title: Décision du Comité mixte de l'EEE n° 43/98 du 29 mai 1998 modifiant l'annexe II (réglementations techniques, normes, essais et certification) de l'accord EEE

eurovoc_concepts:
European Economic Area
agreement (EU)
approximation of laws
engine
motor vehicle

formats: fmx4 html pdf print xhtml

text: L 30/42 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes 4. 2. 1999 D(cid:144)CISION DU COMIT(cid:144) MIXTE DE L’EEE No 43/98 du 29 mai 1998 modifiant l’annexe II (r(cid:130)glementations techniques, normes, essais et certification) de l’accord EEE LE COMIT(cid:144) MIXTE DE L’EEE, vu l’accord sur l’Espace (cid:130)conomique europ(cid:130)en, modifi(cid:130) par le protocole portant adaptation de cet accord, ci-apr(cid:138)s d(cid:130)nomm(cid:130) «l’accord», et notamment son article 98, consid(cid:130)rant que l’annexe II de l’accord a (cid:130)t(cid:130) modifi(cid:130)e par la d(cid:130)cision du Comit(cid:130) mixte de l’EEE no 29/98 (1); consid(cid:130)rant que la directive 97/21/CE de la Commission du 18 avril 1997 portant adaptation au progr(cid:138)s technique de la directive 80/1269/CEE du Conseil concernant le rapprochement des l(cid:130)gislations des (cid:144)tats membres relatives (cid:133) la puissance des moteurs des v(cid:130)hicules (cid:133) moteur (2) doit (cid:136)tre int(cid:130)gr(cid:130)e (cid:133) l’accord, D(cid:144)CIDE: Article premier Le tiret suivant est ajout(cid:130) au point 43 (directive 80/1269/CEE du Conseil) du chapitre I de l’annexe II de l’accord: «— 397 L 0021: directive 97/21/CE de la Commission du 18 avril 1997 (JO L 125 du 16. 5. 1997, p. 31). » Article 2 Les textes de la directive 97/21/CE en langues islandaise et norv(cid:130)gienne, qui sont annex(cid:130)s aux versions linguistiques respectives de la pr(cid:130)sente d(cid:130)cision, font foi. Article 3 La pr(cid:130)sente d(cid:130)cision entre en vigueur le 26 juin 1998, pour autant que toutes les notifications pr(cid:130)vues (cid:133) l’article 103, paragraphe 1, de l’accord aient (cid:130)t(cid:130) faites au Comit(cid:130) mixte de l’EEE. La pr(cid:130)sente d(cid:130)cision est publi(cid:130)e dans la section EEE et au suppl(cid:130)ment EEE du Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes. Article 4 Fait (cid:133) Bruxelles, le 29 mai 1998. Par le Comit(cid:130) mixte de l’EEE Le pr(cid:130)sident F. BARBASO (1) JO L 310 du 19. 11. 1998, p. 13. (2) JO L 125 du 16. 5. 1997, p. 31


title: Regulamento (CE) nº 1105/98 da Comissão de 29 de Maio de 1998 que fixa os direitos de importação no sector dos cereais

eurovoc_concepts:
CCT duties
cereals
import

formats: pdf print

text: L 157/20 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 5. 98 REGULAMENTO (CE) Nº 1105/98 DA COMISS(cid:212)O de 29 de Maio de 1998 que fixa os direitos de importa(cid:135)(cid:209)o no sector dos cereais A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1766/92 do Conselho, de 30 de Junho de 1992, que estabelece a organiza(cid:135)(cid:209)o comum de mercado no sector dos cereais (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 923/96 da Comiss(cid:209)o (2), Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 1249/96 da Comiss(cid:209)o, de 28 de Junho de 1996, que estabelece as normas de execu(cid:135)(cid:209)o do Regulamento (CEE) nº 1766/92 do Conselho no que respeita aos direitos de importa(cid:135)(cid:209)o no sector dos cereais (3), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2092/97 (4), e, nomeada- mente, o nº 1 do seu artigo 2º, Considerando que o artigo 10º do Regulamento (CEE) nº 1766/92 prev(cid:136) que, na importa(cid:135)(cid:209)o dos produtos referidos no artigo 1º do mencionado regulamento, ser(cid:209)o cobradas as taxas dos direitos da pauta aduaneira comum; que, todavia, no que respeita aos produtos referidos no nº 2 do mesmo artigo, o direito de importa(cid:135)(cid:209)o (cid:130) igual ao pre(cid:135)o de interven(cid:135)(cid:209)o v(cid:145)lido para esses produtos no momento da importa(cid:135)(cid:209)o, majorado de 55 % e diminu(cid:146)do do pre(cid:135)o de importa(cid:135)(cid:209)o CIF aplic(cid:145)vel (cid:133) remessa em causa; Considerando que, por for(cid:135)a do nº 3 do artigo 10º do Regulamento (CEE) nº 1766/92, os pre(cid:135)os de importa(cid:135)(cid:209)o CIF s(cid:209)o calculados com base nos pre(cid:135)os representativos para os produtos em quest(cid:209)o no mercado mundial; 1766/92 no que respeita aos direitos de importa(cid:135)(cid:209)o no sector dos cereais; Considerando que os direitos de importa(cid:135)(cid:209)o s(cid:209)o aplic(cid:145)veis at(cid:130) que entre em vigor o resultado de uma nova fixa(cid:135)(cid:209)o; que esses direitos permanecem igualmente em vigor se n(cid:209)o estiver dispon(cid:146)vel qualquer cota(cid:135)(cid:209)o na bolsa de refe- r(cid:136)ncia mencionada no anexo II do Regulamento (CE) nº 1249/96 no decurso das duas semanas anteriores (cid:133) fixa(cid:135)(cid:209)o peri(cid:155)dica seguinte; Considerando que, para permitir o funcionamento normal do regime dos direitos de importa(cid:135)(cid:209)o, (cid:130) conveniente utilizar para o c(cid:145)lculo destes (cid:156)ltimos as taxas representa- tivas do mercado verificadas durante um per(cid:146)odo de refe- r(cid:136)ncia no que diz respeito (cid:133)s moedas flutuantes; Considerando que a aplica(cid:135)(cid:209)o do Regulamento (CE) nº 1249/96 conduz a fixar os direitos de importa(cid:135)(cid:209)o em conformidade com o anexo do presente regulamento, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º Os direitos de importa(cid:135)(cid:209)o no sector dos cereais referidos no nº 2 do artigo 10º do Regulamento (CEE) nº 1766/92 s(cid:209)o fixados no anexo I do presente regulamento com base nos elementos constantes do anexo II. Artigo 2º Considerando que o Regulamento (CE) nº 1249/96 esta- beleceu as normas de execu(cid:135)(cid:209)o do Regulamento (CEE) nº O presente regulamento entra em vigor em 1 de Junho de 1998. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 29 de Maio de 1998. Pela Comiss(cid:209)o Franz FISCHLER Membro da Comiss(cid:209)o (1) JO L 181 de 1. 7. 1992, p. 21. (2) JO L 126 de 24. 5. 1996, p. 37. (3) JO L 161 de 29. 6. 1996, p. 125. (4) JO L 292 de 25. 10. 1997, p. 10. 30. 5. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 157/21 Direitos de importa(cid:135)(cid:209)o dos produtos referidos no nº 2 do artigo 10º do Regulamento (CEE) nº 1766/92 ANEXO I C(cid:155)digo NC Designa(cid:135)(cid:209)o da mercadoria 1001 10 00 Trigo duro (1) 1001 90 91 Trigo mole, para sementeira 1001 90 99 Trigo mole de alta qualidade, com exclus(cid:209)o do trigo mole para sementeira (3) de qualidade m(cid:130)dia de qualidade baixa 1002 00 00 Centeio 1003 00 10 Cevada, para sementeira 1003 00 90 Cevada, com exclus(cid:209)o de cevada para sementeira (3) 1005 10 90 Milho para sementeira, com exclus(cid:209)o do h(cid:146)brido 1005 90 00 Milho, com exclus(cid:209)o do milho para sementeira (3) 1007 00 90 Sorgo de gr(cid:209)o, com exclus(cid:209)o do h(cid:146)brido destinado a sementeira Direito de importa(cid:135)(cid:209)o por via terrestre, fluvial ou mar(cid:146)tima proveniente de portos mediterr(cid:131)nicos, do mar Negro ou do mar B(cid:145)ltico (em ecus/t) Direito de importa(cid:135)(cid:209)o por via a(cid:130)rea ou por via mar(cid:146)tima proveniente de outros portos (2) em ecus/t 6,98 51,53 51,53 76,84 92,82 108,30 108,30 108,30 98,71 98,71 108,30 0,00 41,53 41,53 66,84 82,82 98,30 98,30 98,30 88,71 88,71 98,30 (1) Em rela(cid:135)(cid:209)o ao trigo duro que n(cid:209)o satisfa(cid:135)a a qualidade m(cid:146)nima referida no anexo I do Regulamento (CE) nº 1249/96, (cid:130) aplic(cid:145)vel o direito fixado para o trigo mole de baixa qualidade. (2) No que respeita (cid:133)s mercadorias que chegam (cid:133) Comunidade atrav(cid:130)s do oceano Atl(cid:131)ntico ou via Canal do Suez [nº 4 do artigo 2º do Regulamento (CE) nº 1249/96], o importador pode beneficiar de uma diminui(cid:135)(cid:209)o dos direitos de: (cid:190) 3 ecus/t, se o porto de descarga se situar no Mediterr(cid:131)neo, (cid:190) 2 ecus/t, se o porto de descarga se situar na Irlanda, no Reino Unido, na Dinamarca, na Su(cid:130)cia, na Finl(cid:131)ndia ou na costa atl(cid:131)ntica da Pen(cid:146)nsula Ib(cid:130)rica. (3) O importador pode beneficiar de uma redu(cid:135)(cid:209)o forfet(cid:145)ria de 14 ou 8 ecus/t, sempre que as condi(cid:135)(cid:210)es estabelecidas no nº 5 do artigo 2º do Regulamento (CE) nº 1249/96 estejam satisfeitas. L 157/22 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 5. 98 ANEXO II Elementos de c(cid:145)lculo dos direitos (per(cid:146)odo de 15. 05. 1998 a 28. 05. 1998) 1. M(cid:130)dias no per(cid:146)odo das duas semanas anteriores ao dia da fixa(cid:135)(cid:209)o: Cota(cid:135)(cid:210)es em bolsa Minneapolis Kansas-City Chicago Chicago Minneapolis Minneapolis Produto (% de prote(cid:146)nas humidade) a 12 % de HRS2. 14 % HRW2. 11,5 % SRW2 YC3 HAD2 US barley 2 Cota(cid:135)(cid:209)o (ecus/t) 119,99 106,09 98,35 86,68 177,86 (1) 76,75 (1) Pr(cid:130)mio relativo ao Golfo (ecus/t) (cid:190) 11,15 Pr(cid:130)mio relativo aos Grandes Lagos (ecus/t) 13,53 (cid:190) 2,91 (cid:190) 8,69 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (1) Fob Duluth. 2. Fretes/despesas: Golfo do M(cid:130)xico-Roterd(cid:209)o: 11,51 ecus/t, Grandes Lagos-Roterd(cid:209)o: 20,54 ecus/t. 3. Subven(cid:135)(cid:210)es referidas no nº 2, terceiro par(cid:145)grafo, do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 1249/96: 0,00 ecu/t (HRW2) 0,00 ecu/t (SRW2)


title: PREGUNTA ESCRITA n. 1708/98 del Edouard des PLACES a la Comisión. Signos oficiales y logotipos de las DOC y las IGP

eurovoc_concepts:
European symbol
agricultural product
consumer information
designation of origin
foodstuff
labelling
location of production
product designation

formats: html print


title: Commission Regulation (EC) No 1115/98 of 29 May 1998 fixing the corrective amount applicable to the refund on cereals

eurovoc_concepts:
cereals
export refund

text: 30. 5. 98 EN Official Journal of the European Communities L 157/43 COMMISSION REGULATION (EC) No 1115/98 of 29 May 1998 fixing the corrective amount applicable to the refund on cereals THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, Having regard to the Treaty establishing the European Community, Having regard to Council Regulation (EEC) No 1766/92 of 30 June 1992 on the common organization of the market in cereals (1), as last amended by Commission Regulation (EC) No 923/96 (2), and in particular Article 13 (8) thereof, Whereas Article 13 (8) of Regulation (EEC) No 1766/92 provides that the export refund applicable to cereals on the day on which application for an export licence is made must be applied on request to exports to be effected during the period of validity of licence; whereas, in this case, a corrective amount may be applied to the refund; the export Whereas Commission Regulation (EC) No 1501/95 of 29 June 1995 laying down certain detailed rules under Council Regulation (EEC) No 1766/92 on the granting of export refunds on cereals and the cereals and the meas- ures to be taken in the event of disturbance on the market for cereals (3), as last amended by Regulation (EC) No 2052/97 (4), allows for the fixing of a corrective amount for the products listed in Article 1 (1) (c) of Regulation (EEC) No 1766/92; whereas that corrective amount must be calculated taking account of the factors referred to in Article 1 of Regulation (EC) No 1501/95; the world market Whereas the specific requirements of certain markets may make it necessary to vary the corrective amount according to destination; situation or Whereas the corrective amount must be fixed at the same time as the refund and according to the same procedure; whereas it may be altered in the period between fixings; Whereas the representative market rates defined in Article 1 of Council Regulation (EEC) No 3813/92 (5), as last amended by Regulation (EC) No 150/95 (6), are used to convert amounts expressed in third country currencies and are used as the basis for determining the agricultural conversion rates of the Member States’ currencies; whereas detailed rules on the application and determina- tion of these conversions were set by Commission Regu- lation (EEC) No 1068/93 (7), as last amended by Regula- tion (EC) No 961/98 (8); Whereas it follows from applying the provisions set out above that the corrective amount must be as set out in the Annex hereto; Whereas the measures provided for in this Regulation are in accordance with the opinion of the Management Committee for Cereals, HAS ADOPTED THIS REGULATION: Article 1 The corrective amount referred to in Article 1 (1) (a), (b) and (c) of Regulation (EEC) No 1766/92 which is applic- able to export refunds fixed in advance in respect of malt shall be as set out in the Annex hereto. Article 2 This Regulation shall enter into force on 1 June 1998. This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at Brussels, 29 May 1998. For the Commission Franz FISCHLER Member of the Commission (1) OJ L 181, 1. 7. 1992, p. 21. (2) OJ L 126, 24. 5. 1996, p. 37. (3) OJ L 147, 30. 6. 1995, p. 7. (4) OJ L 287, 21. 10. 1997, p. 14. (5) OJ L 387, 31. 12. 1992, p. 1. (6) OJ L 22, 31. 1. 1995, p. 1. (7) OJ L 108, 1. 5. 1993, p. 106. (8) OJ L 135, 8. 5. 1998, p. 5. L 157/44 EN Official Journal of the European Communities 30. 5. 98 to the Commission Regulation of 29 May 1998 fixing the corrective amount applicable to the refund on cereals ANNEX Product code Destination (1) Current 6 1st period 7 2nd period 8 3rd period 9 4th period 10 5th period 11 6th period 12 (ECU / tonne) 1001 10 00 9200 1001 10 00 9400 1001 90 91 9000 1001 90 99 9000 1002 00 00 9000 1003 00 10 9000 1003 00 90 9000 1004 00 00 9200 1004 00 00 9400 1005 10 90 9000 1005 90 00 9000 1007 00 90 9000 1008 20 00 9000 1101 00 11 9000 1101 00 15 9100 1101 00 15 9130 1101 00 15 9150 1101 00 15 9170 1101 00 15 9180 1101 00 15 9190 1101 00 90 9000 1102 10 00 9500 1102 10 00 9700 1102 10 00 9900 1103 11 10 9200 1103 11 10 9400 1103 11 10 9900 1103 11 90 9200 1103 11 90 9800 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 01 01 (cid:190) 01 (cid:190) 01 (cid:190) 01 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 01 01 01 01 01 (cid:190) (cid:190) 01 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 01 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 0 0 (cid:190) 0 (cid:190) 0 (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 0 0 0 0 0 (cid:190) (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 0 0 (cid:190) 0 (cid:190) 0 (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) (cid:190) –7,00 –7,00 –7,00 –7,00 –7,00 (cid:190) (cid:190) –7,00 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 0 0 (cid:190) 0 (cid:190) 0 (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) (cid:190) –7,00 –7,00 –7,00 –7,00 –7,00 (cid:190) (cid:190) –7,00 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 0 0 (cid:190) 0 (cid:190) 0 (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) (cid:190) –7,00 –7,00 –7,00 –7,00 –7,00 (cid:190) (cid:190) –7,00 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 0 0 (cid:190) 0 (cid:190) 0 (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) (cid:190) –7,00 –7,00 –7,00 –7,00 –7,00 (cid:190) (cid:190) –7,00 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (1) The destinations are identified as follows: 01 all third countries. NB: The zones are those defined in amended Commission Regulation (EEC) No 2145/92 (OJ L 214, 30. 7. 1992, p. 20)


title: Rozhodnutie Spoločného výboru EHP č. 51/98 z 29. mája 1998, ktorým sa mení a dopĺňa príloha II (Technické predpisy, normy, testovanie a overovanie) k Dohode o EHP

eurovoc_concepts:
European Economic Area
agreement (EU)
building industry
building materials
production control
quality label

formats: html pdf print

text: 184 SK Úradný vestník Európskej únie 11/zv. 3 21999D0204(13) L 30/52 ÚRADNÝ VESTNÍK EURÓPSKYCH SPOLOČENSTIEV 4. 2. 1999 ROZHODNUTIE SPOLOČNÉHO VÝBORU EHP č. 51/98 z 29. mája 1998, ktorým sa mení a dopĺňa príloha II (Technické predpisy, normy, testovanie a overovanie) k Dohode o EHP SPOLOČNÝ VÝBOR EHP, so zreteľom na Dohodu o Európskom hospodárskom priestore, upravenú Protokolom, ktorým sa upravuje Dohoda o Európskom hospodárskom priestore, ďalej len „dohoda“, najmä na jej článok 98, keďže príloha II k dohode bola zmenená a doplnená rozhodnutím Spoločného výboru EHP č. 67/97 zo 4. októbra 1997 (1); keďže rozhodnutie Komisie 95/467/ES z 24. októbra 1995 uvádzajúce do praxe článok 20 ods. 2 smernice Rady 89/106/EHS o stavebných výrobkoch (2), rozhodnutie Komisie 96/603/ES zo 4. októbra 1996 stanovujúce zoznam výrobkov patriacich do tried A „Neprispievajú k požiaru“ stanovené v rozhodnutí 96/611/ES, ktorým sa uvádza do praxe článok 20 smernice Rady rady 89/106/EHS o stavebných výrob- koch (3), rozhodnutie Komisie 97/161/ES zo 17. februára 1997 o postupe preukazovania zhody stavebných výrobkov podľa článku 20 ods. 2 smernice Rady 89/106/EHS pokiaľ ide o kovové injektážne kotvy do betónu používané na upevnenie ľahkých systémov (4), rozhodnutie Komisie 97/176/ES zo 17. februára 1997 o postupe preukazovania zhody stavebných výrobkov podľa článku 20 ods. 2 smernice Rady 89/ 106/EHS, pokiaľ ide o výrobky z konštrukčného dreva a doplnkové výrobky (5) a rozhodnutie Komisie 97/ 177/ES zo 17. februára 1997 o postupe preukazovania zhody stavebných výrobkov podľa článku 20 ods. 2 smernice Rady 89/106/EHS pokiaľ ide o kovové injektážne kotvy používané do muriva (6) by sa mali zahrnúť do dohody, ROZHODOL TAKTO: Článok 1 Do bodu 1 (smernica Rady 89/106/EHS) kapitoly XXI prílohy II k dohode sa pridávajú tieto zarážky: „— 395 D 0467: rozhodnutie Komisie 95/467/ES z 24. októbra 1995 (Ú. v. ES L 268, 10. 11. 1995, s. 29), — 396 D 0603: rozhodnutie Komisie 96/603/ES zo 4. októbra 1996 (Ú. v. ES L 267, 19. 10. 1996, s. 23), — 397 D 0161: rozhodnutie Komisie 97/161/ES zo 17. februára 1997 (Ú. v. ES L 62, 4. 3. 1997, s. 41), — 397 D 0176: rozhodnutie Komisie 97/176/ES zo 17. februára 1997 (Ú. v. ES L 73, 14. 3. 1997, s. 19), — 397 D 0177: rozhodnutie Komisie 97/177/ES zo 17. februára 1997 (Ú. v. ES L 73, 14. 3. 1997, s. 24). “ (1) Ú. v. ES L 30, 5. 2. 1998, s. 38. (2) Ú. v. ES L 268, 10. 11. 1995, s. 29. (3) Ú. v. ES L 267, 19. 10. 1996, s. 23. (4) Ú. v. ES L 62, 4. 3. 1997, s. 41. (5) Ú. v. ES L 73, 14. 3. 1997, s. 19. (6) Ú. v. ES L 73, 14. 3. 1997, s. 24. 11/zv. 3 SK Úradný vestník Európskej únie 185 Znenia rozhodnutí 95/467/ES, 96/603/ES, 97/161/ES, 97/176/ES a 97/177/ES v islandskom a nórskom jazyku, ktoré sú priložené k príslušným jazykovým verziám tohto rozhodnutia, sú autentické. Článok 2 Článok 3 Toto rozhodnutie nadobúda účinnosť dňa 1. júna 1998, za predpokladu, že boli podľa článku 103 ods. 1 dohody, vykonané všetky notifikácie Spoločnému výboru EHP. Toto rozhodnutie sa uverejňuje v oddiele EHP a v doplnku EHP k Úradnému vestníku Európskych spoločen- stiev. Článok 4 V Bruseli 29. mája 1998 Za Spoločný výbor EHP predseda F. BARBASO


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 1666/98 af Patricia McKENNA til Kommissionen. Sanktioner mod Irak

eurovoc_concepts:
Iraq
financial aid
foodstuff
humanitarian aid
import
international sanctions
medicinal product
security of supply


title: Decizia nr. 48/98 a Comitetului mixt al SEE din 29 mai 1998 de modificare a anexei II (norme tehnice, standarde, încercări și certificare) la Acordul SEE

eurovoc_concepts:
European Economic Area
agreement (EU)
animal product
food inspection
health control
veterinary drug

formats: html pdf print xhtml

text: 11/vol. 56 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 267 21999D0204(10) L 30/48 JURNALUL OFICIAL AL COMUNITĂȚILOR EUROPENE 4. 2. 1999 DECIZIA NR. 48/98 A COMITETULUI MIXT AL SEE din 29 mai 1998 de modificare a anexei II (norme tehnice, standarde, încercări ș(cid:13)i certificare) la Acordul SEE COMITETULUI MIXT AL SEE, având în vedere Acordul privind Spațiul Economic European, astfel cum a fost modificat prin Protocolul de adaptare a Acordului privind Spațiul Economic European, denumit în continuare „acord”, în special articolul 98, întrucât Anexa II la acord a fost modificată prin Decizia nr. 91/97 a Comitetului mixt al SEE (1); întrucât Regulamentul (CE) nr. 434/97 al Consiliului din 3 martie 1997 de modificare a Regulamentului (CEE) nr. 2377/90 de instituire a unei proceduri comunitare pentru stabilirea limitelor maxime de reziduuri de medicamente de uz veterinar în alimentele de origine animală (2) trebuie să fie încorporat în acord; întrucât Regulamentul (CE) nr. 716/97 al Comisiei din 23 aprilie 1997 de modificare a anexelor II ș(cid:13)i III la Regulamentul (CEE) nr. 2377/90 al Consiliului de instituire a unei proceduri comunitare pentru stabilirea limitelor maxime de reziduuri de medicamente de uz veterinar în alimentele de origine animală (3) trebuie să fie încorporat în acord; întrucât Regulamentul (CE) nr. 748/97 al Comisiei din 25 aprilie 1997 de modificare a anexelor I ș(cid:13)i II la Regulamentul (CEE) nr. 2377/90 al Consiliului de instituire a unei proceduri comunitare pentru stabilirea limitelor maxime de reziduuri de medicamente de uz veterinar în alimentele de origine animală (4) trebuie să fie încorporat în acord; întrucât Regulamentul (CE) nr. 749/97 al Comisiei din 25 aprilie 1997 de modificare a anexelor I, II ș(cid:13)i III la Regulamentul (CEE) nr. 2377/90 al Consiliului de instituire a unei proceduri comunitare pentru stabilirea limitelor maxime de reziduuri de medicamente de uz veterinar în alimentele de origine animală (5) trebuie să fie încorporat în acord; DECIDE: Articolul 1 La capitolul XIII punctul 14 [Regulamentul (CE) nr. 2377/90 al Consiliului] din anexa II la acord se adaugă următoarele liniuțe: „— 397 R 0434: Regulamentul (CE) nr. 434/97 al Consiliului din 3 martie 1997 (JO L 67, 7. 3. 1997, p. 1); — 397 R 0716: Regulamentul (CE) nr. 716/97 al Comisiei din 23 aprilie 1997 (JO L 106, 24. 4. 1997, p. 10), — 397 R 0748: Regulamentul (CE) nr. 748/97 al Comisiei din 25 aprilie 1997 (JO L 110, 26. 4. 1997, p. 21), — 397 R 0749: Regulamentul (CE) nr. 749/97 al Comisiei din 25 aprilie 1997 (JO L 110, 26. 4. 1997, p. 24). ” (1) (2) (3) (4) (5) JO L 193, 9. 7. 1998, p. 46. JO L 67, 7. 3. 1997, p. 1. JO L 106, 24. 4. 1997, p. 10. JO L 110, 26. 4. 1997, p. 21. JO L 110, 26. 4. 1997, p. 24. 268 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 11/vol. 56 Textele regulamentelor (CE) nr. 434/97, (CE) nr. 716/97, (CE) nr. 748/97 ș(cid:13)i (CE) nr. 749/97 în limbile islandeză ș(cid:13)i norvegiană anexate la versiunile în limbile respective ale prezentei decizii, sunt autentice. Articolul 2 Prezenta decizie intră în vigoare la 1 iunie 1998, cu condiția transmiterii prealabile către Comitetul mixt al al SEE a tuturor notificărilor prevăzute la articolul 103 alineatul (1) din acord. Articolul 3 Prezenta decizie se publică în Secțiunea SEE ș(cid:13)i în Suplimentul SEE ale Jurnalului Oficial al Comunităților Europene. Articolul 4 Adoptată la Bruxelles, 29 mai 1998. Pentru Comitetul mixt al SEE Preș(cid:13)edintele F. BARBASO


title: Reglamento (CE) n° 1105/98 de la Comisión de 29 de mayo de 1998 por el que se fan los derechos de importación en el sector de los cereales

text: L 157/20 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 30. 5. 98 REGLAMENTO (CE) No 1105/98 DE LA COMISI(cid:222)N de 29 de mayo de 1998 por el que se fijan los derechos de importaci(cid:155)n en el sector de los cereales LA COMISI(cid:222)N DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS, Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, Visto el Reglamento (CEE) no 1766/92 del Consejo, de 30 de junio de 1992, por el que se establece la organizaci(cid:155)n com(cid:156)n de mercados en el sector de los cereales (1), cuya (cid:156)ltima modificaci(cid:155)n la constituye el Reglamento (CE) no 923/96 de la Comisi(cid:155)n (2), Visto el Reglamento (CE) no 1249/96 de la Comisi(cid:155)n, de 28 de junio de 1996, por el que se establecen las disposi- ciones de aplicaci(cid:155)n del Reglamento (CEE) no 1766/92 del Consejo en lo referente a los derechos de importaci(cid:155)n en el sector de los cereales (3), cuya (cid:156)ltima modificaci(cid:155)n la constituye el Reglamento (CE) no 2092/97 (4), y, en parti- cular, el apartado 1 de su art(cid:146)culo 2, Considerando que el art(cid:146)culo 10 del Reglamento (CEE) no 1766/92 establece la percepci(cid:155)n de los derechos del arancel aduanero com(cid:156)n con motivo de la importaci(cid:155)n de los productos mencionados en el art(cid:146)culo 1 del citado Reglamento; que, no obstante, el derecho de importaci(cid:155)n para los productos indicados en el apartado 2 de dicho art(cid:146)culo es igual al precio de intervenci(cid:155)n v(cid:145)lido para estos productos en el momento de su importaci(cid:155)n, incre- mentado en un 55 % y reducido en el precio de importa- ci(cid:155)n cif aplicable al env(cid:146)o de que se trate; Considerando que, en virtud de lo establecido en el apar- tado 3 del art(cid:146)culo 10 del Reglamento (CEE) no 1766/92, los precios de importaci(cid:155)n cif se calculan tomando como base los precios representativos del producto en cuesti(cid:155)n en el mercado mundial; (CEE) no 1766/92 en lo que respecta a los derechos de importaci(cid:155)n del sector de los cereales; Considerando que los derechos de importaci(cid:155)n son apli- cables hasta la entrada en vigor de otros nuevos; que tambi(cid:130)n permanecen vigentes si no se dispone de ninguna cotizaci(cid:155)n del mercado de valores de referencia mencionado en el Anexo II del Reglamento (CE) no 1249/ 96 durante las dos semanas anteriores a la siguiente fija- ci(cid:155)n peri(cid:155)dica; Considerando que, para permitir el funcionamiento normal del r(cid:130)gimen de derechos por importaci(cid:155)n, es necesario utilizar para el c(cid:145)lculo de estos (cid:156)ltimos los tipos representativos de mercado registrados durante un per(cid:146)odo de referencia; Considerando que la aplicaci(cid:155)n del Reglamento (CE) no 1249/96 conduce a fijar los derechos de importaci(cid:155)n conforme al Anexo del presente Reglamento, HA ADOPTADO EL PRESENTE REGLAMENTO: Art(cid:146)culo 1 En el Anexo I del presente Reglamento se establecen, sobre la base de los datos recogidos en el Anexo II, los derechos de importaci(cid:155)n del sector de los cereales mencionados en el apartado 2 del art(cid:146)culo 10 del Regla- mento (CEE) no 1766/92. Art(cid:146)culo 2 Considerando que el Reglamento (CE) no 1249/96 esta- blece las disposiciones de aplicaci(cid:155)n del Reglamento El presente Reglamento entrar(cid:145) en vigor el 1 de junio de 1998. El presente Reglamento ser(cid:145) obligatorio en todos sus elementos y directamente aplicable en cada Estado miembro. Hecho en Bruselas, el 29 de mayo de 1998. Por la Comisi(cid:155)n Franz FISCHLER Miembro de la Comisi(cid:155)n (1) DO L 181 de 1. 7. 1992, p. 21. (2) DO L 126 de 24. 5. 1996, p. 37. (3) DO L 161 de 29. 6. 1996, p. 125. (4) DO L 292 de 25. 10. 1997, p. 10. 30. 5. 98 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 157/21 Derechos de importaci(cid:155)n de los productos mencionados en el apartado 2 del art(cid:146)culo 10 del Reglamento (CEE) no 1766/92 ANEXO I Derecho de importaci(cid:155)n por v(cid:146)a terrestre, fluvial o mar(cid:146)tima, para productos procedentes de puertos mediterr(cid:145)neos, del mar Negro o del mar B(cid:145)ltico (en ecus/t) Derecho de importaci(cid:155)n por v(cid:146)a a(cid:130)rea o por v(cid:146)a mar(cid:146)tima para productos procedentes de otros puertos (2) en ecus/t C(cid:155)digo NC Asignaci(cid:155)n de la mercanc(cid:146)a 1001 10 00 Trigo duro (1) 1001 90 91 Trigo blando para siembra 1001 90 99 Trigo blando de calidad alta que no sea para siembra (3) de calidad media de calidad baja 1002 00 00 Centeno 1003 00 10 Cebada para siembra 1003 00 90 Cebada que no sea para siembra (3) 1005 10 90 Ma(cid:146)z para siembra que no sea h(cid:146)brido 1005 90 00 Ma(cid:146)z que no sea para siembra (3) 6,98 51,53 51,53 76,84 92,82 108,30 108,30 108,30 98,71 98,71 0,00 41,53 41,53 66,84 82,82 98,30 98,30 98,30 88,71 88,71 98,30 1007 00 90 Sorgo para grano que no sea h(cid:146)brido para siembra 108,30 (1) El derecho aplicable al trigo duro que no presente la calidad m(cid:146)nima indicada en el Anexo I del Reglamento (CE) no 1249/96 ser(cid:145) el correspondiente al trigo blando de baja calidad. (2) Los importadores de las mercanc(cid:146)as que lleguen a la Comunidad por el Oc(cid:130)ano Atl(cid:145)ntico o v(cid:146)a el Canal de Suez [apartado 4 del art(cid:146)culo 2 del Reglamento (CE) no 1249/96] podr(cid:145)n acogerse a las siguientes reducciones de los derechos: (cid:190) 3 ecus/t si el puerto de descarga se encuentra en el Mediterr(cid:145)neo; (cid:190) 2 ecus/t si el puerto de descarga se encuentra en Irlanda, el Reino Unido, Dinamarca, Suecia, Finlandia o la costa atl(cid:145)ntica de la Pen(cid:146)nsula Ib(cid:130)rica. (3) Los importadores que re(cid:156)nan las condiciones establecidas en el apartado 5 del art(cid:146)culo 2 del Reglamento (CE) no 1249/96 podr(cid:145)n acogerse a una reducci(cid:155)n a tanto alzado de 14 u 8 ecus/t. L 157/22 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 30. 5. 98 ANEXO II Datos para el c(cid:145)lculo de los derechos (per(cid:146)odo del 15. 05. 1998 al 28. 05. 1998) 1. Valores medios correspondientes al per(cid:146)odo de dos semanas anterior a la fijaci(cid:155)n: Cotizaciones en bolsa Minneapolis Kansas-City Chicago Chicago Minneapolis Minneapolis Producto (% de prote(cid:146)nas con 12 % de humedad) HRS2. 14 % HRW2. 11,5 % SRW2 YC3 HAD2 US barley 2 Cotizaci(cid:155)n (ecus/t) 119,99 106,09 98,35 86,68 177,86 (1) 76,75 (1) Prima Golfo (ecus/t) (cid:190) 11,15 Prima Grandes Lagos (ecus/t) 13,53 (cid:190) 2,91 (cid:190) 8,69 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (1) Fob Duluth. 2. Fletes/gastos: Golfo de M(cid:130)xico-Rotterdam: 11,51 ecus/t; Grandes Lagos-Rotterdam: 20,54 ecus/t. 3. Subvenciones previstas en el tercer p(cid:145)rrafo del apartado 2 del art(cid:146)culo 4 del Reglamento (CE) no 1249/96: 0,00 ecus por tonelada (HRW2) 0,00 ecus por tonelada (SRW2)


title: Regolamento (CE) n. 1104/98 della Commissione del 29 maggio 1998 recante fissazione dei valori forfettari all'importazione ai fini della determinazione del prezzo di entrata di alcuni ortofrutticoli

eurovoc_concepts:
agri-monetary policy
citrus fruit
fruit vegetable
import price
pip fruit

text: L 157/18 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 30. 5. 98 REGOLAMENTO (CE) N. 1104/98 DELLA COMMISSIONE del 29 maggio 1998 recante fissazione dei valori forfettari all’importazione ai fini della determina- zione del prezzo di entrata di alcuni ortofrutticoli LA COMMISSIONE DELLE COMUNIT(cid:211) EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunit(cid:133) europea, visto il regolamento (CE) n. 3223/94 della Commissione, del 21 dicembre 1994, recante modalit(cid:133) di applicazione del regime di importazione degli ortofrutticoli (1), modifi- cato da ultimo dal regolamento (CE) n. 2375/96 (2), in particolare l’articolo 4, paragrafo 1, visto il regolamento (CEE) n. 3813/92 del Consiglio, del 28 dicembre 1992, relativo all’unit(cid:133) di conto e ai tassi di conversione da applicare nel quadro della politica agricola comune (3), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 150/95 (4), in particolare l’articolo 3, paragrafo 3, considerando che il regolamento (CE) n. 3223/94 prevede, in applicazione dei risultati dei negoziati commerciali multilaterali nel quadro dell’Uruguay Round, i criteri in base ai quali la Commissione fissa i valori forfettari all’im- portazione dai paesi terzi, per i prodotti e per i periodi precisati nell’allegato; considerando che in applicazione di tali criteri, i valori forfettari all’importazione devono essere fissati ai livelli figuranti nell’allegato del presente regolamento, HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 I valori forfettari all’importazione di cui all’articolo 4 del regolamento (CE) n. 3223/94 sono fissati nella tabella riportata nell’allegato. Articolo 2 Il presente regolamento entra in vigore il 30 maggio 1998. Il presente regolamento (cid:138) obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 29 maggio 1998. Per la Commissione Franz FISCHLER Membro della Commissione (1) GU L 337 del 24. 12. 1994, pag. 66. (2) GU L 325 del 14. 12. 1996, pag. 5. (3) GU L 387 del 31. 12. 1992, pag. 1. (4) GU L 22 del 31. 1. 1995, pag. 1. 30. 5. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 157/19 ALLEGATO al regolamento della Commissione, del 29 maggio 1998, recante fissazione dei valori forfettari all’importazione ai fini della determinazione del prezzo di entrata di alcuni orto- frutticoli Codice NC Codice paesi terzi (1) (ECU/100 kg) Valore forfettario all’importazione 0702 00 00 0707 00 05 0709 90 70 0805 10 10, 0805 10 30, 0805 10 50 0805 30 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 204 999 052 068 999 052 999 052 204 212 388 524 528 600 624 999 382 388 999 060 388 400 404 508 512 524 528 720 804 999 43,7 43,7 86,9 64,4 75,7 77,7 77,7 34,6 40,4 60,0 53,1 56,0 53,1 48,8 53,5 49,9 57,7 57,8 57,8 34,0 76,6 84,4 93,7 85,2 77,8 90,2 69,7 139,8 107,9 85,9 (1) Nomenclatura dei paesi stabilita dal regolamento (CE) n. 2317/97 della Commissione (GU L 321 del 22. 11. 1997, pag. 19). Il codice «999» rappresenta le «altre origini»


title: 98/394/CE: Decisão da Comissão de 29 de Maio de 1998 que altera a Decisão 97/252/CE que estabelece as listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros a partir dos quais os Estados-membros autorizam a importação de leite e de produtos à base de leite destinados ao consumo humano [notificada com o número C(1998) 1412] (Texto relevante para efeitos do EEE)

eurovoc_concepts:
South Africa
health control
human nutrition
import
milk
milk product

text: L 176/28 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 20. 6. 98 DECIS (cid:5)AO DA COMISS (cid:5)AO de 29 de Maio de 1998 listas provis(cid:155)rias de que altera a Decis˜ao 97/252/CE que estabelece as estabelecimentos de pa(cid:146)ses terceiros a partir dos quais os Estados-membros autorizam a importa(cid:135)˜ao de leite e de produtos (cid:133) base de leite destinados ao consumo humano [notificada com o n ´umero C(1998) 1412] (Texto relevante para efeitos do EEE) (98/394/CE) A COMISS (cid:5)AO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Decis˜ao 95/408/CE do Conselho, de 22 de Junho de 1995, relativa (cid:133)s regras de elabora(cid:135)˜ao, por um per(cid:146)odo transit(cid:155)rio, de listas provis(cid:155)rias de estabeleci- mentos de pa(cid:146)ses terceiros dos quais os Estados-membros s˜ao autorizados a importar determinados produtos de origem animal, produtos da pesca e moluscos bivalves vivos (1), alterada pela Decis˜ao 97/34/CE (2), e, nomeada- mente, o nº 4 do seu artigo 2º, Considerando que a Decis˜ao 95/340/CE da Comiss˜ao (3), com a ´ultima redac(cid:135)˜ao que lhe foi dada pela Decis˜ao 96/584/CE (4), estabelece uma lista de pa(cid:146)ses terceiros a partir dos quais os Estados-membros autorizam a importa- (cid:135)˜ao de leite e de produtos (cid:133) base de leite; Considerando que, em rela(cid:135)˜ao aos pa(cid:146)ses que figuram nessa lista, as condi(cid:135)˜oes de pol(cid:146)cia sanit ´aria e a certifica(cid:135)˜ao sanit ´aria exigidas para a importa(cid:135)˜ao de leite e de produtos foram estabelecidas pela Decis˜ao (cid:133) base de 95/343/CE da Comiss˜ao (5), com a ´ultima redac(cid:135)˜ao que lhe foi dada pela Decis˜ao 97/115/CE (6); leite Considerando que a Decis˜ao 97/252/CE da Comiss˜ao (7), com a ´ultima redac(cid:135)˜ao que lhe foi dada pela Decis˜ao 98/89/CE (8), estabeleceu as listas provis(cid:155)rias de estabeleci- mentos de pa(cid:146)ses terceiros a partir dos quais os Estados- -membros autorizam a importa(cid:135)˜ao de leite e de produtos (cid:133) base de leite destinados ao consumo humano; Considerando que a Comiss˜ao recebeu da parte da (cid:1)Africa do Sul uma lista de estabelecimentos, acompanhada das garantias de que estes satisfazem as exig(cid:136)ncias sanit ´arias adequadas da Comunidade e de que, em caso de inobser- v(cid:131)ncia destas garantias por qualquer estabelecimento, as suas actividades de exporta(cid:135)˜ao para a Comunidade Euro- peia podem ser suspensas; Considerando que as medidas previstas na presente deci- s˜ao est˜ao em conformidade com o parecer do Comit(cid:130) Veterin ´ario Permanente, ADOPTOU A PRESENTE DECIS (cid:5)AO: Artigo 1º No respeitante (cid:133) (cid:1)Africa do Sul, o anexo da Decis˜ao 97/252/CE (cid:130) completado pelo anexo da presente decis˜ao. Artigo 2º Os Estados-membros s˜ao os destinat ´arios da presente decis˜ao. Feito em Bruxelas, em 29 de Maio de 1998. Pela Comiss ˜ao Franz FISCHLER Membro da Comiss ˜ao (1) JO L 243 de 11. 10. 1995, p. 17. (2) JO L 13 de 16. 1. 1997, p. 33. (3) JO L 200 de 24. 8. 1995, p. 38. (4) JO L 255 de 9. 10. 1996, p. 20. (5) JO L 200 de 24. 8. 1995, p. 52. (6) JO L 42 de 13. 2. 1997, p. 16. (7) JO L 101 de 18. 4. 1997, p. 46. (8) JO L 17 de 22. 1. 1998, p. 33. 20. 6. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 176/29 ANEXO — BILAG — ANHANG — PAQAQTGLA — ANNEX — ANNEXE — ALLEGATO — BIJLAGE — ANEXO — LIITE — BILAGA Pa(cid:146)s: SUD (cid:1)AFRICA / Land: SYDAFRIKA / Land: S(cid:154)DAFRIKA / W ˜yqa: MOTIA AVQIJG / Country: SOUTH AFRICA / Pays: AFRIQUE DU SUD / Paese: SUDAFRICA / Land: ZUID-AFRIKA / Pa(cid:146)s: (cid:1)AFRICA DO SUL / Maa: ETEL(cid:142)-AFRIKKA / Land: SYDAFRIKA 1 2 3 4 5 00/2/7/2 Dairymaid-Nestl(cid:130) Olifantsfontein Gauteng 00/5/7/3 Nestl(cid:130) Harrismith Free State 00/8/7/1 Bonnita Bonnievale Western Cape


title: Reglamento (CE) n° 1115/98 de la Comisión de 29 de mayo de 1998 por el que se fa el elemento corrector aplicable a la restitución para los cereales

text: 30. 5. 98 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 157/43 REGLAMENTO (CE) No 1115/98 DE LA COMISI(cid:222)N de 29 de mayo de 1998 por el que se fija el elemento corrector aplicable a la restituci(cid:155)n para los cereales LA COMISI(cid:222)N DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS, Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, Visto el Reglamento (CEE) no 1766/92 del Consejo, de 30 de junio de 1992, por el que se establece una organizaci(cid:155)n com(cid:156)n de mercados en el sector de los cereales (1), cuya (cid:156)ltima modificaci(cid:155)n la constituye el Reglamento (CE) no 923/96 de la Comisi(cid:155)n (2), y, en particular, el apartado 8 de su art(cid:146)culo 13, Considerando que, en virtud de lo dispuesto en el apar- tado 8 del art(cid:146)culo 13 del Reglamento (CEE) no 1766/92, la restituci(cid:155)n que se aplica a una exportaci(cid:155)n que deba realizarse durante el per(cid:146)odo de validez del certificado ser(cid:145), si as(cid:146) se solicitare, la aplicable a las exportaciones de cereales el d(cid:146)a de la presentaci(cid:155)n de la solicitud de certifi- cado; que, en tal caso, puede aplicarse a la restituci(cid:155)n un elemento corrector; Considerando que el Reglamento (CE) no 1501/95 de la Comisi(cid:155)n, de 29 de junio de 1995, por el que se esta- blecen las disposiciones de aplicaci(cid:155)n del Reglamento (CEE) no 1766/92 del Consejo en lo que respecta a la concesi(cid:155)n de las restituciones por exportaci(cid:155)n y las medidas que deben adoptarse en caso de perturbaci(cid:155)n en el sector de los cereales (3), cuya (cid:156)ltima modificaci(cid:155)n la constituye el Reglamento (CE) no 2052/97 (4), permite la fijaci(cid:155)n de un elemento corrector para los productos a que se refiere la letra c) del apartado 1 del art(cid:146)culo 1 del Reglamento (CEE) no 1766/92; que elemento corrector debe calcularse atendiendo a los elementos que figuran en el art(cid:146)culo 1 del Reglamento (CE) no 1501/95; ese Considerando que la situaci(cid:155)n del mercado mundial o las exigencias espec(cid:146)ficas de determinados mercados pueden requerir la diferenciaci(cid:155)n del elemento corrector de acuerdo con su destino; mismo procedimiento y puede ser modificado en el inter- valo entre dos fijaciones; Considerando que los tipos representativos de mercado definidos en el art(cid:146)culo 1 del Reglamento (CEE) no 3813/ 92 del Consejo (5), cuya (cid:156)ltima modificaci(cid:155)n la constituye el Reglamento (CE) no 150/95 (6), se utilizan para convertir importe expresado en las monedas de los terceros el pa(cid:146)ses y sirven de base para la determinaci(cid:155)n de los tipos de conversi(cid:155)n agraria de las monedas de los Estados miembros; que las disposiciones de aplicaci(cid:155)n y de deter- minaci(cid:155)n de tales conversiones se establecen en el Regla- mento (CEE) no 1068/93 de la Comisi(cid:155)n (7), cuya (cid:156)ltima modificaci(cid:155)n la constituye el Reglamento (CE) no 961/ 98 (8); Considerando que de las disposiciones anteriormente mencionadas se desprende que el elemento corrector debe fijarse con arreglo al Anexo del presente Regla- mento; Considerando que las medidas previstas en el presente Reglamento se ajustan al dictamen del Comit(cid:130) de gesti(cid:155)n de los cereales, HA ADOPTADO EL PRESENTE REGLAMENTO: Art(cid:146)culo 1 Se fija en el Anexo el elemento corrector aplicable a las restituciones fijadas por anticipado para las exportaciones de cereales, contemplado en las letras a), b) y c) del apartado 1 del art(cid:146)culo 1 del Reglamento (CEE) no 1766/ 92, excepto para la malta. Art(cid:146)culo 2 Considerando que el elemento corrector debe fijarse al mismo tiempo que la restituci(cid:155)n y de acuerdo con el El presente Reglamento entrar(cid:145) en vigor el 1 de junio de 1998. El presente Reglamento ser(cid:145) obligatorio en todos sus elementos y directamente aplicable en cada Estado miembro. Hecho en Bruselas, el 29 de mayo de 1998. Por la Comisi(cid:155)n Franz FISCHLER Miembro de la Comisi(cid:155)n (1) DO L 181 de 1. 7. 1992, p. 21. (2) DO L 126 de 24. 5. 1996, p. 37. (3) DO L 147 de 30. 6. 1995, p. 7. (4) DO L 287 de 21. 10. 1997, p. 14. (5) DO L 387 de 31. 12. 1992, p. 1. (6) DO L 22 de 31. 1. 1995, p. 1. (7) DO L 108 de 1. 5. 1993, p. 106. (8) DO L 135 de 8. 5. 1998, p. 5. L 157/44 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 30. 5. 98 del Reglamento de la Comisi(cid:155)n, de 29 de mayo de 1998, por el que se fija el elemento corrector aplicable a la restituci(cid:155)n para los cereales ANEXO C(cid:155)digo de producto Destino (1) Corriente 6 1er plazo 7 2o plazo 8 3er plazo 9 4o plazo 10 5o plazo 11 6o plazo 12 (en ecus/t) 1001 10 00 9200 1001 10 00 9400 1001 90 91 9000 1001 90 99 9000 1002 00 00 9000 1003 00 10 9000 1003 00 90 9000 1004 00 00 9200 1004 00 00 9400 1005 10 90 9000 1005 90 00 9000 1007 00 90 9000 1008 20 00 9000 1101 00 11 9000 1101 00 15 9100 1101 00 15 9130 1101 00 15 9150 1101 00 15 9170 1101 00 15 9180 1101 00 15 9190 1101 00 90 9000 1102 10 00 9500 1102 10 00 9700 1102 10 00 9900 1103 11 10 9200 1103 11 10 9400 1103 11 10 9900 1103 11 90 9200 1103 11 90 9800 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 01 01 (cid:190) 01 (cid:190) 01 (cid:190) 01 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 01 01 01 01 01 (cid:190) (cid:190) 01 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 01 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 0 0 (cid:190) 0 (cid:190) 0 (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 0 0 0 0 0 (cid:190) (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 0 0 (cid:190) 0 (cid:190) 0 (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) (cid:190) –7,00 –7,00 –7,00 –7,00 –7,00 (cid:190) (cid:190) –7,00 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 0 0 (cid:190) 0 (cid:190) 0 (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) (cid:190) –7,00 –7,00 –7,00 –7,00 –7,00 (cid:190) (cid:190) –7,00 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 0 0 (cid:190) 0 (cid:190) 0 (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) (cid:190) –7,00 –7,00 –7,00 –7,00 –7,00 (cid:190) (cid:190) –7,00 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 0 0 (cid:190) 0 (cid:190) 0 (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) (cid:190) –7,00 –7,00 –7,00 –7,00 –7,00 (cid:190) (cid:190) –7,00 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 0 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (1) Los destinos se identificar(cid:145)n como sigue: 01 todos los terceros pa(cid:146)ses. Nota: Las zonas ser(cid:145)n las que se delimitan en el Reglamento (CEE) no 2145/92 de la Comisi(cid:155)n (DO L 214 de 30. 7. 1992, p. 20), modificado


title: Regolamento (CE) n. 1127/98 della Commissione del 29 maggio 1998 che modifica il regolamento (CE) n. 613/97 recante modalità di applicazione del regolamento (CE) n. 3072/95 del Consiglio riguardo alle condizioni per la concessione dei pagamenti compensativi nell'ambito del regime di sostegno ai produttori di riso

eurovoc_concepts:
aid system
aid to agriculture
producer organisation
rice
terms for aid
utilised agricultural area

text: L 157/86 ‹ IT ‹ Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 30. 5. 98 REGOLAMENTO (CE) N. 1127/98 DELLA COMMISSIONE del 29 maggio 1998 che modifica il regolamento (CE) n. 613/97 recante modalit(cid:133) di applicazione del regolamento (CE) n. 3072/95 del Consiglio riguardo alle condizioni per la concessione dei pagamenti compensativi nell’ambito del regime di sostegno ai produttori di riso LA COMMISSIONE DELLE COMUNIT(cid:211) EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunit(cid:133) europea, visto il regolamento (CE) n. 3072/95 del Consiglio, del 22 dicembre 1995, relativo all’organizzazione comune del regolamento (CE) mercato del n. 192/98 (2), in particolare l’articolo 8, lettera d), l’articolo 21 e l’articolo 25, paragrafo 5, riso (1), modificato dal il considerando che in applicazione dell’articolo 1 del rego- lamento (CE) n. 3072/95, regime dei pagamenti compensativi si applica anche al riso destinato alla semina che beneficia di un aiuto alla produzione di sementi nel quadro del regolamento (CE) n. 2358/71 (3), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 192/98; che di conse- guenza (cid:138) necessario adattare l’articolo 2 del regolamento (CE) n. 613/97 della Commissione (4), modificato dal regolamento (CE) n. 1305/97 (5); considerando che il regolamento (CE) n. 613/97 prevede l’obbligo di completare la semina entro determinati termini, per poter beneficiare del pagamento compensa- tivo; che tali termini sono stati fissati per la campagna di commercializzazione 1997/1998; che (cid:138) opportuno mante- nere gli stessi termini per le campagne successive, senza limitarne l’applicazione, poich(cid:130) tengono conto di fattori climatici che corrispondono al calendario di semina seguito nelle varie regioni di produzione della Comunit(cid:133); considerando che la normativa relativa al sistema inte- grato di gestione e di controllo per taluni regimi di aiuti comunitari, istituita dal regolamento (CEE) n. 3508/92 del Consiglio (6), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 820/97 (7), e dal regolamento (CEE) n. 3887/92 della Commissione (8), modificato da utlimo dal regolamento (CE) n. 2015/95 (9), non contiene regole sspecifiche rela- tive al termine per la presentazione delle domande di aiuto «superfici» per il settore del riso; che, in attesa dell’a- dattamento di tale normativa, (cid:138) opportuno fissare in via transitoria il termine suddetto ai fini della gestione del regime di pagamento compensativo per il riso; considerando che, in applicazione dell’articolo 6, para- grafo 5, del regolamento (CE) n. 3072/95 quale modifi- (1) GU L 329 del 30. 12. 1995, pag. 18. (2) GU L 20 del 27. 1. 1998, pag. 16. (3) GU L 246 del 5. 11. 1971, pag. 1. (4) GU L 94 del 9. 4. 1997, pag. 1. (5) GU L 177 del 5. 7. 1997, pag. 11. (6) GU L 355 del 5. 12. 1992, pag. 1. (7) GU L 117 del 7. 5. 1997, pag. 1. (8) GU L 391 del 31. 12. 1992, pag. 36. (9) GU L 197 del 22. 8. 1995, pag. 2. cato, gli Stati membri produttori stabiliscono la riduzione da applicare al pagamento compensativo in caso di supe- ramento della superficie di base o delle superfici di base prestabilite per il loro territorio; che (cid:138) necessario, da un lato, adattare l’articolo 6 del regolamento (CE) n. 613/97 e, dall’altro, onde garantire l’applicazione uniforme del regime, precisare i metodi di contabilizzazione delle domande di aiuto «superfici» e di fissazione del tasso di superamento delle superfici di base; che infine (cid:138) oppor- tuno precisare le comunicazioni amministrative necessarie per garantire il controllo soddisfacente dell’applicazione del regime; considerando che (cid:138) necessario che le misure previste dal presente regolamento acquistino immediatamente effica- cia, per consentire la gestione del regime dei pagamenti compensativi per la campagna 1998/1999; considerando che il comitato di gestione per i cereali non si (cid:138) pronunciato nel termine stabilito dal suo presidente, HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 Il regolamento (CE) n. 613/97 (cid:138) modificato come segue: 1) All’articolo 2, il testo del primo comma (cid:138) sostituito dal seguente: «Una particella coltivata pu(cid:149) essere oggetto di una sola domanda di pagamento compensativo a norma del regolamento (CE) n. 3072/95 e di nessun’altra domanda di aiuto, ad esclusione dell’aiuto alla produ- zione di sementi a norma del regolamento (CEE) n. 2358/71 del Consiglio (*). (*) GU L 246 del 5. 11. 1971, pag. 1. » 2) Il testo dell’articolo 4 (cid:138) sostituito dal seguente: «Articolo 4 1. Per beneficiare del pagamento compensativo, la superficie deve essere seminata entro il 31 maggio precedente il rispettivo raccolto, ad eccezione della Spagna e del Portogallo, dove il termine (cid:138) fissato al 30 giugno. 30. 5. 98 ‹ IT ‹ Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 157/87 Nella Guiana francese, le superfici devono essere semi- nate, per ciascuno dei due cicli, entro il 31 dicembre ed entro il 30 giugno precedenti i rispettivi raccolti. La Francia procede ad un’attenta verifica delle superfici seminate per il ciclo di dicembre. 2. I termini stabiliti al paragrafo 1 si considerano anche termini di presentazione delle domande per la campagna 1998/1999, ai fini dell’applicazione dell’arti- colo 6, paragrafi 2 e 4, del regolamento (CEE) n. 3508/ 92 e dell’articolo 4, paragrafo 2, lettera a), del regola- mento (CEE) n. 3887/92. » 3) Il testo dell’articolo 6 (cid:138) sostituito dal seguente: «Articolo 6 regolamento (CE) n. 3072/95, 1. Ai fini della constatazione di un eventuale supe- ramento della superficie di base prevista all’articolo 6, paragrafo 5, del la competente autorit(cid:133) dello Stato membro prende in considerazione, da un lato, la superficie di base fissata all’articolo 6, paragrafo 4, del regolamento succitato e, dall’altro, la somma delle superfici per le quali sono state inoltrate le domande di aiuto relative alla super- ficie di base di cui trattasi. In sede di determinazione della somma delle 2. superfici per le quali sono state inoltrate domande di aiuto non si tiene conto delle domande o della parte di esse rivelatesi manifestamente ingiustificate a seguito di un controllo amministrativo. Le domande vengono contabilizzate, se del caso, per la superficie effettivamente determinata in sede dei controlli in loco ai sensi dell’articolo 6 del regola- mento (CEE) n. 3887/92. 3. Qualora si constati un superamento, membro determina entro il 30 settembre, previa comunicazione alla Commissione, tuale di superamento calcolata con due decimali. lo Stato tuttavia la percen- Lo Stato membro avverte immediamente i produttori in caso di prevedibile superamento. La percentuale di superamento (cid:138) utilizzata per il calcolo della riduzione del pagamento compensativo, a norma dell’articolo 6, paragrafo 5, primo trattino, del regolamento (CE) n. 3072/95. 4. Le percentuali di superamento di cui al paragrafo 3 possono tuttavia essere corrette dagli Stati membri dopo la data del 30 dicembre, ma comunque anterior- mente al 15 gennaio successivo. In tal caso, essi ne infomano immediatamente la Commissione, giustifi- cando le rettifiche. Gli Stati membri interessati applicano le percentuali di riduzione modificate, versando ai produttori interessati o, secondo i casi, riscuotendo dagli stessi produttori la differenza tra il pagamento compensativo inizialmente stabilito e quello risultante dall’applicazione della percentuale di riduzione modificata. Le modalit(cid:133) di recupero sono quelle previste all’articolo 14 del regola- mento (CEE) n. 3887/92. Se, in seguito alla correzione della percentuale di supe- ramento in uno Stato membro (cid:138) necessario versare un pagamento compensativo supplementare, tale versa- mento (cid:138) effettuato entro il 1 aprile successivo. 5. Gli Stati membri comunicano alla Commissione: — anteriormente al 1o ottobre successivo all’inizio di ogni campagna, figuranti nella le informazioni tabella di cui all’allegato del presente regolamento; — anteriormente al 15 marzo o, in caso di correzione, anteriormente al 15 maggio successivo, le superfici per le quali (cid:138) stato versato un pagamento compen- sativo». Articolo 2 Il presente regolamento entra in vigore il giorno succes- sivo alla pubblicazione nella Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee. Il presente regolamento (cid:138) obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 29 maggio 1998. Per la Commissione Franz FISCHLER Membro della Commissione L 157/88 ‹ IT ‹ Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 30. 5. 98 ALLEGATO TABELLA DEI DATI Stato membro:. Campagna:. Zona di produzione Variet(cid:133) Numero delle domande Ettari Totale ettari 1. 2. 3. Totale


title: Id-Deċiżjoni tal-Kumitat Konġunt taż-ŻEE Nru 45/98 tad-29 ta' Mejju 1998 li temenda l-Anness II (Regolamenti, standards, ittestjar u ċertifikazzjonijiet tekniċi) għall-Ftehim taż-ŻEE

eurovoc_concepts:
European Economic Area
agreement (EU)
consumer information
product designation
product quality
textile product

text: 176 MT Il-Gurnal Ufficjali ta' l-Unjoni Ewropea 11/Vol. 3 21999D0204(07) L 30/44 IL-GURNAL UFFICJALI TAL-KOMUNITAJIET EWROPEJ 4. 2. 1999 ID-DECIŻJONI TAL-KUMITAT KONGUNT TAŻ-ŻEE Nru 45/98 tad-29 ta' Mejju 1998 li temenda l-Anness II (Regolamenti, standards, ittestjar u certifikazzjonijiet teknici) ghall-Ftehim taż-ŻEE IL-KUMITAT KONGUNT TAŻ-ŻEE, Wara li kkunsidra l-Ftehim dwar iż-Żona Ekonomika Ewropea, kif aggustat bil-Protokoll li jaggusta l-Fte- him ghaż-Żona Ekonomika Ewropea, minn hawn iżjed 'il quddiem issir referenza ghalih bhala l-Ftehim, u b'mod partikolari l-Artikolu 98 tieghu, Billi d-Direttiva 96/73/KE tal-Parlament Ewropew u tal-Kunsill tas-16 ta' Dicembru 1996 dwar certi metodi ghall-analiżi kwantitattiva ta' tahlitat ta' fibri binarji tat-tessut (1)ghandha tigi inkorporata fil-Ftehim; Billi d-Direttiva 96/74/KE tal-Parlament Ewropew u tal-Kunsill tas-16 ta' Dicembru 1996 dwar l-ismijiet tat-tessut (2)ghandha tigi inkorporata fil-Ftehim, Billi d-Direttiva tal-Kummissjoni 97/37/KE tad-19 ta' Gunju 1997 li taddatta ghall-progress tekniku l- Annessi I u II ghad-Direttiva 96/74/KE tal-Parlament Ewropew u tal-Kunsill dwar l-ismijiet tat-tessut (3)ghandha tigi inkorporata fil-Ftehim, IDDECIEDA KIF GEJ: Artikolu 1 Il-punti li gejjin ghandhom jiddahhlu wara l-punt 4 (Direttiva tal-Kunsill 75/36/KEE) fil-Kapitolu XI ta' l- Anness II ghall-Ftehim: “4a 396 L 0073: Id-Direttiva 96/73/KE tal-Parlament Ewropew u tal-Kunsill tas-16 ta' Dicembru 1996 dwar certi metodi ghall-analiżi kwantitattiva ta' tahlitat tal-fibri binarji tat-tessut (GU L 32, tat- 3. 2. 1997, p. 1). 4b 396 L 0074: Id-Direttiva 96/74/KE tal-Parlament Ewropew u tal-Kunsill tas-16 ta' Dicembru 1996 dwar ismijiet tat-tessut (GU L 32, tat-3. 2. 1997, p. 38) kif emendata bi: – 397 L 0037: 27. 6. 1997, p. 74). ” id-Direttiva tal-Kummissjoni 97/37/KE tad-19 ta' Gunju 1997(GU L 169, tas- It-testi tad-Direttivi tal-Kummissjoni 96/73/KE, 96/74/KE u 97/37/KE fil-lingwa Islandiża u f'dik Norvegiża, li huma annessi ghall-verżjonijiet rispettivi tal-lingwa ghal din id-Deciżjoni, huma awtentici. Artikolu 2 Din id-Deciżjoni ghandha tidhol fis-sehh nhar l-1 ta' Gunju 1998, sakemm ikunu saru n-notifiki kollha taht l-Artikolu 103(1) tal-Ftehim lill-Kumitat Kongunt taż-ŻEE. Artikolu 3 (1) GU L 32, tat-3. 2. 1997, p. 1. (2) GU L 32, tat-3. 2. 1997, p. 38. (3) GU L 169, tas-27. 6. 1997, p. 74. 11/Vol. 3 MT Il-Gurnal Ufficjali ta' l-Unjoni Ewropea 177 Din id-Deciżjoni ghandha tigi ppubblikata fit-Taqsima taż-ŻEE ta', u fis-Suppliment taż-ŻEE ghall-Gurnal Ufficjali tal-Komunitajiet Ewropej. Artikolu 4 Maghmula fi Brussel, fid-29 ta' Mejju 1998. Ghall-Kumitat Kongunt taż-ŻEE Il-President F. BARBASO


title: 98/371/EY: Komission päätös, tehty 29 päivänä toukokuuta 1998, eläinten terveyttä koskevista vaatimuksista ja eläinlääkärintodistuksista tuoreen lihan tuonnissa eräistä Euroopan maista (tiedoksiannettu numerolla K(1998) 1445) (ETA:n kannalta merkityksellinen teksti)

eurovoc_concepts:
Central and Eastern Europe
fresh meat
health certificate
health legislation
import
veterinary inspection

text: L 170/16 ‹ FI ‹ Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 16. 6. 98 II (Säädökset, joita ei tarvitse julkaista) KOMISSIO KOMISSION PÄÄTÖS, tehty 29 päivänä toukokuuta 1998, eläinten terveyttä koskevista vaatimuksista ja eläinlääkärintodistuksista tuoreen lihan tuonnissa eräistä Euroopan maista (tiedoksiannettu numerolla K(1998) 1445) (ETA:n kannalta merkityksellinen teksti) (98/371/EY) EUROOPAN YHTEISÖJEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteisön perustamissopimuk- sen, ottaa huomioon terveyttä ja eläinten terveyttä koskevista ongelmista nautaeläinten, sikojen, lampaiden ja vuohien sekä tuoreen lihan tai lihavalmisteiden tuonnissa kolman- sista maista 12 päivänä joulukuuta 1972 annetun direk- tiivin 72/462/ETY (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna direktiivillä 97/79/EY (2), ja erityisesti sen 14, 15 ja 16 artiklan, sekä katsoo, että eläinten terveyttä koskevat vaatimukset ja eläinlääkärinto- distukset tuoreen lihan tuonnissa entisestä Jugoslavian tasavallasta Makedoniasta, Unkarista, Puolasta, Roma- niasta, Bulgariasta, Sloveniasta, Kroatiasta, Tˇsekin tasaval- lasta, Slovakian tasavallasta ja Jugoslavian liittotasavallasta on vahvistettu komission päätöksissä 81/547/ETY (3), 92/222/ 82/8/ETY (4), ETY (7), 92/377/ETY (8), 92/390/ETY (9), 94/845/EY (10), 94/846/EY (11) ja 97/737/EY (12), 82/132/ETY (6), 82/9/ETY (5), (1) EYVL L 302, 31. 12. 1972, s. 28 (2) EYVL L 24, 30. 1. 1998, s. 31 (3) EYVL L 206, 27. 7. 1981, s. 15 (4) EYVL L 8, 13. 1. 1982, s. 9 (5) EYVL L 8, 13. 1. 1982, s. 15 (6) EYVL L 60, 3. 3. 1982, s. 16 (7) EYVL L 108, 25. 4. 1992, s. 38 (8) EYVL L 197, 16. 7. 1992, s. 75 (9) EYVL L 207, 23. 7. 1992, s. 53 (10) EYVL L 352, 31. 12. 1994, s. 38 (11) EYVL L 352, 31. 12. 1994, s. 48 (12) EYVL L 295, 29. 10. 1997, s. 39 komission päätöksessä 89/197/ETY (13) tuontia Albaniasta ei sallita, tuoreen lihan eläinten terveyttä koskevia vaatimuksia ja eläinlääkärinto- distuksia ei ole vielä vahvistettu Valko-Venäjän, Bosnian ja Herzegovinan, Viron, Latvian, Liettuan ja Venäjän osalta; tämän vuoksi on aiheellista määritellä sallittavat tuotteet ja vaadittavat terveyttä koskevat vaatimukset, sisämarkkinoiden vuoksi yhteisön sisäistä kauppaa varten on vahvistettu lukuisia terveyttä koskevia toimenpiteitä; tämän tavoitteen toteutuminen edellyttää samanaikaisesti eläinten terveyttä koskevien vaatimusten mukauttamista tuoreen lihan tuonnissa kolmansista maista, erityisesti eräistä Euroopan maista, tässä mukautuksessa on otettava huomioon kyseisten Euroopan maiden erilainen epidemiologinen tilanne, myös niiden alueiden eri osissa; koska näiden eri maiden eri osissa myös samankaltaisia terveystilanteita, on tarpeen ottaa tämä huomioon laadittaessa uutta terveystakeita koskevaa järjestelmää, tämän vuoksi on aiheellista laatia erilaisia terveystodis- tuksia tuoreen lihan tuonnissa näiden maiden tai maiden osien eri luokituksen mukaisesti, (13) EYVL L 73, 17. 3. 1989, s. 53 16. 6. 98 ‹ FI ‹ Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 170/17 yhteisön lainsäädännön selventämiseksi ja yksinkertaista- miseksi on tarpeen kerätä yhteen tuoreen lihan tuonnissa kyseisistä Euroopan maista sovellettavat terveyttä koskevat edellytykset ja kumota näissä maissa voimassaolevat päätökset, lisäksi kyseisten maiden vastuullisten eläinlääkintäviran- omaisten on vahvistettava, että niiden maat tai alueet ovat olleet vähintään 12 kuukautta vapaat karjarutosta, suu- ja sorkkataudista, afrikkalaisesta sikarutosta, klassisesta sika- rutosta, swine vesicular -taudista ja Teschenin taudista, kyseisten maiden vastuullisten viranomaisten on sitoudut- tava ilmoittamaan komissiolle ja jäsenvaltioille 24 tunnin kuluessa faksilla, teleksillä tai sähkeellä jonkin edellä mainitun taudin esiintymisen varmistamisesta tai niitä vastaan annettujen rokotusten käytännön muutoksista; eräät viranomaiset ovat myös sitoutuneet ilmoittamaan komissiolle säännöllisesti edellä mainittujen tautien ja erityisesti klassisen sikaruton valvontaa ja torjuntaohjelmia koskevat ajantasaiset tiedot, vaatimukset olisi terveyttä koskevat laadittava muut ja tuoreen lihan neuvoston direktiivin 92/118/ETY (1) tuontia kolmansista maista muuhun tarkoitukseen kuin ihmisravinnoksi koskevista edellytyksistä tehdyn komis- sion päätöksen 89/18/ETY (2) mukaisesti, eläinten terveyttä koskevia vaatimuksia ja eläinlääkärinto- distuksia on mukautettava kyseessä olevan kolmannen maan terveystilanteen mukaisesti, neuvoston direktiivissä 96/93/EY (3) säädetään todistusten jotka ovat tarpeen todistusten asianmukai- vaatimukset, ja petosten torjumiseksi; on aiheellista suuden vuoksi varmistaa, että kolmansissa maissa todistuksia antavien viranomaisten soveltamien sääntöjen ja periaatteiden antamat takuut vastaavat vähintään tässä direktiivissä säädettyjä takuita, neuvoston direktiivissä 93/119/EY (4) edellytetään, että kolmansista maista Euroopan yhteisöön tuotavan lihan saatteena olevaan eläinlääkärin antamaan terveystodistuk- seen on liitettävä todistus, jossa vakuutetaan, että eläimet on teurastettu sellaisissa olosuhteissa, jotka takaavat niiden turhaa kärsimystä tuottamattoman käsittelyn vähintään direktiivin asianomaisia säännöksiä vastaavasti, tässä vahvistetun uuden todistusjärjestelmän täytäntöönpa- noon olisi varattava aika, ja (1) EYVL L 62, 15. 3. 1993, s. 49 (2) EYVL L 8, 11. 1. 1989, s. 17 (3) EYVL L 13, 16. 1. 1997, s. 28 (4) EYVL L 340, 31. 12. 1993, s. 21 tässä päätöksessä säädetyt toimenpiteet ovat pysyvän eläin- lääkintäkomitean lausunnon mukaiset, ON TEHNYT TÄMÄN PÄÄTÖKSEN: 1 artikla Tässä pääöksessä käytetään seuraavaa määritelmää: Tuore liha: siten kuin se on määritelty neuvoston direktiivin 64/433/ETY (5) 2 artiklan b kohdassa. 2 artikla 1. Jäsenvaltioiden on sallittava tuoreen lihan tuonnin liitteessä II esitetyistä tuoreen lihan ryhmistä ja liitteessä I esitetyiltä alueilta, jos ne ovat liitteen III mukaisesti laadit- tujen terveystodistusten takeiden mukaiset. 2. Jäsenvaltioiden on sallittava tuoreen lihan tuonti alueelleen liitteessä II vaadittujen ja liitteessä IV määritel- tyjen lisätakeiden mukaisesti. Viejämaan on sisällytettävä lisätakeet jokaisen liitteessä III vahvistetun todistusmallin jaksoon V. 3. Jos tuodaan 1 artiklassa tarkoitettua tuoretta lihaa, joka on tarkoitettu muuksi kuin ihmisravinnoksi, jäsenval- tioiden on varmistettava, että seuraavia vaatimuksia nouda- tetaan: — 1 kohdassa säädetyt vaatimukset — direktiivissä 92/118/ETY säädetyt vaatimukset — päätöksessä 89/18/ETY säädetyt vaatimukset. 3 artikla Tätä päätöstä tarkastellaan uudelleen sen mukaan, miten terveystilanne kehittyy yhteisössä ja niissä Euroopan maissa, joista tuonti sallitaan. 4 artikla Tämä päätös tulee voimaan 15 päivänä kesäkuuta 1998. 5 artikla 1. Kumotaan päätökset 81/547/ETY, 82/8/ETY, 82/9/ ETY, 82/132/ETY, 92/222/ETY, 92/377/ETY, 92/390/ ETY, 94/845/EY, 94/846/EY ja 97/737/EY edellä 4 artik- lassa mainittuna päivänä. (5) EYVL 121, 29. 7. 1964, s. 2012/64 L 170/18 ‹ FI ‹ Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 16. 6. 98 2. Jäsenvaltiot voivat sallia päätösten 82/8/ETY, 82/9/ETY, 82/132/ETY, 92/222/ETY, 92/377/ETY, 92/390/ETY, 94/845/EY ja 94/846/EY mukaisesti tuotetun ja varmennetun lihan tuonnin 15 päivän ajan 1 kohdassa mainitun päivämäärän jälkeen. Tämä päätös on osoitettu kaikille jäsenvaltioille. 6 artikla Tehty Brysselissä 29 päivänä toukokuuta 1998. Komission puolesta Franz FISCHLER Komission jäsen 16. 6. 98 ‹ FI ‹ Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 170/19 , a k s n a r o G - o k s r o m i r P , a k s r o g o l i B - o k s r a v o l e j B , a k c a v e z i r K - o k c i n v i r p o K , a k s n i d z a r a V , a k s r o g a Z - o k s n i p a r K , a k c a b e r g a Z 8 9 / 1 0 1 - R H b e r g a Z d a r G a j a k s r u m i d e M , a k s r a t s I , a k s n o v a l S - o k s e z o P , a k s v a r d o P - o k c i t i v o r i V b e r g a Z d a r G a j a k s r u m i d e M , a k s r a t s I , a k s n o v a l S - o k s e z o P , a k s v a r d o P - o k c i t i v o r i V , a k s n a r o G - o k s r o m i r P , a k s r o g o l i B - o k s r a v o l e j B , a k c a v e z i r K - o k c i n v i r p o K , a k s n i d z a r a V , a k s r o g a Z - o k s n i p a r K , a k c a b e r g a Z i s t i a p a a m o k o K 8 9 / 1 0 2 - R H a j a n a t n o M , a z t a r V , d a r g v e o g a l B , l i d n e t s u K , k i n r e P , i k n u p u a k n a i f o S , i r i i p n a i f o S , k i j d r a s a P , n a i l o m S , v i d v o l P h c t e v o L , n e v e l P , o v o r b a G , o v o n r a T. V , e s s u o R , d a r g z a R , e t h c i v o g r a T , n e m u o h C , a r t s i l S , h c i r b o D , a n r a V : t a n n u k a a m t a v a a r u e S 8 9 / 1 0 1 - G B n i d i V i l a j d r a K a j o v o k s a H , a r o g a z a r a t S , n e v i l S , l o b m a J , s a g r u o B : t a n n u k a a m t a v a a r u e S 8 9 / 1 0 2 - G B , n i l Z , e t s i d a r H e k s r e h U , n i n o d o H , v o k s y V , v o j e t s o r P , z i r e m o r K , v a l c e r B : t a n n u k a a m t a v a a r u e s n a a k n e t i u k i e , a a m o k o K 8 9 / 1 0 1 - Z C v o r e r P a j n i t e s V v o r e r P , n i t e s V , n i l Z , e t s i d a r H e k s r e h U , n i n o d o H , v o k s y V , v o j e t s o r P , z i r e m o r K , v a l c e r B : t a n n u k a a m t a v a a r u e S 8 9 / 1 0 2 - Z C a a m o k o K 8 9 / 1 0 a a m o k o K 8 9 / 1 0 Y B Z C A T L A V A S A T I N K E S T Ä J Ä N E V - O K L A V a j i h o t e M a j o v o s o K : t e e u l a t a v a a r u e s n a a k n e t i u k i e , a t l a v a s a t n a i v a l s o g u J 8 9 / 1 0 a j i h o t e M a j o v o s o K : t e e u l a t a v a a r u e S 8 9 / 1 0 a a m o k o K 8 9 / 1 0 a a m o k o K 8 9 / 1 0 a a m o k o K 8 9 / 1 0 E E Y F 1 - Y F 2 - Y F R H N A I V A L S O G U J A T L A V A S A T O R I V A I T A O R K I E T I I L A I S K U T S I D O T S Y E V R E T N E T N I Ä L E S U A V U K N E D I E U L A N E D I A M N A P O O R U E N E D I Ä R E N E T R A V s u a v u k n e e u l A o i s r e V n e e u l A i d o o k a a M a a m o k o K 8 9 / 1 0 a a m o k o K 8 9 / 1 0 a a m o k o K 8 9 / 1 0 L A A B G B A N I V O G E Z R E H A J A I N S O B A I R A G L U B A I N A B L A L 170/20 ‹ FI ‹ Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 16. 6. 98 s u a v u k n e e u l A o i s r e V n e e u l A i d o o k a a M a a m o k o K 8 9 / 1 0 a a m o k o K 8 9 / 1 0 a a m o k o K 8 9 / 1 0 U H I L V L I R A K N U A U T T E I L A I V T A L a a m o k o K 8 9 / 1 0 7 0 8 - A S A T N A I V A L S O G U J N E N I T N E A I N O D E K A M A T L A V a a m o k o K 8 9 / 1 0 a a m o k o K 8 9 / 1 0 a a m o k o K 8 9 / 1 0 a a m o k o K 8 9 / 1 0 a a m o k o K 8 9 / 1 0 L P O R U R I S K S A I N A M O R Ä J Ä N E V A I N E V O L S A I K A V O L S A L O U P 16. 6. 98 ‹ FI ‹ Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 170/21 LIITE II TUOREEN LIHAN TUONNISSA SOVELLETTAVAT ELÄINTEN TERVEYTTÄ KOSKEVAT VAATIMUKSET Ihmisravinnoksi tarkoitettu tuore liha Maa Koodi Naudat Siat Vuohet/ lampaat Kavioeläimet TM (1) LM (2) TM (1) LM (2) TM (1) LM (2) TM (1) LM (2) Muu kuin ihmis- ravin- noksi tarkoi- tettu tuore liha ALBANIA (3) BOSNIA JA HERZE- GOVINA (3) BULGARIA VALKO-VENÄJÄ TSEKIN TASAVALTA VIRO (3) JUGOSLAVIAN LIITTO- TASAVALTA KROATIA UNKARI LIETTUA (3) LATVIA (3) ENTINEN JUGOSLAVIAN TASAVALTA MAKEDONIA PUOLA ROMANIA VENÄJÄ (3) SLOVENIA SLOVAKIA AL BA BG BG-1 BG-2 BY CZ CZ-1 CZ-2 EE FY FY-1 FY-2 HR HR-1 HR-2 HU LI LV 807 PL RO RU SI SK — — — A — — A A A — — A — — A — A — — — A A — A A — — — — — — — B — — — — — — — — B — — — — — — — — — — — C — — C C C — C — — C — C — — — C C C C — — D D D — D D D — D D D — D — D — — D D D — D D — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — E E E E E E E E E E E — E — E E E E E E E E E L 170/22 ‹ FI ‹ Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 16. 6. 98 (1) TM: Täytettävä todistusmalli: Taulukon kirjaimet (A, B, C, D jne. ) viittaavat päätöksen 98/371/ETY liitteessä III kuvattuihin eläinten terveyttä koskeviin vaatimuksiin, joita sovelletaan kaikkiin tuotteisiin ja alkuperiin tämän päätöksen 2 artiklan mukaisesti. Viiva ”—” = tuonti ei ole sallittu. (2) LT: Lisätakeet. Taulukoissa olevat kirjaimet (a, b, c, d) viittaavat lisätakeisiin, jotka viejämaan on annettava liitteen IV mukaisesti. Viejämaan on sisällytettävä nämä lisätakeet jokaisen liitteessä III vahvistetun todistusmallin V osaan. (3) Ihmisravinnoksi tarkoitetun tuoreen lihan tuonti ei ole sallittua, jos Euroopan komissio ei ole hyväksynyt viejänä olevassa kolmannessa maassa jäämiä koskevaa valvontaohjelmaa. 16. 6. 98 ‹ FI ‹ Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 170/23 LIITE III MALLI A Yhteisöön lähetettäväksi tarkoitettu kotieläimenä pidetyn nautaeläimen tuore liha (1) ELÄINTEN TERVEYSTODISTUS Koodinumero (2) Huomautus tuojalle: Tämä todistus on vain eläinlääkinnällisiin tarkoituksiin ja sen on oltava lähe- tyksen mukana rajatarkastusasemalle asti. Määrämaa:. Kansanterveystodistuksen viitenumero:. Viejämaa:. Alueen koodi:. Ministeriö:. Toimivaltainen viranomainen:. Viite:. (Vapaaehtoinen) I. Lihan tunniste- ja alkuperätiedot Erä n:o Eläinlajit Lihapalo- jen tyyppi Pakkaus tyyppi Nettopaino (kg) Teurastamon hyväksyntä- numero Leikkaamon hyväksyntä- numero Kylmävaraston hyväksyntä- numero II. Lihan alkuperä Lastauspaikan/-paikkojen osoitetiedot. Lähettäjän nimi ja osoite:. III. Lihan määräpaikka Vastaanottajan nimi ja osoite:. Liha lähetetään: (määrämaa ja määräpaikka). seuraavalla kulkuneuvolla (3): Junavaunu Kuorma-auto Lentokone Laiva (1) Tuoreella lihalla tarkoitetaan kaikkia kotieläiminä pidettyjen naudansukuisten kotieläinten ihmisravinnoksi soveltuvia osia, joita ei ole käsitelty mitenkään niiden säilyvyyden parantamiseksi; jäähdytettyä ja jäädytettyä lihaa pidetään kuitenkin tuoreena lihana. (2) Toimivaltainen viranomainen antaa. (3) Ilmoitetaan junavaunun tai kuorma-auton rekisterinumero sekä kontin numero. Sinetin numero on ilmoitettava. L 170/24 ‹ FI ‹ Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 16. 6. 98 Koodinumero IV. Vakuutus terveydestä Minä allekirjoittanut virkaeläinlääkäri vakuutan, että: 1. komission päätöksen 98/371/EY liitteessä I määritelty alue, jonka koodi on. (versio n:o. ), on ollut 12 kuukauden ajan vapaa karjarutosta ja suu- ja sorkkataudista eikä alueella ole tehty rokotuksia näitä tauteja vastaan kyseisenä aikana; 2. edellä tarkoitettu tuore liha on peräisin nautaeläimistä: — jotka ovat olleet IV kohdan 1 alakohdassa tarkoitetulla alueella vähintään kolme kuukautta ennen teurastusta tai syntymästään asti, jos on kyse alle kolmen kuukauden ikäisistä eläimistä, — jotka ovat lähtöisin tiloilta, joilla ei ole esiintynyt suu- ja sorkkatautia eläinten lähtöä edeltävien 30 päivän aikana ja jonka ympärillä 10 kilometrin säteellä ei ole esiintynyt suu- ja sorkkatautia 30 päivään, — jotka on kuljetettu alkuperätiloiltaan kyseiseen hyväksyttyyn teurastamoon olematta kosketuksissa eläimiin, joiden liha ei täytä yhteisöön vietävältä lihalta vaadittuja edellytyksiä; jos eläimet kuljete- taan jossakin kuljetusvälineessä, tämä on puhdistettu ja desinfioitu ennen lastausta, — joille on tehty direktiivissä 72/462/ETY tarkoitettu ante mortem -tarkastus teurastamossa enintään 24 tuntia ennen teurastusta ja erityisesti joissa ei ole todettu mitään suu- ja sorkkataudin oireita; 3. edellä tarkoitettu liha on peräisin laitoksesta (laitoksista), jossa (joissa) yhteisöön vietävän lihan käsit- telyä ei laitoksessa todetun suu- ja sorkkatautitapauksen jälkeen jatketa ennen kuin kaikki siellä olleet eläimet on teurastettu, kaikki liha on hävitetty ja kaikki tilat on perusteellisesti puhdistettu ja desin- fioitu virkaeläinlääkärin valvonnassa. V. Lisätakeet: (Komission päätöksen 98/371/EY liitteessä II edellytetyt ja liitteessä IV määritellyt lisätakeet) (tarpeeton yliviivataan) VI. Vakuutus eläinten suojelusta Minä, allekirjoittanut virkaeläinlääkäri, vakuutan, että: 1. olen lukenut ja ymmärtänyt neuvoston direktiivin 93/119/EY; 2. liha on peräisin eläimistä, joita on käsitelty teurastamossa ennen teurastusta ja teurastushetkellä neuvoston direktiivin 93/119/EY asiaa koskevien säännösten mukaisesti. Tehty. , (päiväys). (paikka) (päivämäärä) Leima (1). (Virkaeläinlääkärin allekirjoitus) (1). (Nimi suuraakkosin, pätevyys ja virka-asema) (1) Allekirjoituksen ja leiman värin on oltava eri kuin painoväri. 16. 6. 98 ‹ FI ‹ Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 170/25 Ihmisravinnoksi tarkoitettu yhteisöön lähetettävä kotieläimenä pidetyn siansukuisen (1) eläimen tuore liha ELÄINTEN TERVEYSTODISTUS MALLI B Koodinumero (2) Huomautus tuojalle: Tämä todistus on vain eläinlääkinnällisiin tarkoituksiin ja sen on oltava lähe- tyksen mukana rajatarkastusasemalle asti. Määrämaa:. Kansanterveystodistuksen viitenumero:. Viejämaa:. Alueen koodi:. Ministeriö:. Toimivaltainen viranomainen:. Viite:. (Vapaaehtoinen) I. Lihan tunniste- ja alkuperätiedot Erä n:o Eläinlajit Lihapalo- jen tyyppi Pakkaus tyyppi Nettopaino (kg) Teurastamon hyväksyntä- numero Leikkaamon hyväksyntä- numero Kylmävaraston hyväksyntä- numero II. Lihan alkuperä Lastauspaikan/-paikkojen osoitetiedot:. Lähettäjän nimi ja osoite:. III. Lihan määräpaikka Vastaanottajan nimi ja osoite:. Liha lähetetään: (määrämaa ja määräpaikka). seuraavalla kulkuneuvolla (3): Junavaunu Kuorma-auto Lentokone Laiva (1) Tuoreella lihalla tarkoitetaan kaikkia kotieläiminä pidettyjen siansukuisten eläinten ihmisravinnoksi soveltuvia osia, joite ei ole käsitelty mitenkään niiden säilyvyyden parantamiseksi; jäähdytettyä ja jäädytettyä lihaa pidetään kuitenkin tuoreena lihana. (2) Toimivaltainen viranomainen antaa. (3) Ilmoitetaan junavaunun tai kuorma-auton rekisterinumero sekä kontin numero, jos se on tiedossa. Sinetin numero on ilmoitettava. L 170/26 ‹ FI ‹ Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 16. 6. 98 Koodinumero IV. Vakuutus terveydestä Minä allekirjoittanut virkaeläinlääkäri vakuutan, että: 1. komission päätöksen 98/371/EY liitteessä I määritelty alue, jonka koodi on. (versio. ) on ollut viimeisten 12 kuukauden ajan vapaa klassisesta sikarutosta, karjarutosta, suu- ja sorkkataudista, afrikka- laisesta sikarutosta, swine vesicular -taudista ja kotieläiminä pidettyjen sikojen osalta Teschenin taudista, eikä samana ajanjaksona ole annettu rokotuksia näitä tauteja vastaan; 2. edellä tarkoitettu tuore liha on peräisin siansukuisista eläimistä: — eläimistä, jotka ovat olleet IV kohdan 1 alakohdassa tarkoitetulla alueella vähintään kolme kuukautta ennen teurastusta tai syntymästään asti, jos on kyse alle kolmen kuukauden ikäisistä eläimistä, — jotka ovat lähtöisin tiloilta, joilla ei ole esiintynyt suu- ja sorkkatautia tai swine vesicular -tautia viimeisten 30 päivän aikana tai sikaruttoa viimeisten 40 päivän aikana ja jonka ympärillä 10 kilo- metrin säteellä ei ole esiintynyt näitä tauteja 30 päivään, — jotka on kuljetettu alkuperätiloiltaan kyseiseen hyväksyttyyn teurastamoon olematta kosketuksissa eläimiin, joiden liha ei täytä yhteisöön vietävältä lihalta vaadittuja edellytyksiä; jos eläimet kuljete- taan jossakin kuljetusvälineessä, tämä on puhdistettu ja desinfioitu ennen lastausta, — joille on tehty neuvoston direktiivissä 72/462/ETY tarkoitettu ante mortem -tarkastus teurasta- mossa enintään 24 tuntia ennen teurastusta ja erityisesti joissa ei ole todettu mitään suu- ja sorkka- taudin oireita. — jotka eivät tule tilalta, johon kohdistuu terveydellisistä syistä kielto viimeisten kuuden viikon aikana esiintyneen sikojen luomistautitapauksen vuoksi; 3. edellä tarkoitettu liha on peräisin laitoksesta (laitoksista), jossa (joissa) yhteisöön vietävän lihan käsit- telyä ei laitoksessa todetun suu- ja sorkkatautitapauksen jälkeen jatketa ennen kuin kaikki siellä olleet eläimet on teurastettu, kaikki liha on hävitetty ja kaikki tilat on perusteellisesti puhdistettu ja desin- fioitu virkaeläinlääkärin valvonnassa. V. Lisätakeet: (komission päätöksen 98/371/EY liitteessä II edellytetyt ja liitteessä IV määritellyt lisätakeet) (tarpeeton yliviivataan) VI. Vakuutus eläinten suojelusta Minä, allekirjoittanut virkaeläinlääkäri, vakuutan, että: 1. olen lukenut ja ymmärtänyt neuvoston direktiivin 93/119/EY; 2. liha on peräisin eläimistä, joita on käsitelty teurastamossa ennen teurastusta ja teurastushetkellä neuvoston direktiivin 93/119/EY asiaa koskevien säännösten mukaisesti. Tehty. , (päiväys). (paikka) (päivämäärä) Leima (1). (Virkaeläinlääkärin allekirjoitus) (1). (Nimi suuraakkosin, pätevyys ja virka-asema) (1) Allekirjoituksen ja leiman värin on oltava eri kuin painovärin. 16. 6. 98 ‹ FI ‹ Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 170/27 yhteisöön lähetettäväksi tarkoitettu kotieläimenä pidettyjen lampaiden ja vuohien tuore liha (1) ELÄINTEN TERVEYSTODISTUS MALLI C Koodinumero (2) Huomautus tuojalle: Tämä todistus on vain eläinlääkinnällisiin tarkoituksiin ja sen on oltava lähe- tyksen mukana rajatarkastusasemalle asti. Määrämaa:. Kansanterveystodistuksen viitenumero:. Viejämaa:. Alueen koodi:. Ministeriö:. Toimivaltainen viranomainen:. Viite:. (Vapaaehtoinen) I. Lihan tunniste- ja alkuperätiedot Erä n:o Eläinlajit Lihapalo- jen tyyppi Pakkaus tyyppi Nettopaino (kg) Teurastamon hyväksyntä- numero Leikkaamon hyväksyntä- numero Kylmävaraston hyväksyntä- numero II. Lihan alkuperä Lastauspaikan/-paikkojen osoitetiedot. Lähettäjän nimi ja osoite:. III. Lihan määräpaikka Vastaanottajan nimi ja osoite:. Liha lähetetään: (määrämaa ja määräpaikka). seuraavalla kulkuneuvolla (3): junavaunu kuorma-auto lentokone laiva (1) Tuoreella lihalla tarkoitetaan kaikkia kotieläiminä pidettyjen vuohien ja lampaiden ihmisravinnoksi soveltuvia osia, joita ei ole käsitelty mitenkään niiden säilyvyyden parantamiseksi; jäähdytettyä ja jäädytettyä lihaa pidetään kuitenkin tuoreena lihana. (2) Toimivaltainen viranomainen antaa. (3) Ilmoitetaan junavaunun tai kuorma-auton rekisterinumero sekä kontin numero jos se on tiedossa. Sinetin numero on ilmoitettava. L 170/28 ‹ FI ‹ Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 16. 6. 98 Koodinumero IV. Vakuutus terveydestä Minä allekirjoittanut virkaeläinlääkäri vakuutan, että: 1. komission päätöksen 98/371/EY liitteessä I määritelty alue, jonka koodi on. (versio n:o. ), on ollut viimeisten 12 kuukauden ajan vapaa karjarutosta ja suu- ja sorkkataudista eikä alueella ole tehty rokotuksia näitä tauteja vastaan kyseisenä aikana; 2. Edellä tarkoitettu tuore liha on peräisin lampaista ja vuohista: — jotka ovat olleet IV kohdan 1 alakohdassa tarkoitetulla alueella vähintään kolme kuukautta ennen teurastusta tai syntymästään asti, jos on kyse alle kolmen kuukauden ikäisistä eläimistä, — jotka ovat lähtöisin tiloilta, joilla ei ole esiintynyt suu- ja sorkkatautia eläinten lähtöä edeltävien 30 päivän aikana ja jonka ympärillä 10 kilometrin säteellä ei ole esiintynyt suu- ja sorkkatautia 30 päivään, — jotka on kuljetettu alkuperätiloiltaan kyseiseen hyväksyttyyn teurastamoon olematta kosketuksissa eläimiin, joiden liha ei täytä yhteisöön vietävältä lihalta vaadittuja edellytyksiä; jos eläimet kuljete- taan jossakin kuljetusvälineessä, tämä on puhdistettu ja desinfioitu ennen lastausta, — joille on tehty direktiivissä 72/462/ETY tarkoitettu ante mortem -tarkastus teurastamossa enintään 24 tuntia ennen teurastusta ja erityisesti joissa ei ole todettu mitään suu- ja sorkkataudin oireita. — jotka eivät tule tilalta, johon kohdistuu terveydellisistä syistä kielto viimeisten kuuden viikon aikana esiintyneen lampaan tai vuohen luomistautitapauksen vuoksi; 3. edellä tarkoitettu liha on peräisin laitoksesta (laitoksista), jossa (joissa) yhteisöön vietävän lihan käsit- telyä ei laitoksessa todetun suu- ja sorkkatautitapauksen jälkeen jatketa ennen kuin kaikki siellä olleet eläimet on teurastettu, kaikki liha on hävitetty ja kaikki tilat on perusteellisesti puhdistettu ja desin- fioitu virkaeläinlääkärin valvonnassa. V. Lisätakeet (komission päätöksen 98/371/EY liitteessä II edellytetyt ja liitteessä IV määritellyt lisätakeet) (tarpeeton yliviivataan) VI. Vakuutus eläinten suojelusta Minä, allekirjoittanut virkaeläinlääkäri, vakuutan, että: 1. olen lukenut ja ymmärtänyt neuvoston direktiivin 93/119/EY; 2. liha on peräisin eläimistä, joita on käsitelty teurastamossa ennen teurastusta ja teurastushetkellä neuvoston direktiivin 93/119/EY asiaa koskevien säännösten mukaisesti. Tehty. , (päiväys). (paikka) (päivämäärä) Leima (1). (Virkaeläinlääkärin allekirjoitus) (1). (Nimi suuraakkosin, pätevyys ja virka-asema) (1) Allekirjoituksen ja leiman värin on oltava eri kuin painovärin. 16. 6. 98 ‹ FI ‹ Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 170/29 yhteisöön lähetettäväksi tarkoitettu kotieläimenä pidetyn kavioeläimen tuore liha (1) ELÄINTEN TERVEYSTODISTUS MALLI D Koodinumero (2) Huomautus tuojalle: Tämä todistus on vain eläinlääkinnällisiin tarkoituksiin ja sen on oltava lähe- tyksen mukana rajatarkastusasemalle asti. Määrämaa:. Kansanterveystodistuksen viitenumero:. Viejämaa:. Alueen koodi:. Ministeriö:. Toimivaltainen viranomainen:. Viite:. (Vapaaehtoinen) I. Lihan tunniste- ja alkuperätiedot Erä n:o Eläinlajit Lihapalo- jen tyyppi Pakkaus tyyppi Nettopaino (kg) Teurastamon hyväksyntä- numero Leikkaamon hyväksyntä- numero Kylmävaraston hyväksyntä- numero II. Lihan alkuperä Lastauspaikan/-paikkojen osoitetiedot. Lähettäjän nimi ja osoite:. III. Lihan määräpaikka Vastaanottajan nimi ja osoite:. Liha lähetetään: (määrämaa ja määräpaikka). seuraavalla kulkuneuvolla (3): junavaunu kuorma-auto lentokone laiva (1) Tuoreella lihalla tarkoitetaan kaikkia kotieläiminä pidettyjen kavioeläinten ihmisravinnoksi soveltuvia osia, joita ei ole käsitelty mitenkään niiden säilyvyyden parantamiseksi; kylmäkäsiteltyä lihaa pidetään kuitenkin tuoreena lihana. (2) Toimivaltainen viranomainen antaa. (3) Ilmoitetaan junavaunun tai kuorma-auton rekisterinumero sekä kontin numero jos se on tiedossa. Sinetin numero on ilmoitettava. L 170/30 ‹ FI ‹ Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 16. 6. 98 Koodinumero IV. Vakuutus terveydestä Minä allekirjoittanut virkaeläinlääkäri vakuutan, että edellä tarkoitettu tuore liha on saatu eläimistä, jotka ovat olleet vähintään kolme kuukautta ennen teurastusta, tai jos kyseessä on alle kolmen kuukauden ikäiset eläimet, syntymästään asti komission päätöksen 98/371/EY liitteessä I määritellyllä alueella, jonka koodi on. (versio. ). V. Lisätakeet (komission päätöksen 98/371/EY liitteessä II edellytetyt ja liitteessä IV määritellyt lisätakeet) (tarpeeton yliviivataan) VI. Vakuutus eläinten suojelusta Minä, allekirjoittanut virkaeläinlääkäri, vakuutan, että: 1. olen lukenut ja ymmärtänyt neuvoston direktiivin 93/119/EY; 2. liha on peräisin eläimistä, joita on käsitelty teurastamossa ennen teurastusta ja teurastushetkellä neuvoston direktiivin 93/119/EY asiaa koskevien säännösten mukaisesti. Tehty. , (päiväys). (paikka) (päivämäärä) Leima (1). (virkaeläinlääkärin allekirjoitus) (1). (nimi suuraakkosin, pätevyys ja virka-asema) (1) Allekirjoituksen ja leiman värin on oltava eri kuin painovärin. 16. 6. 98 ‹ FI ‹ Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 170/31 Muuksi kuin ihmisravinnoksi tarkoitettu naudan- ja siansukuisen eläimen, lampaan ja vuohen sekä kavioeläimen Euroopan yhteisöön lähetettävä tuore liha ELÄINTEN TERVEYSTODISTUS MALLI E Koodinumero (1) Huomautus tuojalle: Tämä todistus on eläinlääkinnällisiin tarkoituksiin ja sen on oltava lähetyksen mukana rajatarkastusasemalle asti. Määrämaa:. Kansanterveystodistuksen viitenumero:. Viejämaa:. Alueen koodi:. Ministeriö:. Toimivaltainen viranomainen:. Viite:. (Vapaaehtoinen) I. Lihan tunniste- ja alkuperätiedot Erä n:o Eläinlajit Lihapalo- jen tyyppi Pakkaus tyyppi Nettopaino (kg) Teurastamon hyväksyntä- numero Leikkaamon hyväksyntä- numero Kylmävaraston hyväksyntä- numero II. Lihan alkuperä Lastauspaikan/-paikkojen osoitetiedot. Lähettäjän nimi ja osoite:. III. Lihan määräpaikka Vastaanottajan nimi ja osoite:. Liha lähetetään: (määrämaa ja määräpaikka). seuraavalla kulkuneuvolla (2): junavaunu kuorma-auto lentokone laiva Jalostuslaitoksen nimi ja osoite:. (1) Toimivaltainen viranomainen antaa. (2) Ilmoitetaan junavaunun tai kuorma-auton rekisterinumero sekä kontin numero jos se on tiedossa. Sinetin numero on ilmoitettava. L 170/32 ‹ FI ‹ Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 16. 6. 98 Koodinumero IV. Vakuutus terveydestä Minä allekirjoittanut virkaeläinlääkäri vakuutan, että: 1. edellä tarkoitettu tuore liha on peräisin eläimistä: — jotka ovat olleet vähintään kolme kuukautta ennen teurastusta, tai jos kyseessä on alle kolmen kuukauden ikäiset eläimet, syntymästään asti komission päätöksen 98/371/EY liitteessä I määritel- lyllä alueella, jonka koodi on. (versio. ). — jotka ovat lähtöisin tiloilta, joilla ei ole esiintynyt suu- ja sorkkatautia eläinten lähtöä edeltävien 30 päivän aikana ja jonka ympärillä 10 kilometrin säteellä ei ole esiintynyt tätä tautia ylimääräisen 30 päivän jakson aikana. — jos kyseessä on sianliha, eläimistä jotka ovat lähtöisin tiloilta, joilla ei ole esiintynyt swine vesicular -tautia viimeisten 30 päivän aikana tai sikaruttoa viimeisten 40 päivän aikana ja jonka ympärillä 10 kilometrin säteellä ei ole esiintynyt näitä tauteja 30 päivään, — jotka on kuljetettu alkuperätiloiltaan kyseiseen hyväksyttyyn teurastamoon olematta kosketuksissa eläimiin, joiden liha ei täytä yhteisöön vietävältä lihalta vaadittuja edellytyksiä; jos eläimet kuljete- taan jossakin kuljetusvälineessä, tämä on puhdistettu ja desinfioitu ennen lastausta, — joille on tehty direktiivissä 72/462/ETY tarkoitettu ante mortem -tarkastus teurastamossa enintään 24 tuntia ennen teurastusta ja erityisesti joissa ei ole todettu mitään suu- ja sorkkataudin oireita. — jos kyseessä on tuore sianliha, eläimistä jotka eivät tule tilalta, johon kohdistuu terveydellisistä syistä kielto viimeisten kuuden viikon aikana esiintyneen sikojen luomistautitapauksen vuoksi, — jos kyseessä on tuore lampaan- tai vuohenliha, eläimistä jotka eivät tule tilalta, johon kohdistuu terveydellisistä syistä kielto viimeisten kuuden viikon aikana esiintyneen lampaan tai vuoden luomistautitapauksen vuoksi; 2. edellä tarkoitettu liha on peräisin laitoksesta (laitoksista), jossa (joissa) yhteisöön vietävän lihan käsit- telyä ei laitoksessa todetun suu- ja sorkkatautitapauksen jälkeen jatketa ennen kuin kaikki siellä olleet eläimet on teurastettu, kaikki liha on hävitetty ja kaikki tilat on perusteellisesti puhdistettu ja desin- fioitu virkaeläinlääkärin valvonnassa. V. Vakuutus eläinten suojelusta Minä, allekirjoittanut virkaeläinlääkäri, vakuutan, että: 1. olen lukenut ja ymmärtänyt neuvoston direktiivin 93/119/EY; 2. liha on peräisin eläimistä, joita on käsitelty teurastamossa ennen teurastusta ja teurastushetkellä neuvoston direktiivin 93/119/EY asiaa koskevien säännösten mukaisesti. Tehty. , (päiväys). (paikka) (päivämäärä) Leima (1). (virkaeläinlääkärin allekirjoitus) (1). (nimi suuraakkosin, pätevyys ja virka-asema) (1) Allekirjoituksen ja leiman värin on oltava eri kuin painovärin. 16. 6. 98 ‹ FI ‹ Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 170/33 LIITE IV LISÄTAKEET, JOTKA VIEJÄALUEEN ON ANNETTAVA LIITTEEN II MUKAISESTI 2 ARTIKLAN 2 KOHDAN SOVELTAMISEKSI


title: EMP Ühiskomitee otsus nr 43/98, 29. mai 1998, millega muudetakse EMP lepingu II lisa (tehnilised eeskirjad, standardid, katsetamine ja sertifitseerimine)

text: 174 ET Euroopa Liidu Teataja 21999D0204(05) L 30/42 EUROOPA ÜHENDUSTE TEATAJA EMP ÜHISKOMITEE OTSUS nr 43/98, 29. mai 1998, 11/3. kd 4. 2. 1999 millega muudetakse EMP lepingu II lisa (tehnilised eeskirjad, sertifitseerimine) standardid, katsetamine ja EMP ÜHISKOMITEE, võttes arvesse Euroopa Majanduspiirkonna lepingut, mida on kohandatud Euroopa Majanduspiirkonna lepingut kohandava protokolliga, edaspidi “leping”, eelkõige selle artiklit 98, ning arvestades, et: lepingu II lisa muudeti EMP Ühiskomitee 30. aprilli 1998. aasta otsusega nr 29/98; (1) lepingusse tuleb lisada komisjoni 18. aprilli 1997. aasta direktiiv 97/21/EÜ, millega tehnika arengut arvesta- des kohandatakse nõukogu direktiivi 80/1269/EMÜ mootorsõidukite mootori võimsust käsitlevate liikmes- riikide õigusaktide ühtlustamise kohta, (2) ON VASTU VÕTNUD JÄRGMISE OTSUSE: Artikkel 1 Lepingu II lisa I peatüki punktile 43 (nõukogu direktiiv 80/1269/EMÜ) lisatakse järgmine taane: “— 397 L 0021: komisjoni direktiiv 97/21/EÜ, 18. aprill 1997 (EÜT L 125, 16. 5. 1997, lk 31). ” Komisjoni direktiivi 97/21/EÜ islandi- ja norrakeelne tekst, mis on lisatud käesoleva otsuse vastavates keel- tes versioonidele, on autentne. Artikkel 2 Käesolev otsus jõustub 26. juunil 1998 tingimusel, et kõik lepingu artikli 103 lõikes 1 ettenähtud teated on EMP Ühiskomiteele esitatud. Artikkel 3 Käesolev otsus avaldatakse Euroopa Ühenduste Teataja EMP osas ja EMP kaasandes. Artikkel 4 Brüssel, 29. mai 1998 EMP Ühiskomitee nimel eesistuja F. BARBASO (1) EÜT L 310, 19. 11. 1998, lk 13. (2) EÜT L 125, 16. 5. 1997, lk 31


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 1682/98 dell'on. Kirsi PIHA alla Commissione. Utilizzo delle risorse del programma Phare in Ungheria

eurovoc_concepts:
EU programme
European Union
Hungary
financial aid
language teaching
teaching
young person

text: 22. 2. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee C 50/71 › Lituania Istruzione superiore. 0,7 MECU destinati a sostenere le nuove strutture di gestione delle universit(cid:224), incoraggiando la loro partecipazione a programmi comunitari quali Socrates e Leonardo e migliorando i sistemi di gestione e informazione degli istituti di istruzione superiore. Riforma dell(cid:146)istruzione e della formazione professionale. 1,0 MECU destinati a proseguire i precedenti programmi Phare di sostegno alle scuole professionali post-secondarie, per potenziare la riforma istituzio- nale nel settore dell(cid:146)istruzione e della formazione professionale. Tempus. 2,8 MECU. Lo stanziamento destinato al settore dell(cid:146)istruzione ammonta a 4,5 MECU e rappresenta il 10,4 % del bilancio globale per la Lituania nel 1997. › Lettonia Riforma dell(cid:146)istruzione e della formazione professionale. 1,5 MECU destinati a proseguire i precedenti programmi Phare finalizzati all(cid:146)armonizzazione dei programmi d(cid:146)istruzione e formazione professionale con i criteri di qualifica comunitari, che comprendono lo sviluppo di curricoli. Preparazione della partecipazione a programmi comunitari. 0,15 MECU destinati a sostenere la creazione delle strutture necessarie per la partecipazione ai programmi comunitari. Formazione linguistica dei cittadini non di lingua lettone. 0,5 MECU per promuovere l(cid:146)integrazione e la naturalizzazione delle minoranze linguistiche russe. Tempus. 1,8 MECU. Lo stanziamento destinato al settore dell(cid:146)istruzione ammonta a 3,95 MECU e rappresenta il 10,5 % del bilancio globale per la Lettonia nel 1997. › Polonia Tempus. 20 MECU. Lo stanziamento destinato al programma Tempus rappresenta il 20,9 % del bilancio globale per la Polonia nel 1997. (1999/C 50/104) INTERROGAZIONE SCRITTA E-1682/98 di Kirsi Piha (PPE) alla Commissione (29 maggio 1998) Oggetto: Utilizzo delle risorse del programma Phare in Ungheria La cooperazione nel settore dell(cid:146)istruzione Ł una delle piø importanti forme di cooperazione di base fra l(cid:146)Unione europea e i paesi che hanno chiesto di aderirvi. Pu(cid:242) la Commissione far sapere quali sono state nel 1997 le risorse destinate a tale obiettivo, in valore assoluto e in percentuale, nell(cid:146)ambito degli stanziamenti a titolo del programma Phare a favore dell(cid:146)Ungheria? (1999/C 50/105) INTERROGAZIONE SCRITTA E-1683/98 di Kirsi Piha (PPE) alla Commissione (29 maggio 1998) Oggetto: Utilizzo delle risorse del programma Phare in Slovenia La cooperazione nel settore dell(cid:146)istruzione Ł una delle piø importanti forme di cooperazione di base fra l(cid:146)Unione europea e i paesi che hanno chiesto di aderirvi. Pu(cid:242) la Commissione far sapere quali sono state nel 1997 le risorse destinate a tale obiettivo, in valore assoluto e in percentuale, nell(cid:146)ambito degli stanziamenti a titolo del programma Phare a favore della Slovenia?


title: 1998 m. gegužės 29 d. EEE jungtinio komiteto sprendimas Nr. 44/98, iš dalies keičiantis EEE susitarimo II priedą (Techniniai reglamentai, standartai, bandymai ir sertifikavimas)

eurovoc_concepts:
European Economic Area
agreement (EU)
motor vehicle
road safety
safety device
safety standard

text: 11/3 t. LT Europos Sąjungos oficialusis leidinys 175 21999D0204(06) 1999 2 4 EUROPOS BENDRIJŲ OFICIALUSIS LEIDINYS L 30/43 EEE JUNGTINIO KOMITETO SPRENDIMAS Nr. 44/98 1998 m. gegužės 29 d. iš dalies keičiantis EEE susitarimo II priedą (Techniniai reglamentai, standartai, bandymai ir sertifikavimas) EEE JUNGTINIS KOMITETAS, atsižvelgdamas į Europos ekonominės erdvės susitarimą, patikslintą Protokolu, patikslinančiu Europos eko- nominės erdvės susitarimą, toliau — Susitarimas, ypač į jo 98 straipsnį, kadangi Susitarimo II priedas buvo iš dalies pakeistas 1998 m. balandžio 30 d. EEE jungtinio komiteto sprendimu Nr. 29/98 (1), kadangi 1996 m. gruodžio 16 d. Europos Parlamento ir Tarybos direktyva 96/79/EB dėl motorinių trans- porto priemonių keleivių apsaugos nuo priekinio smūgio ir iš dalies keičianti Direktyvą 70/156/EEB (2) turi būti įtraukta į Susitarimą, NUSPRENDĖ: 1 straipsnis Susitarimo II priedo I skyriuje po 45u punkto (Europos Parlamento ir Tarybos direktyva 96/27/EB) įterpia- mas šis punktas: „45v. 396 L 0079: 1996 m. gruodžio 16 d. Europos Parlamento ir Tarybos direktyva 96/79/EB dėl motorinių transporto priemonių keleivių apsaugos nuo priekinio smūgio ir iš dalies keičianti Direktyvą 70/156/EEB (OL L 18, 1997 1 21, p. 7). “ 2 straipsnis Susitarimo II priedo I skyriaus 1 punktas (Tarybos direktyva 70/156/EEB) papildomas tokia įtrauka: „— 396 L 0079: 1996 m. gruodžio 16 d. Europos Parlamento ir Tarybos direktyva 96/79/EB (OL L 18, 1997 1 21, p. 7). “ Europos Parlamento ir Tarybos direktyvos 96/79/EB tekstai islandų ir norvegų kalbomis, kurie pridedami prie šio sprendimo teksto atitinkamomis kalbomis, yra autentiški. 3 straipsnis Šis sprendimas įsigalioja 1998 m. birželio 26 d. , jei EEE jungtiniam komitetui buvo pateikti visi pranešimai pagal Susitarimo 103 straipsnio 1 dalį. 4 straipsnis Šis sprendimas skelbiamas Europos Bendrijų oficialiojo leidinio EEE dalyje ir EEE priede. 5 straipsnis Priimta Briuselyje, 1998 m. gegužės 29 d. EEE jungtinio komiteto vardu Pirmininkas F. BARBASO (1) OL L 310, 1998 11 19, p. 13. (2) OL L 18, 1997 1 21, p. 7


title: Commission Regulation (EC) No 1125/98 of 29 May 1998 fixing the maximum aid for concentrated butter for the 182nd special invitation to tender opened under the standing invitation to tender provided for in Regulation (EEC) No 429/90

eurovoc_concepts:
EU aid
award of contract
butter
concentrated product

text: 30. 5. 98 EN Official Journal of the European Communities L 157/81 COMMISSION REGULATION (EC) No 1125/98 of 29 May 1998 fixing the maximum aid for concentrated butter for the 182nd special invitation to tender opened under the standing invitation to tender provided for in Regulation (EEC) No 429/90 THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, Having regard to the Treaty establishing the European Community, Having regard to Council Regulation (EEC) No 804/68 of 27 June 1968 on the common organisation of the market in milk and milk products (1), as last amended by Regula- tion (EC) No 1587/96 (2), and in particular Article 7a(3) thereof, in accordance with Commission Regulation Whereas, (EEC) No 429/90 of 20 February 1990 on the granting by invitation to tender of an aid for concentrated butter intended for direct consumption in the Community (3), as last amended by Regulation (EC) No 417/98 (4), the inter- vention agencies are opening a standing invitation to tender for the granting of aid for concentrated butter; whereas Article 6 of that Regulation provides that in the light of the tenders received in response to each special invitation to tender, a maximum amount of aid is to be fixed for concentrated butter with a minimum fat content of 96 % or a decision is to be taken to make no award; whereas the end-use security must be fixed accordingly; in the light of the Whereas, maximum aid should be fixed at the level specified below and the end-use security determined accordingly; the tenders received, Whereas the measures provided for in this Regulation are the Management in accordance with the opinion of Committee for Milk and Milk Products, HAS ADOPTED THIS REGULATION: Article 1 For the 182nd special invitation to tender under the standing invitation to tender opened by Regulation (EEC) No 429/90, the maximum aid and the amount of the end-use security shall be as follows: (cid:190) maximum aid: (cid:190) end-use security: ECU 134/100 kg ECU 148/100 kg. Article 2 This Regulation shall enter into force on 30 May 1998. This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at Brussels, 29 May 1998. For the Commission Franz FISCHLER Member of the Commission (1) OJ L 148, 28. 6. 1968, p. 13. (2) OJ L 206, 16. 8. 1996, p. 21. (3) OJ L 45, 21. 2. 1990, p. 8. (4) OJ L 52, 21. 2. 1998, p. 18