title: Regulamento (CE) nº 1841/98 da Comissão de 26 de Agosto de 1998 que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza

text: L 239/12 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 98 REGULAMENTO (CE) Nº 1841/98 DA COMISS(cid:212)O de 26 de Agosto de 1998 que fixa os pre(cid:135)os comunit(cid:145)rios de produ(cid:135)(cid:209)o e os pre(cid:135)os comunit(cid:145)rios de impor- ta(cid:135)(cid:209)o para os cravos e as rosas em aplica(cid:135)(cid:209)o do regime de importa(cid:135)(cid:209)o de deter- minados produtos de floricultura origin(cid:145)rios de Chipre, de Israel, da Jord(cid:131)nia, de Marrocos, bem como da Cisjord(cid:131)nia e da Faixa de Gaza A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 4088/87 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1987, que determina as condi(cid:135)(cid:210)es de aplica(cid:135)(cid:209)o dos direitos aduaneiros preferen- ciais na importa(cid:135)(cid:209)o de determinados produtos da floricul- tura origin(cid:145)rios de Chipre, Israel, Jord(cid:131)nia e Marrocos, bem como da Cisjord(cid:131)nia e da Faixa de Gaza (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1300/97 (2), e, nomeadamente, o nº 2, al(cid:146)nea a), do seu artigo 5º, Considerando que, em aplica(cid:135)(cid:209)o do nº 2 do artigo 2º, e do artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 4088/87 acima referido, os pre(cid:135)os comunit(cid:145)rios de importa(cid:135)(cid:209)o e os pre(cid:135)os comunit(cid:145)rios de produ(cid:135)(cid:209)o s(cid:209)o fixados de quinze dias para os cravos unifloros (standard) e cravos multiflores (spray), as rosas de flor grande e as rosas de flor pequena, aplic(cid:145)- veis durante per(cid:146)odos de duas semanas; que, em conformi- dade com o artigo 1ºB do Regulamento (CEE) nº 700/88 da Comiss(cid:209)o, de 17 de Mar(cid:135)o de 1988, que estabelece determinadas normas de execu(cid:135)(cid:209)o do regime aplic(cid:145)vel na importa(cid:135)(cid:209)o na Comunidade de determinados produtos da floricultura origin(cid:145)rios de Chipre, de Israel, da Jord(cid:131)nia, de Marrocos, bem como da Cisjord(cid:131)nia e da Faixa de Gaza (3), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2062/97 (4), estes pre(cid:135)os s(cid:209)o fixados para per(cid:146)odos de duas semanas com base nos dados ponderados fornecidos pelos Estados-membros; que (cid:130) importante que os referidos pre(cid:135)os sejam fixados sem atrasos a fim de determinar os direitos alfandeg(cid:145)rios a aplicar; que, para o efeito, (cid:130) oportuno prever a aplica(cid:135)(cid:209)o imediata do presente regulamento, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º Os pre(cid:135)os comunit(cid:145)rios de produ(cid:135)(cid:209)o e os pre(cid:135)os comuni- t(cid:145)rios de importa(cid:135)(cid:209)o para os cravos unifloros (standard), os cravos multifloros (spray), as rosas de flor grande e as rosas de flor pequena referidos no artigo 1ºB do Regula- mento (CEE) nº 700/88, relativos a um per(cid:146)odo de duas semanas, s(cid:209)o fixados em anexo. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor em 27 de Agosto de 1998. (cid:144) aplic(cid:145)vel de 26 Agosto a 8 de Setembro de 1998. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 26 de Agosto de 1998. Pela Comiss(cid:209)o Karel VAN MIERT Membro da Comiss(cid:209)o (1) JO L 382 de 31. 12. 1987, p. 22. (2) JO L 177 de 5. 7. 1997, p. 1. (3) JO L 72 de 18. 3. 1988, p. 16. (4) JO L 289 de 22. 10. 1997, p. 1. 27. 8. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 239/13 ANEXO (em ecus por 100 unidades) Per(cid:146)odo: 26 de Agosto a 8 de Setembro de 1998 Pre(cid:135)o comunit(cid:145)rio de produ(cid:135)(cid:209)o Cravos unifloros (standard) Cravos multifloros (spray) Rosas de flor grande Rosas de flor pequena 15,37 13,08 20,94 9,86 Pre(cid:135)o comunit(cid:145)rio de importa(cid:135)(cid:209)o Cravos unifloros (standard) Cravos multifloros (spray) Rosas de flor grande Rosas de flor pequena Israel Marrocos Chipre Jord(cid:131)nia Cisjord(cid:131)nia e Faixa de Gaza (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 6,00 6,62 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190)


title: Regulamento (CE) nº 1837/98 da Comissão de 26 de Agosto de 1998 que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quarto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) nº 1574/98

eurovoc_concepts:
award of contract
export refund
white sugar

formats: pdf print

text: 27. 8. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 239/5 REGULAMENTO (CE) Nº 1837/98 DA COMISS(cid:212)O de 26 de Agosto de 1998 que fixa o montante m(cid:145)ximo da restitui(cid:135)(cid:209)o (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o do a(cid:135)(cid:156)car branco para o quarto concurso p(cid:156)blico parcial efectuado no (cid:131)mbito do concurso p(cid:156)blico permanente referido no Regulamento (CE) nº 1574/98 A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em contra o Regulamento (CEE) nº 1785/81 do Conselho, de 30 de Junho de 1981, que estabelece a organiza(cid:135)(cid:209)o comum de mercado no sector do a(cid:135)(cid:156)car (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1148/98 (2), e, nomeadamente, o nº 5, al(cid:146)nea b), do seu artigo 17º, Considerando que, por for(cid:135)a do Regulamento (CE) nº 1574/98 da Comiss(cid:209)o, de 22 de Julho de 1998, respeitante a um concurso p(cid:156)blico permanente para a determina(cid:135)(cid:209)o de direitos niveladores e/ou de restitui(cid:135)(cid:210)es (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o de a(cid:135)(cid:156)car branco (3), procedeu-se a concursos p(cid:156)blicos parciais para a exporta(cid:135)(cid:209)o desse a(cid:135)(cid:156)car; Considerando que, nos termos do nº 1 do artigo 9º do Regulamento (CE) nº 1574/98, (cid:130) fixado um montante m(cid:145)ximo da restitui(cid:135)(cid:209)o (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o, eventualmente, para o concurso p(cid:156)blico parcial em causa, tendo em conta, nomeadamente, a situa(cid:135)(cid:209)o e a evolu(cid:135)(cid:209)o previs(cid:146)vel do mercado do a(cid:135)(cid:156)car na Comunidade e no mercado mundial; Considerando que, ap(cid:155)s exame das ofertas, (cid:130) conveniente adoptar, para o quarto concurso p(cid:156)blico parcial, as dispo- si(cid:135)(cid:210)es referidas no artigo 1º; Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento est(cid:209)o em conformidade com o parecer do Comit(cid:130) de Gest(cid:209)o do A(cid:135)(cid:156)car, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º Para o quarto concurso p(cid:156)blico parcial de a(cid:135)(cid:156)car branco, efectuado no (cid:131)mbito do Regulamento (CE) nº 1574/98, o montante m(cid:145)ximo da restitui(cid:135)(cid:209)o (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o (cid:130) fixado em 48,880 ecus por 100 quilogramas. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor em 27 de Agosto de 1998. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 26 de Agosto de 1998. Pela Comiss(cid:209)o Karel VAN MIERT Membro da Comiss(cid:209)o (1) JO L 177 de 1. 7. 1981, p. 4. (2) JO L 159 de 3. 6. 1998, p. 38. (3) JO L 206 de 23. 7. 1998, p. 7


title: Kommissionens förordning (EG) nr 1836/98 av den 26 augusti 1998 om fastställande av de representativa priserna och tilläggsbeloppen för import av melass inom sockersektorn

eurovoc_concepts:
CCT duties
import
molasses
representative price

text: 27. 8. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 239/3 KOMMISSIONENS FÖRORDNING (EG) nr 1836/98 av den 26 augusti 1998 om fastställande av de representativa priserna och tilläggsbeloppen för import av melass inom sockersektorn EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR ANTAGIT DENNA FÖRORDNING med beaktande av Fördraget om upprättandet av Euro- peiska gemenskapen, med beaktande av rådets förordning (EEG) nr 1785/81 av den 30 juni 1981 om den gemensamma organisationen av marknaden för socker (1), senast ändrad genom förordning (EG) nr 1148/98 (2), med beaktande av kommissionens förordning (EG) nr 1422/95 av den 23 juni 1995 om tillämpningsföreskrifter för import av melass inom sockersektorn och om ändring av förordning (EEG) nr 785/68 (3), särskilt artiklarna 1. 2 och 3. 1 i denna, och med beaktande av följande: I förordning (EG) nr 1422/95 föreskrivs att cif-import- priset för melass, i fortsättningen kallat ”representativt i enlighet med kommissionens skall pris” förordning (EEG) nr 785/68 (4). Detta pris bör fastställas för den standardkvalitet som definieras i artikel 1 i den förordningen. fastställas Det representativa priset för melass beräknas för ett gräns- övergångsställe i gemenskapen, i detta fall Amsterdam. Detta pris bör beräknas med utgångspunkt i de mest förmånliga uppköpsmöjligheterna på världsmarknaden, vilka fastställs på grundval av noteringarna eller priserna på den marknaden, justerade efter eventuella kvalitets- skillnader i förhållande till standardkvaliteten. Standardk- valiteten för melass har definierats i förordning (EEG) nr 785/68. Vid fastställandet av de mest förmånliga uppköpsmöjlig- heterna på världsmarknaden bör hänsyn tas till all infor- mation om anbud på världsmarkanden, priser som regi- strerats på viktigare marknader i tredje land och försälj- ningskontrakt som ingåtts i internationell handel och som kommit till kommissionens kännedom antingen direkt eller via medlemsstaterna. I enlighet med artikel 7 i förordning (EEG) nr 785/68 får detta fastställande bygga på genomsnittet av flera priser, på villkor att detta genom- snitt kan betraktas som representativt för den faktiska marknadsutvecklingen. Informationen skall inte beaktas när det inte är fråga om varor av sund och god marknadsmässig kvalitet eller om det pris som anges i anbudet endast gäller en liten kvan- titet och inte är representativt för marknaden. Dessutom skall det bortses från anbudspriser som inte kan antas vara representativa för den faktiska marknadsutvecklingen. För att få upplysningar om melass av standardkvalitet som är jämförbara måste, allt efter den erbjudna melassens kvalitet, priserna höjas eller sänkas i förhållande till de resultat som erhållits i enlighet med artikel 6 i förordning (EEG) nr 785/68. Ett representativt pris får i undantagsfall förbli oförändrat under en begränsad period när det anbudspris som legat till grund för det föregående fastställandet av det represen- tativa priset till kommissionens kännedom och de anbudspriser som finns tillgängliga inte verkar vara tillräckligt representativa för den faktiska marknadsutvecklingen och skulle medföra plötsliga och väsentliga förändringar av det representativa priset. inte har kommit finns en skillnad mellan utlösningspriset När det för produkten i fråga och det representativa priset bör till- läggsbeloppen för import fastställas på de villkor som anges i artikel 3 i förordning (EG) nr 1422/95. Om importtullen upphävs tillfälligt i enlighet med artikel 5 i förordning (EG) nr 1422/95 bör särskilda belopp fast- ställas för dessa tullar. Tillämpningen av dessa bestämmelser medför att de representativa priserna och tilläggsbeloppen för import av produkterna i fråga bör fastställas så som anges i bilagan till denna förordning. De åtgärder som föreskrivs i denna förordning är förenliga från Förvaltningskommittén för socker. med yttrandet HÄRIGENOM FÖRESKRIVS FÖLJANDE. Artikel 1 De representativa priser och de tilläggsbelopp som skall tillämpas vid import av den produkt som avses i artikel 1 i förordning (EG) nr 1422/95 fastställs i enlighet med bilagan. (1) EGT L 177, 1. 7. 1981, s. 4. (2) EGT L 159, 3. 6. 1998, s. 38. (3) EGT L 141, 24. 6. 1995, s. 12. (4) EGT L 145, 27. 6. 1968, s. 12. Artikel 2 Denna förordning träder i kraft den 27 augusti 1998. L 239/4 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 27. 8. 98 Denna förordning är till alla delar bindande och direkt tillämplig i alla medlemsstater. Utfärdad i Bryssel den 26 augusti 1998. På kommissionens vägnar Karel VAN MIERT Ledamot av kommissionen BILAGA Förordning om fastställande av de representativa priserna och tilläggsbeloppen för import av melass inom sockersektorn KN-nummer Representativt pris i ecu per 100 kg nettovikt av produkten i fråga Tilläggsbelopp i ecu per 100 kg nettovikt av produkten i fråga Den tull i ecu som skall tas ut på grund av det upphävande som avses i artikel 5 i förordning (EG) nr 1422/95 per 100 kg nettovikt av produkten i fråga (2) 1703 10 00 (1) 1703 90 00 (1) 6,88 8,29 0,07 (cid:190) (cid:190) 0,00 (1) Fastställande för den standardkvalitet som definieras i artikel 1 i den ändrade förordningen (EEG) nr 785/68. (2) Detta belopp skall i enlighet med artikel 5 i förordning (EG) nr 1422/95 ersätta den tullsats som Gemensamma tulltaxan föreskriver för dessa produkter


title: Der Europäische Sozialfonds : In Menschen investieren.

eurovoc_concepts:
EU employment policy
European Social Fund
fight against unemployment
vocational training
young worker


title: ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 1840/98 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 26ης Αυγούστου 1998 σχετικά με τον καθορισμό των μέγιστων επιστροφών κατά την εξαγωγή ελαιόλαδου για τον 18ο μερικό διαγωνισμό που έγινε στα πλαίσια του διαρκούς διαγωνισμού που προκηρύχθηκε με τον κανονισμό (ΕΚ) αριθ. 1978/97

eurovoc_concepts:
award of contract
export refund
olive oil

text: L 239/10 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym 27. 8. 98 JAMOMISLOS (EJ) aqih. 1840/98 TGS EPITQOPGS tgr 26gr Auco(cid:151)stou 1998 swetij(cid:145) le tom jahoqisl(cid:149) tym l(cid:146)cistym epistqov(cid:150)m jat(cid:145) tgm enacyc(cid:147) ekai(cid:149)kadou cia tom 18o leqij(cid:149) diacymisl(cid:149) pou (cid:146)cime sta pka(cid:148)sia tou diaqjo(cid:151)r diacymislo(cid:151) pou pqojgq(cid:151)whgje le tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 1978/97 G EPITQOPG TYM EUQYPA(cid:136)JYM JOIMOTGTYM, (cid:130)womtar up(cid:149)xg: tg sumh(cid:147)jg cia tgm (cid:148)dqusg tgr Euqypa(cid:152)j(cid:147)r Joim(cid:149)tgtar, tom jamomisl(cid:149) aqih. 136/66/EOJ tou Sulbouk(cid:148)ou, tgr 22ar Septelbq(cid:148)ou 1966, peq(cid:148) joim(cid:147)r oqcam(cid:150)seyr acoq(cid:145)r stom tol(cid:146)a tym kipaq(cid:150)m ousi(cid:150)m (1), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeu- ta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 1581/96 (2), jai id(cid:148)yr to (cid:145)qhqo 3, Ejtil(cid:150)mtar: (cid:149)ti, le tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 1978/97 tgr Epitqop(cid:147)r (3), pqojgq(cid:151)whgje diaqj(cid:147)r diacymisl(cid:149)r cia tom jahoqisl(cid:149) tym epistqov(cid:150)m jat(cid:145) tgm enacyc(cid:147) ekai(cid:149)kadou· (cid:149)ti, s(cid:151)lvyma le to (cid:145)qhqo 6 tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 1978/97 jai kalbamol(cid:146)mgr id(cid:148)yr up(cid:149)xg tgr jat(cid:145)stasgr jah(cid:150)r jai tgr pqobkep(cid:149)lemgr en(cid:146)kingr tgr acoq(cid:145)r ekai(cid:149)ka- dou stgm Joim(cid:149)tgta jai stg diehm(cid:147) acoq(cid:145) jai le b(cid:145)sg tir pqosvoq(cid:146)r pou (cid:146)woum paqakgvhe(cid:148), jahoq(cid:148)fomtai ta l(cid:146)cista pos(cid:145) tym epistqov(cid:150)m jat(cid:145) tgm enacyc(cid:147)· (cid:149)ti o diacymisl(cid:149)r jatajuq(cid:150)metai stour sullet(cid:146)womter tym opo(cid:148)ym g pqos- voq(cid:145) am(cid:146)qwetai sto ep(cid:148)pedo tou lec(cid:148)stou oq(cid:148)ou tgr epi- stqov(cid:147)r jat(cid:145) tgm enacyc(cid:147) (cid:147) se jat(cid:150)teqo ep(cid:148)pedo· (cid:149)ti g evaqloc(cid:147) tym diat(cid:145)neym pou pqoamav(cid:146)qhgjam odgce(cid:148) stom jahoqisl(cid:149) tym lec(cid:148)stym oq(cid:148)ym tym epistqov(cid:150)m jat(cid:145) tgm enacyc(cid:147) sta pos(cid:145) pou amav(cid:146)qomtai sto paq(cid:145)qtgla· (cid:149)ti ta l(cid:146)tqa pou pqobk(cid:146)pomtai stom paq(cid:149)mta jamomisl(cid:149) e(cid:148)mai s(cid:151)lvyma le tg cm(cid:150)lg tgr epitqop(cid:147)r diawe(cid:148)qisgr kipaq(cid:150)m ousi(cid:150)m, ENEDYSE TOM PAQOMTA JAMOMISLO: (cid:129)qhqo 1 Ta l(cid:146)cista (cid:149)qia tym epistqov(cid:150)m jat(cid:145) tgm enacyc(cid:147) ekai(cid:149)- kadou cia tom 18o leqij(cid:149) diacymisl(cid:149) pou (cid:146)cime sta pka(cid:148)- sia tou diaqjo(cid:151)r diacymislo(cid:151) pou pqojgq(cid:151)whgje le tom jamomisl(cid:149) sto paq(cid:145)qtgla le b(cid:145)sg tir upobkghe(cid:148)ser pqosvoq(cid:146)r cia tir 24 Auco(cid:151)stou 1998. jahoq(cid:148)fomtai 1978/97 aqih. (EJ) (cid:129)qhqo 2 O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r aqw(cid:148)fei ma isw(cid:151)ei stir 27 Auco(cid:151)stou 1998. O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r e(cid:148)mai desleutij(cid:149)r yr pqor (cid:149)ka ta l(cid:146)qg tou jai isw(cid:151)ei (cid:145)lesa se j(cid:145)he jq(cid:145)tor l(cid:146)kor. Bqun(cid:146)kker, 26 Auco(cid:151)stou 1998. Cia tgm Epitqop(cid:147) Karel VAN MIERT L(cid:146)kor tgr Epitqop(cid:147)r (1) EE 172 tgr 30. 9. 1966, s. 3025/66. (2) EE L 206 tgr 16. 8. 1996, s. 11. (3) EE L 278 tgr 11. 10. 1997, s. 7. 27. 8. 98 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym L 239/11 PAQAQTGLA tou jamomislo(cid:151) tgr Epitqop(cid:147)r, tgr 26gr Auco(cid:151)stou 1998, swetij(cid:145) le tom jahoqisl(cid:149) tym l(cid:146)cistym epistqov(cid:150)m jat(cid:145) tgm enacyc(cid:147) ekai(cid:149)kadou cia tom 18o leqij(cid:149) diacymisl(cid:149) pou (cid:146)cime sta pka(cid:148)sia tou diaqjo(cid:151)r diacymislo(cid:151) pou pqojgq(cid:151)whgje le tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 1978/97 Jydij(cid:149)r pqo(cid:152)(cid:149)mtym Pos(cid:149) epistqov(cid:150)m (se Ecu/100 kg) 1509 10 90 9100 1509 10 90 9900 1509 90 00 9100 1509 90 00 9900 1510 00 90 9100 1510 00 90 9900 11,00 (cid:190) 10,50 (cid:190) (cid:190) (cid:190) NB: Oi jydijo(cid:148) tym pqo(cid:152)(cid:149)mtym, sulpeqikalbamol(cid:146)mym tym uposglei(cid:150)seym, jahoq(cid:148)fomtai stom jamomisl(cid:149) (EOJ) aqih. 3846/87 tgr Epitqop(cid:147)r, (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje


title: Base de données sur les indicateurs de compétitivité : Version 3.0.,Competitiveness indicators database : Version 3.0.,Datenbank über Wettbewerbsfähigkeit : Version 3.0.

eurovoc_concepts:
competitiveness
database
economic indicator


title: Règlement (CE) n° 1842/98 de la Commission du 26 août 1998 modifiant les restitutions à l'exportation, en l'état, pour les sirops et certains autres produits du secteur du sucre

eurovoc_concepts:
export refund
glucose
isoglucose
syrup

text: L 239/14 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes 27. 8. 98 R(cid:221)GLEMENT (CE) No 1842/98 DE LA COMMISSION du 26 ao(cid:150)t 1998 modifiant les restitutions (cid:133) l’exportation, en l’(cid:130)tat, pour les sirops et certains autres produits du secteur du sucre LA COMMISSION DES COMMUNAUT(cid:144)S EUROP(cid:144)ENNES, vu le trait(cid:130) instituant la Communaut(cid:130) europ(cid:130)enne, vu le r(cid:138)glement (CEE) no 1785/81 du Conseil, du 30 juin 1981, portant organisation commune des march(cid:130)s dans le secteur du sucre (1), modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)gle- ment (CE) no 1148/98 (2), et notamment son article 17 paragraphe 5, consid(cid:130)rant que les restitutions applicables (cid:133) l’exportation en l’(cid:130)tat pour les sirops et certains autres produits du secteur du sucre ont (cid:130)t(cid:130) fix(cid:130)es par le r(cid:138)glement (CE) no 1709/98 de la Commission (3); consid(cid:130)rant que l’application des r(cid:138)gles, crit(cid:138)res et moda- lit(cid:130)s rappel(cid:130)s dans le r(cid:138)glement (CE) no 1709/98 aux donn(cid:130)es dont la Commission dispose actuellement, conduit (cid:133) modifier les restitutions (cid:133) l’exportation, actuel- lement en vigueur, comme il est indiqu(cid:130) (cid:133) l’annexe du pr(cid:130)sent r(cid:138)glement, A ARR(cid:219)T(cid:144) LE PR(cid:144)SENT R(cid:221)GLEMENT: Article premier La restitution (cid:133) accorder lors de l’exportation, en l’(cid:130)tat, des produits vis(cid:130)s (cid:133) l’article 1er paragraphe 1 points d), f) et g) du r(cid:138)glement (CEE) no 1785/81, et fix(cid:130)e (cid:133) l’annexe du r(cid:138)glement (CE) no 1709/98, est modifi(cid:130)e conform(cid:130)ment aux montants repris (cid:133) l’annexe du pr(cid:130)sent r(cid:138)glement. Article 2 Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement entre en vigueur le 27 ao(cid:150)t 1998. Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement est obligatoire dans tous ses (cid:130)l(cid:130)ments et directement applicable dans tout (cid:144)tat membre. Fait (cid:133) Bruxelles, le 26 ao(cid:150)t 1998. Par la Commission Karel VAN MIERT Membre de la Commission (1) JO L 177 du 1. 7. 1981, p. 4. (2) JO L 159 du 3. 6. 1998, p. 38. (3) JO L 215 du 1. 8. 1998, p. 35. 27. 8. 98 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes L 239/15 du r(cid:138)glement de la Commission, du 26 ao(cid:150)t 1998, modifiant les restitutions (cid:133) l’exportation, en l’(cid:130)tat, pour les sirops et certains autres produits du secteur du sucre ANNEXE Code produit Montant de la restitution (cid:190) (cid:130)cus/100 kg de mati(cid:138)re s(cid:138)che (cid:190) 1702 40 10 9100 1702 60 10 9000 1702 60 80 9100 45,70 45,70 86,83 (2) (2) (4) (cid:190) (cid:130)cus/1 % de saccharose (cid:253) 100 kg (cid:190) 1702 60 95 9000 0,4570 (1) (cid:190) (cid:130)cus/100 kg de mati(cid:138)re s(cid:138)che (cid:190) 1702 90 30 9000 45,70 (2) (cid:190) (cid:130)cus/1 % de saccharose (cid:253) 100 kg (cid:190) 1702 90 60 9000 1702 90 71 9000 1702 90 99 9900 0,4570 (1) 0,4570 (1) 0,4570 (1) (3) (cid:190) (cid:130)cus/100 kg de mati(cid:138)re s(cid:138)che (cid:190) 2106 90 30 9000 45,70 (2) (cid:190) (cid:130)cus/1 % de saccharose (cid:253) 100 kg (cid:190) 2106 90 59 9000 0,4570 (1) (1) Le montant de base n’est pas applicable aux sirops d’une puret(cid:130) inf(cid:130)rieure (cid:133) 85 % [r(cid:138)glement (CE) no 2135/95]. La teneur en saccharose est d(cid:130)termin(cid:130)e conform(cid:130)- ment (cid:133) l’article 3 du r(cid:138)glement (CE) no 2135/95. (2) Applicable uniquement aux produits vis(cid:130)s (cid:133) l’article 5 du r(cid:138)glement (CE) no 2135/95. (3) Le montant de base n’est pas applicable au produit d(cid:130)fini au point 2 de l’annexe du r(cid:138)glement (CEE) no 3513/92 (JO L 355 du 5. 12. 1992, p. 12). (4) Applicable uniquement aux produits vis(cid:130)s (cid:133) l’article 6 du r(cid:138)glement (CE) no 2135/95. NB: Les codes produit, ainsi que les renvois en bas de page, sont d(cid:130)finis au r(cid:138)glement (CEE) no 3846/87 de la Commission (JO L 366 du 24. 12. 1987, p. 1), modifi(cid:130)


title: PRELIMINARY ENERGY DEMAND STUDIES FOR IRELAND. Base Case and High Case for 1980, 1985 and 1990 FINAL REPORT.

eurovoc_concepts:
Ireland
energy demand


title: Regulamento (CE) nº 1842/98 da Comissão de 26 de Agosto de 1998 que altera as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

text: L 239/14 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 98 REGULAMENTO (CE) Nº 1842/98 DA COMISS(cid:212)O de 26 de Agosto de 1998 que altera as restitui(cid:135)(cid:210)es (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do a(cid:135)(cid:156)car A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1785/81 do Conselho, de 30 de Junho de 1981, que estabelece a organiza(cid:135)(cid:209)o comum de mercado no sector do a(cid:135)(cid:156)car (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1148/98 (2) e, nomeadamente, o nº 5 do seu artigo 17º, Considerando que as restitui(cid:135)(cid:210)es aplic(cid:145)veis (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o para xaropes e alguns outros produtos do sector do a(cid:135)(cid:156)car foram fixadas pelo Regulamento (CE) nº 1709/98 da Comiss(cid:209)o (3); Considerando que a aplica(cid:135)(cid:209)o das regras, crit(cid:130)rios e moda- lidades estabelecidas no Regulamento (CE) nº 1709/98 aos dados que a Comiss(cid:209)o disp(cid:210)e actualmente, conduz (cid:133) altera(cid:135)(cid:209)o das restitui(cid:135)(cid:210)es (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o, actualmente em vigor, tal como (cid:130) indicado no anexo do presente regula- mento, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º A restitui(cid:135)(cid:209)o a conceder aquando da exporta(cid:135)(cid:209)o, tal qual, dos produtos referidos no nº 1, al(cid:146)neas d), f) e g), do artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 1785/81, fixada no anexo do Regulamento (CE) nº 1709/98, (cid:130) alterada em conformi- dade com os montantes referidos no anexo do presente regulamento. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor em 27 de Agosto de 1998. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 26 de Agosto de 1998. Pela Comiss(cid:209)o Karel VAN MIERT Membro da Comiss(cid:209)o (1) JO L 177 de 1. 7. 1981, p. 4. (2) JO L 159 de 3. 6. 1998, p. 38. (3) JO L 215 de 1. 8. 1998, p. 35. 27. 8. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 239/15 do regulamento da Comiss(cid:209)o, de 26 de Agosto de 1998, que altera as restitui(cid:135)(cid:210)es (cid:133) exporta- (cid:135)(cid:209)o para os xaropes e alguns outros produtos do sector do a(cid:135)(cid:156)car tal qual ANEXO C(cid:155)digo do produto Montante da restitui(cid:135)(cid:209)o (cid:190) ecus/100 kg de mat(cid:130)ria seca (cid:190) 1702 40 10 9100 1702 60 10 9000 1702 60 80 9100 45,70 45,70 86,83 (2) (2) (4) (cid:190) ecus/1 % de sacarose (cid:253) 100 kg (cid:190) 1702 60 95 9000 0,4570 (1) (cid:190) ecus/100 kg de mat(cid:130)ria seca (cid:190) 1702 90 30 9000 45,70 (2) (cid:190) ecus/1 % de sacarose (cid:253) 100 kg (cid:190) 1702 90 60 9000 1702 90 71 9000 1702 90 99 9900 0,4570 (1) 0,4570 (1) 0,4570 (1) (3) (cid:190) ecus/100 kg de mat(cid:130)ria seca (cid:190) 2106 90 30 9000 45,70 (2) (cid:190) ecus/1 % de sacarose (cid:253) 100 kg (cid:190) 2106 90 59 9000 0,4570 (1) (1) O montante de base n(cid:209)o (cid:130) aplic(cid:145)vel aos xaropes de pureza inferior a 85 % [Regulamento (CE) nº 2135/95]. O teor em sacarose (cid:130) determinado em conformi- dade com o artigo 3º do Regulamento (CE) nº 2135/95. (2) Aplic(cid:145)vel unicamente aos produtos referidos no artigo 5º do Regulamento (CE) nº 2135/95. (3) O montante de base n(cid:209)o (cid:130) aplic(cid:145)vel ao produto definido no ponto 2 do anexo do Regulamento (CEE) nº 3513/92 (JO L 355 de 5. 12. 1992, p. 12). (4) Aplic(cid:145)vel unicamente aos produtos referidos no artigo 6º do Regulamento (CE) nº 2135/95. NB: Os c(cid:155)digos dos produtos, incluindo as remiss(cid:210)es em p(cid:130)-de-p(cid:145)gina, s(cid:209)o definidos no Regulamento (CEE) nº 3846/87 da Comiss(cid:209)o (JO L 366 de 24. 12. 1987, p. 1) alterado


title: Verordening (EG) nr. 1835/98 van de Commissie van 26 augustus 1998 tot vaststelling van forfaitaire invoerwaarden voor de bepaling van de invoerprijzen van bepaalde soorten groenten en fruit

eurovoc_concepts:
citrus fruit
fruit vegetable
grape
import price
pip fruit
stone fruit

text: 27. 8. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 239/1 I (Besluiten waarvan de publicatie voorwaarde is voor de toepassing) VERORDENING (EG) Nr. 1835/98 VAN DE COMMISSIE van 26 augustus 1998 tot vaststelling van forfaitaire invoerwaarden voor de bepaling van de invoer- pr¶zen van bepaalde soorten groenten en fruit DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, Gelet op Verordening (EG) nr. 3223/94 van de Commissie van 21 december 1994 houdende uitvoeringsbepalingen van de invoerregeling voor groenten en fruit (1), laatstel¶k gew¶zigd b¶ Verordening (EG) nr. 1498/98 (2), en met name op artikel 4, lid 1, Gelet op Verordening (EEG) nr. 3813/92 van de Raad van 28 december 1992 betreffende de rekeneenheid en de omrekeningskoersen die in het kader van het gemeen- schappel¶k landbouwbeleid moeten worden toegepast (3), laatstel¶k gew¶zigd b¶ Verordening (EG) nr. 150/95 (4), en met name op artikel 3, lid 3, Overwegende dat in Verordening (EG) nr. 3223/94 op grond van de multilaterale handelsbesprekingen in het kader van de Uruguay-Ronde de criteria z¶n vastgesteld aan de hand waarvan de Commissie voor de producten en de periodes die in de b¶lage b¶ die verordening z¶n vermeld, de forfaitaire waarden b¶ invoer uit derde landen vaststelt; Overwegende dat op grond van de bovenvermelde criteria de forfaitaire invoerwaarden moeten worden vastgesteld op de in de b¶lage b¶ deze verordening vermelde niveaus, HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 De in artikel 4 van Verordening (EG) nr. 3223/94 bedoelde forfaitaire invoerwaarden worden vastgesteld zoals aangegeven in de tabel in de b¶lage b¶ deze veror- dening. Artikel 2 Deze verordening treedt in werking op 27 augustus 1998. Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepassel¶k in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 26 augustus 1998. Voor de Commissie Karel VAN MIERT Lid van de Commissie (1) PB L 337 van 24. 12. 1994, blz. 66. (2) PB L 198 van 15. 7. 1998, blz. 4. (3) PB L 387 van 31. 12. 1992, blz. 1. (4) PB L 22 van 31. 1. 1995, blz. 1. L 239/2 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 27. 8. 98 B(cid:246)LAGE b¶ de verordening van de Commissie van 26 augustus 1998 tot vaststelling van forfaitaire invoerwaarden voor de bepaling van de invoerpr¶zen van bepaalde soorten groenten en fruit GN-code Code derde landen (1) (in ecu/100 kg) Forfaitaire invoerwaarde 0702 00 00 0709 90 70 0805 30 10 0806 10 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 0809 30 10, 0809 30 90 0809 40 05 060 999 052 999 388 524 528 999 052 064 400 600 624 999 388 400 508 512 524 528 804 999 052 064 388 528 999 052 400 999 052 060 064 066 093 624 999 46,4 46,4 53,9 53,9 68,7 64,9 62,6 65,4 82,8 91,9 230,3 40,7 153,9 119,9 59,5 64,9 74,8 67,3 31,8 66,6 93,6 65,5 99,8 60,8 49,8 108,0 79,6 110,4 126,6 118,5 79,1 59,8 72,8 50,3 65,8 202,3 88,4 (1) Landennomenclatuur vastgesteld b¶ Verordening (EG) nr. 2317/97 van de Commissie (PB L 321 van 22. 11. 1997, blz. 19). De code „999” staat voor „andere oorsprong”


title: Regolamento (CE) n. 1837/98 della Commissione del 26 agosto 1998 che fissa l'importo massimo della restituzione all'esportazione di zucchero bianco per la quarta gara parziale effettuata nell'ambito della gara permanente di cui al regolamento (CE) n. 1574/98

text: 27. 8. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 239/5 REGOLAMENTO (CE) N. 1837/98 DELLA COMMISSIONE del 26 agosto 1998 che fissa l’importo massimo della restituzione all’esportazione di zucchero bianco per la quarta gara parziale effettuata nell’ambito della gara permanente di cui al regolamento (CE) n. 1574/98 LA COMMISSIONE DELLE COMUNIT(cid:211) EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunit(cid:133) europea, visto il regolamento (CEE) n. 1785/81 del Consiglio, del 30 giugno 1981, relativo all’organizzazione comune dei settore dello zucchero (1), modificato da mercati nel ultimo dal regolamento (CE) n. 1148/98 (2), in particolare l’articolo 17, paragrafo 5, secondo capoverso, lettera b), considerando che in conformit(cid:133) al regolamento (CE) n. 1574/98 della Commissione, del 22 luglio 1998, rela- tivo ad una gara permanente per la determinazione di prelievi e/o di restituzioni all’esportazione di zucchero bianco (3), si procede a gare parziali per l’esportazione di tale zucchero; considerando che, in base alle disposizioni dell’articolo 9, paragrafo 1 del regolamento (CE) n. 1574/98 un importo massimo della restituzione all’esportazione (cid:138) fissato, se del caso, per la gara parziale in causa, tenuto conto in partico- lare della situazione e della prevedibile evoluzione del mercato dello zucchero nella Comunit(cid:133) e sul mercato mondiale; considerando che dopo l’esame delle offerte (cid:138) opportuno adottare, per la quarta gara parziale, le disposizioni di cui all’articolo 1; considerando che le misure previste dal presente regola- mento sono conformi al parere del comitato di gestione per lo zucchero, HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 Per la quarta gara parziale di zucchero bianco, effettuata a norma del l’importo regolamento (CE) n. 1574/98, massimo della restituzione all’esportazione (cid:138) pari a 48,880 ECU/100 kg. Articolo 2 Il presente regolamento entra in vigore il 27 agosto 1998. Il presente regolamento (cid:138) obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 26 agosto 1998. Per la Commissione Karel VAN MIERT Membro della Commissione (1) GU L 177 dell’1. 7. 1981, pag. 4. (2) GU L 159 del 3. 6. 1998, pag. 38. (3) GU L 206 del 23. 7. 1998, pag. 7


title: Règlement (CE) n° 1836/98 de la Commission du 26 août 1998 fixant les prix représentatifs et les montants des droits additionnels à l'importation des mélasses dans le secteur du sucre

text: 27. 8. 98 FR Journal officiel des Communautés européennes L 239/3 RÈGLEMENT (CE) No 1836/98 DE LA COMMISSION du 26 août 1998 fixant les prix représentatifs et les montants des droits additionnels à l’importa- tion des mélasses dans le secteur du sucre LA COMMISSION DES COMMUNAUTÉS EUROPÉENNES, vu le traité instituant la Communauté européenne, vu le règlement (CEE) no 1785/81 du Conseil, du 30 juin 1981, portant organisation commune des marchés dans le secteur du sucre (1), modifié en dernier lieu par le règle- ment (CE) no 1148/98 (2), vu le règlement (CE) no 1422/95 de la Commission, du 23 juin 1995, établissant les modalités d’application pour l’importation de mélasses dans le secteur du sucre et modifiant le règlement (CEE) no 785/68 (3), et notamment son article 1er paragraphe 2 et son article 3 paragraphe 1, considérant que le règlement (CE) no 1422/95 prévoit que le prix caf à l’importation de mélasses, ci-après dénommé «prix représentatif», est établi conformément au règlement (CEE) no 785/68 de la Commission (4); que ce prix s’en- tend fixé pour la qualité type définie à l’article 1er du règlement précité; considérant que le prix représentatif de la mélasse est calculé pour un lieu de passage en frontière de la Communauté, qui est Amsterdam; que ce prix doit être calculé à partir des possibilités d’achat les plus favorables sur le marché mondial établies sur la base des cours ou des prix de ce marché ajustés en fonction des différences de qualité éventuelles par rapport à la qualité type; que la qualité type de la mélasse a été définie par le règlement (CEE) no 785/68; considérant que, pour la constatation des possibilités d’achat les plus favorables sur le marché mondial, il doit être tenu compte de toutes les informations relatives aux offres faites sur le marché mondial, aux prix relevés sur des marchés importants dans les pays tiers et aux opéra- tions de vente conclues dans le cadre des échanges inter- nationaux, dont la Commission a connaissance, soit par l’intermédiaire des États membres, soit par ses propres moyens; que, lors de cette constatation, aux termes de l’article 7 du règlement (CEE) no 785/68, on peut se fonder sur une moyenne de plusieurs prix, à condition que cette moyenne puisse être considérée comme repré- sentative de la tendance effective du marché; considérant qu’il n’est pas tenu compte des informations lorsque et marchande ou lorsque le prix indiqué dans l’offre ne la marchandise n’est pas loyale saine, porte que sur une faible quantité non représentative du marché; que doivent également être exclus les prix d’offre qui peuvent être considérés comme non représentatifs de la tendance effective du marché; considérant que, afin d’obtenir des données comparables relatives à la mélasse de la qualité type, il importe, selon la qualité de la mélasse offerte, d’augmenter ou de dimi- nuer les prix en fonction des résultats obtenus par l’appli- cation de l’article 6 du règlement (CEE) no 785/68; considérant qu’un prix représentatif peut être exception- nellement maintenu à un niveau inchangé pendant une période limitée lorsque le prix d’offre qui a servi de base pour l’établissement précédent du prix représentatif n’est pas parvenu à la connaissance de la Commission et que les prix d’offre disponibles, qui ne semblent pas être suffisamment représentatifs de la tendance effective du marché, entraîneraient des modifications brusques et considérables du prix représentatif; considérant que, lorsqu’il existe une différence entre le prix de déclenchement pour le produit en cause et le prix représentatif, il y a lieu de fixer des droits à l’importation additionnels dans les conditions visées à l’article 3 du règlement (CE) no 1422/95; que, en cas de suspension des droits à l’importation en application de l’article 5 du il y a lieu de fixer des (CE) no 1422/95, règlement montants particuliers pour ces droits; considérant que l’application de ces dispositions conduit à fixer les prix représentatifs et les droits additionnels à l’importation des produits en cause comme indiqué à l’annexe du présent règlement; considérant que les mesures prévues au présent règlement sont conformes à l’avis du comité de gestion du sucre, A ARRÊTÉ LE PRÉSENT RÈGLEMENT: Article premier Les prix représentatifs et les droits additionnels appli- cables à l’importation des produits visés à l’article 1er du règlement (CE) no 1422/95 sont fixés comme indiqué en annexe. (1) JO L 177 du 1. 7. 1981, p. 4. (2) JO L 159 du 3. 6. 1998, p. 38. (3) JO L 141 du 24. 6. 1995, p. 12. (4) JO L 145 du 27. 6. 1968, p. 12. Article 2 Le présent règlement entre en vigueur le 27 août 1998. L 239/4 FR Journal officiel des Communautés européennes 27. 8. 98 Le présent règlement est obligatoire dans tous ses éléments et directement applicable dans tout État membre. Fait à Bruxelles, le 26 août 1998. Par la Commission Karel VAN MIERT Membre de la Commission ANNEXE du règlement fixant les prix représentatifs et les montants des droits additionnels applicables à l’importation des mélasses dans le secteur du sucre Code NC Montant du prix représentatif en écus par 100 kilogrammes nets du produit en cause Montant du droit additionnel en écus par 100 kilogrammes nets du produit en cause Montant du droit à appliquer à l’importation du fait de la suspension visée à l’article 5 du règlement (CE) no 1422/95 en écus par 100 kilogrammes nets du produit en cause (2) 1703 10 00 (1) 1703 90 00 (1) 6,88 8,29 0,07 (cid:190) (cid:190) 0,00 (1) Fixation pour la qualité type telle que définie à l’article 1er du règlement (CEE) no 785/68, modifié. (2) Ce montant remplace, conformément à l’article 5 du règlement (CE) no 1422/95, le taux du droit du tarif douanier commun fixé pour ces produits


title: Verordnung (EG) Nr. 1837/98 der Kommission vom 26. August 1998 zur Festsetzung des Höchstbetrags der Ausfuhrerstattung für Weißzucker für die im Rahmen der Dauerausschreibung gemäß der Verordnung (EG) Nr. 1574/98 durchgeführte 4. Teilausschreibung

text: 27. 8. 98 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 239/5 VERORDNUNG (EG) Nr. 1837/98 DER KOMMISSION vom 26. August 1998 zur Festsetzung des H(cid:148)chstbetrags der Ausfuhrerstattung f(cid:129)r Weißzucker f(cid:129)r die im Rahmen der Dauerausschreibung gem(cid:132)ß der Verordnung (EG) Nr. 1574/98 durchgef(cid:129)hrte 4. Teilausschreibung DIE KOMMISSION DER EUROP(cid:142)ISCHEN GEMEINSCHAFTEN (cid:190) gest(cid:129)tzt auf den Vertrag zur Gr(cid:129)ndung der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaft, gest(cid:129)tzt auf die Verordnung (EWG) Nr. 1785/81 des Rates vom 30. Juni 1981 (cid:129)ber die gemeinsame Marktorganisa- tion f(cid:129)r Zucker (1), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 1148/98 (2), insbesondere auf Artikel 17 Absatz 5 zweiter Unterabsatz Buchstabe b), in Erw(cid:132)gung nachstehender Gr(cid:129)nde: Gem(cid:132)ß der Verordnung (EG) Nr. 1574/98 der Kommis- sion vom 22. Juli 1998 betreffend eine Dauerausschrei- bung f(cid:129)r die Festsetzung von Absch(cid:148)pfungen und/oder Erstattungen bei der Ausfuhr von Weißzucker (3) werden Teilausschreibungen f(cid:129)r die Ausfuhr dieses Zuckers durchgef(cid:129)hrt. Gem(cid:132)ß Artikel 9 Absatz 1 der Verordnung (EG) Nr. 1574/ 98 ist gegebenenfalls ein H(cid:148)chstbetrag der Ausfuhrerstat- tung f(cid:129)r die betreffende Teilausschreibung insbesondere unter Ber(cid:129)cksichtigung der Lage und der voraussichtli- chen Entwicklung des Zuckermarktes in der Gemein- schaft sowie des Weltmarktes festzusetzen. Nach Pr(cid:129)fung der Angebote sind f(cid:129)r die 4. Teilausschrei- bung die in Artikel 1 genannten Bestimmungen festzu- legen. Die in dieser Verordnung vorgesehenen Maßnahmen entsprechen der Stellungnahme des Verwaltungsaus- schusses f(cid:129)r Zucker (cid:190) HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Artikel 1 F(cid:129)r die gem(cid:132)ß der Verordnung (EG) Nr. 1574/98 durch- gef(cid:129)hrte 4. Teilausschreibung f(cid:129)r Weißzucker wird eine Ausfuhrerstattung von h(cid:148)chstens 48,880 ECU je 100 kg festgesetzt. Artikel 2 Diese Verordnung tritt am 27. August 1998 in Kraft. Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitgliedstaat. Br(cid:129)ssel, den 26. August 1998 F(cid:129)r die Kommission Karel VAN MIERT Mitglied der Kommission (1) ABl. L 177 vom 1. 7. 1981, S. 4. (2) ABl. L 159 vom 3. 6. 1998, S. 38. (3) ABl. L 206 vom 23. 7. 1998, S. 7


title: Regulamento (CE) nº 1835/98 da Comissão de 26 de Agosto de 1998 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

text: 27. 8. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 239/1 I (Actos cuja publica(cid:135)(cid:209)o (cid:130) uma condi(cid:135)(cid:209)o da sua aplicabilidade) REGULAMENTO (CE) Nº 1835/98 DA COMISS(cid:212)O de 26 de Agosto de 1998 que estabelece os valores forfet(cid:145)rios de importa(cid:135)(cid:209)o para a determina(cid:135)(cid:209)o do pre(cid:135)o de entrada de certos frutos e produtos hort(cid:146)colas A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 3223/94 da Comiss(cid:209)o, de 21 de Dezembro de 1994, que estabelece regras de execu(cid:135)(cid:209)o do regime de importa(cid:135)(cid:209)o dos frutos e dos produtos hort(cid:146)colas (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1498/98 (2), e, nomea- damente, o nº 1 do seu artigo 4º, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3813/92 do Conselho, de 28 de Dezembro de 1992, relativo (cid:133) unidade de conta e (cid:133)s taxas de convers(cid:209)o a aplicar no (cid:131)mbito da pol(cid:146)tica agr(cid:146)cola comum (3), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 150/95 (4), e, nomeadamente, o nº 3 do seu artigo 3º, Considerando que o Regulamento (CE) nº 3223/94 prev(cid:136), em aplica(cid:135)(cid:209)o dos resultados das negocia(cid:135)(cid:210)es comerciais multilaterais do «Uruguay Round», os crit(cid:130)rios para a fixa(cid:135)(cid:209)o pela Comiss(cid:209)o dos valores forfet(cid:145)rios de impor- ta(cid:135)(cid:209)o dos pa(cid:146)ses terceiros, relativamente aos produtos e per(cid:146)odos que especifica no seu anexo; Considerando que, em aplica(cid:135)(cid:209)o dos supracitados crit(cid:130)- rios, os valores forfet(cid:145)rios de importa(cid:135)(cid:209)o devem ser fixados nos n(cid:146)veis constantes em anexo, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º Os valores forfet(cid:145)rios de importa(cid:135)(cid:209)o referidos no artigo 4º do Regulamento (CE) nº 3223/94 s(cid:209)o fixados como indi- cado no quadro constante do anexo. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor em 27 de Agosto de 1998. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 26 de Agosto de 1998. Pela Comiss(cid:209)o Karel VAN MIERT Membro da Comiss(cid:209)o (1) JO L 337 de 24. 12. 1994, p. 66. (2) JO L 198 de 15. 7. 1998, p. 4. (3) JO L 387 de 31. 12. 1992, p. 1. (4) JO L 22 de 31. 1. 1995, p. 1. L 239/2 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 8. 98 ANEXO do Regulamento da Comiss(cid:209)o, de 26 de Agosto de 1998, que estabelece os valores forfet(cid:145)rios de importa(cid:135)(cid:209)o para a determina(cid:135)(cid:209)o do pre(cid:135)o de entrada de certos frutos e produtos hort(cid:146)colas C(cid:155)digo NC 0702 00 00 0709 90 70 0805 30 10 0806 10 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 0809 30 10, 0809 30 90 0809 40 05 C(cid:155)digo pa(cid:146)ses terceiros (1) Valor forfet(cid:145)rio de importa(cid:135)(cid:209)o (ECU/100 kg) 060 999 052 999 388 524 528 999 052 064 400 600 624 999 388 400 508 512 524 528 804 999 052 064 388 528 999 052 400 999 052 060 064 066 093 624 999 46,4 46,4 53,9 53,9 68,7 64,9 62,6 65,4 82,8 91,9 230,3 40,7 153,9 119,9 59,5 64,9 74,8 67,3 31,8 66,6 93,6 65,5 99,8 60,8 49,8 108,0 79,6 110,4 126,6 118,5 79,1 59,8 72,8 50,3 65,8 202,3 88,4 (1) Nomenclatura dos pa(cid:146)ses fixada pelo Regulamento (CE) nº 2317/97 da Comiss(cid:209)o (JO L 321 de 22. 11. 1997, p. 19). O c(cid:155)digo «999» representa «outras origens»


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 1840/98 af 26. august 1998 om fastsættelse af maksimumsrestitutioner ved udførsel af olivenolie i forbindelse med den 18. dellicitation under den løbende licitation, der blev åbnet ved forordning (EF) nr. 1978/97

text: L 239/10 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 27. 8. 98 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 1840/98 af 26. august 1998 om fastsættelse af maksimumsrestitutioner ved udførsel af olivenolie i forbin- delse med den 18. dellicitation under den løbende licitation, der blev (cid:134)bnet ved forordning (EF) nr. 1978/97 KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR (cid:190) under henvisning til Europæiske Fællesskab, traktaten om oprettelse af Det under henvisning til R(cid:134)dets forordning nr. 136/66/EØF af 22. september 1966 om oprettelse af en fælles markeds- ordning for fedtstoffer (1), senest ændret ved forordning (EF) nr. 1581/96 (2), særlig artikel 3, og ud fra følgende betragtninger: Ved Kommissionens forordning (EF) nr. 1978/97 (3) er der (cid:134)bnet en løbende licitation med henblik p(cid:134) fastsættelsen af eksportrestitutioner for olivenolie; maksimumsbeløbene for eksportrestitutionen fastsættes efter artikel 6 i forordning (EF) nr. 1978/97 under hensyn til situationen og den forventede udvikling p(cid:134) markedet for olivenolie i Fællesskabet og p(cid:134) verdensmarkedet og p(cid:134) grundlag af de modtagne bud; der gives tilslag til den eller de bydende, hvis bud svarer til maksimumsbeløbet for eksportrestitutionen eller til et lavere beløb; anvendelsen af ovennævnte bestemmelser fører til at fast- sætte maksimumsrestitutionerne ved udførsel til de beløb, som er angivet i bilaget; de i denne forordning fastsatte foranstaltninger er i over- ensstemmelse med udtalelse fra Forvaltningskomit(cid:130)en for Fedtstoffer (cid:190) UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 Maksimumsrestitutionerne ved udførsel af olivenolie i forbindelse med den 18. dellicitation under den løbende licitation, der blev (cid:134)bnet ved forordning (EF) nr. 1978/97, fastsættes i bilaget p(cid:134) grundlag af de pr. 24. august 1998 indgivne bud. Artikel 2 Denne forordning træder i kraft den 27. august 1998. Denne forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart medlemsstat. i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 26. august 1998. P(cid:134) Kommissionens vegne Karel VAN MIERT Medlem af Kommissionen (1) EFT 172 af 30. 9. 1966, s. 3025/66. (2) EFT L 206 af 16. 8. 1996, s. 11. (3) EFT L 278 af 11. 10. 1997, s. 7. 27. 8. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 239/11 BILAG til Kommissionens forordning af 26. august 1998 om fastsættelse af maksimumsrestitutioner ved udførsel af olivenolie i forbindelse med den 18. dellicitation under den løbende licita- tion, der blev (cid:134)bnet ved forordning (EF) nr. 1978/97 Produktkode Restitutionsbeløb (ECU/100 kg) 1509 10 90 9100 1509 10 90 9900 1509 90 00 9100 1509 90 00 9900 1510 00 90 9100 1510 00 90 9900 11,00 (cid:190) 10,50 (cid:190) (cid:190) (cid:190) NB: Produktkoderne, herunder henvisninger til fodnoter, er fastsat i Kommissionens ændrede forordning (EØF) nr. 3846/87


title: Regolamento (CE) n. 1836/98 della Commissione del 26 agosto 1998 che fissa i prezzi rappresentativi e gli importi dei dazi addizionali all'importazione per i melassi nel settore dello zucchero

text: 27. 8. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee L 239/3 REGOLAMENTO (CE) N. 1836/98 DELLA COMMISSIONE del 26 agosto 1998 che fissa i prezzi rappresentativi e gli importi dei dazi addizionali all’importa- zione per i melassi nel settore dello zucchero LA COMMISSIONE DELLE COMUNITÀ EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunità europea, visto il regolamento (CEE) n. 1785/81 del Consiglio, del 30 giugno 1981, relativo all’organizzazione comune dei settore dello zucchero (1), modificato da mercati nel ultimo dal regolamento (CE) n. 1148/98 (2), visto il regolamento (CE) n. 1422/95 della Commissione, del 23 giugno 1995, che stabilisce le modalità d’applica- zione per l’importazione di melassi nel settore dello zucchero e che modifica il regolamento (CEE) n. 785/ 68 (3), in particolare l’articolo 1, paragrafo 2 e l’articolo 3, paragrafo 1, considerando che, ai sensi del regolamento (CE) n. 1422/ 95, il prezzo cif all’importazione di melassi, di seguito stabilito denominato «prezzo rappresentativo», conformemente al regolamento (CEE) n. 785/68 della Commissione (4); che tale prezzo si intende fissato per la qualità tipo definita all’articolo 1 del regolamento citato; viene considerando che il prezzo rappresentativo del melasso è calcolato per un determinato luogo di transito di frontiera della Comunità, che è Amsterdam; che questo prezzo deve essere calcolato in base alle possibilità d’acquisto più favorevoli sul mercato mondiale stabilite mediante i corsi o i prezzi di tale mercato adeguati in funzione delle eventuali differenze di qualità rispetto alla qualità tipo; che la qualità tipo del melasso è stata definita dal regola- mento (CEE) n. 785/68; i prezzi constatati considerando che, per rilevare le possibilità d’acquisto più favorevoli sul mercato mondiale, occorre tener conto di tutte le informazioni le offerte fatte sul riguardanti su importanti mercato mondiale, mercati dei paesi terzi e le operazioni di vendita concluse negli scambi internazionali di cui la Commissione abbia avuto conoscenza direttamente o per il tramite degli Stati membri; che all’atto di tale rilevazione, ai sensi dell’arti- colo 7 del regolamento (CEE) n. 785/68, può essere presa come base una media di più prezzi, purché possa essere considerata rappresentativa della tendenza effettiva del mercato; considerando che non si tiene conto delle informazioni quando esse non riguardano merce sana, leale e mercan- tile o quando il prezzo indicato nell’offerta riguarda soltanto una quantità limitata non rappresentativa del mercato; che devono essere esclusi anche i prezzi d’offerta che possono essere ritenuti non rappresentativi della tendenza effettiva del mercato; considerando che, per ottenere dati comparabili relativi al melasso della qualità tipo, è necessario, secondo la qualità di melasso offerta, aumentare ovvero diminuire i prezzi in funzione dei risultati ottenuti dall’applicazione dell’arti- colo 6 del regolamento (CEE) n. 785/68; considerando che un prezzo rappresentativo può, a titolo eccezionale, essere mantenuto ad un livello invariato per un periodo limitato quando il prezzo d’offerta in base al quale è stato stabilito il precedente prezzo rappresentativo non è pervenuto a conoscenza della Commissione e quando i prezzi d’offerta disponibili, ritenuti non suffi- cientemente rappresentativi della tendenza effettiva del mercato, determinerebbero modifiche brusche e rilevanti del prezzo rappresentativo; considerando che, qualora esista una differenza tra il prezzo limite per il prodotto in causa e il prezzo rappre- sentativo, occorre fissare dazi addizionali all’importazione alle condizioni previste all’articolo 3 del regolamento (CE) n. 1422/95; che, in caso di sospensione dei dazi all’impor- tazione a norma dell’articolo 5 del regolamento (CE) n. 1422/95, occorre fissare importi specifici per tali dazi; considerando che dall’applicazione delle suddette disposi- zioni risulta che i prezzi rappresentativi e i dazi addizio- nali all’importazione dei prodotti in causa devono essere fissati conformemente all’allegato del presente regola- mento; considerando che le misure previste dal presente regola- mento sono conformi al parere del comitato di gestione per lo zucchero, HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 I prezzi rappresentativi e i dazi addizionali applicabili all’importazione dei prodotti di cui all’articolo 1 del rego- lamento (CE) n. 1422/95 sono indicati in allegato. (1) GU L 177 dell’1. 7. 1981, pag. 4. (2) GU L 159 del 3. 6. 1998, pag. 38. (3) GU L 141 del 24. 6. 1995, pag. 12. (4) GU L 145 del 27. 6. 1968, pag. 12. Articolo 2 Il presente regolamento entra in vigore il 27 agosto 1998. L 239/4 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee 27. 8. 98 Il presente regolamento è obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 26 agosto 1998. Per la Commissione Karel VAN MIERT Membro della Commissione ALLEGATO al regolamento che fissa i prezzi rappresentativi e gli importi dei dazi addizionali all’importazione per i melassi nel settore dello zucchero Codice NC Importo del prezzo rappresentativo per ECU/100 kg netti del prodotto considerato Importo del dazio addizionale per ECU/100 kg netti del prodotto considerato Importo del dazio all’importazione in ragione di sospensione di cui all’articolo 5 del regolamento (CE) n. 1422/95 per ECU/100 kg netti del prodotto considerato (2) 1703 10 00 (1) 1703 90 00 (1) 6,88 8,29 0,07 (cid:190) (cid:190) 0,00 (1) Fissazione per la qualità tipo definita all’articolo 1 del regolamento (CEE) n. 785/68, modificato. (2) Detto importo si sostituisce, a norma dell’articolo 5 del regolamento (CE) n. 1422/95, al tasso del dazio della tariffa doganale comune fissato per questi prodotti


title: Verordnung (EG) Nr. 1836/98 der Kommission vom 26. August 1998 zur Festsetzung der repräsentativen Preise und der zusätzlichen Einfuhrzölle für Melasse im Zuckersektor

text: 27. 8. 98 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften L 239/3 VERORDNUNG (EG) Nr. 1836/98 DER KOMMISSION vom 26. August 1998 zur Festsetzung der repräsentativen Preise und der zusätzlichen Einfuhrzölle für Melasse im Zuckersektor DIE KOMMISSION DER EUROPÄISCHEN GEMEINSCHAFTEN (cid:190) gestützt auf den Vertrag zur Gründung der Europäischen Gemeinschaft, gestützt auf die Verordnung (EWG) Nr. 1785/81 des Rates vom 30. Juni 1981 über die gemeinsame Marktorgani- sation für Zucker (1), zuletzt geändert durch die Verord- nung (EG) Nr. 1148/98 (2), gestützt auf die Verordnung (EG) Nr. 1422/95 der Kommission vom 23. Juni 1995 mit Durchführungs- bestimmungen für die Einfuhr von Melasse im Zucker- sektor und zur Änderung der Verordnung (EWG) Nr. 785/68 (3), insbesondere auf Artikel 1 Absatz 2 und Artikel 3 Absatz 1, in Erwägung nachstehender Gründe: Gemäß der Verordnung (EG) Nr. 1422/95 wird der cif- Preis bei der Einfuhr von Melasse, im folgenden „reprä- sentativer Preis“ genannt, nach Maßgabe der Verordnung (EWG) Nr. 785/68 der Kommission (4) bestimmt. Dieser Preis gilt für die Standardqualität gemäß Artikel 1 der genannten Verordnung. in der Gemeinschaft, Der repräsentative Preis für Melasse wird für einen Grenz- übergangsort diesem Fall Amsterdam, festgesetzt. Der Preis muß auf der Grundlage der günstigsten Einkaufsmöglichkeiten auf dem Welt- markt unter Berücksichtigung der nach Maßgabe der etwaigen Qualitätsunterschiede gegenüber der Standard- qualität berichtigten Notierungen oder Preises dieses Marktes berechnet werden. Die Standardqualität für Melasse ist in der Verordnung (EWG) Nr. 785/68 festge- legt. im Rahmen des Zur Feststellung der günstigsten Einkaufsmöglichkeiten auf dem Weltmarkt müssen alle Informationen betreffend die Angebote auf dem Weltmarkt, die auf den wichtigen Märkten in Drittländern festgestellten Preise und die Verkaufsabschlüsse internationalen Handels berücksichtigt werden, die die Kommission von den Mitgliedstaaten erhält bzw. die ihr aus eigenen Quellen vorliegen. Bei dieser Feststellung gemäß Artikel 7 der Verordnung (EWG) Nr. 785/68 ist es möglich, den Durchschnitt mehrerer Preise zugrunde zu legen, soweit dieser Durchschnitt für die tatsächliche Markttendenz als repräsentativ gelten kann. Nicht berücksichtigt werden die Informationen, wenn die Ware nicht gesund und von handelsüblicher Qualität ist oder wenn der Angebotspreis nur eine geringe, für den Markt nicht repräsentative Menge betrifft. Außerdem sind Angebotspreise auszuschließen, die als für die tatsächliche Markttendenz nicht repräsentativ gelten. Um vergleichbare Angaben für Melasse der Standardqua- lität zu erhalten, müssen die Preise je nach Qualität der angebotenen Melasse nach Maßgabe der in Anwendung von Artikel 6 der Verordnung (EWG) Nr. 785/68 erzielten Ergebnisse erhöht oder verringert werden. Ein repräsentativer Preis kann ausnahmsweise während eines begrenzten Zeitraums auf unveränderter Höhe beibehalten werden, wenn der Angebotspreis, der als Grundlage für die vorangegangene Festsetzung des reprä- sentativen Preises gedient hat, der Kommission nicht zur Kenntnis gelangt ist und die vorliegenden, offenbar für die effektive Markttendenz nicht repräsentativen Ange- botspreise zu plötzlichen und erheblichen Änderungen des repräsentativen Preises führen würden. Besteht zwischen dem Auslösungspreis für das fragliche Erzeugnis und dem repräsentativen Preis ein Unterschied, so sind nach Maßgabe von Artikel 3 der Verordnung (EG) Nr. 1422/95 zusätzliche Einfuhrzölle festzusetzen. Bei Aussetzung der Einfuhrzölle gemäß Artikel 5 der Verord- nung (EG) Nr. 1422/95 sind für diese Zölle besondere Beträge festzusetzen. Aus der Anwendung dieser Bestimmungen ergibt sich, daß die repräsentativen Preise und die zusätzlichen Zölle bei der Einfuhr der betreffenden Erzeugnisse nach Maßgabe des Anhangs dieser Verordnung festzusetzen sind. Die in dieser Verordnung vorgesehenen Maßnahmen entsprechen der Stellungnahme des Verwaltungsaus- schusses für Zucker (cid:190) HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Artikel 1 Die repräsentativen Preise und die zusätzlichen Zölle bei der Einfuhr der Erzeugnisse des Artikels 1 der Verord- nung (EG) Nr. 1422/95 werden entsprechend dem Anhang festgesetzt. (1) ABl. L 177 vom 1. 7. 1981, S. 4. (2) ABl. L 159 vom 3. 6. 1998, S. 38. (3) ABl. L 141 vom 24. 6. 1995, S. 12. (4) ABl. L 145 vom 27. 6. 1968, S. 12. Artikel 2 Diese Verordnung tritt am 27. August 1998 in Kraft. L 239/4 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften 27. 8. 98 Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitgliedstaat. Brüssel, den 26. August 1998 Für die Kommission Karel VAN MIERT Mitglied der Kommission ANHANG zur Festsetzung der repräsentativen Preise und der zusätzlichen Zölle bei der Einfuhr von Melasse im Zuckersektor KN-Code Repräsentativer Preis je 100 kg Eigengewicht des Erzeugnisses Zusätzlicher Zoll je 100 kg Eigengewicht des Erzeugnisses Bei der Einfuhr je 100 kg Eigengewicht des Erzeugnisses wegen der Aussetzung gemäß Artikel 5 der Verordnung (EG) Nr. 1422/95 anzuwendender Betrag (2) 1703 10 00 (1) 1703 90 00 (1) 6,88 8,29 0,07 (cid:190) (cid:190) 0,00 (1) Festsetzung für die Standardqualität gemäß Artikel 1 der geänderten Verordnung (EWG) Nr. 785/68. (2) Dieser Betrag ersetzt gemäß Artikel 5 der Verordnung (EG) Nr. 1422/95 den für diese Erzeugnisse festgesetzten Zollsatz des Gemeinsamen Zolltarifs


title: Eiropas Centrālās bankas pamatnostādne (1998. gada 26. augusts) par dažiem noteikumiem attiecībā uz eiro banknotēm, ņemot vērā 1999. gada 26. augustā izdarītos grozījumus (ECB/1999/3)

eurovoc_concepts:
copyright
euro
industrial counterfeiting
paper money
withdrawal from the market

formats: html pdf print

text: 01/3. sēj. LV Eiropas Savienības Oficiālais Vēstnesis 137 31999O0003 L 258/32 EIROPAS KOPIENU OFICIĀLAIS VĒSTNESIS 5. 10. 1999. EIROPAS CENTRĀLĀS BANKAS PAMATNOSTĀDNE (1998. gada 26. augusts) par dažiem noteikumiem attiecībā uz eiro banknotēm, ņemot vērā 1999. gada 26. augustā izdarītos grozījumus (ECB/1999/3) (1999/656/EK) EIROPAS CENTRĀLĀS BANKAS PADOME, IR PIEŅĒMUSI ŠO PAMATNOSTĀDNI. ņemot vērā Eiropas Kopienas dibināšanas līgumu (turpmāk tek- stā “Līgums”), un jo īpaši tā 106. panta 1. punktu, 1. pants Autortiesību realizācija ņemot vērā Eiropas Centrālo banku sistēmas un Eiropas Centrā- lās bankas Statūtu 12. 1. , 14. 3. un 16. pantu (turpmāk tekstā “Sta- tūti”), 1. VCB veic visus vajadzīgos un iespējamos pasākumus saskaņā ar katras valsts tiesību sistēmu, lai nodrošinātu, ka nepastāv ECB piederošo eiro banknošu dizainparaugu autortiesību pārkāpšana. ņemot vērā ECB 1998. gada 7. jūlija Lēmumu ECB/1998/6 par eiro banknošu nominālvērtībām, specifikācijām, atkārtotu izdo- šanu, apmaiņu un izņemšanu no apgrozības (1), kas grozīts ar ECB 1999. gada 26. augusta Lēmumu (ECB/1999/2) (2), 2. Ja VCB kļūst zināms, ka tās valsts teritorijā notikusi eiro bank- nošu neatļauta reprodukcija, tā nekavējoties rīkojas, lai nodroši- nātu, ka šāda reproducēšana tiek pārtraukta, un, ka jebkuras šādā veidā iegūtās kopijas tiek anulētas, kā arī nekavējoties informē ECB. (1) (2) (3) tā kā Eiropas Centrālā banka (ECB) saņēma autortiesības uz eiro banknošu dizainparaugu no Eiropas Monetārā insti- tūta (EMI); tā kā šādas autortiesības jāpārvalda un jāpiemē- ro, cita starpā, visās iesaistītajās dalībvalstīs saskaņā ar katras valsts tiesību sistēmu, un šī situācija garantē šādu funkciju uzticēšanu valsts centrālajām bankām (VCB); 3. ECB Valde var dot norādījumus par to, kad jāuzsāk civillieta vai kriminālprocess pret personu, kas atbildīga par reproducēša- nu. Tiesas procesu vadīšanai ECB griežas pēc palīdzības pie VCB: tā dod attiecīgus norādījumus un nodrošina ar nepieciešamajām pilnvarām Visus tiesu izdevumus sedz ECB. tā kā, lai sekmētu eiro banknošu aizsardzību pret viltoša- nu, ir ieteicams izveidot Naudas viltojumu analīzes centru (NVAC), kurā varētu apvienot ECB un iesaistīto dalībvalstu VCB finanšu resursus, kā arī konkrētu noteikumu izveidi Eiropas Centrālo banku sistēmā (ECBS); tā kā, lai plašāk darītu zināmu sabiedrības atzinumu par jebkuru ECB lēmumu izņemt no apgrozības banknošu vei- dus vai sērijas, papildus oficiālajai publikācijai par šo ECB lēmumu Eiropas Kopienu Oficiālajā Vēstnesī, par lietderīgu tiek uzskatīts izdarīt paziņojumus valsts plašsaziņas lī- dzekļos, ko uzticēts veikt VCB; (4) tā kā saskaņā ar Statūtu 12. 1. un 14. 3. pantu, ECB pamat- nostādnes ir Kopienu tiesību neatņemama sastāvdaļa, (1) OV L 8, 14. 1. 1999. , 36. lpp. (2) OV L 258, 5. 10. 1999. , 29. lpp. 4. VCB informē ECB par jebkuru īpašu atļauju reproducēt eiro banknošu dizainparaugus, kuru piešķir saskaņā ar ECB Lēmumu ECB/1998/6. 2. pants Bojātu vai deformētu banknošu apmaiņa 1. VCB attiecīgi īsteno ECB Lēmumu ECB/1998/6. 2. Īstenojot ECB Lēmumu ECB/1998/6 un saskaņā ar jebkuriem juridiskajiem ierobežojumiem, VCB iznīcina jebkuras deformētas banknotes vai to daļas pēc sešiem mēnešiem, ja vien nav tiesiska pamata tās saglabāt vai nodot iesniedzējam. 3. VCB ieceļ vienu institūciju vai iestādi lēmumu pieņemšanai par bojātu vai deformētu banknošu apmaiņu gadījumos, kas paredzēti ECB Lēmuma/1998/6 3. panta 1. punkta b) apakšpunktā, kā arī attiecīgi informē ECB. 138 LV Eiropas Savienības Oficiālais Vēstnesis 01/3. sēj. 3. pants Naudas viltojumu analīzes centrs un Viltotās naudas datu bāze 1. ECBS Naudas viltojumu analīzes centru (NVAC) un Viltotās naudas datu bāzi (VNDB) izveidos un vadīs ECB pārraudzībā. NVAC izveide ir domāta, lai centralizētu datu tehnisko analīzi par ECB un VCB izdoto eiro banknošu viltošanu. Visus svarīgākos tehniskos un statistikas datus, kas attiecas uz eiro banknošu vil- tošanu uzglabā VNDB. 2. NVAC un VNDB atrašanās vieta ir Frankfurtē pie Mainas. Padome ieceļ NVAC vadītāju, apstiprina tā budžetu, kā arī orga- nizē personāla komplektēšanu un nodrošina resursus. 3. Ņemot vērā juridiskos ierobežojumus, VCB nodrošina NVAC ar viņu rīcībā esošo jaunāko veidu eiro banknošu viltojumu oriģināliem, tehniskās izmeklēšanas un centrālās klasifikācijas nolūkos. VCB veic provizorisku novērtējumu, vai konkrētais vil- tojums pieder pie klasificētā veida vai jaunas kategorijas. 4. Visi tehniskie dati, kas atrodas VNDB rīcībā ir pieejami ECB un iesaistīto dalībvalstu VCB. NVAC sadarbojas ar iesaistīto dalīb- valstu policijas spēkiem, ar Eiropolu vai Eiropas Komisiju, ņemot vērā to attiecīgās kompetences jomas. Vajadzības gadījumā atse- višķi NVAC darbinieki var piedalīties tiesas procesos, viltojumu gadījumos piedāvājot savu tehnisko pieredzi. Jebkādus NVAC nodibinātos kontaktus ar atsevišķām valsts varas iestādēm īsteno kopā ar attiecīgo VCB. 4. pants Banknošu izņemšana no apgrozības VCB pašas sedz izdevumus par paziņojumu ievietošanu valsts laikrakstos par eiro banknošu veidu vai sēriju izņemšanu no apgrozības saskaņā ar Padomes pieņemto lēmumu, sekojot norādījumiem, ko var izdot Valde. 5. pants Nobeiguma noteikumi Šī pamatnostādne ir adresēta iesaistīto dalībvalstu centrālajām bankām un stājas spēkā nekavējoties. Šo pamatnostādni publicē Eiropas Kopienu Oficiālajā Vēstnesī. Frankfurtē pie Mainas, 1999. gada 26. augustā ECB Padomes vārdā — Willem F. DUISENBERG


title: Commission Regulation (EC) No 1838/98 of 26 August 1998 altering the export refunds on white sugar and raw sugar exported in the natural state

eurovoc_concepts:
export refund
raw sugar
white sugar

text: L 239/6 EN Official Journal of the European Communities 27. 8. 98 COMMISSION REGULATION (EC) No 1838/98 of 26 August 1998 altering the export refunds on white sugar and raw sugar exported in the natural state THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, Having regard to the Treaty establishing the European Community, Having regard to Council Regulation (EEC) No 1785/81 of 30 June 1981 on the common organization of the markets in the sugar sector (1), as last amended by Regula- tion (EC) No 1148/98 (2), and in particular the second subparagraph of Article 19 (4) thereof, Whereas the refunds on white sugar and raw sugar exported in the natural state were fixed by Commission Regulation (EC) No 1808/98 (3); Whereas it follows from applying the detailed rules contained in Regulation (EC) No 1808/98 to the informa- tion known to the Commission that the export refunds at present in force should be altered to the amounts set out in the Annex hereto, HAS ADOPTED THIS REGULATION: Article 1 The export refunds on the products listed in Article 1(1)(a) of Regulation (EEC) No 1785/81, undenatured and exported in the natural state, as fixed in the Annex to Regulation (EC) No 1808/98 are hereby altered to the amounts shown in the Annex hereto. Article 2 This Regulation shall enter into force on 27 August 1998. This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at Brussels, 26 August 1998. For the Commission Karel VAN MIERT Member of the Commission (1) OJ L 177, 1. 7. 1981, p. 4. (2) OJ L 159, 3. 6. 1998, p. 38. (3) OJ L 233, 20. 8. 1998, p. 8. 27. 8. 98 EN Official Journal of the European Communities L 239/7 to the Commission Regulation of 26 August 1998 altering the export refunds on white sugar and raw sugar exported in its unaltered state ANNEX Product code 1701 11 90 9100 1701 11 90 9910 1701 11 90 9950 1701 12 90 9100 1701 12 90 9910 1701 12 90 9950 Amount of refund (cid:190) ECU/100 kg (cid:190) 42,04 40,76 42,04 40,76 (1) (1) (2) (1) (1) (2) (cid:190) ECU/1 % of sucrose (cid:253) 100 kg (cid:190) 1701 91 00 9000 0,4570 1701 99 10 9100 1701 99 10 9910 1701 99 10 9950 (cid:190) ECU/100 kg (cid:190) 45,70 45,70 45,70 (cid:190) ECU/1 % of sucrose (cid:253) 100 kg (cid:190) 1701 99 90 9100 0,4570 (1) Applicable to raw sugar with a yield of 92 %; if the yield is other than 92 %, the refund applicable is calculated in accordance with the provisions of Article 17a (4) of Regulation (EEC) No 1785/81. (2) Fixing suspended by Commission Regulation (EEC) No 2689/85 (OJ L 255, 26. 9. 1985, p. 12), as amended by Regulation (EEC) No 3251/85 (OJ L 309, 21. 11. 1985, p. 14)


title: ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 1842/98 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 26ης Αυγούστου 1998 για τροποποίηση των επιστροφών κατά την εξαγωγή, σε φυσική κατάσταση, για τα σιρόπια και ορισμένα άλλα προϊόντα του τομέα της ζάχαρης

text: L 239/14 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym 27. 8. 98 JAMOMISLOS (EJ) aqih. 1842/98 TGS EPITQOPGS tgr 26gr Auco(cid:151)stou 1998 cia tqopopo(cid:148)gsg tym epistqov(cid:150)m jat(cid:145) tgm enacyc(cid:147), se vusij(cid:147) jat(cid:145)stasg, cia ta siq(cid:149)pia jai oqisl(cid:146)ma (cid:145)kka pqo(cid:152)(cid:149)mta tou tol(cid:146)a tgr f(cid:145)waqgr G EPITQOPG TYM EUQYPA(cid:136)JYM JOIMOTGTYM, (cid:130)womtar up(cid:149)xg: tg sumh(cid:147)jg cia tgm (cid:148)dqusg tgr Euqypa(cid:152)j(cid:147)r Joim(cid:149)tgtar, tom jamomisl(cid:149) (EOJ) aqih. 1785/81 tou Sulbouk(cid:148)ou tgr 30(cid:147)r Ioum(cid:148)ou 1981 peq(cid:148) joim(cid:147)r oqcam(cid:150)seyr acoq(cid:145)r stom tol(cid:146)a tgr f(cid:145)waqgr (1), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 1148/98 (2), jai id(cid:148)yr to (cid:145)qhqo 17 paq(cid:145)cqavor 5, Ejtil(cid:150)mtar: (cid:149)ti oi epistqov(cid:146)r pou evaql(cid:149)fomtai jat(cid:145) tgm enacyc(cid:147), se vusij(cid:147) jat(cid:145)stasg, cia ta siq(cid:149)pia jai oqisl(cid:146)ma (cid:145)kka pqo(cid:152)(cid:149)mta tou tol(cid:146)a tgr f(cid:145)waqgr (cid:146)woum jahoqishe(cid:148) ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 1709/98 tgr Epitqop(cid:147)r (3)· (cid:149)ti g evaqloc(cid:147) tym jam(cid:149)mym, jqitgq(cid:148)ym jai keptoleqei(cid:150)m, pou amav(cid:146)qomtai stom tqopopoigl(cid:146)mo jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 1709/98 sta stoiwe(cid:148)a pou diah(cid:146)tei pqor to paq(cid:149)m g Epitqop(cid:147), odgce(cid:148) stgm tqopopo(cid:148)gsg tym epistqov(cid:150)m jat(cid:145) tgm enacyc(cid:147) pou isw(cid:151)oum s(cid:147)leqa, (cid:149)pyr jahoq(cid:148)fetai sto paq(cid:145)qtgla tou paq(cid:149)mtor jamomislo(cid:151), ENEDYSE TOM PAQOMTA JAMOMISLO: (cid:129)qhqo 1 G epistqov(cid:147) pou woqgce(cid:148)tai jat(cid:145) tgm enacyc(cid:147), se vusij(cid:147) jat(cid:145)stasg, tym pqo(cid:152)(cid:149)mtym pou amav(cid:146)qomtai sto (cid:145)qhqo 1 paq(cid:145)cqavor 1 stoiwe(cid:148)a d), f) jai g) tou jamomislo(cid:151) (EOJ) aqih. 1785/81 jai jahoq(cid:148)fetai sto paq(cid:145)qtgla tou jamomi- slo(cid:151) (EJ) aqih. 1709/98 tqopopoie(cid:148)tai s(cid:151)lvyma le ta pos(cid:145) pou oq(cid:148)fomtai sto paq(cid:145)qtgla tou paq(cid:149)mtor jamomi- slo(cid:151). (cid:129)qhqo 2 O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r aqw(cid:148)fei ma isw(cid:151)ei stir 27 Auco(cid:151)stou 1998. O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r e(cid:148)mai desleutij(cid:149)r yr pqor (cid:149)ka ta l(cid:146)qg tou jai isw(cid:151)ei (cid:145)lesa se j(cid:145)he jq(cid:145)tor l(cid:146)kor. Bqun(cid:146)kker, 26 Auco(cid:151)stou 1998. Cia tgm Epitqop(cid:147) Karel VAN MIERT L(cid:146)kor tgr Epitqop(cid:147)r (1) EE L 177 tgr 1. 7. 1981, s. 4. (2) EE L 159 tgr 3. 6. 1998, s. 38. (3) EE L 215 tgr 1. 8. 1998, s. 35. 27. 8. 98 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym L 239/15 PAQAQTGLA tou jamomislo(cid:151) tgr Epitqop(cid:147)r, tgr 26gr Auco(cid:151)stou 1998, cia tqopopo(cid:148)gsg tym epistqov(cid:150)m jat(cid:145) tgm enacyc(cid:147), se vusij(cid:147) jat(cid:145)stasg, cia ta siq(cid:149)pia jai oqisl(cid:146)ma (cid:145)kka pqo(cid:152)(cid:149)mta tou tol(cid:146)a tgr f(cid:145)waqgr Jydij(cid:149)r pqo(cid:152)(cid:149)mtor Pos(cid:149) tgr epistqov(cid:147)r (cid:190) Ecu/100 kg ngq(cid:145)r ous(cid:148)ar (cid:190) 1702 40 10 9100 1702 60 10 9000 1702 60 80 9100 45,70 45,70 86,83 (2) (2) (4) (cid:190) Ecu/1 % fawaq(cid:149)fgr (cid:253) 100 kg (cid:190) 1702 60 95 9000 0,4570 (1) (cid:190) Ecu/100 kg ngq(cid:145)r ous(cid:148)ar (cid:190) 1702 90 30 9000 45,70 (2) (cid:190) Ecu/1 % fawaq(cid:149)fgr (cid:253) 100 kg (cid:190) 1702 90 60 9000 1702 90 71 9000 1702 90 99 9900 0,4570 (1) 0,4570 (1) 0,4570 (1) (3) (cid:190) Ecu/100 kg ngq(cid:145)r ous(cid:148)ar (cid:190) 2106 90 30 9000 45,70 (2) (cid:190) Ecu/1 % fawaq(cid:149)fgr (cid:253) 100 kg (cid:190) 2106 90 59 9000 0,4570 (1) (1) To pos(cid:149) b(cid:145)seyr dem evaql(cid:149)fetai sta siq(cid:149)pia jahaq(cid:149)tgtar jat(cid:150)teqgr tou 85 % [jamomisl(cid:149)r (EJ) aqih. 2135/95]. G peqiejtij(cid:149)tgta se sajwaq(cid:149)fg jahoq(cid:148)fetai s(cid:151)lvyma le to (cid:145)qhqo 3 tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 2135/95. (2) Evaql(cid:149)fetai l(cid:149)mo sta pqo(cid:152)(cid:149)mta pou amav(cid:146)qomtai sto (cid:145)qhqo 5 tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 2135/95. (3) To pos(cid:149) b(cid:145)seyr dem evaql(cid:149)fetai sto pqo(cid:152)(cid:149)m pou oq(cid:148)fetai sto paq(cid:145)qtgla sgle(cid:148)o 2 tou jamomislo(cid:151) (EOJ) aqih. 3513/92 (EE L 355 tgr 5. 12. 1992, s. 12). (4) Evaql(cid:149)fetai l(cid:149)mo sta pqo(cid:152)(cid:149)mta pou amav(cid:146)qomtai sto (cid:145)qhqo 6 tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 2135/95. NB: Oi jydijo(cid:148) tym pqo(cid:152)(cid:149)mtym, sulpeqikalbamol(cid:146)mym tym uposglei(cid:150)- seym, jahoq(cid:148)fomtai stom tqopopoigl(cid:146)mo jamomisl(cid:149) (EOJ) aqih. 3846/ 87 tgr Epitqop(cid:147)r (EE L 366 tgr 24. 12. 1987, s. 1)


title: PRELIMINARY ENERGY DEMAND STUDIES FOR IRELAND. Base Case and High Case for 1980,1985 and 1990 Final Report.


title: Reglamento (CE) n° 1838/98 de la Comisión de 26 de agosto de 1998 por el que se modifican las restituciones a la exportación del azúcar blanco y del azúcar en bruto sin perfeccionar

text: L 239/6 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 27. 8. 98 REGLAMENTO (CE) No 1838/98 DE LA COMISI(cid:222)N de 26 de agosto de 1998 por el que se modifican las restituciones a la exportaci(cid:155)n del az(cid:156)car blanco y del az(cid:156)car en bruto sin perfeccionar LA COMISI(cid:222)N DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS, Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, Visto el Reglamento (CEE) no 1785/81 del Consejo, de 30 de junio de 1981, por el que se establece una organizaci(cid:155)n com(cid:156)n de mercados en el sector del az(cid:156)car (1), cuya (cid:156)ltima modificaci(cid:155)n la constituye el Reglamento (CE) no 1148/ 98 (2), y, en particular, el p(cid:145)rrafo segundo del apartado 4 de su art(cid:146)culo 19, Considerando que el Reglamento (CE) no 1808/98 de la Comisi(cid:155)n (3) ha fijado las restituciones aplicables a la exportaci(cid:155)n para el az(cid:156)car blanco y el az(cid:156)car en bruto; Considerando que la aplicaci(cid:155)n de las modalidades mencionadas en el Reglamento (CE) no 1808/98 a los datos de que dispone la Comisi(cid:155)n conduce a modificar las restituciones a la exportaci(cid:155)n actualmente en vigor, con arreglo al anexo del presente Reglamento, HA ADOPTADO EL PRESENTE REGLAMENTO: Art(cid:146)culo 1 las Se modificar(cid:145)n, con arreglo a los importes consignados en el anexo, restituciones a la exportaci(cid:155)n de los productos contemplados en la letra a) del apartado 1 del art(cid:146)culo 1 del Reglamento (CEE) no 1785/81, sin perfec- cionar o desnaturalizados, fijadas en el anexo del Regla- mento (CE) no 1808/98. Art(cid:146)culo 2 El presente Reglamento entrar(cid:145) en vigor el 27 de agosto de 1998. El presente Reglamento ser(cid:145) obligatorio en todos sus elementos y directamente aplicable en cada Estado miembro. Hecho en Bruselas, el 26 de agosto de 1998. Por la Comisi(cid:155)n Karel VAN MIERT Miembro de la Comisi(cid:155)n (1) DO L 177 de 1. 7. 1981, p. 4. (2) DO L 159 de 3. 6. 1998, p. 38. (3) DO L 233 de 20. 8. 1998, p. 8. 27. 8. 98 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 239/7 del Reglamento de la Comisi(cid:155)n, de 26 de agosto de 1998, por el que se modifican las restituciones a la exportaci(cid:155)n del az(cid:156)car blanco y del az(cid:156)car en bruto sin perfeccionar ANEXO C(cid:155)digo del producto Importe de la restituci(cid:155)n 1701 11 90 9100 1701 11 90 9910 1701 11 90 9950 1701 12 90 9100 1701 12 90 9910 1701 12 90 9950 (cid:190) ecus/100 kg (cid:190) 42,04 40,76 42,04 40,76 (1) (1) (2) (1) (1) (2) (cid:190) ecus/1 % de sacarosa (cid:253) 100 kg (cid:190) 1701 91 00 9000 0,4570 1701 99 10 9100 1701 99 10 9910 1701 99 10 9950 (cid:190) ecus/100 kg (cid:190) 45,70 45,70 45,70 (cid:190) ecus/1 % de sacarosa (cid:253) 100 kg (cid:190) 1701 99 90 9100 0,4570 (1) El presente importe ser(cid:145) aplicable al az(cid:156)car en bruto de un rendimiento del 92 %. Si el rendimiento del az(cid:156)car en bruto exportado se aparta del 92 %, el importe de la restituci(cid:155)n aplicable se calcular(cid:145) con arreglo a lo dispuesto en el apartado 4 del art(cid:146)culo 17 bis del Reglamento (CEE) no 1785/81. (2) Fijaci(cid:155)n suspendida por el Reglamento (CEE) no 2689/85 de la Comisi(cid:155)n (DO L 255 de 26. 9. 1985, p. 12), modificado por el Reglamento (CEE) no 3251/85 (DO L 309 de 21. 11. 1985, p. 14)


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 1842/98 af 26. august 1998 om ændring af restitutionerne ved udførsel i uforarbejdet stand af sirup og visse andre produkter inden for sukkersektoren

text: L 239/14 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 27. 8. 98 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 1842/98 af 26. august 1998 om ændring af restitutionerne ved udførsel i uforarbejdet stand af sirup og visse andre produkter inden for sukkersektoren KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR (cid:190) under henvisning til Europæiske Fællesskab, traktaten om oprettelse af Det under henvisning til R(cid:134)dets forordning (EØF) nr. 1785/81 juni 1981 om den fælles markedsordning for af 30. sukker (1), senest ændret ved forordning (EF) nr. 1148/ 98 (2), særlig artikel 17, stk. 5, og ud fra følgende betragtninger: De restitutioner, der skal anvendes ved udførsel i uforar- bejdet stand af sirup og visse andre produkter inden for sukkersektoren, er fastsat i Kommissionens forordning (EF) nr. 1709/98 (3); anvendelsen af de regler, kriterier og gennemførelsesbe- stemmelser, der er nævnt i forordning (EF) nr. 1709/98 p(cid:134) de oplysninger, som Kommissionen for øjeblikket r(cid:134)der over, fører til en ændring af de gældende eksportrestituti- oner i overensstemmelse med bilaget til denne forord- ning (cid:190) UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 Den restitution, som skal ydes ved udførsel i uforarbejdet stand af de varer, der er nævnt i artikel 1, stk. 1, litra d), f) og g), i forordning (EØF) nr. 1785/81, og som er fastsat i bilaget til forordning (EF) nr. 1709/98 ændres i overens- stemmelse med de beløb, der nævnes i bilaget til denne forordning. Artikel 2 Denne forordning træder i kraft den 27. august 1998. Denne forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart medlemsstat. i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 26. august 1998. P(cid:134) Kommissionens vegne Karel VAN MIERT Medlem af Kommissionen (1) EFT L 177 af 1. 7. 1981, s. 4. (2) EFT L 159 af 3. 6. 1998, s. 38. (3) EFT L 215 af 1. 8. 1998, s. 35. 27. 8. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 239/15 til Kommissionens forordning af 26. august 1998 om ændring af restitutioner ved udførsel i uforarbejdet stand af sirup og visse andre produkter inden for sukkersektoren BILAG Produktkode Restitutionsbeløb (cid:190) ECU/100 kg tørstof (cid:190) 1702 40 10 9100 1702 60 10 9000 1702 60 80 9100 45,70 45,70 86,83 (2) (2) (4) (cid:190) ECU/1 % saccharose (cid:253) 100 kg (cid:190) 1702 60 95 9000 0,4570 (1) (cid:190) ECU/100 kg tørstof (cid:190) 1702 90 30 9000 45,70 (2) (cid:190) ECU/1 % saccharose (cid:253) 100 kg (cid:190) 1702 90 60 9000 1702 90 71 9000 1702 90 99 9900 0,4570 (1) 0,4570 (1) 0,4570 (1) (3) (cid:190) ECU/100 kg tørstof (cid:190) 2106 90 30 9000 45,70 (2) (cid:190) ECU/1 % saccharose (cid:253) 100 kg (cid:190) 2106 90 59 9000 0,4570 (1) (1) Basisbeløbet anvendes ikke for sirup med en renhed under 85 % (forordning (EF) nr. 2135/95). Saccharoseindholdet bestemmes i henhold til artikel 3 i forordning (EF) nr. 2135/95. (2) Gælder kun for de i artikel 5 i forordning (EF) nr. 2135/95 nævnte produkter. (3) Basisbeløbet anvendes ikke for det produkt, der er defineret i punkt 2 i bilaget til Kommissionens forordning (EØF) nr. 3513/92 (EFT L 355 af 5. 12. 1992, s. 12). (4) Gælder kun for de i artikel 6 i forordning (EF) nr. 2135/95 nævnte produkter. NB: Produktkoderne, herunder henvisninger til i Kommissionens ændrede forordning (EØF) nr. 3846/87 (EFT L 366 af 24. 12. 1987, s. 1). fodnoter, er fastsat


title: Répertoire de jurisprudence de droit communautaire : 1977-1990. Vol. III, Tables.

eurovoc_concepts:
EU law
case law (EU)
directory
judgment of the Court (EU)


title: Verordening (EG) nr. 1839/98 van de Commissie van 26 augustus 1998 tot vaststelling van de restituties bij uitvoer van olijfolie

eurovoc_concepts:
export refund
olive oil

text: L 239/8 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 27. 8. 98 VERORDENING (EG) Nr. 1839/98 VAN DE COMMISSIE van 26 augustus 1998 tot vaststelling van de restituties b¶ uitvoer van ol¶folie DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, Gelet op Verordening nr. 136/66/EEG van de Raad van 22 september 1966 houdende de totstandbrenging van een gemeenschappel¶ke ordening der markten in de sector oliën en vetten (1), laatstel¶k gew¶zigd b¶ Verorde- ning (EG) nr. 1581/96 (2), en met name op artikel 3, lid 3, Overwegende dat overeenkomstig artikel 3 van Verorde- ning nr. 136/66/EEG, wanneer de pr¶s in de Gemeen- schap hoger is dan de pr¶snoteringen op de wereldmarkt, het verschil tussen deze pr¶zen kan worden overbrugd door een restitutie b¶ de uitvoer van ol¶folie naar derde landen; Overwegende dat de regelen betreffende de vaststelling en de toekenning van de restitutie b¶ uitvoer van ol¶folie z¶n vastgesteld b¶ Verordening (EEG) nr. 616/72 van de Commissie (3), laatstel¶k gew¶zigd b¶ Verordening (EEG) nr. 2962/77 (4); Overwegende dat de restitutie overeenkomstig artikel 3, lid 3, van Verordening nr. 136/66/EEG voor de gehele Gemeenschap gel¶k moet z¶n; Overwegende dat overeenkomstig artikel 3, lid 4, van Verordening nr. 136/66/EEG de restitutie voor ol¶folie moet worden vastgesteld met inachtneming van de situ- atie en de verwachte ontwikkeling van de ol¶foliepr¶zen en de beschikbare hoeveelheden op de markt van de Gemeenschap en van de ol¶foliepr¶zen op de wereld- markt; dat, ingeval de situatie op de wereldmarkt het niet mogel¶k maakt de gunstigste noteringen voor ol¶folie te bepalen, evenwel rekening kan worden gehouden met de wereldmarktpr¶s concurrerende plantaardige oliën en met het gedurende een representa- tieve periode geconstateerde verschil tussen deze pr¶s en die van ol¶folie; dat het restitutiebedrag niet hoger mag z¶n dan het verschil tussen de pr¶s voor ol¶folie in de Gemeenschap en die op de wereldmarkt, in voorkomend teneinde rekening te houden met de geval aangepast kosten voor de uitvoer van de producten op de wereld- markt; voornaamste van de Overwegende dat, overeenkomstig artikel 3, lid 3, derde alinea, onder b), van Verordening nr. 136/66/EEG, kan worden beslist om de restitutie b¶ openbare inschr¶ving vast te stellen; dat de openbare inschr¶ving betrekking heeft op het bedrag van de restitutie en kan worden beperkt tot sommige landen van bestemming, bepaalde hoeveelheden, kwaliteiten en aanbiedingsvormen; Overwegende dat overeenkomstig artikel 3, lid 3, tweede alinea, van Verordening nr. 136/66/EEG de restitutie voor ol¶folie echter verschillend kan worden vastgesteld naar gelang van de bestemming, wanneer de situatie op de wereldmarkt of de b¶zondere eisen van bepaalde markten zulks noodzakel¶k maken; Overwegende dat de restitutie ten minste eenmaal per maand moet worden vastgesteld; dat z¶ indien nodig tussent¶ds kan worden gew¶zigd; Overwegende dat de toepassing van deze regelen op de huidige marktsituatie in de sector ol¶folie, en met name op de pr¶zen van dit product in de Gemeenschap, alsmede op de markten van derde landen met zich brengt dat de restitutie moet worden bepaald op de in de b¶lage genoemde bedragen; Overwegende dat de in artikel 1 van Verordening (EEG) nr. 3813/92 van de Raad (5), laatstel¶k gew¶zigd b¶ Veror- dening (EG) nr. 150/95 (6), gedefinieerde representatieve marktkoersen worden gebruikt voor de omrekening van het in de valuta van derde landen aangegeven bedrag en dat deze koersen de grondslag z¶n voor de bepaling van de landbouwomrekeningskoersen van de valuta’s van de lidstaten; dat de nadere voorschriften voor de toepassing en de vaststelling van deze omrekeningskoersen z¶n vast- gesteld b¶ Verordening (EEG) nr. 1068/93 van de Commissie (7), laatstel¶k gew¶zigd b¶ Verordening (EG) nr. 961/98 (8); Overwegende dat de in deze verordening vervatte maatre- gelen in overeenstemming zijn met het advies van het Comité van beheer voor oliën en vetten, HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 De restituties b¶ de uitvoer van de in artikel 1, lid 2, onder c), van Verordening nr. 136/66/EEG bedoelde producten, worden vastgesteld op de in de b¶lage aange- geven bedragen. Artikel 2 Deze verordening treedt in werking op 27 augustus 1998. (1) PB 172 van 30. 9. 1966, blz. 3025/66. (2) PB L 206 van 16. 8. 1996, blz. 11. (3) PB L 78 van 31. 3. 1972, blz. 1. (4) PB L 348 van 30. 12. 1977, blz. 53. (5) PB L 387 van 31. 12. 1992, blz. 1. (6) PB L 22 van 31. 1. 1995, blz. 1. (7) PB L 108 van 1. 5. 1993, blz. 106. (8) PB L 135 van 8. 5. 1998, blz. 5. 27. 8. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 239/9 Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepassel¶k in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 26 augustus 1998. Voor de Commissie Karel VAN MIERT Lid van de Commissie B(cid:246)LAGE b¶ de verordening van de Commissie van 26 augustus 1998 tot vaststelling van de restituties b¶ uitvoer van ol¶folie (in ecu/100 kg) Productcode Bedrag van de restitutie (1) 1509 10 90 9100 1509 10 90 9900 1509 90 00 9100 1509 90 00 9900 1510 00 90 9100 1510 00 90 9900 8,00 0,00 7,50 0,00 0,00 0,00 (1) Voor de in artikel 34 van de gew¶zigde Verordening (EEG) nr. 3665/87 van de Commissie (PB L 351 van 14. 12. 1987, blz. 1) bedoelde bestemmingen, alsmede voor de uitvoer naar derde landen. NB: Productcodes en voetnoten: zie de gew¶zigde Verordening (EEG) nr. 3846/87 van de Commissie


title: Komission asetus (EY) N:o 1838/98, annettu 26 päivänä elokuuta 1998, sellaisenaan vietävän valkoisen sokerin ja raakasokerin vientitukien muuttamisesta

text: L 239/6 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 27. 8. 98 KOMISSION ASETUS (EY) N:o 1838/98, annettu 26 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) elokuuta 1998, sellaisenaan viet(cid:132)v(cid:132)n valkoisen sokerin ja raakasokerin vientitukien muuttami- sesta EUROOPAN YHTEIS(cid:153)JEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteis(cid:148)n perustamissopi- muksen, ottaa huomioon sokerialan yhteisest(cid:132) markkinaj(cid:132)rjeste- lyst(cid:132) 30 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) kes(cid:132)kuuta 1981 annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 1785/81 (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 1148/98 (2), ja erityisesti sen 19 artiklan 4 kohdan toisen alakohdan, sek(cid:132) katsoo, ett(cid:132) valkoisen sokerin ja raakasokerin vientiin sovellettavat tuet vahvistetaan komission asetuksessa (EY) N:o 1808/ 98 (3), ja asetuksessa (EY) N:o 1808/98 mainittujen yksityiskoh- taisten s(cid:132)(cid:132)nt(cid:148)jen soveltamisesta komission k(cid:132)ytett(cid:132)viss(cid:132) oleviin tietoihin seuraa, ett(cid:132) nykyisin voimassa olevat vientituet olisi muutettava mukaisesti, t(cid:132)m(cid:132)n asetuksen liitteen ON ANTANUT T(cid:142)M(cid:142)N ASETUKSEN: 1 artikla Muutetaan asetuksen (ETY) N:o 1785/81 1 artiklan 1 kohdan a alakohdassa tarkoitettujen sellaisenaan viet(cid:132)vien ja denaturoimattomien, asetuksen (EY) N:o 1808/98 liit- teess(cid:132) vahvistettujen tuotteiden vientituet liitteess(cid:132) esitet- tyjen m(cid:132)(cid:132)rien mukaisesti. 2 artikla T(cid:132)m(cid:132) asetus tulee voimaan 27 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) elokuuta 1998. T(cid:132)m(cid:132) asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, j(cid:132)senvaltioissa. ja sit(cid:132) sovelletaan sellaisenaan kaikissa Tehty Brysseliss(cid:132) 26 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) elokuuta 1998. Komission puolesta Karel VAN MIERT Komission j(cid:132)sen (1) EYVL L 177, 1. 7. 1981, s. 4 (2) EYVL L 159, 3. 6. 1998, s. 38 (3) EYVL L 233, 20. 8. 1998, s. 8 27. 8. 98 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 239/7 sellaisenaan viet(cid:132)v(cid:132)n valkoisen sokerin ja raakasokerin vientitukien muuttamisesta 26 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) elokuuta 1998 annettuun komission asetukseen LIITE Tuotekoodi 1701 11 90 9100 1701 11 90 9910 1701 11 90 9950 1701 12 90 9100 1701 12 90 9910 1701 12 90 9950 Tuen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132) (cid:190) ecua/100 kg (cid:190) 42,04 40,76 42,04 40,76 (1) (1) (2) (1) (1) (2) (cid:190) ecua/1 % sakkaroosia (cid:253) 100 kg (cid:190) 1701 91 00 9000 0,4570 1701 99 10 9100 1701 99 10 9910 1701 99 10 9950 (cid:190) ecua/100 kg (cid:190) 45,70 45,70 45,70 (cid:190) ecua/1 % sakkaroosia (cid:253) 100 kg (cid:190) 1701 99 90 9100 0,4570 (1) T(cid:132)t(cid:132) m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)(cid:132) sovelletaan raakasokeriin, jonka tuotto on 92 %. Jos viedyn raaka- sokerin tuotto poikkeaa 92 %:sta, sovellettavan tuen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132) lasketaan asetuksen (ETY) N:o 1785/81 17 a artiklan 4 kohdan s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)sten mukaisesti. (2) Vahvistaminen keskeytetty komission asetuksella (ETY) N:o 2689/85 (EYVL L 255, 26. 9. 1985, s. 12), sellaisena kuin se on muutettuna asetuksella (ETY) 3251/85 (EYVL N:o L 309, 21. 11. 1985, s. 14)


title: Насоки на Европейската централна банка от 7 юли 1998 година относно някои разпоредби, свързани с еуробанкнотите, изменени на 26 август 1999 година (ЕЦБ/1999/3)

formats: html pdf print xhtml

text: 10/т. 5 BG Официален вестник на Европейския съюз 3 31999O0003 L 258/32 ОФИЦИАЛЕН ВЕСТНИК НА ЕВРОПЕЙСКИТЕ ОБЩНОСТИ 5. 10. 1999 НАСОКИ НА ЕВРОПЕЙСКАТА ЦЕНТРАЛНА БАНКА от 7 юли 1998 година относно някои разпоредби, свързани с еуробанкнотите, изменени на 26 август 1999 година (ЕЦБ/1999/3) (1999/656/ЕО) УПРАВИТЕЛНИЯТ СЪВЕТ НА ЕВРОПЕЙСКАТА ЦЕНТРАЛНА БАНКА, ПРИЕ НАСТОЯЩИТЕ НАСОКИ: като взе предвид Договора за създаване на Европейската общност (наричан по-долу „Договорът“) и по-специално член 106, параг- раф 1 от него, като взе предвид членове 12. 1, 14. 3 и 16 от Устава на Европей- ската система на централните банки и на Европейската централна банка (ЕЦБ) (наричан по-долу „Уставът“), като взе предвид Решение ЕЦБ/1998/6 от 7 юли 1998 г. за купюрите, замяната и изтеглянето от обращение на еуробанкноти (1), изменено с Реше- ние на ЕЦБ от 26 август 1999 г. (ЕЦБ/1999/2) (2), възпроизвеждането, спецификациите, (1) (2) (3) Като има предвид, че Европейската централна банка (ЕЦБ) е получила от Европейския паричен институт (ЕПИ) авторското право върху дизайна на еуробанкнотите; като има предвид, че такова авторско право трябва да се упраж- нява и прилага, inter alia, във всички участващи държави- членки в съответствие с националните правни системи, а това служи като основание тези функции да се възложат на националните централни банки (НЦБ); Като има предвид, че за да се засили защитата на еуробанкнотите срещу фалшифициране, е уместно да се съз- даде Център за анализ на фалшификатите (ЦАФ), в който могат да се обединят ресурсите на НЦБ на участващите държави-членки и на ЕЦБ, и който изисква създаването на определени правила в Европейската система на централните банки (ЕСЦБ); Като има предвид, че за да може широката общественост да се запознае с решенията на ЕЦБ за изтегляне от обращение на типове и серии банкноти, освен официалното публику- ване на това решение от ЕЦБ в Официален вестник на Евро- пейските общности, се счита, че е уместно да се направят съобщения в националните медии, като тази задача се въз- лага на НЦБ; (4) Като има предвид, че в съответствие с членове 12. 1 и 14. 3 от Устава, насоките на ЕЦБ представляват неразделна част от правото на Общността, (1) ОВ L 8, 14. 1. 1999 г, стр. 36. (2) ОВ L 258, 5. 10. 1999 г, стр. 29. Член 1 Защита на авторско право 1. НЦБ предприемат всички необходими и възможни мерки, в съответствие със своите национални правни системи, за да гарантират, че не се нарушава притежаваното от ЕЦБ авторското право върху дизайна на еуробанкнотите. 2. Когато НЦБ научи за незаконно възпроизвеждане на еуробанкноти извършено на националната й територия, тя пред- приема незабавни действия, за да гарантира прекратяване на това възпроизвеждане и изтегляне от обращение на всички копия, съз- дадени по този начин, и информира незабавно ЕЦБ. производство 3. Изпълнителният съвет на ЕЦБ може да даде указания относно това дали ситуацията изисква започването на гражданско или наказателно за възпроизвеждането. ЕЦБ следва да се обърне към НЦБ за воденето на производството: тя им дава съответните инструкции и им пре- доставя необходимите пълномощия. Всички съдебни разноски се поемат от ЕЦБ. отговорни лицата, срещу 4. НЦБ уведомяват ЕЦБ за всяко разрешение за възпроизвеждане на дизайна на еуробанкнотите, дадено съгласно Решение ЕЦБ/1998/6. Член 2 Замяна на повредени банкноти 1. НЦБ надлежно прилагат Решение ЕЦБ/1998/6. 2. Прилагайки Решение ЕЦБ/1998/6 и като спазват известни правни ограничения, НЦБ унищожават всички повредени банк- ноти или части от тях след период от шест месеца, освен ако има правни основания те да бъдат запазени или върнати на предявителя. 3. НЦБ определят един орган, който да приема решения за замя- ната на повредени банкноти в случаите, предвидени в член 3, параграф 1, буква б) от Решение ЕЦБ/1998/6, като съответно уве- домят ЕЦБ. 4 BG Официален вестник на Европейския съюз 10/т. 5 Член 3 Център за анализ на фалшификатите и База данни за фалшиви пари персонала на ЦАФ могат да се явяват като експерти по съдебни дела, свързани с фалшифициране. Всички контакти на ЦАФ с раз- лични национални държавни органи следва да се осъществяват съвместно със съответната НЦБ. 1. Центърът за анализ на фалшификатите (ЦАФ) и Базата данни за фалшиви пари (БФП) на ЕСЦБ се създават и ръководят под егидата на ЕЦБ. Създаването на ЦАФ има за цел да централизира техни- ческия анализ и данните свързани с фалшифицирането на еуробанкнотите, емитирани от ЕЦБ и НЦБ. Всички технически и на статистически еуробанкноти, се съхраняват централизирано в БФП. фалшифицирането свързани данни, с 2. Местонахождението на ЦАФ и БФП е Франкфурт на Майн. Управителният съвет назначава директор на ЦАФ, приема неговия бюджет и организира набирането на персонала и средствата му. 3. Като спазват известни правни ограничения, НЦБ предоставят на ЦАФ притежаваните от тях оригинали на нови типове фалшификати на еуробанкноти, за техническа експертиза и централизирана класификация. Предварителната оценка за това, принадлежи ли даден фалшификат към определен класифициран тип или към нова категория, се извършва от НЦБ. 4. Всички технически данни в ЦАФ са на разположение на ЕЦБ и на НЦБ на участващите държави-членки. ЦАФ си сътрудничи с полицията на участващите държави-членки, с Европол и с Евро- пейската комисия, когато е необходимо във връзка с техните области на компетентност. Ако бъде поискано, отделни членове на Член 4 Изтегляне на банкноти от обращение НЦБ обявяват изтеглянето от обращение на еуробанкноти, типът и сериите на които се определят от Управителния съвет, в националните вестници за своя собствена сметка, като следват инструкциите, които могат да бъдат дадени от Изпълнителния съвет. Член 5 Заключителни разпоредби Адресати на настоящите насоки са националните централни банки на участващите държави–членки. Те имат незабавно действие. Настоящите насоки се публикуват в Официален вестник на Европейските общности. Съставено във Франкфурт на Майн на 26 август 1999 година. За Управителния съвет на ЕЦБ Willem F. DUISENBERG