title: Νομοθετικό ψήφισμα που αποτελεί τη γνώμη του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου σχετικά με την πρόταση οδηγίας του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συμβουλίου που τροποποιεί τις Οδηγίες 89/48/ΕΟΚ και 92/51/ΕΟΚ σχετικά με το γενικό σύστημα αναγνώρισης των επαγγελματικών διπλωμάτων και συμπληρώνει τις οδηγίες 77/452/ΕΟΚ, 77/453/ΕΟΚ, 78/686/ΕΟΚ, 78/687/ΕΟΚ, 78/1026/ΕΟΚ, 78/1027/ΕΟΚ, 80/154/ΕΟΚ, 80/155/ΕΟΚ, 85/384/ ΕΟΚ, 85/432/ΕΟΚ, 85/433/ΕΟΚ και 93/16/ΕΟΚ όσον αφορά το επάγγελμα του νοσοκόμου υπεύθυνου για γενική περίθαλψη, του οδοντιάτρου, του κτηνιάτρου, της μαίας, του αρχιτέκτονα, του φαρμακοποιού και του ιατρού (COM(97)0638 C4-0657/97 97/ 0345(COD))(Διαδικασία συναπόφασης: πρώτη ανάγνωση)

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health care profession
professional qualifications
recognition of diplomas
right of establishment
town-planning profession

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title: Proposta reexaminada de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) nº 3821/85 relativo à introdução de um aparelho de controlo no domínio dos transportes rodoviários e a Directiva 88/599/CEE relativa à aplicação dos Regulamentos (CEE) nº 3820/85 e 3821/85

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data processing
electronic equipment
road safety
road transport
speed control

text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 02. 07. 1998 COM(1998) 355 final 94/0187 (SYN) Proposta reexaminada de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO que altera o Regulamento (CEE) n° 3821/85 relativo à introdução de um aparelho de controlo no domínio dos transportes rodoviários e a Directiva 88/599/CEE relativa à aplicação dos Regulamentos (CEE) n° 3820/85 e 3821/85 (apresentada pela Comissão em conformidade com o disposto na alinéa d), do artigo 189°-C do tratado CE) EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Em 31 de Março de 1998, o Parlamento Europeu alterou a posição comum relativa à proposta acima mencionada, adoptada pelo Conselho em 11 de Dezembro de 1997. As alterações do Parlamento estão incluídas em anexo. Em aplicação da alínea d) do artigo 189°-C do Tratado CE, a Comissão reexaminou a sua proposta, em que integrou: - a alteração n° 2, que abrange assim para além dos cartões de condutor, o conjunto dos cartões com memória previstos no Anexo IB, - a alteração n° 3, que permite uma homologação global ou separada dos componentes do aparelho de controlo, - as alterações nos 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 13, que clarificam ou reforçam determinadas disposições da posição comum e que têm por objectivo nomeadamente garantir a segurança operacional do novo aparelho de controlo, - a alteração n° 11, que exige, no que diz respeito ao aparelho de controlo conforme com o Anexo IB, um registo distinto dos tempos de trabalho e de disponibilidade, - a alteração n° 12, que precisa o tipo de documentos impressos que o condutor deve poder apresentar no caso em questão. Pelo contrário, a Comissão não reteve a alteração n° 1, que tinha por objectivo introduzir um novo considerando a convidar a Comissão e o Conselho a negociarem sem demora com os países terceiros da AETR para que adoptem uma regulamentação idêntica. Com efeito, esse considerando não introduz nenhuma disposição regulamentar no corpo legislativo da proposta de regulamento; por outro lado, a essência dessa alteração está transcrita numa declaração conjunta da Comissão e do Conselho, a inscrever na acta da sessão do Conselho no decurso da qual o regulamento será adoptado. Em consequência, a Comissão reexamina a sua proposta do seguinte modo: Proposta reexaminada de Regulamento (CE) n°. /98 do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n° 3821/85 relativo à introdução de um aparelho de controlo no domínio dos transportes rodoviários e a Directiva 88/599/CEE relativa à aplicação dos Regulamentos (CEE) n° 3820/85 e 3821/85 Texto inicialmente proposto pela Comissão Proposta reexaminada (Alteração n° 1) N° 2 do ARTIGO 1° (Regulamento (CEE) n° 3821/85) Artigos 4o a 9o e 11o e nos 1 e 2, primeiro parágrafo, do artigo 15° 2) Nos artigos 4°, 6°, 7°, 8°, 9° e 11° e 2) Nos artigos 4°, 5°, 6°, 7°, 8° e 11°, nos nos 1 e 2, primeiro parágrafo, do a referência às folhas de registo é sempre seguida dos termos "ou (do) artigo 15°, a referência às folhas de cartão com memória". registo é sempre seguida dos termos "ou (do) cartão de condutor". Nos nos 1 e 2, primeiro parágrafo, do artigo 15°, a referência às folhas de registo é sempre seguida dos termos "ou (do) cartão de condutor". (Alteração n° 2) N° 2-A do ARTIGO 1° (novo) Artigo 4° (novo parágrafo) antes do primeiro parágrafo (Regulamento (CEE) n° 3821/85) 2-A Ao artigo 4° é aditado o seguinte parágrafo novo antes do primeiro parágrafo: Para efeitos do presente capítulo, a controlo" "aparelho expressão de "aparelho como entende-se controlo ou seus componentes". de (Alteração n° 3) N° 4, alínea a), do ARTIGO 1 ° N° 1 do artigo 12°, (Regulamento (CEE) n° 3821/85) -a) Aon" 1, são aditados os seguintes parágrafos: cartões "O prazo de validade administrativa dos e de instaladores aprovados não pode exceder um ano. de oficina Em caso de renovação, danificação, mau funcionamento, extravio ou furto do cartão emitido às oficinas e instaladores aprovados, a autoridade competente fornece um cartão de substituição no prazo de cinco dias úteis a contar da recepção de um pedido circunstanciado para o efeito. Quando é emitido um novo cartão em substituição do antigo, o novo cartão terá o mesmo número de informação "oficina", mas o índice é aumentado de uma unidade. A autoridade de emissão do cartão mantém um registo dos cartões extraviados, furtados ou defeituosos. Os Estados-Membros tomam todas as medidas necessárias para evitar falsificação dos qualquer cartões distribuídos aos instaladores e às oficinas aprovados". risco de (Alteração n° 4) N° 4, alínea a), do ARTIGO 1 °, N° 2 do artigo 12° (Regulamento (CEE) n° 3821/85) de aporão 2) O n° 2 passa a ter a seguinte redacção:"2. O instalador ou oficina aprovados uma marca especial nas selagens que efectuarem e, além disso, introduzirão os dados electrónicos que permitirão efectuar os controlos de autenticação de controlo conformes com o Anexo I B. As autoridades competentes de cada Estado-Membro um registo das marcas e dos dados electrónicos de segurança utilizados. organizarão segurança aparelhos dos de aporão segurança 2) O n° 2 passa a ter a seguinte redacção:"2. O instalador ou oficina aprovados uma marca especial nas selagens que efectuarem e, além disso, introduzirão os dados electrónicos que permitirão efectuar nomeadamente os controlos dos aparelhos de controlo conformes com o Anexo I B. As autoridades competentes de cada Estado-Membro organizarão um registo das marcas e dos dados electrónicos de segurança utilizados e dos cartões de oficinas e de que instaladores tenham sido emitidos. autenticação aprovados de (Alteração n° 5) N° 4, alínea b), do ARTIGO 1 ° N° 3 do artigo 12°, (Regulamento (CEE) n° 3821/85) b) No n° 3, após "marcas" é aditado "e dos de segurança". electrónicos dados b) O n° 3 passa a ter a seguinte redacção: "3) As autoridades competentes dos Estados-Membros comunicar-se-ão mutuamente a lista dos instaladores ou oficinas aprovados e dos cartões que lhes são emitidos e transmitir-se- ão mutuamente uma cópia das marcas utilizadas e dos elementos necessários relativos aos dados electrónicos de segurança utilizados. (Alteração n° 6) N° 4, alínea c-a), do ARTIGO 1° (nova) N° 5 do artigo 12° (Regulamento (CEE) n° 3821/85) c-a) No n° 5, após os termos "no n° 4 do capítulo V do anexo I" são aditados os "ou na alínea c) do capítulo VI do Anexo I B". termos (Alteração n° 7) N° 6, alínea b), do ARTIGO 1° N° 3, alínea c-a), do artigo 14° (nova) (Regulamento (CEE) n° 3821/85) c-a). As autoridades competentes do Estado-Membro asseguram-se de que o requerente não é já titular de um cartão de condutor em curso de validade. (Alteração n° 8) N° 6, alínea b), do ARTIGO 1° N° 4, quatro primeiros parágrafos da alínea a), do artigo 14° (Regulamento (CEE) n° 3821/85) 4. a) A autoridade competente do Estado-Membro deverá personalizar o cartão de condutor em conformidade com o disposto no Anexo I B. A validade administrativa do cartão de condutor não poderá ser superior a cinco anos. O condutor apenas poderá ser titular de um único cartão de condutor, estando autorizado a utilizar apenas o seu cartão de condutor personalizado e não podendo utilizar um cartão defeituoso ou cuja validade tenha expirado. Quando for emitido um novo cartão de condutor em substituição do antigo, o novo cartão ostentará o mesmo número de série do cartão de condutor mas o índice deve ser aumentado de uma unidade. A autoridade de emissão manterá um registo dos cartões extraviados ou defeituosos. 4. a) A autoridade competente do Estado-Membro deverá personalizar o cartão de condutor. A validade administrativa do cartão de condutor não poderá ser superior a cinco anos. O condutor apenas poderá ser titular de um único cartão de condutor em curso de validade, estando autorizado a utilizar apenas o seu cartão de não personalizado condutor podendo utilizar um cartão defeituoso ou cuja validade tenha expirado. e Quando for emitido um novo cartão de condutor em substituição do antigo, o novo cartão ostentará o mesmo número de série do cartão de condutor mas o índice deve ser aumentado de uma unidade. A autoridade de emissão manterá um registo dos cartões emitidos, furtados, extraviados ou defeituosos durante um período no correspondente, mínimo, ao período de validade. (Alteração n° 9) N° 6, alínea b), do ARTIGO 1° N° 5 do artigo 14° (Regulamento (CEE) n° 3821/85) 5. Os Estados-Membros devem assegurar que os dados necessários ao controlo da observância do Regulamento (CEE) n° 3820/85 e da Directiva 92/6/CEE do Conselho, de 10 de Fevereiro de 1992, relativa à instalação e utilização de dispositivos de limitação de velocidade para certas categorias de veículos a motor na pelos Comunidade, aparelhos em conformidade com o Anexo I B do sejam presente mantidos em memória durante pelo menos 365 dias após a data do respectivo registo e possam ser disponibilizados em condições que garantam a segurança e o rigor dos dados. regulamento, registados controlo de 5. Os Estados-Membros devem assegurar que os dados necessários ao controlo da observância do Regulamento (CEE) n° 3820/85 e da Directiva 92/6/CEE do Conselho, de 10 de Fevereiro de 1992, relativa à instalação e utilização de dispositivos de limitação de velocidade para certas categorias de veículos a motor na pelos Comunidade, aparelhos em conformidade com o Anexo I B do sejam presente mantidos em memória durante pelo menos 365 dias após a data do respectivo registo e possam ser disponibilizados em condições que garantam a segurança e o rigor dos dados. regulamento, registados controlo de Os Estados-Membros tomam todas as medidas necessárias para garantir que as operações de revenda ou de dos de desactivação prejudicar não possam controlo nomeadamente do a presente parágrafo. aparelhos aplicação (Alteração n°10) N° 7, alínea b), do ARTIGO 1°, N° 4 do artigo 15° (Regulamento (CEE) n° 3821/85) Suprimido. b) O n° 4 passa a ter a seguinte redacção:"4. Cada Estado-Membro pode permitir, para os veículos registados no seu território, que os períodos de tempo a que se referem as alíneas b) e c) do segundo todos travessão do n° 3 sejam registados sob o símbolo. " (Alteração n° 11) N°7, alínea e), do ARTIGO 1° N° 7, terceiro travessão do primeiro parágrafo, do artigo 15° (Regulamento (CEE) n° 3821/85) - os documentos impressos pelo aparelho de controlo definido no Anexo I B, no caso de ter conduzido um veículo equipado com o referido aparelho de controlo durante o período a que se refere o primeiro travessão. no indicados - os documentos impressos pelo aparelho de controlo definido no Anexo I B e relativos aos grupos de segundo tempos travessão, alíneas a), b), c) e d), do n°3, no caso de ter conduzido um veículo equipado com o no caso de ter conduzido um veículo equipado com o referido aparelho de controlo durante o período a que se refere o primeiro travessão. (Alteração n° 12) N° 8, alínea a), do ARTIGO 1° N° 2, primeiro parágrafo, do artigo 16° (Regulamento (CEE) n° 3821/85) 2. Durante o período de avaria ou de mau funcionamento do aparelho de controlo, os condutores devem anotar as indicações relativas aos diferentes grupos de tempos, na medida em que estes deixem de ser registados ou impressos pelo aparelho de controlo, na(s) folha(s) de registo ou numa folha ad hoc a juntar à folha de registo ou ao cartão de condutor. correctamente correctamente 2. Durante o período de avaria ou de mau funcionamento do aparelho de controlo, os condutores devem anotar as indicações relativas aos diferentes grupos de tempos, na medida em que estes deixem de ser registados ou impressos pelo aparelho de controlo, na(s) folha(s) de registo ou numa folha ad hoc a juntar à folha de registo ou ao cartão de condutor, seus indicando elementos de identificação (número de cartão e/ou nome e/ou número da carta de condução, incluindo a sua assinatura. os 10 ISSN 0257-9553 COM(98) 355 final DOCUMENTOS PT 07 02 01 N. ° de catálogo : CB-CO-98-370-PT-C ISBN 92-78-37020-7 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 1412/98 af 2. juli 1998 om faste importværdier med henblik på fastsættelsen af indgangsprisen for visse frugter og grøntsager

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agri-monetary policy
citrus fruit
fruit vegetable
import price
pip fruit
stone fruit

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text: 3. 7. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 189/1 I (Retsakter hvis offentliggørelse er obligatorisk) KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 1412/98 af 2. juli 1998 om faste importværdier med henblik p(cid:134) fastsættelsen af indgangsprisen for visse frugter og grøntsager KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR (cid:190) under henvisning til Europæiske Fællesskab, traktaten om oprettelse af Det under henvisning til Kommissionens forordning (EF) nr. 3223/94 af 21. december 1994 om gennemførelses- bestemmelser og grøntsager (1), senest ændret ved forordning (EF) nr. 2375/ 96 (2), særlig artikel 4, stk. 1, importordningen frugt for til under henvisning til R(cid:134)dets forordning (EØF) nr. 3813/92 af 28. december 1992 om den regningsenhed og de omregningskurser, der skal anvendes i den fælles land- brugspolitik (3), senest ændret ved forordning (EF) nr. 150/ 95 (4), særlig artikel 3, stk. 3, og ud fra følgende betragtninger: I forordning (EF) nr. 3223/94 fastsættes som følge af gennemførelsen af af de multilaterale resultaterne handelsforhandlinger under Uruguay-runden kriterierne for Kommissionens fastsættelse af de faste værdier ved import fra tredjelande for de produkter og perioder, der er anført i nævnte forordnings bilag; ved anvendelse af ovennævnte kriterier skal de faste importværdier fastsættes p(cid:134) de niveauer, der findes i bilaget til nærværende forordning (cid:190) UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 De faste importværdier, der er omhandlet i artikel 4 i forordning (EF) nr. 3223/94, i tabellen i bilaget. fastsættes som anført Artikel 2 Denne forordning træder i kraft den 3. juli 1998. Denne forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart medlemsstat. i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 2. juli 1998. P(cid:134) Kommissionens vegne Franz FISCHLER Medlem af Kommissionen (1) EFT L 337 af 24. 12. 1994, s. 66. (2) EFT L 325 af 14. 12. 1996, s. 5. (3) EFT L 387 af 31. 12. 1992, s. 1. (4) EFT L 22 af 31. 1. 1995, s. 1. L 189/2 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 3. 7. 98 BILAG til Kommissionens forordning af 2. juli 1998 om faste importværdier med henblik p(cid:134) fastsættelsen af indgangsprisen for visse frugter og grøntsager KN-kode Tredjelandskode (1) (ECU/100 kg) Fast importværdi 0709 90 70 0805 30 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 0809 10 00 0809 20 95 0809 30 10, 0809 30 90 0809 40 05 052 999 382 388 524 528 999 388 400 404 508 512 524 528 804 999 388 512 528 999 052 064 999 052 060 064 068 400 999 052 999 624 999 58,5 58,5 61,1 60,7 34,0 65,8 55,4 70,3 86,1 90,5 96,5 73,9 67,6 66,3 106,0 82,2 107,3 89,0 94,0 96,8 196,2 152,3 174,3 324,4 167,5 164,2 158,8 284,1 219,8 151,9 151,9 272,0 272,0 (1) Den statistiske landefortegnelse, der er fastsat i Kommissionens forordning (EF) nr. 2317/97 (EFT L 321 af 22. 11. 1997, s. 19). Koden »999« repræsenterer »anden oprindelse«