title: Ecos-Ouverture 1998-2001 - Cooperação inter-regional externa - A União Europeia, motor da cooperação inter- regional, perante a dinâmica económica do nosso tempo

text: C 183/26 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13. 6. 98 ECOS(cid:220)OUVERTURE 1998(cid:220)2001 COOPERA(cid:137)]O INTER(cid:220)REGIONAL EXTERNA A Uni}o Europeia, motor da coopera(cid:136)}o inter(cid:220)regional, perante a din|mica econ(cid:246)mica do nosso tempo (98/C 183/07) Todos os territ(cid:246)rios da Europa se v(cid:240)em confrontados, em graus diversos, com a interac(cid:136)}o e a din|mica de fe(cid:220) n(cid:246)menos tais como a mundializa(cid:136)}o e a desmaterializa(cid:220) (cid:136)}o da economia, os progressos r‘pidos da sociedade da informa(cid:136)}o, a degrada(cid:136)}o do ambiente, a seguran(cid:136)a do abastecimento, o desemprego e o movimento no sentido da igualdade de oportunidades. Nesse contexto, a iniciativa Ecos(cid:220)Ouverture foi lan(cid:136)ada em 1991 pela Comiss}o (DG XVI), tendo financiado, desde ent}o, com um montante total de 70 milhøes de ecus, dos quais 55(cid:217)milhøes provenientes do Feder e 15(cid:217)milhøes provenientes do programa Phare, 400 projec(cid:220) tos que abrangem 1(cid:216)500 colectividades locais e regionais. Os agentes locais do desenvolvimento procuram dar uma resposta a estes desafios. Dispondo de um saber(cid:220)fazer di(cid:220) versificado, inseridos em contextos culturais e institucio(cid:220) nais igualmente diversos, perante realidades locais dife(cid:220) rentes, esses agentes procuraram executar, atrav~s de toda a Europa, uma grande variedade de m~todos de trabalho e de experi(cid:240)ncias. A coopera(cid:136)}o inter(cid:220)regional permite, mediante um traba(cid:220) lho desenvolvido conjuntamente, um confronto de ideias, de m~todos e de pr‘ticas. Assim, cada pessoa pode auto(cid:220) (cid:220)interrogar(cid:220)se quanto ao seu modo de trabalhar ou obter dos seus parceiros de outras regiøes ensinamentos que lhe permitam enriquecer os seus pr(cid:246)prios m~todos de ac(cid:220) (cid:136)}o. Por outro lado, o interc|mbio e a coopera(cid:136)}o per(cid:220) mitem resolver melhor e mais rapidamente os problemas de cada um. Al~m disso, os projectos(cid:220)piloto dever}o contribuir para a emerg(cid:240)ncia de m~todos de desenvolvi(cid:220) mento econ(cid:246)mico regional que permitam que os agentes locais tomem plenamente em conta as suas responsabili(cid:220) dades no |mbito de uma ampla parceria. Esta experi(cid:240)ncia ~ œtil { transi(cid:136)}o econ(cid:246)mica e democr‘(cid:220) tica, especialmente para os parceiros dos pa(cid:242)ses da Eu(cid:220) ropa Central (PEC). Al~m disso, proporciona igualmente um enquadramento que prepara as cidades e as regiøes dos pa(cid:242)ses candidatos de modo a que estes levem a cabo a sua integra(cid:136)}o aquando do alargamento da Uni}o Eu(cid:220) ropeia. O trabalho em comum constitui um motor de in(cid:220) tegra(cid:136)}o europeia que contribui para atenuar as tensøes. Apoio da Uni}o Europeia { coopera(cid:136)}o A coopera(cid:136)}o inter(cid:220)regional constitui um dom(cid:242)nio im(cid:220) portante das pol(cid:242)ticas e programas da Uni}o Europeia. O programa Ecos(cid:220)Ouverture est‘ dotado com 25 a 30 milhøes de ecus do Feder e com 15 milhøes do programa Phare para o novo per(cid:242)odo 1998(cid:220)2001. Ecos(cid:220)Ouverture contribuir‘ financiamente para a coopera(cid:136)}o e para a cria(cid:136)}o de benef(cid:242)cios mœtuos entre as regiøes e as cida(cid:220) des da Uni}o Europeia e principalmente as suas hom(cid:246)lo(cid:220) gas dos PEC (Alb|nia, B(cid:246)snia(cid:220)Herzegovina, Bulg‘ria, Est(cid:246)nia, Hungria, Let(cid:246)nia, Litu|nia, antiga Repœblica Jugoslava da Maced(cid:246)nia, Pol(cid:246)nia, Rom~nia, Eslov‘quia, Eslov~nia, Repœblica Checa(cid:216)(˛). No contexto de Ecos(cid:220)Ouverture 1998(cid:220)2001, a Comiss}o Europeia lan(cid:136)a o presente convite { apresenta(cid:136)}o de pro(cid:220) postas com o objectivo de incentivar as colectividades territoriais das regiøes eleg(cid:242)veis a apresentarem uma pro(cid:220) posta de projecto de coopera(cid:136)}o inter(cid:220)regional antes da data limite de 15 de Novembro de 1998. Objectivos da coopera(cid:136)}o -(cid:217)Incentivar a coopera(cid:136)}o entre agentes regionais pro(cid:220) venientes de zonas geogr‘ficas diferentes mediante desenvolvimento de um projecto baseado no inter(cid:220) c|mbio de experi(cid:240)ncias ou na transf(cid:240)rencia de saber(cid:220) (cid:220)fazer. -(cid:217)Incentivar a descentralizia(cid:136)}o e a desconcentra(cid:136)}o mediante desenvolvimento das compet(cid:240)ncias a n(cid:242)vel regional e local. -(cid:217)Melhorar as capacidades de ac(cid:136)}o e os m~todos de trabalho das colectividades territoriais e dos agentes locais e regionais dos PEC e das regiøes menos favo(cid:220) recidas da Uni}o Europeia, em mat~ria de desenvol(cid:220) vimento econ(cid:246)mico e social. O artigo 10o. do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder) introduziu um mecanismo que permite financiar ac(cid:136)øes inovadoras no dom(cid:242)nio do desenvolvi(cid:220) mento regional. Entre essas ac(cid:136)øes encontra(cid:220)se a coope(cid:220) ra(cid:136)}o inter(cid:220)regional externa que inclui parceiros n}o per(cid:220) tencentes { Uni}o Europeia. (˛)(cid:217)Praceiros dos NEI (Mold‘via, Rœssia Ocidental, Ucr|nia, Bielorrœssia) e parceiros mediterr|nicos (Arg~lia, Chipre, Egipto, Israel, Jord|nia, L(cid:242)bano, Malta, Marrocos, S(cid:242)ria, Tun(cid:242)sia, Turquia e Territ(cid:246)rios da Palestina) podem igual(cid:220) mente ser associados {s redes de coopera(cid:136)}o constitu(cid:242)das pe(cid:220) los parceiros da Uni}o e dos PEC. No que respeita {s regras de financiamento desses parceiros, ver Infopack. 13. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 183/27 -(cid:217)Suscitar realiza(cid:136)øes concretas de desenvolvimento re(cid:220) gional ou local que possam, pelo seu car‘cter exem(cid:220) plar, servir de (cid:133)piloto(cid:176) na regi}o ou nas regiøes vizi(cid:220) nhas, tendo em vista a divulga(cid:136)}o de boas pr‘ticas. 4. (cid:217)Valoriza(cid:136)}o econ(cid:246)mica do patrim(cid:246)nio cultural para efeitos de manuten(cid:136)}o ou de cria(cid:136)}o de empregos sustent‘veis. -(cid:217)Preparar o alargamento mediante o refor(cid:136)o das estra(cid:220) t~gias de pr~(cid:220)ades}o das colectividades territoriais dos PEC atrav~s da aprendizagem das pol(cid:242)ticas co(cid:220) munit‘rias, nomeadamente a pol(cid:242)tica dos fundos es(cid:220) truturais. Dom(cid:242)nios da coopera(cid:136)}o Foram adoptados os quatro dom(cid:242)nios de coopera(cid:136)}o se(cid:220) guintes: 1. (cid:217)Melhoramento dos m~todos e instrumentos de traba(cid:220) lho das colectividades regionais ou locais: -(cid:217)elabora(cid:136)}o de estrat~gias de desenvolvimento do local, nomeadamente na territ(cid:246)rio regional ou perspectiva do alargamento(cid:216)(ˇ); -(cid:217)melhoramento de servi(cid:136)os urbanos ou rurais, em especial a organiza(cid:136)}o dos sistemas de transportes e a utiliza(cid:136)}o das t~cnicas da sociedade da infor(cid:220) ma(cid:136)}o. 2. (cid:217)Melhoramento dos servi(cid:136)os de apoio { moderniza(cid:136)}o e ao desenvolvimento das pequenas e m~dias empre(cid:220) sas: -(cid:217)instala(cid:136)}o de servi(cid:136)os de apoio { moderniza(cid:136)}o e ao desenvolvimento das pequenas e m~dias empre(cid:220) sas, -(cid:217)as mulheres empres‘rias: valoriza(cid:136)}o do papel das mulheres na vida econ(cid:246)mica local. 3. (cid:217)Salvaguarda e valoriza(cid:136)}o do ambiente numa perspec(cid:220) tiva de desenvolvimento sustent‘vel: Agentes da coopera(cid:136)}o Os parceiros principais devem ser colectividades territo(cid:220) riais da Uni}o Europeia e dos pa(cid:242)ses terceiros ou um or(cid:220) ganismo controlado e mandatado por essas colectivida(cid:220) des. A responsabilidade da gest}o das dota(cid:136)øes do Phare e do Feder deve incumbir, respectivamente, a um dos parcei(cid:220) ros principais dos PEC ou da Uni}o. O director de projecto respons‘vel pela organiza(cid:136)}o da coopera(cid:136)}o deve ser ou o parceiro principal respons‘vel pela gest}o das dota(cid:136)øes Feder ou o parceiro principal respons‘vel pela gest}o das dota(cid:136)øes do Phare. Os parceiros associados podem ser colectividades territo(cid:220) riais (regionais ou locais), ag(cid:240)ncias de desenvolvimento, c|maras de com~rcio ou outros organismos que desem(cid:220) penhem uma miss}o de interesse pœblico, bem como agentes econ(cid:246)micos e sociais. Os projectos de coopera(cid:136)}o dever}o abranger tr(cid:240)s a seis parceiros principais, provenientes de zonas territoriais di(cid:220) versas, de, pelo menos, dois Estados(cid:220)membros, e de, pelo menos, uma zona de um pa(cid:242)s da Europa Central(cid:216)(—). Metade dos parceiros principais comunit‘rios devem per(cid:220) tencer {s zonas Feder dos objectivos no. 1, no. 2, no. 5b ou no. 6. Todavia, para as colectividades territoriais que venham a escolher a elabora(cid:136)}o das estrat~gias de desenvolvimento (sector(cid:216)1, ponto(cid:216)1), o nœmero m‘ximo de parceiros prin(cid:220) cipais ~ limitado a quatro, dos quais dois da Uni}o e um ou dois dos PEC e/ou Chipre. Um dos parceiros da Uni}o deve pertencer ao objectivo no. 1, enquanto o ou(cid:220) tro deve ser proveniente de uma zona eleg(cid:242)vel a t(cid:242)tulo do Feder (no. 1, no. 2, no. 5b e no. 6). -(cid:217)salvaguarda, valoriza(cid:136)}o e gest}o dos espa(cid:136)os na(cid:220) turais, Exig(cid:240)ncia de uma parceria activa e equilibrada -(cid:217)melhoramento do controlo das polui(cid:136)øes, da ges(cid:220) t}o e/ou da reciclagem dos res(cid:242)duos e das ‘guas usadas, A experi(cid:240)ncia do passado em mat~ria de coopera(cid:136)}o in(cid:220) ter(cid:220)regional mostra que as redes de coopera(cid:136)}o que d}o melhores resultados combinam caracter(cid:242)sticas diversas: -(cid:217)economias de energia e promo(cid:136)}o das energias re(cid:220) nov‘veis. -(cid:217)Instala(cid:136)}o de uma parceria associada activa, a n(cid:242)vel local, pelos parceiros principais, para cada um dos (ˇ)(cid:217)Aten(cid:136)}o: condi(cid:136)øes de elegibilidade espec(cid:242)ficas para os PEC e para Chipre. (—)(cid:217)Parceiros provenientes dos NEI e dos pa(cid:242)ses terceiros medi(cid:220) terr|nicos podem igualmente ser associados {s redes consti(cid:220) tu(cid:242)das pelos parceiros da Uni}o e dos PEC. C 183/28 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13. 6. 98 territ(cid:246)rios: todos os organismos pœblicos e/ou priva(cid:220) dos que possuam compet(cid:240)ncias e interesses no dom(cid:242)(cid:220) nio abrangido e que desejem participar no projecto. -(cid:217)Aprendizagem de um trabalho em comum a n(cid:242)vel re(cid:220) gional e/ou local e aumento das capacidades de ac(cid:220) (cid:136)}o dos organismos e dos agentes locais que partici(cid:220) pem no desenvolvimento econ(cid:246)mico. -(cid:217)Instala(cid:136)}o de uma parceria inter(cid:220)regional din|mica, em que o director de projecto desempenhe um papel de anima(cid:136)}o do conjunto da rede e de coordena(cid:136)}o do projecto, e em que, para cada uma das outras zo(cid:220) nas geogr‘ficas parceiras, o parceiro principal local assuma a responsabilidade da anima(cid:136)}o da parceria associada a n(cid:242)vel local e da realiza(cid:136)}o dos trabalhos inerentes ao projecto de coopera(cid:136)}o. -(cid:217)Desenvolvimento de uma coopera(cid:136)}o inter(cid:220)regional concreta a equilibrada que se fundamente na organi(cid:220) za(cid:136)}o de um verdadeiro trabalho em comum, tanto a n(cid:242)vel local como a n(cid:242)vel inter(cid:220)regional, e que conduza a realiza(cid:136)øes concretas que viabilizem a aquisi(cid:136)}o ou o melhoramento do saber(cid:220)fazer. Exig(cid:240)ncia da qualidade na condu(cid:136)}o do projecto -(cid:217)O director de projecto assume a responsabilidade t~c(cid:220) nica e financeira do (cid:240)xito do projecto, devendo dar provas da sua capacidade de gest}o na anima(cid:136)}o da rede e na gest}o do projecto propriamente dito. -(cid:217)O director de projecto deve formar um comit~ de di(cid:220) rec(cid:136)}o representativo dos parceiros principais do pro(cid:220) jecto. Esse comit~ assume a responsabilidade territo(cid:220) rial e pol(cid:242)tica da coopera(cid:136)}o, devendo aprovar a constitui(cid:136)}o de uma equipa de projecto encarregada da realiza(cid:136)}o t~cnica do mesmo. -(cid:217)Incumbe ao director de projecto montar uma equipa em que cada parceiro participe activamente, com base numa reparti(cid:136)}o das tarefas clara e equilibrada, defi(cid:220) nida em comum. Deve ser estabelecido um programa de trabalho claro e suscept(cid:242)vel de ser executado. -(cid:217)A rede de coopera(cid:136)}o deve rodear(cid:220)se dos peritos ne(cid:220) cess‘rios { produ(cid:136)}o de um trabalho de qualidade, ainda que esses peritos n}o provenham das zonas abrangidas pela referida coopera(cid:136)}o. -(cid:217)Deve ser periodicamente efectuada uma avalia(cid:136)}o que permita verificar a adequa(cid:136)}o dos meios utiliza(cid:220) dos relativamente aos objectivos definidos. Resultados esperados -(cid:217)Instaura(cid:136)}o de m~todos novos ou melhoramento dos j‘ existentes mediante confronta(cid:136)}o das pr‘ticas entre agentes de regiøes diversas mas que se debatam com problemas semelhantes ou mesmo id(cid:240)nticos. -(cid:217)Estrat~gias de ac(cid:136)}o, estudos de viabilidade, ac(cid:136)øes e/ou realiza(cid:136)øes œteis ao desenvolvimento econ(cid:246)mico e social das zonas abrangidas. Or(cid:136)amento e dura(cid:136)}o da realiza(cid:136)}o Cada projecto dever‘ situar(cid:220)se entre 200(cid:216)000 e 800(cid:216)000 ecus de financiamento comunit‘rio para o Feder e entre 100(cid:216)000 e 400(cid:216)000 ecus para o Phare(cid:216)((cid:209)). A participa(cid:136)}o comunit‘ria pode elevar(cid:220)se a 75(cid:216)% das despesas eleg(cid:242)veis para as regiøes dos objectivos no. 1 e no. 6, a 50(cid:216)% para as outras regiøes da Uni}o e a 75(cid:216)% para os parceiros PEC(cid:216)((cid:210)). Pelo menos metade da contribui(cid:136)}o do Feder dever‘ abranger regiøes eleg(cid:242)veis para os objectivos no. 1, no. 2, no. 5b ou no. 6 dos fundos estruturais. Cada projecto deve ser executado num prazo m‘ximo de tr(cid:240)s anos. Principais crit~rios de selec(cid:136)}o 1. (cid:217)Qualidade da parceria: -(cid:217)parceria local: diversidade e complementaridade dos parceiros associados a n(cid:242)vel local, respectivo grau de empenho, qualidade da organiza(cid:136)}o da parceria local e qualidade das responsabilidades assumidas pelos parceiros, -(cid:217)parceria representatividade dos parceiros principais no plano pol(cid:242)tico e t~cnico, inter(cid:220)regional: -(cid:217)Realiza(cid:136)øes in loco, que sirvam de apoio ao interc|m(cid:220) bio de experi(cid:240)ncia ou {s transf(cid:240)rencias de saber(cid:220)fazer e que, al~m disso, possam ter um efeito demonstra(cid:220) tivo na regi}o ou nas regiøes vizinhas. ((cid:209))(cid:217)No que respeita ao financiamento dos parceiros mediterr|ni(cid:220) cos ou dos NEI, ver Infopack. ((cid:210))(cid:217)No que respeita ao financiamento dos parceiros mediterr|ni(cid:220) cos ou dos NEI, ver Infopack. 13. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 183/29 equil(cid:242)brio da parceria inter(cid:220)regional, motiva(cid:136)}o comum, composi(cid:136)}o inter(cid:220)regional do comit~ de direc(cid:136)}o, adequa(cid:136)}o da parceria relativamente ao projecto comum. 2. (cid:217)Participa(cid:136)}o dos agentes locais: -(cid:217)import|ncia da aprendizagem e do interc|mbio de saber(cid:220)fazer, em especial no |mbito de realiza(cid:136)øes in loco, para um nœmero significativo de agentes locais em cada uma das zonas abrangidas pelos in(cid:220) terc|mbios. 3. (cid:217)Organiza(cid:136)}o da rede: -(cid:217)organiza(cid:136)}o do comit~ de direc(cid:136)}o: participa(cid:136)}o activa das colectividades territoriais parceiras prin(cid:220) cipais do projecto, -(cid:217)organiza(cid:136)}o da equipa de projecto: capacidade de gest}o do director de projecto, qualidade das equipas locais e capacidade do coordenador local, composi(cid:136)}o da equipa, -(cid:217)modo de funcionamento da equipa de projecto e m~todos de trabalho eficazes, entre os quais: meios de comunica(cid:136)}o interna e externa {s rede e l(cid:242)ngua de trabalho comum, -(cid:217)capacidade de gest}o do organismo encarregado das dota(cid:136)øes comunit‘rias e sistema de gest}o fi(cid:220) nanceira instaurado. 5. (cid:217)Qualidade do programa de trabalho: -(cid:217)ac(cid:136)øes a considerar: interesse das ac(cid:136)øes a consi(cid:220) derar enquanto meio de se atingirem os objectivos comuns do projecto e de se concretizarem os re(cid:220) sultados esperados: clareza da formula(cid:136)}o das ac(cid:220) (cid:136)øes; qualidade e nœmero das ac(cid:136)øes locais e in(cid:220) ter(cid:220)regionais relativamente {s necessidades do pro(cid:220) jecto; equil(cid:242)brio entre ac(cid:136)øes locais e inter(cid:220)regio(cid:220) nais, -(cid:217)clareza do plano de trabalho: para cada ac(cid:136)}o, in(cid:220) dica(cid:136)}o dos trabalhos a realizar, do papel a de(cid:220) sempenhar pela coopera(cid:136)}o inter(cid:220)regional, dos parceiros implicados, dos benefici‘rios, dos resul(cid:220) tados esperados; qualidade da organiza(cid:136)}o do tra(cid:220) balho em comum, clareza e credibilidade da re(cid:220) parti(cid:136)}o das tarefas, equil(cid:242)brio, complementari(cid:220) dade das ac(cid:136)øes e da sua adequa(cid:136)}o aos objectivos comuns, calend‘rio da execu(cid:136)}o. 6. (cid:217)Or(cid:136)amento e compromissos financeiros: -(cid:217)adequa(cid:136)}o e transpar(cid:240)ncia do or(cid:136)amento relativa(cid:220) mente aos objectivos, ao programa de trabalho e {s ac(cid:136)øes levadas a efeito; qualidade das explica(cid:220) (cid:136)øes relativas aos nœmeros or(cid:136)amentais e c‘lculo previsional das despesas por nœmero e por ac(cid:136)}o; co(cid:220)financiamento inter(cid:220)regional equilibrado entre os diversos parceiros, -(cid:217)coer(cid:240)ncia entre as responsabilidades oficiais dos parceiros e associados e respectiva tradu(cid:136)}o a n(cid:242)(cid:220) vel or(cid:136)amental. 4. (cid:217)Objectivos prosseguidos/resultados esperados: Crit~rios de elegibilidade -(cid:217)objectivos comuns prosseguidos: clareza da for(cid:220) mula(cid:136)}o dos objectivos do projecto, credibilidade dos objectivos relativamente aos contextos territo(cid:220) riais, aspecto concreto e exequ(cid:242)vel dos objectivos a atingir a curto prazo, coer(cid:240)ncia dos objectivos en(cid:220) tre si, adequa(cid:136)}o do projecto aos objectivos do programa, -(cid:217)resultados esperados: clareza de formula(cid:136)}o, qua(cid:220) lifica(cid:136)}o e quantifica(cid:136)}o, credibilidade, aspecto concreto e viabilidade, interesse nos planos inter(cid:220) (cid:220)regional e local (a n(cid:242)vel da rede, a n(cid:242)vel do pro(cid:220) jecto), coer(cid:240)ncia com os objectivos comuns pros(cid:220) seguidos e os meios mobilizados, -(cid:217)impacto/benef(cid:242)cio para os diversos parceiros: im(cid:220) pacto/benef(cid:242)cio esperado para cada parceiro e, em especial, para os parceiros dos pa(cid:242)ses terceiros: qualidade, credibilidade e coer(cid:240)ncia com os objec(cid:220) tivos do programa: divulga(cid:136)}o da experi(cid:240)ncia do projecto. Apenas ser}o avaliados os dossiers de candidatura cujos projectos satisfa(cid:136)am os seguintes crit~rios: 1. (cid:217)Parceria: parceiros de, pelo menos, tr(cid:240)s, e de, no m‘(cid:220) ximo, seis zonas diversas de, pelo menos, dois Esta(cid:220) dos(cid:220)membros e de, pelo menos, um pa(cid:242)s parceiro da Europa Central (Alb|nia, B(cid:246)snia(cid:220)Herzegovina, Bulg‘(cid:220) ria, Est(cid:246)nia, Hungria, Let(cid:246)nia, Litu|nia, antiga Repœ(cid:220) blica Jugoslava da Maced(cid:246)nia, Pol(cid:246)nia, Rom~nia, Es(cid:220) lov‘quia, Eslov~nia, Repœblica Checa(cid:216)((cid:211)). Todavia, para os parceiros dos PEC que optem pela elabora(cid:136)}o das estrat~gias de desenvolvimento (sector 1, ponto 1), o nœmero m‘ximo de parceiros principais ~ limitado a quatro, dos quais dois parceiros comuni(cid:220) t‘rios e um ou dois provenientes dos pa(cid:242)ses ((cid:211))(cid:217)Os parceiros dos pa(cid:242)ses terceiros mediterr|nicos devem pro(cid:220) vir da Arg~lia, Chipre, Egipto, Israel, Jord|nia, L(cid:242)bano, Malta, Marrocos, S(cid:242)ria, Tun(cid:242)sia, Turquia e Territ(cid:246)rios da Palestina. Os parceiros dos NEI devem provir da Mold‘via, Rœssia Ocidental, Ucr|nia e Bielorrœssia. C 183/30 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13. 6. 98 terceiros. O parceiro obrigat(cid:246)rio da Uni}o deve ser abrangido pelo objectivo no. 1, enquanto o outro deve pertencer a uma das zonas eleg(cid:242)veis a t(cid:242)tulo dos fun(cid:220) dos estruturais (no. 1, no. 2, no. 5b e no. 6). 2. (cid:217)Pelo menos metade dos parceiros comunit‘rios s}o provenientes das zonas eleg(cid:242)veis a t(cid:242)tulo dos fundos estruturais, devendo beneficiar de, no m(cid:242)nimo, metade da contribui(cid:136)}o comunit‘ria do Feder atribu(cid:242)da ao projecto. 3. (cid:217)O parceiro principal director do projecto e os outros parceiros principais relativos a cada uma das zonas abrangidas devem ter assinado uma declara(cid:136)}o de compromisso conforme ao modelo inclu(cid:242)do no Info(cid:220) pack, indicando o montante da sua pr(cid:246)pria participa(cid:220) (cid:136)}o financeira. 4. (cid:217)No caso de determinados parceiros principais n}o possu(cid:242)rem o estatuto de colectividades territoriais, a colectividade territorial que controla e mandata esse parceiro principal deve especificar em que consiste esse controlo, bem como deve assinar um mandato conforme ao modelo. Essa carta especifica o compro(cid:220) misso assumido pela colectividade territorial em parti(cid:220) cipar no comit~ de direc(cid:136)}o do projecto. A colectivi(cid:220) dade d‘ o seu aval, nos planos pol(cid:242)tico, t~cnico e fi(cid:220) nanceiro, ao organismo que a representar‘ no pro(cid:220) jecto. 5. (cid:217)Gest}o dos fundos Feder por um parceiro principal da Uni}o, gest}o dos fundos Phare por um parceiro prin(cid:220) cipal PEC. 6. (cid:217)Respeito do financiamento comunit‘rio compreendido entre 200(cid:216)000 e 800(cid:216)000 ecus para o Feder e entre 100(cid:216)000 e 400(cid:216)000 ecus para o Phare. 7. (cid:217)S(cid:246) poder}o ser retribu(cid:242)dos, enquanto parceiros asso(cid:220) ciados, pelos seus trabalhos os organismos que contri(cid:220) buam para o co(cid:220)financiamento do projecto. Os orga(cid:220) nismos que s}o retribu(cid:242)dos pela totalidade do respec(cid:220) tivo trabalho devem ser considerados como prestado(cid:220) res de servi(cid:136)os. 8. (cid:217)Envio de dossiers completos elaborados a partir dos formul‘rios de candidatura, em seis exemplares e, o mais tardar, na data abaixo indicada. 9. (cid:217)Descri(cid:136)}o do projecto: -(cid:217)formul‘rio de candidatura exaustivamente comple(cid:220) tado no plano da descri(cid:136)}o do projecto, -(cid:217)inclus}o dos quadros financeiros completos, apre(cid:220) sentados no Infopack, com indica(cid:136)}o dos organis(cid:220) mos (parceiros principais, parceiros associados) introduzir contrapartidas e (em que procuram anexo) as respectivas cartas de inten(cid:136)}o relativas a essas contribui(cid:136)øes. Envio da proposta As propostas de projectos(cid:220)piloto devem ser enviadas { Comiss}o em seis exemplares, o mais tardar em 15 de Novembro de 1998, fazendo f~ o carimbo do correio, para o seguinte endere(cid:136)o: Comiss}o Europeia DG XVI. A. 2 - Pol(cid:242)tica Regional e Coes}o DG I. A. B. - Rela(cid:136)øes Externas Projectos de Coopera(cid:136)}o Inter(cid:220)Regional Externa Edif(cid:242)cio CSM2 - 3/67 Rue de la Loi/Westraat 200 B(cid:220)1049 Bruxelas. Infopack/Dossier informativo O (cid:216)dossier informativo que inclui os formul‘rios de candi(cid:220) datura, bem como os procedimentos aplic‘veis { apresen(cid:220) ta(cid:136)}o das propostas e os princ(cid:242)pios que regem a contri(cid:220) bui(cid:136)}o da Comunidade, pode ser obtido no endere(cid:136)o acima mencionado ou solicitado por telefax [(32(cid:220)2) 299(cid:216)55(cid:216)01, com a men(cid:136)}o (cid:133)DG XVI(cid:220)DG 1A, Ecos(cid:220)Ou(cid:220) verture 1998(cid:220)2001(cid:176)(cid:129) ou por E(cid:220)mail (ecos(cid:220)ouverture -fmb. dg16. cec. be) ou ainda atrav~s do s(cid:242)tio Web: www. inforegio. org Os Infopacks ser}o enviados a partir de 15 de Junho de 1998. Por œltimo, entre 22 e 24 de Junho de 1998, a Comiss}o organizar‘, num pa(cid:242)s da Europa Central, uma bolsa da parceria e semin‘rios que permitir}o que as colectivida(cid:220) des territoriais interessadas nas ac(cid:136)øes financiadas me(cid:220) diante o convite { apresenta(cid:136)}o de propostas Ecos(cid:220)Ou(cid:220) verture 1998(cid:220)2001 se informem sobre as possibilidades do programa e adquiram melhores conhecimentos a fim de participarem com (cid:240)xito nas ac(cid:136)øes de coopera(cid:136)}o in(cid:220) ter(cid:220)regional externa


title: European Union hard coal and coke imports 1995-1997.

eurovoc_concepts:
coal
import
production statistics


title: Ecos-Ouverture 1998-2001 - Εξωτερική διαπεριφερειακή συνεργασία - Η Ευρωπαϊκή Ένωση, κινητήρια δύναμη της διαπεριφερειακής συνεργασίας, αντιμέτωπη με την οικονομική δυναμική της εποχής μας

eurovoc_concepts:
EU financing
EU programme
environmental protection
regional cooperation
regional development
small and medium-sized enterprises

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text: C (cid:216)183/26 EL Ep(cid:242)shmh Efhmer(cid:242)da tvn Eyrvpaık(cid:215)n Koinot(cid:254)tvn 13. 6. 98 ECOS(cid:220)OUVERTURE 1998(cid:220)2001 EJVTERIKH DIAPERIFEREIAKH SYNERGASIA H Eyrvpaık(cid:254) (cid:190)Envsh, kinht(cid:254)ria d(cid:255)namh thw diaperifereiak(cid:254)w synergas(cid:242)aw, antim~tvph me thn oiko(cid:220) nomik(cid:254) dynamik(cid:254) thw epox(cid:254)w maw (98/C 183/07) (cid:190)Olew oi periox~w thw Eyr(cid:215)phw antimetvp(cid:242)zoyn, se diafore(cid:220) tik(cid:246) baqm(cid:246), thn allhlep(cid:242)drash kai th dynamik(cid:254) faino(cid:220) m~nvn (cid:246)pvw: h pagkosmiopo(cid:242)hsh kai h ejay(cid:148)lvsh thw oiko(cid:220) nom(cid:242)aw, h taxe(cid:242)a pr(cid:246)odow thw koinvn(cid:242)aw tvn plhrofori(cid:215)n, h ypob‘qmish toy perib‘llontow, h asf‘leia toy efodia(cid:220) smo(cid:255), h anerg(cid:242)a kai h k(cid:242)nhsh prow thn is(cid:246)thta eykairi(cid:215)n. Sto pla(cid:242)sio ayt(cid:246), to 1992 egkaini‘sthke to Ecos(cid:220)Ouverture ap(cid:246) thn Epitrop(cid:254) (GD XVI) kai ~xei ~ktote xrhmatodo(cid:220) t(cid:254)sei me synolik(cid:246) pos(cid:246) 70 ekatommyr(cid:242)vn Ecu, ek tvn opo(cid:242)vn 55 pro~rxontai ap(cid:246) to ETPA kai 15 ap(cid:246) to Phare, 400 ~rga poy aforo(cid:255)n 1(cid:216)500 organismo(cid:255)w topik(cid:254)w kai peri(cid:220) fereiak(cid:254)w aytodio(cid:242)khshw. Oi topiko(cid:242) anaptyjiako(cid:242) fore(cid:242)w anazhto(cid:255)n apant(cid:254)seiw stiw prokl(cid:254)seiw ayt~w. Diaq~tontaw diaforetik~w texnognvs(cid:242)ew, entass(cid:246)menoi ep(cid:242)shw se diaforetik‘ politistik‘ kai qesmik‘ pla(cid:242)sia, antim~tvpoi me diaforetik~w tropik~w pragmatik(cid:246)thtew, efarm(cid:246)sei se ol(cid:246)klhrh thn Eyr(cid:215)ph meg‘lh poikil(cid:242)a meq(cid:246)dvn ergas(cid:242)aw kai peiramati(cid:220) smo(cid:255). ~xoyn H diaperifereiak(cid:254) synergas(cid:242)a epitr~pei, x‘rh sthn ergas(cid:242)a poy diej‘getai ap(cid:246) koino(cid:255), na sygkriqo(cid:255)n oi id~ew, oi m~qodoi kai oi praktik~w. Mpore(cid:242) kane(cid:242)w ~tsi na anarv(cid:220) thqe(cid:242) sxetik‘ me ton tr(cid:246)po ergas(cid:242)aw toy kai na antl(cid:254)sei ap(cid:246) ton tr(cid:246)po ergas(cid:242)aw tvn eta(cid:242)rvn toy ‘llvn perife(cid:220) rei(cid:215)n did‘gmata, gia na employt(cid:242)sei tiw dik~w toy meq(cid:246)doyw dr‘shw. Ap(cid:246) thn ‘llh pleyr‘, oi antallag~w kai h syner(cid:220) gas(cid:242)a epitr~poyn thn kal(cid:255)terh kai tax(cid:255)terh ep(cid:242)lysh tvn sxetik(cid:215)n problhm‘tvn. Ej‘lloy, ta pr(cid:246)typa peiramatik‘ ~rga qa symb‘loyn sthn emf‘nish meq(cid:246)dvn perifereiak(cid:254)w oikonomik(cid:254)w an‘ptyjhw poy epitr~poyn stoyw topiko(cid:255)w fore(cid:242)w na anal‘boyn pl(cid:254)rvw tiw armodi(cid:246)tht~w toyw sto pla(cid:242)sio miaw eyre(cid:242)aw etairik(cid:254)w sx~shw. H empeir(cid:242)a ayt(cid:254) e(cid:242)nai xr(cid:254)simh gia thn oikonomik(cid:254) kai dhmokratik(cid:254) met‘bash id(cid:242)vw tvn eta(cid:242)rvn ap(cid:246) tiw x(cid:215)rew thw Kentrik(cid:254)w Eyr(cid:215)phw (XKE). Epipl~on, par~xei ep(cid:242)shw ~na pla(cid:242)sio proparaskey(cid:254)w tvn p(cid:246)levn kai tvn periferei(cid:215)n tvn ypoc(cid:254)fivn xvr(cid:215)n, (cid:215)ste na ensvmatvqo(cid:255)n me epityx(cid:242)a met‘ th die(cid:255)rynsh thw Eyrvpaık(cid:254)w (cid:190)Envshw. H koin(cid:254) ergas(cid:242)a apotele(cid:242) kinht(cid:254)ria d(cid:255)namh thw eyrvpaık(cid:254)w olo(cid:220) kl(cid:254)rvshw, h opo(cid:242)a e(cid:242)nai par‘gvn metriasmo(cid:255) tvn ent‘(cid:220) sevn. H st(cid:254)rijh thw synergas(cid:242)aw ap(cid:246) thn (cid:190)Envsh H diaperifereiak(cid:254) synergas(cid:242)a e(cid:242)nai ~naw shmantik(cid:246)w tom~aw tvn politik(cid:215)n kai programm‘tvn thw Eyrvpaık(cid:254)w (cid:190)Envshw. To ‘rqro 10 toy kanonismo(cid:255) toy Eyrvpaıko(cid:255) Tame(cid:242)oy Perifereiak(cid:254)w An‘ptyjhw (ETPA) ~xei eisag‘gei ~na mhxa(cid:220) nism(cid:246), o opo(cid:242)ow epitr~pei th xrhmatod(cid:246)thsh kainot(cid:246)mvn thw perifereiak(cid:254)w an‘ptyjhw. energei(cid:215)n ston Metaj(cid:255) tvn energei(cid:215)n ayt(cid:215)n perilamb‘netai h ejvterik(cid:254) diaperifereiak(cid:254) synergas(cid:242)a, sthn opo(cid:242)a symmet~xoyn kai eta(cid:242)roi ekt(cid:246)w thw EE. tom~a To pr(cid:246)gramma Ecos(cid:220)Ouverture diaq~tei kond(cid:255)lia (cid:255)coyw 25(cid:220)30 ekatommyr(cid:242)vn Ecu ap(cid:246) to ETPA kai 15 ekatommyr(cid:242)vn Ecu ap(cid:246) to Phare gia th n~a per(cid:242)odo 1998(cid:220)2001. Qa synei(cid:220) sf~rei sth xrhmatod(cid:246)thsh thw amoiba(cid:242)vw epvfelo(cid:255)w synergas(cid:242)aw metaj(cid:255) tvn periferei(cid:215)n kai tvn p(cid:246)levn thw Eyrvpaık(cid:254)w (cid:190)Envshw kai kyr(cid:242)vw tvn omol(cid:246)gvn toyw tvn XKE (Alban(cid:242)a, Bosn(cid:242)a(cid:220)Erzegob(cid:242)nh, Boylgar(cid:242)a, Esqon(cid:242)a, Oyggar(cid:242)a, Leton(cid:242)a, Liqoyan(cid:242)a, PGD Makedon(cid:242)aw, Polvn(cid:242)a, Royman(cid:242)a, Slobak(cid:242)a, Sloben(cid:242)a, Tsex(cid:242)a)(cid:216)(˛). Sto pla(cid:242)sio toy Ecos(cid:220)Ouverture 1998(cid:220)2001, h Eyrvpaık(cid:254) Epitrop(cid:254) prokhr(cid:255)ssei thn paro(cid:255)sa pr(cid:246)sklhsh ypobol(cid:254)w prot‘sevn, gia na kal~sei toyw organismo(cid:255)w perifereiak(cid:254)w kai topik(cid:254)w aytodio(cid:242)khshw tvn epil~jimvn perifere(cid:242)vn na ypob‘loyn pr(cid:246)tash gia ~rga diaperifereiak(cid:254)w syner(cid:220) gas(cid:242)aw, me proqesm(cid:242)a poy l(cid:254)gei thn 15h Noembr(cid:242)oy 1998. Oi st(cid:246)xoi thw synergas(cid:242)aw -(cid:217)Enq‘rrynsh thw synergas(cid:242)aw metaj(cid:255) perifereiak(cid:215)n for~vn ap(cid:246) diaforetik~w gevgrafik~w periox~w me thn an‘ptyjh en(cid:246)w koino(cid:255) sxed(cid:242)oy poy qa bas(cid:242)zetai sthn antallag(cid:254) empeiri(cid:215)n (cid:254) sth metafor‘ texnognvs(cid:242)aw. -(cid:217)Enq‘rrynsh thw apok~ntrvshw kai thw aposygk~(cid:220) ntrvshw me thn pro(cid:215)qhsh thw an‘ptyjhw dejiot(cid:254)tvn se perifereiak(cid:246) kai topik(cid:246) ep(cid:242)pedo. -(cid:217)Belt(cid:242)vsh tvn ikanot(cid:254)tvn dr‘shw kai tvn meq(cid:246)dvn ergas(cid:242)aw tvn topik(cid:215)n kai perifereiak(cid:215)n for~vn tvn xvr(cid:215)n XKE kai tvn meionektik(cid:215)n periferei(cid:215)n thw EE, se q~mata oikonomik(cid:254)w kai koinvnik(cid:254)w an‘ptyjhw. (˛) Eta(cid:242)roi ap(cid:246) ta NAK (Moldab(cid:242)a, Dytik(cid:254) Rvs(cid:242)a, Oygkran(cid:242)a, Leykorvs(cid:242)a) kai ap(cid:246) th Mes(cid:246)geio (Alger(cid:242)a, K(cid:255)prow, A(cid:242)gyptow, Isra(cid:254)l, Iordan(cid:242)a, L(cid:242)banow, M‘lta, Mar(cid:246)ko, Syr(cid:242)a, Tynhs(cid:242)a, Toyrk(cid:242)a kai Palaistiniak(cid:254) Arx(cid:254)) mporo(cid:255)n ep(cid:242)shw na symmet‘(cid:220) sxoyn sta d(cid:242)ktya synergas(cid:242)aw poy synist(cid:215)ntai ap(cid:246) toyw eta(cid:242)royw thw (cid:190)Envshw kai tvn XKE. Gia ton tr(cid:246)po xrhmatod(cid:246)(cid:220) thshw tvn eta(cid:242)rvn ayt(cid:215)n bl~pe ton enhmervtik(cid:246) f‘kelo. 13. 6. 98 EL Ep(cid:242)shmh Efhmer(cid:242)da tvn Eyrvpaık(cid:215)n Koinot(cid:254)tvn C (cid:216)183/27 -(cid:217)Ylopo(cid:242)hsh ypodeigmatik(cid:215)n ~rgvn perifereiak(cid:254)w (cid:254) topik(cid:254)w an‘ptyjhw poy mporo(cid:255)n na xrhsime(cid:255)soyn vw odhg(cid:246)w sthn perif~reia (cid:254) se geitonik~w perif~reiew gia th di‘dosh tvn orq(cid:215)n praktik(cid:215)n. 4. (cid:217)Oikonomik(cid:254) ajiopo(cid:242)hsh thw politistik(cid:254)w klhronomi‘w tvn periferei(cid:215)n, me skop(cid:246) th diat(cid:254)rhsh (cid:254) th dhmioyrg(cid:242)a staqer(cid:215)n q~sevn apasx(cid:246)lhshw. -(cid:217)Proetoimas(cid:242)a thw die(cid:255)rynshw, m~sv thw en(cid:242)sxyshw thw proentajiak(cid:254)w strathgik(cid:254)w tvn organism(cid:215)n topik(cid:254)w kai perifereiak(cid:254)w aytodio(cid:242)khshw tvn XKE, me thn ejoi(cid:220) ke(cid:242)vsh me tiw koinotik~w politik~w, kai id(cid:242)vw me thn politik(cid:254) tvn Diarqrvtik(cid:215)n Tame(cid:242)vn. Oi tome(cid:242)w synergas(cid:242)aw (cid:190)Exoyn epilege(cid:242) oi ak(cid:246)loyqoi t~sseriw tome(cid:242)w synergas(cid:242)aw: 1. (cid:217)Belt(cid:242)vsh tvn meq(cid:246)dvn kai m~svn ergas(cid:242)aw tvn organi(cid:220) sm(cid:215)n topik(cid:254)w (cid:254) perifereiak(cid:254)w aytodio(cid:242)khshw: -(cid:217)ekp(cid:246)nhsh strathgik(cid:215)n topik(cid:254)w (cid:254) perifereiak(cid:254)w xvrotajik(cid:254)w an‘ptyjhw, id(cid:242)vw me thn prooptik(cid:254) thw die(cid:255)rynshw(cid:216)(ˇ), -(cid:217)belt(cid:242)vsh tvn astik(cid:215)n (cid:254) agrotik(cid:215)n yphresi(cid:215)n, id(cid:242)vw org‘nvsh systhm‘tvn metafor(cid:215)n, xrhsimopo(cid:242)hsh tvn texnik(cid:215)n thw koinvn(cid:242)aw tvn plhrofori(cid:215)n. 2. (cid:217)Belt(cid:242)vsh tvn yphresi(cid:215)n ypost(cid:254)rijhw toy eksygxroni(cid:220) smo(cid:255) kai thw an‘ptyjhw tvn mikr(cid:215)n kai mesa(cid:242)vn epixei(cid:220) r(cid:254)sevn: -(cid:217)dhmioyrg(cid:242)a yphresi(cid:215)n ypost(cid:254)rijhw toy eksygxroni(cid:220) smo(cid:255) kai thw an‘ptyjhw tvn mikr(cid:215)n kai mesa(cid:242)vn epi(cid:220) xeir(cid:254)sevn, -(cid:217)gyna(cid:242)kew epixeirhmat(cid:242)ew: ajiopo(cid:242)hsh toy r(cid:246)loy tvn gynaik(cid:215)n sthn topik(cid:254) oikonomik(cid:254) zv(cid:254). 3. (cid:217)Prostas(cid:242)a kai ajiopo(cid:242)hsh toy perib‘llontow me pro(cid:220) optik(cid:254) thn aeif(cid:246)ro an‘ptyjh: Oi fore(cid:242)w thw synergas(cid:242)aw Oi basiko(cid:242) eta(cid:242)roi pr~pei na e(cid:242)nai organismo(cid:242) topik(cid:254)w (cid:254) perifereiak(cid:254)w aytodio(cid:242)khshw thw Eyrvpaık(cid:254)w (cid:190)Envshw kai tvn tr(cid:242)tvn xvr(cid:215)n (cid:254) organism(cid:246)w poy el~gxetai kai ejoysio(cid:220) dote(cid:242)tai ap(cid:246) ayto(cid:255)w. H eyq(cid:255)nh thw diaxe(cid:242)rishw tvn pist(cid:215)sevn toy Phare kai toy ETPA pr~pei na an(cid:254)kei antisto(cid:242)xvw se ~na ap(cid:246) toyw basi(cid:220) ko(cid:255)w eta(cid:242)royw tvn XKE (cid:254) thw (cid:190)Envshw. O epikefal(cid:254)w toy ~rgoy poy e(cid:242)nai arm(cid:246)diow gia thn org‘(cid:220) nvsh thw synergas(cid:242)aw pr~pei na e(cid:242)nai e(cid:242)te o basik(cid:246)w eta(cid:242)row poy e(cid:242)nai ype(cid:255)qynow gia th diaxe(cid:242)rish tvn pist(cid:215)(cid:220) sevn toy ETPA e(cid:242)te o basik(cid:246)w eta(cid:242)row poy e(cid:242)nai ype(cid:255)qynow gia th diaxe(cid:242)rish tvn pist(cid:215)sevn Phare. Oi synergaz(cid:246)menoi eta(cid:242)roi mporo(cid:255)n na e(cid:242)nai organismo(cid:242) aytodio(cid:242)khshw (topik(cid:254)w (cid:254) perifereiak(cid:254)w), anaptyjiako(cid:242) organismo(cid:242), emporik‘ epimelht(cid:254)ria, ‘lloi organismo(cid:242) poy ~xoyn koinvfel(cid:254) apostol(cid:254), kaq(cid:215)w kai oikonomiko(cid:242) kai koi(cid:220) nvniko(cid:242) fore(cid:242)w. Ta ~rga synergas(cid:242)aw qa pr~pei na aforo(cid:255)n metaj(cid:255) tri(cid:215)n kai ~ji basik(cid:215)n eta(cid:242)rvn poy pro~rxontai ap(cid:246) diaforetik~w edafik~w periox~w d(cid:255)o toyl‘xiston krat(cid:215)n mel(cid:215)n kai ap(cid:246) m(cid:242)a toyl‘xiston periox(cid:254) miaw x(cid:215)raw thw Kentrik(cid:254)w Eyr(cid:215)phw(cid:216)(—). To (cid:254)misy tvn koinotik(cid:215)n basik(cid:215)n eta(cid:242)rvn pr~pei na an(cid:254)kei stiw periox~w ETPA tvn st(cid:246)xvn 1, 2, 5b (cid:254) 6. Ento(cid:255)toiw, gia toyw organismo(cid:255)w topik(cid:254)w (cid:254) perifereiak(cid:254)w aytodio(cid:242)khshw poy qa epil~joyn thn ekp(cid:246)nhsh anapty(cid:220) jiak(cid:254)w strathgik(cid:254)w (tom~aw 1, shme(cid:242)o 1), o an(cid:215)tatow ariqm(cid:246)w basik(cid:215)n eta(cid:242)rvn perior(cid:242)zetai se t~sseriw, ek tvn opo(cid:242)vn d(cid:255)o ap(cid:246) thn (cid:190)Envsh kai ~naw (cid:254) d(cid:255)o ap(cid:246) tiw XKE (cid:254)/kai thn K(cid:255)pro. O ~naw ap(cid:246) toyw eta(cid:242)royw thw (cid:190)Envshw pr~pei na yp‘getai sto st(cid:246)xo 1, o de ‘llow pr~pei na pro(cid:220) ~rxetai ap(cid:246) periox(cid:254) epil~jimh gia to ETPA (1, 2, 5b, 6). -(cid:217)prostas(cid:242)a, ajiopo(cid:242)hsh kai diaxe(cid:242)rish tvn fysik(cid:215)n H apa(cid:242)thsh gia energ(cid:246) kai isorrophm~nh etairik(cid:254) sx~sh x(cid:215)rvn, -(cid:217)belt(cid:242)vsh toy el~gxoy thw r(cid:255)panshw, thw diaxe(cid:242)rishw (cid:254)/kai thw anak(cid:255)klvshw tvn aporrimm‘tvn kai tvn lym‘tvn, -(cid:217)ejoikon(cid:246)mhsh en~rgeiaw kai pro(cid:215)qhsh tvn anane(cid:215)(cid:220) simvn phg(cid:215)n en~rgeiaw. H empeir(cid:242)a toy parelq(cid:246)ntow ston tom~a thw diaperiferei(cid:220) ak(cid:254)w synergas(cid:242)aw de(cid:242)xnei (cid:246)ti ta d(cid:242)ktya synergas(cid:242)aw poy apof~royn ta kal(cid:255)tera apotel~smata syndy‘zoyn di‘(cid:220) fora xarakthristik‘: -(cid:217)s(cid:255)stash miaw energo(cid:255) topik(cid:254)w etairik(cid:254)w sx~shw ap(cid:246) toyw basiko(cid:255)w eta(cid:242)royw se k‘qe m(cid:242)a ap(cid:246) tiw periox~w, me th symmetox(cid:254) (cid:246)lvn tvn dhm(cid:246)sivn (cid:254)/kai idivtik(cid:215)n (ˇ) Prosox(cid:254): idia(cid:242)terew pro\poq~seiw epilejim(cid:246)thtaw gia tiw XKE kai thn K(cid:255)pro. (—) Eta(cid:242)roi poy pro~rxontai ap(cid:246) to NAK kai ap(cid:246) tiw tr(cid:242)tew x(cid:215)rew thw Mesoge(cid:242)oy mporo(cid:255)n ep(cid:242)shw na symmet‘sxoyn sta d(cid:242)ktya poy synist(cid:215)ntai ap(cid:246) toyw eta(cid:242)royw thw (cid:190)Envshw kai tvn XKE. C (cid:216)183/28 EL Ep(cid:242)shmh Efhmer(cid:242)da tvn Eyrvpaık(cid:215)n Koinot(cid:254)tvn 13. 6. 98 organism(cid:215)n poy ~xoyn armodi(cid:246)thtew kai endiaf~ronta sto sygkekrim~no tom~a kai poy epiqymo(cid:255)n na symmet‘(cid:220) sxoyn sto ~rgo, -(cid:217)H ekm‘qhsh thw ergas(cid:242)aw ap(cid:246) koino(cid:255) se perifereiak(cid:246) (cid:254)/kai topik(cid:246) ep(cid:242)pedo kai h a(cid:255)jhsh thw ikan(cid:246)thtaw dr‘shw tvn topik(cid:215)n organism(cid:215)n kai for~vn poy symme(cid:220) t~xoyn sthn oikonomik(cid:254) an‘ptyjh. -(cid:217)s(cid:255)stash miaw dynamik(cid:254)w diaperifereiak(cid:254)w etairik(cid:254)w sx~shw, sthn opo(cid:242)a o epikefal(cid:254)w toy ~rgoy ~xei r(cid:246)lo kaqod(cid:254)ghshw ol(cid:246)klhroy toy dikt(cid:255)oy kai syntonismo(cid:255) toy ~rgoy kai (cid:246)poy, gia k‘qe m(cid:242)a ap(cid:246) tiw ‘llew gevgra(cid:220) fik~w periox~w eta(cid:242)royw, o topik(cid:246)w basik(cid:246)w eta(cid:242)row ~xei thn eyq(cid:255)nh na kaqodhge(cid:242) thn topik(cid:254) etairik(cid:254) sx~sh kai na ylopoi(cid:254)sei ta ~rga poy emp(cid:242)ptoyn sto ~rgo syner(cid:220) gas(cid:242)aw, -(cid:217)an‘ptyjh sygkekrim~nhw kai isorrophm~nhw diaperife(cid:220) reiak(cid:254)w synergas(cid:242)aw poy bas(cid:242)zetai sthn org‘nvsh pragmatik(cid:254)w ap(cid:246) koino(cid:255) ergas(cid:242)aw, t(cid:246)so se topik(cid:246) (cid:246)so kai se diaperifereiak(cid:246) ep(cid:242)pedo, h opo(cid:242)a katal(cid:254)gei sthn ylopo(cid:242)hsh sygkekrim~nvn ~rgvn poy epitr~poyn thn ap(cid:246)kthsh (cid:254) th belt(cid:242)vsh thw texnognvs(cid:242)aw. Apa(cid:242)thsh poi(cid:246)thtaw sth diejagvg(cid:254) toy ~rgoy -(cid:217)O epikefal(cid:254)w toy ~rgoy f~rei thn texnik(cid:254) kai oiko(cid:220) nomk(cid:254) eyq(cid:255)nh gia thn epityx(cid:242)a toy ~rgoy. Pr~pei na apode(cid:242)jei th dioikhtik(cid:254) ikan(cid:246)tht‘ toy sthn kaqod(cid:254)ghsh toy dikt(cid:255)oy kai sth diaxe(cid:242)rish toy ~rgoy. -(cid:217)O epikefal(cid:254)w toy ~rgoy pr~pei na sygkrot(cid:254)sei epi(cid:220) trop(cid:254) kaqod(cid:254)ghshw antiprosvpeytik(cid:254) tvn basik(cid:215)n eta(cid:242)rvn toy ~rgoy. H epitrop(cid:254) ayt(cid:254) f~rei thn topik(cid:254) kai politik(cid:254) eyq(cid:255)nh thw synergas(cid:242)aw kai pr~pei na kyr(cid:215)sei thn sygkr(cid:246)thsh miaw om‘daw ~rgoy poy epifor(cid:220) t(cid:242)zetai me thn texnik(cid:254) ekt~lesh toy ~rgoy. -(cid:217)Enap(cid:246)keitai ston epikefal(cid:254)w toy ~rgoy na sygkrot(cid:254)sei mia om‘da, sthn opo(cid:242)a k‘qe eta(cid:242)row symmet~xei energ‘ b‘sei safo(cid:255)w kai isorrophm~nhw katanom(cid:254)w tvn kaqh(cid:220) k(cid:246)ntvn poy kaqor(cid:242)zetai ap(cid:246) koino(cid:255). Pr~pei na katar(cid:220) t(cid:242)sei ~na saf~w kai efikt(cid:246) pr(cid:246)gramma ergas(cid:242)aw. -(cid:217)To d(cid:242)ktyo synergas(cid:242)aw pr~pei na perib‘lletai ap(cid:246) toyw empeirogn(cid:215)menew poy e(cid:242)nai anagka(cid:242)oi gia thn paragvg(cid:254) poiotik(cid:254)w ergas(cid:242)aw, ak(cid:246)mh kai an oi empeirogn(cid:215)monew den pro~rxontai ap(cid:246) tiw periox~w poy kal(cid:255)ptei h syner(cid:220) gas(cid:242)a. -(cid:217)Kat‘ thn ekt~lesh toy ~rgoy pr~pei na pragmatopoi(cid:220) e(cid:242)tai periodik‘ par‘llhlh ajiol(cid:246)ghsh, (cid:215)ste na epalh(cid:220) qe(cid:255)etai h antistoix(cid:242)a tvn m~svn poy xrhsimopoio(cid:255)ntai me toyw st(cid:246)xoyw poy ~xoyn kaqoriste(cid:242). -(cid:217)H efarmog(cid:254) n~vn meq(cid:246)dvn (cid:254) h belt(cid:242)vsh tvn yfista(cid:220) m~nvn meq(cid:246)dvn x‘rh sthn antiparabol(cid:254) thw praktik(cid:254)w poy efarm(cid:246)zoyn fore(cid:242)w diaforetik(cid:215)n periferei(cid:215)n poy antimetvp(cid:242)zoyn par(cid:246)moia (cid:254) kai tayt(cid:246)shma probl(cid:254)mata. -(cid:217)H ekp(cid:246)nhsh strathgik(cid:254)w dr‘shw, melet(cid:215)n skopim(cid:246)(cid:220) thtaw, h ylopo(cid:242)hsh energei(cid:215)n (cid:254)/kai ~rgvn xr(cid:254)simvn gia thn oikonomik(cid:254) kai koinvnik(cid:254) an‘ptyjh tvn endiafero(cid:220) m~nvn periox(cid:215)n. Pro\pologism(cid:246)w kai di‘rkeia ekt~leshw K‘qe ~rgo pr~pei na topoqete(cid:242)tai se kl(cid:242)maka koinotik(cid:254)w xrhmatod(cid:246)thshw ap(cid:246) 200(cid:216)000 ~vw 800(cid:216)000 Ecu gia to ETPA kai ap(cid:246) 100(cid:216)000 ~vw 400(cid:216)000 Ecu gia to Phare ((cid:209)). H koinotik(cid:254) symmetox(cid:254) mpore(cid:242) na kal(cid:255)cei m~xri to 75(cid:216)% tvn epil~jimvn dapan(cid:215)n gia tiw perif~reiew tvn st(cid:246)xvn 1 kai 6, m~xri to 50(cid:216)% gia tiw ‘llew perif~reiew thw (cid:190)Envshw kai to 75(cid:216)% gia toyw eta(cid:242)royw tvn XKE(cid:216)((cid:210)). To (cid:254)misy toyl‘xiston thw syneisfor‘w toy ETPA qa pr~pei na afor‘ perif~reiew epil~jimew gia toyw st(cid:246)xoyw 1, 2, 5b (cid:254) 6 tvn diarqrvtik(cid:215)n tame(cid:242)vn. K‘qe ~rgo pr~pei na ylopoihqe(cid:242) ent(cid:246)w m~gistoy xroniko(cid:255) diast(cid:254)matow tri(cid:215)n et(cid:215)n. Ta k(cid:255)ria krit(cid:254)ria epilog(cid:254)w 1. (cid:217)Poi(cid:246)thta thw etairik(cid:254)w sx~shw: tvn -(cid:217)Topik(cid:254) etairik(cid:254) sx~sh: poikil(cid:242)a kai symplhrvmati(cid:220) k(cid:246)thta eta(cid:242)rvn, baqm(cid:246)w emplok(cid:254)w toyw, poi(cid:246)thta org‘nvshw thw topik(cid:254)w etairik(cid:254)w sx~shw kai poi(cid:246)thta tvn ypoxre(cid:215)(cid:220) sevn toy analamb‘noyn oi eta(cid:242)roi. topik(cid:215)n synergaz(cid:246)menvn Ta anamen(cid:246)mena apotel~smata -(cid:217)Diaperifereiak(cid:254) etairik(cid:254) sx~sh: antiprosvpeytik(cid:246)(cid:220) thta tvn basik(cid:215)n eta(cid:242)rvn ap(cid:246) politik(cid:254) kai texnik(cid:254) isorrop(cid:242)a thw diaperifereiak(cid:254)w etairik(cid:254)w ‘poch, -(cid:217)H ylopo(cid:242)hsh epit(cid:246)poy ~rgvn poy xrhsime(cid:255)oyn vw st(cid:254)(cid:220) rigma thw antallag(cid:254)w empeiri(cid:215)n (cid:254) thw metafor‘w texno(cid:220) gnvs(cid:242)aw kai poy epipl~on mporo(cid:255)n na ~xoyn xarakt(cid:254)ra ep(cid:242)deijhw sthn perif~reia (cid:254) stiw geitonik~w perif~reiew. ((cid:209)) Gia th xrhmatod(cid:246)thsh tvn eta(cid:242)rvn thw Mesoge(cid:242)oy (cid:254) tvn NAK bl~pe ton enhmervtik(cid:246) f‘kelo. ((cid:210)) Gia th xrhmatod(cid:246)thsh tvn eta(cid:242)rvn thw Mesoge(cid:242)oy (cid:254) tvn NAK bl~pe ton enhmervtik(cid:246) f‘kelo. 13. 6. 98 EL Ep(cid:242)shmh Efhmer(cid:242)da tvn Eyrvpaık(cid:215)n Koinot(cid:254)tvn C (cid:216)183/29 sx~shw, koin‘ k(cid:242)nhtra, diaperifereiak(cid:254) s(cid:255)nqesh thw epitrop(cid:254)w kaqod(cid:254)ghshw, etairik(cid:254)w sx~shw se sx~sh me to koin(cid:246) ~rgo. ep‘rkeia thw 2. (cid:217)Symmetox(cid:254) tvn topik(cid:215)n for~vn: -(cid:217)H spoydai(cid:246)thta thw ekm‘qhshw kai thw antallag(cid:254)w texnognvs(cid:242)aw, id(cid:242)vw sto pla(cid:242)sio epit(cid:246)poy ergasi(cid:215)n gia shmantik(cid:246) ariqm(cid:246) topik(cid:215)n for~vn se k‘qe m(cid:242)a ap(cid:246) tiw periox~w poy kal(cid:255)ptontai ap(cid:246) tiw antal(cid:220) lag~w. 3. (cid:217)Org‘nvsh toy dikt(cid:255)oy: -(cid:217)Org‘nvsh thw epitrop(cid:254)w kaqod(cid:254)ghshw: energ(cid:246)w sym(cid:220) metox(cid:254) tvn organism(cid:215)n topik(cid:254)w (cid:254) perifereiak(cid:254)w aytodio(cid:242)khshw poy apotelo(cid:255)n basiko(cid:255)w eta(cid:242)royw toy ~rgoy. -(cid:217)Org‘nvsh thw om‘daw ~rgoy: dioikhtik(cid:254) ikan(cid:246)thta toy epikefal(cid:254)w toy ~rgoy, poi(cid:246)thta tvn topik(cid:215)n om‘dvn kai ikan(cid:246)thta toy topiko(cid:255) syntonist(cid:254), s(cid:255)n(cid:220) qesh thw om‘daw. -(cid:217)Tr(cid:246)pow leitoyrg(cid:242)aw thw om‘daw ~rgoy kai m~qodoi apotelesmatik(cid:254)w ergas(cid:242)aw, metaj(cid:255) tvn opo(cid:242)vn: m~sa esvterik(cid:254)w kai ejvterik(cid:254)w epikoinvn(cid:242)aw toy dikt(cid:255)oy, koin(cid:254) gl(cid:215)ssa ergas(cid:242)aw. -(cid:217)Ikan(cid:246)thta diaxe(cid:242)rishw toy organismo(cid:255) poy e(cid:242)nai ype(cid:255)qynow gia th diaxe(cid:242)rish tvn koinotik(cid:215)n pist(cid:215)(cid:220) sevn, efarmoz(cid:246)meno s(cid:255)sthma oikonomik(cid:254)w diaxe(cid:242)(cid:220) rishw. 5. (cid:217)Poi(cid:246)thta toy progr‘mmatow ergas(cid:242)aw: -(cid:217)Problep(cid:246)menew en~rgeiew: endiaf~ron tvn problep(cid:246)(cid:220) menvn energei(cid:215)n vw m~soy ep(cid:242)teyjhw tvn koin(cid:215)n st(cid:246)xvn toy ~rgoy kai ylopo(cid:242)hshw tvn anamen(cid:246)menvn apotelesm‘tvn(cid:221) saf(cid:254)neia thw diat(cid:255)pvshw tvn ener(cid:220) gei(cid:215)n(cid:221) poi(cid:246)thta kai ariqm(cid:246)w tvn topik(cid:215)n kai diape(cid:220) rifereiak(cid:215)n energei(cid:215)n se sx~sh me tiw an‘gkew toy ~rgoy(cid:221) isorrop(cid:242)a metaj(cid:255) topik(cid:215)n kai diaperiferei(cid:220) ak(cid:215)n energei(cid:215)n. -(cid:217)Saf(cid:254)neia toy progr‘mmatow ergas(cid:242)aw: gia k‘qe en~r(cid:220) geia, anafor‘ tvn ergasi(cid:215)n poy qa ektelesqo(cid:255)n, toy r(cid:246)loy thw diaperifereiak(cid:254)w synergas(cid:242)aw, tvn emplek(cid:246)menvn eta(cid:242)rvn, tvn ofeloym~nvn, tvn aname(cid:220) n(cid:246)menvn apotelesm‘tvn(cid:221) poi(cid:246)thta thw org‘nvshw thw koin(cid:254)w ergas(cid:242)aw, saf(cid:254)neia kai ajiopist(cid:242)a thw katanom(cid:254)w tvn kaqhk(cid:246)ntvn, isorrop(cid:242)a, symplhrv(cid:220) matik(cid:246)thta tvn energei(cid:215)n kai antistoix(cid:242)a prow toyw koino(cid:255)w st(cid:246)xoyw(cid:221) xronodi‘gramma ekt~leshw. 6. (cid:217)Pro\pologism(cid:246)w kai oikonomik~w desme(cid:255)seiw: -(cid:217)Ep‘rkeia kai diaf‘neia toy pro\pologismo(cid:255) se sx~sh me toyw st(cid:246)xoyw, me to pr(cid:246)gramma ergas(cid:242)aw kai tiw ektelo(cid:255)menew en~rgeiew(cid:221) poi(cid:246)thta tvn epejh(cid:220) g(cid:254)sevn gia ta kond(cid:255)lia toy pro\pologismo(cid:255) kai ton ypologism(cid:246) tvn probl~cevn dapan(cid:215)n an‘ kond(cid:255)lio kai en~rgeia(cid:221) isorrophm~nh diaperifereiak(cid:254) sygxrh(cid:220) matod(cid:246)thsh metaj(cid:255) tvn diaf(cid:246)rvn eta(cid:242)rvn. -(cid:217)Synektik(cid:246)thta metaj(cid:255) tvn epis(cid:254)mvn ypoxre(cid:215)sevn tvn eta(cid:242)rvn kai synergaz(cid:246)menvn eta(cid:242)rvn kai thw apeik(cid:246)nis(cid:254)w toyw ston pro\pologism(cid:246). 4. (cid:217)Epidivk(cid:246)menoi st(cid:246)xoi/anamen(cid:246)mena apotel~smata: Ta krit(cid:254)ria epilejim(cid:246)thtaw -(cid:217)Epidivk(cid:246)menoi koino(cid:242) st(cid:246)xoi: saf(cid:254)neia thw diat(cid:255)(cid:220) pvshw tvn st(cid:246)xvn toy ~rgoy, ajiopist(cid:242)a tvn st(cid:246)xvn se sx~sh me to perifereiak(cid:246) pla(cid:242)sio, sygkekrim~now kai braxypr(cid:246)qesmvn st(cid:246)xvn, synektik(cid:246)thta tvn st(cid:246)xvn metaj(cid:255) toyw, antistoix(cid:242)a toy ~rgoy prow toyw st(cid:246)xoyw toy pro(cid:220) gr‘mmatow. xarakt(cid:254)raw efikt(cid:246)w tvn -(cid:217)Anamen(cid:246)mena apotel~smata: saf(cid:254)neia thw diat(cid:255)(cid:220) pvshw, poiotik(cid:246)w kai posotik(cid:246)w prosdiorism(cid:246)w, ajio(cid:220) pist(cid:242)a, sygkekrim~now kai efikt(cid:246)w xarakt(cid:254)raw, endiaf~ron ap(cid:246) diaperifereiak(cid:254) kai topik(cid:254) ‘poch (se ep(cid:242)pedo dikt(cid:255)oy kai ~rgoy), synektik(cid:246)thta me toyw koino(cid:255)w epidivk(cid:246)menoyw st(cid:246)xoyw kai ta m~sa poy xrhsimopoio(cid:255)ntai. -(cid:217)Ep(cid:242)ptvsh/(cid:246)felow gia toyw di‘foroyw eta(cid:242)royw: ep(cid:242)ptvsh/(cid:246)felow poy anam~netai gia kaq~na ap(cid:246) toyw eta(cid:242)royw kai id(cid:242)vw gia toyw eta(cid:242)royw tvn tr(cid:242)tvn xvr(cid:215)n: poi(cid:246)thta, ajiopist(cid:242)a, kai synektik(cid:246)thta me toyw st(cid:246)xoyw toy progr‘mmatow(cid:221) di‘dosh thw empeir(cid:242)aw toy ~rgoy. Qa ajiologhqo(cid:255)n m(cid:246)no oi ypoblhq~ntew f‘keloi, tvn opo(cid:242)vn ta ~rga plhro(cid:255)n ta ak(cid:246)loyqa krit(cid:254)ria: 1. (cid:217)Etairik(cid:254) sx~sh: eta(cid:242)roi ap(cid:246) toyl‘xiston treiw kai to pol(cid:255) ~ji diaforetik~w periox~w, ap(cid:246) toyl‘xiston d(cid:255)o kr‘th m~lh kai ap(cid:246) toyl‘xiston m(cid:242)e x(cid:215)ra eta(cid:242)rio thw Kentrik(cid:254)w Eyr(cid:215)phw (Alban(cid:242)a, Bosn(cid:242)a(cid:220)Erzegob(cid:242)nh, Boyl(cid:220) gar(cid:242)a, Esqon(cid:242)a, Oyggar(cid:242)a, Leton(cid:242)a, Liqoyan(cid:242)a, PGD Makedon(cid:242)aw, Polvn(cid:242)a, Royman(cid:242)a, Slobak(cid:242)a, Sloben(cid:242)a, Tsex(cid:242)a)(cid:216)((cid:211)). Ento(cid:255)toiw, gia toyw eta(cid:242)royw ap(cid:246) tiw XKE poy qa epil~(cid:220) joyn thn ekp(cid:246)nhsh anaptyjiak(cid:254)w strathgik(cid:254)w (tom~aw 1 shme(cid:242)o 1), o an(cid:215)tatow ariqm(cid:246)w basik(cid:215)n eta(cid:242)rvn perio(cid:220) r(cid:242)zetai se t~sseriw, ek tvn opo(cid:242)vn d(cid:255)o ap(cid:246) thn (cid:190)Envsh kai ~naw (cid:254) d(cid:255)o ap(cid:246) tr(cid:242)tew x(cid:215)rew. O ypoxrevtik(cid:246)w eta(cid:242)row ((cid:211)) Oi eta(cid:242)roi tvn tr(cid:242)tvn xvr(cid:215)n thw Mesoge(cid:242)oy pr~pei na pro~r(cid:220) xontai ap(cid:246) thn Alger(cid:242)a, K(cid:255)pro, A(cid:242)gypto, Isra(cid:254)l, Iordan(cid:242)a, L(cid:242)bano, M‘lta, Mar(cid:246)ko, Syr(cid:242)a, Tynhs(cid:242)a, Toyrk(cid:242)a kai Palai(cid:220) stiniak(cid:254) Arx(cid:254). Oi eta(cid:242)roi tvn NAK pr~pei na pro~rxontai ap(cid:246) th Moldab(cid:242)a, Dytik(cid:254) Rvs(cid:242)a, Oykran(cid:242)a kai Leykorvs(cid:242)a. C (cid:216)183/30 EL Ep(cid:242)shmh Efhmer(cid:242)da tvn Eyrvpaık(cid:215)n Koinot(cid:254)tvn 13. 6. 98 thw (cid:190)Envshw pr~pei na yp‘getai ston st(cid:246)xo 1, o de ‘llow pr~pei na an(cid:254)kei se periox(cid:254) epil~jimh gia ta diarqrv(cid:220) tik‘ tame(cid:242)a (1, 2, 5b, 6). 2. (cid:217)Toyl‘xiston to (cid:254)misy tvn koinotik(cid:215)n eta(cid:242)rvn pro~r(cid:220) xetai ap(cid:246) periox~w epil~jimew gia ta diarqrvtik‘ tame(cid:242)a kai pr~pei na lamb‘nei toyl‘xiston to (cid:254)misy thw koino(cid:220) tik(cid:254)w syndrom(cid:254)w toy ETPA poy diat(cid:242)qetai gia to ~rgo. 3. (cid:217)O basik(cid:246)w eta(cid:242)row poy e(cid:242)nai epikefal(cid:254)w toy ~rgoy kai oi loipo(cid:242) basiko(cid:242) eta(cid:242)roi se k‘qe m(cid:242)a ap(cid:246) tiw ant(cid:242)stoixew periox~w pr~pei na ~xoyn ypogr‘cei epistol(cid:254) an‘lhchw ypoxre(cid:215)sevn s(cid:255)mfvna me to yp(cid:246)deigma toy enhmerv(cid:220) tiko(cid:255) fak~loy, sthn opo(cid:242)a anaf~retai to pos(cid:246) thw (cid:242)diaw xrhmatodotik(cid:254)w symmetox(cid:254)w toyw. 4. (cid:217)Sthn per(cid:242)ptvsh poy orism~noi basiko(cid:242) eta(cid:242)roi den ~xoyn kaqest(cid:215)w organismo(cid:255) topik(cid:254)w (cid:254) perifereiak(cid:254)w aytodi(cid:220) o(cid:242)khshw, o organism(cid:246)w topik(cid:254)w (cid:254) perifereiak(cid:254)w aytodi(cid:220) o(cid:242)khshw poy el~gxei kai ejoysiodote(cid:242) ton en l(cid:246)gv basik(cid:246) eta(cid:242)ro pr~pei na dieykrin(cid:242)sei se t(cid:242) syn(cid:242)statai o ~legxow ayt(cid:246)w kai pr~pei na ~xei ypogr‘cei epistol(cid:254) ejoysiod(cid:246)thshw s(cid:255)mfvnh me to yp(cid:246)deigma. H epistol(cid:254) ayt(cid:254) anaf~rei rht‘ thn d~smeysh toy organismo(cid:255) topik(cid:254)w (cid:254) perifereiak(cid:254)w aytodio(cid:242)khshw na symmet‘sxei sthn epitrop(cid:254) kaqod(cid:254)ghshw toy ~rgoy. O organism(cid:246)w topik(cid:254)w (cid:254) perifereiak(cid:254)w aytodio(cid:242)khshw par~xei thn egg(cid:255)hs(cid:254) toy ap(cid:246) politik(cid:254), texnik(cid:254) kai oikonomik(cid:254) ‘poch gia ton organism(cid:246) poy qa ton ekprosvp(cid:254)sei sto ~rgo. 5. (cid:217)Diaxe(cid:242)rish tvn kondyl(cid:242)vn ETPA ap(cid:246) basik(cid:246) eta(cid:242)ro thw (cid:190)Envshw, diaxe(cid:242)rish tvn kondyl(cid:242)vn Phare ap(cid:246) basik(cid:246) eta(cid:242)ro tvn XKE. 6. (cid:217)T(cid:254)rhsh tvn or(cid:242)vn thw koinotik(cid:254)w xrhmatod(cid:246)thshw poy perilamb‘netai metaj(cid:255) 200(cid:216)000 kai 800(cid:216)000 Ecu gia to ETPA kai 100(cid:216)000 ~vw 400(cid:216)000 Ecu gia to Phare. 7. (cid:217)M(cid:246)non oi organismo(cid:242) poy syneisf~royn sth sygxrhma(cid:220) tod(cid:246)thsh toy ~rgoy mporo(cid:255)n na ame(cid:242)bontai gia thn ergas(cid:242)a toyw vw synergaz(cid:246)menoi eta(cid:242)roi. Oi organismo(cid:242) poy ame(cid:242)bontai gia to s(cid:255)nolo thw ergas(cid:242)aw toyw pr~pei na qevro(cid:255)ntai paroxe(cid:242)w yphresi(cid:215)n. 8. (cid:217)Apostol(cid:254) pl(cid:254)rvn fak~lvn poy ~xoyn syntaxqe(cid:242) b‘sei tvn ent(cid:255)pvn ypochfi(cid:246)thtaw se 6 ant(cid:242)typa, to arg(cid:246)tero thn hmeromhn(cid:242)a poy anaf~retai parak‘tv. 9. (cid:217)Perigraf(cid:254) toy ~rgoy: -(cid:217)(cid:190)Entypo ypochfi(cid:246)thtaw ejantlhtik‘ symplhrvm~no (cid:246)son afor‘ thn perigraf(cid:254) toy ~rgoy. -(cid:217)(cid:190)Yparjh pl(cid:254)rvn xrhmatodotik(cid:215)n pin‘kvn, poy peri~(cid:220) xontai ston enhmervtik(cid:246) f‘kelo, me anafor‘ tvn organism(cid:215)n eta(cid:242)rvn, synergaz(cid:246)menvn eta(cid:242)rvn) poy probl~petai na syneisf~royn, kai tvn ant(cid:242)stoixvn epistol(cid:215)n proq~sevn. (basik(cid:215)n Apostol(cid:254) tvn prot‘sevn Oi prot‘seiw gia pr(cid:246)typa peiramatik‘ ~rga pr~pei na apo(cid:220) stalo(cid:255)n sthn Epitrop(cid:254) se ~ji ant(cid:242)typa, to arg(cid:246)tero stiw 15 Noembr(cid:242)oy 1998, lambanom~nhw yp(cid:246)ch thw sfrag(cid:242)daw toy taxydrome(cid:242)oy, sthn ak(cid:246)loyqh die(cid:255)qynsh: Eyrvpaık(cid:254) Epitrop(cid:254), GD XVI. A. 2 - Perifereiak(cid:254) politik(cid:254) kai synox(cid:254), GD I. A. B. - Ejvterik~w sx~seiw, (cid:190)Erga ejvterik(cid:254)w diaperifereiak(cid:254)w synergas(cid:242)aw, Kt(cid:242)rio CSM2 - 3/67, Rue de la Loi/Wetstraat 200, B(cid:220)1049 Bruxelles/Brussel. O enhmervtik(cid:246)w f‘kelow O enhmervtik(cid:246)w f‘kelow poy perilamb‘nei ta ~ntypa ypo(cid:220) chfi(cid:246)thtaw, kaq(cid:215)w kai tiw diadikas(cid:242)ew poy efarm(cid:246)zontai sthn ypobol(cid:254) tvn prosfor(cid:215)n kai tiw arx~w poy di~poyn th syndrom(cid:254) thw Koin(cid:246)thtaw, mpore(cid:242) na paralhfqe(cid:242) ap(cid:246) thn vw ‘nv die(cid:255)qynsh(cid:221) mpore(cid:242) na zhthqe(cid:242) me faj ston ariqm(cid:246) (32(cid:220)2) 299(cid:216)55(cid:216)01 me thn ~ndeijh (cid:133)DG XVI(cid:220)DG 1A, Ecos(cid:220) (ecos(cid:220)ouverture Ouverture -fmb. dg16. cec. be) (cid:254) t~low sth q~sh Web: me E(cid:220)mail 1998(cid:220)2001(cid:176) (cid:254) www. inforegio. org Oi enhmervtiko(cid:242) f‘keloi qa apost~llontai ap(cid:246) tiw 15 Ioyn(cid:242)oy 1998. T~low, metaj(cid:255) 22 kai 24 Ioyn(cid:242)oy 1998 qa diorganvqo(cid:255)n ap(cid:246) thn Epitrop(cid:254) se mia x(cid:215)ra thw Kentrik(cid:254)w Eyr(cid:215)phw mia syn‘nthsh gia thn etairik(cid:254) sx~sh kai semin‘ria, ta opo(cid:242)a qa d(cid:215)soyn th dynat(cid:246)thta stoyw organismo(cid:255)w topik(cid:254)w kai perifereiak(cid:254)w aytodio(cid:242)khshw poy endiaf~rontai gia tiw en~rgeiew poy xrhmatodoto(cid:255)ntai m~sv thw pr(cid:246)sklhshw ypo(cid:220) bol(cid:254)w prot‘sevn Ecos(cid:220)Ouverture 1998(cid:220)2001 na enhmervqo(cid:255)n gia tiw dynat(cid:246)thtew toy progr‘mmatow kai na belti(cid:215)soyn tiw gn(cid:215)seiw toyw, (cid:215)ste na symmet‘sxoyn me epityx(cid:242)a stiw en~rgeiew ejvterik(cid:254)w diaperifereiak(cid:254)w synergas(cid:242)aw


title: Einfuhren der Europäischen Union an Steinkohle und Steinkohlenkoks 1995-1997.


title: Importations de houille et de coke de four de l'Union européenne au cours de la période 1995-1997.


title: Ecos-Ouverture 1998 to 2001 - Inter-regional cooperation with areas outside the European Union - The European Union as a motor of inter-regional cooperation in response to current economic changes

text: C 183/26 EN Official Journal of the European Communities 13. 6. 98 ECOS(cid:220)OUVERTURE 1998 to 2001 INTER(cid:220)REGIONAL COOPERATION WITH AREAS OUTSIDE THE EUROPEAN UNION The European Union as a motor of inter(cid:220)regional cooperation in response to current economic changes (98/C 183/07) All European countries are having to cope to varying degrees with ever more rapid and mutually reinforcing trends such as the globalisation of the economy, the transition towards an economy based on services and other intangibles, the speed with which the information society is developing, the pressures on the environment, security of supply, high levels of unemployment and increasing attention to equal opportunities. The Commission (DG(cid:216)XVI) accordingly launched Ecos/ Ouverture in 1991, and since then, using ECU 70 million, including ECU 55 million from the ERDF and ECU 15 million from Phare programme resources, it has financed 400 projects involving 1(cid:216)500 local and regional authorities. in involved People local development are trying to respond to all these challenges. The range of know(cid:220)how available which, because of the diversity of the situations on the ground, has to operate against backgrounds institutionally themselves culturally and which are diverse, has given rise to widely differing working methods and experiences throughout Europe. from Phare, enabling During the programming period now beginning (1998 to receive the Ecos/Ouverture programme will 2001) ECU 25 to 30 million from the ERDF and ECU 15 million financial contributions towards mutually beneficial cooperation between regions and towns in the European Union and, in Central Europe principally, (Albania, Bosnia(cid:220)Herzegovina, Bulgaria, the Czech Republic, Estonia, Former Yugoslav Republic of Macedonia, Hungary, Latvia, Lithuania, Poland, Romania, Slovakia, Slovenia)(cid:216)(˛). counterparts to make their it Inter(cid:220)regional cooperation offers a forum for working together where ideas, methods and practices can be compared. All the various parties involved can subject their working methods to review and learn lessons from partners in other regions which will enrich their own ways of working. In addition, exchanges and coop(cid:220) eration will help to solve problems better and more swiftly. Pilot projects can help to foster the emergence of methods of regional economic development, enabling actors at local level to assume their full responsibilities within a broad partnership. transition, particularly Such experience makes a useful contribution to economic and democratic in partner countries of Central Europe (CCE). Experience of this kind can also provide a framework which helps towns and regions integrate successfully when the European Union comes to be enlarged. Working together is thus both a motor for European integration and a factor in reducing tensions. in the applicant countries to The Union’s support for cooperation Inter(cid:220)regional cooperation is an important element in the European Union’s policies and programmes. As part of Ecos/Ouverture 1998 the Commission is launching this call for proposals in order to invite local authorities in the eligible regions to submit inter(cid:220)regional cooperation project a proposal for an before the deadline of 15 November 1998. to 2001, The aims of cooperation -(cid:217)To encourage cooperation between those involved at regional level in different geographical areas through joint projects based on the exchange of experience or transfer of know(cid:220)how. -(cid:217)To promote decentralisation and devolution by encouraging the development of skills at regional and local level. -(cid:217)Improved capacity for action and better methods of achieving economic and social development in the countries of Central Europe and the less(cid:220)favoured areas of the European Union for local authorities and others involved at local and regional level. Article 10 of the Regulation on the European Regional Development Fund provides a mechanism for financing innovative regional development measures, including external inter(cid:220)regional cooperation with partners outside the Union. (˛)(cid:217)The NIS (Moldova, Western Russia, Ukraine, Belarus) and the Mediterranean partners (Algeria, Cyprus, Egypt, Israel, Jordan, Lebanon, Malta, Morocco, the Palestinian Authority, Syria, Tunisia, Turkey) may also be associated with the cooperation networks set up by the Union’s partners and the central European countries. For details of finance for these partners, see the Infopack. 13. 6. 98 EN Official Journal of the European Communities C 183/27 -(cid:217)To achieve practical results in regional or local devel(cid:220) opment which provide examples that can serve as pilot schemes for the spread of good practice in the region in question or in neighbouring regions. 4. (cid:217)Economic development of the cultural heritage of the regions in order to maintain or create permanent jobs. -(cid:217)To prepare for enlargement by strengthening the in pre(cid:220)accession strategies of the those Central Europe. This concerned about Community policies, particularly about the Structural Funds. local authorities informing involves Areas of cooperation The following four areas of cooperation have been selected: 1. (cid:217)Improving the working methods and tools of local or regional authorities: -(cid:217)establishing strategies, enlargement(cid:216)(ˇ), local or particularly regional in development for preparation The cooperation partners The main partners must be in the European Union and non(cid:220)member countries or a body controlled by them and acting on their instructions. local authorities One of the principal partners belonging to the CCE or the Union must be responsible for managing Phare and ERDF appropriations. The project leader responsible for organising coop(cid:220) eration must be either the principal partner responsible for managing ERDF appropriations or the principal partner responsible for managing the Phare appro(cid:220) priations. Associate partners may be regional or local authorities, development agencies, chambers of commerce and other bodies undertaking work of public interest, and economic and social partners. -(cid:217)improving urban and rural services, particularly the organisation of transport systems, and use of information technology. Cooperation projects should cover between three and six principal partners from different areas in at least two least one area in a central Member States, with at European country(cid:216)(—). 2. (cid:217)Improving support services for the modernisation and development of small and medium(cid:220)sized firms: -(cid:217)setting up support services for the modernisation small and medium(cid:220)sized and development of firms, -(cid:217)women entrepreneurs: developing the role of women in local economic life. Half of the principal partners from the Community must be in ERDF areas eligible under Objectives 1, 2, 5b or 6. However, for local authorities choosing to establish development strategies (area 1, point 1) the maximum number of principal partners is four, with two from the Union and one or two from Central Europe and/or Cyprus. One of the partners from the Union must be in an Objective 1 region, the other in an area eligible under the ERDF (Objectives 1, 2, 5b or 6). 3. (cid:217)Protecting and restoring the environment with a view to sustainable development: An active and balanced partnership -(cid:217)protecting, enhancing and managing nature, -(cid:217)improving pollution control, managing and/or recycling solid waste and waste water, -(cid:217)saving energy and promoting renewable energy. Past experience of inter(cid:220)regional cooperation shows that the cooperation networks which achieve the best results combine a number of the following features: -(cid:217)Establishment by the principal partners of an active associate partnership at local level in each of the (ˇ) NB: special eligibility conditions for Central Europe and Cyprus. (—)(cid:217)Partners from the New Independent States and non(cid:220)member Mediterranean countries may also be associated with networks set up by the Union and central European partners. C 183/28 EN Official Journal of the European Communities 13. 6. 98 areas: all the public and/or private bodies which have responsibilities and interests in the area concerned and which wish to participate in the project. -(cid:217)Learning to work together at regional and/or local level and an increase in the capacity for action of local orgnisations and persons engaged in economic development. -(cid:217)Establishment of a dynamic inter(cid:220)regional part(cid:220) nership, in which the project leader is responsible for stimulating the whole of the network and coordi(cid:220) nating the project while the principal partners of each of the other areas participating is responsible for coordinating local associate partnership and carrying out the work which constitutes the substance of the cooperation project. the -(cid:217)Development of practical, balanced inter(cid:220)regional cooperation based on the organisation of work which is genuinely shared at both local and inter(cid:220)regional the level, producing concrete results acquisition or improvement of know(cid:220)how. leading to Quality project management -(cid:217)The project is leader technically and financially responsible for the success of the project and must demonstrate managerial ability to coordinate the network and manage the project itself. -(cid:217)The project leader must set up a steering committee representing the principal partners of the project. This Committee will have territorial and political responsibility for cooperation. It must approve the composition of the project team in charge of the technical implementation of the project itself. -(cid:217)The project leader is responsible for setting up a team in which each partner takes an active part on the basis of a jointly agreed, clear and balanced allo(cid:220) cation of tasks. It must set up a clear and feasible work programme. -(cid:217)The cooperation network should secure the expertise it needs to do quality work, even if this comes from areas other than those engaged in the cooperation project. -(cid:217)There should be periodic interim assessments to ensure that the resources being used are appropriate to the objectives set. Expected results -(cid:217)The of introduction the improvement of existing methods by comparing practice in different regions facing the same or broadly similar problems. new methods or -(cid:217)The development of action strategies and feasibility studies, activities and/or achievements which are useful for the economic and social development of the areas concerned. Budget and timescale Each project should involve Community financing within a range from ECU 200(cid:216)000 to 800(cid:216)000 under the ERDF, and ECU 100(cid:216)000 to 400(cid:216)000 under Phare(cid:216)((cid:209)). The Community contribution could amount to 75(cid:216)% of regions eligible under the eligible expenditure Objectives 1 and 6, 50(cid:216)% for other areas of the Union and up to 75(cid:216)% for central European partners(cid:216)((cid:210)). in At least half the ERDF contribution should go to areas eligible under Objectives 1, 2, 5b or 6 of the Structural Funds. Each project should be carried out in no more than three years. Main selection criteria 1. (cid:217)Partnership -(cid:217)Local partnerships: diversity and complementary nature of the local associate partners, the extent of their involvement, the quality of the organisation local partnership, the number of those of the involved at level and the nature of the benefits they can derive. local -(cid:217)Inter(cid:220)regional partnerships: the principal partners’ the representativity, technical political and -(cid:217)Results on the ground which provide a vehicle for the exchange of experience or transfer of know(cid:220)how and which can also have a demonstration effect for the region and neighbouring regions. ((cid:209))(cid:217)For information on financing for the Mediterranean partners or New Independent States, see the Infopack. ((cid:210))(cid:217)For information on financing for the Mediterranean partners or New Independent States, see the Infopack. 13. 6. 98 EN Official Journal of the European Communities C 183/29 balance of the inter(cid:220)regional partnership, shared motivation, the steering committee, suitability of the partnership to implement the joint project. inter(cid:220)regional composition of 2. (cid:217)Involvement of actors at local level: -(cid:217)The to learning and importance given the exchange of know(cid:220)how, particularly in the context of concrete achievements for a significant number of bodies and individuals involved in each of the areas. 3. (cid:217)Organisation of the network: -(cid:217)Organisation of the steering committee: active that are local authorities participation of principal partners of the project. the -(cid:217)Organisation of team: managerial the project ability of the project leader, quality of the local teams and capacity of local coordinator, composition of the team. the -(cid:217)Mode of operation of the project team and effective working methods, including: means of communication inside and outside the network, common working language. -(cid:217)Management capacity of the body responsible for financial the Community funds, managing management arrangements. 4. (cid:217)Objectives/expected results: -(cid:217)Shared objectives: clearly formulated objectives for the project, credibility of objectives in relation to the local contexts, concrete, feasible short(cid:220)term objectives, mutual consistency of the objectives, appropriateness of the project to the objectives pursued. -(cid:217)Expected results: clearly formulated, qualified and quantified, credible, concrete and feasible, of inter(cid:220)regional and local interest (at both network and project level), consistency with the shared objectives and the means mobilised. -(cid:217)Impact/benefits for the various partners: expected impact/benefit for each partner, particularly for in non(cid:220)member countries: quality, the partners credibility and consistency with the programme objectives; dissemination of the experience gained from the project. 5. (cid:217)Quality of the work programme: -(cid:217)Planned measures: likelihood that the planned measures will achieve the shared objectives of the project and bring about the expected results; clearly formulated measures; a sufficient number of suitable local and inter(cid:220)regional measures to meet the needs of the project; balance between local and inter(cid:220)regional measures. -(cid:217)Clarity of the work plan: the plan should indicate for each measure the work to be done, the role of inter(cid:220)regional cooperation, the partners involved, the beneficiaries, the expected results; organisation of shared work, a clear and credible allocation of tasks, balance, how measures complement each other, their appropriateness in view of the shared objectives; timetable for implementation. 6. (cid:217)Budget and financial commitments: -(cid:217)The adequacy and transparency of the budget in terms of the objectives, work programme and measures to be implemented, the quality of the the explanations of calculation of estimated expenditure by heading and by measure; inter(cid:220)regional part(cid:220)financing balanced between the various partners. the budget headings and -(cid:217)Consistency between the official commitments of the partners and associates and their contribution to the budget. Eligibility criteria Only those applications will be evaluated in which the projects meet the following criteria: 1. (cid:217)Partnerhip: partners from at least three and not more than six areas in at least two Member States and at least one partner country in Central Europe (Albania, Bosnia(cid:220)Herzegovina, Bulgaria, the Czech Republic, Estonia, Former Yugoslav Republic of Macedonia, Hungary, Latvia, Lithuania, Poland, Romania, Slovakia, Slovenia)(cid:216)((cid:211)). However, for partners from Central Europe and Cyprus choosing to establish development strategies (area 1, point 1) the maximum number of principal partners is four, with two from the Union and one or two from non(cid:220)member countries. The compulsory ((cid:211))(cid:217)Mediterranean partners must come from Algeria, Cyprus, Egypt, Israel, Jordan, Lebanon, Malta, Morocco, the Pales(cid:220) tinian Authority, Syria, Tunisia, Turkey. Partners from the New Independent States must come from Moldova, Western Russia, Ukraine, Belarus. C 183/30 EN Official Journal of the European Communities 13. 6. 98 partner from the Union must come from an area eligible under Objective 1, the other must come from one of the areas eligible under the Structural Funds (Objectives 1, 2, 5b and 6). 2. (cid:217)At least half the Community partners must come from areas eligible under the Structural Funds and must receive at least half of the ERDF assistance allocated to the project. 9. (cid:217)Implementation of the project: -(cid:217)application forms must contain an exhaustive description of the project. -(cid:217)all the financing tables supplied in the information pack should be included, showing the bodies which intend to make contributions (principal and associate partners) with their letters of intent to this effect. 3. (cid:217)The principal partner that is project leader and the other principal partners for each area involved must have signed a letter of commitment in accordance with the specimen in the Infopack, indicating the amount of their own contribution. Submission of applications Proposals for pilot projects should be sent to the Commission later than in six copies, postmarked no 15 November 1998, at the following address. 4. (cid:217)If where a principal partner does not have the status of a local authority, the local authority to which it is answerable must specify how it controls the body and in must have accordance with the specimen. This letter sets out the local authority’s undertaking to participate in the project’s steering committee. The local authority is politically, technically and financially responsible for the body which will represent it in the project. letter of authorisation signed a European Commission DG XVI. A. 2 - Regional policy and cohesion DG I. A. B. - Foreign affairs External inter(cid:220)regional cooperation projects Building CSM2 - 3/67 Rue de la Loi/Wetstraat 200 B(cid:220)1049 Brussels. The Infopack/information file 5. (cid:217)The ERDF funds must be managed by a principal partner from the Union, the Phare funds by a principal partner from Central Europe. 6. (cid:217)Community financing of between ECU 200(cid:216)000 and 800(cid:216)000 from the ERDF and ECU 100(cid:216)000 and 400(cid:216)000 under Phare. 7. (cid:217)Only bodies that contribute to the part(cid:220)financing of the project can be reimbursed as associate partners for their work. Bodies which are remunerated for the totality of their work should be regarded as service providers. 8. (cid:217)Complete files based on the official application forms, in six copies and submitted no later than the date stated below. the application Information packs containing forms, together with the procedures and eligibility criteria for the submission of projects and the general principles governing Community assistance, may be obtained from the above address or on request by ((32(cid:220)2) 299(cid:216)56(cid:216)01) citing the message "DG XVI(cid:220)DG 1A, Ecos(cid:220) Ouverture 1998 to 2001’ or by e(cid:220)mail (ecos(cid:220)ouverture -fmb. dg16. cec. be), or through the website: fax www. inforegio. org The Infopacks will be sent as from 15 June 1998. Lastly, between 22 and 24 June 1998, a partnership grant and seminars will be organised by the Commission in a central European country, to inform local authorities interested the Ecos(cid:220) Ouverture 1998 to 2001 call for proposals about the opportunities offered by the programme and to increase their knowledge so that they can participate successfully in measures for external inter(cid:220)regional cooperation. in measures financed through