title: Proposta de decisão do Conselho que adopta um programa específico de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração no domínio "Sociedade da informação convivial" (1998-2002)

eurovoc_concepts:
EU programme
information science
information technology
innovation
research and development
research expenditure (EU)

text: C 260/16 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 18. 8. 98 Proposta de decisão do Conselho que adopta um programa específico de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração no domínio «Sociedade da informação convivial» (1998-2002) (98/C 260/02) (Texto relevante para efeitos do EEE) COM(98) 305 final — 98/0178(CNS) (Apresentada pela Comissão em 10 de Junho de 1998) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o no. 4 do seu artigo 130o. I, Tendo em conta a proposta da Comissão, Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu, Tendo em conta o parecer do Comite´ Económico e Social, Considerando que, atrave´s da sua Decisão no. /98/ /CE (1), o Parlamento Europeu e o Conselho adoptaram o quinto programa-quadro de acções da Comunidade Euro- peia (a seguir designado «quinto programa-quadro») em mate´ria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração (a seguir designada «IDT») a realizar durante o período 1998-2002, tendo nomeadamente defi- nido as actividades a desenvolver no domínio «Sociedade da informação convivial»; Considerando que o no. 3 do artigo 130o. I do Tratado preveˆ que o programa-quadro seja aplicado atrave´s de programas específicos para cada uma das acções que o compõem; que cada programa específico definirá as res- pectivas regras de execução, a duração e os meios consi- derados necessários; Considerando que, em conformidade com o no. 2 do artigo 4o. da Decisão no. 1110/94/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Abril de 1994, relativa ao quarto programa-quadro de acções da Comunidade Europeia em mate´ria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração (1994-1998) (2), e com o (1) Posição comum no. 31/98, adoptada pelo Conselho em 23 de Março de 1998 (JO C 178 de 10. 6. 1998, p. 49). (2) JO L 126 de 18. 5. 1994, p. 1. Decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão no. 2535/97/CE (JO L 347 de 18. 12. 1997, p. 1). no. 2 do artigo 4o. das decisões do Conselho relativas aos programas específicos de aplicação do quarto programa- -quadro, a Comissão mandou proceder a uma avaliação externa que transmitiu, juntamente com as suas conclu- sões e observações, ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comite´ Económico e Social e ao Comite´ das Regiões; Considerando que o Comite´ da Investigação Científica e Te´cnica foi consultado em relação ao conteúdo científico e tecnológico dos programas específicos que figuram no documento de trabalho adoptado pela Comissão em 5 de Novembro de 1997 (3); Considerando que, nos termos do artigo 130o. J do Tra- tado, a Decisão 98/. /CE do Conselho, de. , relativa às regras de participação das empresas, centros de investi- gação e universidades e às regras de divulgação dos resultados da investigação (4) (a seguir designadas «regras de participação e divulgação»), e´ aplicável ao presente programa específico e permite a participação do Centro Comum de Investigação nas acções indirectas abrangidas pelo presente programa; Considerando que, durante a execução do presente pro- grama, podem revelar-se oportunas, para ale´m da coope- ração abrangida pelo Acordo sobre o Espaço Económico Europeu ou por acordos de associação, actividades de cooperação internacional com países terceiros e organiza- ções internacionais, nomeadamente de acordo com o artigo 130o. M do Tratado; Considerando que a execução do presente programa tambe´m inclui actividades e mecanismos destinados a incentivar, divulgar e valorizar os resultados da IDT, em especial junto das pequenas e me´dias empresas, bem como actividades de incentivo à mobilidade e formação dos investigadores; (3) COM(97) 553 final. (4) COM(97) 587 final (JO C 40 de 7. 2. 1998, p. 14). 18. 8. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 260/17 Considerando que, em conformidade com os objectivos do primeiro «plano de acção para a inovação», as actividades de investigação do quinto programa-quadro devem ser melhor orientadas para a inovação; ram no anexo II, são definidos em conformidade com os princípios fundamentais e com as treˆs categorias de crite´rios de selecção que constam do anexo I do quinto programa-quadro. Considerando que e´ conveniente, por um lado, analisar o estado de execução do presente programa de modo a poder adaptá-lo, quando necessário, à evolução científica e tecnológica e, por outro, mandar proceder, em tempo útil, a uma avaliação por peritos independentes do pro- gresso do programa, ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1o. Nos termos do no. 1 do artigo 3o. do quinto programa- -quadro, e´ adoptado o programa específico «Tecnologias da sociedade da informação» (TSI), relativo ao tema «Sociedade da informação convivial» (a seguir designado «programa específico») para o período que decorre entre [data de adopção do presente programa] e 31 de Dezem- bro de 2002. Artigo 2o. 1. Em conformidade com anexo III do quinto programa- -quadro, o montante considerado necessário para a exe- cução do presente programa específico (a seguir desig- nado por «montante») eleva-se a 3 925 milhões de ecus, dos quais um máximo de 7,30 % para as despesas administrativas da Comissão. 2. Apresenta-se no anexo I uma repartição indicativa desse montante. 3. Desse montante: — 853,4 milhões de ecus são destinados ao período 1998-1999, — 3 071,6 milhões de ecus são destinados ao período 2000-2002. Se necessário, o último montante poderá ser adaptado nas condições previstas no no. 3 do artigo 3o. do quinto programa-quadro. 4. A autoridade orçamental definirá, tendo em conta os objectivos científicos e tecnológicos e as prioridades defi- nidos na presente decisão, as dotações a atribuir a cada exercício, em função da disponibilidade dos recursos atribuídos no contexto das perspectivas financeiras plu- rianuais. 2. De acordo com esses princípios e crite´rios, serão aplicados os crite´rios de selecção previstos no artigo 10o. das regras de participação e divulgação para a selecção das acções de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (IDT) a realizar. Será igualmente aplicado um crite´rio de selecção especí- fico ao presente programa: a participação de entidades de carácter industrial nas acções a custos repartidos deverá ser adequada à natureza da actividade. A execução do programa respeitará todos estes crite´rios, ainda que com diferentes ponderações, nomeadamente no que respeita ao programa de trabalho definido no no. 1 do artigo 5o. 3. As regras de participação e divulgação são aplicáveis ao programa específico. 4. As regras da participação financeira da Comunidade no programa específico são definidas no artigo 4o. do quinto programa-quadro. 5. As acções indirectas de IDT do programa específico são definidas nos anexos II e IV do quinto programa- -quadro. As regras de execução do programa específico são apre- sentadas no anexo III. Artigo 4o. Tendo em conta os crite´rios definidos no artigo 3o. , os objectivos científicos e tecnológicos e as prioridades que figuram no anexo II, a Comissão: a) Analisará o estado de execução do programa especí- fico e, caso necessário, apresentará propostas de adaptação nos termos do no. 1 do artigo 5o. do quinto programa-quadro; b) Mandará proceder a uma avaliação externa prevista no no. 2 do artigo 5o. do quinto programa-quadro, no que respeita às acções realizadas nos domínios abran- gidos pelo programa específico. Artigo 5o. 1. A Comissão apresentará um programa de trabalho que especificará: Artigo 3o. a) O conteúdo do anexo II; 1. As grandes linhas, os objectivos científicos e tecnoló- gicos e as prioridades do programa específico, que figu- b) O calendário indicativo de execução do programa específico; C 260/18 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 18. 8. 98 c) As modalidades de coordenação, definidas no anexo Artigo 7o. III; d) E, na medida do necessário, os crite´rios de selecção, bem como as respectivas regras de aplicação, para cada acção indirecta de IDT. Se necessário, o programa de trabalho poderá ser actuali- zado. 2. Para efeitos da realização das acções indirectas de IDT, a Comissão lançará, com base no programa de trabalho, os procedimentos previstos nas regras de parti- cipação e divulgação, principalmente atrave´s de convites para apresentação de propostas. Artigo 6o. 1. A execução do presente programa específico fica a cargo da Comissão. 1. O Comite´ do Programa emitirá o seu parecer sobre os projectos das medidas referidas no no. 3 do artigo 6o. num prazo que o presidente pode fixar em função da urgeˆncia da questão em causa. O parecer e´ emitido por maioria, nos termos previstos no no. 2 do artigo 148o. do Tratado para a adopção das decisões que o Conselho e´ chamado a tomar sob proposta da Comissão. Nas votações no comite´, os votos dos representantes dos Estados-membros estão sujeitos à ponderação definida no mesmo artigo. O presidente não participa na votação. A Comissão adoptará as medidas projectadas desde que sejam conformes com o parecer do comite´. Se as medidas projectadas não forem conformes com o parecer do comite´, ou na auseˆncia de parecer, a Comissão submeterá sem demora ao Conselho uma proposta rela- tiva às medidas a tomar. O Conselho deliberará por maioria qualificada. 2. A Comissão será assistida pelo Comite´ do Programa composto por representantes dos Estados-membros e presidido pelo representante da Comissão. Se, no termo de um prazo de seis semanas a contar da data em que o assunto foi submetido à apreciação do Conselho, este ainda não tiver deliberado, a Comissão adoptará as medidas propostas. 3. O representante da Comissão submeterá à apreciação do comite´ um projecto das medidas a tomar em rela- ção: — à definição e actualização do programa de trabalho referido no no. 1 do artigo 5o. , — à definição do mandato relativo à avaliação externa prevista no no. 2 do artigo 5o. do quinto programa- -quadro, 2. A Comissão informará regularmente o Comite´ do Programa sobre a evolução da execução do programa específico e apresentará, nomeadamente, os resultados da avaliação e da selecção das acções indirectas de IDT. Artigo 8o. — a qualquer ajustamento da repartição indicativa do montante referido no anexo I. Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão. 18. 8. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 260/19 ANEXO I REPARTIÇÃO INDICATIVA DO MONTANTE Tipo de acção Total a) Acções-chave: i) Sistemas e serviços para o cidadão ii) Novos me´todos de trabalho e come´rcio electrónico iii) Conteúdo e ferramentas multime´dia iv) Tecnologias e infra-estruturas essenciais b) Actividades de investigação e desenvolvimento tecnológico de carácter gene´rico Futuras tecnologias e tecnologias emergentes c) Apoio às infra-estruturas de investigação 87,0 % 17,0 % 17,0 % 17,0 % 36,0 % 10,0 % 3,0 % (1) Dos quais pelo menos 10 % para temas presentes em todo o programa, com cerca de 2 % para plataformas de aplicação integrada. Total 3 925 MECU (1) ANEXO II GRANDES LINHAS E OBJECTIVOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS INTRODUÇÃO Estamos a sofrer uma transformação fundamental: a transição de uma sociedade industrial para a sociedade da informação. As tecnologias da sociedade da informação penetram cada vez mais em todas as actividades industriais e sociais e aceleram a globalização das economias, nomeadamente facilitando o acesso das PME ao mercado mundial, e das sociedades. A competitividade industrial da Europa, os seus postos de trabalho, a sua qualidade de vida e a sustentabilidade do crescimento dependem da sua posição de líder do desenvolvimento e da aceitação das tecnologias da sociedade da informação. Do mesmo modo, ao permitir que as comunidades das zonas isoladas e rurais vençam o isolamento e concorram na economia global, as tecnologias da sociedade da informação contribuem para a coesão da União Europeia. Simultaneamente, as tecnologias que estão na base do desenvolvimento da sociedade da informação registam uma evolução rápida. Os avanços a nível do tratamento das informações e a nível das comunicações estão a abrir novas e interessantes possibilidades. Assiste-se ao abandono dos sistemas autónomos em favor das informações e processos em rede. A digitalização provoca a convergeˆncia entre o tratamento da informação, as comunicações e os media. O conteúdo ganha importância. No entanto, a crescente diversidade e complexidade dos sistemas coloca tambe´m novos desafios ao seu desenvolvimento e utilização. Não será possível realizar todo o potencial da sociedade da informação na Europa apenas com as tecnologias, os sistemas e as aplicações existentes neste momento. Requisitos fundamentais, como a facilidade de utilização, a fiabilidade, a interoperabilidade e, acima de tudo, a acessibilidade de preços, estão muito aque´m de estarem cumpridos de modo a permitirem que as tecnologias da sociedade da informação se implantem amplamente em todas as áreas, São necessários esforços contínuos a nível da investigação, do desenvolvimento tecnológico, da demonstração e da aceitação das tecnologias. C 260/20 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 18. 8. 98 Objectivos estrate´gicos do programa O programa destina-se a realizar os benefícios da sociedade da informação para a Europa, quer acelerando a sua emergeˆncia, quer garantindo a satisfação das necessidades dos indivíduos e das empresas. O programa terá quatro objectivos específicos inter-relacionados, que, por um lado, incidirão na evolução tecnológica e, por outro, permitirão a estreita articulação entre a investigação e a política necessária para o estabelecimento de uma sociedade da informação coerente e abrangente. Para o cidadão individual, o objectivo será a satisfação das suas necessidades e expectativas no que respeita a serviços de interesse geral de elevada qualidade e a preços acessíveis. Para responder às necessidades e preocupações das empresas, dos trabalhadores e dos consumidores europeus, o objectivo será permitir que as organizações e as pessoas inovem e sejam mais eficazes e eficientes no seu trabalho e nos seus negócios, aumentando concomitante- mente a qualidade das carreiras individuais. O conteúdo multime´dia e´ essencial na sociedade da informação; neste domínio, o objectivo será confirmar a posição de liderança da Europa e permitir que ela realize o potencial da sua criatividade e da sua cultura. Relativamente às tecnologias e infra-estruturas essenciais que formam os alicerces da sociedade da informação, o objectivo será impulsionar o seu desenvolvimento, melhorar a sua aplicabilidade e acelerar a sua aceitação na Europa. Novidade da abordagem seguida. A investigação financiada pela Comunidade sobre tecnologias da informação e da comunicação faz parte integrante da estrate´gia geral da União Europeia para a sociedade da informação, definida pelo plano de acção «A via europeia para a sociedade da informação» e revista no plano de acção adoptado em Novembro de 1996. O programa «Tecnologias da sociedade da informação» (TSI) introduz uma nova abordagem para o tema do programa-quadro relativo à sociedade da informa- ção. Integração O contexto, os motivos fundamentais e os objectivos do presente programa exigem uma nova abordagem, uma abordagem que introduza um programa único e integrado que reflicta a convergeˆncia de tecnologias e suportes, de indústrias e mercados, bem como a crescente importância do conteúdo, e que responda à necessidade de integrar a investigação e desenvolvimento e as acções que visam a aceitação. Para esse efeito, o programa consiste num conjunto de quatro acções-chave centradas nos quatro objectivos específicos e numa actividade específica sobre a investigação a mais longo prazo e de mais alto risco relativa às futuras tecnologias e às tecnologias emergentes. Estas actividades complementam-se umas às outras e são configuradas agrupando as tecnologias, os sistemas, as aplicações e os serviços, bem como as acções de investigação e desenvolvimento e de aceitação que apresentam maior grau de afinidade ou interdependeˆncia. Cada actividade possui o seu próprio tema e as suas prioridades específicas; no entanto, as questões-chave da facilidade de utilização das tecnologias, dos sistemas, das aplicações e dos serviços, da interoperabilidade a todos os níveis, da fiabilidade e da acessibilidade serão abordadas de um modo permanente em todo o programa. Temas presentes em todo o programa A coordenação e a integração das actividades atrave´s de um único programa permitirão que um «tema» presente em todo o programa (por exemplo, interfaces, mobilidade ou actividades relacionadas com sate´lites) seja abordado de um modo coerente em mais do que uma actividade, cada uma delas com a sua perspectiva específica e contribuindo com base nessa mesma perspectiva. O agrupamento e a concertação servirão para centrar, coordenar e integrar as actividades. Realizar-se-ão trabalhos, que abrangerão todo o programa, sobre plataformas de aplicações integradas que proporcionem uma interacção sem descontinuidades entre cidadãos, empresas e administrações — essas plataformas serão demonstradas e avaliadas em «sítios digitais», que incluirão cidades ou regiões e abrirão caminho a «comunidades digitais» em zonas urbanas, rurais e remotas, sendo que os trabalhos deverão ser devidamente coordenados com as iniciativas tomadas no âmbito dos fundos estruturais. Os trabalhos basear-se-ão nas actividades realizadas em todas as partes do programa. Flexibilidade O âmbito tecnológico das actividades fornecerá a flexibilidade necessária para recentrá-las com o correr do tempo, atrave´s do programa de trabalho evolutivo único (definido em consulta com os intervenientes principais), por forma a responder às mudanças verificadas a nível das necessidades industriais e sociais e do contexto tecnológico. Necessidades socioeconómicas. Uma multiplicidade de bens, serviços e processos está a ser transformada atrave´s da integração e da utilização das tecnologias da sociedade da informação. Os trabalhos visarão os benefícios quantitativos e qualitativos oferecidos pelas tecnologias da sociedade da informação em todas as actividades industriais e sociais, desde me´todos mais competitivos de trabalhar e fazer negócios, ate´ serviços de interesse geral de elevada qualidade e baixo custo ou novas formas de lazer e entretenimento e tomará em consideração o envelhecimento da população, a necessidade de eliminar factores de discriminação como as desigualdades de tratamento entre os sexos, e a necessidade de contribuir para a eficieˆncia da utilização dos recursos e para a redução dos impactos ambientais. A investigação socioeconómica será integrada em todo o programa, juntamente com os resultados de outras iniciativas comunitárias que identifiquem necessidades relacionadas com a sociedade da informação, como por exemplo certos programas regionais, 18. 8. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 260/21 por forma a apoiar a aceitação das tecnologias da sociedade da informação, e na sua gestão. Integrar-se-ão tambe´m os trabalhos sobre estatística, disciplina essencial para a sociedade da informação e para a qual as tecnologias da sociedade da informação oferecem novos meios para atingir os mais elevados padrões de qualidade e a mais ampla, rápida e acessível disseminação. Será dedicada uma atenção especial à garantia de uma inclusão efectiva da «dimensão da inovação» e ao incentivo e apoio da participação das PME, por forma a contribuir para uma utilização efectiva dos resultados da investigação que permita obter benefícios económicos e societais. Valor acrescentado europeu. Para realizar plenamente o potencial da sociedade da informação, são necessárias tecnologias, infra-estruturas, aplicações e serviços acessíveis e utilizáveis por qualquer pessoa, em qualquer lugar e a qualquer hora, seja para fins empresariais ou particulares. A investigação e desenvolvi- mento tecnológico em colaboração serão necessários para criar quer os esforços críticos quer a interopera- bilidade necessários para que tal seja uma realidade na Europa. É tambe´m necessária a investigação pan-europeia para garantir que o conteúdo, e tambe´m a sua criação e utilização, reflicta devidamente a diversidade cultural da UE e a sua multiplicidade linguística. Competitividade europeia. As tecnologias da sociedade da informação estão integradas em todos os sectores da economia e são o suporte de produtos e processos. Para ser competitiva no mercado mundial, a Europa deve dominar quer a oferta quer a utilização das tecnologias da sociedade da informação. Para esse efeito e para acelerar a transformação dos conhecimentos em inovação, o presente programa integrará acções de estímulo à aceitação das tecnologias da sociedade da informação com a investigação e o desenvolvimento tecnológico, para garantir a satisfação das condições e dos requisitos para a sua utilização. Para ale´m das demonstrações e dos ensaios, estão incluídas acções de estímulo ao desenvolvimento e à difusão das competeˆncias necessárias à aceitação dos resultados da investigação e desenvolvimento (como validações, avaliações, sensibilização, acções destinadas à primeira utilização e iniciativas no domínio das melhores práticas) e acções que visam a formação de consensos e actividades de normalização. Ligações com outros programas A articulação com os outros programas temáticos baseia-se na concentração das actividades relacionadas com o desenvolvimento, a demonstração e a aceitação das tecnologias da sociedade da informação no presente programa e na concentração da sua implantação (investigação sobre a integração específica de uma aplicação, bem como a sua utilização) em domínios específicos dos outros programas temáticos. Estabelecer- -se-á uma coordenação estreita com outros programas e iniciativas políticas relevantes nos domínios em que a implantação das tecnologias da sociedade da informação desempenha um papel crucial. Será prestada atenção especial aos programas que abrangem o fabrico, os transportes, o ambiente e os cuidados de saúde. As actividades relacionadas com os sate´lites serão coordenadas com as actividades afins de outros programas, no contexto do Grupo de coordenação do espaço, da Comissão. Em todas as actividades do programa específico, e em conformidade com o artigo 6o. da decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao quinto programa-quadro, estará assegurado o respeito dos direitos do homem e dos princípios e´ticos fundamentais. Reflectindo a natureza global da sociedade da informação, a cooperação internacional desempenhará um papel primordial no desenvolvimento e na aceitação das tecnologias da sociedade da informação. Essa cooperação deve reflectir-se na participação neste programa e no seu funcionamento, incluindo o apoio a iniciativas internacionais como os IMS (Intelligent Manufacturing Systems — Sistemas de fabrico inteligen- tes), e nas ligações estabelecidas entre ele e o programa «Confirmar o papel internacional da investigação europeia», cujo objectivo e´ o apoio a organizações de países terceiros. As actividades específicas destinadas a facilitar a participação de organizações de países terceiros e a manter ligações com especialistas de formação europeia em países terceiros serão tambe´m utilizadas para abordar a dimensão internacional do programa. Se necessário, os trabalhos complementarão e serão coordenados com os trabalhos realizados no âmbito do programa Cost. As actividades de inovação integradas em todo o programa proporcionarão um ponto central para a promoção da implantação e utilização dos resultados deste programa e contribuirão para garantir a complementaridade e a interface com as actividades de inovação realizadas no âmbito do programa «Inovação e participação das PME». Ale´m disso, as ligações com o programa Eureka, com as acções no domínio das redes transeuropeias e os fundos estruturais serão utilizadas para criar vias e mecanismos para a posterior aceitação e implantação dos resultados. As ligações com o programa «Inovação e participação das PME» complementarão as acções destinadas a facilitar a participação efectiva das PME integradas neste programa. Os trabalhos relativos ao desenvolvimento de qualificações e à investigação socioeconómica integrados no presente programa serão reforçados atrave´s das ligações adequadas com o programa horizontal «Aumentar o potencial humano» e com as iniciativas do Fundo Social Europeu. Os trabalhos sobre «redes de investigação» interligar-se-ão com as actividades de apoio ao C 260/22 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 18. 8. 98 acesso a grandes instalações informáticas realizadas no âmbito do programa «Aumentar o potencial humano» e com as actividades de «Apoio às infra-estruturas de investigação» dos outros programas temáticos. As possibilidades oferecidas pelos programas Cost e Eureka e pela cooperação com organizações internacio- nais serão totalmente aproveitadas para fomentar a sinergia entre as acções e projectos do presente programa e as actividades de investigação financiadas a nível nacional. No caso da cooperação com o programa Eureka, poderão ser desenvolvidos, no âmbito das acções-chave, projectos correspondentes a temas prioritários de interesse comum. I. ACÇÕES-CHAVE SISTEMAS E SERVIÇOS PARA O CIDADÃO Objectivos e prioridades da IDT Os trabalhos impulsionarão a criação de serviços de interesse geral da próxima geração, de utilização simples, fiáveis, com uma boa relação custo/eficácia e interoperáveis, que respondam às exigeˆncias dos utilizadores em termos de acesso flexível para todos, independentemente da hora e do local em que se encontrem. Os trabalhos abrangerão a IDT referente a toda a acção-chave, bem como a IDT específica nos seguintes domínios: saúde; necessidades especiais, incluindo o envelhecimento e as deficieˆncias; administra- ções; ambiente; transportes. Algumas das questões omnipresentes abordadas ao longo de todo o programa serão mais aprofundadas, para que nesta acção-chave se tenham em devida conta as necessidades e expectativas dos utilizadores típicos, nomeadamente a simplicidade de utilização e a aceitabilidade dos novos serviços, incluindo os aspectos socioeconómicos e e´ticos. — Saúde Os trabalhos centrar-se-ão na nova geração de sistemas clínicos informatizados, nos serviços avançados de telemedicina e nas aplicações da rede de saúde para apoiar os profissionais da saúde, a continuidade dos tratamentos e a gestão dos serviços de saúde, bem como nos sistemas inteligentes que permitam aos cidadãos assumir uma maior participação e uma maior responsabilidade na sua própria saúde. Prioridades da IDT: cuidados de saúde assegurados por profissionais: sistemas que reforcem as capacidades dos profissionais dos cuidados de saúde no que respeita à prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, como sistemas inteligentes de diagnóstico e terapia não invasivos, assistentes me´dicos inteligentes e imagiologia me´dica avançada; aplicações avançadas de telemedicina; «hospitais virtuais» que ofereçam serviços com um único ponto de acesso; redes e aplicações seguras de elevado de´bito destinadas a ligar hospitais, laboratórios, farmácias, postos de primeiros socorros e centros me´dicos com vista à continuidade dos tratamentos; gestão e reorganização do fluxo de trabalho dos serviços de saúde; registos e cartões de saúde electrónicos de nova geração para objectos sofisticados de dados me´dicos; sistemas de saúde individuais: sistemas para o controlo da saúde pessoal e sistemas de prevenção fixos ou portáteis, incluindo sensores, transdutores e microssistemas avançados; conselheiros me´dicos pessoais para a supervisão da prevenção e do tratamento; telessistemas e aplicações de apoio aos cuidados me´dicos em todos os contextos; sistemas de informação certificados e de fácil utilização para apoio à educação sanitária e à sensibilização dos cidadãos para as questões da saúde; os trabalhos serão complementados com acções de aceitação, que incluem validações e avaliações e com acções de introdução à utilização e outras iniciativas relacionadas com as melhores práticas. — Pessoas com necessidades especiais, incluindo deficientes e idosos Os trabalhos incidirão nas interfaces pessoa/sistema e em sistemas adaptativos e de assisteˆncia que permitam ultrapassar os problemas causados por obstáculos ambientais e por deficieˆncias de ordem física ou intelectual, bem como em sistemas e serviços inteligentes que apoiem a vida autónoma, a integração social e a participação na sociedade da informação. Prioridades da IDT: produtos, sistemas e serviços elaborados segundo o princípio «design para todos», incluindo me´todos melhorados de concepção participativa, terminais multimodais e interfaces universais; sistemas adaptativos: ferramentas de comunicação para pessoas com necessidades especiais, dispositivos de apoio à mobilidade, em casa ou no exterior, sistemas de comando robotizados; aplicações multime´dia de apoio à vida quotidiana e à integração social em casa, no trabalho, na educação, nos transportes, no lazer, etc. , redes de apoio social e de intervenção, novos me´todos de entrega de serviços; aceitação: um aspecto central serão as validações e as demonstrações. 18. 8. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 260/23 — Administrações Os trabalhos centrar-se-ão em sistemas e serviços multime´dia que respondam às necessidades específicas de todos os tipos de administrações (comunitárias, nacionais, regionais, locais) nomeadamente para apoiar o alargamento e a consolidação da UE, e na oferta de serviços interactivos para os cidadãos e/ou na sua disponibilização em pontos de encontro naturais para as pessoas, especialmente nas zonas remotas e rurais. Procurar-se-á melhorar a eficieˆncia e a eficácia interna. Prioridades da IDT: tecnologias e sistemas para a democracia em linha e para melhorar o acesso às informações e serviços à distância e independentes da língua, para apoiar o acesso à informação e aos serviços num ponto único e o tratamento das transacções para os cidadãos e as empresas; serviços personalizados multilingues e sistemas multifuncionais inteligentes que facilitem a interacção dos cidadãos com as administrações nacionais, incluindo o desenvolvimento de fóruns virtuais (consultas públicas, sondagens de opinião, etc. ); sistemas e ferramentas que permitam que a estatística desempenhe o seu papel no aumento da transpareˆncia e na melhoria da acessibilidade das administrações e que promovam o intercâmbio de dados multime´dia entre as administrações; aplicações inovadoras para apoiar a adaptação das administrações às necessidades das políticas comunitárias em mate´ria de sistemas de informação e de tratamento; aceitação: será dada prioridade às medidas de promoção das melhores práticas e da aceitação. — Ambiente Os trabalhos centrar-se-ão na nova geração de sistemas e serviços para a monitorização, a previsão e o apoio à tomada de decisões destinados às administrações, às empresas e ao público, bem como nos sistemas e serviços avançados para a identificação, a avaliação, o controlo e a prevenção dos riscos e para a gestão e a redução das emergeˆncias, quer naturais, quer da responsabilidade humana (incluindo as minas anti-pessoal). Prioridades da IDT: apoio à monitorização, à previsão e à decisão: sistemas de informação inteligentes sobre a qualidade do ar, da água e do solo e para a monitorização e a gestão dos recursos naturais; sistemas avançados para a monitorização, a prevenção e o alerta sobre a poluição da água, do ar, do mar, do solo e dos resíduos; sistemas de elevado nível de desempenho e ferramentas avançadas para a fusão de dados ambientais, a extracção e a modelização de dados, incluindo dados geo-referenciados; ferramentas de informação integradas e sistemas de apoio para o desenvolvimento sustentável e para melhorar a eficieˆncia ecológica e da utilização dos recursos; riscos e emergeˆncias: sistemas de gestão avançados que explorem a transmissão de imagens via sate´lite e a teledetecção, sistemas de sensores, sistemas em tempo real e redes de comunicações; aceitação: um aspecto central serão as validações e as demonstrações. — Transportes e turismo Os trabalhos tratarão o desenvolvimento de TSI, a validação, demonstração e distribuição de infra-estruturas inteligentes e de sistemas inteligentes a instalar em veículos para a gestão de todos os modos de transporte, nomeadamente para as operações intermodais e as «cadeias de mobilidade» de carga e passageiros, para a segurança e a eficácia operacional de todos os modos de transporte, que sirvam de apoio, nomeadamente, a acções previstas no programa «Crescimento competitivo e sustentá- vel», bem como para sistemas e serviços ligados à informação, à mobilidade e ao turismo. Prioridades da IDT: sistemas de vigilância, localização e orientação e o necessário reforço das infra-estruturas de comunicação e de localização espaciais e terrestres, dispositivos multime´dia interacti- vos fixos, de bordo e portáteis e sistemas de telepagamento — nomeadamente para a gesião do tráfego e da procura, a exploração dos transportes colectivos, operações de frota e de carga, que sirvam de suporte a toda a cadeia logística e à informação aos utentes: novos sistemas de controlo do tráfego com interfaces avançadas e ferramentas de simulação e previsão, incluindo sistemas de gestão de situações inesperadas e de crises em larga escala; sistemas de bordo centrados no homem que visem a segurança e a eficieˆncia, incluindo a melhoria da visão, a detecção de obstáculos e o alerta precoce, a prevenção de colisões e a vigilância do estado do condutor e sistemas que garantam o cumprimento dos regulamentos (por exemplo, limites de velocidade); sistemas telemáticos para as operações de veículos inteligentes em todos os modos de transporte; serviços a bordo de «infomobilidade», incluindo entretenimento informativo; sistemas personalizados de informação multime´dia para os sectores dos transportes e do turismo, incluindo a tele-reserva e o telepagamento; sistemas e serviços de meteorologia, turismo e lazer; sistemas de apoio às decisões para melhorar a eficieˆncia e a planificação no sector do turismo; serviços de mobilidade virtual; aceitação: acções de avaliação da viabilidade económica e te´cnica, de qualificação e de boas práticas. C 260/24 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 18. 8. 98 NOVOS MÉTODOS DE TRABALHO E COMÉRCIO ELECTRÓNICO Objectivos e prioridades da IDT O objectivo desta acção-chave e´ contribuir para que as empresas e os trabalhadores europeus, especialmente as PME, aumentem a sua competitividade no mercado mundial, melhorando simultaneamente a qualidade da vida profissional de cada um, atrave´s da utilização das tecnologias da sociedade da informação, que possibilitam a flexibilidade capaz de nos libertar de um bom número de condicionalismos impostos actualmente aos me´todos e à organização do trabalho, nomeadamente os condicionalismos de distância e de tempo. A acção-chave abrangerá quer o desenvolvimento quer o come´rcio de bens e mercadorias, nomeadamente no mercado electrónico, e terá em conta as diferentes necessidades do trabalhador individual, do consumidor e das empresas e organizações, e inclui a respectiva formação. A tomada em consideração do contexto mundial e dos factores socioeconómicos guiará os trabalhos desta acção, cujo objectivo será desenvolver e demonstrar as melhores práticas mundiais de trabalho e de come´rcio, explorando os pontos fortes da Europa, como os pagamentos electrónicos, os cartões inteligentes, os sistemas móveis, o software para a modelização de processos empresariais e a gestão das empresas e a protecção do consumidor. — Me´todos de trabalho e ferramentas flexíveis, móveis e à distância Os trabalhos procurarão possibilitar, validar e demonstrar me´todos de trabalho e de organização competitivos, flexíveis e centrados no homem, nomeadamente em administrações e organizações não lucrativas, atrave´s de uma abordagem integrada da combinação de processos empresariais e organização do trabalho, gestão dos recursos humanos e tecnologias da sociedade da informação, inspirados pela análise socioeconómica e dos requisitos legais e por considerações sobre o contexto mundial e as práticas empresariais reais. Os trabalhos procurarão responder tanto às necessidades dos trabalhadores como às das empresas e dos consumidores. As experieˆncias-piloto em mate´ria de melhores práticas e as demonstrações moduláveis, bem como as acções de disseminação para estimular a experimentação e a adopção em grande escala constituirão os aspectos principais dos trabalhos. Prioridades da IDT: me´todos de trabalho: teletrabalho e trabalho de cooperação em rede: trabalho móvel; me´todos baseados na simulação e na realidade virtual para o trabalho individual e em colaboração; espírito empresarial e trabalho por carteira de tarefas; organização: integrar me´todos, estruturas e soluções de come´rcio electrónico novos ou reorganizados em todos os sectores, incluindo as administrações, tendo em conta as práticas correntes; empresas ágeis, alargadas e virtuais e redes de indivíduos; gestão e integração do fluxo de trabalho; metodologias organizacionais, incluindo aferição comparativa, planificação de cenários, me´todos de transformação e gestão da mudança e dos riscos; questões socioeconómicas (incluindo os me´todos e ferramentas estatísticos necessários): análise das mudanças; recursos humanos e formação; factores humanos, facilidade de utilização e ergonomia e segurança no local de trabalho; implicações no quadro jurídico e regulamentar e coereˆncia com o mesmo; os trabalhos serão complementados com acções de aceitação, incluindo validações e avaliações, e acções de iniciação à utilização e outras iniciativas de promoção das melhores práticas. — Sistemas de gestão para os fornecedores e para os consumidores Os trabalhos centrar-se-ão no suporte sem descontinuidades de extremo a extremo, abrangendo quer os produtos corpóreos quer os incorpóreos, para o come´rcio electrónico e as empresas e mercados virtuais distribuídos. Os trabalhos incidirão em aplicações ou sistemas destinados às interacções de consumido- res, trabalhadores independentes, empresas e administrações. Abrangerão os processos empresariais e de trabalho, cobrindo toda a cadeia de valor e as tecnologias da sociedade da informação necessárias para apoiar esses processos. Prioridades da IDT: tecnologias da sociedade da informação destinadas aos processos em desenvolvi- mento, incluindo: apoio ao ciclo de vida, concepção, engenharia e manutenção, logística e gestão da distribuição, controlo de qualidade, medição da produtividade; sistemas destinados aos processos em mate´ria de comercialização e venda, incluindo: interacção com a clientela, negociação e contratação, personalização em massa, acondicionamento e venda; sistemas destinados aos processos em mate´ria de serviços financeiros, que integrem, se necessário, o apoio ao euro, incluindo: encomenda, facturação e pagamento, contabilidade e fiscalidade; contratos públicos e aquisições privadas; sistemas destinados aos processos em mate´ria de gestão, incluindo: apoio à — e planeamento da — tomada de decisões; sistemas de gestão dos mercados virtuais e reais; sistemas para a procura e a gestão de informações comerciais em linha, incluindo listas e catálogos; sistemas destinados aos processos em mate´ria de consumidores, incluindo: selecção e aquisição de produtos e serviços; sistemas que apoiem a defesa dos direitos dos consumidores; aceitação: serão prioritárias as medidas de promoção das melhores práticas e outras medidas de aceitação; os trabalhos serão complementados com a validação e a avaliação em ensaios e atrave´s de medidas de concertação que contribuam para o estabelecimento de normas. 18. 8. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 260/25 — Segurança da informação Os trabalhos centrar-se-ão nas tecnologias destinadas a estimular a confiança na infra-estrutura da informação e nos seus serviços e recursos no domínio da informação, tornado-os fiáveis, eficientes e simples de utilizar, com vista à adopção de novos me´todos de trabalho e de come´rcio. Incluem a protecção da integridade das informações, a gestão dos direitos de propriedade intelectual, o reforço do respeito da vida privada e te´cnicas para combater os crimes informáticos. Prioridades da IDT: te´cnicas de assinatura, certificação e autenticação electrónicas; representação de dados sobre produtos; prevenção da fraude e da representação indevida das mercadorias; tecnologias para a gestão electrónica dos DPI; tecnologias que protejam melhor a privacidade, incluindo as que evitem a recolha, o registo e a revelação indevidos dos dados pessoais e empresariais; transacções e pagamentos electrónicos seguros, incluindo os anónimos: integração dos cartões inteligentes da próxima geração; gestão dos sistemas críticos e infra-estruturas de come´rcio electrónico da próxima geração fláveis; apoio ao desenvolvimento de um quadro jurídico e regulamentar e respeito do mesmo; tecnologias destinadas a criar confiança na gestão de grandes quantidades de dados pelas empresas e os consumidores, incluindo a personalização do utilizador; aceitação: avaliação, ensaios e demonstradores das tecnologias para incutir confiança e concertação destinada a garantir a interoperabilidade e a contribuir para o estabelecimento de normas internacionalmente reconhecidas. CONTEÚDO E FERRAMENTAS MULTIMÉDIA Objectivos e prioridades da IDT Os trabalhos teˆm por objectivo melhorar a funcionalidade, a facilidade de utilização e a aceitabilidade dos futuros produtos e serviços de informação para que permitam a diversidade linguística e cultural e contribuir para a valorização e a exploração do património cultural europeu, estimular a criatividade e melhorar os sistemas de ensino e formação, nomeadamente para a aprendizagem ao longo da vida. Os trabalhos centrar-se-ão nos novos modelos, me´todos, tecnologias e sistemas que visam a criação, o tratamento, a gestão, a ligação em rede, o acesso e a exploração do conteúdo digital, incluindo o conteúdo audiovisual. Um ponto importante da investigação serão os novos modelos socioeconómicos e tecnológicos para representar informações, conhecimentos e saber-fazer. Os trabalhos abrangerão quer a investigação orientada para aplicações, centrada na edição, no audiovisual, na cultura, na educação e na formação, quer a investigação gene´rica sobre tecnologias de linguagem e conteúdo para todas as áreas de aplicação e incluirão a validação, a aceitação, a concertação e o estabelecimento de normas. — Edição electrónica interactiva, património digital e conteúdo cultural Relativamente à edição electrónica interactiva, os trabalhos incidirão em novos paradigmas para a edição e os media, para utilização tanto comercial como particular (incluindo a evolução da World Wide Web). Os trabalhos abrangerão os sistemas de edição do futuro, capazes de lidarem com novas combinações de conteúdo e de oferecerem aos utilizadores novos níveis de interacção e controlo, abrangendo tambe´m novas formas de conteúdo, como objectos virtuais, em ambientes de multiutilizado- res, e conteúdo imersivo animado. Serão consideradas treˆs áreas de aplicação em que se regista uma rápida evolução: a edição de conhecimentos, nomeadamente para o conteúdo científico e empresarial; a edição relativa a temas mundanos, nomeadamente relativa a notícias, actividades de lazer e informações para o cidadão; e informações geográficas e estatísticas, incluindo as correspondentes informações socioeconómicas, em especial quando as informações complexas exigem novas formas de apresentação para o utilizador não especialista. Os trabalhos sobre o património digital e o conteúdo cultural destinar-se-ão a melhorar o acesso ao património cultural, facilitar a sua valorização e estimular o desenvolvimento cultural, alargando a contribuição fundamental das bibliotecas, museus e arquivos para a «economia da cultura» emergente, incluindo o desenvolvimento económico, científico e tecnológico. As acções incidirão especialmente nos novos processos digitais e abrangerão os modelos empresariais e económicos, especialmente os que estimulam a constituição de novas parcerias atrave´s da ligação em rede e os novos serviços para o cidadão. Prioridades da IDT: no que respeita à edição electrónica interactiva: produção de conteúdo criativo atrave´s de sistemas avançados para a criação e a concepção em telecolaboração e em tempo real e desenvolvimento de competeˆncias (por exemplo, para a concepção a 3 dimensões ou em realidade virtual e modelização conceptual); sistemas para a produção e a reutilização de conteúdos de diferentes media; expressão criativa e edição em colaboração; gestão do conteúdo digital, apoiando o conteúdo distribuído e em rede; tratamento de grandes volumes de dados por meios inovadores (por exemplo, visualização, desenvolvimento de cenários ou análise espacial); novos crite´rios para determinar o valor da informação C 260/26 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 18. 8. 98 guardada; personalização da entrega de conteúdo (atrave´s de tecnologias «push or pull»), recorrendo a me´todos económicos de embalagem, publicidade e transacção de conteúdos, determinação do perfil do cliente e concepção e apresentação individualizadas (de um modo que respeite o direito do utilizador à privacidade); exploração dos limites entre conteúdo específico de um domínio e conteúdo independente de domínios; os trabalhos serão complementados com acções de aceitação, incluindo validações e avaliações, e acções de introdução à utilização e outras iniciativas de promoção das melhores práticas; no que respeita ao património digital e ao conteúdo cultural: acesso integrado a colecções distribuídas heteroge´neas e repositórios em forma digital e tradicional (por exemplo, espólios de bibliotecas, material exposto em museus, conteúdo de arquivos públicos, arquivos artísticos e fonográficos, colecções de filmes digitais e redes de distribuição cinematográfica por via digital); melhoria das características funcionais dos repositórios de conteúdos em grande escala, atrave´s da oferta de características interactivas ricas e poderosas e de te´cnicas avançadas de gestão e de direitos de autor; preservação de — e acesso a — conteúdo multime´dia valioso proveniente de múltiplas fontes, abrangendo os materiais electrónicos e substitutos electrónicos de objectos físicos delicados; aceitação: um aspecto central serão as validações e as demonstrações. — Educação e formação Os trabalhos destinar-se-ão a dotar a UE de um plano para a implementação sem descontinuidades, eficaz e a baixo custo, de tecnologias avançadas para reforçar os sistemas educativo e de formação. Os trabalhos centrar-se-ão nas exigeˆncias comuns dos diferentes processos de ensino e aprendizagem, nas novas estrate´gias para a aprendizagem ao longo de toda a vida e nos modos inovadores de integrar o material pedagógico multime´dia. Prioridades da IDT: melhorar o processo de aprendizagem, tornando esta mais autónoma e individuali- zada — os trabalhos incluirão o apoio local ao educando, a aprendizagem em grupos do mesmo nível, aulas à distância, sistemas de concepção de curso/currículo e sistemas de acreditação; desenvolver material didáctico de maior qualidade, melhorando o próprio conteúdo, os me´todos pedagógicos ou didácticos nele incorporados e a adaptabilidade às necessidades do educando — os trabalhos incidirão em novas ferramentas de concepção educativa, te´cnicas de modelização do educando, me´todos de modelização para a transfereˆncia de conhecimentos e ergonomia da aprendizagem e cobrirão desde os hiperme´dia simples ate´ às simulações avançadas; ampliar o acesso aos recursos e aos serviços de aprendizagem para todos: os trabalhos incidirão em plataformas comuns que permitam o acesso franco aos serviços nas várias redes heteroge´neas, incluindo a identificação e recuperação harmonizadas dos recursos na área dos conhecimentos. — Tecnologias da linguagem humana Os abalhos centrar-se-ão nas tecnologias avançadas para a linguagem humana que permitam intercâm- bios linguísticos e culturais eficazes e a baixo custo, nas interfaces naturais para serviços digitais e na assimilação e utilização mais intuitivas do conteúdo multime´dia. Os trabalhos incidirão nas tecnologias da linguagem escrita e oral e na sua utilização em sectores-chave, como a edição empresarial e comercial, a educação e a formação, o património cultural, o come´rcio mundial e o come´rcio electrónico, os serviços públicos e os serviços de abastecimento público e os grupos com necessidades especiais. No âmbito dos trabalhos, desenvolver-se-ão tambe´m recursos linguísticos electrónicos em formatos normali- zados e reutilizáveis. Prioridades da IDT: acrescentar multilinguismo aos sistemas em todas as etapas do ciclo de informação, incluindo a produção e a manutenção de conteúdos em várias línguas, a localização de software e conteúdo, a tradução e interpretação automáticas e a formação linguística assistida por computador; reforçar a interactividade natural e a facilidade de utilização nos casos em que os diálogos multimodais, a compreensão das mensagens e dos actos de comunicação, o reconhecimento e a sintetização da fala sem restrições e as operações que dispensam o teclado podem melhorar consideravelmente as aplicações; permitir a assimilação e a utilização activas do conteúdo digital, área em que a IDT aplicará modelos, ferramentas e te´cnicas de tratamento da linguagem para a análise aprofundada da informação e a geração de meta-dados, extracção de conhecimentos, classificação e resumo do significado incorporado no conteúdo, incluindo assistentes inteligentes baseados na linguagem; os trabalhos serão complementa- dos por acções de aceitação, incluindo validações e avaliações e acções de iniciação à utilização e outras iniciativas que promovam as melhores práticas. — Acesso à informação, sua filtragem, análise e manipulação Os trabalhos centrar-se-ão nas tecnologias avançadas para a gestão do conteúdo da informação, de modo a que o utilizador possa seleccionar, receber e manipular (de um modo que respeite o direito do utilizador à privacidade) apenas as informações necessárias, quando confrontado com uma quantidade crescente de fontes heteroge´neas. A melhoria das características funcionais essenciais dos sistemas de gestão do acervo multime´dia em grande escala (incluindo a evolução da World Wide Web) proporcio- nará a entrega eficaz e a baixo custo de serviços de informação e a sua utilização. 18. 8. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 260/27 Prioridades da IDT: controlar a informação: modelos descritivos ricos do conteúdo informativo digital, que abranjam todos os tipos de suporte e todos os sentidos humanos, para ale´m dos aspectos espaciais e temporais; ferramentas associadas que permitam que os utilizadores desenvolvam perfis de informação, eventualmente baseados em conceitos vagos e viabilizados atrave´s da utilização de agentes personaliza- dos; relações cognitivas radicalmente novas entre o sistema e os utilizadores, atrave´s de metáforas individualizadas ou de te´cnicas de visualização; sistemas de gestão da informação: novos me´todos de organização e gestão para as fontes de informação multime´dia: os trabalhos explorarão te´cnicas avançadas para o armazenamento de dados que integrem mecanismos de controlo do acesso, garantias da qualidade, controlo da integridade e protecção te´cnica de «fragmentos» multime´dia; categorização, rotulagem e filtragem da informação que permita a extracção selectiva e a filtragem das informações, nomeadamente para o controlo do conteúdo ilícito e nocivo); aceitação: dar-se-á prioridade às acções de iniciação à utilização e outras acções de aceitação; os trabalhos serão complementados pela validação e a avaliação em ensaios e por medidas de concertação que contribuam para o estabelecimento de normas. TECNOLOGIAS E INFRA-ESTRUTURAS ESSENCIAIS Objectivos e prioridades da IDT O objectivo dos trabalhos e´ promover a exceleˆncia nas tecnologias que são cruciais para a sociedade da informação, acelerar a sua aceitação e alargar o seu domínio de aplicação. Os trabalhos incidirão na convergeˆncia das tecnologias e infra-estruturas de tratamento da informação, das comunicações e de rede. Os trabalhos centrar-se-ão nas tecnologias e infra-estruturas comuns a várias aplicações, enquanto as que são específicas de uma só aplicação serão abordadas no contexto dessa aplicação noutras partes do programa-quadro. — Tecnologias informáticas, de comunicações e de rede, nomeadamente de banda larga, e para a respectiva gestão, incluindo a implementação, interoperabilidade e aplicação das mesmas Os trabalhos centrar-se-ão no desenvolvimento e convergeˆncia da informática, telecomunicações e tecnologias de redes e sistemas de radiodifusão. Prioridades da IDT: tecnologias e ferramentas de sistemas concorrentes para a partilha e utilização interactiva de recursos remotos e actividades concorrentes em locais geograficamente dispersos, no contexto de arquitecturas e sistemas heteroge´neos de hardware e software; sistemas em tempo real que tratam grandes volumes de dados; tecnologias e ferramentas de base que servem de suporte a aplicações de sistemas em tempo real incorporadas (os trabalhos conexos devem contribuir activamente para o estabelecimento de normas ou respeitá-las); redes de telecomunicações em banda larga: transmissão óptica fiável de elevada capacidade, com de´bitos da ordem dos terabit/s; um grande esforço no domínio das tecnologias fotónicas para uma transpareˆncia óptica de extremo a extremo nas redes principais e de acesso; tecnologias e arquitecturas, incluindo especificamente redes integralmente ópticas: configuração topológica e funcional, comutação e encaminhamento, exploração e gestão; tecnologias de integração de redes (nomeadamente para a convergeˆncia das redes fixas e móveis, incluindo ligações via sate´lite) e novas arquitecturas e sistemas independentes dos serviços, para proporcionar a todos os utilizadores o acesso, a preços razoáveis, a serviços móveis multime´dia em banda larga; interoperabilidade e interfuncionamento das redes, especialmente nos níveis «gestão da rede» e «serviços», a fim de aumentar a capacidade, a flexibilidade e a funcionalidade e de promover a introdução da concorreˆncia e de novos serviços de rede inteligente (incluindo a evolução da Internet); são necessários modelos gene´ricos de gestão de serviços capazes de fazer face à complexidade crescente das redes, novas arquitecturas e requisitos no domínio da fiabilidade e segurança das redes; aceitação: medidas de promoção e transfereˆncia das melhores práticas e de concertação com vista ao estabelecimento de normas e de testagem e validação de tecnologias e serviços em experieˆncias no terreno. — Engenharia e tecnologias de software, sistemas e serviços, incluindo estatística de alta qualidade Os trabalhos centrar-se-ão no desenvolvimento, implantação, funcionamento e evolução de sistemas software intensivos em mercadorias e serviços, bem como em processos de produção e empresariais, incluindo tecnologias e ferramentas de testagem e validação em todas as etapas. Prioridades da IDT: engenharia do software e de sistemas: os trabalhos incidirão em sistemus fiáveis, com capacidade de sobreviveˆncia e moduláveis e abrangerá a redução do ciclo e dos custos de desenvolvimento; a utilização e desenvolvimento, quando necessário, de me´todos e ferramentas fiáveis será uma questão central; a integração de componentes gene´ricos e «por medida» em sistemas será um aspecto fundamental; a engenharia dos serviços abordará a integração de plataformas e redes heteroge´neas e a crescente complexidade e sofisticação dos novos serviços, bem como a sua criação e oferta, sendo o objectivo o desenvolvimento de tecnologias e ferramentas para a criação, implantação, C 260/28 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 18. 8. 98 oferta e gestão de serviços rápidos, «por medida» e com uma boa relação custo/benefício que proporcionem uma infra-estrutura aberta de serviços de comunicações e da informação, com a necessária fiabilidade, segurança e qualidade do serviço; os trabalhos no domínio das tecnologias do software irão promover me´todos e ferramentas baseadas no conhecimento que aumentarão a facilidade de utilização e a capacidade dos sistemas e a inteligeˆncia na rede, o que implica a recolha, produção, divulgação e comunicação, em tempo oportuno, de informações de elevada qualidade (incluindo informações estatísticas e de gestão); aceitação: será dada prioridade a medidas no domínio das melhores práticas e a outras medidas de aceitação; os trabalho serão complementados com a validação e avaliação de tecnologias e serviços em experieˆncias no terreno e com medidas de concertação com vista ao estabelecimento de normas. — Tecnologias de simulação e visualização em tempo real e em grande escala Os trabalhos incidirão no desenvolvimento e integração de tecnologias e ambientes de simulação e visualização avançados em todas as aplicações. Os trabalhos incluirão simulações distribuídas e ambientes virtuais partilhados. Prioridades da IDT: simulação e visualização: os trabalhos sobre ambientes de simulação incluirão o pre´-tratamento, o pós-tratamento avançado (incluindo visualização e realidade virtual) e ferramentas para a validação da simulação com dados experimentais e de arquivo; serão prioritárias as ferramentas para apoiar a integração da simulação em processos industriais e empresariais; tecnologias e ferramentas para simulações distribuídas, com eˆnfase no apoio à interoperabilidade dos sistemas de software e hardware heteroge´neos; ambientes virtuais partilhados moduláveis em grandes redes; recurso a agentes autónomos e visualização, como por exemplo atrave´s de avatares; os trabalhos serão complementados por acções de aceitação, incluindo validações e avaliações, bem como por acções de iniciação à utilização e outras iniciativas de promoção das melhores práticas. — Comunicações e sistemas móveis e pessoais, incluindo sistemas e serviços por sate´lite Os trabalhos terão em vista a passagem a uma rede integrada uniforme que assegure a conectividade pessoal à escala mundial e proporcione o acesso de qualquer pessoa, em qualquer local e a qualquer hora, a comunicações e serviços multime´dia com capacidade, qualidade e nível de desempenho equivalentes aos dos serviços das redes fixas. Prioridades da IDT: os trabalhos incidirão no desenvolvimento e evolução de novas gerações de arquitecturas, sistemas e tecnologias de banda larga sem fios terrestres e via sate´lite a preços razoáveis, que explorem novas fronteiras do espectro, para ambientes privados e públicos, que sirvam de suporte a serviços avançados e maximizem a eficieˆncia espectral e o desempenho da rede; a questão da cobertura total será abordada atrave´s da multiplicidade de sistemas de radiocomunicações implantados numa arquitectura celular multicamadas e multidimensional; será dada prioridade à mobilidade dos serviços e à itinerância dos terminais, atrave´s de redes com e sem fios; redes, sistemas e terminais reconfiguráveis por software para facilitar um melhor planeamento, interoperabilidade e interfuncionamento das redes; terminais de comunicações móveis e portáteis miniaturizados, de baixo custo e baixa poteˆncia (hardware e software); tecnologias, serviços e aplicações que servem de suporte a serviços multime´dia interactivos móveis e pessoais, com cobertura regional ou mundial e possibilidade de integração, quando adequado, com serviços de navegação terrestre e por sate´lite; aceitação: um aspecto essencial será a validação e a demonstração de tecnologias e serviços multime´dia móveis interactivos em banda larga; serão realizados grandes esforços no domínio da avaliação das tecnologias e das medidas de concertação com vista ao estabelecimento de normas. — Interfaces multissensoriais Os trabalhos incidirão na oferta de modos intuitivos de captação, entrega e interacção com sistemas. Os trabalhos incluirão o desenvolvimento e integração de tecnologias avançadas de sensores, actuadores e visores. Prioridades da IDT: interfaces multimodais multissensoriais e novas ferramentas e dispositivos — a validação e a avaliação serão questões centrais nestes trabalhos; serão desenvolvidas e integradas tecnologias como o processamento, compreensão e síntese de cenas com imagem e som, com vista a novas soluções para os ambientes de trabalho e lazer; os trabalhos facilitarão progressivamente a introdução de tecnologias, como a visão aumentada e a realidade virtual; estará abrangido o desenvolvimento e integração de uma se´rie de tecnologias avançadas de visores para aplicações profissionais e de consumo; privilegiar-se-á o desenvolvimento de interfaces de baixo custo e de baixa poteˆncia, bem como a utilização de novos materiais flexíveis para subsistemas portáteis e móveis; serão tratadas questões como a adaptabilidade dos utilizadores e a modelização e definição de perfis de interacção com os utilizadores; será estimulada a aceitação, especialmente atrave´s de acções de primeira utilização. 18. 8. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 260/29 — Perife´ricos, subsistemas e microssistemas Os trabalhos responderão à necessidade de perife´ricos de rede avançados e inteligentes (informática e comunicações) que podem ter múltiplas funções, permanecendo simultaneamente conviviais. Os traba- lhos em subsistemas abrangerão os módulos dos sistemas e redes de processamento da informação e de comunicações. Os trabalhos respeitantes a microssistemas inteligentes abrangerão, neste contexto, sistemas miniaturizados que incluem sensores e/ou actuadores com funções de processamento e que normalmente combinam duas ou mais características ele´ctricas, mecânicas, ópticas, químicas, orgânicas, biológicas, magne´ticas ou outras, integradas numa só pastilha ou num híbrido multipastilhas. Prioridades da IDT: a integração, o baixo consumo e a miniaturização serão os vectores do desenvolvimento tecnológico de perife´ricos e terminais, tal como os módulos de software e hardware para a captação, armazenamento e manipulação do conteúdo; o desenvolvimento de me´todos avançados de armazenamento de massa constitui um requisito essencial; subsistemas. Os trabalhos incidirão, em especial, nos sistemas dome´sticos e nos módulos de base; os trabalhos sobre microssistemas centrar-se-ão na facilitação de uma aplicação mais vasta dos microssistemas inteligentes, principalmente em aplicações me´dicas, bioquímicas, ambientais e nos sectores automóvel e aeroespacial, bem como na sua utilização em sistemas ou subsistemas de medição e controlo; o principal objectivo e´ transferir competeˆncias da investigação para a utilização industrial e facilitar o acesso às tecnologias existentes de prototipagem e produção em pequena escala; integração de interligações ópticas em subsistemas microelectrónicos e microssistemas para aplicações de elevado desempenho (por exemplo, placas de circuitos electroópticos); haverá medidas de apoio aos trabalhos que complementam as do programa «Desenvolvimento competitivo e sustentável» respeitantes à facilidade de fabrico de microssistemas inteligentes e às correspondentes tecnologias de montagem, interligação, encapsulamento, materiais e equipamentos, bem como apoios às respectivas actividades de concepção e de simulação; aceitação: os trabalhos serão complementados com uma concertação para coordenação, para o estabelecimento de normas e, em especial, no que se refere aos microssistemas, atrave´s de acções de primeira utilização. — Microelectrónica Os trabalhos incidirão em me´todos e ferramentas para materiais, equipamentos, processos, concepção e ensaio que permitam o desenvolvimento de componentes electrónicos, o seu encapsulamento, a sua interligação e a sua aplicação. A perspectiva será orientada para os sistemas e impulsionada pelas aplicações, apontando para o reforço dos pontos fortes e a exploração das oportunidades tecnológicas, recorrendo a soluções adequadas com base nas tecnologias da microelectrónica que melhor satisfaçam os requisitos das aplicações gene´ricas. Prioridades da IDT: me´todos e ferramentas para aplicações e co-concepção de hardware/software; os requisitos tecnológicos essenciais serão tomados em consideração no apoio às tecnologias de desenvolvi- mento, avaliação, encapsulamento e interligação de materiais e equipamentos de semicondutores, nomeadamente no que respeita às gerações mais avançadas; as actividades centrar-se-ão no alargamento da aplicabilidade atrave´s do desenvolvimento de componentes e subsistemas de semicondutores de silício, baseados no silício ou de compostos, activos e passivos, com uma boa relação custo/benefício, para aplicações com características gene´ricas, nomeadamente a mobilidade (comunicações sem fios a altas frequeˆncias e com baixa poteˆncia), sistemas de elevada complexidade/elevado desempenho, sistemas resistentes a ambientes hostis em termos de fiabilidade e durabilidade, medições e controlo; será dada prioridade ao desenvolvimento, integração ou adaptação «por medida» de funções avançadas de sinalização e tratamento de dados em subsistemas, juntamente com as correspondentes memória e funções de entrada/saída, bem como a ce´lulas de macros e ferramentas de apoio para diversas categorias de aplicações; tecnologias ópticas: novas fontes ópticas, circuitos integrados optoelectrónicos, componen- tes e dispositivos ópticos activos e passivos para novos comprimentos de onda, incluindo dispositivos optoelectrónicos baseados em compostos orgânicos; aceitação: nos agregados temáticos será abordada a promoção de competeˆncias nas aplicações e na concepção; serão dedicados grandes esforços a medidas de avaliação tecnológica, primeira utilização e outras medidas de melhores práticas. II. ACTIVIDADES DE INVESTIGAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE CARÁCTER GENÉRICO FUTURAS TECNOLOGIAS E TECNOLOGIAS EMERGENTES Esta actividade específica sobre as futuras tecnologias e as tecnologias emergentes abrangerá a investigação com um carácter de mais longo prazo ou que envolve riscos particularmente elevados — compensados pela promessa de importantes progressos e pelo seu eventual impacto industrial e social. Tal investigação será tipicamente transdisciplinar ou sobre uma disciplina emergente. Reforçará a ligação e a circulação de ideias, iniciativas e pessoas entre o mundo universitário e a indústria na UE. Esta actividade complementa os trabalhos específicos integrados em cada acção-chave. C 260/30 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 18. 8. 98 Para garantir uma cobertura sem falhas das tecnologias da sociedade da informação, há que permanecer aberto às eventuais novas ideias, com possível impacto industrial ou social, vindas de baixo. Essa abertura terá de ser reforçada em áreas específicas com iniciativas de dinamização de natureza estrate´gica, bem coordenadas e bem direccionadas. É essencial não só a flexibilidade como tambe´m o equilíbrio adequado entre, por um lado, as iniciativas de dinamização que exigem um planeamento cuidadoso, mas rápido e, por outro, a abertura a novas ideias altamente promissoras que possam surgir. O domínio aberto Por definição, não e´ possível indicar os temas a tratar. As propostas de projectos poderão incluir, eventualmente, as tecnologias do conhecimento (que abrangem as tecnologias para a representação, a criação e a manipulação dos conhecimentos), as tecnologias para aplicações de computação e que recorrem intensivamente à banda larga, futuros dispositivos e circuitos (incluindo os que se baseiam nos efeitos quânticos, fotónicos ou bioelectrónicos e nas tecnologias de integração em muito grande escala), e sistemas ultracomplexos (como computadores de desempenho ultra-elevado e redes superinteligentes). Iniciativas de dinamização A complementar o domínio aberto, será definida no decurso da execução do programa uma se´rie de iniciativas de dinamização que possuam uma perspectiva estrate´gica e que abordem áreas de grande crescimento futuro, em que seja necessária uma estreita coordenação entre os diferentes projectos. A definição dos temas basear-se-á no seu potencial impacto industrial e social a longo prazo (nomeadamente no emprego, atrave´s da constituição de novas empresas), nas oportunidades oferecidas pelo progresso científico ou em ambos. O planeamento das iniciativas de dinamização terá de prever a necessidade de reagir rapidamente, caso o progresso científico abra oportunidades inesperadas. Cada uma das iniciativas consistirá num conjunto de projectos autónomos, mas estreitamente coordenados e adequadamente ligados em rede. A natureza «em rede» da iniciativa poderá ser reforçada com algumas instalações centrais de investigação, se estas proporcionarem economias de escala aos participantes nos múltiplos projectos. Por exemplo, instalações experimentais partilhadas para o fabrico de circuitos integrados nanome´tricos, espaços-modelo e comunidades para a realização de experieˆncias no domínio das interfaces ou da realidade virtual, etc. As escolhas concretas far-se-ão na altura adequada atrave´s de consultas à comunidade científica, após a definição de uma agenda baseada num amplo volume de pareceres científicos e tecnológicos. Neste contexto, procurar-se-á o apoio de especialistas com conhecimentos na área das tecnologias avançadas, atrave´s da combinação de uma se´rie de seminários estrate´gicos, destinados a definir as tendeˆncias e os objectivos da investigação e de uma actividade de observação tecnológica, a realizar em cooperação com o Instituto de Estudos Prospectivos do CCI e com a unidade «Avaliação das Opções Científicas e Tecnológicas» (STOA) do Parlamento Europeu, se necessário. III. APOIO ÀS INFRA-ESTRUTURAS DE INVESTIGAÇÃO REDE DE INVESTIGAÇÃO Interligação em banda larga das redes nacionais de investigação e ensino O objectivo será facilitar o fornecimento de interligações transeuropeias em banda larga entre as redes nacionais de investigação, ensino e formação a capacidades e a um nível de qualidade que satisfaça as necessidades conjuntas dos investigadores europeus acade´micos e industriais e manter a rede resultante na vanguarda do estado da arte. Para isso, e´ necessário melhorar a capacidade existente de 34 Mbit/s via 622 Mbit/s para gigabit/s, incluindo o apoio a diferentes níveis de «qualidade de serviço» e a necessária ligação a países terceiros, no contexto da evolução mundial da Internet. Tal permitirá a realização efectiva e em colaboração de actividades europeias no domínio da investigação e do ensino (incluindo a criação de «laboratórios virtuais» e «institutos virtuais», possibilitados pela implantação de aplicações de vanguarda baseadas na Internet nas comunidades de investigação das universidades e da indústria. Estes trabalhos apoiarão a investigação em todos os domínios e, por conseguinte, todo o programa-quadro. 18. 8. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 260/31 Bancos de ensaio experimentais avançados europeus O objectivo será a integração das actividades, de vanguarda e em colaboração, de investigação e desenvolvimento, demonstração e aceitação de todas as acções-chave do presente programa, que abordam as futuras gerações de tecnologias, protocolos, serviços e aplicações distribuídas de comunicações. Esta ligação experimental dos bancos de ensaio dos operadores, das empresas, das universidades e dos organismos de investigação da Europa (juntamente com as ligações necessárias a países terceiros) fornecerá uma base prática para os esforços de investigação em colaboração (por exemplo: no domínio das redes fotónicas, dos protocolos de configuração de serviços ou dos serviços móveis em banda larga). Conduzirá tambe´m à disponibilidade precoce da infra-estrutura mais avançada, que, por sua vez, permitirá a realização precoce de experieˆncias com aplicações avançadas (por exemplo: visualização à distância de grandes volumes de dados, metacomputação ou realidade virtual em ambiente de rede) que exigem uma grande largura de banda ou novos serviços. Permitirá ainda que a Europa assuma um papel de liderança na definição, normalização e validação das próximas gerações de protocolos de rede (incluindo os da Internet) e outros serviços em banda larga emergentes. Contribuirá para a interoperabilidade a longo prazo e a garantia da não existeˆncia de descontinuidades nas infra-estruturas, serviços e aplicações de rede avançados. ANEXO III REGRAS DE EXECUÇÃO PRÓPRIAS DO PROGRAMA ESPECÍFICO O programa específico será executado atrave´s das acções directas e indirectas de IDT definidas nos anexos II e IV do quinto programa-quadro. Para ale´m disso, serão aplicáveis as seguintes regras de execução próprias do programa específico: 1. Medidas de acompanhamento As medidas de acompanhamento incluem: — medidas de aceitação, nomeadamente experieˆncias, acções no domínio das melhores práticas, acções de primeira utilização, acções de avaliação e qualificação e outras acções destinadas a estimular uma ampla aceitação, em especial pelas PME, e a encorajar a inovação, — medidas de apoio à normalização e outras destinadas a promover a facilidade de utilização, a interoperabilidade e a fiabilidade das tecnologias, sistemas, aplicações e serviços da informação e da comunicação, — medidas de apoio à interligação das infra-estruturas de investigação e de outras instalações necessárias à IDT, — apoio à divulgação, promoção e exploração dos resultados, atrave´s de uma variedade de mecanismos, que incluem publicações, redes de transfereˆncia de tecnologias e actividades de inovação, — medidas destinadas a facilitar a participação das empresas, organismos de investigação e organizações de utilizadores no programa, especialmente PME, — acções de formação ligadas às actividades de IDT decorrentes do programa, dirigidas quer a investiga- dores quer a utilizadores, — análises das consequeˆncias socioeconómicas associadas à evolução das tecnologias da sociedade da informação, — apoio ao intercâmbio de informações, a confereˆncias, seminários, workshops ou reuniões científicas ou te´cnicas e à gestão das actividades de IDT agrupadas, — estudos e utilização de capacidades externas de consultoria, incluindo o acesso a bases de dados científicos, como forma de apoio ao programa e para a preparação das futuras actividades, de modo a proceder, nomeadamente, à análise do programa específico prevista no no. 1 do artigo 5o. do quinto programa-quadro, à avaliação externa prevista no no. 2 do artigo 5o. do quinto programa-quadro, à avaliação das acções indirectas de IDT e ao acompanhamento da sua execução. C 260/32 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 18. 8. 98 A contribuição comunitária para as medidas acima referidas, e que não são objecto de concurso, pode atingir os 100 % dos custos elegíveis. Com base no princípio da gestão financeira correcta e eficaz, a contribuição financeira comunitária pode limitar-se, para certas acções ou medidas, a 100 % ou menos das categorias de custos consideradas necessárias ou adequadas para atingir os objectivos específicos da acção. 2. Modalidades de coordenação A Comissão zelará, no âmbito do programa, por garantir a complementaridade entre as acções indirectas de IDT, nomeadamente atrave´s do seu agrupamento em torno de um objectivo comum, e por evitar a duplicação de esforços, sem prejuízo do respeito dos interesses legítimos dos proponentes de acções indirectas de IDT. Será igualmente garantida a coordenação entre as acções do programa específico e as acções realizadas no âmbito de: — outros programas específicos que aplicam o quinto programa-quadro, — programas de investigação e ensino que aplicam a Decisão 98/. /Euratom do Conselho, de. , relativa ao quinto programa-quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) de acções em mate´ria de investigação e de ensino (1998-2002), — outros quadros europeus de investigação, tais como os programas Eureka e Cost, — outros instrumentos comunitários pertinentes para a investigação, tais como os programas Phare, Tacis, Meda, o FEI, os fundos estruturais e o BEI. Essa coordenação consistirá: i) Na identificação de temas ou prioridades comuns, nomeadamente para: — intercâmbio de informações, — realização de trabalhos decididos em conjunto, quando impliquem nomeadamente a aplicação comum de um dos procedimentos previstos no artigo 9o. das regras de participação e divulgação; ii) Na redistribuição de propostas de acções indirectas de IDT entre programas específicos ou entre um programa específico e um programa de investigação e ensino