title: Programa Odysseus: Programa anual 1998

eurovoc_concepts:
EU programme
European official
administrative cooperation
in-service training
migration
political asylum

text: 4. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 169/15 III (Informa(cid:136)øes) COMISS]O PROGRAMA ODYSSEUS: PROGRAMA ANUAL 1998 (98/C 169/12) (Texto relevante para efeitos do EEE) 1. (cid:217)As grandes linhas do programa Em 19 de Mar(cid:136)o de 1998, o Conselho adoptou o pro(cid:220) grama Odysseus, programa de forma(cid:136)}o, de interc|mbio e de coopera(cid:136)}o no dom(cid:242)nio das pol(cid:242)ticas de asilo, de imigra(cid:136)}o e de passagem nas fronteiras externas (JO L 99 de 31. 3. 1998). Este programa aplica(cid:220)se aos quinze Es(cid:220) tados(cid:220)membros da Uni}o Europeia e preve igualmente a possibilidade de associar os Estados terceiros e principal(cid:220) mente os Estados candidatos { ades}o, se tal for con(cid:220) forme com os objectivos de programa. O programa cobre o per(cid:242)odo de 1998(cid:220)2002 e o montante de refer(cid:240)ncia financeira para a sua execu(cid:136)}o ~ de 12 mi(cid:220) lhøes de ecus. O programa tem tr(cid:240)s grandes objectivos: 1. (cid:217)Em primeiro lugar, inscrever numa perspectiva pluria(cid:220) nual a coopera(cid:136)}o pr‘tica das administra(cid:136)øes respon(cid:220) s‘veis pela execu(cid:136)}o de pol(cid:242)ticas em mat~ria de asilo, de imigra(cid:136)}o e de passagem nas fronteiras externas. Esta perspectiva plurianual ~ uma condi(cid:136)}o essencial da efic‘cia da ac(cid:136)}o, na medida em que as eventuais adapta(cid:136)øes {s novas legisla(cid:136)øes, procedimentos e t~c(cid:220) nicas exigem um periodo bastante longo, geralmente superior { dura(cid:136)}o de um programa anual. 2. (cid:217)Seguidamente, conceber um programa coerente no que respeita { sua subst|ncia, integrando os diferentes elementos de uma pol(cid:242)tica de coopera(cid:136)}o alargada, mediante instrumentos constitu(cid:242)dos pela forma(cid:136)}o e interc|mbio de funcion‘rios. Estes apenas poder}o produzir os seus plenos efeitos se forem respeitadas tr(cid:240)s condi(cid:136)øes: -(cid:217)definir os diferentes n(cid:242)veis de compet(cid:240)ncia. Con(cid:220) v~m, assim, alcan(cid:136)ar a complementaridade entre as ac(cid:136)øes, descritas no programa Odysseus, reali(cid:220) zadas a n(cid:242)vel da Uni}o e as outras ac(cid:136)øes, nomea(cid:220) damente a forma(cid:136)}o de base dos funcion‘rios, que s}o principalmente de compet(cid:240)ncia dos Estados(cid:220) (cid:220)membros, -(cid:217)integrar a dimens}o da avalia(cid:136)}o, o que pressu(cid:220) pøe, no que respeita a cada ac(cid:136)}o, a defini(cid:136)}o exaustiva dos objectivos e dos meios a alcan(cid:136)ar. Os objectivos devem igualmente traduzir a coe(cid:220) r(cid:240)ncia entre as necessidades expressas e o con(cid:220) teœdo do programa. Assim, qualquer nova ac(cid:136)}o apenas poder‘ ser lan(cid:136)ada se integrar plenamente a avalia(cid:136)}o e ac(cid:136)øes precedentes da mesma natu(cid:220) reza. 3. (cid:217)Por œltimo, iniciar uma abertura efectiva relativa(cid:220) mente aos pa(cid:242)ses terceiros e especialmente aos pa(cid:242)ses candidatos { ades}o, que devem constituir o alvo priorit‘rio das ac(cid:136)øes de coopera(cid:136)}o, a fim de os fa(cid:220) miliarizar com a acervo da Uni}o nos dom(cid:242)nios do direito de asilo, da imigra(cid:136)}o e da passagem nas fron(cid:220) teiras externas. A finalidade do programa consiste em cumprir os referi(cid:220) dos objectivos, apoiando iniciativas de institui(cid:136)øes pœbli(cid:220) cas ou de organismos privados que prossigam um objec(cid:220) tivo de coopera(cid:136)}o nos dom(cid:242)nios do asilo, da imigra(cid:136)}o e da passagem nas fronteiras externas. Esta ~ a raz}o por que se trata de um programa estruturado com base numa programa(cid:136)}o anual aprovada pelo Comit~ de Gest}o que trabalha simultaneamente com a maior transpar(cid:240)ncia quanto { escolha dos projectos seleccionados e com o maior rigor gra(cid:136)as { participa(cid:136)}o de peritos que auxilia(cid:220) r}o a Comiss}o a elaborar propostas de programas coe(cid:220) rentes. A Comiss}o sublinhou a necessidade de obter, tendo em aten(cid:136)}o o princ(cid:242)pio de uma boa gest}o, economias de es(cid:220) cala na gest}o dos programas. O programa Sherlock, sem que tal implique a m(cid:242)nima altera(cid:136)}o da sua subst|ncia, pode ser integrado no Odysseus. Esta integra(cid:136)}o permi(cid:220) tir‘ uma melhor coordena(cid:136)}o dos objectivos do pro(cid:220) grama de luta contra os documentos falsos com o objec(cid:220) tivo mais geral de controlo nas fronteiras externas e de luta contra a imigra(cid:136)}o clandestina e implicar‘ a simplifi(cid:220) ca(cid:136)}o da gest}o devido { exist(cid:240)ncia de um œnico comit~ de gest}o. -(cid:217)acompanhar a coopera(cid:136)}o, gra(cid:136)as aos estudos e { investiga(cid:136)}o, mediante o desenvolvimento de ins(cid:220) trumentos e a divulga(cid:136)}o de informa(cid:136)øes que au(cid:220) mentar}o a sua efic‘cia, A Comiss}o ter‘ igualmente em aten(cid:136)}o a coer(cid:240)ncia deste programa com os programas existentes no |mbito do t(cid:242)tulo VI do Tratado da UE, bem como com o pro(cid:220) grama Phare, nomeadamente na sua componente espec(cid:242)(cid:220) C 169/16 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 4. 6. 98 fica das questøes relativas ao dom(cid:242)nio da justi(cid:136)a e dos assuntos internos. Para realizar esse objectivo, o programa Odysseus reali(cid:220) zar‘ ac(cid:136)øes nos dom(cid:242)nios seguintes: - a forma(cid:136)}o dos funcion‘rios, quer se trate da forma(cid:220) (cid:136)}o de formadores ou da forma(cid:136)}o de alto n(cid:242)vel de especialistas; segundo o tipo de tema estudado, as forma(cid:136)øes iniciais dos agentes continuam a ser essen(cid:220) cialmente da compet(cid:240)ncia dos Estados(cid:220)membros. No que respeita { primeira parte do ano de realiza(cid:136)}o do programa, n}o se considera necess‘rio especializar o tipo de forma(cid:136)}o, dando prioridade aos formadores e aos especialistas. Com efeito, os dom(cid:242)nios s}o sufi(cid:220) cientemente vastos e distintos para que seja oportuno definir caso a caso o tipo de forma(cid:136)}o considerada mais adequada. Assim, em mat~ria de falsos docu(cid:220) mentos, a forma(cid:136)}o dever‘ ter em conta os ensina(cid:220) mentos obtidos com a experi(cid:240)ncia do programa Sher(cid:220) lock. Nos outros dom(cid:242)nios, poder‘ ser œtil a forma(cid:220) (cid:136)}o centrada nos conceitos de base. Al~m disso, a Comiss}o pretende privilegiar neste |mbito a divulga(cid:220) (cid:136)}o da informa(cid:136)}o. Trata(cid:220)se, por um lado, de des(cid:220) multiplicar a informa(cid:136)}o recebida nos Estados(cid:220)mem(cid:220) bros e de permitir a sua ampla divulga(cid:136)}o junto das pessoas interessadas, j‘ que est}o em causa questøes de interesse comum a todos os Estados(cid:220)membros e, por outro lado, de assegurar o aperfei(cid:136)oamento e a especializa(cid:136)}o destinados a funcion‘rios identifica(cid:220) dos, a fim de aprofundar aspectos espec(cid:242)ficos, defini(cid:220) dos como devendo ser objecto de um especial es(cid:220) for(cid:136)o. Estas forma(cid:136)øes dever}o ser realizadas a um ritmo regular, de modo a criar um real efeito de ar(cid:220) rastamento suscept(cid:242)vel de permitir, no final do pe(cid:220) r(cid:242)odo, constituir uma verdadeira fonte de informa(cid:220) (cid:136)øes de refer(cid:240)ncia; - o interc|mbio de funcion‘rios entre Estados(cid:220)mem(cid:220) bros ~ a dimens}o complementar das forma(cid:136)øes. Os per(cid:242)odos de interc|mbio podem ser suficientemente longos para permitir a familiariza(cid:136)}o pr‘tica no ter(cid:220) reno com os m~todos, procedimentos e t~cnicas utili(cid:220) zados. Esses interc|mbios podem asumir a forma de estadias unilaterais ou rec(cid:242)procas junto das autorida(cid:220) des nacionais respons‘veis pelas pol(cid:242)ticas de asilo, de imigra(cid:136)}o e de controlo nas fronteiras externas, para permitir uma perspectiva in situ dos problemas en(cid:220) contrados noutros Estados(cid:220)membros. As estadias de longa dura(cid:136)}o poder}o possibilitar, em conson|ncia com as administra(cid:136)øes nacionais respectivas, o aco(cid:220) lhimento de funcion‘rios tendo em vista uma ac(cid:136)}o mais operacional. A possibilidade de estadias de fun(cid:220) cion‘rios de v‘rios Estados(cid:220)membros noutro Estado(cid:220) (cid:220)membro ser‘ igualmente poss(cid:242)vel, - os estudos e a investiga(cid:136)}o, terceira componente dos programas anuais, t(cid:240)m designadamente por objectivo a actualiza(cid:136)}o e a divulga(cid:136)}o de material pedag(cid:246)gico (material de ensino, instrumentos pedag(cid:246)gicos, soft(cid:220) ware de assist(cid:240)ncia, etc. ). A investiga(cid:136)}o poder‘ ser sobretudo centrada em torno da actualiza(cid:136)}o de ins(cid:220) trumentos e da elabora(cid:136)}o de casos pr‘ticos. Neste |mbito, poder}o ser tamb~m tomados em conta pro(cid:220) jectos cujo objectivo ser‘ a divulga(cid:136)}o de documen(cid:220) tos ou a abertura { consulta de documentos (via ba(cid:220) ses de dados) para permitir melhorar a coopera(cid:136)}o entre as administra(cid:136)øes. Por œltimo, os dom(cid:242)nios ins(cid:220) legislativos e regulamentares, existentes titucionais, ou futuros, poder}o constituir o objecto central de estudos ou de investiga(cid:136)øes, nomeadamente na pers(cid:220) pectiva da entrada em vigor do Tratado de Amester(cid:220) d}o. Os projectos s}o seleccionados por um Comit~ de gest}o onde est}o representados todos os Estados(cid:220)membros, presidido por um representante da Comiss}o. Para serem aprovados, os projectos submetidos devem apresentar um interesse europeu e envolver a participa(cid:136)}o de, pelo me(cid:220) nos, dois Estados(cid:220)membros. Os Estados candidatos { ades}o podem ser associados a esses projectos, em con(cid:220) formidade com o artigo 10o. da Ac(cid:136)}o Comum, se forem respeitados os objectivos do programa. Al~m disso, o programa n}o exclui a participa(cid:136)}o de Estados terceiros, se tal apresentar um interesse para a Uni}o Europeia. 2. (cid:217)Estrutura do programa anual, dom(cid:242)nios de ac(cid:136)}o para 1998 e verbas financeiras Os objectivos do programa Odysseus s}o vastos, pois abarcam os dom(cid:242)nios do asilo, da imigra(cid:136)}o e da passa(cid:220) gem nas fronteiras externas. Estes dom(cid:242)nios s}o espec(cid:242)fi(cid:220) cos e n}o envolvem os mesmos tipos de parceiros. Assim, alguns sectores exigem uma grande confidencialidade, tal como o programa Sherlock, enquanto que outros s}o abertos ao sector acad~mico, {s organiza(cid:136)øes n}o gover(cid:220) namentais ou mesmo {s empresas do sector comercial. Esta a raz}o por que o programa Odysseus se dirige a um pœblico alargado, sem excep(cid:136)}o, desde as administra(cid:136)øes respons‘veis pelos dom(cid:242)nios referidos at~ aos organis(cid:220) mos, associa(cid:136)øes ou empresas com estes relacionadas. A estrutura do programa Odysseus reflecte essa diversi(cid:220) dade, abordando prioritariamente os tr(cid:240)s dom(cid:242)nios prin(cid:220) cipais (asilo, imigra(cid:136)}o, fronteiras externas), que se inse(cid:220) rem nas formas de coopera(cid:136)}o tradicionais constitu(cid:242)das pela forma(cid:136)}o, o interc|mbio e os estudos, mas igual(cid:220) mente consagrando um lugar especial aos imperativos a que devem responder os Estados(cid:220)membros nestes dom(cid:242)(cid:220) nios. Assim, duas prioridades est}o inclu(cid:242)das neste pro(cid:220) grama anual, uma consagrada {s questøes de actualidade e, a outra, aos pa(cid:242)ses candidatos { ades}o, no quadro da parceria elaborada pela Comiss}o. O programa anual pretende privilegiar uma abordagem por etapas sucessi(cid:220) vas, tratando, prioritariamente, os dom(cid:242)nios que revestem um interesse comum para a Uni}o e os Estados(cid:220)mem(cid:220) bros, bem como os temas que apresentam uma especial acuidade, nomeadamente os que s}o objecto de trabalhos a n(cid:242)vel das inst|ncias do Conselho, podendo os outros aspectos ser evocados posteriormente. 4. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 169/17 Por œltimo, caracter(cid:242)stica comum ao conjunto dos pro(cid:220) gramas que a Comiss}o gere, dever‘ ser reservado um espa(cid:136)o crescente { avalia(cid:136)}o das ac(cid:136)øes desenvolvidas no |mbito deste programa. No dom(cid:242)nio do asilo -(cid:217)A entrada em vigor da Conven(cid:136)}o de Dublin consti(cid:220) tui a principal prioridade, na medida em que a reali(cid:220) za(cid:136)}o deste instrumento e das suas condi(cid:136)øes de apli(cid:220) ca(cid:136)}o implicam um esfor(cid:136)o de forma(cid:136)}o nos Esta(cid:220) dos(cid:220)membros. -(cid:217)Na sua fase inicial, o programa anual pretende acen(cid:220) tuar as melhores pr‘ticas em mat~ria de procedimen(cid:220) tos relativos ao exame dos pedidos de asilo. Al~m disso, ~ considerada œtil uma coopera(cid:136)}o acrescida nos outros dom(cid:242)nios do asilo. A compara(cid:136)}o realizada no local, por ocasi}o dos interc|mbios, permite que os funcion‘rios conhe(cid:136)am mais aprofundadamente outros sistemas, diferentes daquele que aplicam, e que transpo(cid:220) nham, por vezes, solu(cid:136)øes para a sua pr(cid:246)pria administra(cid:220) (cid:136)}o. -(cid:217)Esta coopera(cid:136)}o ~ particularmente œtil com os pa(cid:242)ses candidatos { ades}o que, em certos casos, apenas t(cid:240)m uma experi(cid:240)ncia recente neste dom(cid:242)nio, permitindo(cid:220) (cid:220)lhes, assim, adquirir as bases do procedimento de gest}o dos pedidos de asilo. Os projectos poder}o tamb~m abarcar as iniciativas paralelas { Conven(cid:136)}o de Dublin. -(cid:217)A Comiss}o, ao gerir, num outro |mbito, as rubricas or(cid:136)amentais relativas ao financiamento de projectos espec(cid:242)ficos a favor das pessoas deslocadas, bem como dos candidatos a asilo e dos refugiados (Ac(cid:136)øes co(cid:220) muns 97/477/JAI e 97/478/JAI de 22 de Julho de 1997, JO L 205 de 31. 7. 1997), procurar‘ obter uma complementaridade com as ac(cid:136)øes desenvolvidas a este n(cid:242)vel. No dom(cid:242)nio da imigra(cid:136)}o Devem ser tidos em conta os dois aspectos complementa(cid:220) res da pol(cid:242)tica, tal como foram evocados nomeadamente na comunica(cid:136)}o da Comiss}o (Fevereiro de 1994) sobre as pol(cid:242)ticas de imigra(cid:136)}o e de asilo. -(cid:217)Por esta raz}o, as ac(cid:136)øes dever}o tamb~m abarcar o dom(cid:242)nio da admiss}o de cidad}os de pa(cid:242)ses terceiros e o da luta contra a imigra(cid:136)}o irregular. No que diz respeito a este primeiro ponto, o programa pretende real(cid:136)ar as mat~rias estreitamente relacionadas com o projecto de conven(cid:136)}o relativa { admiss}o de cida(cid:220) d}os de Estados terceiros nos Estados(cid:220)membros da Uni}o Europeia. da parceria para a ades}o, desenvolvida com os pa(cid:242)(cid:220) ses candidatos. -(cid:217)O programa pretende igualmente real(cid:136)ar as melhores pr‘ticas em mat~ria de controlo da imigra(cid:136)}o. A Comiss}o e o Comit~ de gest}o dever}o ter em conta o facto de, neste dom(cid:242)nio onde outros programas comu(cid:220) nit‘rios poder}o eventualmente propor ac(cid:136)øes an‘logas, serem evitadas sobreposi(cid:136)øes. No dom(cid:242)nio da passagem nas fronteiras externas -(cid:217)Uma parte essencial da componente (cid:133)fronteiras exter(cid:220) nas(cid:176) ser‘ constitu(cid:242)da pela luta contra a utiliza(cid:136)}o de documentos falsos ou falsificados, em refer(cid:240)ncia {s observa(cid:136)øes sobre a realiza(cid:136)}o do programa Sherlock. Assim, em conformidade com o artigo 19o. da Ac(cid:136)}o Comum, para o presente exerc(cid:242)cio or(cid:136)amental, os projectos iniciados ou aprovados no |mbito do pro(cid:220) grama Sherlock ser}o executados no |mbito do pro(cid:220) grama Odysseus para 1998. -(cid:217)Os problemas espec(cid:242)ficos associados { natureza das fronteiras (mar(cid:242)timas, a~reas ou terrestres) ser}o con(cid:220) siderados atrav~s de uma abordagem orientada por categoria. Por œltimo, os projectos poder}o real(cid:136)ar determinados aspectos do controlo nas fronteiras em liga(cid:136)}o com uma abordagem geogr‘fica concreta, orientada para frontei(cid:220) ras com caracter(cid:242)sticas espec(cid:242)ficas (pa(cid:242)ses b‘lticos, Balc}s, pa(cid:242)ses europeus mediterr|nicos). Em fun(cid:136)}o destas considera(cid:136)øes, da observa(cid:136)}o da situa(cid:220) (cid:136)}o nos diferentes dom(cid:242)nios em causa e dos trabalhos dos grupos especializados, s}o propostos para o pro(cid:220) grama de 1998 os dom(cid:242)nios de ac(cid:136)}o seguintes, no |m(cid:220) bito de uma verba previsional global de 3 milhøes de ecus, combinando as f(cid:246)rmulas tradicionais de coopera(cid:220) (cid:136)}o com objectivos mais espec(cid:242)ficos, sem negligenciar a parte reservada ao processo de avalia(cid:136)}o. Dom(cid:242)nio de ac(cid:136)}o a) F o r m a (cid:136) } o : (cid:216)este dom(cid:242)nio constitui a prioridade central da Ac(cid:136)}o Comum. Tratando(cid:220)se do primeiro ano de rea(cid:220) liza(cid:136)}o desta ac(cid:136)}o, os projectos dever}o privilegiar os conhecimentos de base em mat~ria de asilo e de imigra(cid:220) (cid:136)}o. Diferente ~ a situa(cid:136)}o em rela(cid:136)}o { luta contra os falsos documentos que, devido { implementa(cid:136)}o do pro(cid:220) grama Sherlock nos anos precedentes, permite abordar dom(cid:242)nios mais especializados, tendo a forma(cid:136)}o de base sido j‘ privilegiada aquando dos primeiros anos de pro(cid:220) grama. -(cid:217)No que diz respeito ao segundo ponto, os projectos poder}o abarcar os dom(cid:242)nios dos acordos de read(cid:220) miss}o, bem como as modalidades pr‘ticas de read(cid:220) miss}o de cidad}os de Estados terceiros em situa(cid:136)}o irregular. Os projectos apresentados neste |mbito de(cid:220) ver}o abarcar prioritariamente os trabalhos em curso a n(cid:242)vel da Uni}o Europeia ou inscrever(cid:220)se no |mbito -(cid:217)O programa anual pretende acentuar as reflexøes re(cid:220) lativas { aplica(cid:136)}o medidas realizadas a n(cid:242)vel da Uni}o Europeia. Os projectos poder}o assim ter por objectivo um melhor conhecimento por parte dos funcion‘rios nacionais dos instrumentos comunit‘(cid:220) rios, bem como dos procedimentos, m~todos e t~cni(cid:220) cas utilizados. C 169/18 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 4. 6. 98 -(cid:217)Em segundo lugar, os projectos dever}o centrar(cid:220)se nas mat~rias suscept(cid:242)veis de ser objecto de uma coo(cid:220) pera(cid:136)}o aprofundada, tanto entre os Estados(cid:220)mem(cid:220) bros da Uni}o, como com os pa(cid:242)ses candidatos { ade(cid:220) s}o. Dom(cid:242)nio de ac(cid:136)}o b) Questøes de actualidade: (cid:216)trata(cid:220)se de responder a ne(cid:220) cessidades pontuais, sobre problemas espec(cid:242)ficos que os Estados(cid:220)membros t(cid:240)m de enfrentar (novas regulamenta(cid:220) (cid:136)øes, pr‘ticas in~ditas, novas tecnologias, etc. ). O pro(cid:220) grama anual pretende, assim, colocar { disposi(cid:136)}o dos Estados(cid:220)membros um instrumento que lhes permita res(cid:220) ponder em tempo real {s questøes de actualidade ime(cid:220) diata que se lhes apresentam. Este cap(cid:242)tulo abarca even(cid:220) tualmente as medidas tomadas no |mbito do plano de ac(cid:136)}o de luta contra o afluxo de imigrantes provenientes do Iraque e da regi}o. Dom(cid:242)nio de ac(cid:136)}o c) Interc|mbio de funcion‘rios Este dom(cid:242)nio abarca fundamentalmente os tradicionais interc|mbios de funcion‘rios, por um per(cid:242)odo consi(cid:220) derado longo, a fim de os familiarizar com as pr‘ticas de outras administra(cid:136)øes relativas aos diferentes dom(cid:242)nios do programa. Os interc|mbios poder}o interessar os fun(cid:220) cion‘rios respons‘veis pela execu(cid:136)}o dos procedimentos ou pela sua elabora(cid:136)}o, a n(cid:242)vel local ou nacional, em fun(cid:136)}o da organiza(cid:136)}o administrativa de cada um dos Estados(cid:220)membros. Os interessados poder}o ser ainda os funcion‘rios respons‘veis pelos controlos no local ou que estejam em contacto directo com os cidad}os de pa(cid:242)ses terceiros (candidatos a asilo, estrangeiros em situa(cid:136)}o irregular a aguardar repatriamento, etc. (cid:216). (cid:216). ). Dom(cid:242)nio de ac(cid:136)}o d) Coopera(cid:136)}o com os pa(cid:242)ses terceiros -(cid:217)No quadro da parceria tendo em vista a ades}o, os Estados candidatos dever}o integrar progressiva(cid:220) mente o acervo da Uni}o, em termos latos, nos do(cid:220) m(cid:242)nios referidos no programa. Esta exig(cid:240)ncia abrange igualmente o conhecimento dos instrumentos jur(cid:242)di(cid:220) cos e os procedimentos, m~todos e t~cnicas. A reali(cid:220) za(cid:136)}o do programa tamb~m incidir‘, no seu primeiro exerc(cid:242)cio, sobre a aquisi(cid:136)}o de conhecimentos de base. ao dom(cid:242)nio espec(cid:242)fico da justi(cid:136)a e dos assuntos internos e, especialmente, ao controlo das fronteiras externas. -(cid:217)Esta parte preponderante atribu(cid:242)da aos pa(cid:242)ses candi(cid:220) datos { ades}o n}o exclui de forma alguma a associa(cid:220) (cid:136)}o de Estados terceiros. Esta associa(cid:136)}o de Estados terceiros n}o candidatos poder‘ privilegiar, por exemplo, uma abordagem geogr‘fica coerente. Toda(cid:220) via, conv~m que os projectos apresentem um interesse para a Uni}o. As condi(cid:136)øes de aplica(cid:136)}o da Conven(cid:136)}o de Dublin, bem como os aspectos relativos { passagem nas fronteiras ex(cid:220) ternas, devem constituir mat~rias priorit‘rias nesta fase de realiza(cid:136)}o do programa Odysseus. Ser‘ conferida especial aten(cid:136)}o aos projectos apresenta(cid:220) dos nos sectores da forma(cid:136)}o, dos interc|mbios e dos es(cid:220) tudos, associando os pa(cid:242)ses terceiros e, nomeadamente, os pa(cid:242)ses candidatos { ades}o. Dom(cid:242)nio de ac(cid:136)}o e) Estudos e investiga(cid:136)}o: O programa anual pretende real(cid:136)ar os dom(cid:242)nios que constituem uma prioridade no dom(cid:242)nio de justi(cid:136)a e dos assuntos internos. Ser‘ conferida especial relev|ncia {s mat~rias referidas na resolu(cid:136)}o do Conselho, de 18 de Dezembro de 1997, relativa ao estabelecimento das prio(cid:220) ridades da coopera(cid:136)}o no dom(cid:242)nio da justi(cid:136)a e dos as(cid:220) suntos internos para o per(cid:242)odo de 1 de Janeiro de 1998 at~ { data de entrada em vigor do Tratado de Amester(cid:220) d}o, que constituem as orienta(cid:136)øes para os trabalhos em curso a n(cid:242)vel dos grupos de trabalho do Conselho (JO C 11 de 15. 1. 1998). Ser}o tamb~m privilegiados os projec(cid:220) tos que possam ter implica(cid:136)øes pr‘ticas com instrumen(cid:220) tos legislativos futuros, em especial as mat~rias importan(cid:220) tes no |mbito das prioridades legislativas da Comiss}o. Para 1998, por exemplo, os temas relacionados com a protec(cid:136)}o tempor‘ria, a execu(cid:136)}o da Conven(cid:136)}o de Du(cid:220) blin ou o projecto de conven(cid:136)}o sobre a admiss}o de ci(cid:220) dad}os de Estados terceiros na Uni}o Europeia, poder}o ser objecto de estudos e de investiga(cid:136)}o. O programa pretende favorecer sobretudo uma abordagem prospec(cid:220) tiva e din|mica po contraposi(cid:136)}o a uma abordagem esta(cid:220) t(cid:242)stica, descritiva ou hist(cid:246)rica. Este objectivo poder‘ ser acompanhado atrav~s de dife(cid:220) rentes tipos de ac(cid:136)øes (principalmente forma(cid:136)}o e inter(cid:220) c|mbio de funcion‘rios). Tentar(cid:220)se(cid:220)‘ obter a comple(cid:220) mentaridade com outros programas abrangidos pelo t(cid:242)(cid:220) tulo VI, bem como com outros programas de assist(cid:240)ncia comunit‘rios, nomeadamente no |mbito do programa Phare horizontal, uma componente do qual ~ consagrada A Comiss}o pretende tamb~m acentuar a divulga(cid:136)}o da informa(cid:136)}o, mediante t~cnicas mais adequadas, de modo a abranger o maior nœmero poss(cid:242)vel de pessoas entre os funcion‘rios interessados. Poder}o ser utilizados v‘rios instrumentos pedag(cid:246)gicos, que assegurem o desenvolvi(cid:220) mento da forma(cid:136)}o ou a divulga(cid:136)}o de conhecimentos de base, destinados aos funcion‘rios. 4. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 169/19 Dom(cid:242)nio de ac(cid:136)}o f) A v a l i a (cid:136) } o : Este dom(cid:242)nio constitui uma prioridade da Comiss}o no |mbito da gest}o dos programas que tem de assegurar. O programa de 1998 constitui o primeiro exerc(cid:242)cio or(cid:136)a(cid:220) mental do programa Odysseus, podendo portanto a ava(cid:220) lia(cid:136)}o abranger principalmente os projectos individuais realizados durante este per(cid:242)odo como forma de garantir a sua adequa(cid:136)}o { defini(cid:136)}o do programa. Posterior(cid:220) mente, a avalia(cid:136)}o poder‘ incidir mais especificamente sobre o pr(cid:246)prio programa. O programa Odysseus prev(cid:240) uma verba previsional de 12 milhøes de ecus para os cinco exerc(cid:242)cios de execu(cid:136)}o. O ano de 1998 pode consagrar uma dota(cid:136)}o indicativa de 3 milhøes de ecus, constitu(cid:242)da pela dota(cid:136)}o colocada em reserva (2 milhøes de ecus), { qual se acrescenta a dota(cid:136)}o or(cid:136)amental do programa Sherlock de 1998, fi(cid:220) xada em 1 milh}o de ecus que, tendo em conta a data de adop(cid:136)}o da ac(cid:136)}o comum Odysseus, anterior { data(cid:220)li(cid:220) mite de apresenta(cid:136)}o dos processos de candidatura dos projectos do Comit~ Sherlock, n}o foi objecto de qual(cid:220) quer afecta(cid:136)}o e, por conseguinte, est‘ igualmente dispo(cid:220) n(cid:242)vel. Para a realiza(cid:136)}o destas prioridades, est}o previstas as seguintes verbas financeiras indicativas: Dom(cid:242)nio de ac(cid:136)}o Montante da verba previsional a)(cid:217)Forma(cid:136)}o b) Questøes de actualidade c) Interc|mbio de funcion‘rios d) Estudos e investiga(cid:136)}o e) Avalia(cid:136)}o 1(cid:216)000(cid:216)000 1(cid:216)000(cid:216)000 600(cid:216)000 325(cid:216)000 75(cid:216)000 Total(cid:216) 3(cid:216)000(cid:216)000 3. (cid:217)Candidatos potenciais e apresenta(cid:136)}o de projectos Os candidatos potenciais s}o as administra(cid:136)øes dos Esta(cid:220) dos(cid:220)membros, tanto as administra(cid:136)øes respons‘veis pelos dom(cid:242)nios do asilo, da imigra(cid:136)}o e da passagem nas fron(cid:220) teiras externas, ou outros servi(cid:136)os, designadamente os encarregues da forma(cid:136)}o de funcion‘rios respons‘veis nestes dom(cid:242)nios, os estabelecimentos de ensino superior e de investiga(cid:136)}o, as organiza(cid:136)øes n}o governamentais e associa(cid:136)øes ou funda(cid:136)øes. Contudo, n}o se podem ex(cid:220) cluir outras formas de organismos, desde que estes ope(cid:220) rem em dom(cid:242)nios de actividade relacionados com os ob(cid:220) jectivos do programa. Os pedidos de subven(cid:136)}o emana(cid:220) dos de pessoas singulares n}o s}o eleg(cid:242)veis. No que diz respeito ao procedimento de apresenta(cid:136)}o dos projectos, o memorando sobre o financiamento do t(cid:242)tulo VI, cuja vers}o revista de Fevereiro de 1998 est‘ dispon(cid:242)vel em todas os l(cid:242)nguas, fornece as indica(cid:136)øes ne(cid:220) cess‘rias e inclui, em anexo, um modelo de formul‘rio de candidatura e indica(cid:136)øes rigorosas sobre a elabora(cid:136)}o da ficha financeira, bem como um modelo relativo ao or(cid:136)amento. Recomenda(cid:220)se a consulta desse documento de apoio aquando da elabora(cid:136)}o dos projectos. Tratando(cid:220)se de projectos suscept(cid:242)veis de serem financia(cid:220) dos atrav~s do or(cid:136)amento de 1998, proceder(cid:220)se(cid:220)‘ a uma selec(cid:136)}o em duas fases. A primeira data(cid:220)limite ser‘ 5 de Junho de 1998, data de recep(cid:136)}o dos processos pelo se(cid:220) cretariado do Comit~ de Gest}o, para exame de todos os processos apresentados anteriormente e selec(cid:136)}o durante o m(cid:240)s de Julho. A segunda data(cid:220)limite ser‘ 30 de Setem(cid:220) bro de 1998, para exame dos projectos apresentados pos(cid:220) teriormente { primeira data(cid:220)limite fixada. O pedido, devidamente assinado pela pessoa respons‘vel pelo projecto, deve ser acompanhado de uma nota resu(cid:220) mida (duas a tr(cid:240)s p‘ginas, no m‘ximo), com a descri(cid:136)}o resumida do projecto, bem como uma ficha financeira que inclua o or(cid:136)amento previsto do projecto, da forma o mais pormenorizada e rigorosa poss(cid:242)vel. O ponto 9 do formul‘rio, intitulado (cid:133)Descri(cid:136)}o do projecto(cid:176), deve apresentar com rigor o objecto da ac(cid:136)}o. Exige(cid:220)se aos benefici‘rios de subven(cid:136)øes, a t(cid:242)tulo do pre(cid:220) sente programa, que indiquem expressamente em todo o material publicit‘rio ou destinado a publica(cid:136)}o que os seus projectos recebem apoio financeiro do programa Odysseus. No prazo de tr(cid:240)s meses ap(cid:246)s a conclus}o do projecto, dever‘ ser apresentado um relat(cid:246)rio final sobre a respec(cid:220) tiva execu(cid:136)}o. S(cid:246) depois de recebido este relat(cid:246)rio final e apresentados os documentos comprovativos da opera(cid:136)}o, se proceder‘ { liquida(cid:136)}o definitiva da subven(cid:136)}o. Note(cid:220)se que, independentemente do montante de finan(cid:220) ciamento comunit‘rio concedido, todas as despesas indi(cid:220) cadas na ficha financeira ter}o de ser justificadas. Quaisquer informa(cid:136)øes complementares ou pedidos de formul‘rio dever}o ser obtidos no seguinte endere(cid:136)o: Wenceslas de Lobkowicz, Presidente do Comit~ de Gest}o do Programa Odysseus Arnaud Cochet, Secret‘rio do Comit~ Comiss}o Europeia, Secretariado(cid:220)Geral, Task(cid:220)force Justi(cid:136)a e Assuntos Internos, Unidade 1 Rue de la Loi/Wetstraat 200, escrit(cid:246)rio N(cid:220)9 5/27A B(cid:220)1049 Bruxelas Tel. : (32(cid:220)2) 296(cid:216)67(cid:216)46. Fax: (32(cid:220)2) 296(cid:216)59(cid:216)97. correio electr(cid:246)nico: arnaud. cochet-sg. cec. be


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 1167/98 af 4. juni 1998 om salg ved licitation af oksekød, som visse interventionsorganer ligger inde med

eurovoc_concepts:
award of contract
beef
intervention agency
sale

formats: html pdf print

text: L 162/18 ‹ ‹DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 5. 6. 98 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 1167/98 af 4. juni 1998 om salg ved licitation af oksekød, som visse interventionsorganer ligger inde med KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR — — ca. 100 tons ikke-udbenede bagfjerdinger fra det tyske interventionsorgan under henvisning til Europæiske Fællesskab, traktaten om oprettelse af Det — ca. 300 tons ikke-udbenede bagfjerdinger fra det spanske interventionsorgan under henvisning til R(cid:134)dets forordning (EØF) nr. 805/68 af 27. juni 1968 om den fælles markedsordning for oksekød (1), senest ændret ved forordning (EF) nr. 2634/ 97 (2), særlig artikel 7, stk. 3, og ud fra følgende betragtninger: Anvendelsen af interventionsforanstaltninger i oksekøds- sektoren har ført til lagre i flere medlemsstater; for at undg(cid:134) en alt for lang oplagring bør en del af disse lagre sælges ved licitation; salget bør finde sted efter reglerne i Kommissionens senest ændret ved forordning (EØF) nr. 2173/79 (3), forordning (EF) nr. 2417/95 (4), idet visse undtagelser er nødvendige; for at sikre en korrekt og ensartet licitationsprocedure bør der fastsættes foranstaltninger ud over dem, som er fast- lagt i artikel 8, stk. 1, i forordning (EØF) nr. 2173/79; der bør ske undtagelse fra artikel 8, stk. 2, i forordning (EØF) nr. 2173/79 i betragtning af de admini- strative som anvendelsen af denne bestemmelse skaber i de p(cid:134)gældende medlemsstater; vanskeligheder, litra b), de i denne forordning fastsatte foranstaltninger er i over- ensstemmelse med udtalelse fra Forvaltningskomit(cid:130)en for Oksekød — UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 1. Der gennemføres salg af — ca. 100 tons ikke-udbenede bagfjerdinger fra det belgiske interventionsorgan — ca. 100 tons ikke-udbenede bagfjerdinger fra det danske interventionsorgan — ca. 100 tons ikke-udbenede bagfjerdinger fra det franske interventionsorgan — ca. 300 tons ikke-udbenede bagfjerdinger fra det itali- enske interventionsorgan — ca. 100 tons ikke-udbenede bagfjerdinger fra det irske interventionsorgan — ca. 100 tons ikke-udbenede bagfjerdinger fra det nederlandske interventionsorgan — ca. 100 tons ikke-udbenede bagfjerdinger fra det østrigske interventionsorgan — ca. 800 tons udbenet oksekød fra det franske inter- ventionsorgan — ca. 1 200 tons udbenet oksekød fra det irske interven- tionsorgan — ca. 600 tons udbenet oksekød fra Det Forenede Kongeriges interventionsorgan. Præcise oplysninger om mængder er angivet i bilag I. 2. Med forbehold af bestemmelserne i denne forord- ning sælges de i stk. 1 omhandlede produkter i overens- stemmelse med bestemmelserne i forordning (EØF) nr. 2173/79, særlig afsnit II og III. Artikel 2 1. Som undtagelse fra artikel 6 og 7 i forordning (EØF) nr. 2173/79 tjener bestemmelserne i og bilagene til denne forordning som almindelig bekendtgørelse om licitation. Interventionsorganerne udfærdiger en licitationsbekendt- gørelse med angivelse af: (1) EFT L 148 af 28. 6. 1968, s. 24. (2) EFT L 356 af 31. 12. 1997, s. 13. (3) EFT L 251 af 5. 10. 1979, s. 12. (4) EFT L 248 af 14. 10. 1995, s. 39. a) de mængder oksekød, der udbydes til salg b) frist og sted for indgivelse af bud. 5. 6. 98 ‹ ‹DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 162/19 2. Oplysninger om produktmængderne og deres op- lagringssteder kan indhentes p(cid:134) de i bilag II til denne forordning anførte adresser. Interventionsorganerne opsl(cid:134)r desuden den i stk. 1 omhandlede bekendtgørelse p(cid:134) deres kontor og kan foretage yderligere offentliggørelser. 3. For hvert produkt, der er nævnt i bilag I, sælger interventionsorganerne først det kød, der har været op- lagret længst. 4. Der tages kun hensyn til bud, som er interventions- organerne i hænde senest den 9. juni 1998, kl. 12. 00. Som undtagelse fra artikel 8, stk. 1, i forordning 5. interventions- (EØF) nr. 2173/79 indgives buddene til organet i en lukket kuvert, der er p(cid:134)ført referencen til den p(cid:134)gældende forordning. Den lukkede kuvert m(cid:134) først (cid:134)bnes af interventionsorganet, n(cid:134)r den i stk. 4 nævnte lici- tationsfrist er udløbet. Som undtagelse fra artikel 8, stk. 2, litra b), i forord- 6. ning (EØF) nr. 2173/79 skal det eller de lagre, hvor de ønskede produkter er oplagret, ikke angives i buddene. Artikel 3 1. Medlemsstaterne underretter Kommissionen om de modtagne bud senest den første arbejdsdag efter udløbet af fristen for indgivelse af bud. 2. P(cid:134) grundlag af de modtagne bud vil der for hvert produkt blive fastsat en minimumssalgspris, eller det vil blive besluttet ikke at give tilslag. Artikel 4 Den i artikel 15, stk. 1, i forordning (EØF) nr. 2173/79 omhandlede sikkerhed fastsættes til 120 ECU pr. ton. Artikel 5 Denne forordning træder i kraft p(cid:134) tredjedagen efter offentliggørelsen i De Europæiske Fællesskabers Tidende. Denne forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart medlemsstat. i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 4. juni 1998. P(cid:134) Kommissionens vegne Franz FISCHLER Medlem af Kommissionen L 162/20 ‹ ‹DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 5. 6. 98 ANEXO I — BILAG I — ANHANG I — PAQAQTGLA I — ANNEX I — ANNEXE I — ALLEGATO I — BIJLAGE I — ANEXO I — LIITE I — BILAGA I Estado miembro Medlemsstat Mitgliedstaat Jq ˜ator l ˜ekor Member State (cid:144)tat membre Stato membro Lidstaat Estado-membro J(cid:132)senvaltio Medlemsstat Productos (1) Produkter (1) Erzeugnisse (1) Pqoˇi ˜omta (1) Products (1) Produits (1) Prodotti (1) Producten (1) Produtos (1) Tuotteet (1) Produkter (1) Cantidad aproximada (toneladas) Tilnærmet mængde (tons) Ungef(cid:132)hre Mengen (Tonnen) Jat ˜a pqos ˜eccisg pos ˜otgta (t ˜omoi) Approximate quantity (tonnes) Quantit(cid:130) approximative (tonnes) Quantit(cid:133) approssimativa (tonnellate) Hoeveelheid bij benadering (ton) Quantidade aproximada (toneladas) Arvioitu m(cid:132)(cid:132)r(cid:132) (tonneina) Ungef(cid:132)rlig kvantitet (ton) a) Carne con hueso — Kød, ikke udbenet — Fleisch mit Knochen — Jq ˜eata le j ˜ojaka — Bone-in beef — Viande avec os — Carni non disossate — Vlees met been — Carne com osso — Luullinen naudanliha — K(cid:148)tt med ben BELGIQUE/BELGI(cid:220) — Quartiers arri(cid:138)re/Achtervoeten DANMARK — Bagfjerdinger DEUTSCHLAND — Hinterviertel ESPA (cid:5)NA FRANCE IRELAND ITALIA NEDERLAND (cid:153)STERREICH — Cuartos traseros — Quartiers arri(cid:138)re — Hindquarters — Quarti posteriori — Achtervoeten — Hinterviertel 100 100 100 300 100 100 300 100 100 b) Carne deshuesada — Udbenet kød — Fleisch ohne Knochen — Jq ˜eata wyq˜ir j ˜ojaka — Boneless beef — Viande d(cid:130)soss(cid:130)e — Carni senza osso — Vlees zonder been — Carne desossada — Luuton naudanliha — Benfritt k(cid:148)tt FRANCE IRELAND UNITED KINGDOM — Semelle (INT 14) — Rumsteak (INT 16) — Faux-filet (INT 17) — Entrec(cid:147)te (INT 19) — Intervention topside (INT 13) — Intervention silverside (INT 14) — Intervention fillet (INT 15) — Intervention rump (INT 16) — Intervention striploin (INT 17) — Intervention forerib (INT 19) — Intervention topside (INT 13) — Intervention silverside (INT 14) — Intervention fillet (INT 15) — Intervention rump (INT 16) — Intervention striploin (INT 17) — Intervention forerib (INT 19) 200 200 200 200 200 200 200 200 200 200 100 100 100 100 100 100 5. 6. 98 ‹ ‹DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 162/21 (1) V(cid:130)anse los anexos V y VII del Reglamento (CEE) no 2456/93 de la Comisi(cid:155)n (DO L 225 de 4. 9. 1993, p. 4), cuya ´ultima modificaci(cid:155)n la constituye el Reglamento (CE) no 2602/97 (DO L 351 de 23. 12. 1997, p. 20). (1) Se bilag V og VII til Kommissionens forordning (EØF) nr. 2456/93 (EFT L 225 af 4. 9. 1993, s. 4), senest ændret ved forordning (EF) nr. 2602/97 (EFT L 351 af 23. 12. 1997, s. 20). (1) Vgl. Anh(cid:132)nge V und VII der Verordnung (EWG) Nr. 2456/93 der Kommission (ABl. L 225 vom 4. 9. 1993, S. 4), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 2602/97 (ABl. L 351 vom 23. 12. 1997, S. 20). s. 4), (1) Bk ˜epe paqaqt ˜glata V jai VII tou jamomislo ˜u (EOJ) aqih. 2456/93 tgr Epitqop ˜gr (EE L 225 tgr 4. 9. 1993, ˜opyr tqopopoi ˜ghgje tekeuta˜ia ap ˜o tom jamomisl ˜o (EJ) aqih. 2602/97 (EE L 351 tgr 23. 12. 1997, s. 20). (1) See Annexes V and VII to Commission Regulation (EEC) No 2456/93 (OJ L 225, 4. 9. 1993, p. 4), as last amended by Regulation (EC) No 2602/97 (OJ L 351, 23. 12. 1997, p. 20). (1) Voir annexes V et VII du r(cid:138)glement (CEE) no 2456/93 de la Commission (JO L 225 du 4. 9. 1993, p. 4). R(cid:138)glement modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)glement (CE) no 2602/97 (JO L 351 du 23. 12. 1997, p. 20). (1) Cfr. allegati V e VII del regolamento (CEE) n. 2456/93 della Commissione (GU L 225 del 4. 9. 1993, pag. 4), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 2602/97 (GU L 351 del 23. 12. 1997, pag. 20). (1) Zie de bijlagen V en VII van Verordening (EEG) nr. 2456/93 van de Commissie (PB L 225 van 4. 9. 1993, blz. 4), laatstelijk gewijzigd bij Verordening (EG) nr. 2602/97 (PB L 351 van 23. 12. 1997, blz. 20). (1) Ver anexos V e VII do Regulamento (CEE) nº 2456/93 da Comiss˜ao (JO L 225 de 4. 9. 1993, p. 4). Regulamento com a ´ultima redac(cid:135)˜ao que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2602/97 (JO L 351 de 23. 12. 1997, p. 20). (1) Katso komission asetuksen (ETY) N:o 2456/93 (EYVL L 225, 4. 9. 1993, s. 4), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 2602/97 (EYVL L 351, 23. 12. 1997, s. 20), liitteet V ja VII. (1) Se bilaga V och VII i f(cid:148)rordning (EEG) nr 2456/93 (EGT L 225, 4. 9. 1993, s. 4), senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EG) nr 2602/97 (EGT L 351, 23. 12. 1997, s. 20). L 162/22 ‹ ‹DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 5. 6. 98 ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — PAQAQTGLA II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGATO II — BIJLAGE II — ANEXO II — LIITE II — BILAGA II Direcciones de los organismos de intervenci(cid:155)n — Interventionsorganernes adresser — Anschriften der Interventionsstellen — Dieuh ˜umseir tym oqcamisl ˜ym paqelb ˜aseyr — Addresses of the intervention agencies — Adresses des organismes d’intervention — Indirizzi degli organismi d’intervento — Adressen van de interventiebureaus — Endere(cid:135)os dos organismos de interven(cid:135)˜ao — Interventioelinten osoitteet — Interventionsorganens adresser BELGIQUE/BELGI(cid:220) Bureau d’intervention et de restitution belge Rue de Tr(cid:138)ves 82 B-1040 Bruxelles Belgisch Interventie- en Restitutiebureau Trierstraat 82 B-1040 Brussel T(cid:130)l(cid:130)phone: (32-2) 287 24 11; t(cid:130)lex: BIRB. BRUB/24076-65567; t(cid:130)l(cid:130)copieur: BUNDESREPUBLIK DEUTSCHLAND (32-2) 230 25 33/280 03 07 Bundesanstalt f(cid:129)r Landwirtschaft und Ern(cid:132)hrung (BLE) Postfach 180203, D-60083 Frankfurt am Main Adickesallee 40 D-60322 Frankfurt am Main Tel. : (49) 69 1564-704/772; Telex: 411727; Telefax: (49) 69 15 64-790/791 DANMARK Ministeriet for Fødevarer, Landbrug og Fiskeri EU-direktoratet Kampmannsgade 3 DK-1780 København V Tlf. (45) 33 92 70 00; telex 151317 DK; fax (45) 33 92 69 48, (45) 33 92 69 23 ESPA (cid:5)NA FEGA (Fondo Espa ˜nol de Garant(cid:146)a Agraria) Beneficencia, 8 E-28005 Madrid Tel(cid:130)fono: 915 22 43 87 (34) 913 47 65 00, 913 47 63 10; t(cid:130)lex: FEGA 23427 E, FEGA 41818 E; fax: (34) 915 21 98 32, FRANCE OFIVAL 80, avenue des Terroirs-de-France F-75607 Paris Cedex 12 T(cid:130)l(cid:130)phone: (33 1) 44 68 50 00; t(cid:130)lex: 215330; t(cid:130)l(cid:130)copieur: (33 1) 44 68 52 33 ITALIA AIMA (Azienda di Stato per gli interventi nel mercato agricolo) Via Palestro 81 I-00185 Roma Tel. 49 49 91; telex 61 30 03; telefax: 445 39 40/445 19 58 IRELAND Department of Agriculture, Food and Forestry Agriculture House Kildare Street IRL-Dublin 2 Tel. Telex 93292 and 93607, telefax (01) 661 62 63, (01) 678 90 11, ext. 2278 and 3806 (01) 678 52 14 and (01) 662 01 98 5. 6. 98 ‹ ‹DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 162/23 NEDERLAND Ministerie van Landbouw, Natuurbeheer en Visserij, Voedselvoorzieningsin- en verkoopbureau p/a LASER, Zuidoost Slachthuisstraat 71 Postbus 965 6040 AZ Roermond Tel. (31-475) 35 54 44; telex 56396 VIBNL; fax (31-475) 31 89 39 (cid:153)STERREICH AMA-Agrarmarkt Austria Dresdner Straße 70 A-1201 Wien Tel. : (431) 33 15 12 20; Telefax: (431) 33 15 1297 UNITED KINGDOM Intervention Board Executive Agency Kings House 33 Kings Road Reading RG1 3BU UK-Berkshire Tel. (01189) 58 36 26 Fax (01189) 56 67 50


title: EUROPE'S ENVIRONMENT : THE SECOND ASSESSMENT - SUMMARIES.

eurovoc_concepts:
climate
environmental policy
environmental protection
pollution
quality of the environment
report


title: Neuvoston asetus (EY) N:o 1223/98, annettu 4 päivänä kesäkuuta 1998, sosiaaliturvajärjestelmän soveltamisesta yhteisön alueella liikkuviin palkattuihin työntekijöihin, itsenäisiin ammatinharjoittajiin ja heidän perheenjäseniinsä annetun asetuksen (ETY) N:o 1408/71 sekä asetuksen (ETY) N:o 1408/71 täytäntöönpanomenettelystä annetun asetuksen (ETY) N:o 574/72 muuttamisesta

eurovoc_concepts:
Community migration
EU national
family
self-employment
social security
wage earner

text: 13. 6. 98 ‹ FI ‹ Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 168/1 I (S(cid:132)(cid:132)d(cid:148)kset, jotka on julkaistava) NEUVOSTON ASETUS (EY) N:o 1223/98, annettu 4 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) kes(cid:132)kuuta 1998, sosiaaliturvaj(cid:132)rjestelm(cid:132)n soveltamisesta yhteis(cid:148)n alueella liikkuviin palkattuihin ty(cid:148)ntekij(cid:148)ihin, itsen(cid:132)isiin ammatinharjoittajiin ja heid(cid:132)n perheenj(cid:132)seniins(cid:132) annetun asetuksen (ETY) N:o 1408/71 sek(cid:132) asetuksen (ETY) N:o 1408/71 t(cid:132)yt(cid:132)n- t(cid:148)(cid:148)npanomenettelyst(cid:132) annetun asetuksen (ETY) N:o 574/72 muuttamisesta EUROOPAN UNIONIN NEUVOSTO, joka valtioiden kansallisissa tehtyihin muutoksiin, sosiaaliturvalains(cid:132)(cid:132)d(cid:132)nn(cid:148)ss(cid:132) ottaa huomioon Euroopan yhteis(cid:148)n perustamissopi- muksen ja erityisesti sen 51 ja 235 artiklan, ottaa huomioon komission ehdotuksen (1), joka on esitetty siirtoty(cid:148)l(cid:132)isten sosiaaliturvan hallintotoimikunnan kuule- misen j(cid:132)lkeen, ottaa huomioon Euroopan parlamentin lausunnon (2), ottaa huomioon talous- ja sosiaalikomitean lausunnon (3), sek(cid:132) katsoo, ett(cid:132) 1) on tarpeen tehd(cid:132) tiettyj(cid:132) muutoksia sosiaaliturvaj(cid:132)rjes- telmien soveltamisesta yhteis(cid:148)n alueella liikkuviin palkattuihin ty(cid:148)ntekij(cid:148)ihin, itsen(cid:132)isiin ammatinhar- joittajiin ja heid(cid:132)n perheenj(cid:132)seniins(cid:132) 14 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) kes(cid:132)- kuuta 1971 annettuun neuvoston asetukseen (ETY) N:o 1408/71 (4) sek(cid:132) sosiaaliturvaj(cid:132)rjestelmien sovelta- misesta yhteis(cid:148)n alueella liikkuviin palkattuihin ty(cid:148)n- tekij(cid:148)ihin, itsen(cid:132)isiin ammatinharjoittajiin ja heid(cid:132)n perheenj(cid:132)seniins(cid:132) annetun asetuksen (ETY) N:o p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) 1408/71 maaliskuuta 1972 annettuun neuvoston asetukseen (ETY) N:o 574/72 (5); n(cid:132)m(cid:132) muutokset liittyv(cid:132)t j(cid:132)sen- t(cid:132)yt(cid:132)nt(cid:148)(cid:148)npanomenettelyst(cid:132) 21 (1) EYVL C 290, 24. 9. 1997, s. 28 (2) EYVL C 152, 18. 5. 1998 (3) EYVL C 73, 9. 3. 1998, s. 42 (4) EYVL L 149, 5. 7. 1971, s. 2, asetus sellaisena kuin se on ajan tasalle saatettuna asetuksella (EY) N:o 118/97 (EYVL L 28, 30. 1. 1997, s. 1) ja viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 1290/97 (EYVL L 176, 4. 7. 1997, s. 1). (5) EYVL L 74, 27. 3. 1972, s. 1. asetus sellaisena kuin se on ajan tasalle saatettuna asetuksella (EY) N:o 118/97 (EYVL L 28, 30. 1. 1997, s. 1) ja viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 1290/97 (EYVL L 176, 4. 7. 1997, s. 1). 2) asetuksen (ETY) N:o 1408/71 29 ja 31 artiklaa ja asetuksen (ETY) N:o 574/72 29, 30 31, 93 ja 95 artiklaa on muutettava asetuksen (ETY) N:o 574/72 95 artiklaan asetuksella (EY) N:o 3095/95 (6) tehdyn jonka mukaisesti perhekoh- muutoksen johdosta, tainen kertakorvaus korvataan henkil(cid:148)kohtaisella kertakorvauksella, 3) asetuksen (ETY) N:o 1408/71 liitteess(cid:132) I olevan otsik- kokohdan ”G. IRLANTI” 1 ja 2 kohtaa on muutettava Irlannin sosiaaliturva- ja sosiaalipalvelulains(cid:132)(cid:132)d(cid:132)nn(cid:148)n muutosten huomioon ottamiseksi, 4) asetuksen (ETY) N:o 1408/71 liitteess(cid:132) II olevan II IT(cid:142)VALTA” on It(cid:132)vallan osan otsikkokohdasta ”K. lains(cid:132)(cid:132)d(cid:132)nn(cid:148)n muutosten vuoksi poistettava viittaus synnytysavustukseen, 5) asetuksen (ETY) N:o 1408/71 liitteess(cid:132) II a olevia otsikkokohtia ”G. IRLANTI”, ”H. ITALIA”, ”J. ALANKO- MAAT” ja ”M. SUOMI” olisi aiheellista muuttaa Irlan- nin, Italian, Alankomaiden ja Suomen lains(cid:132)(cid:132)d(cid:132)nn(cid:148)n muutosten huomioon ottamiseksi, 6) asetuksen (ETY) N:o 1408/71 liitteess(cid:132) IV olevan A osan otsikkokohtaa ”G. IRLANTI”, kyseisen liitteen A osan otsikkokohdan ”ALANKOMAAT” b alakohtaa sek(cid:132) kyseisen liitteen D osan 1 kohdan f alakohdan s(cid:132)(cid:132)d(cid:148)sviittauksia on muutettava Irlannin ja Alanko- maiden lains(cid:132)(cid:132)d(cid:132)nn(cid:148)ss(cid:132) toteutettujen muutosten vuoksi, 7) asetuksen (ETY) N:o 1408/71 liitteen VI otsikko- kohdan ”B. TANKSA” 1 kohta on tarpeen poistaa Tanskan ty(cid:148)tt(cid:148)myysvakuutuslains(cid:132)(cid:132)d(cid:132)nn(cid:148)n muutos- ten huomioon ottamiseksi, (6) EYVL L 335, 30. 12. 1995, s. 1 L 168/2 ‹ FI ‹ Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 13. 6. 98 8) yhteis(cid:148)jen tuomioistuimen oikeusk(cid:132)yt(cid:132)nn(cid:148)n noudat- tamiseksi, erityisesti asiassa C-251/94, Lafuente Nieto, annettu tuomio, asetuksen (ETY) N:o 1408/71 liitteen VI otsikkokohdan ”D. ESPANJA” 4 kohdan b alakohtaa on tarpeen mukauttaa suhteessa kansallisiin s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)ksiin, joiden mukaan el(cid:132)kkeiden perustana oleva m(cid:132)(cid:132)r(cid:132) lasketaan aiempien vakuutusmaksujen perusteella, 9) asetuksen (ETY) N:o 1408/71 liitteen VI otsikko- kohdan ”E. RANSKA” 7 kohtaa on tarpeen t(cid:132)ydent(cid:132)(cid:132) lis(cid:132)(cid:132)m(cid:132)ll(cid:132) siihen viittaus laillistetun perhep(cid:132)iv(cid:132)hoi- tajan palkkaamista varten my(cid:148)nnett(cid:132)v(cid:132)(cid:132)n perheavus- tukseen, 10) asetuksen (ETY) N:o 1408/71 liitteen VI otsikko- kohdan ”G. IRLANTI” 5 kohtaa on tarpeen muuttaa sairaus- ja ty(cid:148)tt(cid:148)myysetuuksien my(cid:148)nt(cid:132)mist(cid:132) varten k(cid:132)ytett(cid:132)v(cid:132)n palkan laskentamenetelm(cid:132)n huomioon ottamiseksi, 11) asetuksen (ETY) N:o 1408/71 liitteen VI otsikko- kohtaa ”J. ALANKOMAAT” on tarpeen mukauttaa leski(cid:132) ja orpoja sek(cid:132) itsen(cid:132)isten ammatinharjoittajien ty(cid:148)kyvytt(cid:148)myytt(cid:132) koskevan Alankomaiden lains(cid:132)(cid:132)- d(cid:132)nn(cid:148)n muutosten vuoksi, 12) on tarpeen selvent(cid:132)(cid:132) Suomen kansanel(cid:132)kelain sovelta- mista; asetuksen (ETY) N:o 1408/71 liitteen VI otsik- kokohtaan ”M. SUOMI” on siten tarpeen lis(cid:132)t(cid:132) uusi 4 kohta, ITALIA”, kohtaa ”G. IRLANTI”, liitteiden 2, 3 ja 10 otsikko- liitteen 10 otsikkokohtaa ”I. kohtaa ”H. LUXEMBURG”, liitteiden 2, 3, 4 ja 10 otsikkokohtaa ”J. ALANKOMAAT”, liitteiden 1, 2, 3, 4 ja 10 otsikko- kohtaa ”K. IT(cid:142)VALTA” ja liitteiden 2, 3, 4 ja 10 otsik- kokohtaa ”M. SUOMI” on tarpeen mukauttaa Tans- kassa, Kreikassa, Irlannissa, Italiassa, Luxemburgissa, Alankomaissa, It(cid:132)vallassa ja Suomessa toteutettujen hallinnollisten uudelleenj(cid:132)rjestelyjen vuoksi, 14) asetuksen (ETY) N:o 574/72 liitteen 5 otsikkokohtia ”9. BELGIA–ALANKOMAAT”, ”77. ITALIA–ALANKO- MAAT”, ”87. LUXEMBURG–RUOTSI” , ”93. ALAKO- ja ”103. MAAT–YHDISTYNYT KUNINGASKUNTA” on RUOTSI–YHDISTYNYT tarpeen mukauttaa KUNINGASKUNTA” 15) asetuksen (ETY) N:o 574/72 liitteen 9 otsikkokohtaa ”K. IT(cid:142)VALTA” on tarpeen muuttaa sairaus- ja (cid:132)itiys- etuuksia koskevan It(cid:132)vallan lains(cid:132)(cid:132)d(cid:132)nn(cid:148)n muutosten huomioon ottamiseksi, 16) ty(cid:148)ntekij(cid:148)iden vapaata liikkuvuutta koskevan tavoit- teen saavuttamiseksi sosiaaliturvan alalla on tarpeen ja aiheellista, ett(cid:132) kansallisten sosiaaliturvaj(cid:132)rjestelmien yhdenmukaistamiseen liittyvi(cid:132) s(cid:132)(cid:132)nt(cid:148)j(cid:132) muutetaan sitovalla ja sellaisenaan kaikissa j(cid:132)senvaltioissa sovel- lettavalla yhteis(cid:148)n oikeudellisella v(cid:132)lineell(cid:132), ja 13) asetuksen (ETY) N:o 574/72 liitteiden 2, 3, 4 ja 10 otsikkokohtaa ”B. TANKSA” liitteiden 1, 2 ja 10 otsik- kokohtaa ”F. KREIKKA”, liitteiden 2, 3 ja 4 otsikko- 17) t(cid:132)m(cid:132) periaate on yhdenmukainen perustamissopi- muksen 3 b artiklan kolmannen kohdan m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)ysten kanssa, ON ANTANUT T(cid:142)M(cid:142)N ASETUKSEN: Muutetaan asetus (ETY) N:o 1408/71 seuraavasti: 1. Korvataan 29 artiklan 1 kohdan a alakohta seuraavasti: 1 artikla ”a) luontoisetuudet antaa perheenj(cid:132)senten asuinpaikan laitos t(cid:132)m(cid:132)n laitoksen soveltaman lains(cid:132)(cid:132)d(cid:132)nn(cid:148)n mukaisesti ja kustannuksista vastaa laitos, joka m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)ytyy 27 artiklan tai 28 artiklan 2 kohdan s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)sten mukaisesti; jos asuin- paikka sijaitsee toimivaltaisessa valtiossa, toimivaltainen laitos antaa luontoisetuudet ja vastaa kustannuksista;”. 2. Korvataan 31 artiklan a alakohdan sana ”el(cid:132)kel(cid:132)isen” sanoilla ”el(cid:132)kel(cid:132)isten tai perheenj(cid:132)senten”. 3. Liitteess(cid:132) I olevan I osan otsikkokohdassa ”G. IRLANTI” : a) korvataan 1 kohdan sanat ”vuoden 1981 (yhdistetyn) sosiaalihuoltolain [Social Welfare (Consolidation) Act 1981] 5 ja 37 pyk(cid:132)l(cid:132)n” sanoilla ”vuoden 1993 (yhdistetyn) sosiaalihuoltolain [Social Welfare (Consolidation) Act 1993] 9, 21 ja 49 jakson”; b) korvataan 2 kohdan sanat ”yhdistetyn sosiaalihuoltolain [Social Welfare (Consolidation) Act 1981] 17 A jakson” sanoilla ”vuoden 1993 (yhdistetyn) sosiaalihuoltolain [Social Welfare (Consolidation) Act 1993] 17 ja 21 jakson”. 13. 6. 98 ‹ FI ‹ Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 168/3 4. Korvataan liitteess(cid:132) II olevan II osan otsikkokohdassa ”K. IT(cid:142)VALTA” seuraavasti: ”K. IT(cid:142)VALTA Ei mit(cid:132)(cid:132)n. ”. 5. Muutetaan liite II a seuraavasti: a) lis(cid:132)t(cid:132)(cid:132)n otsikkokohtaan ”B. TANSKA” c alakohta seuraavasti: ”c) Uusi tilap(cid:132)inen etuus ty(cid:148)tt(cid:148)m(cid:132)lle, joka on ty(cid:148)skennellyt 12 kuukautta ”joustoty(cid:148)suhteessa” (ledighedsydelse). (10 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) kes(cid:132)kuuta 1997 annettu laki N:o 455). ”; b) korvataan otsikkokohdan ”F. KREIKKA”, d, e, h, ja i alakohta seuraavasti: ”d) Avustus henkil(cid:148)ille, jotka k(cid:132)rsiv(cid:132)t synnynn(cid:132)isest(cid:132) hemolyyttisest(cid:132) anemiasta (laki N:o 2362/1995, yleinen minis- teri(cid:148)n p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)s G4a/F. 167/2073/82 ja yleinen ministeri(cid:148)n p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)s P47/F. 222/225 oik. 4711/94); e) Kuuromykkien avustus (poikkeuslaki N:o 421/37, yleinen ministeri(cid:148)n p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)s D8b423/73, yleinen ministeri(cid:148)n p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)s G4/F/11. 2/oik. 1929/82 ja yleinen ministeri(cid:148)n p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)s G4/F. 422/oik. 1142/85); g) Kouristustautisten avustus (s(cid:132)(cid:132)d(cid:148)s N:o 162/73, yleinen ministeri(cid:148)n p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)s G4a/F. 224/oik. 1434/84); h) Vakavasta henkisest(cid:132) kyvytt(cid:148)myydest(cid:132) k(cid:132)rsivien henkil(cid:148)iden avustus (s(cid:132)(cid:132)d(cid:148)s N:o 162/73, yleinen ministeri(cid:148)n p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)s G4/F. 12/oik. 1930/82, yleinen ministeri(cid:148)n p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)s G4b/F. 423/oik. 1167/84 ja yleinen ministeri(cid:148)n p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)s G4b/F. 423/oik. 82/oik. 529/85); i) Sokeiden avustus (laki N:o 958/79). ”; c) korvataan otsikkokohdan ”G. IRLANTI” a–g alakohta seuraavasti: ”a) Ty(cid:148)tt(cid:148)myyskorvaus [Social Welfare (Consolidation) Act 1993, III osa, 2 luku]. b) Vanhuus- ja sokeainel(cid:132)kkeet (maksuihin perustumattomat) [Social Welfare (Consolidation) Act 1993, III osa, 4 ja 5 luku]. c) Lesken- ja orvonel(cid:132)kkeet (maksuihin perustumattomat) [Social Welfare (Consolidation) Act 1993, III osa, 6 luku]. d) Yhden vanhemman perheen avustus (Social Welfare Act 1993, III osa, 9 luku). e) Huoltajan avustus (Social Welfare Act 1993, III osa, 10 luku). f) Perheen tulolis(cid:132) (Social Welfare Act 1993, V osa). g) Vammaisavustus (Social Welfare Act 1996, IV osa). ”; d) lis(cid:132)t(cid:132)(cid:132)n otsikkokohtaan ”H. ITALIA” h alakohta seuraavasti: ”h) Sosiaaliavustus (8 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) elokuuta 1995 annettu laki N:o 335). ”; e) korvataan otsikkokohdan ”J. ALANKOMAAT” sanat ”Ei mit(cid:132)(cid:132)n” seuraavasti: ”Laki nuorten vammaisten ty(cid:148)kyvytt(cid:148)myyskorvauksista (24 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) huhtikuuta 1997 annettu laki). ”; f) korvataan otsikkokohdan ”M. SUOMI” d alakohta seuraavasti: ”d) Ty(cid:148)markkinatuki (Laki ty(cid:148)markkinatuesta, 1542/93). ”; 6. Muutetaan liite III seuraavasti: a) korvataan A osan otsikkokohta ”98. IT(cid:142)VALTA–RUOTSI” seuraavasti: ”98. IT(cid:142)VALTA–RUOTSI Sosiaaliturvasta 21 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) maaliskuuta 1996 tehty sopimus. ”; b) korvataan B osan otsikkokohta ”98. IT(cid:142)VALTA–RUOTSI” seuraavasti: ”98. IT(cid:142)VALTA–RUOTSI Sosiaaliturvasta 21 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) maaliskuuta 1996 tehdyn sopimuksen 5 artikla. ”. L 168/4 ‹ FI ‹ Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 13. 6. 98 7. Muutetaan liite IV seuraavasti: a) korvataan A osan otsikkokohdan ”G. IRLANTI” teksti seuraavasti: ”G. IRLANTI Vuoden 1993 (yhdistetyn) sosiaalihuoltolain [Social Welfare (Consolidation) Act 1993] II osan 15 luku. ”; b) korvataan A osan otsikkokohdan ”J. ALANKOMAAT” b alakohta seuraavasti: ”b) Laki itsen(cid:132)isten ammatinharjoittajien ty(cid:148)kyvytt(cid:148)myysvakuutuksesta (WAZ) 24 p(cid:132)iv(cid:132)lt(cid:132) huhtikuuta 1997 muutok- sineen. ”; c) korvataan C osan otsikkokohdan ”G. IRLANTI” teksti seuraavasti: ”G. IRLANTI Vanhuusel(cid:132)kkeit(cid:132), maksuihin perustuvia vanhuusel(cid:132)kkeit(cid:132), maksuihin perustuvia leskenel(cid:132)kkeit(cid:132) koskevat hake- mukset. ”; d) korvataan D osan 1 kohdan Alankomaita koskeva f alakohta seuraavasti: ”f) yleisest(cid:132) perhe-el(cid:132)kkeest(cid:132) 21 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) joulukuuta 1995 annetun lain mukainen Alankomaiden perhe-el(cid:132)ke. ”. 8. Muutetaan liite VI seuraavasti: a) poistetaan otsikkokohdan ”B. TANSKA” 1 kohta; b) korvataan otsikkokohdan ”D. ESPANJA” 4 kohdan b alakohta seuraavasti: ”b) Saatua el(cid:132)kkeen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)(cid:132) korotetaan lisien m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)ll(cid:132) ja rahanarvon muutoksilla, jotka samanluontoisten el(cid:132)kkeiden osalta lasketaan jokaista laskemisen j(cid:132)lkeist(cid:132) vuotta kohden. ”; c) korvataan otsikkokohdan ”E. RANSKA” 7 kohta seuraavasti: ”7. Sen est(cid:132)m(cid:132)tt(cid:132), mit(cid:132) asetuksen 73 ja 74 artiklassa s(cid:132)(cid:132)det(cid:132)(cid:132)n, asumisavustukset, lasten kotihoidonavustus, laillistetun perhep(cid:132)iv(cid:132)hoitajan palkkaamista varten my(cid:148)nett(cid:132)v(cid:132) perheavustus ja vanhempien lastenkasvatusavustus my(cid:148)nne- t(cid:132)(cid:132)n ainoastaan kyseisille henkil(cid:148)ille ja heid(cid:132)n perheenj(cid:132)senilleen, jotka asuvat Ranskan alueella. ”; d) korvataan otsikkokohdan ”G. IRLANTI” 5 kohta seuraavasti: ”5. Laskettaessa ansioita Irlannin lains(cid:132)(cid:132)d(cid:132)nn(cid:148)n mukaisten sairaus- tai ty(cid:148)ttymyysetuuksien my(cid:148)nt(cid:132)mist(cid:132) varten otetaan asetuksen 23 artiklan 1 kohdasta ja 68 artiklan 1 kohdasta poiketen palkatun ty(cid:148)ntekij(cid:132)n jokaiselta ty(cid:148)vii- kolta, jona h(cid:132)n on jonkin toisen j(cid:132)senvaltion lains(cid:132)(cid:132)d(cid:132)nn(cid:148)n mukaisesti ollut palkatussa ty(cid:148)ss(cid:132) kyseisen ajanjakson aikana, huomioon m(cid:132)(cid:132)r(cid:132), joka vastaa mies- tai vastaavasti naispuolisen ty(cid:148)ntekij(cid:132)n keskim(cid:132)(cid:132)r(cid:132)ist(cid:132) viikkoansiota tuona vuonna. ”; e) otsikkokohdassa ”J. ALANKOMAAT”: 1) 2 kohdan f alakohdassa i) korvataan ensimm(cid:132)inen alakohta seuraavasti: ”f) Poiketen yleisen vanhuusvakuutuslain (AOW) 45 artiklan 1 kohdan ja yleist(cid:132) perhe-el(cid:132)kett(cid:132) koskevan lain (ANW) 63 artiklan 1 kohdan s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)ksist(cid:132) palkatun ty(cid:148)ntekij(cid:132)n tai itsen(cid:132)isen ammatinharjoittajan puoli- solle, joka kuuluu pakolliseen vakuutusj(cid:132)rjestelm(cid:132)(cid:132)n ja joka asuu muussa j(cid:132)senvaltiossa kuin Alankomaissa, annetaan lupa ottaa vapaaehtoinen vakuutus t(cid:132)m(cid:132)n lains(cid:132)(cid:132)d(cid:132)nn(cid:148)n mukaan, mutta vain 2 p(cid:132)iv(cid:132)n elokuuta 1989 j(cid:132)lkeisi(cid:132) kausia varten, joiden aikana palkattu ty(cid:148)ntekij(cid:132) tai itsen(cid:132)inen ammatinharjoittaja on tai oli pakollisesti vakuutettu edell(cid:132) mainitun lains(cid:132)(cid:132)d(cid:132)nn(cid:148)n mukaan. T(cid:132)m(cid:132) lupa lakkaa p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132), jolloin palkatun ty(cid:148)ntekij(cid:132)n tai itsen(cid:132)isen ammatinharjoittajan pakollinen vakuutus p(cid:132)(cid:132)ttyy. ”; ii) korvataan toisessa, nelj(cid:132)nness(cid:132) ja viidenness(cid:132) alakohdassa sanat ”yleisen leskien ja orpojen vakuutusta (AWW) koskevan lains(cid:132)(cid:132)d(cid:132)nn(cid:148)n” sanoilla ”yleist(cid:132) perhe-el(cid:132)kett(cid:132) koskevan lains(cid:132)(cid:132)d(cid:132)nn(cid:148)n. ”; 2) 3 kohdassa: i) muutetaan otsikko seuraavasti: ”3. Alankomaiden yleist(cid:132) perhe-el(cid:132)kett(cid:132) koskevan lains(cid:132)(cid:132)d(cid:132)nn(cid:148)n soveltaminen. ” ii) korvataan a alakohta seuraavasti: ”a) Palkatun ty(cid:148)ntekij(cid:132)n tai itsen(cid:132)isen ammatinharjoittajan, joka ei en(cid:132)(cid:132) ole Alankomaiden yleist(cid:132) perhe-el(cid:132)- kett(cid:132) koskevan lains(cid:132)(cid:132)d(cid:132)nn(cid:148)n alainen, katsotaan asetuksen III osaston 3 luvun s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)ksi(cid:132) sovellettaessa olevan vakuutettu riskin toteutumishetkell(cid:132) t(cid:132)m(cid:132)n lains(cid:132)(cid:132)d(cid:132)nn(cid:148)n mukaan, jos h(cid:132)n on vakuutettu saman 13. 6. 98 ‹ FI ‹ Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 168/5 riskin varalta toisen j(cid:132)senvaltion lains(cid:132)(cid:132)d(cid:132)nn(cid:148)n mukaan, tai, jos n(cid:132)in ei ole, siin(cid:132) tapauksessa, ett(cid:132) h(cid:132)nen oikeutensa j(cid:132)lkeenj(cid:132)(cid:132)neen etuuteen perustuu toisen j(cid:132)senvaltion lains(cid:132)(cid:132)d(cid:132)nt(cid:148)(cid:148)n. Viimeksi mainittu edel- lytys katsotaan kuitenkin t(cid:132)yttyneeksi 48 artiklan 1 kohdassa tarkoitetussa tapauksessa. ”; iii) korvataan b alakohdan ensimm(cid:132)inen alakohta seuraavasti: ”b) Jos a alakohtaa sovellettaessa leskell(cid:132) on Alankomaiden yleist(cid:132) perhe-el(cid:132)kett(cid:132) koskevan lains(cid:132)(cid:132)d(cid:132)nn(cid:148)n mukaan oikeus leskenel(cid:132)kkeeseen, t(cid:132)m(cid:132) el(cid:132)ke lasketaan asetuksen 46 artiklan 2 kohdan s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)sten mukaisesti. ”; iv) korvataan d alakohta seuraavasti: ”d) Sovellettaessa asetuksen 46 artiklan 2 kohtaa vain sellaiset vakuutuskaudet, jotka ovat Alankomaiden lain- s(cid:132)(cid:132)d(cid:132)nn(cid:148)n mukaisesti t(cid:132)yttyneet 15 ik(cid:132)vuoden j(cid:132)lkeen, otetaan huomioon vakuutuskausina. ”; 3) 4 kohdassa: i) muutetaan otsikko seuraavasti: ”4. Ty(cid:148)kyvytt(cid:148)myytt(cid:132) koskevan Alankomaiden lains(cid:132)(cid:132)d(cid:132)nn(cid:148)n soveltaminen. ”; ii) lis(cid:132)t(cid:132)(cid:132)n a alakohdan sanojen ”11 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) joulukuuta 1975 annetun ty(cid:148)kyvytt(cid:148)myyslain (AAW)” j(cid:132)lkeen sanat ”tai 24 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) huhtikuuta 1997 annetun itsen(cid:132)isten ammatinharjoittajien ty(cid:148)kyvytt(cid:148)myysvakuutusta koskevan lain”; iii) b alakohdan ii alakohdassa: — korvataan sanat ”11 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) joulukuuta 1975 annetun lain (AAW)” sanoilla ”24 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) huhtikuuta 1997 annetun itsen(cid:132)isten ammatinharjoittajien ty(cid:148)kyvytt(cid:148)myysvakuutusta koskevan lain”; — poistetaan virke: ”Jos i alakohdan s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)st(cid:132) soveltaen laskettu etuuden m(cid:132)(cid:132)r(cid:132) on pienempi kuin ii alakohdan s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)ksi(cid:132) soveltaen laskettu m(cid:132)(cid:132)r(cid:132), etuus maksetaan viimeksi mainitun m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)n mukaisesti. ”; iv) c alakohdassa: — korvataan sanat ”11 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) joulukuuta 1975 annetun lain (AAW)” sanoilla ”24 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) huhtikuuta 1997 annetun itsen(cid:132)isten ammatinharjoittajien ty(cid:148)kyvytt(cid:148)myysvakuutusta koskevan lain”; — lis(cid:132)t(cid:132)(cid:132)n kolmannen luetelmakohdan j(cid:132)lkeen nelj(cid:132)s luetelmakohta seuraavasti: ”— vakuutuskaudet, jotka ovat t(cid:132)yttyneet 24 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) huhtikuuta 1997 annetun itsen(cid:132)isten ammatinharjoit- tajien ty(cid:148)kyvytt(cid:148)myysvakuutusta koskevan lain (WAZ) mukaan. ”; f) lis(cid:132)t(cid:132)(cid:132)n otsikkokohtaan ”K. IT(cid:142)VALTA” uusi kohta seuraavasti: ”5. Asetuksen 22 artiklan 1 kohdan a alakohtaa sovelletaan my(cid:148)s henkil(cid:148)ihin, jotka kuuluvat sairausvakuutuksen piiriin erityisuhrien suojelua koskevan It(cid:132)vallan lains(cid:132)(cid:132)d(cid:132)nn(cid:148)n (Versorgungsgesetze) mukaisesti. ”; g) lis(cid:132)t(cid:132)(cid:132)n otsikkokohtaan ”M. SUOMI” uusi kohta seuraavasti: ”4. Palkatun ty(cid:148)ntekij(cid:132)n tai itsen(cid:132)isen ammatinharjoittajan, joka ei en(cid:132)(cid:132) ole vakuutettu kansanel(cid:132)kej(cid:132)rjestelm(cid:132)n mukaan, katsotaan t(cid:132)m(cid:132)n asetuksen III osaston 3 luvun s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)ksi(cid:132) sovellettaessa s(cid:132)ilytt(cid:132)v(cid:132)n vakuutetun henkil(cid:148)n asemansa, jos h(cid:132)n riskin toteutumishetkell(cid:132) on vakuutettu toisen j(cid:132)senvaltion lains(cid:132)(cid:132)d(cid:132)nn(cid:148)n mukaan tai, jos n(cid:132)in ei ole, h(cid:132)nell(cid:132) on saman riskin osalta oikeus el(cid:132)kkeeseen toisen j(cid:132)senvaltion lains(cid:132)(cid:132)d(cid:132)nn(cid:148)n mukaan. Viimeksi mainittu vaatimus katsotaan kuitenkin t(cid:132)yttyneeksi 48 artiklan 1 kohdassa tarkoitetussa tapauksessa. ”. Muutetaan asetus (ETY) N:o 574/72 seuraavasti: 1. Muutetaan 29 artikla seuraavasti: 2 artikla a) lis(cid:132)t(cid:132)(cid:132)n 1 kohtaan sanan ”perheenj(cid:132)senens(cid:132)” edelle sanat ”samassa j(cid:132)senvaltiossa asuvan”; b) lis(cid:132)t(cid:132)(cid:132)n 2 ja 5 kohtaan sanan ”perheenj(cid:132)senens(cid:132)” edelle sanat ”samassa j(cid:132)senvaltiossa asuvan”. L 168/6 ‹ FI ‹ Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 13. 6. 98 2. Muutetaan 30 artikla seuraavasti: a) lis(cid:132)t(cid:132)(cid:132)n otsikossa sanojen ”jotka asuvat” j(cid:132)lkeen sanat ”toimivaltaisen j(cid:132)senvaltion ulkopuolella”; b) muutetaan 1 kohta seuraavasti: — korvataan toinen virke seuraavasti: ”T(cid:132)m(cid:132) todistus, jonka antaa el(cid:132)kkeen maksava laitos tai yksi el(cid:132)kett(cid:132) maksavista laitoksista tai tarvittaessa luon- toisetuuksien maksamisesta p(cid:132)(cid:132)tt(cid:132)v(cid:132) laitos, on voimassa niin kauan kuin perheenj(cid:132)senten asuinpaikan laitokselle ei anneta tiedoksi sen peruuttamista. ”; — lis(cid:132)t(cid:132)(cid:132)n toisen virkkeen j(cid:132)lkeen virke seuraavasti: ”Jos perheenj(cid:132)senet eiv(cid:132)t esit(cid:132) todistusta, asuinpaikan laitos k(cid:132)(cid:132)ntyy todistuksen saadakseen el(cid:132)kkeen maksavan tai jonkun el(cid:132)kett(cid:132) maksavan laitoksen tai tarvittaessa t(cid:132)t(cid:132) tarkoitusta varten toimivaltaisen laitoksen puoleen. ”; c) korvataan 3 kohta seuraavasti: Edell(cid:132) 1 kohdassa tarkoitetun todistuksen antaneen laitoksen on ilmoitettava perheenj(cid:132)senten asuinpaikan ”3. laitokselle el(cid:132)kkeen keskeytt(cid:132)misest(cid:132) tai peruuttamisesta. Perheenj(cid:132)senten asuinpaikan laitos voi milloin tahansa pyyt(cid:132)(cid:132) todistuksen antaneelta laitokselta mit(cid:132) tahansa tietoa, joka koskee oikeutta luontoisetuuksiin. ”; d) lis(cid:132)t(cid:132)(cid:132)n 4 kohdan j(cid:132)lkeen kohta seuraavasti: Asuinpaikan laitos ilmoittaa 1 kohdassa tarkoitetun todistuksen antaneelle laitokselle jokaisesta kyseisen ”5. kohdan s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)sten mukaisesti tekem(cid:132)st(cid:132)(cid:132)n rekister(cid:148)innist(cid:132). ”. 3. Lis(cid:132)t(cid:132)(cid:132)n 31 artiklan 3 kohdan loppuun virke seuraavasti: ”Jos n(cid:132)m(cid:132) asuvat muussa j(cid:132)senvaltiossa kuin valtiossa, toimittaa heille heid(cid:132)n asuinpaikkansa laitos, jossa el(cid:132)kel(cid:132)inen asuu, 1 kohdassa tarkoitetun todistuksen jota 2 kohtaa sovellettaessa pidet(cid:132)(cid:132)n toimivaltaisena laitoksena. ”. 4. Poistetaan 93 artiklan 1 kohdasta sanat ”29 artiklan 1 kohdan” ja 2 kohdasta sanat ”ja 29 artiklan 1 kohdassa”. 5. Muutetaan 95 artikla seuraavasti: a) korvataan 1 kohdassa sanat ”28 artiklan 1 kohdan ja 28 a artiklan” sanoilla ”28 artiklan 1 kohdan, 28 a artiklan ja 29 artiklan 1 kohdan”; b) korvataan 3 kohdan b alakohdassa sanat ”28 artiklan 2 kohdassa tarkoitettujen el(cid:132)kel(cid:132)isten” sanoilla ”28 artiklan 2 kohdassa tai 29 artiklan 1 kohdassa tarkoitettujen el(cid:132)kel(cid:132)isten ja/tai heid(cid:132)n perheenj(cid:132)sentens(cid:132)”. 6. Muutetaan liite 1 seuraavasti: a) lis(cid:132)t(cid:132)(cid:132)n otsikkokohtaan ”F. KREIKKA” kohdat seuraavasti: ”4. Upouqc ˜or Ehmij ˜gr Al ˜umgr, Ah ˜gma (puolustusministeri(cid:148)), Ateena. 5. Upouqc ˜or Ehmij ˜gr Paide˜iar jai Hqgsjeul ˜atym (opetus- ja kirkollisasiain ministeri, Ateena). ”; b) korvataan otsikkokohdan ”G. IRLANTI” 1 kohta seuraavasti: ”1. Minister for Social, Community and Family Affairs (sosiaali-, yhteis(cid:148)- ja perheasiain ministeri), Dublin”; c) korvataan otsikkokohta ”K. IT(cid:142)VALTA” seuraavasti: ”K. IT(cid:142)VALTA 1. Bundesminister f(cid:129)r Arbeit, Gesundheit und Soziales (liittovaltion ty(cid:148)-, terveys- ja sosiaa- liasiain ministeri), Wien 2. Bundesminister f(cid:129)r Umwelt, Jugend und Familie (liittovaltion ymp(cid:132)rist(cid:148)-, nuoriso- ja perheasiain ministeri), Wien”. 7. Muutetaan liite 2 seuraavasti: a) korvataan otsikkokohdan ”B. TANSKA” 2 kohdan a alakohdan ja 3 kohdan a alakohdan oikean sarakkeen sanat ”Direktoratet for Social Sikring og Bistand (Sosiaaliturva- ja sosiaaliapuhallitus), K(cid:148)(cid:148)penhamina” sanoilla ”Den Sociale Sikringsstyrelse København (Sosiaaliturvahallinto), K(cid:148)(cid:148)penhamina”. 13. 6. 98 ‹ FI ‹ Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 168/7 b) otsikkokohdassa ”F. KREIKKA”: 1) muutetaan 1–6 kohdan i, ii ja iii alakohta vastaavassa j(cid:132)rjestyksess(cid:132) a, b ja c alakohdaksi; 2) lis(cid:132)t(cid:132)(cid:132)n 1 kohtaan alakohdat seuraavasti: ”d) Virkamiesten j(cid:132)rjestelm(cid:132): i) valtion virkamiehet: ii) alue- ja paikallishallinnon virkamiehet: Upouqce˜io Uce˜iar jai Pq ˜omoiar, Ah ˜gma (ter- veys- ja sosiaaliturvaministeri(cid:148), Ateena) Tale˜io Uce˜iar Dglotij ˜ym jai Joimotij ˜ym Upakk ˜gkym (TUDJU), Ah ˜gma, (alue- ja paikallis- (TYDKY), hallinnon Ateena) virkamiesten sairaskassa iii) vakinaisessa palveluksessa oleva sotilashenki- l(cid:148)st(cid:148): iv) satamapoliisin palveluksessa oleva sotilashenki- l(cid:148)st(cid:148): e) korkea-asteen ja teknillisten oppilaitosten j(cid:132)rjes- telm(cid:132) Upouqce˜io Ehmij ˜gr Al ˜umgr, Ah ˜gma (puolustus- ministeri(cid:148), Ateena) Upouqce˜io Elpoqij ˜gr Mautik˜iar, Peiqai ˜ar (kauppalaivaministeri(cid:148), Pireus) Eidij ˜o s ˜ustgla peq˜ihakxgr voitgt ˜ym jai spoudast ˜ym AEI jai TEI. (erityinen tukij(cid:132)rjes- telm(cid:132) AEI:n ja TEI:n opiskelijoille). ”; c) otsikkokohdassa ”G. IRLANTI” korvataan nykyinen 2 kohta seuraavasti: ”2. Rahaetuudet a) Ty(cid:148)tt(cid:148)myysetuudet: b) Vanhuus ja kuolema (el(cid:132)kkeet): c) Perhe-etuudet: d) Ty(cid:148)kyvytt(cid:148)myys- ja (cid:132)itiysetuudet: e) Muut rahaetuudet: d) otsikkokohdassa ”H. ITALIA”: Department of Social, Community and Family Affairs (sosiaali-, yhteis(cid:148)- ja perheasiain ministeri(cid:148)), ty(cid:148)tt(cid:148)myysetuuksista lukien Dublin, mukaan vastaavat alueelliset toimistot Department of Social, Community and Family Affairs, pension Services Office (sosiaali-, yhteis(cid:148)- ja perheasiain ministeri(cid:148), el(cid:132)kepalvelujen toimisto), Sligo Department of Social, Community and Family Affairs, Child Benefit Section (sosiaali-, yhteis(cid:148)- ja perheasiain ministeri(cid:148), lapsilis(cid:132)yksikk(cid:148)), St. Oliver Plunkett Road, Letterkenny, Co. Donegal Department of Social, Community and Family Affairs, (sosiaali-, yhteis(cid:148)- ja perheasiainministeri(cid:148)), Longford Department of Social, Community and Family Affairs (sosiaali-, yhteis(cid:148)- ja perheasiainministeri(cid:148)), Dublin”; 1) korvataan 1 A kohdan b alakohdan ii alakohdan ja c alakohdan ii alakohdan oikeanpuoleisten sarakkeiden sanat ”Cassa marittima (merikassa, jossa asianomainen henkil(cid:148) on rekister(cid:148)ity)” sanoilla ”IPSEMA (Istituto di previdenza del settore marittimo), (merenkulkualan sosiaaliturvalaitos)”; 2) korvataan 2 A kohdan b alakohdan ii alakohdan ja c alakohdan ii alakohdan oikeanpuoleisten sarakkeiden sanat ”Cassa marittima (merikassa, jossa henkil(cid:148) on rekister(cid:148)ity)” sanoilla ”IPSEMA (Istituto di previdenza del settore marittimo), (merenkulkualan sosiaaliturvalaitos)”; L 168/8 ‹ FI ‹ Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 13. 6. 98 3) poistetaan 3 B kohdan d alakohta; 4) korvataan 4 kohdan oikeanpuoleisen sarakkeen sanat ”Cassa marittima (merikassa, jossa asianomainen henkil(cid:148) on rekister(cid:148)ity)” sanoilla ”IPSEMA (Istituto di previdenza del settore marittimo), (merenkulkualan sosiaaliturvalaitos)”; e) otsikkokohdassa ”J. ALANKOMAAT”: 1) korvataan 1 kohdan b alakohdan, 2 kohdan a alakohdan i alakohdan ja 4 kohdan sanat ”Bedrijfsvereniging (ammatillinen ja kaupallinen yhdistys), jossa vakuutetun henkil(cid:148)n ty(cid:148)nantaja on vakuutettu” seuraavasti: ”Landelijk Instituut Sociale Verzekeringen (kansallinen sosiaaliturvalaitos), jonka aluetoimiston rekisteriin vakuu- tetun henkil(cid:148)n ty(cid:148)nantaja on merkitty”; 2) korvataan 2 kohdan a alakohdan ii alakohdan sanat ”Bedrijfsvereniging (ammatillinen ja kaupallinen yhdistys), jossa vakuutettu henkil(cid:148) olisi vakuutettu, jos h(cid:132)nell(cid:132) olisi henkil(cid:148)kuntaa palveluksessaan” seuraavasti: ”Landelijk Instituut Sociale Verzekeringen (kansallinen sosiaaliturvalaitos), jonka aluetoimiston rekisteriin vakuu- tettu henkil(cid:148) olisi merkitty, jos h(cid:132)nell(cid:132) olisi henkil(cid:148)kuntaa palveluksessaan”; 3) korvataan 2 kohdan b alakohdan ja 6 kohdan b alakohdan sanat ”Nieuwe Algemene Bedrijfsvereniging (uusi yleinen ammatillinen ja kaupallinen yhdistys), Amsterdam” seuraavasti: ”Landelijk Instituut Sociale Verzekeringen (kansallinen sosiaaliturvalaitos)/GAK Nederland bv, Amsterdam”; f) korvataan otsikkokohdan ”K. IT(cid:142)VALTA” 4 kohta seuraavasti: ”4. Perhe-etuudet: a) Perhe-etuudet Karenzgeldi(cid:132) (erityisp(cid:132)iv(cid:132)rahaa) Finanzamt (raha-asiain toimisto) lukuun ottamatta: b) Karenzgeld (erityisp(cid:132)iv(cid:132)raha): g) otsikkokohdassa ”M. SUOMI”: 1) Muutetaan 1 kohdan b alakohta seuraavasti: i) lis(cid:132)t(cid:132)(cid:132)n uusi alakohta seuraavasti: ”ii) Kansanel(cid:132)kelaitoksen kuntoutus: Asianomaisen henkil(cid:148)n asuin- tai oleskelupaikan toimivaltainen Gebietskrankenkasse (alueellinen sairausvakuutuskassa)”; Kansanel(cid:132)kelaitos/Folkpensionsanstalten, Helsin- ki”; ii) nykyisest(cid:132) 1 kohdan b alakohdan ii alakohdasta tulee 1 kohdan b alakohdan iii alakohta; 2) poistetaan 4 kohdan oikeanpuoleisesta sarakkeesta sanat ”Kansanel(cid:132)kelaitos/Folkpensionsanstalten, Helsinki, tai”; 3) lis(cid:132)t(cid:132)(cid:132)n 5 kohdan a alakohdan oikeanpuoleisen sarakkeen sanojen ”Kansanel(cid:132)kelaitos/Folkpensionsanstalten, Helsinki” j(cid:132)lkeen, ennen sanaa ”tai” sanat: ”ja Ahvenanmaan maakunnan ty(cid:148)voimatoimikunta/Arbetskraftskommissionen i landskapet (cid:143)land”; 4) lis(cid:132)t(cid:132)(cid:132)n uusi kohta seuraavasti: ”7. Maksuihin perustumattomat erityisetuudet 8. Muutetaan liite 3 seuraavasti: Kansanel(cid:132)kelaitos/Folkpensionsanstalten, Helsin- ki”. a) korvataan otsikkokohdan ”B. TANSKA”, I osan ”(ASUINPAIKAN LAITOKSET)” b ja c alakohdan oikeanpuoleisen for Social Sikring og Bistand (Sosiaaliturva- ja sosiaaliapuhallitus), København” sarakkeen sanat ”Direktoratet sanoilla ”Den Sociale Sikringsstyrelse (Sosiaaliturvahallitus), København”; 13. 6. 98 ‹ FI ‹ Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 168/9 b) korvataan otsikkokohdassa ”G. IRLANTI” nykyinen 2 kohta seuraavasti: ”2. Rahaetuudet a) Ty(cid:148)tt(cid:148)myysetuudet: b) Vanhuus ja kuolema (el(cid:132)kkeet): c) Perhe-etuudet: d) Ty(cid:148)kyvytt(cid:148)myys- ja (cid:132)itiysetuudet: e) Muut rahaetuudet: c) otsikkokohdassa ”H. ITALIA”: Department of Social, Community and Family Affairs (sosiaali-, yhteis(cid:148)- ja perheasiain ministeri(cid:148)), Dublin, mukaan ty(cid:148)tt(cid:148)myysetuuksista lukien vastaavat maakunnalliset toimistot Department of Social, Community and Family Affairs, Pension Services Office (sosiaali-, yhteis(cid:148)- ja perheasiain ministeri(cid:148), el(cid:132)kepalvelujen toimisto), Sligo Department of Social, Community and Family Affairs, Child Benefit Section (sosiaali-, yhteis(cid:148)- ja perheasiain ministeri(cid:148), lapsilis(cid:132)yksikk(cid:148)), St. Oliver Plunkett Road, Letterkenny, Co. Donegal Department of Social, Community and Family Affairs (sosiaali-, yhteis(cid:148)- ja perheasiain ministeri(cid:148)), Longford Department of Social, Community and Family Affairs (sosiaali-, yhteis(cid:148)- ja perheasiain ministeri(cid:148)), Dublin”; 1) korvataan 1 A kohdan b alakohdan ii alakohdan oikeanpuoleisen sarakkeen sanat ”Cassa marittima (kunkin alueen toimivaltainen merenkulun kassa)” seuraavasti: ”IPSEMA (Istituto di previdenza del settore marittimo), (merenkulkualan sosiaaliturvalaitos)”; 2) poistetaan 3 B kohdan d alakohta; d) otsikkokohdassa ”J. ALANKOMAAT”: 1) korvataan 1 kohdan b alakohdan, 2 kohdan b alakohdan ja 4 kohdan sanat ” Nieuwe Algemene Bedrijfsvereni- ging Amsterdam (uusi yleinen ammatillinen ja kaupallinen yhdistys), Amsterdam” seuraavasti: ”Landelijk Instituut Sociale Verzekeringen (kansallinen sosiaaliturvalaitos)/GAK Nederland bv, Amsterdam”; 2) korvataan 2 kohdan a alakohdan oikeanpuoleisen sarakkeen sanat ”toimivaltainen Bedrijfsvereniging (ammatil- linen ja kaupallinen yhdistys)” seuraavasti: ”Landelijk Instituut Sociale Verzekeringen (kansallinen sosiaaliturvalaitos)/GAK Nederland bv, Amsterdam”; e) otsikkokohdassa ”K. IT(cid:142)VALTA”: 1) korvataan 1 kohta seuraavasti: ”1. Sairausvakuutus: a) Sovellettaessa: i) asetuksen 27 artiklaa, ii) asetuksen 31 artiklaa ja t(cid:132)yt(cid:132)nt(cid:148)(cid:148)npanoase- tuksen 31 artiklan 1 kohtaa asetuksen 27 artiklassa mainitun el(cid:132)kel(cid:132)isen asuinpaikan laitoksen osalta, ja: iii) asetuksen 31 artiklaa ja t(cid:132)yt(cid:132)nt(cid:148)(cid:148)npanoase- tuksen 31 artiklan 1 kohtaa asetuksen 27 artiklassa mainitun el(cid:132)kel(cid:132)isen toimivaltai- sessa j(cid:132)senvaltiossa asuvien perheenj(cid:132)senten asuinpaikan laitoksen osalta: toimivaltainen laitos toimivaltainen laitos toimivaltainen laitos L 168/10 ‹ FI ‹ Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 13. 6. 98 b) kaikissa muissa tapauksissa: Asianomaisen henkil(cid:148)n asuin- tai oleskelupaikan toimivaltainen Gebietskrankenkasse (alueellinen sairausvakuutuskassa) tai, jos asianomainen henkil(cid:148) on hoidettavana osavaltion rahaston alaisessa hoito- laitoksessa, asianomaisen henkil(cid:148)n asuin- tai oles- kelupaikan toimivaltainen Landesfonds (osavaltion rahasto)”; 2) korvataan 3 kohdan a alakohdan oikeanpuoleisen sarakkeen teksti seuraavasti: ”Asianomaisen henkil(cid:148)n asuin- tai oleskelupaikan toimivaltainen Gebietskrankenkasse (alueellinen sairausvakuu- tuskassa) tai, jos asianomainen henkil(cid:148) on hoidettavana osavaltion rahaston alaisessa hoitolaitoksessa, asian- omaisen henkil(cid:148)n asuin- tai oleskelupaikan toimivaltainen Landesfonds (osavaltion rahasto) tai Allgemeine Unfallversicherungsanstalt (yleinen tapaturmavakuutuslaitos), Wien, joka voi my(cid:148)s my(cid:148)nt(cid:132)(cid:132) etuuksia. ”; 3) korvataan 5 kohta seuraavasti: ”5. Perhe-etuudet a) Perhe-etuudet Karenzgeldi(cid:132) (erityisp(cid:132)iv(cid:132)rahaa) lukuun ottamatta: Asianomaisen henkil(cid:148)n asuin- tai oleskelupaikan toimivaltainen Finanzamt (raha-asiain toimisto). b) Karenzgeld (erityisp(cid:132)iv(cid:132)raha): Asianomaisen henkil(cid:148)n asuin- tai oleskelupaikan (alueellinen toimivaltainen Gebietskrankenkasse sairausvakuutuskassa)”; f) otsikkokohdassa ”M. SUOMI”: 1) korvataan 1 kohdan b alakohdan i alakohta seuraavasti: ”i) sairausvakuutuskorvaukset ja Kansanel(cid:132)kelaitoksen Kansanel(cid:132)kelaitos/Folkpensionsanstalten”; kuntoutus: 2) korvataan 3 kohta seuraavasti: ”3. Ty(cid:148)tapaturmat ja ammattitaudit: Tapaturmavakuutuslaitosten liitto / Olycksfallsf(cid:148)r- s(cid:132)kringsanstalternas f(cid:148)rbund, Helsinki”. 3) poistetaan 1 kohdan a alakohdan, 2 kohdan a alakohdan, 4 kohdan a alakohdan ja b alakohdan i alakohdan ja 5 kohdan oikeanpuoleisesta sarakkeesta laitoksen nimen j(cid:132)lkeen sana ”Helsinki”. 9. Muutetaan liite 4 seuraavasti: a) korvataan otsikkokohdan ”B. TANSKA” 1 kohdan b alakohdan ja 2, 3 ja 5 kohdan sanat ”Direktoratet for Social Sikring og Bistand (Sosiaaliturva- ja sosiaaliapuhallitus), København” seuraavasti: ”Den Sociale Sikringsstyrelse (Sosiaaliturvahallitus), København”; b) otsikkokohdassa ”G. IRLANTI”: korvataan nykyinen 2 kohta seuraavasti: ”2. Rahaetuudet a) Vanhuus ja kuolema (el(cid:132)kkeet): b) Perhe-etuudet: c) Ty(cid:148)kyvytt(cid:148)myys- ja (cid:132)itiysetuudet: Department of Social, Community and Family Affairs, Pension Services Office (sosiaali-, yhteis(cid:148)- ja perheasiain ministeri(cid:148), el(cid:132)kepalvelujen toimisto), Sligo Department of Social, Community and Family Affairs, Child Benefit Section (sosiaali-, yhteis(cid:148)- ja perheasiain ministeri(cid:148), lapsilis(cid:132)yksikk(cid:148)), St. Oliver Plunkett Road, Letterkenny, Co. Donegal Department of Social, Community and Family Affairs (sosiaali-, yhteis(cid:148)- ja perheasiain ministeri(cid:148)), Longford 13. 6. 98 ‹ FI ‹ Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 168/11 d) Muut rahaetuudet: Department of Social, Community and Family Affairs (sosiaali-, yhteis(cid:148)- ja perheasiain ministeri(cid:148)), Dublin”; c) korvataan otsikkokohdan ”J. ALANKOMAAT” 1 kohdan b alakohdan oikeanpuoleisen sarakkeen sanat ”Nieuwe Algemene Bedrijfsvereniging, Amsterdam (uusi yleinen ammatillinen ja kaupallinen yhdistys), Amsterdam” seuraa- vasti: ”Landelijk Instituut Sociale Verzekeringen (kansallinen sosiaaliturvalaitos)/GAK Nederland bv, Amsterdam”; d) otsikkokohdassa ”K. IT(cid:142)VALTA”: 1) korvataan 2 kohta seuraavasti: ”2. Ty(cid:148)tt(cid:148)myysvakuutus: 2) korvataan 3 kohta ”Perhe-etuudet” seuraavasti: ”3. Perhe-etuudet a) Perhe-etuudet Karenzgeldi(cid:132) (erityisp(cid:132)iv(cid:132)rahaa) lukuun ottamatta: b) Karenzgeld (erityisp(cid:132)iv(cid:132)raha): Landesgesch(cid:132)ftsstelle Wien des Arbeitsmarktservice (Wienin alueellinen ty(cid:148)markkinapalvelutoimisto), Wien”, Bundesministerium f(cid:129)r Umwelt, Jugend und Fami- lie, (liittovaltion ymp(cid:132)rist(cid:148)-, nuoriso- ja perheasiain ministeri(cid:148)), Wien Bundesministerium f(cid:129)r Arbeit, Gesundheit und Soziales, Sektion III (liittovaltion ty(cid:148)-, terveys- ja sosiaaliasiain ministeri(cid:148), osasto III), Wien”; e) otsikkokohdassa ”M. SUOMI”: 1) poistetaan 1 kohdan vasemmanpuoleisesta sarakkeesta sanat ”ja hautausavustukset”; 2) poistetaan 2 kohta. 10. Muutetaan liite 5 seuraavasti: a) poistetaan otsikkokohdan ”9. BELGIA–ALANKOMAAT” a alakohta ja t(cid:132)ll(cid:148)in b, c ja d alakohdasta vastaavasti tulee a, b ja c alakohta; b) lis(cid:132)t(cid:132)(cid:132)n otsikkokohtaan ”77. ITALIA–ALANKOMAAT” c alakohta seuraavasti: ”c) Asetuksen 36 artiklan 3 kohdasta ja 63 artiklan 3 kohdasta 24 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) joulukuuta 1996 / 27 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) helmikuuta 1997 tehty sopimus”; c) korvataan otsikkokohta ”87. LUXEMBURG–RUOTSI” seuraavasti: ”87. LUXEMBURG-RUOTSI” ”Sosiaaliturvamenojen korvaamisesta 27 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) marraskuuta 1996 tehty j(cid:132)rjestely. ”; d) poistetaan otsikkokohdan ”93. ALANKOMAAT–YHDISTYNYT KUNINGASKUNTA” b ja c alakohta ja t(cid:132)ll(cid:148)in d alakohdasta tulee b alakohta; e) korvataan otsikkokohta ”103. RUOTSI–YHDISTYNYT KUNINGASKUNTA” seuraavasti: ”103. RUOTSI—YHDISTYNYT KUNINGASKUNTA” ”Asetuksen 36 artiklan 3 kohdan ja 63 artiklan 3 kohdan (luontoisetuuskustannusten korvaaminen tai korvaamatta j(cid:132)tt(cid:132)minen) sek(cid:132) t(cid:132)yt(cid:132)nt(cid:148)(cid:148)npanoasetuksen 105 artiklan 2 kohdasta 15 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) huhtikuuta 1997 tehty j(cid:132)rjestely (hal- linnollisen valvonnan ja terveystarkastusten kulujen korvaamatta j(cid:132)tt(cid:132)minen). ”. 11. Korvataan liitteen 9 otsikkokohta ”K. IT(cid:142)VALTA” seuraavasti: ”K. IT(cid:142)VALTA Luontoisetuuksien keskim(cid:132)(cid:132)r(cid:132)iset vuosittaiset kustannukset lasketaan ottaen huomioon Gebietskrankenkassenien ja Landesfondsien (sairaanhoidosta osavaltion tasolla vastaavien rahastojen) (alueellisten sairausvakuutuskassojen) my(cid:148)nt(cid:132)m(cid:132)t etuudet. ” 12. Muutetaan liite 10 seuraavasti: a) otsikkokohdassa ”B. TANSKA” 1) korvataan 1, 2 ja 3 kohdan ja 7 kohdan b alakohdan oikeanpuoleisen sarakkeen sanat ”Direktoratet for Social Sikring og Bistand (Sosiaaliturva- ja sosiaaliapuhallitus), København” seuraavasti: ”Den Sociale Sikringsstyrelse (Sosiaaliturvahallitus), København”; L 168/12 ‹ FI ‹ Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 13. 6. 98 2) korvataan 2 kohdan vasemmanpuoleinen sarake seuraavasti: ”2. Sovellettaessa asetuksen 14 artiklan 1 kohdan b alakohdan ja 2 kohdan a alakohdan s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)ksi(cid:132) sek(cid:132) 14 a artiklan 1 kohdan b alakohdan sek(cid:132) 14 b artiklan 1 ja 2 kohdan s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)ksi(cid:132):”; 3) korvataan 5 kohta seuraavasti: ”5. Sovellettaessa t(cid:132)yt(cid:132)nt(cid:148)(cid:148)npanoasetuksen 80 artiklan 2 kohdan, 81 artiklan ja 84 artiklan 2 kohdan s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)ksi(cid:132): b) korvataan otsikkokohdan ”E. RANSKA” 5 kohta seuraavasti: ”5. Sovellettaessa asetuksen 14 artiklan 1 kohdan b alakohdan, 14 a artiklan 1 kohdan b alakohdan ja 17 artiklan s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)ksi(cid:132); i) yleisesti: Ty(cid:148)tt(cid:148)myysvakuutusrahasto, henkil(cid:148) viimeksi on kuulunut. Jos henkil(cid:148) ei ole kuulunut for ty(cid:148)tt(cid:148)myysvakuutusrahastoon: Direktoratet Arbejdsløshedsforsikringen ty(cid:148)tt(cid:148)- myysvakuutustoimisto), København. ”; (kansallinen johon Centre de s(cid:130)curit(cid:130) sociale des travailleurs migrants (siirtoty(cid:148)l(cid:132)isten sosiaaliturvan keskus) ii) maatalouden j(cid:132)rjestelm(cid:132)t (palkatut ty(cid:148)ntekij(cid:132)t ja itsen(cid:132)iset ammatinharjoittajat) Minist(cid:138)re de Paris”; l’agriculture (maatalousministeri(cid:148)), c) korvataan otsikkokohdan ”F. KREIKKA” 7 kohdan c alakohta seuraavasti: ”c) muut etuudet: i) palkatuille ty(cid:148)ntekij(cid:148)ille, itsen(cid:132)isille ammatinhar- joittajille sek(cid:132) alue- ja paikallishallinnon virka- miehille: ii) valtion virkamiehille: iii) vakinaisessa palveluksessa olevalle sotilashenkil(cid:148)s- t(cid:148)lle: iv) satamapoliisin palveluksesa olevalle sotilashenki- l(cid:148)st(cid:148)lle: v) AEI:n ja TEI:n opiskelijoille: ˜Idqula Joimymij ˜ym Asvak˜iseym (sosiaalivakuu- tuslaitos, Ateena) Upouqce˜io Uce˜iar jai Pq ˜omoiar, Ah ˜gma (ter- veys- ja sosiaaliturvaministeri(cid:148), Ateena) Upouqce˜i Ehmij ˜gr Al ˜umgr, Ah ˜gma (puolustusmi- nisteri(cid:148), Ateena) Upouqce˜io Elpoqij ˜gr Mautik˜iar, Peiqai ˜ar (kauppalaivastoministeri(cid:148), Pireus) Upouqce˜io Ehmij ˜gr Paide˜iar jai Hqgsjeu- l ˜atym, Ah ˜gma (opetus- ja kirkollisasiain ministe- ri(cid:148), Ateena)”; d) otsikkokohdassa ”G. IRLANTI”: korvataan 1 ja 2 kohdan sek(cid:132) 3 kohdan b alakohdan ja 4 kohdan a alakohdan oikeanpuoleisen sarakkeen sanat ”Department of Social Welfare, Dublin” seuraavasti: ”Department of Social, Community and Family Affairs (sosiaali-, yhteis(cid:148)- ja perheasiain ministeri(cid:148)), Dublin”; e) poistetaan otsikkokohdan ”H. ITALIA” 3 kohdan nelj(cid:132)nnen luetelmakohdan; ”k(cid:132)til(cid:148)it(cid:132) varten” molemmat palstat; f) korvataan otsikkokohdan ”I. LUXEMBURG”, 3 kohdan oikeanpuoleisen sarakkeen sanat ”Inspection g(cid:130)n(cid:130)rale de la s(cid:130)curit(cid:130) sociale (yleinen sosiaaliturvan valvonta), Luxembourg” seuraavasti: ”Centre commun de la s(cid:130)curit(cid:130) sociale (yleinen sosiaaliturvakeskus), Luxembourg”; g) otsikkokohdassa ”J. ALANKOMAAT”: 1) korvataan 3 kohdan oikeanpuoleisen sarakkeen sanat ”Nieuwe Algemene Bedrijfsvereniging Amsterdam (uusi yleinen ammatillinen ja kaupallinen yhdistys), Amsterdam” seuraavasti: ”Landelijk Instituut Sociale Verzekeringen (kansallinen sosiaaliturvalaistos)/GAK Nederland bv, Amsterdam”; 2) korvataan 4 kohdan b alakohdan sanat ”Algemeen Werkloosheidsfonds (yleinen ty(cid:148)tt(cid:148)myyskassa), Zoetermeer” sanoilla ”Landelijk Instituut Sociale Verzekeringen (kansallinen sosiaaliturvalaitos)/GAK Nederland bv, Amsterdam”; 13. 6. 98 ‹ FI ‹ Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 168/13 h) otsikkokohdassa ”K. IT(cid:142)VALTA”: 1) korvataan 1–3 kohta seuraavasti: ”1. Sovellettaessa asetuksen 14 artiklan 1 kohdan b alakohdan 14 a artiklan 1 kohdan b alakohdan ja 17 artiklan s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)ksi(cid:132): f(cid:129)r Arbeit, Gesundheit Bundesminister und Soziales (liittovaltion ty(cid:148)-, terveys- ja sosiaaliasiain ministeri), Wien, yhteisymm(cid:132)rryksess(cid:132) Bundesmi- nister f(cid:129)r Umwelt, Jugend und Familien (liittoval- tion ymp(cid:132)rist(cid:148)-, nuoriso- ja perheasiain ministeri), Wien, kanssa 2. Sovellettaessa t(cid:132)yt(cid:132)nt(cid:148)(cid:148)npanoasetuksen 11, 11 a, 12 a, 13 ja 14 artiklan s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)ksi(cid:132): a) Kun asianomaiseen It(cid:132)vallan lains(cid:132)(cid:132)d(cid:132)nt(cid:148)(cid:132): henkil(cid:148)(cid:148)n sovelletaan toimivaltainen sairausvakuutuslaitos b) Kaikissa muissa tapauksissa: Hauptverband der (cid:148)sterreichischen Sozialversiche- rungstr(cid:132)ger sosiaalivakuutuslaitosten keskusliitto), Wien (It(cid:132)vallan 3. Sovellettaessa 14 d artiklan 3 kohdan s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)ksi(cid:132): toimivaltainen laitos”; 2) korvataan 6 kohta seuraavasti: ”6. Sovellettaessa t(cid:132)yt(cid:132)nt(cid:148)(cid:148)npanoasetuksen 85 artiklan 2 kohdan ja 86 artiklan 2 kohdan s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)ksi(cid:132) Karenzgeldin (erityisp(cid:132)iv(cid:132)rahan) osalta: asianomaisen henkil(cid:148)n viimeisimm(cid:132)n asuin- oleskelupaikan Gebietskrankenkasse sairausvakuutuskassa)”; tai (alueellinen i) Otsikkokohdassa ”M. SUOMI”: 1) korvataan 5 kohta seuraavasti: ”5. Sovellettaessa t(cid:132)yt(cid:132)nt(cid:148)(cid:148)npanoasetuksen 41 artiklaa: El(cid:132)keturvakeskus/Pensionsskyddscentralen, Helsin- ki”; 2) poistetaan 6 kohta. 13. Poistetaan liitteen 11 otsikkokohdan ”F. KREIKKA” 1, 2, 3 ja 4 kohta. 3 artikla T(cid:132)m(cid:132) asetus tulee voimaan sit(cid:132) p(cid:132)iv(cid:132)(cid:132) seuraavan kuukauden ensimm(cid:132)isen(cid:132) p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132), 1. jona se julkaistaan Euroopan yhteis(cid:148)jen virallisessa lehdess(cid:132). T(cid:132)m(cid:132)n asetuksen 1 artiklan 7 kohdan d alakohtaa, 8 kohdan e alakohdan 1 alakohtaa 2. ja 2 alakohdan i–iv alakohtaa sovelletaan 1 p(cid:132)iv(cid:132)st(cid:132) hein(cid:132)kuuta 1996. T(cid:132)m(cid:132)n asetuksen 2 artiklan 7 kohdan e alakohtaa, 8 kohdan d alakohtaa, 9 kohdan c 3. alakohtaa ja 12 kohdan g alakohtaa sovelletaan 1 p(cid:132)iv(cid:132)st(cid:132) maaliskuuta 1997. T(cid:132)m(cid:132)n asetuksen 1 artiklan 5 kohdan e alakohtaa, 7 kohdan b alakohtaa ja 8 kohdan 4. e alakohdan 3 alakohdan ii–iv alakohtaa sovelletaan 1 p(cid:132)iv(cid:132)st(cid:132) tammikuuta 1998. 5. T(cid:132)m(cid:132)n asetuksen 1 artiklan 1 ja 2 kohtaa sek(cid:132) 2 artiklan 1–5 kohtaa sovelletaan 1 p(cid:132)iv(cid:132)st(cid:132) tammikuuta 1998, Ranskan tasavaltaan liittyvien suhteiden osalta kuitenkin 1 p(cid:132)iv(cid:132)st(cid:132) tammikuuta 2002. T(cid:132)m(cid:132) asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, j(cid:132)senvaltioissa. ja sit(cid:132) sovelletaan sellaisenaan kaikissa Tehty Luxemburgissa 4 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) kes(cid:132)kuuta 1998. Neuvoston puolesta D. BLUNKETT Puheenjohtaja