title: Relatório da Comissão ao Conselho, Parlamento Europeu e Comité Económico e Social - Relatório anual final sobre o progresso da implementação do Plano de Acção para a introdução dos serviços avançados de televisão na Europa

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text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 13. 07. 1998 COM( 1998) 441 final RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO, PARLAMENTO EUROPEU E COMITE ECONÓMICO E SOCIAL RELATÓRIO ANUAL FINAL SOBRE O PROGRESSO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE ACÇÃO PARA A INTRODUÇÃO DOS SERVIÇOS AVANÇADOS DE TELEVISÃO NA EUROPA I N T R O D U Ç ÃO C O N J U N TA K K. S I I MO C O N J U N TO RADIODIFUSÃO SECÇÃO A: RADIODIFUSÃO 1. C ESTÃO DO PLANO DE ACÇÃO l. l. ( O N V I T l 9 6 /l 1. 2 C ON v m - 9 7 /1 1. 1 MlTOIMM. íXilADi: AVAI. IACAo 1. 4 os C O N V I NS 96/1 i : 9 7 /l U A S I I A M - S I N AS A C T I V I D A D ES A N T I R I O R IS 2. IM PAC T< ) NO M KK< A DO 2. 1. VL N D A S D I R I C I I M O K IS 1 6 :9 2. 2. I NU I O I X > S S I : R V I C O S D I: T I I. I V I S A O D K Í I T A I. I D O I O R M A TO 1 6 : 9- P R I MI I RA 1'ASI 3. P E R S P E C T I V AS F U T U R AS P A RA O F O R M A TO 16:9 l. l. S K i U N D AI ASIDA TV DKil I Al. li DO IORMA TO 16:9 l. 2. ( ) l ) i s ( ( ) l ) i ( i i i A i. V i : i < , s Á r i i , ( l ) V I ) - l ) i ( i i r A i. V i : K S A i i i , i : l ) i S K) 3. 3. C A M N O N A T O M U N D I AI Dl T un UOI. IM 16:9 3. 4. (OMPARACÒI S INTERNACIONAIS. 1. 5. O PI. ANODI-: ACCÁOCHHiA AO. SI U Ï Ï R MO S K C C ÃO I I: P R O D U Ç ÃO DF P R O C R A M AS 4. I N T R O D U Ç ÃO 4. 1 o Pi A N O D I: A< c A o, I N S I U I I M I N I O C O M I I N I I A U I O D I S I Í N A D O A O S I C I OR A U D I O V I S U AI 4. 2 0 M H « ' A I X > I M> 16:9 5 7 7 || 11 | | 15 |9 19 22 22 23 25 25 27 27 28 28 31 31 31 31 ' I H) pi A NO DI : A c c A o, P A R TI IN TI Í Í R A N T I: DA P O I. I IK A A U D I O V I S U AL C O M U N I T Á R IA 32 4. 4 Â M m r o D o P i. A N O D i: A c c Áo 5. C A P Í T U LO I - O P L A NO DF A C Ç ÃO 16:9 DF 1993 A 1997 5. 1. K I S U I T A I X > S < Í I. O H A I S I : X I M < I : S S O S I : M I : C U S I : I : M H O R A S: 5. 2. P R O P O SI A S ( P K O J I( T OS DL! P R O D U C ÁO I! D I C O N V I R S AO DL! I O R MA I O) A P K I S IN I A D AS NO Â M I U TO I X) Pi A N O DI A c c Ao 5. 3. P K O H S S I O N A I S I ' N V O I. V I D OS 6. R E S U L T A D OS DO P L A NO DF A C Ç ÃO 6. 1. N O V A S P R O D I I C Ò IS 6. 2. ( O N V I R S O IS 7. C O N C L U S Õ ES - P R O D U Ç ÃO DE P R O C R A M AS 7. 1 i:. \l»ANSA() DOS CATÁUKiOS AUDIOVISUAIS 7. 2 U MA P A R C I R IA P A RA UM M I R C A I M) 16:9 D I N Â M I CO 7. 3 A INDÛSIRIADII'RiKiRAMASINVISriiNOlUlUROANÎVII. l'UROIM'U 7. 4 C O N C O R R Ê N C IA I N T I Í R N A C I O N A I. I - I N O V A C AO 7. 5 L N H ( I R A C A O D A S N O V AS ILICNOIXKILAS NA I N D US I R IA I I I R O I M ' IA I X) A I I D I O V I S U AI 32 M 13 34 35 40 40 44 45 45 46 46 46 46 3 INTRODUÇÃO CONJUNTA O Plano de Acção para a Introdução dos Serviços Avançados de Televisão na Europa foi estabelecido pela Decisão do Conselho de 22 de Julho de 19931, com o objectivo de assegurar o desenvolvimento acelerado do mercado dos serviços avançados de televisão na Europa para ecrã largo de formato 16:9. A abordagam baseia-se no estímulo aos segmentos "radiodifusão" e "produção de programas" da cadeia de valor, para que todos os diferentes intervenientes e elementos da cadeia de serviços de televisão necessários para transmitir os serviços 16:9 aos lares dos telespectadores desempenhem o seu papel. Esta é uma condição para conseguir o desenvolvimento acelerado do mercado dos serviços 16:9. Foram previstos fundos comunitários num montante máximo de 228 MECU para o período que vai de meados de 1993 até meados de 1997, como contributo para os custos adicionais da introdução do formato 16:9. As empresas de radiodifusão e os produtores de programas tiveram oportunidade de se candidatar a este fundo através de convites à apresentação de propostas. A Decisão do Plano de Acção requer a apresentação anual de um relatório ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social sobre as actividades do ano precedente. 2 A presente comunicação apresenta o relatório referente a 1996 e 1997. Este relatório anual incide, portanto, nas actividades efectuadas durante 1996 e 1997 e nos resultados obtidos até esta data na prossecução dos objectivos do Plano. A Secção A trata da parte relativa à radiodifusão (rubrica orçamental B3-2014 - gerida pela DG XIII) e a Secção B trata da parte da produção de programas (rubrica orçamental B3- 2013 - gerida pela DG X). As actividades até ao final do ano de 1995 foram abrangidas pelos relatórios anteriores. 3 O documento que se segue constitui o Relatório Anual final sobre as actividades deste Plano de Acção de quatro anos. A Comissão publicará um relatório de avaliação em 1999, após a conclusão da implementação do Plano de Acção em Dezembro de 1998. Este relatório avaliará o impacto do Plano de Acção no mercado e nos sectores em causa. 1 2 3 93/424/CEE, JO N° L 196 de 5. 8. 93, p. 48. Ibid, artigo 6o. COM (95)263 final, 16. 06. 95; COM (96)346 final, 26. 07. 96. H - 5 -& RELATÓRIO ANUAL FINAL SOBRE O PROGRESSO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE ACÇÃO PARA A INTRODUÇÃO DOS SERVIÇOS AVANÇADOS DE TELEVISÃO NA EUROPA RESUMO CONJUNTO Radiodifusão Impado Durante os últimos dois anos de vigência do Plano de Acção, o mercado dos televisores 16:9 cresceu enormemente. As vendas de televisores 16:9 quadruplicaram, passando de 220 000 em 1995 para cerca de 800 000 em 1997. A base instalada de televisores 16:9 rondava os dois milhões de unidades no final de 1997. O formato 16:9 está mais implantado nos mercados que começaram a transmitirem 16:9 mais cedo: França, Alemanha, Bélgica e Países Baixos. ( )s serviços de televisão digital tiveram início na lùiropa em 1996, incluindo as transmissões em 16:9. t Ima vez que a primeira "vaga" de serviços de televisão digital é, na maioria, formada por "cabazes" de canais a pagar, os serviços são fornecidos através de descodillcadores ligados aos receptores existentes. Sem uma base instalada de aparelhos 16:9, os operadores de televisão a pagar não leriam, portanto, motivo para efectuar emissões em 16:9. Contudo, nos Hslados- Membros em que as empresas de radiodifusão aproveitaram para construir uma base instalada de aparelhos 16:9, preparados para o início dos serviços digitais, o Plano de Acção criou condições para a oferta de serviços digitais 16:9. A coincidência de perfis dos assinantes de TV a pagar e dos compradores de aparelhos 16:9 sugere que está realizada a convergência do mercado entre a TV digital e o formato 16:9. O formato 16:9 está preparado para "surfar" na crista da onda digital. Ri'sull(nh) A parte "radiodifusão" tio Plano de Acção apoiou 36 empresas de radiodifusão, contribuindo para (> 900 horas de emissão através dos Convites 96/1 e 97/1. Os cortes orçamentais drásticos explicam o facto de esse total ser muito inferior ao de 1995, quando o Plano de Acçáo apoiou cerca tie 21. 000 horas. A parte de leão das horas llnaneiadas pelo Plano de Acçáo (66%) foi para os chamados "mercados tardios", ou seja, os que não ofereciam serviços nacionais em formato 16:9 em 1. 1. 95. A Comissão reservou os poucos fundos que podiam ser atribuídos na categoria dos 50% às empresas de radiodifusão dos listados-Membros onde o mercado do 16. 9 se encontrava ainda bloqueado, quer por existirem muito poucos serviços em 16:9, quer por as empresas de radiodifusão estarem à espera de iniciar os serviços digitais antes de transmitirem em 16:9. Perto do seu encerramento, o Plano de Acção linha abrangido empresas de radiodifusão de lodos os Kslados-Membros. A Finlândia foi o último listado-Membro sem serviços 16:9\ mas a primeira empresa de radiodifusão finlandesa começou a transmitir em 16:9 após o Convite 96/1, seguida de outras na sequência do Convite 97/1. listes dois últimos convites á apresentação de propostas permitiram também o financiamento de outros novos serviços em Itália, no Reino l Inido, nos Países Baixos, na Bélgica e em Portugal. Produção de Programas A parte do Plano de Acção consagrada á produção financiou 5. 633 horas de programas em 16:9, através dos Convites 96/1 e 97/1. Cerca de 80% dessas horas eram novas produções e 20% eram conversões de programas existentes para o formato 16:9. A diminuição constante do número de horas atribuídas à conversão (por exemplo, em 1994, a conversão representava 40% do total de horas de programação) implica que a maioria dos países da categoria 50% e 80% têm centrado as suas actividades nas novas produções preferencialmente em relação às conversões de programas, que têm sido tipicamente usadas pelas empresas de radiodifusão que começaram agora a transmitir no formato 16:9 pela primeira vez. A transição da conversão de programas existentes para a produção de novos programas em 16:9 é um indicador muito formato 16:9 junto dos produtores e empresas de positivo do êxito e permanência do radiodifusão. O Luxemburgo não tem uma empresa de radiodifusão nacional a transmitir em 16:9, mas estão disponíveis serviços 16:9 de outros países, por via terrestre, cabo e satélite. O aumento significativo em 1996 e 1997 quer do número de propostas recebidas, quer do número de candidatos mostrou também o alto nível de sensibilização conseguido pelo Plano de Acção junto dos produtores e empresas de radiodifusão independentes europeus. Os produtores responderam aos Convites 96/1 e 97/1, candidalando-se a um total de aproximadamente 46. 000 horas de programação, enquanto o número total equivalente de horas pedidas nos primeiros cinco ( onviles, entre 1993 e 1995 inclusive, foi de 43 000. listes números revelam que o Plano ile Acção despertou a indústria europeia de programas para a necessidade de renovação e de preparação para os mercados digitais, que exigirão uma quantidade cada vez maior de programas em formato 16:9. í. também importante salientar que os últimos dois convites financiaram mais de 3. 000 horas de programas de "stock", proporcionando uma maior divulgação dos catálogos audiovisuais europeus, que constituem o principal activo comercial da indústria de produção de programas. SECÇÃO A: RADIODIFUSÃO 1. GESTÃO DO PLANO DE ACÇÃO Durante o período abrangido pelo presente relatório, lançaram-se dois convites conjuntos que abrangeram quer a radiodifusão quer a produção de programas, o Convite 96/1 e o Convite 97/1. As secções seguintes abordarão a parte radiodifusão destes dois convites. Como aconteceu com os Convites 95/1 e 95/3, as empresas de radiodifusão dos Estados- Membros que não ofereciam quaisquer serviços em formato 16:9, ou com uma cobertura 16:9 limitada, podiam beneficiar de financiamento a uma taxa mais elevada - 80% das taxas fixas por hora - em vez de 50%. A Decisão do Conselho reservou 68 MECU para esse "mercados tardios", a partir de 1. 1. 95. As taxas fixas por hora pagas pela parte radiodifusão do Plano de Acção mantiveram-se inaltersadas. 5 1. 1. Convite 96/1 Resposta Em resposta ao convite à apresentação de propostas publicado em Fevereiro de 1996,6 as empresas de radiodifusão pediram um financiamento equivalente a cerca de 55. 500 horas de emissão, o equivalente a cerca de 90 MECU. Relativamente a 1995, os pedidos foram divididos de um modo muito mais equitativo entre as empresas de radiodifusão dos "mercados tardios"(43%) e as dos mercados precursores (57%). Os recursos orçamentais disponíveis para o convite foram, no entanto, inferiores a metade dos recursos disponíveis para os convites anteriores, quando fora possível financiar até 21. 000 horas de emissão. Note-se igualmente que a possibilidade de financiamento a 80% reduziu o número de horas de emissão a financiar; cada hora saía mais cara ao Plano de Acção. Os principais características do Convite foram as seguintes: foram recebidas 42 propostas, duas das quais foram consideradas não elegíveis para o convite referente à radiodifusão, após parecer de consultores independentes externos; 50% ou 80% das taxas fixadas no n°. 4 do anexo à Decisão do Conselho: 6. 000 ECU por hora para as primeiras 50 horas e 2. 500 ECU por hora para cada hora subsequente. Ver anexo A infra. JOn°. C 26 de 1. 2. 96, p. 4. 10-11. unia dessas propostas foi posteriormente transferida para o convite referente à produção de programas; outra foi considerada inelegível para avaliação, porque nflo continha nenhuma das informações pedidas no convite a apresentação de propostas; 2) empresas de radiodifusão financiadas em convites anteriores recandidalaram- se; exactamente metade das propostas provinham de países aos quais se aplica a percentagem 80%; o número médio de horas pedidas por projecto foi de I 611. Resultados do ('onvite 96/1 Os Quadros la, lb e Ic mostram a atribuição final dos fundos, após o Convite 96/1, aparecendo os novos operadores em itálico. Quadro la DOTAÍ/ÕUS PINAIS ATRIBUÍDAS AOS SURVIÇOS |)K RADIODIFUSÃO UM I ORMATO 16:9 NO ÂMBITO DO CONVITU 96/1 DO PLANO l)K ACÇÃO financiamento a 50% {'6dij>o lloras soliriladas lloras afriluifdas KmpiT. Ha dr radiodifusAo 1. IKAN< A Miillivision Total I'Vanca 2 VI 1 MANILA NDIt Tollll Alt'HIMIlIlM. i. rvlsi s n vixos Total I'MISCS Itaixos NOS 4. I'M' AINIIA Tclenuulriíl iflcvision Valenciana Total I'. spaiiha 5. KKINOHNIIK) Hskyli Total Kcino 1 Initio IR5 A2 NI IÍ2 1-3 R2 2. M0 2. J40 150 150 KOI 804 20X 27(> 484 400 400 150 150 10(1 100 400 400 100 100 200 400 400 Total da zona 5 0% 4. 178 1. 250 12 Quadro 1b DOTAÇÕES FINAIS ATRIBUÍDAS AOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO EM 16:9 NO ÂMBITO DO CONVITE 96/1 DO PLANO DE ACÇÃO financiamento a 80% C'odigo Moras solicitadas lloras atribuidas 400 810 2 375 1 374 4 959 3 168 3 168 900 1 620 1 360 1 400 2 702 1 500 250 120 1 000 10 852 500 500 430 430 170 170 200 200 300 500 1 200 500 500 50 100 50 200 200 500 200 120 500 1 920 365 365 400 400 170 170 20 079 4 555 Empresa de radiodifusão 6. (ii-lcia liRT HRT 3 ('hannel Scvcn X Ncíhold Ilellas - Filmnet Total(ircaa 7. Succia TV 1000 'lotill Knccia 8. Italia Synlcsia Tcleimovo Vidcolina Niwva Antcnna Ire Rete 7 Telemonlecurlo Tclepadova Tclcrcfiionc Videomwic Total Italia 9. Irlamla K I I: Total Irlamla 10. Austria ORI Total Austria II. h'in la ml ia TV Tamparv Total Finlandia Total zona 80 % G2 CÍ3 (il (i4 SI 114 115 119 1*1*1 113 IT6 117 118 112 II K2 1*1 13 Quadro le DOTAÇÕES FINAIS ATRIBUÍDAS AOS SERVIÇOS DF RADIODIFUSÃO FM 16:9 NO ÂMBITO DO CONVITE 96/1 DO PLANO DE ACÇÃO Atribuição total Total geral = 24 projectos (80 % + 50 %) Horas solicitadas Horas atribuídas 24 257 5 805 Os principais elementos em que esta atribuição se baseia foram os seguintes: a Comissão e o Comité dos ristados-Membros concordaram com um período de financiamnto de dois anos; Na sequencia de reduções orçamentais, apenas os novos operadores foram tlnaneiados ao abrigo do regime de llnanciamento a 50% e a maioria dos proponentes seleccionados receberam muito menos do que tinham pedido; as empresas de radiodifusão dos países a que se aplica o regime de llnanciamento a 80% devem ser privilegiadas (83% do financiamento total). As reduções orçamentais tornaram impossível manter a continuidade do financiamento de uma série de excelentes projectos de radiodifusão, que tinham sido financiados no âmbito de convites anteriores. A Comissão teria preferido eliminar o financiamento de um modo mais gradual, mas não havia margem de manobra, de modo que a atribuição final envolveu decisões dificeis. No entanto, em 1995, a Comissão informara claramente o Comité dos Bstados- Membros que seriam muito reduzidas as dotações para os projectos dos países que beneficiam do regime de financiamento a 50%. Para além de ter financiado novamente as três pequenas empresas de radiodifusão regionais italianas anteriormente financiadas através do Convite 95/1, o Convite 96/1 financiou mais seis empresas de radiodifusão italianas pela primeira vez. A TV Inlernazionale e a Videomusic - posteriormente redenominadas TMC I e TMC 2 - são canais nacionais controlados pelo grupo Cecchi (iori. Os canais regionais - tais como a Nuova Antenna Tre - são muito mais importantes do que o primeiro grupo financiado pelo Convite 95/3. 14 Com base em experiências de outros países, poder-se-ia esperar que a empresa de radiodifusão pública KAI fosse a primeira a emitir em 16:9 em Itália. No entanto, as primeiras emissões em 16:9 em Itália foram efectuadas por pequenas estações regionais. O Plano de Acção financiara esses projectos através do Convite 95/3, porque a C-omissão entendeu ser necessário alguém arrancar em Itália, ainda que simbolicamente, e empenhou-se em promover o formato 16:9 quer junto das outras empresas de radiodifusão, quer junto do público regional abrangido. Alguns deputados italianos do Parlamento Huropeu tinham igualmente demonstrado preocupação quanto à falta de participação da Itália no Plano de Acção. 7 A entrada de dois novos canais nacionais e de algumas importantes empresas de radiodifusão regionais através do Convite 96/1 justifica a abordagem adoptada para o Convite 95/3. As emissões em ecrã largo na Finlândia começaram igualmente na sequência do Convite 96/1, uma vez que a TV Tampere, uma estação regional, foi contemplada no âmbito do Convite. 1. 2 Convite 97/1 Resposta O Convite 97/1 foi o último lançado no âmbito deste Plano de Acção. Hm resposta ao Convite publicado em Outubro de 1996K, as empresas de radiodifusão pediram um financiamento equivalente a 69 247 horas de emissão, ou seja, 120 MECU. As principais características do Convite foram as seguintes: foram recebidas 67 propostas; três projectos foram transferidos para a parle de produção de programas do Convite; 31 empresas de radiodifusão que beneficiaram de um financiamento no âmbito de convites anteriores candidalaram-se de novo; as empresas de radiodifusão italianas apresentaram 32 propostas; o número médio de horas pedidas por projecto foi de 1 305 horas. 7 Perguntas Parlamentares n°s. 2649/95 da deputada Marin, 2724/95 dos deputados Podesta, Azzolini, Ligabue, Caligaris e Boniperti, 2736/95 do deputado Tartarella e 2754/95 do deputado Dell'Alba. JO n°C288 de 1. 10. 96, p. 46 15 Resultados ()s Quadros 2a,2b, c 2c mostram a atribuição final de fundos após o Convite 97/1, com os novos intervenientes em itálico. Quadro 2a DOTAÇÕES FINAIS ATRIBUÍDAS AOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO EM 16:9 NO ÂMBITO DO CONVITE 97/1 DO PLANO DE ACÇÃO Financiamento a 50% CY>dij»o lloras solicitadas lloras atrihuidas 300 1 500 495 400 2 695 500 500 431 431 1 000 1 000 148,5 148,5 230 300 230 230 990 450 450 400 400 110 no 36 36 4 774,5 1 986 Knipresa de radiodifusão 1. Kspanha luiskal Tclchisla RTVIi TV3 de CaUilunya IV de Cialicia 'Total Kspanlia 2. Portugal RTP 'Total Portugal 3. Uciuo tluido MH' Total Uuiiio tluido 4. I'afscs liaixos NOS 'Total I'aises Itaixos 5. Ittlfiicii VTM 'Total Bllgica Total zona 50 % II Ii2 Iv4 1-3 l»l R2 NI 1)4 16 Quadro 2b DOTAÇÕES FINAIS ATRIBUÍDAS AOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO EM 16:9 NO ÂMBITO DO CONVITE 97/1 DO PLANO DE ACÇÃO Financiamento a 80% C'odigo Moras solicitadas Moras atribuidas Empresa de radiodifusão MTV TV-Tampere YLE Netholci-llelkis 1 ilmnet RII-: An temia Ire Veneta Nuova Anlcnna lie Telepiu - Oinega RAI Telenorha 6. Fin la ml ia Total Fin land in 7. (irecia Total (irecia 8. 1 Hand a Total Irlanda 9. Italia Total Italia Total zona 80 % V2 ri V4 (Í3 II II 23 II 1 II 20 II 12 11 22 300 190 70 560 968 968 300 300 1 100 700 4 138 1 200 1 746 8 884 10 712 300 130 70 500 150 150 170 170 250 150 300 350 250 1 300 2 120 Quadro 2c DOTAÇÕES FINAIS ATRIBUÍDAS AOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO EM 16:9 NO ÂMBITO DO CONVITE 97/1 DO PLANO DE ACÇÃO Atribuição total Total (genii = 18 project ON (80 % f 50 %) Moras solicitadas Moras atribuidas 15 486,5 4 106 Os principais aspectos subjacentes a esta atribuição foram os seguintes: um período de financiamento de dois anos, acordado pela Comissão e os Estados- Membros; um orçamento extremamente reduzido de 7,8 MKCU, em comparação com os 12,5 MBCUdel996; 17 iinui última oportunidade para assegurar uma boa repartição e um bom equilíbrio do financiamento comunitário nos vários Eslados-Membros, lendo em conta as possibilidades tio mercado; oportunidade, nomeadamente, para expandir o número de serviços em Itália, Espanha, Portugal e lïnlàndia; e ocasião para lançar serviços digitais 16:9 em certos países. No bloco de países que beneficiam de um financiamento a 80%, a introdução do formato 16:9 em Itália e na Einlânida são os acontecimentos que merecem maior destaque. A estação de televisão regional finlandesa TV Tampere já fora contemplada no Convite 96/1. O arranque do seu serviço em 16:9 gerou um interesse considerável da imprensa. Como em Itália, este acontecimento atraiu o interesse dos principais canais nacionais, como a radiodifusora pública YLE e a sua concorrente comercial MTV. De início, a YLE está a transmitir programas digitais em 16:9 por satélite; a radiodifusão terrestre iniciar-se-á logo que seja comercializado o equipamento receptor. No que respeita aos 32 projectos italianos apresentados, as restrições orçamentais obrigaram a Comissão a concenlrar-se somente nos que tinham maior viabilidade comercial. Os serviços lelepiu eram digitais por satélite propostos pela RAI e o operador de 'TV a pagar maniléslamente importantes. Na altura da atribuição, a Comissão considerou que esses serviços teriam menor impacto no mercado dos receptores de televisão do que os serviços terrestres, analógicos ou digitais. Contudo, a reunião de um certo número de empresas de radiodifusão italianas numa plataforma digital comum criará sinergias, a possibilidade de propor cabazes mais interessantes do que as emissões em formato 16:9 por canais individuais. Esses efeitos sinergéticos favorecerão o mercado do formato 16:9. ARAI emitirá por via hertziana no quadro dos seus principais serviços nacionais programas digitais cm formato 16:9, em modo simultâneo. A cobertura de serviços terrestres em formato 16:9 aumenta com a inclusão de mais duas importantes empresas de radiodifusão regionais, a Telenorba e a Antenna Tre Veneto. No bloco dos países que beneficiam de um financiamento a 50%, a proposta da R I'VE de um serviço terrestre em formato 16:9 oferecia a possibilidade de um impacto no mercado muito maior do que o dos seus serviços anteriores por satélite. A ausência de emissões em 16:9 nos serviços terrestres da R I'VE limitava os progressos que as empresas de radiodifusão regionais poderiam realizar pelos seus próprios meios. Ao celebrar este contrato, a Comissão atribuiu a mais alta prioridade à promoção, a qual tinha sido um dos principais pontos fracos do serviço por satélite. A selecção de dois projectos revelou as limitações de uma abordagem dogmática da distinção entre os países a 50% e os países a 80%. Embora empresas de radiodifusão individuais em Portugal e no Reino Unido tenham sido seleccionadas em convites anteriores - antes do financiamento a 80% se tornar possível em 1. 1. 959 - nenhuma outra empresa de radiodifusão se Ver n° 5 do artigo 2o da Decisão 93/424/EEC do Conselho, de 22 de Julho 1993, sobre um Plano de Acção para a Introdução de Serviços Avançados de Televisão na Europa 18 lhes seguiu. O Convite 97/1 constituiu, pois, a última oportunidade para estimular estes "mercados tardios" na categoria dos 50%, com o objectivo de conseguir a "expansão e o equilíbrio" pretendidos pela Decisão do Conselho. A RTP, a empresa de radiodifusão pública portuguesa, apresentou um projecto de alta qualidade e de importância estratégica. O seu serviço em 16:9 é o segundo existente em Portugal. A Comissão considerou que era importante proporcionar maior impulso a este mercado, dando novamente alta prioridade à promoção. A BBC planeia transmitir serviços digitais por via terrestre e por satélite a partir do Verão de 1998. A intenção é transmitir 30% do horário nobre em 16:9 no prazo de um ano a partir do início das transmissões digitais. A BBC irá investir fortemente na promoção; o financiamento do Plano de Acção fortalecerá esta actividade. 1. 3 Metodologia de Avaliação Os processos de avaliação para ambos os Convites não se modificaram em relação aos anteriores. Recorreu-se a consultores externos independentes para a avalição técnica dos projectos. As suas tarefas consistiram, em primeiro lugar, em determinar a elegibilidade das propostas com base nos "critérios de qualidade do projecto", definidos por Decisão do Conselho; em segundo lugar, em fornecer uma classificação dos projectos em função, nomeadamente, do interesse que poderiam suscitar os serviços junto do público; em terceiro lugar, em identificar as omissões e os pontos fracos das propostas, de modo a que a C'omissão os pudesse abordar nas negociações contratuais. As avaliações técnicas forneceram contributos importantes para a proposta da Comissão no âmbito dos dois convites. Contudo, os critérios de "expansão e equilíbrio" foram aplicados pela Comissão apenas antes de apresentar a sua proposta ao Comité. Os Relatórios Sumários dos consultores técnicos foram postos à disposição do Comité dos Estados-Membros. 1. 4 Os Convites 96/1 e 97/1 baseia m-se nas actividades anteriores Como sucedeu nos relatórios anteriores, a série de mapas que se segue ilustra graficamente como os serviços 16:9 evoluíram na Europa desde o início do Plano de Acção. A série foi actualizada de modo a 1er em conta os Convites 96/1 e 97/1. O formato foi alterado, por fornia a que cada mapa mostre os resultados dos convites à apresentação de propostas ano a ano e não cumulativamente. O elevado número de empresas de radiodifusão beneficiárias do Plano de Acção durante quatro anos impede que figurem todas num único mapa. Logo que todas as empresas de radiodifusão do Convite 97/1 comecem a emitir, o número de empresas de radiodifusão dos quinze Estados-Membros que passaram a poder transmitir no formato 16:9 elevar-se-á a 63. 19 higura I Figura 2 20 Figura 3 Figura 4 21 Figura 5 Action Piau Broadcasting Call 97/1 I I Nnlkiuil (IRC nre TV efe Gallcki B~ EuBttilTaMDM FTTVt RTP TVTimp "I w »pr- P*TL MTVO YLE ||AnB)nnBTmvanab llNiMvaAntannBTn ^ M k i, r u- JBthod EM Fim na t » t >» HAl Omay rafe noa» 2. IMPACTO NO MERCADO 2. 1. Vendas de receptores 16:9 O relatório de 1995 demonstrou a estreita correlação existente entre as vendas cumulativas de receptores 16:9 c o número de horas de radiodifusão em 16:910 O relatório revelou também que o núcleo duro c constituído pelos primeiros mercados do 16:9, nomeadamente a França, a Alemanha e os países do Benelux, os chamados mercados "pioneiros". O Quadro 3 mostra que estes países continuam a ser os principais mercados do 16:9 na Kiiropn e que a base instalada de receptores é de, pelo menos, 1,7 milhões de unidades. Trata-se de estimativas prudentes. Segundo outras estimativas, haverá cerca de 2,4 milhões de receptores 16:9 na Ivuropa". Previsões preliminares sugerem que as vendas anuais na Kuropa alcançarão, pelo menos, os 3,5 milhões no ano 2000. 10 11 Ver COM (96) 346 final, nomeadamente a figura 4, p. 16. "Advanced Television Markets", Outubro de 1997. Segundo as estimativas da "Strategy Analytics", haverá 2,2 milhões. Estas estimativas europeias incluem provavelmente os mercados não-UE, tais como o dos 150. 000 televisores 16:9 vendidos na Suiça. A SBS iniciou transmissões 16:9 em PAL Plus, ao mesmo tempo que as empresas de radiodifusão alemãs. O mercado suiço do formato 16:9 foi estimulado pelas numerosas emissões alemãs por satélite. 22 Fora dos mercados "pioneiros", a EACEM prevê para 1997 a duplicação das vendas na maioria dos mercados "tardios", ainda que a partir de quantidades iniciais muito baixas. No Reino Unido, os fabricantes subiram drasticamente as suas estimativas de vendas em 1997 para 70. 000, após o anúncio da BBC de que iria transmitir televisão digital em formato 16:9. Quadro 3 VENDA DE RECEPTORES 16/9 NA UE ENTRE 1992 E 1997 (1992-1996: número de aparelhos vendidos; 1997:estimativas) $m,- :• V-. -v'jLwa: '*;". ,. 1994,. :,* ;-> 1995 1996 1997 TOTAL , „ ,. • f#ffi:*M:-1SL Ben«|«i ::;-1. Dinamarca Finlftndla Fran$a Alem&Bha Gr^eia Iriaada , Italia Portugal /. ,. '. " ;Ô •%; :; 0 ó •. < • '. ;-. *. " -• $ E$paiilia - '•-}. Su£cia Reino Unida. '. >:••/. W- 0 A ••-. ' 0. S'x;uúys& /âÉÊÊÊÊM rt;ffppí " "\""v í. 0 ••A;;Ò. j s o dò '""ííDod i • '" • '. ! :. : ''. ;' 4~' '. feá,&*» p!>5Í0Ó00- ' v 7000 0. ' 0 ^^'•4doo •aoock) 10 000 * ^' "*',*'. ' ^C;*#: >"',14ft. 0tt 8000 0 1000 ;'•>. -. 19 000 190000' 15 000 2 000 /; yW<i<% , 3 000 45 000. 85 000 85 000 135 000 200 000 20 000. 20 000 75 000 145 000 225 000 0. 0 0 *'. ;' i 0 5 000 '" 3 000 1 000 ;*" 100Ô 4000. 4 000 0 -. '. ' 1000 0 0. 6300 1000 4 500 500 2000. 4000 1000 2000 13 000 26 000 3 000 16 000 2000 12 000 25 000 11000 70 000. 3 000 3 000 4 200 25 000 31 700 388000 43 000 3 000 565000 497 000 6000 3000 53 300 18 000 53 500 14 500 107 200. v. i. " • Total r-í»ooo 91000 ;> ! 134 700 220 500 507 000 801 000 1783 200 Fonte: EACEM 2. 2. Início dos serviços de televisão digital e do formato 16:9 - Primeira Fase Em Dezembro de 1997, já existiam na Europa mais de 200 serviços de televisão digital. O número de descodifícadores digitais atingira os dois milhões de unidades, segundo as melhores estimativas das empresas de radiodifusão, dos quais 1,75 milhões eram unidades alugadas. 23 I'm 17 de Abril de 19%, o Canal IMus loi a primeira empresa de radiodifusão da Kuropa a lançar os serviços de televisão digital. A I'rança representava, cm Dezembro de I997, cerca ile melade da base instalada europeia de deseodilicadores digitais, repartidos pol ires "cabazes" de serviços concorrentes: Canal Satellite Numérique, TPS e ABSA I. Desde o início que os cabazes digitais franceses incluem emissões digitais em l(>:9. Um dos fornecedores de serviços franceses calculou que 25% do seu leque de assinantes vê televisão digital cm televisores 16:9. lista constatação mostra a forte coincidência entre o perfil dos assinantes da TV a pagar e o perfil dos primeiros compradores de receptores 16:9. A relação entre a TV a pagar e o formato 16:9 não se confina à França. Numa proposta do Plano de Acção apresentada há alguns anos, um operador de TV a pagar de um outro país citava estudos de mercado que mostravam que os seus assinantes tendiam a ser "aderentes vanguardistas" de todos os produtos das novas tecnologias e eram utilizadores pioneiros do computador em casa, assim como assinantes da Internet. Não obstante o forte apoio das empresas de radiodifusão públicas ao formato 16:9, a Comissão congratula-se com esta relação entre a TV a pagar e o formato 16:9. Durante as fases iniciais do Plano de Acção, a Comissão estava preocupada com a possibilidade de as empresas de TV a pagar, pelo facto de terem um público restrito, serem um meio menos rentável de promover o formato 16:9 do que as empresas de radiodifusão com um público muito mais vasto. No entanto, o apoio aos serviços de TV a pagar parece ter proporcionado um meio altamente orientado de promover o formato 16:9. O Plano de Acção permitiu que os operadores de TV a pagar de vários países não só testassem o interesse comercial do formato 16:9 nos seus serviços analógicos existentes, como contribuíssem para a criação de uma base instalada de receptores 16:9 dentro da sua rede de assinantes para os serviços digitais subsequentes. listes resultados iniciais do mercado digital francês vêm de certa forma apoiar a filosofia geral do Plano de Acção: criar uma base instalada de receptores 16:9 antes do arranque dos serviços digitais e independentemente da norma de emissão. As empresas de radiodifusão francesas utilizavam a agora obsoleta norma D2-MAC para emitir em formato 16:9 durante a fase inicial do Plano de Acção1'. Os compradores franceses de receptores 16:9 puderam igualmente tirar partido tio grande número de horas de emissão analógica em 4:3 "letterbox" nos canais terrestres. Os televisores 16:9 podem dilatar as imagens assim transmitidas, de modo a preencher o ecrã 16:9. A existência de receptores 16:9 transformou, portanto, as transmissões "letterbox" 4:3 num meio suplementar de promover a adesão ao formato 16:9. n 12 13 Os consumidores nunca investiram muito no sistema D2-MAC, porque os operadores de TV a pagar e de TV por cabo alugavam a maioria dos descodificadores, com o objectivo de trocá-los por digitais quando fossem lançados os serviços digitais. De notar que as transmissões "letterbox" PAL e SECAM nunca foram elegíveis para financiamento por parte do Plano de Acção, porque não satisfazem os requisitos de qualidadade estipulados pelo n° 1, 24 Uma vez que sempre foi dado adquirido que os operadores de televisão a pagar iniciariam a primeira onda de serviços de televisão digital,14 difundidos por cabo e por satélite, era importante que existissem já televisores 16:9 nos lares dos telespectadores. A televisão a pagar assenta, por definição, na ligação de descodificadores aos televisores existentes. ^ Não existindo televisores 16:9 no mercado, a maioria dos operadores de televisão a pagar hesitarão em aumentar a complexidade e os riscos comerciais da televisão digital, acrescentando o formato 16:9. Os primeiros tempos do mercado da TV digital mostram, pois, que o Plano de Acção desempenhou um papel importante ao permitir a constituição de uma base de receptores 16:9 na líuropa, cujos proprietários puderam beneficiar dos primeiros serviços digitais lançados pelos operadores de televisão a pagar, listes serviços consistem essencialmente em filmes, programas ideais para o formato 16:9. Para além disso, o formato 16:9 tem também conseguido beneficiar de uma parte substancial dos recursos consagrados à promoção da televisão digital e dos descodificadores. X 1'KKSI'KCTIVAS FUTURAS PARA O FORMATO 16:9 3. 1. Segunda fase da TV digital c do formato 16:9 Se a primeira fase da televisão digital tem sido liderada por operadores de televisão a pagar que transmitem por cabo c por satélite, a próxima fase será caracterizada em 1998 por transmissões hertzianas. O Reino Unido e os países nórdicos estão na vanguarda deste processo. O mercado do Reino Unido é particularmente importante para o desenvolvimento do formato 16:9, porque é o último dos três grandes mercados europeus a introduzir este formato. A 1'rança, a Alemanha e o Reino l Inido são os maiores, os mais ricos e os mais dinâmicos dos mercados da electrónica de consumo. Para ter êxito na líuropa, qualquer novo produto da electrónica de consumo deve estar bem implantado nestes três mercados. Apesar dos serviços analógicos em formato 16:9 oferecidos pelos Channel 4, S4C e Granada, a maioria das empresas de radiodifusão britânicas consideraram que as desvantagens observáveis dos primeiros sistemas de televisão 16:9 analógica eram alínea (iv), do art. 5o dos Procedimentos para a Implementação do Plano de Acção, constantes do Anexo Técnico da Decisão. 14 15 As especificações DVB para as transmissões digitais por cabo e satélite existiam antes de ser definido o sistema digital terrestre, mais complexo. Os descodificadores das empresas de televisão a pagar contêm geralmente as tecnologias necessárias para o acesso condicionado e a decifragem, bem como os circuitos necessários para tratar as emissões em modo digital ou em modo analógico. 25 superiores à vantagem de incrementar o mercado dos aparelhos de televisão 16:9 antes da introdução da televisão digital. 16 Preferiram aguardar o lançamento dos serviços digitais no Reino Unido em 1998. lista decisão impediu um arranque mais precoce do mercado dos receptores 16:9. No entanto, o anúncio feito pela BBC em 1997 de que 30% das suas emissões seriam no formato 16:9 no ano seguinte á introdução da televisão digital teve um efeito imediato: as vendas de receptores 16:9 subiram em flecha, podendo atingir as 70. 000 unidades em 1997. As emissões no formato 16:9 da BBC terão manifestamente uma importância estratégica para o desenvolvimento do formato 16:9 no Reino Unido. Outras empresas de radiodifusão britânicas comprometeram-se a difundir no formato 16:9, sem todavia avançar números. Como o Reino Unido é um dos três principais mercados da electrónica de consumo da Europa, as empresas tie radiodifusão conseguiram convencer os fabricantes a comercializar receptores 16:9 totalmente digitais integrados, lisses televisores surgirão no mercado em 1998, aquando do início das emissões digitais, listes aparelhos digitais estarão também disponíveis nos mercados da Escandinávia. Claro que na ausência de uma base instalada viável de aparelhos 16:9, é essencial que estejam disponíveis no mercado aparelhos digitais 16:9 a partir do dia em que comecem as emissões digitais. A Comissão examinará mais atentamente a relação entre o formato 16:9 e a televisão digital na sua avaliação final do Plano de Acção, que tenciona publicar em 1999, após a expiração do Plano de Acção. 17 lissa avaliação examinará, nomeadamente, em pormenor os métodos utilizados pelas empresas de radiodifusão para introduzir o formato 16:9. Entretanto, deve ser tomado em linha de conta que a difusão de programas em formato 16:9 em modo digital por via hertziana terrestre inclui um importante elemento de auxílio, porque os governos dos Estados-Membros colocam gratuitamente ao dispor das empresas de radiodifusão terrestres recursos suplementares de espectro radioeléctrico para os serviços televisivos digitais. O espectro electromagnético terrestre é um recurso valioso. As capacidades suplementares serão libertadas a título temporário para acelerar a passagem do modo analógico para o digital e para recuperar a parte do espectro utilizada para as emissões em modo analógico. 16 17 A maioria das empresas de radiodifusão do Reino Unido são de opinião de que o sistema PAL Plus não é adequado para o Reino Unido, porque se traduz numa imagem cortada de bandas negras em cima e em baixo (formato "letterbox") nos receptores 4:3. Contrariamente à maioria dos telespectadores da Europa continental, os telespectadores britânicos não estão habituados ao formato "letterbox". Não serão atribuídos mais fundos após o Convite 97/1; os contratos assinados em 1997 não terminam antes do final de 1998. 26 3. 2. () Disc» Digital Versátil (DVD - Digital Versatile Disk) Kmbora as versões "letterbox" de filmes estejam disponíveis há já alguns anos em cassettes VI IS, a qualidade da imagem deixa muito a desejar quando essas imagens são aumentadas para preencher o ecrã 16:9. O lançamento na líuropa do Disco Digital Versátil na Primavera de 1997 dará um novo estímulo ao formato 16:9. Muitos editlores irão incluir uma versão 4:3 num dos lados do disco e uma versão 16:9 no outro. Pode dizer-se que o Plano tie Acção desempenhou um papel nesta matéria, porque seria bastante absurdo propor uma versão em formato 16:9 se os consumidores não dispusessem tie receptores desse formulo. O \)V\) permitirá que os consumidores constituam a sua própria colecção de filmes e de programas televisivos em formato 16:9 num suporte de registo digital de alta qualidade. 3. 3. Campeonato Mundial de Futebol cm 16:9 Através das suas Decisões de Abril e Julho de I997IS, a Comissão atribuiu um total de 1,4 MliCU á TVRS, consórcio de empresas de radiodifusão francesas que produz programas em nome da l;ll;A19. liste financiamento é uma contribuição comunitária para ÍI cobertura dos custos suplementares de uma produção paralela em formato 16:9 para colocar programas em 16:9 ao dispor das empresas de radiodifusão europeias20. A Comissão e o Comité Consultivo dos list ados-Membros mostraram-se favoráveis a este projecto, quando foi proposto pela líACIíM, a associação de fabricantes. Os campeonatos mundiais de futebol sempre incentivaram as vendas de novos produtos da electrónica de consumo, pelo que os fabricantes declararam estar dispostos a investir somas substanciais na promoção dos televisores 16:9 para a Taça Mundial. 18 Hl 20 Decisão E/97/456 -0(97)906-1. 04. 97 e E/97/1216-0(97)2065 -1. 07. 97. O financiamento desta actividade da parte produção de programas do Plano de Acção não foi possível. Nas observações sobre o orçamento de 1997 para a rubrica orçamental B3-2013, que abrange a produção de programas, a autoridade orçamental declarou: "Esta dotação destina-se a cobrir a produção e a conversão para o formato 16:9 de programas destinados a serem reutilizados (long stock programmes), com exclusão dos programas que, em principio, se destinam a ser emitidos uma única vez, tais como boletins informativos, emissões desportivas ou folhetins televisivos. " (JO no. L44 de 14 de Fevereiro 1997, pag. 802). A Comissão da Cultura, Juventude, Educação e Media do Parlamento Europeu manifestara anteriormente preocupação pelo facto de a rubrica B3-2013 apoiar as produções desportivas ao abrigo de uma rubrica orçamental consagrada à cultura. É possível integrar a produção em 16:9 e a produção em 4:3, mas as empresas de radiodifusão de fora da Europa receavam que tal pudesse comprometer a qualidade da cobertura em formato 4:3 e impedir a combinação da cobertura em 4:3 e 16:9. A cobertura em 16:9 será, porém, assegurada no Brasil e no Canadá, segundo a EACEM. 27 As empresas de radiodifusão de seis listados-Membros'1 já concordaram em fazer a cobertura e espera-se que outras assinem contrato antes do início da faça Mundial. ^. 4. Comparações Internacionais 0 mercado japonês é vigoroso. lim 1996, absorveu mais de 5,5 milhões de receptores 16:9 e calcula-se que, em 1997, se tenham vendido mais de 6 milhões, ou seja, mais de metade das vendas de televisores'2. Como assinalado no relatório de 1994, os fabricantes de televisores controlam a maior parte do mercado retalhista no Japão '\ Conseguiram retirar progressivamente os aparelhos de formato 4:3 antes da introdução das emissões em formato 16:9. Alguns aparelhos podem converter as transmissões TV Al) analógicas em NIIK. Como muitos jogos de vídeo são em formato "letterbox", essa capacidade revelou-se útil. Além disso, o DVD já foi lançado no Japão. Nos listados Unidos, os fabricantes e as empresas de radiodifusão preparam-se para lançar serviços digitais de televisão de alta definição no final de I9982'1. Os listados 1 Initios aderirão definitivamente à comunidade do 16:9, o que vai tradu/ir-se no aumento tio número de programas em formato 16:9, e reduzirão os custos de produção das tecnologias de grande ecrã necessárias à TV Al). Na ausência de grandes ecrãs capazes de explorar ao máximo o potencial da TVAI), esta não apresenta quaisquer vantagens em relação á télévisât) em formato 16:9 em definição normal nos ecrãs clássicos (diagonal inferior a um metro). O mercado dos listados Unidos, enorme e unilingue, está mais bem adaptado ao lançamento de serviços em TVAI) do que os mercados da radiodifusão na liuropa, mais pequenos e compartimentados, porque permitirá mais rapidamente economias de escala no que respeita ao fabrico de ecrãs de grande dimensão. 3. 5. O Plano de Acção chega ao seu termo A ('omissão não propôs um sucessor para este Plant) de Acção. Tal constitui um sinal de fé nas perspectivas comerciais do ecrã largo. Agora que o ecrã largo existe nos lares dos telespectadores, já não constitui somente uma possibilidade técnica interessante; faz parle tlt) mercado, não só na liuropa, mas também no Japão e em breve nos listados Unidos. 21 ?? 23 24 Dinamarca, França. Grécia, Itália, Espanha e Reino Unido. Fonte: Advanced Television Markets newsletter, ibid. COM (95)263 final, 16. 06. 1995, n° 3. 2, p. 26. A TVAD utiliza o formato de ecrã largo 16:9, mas com um débito mais elevado, com vista à exibição de imagens de qualidade em grandes ecrãs, para reforçar o efeito visual e o realismo. 28 0 relatório de avaliação intercalar", elaborado por consultores independentes em 1995/96, bem como a conferência organizada pela Comissão em Setembro de 1996'' recomendaram um prolongamento do Plano de Acção, a fim de conseguir a "massa crítica" de serviços 16:9 referida na Decisão do Conselho. No entanto, a massa crítica era apenas um alvo indicativo, não um objectivo em si, e também não lói definida. O objectivo era "contribuir para a penetração tios receptores no mercado ". Perante os cerca tie tlois milhões tie receptores 16:9 previstos para 1997, a Comissão considerou que o mercado evoluíra consideravelmente desde o relatório intercalar e a conferência. Agora que o ecrã largo existe no mercado, as poderosas forças de mercado que estão por trás da televisão digital agirão de um modo mais eficaz do que qualquer regime de subvenções. Na realidade, as empresas de radiodifusão que tencionam oferecer serviços digitais terrestres em formato 16:9 poderão mesmo beneficiar de um subsídio muito mais valioso dt) que aquele que o Plano de Acção pôde oferecer: espectro electromagnético gratuito. 1 lm Plant) de Acção prolongado deixaria, pois, de desempenhar o papel de catalisador na aceitação dt) novo formato. Um período mais longo de financiamento público correria o risco de criar uma cultura de dependência, atraindo os "caçadores de subsídios", que poderiam desacreditar comercialmente o ecrã largo. Tomando em consideração os dificeis condicionalismos orçamentais enfrentados pela Uli e o risco agravado de distorção do mercado provocada por subsídios contínuos num mercado crescente, um prolongamento não seria suficientemente rentável e Iraria maiores riscos. O papel catalítico terminará após a expiração, em Dezembro de 1998, dos contratos de radiodifusão celebrados no âmbito dt) Convite 97/1 do Plant) de Acção. A convergência e a concorrência de novos serviços interactivos obrigarão de futuro as empresas de radiodifusão a alterar a experiência de ver télévisât) mais radicalmente do que conseguiram ao longo dos últimos trinta anos. A televisão tem agora de concorrer com o computador pessoal; vários fabricantes de computadores nos listados Unidos já estât) a planear lançar computadores com monitores 16:9 para a recepção de TV digital e a visualização dt) DVD. A convergência irá , portanto, acelerar a penetração do formait) dt) ecrã largo, não só em televisão, mas também na área dos novos serviços. * ** 25 26 Review of Action Plan for Advanced Television Services, Dezembro 1996, Relatório Final, Coopers & Lybrand and Convergent Decisions Group. Reshaping Television for the Information Society, Bruxelas, 26 de Setembro 1996. 29 SECÇÃO B: PRODUÇÃO DE PROGRAMAS 4. INTRODUÇÃO 4. 1. O Plano de Acção, instrumento comunitário destinado ao sector audiovisual O objectivo do Plano de Acção, um programa comunitário com uma duração de quatro anos (de Julho de 1993 a Julho de 1997), consistia em catalisar o desenvolvimento do mercado de serviços avançados de televisão. O incentivo ao desenvolvimento da dimensão europeia deste mercado contribuirá para a modernização da indústria audiovisual no sector televisivo e para a preparação do futuro de uma forma coerente, clara e sincronizada. Os serviços avançados de televisão emitem actualmente no formato 16:9, a respeito do qual se chegou a um consenso na Europa. O formato 16:9 oferece duas grandes vantagens. A primeira é de natureza técnica: sendo um formato neutro relativamente às diversas normas de transmissão, o formato 16:9 facilita, por conseguinte, a transição do mundo analógico para o mundo digital. A segunda vantagem é de natureza comercial e estética: este formato panorâmico oferece uma qualidade visual superior e aproxima a televisão do cinema. O efeito estrutural pretendido com o Plano de Acção era o de gerar uma massa crítica de serviços avançados de televisão que conduzisse à generalização destes serviços à escala europeia. Para o efeito, a estratégia adoptada pelo Plano de Acção tomou em consideração os interesses de todos os intervenientes na cadeia audiovisual. Uma vez que os principais protagonistas no domínio da radiodifusão são os produtores e os distribuidores de programas, o Plano de Acção dirigiu as suas actividades em duas direcções, incentivando simultaneamente a procura e a oferta de programas 16:9 de uma forma coordenada e terminante a nível comunitário. Assim, o Plano de Acção 16:9 proporcionou aos radiodifusores e aos produtores europeus recursos financeiros suplementares para cobrir os custos adicionais gerados pelo formato 16:9. De facto, são necessários investimentos consideráveis, quer em termos financeiros, quer em termos de equipamento, para poder difundir e produzir material neste formato. 4. 2. O mercado do 16:9 Além dos serviços de radiodifusão, o mercado 16:9 inclui todo o equipamento profissional e de consumo ligado à utilização deste formato. O lançamento à escala europeia de serviços de radiodifusão em formato 16:9 promove o investimento e conduz à modernização, necessária à competitividade da indústria audiovisual, do equipamento profissional dos radiodifusores, das produtoras e das empresas de locação e de fornecimento de material. , O Plano de Acção teve, por conseguinte, por efeito a racionalização do sector. v - 31 4. 3. O Plano de Acção, parte integrante da política audiovisual comunitária A participação, em concertação com os agentes económicos, da indústria europeia de programas na criação de uma massa crítica de serviços 16:9 permitir-lhe-á orientar-se claramente para o futuro. Produzir em 16:9 é uma garantia de qualidade técnica. Incentivar sistematicamente a produção europeia a utilizar equipamento de produção compatível com o formato 16:9 é uma aposta estratégica, a nível europeu, na perenização dos catálogos de programas. Os catálogos de programas constituem a base de qualquer estratégia e estão na origem tias receitas do sector, listes catálogos representam um activo económico e são compostos por programas com um longo período de vida útil, que podem ser retransmitidos e explorados noutros mercados que não aqueles em que foram produzidos. Orientado para a indústria de programas, o Plano de Acção tem, por conseguinte, constituído uma parte integrante da política audiovisual da União, procurando reforçar a capacidade estrutural da indústria de programas audiovisuais e desenvolver a sua dimensão europeia. A metodologia do Plano de Acção baseou-se nestas considerações. A vertente "Programas" do Plano de Acção co-financia, juntamente com os próprios produtores e com os agentes económicos que investem no formato 16:9, os custos suplementares decorrentes, quer da produção de novos programas 16:9, quer da conversão de materiais disponíveis noutros formatos de forma a torná-los compatíveis com o formato 16:9. Os custos adicionais são co-llnanciados até 50% ou 80%, com base em tarifas horárias lixas. 4. 4 Âmbito do Plano de Acção Os convites à apresentação de propostas deram aos produtores europeus a possibilidade de solicitarem apoios para novas produções e/ou para reformatagem. Os critérios de elegibilidade foram os seguintes: - estabelecimento obrigatório dos produtores num dos listados-membros da União liuropeia; - comprovação, por parte dos produtores, de que um radiodifusor 16:9 estabelecido na l Inião liuropeia se compromete a difundir o programa que é objecto do pedido; - apresentação, pelos produtores, de provas de que o co-financiamento dos custos adicionais provém de fontes de financiamento distintas do Plano de Acção. 32 Nos casos em que a totalidade dos pedidos de auxílio excedeu a disponibilidade orçamental, aplicaram-se critérios prioritários para seleccionar os projectos de produção. Não foi feita qualquer apreciação qualitativa sobre o conteúdo dos programas, tendo sido dada prioridade: - aos programas com um longo período de vida útil (programas de "stock"); - aos projectos apresentados por produtores independentes; - aos projectos provenientes de Estados-membros com reduzida capacidade de produção ou com uma área linguística restrita; - aos projectos cujas exclusivamente de agentes económicos. fontes complementares de financiamento provenham Nos casos de relbrmalagem de programas existentes, foi concedida prioridade aos programas de origem europeia. 5. Capítulo 1 - O Plano de Acção 16:9 de 1993 a 1997 liste capítulo descreve sucintamente as actividades levadas a cabo pelo Plano de Acção em 1996 e no primeiro semestre de 1997, bem como a evolução do programa comunitário. Trala-se de uma análise especialmente útil após quatro anos de execução. 5. 1. Resultados globais expressos em ecus e cm horas: Ano 1993 1994 1994 1995 1995 1996 1997 Convite a apresentação de propostas Millifios de ecus Número de Horas 1/93 1/94 2/94 1/95 2/95 1/96 1/97 11,6 19,4 33 18,1 12,5 12,1 9,5 2. 936 4. 555 5. 648 4. 099 2. 551 3. 006 2. 567 Desde o lançamento do Plano de Acção, foram organizados sete convites à apresentação de propostas: um em 1993, dois em 1994, dois em 1995, um em 1996 e um em 1997. Todos os convites tiveram orçamentos diferentes, tendo-se registado inicialmente uma evolução crescente até ao convite 2/94, seguida de uma evolução decrescente até ao convite 2/95. O orçamento para o convite 1/96 foi ligeiramente superior, ao passo que o orçamento para o convite 1 /97 registou uma nova descida. No total, foram atribuídos aos produtores europeus, entre Julho de 1993 e 30 de Junho de 1997, 116,2 milhões de ecus para produzir ou converter programas para o formato 16:9. 33 O referido montante destinou-se a co-linanciar 25. 422 horas de programas em formato 16:9: - 105,2 milhões para o co-financiamenlo de 16. X56 horas de novos programas em formato 16:9 e - 11 milhões para o co-fmanciamento de X. 565 horas de relormalagcm. 5. 2. Propostas (projectos de produção c de conversão de formato) apresentadas no âmbito do Plano de Acção Número de propostas apresentadas: O número de propostas apresentadas manteve-se relativamente constante, tendo-se situado em cerca de 1000 para cada convite à apresentação de propostas. A partir do convite 2/95 registou-se um aumento significativo. O número mais reduzido de propostas apresentadas (732) após o convite 1/94, explica-se pelo facto de o primeiro convite à apresentação de propostas do Plano de Acção (1/93) ter beneficiado do lançamento do programa e 1er atraído maciçamente a maior parle dos projectos de produção que se encontravam em preparação, loi necessário esperar pelo convite 2/94 para que os produtores apresentassem um grande número de novos pedidos. Os convites tie 1996 e 1997 foram os que atraíram o maior número de propostas desde o início do Plano de Acção, ou seja, respectivamente, 1. 350 e 1. 580 propostas. Convite à apresentação de propostas 1/93 1/94 2/94 1/95 2/95 2/96 2/97 Propostas apresentadas 944 732 1. 113 970 1. 116 1. 350 1. 580 Aumento do número de horas de programação apresentadas no âmbito do Plano de Acção: Desde o início da aplicação do Plano de Acção, o número de horas de programação que foram objecto dos pedidos de auxílio dirigidos ao Plano de Acção aumentou significativamente, como demonstra o seguinte quadro: Convite 1/93 1/94 2/94 1/95 2/95 2/96 2/97 Número de horas de programaoflo 7. 500 8. 000 10. 356 16. 392 10. 735 22. 350 24. 012 As propostas apresentadas após cada um dos dois primeiros convites à apresentação de propostas (1993 e início de 1994) totalizavam 8. 000 horas de programação, elevando- se, em finais de 1994, a 10. 300 horas. No início de 1995, registou-se um novo pico, totalizado 16. 400 horas de tendo os pedidos apresentados pelos produtores programação. No que respeita ao ano de 1995, esse total elevou-se a 27. 127 horas, contra 18. 356 horas cm 1994. Os convites 1/96 e 1/97 tiveram uma resposta maciça, totalizando, respectivamente, 22. 350 e 24. 012 propostas apresentadas. 34 Aumento substancial do número de propostas apresentadas no âmbito do Plano de Acção: Durante os dois primeiros anos de aplicação do Plano de Acção, o número total de propostas triplicou, lim finais de 1994, após três convites à apresentação de propostas; esse número estabilizou numa média de 200 produtores por convite, ao que se seguiu um aumento drástico do total de propostas nos últimos dois convites, que chegou a atingir o número notável de 421 propostas no convite 1/97. As principais razões desse forte aumento foram, provavelmente, as seguintes: por um lado, o Plano de Acção já era, nessa fase, amplamente conhecido e, por outro lado, as partes interessadas tinham conhecimento de que o Plano estava na sua fase final. Convite Número de produtores 1/93 80 1/94 148 2/94 243 1/95 184 2/95 190 2/96 385 2/97 421 5. 3. Profissionais envolvidos As duas grandes categorias de produtores que beneficiaram do Plano de Acção foram os produtores independentes e os radiodifusores. O quadro indica a repartição dos fundos orçamentais entre estas categorias, bem como a respectiva contribuição para a produção de novos programas em formato 16:9. Ano Convite 1993 1/93 1994 1994 1995 1995 1996 1997 1/94 2/94 1/95 2/95 1/96 1/97 Radiodifusores 50% 55% 56% 52% 55% liCU « ':M;J> MORAS TfnMfr Radiodifusores Produtores 63% 37% ,. y. 78% 22% 55% 45% 73% 27% 73% 72% 76% 27% 28% 24% 35 5. 3. 1. Análise global Desde o início da aplicação do programa, os fundos comunitários foram repartidos de forma equilibrada entre radiodifusores e produtores independentes: em média, entre 1993 e 1995, 55% dos fundos foram atribuídos aos radiodifusores e 45% aos são da independentes, enquanto 69% das horas em causa produtores responsabilidade dos radiodifusores e 31% dos produtores independentes. Na análise destas percentagens, há que ter em conta que as horas dos radiodifusores se compõem, essencialmente, de conversões de formato e de produções de estúdio e programas desportivos, em relação às quais as tarifas horárias em que se baseia o cálculo da subvenção comunitária são muito inferiores às das outras categorias de programas. A maioria dos produtores independentes realizam programas com um longo período de vida útil, em relação às quais as referidas tarifas são bastante mais elevadas. No quadro e no gráfico acima apresentados, pode observar-se uma evolução onde se distinguem as seguintes fases da aplicação do Plano de Acção: 1993-1994 - Arranque dos primeiros serviços 16:9, cujos custos adicionais foram co:financiados a 50% Aquando do primeiro convite à apresentação de propostas (1/93), os radiodifusores receberam 56% dos fundos orçamentais e produziram 63% das horas de programação. Os mercados pioneiros estavam preparados para a fase de arranque e este primeiro convite coincidiu com o lançamento dos primeiros serviços em formato 16:9, para os quais os radiodifusores necessitavam urgentemente de programas 16:9. Quanto aos produtores independentes, embora o seu número fosse reduzido (60), apresentaram ao Plano de Acção programas ambiciosos em termos de número de horas, o que explica o facto de os produtores independentes terem assegurado 37% das horas de programação. O convite 1/94 registou um aumento dos novos serviços 16:9. Os radiodifusores 16:9 intensillearam os esforços para consolidar a identidade das respectivas estações emissoras, pelo que necessitaram de uma grande quantidade de programas para preencher imediatamente as grelhas de programação. Assim, o referido convite à apresentação de propostas foi dominado por radiodifusores que produziram 78% das horas de programação para conseguir lançar no mercado os seus serviços 16:9. O aumento orçamental para 67% (19,4 milhões de ecus, contra 11,6 milhões de ecus no primeiro convite) possibilitou, assim, a entrada de um total de 128 produtores no mercado 16:9 (mais 68 produtores do que no convite anterior). Pinai de 1994 - Chegada de um grande número de produtores independentes ao mercado europeu 16:9 O convite 2/97, que contou com o maior orçamento de todos os convites à apresentação de propostas, assinalou uma mudança decisiva na aplicação do Plano de Acção. O lançamento deste convite coincidiu com a chegada ao mercado 16:9 de 36 um grande número de produtores independentes. Assim, 45% das horas de programação, a percentagem mais elevada de todos os convites à apresentação de propostas, foram produzidas por um total de 220 produtores (mais 92 produtores do que no convite anterior). Os fundos orçamentais foram equitativamente partilhados por radiodifusores e produtores independentes. Os resultados deste convite revelaram, pela primeira vez, a existência de um verdadeiro mercado pioneiro de serviços europeus em formato 16:9. - Arranque dos serviços 16:9 nos mercados com atrasos de 1995/96 desenvolvimento, cujos custos adicionais foram co-financiados a 80% tecnológico e económico dos Dado o grau variável de desenvolvimento listados-membros no domínio da radiodifusão e a consequente ausência de projectos em alguns desses listados-membros, o Plano de Acção não pôde cobrir desde o início a totalidade do território europeu da União de uma forma homogénea. Mas o mercado 16:9 tinha de cobrir, em tempo oportuno, todos os mercados da União liuropeia. A Decisão do Conselho previu, por conseguinte, uma reserva orçamental, disponível a partir de I de Janeiro de 1995, para os "mercados que não fossem totalmente contemplados nas primeiras fases de aplicação do plano de acção"'7. A taxa de intervenção nestes mercados foi mais elevada do que nos mercados pioneiros: os fundos comunitários cobriram 80%, no máximo, dos custos adicionais de produção e de conversão de formato. O convite 1/95 foi o primeiro convite à apresentação de propostas a aplicar a regra dos 80%. Os países que dela beneficiaram foram, em princípio, a Itália, a Dinamarca, a Grécia, a Irlanda, o Luxemburgo, a Suécia, a Áustria e a Finlândia, liste convite permitiu que os produtores desses mercados lançassem o formato 16:9. De uma maneira geral, os fundos atribuídos ao convite 1/95 foram repartidos equitativamente entre radiodifusores e produtores. No que respeita às horas de programação, os radiodifusores produziram 73% dessas horas. No decurso de 1995, o número de radiodifusores 46:9 passou de 20 para 42. O lançamento dos serviços de uma segunda vaga de radiodifusores foi um factor decisivo no que respeita à necessidade de programas por parte dos radiodifusores. A grande procura em termos de volume de horas registada neste convite (16. 392 horas, ou seja, mais 60% do que no convite anterior) confirmou a grande necessidade de programas com que se defrontam os novos serviços nos novos mercados. No que respeita ao convite 2/95, 56% do apoio comunitário foi atribuído aos radiodifusores. A repartição horária foi semelhante à do convite anterior: 73% das horas dos novos programas foram produzidas por radiodifusores e 27% por produtores independentes. 27 Decisão do Conselho, 12° considerando. 37 Por último, no que se refere ao convite 1/96, o apoio financeiro foi repartido de uma forma muito equilibrada: 52% desse apoio foi atribuído aos radiodifusores e 48% aos produtores independentes. Por outro lado, a quebra do número de horas de produção traduz a predominância dos radiodifusores (72%) relativamente aos produtores independentes (28%). listes dados não diferem grandemente dos resultados dos convites anteriores. 1997 - O último convite De todos os convites à apresentação de propostas, o convite 1/97 foi o que atraiu o maior número de pedidos (1580), tendo sido solicitados, no total, 75 MliCU. 55% dos fundos disponíveis (9,5 MliCU) foram atribuídos aos radiodifusores e 45% aos produtores independentes (28%). listes resultados enquadram-se na média registada nos convites anteriores. No que respeita à distribuição horária, há que assinalar a predominância dos radiodifusores, com uma percentagem de 76% do total de horas. 5. 3. 2. Os produtores independentes A diversidade dos produtores reflecte a diversidade do sector audiovisual europeu. Os grandes nomes do mundo da produção, bem como alguns produtores mais jovens que se interessam pelo formato 16:9, marcaram regularmente a sua presença. Desde a entrada em vigor do Plano de Acção, constituiu-se um núcleo de produtores pioneiros que produzem em formato 16:9. Mais de um quarto do número de horas ilas novas produções apresentadas no âmbito do convite 1/95 provinham de produtores que tinham participado em todos os convites à apresentação de propostas até então realizados. A percentagem de produtores fiéis ao Plano de Acção tem vindo constantemente a aumentar: 11% para o convite 1/94, 15% para o convite 2/94 e mais de 35% para o convite 1/97. listes produtores, decididamente empenhados no desenvolvimento do formato 16:9, produzem sobretudo documentários e ficções. Na sua acção de apoio à perenização dos catálogos audiovisuais europeus, o Plano de Acção é um instrumento eficaz da política audiovisual da União. Os catálogos audiovisuais constituem o activo económico da indústria europeia de programas e, em especial, dos produtores independentes, que representam a vanguarda da criação audiovisual europeia, limbora os produtores europeus tenham uma reduzida capacidade de financiamento, é essencial que as obras produzidas tenham um longo período de vida útil a fim de assegurar o rendimento e o desenvolvimento das actividades desses produtores. Além de constituir um argumento de fundo determinante para a perenização do património audiovisual, o formato 16:9 constitui igualmente um argumento formal essencial para os criadores e profissionais do sector audiovisual em geral. O formato 16:9 aproxima a televisão do cinema. A qualidade da imagem 16:9 é um elemento estético decisivo para os programas de ficção, documentários e outros programas culturais que ilustram o património europeu (pintura, arquitectura, música, dança, história). Valorizado através dos meios audiovisuais, o património cultural europeu fica, assim, mais enriquecido. 38 5. 3. 3 Os radiodifusores Cerca de quarenta radiodifusores, em média, participaram na vertente "Programas" e responderam a convites à apresentação de propostas no âmbito do Plano de Acção na sua dupla qualidade de radiodifusores e de produtores. Aquando do lançamento dos seus próprios serviços 16:9, esses radiodifusores beneficiaram do apoio do Plano de Acção, não só através do apoio à produção por este fornecido, mas também através do evidente sinal político de empenhamento no futuro europeu que a própria existência do Plano representa aos olhos da indústria em geral. Os radiodifusores têm vindo a equipar a pouco e pouco os seus estúdios de forma a poderem produzir internamente uma série de material que constitui uma parte significativa dos seus programas e da sua audiência. Além disso, a identidade da estação emissora está intimamente associada a este tipo de produção. 5. 3. 4 O mapa europeu 16:9 Os produtores independentes e os radiodifusores recorrem cada vez mais ao Plano de Acção para introduzir as novas tecnologias 16:9, que já são digitais, apostando, deste modo, na qualidade. O mapa 16:9 é europeu. Os radiodifusores 16:9 decidiram apoiar-se mutuamente, lançando os respectivos serviços em conjunto e forjando novos elos de solidariedade num meio onde ainda predomina essencialmente o formato 4:3. Por exemplo, o agrupamento de empresas de radiodifusão Pai I lançou o formato 16:9 na Alemanha em 1995. Certas actividades, tais como a cobertura de grandes acontecimentos, como os Jogos Olímpicos e o próximo Campeonato do Mundo de futebol, em I-rança, são organizadas à escala europeia. Os radiodifusores e os produtores actuam cada vez mais como verdadeiros parceiros para preparar o presente e o futuro, ou seja, para criar uma oferta adequada de programas que possibilite a prossecução dos serviços 16:9, o que acentua a sua verdadeira complementaridade no domínio audiovisual. Graças ao seu papel pioneiro, o Plano de Acção sensibilizou a indústria europeia de programas para a necessidade de uma acção coordenada e maciça com vista a uma verdadeira renovação. Os serviços 16:9 constituem um domínio onde a única acção bem sucedida é europeia. 39. 6. UUStU/l ADOS DO PLANO DK A((, ÃO 6. 1. Novas produções 6. 1. 1 Tipos de programas em 16:9 (expressos em horas para cada convite a apresentação de propostas) Ano Convite 1993 1/93 1994 1/94 1994 2/94 1995 1/95 1995 2/95 1996 1/96 1997 1/97 Horas % Horas % Horas % Horas % Horas % Horas % Horas % Ficção Documentário Animação Projecções em directo de programas culturais Desporto Gravações em estúdio l 0l ill 165 193 0 230 613 m 201 464 23 312 320 •1* v?-? • 14 24 9 25 I 12 391 650 12 500 256 13 496 : 24 46 0 403 840 30 297 15 338 17 35 487,7 513,4 0 436,4 "'•JU 19 o 17 37 28 471 1019 19 1001 40 821; 29 24 446 729 16 27 265 13 444 714. 35 370 18 II 205,4 924,1 m 1667 100 2490 100 3408 100 2728 100 2074 100 2425 100 2567 100 Entre 1993 e 1997, o Plano de Acção co-llnanciou a produção de 16. 856 horas de novos programas 16:9, cerca de metade dos quais se compunham de programas com um longo período de vida útil (ficção, documentários, projecções em directo de programas culturais), 20% de programas desportivos e 29% de transmissões em directo. As diferentes categorias sofreram evoluções diversas: Progressão significativa do documentário: 4. 001 horas produzidas O documentário registou uma progressão constante e significativa: de 11% do número de horas consagradas a novas produções, em 1993, passou para 24% no último convite à apresentação de propostas de 1995 e atingiu um pico de 35% em 1996. A percentagem do documentário relativamente ao total de horas de programação passou, assim, para mais do triplo. No convite 1/97, 20% do número total de horas consagradas a novas produções consistiu em documentários, confirmando, de forma substancial, a registada em convites anteriores. Esta progressão acentuada do progressão documentário revela que o formato 16:9 é particularmente indicado para a criação de documentários de conteúdo criativo. Este resultado vai ao encontro dos objectivos visados pela política audiovisual europeia, nomeadamente da sua preocupação em promover a criação de catálogos audiovisuais. De facto, os documentários adquirem, a longo prazo, uma forte mais-valia, uma vez que os profissionais do sector calculam que o seu "período de vida útil" seja de vinte anos. O documentário pode ser explorado 40 noutros mercados que não aquele em que foi criado (facilidade de dobragem) e pode ser transposto para outros suportes (CD-ROM, multimédia, cassetes vídeo). Importa salientar que o documentário é um género em pleno crescimento no mercado mundial e que, entre os radiodifusores europeus, os canais que emitem em 16:9 são aqueles difundem o maior número de documentários. Progressão dos programas de ficção: 2. 223 horas produzidas A llcção reforçou significativamente a sua posição, tendo atingido, nos dois últimos convites á apresentação de propostas, 17 e 19%, respectivamente, do número total de horas das novas produções co-financiadas pelo Plano de Acção, contra 10% no primeiro convite. A ficção é o tipo de programa com o custo de produção horário mais elevado e com o processo de desenvolvimento mais longo. Os programas de llcção em formato 16:9 constituem uma quota-parte prestigiosa dos catálogos audiovisuais europeus. Estabilidade da quota-parte dos programas culturais: 2. 515 horas produzidas Cerca de 15% de cada convite à apresentação de propostas (17% no convite 1/97) deve- se, geralmente, a projecções em directo de programas culturais (óperas, concertos, ballets, espectáculos ao vivo, circo). A utilização do formato 16:9 é um elemento indissociável da qualidade estética destas transmissões. Em 1995, três quartos das transmissões culturais foram filmadas por radiodifusores e um quarto produzidas por produtores independentes que se estão a especializar neste tipo de produções e que mantêm relações muito estreitas com diversos radiodifusores com os quais planificam e realizam as respectivas transmissões. Entre 1995 e 1997 registou-se um aumento da produção deste tipo de transmissões. Declínio em 1996 e rápida recuperação em 1997 da percentagem de programas de estúdio: 5 043 horas produzidas Os programas de estúdio representam uma percentagem muito elevada das necessidades de programação dos radiodifusores em todas as fases de desenvolvimento dos serviços 16:9. Os programas de estúdio (jogos, emissões em directo com o público e afins) têm múltiplas funções: preencher imediatamente as grelhas de programação, garantir os índices de audiência e fidelizar o público e os anunciantes e, por último, criar a imagem e a identidade de cada canal, o que constitui a chave do sucesso destes últimos. Contudo, os programas de estúdio foram responsáveis por apenas 15 % das horas produzidas no âmbito do convite à apresentação de propostas de 1996. Esta quebra significativa deveu-se à progressão dos programas com um longo período de vida útil, tais como os documentários e os programas de ficção. Por outro lado, em 1997, a percentagem de programas de estúdio aumentou drasticamente, tendo atingido 37% do número total de horas consagradas às novas produções. 41 Proporção elevada, embora fortemente decrescente, dos programas desportivos: 3. 445 horas produzidas O número de horas consagradas ao desporto tem vindo a diminuir constantemente desde 1993, tendo passado de 37% do volume total de horas, em 1993, para 13% no último convite de 1995. Em 1996 verificou-se uma franca recuperação (18%; 444 horas produzidas) que se deveu sobretudo aos Jogos Olímpicos de Atlanta. A tendência decrescente conllrmou-se em 1997, com apenas 8% do total de horas consagradas ao desporto. O desporto constitui um dos maiores atractivos da programação de um canal de televisão, sendo as retransmissões extremamente importantes em termos de quotas de mercado. Além disso, grandes acontecimentos como os Jogos Olímpicos ou o Campeonato do Mundo de Futebol são fielmente seguidos por um público que habitualmente se interessa pouco por programas de desporto televisivos. E também uma ocasião que os profissionais consideram claramente propícia para a renovação de uma parle significativa do parque de televisores. A animação é quase inexistente: 130 horas produzidas Os programas de animação representaram cerca de 1% das horas de programação de cada convite à apresentação de propostas, não tendo sido financiadas quaisquer produções deste tipo no âmbito do convite 1/97. As preferências dos radiodifusores e dos produtores apresentaram-se como segue: - 70% dos programas produzidos pelos radiodifusores eram programas com um curto período de vida útil: programas de estúdio em directo ou programas desportivos. Os restantes 30% dividem-se em programas culturais, documentários e ficções; - 85% dos programas produzidos por produtores independentes eram documentários e ficções, ou seja, obras de catálogo. O resto da produção independente consistiu em projecções em directo de programas culturais. 6. 1. 2. Análise dos programas segundo o respectivo formato (resultados expressos em horas por convite à apresentação de propostas) 1993 1/93 1994 1/94 1994 2/94 1995 1/95 1995 2/95 1996 1/96 1997 1/97 Super 16 mm 135 mm Vídeo 625 Vídeo 1250 TOTAL Horas % Horas % Horas % 197 74 698 697 12 4 42 42 1667 100 259 61 1755 415 2490 10 M 70 17 100 12 393 4 135 60 2034 25 846 3408 100 Horas % 13 365 Horas % 293 14 83 2092 188 3 77 7 2728 100 2V 1 1284 62 476 23 2074 100 Horas % 460 19 ,-73:,;'3 1746 72 145 6 2424 100 42 14 Horas % 359 ,::^26í 2182 0 2567 85 0 100 As subvenções comunitárias contemplaram quatro formatos. Dois desses formatos eram suportes filme, designadamente, o formato 35 mm e o formato super 16 mm. Os outros dois formatos eram formatos vídeo: o formato 625 linhas, para o vídeo clássico para televisão, e a alta definição ou formato 1250 linhas. Assim, com estas quatro categorias de formato, o Plano de Acção cobriu todos os aspectos da produção televisiva. O formato 35 mm atingiu o seu limite máximo: 461 horas produzidas Comparado com outros formatos, a utilização do formato 35 mm raras vezes excedeu os 3%. No último convite (1/97), este formato só foi utilizado para 1% dos programas. Dados os seus custos elevados, lrala-se de um formato pouco utilizado na produção televisiva europeia que mantém, porém, a sua boa reputação em certas obras de ficção ou em determinados documentários de prestígio. Em 1995, 90% das horas de emissão em 35mm foram produzidas por produtores independentes e 10% por radiodifusores. Progressão do formato super 16 mm: 2. 324 horas produzidas O formato super 16 mm atingiu os 19% em 1996 e 14% em 1997, contra 12% no primeiro convite. Este formato estabelece a ponte entre o cinema e a televisão e está a impor-se como o formato-padrão dos filmes europeus destinados à televisão. Em 1995, 54% das horas de emissão em super 16 mm foram produzidas por produtores independentes, o que constitui uma percentagem mais equilibrada do que a alcançada pelo formato 35 mm. 46% das horas produzidas por radiodifusores eram essencialmente compostas por documentários e por obras de ficção. I*redomínio do vídeo 625: 11. 780 horas produzidas Tal como se esperava, este formato dominou os serviços 16:9. O vídeo 625 é utilizado pela maioria dos radiodifusores: em 1995, 80% das horas de emissão em vídeo 625 foram produzidas por radiodifusores, tendo os restantes 20% sido preenchidos por programas mais ligeiros, como as séries produzidas por produtores independentes. Quebra da Alta Definição (vídeo 1250): 2. 779 horas produzidas Tendo passado de 42%, em 1993, para 23%, em Unais de 1995, e baixado para apenas 6% em 1996, a Al) registou uma quebra acentuada no total de horas apoiadas pelo Plano de Acção, tendo estado praticamente ausente no convite 1/97. O vídeo 1250 é o suporte privilegiado para a transmissão de acontecimentos desportivos de alto nível (Jogos Olímpicos, campeonatos do mundo), a projecção em directo de programas culturais c os documentários de conteúdo criativo. A AD é utilizada para programas de catálogo. Além disso, a qualidade estética (realismo da imagem, reprodução fiel das cores) da alta definição, associada à retransmissão em formato 16:9, explica que os acontecimentos de maior prestígio sejam transmitidos neste formato. 43 Os radiodifusores consagraram mais lempo aos documentários de média duração, enquanto os produtores independentes preferiram realizar séries ambiciosas de longa duração sobre assuntos culturais, como a música ou as artes em geral, o que explica que, em 1995, 60% das horas de emissão em vídeo Al) tivessem sido preenchidas por produtores independentes. 6. 2. Conversões A conversão de formato é a técnica que permite transpor para um suporte compatível com a difusão 16:9 programas já existentes noutros suportes, sendo sobretudo aplicada às películas cinematográficas. Na fase de arranque dos serviços 16:9, a conversão de formato de filmes apresenta duas vantagens: por um lado, permite preencher imediatamente as grelhas de programação a um custo bastante mais reduzido do que o das novas produções e, por outro lado, pode ser efectuada muito rapidamente, desde que o original seja de boa qualidade. Durante a fase de lançamento dos serviços 16:9, os radiodifusores preferiram distribuir os seus investimentos por um grande número de áreas distintas. Enquanto as estações emissoras se equipavam com estúdios e encomendavam obras aos produtores independentes, dois tipos de programas extremamente populares permitiam preencher de imediato as grelhas de programação sem passar pelos estúdios de televisão: os filmes reformatados e as retransmissões de programas desportivos. À medida que o mercado 16:9 se vai desenvolvendo, o catálogo europeu 16:9 vai também progredindo, sendo cada vez maior o número de programas 16:9 disponíveis. A circulação destes programas entre os diversos serviços 16:9 existentes na União Europeia aumenta a respectiva oferta. Assim, a procura no que respeita à conversão de formato está a diminuir ligeiramente. A maioria das conversões foram efectuadas em suporte digital, tendo beneficiado, por conseguinte, de todas as vantagens técnicas inerentes a esse suporte. A conversão de formato é uma forma de perenizar os catálogos europeus de filmes. Evolução da conversão de formato desde o início do Plano de Acção Desde o início da aplicação do Plano de Acção, a conversão de formato representou um total de 8. 565 horas de programação. lim milhões de < ÍCUS Convite 1/93 1/94 1 2/94 1 1/95 2/95 1/96 1/97 MECU % MECU % MECU % MECU % MECU % MECU % MECU % 10,2 88 16,7 86 30 91 15,7 87 11,8 94 11,6 96 9,1 96 1,4 12 2,7 14 3 9 2,4 13 0,7 6 0,4. 4 0,4 4 Novas produções ConversOes de formato 44 I III I l O l i lN ( 'on vile Novas prod livres ConversOes de formato 1/9 J 1 1/94 1 2/94 1/95 1 2/95 1/96 1/97 lïonis % lloms % lloms % Moins % lloms % lloms % Hora % 1667. S 7 2490 55 3408 60 2728 67 2074 81 2423 79 2074 96 s 1269 43 2065 45 2240 40 1371 33 477 19 643 21 500,6 4 O orçamento consagrado à conversão de formato seguiu a evolução orçamental geral dos convites à apresentação de propostas. Em 31 de Dezembro de 1995, a percentagem do orçamento total consagrada à conversão de formato situava-se em 10,8%. A tendência constante para um decréscimo das conversões de formato em termos de número de horas atribuídas significa que a maioria dos países - entre 50% e 80% - estão agora centrados nas novas produções e não na conversão de formato, que c preferencialmente escolhida pelos mercados emergentes. 7. rONCLUNÕKS - PKOIMJÇÀO DK PKOUKAMAS 7. 1 Expansão dos catálogos audiovisuais Em quatro anos, o Plano de Acção llnanciou 25. 422 horas de programação, o que equivale a um total de 116,2 milhões de ecus. Desse volume de horas, 8. 565 correspondem a conversões de formato e 16. 856 a novas produções. As novas produções incluem 4. 001 horas de documentários, 2. 223 horas de programas de ficção e 2. 515 horas de projecções em directo de programas culturais. Estas obras com um longo período de vida útil (programas de stock) são um contributo essencial para os catálogos audiovisuais europeus, que constituem o activo económico da indústria de programas no seu conjunto. Os produtores independentes reforçaram, assim, o seu papel na constituição desses catálogos. Para esses produtores, o formato 16:9 é um argumento de fundo, bem como um argumento formal, a favor de uma produção de qualidade. Para que os serviços 16:9 se generalizem à escala europeia é necessário incentivar a sua introdução nos mercados menos desenvolvidos. 1995 foi o ano em que o Plano de Acção começou a utilizar, tal como previsto na decisão do Conselho, a reserva orçamental para esse efeito. A criação de uma oferta suficiente de programas e de um catálogo de programas exige tempo e os produtores independentes precisaram de tempo para se adaptarem. O Plano de Acção tem acompanhado esta evolução e apoiou-os nessa fase de transição. O Plano de Acção está a melhorar também a sua base de dados de programas à medida finaliza a elaboração do catálogo europeu 16:9, que ficará endereço no disponível http ://europa. eu, inf. /A 16_ 9/. da Comissão Europeia servidor Europa no 45 7. 2 Uma parceria para um mercado 16:9 dinâmico Com a dinâmica criada pelo Plano de Acção, os radiodifusores e os produtores actuam como verdadeiros parceiros no fornecimento de serviços 16:9, apoiando-se na sua complementaridade para constituir uma oferta de programas suficiente para que o acesso aos serviços 16:9 se possa generalizar a nível europeu. Após quatro anos de execução do programa, os recursos orçamentais do Plano de Acção foram atribuídos de uma forma equilibrada a ambas as partes: 55% desses fundos destinaram-se aos radiodifusores e 45% aos produtores, enquanto 69% do número de horas se deveram independentes. A maior parle dos aos radiodifusores e 31% aos produtores radiodifusores recorreu à conversão de formato e produziu uma grande quantidade de programas que definem a identidade da respectiva estação emissora, identidade essa que atrai um público que, em seguida, se tornará fiel a outros tipos de programas. 7. 3 A indústria de programas investe no futuro a nível europeu O Plano de Acção sensibilizou a indústria de programas para a necessidade de uma acção coordenada e intensa com vista a renovar e a aperfeiçoar os equipamentos e as práticas profissionais. Com o Plano de Acção, o ecrã largo deixou de ser uma possibilidade técnica interessante para passar a ser um fenómeno de mercado. 7. 4 Concorrência internacional e inovação inovação A indústria audiovisual europeia confronta-se com a concorrência internacional, à qual acresce o desafio da lhe permitirá manter a sua competitividade. Assim, a indústria audiovisual tem de se preparar constantemente para o futuro. A revolução digital em curso está a aumentar a eficácia do sector, embora obrigue também a rever os meios de radiodifusão convencionais. Um dos primeiros efeitos desta transformação é a multiplicação de canais. tecnológica, que O desafio com que a indústria audiovisual se depara é duplo: modernizar-se e consolidai-se. E fundamental desenvolver esforços para que a adaptação ao futuro se faça de uma forma coordenada, com vista a atingir a dimensão europeia indispensável para que a indústria audiovisual europeia possa assegurar a sua competitividade a nível mundial. 7. 5 Integração das novas tecnologias na indústria europeia do audiovisual E neste contexto que se integra o objectivo do Plano de Acção, ou seja, a criação de uma massa crítica de serviços avançados de televisão. A indústria audiovisual tem de ultrapassar o limiar a partir do qual se produzirá uma dinâmica própria que terá como resultado a generalização dos serviços 16:9 à escala europeia. Uma vez concluída, a aplicação do Plano de Acção terá financiado mais de 25. 000 horas de programas novos ou reformatados, contribuindo de uma forma decisiva para que o mercado 16:9 atinja essa massa crítica. 46 O formato 16:9 é o formato do futuro. Esta convicção foi confirmada a nível da legislação europeia mediante a Directiva relativa às normas de transmissão, de Outubro de 1995>H. Os profissionais empenhados no formato 16:9 assumem simultaneamente a responsabilidade de reconsiderarem o futuro a longo prazo da sua profissão, dos seus catálogos audiovisuais e da televisão em geral. O formato 16:9 faz parte de um desafio mais vasto, ou seja, a integração as novas tecnologias na indústria audiovisual europeia, que aquele formato ajuda a desenvolver. A televisão digital já não é encarada em termos de futuro, mas sim como um tema da actualidade. De facto, a radiodifusão digital está diariamente a ganhar terreno. O formato 16:9 é, além disso, actualmente considerado por todos os radiodifusores como um dos factores responsáveis pela identificação da radiodifusão digital com a "televisão do futuro". 28 Directiva 95/47/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 1995, relativa à utilização de normas para a transmissão de sinais de televisão, JO L 281, de 23. 11. 95. 47 ANKXO 1 Custos de difusão Custos revistos da produção de programas Tarifa fixa (ecus por hora) 6 000 2 500 Tarifa fixa (ecus por hora) Quadro IA primcirns 50 horas a pjirlir dc 50 horas Quadro 1B Tipo Ue programa Conversao de programas a partir dc material existcntc, para transmissflo em 3 000 16/9com 625 linhas ('onvcrsao de programas a partir de material existente, para (ransmissao em 5 000 16/9 c an 1 250 linhas Super 16 mm producflo video em 16/9 e em 625 linhas a) programas de "stock" b) horas de programas de lluxo ate" a 20" hora a partir da 21" hora producao em 35 mm Prodncflo video AD (1250 linhas) a) programas de "stock" b) horas de programas de lluxo ale* a 20" hora a partir da 21" hora 12 000 12 000 12 000 6 000 30 000 60 000 20 000 10 000 48 ISSN 0257-9553 COM(98)441 final DOCUMENTOS PT 08 10 15 N. ° de catálogo : CB-CO-98-453-PT-C ISBN 92-78-38115-2 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo ^


title: WRITTEN QUESTION No. 2166/98 by Jesús CABEZÓN ALONSO to the Commission. Aid to European businesses investing in Cuba

eurovoc_concepts:
Cuba
European undertaking
United States
agreement (EU)
aid to undertakings
expropriation
extra-territoriality
international law
investment abroad

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title: Komission asetus (EY) N:o 1488/98, annettu 13 päivänä heinäkuuta 1998, jäsenvaltioiden kalansaalistietojen kirjaamista koskevista yksityiskohtaisista säännöistä annetun asetuksen (ETY) N:o 2807/83 muuttamisesta

eurovoc_concepts:
EU Member State
authorised catch
catch quota
data recording
fishing controls

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text: 14. 7. 98 ‹ FI ‹ Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 196/3 KOMISSION ASETUS (EY) N:o 1488/98, annettu 13 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) hein(cid:132)kuuta 1998, j(cid:132)senvaltioiden kalansaalistietojen kirjaamista koskevista yksityiskohtaisista s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)ist(cid:132) annetun asetuksen (ETY) N:o 2807/83 muuttamisesta EUROOPAN YHTEIS(cid:153)JEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteis(cid:148)n perustamissopimuksen, ottaa huomioon yhteiseen kalastuspolitiikkaan sovellettavasta valvontaj(cid:132)rjestelm(cid:132)st(cid:132) 12 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) lokakuuta 1993 annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 2847/93 (1), sellaisena ja erityisesti sen 6 kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 2635/97 (2), artiklan 8 kohdan, sek(cid:132) katsoo, ett(cid:132) komission asetuksessa (ETY) N:o 2807/83 (3), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 395/98 (4), vahvistetaan j(cid:132)senvaltioiden kalansaalistietojen kirjaamista koskevat yksityiskohtaiset s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)t niiden kalansaaliiden osalta, joille on vahvistettu suurin sallittu saalis ja kiinti(cid:148), tiettyjen kalakantojen ja kalakantaryhmien osalta vuodeksi 1998 vahvistettavista suurim- mista sallituista saaliista ja niiden pyynti(cid:132) koskevista tietyist(cid:132) edellytyksist(cid:132) 19 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) joulukuuta 1997 asetuksessa (EY) N:o 45/98 (5), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 783/98 (6), yhteis(cid:148)n pyyntikiinti(cid:148)iden jakamisesta Gr(cid:148)nlannin vesill(cid:132) vuodeksi 1998 19 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) joulukuuta 1997 annetussa asetuksessa (EY) N:o 50/98 (7), sek(cid:132) laajasti vaeltavien kalakantojen suurimmista sallituista saaliista vuodelle 1998, niiden jaka- misesta kiinti(cid:148)in(cid:132) j(cid:132)senvaltioille ja niiden kalastamista koskevista edellytyksist(cid:132) 19 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) joulukuuta 1997 annetussa asetuksessa (EY) N:o 65/98 (8), sellaisena kuin se on muutettuna asetuksella (EY) N:o 1283/98 (9), vahvistetaan vuodeksi 1998 uudet suurimmat sallitut saaliit ja jaetaan n(cid:132)m(cid:132) suurimmat sallitut saaliit j(cid:132)senvaltioiden kesken tiettyjen muiden kalakantojen tai kalakantaryhmien pyynnin rajoittamiseksi, t(cid:132)m(cid:132)n vuoksi on tarpeen muuttaa asetus (ETY) N:o 2807/83, ja t(cid:132)ss(cid:132) asetuksessa s(cid:132)(cid:132)detyt toimenpiteet ovat kalastus- ja vesiviljelyalan hallintokomitean lausunnon mukaiset, ON ANTANUT T(cid:142)M(cid:142)N ASETUKSEN: Muutetaan asetus (EY) N:o 2807/83 seuraavasti: 1. Lis(cid:132)t(cid:132)(cid:132)n liitteess(cid:132) VII olevaan 1 kohtaan seuraava luettelo: 1 artikla Lasikampelat Merikrotti Piikkikampela Silokampela Rauskut Hietakampela Kampela LEZ ANF TUR BLL SRX DAB FLE ”Lepidorhombus spp. Lophiidae Psetta maxima Scophthalmus rhombus Rajidae Limanda limanda Platichthys flesus (1) EYVL L 261, 20. 10. 1993, s. 1 (2) EYVL L 356, 31. 12. 1997, s. 14 (3) EYVL L 276, 10. 10. 1983, s. 1 (4) EYVL L 50, 20. 2. 1998, s. 17 (5) EYVL L 12, 19. 1. 1998, s. 1 (6) EYVL L 113, 15. 4. 1998, s. 8 (7) EYVL L 12, 19. 1. 1998, s. 72 (8) EYVL L 12, 19. 1. 1998, s. 145 (9) EYVL L 178, 23. 6. 1998, s. 1 L 196/4 ‹ FI ‹ Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 14. 7. 98 Microstomus kitt Glyptocephalus cynoglossus Mallotus villosus Trachurus spp. Pandalus borealis Ammodytidae Solea spp. Penaeus spp. Thunnus Thynnus Xiphias gladius Pikkup(cid:132)(cid:132)kampela Mustaev(cid:132)kampela Villakuore Piikkimakrilli Pohjankatkarapu Tuulenkala Kielikampela Katkaravut Tonnikala Miekkakala 2. Poistetaan liitteess(cid:132) VII olevasta 1 kohdasta seuraavat rivit: ”Lepidorhombus whiffiagonis Lophius-suvun lajit Trachurus trachurus Lasikampela Merikrotit Piikkimakrilli 3. Lis(cid:132)t(cid:132)(cid:132)n liitteess(cid:132) VII olevaan 2 kohtaan: ”Boreogadus saida Coryphaenoides rupestris J(cid:132)(cid:132)merenseiti Lestikala LEM WIT CAP JAX PRA SAN SOX PEN BFT SWO”; MEG MON HOM”; POC RNG”. T(cid:132)m(cid:132) asetus tulee voimaan seitsem(cid:132)nten(cid:132) p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) sen j(cid:132)lkeen, kun se on julkaistu Euroopan yhteis(cid:148)jen virallisessa lehdess(cid:132). 2 artikla T(cid:132)m(cid:132) asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, j(cid:132)senvaltioissa. ja sit(cid:132) sovelletaan sellaisenaan kaikissa Tehty Brysseliss(cid:132) 13 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) hein(cid:132)kuuta 1998. Komission puolesta Emma BONINO Komission j(cid:132)sen


title: WRITTEN QUESTION No. 2356/98 by Carole TONGUE to the Commission. Commission support for maintaining Polygram Filmed Entertainment as a European company

eurovoc_concepts:
EU aid
EU programme
European undertaking
audiovisual communications policy
audiovisual industry
audiovisual production
competition
competitiveness
film industry
shareholding

text: 29. 4. 1999 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 118/59 (1999/C 118/071) SKRIFTLIG FR¯GA E-2348/98 fr(cid:229)n James Moorhouse (ELDR) till kommissionen (27 juli 1998) Ang(cid:229)ende: Situationen i Nigeria Som en f(cid:246)ljd av de politiska omv(cid:228)lvningarna i Nigeria, vilken attityd har kommissionen f(cid:246)r avsikt att inta i sina framtida relationer med den nya regeringen? Anser kommissionen att de f(cid:246)rsta stegen mot en uppmjukning av regimen ger uttryck f(cid:246)r en verklig reformvilja? Om s(cid:229) (cid:228)r fallet, vilka (cid:229)tg(cid:228)rder avser kommissionen vidta f(cid:246)r att uppmuntra dem? Svar fr(cid:229)n Joªo de Deus Pinheiro p(cid:229) kommissionens v(cid:228)gnar (15 september 1998) Kommissionen f(cid:246)ljer p(cid:229) mycket n(cid:228)ra h(cid:229)ll utvecklingen i Nigeria. Efter en l(cid:229)ng period under vilken de ekonomiska och politiska villkoren f(cid:246)rs(cid:228)mrats och d(cid:229) (cid:228)ven (cid:246)kade brott mot de m(cid:228)nskliga r(cid:228)ttigheterna kunnat konstateras, har den nye statschefen, general Abubakar, kommit med en rad uttalanden i vilka han uttryckt en klar (cid:246)nskan om att (cid:229)terg(cid:229) till demokratiskt och civilt styre. Ett flertal politiska f(cid:229)ngar har (cid:228)ven frigivits. Denna utveckling har i m(cid:229)nga kretsar bed(cid:246)mts som mycket lovande. Det internationella samfundet, d(cid:228)ribland Europeiska unionen, har d(cid:228)rf(cid:246)r v(cid:228)lkomnat Abubakars f(cid:246)rklaringar och frigivningen av f(cid:229)ngar och har slagit fast att en (cid:246)ppning har intr(cid:228)tt. Europeiska unionen har (cid:229)ter framh(cid:229)llit att det (cid:228)r viktigt att (cid:229)terg(cid:229) till civilt styre och att alla (cid:246)vriga politiska f(cid:229)ngar sl(cid:228)pps. Unionen har ocks(cid:229) uttryckt sin vilja att etablera en n(cid:228)rmare dialog med de nigerianska myndigheterna. Kommissionen delar till fullo (cid:229)sikten att det f(cid:246)r n(cid:228)rvarande r(cid:229)der gynnsamma politiska f(cid:246)rh(cid:229)llanden. Denna positiva uppfattning st(cid:246)ds av det faktum att de nigerianska myndigheterna fortsatt reformarbetet under augusti och september m(cid:229)nad. En tidsplan har lagts fram f(cid:246)r lokala val och delstatsval, val av parlamentet och president liksom en plan f(cid:246)r registrering av nya partier. Kommissionen (cid:228)r beredd att bist(cid:229) de nigerianska myndigheterna med att bygga upp det civila samh(cid:228)llet och de civila institutionerna i Nigeria och diskuterar f(cid:246)r n(cid:228)rvarande vilka m(cid:246)jligheter som finns att st(cid:246)dja valen. Kommissionen och medlemsstaterna f(cid:246)respr(cid:229)kar en t(cid:228)tare dialog med de nigerianska myndig- heterna, i vilken (cid:228)ven Nigerias framtida roll inom ramen f(cid:246)r LomØavtalet kan ing(cid:229). (1999/C 118/072) SKRIFTLIG FR¯GA P-2356/98 fr(cid:229)n Carole Tongue (PSE) till kommissionen (13 juli 1998) Ang(cid:229)ende: St(cid:246)d fr(cid:229)n kommissionen f(cid:246)r att bevara Polygram Filmed Entertainment som ett europeiskt f(cid:246)retag Europeiska unionens audiovisuella politik har som ett av sina m(cid:229)l att fr(cid:228)mja starka och integrerade europeiska f(cid:246)retag som (cid:228)r kapabla att lansera och distribuera filmer jorden runt. Polygram har s(cid:229)lts till ett f(cid:246)retag utanf(cid:246)r EU men det (cid:228)r m(cid:246)jligt att Polygram Filmed Entertainment (PFE) kommer att s(cid:228)ljas separat. St(cid:246)der kommissionen politiskt de anstr(cid:228)ngningar som g(cid:246)rs f(cid:246)r att bevara PFE som ett europeiskt f(cid:246)retag? Dessutom, med tanke p(cid:229) att Polygram tidigare erh(cid:246)ll ekonomiskt st(cid:246)d fr(cid:229)n europeiskt h(cid:229)ll, inklusive fr(cid:229)n MEDIA II-programmet, vilken st(cid:228)llning skulle det f(cid:229) om det upph(cid:246)rde att vara ett europeiskt f(cid:246)retag?