title: PERGUNTA ESCRITA n. 2480/98 do Deputado John IVERSEN EU- stöd för skolmjölk

eurovoc_concepts:
EU aid
aid system
dietary product
eating habits
educational institution
milk product
nutrition
organic farming
skimmed milk
whole milk

text: C 289/4 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 11. 10. 1999 (1999/C 289/004) PERGUNTA ESCRITA E-2480/98 apresentada por John Iversen (PSE) à Comissão (30 de Julho de 1998) Objecto: Subsídio ao leite para os alunos das escolas A UE tem em vigor, há vários anos, um esquema de subsídios ao leite escolar. Infelizmente, esta subsídio só é atribuído para os tipos de leite mais gordos, leite açucarado e leite meio gordo, ao passo que os leites magros, como o leite desnatado e o leitelho, não são subvencionados. Não considera a Comissão que é mais salutar para as crianças em idade escolar beberem os leites mais magros na escola, de forma a habituarem-se precocemente a uma alimentação saudável e correcta? Tenciona a Comissão tomar medidas no sentido de modificar o esquema de subsídios ao leite escolar de forma a que sejam igualmente abrangidos os leites magros, como o leite desnatado e o leitelho? Tenciona a Comissão tomar medidas no sentido de incluir os leites ecológicos no esquema de subsídios ao leite escolar? Resposta dada por Franz Fischler em nome da Comissão (12 de Outubro de 1998) O programa comunitário de leite para as escolas tenta estabelecer um equilíbrio razoável entre os objectivos da organização comum de mercado do leite de promover e desenvolver o consumo de produtos lácteos, fornecendo, ao mesmo tempo, às crianças um alimento valioso e nutritivo. Uma vez que mais de 90 % do leite líquido consumido na Comunidade é leite completo, ou leite semi-desnatado, ambos seleccionáveis para subsídio no âmbito do regime em questão, os gostos e a procura dos consumidores são em grande medida atendidos. Para os que desejem reduzir a ingestão de matéria gorda o leite semi-desnatado parece ser uma alternativa razoável, que oferece um bom compromisso em termos de ingestão de matéria gorda, de gosto e de teor vitamínico, uma vez que é substancialmente reduzido pela remoção da parte gorda do leite. A Comissão considera que a gama actual de produtos lácteos seleccionáveis, combinada com a quantidade limitada de leite seleccionável para o subsídio (250 ml por criança e por dia), é compatível com uma dieta sensata, que não implica um consumo excessivo de gorduras saturadas. No âmbito das regras existentes para o regime do leite para as escolas os leites ecológicos são selccionáveis para ajuda. (1999/C 289/005) PERGUNTA ESCRITA E-2532/98 apresentada por Graham Mather (PPE) à Comissão (1 de Setembro de 1998) Objecto: Processos de registo de veículos motorizados nos Estados-membros 1. Acompanha a Comissão os procedimentos de registo de veículos nos Estados-membros, de forma a assegurar que esses procedimentos não constituem barreiras desnecessárias ou injustas à liberdade de circulação e ao mercado único no sector dos automóveis e de outros veículos? Considera a Comissão satisfatórios os procedimentos utilizados pelos Estados-membros, e em particular 2. pelo Reino Unido? 3. Terá a Comissão quaisquer outros comentários a fazer sobre este assunto? Resposta dada pelo Comissário Monti em nome da Comissão (5 de Novembro de 1998) Sempre que a Comissão recebe uma queixa devidamente fundamentada relativamente a uma eventual infracção do direito comunitário por um Estado-membro procede a uma investigação dos factos apresentados. Em matéria de matrícula de veículos, a Comissão aprecia o caso em conformidade com o disposto na sua Comunicação Interpretativa relativa aos processos de recepção e de matrícula de veículos anteriormente matriculados noutro Estado-membro (96/C 143/04) (1)


title: QUESTION ECRITE no 2492/98 des députes Richard CORBETT , Bernie MALONE à la Commission. Corridor M62 Liverpool - Hull

eurovoc_concepts:
European Regional Development Fund
United Kingdom
common transport policy
eligibility criteria
motorway
road building
road transport
trans-European network

formats: html pdf print

text: C 207/8 Journal officiel des Communautés européennes FR 21. 7. 1999 (1999/C 207/009) QUESTION ÉCRITE E-2444/98 posée par Angela Sierra González (GUE/NGL) à la Commission Objet: Informations sur la multinationale Chiquita (30 juillet 1998) Récemment, plusieurs médias ont rapporté une information selon laquelle ce serait la seule multinationale Chiquita (allant même à l’encontre de l’avis des autres multinationales, Del Monte et Dole) qui aurait exercé des pressions sur le gouvernement des États-Unis pour que celui-ci conteste l’OCM communautaire de la banane devant l’Organisation mondiale du commerce (OMC). Selon ces médias, une délégation composée entre autres de membres du Congrès des États-Unis et de représentants de diverses organisations, a recommandé, après s’être rendue dans plusieurs pays caribéens, que les États-Unis négocient avec lesdits pays sur le régime applicable à la banane, sans la menace de sanctions unilatérales, et qu’ils n’imposent pas l’application de la décision du comité d’experts de l’OMC condamnant l’OCM de la banane. Cette délégation a également constaté que les pressions exercées par la multinationale Chiquita seraient manifestement préjudiciables aux pays insulaires des Caraïbes, avantagés par l’accord conclu entre les pays ACP et l’UE, et qu’elles serviraient les intérêts de ladite multinationale dans les pays latino-américains, où les conditions de travail laissent beaucoup à désirer. La Commission a-t-elle eu connaissance de cette information? Pense-t-elle que la résolution du comité d’experts de l’OMC sur l’OCM de la banane sert davantage les intérêts de la multinationale Chiquita que ceux des pays américains qui cultivent la banane? Réponse donnée par M. Fischler au nom de la Commission (29 septembre 1998) La Commission est au courant de la couverture médiatique décrite par l’Honorable Parlementaire. La Commission est persuadée que tout litige commercial international doit être réglé conformément aux procédures appropriées dans le cadre d’accords commerciaux multilatéraux internationaux et que les pays en tant que tels ne doivent pas entreprendre d’actions unilatérales en dehors de cette procédure. La Commission n’est pas en mesure de commenter l’impact des décisions de l’organisation mondiale du commerce (OMC) sur les différentes sociétés étant donné que les procédures OCM se rapportent aux pays et non aux sociétés en tant que telles. (1999/C 207/010) QUESTION ÉCRITE E-2492/98 posée par Richard Corbett (PSE) et Bernie Malone (PSE) à la Commission Objet: Corridor M62 Liverpool : Hull (30 juillet 1998) La Commission convient-elle que le corridor M62 constitue un lien transeuropéen important non seulement pour l’Angleterre septentrionale mais aussi pour l’Irlande, la majeure partie du commerce irlandais avec l’Europe continentale empruntant cette voie de communication? Sait-elle qu’il existe entre la fin de la M62 et les docks de Liverpool un tronçon de sept kilomètres sans autoroute, les camions devant, pour rejoindre les docks, suivre les voies du réseau urbain de Liverpool ou de Sefton? A-t-elle connaissance de la proposition de transformer : les coûts de cette opération étant relativement peu élevés : le tunnel ferroviaire désaffecté conduisant de Edge Hill à Waterloo Dock en un tunnel routier, ce qui permettrait de résoudre de façon particulièrement simple ce problème? Un tel projet serait-il éligible à une aide de l’Union européenne dans le cadre du budget consacré aux RTE ou au titre du FEDER?


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 2492/98 degli onn. Richard CORBETT , Bernie MALONE alla Commissione. Corridoio autostradale M62 Liverpool-Hull

text: C 207/8 Gazzetta ufficiale delle Comunità europee IT 21. 7. 1999 (1999/C 207/009) INTERROGAZIONE SCRITTA E-2444/98 di Angela Sierra González (GUE/NGL) alla Commissione Oggetto: Informazioni sulla multinazionale Chiquita (30 luglio 1998) Secondo notizie riportate recentemente da vari mezzi di informazione, sarebbe esclusivamente la multina- zionale Chiquita, che agirebbe anche contro il parere di altre multinazionali come Del Monte e Dole, ad aver esercitato pressioni sul governo statunitense per ottenere l’impugnazione dell’OCM comunitaria delle banane in seno all’Organizzazione mondiale del commercio. Secondo tali informazioni, al termine di un giro di visite in numerosi paesi dei Caraibi una delegazione composta fra l’altro da membri del Congresso USA e da rappresentanti di varie organizzazioni ha raccomandato che gli Stati Uniti avviino negoziati con detti paesi relativamente al regime applicabile alle banane, senza la minaccia di sanzioni unilaterali; sempre secondo la delegazione, gli Stati Uniti non dovrebbero imporre l’applicazione della risoluzione adottata dal panel OMC contro l’organizzazione comune di mercato delle banane. Inoltre, la delegazione ha constatato che le pressioni esercitate dalla Chiquita si traducono in un danno evidente per i paesi insulari dei Caraibi, che beneficiano degli accordi ACP-UE, a vantaggio degli interessi della suddetta multinazionale nei paesi dell’America latina, dove le condizioni di lavoro lasciano molto a desiderare. Può la Commissione far sapere se è a conoscenza di tutto ciò? Ritiene la Commissione che la decisione del panel dell’Organizzazione mondiale del commercio sulla OMC delle banane risponda maggiormente agli interessi della Chiquita che a quelli dei paesi americani produttori di banane? Risposta data dal sig. Fischler in nome della Commissione (29 settembre 1998) La Commissione è a conoscenza delle notizie diffuse dai mezzi di comunicazione riportate dall’onorevole parlamentare. La Commissione è fermamente convinta che le controversie commerciali internazionali debbano essere risolte secondo le procedure opportune ai sensi degli accordi commerciali multilaterali e che i singoli paesi non debbano adottare iniziative unilaterali che non rientrano in tali procedure. La Commissione non può pronunciarsi in merito agli effetti delle risoluzioni dell’Organizzazione mondiale del commercio (OMC) sulle aziende, poiché le procedure dell’OMC riguardano i paesi e non le singole aziende. (1999/C 207/010) INTERROGAZIONE SCRITTA E-2492/98 di Richard Corbett (PSE) e Bernie Malone (PSE) alla Commissione Oggetto: Corridoio autostradale M62 Liverpool-Hull (30 luglio 1998) E’ d’accordo la Commissione sul fatto che il corridoio autostradale M62 costituisce un collegamento transeuropeo importante non soltanto per l’Inghilterra settentrionale ma anche per l’Irlanda, dato che la maggior parte degli scambi commerciali tra l’Irlanda e l’Europa continentale utilizzano questa via? E’ la Commissione consapevole dell’esistenza, tra la fine dell’M62 e le banchine del porto di Liverpool, di un tratto di 7 km il quale è l’unico non autostradale e dove i camion devono attraversare la rete urbana di Liverpool o di Sefton per accedere alle banchine portuali? E’ stata informata la Commissione della proposta di convertire, ad un costo relativamente ridotto, il tunnel ferroviario in disuso che va da Edge Hill a Waterloo Dock in un tunnel stradale 7 il che consentirebbe di risolvere in maniera meravigliosamente semplice questo problema? Tale progetto sarebbe ammissibile ai fini di un finanziamento dell’Unione europea nel quadro della dotazione destinata alle reti transeuropee o a titolo del FESR?


title: WRITTEN QUESTION No. 2429/98 by Frédéric STRIBY to the Commission. EU aid to Alsace, particularly the Department of Haut-Rhin (SUPPLEMENTARY ANSWER)

eurovoc_concepts:
Alsace
EU aid
European Commission
exchange of information
fund (EU)
use of aid

text: 8. 4. 1999 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti C 96/95 (1999/C 96/133) KIRJALLINEN KYSYMYS E-2429/98 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): FrØdØric Striby (I-EDN) komissiolle (30. hein(cid:228)kuuta 1998) Aihe: EU:n Elsassille ja erityisesti Haut-Rhinin departementille my(cid:246)nt(cid:228)m(cid:228)t tuet Kuinka paljon EU on kaikkiaan maksanut rahallista tukea Elsassille ja erityisesti Haut-Rhinin departe- 1. mentille vuoden 1995 tammikuusta l(cid:228)htien? 2. Mihin hankkeisiin ja mist(cid:228) rahastoista n(cid:228)m(cid:228) avustukset on my(cid:246)nnetty? 3. Mit(cid:228) konkreettisia hankkeita on toteutettu seuraavilla aloilla: › nuoriso › koulutus › ty(cid:246)llisyyden tukeminen › yliopistot › tutkimus ja kehitys › kulttuuri › yst(cid:228)vyyskaupunkitoiminta › rajat ylitt(cid:228)v(cid:228) yhteisty(cid:246) › talouden kehitt(cid:228)minen › kansalaistiedotus, ja kuinka paljon kuhunkin on my(cid:246)nnetty tukea? Komission puheenjohtajan Jacques Santerin komission puolesta antama t(cid:228)ydent(cid:228)v(cid:228) vastaus (28. lokakuuta 1998) Komissio antaa seuraavat tiedot t(cid:228)ydennyksen(cid:228) 22. syyskuuta 1998 (1) antamaansa vastaukseen. Vastauksensa pituuden vuoksi komissio l(cid:228)hett(cid:228)(cid:228) sen suoraan kunnianarvoisalle j(cid:228)senelle ja parlamentin sihteerist(cid:246)lle. (1) EYVL C 50, 22. 2. 1999. (1999/C 96/134) KIRJALLINEN KYSYMYS E-2431/98 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Fran(cid:231)oise GrossetŒte (PPE) komissiolle (30. hein(cid:228)kuuta 1998) Aihe: Kuudennen arvonlis(cid:228)verodirektiivin 4 artiklan tulkinta On yrityksi(cid:228), jotka harjoittavat ajoneuvojen pitk(cid:228)aikaista vuokrausta niin kutsutuilla avoimen kirjan sopimuk- silla, mink(cid:228) tarkoituksena on auttaa ajoneuvon vuokraajaa hy(cid:246)tym(cid:228)(cid:228)n rahallisesta tuotosta, joka muodostuu ajoneuvon todellisista k(cid:228)ytt(cid:246)kustannuksista, k(cid:228)ytt(cid:246)ajasta ja ajoneuvon myyntivoitosta. Jos vuokrattu ajoneuvo varastetaan tai se tuhoutuu, sopimus edellytt(cid:228)(cid:228), ett(cid:228) asiantuntija arvioi onnettomuus- ajoneuvon, ja vakuutusyhti(cid:246) maksaa ajoneuvon vuokrausyhti(cid:246)lle korvauksen nimenomaan n(cid:228)in m(cid:228)(cid:228)ritellyn arvon mukaan. Vuokrausyhti(cid:246) puolestaan perii vuokraajalta mahdollisen erotuksen, joka j(cid:228)(cid:228) asiantuntijan m(cid:228)(cid:228)rittelem(cid:228)n korvaussumman ja ajoneuvon laskennallisen nettohinnan v(cid:228)liin. Onnettomuustapauksissa sit(cid:228) vastoin vuokrausyhti(cid:246) ei saa sopimuksen purkamisesta korvausta, joka vastaa er(cid:228)(cid:228)ntym(cid:228)tt(cid:246)mi(cid:228) vuokria, jotka olisi peritty, jos sopimus olisi jatkunut loppuun asti


title: WRITTEN QUESTION No. 2438/98 by Alexandros ALAVANOS to the Commission. Operational programme on health and welfare

eurovoc_concepts:
Community support framework
Greece
health policy
operational programme
use of aid

formats: html print


title: WRITTEN QUESTION No. 2517/98 by Maartje van PUTTEN to the Commission. Support for the development of alternative methods to animal experiments

eurovoc_concepts:
EU programme
Joint Research Centre
animal experimentation
cosmetic product
research and development

text: 28. 6. 1999 EN Official Journal of the European Communities C 182/11 (1999/C 182/013) WRITTEN QUESTION E-2487/98 by Undine-Uta Bloch von Blottnitz (V) to the Commission Subject: European subsidies for bullfighting (30 July 1998) The construction of a large new bullring has recently been approved in San Sebastian, in the Basque region of Spain. The project is to be financed partly by regional public funds. The rearing of fighting bulls is supported by European Union funds. 1. What is the Commission’s view concerning the building of a new bullring, particularly in view of the fact that the protection of animals has now acquired Treaty status through the Amsterdam Treaty, and should thus be taken into account in all the policies of the Community and its Member States? 2. Are EU funds earmarked for the construction of the new bullring? If so, on what scale and payable to whom? Can the Commission ensure that public funds made available for the project do not (via Structural Fund payments to Spain) come from the EU budget, even though they have perhaps not been applied for directly for the project? In what way and on what annual scale does the European Union support the breeding and rearing of 3. fighting bulls in Spain? 4. What is the relationship between such expenditure and the obligation enshrined in the Treaty to spare animals unnecessary suffering? Answer given by Mr Fischler on behalf of the Commission (9 October 1998) 1. The Commission is very vigilant where animal welfare is concerned and looks very carefully therefore at any Community contribution towards facilities where animals might be ill-treated or used as part of a show. 2. The bullring at San Sebastian did not receive a contribution from the Structural Funds. 3. The common agricultural policy provides no specific grant for the rearing of fighting bulls. A premium scheme for male bovine animals has been in place since 1987 but adult bulls were excluded from it in 1996 as a result of a change in the Community rules (Regulation (EC) 2222/96) (1) (the exception being a limited number of animals produced by extensive rearing methods which can temporarily qualify under the scheme in 1997 and 1998). The Commission has no information on the amount of aid that might go towards fighting bulls. The premium is granted when the animal is 10 months old, before its use for bullfighting has been decided. 4. In the light of the above, this question is without foundation. (1) OJ L 296, 21. 11. 1996. (1999/C 182/014) WRITTEN QUESTION E-2517/98 by Maartje van Putten (PSE) to the Commission (30 July 1998) Subject: Support for the development of alternative methods to animal experiments Given the importance which the European Parliament attaches to the successful development of alternative methods to animal experiments, as expressed, for example, in the resolution on the development, validation and legal acceptance of alternative methods to animal experiments in the field of cosmetic products (1), the


title: WRITTEN QUESTION No. 2424/98 by Concepció FERRER to the Commission. Health protection programmes

eurovoc_concepts:
ACP countries
Africa
EDF
World Health Organisation
cooperation policy
developing countries
health policy
infant mortality
non-governmental organisation
third country


title: WRITTEN QUESTION No. 2485/98 by Johann KRONBERGER to the Commission. 'Corridoio Adriatico' project

eurovoc_concepts:
EU financing
Greece
Italy
combined transport
feasibility study
intra-EU transport
maritime transport
transport infrastructure
transport network


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 2437/98 van Nikitas KAKLAMANIS aan de Commissie. Financiering door de EU van herbebossingsprojecten in Griekenland

eurovoc_concepts:
EU financing
Greece
afforestation
degradation of the environment
environmental protection
fire
fire protection
forest conservation
forestry policy

text: C 50/146 Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen NL 22. 2. 1999 (1999/C 50/220) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2429/98 van FrØdØric Striby (I-EDN) aan de Commissie (30 juli 1998) Betreft: Steunmaatregelen van de EU voor de Elzas, met name voor het departement Haut- Rhin 1. Wat is het totaalbedrag van de steun die de EU sedert januari 1995 heeft verleend aan de Elzas en met name aan het departement Haut-Rhin? 2. Uit hoofde van welke projecten en fondsen is deze steun toegekend? 3. Welke concrete projecten zijn gerealiseerd, en hoeveel steun is daarvoor verleend, op de gebieden: › jeugd › beroepsopleiding › bevordering van de werkgelegenheid › universiteit › O&O › cultuur › jumelage › grensoverschrijdende samenwerking › economische ontwikkeling › voorlichting van de burgers? Antwoord van de heer Santer namens de Commissie (22 september 1998) De Commissie is doende de ter beantwoording van de vraag nodige gegevens te verzamelen. Zij zal de resultaten van haar onderzoek zo spoedig mogelijk mededelen. (1999/C 50/221) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2437/98 van Nikitas Kaklamanis (UPE) aan de Commissie (30 juli 1998) Betreft: Financiering door de EU van herbebossingsprojecten in Griekenland Door de recente bosbranden in Griekenland zijn geweldige arealen aan bos verloren gegaan. Het onvermogen van de Griekse overheid hier op te treden, in samenhang met de onverschilligheid om de communautaire milieu- wetgeving in het Griekse recht op te nemen en daar de hand aan te houden, heeft geleid tot een verlies aan bos, vermogen en mensenlevens. Doordat de verbrande arealen niet worden herbebost, neemt de ontbossing in Griekenland helaas definitieve vormen aan. Kan de Commissie meedelen of er een mogelijkheid bestaat tot financiºle steun aan acties die gericht zijn op herbebossing van verbrande arealen in de lidstaten van de Unie; kan zij tevens aangeven of, en zo ja, wanneer de Griekse autoriteiten een voorstel hebben ingediend tot herbebossing van concrete gebieden die door bosbranden zijn getroffen? Antwoord van de heer Fischler namens de Commissie (24 september 1998) Het geachte parlementslid wordt verwezen naar het antwoord dat de Commissie heeft gegeven op mondelinge vraag H-805/98 van de heer Alavanos tijdens het vragenuur in de vergaderperiode van het Parlement van september 1998 (1). (1) Handelingen van het Parlement (september 1998)


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 2515/98 van Gianni TAMINO aan de Commissie. Verontreiniging door de thermische centrales Ostiglia en Sermide-Carbonara Po (Italië)

eurovoc_concepts:
Italy
air quality
environmental protection
environmental standard
pollution control
power plant
public health
respiratory disease
thermal discharge
thermal pollution


title: WRITTEN QUESTION No. 2455/98 by Roberta ANGELILLI to the Commission. Rehabilitation of persons in Italy named in a notice of dishonour

eurovoc_concepts:
European Central Bank
Italy
banking
competence of the Member States
credit
financial solvency
illicit trade

text: C 118/80 Official Journal of the European Communities EN 29. 4. 1999 instruments. However, the bilateral dialogue between the Community and Algeria is not yet operational, as the Association Agreement intended to provide an institutional framework for it is still under negotiation. (1999/C 118/100) WRITTEN QUESTION E-2453/98 by Riccardo Nencini (PSE) to the Commission (30 July 1998) Subject: State aid The Italian Massa-based (cid:145)Clad la Sartoria(cid:146) cooperative, which was set up before 31 December 1996, has applied for funding under Law 49/85 (the Marcora Law). Commission DG IV has challenged the law in question, which has been deemed to constitute State aid. In November 1997 the Italian Government drew up a Decree amending Law 49/85 in the light of the comments by the Community officials. However, the DG responsible has not yet issued its definitive opinion, and the measures to protect jobs have consequently been stalled in the short term. Will the Commission and the departments concerned take steps as quickly as possible to ensure that the opinion on the above Decree is finally published? Answer given by Mr Van Miert on behalf of the Commission (11 September 1998) The Commission would inform the Honourable Member that, at its meeting on 15 July 1998, it decided not to raise any objection to the new aid scheme provided for in the Decree amending Law 49/85. Measures under the previous Law 49/85 scheme which had been held over and on which the Commission received updated information in June will be covered by a single decision at a later date. (1999/C 118/101) WRITTEN QUESTION E-2455/98 by Roberta Angelilli (NI) to the Commission (30 July 1998) Subject: Rehabilitation of persons in Italy named in a notice of dishonour Approximately twelve million people in Italy who have been named in a notice of dishonour have no practical possibility of obtaining credit, purely as a result, more often than not, of mistakes, delays, and negligence by banks and government departments. What is more, the disputed sums of money were frequently modest. It is undoubtedly the case that many of the persons affected, by force of circumstance, have fallen victim to usury. About a quarter of the Italian population will consequently be unable, de facto, to benefit from the new euro, since the Italian authorities have made no plans to reverse their disqualification in advance of the economic change-over. The Italian banking system likewise appears to be behind the times on this point because the Bank of Italy has failed to control the widespread practice of credit institutions, which debar persons named in a notice of dishonour from holding even a current account and making simple banking transactions, a fact which has also been criticised by SNARP, the National Association for the Abolition of Usury and the Rehabilitation of Persons Named in a Notice of Dishonour. 1. Will the Commission take steps to help persons named in a notice of dishonour who are seeking to restore their reputation? 2. Will it adopt specific measures to curb usury?


title: Verordnung (EG) Nr. 1690/98 der Kommission vom 30. Juli 1998 zur Festsetzung des Höchstbetrags der Beihilfe für Butterfett für die 186. Sonderausschreibung im Rahmen der Dauerausschreibung gemäß der Verordnung (EWG) Nr. 429/90

eurovoc_concepts:
EU aid
award of contract
butter
concentrated product

formats: pdf print

text: 31. 7. 98 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 214/27 VERORDNUNG (EG) Nr. 1690/98 DER KOMMISSION vom 30. Juli 1998 zur Festsetzung des H(cid:148)chstbetrags der Beihilfe f(cid:129)r Butterfett f(cid:129)r die 186. Sonder- ausschreibung im Rahmen der Dauerausschreibung gem(cid:132)ß der Verordnung (EWG) Nr. 429/90 DIE KOMMISSION DER EUROP(cid:142)ISCHEN GEMEINSCHAFTEN (cid:190) gest(cid:129)tzt auf den Vertrag zur Gr(cid:129)ndung der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaft, gest(cid:129)tzt auf die Verordnung (EWG) Nr. 804/68 des Rates vom 27. Juni 1968 (cid:129)ber die gemeinsame Marktorgani- sation f(cid:129)r Milch und Milcherzeugnisse (1), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 1587/96 (2), insbesondere auf Artikel 7a Absatz 3, in Erw(cid:132)gung nachstehender Gr(cid:129)nde: Gem(cid:132)ß der Verordnung (EWG) Nr. 429/90 der Kommis- sion vom 20. Februar 1990 (cid:129)ber die Gew(cid:132)hrung einer Beihilfe im Ausschreibungsverfahren f(cid:129)r Butterfett zum unmittelbaren Verbrauch in der Gemeinschaft (3), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 417/98 (4), f(cid:129)hren die Interventionsstellen im Hinblick auf die Gew(cid:132)hrung einer Beihilfe f(cid:129)r Butterfett eine Daueraus- schreibung durch. Nach Artikel 6 derselben Verordnung wird aufgrund der je Sonderausschreibung eingegangenen Angebote eine H(cid:148)chstbeihilfe f(cid:129)r Butterfett mit einem Mindestfettgehalt von 96 % festgesetzt, oder es wird der stattgegeben. Die Bestimmungs- Ausschreibung nicht sicherheit muß entsprechend festgesetzt werden. In Anbetracht der eingegangenen Angebote ist die H(cid:148)chstbeihilfe auf die nachstehend genannte H(cid:148)he fest- zusetzen und die entsprechende Bestimmungssicherheit festzulegen. Die in dieser Verordnung vorgesehenen Maßnahmen entsprechen der Stellungnahme des Verwaltungsaus- schusses f(cid:129)r Milch und Milcherzeugnisse (cid:190) HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Artikel 1 F(cid:129)r die im Rahmen der Dauerausschreibung gem(cid:132)ß der Verordnung (EWG) Nr. 429/90 durchzuf(cid:129)hrende 186. Sonderausschreibung werden die H(cid:148)chstbeihilfe und die Bestimmungssicherheit wie folgt festgesetzt: (cid:190) H(cid:148)chstbeihilfe: (cid:190) Bestimmungssicherheit: 134 ECU/100 kg, 148 ECU/100 kg. Artikel 2 Diese Verordnung tritt am 31. Juli 1998 in Kraft. Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitgliedstaat. Br(cid:129)ssel, den 30. Juli 1998 F(cid:129)r die Kommission Franz FISCHLER Mitglied der Kommission (1) ABl. L 148 vom 28. 6. 1968, S. 13. (2) ABl. L 206 vom 16. 8. 1996, S. 21. (3) ABl. L 45 vom 21. 2. 1990, S. 8. (4) ABl. L 52 vom 21. 2. 1998, S. 18


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 2459/98 van Honório NOVO aan de Commissie. Landbouwschade door slecht weer in Portugal

eurovoc_concepts:
Azores
EAGGF Guidance Section
European Regional Development Fund
Portugal
bad weather
damage
earthquake
farming sector
financial loss
natural disaster

text: C 142/18 Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen NL 21. 5. 1999 (1999/C 142/021) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2459/98 van Honório Novo (GUE/NGL) aan de Commissie Betreft: Landbouwschade door slecht weer in Portugal (30 juli 1998) Zoals bekend hebben de klimaatsomstandigheden van de laatste tijd in Portugal (stortregens, hagel, zeer sterke temperatuurschommelingen) ernstige schade toegebracht aan een aantal landbouwsectoren die voor het land van groot belang zijn. Er hebben zich grote verliezen voorgedaan in de productie van steenperen (70 − 80 % van de nationale productie), kersen (ongeveer 70 % in het binnenland van Beira en in Trás-os-Montes), en ook olijven (vooral in de Alentejo en Trás-os-Montes), om een paar van de ernstigste voorbeelden te noemen. Het is dus duidelijk dat er grote opbrengstverliezen zijn, vooral voor kleine boeren en kleine familie- bedrijven. Kan de Commissie antwoord geven op de volgende vragen: 1. Heeft de Portugese regering de Commissie al een gedetailleerde raming − kwantitatief en kwalitatief − van de schade als gevolg van het noodweer voorgelegd, om gezien de uitzonderlijke omstandigheden administratieve maatregelen en financiële steun van de Europese Gemeenschap te verkrijgen om de rampzalige gevolgen het hoofd te kunnen bieden? Zo ja, is de Commissie dan bereid om op de aanvraag in te gaan? 2. Vindt de Commissie dat ze de mogelijkheid in overweging moet nemen om bijkomende begrotings- middelen uit te trekken om de landbouwschade door het slecht weer in Portugal enigszins te helpen vergoeden? Antwoord van de heer Fischler namens de Commissie (28 september 1998) 1. De Portugese regering heeft bij de Commissie geen aanvraag ingediend voor financiële steun om de door het geachte parlementslid vermelde inkomstenderving in de landbouwsector te dekken. De Commissie beschikt immers niet over een juridische grondslag om agrarische productieverliezen die zijn veroorzaakt door slecht weer, te vergoeden. 2. In artikel 5, alinea h van Verordening (EEG) 4256/88 van de Raad van 19 december 1988 tot vaststelling van bepalingen voor de uitvoering van Verordening (EEG) 2052/88 met betrekking tot het Europees Oriëntatie- en Garantiefonds voor de Landbouw (EOGFL), afdeling Oriëntatie (1), gewijzigd bij Verordening (EEG) 2085/93 (2), is bepaald dat het EOGFL een financiële bijdrage kan verlenen voor het herstel van het productiepotentieel in land- en bosbouw dat door een natuurramp is aangetast, binnen de financiële ruimte voor structurele maatregelen volgens het communautair bestek (CB). Wat het slechte weer van november en december 1997 betreft, hebben de Portugese autoriteiten financiële steun gevraagd voor het herstel van de aan het productiepotentieel aangerichte schade. De Commissie heeft hierop gunstig geantwoord en een bedrag van 20 mln ecu toegekend uit de nog beschikbare kredieten voor doelstelling 5a. Bovendien hebben de Azoren in juli 1998 van het Europees Fonds voor Regionale Ontwikkeling en van de afdeling Oriëntatie van het EOGFL een door de toepassing van de deflator 1998 op het communautair bestek voor Portugal aanvullend bedrag van 26,38 mln ecu ontvangen, om de door de aardschok van 9 juli 1998 aangerichte schade te herstellen. (1) PB L 374 van 31. 12. 1988. (2) PB L 193 van 31. 7. 1993. (1999/C 142/022) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2496/98 van Graham Watson (ELDR) aan de Commissie (30 juli 1998) Betreft: Artikel 169 Zal de Commissie haar Reglement publiceren met betrekking van de uit hoofde van artikel 169 van het Verdrag aanhangig gemaakte zaken?


title: WRITTEN QUESTION No. 2490/98 by Undine-Uta BLOCH von BLOTTNITZ , Edith MÜLLER to the Commission. EU aid and improved nuclear safety in Central and Eastern Europe

eurovoc_concepts:
Central and Eastern Europe
Central and Eastern European Countries
EU programme
financial aid
nuclear safety
subcontracting

text: C 135/64 Euroopan yhteisöjen virallinen lehti FI 14. 5. 1999 4. Mikä on komission näkemys siitä, kuinka hyvin ”toimitusvirastoja” on onnistuttu käyttämään tuenantaja- ja tuensaajavaltioiden välisenä instanssina erityisesti paikan päällä annettavan avun yhtey- dessä, ja etenkin, kun otetaan huomioon kustannusnäkökohdat ja täytäntöönpanomääräajat, ja olisiko komission alettava tehdä uusia päätöksiä omalla vastuualueellaan? (1999/C 135/075) KIRJALLINEN KYSYMYS E-2490/98 esittäjä(t): Undine-Uta Bloch von Blottnitz (V) ja Edith Müller (V) komissiolle Aihe: EU-tuet ja ydinalan turvallisuuden parantaminen Keski- ja Itä-Euroopassa (30. heinäkuuta 1998) EU myöntää Phare- ja Tacis-ohjelmien yhteydessä huomattavia määrärahoja parantaakseen ydinalan turvallisuutta KIE-maissa. Euroopan parlamentin tutkimuksessa (STOA, PE 166. 083/fin. ) arvioitiin näiden varojen käyttöä. Komissio on teettänyt vastaavanlaisen tutkimuksen, jonka tulokset eivät kuitenkaan ole olleet Euroopan parlamentin saatavilla. Nykyisistä Phare- ja Tacis-hankkeista saadut kokemukset viittaavat siihen, että jo STOA-tutkimuksessa havaitut EU:n rahoittamien tukiohjelmien heikkoudet ovat joko täysin tai lähes ennallaan. 1. Pitääkö paikkansa, että Phare- ja Tacis-ohjelmien yhteydessä toteutettuja tutkimuksia ja/tai niiden tuloksia ei ole toimitettu edelleen tuensaajavaltioiden asianosaisille tahoille, ja miten tarkoituksenmukai- sina komissio pitää tässä yhteydessä syntyneitä suuria menoja? 2. Tietääkö komissio, että länsieurooppalaiset sopimuspuolet siirtävät toimeksiannot edelleen tuensaa- javaltioissa toimiville aliurakoitsijoille, jotka pystyvät tekemään työt paljon halvemmalla, ja että täten syntyvä erotus päätyy länsieurooppalaisille konsulteille, ja mitä mieltä komissio on tällaisesta EU- määrärahojen käytöstä? 3. Kuinka Phare- ja Tacis-ohjelmien yhteydessä suoritetut maksut jakaantuvat prosentuaalisesti (ja konkreettisina lukuina), kun otetaan huomioon länsieurooppalaiset konsultit ja heidän keski- ja itäeu- rooppalaiset aliurakoitsijansa? 4. Milloin komissio aikoo viimeinkin toimittaa Euroopan parlamentille teettämänsä tutkimukset Keski- ja Itä-Euroopan sekä entisen Neuvostoliiton alueella olevien valtioiden ydinalan turvallisuuden paranta- miseen tarkoitettujen EU-määrärahojen käytöstä? Komission jäsenen Hans van den Broekin komission puolesta antama yhteinen vastaus kirjallisiin kysymyksiin E-2488/98, E-2489/98 ja E-2490/98 (6. lokakuuta 1998) Komissio on myöntänyt noin 720 miljoonaa ecua ydinturvallisuuteen Phare- ja Tacis-ohjelmista vuosina 1990—1997. Välivaiheen arviointi on vahvistanut ohjelmien myönteisen vaikutuksen. On selvää, että ohjelmilla on luotu läheinen yhteistyö kumppanuusmaiden kaikkien turvallisuudesta vastaavien kansal- listen viranomaisten ja ydinvoimalaitoksista vastaavien kanssa. Ydinturvallisuustoimien tehokkuutta parantavia toimenpiteitä on pantu täytäntöön ilman, että säännöstöä olisi muutettu. Tältä osin komissio pyytää arvoisaa parlamentin jäsentä tarkastelemaan Hoffin mietin- töä (1). Komissio osallistuu aktiivisesti kaikkiin asiaa käsitteleviin kansainvälisiin foorumeihin ja pitää säännölli- sesti yhteyttä kahdenvälisiin ja monenvälisiin tuenantajiin. Jotta Tacis-ohjelman täytäntöönpano ei viivästyisi, komissio on tehnyt sopimuksia vuoden 1991 ohjelman mukaisesti, johon sisältyi voimassaolevaa vastuujärjestelmää koskevien epäilysten takia tutkimustulosten antamista tuensaajille rajoittavia lausekkeita. Komissio pyrki löytämään ongelmaan väliaikaisen ratkaisun odotettaessa Venäjän ratifioivan Wienin yleissopimuksen. Vuonna 1995 Venäjän federaation kanssa allekirjoitettiin yhteisymmärryspöytäkirja, johon sisältyi säännös ydinvoiman rauhanomaista käyttöä koskevasta vastuusta. Pöytäkirjan allekirjoittamisen jälkeen kaikki sopimuspuolten ehdottamat rajoittavat lausekkeet on järjestelmällisesti poistettu. Vuoden 1997 aikana löydettiin ratkaisu myös ennen pöytäkirjan


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 2445/98 του Angela SIERRA GONZALEZ προς την Επ τροπή. Ενέργειες της πολυεθνικής Chiquita στη Λατινική Αμερική

eurovoc_concepts:
Costa Rica
Latin America
fraud
multinational enterprise
national law
occupational health
pesticide
public health
tropical fruit

text: C 96/98 Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv· n Koinoth·tvn EL 8. 4. 1999 (1999/C 96/137) GRAPTH ERVTHSH E-2445/98 ypobolh· : Angela Sierra GonzÆlez (GUE/NGL) prow thn Epitroph· Ue·ma: Ene·rgeiew thw polyeunikh·w Chiquita sth Latinikh· Amerikh· (30 Ioyli·oy 1998) Apo· plhrofori·ew poy ei·dan prosfa·tvw to fvw thw dhmosio·thtaw proe·kycan endiafe·roysew leptome·reiew sxetika· me tiw drasthrio·thtew thw polyeunikh·w etairei·aw Chiquita se dia·forew xv· rew thw Latinikh·w Amerikh·w. Apo· tiw drasthrio·thtew ayte·w aji·zei na shmeivuoy·n oi ejh·w: › H polyeunikh· Chiquita ele·gxei kata· tro·po mystiko· deka·dew etaireiv· n emfanizome·nvn vw anejarth·tvn, v· ste na paraka·mptei me th me·uodo ayth· toyw yfista·menoyw periorismoy·w se o·,ti afora· thn e·ggeia idiokthsi·a kai toyw no·moyw peri· eunikh·w asfalei·aw tvn xvrv· n thw Kentrikh·w Amerikh·w. › H Chiquita kai oi uygatrike·w thw etairei·ew xrhsimopoi·hsan stiw kallie·rgeie·w toyw fytofa·rmaka me blabere·w syne·peiew gia thn ygei·a tvn ergazome·nvn toyw kai toy topikoy· plhuysmoy·, para· th symfvni·a poy ype·grace me thn periballontikh· orga·nvsh Rainforest Alliance gia thn efarmogh· prodiagrafv· n asfalei·aw. Sta xrhsimopoihue·nta fytofa·rmaka perilamba·nontai kai orisme·na poy e·xoyn apagoreyuei· se o·lew tiw xv· rew thw EE. › Ekatonta·dew a·toma sthn Ko·sta Ri·ka ejete·uhsan se diafyge·w tojikoy· aeri·oy apo· tiw egkatasta·seiw miaw uygatrikh·w etairei·aw thw Chiquita. (cid:201)xei h Epitroph· la·bei gnv· sh tvn prohreimme·nvn plhroforiv· n poy sxolia·sthkan apo· ta me·sa enhme·rvshw; Gnvri·zei h Epitroph· ea·n h polyeunikh· Chiquita h· oi uygatrike·w thw etairei·ew throy·n tiw prodiagrafe·w sxetika· me thn prostasi·a thw ygei·aw tvn ergazome·nvn kai th diath·rhsh toy periba·llontow; Apanthsh toy kyri·oy Mar(cid:237)n ej ono·matow thw Epitroph· w (22 Septembri·oy 1998) H Epitroph· parakoloyuei· me endiafe·ron thn eje·lijh thw polyeunikh·w etairei·aw «Chiquita Brands» se polle·w xv· rew thw Latinikh·w Amerikh·w. (cid:211)son afora· th xrh·sh fytofarma·kvn ychlh·w tojiko·thtaw kyri·vw sthn Ko·sta Ri·ka, h Epitroph· gnvri·zei o·ti dia·forew arxe·w thw Ko·sta Ri·ka ype·balan my·nhsh sto dikasth·rio ypera·spishw tvn politv· n thw Ko·sta Ri·ka, kauv· w kai orisme·nvn dikasthri·vn tvn Hnvme·nvn Politeiv· n kata· thw xrh·shw aytoy· toy ei·doyw tvn fytofar- ma·kvn. H apo·fash poy eje·dvsan ta amerikanika· dikasth·ria ape·dvse di·kaio stoyw mynhte·w poy apozhmiv· uhkan. Entoy·toiw, oi kataggeli·ew ejakoloyuoy·n na syrre·oyn. Apo· thn a·llh pleyra·, sy·mfvna me tiw plhrofori·ew poy pare·xoyn ta dia·fora me·sa enhme·rvshw, h polyeunikh· etairei·a «Chiquita Brands» ei·nai enta·jei o·son afora· tiw prvtogenei·w oikonomike·w thw desmey·seiw kai to epi·pedo ela·xistoy misuoy· poy e·xoyn epiba·lei me no·mo oi arxe·w thw Ko·sta Ri·ka gia tiw drasthrio·thtew thw mpana·naw. Se ue·mata prostasi·aw toy periba·llontow, o e·legxow tvn drasthrioth·tvn ayth·w thw polyeunikh·w apotelei· ej oloklh·roy armodio·thta toy kra·toyw thw Ko·sta Ri·ka. (1999/C 96/138) GRAPTH ERVTHSH E-2450/98 ypobolh· : Angela Sierra GonzÆlez (GUE/NGL) prow thn Epitroph· Ue·ma: Lima·ni sth Granadilla (Teneri·fh-Kana·rioi Nh·soi) (30 Ioyli·oy 1998) To Ypoyrgei·o Dhmosi·vn (cid:201)rgvn thw Ispani·aw provuei· thn kataskeyh· eno·w limanioy· se tmh·ma thw akth·w poy ypa·getai sthn perioxh· toy Dh·moy Granadilla (Teneri·fh-Kana·rioi Nh·soi). To lima·ni ayto· ua ei·nai arketa· mega·lo kai ua symperila·bei, metajy· a·llvn, e·na kymatouray·sth mh·koyw 3. 600 me·trvn kai mia problh·ta 2. 000 me·trvn. Me thn kataskeyh· toy limanioy· ua kalyfuei· uala·ssia e·ktash poy yperbai·nei to e·na ekatommy·rio tetragvnika· me·tra. To e·rgo ayto· ua e·xei pollaple·w periballontike·w epiptv· seiw, apo· tiw opoi·ew epishmai·nontai oi ako·loyuew: a) `mesew kai e·mmesew epiptv· seiw se mia zv· nh poy e·xei protauei· apo· thn perifereiakh· kybe·rnhsh tvn Kanari·vn Nh·svn na xarakthrisuei· vw «perioxh· koinotikoy· endiafe·rontow», gnvsth· vw Sebadales del Sur de Tenerife


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 2450/98 van Angela SIERRA GONZÁLEZ aan de Commissie. Puerto de Granadilla (Tenerife-Canarische Eilanden)

eurovoc_concepts:
Canary Islands
environmental impact
environmental protection
feasibility study
harbour installation
impact study
protected area
protection of animal life
protection of plant life

text: C 96/98 Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen NL 8. 4. 1999 (1999/C 96/137) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2445/98 van Angela Sierra GonzÆlez (GUE/NGL) aan de Commissie Betreft: Optreden van de multinational Chiquita in Latijns-Amerika (30 juli 1998) Onlangs verschenen in diverse media verscheidene belangrijke onthullingen over het optreden van de multinational Chiquita in verschillende Latijns-Amerikaanse landen. De belangrijkste waren: › Chiquita controleert op geheime wijze tientallen zogenaamd onafhankelijke bedrijven, om zo de beperkingen op het grondbezit en de wetten van nationale veiligheid in de Centraal-Amerikaanse landen te omzeilen. › Chiquita en haar dochterondernemingen hebben ondanks het bestaan van een akkoord met een milieu- groepering (Rainforest Alliance) om zich te houden aan bepaalde veiligheidsnormen verdelgingsmiddelen gebruikt die de gezondheid van de werknemers en de lokale bevolking hebben geschaad. Onder de verdelgingsmiddelen die werden gebruikt bevinden zich enkele die in alle EU-landen verboden zijn. › In een wijk van Costa Rica zijn honderden mensen blootgesteld aan emissies van een giftig gas door een fabriek die door Chiquita wordt gecontroleerd. Is de Commissie op de hoogte van deze berichten in de media? Is het de Commissie bekend of de multinational Chiquita of haar dochterondernemingen de normen betreffende de gezondheid van de werknemers en de milieubescherming nakomen? Antwoord van de heer Mar(cid:237)n namens de Commissie (22 september 1998) De Commissie volgt met belangstelling de ontwikkeling van de multinational (cid:132)Chiquita Brands(cid:148) in verschillende Latijns-Amerikaanse landen. Wat het gebruik van sterk giftige verdelgingsmiddelen in met name Costa Rica betreft, is het de Commissie bekend dat verschillende instanties van dat land klacht hebben ingediend bij het hof voor de verdediging van de rechten van de inwoners van Costa Rica en bij verschillende rechtbanken in de Verenigde Staten tegen het gebruik van dit soort verdelgingsmiddelen. De klagende partijen zijn door de Amerikaanse rechtbanken in het gelijk gesteld en hebben schadevergoeding ontvangen. Er blijven echter aangiften binnenkomen. Daartegenover staat dat de multinational (cid:132)Chiquita Brands(cid:148) volgens de door verschillende media verstrekte inlichtingen alle verplichtingen nakomt met betrekking tot zijn elementaire economische verplichtingen en het door de Costaricaanse wet voor de bananensector vastgestelde minimumloon. Wat de milieubescherming betreft, is de staat Costa Rica ten volle bevoegd voor het toezicht op de activiteiten van deze multinational. (1999/C 96/138) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2450/98 van Angela Sierra GonzÆlez (GUE/NGL) aan de Commissie Betreft: Puerto de Granadilla (Tenerife-Canarische Eilanden) (30 juli 1998) Het Spaanse Ministerie van Openbare Werken steunt de bouw van een haven aan de kust van het gemeentelijk grondgebied van Granadilla (Tenerife-Canarische Eilanden). De afmetingen van de haven in kwestie beslaan onder andere een dijk van 3. 600 meter en de bouw van een kade van 2. 000 meter. De op de zee gewonnen omvang van deze havenaccomodatie bedraagt meer dan een miljoen vierkante meter. Dit zou talrijke ecologische gevolgen hebben, waaronder: a) directe of indirecte schade aan een deel van een gebied genaamd (cid:132)Sebadales del Sur de Tenerife(cid:148), dat door de autonome regering van de Canarische Eilanden is voorgedragen als gebied van communautair belang. In dit gebied bevinden zich talrijke habitats die in de habitat-richtlijn (Richtlijn inzake de instandhouding van de natuurlijke habitats en de wilde flora en fauna) zijn vermeld. Deze habitats zouden zwaar worden aangetast


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 2513/98 van Gianni TAMINO aan de Commissie. Uitbreiding van het pretpark Gardaland (Castelnuovo del Garda, Italië)

eurovoc_concepts:
EU financing
European Investment Bank
Italy
Veneto
environmental impact
environmental protection
lake
leisure park
project evaluation
tourism


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 2448/98 af Angela SIERRA GONZÁLEZ til Kommissionen. Byplanlægning og støtte til husdyrhold på De Kanariske Øer

eurovoc_concepts:
Canary Islands
agricultural land
aid to agriculture
cattle
livestock farming
regional aid

text: C 182/8 De Europæiske Fællesskabers Tidende DA 28. 6. 1999 (1999/C 182/009) SKRIFTLIG FORESPØRGSEL E-2448/98 af Angela Sierra González (GUE/NGL) til Kommissionen Om: Byplanlægning og støtte til husdyrhold på De Kanariske Øer (30. juli 1998) I La Laguna kommune (Tenerife & De Kanariske Øer) findes en betydelig del af øgruppens husdyrbestand, især hornkvæg, med over 240 bedrifter, samtidig med at der også findes andre besætninger, hvortil kommer foderafgrøder i tørre områder. Denne vigtige produktion, som tegner sig for mere end 5500 køer, er bl. a. vokset takket være betydelig støtte over programmet for De Kanariske Øer (POSEICAN), som vedtoges med Rådets afgørelse af 26. juni 1991 (91/ 314/EØF) (1). I bilagets afsnit III (artikel 6, stk. 7) hedder det: »For at fremme husdyropdræt til dækning af behovene på det lokale marked indføres der en støtteordning til køb af avlsdyr med oprindelse i Fællesskabet«. Imidlertid er flertallet i netop La Laguna kommunes bestyrelse i færd med at behandle et sæt bestemmelser om byplanlægning, som, hvis de vedtages, på kort og lidt længere sigt vil medføre, at mange af kvægbrugene vil forsvinde, når landbrugsarealerne skal byggemodnes. Det ville føre til det paradoks, at trods støtten fra EU ville det nuværende husdyrhold blive betydeligt indskrænket som følge af lokale beslutninger. Har Kommissionen kendskab til dette? Hvordan ser Kommissionen på det forhold, at de lokale myndigheder træffer afgørelser, som kan svække andre afgørelser, der er truffet til fordel for bestemte erhverv? Kan Kommissionen understrege, at det er nødvendigt at sikre udviklingen i erhvervslivet, for at programmerne under POSEICAN har en eksistensberettigelse? (1) EFT L 171 af 29. 6. 1991, s. 5. Svar afgivet på Kommissionens vegne af Franz Fischler (7. oktober 1998) Kommissionen har ikke kendskab til de forhold, som det ærede medlem henviser til. Kommissionen får ved gennemførelsen af de opgaver, som påhviler den i henhold til traktaten, ikke oplysninger af den art, som nævnes i spørgsmålet. Kommissionen har ikke beføjelser til at behandle det foreliggende spørgsmål, som udelukkende sorterer under de lokale, regionale og nationale myndigheder. Kommissionen mener ikke at være beføjet til at gribe ind i denne sag. (1999/C 182/010) SKRIFTLIG FORESPØRGSEL E-2449/98 af Angela Sierra González (GUE/NGL) til Kommissionen Om: Afstanden mellem beboelseskvarterer og bedrifter med husdyravl (30. juli 1998) Udviklingen inden for intensiv husdyravl med omfattende moderniseringsbestræbelser og tilpasning til fællesskabsbestemmelserne, har i alle EU-lande medført, at bedrifterne med husdyravl befinder sig meget tæt på beboelsesområderne. Der er derfor udarbejdet bestemmelser om forholdet mellem disse aktiviteter og beboelse


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 2465/98 του Hiltrud BREYER προς την Επ τροπή. Συνεχιζόμενη μεταφορά ιταλικών αποβλήτων

eurovoc_concepts:
Germany
Italy
competence of the Member States
dangerous substance
environmental monitoring
export of waste
public health
waste disposal
waste incineration
waste management

text: 29. 4. 1999 EL Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv· n Koinoth·tvn C 118/65 Synolika· xorhgh·uhke e·vw tv· ra (Stoixei·a: 24. 6. 1998) e·gkrish gia th metafora· toyla·xiston 7. 000 to·nvn apoblh·tvn gia dia·uesh apo· thn Itali·a sth Germani·a. Anakoinv· uhkan kai a·llew aith·seiw apo· thn epixei·rhsh «3 R Servizi S. p. A. ». Oi armo·diew topike·w arxe·w bri·skontai se adynami·a na empodi·soyn tiw eisagvge·w ayte·w, lo·gv thw eyrvpai¤kh·w nomouesi·aw. H nomouesi·a toy kra·toyw thw (cid:201)sshw proble·pei se sxe·sh me ta apo·blhta o·ti gia th dia·uesh tvn italikv· n apoblh·tvn h etairi·a HIM pre·pei na ty·xei apo· tiw armo·diew arxe·w apallagh·w apo· thn efarmogh· tvn diata·jevn toy sxedi·oy diaxei·rishw tvn aporrimma·tvn toy omospo·ndoy kra·toyw. Vsto·so, ton teleytai·o kairo· den provuei·tai paro·moia apallagh·, epeidh· o organismo·w poy xorhgei· thn e·gkrish ektima· o·ti ayto· antiti·uetai prow thn koinotikh· nomouesi·a. Ui·gei h ypoxre·vsh gia epi·teyjh e·gkrishw gia th metafora· apoblh·tvn sy·mfvna me ta a·rura 4 (2) a) kai 5 (1) toy Kanonismoy· peri metafora·w apoblh·tvn to dikai·vma toy kra·toyw me·loyw proorismoy· na apaith·sei apo· ton paralh·pth tvn aporrimma·tvn apallagh· apo· tiw diata·jeiw toy sxedi·oy diaxei·rishw apoblh·tvn; Kai ea·n nai, pv· w; (1) EE L 30 thw 6. 2. 1993, sel. 1. (1999/C 118/079) GRAPTH ERVTHSH E-2465/98 ypobolh· : Hiltrud Breyer (V) prow thn Epitroph· (30 Ioyli·oy 1998) Ue·ma: Synexizo·menh metafora· italikv· n apoblh·tvn Apo· to 1997 oi arxe·w toy Darmstadt e·xoyn se polle·w periptv· seiw ekdv· sei sthn italikh· etairi·a 3 R Servizi S. p. A. , kato·pin aith·sev· w thw, a·deia gia th metafora· italikv· n apoblh·tvn me sto·xo th dia·uesh· toyw stiw egkatasta·seiw apote·frvshw eidikv· n apoblh·tvn toy Biebesheim, sy·mfvna me to a·ruro 4, para·grafow 2 a) kai to a·ruro 5, para·grafow 1 toy kanonismoy· (EOK) 259/93 (1) sxetika· me th metafora· apoblh·tvn. Ta en lo·gv apo·blhta eisa·gontai apo· thn etairi·a diaxei·rishw biomhxanikv· n apoblh·tvn thw (cid:201)sshw, Hessische Industriem(cid:252)ll, E. P. E. (cid:201)vw tv· ra e·xoyn ekdouei· a·deiew (e·vw tiw 24. 6. 1998) gia th metafora· toyla·xiston 7. 000 to·nnvn apoblh·tvn prow dia·uesh apo· thn Itali·a sth Germani·a. Aname·nontai peraite·rv aith·seiw apo· thn etairi·a 3 R Servizi S. p. A. gia th metafora· apoblh·tvn. Oi armo·diew topike·w arxe·w kvly·ontai ba·sei tvn koinotikv· n nomouetikv· n diata·jevn na apagorey·soyn tiw en lo·gv eisagvge·w apoblh·tvn. Mporei· na anafe·rei h Epitroph· ea·n, sy·mfvna me to a·ruro 4, par. 3 a) i) toy kanonismoy· gia th metafora· apoblh·tvn, mporoy·n ta kra·th me·lh na lamba·noyn me·tra, ba·sei thw Synuh·khw, gia th genikh· h· merikh· apago·reysh oiasdh·pote metafora·w apoblh·tvn h· na proba·lloyn antirrh·seiw gia tiw metafore·w ayte·w; Proble·pei h dia·tajh ayth·, epi·shw, thn epibolh· genikh·w apago·reyshw stiw metafore·w apoblh·tvn poy proori·zontai gia oristikh· dia·uesh; Ea·n toy·to symbai·nei, poiew proy¤poue·seiw pre·pei na plhroy·ntai; Ti ro·lo diadramati·zei, sto plai·sio ayto·, to gegono·w o·ti o kanonismo·w gia th metafora· apoblh·tvn e·xei vw nomikh· ba·sh to a·ruro 130 S thw Synuh·khw EOK kai, synepv· w, ta kra·th me·lh e·xoyn th dynato·thta, sy·mfvna me to a·ruro 130 T, na lamba·noyn me·tra enisxyme·nhw prostasi·aw; (1) EE L 30 thw 6. 2. 1993, sel. 1. (1999/C 118/080) GRAPTH ERVTHSH E-2466/98 ypobolh· : Hiltrud Breyer (V) prow thn Epitroph· (30 Ioyli·oy 1998) Ue·ma: Synexizo·menh metafora· italikv· n apoblh·tvn Apo· to 1997 oi arxe·w toy Darmstadt e·xoyn se polle·w periptv· seiw ekdv· sei sthn italikh· etairi·a 3 R Servizi S. p. A. , kato·pin aith·sev· w thw, a·deia gia th metafora· italikv· n apoblh·tvn me sto·xo th dia·uesh· toyw stiw egkatasta·seiw apote·frvshw eidikv· n apoblh·tvn toy Biebesheim, sy·mfvna me to a·ruro 4, para·grafow 2 a) kai to a·ruro 5, para·grafow 1 toy kanonismoy· (EOK) 259/93 (1) sxetika· me th metafora· apoblh·tvn. Ta en lo·gv apo·blhta eisa·gontai apo· thn etairi·a diaxei·rishw biomhxanikv· n apoblh·tvn thw (cid:201)sshw, Hessische Industriem(cid:252)ll, E. P. E


title: WRITTEN QUESTION No. 2470/98 by Nuala AHERN Commission decision to defer approval for a section of the proposed Kildare bypass, which may affect the Pollardstown Fen, Ireland

eurovoc_concepts:
Ireland
environmental impact
environmental protection
motorway
protection of plant life
road building

text: 6. 11. 1999 EN Official Journal of the European Communities C 320/7 Answer given by Mrs Wulf-Mathies on behalf of the Commission (8 October 1998) To date the only project part-financed by the European Regional Development Fund in the port of Viana do Castelo concerns improved sea access (dredging). The Commission has also part-financed the preliminary surveys for the rail project, the initial draft of the road access project and the environmental impact assessment for the road project. It should be recalled that, for projects with total costs less than ECU 25 million, the national authorities are responsible for checking whether the projects selected for part-financing by the Community meet all the administrative and legal requirements, including compliance with the relevant environmental rules. The Commission can check whether these conditions have been complied with through the monitoring committees for the part-financed programmes. With regard to the potential impact of the above projects on the area’s natural features (fauna, flora and habitats), the provisions of Council Directive 92/43/EEC of 21 May 1992 on the conservation of natural habitats and of wild fauna and flora (1) apply, in particular Article 6, including appropriate assessment of the implications for the site and study of alternatives given that the area in question is in fact in a site of Community importance proposed by Portugal in 1997 as part of the Natura 2000 network, in accordance with Article 4 of the above Directive. A complaint about these projects was recently submitted to the Commission. The Commission is in the process of examining this complaint to ensure compliance with the conservation aims set out in the above Directive. (1) OJ L 206, 22. 7. 1992. (1999/C 320/009) WRITTEN QUESTION E-2470/98 by Nuala Ahern (V) to the Commission (30 July 1998) Subject: Commission decision to defer approval for a section of the proposed Kildare bypass, which may affect the Pollardstown Fen, Ireland What measures will the Commission now take, having deferred approval for a section of the proposed Kildare bypass, to ensure that the Pollardstown Fen is protected and that the scheme is redesigned? The Fen, a designated Special Area of Conservation under EU legislation, is fed by the Curragh aquifer which also provides water for the Grand Canal and Guinness’s brewery, Ireland. It is the largest and most important gravel aquifer in Ireland. The integrity of the Pollardstown Fen is threatened by the proposed Kildare bypass motorway, as part of the bypass would be installed in a cutting ? three kilometres long and up to six metres deep ? through the Curragh aquifer. Answer given by Mrs Bjerregaard on behalf of the Commission (13 October 1998) The Honourable Member’s question discloses an inaccuracy in as much as it assumes that the Commission has deferred approval for a section of the proposed Kildare bypass. The correct position is that, following complaints received in 1998 concerning the possible effects of the bypass on Pollardstown Fen, the Commission contacted the Irish authorities, who confirmed that, before the conclusion of the main contract for the bypass, the results of further investigation into the effects of the projects will be presented. These results are expected in autumn 1998. The Commission will carefully examine these results to see what implications they may have for the project


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 2441/98 dell'on. Alexandros ALAVANOS alla Commissione. Gestione dei fanghi provenienti dall'impianto di trattamento delle acque reflue di Psittalìa

eurovoc_concepts:
European Commission
Peloponnese
application of EU law
directive (EU)
exchange of information
industrial waste
marine pollution
wastewater
water treatment

text: 5. 2. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee C 31/145 (1999/C 31/202) INTERROGAZIONE SCRITTA E-2441/98 di Alexandros Alavanos (GUE/NGL) alla Commissione (30 luglio 1998) Oggetto: Gestione dei fanghi provenienti dall(cid:146)impianto di trattamento delle acque reflue di Psittal(cid:236)a I fanghi provenienti dall(cid:146)impianto di trattamento delle acque reflue di Psittal(cid:236)a vengono provvisoriamente trasportati nella discarica di Ano Liosia, in attesa che si predisponga un sito adeguato in cui sotterrarli. Negli ultimi anni, a causa di interruzioni nel funzionamento della discarica, i fanghi sono stati gettati in mare, una prassi che ha fatto s(cid:236) che nella regione di Perama l(cid:146)atmosfera diventasse cos(cid:236) asfissiante da risultare insopportabile; a ci(cid:242) va aggiunta la mancanza, nell(cid:146)impianto di Psittal(cid:236)a, di una «barriera ottica». Quali misure intende prendere la Commissione per garantire che la gestione dei fanghi provenienti dall(cid:146)impianto in questione sia conforme alla direttiva 91/271/CEE (1) concernente il trattamento delle acque reflue urbane, e in particolare all(cid:146)articolo 14? (1) GU L 135 del 30. 5. 1991, pag. 40. Risposta data dalla sig. ra Bjerregaard in nome della Commissione (14 settembre 1998) L(cid:146)articolo 14, paragrafo 2 della direttiva 91/271/CEE del Consiglio, del 21 maggio 1991, concernente il trattamento delle acque reflue urbane, modificata dalla direttiva 98/15/CE (1), del 27 febbraio 1998, precisa che le autorit(cid:224) competenti o gli organismi abilitati degli Stati membri devono provvedere affinchØ, entro il 31 dicembre 1998, lo smaltimento di fanghi provenienti da impianti di trattamento delle acque reflue urbane sia subordinato a norme generali o sia soggetto a registrazione o autorizzazione. Il paragrafo 3 dello stesso articolo stipula che gli Stati membri devono provvedere, entro il 31 dicembre 1998, affinchØ lo smaltimento di fanghi di depurazione nelle acque superficiali sia gradualmente eliminato. A decorrere dall(cid:146)inizio del 1999, la Commissione chieder(cid:224) le informazioni necessarie sullo smaltimento dei fanghi provenienti dagli impianti di trattamento delle acque reflue urbane, tra cui anche quello dell(cid:146)agglomerato di Atene situato sull(cid:146)isola di Psittal(cid:236)a e, dopo aver analizzato le informazioni ottenute, avvier(cid:224), se necessario, procedure di infrazione nei riguardi degli Stati membri che non dovessero aver rispettato la legislazione comunitaria sopra menzionata. (1) GU L 67 del 7. 3. 1998. (1999/C 31/203) INTERROGAZIONE SCRITTA P-2478/98 di Jean-Yves Le Gallou (NI) alla Commissione (23 luglio 1998) Oggetto: Azioni avviate contro la Francia per l(cid:146)infrazione delle regole comunitarie in materia di fiscalit(cid:224) Pu(cid:242) la Commissione render noto l(cid:146)elenco e il tipo di azioni avviate contro la Francia per l(cid:146)infrazione delle regole comunitarie su cui poggiano le basi e i principi della fiscalit(cid:224) comune? (1999/C 31/204) INTERROGAZIONE SCRITTA E-2505/98 di Jean-Yves Le Gallou (NI) alla Commissione (30 luglio 1998) Oggetto: Stato di avanzamento delle procedure avviate contro la Francia per infrazione al diritto comunitario in materia ambientale Tenuto conto dell(cid:146)importanza delle considerazioni ambientali, pu(cid:242) la Commissione far conoscere l(cid:146)elenco e il contenuto delle procedure avviate contro la Francia per mancato rispetto della legislazione comunitaria in materia ambientale?


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 2492/98 von den Abgeordneten Richard CORBETT , Bernie MALONE an die Kommission. M62 Liverpool-Hull-Korridor

eurovoc_concepts:
European Regional Development Fund
United Kingdom
common transport policy
eligibility criteria
motorway
road building
road transport
trans-European network

text: C 207/8 Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften DE 21. 7. 1999 (1999/C 207/009) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-2444/98 von Angela Sierra González (GUE/NGL) an die Kommission Betrifft: Informationen über das multinationale Unternehmen Chiquita (30. Juli 1998) Kürzlich wurde in den Medien verschiedentlich über Informationen berichtet, wonach es ausschließlich das multinationale Unternehmen Chiquita (angeblich sogar gegen die Meinung anderer multinationaler wie Del Monte und Dole) ist, das Druck auf die Regierung der Vereinigten Staaten ausübt, damit diese in der Welthandelsorganisation die Regelungen der gemeinsamen Marktorganisation für Bananen der EU anficht. Diesen Informationen zufolge empfahl eine aus Mitgliedern des US-Kongresses, Vertretern verschiedener Organisationen usw. bestehende Delegation nach ihrem Besuch in verschiedenen karibischen Staaten, daß die Vereinigten Staaten ohne Androhung einseitiger Sanktionen mit den genannten Ländern über eine Regelung für Bananen verhandeln sollten und daß sie die Umsetzung der Resolution der WTO gegen die GMO für Bananen der Europäischen Union nicht erzwingen sollten. Diese Delegation stellte ferner fest, daß der durch das multinationale Unternehmen Chiquita ausgeübte Druck offenkundig Nachteile für die Inselstaaten der Karibik, die durch das Abkommen der AKP-Staaten mit der EU begünstigt sind, mit sich bringt und daß er vor allem den Interessen dieses multinationalen Unternehmens in den lateinamerikanischen Ländern dient, wo sehr unzureichende Arbeitsbedingungen herrschen. Ist die Kommission über diese Meldungen informiert? Vertritt die Kommission die Ansicht, daß die Resolution der WTO zur GMO für Bananen mehr den Interessen des Multis Chiquita gerecht wird als denen der amerikanischen Staaten mit Bananenanbau? Antwort von Herrn Fischler im Namen der Kommission (29. September 1998) Der Kommission sind die Berichte in den Medien, auf die sich die Frau Abgeordnete bezieht, bekannt. Die Kommission ist der festen Überzeugung, daß ein etwaiger internationaler Handelsstreit nach den in den multilateralen Handelsübereinkommen hierfür vorgesehenen Verfahren beigelegt werden sollte und daß einzelne Länder keine einseitigen Maßnahmen außerhalb dieser Verfahren ergreifen sollten. Die Kommission ist nicht in der Lage, zu den Auswirkungen der Schiedssprüche der Welthandelssorganisation (WTO) auf Einzelunternehmen Stellung zu nehmen, da die WTO-Verfahren Staaten und keine Einzelunter- nehmen betreffen. (1999/C 207/010) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-2492/98 von Richard Corbett (PSE) und Bernie Malone (PSE) an die Kommission Betrifft: M62 Liverpool-Hull-Korridor (30. Juli 1998) Ist die Kommission auch der Auffassung, daß der M62-Korridor eine transeuropäische Verbindung ist, die nicht nur für Nordengland, sondern auch für Irland Bedeutung hat, da der irische Handel mit Kontinental- europa hauptsächlich über diese Route abgewickelt wird? Ist der Kommission bekannt, daß ein 7 km langes Anschlußstück zwischen dem Ende der M62 und den Liverpooler Hafenanlagen die einzige Strecke ist, die nicht als Autobahn ausgebaut ist und wo Lastkraftwagen städtische Straßen von Liverpool oder Sefton befahren müssen, um zu den Hafenanlagen zu gelangen? Wurde die Kommission von dem Vorschlag unterrichtet, den stillgelegten Eisenbahntunnel zwischen Edge Hill und Waterloo Dock zu relativ niedrigen Kosten zu einem Straßentunnel umzubauen, was eine bestechend einfache Lösung dieses Problems darstellte? Käme ein derartiges Projekt für eine EU-Förderung aus Mitteln des TENS-Haushalts oder des EFRE in Frage?


title: Verordening (EG) nr. 1693/98 van de Commissie van 30 juli 1998 tot vaststelling van de restituties bij uitvoer van op basis van granen en rijst verwerkte producten

eurovoc_concepts:
cereal product
export refund
rice

text: L 214/38 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 31. 7. 98 VERORDENING (EG) Nr. 1693/98 VAN DE COMMISSIE van 30 juli 1998 tot vaststelling van de restituties b¶ uitvoer van op basis van granen en r¶st verwerkte producten DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, Gelet op Verordening (EEG) nr. 1766/92 van de Raad van 30 juni 1992 houdende een gemeenschappel¶ke ordening der markten in de sector granen (1), laatstel¶k gew¶zigd b¶ Verordening (EG) nr. 923/96 van de Commissie (2), inzonderheid op artikel 13, lid 3, Gelet op Verordening (EG) nr. 3072/95 van de Raad van 22 december 1995 houdende een gemeenschappel¶ke ordening van de r¶stmarkt (3), gew¶zigd b¶ Verordening (EG) nr. 192/98 (4), inzonderheid op artikel 13, lid 3, Overwegende dat volgens artikel 13 van Verordening (EEG) nr. 1766/92 en artikel 13 van Verordening (EG) nr. 3072/95 het verschil tussen de noteringen of de pr¶zen op de wereldmarkt voor de in artikel 1 van deze verorde- ningen genoemde producten en de pr¶zen van deze producten in de Gemeenschap kan worden overbrugd door een restitutie b¶ de uitvoer; Overwegende dat krachtens artikel 13 van Verordening (EG) nr. 3072/95 de restituties moeten worden vastgesteld met inachtneming van de bestaande situatie en de voor- uitzichten voor de ontwikkeling, enerz¶ds van de beschik- bare hoeveelheden granen, r¶st en breukr¶st, evenals van hun pr¶zen op de markt van de Gemeenschap, en ander- z¶ds van de pr¶zen van granen, r¶st en breukr¶st en de producten in de sector granen op de wereldmarkt; dat krachtens deze artikelen ook waarborgen moeten worden geschapen dat op de graan- en r¶stmarkten een evenwich- tige toestand heerst en een natuurl¶ke ontwikkeling op het gebied van de pr¶zen en de handel plaatsvindt en dat bovendien rekening moet worden gehouden met het economische aspect van de bedoelde uitvoer en de nood- zaak verstoringen op de markt van de Gemeenschap te verm¶den; Overwegende dat Verordening (EG) nr. 1518/95 van de Commissie (5), gewijzigd bij Verordening (EG) nr. 2993/ 95 (6), betreffende de regeling voor de invoer en de uitvoer van op basis van granen en r¶st verwerkte producten in artikel 4 de specifieke criteria heeft vastgesteld waarmee rekening moet worden gehouden voor de berekening van de restitutie voor deze producten; (1) PB L 181 van 1. 7. 1992, blz. 21. (2) PB L 126 van 24. 5. 1996, blz. 37. (3) PB L 329 van 30. 12. 1995, blz. 18. (4) PB L 20 van 27. 1. 1998, blz. 16. (5) PB L 147 van 30. 6. 1995, blz. 55. (6) PB L 312 van 23. 12. 1995, blz. 25. Overwegende dat het wensel¶k is de aan bepaalde verwerkte producten toe te kennen restitutie, al naar gelang van het product, hoger of lager vast te stellen volgens het asgehalte, het gehalte aan ruwe celstof, het gehalte aan doppen, het eiwitgehalte, het vetgehalte of het zetmeelgehalte, daar deze gehaltes van b¶zondere bete- kenis z¶n voor de hoeveelheid basisproduct die werkel¶k voor de vervaardiging van het verwerkte product is gebruikt; ten aanzien van maniokwortel en Overwegende dat, andere tropische wortels en knollen en het daarvan vervaardigde meel, het economische aspect van de in het b¶zonder gezien de aard en de uitvoeren die, herkomst van deze producten, zouden kunnen worden overwogen, op het ogenblik geen vaststelling van een restitutie b¶ uitvoer behoeft; dat het voor bepaalde verwerkte producten, gezien het geringe aandeel van de Gemeenschap aan de wereldhandel, op het ogenblik niet noodzakel¶k is een restitutie b¶ uitvoer vast te stellen; Overwegende dat de situatie op de wereldmarkt of de specifieke eisen van bepaalde markten voor zekere producten een differentiatie van de restitutie, naar gelang van de bestemming, nodig kunnen maken; Overwegende dat de restitutie eenmaal per maand moet worden vastgesteld; dat z¶ in de tussent¶d kan worden gew¶zigd; Overwegende dat bepaalde verwerkte producten op basis van maïs een warmtebehandeling kunnen ondergaan, waardoor een restitutie zou kunnen worden uitgekeerd die niet overeenstemt met de kwaliteit van het product; dat duidel¶k moet worden aangegeven dat deze producten, die voorgegelatineerd zetmeel bevatten, niet in aanmer- king komen voor uitvoerrestituties; Overwegende dat de in deze verordening vervatte maatre- gelen in overeenstemming zijn met het advies van het Comité van beheer voor granen, HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 De restituties b¶ uitvoer van de in artikel 1, lid 1, onder d), van Verordening (EEG) nr. 1766/92 en in artikel 1, lid 1, onder c), van Verordening (EG) nr. 3072/95 bedoelde producten, waarop Verordening (EG) nr. 1518/95 van toepassing is, worden vastgesteld in overeenstemming met de b¶lage b¶ deze verordening. 31. 7. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 214/39 Deze verordening treedt in werking op 31 juli 1998. Artikel 2 Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepassel¶k in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 30 juli 1998. Voor de Commissie Franz FISCHLER Lid van de Commissie B(cid:246)LAGE b¶ de verordening van de Commissie van 30 juli 1998 tot vaststelling van de restituties b¶ uitvoer van op basis van granen en r¶st verwerkte producten (in ecu/ton) (in ecu/ton) Productcode 1102 20 10 9200 (1) 1102 20 10 9400 (1) 1102 20 90 9200 (1) 1102 90 10 9100 1102 90 10 9900 1102 90 30 9100 1103 12 00 9100 1103 13 10 9100 (1) 1103 13 10 9300 (1) 1103 13 10 9500 (1) 1103 13 90 9100 (1) 1103 19 10 9000 1103 19 30 9100 1103 21 00 9000 1103 29 20 9000 1104 11 90 9100 1104 12 90 9100 1104 12 90 9300 1104 19 10 9000 1104 19 50 9110 1104 19 50 9130 1104 21 10 9100 1104 21 30 9100 1104 21 50 9100 1104 21 50 9300 1104 22 20 9100 1104 22 30 9100 Bedrag van de restitutie 64,68 55,44 55,44 48,63 33,07 47,47 47,47 83,16 64,68 55,44 55,44 36,17 50,25 37,06 33,07 48,63 52,74 42,19 37,06 73,92 60,06 48,63 48,63 64,84 51,87 42,19 44,83 Productcode 1104 23 10 9100 1104 23 10 9300 1104 29 11 9000 1104 29 51 9000 1104 29 55 9000 1104 30 10 9000 1104 30 90 9000 1107 10 11 9000 1107 10 91 9000 1108 11 00 9200 1108 11 00 9300 1108 12 00 9200 1108 12 00 9300 1108 13 00 9200 1108 13 00 9300 1108 19 10 9200 1108 19 10 9300 1109 00 00 9100 1702 30 51 9000 (2) 1702 30 59 9000 (2) 1702 30 91 9000 1702 30 99 9000 1702 40 90 9000 1702 90 50 9100 1702 90 50 9900 1702 90 75 9000 1702 90 79 9000 2106 90 55 9000 Bedrag van de restitutie 69,30 53,13 37,06 36,33 36,33 9,08 11,55 64,67 57,71 72,66 72,66 73,92 73,92 73,92 73,92 41,04 41,04 0,00 91,40 69,97 91,40 69,97 69,97 91,40 69,97 95,77 66,47 69,97 (1) Er worden geen restituties toegekend voor producten die een warmtebehandeling hebben ondergaan waardoor het zetmeel is voorgegelatineerd. (2) De restituties worden toegekend overeenkomstig de gew¶zigde Verordening (EEG) nr. 2730/75 van de Raad (PB L 281 van 1. 11. 1975, blz. 20). NB: Productcodes en voetnoten: zie de gew¶zigde Verordening (EEG) nr. 3846/87 van de Commissie (PB L 366 van 24. 12. 1987, blz. 1)


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 2470/98 dell'on. Nuala AHERN Decisione della Commissione di rinviare l'approvazione di una sezione del progetto di tangenziale di Kildare, che potrebbe danneggiare la palude di Pollardstown, Irlanda

text: 6. 11. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee C 320/7 Risposta data dalla sig. ra Wulf-Mathies in nome della Commissione (8 ottobre 1998) Finora l’unico progetto cofinanziato dal Fondo europeo di sviluppo regionale nel porto di Viana do Castelo ha riguardato il miglioramento degli accessi marittimi (dragaggi). La Commissione ha inoltre cofinanziato gli studi preliminari del progetto ferroviario e il progetto preliminare relativo all’accesso stradale, nonchè la valutazione di impatto ambientale del progetto stradale. Va ricordato che, per i progetti di costo inferiore a 25 milioni di ecu, spetta alle autorità nazionali verificare se i progetti selezionati per il cofinanziamento comunitario soddisfino tutte le condizioni amministrative e giuridiche, tra cui il rispetto delle norme ambientali in vigore. La Commissione ha la possibilità di accertare il rispetto di tutte queste condizioni tramite i comitati di controllo dei programmi cofinanziati. Per quanto riguarda l’impatto potenziale dei progetti summenzionati sui valori naturali della zona (fauna, flora, habitat), vanno applicate le disposizioni contenute nella direttiva 92/43/CEE del Consiglio del 21 maggio 1992, relativa alla conservazione degli habitat naturali e seminaturali e della flora e della fauna selvatiche (1), in particolare quelle dell’articolo 6, che prevedono una opportuna valutazione dell’incidenza, nonchè lo studio delle alternative una volta che la zona oggetto dell’intervento risulti effettivamente integrata in un sito di importanza comunitaria proposto dal Portogallo nel 1997 per essere incluso nella rete Natura 2000, conformemente all’articolo 4 della direttiva in questione. Un reclamo contro i progetti di cui sopra è stato recentemente presentato alla Commissione, che lo sta esaminando al fine di garantire il rispetto degli obiettivi di conservazione della natura propugnati nella stessa direttiva. (1) GU L 206 del 22. 7. 1992. (1999/C 320/009) INTERROGAZIONE SCRITTA E-2470/98 di Nuala Ahern (V) alla Commissione (30 luglio 1998) Oggetto: Decisione della Commissione di rinviare l’approvazione di una sezione del progetto di tangenziale di Kildare, che potrebbe danneggiare la palude di Pollardstown, Irlanda Avendo rinviato l’approvazione di una sezione del progetto di tangenziale di Kildare, quali misure intende ora adottare la Commissione al fine di garantire la tutela della palude di Pollardstown e la rielaborazione del progetto? La palude di Pollardstown, zona speciale di conservazione designata dalla legislazione UE, è alimentata dalla falda acquifera di Curragh che fornisce altresì acqua al Grand Canal e alla birreria Guinness, Irlanda. Si tratta della falda acquifera a ghiaia più importante e più estesa dell’Irlanda. L’integrità della palude di Pollardstown è minacciata dal progetto di tangenziale di Kildare, dato che parte della stessa sarebbe sistemata in una trincea 9 lunga tre chilometri e profonda sino a sei metri 9 attraverso la falda acquifera di Curragh. Risposta data dalla sig. ra Bjerregaard in nome della Commissione (13 ottobre 1998) Nell’interrogazione dell’onorevole parlamentare si riscontra un’imprecisione in quanto presume che la Commissione abbia rinviato l’approvazione di una parte della proposta di costruzione della tangenziale di Kildare. L’esatta situazione è che, in seguito ai reclami giunti nel 1998 riguardo ai possibili effetti sulla palude di Pollardstown dovuti alla costruzione della tangenziale, la Commissione ha contattato le autorità irlandesi le quali hanno confermato che, prima della conclusione del contratto principale di costruzione della tangenziale, saranno presentati i risultati di ulteriori indagini sugli effetti del progetto. Questi sono previsti per l’autunno 1998. La Commissione esaminerà accuratamente tali risultati per verificare quali conseguenze essi potrebbero avere sul progetto


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 2505/98 von Jean-Yves LE GALLOU an die Kommission. Stand der gegen Frankreich wegen Verletzung des gemeinschaftlichen Umweltrechts eingeleiteten Strafverfahren

eurovoc_concepts:
EU control
EU publication
France
application of EU law
environmental law
infringement of EU law
report

text: 5. 2. 1999 DE Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften C 31/145 (1999/C 31/202) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-2441/98 von Alexandros Alavanos (GUE/NGL) an die Kommission Betrifft: Entsorgung von Kl(cid:228)rschl(cid:228)mmen aus dem Kl(cid:228)rwerk von Psyttaleia (30. Juli 1998) Der Kl(cid:228)rschlamm aus dem Kl(cid:228)rwerk von Psyttaleia wird vorl(cid:228)ufig › d. h. bis zur Fertigstellung einer umwelt- vertr(cid:228)glichen Sonderdeponie › auf die M(cid:252)lldeponie nach Ano Liosia bef(cid:246)rdert. W(cid:228)hrend der letzten Jahre wird wegen der Betriebsunterbrechungen auf der Deponie der Kl(cid:228)rschlamm ins Meer gekippt, wodurch die Luft in der Umgebung von Perama unertr(cid:228)glich verpestet wird. Au(cid:223)erdem ist die Anlage in Psyttaleia mit keinerlei (cid:132)optischem Sichtschutz(cid:147) ausgestattet. Mit welchen Ma(cid:223)nahmen gedenkt die Kommission daf(cid:252)r zu sorgen, da(cid:223) der Kl(cid:228)rschlamm aus dem genannten Kl(cid:228)rwerk gem(cid:228)(cid:223) Richtlinie 91/271/EWG (1) (cid:252)ber die Behandlung von kommunalem Abwasser und insbesondere deren Artikel 14 entsorgt wird? (1) ABl. L 135 vom 30. 5. 1991, S. 40. Antwort von Frau Bjerregaard im Namen der Kommission (14. September 1998) Gem(cid:228)(cid:223) Artikel 14 Absatz 2 der Richtlinie 91/271/EWG des Rates vom 21. Mai 1991 (cid:252)ber die Behandlung von kommunalem Abwasser, ge(cid:228)ndert durch die Richtlinie 98/15/EG der Kommission vom 27. Februar 1998 (1), sorgen die zust(cid:228)ndigen Beh(cid:246)rden oder Stellen daf(cid:252)r, da(cid:223) f(cid:252)r die Entsorgung von Kl(cid:228)rschlamm aus kommunalen Abwasserbehandlungsanlagen bis zum 31. Dezember 1998 allgemeine Regelungen gelten oder da(cid:223) diese Entsorgung registriert bzw. genehmigt werden mu(cid:223). Gem(cid:228)(cid:223) Absatz 3 des gleichen Artikels sorgen die Mitgliedstaaten daf(cid:252)r, da(cid:223) bis zum 31. Dezember 1998 das Einbringen von Kl(cid:228)rschlamm in Oberfl(cid:228)chengew(cid:228)sser eingestellt wird. Ab Anfang 1999 wird die Kommission die erforderlichen Informationen (cid:252)ber das Einbringen von Kl(cid:228)rschlamm aus kommunalen Abwasserbehandlungsanlagen verlangen, d. h. auch aus der Anlage der Gemeinde Athen auf der Insel Psyttalia. Nach Analyse der gesammelten Informationen wird die Kommission erforderlichenfalls Vertragsverletzungsverfahren gegen Mitgliedstaaten einleiten, die die oben genannten gemeinschaftlichen Rechtsvorschriften nicht eingehalten haben. (1) ABl. L 67 vom 7. 3. 1998. (1999/C 31/203) SCHRIFTLICHE ANFRAGE P-2478/98 von Jean-Yves Le Gallou (NI) an die Kommission (23. Juli 1998) Betrifft: Stand der wegen Verst(cid:246)(cid:223)en gegen die gemeinschaftlichen Besteuerungsvorschriften gegen Frankreich eingeleiteten Verfahren K(cid:246)nnte die Europ(cid:228)ische Kommission eine Aufstellung und Beschreibung der Verfahren vorlegen, die wegen Verst(cid:246)(cid:223)en gegen die gemeinschaftlichen Vorschriften zur Festlegung der Grundlagen und Prinzipien f(cid:252)r die gemeinsame Besteuerung gegen Frankreich eingeleitet worden sind? (1999/C 31/204) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-2505/98 von Jean-Yves Le Gallou (NI) an die Kommission (30. Juli 1998) Betrifft: Stand der gegen Frankreich wegen Verletzung des gemeinschaftlichen Umweltrechts eingeleiteten Strafverfahren Kann die Europ(cid:228)ische Kommission angesichts der Bedeutung (cid:246)kologischer Erw(cid:228)gungen die gegen Frankreich wegen Verletzung des gemeinschaftlichen Umweltrechts eingeleiteten Strafverfahren auflisten und ihren Inhalt darlegen?


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 2481/98 af Elisabeth SCHROEDTER , Friedrich-Wilhelm GRAEFE zu BARINGDORF til Kommissionen. Forskning i økologisk landbrug

eurovoc_concepts:
EU programme
agronomic research
comparative study
cost analysis
cost-effectiveness analysis
organic farming

text: C 50/148 De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende DA 22. 2. 1999 (1999/C 50/224) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-2481/98 af Elisabeth Schroedter (V) og Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf (V) til Kommissionen Om: Forskning i łkologisk landbrug (30. juli 1998) 1. a) Hvor mange og hvilke forskningsprojekter inden for łkologisk landbrug (efter kriterierne i forordning (E(cid:216)F) nr. 2078/92) (1)) har hidtil modtaget stłtte over det fłrste, andet, tredje og fjerde rammeprogram? b) Hvor mange og hvilke forskningsprojekter omfattede sammenlignende omkostningsanalyser for konventionelt og łkologisk landbrug (efter kriterierne i forordning (E(cid:216)F) nr. 2078/92)? 2. Hvor mange og hvilke projekter a) omfattede costbenefitanalyser under hensyntagen til de sociale biomkostninger? b) omfattede forskning p(cid:229) omr(cid:229)det »interaktion mellem menneskelige aktiviteter og miljł« (ikke compu- termodeller)? c) var baseret p(cid:229) gennemfłrlighedsundersłgelser, der kunne bekr(cid:230)fte, at den biologiske mangfoldighed p(cid:229) stedet allerede var łget? (1) EFT L 215 af 30. 7. 1992, s. 85. Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Franz Fischler (22. september 1998) Som fłlge af omfanget af svaret, der indeholder mange tabeller, sender Kommissionen det direkte til de (cid:230)rede medlemmer og til Parlamentets generalsekretariat. (1999/C 50/225) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-2518/98 af Maartje van Putten (PSE) til Kommissionen (30. juli 1998) Om: Mulige kr(cid:230)nkelser af menneskerettighederne i Uganda Er Kommissionen bekendt med begivenhederne i Kichwamba, Uganda, hvor 50 studenter ifłlge styret i 1. Uganda den 8. juni 1998 blev br(cid:230)ndt levende af rebeller? 2. R(cid:229)der Kommissionen over oplysninger om sandhedsv(cid:230)rdien af disse oplysninger, eftersom andre kilder oplyser, at łjenvidner beretter, at det ikke var rebellerne, men regeringstropper, der myrdede studenterne, idet aggressionerne navnlig synes at g(cid:229) i retning af den etniske Baganda-gruppe? Hvilke foranstaltninger vil Kommissionen i bekr(cid:230)ftende fald tr(cid:230)ffe p(cid:229) baggrund af disse oplysninger? Har Kommissionen i ben(cid:230)gtende fald til hensigt at undersłge disse begivenheder n(cid:230)rmere? Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Joªo de Deus Pinheiro (15. september 1998) 1. Kommissionen er underrettet om begivenhederne i Kabarole-distriktet, hvor omkring 80 personer, hvoraf de fleste var studerende, blev dr(cid:230)bt, da en bygning tilhłrende Kichwamba National Technical Institute br(cid:230)ndte fuldst(cid:230)ndigt ned, en brand, der var p(cid:229)sat af rebellerne. Desuden blev omkring 100 studerende fłrt bort. Det błr bem(cid:230)rkes, at de studerende, der blev ofre for dette angreb, kom fra forskellige regioner i Uganda, og at de ikke alene tilhłrte den etniske Baganda-gruppe. Ud fra de oplysninger, der er n(cid:229)et frem til Kommissionen, bl. a. fra en r(cid:230)kke drłftelser mellem ledende 2. diplomater fra EU-medlemsstaterne, der głr tjeneste i Kampala, er der ikke fremkommet noget afgłrende bevis for den antagelse, at Ugandas v(cid:230)bnede styrker skulle have v(cid:230)ret aktivt inddraget i denne begivenhed. Af de forh(cid:229)ndenv(cid:230)rende vidnesbyrd fremg(cid:229)r det helt klart, at det var grupper af rebeller, der var ansvarlige for drabene og bortfłrelserne. Det er dog rigtigt, at den lokale kommando under Ugandas v(cid:230)bnede styrker ikke havde taget de nłdvendige forholdsregler for at beskytte ofrene mod rebellernes angreb. Siden da har h(cid:230)rchefen idłmt officererne ved den lokale kommando en r(cid:230)kke sanktioner, og den officer, der havde kommandoen, bliver stillet for en milit(cid:230)rdom- stol