title: PERGUNTA ESCRITA n. 2689/98 do Deputado Doeke EISMA à Comissão. Limitação dos direitos dos cidadãos de participar no processo de decisão relativo à conclusão das centrais nucleares de Khmelnitsky 2 (K2) e Rovno 4 (R4) na Ucrânia

eurovoc_concepts:
EBRD
Euratom loan
Ukraine
administrative transparency
environmental impact
nuclear power station
public opinion
siting of power stations

text: 21. 5. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 142/33 Essas reflexões continuarão em 1999, nomeadamente à luz de um contributo da Comissão e da próxima entrada em vigor do Tratado de Amesterdão. A União Europeia não esteve formalmente representada no «flagship event» da Semana Europeia de Prevenção da Droga, realizada em Viena, a 5 e 6 de Novembro de 1998. (1999/C 142/039) PERGUNTA ESCRITA E-2689/98 apresentada por Doeke Eisma (ELDR) à Comissão (1 de Setembro de 1998) Objecto: Limitação dos direitos dos cidadãos de participar no processo de decisão relativo à conclusão das centrais nucleares de Khmelnitsky 2 (K2) e Rovno 4 (R4) na Ucrânia Tem a Comissão presente que a Convenção sobre a avaliação dos impactos ambientais num contexto transfronteiras (Convenção ESPOO) estipula que a primeira parte − neste caso os patrocinadores do projecto K2/R4 − deverá providenciar aos cidadãos dos Estados potencialmente afectados as mesmas oportunidades de participação pública no processo de avaliação do impacto ambiental que providencia para os seus próprios cidadãos? Tem a Comissão presente que os procedimentos ambientais do BERD, co-financiador potencial das duas centrais nucleares K2/R4 juntamente com a Comissão, devem também ser conformes com a Convenção ESPOO? Reconhece a Comissão que os patrocinadores do projecto, incluindo a Comissão, pouco fizeram para facilitar uma participação significativa de ONG e do público a nível internacional? Se está de acordo com o que acima se disse, está a Comissão preparada para garantir que o empréstimo EURATOM só será aprovado se a Convenção ESPOO for integralmente aplicada, nomeadamente: − sejam correctamente respeitados os pedidos de indivíduos, de grupos de cidadãos e de governos locais e regionais para notificação do processo de participação do público, − sejam inteiramente correspondidos os apelos aos patrocinadores do projecto para debates nos Estados potencialmente afectados, − que a Comissão designe um auditor independente para supervisionar e acompanhar o processo de participação do público, − que a Comissão garanta que a UE não tomará qualquer decisão definitiva de financiamento das centrais K2/R4 enquanto a Comissão não tiver recebido o parecer do Parlamento sobre a conveniência do financiamento comunitário deste projecto. Resposta de Hans van den Broek em nome da Comissão (23 de Setembro de 1998) Os procedimentos do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BERD) e da Comissão prevêem que os projectos com impacto ambiental obedeçam às disposições da Convenção sobre a Avaliação do Impacto Ambiental num Contexto Transfronteiriço (Convenção ESPOO), sempre que aplicáveis. No entanto, tais disposições não se aplicam no caso do projecto K2/R4, dado que este projecto se refere à conclusão de centrais já em fase de construção e que, elemento ainda mais importante, a Ucrânia não é signatária da Convenção ESPOO. Todavia, tanto a Comissão como o BERD incitaram a Ucrânia a iniciar um amplo processo de consulta e de incentivo à participação pública, assente na abertura e na transparência, bem como a fornecer atempadamente aos países vizinhos os resultados dos estudos de impacto ambiental. Assim, este processo de participação pública, cuja responsabilidade incumbe ao dono do projecto, teve início em 18 de Agosto de 1998 e terá uma duração de 120 dias. A Comissão apreciará os resultados oportunamente, no quadro dos seus processos de aprovação de empréstimos Euratom. Por último, a Comissão reitera a sua disponibilidade para continuar a manter o Parlamento plenamente informado sobre a evolução do processo de aprovação do empréstimo


title: QUESTION ECRITE no 2647/98 de Edward NEWMAN à la Commission. Visa Schengen

eurovoc_concepts:
Schengen Agreement
United Kingdom
foreign national
international agreement
residence
residence permit

formats: html pdf print

text: C 96/128 Journal officiel des CommunautØs europØennes FR 8. 4. 1999 RØponse donnØe par Mme Bonino au nom de la Commission (17 septembre 1998) Les agences et organisations non gouvernementales (ONG) suivantes bØnØficient d(cid:146)ores et dØj(cid:224) d(cid:146)un soutien financier de la Commission pour des programmes alimentaires et une distribution de nourriture au Soudan: le programme alimentaire mondial des Nations unies, le Fonds des Nations unies pour l(cid:146)Enfance (Unicef), MØdecins sans FrontiŁres (Belgique), Medair (Suisse), Save the Children (Royaume-Uni), Care International, Dutch Interchurch Aid et Oxfam (Royaume-Uni). De nouveaux crØdits en faveur des organisations suivantes seront confirmØs prochainement pour d(cid:146)autres programmes alimentaires: le ComitØ international de la Croix- Rouge, International Rescue Committee ((cid:201)tats-Unis), Care (Allemagne), MØdecins sans FrontiŁres (Pays-Bas), MØdecins sans FrontiŁres (Suisse), Merlin (Royaume-Uni) et Action contre la Faim (France). Par ailleurs, les organisations suivantes bØnØficient Øgalement d(cid:146)un soutien de la Commission pour l(cid:146)aide humanitaire vitale qu(cid:146)elles fournissent au Soudan, dans d(cid:146)autres secteurs que les programmes alimentaires et la distribution de nourriture (santØ, distribution d(cid:146)objets de premiŁre nØcessitØ et, dans le cadre de programmes de sØcuritØ alimentaire relatifs (cid:224) la santØ animale notamment, distribution d(cid:146)Øquipements de pŒche, de semences et d(cid:146)outils): la Croix-Rouge allemande, Goal (Irlande), Pharmaciens sans FrontiŁres (France), COSV (Italie), MØdecins du Monde (France), International Aid Sweden, VØtØrinaires sans FrontiŁres (Suisse), VØtØrinaires sans le International Rescue FrontiŁres (Belgique), Interm(cid:243)n (Espagne), H(cid:244)pital sans FrontiŁres (France) et Committee (Espagne). (1999/C 96/183) QUESTION (cid:201)CRITE E-2647/98 posØe par Edward Newman (PSE) (cid:224) la Commission (1er septembre 1998) Objet: Visa Schengen 1. (cid:201)tant donnØ que la Commission bØnØficie du statut d(cid:146)observateur au groupe de Schengen, duquel le Royaume-Uni ne fait pas partie, peut-elle indiquer de quelles voies de recours dispose un ressortissant d(cid:146)un pays tiers rØsidant au Royaume-Uni ou dans son pays d(cid:146)origine auquel un visa Schengen a ØtØ refusØ au motif qu(cid:146)au moins un des (cid:201)tats faisant partie de l(cid:146)accord de Schengen l(cid:146)a inscrit sur sa «liste noire»? 2. Cette personne a-t-elle le droit de savoir lequel/lesquels des (cid:201)tats membres de Schengen s(cid:146)oppose(nt) (cid:224) ce qu(cid:146)elle pØnŁtre sur son territoire? Dans l(cid:146)affirmative, de quelle maniŁre cette personne peut-elle exercer ce droit? Si cette personne estime qu(cid:146)elle est victime d(cid:146)une erreur d(cid:146)identitØ ou d(cid:146)une erreur dans les donnØes 3. collectØes, de quelles possibilitØs dispose-t-elle de faire rectifier cette erreur? RØponse donnØe par M. Monti au nom de la Commission (5 octobre 1998) Jusqu(cid:146)(cid:224) l(cid:146)entrØe en vigueur du traitØ d(cid:146)Amsterdam portant intØgration de l(cid:146)acquis de Schengen dans le cadre de l(cid:146)Union, le dispositif de Schengen reste de nature intergouvernementale et il n(cid:146)incombe donc pas (cid:224) la Commission d(cid:146)apporter les prØcisions sur cet acquis visØes par la question de l(cid:146)Honorable Parlementaire. (1999/C 96/184) QUESTION (cid:201)CRITE E-2656/98 posØe par Antoinette Spaak (ELDR) au Conseil (1er septembre 1998) Objet: Emploi des langues dans les institutions de l(cid:146)Union europØenne Quel a ØtØ dans le passØ, et quel est actuellement, le nombre de pages produites en original dans une langue 1. de l(cid:146)Union europØenne, et dans quelles langues sont-elles envoyØes (cid:224) la traduction? Quelle est la position des institutions europØennes, dans la perspective de l(cid:146)Ølargissement, sur le plan 2. linguistique?


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 2644/98 af John McCARTIN til Kommissionen. Koordinering af ngo-indsatsen

eurovoc_concepts:
EU aid
Sudan
aid to disaster victims
coordination of aid
food aid
humanitarian aid
hunger
non-governmental organisation

text: 8. 4. 1999 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende C 96/127 2. Er Kommissionen bekendt med de til dels urimelige betingelser, der g(cid:230)lder for udstedelse af visum til bulgarske hhv. rum(cid:230)nske statsborgere til indrejse i et EU-medlemsland? P(cid:229)t(cid:230)nker Kommissionen at lempe kravene og betingelserne for udstedelse af s(cid:229)danne visa og at afskaffe dem inden for en overskuelig fremtid? 3. Finder Kommissionen, at Roma-sigłjnernes andel af befolkningen i de to lande udgłr en hindring for at fjerne disse lande fra den i artikel 100 C i Traktaten om Oprettelse af Det Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskab omhandlede f(cid:230)lles liste? Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Mario Monti (10. november 1998) Kommssionen er i f(cid:230)rd med at indhente de oplysninger, der er nłdvendige for at besvare spłrgsm(cid:229)let, og skal meddele resultatet af sine efterforskninger, s(cid:229) snart det foreligger. (1999/C 96/181) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-2642/98 af John McCartin (PPE) til Kommissionen (1. september 1998) Om: Koordinering af indsatsen i Sudan Mener Kommissionen, at der foreg(cid:229)r en koordinering af indsatsen mellem regeringerne i de medlemsstater, der deltager i nłdhj(cid:230)lpen i Sudan, samt at en s(cid:229)dan koordinering kunne forbedre effektiviteten af deres indsats? Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Emma Bonino (17. september 1998) Langt stłrstedelen af den humanit(cid:230)re bistand til ofrene for krig og tłrke i Sudan kanaliseres via FN(cid:146)s organisationer og ikke-statslige organisationer (NGO(cid:146)er), som arbejder under paraplyorganisationen Operation Lifeline Sudan. Denne organisation forest(cid:229)r koordineringsarbejdet og udgłr ogs(cid:229) de retlige rammer. Der holdes regelm(cid:230)ssigt koordineringsmłder under organisationens ledelse, b(cid:229)de i Khartum og Nairobi. Nogle af młderne er kun for donorer, herunder medlemsstaterne. Efter Kommissionens opfattelse tjener disse młder til at sikre en god koordinering mellem de forskellige donorers arbejde. Mere generelt blev der i 1997 indfłrt en ny ordning for informationsudveksling mellem Kommissionen og medlemsstaterne om finansieringsafgłrelser vedrłrende humanit(cid:230)r bistand. Ordningen tilsigter at styrke koordineringsarbejdet ved hj(cid:230)lp af en 48 › timers udveksling p(cid:229) Internet af finansieringsafgłrelser og statistiske oplysninger. (1999/C 96/182) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-2644/98 af John McCartin (PPE) til Kommissionen (1. september 1998) Om: Koordinering af ngo-indsatsen Vil Kommissionen oplyse, hvilke ngo(cid:146)er der med EU-midler yder en indsats i Sudan med henblik p(cid:229) afhj(cid:230)lpning af hungersnłden, og om der p(cid:229) EU-niveau er gjort en indsats for at koordinere disse ngo(cid:146)ers arbejde?


title: WRITTEN QUESTION No. 2659/98 by Riccardo GAROSCI to the Commission. Protection of consumers from phthalates in soft toys made of PVC

eurovoc_concepts:
European standard
consumer protection
drafting of EU law
early childhood
plastics
product safety
public health
toxic substance
toy industry

text: 5. 2. 1999 EN Official Journal of the European Communities C 31/153 What mechanisms have been employed to ascertain the non-implementation of Community legislation? What sanctions have been imposed? In which cases have infringement procedures led the Member States concerned to rectify their failure to comply? Answer given by Mr Santer on behalf of the Commission (11 September 1998) The Commission would refer the Honourable Member to the 15th report on the monitoring of the application of Community law, (1) which contains all the information requested. (1) COM(98) 317 final. (1999/C 31/221) WRITTEN QUESTION E-2659/98 by Riccardo Garosci (PPE) to the Commission (1 September 1998) Subject: Protection of consumers from phthalates in soft toys made of PVC Babies and small children are constantly at risk of swallowing harmful substances called phthalates, which are added to plastic toys to make them soft and flexible, since children often put these toys in their mouths and suck or chew them. Since at present parents cannot ascertain whether or not toys contain phthalates, they cannot protect their children from a potential danger. Article 153 of the Treaty establishing the European Community obliges the European institutions to give priority to the interests of consumers, in particular the most vulnerable ones, such as children. On 24 April last the European Commission(cid:146)s Scientific Committee on Toxicity, Ecotoxicity and the Environment expressed concern about two phthalates in particular, DINP and DEHP, for which the safety margin is very narrow. The recommendation adopted by the Commission on 1 July last is inadequate. Can the Commission therefore draw up as soon as possible a proposal for a directive and, if necessary, adopt emergency measures? Answer given by Mrs Bonino on behalf of the Commission (25 September 1998) As regards the Commission(cid:146)s general approach concerning problems associated with the presence of phthalates in certain childcare articles and toys of soft PVC (polyvinyl chloride), the Honourable Member is invited to refer to the answer given by the Commission to the following written questions: E-755/98 from Mrs D(cid:237)ez de Rivera Icaza, E-830/98 from Mrs GonzÆlez `lvarez and Mr Marset Campos, E-996/98 from Mrs Sornosa Mart(cid:237)nez, E - 1536/98 from Mr Kaklamanis, E-1806/98 from Mr Alavanos and E-2055/98 from Mr Camis(cid:243)n Asensio (1). Apart from the recommendation which it adopted on 1 July 1998 (2), the Commission intends presenting as soon as possible a proposal for a directive concerning the products in question. The preparatory work for this is already under way. (1) OJ C 13, 18. 1. 1999. (2) OJ L 217, 5. 8. 1998. (1999/C 31/222) WRITTEN QUESTION E-2755/98 by Graham Mather (PPE) to the Commission (10 September 1998) Subject: Commission personnel Can the Commission please provide a breakdown by nationality of all officials at the level of Director or higher in the Commission?


title: WRITTEN QUESTION No. 2635/98 by Otto von HABSBURG , Hiltrud BREYER , Charles GOERENS , Klaus-Heiner LEHNE , Claudia ROTH , Wilmya ZIMMERMANN , Karl HABSBURG-LOTHRINGEN to the Commission. Visa requirements for Bulgaria and Romania - expert reports

eurovoc_concepts:
Bulgaria
EU visa policy
Romania
report

text: C 118/110 Official Journal of the European Communities EN 29. 4. 1999 3. The Foundation was set up with public-private funding of ECU 12 million, half of it provided by the Community. Drawn from budget heading B7-5073 for support to non-governmental organisations working in Chile, this sum was distributed in three equal instalments for the 1992, 1993 and 1994 budget years. Projects run by the Foundation and financed by the Community under budget heading B7-311 for 4. economic cooperation with the Asian and Latin American countries include the Programa Biotecn(cid:243)logico Chile/Europa, which received ECU 912 000 in 1995, and the Programa de formaci(cid:243)n en el sector tœrismo (Formatur), for which ECU 409 000 was made available in 1996. In its role as a Eurocentre, the Foundation received ECU 36 000 in 1996 and ECU 30 000 this year. (1999/C 118/135) WRITTEN QUESTION E-2635/98 by Otto von Habsburg (PPE), Hiltrud Breyer (V), Charles Goerens (ELDR), Klaus-Heiner Lehne (PPE), Claudia Roth (V), Wilmya Zimmermann (PSE) and Karl Habsburg-Lothringen (PPE) to the Commission Subject: Visa requirements for Bulgaria and Romania › expert reports (1 September 1998) Several commissions of experts have recently visited Bulgaria and Romania to consider the visa problem there. No reports have yet been published on these visits. If such expert reports already exist, when will the Commission be submitting them to Parliament? What conclusions has the Commission reached in this matter? If a report or reports of this kind have not yet been drawn up, when will they be compiled? Answer given by Mr Monti on behalf of the Commission (13 November 1998) The Commission is collecting the information it needs to answer the question. It will communicate its findings as soon as possible. (1999/C 118/136) WRITTEN QUESTION E-2638/98 by Brigitte Langenhagen (PPE) to the Commission Subject: Interpretation and application of Directive 92/43/EEC (1 September 1998) Does the goal pursued through the construction of railways (conventional and high-speed magnetic track) of reducing pollution due to air and road transport by shifting transport operations to railways come under the heading of considerations relating to consequences of primary importance for the environment within the meaning of Article 4(6), second subparagraph, of Directive 92/43/EEC (1)? Some uncertainty is encountered in the practical application by the Member States of Council Directive 92/43/EEC of 21 May 1992 on the conservation of natural habitats and of wild fauna and flora, known as the Habitat Directive. Pursuant to the second subparagraph of Article 6(4) of this directive, the imperative reasons of overriding public interest include considerations in connection with consequences of primary importance for the environment. The construction of railways is particularly relevant in this respect, especially from the angle of environmental protection. One of the main aims of these projects is to shift road and air transport operations on to the railways with a view to reducing the pollution caused by aircraft and road vehicles (CO2, CO, NOx, hydrocarbons, benzene). Hence the above question, which I would ask the Commission to answer. (1) OJ L 206, 22. 7. 1992, p. 7


title: QUESTION ECRITE no 2534/98 de Graham MATHER à la Commission. Prix des voitures dans l'Union européenne

eurovoc_concepts:
United Kingdom
complaint to the Commission
consumer protection
motor car
motor vehicle industry
single market
vehicle parts

text: 22. 2. 1999 FR Journal officiel des CommunautØs europØennes C 50/149 Dans de telles conditions et sur la base des informations disponibles, la Commission ne voit pas la nØcessitØ d(cid:146)approfondir ses investigations sur cet incident et n(cid:146)a donc pas l(cid:146)intention d(cid:146)y procØder. Elle continuera cependant (cid:224) suivre les ØvØnements dans cette rØgion et elle poursuivra Øgalement son dialogue permanent avec le gouvernement ougandais en vue d(cid:146)amØliorer la sØcuritØ dans le pays. (1999/C 50/226) QUESTION (cid:201)CRITE E-2534/98 posØe par Graham Mather (PPE) (cid:224) la Commission (1er septembre 1998) Objet: Prix des voitures dans l(cid:146)Union europØenne Dans sa rØponse (cid:224) la question Øcrite E-1851/98 (1), la Commission affirme qu(cid:146)elle a traitØ de nombreuses plaintes de consommateurs individuels concernant l(cid:146)achat de voitures munies d(cid:146)un volant (cid:224) droite. 1. Combien de plaintes de ce type la Commission a-t-elle re(cid:231)ues au total durant les cinq derniŁres annØes? Quels (cid:201)tats membres concernent les plaintes et combien de plaintes par (cid:201)tat membre elle a enregistrØes au 2. cours de la mŒme pØriode? Quels fabricants concernent les plaintes et combien de plaintes par fabricant elle a enregistrØes au cours de 3. la mŒme pØriode? Si elle dispose d(cid:146)une estimation relative au volume des ventes qui ont ØtØ affectØes par les difficultØs 4. rencontrØes par les consommateurs britanniques pour l(cid:146)achat de vØhicules dans un autre (cid:201)tat membre? (1) JO C 13 du 18. 1. 1999. RØponse donnØe par M. Van Miert au nom de la Commission (15 septembre 1998) Les plaintes concernant l(cid:146)achat de voitures munies d(cid:146)un volant (cid:224) droite remontent (cid:224) la mi-1997 seulement. 1. Depuis lors, quelque 250 consommateurs individuels ont pris contact avec la Commission. Les plaintes concernent en majoritØ les Pays-Bas et la Belgique et, dans une moindre mesure, l(cid:146)Allemagne, 2. la France et l(cid:146)Espagne. 3. Les plaintes concernent surtout Volkswagen, suivi de Mercedes-Benz et, dans une moindre mesure, Rover, BMW, Audi, et Peugeot/Citroºn. Un petit nombre de plaintes concernent des constructeurs japonais, notamment Honda, Subaru et Mitsubishi. 4. Du fait que les consommateurs britanniques n(cid:146)informent la Commission que dans les cas oø ils ont des problŁmes, la Commission ne sait pas combien de tentatives d(cid:146)importations parallŁles de voitures munies d(cid:146)un volant (cid:224) droite aboutissent. Toutefois, les chiffres fournis par trois grands constructeurs indiquent une augmentation des importations parallŁles de ce type de vØhicules en 1997/1998. Comme le mentionnait la Commission dans sa rØponse (cid:224) la question Øcrite E-1851/98 que lui avait adressØe antØrieurement l(cid:146)Honorable Parlementaire, certains constructeurs automobiles en Europe ont mis en place un service d(cid:146)assistance tØlØphonique (cid:224) l(cid:146)intention des personnes qui essaient d(cid:146)acheter une voiture (cid:224) l(cid:146)Øtranger. La Commission n(cid:146)a pas encore eu d(cid:146)Øcho sur le fonctionnement de ces services et tiendra l(cid:146)Honorable Parlementaire informØ de l(cid:146)Øvolution dans ce domaine. (1999/C 50/227) QUESTION (cid:201)CRITE P-2586/98 posØe par Riccardo Garosci (PPE) (cid:224) la Commission (29 juillet 1998) Objet: Assassinat de Mme Lehrer: l(cid:146)absence de convention d(cid:146)extradition entre le Sri Lanka et l(cid:146)Italie entrave la justice Le 21 mars dernier, Mme Erika Lehrer Grego, citoyenne italienne, a ØtØ tuØe en Italie par un citoyen cingalais (Sri Lanka). L(cid:146)assassin, Pereira Nishantha Sudath, ayant immØdiatement quittØ l(cid:146)Italie, s(cid:146)est rØfugiØ dans son pays d(cid:146)origine aprŁs avoir avouØ son crime


title: WRITTEN QUESTION No. 2609/98 by Jesús CABEZÓN ALONSO to the Commission. Promoting quality meat

eurovoc_concepts:
beef
exchange of information
product quality
sales promotion

formats: html print


title: PREGUNTA ESCRITA n. 2628/98 del Frédéric STRIBY a la Comisión. Campaña de información sobre el euro

eurovoc_concepts:
Economic and Monetary Union
dissemination of EU information
euro
financial aid
information policy
public awareness campaign


title: PREGUNTA ESCRITA n. 2600/98 del Anna KARAMANOU al Consejo. Violencia y acoso sexual en el lugar de trabajo

eurovoc_concepts:
International Labour Organisation
labour law
mental stress
occupational safety
position of women
sexual harassment
social partners
violence
working conditions
workplace

text: C 96/122 Diario Oficial de las Comunidades Europeas ES 8. 4. 1999 Respuesta de la Sra. Wulf-Mathies en nombre de la Comisi(cid:243)n (9 de octubre de 1998) A 1 de septiembre de 1998, los pagos correspondientes al marco comunitario de apoyo (MCA) actual para Grecia ascienden a 7. 213 millones de ecus sobre un total previsto de 13. 933 millones de ecus. Este importe representa un 52 % de la programaci(cid:243)n del periodo 1994-1999 en su conjunto y un 68 % de la programaci(cid:243)n hasta el final de 1998. Suele poder esperarse una importante mejora durante los tres œltimos meses del aæo, habida cuenta de la habitual concentraci(cid:243)n de los gastos al final del mismo. La Comisi(cid:243)n desea subrayar que los compromisos con cargo al MCA deben efectuarse antes del 31 de diciembre de 1999, mientras que los pagos pueden continuar con toda legitimidad despuØs de esa fecha. La Comisi(cid:243)n transmitirÆ directamente a Su Seæor(cid:237)a y a la Secretar(cid:237)a General del Parlamento un cuadro de los pagos por programas operativos, as(cid:237) como de los porcentajes respectivos. (1999/C 96/173) PREGUNTA ESCRITA E-2600/98 de Anna Karamanou (PSE) al Consejo (1 de septiembre de 1998) Asunto: Violencia y acoso sexual en el lugar de trabajo Como revela un reciente informe de la Organizaci(cid:243)n Internacional del Trabajo (OIT), las amenazas, la violencia f(cid:237)sica y el acoso sexual constituyen las principales causas de inseguridad de los trabajadores. Segœn este mismo informe, en Europa el porcentaje de mujeres v(cid:237)ctimas de agresiones en el lugar de trabajo es aproximadamente dos veces mayor al de los hombres, si bien en Gran Bretaæa el (cid:237)ndice de trabajadores que han sido objeto de amenazas supera el 53 %. Cabe resaltar que el acoso psicol(cid:243)gico ha alcanzado dimensiones alarmantes en Occidente, en particular en Austria, Dinamarca, el Reino Unido, Alemania y Suecia. En cuanto a la violencia sexual, Francia se sitœa en cabeza, ya que en este pa(cid:237)s un 20 % de las trabajadoras ha sido v(cid:237)ctima de acoso sexual. ¿Puede indicar el Consejo de quØ manera piensa intervenir y quØ medidas tiene intenci(cid:243)n de adoptar para paliar esta grave situaci(cid:243)n? Respuesta (22 de octubre de 1998) El Consejo desea indicar a Su Seæor(cid:237)a que la Comisi(cid:243)n inici(cid:243), en marzo de 1997, la segunda fase de consulta con los interlocutores sociales sobre la prevenci(cid:243)n de la violencia y el acoso sexual en el lugar de trabajo. En el d(cid:237)a de hoy, la Comisi(cid:243)n no ha elevado aœn ninguna propuesta formal sobre este particular al Consejo. Por otra parte, en relaci(cid:243)n con la pregunta formulada, el Consejo llama la atenci(cid:243)n de Su Seæor(cid:237)a sobre el hecho que la Comisi(cid:243)n le someti(cid:243), el 9 de julio de 1998, una propuesta de Decisi(cid:243)n de un programa comunitario de acci(cid:243)n a medio plazo relativo a las medidas que ofrecen apoyo a nivel comunitario a la acci(cid:243)n de los Estados miembros para combatir la violencia ejercida contra los niæos, los adolescentes y las mujeres (Programa DAPHNE). Esta propuesta serÆ estudiada en breve por los organismos del Consejo. (1999/C 96/174) PREGUNTA ESCRITA E-2607/98 de Patricia McKenna (V) a la Comisi(cid:243)n (1 de septiembre de 1998) Asunto: Tribunal de Justicia Europeo La sentencia del Tribunal de Justicia Europeo en el caso C-321/95P ha sido calificada por el ministro belga de Medio Ambiente como «una situaci(cid:243)n desafortunada, perjudicial para el estado de derecho». En efecto, esta sentencia crea una situaci(cid:243)n en la que se impide que los defensores de los derechos colectivos puedan, en principio, impugnar las decisiones de las instituciones comunitarias, lo que crea un importante vac(cid:237)o en materia de protecci(cid:243)n judicial en temas de interØs comœn ¿No estÆ de acuerdo la Comisi(cid:243)n en que esta sentencia cuestiona seriamente la democracia y la subsidiariedad en la Uni(cid:243)n Europea?


title: Regulamento (CE) nº 1876/98 da Comissão de 1 de Setembro de 1998 que altera o Regulamento (CE) nº 1119/98 e diminui a 56 190 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada das colheitas anteriores a 1997 detida pelo organismo de intervenção finlandês

eurovoc_concepts:
Finland
award of contract
barley
export
intervention agency

formats: pdf print

text: 2. 9. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 243/7 REGULAMENTO (CE) Nº 1876/98 DA COMISS(cid:212)O de 1 de Setembro de 1998 que altera o Regulamento (CE) nº 1119/98 e diminui a 56 190 toneladas o concurso permanente para a exporta(cid:135)(cid:209)o de cevada das colheitas anteriores a 1997 detida pelo organismo de interven(cid:135)(cid:209)o finland(cid:136)s A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1766/92 do Conselho, de 30 de Junho de 1992, que estabelece a organiza(cid:135)(cid:209)o comum de mercado no sector dos cereais (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 923/96 da Comiss(cid:209)o (2), e, nomeadamente, o seu artigo 5º, Considerando que o Regulamento (CEE) nº 2131/93 da Comiss(cid:209)o (3), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2193/96 (4), fixa os processos e as condi(cid:135)(cid:210)es de coloca(cid:135)(cid:209)o (cid:133) venda dos cereais detidos pelos organismos de interven(cid:135)(cid:209)o; Considerando que o Regulamento (CE) nº 1119/98 da Comiss(cid:209)o (5), alterado pelo Regulamento (CE) nº 1792/ /98 (6), abriu um concurso permanente para a exporta(cid:135)(cid:209)o de 65 863 toneladas de cevada das colheitas anteriores a 1997; que a Finl(cid:131)ndia informou a Comiss(cid:209)o da inten(cid:135)(cid:209)o do seu organismo de interven(cid:135)(cid:209)o de proceder a uma dimi- nui(cid:135)(cid:209)o de 9 673 toneladas da quantidade posta a concurso com vista (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o; que (cid:130) conveniente diminuir a 56 190 toneladas a quantidade global posta em concurso permanente para a exporta(cid:135)(cid:209)o de cevada detida pelo orga- nismo de interven(cid:135)(cid:209)o finland(cid:136)s; Considerando que, tendo em conta a diminui(cid:135)(cid:209)o das quantidades postas em concurso, se tornou necess(cid:145)rio fazer modifica(cid:135)(cid:210)es na lista das regi(cid:210)es e das quantidades em stock; que (cid:130) conveniente, por isso, nomeadamente, alterar o anexo I do Regulamento (CE) nº 1119/98; Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento est(cid:209)o em conformidade com o parecer do Comit(cid:130) de Gest(cid:209)o dos Cereais, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º O Regulamento (CE) nº 1119/98 (cid:130) alterado do seguinte modo: 1. O artigo 2º passa a ter a seguinte redac(cid:135)(cid:209)o: «Artigo 2º 1. O concurso refere-se a uma quantidade m(cid:145)xima de 56 190 toneladas de cevada das colheitas anteriores a 1997 a exportar para todos os pa(cid:146)ses terceiros, com excep(cid:135)(cid:209)o dos Estados Unidos da Am(cid:130)rica, do Canad(cid:145) e do M(cid:130)xico. 2. As regi(cid:210)es nas quais as 56 190 toneladas de cevada das colheitas anteriores a 1997 est(cid:209)o armazenadas s(cid:209)o as mencionadas no anexo I. ». 2. O anexo I (cid:130) substitu(cid:146)do pelo anexo do presente regula- mento. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor na data da sua publica(cid:135)(cid:209)o no Jornal Oficial das Comunidades Euro- peias. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 1 de Setembro de 1998. Pela Comiss(cid:209)o Karel VAN MIERT Membro da Comiss(cid:209)o (1) JO L 181 de 1. 7. 1992, p. 21. (2) JO L 126 de 24. 5. 1996, p. 37. (3) JO L 191 de 31. 7. 1993, p. 76. (4) JO L 293 de 16. 11. 1996, p. 1. (5) JO L 157 de 30. 5. 1998, p. 54. (6) JO L 228 de 15. 8. 1998, p. 22. L 243/8 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 2. 9. 98 ANEXO «ANEXO I Local de armazenagem Quantidades (em toneladas) Helsinki Iisalmi Kirkniemi (Lohja) Kokem(cid:132)ki Koria Kouvola Loimaa Raunistula (Turku) Turenki Vainikkala Ylivieska 7 236 1 948 3 617 3 937 3 906 2 901 8 617 1 440 9 707 10 672 2 209»


title: WRITTEN QUESTION No. 2557/98 by Hanja MAIJ-WEGGEN to the Commission. UK quarantine law

eurovoc_concepts:
EU national
United Kingdom
animal health
domestic animal
health certificate
intra-EU trade
rabies
residence
vaccination
veterinary inspection

text: C 297/24 Europeiska gemenskapernas officiella tidning SV 15. 10. 1999 (1999/C 297/031) SKRIFTLIG FRÅGA E-2557/98 från (Hanja) Maij-Weggen (PPE) till kommissionen (1 september 1998) Angående: Förenade kungarikets karantänslagar Stämmer det att Storbritannien fortfarande håller fast vid kraven på sex månaders karantän för husdjur som följer med arbetstagare från övriga delar av Europeiska unionen (personer som fått arbete i Förenade kungariket och som bor där)? Stämmer det att Förenade kungariket tillåter införsel av hundar och katter för kommersiella ändamål under förutsättning att djuren åtföljs av friskintyg och identifiering med mikrochips samt att de är rabiesvaccinerade och att det tagits blodprov på dem? Känner kommissionen till varför en sådan skillnad görs och står denna skillnad i överensstämmelse med den europeiska lagstiftningen? Är kommissionen beredd att anmoda regeringen i Förenade kungariket att avskaffa denna främmande och djurfientliga diskriminering så att husdjur som förklarats vara friska utan problem kan tas med till Förenade kungariket? (1999/C 297/032) SKRIFTLIG FRÅGA E-2615/98 från Doeke Eisma (ELDR) till kommissionen (1 september 1998) Angående: Karantänslagar i Förenade kungariket Kan kommissionen bekräfta att Förenade kungariket för närvarande är det enda EU-land som fortfarande 1. tillämpar karantänslagar på husdjur som inreser i landet? Kan kommissionen ge besked om huruvida dessa lagar stämmer överens med dagens europeiska 2. lagstiftning på området? Delar kommissionen min åsikt om att Förenade kungarikets karantänslagar är mycket ålderdomliga och 3. vållar mycket onödigt besvär för djuren? Gemensamt svar på de skriftliga frågorna E-2557/98 och E-2615/98 ingivna av Franz Fischler för kommissionen (12 oktober 1998) Villkoren för handeln inom gemenskapen med katter och hundar regleras av artikel 10. 2 i rådets direktiv 92/65/EEG av den 13 juli 1992 om fastställande av djurhälsokrav i handeln inom och importen till gemenskapen av djur, sperma, ägg (ova) och embryon som inte faller under de krav som fastställs i de specifika gemenskapsregler som avses i bilaga A. I till direktiv 90/425/EEG (1). Som undantag och tillägg till bestämmelserna i denna punkt gäller för hundar och katter som skall saluföras i Förenade kungariket och Irland att de skall komma från en registrerad anläggning där de hållits i fångenskap sedan födseln, skall vara vederbörligen identitetsmärkta, skall transporteras i transportmedel som godkänts för detta ändamål och att immunitet skall vara styrkt med ett serologiskt test. I artikel 10. 4 tillåts Irland och Förenade kungariket att behålla sina nationella karantänsbestämmelser för sådana köttätare, primater, fladdermöss och andra djur som kan smittas av rabies och som omfattas av direktiv 92/65/EEG där det inte kan styrkas att djuren sedan födseln aldrig lämnat den anläggning som de kommer ifrån


title: WRITTEN QUESTION No. 2636/98 by Hiltrud BREYER , Otto von HABSBURG , Charles GOERENS , Klaus-Heiner LEHNE , Claudia ROTH , Wilmya ZIMMERMANN , Karl HABSBURG-LOTHRINGEN to the Council. Visa requirement for Bulgaria and Romania

eurovoc_concepts:
Bulgaria
Council of the European Union
EU Member State
EU relations
European Commission
European Parliament
Romania
admission of aliens
identity document

text: C 135/84 Official Journal of the European Communities EN 14. 5. 1999 (1999/C 135/098) WRITTEN QUESTION E-2634/98 by Otto von Habsburg (PPE), Hiltrud Breyer (V), Charles Goerens (ELDR), Klaus-Heiner Lehne (PPE), Claudia Roth (V), Wilmya Zimmermann (PSE) and Karl Habsburg-Lothringen (PPE) to the Council Subject: Visa requirements for Bulgaria and Romania − expert reports (1 September 1998) Several commissions of experts have recently visited Bulgaria and Romania to consider the visa problem there. No reports have yet been published on these visits. If such expert reports already exist, when will the Council be submitting them to Parliament? What conclusions has the Council reached in this matter? If a report or reports of this kind have not yet been drawn up, when will they be compiled? Reply (16 November 1998) Since it is not associated with the expert commissions mentioned by the Honourable Members, the Council has no knowledge of the existence or otherwise of any reports drawn up by such commissions. (1999/C 135/099) WRITTEN QUESTION E-2636/98 by Hiltrud Breyer (V), Otto von Habsburg (PPE), Charles Goerens (ELDR), Klaus-Heiner Lehne (PPE), Claudia Roth (V), Wilmya Zimmermann (PSE) and Karl Habsburg-Lothringen (PPE) to the Council Subject: Visa requirement for Bulgaria and Romania (1 September 1998) 1. How, in the Council’s opinion, can the strategy for bringing Bulgaria and Romania closer to the European Union be reconciled with the visa requirement for their nationals, seeing that two EU institutions, the European Parliament and the Commission, have argued for the removal of these countries from the common list compiled pursuant to Article 100c of the Treaty establishing the European Community and that the European Parliament will shortly be reaffirming this position? 2. What are the Council’s reason for refusing to withdraw the visa requirement in respect of these countries? 3. Is the Council aware of the sometimes unreasonable conditions under which visas are issued to Bulgarian and Romanian nationals for entry into a Member Sate of the EU? Does the Council intend to ease the requirements and conditions for the issue of such visas and to abolish them in the foreseeable future? Does the Council regard the proportion of Roma people in the two countries as an obstacle to the 4. removal of the latter from the common list? If so, why? Reply (7/8 December 1998) Currently there is no Commission proposal before the Council to remove Bulgaria and Romania from the list of third countries whose nationals must be in possession of a visa when crossing the external frontiers of the Member States. The Council is not aware of the difficulties mentioned by the Honourable Members concerning the granting of visas. Currently, the requirements and conditions laid down for granting visas are not harmonised at Community level


title: WRITTEN QUESTION No. 2554/98 by Marjo MATIKAINEN-KALLSTRÖM , Raimo ILASKIVI , Jyrki OTILA to the Commission. Equal treatment in respect of certain services

eurovoc_concepts:
European Commission
Finland
domestic waste
equal treatment
postal service
price increase
residence
secondary residence
tariff preference
tourism

text: 5. 2. 1999 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti C 31/149 T(cid:228)ll(cid:228) hetkell(cid:228) unioni on kuitenkin yksimielisesti p(cid:228)(cid:228)tt(cid:228)nyt tukea k(cid:228)ynniss(cid:228) olevia Yhdysvaltojen v(cid:228)litystoimia Israelin ja Palestiinan v(cid:228)listen neuvottelujen uudelleen k(cid:228)ynnist(cid:228)miseksi siin(cid:228) uskossa, ett(cid:228) Yhdysvaltojen ehdotus on paras keino p(cid:228)(cid:228)st(cid:228) nykyisest(cid:228) umpikujasta. Tosiasia on, ett(cid:228) huolimatta alussa esitt(cid:228)mist(cid:228)(cid:228)n varauksista palestiinalaishallinto jonkin aikaa sitten hyv(cid:228)ksyi amerikkalaisten ehdotuksen. Komissio on sit(cid:228) mielt(cid:228), ett(cid:228) kaikki mahdollinen olisi teht(cid:228)v(cid:228) Israelin saamiseksi tekem(cid:228)(cid:228)n samoin ja hyv(cid:228)ksym(cid:228)(cid:228)n omien etujensa mukaisen ja alueelle rauhan tuovan kompromissiehdotuksen. On sanomattakin selv(cid:228)(cid:228), ett(cid:228) amerikkalaiset voivat toimia v(cid:228)litt(cid:228)j(cid:228)n(cid:228) vain rajoitetun ajan ja ett(cid:228) unionin olisi pakko arvioida tilanne uudelleen siin(cid:228) tapauksessa, ett(cid:228) sill(cid:228) ei onnistuttaisi saamaan aikaan kauan odotettua ratkaisua. (1999/C 31/214) KIRJALLINEN KYSYMYS E-2537/98 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Marie-Noºlle Lienemann (PSE) komissiolle (1. syyskuuta 1998) Aihe: Toimet CrØdit Mutueli(cid:228) vastaan sen vastaanottaman valtion tuen johdosta Millaisena komissio n(cid:228)kee yksityiss(cid:228)(cid:228)st(cid:228)miseen kannustavien tuotteiden tulevaisuuden, joita k(cid:228)ytet(cid:228)(cid:228)n sosiaa- listen, teollisten ja paikallisten kehityshankkeiden rahoittamiseen? Jos komissiolla ei ole kantaa asiaan, erityisesti vaadittavan yhdenmukaistamisen suhteen, tulevatko n(cid:228)m(cid:228) tuotteet › esimerkiksi Ranskassa k(cid:228)yt(cid:246)ss(cid:228) olevat s(cid:228)(cid:228)st(cid:246)tilit livret A, Codevi ja livret bleu › yksinkertaisesti katoamaan taloudellisten ja kilpailukykyyn liittyvien vaatimusten tiukentuessa? Komission j(cid:228)senen Karel Van Miertin komission puolesta antama vastaus (11. syyskuuta 1998) Yksityiss(cid:228)(cid:228)st(cid:228)mist(cid:228) kannustaviin tuotteisiin, joita k(cid:228)ytet(cid:228)(cid:228)n sosiaalisten, teollisten ja paikallisten kehityshank- keiden rahoittamiseen, ei yhteis(cid:246)n edun kannalta liity ongelmia ja niit(cid:228) voidaan tietenkin k(cid:228)ytt(cid:228)(cid:228) edelleen. Joissakin tapauksissa s(cid:228)(cid:228)st(cid:246)jen vastaanoton yhteydess(cid:228) voi kuitenkin synty(cid:228) ongelmia, jos se organisoidaan niin, ett(cid:228) siit(cid:228) voi sivuvaikutuksena koitua v(cid:228)lillist(cid:228) hy(cid:246)ty(cid:228) teht(cid:228)v(cid:228)st(cid:228) vastuussa olevalle laitokselle. Tutkiakseen t(cid:228)t(cid:228) seikkaa komissio on aloittanut EY:n perustamissopimuksen 93 artiklan 2 kohdan mukaisen menettelyn tapauksessa, joka koskee CrØdit Mutuelin Livret bleu -s(cid:228)(cid:228)st(cid:246)tili(cid:228). (1999/C 31/215) KIRJALLINEN KYSYMYS E-2554/98 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Marjo Matikainen-Kallstr(cid:246)m (PPE), Raimo Ilaskivi (PPE) ja Jyrki Otila (PPE) komissiolle Aihe: Tasa-arvo er(cid:228)iss(cid:228) palveluissa (1. syyskuuta 1998) Komissio on aivan oikein kiinnitt(cid:228)nyt huomiota ihmisten tasa-arvoiseen kohteluun. Puhelinosuuskunnissa on purettu osuuksien omistajien etuuksia juuri direktiivin vastaisina. Postipalveluissa, kiinteist(cid:246)veroissa ja j(cid:228)tehuoltomaksuissa noudatetaan kuitenkin Suomessa eriarvoista politiik- kaa kes(cid:228)asukkaiden ja vakinaisten asukkaiden v(cid:228)lill(cid:228). Postimaksuilla veloitetaan kannosta erillinen maksu, jota vakituiselta asukkaalta ei veloiteta. J(cid:228)tehuoltomaksut saattavat olla kuukaudelta samat kuin pysyv(cid:228)ll(cid:228) asukkaalla vuodessa. N(cid:228)keek(cid:246) komissio, ett(cid:228) t(cid:228)m(cid:228) on tasa-arvolain vastaista? Jos n(cid:228)kee, mihin toimiin komissio aikoo ryhty(cid:228) asian korjaamiseksi?


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 2633/98 dell'on. Otto von HABSBURG al Consiglio. Relazioni UE-Croazia

eurovoc_concepts:
Croatia
EU relations
United Kingdom
diplomatic relations
international law
ministry
official visit
refugee
repatriation grant

text: C 135/82 Gazzetta ufficiale delle Comunità europee IT 14. 5. 1999 (1999/C 135/096) INTERROGAZIONE SCRITTA E-2629/98 di Arie Oostlander (PPE) alla Commissione (1o settembre 1998) Oggetto: Qualità dei prodotti del latte dell’industria lattiero-casearia olandese ammissibili agli aiuti nel quadro della regolamentazione UE concernente la distribuzione del latte nelle scuole In quale misura i prodotti del latte dell’industria lattiero casearia olandese, quali il latte al cioccolato, il latte battuto e lo yogourth liquido, soddisfano le norme di qualità stabilite dalla Commissione per i prodotti del latte ammissibili agli aiuti nel quadro della regolamentazione UE sulla distribuzione del latte nelle scuole? In caso negativo, quali prodotti non sono conformi alle norme di qualità della Commissione e in quale misura? Se i prodotti in questione sono rispondenti a tali norme, può la Commissione renderlo noto affinché le scuole possano disporre di un margine minimo di scelta tra i prodotti del latte? Risposta data dal sig. Fischler in nome della Commissione (18 settembre 1998) La normativa comunitaria in materia di aiuti ai prodotti lattieri distribuiti nelle scuole si limita ad indicare le categorie di prodotti che possono beneficiare di aiuti, senza precisare i requisiti di qualità che essi devono soddisfare. Di conseguenza le norme orizzontali relative alla qualità dei prodotti lattieri immessi sul mercato si applicano anche nel quadro del programma riguardante la distribuzione di latte nelle scuole. Si può pertanto supporre che nessun prodotto lattiero fabbricato dall’industria lattiera olandese andasse escluso dal programma per ragioni di qualità. (1999/C 135/097) INTERROGAZIONE SCRITTA E-2633/98 di Otto von Habsburg (PPE) al Consiglio (1o settembre 1998) Oggetto: Relazioni UE-Croazia Con riferimento alla risposta poco chiara e più che insufficiente all’interrogazione formulata al Consiglio dall’interrogante il 31 marzo 1998 (P-1110/98 (1)) in merito all’annullamento della visita del Presidente del Consiglio a Zagabria, avvenuta poi soltanto il 6 luglio, può il Consiglio precisare quanto segue: 1. 2. 3. la sua disponibilità a specificare in merito a quali punti accertati Zagabria non adempia i suoi obblighi internazionali, invece di formulare accuse generiche e non dimostrate? il significato dei termini «dell’approccio regionale e della politica della condizionalità» in una lingua normale e non in quella burocratica? se è al corrente che in determinati circoli dell’UE si punta a una sistematica politica ostile alla Croazia, eppure tale paese non solo si è difeso in modo esemplare dall’aggressione straniera, ma non ha mai minacciato in nessun modo i paesi limitrofi? (1) GU C 323 del 21. 10. 1998, pag. 114


title: WRITTEN QUESTION No. 2624/98 by Marlies MOSIEK-URBAHN to the Commission. Programme for senior citizens based on the 'European voluntary service for young people'

eurovoc_concepts:
elderly person
geographical mobility
professional experience
voluntary organisation
young person
youth employment

text: C 96/126 Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti FI 8. 4. 1999 Team Europen vuoden 1997 toimintaa koskeva selonteko antaa eritt(cid:228)in hyv(cid:228)n kuvan j(cid:228)senten toiminnasta ja heid(cid:228)n tavoittamastaan yleis(cid:246)st(cid:228). Vuonna 1997 Team Europen j(cid:228)senet olivat henkil(cid:246)kohtaisessa suorassa yhteydess(cid:228) yli 300 000 henkil(cid:246)n kanssa, joilla oli mahdollisuus saada vastauksia esitt(cid:228)miins(cid:228) yhteis(cid:246)n politiikkaa koskeviin kysymyksiin. Selvitys ja sen tiivistelm(cid:228) l(cid:228)hetet(cid:228)(cid:228)n parlamentin j(cid:228)senelle ja parlamentin sihteerist(cid:246)lle. Team Europesta on my(cid:246)s tehty ulkoinen arviointi ja komissio odottaa arviointikertomuksen valmistumista. Valmistuttuaan kertomus on luonnollisesti my(cid:246)s parlamentin j(cid:228)senen saatavilla. (1999/C 96/179) KIRJALLINEN KYSYMYS E-2624/98 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Marlies Mosiek-Urbahn (PPE) komissiolle (1. syyskuuta 1998) Aihe: (cid:148)Nuoret eurooppalaiset vapaaehtoiset(cid:148) -hanketta vastaavan ohjelman suunnittelu i(cid:228)kk(cid:228)ille Vapaaehtoisten 18-25 -vuotiaiden eurooppalaisten nuorten vuosi on saanut suuren suosion. EU:n komissio v(cid:228)litt(cid:228)(cid:228) vuosittain taiteeseen, kulttuuriin, maaseutuun, tasa-arvoon, terveyteen jne. liittyvi(cid:228) ty(cid:246)paikkoja, joiden avulla nuoret voivat ty(cid:246)skennell(cid:228) vuoden verran kokemuksia ker(cid:228)ten kotimaansa ulkopuolella Euroopassa. My(cid:246)s i(cid:228)kk(cid:228)(cid:228)mm(cid:228)t henkil(cid:246)t ovat hyvin kiinnostuneita vastaavasta ohjelmasta, jonka avulla he voisivat EU:n taloudellisella tuella harjoittaa sosiaalista toimintaa muissa EU:n j(cid:228)senvaltioissa ja tutustua samalla toiseen maahan sek(cid:228) sen kulttuuriin, kieleen ja ihmisiin. Onko EU:n komissio suunnitellut (cid:148)Nuoret eurooppalaiset vapaaehtoiset(cid:148) -teemavuoden laajentamista my(cid:246)s yli 55-vuotiaisiin? Komission j(cid:228)senen (cid:201)dith Cressonin komission puolesta antama vastaus (8. lokakuuta 1998) Vastik(cid:228)(cid:228)n hyv(cid:228)ksytty eurooppalaisen vapaaehtoisty(cid:246)n ohjelma (Euroopan parlamentin ja neuvoston p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)s N:o 1686/98/EY, tehty 20 p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) hein(cid:228)kuuta 1998, yhteis(cid:246)n (cid:148)Nuorten eurooppalainen vapaaehtoisty(cid:246)(cid:148) -toimin- taohjelmasta (1)) pyrkii tarjoamaan 18(cid:151)25-vuotiaille nuorille oppimiskokemuksia perinteisten kouluj(cid:228)rjestel- mien ulkopuolella. Komissiolla ei ole suunnitelmissa vastaavaa ohjelmaa i(cid:228)kk(cid:228)ille henkil(cid:246)ille. Komissio tunnustaa, ett(cid:228) vapaaeh- toisty(cid:246) on t(cid:228)rke(cid:228) osatekij(cid:228) ik(cid:228)(cid:228)ntyneiden henkil(cid:246)iden osallistumisessa yhteiskuntaan. Komissio valmistelee parasta aikaa tiedonantoa i(cid:228)kk(cid:228)it(cid:228) henkil(cid:246)it(cid:228) koskevista aiheista, mukaan lukien aktiivinen osallistuminen. Tiedonannon pit(cid:228)isi valmistua vuoden loppuun menness(cid:228), jotta se voidaan ottaa mukaan poliittiseen keskusteluun, joka liittyy Yhdistyneiden Kansakuntien teemavuoteen 1999 (cid:148)Kohti kaikenik(cid:228)isten yhteiskuntaa(cid:148). (1) EYVL L 214, 31. 7. 1998. (1999/C 96/180) KIRJALLINEN KYSYMYS E-2637/98 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Otto von Habsburg (PPE), Hiltrud Breyer (V), Charles Goerens (ELDR), Klaus-Heiner Lehne (PPE), Claudia Roth (V), Wilmya Zimmermann (PSE) ja Karl Habsburg-Lothringen (PPE) komissiolle Aihe: Bulgarian ja Romanian viisumipakko (1. syyskuuta 1998) Kuinka komission mielest(cid:228) Bulgarian ja Romanian l(cid:228)hent(cid:228)minen Euroopan unioniin sopii yhteen n(cid:228)iden 1. valtioiden kansalaisille asetetun viisumipakon kanssa?


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 2588/98 van Jens-Peter BONDE aan dee Raad. Niet gepubliceerde verklaringen bij notulen van de Raad

eurovoc_concepts:
Council of Europe
EU act
dissemination of EU information
operation of the Institutions
public conduct of debates
transparency in decision-making

text: 8. 4. 1999 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 96/119 Antwoord van de heer Kinnock namens de Commissie (23 september 1998) Het ligt absoluut niet in de bedoeling van de Commissie om de reclame voor auto(cid:146)s te verbieden, zoals abusievelijk in sommige Duitse kranten wordt gemeld. In verscheidene lidstaten worden vrijwillige gedragscodes gehanteerd waarmee reclamebureaus en hun cliºnten ertoe worden aangemoedigd bepaalde grenzen te stellen aan advertenties waarmee, mogelijk, gevaarlijk rijgedrag in de hand zou kunnen worden gewerkt. Doordat overal in Europa de mogelijkheden van een dergelijke vrijwillige code door verscheidene overheidsinstanties zijn besproken, kan bij sommige journalisten een verkeerd begrip van de situatie zijn ontstaan, vooral wanneer zij niet de moeite hebben genomen zich bij de verschillende vrijwillige organisaties, overheidsinstanties en de Commissie te informeren, alvorens hun verhalen te schrijven. (1999/C 96/168) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2588/98 van Jens-Peter Bonde (I-EDN) aan de Raad (1 september 1998) Betreft: Niet gepubliceerde verklaringen bij notulen van de Raad Zijn er verklaringen bij notulen van de Raad die in 1997 en 1998 niet zijn gepubliceerd, en zo ja, hoeveel en in welke sectoren? Antwoord (9 november 1998) In 1997 zijn 361 verklaringen die bij de aanneming van wetgevingsbesluiten in de Raadsnotulen zijn 1. opgenomen, voor het publiek beschikbaar gesteld. Bij de aanneming door de Raad op 20 januari 1997 van Richtlijn 97/3/EG van de Raad tot wijziging van Richtlijn 77/93/EEG betreffende de beschermende maatregelen tegen het binnenbrengen en de verspreiding in de Gemeenschap van voor planten en voor plantaardige producten schadelijke organismen (1) is ØØn verklaring niet voor het publiek beschikbaar gesteld. Tijdens de eerste helft van 1998, zijn 170 verklaringen die bij de aanneming van wetgevingsbesluiten in de 2. Raadsnotulen zijn opgenomen, voor het publiek beschikbaar gesteld. Echter, bij de aanneming door de Raad op 23 maart 1998: - van het besluit van de Raad betreffende de sluiting, namens de Gemeenschap, van het Verdrag inzake de grensoverschrijdende gevolgen van industriºle ongevallen, is ØØn verklaring niet voor het publiek beschikbaar gesteld; - van het besluit van de Raad betreffende de sluiting door de Europese Gemeenschap van het Protocol bij het Verdrag van 1979 betreffende grensoverschrijdende luchtverontreiniging over lange afstand met betrekking tot een verdere beperking van de zwavelemissie, zijn twee verklaringen niet voor het publiek beschikbaar gesteld. Zoals het geachte parlementslid kan vaststellen is in 1997, 99,72 % van de verklaringen voor het publiek beschikbaar gesteld en de eerste helft van 1998 was dat 98,24 %. (1) PB L 27 van 30. 1. 1997, blz. 30-34. (1999/C 96/169) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2589/98 van Herbert B(cid:246)sch (PSE) aan de Raad (1 september 1998) Betreft: Schoolreisjes in de Europese Unie Schoolreisjes in de Europese Unie van klassen waarin leerlingen zitten die niet de nationaliteit van een EU- lidstaat hebben, gaan gepaard met een relatief grote bureaucratische en financiºle rompslomp


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 2687/98 dell'on. Ursula SCHLEICHER alla Commissione. Scarico di acque reflue non trattate a Lisbona

eurovoc_concepts:
Lisbon and the Tagus Valley
catering industry
pollution of waterways
urban area
wastewater
water treatment


title: WRITTEN QUESTION No. 2721/98 by Leonie van BLADEL to the Commission. Exclusion of the Moroccan dissident Ibrahim Serfaty

eurovoc_concepts:
Morocco
association agreement (EU)
civil law
dissidence
human rights

text: C 118/126 Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti FI 29. 4. 1999 (1999/C 118/154) KIRJALLINEN KYSYMYS E-2715/98 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Leonie van Bladel (UPE) neuvostolle (1. syyskuuta 1998) Aihe: Pelko euroon liittyv(cid:228)st(cid:228) rikollisuusaallosta Onko neuvosto tietoinen, ett(cid:228) eurooppalaiset tiedustelupalvelut pelk(cid:228)(cid:228)v(cid:228)t rikollisuuden lis(cid:228)(cid:228)ntyv(cid:228)n 1. euron k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:246)noton vuoksi? 2. Mihin toimii neuvosto aikoo ryhty(cid:228) varmistaakseen, ettei mik(cid:228)(cid:228)n vaaranna euron turvallisuutta laillisena maksuv(cid:228)lineen(cid:228)? Onko neuvosto tietoinen, ett(cid:228) hologrammi, jonka piti est(cid:228)(cid:228) euroseteleiden v(cid:228)(cid:228)rent(cid:228)minen, h(cid:228)visi 3. Pariisista M(cid:252)ncheniin suuntautuneen lentomatkan aikana? Voisiko neuvosto vakuuttaa, ett(cid:228) t(cid:228)m(cid:228) hologrammi ei ole joutunut rikollisj(cid:228)rjest(cid:246)jen k(cid:228)siin ja ett(cid:228) 4. sit(cid:228) ei voida k(cid:228)ytt(cid:228)(cid:228) v(cid:228)(cid:228)rin? 5. Miten neuvosto takaa sen, ett(cid:228) tavallinen Euroopan kansalainen pystyy erottamaan aidot eurot v(cid:228)(cid:228)rennetyist(cid:228)? Vastaus (30. marraskuuta 1998) Neuvosto haluaisi aluksi muistuttaa 19. toukokuuta 1998 tekemist(cid:228)(cid:228)n p(cid:228)(cid:228)telmist(cid:228), joissa se korosti olevan t(cid:228)rke(cid:228)(cid:228), ett(cid:228) tehokkaan suojaj(cid:228)rjestelm(cid:228)n k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:246)notto varmistetaan koko rahaliitossa heti kun eurosetelit ja -metallirahat otetaan k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:246)n. Europolilla tulee olemaan t(cid:228)ll(cid:228) alalla merkitt(cid:228)v(cid:228) teht(cid:228)v(cid:228). Neuvosto pani merkille toimet, joihin komissio on ryhtynyt rahaliiton ja euron suojaamiseksi. Molemmat organisaatiot jatkavat tiivist(cid:228) yhteisty(cid:246)t(cid:228) kesken(cid:228)(cid:228)n ja Euroopan keskuspankin kanssa Maastrichtin sopimuksessa m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)tty(cid:228) toimivallan jakoa noudattaen kehitt(cid:228)(cid:228)kseen tietojenvaihtomekanismeja ja muita toimia, joilla pyrit(cid:228)(cid:228)n varmistamaan tiivis ja s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)llinen yhteisty(cid:246) v(cid:228)(cid:228)rent(cid:228)misen est(cid:228)miseksi ja torjumiseksi, koska setelien ja metallirahojen v(cid:228)(cid:228)rent(cid:228)misen torjuminen kuuluu j(cid:228)senvaltioille. Asiantuntijatason ty(cid:246)t(cid:228) on jatkettu. Europol tukee sille my(cid:246)nnett(cid:228)v(cid:228)n laajemman toimivallan puitteissa j(cid:228)senvaltioiden toimintaa rahan, erityisesti euron v(cid:228)(cid:228)rent(cid:228)misen est(cid:228)miseksi ja torjumiseksi parantamalla j(cid:228)senvaltioiden toimivaltaisten viranomaisten v(cid:228)list(cid:228) tietojenvaihtoa sek(cid:228) antamalla yhteiseen k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:246)n ja k(cid:228)ytt(cid:228)m(cid:228)ll(cid:228) keskitetysti poliisiasioita koskevia tietoja. EKP (jolla on yksinomainen toimivalta laskea liikkeeseen eurom(cid:228)(cid:228)r(cid:228)isi(cid:228) seteleit(cid:228)) puolestaan keskittyy v(cid:228)(cid:228)rent(cid:228)misen tekniseen est(cid:228)miseen. Hologrammien koevalmistukseen tarkoitetun testimateriaalin katoaminen kuljetuksen aikana 12. touko- kuuta 1998 ei vaikuta eurosetelien valmistuksen turvallisuuteen. V(cid:228)litt(cid:246)m(cid:228)sti toukokuun tapahtumien j(cid:228)lkeen tuotettiin t(cid:228)ysin erilainen testimateriaali. Setelien prototyyppien valmistaminen perustuu t(cid:228)ll(cid:228) hetkell(cid:228) uuteen materiaaliin. (1999/C 118/155) KIRJALLINEN KYSYMYS E-2721/98 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Leonie van Bladel (UPE) komissiolle (1. syyskuuta 1998) Aihe: Marokkolaisen toisinajattelijan Ibrahim Serfatyn karkottaminen 1. Onko komissio tietoinen, ett(cid:228) Marokon viranomaiset eiv(cid:228)t ole my(cid:246)nt(cid:228)neet Ranskassa jo seitsem(cid:228)n vuoden ajan maanpaossa olevalle ja yli kymmenen vuotta marokkolaisessa vankilassa istuneelle marokkolaiselle toisinajattelijalle Ibrahim Serfatylle lupaa palata Marokkoon?


title: Προστασία των οικονομικών συμφερόντων των Κοινοτήτων : Καταπολέμηση της απάτης : ετήσια έκθεση 1997.

eurovoc_concepts:
activity report
budgetary control
fraud against the EU
fund (EU)


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 2653/98 dell'on. Friedhelm FRISCHENSCHLAGER al Consiglio. Politica dell'UE in materia di droghe

eurovoc_concepts:
Europol
Latin America
action programme
development policy
drug addiction
drug traffic
fight against crime
narcotic
substitute product
therapeutics


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 2542/98 af Roberta ANGELILLI Valorisering af typiske produkter og håndværk fra Puglia

eurovoc_concepts:
Apulia
EAGGF
European Regional Development Fund
Italy
farming sector
handicrafts
investment aid
operational programme
rural development

text: C 320/8 De Europæiske Fællesskabers Tidende DA 6. 11. 1999 (1999/C 320/010) SKRIFTLIG FORESPØRGSEL E-2542/98 af Roberta Angelilli (NI) til Kommissionen (1. september 1998) Om: Valorisering af typiske produkter og håndværk fra Puglia Den italienske region, Puglia, udgør et område af stor interesse ikke blot på det kulturelle, men også på det sociale og økonomiske plan på grund af dens landbrugs- og håndværksproduktion. Der findes derfor en lang række sociale og sektorbestemte organisationer, som støtter aktiviteterne til fremme og valorisering. Kan Kommissionen på denne baggrund oplyse: 1. om der findes programmer og initiativer under Europa-Kommissionen, der sigter på at finansiere aktiviteter til fremme af typiske produkter og håndværk i en region som Puglia? 2. hvilke former for aktiviteter kan falde ind under disse programmer? 3. hvilke organisationer eller sammenslutninger kan stå som ophavsmænd til disse aktiviteter? 4. i hvilke tilfælde har Italien udnyttet disse programmer? Svar afgivet på Kommissionens vegne af Franz Fischler (9. november 1998) I henhold til fællesskabsstøtterammerne (EFSR) for 1994-1998 for regioner under mål nr. 1 i Italien kan der ydes støtte fra Den Europæiske Udviklingsfond (EFRU) til håndværksfagene og fra Den Europæiske Udviklings- og Garantifond for Landbruget (EUGFL), Udviklingssektionen, til forbedring af produktionsaktiviteter inden for landbruget. Som led i gennemførelsen af fællesskabsstøtterammerne har regionen Puglia efter aftale med Kommissionen planlagt initiativer til et beløb af 105 mio. ECU (med deltagelse fra EFRU på 26 mio. ECU) til fordel for håndværkssektoren. Der er navnlig tale om støtte til investeringer og tjenester til fordel for små og mellemstore håndværksvirksomheder samt foranstaltninger til forbedring af deres adgang til kredit. I landbrugssektoren og sektoren for udvikling af landdistrikter er der afsat 20 mio. ECU (med 50 % deltagelse fra EUGFL) til en foranstaltning med titlen »Fremme af typiske landbrugskvaliteter af høj kvalitet«. De, der nyder godt af dette initiativ, kan være offentlige myndigheder i regionen samt sammenslutninger af landbrugsproducenter, sammenslutninger for fremme af landbrugsprodukter eller for landbrugsentreprenører. Der findes yderligere oplysninger om dette initiativ i det operationelle program for regionen, som Kommis- sionen vedtog den 22. maj 1995, eller endnu bedre i bilagene til beslutningen af 15. juni 1998, hvoraf der sendes en kopi til det ærede parlamentsmedlem og Parlamentets generalsekretariat. I Italien indeholder alle regionale programmer foranstaltninger af denne art, som skal være endeligt iværksat i 1999, for så vidt angår de økonomiske forpligtelser, og i 2001, for så vidt angår de endelige betalinger. (1999/C 320/011) SKRIFTLIG FORESPØRGSEL E-2572/98 af John McCartin (PPE) til Kommissionen (1. september 1998) Om: Fiskeriaftalen med Comorerne 1994-1997 Kan Kommissionen oplyse antallet af fiskerfartøjer, der var omfattet af EU’s fiskeriaftale med Comorerne 1994- 1997, hvad fartøjernes tonnage var, og hvor mange dage de fiskede under fiskeriaftalen?


title: PERGUNTA ESCRITA n. 2715/98 do Deputado Leonie van BLADEL ao Conselho. Receio de uma onda de criminalidade provocada pelo euro

eurovoc_concepts:
European Central Bank
Europol
exchange of information
monetary union
organised crime
paper money


title: PREGUNTA ESCRITA n. 2651/98 del Friedhelm FRISCHENSCHLAGER a la Comisión. Financiación de la UE - Recursos propios de la UE - Contribuyentes netos

eurovoc_concepts:
Member States' contribution
United Kingdom
VAT
budgetary equilibrium
financing of the EU budget
own resources
report
tax on income


title: PREGUNTA ESCRITA n. 2580/98 del Bárbara DÜHRKOP DÜHRKOP al Consejo. Derecho al voto de los ciudadanos europeos en las elecciones municipales en Bélgica

eurovoc_concepts:
Belgium
EU national
application of EU law
local election
right to vote

text: 8. 4. 1999 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 96/117 ¿Puede la Comisi(cid:243)n confirmar la existencia de dicha base de datos? ¿QuØ estad(cid:237)sticas medioambientales contiene? ¿CuÆndo estÆ previsto, si lo estÆ, que los diputados al Parlamento Europeo tengan acceso a la misma? ¿Por quØ no se inform(cid:243) inmediatamente a los diputados de la existencia de esta base de datos ni se les permiti(cid:243) acceder a ella? Respuesta del Sr. de Silguy en nombre de la Comisi(cid:243)n (6 de octubre de 1998) La Comisi(cid:243)n no cuenta con ninguna base de datos estad(cid:237)sticos sobre medio ambiente que sea accesible para los departamentos responsables de las pol(cid:237)ticas de la Comisi(cid:243)n pero no para el Parlamento. En realidad, los datos sobre medio ambiente en los pa(cid:237)ses de la Uni(cid:243)n, la AELC y los pa(cid:237)ses candidatos, una vez verificados por Eurostat, son transferidos a New Cronos, que es la base de datos de difusi(cid:243)n general de Eurostat, a la que tiene idØntico acceso el personal de la Comisi(cid:243)n y del Parlamento. Su Seæor(cid:237)a quizÆ se refiera a la base de datos interna de Eurostat, ENVSTAT, que se ha establecido œnicamente a efectos de producci(cid:243)n interna de Eurostat y que contiene una mezcla de datos validados y no validados. Esta base de datos es accesible exclusivamente para el personal de Eurostat responsable de corregir y completar dichos datos. Una vez que los datos se han completado y estÆn disponibles para su difusi(cid:243)n, se transfieren a la base de datos New Cronos como queda descrito anteriormente. (1999/C 96/165) PREGUNTA ESCRITA E-2580/98 de BÆrbara D(cid:252)hrkop D(cid:252)hrkop (PSE) al Consejo (1 de septiembre de 1998) Asunto: Derecho al voto de los ciudadanos europeos en las elecciones municipales en BØlgica Tras la sentencia del Tribunal de Justicia del pasado 9 de julio de 1998, en la que se condena a BØlgica por no haber transpuesto la directiva que desarrolla el art(cid:237)culo 8 B. 1 del Tratado, relativo al derecho de voto en las elecciones municipales para todos los ciudadanos europeos, independientemente de que residan en un Estado miembro distinto de su nacionalidad, ¿quØ medidas piensa adoptar el Consejo para garantizar el derecho al voto de todos los ciudadanos europeos que residen en BØlgica en las pr(cid:243)ximas elecciones municipales de octubre del 2000? Respuesta (19 de octubre de 1998) Como bien sabe Su Seæor(cid:237)a, en virtud del art(cid:237)culo 164, corresponde al Tribunal de Justicia garantizar el respeto del Derecho en la interpretaci(cid:243)n y aplicaci(cid:243)n del Tratado. La Comisi(cid:243)n, por su parte, vela por la correcta aplicaci(cid:243)n del Derecho comunitario, de conformidad con el art(cid:237)culo 155. En virtud de lo dispuesto en el art(cid:237)culo 171, tambiØn le corresponde actuar en caso de que un Estado miembro no hubiera tomado las medidas que entraæe la ejecuci(cid:243)n de una sentencia del Tribunal de Justicia. (1999/C 96/166) PREGUNTA ESCRITA E-2583/98 de JosØ Barros Moura (PSE) a la Comisi(cid:243)n (1 de septiembre de 1998) Asunto: Aspectos prÆcticos de la libre circulaci(cid:243)n de personas Dos ciudadanos de diferentes Estados miembros (una mujer italiana y un hombre portuguØs) deciden casarse o vivir juntos y, por este motivo, uno de ellos tiene que trasladarse al pa(cid:237)s de su c(cid:243)nyuge, dejando su trabajo, o acogiØndose a permisos u otras situaciones que le permitan ausentarse del trabajo. AdemÆs, hay que tener en cuenta que casi siempre resulta dif(cid:237)cil para este œltimo integrarse en igualdad de circunstancias y oportunidades en el pa(cid:237)s al que ha tenido que trasladarse. Habida cuenta del carÆcter particular y espec(cid:237)fico de la situaci(cid:243)n, ¿cabr(cid:237)a la posibilidad de reconocer a escala comunitaria el derecho de estos ciudadanos a mantener sus derechos sociales (en particular, la asistencia mØdica) en sus pa(cid:237)ses de origen, con independencia del pa(cid:237)s en el que residan cuando tengan necesidad de acogerse a los mismos?


title: WRITTEN QUESTION No. 2714/98 by Leonie van BLADEL to the Council. Threat to the peace process in Angola caused by an arms build up

eurovoc_concepts:
African Union
Angola
UN Security Council
UNO
armed forces
force reduction
peacekeeping
settlement of disputes
the EU's international role
war


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 2576/98 van John McCARTIN aan de Commissie. Varkensvleessector

eurovoc_concepts:
export
increase in production
market
pigmeat
price reduction
third country

text: C 135/76 Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen NL 14. 5. 1999 Antwoord van mevrouw Wulf-Mathies namens de Commissie (24 september 1998) Uit de Structuurfondsen wordt rechtstreekse steun aan Ierland verleend op basis van het communautaire bestek 1994 − 1999, aangevuld met een aantal programma’s ter uitvoering van communautaire initiatieven voor dezelfde periode. Deze financieringsbronnen zijn goed voor in totaal 5. 900 miljoen ecu, waarvan op 31 december 1997 reeds 3. 250 miljoen ecu was betaald. Daarnaast zal Ierland in dezelfde periode nog eens 250 miljoen ecu ontvangen dankzij programma’s in het kader van de communautaire initiatieven Peace en Interreg die het samen met het Verenigd Koninkrijk beheert. In totaal wordt via deze programma’s bijna 550 miljoen ecu aan communautaire steun beschikbaar gesteld, waarvan op 31 december 1997 reeds 171 miljoen ecu was betaald. Van de totale middelen die het Cohesiefonds in de periode 1993 − 1999 kan besteden, is 7 à 10 % voor Ierland bestemd. In absolute cijfers zal dit Ierse aandeel naar schatting 1. 167 à 1. 668 miljoen ecu bedragen. Op 31 december 1997 was in totaal reeds 698,5 miljoen ecu betaald. De Commissie wijst erop dat zij de steun voor de lopende programmeringsperiode in de regel nog tot eind 2001 kan uitbetalen. (1999/C 135/090) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2576/98 van John McCartin (PPE) aan de Commissie (1 september 1998) Betreft: Varkensvleessector Kan de Commissie mededelen of zij op de hoogte is van de huidige rampzalige situatie in de varkens- vleessector en of zij voorstellen heeft gedaan om te voorkomen dat bedrijven in deze sector op grote schaal failliet gaan? Antwoord van de heer Fischler namens de Commissie (16 september 1998) Het is de Commissie wel degelijk bekend dat de Europese varkenshouders na twee goede jaren met uitzonderlijk hoge marktprijzen voor varkensvlees, hun productie in 1998 aanzienlijk hebben verhoogd, wat onvermijdelijk tot lagere marktprijzen heeft geleid. Al in 1997 was er sprake van een sterke productiestijging, maar daar stond tegenover dat in verband met de klassieke varkenspest een groot aantal varkens uit de markt is gehouden. Een prijsdaling in een situatie van gestegen productie is een typisch cyclisch verschijnsel in de varkenssector. Anderzijds leiden lagere prijzen tot een stijging van de consumptie. De Commissie heeft de situatie van nabij gevolgd, en heeft op 14 mei 1998 besloten uitvoerrestituties voor karkassen en deelstukken met been toe te passen. Op 3 augustus 1998 werden bepaalde deelstukken zonder been aan de lijst van voor uitvoerrestituties in aanmerking komende producten toegevoegd. Verder werden de restituties verhoogd. De uitvoer naar derde landen heeft zich vrij goed ontwikkeld. De totale uitvoer naar derde landen steeg in 1997 tot een recordniveau van 1,07 miljoen ton, waarvan 78 % kon worden gerealiseerd zonder uitvoerrestituties. De laatste twee jaar is de communautaire uitvoer van varkensvlees naar Oost-Europa en Rusland met 25 %, en die naar Zuid-Oost-Azië (inclusief Japan) met 51 % gestegen. De uitvoercijfers voor het eerste kwartaal van 1998 wijzen op een verdere stijging van de uitvoer. De Commissie is bereid om verdere marktondersteunende maatregelen te overwegen indien dergelijke maatregelen nodig en mogelijk zijn, maar aan het fundamentele probleem, de productieverhoging, kan zij weinig doen. Het is aan de boeren om te beslissen of zij hun productie willen aanpassen en zo de marktprijs willen verbeteren


title: QUESTION ECRITE no 2708/98 de Françoise GROSSETÊTE à la Commission. Proposition de directive sur la vente à distance de services financiers

eurovoc_concepts:
consumer protection
distance selling
financial market


title: PREGUNTA ESCRITA n. 2648/98 del John McCARTIN a la Comisión. Exportación de despojos de cerdo procedentes de Irlanda del Norte

eurovoc_concepts:
Northern Ireland
free movement of goods
health legislation
human nutrition
import licence
intra-EU trade
offal
swine

text: 28. 6. 1999 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 182/15 Respuesta de la Sra. Bonino en nombre de la Comisión (21 de octubre de 1998) Algunos Estados miembros no consiguieron alcanzar los objetivos finales de los terceros programas de orientación plurianuales (POP III), ya sea de forma global, ya en lo que respecta a determinados segmentos de la flota. Todo retraso de los POP III debe recuperarse durante los POP IV en las condiciones aplicables a los primeros. Ningún segmento de la flota puede recibir ayudas a la construcción o a la modernización mientras no se hayan cumplido los objetivos globales de los POP. Una vez se han cumplido éstos, sólo se deniega este tipo de ayudas a los segmentos para los que no se han alcanzado los objetivos correspondientes. Por lo que se refiere a los tres Estados miembros específicamente mencionados, Francia ha realizado a lo largo de 1998 especiales esfuerzos de eliminación de la capacidad, y se espera que alcance los objetivos globales del POP III antes de que termine el año. Conviene observar que esto significa que Francia conseguirá asimismo cumplir los objetivos intermedios del POP IV. El Reino Unido también ha alcanzado los objetivos globales de su POP. En el caso de los Países Bajos, la Comisión lleva a cabo un cercano seguimiento de las medidas adoptadas por las autoridades neerlandesas para alcanzar los objetivos del POP, pero se reserva la posibilidad de emprender acciones legales en caso de que esas medidas no resulten satisfactorias. (1999/C 182/019) PREGUNTA ESCRITA E-2648/98 de John McCartin (PPE) a la Comisión (1 de septiembre de 1998) Asunto: Exportación de despojos de cerdo procedentes de Irlanda del Norte ¿Tiene conocimiento la Comisión de que el Ministerio irlandés de Agricultura se ha negado a conceder licencias de importación a compañías irlandesas que desean importar despojos de cerdo procedentes de Irlanda del Norte a pesar de que las autoridades de Irlanda del Norte han declarado claramente que los materiales en cuestión (de origen porcino) no están incluidos en la Decisión 97/534 (1) de la Comisión tal como ha sido modificada por la Decisión 98/248 (2) del Consejo sobre los materiales de riesgo especificados? ¿Podría indicar la Comisión si esta negativa en contraria al Derecho comunitario sobre la libre circulación de mercancías? (1) DO L 216 de 8. 8. 1997, p. 95. (2) DO L 102 de 2. 4. 1998, p. 26. Respuesta del Sr. Fischler en nombre de la Comisión (12 de octubre de 1998) Antes de recibir la pregunta de Su Señoría, la Comisión no tenía conocimiento de ningún problema especial en relación con el envío de despojos de porcino desde Irlanda del Norte a Irlanda. La Comisión se pondrá en contacto con las autoridades nacionales para obtener datos de esta situación. Conviene señalar que las Decisiones comunitarias mencionadas por Su Señoría no son aplicables, ya que en su ámbito de aplicación no entran la carne ni los despojos de porcino; por otra parte, la fecha de su aplicación ha sido aplazada hasta el 1 de enero de 1999 por la última Decisión. En el caso de los despojos de porcino aptos para el consumo humano, su libre circulación está regulada por la Directiva del Consejo 95/23/CE, de 22 de junio de 1995, por la que se modifica la Directiva 64/433/CEE relativa a las condiciones sanitarias en producción y comercialización de carnes frescas (1). Los productos no aptos para el consumo humano se regulan por otras disposiciones. En cuanto se aclaren los hechos, la Comisión examinará si la actuación de las autoridades irlandesas exige una intervención por su parte. (1) DO L 243 de 11. 10. 1995


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 2579/98 dell'on. Angela SIERRA GONZÁLEZ Effetti della pesca della flotta pelagica sui fondali di pesca africani

eurovoc_concepts:
Africa
Community fisheries
authorised catch
fishery management
fishing area
fishing controls
industrial fishing
inshore fishing
traditional fishing


title: WRITTEN QUESTION No. 2693/98 by Iñigo MÉNDEZ DE VIGO to the Commission. Papua New Guinea, hit by an earthquake measuring 7 on the Richter scale

eurovoc_concepts:
EU aid
Papua New Guinea
UNO
aid to disaster victims
earthquake
emergency aid
food aid
health aid
humanitarian aid
non-governmental organisation

text: C 96/136 Europeiska gemenskapernas officiella tidning SV 8. 4. 1999 (1999/C 96/194) SKRIFTLIG FR¯GA E-2686/98 fr(cid:229)n Gerhard Hager (NI) till kommissionen (1 september 1998) Ang(cid:229)ende: Narkotikastrategi 1999 I Cardiff antogs en rapport om narkotikabek(cid:228)mpning som (cid:228)ven inbegrep en narkotikastrategi fr(cid:229)n och med 1999. R(cid:229)det och kommissionen uppmanades att utarbeta en plan f(cid:246)r det fortsatta agerandet. 1. 2. Hur kommer r(cid:229)dets nuvarande presidium att f(cid:246)lja denna uppmaning? Vilka konkreta f(cid:246)rslag avser man att l(cid:228)gga fram och hur l(cid:229)ngt har man redan kommit i detta arbete? Den 5 och 6 november 1998 anordnas en internationell narkotikakonferens i Wien. Vem kommer att 3. f(cid:246)retr(cid:228)da Europeiska unionen vid denna konferens? 4. Vilken st(cid:229)ndpunkt kommer f(cid:246)retr(cid:228)darna att inta? Hur kommer denna st(cid:229)ndpunkt att fastst(cid:228)llas och hur skall Europaparlamentet g(cid:246)ras delaktigt i den 5. processen? Svar fr(cid:229)n Anita Gradin p(cid:229) kommissionens v(cid:228)gnar (14 oktober 1998) Kommissionen h(cid:229)ller p(cid:229) att utarbeta ett meddelande till r(cid:229)det och parlamentet med en handlingsplan f(cid:246)r unionens narkotikabek(cid:228)mpning 2000-2004, en uppf(cid:246)ljning till slutsatserna fr(cid:229)n Europeiska r(cid:229)dets m(cid:246)te i Cardiff. Arbetet bygger p(cid:229) de huvuddrag f(cid:246)r en narkotikabek(cid:228)mpningsstrategi f(cid:246)r tiden efter 1999 som fastst(cid:228)lldes i Cardiff. Den konferens om narkotikapolitiken och f(cid:246)rebyggande arbete mot narkotika som kommer att anordnas den 5-6 november 1998 i Wien kommer att vara huvudevenemanget under den europeiska veckan f(cid:246)r f(cid:246)rebyggande av narkotikamissbruk 16-22 november 1998. Konferensen anordnas av Wiens stad i samarbete med kommis- sionen och FN:s internationella narkotikabek(cid:228)mpningsprogram och kommer fr(cid:228)mst att inriktas p(cid:229) utmaningen att f(cid:246)r framtiden skapa en integrerad och (cid:228)mnes(cid:246)verskridande politik f(cid:246)r f(cid:246)rebyggande av narkotikamissbruk. Experter fr(cid:229)n ett mycket vitt omr(cid:229)de kommer att delta. Kommissionen och parlamentet kommer att vara f(cid:246)retr(cid:228)dda och parlamentet har erbjudits att leda ett av m(cid:246)tena. Kommissionens f(cid:246)retr(cid:228)dare kommer f(cid:246)rst och fr(cid:228)mst att presentera p(cid:229)g(cid:229)ende verksamhet, s(cid:228)rskilt gemenskapens (cid:229)tg(cid:228)rdsprogram f(cid:246)r att f(cid:246)rebygga narkotikamissbruk 1996-2000 (Europaparlamentets och r(cid:229)dets beslut nr 102/97/EG) (1). I programmet anges anordnandet av europeiska veckor f(cid:246)r f(cid:246)rhindrande av narkotikamissbruk som en av 16 prioriterade insatser. (1) EGT L 19, 22. 1. 1997. (1999/C 96/195) SKRIFTLIG FR¯GA E-2693/98 fr(cid:229)n Iæigo MØndez de Vigo (PPE) till kommissionen (1 september 1998) Ang(cid:229)ende: Papua Nya Guinea utsatt f(cid:246)r ett jordskalv som uppm(cid:228)tts till 7 grader p(cid:229) Richterskalan Vid Papua Nya Guineas nordv(cid:228)stra kust har en havsb(cid:228)vning intr(cid:228)ffat som orsakat tusentals d(cid:246)da, till stor del barn. De tio meter h(cid:246)ga v(cid:229)gorna raserade fullst(cid:228)ndigt ett omr(cid:229)de p(cid:229) cirka trettio kilometer och f(cid:246)rst(cid:246)rde flera byar. ˜r kommissionen medveten om det allvarliga i situationen? Har kommissionen genomf(cid:246)rt n(cid:229)gon aktion f(cid:246)r akut humanit(cid:228)r katastrofhj(cid:228)lp? Om inte, har kommissionen t(cid:228)nkt ut n(cid:229)gon strategi f(cid:246)r att lindra f(cid:246)ljderna av havsb(cid:228)vningen?


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 2732/98 af Christine ODDY til Kommissionen. Religiøs forfølgelse i Sudan

eurovoc_concepts:
Christianity
Islam
Sudan
freedom of religious beliefs
fundamental rights
human rights
religious discrimination
religious group

text: C 135/106 De Europæiske Fællesskabers Tidende DA 14. 5. 1999 (1999/C 135/125) SKRIFTLIG FORESPØRGSEL E-2730/98 af Jessica Larive (ELDR) til Kommissionen (1. september 1998) Om: GD XIII’s manglende opfyldelse af tilsagn om støtte til nederlandsk filmfestival I 1995 vedtog Kommissionen (GD XIII) at tildele den nederlandske filmfestival et beløb på 12. 000 ecu til tilrettelæggelsen af »Scientific Technical Festival«. Beløbet blev dog først modtaget i begyndelsen af 1997 efter adskillige skrivelser, telefonopringninger og udbetalingsanmodninger. I 1996 blev der igen givet tilsagn om støtte, denne gang 2 x 12. 000 ecu, ved en bestemt tjenestemand i Kommissionens GD XIII. Støttemodtagerne udfyldte og tilbagesendte de nødvendige papirer. Pengene er imidlertid endnu ikke modtaget trods adskillige skrivelser, andragender og indgivelse af en klage til den europæiske ombudsmand. 1. Er Kommissionen bekendt med sagsforløbet ved tildelingen af penge gennem en tjenestemand i GD XIII, og at vedkommende dækker sig bag undskyldninger om »ikke at have modtaget post og at være blevet overflyttet til anden tjeneste«? 2. 3. 4. Har den pågældende tjenestemand eventuelt lovet mere, end han kan holde? Hvad agter Kommissionen at gøre i denne sag? Hvornår påtænker Kommissionen at lade pengene udbetale? Svar afgivet på Kommissionens vegne af Martin Bangemann (7. oktober 1998) Den konkrete sag, det ærede medlem henviser til, er blevet inddraget for den europæiske ombudsmand. Efter en indledende anmodning om oplysninger fra ombudsmanden har Kommissionen tilstillet denne et udførligt svar. Derudover har Kommissionen, efter en anmodning fra ombudsmanden om yderligere oplysninger, givet en række nærmere præciseringer vedrørende forskellige specifikke enkeltheder i proceduren for tildeling af støtte. Til dato har ombudsmanden endnu ikke oplyst, hvilke slutninger han har draget heraf. De pågældende forhold er nu genstand for en indgående undersøgelse ved den europæiske ombudsmand, og Kommissionen anser det derfor for hensigtsmæssigt først at have kendskab til ombudsmandens konklusioner, inden man går over til, hvordan denne sag eventuelt skal følges op. (1999/C 135/126) SKRIFTLIG FORESPØRGSEL E-2732/98 af Christine Oddy (PSE) til Kommissionen (1. september 1998) Om: Religiøs forfølgelse i Sudan Vil Kommissionen på det kraftigste protestere over for den sudanske regering over dette lands fortsatte forfølgelse af mennesker, som konverterer til den kristne tro? Kommissionens opmærksomhed henledes især på tilfældene Faisal Abdallah, Ahmad Abdulraham og Al Faki Kuku Hassan, som alle har konverteret fra Islam, som er blevet fængslet, og som er anklaget for undergravende virksomhed, simpelthen som påskud for at forfølge dem for deres tro


title: WRITTEN QUESTION No. 2541/98 by Roberta ANGELILLI to the Commission. Promotion of flower production

eurovoc_concepts:
EU aid
EU programme
Latium
Liguria
arboriculture
floriculture
living plant
market research
professional association
sales promotion

text: C 297/20 Official Journal of the European Communities EN 15. 10. 1999 In this context the Commission has carefully considered the need to include end of life motorcycles in the scope of the proposal for a directive on end of life vehicles (1). Motorcycle manufacturers and users have been duly consulted in this process. In light of, inter alia, the economic considerations mentioned by the Honourable Member, the Commission has come to the conclusion that end of life motorcycles should be excluded from the scope of articles 4 and 7 of the proposal. At the same time the Commission has reached the conclusion that there is no justification for the exclusion of end of life motorcycles from the other provisions of the proposal. (1) OJ C 337, 7. 11. 1997. (1999/C 297/026) WRITTEN QUESTION E-2529/98 by Graham Mather (PPE) to the Commission (1 September 1998) Subject: Private imports of American cars to the UK Article 30 of the Treaty of Rome states that ‘Quantitative restrictions on imports and all measures having equivalent effect shall, without prejudice to the following provision, be prohibited between Member States. ’ Many owners of American care in the UK believe that this right is being curtailed in their case. They have complained that under the single vehicle approval scheme, the application of type approval standards prevents the free movement of American vehicles between Member States. Furthermore, they contend that mutual recognition provisions are impracticable for those wishing to import a single vehicle and that, in any case, UK officials are not respecting these provisions. 1. Is the Commission aware of this situation? Is the Commission taking any action to investigate this matter and to ensure the free passage of 2. American cars which comply with EU rules on noise and emissions between Member States? Answer given by Mr Monti on behalf of the Commission (11 December 1998) Whenever the Commission receives a complaint backed up by evidence concerning a possible infringement of Community law by a Member State, it conducts an investigation. As regards the registration of motor vehicles, it acts in accordance with its interpretative communication on procedures for the type-approval and registration of vehicles previously registered in another Member State (1). The Commission has received complaints about UK regulations on single vehicle approval which suggest that they may contravene Articles 30 and 36 of the EC Treaty. It is currently liaising with the UK authorities with a view to clarifying the exact scope of the regulations in question and ascertaining to what extent they are justified. (1) OJ C 143, 15. 5. 1996. (1999/C 297/027) WRITTEN QUESTION E-2541/98 by Roberta Angelilli (NI) to the Commission (1 September 1998) Subject: Promotion of flower production Italy is one of Europe’s major flower producers, especially in the areas of San Remo (Liguria) and Santa Marínella (Lazio). For this reason there are many professional organizations promoting initiatives and activities connected with the distribution and promotion of Italian products in this sector. Recently there appeared in


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 2562/98 dell'on. Maren GÜNTHER alla Commissione. Impiego di mine terrestri

eurovoc_concepts:
Kosovo
conventional weapon
humanitarian aid
violence
war

text: 29. 4. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee C 118/95 (1999/C 118/117) INTERROGAZIONE SCRITTA E-2556/98 di Johanna Maij-Weggen (PPE) alla Commissione (1o settembre 1998) Oggetto: Deterioramento della situazione nel Papua occidentale, attuale provincia indonesiana di Irian Jaya ¨ al corrente la Commissione del deterioramento della situazione a Irian Jaya (Indonesia) dove, a partire dal 1o luglio 1998, in particolare a Biak e Sorong, sette civili sono stati uccisi da militari indonesiani e decine di persone sono state ricoverate con ferite gravi in ospedali locali per aver dimostrato a favore di una maggiore autonomia e indipendenza del loro territorio? ¨ disposta la Commissione a chiedere chiarimenti al governo indonesiano in relazione a tali violenze e a riferire in merito al Parlamento europeo? Risposta data dal sig. Mar(cid:237)n in nome della Commissione (23 settembre 1998) Grazie alle notizie provenienti dalla propria delegazione in Indonesia, la Commissione Ł al corrente della tensione in Irian Jaya, che ha provocato la tragica perdita di vite umane e molti feriti. Entro i limiti delle proprie competenze, la Commissione continuer(cid:224) a sollevare la questione dei diritti umani presso il governo indonesiano, in contatti bilaterali nonchØ a livello internazionale. Inoltre, recentemente la Commissione ha deciso di sostenere, insieme al Regno Unito, un seminario sui diritti umani, previsto alla fine dell(cid:146)ottobre 1998 a Giacarta. (1999/C 118/118) INTERROGAZIONE SCRITTA E-2562/98 di Maren G(cid:252)nther (PPE) alla Commissione (1o settembre 1998) Oggetto: Impiego di mine terrestri La Commissione dispone di dati aggiornati sull(cid:146)eventuale impiego di mine terrestri negli ultimi tempi, in particolare di mine antiuomo, nella regione del Kosovo attualmente in conflitto? Quali misure intende adottare la Commissione per bloccare la posa di mine terrestri? La Commissione progetta la sua partecipazione a interventi di sminamento, non appena la situazione politica lo consentir(cid:224)? Risposta data dal sig. van den Broek in nome della Commissione (14 settembre 1998) La Commissione non dispone di informazioni precise sull(cid:146)utilizzo di mine terrestri antipersona in Kosovo, sebbene l(cid:146)impiego di queste armi non sarebbe inaspettato, vista la situazione. Al Consiglio europeo di Cardiff e nelle successive riunioni del Consiglio affari generali, l(cid:146)Unione ha espresso la sua condanna delle violenze in Kosovo e ha confermato una serie di misure economiche volte a migliorare la situazione. Per quanto riguarda gli aspetti umanitari, la Commissione Ł attiva in Kosovo e nei paesi vicini, e coopera con altre organizzazioni internazionali. La Repubblica federale di Iugoslavia e l(cid:146)Albania non hanno firmato la convenzione di Ottawa che vieta l(cid:146)utilizzo delle mine terrestri antipersona e, di norma (sebbene esistano eccezioni), la firma Ł una condizione preliminare per ottenere l(cid:146)assistenza della Comunit(cid:224) per le operazioni di sminamento. In ogni caso, la Commissione non appoggia azioni in questo settore in situazioni di conflitto aperto


title: WRITTEN QUESTION No. 2733/98 by Christine ODDY to the Commission. Deforestation in Venezuela

eurovoc_concepts:
Venezuela
biodiversity
forest conservation
indigenous population
mining operation
silviculture
tropical forest
wildlife

text: 29. 4. 1999 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti C 118/129 Komission j(cid:228)senen Mario Montin komission puolesta antama yhteinen vastaus kirjallisiin kysymyksiin E-2727/98, E-2728/98 ja E-2729/98 (5. lokakuuta 1998) Komissio on jo tarkastellut mahdollisia makrotaloudellisia vaikutuksia, jotka liittyv(cid:228)t komission ehdo- tukseen s(cid:228)(cid:228)st(cid:246)jen korkojen muodossa tuottamien tulojen tosiasiallisen v(cid:228)himm(cid:228)isverotuksen varmista- misesta yhteis(cid:246)ss(cid:228) annettavaksi neuvoston direktiiviksi (1), ja erityisesti p(cid:228)(cid:228)oman pakenemisen vaaraa. joka koskee ehdotettua 20 T(cid:228)m(cid:228)n arvioinnin tulokset otettiin huomioon lopullisessa p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)ksess(cid:228), prosentin v(cid:228)himm(cid:228)isl(cid:228)hdeveroa. Kuten komission ehdotukseen liitetyss(cid:228) vaikutusten arviointilomakkeessa mainitaan, maksuasiamiehiksi katsottavat osapuolet ovat tavallisesti velvoitettuja m(cid:228)(cid:228)rittelem(cid:228)(cid:228)n korkojensa edunsaajat ja niiden on usein vastattava veron ker(cid:228)(cid:228)misest(cid:228) tai veroilmoituksista omien kansallisten veroviranomaistensa puolesta. Niille asetetut ylim(cid:228)(cid:228)r(cid:228)iset velvoitteet direktiivill(cid:228) k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:246)notettujen toimenpiteiden toteuttami- seksi vaativat niit(cid:228) todenn(cid:228)k(cid:246)isesti mukauttamaan hallinnollisia menettelyj(cid:228)(cid:228)n ja tietokone-ohjelmiaan, mutta kyseiset toimenpiteet on suunniteltu siten, ett(cid:228) n(cid:228)iden mukautusten kustannusten, samoin kuin hallinnollisen lis(cid:228)taakan pit(cid:228)isi olla suhteellisen v(cid:228)h(cid:228)isi(cid:228). N(cid:228)iden kustannusten tarkan m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)n ilmoittaminen on t(cid:228)ss(cid:228) vaiheessa mahdotonta, sill(cid:228) niihin vaikuttavat kunkin j(cid:228)senvaltion rinnakkaiselon mallin mukaisesti hyv(cid:228)ksym(cid:228)t valinnat ja menettelyt, jotka eiv(cid:228)t ole viel(cid:228) tiedossa. Koska tilanne on ep(cid:228)varma ja koska yhteis(cid:246)n alueella asuville yksityishenkil(cid:246)ille maksettavien rajaty- litt(cid:228)vien korkotulojen tarkasta m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)st(cid:228) ei ole saatavilla luotettavia kansallisia tilastotietoja komissio katsoo, ett(cid:228) ehdotettujen toimenpiteiden mahdollisesta vaikutuksesta p(cid:228)(cid:228)omamarkkinoihin teht(cid:228)v(cid:228) riippumaton tutkimus ei voisi johtaa aidosti hy(cid:246)dyllisiin tuloksiin, ainakaan nykyisess(cid:228) vaiheessa, kun EU:n toimielimiss(cid:228) k(cid:228)yd(cid:228)(cid:228)n ehdotetusta tekstist(cid:228) vasta alustavia teknisi(cid:228) keskusteluja. (1) EYVL C 212, 8. 7. 1998. (1999/C 118/160) KIRJALLINEN KYSYMYS E-2733/98 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Christine Oddy (PSE) komissiolle (1. syyskuuta 1998) Aihe: Metsien h(cid:228)vitt(cid:228)minen Venezuelassa Aikooko komissio esitt(cid:228)(cid:228) voimakkaan vastalauseen Venezuelan hallitukselle siit(cid:228), ett(cid:228) t(cid:228)m(cid:228) asettaa sademets(cid:228)t suureen vaaraan aikomalla hyv(cid:228)ksy(cid:228) kaivostoiminnan ja mets(cid:228)nhakkuiden aloittamisen l(cid:228)hes puolella Imatacan rauhoitetusta mets(cid:228)alueesta? T(cid:228)ll(cid:228) uhattaisiin mets(cid:228)n alkuper(cid:228)asukkaiden perinteist(cid:228) el(cid:228)m(cid:228)ntapaa ja tuhottaisiin laajalti luonnonvaraista el(cid:228)m(cid:228)(cid:228). Lis(cid:228)ksi t(cid:228)m(cid:228) olisi vaarallinen ennakkotapaus muiden vastaavien mets(cid:228)alueiden tulevaisuudelle. Komission j(cid:228)senen Manuel Mar(cid:237)nin komission puolesta antama vastaus (8. lokakuuta 1998) Sademetsien s(cid:228)ilytt(cid:228)minen ja niiden kest(cid:228)v(cid:228) hallinta ovat komissiolle t(cid:228)rkeit(cid:228) asioita. Komissio onkin vuodesta 1992 alkaen osallistunut alalla toteutettaviin toimiin yli 500 miljoonalla eculla, ja se seuraa tarkasti kaikkia t(cid:228)m(cid:228)n alan tapahtumia. Imatacan mets(cid:228)nsuojelualuella on sen perustamisvuodesta 1961 l(cid:228)htien harjoitettu laitonta kaivostoimin- taa, jonka merkitys on viime vuosina lis(cid:228)(cid:228)ntynyt. Asetuksella N:o 1850 pyrit(cid:228)(cid:228)n t(cid:228)llaisen toiminnan laillistamiseen ottamalla k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:246)n ymp(cid:228)rist(cid:246)yst(cid:228)v(cid:228)llisempi(cid:228) menettelytapoja, koska kaivostoiminnan est(cid:228)mist(cid:228) kokonaan pidet(cid:228)(cid:228)n yhteiskunnallisista syist(cid:228) mahdottomana. Venezuelan talous on taantunut huomattavasti (cid:246)ljyn hinnan laskettua viime vuonna l(cid:228)hes 50 prosenttia. T(cid:228)m(cid:228)n johdosta noin puolet maan


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 2474/98 af Claudia ROTH til Rådet. Lejre for illegale indvandrere i Tyrkiet

eurovoc_concepts:
Iraq
Türkiye
UN convention
UNHCR
cooperation policy
human rights
illegal migration
refugee


title: WRITTEN QUESTION No. 2712/98 by Anneli HULTHÉN to the Commission. Agricultural aid for small farms

eurovoc_concepts:
agricultural holding
aid per hectare
aid to agriculture
development aid
farm income
production aid
smallholding

text: C 142/34 Europeiska gemenskapernas officiella tidning SV 21. 5. 1999 (1999/C 142/040) SKRIFTLIG FRÅGA E-2712/98 från Anneli Hulthén (PSE) till kommissionen (1 september 1998) Angående: Jordbruksstöd till mindre jordbruk Jordbruksstödet i gemenskapen tycks främst vara inriktat på större jordbruk. I Sverige finns det regioner där små och medelstora jordbruk dominerar. Dessa mindre jordbruksenheter kommer i framtiden få svårigheter att konkurrera med de större enheterna vilka gynnas av jordbruksstödet. Vilka möjligheter ser kommissionen för att öka stödet till mindre jordbruk? Svar från Franz Fischler på kommissionens vägnar (2 oktober 1998) Storleken på ett jordbruksföretag är inte alltid en bra välståndsmätare. Små och medelstora jordbruk kan till exempel ha specialiserat sig på vissa produktionssystem eller erbjuda specialtjänster som gör att intäkten per hektar eller djur blir betydligt högre än genomsnittet. Dessutom får familjer som driver små och medelstora jordbruk mycket ofta sidoinkomster från annat håll än själva jordbruket. Effekten av den inkomstpolitik som förs på jordbruksområdet är därför begränsad när det gäller små och medelstora deltidsjordbruk. Trots att kommissionen många gånger har kritiserat det sätt på vilket stödet fördelas mellan olika producenter, har det visat sig vara mycket svårt att på gemenskapsnivå förändra det nuvarande betalningssystemet till förmån för de små producenterna. Ett problem i detta sammanhang är att kriterier som tillämpas framgångsrikt på vissa områden ibland har negativa bieffekter på andra. Exempelvis kan stora jordbruk också ha många anställda, vilket gör att gårdarnas storlek i detta fall inte skulle vara en lämplig utgångspunkt för en förändring av systemet. I samband med Agenda 2000 har kommissionen föreslagit att medlemsstaterna bör ges möjlighet att justera de direkta betalningarna alltefter situationen i det egna landet, så länge de gemensamma reglerna följs. Detta är ett sätt att tillämpa närhetsprincipen utifrån antagandet att medlemsstaterna har en bättre bild av de verkliga förhållandena än kommissionen, och att de därför är i stånd att bedöma vilka kriterier som är av betydelse för den egna situationen. Medlemsstaterna kan besluta att minska storleken på de direkta betalningarna om den arbetskraft som används på de inhemska anläggningarna inte uppfyller de villkor som fastställts av medlemsstaterna. Kommissionen har också föreslagit att alla direkta betalningar som görs enligt den gemensamma organisationen av marknaden skall reduceras med en viss procentandel om summan av dessa betalningar överstiger 100 000 ecu. Detta skulle leda till en viss degressivitet för det direkta stöd som de stora producenterna får per hektar eller djur. Gemenskapen kommer också fortsättningsvis att stödja olika strukturella anpassningar inom ramen för den nya politiken för landsbygdens utveckling. I samband med detta skall det bli betydligt lättare för deltidsjordbrukare att få ekonomiskt stöd från gemenskapen. (1999/C 142/041) SKRIFTLIG FRÅGA E-2716/98 från Leonie van Bladel (UPE) till rådet (1 september 1998) Angående: Fredsrörelsen i Egypten hotas av förbud 1. Känner rådet till att det finns en fredsrörelse i Egypten? 2. Känner rådet till vad som hänt på senaste tiden, nämligen att den egyptiska fredsrörelsen tillsammans med den israeliska rörelsen Peace Now har utfärdat en gemensam förklaring om fredsprocessen i Mellanöstern och att detta föranlett skarpa protester i Egypten?