title: Fundação Europeia para a Formação - Relatório anual 1997

eurovoc_concepts:
Central and Eastern Europe
European Training Foundation
Mongolia
higher education
vocational training

text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 28. 07. 1998 COM(1998) 481 final FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO RELATÓRIO ANUAL 1997 (apresentado pela Comissão) Na Internet, está disponível uma grande quantidade de informação acerca da União Europeia. Essa informação pode ser acedida através do servidor Europa (http://europa. eu. int). Uma ficha bibliográfica encontra-se no fim da presente obra. Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1998 ISBN 92-828-3869-2 © ECSC-EC-EAEC, Bruxelas • Luxemburgo, 1998 Reprodução autorizada, excepto para fins comerciais, mediante indicação da fonte. Printed in Italy Fundação Europeia para a Formação Villa Gualino, Viale Settimio Severo, 65,1-10133 Torino Tel: (39)11 63022 22/Fax: (39)11 630 22 00/email: info@etf. eu. int www. etf. eu. int A Funda9ão Europeia para a Forma9ão é uma agência da Comunidade Europeia que desenvolve a sua actividade no âmbito da educa9ão e forma9ão profissional na Europa Central e Oriental, nos Novos Estados Independentes e na Mongólia. A Funda9ão também providencia assistência técnica à Comissão Europeia ha execu9ão do Programa Tempus. 3 -^ FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO RELATÓRIO ANUAL 1997 INDICE INTRODUÇÃO 1. DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO. 1. 1. Programa de Trabalho 1. 2. Conselho Directivo 1. 3. Junta Consultiva 1. 4. Acordo-quadro 1. 5. Avaliação Externa. 1. 6. Reuniões de coordenação com outras organizações 1. 7. Cooperação com outros organismos da UE 1. 8. Actividades temáticas. 1. 9. Cooperação com os dadores , 2. FORMAÇÃO NO DOMÍNIO DA GESTÃO. 2. 1. Acções envolvendo todos os países parceiros 2. 2. Ac9ões na Europa Central e Oriental 2. 3. Acções nos Novos Estados Independentes e na Mongólia 3. OBSERVATÓRIOS NACIONAIS. 3. 1. Projecto de glossário 4. ACTIVIDADES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL INICIAL E CONTÍNUA NA EUROPA CENTRAL E ORIENTAL. 4. 1. Preparativos para a adesão 4. 2. Programas de forma9ão profissional Phare 4. 2. 1. Programas de reforma da formação profissional geridos centralmente 4. 2. 2. Programas de formação profissional geridos de modo descentralizado 4. 2. 3. Reuniões das unidades de gestão dos programas 4. 2. 4. Programa Phare de ensino e formação à distância (ZZ9507/ZZ9617) 4. 2. 5. Programa Phare para o ensino superior (ZZ9520) 4. 2. 6. Actividades na Antiga Jugoslávia Página , ~. ™7 7 7 7 8 9 9 9 10 10 10 11 11 11 13 13 14 14 14 15 16 16 20 21 21 21 5. ACTIVIDADES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL INICIAL E CONTÍNUA NOS NOVOS ESTADOS INDEPENDENTES E NA MONGÓLIA. 5. 1. Participa9ão nos preparativos do programa de ac9ão Tacis 5. 2. Implementação de projectos. 6. TEMPUS 6. 1. Resultados da selecção 6. 1. 1. Tempus Phare 6. 1. 2. Tempus Tacis 6. 2. Acompanhamento 6. 2. 1. Tempus Phare 6. 2. 2. Tempus Tacis 6. 3. Informação, publicações e divulgação dos resultados 6. 3. 1. Tempus Phare 6. 3. 2. Tempus Tacis 6. 4. Coordenação dos Tempus Office Nacionais ; 7. FINANÇAS. 7. 1. Orçamento da Fundação Europeia para a Formação em 1997 7. 2 Gestão das verbas operacionais 7. 3. Dotações transitadas de 1996 para 1997 I II Dotações transitadas de 1996 para 1997 por decisão do Conselho Directivo Dotações transitadas automaticamente de 1996 para 1997 ANEXO I - CONVENÇÕES ANEXO H - ORGANIGRAMA DA FUNDAÇÃO ANEXO IH - PESSOAL ANEXO IV - EVENTOS ANEXO V-PUBLICAÇÕES 22 22 22 23 24 24 24 25 25 25 26 26 26 27 27 27 27 28 28 28 29 32 34 36 43 INTRODUÇÃO O presente relatório anual abarca o quarto ano de funcionamento da Fundação Europeia para a Formação. As páginas seguintes descrevem pormenorizadamente todas as actividades da Fundação: na Parte 1 analisa-se a evolução estratégica registada no decurso de 1997, nas partes 2 e 3 aborda-se a formação no domínio da gestão e os Observatórios Nacionais, respectivamente, enquanto nas Partes 4 e 5 se descrevem as acções no domínio da formação profissional inicial e contínua. A Parte 6 é dedicada ao Programa Tempus e a Parte 7 apresenta uma discriminação do orçamento de 1997. Os anexos dizem respeito ao pessoal, ás convenções, aos eventos e publicações. São feitas referências aos anexos operacionais do Programa de Trabalho de 1997 * da Fundação sempre que tal se justifica. 1. DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO 1. 1. Programa de Trabalho O Programa de Trabalho da Fundação para 1998 foi elaborado em consulta com a Comissão Europeia e posteriormente debatido com a Junta Consultiva e aprovado pelo Conselho Directivo. Nele se descreve a estratégia da Fundação a médio prazo, para o período de 1998-2000, a partir de duas perspectivas, designadamente as áreas focais geográficas e as prioridades da formação profissional inicial e contínua. 1. 2. Conselho Directivo Em 1997, nos meses de Fevereiro e Outubro, realizaram-se duas reuniões do Conselho Directivo da Fundação. A oitava reunião do Conselho Directivo teve lugar em Turim, em 17 de Fevereiro, e debruçou-se sobre: • • • • • • • a autorização das despesas orçamentais de 1995; a execução do orçamento de 1996; a aprovação do orçamento de 1997; a aprovação do projecto de orçamento de 1998; a aprovação do projecto de modalidades de execução do regulamento financeiro da Fundação; o debate sobre uma anteproposta de criação de uma Comissão Consultiva de Compras c Contratos (CCCC) da Fundação (subsequentemente aprovada através de procedimento escrito) debate sobre os procedimentos de acompanhamento e de avaliação a adoptar pela Fundação. Na sua nona reunião, em 27 de Outubro, o Conselho Directivo: • recebeu informações actualizadas do Director sobre os progressos verificados no trabalho da Fundação; Fundação Europeia para a Formação, Programa de Trabalho de 1997 (ISBN 92-9157-035-4), apresentado como WP97 anexo x. • • • • aprovou o projecto de Programa de Trabalho para 1998; tomou conhecimento do relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social sobre a avaliação da Fundação; tomou conhecimento de um relatório do Director em resposta à avaliação externa da Fundação; aprovou uma proposta de decisão sobre o acesso público aos documehtos da Fundação. Em resultado das sugestões apresentadas pelos membros do Conselho Directivo, foi acordada uma nova fórmula para as reuniões. Antes da reunião oficial do Conselho Directivo realizar-se-ão apresentações sobre actividades específicas da Fundação, para permitir que os seus membros tenham um conhecimento mais profundo do trabalho realizado por esta e dar-lhes uma oportunidade para discutirem as questões relativas à reforma da formação profissional em pormenor. 1. 3. Junta Consultiva A reunião plenária anual da Junta Consultiva realizou-se em Turim, de 8 a 10 de Setembro de 1997. Esta reunião tinha dois objectivos: em primeiro lugar, apreciar o projecto de Programa de Trabalho da Fundação e, em segundo lugar, debater os relatórios resultantes das reuniões dos seus quatro subgrupos, realizadas na Primavera. Em Outubro, foi apresentado ao Conselho Directivo um resumo das recomendações feitas pelos membros da Junta a respeito do Programa de Trabalho. Os quatro subgrupos da Junta Consultiva abordaram os seguintes temas: • • • • Definição de metas nacionais, regionais e sectoriais como instrumento de reforma do sistema. O papel dos parceiros sociais no desenvolvimento da formação profissional a nível da empresa numa economia de mercado. Estratégia e auxílio à implementação de normas no domínio da formação profissional. Questões essenciais para o desenvolvimento do espírito empresarial e a formação no âmbito das pequenas empresas - possibilidades de actuação. Os relatórios e as conclusões principais de cada um dos subgrupos foram discutidos em grupos de trabalho e na reunião plenária, levando à concepção e execução de propostas concretas a incluir no Programa de Trabalho para 1998 (ver pormenores sobre a disponibilidade de documentos no anexo V). 1. 4. Acordo-quadro O Acordo-quadro entre a Comissão Europeia e a Fundação foi assinado em 14 de Março de 1997. Este acordo estabelece condições claras para a transferência da Comissão Europeia para a Fundação das responsabilidades pelo acompanhamento e a implementação dos programas de formação profissional. Em conformidade com os termos do acordo, a Fundação contribuiu para a preparação de programas no domínio da formação profissional e da formação no domínio da gestão na Bielorrússia, Bósnia-Herzegovina, Antiga República Jugoslava da Macedónia, Hungria, Quirguizistão, Letónia, Lituânia, Moldávia, Roménia, Federação Russa, Eslovénia e Ucrânia. Ao longo de 1997, foram transferidos 8 projectos (7 do Programa Phare e 1 do Programa Tacis), no total, para Fundação, ao abrigo deste acordo. 1. 5. Avaliação externa Nos termos do Regulamento do Conselho (Regulamento do Conselho (CEE) 1360/90 de 7 de Maio de 1990 (JO L 131/1, 23. 05. 1990) modificado pelo Regulamento do Conselho (CE) 2063/94 de 27 de Julho de 1994 (JO L 216/9, 20. 08. 1994)) que a institui, a primeira avaliação externa da Fundação foi realizada por uma empresa de consultoria independente. O resultado desta avaliação proporcionou críticas construtivas sobre o trabalho desenvolvido pela Fundação até à data, bem como recomendações para o desenvolvimento futuro da Fundação como centro de conhecimentos altamente especializados. A Comissão apresentou um relatório sobre a avaliação da Fundação ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social*. O referido relatório servirá de base ao desenvolvimento futuro da Fundação durante os próximos dois anos. Na reunião de Outubro do Conselho Directivo, a Fundação comprometeu-se a apresentar um relatório em 1998 sobre as acções de seguimento a adoptar. 1. 6. Reuniões de coordenação com outras organizações A Fundação continuou a fazer intercâmbio de informações e de experiências com organizações internacionais tais como a OECD, a UNESCO e a OIT, através de reuniões periódicas e da participação em vários projectos. Além disso, em colaboração com a Comissão, desenvolveu laços mais estreitos e estruturados com o CEDEFOP, centrados em torno de um memorando de acordo comum, uma exposição conjunta no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, uma edição conjunta do Jornal Europeu da Formação Profissional (a publicar em Janeiro de 1998 - ver anexo V) e da cooperação concreta em diversos projectos específicos. COM (97) 379 final 1. 7. Cooperação com outros organismos da UE Ao longo do ano, realizaram-se várias reuniões entre a Comissão e outros organismos da UE, bem como dos próprios organismos entre si, com o objectivo de discutir temas de interesse comum, tais como o desenvolvimento de um sistema informatizado de orçamento e contabilidade a implementar em várias agências comunitárias. No anexo IV (n°s 43 e 57) são apresentadas mais informações sobre estas reuniões. 1. 8. Actividades temáticas Ao longo do ano de 1997, realizaram-se numerosos workshops, seminários e estudos para analisar os seguintes temas nos diversos países parceiros: inovação curricular (análise transnacional); formação profissional pós-ensino secundário (estudo e mesa-redonda em colaboração com o Conselho da Europa); o papel dos parceiros sociais (estudos e workshop); a aplicação de normas no domínio da formação profissional (estudos e projecto-piloto); o financiamento da formação profissional nos países Tacis (projecto-piloto); ligação da formação ao mercado de trabalho (estudo e workshop); a integração do trabalho e da aprendizagem (projecto-piloto); desenvolvimento de um enquadramento lógico (estudo e workshop); transparência e reconhecimento mútuo das qualificações (estudos). Em resultado de muitas destas actividades foram criadas novas redes de peritos, entre, por exemplo, parceiros sociais da UE e dos países parceiros e peritos no domínio das normas de formação. Algumas delas deram, além disso, lugar à produção de uma publicação - ver mais pormenores no anexo V(WP97, anexos 4, 5, 8, 9, 10, 11 e 30). 1. 9. Cooperação com os dadores O programa de cooperação com os dadores nacionais prosseguiu com actividades a nível nacional. De acordo com as prioridades da Fundação, realizaram-se workshops na Albânia, Bósnia-Herzegovina, Azerbaijão e Bulgária, as quais contaram com a presença das principais organizações de dadores. A Fundação também lançou um estudo específico sobre as possibilidades de cooperação com os dadores no domínio da formação profissional nos países parceiros. As conclusões do relatório foram discutidas numa reunião informal do grupo de trabalho, em Setembro de 1997, com a participação de membros da Junta Consultiva da Fundação, com vista a identificar os elementos-chave para o trabalho futuro neste domínio. 10 A Fundação realizou ainda várias reuniões de coordenação com outros dadores, para planeamento de missões nos países parceiros, e em ligação com os Workshops e seminários de discussão das políticas nacionais nos Novos Estados Independentes. Na Europa Central e Oriental, a Fundação colaborou de diversas formas com a OCDE, tendo o seu pessoal trabalhado com equipas de peritos internacionais na revisão do sistema de ensino na Eslovénia e numa avaliação da aprendizagem ao longo da vida na Hungria (WP97 anexo7). 2. FORMAÇÃO NO DOMÍNIO DA GESTÃO 2. 1. Acções envolvendo todos os países parceiros • • A elaboração de um relatório intitulado " Redefinir o Desenvolvimento da Gestão na Nova Europa" foi iniciado no âmbito do Projecto da Nova Escola de Gestão de Empresas. Este documento será publicado em inglês e em russo e difundido entre os centros de formação no domínio da gestão, as associações patronais, os sindicatos, as câmaras do comércio e as empresas. Será igualmente lançado um programa de seguimento, incluindo a organização de workshops nacionais nos países parceiros e a criação de uma rede para recolha de críticas c sugestões com organismos interessados em participar no processo de inovação (WP97 anexo 3). Foi lançado e adjudicado um concurso para uma Auditoria Estratégica das Escolas Profissionais. Enviou-se um questionário para as escolas e fez-se a pré-selecção da primeira e segunda vagas de instituições a avaliar. Foi também elaborado um plano de actividades provisório para 1998 (WP97 anexo 2). 2. 2. Acções na Europa Central e Oriental • • As actividades programadas foram iniciadas em Fevereiro de 1997 num projecto de formação no domínio da gestão na Bulgária (convenção BG931S), projecto esse que deverá estar concluído em finais de 1998. O seu objectivo é apoiar a capacidade de formação de quadros existente na Bulgária. Foram desenvolvidos 18 novos cursos de formação de quadros e iniciou- se a preparação de 10 projectos de formação em empresas, tendo as instituições parceiras desenvolvido planos de marketing. No âmbito do projecto, as instituições parceiras criaram uma nova Associação Búlgara para o Desenvolvimento da Gestão que será aberta a outros membros (WP97 anexo 15). Desenvolvimento de um Centro de Excelência para Formação no domínio da Gestão (LI9405). O principal objectivo deste projecto é desenvolver um Centro que faculte formação no domínio da gestão e do desenvolvimento da actividade empresarial a um nível internacionalmente comparável (a nível da pós-graduação) e preste serviços de apoio de consultoria no domínio da gestão, especificamente necessários para a continuação do desenvolvimento do sector privado na Lituânia. Será prestada uma especial atenção ás empresas que vão abrir-se à concorrência internacional e ao arranque e desenvolvimento das PME. A primeira fase do projecto (estudo de viabilidade), transferida para a Fundação em Julho de 1997, já foi concluída e a segunda fase (implementação) será iniciada em 1998. Toda a assistência técnica mais relevante para o programa já está contratada (WP97 anexo 22). • O programa de Desenvolvimento Institucional e dos Recursos Humanos (ES9502. 02) da Estónia compreende três componentes pedagógicos: II * O Programa de Reforma da Formação em Gestão de Empresas é uma continuação de um projecto bilateral dinamarquês que conduz a um novo programa, de 4 anos de duração, de formação superior em gestão de empresas na Tallinn Kommertskool (TKS) e um programa adaptado de 3 anos de formação na área empresarial em 8 escolas do ensino secundário geral. Em 1997, foram concluídos manuais para as diversas disciplinas, formaram-se professores e melhorou-se o equipamento. Foram envidados esforços no sentido de desenvolver departamentos de ensino para adultos nas 9 escolas referidas. Em Setembro de 1997, a TKS deu lugar à Faculdade de Gestão de* Empresas da Universidade Técnica de Tallinn. Este estabelecimento concebeu um plano de divulgação visando envolver 27 outras escolas no projecto, que será implementado em 1998. - - - - - - lei sobre a Organização da Investigação e do O Programa de Reforma do Ensino Superior visa ajudar a criar Centros de Competência Estratégica combinando a ciência (ensino), a investigação e o desenvolvimento económico. Entre as realizações levadas a cabo em 1997, no que diz respeito a reformas estruturais, contam-se as seguintes: aprovação de uma nova Desenvolvimento Tecnológico (IDT), a parte fundamental dos fundos destinados à investigação sãò agora distribuídos numa base competitiva, reorganização do Fundo Estónio para a Inovação a favor da investigação aplicada e desenvolvimento, integração das antigas instituições da Academia das Ciências nas Universidades; e melhoria das instalações através da abertura de laboratórios de investigação de alta qualidade para os estudos de pós-graduação. Foi criado um Centro de Competência Estratégica na Universidade de Tartu com os quatro departamentos seguintes: ciência dos materiais, tecnologias genéticas, tecnologias da informação e tecnologias do ambiente. O Centro da Universidade Técnica de Tallinn foi criado para cobrir os domínios das ciências dos materiais e das tecnologias bio- genéticas. • * O Programa de Formação Linguística acompanhou a criação de um Centro de Estratégia Linguística e a concepção de uma estratégia de ensino da língua estónia para pessoas que não falam essa língua, a qual será incorporada numa estratégia de integração mais ampla (WP97 anexo 18). O Programa de Reforma da Formação no Domínio da Gestão de Empresas (LE950206) da Letónia visa desenvolver um sistema coerente de formação no domínio da gestão de empresas através da introdução de programas de nível pós-secundário e de ensino para adultos em cinco instituições-piloto. Durante o ano de 1997, foram desenvolvidos cinco curricula pós- secundários de dois anos para as seguintes áreas de especialização: marketing e vendas, marketing e publicidade, economia, contabilidade e fiscalidade, administração pública e transportes e logística. O ensino de curricula pós-secundários foi iniciado em 3 instituições- piloto, tendo sido igualmente produzido um projecto de documento sobre política de formação e um plano de acção para o desenvolvimento do ensino para adultos no domínio da gestão de empresas. Os directores das instituições-piloto receberam formação em três seminários sobre gestão institucional e numa viagem de estudo. O grupo de peritos local produziu e distribuiu materiais relativos à maioria das disciplinas obrigatórias entre as instituições-piloto, três das quais também receberam equipamento didáctico. A Fundação apoiou o arranque das actividades de ensino para adultos no âmbito dos programas Phare de Reforma do Ensino no Domínio da Gestão de Empresas nos Países Bálticos organizando um seminário de dois dias em Tallin, no mês de Maio (WP97 anexo 20). 12 2. 3 Acções nos Novos Estados Independentes e na Mongólia • • • Conclusão da fase de implementação do projecto de " Avaliação das Actividades no Domínio da Formação em Gestão" (convenção 965167). Esta fase incluía a avaliação de 20 projectos Tacis, a análise da política sectorial do Programa Tacis para o sector da formação em gestão e a execução de um inquérito sobre outras actividades dos dadores no mesmo domínio. O relatório final foi apresentado à Comissão Europeia, que o aprovou, permitindo que se iniciasse a fase de difusão do projecto com um seminário em Bruxelas, onde foram apresentados os resultados da avaliação (WP97 anexo 37). Em Fevereiro, realizou-se no Quirguizistão uma conferência sobre meios de formação para consultores/formadores de pequenas e micro-empresas. Esta iniciativa reuniu vários peritos cm desenvolvimento de programas destinados ás PME de seis países da Europa Oriental e dos Estados-Membros da UE. A Fundação esteve envolvida nas fases preparatórias e participou na conferência de lançamento da " iniciativa Yeltsin" de formação dos gestores russos, organizada pela Comissão Nacional para a Formação no Domínio da Gestão na Rússia. A pedido da Delegação da UE em Moscovo, a Fundação continuará a contribuir para esta iniciativa. 3. OBSERVATÓRIOS NACIONAIS Uma das iniciativas lançadas pela Fundação foi a criação de uma rede de Observatórios Nacionais nos países parceiros (convenções ZZ9407, 950968 e 965166). Na fase de lançamento deste projecto, de Outubro de 1995 a Dezembro de 1997, foram criados 24 Observatórios, no total, em 23 países, com o objectivo de funcionarem como uma rede de intercâmbio de informações, de conhecimentos altamente especializados e das melhores práticas em matéria de formação profissional inicial e contínua. Em 1997 os Observatórios Nacionais elaboraram relatórios pormenorizados sobre o avanço da reforma da formação profissional nos respectivos países. Nesse ano foram publicados 15 relatórios no total, os quais podem ser obtidos, a pedido, junto da Fundação. Os relatórios dos outros 9 Observatórios serão disponibilizados em 1998. No final do Outono, a Fundação elaborou e publicou relatórios nacionais analíticos e fichas técnicas descritivas sobre nove países parceiros da Europa Central e Oriental, em grande medida baseados na informação contida nos relatórios dos Observatórios Nacionais. No fim do ano, teve início uma ampla divulgação destes documentos (ver pormenores sobre a disponibilidade dos documentos no anexo V). Foram lançados vários projectos tendo em vista um alargamento da rede através de meios electrónicos. Entre estes contam-se a criação de grupos de debate na Internet e a recolha de informações para a própria homepage da Fundação, com o apoio de peritos albaneses, checos e húngaros. O desenvolvimento da base de dados de documentos dos grupos de trabalho nacionais prosseguiu com o apoio de um perito albanês. Além disso, alguns peritos da Eslovénia, Hungria e Roménia trabalharam no desenvolvimento de uma base de dados de indicadores-chave que já se encontra concluída e permite uma análise quantitativa do desempenho dos sistemas nacionais de formação profissional. Está prevista a publicação de um documento sobre este tema no início de 1998 (ver WP97 anexo 1). 13 3. 1. Projecto de glossário Fizeram-se progressos substanciais neste projecto, que envolve peritos do Reino Unido, Países Baixos, República Checa e Federação Russa na produção de um glossário que abrange duas áreas temáticas (Critérios do Mercado de Trabalho e Desenvolvimento Curricular). Foi elaborada uma versão provisória do glossário (em inglês) incluindo listas de termos-chave, observações, definições e equivalentes em russo, francês e alemão. A sua publicação está prevista para Maio de 1998. 4. ACTIVIDADES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL CONTÍNUA NA EUROPA CENTRAL E ORIENTAL INICIAL E 4. 1. Preparativos para a adesão Em finais do ano, o Conselho Europeu do Luxemburgo tomou as decisões necessárias para lançar o processo geral de adesão à CE. O reforço da estratégia de pré-adesão visa habilitar todos os Estados candidatos da Europa Central e Oriental a poderem vir a tornar-se um dia membros da Comunidade Europeia e, para esse fim, a ajustarem-se o mais possível ao acervo comunitário antes da adesão. Neste contexto, os planos dos projectos foram revistos na medida do possível, para assegurar que as actuais operações apoiadas pelo Phare e pela Fundação, no domínio da formação profissional, se concentram com mais ênfase nos preparativos para a integração na CE. Esta revisão assumiu múltiplas formas, incluindo: a) Programa Leonardo da Vinci (95-PECO-LEO-0007/0013) & (96-ETFO-LEO-0005) A implementação, a pedido da Comissão e em colaboração com a Unidade de Assistência Técnica e as Unidades Coordenadoras Nacionais, de medidas preparatórias para apoiar a abertura do programa Leonardo da Vinci a dez países parceiros. Entre estas medidas incluem-se a compilação de dossiers nacionais contendo informações-chave sobre a formação profissional inicial e contínua, a fim de dar assistência a possíveis parceiros de projectos futuros; a organização de conferências temáticas na Alemanha, Suécia, República Checa, Polónia e República Eslovaca, sobre o papel dos parceiros sociais, o desenvolvimento das PME, o desenvolvimento regional, consultoria e orientação profissional, mobilidade e línguas estrangeiras. Foi também prestado auxílio a actividades de parceria (WP97 anexo 29). b) Acções-piloto Foram iniciados quatro estudos em regiões seleccionadas (República Checa, Polónia, Hungria e Eslovénia) sobre o papel da formação profissional inicial e contínua no desenvolvimento regional, incluindo a preparação para a execução do Fundo Social Europeu. Estes estudos terão seguimento através de projectos-piloto. c) Desenvolvimento de parcerias O desenvolvimento de parcerias e o princípio de "geminação" subjacente ao objectivo de reforço institucional, presentes nas novas orientações do programa Phare foram abordados na conferência final do Programa de Formação no Domínio da Gestão, realizada em Turim, no mês 14 de Junho, e numa "conferência de parceiros" em Sinaia (Roménia), no mês de Maio (WP97 anexo 6). d) "Acquis communautaire" (acervo comunitário) no domínio da formação profissional Foram realizadas várias actividades tendentes a promover a integração dos parceiros sociais nos debates sobre política de formação, entre as quais a elaboração de um levantamento da situação actual em matéria de diálogo social em dez países parceiros, tendo-se realizado um seminário em Turim, no mês de Dezembro. Destas actividades resultou um plano de acção para 1998. As questões das profissões regulamentadas e da transparência das qualificações foram igualmente abordadas a este propósito através da realização de estudos de caso na Hungria e nas Repúblicas Checa e Eslovaca (WP97 anexos 10,30). 4. 2. Programas de formação profissional Phare A Fundação continuou a prestar assistência à Comissão e aos países parceiros na gestão, no apoio técnico e no acompanhamento de uma série de programas Phare transferidos da Comissão Europeia para a Fundação durante os anos de 1995 e 1996. Foram iniciadas avaliações provisórias de todos os programas entre Janeiro e Junho de 1997 (WP97 anexos 13-25). transferidos para a Fundação mais quatro desses programas (Estónia Em 1997 foram - desenvolvimento de sistemas de informação e reforma do ensino superior (WP97 anexos 18, 31); Letónia - programa de formação profissional superior (WP97 anexo 31 ); Lituânia - formação no domínio da gestão (WP97 anexo 22)). Estão disponíveis mais pormenores sobre cada um dos programas de formação profissional no anexo I do presente relatório anual e em outros documentos produzidos pela Fundação. 15 4. 2. 1. Programas de reforma da formação profissional geridos centralmente O papel da Fundação nos programas geridos centralmente é o de entidade adjudicante, em nome das autoridades nacionais. A Funda9ão é responsável por todos os aspectos da gestão dos programas, em estreita coopera9ão com as autoridades nacionais, incluindo a definÍ9ão dos termos de referência, o lançamento de concursos e a sua adjudica9ão, a aprova9ão dos projectos de relatório e a gestão financeira. a) Albânia - Reforma da Formação Profissional Inicial e Contínua (AL9506) Esta ac9ão em pequena escala visa dar o pontapé de saída para a reforma da forma9ão profissional na Albânia. O programa está centrado na reforma das políticas nesta área, incluindo o apoio a uma escola-piloto de formação profissional e um centro de formação para adultos. As actividades concentram-se no desenvolvimento curricular, na formação dos professores, no fornecimento de equipamento e de assistência, incluindo a avaliação das necessidades existentes no mercado de trabalho. A cooperação tripartida foi um dos temas tratados num workshop subordinado ao título "Mundo do Trabalho", onde se reuniram todos os intervenientes fundamentais no domínio da formação profissional inicial e contínua, incluindo os parceiros sociais. Na sequência dos tumultos civis ocorridos na Primavera de 1997, a implementação deste programa sofreu um atraso de seis meses, estando agora a sua conclusão prevista para Maio de 1998 (WP97 anexo 13). b) Programa de Formação no Domínio da Gestão teve Esta acção financiada pelo Programa Phare e destinada a 11 países parceiros visava constituir e dar formação a um grupo nuclear de peritos que trabalhassem no domínio da formação a nível nacional. Os grupos foram criados e a implementação dos programas de total de 143 início em 1996. Neste programa participou um formação correspondentes, sendo a formação dada no país seguida de visitas de estudo a um número seleccionado de países da União Europeia. Todos os grupos concluíram o seu período de formação com um relatório onde identificavam as prioridades e faziam recomendações para o desenvolvimento futuro dos sistemas de formação nacionais, com especial referência à futura integração na UE, onde isso se justificasse. Em Junho de 1997, realizou-se uma conferência final em Turim, para intercâmbio de resultados e de recomendações (WP97 Capítulo II). 4. 2. 2. Programas de formação profissional geridos de modo descentralizado • papel da Fundação nos programas geridos de modo descentralizado está relacionado com todos os aspectos da gestão desses programas, incluindo a aprovação dos planos estratégicos e dos programas de trabalho, a definição dos termos de referência dos diversos componentes dos programas e a garantia de que todos os aspectos das normas e procedimentos do Programa Phare são respeitados no que se refere à compra de bens e serviços e à gestão financeira. Os gestores de programa da Fundação realizam uma monitorização regular dos programas, efectuam missões de acompanhamento aos diversos países e mantêm um contacto diário com os directores das unidades de gestão do Programa Phare. Além disso, a Fundação está em estreito contacto com os Ministérios da Educação e do Trabalho e outras autoridades competentes nos países elegíveis, procurando assegurar que o conteúdo dos programas está de acordo com as prioridades nacionais. 16 a) Bulgária - Reforma da Formação Profissional Inicial e Contínua (BG9506) Este programa foi transferido para a Fundação em 1996 e irá decorrer até finais de 1999. Foi criada uma nova unidade de desenvolvimento de políticas no Departamento de Formação Profissional Inicial c Contínua do Ministério da Educação, Ciência c Tecnologia. Formularam-se orientações nacionais em matéria de padrões profissionais, tendo sido elaborados projectos de curricula para 13 actividades profissionais em 25 escolas-piloto. Foram criados três centros de formação em serviço para professores e fundado o primeiro centro de formação de professores de línguas estrangeiras. Foi elaborado um projecto de decreto sobre a introdução de orçamentos delegados em escolas de quatro municípios-piloto, o qual se encontra agora em discussão com o Ministério das Finanças. A Agência de Acreditação para o Ensino Superior ficou operacional e tiveram lugar as primeiras acreditações-piloto. Foi igualmente formulada uma estratégia para uma nova política de ciência e tecnologia (WP97 anexo 14). b) República Checa - Reforma da Formação Profissional Inicial e Contínua (CZ9305) Os aspectos contratuais deste programa foram concluídos em Dezembro de 1996. Em 1997, a implementação prosseguiu, incluindo uma avaliação interna dos resultados do programa tendo como pano de fundo o debate geral sobre a formação profissional em curso no país, levada a cabo por 8 equipas de peritos checos em representação de todos os intervenientes neste domínio (representantes dos Ministérios, parceiros sociais, escolas, comunidade científica e estudantes). O seu trabalho foi apoiado por uma equipa externa de peritos internacionais e conduziu à publicação e apresentação ao público, numa conferência internacional, de um documento que resume os resultados da experiência de formação Phare. Este inclui um documento sobre política de formação intitulado "Educação e Prosperidade - Para uma Sociedade do Saber", que sintetiza todos os relatórios e propõe um programa político orientado para o futuro destinado ao Ministério da Educação checo (WP97 anexo 16). c) Estónia - Reforma da Formação Profissional Inicial e Contínua (ES9409) Este programa teve início em 1994 e irá decorrer até finais de 1998. O seu objectivo é dar apoio ao desenvolvimento curricular, à formação de professores, ao aperfeiçoamento de materiais didácticos, ás parcerias com as escolas da UE e ao desenvolvimento de políticas. Em 1997, foram obtidos acordos significativos entre os grupos industriais pertinentes sobre os perfis nacionais para os sectores do turismo e da construção. Um total de 13 escolas-piloto seleccionadas participaram plenamente no desenvolvimento de módulos de cursos para normas industriais aprovadas a nível nacional. No início do ano, foi criado o Departamento Profissional do novo Centro Nacional de Qualificações e Exames da Estónia com o objectivo de formular um quadro nacional para as qualificações profissionais. A Câmara do Comércio estónia deu início à criação de comités de comércio tripartidos que irão efectuar análises de necessidades de formação e definir normas para a formação. Os responsáveis políticos estónios e os representantes dos parceiros sociais trabalharam durante todo o ano num documento sobre política de formação profissional onde se descrevem as orientações da reforma até aos primeiros anos do próximo século (WP97 anexo 17). d) Estónia - Programa sobre Sistemas de Informação na Educação (ES9612. 02) O objectivo deste programa é desenvolver um sistema de informação informatizado a nível central para a educação e integrar as novas tecnologias da informação e da 17 comunicação no sistema escolar estónio. Foi escolhida uma empresa para prestar assistência técnica global, foram seleccionadas 20 cscolas-pilolo e iniciaram-se as operações de aquisição do principal equipamento (WP97 anexo 31). e) Letónia - Reforma da Formação Profissional Inicial e Contínua (LA 9408) representantes das escolas-piloto, Este programa, que visa reformar a formação profissional a nível do ensino secundário na Letónia, dando especial ênfase à reforma curricular, ficará concluído em 1998. Ao longo de 1997 desenvolveram-se curricula para 10 actividades profissionais e 5 disciplinas de carácter geral, os quais foram aplicados durante um ano inteiro, a título experimental, em 18 escolas profissionais. Um total de 372 pessoas, participantes em grupos de funcionários dos desenvolvimento curricular, ministérios e representantes do sector privado, receberam formação através de cinco conferências, 32 cursos de formação e 18 visitas de estudo. As escolas-piloto receberam equipamento de carácter genérico e de aplicação profissional específica, tendo sido constituídas parcerias com escolas da União Europeia. A nível político, alguns responsáveis políticos da Letónia participaram na " Workshop para Consultores sobre Política de Formação Profissional dos Países Bálticos" que a Fundação organizou em Turim (ver anexo IV). Foi posteriormente organizada em Riga um workshop de seguimento para 63 pessoas, visando alargar a base de apoio do Livro Branco e da lei sobre formação profissional. O ministro da Educação e da Ciência criou a Agência de Desenvolvimento de Programas de Formação Profissional para coordenar e gerir o planeamento e a supervisão dos 3 programas Phare de formação profissional e o programa Leonardo da Vinci (WP97 anexo 19). f) Letónia - Programa de Reforma da Formação Profissional a nível pós-secundário (LE9609. 01) Este programa foi transferido para a Fundação em<Março de 1997 e tem por objectivo formular e implementar uma estratégia nacional para a formação profissional no ensino secundário e pós-secundário. Já se iniciaram as actividades de arranque relativamente a várias medidas. Foram criados grupos de trabalho, cujos membros receberam formação, para o desenvolvimento de estratégias para a formação profissional pós-secundária e de normas profissionais e educacionais a nível nacional. Está prevista uma revisão da gestão do Centro de Ensino Profissional e foram planeados acordos de geminação com instituições similares da União. Europeia, esperando-se os seus resultados para 1998. Realizaram-se debates preliminares sobre os procedimentos, critérios de selecção, regiões possíveis e principais intervenientes, durante o desenvolvimento de dois centros-piloto regionais de formação profissional e exames (WP97 anexo 31). g) Lituânia - Reforma da Formação Profissional Inicial e Contínua (LI9410) Em 1997, entre os progressos registados por este programa, destinado a prestar assistência ás autoridades da Lituânia na reforma do seu sistema de formação profissional, incluem-se a introdução de novos curricula para os Io e 2o anos e cerca de 750 módulos para 9 novas actividades profissionais de perfil mais amplo, em sectores prioritários para a economia da Lituânia, em 27 escolas-piloto. Foram concluídos, no total, 168 pacotes pedagógicos de apoio aos diversos módulos e a implementação começou em Setembro de 1997. Os professores, os directores das escolas e os parceiros sociais receberam formação sobre questões pertinentes das reformas da formação profissional. O Grupo de Normas Nacionais, criado pelo programa Phare e oficialmente reconhecido pelo Governo em 1997 para agir como autoridade nacional permanente, produziu um importante estudo sobre as "Normas Nacionais na Formação Profissional Inicial e Contínua na Lituânia". A nível político, foi elaborado um projecto de Livro Branco sobre a formação profissional, o qual foi apresentado para discussão ás autoridades nacionais em Outubro de 1997 (WP97 anexo 21 ). h) Polónia - Programa IMPROVE (PL9416) Este programa concluiu as suas actividades em Dezembro de 1997, tendo sido uma continuação do anterior apoio proporcionado pelo Programa Phare à reforma da formação profissional na Polónia. O programa Phare IMPROVE consistia em três acções essenciais: a) b) c) Desenvolvimento curricular através de quatro centros regionais em novas experiências em 35 escolas seleccionadas Introdução de competências pré-profissionais (ou básicas) nos curricula das escolas básicas e do ensino secundário geral Desenvolvimento de instrumentos e procedimentos de monitorização e avaliação para determinar a pertinência dos novos curricula para o mercado de trabalho. Foi desenvolvido um novo módulo básico "Introdução à economia de mercado", o qual foi utilizado para diferentes áreas profissionais. i) Roménia - Reforma da Formação Profissional Inicial e Contínua (RO9405) Os curricula desenvolvidos através deste programa foram aplicados a título experimental em 75 escolas distribuídas por todo o país. A frequência destes cursos dá direito a um certificado de formação profissional de três anos e a um diploma pós-secundário, de dois anos, em 20 sectores de actividade diferentes. Em 1997, foram ministrados cursos de formação para administradores escolares, professores, parceiros sociais e quadros do Ministério da Educação, foi instalado equipamento técnico especializado e organizaram-se workshops sobre diversos temas, entre os quais o desenvolvimento curricular, a gestão escolar, o papel do diálogo social e técnicas de gestão de carácter geral. Em Julho de 1997, foi promulgado o Decreto Extraordinário n° 120 com o objectivo de rever a Lei do Ensino (n° 84/995) e introduzir alterações fundamentais tais como uma maior flexibilidade do sistema de formação profissional, maior ênfase no reforço das instituições e um aumento dos fundos destinados à formação profissional (WP97 anexo 23). j) Eslovénia - Reforma da Formação Profissional Inicial e Contínua (SL9405) O objectivo deste programa é apoiar a administração eslovena na reforma do seu sistema inicial. Em 1997, o programa de reforma da formação de formação profissional 19 profissional inicial e contínua desenvolveu ou reviu e implementou 25 curricula desde o nível de ensino profissional secundário ao superior não universitário. Cento e sessenta administradores escolares e professores receberam formação sobre gestão escolar. A formação profissional dos professores continuou e foram organizados workshops sobre análise das necessidades, formação de professores e desenvolvimento curricular (disciplinas de carácter geral). O Instituto Nacional de Formação Profissional, inaugurado em 1996, tornou-se plenamente operacional (WP97 anexo 25). k) República Eslovaca - Reforma da Formação Profissional Inicial e Contínua (SR9403) Este programa apoia a reforma de carácter mais amplo do sistema de formação profissional inicial e contínua da República Eslovaca. Concentra-se, em especial, nas seguintes áreas políticas fundamentais: desenvolvimento curricular, formação de professores, parcerias com escolas da União Europeia, aperfeiçoamento do equipamento didáctico e difusão dos resultados. Durante o ano de 1997, desenvolveram-se novos curricula para o 3o ano, que foram aprovados, forneceu-se novos equipamentos de carácter didáctico a vinte escolas-piloto e foi implementado o primeiro elemento do programa de formação de professores. Uma evolução política fundamental foi a decisão de fundir a aprendizagem nas escolas secundárias e as escolas técnicas em todo o país. As medidas de reforço institucional incluíram a concessão de apoio ao Instituto Estatal de Formação Profissional, que será "geminado" com uma instituição semelhante da UE. O programa expirará em Setembro de 1998, tendo o Ministério da Educação assumido o compromisso de elaborar um documento sobre a política de formação indicando de que modo será garantida a sustentabilidade das reformas (WP97 anexo 24). 4. 2. 3. Reuniões das unidades de gestão dos programas Com a cooperação e o apoio financeiro das autoridades holandesas e francesas, representantes de alto nível dos países parceiros foram recebidos em Bussum (Países Baixos) e Lille (França), tendo-lhes sido apresentados os sistemas de formação dos países anfitriões, com referência específica ás políticas essenciais da UE e ás instituições a elas associadas. Estas foram as sétima e oitava reuniões dos directores das unidades de gestão dos programas. 20 4. 2. 4. Programa Phare de ensino e formação à distância (ZZ9505/ZZ9617) Em Maio foi lançado um concurso em grande escala para este programa, com o objectivo global de promover a cooperação multi-países (quer entre os próprios países Phare, quer com a UE) na área do ensino e da formação profissional à distância, em especial, c de desenvolver os sistemas de ensino e de formação pós-secundária dos países Phare, em geral. Até terminar o prazo para a apresentação de propostas, em Setembro, foram recebidas 139 candidaturas elegíveis. Com a assistência de um comité de peritos, foram seleccionados 30 projectos para financiamento tendo em vista o desenvolvimento de pacotes de formação especificamente relacionados com áreas políticas essenciais da UE, tais como o ambiente, a estatística e os transportes (WP97 anexo 27). 4. 2. 5. Programa Phare para o ensino superior (ZZ9520) O desenvolvimento e o know-how institucional foi reforçado através do programa multi-países Phare no domínio do ensino superior, mediante a formação de profissionais de estatística no desenvolvimento de estatísticas e indicadores, no sector da educação, compatíveis com os requisitos do EUROSTAT (WP97 anexo 28). 4. 2. 6. Actividades na Antiga Jugoslávia A Fundação concentrou prioritariamente os seus esforços na identificação das necessidades e na formulação de recomendações relativamente à Bósnia-Herzegovina e à Antiga República Jugoslava da Macedónia. Em ambos os casos, uma característica essencial do trabalho da Fundação foi um esforço concertado para trabalhar com outras organizações e dadores internacionais que operam na área da reforma da formação, tendo em vista a reunião de conhecimentos especializados, o combate à duplicação de esforços e a redução dos custos. Entre as actividades específicas incluíam-se: * * A elaboração de um relatório estratégico (Relatório sobre a Formação Profissional Inicial e Contínua na Bósnia-Herzégovina) em colaboração com peritos internacionais, com o apoio do Banco Mundial, e a subsequente elaboração de uma proposta de programa Phare visando uma reforma institucional e medidas específicas para a formação de refugiados e pessoas deslocadas na Bósnia-Herzegovina. Prevê-se que o programa Phare de reforma da formação profissional será transferido para a Fundação no início de 1998 (transferido Janeiro de 1998). Uma inventariação das necessidades, em colaboração com o Departamento de Emprego dos Estados Unidos, na Antiga República Jugoslava da Macedónia, da qual resultou um relatório (Relatório sobre Formação Profissional Inicial e Contínua na Antiga República Jugoslava da Macedónia - ver anexo V relativo ás publicações ) que irá servir de base a uma proposta do programa Phare de apoio à modernização e ao desenvolvimento da formação profissional inicial. Está prevista a transferência de um programa Phare de reforma da formação profissional para a Fundação no início de 1998 (transferido Fevereiro de 1998). * Assistência para a criação, na Bósnia-Herzegovina, de um sistema de reconhecimento das qualificações que os refugiados obtiveram no estrangeiro, durante a guerra (WP97 Capítulo II). 21 5. ACTIVIDADES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL INICIAL E INDEPENDENTES E NA CONTÍNUA NOS NOVOS ESTADOS MONGÓLIA 5. 1. Participação nos preparativos do programa de acção Tacis A Funda9ão continuou a prestar assistência à Comissão Europeia na fase de pré-programação do Programa Tacis e participou na concepção de programas para sete países (Ucrânia, Bielorrússia, Moldávia, Federação Russa, Azerbaijão, Quirguizistão e Usbequistão), tendo pessoal seu participado em missões de programação nestes países (ver pormenores sobre alguns destes programas mais adiante). 5. 2. Implementação de projectos a) Formação linguística (WW9407) Com base em informações recolhidas junto de vários projectos Tempus no domínio da formação linguística, iniciaram-se os preparativos para este projecto, que tem o objectivo de dar formação linguística a funcionários envolvidos na cooperação internacional, em universidades» seleccionadas. As actividades tiveram início na Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Moldávia, Ucrânia, Cazaquistão, Quirguizistão e Usbequistão. O projecto será alargado à Geórgia em 1998. (WP97 anexo 35). b) Projecto-piloto no Noroeste da Rússia A pedido dos cinco Estados-Membros da UE envolvidos neste projecto-piloto de financiamento paralelo (iniciado em Junho de 1996), a Fundação aumentou o seu envolvimento na gestão do projecto. A gestora de programa russa e o seu homólogo da Fundação partilham entre si a responsabilidade pela coordenação do programa e pela gestão das actividades horizontais. Realizaram-se numerosas reuniões, workshops e seminários durante o período abarcado pelo , relatório tendo sido realizada uma avaliação intercalar por uma equipa de consultores independentes russos e europeus, no Outono. Os resultados finais são aguardados em 1998, embora os resultados iniciais já sejam muito animadores. (WP97 anexo 33). c) Programa de desenvolvimento do pessoal A primeira fase deste projecto decorreu em 1996. Em 1997 foi lançado um concurso para a segunda fase, tendo já sido realizada a selecção e a adjudicação correspondentes. Durante esta segunda fase, os beneficiários da primeira fase (pessoal dos Ministérios da Educação e do Trabalho da Bielorrússia, Moldávia, Ucrânia, Cazaquistão e Usbequistão) concluíram as suas propostas de plano de acção nacional e o resto dos Novos Estados Independentes e a Mongólia foram incluídos (à excepção da Federação Russa, que aderirá ao programa em 1998). 22 Foram criadas Iiga9ões com outros projectos, tais como o projecto relativo ás normas de forma9ão profissional (ver ponto 5. 1. 7. , mais adiante), o projecto sobre o financiamento da forma9ão profissional (ver ponto 5. 1. 6. , mais adiante), c com os observatórios nacionais (WP97 anexo 32). d) Workshops nacionais Realizaram-se workshops nacionais no Quirguizistão, Cazaquistão, Mongólia, Federa9ão Russa e Ucrânia, organizados pelos respectivos observatórios nacionais (ver ponto 3. 1). O objectivo das referidas workshops era reunir os principais actores envolvidos no trabalho dos observatórios nacionais e debater, em especial, os relatórios elaborados por estes últimos sobre os sistemas de formação profissional dos seus países. (WP97 anexo 6). e) Seminários de apoio à reforma da formação profissional na Federação Russa A pedido do Ministro da Educação russo, foram organizados ao longo do ano três seminários separados sobre temas diferentes (reforma jurídica, ensino à distância e financiamento da formação profissional), em cooperação com várias outras organizações internacionais (WP97 anexo 33). f) Outras actividades Realizaram-se várias outras actividades na região do Programa Tacis durante o período abrangido pelo presente relatório: * * * * Lançamento de um concurso limitado para a elaboração de um relatório e de uma proposta nacionais sobre a formação profissional inicial e contínua no Usbequistão. Os resultados serão utilizados na preparação do novo Programa Nacional para o Desenvolvimento dos Recursos Humanos, que servirá de base a reformas globais do sistema educativo do Usbequistão. Foi lançado um projecto, envolvendo cinco Novos Estados Independentes e a Mongólia, sobre a aplicação de normas no sector de serviços, no seguimento directo do trabalho de um dos subgrupos da Junta Consultiva. Diversas áreas da educação e da formação na Federação Russa deverão ser apoiadas por um novo projecto financiado pelo Programa Tacis (designado como DELPHI-I). A Fundação elaborou termos de referência para a sua execução, estando o início das actividades previsto para 1998. A Fundação participou igualmente na elaboração de termos de referência para um projecto de reforma da formação profissional intitulado "Assistência à reforma do sistema de reorientação profissional na Moldávia". O processo de concurso já foi iniciado devendo estar concluído no início de 1998. Além destas actividades, realizaram-se vários seminários e workshops com o apoio directo ou indirecto da Fundação. O anexo IV deste relatório apresenta pormenores sobre estes eventos. 6. TEMPUS A Fundação prestou assistência técnica à Comissão Europeia na implementação do Programa Tempus. A Comissão produz um relatório anual independente sobre este Programa, o qual pode ser obtido a pedido. 23 6. 1. Resultados da selecção 6. 1. 1. Tempus Phare Tipo de projecto Candidaturas recebidas Candidaturas propostas para financiamento Projectos Europeus Comuns Medidas Complementares • • • Ia ronda 2a ronda 3a ronda Bolsas de Mobilidade Individual • 1a ronda L e s t er Oeste Oeste ^ Leste • 2a ronda * Leste O Oeste Oeste <=> Leste 6. 1. 2 Tempus Tacis Total Total 563 48 125 120 758 54 812 972 93 1,065 192 29 61 no momento da redacção do presente relatório o processo ainda estava a decorrer 481 30 511 583 42 625 Em resultado do mecanismo de financiamento bienal introduzido pela Comissão para a maioria dos países Tacis, os contratos para os consórcios seleccionados na ronda de selec9ão de 1996 foram emitidos em dois lotes separados: no momento da redacção do presente relatório os projectos aguardavam ainda aprovaç 24 Janeiro de 1997 Arménia, Azerbeijão, Bielorrússia, Geórgia, Mongólia, Federação Russa, Ucrânia e Usbequistão (todos os tipos de projectos (Projectos Europeus Comuns, Pré-PEC e Projectos Compactos) Dezembro de 1997 Cazaquistão, Quirguizistão, Turquemenistão e Moldávia (todos os tipos de projectos (PEC, Pré-PEC e PC) Arménia, Bielorrússia, Mongólia, Federação Russa, Ucrânia e Usbequistão (PEC) 20 30 6. 2. Acompanhamento 6. 2. 1. Tempus Fhare Em 1997, a Fundação prosseguiu o programa de acompanhamento, incluindo acompanhamento preventivo, no terreno e administrativo, relativamente a todas as acções Tempus Phare. De acordo com as orientações da Comissão, foi efectuado o acompanhamento de 487 Projectos Europeus Comuns, 100 Medidas Compactas e 1 096 Bolsas de Mobilidade Individual. Na área do acompanhamento preventivo, realizaram-se workshops de formação e informação com contratantes e,parceiros dos projectos em todos os países parceiros, com vista a prestar assistência e prevenir eventuais dificuldades na execução dos projectos. O programa de visitas de acompanhamento foi igualmente prosseguido, em cooperação com os Tempus Office Nacionais. Foi efectuada uma avaliação de desempenho dos projectos orientada para os objectivos, com base nos relatórios de progresso apresentados pelos projectos. A gestão financeira dos projectos foi avaliada através da análise dos respectivos relatórios financeiros. 6. 2. 2. Tempus Tacis Foi efectuado o acompanhamento preventivo dos 166 projectos Tempus Tacis em curso no ano de 1997 pelas seguintes formas: * * Quarta reunião dos coordenadores de projecto da UE, na qual estiveram presentes 150 representantes de projectos para debater e melhorar os seus conhecimentos em matéria de gestão de projectos, regras contratuais e realidades dos países parceiros. Dois workshops de formação para coordenadores de projectos locais na Federação Russa e na Ucrânia (a última também contou com a participação de coordenadores da Bielorrússia e da Moldávia) sobre gestão de projectos e a abordagem do enquadramento lógico. Foram suspensas todas as actividades do Programa lacis no Tadjiquistão. 25 * Desenvolvimento de um manual Tempus sobre "Concepção e Gestão de Projectos Orientadas para os Objectivos" destinado a coordenadores de projectos, como instrumento de apoio à gestão de projectos. Além disso, a Fundação efectuou o acompanhamento administrativo dos projectos em curso através da análise dos relatórios intercalares e da avaliação do desempenho dos projectos em termos de progressos, organização e gestão financeira. O programa de visitas de acompanhamento das Equipas Tacis de Acompanhamento e Avaliação prosseguiu em 1997. Depois de cada visita in loco, a Fundação fez recomendações para a continuação do projecto e apresentou críticas e sugestões aos parceiros nele envolvidos. As visitas de acompanhamento também proporcionaram informações à Comissão e à Fundação sobre o impacto das acções do Programa Tempus a nível institucional e, em alguns casos, uma oportunidade para apresentar recomendações sobre a adequação ou inadequação da política Tempus para a instituição em causa. 6. 3. Informação, publicações e actividades de difusão dos resultados 6. 3. 1. Tempus Phare A Fundação deu assistência à Comissão na organização da Conferência Tempus de 1997 em Portoroz, Eslovénia. Esta conferência foi o principal evento de lançamento do Tempus II - bis, incluindo um levantamento das realizações passadas, debates sobre a actual evolução e as perspectivas futuras nos países Phare. O evento contou com a presença de 160 participantes de Estados-Membros da UE, da Europa Central e Oriental, e dos Novos Estados Independentes, em representação de comunidades académicas, dos Projectos Europeus Comuns, das autoridades coordenadoras nacionais Phare, dos Postos de Informação Tempus Tacis, dos Tempus Phare Office Nacionais e dos Pontos de Contacto Nacionais da UE, da Comissão Europeia e de várias redes internacionais a nível do ensino superior. Estiveram representados, no total, 41 países. 6. 3. 2 Tempus Tacis O Sistema de Avaliação de Outputs Tempus Tacis foi implementado com o objectivo de avaliar o valor académico dos resultados produzidos pelo projecto Tempus no domínio da economia, na Rússia e na Ucrânia, e desenvolver uma estratégia para a sua disseminação. As suas principais componentes foram várias visitas in loco por peritos do mundo académico, a organização de um workshop presidido pela Comissão em Ljubljana (Eslovénia), antes da Conferencia de Porloroz, para discutir os resultados das visitas e as possibilidades da sua difusão, uma análise de mercado e o desenvolvimento de uma estratégia de difusão a longo prazo. Esta temática foi também objecto de uma workshop no âmbito da própria Conferência de Portoroz. 26 Foi organizad um workshop presidido pela Comissão, com a participação de Postos de Informação Tempus, Pontos de Contacto Nacionais da UE e Tempus Office Nacionais, em Helsínquia (Finlândia). A reunião pretendia reforçar a rede de Postos de Informação Tempus, mediante a transmissão de experiências dos Tempus Office Nacionais, e definir de forma mais precisa o papel que estes organismos podem desempenhar na promoção dos outputs Tempus. 6. 4. Coordenação dos Tempus Office Nacionais (TON) A Fundação celebrou e geriu contratos com os TON, em nome da Comissão, em 12 países parceiros. A cooperação com os TON concretizou-se a nível de selecção, acompanhamento, informação, publicações e actividades de difusão dos resultados (WP97 anexos 26 e 36). 7. FINANÇAS 7. 1. Orçamento da Fundação Europeia para a Formação em 1997 Foi atribuído à Fundação um orçamento de 15,4 milhões de ecus para o exercício do ano de 1997. As despesas relativas a 1997 são apresentadas de forma resumida no quadro que se segue: Dotações finais para o exercício de 1997 I ecus 15 400 000,001 Utilização das dotações Autorizações Pagamentos Dotações transitadas automaticamente Dotações anuladas 7. 2 Gestão das verbas operacionais ecus ecus ecus 15 268 367 12 543 356 2 725 011 I ecus 131633 Para além do orçamento geral da Fundação, que abrange as despesas correntes gerais, a Fundação faz a gestão dos orçamentos operacionais do Phare e do Tacis no domínio da formação profissional e do ensino superior. Foi assinada com a Comissão uma convenção específica relativamente a cada um destes orçamentos, em que são apresentadas de forma pormenorizada as actividades a financiar e as modalidades desse financiamento. A partir de 14 de Março de 1997, os fundos foram transferidos através do mecanismo do Acordo-quadro (ver ponto 1. 4. ). Além disso, a Fundação faz a gestão das convenções que têm por objectivo a implementação dos programas Tempus Phare e Tempus Tacis. 27 Em Abril e Outubro, os auditores da DG XX da Comissão Europeia controlaram os orçamentos operacionais da Funda9ão. Os resultados deste controlo serão objecto de um relatório a publicar em inícios de 1998. Para uma repartÍ9ão pormenorizada das conven9ões geridas pela Fundação em 1997, queira consultar o anexo I. 7. 3. Dotações transitadas de 1996 para 1997 I. Dotações transitadas de 1996 para 1997 por decisão do Conselho Directivo Dotações 665 000 Despesas Totais 612 229,61 II. Dotações transitadas automaticamente de 1996 para 1997 Dotações 3 287 595 Despesas Totais 2 940 983 Execução 92% Execução 89,46% 28 ANEXO I - CONVENÇÕES 29 CONTRATOS (EM 1/1/97 - 31/12/97) PHARE Convencao n° Orçamento inicial Orçamento final Contratos ETFem 31. 12. 97 Pagamentos ETFem 31. 12. 97 Contratos in situ em 31. 12. 97 Pagamentos in situ em 31. 12. 97 Total dos contratos em per 31. 12. 97 Total dos pagamentos em 31. 12. 97 Dosponibilidades para contratos em 31. 12. 97 o AL9506 BG9315 LI9405 ZZ9407 ZZ9432 ZZ9507 ZZ9520 ZZ9617 Leonardo Leonardo BG9506 CZ9305* ES9409 ES961201 ES961202 ES962201 ES962202 LA9408** 700 000,00 700 000,00 648 761,44 196 525,04 1 399 000,00 1 399 000,00 1 377 199. 54 414 108,29 690 000,00 690 000,00 673 995,00 1 000 000,00 1 000 000,00 975 443,88 790 366,09 2 600 000,00 2 600 000,00 2 571 112,21 2 470 853,00 5 000 000,00 5 000 000,00 4 942 356,34 530 345,55 3 500 000,00 3 500 000,00 3 469 280,00 997 867,20 5 000 000,00 5 000 000,00 2 944 232,00 0,00 270 000,00 270 000,00 139 120,00 39 000,00 700 000,00 700 000,00 415 509,49 181 509,49 9 000 000,00 9 000 000,00 4 000 000,00 4 070 000,00 3 000 000,00 3 000 000,00 1 600 000,00 1 600 000,00 600 000,00 600 000,00 1 700 000,00 1 700 000,00 600 000,00 600 000,00 3 000 000,00 3 000 000,00 648 761,44 196 525,04 1 377 199,54 414 108,29 673 995,00 975 443,88 0,00 790 366,09 2 571 112,21 2 470 853,00 4 942 356,34 3 469 280,00 2 944 232,00 530 345,55 997 867,20 7 898 381,40 2 363 449. 36 7 898 381,40 2 363 449,36 1 101 618,60 139 120,00 39 000,00 415 509,49 181 509,49 130 880,00 284 490,51 0,00 2 055 768,00 , 4 055 000,00 2 949 117,00 4 055 000,00 2 949 117,00 3 000 000,00 2 281473,00 3 000 000,00 2 281473,00 749 382,00 233 995,00 595 000,00 243 116,00 479 501,00 0,00 0,00 0,00 749 382. 00 595 000. 00 479 501,00 0,00 233 995,00 243 116,00 0,00 0,00 3 070 163,00 2 016 376,00 3 070 163. 00 2 016 376,00 LE960901*** 1 500 000,00 1 460 679,00 782 180,00 194 222,00 782 180,00 194 222,00 LI9410 PL9416* RO9405* 4 000 000,00 4 000 000,00 83 444,00 65 207,00 3 669 048,00 3 022 765,00 3 752 492,00 3 087 972,00 4 000 000,00 4 043 006,00 13 640,00 4 014 925,00 3 948 275,00 4 028 565,00 3 948 275,00 25 000 000,00 25 262 330,00 242 417,00 9 874,94 25 019 913,00 14 949 719,79 25 262 330,00 14 959 594,73 30 51 238,56 21 800,46 16 005,00 24 556,12 28 887,79 57 643,66 30 720,00 15 000,00 0,00 850 618,00 5 000,00 1 220 499,00 600 000,00 -70 163,00 678 499,00 247 508,00 14 441,00 0,00 PHARE Convencao n° Orçamento inicial Orçamento final Contratos ETFem 31. 12. 97 Pagamentos ETFem 31. 12. 97 Contratos in situ em 31. 12. 97 Pagamentos in situ em 31. 12. 97 Total dos contratos em per 31. 12. 97 Total dos pagamentos em 31. 12. 97 Dosponibilidades para contratos em 31. 12. 97 SL9405* SR940300 ES950202 LE950206 Total 1 3 000 000,00 3 083 974,66 4 000 000,00 3 972 580,00 12 764,00 74 000,00 3 829,00 3 07i210,66 1 967 150,80 3 083 974,66 1 970 979,80 3 895 461,00 2 172 958,54 3 969 461,00 2 172 958,54 1 700 000,00 1 700 000,00 700 557,00 417 644,58 791 228,00 691011,00 1 491 785,00 1 108 655,58 1 000 000,00 1 000 000,00 393 537,00 206 198,77 389 849,00 259 945,00 783 386,00 466 143,77 0,00 3 119,00 208 215,00 216 614,00 88 559 000,00 88 951 569,66 19 677368,90 6 323 328,95 61 481 242,06 37293 573,49 */ 158 610,96 43 616 902,44 7 792 958,70 Convenc§o n° Orçamento inicial Orçamento final o° Contratos ETFem 31. 12. 97 Pagamentos ETFem 31. 12. 97 Contratos in situ em 31. 12. 97 Pagamentos in situ em 31. 12. 97 Total dos contratos em 31. 12. 97 Total dos pagamentos em 31. 12. 97 Dosponibilidades para contratos em 31. 12. 97 TACIS 950968 & 965166 WW94. 03 WW9407 965167 1 572 200,00 1 572 200,00 1 501 319,70 246 319,90 577 000,00 577 000,00 250 952,03 232 088,83 1 282 649,00 1 282 649,00 990 162,31 210 162,31 530 200,00 530 200,00 380 108,00 311075,20 MO97010301 1 500 000,00 1 500 000,00 0,00 0,00 70 880. 30 326 047,97 292 486,69 150 092,00 1 500 000,00 Total 2 5 462 049,00 5 462 049,00 3 122 542,04 999 646,24 0,00 0,00 0,00 0,00 2 339 506,96 Total geral (1+2) 94 021 049 94 413 619 22 799 911 7 322 975 61 481 242 37 293 573 81158 611 43 616 902 10132 466J O orçamento final é igual à soma do orçamento inicial mais os lucros das PMU (os quais serão reinseridos no programma) * ** As autorizações excedem o orçamento total devido ao pagamento de 57 328 ecus de IVA e a outros pagamentos que serão devolvidos pelo orçamento de Estado *** O orçamento final corresponde ao resultado do orçamento inicial menos os contratos concluídos directmante com a Comissão 31 ANEXO II - ORGANIGRAMA DA FUNDAÇÃO 32 F U N D A Ç ÃO E U R O P E IA P A RA A F O R M A Ç Ã O: O r g a n i g r a ma Dezembre de 1997 Apoio da Direcçlo 2A. 1C Director Peter DE ROOU IA Director Adjunto Ulrich HILLENKAMP IA, 1C X Director Adjunto Livio PESCIA IA, \C v JO Departamento Tem pus Olivier RAMSAYER 15A,10B. 4C Depart, de Educação e Formação Profissional Jean - Raymond M ASSO S 16A,11B. 3C Depart, de Análise e Desenvolvimento Hans Konrad KOCH I3A. 5B, 3C Unidade Phar< Unidade Tacis Unidade Phare Unidade Tacis Peter BEDEWELL Sandra STEFANl Anthony GRIBBEN Markku JUNKKAR1 Unidade Observatório Ton FARIA Unidade de Estratégia Lindsay JACKSON Programa de Formação de quadros Depart. Finanças, Pessoal e Jurídico Volker THIEKÍ SA,9B,6C Depart. Serviços Administrativos Francesco PANZICA 1A,2B,1C Depart, de Informaçio e Publicações Gisela SC H 0 RINGS 2A. 4B. 3C Depart, de Sistemas de Computador Jeff HARRIS 3A. SB, IC 33 ANEXO III - PESSOAL Agentes temporários Quadro 1: Número de agentes temporários ao serviço em 31 de Dezembro de 1997, de acordo com a categoria e a nacionalidade Nacionalidade\Categoria Austria Belgica Dinamarca Finlandia Fran9a Alemanha Grecia Irlanda Italia Luxemburgo Paises Baixos Portugal Espanha Suecia Reino Unido Total A 3 5 1 2 8 10 2 1 8 - 5 - 2 1 8 56 B - 6 - 2 3 2 1 4 11 - 4 - 1 1 8 43 C 1 3 1 - 4 3 - 2 2 1 0 1 - 1 4 Total 4 14 2 4 15 15 3 7 21 1 9 1 3 3 20 23 122* O número total de postos de agentes temporários atribuídos à Fundação no quadro de pessoal é de 130. 34 Quadro 2: Alterações verificadas em matéria de pessoal ao longo de 1997 Categoria Situacao em 01/01/97 Saida Recrutamento Mudanca de categoria Total A B C Total 58 43 25 126 -6 -4 -2 -12 3 4 1 +1 -I/+1 -1 56 43 23 122 Estavam em curso 6 processos de recrutamento em finais de 1997. Outros agentes da Fundação em finais de 1997 Quadro 3: número e tipo de outros agentes da Fundação em finais de 1997. Agentes auxiliares A B C 1. 16 fte* 1,83 fte 1,33 fte Total 4,32 fte Agentes locais Peritos nacionais destacados 13,5 fte 3 fte fte - full time equivalent (equivalente a tempo inteiro) 35 ANEXO IV - EVENTOS Eventos da Fundação Europeia para a Formação Data Organizador Local DesignacSo N° 1. 2. 3. 4. 5. 13-14 Jan. 3-7 Fev. 10-11 Fev. 17 Fev. 7-8 Mar. FEF FEF FEF FEF FEF Tirana, Albânia Workshop de dadores na Albania Turim, Itália Formacao dos Observatdrios Nacionais Tacis Praga, República Checa Seminario Leonardo Turim, Itália Reuniao do Conselho Directivo Varsóvia, Polónia Reuniao do subgrupo da Junta Consultiva: " Papel dos parceiros sociais no desenvolvimento da formacao profissional numa economia de mercado a nivel da empresa" Reuniao do subgrupo da Junta Consultiva: " Fixacao de metas regionais, nacionais e sectorials como instrumento de reforma do sistema" 6. 17-18 Mar. FEF Copenhaga, Dinamarca 7. 17-21 Mar. FEF Helsínquia, Finlândia Workshop de formacao para Postos de Informapao Tempus nos paises Tacis 8. 24-25 Mar. FEF Praga, Rep. Checa 9. 7-11 Abr. FEF Turim, Itália 10. 7-11 Abr. CEDEFOP/ FEF Parlamento Europeu, Estrasburgo, França Reuniao do subgrupo da Junta Consultiva: " Ajuda estrat^gica para a aplicac3o de normas a formacao profissional" Reuniao plenaria dos Observat6rios Nacionais Phare Exposic3o de Informacjio Conjunta no Parlamento Europeu 11. 17 Abr. FEF Sarajevo, Bósnia Workshop sobre formacao profissional inicial e continua na B6snia-Herzegovina 12. 13. 21-23 Abr. 21-24 Abr. FEF FEF Turim, Itália Workshop sobre os Observat6rios Nacionais Tacis S. Petersburgo, Federação Russa Workshop horizontal sobre "Novos Conceitos de Aprendizagem" 14. 23-24 Abr. FEF Turim, Itália 15. 24-25 Abr. FEF Turim, Itália 16. 25-26 Abr. FEF Turim, Itália Reuniao com o grupo de trabalho informal sobre a sustentabilidade dos Observat6rios Nacionais Reuniao das pessoas envolvidas na elaboracao dos glossarios tematicos Reuniao do grupo de peritos sobre a Nova Escola de Gestao de Empresas 36 N° Data Organizador Local Designacfto 17. 4-6 Maio FEF 18. 5-6 Maio FEF Bucareste, Roménia Ljubljana, Eslovénia Conferencia sobre a gcrac3o dc invcstimcnto atravds da reforma econ6mica Mesa-Redonda: " Integrac3o do trabalho e da aprendizagem" 19. 23 Maio FEF Turim, Itália Reuniao dos presidentes dos subgrupos da Junta Consultiva 20. 26-28 Maio FEF /Ministério da Educação da Roménia/ Delegação da UE na Roménia Sinaia, Roménia " Reforma da Forma93o Profissional Inicial e Contfnua - uma chave para a integra93o na UE" 21. 2-5 Jun. FEF S. Petersburgo Workshop horizontal sobre " Avalia93o do Mercado de Trabalho" 22. 3-4 Jun. FEF 23. 6 Jun. FEF Moscovo, Federação Russa Quadro jurfdico da forma93o profissional inicial e continua na Russia S. Petersburgo, Federação Russa Comitd directivo do projecto-piloto sobre a reforma da forma9ao profissional no Noroeste da Russia 24. 9-13 Jun. FEF Bussum, Países Baixos Reuniao das unidades de gestao de programas Phare 25. 16-17 Jun. OCDE Moscovo, Federação Russa Analise do Ensino na Federa93o Russa 26. 24-27 Jun. FEF Turim, Itália Reuniao plenaria dos Observat6rios Nacionais Phare 27. 25-26 Jun. Dep. do Trabalho dos EUA Skopje, Antiga República Jugoslava da Macedónia Seminario nacional para apresentar as conclusdes do levantamento conjunto Funda9&o/Dep. do Trabalho dos EUA de necessidades na Antiga Republica Jugoslava da Maced6nia 28. 28 Jun. -3 Jul. FEF Turim, Itália 29. 30 Jun. FEF Turim, Itália 30. 30 Jun. -1 Jul. FEF Turim, Itália Visita de estudo dos presidentes dos Ministerios da Educa9ao e do Trabalho das quatro regides russas envolvidas no projecto-piloto no Noroeste da Russia Cerimdnia oficial organizada em colabora9ao com a Regiao de Piemonte para comemorar a inaugura93o oficial das instala9des da Funda93o e a ratifica9ao do acordo sobre a sua local iza93o. Reuniao final do Programa de Forma9ao no domlnio da Gestao 37 N° 31. Data 2-4 Jul. Organizador Local Designacao Ulaanbaatar, Mongólia Workshop regional (Projecto dos Observat6rios Nacionais) Observatório Nacional/ Conselho Nacional de Educação. 32. 5Jul. FEF Turim, Itália Mesa-redonda - "Compara9ao transnacional (sector p6s-secundario) no Phare" 11 Jul. FEF Turim, Itália Workshop sobre o Glossario 33. 34. 14-18 Jul. 15 Jul. 35. 16-18 Jul. 36. 18 Jul. Hamburgo, Alemanha Quinta Conferencia Internacional sobre Ensino para Adultos (Confintea): la sessao: Ensino para Adultos e a Evolu9ao do Mundo do Trabalho (FEF) Tbilissi, Geórgia Workshop regional: (Projecto dos Observat6rios Nacionais) Estrasburgo, Fran9a Mesa-redonda sobre a Forma93o Profissional p6s- Secundario UNESCO + Parceiros internacio-nais (FEF) Observatório Nacional/ Conselho Nacional de Educação FEF em coopera9ão com o Conselho da Europa 37. 28 Jul. FEF Turim, Itália 38. 8-10 Set. FEF 39. 9-10 Set. Observatório Nacional Polaco/ Programa Phare "Improve" Centro Lingotto, Turim, Itália Jablonna, Polónia 40. 10-11 Set. FEF Turim, Itália Reuniao de uma equipa de peritos sobre: " 0 papel dos parceiros sociais no desenvolvimento da forma93o profissional inicial e contmua" Reuniao da Junta Consultiva Conferencia sobre "Reforma da Forma93o Profissional na Pol6nia" Grupo de trabalho informal de peritos sobre a sustentabilidade da Rede de Observat6rios Nacionais 41. 42. 11-14 Set. 12 Set. FEF FEF Polónia Conferencia do Programa Leonardo Turim, Itália Enquadramento para a Coordena93o dos Dadofes 38 N° 43. 44. 45. 16-19 Set. 46. 17-19 Set. Data 12 Set. Organizador Local Designacao FEF Turim, Itália Workshop sobre os sistemas financeiros para os organ ismos da UE 16-19 Set. UNESCO Minsk, Bielorrússia Seminario regional sobre estatisticas da Educa93o Baku, Azerbaij3o Conferencia nacional sobre forma93o t&nica e profissional Minsk, Bielorrússia Conferencia anual do Clube da Europa Central e Oriental de Forma93o Profissional Inicial e Contfnua "Actualiza9ao dos Curricula sobre os Desafios da Economia de Mercado" Ministério da Educaç3o Clube Europa Central- Oriental, Instituto de Formação Profissional - Bielorrússia 47. 22-25 Set. FEF S. Petersburgo, Federação Russa Workshop: "Gestao da Forma93o Profissional Inicial e Contfnua" ("Projecto-piloto") 48. 24-26 Set. FEF Bled, Eslovénia "Integra93o do trabalho e da aprendizagem" 2a Workshop sobre Inova93o Curricular 49. 50. 26 Set. FEF Turim, Itália Visita do Ministro do Trabalho dinamarques 3 FEF 29-30 Set. Observatório Nacional Bishkek, Quirguizistão Workshop nacional: Quirguizistao 51. 29-30 Set. Observatório Nacional Ulaanbaatar Mongólia Workshop nacional: Mong6lia 52. 01-03 Out. Observatório Nacional Moscovo, Federação Russa, 53. 02-03 Out. Observatório Nacional Almaty, Cazaquistão 54. 03 Out. FEF Turim Workshop nacional do Projecto de Observat6rios Nacionais (01. -02. Out. ) e Conferencia: "A Forma93o Profissional Inicial e Continua na Russia: Informa9ao, Polftica e Finan9as" (02. - 03. Out. ) Workshop nacional: Cazaquistao Apresenta93o dos Centros de Formasao Profissional para Adultos na Finl&ndia 55. 03-07 Out. 56. 06-08 Out. 57. 16 Out. Conselho da Europa Observatório Nacional Agência Europeia do Ambiente Dubrovnik Conferencia sobre Forma93o P6s-Secundario com o Conselho da Europa Kiev, Ucrânia Workshop nacional: Ucrania Copenhaga, Dinamarca Reuniao de Directores dos Organ ismos da UE 58. 16-17 Out. FEF Praga, Rep. Checa Conferencia tematica Leonardo. Aconselhamento e Orienta93o. 59. 26-27 Out. FEF Turim, Itália Reuniao do Conselho Directivo 39 Data Organizador Local Designacao 16-18 Out. FEF Sinaia, Roménia Conferencia anual da CEEMAN 22-24 Out. 62. 30 Out. PMU e NTF de VET FEF- CEDEFOP República Checa Conferencia internacional sobre Formacao Profissional Inicial e Continua na Rep. Checa Bona, Alemanha ReuniSo preparat6ria da conferencia do CEDEFOP sobre investiga93o comparativa no dominio da VET 63. 03 Nov. RABE + FEF Cairo, Egipto 64. 04 Nov. FEF Turim, Itália Conferencia anual da RABE (Associacao Russa de Forma9ao em Gest3o de Empresas) Mesa-redonda de peritos sobre forma93o profissional p6s-secundaria 65. 66. 03-07 Nov. 05-07 Nov. FEF FEF Turim, Itália Reuniao dos Observat6rios Nacionais Phare e Tacis Turim, Itália Workshop informal sobre a sustentabilidade dos Observat6rios Nacionais 67. 09-11 Nov. FEF Suécia 68. 10-11 Nov. FEF 69. 17-20 Nov. FEF 70. 20-22 Nov. FEF 71. 72. 24-28 Nov. 24-26 Nov. FEF FEF Seminario de contacto conjunto FEF - Su6cia do Programa Leonardo para os Estados Balticos e a Eslov&iia Conferencia: "Formacao Continua no Usbequistao" Workshop: "Como gerir e financiar uma Escola de Gestao de Empresas" Workshop sobre "Analise do Mercado de Trabalho e forma93o profissional" Samarkand, Usbequistãô Almaty, Cazaquistão Turim, Itália Lille, Fran9a Reuniao das Unidades de Gestao de Programas St. Petersburgo, Federa9ão Russa Workshop: "Formacao de Profcssores" (Projecto- piloto) 73. 28 Nov. FEF Varsóvia, Polónia Workshop sobre a difus3o do relat6rio da FEF sobre a redefini93o do " Desenvolvimento da Gestao na Nova Europa" FEF FEF Turim, Itália Reuniao: "Coordena93o dos Dadores no dominio da VET na Russia" Roménia Conferencia Leonardo Finais de Nov. Observatório Nacional Praga, República Checa Workshop sobre VET e desenvolvimento regional N° 60. 61. 74. 75. 76. 77. 78. 05-06 Dez. 08 Dez. FEF FEF 79. 08-09 Dez. FEF Turim, Itália Reuniao dos presidentes da Junta Consultiva Sófia, Bulgária Workshop sobre difus3o - Observat6rio Nacional Bulgaria Bratislava, Eslováquia Conferencia temdtica do Programa Leonardo na Eslovaquia 40 N* Data Organizador Local Designacao 80 81. 82. 15-16 Dez. FEF Turim, Itália Workshop: O papel dos parceiros sociais FEF/ CEEMAN FEF Bruxelas, Bélgica Workshop sobre formacao no dominio da gestao na Pol6nia Apresentac3o dos resultados do projecto: "Avaliacao das actividades Tacis no dominio da forma93o em gestao" Eventos Tempus NQ 1. Data 6-7 Fev. Organizador Local DesignacSo Comissão Europeia Bruxelas, Bélgica Reuniao dos Tempus Office Nacionais 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10-11 Mar. 24-25 Mar. FEF FEF Turim, Itália Reuniao dos Tempus Office Nacionais Turim, Itália Quarta reuniao de coordenadores Tempus Tacis 19-23 Maio FEF Kiev, Ucrânia Formacao em gestao de Projectos para coordenadores de projecto da Bielorrussia, Moldavia e Ucrania 23 Maio FEF Turim, Itália Reuniao dos Tempus Office Nacionais 11-13 Set. 19Set. 22-23 Set. 02-03 Out. Tempus Office Nacional Polaco Konstancin, Polónia Semin3rio de formacao Tempus FEF FEF Tempus Office Nacional da Bulgária Turim, Itália Reuniao dos Tempus Office Nacionais Turim, Itália Tempus Office Nacional Bulgária Semindrio de Formacao Tempus 10. 09 Out. FEF, DGXXII Turim, Itália Reuniao final de selecc3o de projectos Tempus Tacis II. 12. 16-17 Out. DG XXII Bruxelas, Bélgica Reuniao dos Tempus Office Nacionais 23-24 Out. Tempus Office Nacional da Rep. Checa Rep. Checa Semin3rio de Formacao Tempus 41 N° 13. Data Organizador Local DesignacSo 07-08 Nov. Tempus Office Nacional da Lituânia Lituânia Semin3rio de Formacao Tempus 14. 12-13 Nov. FEF Eslovénia Workshop Tempus Tacis para avaliac3o de resultados 14-15 Nov. DG XXII/ FEF Portoroz, Eslovénia Conferencia Tempus 17-18 Nov. FEF Turim, Itália Reuniao de Postos de Informacao Tempus Tacis 15. 16. 17. 28-29 Nov. 18. 12-13 Dez. Eslovénia Semin3rio de formacao Tempus Estónia Semindrio de Formac3o Tempus Tempus Office Nacional da Eslovénia Tempus Office Nacional da Estónia 42 ANEXO V - PUBLICAÇÕES Publicações da Fundação Europeia para a Formação Tftulo ETFacts P-boletim informativo Lfnguas inglês/francês/ alemão/russo Suporte Papel e Web (versão inglesa) Relatório sobre a formação profissional no Quirguizistão Relatório sobre a formação profissional na Antiga República Jugoslava da Macedónia inglês inglês Papel e Web Papel e Web inglês (francês/alemão e russo a sair) Todas as línguas da UE + russo Papel e Web (versão inglesa) Papel e Web (versão inglesa) inglês (francês + alemão a concluírem 1998) Papel e Web ETFacts VI Folheto informativo Relatórios nacionais sobre os sistemas de formação profissional nos países Phare » Bulgária • República • Checa • Estónia • Hungria » Letónia • Lituânia » Polónia » Roménia • Eslovénia Inovação curricular - actas da conferência de 1996 Documento Phare sobre o sector da formação (a pedido da Comissão Europeia) inglês inglês Papel e Web Papel Fichas descritivas sobre os sistemas de formação profissional nos países Phare inglês (francês + alemão a concluírem 1998) Papel e Web » Bulgária » República » Checa » Estónia > Hungria » Letónia > Lituânia » Polónia » Roménia • Eslovénia 43 Tftuld Lfnguas Suporte Relatorio Anual de 1996 da FundacSo Todas as linguas da UE Papel Novas fichas de informacao e actualizac3o das existentes sobre os programas de formacao profissional nos paises Phare ingl€s Papel e Web ETFacts VII Programa de Trabalho da FEF para 1997 inglSs/francSs/ alemao/russo Ingles/francSs/ alemao/espanhol/ italiano/russo Papel e Web (vers3o inglesa) Papel. Relat6rios dos subgrupos da Junta Consultiva Ingles/frances/alem3o Papel e Web Quirguizist3o - Relat6rio sobre o sistema de formac3o profissional Antiga Republica Jugoslava da Maced6nia - Relatorio sobre o sistema de formacao profissional Ingles Ingles Papel e Web Papel e Web Foi também iniciada a preparação de várias outras publicações, que serão impressas/ disponibilizadas para descarga de ficheiros, no início de 1998 Formação no domínio da gestão - Nova Escola de Gestão de Empresas Fichas de informação sobre programas de formação profissional nos países Tacis Fichas descritivas sobre os sistemas de formação profissional nos países Phare (em francês e alemão) Relatórios nacionais sobre os sistemas de formação profissional nos países Phare (em francês e alemão) Programa de Trabalho da Fundação Europeia para a Formação para 1998 Boletim informativo ETFacts VIII Novas fichas de informação e actualização das existentes sobre os programas de formação profissional nos países Phare Relatório do Azerbaijão sobre a formação técnica e profissional inicial e contínua Dossiers sobre medidas preparatórias do Programa Leonardo para 10 países da Europa Central e Oriental N° 11 do European Journal of Vocational Training (Jornal Europeu da Formação Profissional - uma publicação do CEDEFOP produzida em cooperação com a Fundação Europeia para a Formação) 44 Publicações Tem pus Titulo Manual dc Gestao Tempus Tacis Lfnguas Ingles/frances/ alem3o/russo Suporte Papel Compendio Tempus Tacis Ingles (+franc6s e alemdo) Papel e Web Compendio Tempus Phare Inglfis (+franc6s e alemSo) Papel e Web Guia do Candidate Tempus Tacis Guia do Candidate Tempus Phare Tempus at Work Todas as lfnguas da UE + Papel e Web russo Todas as lfnguas da UE Papel e Web em France's + alem3o (inglSs conclufdo em 1996) Papel e Web Tempus Tacis at Work ingles (frances, alem3o + Papel e Web russo a concluir em 1998) Estudos de PromocSo dos Outputs Tempus ingl€s/frances/alem3o Papel e Web Manuais Tempus Tempus Guide to Living and Working in Moldova (Guia Tempus para a vida e o trabalho na Moldavia) Publicações permanentes Tempus ingles /frances/alemao ingles Papel e Web Papel • • Folhetos informativos " Tempus Tacis at Work" em francês/alemão e russo Tempus Guide to Living and Working in Armenia (Guia Tempus para a vida e o trabalho na Arménia) 45 Fundação europeia para a formação Relatório Anual 1997 Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 1998-46 pp. -21. 0x29. 7 cm ISBN 92-828-3869-2 46 ISSN 0257-9553 COM(98) 481 final DOCUMENTOS FT 16 15 11 17 N. ° de catálogo : CB-CO-98-488-PT-C ISBN 92-78-38566-2 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo i*-


title: 98/507/CE: Decisione della Commissione del 28 luglio 1998 che modifica la decisione 97/408/CE recante misure di protezione contro la peste suina classica nella Repubblica ceca [notificata con il numero C(1998) 2276] (Testo rilevante ai fini del SEE)

eurovoc_concepts:
Czechia
animal plague
health control
pigmeat
swine
veterinary inspection

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text: 13. 8. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 226/59 DECISIONE DELLA COMMISSIONE del 28 luglio 1998 che modifica la decisione 97/408/CE recante misure di protezione contro la peste suina classica nella Repubblica ceca [notificata con il numero C(1998) 2276] (Testo rilevante ai fini del SEE) (98/507/CE) considerando che le misure previste dalla presente deci- sione sono conformi al parere del comitato veterinario permanente, HA ADOTTATO LA PRESENTE DECISIONE: Articolo 1 L’articolo 1. Commissione (cid:138) sostituito dal presente articolo: decisione della 1 97/408/CE della «Articolo 1 Gli Stati membri vietano l’importazione di suini vivi, sperma, embrioni ed ovuli della specie suina prove- nienti dai distretti della Repubblica ceca elencati nell’allegato della presente decisione. » 2. L’allegato della decisione 97/408/CE della Commis- sione (cid:138) sostituito dall’allegato della presente decisione. Articolo 2 Gli Stati membri modificano le misure da essi applicate nei confronti della Repubblica ceca per renderle conformi alla presente decisione. Essi ne informano la Commis- sione. Articolo 3 Gli Stati membri sono destinatari della presente decisione. Fatto a Bruxelles, il 28 luglio 1998. Per la Commissione Franz FISCHLER Membro della Commissione LA COMMISSIONE DELLE COMUNIT(cid:211) EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunit(cid:133) europea, vista la direttiva 91/496/CEE del Consiglio, del 15 luglio 1991, che fissa i principi relativi all’organizzazione dei controlli veterinari per gli animali che provengono dai paesi terzi e che sono introdotti nella Comunit(cid:133) e che modifica le direttive 89/662/CEE, 90/425/CEE e 90/ 675/CEE (1), modificata da ultimo dalla direttiva 96/43/ CE (2), in particolare l’articolo 18, paragrafo 1, vista la direttiva 90/675/CEE del Consiglio, del 10 dicembre 1990, che fissa i principi relativi all’organizza- zione dei controlli veterinari per i prodotti che proven- gono dai paesi terzi e che sono introdotti nella Comu- nit(cid:133) (3), modificata da ultimo dalla direttiva 96/43/CE, in particolare l’articolo 19, paragrafo 1, considerando che nel 1997 (cid:138) stata confermata la presenza della peste suina classica in aziende di suini domestici di alcune zone della Repubblica ceca; considerando che la Commissione ha adottato la deci- sione 97/408/CE, del 25 giugno 1997, recante misure di protezione contro la peste suina classica nella Repubblica ceca (4); considerando che la situazione epidemiologica nelle aziende di suini domestici (cid:138) migliorata; considerando che la peste suina classica continua a colpire i cinghiali in alcune zone della Repubblica ceca; considerando che la situazione pu(cid:149) mettere in pericolo gli allevamenti della Comunit(cid:133) europea; considerando che occorre pertanto mantenere alcune delle misure protettive adottate con la decisione 97/ 408/CE nelle zone in cui durante il 1997 e il 1998 la malattia (cid:138) stata riscontrata in suini selvatici; (1) GU L 268 del 24. 9. 1991, pag. 56. (2) GU L 162 dell’1. 7. 1996, pag. 1. (3) GU L 373 del 31. 12. 1990, pag. 1. (4) GU L 170 del 28. 6. 1997, pag. 58. L 226/60 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 13. 8. 98 ALLEGATO Distretti della Repubblica ceca Breclav Kromeriz Vyskov Hodonin Uherske Hradiste Zlin Znojmo Prerov


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 2324/98 af Jannis SAKELLARIOU til Rådet. Fredsprocessen i Mellemøsten

eurovoc_concepts:
Israel
Middle East
Palestine question
UN Security Council
diplomatic representation
humanitarian aid
peacekeeping
settlement of disputes
the EU's international role

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title: PERGUNTA ESCRITA n. 2519/98 do Deputado Marco CELLAI à Comissão. Programa quadrienal MARCO 1999-2003

eurovoc_concepts:
EU programme
EU research policy
applied research
basic research
research budget
scientific research


title: 98/507/EY: Komission päätös, tehty 28 päivänä heinäkuuta 1998, klassiseen sikaruttoon liittyvistä suojatoimenpiteistä Tsekin tasavallassa tehdyn päätöksen 97/408/EY muuttamisesta (tiedoksiannettu numerolla K(1998) 2276) (ETA:n kannalta merkityksellinen teksti)

text: 13. 8. 98 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 226/59 KOMISSION P(cid:142)(cid:142)T(cid:153)S, tehty 28 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) hein(cid:132)kuuta 1998, klassiseen sikaruttoon liittyvist(cid:132) suojatoimenpiteist(cid:132) T(cid:228)ekin tasavallassa tehdyn p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen 97/408/EY muuttamisesta (tiedoksiannettu numerolla K(1998) 2276) (ETA:n kannalta merkityksellinen teksti) (98/507/EY) EUROOPAN YHTEIS(cid:153)JEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteis(cid:148)n perustamissopi- muksen, ottaa huomioon kolmansista maista yhteis(cid:148)(cid:148)n tuotavien el(cid:132)inten el(cid:132)inl(cid:132)(cid:132)kint(cid:132)tarkastusten j(cid:132)rjest(cid:132)mist(cid:132) koskevista periaatteista ja direktiivin 89/662/ETY, 90/425/ETY ja 90/675/ETY muuttamisesta 15 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) hein(cid:132)kuuta 1991 annetun neuvoston direktiivin 91/496/ETY (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna direktiivill(cid:132) 96/43/EY (2) ja erityisesti sen 18 artiklan 1 kohdan, ottaa huomioon kolmansista maista yhteis(cid:148)(cid:148)n tuotavien tuotteiden el(cid:132)inl(cid:132)(cid:132)kint(cid:132)tarkastusten j(cid:132)rjest(cid:132)mist(cid:132) koske- vista periaatteista 10 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) joulukuuta 1990 annetun neuvoston direktiivin 90/675/ETY (3), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna direktiivill(cid:132) 96/43/EY, ja erityi- sesti sen 19 artiklan 1 kohdan, sek(cid:132) katsoo, ett(cid:132) klassisen sikaruton esiintyminen vuonna 1997 joillakin kesysikoja kasvattavilla tiloilla T(cid:228)ekin tasavallassa on vahvistettu, komissio hyv(cid:132)ksyi klassiseen sikaruttoon liittyvist(cid:132) suoja- toimenpiteist(cid:132) T(cid:228)ekin tasavallassa 25 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) hein(cid:132)kuuta 1997 tehdyn p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen 97/408/EY (4), kesysikoja kasvattavien tilojen epidemiologinen tilanne on parantunut, klassista sikaruttoa esiintyy villisioissa edelleen tietyill(cid:132) T(cid:228)ekin tasavallan alueilla, tilanne karjoille, saattaa muodostaa uhan Euroopan yhteis(cid:148)n t(cid:132)m(cid:132)n vuoksi on tarpeen jatkaa p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksell(cid:132) 97/408/EY hyv(cid:132)ksyttyj(cid:132) suojatoimenpiteit(cid:132) alueilla, joilla luonnonva- raisilla sioilla on todettu tautia vuosina 1997 ja 1998, t(cid:132)ss(cid:132) p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksess(cid:132) s(cid:132)(cid:132)detyt el(cid:132)inl(cid:132)(cid:132)kint(cid:132)komitean lausunnon mukaiset, toimenpiteet ovat pysyv(cid:132)n ON TEHNYT T(cid:142)M(cid:142)N P(cid:142)(cid:142)T(cid:153)KSEN: 1 artikla 1. Korvataan komission p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen 97/408/EY 1 artikla seuraavasti: ”1 artikla J(cid:132)senvaltioiden on kiellett(cid:132)v(cid:132) el(cid:132)vien sikojen, siansu- kuisten el(cid:132)inten siemennesteen, alkioiden ja munaso- t(cid:132)m(cid:132)n p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen liitteess(cid:132) luetelluilta lujen tuonti T(cid:228)ekin tasavallan alueilta. ” 2. Korvataan komission p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen 97/408/EY liite t(cid:132)m(cid:132)n p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen liitteell(cid:132). 2 artikla J(cid:132)senvaltioiden on muutettava T(cid:228)ekin tasavaltaan sovelta- miaan toimenpiteit(cid:132) t(cid:132)m(cid:132)n p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen mukaisiksi. Niiden on ilmoitettava siit(cid:132) komissiolle. 3 artikla T(cid:132)m(cid:132) p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)s on osoitettu kaikille j(cid:132)senvaltioille. Tehty Brysseliss(cid:132) 28 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) hein(cid:132)kuuta 1998. Komission puolesta Franz FISCHLER Komission j(cid:132)sen (1) EYVL L 268, 24. 9. 1991, s. 56 (2) EYVL L 162, 1. 7. 1996, s. 1 (3) EYVL L 373, 31. 12. 1990, s. 1 (4) EYVL L 170, 28. 6. 1997, s. 58 L 226/60 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 13. 8. 98 LIITE T(cid:228)ekin tasavallan alueet Breclav Kromeriz Vyskov Hodonin Uherske Hradiste Zlin Znojmo Prerov


title: Commission Regulation (EC) No 1665/98 of 28 July 1998 determining the extent to which applications submitted in July 1998 for import licences for the tariff quota for beef and veal provided for in the Interim Agreement between the Community and the Republic of Slovenia can be accepted

eurovoc_concepts:
Slovenia
beef
import licence
interim agreement (EU)
tariff quota

formats: pdf print

text: 29. 7. 98 EN Official Journal of the European Communities L 211/11 COMMISSION REGULATION (EC) No 1665/98 of 28 July 1998 determining the extent to which applications submitted in July 1998 for import licences for the tariff quota for beef and veal provided for in the Interim Agree- ment between the Community and the Republic of Slovenia can be accepted THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, Having regard to the Treaty establishing the European Community, Having regard to Commission Regulation (EC) No 2527/ 97 of 15 December 1997 laying down for 1998 detailed rules for the application of the tariff quota for beef and veal provided for in the Interim Agreement between the Community and the Republic of Slovenia (1), and in particular Article 3(4) thereof, Whereas Article 1(3) of Regulation (EC) No 2527/97 fixes the quantity of fresh or chilled beef and veal originating in Slovenia which may be imported under special condi- tions from 1 July to 31 December 1998; whereas the quantity of meat for which import licences have been submitted is such that applications may be granted in full, HAS ADOPTED THIS REGULATION: Article 1 Import licences shall be granted for the full quantities covered by applications submitted for the quota referred to in Regulation (EC) No 2527/97 for the period 1 July to 31 December 1998. Article 2 This Regulation shall enter into force on 29 July 1998. This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at Brussels, 28 July 1998. For the Commission Franz FISCHLER Member of the Commission (1) OJ L 346, 17. 12. 1997, p. 56


title: WRITTEN QUESTION No. 2249/98 by Jesús CABEZÓN ALONSO , Juan COLINO SALAMANCA to the Council. Number of bovine animals eligible for premiums in Spain

eurovoc_concepts:
Council of Europe
Spain
agricultural guidance
cattle
proposal (EU)

text: 8. 4. 1999 EN Official Journal of the European Communities C 96/65 › without requiring the presentation of commercial documents relating to the vehicle (sales invoice, tax receipt, etc. ,) except where these are absolutely necessary in order to establish the exact make of the vehicle (where the documents from the Member State of origin are insufficient for this purpose), › at reasonable cost and within a reasonable period of time (as a guide, the cost should not exceed ECU 100 and the time should not be more than three weeks). If the Commission receives a detailed complaint from any citizen or economic operator concerning non- compliance with Community law by another economic operator, it will investigate the complaint and will give an appropriate reply. (1) OJ L 225, 10. 8. 1992. (2) ECR 1975, P. 1. 367-1. 381. (3) OJ C 143, 15. 5. 1986. (1999/C 96/092) WRITTEN QUESTION E-2249/98 by Jesœs Cabez(cid:243)n Alonso (PSE) and Juan Colino Salamanca (PSE) to the Council Subject: Number of bovine animals eligible for premiums in Spain (28 July 1998) Given that the Council of Ministers for Agriculture, meeting in Luxembourg from 22 to 25 June 1998, did not honour the commitment it had given at a previous meeting and confirm the planned increase of the number of bovine animals eligible for premiums in Spain, does this mean that Council will not now proceed with the said increase? Does this failure to confirm the increase also mean that the Council of Ministers for Agriculture will reject the proposal made by the Commission in its proposal for a regulation on reform of the beef and veal sector? Reply (22 October 1998) The Council noted, as part of an overall compromise reached at its meeting from 22 to 25 June 1998 covering both the 1998-1999 prices package and the revised arrangements for tobacco, olive oil and bananas, that there was, at that stage, no agreement to act on the Commission proposal to increase the regional ceiling set for Spain corresponding to the number of male bovines eligible for the special premium. This question will obviously be tackled in the forthcoming discussions when the Commission proposal to reform the beef sector is examined. (1999/C 96/093) WRITTEN QUESTION E-2250/98 by Mar(cid:237)a Sornosa Mart(cid:237)nez (GUE/NGL) to the Commission (22 July 1998) Subject: Amusement facilities and their disregard for human rights and dignity The recent launch of an amusement called the (cid:145)Original Shocker(cid:146) › a mock electric chair › at an amusement park in Lloret de Mar, and the subsequent ban imposed on it by the Catalan authorities, have caused controversy and great concern over regulatory procedures and standards governing the amusements allowed to operate at amusement parks of this kind. Although amusements are required to meet with the approval of the Directorate-General for Games and Shows, in practice many of them operate without that approval


title: WRITTEN QUESTION No. 2318/98 by Gianfranco DELL'ALBA to the Council. European Troika in Tibet

eurovoc_concepts:
Tibetan question
Troika (EU)
diplomatic profession
homicide
official visit
penal institution
political prisoner
prisoner

text: 8. 4. 1999 EN Official Journal of the European Communities C 96/73 It follows that, under Community law, the first recognition of the diploma for professional reasons is not compulsory. Such recognition is, therefore, a matter for the Member States. Naturally, if the profession is not regulated, it is not necessary to seek recognition of the diploma. For the person concerned to be able to find out about the steps, if any, that need to be taken to obtain recognition of his diploma, copies of the list of the institutions to be contacted in each Member State are being sent direct to the Honourable Member and to Parliament(cid:146)s Secretariat. (1) OJ L 19, 24. 1. 1989. (1999/C 96/103) WRITTEN QUESTION E-2318/98 by Gianfranco Dell(cid:146)Alba (ARE) to the Council (28 July 1998) Subject: European Troika in Tibet From 1 to 4 May 1998 an EU delegation consisting of the Troika of ambassadors to Beijing went on a fact-finding mission to Tibet. In the course of the Troika(cid:146)s visit to the Lhasa prison disturbances broke out which resulted in the death of seven Tibetan monks held in the prison and the injury of twenty or thirty other prisoners. More than two months after this mission has taken place the Presidency of the Council of Ministers, whilst it has just adopted the outline of the programme for EU-China relations, has still not made the report on the mission public. Instead, in reply to a question I asked on the subject on 23 June 1998 during a hearing before the European Parliament(cid:146)s Subcommittee on Human Rights the minister Lloyd stated, on behalf of the Council, that the report was (cid:145)in preparation(cid:146). In view of the fact that exactly two months have gone by since the mission took place, what is the Council 1. waiting for to make the report public? Is the truth not rather that the document is ready but cannot be released because it cannot avoid referring to 2. the tragic events that took place in the Lhasa prison which, it appears, the members of the Troika witnessed? Reply (9 November 1998) The report referred to by Honourable Member was made public on 19 June 1998. The Troika delegation which was in Tibet from 1-10 May indeed paid a visit in Lhasa on 4 May to the Drapchi prison. It reported in detail on this visit with the following introduction remarks about the alleged incidents. The main interest was the treatment of political prisoners. It was subsequently reported that there had been a major disturbance in the prison on 1 May. The delegation was not aware of these reports at the time of their visit to the prison. There had been some doubts raised by the Tibetan authorities (paragraph 8) over the visit, but no explanation was given for these, and the delegation formed the impression that this was a negotiating tactic on the part of the Tibetan authorities. The delegation were also briefed, they felt unusually, in the open air outside the inner prison gates before the actual prison visit. Nonetheless, there were no visible signs of the after effects of a riot, and naturally the Prison authorities made no mention of any such incident. As far as could be ascertained the guarding was normal, with no obvious signs of extra guards or heightened security. In August 1998 further reports of disturbances, including up to 10 deaths, before, during and after the Troika(cid:146)s visit reached the Presidency and some Member States. It has not been possible to confirm these reports so far


title: WRITTEN QUESTION No. 2411/98 by Yvan BLOT to the Council. Famine in North Korea

eurovoc_concepts:
Commission Delegation
EU aid
North Korea
aid recipient
humanitarian aid
hunger
military equipment
report
use of aid


title: WRITTEN QUESTION No. 2324/98 by Jannis SAKELLARIOU to the Council. Peace process in the Middle East


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 2520/98 af Hugh McMAHON til Kommissionen. Projekter i Tarija i Bolivia (SUPPLERENDE SVAR)

eurovoc_concepts:
Bolivia
EU programme
agricultural policy
costing
farm development plan
food aid
foodstuff
operating cost
technical cooperation
wage cost


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 2286/98 af Jaak VANDEMEULEBROUCKE til Rådet. Bilateral handels-, udviklings- og samarbejdsaftale mellem Den Europæiske Union og Den Sydafrikanske Republik

eurovoc_concepts:
European Union
South Africa
agreement (EU)
cooperation agreement
customs duties
exchange of information
export policy
import policy
trade agreement