title: Regulamento (CE) nº 1640/98 da Comissão de 27 de Julho de 1998 relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar

eurovoc_concepts:
Liberia
cereal flour
common wheat
food aid

text: L 210/40 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 7. 98 REGULAMENTO (CE) Nº 1640/98 DA COMISS (cid:5)AO de 27 de Julho de 1998 relativo ao fornecimento de cereais a t(cid:146)tulo de ajuda alimentar A COMISS (cid:5)AO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 1292/96 do Conselho, de 27 de Junho de 1996, relativo (cid:133) pol(cid:146)tica e (cid:133) gest˜ao da ajuda alimentar e das ac(cid:135)˜oes espec(cid:146)ficas de apoio (cid:133) seguran(cid:135)a alimentar (1), e, nomeadamente, o nº 1, al(cid:146)nea b), do seu artigo 24º, Considerando que o citado regulamento estabelece a lista dos pa(cid:146)ses e organismos suscept(cid:146)veis de beneficiar da ajuda comunit ´aria e determina os crit(cid:130)rios gerais relativos ao transporte da ajuda alimentar para l ´a do est ´adio FOB; Considerando que, ap(cid:155)s v ´arias decis˜oes relativas (cid:133) distri- bui(cid:135)˜ao da ajuda alimentar, a Comiss˜ao concedeu cereais a certos benefici ´arios; Considerando que (cid:130) necess ´ario efectuar esses forneci- mentos de acordo com as regras previstas no Regulamento (CE) nº 2519/97 da Comiss˜ao, de 16 de Dezembro de 1997, que estabelece as regras gerais de mobiliza(cid:135)˜ao de produtos a fornecer a t(cid:146)tulo do Regulamento (CE) nº 1292/96 do Conselho para a ajuda alimentar comuni- t ´aria (2); que (cid:130) necess ´ario precisar, nomeadamente, os prazos e condi(cid:135)˜oes de fornecimento para determinar as despesas da(cid:146) resultantes, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º A t(cid:146)tulo da ajuda alimentar comunit ´aria, realiza-se, na Comunidade, a mobiliza(cid:135)˜ao de cereais, tendo em vista fornecimentos aos benefici ´arios indicados no anexo, em conformidade com o disposto no Regulamento (CE) nº 2519/97 e com as condi(cid:135)˜oes constantes do anexo. Considera-se que o proponente tomou conhecimento da totalidade das condi(cid:135)˜oes gerais e especiais aplic ´aveis e as aceitou. Qualquer outra condi(cid:135)˜ao ou reserva contida na sua proposta (cid:130) considerada como n˜ao escrita. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publica(cid:135)˜ao no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic ´avel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 27 de Julho de 1998. Pela Comiss ˜ao Franz FISCHLER Membro da Comiss ˜ao (1) JO L 166 de 5. 7. 1996, p. 1. (2) JO L 346 de 17. 12. 1997, p. 23. 28. 7. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 210/41 ANEXO LOTE A 1. Ac(cid:135)˜ao nº: 171/97 2. Benefici ´ario (2): PAM (World Food Programme), via Cristoforo Colombo 426, I-00145 Roma [tel. : (39-6) 65 13 29 88; telefax: 65 13 28 44/3; telex: 62 66 75 WFP I] 3. Representante do benefici ´ario: a designar pelo benefici ´ario 4. Pa(cid:146)s de destino: Lib(cid:130)ria 5. Produto a mobilizar: farinha de trigo mole 6. Quantidade total (toneladas l(cid:146)quidas): 7 650 7. N ´umero de lotes: 1 8. Caracter(cid:146)sticas e qualidade do produto (3) (5): ver JO C 114 de 29. 4. 1991, p. 1 [ponto II. B. 1. a)] 9. Acondicionamento (7): ver JO C 267 de 13. 9. 1996, p. 1 [pontos 2. 2 A 1. d), 2. d) e B. 1] 10. Etiquetagem e marca(cid:135)˜ao (6): ver JO C 114 de 29. 4. 1991, p. 1 (ponto II. B. 3) — l(cid:146)ngua a utilizar na marca(cid:135)˜ao: ingl(cid:136)s — indica(cid:135)˜oes complementares: — 11. Modo de mobiliza(cid:135)˜ao do produto: mercado da Comunidade 12. Est ´adio de entrega previsto: entregue no porto de embarque — FOB estivado 13. Est ´adio de entrega alternativo: — 14. a) Porto de embarque: — b) Endere(cid:135)o de carregamento: — 15. Porto de desembarque: — 16. Local de destino: — — porto ou armaz(cid:130)m de tr(cid:131)nsito: — — via de transporte terrestre: — 17. Per(cid:146)odo ou data-limite de entrega no est ´adio previsto: — primeiro prazo: de 14. 9 a 4. 10. 1998 — segundo prazo: de 28. 9 a 18. 10. 1998 18. Per(cid:146)odo ou data-limite de entrega no est ´adio alternativo: — primeiro prazo: — — segundo prazo: — 19. Processo para a apresenta(cid:135)˜ao das propostas ((cid:133)s 12 horas, hora de Bruxelas): — primeiro prazo: 11. 8. 1998 — segundo prazo: 25. 8. 1998 20. Montante da garantia do concurso: 5 ecus por tonelada 21. Endere(cid:135)o para o envio das propostas e das garantias do concurso (1): Bureau de l’aide alimentaire, Attn. Mr T. Vestergaard, B(cid:131)timent Loi 130, bureau 7/46, Rue de la Loi/ /Wetstraat 200, B-1049 Bruxelles/Brussel telex: 25670 AGREC B; fax: (32-2) 296 70 03/296 70 04 (exclu- sivamente) 22. Restitui(cid:135)˜ao (cid:133) exporta(cid:135)˜ao (4): restitui(cid:135)˜ao aplic ´avel em 24. 7. 1998, fixada pelo Regulamento (CE) nº 1345/98 da Comiss˜ao (JO L 184 de 27. 6. 1998, p. 10) L 210/42 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 7. 98 Notas: (1) Informa(cid:135)˜oes complementares: Andr(cid:130) Debongnie [tel. : (32-2) 295 14 65] Torben Vestergaard [tel. : (32-2) 299 30 50]. (2) O fornecedor contactar ´a o benefici ´ario ou seu representante, o mais rapidamente poss(cid:146)vel, com vista a determinar os documentos de expedi(cid:135)˜ao necess ´arios. (3) O fornecedor apresentar ´a ao benefici ´ario um certificado passado por uma inst(cid:131)ncia oficial e que comprove que, para o produto a entregar, n˜ao foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as normas em vigor relativas (cid:133) radia(cid:135)˜ao nuclear. O certificado de radioactividade deve indicar o teor de c(cid:130)sio 134 e 137 e de iodo 131. (4) O Regulamento (CE) nº 259/98 da Comiss˜ao (JO L 25 de 31. 1. 1998, p. 39), (cid:130) aplic ´avel no que diz respeito (cid:133) restitui(cid:135)˜ao (cid:133) exporta(cid:135)˜ao. A data referida no artigo 2º do regulamento atr ´as citado (cid:130) a referida no ponto 22 do presente anexo. (5) O fornecedor transmite ao benefici ´ario ou seu representante, aquando da entrega, o documento seguinte: — certificado fitossanit ´ario. (6) Em derroga(cid:135)˜ao do JO C 114, o ponto II. B. 3. c) passa a ter a seguinte redac(cid:135)˜ao: «A men(cid:135)˜ao “Comunidade Europeia”». (7) Com vista a uma eventual reensacagem, o adjudicat ´ario dever ´a fornecer 2 % de sacos vazios, da mesma qualidade dos que cont(cid:136)m a mercadoria, com a inscri(cid:135)˜ao de um «R» mai ´usculo


title: Propuesta modificada de directiva del Parlamento Europeo y del Consejo que modifica la Directiva 95/69/CE del Consejo por la que se establecen los requisitos y las normas aplicables a la autorización y el registro de determinados establecimientos e intermediarios del sector de la alimentación animal

eurovoc_concepts:
adjuvant
animal nutrition
food industry
health control
marketing

formats: html pdf print

text: 29. 8. 98 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 270/15 Propuesta modificada de Directiva del Parlamento Europeo y del Consejo que modifica la Directiva 95/69/CE del Consejo por la que se establecen los requisitos y las normas aplicables a la autorizaci(cid:246)n y el registro de determinados establecimentos e intermediarios del sector de la alimentaci(cid:246)n animal (˛) (98/C 270/07) COM(1998) 485 final - 97/0213(COD) (Presentada por la Comisi(cid:246)n con arreglo al apartado 2 del art(cid:242)culo 189(cid:216)A del Tratado CE el 28 de julio de 1998) En respuesta al dictamen emitido por el Parlamento Europeo durante su sesi(cid:246)n plenaria de 19 de febrero de 1998 sobre la propuesta de Directiva del Parlamento Europeo y del Consejo que modifica la Directiva 95/69/CE del Consejo por la que se establecen los requisitos y las nor(cid:220) mas aplicables a la autorizaci(cid:246)n y el registro de determinados establecimientos e intermediarios del sector de la alimentaci(cid:246)n animal, de conformidad con las disposiciones recogidas en el apartado 2 del art(cid:242)culo 189(cid:216)A del Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, la Comisi(cid:246)n ha decidido modificar la propuesta arriba mencionada como se recoge a continuaci(cid:246)n: El texto del art(cid:242)culo 1 se modificar‘ como sigue: 1)(cid:217)Se suprimir‘ el inciso ii) del punto 2. 2)(cid:217)Se suprimir‘ el punto 5. 3)(cid:217)En el punto 11. 2. 2. 1, bajo el t(cid:242)tulo (cid:133)Instalaciones y material(cid:176), se suprimir‘ el p‘rrafo se(cid:220) gundo. (˛)(cid:217)DO C 300 de 1. 10. 1997, p. 10


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 2364/98 af Nikitas KAKLAMANIS til Kommissionen. Forbedring af midlerne til beskyttelse af skove og bekæmpelse af skovbrande i Grækenland

eurovoc_concepts:
EU aid
Greece
aircraft
aircraft fleet
co-financing
fire protection
forest conservation
helicopter

text: 8. 4. 1999 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende C 96/81 for det italienske statsr(cid:229)d. Desuden bebuder de synspunkter, som Milanos vicestatsadvokat har fremsat, og som tyder p(cid:229), at statsadvokaturen i Milano er modstander af politisk magt som s(cid:229)dan, konflikter, som vil diskreditere og destabilisere statens institutioner. Europa-Parlamentet har allerede i l(cid:230)ngere tid med stort flertal stillet krav om, at embedsm(cid:230)nd ikke m(cid:229) g(cid:229) ind i politik for at undg(cid:229) episoder som de, der er foranlediget af visse italienske statsadvokaters adf(cid:230)rd. EU(cid:146)s institutioner opfordres derfor til omg(cid:229)ende at tr(cid:230)ffe alle nłdvendige og passende foranstaltninger, som de er befłjet til, med henblik p(cid:229) at genindfłre legalitetsprincippet i det italienske retsv(cid:230)sen og at gribe ind over for forhold som de n(cid:230)vnte, som strider mod den europ(cid:230)iske borgers grundl(cid:230)ggende rettigheder og garantier og er et konkret udtryk for politisk brug af strafferetten. Svar (19. oktober 1998) R(cid:229)det er ikke kompetent til at behandle de spłrgsm(cid:229)l, som de (cid:230)rede medlemmer af Europa-Parlamentet har stillet. (1999/C 96/114) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-2364/98 af Nikitas Kaklamanis (UPE) til Kommissionen (27. juli 1998) Om: Forbedring af midlerne til beskyttelse af skove og bek(cid:230)mpelse af skovbrande i Gr(cid:230)kenland De seneste brande i Gr(cid:230)kenland har vist, at landet har en katastrofal mangel p(cid:229) moderne og tilstr(cid:230)kkeligt udstyr til beskyttelse af skove og bek(cid:230)mpelse af skovbrande. Is(cid:230)r er midlerne til bek(cid:230)mpelse af skovbrande fra luften utilstr(cid:230)kkelige og gammeldags med det resultat, at brandene ikke kan slukkes hurtigt og effektivt. Dette har til fłlge, at enorme skovrigdomme łdel(cid:230)gges med uforudsigelige fłlger for landets udvikling. Kommissionen bedes oplyse fłlgende. 1. Har den gr(cid:230)ske regering anmodet om stłtte til kłb af brandslukningsfly og -helikoptere eller andet teknisk udstyr som en del af foranstaltningerne til beskyttelse af det naturlige miljł under f(cid:230)llesskabsstłtterammen for 1994-1999 (den anden Delors-pakke)? 2. Kan Kommissionen yde stłtte til en s(cid:229)dan foranstaltning? Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Monika Wulf-Mathies (9. oktober 1998) F(cid:230)llesskabet har allerede i Gr(cid:230)kenland medfinansieret udstyr til bek(cid:230)mpelse af skovbrande, bl. a. under de integrerede middelhavsprogrammer, EF-stłtterammen for perioden 1989-1993, de s(cid:230)rlige foranstaltninger for de gr(cid:230)ske łer i ˘g(cid:230)erhavet, EF-stłtterammen for indev(cid:230)rende periode (1994-1999) og Samhłrighedsfonden. Dette udstyr best(cid:229)r hovedsagelig i specialkłretłjer til landjorden. De gr(cid:230)ske myndigheder har ikke forelagt Kommissionen nogen ansłgning med henblik p(cid:229) kłb af brand- slukningsfly inden for rammerne af den nuv(cid:230)rende EF-stłtteramme. Hvis en s(cid:229)dan ansłgning skulle blive indgivet, vil Kommissionen behandle den inden for rammerne af n(cid:230)vnte EF-stłtterammes programmer under hensyn til de łvrige prioriteter og til de disponible budgetmidler. Kommissionen m(cid:229) dog understrege, at en medfinansiering af en investering af denne art kun vil have mening, hvis den er led i en integreret, sammen- h(cid:230)ngende aktion, der bl. a. tager hensyn til den gr(cid:230)ske plan for beskyttelse af skove mod brande, som Kommissionen afgav en positiv udtalelse om den 7. marts 1994 i henhold til forordning (E(cid:216)F) 2158/92 (1). (1) EFT L 217 af 31. 7. 1992


title: WRITTEN QUESTION No. 2395/98 by Laura GONZÁLEZ ÁLVAREZ , Pedro MARSET CAMPOS to the Commission. Installation of a hazardous waste dump in Nerva (Huelva province, Spain)

eurovoc_concepts:
Andalusia
Spain
complaint to the Commission
dangerous substance
environmental protection
exchange of information
public health
toxic substance
waste management

text: C 118/68 Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti FI 29. 4. 1999 (1999/C 118/084) KIRJALLINEN KYSYMYS E-2391/98 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): John McCartin (PPE) komissiolle (27. hein(cid:228)kuuta 1998) Aihe: Moottoriajoneuvojen hinnoittelu Onko komissio tietoinen Irlannin yksityisille moottoriajoneuvoille m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)(cid:228)m(cid:228)n veron aiheuttamista korkeista kustannuksista? Katsooko komissio, ett(cid:228) kyseinen vero v(cid:228)(cid:228)rist(cid:228)(cid:228) t(cid:228)llaisten ajoneuvojen markkinoita, jolloin irlantilaiset yritykset joutuvat ep(cid:228)suotuisaan asemaan valtion ulkopuolisiin kilpaili- joihin verrattuna? Komission j(cid:228)senen Mario Montin komission puolesta antama vastaus (26. lokakuuta 1998) Komissio on tietoinen Irlannin lains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nn(cid:246)ss(cid:228) s(cid:228)(cid:228)detyst(cid:228) ajoneuvoista peritt(cid:228)v(cid:228)st(cid:228) verosta ((cid:148)vehicle registration tax(cid:148), jonka suuruus on 23,2›29,25 prosenttia niin sanotusta markkinahinnasta). Alan vero- tusta ei ole yhteensovitettu yhteis(cid:246)n tasolla, joten t(cid:228)m(cid:228)ntyyppiset verot kuuluvat kansallisen lains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)n- n(cid:246)n soveltamisalaan. Komissio katsoo, ett(cid:228) yhteis(cid:246)n lains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nn(cid:246)n t(cid:228)ss(cid:228) vaiheessa veron suuruus ei sin(cid:228)ns(cid:228) riko yhteis(cid:246)n verotusta koskevia s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)ksi(cid:228), koska se ei n(cid:228)yt(cid:228) johtavan mink(cid:228)(cid:228)nlaiseen syrjint(cid:228)(cid:228)n. (1999/C 118/085) KIRJALLINEN KYSYMYS E-2395/98 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Laura GonzÆlez `lvarez (GUE/NGL) ja Pedro Marset Campos (GUE/NGL) komissiolle (27. hein(cid:228)kuuta 1998) Aihe: Myrkyllisten ja vaarallisten j(cid:228)tteiden kaatopaikan sijoittaminen Nervaan (Huelva › Espanja) Huelvan provinssissa sijaitsevan Nervan kunnanhallitus on (cid:228)skett(cid:228)in antanut Complejo Ambiental de Andalucia -yhti(cid:246)lle luvan avata myrkyllisten ja vaarallisten j(cid:228)tteiden kaatopaikka. 1. Voiko komissio pyyt(cid:228)(cid:228) tietoa toimista, joihin Espanjan viranomaiset ovat varautuneet taatakseen sen, ett(cid:228) Nervan kaatopaikalle viet(cid:228)v(cid:228)t j(cid:228)tteet eiv(cid:228)t aiheuta mit(cid:228)(cid:228)n riski(cid:228) ihmisten terveydelle ja ymp(cid:228)rist(cid:246)lle? 2. Mihin toimiin komissio aikoo ryhty(cid:228) varmistaakseen, ett(cid:228) yhteis(cid:246)n voimassaolevaa ymp(cid:228)rist(cid:246)lain- s(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nt(cid:246)(cid:228) ja erityisesti seuraavia direktiivej(cid:228) noudatetaan: a) 75/442/ETY (1) j(cid:228)tteist(cid:228) muutettuna direktiivill(cid:228) 91/156/ETY (2), b) 91/689/ETY (3) vaarallisista j(cid:228)tteist(cid:228), c) 85/337/ETY (4) tiettyjen julkisten ja yksityisten hankkeiden ymp(cid:228)rist(cid:246)vaikutusten arvioinnista, d) 90/313/ETY (5) ymp(cid:228)rist(cid:246)(cid:228) koskevan tiedon saannin vapaudesta? 3. 4. Voiko komissio kertoa, onko t(cid:228)m(cid:228)n kaatopaikan perustamiseen my(cid:246)nnetty yhteis(cid:246)n rahoitusta? Voiko komissio tiedottaa t(cid:228)m(cid:228)n tilanteen seurannasta? (1) EYVL L 194, 25. 7. 1975, s. 39. (2) EYVL L 78, 26. 3. 1991, s. 32. (3) EYVL L 377, 31. 12. 1991, s. 20. (4) EYVL L 175, 5. 7. 1985, s. 40. (5) EYVL L 158, 23. 6. 1990, s. 56


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 2388/98 von Allan MACARTNEY an die Kommission. Religionsfreiheit in Pakistan

eurovoc_concepts:
Christianity
Pakistan
Troika (EU)
death penalty
freedom of religious beliefs
homicide
human rights
protection of minorities
religious group
the EU's international role

text: C 96/86 Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften DE 8. 4. 1999 Die Beihilferegelung deckt also nicht s(cid:228)mtliche Verarbeitungserzeugnisse von Pfirsichen oder Birnen ab. Insbesondere gilt sie nicht f(cid:252)r zuckerfreie oder zuckerarme Erzeugnisse. Vielmehr soll die fragliche Regelung die Erzeuger von Pfirsichen und Birnen in der Gemeinschaft unterst(cid:252)tzen, die auf diese Weise h(cid:246)here Preise erzielen k(cid:246)nnen, als in Drittl(cid:228)ndern f(cid:252)r Konkurrenzprodukte gezahlt werden. Au(cid:223)erdem hat der Rat bei dieser Beihilferegelung Garantieschwellen festgesetzt, um angesichts der gro(cid:223)en Mengen an Rohstoffen und der Elastizit(cid:228)t der Verarbeitungskapazit(cid:228)ten eine Ausweitung der Produktion zu verhindern. Eine Ausdehnung der Gemeinschaftsst(cid:252)tzung auf neue Erzeugnisse w(cid:252)rde also in Widerspruch zu den Zielen stehen, die sich die Kommission bei der Einf(cid:252)hrung dieser Beihilferegelung gesetzt hat; daher hat die Kommission nicht die Absicht, einen entsprechenden Vorschlag vorzulegen. (1) ABl. L 297 vom 21. 11. 1996. (2) Verordnung (EG) 504/97 vom 19. 3. 1997 (ABl. L 78 vom 20. 3. 1997). (1999/C 96/120) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-2388/98 von Allan Macartney (ARE) an die Kommission (27. Juli 1998) Betrifft: Religionsfreiheit in Pakistan Ist die Kommission angesichts des j(cid:252)ngsten Todesurteils gegen Ayub Masih der Ansicht, da(cid:223) die Religionsfrei- heit in Pakistan ausreichend gesch(cid:252)tzt wird, und werden gegenw(cid:228)rtig Ma(cid:223)nahmen zur Beobachtung der Lage religi(cid:246)ser Minderheiten ergriffen? Antwort von Herrn Mar(cid:237)n im Namen der Kommission (15. September 1998) Die Kommission hat (cid:252)ber ihre Delegation in Islamabad den Fall Ayub Masih sehr genau verfolgt und ihre gro(cid:223)e Betroffenheit (cid:252)ber den Tod des Bischofs von Faisalabad zum Ausdruck gebracht. Sie nahm an einem Informationsbesuch in Faisalabad und Sahiwal teil und traf mit Mitarbeitern der Di(cid:246)zese, den Eltern von Ayub Maish und einheimischen Christen zusammen. Am 14. Mai 1998 unternahm die Troika der Union im Zusammenhang mit den Blasphemiegesetzen eine Demarche beim pakistanischen Justizminister. Sie verlieh ihrer gro(cid:223)en Besorgnis dar(cid:252)ber Ausdruck, da(cid:223) auf Gottesl(cid:228)sterung die Todesstrafe steht, und betonte die Notwendigkeit, geeignete Ma(cid:223)nahmen zur Vermeidung von Mi(cid:223)brauch zu treffen. Grunds(cid:228)tzlich ist der Schutz der Religionsfreiheit trotz Blasphemiegesetzen m(cid:246)glich. Das Problem liegt in der Art und Weise der Anwendung und in dem etwaigen Mi(cid:223)brauch der Gesetze sowie in dem vorgesehenen Strafma(cid:223). Obwohl die derzeitige Verfassung Pakistans die Religionsfreiheit gew(cid:228)hrleistet, f(cid:252)rchten die religi(cid:246)sen Minder- heiten, da(cid:223) eine Islamisierung des Staats diese Freiheit weiter einschr(cid:228)nken k(cid:246)nnte. Dar(cid:252)ber hinaus kann die auf Blasphemie stehende Todesstrafe eingesetzt werden, um Minderheiten zu bedrohen und einzusch(cid:252)chtern. Die Kommission mi(cid:223)t allen Menschenrechtsaspekten in Pakistan gro(cid:223)e Bedeutung bei und somit auch dem Schutz der Religionsfreiheit. Sie wird daher die Situation weiterhin aufmerksam verfolgen und sich an allen Ma(cid:223)nahmen beteiligen, die auf eine Verbesserung der Menschenrechtslage in dem Land abzielen


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 2359/98 van Graham WATSON aan de Commissie. Betalingen aan vlasproducenten

eurovoc_concepts:
aid to agriculture
common organisation of markets
flax
hemp
marketing year
processing industry
producer organisation
terms for aid

text: C 118/60 Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen NL 29. 4. 1999 Zou de Commissie, gelet op het feit dat de EU verklaard heeft deze mondiaal concurrerende onderneming te willen steunen, in het kader van de mededingingswetgeving een positieve aanpak voorstaan, ingeval er een consortium van Europese ondernemingen tot stand gebracht zou worden die zich in PFE inkopen? Antwoord van de heer Oreja namens de Commissie (5 oktober 1998) De Commissie is van mening dat Polygram Filmed Entertainment (PFE) een sleutelrol heeft gespeeld in de recente opleving van de Europese filmindustrie. De goede concurrentiepositie van de onderneming op de wereldmarkt strookt volledig met de doelstellingen van het audiovisuele beleid van de Gemeenschap. Dat geldt in het bijzonder voor op de distributie gebaseerde productiestrategie van PFE. Nadere gegevens over de strategische opvattingen van de Commissie kan het geachte parlementslid vinden in de recente mededeling van de Commissie aan het Parlement en de Raad, getiteld (cid:132)Audiovisueel beleid: de volgende stappen(cid:148) (1). PFE heeft steun ontvangen uit het MEDIA II-programma, bijvoorbeeld in het kader van het (cid:132)Fastlane(cid:148) opleidingsprogramma voor producenten. Krachtens artikel 3 van Besluit nr. 95/563/EG (2) van de Raad, waarop het onderdeel ontwikkeling en distributie van het MEDIA II-programma is gebaseerd, (cid:132)moeten de voor dit programma in aanmerking komende ondernemingen, hetzij rechtstreeks, hetzij via een meer- derheidsdeelneming, in het bezit zijn van lidstaten en/of onderdanen van lidstaten(cid:148). Volgens dit artikel komen dus alleen die ondernemingen in aanmerking voor steun waarvan een meerderheidsbelang in Europese handen is. Elke overeenkomst moet uiteraard ter goedkeuring worden voorgelegd aan de Commissie, die zal nagaan of de overeenkomst in overeenstemming is met de mededingingsregels. (1) COM(98) 446. (2) PB L 321 van 30. 12. 1995. (1999/C 118/073) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2359/98 van Graham Watson (ELDR) aan de Commissie Betreft: Betalingen aan vlasproducenten (27 juli 1998) Kan de Commissie mededelen waarom bedragen die aan landbouwers verschuldigd zijn met een vertraging van twaalf maanden worden uitgekeerd? antwoord van de heer Fischler namens de Commissie (17 september 1998) Voor de toekenning van steun voor vezelvlas gelden sinds het verkoopseizoen 1998/99 nieuwe voorwaarden op grond van de communautaire regelgeving betreffende de gemeenschappelijke markt- ordening voor vlas en hennep. Om te voorkomen dat steunbedragen worden uitgekeerd voor oppervlakten die niet werkelijk worden benut, is bepaald dat tussen producent en eerste verwerker een contract moet zijn gesloten, dat een verbintenis tot verwerking moet zijn aangegaan, dat de eerste verwerker erkend moet zijn en dat een minimumopbrengst aan strovlas moet worden gehaald. De eis dat strovlas dat afkomstig is van oppervlakten waarvoor contracten en verwerkingsverbintenissen lopen, eerst daadwerkelijk moet zijn verwerkt, brengt mee dat de steun inderdaad uiterlijk 12 maanden na het einde van het verkoopseizoen wordt uitgekeerd. De steun kan echter v(cid:243)(cid:243)r de daadwerkelijke verwerking aan de begunstigde worden uitgekeerd mits een zekerheid wordt gesteld


title: WRITTEN QUESTION No. 2420/98 by Patricia McKENNA to the Commission. Notifications of placing on the market novel foods or novel food ingredients pursuant to Article 5 of Regulation (EC) No 258/97

eurovoc_concepts:
consumer information
food inspection
foodstuff
foodstuffs legislation
human nutrition
marketing
new product

text: 8. 4. 1999 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 96/91 Kompletterande svar fr(cid:229)n Jacques Santer p(cid:229) kommissionens v(cid:228)gnar (28 oktober 1998) Som komplement till sitt svar av den 4 augusti 1998 (1) kan kommissionen nu ge f(cid:246)ljande information. D(cid:229) svaret (cid:228)r mycket omfattande, s(cid:228)nder kommissionen det direkt generalsekretariat. till ledamoten och till parlamentets (1) EGT C 50, 22. 2. 1999. (1999/C 96/128) SKRIFTLIG FR¯GA E-2420/98 fr(cid:229)n Patricia McKenna (V) till kommissionen (27 juli 1998) Ang(cid:229)ende: Anm(cid:228)lan om utsl(cid:228)ppande p(cid:229) marknaden av nya livsmedel eller livsmedelsingredienser i enlighet med artikel 5 i f(cid:246)rordning (EG) 258/97 Hur m(cid:229)nga anm(cid:228)lningar har kommissionen hittills f(cid:229)tt om utsl(cid:228)ppande p(cid:229) marknaden av nya livsmedel eller livsmedelsingredienser i enlighet med artikel 5 i f(cid:246)rordning (EG) 258/97? Kommissionen ombes i detalj redog(cid:246)ra f(cid:246)r dessa anm(cid:228)lningar, och s(cid:228)rskilt ange f(cid:246)ljande: › S(cid:246)kande. › Beskrivning av livsmedlet eller livsmedelsingrediensen. › Inl(cid:228)mnat vetenskapligt bevis. › Datum f(cid:246)r anm(cid:228)lan. › Datum f(cid:246)r vidarebefordran till medlemsstaterna. Svar fr(cid:229)n Martin Bangemann p(cid:229) kommissionens v(cid:228)gnar (24 september 1998) Kommissionen har hittills erh(cid:229)llit sju anm(cid:228)lningar i enlighet med artikel 5 i f(cid:246)rordning (EG) 258/97 om nya livsmedel och nya livsmedelsingredienser. Kommissionen skickar direkt till parlamentsledamoten och till parlamentets sekretariat en tabell i vilken de beg(cid:228)rda upplysningarna tillhandah(cid:229)lls. (1999/C 96/129) SKRIFTLIG FR¯GA E-2422/98 fr(cid:229)n Concepci(cid:243) Ferrer (PPE) till r(cid:229)det (30 juli 1998) Ang(cid:229)ende: Aktioner mot d(cid:246)dsstraff R(cid:229)det (utrikesfr(cid:229)gor) besl(cid:246)t i Luxemburg att st(cid:228)rka sina internationella insatser mot d(cid:246)dsstraffet som (cid:228)r ett fundamentalt brott mot de m(cid:228)nskliga r(cid:228)ttigheterna. Unionen har d(cid:228)rf(cid:246)r erbjudit sig att agera f(cid:246)r ett generellt upph(cid:228)vande av d(cid:246)dsstraffet och har kr(cid:228)vt att det successivt skall upph(cid:246)ra att till(cid:228)mpas. Med tanke p(cid:229) att denna beg(cid:228)ran skall riktas till de l(cid:228)nder d(cid:228)r d(cid:246)dsstraffet fortfarande till(cid:228)mpas, kan r(cid:229)det ange om man (cid:228)ven kommer att framf(cid:246)ra samma uppmaning till USA?


title: PERGUNTA ESCRITA n. 2379/98 do Deputado Ernesto CACCAVALE à Comissão. Neapel och Europeiska regionala utvecklingsfonden

eurovoc_concepts:
Campania
Community support framework
EU financing
EU programme
European Regional Development Fund
Italy
Structural Funds
aid recipient
employment policy
project management

text: 15. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 297/15 encontrarem no mercado antes da entrada em vigor do referido regulamento, são considerados, no que diz respeito à rotulagem, como produtos abrangidos pelo domínio de aplicação do Regulamento (CE) 258/97. Isto poderia igualmente servir de modelo à rotulagem de outros OGM. (1) (2) (3) (4) JO L 117 de 8. 5. 1990. JO L 169 de 27. 6. 1997. JO L 43 de 14. 2. 1997. JO L 159 de 3. 6. 1998. (1999/C 297/019) PERGUNTA ESCRITA E-2379/98 apresentada por Ernesto Caccavale (UPE) à Comissão (27 de Julho de 1998) Objecto: Nápoles e o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Poderá a Comissão prestar esclarecimentos acerca dos seguintes pontos: 7 o número de projectos apresentados na cidade de Nápoles no âmbito dos financiamentos previstos pelo FEDER; 7 o número de projectos efectivamente aprovados, a sua localização e os respectivos prazos de realização; 7 o nível das ajudas financeiras fornecidas ou prometidas pela União Europeia para os projectos financiados pelo FEDER, com base nas previsões contidas no actual quadro dos Fundos Estruturais; 7 uma análise comparativa dos projectos europeus apresentados, financiados e realizados noutras cidades italianas no âmbito do FEDER? Poderá a Comissão fornecer dados indicativos sobre o impacto produzido no emprego pela realização dos projectos financiados pelo FEDER em Nápoles, comparando-os aos das outras cidades italianas? À luz da situação actual, poderia ainda a Comissão indicar em que circunstâncias a cidade de Nápoles não utilizou plenamente os fundos do FEDER e em que medida a mesma poderá continuar a beneficiar do apoio do referido fundo? Resposta dada por Monika Wulf-Mathies em nome da Comissão (30 de Setembro de 1998) Desde a primeira reforma dos fundos estruturais realizada em 1989 que a forma de intervenção predominante é o programa operacional. Com excepção dos grandes projectos tratados individualmente, os projectos específicos financiados no âmbito do programa de que a Itália beneficia são simplesmente comunicados aos membros do comité de acompanhamento do programa pela autoridade responsável pela sua execução. Regra geral, a lista destes projectos não é organizada por lugar físico de realização mas por organismo beneficiário (comuna, província, região ou empresa que beneficiam da ajuda). Com base nos elementos de que a Comissão dispõe, não é possível fornecer as informações pormenorizadas solicitadas pelo Senhor Deputado para a cidade de Nápoles, nem fazer uma análise comparativa com outras cidades italianas. Além disso, a Comissão não dispõe de dados relativos ao impacto no emprego unicamente na cidade de Nápoles. No que respeita ao recursos postos à disposição pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) para a cidade de Nápoles, o quadro comunitário de apoio do objectivo no 1 para a Itália relativo ao período 1994-1999 prevê que 70 % dos recursos afectados à região de Campânia (890 milhões de ecus) sejam utilizados na zona metropolitana de Nápoles. Ainda não foi realizada uma avaliação específica da utilização destes recursos. Contudo, no âmbito do acordo de Julho de 1995 com as autoridades italianas sobre o melhoramento da gestão dos fundos estruturais em Itália, a Comissão está a acompanhar de perto a execução de todos os programas, incluindo o programa regional de Campânia. Não é possível indicar qual será o nível dos fundos estruturais para a cidade de Nápoles no próximo período de programação


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 2382/98 af Maartje van PUTTEN til Kommissionen. Bygning af en dæmning over den tysk- nederlandske grænseflod Ems i relation til direktivet om levesteder og fugledirektivet

eurovoc_concepts:
Germany
Netherlands
engineering structure
environmental impact
impact study
protection of animal life
protection of plant life

text: C 182/6 De Europæiske Fællesskabers Tidende DA 28. 6. 1999 (1999/C 182/007) SKRIFTLIG FORESPØRGSEL E-2382/98 af Maartje van Putten (PSE) til Kommissionen (27. juli 1998) Om: Bygning af en dæmning over den tysk-nederlandske grænseflod Ems i relation til direktivet om levesteder og fugledirektivet Under henvisning til at de tyske myndigheder og navnlig amtsrådet i Weser-Ems og delstaten Niedersachsen har planer om at bygge en dæmning over floden Ems artikel 6 i direktivet om levesteder og artikel 4 i fugledirektivet konklusionerne fra den nederlandske kommission for vurdering af virkningerne for miljøet, nemlig at den vurdering af miljøvirkningerne, som de tyske myndigheder har foretaget for det pågældende projekt, giver utilstrækkelig oplysninger til at kunne vurdere, om områdets naturgivne kendetegn berøres, bedes Kommissionen besvare følgende spørgsmål: 1. Har Kommissionen kontakt med de pågældende tyske myndigheder, og hvori består disse kontakter i bekræftende fald? 2. Hvordan vurderer Kommissionen de tyske planer om bygning af en dæmning på baggrund af artikel 6 i direktivet om levesteder og artikel 4 i fugledirektivet og navnlig på baggrund af, at de tyske myndigheder ikke har undersøgt nogen alternativer til projektet, hvilket de muligvis har pligt til i henhold til artikel 6, stk. 4, i fugledirektivet? 3. Hvilke skridt agter Kommissionen at tage i denne sag fremover? Svar afgivet på Kommissionens vegne af Ritt Bjerregaard (17. september 1998) Kommissionen har modtaget oplysninger om det planlagte byggeri. Kommissionen har allerede kontaktet den tyske regering i forbindelse med flere klager over denne plan. Ud fra klagernes oplysninger kan Kommissionen ikke udelukke, at fællesskabslovgivningen overtrædes. Dette skyldes, at det planlagte projekt tilsyneladende berører et særligt beskyttet område (SPA) direkte og 3 SPA indirekte på den tyske side og et SPA indirekte på den nederlandske side. Endvidere kan det på baggrund af oplysningerne ikke udelukkes, at der ikke er gennemført de nødvendige undersøgelser af alternative løsninger eller en bedømmelse jf. artikel 6 i Rådets direktiv 92/43/EØF af 21. maj 1992 om bevaring af naturtyper samt vilde dyr og planter (1). Kommissionen træffer afgørelse om sagens videre forløb, når den har modtaget de oplysninger, som den har anmodet om, fra den tyske regering. (1) EFT L 206 af 22. 7. 1992. (1999/C 182/008) SKRIFTLIG FORESPØRGSEL E-2428/98 af Ben Fayot (PSE) til Kommissionen (30. juli 1998) Om: Alternative metoder til dyreforsøg I henhold til direktiv 93/35/EØF (1) skulle dyreforsøg med hensyn til kosmetiske midler blive forbudt fra den 1. januar 1998. Men hidtil har hverken medlemsstaterne eller Kommissionen virkelig forsøgt at udvikle eller validere alternativer til dyreforsøg. Derfor er det omtalte forbud blevet udsat til den 1. juni 2000, selv om der faktisk findes metoder til at teste kosmetiske midler uden anvendelse af dyreforsøg


title: Proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 95/69/CE do Conselho que estabelece as condições e regras aplicáveis à aprovação e ao registo de certos estabelecimentos e intermediários no sector da alimentação animal

text: 29. 8. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 270/15 Proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 95/69/CE do Conselho que estabelece as condi(cid:136)øes e regras aplic‘veis { aprova(cid:136)}o e ao registo de certos estabelecimentos e intermedi‘rios no sector da alimenta(cid:136)}o animal (˛) (98/C 270/07) COM(1998) 485 final - 97/0213(COD) (Apresentada pela Comiss}o, em conformidade com o disposto no no. 2 do artigo 189o. A do Tratado CE, em 28 de Julho de 1998) Em resposta ao parecer emitido pelo Parlamento Europeu na sua sess}o plen‘ria de 19 de Fevereiro de 1998 sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 95/69/CEE do Conselho que estabelece as condi(cid:136)øes e regras aplic‘veis { aprova(cid:136)}o e ao registo de certos estabelecimentos e intermedi‘rios no sector da alimenta(cid:136)}o animal, e nos termos do no. 2 do artigo 189o. A do Tratado que institui a Comunidade Europeia, a Comiss}o decidiu alterar a referida proposta do seguinte modo: O artigo 1o. ~ alterado do seguinte modo: 1. (cid:217)^ suprimida a al(cid:242)nea ii) do ponto 2. 2. (cid:217)^ suprimido o ponto 5. 3. (cid:217)No ponto 11. 2. 2. 1, ~ suprimido o segundo par‘grafo do ponto (cid:133)1. Instala(cid:136)øes e equipa(cid:220) mento(cid:176). (˛)(cid:217)JO C 300 de 1. 10. 1997, p. 10


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 2369/98 af Daniel VARELA SUANZES- CARPEGNA til Kommissionen. Resultatet af det tosidede møde mellem generaldirektøren for Kommissionens Generaldirektorat for Fiskeri og den canadiske vicefiskeriminister

eurovoc_concepts: North-West Atlantic Fisheries Organisation

text: 21. 5. 1999 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende C 142/11 Svar afgivet på Kommissionens vegne af Ritt Bjerregaard (29. oktober 1998) Kommissionen ønsker at minde det ærede medlem om, at Rådets direktiv 92/43/EØF af 21. maj 1992 om bevaring af naturtyper samt vilde dyr og planter (naturbeskyttelsesdirektivet) (1) giver mulighed for en specifik fravigelse af hensyn til offentlig sikkerhed. I henhold til artikel 16 har medlemsstaterne i et sådant tilfælde lov til at fravige bestemmelserne om at beskytte dyrearter, herunder den brune bjørn. Kommissionen har som det første kontrolleret, at den finske jagtlovgivning opfylder direktivet, og den har opfordret Finland til at revidere landets gennemførelse heraf, således at lovgivningen er i fuld overensstemmelse med naturbeskyttelsesdirektivet. Spørgsmålet om antallet af jagttilladelser falder uden for rammerne af denne øvelse og er derfor endnu ikke blevet vurderet. Kommissionen er af den opfattelse, at Finland i henhold til naturbeskyttelsesdirektivet har den nødvendige handlefrihed til at tillade, at bjørne dræbes for at beskytte menneskeliv. (1) EFT L 206 af 22. 7. 1992. (1999/C 142/013) SKRIFTLIG FORESPØRGSEL E-2365/98 af Alexandros Alavanos (GUE/NGL) til Kommissionen (27. juli 1998) Om: Projektet i Stemnitsa (Arkadia) som led i det regionale operationelle program for Peloponnes Det regionale operationelle program for Peloponnes omfatter et projekt vedrørende nyanlæggelse af det interne vejnet i kommunen Stemnitsa med et budget på 200 millioner drachmer. Imidlertid har en række beboere klaget over, at projektet vil ændre landsbyens traditionelle arkitektur, hvilket er blevet bekræftet af eksperter. I betragtning af, at Stemnitsa er blevet karakteriseret som et historisk mindesmærke og et blevet fredet, hvilke foranstaltninger agter Kommissionen at træffe, efter at de har undersøgt disse påstande, med henblik på at sikre, at arbejdet udføres i overensstemmelse med landsbyens historiske karakter og ikke ødelægger dens traditionelle arkitektur? Svar afgivet på Kommissionens vegne af Monika Wulf-Mathies (25. september 1998) Kommissionen kan bekræfte, at medfinansieringen af vejnettet i Stemnitsa netop er taget med i det regionale program for Peloponnes. Dette blev besluttet af overvågnigsudvalget for dette program efter forslag fra de græske myndigheder, og fordi proceduren for tildeling af offentlige bygge- og anlægskon- trakter og vurdering af indflydelsen på miljøet er blevet fulgt korrekt. (1999/C 142/014) SKRIFTLIG FORESPØRGSEL E-2369/98 af Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE) til Kommissionen (27. juli 1998) Om: Resultatet af det tosidede møde mellem generaldirektøren for Kommissionens Generaldirektorat for Fiskeri og den canadiske vicefiskeriminister Efter mødet forleden i Bruxelles mellem EU og Canada den 14. maj, hvor de canadiske myndigheder forpligtede sig til at tage de eksterritoriale aspekter af sit omstridte forslag til fiskerilov C-27 op til fornyet behandling, afholdtes der den 23. juni i Bruxelles et møde mellem Kommissionens generaldirektøren for fiskeri og den canadiske vicefiskeriminister. Kan Kommissionen gøre rede for resultatet af dette møde og navnlig for de fremskridt, der er sket i forbindelse med de canadiske myndigheders fornyede behandling af de eksterritoriale aspekter af det nævnte canadiske forslag til fiskerilov C27?


title: Muutettu ehdotus Euroopan parlamentin ja neuvoston päätökseksi matkaviestinnän ja langattoman viestinnän (UMTS) koordinoidusta käyttöönotosta Euroopan yhteisössä

eurovoc_concepts:
EU policy
communications systems
radio telecommunications
standardisation
telecommunications industry

formats: pdf print

text: EUROOPAN YHTEISÖJEN KOMISSIO Bryssel, 27. 07. 1998 KOM(1998)4961opull. 98/0051 (COD) Muutettu ehdotus EUROOPAN PARLAMENTIN JA NEUVOSTON PÄÄTÖKSEKSI MATKAVIESTINNÄN JA LANGATTOMAN VIESTINNÄN ( U M T S) KOORDINOIDUSTA KÄYTTÖÖNOTOSTA EUROOPAN YHTEISÖSSÄ (komission EY:n perustamissopimuksen 189 A (2) artiklan nojalla esittämä) PERUSTELUT Tämä on komission muutettu ehdotus Euroopan parlamentin ja neuvoston päätökseksi matkaviestinnän ja langattoman viestinnän (UMTS) koordinoidusta käyttöönotosta Euroopan yhteisössä. Muutettuun ehdotukseen on sisällytetty ne Euroopan parlamentin ensimmäisessä käsittelyssä ehdottamat tarkistukset, jotka komissio on hyväksynyt. 1. JOHDANTO 1. 1 Asiakirjan tausta Komissio antoi ehdotuksensa 11. helmikuuta 1998, ja se lähetettiin virallisesti Euroopan parlamentille ja neuvostolle 3 maaliskuuta 1998. Talous-ja sosiaalikomitea antoi lausuntonsa 29. huhtikuuta 1998. Euroopan lausunnon ensimmäisessä käsittelyssä 18. parlamentti antoi puoltavan kesäkuuta 1998 ja ehdotti komission ehdotukseen kymmentä tarkistusta1. 1. 2 Päätöksen tarkoitus tarkoituksena Päätöksen on helpottaa voimassa olevan yhteisön lainsäädännön (kuten ns. toimilupadirektiivin) mukaisesti yhteensopivia kolmannen sukupolven matkaviestinpalveluja (UMTS) koskevien lupien myöntämistä koordinoidusti varhaisessa vaiheessa. Luvat myönnetään taajuuksien koordinoidun jakamisen ja yhteisten, avoimien ja kansainvälisesti kilpailukykyisten standardien perusteella niin, että samalla varmistetaan yleiseurooppalainen sijainninseuranta. Euroopan parlamentin asiakirja A4-0221/3. 2. KOMISSION KANTA EUROOPAN PARLAMENTIN TARKISTUKSIIN Komission kanta Euroopan parlamentin ensimmäisessä käsittelyssä ehdottamiin kymmeneen tarkistukseen käy ilmi alla olevasta taulukosta. Siinä on otettu huomioon, että Felipe Camison Asension esittelemässä mietinnössä oleva tarkistus 2 on sisällytetty tarkistukseen 3. Tarkistuksen Tarkistuksen Yhteensd hyvaksyminen numero Hyvaksytyt tarkistukset 1, 3, 5, 8, 9 ja 11 tai periaatteessa 7 (periaatteessa) Osittain hyvaksytyt tarkistukset joita Tarkistukset, hyvaksyta 6 (osittain) ei 4 ja 10 6 2 2 2. 1 Tarkistukset, jotka komissio on hyväksynyt • Johdanto-osan 10 kappaletta koskevassa tarjoajien" tarkistuksessa 1 ilmaisuksi "UMTS- muutetaan ilmaisu "UMTS-palvelujen palveluja tarjoavien organisaatioiden". Muutoksessa otetaan huomioon se, että painopiste on asetettava pikemminkin verkko-operaattoreihin kuin palveluntarjoajiin. Lisäksi kyseistä johdanto-osan kappaletta muutetaan lisäämällä siihen kansallisia viranomaisia koskeva vaatimus, jonka mukaan ne eivät saa periä UMTS-palvelujen tarjoajilta kohtuuttomia maksuja palveluntarjonnan aloittamisesta markkinoilla. Periaatteessa komissio ettei kohtuuttomia maksuja peritä, kuten ns. kannattaa toimilupadirektiivin 97/13/EY 6 artiklassa säädetään. sitä, • Johdanto-osan koskevassa tarkistuksessa 16 kappaletta asetettu määräaika "joidenkin vuosien kuluttua", koska 3 ilmaisu "vuoteen 2005 mennessä" muutetaan , määräaikaa koskeva ilmaisuksi siihen mennessä lisätaajuuksia todennäköisesti aletaan tarvita. Komission alkuperäisessä "vuoteen 2005 mennessä" oli ehdotuksessa jonkin verran joustavuutta. viitteellinen, Johdanto-osan 2 koskeva on sisällytetty tarkistukseen 3. Tarkistuksessa 2 vaaditaan, että 900, 1800 ja 1900 MHz:n taajuusalueet vapautetaan tai järjestellään uudelleen ilman syrjintää. Tarkistus selkiyttää, että syrjimättömyys koskee taajuuksien vapauttamisen ja uudelleenjärjestelyn lopputulosta eikä toimenpidettä sinänsä. joten komissio hyväksyy kappaletta tarkistus 16 • Tarkistuksessa 5 muutetaan 2 artiklaa ja täsmennetään, että liite I sisältää ominaisuudet, joita UMTS-järjestelmän on vähintään pystyttävä tukemaan. Komissio on samaa mieltä parlamentin kanssa siitä, että 3- liitteessä 1 on tarkoitus luetella ominaisuudet, joita järjestelmän olisi vähintään tuettava. Operaattoreilla ei ole velvoitetta tarjota käytännössä tällaisiin ominaisuuksiin liittyviä palveluja. sanat • Päätösehdotuksen 9 artiklan 2 kohtaa koskevassa tarkistuksessa 8 poistetaan toimien "tekee ehdotuksia kaikkien toteuttamisesta". Näin ollen komissiolla on välittömästi oikeus pyrkiä siihen, että UMTS:ään sovellettavat kansainväliset sopimukset pannaan todella täytäntöön. Ilmaisu "tekee ehdotuksia kaikkien tarvittavien toimien toteuttamisesta" ei ole tarpeen, koska 9 artiklan 1 kohdassa jo säädetään, että komissio toteuttaa kaikki tarvittavat toimet helpottaakseen UMTS- laitteiden vapaata liikkuvuutta ja UMTS-palvelujen käyttöönottoa yhteisön ulkopuolisissa maissa. tarvittavien toiminteiden • Liitteen 1 ensimmäisen osan 1 kohtaa koskevassa tarkistuksessa 9 muotoillaan otsikko uudelleen, jotta käy selvemmin ilmi, että liite I viittaa tarvittaviin "palvelun täsmällisempi järjestelmäominaisuuksiin". Lisäksi täyden sovellusten liikkuvuuden erilaisissa maantieteellisissä ympäristöissä kuin mihin GSM:n kaltaiset toisen sukupolven järjestelmät pystyvät". Näin käy täysin selväksi, että UMTS merkitsee täydellistä teknistä muutosta GSM-tyyppisiin toisen sukupolven matkaviestinpalveluihin verrattuna. välittämiseen sanamuoto tasoista puhuttaessa: "paremmat liikkuvuuden liikkuvuuden sovellukset osittaisen on ja • Liitteen 1 neljättä osaa "Järjestelmän kiinteä verkko-osa" koskevassa tarkistuksessa 11 otetaan huomioon puhelun hallinta, palvelun ohjaus ja tilaajien sijainnin ja liikkuvuuden hallinta erityisesti alan yrityksiltä saatujen kannanottojen mukaisesti. Virkkeen loppuosassa korostetaan tarvetta ja kiinteiden verkkojen ottaa lähentyminen. huomioon matkaviestinverkkojen 2. 2 Tarkistukset, joita komissio ei ole hyväksynyt alueet asutut joiden otetaan • Tarkistuksessa 4 muutetaan johdanto-osan 22 kappaletta niin, että huomioon myös harvaan tekemisestä UMTS-verkkoja sijainninseurantasopimuksissa, hallinnoivilla organisaatioilla on oltava oikeus ja velvollisuus neuvotella yhteisön laajuisen sijainninseurannan varmistamiseksi. Koska harvaan asutut alueet jo mainitaan kansallista sijainninseurantaa koskevassa johdanto-osan 19 kappaleessa, komission mielestä ei ole syytä käsitellä niitä 22 kappaleessa, jäsenvaltioiden rajat ylittävää sijainninseurantaa. joka koskee "täydellinen • Liitteessä 1 olevaa 5 kohtaa koskevassa tarkistuksessa 10 korvataan ilmaisulla sijainninseuranta GSM-verkoissa" ilmaus sijainninseuranta kaikissa GSM-palveluissa". Euroopan "täydellinen täsmällinen sanamuoto on yhteisöjen virallisessa "täydellinen sijainninseuranta GSM-verkoissa" eikä "verkkojen välillä", minkä vuoksi kyseinen osa tarkistuksesta on tarpeeton. Lisäksi komissio ei lehdessä julkaistu - 4- hyväksy sanaa "kaikissa" eikä sanaa "palveluissa". Syynä on se, ettei komissio halua asettaa vaatimusta sijainninseurannan tarjoamisesta kaikissa mahdollisissa GSM-palveluissa, vaan kyseisen vaatimuksen tarkoituksena on luoda mahdollisuudet GSM-palvelujen sijainninseurannalle sikäli kuin markkinakysynnän perusteella on tarpeen. Sanaa "palveluissa" komissio ei taas hyväksy siksi, että kyseisen kohdan tarkoituksena on mahdollistaa sijainninseuranta verkkojen eikä palvelujen tasolla. 2. 3 Tarkistukset, jotka komissio on hyväksynyt osittain ja lisätään lainsäädäntöön viittaus yhteisön • Päätösehdotuksen 3 artiklan 3 kohtaa koskevassa tarkistuksessa 6 tekstiin erityisesti syrjimättömyyden ja avoimuuden periaatteisiin. Komissio katsoo, että tarkistus on tarpeeton, koska yhteisön lainsäädäntöä sovelletaan joka tapauksessa eikä ole syytä toistaa, että syrjimättömyyden ja avoimuuden periaatteet kuuluvat yhteisön lainsäädäntöön. Lisäksi ehdotettu muotoilu ei ole oikein paikallaan 3 artiklan 3 kohdassa, koska siinä on tarkoitus säätää liitteen 1 soveltamisesta kansallisiin lupamenettelyihin. Vaikka komissio on valmis hyväksymään, että kyseiseen kohtaan lisätään tarkistuksessa 6 ehdotettu ilmaus "voimassa olevan yhteisön lainsäädännön mukaisesti", se ja avoimuuden ei hyväksy erityistä viittausta periaatteisiin. Lisäksi komissio ehdottaa, että mainittu ilmaus siirretään 3 artiklan 2 kohdan alkuun sanojen "on huolehdittava" jälkeen. syrjimättömyyden • Päätösehdotuksen 3 artiklan 4 kohtaa koskevassa tarkistuksessa 7 selkiytetään, että mahdollisten järjestelmien ollessa yhteensopimattomia UMTS-palvelujen tarjoamista varten myönnettävien valtuutusten määrää voidaan perustellusti rajoittaa ainoastaan taajuuksien puutteen vuoksi. Komissio hyväksyy kyseiseen kohtaan lisäyksen "taajuuksien käytön tehokkuudesta", koska se kuvastaa 3 artiklan 4 kohdan perustana olevaa ajatusta ja on yhdenmukainen ns. toimilupadirektiivin 10 artiklan kanssa. Myös päätösehdotuksen johdanto-osan 11 kappaleessa sanotaan selvästi, että ns. toimilupadirektiivin ja komission direktiivin 96/2/EY mukaisesti UMTS-toimilupien silloin, kun saa taajuusalueiden puute voidaan osoittaa. Tämän vuoksi komissio ehdottaa, ilmaus "voimassa olevan yhteisön että kyseiseen kohtaan lainsäädännön mukaisesti", koska tehokkuutta on tulkittava voimassa olevan yhteisön lainsäädännön perusteella. taajuusalueiden lukumäärää rajoittaa lisätään vain Johtopäätökset Komissio on hyväksynyt joko kokonaan tai osittain kahdeksan Euroopan kymmenestä käsittelyssä parlamentin tarkistuksesta. ensimmäisessä ehdottamista Komissio muuttaa yhteisön perustamissopimuksen 189 a artiklan 2 kohdan nojalla ja sisällyttää nämä tarkistukset muutettuun ehdotukseensa. ehdotustaan Euroopan alkuperäistä - 3 Alkuperäinen ehdotus Muuteltu ehdotus Komission ehdotus Euroopan parlamentin ja neuvoston päätökseksi matkaviestinnän ja langattoman viestinnän (UMTS) koordinoidusta käyttöönotosta Euroopan yhteisössä mission ehdotus Euroopan parlamentin ja Koin neu> neuvoston päätökseksi matkaviestinnän ja langattoman viestinnän (UMTS) koordinoidusta käyttöönotosta Euroopan yhteisössä (Tarkistus 1) 10. UMTS-palvclujcn tarjoajien olisi voitava päästä tarpeettomia rajoituksia, jolla markkinoille ilman ja saataisiin dynaamiset markkinat aikaan jos tarjonta; kilpailtujen valtuutusmenettelyjä pidetään tarpeellisina, olisi pääsääntöisesti käytettävä yleisiä valtuutuksia tai ilmoitusmenettelyjä. palvelujen laaja päätöksessä UMTS-sovelluksille varataan 16. mainitussa ERC:n taajuudet maanpäällisille 1900-1980 MHz, 2010-2025 M H / ja 2110-2170 MHz sekä UMTS:n satelliittisovelluksille taajuudet 1980-2010 MHz ja 2170-2200 MHz; jo nyt näyttää siltä, että lisätaajuuksia tarvitaan yhteisön tarpeita varten ja UMTS:n käyttöönoton varmistamiseksi Euroopassa jo ennen 1 päivää tammikuuta 2002; määritetyiltä WARC taajuusalueilta on varattava riittävästi taajuuksia lisääntyvän käyttötarpeen mukaisesti ennen UMTS- palvelujen kaupallista käyttöönottoa; lisätaajuuksia voidaan tarvita vuoteen 2005 mennessä, minkä vuoksi 900, 1800 ja 1900 MHz: n taajuusalueet olisi uudelleen myös vapautettava mahdollisimman suuressa määrin. 92 -konferenssissa järjesteltävä tai päästä markkinoille tarjoavien organisaatioiden 10. UMTS-vcrkkoja olisi ilman voitava tarpeettomia rajoituksia tai kohtuuttomia maksuja, jolta saataisiin aikaan dynaamiset markkinat ja tarjonta; kilpailtujen jos valtuutusmenettelyjä pidetään tarpeellisina, olisi pääsääntöisesti käytettävä yleisiä valtuutuksia tai ilmoitusmenettelyjä, palvelujen laaja (Tarkistus 3) päätöksessä UMTS-sovelluksille varataan 16. mainitussa ERC:n taajuudet maanpäällisille 1900-1980 MHz, 2010-2025 MHz ja 2110-2170 MH/ sekä UMTS:n satelliittisovelluksille taajuudet 1980-2010 MH/, ja 2170-2200 MHz; jo nyt näyttää siltä, että lisätaajuuksia tarvitaan yhteisön tarpeita varten ja UMTS:n käyttöönoton varmistamiseksi Euroopassa jo ennen 1 päivää tammikuuta 2002; määritetyiltä VV ARC taajuusalueilla on varattava riittävästi taajuuksia lisääntyvän käyttötarpeen mukaisesti ennen UMTS- palvelujen kaupallista käyttöönottoa; lisätaajuuksia voidaan tarvita joidenkin vuosien kuluttua , minkä vuoksi 900, 1800 ja 1900 MHz:n taajuusalueet olisi uudelleen myös vapautettava mahdollisimman ilman syrjintää, suuressa määrin 92 -konferenssissa järjesteltävä tai ja 2 artikla Määritelmä (Tarkistus 5) 2 artikla Määritelmä välityksellä System. kolmatta Tässä päätöksessä tarkoitetaan yleismaailmallisella (Universal Mobile matkaviestin-järjestelmällä Telecommunications UMTS) sukupolvea, matkaviestinjärjestelmien jonka erityisesti langattomia multimediapalveluja innovatiivisia paremmin sukupolven toisen nykyisten järjestelmien, kuten GSM:n, välityksellä ja jossa käytetään että sisällettävä satelliittiperustaisia liitteessä I tarkoitetut ominaisuudet. osia. Sen on maanpäällisiä voidaan tarjota kuin sekä voidaan välityksellä System, kolmatta Tässä päätöksessä tarkoitetaan yleismaailmallisella (Universal Mobile matkaviestin-järjestelmällä UMTS) Telecommunications sukupolvea, matkaviestinjärjestelmien jonka erityisesti langattomia multimediapalveluja innovatiivisia paremmin sukupolven toisen järjestelmien, kuten GSM:n, välityksellä ja jossa käytetään että satelliittiperustaisia osia. Tämän järjestelmän on pystyttävä I tarkoiteltuja ominaisuuksia. maanpäällisiä vähintään tukemaan nykyisten liitteessä tarjota kuin sekä 6- 3 artikla (Tarkistus 6) 3 artikla Valtuutusten koordinoitu myöntäminen Valtuutusten koordinoitu myöntäminen 2. Valtuutusjärjestelmicnsä ja soveltamisessa jäsenvaltioiden on huolehdittava, että valmistelussa tapahtuu - UMTS-palvclujcn taajuuskaistoilla, jotka on yhdenmukaistettu CEPT:ssa 5 artiklassa säädetyn menettelyn mukaisesti ja tarjonta 2. Valtuulusjärjestelmiensä ja soveltamisessa jäsenvaltioiden on huolehdittava voimassa lainsäädännön mukaisesti, että valmistelussa yhteisön olevan tapahtuu - UMTS-palvclujcn taajuuskaistoilla, jotka on yhdenmukaistettu CEPT:ssa 5 artiklassa säädetyn menettelyn mukaisesti ja tarjonta - mahdolliset ETSI:ssä avointa kehitetyt, ja radiorajapintaa varsinkin kansainvälisesti yhteistä, kilpailukykyistä koskevat standardit otetaan huomioon. Jäsenvaltioiden järjestelmille on myönnettävät lukevat sijainninseurantaa koko yhteisössä. varmistettava, toimiluvat että avointa ja radiorajapintaa - Mahdolliset ETSI:ssä kehitetyt, varsinkin kansainvälisesti yhteisiä, koskevat kilpailukykyistä standardit otetaan huomioon. Jäsenvaltioiden järjestelmille on myönnettävät tukevat sijainninseurantaa koko yhteisössä. varmistettava, toimiluvat että 3 artikla (Tarkistus 7) 3 artikla ja eivät järjestelmät Jos mahdolliset ole 4. yhteensopivia jos direktiivin 97/13/EY 17 artiklan mukaisesti yhdessä CEPT:n kanssa todetaan, että UMTS-palvclujcn tarjoamista varten myönnettävien valtuutusten määrää on rajoitettava, jäsenvaltioiden on koordinoitava menettelyjään valtuutusten yhteisön myöntämiseksi yhteensopiville UMTS-palveluillc. ja eivät järjestelmät Jos mahdolliset ole 4. yhteensopivia jos direktiivin 97/13/EY 17 artiklan mukaisesti yhdessä CEPT:n kanssa todetaan, ctlä UMTS-palvelujen tarjoamista varten myönnettävien valtuutusten määrää on rajoitettava tehokkuuden vuoksi voimassa taajuusalueiden olevan lainsäädännön mukaisesti, jäsenvaltioiden on koordinoitava menettelyjään yhteisön myöntämiseksi valtuutusten yhteensopiville UMTS-palveluillc. yhteisön 9 artikla Kansainväliset näkökohdat (Tarkistus 8) 9 artikla Kansainväliset näkökohdat toimien toteuttamisesta, 2. Tätä varten komissio tekee ehdotuksia kaikkien tarvittavien jotta UMTS:ään sovellettavat kansainväliset sopimukset pannaan täytäntöön , ja erityisesti tekee tarvittaessa neuvostolle ehdotuksia sopivista valtuuksista, jotka koskevat ^uvottcluja kahden- ja monenvälisistä sopimuksista yhteisön ulkopuolisten maiden ja kansainvälisten järjestöjen kanssa. Neuvosto tekee päätöksensä määräenemmistöllä. 2. Tätä varten komissio pyrkii UMTS:ään sovellettavien sopimusten kansainvälisten tehokkaaseen täytäntöönpanoon, ja erityisesti tekee tarvittaessa sopivista valtuuksista, jotka koskevat neuvotteluja kahden-ja monenvälisistä sopimuksista yhteisön ulkopuolisten järjestöjen kanssa. maiden Neuvosto tekee päätöksensä määräenemmistöllä. ja kansainvälisten neuvostolle ehdotuksia -7 LIITE Palvelut (Tarkistus 9) LIITE 1 UMTS:n ominaisuudet UMTS:n ominaisuudet Palvcluominaisuuksien välittämiseen iäricslelmäkapasiteetti tarvittava 1. Multimediaominaisuudet liikkuvuus ja laaja-alainen liikkuvuuden 1. Multimediaominaisuudet; täyden liikkuvuuden ja osittaisen eri maantieteellisissä ympäristöissä yli sen mihin GSM:n kaltaiset toisen sukupolven järjestelmät pystyvät sovellukset Järjestelmän kiinteä verkko-osa Järjestelmän kiinteä verkko-osa (Tarkistus 11) • GSM-järjestclmäpcrhc kehittämisen lähtökohtana; tilaajien ja puhelunohjaus liikkuvuuden hallinta, joka käsittää kaikki koskevaan GSM: n standardiin perustuvat sijainninseurantatoiminnot verkko-osaa kiinteää Mahdollisuus matkaviestin- järjestelmän osien yhdentymiseen ja kiinteiden • Puhclunhallinta, palvclunohjaus ja tilaajien sijainnin ja liikkuvuuden hallinta, mukaan lukien täydellinen sijainninscuranta, joka perustuu nykyisten järjestelmien kiinteiden verkko-osien, kuten GSM:n kiinteän verkko- osan kehitykseen, matkaviestin-ja kiinteiden verkkojen yhdentyminen huomioon ottaen. 8- ISSN 1024-4492 KOM(98) 496 lopullinen ASIAKIRJAT FI 16 15 10 01 Luettelonumero : CB-C0-98-496-FI-C ISBN 92-78-38655-3 Euroopan yhteisöjen virallisten julkaisujen toimisto L-2985 Luxemburg 9


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 2368/98 af Daniel VARELA SUANZES- CARPEGNA til Kommissionen. Reformen af FIAF (instrument til udvikling af fiskeriet) og støtte til fællesforetagender

eurovoc_concepts:
Spain
fisheries policy
structural policy

text: C 135/46 De Europæiske Fællesskabers Tidende DA 14. 5. 1999 EU har besluttet at foretage en indgående gennemgang heraf. I lyset af disse overvejelser og i lyset af udviklingen i den demokratiske proces i Togo vil Rådet tage stilling til, om konsultationerne bør fortsættes. EU’s udviklingssamarbejde med Togo har været delvis suspenderet siden 1993. I mellemtiden vil Rådet fortsat følge den politiske situation på nærmeste hold og gøre, hvad der står i dets magt, for at fremme udviklingen af demokratiet i Togo. (1999/C 135/053) SKRIFTLIG FORESPØRGSEL E-2367/98 af Graham Watson (ELDR) til Kommissionen (27. juli 1998) Om: Udenlandske indsatte, der opholder sig i franske fængsler i henhold til artikel 752 Frankrig har den politik, at illegale narkotikahandlere skal betale den frie markedspris for den narkotika, de er i besiddelse af, eller − hvis bøden er over 500. 000 FRF − at de skal afsone yderligere to år ud over deres dom. I dette tidsrum kan udlændinge hverken overføres til deres hjemland eller prøveløslades. Vil Kommissionen støtte forslag, som tillader indsatte fra EU til at afsone disse sidste to år af deres dom i deres hjemland? Svar afgivet på Kommissionens vegne af Anita Gradin (16. september 1998) Ordninger vedrørende overførsel af domfældte mellem medlemsstaterne henhører først og fremmest under Europarådets konvention om overførsel af domfældte af 21. marts 1983. En domfældt persons overførsel i henhold til denne konvention er undergivet en række betingelser; blandt andet skal den pågældende selv have givet sit samtykke til overførslen, og den stat, hvori dommen er afsagt, og staten, som den domfældte skal overføres til, skal være enige herom. Ifølge konventionen skal den domfældte informeres om konventionens eksistens af den domfældende stat, ligesom den domfældte gives mulighed for at oplyse begge stater om sit eventuelle ønske om at blive overført. Begge stater kan anmode om overførsel. Retsligt samarbejde inden for Unionen er ifølge afsnit VI i traktaten om Den Europæiske Union et spørgsmål af fælles interesse. Som disse bestemmelser er formuleret i øjeblikket, er Kommissionen ikke i stand til at gøre noget på dette område, idet det er medlemsstaterne, der skal tage et sådant initiativ. (1999/C 135/054) SKRIFTLIG FORESPØRGSEL E-2368/98 af Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE) til Kommissionen (27. juli 1998) Om: Reformen af FIAF (instrument til udvikling af fiskeriet) og støtte til fællesforetagender Omstruktureringen af fiskerisektoren som led i det nuværende FIAF i form af oprettelse af fællesforetag- ender har vist sig at være særdeles effektivt med hensyn til at skabe beskæftigelse og velstand i EU


title: Ændret forslag til Europa-Parlamentets og Rådets direktiv om ændring af Rådets direktiv 93/74/EØF om foder med særlige ernæringsformål og om ændring af direktiv 74/63/EØF, 79/373/EØF og 82/471/EØF

eurovoc_concepts:
animal feedingstuffs
animal nutrition
dietary product
manufactured feedingstuffs
marketing

text: 2. 9. 98 DA De Europ»iske F»llesskabers Tidende C 273/11 `ndret forslag til Europa(cid:220)Parlamentets og R¿dets direktiv om »ndring af R¿dets direktiv 93/74/E˘F om foder med s»rlige ern»ringsform¿l og om »ndring af direktiv 74/63/E˘F, 79/373/E˘F og 82/471/E˘F (˛) (98/C 273/06) KOM(1998) 484 endelig udg. - 97/0208(COD) (Forelagt af Kommissionen i henhold til EF(cid:220)traktatens artikel 189(cid:216)A , stk. 2, den 27. juli 1998) Som svar p¿ Europa(cid:220)Parlamentets udtalele p¿ plenarsam(cid:220) lingen den 19. februar 1998 om forslaget til Europa(cid:220) Parlamentets og R¿dets direktiv om »ndring af R¿dets direktiv 93/74/E˘F om foder med s»rlige ern»rings(cid:220) form¿l og om »ndring af direktiv 74/63/E˘F, 79/373/E˘F og 82/471/E˘F har Kommissionen i henhold til artikel 189(cid:216)A, stk. 2, i traktaten om oprettelse af Det Europ»iske F»llesskab besluttet at »ndre n»vnte forslag som f(cid:192)lger: 1)(cid:217)Efter f(cid:192)rste betragtning inds»ttes f(cid:192)lgende betragt(cid:220) ninger: (cid:176)da fodertilskud har v»ret p¿ markedet i nogle ¿r i visse medlemsstater, b(cid:192)r der udarbejdes en europ»isk liste over anerkendte ern»ringsform¿l; i mods»tning til foder med s»rlige ern»ringsform¿l er fodertilskud et tilskud til det almindelige foder uden at erstatte det og anvendes derfor kun i en kort periode;(cid:133). 2)(cid:217)Artikel 2, stk. 1, litra d) og e), affattes s¿ledes: (cid:176)d) fodertilskud tilberedninger, der indeholder stoffer udeluk(cid:220) kende med et ern»ringsform¿l og som p¿ grund af deres art, koncentration eller deres s»rlige anvendelsesbetingelser er bestemt til at blive indgivet dyrene oralt som supplement til deres daglige foderration for at opfylde midlertidigt (cid:192)gede behov under visse opdr»tsforhold eller levevilk¿r, og som hverken kan betragtes som tilskudsfoder eller foder med s»rlige ern»rings(cid:220) form¿l e) s»rlige ern»ringsform¿l af s»rlige ern»ringsbehov opfyldelse hos bestemte kategorier af selskabs(cid:220) eller brugsdyr, hvis ford(cid:192)jelse, foderoptagelse eller metabolisme vil kunne blive periodisk forstyrret eller er forstyrret, og som midlertidigt eller kronisk derfor kan have gavn af en tilpasning af deres foder, der er s»rlig velegnet i deres situation(cid:133). 3)(cid:217)Artikel 3 affattes s¿ledes: (cid:176)Artikel 3 1. (cid:218)(cid:217)Medlemsstaterne foder med s»rlige ern»ringsform¿l skal have et di»tetisk ern»(cid:220) ringsform¿l, jf. artikel 2, litra e). foreskriver, at 2. (cid:218)(cid:217)Medlemsstaterne skal: foreskriver, at fodertilskud -(cid:217)opfylde de di»tetiske ern»ringsform¿l, der er fastlagt i artikel 2, litra e). De foreskriver navnlig, at fodertilskud ikke kan inde(cid:220) holde l»gemidler (bl. a. antibiotika), v»kstfremmere eller coccidiostatika. For at blive optaget p¿ tilladte anvendelsesomr¿der for fodertilskud, jf. artikel 8, skal et ern»ringsform¿l endvidere: listen over -(cid:217)sigte mod at opfylde midlertidige ern»ringsbehov (af en varighed p¿ under syv dage), hvis det drejer sig om en art eller en kategori af dyr, hvis k(cid:192)d eller produkter heraf er bestemt til konsum, og -(cid:217)kunne n¿s, uden at det er n(cid:192)dvendigt at »ndre sammens»tningen af de almindelige foderblan(cid:220) dinger eller anvende foder med s»rlige ern»rings(cid:220) form¿l. 3. (cid:218)(cid:217)Foderet med s»rlige ern»ringsform¿l og foder(cid:220) tilskuddene skal v»re af en s¿dan art og sammens»t(cid:220) ning og anvendes p¿ en s¿dan m¿de, at de er egnede til det s»rlige ern»ringsform¿l, de er bestemt til. (cid:133) 4)(cid:217)Artikel 6, stk. 1, litra b), affattes s¿ledes: (cid:176)b)(cid:217)det n(cid:192)jagtige anvendelsesform¿l, dvs. det di»te(cid:220) tiske ern»ringsform¿l(cid:133). (˛)(cid:217)EFT C 298 af 30. 9. 1997, s. 10


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 2352/98 dell'on. Jaak VANDEMEULEBROUCKE alla Commissione. Sicurezza dei veicoli agricoli

eurovoc_concepts:
agricultural vehicle
safety device
tractor
transport accident
transport safety

formats: html print


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 2404/98 af Ria OOMEN-RUIJTEN til Kommissionen. Europæisk forbud mod anvendelse af bekæmpelsesmidlet "Drion"

eurovoc_concepts:
Netherlands
application of EU law
drinking water
environmental protection
pesticide
plant health treatment
standardisation
supply
watercourse

text: 15. 10. 1999 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende C 297/17 (1999/C 297/022) SKRIFTLIG FORESPØRGSEL E-2399/98 af Marjo Matikainen-Kallström (PPE) til Kommissionen Om: Yderligere braklægning og såningsperioder i Finland (27. juli 1998) Finland var præget af virkelig vanskelige forhold for forårssåningen. Som følge af dårligt vejr kunne man endnu ikke komme til at så i juni. Kommissionens beslutning om eventuelt at tildele en ret til yderligere braklægning i Finland blev udsat til udgangen af juni. Kornproducenterne skulle beslutte, hvorvidt de i håb om støtte ville braklægge eller så deres korn i den permafrostagtige jord, der var oversvømmet. I Finland er såningsforholdene om foråret ofte forholdsvis vanskelige, og de kan ikke sammenlignes med klimaet i Sydeuropa. Kan Kommissionen oplyse, om det ikke ville være bedre, at såningstidspunktet og det mulige behov for yderligere braklægning blev fastlagt på nationalt plan, og at man ikke blev nødt til at vente på EU’s afgørelser, der til tider er forholdsvis langsommelige? Med nationale afgørelser kunne såningsbeslutningerne fremrykkes og lettes samt øge producenternes tillid til EU. Svar afgivet på Kommissionens vegne af Franz Fischler (17. september 1998) Perioderne for såning og yderligere braklægning er ikke korreleret. EU fastsætter en frist for producenternes fastlæggelse af dyrkningsplanerne. Producenterne skal senest 15. maj indgive støtteansøgninger og tilhørende dyrkningsplaner under det integrerede forvaltnings- og kontrolsystem for ordningen med udligningsbeløb. For Finlands vedkommende er denne frist på grund af landets klimatiske betingelser fastsat til 15. juni. Hvis særlige klimatiske forhold ikke gør det muligt at overholde denne frist, kan der træffes foranstaltninger for at ændre støtteansøgningerne. Det var en sådan situation, der blev konstateret i foråret, og som blev afhjulpet ved Kommissionens forordning (EF) 1552/98 af 17. juli 1998 om undtagelse fra forordning (EØF) 3887/92 om gennemførelsesbestemmelser for det integrerede system for forvaltning og kontrol af visse EF-støtteord- ninger (1). Denne forordning gør det muligt at ændre statusen for arealer, der er anmeldt som arealer med markafgrøder, til braklagte arealer. En sådan beslutning træffes på grundlag af en ansøgning, der indsendes af de nationale myndigheder til Kommissionen; det påhviler disse myndigheder at vurdere situationen i tide, da Kommissionen er parat til at reagere med meget kort frist på sådanne ansøgninger, hvis de er berettigede. (1) EFT L 202 af 18. 7. 1998. (1999/C 297/023) SKRIFTLIG FORESPØRGSEL E-2404/98 af Ria Oomen-Ruijten (PPE) til Kommissionen (27. juli 1998) Om: Europæisk forbud mod anvendelse af bekæmpelsesmidlet »Drion« Er Kommissionen bekendt med, at forekomsten af bekæmpelsesmidlet »Drion« i Maas-flodens vand skaber problemer for drikkevandsforsyningen i Nederlandene? Hvornår vil evalueringsudvalget offentliggøre sin udtalelse vedrørende et forbud mod Drion? Kan der forventes initiativer og/eller henstillinger vedrørende et frivilligt ophør med anvendelse af Drion, således som dette er tilfældet i Nederlandene? Svar afgivet på Kommissionens vegne af Ritt Bjerregaard (23. oktober 1998) I henhold til den forpligtelse, der er fastsat i Rådets direktiv 91/692/EØF af 23. december 1991 om standardisering og rationalisering af rapporterne om gennemførelse af en række miljødirektiver (1), har Nederlandene fremsendt en rapport for perioden 1993-1995 om en række vanddirektiver, herunder Rådets


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 2334/98 van John McCARTIN aan de Commissie. Uitbetalingen door de structuurfondsen over de verschillende regio's in Ierland

eurovoc_concepts:
Ireland
Structural Funds
distribution of aid
regional aid
regional development
regional statistics
regions of Ireland
structural expenditure

text: 14. 5. 1999 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 135/43 1. 2. Op welke rechtsgrond berust deze klacht? Bestaat de mogelijkheid dat de Commissie de klacht intrekt? Zo ja, aan welke voorwaarden zou Oostenrijk moeten voldoen om de Commissie de klacht te laten 3. intrekken? Gecombineerd Antwoord van de heer Kinnock namens de Commissie op de schritftelijke vragen E-2326/98 en E-2327/98 (1 oktober 1998) De Commissie verwijst het geachte parlementslid naar haar antwoord op schriftelijke vraag nr. 1764/98 van de heer Konrad (1). Indien de Commissie van oordeel is dat Oostenrijk maatregelen heeft genomen om een eind te maken aan de inbreuken op Richtlijn 93/89/EEG van de Raad van 25 oktober 1993 betreffende de toepassing door de lidstaten van de belastingen op sommige voor het goederenvervoer over de weg gebruikte voertuigen en van de voor het gebruik van sommige infrastructuurvoorzieningen geheven tolgelden en gebruiks- rechten (2), zou zij in overweging kunnen nemen om de gerechtelijke actie tegen Oostenrijk stop te zetten. Het ligt evenwel op de weg van de Commissie om daartoe over te gaan die te allen tijde zal handelen op basis van feiten die rechtstreeks met de zaak verband houden. De Commissie heeft met belangstelling kennis genomen van de twee laatste door Oostenrijk gedane voorstellen voor een gewijzigde tolheffing op de autosnelweg over de Brenner waarmee ernaar gestreefd wordt vooruitgang te boeken bij de besprekingen in de Raad over de herziening van Richtlijn 93/89/EEG. Deze twee jongste voorstellen van Oostenrijk werden niet ingediend in het kader van de zaak betreffende de tolheffing op de Brenner die bij het Hof aanhangig is gemaakt. (1) PB C 13 van 18. 1. 1999, blz. 80. (2) PB L 279 van 12. 11. 1993. (1999/C 135/050) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2334/98 van John McCartin (PPE) aan de Commissie (27 juli 1998) Betreft: Uitbetalingen door de structuurfondsen over de verschillende regio’s in Ierland Kan de Commissie gedetailleerde cijfers verschaffen over de uitbetalingen van de structuurfondsen over de verschillende regio’s in Ierland? Is zij ervan overtuigd dat deze verdeling redelijk was in het licht van de economische verschillen tussen de Ierse regio’s? Antwoord van mevrouw Wulf-Mathies namens de Commissie (10 september 1998) Gememoreerd dient te worden dat Ierland voor het cohesiebeleid als één enkele regio wordt beschouwd. Er is één enkel communautair bestek dat wordt beheerd op het niveau van de centrale overheid. De afgelopen jaren heeft de Commissie echter een sterkere regionale betrokkenheid bij de besteding van de middelen van de Structuurfondsen in Ierland gestimuleerd. De oprichting in 1994 van acht regionale autoriteiten getuigt daarvan. Deze ontwikkeling heeft ertoe geleid dat momenteel aan de verfijning van regionale statistieken wordt gewerkt en aanvullende statistieken worden samengesteld om het ontwikke- lingsniveau van de acht regio’s beter te kunnen beoordelen. Een van de nuttige resultaten van dit proces is de opstelling van statistieken met betrekking tot de structurele uitgaven in de afzonderlijke regio’s. Voor 1994 en 1995 zijn nu betrouwbare statistische gegevens over deze verdeling beschikbaar. Zij zijn opgenomen in de onderstaande tabel


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 2377/98 von Eryl McNALLY an die Kommission. Höchstmengen von Rückständen

eurovoc_concepts:
consumer protection
equidae
food inspection
horsemeat
human nutrition
leisure
sport
veterinary drug
veterinary inspection
waste

text: 8. 4. 1999 DE Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften C 96/83 Die Kommission macht die Frau Abgeordnete auch darauf aufmerksam, da(cid:223) die Gemeinschaft f(cid:252)r forstwirt- schaftliche Ma(cid:223)nahmen in Gebieten mit hohem Brandrisiko erst dann eine finanzielle Unterst(cid:252)tzung gew(cid:228)hren kann, wenn ihr ein Brandschutzplan (cid:252)bermittelt worden ist. Dieser Grundsatz wurde vor kurzem mit dem Vorschlag (cid:252)ber die F(cid:246)rderung der Entwicklung des l(cid:228)ndlichen Raums durch den EAGFL angenommen. Die Kommission ist der Auffassung, da(cid:223) mit dieser Aktion der der Gemeinschaft im Vertrag (cid:252)bertragene politische Handlungsrahmen ausgesch(cid:246)pft ist. Raumplanung und Forstpolitik, wie beispielsweise eine ˜nderung der Fl(cid:228)chenwidmung oder Entscheidungen (cid:252)ber die Wiederaufforstung nach Br(cid:228)nden, fallen weitgehend unter die Zust(cid:228)ndigkeit der Mitgliedstaaten. Im (cid:252)brigen bereitet die Kommission zur Zeit einen Vorschlag f(cid:252)r eine europ(cid:228)ische Forststrategie vor, der auf den detaillierten Empfehlungen des im J(cid:228)nner 1997 vom Parlament angenommenen Thomas-Berichts (cid:252)ber die Forstpolitik der Gemeinschaft beruht. Der Schutz des Waldes gegen Br(cid:228)nde ist selbstverst(cid:228)ndlich ein wesentlicher Bestandteil einer solchen Strategie. 4. Mit den Rahmenprogrammen f(cid:252)r Forschung und Entwicklung trug und tr(cid:228)gt die Kommission zur Finanzierung zahlreicher Projekte im Bereich des Schutzes des Waldes gegen Br(cid:228)nde bei (Fuego, Inflame, Prometheus). Diese Ma(cid:223)nahmen, deren Ergebnisse durchaus (cid:252)berzeugend waren, werden auch in Zukunft durchgef(cid:252)hrt werden. Deshalb h(cid:228)lt die Kommission die Schaffung eines europ(cid:228)ischen Forschungszentrums zur Verh(cid:252)tung und Bek(cid:228)mpfung von Waldbr(cid:228)nden in den Mittelmeerstaaten f(cid:252)r nicht gerechtfertigt. (1) ABl. L 217 vom 31. 7. 1992. (2) ABl. C 170 vom 4. 6. 1998. (1999/C 96/116) SCHRIFTLICHE ANFRAGE P-2374/98 von Sebastiano Musumeci (NI) an die Kommission (17. Juli 1998) Betrifft: Notsituation durch illegale Einwanderer in S(cid:252)ditalien und Unterlassungen der italienischen Regierung Das best(cid:252)rzende Ph(cid:228)nomen der Landung von illegalen Einwandern an der S(cid:252)dk(cid:252)ste Italiens hat in den letzten Wochen alarmierende Ausma(cid:223)e angenommen, wurden doch allein in Sizilien in knapp einer Woche Hunderte von B(cid:252)rgern afrikanischer L(cid:228)nder, die von im Mittelmeerraum operierenden Schlepperbanden angeworben wurden, festgenommen. Die italienischen Regierungsbeh(cid:246)rden waren durch eigenes Verschulden nicht in der Lage, konkrete Schritte zur Eind(cid:228)mmung des nunmehr unaufhaltsamen Zustroms von Einwanderern einzuleiten, welche sich gr(cid:246)(cid:223)tenteils jedweder Polizei- und Gesundheitskontrolle entziehen und sich in andere Mitglied- staaten abzusetzen wissen, in denen sie dann ein Leben der Entbehrung und Ausbeutung, auch durch Verbrecherorganisationen, fristen. Die italienische Regierung hat es (cid:252)ber ihrer nachgiebigen Haltung vers(cid:228)umt, durch die Ratifizierung des Schengener Abkommens eingegangenen und genau festgelegten Verpflichtungen nachzukommen, und damit die Sicherheit und die (cid:246)ffentliche Ordnung in Italien und in der Union insgesamt gef(cid:228)hrdet. H(cid:228)lt es die Kommission daher nicht f(cid:252)r (cid:228)u(cid:223)erst vordringlich, bei der italienischen Regierung vorstellig zu werden, um sie zur Einhaltung der eingegangenen Verpflichtungen aufzufordern, und, falls sie diesen auch weiterhin nicht nachkommt, den Europ(cid:228)ischen Gerichtshof anzurufen? Antwort von Herrn Monti im Namen der Kommission (22. September 1998) Nein. Zur Zeit ist das Schengener Abkommen noch nicht Integrationsbestand der Union, und es steht der Kommission grunds(cid:228)tzlich nicht an, zu Fragen Stellung zu beziehen, die keinen Zusammenhang mit dem (cid:132)acquis communautaire(cid:147) aufweisen. (1999/C 96/117) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-2377/98 von Eryl McNally (PSE) an die Kommission (27. Juli 1998) Betrifft: H(cid:246)chstmengen von R(cid:252)ckst(cid:228)nden Einem besorgten Brief eines B(cid:252)rgers meines Wahlbezirks zufolge, sollen am 1. Januar 2000 neue Vorschriften (cid:252)ber die H(cid:246)chstmengen von Arzneimittelr(cid:252)ckst(cid:228)nden in Pferden in Kraft treten


title: Kommissionens förordning (EG) nr 1648/98 av den 27 juli 1998 om fastställande av uppköpspriser, stöd och vissa andra belopp som för produktionsåret 1998/99 skall tillämpas i samband med interventionsåtgärder inom vinsektorn

eurovoc_concepts:
aid to agriculture
distillation
market intervention
marketing year
purchase price
viticulture

text: 28. 7. 98 ‹ SV ‹ Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 210/63 KOMMISSIONENS FÖRORDNING (EG) nr 1648/98 av den 27 juli 1998 om fastställande av uppköpspriser, stöd och vissa andra belopp som för produk- tionsåret 1998/99 skall tillämpas i samband med interventionsåtgärder inom vinsektorn EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR ANTAGIT DENNA FÖRORDNING lingszon C. I enlighet med tidigare erfarenheter bör giltig- hetsperioden för de undantag som gäller för ”vinho verde” förlängas. med beaktande av Fördraget om upprättandet av Euro- peiska gemenskapen, med beaktande Finland och Sverige, särskilt artikel 149. 1 i denna, av Anslutningsakten för Österrike, med beaktande av rådets förordning (EEG) nr 822/87 av den 16 mars 1987 om den gemensamma organisationen av marknaden för vin (1), senast ändrad genom förordning (EG) nr 2087/97 (2), särskilt artiklarna 35. 8, 36. 6, 38. 5, 41. 10, 44, 45. 9 och 46. 5 i denna, och av följande skäl: I artikel 4 i kommissionens förordning (EG) nr 3299/94 av den 21 december 1994 om övergångsbestämmelser för Österrike inom vinsektorn (3), ändrad genom förordning (EG) nr 670/95 (4), föreskrivs en integrerad tillämpning i Österrike av avdelning III i förordning (EEG) nr 822/87 från och med produktionsåret 1995/96. För den admini- strativa tydlighetens skull är det emellertid lämpligt att införa Österrike i den vinodlingszon B som anges i bilaga IV till förordning (EEG) nr 822/87. I förordning (EG) nr 1628/98 (5) fastställs orienteringspri- serna för vin för produktionsåret 1998/99. De priser, stöd- belopp och andra belopp som skall tillämpas i samband med de olika interventionsåtgärder som skall fastställas för det produktionsåret bör därför fastställas på grundval av dessa priser. Denna förordning gäller för Österrike och Portugal. Vinodlingsområdena i de länderna har dock inte avgrän- sats, och, i avvaktan på definitiva regler, bör det därför för enologiska produktionsåret metoder som är tillåtna där enligt bestämmelserna i avdel- ning II i förordning (EEG) nr 822/87. fastställas 1998/99 vilka Eftersom berikning endast får tillämpas endast i undan- tagsfall bör den nedsättning av uppköpspriset för vin som föreskrivs i artikel 44 i förordning (EEG) nr 822/87 vara densamma som den som fastställs i bilaga VIII för vinod- (1) EGT L 84, 27. 3. 1987, s. 1. (2) EGT L 292, 25. 10. 1997, s. 1. (3) EGT L 341, 30. 12. 1994, s. 37. (4) EGT L 70, 30. 3. 1995, s. 1. (5) Se sida 10 i denna tidning. Det stöd till användning av koncentrerad druvmust och renad koncentrerad druvmust vid vinframställning som införs genom artikel 45. 1 i förordning (EEG) nr 822/87 skall fastställas med hänsyn till skillnaden mellan kostna- derna för berikning, beroende på om koncentrerad druv- must, renad koncentrerad druvmust eller sackaros har använts. Mot som kommissionen har tillgång till bör stödbeloppet differen- tieras med hänsyn till vilken produkt som används för berikningen. bakgrund uppgifter de av Destillatörerna kan enligt artiklarna 35. 6 och 36. 4 i förordning (EEG) nr 822/87 antingen mottaga stöd för den produkt som skall destilleras eller leverera den destil- lerade produkten till interventionsorganet. Stödbeloppet bör fastställas på grundval av de kriterier som anges i artikel 16 i rådets förordning (EEG) nr 2046/89 (6), senast ändrad genom förordning (EG) nr 2468/96 (7). Priset på det vin som skall destilleras enligt artiklarna 38 och 41 i förordning (EEG) nr 822/87 tillåter normalt inte att de produkter som framställs genom destillation kan avsättas till marknadspriser. Därför är det nödvändigt att införa ett stöd vars storlek skall bestämmas på grundval av de kriterier som anges i artikel 8 i förordning (EEG) nr 2046/89, samtidigt som hänsyn tas även till den nuva- rande osäkerheten vad gäller marknadspriserna för destil- lerade produkter. Vissa vintyper som levereras till någon av destillationsfor- merna kan bearbetas till vin som tillsatts alkohol för destillation. Därför bör de belopp som gäller för de olika destillationerna enligt reglerna i artikel 26 i förordning (EEG) nr 2046/89 justeras för att ta hänsyn till detta. Erfarenheterna av försäljning genom anbudsinfordran av den alkohol som interventionsorganen innehar visar att skillnaden mellan de priser som kan erhållas för neutral alkohol och för råalkohol inte motiverar att dessa organ övertar neutral alkohol. De disponibla kvantiteterna neutral alkohol är för övrigt tillräckligt stora för att tillgo- dose efterfrågan på denna produkt under minst ett (6) EGT L 202, 14. 7. 1989, s. 14. (7) EGT L 335, 24. 12. 1996, s. 7. L 210/64 ‹ SV ‹ Europeiska gemenskapernas officiella tidning 28. 7. 98 produktionsår. Mot denna bakgrund bör den möjlighet som ges i artiklarna 35, 36 och 39 i förordning (EEG) nr 822/87 utnyttjas på så sätt att det bestäms att all alkohol skall köpas upp till råalkoholpriset. I artikel 4 i kommissionens förordning (EEG) nr 3105/ 88 (1), senast ändrad genom förordning (EG) nr 194/98 (2), om tillämpningsföreskrifter för obligatorisk destillation enligt artiklarna 35 och 36 i förordning (EEG) nr 822/87 fastställs en fast naturlig alkoholhalt i volymprocent som skall tillämpas inom varje vinodlingszon i syfte att fast- ställa den alkoholhalt som skall levereras till destillation enligt artikel 35 i förordning (EEG) nr 822/87. Det har inte varit möjligt att fastställa denna fasta naturliga alko- holhalt i Portugal eftersom vinodlingszonerna i det landet ännu inte har avgränsats. Därför bör en provisorisk fast naturlig alkoholhalt fastställas. Artikel 46. 3 i förordning (EEG) nr 822/87 innehåller kriterier för fastställande av det stöd som avses i samma artikel. Vad gäller stödet till användning av vindruvor, vinmust och koncentrerad vinmust för framställning av druvsaft föreskrivs i artikel 46. 4 att en del av stödet skall avsättas för försäljningskampanjer för att främja konsum- tion av druvsaft och att stödet kan höjas för detta ändamål. Med hänsyn till de kriterier som har fastställts och behovet av att finansiera dessa kampanjer bör stödet fast- framställa ställas till en nivå som gör det möjligt att för tillräckliga kvantiteter för att en effektiv kampanj produkten skall kunna genomföras. Den nedsättning av uppköpspriset för vin som fastställs i artikel 44 i förordning (EEG) nr 822/87 är beroende av den genomsnittliga höjningen av den naturliga alkohol- halten inom varje vinodlingsområde. Erfarenheten visar att höjningen i genomsnitt motsvarar hälften av den maximalt tillåtna höjningen. Nedsättningen av uppköps- priset bör därför motsvara förhållandet mellan den procentuella höjningen av alkoholhalten och alkohol- halten i det vin som levereras till destillation. Kommissionens förordning (EEG) nr 3800/81 av den 16 december 1981 om klassificering av vinstockssorter (3), senast ändrad genom förordning (EG) nr 1231/98 (4), inne- håller listan över rekommenderade och godkända druv- sorter i Portugal. Dessa druvsorter bör ligga till grund för bedömningen av vinproduktionen i Portugal. De åtgärder som föreskrivs i denna förordning är förenliga med yttrandet från Förvaltningskommittén för vin. (1) EGT L 277, 8. 10. 1988, s. 21. (2) EGT L 20, 27. 1. 1998, s. 19. (3) EGT L 381, 31. 12. 1981, s. 1. (4) EGT L 168, 13. 6. 1998, s. 24. HÄRIGENOM FÖRESKRIVS FÖLJANDE. Artikel 1 I denna förordning fastställs de uppköpspriser, det stöd och vissa andra belopp som för produktionsåret 1998/99 skall tillämpas inom gemenskapen i samband med inter- inom vinsektorn. När det gäller de ventionsåtgärder åtgärder som avses i artiklarna 38 och 41 i förordning (EEG) nr 822/87 skall de aktuella beloppen fastställs med förbehåll för ett eventuellt senare beslut om att genomföra dessa åtgärder. Artikel 2 Uppköpspriserna för de produkter och det vin som 1. under produktionsåret 1998/99 levereras till obligatorisk destillation enligt artiklarna 35 och 36 i förordning (EEG) nr 822/87 samt — stödet till destillatörerna, — stödet till de förädlingsföretag som tillsätter alkohol till vin för destillation, — uppköpspriserna för den framställda alkohol som leve- reras till interventionsorganen, — bidraget från den Europeiska utvecklings- och garanti- fonden för jordbruket i samband med övertagandet av alkoholen, vad avser dessa produkter, fastställs i bilaga I respektive bilaga II. 2. Med stöd av artikel 35. 6 andra stycket, artikel 36. 4 andra stycket och artikel 39. 7 andra stycket skall interven- tionsorganet betala råalkoholpriset för den levererade alkoholen. Artikel 3 Uppköpspriserna för det vin som under produktionsåret 1998/99 levereras till frivillig destillation enligt artiklarna 38 och 41 i förordning (EEG) nr 822/87 samt — stödet till destillatörerna, — stödet till de förädlingsföretag som tillsätter alkohol till vin för destillation, vad avser dessa produkter, fastställs i bilaga III respektive bilaga IV. Artikel 4 Stödet till användning under produktionsåret 1998/99 av koncentrerad druvmust och renad koncentrerad druvmust i enlighet med artiklarna 45. 1 och 46. 1 första stycket i förordning (EEG) nr 822/87 fastställs i bilagorna V, VI och VII. 28. 7. 98 ‹ SV ‹ Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 210/65 Artikel 5 De nedsättningar som avses i artikel 44 i förordning (EEG) nr 822/87 och som tillämpas på uppköpspriserna för det vin som under produktionsåret 1998/99 levereras till destillation enligt artiklarna 36, 38, 39 eller 41 i samma förordning samt — stödet till destillatören, — uppköpspriserna för den framställda alkohol som leve- reras till interventionsorganen, — bidraget från Europeiska utvecklings- och garanti- fonden för jordbruket för övertagandet av alkoholen, vad avser detta vin, fastställs i bilaga VIII. Vid tillämpning av denna artikel skall Portugal räknas till vinodlingszon C och Österrike till vinodlingszon B. Artikel 6 Vid tillämpningen av bestämmelserna om enologiska metoder och processer i avdelning II i förordning (EEG) nr 822/87 skall Österrike för produktionsåret 1998/99 räknas till vinodlingszon B. Artikel 7 Bestämmelserna och 1. processer i avdelning II i förordning (EEG) nr 822/87 skall tillämpas i Portugal under produktionsåret 1998/99 på följande villkor: om enologiska metoder a) Höjningen av alkoholhalten skall begränsas till 2 % vol. De produkter som kan omfattas av denna bestäm- melse skall ha en naturlig alkoholhalt i volymprocent av lägst 7,5 % vol. före berikning och en total alkohol- halt i volymprocent av högst 13 % vol. efter berikning. Produkter för framställning av bordsvin som har sitt ursprung i ”vinho verde”-området skall dock ha en alkoholhalt före berikning. i volymprocent av lägst 7 % vol. Tillsats av koncentrerad druvmust eller renad koncen- trerad druvmust får inte medföra att den ursprungliga mängden färska krossade vindruvor, druvmust, druv- must i jäsning eller nytt, icke färdigjäst vin ökar med mer än 6,5 % vol. b) Färska vindruvor, druvmust i jäsning, nytt, icke fär- digjäst vin och vin får tillsättas syra eller avsyras. 2. De druvsorter som får användas för att framställa bordsvin skall vara de som anges i bilagan till förordning (EEG) nr 3800/81. De viner som har sitt ursprung i ”vinho verde”-område får — saluföras med en total alkoholhalt i volymprocent av lägst 8,5 % vol. när det gäller vin som inte har beri- kats, — ha en total svaveldioxidhalt av högst 300 mg/l när det gäller vitt ”vinho verde” med en restsockerhalt som är lika med eller högre än 5 g/l. 3. Den kvantitet alkohol som producenter av bordsvin i Portugal skall leverera till destillation i enlighet med artikel 35 i förordning (EEG) nr 822/87 skall beräknas på som skall grundval av en fast naturlig alkoholhalt användas vid beräkning av mängden alkohol i det framställda vinet och som skall vara lika med 9 % vol. , med undantag av vin framställt inom det avgränsade ”vinho verde”-området, för vilket den alkoholhalt som ligger till grund skall vara 8,5 %. Denna förordning träder i kraft den 1 september 1998. Artikel 8 Denna förordning är till alla delar bindande och direkt tillämplig i alla medlemsstater. Utfärdad i Bryssel den 27 juli 1998. På kommissionens vägnar Franz FISCHLER Ledamot av kommissionen L 210/66 ‹ SV ‹ Europeiska gemenskapernas officiella tidning 28. 7. 98 BILAGA I DESTILLATION ENLIGT ARTIKEL 35 I FÖRORDNING (EEG) nr 822/87 PRODUKTIONSÅRET 1998/99 1. Uppköpspris som destillatören skall betala till producenten (ecu/ % vol. /hl) 0,9902 2. Stöd: a) Till destillation: 1. Neutral alkohol: — standardbelopp — av pressrester — av vin och jäsningsrester 2. Sprit framställd av pressrester 3. Vinsprit 4. Råalkohol: — standardbelopp — av pressrester — av vin och jäsningsrester b) Till framställning av vin som tillsats alkohol för destillation 3. Priser för levererad neutral alkohol (1): — standardpris — alkohol av pressrester — alkohol av vin och jäsningsrester 4. EUGFJ:s bidrag till alkohol (2) 0,6279 0,8453 0,4106 0,3985 0,2777 0,4951 0,7124 0,2777 0,2657 1,654 1,872 1,437 0,4951 (1) Om destillatören har mottagit stöd enligt 2 ovan, skall dessa priser minskas med ett belopp som motsvarar stödet (artikel 18. 2 tredje stycket i förordning (EEG) nr 2046/89). (2) För alkoholmängder som levereras till interventionsorganet och för vilka stöd har betalats ut till destillatören skall bidra- get minskas med det utbetalda enhetsbeloppet. 28. 7. 98 ‹ SV ‹ Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 210/67 BILAGA II DESTILLATION ENLIGT ARTIKEL 36 I FÖRORDNING (EEG) nr 822/87 PRODUKTIONSÅRET 1998/99 1. Uppköpspris som destillatören skall betala till producenten 2. Stöd: a) Till destillation: 1. Neutral alkohol 2. Vinsprit och råalkohol b) Till framställning av vin som tillsätts alkohol för destillation 3. Priser för levererad råalkohol (1) 4. EUGFJ:s bidrag till alkohol (2) (ecu/ % vol. /hl) 1,340 0,7728 0,6401 0,6158 1,799 0,6401 (1) Om destillatören har mottagit stöd enligt 2 ovan, skall dessa priser minskas med ett belopp som motsvarar stödet (artikel 18. 2 tredje stycket i förordning (EEG) nr 2046/89). (2) För alkoholmängder som levereras till interventionsorganet och för vilka stöd har betalats ut till destillatören skall bidra- get minskas med det utbetalda enhetsbeloppet. L 210/68 ‹ SV ‹ Europeiska gemenskapernas officiella tidning 28. 7. 98 BILAGA III DESTILLATION ENLIGT ARTIKEL 38 I FÖRORDNING (EEG) nr 822/87 PRODUKTIONSÅRET 1998/99 1. Uppköpspris som destillatören skall betala till producenten: (ecu/% vol. /hl) — Typerna A I, R I och R II (1) — Typ A II — Typ A III — Typ R III 2. Stöd: a) Till destillation: 1. Neutral alkohol: — Typ A I, R I och R II — Typ A II — Typ A III — Typ R III 2. Vinsprit och råalkohol: — Typerna A I, R I och R II — Typ A II — Typ A III — Typ R III b) Till framställning av vin som tillsätts alkohol för destillation: — Typerna A I, R I och R II — Typ A II — Typ A III — Typ R III 2,487 5,385 6,146 3,852 1,884 4,818 5,603 3,272 1,751 4,685 5,470 3,140 1,715 4,613 5,373 3,079 (1) Och bordsviner som är nära besläktade i ekonomiskt hänseende med dessa typer av bordsviner eller viner som lämpar sig för framställning av bordsvin. 28. 7. 98 ‹ SV ‹ Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 210/69 BILAGA IV DESTILLATION ENLIGT ARTIKEL 41 I FÖRORDNING (EEG) nr 822/87 PRODUKTIONSÅRET 1998/99 1. Uppköpspris som destillatören skall betala till producenten: (ecu/ % vol. /hl) — Typerna A I, R I och R II (1) — Typ A II — Typ A III — Typ R III 2. Stöd: a) Till destillation: 1. Neutral alkohol: — Typerna A I, R I och R II — Typ A II — Typ A III — Typ R III 2. Vinsprit och råalkohol: — Typerna A I, R I och R II — Typ A II — Typ A III — Typ R III b) Till framställning av vin som tillsätts alkohol för destillation: — Typerna A I, R I och R II — Typ A II — Typ A III — Typ R III (1) Och bordsviner som är nära besläktade i ekonomiskt hänseende med dessa typer av bordsviner. 3,140 6,798 7,752 4,854 2,548 6,255 7,233 4,287 2,415 6,122 7,100 4,154 2,367 6,025 6,979 4,081 L 210/70 ‹ SV ‹ Europeiska gemenskapernas officiella tidning 28. 7. 98 BILAGA V STÖD TILL ANVÄNDNING AV KONCENTRERAD DRUVMUST OCH RENAD KONCENT- RERAD DRUVMUST VID VINFRAMSTÄLLNING (ARTIKEL 45. 1 I FÖRORDNING (EEG) nr 822/87) PRODUKTIONSÅRET 1998/99 Stödbelopp: a) Koncentrerad druvmust: — Vinodlingszonerna C III a och C III b — Andra, däribland Portugal b) Renad koncentrerad druvmust: — Vinodlingszonerna C III a och C III b — Andra, om produktion inleddes före den 30 juni 1982 (EUR 10), eller före den 1 januari 1986 (Spanien) — Andra, däribland Portugal (ecu/ % vol. /hl) 1,699 1,446 2,206 2,206 1,953 BILAGA VI STÖD TILL ANVÄNDNING AV DRUVMUST VID FRAMSTÄLLNING AV VISSA PRODUK- TER I FÖRENADE KUNGARIKET OCH IRLAND (ARTIKEL 46. 1 ANDRA OCH TREDJE STRECKSATSEN I FÖRORDNING (EEG) nr 822/87) PRODUKTIONSÅRET 1998/99 Enhetsstödbelopp: 1. Produkter som avses i artikel 46. 1 andra strecksatsen i förordning (EEG) nr 822/87 2. Produkter som avses i artikel 46. 1 tredje strecksatsen i förordning (EEG) nr 822/87 (ecu/kg) 0,2379 0,3103 28. 7. 98 ‹ SV ‹ Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 210/71 BILAGA VII STÖD TILL ANVÄNDNING AV DRUVOR, DRUVMUST OCH KONCENTRERAD DRUV- MUST VID FRAMSTÄLLNING AV DRUVSAFT (ARTIKEL 46. 1 FÖRSTA STRECKSATSEN I FÖRORDNING (EEG) nr 822/87) PRODUKTIONSÅRET 1998/99 Standardstödbelopp: a) Druvor (per 100 kg) b) Druvmust (per hl) c) Koncentrerad druvmust (per hl) (ecu) 6,603 8,257 28,873 Procentandel av stödbeloppet som innehålls för finansiering av försäljningskampanjen 25 BILAGA VIII NEDSÄTTNING AV UPPKÖPSPRISET FÖR VIN ENLIGT ARTIKEL 44 I FÖRORDNING (EEG) nr 822/87 PRODUKTIONSÅRET 1998/99 Zon A 0,3623 Zon B 0,3019 (ecu/% vol. /hl) Zon C och Portugal 0,1811


title: WRITTEN QUESTION No. 2392/98 by John McCARTIN to the Commission. Restrictions on movements of domestic pets

eurovoc_concepts:
Ireland
customs document
domestic animal
free movement of persons
rabies
vaccination
veterinary legislation

text: C 297/16 Europeiska gemenskapernas officiella tidning SV 15. 10. 1999 (1999/C 297/020) SKRIFTLIG FRÅGA E-2390/98 från John McCartin (PPE) till kommissionen (27 juli 1998) Angående: Fiskevärde i gemenskapens vatten Kan kommissionen ange det sammanlagda värdet av den fisk som fångats i EU:s vatten de senaste åren för vilka det finns statistik? Skulle kommissonen kunna tillhandahålla uppgifter om värdet av och mängden fisk som fångats inom den irländska gränsen på 200 sjömil (de senaste åren för vilka det finns statistik) och vilka fiskeflottor som stod för dessa fångster? Svar från Emma Bonino på kommissionens vägnar (24 september 1998) Den nominella fångsten (enligt Förenta nationernas livsmedels- och jordbruksorganisation (FAO) och kommissionen definierad som den levande vikten av de kvantiteter som landas) var för EU 7,7 miljoner ton år 1995 (vattenbruket inräknat), vilket framgår av s. 15 f. i den statistikbulletin som har skickats direkt till frågeställaren och till Europaparlamentets generalsekretariat. Utvecklingen för de tio senaste åren finns också tillgänglig per medlemsstat, per huvudsaklig fiskezon och för de viktigaste arterna. Landningarnas värde var för EU 7 224 miljoner ecu år 1995 (se kapitel 4, s. 19 f. i statistikbulletinen). Kommissionen har inte tillgång till uppgifter om fångsterna i Irlands fiskezon om 200 sjömil och inte heller om de fartyg som bedriver fiske inom denna zon. De statistiska uppgifterna gäller rektanglar definierade av Internationella havsforskningsrådet (ICES). Dessa statistiska rektanglar motsvarar inte de exklusiva ekonom- iska zonerna om 200 sjömil. (1999/C 297/021) SKRIFTLIG FRÅGA E-2392/98 från John McCartin (PPE) till kommissionen (27 juli 1998) Angående: Begränsad rörlighet för husdjur Är kommissionen medveten om de begränsningar för husdjurs rörlighet som gäller mellan Irland och andra delar av EU? Håller kommissionen med om att dessa onödiga begränsningar inte är vetenskapligt berättigade och strider mot principen om fri rörlighet för personer och deras egendom? Svar från Franz Fischler på kommissionens vägnar (24 september 1998) Kommissionen är medveten om de problem som frågeställaren har tagit upp angående karantänsbestämmelser för att förhindra rabies. Ett alternativt system i stället för karantän har använts i Irland sedan den 1 juli 1994 för importerade hundar och katter. Detta system innefattar vaccination och blodprov samt intyg att djuren har fötts upp isolerade. Djuren måste också kunna identifieras elektroniskt


title: ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 1656/98 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 27ης Ιουλίου 1998 για καθορισμό ορίων εντός των οποίων δύνανται να γίνουν αποδεκτές οι αιτήσεις που υποβλήθηκαν τον Ιούλιο 1998 για άδειες εισαγωγής, βάσει των καθεστώτων δασμολογικών ποσοστώσεων εισαγωγής για ορισμένα προϊόντα του τομέα του χοιρείου κρέατος, για την περίοδο από 1ης Ιουλίου έως 30 Σεπτεμβρίου 1998

eurovoc_concepts:
import
import licence
pigmeat
tariff quota

text: L 210/84 ‹ EL ‹ Ep˜isglg Evgleq˜ida tym Euqypaˇij ˜ym Joimot ˜gtym 28. 7. 98 JAMOMISLOS (EJ) aqih. 1656/98 TGS EPITQOPGS tgr 27gr Iouk˜iou 1998 cia jahoqisl ˜o oq˜iym emt ˜or tym opo˜iym d ˜umamtai ma c˜imoum apodejt ˜er oi ait ˜gseir pou upobk ˜ghgjam tom Io ˜ukio 1998 cia ˜adeier eisacyc ˜gr, b ˜asei tym jahest ˜ytym daslokocij ˜ym posost ˜yseym eisacyc ˜gr cia oqisl ˜ema pqoiˇ ˜omta tou tol ˜ea tou woiqe˜iou jq ˜eator, cia tgm peq˜iodo ap ˜o 1gr Iouk˜iou ˜eyr 30 Septelbq˜iou 1998 G EPITQOPG TYM EUQYPA˘IJYM JOIMOTGTYM, ˜oti pq ˜epei ma jahoqishe˜i to pke ˜omasla pou pqost˜ihetai stg diah ˜esilg pos ˜otgta cia tgm ep ˜olemg peq˜iodo, ˜Ewomtar up ˜oxg: tg sumh ˜gjg cia tgm ˜idqusg tgr Euqypaˇij ˜gr Joim ˜otgtar, tom jamomisl ˜o (EJ) aqih. 1486/95 tgr Epitqop ˜gr, tgr 28gr Ioum˜iou 1995, cia to ˜amoicla jai tom tq ˜opo diawe˜iqisgr daslokocij ˜ym posost ˜yseym eisacyc ˜gr stom tol ˜ea tou woiqe˜iou jq ˜eator (1), ˜opyr tqopopoi ˜ghgje ap ˜o tom jamo- misl ˜o (EJ) aqih. 1390/98 (2), jai id˜iyr to ˜aqhqo 5 paq ˜a- cqavor 5, Ejtil ˜ymtar: ˜oti oi ait ˜gseir woq ˜gcgsgr adei ˜ym eisacyc ˜gr pou upobk ˜ghg- jam cia to tq˜ito tq˜ilgmo tou 1998 avoqo ˜um pos ˜otgter walgk ˜oteqer ap ˜o tir diah ˜esiler pos ˜otgter jai, sumep ˜yr, d ˜umamtai ma ijamopoigho ˜um pk ˜gqyr· ENEDYSE TOM PAQOMTA JAMOMISLO: ˜Aqhqo 1 1. Oi ait ˜gseir adei ˜ym eisacyc ˜gr pou upob ˜akkomtai cia tgm peq˜iodo ap ˜o 1gr Iouk˜iou ˜eyr 30 Septelbq˜iou 1998 b ˜asei tou jamomislo ˜u (EJ) aqih. 1486/95, ha c˜imoum apodejt ˜er s ˜ulvyma le ˜osa pqobk ˜epomtai sto paq ˜aqtgla I. 2. Jat ˜a tg di ˜aqjeia tym d ˜eja pq ˜ytym gleq ˜ym tgr peqi ˜o- dou ap ˜o 1gr Ojtybq˜iou ˜eyr 31 Dejelbq˜iou 1998, oi ait ˜gseir adei ˜ym eisacyc ˜gr cia tir sumokij ˜er pos ˜otgter pou amav ˜e- qomtai sto paq ˜aqtgla II pq ˜epei ma upob ˜akkomtai s ˜ulvyma le tom jamomisl ˜o (EJ) aqih. 1486/95. ˜Aqhqo 2 O paq ˜ym jamomisl ˜or aqw˜ifei ma isw ˜uei stir 28 Iouk˜iou 1998. O paq ˜ym jamomisl ˜or e˜imai desleutij ˜or yr pqor ˜oka ta l ˜eqg tou jai isw ˜uei ˜alesa se j ˜ahe jq ˜ator l ˜ekor. Bqun ˜ekker, 27 Iouk˜iou 1998. Cia tgm Epitqop˜g Franz FISCHLER L˜ekor tgr Epitqop˜gr (1) EE L 145 tgr 29. 6. 1995, s. 58. (2) EE L 187 tgr 1. 7. 1998, s. 28. 28. 7. 98 ‹ EL ‹ Ep˜isglg Evgleq˜ida tym Euqypaˇij ˜ym Joimot ˜gtym L 210/85 PAQAQTGLA I Posost ˜o ˜ecjqisgr upobkgheis ˜ym adei ˜ym eisacyc ˜gr cia tgm peq˜iodo ap ˜o 1gr Iouk˜iou ˜eyr 30 Septelbq˜iou 1998 100 100 100 100 100 100 PAQAQTGLA II (se t˜omour) Sumokij ˜g diah ˜esilg pos ˜otgta cia tgm peq˜iodo ap ˜o 1gr Ojtybq˜iou ˜eyr 31 Dejelbq˜iou 1998 9 690,6 1 501,5 843,5 1 760,0 4 500,0 1 567,5 Ol ˜ada G2 G3 G4 G5 G6 G7 Ol ˜ada G2 G3 G4 G5 G6 G7