 1995, s. 7. (4) EE L 287 tgr 21. 10. 1997, s. 14. (5) EE L 154 tgr 28. 5. 1998, s. 20


title: Kommissionens förordning (EG) nr 1815/98 av den 20 augusti 1998 om fastställande av bidragssatserna för vissa spannmåls- och risprodukter som exporteras i form av varor som inte omfattas av bilaga II till fördraget

text: 21. 8. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 234/3 KOMMISSIONENS F(cid:153)RORDNING (EG) nr 1815/98 av den 20 augusti 1998 om fastst(cid:132)llande av bidragssatserna f(cid:148)r vissa spannm(cid:134)ls- och risprodukter som exporteras i form av varor som inte omfattas av bilaga II till f(cid:148)rdraget EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR ANTAGIT DENNA F(cid:153)RORDNING med beaktande av F(cid:148)rdraget om uppr(cid:132)ttandet av Euro- peiska gemenskapen, med beaktande av r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EEG) nr 1766/92 av den 30 juni 1992 om den gemensamma organisationen av (cid:132)ndrad genom marknaden f(cid:148)r kommissionens f(cid:148)rordning (EG) nr 923/96 (2), s(cid:132)rskilt artikel 13. 3 i denna, spannm(cid:134)l (1), senast med beaktande av r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EG) nr 3072/95 av den 22 december 1995 om den gemensamma organisa- tionen av marknaden f(cid:148)r ris (3), (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EG) nr 192/98 (4), s(cid:132)rskilt artikel 13. 3 i denna, och med beaktande av f(cid:148)ljande: I artikel 13. 1 i f(cid:148)rordning (EEG) nr 1766/92 och artikel 13. 1 i f(cid:148)rordning (EG) nr 3072/95 f(cid:148)reskrivs att skillnaden mellan prisnoteringarna p(cid:134) v(cid:132)rldsmarknaden f(cid:148)r de produkter som f(cid:148)rtecknas i artikel 1 i var och en av dessa f(cid:148)rordningar och priserna inom gemenskapen f(cid:134)r t(cid:132)ckas av ett exportbidrag. I kommissionens f(cid:148)rordning (EG) nr 1222/94 av den 30 maj 1994 om gemensamma till(cid:132)mpningsf(cid:148)reskrifter f(cid:148)r beviljande av exportbidrag f(cid:148)r vissa jordbruksprodukter som exporteras i form av varor som inte omfattas av bilaga II till f(cid:148)rdraget, och kriterier f(cid:148)r fastst(cid:132)llande av bidrags- beloppen (5), senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EG) nr 1352/98 (6), anges de produkter f(cid:148)r vilka en bidragssats b(cid:148)r fastst(cid:132)llas som skall till(cid:132)mpas n(cid:132)r dessa produkter exporteras i form av varor som f(cid:148)rtecknas i bilaga B till f(cid:148)rordning (EEG) nr 1766/92 eller i bilaga B till f(cid:148)rord- ning (EG) nr 3072/95 alltefter omst(cid:132)ndigheterna. N(cid:132)r nu ett avtal har slutits mellan Europeiska gemen- skapen och USA om gemenskapens export av pastapro- dukter till USA och detta har godk(cid:132)nts genom r(cid:134)dets beslut 87/482/EEG (7), (cid:132)r det n(cid:148)dv(cid:132)ndigt att differentiera exportbidraget f(cid:148)r varor vilka klassificeras enligt KN- nummer 1902 11 00 och 1902 19 utifr(cid:134)n deras best(cid:132)m- melseort. Artikel 4. 5 punkt b i f(cid:148)rordning (EG) nr 1222/94 fast- st(cid:132)ller att i avsaknad av det bevis som avses i artikel 4. 5 punkt a i samma f(cid:148)rordning skall en minskad bidragssats fastst(cid:132)llas med h(cid:132)nsyn till det produktionsbidrag som till- l(cid:132)mpas enligt kommissionens f(cid:148)rordning (EEG) nr 1722/ 93 (8), senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EG) nr 1011/ 98 (9), f(cid:148)r den anv(cid:132)nda basprodukten under den f(cid:148)rmo- dade tiden f(cid:148)r varornas framst(cid:132)llning. F(cid:148)rvaltningskommitt(cid:130)n f(cid:148)r spannm(cid:134)l har inte yttrat sig inom den tid som ordf(cid:148)randen har best(cid:132)mt. H(cid:142)RIGENOM F(cid:153)RESKRIVS F(cid:153)LJANDE. Artikel 1 De exportbidragssatser som g(cid:132)ller f(cid:148)r de basprodukter som anges i bilaga A till f(cid:148)rordning (EG) nr 1222/94, som f(cid:148)rtecknas i antingen artikel 1 i f(cid:148)rordning (EEG) nr 1766/92 eller artikel 1. 1 i f(cid:148)rordning (EG) nr 3072/95, och som exporteras i form av varor som f(cid:148)rtecknas i bilaga B till f(cid:148)rordning (EEG) nr 1766/92 respektive bilaga B till den (cid:132)ndrade f(cid:148)rordningen (EG) nr 3072/95, fastst(cid:132)lls i enlighet med vad som anges i bilagan till denna f(cid:148)rordning. Enligt artikel 4. 1 f(cid:148)rsta stycket i f(cid:148)rordning (EG) nr 1222/ 94 (cid:132)r det n(cid:148)dv(cid:132)ndigt att f(cid:148)r varje m(cid:134)nad fastst(cid:132)lla bidrags- satsen per 100 kg av var och en av basprodukterna i fr(cid:134)ga. Artikel 2 (1) EGT L 181, 1. 7. 1992, s. 21. (2) EGT L 126, 24. 5. 1996, s. 37. (3) EGT L 329, 30. 12. 1995, s. 18. (4) EGT L 20, 27. 1. 1998, s. 16. (5) EGT L 136, 31. 5. 1994, s. 5. (6) EGT L 184, 27. 6. 1998, s. 25. Denna f(cid:148)rordning tr(cid:132)der i kraft den 21 augusti 1998. (7) EGT L 275, 29. 9. 1987, s. 36. (8) EGT L 159, 1. 7. 1993, s. 112. (9) EGT L 145, 15. 5. 1998, s. 11. L 234/4 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 21. 8. 98 Denna f(cid:148)rordning (cid:132)r till alla delar bindande och direkt till(cid:132)mplig i alla medlemsstater. Utf(cid:132)rdad i Bryssel den 20 augusti 1998. P(cid:134) kommissionens v(cid:132)gnar Karel VAN MIERT Ledamot av kommissionen 21. 8. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 234/5 BILAGA till kommissionens f(cid:148)rordning av den av den 20 augusti 1998 om fastst(cid:132)llande av bidragssatserna f(cid:148)r vissa spannm(cid:134)ls- och risprodukter som exporteras i form av varor som inte omfattas av bilaga II till f(cid:148)rdraget KN-nummer Varuslag (1) Bidragssats per 100 kg basprodukt 1001 10 00 1001 90 99 Durumvete: – Vid export varor KN-nummer 1902 11 och 1902 19 till USA av vilka klassificeras enligt – I andra fall Vanligt vete och blands(cid:132)d av vete och r(cid:134)g: – Vid export varor KN-nummer 1902 11 och 1902 19 till USA av vilka klassificeras enligt – I andra fall: – – Vid till(cid:132)mpning av artikel 4. 5 i f(cid:148)rordning (EG) nr 1222/94 (2) – – I andra fall 1002 00 00 R(cid:134)g 1003 00 90 Korn 1004 00 00 Havre 1005 90 00 Majs som anv(cid:132)nds i form av: – St(cid:132)rkelse: – – Vid till(cid:132)mpning av artikel 4. 5 i f(cid:148)rordning (EG) nr 1222/94 (2) – – I andra fall – Glukos, glukossirap, maltodextrin och sirap av maltodextrin enligt KN-nummer 1702 30 91, 1702 30 51, 1702 30 99, 1702 40 90, 1702 90 50, 1702 90 75, 1702 90 79, 2106 90 55 (3): 1702 30 59, – – Vid till(cid:132)mpning av artikel 4. 5 i f(cid:148)rordning (EG) nr 1222/94 (2) – – I andra fall – Annat (omfattande anv(cid:132)nd i obearbetad form) Potatisst(cid:132)rkelse enligt KN-nummer 1108 13 00 som j(cid:132)mst(cid:132)lls med en produkt som uppkommit genom bearbetning av majs: – Vid till(cid:132)mpning av artikel 4. 5 i f(cid:148)rordning (EG) nr 1222/94 (2) – I andra fall 1006 20 ex 1006 30 Skalat ris: – Rundkornigt – Mellankornigt – L(cid:134)ngkornigt Helt slipat ris: – Rundkornigt – Mellankornigt – L(cid:134)ngkornigt 1006 40 00 Brutet ris som anv(cid:132)nds i form av: – St(cid:132)rkelse enligt KN-nummer 1108 19 10: – – Vid till(cid:132)mpning av artikel 4. 5 i f(cid:148)rordning (EG) nr 1222/94 (2) – – I andra fall – Annat (omfattande anv(cid:132)nd i obearbetad form) (cid:190) (cid:190) 1,901 0,303 2,924 4,127 4,759 3,394 1,875 5,152 1,318 4,595 5,152 0,875 4,152 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 2,700 2,700 L 234/6 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 21. 8. 98 KN-nummer Varuslag (1) 1007 00 90 Sorghum 1101 00 Finmalet mj(cid:148)l av vete eller av blands(cid:132)d av vete och r(cid:134)g: vilka klassificeras – Vid export till USA av KN-nummer NC 1902 11 och 1902 19 varor – I andra fall 1102 10 00 Finmalet mj(cid:148)l av r(cid:134)g 1103 11 10 1103 11 90 Krossgryn och grovt mj(cid:148)l av durumvete: – Vid export varor KN-nummer 1902 11 och 1902 19 till USA av vilka klassificeras – I andra fall Krossgryn av vanligt vete och sp(cid:132)lt: varor – Vid export KN-nummer 1902 11 och 1902 19 till USA av – I andra fall vilka klassificeras enligt enligt enligt Bidragssats per 100 kg basprodukt 4,759 2,338 3,597 5,654 (cid:190) (cid:190) 2,338 3,597 (1) Kvantiteterna av de delvis bearbetade eller j(cid:132)mst(cid:132)llande produkter som anv(cid:132)nds skall multipliceras, med de koefficienter som anges i bilaga E till kommissionens (cid:132)ndrade f(cid:148)rordning (EG) nr 1222/94 (EGT L 136, 31. 5. 1994, 2. 5). (2) Vid export av varor enligt bilaga I till kommissionens (cid:132)ndrade f(cid:148)rordning (EEG) nr 1722/93 (EGT L 159, 1. 7. 1993, s. 112). (3) F(cid:148)r sirap enligt KN-nummer 1702 30 99, 1702 40 90 och 1702 60 90, som erh(cid:134)lls genom blandning av glukos- och fruktossirap, f(cid:134)r exportbidrag endast beviljas f(cid:148)r glukossirapen


title: Reglamento (CE) n° 1820/98 de la Comisión de 20 de agosto de 1998 por el que se fijan las restituciones aplicables a la exportación de piensos compuestos a base de cereales

text: L 234/12 ‹ ES ‹ Diario Oficial de las Comunidades Europeas 21. 8. 98 REGLAMENTO (CE) No 1820/98 DE LA COMISI(cid:222)N de 20 de agosto de 1998 por el que se fijan las restituciones aplicables a la exportaci(cid:155)n de piensos compuestos a base de cereales LA COMISI(cid:222)N DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS, Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, Visto el Reglamento (CEE) no 1766/92 del Consejo, de 30 de junio de 1992, por el que se establece la organizaci(cid:155)n com ´un de mercados en el sector de los cereales (1), cuya ´ultima modificaci(cid:155)n la constituye el Reglamento (CE) no 923/96 de la Comisi(cid:155)n (2), y, en particular, el apartado 3 de su art(cid:146)culo 13, Considerando que, en virtud de lo dispuesto en el art(cid:146)culo 13 del Reglamento (CEE) no 1766/92, la diferencia entre las cotizaciones o los precios en el mercado mundial de los productos contemplados en el art(cid:146)culo 1 de dicho Reglamento y los precios de dichos productos en la Comunidad puede cubrirse mediante una restituci(cid:155)n a la exportaci(cid:155)n; Considerando que el Reglamento (CE) no 1517/95 de la Comisi(cid:155)n, de 29 de junio de 1995, por el que se esta- blecen las disposiciones de aplicaci(cid:155)n del Reglamento (CEE) no 1766/92 en lo relativo al r(cid:130)gimen de importa- ci(cid:155)n y exportaci(cid:155)n aplicable a los piensos compuestos a base de cereales y por el que se modifica el Reglamento (CE) no 1162/95 por el que se establecen disposiciones especiales de aplicaci(cid:155)n del r(cid:130)gimen de certificados de importaci(cid:155)n y de exportaci(cid:155)n en el sector de los cereales y del arroz (3), ha definido, en su art(cid:146)culo 2, los criterios espec(cid:146)ficos que deben tenerse en cuenta para calcular la restituci(cid:155)n para dichos productos; Considerando que dicho c ´alculo debe tener en cuenta asimismo el contenido de productos de cereales; que no obstante, debe abonarse, por razones de simplificaci(cid:155)n, una restituci(cid:155)n para el ma(cid:146)z, el cereal m ´as utilizado habi- tualmente en los piensos compuestos exportados, y los productos derivados del ma(cid:146)z, y para otros cereales, los productos de cereales elegibles, con excepci(cid:155)n del ma(cid:146)z y los productos derivados del ma(cid:146)z; que debe concederse una restituci(cid:155)n en funci(cid:155)n de la cantidad de productos de cereales contenida en los piensos compuestos; Considerando que, adem ´as, el importe de la restituci(cid:155)n debe tener en cuenta las posibilidades y las condiciones de venta de los productos de que se trate en el mercado inter(cid:130)s por evitar perturbaciones en el mundial, el mercado de la Comunidad y el aspecto econ(cid:155)mico de las exportaciones; Considerando no obstante que, para fijar la restituci(cid:155)n, parece adecuado, en el momento actual, basarse en la diferencia comprobada, en el mercado comunitario y en el mercado mundial, de los costes de las materias primas utilizadas generalmente en dichos piensos compuestos, lo que permite tener en cuenta con mayor precisi(cid:155)n la realidad econ(cid:155)mica de las exportaciones de dichos productos; Considerando que la restituci(cid:155)n debe fijarse una vez por mes; que puede modificarse en el intervalo; Considerando que las medidas previstas en el presente Reglamento se ajustan al dictamen del Comit(cid:130) de gesti(cid:155)n de los cereales, HA ADOPTADO EL PRESENTE REGLAMENTO: Art(cid:146)culo 1 restituciones por incluidos los piensos exportaci(cid:155)n de Las compuestos (CEE) en no 1766/92 y sujetos al Reglamento (CE) no 1517/95 quedan fijadas con arreglo al Anexo del presente Regla- mento. el Reglamento Art(cid:146)culo 2 El presente Reglamento entrar ´a en vigor el 21 de agosto de 1998. El presente Reglamento ser ´a obligatorio en todos sus elementos y directamente aplicable en cada Estado miembro. Hecho en Bruselas, el 20 de agosto de 1998. Por la Comisi(cid:155)n Karel VAN MIERT Miembro de la Comisi(cid:155)n (1) DO L 181 de 1. 7. 1992, p. 21. (2) DO L 126 de 24. 5. 1996, p. 37. (3) DO L 147 de 30. 6. 1995, p. 51. 21. 8. 98 ‹ ES ‹ Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 234/13 ANEXO del Reglamento de la Comisi(cid:155)n, de 20 de agosto de 1998, por el que se fijan las restituciones aplicables a la exportaci(cid:155)n de piensos compuestos a base de cereales C(cid:155)digos de los productos a los que se aplican las restituciones por exportaci(cid:155)n (1): 2309 10 11 9000, 2309 10 13 9000, 2309 10 31 9000, 2309 10 33 9000, 2309 10 51 9000, 2309 10 53 9000, 2309 90 31 9000, 2309 90 33 9000, 2309 90 41 9000, 2309 90 43 9000, 2309 90 51 9000, 2309 90 53 9000. Productos de cereales (2) Importe de las restituciones (2) (en ecus/t) Ma(cid:146)z y productos derivados del ma(cid:146)z: C(cid:155)digos NC 0709 90 60, 0712 90 19, 1005, 1102 20, 1103 13, 1104 23, 1904 10 10 1104 19 50, 1103 29 40, Productos de cereales (2), excepto el ma(cid:146)z y los productos derivados del ma(cid:146)z 51,52 38,42 (1) Los c(cid:155)digos de los productos se establecen en el sector no 5 del Anexo del Reglamento (CEE) no 3846/87 de la Comisi(cid:155)n (DO L 366 de 24. 12. 1987, p. 1), modificado. (2) Para la percepci(cid:155)n de la restituci(cid:155)n s(cid:155)lo se tendr ´a en cuenta el almid(cid:155)n o la f(cid:130)cula de productos a base de cereales. Se considerar ´an «productos a base de cereales» los incluidos en las subpartidas 0709 90 60 y 0712 90 19, en el cap(cid:146)tulo 10, en las partidas 1101, 1102, 1103 y 1104 (con exclusi(cid:155)n de la subpartida 1104 30) y el contenido en cereales de los productos comprendidos en las subpartidas 1904 10 10 y 1904 10 90 de la nomenclatura combinada. El contenido en cereales de los productos comprendidos en las subpartidas 1904 10 10 y 1904 10 90 de la nomenclatura combinada se considerar ´a equivalente al peso de esos productos finales. Cuando el origen del almid(cid:155)n o la f(cid:130)cula no pueda determinarse con precisi(cid:155)n mediante un an ´alisis, no se abonar ´a ninguna restituci(cid:155)n para los cereales


title: Règlement (CE) n° 1820/98 de la Commission du 20 août 1998 fixant les restitutions à l'exportation des aliments composés à base de céréales pour les animaux

text: L 234/12 ‹ FR ‹ Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes 21. 8. 98 R(cid:221)GLEMENT (CE) No 1820/98 DE LA COMMISSION du 20 ao(cid:150)t 1998 fixant les restitutions (cid:133) l’exportation des aliments compos(cid:130)s (cid:133) base de c(cid:130)r(cid:130)ales pour les animaux LA COMMISSION DES COMMUNAUT(cid:144)S EUROP(cid:144)ENNES, vu le trait(cid:130) instituant la Communaut(cid:130) europ(cid:130)enne, sion du ma(cid:139)s et des produits (cid:133) base de ma(cid:139)s; qu’une resti- tution doit (cid:136)tre accord(cid:130)e pour la quantit(cid:130) de produits c(cid:130)r(cid:130)aliers contenue dans les animaux; l’aliment compos(cid:130) pour vu le r(cid:138)glement (CEE) no 1766/92 du Conseil, du 30 juin 1992, portant organisation commune des march(cid:130)s dans le secteur des c(cid:130)r(cid:130)ales (1), modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)glement (CE) no 923/96 de la Commission (2), et notam- ment son article 13 paragraphe 3, consid(cid:130)rant, par ailleurs, que le montant de la restitution doit aussi prendre en compte les possibilit(cid:130)s et conditions de vente de ces produits sur le march(cid:130) mondial, la n(cid:130)ces- sit(cid:130) d’(cid:130)viter des perturbations sur le march(cid:130) communau- taire et l’aspect (cid:130)conomique de l’exportation; consid(cid:130)rant que, aux termes de l’article 13 du r(cid:138)glement (CEE) no 1766/92, la diff(cid:130)rence entre les cours ou les prix sur le march(cid:130) mondial des produits vis(cid:130)s (cid:133) l’article 1er dudit les prix de ces produits dans la Communaut(cid:130) peut (cid:136)tre couverte par une restitution (cid:133) l’ex- portation; r(cid:138)glement et consid(cid:130)rant que le r(cid:138)glement (CE) no 1517/95 de la Commission, du 29 juin 1995, portant modalit(cid:130)s d’appli- (CEE) no 1766/92 en ce qui cation du r(cid:138)glement concerne le r(cid:130)gime d’importation et d’exportation appli- cable aux aliments compos(cid:130)s (cid:133) base de c(cid:130)r(cid:130)ales pour les (CE) no 1162/95 animaux et modifiant portant modalit(cid:130)s particuli(cid:138)res d’application du r(cid:130)gime des certificats d’importation et d’exportation dans le secteur des c(cid:130)r(cid:130)ales et du riz (3), a, dans son article 2, d(cid:130)fini il doit (cid:136)tre tenu compte pour le calcul de la restitution pour ces produits; les crit(cid:138)res sp(cid:130)cifiques dont le r(cid:138)glement consid(cid:130)rant que ce calcul doit aussi prendre en compte la teneur en produits c(cid:130)r(cid:130)aliers; que, dans un but de simpli- fication, la restitution doit (cid:136)tre pay(cid:130)e pour deux cat(cid:130)gories de «produits c(cid:130)r(cid:130)aliers», (cid:133) savoir le ma(cid:139)s, c(cid:130)r(cid:130)ale la plus commun(cid:130)ment utilis(cid:130)e pour la fabrication des aliments compos(cid:130)s export(cid:130)s et les produits (cid:133) base de ma(cid:139)s, d’une part, ainsi que les «autres c(cid:130)r(cid:130)ales», d’autre part, ces derni(cid:138)res (cid:130)tant les produits c(cid:130)r(cid:130)aliers (cid:130)ligibles (cid:133) l’exclu- consid(cid:130)rant, cependant, qu’il est souhaitable de calculer actuellement le taux de la restitution sur la diff(cid:130)rence de co(cid:150)t des mati(cid:138)res premi(cid:138)res g(cid:130)n(cid:130)ralement utilis(cid:130)es pour la fabrication des aliments compos(cid:130)s entre la Commu- naut(cid:130), d’une part, et les march(cid:130)s mondiaux, d’autre part, ce qui permet de mieux tenir compte des conditions commerciales dans lesquelles ces produits sont export(cid:130)s; consid(cid:130)rant que la restitution doit (cid:136)tre fix(cid:130)e une fois par mois; qu’elle peut (cid:136)tre modifi(cid:130)e dans l’intervalle; consid(cid:130)rant que les mesures pr(cid:130)vues au pr(cid:130)sent r(cid:138)glement sont conformes (cid:133) l’avis du comit(cid:130) de gestion des c(cid:130)r(cid:130)ales, A ARR(cid:219)T(cid:144) LE PR(cid:144)SENT R(cid:221)GLEMENT: Article premier les Les restitutions (cid:133) l’exportation des aliments compos(cid:130)s pour (CEE) no 1766/92 et soumis au r(cid:138)glement (CE) no 1517/95 sont fix(cid:130)es conform(cid:130)ment (cid:133) l’annexe du pr(cid:130)sent r(cid:138)glement. r(cid:138)glement animaux relevant du Article 2 Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement entre en vigueur le 21 ao(cid:150)t 1998. Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement est obligatoire dans tous ses (cid:130)l(cid:130)ments et directement applicable dans tout (cid:144)tat membre. Fait (cid:133) Bruxelles, le 20 ao(cid:150)t 1998. Par la Commission Karel VAN MIERT Membre de la Commission (1) JO L 181 du 1. 7. 1992, p. 21. (2) JO L 126 du 24. 5. 1996, p. 37. (3) JO L 147 du 30. 6. 1995, p. 51. 21. 8. 98 ‹ FR ‹ Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes L 234/13 ANNEXE du r(cid:138)glement de la Commission, du 20 ao(cid:150)t 1998, fixant les restitutions applicables (cid:133) l’exportation des aliments compos(cid:130)s (cid:133) base de c(cid:130)r(cid:130)ales pour les animaux Code du produit b(cid:130)n(cid:130)ficiant de la restitution (cid:133) l’exportation (1): 2309 10 11 9000, 2309 10 13 9000, 2309 10 31 9000, 2309 10 33 9000, 2309 10 51 9000, 2309 10 53 9000, 2309 90 31 9000, 2309 90 33 9000, 2309 90 41 9000, 2309 90 43 9000, 2309 90 51 9000, 2309 90 53 9000. Produits c(cid:130)r(cid:130)aliers (2) Montant de la restitution (2) (en (cid:130)cus par tonne) Ma(cid:139)s et produits (cid:133) base de ma(cid:139)s: Codes NC 0709 90 60, 0712 90 19, 1005, 1102 20, 1103 13, 1104 23, 1904 10 10 1104 19 50, 1103 29 40, Produits c(cid:130)r(cid:130)aliers (2), (cid:133) l’exclusion du ma(cid:139)s et des produits (cid:133) base de ma(cid:139)s 51,52 38,42 (1) Les codes de produits sont d(cid:130)finis dans le secteur 5 de l’annexe du r(cid:138)glement (CEE) no 3846/87 de la Commission (JO L 366 du 24. 12. 1987, p. 1), modifi(cid:130). (2) Il n’est tenu compte, aux fins de la restitution, que de l’amidon provenant de produits c(cid:130)r(cid:130)aliers. Sont consid(cid:130)r(cid:130)s comme produits c(cid:130)r(cid:130)aliers les produits des sous-positions 0709 90 60 et 0712 90 19, du chapitre 10, des positions 1101, 1102, 1103 et 1104 (cid:133) l’exclusion de la sous-position 1104 30 et le contenu c(cid:130)r(cid:130)alier des produits relevant des sous-positions 1904 10 10 et 1904 10 90 de la nomenclature combin(cid:130)e. Le contenu c(cid:130)r(cid:130)alier des produits des sous-positions 1904 10 10 et 1904 10 90 de la nomenclature combin(cid:130)e est consid(cid:130)r(cid:130) comme (cid:130)gal au poids de ces produits finaux. Aucune restitution n’est octroy(cid:130)e pour les c(cid:130)r(cid:130)ales dont l’origine de l’amidon ne peut pas clairement (cid:136)tre (cid:130)tablie par analyse


title: Kommissionens förordning (EG) nr 1819/98 av den 20 augusti 1998 om fastställande av exportbidragen för bearbetade produkter av spannmål och ris

text: L 234/10 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 21. 8. 98 KOMMISSIONENS FÖRORDNING (EG) nr 1819/98 av den 20 augusti 1998 om fastställande av exportbidragen för bearbetade produkter av spannmål och ris EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR ANTAGIT DENNA FÖRORDNING som det bör tas hänsyn till då exportbidraget för dessa produkter beräknas. med beaktande av Fördraget om upprättandet av Euro- peiska gemenskapen, med beaktande av rådets förordning (EEG) nr 1766/92 av den 30 juni 1992 om den gemensamma organisationen av ändrad genom marknaden för kommissionens förordning (EG) nr 923/96 (2), särskilt artikel 13. 3 i denna, spannmål (1), senast med beaktande av rådets förordning (EG) nr 3072/95 av den 22 december 1995 om den gemensamma organisa- tionen av marknaden för ris (3), ändrad genom förordning (EG) nr 192/98 (4), särskilt artikel 13. 3 i denna, och med beaktande av följande: Artikel 13 i förordning (EEG) nr 1766/92 och artikel 13 i skillnaden förordning (EG) nr 3072/95 fastställer att mellan noteringarna eller priserna på världsmarknaden för de produkter som anges i artikel 1 i de förordningarna och priserna för de produkterna inom gemenskapen kan täckas av ett exportbidrag. Artikel 13 i förordning (EG) nr 3072/95 föreskriver att då exportbidragen fastställs måste hänsyn tas till den rådande situationen och den förväntade utvecklingen vad avser priser för och tillgängliga kvantiteter av spannmål, ris, brutet ris och spannmålsprodukter på gemenskapens marknad å ena sidan och priser för spannmål, ris, brutet ris och spannmålsprodukter på världsmarknaden å andra sidan. Samma artiklar föreskriver att det också är viktigt att säkerställa jämvikten hos och den naturliga utveck- lingen av priserna och handeln på marknaderna för spannmål och ris och dessutom att ta hänsyn till den planerade exportens ekonomiska aspekt, och behovet av att undvika störningar på gemenskapens marknad. Artikel 4 i kommissionens förordning (EG) nr 1518/95 (5), ändrad genom förordning (EG) nr 2993/95 (6), om import- och exportsystemet för bearbetade produkter baserade på spannmål respektive ris definierar de särskilda kriterier (1) EGT L 181, 1. 7. 1992, s. 21. (2) EGT L 126, 24. 5. 1996, s. 37. (3) EGT L 329, 30. 12. 1995, s. 18. (4) EGT L 20, 27. 1. 1998, s. 16. (5) EGT L 147, 30. 6. 1995, s. 55. (6) EGT L 312, 23. 12. 1995, s. 25. Det exportbidrag som beviljas för vissa bearbetade produkter bör graderas på grundval av innehållet av aska, råfibrer, skal, proteiner, fett och stärkelse i varje enskild berörd produkt, eftersom detta innehåll är en särskilt god indikator på den kvantitet basprodukter som faktiskt ingår i den bearbetade produkten. Det finns för närvarande inget behov av att, på grundval av den ekonomiska aspekten av en eventuell export och särskilt produkternas natur och ursprung, fastställa ett exportbidrag för maniok, andra tropiska rötter och knölar eller finmalet mjöl erhållna av dessa. För vissa bearbetade produkter av spannmål är det, på grund av gemenskapens obetydliga deltagande i världshandeln, för närvarande onödigt att fastställa ett exportbidrag. Förhållandena på världsmarknaden, eller de särskilda krav som vissa marknader ställer, kan göra det nödvändigt att variera exportbidraget för vissa produkter i enlighet med destination. Exportbidraget måste fastställas en gång per månad. Det kan ändras under den mellanliggande perioden. Vissa bearbetade produkter av majs får undergå en värme- behandling efter exportbidrag som inte motsvarar produktens kvalitet kanske betalas ut. Det bör därför specificeras att för dessa produkter, som innehåller förgelatinerad stärkelse, bör inget exportbidrag betalas ut. vilken ett Förvaltningskommittén för spannmål har inte yttrat sig inom den tid som ordföranden har bestämt. HÄRIGENOM FÖRESKRIVS FÖLJANDE. Artikel 1 Exportbidragen för de produkter som anges i artikel 1. 1 d i förordning (EEG) nr 1766/92 och i artikel 1. 1 c i förord- ning (EG) nr 3072/95 fastställs så som det anges i bilagan till den här förordningen, om inte annat följer av förord- ning (EG) nr 1518/95. 21. 8. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 234/11 Denna förordning träder i kraft den 21 augusti 1998. Artikel 2 Denna förordning är till alla delar bindande och direkt tillämplig i alla medlemsstater. Utfärdad i Bryssel den 20 augusti 1998. På kommissionens vägnar Karel VAN MIERT Ledamot av kommissionen till kommissionens förordning av den 20 augusti 1998 om fastställande av exportbidragen för bearbetade produkter av spannmål och ris BILAGA Produktnummer Bidragsbelopp Produktnummer Bidragsbelopp (ecu/ton) (ecu/ton) 1102 20 10 9200 (1) 1102 20 10 9400 (1) 1102 20 90 9200 (1) 1102 90 10 9100 1102 90 10 9900 1102 90 30 9100 1103 12 00 9100 1103 13 10 9100 (1) 1103 13 10 9300 (1) 1103 13 10 9500 (1) 1103 13 90 9100 (1) 1103 19 10 9000 1103 19 30 9100 1103 21 00 9000 1103 29 20 9000 1104 11 90 9100 1104 12 90 9100 1104 12 90 9300 1104 19 10 9000 1104 19 50 9110 1104 19 50 9130 1104 21 10 9100 1104 21 30 9100 1104 21 50 9100 1104 21 50 9300 1104 22 20 9100 1104 22 30 9100 72,13 61,82 61,82 71,39 48,54 61,09 61,09 92,74 72,13 61,82 61,82 41,27 73,76 29,82 48,54 71,39 67,88 54,30 29,82 82,43 66,98 71,39 71,39 95,18 76,14 54,30 57,70 1104 23 10 9100 1104 23 10 9300 1104 29 11 9000 1104 29 51 9000 1104 29 55 9000 1104 30 10 9000 1104 30 90 9000 1107 10 11 9000 1107 10 91 9000 1108 11 00 9200 1108 11 00 9300 1108 12 00 9200 1108 12 00 9300 1108 13 00 9200 1108 13 00 9300 1108 19 10 9200 1108 19 10 9300 1109 00 00 9100 1702 30 51 9000 (2) 1702 30 59 9000 (2) 1702 30 91 9000 1702 30 99 9000 1702 40 90 9000 1702 90 50 9100 1702 90 50 9900 1702 90 75 9000 1702 90 79 9000 2106 90 55 9000 77,28 59,25 29,82 29,24 29,24 7,31 12,88 52,05 84,71 58,48 58,48 82,43 82,43 66,43 66,43 41,04 41,04 0,00 96,04 73,52 96,04 73,52 73,52 96,04 73,52 100,63 69,84 73,52 (1) Inget exportbidrag skall beviljas för produkter som har undergått en värmebehandling som har lett till att stärkelsen förgelatinerats. (2) Exportbidrag beviljas i enlighet med den ändrade rådets förordningen (EEG) nr 2730/75 (EGT L 281, 1. 11. 1975, s. 20). Obs: Produktnumren och fotnoterna definieras i kommissionens ändrade förordning (EEG) nr 3846/87 (EGT L 366, 24. 12. 1987, s. 1)