title: Kommissionens forordning (EF) nr. 1807/98 af 19. august 1998 om fastsættelse af det maksimale restitutionsbeløb ved udførsel af hvidt sukker i forbindelse med den 3. dellicitation under den løbende licitation omhandlet i forordning (EF) nr. 1574/98

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award of contract
export refund
white sugar

text: 20. 8. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 233/7 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 1807/98 af 19. august 1998 om fastsættelse af det maksimale restitutionsbeløb ved udførsel af hvidt sukker i forbindelse med den 3. dellicitation under den løbende licitation omhandlet i forordning (EF) nr. 1574/98 KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR (cid:190) under henvisning til Europæiske Fællesskab, traktaten om oprettelse af Det under henvisning til R(cid:134)dets forordning (EØF) nr. 1785/81 af 30. juni 1981 om den fælles markedsordning for sukker (1), senest ændret ved forordning (EF) nr. 1148/ 98 (2), særlig artikel 17, stk. 5, andet afsnit, litra b), og ud fra følgende betragtninger: I henhold til Kommissionens forordning (EF) nr. 1574/98 af 22. juli 1998 om en løbende licitation med henblik p(cid:134) fastsættelse af en eksportafgift og/eller eksportrestitution foranstaltes dellicitationer med for hvidt henblik p(cid:134) eksport af dette sukker; sukker (3), i henhold til bestemmelserne i artikel 9, stk. 1, i forord- ning (EF) nr. 1574/98, fastsættes der i p(cid:134)kommende tilfælde for den p(cid:134)gældende dellicitation et maksimalt restitutionsbeløb især under hensyntagen til situationen og den forventede udvikling p(cid:134) markedet for sukker i Fællesskabet og p(cid:134) verdensmarkedet; efter gennemgang af tilbuddene bør de bestemmelser, der er nævnt i artikel 1, fastsættes for den 3. dellicitation; de i denne forordning fastsatte foranstaltninger er i over- ensstemmelse med udtalelse fra Forvaltningskomit(cid:130)en for Sukker (cid:190) UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 For den 3. dellicitation for hvidt sukker, ifølge forordning (EF) nr. 1574/98, fastsættes maksimumseksportrestituti- onen til 47,600 ECU/100 kg. Artikel 2 Denne forordning træder i kraft den 20. august 1998. Denne forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart medlemsstat. i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 19. august 1998. P(cid:134) Kommissionens vegne Karel VAN MIERT Medlem af Kommissionen (1) EFT L 177 af 1. 7. 1981, s. 4. (2) EFT L 159 af 3. 6. 1998, s. 38. (3) EFT L 206 af 23. 7. 1998, s. 7


title: Regulamento (CE) nº 1808/98 da Comissão de 19 de Agosto de 1998 que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

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export refund
raw sugar
white sugar

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text: L 233/8 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 20. 8. 98 REGULAMENTO (CE) Nº 1808/98 DA COMISSÃO de 19 de Agosto de 1998 que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1785/81 do Conselho, de 1 de Junho de 1981, que estabelece a orga- nização comum dos mercados no sector do açúcar (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1148/98 (2), e, nomeadamente, o nº 4, primeiro pará- grafo, alínea a), do seu artigo 19º, Considerando que, por força do artigo 19º do Regula- mento (CEE) nº 1785/81, a diferença entre as cotações ou os preços no mercado mundial dos produtos referidos no nº 1, alínea a), do artigo 1º do referido regulamento e os preços desses produtos na Comunidade pode ser abran- gida por uma restituição à exportação; Considerando que, nos termos do Regulamento (CEE) nº 1785/81, as restituições para os açúcares branco e em bruto não desnaturados e exportados tal qual devem ser fixados tendo em conta a situação no mercado comuni- tário e no mercado mundial do açúcar e, nomeadamente, dos elementos de preço e dos custos mencionados no artigo 17ºA do referido regulamento; que, de acordo com o mesmo artigo, é conveniente ter em conta igualmente o aspecto económico das exportações projectadas; Considerando que, para o açúcar em bruto, a restituição deve ser fixada para a qualidade-tipo; que esta é definida no artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 431/68 do Conselho, de 9 de Abril de 1968, que determina a quali- dade-tipo para o açúcar em bruto e o local de passagem na fronteira da Comunidade para o cálculo dos preços CIF no sector do açúcar (3), alterado pelo Regulamento (CE) nº 3290/94 (4); que esta restituição é, além do mais, fixada em conformidade com o nº 4 do artigo 17ºA do Regulamento (CEE) nº 1785/81; que o açúcar candi foi definido no Regulamento (CE) nº 2135/95 da Comissão, de 7 de Setembro de 1995, relativo às normas de execução da concessão das restituições à exportação no sector do açúcar (5); que o montante da restituição assim calculado, no que diz respeito aos açúcares aromatizados ou corados, deve aplicar-se ao seu teor em sacarose, e ser por isso fixado por 1 % deste teor; Considerando que a situação do mercado mundial ou as exigências específicas de certos mercados podem tornar necessária a diferenciação da restituição para o açúcar conforme o seu destino; Considerando que, em casos especiais, o montante da restituição pode ser fixado por actos de natureza diferente; Considerando que as taxas representativas de mercado, definidas no artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 3813/92 do Conselho (6), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 150/95 (7), são utilizadas para converter o montante expresso em moedas dos países terceiros e estão na base da determinação das taxas de conversão agrícolas das moedas dos Estados-membros; que as regras de aplicação e determinação relativas a essas conversões foram estabelecidas no Regulamento (CEE) nº 1068/93 da Comissão (8), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 961/98 (9); Considerando que a restituição deve ser fixada de duas em duas semanas; que pode ser modificada no intervalo; Considerando que a aplicação destas modalidades, na situação actual dos mercados, no sector do açúcar e, nomeadamente, as cotações ou preços do açúcar na Comunidade e no mercado mundial, conduz à fixação da restituição nos montantes indicados no anexo do presente regulamento; Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão do Açúcar, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º As restituições à exportação dos produtos referidos no nº 1, alínea a), do artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 1785/ /81, são fixadas nos montantes referidos no anexo. tal qual e não desnaturados, Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor em 20 de Agosto de 1998. (1) JO L 177 de 1. 7. 1981, p. 4. (2) JO L 159 de 3. 6. 1998, p. 38. (3) JO L 89 de 10. 4. 1968, p. 3. (4) JO L 349 de 31. 12. 1994, p. 105. (5) JO L 214 de 8. 9. 1995, p. 16. (6) JO L 387 de 31. 12. 1992, p. 1. (7) JO L 22 de 31. 1. 1995, p. 1. (8) JO L 108 de 1. 5. 1993, p. 106. (9) JO L 135 de 8. 5. 1998, p. 5. 20. 8. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 233/9 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 19 de Agosto de 1998. Pela Comissão Karel VAN MIERT Membro da Comissão do regulamento da Comissão, de 19 de Agosto de 1998, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto puro ANEXO Código do produto Montante da restituição 1701 11 90 9100 1701 11 90 9910 1701 11 90 9950 1701 12 90 9100 1701 12 90 9910 1701 12 90 9950 1701 91 00 9000 1701 99 10 9100 1701 99 10 9910 1701 99 10 9950 (cid:190) ecus/100 kg (cid:190) 40,29 39,41 40,29 39,41 (1) (1) (2) (1) (1) (2) (cid:190) ecus/1 % de sacarose × 100 kg (cid:190) 0,4380 (cid:190) ecus/100 kg (cid:190) 43,80 44,56 44,56 (cid:190) ecus/1 % de sacarose × 100 kg (cid:190) 1701 99 90 9100 0,4380 (1) O presente montante é aplicável ao açúcar em bruto de um rendimento de 92 %. Se o rendimento do açúcar em bruto exportado se afastar de 92 %, o montante da restituição aplicável será calculado em conformidade com as disposições do nº 4 do artigo 17º A do Regulamento (CEE) nº 1785/81. (2) Fixação suspensa pelo Regulamento (CEE) nº 2689/85 da Comissão (JO L 255 de 26. 9. 1985, p. 12), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 3251/85 (JO L 309 de 21. 11. 1985, p. 14)


title: Komission asetus (EY) N:o 1805/98, annettu 19 päivänä elokuuta 1998, tuonnin kiinteistä arvoista tiettyjen hedelmien ja vihannesten tulohinnan määrittämiseksi

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agri-monetary policy
citrus fruit
fruit vegetable
import price
pip fruit
stone fruit

text: 20. 8. 98 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 233/3 KOMISSION ASETUS (EY) N:o 1805/98, annettu 19 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) elokuuta 1998, tuonnin kiinteist(cid:132) arvoista tiettyjen hedelmien ja vihannesten tulohinnan m(cid:132)(cid:132)rit- t(cid:132)miseksi EUROOPAN YHTEIS(cid:153)JEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteis(cid:148)n perustamissopi- muksen, ottaa huomioon hedelmien ja vihannesten tuont¶(cid:132)rjes- telm(cid:132)n soveltamista koskevista yksityiskohtaisista s(cid:132)(cid:132)n- n(cid:148)ist(cid:132) 21 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) joulukuuta 1994 annetun komission asetuksen (EY) N:o 3223/94 (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 1498/98 (2), ja erityisesti sen 4 artiklan 1 kohdan, ottaa huomioon yhteisess(cid:132) maatalouspolitiikassa sovellet- tavista laskentayksik(cid:148)st(cid:132) ja muuntokursseista 28 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) joulukuuta 1992 annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 3813/92 (3), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 150/95 (4), ja erityisesti sen 3 artiklan 3 kohdan, sek(cid:132) katsoo, ett(cid:132) asetuksessa (EY) N:o 3223/94 s(cid:132)(cid:132)det(cid:132)(cid:132)n Uruguayn kier- roksen monenv(cid:132)listen tulosten mukaisesti komission vahvistamista kolmansien maiden kauppaneuvottelujen tuonnin kiinteiden arvojen perusteista liitteiss(cid:132) m(cid:132)(cid:132)ritelt(cid:132)- vien tuotteiden ja ajanjaksojen osalta, ja edell(cid:132) mainittujen perusteiden mukaisesti tuonnin kiin- te(cid:132)t arvot on vahvistettava t(cid:132)m(cid:132)n asetuksen liitteess(cid:132) esite- tylle tasolle, ON ANTANUT T(cid:142)M(cid:142)N ASETUKSEN: 1 artikla Asetuksen (EY) N:o 3223/94 4 artiklassa tarkoitetut tuonnin kiinte(cid:132)t arvot vahvistetaan liitteess(cid:132) olevassa taulukossa merkityll(cid:132) tavalla. 2 artikla T(cid:132)m(cid:132) asetus tulee voimaan 20 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) elokuuta 1998. T(cid:132)m(cid:132) asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, j(cid:132)senvaltioissa. ja sit(cid:132) sovelletaan sellaisenaan kaikissa Tehty Brysseliss(cid:132) 19 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) elokuuta 1998. Komission puolesta Karel VAN MIERT Komission j(cid:132)sen (1) EYVL L 337, 24. 12. 1994, s. 66 (2) EYVL L 198, 15. 7. 1998, s. 4 (3) EYVL L 387, 31. 12. 1992, s. 1 (4) EYVL L 22, 31. 1. 1995, s. 1 L 233/4 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 20. 8. 98 LIITE tuonnin kiinteist(cid:132) arvoista tiettyjen hedelmien ja vihannesten tulohinnan m(cid:132)(cid:132)ritt(cid:132)miseksi 19 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) elokuuta 1998 annettuun komission asetukseen CN-koodi Kolmannen maan koodi (1) Tuonnin kiinte(cid:132) arvo (ecua/100 kg) 0702 00 00 0709 90 70 0805 30 10 0806 10 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 0809 30 10, 0809 30 90 0809 40 05 060 999 052 999 382 388 524 528 999 052 600 624 999 388 400 508 512 524 528 804 999 052 388 528 999 052 400 999 052 060 064 066 093 624 999 56,6 56,6 27,3 27,3 59,4 70,1 55,9 64,5 62,5 88,3 62,5 152,5 101,1 62,0 74,9 97,0 64,2 81,9 81,6 83,1 77,8 92,6 53,2 106,0 83,9 116,2 124,4 120,3 73,9 59,9 67,2 70,9 65,9 191,4 88,2 (1) Komission asetuksessa (EY) N:o 2317/97 (EYVL L 321, 22. 11. 1997, s. 19) vahvistettu maanimikkeist(cid:148). Koodi ”999” tarkoittaa ”muuta alkuper(cid:132)(cid:132)”


title: Règlement (CE) n° 1805/98 de la Commission du 19 août 1998 établissant les valeurs forfaitaires à l'importation pour la détermination du prix d'entrée de certains fruits et légumes

text: 20. 8. 98 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes L 233/3 R(cid:221)GLEMENT (CE) No 1805/98 DE LA COMMISSION du 19 ao(cid:150)t 1998 (cid:130)tablissant les valeurs forfaitaires (cid:133) l’importation pour la d(cid:130)termination du prix d’entr(cid:130)e de certains fruits et l(cid:130)gumes r(cid:138)glement LA COMMISSION DES COMMUNAUT(cid:144)S EUROP(cid:144)ENNES, vu le trait(cid:130) instituant la Communaut(cid:130) europ(cid:130)enne, vu le r(cid:138)glement (CE) no 3223/94 de la Commission, du 21 d(cid:130)cembre 1994, portant modalit(cid:130)s d’application du r(cid:130)gime (cid:133) l’importation des fruits et l(cid:130)gumes (1), modifi(cid:130) en (CE) no 1498/98 (2), et dernier lieu par le r(cid:138)glement notamment son article 4 paragraphe 1, vu le 3813/92 du Conseil, du 28 d(cid:130)cembre 1992, relatif (cid:133) l’unit(cid:130) de compte et aux taux de conversion (cid:133) appliquer dans le cadre de la poli- tique agricole commune (3), modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)glement (CE) no 150/95 (4), et notamment son article 3 paragraphe 3, consid(cid:130)rant que le r(cid:138)glement (CE) no 3223/94 pr(cid:130)voit, en application des r(cid:130)sultats des n(cid:130)gociations commerciales multilat(cid:130)rales du cycle d’Uruguay, les crit(cid:138)res pour la fixation par la Commission des valeurs forfaitaires (cid:133) l’im- (CEE) no portation des pays tiers, pour les produits et les p(cid:130)riodes qu’il pr(cid:130)cise dans son annexe; consid(cid:130)rant que, en application des crit(cid:138)res susvis(cid:130)s, les valeurs forfaitaires (cid:133) l’importation doivent (cid:136)tre fix(cid:130)es aux niveaux repris (cid:133) l’annexe du pr(cid:130)sent r(cid:138)glement, A ARR(cid:219)T(cid:144) LE PR(cid:144)SENT R(cid:221)GLEMENT: Article premier Les valeurs forfaitaires (cid:133) l’importation vis(cid:130)es (cid:133) l’article 4 du r(cid:138)glement (CE) no 3223/94 sont fix(cid:130)es comme indiqu(cid:130) dans le tableau figurant en annexe. Article 2 Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement entre en vigueur le 20 ao(cid:150)t 1998. Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement est obligatoire dans tous ses (cid:130)l(cid:130)ments et directement applicable dans tout (cid:144)tat membre. Fait (cid:133) Bruxelles, le 19 ao(cid:150)t 1998. Par la Commission Karel VAN MIERT Membre de la Commission (1) JO L 337 du 24. 12. 1994, p. 66. (2) JO L 198 du 15. 7. 1998, p. 4. (3) JO L 387 du 31. 12. 1992, p. 1. (4) JO L 22 du 31. 1. 1995, p. 1. L 233/4 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes 20. 8. 98 ANNEXE du r(cid:138)glement de la Commission, du 19 ao(cid:150)t 1998, (cid:130)tablissant les valeurs forfaitaires (cid:133) l’importation pour la d(cid:130)termination du prix d’entr(cid:130)e de certains fruits et l(cid:130)gumes Code NC Code des pays tiers (1) (en (cid:130)cus par 100 kg) Valeur forfaitaire (cid:133) l’importation 0702 00 00 0709 90 70 0805 30 10 0806 10 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 0809 30 10, 0809 30 90 0809 40 05 060 999 052 999 382 388 524 528 999 052 600 624 999 388 400 508 512 524 528 804 999 052 388 528 999 052 400 999 052 060 064 066 093 624 999 56,6 56,6 27,3 27,3 59,4 70,1 55,9 64,5 62,5 88,3 62,5 152,5 101,1 62,0 74,9 97,0 64,2 81,9 81,6 83,1 77,8 92,6 53,2 106,0 83,9 116,2 124,4 120,3 73,9 59,9 67,2 70,9 65,9 191,4 88,2 (1) Nomenclature des pays fix(cid:130)e par le r(cid:138)glement (CE) no 2317/97 de la Commission (JO L 321 du 22. 11. 1997, p. 19). Le code «999» repr(cid:130)sente «autres origines»


title: Commission Regulation (EC) No 1808/98 of 19 August 1998 fixing the export refunds on white sugar and raw sugar exported in its unaltered state

text: L 233/8 EN Official Journal of the European Communities 20. 8. 98 COMMISSION REGULATION (EC) No 1808/98 of 19 August 1998 fixing the export refunds on white sugar and raw sugar exported in its unaltered state THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, sucrose content and, accordingly, be fixed per 1 % of the said content; Having regard to the Treaty establishing the European Community, Having regard to Council Regulation (EEC) No 1785/81 of 1 June 1981 on the common organization of the markets in the sugar sector (1), as last amended by Regula- tion (EC) No 1148/98 (2), and in particular point (a) of the first subparagraph of Article 19 (4) thereof, Whereas Article 19 of Regulation (EEC) No 1785/81 provides that the difference between quotations or prices on the world market for the products listed in Article 1 (1) (a) of that Regulation and prices for those products within the Community may be covered by an export refund; Whereas Regulation (EEC) No 1785/81 provides that when refunds on white and raw sugar, undenatured and exported in its unaltered state, are being fixed account must be taken of the situation on the Community and world markets in sugar and in particular of the price and cost factors set out in Article 17a of that Regulation; whereas the same Article provides that the economic aspect of the proposed exports should also be taken into account; the world market Whereas the specific requirements of certain markets may make it necessary to vary the refund for sugar according to destination; situation or Whereas, in special cases, the amount of the refund may be fixed by other legal instruments; Whereas the representative market rates defined in Article 1 of Council Regulation (EEC) No 3813/92 (6), as last amended by Regulation (EC) No 150/95 (7), are used to convert amounts expressed in third country currencies and are used as the basis for determining the agricultural conversion rates of the Member States’ currencies; whereas detailed rules on the application and determina- tion of these conversions were set by Commission Regu- lation (EEC) No 1068/93 (8), as last amended by Regula- tion (EC) No 961/98 (9); Whereas the refund must be fixed every two weeks; whereas it may be altered in the intervening period; Whereas it follows from applying the rules set out above to the present situation on the market in sugar and in particular to quotations or prices for sugar within the Community and on the world market that the refund should be as set out in the Annex hereto; Whereas the measures provided for in this Regulation are in accordance with the opinion of the Management Committee for Sugar, Whereas the refund on raw sugar must be fixed in respect of the standard quality; whereas the latter is defined in Article 1 of Council Regulation (EEC) No 431/68 of 9 April 1968 determining the standard quality for raw sugar and fixing the Community frontier crossing point for calculating cif prices for sugar (3), as amended by Regula- this tion (EC) No 3290/94 (4); whereas, refund should be fixed in accordance with Article 17a (4) of Regulation (EEC) No 1785/81; whereas candy sugar is defined in Commission Regulation (EC) No 2135/95 of 7 September 1995 laying down detailed rules of application for the grant of export refunds in the sugar sector (5); whereas the refund thus calculated for sugar containing added flavouring or colouring matter must apply to their furthermore, HAS ADOPTED THIS REGULATION: Article 1 The export refunds on the products listed in Article 1 (1) (a) of Regulation (EEC) No 1785/81, undenatured and exported in the natural state, are hereby fixed to the amounts shown in the Annex hereto. Article 2 This Regulation shall enter into force on 20 August 1998. (1) OJ L 177, 1. 7. 1981, p. 4. (2) OJ L 159, 3. 6. 1998, p. 38. (3) OJ L 89, 10. 4. 1968, p. 3. (4) OJ L 349, 31. 12. 1994, p. 105. (5) OJ L 214, 8. 9. 1995, p. 16. (6) OJ L 387, 31. 12. 1992, p. 1. (7) OJ L 22, 31. 1. 1995, p. 1. (8) OJ L 108, 1. 5. 1993, p. 106. (9) OJ L 135, 8. 5. 1998, p. 5. 20. 8. 98 EN Official Journal of the European Communities L 233/9 This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at Brussels, 19 August 1998. For the Commission Karel VAN MIERT Member of the Commission to the Commission Regulation of 19 August 1998 fixing the export refunds on white sugar and raw sugar exported in its unaltered state ANNEX Product code 1701 11 90 9100 1701 11 90 9910 1701 11 90 9950 1701 12 90 9100 1701 12 90 9910 1701 12 90 9950 1701 91 00 9000 1701 99 10 9100 1701 99 10 9910 1701 99 10 9950 Amount of refund (cid:190) ECU/100 kg (cid:190) 40,29 39,41 40,29 39,41 (1) (1) (2) (1) (1) (2) (cid:190) ECU/1 % of sucrose × 100 kg (cid:190) 0,4380 (cid:190) ECU/100 kg (cid:190) 43,80 44,56 44,56 (cid:190) ECU/1 % of sucrose × 100 kg (cid:190) 1701 99 90 9100 0,4380 (1) Applicable to raw sugar with a yield of 92 %; if the yield is other than 92 %, the refund applicable is calculated in accordance with the provisions of Article 17a (4) of Regulation (EEC) No 1785/81. (2) Fixing suspended by Commission Regulation (EEC) No 2689/85 (OJ L 255, 26. 9. 1985, p. 12), as amended by Regulation (EEC) No 3251/85 (OJ L 309, 21. 11. 1985, p. 14)


title: Decisione della Commissione del 19 agosto 1998 relativa ai titoli d'importazione per i prodotti del settore delle carni bovine originari del Botswana, del Kenia, del Madagascar, dello Swaziland, dello Zimbabwe e della Namibia [notificata con il numero C(1998) 2497]

eurovoc_concepts:
ACP countries
beef
boned meat
import licence
originating product
quantitative restriction

text: L 237/24 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 25. 8. 98 COMMISSIONE DECISIONE DELLA COMMISSIONE del 19 agosto 1998 relativa ai titoli d’importazione per i prodotti del settore delle carni bovine originari del Botswana, del Kenia, del Madagascar, dello Swaziland, dello Zimbabwe e della Namibia [notificata con il numero C(1998) 2497] (98/530/CE) LA COMMISSIONE DELLE COMUNIT(cid:211) EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunit(cid:133) europea, visto il regolamento (CE) n. 1706/98 del Consiglio, del 20 luglio 1998, che stabilisce il regime applicabile ai prodotti agricoli e alle merci ottenute dalla loro trasformazione, originari degli Stati dell’Africa, dei Caraibi e del Pacifico (ACP) e che abroga il regolamento (CEE) n. 715/90 (1), in particolare l’articolo 30, visto il regolamento (CE) n. 589/96 della Commissione, del 2 aprile 1996, che fissa le modalit(cid:133) d’applicazione, nel settore delle carni bovine, del regolamento (CEE) n. 715/ 90 del Consiglio relativo al regime applicabile a taluni prodotti agricoli e a talune merci risultanti dalla trasfor- mazione dei prodotti agricoli originari degli Stati dell’A- frica, dei Caraibi e del Pacifico o dei paesi e territori d’oltremare (2), modificato dal regolamento (CE) n. 260/ 98 (3), in particolare l’articolo 4, considerando che il regolamento (CE) n. 1706/98 ha consolidato le concessioni che la Comunit(cid:133) ha accordato agli Stati ACP con la quarta convenzione ACP-CE e rela- tiva revisione intermedia; che tali concessioni non comportano tuttavia modifiche rispetto a quelle stabilite dalla decisione n. 6/95 del Consiglio dei ministri ACP- CE, del 20 dicembre 1995, relativa alle misure transitorie in vigore dal 1o gennaio 1996 (4); che il regolamento (CE) n. 589/96 resta pertanto applicabile in materia; considerando che l’articolo 1 del regolamento (CE) n. 589/96 prevede la possibilit(cid:133) di rilasciare titoli d’importa- zione per i prodotti del settore delle carni bovine; che le (1) GU L 215 dell’1. 8. 1998, pag. 12. (2) GU L 84 del 3. 4. 1996, pag. 22. (3) GU L 25 del 31. 1. 1998, pag. 42. (4) GU L 327 del 30. 12. 1995, pag. 32. importazioni devono tuttavia essere effettuate nei limiti dei quantitativi stabiliti per ciascuno di detti paesi terzi esportatori; considerando che le domande di titoli presentate fra il 1o e il 10 agosto 1998, espresse in carni disossate, in confor- mit(cid:133) del regolamento (CE) n. 589/96, non eccedono, per i prodotti originari del Botswana, del Kenia, del Madaga- scar, dello Swaziland, dello Zimbabwe e della Namibia, i quantitativi disponibili per questi Stati; che (cid:138) pertanto possibile rilasciare titoli d’importazione per i quantitativi chiesti; considerando che occorre procedere alla fissazione dei quantitativi per i quali possono essere chiesti, a decorrere dal 1o settembre 1998, titoli d’importazione nei limiti di un totale di 52 100 t; considerando che appare utile ricordare che la presente decisione lascia impregiudicata la direttiva 72/462/CEE del Consiglio, del 12 dicembre 1972, relativa a problemi sanitari e di polizia sanitaria all’importazione di animali della specie bovina, suina, ovina e caprina, di carni fresche o di prodotti a base di carne, in provenienza da paesi terzi (5), modificata da ultimo dalla direttiva 97/79/CE (6), HA ADOTTATO LA PRESENTE DECISIONE: Articolo 1 Gli Stati membri sotto indicati rilasciano, il 21 agosto titoli d’importazione concernenti prodotti del 1998, (5) GU L 302 del 31. 12. 1972, pag. 28. (6) GU L 24 del 30. 1. 1998, pag. 31. 25. 8. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 237/25 settore delle carni bovine, espressi in carni disossate, origi- nari di taluni Stati dell’Africa, dei Caraibi e del Pacifico, per i seguenti quantitativi e paesi di origine: Germania (cid:190) 497,000 tonnellate originarie della Namibia Regno Unito (cid:190) 400,000 tonnellate originarie del Botswana (cid:190) 25,000 tonnellate originarie dello Swaziland (cid:190) 820,000 tonnellate origianrie dello Zimbabwe (cid:190) 500,000 tonnellate originarie della Namibia (cid:190) Botswana: (cid:190) Kenia: (cid:190) Madagascar: (cid:190) Swaziland: (cid:190) Zimbabwe: (cid:190) Namibia: 9 571,000 tonnellate 142,000 tonnellate 7 564,000 tonnellate 3 244,000 tonnellate 4 676 000 tonnellate 7 450,000 tonnellate Articolo 3 Gli Stati membri sono destinatari della presente decisione. Articolo 2 Fatto a Bruxelles, il 19 agosto 1998. Conformemente all’articolo 3, paragrafo 3, del regola- mento (CE) n. 589/96, nei primi dieci giorni del mese di settembre 1998 possono essere presentate domande di titoli per i seguenti quantitativi di carni bovine disossate: Per la Commissione Karel VAN MIERT Membro della Commissione


title: Reglamento (CE) n° 1805/98 de la Comisión de 19 de agosto de 1998 por el que se establecen valores globales de importación para la determinación del precio de entrada de determinadas frutas y hortalizas

text: 20. 8. 98 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 233/3 REGLAMENTO (CE) No 1805/98 DE LA COMISI(cid:222)N de 19 de agosto de 1998 por el que se establecen valores globales de importaci(cid:155)n para la determinaci(cid:155)n del precio de entrada de determinadas frutas y hortalizas LA COMISI(cid:222)N DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS, Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, Visto el Reglamento (CE) no 3223/94 de la Comisi(cid:155)n, de 21 de diciembre de 1994, por el que se establecen disposiciones de aplicaci(cid:155)n del r(cid:130)gimen de importaci(cid:155)n de frutas y hortalizas (1), modificado en (cid:156)ltimo lugar por el Reglamento (CE) no 1498/98 (2), y, en particular, el apar- tado 1 de su art(cid:146)culo 4, Visto el Reglamento (CEE) no 3813/92 del Consejo, de 28 de diciembre de 1992, relativo a la unidad de cuenta y a los tipos de conversi(cid:155)n aplicables en el marco de la Pol(cid:146)- tica Agr(cid:146)cola Com(cid:156)n (3), cuya (cid:156)ltima modificaci(cid:155)n la constituye el Reglamento (CE) no 150/95 (4), y, en parti- cular, el apartado 3 de su art(cid:146)culo 3, Considerando que el Reglamento (CE) no 3223/94 esta- blece, en aplicaci(cid:155)n de los resultados de las negociaciones comerciales multilaterales de la Ronda Uruguay, los crite- rios para que la Comisi(cid:155)n fije los valores a tanto alzado de importaci(cid:155)n de terceros pa(cid:146)ses correspondientes a los productos y per(cid:146)odos que se precisan en su Anexo; Considerando que, en aplicaci(cid:155)n de los criterios antes indicados, los valores globales de importaci(cid:155)n deben fijarse en los niveles que figuran en el Anexo del presente Reglamento, HA ADOPTADO EL PRESENTE REGLAMENTO: Art(cid:146)culo 1 Los valores globales de importaci(cid:155)n a que se refiere el art(cid:146)culo 4 del Reglamento (CE) no 3223/94 quedan fijados seg(cid:156)n se indica en el cuadro del Anexo. Art(cid:146)culo 2 El presente Reglamento entrar(cid:145) en vigor el 20 de agosto de 1998. El presente Reglamento ser(cid:145) obligatorio en todos sus elementos y directamente aplicable en cada Estado miembro. Hecho en Bruselas, el 19 de agosto de 1998. Por la Comisi(cid:155)n Karel VAN MIERT Miembro de la Comisi(cid:155)n (1) DO L 337 de 24. 12. 1994, p. 66. (2) DO L 198 de 15. 7. 1998, p. 4. (3) DO L 387 de 31. 12. 1992, p. 1. (4) DO L 22 de 31. 1. 1995, p. 1. L 233/4 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 20. 8. 98 ANEXO del Reglamento de la Comisi(cid:155)n, de 19 de agosto de 1998, por el que se establecen los valores globales de importaci(cid:155)n para la determinaci(cid:155)n del precio de entrada de determinadas frutas y hortalizas C(cid:155)digo NC 0702 00 00 0709 90 70 0805 30 10 0806 10 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 0809 30 10, 0809 30 90 0809 40 05 C(cid:155)digo pa(cid:146)s tercero (1) Valor global de importaci(cid:155)n (ecus/100 kg) 060 999 052 999 382 388 524 528 999 052 600 624 999 388 400 508 512 524 528 804 999 052 388 528 999 052 400 999 052 060 064 066 093 624 999 56,6 56,6 27,3 27,3 59,4 70,1 55,9 64,5 62,5 88,3 62,5 152,5 101,1 62,0 74,9 97,0 64,2 81,9 81,6 83,1 77,8 92,6 53,2 106,0 83,9 116,2 124,4 120,3 73,9 59,9 67,2 70,9 65,9 191,4 88,2 (1) Nomenclatura de pa(cid:146)ses fijada por el Reglamento (CE) no 2317/97 de la Comisi(cid:155)n (DO L 321 de 22. 11. 1997, p. 19). El c(cid:155)digo «999» significa «otros or(cid:146)genes»


title: Règlement (CE) nº 1809/98 de la Commission du 19 août 1998 portant quinzième modification du règlement (CE) nº 913/97 arrêtant des mesures exceptionnelles de soutien du marché dans le secteur de la viande de porc en Espagne

eurovoc_concepts:
Spain
market support
meat processing industry
pigmeat
slaughter premium

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text: L 233/10 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes 20. 8. 98 R(cid:221)GLEMENT (CE) No 1809/98 DE LA COMMISSION du 19 ao(cid:150)t 1998 (CE) no 913/97 arr(cid:136)tant des portant quinzi(cid:138)me modification du r(cid:138)glement mesures exceptionnelles de soutien du march(cid:130) dans le secteur de la viande de porc en Espagne LA COMMISSION DES COMMUNAUT(cid:144)S EUROP(cid:144)ENNES, vu le trait(cid:130) instituant la Communaut(cid:130) europ(cid:130)enne, vu le r(cid:138)glement (CEE) no 2759/75 du Conseil du 29 octobre 1975 portant organisation commune des march(cid:130)s dans le secteur de la viande de porc (1), modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)glement (CE) no 3290/94 (2), et notamment son article 20, consid(cid:130)rant que, en raison de l’apparition de la peste porcine classique dans certaines r(cid:130)gions de production en Espagne, des mesures exceptionnelles de soutien du march(cid:130) de la viande de porc ont (cid:130)t(cid:130) arr(cid:136)t(cid:130)es pour cet (cid:144)tat membre par le r(cid:138)glement (CE) no 913/97 de la Commis- sion (3), modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)glement (CE) no 1650/98 (4); consid(cid:130)rant qu’il y a lieu, (cid:133) cause de la continuation des restrictions v(cid:130)t(cid:130)rinaires et commerciales d’augmenter le nombre de porcelets et de porcs (cid:133) l’engrais qui peuvent (cid:136)tre livr(cid:130)s aux autorit(cid:130)s comp(cid:130)tentes, permettant ainsi la continuation des mesures exceptionnelles (cid:133) partir du 17 ao(cid:150)t 1998; consid(cid:130)rant que les mesures pr(cid:130)vues au pr(cid:130)sent r(cid:138)glement sont conformes (cid:133) l’avis du comit(cid:130) de gestion de la viande de porc, A ARR(cid:219)T(cid:144) LE PR(cid:144)SENT R(cid:221)GLEMENT: Article premier L’annexe I du r(cid:138)glement (CE) no 913/97 est remplac(cid:130)e par le texte figurant (cid:133) l’annexe du pr(cid:130)sent r(cid:138)glement. Article 2 Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement entre en vigueur le jour de sa publi- cation au Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes. Il est applicable (cid:133) partir du 17 ao(cid:150)t 1998. Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement est obligatoire dans tous ses (cid:130)l(cid:130)ments et directement applicable dans tout (cid:144)tat membre. Fait (cid:133) Bruxelles, le 19 ao(cid:150)t 1998. Par la Commission Karel VAN MIERT Membre de la Commission (1) JO L 282 du 1. 11. 1975, p. 1. (2) JO L 349 du 31. 12. 1994, p. 105. (3) JO L 131 du 23. 5. 1997, p. 14. (4) JO L 210 du 28. 7. 1998, p. 73. 20. 8. 98 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes L 233/11 ANNEXE «ANNEXE I Nombre total maximal d’animaux (cid:133) partir du 6 mai 1997: Porcs (cid:133) l’engrais Porcelets Truies de r(cid:130)forme Porcs (cid:133) l’engrais de la race “porc ib(cid:130)rique” 695 000 t(cid:136)tes 450 000 t(cid:136)tes 11 000 t(cid:136)tes 9 000 t(cid:136)tes»


Experimental study of the influence of obstacles and partial confinement on flame propagation.


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 1806/98 af 19. august 1998 om fastsættelse af de repræsentative priser og størrelsen af tillægsimporttolden for melasse i sektoren for sukker

eurovoc_concepts:
CCT duties
import
molasses
representative price

text: 20. 8. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 233/5 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 1806/98 af 19. august 1998 om fastsættelse af de repræsentative priser og størrelsen af tillægsimporttolden for melasse i sektoren for sukker KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR (cid:190) under henvisning til Europæiske Fællesskab, traktaten om oprettelse af Det under henvisning til Rådets forordning (EØF) nr. 1785/81 af 30. juni 1981 om den fælles markedsordning for sukker (1), senest ændret ved forordning (EF) nr. 1148/ 98 (2), under henvisning til Kommissionens forordning (EF) nr. 1422/95 af 23. juni 1995 om gennemførelsesbestem- melser for import af melasse inden for sektoren for sukker og om ændring af forordning (EØF) nr. 785/68 (3), særlig artikel 1, stk. 2 og artikel 3, stk. 1, og ud fra følgende betragtninger: I forordning (EF) nr. 1422/95 fastsættes, at cif-prisen ved import af melasse, i det følgende benævnt »den repræsen- tative pris«, fastsættes i overensstemmelse med Kommis- sionens forordning (EØF) nr. 785/68 (4); denne pris fast- sættes for den standardkvalitet, der er defineret i artikel 1 i nævnte forordning; den repræsentative pris for melasse beregnes for et EF- grænseovergangssted, som er Amsterdam; denne pris skal beregnes på grundlag af de gunstigste købsmuligheder på verdensmarkedet, som konstateres på grundlag af note- ringer eller priser på dette marked, der er justeret under hensyntagen til eventuelle kvalitetsforskelle i forhold til standardkvaliteten; standardkvaliteten for melasse blev defineret ved forordning (EØF) nr. 785/68; ved konstateringen af de gunstigste købsmuligheder på verdensmarkedet skal der tages hensyn til samtlige oplys- ninger om tilbud på verdensmarkedet, om konstaterede priser på vigtige markeder i tredjelande samt om købe- kontrakter indgået i den internationale samhandel, som Kommissionen har fået kendskab til enten gennem medlemsstaterne eller på eget initiativ; ved denne konsta- tering kan et gennemsnit af flere priser lægges til grund i henhold til artikel 7 i forordning (EØF) nr. 785/68 på betingelse af, at dette gennemsnit kan anses som repræ- sentativt for markedets faktiske tendens; der skal ikke tages hensyn til oplysningerne, når det ikke drejer sig om produkter af sund og sædvanlig handelskva- litet, eller når den i tilbuddet nævnte pris kun vedrører en ringe mængde, der ikke er repræsentativ for markedet; der skal heller ikke tages hensyn til tilbudspriser, som ikke kan anses for repræsentative for markedets faktiske ud- vikling; for at opnå sammenlignelige oplysninger vedrørende melasse af standardkvalitet skal priserne alt efter kvali- teten af den tilbudte melasse forhøjes eller nedsættes i det omfang, der følger af anvendelsen af artikel 6 i forordning (EØF) nr. 785/68; undtagelsesvis kan en repræsentativ pris i et begrænset tidsrum opretholdes på uændret niveau, når den tilbuds- pris, der har tjent som grundlag for den foregående konstatering af den repræsentative pris, ikke er kommet til Kommissionens kendskab, og de foreliggende tilbuds- priser, som ikke synes at være tilstrækkeligt repræsenta- tive for markedets faktiske tendens, ville føre til pludse- lige og væsentlige ændringer i den repræsentative pris; når der eksisterer en forskel mellem udløsningsprisen for det pågældende produkt og den repræsentative pris, bør der fastsættes tillægsimporttold på betingelserne i artikel 3 i forordning (EF) nr. 1422/95; såfremt importtolden suspenderes i medfør af artikel 5 i forordning (EF) nr. 1422/95, bør der fastsættes særlige beløb for denne told; anvendelse af disse bestemmelser giver anledning til at fastsætte de repræsentative priser og tillægsimporttolden for de pågældende produkter som anført til nærværende forordning; i bilaget de i denne forordning fastsatte foranstaltninger er i over- ensstemmelse med udtalelse fra Forvaltningskomitéen for Sukker (cid:190) UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 De repræsentative priser og tillægstolden ved import af de i artikel 1 i forordning (EF) nr. 1422/95 omhandlede produkter fastsættes som angivet i bilaget. (1) EFT L 177 af 1. 7. 1981, s. 4. (2) EFT L 159 af 3. 6. 1998, s. 38. (3) EFT L 141 af 24. 6. 1995, s. 12. (4) EFT L 145 af 27. 6. 1968, s. 12. Artikel 2 Denne forordning træder i kraft den 20. august 1998. L 233/6 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 20. 8. 98 Denne forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart medlemsstat. i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 19. august 1998. På Kommissionens vegne Karel VAN MIERT Medlem af Kommissionen BILAG til forordning om fastsættelse af de repræsentative priser og størrelsen af tillægsimporttolden for melasse i sektoren for sukker KN-kode Repræsentativ pris i ecu pr. 100 kg netto af det pågældende produkt Tillægstold pr. 100 kg netto af det pågældende produkt Told, i ecu der skal opkræves ved import som følge af suspension, jf. artikel 5 i forordning (EF) nr. 1422/95, pr. 100 kg netto af det pågældende produkt (2) 1703 10 00 (1) 1703 90 00 (1) 6,90 8,27 0,06 (cid:190) (cid:190) 0,00 (1) Fastsættelse for standardkvaliteten som defineret i artikel 1 i forordning (EØF) nr. 785/68, som ændret. (2) Dette beløb erstatter i overensstemmelse med artikel 5 i forordning (EF) nr. 1422/95 toldsatsen i den fælles toldtarif fastsat for disse produkter


title: Mobilization of heavy metals from fossil-fuelled power plants, potential ecological and biochemical implications. Part II, Definition of the problem using a critical path approach, motivation, objectives and research programme to study the European situation.

eurovoc_concepts:
environmental impact
fossil fuel
heavy metal
power plant


title: Anerkennung und Transparenz von beruflichen Befähigungsnachweisen : neue Wege.,Recognition and transparency of vocational qualifications : the way forward.,Reconnaissance et transparence des qualifications professionnelles : la voie à suivre.

eurovoc_concepts:
education policy
free movement of workers
professional qualifications
recognition of diplomas
vocational training


title: Komission asetus (EY) N:o 1813/98, annettu 19 päivänä elokuuta 1998, viljojen tukeen sovellettavan korjauskertoimen muuttamisesta

eurovoc_concepts:
cereals
export refund

text: 20. 8. 98 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 233/23 KOMISSION ASETUS (EY) N:o 1813/98, annettu 19 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) elokuuta 1998, viljojen tukeen sovellettavan korjauskertoimen muuttamisesta EUROOPAN YHTEIS(cid:153)JEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteis(cid:148)n perustamissopi- muksen, ottaa huomioon vilja-alan yhteisest(cid:132) markkinaj(cid:132)rjestelyst(cid:132) 30 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) kes(cid:132)kuuta 1992 annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 1766/92 (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna komission asetuksella (EY) N:o 923/96 (2), ja erityisesti sen 13 artiklan 8 kohdan, sek(cid:132) katsoo, ett(cid:132) viljojen tukeen sovellettava korjauskerroin vahvistetaan komission asetuksessa (EY) N:o 1784/98 (3), t(cid:132)ll(cid:132) hetkell(cid:132) voimassa oleva viljojen tukeen sovellettava korjauskerroin olisi muutettava t(cid:132)m(cid:132)n p(cid:132)iv(cid:132)n cif-hintojen ja cif-termiiniostohintojen perusteella ja ottaen huomioon markkinoiden odotettavissa oleva kehitys, korjauskerroin ja tuki on vahvistettava samaa menettely(cid:132) noudattaen; kerrointa voidaan muuttaa kahden vahvista- misen v(cid:132)lisen(cid:132) aikana, ja neuvoston asetuksen (ETY) N:o 3813/92 (4), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 150/ 95 (5), 1 artiklassa m(cid:132)(cid:132)riteltyj(cid:132) edustavia markkinakursseja k(cid:132)ytet(cid:132)(cid:132)n kolmannen maan valuuttana ilmoitetun m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)n muuntamiseen ja niiden perusteella m(cid:132)(cid:132)ritet(cid:132)(cid:132)n j(cid:132)senval- tioiden valuuttojen maatalouden muuntokurssit; muunto- kurssien vahvistamista ja soveltamista koskevat yksityis- kohtaiset s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)t annetaan komission asetuksessa (ETY) N:o 1068/93 (6), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 961/98 (7), ON ANTANUT T(cid:142)M(cid:142)N ASETUKSEN: 1 artikla Asetuksen (ETY) N:o 1766/92, sellaisena kuin se on muutettuna, 1 artiklan 1 kohdan a, b ja c alakohdassa tarkoitettujen tuotteiden, lukuun ottamatta maltaita, enna- kolta vahvistettuihin vientitukiin sovellettava korjausker- roin muutetaan liitteen mukaisesti. 2 artikla T(cid:132)m(cid:132) asetus tulee voimaan 20 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) elokuuta 1998. T(cid:132)m(cid:132) asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, j(cid:132)senvaltioissa. ja sit(cid:132) sovelletaan sellaisenaan kaikissa Tehty Brysseliss(cid:132) 19 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) elokuuta 1998. Komission puolesta Karel VAN MIERT Komission j(cid:132)sen (1) EYVL L 181, 1. 7. 1992, s. 21 (2) EYVL L 126, 24. 5. 1996, s. 37 (3) EYVL L 227, 14. 8. 1998, s. 11 (4) EYVL L 387, 31. 12. 1992, s. 1 (5) EYVL L 22, 31. 1. 1995, s. 1 (6) EYVL L 108, 1. 5. 1993, s. 106 (7) EYVL L 135, 8. 5. 1998, s. 5 L 233/24 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 20. 8. 98 viljojen tukeen sovellettavan korjauskertoimen muuttamisesta 19 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) elokuuta 1998 annettuun komission asetukseen LIITE Tuotekoodi M(cid:132)(cid:132)r(cid:132)paikka (1) Kuluva 8 1. jakso 9 2. jakso 10 3. jakso 11 4. jakso 12 5. jakso 1 6. jakso 2 (ecua/t) 1001 10 00 9200 1001 10 00 9400 1001 90 91 9000 1001 90 99 9000 1002 00 00 9000 1003 00 10 9000 1003 00 90 9000 1004 00 00 9200 1004 00 00 9400 1005 10 90 9000 1005 90 00 9000 1007 00 90 9000 1008 20 00 9000 1101 00 11 9000 1101 00 15 9100 1101 00 15 9130 1101 00 15 9150 1101 00 15 9170 1101 00 15 9180 1101 00 15 9190 1101 00 90 9000 1102 10 00 9500 1102 10 00 9700 1102 10 00 9900 1103 11 10 9200 1103 11 10 9400 1103 11 10 9900 1103 11 90 9200 1103 11 90 9800 (cid:190) 01 (cid:190) 01 01 (cid:190) 03 02 (cid:190) 01 (cid:190) 01 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 01 01 01 01 01 (cid:190) (cid:190) 01 (cid:190) (cid:190) 01 (cid:190) (cid:190) 01 (cid:190) (1) M(cid:132)(cid:132)r(cid:132)paikat ovat: 01 kaikki kolmannet maat, 02 muut kolmannet maat, 03 Yhdysvallat, Kanada ja Meksiko. (cid:190) 0 (cid:190) 0 0 (cid:190) 0 0 (cid:190) 0 (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 0 0 0 0 0 (cid:190) (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) –1,00 (cid:190) 0 0 (cid:190) –25,00 0 (cid:190) 0 (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 0 0 0 0 0 (cid:190) (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) –1,50 (cid:190) (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) –2,00 (cid:190) –4,50 0 (cid:190) –25,00 0 (cid:190) 0 (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) (cid:190) –5,00 –5,00 –4,00 –4,00 –4,00 (cid:190) (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) –3,00 (cid:190) (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) –3,00 (cid:190) –7,50 0 (cid:190) –25,00 0 (cid:190) 0 (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) (cid:190) –10,00 –10,00 –9,00 –9,00 –9,00 (cid:190) (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) –4,50 (cid:190) (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) –4,00 (cid:190) –9,00 0 (cid:190) –25,00 0 (cid:190) 0 (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) (cid:190) –10,00 –10,00 –10,00 –10,00 –10,00 (cid:190) (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) –6,00 (cid:190) (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) Huom. Alueet m(cid:132)(cid:132)ritell(cid:132)(cid:132)n komission asetuksessa (ETY) N:o 2145/92, sellaisena kuin se on muutettuna (EYVL L 214, 30. 7. 1992, s. 20)


title: ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 1813/98 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 19ης Αυγούστου 1998 για τροποποίηση του διορθωτικού στοιχείου που εφαρμόζεται στην επιστροφή για τα σιτηρά

text: 20. 8. 98 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym L 233/23 JAMOMISLOS (EJ) aqih. 1813/98 TGS EPITQOPGS tgr 19gr Auco(cid:151)stou 1998 cia tqopopo(cid:148)gsg tou dioqhytijo(cid:151) stoiwe(cid:148)ou pou evaql(cid:149)fetai stgm epistqov(cid:147) cia ta sitgq(cid:145) G EPITQOPG TYM EUQYPA(cid:136)JYM JOIMOTGTYM, (cid:130)womtar up(cid:149)xg: tg sumh(cid:147)jg cia tgm (cid:148)dqusg tgr Euqypa(cid:152)j(cid:147)r Joim(cid:149)tgtar, tom jamomisl(cid:149) (EOJ) aqih. 1766/92 tou Sulbouk(cid:148)ou, tgr 30(cid:147)r Ioum(cid:148)ou 1992, peq(cid:148) joim(cid:147)r oqcam(cid:150)seyr acoq(cid:145)r stom tol(cid:146)a tym sitgq(cid:150)m (1), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 923/96 tgr Epitqop(cid:147)r (2), jai id(cid:148)yr to (cid:145)qhqo 13 paq(cid:145)cqavor 8, (cid:149)ti oi amtipqosypeutij(cid:146)r isotil(cid:148)er tgr acoq(cid:145)r pou jahoq(cid:148)- fomtai sto (cid:145)qhqo 1 tou jamomislo(cid:151) (EOJ) aqih. 3813/92 tou Sulbouk(cid:148)ou (4), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 150/95 (5), wqgsilopoio(cid:151)mtai cia ma letatqape(cid:148) to pos(cid:149) pou ejvq(cid:145)fetai se m(cid:149)lisla tym tq(cid:148)tym wyq(cid:150)m jai apoteko(cid:151)m tg b(cid:145)sg cia tom jahoqisl(cid:149) tym ceyqcij(cid:150)m isotili(cid:150)m tym molisl(cid:145)tym tym jqat(cid:150)m lek(cid:150)m· (cid:149)ti oi keptol(cid:146)qeier evaqloc(cid:147)r jai o jahoqisl(cid:149)r tym leta- tqop(cid:150)m aut(cid:150)m (cid:146)woum jahoqishe(cid:148) stom jamomisl(cid:149) (EOJ) aqih. 1068/93 tgr Epitqop(cid:147)r (6), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeu- ta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 961/98 (7), Ejtil(cid:150)mtar: (cid:149)ti to dioqhytij(cid:149) stoiwe(cid:148)o pou evaql(cid:149)fetai stgm epi- stqov(cid:147) cia ta sitgq(cid:145) jahoq(cid:148)shgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 1784/98 tgr Epitqop(cid:147)r (3)· (cid:149)ti, sumaqt(cid:147)sei tym til(cid:150)m cif jai tym til(cid:150)m cif acoq(cid:145)r up(cid:149) pqohesl(cid:148)a tgr gl(cid:146)qar aut(cid:147)r jai avo(cid:151) kgvhe(cid:148) up(cid:149)xg g pqobkep(cid:149)lemg en(cid:146)king tgr acoq(cid:145)r, e(cid:148)mai amacja(cid:148)o ma tqopo- poighe(cid:148) to dioqhytij(cid:149) stoiwe(cid:148)o pou evaql(cid:149)fetai stgm epi- stqov(cid:147) cia ta sitgq(cid:145), pou isw(cid:151)ei ep(cid:148) tou paq(cid:149)mtor· (cid:149)ti to dioqhytij(cid:149) stoiwe(cid:148)o jahoq(cid:148)fetai le tgm epistqov(cid:147) s(cid:151)lvyma le tgm (cid:148)dia diadijas(cid:148)a· (cid:149)ti d(cid:151)matai ma tqopopoi- ghe(cid:148) jat(cid:145) to di(cid:145)stgla pou lesokabe(cid:148) letan(cid:151) d(cid:151)o jaho- qisl(cid:150)m· ENEDYSE TOM PAQOMTA JAMOMISLO: (cid:129)qhqo 1 To dioqhytij(cid:149) stoiwe(cid:148)o pou evaql(cid:149)fetai stir epistqov(cid:146)r pou jahoq(cid:148)fomtai ej tym pqot(cid:146)qym cia tir enacyc(cid:146)r pqo(cid:152)(cid:149)mtym, ta opo(cid:148)a amav(cid:146)qomtai sto (cid:145)qhqo 1 paq(cid:145)cqavor 1 stoiwe(cid:148)a a), b) jai c), (le ena(cid:148)qesg tg b(cid:151)mg), tou tqopo- poigl(cid:146)mou jamomislo(cid:151) (EOJ) aqih. 1766/92, tqopopoie(cid:148)tai s(cid:151)lvyma le to paq(cid:145)qtgla. (cid:129)qhqo 2 O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r aqw(cid:148)fei ma isw(cid:151)ei stir 20 Auco(cid:151)stou 1998. O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r e(cid:148)mai desleutij(cid:149)r yr pqor (cid:149)ka ta l(cid:146)qg tou jai isw(cid:151)ei (cid:145)lesa se j(cid:145)he jq(cid:145)tor l(cid:146)kor. Bqun(cid:146)kker, 19 Auco(cid:151)stou 1998. Cia tgm Epitqop(cid:147) Karel VAN MIERT L(cid:146)kor tgr Epitqop(cid:147)r (1) EE L 181 tgr 1. 7. 1992, s. 21. (2) EE L 126 tgr 24. 5. 1996, s. 37. (3) EE L 227 tgr 14. 8. 1998, s. 11. (4) EE L 387 tgr 31. 12. 1992, s. 1. (5) EE L 22 tgr 31. 1. 1995, s. 1. (6) EE L 108 tgr 1. 5. 1993, s. 106. (7) EE L 135 tgr 8. 5. 1998, s. 5. L 233/24 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym 20. 8. 98 PAQAQTGLA tou jamomislo(cid:151) tgr Epitqop(cid:147)r, tgr 19gr Auco(cid:151)stou 1998, cia tqopopo(cid:148)gsg tou dioqhytijo(cid:151) stoiwe(cid:148)ou pou evaql(cid:149)fetai jat(cid:145) tgm epistqov(cid:147) cia ta sitgq(cid:145) Jydij(cid:149)r pqo(cid:152)(cid:149)mtor Pqooqisl(cid:149)r (1) Tq(cid:146)wym 1001 10 00 9200 1001 10 00 9400 1001 90 91 9000 1001 90 99 9000 1002 00 00 9000 1003 00 10 9000 1003 00 90 9000 1004 00 00 9200 1004 00 00 9400 1005 10 90 9000 1005 90 00 9000 1007 00 90 9000 1008 20 00 9000 1101 00 11 9000 1101 00 15 9100 1101 00 15 9130 1101 00 15 9150 1101 00 15 9170 1101 00 15 9180 1101 00 15 9190 1101 00 90 9000 1102 10 00 9500 1102 10 00 9700 1102 10 00 9900 1103 11 10 9200 1103 11 10 9400 1103 11 10 9900 1103 11 90 9200 1103 11 90 9800 (cid:190) 01 (cid:190) 01 01 (cid:190) 03 02 (cid:190) 01 (cid:190) 01 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 01 01 01 01 01 (cid:190) (cid:190) 01 (cid:190) (cid:190) 01 (cid:190) (cid:190) 01 (cid:190) 8 (cid:190) 0 (cid:190) 0 0 (cid:190) 0 0 (cid:190) 0 (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 0 0 0 0 0 (cid:190) (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) 0 (cid:190) 1g pqohesl(cid:148)a 9 2g pqohesl(cid:148)a 10 3g pqohesl(cid:148)a 11 4g pqohesl(cid:148)a 12 5g pqohesl(cid:148)a 1 6g pqohesl(cid:148)a 2 (Ecu/t(cid:149)mo) (cid:190) –1,00 (cid:190) 0 0 (cid:190) –25,00 0 (cid:190) 0 (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 0 0 0 0 0 (cid:190) (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) –1,50 (cid:190) (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) –2,00 (cid:190) –4,50 0 (cid:190) –25,00 0 (cid:190) 0 (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) (cid:190) –5,00 –5,00 –4,00 –4,00 –4,00 (cid:190) (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) –3,00 (cid:190) (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) –3,00 (cid:190) –7,50 0 (cid:190) –25,00 0 (cid:190) 0 (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) (cid:190) –10,00 –10,00 –9,00 –9,00 –9,00 (cid:190) (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) –4,50 (cid:190) (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) –4,00 (cid:190) –9,00 0 (cid:190) –25,00 0 (cid:190) 0 (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) (cid:190) –10,00 –10,00 –10,00 –10,00 –10,00 (cid:190) (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) –6,00 (cid:190) (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (1) Pqooqislo(cid:148): 01 (cid:149)ker oi tq(cid:148)ter w(cid:150)qer, 02 (cid:145)kker tq(cid:148)ter w(cid:150)qer, 03 Gmyl(cid:146)mer Pokite(cid:148)er tgr Aleqij(cid:147)r, Jamad(cid:145)r jai Lenij(cid:149). NB: Oi f(cid:150)mer e(cid:148)mai eje(cid:148)mer pou oq(cid:148)fomtai stom jamomisl(cid:149) (EOJ) aqih. 2145/92 tgr Epitqop(cid:147)r (EE L 214 tgr 30. 7. 1992, s. 20), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje


title: Komission asetus (EY) N:o 1809/98, annettu 19 päivänä elokuuta 1998, poikkeuksellisista markkinoiden tukitoimenpiteistä sianliha-alalla Espanjassa annetun asetuksen (EY) N:o 913/97 muuttamisesta viidennentoista kerran

text: L 233/10 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 20. 8. 98 KOMISSION ASETUS (EY) N:o 1809/98, annettu 19 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) elokuuta 1998, poikkeuksellisista markkinoiden tukitoimenpiteist(cid:132) sianliha-alalla Espanjassa annetun asetuksen (EY) N:o 913/97 muuttamisesta viidennentoista kerran EUROOPAN YHTEIS(cid:153)JEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteis(cid:148)n perustamissopi- muksen, ottaa huomioon sianliha-alan yhteisest(cid:132) markkinaj(cid:132)rjeste- lyst(cid:132) 29 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) lokakuuta 1975 annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 2759/75 (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 3290/94 (2), ja erityisesti sen 20 artiklan, sek(cid:132) katsoo, ett(cid:132) klassisen sikaruton puhjettua tietyill(cid:132) Espanjan tuotanto- alueilla t(cid:132)m(cid:132)n j(cid:132)senvaltion osalta on s(cid:132)(cid:132)detty poikkeuksel- lisista sianlihamarkkinoiden tukitoimenpiteist(cid:132) komission asetuksessa (ETY) N:o 913/97 (3), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 1650/98 (4), el(cid:132)inl(cid:132)(cid:132)kinn(cid:132)llisten ja kaupallisten rajoitusten jatkamisen vuoksi olisi lis(cid:132)tt(cid:132)v(cid:132) toimivaltaisille viranomaisille toimi- jotta poik- tettavien porsaiden ja lihotussikojen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)(cid:132), keuksellisia toimenpiteit(cid:132) voisi jatkaa 17 p(cid:132)iv(cid:132)st(cid:132) elokuuta 1998, ja t(cid:132)ss(cid:132) asetuksessa s(cid:132)(cid:132)detyt hallintokomitean lausunnon mukaiset, toimenpiteet ovat sianlihan ON ANTANUT T(cid:142)M(cid:142)N ASETUKSEN: 1 artikla Korvataan asetuksen (EY) N:o 913/97 liite I asetuksen liitteell(cid:132). t(cid:132)m(cid:132)n 2 artikla T(cid:132)m(cid:132) asetus tulee voimaan p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132), Euroopan yhteis(cid:148)jen virallisessa lehdess(cid:132). jona se julkaistaan Sit(cid:132) sovelletaan 17 p(cid:132)iv(cid:132)st(cid:132) elokuuta 1998. T(cid:132)m(cid:132) asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, j(cid:132)senvaltioissa. ja sit(cid:132) sovelletaan sellaisenaan kaikissa Tehty Brysseliss(cid:132) 19 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) elokuuta 1998. Komission puolesta Karel VAN MIERT Komission j(cid:132)sen (1) EYVL L 282, 1. 11. 1975, s. 1 (2) EYVL L 349, 31. 12. 1994, s. 105 (3) EYVL L 131, 23. 5. 1997, s. 14 (4) EYVL L 210, 28. 7. 1998, s. 73 20. 8. 98 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 233/11 LIITE ”LIITE I El(cid:132)inten enimm(cid:132)ism(cid:132)(cid:132)r(cid:132) yhteens(cid:132) 6 p(cid:132)iv(cid:132)st(cid:132) toukokuuta 1997: Lihotussiat Porsaat Teurasemakot Espanjalaista rotua olevat lihotussiat 695 000 el(cid:132)int(cid:132) 450 000 el(cid:132)int(cid:132) 11 000 el(cid:132)int(cid:132) 9 000 el(cid:132)int(cid:132)”


title: Regolamento (CE) n. 1809/98 della Commissione del 19 agosto 1998 recante quindicesima modifica del regolamento (CE) n. 913/97, che stabilisce misure eccezionali di sostegno del mercato nel settore delle carni suine in Spagna

text: L 233/10 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 20. 8. 98 REGOLAMENTO (CE) N. 1809/98 DELLA COMMISSIONE del 19 agosto 1998 recante quindicesima modifica del regolamento (CE) n. 913/97, che stabilisce misure eccezionali di sostegno del mercato nel settore delle carni suine in Spagna LA COMMISSIONE DELLE COMUNIT(cid:211) EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunit(cid:133) europea, visto il regolamento (CEE) n. 2759/75 del Consiglio, del 29 ottobre 1975, relativo all’organizzazione comune dei mercati nel settore delle carni suine (1), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 3290/94 (2), in particolare l’articolo 20, considerando che, in seguito alla comparsa della peste suina classica in alcune regioni di produzione in Spagna, sono state adottate misure eccezionali di sostegno del mercato nel settore delle carni suine per tale Stato membro con il regolamento (CE) n. 913/97 della Commissione (3), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 1650/98 (4); considerando che, a motivo della prosecuzione delle restrizioni veterinarie e commerciali, occorre aumentare il numero di suinetti e di suini da ingrasso che possono essere consegnati alle autorit(cid:133) competenti, in modo da poter cos(cid:141) proseguire l’applicazione delle misure eccezio- nali a partire dal 17 agosto 1998; considerando che le misure previste dal presente regola- mento sono conformi al parere del comitato di gestione per le carni suine, HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 L’allegato I del regolamento (CE) n. 913/97 (cid:138) sostituito dall’allegato del presente regolamento. Articolo 2 Il presente regolamento entra in vigore il giorno della pubblicazione nella Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee. Esso si applica a decorrere dal 17 agosto 1998. Il presente regolamento (cid:138) obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 19 agosto 1998. Per la Commissione Karel VAN MIERT Membro della Commissione (1) GU L 282 dell’1. 11. 1975, pag. 1. (2) GU L 349 del 31. 12. 1994, pag. 105. (3) GU L 131 del 23. 5. 1997, pag. 14. (4) GU L 210 del 28. 7. 1998, pag. 73. 20. 8. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 233/11 ALLEGATO «ALLEGATO I Numero totale massimo di animali a partire dal 6 maggio 1997: Suini da ingrasso Suinetti Scrofe da riforma Suini all’ingrasso della razza “suino iberico” 695 000 capi 450 000 capi 11 000 capi 9 000 capi»


title: Komission asetus (EY) N:o 1808/98, annettu 19 päivänä elokuuta 1998, sellaisenaan vietävän valkoisen sokerin ja raakasokerin vientitukien vahvistamisesta

text: L 233/8 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 20. 8. 98 KOMISSION ASETUS (EY) N:o 1808/98, annettu 19 päivänä elokuuta 1998, sellaisenaan vietävän valkoisen sokerin ja raakasokerin vientitukien vahvistami- sesta EUROOPAN YHTEISÖJEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteisön perustamissopi- muksen, ottaa huomioon sokerialan yhteisestä markkinajärjeste- lystä 1 päivänä kesäkuuta 1981 annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 1785/81 (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 1148/98 (2), ja erityisesti sen 19 artiklan 4 kohdan ensimmäisen alakohdan a alakohdan, sekä katsoo, että asetuksen (ETY) N:o 1785/81 19 artiklan nojalla mainitun asetuksen 1 artiklan 1 kohdan a alakohdassa tarkoitettuja tuotteita koskevien maailmanmarkkinoiden noteerausten tai hintojen ja kyseisten tuotteiden yhteisön hintojen välinen erotus voidaan korvata vientituella, asetuksen (ETY) N:o 1785/81 mukaan denaturoimat- toman ja sellaisenaan viedyn valkoisen sokerin ja raakaso- kerin tukea vahvistettaessa on otettava huomioon yhteisön ja maailman sokerimarkkinoiden tilanne ja erityisesti mainitun asetuksen 17a artiklassa tarkoitetut hinnat ja kustannukset; saman artiklan mukaisesti olisi myös otet- tava huomioon suunniteltuun vientiin liittyvät taloudel- liset näkökohdat, raakasokerin tuki on vahvistettava vakiolaadulle; vakio- laatu määritellään raakasokerin vakiolaadusta ja yhteisön rajanylityspaikasta sokerialan cif-hintojen laskemiseksi 9 päivänä huhtikuuta 1968 annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 431/68 (3), sellaisena kuin se on muutettuna asetuksella (EY) N:o 3290/94 (4), 1 artiklassa; kyseinen tuki vahvistetaan lisäksi asetuksen (ETY) N:o 1785/81 17a artiklan 4 kohdan mukaisesti; kandisokeri määritellään sokerialan vientitukien myöntämisen soveltamista koske- vista yksityiskohtaisista säännöistä 7 päivänä syyskuuta 1995 annetussa komission asetuksessa (EY) N:o 2135/ 95 (5); tällä tavalla laskettua tuen määrää on lisättyjä maku- tai väriaineita sisältäviin sokereihin sovellettava niiden sakkaroosipitoisuuden perusteella, ja sen vuoksi tuki on vahvistettava tämän pitoisuuden yhtä prosenttia kohden, maailmanmarkkinatilanne erityisvaatimukset voivat sokerin määräpaikan mukaan, tai edellyttää tiettyjen markkinoiden tuen eriyttämistä erityistapauksissa tuen määrä voidaan vahvistaa luonteel- taan tästä poikkeavilla säännöksillä, neuvoston asetuksen (ETY) N:o 3813/92 (6), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 150/ 95 (7), 1 artiklassa määriteltyjä edustavia markkinakursseja käytetään kolmannen maan valuuttana ilmoitetun määrän muuntamiseen ja niiden perusteella määritetään jäsenval- tioiden valuuttojen maatalouden muuntokurssit; muunto- kurssien vahvistamista ja soveltamista koskevat yksityis- kohtaiset säännöt annetaan komission asetuksessa (ETY) N:o 1068/93 (8), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 961/98 (9), tuki on vahvistettava joka toinen viikko; tukea voidaan muuttaa muuna aikana, näiden yksityiskohtaisten sääntöjen soveltamisesta nykyi- seen sokerialan markkinatilanteeseen ja erityisesti sokerin noteerauksiin tai hintoihin yhteisössä ja maailmanmarkki- noilla seuraa, että tuki olisi vahvistettava tämän asetuksen liitteessä esitettyjen määrien mukaiseksi, ja asetuksessa tässä hallintokomitean lausunnon mukaiset, säädetyt toimenpiteet ovat sokerin ON ANTANUT TÄMÄN ASETUKSEN: 1 artikla Asetuksen (ETY) N:o 1785/81 1 artiklan 1 kohdan a alakohdassa tarkoitettujen sellaisenaan vietävien ja denatu- roimattomien tuotteiden vientituet vahvistetaan liitteessä esitettyjen määrien mukaisiksi. 2 artikla Tämä asetus tulee voimaan 20 päivänä elokuuta 1998. (1) EYVL L 177, 1. 7. 1981, s. 4 (2) EYVL L 159, 3. 6. 1998, s. 38 (3) EYVL L 89, 10. 4. 1968, s. 3 (4) EYVL L 349, 31. 12. 1994, s. 105 (5) EYVL L 214, 8. 9. 1995, s. 16 (6) EYVL L 387, 31. 12. 1992, s. 1 (7) EYVL L 22, 31. 1. 1995, s. 1 (8) EYVL L 108, 1. 5. 1993, s. 106 (9) EYVL L 135, 8. 5. 1998, s. 5 20. 8. 98 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 233/9 Tämä asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, jäsenvaltioissa. ja sitä sovelletaan sellaisenaan kaikissa Tehty Brysselissä 19 päivänä elokuuta 1998. Komission puolesta Karel VAN MIERT Komission jäsen sellaisenaan vietävän valkoisen sokerin ja raakasokerin vientitukien vahvistamisesta 19 päivänä elokuuta 1998 annettuun komission asetukseen LIITE Tuotekoodi 1701 11 90 9100 1701 11 90 9910 1701 11 90 9950 1701 12 90 9100 1701 12 90 9910 1701 12 90 9950 1701 91 00 9000 1701 99 10 9100 1701 99 10 9910 1701 99 10 9950 Tuen määrä (cid:190) ecua/100 kg (cid:190) 40,29 39,41 40,29 39,41 (1) (1) (2) (1) (1) (2) (cid:190) ecua/1 % sakkaroosia × 100 kg (cid:190) 0,4380 (cid:190) ecua/100 kg (cid:190) 43,80 44,56 44,56 (cid:190) ecua/1 % sakkaroosia × 100 kg (cid:190) 1701 99 90 9100 0,4380 (1) Tätä määrää sovelletaan raakasokeriin, jonka tuotto on 92 %. Jos viedyn raaka- sokerin tuotto poikkeaa 92 %:sta, sovellettavan tuen määrä lasketaan asetuksen (ETY) N:o 1785/81 17 a artiklan 4 kohdan säännösten mukaisesti. (2) Vahvistaminen keskeytetty komission asetuksella (ETY) N:o 2689/85 (EYVL L 255, 26. 9. 1985, s. 12), sellaisena kuin se on muutettuna asetuksella (ETY) 3251/85 (EYVL N:o L 309, 21. 11. 1985, s. 14)


title: Co-operation in research on trends in the development of occupations and qualifications in the European Union : report on the current state, results and development of the Cedefop Ciretoq network.,Coopération dans la recherche sur les tendances de l'évolution des professions et des qualifications dans l'Union européenne : rapport sur l'état actuel, les résultats et le développement du réseau Ciretoq du Cedefop.,Forschungszusammenarbeit auf dem Gebiet der Trends in der Berufs- und Qualifikationsentwicklung in der Europäischen Union : Bericht über Stand, Ergebnisse und Entwicklung des Cedefop-Netzwerkes Ciretoq.

eurovoc_concepts:
information network
labour market
research
vocational training


title: Verordening (EG) nr. 1807/98 van de Commissie van 19 augustus 1998 tot vaststelling van het maximumbedrag van de restitutie bij uitvoer van witte suiker voor de derde deelinschrijving in het kader van de inschrijving bedoeld in Verordening (EG) nr. 1574/98

text: 20. 8. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 233/7 VERORDENING (EG) Nr. 1807/98 VAN DE COMMISSIE van 19 augustus 1998 tot vaststelling van het maximumbedrag van de restitutie b¶ uitvoer van witte suiker voor de derde deelinschr¶ving in het kader van de inschr¶ving bedoeld in Verordening (EG) nr. 1574/98 DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, Gelet op Verordening (EEG) nr. 1785/81 van de Raad van 30 juni 1981 houdende een gemeenschappel¶ke ordening der markten in de sector suiker (1), laatstel¶k gew¶zigd b¶ Verordening (EG) nr. 1148/98 (2), met name op artikel 17, lid 5, tweede alinea, onder b), ling van de suikermarkt in de Gemeenschap en daar- buiten; Overwegende dat na onderzoek van de offertes de in artikel 1 bedoelde bepalingen moeten worden vastgesteld voor de derde deelinschr¶ving; Overwegende dat de in deze verordening vervatte maatre- gelen in overeenstemming zijn met het advies van het Comit(cid:130) van beheer voor suiker, Overwegende dat krachtens Verordening (EG) nr. 1574/98 van de Commissie van 22 juli 1998 betreffende een permanente van heffingen en/of restituties b¶ uitvoer van witte suiker (3) deelinschr¶vingen worden gehouden voor de uitvoer van deze suiker; inschr¶ving vaststelling voor de Overwegende dat, overeenkomstig de bepalingen van artikel 9, lid 1, van Verordening (EG) nr. 1574/98 naar gelang van het geval, een maximumbedrag van de resti- tutie b¶ uitvoer wordt vastgesteld voor de betrokken deelinschr¶ving, waarb¶ met name rekening wordt gehouden met de situatie en de te verwachten ontwikke- HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 suiker, Voor de derde deelinschr¶ving voor witte gehouden krachtens Verordening (EG) nr. 1574/98, wordt het maximumbedrag van de restitutie b¶ uitvoer vastge- steld op 47,600 ecu per 100 kg. Artikel 2 Deze verordening treedt in werking op 20 augustus 1998. Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepassel¶k in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 19 augustus 1998. Voor de Commissie Karel VAN MIERT Lid van de Commissie (1) PB L 177 van 1. 7. 1981, blz. 4. (2) PB L 159 van 3. 6. 1998, blz. 38. (3) PB L 206 van 23. 7. 1998, blz. 7


title: Komission asetus (EY) N:o 1812/98, annettu 19 päivänä elokuuta 1998, tuontitullien vahvistamisesta riisialalla

eurovoc_concepts:
CCT duties
import
rice

text: L 233/20 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 20. 8. 98 KOMISSION ASETUS (EY) N:o 1812/98, annettu 19 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) elokuuta 1998, tuontitullien vahvistamisesta riisialalla EUROOPAN YHTEIS(cid:153)JEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteis(cid:148)n perustamissopi- muksen, ottaa huomioon vilja-alan yhteisest(cid:132) markkinaj(cid:132)rjestelyst(cid:132) 22 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) joulukuuta 1995 annetun neuvoston asetuksen (EY) N:o 3072/95 (1), sellaisena kuin se on muutettuna asetuksella (EY) N:o 192/98 (2), koskevista ottaa huomioon neuvoston asetuksen (EY) N:o 3072/95 soveltamista s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)ist(cid:132) riisialan tuontitullien osalta 29 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) hein(cid:132)kuuta 1996 annetun komission asetuksen (EY) N:o 1503/96 (3), sellai- sena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 1403/97 (4), ja erityisesti sen 4 artiklan 1 kohdan, yksityiskohtaisista sek(cid:132) katsoo, ett(cid:132) asetuksen (EY) N:o 3072/95 11 artiklassa s(cid:132)(cid:132)det(cid:132)(cid:132)n, ett(cid:132) tuotaessa mainitun asetuksen 1 artiklassa tarkoitettuja tuotteita kannetaan yhteisen tullitariffin mukaiset tullit; kyseisen artiklan 2 kohdassa tarkoitettujen tuotteiden osalta tuontitulli on kuitenkin yht(cid:132) suuri kuin n(cid:132)iden tuotteiden tuontihetkell(cid:132) voimassa oleva interventiohinta, jota on korotettu tietyll(cid:132) prosenttim(cid:132)(cid:132)r(cid:132)ll(cid:132) sen mukaan, onko kysymys esikuoritusta tai kokonaan hiotusta riisist(cid:132), ja josta on v(cid:132)hennetty tuotantohinta; t(cid:132)m(cid:132) tulli ei kuiten- kaan saa ylitt(cid:132)(cid:132) yhteisen tullitariffin tullien m(cid:132)(cid:132)ri(cid:132), asetuksen (EY) N:o 3072/95 12 artiklan 3 kohdan mukaan lasketaan kyseisen tuotteen maailman- cif-tuontihinnat markkinoiden tai yhteis(cid:148)n tuontimarkkinoiden edusta- vien hintojen perusteella, asetuksessa (EY) N:o 1503/96 vahvistetaan asetuksen (EY) N:o 3072/95 soveltamista koskevat yksityiskohtaiset s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)t riisialan tuontitullien osalta, tuontitulleja sovelletaan uusien tullien vahvistamisen voimaantuloon asti; ne j(cid:132)(cid:132)v(cid:132)t my(cid:148)s voimaan, jos seuraavaa kausittaista vahvistamista edelt(cid:132)vien kahden viikon aikana ei ole k(cid:132)ytett(cid:132)viss(cid:132) asetuksen (EY) N:o 1503/96 5 artik- lassa s(cid:132)(cid:132)detyst(cid:132) viitel(cid:132)hteest(cid:132) saatavaa noteerausta, tuontitull¶(cid:132)rjestelm(cid:132)n moitteettoman toiminnan vuoksi olisi tullien laskemisessa k(cid:132)ytett(cid:132)v(cid:132) kelluvien valuuttojen osalta viiteajanjakson aikana markkinakursseja, ja asetuksen (EY) N:o 1503/96 soveltamisesta seuraa, ett(cid:132) tuontitullit vahvistetaan t(cid:132)m(cid:132)n asetuksen liitteiden mukai- sesti, ON ANTANUT T(cid:142)M(cid:142)N ASETUKSEN: 1 artikla Asetuksen (EY) N:o 3072/95 11 artiklan 1 ja 2 kohdassa tarkoitetut vahvistetaan t(cid:132)m(cid:132)n asetuksen liitteess(cid:132) I liitteess(cid:132) II annettujen tek¶(cid:148)iden perusteella. tuontitullit riisialalla 2 artikla T(cid:132)m(cid:132) asetus tulee voimaan 20 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) elokuuta 1998. T(cid:132)m(cid:132) asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, j(cid:132)senvaltioissa. ja sit(cid:132) sovelletaan sellaisenaan kaikissa Tehty Brysseliss(cid:132) 19 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) elokuuta 1998. Komission puolesta Karel VAN MIERT Komission j(cid:132)sen (1) EYVL L 329, 30. 12. 1995, s. 18 (2) EYVL L 20, 27. 1. 1998, s. 16 (3) EYVL L 189, 30. 7. 1996, s. 71 (4) EYVL L 194, 23. 7. 1997, s. 2 20. 8. 98 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 233/21 LIITE I Riisin ja rikkoutuneiden riisinjyvien tuontitullit Tuontimaksut (5) (ecua/t) Kolmannet maat (muut kuin AKT-valtiot ja Bangladesh) (3) (7) AKT-valtiot (1) (2) (3) Bangladesh (4) Basmati Intia ja Pakistan (6) Egypti (8) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) 285,60 285,60 285,60 279,77 285,60 285,60 285,60 279,77 (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) 83,41 83,41 83,41 83,41 83,41 83,41 83,41 83,41 95,62 95,62 95,62 93,58 95,62 95,62 95,62 93,58 160,51 160,51 160,51 160,51 160,51 160,51 160,51 160,51 160,51 160,51 160,51 160,51 160,51 160,51 160,51 160,51 49,58 121,01 121,01 121,01 121,01 121,01 121,01 121,01 121,01 138,46 138,46 138,46 135,55 138,46 138,46 138,46 135,55 232,09 232,09 232,09 232,09 232,09 232,09 232,09 232,09 232,09 232,09 232,09 232,09 232,09 232,09 232,09 232,09 72,38 29,77 29,77 188,03 188,03 188,03 188,03 188,03 188,03 188,03 188,03 214,20 214,20 214,20 209,83 214,20 214,20 214,20 209,83 370,50 370,50 370,50 370,50 370,50 370,50 370,50 370,50 370,50 370,50 370,50 370,50 370,50 370,50 370,50 370,50 114,00 CN-koodi 1006 10 21 1006 10 23 1006 10 25 1006 10 27 1006 10 92 1006 10 94 1006 10 96 1006 10 98 1006 20 11 1006 20 13 1006 20 15 1006 20 17 1006 20 92 1006 20 94 1006 20 96 1006 20 98 1006 30 21 1006 30 23 1006 30 25 1006 30 27 1006 30 42 1006 30 44 1006 30 46 1006 30 48 1006 30 61 1006 30 63 1006 30 65 1006 30 67 1006 30 92 1006 30 94 1006 30 96 1006 30 98 1006 40 00 (1) AKT-valtioista per(cid:132)isin olevan riisin tuonnista annetun neuvoston asetuksen (EY) N:o 1706/98 (EYVL L 215, 1. 8. 1998, s. 12) sek(cid:132) komission asetuksen (EY) N:o 2603/97, sellaisena kuin se on muutettuna, (EYVL L 351, 23. 12. 1997, s. 22), soveltamista koskevista yksityiskohtaisista s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)ist(cid:132). (2) Asetuksen (ETY) N:o 1706/98 mukaisesti maksuja ei sovelleta Afrikan, Karibian ja Tyynenmeren valtioista per(cid:132)isin oleviin ja suoraan R(cid:130)unionin merentakai- seen departementtiin tuotaviin tuotteisiin. (3) R(cid:130)unionin merentakaiseen departementtiin tuotavalta riisilt(cid:132) kannettava maksu m(cid:132)(cid:132)ritell(cid:132)(cid:132)n asetuksen (EY) N:o 3072/95, 11 artiklan 3 kohdassa. (4) Bangladeshist(cid:132) per(cid:132)isin olevan riisin, lukuun ottamatta rikkoutuneita riisinjyvi(cid:132) (CN-koodi 1006 40 00), tuontiin sovelletaan maksua neuvoston asetuksessa (ETY) N:o 3491/90 (EYVL L 337, 4. 12. 1990, s. 1) ja komission asetuksessa (ETY) N:o 862/91 (EYVL L 88, 9. 4. 1991, s. 7), sellaisena kuin se on muutettuna, m(cid:132)(cid:132)ritellyn j(cid:132)rjestelm(cid:132)n mukaisesti. (5) MMA:ista per(cid:132)isin olevien tuotteiden tuonti vapautetaan maksusta neuvoston p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen 91/482/ETY (EYVL L 263, 19. 9. 1991, s. 1), sellaisena kuin se on muutettuna, 101 artiklan 1 kohdan mukaisesti. (6) Intiasta ja Pakistanista per(cid:132)isin olevaan esikuorittuun Basmati-lajikkeen riisiin sovelletaan 250 ecun alennusta tonnilta [asetuksen (EY) N:o 1503/96 4 a artikla, sellaisena kuin se on muutettuna]. (7) Tuontitulli vahvistettu yhteisess(cid:132) tullitariffissa. (8) Egyptist(cid:132) per(cid:132)isin olevan ja sielt(cid:132) yhteis(cid:148)n alueelle tulevan riisin tuonnista annetun neuvoston asetuksen (EY) N:o 2184/96 (EYVL L 292, 15. 11. 1996, s. 1) sek(cid:132) kommission asetuksen (EY) N:o 196/97 (EYVL L 31, 1. 2. 1997, s. 53), soveltamista koskevista yksityiskohtaisista s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)ist(cid:132). L 233/22 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 20. 8. 98 LIITE II Tuontitullien laskeminen riisialalla Paddy- eli raakariisi Indica-riisi Japonica-riisi Esikuorittu Hiottu Esikuorittu Hiottu Rikkoutuneet riisinjyv(cid:132)t 1. Tuontitulli (ecu/t) (1) 279,77 494,00 285,60 494,00 2. Laskuperusteet: a) Cif ARAG -hinta (ecu/t) b) FOB-hinta (ecu/t) c) Merirahti (ecu/t) d) Alkuper(cid:132) (1) Tuontitulli vahvistettu yhteisess(cid:132) tullitariffissa. (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 334,84 354,40 356,33 402,01 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 328,92 374,60 27,41 27,41 USDA USDA Toimija Toimija (1) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190)


title: Reglamento (CE) n° 1808/98 de la Comisión de 19 de agosto de 1998 por el que se fijan las restituciones a la exportación del azúcar blanco y del azúcar en bruto sin perfeccionar

text: L 233/8 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 20. 8. 98 REGLAMENTO (CE) No 1808/98 DE LA COMISIÓN de 19 de agosto de 1998 por el que se fijan las restituciones a la exportación del azúcar blanco y del azúcar en bruto sin perfeccionar LA COMISIÓN DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS, Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, Visto el Reglamento (CEE) no 1785/81 del Consejo, de 1 de junio de 1981, por el que se establece una organización común de mercados en el sector del azúcar (1), cuya última modificación la constituye el Reglamento (CE) no 1148/ 98 (2), y, en particular, la letra a) del primer párrafo del apartado 4 de su artículo 19, Considerando que, en virtud de lo dispuesto en el artículo 19 del Reglamento (CEE) no 1785/81, la diferencia entre las cotizaciones o los precios en el mercado mundial de los productos contemplados en la letra a) del apartado 1 del artículo 1 de dicho Reglamento y los precios de dichos productos en la Comunidad puede cubrirse mediante una restitución a la exportación; Considerando que, con arreglo a lo dispuesto en el Regla- mento (CEE) no 1785/81, las restituciones para el azúcar blanco y en bruto sin desnaturalizar y exportados sin perfeccionar deben fijarse teniendo en cuenta la situación en el mercado comunitario y en el mercado mundial del azúcar y, en particular, los elementos de precio y de costes contemplados en el artículo 17 bis de dicho Reglamento; que, con arreglo al mismo artículo, procede tener en cuenta también el aspecto económico de las exporta- ciones previstas; Considerando que, para el azúcar en bruto, la restitución debe fijarse para la calidad tipo; que ésta ha sido definida en el artículo 1 del Reglamento (CEE) no 431/68 del Consejo, de 9 de abril de 1968, por el que se determina la calidad tipo para el azúcar en bruto y el punto de paso de frontera de la Comunidad para el cálculo de los precios cif en el sector del azúcar (3), modificado por el Regla- mento (CE) no 3290/94 (4); que dicha restitución debe fijarse, además, con arreglo a lo dispuesto en el apartado 4 del artículo 17 bis del Reglamento (CEE) no 1785/81; que el Reglamento (CE) no 2135/95 de la Comisión, de 7 de septiembre de 1995, relativo a las modalidades de aplica- ción de la concesión de las restituciones a la exportación en el sector del azúcar (5), ha definido el azúcar cande; que el importe de la restitución calculado de tal modo en lo que se refiere a los azúcares aromatizados o con adición de colorantes debe aplicarse a su contenido en sacarosa y, por consiguiente, fijarse por el 1 % de dicho contenido; Considerando que la situación del mercado mundial o las exigencias específicas de determinados mercados pueden requerir la diferenciación de la restitución para el azúcar según su destino; Considerando que, en casos especiales, el importe de la restitución puede fijarse mediante actos de naturaleza diferente; Considerando que los tipos representativos de mercado definidos en el artículo 1 del Reglamento (CEE) no 3813/ 92 del Consejo (6), cuya última modificación la constituye el Reglamento (CE) no 150/95 (7), se utilizan para convertir importe expresado en las monedas de los terceros el países y sirven de base para la determinación de los tipos de conversión agraria de las monedas de los Estados miembros; que las disposiciones de aplicación y de deter- minación de tales conversiones se establecen en el Regla- mento (CEE) no 1068/93 de la Comisión (8), cuya última modificación la constituye el Reglamento (CE) no 961/ 98 (9); Considerando que la restitución debe fijarse cada dos semanas; que puede modificarse en el intervalo; Considerando que la aplicación de dichas modalidades a la situación actual de los mercados en el sector del azúcar y, en particular, a las cotizaciones o precios del azúcar en la Comunidad y en el mercado mundial conduce a fijar la restitución en los importes indicados en el Anexo del presente Reglamento; Considerando que las medidas previstas en el presente Reglamento se ajustan al dictamen del Comité de gestión del azúcar, HA ADOPTADO EL PRESENTE REGLAMENTO: Artículo 1 Las restituciones a la exportación de los productos mencionados en la letra a) del apartado 1 del artículo 1 del Reglamento (CEE) no 1785/81 sin perfeccionar o desnaturalizados se fijarán a los importes consignados en el Anexo. Artículo 2 El presente Reglamento entrará en vigor el 20 de agosto de 1998. (1) DO L 177 de 1. 7. 1981, p. 4. (2) DO L 159 de 3. 6. 1998, p. 38. (3) DO L 89 de 10. 4. 1968, p. 3. (4) DO L 349 de 31. 12. 1994, p. 105. (5) DO L 214 de 8. 9. 1995, p. 16. (6) DO L 387 de 31. 12. 1992, p. 1. (7) DO L 22 de 31. 1. 1995, p. 1. (8) DO L 108 de 1. 5. 1993, p. 106. (9) DO L 135 de 8. 5. 1998, p. 5. 20. 8. 98 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 233/9 El presente Reglamento será obligatorio en todos sus elementos y directamente aplicable en cada Estado miembro. Hecho en Bruselas, el 19 de agosto de 1998. Por la Comisión Karel VAN MIERT Miembro de la Comisión del Reglamento de la Comisión, de 19 de agosto de 1998, por el que se fijan las restituciones a la exportación del azúcar blanco y del azúcar en bruto sin perfeccionar ANEXO Código del producto Importe de la restitución 1701 11 90 9100 1701 11 90 9910 1701 11 90 9950 1701 12 90 9100 1701 12 90 9910 1701 12 90 9950 1701 91 00 9000 1701 99 10 9100 1701 99 10 9910 1701 99 10 9950 (cid:190) ecus/100 kg (cid:190) 40,29 39,41 40,29 39,41 (1) (1) (2) (1) (1) (2) (cid:190) ecus/1 % de sacarosa × 100 kg (cid:190) 0,4380 (cid:190) ecus/100 kg (cid:190) 43,80 44,56 44,56 (cid:190) ecus/1 % de sacarosa × 100 kg (cid:190) 1701 99 90 9100 0,4380 (1) El presente importe será aplicable al azúcar en bruto de un rendimiento del 92 %. Si el rendimiento del azúcar en bruto exportado se aparta del 92 %, el importe de la restitución aplicable se calculará con arreglo a lo dispuesto en el apartado 4 del artículo 17 bis del Reglamento (CEE) no 1785/81. (2) Fijación suspendida por el Reglamento (CEE) no 2689/85 de la Comisión (DO L 255 de 26. 9. 1985, p. 12), modificado por el Reglamento (CEE) no 3251/85 (DO L 309 de 21. 11. 1985, p. 14)


title: Regulamento (CE) nº 1805/98 da Comissão de 19 de Agosto de 1998 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

text: 20. 8. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 233/3 REGULAMENTO (CE) Nº 1805/98 DA COMISS(cid:212)O de 19 de Agosto de 1998 que estabelece os valores forfet(cid:145)rios de importa(cid:135)(cid:209)o para a determina(cid:135)(cid:209)o do pre(cid:135)o de entrada de certos frutos e produtos hort(cid:146)colas A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 3223/94 da Comiss(cid:209)o, de 21 de Dezembro de 1994, que estabelece regras de execu(cid:135)(cid:209)o do regime de importa(cid:135)(cid:209)o dos frutos e dos produtos hort(cid:146)colas (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1498/98 (2), e, nomea- damente, o nº 1 do seu artigo 4º, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3813/92 do Conselho, de 28 de Dezembro de 1992, relativo (cid:133) unidade de conta e (cid:133)s taxas de convers(cid:209)o a aplicar no (cid:131)mbito da pol(cid:146)tica agr(cid:146)cola comum (3), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 150/95 (4), e, nomeadamente, o nº 3 do seu artigo 3º, Considerando que o Regulamento (CE) nº 3223/94 prev(cid:136), em aplica(cid:135)(cid:209)o dos resultados das negocia(cid:135)(cid:210)es comerciais multilaterais do «Uruguay Round», os crit(cid:130)rios para a fixa(cid:135)(cid:209)o pela Comiss(cid:209)o dos valores forfet(cid:145)rios de impor- ta(cid:135)(cid:209)o dos pa(cid:146)ses terceiros, relativamente aos produtos e per(cid:146)odos que especifica no seu anexo; Considerando que, em aplica(cid:135)(cid:209)o dos supracitados crit(cid:130)- rios, os valores forfet(cid:145)rios de importa(cid:135)(cid:209)o devem ser fixados nos n(cid:146)veis constantes em anexo, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º Os valores forfet(cid:145)rios de importa(cid:135)(cid:209)o referidos no artigo 4º do Regulamento (CE) nº 3223/94 s(cid:209)o fixados como indi- cado no quadro constante do anexo. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor em 20 de Agosto de 1998. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 19 de Agosto de 1998. Pela Comiss(cid:209)o Karel VAN MIERT Membro da Comiss(cid:209)o (1) JO L 337 de 24. 12. 1994, p. 66. (2) JO L 198 de 15. 7. 1998, p. 4. (3) JO L 387 de 31. 12. 1992, p. 1. (4) JO L 22 de 31. 1. 1995, p. 1. L 233/4 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 20. 8. 98 ANEXO do Regulamento da Comiss(cid:209)o, de 19 de Agosto de 1998, que estabelece os valores forfet(cid:145)rios de importa(cid:135)(cid:209)o para a determina(cid:135)(cid:209)o do pre(cid:135)o de entrada de certos frutos e produtos hort(cid:146)colas C(cid:155)digo NC 0702 00 00 0709 90 70 0805 30 10 0806 10 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 0809 30 10, 0809 30 90 0809 40 05 C(cid:155)digo pa(cid:146)ses terceiros (1) Valor forfet(cid:145)rio de importa(cid:135)(cid:209)o (ECU/100 kg) 060 999 052 999 382 388 524 528 999 052 600 624 999 388 400 508 512 524 528 804 999 052 388 528 999 052 400 999 052 060 064 066 093 624 999 56,6 56,6 27,3 27,3 59,4 70,1 55,9 64,5 62,5 88,3 62,5 152,5 101,1 62,0 74,9 97,0 64,2 81,9 81,6 83,1 77,8 92,6 53,2 106,0 83,9 116,2 124,4 120,3 73,9 59,9 67,2 70,9 65,9 191,4 88,2 (1) Nomenclatura dos pa(cid:146)ses fixada pelo Regulamento (CE) nº 2317/97 da Comiss(cid:209)o (JO L 321 de 22. 11. 1997, p. 19). O c(cid:155)digo «999» representa «outras origens»


title: Verordening (EG) nr. 1810/98 van de Commissie van 19 augustus 1998 tot vaststelling van de specifieke landbouwomrekeningskoers voor de vergoeding van de opslagkosten in de suikersector voor de maand juli 1998 en tot intrekking van Verordening (EG) nr. 1546/98

eurovoc_concepts:
redemption
representative rate
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sugar

text: L 233/12 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 20. 8. 98 VERORDENING (EG) Nr. 1810/98 VAN DE COMMISSIE van 19 augustus 1998 tot vaststelling van de specifieke landbouwomrekeningskoers voor de vergoeding van de opslagkosten in de suikersector voor de maand juli 1998 en tot intrekking van Verordening (EG) nr. 1546/98 DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, Gelet op Verordening (EEG) nr. 1785/81 van de Raad van 30 juni 1981 houdende een gemeenschappelijke ordening der markten in de sector suiker (1), laatstelijk gewijzigd bij Verordening (EG) nr. 1148/98 (2), Gelet op Verordening (EEG) nr. 3813/92 van de Raad van 28 december 1992 betreffende de rekeneenheid en de omrekeningskoersen die in het kader van het gemeen- schappelijk landbouwbeleid moeten worden toegepast (3), laatstelijk gewijzigd bij Verordening (EG) nr. 150/95 (4), Gelet op Verordening (EEG) nr. 1713/93 van de Commissie van 30 juni 1993 tot vaststelling van bijzon- dere voorschriften voor de toepassing van de land- bouwomrekeningskoers in de suikersector (5), laatstelijk gewijzigd bij Verordening (EG) nr. 59/97 (6), en met name op artikel 1, lid 3, Overwegende dat artikel 1, lid 2, van Verordening (EEG) nr. 1713/93 bepaalt dat de in artikel 8 van Verordening (EEG) nr. 1785/81 bedoelde vergoeding van de opslag- kosten in nationale valuta wordt omgerekend aan de hand van een specifieke landbouwomrekeningskoers die gelijk is aan het pro rata temporis berekende gemiddelde van de landbouwomrekeningskoersen in de maand van opslag; dat deze elke maand voor de voorafgaande maand moet worden vastge- steld; landbouwomrekeningskoers specifieke Overwegende dat de specifieke landbouwomrekenings- koers waarmee de vergoeding van de opslagkosten in de onderscheiden nationale valuta’s moet worden omgere- kend, op grond van bovengenoemde bepalingen voor de maand juli 1998 wordt vastgesteld zoals aangegeven in de bijlage; Overwegende dat de bij Verordening (EG) nr. 1546/98 van de Commissie (7) vastgestelde specifieke landbouwomre- keningskoers voor de omrekening van de vergoeding van de opslagkosten in de suikersector voor de maand juli 1998 onjuist is; dat het een manifeste vergissing betreft; dat Verordening (EG) nr. 1546/98 moet worden inge- trokken, HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 De specifieke landbouwomrekeningskoers voor de omre- kening van de in artikel 8 van Verordening (EEG) nr. 1785/81 bedoelde vergoeding van de opslagkosten in de nationale valuta’s wordt voor de maand juli 1998 vastge- steld zoals aangegeven in de bijlage. Artikel 2 Verordening (EG) nr. 1546/98 wordt ingetrokken. Artikel 3 Deze verordening treedt in werking op 20 augustus 1998. Zij is van toepassing met ingang van 1 juli 1998. Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepassel¶k in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 19 augustus 1998. Voor de Commissie Karel VAN MIERT Lid van de Commissie (1) PB L 177 van 1. 7. 1981, blz. 4. (2) PB L 159 van 3. 6. 1998, blz. 38. (3) PB L 387 van 31. 12. 1992, blz. 1. (4) PB L 22 van 31. 1. 1995, blz. 1. (5) PB L 159 van 1. 7. 1993, blz. 94. (6) PB L 14 van 17. 1. 1997, blz. 25. (7) PB L 202 van 18. 7. 1998, blz. 21. 20. 8. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 233/13 B(cid:246)LAGE b¶ de verordening van de Commissie van 19 augustus 1998 tot vaststelling van de specifieke landbouwomrekeningskoers voor de vergoeding van de opslagkosten in de suikersector voor de maand juli 1998 Landbouwomrekeningskoers 1 ECU = 40,9321 7,56225 1,98391 345,664 168,336 6,68769 0,796521 1 973,93 2,23593 13,9576 203,183 6,02811 8,79309 0,677353 Belgische frank en Luxemburgse frank Deense kroon Duitse mark Griekse drachme Spaanse peseta Franse frank Iers pond Italiaanse lire Nederlandse gulden Oostenr¶kse schilling Portugese escudo Finse mark Zweedse kroon Pond sterling


title: Reglamento (CE) n° 1813/98 de la Comisión de 19 de agosto de 1998 por el que se modifica el elemento corrector aplicable a la restitución para los cereales

text: 20. 8. 98 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 233/23 REGLAMENTO (CE) No 1813/98 DE LA COMISI(cid:222)N de 19 de agosto de 1998 por el que se modifica el elemento corrector aplicable a la restituci(cid:155)n para los cereales LA COMISI(cid:222)N DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS, Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, Visto el Reglamento (CEE) no 1766/92 del Consejo, de 30 de junio de 1992, por el que se establece una organizaci(cid:155)n com(cid:156)n de mercados en el sector de los cereales (1), cuya (cid:156)ltima modificaci(cid:155)n la constituye el Reglamento (CE) no 923/96 de la Comisi(cid:155)n (2), y, en particular, el apartado 8 de su art(cid:146)culo 13, Considerando que el Reglamento (CE) no 1784/98 de la Comisi(cid:155)n (3), ha fijado el elemento corrector aplicable a la restituci(cid:155)n para los cereales; Considerando que, en funci(cid:155)n de los precios cif y de los precios cif de compra a plazo de dicho d(cid:146)a y teniendo en cuenta la evoluci(cid:155)n previsible del mercado, resulta nece- sario modificar el importe corrector aplicable a la restitu- ci(cid:155)n para los cereales actualmente en vigor; Considerando que el elemento corrector debe fijarse de acuerdo con el mismo procedimiento que la restituci(cid:155)n; que puede ser modificado en el intervalo entre dos fija- ciones; Considerando que los tipos representativos de mercado definidos en el art(cid:146)culo 1 del Reglamento (CEE) no 3813/ 92 del Consejo (4), cuya (cid:156)ltima modificaci(cid:155)n la constituye el Reglamento (CE) no 150/95 (5), se utilizan para convertir importe expresado en las monedas de los terceros el pa(cid:146)ses y sirven de base para la determinaci(cid:155)n de los tipos de conversi(cid:155)n agraria de las monedas de los Estados miembros; que las disposiciones de aplicaci(cid:155)n y de deter- minaci(cid:155)n de tales conversiones se establecen en el Regla- mento (CEE) no 1068/93 de la Comisi(cid:155)n (6), cuya (cid:156)ltima modificaci(cid:155)n la constituye el Reglamento (CE) no 961/ 98 (7), HA ADOPTADO EL PRESENTE REGLAMENTO: Art(cid:146)culo 1 El elemento corrector aplicable a las restituciones fijadas por anticipado para las exportaciones de los productos contemplados en las letras a), b) y c) del apartado 1 del art(cid:146)culo 1 del Reglamento (CEE) no 1766/92 modificado, a excepci(cid:155)n de la malta, se modifica conforme al Anexo. Art(cid:146)culo 2 El presente Reglamento entrar(cid:145) en vigor el 20 de agosto de 1998. El presente Reglamento ser(cid:145) obligatorio en todos sus elementos y directamente aplicable en cada Estado miembro. Hecho en Bruselas, el 19 de agosto de 1998. Por la Comisi(cid:155)n Karel VAN MIERT Miembro de la Comisi(cid:155)n (1) DO L 181 de 1. 7. 1992, p. 21. (2) DO L 126 de 24. 5. 1996, p. 37. (3) DO L 227 de 14. 8. 1998, p. 11. (4) DO L 387 de 31. 12. 1992, p. 1. (5) DO L 22 de 31. 1. 1995, p. 1. (6) DO L 108 de 1. 5. 1993, p. 106. (7) DO L 135 de 8. 5. 1998, p. 5. L 233/24 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 20. 8. 98 del Reglamento de la Comisi(cid:155)n, de 19 de agosto de 1998, por el que se modifica el elemento corrector aplicable a la restituci(cid:155)n para los cereales ANEXO C(cid:155)digo de producto Destino (1) Corriente 8 1er plazo 9 2o plazo 10 3er plazo 11 4o plazo 12 5o plazo 1 6o plazo 2 (en ecus/t) 1001 10 00 9200 1001 10 00 9400 1001 90 91 9000 1001 90 99 9000 1002 00 00 9000 1003 00 10 9000 1003 00 90 9000 1004 00 00 9200 1004 00 00 9400 1005 10 90 9000 1005 90 00 9000 1007 00 90 9000 1008 20 00 9000 1101 00 11 9000 1101 00 15 9100 1101 00 15 9130 1101 00 15 9150 1101 00 15 9170 1101 00 15 9180 1101 00 15 9190 1101 00 90 9000 1102 10 00 9500 1102 10 00 9700 1102 10 00 9900 1103 11 10 9200 1103 11 10 9400 1103 11 10 9900 1103 11 90 9200 1103 11 90 9800 (cid:190) 01 (cid:190) 01 01 (cid:190) 03 02 (cid:190) 01 (cid:190) 01 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 01 01 01 01 01 (cid:190) (cid:190) 01 (cid:190) (cid:190) 01 (cid:190) (cid:190) 01 (cid:190) (1) Los destinos se identificar(cid:145)n como sigue: 01 todos los pa(cid:146)ses terceros, 02 otros pa(cid:146)ses terceros, 03 Estados Unidos, Canad(cid:145) y M(cid:130)xico. (cid:190) 0 (cid:190) 0 0 (cid:190) 0 0 (cid:190) 0 (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 0 0 0 0 0 (cid:190) (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) –1,00 (cid:190) 0 0 (cid:190) –25,00 0 (cid:190) 0 (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 0 0 0 0 0 (cid:190) (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) –1,50 (cid:190) (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) –2,00 (cid:190) –4,50 0 (cid:190) –25,00 0 (cid:190) 0 (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) (cid:190) –5,00 –5,00 –4,00 –4,00 –4,00 (cid:190) (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) –3,00 (cid:190) (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) –3,00 (cid:190) –7,50 0 (cid:190) –25,00 0 (cid:190) 0 (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) (cid:190) –10,00 –10,00 –9,00 –9,00 –9,00 (cid:190) (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) –4,50 (cid:190) (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) –4,00 (cid:190) –9,00 0 (cid:190) –25,00 0 (cid:190) 0 (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) (cid:190) –10,00 –10,00 –10,00 –10,00 –10,00 (cid:190) (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) –6,00 (cid:190) (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) Nota: Las zonas ser(cid:145)n las que se delimitan en el Reglamento (CEE) no 2145/92 de la Comisi(cid:155)n (DO L 214 de 30. 7. 1992, p. 20), modificado