title: Comunicação da Comissão ao Conselho relativa ao estabelecimento da posição da Comunidade para os debates e negociações sobre questões ambientais ligadas à aviação na 32ª sessão da Assembleia Geral da Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO), em Montreal, de 22 de Setembro a 2 de Outubro de 1998

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text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 06. 05. 1998 COM(1998) 265 final COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO relativa ao estabelecimento da posição da Comunidade para os debates e negociações sobre questões ambientais ligadas à aviação na 32a sessão da Assembleia Geral da Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO), em Montreal, de 22 de Setembro a 2 de Outubro de 1998 RESUMO O Secretário-Geral da ICAO convidou a Comissão a participar como observadora em nome da Comunidade Europeia na 32a sessão da Assembleia Geral da ICAO, que se realizará em Montreal de 22 de Setembro a 2 de Outubro de 1998. A Assembleia Geral abordará, entre outros assuntos, a protecção do ambiente em aviação com base em relatórios realizados pelo Conselho da ICAO. Os temas abrangidos por este ponto da ordem de trabalhos incluem: • ruído das aeronaves; • emissões dos motores das aeronaves; • impostos e taxas ambientais; • a relação entre a ICAO e outros organismos das Nações Unidas encarregados de definirem directrizes ambientais. A Comissão tem participado desde 1991 com o estatuto de observadora no Comité para a Protecção do Ambiente em Aviação (CAEP). Esse comité é responsável pela elaboração de recomendações ao Conselho da ICAO sobre questões tais como o ruído das aeronaves e as emissões dos motores das aeronaves. Dado o lento progresso dessas questões na ICAO nos últimos anos, a Comissão está preocupada com a eventualidade de as decisões tomadas pela ICAO deixarem de dar a devida consideração às necessidades específicas de protecção do ambiente c prc- condições para o desenvolvimento futuro das infra-estruturas da aviação na Comunidade. Tendo em conta este pano de fundo e à luz da competência comunitária existente nas áreas do ruído das aeronaves e da tributação dos óleos minerais, bem como do interesse comunitário na área das emissões dos motores das aeronaves e das competências dos Estados-Membros em determinadas áreas a considerar também na 32a sessão, a Comissão propõe que o Conselho aprove as conclusões em anexo relativas à posição a assumir pela Comunidade e pelos Estados-Membros na 32" sessão. COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO relativa ao estabelecimento da posição da Comunidade para os debates e negociações sobre questões ambientais ligadas à aviação na 32a sessão da Assembleia Geral da Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO), em Montreal, de 22 de Setembro a 2 de Outubro de 1998. Introdução 1. As recomendações ao Conselho da ICAO sobre questões ambientais ligadas à aviação são da responsabilidade do Comité de Protecção do Ambiente em Aviação (CAEP), no qual a Comissão tem tido um estatuto de observadora desde 1991. 2. De acordo com a ordem de trabalhos provisória da 32a sessão da Assembleia Geral da ICAO, o Conselho da ICAO apresentará um relatório de progresso sobre as actividades nas áreas do ruído das aeronaves e do impacto das emissões dos motores das aeronaves. Como instou a 31a Assembleia Geral da ICAO, o Conselho apresentará também um relatório sobre os impostos e taxas ambientais bem como sobre as relações entre a ICAO e outros organismos das Nações Unidas encarregados da definição de directrizes ambientais. 3. Uma vez que as questões, que serão debatidas e negociadas na Assembleia Geral e que podem resultar na tomada de decisões de política, são quer da competência comunitária (ruído das aeronaves e tributação dos óleos minerais) quer do interesse comunitário (emissões dos motores das aeronaves), é essencial estabelecer antecipadamente a posição a assumir pela Comunidade. Competência e/ou interesse da Comunidade No que diz respeito ao ruído das aeronaves e às emissões gasosas das aeronaves, existe competência comunitária ou pelo menos um interesse especial para a Comunidade. Na área das normas internacionais sobre o ruído das aeronaves, a competência é exclusiva, uma vez que a Comunidade já adoptou várias directivas sobre esta questão específica. A mais recente é a Directiva 92/14/CEE do Conselho, de 2 de Março de 1992, relativa à limitação da exploração dos aviões capítulo 2 actualmente em revisão. Além disso, a Comissão adoptou, em 9 de Março de 1998, uma proposta de directiva do Conselho relativa à utilização e registo na Comunidade de aeronaves que dependem do capítulo 2 equipados com kits de insonorização (C0M(I998) l>8 final). 5. A questão das emissões provenientes dos motores das aeronaves representa um interesse especial para a Comunidade em termos de protecção do ambiente bem como de competitividade industrial. Além disso, a Comissão adoptou, em 3 de Dezembro de 1997, uma proposta de directiva do Conselho relativa à limitação das emissões de óxidos de azoto provenientes dos motores das aeronaves. 6. Os impostos ambientais, e em especial a tributação do querosene, são da competência comunitária dado que as directivas 92/81/CEE e 92/82/CEE do Conselho estabelecem um sistema vinculativo comunitário para a harmonização das estruturas do imposto especial sobre o consumo de óleos minerais e a aproximação das taxas do imposto especial sobre o consumo de óleos minerais, respectivamente. Essas directivas de harmonização obrigam os Estados-Membros a isentar de impostos especiais sobre o consumo o combustível para a aviação comercial, introduzindo assim regras totalmente harmonizadas que os Estados-Membros não podem alterar. A Comissão também adoptou uma proposta de directiva do Conselho que reestrutura o quadro comunitário para a tributação de produtos energéticos (COM(97) 30 final), que inclui disposições opcionais para a tributação de combustíveis para a aviação comercial em determinados voos. 7. Além disso, o n° 2 do artigo 2o do Protocolo de Kyoto à Convenção-quadro das Nações Unidas sobre as alterações climáticas afirma que "as Partes incluídas no Anexo I devem prosseguir a limitação da redução das emissões de gases com efeito de estufa não controlados pelo Protocolo de Montreal pela aviação através da A próxima ratificação pela Organização Internacional da Aviação Civil" Comunidade e seus Estados-Membros do Protocolo de Kyoto implica que a Comunidade e os Estados-Membros devem agir em conjunto para negociar tal redução na ICAO. 8. As directivas do Conselho e as propostas de directivas do Conselho atrás mencionadas reflectem a competência geral da Comunidade no que diz respeito a questões relacionadas com o próprio funcionamento do mercado interno, a política comum de transportes e do ambiente. Tal implica não só que os Estados-Membros agindo quer individualmente quer colectivamente não podem assumir obrigações com países não-membros que afectem tais regras comuns, mas também, especialmente à luz dos deveres dos Estados-Membros de facilitarem a realização das tarefas comunitárias, que as decisões tomadas ou as directrizes adoptadas nessas áreas não possam ser tomadas ou adoptadas desse modo por Estados-Membros a título individual, dado que tal facto prejudicaria o processo legislativo a nível comunitário. Assim sendo, é essencial em primeiro lugar que as decisões a tomar ou as directrizes a adoptar na Assembleia Geral da ICAO consignem o processo comunitário através de uma posição comunitária acordada. Trata-se nomeadamente do caso das emissões de NOx provenientes dos motores dos aviões. As decisões tomadas sobre esta questão pela 32a sessão serão passadas ao processo de tomada de decisões da ICAO e podem bem resultar em alterações às normas estabelecidas no Anexo 16 (protecção do ambiente) da Convenção sobre a Aviação Civil Internacional. 9. Todavia, a Comunidade não é signatária da Convenção sobre a Aviação Civil Internacional (Convenção de Chicago). Embora a ICAO tenha decidido em 1988 dar à Comunidade o estatuto de observadora, esse estatuto não inclui o direito de tomar iniciativas nas instituições da ICAO, tais como o Conselho ou a Assembleia Geral. 4 Será, portanto, essencial prever que, nos casos em que não seja possível que a Comissão apresente inteiramente a posição comunitária, a Presidência do Conselho apresente a mesma em nome da Comunidade. 10. Uma vez que as questões a debater são principalmente da competência comunitária mas também em parte da competência dos Estados-Membros, é essencial, em segundo lugar, definir a substância da posição a tomar pelos Estados-Membros bem como os procedimentos relativos a uma coordenação adequada entre essa posição e a da Comunidade. Conclusões do Conselho relativas à posição a assumir pela Comunidade e pelos Estados-Membros na 32a sessão da Assembleia Geral da ICAO Com base no que foi dito acima, a Comissão propõe que o Conselho aprove as conclusões a seguir indicadas. A posição da Comunidade para os debates e negociações na 32a sessão da Assembleia Geral da ICAO bem como nas reuniões de Comités que precedam a Assembleia Geral (nomeadamente o Comité Jurídico, Económico e Administrativo) é a seguinte: assegurar consistência entre as resoluções tomadas peia Assembleia Geral da ICAO e a legislação comunitária relevante existente e em evolução, realizar as negociações com vista a: • obter um compromisso da Assembleia da ICAO no sentido de lançar um programa de trabalhos para o estudo da viabilidade técnica e económica do estabelecimento de normas mais estritas para o ruído das aeronaves, tendo em conta as actividades de investigação em curso, bem como os constrangimentos de capacidade e de operação nos aeroportos impostos por motivos de protecção do ambiente; • tomar uma decisão da Assembleia da ICAO sobre normas técnicas relativas à limitação das emissões dos óxidos de azoto provenientes dos motores das aeronaves tendo em conta os conhecimentos tecnológicos e critérios de boa relação custos/eficácia bem como a proposta da Comissão de 3 de Dezembro de 1997 sobre esta matéria; • obter um compromisso da Assembleia da ICAO no sentido de continuar os trabalhos preparatórios sobre a introdução progressiva de medidas económicas para melhorar o impacto ambiental da aviação tendo em conta a sua boa relação custos/eficácia; • obter um compromisso da Assembleia da ICAO no sentido de lançar um programa de trabalhos para assegurar que os transportes aéreos contribuem para a consecução de objectivos de redução internacionalmente acordados para a emissão de gases com efeito de estufa. A posição da Comunidade será apresentada pela Comissão e, se necessário, pela Presidência faiando em nome da Comunidade. Uma vez que as questões a debater são também em parte da competência dos Estados-Membros, a posição a apresentar por estes corresponderá à acima indicada. Além disso, haverá coordenação (quer no local quer, se adequado, em instâncias do Conselho em Bruxelas) com vista a assegurar uma cooperação estreita entre a Comunidade e os seus Estados-membros e, desse modo, unidade na representação internacional da Comunidade. Se os resultados das negociações e debates na 32a Assembleia Geral da ICAO estiverem essencialmente em conformidade com a posição acima estabelecida, tais resultados serão apoiados pela Comunidade e seus Estados-Membros. ISSN 0257-9553 COM(98) 265 final DOCUMENTOS PT 06 14 15 N. " de catálogo : CB-CO-98-281-PT-C ISBN 92-78-35444-9 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo


title: PERGUNTA ESCRITA n. 1396/98 do Deputado Leonie van BLADEL ao Conselho. Perguntas sobre o acordo de extradição de detidos da UE em Marrocos

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text: 21. 10. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 323/131 O Conselho constata com satisfa(cid:231)a(cid:152)o que os Estados-membros esta(cid:152)o a cumprir plenamente o disposto na Posi(cid:231)a(cid:152)o Comum 95/544/PESC e na Decisa(cid:152)o 97/820/PESC do Conselho relativa a‘ sua execu(cid:231)a(cid:152)o. Esta u·ltima na(cid:152)o implica qualquer altera(cid:231)a(cid:152)o da pol(cid:14)·tica comunita·ria em rela(cid:231)a(cid:152)o a‘ Nige·ria nem qualquer abrandamento das medidas comunita·rias contra esse pa(cid:14)·s. Na realidade, as concluso(cid:152)es do Conselho de 28 de Novembro de 1997, que acompanham a decisa(cid:152)o de prorrogar a Posi(cid:231)a(cid:152)o Comum 95/544/PESC, deixam bem claro que, caso na(cid:152)o se realizem ate· 1 de Outubro de 1998 elei(cid:231)o(cid:152)es conducentes a‘ reinstaura(cid:231)a(cid:152)o da democracia e do Estado de direito na Nige·ria, a UE adoptara· outras medidas para ale·m das que ja· haviam sido decididas na Posi(cid:231)a(cid:152)o Comum 95/ 544/PESC. (98/C 323/202) PERGUNTA ESCRITA E-1396/98 apresentada por Leonie van Bladel (UPE) ao Conselho (6 de Maio de 1998) Objecto: Perguntas sobre o acordo de extradi(cid:231)a(cid:152)o de detidos da UE em Marrocos 1. Pode o Conselho explicar por que motivo e· designada apenas uma pessoa durante uma semana por me(cid:136)s para prestar assiste(cid:136)ncia a 100 cidada(cid:152)os neerlandeses detidos em Marrocos, distribu(cid:14)·dos por sete priso(cid:152)es em todo o pa(cid:14)·s? 2. Na(cid:152)o considera o Conselho que uma pessoa para 100 detidos, distribu(cid:14)·dos por sete priso(cid:152)es em diferentes regio(cid:152)es de Marrocos, e· um nu·mero demasiado reduzido, tendo em conta que o Governo do Reino Unido nomeou, para essas fun(cid:231)o(cid:152)es, 6 pessoas para 35 detidos? 3. Esta· o Conselho disposto a aconselhar os Estados-membros a iniciarem negocia(cid:231)o(cid:152)es, sem demora, com o Governo marroquino para celebrar um acordo, o mais rapidamente poss(cid:14)·vel, que permita aos detidos dos Estados-membros cumprir o resto das penas no seu pro·prio pa(cid:14)·s? (98/C 323/203) PERGUNTA ESCRITA E-1397/98 apresentada por Leonie van Bladel (UPE) ao Conselho (6 de Maio de 1998) Objecto: Assiste(cid:136)ncia jur(cid:14)·dica a cidada(cid:152)os da UE detidos em Marrocos 1. Tem o Conselho conscie(cid:136)ncia da situa(cid:231)a(cid:152)o desesperada em que se encontram os cidada(cid:152)os dos Estados- membros da UE suspeitos da pra·tica de um delito ou crime em Marrocos, pa(cid:14)·s cuja l(cid:14)·ngua de forma alguma dominam, estando ainda privados de uma assiste(cid:136)ncia jur(cid:14)·dica adequada, bem como da ajuda de inte·rpretes profissionais e da devida assiste(cid:136)ncia humanita·ria? Tem o Conselho conhecimento das graves conseque(cid:136)ncias que podera(cid:152)o advir da ause(cid:136)ncia de uma assiste(cid:136)ncia 2. profissional qualificada para os cidada(cid:152)os da UE sujeitos a um processo judicial? 3. Tem o Conselho conhecimento de que, entre os cidada(cid:152)os dos Estados-membros da UE detidos em Marrocos, tambe·m se encontram algumas pessoas com idade superior a 70 anos, que esta(cid:152)o numa situa(cid:231)a(cid:152)o de grande isolamento cultural e sofrem muito com esse isolamento? 4. Esta· o Conselho ao corrente do facto de que, em Outubro de 1997, apo·s a visita da delega(cid:231)a(cid:152)o oficial neerlandesa sob a preside(cid:136)ncia do Sr. Damoiseaux, responsa·vel pelos assuntos africanos no Ministe·rio dos Nego·cios Estrangeiros dos Pa(cid:14)·ses Baixos, este Ministe·rio na(cid:152)o voltou a entrar em contacto com as autoridades marroquinas com vista a negociar um acordo de extradi(cid:231)a(cid:152)o de cidada(cid:152)os condenados para os Pa(cid:14)·ses Baixos, para que pudessem cumprir o resto das suas penas nas priso(cid:152)es neerlandesas? 5. Pode o Conselho indicar por que motivo na(cid:152)o foi dado seguimento, em Outubro de 1997, a‘ proposta do Governo marroquino de negocia(cid:231)a(cid:152)o de um acordo com o Governo neerlande(cid:136)s sobre a possibilidade de os cidada(cid:152)os dos Pa(cid:14)·ses Baixos cumprirem o resto das suas penas no seu pro·prio meio cultural, ou seja, nos Pa(cid:14)·ses Baixos, tanto mais que o Governo marroquino ja· assinou acordos semelhantes com a Fran(cid:231)a, o Reino Unido, a Espanha, Portugal, Malta e a Be·lgica? Em 1997, durante um per(cid:14)·odo de meio ano, o Governo marroquino negociou igualmente um acordo com o Governo belga, tendo posteriormente assinado o acordo definitivo. Pode o Conselho explicar a raza(cid:152)o pela qual as negocia(cid:231)o(cid:152)es de um acordo semelhante entre os Pa(cid:14)·ses Baixos e Marrocos sa(cid:152)o mais morosas?


title: 98/336/EY: Komission päätös, tehty 6 päivänä toukokuuta 1998, Tekno Cyclesin (Ranska) komission asetuksen (EY) N:o 88/97 mukaista Kiinan kansantasavallasta peräisin oleviin polkupyörän osiin laajennetusta polkumyyntitullista vapauttamista koskevan hakemuksen hylkäämisestä

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text: 19. 5. 98 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 148/33 II (S(cid:132)(cid:132)d(cid:148)kset, joita ei tarvitse julkaista) KOMISSIO KOMISSION P(cid:142)(cid:142)T(cid:153)S, tehty 6 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) toukokuuta 1998, Tekno Cyclesin (Ranska) komission asetuksen (EY) N:o 88/97 mukaista Kiinan kansantasavallasta per(cid:132)isin oleviin polkupy(cid:148)r(cid:132)n osiin laajennetusta polkumyynti- tullista vapauttamista koskevan hakemuksen hylk(cid:132)(cid:132)misest(cid:132) (98/336/EY) EUROOPAN YHTEIS(cid:153)JEN KOMISSIO, joka on kuullut neuvoa-antavaa komiteaa, ottaa huomioon Euroopan yhteis(cid:148)n perustamissopi- muksen, sek(cid:132) katsoo seuraavaa: ottaa huomioon polkumyynnill(cid:132) muista kuin Euroopan yhteis(cid:148)n j(cid:132)senvaltioista tapahtuvalta tuonnilta suojautumi- sesta 22 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) joulukuuta 1995 annetun neuvoston asetuksen (EY) N:o 384/96 (1), sellaisena kuin se on muutettuna asetuksella (EY) N:o 2331/96 (2), ottaa huomioon Kiinan kansantasavallasta per(cid:132)isin olevien polkupy(cid:148)rien tuonnissa asetuksella (ETY) N:o 2474/93 k(cid:132)ytt(cid:148)(cid:148)n otetun lopullisen polkumyyntitullin laajentamisesta Kiinan kansantasavallasta per(cid:132)isin oleviin tiettyihin polkupy(cid:148)r(cid:132)n osiin ja laajennetun tullin kanta- misesta asetuksen (EY) N:o 703/96 mukaisesti kirjatulta t(cid:132)llaiselta tuonnilta 10 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) tammikuuta 1997 annetun neuvoston asetuksen (EY) N:o 71/97 (3), ottaa huomioon luvasta Kiinan kansantasavallasta per(cid:132)isin olevien tiettyjen polkupy(cid:148)rien osien tuonnin vapauttami- seksi neuvoston asetuksella (ETY) N:o 2474/93 k(cid:132)ytt(cid:148)(cid:148)n otetusta ja neuvoston asetuksella (EY) N:o 71/97 laajenne- tusta polkumyyntitullista 20 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) tammikuuta 1997 annetun komission asetuksen (EY) N:o 88/97 (4) ja erityi- sesti sen 7 artiklan 3 kohdan, (1) EYVL L 56, 6. 3. 1996, s. 1 (2) EYVL L 317, 6. 12. 1996, s. 1 (3) EYVL L 16, 18. 1. 1997, s. 55 (4) EYVL L 17, 21. 1. 1997, s. 17 (1) (2) (3) (4) A. MENETTELY Asetuksella (EY) N:o 71/97 laajennettiin asetuksella 2474/93 Kiinan kansantasavallasta (EY) N:o per(cid:132)isin olevien polkupy(cid:148)rien tuonnissa k(cid:132)ytt(cid:148)(cid:148)n otettu lopullinen polkumyyntitulli koskemaan kyseisest(cid:132) maasta per(cid:132)isin olevien tiettyjen polku- py(cid:148)r(cid:132)n osien tuotantoa, j(cid:132)ljemp(cid:132)n(cid:132) ”laajennettu polkumyyntitulli”. Asetuksen (EY) N:o 71/97 antamiseen johtaneiden tutkimusten aikana Tekno Cycles pyysi 26 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) syyskuuta 1996 vapautusta laajennetusta polku- myyntitullista asetuksen (EY) N:o 384/96, j(cid:132)ljem- p(cid:132)n(cid:132) ”perusasetus”, 13 artiklan 4 kohdan mukai- sesti. Asetuksella (EY) N:o 88/97 komissio ilmoitti, ett(cid:132) Tekno Cyclesin vapauspyynt(cid:148) oli hyv(cid:132)ksytt(cid:132)viss(cid:132), aloitti tutkimukset ja lykk(cid:132)si laajennettua polku- myyntitullia koskevan tullivelan maksamisen. Selvitt(cid:132)(cid:132)kseen kuinka Tekno Cyclesin toiminta kuului perusasetuksen 13 artiklan 2 kohdan sovel- tamisalaan, komissio pyysi ja vastaanotti kyseiselt(cid:132) yritykselt(cid:132) tarpeelliset tiedot, jotka tarkastettiin sen toimitiloissa 24 ja 25 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) helmikuuta 1997. (5) Koska Tekno Cycles aloitti polkypy(cid:148)rien kokoon- panon vasta maaliskuussa 1996, tutkimusajanjak- L 148/34 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 19. 5. 98 (6) (7) (8) (9) soksi otettiin 1 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) maaliskuuta 1996 ja 28 p(cid:132)iv(cid:132)n helmikuuta 1997 v(cid:132)linen ajanjakso. B. TUTKIMUKSEN TULOKSET 1. Kiert(cid:132)misen luonne (11) useaan Tutkimuksessa todettiin, ett(cid:132) kyseinen yritys oli otteeseen aikana tutkimusajanjakson tilannut Kiinan kansantasavallasta l(cid:132)hes kokonaisia polkupy(cid:148)ri(cid:132) osina. Tavaran toimittajat varmistivat, ett(cid:132) Eurooppaan teht(cid:132)vien l(cid:132)hetysten osalta Tekno Cyclesille osoitetut osat jaettiin eri kontteihin, jotka joista Hongkongissa l(cid:132)hetettiin eri p(cid:132)ivin(cid:132) laskuttivat. samassa osoitteessa olevat eri yhti(cid:148)t T(cid:132)ll(cid:132) v(cid:132)ltti tuotujen osien luokittelun yhteisen tullitariffin nimikkeist(cid:148)n yleisten tulkintas(cid:132)(cid:132)nt(cid:148)jen 2 s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)n a kohdan mukaisesti polkumyyntitullin alaisiksi valmiiksi polkupy(cid:148)riksi. asianomainen k(cid:132)yt(cid:132)nn(cid:148)ll(cid:132) yritys ja kaikkien polkupy(cid:148)rien myyntihintojen ja alkupe- r(cid:132)isen polkupy(cid:148)rien ilman polkumyynti(cid:132) tapahtuneen viennin hintoja verrattiin kesken(cid:132)(cid:132)n. tutkimuksen kiinalaisten ja Vertailu tehtiin samanlaisten tai vastaavanlaisten polkupy(cid:148)r(cid:132)ryhmien v(cid:132)lill(cid:132), kokoonpantujen polkupy(cid:148)rien hinnat oikaistiin sen varmistamiseksi, ett(cid:132) vertailu tapahtuisi samassa kaupan portaassa. joissa ryhmille, Kumoutumismarginaalit niille kumoutumista todettiin, ilmaistiin prosenttiosuu- tena kiinalaisten polkupy(cid:148)rien ilman polkumyynti(cid:132) tapahtuneen tuonnin kokonaisarvosta (cif-hinta yhteis(cid:148)n rajalla), kuten alkuper(cid:132)isess(cid:132) tutkimuk- sessa oli m(cid:132)(cid:132)ritetty kaikille vertailuun kuuluville ryhmille. (12) Yleens(cid:132) vertailussa ilmeni, ett(cid:132) kokoonpantujen polkupy(cid:148)rien hinnat alittivat ilman polkumyynti(cid:132) vietyjen kiinalaisten polkupy(cid:148)rien vientihinnat keskim(cid:132)(cid:132)rin 31 prosentilla alkuper(cid:132)isen(cid:132) tutki- musajanjaksona. 2. Perusasetuksen 13 artiklan 2 kohdassa s(cid:132)(cid:132)detyt edellytykset a) Toiminnan alkaminen tai huomattava lis(cid:132)(cid:132)n- ii) T o d i s t e e t p o l k u m y y n n i s t (cid:132) tyminen Tekno Cyclesin kokoonpanotoimet alkoivat maalis- kuussa 1996, eli huomattavasti Kiinan kansantasa- vallasta per(cid:132)isin olevien polkupy(cid:148)rien tuontia koskevan alkuper(cid:132)isen tutkimuksen j(cid:132)lkeen. b) Kokoonpantavan tuotteen muodostavien osien kokonaisarvon 60 prosenttia k(cid:132)ytettyjen kokoonpanotoiminnassa Yrityksen kiinalaisten osien osuus vahvistettiin vaihtelevan 64 prosentista 96 prosenttiin jokaisessa mallissa k(cid:132)ytettyjen osien kokonaisarvosta, mik(cid:132) koski kaikkia tutkimusajanjakson aikana kokoonpantuja polkupy(cid:148)r(cid:132)malleja. c) S(cid:132)(cid:132)nt(cid:148) valmistuksessa k(cid:132)ytett(cid:132)vien osien 25 prosentin arvonlis(cid:132)yksest(cid:132) Valmistuksessa k(cid:132)ytettyjen osien mallikohtainen arvonlis(cid:132)ys yhteis(cid:148)ss(cid:132) vaihteli 12 prosentista 16 prosenttiin koko polkupy(cid:148)r(cid:132)n valmistuskustannuk- sista, joten se oli selv(cid:132)sti pienempi kuin perusase- tuksen 13 artiklan 2 kohdan b alakohdassa vahvis- tettu 25 prosentin suuruinen kynnysarvo. d) Tullin korjaavien vaikutusten kumoutuminen ja todisteet polkumyynnist(cid:132) i) K u m o u t u m i n e n (10) Komissio sovelsi asetuksen (EY) N:o 71/97 johdanto-osan 19 ja 20 kappaleessa esitetty(cid:132) menet- telytapaa. Tekno Cyclesin kokoonpanemien ja tutkimusajanjakson aikana myymien yhteis(cid:148)ss(cid:132) (13) Polkumyynnin laskemisessa k(cid:132)ytettiin perustana kaikkia Tekno Cyclesin tutkimusajanjakson aikana kokoamia ja myymi(cid:132) malleja, joita verrattiin vastaa- ville polkupy(cid:148)rille aikaisemmin m(cid:132)(cid:132)riteltyihin normaaliarvoihin, k(cid:132)ytt(cid:132)en samoja perusteita ja samaa vertailumaata, Taiwania, kuin alkuper(cid:132)isess(cid:132) tutkimuksessa mahdollisimman kohtuullisella tavalla. (14) Koska kyseisten viejien osalta normaaliarvot oli j(cid:132)lleenmyynti- vahvistettu fob-tasolla Taiwanissa, hinnat yhteis(cid:148)ss(cid:132) oli saatava vertailukelpoisiksi niiden kanssa. Varsinainen vertailu tehtiin siis fob- tasolla Kiinassa / fob-tasolla Taiwanissa. (15) Polkumyyntimarginaaliksi todettiin 12 prosenttia. (16) (17) C. P(cid:142)(cid:142)TELM(cid:142) Edell(cid:132) esitetyist(cid:132) syist(cid:132) vahvistetaan, ett(cid:132) Tekno Cyclesin kokoonpanotoiminta kuului perusase- tuksen 13 artiklan 2 kohdan soveltamisalaan tutki- musajanjaksona. Sen vuoksi poistetaan asetuksen (EY) N:o 88/97 7 artiklan 3 kohdan mukaisesti laajennetun polkymyyntitullin maksamisen suspen- doiminen Tekno Cyclesin osalta. Yritykselle ilmoitettiin niist(cid:132) olennaisista tosi- asioista ja huomioista, joiden perusteella komissio yhti(cid:148)n pyyt(cid:132)m(cid:132)n vapautuksen ehdottaa aikoi sille annettiin tilaisuus esitt(cid:132)(cid:132) ja hylk(cid:132)(cid:132)mist(cid:132), otettiin huomautuksensa. huomioon, tarpeen mukaan. Huomautukset p(cid:132)(cid:132)telmi(cid:132) muutettiin ja 19. 5. 98 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 148/35 ON TEHNYT T(cid:142)M(cid:142)N P(cid:142)(cid:142)T(cid:153)KSEN: 1 artikla Hyl(cid:132)t(cid:132)(cid:132)n Tekno Cyclesin perusasetuksen 13 artiklan 4 kohdan nojalla tekem(cid:132) hakemus saada vapautus laajennetusta polkumyyntitullista. T(cid:132)m(cid:132) p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)s on osoitettu kaikille j(cid:132)senvaltioille sek(cid:132) yritykselle Tekno Cycles, Cap St. Antoine, 155 rue de Rosny, F-93102 Montreuil Cedex (cid:190) France. 2 artikla Tehty Brysseliss(cid:132) 6 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) toukokuuta 1998. Komission puolesta Leon BRITTAN Varapuheenjohtaja


title: Règlement (CE) n° 949/98 de la Commission du 6 mai 1998 établissant les valeurs forfaitaires à l'importation pour la détermination du prix d'entrée de certains fruits et légumes

eurovoc_concepts:
agri-monetary policy
citrus fruit
fruit vegetable
import price
pip fruit

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text: 7. 5. 98 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes L 133/1 I (Actes dont la publication est une condition de leur applicabilit(cid:130)) R(cid:221)GLEMENT (CE) No 949/98 DE LA COMMISSION du 6 mai 1998 (cid:130)tablissant les valeurs forfaitaires (cid:133) l’importation pour la d(cid:130)termination du prix d’entr(cid:130)e de certains fruits et l(cid:130)gumes r(cid:138)glement LA COMMISSION DES COMMUNAUT(cid:144)S EUROP(cid:144)ENNES, vu le trait(cid:130) instituant la Communaut(cid:130) europ(cid:130)enne, vu le r(cid:138)glement (CE) no 3223/94 de la Commission, du 21 d(cid:130)cembre 1994, portant modalit(cid:130)s d’application du r(cid:130)gime (cid:133) l’importation des fruits et l(cid:130)gumes (1), modifi(cid:130) en (CE) no 2375/96 (2), et dernier lieu par le r(cid:138)glement notamment son article 4 paragraphe 1, 3813/92 du Conseil, vu le du 28 d(cid:130)cembre 1992, relatif (cid:133) l’unit(cid:130) de compte et aux taux de conversion (cid:133) appliquer dans le cadre de la poli- tique agricole commune (3), modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)glement (CE) no 150/95 (4), et notamment son article 3 paragraphe 3, consid(cid:130)rant que le r(cid:138)glement (CE) no 3223/94 pr(cid:130)voit, en application des r(cid:130)sultats des n(cid:130)gociations commerciales multilat(cid:130)rales du cycle d’Uruguay, les crit(cid:138)res pour la fixation par la Commission des valeurs forfaitaires (cid:133) l’im- (CEE) no portation des pays tiers, pour les produits et les p(cid:130)riodes qu’il pr(cid:130)cise dans son annexe; consid(cid:130)rant que, en application des crit(cid:138)res susvis(cid:130)s, les valeurs forfaitaires (cid:133) l’importation doivent (cid:136)tre fix(cid:130)es aux niveaux repris (cid:133) l’annexe du pr(cid:130)sent r(cid:138)glement, A ARR(cid:219)T(cid:144) LE PR(cid:144)SENT R(cid:221)GLEMENT: Article premier Les valeurs forfaitaires (cid:133) l’importation vis(cid:130)es (cid:133) l’article 4 du r(cid:138)glement (CE) no 3223/94 sont fix(cid:130)es comme indiqu(cid:130) dans le tableau figurant en annexe. Article 2 Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement entre en vigueur le 7 mai 1998. Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement est obligatoire dans tous ses (cid:130)l(cid:130)ments et directement applicable dans tout (cid:144)tat membre. Fait (cid:133) Bruxelles, le 6 mai 1998. Par la Commission Franz FISCHLER Membre de la Commission (1) JO L 337 du 24. 12. 1994, p. 66. (2) JO L 325 du 14. 12. 1996, p. 5. (3) JO L 387 du 31. 12. 1992, p. 1. (4) JO L 22 du 31. 1. 1995, p. 1. L 133/2 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes 7. 5. 98 ANNEXE du r(cid:138)glement de la Commission, du 6 mai 1998, (cid:130)tablissant les valeurs forfaitaires (cid:133) l’importation pour la d(cid:130)termination du prix d’entr(cid:130)e de certains fruits et l(cid:130)gumes Code NC Code des pays tiers (1) (en (cid:130)cus par 100 kg) Valeur forfaitaire (cid:133) l’importation 0707 00 05 0709 90 70 0805 10 10, 0805 10 30, 0805 10 50 0805 30 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 052 999 052 999 052 204 212 600 624 999 382 388 999 060 388 400 404 508 512 524 528 720 804 999 109,7 109,7 78,3 78,3 38,8 37,4 59,9 69,3 47,9 50,7 61,0 61,0 61,0 43,8 80,8 96,3 98,8 86,2 70,1 87,3 67,4 138,0 114,7 88,3 (1) Nomenclature des pays fix(cid:130)e par le r(cid:138)glement (CE) no 2317/97 de la Commission (JO L 321 du 22. 11. 1997, p. 19). Le code «999» repr(cid:130)sente «autres origines»


title: 98/666/EG: Entscheidung der Kommission vom 6. Mai 1998 zur Vereinbarkeit eines Zusammenschlusses mit dem Gemeinsamen Markt und dem EWR-Abkommen (Sache IV/M.970 - TKS/ITW Signode/Titan) (Bekanntgegeben unter Aktenzeichen K(1998) 1257) (Nur der englische Text ist verbindlich) (Text von Bedeutung für den EWR)

eurovoc_concepts:
European Economic Area
common market
competition
economic concentration
merger control
metallurgical industry

text: 25. 11. 98 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften L 316/33 ENTSCHEIDUNG DER KOMMISSION vom 6. Mai 1998 zur Vereinbarkeit eines Zusammenschlusses mit dem Gemeinsamen Markt und dem EWR-Abkommen (Sache IV/M. 970 — TKS/ITW Signode/Titan) (Bekanntgegeben unter Aktenzeichen K(1998) 1257) (Nur der englische Text ist verbindlich) (Text von Bedeutung für den EWR) (98/666/EG) DIE KOMMISSION DER EUROPÄISCHEN GEMEINSCHAFTEN — gestützt auf den Vertrag zur Gründung der Europäischen Gemeinschaft, gestützt auf das Abkommen über den Europäischen Wirt- schaftsraum, insbesondere auf Artikel 57 Absatz 2 Buch- stabe a), gestützt auf die Verordnung (EWG) Nr. 4064/89 des Rates vom 21. Dezember 1989 über die Kontrolle von Unternehmenszusammenschlüssen (1), zuletzt geändert durch die Verordnung (EG) Nr. 1310/97 (2), insbesondere auf Artikel 8 Absatz 2, im Hinblick auf den Beschluß der Kommission vom 22. Dezember 1997, das Verfahren in dieser Sache einzu- leiten, nachdem den beteiligten Unternehmen Gelegenheit gege- ben wurde, sich zu den Einwänden der Kommission zu äußern, nach Anhörung des Beratenden Ausschusses für die Kon- trolle von Unternehmenszusammenschlüssen (3), in Erwägung nachstehender Gründe: (1) Am 20. November 1997 wurde bei der Kommission gemäß Artikel 4 der Verordnung (EWG) Nr. 4064/ 89 („Fusionskontrollverordnung“) die geplante Übernahme der gemeinsamen Kontrolle über die Titan Umreifungstechnik GmbH („Titan“) durch die Unternehmen Thyssen Krupp Stahl GmbH („TKS“) und ITW Signode Holding GmbH („ITW Signode“) angemeldet. (2) Nach Prüfung der Anmeldung kam die Kommission zu dem Schluß, daß das Vorhaben einen Zusam- (1) ABl. L 395 vom 30. 12. 1989, S. 1; berichtigte Fassung: ABl. L 257 vom 21. 9. 1990, S. 13. (2) ABl. L 180 vom 9. 7. 1997, S. 1. (3) ABl. C 363 vom 25. 11. 1998. menschluß darstellt, der unter die Fusionskontroll- verordnung fällt. Am 22. Dezember 1997 beschloß die Kommission gemäß Artikel 6 Absatz 1 Buch- stabe c) die Einleitung des Verfahrens, da sie ernst- hafte Bedenken hinsichtlich seiner Vereinbarkeit mit dem Gemeinsamen Markt hegte. I. DIE PARTEIEN (3) TKS ist ein Gemeinschaftsunternehmen, in das die Thyssen Stahl AG und die Krupp-Hoesch Stahl AG ihre Tätigkeiten in den Bereichen Produktion und Vertrieb von Qualitätsstahl-Flachprodukten einge- bracht haben (4). Das fusionierte Stahlgeschäft von TKS kam 1996 weltweit auf einen Gesamtumsatz von ungefähr 2,88 Mrd. ECU, davon [. ] (5) in der Gemeinschaft und [. ] in den EFTA-Staaten. (4) ITW Signode ist eine Holdinggesellschaft im Besitz des US-Unternehmens Illinois Tool Works Inc. („ITW“) und alleinige Gesellschafterin der Signode System GmbH. Die Geschäftstätigkeit der Signode System GmbH besteht im wesentlichen aus Produk- tion und Vertrieb von Umreifungsband aus Stahl- und Kunststoff und den für den Verschluß erforder- lichen Verschlußhülsen. Der ITW-Konzern erzielte 1996 von einen weltweiten Gesamtumsatz 3,935 Mrd. ECU, davon ungefähr [. ] Mrd. in der Gemeinschaft und [. ] Mio. in den EFTA-Staaten. (5) Titan ist derzeit eine 100%ige Tochtergesellschaft des Krupp-Hoesch-Konzerns und besitzt zwei Werke in Deutschland, eines zur Herstellung von Stahlbandumreifungen, Ballenband und Verschluß- hülsen in Hagen-Kabel und einen Zweigbetrieb in Schwelm, in dem Umreifungsausrüstung konzipiert, (4) Die Gründung des Gemeinschaftsunternehmens wurde gemäß der Fusionskontrollverordnung und Artikel 66 EGKS-Vertrag geprüft; siehe Entscheidungen der Kommission in den Sachen (Krupp Hoesch/Thyssen, ABl. C 295 vom IV/M. 925 20. 9. 1997, S. 14) und IV/EGKS. 1243. (5) Die vorliegende Fassung der Entscheidung wurde so abge- faßt, daß vertrauliche Angaben nicht offengelegt wurden. L 316/34 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften 25. 11. 98 hergestellt und vermarktet wird (6). Von dem Zusammenschluß betroffen ist jedoch nur das Werk in Hagen-Kabel (Randnummer 7). Titan erzielte 1996 weltweit einen Gesamtumsatz von 55,5 Mio. ECU; das vom künftigen Gemeinschaftsunterneh- men beibehaltene Werk in Hagen-Kabel erreichte einen weltweiten Gesamtumsatz von [. ] Mio. ECU, davon [. ] Mio. in der Gemeinschaft und [. ] Mio. in den EFTA-Staaten. II. DAS VORHABEN (6) Im Oktober 1996 beschloß der Krupp-Hoesch-Kon- zern den Rückzug aus dem Verpackungsgeschäft und infolgedessen den Verkauf von Titan. ITW Signode und TKS beabsichtigten die Übernahme sämtlicher Anteile von Titan und somit die Bildung eines Gemeinschaftsunternehmens, an dem ITW Signode zu 65 % und TKS zu 35 % beteiligt sein werden. Außerdem wird ITW Signode seine Produk- tionsanlagen für Stahl- und Kunststoffbandumrei- fungen, die von der Signode System GmbH in Dinslaken betrieben werden, in das Gemeinschafts- unternehmen einbringen im Anhang). (siehe Tabelle A (7) Am 18. November 1997 hat Titan einen Kaufver- trag abgeschlossen, wonach es zum Zeitpunkt der Übernahme des übrigen Unternehmens durch ITW Signode und TKS die am Standort Schwelm durch- geführte Herstellung von Umreifungsmaschinen und -geräten zusammen mit den zugehörigen gewerbli- chen Schutzrechten sowie der Markenbezeichnung Titan und seine in- und ausländische Vertriebsorga- nisation an ein Tochterunternehmen der mittelstän- dischen P. W. Lenzen GmbH & Co. KG („Lenzen“) veräußern wird. Der Kaufvertrag tritt nur in Kraft, wenn auch die Übernahme der gemeinsamen Kon- trolle von Titan durch ITW Signode und TKS zustande kommt. III. DER ZUSAMMENSCHLUSS Gemeinsame Kontrolle (8) Die Geschäftsführer des geplanten Gemeinschaftsun- ternehmens werden von ITW Signode vorgeschlagen und von der Gesellschafterversammlung einstimmig ernannt. Beschließt die Gesellschafterversammlung die Bildung eines Verwaltungsrates zur Beaufsichti- gung der Geschäftsführer und Festlegung der Geschäftspolitik des Gemeinschaftsunternehmens, (6) Die Herstellung von Umreifungsmaschinen wurde Ende 1993 auf unabhängige Unternehmen ausgelegt. ernennt ITW Signode zwei der drei Mitglieder; der Verwaltungsrat beschließt mit Mehrheit. (9) Bestimmte strategische unternehmerische Entschei- dungen bedürfen jedoch der einstimmigen Zustim- mung der Gesellschafterversammlung; dazu zählen die Ernennung der Geschäftsführer, die Genehmi- gung der jährlichen Finanz- und Geschäftspläne ein- schließlich Investitionen sowie deren Änderung und die Erweiterung der Befugnisse der Geschäftsfüh- rung. Diese Vetorechte bei strategischen unterneh- merischen und finanzpolitischen Entscheidungen über die künftige Geschäftspolitik des Gemein- schaftsunternehmens gehen über die üblichen Rechte zum Schutz der finanziellen Interessen von Minder- heitsaktionären hinaus (7). TKS verfügt damit über Rechte, die ihm im Sinne von Artikel 3 Absatz 3 Fusionskontrollverordnung die Möglichkeit gewäh- ren, einen bestimmenden Einfluß auf die Tätigkeit des Gemeinschaftsunternehmens auszuüben. Das geplante Gemeinschaftsunternehmen wird daher von ITW Signode und TKS gemeinsam kontrolliert. Langfristig gesicherte Eigenständigkeit (10) Das geplante Gemeinschaftsunternehmen wird die Struktur der betreffenden Unternehmen dauerhaft verändern. Die Vereinbarung über das Gemein- schaftsunternehmen gilt unbefristet und enthält Ver- kaufs- und Kaufoptionen, wonach ITW Signode die TKS-Anteile übernehmen kann bzw. muß. Die Optionen können jedoch nicht vor dem 30. Novem- ber 2002 wahrgenommen werden. Selbst wenn die Optionen zum frühestmöglichen Termin wahrge- nommen werden sollten, wird das Gemeinschaftsun- ternehmen für mindestens 5 Jahre Bestand haben. Diese Frist gilt als ausreichend, um eine dauerhafte Veränderung in der Struktur der betreffenden Unternehmen herbeizuführen (8). (11) Außerdem bildet das geplante Gemeinschaftsunter- nehmen eine eigenständige wirtschaftliche Einheit, da es auf den Umreifungsmärkten aktiv sein und dort sämtliche branchenüblichen Tätigkeiten aus- üben wird. Es wird eine eigene Geschäftsführung und über ausreichend Geld, Personal und Sachwerte verfügen. Die Produktion wird an den Standorten Hagen-Kabel und Dinslaken erfolgen, während der Vertrieb vor allem vom Gemeinschaftsunternehmen selbst und zusätzlich von unabhängigen Händlern und über die Vertriebsgesellschaft des ITW-Kon- zerns durchgeführt wird. (7) Entscheidung der Kommission in der Sache IV/M. 897 — Stinnes/Haniel Reederei, ABl. C 289 vom 24. 9. 1997, S. 3. Rn. 7—17. (8) Bekanntmachung der Kommission über die Unterscheidung zwischen konzentrativen und kooperativen Gemeinschaftsun- ternehmen, ABl. C 385 vom 31. 12. 1994, S. 1, Ziffer 16. Siehe auch Entscheidung der Kommission in der Sache IV/ M. 823 — John Deere Capital Corp. /Lombard North Central Plc. , ABl. C 359 vom 28. 11. 1996, S. 11, Rn. 9. 25. 11. 98 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften L 316/35 (12) Die Konzerne Thyssen und Krupp-Hoesch werden bei Stahlumreifungen die größten Abnehmer des künftigen Gemeinschaftsunternehmens sein. Selbst wenn beide Konzerne ihren gesamten Stahlumrei- fungsbedarf bei Titan zu Marktbedingungen erwer- ben würden, entfielen auf die Mutterunternehmen lediglich zwischen 25 % und 30 % des derzeitigen weltweiten Gesamtumsatzes von Titan. Außerdem gibt es einen auf [. ] Jahre befristeten Lieferver- trag, wonach das Gemeinschaftsunternehmen zum Erwerb kaltgewalzter Vorprodukte von einem ande- ren Gemeinschaftsunternehmen verpflichtet sein wird, an dem Krupp-Hoesch zur Zeit mehrheitlich beteiligt ist. Diese Abnahmemenge wird weniger als 40 % des gesamten Rohmaterialbedarfs des künfti- gen Gemeinschaftsunternehmens ausmachen. TKS liefert zudem erhebliche Mengen Warmbreitband (über [. ] Tonnen/Jahr) an das von ITW Signode eingebrachte Unternehmen. Hierüber gibt es aber keinen Liefervertrag zwischen ITW Signode und TKS, so daß das Gemeinschaftsunternehmen seine Lieferanten frei wählen kann. Somit wird das Gemeinschaftsunternehmen bei der Rohmaterialbe- schaffung in ausreichendem Maße von den Mutter- gesellschaften unabhängig sein. Der dem Rohmate- rial hinzugefügte Mehrwert macht zwischen 15 % und 30 % der gesamten Produktionskosten aus — ein weiterer Beleg für die Autonomie des künftigen Gemeinschaftsunternehmens. Keine Koordinierung des Wettbewerbsverhaltens (13) Da TKS und die Konzerne Thyssen und Krupp- Hoesch nicht länger an Produktion und Vertrieb von Stahlumreifungen und einschlägigen Anlagen beteiligt sein werden, führt das Gemeinschaftsunter- nehmen nicht zur Koordinierung des Wettbewerbs- verhaltens unabhängiger Unternehmen. Schlußfolgerung (14) Aus diesen Gründen stellt das aus dem angemelde- ten Vorhaben entstehende Gemeinschaftsunterneh- men einen Zusammenschluß im Sinne von Artikel 3 Absatz 1 Buchstabe b) der Fusionskontrollverord- nung dar. IV. GEMEINSCHAFTSWEITE BEDEUTUNG (15) Der weltweite Gesamtumsatz der beteiligten Unter- nehmen liegt zusammengenommen über 5 Mrd. ECU. Zwei Unternehmen, ITW Signode und TKS, kommen auf einen gemeinschaftsweiten Gesamtum- satz von über 250 Mio. ECU, erzielen jedoch nicht mehr als zwei Drittel davon in einem und demselben Mitgliedstaat. Das angemeldete Vorhaben hat daher im Sinne von Artikel 1 Absatz 2 der Fusionskon- trollverordnung gemeinschaftsweite Bedeutung, stellt aber keinen Kooperationsfall gemäß Artikel 2 des Protokolls Nr. 24 zum EWR-Abkommen dar. V. VEREINBARKEIT MIT DEM GEMEINSAMEN MARKT (16) Das geplante Gemeinschaftsunternehmen wird nach der Übernahme des Umreifungsgeschäfts der Si- gnode System GmbH in Produktion, Vermarktung und Vertrieb von Stahl- und Kunststoffbandumrei- fungen, Ballenband und Verschlußhülsen tätig sein. Bei Ballenband bietet der Zusammenschluß keinen Anlaß zu Wettbewerbsbedenken, da dieses Produkt ausschließlich außerhalb des EWR verkauft wird. Verschlußhülsen werden zum Zusammenfügen der Enden der Umreifungen und zum Erhalt der Span- nung verwendet. Ihr Absatz ist daher direkt mit dem Absatz der Umreifungen, mit denen sie zusammen verwendet werden, verknüpft und braucht daher nicht gesondert geprüft zu werden. Da ITW Signode aber in erheblichem Umfang auf den benachbarten Märkten für Umreifungsausrüstung — u. a. auf den Märkten für Bindeköpfe für Umreifungsmaschinen — tätig ist, sind diese Aktivitäten bei der Bewertung der Folgen des geplanten Zusammenschlusses einzu- beziehen. A. RELEVANTE PRODUKTMÄRKTE A. 1 Der Markt für Umreifungsband 1. Der Umreifungsmarkt (17) Umreifungen aus Stahl oder nichtmetallischem Material sollen Packungen sichern, verschließen, bündeln oder ihr Volumen reduzieren und werden unter Spannung mit Hilfe von Werkzeugen oder Automaten angebracht. Für gewerbliche Zwecke werden vier verschiedene Sorten von Umreifungen verwendet: Umreifungsband aus hochfestem Stahl, aus Stahl normaler Güte, aus Polyester und aus Polypropylen. (18) Umreifungsband aus Stahl wird aus kaltgewalztem Stahlband hergestellt und für den jeweiligen Ver- wendungszweck weiterbehandelt. Stahlumreifungen für besondere Anwendungen werden aus speziell wärmebehandeltem Stahlband mit hohem Mangan- anteil hergestellt. Der Großteil der Stahlumreifungen wird jedoch für normale Verwendungen vorgesehen, die keine besonderen Anforderungen an Zugfestig- keit und Bruchfestigkeit stellen. (19) Kunststoffumreifungen werden auf Extruderanlagen aus Polypropylen- oder Polyesterharzen hergestellt. Polyesterumreifungen (PET-Band) erfüllen hohe Anforderungen an Belastbarkeit und Schlagfestig- L 316/36 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften 25. 11. 98 keit, Polypropylenumreifungen (PP-Band) bieten die größtmögliche Elastizität. Wegen ihrer Rostfestig- keit, Dehnbarkeit, größeren Sicherheit (d. h. weniger gefährlich bei der Entfernung von der Ladung) und ihres geringeren Gewichts bieten Kunststoffumrei- fungen gegenüber Stahlverpackungen deutliche Vor- teile. (20) Die Parteien sind der Auffassung, daß die Zuord- nung von Stahlumreifungen zu einem separaten Pro- duktmarkt in der Vergangenheit sinnvoll gewesen sein mag, wegen wirtschaftlicher und technischer Entwicklungen jedoch nicht länger aufrechterhalten werden kann, so daß der relevante Produktmarkt in diesem Fall mindestens sowohl Stahl- als auch Kunststoffumreifungen umfaßt, u. U. sogar auch Verpackungsfolien (Stretch- und Schrumpffolien). (21) Die Untersuchungen der Kommission zeigen jedoch, daß Verpackungsfolien nicht dem gleichen relevan- ten Produktmarkt zuzuordnen sind wie Stahlband. Von den Abnehmern werden Stretch- und Schrumpffolien vor allem als Ergänzungsprodukte angesehen, mit denen verpackte Waren vor Beschä- digung, Verunreinigung oder Witterungseinflüssen geschützt werden sollen, und nicht als Umreifungs- ersatz. Auch die Parteien haben in ihrer Anmeldung angegeben, daß der Großteil der Verpackungsfolien für andere als für Umreifungszwecke genutzt wird (9). Außerdem hat eine Umfrage der Parteien unter den Abnehmern ergeben, daß unter 168 End- nutzern, die einen Umstieg auf anderes Verpak- kungsmaterial in Erwägung zogen, nur einer den Ersatz von Umreifungsband durch Verpackungsfo- lien beabsichtigte. Verpackungsfolien sind daher nicht dem gleichen Produktmarkt zuzurechnen wie Umreifungsband, und zwar unabhängig davon, ob letzterer nur Umreifungsband aus Stahl oder auch bestimmte Kunststoffsorten umfaßt. 2. Vergleich Stahlband/Kunststoffband Physikalische Produkteigenschaften (22) Umreifungsband läßt sich nach Material und nach physikalischen Produkteigenschaften wie Mindest- bruchfestigkeit, Zugfestigkeit, Dehnung und Schlag- festigkeit unterscheiden. Die Mindestbruchfestigkeit bezeichnet die Kraft (Belastung), mit der auf das Umreifungsmaterial eingewirkt werden kann, ohne daß es zu einem Bruch kommt, die Zugfestigkeit die maximale Spannung, die das Material aushalten kann, die Dehnung die relative Veränderung der Länge durch die Spannung und die Schlagfestigkeit die Schlagarbeit in einem Bereich zwischen der anfänglichen Belastung und einem vorab festgeleg- ten Prozentsatz der Mindestbruchfestigkeit. (23) Stahlband hat eine Zugfestigkeit zwischen 700 Newton (N) pro mm2 (normale Güte) und 1 250 N/ mm2 (hochfestes Stahlband), PET-Band zwischen 330 und 600 N/mm2 und PP-Band zwischen 280 und 380 N/mm2. Je nach Größe und Dicke beträgt die Mindestbruchfestigkeit von Stahlband in norma- ler Güte zwischen 3 und 14 Kilonewton (kN) und die von hochfestem Stahlband zwischen 12 und 28 kN, bei Sonderausführungen sogar bis maximal 55 kN. Die Mindestbruchfestigkeit von PET-Band hingegen beträgt zwischen 2 und höchstens 10 kN, die von PP-Band lediglich zwischen 0,5 und 6 kN. (24) Außerdem weisen Stahl-, PET- und PP-Band erhebli- che Unterschiede beim allmählichen Nachlassen der Anfangsspannung („relaxation effect“) auf. Nach der Richtlinie Nr. 3968 des Verbands Deutscher Ingenieure (VDI) hat die Spannung von PET-Band nach sechs Tagen um 20 % und die von PP-Band um 80 % nachgelassen, wohingegen die von Stahl- band noch die gleiche ist (10). Bei gleichen Anforde- rungen an die Schlagfestigkeit müssen Güter bei Verwendung von PP-Band mit einer viel höheren Anpassungsspannung verpackt werden, wozu statt einfacher handbetriebener Umreifungsgeräte oftmals Druckluft- oder Elektroumreifungsmaschinen erfor- derlich sind. Während PET-Bänder nach einer Schlageinwirkung bis zu 95 % ihres ursprünglichen Spannungsvermögens erreichen PP-Bänder lediglich 75 % (11). zurückgewinnen, (25) Bei bestimmten Anwendungen ist überdies Hitzebe- ständigkeit erforderlich. Stahlband hält Temperatu- ren von bis zu 600—750 °C aus, Kunststoffband hingegen kann bei hohen Temperaturen beträchtlich nachlassen. Nach der Euronorm CEN T261 ist PET- Band für Temperaturen bis 90 °C zulässig, zeigt aber schon bei niedrigeren Temperaturen Aufweichungs- (9) Nach Angaben der Parteien beläuft sich der Gesamtumsatz mit Verpackungsfolien im EWR auf 808 Mio. ECU; bei Stretchfolien entfallen etwa 15 %, bei Schrumpffolien ca. 20 % auf Anwendungen, bei denen sie direkt mit Umrei- fungsband konkurrieren. (10) Siehe Richtlinie VDI Nr. 3986, Absatz 3. 2 „Kunststoff- Verpackungsbänder“. Die von den Parteien vorgelegten Sachverständigengutachten behandeln physikalische Eigen- schaften mit Zunahme oder Nachlassen der Spannung nicht. (11) Titan Umreifungstechnik GmbH: Technische Spezifikationen — Kunststoffverpackungsband. 25. 11. 98 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften L 316/37 und Dehnungserscheinungen. PP-Band wird hinge- gen für Verwendungen empfohlen, bei denen die Temperatur 35 °C nicht übersteigt. Bei bestimmten Anwendungen in der Stahlindustrie, z. B. der Umrei- fung warmgewalzter Coils, ist die Temperatur von entscheidender Bedeutung. Allerdings werden in Westeuropa nur zwischen 3 % und 10 % der Stahl- umreifungen für solche Anwendungen genutzt. (26) Aus dem Vergleich der physikalischen Produktmerk- male wird ersichtlich, daß PET-Band ähnliche Eigen- schaften wie Stahlband (insbesondere in normaler Güte) aufweist, wohingegen PP-Band vor allem bei Hochbelastungsanwendungen — lange Haltbarkeit, Formbeständigkeit, niedrige Dehnung oder hohe Temperaturbelastungen — weniger als ausreichen- der Ersatz für Stahlumreifungen gelten kann. Unter- schiedliche physikalische Eigenschaften und Verwen- dungszwecke können zwar von hohem Informa- tionswert für die Definition des relevanten Produkt- markts sein (12), reichen aber für sich genommen nicht aus, um die Möglichkeit auszuschließen, daß Abnehmer und Endnutzer die Produkte tatsächlich als Alternativen ansehen (13). Es ist daher zu prüfen, inwieweit diese Unterschiede eine nennenswerte Zahl von Stahlband-Abnehmern daran hindern wür- den, bei einem geringen, aber dauerhaften Anstieg der relativen Preise für Stahlumreifungen auf Kunst- stoffumreifungen und insbesondere PP-Band umzu- steigen. Verwendungsbereiche und Verbraucherkategorien (27) Die Nachprüfungen der Kommission haben ergeben, daß Stahlband 1997 am Gesamtverbrauch von Umreifungen in Westeuropa einen Wertanteil von ungefähr 55 % erzielte, PET-Band 11,5 % und PP- Band 34 %. Mehr als 75 % des Gesamtverbrauchs von Stahlumreifungen in Westeuropa entfallen auf die Produktion von einfachen Stählen und NE- Metallen (Stahlcoils, Bleche, Knüppel, Blöcke und Brammen) und auf die metallverarbeitende Industrie (Flacherzeugnisse, Rohre, Profilstahl), die Baustoff- industrie (Ziegel, Blöcke), die Land- und Forstwirt- schaft (Baunutzholz, Holzplatten), die Textil- und Stapelfaserindustrie, die Automobil- und Zulieferin- dustrie sowie den Frachtverkehr zu Lande und zur See. (28) Der (wertmäßige) Anteil der Stahlumreifungen am Gesamtverbrauch von Verpackungsband beträgt 97 % in der Produktion von Stahl und NE-Metallen, 92—95 % Industrie, in der stahlverarbeitenden 90 % im Frachtverkehrssektor, 77—80 % in der Stapelfaserindustrie, 69—75 % in der Ziegel- und Blöckeherstellung, 58—65 % in der übrigen Bau- stoffindustrie und 56—70 % in der Automobilindu- strie. Polypropylen hingegen dominiert im Zeit- schriften- und Druckgewerbe (90—93 %), in der Nahrungsmittel- und Getränkeindustrie (60—65 %) und in der Karton- und Wellpappeindustrie (40—45 %). In der Stahlherstellung, der stahlverar- beitenden Industrie und der Stapelfaserindustrie wird PP-Band zur Zeit nicht in nennenswertem Umfang verwendet, in der Baustoffindustrie macht es weniger als 15 % des gesamten Verpackungs- bandverbrauchs aus. In den meisten Fällen, in denen Stahl- und PP-Umreifungsband in der gleichen Bran- che verwendet werden, nutzt man sie für unter- schiedliche Zwecke (14). Belege für die Substitution von Verpackungsband in jüngerer Vergangenheit (29) Die anmeldenden Parteien vertreten die Auffassung, daß Stahlband heutzutage in fast jeder Anwendung durch Kunststoffband ersetzbar ist. Anfangs wurde Stahl in relativ einfachen und anspruchslosen Ver- wendungen durch Kunststoff ersetzt, bei denen die hohen Festigkeitseigenschaften von Stahl nicht er- forderlich waren. Im letzten Jahrzehnt hat der Gebrauch von Kunststoff wegen der Entwicklung hochfesten PET-Bands und der Verbesserung der Verpackungstechnik zugenommen und in alle An- wendungen Eingang gefunden. (30) Diese Auffassung scheint durch die gegenläufige Entwicklung des Stahl- und Kunststoffverbrauchs auf dem Verpackungssektor in den letzten Jahren bestätigt zu werden. Der wertmäßige Gesamtver- brauch von Stahlumreifungsband ging in West- europa zwischen 1987 und 1997 um 38,6 Mio. ECU (11,7 %) zurück, der von Kunststoffumrei- fungsband nahm im gleichen Zeitraum um 128,6 Mio. ECU (73,8 %) zu. Der Anteil von Stahl- umreifungen am (wertmäßigen) Gesamtverbrauch verringerte sich demgemäß zwischen 1987 und 1997 von 65 % auf 49 %. Die Kommission räumt ein, (12) Siehe Entscheidung 93/9/EWG der Kommission in der Sache IV/M. 214 — Du Pont/ICI, ABl. L 7 vom 13. 1. 1993, S. 13, Rn. 21f. , und Entscheidung 97/610/EG der Kommission in der Sache IV/M. 774 — Saint-Gorbain/Wacker Chemie/ NOM, ABl. L 247 vom 10. 9. 1997, S. 1, Rn. 83. (13) Bekanntmachung der Kommission über die Definition des relevanten Marktes im Sinne des Wettbewerbsrechts der Gemeinschaft, ABl. C 372 vom 9. 12. 1997, S. 5—13, Rn. 36. (14) Das Weißblechwerk von [. ] in [. ] nutzt nur geringe Mengen PET-Band für die interne Handhabung zwischen zwei Verarbeitungsschritten. Dabei werden Blechcoils einmal und größere Weißblechstapel auf Paletten zweimal vertikal umreift. Die Verpackung für den Versand nach außen erfor- dert hingegen immer noch eine Stahlumreifung: vor der endgültigen Verpackung wird die Polyesterumreifung ent- fernt. L 316/38 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften 25. 11. 98 daß der Gesamtabsatz von Kunststoffumreifungs- band in den letzten Jahren stark zugenommen hat und insbesondere PET-Band in beträchtlichem Aus- maß in Anwendungen Eingang gefunden hat, die zuvor Stahlumreifungen vorbehalten waren (siehe Randnummer 40). Absolute Preisunterschiede (31) Ein direkter Vergleich der Preise für die verschiede- nen Umreifungstypen ist schwer, da zahlreiche Fak- toren berücksichtigt werden müssen. In bestimmten Anwendungen ist es zwar denkbar, jedoch unwahr- scheinlich, daß Umreifungsband eines Typs durch Band eines anderen Typs mit den gleichen Abmes- sungen ersetzt wird. Unterschiedliches Material erfordert meist unterschiedliche Konfigurationen: so könnten vier PP-Bänder durch drei anders dimensio- nierte PET-Bänder ersetzt werden. Näherungsweise Vergleiche sind dennoch möglich. Die Nachprüfung der Kommission hat ergeben, daß der Preis für Stahlband je nach Abmessungen zwischen 60 und 400 ECU für 1 000 m lag, der für Kunststoffband zwischen 15 und 90 ECU. In der Richtlinie Nr. 3968 des VDI wird festgehalten, daß bei einem Vergleich von Umreifungsband der gleichen Dimen- sion PET-Band 20 % und PP-Band 40 % billiger ist als Stahl (15). Schließlich haben die anmeldenden Parteien mehrere Beispiele von Kostendifferenzen für Anwendungen vorgelegt, bei denen Stahl, PET und PP sich gegenseitig ersetzen können. PET war dabei durchschnittlich um 7 % und PP um 50 % billiger als Stahl. Langfristige Preisentwicklung (32) Die Parteien haben ein Schaubild auf der Grundlage offizieller Statistiken der British Tensional Strapping Association vorgelegt, das die komparative Entwick- lung der Marktpreise für Stahl-, PET- und PP-Band in Großbritannien von 1987 bis 1996 darstellt. Demnach entwickelten sich die Preise für Stahl- und PET-Band eindeutig parallel, wohingegen der Preis für PP-Band gegenüber seinen potentiellen Substitu- ten eine unabhängigere Entwicklung verzeichnete. Umstellungskosten und Anlaufzeiten (33) Zu den Kosten des Umstiegs von Stahlumreifungen auf Kunststoff zählen die Anlageinvestitionen in (15) Verband Deutscher Ingenieure, Richtlinie VDI Nr. 3968, Tabelle „Bandeigenschaften im Vergleich (Allgemeine Über- sicht)“. neue Umreifungsausrüstung, die Umschulungskosten für das Bedienungspersonal und die Kosten für die Umstellung der Umreifungsprozesse in den Werken der Endnutzer. Umreifungsgeräte sind in der Regel entweder für Stahl- oder für Kunststoffumreifungen konzipiert, was zur Folge hat, daß ein Material- wechsel den Umstieg auf ein anderes Gerät erforder- lich macht. Umreifungsmaschinen hingegen können in vielen Fällen mit beiden Materialien genutzt wer- den, da die sogenannten Bindeköpfe separat aus- tauschbar sind. Die Umstellungskosten scheinen moderat zu sein und dürften generell keinen nen- nenswerten Faktor darstellen. Handbediente Umrei- fungsgeräte kosten zwischen 80 ECU für einfache manuelle Verschlußgeräte und 2 000 ECU für ein modernes, tragbares, elektrisch betriebenes Gerät; elektronisch gesteuerte Geräte können bis zu 5 000 ECU kosten. Bindeköpfe für Stahlumreifun- gen kosten zwischen 15 000 und 25 000 ECU, Bin- deköpfe für Kunststoffumreifungen zwischen 4 000 und 5 000 ECU. Ansichten der Abnehmer (34) Die Ansichten der Endnutzer, Abnehmer und Kon- kurrenten der betroffenen Unternehmen sind für die Abgrenzung des relevanten Produktmarkts von besonderer Bedeutung. Um die Darstellung der Par- teien zu überprüfen, nahm die Kommission in einem ersten Schritt eine kleine Umfrage unter 48 Kunden der Parteien des Zusammenschlusses vor. Auf die befragten Abnehmer entfallen etwa 14 % des Gesamtverbrauchs in Westeuropa. (35) Fast alle Abnehmer haben der Kommission geant- wortet, daß sie nur mit erheblichen Problemen in der Lage wären, Stahlband in sämtlichen Verpak- kungsanwendungen zu ersetzen. Als Gründe nann- ten die meisten Endnutzer die höhere Festigkeit und die sehr hohe Bruchfestigkeit von Stahlband, die im Vergleich zum Kunststoff größere Hitzebeständig- keit, die Widerstandsfähigkeit gegenüber Einwirkun- gen scharfkantiger Objekte (Abriebwiderstand), die außergewöhnliche Formbeständigkeit und geringe Dehnung sowie die besseren Recyclingeigenschaften. Großabnehmer aus der Stahlindustrie haben angege- ben, daß sie in 60—70 % oder mehr ihrer derzeiti- gen Verpackungsanwendungen wegen der erforderli- chen Hitzebeständigkeit, Bruchfestigkeit und Ab- riebfestigkeit nur Stahl verwenden können. Beton- block-, Kalk- und Ziegelhersteller, die zur Zeit beide Umreifungsbandsorten verwenden, haben der Kom- mission geantwortet, daß für sie beide Materialien nicht in sämtlichen Anwendungen austauschbar wären, sondern sich vielmehr ergänzten. Abnehmer aus der Kalkindustrie haben angegeben, daß in 25. 11. 98 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften L 316/39 90—100 % der gegenwärtigen Anwendungen Stahl- band nicht durch Kunststoffalternativen ersetzbar ist. (36) Die Parteien des Zusammenschlusses haben der Kommission allerdings die Ergebnisse einer Umfrage unter 518 Verbrauchern von Umreifungsband vor- gelegt, nach der Unternehmen, die zur Zeit Stahl- band verwenden, schon in erheblichem Ausmaß Kunststoffalternativen nutzen und einen Umstieg von Stahl auf Kunststoff in Erwägung ziehen. Um diese Ergebnisse zu verifizieren, hat die Kommission eine zweite Umfrage in ganz Westeuropa durchge- führt, auf die 191 Abnehmer aus den wichtigsten Industriezweigen, in denen Stahlumreifungen ver- wendet werden, geantwortet haben. (37) Von insgesamt 69 Unternehmen, die in den vergan- genen drei Jahren auf ein anderes Umreifungsmate- rial umgestiegen sind, wechselten 39 (20,4 % der Umfrageteilnehmer) von Stahlband zu PET-Band, aber nur 20 (10,5 %) von Stahlband zu PP-Band. Dieses Zahlenverhältnis unterscheidet sich von Branche zu Branche: der Umstieg von Stahlband auf PP-Band ist viel seltener in der Wald- und Forstwirt- schaft oder der Stapelfaser- und Textilindustrie (un- ter den befragten Unternehmen dieser Wirtschafts- zweige kam er überhaupt nicht vor) sowie der (nur metall- und stahlverarbeitenden 8,6 %). In der Baustoffindustrie hingegen sind 15,3 % und in der Kfz-Industrie 16,7 % der Abneh- mer von Stahlband auf PP-Band umgestiegen. Industrie (38) Insgesamt 59 Unternehmen (30,9 % der Umfrage- teilnehmer) gaben an, einen Wechsel des Umrei- fungsmaterials ins Auge zu fassen. 49 Unternehmen (25,7 %) würden von Stahlband auf PET-Band wechseln und nur 17 (8,9 %) von Stahlband auf PP-Band. Auch hier gibt es branchenbedingte Unter- schiede. In der Forstwirtschaft, der Stapelfaser- und der Kfz-Industrie plante keines der Unternehmen, die der Kommission geantwortet haben, einen Umstieg von Stahlband auf PP-Band, in der Bau- stoffindustrie waren es 2,6 %. In der metall- und ziehen stahlverarbeitenden 11,6 % der Abnehmer einen solchen Wechsel in Betracht. Industrie hingegen (39) Außerdem nutzt ein beträchtlicher Teil der umstei- gewilligen Abnehmer Stahlumreifungen und Kunst- stoffumreifungen nicht für ähnliche Anwendungen (ähnliche Güter, ähnliches Gewicht). In der Metall- industrie würden nur 32,1 % der Abnehmer Kunst- stoffumreifungen für ähnliche Anwendungen nut- zen, für die sie jetzt Stahlband verwenden. Die meisten dieser Abnehmer (61,1 %) verwenden PET- Band und nur 38,9 % (12,5 % aller Abnehmer außer jenen, die derzeit nur Kunststoffband verwenden) PP-Band als direkten Ersatz für Stahlband. Auch in der Bauindustrie nutzen nur 14,8 % der Abnehmer Kunststoffband in ähnlichen Anwendungen wie Stahlband, und als Ersatz für Stahlband wird dort ausschließlich PET-Band verwendet. In der Holz- wirtschaft und der Faserindustrie würden nur 10,5 % PP-Band in Anwendungen nutzen, in denen sie derzeit Stahlband verwenden. 3. Schlußfolgerungen zum Umreifungsmarkt (40) Aus diesen Erwägungen ist die Kommission zu dem Ergebnis gekommen, daß PET-Band eindeutig ein unmittelbares und ausreichendes Substitutionspro- dukt für Stahlumreifungen in den meisten Anwen- dungen darstellt, in denen die Verbraucher derzeit Stahlumreifungen nutzen. PET-Umreifungsband ist daher Teil des gleichen relevanten Produktmarktes wie Stahl-Umreifungsband. Insbesondere die Ergeb- nisse der Kommissionsumfrage unter Anbietern und Endnutzern von Umreifungsband stützen die Fest- stellung, daß PET-Band in fast allen Anwendungen als echtes Substitut für Stahlband angesehen wird. Eine Ausnahme bilden Anwendungen, bei denen große Hitzebeständigkeit erforderlich ist. Letztere machen jedoch lediglich zwischen 3 und 10 % des Gesamtverbrauchs von Stahlumreifungen in Westeu- ropa aus, und eine preisliche Diskriminierung zwi- schen einzelnen Abnehmergruppen aufgrund einer etwaigen Nutzung in Hochtemperaturanwendungen erscheint generell unrealistisch. (41) Wegen der Unterschiede bei den physikalischen Eigenschaften, den absoluten Preisen und der Preis- entwicklung in der jüngsten Vergangenheit bezwei- felt die Kommission jedoch, daß auch PP-Band dem gleichen relevanten Produktmarkt zuzurechnen ist wie Stahlumreifungen. Ergebnisse der Kommissions- umfrage unter Endnutzern von Umreifungsband in verschiedenen Branchen deuten darauf hin, daß der Wechsel von Stahlband zu PP-Band in den meisten Fällen im wesentlichen aus anderen Gründen in Betracht gezogen wird als den relativen Preisen. Die Kommission ist sich allerdings der Tatsache bewußt, daß eine signifikante Zahl von Abnehmern in den letzten drei Jahren von Stahlband auf PP-Band umgestiegen ist oder einen solchen Umstieg zur Zeit erwägt. In einigen Branchen trifft dies auf mehr als 10 % der Endnutzer zu, die auf die Kommissions- umfrage geantwortet haben. Dieser Anteil kann als ausreichend gelten, um die Hersteller von Stahlum- L 316/40 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften 25. 11. 98 reifungen von einer geringen, aber signifikanten Preisanhebung abzuhalten, zumal die Nachprüfun- gen der Kommission nicht ergeben haben, daß Stahlbandhersteller für unterschiedliche Endnutzun- gen unterschiedliche Preise praktizieren können. Wegen dieser widersprüchlichen Anhaltspunkte konnte die Kommission nicht zweifelsfrei nachwei- sen, daß PP-Band nicht dem gleichen relevanten Produktmarkt zuzurechnen ist wie Stahlumreifun- gen. Sie hat daher in diesem Fall einen breiteren Produktmarkt für Stahlumreifungen zugrunde ge- legt, der auch Kunststoffumreifungen aus Polyester und Polypropylen einschließt. A. 2 Bindeköpfe für Umreifungsband bilden einen relevanten Produktmarkt (42) Bindeköpfe sind das anspruchsvollste und kompli- zierteste Teil und das Herzstück von Umreifungsma- schinen und -systemen, bei denen das Umreifungs- band gespannt und die Enden miteinander verbun- den werden. Handbetriebene Geräte haben keine Bindeköpfe; das Umreifungsband wird mit der Hand ins Gerät eingelegt und die Enden zusammen- gefügt. Bindeköpfe lassen sich von der übrigen Maschine getrennt betrachten, da sie regelmäßig einzeln an unabhängige Maschinenbauer verkauft werden, die solche Bindeköpfe nicht selber oder nur in geringer Zahl oder wenigen Varianten herstel- len (16). Von 1995 bis 1997 verkaufte der ITW- Konzern zwischen 15 und 25 % seiner Bindekopf- produktion an unabhängige Fertigungsunternehmen und Konkurrenten, Titan zwischen 80 und 90 %. (43) Aus Nachfragersicht können Bindeköpfe für Stahl- umreifungen nicht durch Bindeköpfe für Kunststoff- umreifungen oder umgekehrt ersetzt werden, da die beiden Umreifungstypen unterschiedliche Eigen- schaften aufweisen und die Enden auf unterschiedli- che Weise verbunden werden, nämlich durch Stan- zen des Stahlbands bzw. durch Zusammenschwei- ßen des Kunststoffbands. Generell vergleichbar sind allerdings die grundlegenden technischen Merkmale der Bindeköpfe und das Know-how für ihre Herstel- lung. Die meisten Produzenten stellen überdies beide Sorten her, wenn auch mit unterschiedlichen Antei- len. Aus diesen Gründen ist die Kommission zu der Auffassung gelangt, daß auf der Angebotsseite beide Bindekopfsorten zum gleichen relevanten Produkt- markt gehören. (16) Die wichtigsten Abnehmer von einzelnen Bindeköpfen für Umreifungsmaschinen sind Itipack (Italien), AmCA Machi- nery Inc. (USA), Sorsa (Spanien) und Samuel Strapping Systems (Kanada). B. RÄUMLICH RELEVANTE MÄRKTE B. 1 Der Markt für Stahl- und Kunststoffumreifungsband 1. Der räumliche Markt reicht über die nationalen Grenzen hinaus (44) Der räumlich relevante Markt für Umreifungen reicht über die Grenzen der einzelnen Mitgliedstaa- ten der Gemeinschaft und der EFTA hinaus, da die Erzeugnisse in allen diesen Ländern grenzübergrei- fend angeboten werden. Sowohl ITW Signode als auch Titan beliefern Kunden in allen Mitgliedstaa- ten der Gemeinschaft. Darüber hinaus sind die Marktanteile der Parteien in den größeren Mitglied- staaten und EFTA-Staaten — mit Ausnahme von Schweden, Finnland und Norwegen — in etwa gleich (17). (45) Umreifungsband unterliegt verschiedenen internatio- nal anerkannten Normen und Standardspezifikatio- nen (18) sowie Verpackungs- und Belastungsanforde- rungen und ist Gegenstand von Auswahlhilfen. Nach Ansicht der anmeldenden Parteien bestehen daher innerhalb der Gemeinschaft und der EFTA- Staaten keine nennenswerten Unterschiede in der Art und Beschaffenheit der betreffenden Produkte. 2. Der relevante Markt ist auf den EWR und die Schweiz begrenzt Nähe zu den Endabnehmern und Verbraucherpräfe- renzen zugunsten der westeuropäischen Hersteller (46) Umreifungsband wird von den Endabnehmern ent- sprechend ihrem tatsächlichen Verbrauch mehrmals pro Jahr bestellt. Da jegliche Unterbrechung der Belieferung mit Umreifungsband sich sehr nachteilig auf den Produktionsprozeß beim Endabnehmer aus- wirkt, stufen die Kunden die Verläßlichkeit des Lieferanten und die Liefersicherheit als zwei der wichtigsten Kriterien für die Auswahl der Lieferan- ten ein. Der Marktstudie der Kommission zufolge (17) Die wesentlich höheren Marktanteile von ITW Signode in den skandinavischen Ländern (bis zu 70 %) sind die Folge des Erwerbs von Burseryds durch ITW im Jahr 1995 und der fortgesetzten Zwischenverkäufe an Cyclop, den unab- hängigen Wiederverkäufer und früheren Eigentümer von Burseryds. (18) Z. B. Entwurf einer europäischen Norm CEN TC261/ SC3/WG3 (Januar 1998) und entsprechende Normen „Pak- kaging — Specification for tensional steel strapping“ und „Packaging — Specification for non-metallic tensional strap- ping“. 25. 11. 98 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften L 316/41 sehen die Kunden Lieferanten außerhalb des EWR und der Schweiz aus diesen Gründen offenbar nicht als echte Alternativen zu ihren derzeitigen Lieferan- ten an. Keiner der Endabnehmer, die die Fragebögen der Kommission beantwortet haben, hat Umrei- fungsband von Lieferanten importiert, die außerhalb Westeuropas ansässig sind. Transportkosten (47) Nach Angaben der Parteien würden sich die Trans- portkosten von den USA nach Europa auf etwa 5—10 % der Endpreise von Stahlumreifungen belau- fen, wobei der genaue Prozentsatz vom Wert des Produkts und vom Transportmittel abhinge. Bei Kunststoffumreifungen würden die Beförderungsko- sten weniger als 5 % betragen. Darüber hinaus belaufen sich die Fracht- und Versicherungskosten für Fern- und Überseetransporte von Stahlumreifun- gen nach Angaben von ITW Signode in der Regel insgesamt auf mehr als 10 % der Abnehmerpreise. Diese Kosten erscheinen zunächst niedrig. Es ist jedoch darauf hinzuweisen, daß Umreifungen nied- rigwertige Produkte sind, deren Mehrwert gegen- über den Rohstoffen nur 15—30 % beträgt. Daher werden die Lieferungen durch die Transportkosten beeinflußt. Einfuhrzölle und nichttarifliche Handelshemmnisse (48) Die seit 1. Januar 1998 geltenden Zölle auf Einfuh- ren aus WTO-Staaten in die Gemeinschaft (Ver- tragszollsätze) betragen für Stahlbandumreifungen 3,2 %, für PP-Band 10,1 % und für PET-Band 10,4 %. Die Zölle für Einfuhren aus anderen Län- dern (autonome Zollsätze) belaufen sich auf 10 %, 23 % bzw. 20 %. Folglich liegen zumindest die Zölle für Kunststoffumreifungen im Verhältnis zum gerin- gen Mehrwert dieser Produkte recht hoch, weshalb eher unwahrscheinlich ist, daß die Einfuhren bei einem geringeren, aber spürbaren Anstieg der Preise in Westeuropa wesentlich zunehmen würden. Handelsströme und Einfuhren (49) Es liegen keine offiziellen Zahlen über die Handels- ströme im Sektor Umreifungsband vor, da die zoll- tarifliche und statistische Nomenklatur der Europäi- schen Gemeinschaft keine gesonderte Zolltarifkenn- ziffer für Umreifungsband enthält (19). Nach Anga- (19) Die Parteien haben Zolltarifnummern ermittelt, die ihrer Ansicht nach die Handelsströme der betreffenden Produkte abdecken: Stahlumreifungsband — 72124098; PP-Band — 39202079; PET-Band — 39206290. Unter diese Zolltarif- kennziffern fallen jedoch auch noch andere Produkte als Umreifungsband. jedoch rund ben der Parteien wurden 1996 20 000 Tonnen Stahlband und etwa 2 000 Tonnen Kunststoffband in den EWR importiert, was etwa 6 % bzw. 3 % des Gesamtabsatzes in diesem Gebiet entsprach. Es wird geschätzt, daß diese Einfuhren zusammen etwa 5 % des Gesamtmarkts für Umrei- fungen ausmachen. Wegen ihres geringen Umfangs hatten die Einfuhren von Umreifungsband auf die Wettbewerbslage in Westeuropa und vor allem auf die Preisgestaltung der führenden Lieferanten in diesem Gebiet keine wesentlichen Auswirkungen. 3. Schlußfolgerung (50) Aus den obenstehenden Gründen ist die Kommis- sion zu dem Schluß gelangt, daß der räumlich relevante Markt für Stahl- und Kunststoffumreifun- gen sich auf den EWR und die Schweiz („West- europa“) beschränkt, da die Wettbewerbsverhält- nisse in diesem Gebiet ausreichend homogen sind und sich von den benachbarten Gebieten abgrenzen lassen und da Einfuhren für die im EWR ansässigen Hersteller aufgrund der Transportkosten und Zölle mit erheblichen Nachteilen verbunden sind. B. 2 Der Markt für Bindeköpfe (51) Der räumliche Markt für Bindeköpfe ist ein welt- weiter Markt. Es bestehen keine nennenswerten Schranken für Einfuhren in die Gemeinschaft. Da Bindeköpfe Produkte mit relativ hohem Mehrwert sind, beeinflussen die Transportkosten weder den räumlichen Tätigkeitsbereich der Hersteller, noch die Kaufentscheidungen ihrer Kunden. Darüber hin- aus verkaufen sowohl ITW Signode als auch Titan Bindeköpfe an Kunden in der ganzen Welt. Im Zeitraum 1995—1997 erzielte Titan 50—80 % sei- nes gesamten Absatzes von einzelnen Bindeköpfen außerhalb des EWR. C. WÜRDIGUNG (52) Der nachstehenden Beurteilung liegt die in der Anmeldung enthaltene Angabe zugrunde, daß Titan gemäß dem Kaufvertrag seinen Geschäftsbereich Umreifungsmaschinen und -ausrüstung an das unab- hängige Unternehmen P. W. Lenzen verkauft, sobald die Parteien die gemeinsame Kontrolle über Titan erwerben (siehe Randnummer 7). Die Parteien schätzen auf Grundlage des 1996 erzielten Umsat- zes, daß das künftige Gemeinschaftsunternehmen im EWR einen Gesamtumsatz von rund [. ] Millionen ECU erreichen wird, wenn im bisherigen Umfang weiterproduziert wird. Von diesem Betrag wären etwa [. ] Millionen ECU dem derzeitigen Unter- nehmen Titan und [. ] Millionen ECU den von L 316/42 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften 25. 11. 98 ITW Signode eingebrachten Produktionsanlagen zuzurechnen. Ziel des angemeldeten Vorhabens (53) Der geplante Zusammenschluß beruht auf dem Beschluß des Krupp-Hoesch-Konzerns, sich aus der Produktion und dem Vertrieb von Verpackung und Verpackungsausrüstung zurückzuziehen. Ursprüng- lich plante Krupp-Hoesch eine Aufteilung der Akti- vitäten seiner auf diesem Gebiet tätigen Tochter Titan zwischen dem Unternehmen ITW Signode, das alle Tätigkeiten außerhalb Deutschlands überneh- men sollte, und dem deutschen Unternehmen P. W. Lenzen GmbH & Co. KG, das den deutschen Teil des Geschäfts übernehmen sollte. Dieses Vorhaben, das nach deutschen Wettbewerbsrecht angemeldet worden war, wurde im April 1997 aufgegeben, nachdem das Bundeskartellamt in einem Warn- schreiben erhebliche Wettbewerbsbedenken geäußert hatte. (54) Das vorliegende Vorhaben ist anders strukturiert. ITW Signode erwirbt die Mitkontrolle lediglich über das Umreifungsbandgeschäft von Titan (siehe Rand- nummer 7). Aus Sicht von ITW Signode spiegelt das geplante Gemeinschaftsunternehmen die derzeitigen Veränderungen auf den deutschen und europäischen Stahl- und Verpackungsmärkten wider. Im Rahmen des Gemeinschaftsunternehmens wird ITW Signode seine Produktionsstätten in Deutschland durch die bestehenden Produktionslinien von Titan ergänzen, die teilweise komplementär zu seinen Produktions- anlagen in Dinslaken sind. C. 1 Die führenden Lieferanten von Umreifungsband in Westeuropa (55) Der ITW-Konzern ist der Welt größter Hersteller von Umreifungen und zugehöriger Ausrüstung und in Westeuropa durch seine Töchter Burseryds Bruk AB (Schweden), Signode Systems GmbH (Deutsch- land) und Orgapack Holding AG (Schweiz) mit Tochtergesellschaften in Frankreich, Schottland und den USA vertreten. Burseryds und Orgapack wur- den 1995 bzw. 1996 von ITW übernommen. Das Unternehmen ITW ist auch auf den benachbarten Märkten tätig und für Verpackungsmaterialien betrachtet sich selbst als weltweiten Marktführer unter den Anbietern von Stretch-Verpackungsma- schinen und Stretchfolie aus ein und derselben Quelle (20). Der ITW-Konzern erzielte 1996 weltweit einen Umsatz von 3,935 Milliarden ECU. (56) Titan verfügt in Deutschland über eine Produktions- anlage für Stahlumreifungen und Verschlußhülsen in jedoch lediglich die Produktionsstätten Hagen-Kabel sowie über ein Werk für die Konzipie- rung und Herstellung von Umreifungsmaschinen in Schwelm (21). Gegenstand des Zusammenschlusses sind in Hagen-Kabel, da die Aktivitäten in Schwelm an die Lenzen-Gruppe veräußert werden. Titan hat sowohl dem Konzern ITW als auch P. W. Lenzen für die Anwendung eines patentierten Verfahrens zur Befe- stigung von Ballenband Lizenzen erteilt. (57) Der wichtigste Hersteller von Stahlumreifungen ist neben den Parteien des Zusammenschlusses das Familienunternehmen M. J. Maillis SA, das drei Produktionsanlagen für Stahlumreifungen in Grie- chenland betreibt. Seit 1996 verfügt es außerdem über eine Produktionslinie für PP- und PET-Band und errichtete 1997 eine neue Heißbehandlungsan- lage zur Herstellung von hochfesten Stahlumreifun- gen sowie eine Produktionslinie für Stretchfolie. Da Maillis außerhalb Griechenlands nicht über eigene Vertriebsstrukturen verfügt, setzt es den größten Teil seiner Produktion über unabhängige Vertriebs- unternehmen ab. Maillis erzielte 1996 einen welt- weiten Umsatz von rund 35 Millionen ECU. (58) Cyclop International ist ein Großhersteller von Kunststoffumreifungen und stellt auch Umreifungs- ausrüstung her. Derzeit sind ITW Signode und Titan die größten Stahlumreifungslieferanten von Cyclop. Das Unternehmen verfügt in Schweden und Finn- land über Alleinvertriebsrechte für Bindeköpfe und Stahlumreifungsmaschinen des Herstellers Orga- pack, eines Unternehmens des ITW-Konzerns, und vertreibt überdies auch Orgapack-Geräte auf nicht ausschließlicher Grundlage in anderen Mitgliedstaa- ten. Darüber hinaus haben Cyclop und ITW vor kurzem das Gemeinschaftsunternehmen CS Packa- ging Corporation gegründet, das potentielle Märkte im Fernen Osten bedienen soll. Die Cyclop-Gruppe erzielte 1996 einen weltweiten Umsatz von rund 150 Millionen ECU. (59) Brevetti Signode Labea S. p. A. stellt Stahl- und Kunststoffumreifungen sowie Umreifungsausrüstung auf der Grundlage lizenzierter ITW-Technologie her. Der ITW-Konzern ist nicht an Brevetti beteiligt, hat dem Unternehmen jedoch das Alleinvertriebsrecht für den italienischen Markt erteilt. Brevetti erzielte 1996 einen weltweiten Umsatz von rund 30 Millio- nen ECU. (60) Das Unternehmen Samuel Strapping Systems Com- pany, ein Teil der Samuel Manu-Tech Inc. of Canada, ist ein führender Hersteller von Stahl- und Kunststoffumreifungen und Umreifungsausrüstung in Nordamerika. In Westeuropa ist Samuel durch (20) Siehe ITW-Jahresbericht 1996, S. 19. (21) Die Herstellung von Umreifungsmaschinen wurde Ende 1993 auf unabhängige Unternehmen ausgelagert. 25. 11. 98 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften L 316/43 seine britischen Töchter Acme Gerrard Ltd und Pakseal Industries Ltd auf den Märkten für Stahl- und Kunststoffumreifungen vertreten. Die Samuel- Gruppe erzielte 1996 einen weltweiten Umsatz von etwa 304 Millionen ECU. (61) P. W. Lenzen, ein deutsches Familienunternehmen, das Stahlumreifungen herstellt und Umreifungsma- schinen konzipiert, erzielte 1996 einen Gesamtum- satz von etwa 21 Millionen ECU. Die Familienun- ternehmen Brockhaus und Theis sind mittelständi- sche Unternehmen, die Kaltwalzwerke in Deutsch- land betreiben. Das Unternehmen Etilam/Sollac gehört zu dem französischen Stahlhersteller Usinor SA. C. 2 Der Markt für Stahl- und Kunststoffumreifungen 1. Die derzeitige Marktstellung der Parteien Größe des Marktes (62) Der Kommission sind weder offizielle noch inoffi- zielle (von Handelsverbänden usw. erstellte) Statisti- ken über die Größe dieses Marktes bekannt. Außer- dem sind die Absatzzahlen der führenden Verpak- kungshersteller nicht direkt vergleichbar, da einige Anbieter über keine eigene Vertriebsorganisation verfügen und daher auf unabhängige Vertriebs- und Zwischenhändler zurückgreifen. Die Kommission hat deswegen eigene Berechnungen vornehmen müs- sen, um die Marktgröße zuverlässig zu schätzen, und sich dabei auf die Absatzzahlen aller größeren Hersteller in Westeuropa gestützt. Dabei wurde die aus Lieferungen zwischen den Herstellern resultie- rende Doppelerfassung von Absatzzahlen eliminiert und der Absatz unabhängiger Vertriebs- und Zwi- schenhändler außen vor gelassen, da diese ihre Materialien fast ausschließlich bei westeuropäischen Herstellern beziehen. Der Absatz kleinerer Hersteller wurde geschätzt, und zudem wurden die von den anmeldenden Parteien angegebenen Einfuhrmengen (Randnummer 49). Auf dieser berücksichtigt Grundlage schätzt die Kommission, daß der Gesamtabsatz von Stahl- und Kunststoffumreifungs- band in Westeuropa 1997 — bereinigt um die Spanne der Vertriebs- und Zwischenhändler — etwa 489,4 Millionen ECU betrug (22). Davon entfielen etwa 267,4 Millionen ECU auf Stahlumreifungen, 56,3 Millionen auf PET-Umreifungen und etwa 165,7 Millionen auf PP-Umreifungen. Marktanteile (63) Der Umreifungsabsatz von ITW Signode betrug 1997 insgesamt etwa [. ] Millionen ECU, von denen [. ] Millionen ECU (74,2 %) auf Stahlumrei- fungen, [. ] Millionen ECU (8,2 %) auf PET- Umreifungen und [. ] Millionen ECU (15,6 %) auf PP-Umreifungen entfielen. Diese Absatzzahlen spie- geln einen Marktanteil von ungefähr [30—35 %] des westeuropäischen Gesamtmarkts für Stahl- und Kunststoffumreifungen wider. Titan erzielte einen Gesamtumsatz von etwa [. ] Millionen ECU (nur Stahlumreifungen), der einem Marktanteil von etwa [5—10 %] entspricht. Die nächstgrößten Hersteller von Umreifungen in Westeuropa sind in der nach- stehenden Tabelle 1 aufgeführt. Keiner dieser Her- steller verfügt über Marktanteile von mehr als 10 %, die meisten sogar über weniger als 5 %. (22) Nach Angaben der anmeldenden Parteien belief sich der Gesamtverbrauch in Westeuropa 1997 auf 593,2 Millionen ECU. Davon entfielen 290,3 Millionen auf Stahlumreifungen und 302,9 Millionen ECU auf Kunststoffumreifungen. Dem- zufolge beträgt der Marktanteil der Parteien 33 %. L 316/44 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften 25. 11. 98 (64) Tabelle 1 Führende Hersteller von Stahl- und Kunststoffumreifungen in Westeuropa — Anteile am Gesamtabsatz in Prozent (wertmäßig) Hersteller Stahlumrei- fungen PET-Kunst- stoffumrei- fungen PP-Kunst- stoffumrei- fungen ITW Signode Titan (Hagen) 1997 [. ] [. ] 1997 [. ] 1997 [. ] 0 0 [. ] [. ] (%) Stahl und Kunststoff insgesamt 1996 [. ] 1997 [. ] Parteien insgesamt [50—60] [20—25] [15—20] [35—45] [35—45] Strapex (CH) Samuel/ACME Gerrard (UK) Cyklop (D) Maillis (GR) Brevetti (I) Teufelberger (D) Lenzen (D) Sekisui Jushi (NL) Kaltwalzwerk Brockhaus (D) Theis-Gruppe (D) Jäger (D) Etilam/Sollac (F) Sander (D) PP Payne (UK) Plastic Extruders (UK) 0 , 10 , 10 , 3 0 20—30 , 10 , 3 , 5 0 , 5 0 , 5 , 5 0 , 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 , 5 , 5 , 5 10—20 , 5 , 10 , 3 , 5 , 10 0 , 10 0 0 , 10 0 , 5 , 5 , 5 , 10 , 5 , 10 , 5 , 5 , 5 , 5 , 5 , 5 , 5 , 5 , 5 , 5 , 5 , 5 , 10 , 10 , 10 , 5 , 5 , 5 , 5 , 5 , 5 , 5 , 5 , 5 , 5 , 5 , 5 Quelle: Marktstudie der Kommission (nur Hersteller mit einem Gesamtmarktanteil von über 1 %). Anmerkung: Die Zahlen basieren auf dem Gesamtabsatz der Unternehmen nach Beseitigung der aus Lieferungen zwischen den Unternehmen resultierenden Doppelerfassung. Da die Cyklop-Gruppe selbst keine Stahlumreifungen herstellt, sondern auf diesem Markt nur im Vertrieb tätig ist, wurde ihr Absatz in diesem Segment in der obenstehenden Tabelle nicht erfaßt. Die Marktanteile wurden anhand der geschätzten Marktgröße berechnet (Randnummer 62). 25. 11. 98 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften L 316/45 Kapazitäten und Produktion (65) Nach Schätzungen der anmeldenden Parteien lag die Gesamtkapazität für Stahlumreifungen in West- europa in den letzten drei Jahren bei 410 000 bis 450 000 Tonnen jährlich. Dies wurde durch die Marktstudie der Kommission bestätigt, der zufolge die Kapazität sich 1997 auf 437 300 Tonnen belief. Davon entfielen [45—55 %] auf die Produktionsan- lagen beider Parteien zusammen. Maillis, der größte Wettbewerber, hat seine Stahlumreifungskapazitäten kürzlich von 60 000 auf 80 000 Tonnen jährlich bzw. auf etwa 18 % der Gesamtkapazität erhöht. in Westeuropa betrug Die Kapazitätsauslastung 1997 insgesamt etwa 84 %. Da bei der Nachfrage nach Stahlumreifungen in den nächsten zwei bis vier Jahren eine Stagnation erwartet wird, dürften keine wesentlichen Kapazitätsreserven übrigbleiben, durch die die Parteien nach dem Zusammenschluß wirk- sam in ihrem Verhalten eingeschränkt werden könn- ten. (66) Die Gesamtkapazität für Kunststoffumreifungen betrug 1996 rund 100 000 Tonnen. Davon entfallen auf die Produktionsanlagen von ITW Signode 15—20 %. Da bestimmte Wettbewerber ihre Kunst- stoffumreifungskapazitäten kürzlich erweitert ha- ben, dürfte der Marktanteil der Parteien derzeit unter 15 % liegen. Die größten Wettbewerber auf dem Kunststoffmarkt, Strapex und Cyclop, verfügen zusammen über 20—30 % der gesamten Produk- tionskapazität für Kunststoffumreifungen. Die Pro- duktionskapazität für PET-Umreifungen betrug etwa 20 000 bis 25 000 Tonnen und war durch- schnittlich zu 60—70 % ausgelastet. Maillis hat vor kurzem mit der Produktion von PET- und PP-Band begonnen, und bei Brevetti liegen konkrete Pläne für Investitionen in neue PET-Anlagen vor. 2. Die Marktstellung der Parteien nach dem Zusammenschluß Marktanteile (67) Als Ergebnis des geplanten Zusammenschlusses würden auf der Grundlage der von der Kommission geschätzten Marktgröße ITW Signode und das künf- tige Gemeinschaftsunternehmen zusammen einen wertmäßigen Marktanteil von [35—45 %] des Gesamtmarkts für Stahl- und Kunststoffumreifun- gen erreichen. Allerdings rechnet ITW Signode mit dem Verlust von [. ]—[. ] % des derzeitigen Stahlumreifungsabsatzes von Titan, da die Absatzor- ganisation und die Handelsmarken an Lenzen veräu- ßert werden. Dieser Verlust scheint deutlich zu hoch angesetzt zu sein, da Titan außerhalb von Deutsch- land nicht über Absatzstrukturen verfügt. Die Kom- mission geht allerdings davon aus, daß es der Len- zen-Gruppe gelingen wird, Lieferverträge mit einigen früheren Kunden von Titan in Deutschland zu schließen. Angesichts der besonderen Umstände im vorliegenden Fall dürfte der Absatz, den das künf- tige Gemeinschaftsunternehmen an Lenzen verliert, bei [. ] % des derzeitigen Absatzes von Titan lie- gen. Rechnet man diesen Verlust von Marktanteilen ein, dürfte der kombinierte Marktanteil wahrschein- lich [unter 40 %] liegen. Die Parteien des Zusam- menschlusses würden damit zusammen über einen Marktanteil verfügen, der fünf- bis sechsmal höher liegt als der des nächstgrößten Wettbewerbers. Außerdem wären die anmeldenden Parteien nach dem Zusammenschluß mit Abstand die größten Anbieter von Umreifungen weltweit. (68) Trotz des hohen künftigen Marktanteils der Parteien ist zu berücksichtigen, daß vor allem im Kunststoff- segment eine Vielzahl von Wettbewerbern vertreten ist. Da der Gesamtmarkt für Umreifungen jährlich um etwa 3 % wächst, und das Stahlsegment relativ gesehen zurückgeht (Randnummer 30), dürfte der Marktanteil der Parteien wegen ihrer schwächeren Position bei Kunststoffumreifungen längerfristig sin- ken. Zudem werden die kleineren Hersteller wegen der ständigen Verbesserungen bei Material und Technik ihr Geschäft weiter ausbauen können. Mehrere Wettbe- werber haben zusätzliche Kapazitäten aufgebaut — in den letzten Jahren allein Maillis, Lenzen, Teufel- berger Strapex, Sander und Plastic Extruders. Auch mindestens zwei konkurrierende Hersteller von Stahlumreifungen erhöhen gerade ihre Kapazitäten, obwohl der Verbrauchstrend hier langfristig eher zurückgeht. im Kunststoffbereich insbesondere (69) Keiner der Wettbewerber von ITW ist derzeit in der Lage, die Kunden mit einer vergleichbar umfassen- den Palette von Produkten insbesondere im Kunst- stoffsegment zu beliefern. Allerdings sind sowohl die Gruppe Samuels/Acme als auch Maillis seit kur- zem auf dem Kunststoffumreifungsmarkt tätig. Die Samuel-Gruppe hat das Kunststoffumreifungsge- schäft der Interlake Corp. übernommen, die vor allem den US-Markt bedient, während Maillis 1996 mit einer eigenen Produktion von Kunststoffumrei- fungen begonnen hat. Beide Unternehmen haben betont, daß sie in den nächsten Jahren gezielt versu- chen werden, ihre Marktanteile bei Kunststoffumrei- fungen — insbesondere PET-Band — zu erhöhen. (70) ITW Signode ist einer der führenden Hersteller von Umreifungsausrüstung und stellt eine einzigartige Palette von Geräten und Maschinen sowohl für Stahl- als auch für Kunststoffumreifungen her. Die Hauptwettbewerber auf dem Markt für Umreifungs- ausrüstung sind jedoch die Kunststoffumreifungs- hersteller Cyclop und Strapex sowie die Maschinen- bauunternehmen Fromm und Mosca. Diesen Unter- nehmen wird allgemein zugetraut, daß sie den Ver- wendern von Umreifungen eine ausreichende Aus- L 316/46 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften 25. 11. 98 wahl an Umreifungsausrüstung anbieten können und über das notwendige Know-how und die tech- nische Erfahrung verfügen, um sich auf den Ausrü- stungsmärkten als zuverlässige Alternativanbieter neben ITW Signode zu etablieren. Da die Kommis- sion im Zuge ihrer Nachprüfungen festgestellt hat, daß die Abnehmer auf ihren Verpackungsmaschinen relativ problemlos Umreifungsmaterial unterschiedli- cher Hersteller verwenden können, ist eine starke Stellung auf dem Markt für Umreifungsausrüstung nicht als erheblicher Vorteil für den Absatz von Umreifungen anzusehen. Potentieller Wettbewerb (71) Der Eintritt in das Segment Stahlumreifungen der relevanten Produktmärkte ist offenbar zumindest für Neuanbieter schwierig, die keinen Zugriff auf Stahlverarbeitungstechnologien haben. Da die Nach- frage nach Stahlumreifungen langfristig sinken dürfte, müßte darüber hinaus jeder Neuanbieter Absatzanteile von den bestehenden Herstellern über- nehmen. Nach Angaben der Parteien sind im Stahl- umreifungsgeschäft in den letzten fünf Jahren keine neuen Anbieter hinzugetreten. Nach den der Kom- mission derzeit vorliegenden Angaben ist unwahr- scheinlich, daß in absehbarer Zukunft durch die Errichtung neuer Produktionsanlagen in Westeuropa oder durch einen Anstieg der Einfuhren in diesem Marktsegment ein wirksamer potentieller Wettbe- werb entsteht. (72) Im Segment Kunststoffumreifungen hingegen sind die Marktzutrittsschranken offenbar vergleichsweise niedrig. Nach Angaben der Parteien werden die Investitionskosten für eine neue Anlage zur Herstel- lung von hochfestem PET (ohne Installierungs-, Grundstücks- und Gebäudekosten) auf insgesamt 1,1 Millionen ECU veranschlagt, und auch eine kombinierte PP/PET-Anlage wäre nur unwesentlich teurer. Angesichts der stark erhöhten Nachfrage nach Kunststoffumreifungen und insbesondere nach PP-Band wären Investitionen in neue Extruderanla- gen sinnvoll, und es eröffnen sich Möglichkeiten für ein rentables Markteintrittskonzept, wie die jüng- sten Investitionen von Maillis bewiesen haben. Außerdem ist zu berücksichtigen, daß die Finanzie- rungskosten für die Umwandlung von reinen PP- Anlagen in kombinierte PP/PET-Extruderanlagen offenbar sogar noch unter den obengenannten Kosten liegen. Daher sind die derzeitigen Hersteller von PP-Umreifungen die ersten, die in neue PET- Anlagen investieren. Derzeitige Abnehmer (73) Eine starke Marktstellung von Anbietern kann auch durch große Marktmacht auf der Nachfrageseite ausgeglichen werden, wenn Abnehmer wegen ihrer Bezugsmengen, ihrer Größe und ihrer Ressourcen einen mächtigen Hersteller an der Ausnutzung seiner Marktmacht zu hindern in der Lage sind. Eine solche Konstellation ist insbesondere bei weitestge- hend homogenen Produkten und einem hohen Umsatzanteil von Handelsunternehmen möglich. Handelsunternehmen bedienen eine Vielzahl unter- schiedlichster Abnehmer und erschweren es somit Anbietern wie ITW Signode/Titan, verschiedene Abnehmergruppen unterschiedlich zu bedienen. (74) Die größten Abnehmer von Umreifungsband finden sich vor allem in Industriezweigen wie Stahl- und Metallindustrie, Glasherstellung, Baumaterial, Pa- pierproduktion sowie Druck- und Kunstfaserindu- strie; kennzeichnend für diese Branchen sind große, geschäftstüchtige Abnehmer, die aus einer ver- gleichsweise starken Position verhandeln können und über die Ressourcen und die notwendige Erfah- rung verfügen, um den Lieferanten zu wechseln. Da die Verpackung keine nennenswerten Kosten verur- sacht, kann die Beschaffung auf einer relativ niedri- gen Stufe der Unternehmensorganisation entschie- den werden. Dennoch würden diese Abnehmer bei einem signifikanten Preisanstieg ihre Größe und Erfahrung gegenüber den Anbietern ausspielen. Die Abnehmer aus der Stahlindustrie verfügen noch über weitere Vorteile: sie liefern das Rohmaterial für die Herstellung der Stahlumreifungen und verfügen damit über detaillierte Kenntnisse über den größten Kostenfaktor der Hersteller von Stahlumreifungen. Außerdem können sie Stahlband auch auf eigenen Anlagen hitzebehandeln und beschichten und den Stahlumreifungsherstellern damit andere wichtige Tätigkeiten abnehmen. Schlußfolgerung (75) Die obengenannten Ergebnisse der Marktstudie der Kommission zeigen, daß der geplante Zusammen- schluß nicht zur Begründung oder Verstärkung einer beherrschenden Stellung auf einem der relevanten Produktmärkte für Stahl- und Kunststoffumreifun- gen führt. C. 3 Der Markt für Bindeköpfe (76) Der angemeldete Zusammenschluß wird zu keiner Zusammenlegung von Marktanteilen auf dem Markt der Bindeköpfe für Umreifungsmaschinen führen. Die derzeitigen Geschäftstätigkeiten von Titan werden unmittelbar nach dem Vollzug des Zusammenschlusses an das unabhängige deutsche Unternehmen P. W. Lenzen veräußert. Da Lenzen auf einem kombinierten Markt für Stahl- und Kunststoffbindeköpfe stärker wäre als auf einem Markt ausschließlich für Stahlbindeköpfe, wird das Unternehmen zu einem ernstzunehmenden Wettbe- werber der Parteien. Daher ist nicht anzunehmen, daß der Zusammenschluß die Begründung oder Ver- stärkung einer beherrschenden Stellung von ITW 25. 11. 98 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften L 316/47 Signode auf dem Markt für Bindeköpfe zur Folge hat. men ITW Signode Holding GmbH und Thyssen Krupp Stahl GmbH wird für mit dem Gemeinsamen Markt und dem EWR-Abkommen vereinbar erklärt. VI. ABSCHLIESSENDE WÜRDIGUNG (77) Angesichts der Ergebnisse der oben beschriebenen Untersuchung ist die Kommission zu dem Schluß gelangt, daß der geplante Zusammenschluß auf dem relevanten Produktmarkt für Stahl- und Kunststoff- umreifungen sowie auf dem relevanten Produkt- markt für Bindeköpfe zu keiner Begründung oder Verstärkung einer beherrschenden Stellung führt, die den wirksamen Wettbewerb im Gemeinsamen Markt oder im EWR erheblich behindern wür- de — Artikel 2 Diese Entscheidung ist gerichtet an: 1. Thyssen Krupp Stahl GmbH Kaiser-Wilhelm-Straße 100 D-47166 Duisburg 2. ITW Signode Holding GmbH Magnusstraße 18 D-46535 Dinslaken HAT FOLGENDE ENTSCHEIDUNG ERLASSEN: Brüssel, den 6. Mai 1998 Artikel 1 Der angemeldete Erwerb der gemeinsamen Kontrolle über die Titan Umreifungstechnik GmbH durch die Unterneh- Für die Kommission Karel VAN MIERT Mitglied der Kommission