title: Regulamento (CE) nº 1057/98 da Comissão de 20 de Maio de 1998 que altera o Regulamento (CE) nº 122/98 relativo à gestão dos limites máximos de importação de ginjas frescas e de ginjas transformadas originárias das repúblicas da Bósnia-Herzegovina e da Croácia e o Regulamento (CE) nº 123/98 relativo à gestão dos limites máximos de importação de ginjas frescas e de ginjas transformadas originárias da antiga República Jugoslava da Macedónia

eurovoc_concepts:
Yugoslavia
fresh fruit
fruit product
import licence
stone fruit
tariff ceiling

formats: html pdf print

text: 21. 5. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 151/25 REGULAMENTO (CE) Nº 1057/98 DA COMISS (cid:5)AO de 20 de Maio de 1998 que altera o Regulamento (CE) nº 122/98 relativo (cid:133) gest˜ao dos limites m ´aximos de importa(cid:135)˜ao de ginjas frescas e de ginjas transformadas origin ´arias das rep ´ublicas da B(cid:155)snia-Herzegovina e da Cro ´acia e o Regulamento (CE) nº 123/98 relativo (cid:133) gest˜ao dos limites m ´aximos de importa(cid:135)˜ao de ginjas frescas e de ginjas transformadas origin ´arias da antiga Rep ´ublica Jugoslava da Maced(cid:155)nia A COMISS (cid:5)AO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 70/97 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1996, relativo ao regime aplic ´avel (cid:133)s importa(cid:135)˜oes na Comunidade de produtos origin ´arios das Rep ´ublicas da B(cid:155)snia-Herzegovina e da Cro ´acia e (cid:133)s importa(cid:135)˜oes de vinhos origin ´arios da antiga Rep ´ublica Jugoslava da Maced(cid:155)nia e da Rep ´ublica da Eslov(cid:130)nia (1), com a ´ultima redac(cid:135)˜ao que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2636/97 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 10º, Artigo 1º O Regulamento (CE) nº 122/98 (cid:130) alterado do seguinte modo: 1. Ao nº 1 do artigo 3º (cid:130) aditado o seguinte par ´agrafo: «Essas comunica(cid:135)˜oes ser˜ao efectuadas at(cid:130) (cid:133)s 12 horas (hora de Bruxelas) com a seguinte periodicidade: — cada quarta-feira para os pedidos apresentados na segunda-feira e ter(cid:135)a-feira, — cada sexta-feira para os pedidos apresentados na quarta-feira e quinta-feira, — cada segunda-feira para os pedidos apresentados na sexta-feira anterior. »; Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 77/98 do Conselho, de 9 de Janeiro de 1998, relativo a determi- nadas regras de execu(cid:135)˜ao do Acordo de coopera(cid:135)˜ao entre a Comunidade Europeia e a antiga Rep ´ublica Jugoslava da Maced(cid:155)nia (3), e, nomeadamente, o seu artigo 1º, 2. (cid:144) suprimido o artigo 5º; 3. O artigo 6º passa a ser o artigo 5º e (CE) nº 122/98 (4) Considerando que o nº 1, al(cid:146)nea a), do artigo 3º dos Regu- (CE) lamentos da Comiss˜ao nº 123/98 (5) fazem refer(cid:136)ncia ao artigo 5º do Regula- mento (CE) nº 1556/96 da Comiss˜ao (6), com a ´ultima redac(cid:135)˜ao que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 947/98 (7), cujo segundo par ´agrafo foi alterado pelo Regulamento (CE) nº 855/98 (8), pelo que (cid:130) conveniente alterar o texto dos referidos n(cid:16) 1 a fim de indicar clara- mente a frequ(cid:136)ncia das comunica(cid:135)˜oes e suprimir o artigo 5º dos Regulamentos (CE) nº 122/98 e (CE) nº 123/98, cujas disposi(cid:135)˜oes transit(cid:155)rias caducaram; Artigo 2º O Regulamento (CE) nº 123/98 (cid:130) alterado do seguinte modo: 1. Ao nº 1 do artigo 3º (cid:130) aditado o seguinte par ´agrafo: «Essas comunica(cid:135)˜oes ser˜ao efectuadas at(cid:130) (cid:133)s 12 horas (hora de Bruxelas) com a seguinte periodicidade: — cada quarta-feira para os pedidos apresentados na segunda-feira e ter(cid:135)a-feira, — cada sexta-feira para os pedidos apresentados na quarta-feira e quinta-feira, — cada segunda-feira para os pedidos apresentados na sexta-feira anterior. »; Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento est˜ao em conformidade com o parecer do Comit(cid:130) de Gest˜ao das Frutas e Produtos Hort(cid:146)colas e do Comit(cid:130) de Gest˜ao dos Produtos Transformados (cid:133) Base de Frutas e Produtos Hort(cid:146)colas, 2. (cid:144) suprimido o artigo 5º; 3. O artigo 6º passa a ser o artigo 5º (1) JO L 16 de 18. 1. 1997, p. 1. (2) JO L 356 de 31. 12. 1997, p. 16. (3) JO L 8 de 14. 1. 1998, p. 1. (4) JO L 11 de 17. 1. 1998, p. 15. (5) JO L 11 de 17. 1. 1998, p. 17. (6) JO L 193 de 3. 8. 1996, p. 5. (7) JO L 132 de 6. 5. 1998, p. 11. (8) JO L 122 de 24. 4. 1998, p. 9. Artigo 3º O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publica(cid:135)˜ao no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. (cid:144) aplic ´avel a partir de 1 de Maio de 1998. L 151/26 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 21. 5. 98 O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic ´avel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 20 de Maio de 1998. Pela Comiss ˜ao Franz FISCHLER Membro da Comiss ˜ao


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 1569/98 του Nel van DIJK προς την Επ τροπή. Παραβιάσεις του Διεθνούς Κώδικα Συμπεριφοράς για τις βρεφικές τροφές

eurovoc_concepts:
EU production
World Health Organisation
code of conduct
developing countries
export
marketing
mother's milk
sale
substitute product
third country

text: C 50/48 Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv· n Koinoth·tvn EL 22. 2. 1999 Apa· nthsh toy k. Oreja ej ono·matow thw Epitroph· w (22 Ioyni·oy 1998) H texnologi·a, vw shmantiko· systatiko· stoixei·o thw sy·gxronhw kallitexnikh·w e·kfrashw, synanta·tai pantoy· se o·la ta koinotika· progra·mmata. Sthn pra·jh, polla· apo· ta sxe·dia poy tygxa·noyn oikonomikh·w eni·sxyshw sta plai·sia tvn yfista·menvn politistikv· n programma·tvn kai dra·sevn paroysia·zoyn shmantike·w texnologike·w pleyre·w. Oi ekue·seiw thw Lisabo·naw kai toy Anobe·roy ua apotele·soyn, xvri·w amfiboli·a, thn eykairi·a gia thn paroysi·ash orisme·nvn apo· ta teleytai·a kai ple·on ajioshmei·vta texnologika· epitey·gmata thw Eyrv· phw kai ayto· ypo· thn eyuy·nh tvn dia·forvn diorganvtv· n poy symmete·xoyn sth mele·th kai ton programmatismo· tvn ekue·sevn. Te·low, sxetika· me to erv· thma an h Epitroph· proti·uetai na anala·bei, sto plai·sio thw politistikh·w thw dra·shw, to syntonismo· eno·w h· perisso·tervn episthmonikv· n kai texnologikv· n sxedi·vn me thn eykairi·a tvn en lo·gv ekue·sevn, pre·pei na ypenuymi·soyme o·ti me·xri sh·mera to periexo·meno tvn politistikv· n sxedi·vn poy dikaioy·ntai koinotikh·w eni·sxyshw ba·sei tvn yparxo·ntvn programma·tvn ejarta·tai, se mega·lo baumo·, apo· thn prvtoboyli·a tvn fore·vn poy ei·nai ypey·uynoi gia ta i·dia ta sxe·dia. (1999/C 50/067) GRAPTH ERVTHSH E-1569/98 ypobolh· : Nel van Dijk (V) prow thn Epitroph· (20 Mai(cid:143)oy 1998) Ue·ma: Parabia·seiw toy Dieunoy·w Kv· dika Symperifora·w gia tiw brefike·w trofe·w (cid:201)xei la·bei gnv· sh h Epitroph· thw pro·sfathw mele·thw sxetika· me ton tro·po me ton opoi·o oi paragvgoi· brefikv· n trofv· n efarmo·zoyn to Dieunh· Kv· dika Symperifora·w o opoi·ow ryumi·zei th dia·uesh tvn brefikv· n trofv· n sthn agora· (1); Se poiew ene·rgeiew proti·uetai na probei· h Epitroph· tv· ra poy kate·sth safe·w o·ti oi en lo·gv paragvgoi· katapatoy·n anai·sxynta prow o·felo·w toyw tiw en lo·gv ryumi·seiw; (1) Dhmosieyuei·sa sto British Medical Journal (Bretaniko· Iatriko· Periodiko·). Apa· nthsh toy k. Bangemann ej ono·matow thw Epitroph· w (25 Ioyni·oy 1998) Parakalei·tai to Ajio·timo Me·low na anatre·jei sthn apa·nthsh thn opoi·a e·dvse h Epitroph· sth grapth· toy erv· thsh E-908/97 (1) kai sth grapth· erv· thsh E-1355/97 thw kaw Maij-Weggen (2). (1) EE C 319 thw 18. 10. 1997. (2) EE C 391 thw 23. 12. 1997. (1999/C 50/068) GRAPTH ERVTHSH E-1576/98 ypobolh· : Klaus Rehder (PSE) prow thn Epitroph· (25 Mai(cid:143)oy 1998) Ue·ma: Nomismatikh· sxe·sh metajy· gallikoy· fra·gkoy, fra·gkoy CFA kai eyrv· Apo· to te·low thw epoxh·w thw apoikiokrati·aw, to no·misma dekape·nte dytiko › kai kentroafrikanikv· n xvrv· n, to fra·gko CFA, synde·etai me stauerh· synallagmatikh· isotimi·a me to galliko· fra·gko. 1. Poia· apotele·smata ua ei·xe h antikata·stash toy gallikoy· fra·gkoy me to eyrv· sth sxe·sh synallagmatikh·w isotimi·aw me to fra·gko CFA; Poio·w ei·nai ypey·uynow gia na apofasi·sei epi· toy·toy; 2. Meta· apo· thn kauie·rvsh toy eyrv· ua ei·nai ypey·uynow na apofasi·zei gia tiw isotimi·ew metajy· toy eyrv· kai tvn a·llvn nomisma·tvn, kai kyri·vw me to fra·gko CFA; Poio·w ei·nai armo·diow gia thn apodoxh· ne·vn melv· n sthn en lo·gv nomismatikh· e·nvsh h· gia th dhmioyrgi·a ne·vn env· sevn; Proky·ptei apo· ta a·rura 105 kej. thw Synuh·khw EOK o·ti o·la ta xrhmatooikonomika· zhth·mata ua apoteloy·n armodio·thta thw Koino·thtaw;


title: Verordening (EG) nr. 1057/98 van de Commissie van 20 mei 1998 tot wijziging van Verordening (EG) nr. 122/98 betreffende het beheer van de invoerplafonds voor verse en verwerkte zure kersen van oorsprong uit de Republiek Bosnië-Herzegovina en de Republiek Kroatië, en van Verordening (EG) nr. 123/98 betreffende het beheer van de invoerplafonds voor verse en verwerkte zure kersen van oorsprong uit de Voormalige Joegoslavische Republiek Macedonië

text: 21. 5. 98 ‹ ‹NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 151/25 VERORDENING (EG) Nr. 1057/98 VAN DE COMMISSIE van 20 mei 1998 tot wijziging van Verordening (EG) nr. 122/98 betreffende het beheer van de invoerplafonds voor verse en verwerkte zure kersen van oorsprong uit de Republiek Bosni(cid:137)-Herzegovina en de Republiek Kroati(cid:137), en van Verordening (EG) nr. 123/98 betreffende het beheer van de invoerplafonds voor verse en verwerkte zure kersen van oorsprong uit de Voormalige Joegoslavische Republiek Macedoni(cid:137) DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, Gelet op Verordening (EG) nr. 70/97 van de Raad van 20 december 1996 betreffende de invoer in de Gemeenschap van producten uit Bosni(cid:137)-Herzegovina, Kroati(cid:137) en de invoer van wijn uit de Voormalige Joegoslavische Repu- bliek Macedoni(cid:137) en uit Sloveni(cid:137) (1), laatstelijk gewijzigd bij Verordening (EG) nr. 2636/97 (2), en met name op artikel 10, Gelet op Verordening (EG) nr. 77/98 van de Raad van 9 januari 1998 betreffende bepaalde procedures voor de toepassing van de samenwerkingsovereenkomst tussen de Europese Gemeenschap en de Voormalige Joegoslavische Republiek Macedoni(cid:137) (3), en met name op artikel 1, Overwegende dat in artikel 3, lid 1, onder a), van respec- tievelijk Verordening (EG) nr. 122/98 (4) en Verordening (EG) nr. 123/98 (5) van de Commissie wordt verwezen naar artikel 5 van Verordening (EG) nr. 1556/96 van de Commissie (6), laatstelijk gewijzigd bij Verordening (EG) nr. 947/98 (7), waarvan de tweede alinea is gewijzigd bij Verordening (EG) nr. 855/98 (8) en artikel 3, lid 1, van eerstgenoemde verordeningen bijgevolg moet worden aangevuld om duidelijk aan te geven met welke frequentie de mededelingen moeten worden gedaan, en dat het voorts dienstig lijkt artikel 5 van respectievelijk Verorde- ning (EG) nr. 122/98 en Verordening (EG) nr. 123/98 te schrappen omdat de overgangsbepalingen niet langer gelden; Overwegende dat de in deze verordening vervatte maatre- gelen in overeenstemming zijn met het gezamenlijk advies van het Comit(cid:130) van beheer voor verse groenten en fruit en het Comit(cid:130) van beheer voor verwerkte producten op basis van groenten en fruit, (1) PB L 16 van 18. 1. 1997, blz. 1. (2) PB L 356 van 31. 12. 1997, blz. 16. (3) PB L 8 van 14. 1. 1998, blz. 1. (4) PB L 11 van 17. 1. 1998, blz. 15. (5) PB L 11 van 17. 1. 1998, blz. 17. (6) PB L 193 van 3. 8. 1996, blz. 5. (7) PB L 132 van 6. 5. 1998, blz. 11. (8) PB L 122 van 24. 4. 1998, blz. 9. Artikel 1 Verordening (EG) nr. 122/98 wordt als volgt gewijzigd: 1. Aan artikel 3, lid 1, wordt de volgende alinea toege- voegd: „Deze mededelingen gebeuren uiterlijk om 12. 00 uur (plaatselijke tijd Brussel) met de volgende frequentie: — elke woensdag voor de op maandag en dinsdag ingediende aanvragen, — elke vrijdag voor de op woensdag en donderdag ingediende aanvragen, — elke maandag voor de op vrijdag daarv(cid:155)(cid:155)r inge- diende aanvragen. ”. 2. Artikel 5 wordt geschrapt. 3. Artikel 6 wordt artikel 5. Artikel 2 Verordening (EG) nr. 123/98 wordt als volgt gewijzigd: 1. Aan artikel 3, lid 1, wordt de volgende alinea toege- voegd: „Deze mededelingen gebeuren uiterlijk om 12. 00 uur (plaatselijke tijd Brussel) met de volgende frequentie: — elke woensdag voor de op maandag en dinsdag ingediende aanvragen, — elke vrijdag voor de op woensdag en donderdag ingediende aanvragen, — elke maandag voor de op vrijdag daarv(cid:155)(cid:155)r inge- diende aanvragen. ”. 2. Artikel 5 wordt geschrapt. 3. Artikel 6 wordt artikel 5. Artikel 3 Deze verordening treedt in werking op de derde dag volgende op die van haar bekendmaking in het Publica- tieblad van de Europese Gemeenschappen. Zij is van toepassing met ingang van 1 mei 1998. L 151/26 ‹ ‹NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 21. 5. 98 Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepasselijk in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 20 mei 1998. Voor de Commissie Franz FISCHLER Lid van de Commissie


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 1739/98 van Michael ELLIOTT aan de Commissie. Microwave Ovenware Ltd/Dynopack - onderzoek van de Commissie

eurovoc_concepts:
European Commission
committee of inquiry
complaint to the Commission
dominant position
restriction on competition
type of business

text: 22. 12. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 402/157 (98/C 402/209) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-1726/98 van Michael Hindley (PSE) aan de Commissie (5 juni 1998) Betreft: EU-steun aan Kazachstan Kan de Commissie een overzicht geven van de regelingen en studies uit hoofde van TACIS of andere financieringsprogramma(cid:146)s van de EU in Kazachstan met vermelding van de partners en de gebruikte begro- tingslijnen? Antwoord van de heer Van den Broek namens de Commissie (24 juni 1998) De communautaire bijstand aan de Kazachstan wordt vooral via het TACIS-programma verleend. Dit programma omvat een nationaal actieplan en programma(cid:146)s voor samenwerking tussen staten (Inogate-Traceca-Warmap) die ook in het voordeel van de Kazachstan zijn. Het huidige nationale actieplan (1996-1997: 25 miljoen ecu) wordt het geachte parlementslid en het Secretariaat- generaal van het Parlement rechtstreeks toegezonden. Het nationale actieplan 1998-1999 is opgenomen in de communautaire begroting van 1999 en zal na de zomer worden besproken. De Kazachstan is eveneens een begunstigde van de programma(cid:146)s (cid:132)democratie(cid:148) die met middelen van hoofdstuk B-70 van de communautaire begroting worden gefinancierd. (98/C 402/210) SCHRIFTELIJKE VRAAG P-1739/98 van Michael Elliott (PSE) aan de Commissie (20 mei 1998) Betreft: Microwave Ovenware Ltd/Dynopack › onderzoek van de Commissie Kan de Commissie in vervolg op de in maart 1991 ingediende vraag (nr. 631/91) (1) over een onderzoek naar Dynopack inzake een beweerd misbruik van zijn marktpositie, meedelen welke maatregelen zij kan treffen wanneer zij van mening is dat de eerder door Dynopack verstrekte informatie misleidend was? Geeft de verklaring van Newell aanleiding tot een dergelijke mening; zo ja, kan de Commissie v(cid:243)(cid:243)r 22 mei het onderzoek naar Dynopack heropenen? (1) PB C 199 van 29. 07. 1991, blz. 26. Antwoord van de heer Van Miert namens de Commissie (17 juni 1998) De Commissie wil het geachte parlementslid erop wijzen dat zij hem op 8 mei 1991 een antwoord op zijn schriftelijke vraag E-631/91 heeft toegezonden (1). Het onderzoek dat is ingesteld ingevolge de door het geachte parlementslid bedoelde klacht, is, nadat deze klacht op 5 februari 1993 officieel was afgewezen, afgesloten, zoals voorgeschreven bij artikel 6 van Verordening nr. 99/ 63/EEG van de Commissie van 25 juli 1963 over het horen van belanghebbenden en derden overeenkomstig artikel 19, leden 1 en 2, van Verordening nr. 17 van de Raad (2). Door raadslieden van de klager is onlangs contact opgenomen met de Commissie; zij onderzoeken of het wenselijk is een nieuwe klacht in te dienen. Als die klacht wordt ingediend, zal ze volgens de geldende procedures op haar merites worden beoordeeld. De in de vraag vermelde verklaring van Newell is onderzocht en zal ongetwijfeld bij een eventuele toekomstige klacht aan de orde komen. Op zich lijkt in verband met deze verklaring echter geen optreden van de Commissie vereist te zijn, aangezien zij er niet op lijkt te wijzen dat in het kader van een formeel onderzoek onjuiste of misleidende informatie aan de Commissie is verstrekt. (1) (2) PB C 199 van 29. 7. 1991. PB 127 van 20. 8. 1963


title: Europa... Perguntas e Respostas : De que forma gere a União Europeia a agricultura e a pesca?.

eurovoc_concepts:
common agricultural policy
common fisheries policy