title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 1564/98 af Marie-Noëlle LIENEMANN til Kommissionen. Crédit Lyonais

eurovoc_concepts:
European Commission
France
State aid
aid for restructuring
private bank
privatisation
public bank
restriction on competition

formats: html pdf print

text: C 402/142 De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende DA 22. 12. 98 (98/C 402/188) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL P-1550/98 af Marie-Noºlle Lienemann (PSE) til Kommissionen (8. maj 1998) Om: CrØdit Lyonnais Hvordan har Kommissionen kunnet frems(cid:230)tte offentlige udtalelser, der i hłj grad har skadet og nu alvorligt truer en stor europ(cid:230)isk bank, nemlig CrØdit Lyonnais, og dens planer for at finde en lłsning p(cid:229) sine problemer, der kan sikre bankens overlevelse og bevare arbejdspladser? Jeg er overrasket over Kommissionens kritik af forhłjelsen af den offentlige stłtte (belłbet heraf synes at v(cid:230)re genstand for forskellige fortolkninger), da de udlignende elementer, der normalt kr(cid:230)ves for at sikre overholdelse af de konkurrenceregler, der g(cid:230)lder for investeringer, er mere end dobbelt s(cid:229) omfattende som i den oprindelige plan. De belłb, der er foresl(cid:229)et af den franske regering og CrØdit Lyonnais er s(cid:229)ledes mere end tilstr(cid:230)kkelige til at udligne den offentlige stłtte, selv om man accepterer Kommissionens hłjt satte overslag (som der sandsynligvis vil blive sat spłrgsm(cid:229)lstegn ved). (98/C 402/189) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-1564/98 af Marie-Noºlle Lienemann (PSE) til Kommissionen (20. maj 1998) Om: CrØdit Lyonais Overskrider Kommissionen ikke sine befłjelser, n(cid:229)r den tillader sig at bestride den franske regerings og CrØdit Lyonais valg for at gennemfłre kompensation for den offentlige stłtte, der er nłdvendig for at garantere dens konkurrenceregler. Kommissionen skal overv(cid:229)ge kompensationen, det forhold at den findes, og har ikke noget at sige vedrłrende hvilken metode, der er anvendes til gennemfłrelsen af denne kompensation. Man kan blive endnu mere forblłffet over, at Kommissionen anmoder banken om at afst(cid:229) sine europ(cid:230)iske net, hvad er det samme som en afvikling forud for CrØdit Lyonais forsvinden, skłnt Kommissionen tv(cid:230)rtimod burde bestr(cid:230)be sig p(cid:229) at bevare denne struktur. Det er retspraksis p(cid:229) omr(cid:229)det, men det er ogs(cid:229) v(cid:230)sentligt for at forsvare bevarelsen af arbejdspladser! Afviger Kommissionen ikke fra et af Den Europ(cid:230)iske Unions hovedprincipper, n(cid:229)r den tillader sig at anmode om privatisering › og ovenikłbet at foresl(cid:229), hvilken form en eventuel privatisering kunne antage! › af en virksomhed, skłnt det i Rom-traktaten tydeligt er anfłrt, at virksomhedernes kapital kan v(cid:230)re offentlig eller privat, uden at europ(cid:230)iske institutioner har noget at sige i den forbindelse? Samlet svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Karel Van Miert p(cid:229) skriftlige forespłrgsler P-1550/98 og E-1564/98 (8. juni 1998) EF-traktatens artikel 92 fasts(cid:230)tter, at stłtte til fremme af den łkonomiske udvikling i visse erhvervsgrene kan anses at v(cid:230)re forenelig med f(cid:230)llesmarkedet, n(cid:229)r den ikke (cid:230)ndrer samhandelsvilk(cid:229)rene p(cid:229) en m(cid:229)de, der strider mod den f(cid:230)lles interesse. I sine rammebestemmelser for omstruktureringsstłtte (1) har Kommissionen opstillet kriterier for, hvorn(cid:229)r stłtte til kriseramte virksomheder › som den stłtte, der blev ydet til CrØdit Lyonnais › kan betragtes som forenelig med f(cid:230)llesmarkedet. Et af kriterierne er, at det skal sikres, at de negative virkninger, stłtten kan f(cid:229) for konkurrenterne, mindskes mest muligt. Kommissionen kan p(cid:229)l(cid:230)gge de betingelser og forpligtelser, som den skłnner nłdvendige, og bl. a. kr(cid:230)ve, at den stłttemodtagende virksomhed indskr(cid:230)nker sin kommercielle virksomhed. I overensstemmelse med EF-traktatens artikel 155 er det Kommissionen og ikke den regering, der har ydet stłtten, der skal h(cid:229)ndh(cid:230)ve bestemmelserne i traktatens artikel 92, hvilket i den konkrete sag indeb(cid:230)rer, at det er Kommissionen, der skal afgłre, hvilke modydelser der kan sikre, at den f(cid:230)lles interesse tilgodeses. I den konkrete sag har CrØdit Lyonnais modtaget stłtte af en stłrrelsesorden, der er helt uhłrt i hele EU(cid:146)s historie, og som langt overstiger de belłb, der blev godkendt af Kommissionen i 1995 og 1996, og det har skabt betydelige konkurrencefordrejninger i banksektoren. Under hensyn til den f(cid:230)lles interesse fandt Kommissionen, at de


title: 98/334/CE: Documentos anexos ao orçamento geral para a União Europeia - Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 1998

eurovoc_concepts:
Cedefop
budgetary resources
financial management
implementation of the budget

text: 20. 5. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias L 150/1 II (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) DOCUMENTOS ANEXOS AO ORÇAMENTO GERAL PARA A UNIÃO EUROPEIA Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Proﬁssional (Cedefop) para o exercício de 1998 (98/334/CE) Nos termos do disposto no artigo 14o. , segundo parágrafo, do Regulamento (CEE) no. 1416/76 do Conselho, de 1 de Junho de 1976, que ﬁxa as disposições ﬁnanceiras aplicáveis ao Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Proﬁssional (1), alterado pelo Regulamento (CEE) no. 1948/93 (2), « o mapa de receitas e de despesas bem como o quadro do pessoal são publicados no Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias, juntamente com o orçamento geral das Comunidades Europeias ». Os montantes do presente documento orçamental são expressos em ecus salvo indicação em contrário. (1) JO no. L 164 de 24. 6. 1976, p. 1. (2) JO no. L 181 de 23. 7. 1993, p. 15. L 150/2 CEDEFOP PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 20. 5. 98 MAPA DE RECEITAS Resumo Título Designação Exercício 1998 Exercício 1997 Exercício 1996 1 2 3 Subvenção da Comunidade Europeia 13 000 000 14 300 000 14 410 000,— Receitas diversas Subvenção dos Estados não membros 100 000 226 541 100 000 126 282 320 172,38 83 964,57 TOTAL GERAL 13 326 541 14 526 282 14 814 136,95 20. 5. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias L 150/3 CEDEFOP TÍTULO 1 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA Artigo Número CAPÍTULO 1 0 Designação Exercício 1998 Exercício 1997 Exercício 1996 1 0 0 Subvenção da Comunidade Europeia 13 000 000 14 300 000 14 410 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 13 000 000 14 300 000 14 410 000,— Total do título 1 13 000 000 14 300 000 14 410 000,— L 150/4 CEDEFOP PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 20. 5. 98 TÍTULO 1 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 1 0 0 Subvenção da Comunidade Europeia Exercício 1998 Exercício 1997 Exercício 1996 13 000 000 14 300 000 14 410 000,— Observações Regulamento (CEE) no. 337/75 do Conselho, de 10 de Fevereiro de 1975, que cria um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Proﬁssional (JO no. L 39 de 13. 2. 1975, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) no. 251/95 (JO no. L 30 de 9. 2. 1995, p. 1). Nos termos do disposto no no. 2 do artigo 11o. deste regulamento, está inscrita no orçamento geral para a União Europeia uma subvenção destinada ao Centro. A receita inscrita corresponde ao montante da subvenção prevista (número B3-1 0 2 5 do mapa de despesas da secção III « Comissão » do orçamento geral). 20. 5. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias L 150/5 CEDEFOP TÍTULO 2 RECEITAS DIVERSAS CAPÍTULO 2 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS CAPÍTULO 2 1 — PRODUTO DE LOCAÇÕES CAPÍTULO 2 2 — RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO CAPÍTULO 2 3 — REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS Artigo Número CAPÍTULO 2 0 Designação Exercício 1998 Exercício 1997 Exercício 1996 2 0 0 Produto da venda de bens móveis e imóveis p. m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 p. m. CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Produto de locações p. m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 p. m. CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Receitas e indemnização de serviços prestados a título oneroso p. m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 p. m. p. m. p. m. p. m. p. m. p. m. p. m. 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Reembolso de despesas diversas TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 20 000 20 000 20 000 33 686,62 20 000 33 686,62 L 150/6 CEDEFOP PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 20. 5. 98 CAPÍTULO 2 4 — DONATIVOS E LEGADOS CAPÍTULO 2 5 — RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS GANHOS CAMBIAIS Artigo Número CAPÍTULO 2 4 Designação Exercício 1998 Exercício 1997 Exercício 1996 2 4 0 Donativos e legados p. m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 p. m. p. m. p. m. 0,— 0,— CAPÍTULO 2 5 2 5 0 Receitas de fundos aplicados, juros bancários e outros 80 000 80 000 286 485,76 2 5 1 Ganhos cambiais p. m. p. m. 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 80 000 80 000 286 485,76 Total do título 2 100 000 100 000 320 172,38 20. 5. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias TÍTULO 2 RECEITAS DIVERSAS CAPÍTULO 2 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 2 0 0 Produto da venda de bens móveis e imóveis Exercício 1998 p. m. Exercício 1997 p. m. Exercício 1996 CAPÍTULO 2 1 — PRODUTO DE LOCAÇÕES 2 1 0 Produto de locações Exercício 1998 p. m. Exercício 1997 p. m. Exercício 1996 CAPÍTULO 2 2 — RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO 2 2 0 Receitas e indemnização de serviços prestados a título oneroso Exercício 1998 p. m. Exercício 1997 p. m. Exercício 1996 CAPÍTULO 2 3 — REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS 2 3 0 Reembolso de despesas diversas L 150/7 CEDEFOP 0,— 0,— 0,— Exercício 1998 Exercício 1997 Exercício 1996 20 000 20 000 33 686,62 Observações Este montante é relativo a reembolsos (chamadas telefónicas particulares, etc. ). CAPÍTULO 2 4 — DONATIVOS E LEGADOS 2 4 0 Donativos e legados Exercício 1998 p. m. Exercício 1997 p. m. Exercício 1996 0,— L 150/8 CEDEFOP PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 20. 5. 98 CAPÍTULO 2 5 — RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS GANHOS CAMBIAIS 2 5 0 Receitas de fundos aplicados, juros bancários e outros Exercício 1998 Exercício 1997 Exercício 1996 80 000 80 000 286 485,76 Observações Este montante é relativo a juros bancários produzidos pelas contas do Centro. 2 5 1 Ganhos cambiais Exercício 1998 p. m. Exercício 1997 p. m. Exercício 1996 0,— Observações Regulamento (CEE) no. 1416/76 do Conselho, de 1 de Junho de 1976, que estabelece as disposições ﬁnanceiras aplicáveis ao Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Proﬁssional (JO no. L 164 de 24. 6. 1976, p. 1), alterado pelo Regulamento (CEE) no. 1948/93 (JO no. L 181 de 23. 7. 1993, p. 15). As perdas e os ganhos cambiais registados por ocasião da transferência de fundos podem ser compensados nos termos das disposições da alínea c) do artigo 22o. deste regulamento. Assim, só se justiﬁcará a emissão de um título de receitas no ﬁm do exercício no caso de saldo credor. 20. 5. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias L 150/9 CEDEFOP TÍTULO 3 SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS CAPÍTULO 3 0 — SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA CAPÍTULO 3 1 — SUBVENÇÃO DA NORUEGA Artigo Número Designação Exercício 1998 Exercício 1997 Exercício 1996 CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Subvenção da Islândia CAPÍTULO 3 1 TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 10 182 10 182 0 0 5 546,25 5 546,25 3 1 0 Subvenção da Noruega 216 359 126 282 78 418,32 TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 216 359 126 282 78 418,32 Total do título 3 226 541 126 282 83 964,57 TOTAL GERAL 13 326 541 14 526 282 14 814 136,95 L 150/10 CEDEFOP PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 20. 5. 98 TÍTULO 3 SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS CAPÍTULO 3 0 — SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA 3 0 0 Subvenção da Islândia Exercício 1998 Exercício 1997 Exercício 1996 10 182 0 5 546,25 CAPÍTULO 3 1 — SUBVENÇÃO DA NORUEGA 3 1 0 Subvenção da Noruega Exercício 1998 Exercício 1997 Exercício 1996 216 359 126 282 78 418,32 20. 5. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias L 150/11 CEDEFOP MAPA DE DESPESAS Resumo geral das dotações (1998 e 1997) e da execução (1996) Título Designação Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 1 2 3 Pessoal Imóveis, material e despesas diversas de funcionamento Despesas operacionais 6 505 000 1 445 000 5 376 541 6 543 000 6 734 544,23 3 092 000 2 925 515,96 4 891 282 3 875 405,98 TOTAL GERAL 13 326 541 14 526 282 13 535 466,17 L 150/12 CEDEFOP PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 20. 5. 98 CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO TÍTULO 1 PESSOAL Artigo Número CAPÍTULO 1 1 Designação Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 1 1 0 Agentes que ocupam lugares previstos no quadro do pessoal 1 1 0 0 Vencimentos de base 1 1 0 1 Prestações familiares 1 1 0 2 Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro 1 1 0 3 Subsídio de secretariado 3 635 000 3 810 500 3 737 188,68 470 000 560 000 37 000 420 000 510 000 37 000 406 558,27 485 758,53 29 346,25 1 1 1 Agentes auxiliares e agentes locais 1 1 1 0 Agentes auxiliares 1 1 1 2 Agentes locais Total do artigo 1 1 0 4 702 000 4 777 500 4 658 851,73 365 000 165 000 148 500 169 000 23 471,82 29 703,97 Total do artigo 1 1 1 530 000 317 500 53 175,79 1 1 3 Cotizações patronais para a segurança social 1 1 3 0 Cobertura de riscos de doença 127 000 130 000 124 999,98 1 1 3 1 Cobertura de riscos de acidente e de doença 1 1 3 2 Cobertura de riscos de desemprego 30 000 18 000 30 000 12 000 1 1 3 3 Constituição ou manutenção dos direitos a pensão p. m. p. m. 28 994,97 6 586,64 0,— Total do artigo 1 1 3 175 000 172 000 160 581,59 1 1 4 Abonos e subsídios diversos 1 1 4 0 Subsídio de nascimento e subsídio por morte 1 1 4 1 Despesas de viagem por ocasião das férias anuais 1 000 220 000 1 000 0,— 200 000 199 552,99 1 1 4 5 Abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamen- tos p. m. p. m. 0,— Total do artigo 1 1 4 221 000 201 000 199 552,99 20. 5. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias L 150/13 CEDEFOP CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO (continuação) CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL Artigo Número Designação Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 1 1 5 Horas extraordinárias 1 000 1 000 145,96 1 1 7 Prestações suplementares 1 1 7 0 Intérpretes à tarefa e operadores de conferência 1 1 7 5 Prestações de serviços suplementares para o serviço de tradução 20 000 30 000 30 000 45 000 5 000,— 52 856,42 1 1 7 6 Outras prestações de serviço e trabalhos de dactilograﬁa a efectuar no exterior 74 000 186 000 239 052,16 Total do artigo 1 1 7 124 000 261 000 296 908,58 1 1 8 Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e às transferência 1 1 8 0 Despesas diversas de recrutamento 1 1 8 1 Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família) 1 1 8 2 Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência 1 1 8 3 Despesas de mudança de residência 1 1 8 4 Ajudas de custo temporárias 10 000 20 000 45 000 100 000 25 000 37 000 34 000 34 510,35 15 681,60 100 000 253 529,90 185 000 342 309,33 90 000 96 131,17 Total do artigo 1 1 8 200 000 446 000 742 162,35 1 1 9 Coeﬁcientes correctores − 263 000 − 530 000 − 157 985,26 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 5 690 000 5 646 000 5 953 393,73 CAPÍTULO 1 3 1 3 0 Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias 260 000 210 000 261 553,67 TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 260 000 210 000 261 553,67 CAPÍTULO 1 4 1 4 0 1 4 2 Ajudas extraordinárias Restaurantes e cantinas p. m. p. m. 0,— 20 000 28 000 32 000,— L 150/14 CEDEFOP PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 20. 5. 98 CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL (continuação) CAPÍTULO 1 5 — INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS CAPÍTULO 1 7 — RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO Artigo Número 1 4 3 1 4 4 1 4 9 Designação Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 Serviço médico Cursos de línguas, reciclagem e aperfeiçoamento proﬁssional Outras intervenções 10 000 100 000 30 000 15 000 8 939,76 100 000 102 916,29 29 000 17 797,71 TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 160 000 172 000 161 653,76 CAPÍTULO 1 5 1 5 2 Intercâmbio de pessoal entre o Centro e o sector público 1 5 2 0 1 5 2 1 Funcionários nacionais e internacionais e agentes do sector privado destacados temporariamente junto do Centro 375 000 495 000 348 943,07 Agentes do Centro destacados temporariamente junto de administrações nacionais, de organizações internacionais ou de instituições ou empresas públicas ou privadas p. m. p. m. 0,— Total do artigo 1 5 2 375 000 495 000 348 943,07 TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 375 000 495 000 348 943,07 CAPÍTULO 1 7 1 7 0 Despesas de recepção e representação TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 20 000 20 000 20 000 9 000,— 20 000 9 000,— Total do título 1 6 505 000 6 543 000 6 734 544,23 20. 5. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias L 150/15 CEDEFOP TÍTULO 1 PESSOAL CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO 1 1 0 1 1 0 0 Agentes que ocupam lugares previstos no quadro do pessoal Vencimentos de base Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 3 635 000 3 810 500 3 737 188,68 Observações Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base do pessoal incluído no quadro do pessoal, calculado com base nas disposições em vigor e tendo em conta as eventuais adaptações. 1 1 0 1 Prestações familiares Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 470 000 420 000 406 558,27 Observações Regulamento (CECA, CEE, Euratom) no. 1859/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que ﬁxa o regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Proﬁssional (JO no. L 214 de 6. 8. 1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) no. 679/87 (JO no. L 72 de 14. 3. 1987, p. 1), e, nomeadamente, os artigos 6o. , 7o. e 8o. do seu anexo IV. As prestações familiares abrangem : — o abono de lar, — o abono por ﬁlho e outra pessoa a cargo, — o abono escolar. 1 1 0 2 Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 560 000 510 000 485 758,53 Observações Regulamento (CECA, CEE, Euratom) no. 1859/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que ﬁxa o regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Proﬁssional (JO no. L 214 de 6. 8. 1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) no. 679/87 (JO no. L 72 de 14. 3. 1987, p. 1), e, nomeadamente, o artigo 10o. do seu anexo IV. O subsídio de expatriação é igual a 16 % do montante total do vencimento de base, do abono de lar e do abono por ﬁlho a cargo. L 150/16 CEDEFOP PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 20. 5. 98 CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO (continuação) 1 1 0 (continuação) 1 1 0 3 Subsídio de secretariado Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 37 000 37 000 29 346,25 Observações Regulamento (CECA, CEE, Euratom) no. 1859/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que ﬁxa o regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Proﬁssional (JO no. L 214 de 6. 8. 1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) no. 679/87 (JO no. L 72 de 14. 3. 1987, p. 1), e, nomeadamente, o artigo 9o. C do seu anexo IV. 1 1 1 1 1 1 0 Agentes auxiliares e agentes locais Agentes auxiliares Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 365 000 148 500 23 471,82 Observações Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 3o. e o seu título III. Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração bem como a quota-parte patronal no regime de segurança social dos agentes auxiliares, à excepção, contudo, dos montantes pagos sob forma de um coeﬁciente de correcçaœ que são imputados ao número 1 1 9 0. 1 1 1 2 Agentes locais Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 165 000 169 000 29 703,97 Observações Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 4o. e o seu título IV. Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração bem como a quota-parte patronal no regime da segurança social dos agentes locais. 1 1 3 1 1 3 0 Cotizações patronais para a segurança social Cobertura de riscos de doença Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 127 000 130 000 124 999,98 Observações Regulamento (CECA, CEE, Euratom) no. 1859/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que ﬁxa o regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Proﬁssional (JO no. L 214 de 6. 8. 1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) no. 679/87 (JO no. L 72 de 14. 3. 1987, p. 1), e, nomeadamente, os no. s 1 e 2 do seu artigo 38o. Esta dotação destina-se a cobrir as cotizações patronais para a segurança social nacional ou a quota-parte patronal das despesas de um seguro contra os riscos de doença a ser suportado pelo Centro. 20. 5. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias L 150/17 CEDEFOP CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO (continuação) 1 1 3 (continuação) 1 1 3 1 Cobertura de riscos de acidente e de doença Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 30 000 30 000 28 994,97 Observações Regulamento (CECA, CEE, Euratom) no. 1859/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que ﬁxa o regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Proﬁssional (JO no. L 214 de 6. 8. 1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) no. 679/87 (JO no. L 72 de 14. 3. 1987, p. 1), e, nomeadamente, o seu artigo 38o. A. Esta dotação destina-se a cobrir as cotizações patronais para a segurança social nacional ou a quota-parte patronal das despesas de um seguro contra os riscos de acidente e de doença a ser suportado pelo Centro. 1 1 3 2 Cobertura de riscos de desemprego Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 18 000 12 000 6 586,64 Observações Regulamento (CECA, CEE, Euratom) no. 1859/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que ﬁxa o regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Proﬁssional (JO no. L 214 de 6. 8. 1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) no. 679/87 (JO no. L 72 de 14. 3. 1987, p. 1), e, nomeadamente, o seu artigo 46o. A. Esta dotação destina-se a cobrir as cotizações patronais para a segurança social nacional ou a quota-parte patronal das despesas de um seguro contra os riscos de desemprego a ser suportado pelo Centro. 1 1 3 3 Constituição ou manutenção dos direitos a pensão Dotações 1998 p. m. Dotações 1997 p. m. Execução 1996 0,— Observações Regulamento (CECA, CEE, Euratom) no. 1859/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que ﬁxa o regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Proﬁssional (JO no. L 214 de 6. 8. 1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) no. 679/87 (JO no. L 72 de 14. 3. 1987, p. 1), e, nomeadamente, o artigo 37o. do seu anexo VI. 1 1 4 1 1 4 0 Abonos e subsídios diversos Subsídio de nascimento e subsídio por morte Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 1 000 1 000 0,— Observações Regulamento (CECA, CEE, Euratom) no. 1859/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que ﬁxa o regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Proﬁssional (JO no. L 214 de 6. 8. 1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) no. 679/87 (JO no. L 72 de 14. 3. 1987, p. 1), e, nomeadamente, os seus artigos 39o. e 40o. L 150/18 CEDEFOP PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 20. 5. 98 CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO (continuação) 1 1 4 (continuação) 1 1 4 1 Despesas de viagem por ocasião das férias anuais Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 220 000 200 000 199 552,99 Observações Regulamento (CECA, CEE, Euratom) no. 1859/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que ﬁxa o regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Proﬁssional (JO no. L 214 de 6. 8. 1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) no. 679/87 (JO no. L 72 de 14. 3. 1987, p. 1), e, nomeadamente, o artigo 15o. do seu anexo IV. 1 1 4 5 Abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos Dotações 1998 p. m. Dotações 1997 p. m. Execução 1996 0,— 1 1 5 Horas extraordinárias Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 1 000 1 000 145,96 Observações Regulamento (CECA, CEE, Euratom) no. 1859/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que ﬁxa o regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Proﬁssional (JO no. L 214 de 6. 8. 1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) no. 679/87 (JO no. L 72 de 14. 3. 1987, p. 1), e, nomeadamente, o seu anexo II. As prestações suplementares efectuadas pelo pessoal das categorias C e D podem dar origem ao pagamento das horas extraordinárias prestadas, quer sob a forma de subsídio ﬁxo, quer sob a forma de remuneração à taxa horária. O mesmo se aplica às horas extraordinárias efectuadas pelos agentes locais não compensadas por tempo livre. 1 1 7 1 1 7 0 Prestações suplementares Intérpretes à tarefa e operadores de conferência Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 20 000 30 000 5 000,— Observações Esta dotação destina-se a cobrir os honorários e as despesas de deslocação dos intérpretes à tarefa e operadores de conferência, incluindo o reembolso dos serviços prestados pelos intérpretes da Comissão. 1 1 7 5 Prestações de serviços suplementares para o serviço de tradução Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 30 000 45 000 52 856,42 Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas correspondentes às prestações de serviços de tradutores à tarefa ou temporários ou a trabalhos de dactilograﬁa e outros conﬁados a terceiros pelo serviço de tradução. 20. 5. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias L 150/19 CEDEFOP CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO (continuação) 1 1 7 (continuação) 1 1 7 6 Outras prestações de serviço e trabalhos de dactilograﬁa a efectuar no exterior Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 74 000 186 000 239 052,16 Observações Esta dotação destina-se a cobrir : — o recurso ao pessoal temporário, nomeadamente telefonistas e estenodactilógrafos, — desde que não possam ser executados pelos próprios serviços do Centro, os trabalhos de reprodução e dactilograﬁa a efectuar por terceiros, — o custo da informatização respeitante à elaboração de documentos explicativos e justiﬁcativos relativamente às necessidades próprias do Centro e a apresentar à autoridade orçamental. 1 1 8 1 1 8 0 Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e às transferência Despesas diversas de recrutamento Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 10 000 37 000 34 510,35 Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento, nomeadamente as despesas de publicação, as despesas de viagem e de estadia de candidatos convocados para preencher uma vaga, as despesas resultantes da organização de provas colectivas de recrutamento, bem como as despesas médicas por ocasião do recrutamento. 1 1 8 1 Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família) Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 20 000 34 000 15 681,60 Observações Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de viagem, pagas aos agentes por ocasião da sua entrada em funções, cessação de funções ou transferência. Cobre igualmente as despesas de viagem dos membros da família. 1 1 8 2 Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 45 000 100 000 253 529,90 Observações Regulamento (CECA, CEE, Euratom) no. 1859/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que ﬁxa o regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Proﬁssional (JO no. L 214 de 6. 8. 1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) no. 679/87 (JO no. L 72 de 14. 3. 1987, p. 1), e, nomeadamente, os artigos 11o. e 12o. do seu anexo IV. Esta dotação destina-se a cobrir : — o subsídio de instalação, — o subsídio de reinstalação, devidos aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções ou aquando da sua afectação a um novo lugar de trabalho, bem como aquando da cessação de funções seguida de reinstalação noutra localidade. L 150/20 CEDEFOP PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 20. 5. 98 CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO (continuação) 1 1 8 (continuação) 1 1 8 3 Despesas de mudança de residência Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 100 000 185 000 342 309,33 Observações Regulamento (CECA, CEE, Euratom) no. 1859/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que ﬁxa o regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Proﬁssional (JO no. L 214 de 6. 8. 1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) no. 679/87 (JO no. L 72 de 14. 3. 1987, p. 1), e, nomeadamente, o artigo 16o. do seu anexo IV. Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de mudança de residência devidas aos agentes. 1 1 8 4 Ajudas de custo temporárias Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 25 000 90 000 96 131,17 Observações Regulamento (CECA, CEE, Euratom) no. 1859/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que ﬁxa o regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Proﬁssional (JO no. L 214 de 6. 8. 1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) no. 679/87 (JO no. L 72 de 14. 3. 1987, p. 1), e, nomeadamente, o artigo 17o. do seu anexo IV. Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das ajudas de custo temporárias devidas aos agentes. 1 1 9 Coeﬁcientes correctores Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 − 263 000 − 530 000 − 157 985,26 Observações Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos coeﬁcientes correctores, de acordo com as decisões adoptadas pelo Conselho. CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 1 3 0 Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 260 000 210 000 261 553,67 Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação em serviço do pessoal do Centro. 20. 5. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias L 150/21 CEDEFOP CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 1 4 0 Ajudas extraordinárias Dotações 1998 p. m. Dotações 1997 p. m. Execução 1996 0,— 1 4 2 Restaurantes e cantinas Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 20 000 28 000 32 000,— 1 4 3 Serviço médico Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 10 000 15 000 8 939,76 Observações Regulamento (CECA, CEE, Euratom) no. 1859/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que ﬁxa o regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Proﬁssional (JO no. L 214 de 6. 8. 1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) no. 679/87 (JO no. L 72 de 14. 3. 1987, p. 1), e, nomeadamente, o no. 2 do seu artigo 30o. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com os exames médicos anuais obrigatórios do pessoal. 1 4 4 Cursos de línguas, reciclagem e aperfeiçoamento proﬁssional Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 100 000 100 000 102 916,29 Observações Esta dotação destina-se a cobrir a participação ﬁnanceira do Centro nos cursos de aperfeiçoamento em que os seus agentes participam. 1 4 9 Outras intervenções Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 30 000 29 000 17 797,71 CAPÍTULO 1 5 — INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS 1 5 2 1 5 2 0 Intercâmbio de pessoal entre o Centro e o sector público Funcionários nacionais e internacionais e agentes do sector privado destacados temporariamente junto do Centro Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 375 000 495 000 348 943,07 Observações São aplicadas por analogia as modalidades de designação e retribuição de funcionários e outras condições ﬁnanceiras adoptadas pela Comissão. L 150/22 CEDEFOP PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 20. 5. 98 CAPÍTULO 1 5 — INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS (continuação) 1 5 2 (continuação) 1 5 2 0 (continuação) Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária junto dos serviços do Centro de funcionários de Estados-membros e de outros peritos. 1 5 2 1 Agentes do Centro destacados temporariamente junto de administrações nacionais, de organizações internacionais ou de instituições ou empresas públicas ou privadas Dotações 1998 p. m. Dotações 1997 p. m. Execução 1996 0,— Observações Este número destina-se a cobrir o reembolso dos encargos suplementares que o destacamento ocasiona para os agentes do Centro, bem como as despesas relativas a acções de formação. CAPÍTULO 1 7 — RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO 1 7 0 Despesas de recepção e representação Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 20 000 20 000 9 000,— Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação. 20. 5. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias L 150/23 CEDEFOP TÍTULO 2 IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO CAPÍTULO 2 0 — ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 — PROCESSAMENTO DE DADOS Artigo Número CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Rendas 2 0 0 0 Rendas 2 0 0 1 Garantias Designação Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 275 000 273 000 239 480,31 p. m. p. m. 0,— Total do artigo 2 0 0 275 000 273 000 239 480,31 2 0 1 2 0 2 2 0 3 2 0 4 2 0 5 2 0 7 2 0 9 Seguros Água, gás, electricidade e aquecimento Limpeza e manutenção Arranjo das instalações Segurança e vigilância dos imóveis Construção dos imóveis Outras despesas 5 000 40 000 100 000 15 000 60 000 95 000 5 000 2 000 30 000 90 000 19 000 56 000 1 800 000 1 934,49 30 000,— 79 131,78 1 744 166,80 59 326,21 1 000 1 619,69 TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 595 000 2 271 000 2 155 659,28 CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Equipamento, custos de instalação e de funcionamento do processa- mento de dados 2 1 0 0 Equipamento do processamento de dados 2 1 0 1 Desenvolvimento de software 2 1 0 2 Outros serviços externos 145 000 100 000 75 000 150 000 108 971,44 70 000 98 000 131 747,57 69 282,69 Total do artigo 2 1 0 320 000 318 000 310 001,70 TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 320 000 318 000 310 001,70 L 150/24 CEDEFOP PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 20. 5. 98 CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS Artigo Número Designação Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Material e instalações técnicas 2 2 0 0 Primeiro equipamento em material e instalações técnicas 10 000 24 000 21 332,48 2 2 0 1 Renovação de material e instalações técnicas 2 2 0 2 Aluguer de material e instalações técnicas 18 000 p. m. p. m. p. m. 2 2 0 3 Manutenção, utilização e reparação de material e instalações técnicas 12 000 17 000 0,— 0,— 0,— 2 2 0 4 Material burótico Total do artigo 2 2 0 2 2 1 Mobiliário 2 2 1 0 Primeiro equipamento em mobiliário 2 2 1 1 Renovação de mobiliário 2 2 1 2 Aluguer de mobiliário 2 2 1 3 Manutenção, utilização e reparação de mobiliário 10 000 50 000 7 000 10 000 1 000 p. m. 4 000 1 260,78 45 000 22 593,26 11 000 9 000 p. m. p. m. 4 823,32 1 935,64 0,— 0,— Total do artigo 2 2 1 18 000 20 000 6 758,96 2 2 3 Material de transporte 2 2 3 0 Primeiro equipamento em material de transporte 2 2 3 1 Renovação de material de transporte 2 2 3 2 Aluguer de material de transporte 2 2 3 3 Manutenção, exploração e reparação de material de transporte 25 000 20 000 7 000 p. m. p. m. p. m. 2 000 10 000 0,— 0,— 0,— 10 000,— Total do artigo 2 2 3 52 000 12 000 10 000,— 2 2 5 Despesas de documentação e de biblioteca 2 2 5 0 Fundo de biblioteca, compra de livros 2 2 5 1 Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução 2 2 5 2 Assinaturas de jornais e revistas 4 000 4 000 2 000 4 000 2 000 2 000 4 000,— 0,— 0,— 20. 5. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (continuação) CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE L 150/25 CEDEFOP Artigo Número 2 2 5 (continuação) Designação Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 2 2 5 4 Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca Total do artigo 2 2 5 1 000 11 000 1 000 9 000 0,— 4 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 131 000 86 000 43 352,22 CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Papelaria e material de escritório 50 000 42 000 46 974,39 2 3 2 Encargos ﬁnanceiros 2 3 2 0 Encargos bancários 2 3 2 1 Perdas cambiais 2 3 2 9 Outros encargos ﬁnanceiros 2 3 3 2 3 4 Despesas de contencioso Danos e perdas 2 3 5 Outras despesas de funcionamento 2 3 5 0 Seguros diversos 2 3 5 1 Fardas de serviço e vestuário de trabalho 2 3 5 3 Mudança de serviços 2 3 5 4 Despesas menores 60 000 66 000 75 000,— p. m. p. m. p. m. p. m. 0,— 0,— Total do artigo 2 3 2 60 000 66 000 75 000,— 15 000 16 000 6 000,— p. m. p. m. 0,— 4 000 1 000 2 000 7 000 1 300 1 000 4 000 4 000 89,23 0,— 1 851,25 4 000,— Total do artigo 2 3 5 14 000 10 300 5 940,48 2 3 9 Publicações 55 000 54 700 37 934,25 TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 194 000 189 000 171 849,12 L 150/26 CEDEFOP PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 20. 5. 98 CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS Artigo Número CAPÍTULO 2 4 Designação Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 2 4 0 Franquia de correspondência e despesas e porte 83 000 80 000 90 000,— 2 4 1 Telecomunicações 2 4 1 0 Assinaturas e taxas de telecomunicações 90 000 117 000 128 000,— 2 4 1 1 Compra e instalação de equipamentos e de materiais de telecomunicações 7 000 7 000 16 653,64 Total do artigo 2 4 1 97 000 124 000 144 653,64 TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 180 000 204 000 234 653,64 CAPÍTULO 2 5 2 5 0 Reuniões e convocatórias em geral TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 25 000 25 000 24 000 10 000,— 24 000 10 000,— Total do título 2 1 445 000 3 092 000 2 925 515,96 20. 5. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias L 150/27 CEDEFOP TÍTULO 2 IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO CAPÍTULO 2 0 — ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 2 0 0 2 0 0 0 Rendas Rendas Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 275 000 273 000 239 480,31 Observações Esta dotação destina-se a cobrir as rendas relativas aos imóveis ocupados ou parte de imóveis ocupados. 2 0 0 1 Garantias 2 0 1 Seguros Dotações 1998 p. m. Dotações 1997 p. m. Execução 1996 0,— Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 5 000 2 000 1 934,49 Observações Esta dotação destina-se a cobrir os contratos de seguros relativos aos imóveis ocupados ou parte de imóveis ocupados. 2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 40 000 30 000 30 000,— Observações Esta dotação destina-se a cobrir os consumos correntes. 2 0 3 Limpeza e manutenção Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 100 000 90 000 79 131,78 Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção do imóvel posto à disposição do Centro (salas, elevador, aquecimento, ar condicionado, electricidade, condutas). L 150/28 CEDEFOP PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 20. 5. 98 CAPÍTULO 2 0 — ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (continuação) 2 0 4 Arranjo das instalações Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 15 000 19 000 1 744 166,80 Observações Esta dotação destina-se a permitir o arranjo de locais e a modiﬁcação de divisórias no edifício. 2 0 5 Segurança e vigilância dos imóveis Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 60 000 56 000 59 326,21 2 0 7 Construção dos imóveis Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 95 000 1 800 000 Observações Novo artigo Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de construção dos imóveis. 2 0 9 Outras despesas Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 5 000 1 000 1 619,69 Observações Esta dotação destina-se a cobrir as outras despesas correntes em matéria de imóveis, não especialmente previstas, nomeadamente, encargos e taxas de limpeza de ruas, saneamento, recolha de lixo, limpeza das chaminés. CAPÍTULO 2 1 — PROCESSAMENTO DE DADOS 2 1 0 2 1 0 0 Equipamento, custos de instalação e de funcionamento do processamento de dados Equipamento do processamento de dados Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 145 000 150 000 108 971,44 Observações Esta dotação destina-se a cobrir a compra ou aluguer de computadores e periféricos. Cobre igualmente os custos de manutenção, exploração, suportes de dados, documentação, material, etc. 20. 5. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias L 150/29 CEDEFOP CAPÍTULO 2 1 — PROCESSAMENTO DE DADOS (continuação) 2 1 0 (continuação) 2 1 0 1 Desenvolvimento de software Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 100 000 70 000 131 747,57 Observações Esta dotação destina-se a cobrir os custos com empresas de serviços e de consultadoria em informática, nomeadamente : — manutenção de aplicações existentes, — realização de novas aplicações e extensão das existentes (estudo de viabilidade, análise, programação, execução, etc. ), — compra, aluguer e manutenção de pacotes de programas e software, etc. 2 1 0 2 Outros serviços externos Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 75 000 98 000 69 282,69 Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com pessoal de informática externo (operadores, gestores de informática, engenheiros de sistemas, pessoal para o registo de dados, etc. ). CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 2 2 0 2 2 0 0 Material e instalações técnicas Primeiro equipamento em material e instalações técnicas Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 10 000 24 000 21 332,48 Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de equipamento, nomeadamente de material audiovisual, de reprodução, arquivo, biblioteca e interpretação. 2 2 0 1 Renovação de material e instalações técnicas Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 18 000 p. m. 0,— Observações Esta dotação destina-se a cobrir a renovação, nomeadamente : — de material audiovisual, de reprodução, arquivo, biblioteca e de interpretação, tais como cabinas, auscultadores e unidades de distribuição para instalações de interpretação simultânea, — utensílios diversos para as oﬁcinas de manutenção dos edifícios. L 150/30 CEDEFOP PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 20. 5. 98 CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (continuação) 2 2 0 (continuação) 2 2 0 2 Aluguer de material e instalações técnicas Dotações 1998 p. m. Dotações 1997 p. m. Execução 1996 0,— Observações Este número está destinado a cobrir as despesas de aluguer dos materiais e equipamentos cuja aquisição não se revela económica ou que se torna difícil devido a disponibilidades orçamentais reduzidas. 2 2 0 3 Manutenção, utilização e reparação de material e instalações técnicas Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 12 000 17 000 0,— Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação de materiais e equipamentos retomados nos números 2 2 0 0 a 2 2 0 2. 2 2 0 4 Material burótico Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 10 000 4 000 1 260,78 Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição, de aluguer, de instalação e de manutenção dos equipamentos ligados à burótica, tal como máquinas de escrever, máquinas de calcular, máquinas de tratamento de texto, fotocopiadoras electrónicas, minicomputadores, microcopiadoras, leitores-reprodutores, telecopiadoras, grandes unidades de reprodução, etc. , bem como as despesas relativas à documentação, aos fornecimentos, etc. 2 2 1 2 2 1 0 Mobiliário Primeiro equipamento em mobiliário Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 7 000 11 000 4 823,32 Observações Esta dotação destina-se a cobrir a compra de móveis novos. 2 2 1 1 Renovação de mobiliário Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 10 000 9 000 1 935,64 Observações Esta dotação destina-se a cobrir a renovação de mobiliário. 20. 5. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias L 150/31 CEDEFOP CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (continuação) 2 2 1 (continuação) 2 2 1 2 Aluguer de mobiliário Dotações 1998 p. m. Dotações 1997 p. m. Execução 1996 Observações Este número destina-se a cobrir o aluguer de mobiliário. 2 2 1 3 Manutenção, utilização e reparação de mobiliário Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 1 000 p. m. Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de reparação e de manutenção do mobiliário. 2 2 3 2 2 3 0 Material de transporte Primeiro equipamento em material de transporte Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 25 000 p. m. 2 2 3 1 Renovação de material de transporte Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 20 000 p. m. 2 2 3 2 Aluguer de material de transporte Dotações 1998 p. m. Dotações 1997 Execução 1996 2 000 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— Observações Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de viaturas ou de meios de transporte para responder a certas necessidades ocasionais (conferências, etc. ). 2 2 3 3 Manutenção, exploração e reparação de material de transporte Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 7 000 10 000 10 000,— Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento e de manutenção dos meios de transporte. L 150/32 CEDEFOP PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 20. 5. 98 CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (continuação) 2 2 5 2 2 5 0 Despesas de documentação e de biblioteca Fundo de biblioteca, compra de livros Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 4 000 4 000 4 000,— Observações Esta dotação destina-se a cobrir as aquisições de obras, documentos e outras publicações não periódicas, bem como as actualizações de volumes existentes, necessárias aos serviços do Centro. 2 2 5 1 Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 4 000 2 000 0,— Observações Esta dotação destina-se a cobrir o equipamento de materiais especiais para biblioteca (ﬁcheiros, prateleiras, móveis para catalogação, etc. ). 2 2 5 2 Assinaturas de jornais e revistas Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 2 000 2 000 2 2 5 4 Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 1 000 1 000 Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de encadernação e outras, indispensáveis à conservação das obras e periódicos. 0,— 0,— CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 2 3 0 Papelaria e material de escritório Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 50 000 42 000 46 974,39 Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com fotocópias, produtos para os aparelhos de reprodução, papel e material de escritório. 20. 5. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias L 150/33 CEDEFOP CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (continuação) 2 3 2 2 3 2 0 Encargos ﬁnanceiros Encargos bancários Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 60 000 66 000 75 000,— 2 3 2 1 Perdas cambiais Dotações 1998 p. m. Dotações 1997 p. m. Execução 1996 0,— Observações Este número destina-se a cobrir as perdas cambiais incorridas pelo Centro no âmbito da gestão do seu orçamento que não sejam compensadas por ganhos cambiais. 2 3 2 9 Outros encargos ﬁnanceiros Dotações 1998 p. m. Dotações 1997 p. m. Execução 1996 0,— 2 3 3 Despesas de contencioso Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 15 000 16 000 6 000,— 2 3 4 Danos e perdas Dotações 1998 p. m. Dotações 1997 p. m. Execução 1996 0,— 2 3 5 2 3 5 0 Outras despesas de funcionamento Seguros diversos Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 4 000 1 300 89,23 Observações Esta dotação destina-se a cobrir os seguros diversos (nomeadamente responsabilidade civil e seguro contra roubo). 2 3 5 1 Fardas de serviço e vestuário de trabalho Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 1 000 1 000 0,— Observações Este número destina-se a cobrir a compra, a manutenção e a limpeza das fardas de serviço e vestuário de trabalho. L 150/34 CEDEFOP PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 20. 5. 98 CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (continuação) 2 3 5 (continuação) 2 3 5 3 Mudança de serviços Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 2 000 4 000 1 851,25 Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança no interior do edifício. 2 3 5 4 Despesas menores Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 7 000 4 000 4 000,— Observações Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de funcionamento que não estão previstas especiﬁcamente. 2 3 9 Publicações Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 55 000 54 700 37 934,25 Observações Regulamento (CEE)no. 1416/76 do Conselho, de 1 de Junho de 1976, que ﬁxa as disposições ﬁnanceiras aplicáveis ao Centro Europeu para o Desenvolvimento de Formação Proﬁssional (JO no. L 164 de 24. 6. 1976, p. 1), alterado pelo Regulamento (CEE) no. 1948/93 (JO no. L 181 de 23. 7. 1993, p. 15). Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação na medida em que não sejam imputáveis ao capítulo 3, nomeadamente as que resultam da publicação do mapa de receitas e de despesas do Centro no Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias, em conformidade com o disposto no segundo parágrafo do artigo 14o. das disposições ﬁnanceiras aplicáveis ao Centro. CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES 2 4 0 Franquia de correspondência e despesas e porte Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 83 000 80 000 90 000,— Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte, incluindo o envio de encomendas postais. 20. 5. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias L 150/35 CEDEFOP CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES (continuação) 2 4 1 2 4 1 0 Telecomunicações Assinaturas e taxas de telecomunicações Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 90 000 117 000 128 000,— Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ﬁxas de assinaturas, as despesas de comunicações, as taxas de manutenção, a reparação e manutenção do equipamento. 2 4 1 1 Compra e instalação de equipamentos e de materiais de telecomunicações Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 7 000 7 000 16 653,64 Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos equipamentos de telecomunicações, incluindo os cabos : aquisição, aluguer, instalação, manutenção, documentação, etc. CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS 2 5 0 Reuniões e convocatórias em geral Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 25 000 24 000 10 000,— L 150/36 CEDEFOP PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 20. 5. 98 TÍTULO 3 DESPESAS OPERACIONAIS CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS OPERACIONAIS CAPÍTULO 3 1 — PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS NO PROGRAMA DE TRABALHO Artigo Número Designação Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Constituição de uma documentação operacional 3 0 0 0 Documentação 3 0 0 1 Informatização 220 000 50 000 220 000 116 000 185 000,— 68 900,— Total do artigo 3 0 0 270 000 336 000 253 900,— 3 0 1 Difusão de informação 1 031 000 810 000 561 361,15 3 0 2 Acções para o desenvolvimento e a coordenação da investigação 3 0 2 0 Despesas com reuniões 3 0 2 1 Despesas de interpretação 615 000 230 000 510 000 150 000 353 000,— 120 000,— Total do artigo 3 0 2 845 000 660 000 473 000,— 3 0 3 3 0 4 3 0 5 3 0 6 Despesas com estudos e projectos-piloto 1 301 000 1 144 000 789 900,05 Despesas de tradução Reuniões do conselho de administração 308 000 175 000 395 000 200 000 311 372,79 234 739,03 Programa de visitas de intercâmbio de especialistas da formação 1 220 000 1 220 000 1 154 997,96 TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 5 150 000 4 765 000 3 779 270,98 CAPÍTULO 3 1 3 1 0 Participação dos Estados não membros no programa de trabalho 226 541 126 282 96 135,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 226 541 126 282 96 135,— Total do título 3 5 376 541 4 891 282 3 875 405,98 TOTAL GERAL 13 326 541 14 526 282 13 535 466,17 20. 5. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias L 150/37 CEDEFOP TÍTULO 3 DESPESAS OPERACIONAIS CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS OPERACIONAIS 3 0 0 3 0 0 0 Constituição de uma documentação operacional Documentação Observações Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 220 000 220 000 185 000,— Esta dotação destina-se a cobrir o estabelecimento de um sistema de informação e de documentação, considerado essencial para o funcionamento satisfatório do Centro, os acordos de cooperação com instituições especializadas, as compras de livros e as assinaturas de jornais e revistas, bem como as despesas (linhas telefónicas, tempo de utilização) ocasionadas pelo recurso a bancos de dados. 3 0 0 1 Informatização Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 50 000 116 000 68 900,— Observações Esta dotação destina-se a cobrir todas as despesas (incluindo, por exemplo, consulta de especialistas em informática, compra ou estabelecimento de programas; linhas telefónicas, custos de utilização) ocasionadas pelo estabelecimento, a gestão e o recurso a bancos de dados. 3 0 1 Difusão de informação Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 1 031 000 810 000 561 361,15 Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas à preparação, à edição e à distribuição de um boletim sobre a formação proﬁssional, do relatório anual e de outras publicações do Centro, incluindo, por exemplo, as despesas de papel, dactilograﬁa, impressão, distribuição e outros serviços prestados no exterior. 3 0 2 3 0 2 0 Acções para o desenvolvimento e a coordenação da investigação Despesas com reuniões Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 615 000 510 000 353 000,— Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de preparação, de realização e de desenvolvimento das reuniões de peritos, grupos de trabalho e conferências que têm por objecto : — ﬁxar objectivos claros para as diversas acções conduzidas pelo Centro, — assegurar o acompanhamento destas acções, — fazer o ponto sobre os ensinamentos que delas é conveniente tirar, L 150/38 CEDEFOP PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 20. 5. 98 CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS OPERACIONAIS (continuação) 3 0 2 (continuação) 3 0 2 0 (continuação) incluindo as despesas para trabalhos de dactilograﬁa, impressão e reprodução efectuados no exterior. 3 0 2 1 Despesas de interpretação Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 230 000 150 000 120 000,— Observações Esta dotação destina-se a cobrir os honorários, as ajudas de custo, as despesas de deslocação dos intérpretes à tarefa e operadores de conferência, incluindo o reembolso de serviços prestados pelos intérpretes da Comissão, para todas as reuniões relativas à realização do programa de trabalho do Centro. 3 0 3 Despesas com estudos e projectos-piloto Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 1 301 000 1 144 000 789 900,05 Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas aos controlos de estudo e de avaliação de acções experimentais e de projectos-piloto em conformidade com o programa de trabalho, incluindo as despesas para trabalhos de dactilograﬁa efectuados no exterior. 3 0 4 Despesas de tradução Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 308 000 395 000 311 372,79 Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de traduções relativas à realização do programa de trabalho do Centro, incluindo as despesas para trabalhos de dactilograﬁa efectuados no exterior. 3 0 5 Reuniões do conselho de administração Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 175 000 200 000 234 739,03 Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento do conselho de administração e do secretariado, incluindo as despesas de viagem e estadia, o aluguer de salas e as despesas de interpretação. 20. 5. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias L 150/39 CEDEFOP CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS OPERACIONAIS (continuação) 3 0 6 Programa de visitas de intercâmbio de especialistas da formação Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 1 220 000 1 220 000 1 154 997,96 Observações Resolução do Conselho, de 2 de Junho de 1983, relativa às medidas respeitantes à formação proﬁssional nas novas tecnologias da informação (JO no. C 166 de 25. 6. 1983, p. 1). Resolução do Conselho, de 11 de Julho de 1983, relativa às políticas de formação proﬁssional na Comunidade Europeia para os anos oitenta (JO no. C 193 de 20. 7. 1983, p. 2). Esta dotação destina-se a cobrir as despesas (incluindo reuniões, interpretação, viagens, traduções) ligadas à execução dos programas previstos por estas resoluções. CAPÍTULO 3 1 — PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS NO PROGRAMA DE TRABALHO 3 1 0 Participação dos Estados não membros no programa de trabalho Dotações 1998 Dotações 1997 Execução 1996 226 541 126 282 96 135,— L 150/40 CEDEFOP PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 20. 5. 98 Quadro do pessoal Categorias e graus Lugares permanentes Lugares temporários Lugares permanentes Lugares temporários 1997 1998 A 1 A 2 A 3 A 4 A 5 A 6 A 7 A 8 B 1 B 2 B 3 B 4 B 5 C 1 C 2 C 3 C 4 C 5 D 1 D 2 D 3 D 4 Total Total Total Total Total Total geral (1) Dos quais 1 tradutor. (2) Dos quais 7 tradutores. — — — 4 (1) 12 (2) 3 (1) 4 — 23 4 — 3 — 4 11 4 3 9 — — 16 1 1 — — 2 52 81 — — 1 4 (1) 3 (1) 3 2 — 13 — — 2 — 2 4 1 1 5 2 2 11 — 1 — — 1 29 — — — 4 12 3 4 — 23 4 — 3 — 4 11 4 3 9 — — 16 1 1 — — 2 52 81 — — 1 4 3 3 2 — 13 — — 2 — 2 4 1 1 5 2 2 11 — 1 — — 1 29 Não se prevê para 1997 qualquer alteração do número de lugares, no entanto, no caso de um funcionário ocupando um lugar no sector operacional deixar o serviço, este será substituído por um agente temporário da mesma categoria mas não automaticamente do mesmo grau


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 1564/98 van Marie-Noëlle LIENEMANN aan de Commissie. Crédit Lyonnais

text: C 402/142 Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen NL 22. 12. 98 (98/C 402/188) SCHRIFTELIJKE VRAAG P-1550/98 van Marie-Noºlle Lienemann (PSE) aan de Commissie (8 mei 1998) Betreft: CrØdit Lyonnais Hoe heeft de Commissie in het openbaar standpunten kunnen innemen die zeer ongunstig zijn voor en zelfs het bestaan in gevaar kunnen brengen van een grote Europese bank, namelijk de CrØdit Lyonnais, en hoe denkt zij deze kwestie zodanig te kunnen regelen dat het voortbestaan van de bank en het behoud van de werkgelegenheid gewaarborgd zijn? De kritische opstelling van de Commissie ten aanzien van de stijging van de overheidssteun › waarvan het bedrag overigens verschillend blijkt te worden ge(cid:239)nterpreteerd › bevreemdt, aangezien de compensaties welke gewoonlijk met het oog op naleving van de mededingingsregels bij een investering worden verlangd, ten opzichte van het oorspronkelijke plan meer dan verdubbeld zijn. Zo zijn de door de Franse regering en de CrØdit Lyonnais bedragen voorgesteld welke de overheidssteun ruimschoots compenseren, zelfs als uitgegaan wordt van de hoge (mogelijk aanvechtbare) inschatting daarvan door de Commissie. (98/C 402/189) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-1564/98 van Marie-Noºlle Lienemann (PSE) aan de Commissie (20 mei 1998) Betreft: CrØdit Lyonnais Gaat de Commissie de grenzen van haar bevoegdheden niet te buiten wanneer ze zich veroorlooft om de keuzen te betwisten die de Franse regering en CrØdit Lyonnais gemaakt hebben om uitvoering te geven aan de compensaties voor de overheidssteun, die ze moeten leveren om aan de concurrentieregels te voldoen? De Commissie moet toezien op de omvang van de compensaties en op het feit dat ze echt tot stand komen, maar heeft geen beslissingen te treffen over de manier waarop ze tot stand komen. Het is dan ook des te verwonderlijker dat de Commissie de bank vraagt om af te zien van haar netwerk van Europese filialen, hetgeen neerkomt op een ontmanteling die de verdwijning van CrØdit Lyonnais inluidt, terwijl de Commissie zich integendeel juist zou moeten inspannen om het voortbestaan van de structuur te verzekeren. Dat is de jurisprudentiºle regel in een zaak als deze, maar het is ook van levensbelang om de werkgelegenheid te verdedigen. Overtreedt de Commissie niet ØØn van de voornaamste princiepen van de Europese Unie wanneer ze zich veroorlooft om privatisering van een onderneming te vragen › en bovendien te suggereren in welke vorm die privatisering moet plaatsvinden! › terwijl het verdrag van Rome duidelijk bepaalt dat bedrijfskapitaal in openbare of privØ handen mag zijn zonder dat de Europese instanties zich daarmee te moeien hebben? Gecombineerd Antwoord van de heer Van Miert namens de Commissie op de schritftelijke vragen P-1550/98 en E-1564/98 (8 juni 1998) Op grond van artikel 92 van het EG-Verdrag kunnen steunmaatregelen ter vergemakkelijking van de ontwikke- ling van bepaalde vormen van economische bedrijvigheid als verenigbaar met de gemeenschappelijke markt worden beschouwd als de voorwaarden waaronder het handelsverkeer plaatsvindt daardoor niet zodanig worden veranderd dat het gemeenschappelijk belang wordt geschaad. In de kaderregeling voor herstructureringssteun (1) heeft de Commissie de criteria gepreciseerd op grond waarvan zij steun aan ondernemingen in moeilijkheden, zoals de steun die door Frankrijk aan CrØdit Lyonnais is toegekend, kan beschouwen als steun die verenigbaar is met de gemeenschappelijke markt. Een van de voorwaarden is dat maatregelen worden getroffen om de nadelige gevolgen van de steun voor de concurrenten zoveel mogelijk te beperken. De Commissie kan de voorwaarden en verplichtingen die zij nodig acht opleggen: daarbij kan het bijvoorbeeld gaan om een vermindering van de commerciºle aanwezigheid van de gesteunde onderneming. Op grond van artikel 155 van het EG-Verdrag is het de taak van de Commissie en niet van de regering die de steun toekent, om erop toe te zien dat artikel 92 van het Verdrag wordt toegepast, en in dit geval om aard en omvang te bepalen van de compensaties die moeten voorkomen dat het gemeenschappelijk belang wordt geschaad. In dit geval heeft CrØdit Lyonnais een steunbedrag ontvangen dat in de geschiedenis van de Gemeenschap niet eerder was voorgekomen (zeer veel hoger dan de steun die in 1995 en 1996 reeds door de Commissie is toegestaan) en waarvan het concurrentievervalsend effect in de banksector aanzienlijk genoemd mag worden


title: Regolamento (CE) n. 1052/98 della Commissione del 20 maggio 1998 che fissa l'importo massimo della restituzione all'esportazione di zucchero bianco per la trentanovesima gara parziale effettuata nell'ambito della gara permanente di cui al regolamento (CE) n. 1408/97

eurovoc_concepts:
award of contract
export refund
white sugar

formats: pdf print

text: 21. 5. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 151/9 REGOLAMENTO (CE) N. 1052/98 DELLA COMMISSIONE del 20 maggio 1998 che fissa l’importo massimo della restituzione all’esportazione di zucchero bianco per la trentanovesima gara parziale effettuata nell’ambito della gara permanente di cui al regolamento (CE) n. 1408/97 LA COMMISSIONE DELLE COMUNIT(cid:211) EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunit(cid:133) europea, visto il regolamento (CEE) n. 1785/81 del Consiglio, del 30 giugno 1981, relativo all’organizzazione comune dei settore dello zucchero (1), modificato da mercati nel ultimo dal regolamento (CE) n. 1599/96 (2), in particolare l’articolo 17, paragrafo 5, secondo capoverso, lettera b), considerando che in conformit(cid:133) al regolamento (CE) n. 1408/97 della Commissione, del 22 luglio 1997, rela- tivo ad una gara permanente per la determinazione di prelievi e/o di restituzioni all’esportazione di zucchero bianco (3), si procede a gare parziali per l’esportazione di tale zucchero; considerando che, in base alle disposizioni dell’articolo 9, paragrafo 1 del regolamento (CE) n. 1408/97 un importo massimo della restituzione all’esportazione (cid:138) fissato, se del caso, per la gara parziale in causa, tenuto conto in partico- lare della situazione e della prevedibile evoluzione del mercato dello zucchero nella Comunit(cid:133) e sul mercato mondiale; considerando che dopo l’esame delle offerte (cid:138) opportuno adottare, per la trentanovesima gara parziale, le disposi- zioni di cui all’articolo 1; considerando che le misure previste dal presente regola- mento sono conformi al parere del comitato di gestione per lo zucchero, HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 Per la trentanovesima gara parziale di zucchero bianco, effettuata a norma del regolamento (CE) n. 1408/97, l’im- porto massimo della restituzione all’esportazione (cid:138) pari a 46,945 ECU/100 kg. Articolo 2 Il presente regolamento entra in vigore il 21 maggio 1998. Il presente regolamento (cid:138) obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 20 maggio 1998. Per la Commissione Franz FISCHLER Membro della Commissione (1) GU L 177 dell’1. 7. 1981, pag. 4. (2) GU L 206 del 16. 8. 1996, pag. 43. (3) GU L 194 del 23. 7. 1997, pag. 16


title: 98/500/CE: Decisione della Commissione del 20 maggio 1998 che istituisce comitati di dialogo settoriale per promuovere il dialogo tra le parti sociali a livello europeo [notificata con il numero C(1998) 2334] (Testo rilevante ai fini del SEE)

eurovoc_concepts:
economic sector
employers' organisation
social dialogue (EU)
trade union confederation

text: 12. 8. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 225/27 COMMISSIONE DECISIONE DELLA COMMISSIONE del 20 maggio 1998 che istituisce comitati di dialogo settoriale per promuovere il dialogo tra le parti sociali a livello europeo [notificata con il numero C(1998) 2334] (Testo rilevante ai fini del SEE) (98/500/CE) LA COMMISSIONE DELLE COMUNIT(cid:211) EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunit(cid:133) europea, considerando che l’articolo 118 B del trattato stabilisce che la Commissione si sforzi di sviluppare a livello europeo un dialogo tra le parti sociali il quale possa sfociare, se le parti lo ritengono opportuno, in relazioni convenzionali; considerando che il punto 12 della Carta comunitaria dei Diritti sociali fondamentali dei lavoratori stabilisce che i datori di lavoro e le organizzazioni dei datori di lavoro da un lato e le organizzazioni dei lavoratori dall’altro devono avere il diritto, alle condizioni previste dalle legislazioni e dalle prassi nazionali, di negoziare e concludere contratti collettivi e che il dialogo che deve instaurarsi tra le parti sociali a livello europeo pu(cid:149) giungere, se essi lo ritengono auspicabile, a rapporti contrattuali, soprattutto su scala interprofessionale e settoriale; considerando che, in risposta alla sua comunicazione del 18 settembre 1996, relativa allo sviluppo del dialogo sociale a livello comunitario (1), la Commissione ha rice- vuto un forte appoggio da tutte le parti coinvolte nella sua proposta di rafforzare il dialogo sociale settoriale; considerando che il Parlamento europeo, nella sua risolu- zione del 18 luglio 1997 (2), in risposta alla suddetta comunicazione della Commissione, ha chiesto che venga attribuita un’importanza specifica al dialogo sociale setto- riale, poich(cid:130) (cid:138) nell’ambito del dialogo sociale che si pu(cid:149) meglio valutare l’impatto della regolamentazione e/o deregolamentazione settori economici; sull’occupazione nei vari considerando che il Comitato economico e sociale, nel suo parere del 29 gennaio 1997 (3) in risposta alla stessa comunicazione della Commissione, ha dichiarato che il (1) COM(96) 448 def. (2) GU C 286 del 22. 9. 1997, pag. 338. (3) GU C 89 del 19. 3. 1997, pag. 27. dialogo settoriale deve essere efficace, efficiente e corretta- mente gestito; considerando che la situazione nei vari Stati membri dimostra chiaramente la necessit(cid:133) che i datori di lavoro ed i lavoratori partecipino attivamente alle discussioni rela- tive al miglioramento delle condizioni di vita e di lavoro nei rispettivi settori; considerando che il migliore stru- mento per garantire tale partecipazione (cid:138) un comitato di dialogo settoriale collegato con la Commissione, che costituisca a livello comunitario un’istanza rappresentativa degli interessi socioeconomici coinvolti; considerando che la Commissione deve sforzarsi di garan- tire che la composizione e le attivit(cid:133) dei comitati di dialogo settoriale contribuiscano alla promozione dell’e- guaglianza tra le donne e gli uomini; considerando che i comitati paritari esistenti devono essere sostituiti dai comitati di dialogo settoriale; che deve pertanto procedersi all’abrogazione delle decisioni istitu- tive dei comitati paritari, DECIDE: Articolo 1 Con la presente decisione sono istituiti i comitati di dialogo settoriale (in prosieguo: «i comitati») nei settori in cui le parti sociali presentino richiesta congiunta di parte- cipare ad un dialogo a livello europeo, ed in cui le orga- nizzazioni che rappresentano le due parti sociali dei settori interessati siano in possesso dei seguenti requisiti: a) siano collegate a specifici settori o categorie e dispon- gano di un’organizzazione a livello europeo; b) siano composte da organizzazioni che, a loro volta, formino parte integrante e riconosciuta delle strutture delle parti sociali degli Stati membri, siano abilitate a negoziare accordi e siano rappresentative in pi(cid:151) Stati membri; L 225/28 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 12. 8. 98 c) dispongano di strutture adeguate a garantire la loro effettiva partecipazione all’attivit(cid:133) dei comitati. Articolo 2 Nel settore di attivit(cid:133) per il quale sono stati creati, comitati: i a) dovranno essere consultati sui progressi a livello comu- nitario che abbiano implicazioni sociali, e b) dovranno sviluppare e promuovere il dialogo sociale a livello settoriale. Articolo 3 Alle riunioni di ciascun comitato sono ammessi a parteci- pare complessivamente al massimo 40 rappresentanti dei datori di lavoro e dei sindacati, con un numero pari di rappresentanti per ciascuna delegazione. Articolo 4 La Commissione invita a partecipare alle riunioni dei i rappresentanti proposti dalle organizzazioni comitati delle parti sociali che abbiano presentato la richiesta di cui all’articolo 1. Articolo 5 1. Ciascun comitato stabilir(cid:133), di concerto con la Commissione, il proprio regolamento di procedura. 2. I comitati sono presieduti da un rappresentante della delegazione dei datori di lavoro o della delegazione dei lavoratori o, su loro richiesta congiunta, da un rappresen- tante della Commissione. 3. I comitati si riuniscono almeno una volta all’anno. Le spese di soggiorno e di viaggio sono rimborsate ad un massimo di 30 rappresentanti delle parti sociali parteci- panti alle riunioni di un comitato. 4. La Commissione esamina regolarmente, in consulta- zione con le parti sociali, il funzionamento dei comitati e lo svolgimento delle loro attivit(cid:133) nei vari settori. Articolo 6 Se la Commissione informa un comitato del carattere confidenziale di un tema in discussione, i membri del comitato sono obbligati, salvo il disposto dell’articolo 214 del trattato, a mantenere il segreto su qualunque informa- zione acquisita durante le riunioni del comitato o del suo segretariato. Articolo 7 I comitati di dialogo settoriale sostituiscono i 1. seguenti comitati paritari: a) comitato paritetico per i trasporti marittimi istituito con decisione 87/467/CEE della Commissione (1); b) comitato paritetico dell’aviazione civile istituito con decisione 90/449/CEE della Commissione (2); c) comitato paritetico per la navigazione interna istituito con decisione 80/991/CEE della Commissione (3); d) comitato paritetico dei trasporti stradali istituito con decisione 85/516/CEE della Commissione (4); e) comitato paritetico delle ferrovie istituito con deci- sione 85/13/CEE della Commissione (5); f) comitato paritetico delle telecomunicazioni istituito con decisione 90/450/CEE della Commissione (6); g) comitato paritetico per i problemi sociali dei salariati istituito con decisione 74/442/CEE della agricoli Commissione (7); h) comitato paritetico per i problemi sociali nella pesca marittima istituito con decisione 74/441/CEE della Commissione (8); i) comitato paritetico delle poste istituito con decisione 94/595/CE della Commissione (9). I comitati istituiti da tali decisioni restano in funzione sino all’entrata in funzione dei comitati settoriali istituiti dalla presente decisione, ovvero, al pi(cid:151) tardi, fino al 31 dicembre 1998. 2. Alle condizioni stabilite dall’articolo 1, i comitati di dialogo settoriale sostituiscono anche altri gruppi di lavoro informali per il cui mezzo la Commissione ha sino ad ora promosso il dialogo sociale in alcuni settori non compresi nell’ambito di applicazione delle decisioni della Commissione istitutive di comitati paritari. Le decisioni di cui alle lettere da a) ad i) del paragrafo 3. 1 sono abrogate con effetto dal 1o gennaio 1999. Fatto a Bruxelles, il 20 maggio 1998. Per la Commissione P(cid:145)draig FLYNN Membro della Commissione (1) GU L 253 del 4. 9. 1987, pag. 20. (2) GU L 230 del 24. 8. 1990, pag. 22. (3) GU L 297 del 6. 11. 1980, pag. 28. (4) GU L 317 del 28. 11. 1985, pag. 33. (5) GU L 8 del 10. 1. 1985, pag. 26. (6) GU L 230 del 24. 8. 1990, pag. 25. (7) GU L 243 del 5. 9. 1974, pag. 22. (8) GU L 243 del 5. 9. 1974, pag. 19. (9) GU L 225 del 31. 8. 1994, pag. 31


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 1737/98 dell'on. Luciano SCHIFONE alla Commissione. Interventi della Commissione europea per la calamità naturale in Campania

eurovoc_concepts:
Campania
aid to disaster victims
flood
natural hazard

text: C 354/120 IT Gazzetta ufficiale delle Comunita‘ europee 19. 11. 98 Risposta (20 luglio 1998) 1. L(cid:146)articolo 126, paragrafo 1, del trattato prevede che «la Comunita‘ contribuisce allo sviluppo di un(cid:146)istruzione di qualita‘ incentivando la cooperazione tra Stati membri e, se necessario, sostenendo ed integrando la loro azione nel pieno rispetto della responsabilita‘ degli Stati membri per quanto riguarda il contenuto dell(cid:146)insegnamento e l(cid:146)organizzazione del sistema d(cid:146)istruzione, nonche· delle loro diversita‘ culturali e linguistiche. » L(cid:146)inserimento o reinserimento dell(cid:146)insegnamento del latino nei programmi della scuola dell(cid:146)obbligo degli 2. Stati membri rientra nella responsabilita‘ degli Stati membri per quanto riguarda il contenuto dell(cid:146)insegnamento e l(cid:146)organizzazione del sistema d(cid:146)istruzione. Al Consiglio non sono state presentate da parte della Commissione proposte intese a promuovere una cooperazione degli Stati membri in materia. (98/C 354/194) INTERROGAZIONE SCRITTA P-1737/98 di Luciano Schifone (NI) alla Commissione (20 maggio 1998) Oggetto: Interventi della Commissione europea per la calamita‘ naturale in Campania Premesso che nei giorni scorsi la regione Campania e‘ stata colpita da una grave calamita‘ naturale, che ha distrutto interi paesi causando centinaia di vittime e migliaia di senza tetto; considerato che il Parlamento europeo, nella seduta dell(cid:146)1 maggio, ha espresso attraverso l(cid:146)intervento del Presidente, on. Gil-Robles, la solidarieta‘ dell(cid:146)Europa verso le popolazioni cos(cid:14)‘ duramente provate; preso atto della comunicazione del Commissario Monti che ha dichiarato la possibilita‘ che la Commissione decida «qualche forma di intervento concreto», puo‘ la Commissione comunicare quali stanziamenti, in quali tempi e con quali modalita‘ vorra‘ adottare in favore della regione Campania per i comuni disastrati? Risposta data dal Sig. Santer a nome della Commissione (15 giugno 1998) In risposta all(cid:146)interrogazione dell(cid:146)onorevole parlamentare, la Commissione ricorda di aver preso posizione davanti al Parlamento in occasione del dibattito urgente del 14 maggio 1998 sulle catastrofiche inondazioni verificatesi in Campania. In quella sede la Commissione ha confermato e precisato le intenzioni annunciate inizialmente. La Commissione invita l(cid:146)onorevole parlamentare a consultare il testo della sua dichiarazione e la risposta a l(cid:146)interrogazione scritta P. 1618/98 del Sig. Caccavale. (98/C 354/195) INTERROGAZIONE SCRITTA P-1747/98 di Freddy Blak (PSE) alla Commissione (27 maggio 1998) Oggetto: Discriminazione delle donne ad opera della normativa pensionistica danese Dal 1o luglio 1999 in Danimarca entrera‘ in vigore il divieto di prevedere un trattamento pensionistico diverso per uomini e donne; ciononostante, almeno 450. 000 donne danesi percepiranno comunque una pensione inferiore a quella versata ai loro colleghi uomini. Quasi mezzo milione di lavoratrici versa contributi ad un regime pensionistico che prevede sistematicamente un trattamento discriminatorio delle donne rispetto agli uomini. La modifica della normativa, che entrera‘ in vigore nel luglio del 1999, non riguardera‘ questo mezzo milione di donne


title: Proposta di regolamento (CECA, CE, Euratom) del Consiglio che modifica il regolamento n. 122/66 dei Consigli relativo alla fissazione dell'indennità di trasporto

eurovoc_concepts:
allowances and expenses
euro
regulations for civil servants

text: C 192/10 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit{ europee 19. 6. 98 Proposta di regolamento (CECA, CE, Euratom) del Consiglio che modifica il regolamento n. 122/66 del Consiglio relativo alla fissazione dell’indennit{ di trasporto (98/C 192/08) COM(1998) 324 def. - 98/0190(CNS) (Presentata dalla Commissione conformemente alla procedura di cui all’articolo 65, paragrafo 3, dello Statuto, il 20 maggio 1998) IL CONSIGLIO DELL’UNIONE EUROPEA, visto il trattato che istituisce un Consiglio unico e una Commissione unica delle Comunit{ europee, visto il trattato che istituisce la Comunit{ europea, in particolare l’articolo 109 L paragrafo 4, terza frase e l’articolo 235, visto il regolamento (CE) n. 1103/97 del Consiglio, del 17 giugno 1997, relativo a talune disposizioni per l’intro(cid:220) duzione dell’euro(cid:216)(˛), visto il regolamento (CE) n. (cid:216). (cid:216). /98(cid:216)(ˇ) relativo all’intro(cid:220) duzione dell’euro. vista la proposta della Commissione, considerando che, con riguardo al regolamento (CE) n. (cid:216). (cid:216). /98 del Consiglio, recante modifica del regolamento (CEE, Euratom, CECA) n. 259/68(cid:216)(—), che definisce lo statuto dei funzionari delle Comunit{ europee, il regime applicabile agli altri agenti di tali Comunit{ e gli altri re(cid:220) golamenti e regolamentazioni applicabili a detti funzio(cid:220) nari e agenti per quanto riguarda la fissazione delle retri(cid:220) buzioni, pensioni e altri diritti pecuniari in euro, occorre modificare di conseguenza il regolamento n. 122/66(cid:216)((cid:209)) del Consiglio relativo alla fissazione dell’indennit{ di tra(cid:220) sporto; (˛)(cid:217)GU L 162 del 19. 6. 1997, pag. 1. (ˇ)(cid:217)Resoluzione del Consiglio del 7 luglio 1997 (GU C 236 del 2. 8. 1997, pag. 1). (—)(cid:217)GU L 56 del 4. 3. 1968, pag. 1. ((cid:209))(cid:217)GU 150 del 12. 8. 1966, pag. 2751/66. considerando che spetta al Consiglio che delibera se(cid:220) condo la procedura di cui all’articolo 65 paragrafo 3, dello statuto, fissare l’elenco delle localit{ per le quali pu(cid:247) essere concessa un’indennit{ di trasporto, l’importo massimo e le modalit{ di concessione della suddetta in(cid:220) dennit{, HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 Nel regolamento, i termini (cid:133)franchi belgi(cid:176) sono sostituiti dal termine (cid:133)euro(cid:176) e gli importi in franchi belgi dal loro equivalente in unit{ euro al tasso di conversione. Si applicano le regole relative all’arrotondamento delle somme di denaro, fissate dal regolamento (CE) n. 1103/97. Articolo 2 Il 1o gennaio 1999, la Commissione proceder{, a titolo del presente regolamento, alla conversione in euro degli importi in franchi belgi che figurano nei regolamenti n. 7/66/Euratom e 122/66/CEE; i valori cos(cid:243) definiti sa(cid:220) ranno pubblicati nella Gazzetta ufficiale delle Comunit{ europee nel corso del mese di gennaio 1999. Articolo 3 Il presente regolamento entra in vigore il. (cid:216). (cid:216). ed (cid:127) appli(cid:220) cabile a partire dal 1o. 1. 1999. Il presente regolamento (cid:127) obbligatorio in tutti i suoi ele(cid:220) menti e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri