title: Regulamento (CE) nº 1209/98 da Comissão de 10 de Junho de 1998 relativo à venda às forças armadas, a preço prefixado, de carne de bovino detida pelo Reino Unido

text: 11. 6. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 166/39 REGULAMENTO (CE) Nº 1209/98 DA COMISS (cid:5)AO de 10 de Junho de 1998 relativo (cid:133) venda (cid:133)s for(cid:135)as armadas, a pre(cid:135)o prefixado, de carne de bovino detida pelo Reino Unido A COMISS (cid:5)AO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 805/68 do Conselho, de 27 de Junho de 1968, relativo (cid:133) organiza(cid:135)˜ao comum de mercado no sector da carne de bovino (1), com a ´ultima redac(cid:135)˜ao que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2634/97 (2), e, nomeadamente, o nº 3 do seu artigo 7º, Considerando que a aplica(cid:135)˜ao das medidas de interven(cid:135)˜ao ao sector da carne de bovino levou (cid:133) cria(cid:135)˜ao de exist(cid:136)n- cias; que, para evitar o prolongamento excessivo da arma- zenagem, (cid:130) conveniente colocar uma parte dessas exist(cid:136)n- cias (cid:133) venda; Considerando que, no Reino Unido, a carne de bovino de interven(cid:135)˜ao est ´a sujeita a determinadas restri(cid:135)˜oes em mat(cid:130)ria de movimento, como estabelecido na decis˜ao 98/256/CE do Conselho (3), que, por conseguinte, devem ser encontrados mercados adequados nesse Estado-mem- bro; que as for(cid:135)as armadas e o seu pessoal associado cons- tituem um mercado adequado; Considerando que uma venda (cid:133)s for(cid:135)as armadas se deve realizar nos termos do disposto nos Regulamentos (CEE) nº 2173/79 (4) da Comiss˜ao, com a ´ultima redac(cid:135)˜ao que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2417/95 (5), nomeadamente nos (CEE) nº 3002/92 (6), com a ´ultima redac(cid:135)˜ao que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 770/96 (7), nomeadamente no seu t(cid:146)tulo II, sem preju(cid:146)zo de determinadas derroga(cid:135)˜oes decorrentes da utiliza(cid:135)˜ao espec(cid:146)fica a que se destinam os produtos em causa; t(cid:146)tulos seus III, e e I Considerando que, para garantir uma gest˜ao econ(cid:155)mica das exist(cid:136)ncias, o organismo de interven(cid:135)˜ao deve vender, prioritariamente, a carne de bovino cujo per(cid:146)odo de arma- zenagem seja mais longo; Considerando que devem ser previstas disposi(cid:135)˜oes para abranger o caso de produtos comprados por um manda- t ´ario encarregado de agir em nome dos benefici ´arios; Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento est˜ao em conformidade com o parecer do Comit(cid:130) de Gest˜ao da Carne de Bovino, for(cid:135)as armadas do Reino Unido exist(cid:136)ncias de carne de bovino desossada na sua posse, para utiliza(cid:135)˜ao pelas refe- ridas for(cid:135)as armadas e seu pessoal associado. Do anexo I constam informa(cid:135)˜oes pormenorizadas 2. sobre os produtos e os respectivos pre(cid:135)os de venda. 3. Para efeitos do presente regulamento, entende-se por «pessoal associado» as pessoas empregadas pelas for(cid:135)as armadas do Reino Unido como civis e as pessoas em visita a estabelecimentos militares. 4. As vendas ser˜ao efectuadas em conformidade com as disposi(cid:135)˜oes do Regulamento (CEE) nº 2173/79, nomeada- mente, os seus t(cid:146)tulos I e III, e com o presente regula- mento. 5. Em rela(cid:135)˜ao a cada produto mencionado no anexo I, os organismos de interven(cid:135)˜ao vendem, em primeiro lugar, a carne armazenada h ´a mais tempo. Em derroga(cid:135)˜ao do nº 2, 6. segundo par ´agrafo, do artigo 2º do Regulamento (CEE) nº 2173/79, os pedidos de compra n˜ao incluem a indica(cid:135)˜ao do entreposto ou entrepostos onde est˜ao armazenadas as carnes objecto do pedido. Artigo 2º 1. O comprador referido no artigo 1º pode encarregar por escrito um mandat ´ario de receber, por conta dele, os produtos que compra. Nesse caso, o mandat ´ario apresenta o pedido do comprador que representa acompanhado da referida procura(cid:135)˜ao escrita. e compradores os mandat ´arios 2. Os referidos no n ´umero anterior mant(cid:136)m em dia uma contabilidade que permita determinar a entrega dos produtos a um esta- a belecimento militar, nomeadamente para verificar correspond(cid:136)ncia entre as quantidades nomeadamente para verificar a correspond(cid:136)ncia entre as quantidades de produtos comprados e as de produtos entregues. ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 3º Artigo 1º Sem preju(cid:146)zo da Decis˜ao 98/256/CE, o organismo de 1. interven(cid:135)˜ao do Reino Unido (cid:130) autorizado a vender (cid:133)s (1) JO L 148 de 28. 6. 1968, p. 24. (2) JO L 356 de 31. 12. 1997, p. 13. (3) JO L 113 de 15. 4. 1998, p. 32. (4) JO L 251 de 5. 10. 1979, p. 12. (5) JO L 248 de 14. 10. 1995, p. 39. (6) JO L 301 de 17. 10. 1992, p. 17. (7) JO L 104 de 27. 4. 1996, p. 13. 1. As caixas de cart˜ao de carne de bovino disponibili- zada ao abrigo do presente regulamento ostentar˜ao, de um modo claro e em caracteres indel(cid:130)veis, a seguinte men(cid:135)˜ao: «Intervention beef sold the armed forces». 2. A autoridade competente pode, a pedido do compra- dor, autorizar a primeira fase de transforma(cid:135)˜ao e reemba- lagem da carne de bovino num estabelecimento n˜ao mili- tar, desde que as opera(cid:135)˜oes necess ´arias sejam efectuadas sob controlo adequado. L 166/40 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 11. 6. 98 Nesse caso, marcadas em conformidade com o nº 1. as caixas de cart˜ao reembaladas ser˜ao 2. Para al(cid:130)m das exig(cid:136)ncias estabelecidas no nº 3 do artigo 15º do Regulamento (CEE) nº 2173/79, a entrega da carne de bovino a um estabelecimento militar tamb(cid:130)m constituir ´a uma exig(cid:136)ncia principal. Artigo 4º Artigo 5º 1. O montante da garantia prevista no nº 1 do artigo 15º do Regulamento (CEE) nº 2173/79 (cid:130) fixado em 12 ecus por 100 kg. O presente regulamento entra em vigor no s(cid:130)timo dia seguinte ao da sua publica(cid:135)˜ao no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic ´avel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 10 de Junho de 1998. Pela Comiss ˜ao Franz FISCHLER Membro da Comiss ˜ao 11. 6. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 166/41 ANEXO I — BILAG I — ANHANG I — PAQAQTGLAI— ANNEX I — ANNEXE I — ALLEGATO I — BIJLAGE I — ANEXO I — LIITE I — BILAGA I Estado miembro Medlemsstat Mitgliedstaat Jq ˜ator l ˜ekor Member State (cid:144)tat membre Stato membro Lidstaat Estado-membro J(cid:132)senvaltio Medlemsstat Productos (1) Produkter (1) Erzeugnisse (1) Pqoˇi ˜omta (1) Products (1) Produits (1) Prodotti (1) Producten (1) Produtos (1) Tuotteet (1) Produkter (1) Cantidad aproximada (toneladas) Tilnærmet mængde (tons) Ungef(cid:132)hre Mengen (Tonnen) Jat ˜a pqos ˜eccisg pos ˜otgta (t ˜omoi) Approximate quantity (tonnes) Quantit(cid:130) approximative (tonnes) Quantit(cid:133) approssimativa (tonnellate) Hoeveelheid bij benadering (ton) Quantidade aproximada (toneladas) Arvioitu m(cid:132)(cid:132)r(cid:132) (tonneina) Ungef(cid:132)rlig kvantitet (ton) Precio de venta expresado en ecus por tonelada Salgspriser i ECU/ton Verkaufspreise, ausgedr(cid:129)ckt in ECU/Tonne Til ˜er p ˜ykgsgr ejvqaf ˜olemer se Ecu am ˜a t ˜omo Selling prices expressed in ecus per tonne Prix de vente exprim(cid:130)s en (cid:130)cus par tonne Prezzi di vendita espressi in ecu per tonnellata Verkoopprijzen uitgedrukt in ECU per ton Pre(cid:135)o de venda expresso em ecus por tonelada Myyntihinta ecuina tonnilta F(cid:148)rs(cid:132)ljningspris i ecu per ton Carne deshuesada — Udbenet kød — Fleisch ohne Knochen — Jq ˜eata wyq˜ir j ˜ojaka — Boneless beef — Viande d(cid:130)soss(cid:130)e — Carni senza osso — Vlees zonder been — Carne desossada — Luuton naudanliha — Benfritt k(cid:148)tt UNITED KINGDOM — Intervention thick flank (INT 12) — Intervention topside (INT 13) — Intervention silverside (INT 14) — Intervention fillet (INT 15) — Intervention rump (INT 16) — Intervention striploin (INT 17) — Intervention forerib (INT 19) 95 265 90 80 380 270 20 2 750 2 950 2 650 6 600 3 250 4 200 1 850 (1) V(cid:130)anse los anexos V y VII del Reglamento (CEE) no 2456/93 (DO L 225 de 4. 9. 1993, p. 4), cuya ´ultima modificaci(cid:155)n la constituye el Reglamento (CE) no 2602/97 (DO L 351 de 23. 12. 1997, p. 20). (1) Se bilag V og VII til forordning (EØF) nr. 2456/93 (EFT L 225 af 4. 9. 1993, s. 4), senest ændret ved forordning (EF) nr. 2602/97 (EFT L 351 af 23. 12. 1997, s. 20). (1) Vgl. Anh(cid:132)nge V und VII der Verordnung (EWG) Nr. 2456/93 (ABl. L 225 vom 4. 9. 1993, S. 4), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 2602/97 (ABl. L 351 vom 23. 12. 1997, S. 20). (1) Bk ˜epe paqaqt ˜glata V jai VII tou jamomislo ˜u (EOJ) aqih. 2456/93 (EE L 225 tgr 4. 9. 1993, s. 4), jamomisl ˜o (EJ) aqih. 2602/97 (EE L 351 tgr 23. 12. 1997, s. 20). ˜opyr tqopopoi ˜ghgje tekeuta˜ia ap ˜o tom (1) See Annexes V and VII to Regulation (EEC) No 2456/93 (OJ L 225, 4. 9. 1993, p. 4), as last amended by Regulation (EC) No 2602/97 (OJ L 351, 23. 12. 1997, p. 20). (1) Voir annexes V et VII du r(cid:138)glement (CEE) no 2456/93 (JO L 225 du 4. 9. 1993, p. 4). R(cid:138)glement modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)glement (CE) no 2602/97 (JO L 351 du 23. 12. 1997, p. 20). (1) Cfr. allegati V e VII del regolamento (CEE) n. 2456/93 (GU L 225 del 4. 9. 1993, pag. 4), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 2602/97 (GU L 351 del 23. 12. 1997, pag. 20). (1) Zie de bijlagen V en VII van Verordening (EEG) nr. 2456/93 (PB L 225 van 4. 9. 1993, blz. 4), laatstelijk gewijzigd bij Verordening (EG) nr. 2602/97 (PB L 351 van 23. 12. 1997, blz. 20). (1) Ver anexos V e VII do Regulamento (CEE) nº 2456/93 (JO L 225 de 4. 9. 1993, p. 4). Regulamento com a ´ultima redac(cid:135)˜ao que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2602/97 (JO L 351 de 23. 12. 1997, p. 20). (1) Katso asetuksen (ETY) N:o 2456/93 (EYVL L 225, 4. 9. 1993, s. 4), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 2602/97 (EYVL L 351, 23. 12. 1997, s. 20), liitteit(cid:132) V ja VII. (1) Se bilagorna V och VII i f(cid:148)rordning (EEG) nr 2456/93 (EGT L 225, 4. 9. 1993, s. 4), senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EG) nr 2602/97 (EGT L 351, 23. 12. 1997, s. 20). L 166/42 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 11. 6. 98 ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — PAQAQTGLA II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGATO II — BIJLAGE II — ANEXO II — LIITE II — BILAGA II Direcciones de los organismos de intervenci(cid:155)n — Interventionsorganernes adresser — Anschriften der Interventionsstellen — Dieuh ˜umseir tym oqcamisl ˜ym paqelb ˜aseyr — Addresses of the intervention agencies — Adresses des organismes d’intervention — Indirizzi degli organismi d’intervento — Adressen van de interventiebureaus — Endere(cid:135)os dos organismos de interven(cid:135)˜ao — Interventioelinten osoitteet — Interventionsorganens adresser UNITED KINGDOM Intervention Board Executive Agency Kings House 33 Kings Road Reading RG1 3BU Berkshire Tel. (01189) 58 36 26 Fax (01189) 56 67 50


title: 98/687/EHTY: Komission päätös, tehty 10 päivänä kesäkuuta 1998, Saksan tuesta kivihiiliteollisuuden hyväksi vuonna 1997 (tiedoksiannettu numerolla K(1998) 2046) (Ainoastaan saksankielinen teksti on todistusvoimainen) (ETA:n kannalta merkityksellinen teksti)

eurovoc_concepts:
Germany
State aid
aid system
aid to industry
coal industry
control of State aid

formats: html pdf print

text: L 324/30 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 2. 12. 98 KOMISSIO KOMISSION P(cid:142)(cid:142)T(cid:153)S, tehty 10 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) kes(cid:132)kuuta 1998, Saksan tuesta kivihiiliteollisuuden hyv(cid:132)ksi vuonna 1997 (tiedoksiannettu numerolla K(1998) 2046) (Ainoastaan saksankielinen teksti on todistusvoimainen) (ETA:n kannalta merkityksellinen teksti) (98/687/EHTY) EUROOPAN YHTEIS(cid:153)JEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan hiili- ja ter(cid:132)syhteis(cid:148)n perusta- missopimuksen, d) p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen 5 artiklan mukainen 200 miljoonan Saksan markan suuruinen tuki poikkeuksellisten kustannusten kattamiseksi Ruhrkohle AG-, Saarbergwerke AG-, Preussag Anthrazit GmbH- ja Sophia Jacoba GmbH -yrityksille huomioon ottaa kivihiiliteollisuuden j(cid:132)senvaltioiden hyv(cid:132)ksi toteuttamia toimia koskevasta yhteis(cid:148)n j(cid:132)rjestel- m(cid:132)st(cid:132) 28 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) joulukuuta 1993 tehdyn komission p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen N:o 3632/93/EHTY (1) sen 2 artiklan 1 kohdan ja 9 artiklan, ja erityisesti sek(cid:132) katsoo seuraavaa: I Saksa on 30 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) syyskuuta 1996 p(cid:132)iv(cid:132)tyss(cid:132) kirjeess(cid:132)(cid:132)n antanut p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen N:o 3632/93/EHTY 9 artiklan 1 kohdan mukaisesti komissiolle tiedoksi ne tukitoimenpi- teet, jotka se aikoo toteuttaa kivihiiliteollisuuden hyv(cid:132)ksi vuoden 1997 aikana. Saksa on komission pyynn(cid:148)st(cid:132) antanut lis(cid:132)tietoja 15 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) lokakuuta 1996, 5 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) kes(cid:132)kuuta 1997, 22 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) lokakuuta 1997, 27 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) tammikuuta 1998 ja 4 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) maaliskuuta 1998 l(cid:132)hett(cid:132)- miss(cid:132)(cid:132)n kirjeiss(cid:132). P(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen N:o 3632/93/EHTY mukaisesti komissio p(cid:132)(cid:132)tt(cid:132)(cid:132) seuraavista rahoitustoimenpiteist(cid:132): a) p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen 3 artiklan mukainen 6 364 miljoonan Saksan markan suuruinen toimintatuki b) p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen 4 artiklan mukainen 3 217 miljoonan Saksan markan suuruinen tuotannon v(cid:132)hent(cid:132)mistuki e) p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen 5 artiklan mukainen 609,2 miljoonan Saksan markan suuruinen tuki poikkeuksellisten kustannusten kattamiseksi Ruhrkohle AG-, Saarberg- werke AG-, ja Sophia Jacoba GmbH -yrityksille; tuen avulla yritysten on mahdollista kattaa kivihiiliteolli- suuden uudelleenj(cid:132)rjestelyst(cid:132) niille tai aiheutuneet kustannukset, jotka eiv(cid:132)t liity tavanomai- seen tuotantoon. aiheutuvat Rahoitustoimenpiteet, jotka Saksa aikoo toteuttaa kivihii- liteollisuuden hyv(cid:132)ksi, ovat p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen N:o 3632/93/ EHTY 1 artiklan 1 kohdan s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)sten mukaiset. N(cid:132)in ollen komission on p(cid:132)(cid:132)tett(cid:132)v(cid:132) kyseisist(cid:132) toimenpiteist(cid:132) 9 artiklan 4 kohdassa s(cid:132)(cid:132)detyll(cid:132) tavalla. T(cid:132)ss(cid:132) yhteydess(cid:132) komissio arvioi, onko tuki yhteensopiva edell(cid:132) mainitun p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen 2 artiklassa esitettyjen yleisten p(cid:132)(cid:132)m(cid:132)(cid:132)rien ja vaatimusten, 3 ja 4 artiklassa esitettyjen erityisvaatimusten ja toiminnan kanssa. Lis(cid:132)ksi komissio arvioi p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen 9 artiklan 6 kohdan mukaisesti, ovatko ilmoitetut toimenpiteet sopu- soinnussa sen nykyaikaistamista, j(cid:132)rkeist(cid:132)mist(cid:132) ja uudel- leenj(cid:132)rjestely(cid:132) koskevan suunnitelman kanssa, johon komissio on ottanut my(cid:148)nteisen kannan kivihiiliteollisuu- delle vuonna 1994 my(cid:148)nnett(cid:132)v(cid:132)st(cid:132) tuesta tekem(cid:132)ss(cid:132)(cid:132)n p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksess(cid:132) N:o 94/1070/EHTY (2). yhten(cid:132)ismarkkinoiden asianmukaisen c) p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen 3 artiklan mukainen 87 miljoonan Saksan markan suuruinen tuki ammattitaitoisen kaivosty(cid:148)- voiman s(cid:132)ilytt(cid:132)miseksi (Bergmannspr(cid:132)mie) Kivihiilt(cid:132) tuottava yritys RJB Mining Plc, joka on Euroopan hiili- ja ter(cid:132)syhteis(cid:148)n perustamissopimuksen 80 artiklassa tarkoitettu yritys, esitti 5 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) toukokuuta (1) EYVL L 329, 30. 12. 1993, s. 12 (2) EYVL L 385, 31. 12. 1994, s. 18 2. 12. 98 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 324/31 1998 p(cid:132)iv(cid:132)tyss(cid:132) kirjeess(cid:132)(cid:132)n komissiolle valituksen niist(cid:132) tukitoimenpiteist(cid:132), jotka Saksa aikoi toteuttaa kivihiiliteol- lisuuden hyv(cid:132)ksi vuosina 1997 ja 1998. Valituksen tekij(cid:132)n mukaan on odotettavissa, ett(cid:132) n(cid:132)m(cid:132) tukitoimenpiteet hait- taavat markkinoiden asianmukaista toimintaa ja v(cid:132)(cid:132)ris- t(cid:132)v(cid:132)t kilpailua, jolloin ne ovat Euroopan hiili- ja ter(cid:132)s- yhteis(cid:148)n perustamissopimuksen ja erityisesti sen 2 ja 4 artiklan vastaisia. II Saksan ilmoituksen mukaan edell(cid:132) I luvun a ja b alakoh- dassa mainituista yhteens(cid:132) 9 581 miljoonan Saksan markan suuruisista tuista 2 581 miljoonaa Saksan markkaa on yhteis(cid:148)n ter(cid:132)steollisuudelle suunnattua kivihiilen ja koksin myyntitukea ja 7 000 miljoonaa Saksan markkaa tukea voimaloissa k(cid:132)ytett(cid:132)v(cid:132)lle kivihiilelle. Saksa m(cid:132)(cid:132)rit- telee kyseiset tuet myyntitueksi. Saksan 5 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) lokakuuta 1995 antaman ilmoituksen mukaan hiilen ja koksin myyntituki my(cid:148)nnet(cid:132)(cid:132)n yhteis(cid:148)n ter(cid:132)steollisuudelle kolmivuotisena tukena, jonka yl(cid:132)raja on m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)tty. Vuosina tukea my(cid:148)nnettiin 1995–1997 josta 5 010 yhteens(cid:132) 8 065 miljoonaa Saksan markkaa, miljoonaa Saksan markkaa liittovaltion ja 2 700 Nord- rhein-Westfalenin osavaltion talousarviosta. Liittovaltion hallituksen osuus on laskenut 1 760 miljoonasta Saksan varainhoitovuonna 1995 1 650 miljoonaan markasta Saksan markkaan varainhoitovuonna 1996 ja 1 600 miljoonaan Saksan markkaan varainhoitovuonna 1997. Nordrhein-Westfalenin osavaltion osuus on laskenut 948,5 miljoonasta Saksan markasta vuonna 1995 889,2 miljoonaan Saksan markkaan vuonna 1996 ja 862,3 miljoonaan Saksan markkaan vuonna 1997. Saarlandin osavaltion osuus korvataan liittovaltion talousarvion menoer(cid:132)ll(cid:132) hyv(cid:132)ksi. Menoer(cid:132)n suuruus on yhteens(cid:132) 355 miljoonaa Saksan josta 118,4 miljoonaa Saksan markkaa on markkaa, tappionkorvaustukea vuodelle 1995 ja vastaava m(cid:132)(cid:132)r(cid:132) vuosille 1996 ja 1997. Kyseiset tukim(cid:132)(cid:132)r(cid:132)t maksetaan varainhoitovuodesta 1996 l(cid:132)htien ja niist(cid:132) tehd(cid:132)(cid:132)n loppu- laskelma vuonna 1998. Saarbergwerke AG -yrityksen T(cid:132)m(cid:132)n tukij(cid:132)rjestelm(cid:132)n mukainen tuki on katsottava enimm(cid:132)ism(cid:132)(cid:132)r(cid:132)ksi. p(cid:132)(cid:132)ttyess(cid:132) tehd(cid:132)(cid:132)n tilitys, josta ilmenee sovitun hinnan ja tonnia laskettujen tuotantokustannusten v(cid:132)linen t(cid:132)sm(cid:132)l- kohti Kolmivuotiskauden linen erotus koko myynnin osalta. Aiemmasta j(cid:132)rjestel- m(cid:132)st(cid:132) poiketen tuella katettavaa vuosittaisen myynnin m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)(cid:132) ei en(cid:132)(cid:132) lasketa etuk(cid:132)teen. Tukea voi saada vain tosiasiallisesti myydylle m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)lle. Liikaa maksettu tuki voidaan peri(cid:132) takaisin tilityksen j(cid:132)lkeen. S(cid:132)hk(cid:148)n tuottamiseen k(cid:132)ytett(cid:132)v(cid:132)n kivihiilen myyntitukeen sovelletaan 12 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) joulukuuta 1995 annettua viidett(cid:132) s(cid:132)hk(cid:148)ntuotantolakia (Verstromungsgesetz) (1). Laissa s(cid:132)(cid:132)det(cid:132)(cid:132)n, ett(cid:132) kivihiilt(cid:132) tuottavien yritysten on esitett(cid:132)v(cid:132) tositteet niille kertasuorituksina maksettujen tukien k(cid:132)yt(cid:148)st(cid:132) ilmoittamalla vuonna 1997 l(cid:132)mp(cid:148)voima- loille myym(cid:132)ns(cid:132) tuotantom(cid:132)(cid:132)r(cid:132)t. Lain mukaan keskim(cid:132)(cid:132)- r(cid:132)inen tonnia kohti maksettu tuki ei saa ylitt(cid:132)(cid:132) keskim(cid:132)(cid:132)- r(cid:132)isten tuotantokustannusten ja kolmansista maista tuodun kivihiilen l(cid:132)mp(cid:148)voimalaan kuljetuksen sis(cid:132)lt(cid:132)v(cid:132)n hinnan v(cid:132)list(cid:132) erotusta. S(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)ksess(cid:132) kiellet(cid:132)(cid:132)n ylitt(cid:132)- m(cid:132)st(cid:132) enimm(cid:132)ism(cid:132)(cid:132)r(cid:132)(cid:132) sill(cid:132) perusteella, ett(cid:132) myynti on kasvanut. Vuonna 1996 tuen enimm(cid:132)ism(cid:132)(cid:132)r(cid:132) rajoitettiin 7 500 miljoonaan, ja vuonna 1997 se v(cid:132)hennettiin 7 000 miljoo- naan Saksan markkaan. Komissio on tutkinut Saksan ilmoittamat tiedot ja toteaa, ett(cid:132) myyntitukij(cid:132)rjestelm(cid:132)n yhteydess(cid:132) ilmoitetut suunni- tellut tukim(cid:132)(cid:132)r(cid:132)t tonnia kohti eiv(cid:132)t ylit(cid:132) tuotantokustan- nusten ja niiden arvioitujen tulojen v(cid:132)list(cid:132) erotusta, jotka perustuvat sopimuskumppaneiden kanssa vapaasti neuvo- teltuihin hintoihin. Tuet eiv(cid:132)t my(cid:148)sk(cid:132)(cid:132)n johda siihen, ett(cid:132) toimituskustannukset yhteis(cid:148)n kivihiilen hinnat ovat mukaan lukien alemmat kuin hinnat, joita samanlaatui- sesta kivihiilest(cid:132) maksetaan kolmansissa maissa. Maksetusta tuesta on ennen vuoden 1998 loppua tarvit- taessa suoritettava vuositasaus, joka perustuu tosiasiallisiin kustannuksiin, tuloihin ja myyntim(cid:132)(cid:132)riin. Arvioidessaan edell(cid:132) esitettyj(cid:132) toimenpiteit(cid:132) komissio katsoo, ett(cid:132) ne ovat k(cid:132)yt(cid:132)nn(cid:148)ss(cid:132) p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen N:o 3632/93/ EHTY 3 ja 4 artiklan mukaista toimintatukea, koska kyseisell(cid:132) tuella katetaan suuri osa yritysten tuotantokus- tannuksista riippumatta siit(cid:132), mille markkinoille asian- omaiset tuotteet on tarkoitettu. Komissio on omaksunut kantansa Saksa my(cid:148)nt(cid:132)(cid:132) kivihiiliteollisuudelle Euroopan hiili- ja ter(cid:132)s- yhteis(cid:148)n perustamissopimuksen mukaista tukea, t(cid:132)ss(cid:132) tapauksessa myyntitukea. siit(cid:132), mill(cid:132) perusteilla riippumatta III P(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen N:o 3632/93/EHTY 3 artiklan mukainen toimintatuki on tarkoitettu Ruhrkohle AG-, Saarberg- werke AG- ja Preussag Anthrazit GmbH -yritysten kaivoksille. Tukea suunnitellaan annettavaksi seuraaville Ruhrkohle AG-yrityksen kaivoksille: Friedrich Heinrich/ Rheinland, Niederberg, Walsum, Lohberg/Osterfeld, (1) Bundesgesetzblatt, osa I, s. 1638. L 324/32 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 2. 12. 98 Prosper/Haniel, Westerholt, Auguste Victoria, Blumen- thal/Haard ja Heinrich Robert. Saarbergwerke AG -yri- tyksen osalta toimenpide koskee Ensdorfin ja Warndt/ Luisenthalin kaivoksia. Preussag Anthrazit GmbH -yri- Ibbenb(cid:129)renin kaivos. tyksen kaivoksista Kyseinen 6 364 miljoonan Saksan markan suuruinen tuki on tarkoitettu kattamaan erotus tuotantokustannusten ja EU:n ulkopuolisista maista ostetusta vastaavanlaatuisesta kivihiilest(cid:132) maksetun sellaisen hinnan v(cid:132)lill(cid:132), josta sopi- vapaasti kesken(cid:132)(cid:132)n ottaen muspuolet ovat huomioon maailmanmarkkinoiden edellytykset. sopineet tukea saa Komissio toteaa Saksalta saatujen tietojen ja edell(cid:132) mainitun p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen 3 artiklan 3 kohdan perusteella, ett(cid:132) kustannukset ovat v(cid:132)hentyneet 15 prosenttia vuosien 1996 ja 1992 v(cid:132)lill(cid:132) verrattuna vakiohintoihin. Vuonna 1996 keskim(cid:132)(cid:132)r(cid:132)iset tuotantokustannukset olivat 269 Saksan markkaa hiiliekvivalenttitonnia kohti ja vastaavanlaatuisen kivihiilen maailmanmarkkinahinta 80 Saksan markkaa hiiiliekvivalenttitonnia kohti. Tuotantokustannusten ja maailmanmarkkinahinnan v(cid:132)linen ero on merkitt(cid:132)v(cid:132), mutta sit(cid:132) voitaneen pienent(cid:132)(cid:132) tulevina vuosina jossain m(cid:132)(cid:132)rin riippuen siit(cid:132), kuinka suuri osa tuotannosta kes- kittyy tehokkaimpiin tuotantolaitoksiin. Kustannukset ovat alentuneet enemm(cid:132)n kuin se kustan- nusten v(cid:132)hent(cid:132)minen, josta Saksa ilmoitti nykyaikaista- j(cid:132)rkeist(cid:132)mist(cid:132) ja uudelleenj(cid:132)rjestely(cid:132) koskevassa mista, suunnitelmassa ja josta komissio on p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksess(cid:132)(cid:132)n N:o 94/1070/EHTY antanut my(cid:148)nteisen lausunnon. Lis(cid:132)ksi komissio katsoo, tukien v(cid:132)hent(cid:132)misen periaate, jonka Saksa on saattanut osaksi lains(cid:132)(cid:132)d(cid:132)nt(cid:148)(cid:132) ja talousarviota koskevia s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)ksi(cid:132), vahvistaa osaltaan t(cid:132)t(cid:132) kehityssuuntaa. ett(cid:132) Tavoitteena on pienent(cid:132)(cid:132) tukea mahdollisimman paljon. Saksa on omaksunut periaatteen, jonka mukaan tukea voidaan my(cid:148)nt(cid:132)(cid:132) vain s(cid:132)hk(cid:148)n tuottamiseen sek(cid:132) yhteis(cid:148)n rauta- tarkoitettuun tuotantoon. T(cid:132)m(cid:132)n mukaisesti Saksa sitoutuu myym(cid:132)(cid:132)n teollisuus- k(cid:132)ytt(cid:148)(cid:148)n tarkoitetun tuotannon hintaan, joka vastaa tuotantokustannuksia. ter(cid:132)steollisuudelle l(cid:132)mmitt(cid:132)miseen asuntojen ja ja Komissiolla ei ole huomautettavaa siit(cid:132) tuesta, jota Saksa aikoo maksaa 1,28 miljoonalle tonnille Preussag Anthrazit joka GmbH -yrityksen tuottamaa antrasiittihiilimurskaa, on tarkoitettu s(cid:132)hk(cid:148)n tuottamiseen. Komissio ei voi kuitenkaan viel(cid:132) tehd(cid:132) p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen N:o 3632/93/EHTY 3 artiklassa tarkoitettua p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)st(cid:132) siit(cid:132) 65 miljoonan Saksan jonka Saksa komissiolle antamansa markan summasta, ilmoituksen mukaan aikoo my(cid:148)nt(cid:132)(cid:132) t(cid:132)lle yritykselle vuodeksi 1997. Summa koskee 647 000 tonnia antrasiitti- hiilimurskaa, jonka kyseinen yritys on myynyt teollisuu- ja sill(cid:132) katetaan tuotantokustan- delle ja kotitalouksille, nusten ja keskim(cid:132)(cid:132)r(cid:132)isen myyntihinnan v(cid:132)linen erotus. Komissio tekee asiassa p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen, kun se on saanut valmiiksi selvityksen edell(cid:132) mainitun yrityksen antrasiitti- hiilen myynnist(cid:132) Yhdistyneess(cid:132) kuningaskunnassa. Saamiensa valitusten ja omien tutkimustensa perusteella komissio on l(cid:132)hett(cid:132)nyt Saksan hallitukselle 2 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) elokuuta 1997 virallisen ilmoituksen, jossa se ilmoittaa virallisesti valitusten sis(cid:132)ll(cid:148)st(cid:132) ja pyyt(cid:132)(cid:132) kannanottoa kyseisen yrityksen ja Saksan hallituksen menettelyyn (1). Saksa on Euroopan hiili- ja ter(cid:132)syhteis(cid:148)n perustamissopi- muksen 86 artiklan m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)ysten mukaisesti sitoutunut siihen, ett(cid:132) se my(cid:148)nt(cid:132)(cid:132) vain ehdottomasti v(cid:132)ltt(cid:132)m(cid:132)t(cid:148)nt(cid:132) tukea ottaen huomioon ne sosiaaliset ja alueelliset n(cid:132)k(cid:148)- kohdat, jotka liittyv(cid:132)t kivihiilikaivostoiminnan v(cid:132)henemi- seen yhteis(cid:148)ss(cid:132), ja siihen, ett(cid:132) tuesta ei koidu suoraa tai v(cid:132)lillist(cid:132) taloudellista hy(cid:148)ty(cid:132) muulle toiminnalle kuin kivihiiliteollisuudelle. T(cid:132)llaista toimintaa voi olla teol- linen toiminta yhteis(cid:148)n kivihiilituotannon tai kivihiilen jalostamisen yhteydess(cid:132). kivihiiliteollisuuden Arvioidessaan p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen N:o 3632/93/EHTY 3 artiklassa tarkoitettua toimintatukea komissio on ottanut huomioon, ett(cid:132) p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen N:o 3632/93/EHTY 2 artiklan 1 kohdan toisen luetelmakohdan mukaisesti on ensisijaisen t(cid:132)rke(cid:132)(cid:132) uudelleenj(cid:132)rjestelyst(cid:132) v(cid:132)hent(cid:132)(cid:132) johtuvia sosiaalisia ja alueellisia seurauksia. Komissio ottaa 3 artiklan 2 kohdan toisen alakohdan mukaisesti huomioon my(cid:148)s jatkuvan pyrkimyksen tuotantokustan- nusten v(cid:132)hent(cid:132)miseksi verrattuna vakiohintoihin. Lis(cid:132)ksi Saksa on ilmoittanut politiikkansa tavoitteeksi uudelleen- j(cid:132)rjestelyn sen sopimuksen mukaisesti, jonka kivihiilt(cid:132) tuottavat Nordrhein-Westfalenin ja Saarlandin osavaltiot, Saksan kivihiiliteollisuus sek(cid:132) ty(cid:148)ntekij(cid:148)iden ja Saksan liittohallituksen edustajat tekiv(cid:132)t 13 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) maaliskuuta 1997. T(cid:132)m(cid:132) politiikka antanee mahdollisuuden edelleen alentaa tuotantokustannuksia ja tukea. Tutkittuaan Saksan toimittamat tiedot komissio toteaa, joka on ilmoitettu tonnia kohti, ett(cid:132) suunniteltu tuki osana n(cid:132)it(cid:132) myyntitukij(cid:132)rjestelyj(cid:132), ei ylit(cid:132) tuotantokustan- nusten ja sopimuspuolten kesken(cid:132)(cid:132)n vapaasti sopimien hintojen perusteella odotettavissa olevan tulon v(cid:132)list(cid:132) eroa eik(cid:132) johda siihen, ett(cid:132) yhteis(cid:148)n kivihiilest(cid:132) maksetut hinnat alemmat kuin hinnat, samanlaatuisesta kivihiilest(cid:132) maksetaan kolmansissa maissa. toimituskustannuksineen ovat joita Vuodeksi 1997 suunniteltu tuki on Saksan toimittamien tietojen ja sen tekemien sitoumusten (ks. VIII luku) perus- teella sopusoinnussa p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen N:o 3632/93/EHTY ja erityisesti sen 2 ja 3 artiklan kanssa, sanotun kuitenkaan rajoittamatta p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen tekemist(cid:132) 65 miljoonan Saksan markan suuruisesta tuesta. (1) EYVL C 258, 23. 8. 1997, s. 2 2. 12. 98 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 324/33 IV v(cid:132)hent(cid:132)mistukea aiotaan maksaa P(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen N:o 3632/93/EHTY 4 artiklan mukaista tuotannon 3 217 miljoonaa Saksan markkaa sen eron kattamiseksi, joka on tuotantokustannusten ja kolmansista maista per(cid:132)isin olevan vastaavanlaatuisen kivihiilen vapaasti sovitun jossa on otettu huomioon maail- myyntihinnan v(cid:132)lill(cid:132), manmarkkinoiden edellytykset. Tukea annetaan Ruhr- kohle AG-yrityksen kaivoksille, erityisesti kaivoksille Sophia-Jacoba, F(cid:129)rst Leopold/Wulfen, Ewald/Hugo, Haus ja Westfalen. Saarbergwerke AG-yrityk- Aden/Monopol selle annettava tuki on tarkoitettu G(cid:148)ttelborn/Redenin kaivokselle. Tuki on osa kaivokset kokonaan tai osittain. suunnitelmaa sulkea edell(cid:132) mainitut Edell(cid:132) mainitut kaivokset on suunniteltu suljettaviksi 13 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) maaliskuuta 1997 tehdyn sopimuksen perusteella, jonka mukaan vuosina 1997 ja 2002 tuotantoa leikataan 16 miljoonaa tonnia (34 % tuotannon kokonaiskapasitee- tista) ja 33 000 ty(cid:148)paikkaa v(cid:132)hennet(cid:132)(cid:132)n. Poikkeuksena on joka on osa Sophia-Jacoban kaivoksen sulkeminen, ja Saksan esitt(cid:132)m(cid:132)(cid:132) nykyaikaistamista, uudelleenj(cid:132)rjestely(cid:132) josta komissio on 13 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) joulukuuta 1994 antanut my(cid:148)n- teisen lausunnon. suunnitelmaa, j(cid:132)rkeist(cid:132)mist(cid:132) koskevaa Sophia-Jacoban kaivos suljettiin lopullisesti vuonna 1997 p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen N:o 3632/93/EHTY 4 artiklan s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)sten mukaisesti. G(cid:148)ttelborn/Redenin, Ewald/Hugon ja Westfa- lenin kaivokset suljetaan lopullisesti p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen voimassa- oloaikana. Kaivosten yhdist(cid:132)minen johtaa osittaisiin sulkemisiin, ja ilmeisesti huomattavasti p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen voimassaoloaikana. P(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen N:o 3632/93/EHTY 2 artiklan 1 kohdan toisen luetelmakohdan mukaisesti tuilla ratkaistaan osaltaan kaivostoiminnan tuotannon kokonaisvaltaiseen tai osittai- seen v(cid:132)hent(cid:132)miseen liittyvi(cid:132) alueellisia ongelmia. joten kaivostoiminta v(cid:132)henee jatkuvasti sosiaalisia ja Vuoteen 1992 verrattuna tuotanto oli v(cid:132)hentynyt 17 prosenttia vuonna 1996, mik(cid:132) vastaa niit(cid:132) tavoitteita, jotka ilmoitettiin nykyaikaistamista, j(cid:132)rkeist(cid:132)mist(cid:132) ja uudelleen- josta j(cid:132)rjestely(cid:132) koskevan suunnitelman yhteydess(cid:132), komissio on p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksess(cid:132) N:o 94/1070/EHTY antanut my(cid:148)nteisen lausunnon. ja ter(cid:132)steollisuudelle tarkoitettuun tuotantoon. rauta- T(cid:132)m(cid:132)n periaatteen mukaisesti Saksa sitoutuu myym(cid:132)(cid:132)n teollisuus- ja kotitalousk(cid:132)ytt(cid:148)(cid:148)n tarkoitetun tuotannon hintaan, joka vastaa tuotantokustannuksia. antrasiittihiilimurskaa, Komissiolla ei ole huomautettavaa siit(cid:132) tuesta, jota Saksa aikoo maksaa 125 000 tonnille Sophia-Jacoba GmbH -yrityksen tuottamaa joka on tarkoitettu s(cid:132)hk(cid:148)n tuottamiseen. Komissio ei voi kuiten- kaan viel(cid:132) tehd(cid:132) p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen N:o 3632/93/EHTY 4 artik- lassa tarkoitettua p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)st(cid:132) siit(cid:132) 12 miljoonan Saksan markan summasta, jonka Saksa komissiolle antamansa ilmoituksen mukaan aikoo my(cid:148)nt(cid:132)(cid:132) t(cid:132)lle yritykselle vuodeksi 1997 osana Ruhrkohl AG -yritykselle my(cid:148)nnet- t(cid:132)v(cid:132)(cid:132) tukea. Summa koskee 120 000 tonnia antrasiittihiili- murskaa, jonka kyseinen yritys on myynyt teollisuudelle ja kotitalouksille, ja kattaa tuotantokustannusten ja keski- m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)isen myyntihinnan erotuksen. Komissio tekee asiassa p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen, kun se on saanut valmiiksi selvityksen edell(cid:132) mainitun yrityksen antrasiitti- kuningaskunnassa. hiilen myynnist(cid:132) Yhdistyneess(cid:132) Saamiensa valitusten ja omien tutkimustensa perusteella komissio on l(cid:132)hett(cid:132)nyt Saksan hallitukselle 2 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) elokuuta 1997 virallisen ilmoituksen, jossa se ilmoittaa virallisesti valitusten sis(cid:132)ll(cid:148)st(cid:132) ja pyyt(cid:132)(cid:132) kannanottoa kyseisen yrityksen ja Saksan hallituksen menettelyyn (1). Vuoden 1997 osalta maksettavaksi aiottu tuki on Saksan toimittamien tietojen ja sen tekemien sitoumusten (ks. VIII luku) perusteella sopusoinnussa p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen N:o 3632/ 93/EHTY ja erityisesti sen 2 ja 4 artiklan kanssa, sanotun kuitenkaan rajoittamatta 12 miljoonan Saksan markan suuruisesta tuesta teht(cid:132)v(cid:132)(cid:132) p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)st(cid:132). V ty(cid:148)skennelty(cid:132) Tukea on varattu 87 miljoonaa Saksan markkaa Saksan kivihiilikaivoksissa ty(cid:148)skentelevien kaivosty(cid:148)ntekij(cid:148)iden joita maksetaan 10 lis(cid:132)palkkioihin (Bermannspr(cid:132)mien), Saksan markkaa kaivoksessa ty(cid:148)vuoroa kohti. Lis(cid:132)palkkioiden tarkoitus on kannustaa ammattitai- toisia ty(cid:148)ntekij(cid:148)it(cid:132) ty(cid:148)skentelem(cid:132)(cid:132)n kaivoksissa ja edist(cid:132)(cid:132) k(cid:132)y tuotannon j(cid:132)rkeist(cid:132)mist(cid:132). selville, ett(cid:132) t(cid:132)m(cid:132) kaivosty(cid:148)ntekij(cid:148)ille maksettu tuki on rahaetu, joka v(cid:132)hent(cid:132)(cid:132) kivihiilen tuottajien kustannuksia vastaavasti. Kyseess(cid:132) on siten tuki, joka on tutkittava p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen N:o 3632/93/EHTY 3 artiklan perusteella. Saksan ilmoituksesta Tavoitteena on pienent(cid:132)(cid:132) tukea mahdollisimman paljon. Saksa on omaksunut periaatteen, jonka mukaan tukea voidaan my(cid:148)nt(cid:132)(cid:132) vain s(cid:132)hk(cid:148)n tuottamiseen sek(cid:132) yhteis(cid:148)n (1) Ks. edellinen alaviite. Suunniteltu tuki auttaa parantamaan tuottavuutta mahdol- lisuuksien mukaan ja helpottaa siten kivihiilikaivostoi- minnan uudelleenj(cid:132)rjestely(cid:132) ja j(cid:132)rkeist(cid:132)mist(cid:132). Tuki edist(cid:132)(cid:132) L 324/34 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 2. 12. 98 my(cid:148)s p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen N:o 3632/93/EHTY 2 artiklan 1 kohdan luetelmakohdassa mainitun tavoitteen ensimm(cid:132)isess(cid:132) saavuttamista: maailmanmarkkinahinta huomioon ottaen edistet(cid:132)(cid:132)n taloudellista elinkelpoisuutta, jotta tukia voidaan pienent(cid:132)(cid:132). kivihiilen Arvioidessaan toimintatukea p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen N:o 3632/93/ EHTY 2 artiklan 1 kohdan toisen luetelmakohdan mukai- sesti komissio on ottanut huomioon, ett(cid:132) on ensisijaisen t(cid:132)rke(cid:132)(cid:132) lievent(cid:132)(cid:132) uudelleenj(cid:132)rjestelyst(cid:132) johtuvia sosiaalisia ja alueellisia seurauksia niin paljon kuin mahdollista. Edell(cid:132) mainitun p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen 3 artiklan s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)sten mukai- sesti tuki parantaa hieman asianomaisten yritysten elin- kelpoisuutta, koska ammattitaitoinen ty(cid:148)voima pysyy yrityksess(cid:132), mik(cid:132) lis(cid:132)(cid:132) tuottavuutta ja pienent(cid:132)(cid:132) tuotanto- kustannuksia. toimintaansa. Tuki vastaa siten p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen N:o 3632/93/ EHTY 2 artiklan 1 kohdassa mainittuja tavoitteita. VII Poikkeuksellisten kustannusten kattamiseen tarkoitetulla 609,2 miljoonan Saksan markan tuella Ruhrkohle AG-, Saarbergwerke AG- ja Sophia Jacoba GmbH -yrityksille korvataan kivihiilikaivostoiminnan uudelleenj(cid:132)rjestelyst(cid:132) aiheutuneita ja aiheutuvia kustannuksia, jotka eiv(cid:132)t liity tavanomaiseen tuotantoon (aikaisempien kausien kustan- nukset). Vuoden 1997 osalta maksettavaksi aiottu tuki on edell(cid:132) esitettyjen n(cid:132)k(cid:148)kohtien, Saksan toimittamien tietojen ja sen tekemien sitoumusten (ks. VIII kohta) perusteella sopusoinnussa p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen N:o 3632/93/EHTY ja erityisesti sen 2 ja 3 artiklan kanssa. Tuki perustuu niihin p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksiin, jotka tehtiin hiilentuo- tantoa k(cid:132)sittelev(cid:132)ss(cid:132) yleiskokouksessa 11 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) marras- kuuta 1991. Kokoukseen osallistuivat kaivosyritykset, Saksan liittohallitus, Nordrhein-Westfalenin ja Saarlandin osavaltioiden hallitukset, kivihiiliteollisuuden ty(cid:148)nteki- j(cid:148)iden ammattiyhdistykset ja s(cid:132)hk(cid:148)ntuottajayhti(cid:148)t. VI Poikkeuksellisten kustannusten kattamiseen tarkoitetulla 200 miljoonan Saksan markan tuella Ruhrkohle AG-, Saarbergwerke AG-, Preussag Anthrazit GmbH- ja Sophia Jacoba GmbH -yritykselle korvataan ylim(cid:132)(cid:132)r(cid:132)isi(cid:132) kuivaus- kustannuksia niiden kaivosten osalta, jotka on suljettu uudelleenj(cid:132)rjestelyjen yhteydess(cid:132) ja jotka sijaitsevat l(cid:132)hell(cid:132) toimivia kaivoksia. Koska suljetuista kaivoksista ei poisteta joka ei vett(cid:132) ollenkaan tai vain osittain, osa vedest(cid:132), mitenk(cid:132)(cid:132)n liity tavanomaiseen tuotantoon, virtaa l(cid:132)hell(cid:132) sijaitseviin toimiviin kaivoksiin ja aiheuttaa lis(cid:132)kustan- nuksia. Kyseisest(cid:132) tuesta s(cid:132)(cid:132)det(cid:132)(cid:132)n erikseen p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen N:o 3632/ 93/EHTY liitteen II kohdan b alakohdassa. Tuella kate- taan uudelleenj(cid:132)rjestelyist(cid:132) johtuvat vedenjakelu- ja j(cid:132)teve- sihuoltokustannukset. Edell(cid:132) mainitun p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen 5 artiklan vaatimusten noudattamiseksi erityistuki ei saa ylitt(cid:132)(cid:132) kustannuksia. Komissio on tutkinut viranomaisten ja yritysten v(cid:132)liset sopimukset ja ilmoitetut kustannukset erikseen tilintar- kastuksen yhteydess(cid:132) ja havainnut, ett(cid:132) tuki ei ylit(cid:132) siihen varattuja varoja. T(cid:132)m(cid:132) j(cid:132)rjestely v(cid:132)hent(cid:132)(cid:132) kyseisten yritysten kustannuksia, tasapainottaa niiden taloutta ja auttaa niit(cid:132) jatkamaan Tuella katetaan seuraavat kustannukset: varhaisel(cid:132)kej(cid:132)rjes- telyist(cid:132) johtuvat sosiaalikulut, muut poikkeukselliset kulut ty(cid:148)suhteiden p(cid:132)(cid:132)ttymisist(cid:132) uudelleenj(cid:132)rjestelyiden ja j(cid:132)rkeist(cid:132)misen vuoksi, el(cid:132)kekulut ja lakis(cid:132)(cid:132)teisen vakuu- tuksen ulkopuolelle j(cid:132)(cid:132)v(cid:132)t korvaukset niille ty(cid:148)ntekij(cid:148)ille, joiden ty(cid:148)suhde on p(cid:132)(cid:132)ttynyt uudelleenj(cid:132)rjestelyiden ja j(cid:132)rkeist(cid:132)misen vuoksi, ja niille, joilla oli oikeus korvauk- siin ennen uudelleenj(cid:132)rjestelyj(cid:132), polttoaine-etuna toimi- tettu hiili uudelleenj(cid:132)rjestelyiden ja j(cid:132)rkeist(cid:132)misen vuoksi ty(cid:148)paikkansa menett(cid:132)neille ty(cid:148)ntekij(cid:148)ille, ja niille, joilla oli oikeus etuuteen jo ennen uudelleenj(cid:132)rjestelyj(cid:132). Tekni- sest(cid:132) ja taloudellisesta n(cid:132)k(cid:148)kulmasta tarkasteltuna tuki on tarkoitettu kattamaan uudelleenj(cid:132)rjestelyjen vaatimat turvallisuustoimenpiteet ja uudelleenj(cid:132)rjestelyist(cid:132) yrityk- selle koituneet poikkeukselliset sis(cid:132)iset arvonalennukset. T(cid:132)m(cid:132) tuki, joka on tarkoitettu kattamaan p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen N:o 3632/93/EHTY liitteess(cid:132) olevan I kohdan a, b, c, d, f ja k alakohdassa erikseen mainitut kustannukset, saa olla enin- t(cid:132)(cid:132)n n(cid:132)iden kustannusten suuruinen, jotta noudatetaan edell(cid:132) mainitun p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen 5 artiklan s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)ksi(cid:132). Komissio on tarkastanut ilmoitetut kustannukset tilintar- kastuksen yhteydess(cid:132) ja havainnut, ett(cid:132) tuki ei ylit(cid:132) siihen varattuja varoja. T(cid:132)m(cid:132) j(cid:132)rjestely v(cid:132)hent(cid:132)(cid:132) kyseisten yritysten kustannuksia, tasapainottaa niiden taloutta ja auttaa niit(cid:132) jatkamaan toimintaansa. Tuki on siten sopusoinnussa p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen N:o 3632/93/EHTY 2 artiklan 1 kohdassa mainittujen tavoit- teiden kanssa. 2. 12. 98 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 324/35 VIII ON P(cid:142)(cid:142)TT(cid:142)NYT SEURAAVAA: vapaasti Komissio ottaa huomioon, ett(cid:132) Saksa on s(cid:132)(cid:132)d(cid:148)steitse varmistanut tarvittavat toimenpiteet sen ehk(cid:132)isemiseksi, ett(cid:132) tuki jonkin yrityksen tai tuotantoyksik(cid:148)n osalta ylit- t(cid:132)isi erotuksen tuotantokustannusten ja sellaisen myynti- hinnan (toimituskulut mukaan lukien) v(cid:132)lill(cid:132), josta sopi- muspuolet ovat sopineet kesken(cid:132)(cid:132)n ottaen huomioon maailmanmarkkinoiden edellytykset. Tavan- omaiselle tuotannolle tonnia kohti annettu tuki ei saa johtaa siihen, ett(cid:132) yhteis(cid:148)n kivihiilen toimitushinnat ovat alemmat kuin hinnat, joita samanlaatuisesta kivihiilest(cid:132) maksetaan kolmansissa maissa. Saksan on my(cid:148)s huoleh- dittava siit(cid:132), ett(cid:132) tuki ei v(cid:132)(cid:132)rist(cid:132) kilpailua eik(cid:132) johda yhtei- s(cid:148)ss(cid:132) syrjint(cid:132)(cid:132)n kivihiilen tuottajien tai kivihiilen ostajien ja k(cid:132)ytt(cid:132)jien v(cid:132)lill(cid:132). T(cid:132)m(cid:132) p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)s ei vaikuta vuosien 1998–2002 uudelleenj(cid:132)r- jestelysuunnitelmaa koskevaan komission kannanottoon, josta komissio p(cid:132)(cid:132)tt(cid:132)(cid:132) my(cid:148)hemmin p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen N:o 3632/ 93/EHTY 8 artiklan mukaisesti. tuotantokustannukset vuosittain 30 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) Jotta komissio voi tarkastaa, ett(cid:132) p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen N:o 3632/93/ EHTY 3 artiklan mukaista toimintatukea saavat yritykset edelleen alentavat tuotantokustannuksiaan maailman- markkinahintoihin verrattuna, Saksa sitoutuu ilmoitta- maan komissiolle syyskuuta menness(cid:132) asianomaisten tuotantoyksikk(cid:148)jen edelt(cid:132)v(cid:132)n vuoden kaikki p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen N:o 3632/93/EHTY 9 artiklassa edellytetyt tiedot. Jos t(cid:132)yt(cid:132) p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen N:o 3632/93/EHTY 3 artiklan 2 kohdassa tarkoitettuja edellytyksi(cid:132), Saksan on p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen 4 artiklan mukaisesti ehdotettava komissiolle laitoksen sis(cid:132)llytt(cid:132)- mist(cid:132) joko 23 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) hein(cid:132)kuuta 2002 menness(cid:132) toteu- asteittaiseen tai tettavaan sulkemissuunnitelmaan tai liittyv(cid:132)(cid:132)n kaivostoiminnan jatkuvaan suunnitelmaan, jos viimeksi mainittu on perusteltua poik- keuksellisista alue- tai sosiaalipoliittisista syist(cid:132). tuotantoyksik(cid:148)ist(cid:132) v(cid:132)hent(cid:132)miseen jokin n(cid:132)ist(cid:132) antamaan ei ja vastaako P(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen N:o 3632/93/EHTY 3 artiklan 1 kohdan toisen luetelmakohdan ja 9 artiklan 2 ja 3 kohdan mukaan tavanomaiselle komission on tarkastettava, tuotannolle my(cid:148)nnetty tuki kyseisen p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen 3 ja 4 artiklassa esitettyj(cid:132) tavoitteita. Saksan on t(cid:132)st(cid:132) syyst(cid:132) 30 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) syyskuuta 1998 menness(cid:132) ilmoitettava vuoden 1997 osalta tosiasiallisesti maksamansa tuki ja mahdolliset mukautukset alun perin tiedoksi annettuihin m(cid:132)(cid:132)riin. T(cid:132)m(cid:132)n vuosittaisen selonteon yhteydess(cid:132) Saksa toimittaa kaikki tiedot, joita tarvitaan kyseisiss(cid:132) artikloissa vahvistet- tujen perusteiden tarkastamiseksi. 1 artikla Saksa voi toteuttaa seuraavat toimet kivihiiliteollisuuden hyv(cid:132)ksi: a) P(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen N:o 3632/93/EHTY 3 artiklan mukainen 6 299 miljoonan Saksan markan suuruinen toiminta- tuki. Komissio tekee my(cid:148)hemmin p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen j(cid:132)ljelle j(cid:132)(cid:132)v(cid:132)st(cid:132) 65 miljoonan Saksan markan suuruisesta tuesta, joka on tarkoitus maksaa Preussag Anthrazit GmbH -yritykselle. b) P(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen N:o 3632/93/EHTY 4 artiklan mukainen 3 205 miljoonan Saksan markan suuruinen tuotannon tekee my(cid:148)hemmin v(cid:132)hent(cid:132)mistuki. p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen j(cid:132)ljelle j(cid:132)(cid:132)v(cid:132)st(cid:132) 12 miljoonan Saksan markan suuruisesta tuesta, joka on tarkoitus maksaa Sophia- Jacoba GmbH -yritykselle. Komissio c) P(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen N:o 3632/93/EHTY 3 artiklan mukainen 87 miljoonan Saksan markan suuruinen tuki ammattitai- toisen kaivosty(cid:148)voiman s(cid:132)ilytt(cid:132)miseksi (Bergmanns- pr(cid:132)mie). d) P(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen N:o 3632/93/EHTY 5 artiklan mukainen 200 miljoonan Saksan markan tuki poikkeuksellisten kustannusten kattamiseksi Ruhrkohle AG-, Saarberg- werke AG-, Preussag Anthrazit GmbH- ja Sophia Jacoba GmbH -yritysten hyv(cid:132)ksi. e) P(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen N:o 3632/93/EHTY 5 artiklan mukainen 609,2 miljoonan Saksan markan tuki Ruhrkohle AG-, Saarbergwerke AG- ja Sophia Jacoba GmbH -yrityk- tuen avulla yritykset voivat kattaa ne kustan- sille; nukset, jotka ovat aiheutuneet tai aiheutuvat kivihiili- teollisuuden uudelleenj(cid:132)rjestelyst(cid:132) eiv(cid:132)tk(cid:132) liity tavan- omaiseen tuotantoon. 2 artikla Euroopan hiili- ja ter(cid:132)syhteis(cid:148)n perustamissopimuksen 86 artiklan mukaisesti Saksa sitoutuu toteuttamaan kaikki yleis- ja erityistoimenpiteet, jotka ovat aiheellisia t(cid:132)st(cid:132) p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksest(cid:132) johtuvien velvoitteiden t(cid:132)ytt(cid:132)miseksi. Saksa huolehtii siit(cid:132), ett(cid:132) hyv(cid:132)ksyttyj(cid:132) tukia k(cid:132)ytet(cid:132)(cid:132)n vain edell(cid:132) mainittuihin tarkoituksiin ja ett(cid:132) kaikkiin t(cid:132)ss(cid:132) p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksess(cid:132) mainittuihin tarkoituksiin k(cid:132)ytetyt menoer(cid:132)t maksetaan takaisin, jos ne on peruutettu, yliarvioitu tai ne ovat perusteettomia. 3 artikla Saksa antaa viimeist(cid:132)(cid:132)n 30 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) syyskuuta 1998 tiedoksi varainhoitovuoden 1997 aikana tosiasiallisesti maksetun tuen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)t ja toimittaa p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen N:o 3632/ 93/EHTY 9 artiklassa tarkoitetut tiedot. L 324/36 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 2. 12. 98 T(cid:132)m(cid:132) p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)s on osoitettu Saksan liittotasavallalle. 4 artikla Tehty Brysseliss(cid:132) 10 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) kes(cid:132)kuuta 1998. Komission puolesta Christos PAPOUTSIS Komission j(cid:132)sen


title: Forslag til Rådets forordning (EF) om fravigelse af forordning (EØF) nr. 1765/92 om indførelse af en støtteordning for producenter af visse markafgrøder, for så vidt angår jordudtagningsforpligtelsen for produktionsåret 1999/2000

eurovoc_concepts:
aid per hectare
cereal-growing
economic support
production aid
set-aside

text: C 218/20 DA De Europ»iske F»llesskabers Tidende 14. 7. 98 Forslag til R¿dets forordning (EF) om fravigelse af forordning (E˘F) nr. 1765/92 om indf(cid:192)(cid:220) relse af en st(cid:192)tteordning for producenter af visse markafgr(cid:192)der, for s¿ vidt ang¿r jordudtag(cid:220) ningsforpligtelsen for produktions¿ret 1999/2000 (98/C 218/11) KOM(1998) 366 endelig udg. - 98/0213(CNS) (Forelagt af Kommissionen den 12. juni 1998) R¯DET FOR DEN EUROP`ISKE UNION HAR - under henvisning til traktaten om oprettelse af Det Europ»iske F»llesskab, s»rlig artikel 42 og 43, under henvisning til forslag fra Kommissionen, under henvisning til udtalelse fra Europa(cid:220)Parlamentet, og ud fra f(cid:192)lgende betragtninger: If(cid:192)lge den st(cid:192)tteordning for producenter af visse markafgr(cid:192)der, der blev indf(cid:192)rt ved forordning (E˘F) nr. (cid:217)1765/92(cid:216)(˛), skal producenterne, hvis de (cid:192)nsker at modtage godtg(cid:192)relser under den generelle ordning, udtage en forudfastsat procentdel af deres arealer med markafgr(cid:192)der; procentdelen b(cid:192)r justeres p¿ baggrund af udviklingen i produktionen og p¿ markedet; siden ordningens indf(cid:192)relse er der blevet bedre ligev»gt p¿ kornmarkedet, navnlig som f(cid:192)lge af et stigende internt forbrug; denne situation har sammen med meget sm¿ lagre og faste markedspriser medf(cid:192)rt, at satsen for obligatorisk jordudtagning for de foreg¿ende produk(cid:220) tions¿r blev fastsat p¿ et v»sentligt lavere niveau end det forudfastsatte niveau; den seneste udvikling p¿ kornmarkedet, s¿vel i EF som p¿ verdensplan, har resulteret i en modsatrettet tendens, navnlig hvad ang¿r omfanget af de offentlige lagre og priserne p¿ verdensmarkedet; der b(cid:192)r tages hensyn til denne situation ved fasts»ttelsen af satsen for obligatorisk jordudtag(cid:220) ning for produktions¿ret 1999/2000; denne sats b(cid:192)r derfor fasts»ttes p¿ et s¿dant niveau, at det undg¿s, at der atter opst¿r for store offentlige lagre lige inden den f(cid:192)rste anvendelsespe(cid:220) riode for Agenda 2000 - UDSTEDT F˘LGENDE FORORDNING: Artikel 1 For produktions¿ret og uanset artikel 7 i forordning (E˘F) nr. (cid:217)1765/92 fasts»ttes den jordud(cid:220) tagningsforpligtelse, der er omhandlet i stk. 1 i n»vnte artikel, til 10(cid:216)%. Artikel 2 Denne forordning tr»der i kraft p¿ tedjedagen efter offentligg(cid:192)relsen i De Europ»iske F»lles(cid:220) skabers Tidende. Denne forordning er bindende i alle enkeltheder og umiddelbart i hver medlemsstat. (˛)(cid:217)EFT L 181 af 1. 7. 1992, s. 12. Forordningen er senest »ndret ved forordning (EF) nr. 2309/97 (EFT L 321 af 22. 11. 1997, s. 3)


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 1200/98 af 10. juni 1998 om fastsættelse af de repræsentative priser og størrelsen af tillægsimporttolden for melasse i sektoren for sukker

eurovoc_concepts:
CCT duties
import
molasses
representative price

formats: pdf print

text: L 166/6 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 11. 6. 98 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 1200/98 af 10. juni 1998 om fastsættelse af de repræsentative priser og størrelsen af tillægsimporttolden for melasse i sektoren for sukker KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR (cid:190) under henvisning til Europæiske Fællesskab, traktaten om oprettelse af Det under henvisning til Rådets forordning (EØF) nr. 1785/81 af 30. juni 1981 om den fælles markedsordning for sukker (1), senest ændret ved forordning (EF) nr. 1599/ 96 (2), under henvisning til Kommissionens forordning (EF) nr. 1422/95 af 23. juni 1995 om gennemførelsesbestem- melser for import af melasse inden for sektoren for sukker og om ændring af forordning (EØF) nr. 785/68 (3), særlig artikel 1, stk. 2 og artikel 3, stk. 1, og ud fra følgende betragtninger: I forordning (EF) nr. 1422/95 fastsættes, at cif-prisen ved import af melasse, i det følgende benævnt »den repræsen- tative pris«, fastsættes i overensstemmelse med Kommis- sionens forordning (EØF) nr. 785/68 (4); denne pris fast- sættes for den standardkvalitet, der er defineret i artikel 1 i nævnte forordning; den repræsentative pris for melasse beregnes for et EF- grænseovergangssted, som er Amsterdam; denne pris skal beregnes på grundlag af de gunstigste købsmuligheder på verdensmarkedet, som konstateres på grundlag af note- ringer eller priser på dette marked, der er justeret under hensyntagen til eventuelle kvalitetsforskelle i forhold til standardkvaliteten; standardkvaliteten for melasse blev defineret ved forordning (EØF) nr. 785/68; ved konstateringen af de gunstigste købsmuligheder på verdensmarkedet skal der tages hensyn til samtlige oplys- ninger om tilbud på verdensmarkedet, om konstaterede priser på vigtige markeder i tredjelande samt om købe- kontrakter indgået i den internationale samhandel, som Kommissionen har fået kendskab til enten gennem medlemsstaterne eller på eget initiativ; ved denne konsta- tering kan et gennemsnit af flere priser lægges til grund i henhold til artikel 7 i forordning (EØF) nr. 785/68 på betingelse af, at dette gennemsnit kan anses som repræ- sentativt for markedets faktiske tendens; der skal ikke tages hensyn til oplysningerne, når det ikke drejer sig om produkter af sund og sædvanlig handelskva- litet, eller når den i tilbuddet nævnte pris kun vedrører en ringe mængde, der ikke er repræsentativ for markedet; der skal heller ikke tages hensyn til tilbudspriser, som ikke kan anses for repræsentative for markedets faktiske ud- vikling; for at opnå sammenlignelige oplysninger vedrørende melasse af standardkvalitet skal priserne alt efter kvali- teten af den tilbudte melasse forhøjes eller nedsættes i det omfang, der følger af anvendelsen af artikel 6 i forordning (EØF) nr. 785/68; undtagelsesvis kan en repræsentativ pris i et begrænset tidsrum opretholdes på uændret niveau, når den tilbuds- pris, der har tjent som grundlag for den foregående konstatering af den repræsentative pris, ikke er kommet til Kommissionens kendskab, og de foreliggende tilbuds- priser, som ikke synes at være tilstrækkeligt repræsenta- tive for markedets faktiske tendens, ville føre til pludse- lige og væsentlige ændringer i den repræsentative pris; når der eksisterer en forskel mellem udløsningsprisen for det pågældende produkt og den repræsentative pris, bør der fastsættes tillægsimporttold på betingelserne i artikel 3 i forordning (EF) nr. 1422/95; såfremt importtolden suspenderes i medfør af artikel 5 i forordning (EF) nr. 1422/95, bør der fastsættes særlige beløb for denne told; anvendelse af disse bestemmelser giver anledning til at fastsætte de repræsentative priser og tillægsimporttolden for de pågældende produkter som anført til nærværende forordning; i bilaget de i denne forordning fastsatte foranstaltninger er i over- ensstemmelse med udtalelse fra Forvaltningskomitéen for Sukker (cid:190) UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 De repræsentative priser og tillægstolden ved import af de i artikel 1 i forordning (EF) nr. 1422/95 omhandlede produkter fastsættes som angivet i bilaget. (1) EFT L 177 af 1. 7. 1981, s. 4. (2) EFT L 206 af 16. 8. 1996, s. 43. (3) EFT L 141 af 24. 6. 1995, s. 12. (4) EFT L 145 af 27. 6. 1968, s. 12. Artikel 2 Denne forordning træder i kraft den 11. juni 1998. 11. 6. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 166/7 Denne forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart medlemsstat. i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 10. juni 1998. På Kommissionens vegne Franz FISCHLER Medlem af Kommissionen BILAG til forordning om fastsættelse af de repræsentative priser og størrelsen af tillægsimporttolden for melasse i sektoren for sukker KN-kode Repræsentativ pris i ecu pr. 100 kg netto af det pågældende produkt Tillægstold pr. 100 kg netto af det pågældende produkt Told, i ecu der skal opkræves ved import som følge af suspension, jf. artikel 5 i forordning (EF) nr. 1422/95, pr. 100 kg netto af det pågældende produkt (2) 1703 10 00 (1) 1703 90 00 (1) 6,95 8,27 0,05 (cid:190) (cid:190) 0,00 (1) Fastsættelse for standardkvaliteten som defineret i artikel 1 i forordning (EØF) nr. 785/68, som ændret. (2) Dette beløb erstatter i overensstemmelse med artikel 5 i forordning (EF) nr. 1422/95 toldsatsen i den fælles toldtarif fastsat for disse produkter


title: Verordnung (EG) Nr. 1209/98 der Kommission vom 10. Juni 1998 über den Verkauf an die Streitkräfte, zu im voraus festgesetzten Preisen, von Rindfleisch aus den Beständen des Vereinigten Königreichs

eurovoc_concepts:
United Kingdom
armed forces
beef
boned meat
intervention agency
intervention stock
sale

text: 11. 6. 98 ‹ ‹DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 166/39 VERORDNUNG (EG) Nr. 1209/98 DER KOMMISSION vom 10. Juni 1998 (cid:129)ber den Verkauf an die Streitkr(cid:132)fte, zu im voraus festgesetzten Preisen, von Rindfleisch aus den Best(cid:132)nden des Vereinigten K(cid:148)nigreichs DIE KOMMISSION DER EUROP(cid:142)ISCHEN GEMEINSCHAFTEN — HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: gest(cid:129)tzt auf den Vertrag zur Gr(cid:129)ndung der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaft, gest(cid:129)tzt auf die Verordnung (EWG) Nr. 805/68 des Rates vom 27. Juni 1968 (cid:129)ber die gemeinsame Marktorganisa- tion f(cid:129)r Rindfleisch (1), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verord- nung (EG) Nr. 2634/97 (2), insbesondere auf Artikel 7 Absatz 3, in Erw(cid:132)gung nachstehender Gr(cid:129)nde: der Interventionsmaßnahmen hat Die Anwendung Vorr(cid:132)te im Rindfleischsektor entstehen lassen. Damit diese Best(cid:132)nde nicht (cid:129)berm(cid:132)ßig lange gelagert werden, sollte ein Teil davon verkauft werden. Im Vereinigten K(cid:148)nigreich gelten f(cid:129)r Interventionsrind- fleisch bestimmte Verbringungsbeschr(cid:132)nkungen, die in der Entscheidung 98/256/EG des Rates (3) festgelegt sind. Daher sollten geeignete Absatzm(cid:132)rkte innerhalb dieses Mitgliedstaats gefunden werden. Die Streitkr(cid:132)fte und das f(cid:129)r sie arbeitende Personal stellen einen solchen Absatz- markt dar. Der Verkauf an die Streitkr(cid:132)fte sollte gem(cid:132)ß der Verord- nung (EWG) Nr. 2173/79 der Kommission (4), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 2417/95 (5), insbesondere Titel I und III, und gem(cid:132)ß der Verordnung (EWG) Nr. 3002/92 (6), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verord- nung (EG) Nr. 770/96 (7), insbesondere Titel II, erfolgen, wobei allerdings vor allem wegen des besonderen Verwen- dungszwecks der betreffenden Erzeugnisse gewisse Abwei- chungen erforderlich sind. Zur Gew(cid:132)hrleistung einer wirtschaftlichen Bestandsver- waltung sollte die vorrangig das Fleisch verkaufen, das am l(cid:132)ngsten gelagert wurde. Interventionsstelle Es sind Bestimmungen f(cid:129)r den Fall vorzusehen, daß die Erzeugnisse von einem Bevollm(cid:132)chtigten gekauft werden, der im Namen der Empf(cid:132)nger handelt. Artikel 1 (1) Die Interventionsstelle des Vereinigten K(cid:148)nigreichs ist unbeschadet der Entscheidung 98/256/EG zu erm(cid:132)ch- tigen, den Streitkr(cid:132)ften des Vereinigten K(cid:148)nigreichs und dem f(cid:129)r sie arbeitenden Personal Rindfleisch ohne Knochen aus ihren Best(cid:132)nden zu verkaufen. Ausf(cid:129)hrliche Angaben zu den Erzeugnissen und (2) ihren Verkaufspreisen sind in Anhang I aufgef(cid:129)hrt. (3) Im Sinne dieser Verordnung sind unter dem Begriff „f(cid:129)r die Streitkr(cid:132)fte arbeitendes Personal“ Personen zu verstehen, die von den Streitkr(cid:132)ften des Vereinigten K(cid:148)nigreichs als Zivilisten besch(cid:132)ftigt werden, und solche, die milit(cid:132)rische Einrichtungen besuchen. (4) Die Verk(cid:132)ufe werden gem(cid:132)ß der Verordnung (EWG) Nr. 2173/79, insbesondere Titel I und III, sowie gem(cid:132)ß der vorliegenden Verordnung durchgef(cid:129)hrt. (5) Von jedem der in Anhang I aufgef(cid:129)hrten Erzeug- nisse verkauft die Interventionsstelle zuerst das am l(cid:132)ng- sten gelagerte Fleisch. (6) Abweichend von Artikel 2 Absatz 2 Unterabsatz 2 der Verordnung (EWG) Nr. 2173/79 ist im Kaufantrag nicht anzugeben, in welchem Lagerhaus das Fleisch gela- gert wird. Artikel 2 (1) Der in Artikel 1 genannte K(cid:132)ufer kann einen Bevollm(cid:132)chtigten schriftlich beauftragen, die gekaufte Ware zu (cid:129)bernehmen. In diesem Fall muß der Bevoll- m(cid:132)chtigte mit dem Kaufantrag des von ihm vertretenen K(cid:132)ufers die genannte schriftliche Vollmacht vorlegen. (2) Die im vorstehenden Absatz genannten K(cid:132)ufer und Bevollm(cid:132)chtigten f(cid:129)hren eine Buchhaltung, anhand deren die Lieferung der Erzeugnisse an eine milit(cid:132)rische Einrichtung (cid:129)berpr(cid:129)ft werden kann, insbesondere um die (cid:154)bereinstimmung der Mengen der gekauften Erzeugnisse und der gelieferten Erzeugnisse sicherstellen zu k(cid:148)nnen. Artikel 3 Die in dieser Verordnung vorgesehenen Maßnahmen entsprechen der Stellungnahme des Verwaltungsaus- schusses f(cid:129)r Rindfleisch — (1) Die Kartons mit dem gem(cid:132)ß dieser Verordnung freigegebenen Rindfleisch sind deutlich und unver- wischbar wie folgt zu beschriften: (1) ABl. L 148 vom 28. 6. 1968, S. 24. (2) ABl. L 356 vom 31. 12. 1997, S. 13. (3) ABl. L 113 vom 15. 4. 1998, S. 32. (4) ABl. L 251 vom 5. 10. 1979, S. 12. (5) ABl. L 248 vom 14. 10. 1995, S. 39. (6) ABl. L 301 vom 17. 10. 1992, S. 17. (7) ABl. L 104 vom 27. 4. 1996, S. 13. „Intervention beef sold to the armed forces“. (2) Die zust(cid:132)ndige Beh(cid:148)rde kann auf Antrag des K(cid:132)ufers zulassen, daß die erste Stufe der Verarbeitung und des Umpackens des Rindfleischs in einer nicht milit(cid:132)ri- schen Einrichtung durchgef(cid:129)hrt wird, vorausgesetzt, daß diese Vorg(cid:132)nge unter angemessener Aufsicht stattfinden. L 166/40 ‹ ‹DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften 11. 6. 98 In diesen F(cid:132)llen sind die umgepackten Kartons gem(cid:132)ß Absatz 1 zu kennzeichnen. (2) Zus(cid:132)tzlich zu den Verpflichtungen gem(cid:132)ß Artikel 15 Absatz 3 der Verordnung (EWG) Nr. 2173/79 ist die Lieferung des Rindfleischs an eine milit(cid:132)rische Einrich- tung eine Hauptpflicht. Artikel 4 Artikel 5 (1) Die Sicherheit gem(cid:132)ß Artikel 15 Absatz 1 der Verordnung (EWG) Nr. 2173/79 wird auf 12 ECU/100 kg festgesetzt. Diese Verordnung tritt am siebten Tag nach ihrer Ver(cid:148)f- fentlichung im Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemein- schaften in Kraft. Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitgliedstaat. Br(cid:129)ssel, den 10. Juni 1998 F(cid:129)r die Kommission Franz FISCHLER Mitglied der Kommission 11. 6. 98 ‹ ‹DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 166/41 ANEXO I — BILAG I — ANHANG I — PAQAQTGLAI— ANNEX I — ANNEXE I — ALLEGATO I — BIJLAGE I — ANEXO I — LIITE I — BILAGA I Estado miembro Medlemsstat Mitgliedstaat Jq ˜ator l ˜ekor Member State (cid:144)tat membre Stato membro Lidstaat Estado-membro J(cid:132)senvaltio Medlemsstat Productos (1) Produkter (1) Erzeugnisse (1) Pqoˇi ˜omta (1) Products (1) Produits (1) Prodotti (1) Producten (1) Produtos (1) Tuotteet (1) Produkter (1) Cantidad aproximada (toneladas) Tilnærmet mængde (tons) Ungef(cid:132)hre Mengen (Tonnen) Jat ˜a pqos ˜eccisg pos ˜otgta (t ˜omoi) Approximate quantity (tonnes) Quantit(cid:130) approximative (tonnes) Quantit(cid:133) approssimativa (tonnellate) Hoeveelheid bij benadering (ton) Quantidade aproximada (toneladas) Arvioitu m(cid:132)(cid:132)r(cid:132) (tonneina) Ungef(cid:132)rlig kvantitet (ton) Precio de venta expresado en ecus por tonelada Salgspriser i ECU/ton Verkaufspreise, ausgedr(cid:129)ckt in ECU/Tonne Til ˜er p ˜ykgsgr ejvqaf ˜olemer se Ecu am ˜a t ˜omo Selling prices expressed in ecus per tonne Prix de vente exprim(cid:130)s en (cid:130)cus par tonne Prezzi di vendita espressi in ecu per tonnellata Verkoopprijzen uitgedrukt in ECU per ton Pre(cid:135)o de venda expresso em ecus por tonelada Myyntihinta ecuina tonnilta F(cid:148)rs(cid:132)ljningspris i ecu per ton Carne deshuesada — Udbenet kød — Fleisch ohne Knochen — Jq ˜eata wyq˜ir j ˜ojaka — Boneless beef — Viande d(cid:130)soss(cid:130)e — Carni senza osso — Vlees zonder been — Carne desossada — Luuton naudanliha — Benfritt k(cid:148)tt UNITED KINGDOM — Intervention thick flank (INT 12) — Intervention topside (INT 13) — Intervention silverside (INT 14) — Intervention fillet (INT 15) — Intervention rump (INT 16) — Intervention striploin (INT 17) — Intervention forerib (INT 19) 95 265 90 80 380 270 20 2 750 2 950 2 650 6 600 3 250 4 200 1 850 (1) V(cid:130)anse los anexos V y VII del Reglamento (CEE) no 2456/93 (DO L 225 de 4. 9. 1993, p. 4), cuya ´ultima modificaci(cid:155)n la constituye el Reglamento (CE) no 2602/97 (DO L 351 de 23. 12. 1997, p. 20). (1) Se bilag V og VII til forordning (EØF) nr. 2456/93 (EFT L 225 af 4. 9. 1993, s. 4), senest ændret ved forordning (EF) nr. 2602/97 (EFT L 351 af 23. 12. 1997, s. 20). (1) Vgl. Anh(cid:132)nge V und VII der Verordnung (EWG) Nr. 2456/93 (ABl. L 225 vom 4. 9. 1993, S. 4), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 2602/97 (ABl. L 351 vom 23. 12. 1997, S. 20). (1) Bk ˜epe paqaqt ˜glata V jai VII tou jamomislo ˜u (EOJ) aqih. 2456/93 (EE L 225 tgr 4. 9. 1993, s. 4), jamomisl ˜o (EJ) aqih. 2602/97 (EE L 351 tgr 23. 12. 1997, s. 20). ˜opyr tqopopoi ˜ghgje tekeuta˜ia ap ˜o tom (1) See Annexes V and VII to Regulation (EEC) No 2456/93 (OJ L 225, 4. 9. 1993, p. 4), as last amended by Regulation (EC) No 2602/97 (OJ L 351, 23. 12. 1997, p. 20). (1) Voir annexes V et VII du r(cid:138)glement (CEE) no 2456/93 (JO L 225 du 4. 9. 1993, p. 4). R(cid:138)glement modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)glement (CE) no 2602/97 (JO L 351 du 23. 12. 1997, p. 20). (1) Cfr. allegati V e VII del regolamento (CEE) n. 2456/93 (GU L 225 del 4. 9. 1993, pag. 4), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 2602/97 (GU L 351 del 23. 12. 1997, pag. 20). (1) Zie de bijlagen V en VII van Verordening (EEG) nr. 2456/93 (PB L 225 van 4. 9. 1993, blz. 4), laatstelijk gewijzigd bij Verordening (EG) nr. 2602/97 (PB L 351 van 23. 12. 1997, blz. 20). (1) Ver anexos V e VII do Regulamento (CEE) nº 2456/93 (JO L 225 de 4. 9. 1993, p. 4). Regulamento com a ´ultima redac(cid:135)˜ao que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2602/97 (JO L 351 de 23. 12. 1997, p. 20). (1) Katso asetuksen (ETY) N:o 2456/93 (EYVL L 225, 4. 9. 1993, s. 4), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 2602/97 (EYVL L 351, 23. 12. 1997, s. 20), liitteit(cid:132) V ja VII. (1) Se bilagorna V och VII i f(cid:148)rordning (EEG) nr 2456/93 (EGT L 225, 4. 9. 1993, s. 4), senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EG) nr 2602/97 (EGT L 351, 23. 12. 1997, s. 20). L 166/42 ‹ ‹DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften 11. 6. 98 ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — PAQAQTGLA II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGATO II — BIJLAGE II — ANEXO II — LIITE II — BILAGA II Direcciones de los organismos de intervenci(cid:155)n — Interventionsorganernes adresser — Anschriften der Interventionsstellen — Dieuh ˜umseir tym oqcamisl ˜ym paqelb ˜aseyr — Addresses of the intervention agencies — Adresses des organismes d’intervention — Indirizzi degli organismi d’intervento — Adressen van de interventiebureaus — Endere(cid:135)os dos organismos de interven(cid:135)˜ao — Interventioelinten osoitteet — Interventionsorganens adresser UNITED KINGDOM Intervention Board Executive Agency Kings House 33 Kings Road Reading RG1 3BU Berkshire Tel. (01189) 58 36 26 Fax (01189) 56 67 50