title: Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CE) nº 1554/95 que fixa as regras gerais do regime de ajuda ao algodão e revoga o Regulamento (CEE) nº 2169/81

eurovoc_concepts:
cotton
minimum price
production aid
production improvement

text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 06. 05. 1998 COM(1998) 283 final Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n° 1554/95 que fixa as regras gerais do regime de ajuda ao algodão e revoga o Regulamento (CEE) n° 2169/81 (apresentada pela Comissão) EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 1. INTRODUÇÃO 1. 1. Na sequência do convite do Conselho de Junho de 1997, o relatório da Comissão sobre os pedidos gregos no sector do algodão (COM(1998)10 final) examinou os quatro pedidos específicos seguintes, não estando envolvida qualquer alteração dos restantes aspectos do regime de ajuda em vigor: - o pagamento da ajuda directamente ao produtor; - um sistema de penalizações regionalizadas; - a majoração da estimativa da produção em 7,5 %; - a criação de um quadro jurídico que permita rever a estimativa da produção durante a mesma campanha. 1. 2. Procedeu-se à avaliação das alterações solicitadas numa perspectiva de manutenção ou, se possível, de reforço das medidas de controlo e da eficácia das mesmas. Com efeito, o Tribunal de Contas assinalou, nos seus relatórios anuais1, que a OCM do algodão tivera problemas graves em matéria de controlo. 2. MEDIDAS PROPOSTAS Examinado o relatório pelo Conselho, as propostas da Comissão têm por objectivo: 2. 1. Encorajar os contratos de descaroçamento - por descaroçadores privados ou associativos - por conta de agrupamentos de produtores e precisar as possibilidades de pagamento do preço mínimo aos membros daqueles em tal caso. 2. 2. Melhorar as previsões da produção - actualmente efectuadas antes de 1 de Outubro -, para possibilitar um adiantamento da ajuda a partir de 16 de Outubro. É proposto que essa estimativa da produção seja revista numa data na qual as colocações sob controlo do algodão não-descaroçado se encontram habitualmente bastante avançadas (segunda quinzena de Novembro). Atendendo à melhor fiabilidade da previsão, a percentagem de majoração a aplicar à nova estimativa da produção no contexto do cálculo dos adiantamentos seria inferior a 15 %. 1 JOn°C309de 16. 11. 1993, p. 1. JOn°C340de 17. 11. 1996, p. 1. *l Proposta REGULAMENTO (CE) N° DO CONSELHO de. /. /. que altera o Regulamento (CE) n° 1554/95 que fixa as regras gerais do regime de ajuda ao algodão e revoga o Regulamento (CEE) n° 2169/81 O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Protocolo n° 4, relativo ao algodão, anexo ao Acto de Adesão da Grécia, com a última redac9ão que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n° 1553/95l, e, nomeadamente, o seu n° 9, Tendo em conta a proposta da Comissão, Considerando que o n° 3 do referido protocolo prevê que a ajuda à produ9ão seja atribuída através das empresas de descaramento; que, nos casos em que essas empresas adquirem o algodão por descansar, a ajuda é repercutida nos produtores através do pagamento de um pre90 pelo menos igual ao pre90 mínimo referido no ponto 8-A do Protocolo n° 4; que as referidas empresas podem igualmente efectuar o descaramento por conta de terceiros; Considerando que o n° 1, alínea b), do artigo T do Regulamento (CE) n° 1554/95 do Conselho2, com a redac9ão que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n° 1584/963, prevê que, caso as empresas de descaramento efectuem o descaramento por conta de um produtor individual ou associado, deve ser apresentada uma declara9ão que especifique as condÍ9Ões de repercussão da ajuda; que é necessário substituir a no9âo de produtor associado peL no9ão de agrupamento de produtores e prever as condÍ9ões que, nesse caso, os referidos agrupamentos terão de satisfazer para beneficiarem da repercussão da 1 JO n° L 148 de 30. 6. 1995, p. 45. 2 JO n° L 148 de 30. 6. 1995, p. 48. 3 JO n° L 206 de 16. 8. 1996, p. 16. 5 ajuda, nomeadamente no que se refere ao pagamento do pre90 mínimo aos seus membros; Considerando que o artigo 8o do Regulamento (CE) n° 1554/95 prevê que, antes de 1 de Outubro, seja estabelecida a produ9ão estimada de algodão não-descarado para efeitos da determina9ão do montante do adiantamento; que, para melhorar as previsões iniciais da colheita e possibilitar o pagamento de um adiantamento tão próximo quanto possível do montante final da ajuda devida, é necessário reestimar a produ9ão numa data na qual o período principal das coloca9Ões sob controlo do algodão não-descarado se encontre habitualmente bastante avan9ado; que, em virtude da fiabilidade acrescida dessa nova estimativa, esta pode ser afectada de uma percentagem de majora9ão inferior a 15 % para efeitos da determina9ão do adiantamento resultante sem que daí resulte qualquer risco orçamental; que é necessário prever o ajustamento dos adiantamentos pagos antes dessa nova estimativa, tendo igualmente em conta, para efeitos da aplica9ão do referido mecanismo, os custos administrativos correspondentes; ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo Io O Regulamento (CE) n° 1554/95 é alterado do seguinte modo: 1. O n° 3 do artigo 5o passa a ter a seguinte redac9ão: "3. O direito à ajuda é adquirido no momento do descaramento. A ajuda pode, no entanto, ser paga antecipadamente a partir do dia 16 do mês de Outubro seguinte ao início da campanha, depois de o algodão não-descarado ter entrado na empresa de descaramento, desde que seja constituída uma garantia suficiente. O montante do adiantamento será determinado em conformidade com o n° 3-A. O saldo eventual da ajuda será pago depois da determina9ão da produ9ão efectiva e das eventuais adapta9ões da ajuda resultantes das disposÍ9ões do artigo 2o do Regulamento (CEE) n° 1964/874, devendo ser pago antes do fim da campanha. " 2. Ao artigo 5o, é aditado um n° 3-A com a seguinte redac9ão: 4 JO n° LI 84 de 3. 7. 1987, p. 14. 4 "3-A. O montante do adiantamento por 100 kg de algodão não-descarado será igual ao pre90 de objectivo diminuído do pre90 no mercado mundial e de uma redu9ão cujo montante será calculado utilizando o método previsto no artigo 6o, mas substituindo neste método a produ9ão efectiva pela produ9ão estimada de algodão não-descarado estabelecida em conformidade com o n° 1 do artigo 8o, majorada em 15 %. A partir do dia 16 de Dezembro seguinte ao início da campanha, o montante do adiantamento referido no primeiro parágrafo será substituído por um novo montante determinado pelo mesmo método de cálculo com base na nova estimativa da'produ9ão de algodão não-descaro9ado estabelecida em conformidade com o n° 2 do artigo 8o, majorada, no mínimo, em 7,5 %. Os adiantamentos pagos entre 16 de Outubro e 15 de Dezembro serão aumentados em conformidade, salvo se a diferen9a entre os dois montantes do adiantamento for inferior a 1 ecu por 100 quilogramas. " 3. O artigo T passa a ter a seguinte redac9ão: "Artigo 7o 1. Sem prejuízo do n° 2, a ajuda só será concedida às empresas de descaramento que o solicitarem e que: a) Tenham apresentado um contrato que preveja, nomeadamente, o pagamento ao produtor de um pre90 pelo menos igual ao pre9o mínimo referido no n° 8-A do Protocolo n° 4 e que inclua uma cláusula que preveja que: - caso seja aplicado o n° 3 e/ou o n° 4 do artigo 2o do Regulamento (CEE) n° 1964/87, o pre90 acordado seja adaptado em fun9ão da incidência na ajuda do disposto nesse artigo, - caso a qualidade do algodão entregue seja diferente da qualidade-tipo referida no n° 8 do Protocolo n° 4, o pre9o acordado seja ajustado proporcionalmente de comum acordo e. :;tre as partes contratantes; b) Tenham uma contabilidade física relativa ao algodão não-descarado e ao algodão descansado que corresponda a prescrÍ9ões a determinar, destinada ao controlo do direito à ajuda; c) Forne9am os demais documentos justificativos necessários para o controlo do direito à ajuda; d) Fa9am prova de que o algodão entregue em execu9ão do contrato é objecto da declara9ão de superfícies referida no artigo 8o. 2. A ajuda será concedida às empresas de descaramento que o solicitarem e que efectuem o descaramento por conta de um produtor individual ou de um agrupamento de produtores que satisfa9a os critérios referidos no terceiro parágrafo do n°4 do Protocolo n° 4 se as referidas empresas: a) Satisfizerem as condÍ9ões referidas nas alíneas b) e c) do n° 1; b) Tiverem apresentado uma declara9ão que especifique as condÍ9ões em que o descaramento é efectuado e as condÍ9ões relativas à gestão da ajuda; c) Se comprometerem a repercutir a ajuda no produtor individual ou, se for caso disso, no agrupamento de produtores em causa; d) Fizerem prova de que o algodão ao qual se refere a declara9ão prevista na alínea b) é objecto da declara9ão de superfícies referida no artigo 8o; e) No caso de um agrupamento de produtores, fornecerem prova de que este se encontra obrigado a prever e respeitar uma cláusula equivalente à da alínea a) do n° 1, bem como de um compromisso do referido agrupamento em manter e fornecer os documentos justificativos relativos ao pagamento do pre9o mínimo. 3. O desrespeito da cláusula ou do compromisso referidos na alínea e) do n° 2 por um agrupamento de produtores que fa9a efectuar o descaramento por sua conta será considerado uma não-satisfa9ão dos critérios referidos no terceiro parágrafo do n° 4 do Protocolo n° 4. " 4. O artigo 8o passa a ter a seguinte redac9ão: "Artigo 8o "1. Antes de 1 de Outubro, será estabelecida, nos termos do procedimento previsto no n° 1 do artigo 11° e tendo em conta as previsões de colheita, a produ9ão estimada de algodão não-descaro9ado referida no n° 3-A, primeiro parágrafo, do artigo 5o. Tendo em vista a elabora9ão dessas previsões, é criado um regime de declaração das superfícies semeadas. Ç 2. Antes de 1 de Dezembro, será estabelecida, nos termos do procedimento previsto no n° 1 do artigo 1 Io e tendo em conta o estado de avan9o da colheita, uma nova estimativa da produ9ão de algodão não-descarado referida no n°3-A, segundo parágrafo, do artigo 5o. " Artigo_r O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publica9ão no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é aplicável a partir de Ide Setembro de 1998. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros. Feito em. Pelo Conselho a FICHA FINANCEIRA 1. RUBRICA ORÇAMENTAL: Bl-141 DESIGNAÇÃO DA ACÇÃO: Proposta de um Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n° 1554/95 que fixa as regras gerais do regime de ajuda ao algodão e revoga o Regulamento (CEE) n° 2169/81. DOTAÇÕES: 757 MECU BASE JURÍDICA: Artigo 39° do Tratado que institui a Comunidade Europeia. 4. OBJECTIVOS DA ACÇÃO: Na sequência do convite do Conselho de Junho de 1997, a Comissão examinou os pedidos apresentados pela Grécia no sector do algodão (COM(1998) 10 final) e apresenta uma proposta cujos objectivos são: encorajar os contratos de descaroçamento por conta de agrupamentos de produtores, possibilitar o pagamento de um adiantamento mais próximo do montante definitivo. T. CONSEQUÊNCIAS FINANCEIRAS 5. 0 DESPESAS A CARGO - DO ORÇAMENTO DAS CE (RESTITUIÇÕES/INTERVENÇÕES) - DOS ORÇAMENTOS NACIONAIS - DE OUTROS SECTORES 5. 1 RECEITAS - RECURSOS PRÓPRIOS DAS CE (DIREITOS NIVELADORES/ /DIREITOS ADUANEIROS) - NO PLANO NACIONAL 5. 0. 1 PREVISÃO DAS DESPESAS 5. 1. 1 PREVISÃO DAS RECEITAS H MODO DE CÁLCULO: PERÍODO DE 12 MESES (MECU) EXERCÍCIO EM CURSO (98) (MECU) EXERCÍCIO SEGUINTE (99) (MECU) 2000 2001 2002 2003 ~6\Õ "ól 6. 2 6. 3 FINANCIAMENTO POSSÍVEL POR DOTAÇÕES INSCRITAS NO CAPÍTULO CORRESPONDENTE DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO FINANCIAMENTO POSSÍVEL POR TRANSFERÊNCIA ENTRE CAPÍTULOS DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NECESSIDADE DE UM ORÇAMENTO SUPLEMENTAR DOTAÇÕES A INSCREVER NOS ORÇAMENTOS FUTUROS OBSERVAÇÕES: SIM/NÃO SIM/NAO SIM/NAO SIM/NAO As novas disposições propostas incidem sobre aspectos técnicos e não têm reflexos financeiros. A revisão do cálculo dos adiantamentos, com base numa estimativa da produção efectuada numa data mais avançada da campanha e numa percentagem de majoração da produção inferior a 15 %, não deve implicar qualquer risco de pagamentos indevidos. O montante total da ajuda ao algodão não é alterado pelo novo sistema de cálculo dos adiantamentos. r ISSN 0257-9553 COM(98) 283 final DOCUMENTOS PT 03 01 15 10 ï' •< ' ir i Wt ». N. ° de catálogo : qB-CO-98-292-PT-C „ : « d f » „ ^| ISBN 92-78-35565-8 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo 9


title: Reglamento (CE) n° 951/98 de la Comisión de 6 de mayo de 1998 por el que se modifican las restituciones a la exportación del azúcar blanco y del azúcar en bruto sin perfeccionar

eurovoc_concepts:
export refund
raw sugar
white sugar

formats: pdf print

text: 7. 5. 98 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 133/5 REGLAMENTO (CE) No 951/98 DE LA COMISI(cid:222)N de 6 de mayo de 1998 por el que se modifican las restituciones a la exportaci(cid:155)n del az(cid:156)car blanco y del az(cid:156)car en bruto sin perfeccionar LA COMISI(cid:222)N DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS, Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, Visto el Reglamento (CEE) no 1785/81 del Consejo, de 30 de junio de 1981, por el que se establece una organizaci(cid:155)n com(cid:156)n de mercados en el sector del az(cid:156)car (1), cuya (cid:156)ltima modificaci(cid:155)n la constituye el Reglamento (CE) no 1599/ 96 (2), y, en particular, el p(cid:145)rrafo segundo del apartado 4 de su art(cid:146)culo 19, Considerando que el Reglamento (CE) no 909/98 de la Comisi(cid:155)n (3), modificado por el Reglamento (CE) no 922/ 98 (4), ha fijado las restituciones aplicables a la exportaci(cid:155)n para el az(cid:156)car blanco y el az(cid:156)car en bruto; Considerando que la aplicaci(cid:155)n de las modalidades mencionadas en el Reglamento (CE) no 909/98 a los datos de que dispone la Comisi(cid:155)n conduce a modificar las restituciones a la exportaci(cid:155)n actualmente en vigor, con arreglo al Anexo del presente Reglamento, HA ADOPTADO EL PRESENTE REGLAMENTO: Art(cid:146)culo 1 las Se modificar(cid:145)n, con arreglo a los importes consignados en el Anexo, restituciones a la exportaci(cid:155)n de los productos contemplados en la letra a) del apartado 1 del art(cid:146)culo 1 del Reglamento (CEE) no 1785/81, sin perfec- cionar o desnaturalizados, fijadas en el Anexo del Regla- mento (CE) no 909/98. Art(cid:146)culo 2 El presente Reglamento entrar(cid:145) en vigor el 7 de mayo de 1998. El presente Reglamento ser(cid:145) obligatorio en todos sus elementos y directamente aplicable en cada Estado miembro. Hecho en Bruselas, el 6 de mayo de 1998. Por la Comisi(cid:155)n Franz FISCHLER Miembro de la Comisi(cid:155)n (1) DO L 177 de 1. 7. 1981, p. 4. (2) DO L 206 de 16. 8. 1996, p. 43. (3) DO L 128 de 30. 4. 1998, p. 25. (4) DO L 128 de 30. 4. 1998, p. 59. L 133/6 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 7. 5. 98 del Reglamento de la Comisi(cid:155)n, de 6 de mayo de 1998, por el que se modifican las restituciones a la exportaci(cid:155)n del az(cid:156)car blanco y del az(cid:156)car en bruto sin perfeccionar ANEXO C(cid:155)digo del producto Importe de la restituci(cid:155)n 1701 11 90 9100 1701 11 90 9910 1701 11 90 9950 1701 12 90 9100 1701 12 90 9910 1701 12 90 9950 (cid:190) ecus/100 kg (cid:190) 41,05 39,81 41,05 39,81 (1) (1) (2) (1) (1) (2) (cid:190) ecus/1 % de sacarosa (cid:253) 100 kg (cid:190) 1701 91 00 9000 0,4463 1701 99 10 9100 1701 99 10 9910 1701 99 10 9950 (cid:190) ecus/100 kg (cid:190) 44,63 44,85 44,85 (cid:190) ecus/1 % de sacarosa (cid:253) 100 kg (cid:190) 1701 99 90 9100 0,4463 (1) El presente importe ser(cid:145) aplicable al az(cid:156)car en bruto de un rendimiento del 92 %. Si el rendimiento del az(cid:156)car en bruto exportado se aparta del 92 %, el importe de la restituci(cid:155)n aplicable se calcular(cid:145) con arreglo a lo dispuesto en el apartado 4 del art(cid:146)culo 17 bis del Reglamento (CEE) no 1785/81. (2) Fijaci(cid:155)n suspendida por el Reglamento (CEE) no 2689/85 de la Comisi(cid:155)n (DO L 255 de 26. 9. 1985, p. 12), modificado por el Reglamento (CEE) no 3251/85 (DO L 309 de 21. 11. 1985, p. 14)


title: Ehdotus: neuvoston päätös tehty Euroopan yhteisön energiaperuskirjaa käsittelevässä konferenssissa sekä energiaperuskirjasta tehdyn sopimuksen allekirjoittajien kansainvälisessä konferenssissa noudattamasta kannasta energiaperuskirjasta tehdyssä sopimuksessa olevien kauppaa koskevien määräysten muutokseen ja sen väliaikaiseen soveltamiseen

eurovoc_concepts:
European charter
World Trade Organisation
energy policy
international agreement
international conference

text: EUROOPAN YHTEISÖJEN KOMISSIO Bryssel, 06. 05. 1998 KOM(1998)2671opull. 98/0164 (ACC) Komission tiedonanto neuvostolle Euroopan yhteisön energiaperuskirjaa käsittelevässä konferenssissa sekä energiaperuskirjasta tehdyn sopimuksen allekirjoittajien kansainvälisessä konferenssissa noudattamasta kannasta energiaperuskirjasta tehdyssä sopimuksessa olevien kauppaa koskevien määräysten muutokseen ja sen väliaikaiseen soveltamiseen Ehdotus: NEUVOSTON PÄÄTÖS. TEHTY EUROOPAN YHTEISÖN ENERGIAPERUSKIRJAA KÄSITTELEVÄSSÄ KONFERENSSISSA SEKÄ ENERGIAPERUSKIRJASTA TEHDYN SOPIMUKSEN ALLEKIRJOITTAJIEN KANSAINVÄLISESSÄ KONFERENSSISSA NOUDATTAMASTA KANNASTA ENERGIAPERUSKIRJASTA TEHDYSSÄ SOPIMUKSESSA OLEVIEN KAUPPAA KOSKEVIEN MÄÄRÄYSTEN MUUTOKSEEN JA SEN VÄLIAIKAISEEN SOVELTAMISEEN (komission esittämä) Komission tiedonanto neuvostolle Euroopan yhteisön energiaperuskirjaa käsittelevässä konferenssissa sekä energiaperuskirjasta tehdyn sopimuksen allekirjoittajien kansainvälisessä konferenssissa noudattamasta kannasta energiaperuskirjasta tehdyssä sopimuksessa olevien kauppaa koskevien määräysten muutokseen ja sen väliaikaiseen soveltamiseen 1. Energiaperuskirjasta tehty sopimus1 tuli voimaan 16. huhtikuuta 1998. Sopimuksen on vuoden 1994 joulukuun jälkeen allekirjoittanut 49 valtiota sekä Euroopan yhteisöt, ja sen on tähän mennessä ratifioinut yli 30 maata. Euroopan yhteisöt ja 12 niiden jäsenvaltiota ovat tallettaneet hyväksymis- tai ratifioimiskirjansa. Muiden kolmen jäsenvaltion odotetaan ratifioivan sopimuksen piakkoin. Venäjän federaatio ja useat muut allekirjoittajat eivät ole vielä ratifioineet energiaperuskirjasta tehtyä sopimusta. 2. Euroopan yhteisöt ja niiden jäsenvaltiot ovat soveltaneet energiaperuskirjasta tehtyä sopimusta väliaikaisesti neuvoston päätösten 94/998/EY2 ja 94/1067/Euratom3 mukaisesti sopimuksen allekirjoittamispäivästä ( 17. joulukuuta 1904) alkaen. 3. Energiaperuskirjasta tehdyssä sopimuksessa että sopimuspuolten (joista vähintään yksi ei ole vuonna 1947 tehdyn tullitariffeja ja kauppaa koskevan yleissopimuksen GATTin osapuoli) välistä energiaraaka-aineiden ja -tuotteiden kauppaa säätelevät GATTin tai sen liiteasiakirjojen määräykset. Erityisesti Itsenäisten valtioiden yhteisöön (IVY) kuuluvien maiden välistä kauppaa silmällä pitäen on määrätty joistakin siirtymäkauden järjestelyistä. artikla) määrätään, (29 Sopimuksen 29 artiklan 6 kohdassa velvoitetaan allekirjoittajat aloittamaan viimeistään 1. tammikuuta 1995 neuvottelut, joiden tarkoituksena on, että sopimuspuolet sitoutuvat 1. tammikuuta 1998 mennessä olemaan nostamatta energiaraaka-aineiden ja -tuotteiden tulleja. Sopimuksen 30 artiklassa puolestaan velvoitetaan sopimuksen allekirjoittajat aloittamaan Uruguayn kierroksen tulosten perusteella viimeistään 1. heinäkuuta 1995 sellaisten muutosten tehdä. Tarkoituksena on, että tällaiset muutokset voidaan hyväksyä energiaperuskirjaa käsittelevässä konferenssissa. sopimukseen olisi aiheellista tarkastelu, joita Energiaperuskirjasta tehdyn sopimuksen 31 artiklan mukaan energiaperuskirjaa käsittelevän konferenssin on tarkasteltava energiaan liittyvien laitteiden sisällyttämistä sopimuksessa oleviin kauppaa koskeviin määräyksiin. 1 Teksti on julkaistu Euroopan yhteisöjen virallisessa lehdessä L 69, 9. 3. 1998. 2 EYVL L 380, 31. 12. 1994, s. 1. 3 EYVL L 380, 31. 12. 1994, s. 113. 4. Energiaperuskirjasta tehdyssä sopimuksessa olevien kauppaa koskevien määräysten muutoksesta ja näihin määräyksiin sisällytettävästä energiaan liittyvien laitteiden luettelosta on neuvoteltu vuodesta 1995 lähtien tätä tarkoitusta varten perustetuissa energiaperuskirjaa käsittelevissä työryhmissä. Näiden neuvottelujen tuloksena on saatu aikaan energiaperuskirjasta tehdyssä sopimuksessa olevien kauppaa koskevien määräysten muutosluonnos. Tähän sisältyy luettelo energiaan liittyvistä laitteista, joka on määrä sisällyttää kauppaa koskeviin määräyksiin (liite II). Ensisijaisena tarkoituksena on saattaa voimaan Maailman kauppajärjestön VV TO: n sijaan) mainitsemalla ne olennaiset määräykset energiaperuskirjasta tehdyssä sopimuksessa sekä ottaa huomioon energiaan liittyvät laitteet. (GATT 1947 -määräysten Tullien muuttumattomuusvelvoite ei kuitenkaan ole sitova, vaan kunkin on pyrittävä noudattamaan sitä parhaan kykynsä mukaan. Venäjän federaatio ja muut IVY-maat eivät hyväksyneet sitovaa tullien muuttumattomuusvervoitetta energiaperuskirjasta tehdyn sopimuksen yhteydessä, koska ne katsoivat, että tämä saattaisi vaikuttaa niiden asemaan niiden käydessä neuvotteluja VVTOn jäseneksi pääsystä. Energiaperuskirjaa käsittelevä konferenssi voi kuitenkin myöhemmin päättää yksimielisellä päätöksellä oikeudellisesti sitovasta tullien muuttumattomuudesta tiettyjen energiaraaka-aineiden, -tuotteiden ja/tai energiaan liittyvien laitteiden listalla olevien laitteiden osalta. Tilannetta tarkastellaan tietyin väliajoin energiaperuskirjaa käsittelevässä konferenssissa. 5. Kauppaa koskevien määräysten muutos sekä energiaan liittyvien laitteiden luettelo käsittelevässä energiaperuskirjaa hyväksyttäväksi seuraavassa esitetään konferenssissa. 6. Venäjän federaatio suostui 17. ja 18. joulukuuta 1997 pidetyssä energiaperuskirjaa käsittelevässä konferenssissa siihen, ettei se ota energiaperuskirjasta tehdyssä sopimuksessa olevien kauppaa koskevien määräysten muutoksen yhteydessä uudelleen käsiteltäväksi ydinaineiden kauppaa. Ehtona tälle maa edellytti, että energiaperuskirjaa käsittelevän konferenssin puheenjohtaja antaa kauppaa koskevien määräysten hyväksymisen yhteydessä asiaa koskevan julkilausuman. Näin ollen energiaperuskirjaa käsittelevän konferenssin pöytäkirjaan merkitään seuraava julkilausuma, jolla ei ole oikeusvaikutuksia: "Venäjän federaatio on ottanut esille ydinaineiden kaupan. Venäjän federaatio ja Euroopan unioni ovat sopineet, että Venäjän federaation ja Euroopan unionin ja sen jäsenvaltioiden välinen kumppanuus- ja yhteistyösopimus, joka tuli voimaan I päivänä joulukuuta 1997, muodostaa asianmukaiset puitteet tämän kysymyksen käsittelylle, kuten yhteistyöneuvoston 27 päivänä tammikuuta 1998 tekemissä päätelmissä todetaan. " 7. Komissio katsoo, että ottamalla energiaperuskirjasta tehdyssä sopimuksessa olevien vanhentuneiden GATT 1947 -määräysten sijasta käyttöön olennaiset WTO:n määräykset lisäämällä niitä koskeva maininta voidaan yhtenäistää kauppaa koskevien sopimuksen sääntöjen allekirjoittajamaissa, jotka ovat WTO:n jäseniä. Niiden maiden osalta, jotka eivät ole energiaperuskirjasta soveltamista tehdyn niissä - 2- WTO:n jäseniä, tämä merkitsee askelta kohti WTO:n jäsenyyttä. Samalla se edistää yhteisön päämääriä. Yhteisön etujen mukaista on, että myös WTO:hon kuulumattomat maat, jotka ovat allekirjoittaneet energiaperuskirjasta tehdyn siirtyminen GATT 1947 sopimuksen, hyväksyvät ne -määräyksistä WTO:n määräyksiin tuo mukanaan. lisävelvoitteet, joita yhteisö hyötyy Vaikka sitovaa tullien muuttumattomuusvervoitetta ei toistaiseksi sovelletakaan, sisällyttämisestä Euroopan energiaperuskirjasta tehdyssä sopimuksessa olevien kauppaa koskevien määräysten soveltamisalaan sikäli, että kyseiset määräykset ovat määrääviä suhteessa Euroopan yhteisöjen, niiden jäsenvaltioiden sekä IVY-maiden tekemien kumppanuus- ja yhteistyösopimusten suppeampiin kauppaa koskeviin sääntöihin. energiaan laitteiden liittyvien Energiaan liittyvien laitteiden luettelon hyväksyminen ei merkitse sitä, että Euroopan yhteisö myöntäisi käytännössä näille laitteille verohelpotuksia. 8. Komissio katsoo, että kantaan, jota Euroopan yhteisö noudattaa kauppaa koskevien määräysten muutoksen osalta energiaperuskirjaa käsittelevässä konferenssissa, on sovellettava neuvoston ja komission energiaperuskirjaa koskevan sopimuksen ja energiatehokkuutta koskevan liittyviä energiaperuskirjan pöytäkirjan tekemisestä Euroopan yhteisöjen osalta 23. syyskuuta 1997 tekemän päätöksen (98/18l/EY, EHTY, Euratom)4 3 artiklan 2 kohtaa. ympäristönäkökohtia siihen ja 9. Komissio katsoo, että ehdotetun kauppaa koskevien määräysten muutoksen osalta on sovellettava Euroopan yhteisön perustamissopimuksen 113 artiklaa. Lisäksi Euroopan yhteisöjen tuomioistuimen (perustamissopimuksen 228 artiklan 6 kohdan soveltamisesta antaman) lausunnon 1/94 perusteella Euroopan yhteisö voi yksin sopia kauppaa koskevien määräysten muutoksesta Euroopan hiili- ja teräsyhteisön ja Euroopan atomienergiayhteisön tarvitsematta sopia siitä. 10. Koska yhtäältä niillä energiaperuskirjasta tehdyn sopimuksen allekirjoittajilla, jotka eivät ole ratifioineet sopimusta, ei ole äänioikeutta energiaperuskirjaa käsittelevässä konferenssissa, mutta toisaalta myös niiden osallistuminen päätöksentekoon näyttäisi olevan suotavaa, säädetään, että kauppaa koskevien määräysten muutos hyväksytään energiaperuskirjaa käsittelevän konferenssin lisäksi myös energiaperuskirjasta tehdyn sopimuksen allekirjoittajien kansainvälisessä konferenssissa. 11. Siltä varalta, että kauppaa koskevien määräysten muutoksen nykyiseen tekstiin ehdotetaan tai kansainvälisen käsittelevän konferenssin aikana muutoksia, Euroopan yhteisön edustajalle olisi annettava valtuudet hyväksyä tarvittaessa tällaiset muutokset paikan päällä tapahtuvan yhteisön tason yhteensovittamisen jälkeen. energiaperuskirjaa konferenssin 12. Näin ollen komissio ehdottaa, että neuvosto: EYVLL 69, 9. 3. 1998. energiaperuskirjaa tehdyn tekee päätöksen (liite I), jolla Euroopan yhteisön edustaja valtuutetaan hyväksymään ja kansainvälisessä energiaperuskirjasta sopimuksessa oleviin konferenssissa muutos energiaperuskirjasta kauppaa koskeviin määräyksiin (mukaan lukien luettelo energiaan liittyvistä laitteista). Muutos on vielä myöhemmin hyväksyttävä, ja sitä sovelletaan väliaikaisesti. allekirjoittajien tehdyssä konferenssissa käsittelevässä sopimuksen Liite I Ehdotus: NEUVOSTON PÄÄTÖS. TEHTY EUROOPAN YHTEISÖN ENERGIAPERUSKIRJAA KÄSITTELEVÄSSÄ KONFERENSSISSA SEKÄ ENERGIAPERUSKIRJASTA TEHDYN SOPIMUKSEN ALLEKIRJOITTAJIEN KANSAINVÄLISESSÄ KONFERENSSISSA NOUDATTAMASTA KANNASTA ENERGIAPERUSKIRJASTA TEHDYSSÄ SOPIMUKSESSA OLEVIEN KAUPPAA KOSKEVIEN MÄÄRÄYSTEN MUUTOKSEEN JA SEN VÄLIAIKAISEEN SOVELTAMISEEN EUROOPAN UNIONIN NEUVOSTO ottaa huomioon Euroopan yhteisöjen perustamissopimuksen ja erityisesti sen 113 artiklan yhdessä 228 artiklan 2 kohdan ensimmäisen virkkeen kanssa, ottaa huomioon neuvoston ja komission 23 päivänä syyskuuta 1997 tekemän päätöksen (98/181/EY, EHTY, Euratom)1 3 artiklan 2 kohdan, ottaa huomioon komission ehdotuksen, sekä katsoo, että Euroopan yhteisöt ja niiden jäsenvaltiot allekirjoittivat 17 päivänä joulukuuta |Q°4 energiaperuskirjasta tehdyn sopimuksen, Euroopan yhteisöt ja valtaosa niiden jäsenvaltioista tallettivat 16 päivänä joulukuuta 1997 hyväksymis- tai ratifioimiskirjansa tallettajan, Portugalin tasavallan hallituksen, huostaan, muut jäsenvaltiot ratifioivat energiaperuskirjasta tehdyn sopimuksen piakkoin, energiaperuskirjasta tehty sopimus tuli voimaan 16 päivänä huhtikuuta 1998, tehtyä sopimusta on sen allekirjoittamispäivästä alkaen energiaperuskirjasta sovellettu väliaikaisesti siinä määrin kuin mahdollista, ja ne allekirjoittajat, jotka eivät EYVLL 69, 9. 3. 1998. ole vielä ratifioineet sopimusta, jatkavat sen soveltamista väliaikaisesti siinä määrin kuin mahdollista, energiaperuskirjasta tehdyssä sopimuksessa määrätään sopimuksessa olevien kauppaa koskevien määräysten tarkastelusta monenvälisten kauppaneuvottelujen Uruguayn kierroksen tulosten perusteella ja energiaan liittyvien laitteiden sisällyttämisestä kauppaa koskeviin määräyksiin, jotta energiaperuskirjaa käsittelevä konferenssi voisi hyväksyä näitä koskevat muutokset, on Euroopan yhteisön edun mukaista ottaa GATT 1947 -määräysten sijasta käyttöön olennaiset YVTOm määräykset mainitsemalla ne sopimuksessa sekä sisällyttää energiaan liittyvät laitteet kauppaa koskeviin määräyksiin, Euroopan yhteisöllä on yksinomainen toimivalta yhteisessä kauppapolitiikassa, jotta kaikki katsotaan olevan allekirjoittajat energiaperuskirjaa käsittelevän konferenssin on hyväksyttävä kauppaa koskevien määräysten muutos, ja suotavaa pitää kansainvälinen konferenssi, osallistua päätöksentekoon; myös voivat Euroopan yhteisön olisi tuettava energiaperuskirjasta tehdyssä sopimuksessa olevien kauppaa koskevien määräysten muutoksen hyväksymistä energiaperuskirjaa käsittelevässä konferenssissa ja mainitussa kansainvälisessä konferenssissa; muutos on myöhemmin hyväksyttävä, ja sitä sovelletaan väliaikaisesti sen määräysten mukaisesti, ON PÄÄTTÄNYT SEURAAVAA: / artikla 1. 2. 1. 2. Euroopan yhteisön edustaja hyväksyy energiaperuskirjaa kasit telex ässä konferenssissa ja energiaperuskirjasta tehdyn sopimuksen allekirjoittajien kansainvälisessä konferenssissa muutoksen energiaperuskirjassa oleviin kauppaa koskeviin määräyksiin; muutos on myöhemmin hyväksyttävä. Siltä varalta, että liitteenä olevan muutoksen tekstiin, mukaan lukien luettelo energiaan laitteista, ehdotetaan energiaperuskirjaa käsittelevän konferenssin tai kansainvälisen konferenssin aikana muutoksia, Euroopan yhteisön edustajalle annetaan valtuudet hyväksyä tällaiset muutokset yhteisön tason yhteensovittamisen jälkeen. liittyvistä 2 artikla sovelletaan väliaikaisesti Muutosta sen määräysten mukaisesti siitä päivästä, jona energiaperuskirjaa käsittelevä konferenssi on sen hyväksynyt, ja lopullisesti sen voimaantulopäivästä. Muutoksen teksti ja siihen sisältyvä energiaan liittyvien laitteiden luettelo ovat tämän päätöksen liitteenä. Tehty Brysselissä Liite n 1 ARTIKLA Korvataan sopimuksen 29 artikla seuraavasti: 29 ARTIKLA KAUPPAA KOSKEVAT VÄLIAIKAISET MÄÄRÄYKSET (1) Tämän artiklan määräyksiä sovelletaan energiaraaka-aineiden ja -tuotteiden sekä energiaan liittyvien laitteiden kauppaan niin kauan, kun sopimuspuoli ei ole WTO:n jäsen. (2) (3) (a) Energiaraaka-aineiden ja -tuotteiden sekä energiaan liittyvien laitteiden kaupassa sellaisten sopimuspuolten välillä, joista vähintään yksi ei ole WTO:n jäsen, sovelletaan, jollei b alakohdassa ja liitteessä W määrätyissä poikkeuksissa ja säännöissä toisin määrätä, VVTO-sopimuksen määräyksiä siten kuin niitä sovelletaan ja -tuotteiden sekä energiaan liittyvien laitteiden osalta WTO:n jäsenten kesken ikään kuin kaikki sopimuspuolet olisivat WTO:n jäseniä. toteutetaan energiaraaka-aineiden ja (b) Jos sopimuspuoli on entiseen Sosialististen neuvostotasavaltojen liittoon kuulunut valtio, voidaan kaupassa kuitenkin soveltaa, jollei liitteessä ITU toisin määrätä, kahden tai useamman kyseisen valtion välistä sopimusta I päivään joulukuuta 1999 saakka tai siihen päivään saakka, jona kyseinen sopimuspuoli hyväksytään WTO:hon, aikaisemman ajankohdan ollessa määräävä. ja maksuista tai alueellinen järjestö tai tallettamispäivänä (a) Kukin tämän sopimuksen allekirjoittaja ja kukin tähän sopimukseen ennen 24 taloudellisen liittyvä valtio päivää huhtikuuta 1998 sihteeristölle liittymisasiakirjan toimittaa yhdentymisen allekirjoittamis- luettelon kaikista energiaraaka- aineiden ja -tuotteiden tuontiin ja vientiin sovellettavista tai niihin liittyvistä tullien tason tulleista allekirjoittamis- sopimuksen tallettamispäivänä. Kukin allekirjoittaja ja kukin tähän sopimukseen ennen 24 päivää huhtikuuta 1998 liittyvä valtio tai alueellinen taloudellisen yhdentymisen järjestö toimittaa tallettamispäivänä sihteeristölle luettelon kaikista energiaan ja vientiin sovellettavista tai niihin liittyvistä tulleista ja maksuista ilmoittaen näiden tullien ja maksujen tason allekirjoittamis- tai tallettamispäivänä. ja maksujen tämän ilmoittaen näiden liittymisasiakirjan allekirjoittamis- laitteiden liittyvien tuontiin tai tai (b) Kukin tähän sopimukseen 24 päivänä huhtikuuta 1998 tai sen jälkeen liittyvä valtio toimittaa kaikista sihteeristölle energiaraaka-aineiden ja -tuotteiden sekä energiaan liittyvien laitteiden taloudellisen yhdentymisen järjestö luettelon tallettamispäivänä liittymisasiakirjan tai alueellinen tuontiin ja vientiin sovellettavista tai niihin liittyvistä tulleista ja maksuista ilmoittaen näiden tullien ja maksujen tason tallettamispäivänä. FI/01/98/00400100. WOO (EN) Kaikista tuontiin ja vientiin sovellettavien tai niihin liittyvien tullien ja ilmoittaa näistä maksujen muutoksista muutoksista sopimuspuolille. sihteeristölle, ilmoitetaan joka (4) Kukin sopimuspuoli pyrkii olemaan nostamatta mitään tuontiin ja vientiin sovellettavia tai niihin liittyviä tulleja ja maksuja: (a) GATT 1994 -sopimuksen II artiklassa tarkoitettua sopimuspuolta koskevan lueteltujen tarkoitettujen, lueteltujen kyseisessä I osassa sidontaluettelon energiaraaka-aineiden ja -tuotteiden sekä energiaan sidontaluettelossa mainitun tason, jos sopimuspuoli on WTO:n jäsen, ja liitteessä EM I liitteessä EQ I laitteiden liittyvien tuonnin osalta yli (b) liitteessä EM I lueteltujen energiaraaka-aineiden ja -tuotteiden sekä liitteessä EQ I lueteltujen energiaan liittyvien laitteiden viennin ja tuonnin sihteeristölle ei ole WTO:n osalta, viimeisimmäksi ilmoitetun tason, lukuun ottamatta 2 kohdan a alakohdan määräysten sallimia poikkeuksia. sopimuspuoli jäsen, yli jos (5) Sopimuspuoli voi veloittaa 4 kohdassa tarkoitettua tasoa korkeampia tulleja tai muita maksuja ainoastaan, jos: (a) kyseinen toimenpide ei ole tuontiin sovellettavien tai siihen liittyvien tullien ja muiden maksujen osalta ristiriidassa WTO-sopimukscn kanssa lukuun ottamatta liitteessä W lueteltuja määräyksiä, tai (b) se on lainsäädäntömenettelyjensä mukaan kaikin mahdollisin keinoin ilmoittanut muille sopimuspuolille kohtuullisen mahdollisuuden neuvotteluihin kyseisestä ehdotuksesta ja ottanut huomioon niiden sopimuspuolten huomautukset, joita asia koskee. korotusaikeistaan, sihteeristölle tarjonnut (6) Sellaisten sopimuspuolten välisessä kaupassa, joista vähintään yksi ei ole WTO:n jäsen, yksikään sopimuspuoli ei voi nostaa mitään liitteessä EM II lueteltujen energiaraaka-aineiden ja -tuotteiden sekä liitteessä V. Q II lueteltujen energiaan liittyvien laitteiden tuontiin tai vientiin sovellettavia tai niihin liittyviä' tulleja tai muita maksuja yli alimman niistä tasoista, joita noudatetaan sinä ajankohtana, jolloin energiaperuskirjaa käsittelevä konferenssi päättää lisätä kyseisen nimikkeen asianmukaiseen liitteeseen. Sopimuspuoli voi veloittaa tätä tasoa korkeampia tulleja tai muita maksuja ainoastaan, jos: (a) kyseinen toimenpide ei ole tuontiin sovellettavien tai siihen liittyvien tullien ja muiden maksujen osalta ristiriidassa WTO-sopimuksen kanssa lukuun ottamatta liitteessä W lueteltuja määräyksiä, tai & FI/01/98/00400100. WOO (EN) (b) poikkeustapauksissa, joista ei määrätä muualla tässä sopimuksessa, energiaperuskirjaa käsittelevä konferenssi voi tehdä poikkeuksen tämän kohdan mukaisesti sovelletaan jota muuten velvoitteesta, sopimuspuoleen, ja suostua tullien korottamiseen, jos energiaperuskirjaa käsittelevän konferenssin määräämiä edellytyksiä noudatetaan. (7) Sen estämättä, mitä 6 kohdassa kaupan osalta todetaan, liitteessä BR luetellut sopimuspuolet eivät saa nostaa mitään tulleja tai muita maksuja liitteessä EM I lueteltujen energiaraaka-aineiden ja -tuotteiden sekä liitteessä EQ I lueteltujen energiaan liittyvien laitteiden osalta yli niiden tekemien sitoumusten tai WTO- sopimuksessa olevien niihin sovellettavien määräysten mukaisen tason. (8) Energiaraaka-aineiden ja -tuotteiden sekä energiaan liittyvien laitteiden tuontiin ja vientiin sovellettaviin tai niihin liittyviin muihin tulleihin ja maksuihin sovelletaan GATT 1994 -sopimuksen II artiklan 1(b) kohdan tulkinnasta tehdyn sopimuksen määräyksiä, sellaisina kuin ne ovat muutettuna liitteessä W. (9) Liitettä D sovelletaan: (a) tämän artiklan nojalla kauppaan sovellettavien määräysten noudattamista koskeviin riitoihin, (b) riitoihin, jotka koskevat sopimuspuolen toteuttamia toimenpiteitä, vaikka ne eivät olisikaan ristiriidassa tämän artiklan määräysten kanssa, joiden toinen sopimuspuoli katsoo heikentävän sille tästä artiklasta suoraan tai välillisesti koituvia etuja tai mitätöivän ne, ja (c) jollei riidan osapuolina olevien sopimuspuolten välillä muuta sovita, 5 artiklan noudattamista koskeviin riitoihin sellaisten sopimuspuolten välillä, joista vähintään yksi ei ole WTO:n jäsen, Liitettä D ei sovelleta sopimuspuolten välisiin riitoihin, joiden asiasisältö johtuu sopimuksesta: (i) josta on ilmoitettu 2 kohdan b alakohdan ja liitteen TFD mukaisesti ja joka täyttää kyseisissä kohdissa asetetut edellytykset, tai (ii) jolla muodostetaan GATT 1994 -sopimuksen XXIV artiklassa tarkoitettu vapaakauppa-alue tai tulliliitto. FI/01/98/00400100. WOO (EN) 2 ARTIKLA Muutetaan sopimus seuraavasti: Korvataan johdanto-osan seitsemännen kappaleen ilmaisu "tullitariffeja ja kauppaa koskevaan yleissopimukseen ilmaisulla "Maailman ja sen kauppajärjestön perustamissopimukseen". liiteasiakirjoihin" Korvataan johdanto-osan kahdeksannen kappaleen ilmaisu "alaan liittyvien laitteiden" ilmaisulla "energiaan liittyvien laitteiden". Korvataan johdanto-osan yhdeksännen kappaleen ilmaisu "tullitariffeja ja kauppaa koskevan yleissopimuksen" ilmaisu "sopimuspuolia" ilmaisulla "jäseniä". ilmaisulla "Maailman kauppajärjestön" ja Korvataan johdanto-osan kymmenennen kappaleen ilmaisu "tullitariffeja ja kauppaa koskevan yleissopimuksen ilmaisulla "Maailman kauppajärjestön jäseniä". sopimuspuolia" liiteasiakirjojen ja sen Korvataan 1 artiklan 4 kohta seuraavasti: 'Energiaraaka-aineilla ja -tuotteilla' tarkoitetaan liitteisiin EM I tai EM II "4. sisältyviä tavaroita kansainvälisen tullijärjestön yhdenmukaistetun järjestelmän ja Euroopan yhteisöjen yhdistetyn nimikkeistön mukaan. " Lisätään 1 artiklan 4 kohtaan alakohta seuraavasti: ua) 'Energiaan liittyvillä laitteilla" tarkoitetaan liitteisiin 1ÎQ l tai EQ 11 sisältyviä tavaroita kansainvälisen tullijärjestön harmonoidun järjestelmän mukaan. " Korvataan 1 artiklan 11 kohta seuraavasti: "a) 'WTO. lla' tarkoitetaan Maailman kauppajärjestöä, joka on perustettu Maailman kauppajärjestön perustamissopimuksella. b) c) 'WTO-sopimuksella' kauppajärjestön perustamissopimusta, sen liitteitä ja siihen liittyviä päätöksiä, julistuksia ja yhteisiä tulkintoja myöhempine korjauksineen tai muutoksineen. tarkoitetaan Maailman 1994 'GATT perustamissopimuksen koskevaa yleissopimusta myöhempine korjauksineen tai muutoksineen. tarkoitetaan Maailman IA -sopimuksella' liitteessä tullitariffeja tarkoitettua kauppajärjestön ja kauppaa Lisätään 3 artiklaan ilmaisun "energiaraaka-aineiden ja -tuotteiden" jälkeen ilmaisu "sekä energiaan liittyvien laitteiden". Korvataan 4 artiklan otsikossa ilmaisu "GATTin ja sen liiteasiakirjojen" ilmauksella "GATT- "WTO-sopimuksen" sekä korvataan 4 artiklan sopimuspuolina" ilmaisulla "WTO:n sopimuspuolina" ja ilmaisu "GAI Tin ja sen liiteasiakirjojen" ilmaisulla "WT()-sopimuksen". tekstissä ilmaisu Lisätään 5 artiklan 1 kohtaan ilmaisun "GATTin III ja XI artiklan" eteen ilmaisu "vuoden 1994" ja korvataan ilmaisu "GATTista ja sen liiteasiakirjoista" ilmauksilla "VVTO-sopimuksesta". Korvataan 14 artiklan 6 kohdan ilmaisu "GATTin ja sen liiteasiakirjojen" ilmaisulla "WTO-sopimuksen". FI/01/98/00400100. WOO (EN) Korvataan 20 artiklan 1 kohdan ilmaisu "GATTin ja sen liiteasiakirjojen" ilmaisulla "WTO-sopimuksen" ja ilmaisun "energiaraaka-aineiden ja -tuotteiden" jälkeen ilmaisu "tai energiaan liittyvien laitteiden". lisätään Korvataan 21 artiklan 4 kohdan ilmaisu "29 artiklan 2-6 kohtaa" ilmaisulla "29 artiklan 2-8 kohtaa". Korvataan 25 artiklan 3 kohdan ilmaisu "GATTin ja sen liiteasiakirjojen" ilmaisulla "WTO-sopimuksen" Lisätään 34 artiklan 3 kohdan m alakohdan jälkeen alakohdat: "n) tutkia ja hyväksyä allekirjoittajien merkitseminen liitteeseen BR tai liitteeseen BRQ tai molempiin, o) tutkia ja hyväksyä nimikkeiden siirtäminen liitteestä EM I liitteeseen EM II ja poistaa kyseiset nimikkeet vastaavasti liitteestä EM I sekä tutkia ja hyväksyä nimikkeiden siirtäminen liitteestä EQ I liitteeseen EQ II ja poistaa kyseiset nimikkeiden vastaavasti liitteestä EQ I," Muutetaan 34 artiklan 3 kohdan alakohta "n)" alakohdaksi "p)". Korvataan 36 artiklan 1 kohdan d alakohdan ilmaisu "G" ilmaisulla "W". Lisätään 36 artiklan 1 kohdan f alakohdan jälkeen alakohta: "g) nimikkeiden siirtämisen liitteestä EM I liitteeseen EM 11 hyväksyminen ja kyseisten nimikkeiden poistaminen vastaavasti liitteestä EM 1 sekä nimikkeiden ja kyseisten liitteestä EQ I liitteeseen EQ II hyväksyminen siirtämisen nimikkeiden poistaminen vastaavasti liitteestä EQ I. " Korvataan 36 artiklan 4 kohdan ilmaisu "f ilmaisulla "g". Energiaperuskirjasta tehdyn sopimuksen liitteiden sisällysluettelossa korvataan nimi "Liite EM" nimellä "Liite EM I", lisätään 2-4 kohdiksi liitteet "Liite EM II Energiaraaka-aineet ja -tuotteet (1 artiklan 4 kohdan mukaisesti))", "Liite EQ l Luettelo energiaan liittyvistä laitteista (1 artiklan 4 kohdan a alakohdan mukaisesti))" ja "Liite EQ II Luettelo energiaan liittyvistä laitteista (1 artiklan 4 kohdan a alakohdan mukaisesti))". Korvataan 9 kohdassa liitteen G ilmaisu "GATT-sopimuksen ja sen liiteasiakirjojen" ilmaisulla "WTO-sopimuksen" ja korvataan nimi "Liite G" nimellä "Liite W". Numeroidaan liitteet 2-10 uudelleen numeroilla 5-13. Lisätään 14 ja 15 kohdiksi liitteet "Liite BR Luettelo sopimuspuolista, jotka eivät saa nostaa mitään tulleja tai muita maksuja yli niiden tekemien sitoumusten tai WTO-sopimuksessa olevien niihin sovellettavien määräysten mukaisen tason (29 artiklan 7 kohdan mukaisesti)" ja "Liite BRQ Luettelo sopimuspuolista, jotka eivät saa nostaa mitään tulleja tai muita maksuja yli niiden tekemien sitoumusten tai WTO-sopimuksessa olevien niihin sovellettavien määräysten mukaisen tason (29 artiklan 7 kohdan mukaisesti)". Numeroidaan liitteet 11 14 uudelleen numeroilla 16 19. Korvataan liitteessä D ilmaisu "(29 artiklan 7 kohdan mukaisesti)" ilmaisulla "(29 artiklan 9 kohdan mukaisesti)" Korvataan liitteen EM ilmaisu "EM" ilmaisulla "EM I". Korvataan liitteen TRM 1 kohdan a ja b alakohdan sekä 3 kohdan a ja b alakohdan ilmaisu "GATTin osapuoli" ilmaisulla "WTO:n jäsen". ~*< U Korvataan liitteen TFU 2 kohdan c alakohdan, 4 kohdan ensimmäisen virkkeen ja 6 kohdan ensimmäisen virkkeen ilmaisu "GATTin ja sen liiteasiakirjojen" ilmaisulla "WTO-sopimuksen". FI/01/98/00400100. WOO (EN) a< M FI/01/98/00400100. WOO (EN) 3 ARTIKLA Muutetaan sopimuksen liite D seuraavasti: Korvataan otsikon ilmaisu "(29 artiklan 7 kohdan mukaisesti)" ilmaisulla "(29 artiklan 9 kohdan mukaisesti)". Poistetaan 1 kohdan à alakohdan lopusta piste ja lisätään lause: jotka riidat, "tai heikentää toimenpiteisiin, sopimuspuolelle 29 artiklan mukaisesti kauppaan sovellettavista määräyksistä suoraan tai välillisesti koituvia etuja tai mitätöivät ne. " saattavat liittyvät jotka Poistetaan 1 kohdan b alakohdan ensimmäisestä virkkeestä piste ja lisätään lause: "tai toimenpiteistä, jotka saattavat heikentää sopimuspuolelle 29 artiklan mukaisesti kauppaan sovellettavista määräyksistä suoraan tai välillisesti koituvia etuja tai mitätöivät ne. " ja korvataan toisen virkkeen ilmaisu "GATTin ja sen liiteasiakirjojen" ilmaisulla "WTO-sopimuksen". Lisätään 1 kohdan d alakohtaan ilmaisun "muun sopimuspuolen välillä" jälkeen lause: "tai heikentävät määräyksistä suoraan tai välillisesti koituvia etuja tai mitätöivät ne" sille 29 artiklan mukaisesti kauppaan sovellettavista Korvataan 2 kohdan a alakohdan toisen virkkeen liiteasiakirjojen" ilmaisulla "WTO-sopimuksen". ilmaisu "GATTin ja sen Korvataan 3 kohdan a alakohdan liiteasiakirjoja" ilmaisulla "WTO-sopimusta" toisen virkkeen ilmaisu "GATTia ja sen ja korvataan viimeistä edellinen virke seuraavasti: "Paneelien lähtökohtana ovat WTO-sopimukselle WTO-sopimuksen puitteissa annetut tulkinnat, eivätkä ne saa asettaa kyseenalaiseksi sellaisten menettelyjen yhdenmukaisuutta 5 tai 29 artiklan kanssa, joita WTO:n jäsenenä oleva sopimuspuoli soveltaa muita WTO:n jäseniä kohtaan, joihin se soveltaa WTO- sopimusta, ja joita kyseiset muut jäsenet eivät ole vieneet WTO-sopimuksen mukaiseen riitojen ratkaisumenettelyyn. " Korvataan 4 kohdan b alakohdan ensimmäisen virkkeen ilmaisu "GATTin ja sen liiteasiakirjan" ilmaisulla "WTO-sopimuksen". Korvataan 5 kohdan c alakohdan ensimmäisen virkkeen ilmaisu "GATTin tai liiteasiakirjojen" ilmaisulla "WTO-sopimuksen". Korvataan 7 kohdan ensimmäisen virkkeen ilmaisu "GATTin jäsen" ilmaisulla "WTO:n jäsen" ja korvataan lause "kaksi henkilöä, jotka voidaan valita GATTiin liittyvien riitojen ratkaisua käsitteleviksi välimiehiksi" lauseella: "GATTiin liittyvien riitojen ratkaisua käsitteleviksi henkilöiksi kaksi henkilöä, joiden nimet mainitaan julkisoikeudellisissa ja yksityisoikeudellisissa tehtävissä toimivien henkilöiden esimerkkiluettelossa, johon viitataan WTO-sopimuksen riitojen ratkaisusta annettuja sääntöjä ja menettelyjä koskevan sopimuksen FI/01/98/00400100. WOO (EN) liitteessä 2, tai jotka ovat toimineet aiemmin GATTin tai WTO:n riitojen ratkaisupaneelien jäseninä. " Lisätään 9 kohdan jälkeen kohta seuraavasti: "(10) Sopimuspuolen vedotessa 29 artiklan 9 kohdan b alakohtaan tätä liitettä sovelletaan seuraavin muutoksin: (a) kantajana toimiva osapuoli esittää yksityiskohtaiset perustelut tueksi neuvottelua tai paneelin nimittämistä koskevan pyynnön sellaisten toimenpiteiden osalta, joiden se katsoo heikentävän sille 29 artiklasta suoraan tai välillisesti koituvia etuja tai mitätöivän ne, (b) jos toimenpiteen todetaan heikentävän 29 artiklasta suoraan tai välillisesti koituvia etuja tai mitätöivän ne artiklan määräyksiä kuitenkaan rikkomatta, toimenpidettä ei ole pakko peruuttaa; tällaisessa tapauksessa paneeli kuitenkin suosittelee, että kyseinen sopimuspuoli tekee molempia osapuolia tyydyttävät muutokset, ja (c) toisen osapuolen pyynnöstä nimitettävä 6 kohdan b alakohdan mukainen paneeli voi määrittää mitätöityneiden tai heikentyneiden etujen tason ja ehdottaa tapoja ja keinoja molempia osapuolia tyydyttävien muutosten tekemiseksi; nämä suositukset eivät ole riidan osapuolia sitovia". f& lv\ FI/01/98/00400100. WOO (EN) 4 ARTIKLA Korvataan sopimuksen liite G seuraavasti: LIITE W WTO-SOPIMUKSEN MÄÄRÄYSTEN SOVELTAMISTA KOSKEVAT POIKKEUKSET JA SÄÄNNÖT (29 artiklan 2 kohdan a alakohdan mukaisesti) (A) WTO-sopimuksen määräysten soveltamista koskevat poikkeukset. Seuraavia WTO-sopimuksen määräyksiä ei sovelleta 29 artiklan 2 kohdan a alakohdan mukaisesti: ( 1 ) Maailman kauppajärjestön perustamissopimus Lukuun ottamatta IX artiklan 3 ja 4 kohtaa sekä XVI artiklan 1, 3 ja 4 kohtaa (a) WTO-sopimuksen liite IA: Monenkeskiset tavarakauppaa koskevat sopimukset: (i) Tullitariffeja ja kauppaa koskeva yleissopimus 1994 II IV XV XVIII XXII XXIII XXIV XXV XXVI XXVII XXVIII XXVIII a XXIX XXX XXXI XXXII XXXIII XXXV XXXVI XXXVII XXXVIII Liite 11 Myönnytysluettelot, 1(a), 1(b) (ensimmäinen virke). 1(c) ja 7 kohta Elokuvafilmejä koskevat erityismääräykset Valuuttajärjestelyt Valtion taloudelliseen kehitykseen suuntaama tuki Neuvottelut Mitätöiminen ja heikentäminen Tulliliitot ja vapaakauppa-alueet, 6 kohta Sopimuspuolten yhteiset toimet Hyväksyminen, voimaantulo ja rekisteröinti Myönnytysten väliaikainen epääminen tai peruuttaminen Luetteloiden muuttaminen Tarifflneuvottelut Tämän sopimuksen suhde Havannan peruskirjaan Muutokset Irtisanominen Sopimuspuolet Liittyminen Sopimuksen sopimuspuolten kesken Periaatteet ja tavoitteet Sitoumukset Yhteiset loimet Liittyen XXVI artiklaan soveltamatta jättäminen tiettyjen S- Liite I Huomautuksia mainittuihin GATT-sopimuksen määräyksiin) lisämääräyksiä (liittyen ja edellä FI/01/98/00400100. WOO (EN) Sopimus GATT 1994 -sopimuksen II artiklan 1(b) kohdan tulkinnasta 2 4 6 8 ja maksujen myönnytysluetteloon tullien Muiden sisällyttämisen ajankohta Kyseenalaistaminen, (ainoastaan ensimmäinen virke) Riitojen ratkaiseminen BISD-julkaisusarja 27S/24 Sopimus GATT 1994 -sopimuksen XVII artiklan tulkinnasta 1 Ainoastaan lause "5 kohdassa mainitun työryhmän tarkastelua varten" 5 Valtion kauppaa käsittelevä työryhmä Sopimus GATT määräyksistä 1994 -sopimuksen maksutasetta koskevista 5 7 8 13 Maksutaserajoituksia käsittelevä komitea, viimeistä virkettä lukuun ottamatta Komitean suorittama tutkimus, lause "tai XVIII artiklan 12 (b) kohdan mukaisesti" Suppea tutkintamenettely Maksutaseneuvottelujen johtopäätökset, ensimmäinen virke, kolmas virke: lause "ja XVIILB artiklojen, vuoden 1979 julkilausuman" sekä viimeinen virke. Sopimus GATT 1994 -sopimuksen XXIV artiklan tulkinnasta Kaikki 13 kohtaa lukuunottamatta GATT 1994 -sopimuksen mukaisia poikkeuksia velvoitteista koskeva sopimus 3 Mitätöityminen ja heikentyminen Sopimus GATT 1994 -sopimuksen XXVIII artiklan tulkinnasta GATT 1994 -sopimuksen Marrakeshin pöytäkirja (ii) (iii) (iv) (v) Sopimus maataloudesta Sopimus terveys- ja kasvinsuojelutoimista Sopimus tekstiili- ja vaatetustuotteista Sopimus kaupan teknisistä esteistä Johdanto-osa (1, 8 ja 9 kohta) FI/01/98/00400100. W00 (EN) 1. 3 10. 5 Yleiset määräykset Sana "Teollisuusmaajäsenten" sekä sanat "ranskaksi ja espanjaksi", jotka muutetaan sanalla "venäjäksi" 10. 6 Lause "sekä kiinnittää kehitysmaajäsenten huomion. niiden kannalta erityisen mielenkiintoisia tuotteita. " ja standardeista arviointimenettelyistä 10. 9 Teknisistä määräyksistä, vaatimuksenmukaisuuden tiedottaminen (kielet) Tekninen apu muille jäsenille Kehity smaajäsenten erityis- ja erilliskohtelu Kaupan teknisten esteiden komitea Neuvottelut ja riitojen ratkaiseminen Loppumääräykset (muut kuinl5. 2jal5. 5) 11 12 13 14 15 Liite 2 Tekniset asiantuntijaryhmät (vi) Sopimus kauppaan liittyvistä investointitoimista (vii) Sopimus GATT 1994 -sopimuksen VI artiklan soveltamisesta (polkumyynti) 15 16 17 18 Kehitysmaajäsenet Polkumyyntikomitea Neuvottelut ja riitojen ratkaiseminen Loppumääräykset, 2 ja 6 kohta (viii) Sopimus GATT 1994 -sopimuksen VII artiklan soveltamisesta (tullausarvo) Johdanto-osa, 2 kohta, lause "ja taata lisäetuja kehitysmaiden 14 kansainväliselle kaupalle. " Liitteiden soveltaminen (toinen virke lukuun ottamatta siinä olevia viittauksia liitteen III 6 ja 7 kohtaan) Instituutiot (Tullausarvokomitea) Neuvottelut ja riitojen ratkaiseminen Kehity smaajäsenten erityis- ja erilliskohtelu Varaumat Tarkastelu Sihteeristö 18 19 20 21 23 24 Liite II Tekninen tullausarvokomitea Liite III Ylimääräiset määräykset (lukuun ottamatta 6 ja 7 kohtaa) (ix) Sopimus vientitavaran ennakkotarkastuksesta Johdanto-osa, 2 ja 3 kohta Tekninen apu 3. 3 Tarkastelu 6 Neuvottelut 7 Riitojen ratkaiseminen 8 X \\ (x) Sopimus alkuperäsäännöistä FI/01/98/00400100. WOO (EN) Johdanto-osa, kahdeksas kappale 4 6 7 8 9 Liite I Tekninen alkuperäsääntökomitea Instituutiot Tarkastelu Neuvottelut Riitojen ratkaiseminen Alkuperäsääntöjen yhdenmukaistaminen (xi) Sopimus tuontilisenssoinnin menettelytavoista Automaattinen tuontilisensiointi (alaviite 5) 1. 4(a) Yleiset määräykset (viimeinen virke) 2. 2 3. 5(iv) Harkinnanvarainen tuontilisensiointi (viimeinen virke) 4 6 7 8 Instituutiot Neuvottelut ja riitojen ratkaiseminen Tarkastelu (lukuun ottamatta 3 kohtaa) Loppumääräykset (lukuun ottamatta 2 kohtaa) (xii) Tukia ja tasoitustulleja koskeva sopimus 7 8 4Oikeuskeinot (lukuun ottamatta 4. 1, 4. 2 ja 4. 3 kohtaa) Haitalliset vaikutukset, viimeinen virke 5 Vakava vahinko (6. 6 kohdan lauseet "ellei liitteen V 3 6 kohdan määräyksistä muuta johdu" ja "7 artiklan nojalla ajettavan (. ), ja 7 artiklan 4 kohdan mukaisesti asetetulle paneelille", 6. 8 kohdan lause"mukaan lukien V liitteen mukaisesti toimitetut tiedot" ja 6. 9 kohta) Oikeuskeinot (lukuun ottamatta 7. 1, 7. 2 ja 7. 3 kohtaa) Riitauttamattomien tukien määrittäminen, 8. 5 kohta ja alaviite 25 Neuvottelut ja sallitut oikeuskeinot Tuki- ja toimielimet Valvonta Kehitysmaajäsenten erityis-ja erilliskohtelu Siirtyminen markkinatalouteen, 29. 2 kohta ottamatta ensimmäistä virkettä) Riitojen ratkaiseminen Väliaikainen soveltaminen 30 31 32. 2, 32. 7 ja 32. 8 (ainoastaan niiltä osin kuin viitataan liitteisiin sekä muut avustavat tasoitustullikomitea 26 27 29 (lukuun 9 24 V ja VII) Loppumääräykset Liite V Vakavaa vahinkoa koskevan täydentämistä koskevat menettelyt Liite VII Kehitysmaajäsenet todistusaineiston (xiii) Sopimus suojalausekkeista FI/01/98/00400100. WOO (EN) Kehity smaajäsenet I lmoittaminen j a neuvottelut, 10 kohta Valvonta Riitojen ratkaiseminen 9 12 13 14 Liite Poikkeukset (b) WTO-sopimuksen liite IB: Palvelukaupan yleissopimus (c) WTO-sopimuksen liite 1C: Sopimus teollis- ja tekijänoikeuksien kauppaan liittyvistä näkökohdista (d) WTO-sopimuksen liite 2: Riitojen ratkaisusta annettuja sääntöjä ja menettelyjä koskeva sopimus (e) WTO-sopimuksen liite 3: Kauppapoliittinen maatutkinta (f) WTO-sopimuksen liite 4: Useammankeskiset kauppasopimukset: Siviili-ilma-aluksia koskeva sopimus Julkisia hankintoja koskeva sopimus (i) (ii) (g) Ministeripäätökset, -julistukset ja -sopimukset: (i) (ii) (iii) (iv) (v) (vi) (vii) Päätös toimenpiteistä vähiten kehittyneiden maiden hyväksi Julkilausuma Maailman kauppajärjestön osuudesta suuremman yhtenäisyyden maailmanlaajuisessa talouspolitiikassa saavuttamisessa Ilmoitusmenettelyä koskeva päätös Julistus kansainvälisen kauppajärjestön välisestä suhteesta valuuttarahaston ja Maailman toimenpiteistä, Päätös uudistusohjelman mahdollisia kielteisiä vaikutuksia vähiten kehittyneisiin ja nettomääräisesti elintarvikkeita maahantuoviin kehitysmaihin jotka koskevat Päätös sopimuksen tekstiili- ja vaatetustuotteista 2. 6 artiklan mukaisesta ensimmäisestä ilmoituksesta Päätös tarkastelusta ISO/I EC :n informaatiokeskuksen julkaisujen **< V^ (viii) Päätös WTO:n ja lSO:n välistä standardien FI/01/98/00400100. WOO (EN) (ix) (x) (xi) (xii) (xiii) tietojenvaihtojärjestelmää koskevasta sopimusehdotuksesta Päätös toimenpiteiden kiertämisen ehkäisemisestä Päätös GATT 1994 -sopimuksen VI artiklan soveltamista koskevan sopimuksen 17. 6 artiklan tarkastelusta Julkilausuma riitojen ratkaisemisesta GATT 1994 -sopimuksen VI artiklan soveltamista koskevan sopimuksen tai tukia ja tasoitustulleja koskevan sopimuksen V osan mukaisesti Päätös tapauksissa, joissa tullihallinnolla on syytä epäillä ilmoitetun arvon todenperäisyyttä ja täsmällisyyttä teksteistä, vähimmäisarvoja, Päätös yksinedustajien, yksinmyyjien ja toimiluvan yksinhaltijoiden maahantuonteja koskevat jotka (xiv) Päätös järjestelyistä palvelukaupan yleissopimuksen rakenteellisista (xv) Päätös palvelukaupan yleissopimuksen tietyistä riitojen ratkaisumenettelyistä (xvi) Päätös palvelukaupasta j a ympäristöstä (xvii) Päätös luonnollisten henkilöiden liikkuvuutta koskevista neuvotteluista (xviii) Päätös rahoituspalveluista (xix) Päätös merikuljetuspalveluneuvotteluista (xx) Päätös perusteleviestintäneuvotteluista (xxi) Päätös koskien asiantuntijapalveluja (xxii) Päätös liittymisestä julkisia palveluja koskevaan sopimukseen (xxiv) (xxv) 10 (xxvi) Päätös riitojen ratkaisusta annettuja sääntöjä ja menettelyjä koskevan sopimuksen soveltamisesta ja tarkastelusta Sopimus rahoituspalvelusitoumuksista Päätös Maailman kauppajärjestön hyväksymisestä ja siihen liittymisestä perustamissopimuksen (xxvii) Päätös kaupasta ja ympäristöstä vK lo FI/01/98/00400100. WOO (EN) (xxviii) Päätös Maailman perustamissopimuksen täytäntöönpanosta aiheutuvista järjestöllisistä ja taloudellisista vaikutuksista kauppajärjestön (xxix) Päätös WTO:n valmistelevan komitean perustamisesta (2) Kaikki muut WTO-sopimuksen määräykset, jotka koskevat: (a) hallitusten kehitysmaiden taloudelliseen kehitykseen myöntämää apua sekä kehitysmaiden kohtelua, lukuun ottamatta 28 päivänä marraskuuta 1979 päivätyn ja suosituimmuuskohtelua, kehitysmaiden täydellisempää osallistumista koskevan päätöksen (L/4903) 1 ja 4 kohdan määräyksiä, vastavuoroisuutta erityis- ja (b) asiantuntijakomiteoiden ja muiden avustavien instituutioiden perustamista ja toimintaa, ja (c) allekirjoittamista, liittymistä, voimaantuloa, irtisanoutumista, tallettamista ja rekisteröintiä. (3) Kaikki sopimukset, järjestelyt, päätökset, yhteiset tulkinnat tai muut yhteiset toimet liittyen 1 tai 2 kohdassa lueteltuihin määräyksiin, joita ei sovelleta. (4) Ydinmateriaalien kauppaan voidaan soveltaa sopimuksia, jotka sisältyvät julistuksiin, joihin tässä kohdassa viitataan, ja jotka sisältyvät Euroopan energiaperuskirjaa käsittelevän konferenssin päätösasiakirjaan. (B) WTO-sopimukscn määräysten soveltamista koskevat säännöt. (1) Koska WTO:n ministerikokouksen tai yleisneuvoston WTO-sopimuksen IX laatimaa WTO-sopimuksen asianmukaista artiklan 2 kohdan mukaisesti tulkintaa 29 artiklan 2 kohdan a alakohdan mukaisesti sovellettavista määräyksistä ei ole, energiaperuskirjaa käsittelevä konferenssi voi laatia tulkinnan. (2) Sopimuksen 29 artiklan 2 kohdan ja 6 kohdan b alakohdan mukaiset poikkeuspyynnöt esitetään energiaperuskirjaa käsitelevälle konferenssille, joka noudattaa niitä tarkastaessaan WTO-sopimuksen IX artiklan 3 ja 4 kohdan mukaisia menettelyjä. (3) WTO:n voimassa olevien velvoitteiden poikkeukset katsotaan olevan voimassa 29 artiklassa tarkoitetussa mielessä silloin, kun ne ovat voimassa WTO:ssa. (4) GATT 1994 -sopimuksen II artiklan määräykset, joita ei ole päätetty olla soveltamatta, muutetaan seuraavasti, ellei 29 artiklan 4, 5 ja 7 kohdassa toisin määrätä: (i) Kaikki liitteessä EM I luetellut energiaraaka-aineet ja -tuotteet sekä liitteessä EQ I luetellut energiaan liittyvät laitteet, jotka tuodaan minkä tahansa toisen sopimuspuolen alueelta tai viedään sinne, vapautetaan 29 artiklan 6 kohdan 2 1- FI/01 /98/00400100. WOO (EN) (standstill) ajankohtana tai 29 artiklan 7 kohdassa sovellettavien ensimmäisessä virkkeessä tarkoitetun ja muuttumattomuuden tullien maksujen tai 29 artiklan 6 kohdan ensimmäisessä virkkeessä mainittuna ajankohtana tuontiin ja vientiin voimassa olevan lainsäädännön mukaisesti suoraan ja pakollisesti sovellettavien tullien ja maksujen lisäksi myös kaikista tuontiin tai vientiin sovellettavista tai niihin liittyvistä muista tulleista ja maksuista. (ii) GATT 1994 -sopimuksen II artiklan määräykset eivät saa estää mitään sopimuspuolta soveltamasta haluamanaan ajankohtana minkä tahansa tuotteen tuontiin ja vientiin: (a) maksuja, jotka vastaavat kansallista veroa, jota sovelletaan GATT 1994 -sopimuksen III artiklan 2 kohdan määräysten mukaisesti ja jotka koskevat vastaavaa kotimaista tuotteita tai tavaraa, josta maahan tuotu tuote on valmistettu tai tuotettu kokonaan tai osittain, (b) polkumyynti- tai tasoitustulleja, joita sovelletaan GATT 1994 -sopimuksen VI artiklan mukaisesti, ja (c) palkkioita tai muita maksuja, jotka vastaavat tarjotuista palveluista aiheutuneita kustannuksia. (iii) Yksikään sopimuspuoli ei saa muuttaa menetelmää, jota se käyttää tullausarvon määrittämiseen tai valuutan muuntamiseen siten, että se määrättyjen heikentää muuttumattomuusvelvoitteiden arvoa. kohdassa artiklan 29 ja 6 7 I luetellun energiaan (iv) Jos joku sopimuspuolista perustaa, muodollisesti tai tosiasiassa, minkä tahansa liitteessä EM I luetellun energiaraaka-aineen ja -tuotteen tai liitteessä EQ tai vientimonopolin, jatkaa tällaisen monopolin voimassaoloa tai sallii sen toiminnan, ei tällainen monopoli saa toimia siten, että se antaa 29 artiklan 6 ja 7 kohdassa määrättyjen muuttumattomuusvelvoitteiden sallimaa suojaa paremman suojan. Tämän kohdan määräykset eivät rajoita sopimuspuolia myöntämästä kansallisille sopimuksen muiden määräysten sallimia tukimuotoja. tuottajilleen liittyvän laitteen tuonti- tämän (v) Jos joku sopimuspuolista katsoo, että johonkin tuotteeseen ei sovelleta toisen sopimuspuolen toimesta kohtelua, johon on sopimuspuolen mukaan sovellettava 29 artiklan 6 ja 7 kohdan muuttumattomuusvelvoitteita, se ilmoittaa asiasta suoraan tälle toiselle sopimuspuolelle. Jos viimeksi mainittu on samaa mieltä siitä, ettii kyseinen kohtelu ei vastaa kohtelua, johon toinen on oikeutettu, mutta esittää, että tällaista kohtelua ei voida myöntää sillä perusteella, että tuomioistuin tai muu asianmukainen viranomainen on katsonut, että kyseistä tuotetta ei voida sisällyttää kyseisen sopimuspuolen tässä sopimuksessa määrätyn kohtelun sallimiseksi, molemmat sopimuspuolet aloittavat minkä tahansa muun sopimuspuolen kanssa viipymättä neuvottelut asiasta kiinnostuneen korvaavien ratkaisujen löytämiseksi tässä asiassa. tariffi lakeihin (vi)(a) Kansainväliseen valuuttarahastoon kuuluvia sopimuspuolia koskevaan sekä näiden -maksujen valuuttana tari fil luetteloon sopimuspuolten suosituimmuusmarginaalit sisältyvät erityislullit -maksut ja asianmukaisena erilyistullien ylläpitämät esitetään ja FI/01/98/00400100. WOO (EN) tai jos tämä tilapäisesti hyväksymänä valuuttarahaston tunnustamana nimellisarvona 29 artiklan 6 kohdan ensimmäisessä virkkeessä tai 29 tarkoitettuna muuttumattomuusajankohtana. artiklan 7 kohdassa Vastaavasti, alenee, Kansainvälisen nimellisarvo valuuttarahaston sopimuksen mukaan, yli kaksikymmentä prosenttia, näitä erityistulleja ja -maksuja sekä suosituimmuusmarginaaleja jos voidaan mukauttaa energiaperuskirjaa että nämä mukautukset eivät heikennä 29 artiklan 6 tai 7 kohdassa tai muualla tässä sopimuksessa määrättyjen muuttumattomuusvelvoitteiden arvoa, kaikki sellaiset tekijät on otettava huomioon, jotka saattavat vaikuttaa näiden mukautusten tarpeellisuuteen tai kiireellisyyteen. tämän alenemisen huomioonottamiseksi; käsittelevä konferenssi katsoo, (b) Samanlaisia määräyksiä sovelletaan kaikkiin sopimuspuoliin, jotka eivät ole valuuttarahaston jäseniä, siitä päivästä alkaen, kun sopimuspuoli liittyy valuuttarahaston jäseneksi tai tekee erityisen valuuttasopimuksen GATT 1994 -sopimuksen XV artiklan mukaisesti. (vii)Kukin sopimuspuoli ilmoittaa sihteeristölle kaikista 29 artiklan 6 kohdan ensimmäisessä virkkeessä tarkoitettuna muuttumattomuuden ajankohtana sovellettavista tulleista ja maksuista. Sihteeristö ylläpitää tariffiluetteloa 29 tullien ja maksujen artiklan 6 ja 7 kohdan mukaisten erilaisten muuttumattomuuden kannalta olennaisista erityyppisistä ja maksuista. tulleista (5) Maaliskuun 26 päivänä 1980 tehtyä päätöstä tariffimyönnytysluettelojen irtolehtijärjestelmän käyttöönotosta (BISD 27S/24) ei sovelleta 29 artiklan 2 kohdan a alakohdan mukaisesti. GATT 1994 -sopimuksen II artiklan 1(b) kohdan tulkinnasta tehdyn sopimuksen määräyksiä sovelletaan seuraavin muutoksin, ellei 29 artiklan 4, 5 tai 7 kohdassa toisin määrätä: (i) Varmistaakseen GATT 1994 -sopimuksen II artiklan 1(b) kohdasta johtuvien laillisten velvoitteiden avoimuuden, merkitään kaikkien liitteessä EM I lueteltujen energiaraaka-aineiden ja -tuotteiden sekä liitteessä EQ 1 lueteltujen energiaan liittyvien laitteiden osalta kannettavien "muiden tullien tai maksujen" luonne ja taso tuonnin ja viennin osalta, kuten kyseisessä määräyksessä tarkoitetaan, 29 artiklan 6 kohdan ensimmäisessä tarkoitettuna virkkeessä muuttumattomuusajankohtana sovellettavina tasoina tari ill luetteloon sen tullinimikkeen kohdalle, johon niitä sovelletaan. Tällaisen merkinnän ei katsota muuttavan "muiden tullien tai maksujen" oikeudellista luonnetta. kohdassa artiklan 29 tai 7 (ii) "Muut tullit tai maksut" merkitään kaikkien liitteessä EM I lueteltujen lueteltujen liitteessä EQ I energiaraaka-aineiden ja -tuotteiden sekä energiaan liittyvien laitteiden osalta. (iii) Jokaisella sopimuspuolella on mahdollisuus kyseenalaistaa "muu tulli tai maksu" sillä perusteella, ettei sellaista "muuta tullia tai maksua" ollut olemassa kyseisen nimikkeen osalta 29 artiklan 6 kohdan ensimmäisessä tarkoiteltuna virkkeessä muuttumattomuusajankohtana, samoin kuin minkä tahansa "muun tullin tai kohdassa artiklan 29 tai 7 FI/01 /98/00400100. WOO (EN) kauppaa maksun" kirjatun tason yhdenmukaisuus 29 artiklan 6 ja 7 kohdassa tämän määrätyn muuttumattomuusvelvoitteen kanssa vuoden ajan sopimuksen jotka koskevien määräysten muutosten, energiaperuskirjaa käsittelevä konferenssi hyväksyi 24 päivänä huhtikuuta 1998, voimaantulosta tai vuoden ajan 29 artiklan 6 kohdan ensimmäisessä virkkeessä tai 29 artiklan 7 kohdassa määrätyn erilaisten tullien ja maksujen tason ilmoittamisesta sihteeristölle, jälkimmäisen ajankohdan ollessa määräävä. (iv) "Muiden tullien ja maksujen" tariffiluetteloon merkitseminen ei vaikuta mitenkään niiden yhdenmukaisuuteen GATT 1994 -sopimuksen oikeuksien ja velvoitteiden kanssa lukuun ottamatta niitä, joita iii alakohta edellä koskee. Kaikki sopimuspuolet säilyttävät oikeutensa kyseenalaistaa milloin tahansa minkä tahansa "muun tullin tai maksun" yhdenmukaisuuden näiden velvoitteiden kanssa. (v) "Muita tulleja ja maksuja", joita ei ole ilmoitettu sihteeristölle, ei lisätä ilmoitukseen myöhemmin, eikä sovellettavana ajankohtana noudatettua tasoa alhaisemmalle tasolle merkittyä "muuta tullia tai maksua" palauteta alhaisemmalle tasolle, ellei näitä lisäyksiä tai muutoksia tehdä kuuden kuukauden kuluessa sihteeristölle ilmoittamisesta. (6) WTO-sopimuksen viittaukset "myönnytysluetteloon merkittyihin tulleihin" tai "sidottuihin tulleihin" korvataan viittauksella "kaikkien tullien ja maksujen 29 artiklan 4 tai 8 kohdan mukaisiin tasoihin". ilmaukset) (7) WTO-sopimuksen viittaukset WTO-sopimuksen voimaantulopäivään (tai tämän vastaavat sopimuksen kauppaa koskevien määräysten muutosten, jotka energiaperuskirjaa käsittelevä 1998, voimaantulopäivällä. toiminnan aloittamisajankohtana korvataan konferenssi huhtikuuta hyväksyi päivänä 24 (8) Sopimuksen 29 artiklan 2 kohdan a alakohdan mukaisesti sovellettavien määräysten edellyttämiin ilmoituksiin liittyen: (a) ne sopimuspuolet, jotka eivät ole WTO:n jäseniä, toimittavat ilmoituksensa sihteeristölle. Sihteeristö ilmoituksista kaikille sopimuspuolille. Sihteeristölle toimitettavat ilmoitukset tehdään yhdellä todistusvoimaisen sopimustekstin kielistä. Liiteasiakirjat tehdään ainoastaan sopimuspuolen omalla kielellä, ja toimittaa jäljennökset (b) näitä vaatimuksia ei sovelleta tämän sopimuksen niihin sopimuspuoliin, omat jäseniä, koska WTO:lla ovat myös WTO:n on jotka ilmoitusvaatimuksensa. (9) Niiltä osin kuin 29 artiklan 2 kohdan a alakohdan ja 6 kohdan b alakohdan määräyksiä sovelletaan, energiaperuskirjaa käsittelevä konferenssi suorittaa kaikki sellaiset tehtävät, jotka WTO-sopimuksessa osoitetaan asianmukaisille WTO-sopimuksen elimille. -*Ç 2x\. (10) (a) WTO:n ministerikokouksen tai yleisneuvoston WTO-sopimuksen IX artiklan 2 kohdan mukaisesti hyväksymiä WTO-sopimuksen tulkintoja sovelletaan niiltä osin kuin niissä oleva tulkinta koskee 29 artiklan 2 kohdan a alakohdan mukaisesti sovellettavia määräyksiä. FI/01/98/00400100. WOO (EN) (b) Kaikkia WTO:n jäseniä velvoittavia WTO-sopimukseen sen X artiklan mukaisesti tehtäviä muutoksia (muut kuin X artiklan 9 kohdan mukaiset muutokset), jos niillä muutetaan tai ne koskevat 29 artiklan 2 kohdan a alakohdan mukaisesti sovellettavia määräyksiä, sovelletaan, ellei joku sopimuspuolista esitä energiaperuskirjaa käsittelevälle konferenssille pyyntöä tällaisen muutoksen soveltamatta jättämisestä tai muuttamisesta. Energiaperuskirjaa käsittelevä konferenssi tekee päätökset sopimuspuolten tällaisen muutoksen kolmen neljäsosan soveltamatta jättämisen tai sen muuttamisen ajankohdan. Tällaisen muutoksen soveltamatta jättämistä tai muuttamista koskevaan pyyntöön voi sisältyä pyyntö muutoksen soveltamisen keskeyttämisestä siihen saakka, kunnes energiaperuskirjaa käsittelevä konferenssi on tehnyt päätöksensä. enemmistöllä ja määrää Energiaperuskirjaa käsittelevälle konferenssille tämän kohdan mukaisesti esitetty pyyntö on tehtävä kuuden kuukauden kuluessa siitä, kun sihteeristö on ilmoittanut, että kyseinen muutos on tullut voimaan WTO-sopimuksen mukaisesti. (c) WTO:n hyväksymiä tulkintoja, muutoksia ja uusia asiakirjoja, lukuun ottamatta muita kuin a ja b alakohdan mukaisesti sovellettavia tulkintoja ja muutoksia, ei sovelleta. -X- 25" FI/01/98/00400100. WOO (EN) Seuraavat liitteet lisätään sopimuksen liitteisiin: 5 ARTIKLA 2. LIITE EM II ENERGIARAAKA-AINEET JA -TUOTTEE ( 1 artiklan 4 kohdan mukaisesti) -*< XL FI/01/98/00400100. WOO (EN) 3. LIITE EQ I LUETTELO ENERGIAAN LIITTYVISTÄ LAITTEISTA (1 artiklan 4 kohdan a alakohdan mukaisesti) Tässä liitteessä käytetty 'Ex' osoittaa, että kyseessä olevaan tuotekuvaukseen ei sisälly lueteltujen kansainvälisen tullijärjestön nimikkeistön kaikkia liitteessä jäljempänä nimikkeiden tai yhdenmukaistetun järjestelmän nimikkeiden kattamia tuotteita. Ex 39. 19 Itsekiinnittyvät laatat, levyt, kalvot, teippi, kaistaleet ja muut litteät tuotteet, muovia, myös rullina. Ex 3919. 10 - enintään 20 cm:n levyisinä rullina - käytettäviksi öljy- ja kaasuputkijohtojen mereen asennettavien putkien suojaamisessa sekä Ex 73. 04* Putket ja profiiliputket, saumattomat, rautaa (muuta kuin valurautaa) tai terästä. 7304. 10 - putket, jollaisia käytetään öljy- tai kaasuputkijohdoissa - vaippa-, pumppaus- ja poraputket, jollaisia käytetään öljy- tai kaasuputkijohdoissa:1 7304. 21' 7304. 29' - poraputket - muut Ex 73. 05 Muut putket (esim. hitsaamalla, niittaamalla tai vastaavalla tavalla saumatut), joiden poikkileikkaus on ympyrän muotoinen ja ulkoläpimitta suurempi kuin 406,4 mm, rautaa tai terästä. - putket, jollaisia kaasuputkij ohdoi ssa : käytetään öljy- tai - jauhekaarihitsauksellapituussaumahitsatut - muut piluussaumahitsatut - muut 7305. 11 7305. 12 7305. 19 7305. 20 - vaippaputket, jollaisia käytetään öljyn tai kaasun porauksessa 1 Vuoden 1992 nimikkeistössä nämä kuuluivat alanimikkeeseen 7304 20. * Paitsi siviililentokoneissa käytettävät tuotteet. ^ x\ FI/01/98/00400100. WOO (EN) Ex 73. 06* Muut putket ja profiiliputket (esim. avosaumaiset tai hitsaamalla, niittaamalla tai vastaavalla tavalla saumatut), rautaa tai terästä. 7306. 10 - putket, jollaisia käytetään öljy- tai kaasuputkijohdoissa 7306. 20 - vaippa- tai pumppausputket (casing ja tubing), jollaisia käytetään öljyn tai kaasun porauksessa 73. 07 Putkien liitos- ja muut osat (esim. liitoskappaleet, kulmakappaleet ja muhvit), rautaa tai terästä. Ex 73. 08 (ei ja rakenteiden osat kuitenkaan nimikkeen 9406 (esim. sillat tehdasvalmisteiset Rakenteet rakennukset) ja siltaeiementit, sulkuportit, tornit, rislikkomastot, katot, kattorakenteet, ovet, ikkunat, ikkunaluukut, ikkunankehykset- ja karmit, kynnykset, ovenkarmit, portit, kaiteet ja pylväät), rautaa tai terästä; levyt, tangot, profiilit, putket ja niiden kaltaiset tavarat, rakenteissa käytettäviksi valmistetut, rautaa tai terästä. 7308. 20 - tornit ja ristikkomastol 7308. 40 - rakennustelineissä, kaivoksissa tai vastaaviin tukemistarkoituksiin käytettävät varusteet Ex 7308. 90 - muut — öljyn- ja kaasunporauslauttojcn osat Ex 73. 09 Säiliöt, altaat, sammiot ja niiden kaltaiset astiat, kaikkia aineita (ei kuitenkaan tiivistettyjä tai nesteytettyjä) varten, rautaa tai terästä, enemmän kuin 300 litraa vetävät, myös vuoratut tai lämpöeristetyt, mutta ilman mekaanisia tai lämmitys- tai jäähdytysvarusteita. Ex 7309. 00 ~ nesteitä varten -- vähintään 1 000 000 liiraa vetävät, jos ne on suunniteltu strategisiksi öljyvarastoiksi ~ lämpöeristetyt Ex 73. 11 Säiliöt tiivistettyjä tai nesteytettyjä kaasuja varten, rautaa tai terästä. ~ vähintään 1 000 litraa vetävät Ex 73. 12* Säkeislanka, köysi, kaapeli, punottu nauha, silmukat ja niiden kaltaiset tavarat, rautaa tai terästä, ilman sähköeristystä. Ex 7312. 10 - säkeislanka, köysi ja kaapeli * Paitsi siviililentokoneissa käytettävät tuotteet. - 28 FI/01/98/00400100. WOO (EN) köysi ja kaapeli, pinnoitettu, pinnoittamaton tai sinkillä pinnoitettu, jollaisia käytetään energia- alalla Ex 73. 26 Muut tavarat, rautaa tai terästä. Ex 7326. 90 - muut ~ optisten kuitukaapelien liittimet Ex 76. 13 Alumiinisäiliöt tiivistettyjä tai nesteytettyjä kaasuja varten. - vähintään 1 000 litraa vetävät Ex 76. 14 Säkeislanka, kaapeli, punottu nauha ja niiden kaltaiset tavarat, alumiinia, ilman sähköeristystä. Ex 7614. 10 - joissa on lerässydän ~ jollaisia käytetään sähkön tuottamisessa, siirtämisessä ja jakelussa Ex 7614. 90 - muut - jollaisia käytetään sähkön tuottamisessa, siirrossa ja jakelussa Ex 78. 06 Muut lyijytavarat. säiliöt, joissa on säteilyä estävä lyijypäällyste. erittäin radioaktiivisten aineiden kuljetukseen ja varastointiin tarkoitetut Ex 81. 09 Zirkonium ja siitä valmistetut tavarat, myös jätteet ja romu. Ex 8109. 90 - muut -- kapselit tai putket ydinpolttoaine-elementtejä varten Ex 82. 07 Vaihdettavat työkalut käsityökaluja (myös mekaanisia) tai työstökoneita varten (esim. puristusta, meistausta, kicrteittämistä, porausta, avartamista, aventamista, jyrsimistä, sorvaamista tai ruuvinkiertämistä varten), myös metallinvetolevyt, metallinpuristussuulakkeet sekä työkalut kallionporausta tai maankairausta varten. - työkalut kallionporausta tai maankairausta varten: * Paitsi siviililentokoneissa käytettävät tuotteet. 13 FI/01 /98/00400100. WOO (EN) 8207. 132 8207. 19 - joissa työtä suorittava osa on kermettiä - muut, myös osat Ex 83. 07* Taipuisat putket ja letkut, epäjaloa metallia, myös jos niissä on liitos tai muita osia. — käytettäviksi ainoastaan öljy-ja kaasuporakaivoissa 84. 01 Ydinreaktorit; ydinreaktorien säteilyttämättömät polttoaine-elementit; koneet ja laitteet isotooppien erottamiseen. 84. 02 ja Höyrykattilat kuin keskuslämmityskattilat, joilla voidaan kehittää myös matalapaineista höyryä); kuumavesikattilat. höyrynkehittimet (muut muut 84. 03 Keskuslämmityskattilat, muut kuin nimikkeeseen 8402 kuuluvat. 84. 04 84. 05 Nimikkeiden 8402 ja 8403 höyrynkehittimien ja kattiloiden apulaitteet (esim. esilämmittimet, ja savukaasun palautuslaitteet); höyrykoneiden lauhduttimet. tulistunet, noenpoistolaitteet Generaattorikaasu- tai vesikaasugeneraattorit, myös puhdistimilleen; asetyleenikaasugeneraattorit ja niiden kaltaiset vesimenetelmällä toimivat kaasugeneraattorit, myös puhdistimineen. Ex 84. 06 Höyryturbiinit. - muut turbiinit3: 8406. 81 * 8406. 821 - teho suurempi kuin 40 MW - teho enintään 40 MW 8406. 90 - osat Ex 84. 08* Puristussytytteiset mäntämoottorit (diesel- tai puolidieselmoottorit). Ex 8408. 90 - muut moottorit 2 Vuoden 1992 nimikkeistössä nämä kuuluivat alanimikkeeseen S207 II. 1 Vuoden 1992 nimikkeistössä nämä kuuluivat alanimikkeeseen S406 19. * Paitsi siviililentokoneissa käytettävät tuotteet. FI/01 /98/00400100. WOO (EN) — uudet, teho suurempi kuin 50 kW Ex 84. 09 Osat, jotka soveltuvat käytettäviksi yksinomaan tai pääasiallisesti nimikkeen 8407 tai 8408 moottoreissa. 8409. 99 - muut 84. 10 Hydrauliset turbiinit ja vesipyörät sekä niiden säätimet. 84. 11 * Suihkuturbiinimoottorit, potkuturbiinimoottorit ja muut kaasuturbiinit. 84. 13 * Nestepumput, myös mittauslaittein; neste-elevaattorit. Ex 84. 14* tai tyhjiöpumput, Ilma- ilma- ja muut kaasukompressorit sekä tuulettimet; tuuletus- ja ilmankiertokuvut sisäänrakennetuin tuulettimin, myös jos niissä on suodattimet. - tuulettimet: Ex 8414. 59 - muut - käytettäviksi kaivoksissa ja voimaloissa 8414. 80 - muut 8414. 90 - osat 84. 16 Tulipesänpolttimet nestemäistä polttoainetta, jauhemaista kiinteää polttoainetta tai kaasua varten; mekaaniset polttoaineen syöttölaitteet, myös niiden mekaaniset arinat ja mekaaniset tuhkanpoistolaitteet sekä niiden kaltaiset laitteet. Ex 84. 17 Teollisuus- ja laboratoriouunit, myös polttouunit (insineraattorit). muut kuin sähköllä toimivat. Ex 8417. 80 - muut ainoastaan jätteenpolttouunit, uraanin sintrausuunit laboratoriouunit ja Ex 8417. 90 - osat — ainoastaan jätteenpolttouunit, laboratoriouunit ja uraanin sintrausuunit * Paitsi siviililentokoneissa käytettävät tuotteet. FI/01/98/00400100. WOO (EN) Ex 84. 18* Jääkaapit, pakastimet ja muut jäähdytys- tai jäädytyslaitteet ja -laitteistot, sähköllä toimivat ja muut; lämpöpumput, muut kuin nimikkeen 8415 ilmastointilaitteet. - muut jäähdytys- tai jäädytyslaitteet ja -laitteistot; lämpöpumput: 8418. 61 - kompressorityyppiset yksiköt, joiden lauhduttimet ovat lämmönsiirtimiä 8418. 69 - muut Ex 84. 19* Koneet ja laitteet, myös sähköllä kuumennettavat, aineiden käsittelyä varten lämpötilan muutoksen käsittävällä menettelyllä, kuten kuumentamalla, keittämällä, paahtamalla, tislaamalla, rektifioimalla, steriloimalla, pastöroimalla, höyryttämällä, kuivaamalla, haihduttamalla, höyrystämällä, tiivistämällä tai jäähdyttämällä, muut kuin koneet ja laitteet, jollaisia käytetään taloustarkoituksiin; vedenkuumennuslaitteet ja kuumanvedenvaraajat, muut kuin sähköllä toimivat. 8419. 50 - lämmönsiirtimet 8419. 60 - ilman tai muun kaasun nesteytyslaitteet - muut koneet ja laitteet: 8419. 89 - muut Ex 84. 21* Lingot, myös kuivauslingot; nesteiden tai kaasujen suodatus- tai puhdistuskoneet ja -laitteet. - nesteiden suodatus- tai puhdistuskoneet ja -laitteet: 8421. 21 - veden suodatukseen ja puhdistukseen - kaasuj en suodatus- tai puhdi stuskoneet j a -laitteet : 8421. 39 - muut Ex 84. 25* Taljat ja muut väkipyörästöl; vintturit, muut kuin kippikauhavinlturil; nostoruuvil ja väki vivut. 8425. 20 - kaivosvinlturit; vintturit, jotka on erityisesti suunniteltu käytettäviksi maan alla Ex 84. 26* Laivojen nostopuomit; nostokurjet, myös kaapelinosturit; liikkuvat portaalinosturit, haaratrukit ja nosturitrukit. * Paitsi siviililentokoneissa käytettävät tuotteet. FI/01/98/00400100. WOO (EN) Ex 8426. 20 - torninosturit — merellä ja maalla suoritettavaa öljynporausta varten - muut koneet: Ex 8426. 91 - jotka on suunniteltu asennettaviksi maantiekulkuneuvoihin ~ nosturilaitteet porakaivojen korjaamiseen ja täydentämiseen Ex 84. 29 Itseliikkuval puskutraktorit (bulldozerit ja angledozerit), tiehöylät, raappauskoneet, kaivinkoneet, kauhakuormaajat, maantiivistyskoncet ja tiejyrät. - raappauskoneet, kaivinkoneet ja kauhakuormaajat: Ex 8429. 51 - etukuormaajat - erityisesti maanalaiseen käyttöön suunnitellut kuormaajat Ex 84. 30 Muut maan, kivennäisten tai malmien siirto-, höyläys-, tasoitus-, raappaus-, kaivin-, tiivistys-, junttaus-, louhinta- tai porauskoneet ja -laitteet; paalujuntat ja paalunylösvetäjät; lumiaurat ja lumilingot. - hiilen-, kallion- tai tunnelinlouhintakoneet ja -laitteet: 8430. 31 8430. 39 - itseliikkuval - muut - muut porauskoneet j a - laitteet : Ex 8430. 41 - itseliikkuvat ~ öljy- ja kaasuesiintymien etsimiseen ja hyödyntämiseen tarkoitetut Ex 8430. 49 - muut •• °ljy- ja kaasuesiintymien etsimiseen ja hyödyntämiseen tarkoitetut Ex 84. 31 Osat, jotka soveltuvat käytettäviksi yksinomaan tai pääasiallisesti nimikkeiden 8425 8430 koneissa ja laitteissa. ~ ainoastaan nimikkeiden kattamat koneet ja laitteet * Paitsi siviililentokoneissa käytettävät tuotteet. 84. 71* Ex 84. 74 FI/01/98/00400100. WOO (EN) tietojenkäsittely koneet yksiköt; Automaattiset magneettimerkkien lukijat ja optiset lukijat, koneen tietojen siirtämistä varten tietovälineelle koodimuodossa ja koneet tällaisten tietojen käsittelemistä varten, muualle kuulumattomat. niiden ja tai tahnamaisen) kivennäisaineen Koneet ja laitteet maalajien, kivien, malmien tai muun jähmeän (myös jauhe- seulomista, erottamista, pesemistä, murskaamista, jauhamista, sekoittamista tai vaivaamista varten; koneet ja laitteet jähmeiden kivennäispolttoaineiden, keraamisten massojen, kovettumattoman sementin, kipsin tai muun jauhe- tai tahnamaisen kivennäistuotteen yhteenpuristamista, muotoilua tai valua varten; koneet hiekkavalumuottien valmistamista varten. lajittelua, 8474. 10 - koneet lajittelua, seulomista, erottamista ja pesemistä varten 8474. 20 - koneet murskaamista ja jauhamista varten Ex 8474. 90 - osat - valurautaa tai valuterästä Ex 84. 79* Koneet ja mekaaniset laitteet, joilla on itsenäinen tehtävä, muualle tähän ryhmään kuulumattomat4. - muut koneet ja mekaaniset laitteet: Ex 8479. 89 - muut ~ siirrettävät hydrauliset kattotuet kaivoksia varten Ex 84. 81 Hanat, venttiilit ja niiden kaltaiset laitteet putkijohtoja, höyrykattiloita, säiliöitä, astioita tavaroita varten, myös paineenalennusventtiilit ja termostaatin ohjaamat venttiilit. tai niiden kaltaisia 8481. 10 - paineenalennusventtiilit 8481. 20 - venttiilit öljyhydraulista tai pneumaattista siirtoa varten 8481. 40 - varoventtiilitjaylipaineventtiilit 8481. 80 - muut laitteet 8481. 90 - osat 4 Ryhmä 84. * Paitsi siviililentokoneissa käytettävät tuotteet. FI/01 /98/00400100. WOO (EN) Ex 84. 83 Voimansiirtoakselit (myös nokka-akselit ja kampiakselit); laakeripesät ja liukulaakerit; hammas- tai kitkapyörästöt; kuula- tai rullaruuvit; vaihdelaatikot ja muut vaihteistot, myös momentinmuuntimet; vauhtipyörät sekä hihna-, köysi- tai väkipyörät; akselikytkimet (myös ristinivelet). Ex 8483. 40 - hammas- tai kitkapyörästöt, ei kuitenkaan erikseen tullille esitettävät hammaspyörät, ketjupyörät ja muut rullaruuvit; voimansiirtoelimet; kuula- myös ja muut vaihdelaatikot momentinmuuntimet vaihteistot, tai ~ voimansiirtoelimet käytettäviksi ainoastaan öljy- ja kaasuteollisuuden imusauvapumpuissa Ex 84. 84* Tiivisteet, jotka on valmistettu metallilevystä ja muusta aineesta tai kahdesta tai useammasta metallikerroksesta; erilaisten tiivisteiden sarjat ja lajitelmat, pusseissa, rasioissa tai niiden kaltaisissa pakkauksissa; mekaaniset tiivisteet. 8484. 10 - tiivisteet, jotka on valmistettu metallilevystä ja muusta aineesta tai kahdesta tai useammasta metallikerroksesta 8484. 205 - mekaaniset tiivisteet 85. 01* Sähkömoottorit sähkögeneraattoriyhdistelmät). ja -generaattorit (ei kuitenkaan 85. 02* Sähkögeneraattoriyhdistelmät ja pyörivät sähkömuuttajat. 85. 03* Osat, jotka soveltuvat käytettäviksi yksinomaan tai pääasiallisesti nimikkeen 8501 tai 8502 koneissa. Ex 85. 04* Sähkömuuntajat, staattiset sähkömuuttajat (esim. tasasuuntaajat) ja induktorit. 8504. 21 8504. 22 - neste-eristeiset muuntajat: - teho enintään 650 kVA - teho suurempi kuin 650 kV A, mutta enintään 10 000 k VA 8504. 23 - teho suurempi kuin 10 000 kVA 5 Vuoden 1992 nimikkeistössä näille ei ollut erillistä alanimikettä. * Paitsi siviililentokoneissa käytettävät tuotteet. FI/01/98/00400100. WOO (EN) muut muuntajat: 8504. 33 - teho suurempi kuin 16 kV A, mutta enintään 500 kVA 8504. 34 - teho suurempi kuin 500 kVA 8504. 40 - staattiset muuttajat 8504. 50 - muut induktorit 8504. 90 - osat Ex 85. 07* Sähköakut sekä niihin kuuluvat erottimet, myös suorakaiteen tai neliön muotoiset. - ei koske muualla kuin energia-alalla käytettäviä 85. 14 Teollisuudessa tai laboratoriossa käytettävät sähköuunit (myös induktio- tai dielektriset uunit). Ex 85. 26* Tutkalaitteet, radionavigointilaitteet ja radiokauko-ohjauslaitteet. 8526. 10 - tutkalaitteet - muut: 8526. 91 - radionavigointilaitteet 85. 31* Akustiset tai visuaaliset sähkömerkinantolailteet (esim. soittokellot, sireenit, ilmaisintaulut, sekä murto- tai palohälyttimet), muut kuin nimikkeeseen 8512 tai 8530 kuuluvat. Ex 85. 32 Sähkökondensaattorit, kiinteät tai säädettävät (myös esiaseteltavat). 8532. 10 - Kiinteät kondensaattorit, suunniteltu käytettäviksi 50/60 Hz:n piireissä ja joiden loistehon varastoimiskyky kvaria (vaihesiirtokondensaattorit) vallintaan jotka 0,5 on on 85. 35 tai siihen Sähkölaitteet sähkövirtapiirin kytkemistä, katkaisemista tai suojaamista varten (esim. kytkimet, varokkcet, ylijännitesuojat, jännitteen rajoittimet, syöksyaaltosuojat, pistotulpat ja liitäntärasiat), suurempaa kuin I 000 voltin nimellisjännitettä varten. liittämistä varten * Paitsi siviililentokoneissa käytettävät tuotteet. FI/01/98/00400100. WOO (EN) 85. 36 Sähkölaitteet sähkövirtapiirin kytkemistä, katkaisemista tai suojaamista varten tai siihen liittämistä varten (esim. kytkimet, releet, varokkeet, syöksyaaltosuojat, ja liitäntärasiat), enintään 1 000 voltin nimellisjännitettä varten. lampunpitimet pistotulpat, pistorasiat, Ex 8536. 10 - varokkeet - suurempaa kuin 63 A:n virtaa varten Ex 8536. 20 - automaattiset virrankatkaisimet - suurempaa kuin 63 A:n virtaa varten Ex 8536. 30 - muut laitteet sähkövirtapiirien suojaamista varten - suurempaa kuin 16 A:n virtaa varten - releet: 8536. 41 8536. 49 - enintään 60 V:n jännitettä varten - muut Ex 8536. 50 - muut kytkimet - suurempaa kuin 60 V:n jännitettä varten 85. 37 Taulut, paneelit, konsolit, pöydät, kaapit ja muut alustat, joissa on vähintään kaksi nimikkeen 8535 tai 8536 laitetta, sähköistä ohjausta tai sähkönjakelua varten, myös sellaiset, joissa on 90 ryhmän kojeita tai laitteita, sekä numeeriset ohjauslaitteet, muut kuin nimikkeen 8517 kytkentälaitteet. 85. 38 Osat, jotka soveltuvat käytettäviksi yksinomaan tai pääasiallisesti nimikkeen 8535, 8536 tai 8537 laitteissa. Ex 85. 41 Diodit, transistorit ja niiden kaltaiset puolijohdekomponentit; valolle herkät puolijohdekomponentit, mukaan lukien fotojännitekennot, myös jos ne on koottu moduuleiksi tai paneeleiksi; valodiodit; asennetut pietsosähköiset kiteet. Ex 8541. 40 - valolle herkät puolijohdekomponentit, mukaan lukien fotojännitekennot, myös jos ne on koottu moduuleiksi tai paneeleiksi; valodiodit - valolle herkät puolijohdekomponentit, mukaan lukien fotojännitekennot, myös jos ne on koottu moduuleiksi tai paneeleiksi * Paitsi siviiliientokoneissa käytettävät tuotteet. FI/01/98/00400100. WOO (EN) Ex 85. 44 lanka ja kaapeli (myös Eristetty (myös emaloitu tai anosidoitu) koaksiaalikaapeli) sekä muut eristetyt sähköjohtimet, myös jos missä on liittimiä; optiset kuitukaapelit, joissa kullakin kuidulla on oma kuorensa, myös jos niihin on yhdistetty sähköjohtimia tai jos niissä on liittimiä. 8544. 60 - muut sähköjohtimet, suurempaa kuin 1000 V:n jännitettä varten 8544. 70 - optiset kuitukaapelit Ex 85. 45 Hiilielektrodit, hiiliharjat, lampunhiilet, paristohiilet ja muut grafiitista käytetään tai muusta sähkötarkoituksiin, myös jos niissä on metallia. valmistetut jollaisia tavarat, hiilestä 8545. 20 - harjat 85. 46 Mitä ainetta tahansa olevat sähköeristimct. 85. 47 tai Sähkökoneiden joitakin vähäisiä -laitteiden eristystarvikkeet, valettaessa ja puristettaessa ainoastaan yhteenliittämistarkoituksessa kiinnitettyjä metalliosia (esim. kierteitettyjä hylsyjä) lukuun ottamatta kokonaan eristysaineesta valmistettuja, muut kuin nimikkeen 8546 eristimet; sähköjohdinputket ja niiden liitoskappaleet, epäjaloa metallia, eristysaineella vuoratut. Ex 87. 04 Tavarankuljetukseen tarkoitetut moottoriajoneuvot. - muut, joissa on puristussytytteinen mäntämoottori (diesel- tai puolidieselmoottori): Ex 8704. 21 - kokonaispaino enintään 5 tonnia - erittäin radioaktiivisten aineiden kuljetukseen erityisesti suunnitellut Ex 8704. 22 - kokonaispaino suurempi kuin 5 tonnia, mutta enintään 20 tonnia - erittäin radioaktiivisien aineiden kuljetukseen erityisesti suunnitellut Ex 8704. 23 - kokonaispaino suurempi kuin 20 tonnia - erittäin radioaktiivisien aineiden kuljetukseen erityisesti suunnitellut - muut, joissa on kipinäsytytteinen mäntämoottori: Ex 8704. 31 - kokonaispaino enintään 5 tonnia * Paitsi siviililentokoneissa käytettävät tuotteet. Fl/01 /98/00400100. WOO (EN) - erittäin radioaktiivisten aineiden kuljetukseen erityisesti suunnitellut Ex 8704. 32 - kokonaispaino suurempi kuin 5 tonnia — erittäin radioaktiivisten aineiden kuljetukseen erityisesti suunnitellut Ex 87. 05 tai Erikoismoottoriajoneuvot, muut kuin pääasiallisesti henkilö- tavarankuljetukseen (esim. hinausautot, nosturiautot, paloautot, betoninsekoitinautot, kadunlakaisuautot, ruiskuautot, työpaja- autot ja röntgenautot). suunnitellut 8705. 20 - porausautot Ex 87. 09 Itseliikkuvat trukit, joissa ei ole nosto- eikä käsittelylaitteita ja jollaisia käytetään lentokentillä tavarankuljetukseen jollaisia käytetään rautatieasemilla; edellä mainittujen ajoneuvojen osat. lyhyitä matkoja; traktorit, tehtaissa, varastoissa, satama-alueilla tai - ajoneuvot: Ex 8709. 11 - sähköllä toimivat ~ erittäin radioaktiivisten aineiden kuljetukseen erityisesti suunnitellut Ex 8709. 19 - muut - erittäin radioaktiivisten aineiden kuljetukseen erityisesti suunnitellut Ex 89. 05 Majakkalaivat, ruiskualukset, ruoppausalukset, uivat nosturit ja muut alukset, joiden purjehduskelpoisuus on toissijainen niiden pääkäyttöön verrattuna; uivat telakat; uivat tai upotettavat poraus- tai tuotantolautat. 8905. 20 - uivat tai upotettavat poraus- tai tuotantolautat Ex 90. 15 Geodeettiset (myös fotogrammetriset), hydrograliset, oseanografiset, hydrologiset, meteorologiset tai geofysikaaliset kojeet ja laitteet, ei kuitenkaan kompassit; etäisyysmiltarit. Ex 9015. 80 - muut kojeet ja laitteet ~ ainoastaan geofysikaaliset kojeet 9015. 90 - osat ja tarvikkeet * Paitsi siviililentokoneissa käytettävät tuotteet. FI/01 /98/00400100. WOO (EN) Ex 90. 26* Kojeet ja laitteet nesteiden tai kaasujen virtauksen, pinnan korkeuden, paineen tai muiden vaihtelevien ominaisuuksien mittaamista tai tarkkailua varten (esim. virtausmittarit, pinnan korkeuden osoittimet, painemittarit ja lämmönkulutusmittarit), ei kuitenkaan nimikkeen 9014, 9015,9028 tai 9032 kojeet ja laitteet. - muualla kuin vedenjakelualalla käytettävät 90. 27 refraktometrit, Kojeet ja laitteet fysikaalista ja kemiallista analyysiä varten (esim. spektrometrit polarimetrit, tai sekä savuanalyysilaitteet; kojeet ja laitteet viskositeetin, huokoisuuden, laajenemisen, pintajännityksen tai niiden kaltaisten ominaisuuksien mittaamista tai tarkkailua varten; kojeet ja lämpömäärän, äänitason tai valon voimakkuuden mittaamista tai tarkkailua varten (myös valotusmittarit); mikrotomit. laitteet kaasu- 90. 28 Kaasun, nesteen tai sähkön kulutus- tai tuotantomittarit, myös niiden tarkistusmittarit. Ex 90. 29* Kierroslaskurit, taksamittarit, matkamittarit, askelmittarit ja niiden kaltaiset kojeet; nopeusmittarit ja takometrit. muut kuin nimikkeeseen 9014 tai 9015 kuuluvat; stroboskoopit. tuotannonlaskurit, Ex 9029. 10 - kierroslaskurit, tuotannonlaskurit, taksamittarit, matkamittarit, askelmittarit ja niiden kaltaiset kojeet - tuotannonlaskurit Ex 9029. 90 - osat ja tarvikkeet - tuotannonlaskureita varten Ex 90. 30* Oskilloskoopit, spektrianalysaattorit ja muut sähkösuureiden mittaus- tai tarkkailukojeet ja -laitteet, ei kuitenkaan nimikkeen 9028 laitteet; alfa-, beeta-, gamma-, röntgen-, kosmisen tai muun ionisoivan säteilyn mittaus- tai toteamiskojeet ja -laitteet. Ex 9030. 10 - ionisoivan säteilyn mittaus- tai toteamiskojeet ja -laitteet - energia-alalla käytettävät - muut kojeet ja laitteet jännitteen, virranvoimakkuuden, resistanssin tai tehon mittaamista tai tarkkailua varten, ilman rekisteröintilaitetta: 9030. 31 9030. 39 - yleismittarit - muut * Paitsi siviililentokoneissa käytettävät tuotteet. FI/01 /98/00400100. WOO (EN) - muut kojeet ja laitteet: Ex9030. 836 - muut, joissa on rekisteröintilaite - energia-alalla käytettävät Ex 9030. 89 - muut ~ energia-alalla käytettävät Ex 9030. 90 - osat ja tarvikkeet ~ energia-alalla käytettävät 90. 32* Automaattiset säätö- tai valvontakojeet ja -laitteet. " Vuoden 1992 nimikkeistössä nämä kuuluivat alanimikkeeseen 9030 SL * Paitsi siviililentokoneissa käytettävät tuotteet. FI/01/98/00400100. WOO (EN) 4. LIITE EQII LUETTELO ENERGIAAN LIITTYVISTÄ LAITTEISTA (1 artiklan 4 kohdan a alakohdan mukaisesti) -x L\-r FI/01/98/00400100. WOO (EN) 14. LIITE BR LUETTELO SOPIMUSPUOLISTA, JOTKA EIVÄT SAA NOSTAA MITÄÄN TULLEJA TAI MUITA MAKSUJA YLI NIIDEN TEKEMIEN SITOUMUSTEN SOVELLETTAVIEN TAI WTO-SOPIMUKSESSA OLEVIEN NIIHIN MÄÄRÄYSTEN MUKAISEN TASON. (29 artiklan 7 kohdan mukaisesti) >c i^2> FI/01/98/00400100. WOO (EN) 15. LIITE BRQ LUETTELO SOPIMUSPUOLISTA, JOTKA EIVÄT SAA NOSTAA MITÄÄN TULLEJA TAI MUITA MAKSUJA YLI NIIDEN TEKEMIEN SITOUMUSTEN TAI WTO-SOPIMUKSESSA OLEVIEN NIIHIN SOVELLETTAVIEN MÄÄRÄYSTEN MUKAISEN TASON. (29 artiklan 7 kohdan mukaisesti) •*< ^H- FI/01/98/00400100. WOO (EN) 6 ARTIKLA VÄLIAIKAINEN SOVELTAMINEN (1) Kukin allekirjoittaja, joka soveltaa energiaperuskirjasta tehtyä sopimusta väliaikaisesti 45 artiklan 1 kohdan mukaisesti, ja kukin sopimuspuoli sopivat tämän muutoksen soveltamisesta väliaikaisesti siihen saakka, kunnes se tulee voimaan kyseisen allekirjoittajan tai sopimuspuolen osalta, niiltä osin, kuin väliaikainen soveltaminen ei ole ristiriidassa niiden perustuslain tai lakien ja asetusten kanssa. (2) (a) Sen estämättä, mitä 1 kohdassa määrätään: (i) kukin allekirjoittaja, joka soveltaa energiaperuskirjasta tehtyä sopimusta väliaikaisesti, tai kukin sopimuspuoli voi 90 päivän kuluessa siitä, kun energiaperuskirjaa käsittelevä konferenssi on hyväksynyt tämän muutoksen, tallettaa tallettajan huostaan julistuksen, jonka mukaan se ei voi hyväksyä tämän muutoksen väliaikaista soveltamista, ja (ii) kukin allekirjoittaja, joka ei sovella energiaperuskirjasta tehtyä sopimusta väliaikaisesti 45 artiklan 2 kohdan mukaisesti, voi toimittaa tallettajalle viimeistään sinä päivänä, kun siitä tulee sopimuspuoli tai se aloittaa sopimuksen väliaikaisen soveltamisen, julistuksen, jonka mukaan se ei voi hyväksyä tämän muutoksen väliaikaista soveltamista. Edellä 1 kohdassa tarkoitettua velvoitetta ei sovelleta allekirjoittajaan tai sopimuspuoleen, joka on antanut kyseisen julistuksen. Kukin tällainen irtisanoa kyseisen allekirjoittaja julistuksen tallettajalle osoitetulla kirjallisella ilmoituksella. tai sopimuspuoli voi milloin tahansa (b) Edellä a alakohdan mukaisen tai sopimuspuoli tai kyseisen allekirjoittajan tai sopimuspuolen sijoittajat eivät voi vaatia itselleen 1 kohdan mukaisesta väliaikaisesta soveltamisesta saatavaa hyötyä. julistuksen antanut allekirjoittaja (3) Kukin allekirjoittaja tai sopimuspuoli voi lopettaa tämän sopimuksen väliaikaisen soveltamisen ilmoittamalla tallettajalle kirjallisesti aikeistaan olla ratifioimatta tai hyväksymättä tätä muutosta. Väliaikainen soveltaminen päättyy kunkin sopimuspuolen osalta 60 päivän kuluttua siitä päivästä, jona tallettaja on vastaanottanut allekirjoittajan tai sopimuspuolen kirjallisen ilmoituksen. Kunkin allekirjoittajan, joka lopettaa energiaperuskirjasta tehdyn sopimuksen väliaikaisen soveltamisen 45 artiklan 3 kohdan a alakohdan mukaisesti, katsotaan lopettaneen samana päivänä myös tämän muutoksen väliaikaisen soveltamisen. M ^ FI/01 /98/00400100. WOO (EN) 7 ARTIKLA PÄÄTÖKSEN ASEMA Tämän muutoksen hyväksymisen yhteydessä hyväksytty päätös on erottamaton osa energiaperuskirjaa koskevaa sopimusta. ^ i\f* PÄÄTÖS ENERGIAPERUSKIRJAA KOSKEVAN SOPIMUKSEN KAUPPAA KOSKEVIEN MÄÄRÄYSTEN 24 PÄIVÄNÄ HUHTIKUUTA 1998 HYVÄKSYTYN MUUTOKSEN HYVÄKSYMISESTÄ FI/01 /98/00400100. WOO (EN) Allekirjoittaja, joka ei sovella väliaikaisesti kauppaa koskevien määräysten 24 päivänä huhtikuuta 1998 hyväksyttyä muutosta, voi ilmoittaa sihteeristölle kirjallisesti samanaikaisesti kun se päättää aloittaa kyseisen muutoksen soveltamisen lopullisesti tai väliaikaisesti, että siihen asti, kunnes se sisällytetään liitteiden BR ja BRQ luetteloihin, se soveltaa muutosta ikään kuin kaikki energiaraaka-aineiden ja -tuotteiden sekä energiaan liittyvien laitteiden nimikkeet olisi luetteloitu liitteisiin EM IjaEQI. Muutosta sovelletaan vastaavasti tällaiseen allekirjoittajaan. Kukin allekirjoittaja voi milloin tahansa peruuttaa edellä mainitun ilmoituksen ilmoittamalla siitä sihteeristölle kirjallisesti. >^ 4:> YHTEISET TULKINNAT FI/01 /98/00400100. WOO (EN) 1) Sopimuksen 29 artiklan 2 kohdan a alakohtaa ja liitettä W koskeva yhteinen tulkinta: Sen estämättä, että GATT 1994 -sopimuksen XXIV artiklan 6 kohta sisältyy liitteen W A kohdan 1 alakohdan a alakohdan i alakohdan luetteloon, kukin allekirjoittaja, jolle on aiheutunut haittaa kyseisen kohdan ensimmäisessä virkkeessä tarkoitettujen tuontiin ja vientiin sovellettavien tai niihin liittyvien tullien ja maksujen korotuksista, on oikeutettu aloittamaan neuvottelut energiaperuskirjaa käsittelevässä konferenssissa. 2) Sopimuksen 29 artiklan 7 kohtaa koskeva yhteinen tulkinta: Sellaisen allekirjoittajan osalta, joka ei ole WTO:n jäsen mutta joka on sisällytetty liitteen BR tai BRQ tai molempien luetteloihin, kaikki tavallisesti WTO:hon liittymisen yhteydessä tarjottavat myönnytykset koskien liitteessä EM I lueteltuja energiaraaka-aineita ja -tuotteita sekä liitteessä EQ I lueteltuja energiaan liittyviä laitteita, katsotaan tämän artiklan kannalta WTO:n määräysten mukaisiksi sitoumuksiksi. 3) Sopimuksen 29 artiklan 6 ja 7 kohtaa sekä 34 artiklan 3 kohdan o alakohtaa koskeva yhteinen tulkinta: Energiaperuskirjaa käsittelevä konferenssi tarkistaa vuosittain mahdollisuuden siirtää energiaraaka-aineiden ja -tuotteiden sekä energiaan liittyvien laitteiden nimikkeitä liitteistä EM I tai EQ I liitteisiin EM II tai EQ II. **^ 4;fc FI/01/98/00400100. WOO (EN) YHTEINEN JULISTUS KAUPPAAN LIITTYVISTÄ TEOLLIS- JA TEKIJÄNOIKEUKSISTA Allekirjoittajat vahvistavat kansainvälisten standardien mukainen tehokas teollis-ja tekijänoikeuksien suoja. tarjota korkeimpien mahdollisten sitoumuksensa ja tekijänoikeudet kattavat erityisesti Teollis- tekijänoikeudet ja vastaavat oikeudet (tietokoneohjelmat ja tietokannat mukaan lukien), mallit, puolijohdetuotteiden piirimallit ja julkistamattomat tiedot. maantieteelliset tavaramerkit, julistuksen merkinnät, patentit, tämän osalta vK t_^ ISSN 1024-4492 KOM(98) 267 lopullinen ASIAKIRJAT FI 10 12 14 Luettelonumero : CB-C0-98-282-FI-C ISBN 92-78-35456-2 Euroopan yhteisöjen virallisten julkaisujen toimisto L-2985 Luxemburg Sö