title: Regulamento (CE) nº 1120/98 da Comissão de 29 de Maio de 1998 relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de cevada das colheitas anteriores a 1997 armazenado pelo organismo de intervenção sueco

eurovoc_concepts:
Sweden
award of contract
barley
export
intervention agency

text: 30. 5. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 157/59 REGULAMENTO (CE) Nº 1120/98 DA COMISS (cid:5)AO de 29 de Maio de 1998 relativo à abertura de um concurso permanente para a exportaç˜ao de cevada das colheitas anteriores a 1997 armazenado pelo organismo de intervenç˜ao sueco A COMISS (cid:5)AO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Artigo 2º Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1766/92 do Conselho, de 30 de Junho de 1992, que estabelece a orga- nizaç˜ao comum de mercado no sector dos cereais (1), com a ´ultima redacç˜ao que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 923/96 da Comiss˜ao (2), e, nomeadamente, o seu artigo 5º, Considerando que o Regulamento (CEE) nº 2131/93 da Comiss˜ao (3), com a ´ultima redacç˜ao que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2193/96 (4), fixa os processos e as condiç˜oes da colocaç˜ao à venda dos cereais armazenados pelos organismos de intervenç˜ao; Considerando que, na actual situaç˜ao do mercado, é opor- tuno abrir um concurso permanente para a exportaç˜ao de 46 297 toneladas de cevada das colheitas anteriores a 1997 armazenadas pelo organismo de intervenç˜ao sueco; Considerando que devem ser fixadas normas especiais para garantir a regularidade das operaç˜oes e o respectivo controlo; que, para tal, convém prever um sistema de garantia que assegure o respeito dos objectivos pretendi- dos, sem criar encargos excessivos para os operadores; que é conveniente, por conseguinte, estabelecer derrogaç˜oes a determinadas normas, nomeadamente do Regulamento (CEE) nº 2131/93; Considerando que, caso a retirada da cevada sofra um atraso superior a cinco dias, ou caso a liberaç˜ao de uma das garantias exigidas seja adiada por motivos imput ´aveis ao organismo de intervenç˜ao, o Estado-membro em causa dever ´a pagar indemnizaç˜oes; Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento est˜ao em conformidade com o parecer do Comité de Gest˜ao dos Cereais, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º Sob reserva do disposto no presente regulamento, o orga- nismo de intervenç˜ao sueco pode proceder, nas condiç˜oes fixadas pelo Regulamento (CEE) nº 2131/93, a um concurso permanente para a exportaç˜ao de cevada das colheitas anteriores a 1997 em sua posse. (1) JO L 181 de 1. 7. 1992, p. 21. (2) JO L 126 de 24. 5. 1996, p. 37. (3) JO L 191 de 31. 7. 1993, p. 76. (4) JO L 293 de 16. 11. 1996, p. 1. 1. O concurso refere-se a uma quantidade m ´axima de 46 297 toneladas de cevada das colheitas anteriores a 1997 a exportar para todos os países terceiros. As regi˜oes nas quais as 46 297 toneladas de cevada 2. das colheitas anteriores a 1997 est˜ao armazenadas s˜ao as mencionadas no anexo I. Artigo 3º 1. Em derrogaç˜ao do terceiro par ´agrafo do artigo 16º do Regulamento (CEE) nº 2131/93, o preço a pagar para a exportaç˜ao é o referido na proposta. restituiç˜oes ou imposiç˜oes à 2. N˜ao s˜ao aplicadas exportaç˜ao nem majoraç˜oes mensais relativas às exporta- ç˜oes realizadas a título do presente regulamento. 3. N˜ao é aplic ´avel o disposto no nº 2 do artigo 8º do Regulamento (CEE) nº 2131/93. Artigo 4º 1. Os certificados de exportaç˜ao s˜ao v ´alidos a partir da data da sua emiss˜ao, nos termos do artigo 9º do Regula- mento (CEE) nº 2131/93, até ao fim do quarto mês seguinte. 2. As propostas apresentadas no âmbito do presente concurso n˜ao podem ser acompanhadas de pedidos de certificados de exportaç˜ao efectuados no âmbito do artigo 44º do Regulamento (CEE) nº 3719/88 da Comiss˜ao (5). Artigo 5º 1. Em derrogaç˜ao do nº 1 do artigo 7º do Regulamento (CEE) nº 2131/93, o prazo da apresentaç˜ao das propostas para o primeiro concurso parcial termina em 4 de Junho de 1998, às 9 horas (hora de Bruxelas). 2. O prazo da apresentaç˜ao das propostas para o concurso parcial seguinte cessa todas as quintas-feiras, às 9 horas (hora de Bruxelas). 3. O ´ultimo concurso parcial cessa em 27 de Maio de 1999, às 9 horas (hora de Bruxelas). As propostas devem ser apresentadas junto do orga- 4. nismo de intervenç˜ao sueco. Artigo 6º 1. O organismo de intervenç˜ao, o armazenista e o adju- dicat ´ario, se este o desejar, proceder˜ao de comum acordo, antes do levantamento do lote adjudicado ou aquando da (5) JO L 331 de 2. 12. 1988, p. 1. L 157/60 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 5. 98 saída do armazém segundo a vontade do adjudicat ´ario, a colheitas de amostras contraditórias, de acordo com a frequência de, pelo menos, uma colheita por cada 500 toneladas, bem como à an ´alise dessas amostras. O orga- nismo de intervenç˜ao pode ser representado por um mandat ´ario, desde que este n˜ao seja o armazenista. Os resultados das an ´alises ser˜ao comunicados à Comiss˜ao no prazo de três dias. A colheita de amostras contraditórias e a respectiva an ´alise ser˜ao realizadas no prazo de sete dias ´uteis, a contar do pedido do adjudicat ´ario, ou de três dias ´uteis se a colheita de amostras for realizada à saída do silo. Se o resultado final das an ´alises realizadas com essas amostras indicar uma qualidade: a) Superior à descrita no an ´uncio de concurso, o adjudica- t ´ario deve aceitar o lote com as características verifica- das; b) Superior às características mínimas exigíveis para inter- venç˜ao, mas inferior à qualidade descrita no an ´uncio de concurso, permanecendo no entanto no interior de um intervalo que pode ir até: — 2 quilogramas por hectolitro para o peso específico, sem ser inferior a 60 quilogramas por hectolitro, — um ponto percentual para o teor de humidade, — meio ponto percentual para as impurezas referidas, respectivamente, nos pontos B. 2 e B. 4 do anexo do Regulamento (CEE) nº 689/92 da Comiss˜ao (1), — meio ponto percentual para as impurezas referidas no ponto B. 5 do anexo do Regulamento (CEE) nº 689/92, sem no entanto alterar as percentagens admissíveis para os gr˜aos prejudiciais e a gravagem, o adjudicat ´ario deve aceitar o lote com as características verificadas; c) Superior às características mínimas exigíveis para inter- venç˜ao mas inferior à qualidade descrita no an ´uncio de concurso e que indique uma diferença para além do intervalo referido na alínea b), o adjudicat ´ario pode: — aceitar o lote com as características verificadas ou — recusar-se a tomar a cargo o lote em causa. O adju- dicat ´ario só fica exonerado de todas as suas obriga- ç˜oes relativamente ao lote em causa, incluindo as cauç˜oes, depois de ter informado, no mais breve prazo, a Comiss˜ao e o organismo de intervenç˜ao, em conformidade com o anexo II; no entanto, se solicitar ao organismo de intervenç˜ao que lhe forneça um outro lote de cevada das colheitas ante- riores a 1997 de intervenç˜ao da qualidade prevista, sem despesas suplementares, a cauç˜ao n˜ao ser ´a liberada. A substituiç˜ao do lote deve ocorrer num prazo m ´aximo de três dias após o pedido do adjudi- cat ´ario. O adjudicat ´ario informar ´a do facto, no mais breve prazo, a Comiss˜ao, em conformidade com o anexo II; d) Inferior às características mínimas exigíveis para inter- venç˜ao, o adjudicat ´ario n˜ao pode proceder ao levanta- mento do lote em causa. O adjudicat ´ario só fica exone- rado de todas as suas obrigaç˜oes relativamente ao lote em causa, incluindo as cauç˜oes, depois de ter infor- mado, no mais breve prazo, a Comiss˜ao e o organismo de intervenç˜ao, em conformidade com o anexo II; no entanto, pode solicitar ao organismo de intervenç˜ao que lhe forneça outro lote de cevada das colheitas ante- riores a 1997 de intervenç˜ao da qualidade prevista, sem despesas suplementares. Neste caso, a cauç˜ao n˜ao ser ´a liberada. A substituiç˜ao do lote deve ocorrer no prazo m ´aximo de três dias a contar do pedido do adjudicat ´a- rio. O adjudicat ´ario informar ´a do facto, no mais breve prazo, a Comiss˜ao, em conformidade com o anexo II. 2. No entanto, se o levantamento da cevada das colheitas anteriores a 1997 ocorrer antes de conhecidos os resultados das an ´alises, todos os riscos ficam a cargo do adjudicat ´ario a partir do levantamento do lote, sem prejuízo do eventual recurso apresentado pelo adjudica- t ´ario em relaç˜ao ao armazenista. 3. O adjudicat ´ario, se no prazo m ´aximo de um mês após o seu pedido de substituiç˜ao, na sequência de substi- tuiç˜oes sucessivas, n˜ao tiver obtido um lote de substituiç˜ao da qualidade prevista, ficar ´a exonerado de todas as suas obrigaç˜oes, incluindo as cauç˜oes, após ter informado, no mais breve prazo, a Comiss˜ao e o organismo de interven- ç˜ao, em conformidade com o anexo II. 4. As despesas relativas à colheita de amostras e às an ´a- lises mencionadas no nº 1, salvo daquelas em que o resul- tado final das an ´alises indicar uma qualidade inferior às características mínimas exigíveis para intervenç˜ao, ser˜ao a cargo do FEOGA até ao limite de uma an ´alise por cada 500 toneladas, com excepç˜ao das despesas de transilagem. As despesas de transilagem e as eventuais an ´alises adicio- nais solicitadas pelo adjudicat ´ario ser˜ao suportadas por este ´ultimo. Artigo 7º Em derrogaç˜ao do artigo 12º do Regulamento (CEE) nº 3002/92 da Comiss˜ao (2), os documentos relativos à venda de cevada das colheitas anteriores a 1997 em conformidade com o presente regulamento, nomeada- mente o certificado de exportaç˜ao, a ordem de retirada referida no nº 1, alínea b), do artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 3002/92, a declaraç˜ao de exportaç˜ao e, se for caso disso, o exemplar T5 devem incluir a menç˜ao: (1) JO L 74 de 20. 3. 1992, p. 18. (2) JO L 301 de 17. 10. 1992, p. 17. 30. 5. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 157/61 — Cebada de intervención sin aplicación de restitución ni gravamen, Reglamento (CE) no 1120/98 s˜ao do certificado de exportaç˜ao e os restantes 20 ecus por tonelada a depositar antes da retirada dos cereais. — Byg fra intervention uden restitutionsydelse eller -afgift, forordning (EF) nr. 1120/98 — Interventionsgerste von Aus- fuhrerstattungen oder Ausfuhrabgaben, Verordnung (EG) Nr. 1120/98 ohne Anwendung — Jqih ˜g paq ˜elbasgr wyq˜ir evaqloc ˜g epistqov ˜gr ˜g v ˜oqou, jamomisl ˜or (EJ) aqih. 1120/98 — Intervention barley without application of refund or tax, Regulation (EC) No 1120/98 — Orge d’intervention ne donnant pas lieu à restitution ni taxe, règlement (CE) no 1120/98 — Orzo d’intervento senza applicazione di restituzione né di tassa, regolamento (CE) n. 1120/98 — Gerst uit interventie, zonder toepassing van restitutie of belasting, Verordening (EG) nr. 1120/98 — Cevada de intervenç˜ao sem aplicaç˜ao de uma resti- tuiç˜ao ou imposiç˜ao, Regulamento (CE) nº 1120/98 johon ei sovelleta vientitukea eikä — Interventio-ohraa, vientimaksua, asetus (EY) N:o 1120/98 — Interventionskorn, utan tillämpning av bidrag eller avgift, förordning (EG) nr 1120/98. Artigo 8º 1. A garantia constituída nos termos do nº 4 do artigo 13º do Regulamento (CEE) nº 2131/93 ser ´a liberada imediatamente após a entrega dos certificados de exporta- ç˜ao aos adjudicat ´arios. Em derrogaç˜ao ao nº 2 do artigo 15º do Regulamento (CEE) nº 3002/92: — o montante de 30 ecus por tonelada deve ser liberado num prazo de 20 dias ´uteis após a data de apresenta- ç˜ao, pelo adjudicat ´ario, da prova de que a cevada reti- rada deixou o território aduaneiro da Comunidade, — o montante de 20 ecus por tonelada deve ser liberado no pprazo de quinze dias ´uteis após a data de apresen- taç˜ao pelo adjudicat ´ario, da prova referida no nº 3 do artigo 17º do Regulamento (CEE) nº 2131/93. 3. Salvo casos excepcionais devidamente justificados, nomeadamente no caso de abertura de um inquérito administrativo, a liberaç˜ao das garantias previstas no presente artigo fora dos prazos indicados no mesmo dar ´a lugar a uma indemnizaç˜ao, por parte do Estado-membro, igual a 0,015 ecu por 10 toneladas, por cada dia de atraso. A referida indemnizaç˜ao n˜ao poder ´a ficar a cargo do Fundo Europeu de Orientaç˜ao e Garantia Agrícola (FEOGA). Artigo 9º O organismo de intervenç˜ao sueco comunica à Comiss˜ao, o mais tardar duas horas após o termo do prazo de apre- sentaç˜ao, as propostas recebidas. Estas devem ser transmi- tidas em conformidade com o esquema que figura no anexo III e através dos n ´umeros que figuram no anexo IV. Artigo 10º 2. A obrigaç˜ao de exportaç˜ao nos países terceiros ser ´a coberta por uma garantia de 50 ecus por tonelada, dos quais 30 ecus por tonelada a depositar aquando da emis- O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicaç˜ao no Jornal Oficial das Comunidades Euro- peias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplic ´avel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 29 de Maio de 1998. Pela Comiss ˜ao Franz FISCHLER Membro da Comiss ˜ao L 157/62 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 5. 98 ANEXO I (em toneladas) Local de armazenagem Quantidades Djurön Köping 20 438 25 859 ANEXO II Comunicaç˜ao de recusa de lotes no âmbito do concurso permanente para a exportaç˜ao de cevada na posse do organismo de intervenç˜ao sueco [Nº 1 do artigo 6º do Regulamento (CE) nº 1120/98] — Nome do proponente declarado adjudicat ´ario: — Data da adjudicaç˜ao: — Data da recusa do lote pelo adjudicat ´ario: N ´umero do lote Quantidades em toneladas Endereço do silo Justificaç˜ao de recusa de tomada a cargo — PE (kg/hl) — % gr˜aos germinados — % impurezas diversas (Schwarzbesatz) — % de elementos que n˜ao s˜ao cereais de base de qualidade perfeita — Outros 30. 5. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 157/63 ANEXO III Concurso permanente para a exportaç˜ao de cevada das colheitas anteriores a 1997 armaze- nada pelo organismo de intervenç˜ao sueco [Regulamento (CE) nº 1120/98] 1 2 3 4 5 6 7 Numeraç˜ao dos proponentes N ´umero do lote Quantidade em toneladas Preço de oferta (em ecus por tonelada) (1) Bonificaç˜oes (+) Reduç˜oes (–) (em ecus por tonelada) (para referência) Encargos comerciais (em ecus por tonelada) Destino 1 2 3 etc. (1) Este preço inclui as bonificaç˜oes ou as reduç˜oes relativas ao lote para o qual foi submetida a proposta. ANEXO IV Os n ´umeros de telex e telecópia de Bruxelas s˜ao os seguintes na DG VI/C/1: — telex: — telecópia: 22037 AGREC B 22070 AGREC B (letras gregas), 296 49 56 295 25 15


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 1818/98 af Sir Jack STEWART- CLARK til Kommissionen. Eksport af pacificeringsmidler fra Det Forenede Kongerige til EU- medlemsstaterne

eurovoc_concepts:
United Kingdom
chemical weapon
export
free movement of goods
national law
public health
public safety
trade restriction

formats: html pdf print

text: 22. 2. 1999 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende C 50/97 Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Marcelino Oreja (23. juli 1998) Fłlgende central- og łsteurop(cid:230)iske lande har anmodet om i 1999 at deltage i Raphael-programmet, der er det eneste af EU(cid:146)s kulturprogrammer, der stadig er i kraft p(cid:229) denne dato: Bulgarien, Den tjekkiske Republik, Estland, Ungarn, Letland, Lithauen, Polen, Rum(cid:230)nien, Den Slovakiske Republik og Slovenien. I łvrigt har Kommissionen netop forelagt forslaget om F(cid:230)llesskabets »Fłrste rammeprogram p(cid:229) kulturomr(cid:229)det (2000-2004)« (1) for R(cid:229)det. Sidelłbende hermed vil Kommissionen til forberedelse af programmet i 1999 iv(cid:230)rks(cid:230)tte nogle foranstaltninger, som den i łjeblikket har under udarbejdelse. De eventuelle betingelser for de central- og łsteurop(cid:230)iske landes deltagelse i disse foranstaltninger vil i denne forbindelse blive n(cid:230)rmere overvejet i Kommissionen. (1) KOM(98) 266 endelig udg. (1999/C 50/140) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL P-1818/98 af Sir Jack Stewart-Clark (PPE) til Kommissionen (29. maj 1998) Om: Eksport af pacificeringsmidler fra Det Forenede Kongerige til EU- medlemsstaterne Et firma i min valgkreds i East Sussex fremstiller pacificeringsmidler til politi- og sikkerhedsmarkeder verden over. Omkostningerne til forsendelse af en pacificeringsspray som vareprłve til potentielle kunder i EU- medlemsstaterne andrager 180 £. Bortset fra den omst(cid:230)ndighed, at disse udgifter er ekstremt hłje, findes der tilsyneladende ikke noget f(cid:230)lles klassificeringssystem for s(cid:229)danne produkter i EU, s(cid:229)ledes at passificeringsspray af nogle lande klassificeres som pacificeringsmidler og af andre som skydev(cid:229)ben. Hvilke bestemmelser findes der p(cid:229) EU-niveau, som kan finde anvendelse i alle medlemsstaterne med 1. henblik p(cid:229) en klar klassificering af pacificeringsspray? Hvilke lovgivningsm(cid:230)ssige rammer findes der p(cid:229) EU-niveau for kurØrvirksomheder, som benyttes til at 2. transportere pacificeringsspray over de nationale gr(cid:230)nser i EU? Findes der bestemmelser, som kunne bidrage til at reducere de hłje omkostninger til eksport af vareprłver 3. af disse pacificeringsmidler til andre medlemsstater? Hvilke foranstaltninger agter Kommissionen i ben(cid:230)gtende fald at tr(cid:230)ffe p(cid:229) omr(cid:229)det? Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Mario Monti (15. juli 1998) Der findes i dag ingen specifikke EU-regler om pacificeringsmidler, deres klassificering eller deres 1. -2. transport med kurØrfirmaer. 3. Uden s(cid:229)danne harmoniserede regler p(cid:229) EU-plan kan medlemsstaterne frit vedtage deres egen lovgivning om f. eks. klassificeringen af de p(cid:229)g(cid:230)ldende produkter for at beskytte legitime interesser s(cid:229)som den offentlighed sikkerhed og sundhed. De hindringer for samhandelen i EU, der m(cid:229)tte opst(cid:229) som fłlge af medlemsstaternes nationale lovgivning, kan kun accepteres, hvis de er forenelige med EF-traktaten, navnlig bestemmelserne om frie varebev(cid:230)gelser i artikel 30-36. Det betyder, at enhver national foranstaltning, der regulerer produktionen og markedsfłringen af pacificeringsmidler, eller som medfłrer hłje udgifter til eksport af en vareprłve af pacificeringsmidler, vil kunne betragtes som en foranstaltning med tilsvarende virkning i henhold til EF- traktatens artikel 30, hvis de begr(cid:230)nser samhandelen. S(cid:229)danne foranstaltninger kan imidlertid v(cid:230)re berettiget i henhold til artikel 36, hvis de er nłdvendige for at beskytte sundheden og sikkerheden for f. eks. brugerne af pacificeringsmidler og st(cid:229)r i et rimeligt forhold til det efterstr(cid:230)bte m(cid:229)l i den betydning, at det ikke er muligt at n(cid:229) dette m(cid:229)l med andre foranstaltninger, der er mindre begr(cid:230)nsende for samhandelen


title: WRITTEN QUESTION No. 1661/98 by Rainer WIELAND to the Commission. Subsidies for the Stuttgart region and for Germany

eurovoc_concepts:
EU aid
EU programme
Germany

text: 19. 11. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 354/119 Svar fr(cid:229)n Pa·draig Flynn p(cid:229) kommissionens va¤gnar (19 juni 1998) Det a¤r medlemsstaternas skyldighet att tillse att deras lagstiftning o¤verenssta¤mmer med gemenskapslagstiftning- en i allma¤nhet. Fo¤rutsatt att r(cid:229)dets direktiv 93/104/EC av den 23 november 1993 om vissa aspekter av arbetstidens fo¤rla¤ggning, eller det s(cid:229) kallade arbetstidsdirektivet, (1) tilla¤mpas p(cid:229) ra¤tt sa¤tt, a¤r det de nationella myndigheternas som skall o¤vervaka och verksta¤lla de nationella (cid:229)tga¤rder som beho¤vs fo¤r tilla¤mpandet av direktivet. Kommissionen genomfo¤r fo¤r na¤rvarande en ing(cid:229)ende underso¤kning av de nationella (cid:229)tga¤rderna fo¤r att kunna la¤gga fram en rapport om hur detta direktiv har tilla¤mpats. (1) EGT L 307, 13. 12. 1993. (98/C 354/192) SKRIFTLIG FR¯GA E-1661/98 fr(cid:229)n Rainer Wieland (PPE) till kommissionen (29 maj 1998) A¤mne: Sto¤d till regionen Stuttgart och Tyskland Hur mycket och vilken typ av sto¤d har sedan 1990 g(cid:229)tt fr(cid:229)n samtliga typer av program och finansieringsva¤gar i EU till Rems-Murr, Go¤ppingen, Ludwigsburg, Bo¤blingen, Esslingen och Stuttgart, fo¤rdelat p(cid:229) (cid:229)r, typ och distrikt? Hur mycket och vilken typ av sto¤d har sedan 1990 g(cid:229)tt fr(cid:229)n samtliga typer av program och finansieringsva¤gar i EU till Tyskland och till delstaten Baden-Wu¤rttemberg, fo¤rdelat p(cid:229) (cid:229)r, typ och delstat? Svar avgivet av Jacques Santer p(cid:229) kommissionens va¤gnar (5 juni 1998) Kommissionen h(cid:229)ller p(cid:229) att inha¤mta de upplysningar som beho¤vs fo¤r att kunna besvara fr(cid:229)gan. Den kommer att vidarebefordra dessa s(cid:229) snart som mo¤jligt. (98/C 354/193) SKRIFTLIG FR¯GA E-1669/98 fr(cid:229)n Monica Baldi (PPE) till r(cid:229)det (2 juni 1998) A¤mne: ¯terinfo¤rande av latin i skolans la¤roplan Undervisning i latin, som under l(cid:229)ng tid inte har funnits med i m(cid:229)nga skolors la¤roplaner, a¤r p(cid:229) va¤g in igen, i fo¤rsta hand i europeiska la¤nder som Tyskland, Belgien, Finland och Norge, da¤r intresset fo¤r detta spr(cid:229)k som under flera hundra (cid:229)r var det som spred v(cid:229)r europeiska kultur h(cid:229)ller p(cid:229) att va¤ckas till liv p(cid:229) nytt. I Italien har utbildningsministern, i samband med fo¤ra¤ndringen av den obligatoriska skolan, talat om Europa utan att glo¤mma latinets kultur. Vad kan ministerr(cid:229)det go¤ra fo¤r att (cid:229)terinfo¤ra latin i den obligatoriska skolundervisningen i samtliga medlemsstater, vilket sedan la¤nge efterlyses av ett flertal europeiska intellektuella?


title: PERGUNTA ESCRITA n. 1663/98 do Deputado Ian WHITE à Comissão. Quotas de leite da Itália

eurovoc_concepts:
EAGGF Guarantee Section
Italy
agricultural quota
fine
milk
production quota

text: 18. 1. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 13/59 Pergunta-se qual a posi(cid:231)ªo oficial da Comissªo sobre este assunto e de que modo reagirÆ para anular imediatamente a constru(cid:231)ªo deste caminho, a apenas 800 metros do teatro antigo de Dodoni, obra que amea(cid:231)a de destrui(cid:231)ªo total, nªo s(cid:243) o s(cid:237)tio arqueol(cid:243)gico, como o ambiente natural da regiªo. Resposta de Marcelino Oreja em nome da Comissªo (17 de Julho de 1998) A defesa e a conserva(cid:231)ªo do patrim(cid:243)nio cultural Ø da exclusiva responsabilidade das autoridades nacionais. A Comunidade tem por papel incentivar a coopera(cid:231)ªo entre os Estados-membros no dom(cid:237)nio da cultura e do patrim(cid:243)nio cultural nos termos do artigo 128o do Tratado CE. Neste contexto, a defesa do s(cid:237)tio arqueol(cid:243)gico da antiga cidade de Dodoni, em Ioannina, Ø da competŒncia das autoridades gregas. Nªo obstante, de acordo com as informa(cid:231)ıes fornecidas pelas autoridades gregas, o caminho vicinal na proximidade do s(cid:237)tio arqueol(cid:243)gico situa-se a mais de 800 metros do antigo teatro de Dodoni e nªo irÆ afectar de forma alguma nem o s(cid:237)tio arqueol(cid:243)gico nem o ambiente natural da regiªo, uma vez que a sua constru(cid:231)ªo respeita todas as normas previstas pelos servi(cid:231)os arqueol(cid:243)gicos gregos e foi, para alØm disso, aprovada pelos conselhos arqueol(cid:243)gicos local e central. (1999/C 13/084) PERGUNTA ESCRITA P-1656/98 apresentada por Antonio Tajani (PPE) (cid:224) Comissªo (18 de Maio de 1998) Objecto: Atrasos na aplica(cid:231)ªo do programa URBAN em Roma Tenciona a Comissªo controlar o estado de aplica(cid:231)ªo do programa URBAN pelo Munic(cid:237)pio de Roma? Tem a Comissªo conhecimento de problemas na aplica(cid:231)ªo do programa destinados a provocar uma redu(cid:231)ªo das contribui(cid:231)ıes financeiras, tal como revela a imprensa italiana (Il Giornale, 10 de Maio de 1998)? Quando tenciona a Comissªo informar o Parlamento Europeu sobre o estado de adiantamento do programa URBAN em Roma? Resposta da ComissÆria Monika Wulf-Mathies em nome da Comissªo (18 de Junho de 1998) Mediante o comitØ de acompanhamento especialmente criado para esse efeito, a Comissªo segue atentamente a execu(cid:231)ªo do programa URBAN pelas autoridades italianas participantes, incluindo o subprograma URBAN levado a efeito em Roma pelo conselho municipal dessa cidade. A Comissªo estÆ informada das dificuldades de ordem geral com que, no decurso da fase de arranque do programa, se tem deparado a maioria das autoridades abrangidas. Essas dificuldades foram progressivamente ultrapassadas, estando a ser actualmente efectuadas, ainda que a um ritmo lento, as despesas previstas no (cid:226)mbito do programa. O programa prevŒ a reafecta(cid:231)ªo, entre diversas cidades, de recursos que nªo possam ser utilizados por uma determinada autoridade no prazo prescrito mas que possam, em contrapartida, ser utilizados por outra. A Comissªo tenciona informar o Parlamento acerca da execu(cid:231)ªo das iniciativas comunitÆrias num relat(cid:243)rio especial a publicar no decorrer do Outono de 1998. (1999/C 13/085) PERGUNTA ESCRITA E-1663/98 apresentada por Ian White (PSE) (cid:224) Comissªo (29 de Maio de 1998) Objecto: Quotas de leite da ItÆlia Face (cid:224) informa(cid:231)ªo de que o Governo italiano terÆ proposto pagar 80 % das multas aplicadas aos produtores de leite italiano que excederam as quotas, que medidas pensa a Comissªo tomar?


title: Decyzja Wspólnego Komitetu EOG nr 39/98 z dnia 29 maja 1998 r. zmieniająca załącznik II (Przepisy techniczne, normy, badania i certyfikacja) do Porozumienia EOG

eurovoc_concepts:
European Economic Area
agreement (EU)
approximation of laws
motor vehicle
safety device
vehicle parts

text: 11/t. 3 PL Dziennik Urzędowy Unii Europejskiej 169 21999D0204(01) 4. 2. 1999 DZIENNIK URZĘDOWY WSPÓLNOT EUROPEJSKICH L 30/37 DECYZJA WSPÓLNEGO KOMITETU EOG NR 39/98 z dnia 29 maja 1998 r. zmieniająca zalącznik II (Przepisy techniczne, normy, badania i certyfikacja) do Porozumienia EOG WSPÓLNY KOMITET EOG, uwzględniając Porozumienie o Europejskim Obszarze Gospodarczym, dostosowane protokolem dostoso- wujacym Porozumienie o Europejskim Obszarze Gospodarczym, zwane dalej Porozumieniem, w szczegól- ności jego artykul 98, a także mając na uwadze, co następuje: zalącznik II do Porozumienia zostal zmieniony decyzją Wspólnego Komitetu EOG nr 29/98 (1); należy wlączyć do Porozumienia dyrektywę Komisji 97/19/WE z dnia 18 kwietnia 1997 r. dostosowująca do postępu technicznego dyrektywę Rady 70/221/EWG w sprawie zbliżenia ustawodawstw Państw Czlon- kowskich, odnoszących się do zbiorników cieklego paliwa i tylnych zabezpieczeń pojazdów silnikowych i ich przyczep (2), PRZYIMUJE NINIEJSZĄ DECYZJĘ: Artykul 1 W pkt 4 (dyrektywa Rady 70/221/EWG) w rozdziale I zalącznika II do Porozumienia dodaje się tiret w brzmieniu: „— 397 L 0019: dyrektywa Komisji 97/19/WE z dnia 18 kwietnia 1997 r. (Dz. U. L 125 z 16. 5. 1997, str. 1). ”. Artykul 2 Teksty dyrektywy 97/19/WE w językach islandzkim i norweskim, które są zalączone do odpowiednich wersji językowych niniejszej decyzji, są autentyczne. Artykul 3 Niniejsza decyzja wchodzi w życie z dniem 26 czerwca 1998 r. , pod warunkiem że wszystkie notyfikacje na mocy art. 103 ust. 1 Porozumienia zostaly dokonane wobec Wspólnego Komitetu EOG. (1) Dz. U. L 310 z 19. 11. 1998, str. 13. (2) Dz. U. L 125 z 16. 5. 1997, str. 1. 170 PL Dziennik Urzędowy Unii Europejskiej 11/t. 3 Niniejsza decyzja zostaje opublikowana w Sekcji EOG i w Dodatku EOG do Dziennika Urzędowego Wspólnot Europejskich. Artykul 4 Sporządzono w Brukseli, dnia 29 maja 1998 r. W imieniu Wspólnego Komitetu EOG F. BARBASO Przewodniczący


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 1661/98 dell'on. Rainer WIELAND alla Commissione. Contributi alla regione di Stoccarda e alla Germania (RISPOSTA COMPLEMENTARE)

eurovoc_concepts:
Baden-Württemberg
EU aid
EU financing
EU programme
aid recipient
distribution of aid
regional aid
use of aid

text: 5. 2. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee C 31/67 Tali disposizioni potranno comportare solo le seguenti restrizioni della concorrenza: › una programmazione previsionale e coordinata della produzione in funzione dei mercati, › un piano di miglioramento della qualit(cid:224) dei prodotti avente come conseguenza diretta di limitare il volume della produzione, › una limitazione delle capacit(cid:224) produttive. Si chiede alla Commissione: 1. Rientrano tali disposizioni che hanno come oggetto la gestione dei mercati tra le competenze dell(cid:146)Unione europea o degli Stati membri? 2. In caso di risposta affermativa, possono le autorit(cid:224) nazionali delegare i loro poteri in materia alle organizzazioni professionali agricole nazionali o regionali? 3. Sono tali disposizioni conformi alla giurisprudenza della Corte di giustizia delle Comunit(cid:224) europee? Risposta data dal sig. Fischler in nome della Commissione (15 giugno 1998) Il 13 maggio 1998 le autorit(cid:224) francesi hanno sottoposto alla Commissione il progetto di legge di orientamento agricolo che esse prevedono di inoltrare al Parlamento nelle prossime settimane. Al momento attuale, la Commissione sta esaminando tale progetto nella sua globalit(cid:224), alla luce del diritto comunitario, comprese le disposizioni riguardanti le organizzazioni interprofessionali cui si riferisce l(cid:146)on. interpellante. Data la brevit(cid:224) del termine decorso dopo la comunicazione, la Commissione non ha ancora fissato il proprio parere sul progetto. In ogni modo, quando la Commissione si pronunzier(cid:224) su questo ampio progetto di legge, l(cid:146)on. parlamentare ricever(cid:224) una risposta riguardante il fondo delle domande formulate. (1999/C 31/088) INTERROGAZIONE SCRITTA E-1661/98 di Rainer Wieland (PPE) alla Commissione (29 maggio 1998) Oggetto: Contributi alla regione di Stoccarda e alla Germania Pu(cid:242) la Commissione comunicare quali e quanti contributi sono stati corrisposti, a partire dal 1990, a titolo dei vari programmi e finanziamenti dell(cid:146)Unione europea, ai distretti di Rems-Murr, G(cid:246)ppingen, Ludwigsburg, B(cid:246)blin- gen, Esslingen e Stoccarda, articolati per anno, tipo e distretto? Quali e quanti contributi sono stati corrisposti, a partire dal 1990, a titolo dei vari programmi e finanziamenti dell(cid:146)Unione europea, alla Repubblica federale di Germania, articolati per anno, tipo e Land, con particolare riferimento al Land Baden W(cid:252)rttemberg? Risposta complementare data dal sig. Santer in nome della Commissione (29 settembre 1998) La Commissione trasmette la risposta direttamente all(cid:146)Onorevole Parlamentare ed al Segretariato generale del Parlamento, in considerazione della vastit(cid:224) della stessa e delle numerose tabelle che vi figurano


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 1634/98 του Amedeo AMADEO προς την Επ τροπή. Κινητές και ασύρματες επικοινωνίες

eurovoc_concepts:
approximation of laws
communications industry
communications policy
industrial property
radio telecommunications
restriction on competition
standardisation
trade licence
waveband

text: 22. 2. 1999 EL Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv· n Koinoth·tvn C 50/59 (1999/C 50/082) GRAPTH ERVTHSH E-1634/98 ypobolh· : Amedeo Amadeo (NI) prow thn Epitroph· (29 Mai(cid:143)oy 1998) Ue·ma: Kinhte·w kai asy·rmatew epikoinvni·ew Se sxe·sh me to e·ggr. COM(97)217 tel. kai e·ggr. COM(97)513 tel. , apeyuy·noyme sthn Epitroph· tiw ako·loyuew ervth·seiw: 1. Ei·nai h kata·llhlh stigmh· gia na kauori·soyme mia strathgikh· gia thn eisagvgh· toy UMTS h· e·na ryumistiko· plai·sio gia ton tome·a ayto· ua h·tan prv· imo; 2. Ypa·rxei sthn Eyrv· ph symfvni·a o·son afora· thn e·nnoia tvn UMTS h· tvn kinhtv· n epikoinvniv· n tri·thw genea·w; Ua pro·keitai gia mia eniai·a texnologi·a ne·oy ty·poy h· gia pollaple·w ly·seiw me syndyasme·nh leitoyrgi·a poy ua basi·zontai se diaforetike·w texnologi·ew; 3. Poioi· ua e·prepe na ei·nai oi anti·stoixoi ro·loi toy idivtikoy· tome·a kai tvn dhmosi·vn arxv· n sthn meta·bash prow tiw UMTS; 4. Poia· ei·nai h endexo·menh epi·ptvsh tvn UMTS sthn eyrvpai¤kh· biomhxani·a; 5. Pv· w ua prostatey·soyme ta koinvnika· kai syllogika· symfe·ronta ypo· thn eyrei·a e·nnoia sth diadikasi·a ana·ptyjhw thw «koinvni·aw thw asy·rmathw epikoinvni·aw»; (1999/C 50/083) GRAPTH ERVTHSH E-1635/98 ypobolh· : Amedeo Amadeo (NI) prow thn Epitroph· (29 Mai(cid:143)oy 1998) Ue·ma: Kinhte·w kai asy·rmatew epikoinvni·ew Se sxe·sh me thn «a) Anakoi·nvsh thw Epitroph·w prow to Symboy·lio, to Eyrvpai¤ko· Koinoboy·lio, thn Oikonomikh· kai Koinvnikh· Epitroph· kai thn Epitroph· Perifereiv· n gia thn peraite·rv ana·ptyjh tvn kinhtv· n kai asyrma·tvn epikoinvniv· n sthn Eyrv· ph › proklh·seiw kai epiloge·w gia thn Eyrvpai¤kh· (cid:201)nvsh» (e·ggr. COM(97)217 tel. ) kai b) «Anakoi·nvsh thw Epitroph·w prow to Symboy·lio, to Eyrvpai¤ko· Koinoboy·lio, thn Oikonomikh· kai Koinvnikh· Epitroph· kai thn Epitroph· tvn Perifereiv· n: strathgikh· gia kateyuy·nseiw thw politikh·w o·son afora· thn peraite·rv ana·ptyjh tvn kinhtv· n kai asyrma·tvn epikoinvniv· n (UMTS) › ta apotele·smata thw dhmo·siaw akro·ashw kai tiw prota·seiw gia th dhmioyrgi·a eynoi¤koy· kli·matow» (e·ggr. COM(97)217 tel. kai e·ggr. COM(97)513 tel. ). Se sxe·sh me to fa·sma syxnoth·tvn: zhtei·tai apo· thn Eyrvpai¤kh· Epitroph· na eggyhuei· o·ti to en lo·gv fa·sma ua ei·nai eparke·w kata· th fa·sh meta·bashw apo· to GSM kai ta systh·mata thw dey·terhw genia·w (DCS-1800 kai PCS-1900). (1999/C 50/084) GRAPTH ERVTHSH E-1636/98 ypobolh· : Amedeo Amadeo (NI) prow thn Epitroph· (29 Mai(cid:143)oy 1998) Ue·ma: Kinhte·w kai asy·rmatew epikoinvni·ew Se sxe·sh me thn «a) Anakoi·nvsh thw Epitroph·w prow to Symboy·lio, to Eyrvpai¤ko· Koinoboy·lio, thn Oikonomikh· kai Koinvnikh· Epitroph· kai thn Epitroph· Perifereiv· n gia thn peraite·rv ana·ptyjh tvn kinhtv· n kai asyrma·tvn epikoinvniv· n sthn Eyrv· ph › proklh·seiw kai epiloge·w gia thn Eyrvpai¤kh· (cid:201)nvsh» (e·ggr. COM(97)217 tel. ) kai b) «Anakoi·nvsh thw Epitroph·w prow to Symboy·lio, to Eyrvpai¤ko· Koinoboy·lio, thn Oikonomikh· kai Koinvnikh· Epitroph· kai thn Epitroph· tvn Perifereiv· n: strathgikh· gia kateyuy·nseiw thw politikh·w o·son afora· thn peraite·rv ana·ptyjh tvn kinhtv· n kai asyrma·tvn epikoinvniv· n (UMTS) › ta apotele·smata thw dhmo·siaw akro·ashw kai tiw prota·seiw gia th dhmioyrgi·a eynoi¤koy· kli·matow» (e·ggr. COM(97)217 tel. kai e·ggr. COM(97)513 tel. ). Se sxe·sh me to ryumistiko· plai·sio: zhtei·tai na la·boyn o·la ta kra·th me·lh o·la ta anagkai·a me·tra prokeime·noy na energopoih·soyn kai na efarmo·soyn to koinotiko· ryumistiko· plai·sio kai tiw apofa·seiw thw Eyrvpai¤kh·w Epitroph·w radiothlepikoinvniv· n poy aforoy·n tiw syxno·thtew. Ua e·prepe epi·shw na ejetasuei· eiw ba·uow to zh·thma thw katanomh·w thw ka·lychw metajy· UMTS kai yparxo·ntvn systhma·tvn dey·terhw genia·w (p. x. GSM, DCS-1800, PCS-1900)


title: 1998 m. gegužės 29 d. EEE jungtinio komiteto sprendimas Nr. 51/98, iš dalies keičiantis EEE susitarimo II priedą (Techniniai reglamentai, standartai, bandymai ir sertifikavimas)

eurovoc_concepts:
European Economic Area
agreement (EU)
building industry
building materials
production control
quality label

text: 184 LT Europos Sąjungos oficialusis leidinys 11/3 t. 21999D0204(13) L 30/52 EUROPOS BENDRIJŲ OFICIALUSIS LEIDINYS 1999 2 4 EEE JUNGTINIO KOMITETO SPRENDIMAS Nr. 51/98 1998 m. gegužės 29 d. iš dalies keičiantis EEE susitarimo II priedą (Techniniai reglamentai, standartai, bandymai ir sertifikavimas) EEE JUNGTINIS KOMITETAS, atsižvelgdamas į Europos ekonominės erdvės susitarimą, patikslintą Protokolu, patikslinančiu Europos eko- nominės erdvės susitarimą, toliau — Susitarimas, ypač į jo 98 straipsnį, kadangi Susitarimo II priedas buvo iš dalies pakeistas 1997 m. spalio 4 d. EEE jungtinio komiteto spren- dimu Nr. 67/97 (1), kadangi 1995 m. spalio 24 d. Komisijos sprendimas 95/467/EB, įgyvendinantis Tarybos direktyvos 89/ 106/EEB dėl statybos produktų 20 straipsnio 2 dalį (2), 1996 m. spalio 1 d. Komisijos sprendimas 96/603/ EB, nustatantis A klasei „Neturi įtakos gaisrui“ priklausančių produktų, numatytų Sprendime 94/611/EB, įgyvendinančiame Tarybos direktyvos 89/106/EEB dėl statybos produktų 20 straipsnį, sąrašą (3), 1997 m. vasario 17 d. Komisijos sprendimas 97/161/EB dėl statybos produktų atitikties atestavimo tvarkos, susiju- sios su metaliniais ankeriais, naudojamais betone lengvoms sistemoms sutvirtinti, pagal Tarybos direktyvos 89/106/EEB 20 straipsnio 2 dalį (4), 1997 m. vasario 17 d. Komisijos sprendimas 97/176/EB dėl statybos produktų atitikties atestavimo tvarkos, susijusios su konstrukciniais medienos produktais ir pagalbiniais įrenginiais, pagal Tarybos direktyvos 89/106/EEB 20 straipsnio 2 dalį (5) ir 1997 m. vasario 17 d. Komisi- jos sprendimas 97/177/EB dėl statybos produktų atitikties atestavimo tvarkos, susijusios su metaliniais injektuojamais ankeriais mūrui, pagal Tarybos direktyvos 89/106/EEB 20 straipsnio 2 dalį (6) turi būti įtraukti į Susitarimą, NUSPRENDĖ: 1 straipsnis Susitarimo II priedo XXI skyriaus 1 punktas (Tarybos direktyva 89/106/EEB) papildomas tokia įtrauka: „— 395 D 0467: 1995 m. spalio 24 d. Komisijos sprendimas 95/467/EB (OL L 268, 1995 11 10, p. 29), — 396 D 0603: 1996 m. spalio 4 d. Komisijos sprendimas 96/603/EB (OL L 267, 1996 10 19, p. 23), — 397 D 0161: 1997 m. vasario 17 d. Komisijos sprendimas 97/161/EB (OL L 62, 1997 3 4, p. 41), — 397 D 0176: 1997 m. vasario 17 d. Komisijos sprendimas 97/176/EB (OL L 73, 1997 3 14, p. 19), — 397 D 0177: 1997 m. vasario 17 d. Komisijos sprendimas 97/177/EB (OL L 73, 1997 3 14, p. 24). “ (1) OL L 30, 1998 2 5, p. 38. (2) OL L 268, 1995 11 10, p. 29. (3) OL L 267, 1996 10 19, p. 23. (4) OL L 62, 1997 3 4, p. 41. (5) OL L 73, 1997 3 14, p. 19. (6) OL L 73, 1997 3 14, p. 24. 11/3 t. LT Europos Sąjungos oficialusis leidinys 185 Komisijos sprendimų 95/467/EB, 96/603/EB, 97/161/EB, 97/176/EB ir 97/177/EB tekstai islandų ir norvegų kalbomis, kurie pridedami prie šio sprendimo teksto atitinkamomis kalbomis, yra autentiški. 2 straipsnis Šis sprendimas įsigalioja 1998 m. birželio 1 d. , jei EEE jungtiniam komitetui buvo pateikti visi pranešimai pagal Susitarimo 103 straipsnio 1 dalį. 3 straipsnis Šis sprendimas skelbiamas Europos Bendrijų oficialiojo leidinio EEE dalyje ir EEE priede. 4 straipsnis Priimta Briuselyje, 1998 m. gegužės 29 d. EEE jungtinio komiteto vardu Pirmininkas F. BARBASO


title: 98/372/EG: Kommissionens beslut av den 29 maj 1998 om djurhälsovillkor och utfärdande av veterinärintyg för import av levande nötkreatur och svin från vissa europeiska länder [delgivet med nr K(1998) 1450] (Text av betydelse för EES)

eurovoc_concepts:
Central and Eastern Europe
cattle
health certificate
health legislation
swine

text: L 170/34 ‹ SV ‹ Europeiska gemenskapernas officiella tidning 16. 6. 98 KOMMISSIONENS BESLUT av den 29 maj 1998 om djurhälsovillkor och utfärdande av veterinärintyg för import av levande nötkreatur och svin från vissa europeiska länder [delgivet med nr K(1998) 1450] (Text av betydelse för EES) (98/372/EG) EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR FATTAT DETTA BESLUT med beaktande av Fördraget om upprättandet av Euro- peiska gemenskapen, med beaktande av rådets direktiv 72/462/EEG av den 12 december 1972 om hälsoproblem och problem som rör veterinärbesiktning vid import från tredje land av nötkrea- tur, svin och färskt kött (1), senast ändrat genom direktiv 97/79/EG (2), särskilt artiklarna 6, 8 och 11 i detta, och med beaktande av följande: Djurhälsovillkor och bestämmelser om utfärdande av veterinärintyg för import av tama nötkreatur och tamsvin från Ungern, Polen, Bulgarien, Rumänien, Lettland, Slove- nien, Litauen, Estland, Kroatien, Slovakien och Tjeckiska republiken fastslås genom kommissionens beslut 92/322/ EEG (3), 92/323/EEG (4), 92/325/EEG (5), 92/402/EEG (6), 93/181/EEG (7), 93/182/EEG (8), 93/183/EEG (9), 93/184/ EEG (10), 94/321/EG (11), 96/185/EG (12) respektive 96/186/ EG (13). Åtskilliga bestämmelser om djurhälsa har antagits för att underlätta handeln inom gemenskapen och den inre marknadens funktion. För att detta mål skall kunna uppnås krävs en samtidig anpassning av hälsovillkoren för import av tama nötkreatur och tamsvin från vissa europe- iska länder. Då denna anpassning sker skall hänsyn tas till de skilda epidemiologiska förhållandena i de berörda europeiska (1) EGT L 302, 31. 12. 1972, s. 28. (2) EGT L 24, 30. 1. 1998, s. 31. (3) EGT L 177, 30. 6. 1992, s. 1. (4) EGT L 177, 30. 6. 1992, s. 18. (5) EGT L 177, 30. 6. 1992, s. 52. (6) EGT L 224, 8. 8. 1992, s. 18. (7) EGT L 78, 31. 3. 1993, s. 1. (8) EGT L 78, 31. 3. 1993, s. 11. (9) EGT L 78, 31. 3. 1993, s. 21. (10) EGT L 78, 31. 3. 1993, s. 31. (11) EGT L 143, 8. 6. 1994, s. 11. (12) EGT L 59, 8. 3. 1996, s. 23. (13) EGT L 59, 8. 3. 1996, s. 41. länderna, och särskilt i olika delar av deras respektive territorier. Då ett nytt system för hälsogarantier upprättas skall hänsyn tas till att hälsosituationen i skilda delar av dessa länder kan vara likartad. Det är därför lämpligt att införa olika typer av hälsointyg i enlighet med villkoren för import av tama nötkreatur och tamsvin från dessa skilda kategorier av länder eller delar av länder. För att förtydliga och förenkla gemenskapens lagstiftning är det nödvändigt att sammanföra hälsovillkoren för import av tama nötkreatur och tamsvin från vissa europe- iska länder och att upphäva nu gällande beslut för dessa länder. Djurhälsosituationen i Albanien, Vitryssland, Bosnien och Hercegovina, Förbundsrepubliken Jugoslavien, f. d. jugo- slaviska republiken Makedonien och Ryssland omöjliggör fastställandet av villkor för import av tama nötkreatur och tamsvin. Var och en av de ansvariga veterinära myndigheterna i de berörda länderna skall bekräfta att det egna landet eller delar av detta har varit fritt från mul- och klövsjuka under de senaste 24 månaderna och att det varit från boskapspest, elakartad lungsjuka, vesikulär stomatit, blue- tongue, afrikansk svinpest, klassisk svinpest, svinlamhet swine vesicular disease och vesikulärt (Teschensjuka), exantem under de senaste tolv månaderna samt att inga vaccinationer mot någon av dessa sjukdomar har utförts under de senaste tolv månaderna. fritt De berörda ländernas ansvariga veterinärmyndigheter skall dessutom underrätta Europeiska gemenskapernas kommission och medlemsstaterna via telex eller telefax inom 24 timmar från det att någon av ovan nämnda sjuk- domar konstaterats eller från det att vaccinering mot någon av dem tillgripits samt inom en rimlig tidsperiod från det att ett förslag lagts fram om förändrade importbe- stämmelser för nötkreatur eller svin eller sperma och embryon från dessa. Vissa myndigheter har också åtagit sig att regelbundet förse kommissionen med information om systemen för kontroll och bekämpning av ovan nämnda sjukdomar, framför allt klassisk svinpest. 16. 6. 98 ‹ SV ‹ Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 170/35 Import av tama nötkreatur och tamsvin är inte tillåten om Europeiska kommissionen inte antagit ett program för kontroll av restsubstanser i det exporterande tredje landet i fråga. De garantier som ett exporterande land ger beträffande bovin tuberkulos och brucellos skall vara likvärdiga med de garantier som ges för besättningar inom Europeiska gemenskapen som har status som officiellt fria från dessa sjukdomar. Djurhälsovillkor och bestämmelser om utfärdande av veterinärintyg skall anpassas till djurhälsosituationen i det berörda tredje landet. Vissa villkor för den officielle veterinärens utfärdande av intyg i tredje land fastställs i direktiv 72/462/EEG. I direktiv 96/93/EG (1) fastställs vilka villkor som skall vara uppfyllda för att ett utfärdande av veterinärintyg skall vara giltigt och för att bedrägerier skall kunna undvikas. De bestämmelser och principer som tillämpas av tjän- stemän som utfärdar intyg i tredje länder bör innebära garantier som är minst likvärdiga med dem som fastställs i detta direktiv. De berörda ländernas ansvariga veterinärmyndigheter har förbundit sig att officiellt övervaka utställandet av intyg enligt detta beslut och att se till att alla relevanta intyg, uppgifter och redogörelser på vilka beviljandet av export- licenser kan ha baserats förvaras hos myndigheterna i minst tolv månader från det att de djur som därmed avses sänts iväg. De berörda ländernas ansvariga veterinärmyndigheter har förbundit sig att inte tillåta utställandet av de intyg som avses i bilagorna till detta beslut för djur som importerats, såvida inte dessa djur importerats i enlighet med veteri- nära bestämmelser som är minst lika stränga som motsva- rande krav i direktiv 72/462/EEG, liksom alla komplette- rande beslut. De berörda ländernas ansvariga veterinärmyndigheter har åtagit sig att uppfylla kraven i kommissionens beslut 91/189/EEG (2) för att godkänna uppsamlingscentraler för djur som omfattas av det här beslutet. Mot bakgrund av att ett nytt system för utfärdande av intyg inrättas genom detta beslut bör en tidsfrist beviljas för beslutets genomförande. HÄRIGENOM FÖRESKRIVS FÖLJANDE. Artikel 1 Vad gäller detta beslut skall definitionerna i direktiv 72/ 462/EEG gälla i tillämpliga delar. Artikel 2 1. Medlemsstaterna skall godkänna import endast av de kategorier av levande djur som anges i bilaga II och som kommer från de territorier som anges i bilaga I om djuren uppfyller de villkor som fastställs i ett hälsointyg utformat i enlighet med bilaga III. 2. Medlemsstaterna skall endast tillåta införsel till det egna territoriet av nötkreatur och svin från ursprungs- landet om de tilläggsgarantier som fastställs i bilaga II och som beskrivs i bilaga IV är uppfyllda. Dessa tilläggsgaran- tier skall uppfyllas av exportlandet enligt avsnitt VI i varje typ av intyg som fastställs i bilaga III. i 3. Medlemsstaterna skall endast godkänna import från de berörda exportländerna av de tama nötkreatur och tamsvin som avses i punkt 1, och som importerats till exportlandet från fråga, om dessa djur gemenskapen eller från ett tredje land som finns upptaget i den förteckning som ingår som bilaga till rådets beslut 79/542/EEG (3), i den mån importen omfattar tama djur av dessa arter och endast om den gjordes i enlighet med veterinära villkor som är minst lika stränga som kraven i kapitel II i direktiv 72/462/EEG, liksom alla komplette- rande beslut. importerats 4. Medlemsstaterna skall kräva att djur som genomgår provtagning i enlighet med detta beslut hela tiden hålls isolerade från alla klövdjur som inte är avsedda för export till gemenskapen eller vars hälsotillstånd inte är likvärdigt med dessa djurs, från det att det första provet genomförs till dess att lastning äger rum, och att isoleringen sker under förhållanden som godkänts av en officiell veterinär i ursprungslandet. 5. Medlemsstaterna skall tillåta införsel till deras terri- torium av nötkreatur från tredje länder som är ursprungs- länder endast om djuren a) kommer från besättningar som av de veterinära myndigheterna i det tredje land som är ursprungsland förklarats vara fria från enzootisk bovin leukos enligt definitionen i bilaga V till detta beslut och om djuren högst 30 dagar före export genomgått individuell prov- tagning för enzootisk bovin leukos i enlighet med protokollet i bilaga I till beslut 91/189/EEG, och detta prov gett negativt resultat, eller De åtgärder som föreskrivs i detta beslut är förenliga med yttrandet från Ständiga veterinärkommittén. b) är avsedda för köttproduktion, inte är äldre än 30 månader, kommer från besättningar som ingår i ett (1) EGT L 13, 16. 1. 1997, s. 28. (2) EGT L 96, 17. 4. 1991, s. 1. (3) EGT L 146, 14. 6. 1979, s. 15. L 170/36 ‹ SV ‹ Europeiska gemenskapernas officiella tidning 16. 6. 98 enzootisk bovin nationellt utrotningsprogram för leukos och där inga som helst tecken på nämnda sjukdom påträffats under minst två år, och är perma- nent märkta på det sätt som beskrivs i bilaga VI till detta beslut, eller c) kommer från besättningar som ingår i ett nationellt utrotningsprogram för enzootisk bovin leukos och sänds direkt till ett slakteri där de slaktas inom fem arbetsdagar från ankomsten. Medlemsstaterna skall genom inspektioner se till att de djur som avses i b och c ovan är tydligt märkta och över- vaka dem till dess alla nödvändiga åtgärder för att förhindra att inhemska besätt- ningar smittas. att de slaktas samt vidta 6. Medlemsstaterna skall tillåta införsel till det egna territoriet av svin från ursprungslandet endast om det finns garantier för att de inte har vaccinerats mot klassisk svinpest och, vad gäller svin som är avsedda för avel eller produktion, om det finns garantier för att djuren uppvisat negativt resultat vid prov för antikroppar mot det virus som orsakar klassisk svinpest. 7. Medlemsstaterna skall inte godkänna import av andra tama nötkreatur och tamsvin än de som anges i denna artikel. Artikel 3 i kraft som avser utrotning, Till dess att de av gemenskapen antagna bestämmelserna träder förebyggande och kontroll av smittsamma eller infektiösa sjukdomar som drabbar nötkreatur och svin, förutom rabies, tuberkulos, brucellos, mul- och klövsjuka, mjältbrand, boskapspest, elakartad lungsjuka, enzootisk bovin leukos, svinlamhet (Teschensjuka), klassisk svinpest, afrikansk svinpest eller swine vesicular disease, får medlemsstaterna beträffande djur som improterats från ursprungslandet tillämpa sådana ytterligare hälsovillkor som de tillämpar på andra djur inom det nationella programmet för utrotning, förebyggande och kontroll av sådana sjukdomar. kommissionen godkända av Artikel 4 Medlemsstaterna levande godkänna nötkreatur och svin under förutsättning att följande villkor är uppfyllda: import skal av a) Intyget skall utgöras av en enda sida eller, då mer än en sida behövs, skall ha en sådan form att samtliga sidor bildar en odelbar enhet. Alla sidor skall vara försedda med ett kodnummer som fastställts av den skall behöriga centrala myndigheten. Hälsointyget undertecknas av den officielle veterinär som utsetts av den behöriga centrala myndigheten samt kontrasig- neras och förses med nummer av en överordnad veteri- när, som av den officielle chefsveterinären särskilt utsetts att skriva under exportlicenser. Underskriften och stämpeln på intyget skall vara utförda i en annan färg än trycket. b) Det ifyllda originalet till veterinärintyget skall vara avfattat på det officiella språket i bestämmelsemed- lemsstaten och i den medlemsstat där import- kontrollen vid gränskontrollstationen äger rum. c) Det ifyllda originalet till veterinärintyget skall medfölja djuren vid gränskontrollstationen. Artikel 5 Detta beslut skall omprövas då detta är påkallat med av djurhälsosituationen inom tanke på gemenskapen och i de berörda länder från vilka import är tillåten. förändringar Artikel 6 Detta beslut träder i kraft från den 15 juni 1998. Artikel 7 Beslut 92/322/EEG, 92/323/EEG, 92/325/EEG, 92/402/ EEG, 93/181/EEG, 93/182/EEG, 93/183/EEG, 93/184/ EEG, 94/321/EG, 96/185/EG och 96/186/EG upphävs det datum som anges i artikel 6. Detta beslut riktar sig till medlemsstaterna. Artikel 8 Utfärdat i Bryssel den 29 maj 1998. På kommissionens vägnar Franz FISCHLER Ledamot av kommissionen 16. 6. 98 ‹ SV ‹ Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 170/37 - i V , a k s n a r o G - o k s r o m i r P , a k s r o g o l i B - o k s r a v o l e j B , a k c a v e z i r K - o k c i n v i r p o K , a k s n i d z a r a V , a k s r o g a Z - o k s n i p a r K , a k c a b e r g a Z 8 9 / 1 0 1 - R H b e r g a Z d a r G h c o a k s r u m i d e M , a k s r a t s I , a k s n o v a l S - o k s e z o P , a k s v a r d o P - o k c i t i v o r b e r g a Z d a r G h c o a k s r u m i d e M , a k s r a t s I , a k s n o v a l S - o k s e z o P , a k s v a r d o P - o k c i t i v o r i V , a k s n a r o G - o k s r o m - i r P , a k s r o g o l i B - o k s r a v o l e j B , a k c a v e z i r K - o k c i n v i r p o K , a k s n i d z a r a V , a k s r o g a Z - o k s n i p a r K , a k c a b e r g a Z m o t u t e d n a l a l e H 8 9 / 1 0 2 - R H n i d i V h c o a n a t n o M , a z t a r V , d a r g v e o g a l B , l i d n e t s u K , k i n r e P , a i f o S n e d a t s , a i f o S t e t k i r t s i d , k i j d r a s a P , n a i l o m S , v i d - v o l P , h c t e v o L , n e v e l P , o v o r b a G , o v o n r a T. V , e s s u o R , d a r g z a R , e t h c i v o g r a T n e m u o h C , a r t s i l i S , h c i r b o D , a n r a V a n r e s n i v o r P 8 9 / 1 0 1 - G B i l a j d r a K h c o o v o k s s a H , a r o g a z a r a t S , n e v i l S , l o b m a J , s a g r u o B a n r e s n i v o r P 8 9 / 1 0 2 - G B v o r e r P h c o n i t e s V , n i l Z , e t s i d a r H e k s r e h U , n i n o d o H , v o k s y V , v o j e t s o r P , z i r e m o r K , v a l c e r B a n r e s n i v o r p m o t u t e d n a l a l e H 8 9 / 1 0 1 - Z C v o r e r P h c o n i t e s V , n i l Z , e t s i d a r H e k s r e h U , n i n o d o H , v o k s y V , v o j e t s o r P , z i r e m o r K , v a l c e r B a n r e s n i v o r P 8 9 / 1 0 2 - Z C t e d n a l a l e H 8 9 / 1 0 t e d n a l a l e H 8 9 / 1 0 Y B Z C D N A L S S Y R T I V N E I K C E J T a j i h o h t e M h c o o v o s o K n e n o i g e r m o t u r ö f n e i v a l s o g u J n e k i l b u p e r s d n u b r ö F 8 9 / 1 0 a j i h o h t e M h c o o v o s o K n e n o i g e R 8 9 / 1 0 t e d n a l a l e H 8 9 / 1 0 t e d n a l a l e H 8 9 / 1 0 E E Y F 1 - Y F 2 - Y F N E K I L B U P E R S D N U B R Ö F N E I V A L S O G U J D N A L T S E t e d n a l a l e H 8 9 / 1 0 R H N E I T A O R K I A G A L I B R Ö F S T A T T Ä R N I M O S R E D N Ä L A K S I E P O R U E A S S I V I R E I R O T I R R E T V A I G N N V I R K S E B I G Y T N O S L Ä H R U J D V A T E D N A D R Ä F T U t e i r o t i r r e t v a g n i n v i r k s e B n o i s r e V s t e i r o t i r r e T g n i n k c e t e b d n a L t e d n a l a l e H 8 9 / 1 0 t e d n a l a l e H 8 9 / 1 0 t e d n a l a l e H 8 9 / 1 0 L A A B G B A N I V O G E C R E H H C O N E I N S O B N E I R A G L U B N E I N A B L A L 170/38 ‹ SV ‹ Europeiska gemenskapernas officiella tidning 16. 6. 98 t e i r o t i r r e t v a g n i n v i r k s e B n o i s r e V s t e i r o t i r r e T g n i n k c e t e b d n a L t e d n a l a l e H 8 9 / 1 0 t e d n a l a l e H 8 9 / 1 0 t e d n a l a l e H 8 9 / 1 0 U H I L V L N R E G N U N E U A T I L D N A L T T E L t e d n a l a l e H 8 9 / 1 0 7 0 8 N E K I L B U P E R A K S I V A L S O G U J. D F. t e d n a l a l e H 8 9 / 1 0 t e d n a l a l e H 8 9 / 1 0 t e d n a l a l e H 8 9 / 1 0 t e d n a l a l e H 8 9 / 1 0 t e d n a l a l e H 8 9 / 1 0 L P O R U R I S K S N E I N O D E K A M N E I N Ä M U R D N A L S S Y R N E I N E V O L S N E I K A V O L S N E L O P 16. 6. 98 ‹ SV ‹ Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 170/39 BILAGA II BEGÄRDA DJURHÄLSOGARANTIER VID UTFÄRDANDE AV DJURHÄLSOINTYG — LEVANDE DJUR Land Kod Avel/produktion Slakt Avel/produktion Slakt Nötkreatur Svin I (1) TG (2) I (1) TG (2) I (1) TG (2) I (1) TG (2) ALBANIEN (3) BOSNIEN OCH HERCEGOVINA (3) BULGARIEN VITRYSSLAND TJECKIEN ESTLAND (3) FÖRBUNDS- REPUBLIKEN JUGOSLAVIEN KROATIEN UNGERN LITAUEN (3) LETTLAND (3) F. D. JUGOSLAVISKA REPUBLIKEN MAKEDONIEN POLEN RUMÄNIEN RYSSLAND (3) SLOVENIEN SLOVAKIEN AL BA BG BG-1 BG-2 BY CZ CZ-1 CZ-2 EE FY FY-1 FY-2 HR HR-1 HR-2 HU LI LV 807 PL RO RU SI SK — — — A — — A A A — — — B — — B B B A (3) B (3) — — — — A — A A (3) A (3) — A A — A A — — — — B — B B (3) B (3) — B B — B B — — — — — — — C — — — — — — C — — — — — — — — — — — — — — — D — — — — — — — — D — — — — — — — — L 170/40 ‹ SV ‹ Europeiska gemenskapernas officiella tidning 16. 6. 98 (1) I: Typ av intyg som skall fyllas i. De bokstäver (A, B, C, D,. ) som äterfinns i tabellerna syftar på de olika typer av djurhälsogarantier som beskrivs i bilaga III och som skall tillämpas för varje djur och varje ursprung i enlighet med artikel 2 i beslut 98/372/EG. Tankestreck (”—”) innebär att import ej är tillåten. (2) TG: Tilläggsgarantier. De bokstäver (a, b, c, d,. ) som återfinns tabellerna syftar på de tilläggsgarantier som det exporterande landet skall ge i enlighet med vad som anges i bilaga IV. Dessa tilläggsgarantier skall föras in av det exporterande landet i punkt VI i varje typ av intyg som föreskrivs i bilaga III. (3) Import av tama nötkreatur och tamsvin är ej tillåten, såvida inte Europeiska kommissionen har godkänt ett program för kontroll av restsubstanser i det ex- porterande tredje landet. 16. 6. 98 ‹ SV ‹ Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 170/41 BILAGA III DJURHÄLSOINTYG TYP A för tama nötkreatur som är avsedda för avel och produktion och som skall levereras till Euro- peiska gemenskapen Kodnummer (1) (Detta intyg är endast avsett för veterinära ändamål och originalet skall medfölja sändningen till dess att den når gränskontrollstationen. Det omfattar endast djur i samma kategori — för avel eller produktion — som transporteras i samma järnvägsvagn, lastbil, flygplan eller fartyg och som sänds till samma bestämmelseort. Intyget skall fyllas i inom 24 timmar före lastning, och alla tidsfrister som det hänvisas till löper ut detta da- tum. ) Exporterande land:. Territoriets beteckning:. Ministerium:. Behörig myndighet som utfärdat intyget:. Bestämmelseland:. Referens:. (frivillig uppgift) Referens till medföljande djurskyddsintyg:. I. Antal djur:. (med bokstäver) II. Djurens ursprung Ursprungsanläggningens/-arnas namn och adress:. Djuren kommer att avsändas från (lastningsplatsens fullständiga adress):. Leverantörens namn och adress:. III. Djurens bestämmelse Mottagarens namn och adress:. Djuren kommer att sändas till (bestämmelseland och bestämmelseort):. av Transportsätt Järnvägsvagn Lastbil Flygplan Fartyg Beteckning (1) (1) Ange registreringsnummer, avgångsnummer eller registrerat namn, beroende på omständigheterna. (1) Fastställt av den behöriga centrala myndigheten. L 170/42 ‹ SV ‹ Europeiska gemenskapernas officiella tidning 16. 6. 98 Kodnummer IV. Uppgifter om djuren (1) Allmänna uppgifter Provtagning Officiella och andra beteckningar och märken (Ange nummer och placering) (2) Kön (3) Ras Födelse- datum (dag/ mån/år) Mastit (4) Tb (5) Bruc (5) EBL (5) Andra (ange vilka) (6) (1) Om ytterligare djur tillkommer måste ett formulär användas som innehåller ovanstående information, som på alla sidor är märkt med kodnumret och som är undertecknat och stämplat av den officiella veterinär som ställer ut in- tyget. (2) Öronmärket måste visa ursprungslandets ISO-kod. (3) M = hane, F = hona, K = kastrerad hane. (4) Se avsnitt V. 2. g (i). (5) Tb: tuberkulos Bruc: brucellos. EBL: enzootisk bovin leukos Markera med ”+” om provet genomgåtts med negativt resultat, och med ”O” om inget prov krävs. (6) Ange de(n) kodbokstav/-bokstäver som anges i bilaga IV till beslut 98/372/EG om en tilläggsgaranti krävs. Om yt- terligare ett prov för infektiös bovin rhinotrakeit krävs av bestämmelsemedlemsstaten skall koden ”IBR” användas. 16. 6. 98 ‹ SV ‹ Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 170/43 Kodnummer V. Hälsoupplysningar Som officiell veterinär intygar jag 1) att det territorium som i bilaga I till kommissionens beslut 98/372/EG betecknas med nummer. , version. har varit fritt från mul- och klövsjuka under de senaste 24 månaderna och fritt från bo- skapspest, elakartad lungsjuka, vesikulär stomatit och bluetongue under de senaste tolv månaderna, att inga vaccinationer har utförts mot någon av dessa sjukdomar under de senaste tolv månaderna och att import av djur som vaccinerats mot mul- och klövsjuka är förbjuden, 2) att de djur som beskrivs i detta intyg uppfyller följande krav: a) i) De är födda på det territorium som avses i V. 1 och har förblivit där sedan födseln (1), eller ii) de har importerats för minst sex månader sedan från en av Europeiska gemenskapens med- lemsstater eller från ett tredje land som återfinns i den förteckning som ingår som bilaga till rådets beslut 79/542/EEG, i den mån det omfattar tamboskap av denna typ, i enlighet med veterinära krav som är minst lika stränga som tillämpliga krav i direktiv 72/462/EEG, inbegri- pet alla kompletterande beslut (1). b) De har undersökts denna dag och uppvisar inga kliniska sjukdomssymtom. c) De har inte vaccinerats mot mul- och klövsjuka. d) De kommer från besättningar som inte omfattas av restriktioner enligt den nationella lagstiftning som avser utrotandet av tuberkulos, och (såsom framgår av avsnitt IV) i) de har inom de senaste 30 dagarna genomgått ett intradermalt tuberkulinprov med negativt resultat (1), och/eller (1) ii) de är yngre än sex veckor (1). e) De kommer från besättningar som inte omfattas av restriktioner enligt den nationella lagstiftning som avser utrotandet av brucellos, och (såsom framgår av avsnitt IV) i) de har inom de senaste 30 dagarna genomgått ett serumagglutinationsprov som visade en ti- ter avseende Brucella-bakterier på mindre än 30 I. E. per ml, och de har inte vaccinerats mot brucellos (1), och/eller (1) ii) de är alla yngre än tolv månader (1), och/eller iii) de är kastrerade hanar i olika åldrar (1). f) De kommer från besättningar som av veterinärmyndigheterna i. (exportlandet) förklarats vara fria från enzootisk bovin leukos enligt definitionen i bilaga V till kommissionens beslut 98/372/EG, och (såsom framgår av avsnitt IV) i) de har inom de senaste 30 dagarna genomgått individuella prov avseende enzootisk bovin leu- kos med negativt resultat (1), och/eller ii) de är avsedda för köttproduktion, de är inte mer än 30 månader gamla, de kommer från be- sättningar som ingår i ett nationellt program för utrotning av enzootisk bovin leukos och där inga som helst tecken på denna sjukdom påträffats under de senaste två åren och de är märkta på det sätt som anges i bilaga VI till kommissionens beslut 98/372/EG (1), och (1) Stryk över det som inte stämmer. L 170/44 ‹ SV ‹ Europeiska gemenskapernas officiella tidning 16. 6. 98 Kodnummer g) såsom noterats i avsnitt IV — i) de uppvisar inte några kliniska symtom på mastit, och den analys (samt, i förekommande fall, den andra analys) av mjölken som utförts under de senaste 30 dagarna i enlighet med bilaga D till rådets direktiv 64/432/EEG påvisade inga karaktäristiska tecken på inflammation, inga specifika patogena mikroorganismer och — om en andra analys genomförs — inga rester av antibiotika (1), och/eller ii) de är inte lakterande kor (1). h) De är inte sådana djur som skall destrueras i enlighet med ett nationellt bekämpnings- eller utrotningsprogram för smittsamma sjukdomar eller infektionssjukdomar. i) Alla djur har under de senaste 30 dagarna (eller — för djur som är mindre än 30 dagar gamla — sedan födseln), befunnit sig på en enda anläggning där exportlandets veterinära myndigheter un- der de senaste 30 dagarna inte konstaterat något fall av mul- och klövsjuka inom en radie på 20 km, och i) de kommer att skickas direkt från ursprungsanläggningen (1), eller ii) de har passerat genom uppsamlingscentral nr. vilken godkänts officiellt av de behöriga myndigheterna i enlighet med bestämmelserna i bilaga II till kommissionens beslut 91/189/ EEG (1). j) De kommer från en anläggning eller anläggningar där inga tecken på följande sjukdomar påträf- fats: — Mjältbrand, under de senaste 30 dagarna. — Brucellos, under de senaste tolv månaderna. — Tuberkulos, under de senaste sex månaderna. — Rabies, under de senaste sex månaderna. k) De har — under förhållanden som godkänts av en officiell veterinär, och under hela den tidspe- riod som förflutit från utförandet av det första prov som avses i detta intyg — hållits isolerade från alla klövdjur som inte är avsedda för export till gemenskapen eller som inte har samma häl- sostatus som djur som är avsedda för export till gemenskapen (2). l) De har tagits direkt från en anläggning eller olika anläggningar utan att gå via en marknad. 3) att jag har erhållit en försäkran från ägaren eller dennes ombud med följande innehåll: a) De djur som beskrivs i detta intyg har inte behandlats med tyreostatika, östrogener, androgener eller gestagener för att de skall växa snabbare. b) De djur som beskrivs i detta intyg kommer inte — till dess att de sänts iväg till Europeiska ge- menskapens territorium — att komma i kontakt med andra hovdjur förutom nötkreatur och svin som uppfyller kraven i (kommissionens beslut 98/372/EG) och de kommer hela tiden att befinna sig på ett område där det, enligt de officiella undersökningar som utförts av veterinärmyndighe- terna i. (exportlandet) under de senaste 30 dagarna inte förekommit något fall av mul- och klövsjuka inom en radie på 20 km. c) De transportfordon eller containrar i vilka de kommer att lastas uppfyller internationella normer för transport av levande djur, och före lastningen kommer dessa att rengöras och desinficeras med ett officiellt godkänt desinfektionsmedel, och de är så konstruerade att avföring, urin, strö och foder inte kan falla eller rinna ut ur fordonet under transporten. (1) Stryk over det sominte stämmer. (2) Stryk om inget prov krävs. 16. 6. 98 ‹ SV ‹ Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 170/45 Kodnummer VI. Tilläggsgarantier (Tilläggsgarantier i de fall sådana krävs enligt bilaga II (beskrivning i bilaga IV) till kommissionens be- slut 98/372/EG, genom tillämpning av artikel 2. 2 i detta beslut. ) VII. Ytterligare hälsovillkor De djur som beskrivs i detta intyg har uppvisat negativt resultat vid följande prov och uppfyller följan- de garantier som en medlemsstat kan kräva enligt artikel 3 i kommissionens beslut 98/372/EG (1). VIII. Alla prov som avses i detta intyg har, om inte annat framgår, utförts i enlighet med de protokoll som anges i bilaga I till kommissionens beslut 91/189/EEG. IX. Detta intyg är giltigt i tio dagar från lastningsdagen. Utfärdat i. , den. (stämpel) (2) (den behöriga myn- dighetens stämpel) (2). (den officielle veterinärens namnteckning) (2). (namn med versaler, akademisk examen och titel). (den överordnade veterinärens kontrasignering och nummer) (2). (namn med stora bokstäver, akademisk examen och titel) (1) Stryk eller lämna kompletterande information i enlighet med den importerande medlemsstatens krav. (2) Underskrift och stämpel skall vara i en färg som avviker från den tryckta textens. L 170/46 ‹ SV ‹ Europeiska gemenskapernas officiella tidning 16. 6. 98 för tama nötkreatur som är avsedda för omedelbar slakt och som skall levereras till Europeiska gemenskapen DJURHÄLSOINTYG TYP B Kodnummer (1) (Detta intyg är endast avsett för veterinära ändamål och skall medfölja sändningen till dess att den når gräns- kontrollstationen. Det omfattar endast djur i samma kategori — för omedelbart slakt — som transporteras i samma järnvägsvagn, lastbil, flygplan eller fartyg och som sänds till samma bestämmelseort. Intyget skall fyl- las i inom 24 timmar före lastning, och alla tidsfrister som det hänvisas till löper ut detta datum. ) Exporterande land:. Territoriets beteckning:. Ministerium:. Behörig myndighet som utfärdat intyget:. Bestämmelseland:. Referens:. (frivillig uppgift) Referens till medföljande djurskyddsintyg:. I. Antal djur:. (med bokstäver) II. Djurens ursprung: Ursprungsanläggningens/-arnas namn och adress:. Djuren kommer att avsändas från (lastningsplatsens fullständiga adress):. Leverantörens namn och adress:. III. Djurens bestämmelse: Mottagarens namn och adress:. Djuren kommer att sändas till (bestämmelseland och bestämmelseort). av Transportsätt Järnvägsvagn Lastbil Flyplan Fartyg Beteckning (1) (1) Ange registreringsnummer, avgångsnummer eller registrerat namn, beroende på omständigheterna. (1) Fastställt av den behöriga centrala myndigheten. 16. 6. 98 ‹ SV ‹ Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 170/47 Kodnummer IV. Uppgifter om djuren (1) Allmänna uppgifter Provtagning Officiella och andra beteckningar och märken (Ange nummer och placering) (2) Kön (3) Ras Födelse- datum (dag/mån/år) Tb (4) Andra (ange vilka) (5) (1) Om ytterligare djur tillkommer måste ett formulär användas som innehåller ovanstående information, som på alla sidor är märkt med kodnumret och som är undertecknat och stämplat av den officiella veterinär som ställer ut in- tyget. (2) Öronmärket måste visa ursprungslandets ISO-kod. (3) M = hane, F = hona, K = kastrerad hane. (4) Tb: tuberkulos Markera med ”+” om provet genomgåtts med negativt resultat, och med ”O” om inget prov krävs. (5) Ange den kodbokstav som anges i bilaga IV till kommissionens beslut 98/372/EG om en tilläggsgaranti krävs. Om ytterligare ett prov krävs av bestämmelsemedlemsstaten kommer en ny kod att fastställas. L 170/48 ‹ SV ‹ Europeiska gemenskapernas officiella tidning 16. 6. 98 Kodnummer V. Hälsoupplysningar Som officiell veterinär intygar jag 1) att det territorium som i bilaga I till kommissionens beslut 98/372/EG betecknas med nummer. , version. har varit fritt från mul- och klövsjuka under de senaste 24 månaderna och fritt från bo- skapspest, elakartad lungsjuka, vesikulär stomatit och bluetongue under de senaste tolv månaderna, att inga vaccinationer har utförts mot någon av dessa sjukdomar under de senaste tolv månaderna och att import av djur som vaccinerats mot mul- och klövsjuka är förbjuden, 2) att de djur som beskrivs i detta intyg uppfyller följande krav: a) i) De är födda på det territorium som avses i V. 1 och har förblivit där sedan födseln (1), eller ii) de har importerats för minst tre månader sedan från en av Europeiska gemenskapens med- lemsstater eller från ett tredje land som återfinns i den förteckning som ingår som bilaga till rådets beslut 79/542/EEG, i den mån det omfattar tamboskap av denna typ, i enlighet med veterinära krav som är minst lika stränga som tillämpliga krav i direktiv 72/462/EEG, inbegri- pet alla kompletterande beslut (1). b) De har undersökts denna dag och uppvisar inga kliniska sjukdomssymtom. c) De har inte vaccinerats mot mul- och klövsjuka. d) De kommer från besättningar som inte omfattas av restriktioner enligt den nationella lagstiftning som avser utrotandet av tuberkulos, och (såsom framgår av avsnitt IV) i) de har inom de senaste 30 dagarna genomgått ett intradermalt tuberkulinprov med negativt resultat (1), och/eller (1) ii) de är yngre än sex veckor (1). e) De kommer från besättningar som inte omfattas av restriktioner enligt den nationella lagstiftning som avser utrolandet av brucellos och de har inte vaccinerats mot brucellos. f) De kommer från besättningar som ingår i ett nationellt program för utrotning av enzootisk bovin leukos. g) De är inte sådana djur som skall destrueras i enlighet med ett nationellt utrotningsprogram för smittsamma sjukdomar och infektionssjukdomar. h) Alla djur har under de senaste 30 dagarna (eller — för djur som är mindre än 30 dagar gamla — sedan födseln), befunnit sig på en enda anläggning där de veterinära myndigheterna i. (exportlandet) under de senaste 30 dagarna inte konstaterat något fall av mul- och klövsjuka inom en radie på 20 km, och i) de kommer att skickas direkt från ursprungsanläggningen (1), eller ii) de har passerat genom uppsamlingscentral nr. vilken godkänts officiellt av de behöriga myndigheterna i enlighet med bestämmelserna i bilaga II till kommissionens beslut 91/189/ EEG (1). i) De kommer från anläggningar där inga tecken på mjältbrand påträffats under de senaste 30 da- garna. j) De har — under förhållanden som godkänts av en officiell veterinär, och under hela den tidspe- riod som förflutit från utförandet av det första prov som avses i detta intyg — hållits isolerade från alla klövdjur som inte är avsedda för export till gemenskapen eller som inte har samma häl- sostatus som djur som är avsedda för export till gemenskapen (2). k) De kommer direkt från en anläggning eller anläggningar utan att ha passerat någon marknad. (1) Stryk det som inte stämmer. (2) Stryk om inget prov krävs. 16. 6. 98 ‹ SV ‹ Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 170/49 Kodnummer 3) att jag har erhållit en försäkran från ägaren eller dennes ombud med följande innehåll: a) De djur som beskrivs i detta intyg har inte behandlats med tyreostatika, östrogener, androgener eller gestagener för att de skall växa snabbare. b) De djur som beskrivs i detta intyg kommer inte — till dess att de sänts iväg till Europeiska ge- menskapens territorium — att komma i kontakt med andra hovdjur förutom nötkreatur och svin som uppfyller kraven i (kommissionens beslut 98/372/EG), och de kommer hela tiden att befin- na sig på ett område där det, enligt de officiella undersökningar som utförts av veterinärmyndig- heterna i. (exportlandet) under de senaste 30 dagarna inte förekommit något fall av mul- och klövsjuka inom en radie på 20 km. c) De transportfordon eller containrar i vilka de kommer att lastas uppfyller internationella normer för transport av levande djur, och före lastningen kommer dessa att rengöras och desinficeras med ett officiellt godkänt desinfektionsmedel, och de är så konstruerade att avföring, urin, strö och foder inte kan falla eller rinna ut ur fordonet under transporten. VI. Tilläggsgarantier (Tilläggsgarantier i de fall sådana krävs enligt bilaga II (beskrivning i bilaga IV) till kommissionens be- slut 98/372/EG, genom tillämpning av artikel 2. 2 i detta beslut. ) VII. Ytterligare hälsovillkor De djur som beskrivs i detta intyg har uppvisat negativt resultat vid följande prov och uppfyller följan- de garantier som en medlemsstat kan kräva enligt artikel 3 i beslut 98/372/EG (1). VIII. Alla prov som avses i detta intyg har, om inte annat framgår, utförts i enlighet med de protokoll som anges i bilaga I till beslut 91/189/EEG. IX. Detta intyg är giltigt i tio dagar från lastningsdagen. Utfärdat i. , den. (stämpel) (2) (Den behöriga myn- dighetens stämpel) (2). (Den officielle veterinärens namnteckning) (2). (namn med versaler, akademisk examen och titel). (Den överordnade veterinärens kontrasignering och nummer) (2). (namn med stora bokstäver, akademisk examen och titel) (1) Fyll i eller stryk alltefter den importerande medlemsstatens krav. (2) Underskrift och stämpel skall vara i en färg som avviker från den tryckta textens. L 170/50 ‹ SV ‹ Europeiska gemenskapernas officiella tidning 16. 6. 98 för tamsvin som är avsedda för avel och produktion och som skall levereras till Europeiska ge- menskapen DJURHÄLSOINTYG TYP C Kodnummer (1) (Detta intyg är endast avsett för veterinära ändamål och det skall medfölja sändningen till dess att den når gränskontrollstationen. Det omfattar endast djur i samma kategori — för avel eller produktion — som trans- porteras i samma järnvägsvagn, lastbil, flygplan eller fartyg och som sänds till samma bestämmelseort. Intyget skall fyllas i inom 24 timmar före lastning, och alla tidsfrister som det hänvisas till löper ut detta datum. ) Exporterande land:. Territoriets beteckning:. Ministerium:. Behörig myndighet som utfärdat intyget:. Bestämmelseland:. Referens:. (frivillig uppgift) Referens till medföljande djurskyddsintyg:. I. Antal djur. (med bokstäver) II. Djurens ursprung Ursprungsläggningens/-arnas namn och adress:. Djuren kommer att avsändas från (lastningsplatsens fullständiga adress). Leverantörens namn och adress. III. Djurens bestämmelse Mottagarens namn och adress:. Djuren kommer att sändas till (bestämmelseland och bestämmelseort). av Transportsätt Järnvägsvagn Lastbil Flygplan Fartyg Beteckning (1) (1) Ange registreringsnummer, avgångsnummer eller registrerat namn, beroende på omständigheterna. (1) Fastställt av den behöriga centrala myndigheten. 16. 6. 98 ‹ SV ‹ Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 170/51 Kodnummer IV. Uppgifter om djuren (1) Allmänna uppgifter Provtagning Officiella och andra beteckningar och märken (Ange nummer och placering) (2) Kön (3) Ras Ålder (månader) SVD (4) Bruc (4) KSP (4) Andra (ange vilka) (5) (1) Om ytterligare djur tillkommer måste ett formulär användas som innehåller ovanstående information, som på alla sidor är märkt med kodnumret och som är undertecknat och stämplat av den officielle veterinär som ställer ut in- tyget. (2) Öronmärket måste visa ursprungslandets ISO-kod. (3) M = hane, F = hona, K = kastrerad hane. (4) SVD: swine vesicular disease Bruc: brucellos KSP: Klassisk svinpest Markera med ”+” om provet genomgåtts med negativt resultat, och med ”O” om inget prov krävs. (5) Ange den kodbokstav som anges i bilaga IV till kommissionens beslut 98/372/EG om en tilläggsgaranti krävs. Om ytterligare ett prov krävs av medlemsstaten skall koden ”AD” användas för Aujeszkys sjukdom och koden ”TGE” för transmissibel gastroenterit. L 170/52 ‹ SV ‹ Europeiska gemenskapernas officiella tidning 16. 6. 98 Kodnummer V. Hälsoupplysningar Som officiell veterinär intygar jag 1. att det territorium som i bilaga I till kommissionens beslut 98/372/EG betecknas med nummer. , version. har varit fritt från mul- och klövsjuka under de senaste 24 månaderna och fritt från vesikulär stomatit, klassisk svinpest, afrikansk svinpest, svinlamhet (Teschensjuka), swine vesicu- lar disease och vesikulärt exantem under de senaste tolv månaderna, att inga vaccinationer har utförts mot någon av dessa sjukdomar under de senaste tolv månaderna och att import av djur som vaccinerats mot mul- och klövsjuka och klassisk svinpest är förbjuden, 2. att de djur som beskrivs i detta intyg uppfyller följande krav: a) i) De är födda på det territorium som avses i V. 1 och har förblivit där sedan födseln (1), eller ii) de har importerats för minst sex månader sedan från en av Europeiska gemenskapens med- lemsstater eller från ett tredje land som återfinns i den förteckning som ingår som bilaga till rådets beslut 79/542/EEG, i den mån det omfattar tamboskap av denna typ, i enlighet med veterinära krav som är minst lika stränga som tillämpliga krav i direktiv 72/462/EEG, inbegri- pet alla kompletterande beslut (1). b) De har undersökts denna dag och uppvisar inga kliniska sjukdomssymtom. c) De har inte vaccinerats mot mul- och klövsjuka eller mot klassisk svinpest, och de har — såsom framgår av avsnitt IV — inom de senaste 30 dagarna genomgått prov för antikroppar mot swine vesicular disease och klassisk svinpest, med negativt resultat i båda fallen. d) De kommer från svinbesättningar som inte omfattas av restriktioner enligt den nationella lagstift- ning som avser utrotandet av brucellos, och (såsom framgår av avsnitt IV) i) de har inom de senaste 30 dagarna genomgått ett serumagglutinationsprov som visade en titer avseende Brucella-bakterier på mindre än 30 I. E. per ml och de har uppvisat negativt resultat vid ett komplementbindningsprov för brucellos, och/eller (1) ii) de är yngre än fyra månader (1). e) De är inte sådana djur som skall destrueras i enlighet med ett nationellt utrotningsprogram för smittsamma sjukdomar och infektionssjukdomar. f) Alla djur har under de senaste 30 dagarna (eller — för djur som är mindre än 30 dagar gamla — sedan födseln), befunnit sig på en enda anläggning där de veterinära myndigheterna i. (exportlandet) under de senaste 30 dagarna inte konstaterat något officiellt fall av mul- och klövsjuka, klassisk svinpest, afrikansk svinpest eller swine vesicular disease inom en radie på 20 km, och i) de kommer att skickas direkt från ursprungsanläggningen (1), eller ii) de har passerat genom uppsamlingscentral nr. vilken godkänts officiellt av de behöriga i kommissionens beslut myndigheterna i enlighet med bestämmelserna i bilaga II 91/189/EEG (1). g) De kommer från anläggningar där inga tecken på följande sjukdomar påträffats: — Mjältbrand under de senaste 30 dagarna. — Rabies under de senaste sex månaderna. h) De har — under förhållanden som godkänts av en officiell veterinär, och under hela den tidspe- riod som förflutit från utförandet av det första prov som avses i detta intyg — hållits isolerade från alla klövdjur som inte är avsedda för export till gemenskapen eller som inte har samma häl- sostatus som djur som är avsedda för export till gemenskapen. i) De har tagits direkt från en anläggning utan att gå via en marknad. (1) Stryk det som inte stämmer. 16. 6. 98 ‹ SV ‹ Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 170/53 Kodnummer 3. att jag har erhållit en försäkran från ägaren eller dennes ombud med följande innehåll: a) De djur som beskrivs i detta intyg inte har behandlats med tyreostatika, östrogener, androgener eller gestagener för att de skall växa snabbare. b) De djur som beskrivs i detta intyg inte — till dess att de sänts iväg till Europeiska gemenskapens territorium — kommer att komma i kontakt med andra hovdjur förutom nötkreatur och svin som uppfyller kraven i (Kommissionens beslut 98/372/EG) och att de hela tiden kommer att be- finna sig på ett område där det, enligt de officiella undersökningar som utförts av veterinärmyn- digheterna i. (exportlandet) under de senaste 30 dagarna inte förekommit något fall av mul- och klövsjuka, klassisk svinpest, afrikansk svinpest eller swine vesicular disease inom en radie på 20 km. c) De transportfordon eller containrar i vilka de kommer att lastats uppfyller internationella nomer för transport av levande djur, och att de före lastningen kommer att rengöras och desinficeras med ett officiellt godkänt desinfektionsmedel, och att de är så konstruerade att avföring, urin, strö och foder inte kan falla eller rinna ut ur fordonet under transporten. VI. Tilläggsgarantier Tilläggsgarantier i de fall sådana krävs enligt bilaga II (beskrivning i bilaga IV) till kommissionens be- slut 98/372/EG, genom tillämpning av artikel 2. 2 i detta beslut. ) VII. Ytterligare hälsovillkor De djur som beskrivs i detta intyg har uppvisat negativt resultat vid följande prov och uppfyller följan- de garantier som en medlemsstat kan kräva enligt artikel 3 i kommissionens beslut 98/372/EG (1). VIII. Alla prov som avses i detta intyg har, om inte annat framgår, utförts i enlighet med de protokoll som anges i bilaga I till kommissionens beslut 91/189/EEG. IX. Detta intyg är giltigt i 10 dagar från lastningsdagen. Utfärdat i. , den. (stämpel) (2) (den behöriga myn- dighetens stämpel) (2). (Den officielle veterinärens namnteckning) (2). (namn med versaler, akademisk examen och titel). (Den överordnade veterinärens kontrasignering och nummer) (2). (namn med stora bokstäver, akademisk examen och titel) (1) Fyll i eller stryk alltefter den importerande medlemsstatens krav. (2) Underskrift och stämpel skall vara i en färg som avviker från den tryckta textens. L 170/54 ‹ SV ‹ Europeiska gemenskapernas officiella tidning 16. 6. 98 för tamsvin som är avsedda för omedelbar slakt och som skall levereras till Europeiska gemen- skapen DJURHÄLSOINTYG TYP D Kodnummer (1) (Detta intyg är endast avsett för veterinära ändamål och det skall medfölja sändningen till dess att den når gränskontrollstationen. Det omfattar endast djur i samma kategori — för omedelbar slakt — som transporte- ras i samma järnvägsvagn, lastbil, flygplan eller fartyg och som sänds till samma bestämmelseort. Intyget skall fyllas i inom 24 timmar före lastning, och alla tidsfrister som det hänvisas till löper ut detta datum. ) Exporterande land. Territoriets beteckning. Ministerium. Behörig myndighet som utfärdat intyget. Bestämmelseland. Referens. (frivillig uppgift) Referens till medföljande djurskyddsintyg. I. Antal djur. (med bokstäver) II. Djurens ursprung Ursprungsanläggningens/-arnas namn och adress. Djuren kommer att avsändas från (lastningsplatsens fullständiga adress). Leverantörens namn och adress. III. Djurens bestämmelse Mottagarens namn och adress. Djuren kommer att sändas till (bestämmelseland och bestämmelseort). av Transportsätt Järnvägsvagn Lastbil Flygplan Fartyg Beteckning (1) (1) Ange registreringsnummer, avgångsnummer eller registrerat namn, beroende på omständigheterna. (1) Fastställt av den behöriga centrala myndigheten. 16. 6. 98 ‹ SV ‹ Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 170/55 Kodnummer IV. Uppgifter om djuren (1) Officiella och andra beteckningar och märken (Ange nummer och placering) (2) Allmänna uppgifter Provtagning Kön (3) Ras Ålder (månader) Andra (ange vilka)(4) (1) Om ytterligare djur tillkommer måste ett formulär användas som innehåller ovanstående information, som på alla sidor är märkt med kodnumret och som är undertecknat och stämplat av den officielle veterinär som ställer ut in- tyget. (2) Öronmärket måste visa ursprungslandets ISO-kod. (3) M = hane, F = hona, K = kastrerad hane. (4) Ange den(n) kodbokstav/-bokstäver som anges i bilaga IV till beslut 98/372/EG om en tilläggsgaranti krävs. Om ytterligare ett prov för infektuös bovin rhinotrakeit krävs av bestämmelsemedlemsstaten skall koden ”IBR” använ- das. L 170/56 ‹ SV ‹ Europeiska gemenskapernas officiella tidning 16. 6. 98 Kodnummer V. Hälsoupplysningar Som officiell veterinär intygar jag 1. att det territorium som i bilaga I till kommissionens beslut 98/372/EG betecknas med nummer. , version. har varit fritt från mul- och klövsjuka under de senaste 24 månaderna och fritt från vesikulär stomatit, klassisk svinpest, afrikansk svinpest, svinlamhet (Teschensjuka), swine vesicu- lar disease och vesikulärt exantem under de senaste tolv månaderna, att inga vaccinationer har utförts mot någon av dessa sjukdomar under de senaste tolv månaderna och att import av djur som vaccinerats mot mul- och klövsjuka och klassisk svinpest är förbjuden, 2. att de djur som beskrivs i detta intyg uppfyller följande krav: a) i) De är födda på det territorium som avses i V. 1 och har förblivit där sedan födseln (1), eller ii) de har importerats för minst tre månader sedan från en av Europeiska gemenskapens med- lemsstater eller från ett tredje land som återfinns i den förteckning som ingår som bilaga till rådets beslut 79/542/EEG, i den mån det omfattar tamboskap av denna typ, i enlighet med veterinära krav som är minst lika stränga som tillämpliga krav i direktiv 72/462/EEG, inbegri- pet alla kompletterande beslut (1). b) De har undersökts denna dag och uppvisar inga kliniska sjukdomssymtom. c) De har inte vaccinerats mot mul- och klövsjuka eller mot klassisk svinpest. d) De är inte sådana djur som skall destrueras i enlighet med ett nationellt utrotningsprogram för smittsamma sjukdomar och infektionssjukdomar. e) Alla djur har under de senaste 30 dagarna (eller — för djur som är mindre än 30 dagar gamla — sedan födseln), befunnit sig på en enda anläggning, där det, enligt de officiella undersökningar som utförts av veterinärmyndigheterna i. (exportlandet) under de senaste 30 dagarna inte förekommit något fall av mul- och klövsjuka, klassisk svinpest, afrikansk svinpest eller swine vesicular disease inom en radie på 20 km, och i) de kommer att skickas direkt från ursprungsanläggningen (1), eller ii) de har passerat genom uppsamlingscentral nr. vilken godkänts officiellt av de behöriga i kommissionens beslut myndigheterna i enlighet med bestämmelserna i bilaga II 91/189/EEG (1). f) De kommer från anläggningar där inga tecken på mjältbrand påträffats under de senaste 30 da- garna. g) De har — under förhållanden som godkänts av en officiell veterinär, och under hela den tidspe- riod som förflutit från utförandet av det första prov som avses i detta intyg — hållits isolerade från alla klövdjur som inte är avsedda för export till gemenskapen eller som inte har samma häl- sostatus som djur som är avsedda för export till gemenskapen (2). h) De har tagits direkt från en anläggning eller olika anläggningar utan att gå via en marknad. 3. att jag har erhållit en försäkran från ägaren eller dennes ombud med följande innehåll: a) De djur som beskrivs i detta intyg inte har behandlats med tyreostatika, östrogener, androgener eller gestagener för att de skall växa snabbare. (1) Stryk det som inte stämmer. (2) Stryk om inget prov krävs. 16. 6. 98 ‹ SV ‹ Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 170/57 Kodnummer b) De djur som beskrivs i detta intyg inte — till dess att de sänts iväg till Europeiska gemenskapens territorium — kommer att komma i kontakt med andra hovdjur förutom nötkreatur och svin som uppfyller kraven i (kommissionens beslut 98/372/EG), och att de hela tiden kommer att be- finna sig på ett område där det, enligt de officiella undersökningar som utförts av veterinärmyn- digheterna i. (exportlandet) under de senaste 30 dagarna inte förekommit något fall av mul- och klövsjuka, klassisk svinpest, afrikansk svinpest eller swine vesicular disease inom en radie på 20 km. c) De transportfordon eller containrar i vilka de kommer att lastas uppfyller internationella normer för transport av levande djur, och att de före lastningen kommer att rengöras och desinficeras med ett officiellt godkänt desinfektionsmedel, och att de är så konstruerade att avföring, urin, strö och foder inte kan falla eller rinna ut ur fordonet under transporten. VI. Tilläggsgarantier (Tilläggsgarantier i de fall sådana krävs enligt bilaga II (beskrivning i bilaga IV) till kommissionens be- slut 98/372/EG, genom tillämpning av artikel 2. 2 i detta beslut. ) VII. Ytterligare hälsovillkor De djur som beskrivs i detta intyg har uppvisat negativt resultat vid följande prov och uppfyller följan- de garantier som en medlemsstat kan kräva enligt artikel 3 i kommissionens beslut 98/372/EG (1). VIII. Alla prov som avses i detta intyg har, om inte annat framgår, utförts i enlighet med de protokoll som anges i bilaga I till kommissionens beslut 91/189/EEG. IX. Detta intyg är giltigt i 10 dagar från lastningsdagen. Utfärdat i. , den. (stämpel) (2) (den behöriga myn- dighetens stämpel) (2). (Den officielle veterinärens namnteckning) (2). (namn med versaler, akademisk examen och titel). (Den överordnade veterinärens kontrasignering och nummer) (2). (namn med stora bokstäver, akademisk examen och titel) (1) Fyll i eller stryk alltefter den importerande medlemsstatens krav. (2) Underskrift och stämpel skall vara i en färg som avviker från den tryckta textens. L 170/58 ‹ SV ‹ Europeiska gemenskapernas officiella tidning 16. 6. 98 BILAGA IV Tilläggsgarantier som skall lämnas av det exporterande territoriet när så krävs enligt bilaga II genom tillämp- ning av artikel 2. 2. a) De djur som beskrivs i detta intyg har uppvisat negativ reaktion på ett prov för mul- och klövsjukevirus som utförts genom skrapning av struphuvudets och svalgets slemhinna (probangprovtagning). b) De djur som beskrivs i detta intyg har uppvisat negativ reaktion på ett serologiskt prov för antikroppar mot mul- och klövsjukevirus. c) De djur som beskrivs i detta intyg har hållits isolerade på en karantänstation i ursprungslandets territorium i minst fjorton dagar direkt före lastning för export och under övervakning av en officiell vete- rinär. Inget djur på stationen hade vaccinerats mot mul- och klövsjuka under de 21 dagarna närmast före exporten, och inga andra djur utöver de som ingick i sändningen fördes in på det isolerade området under denna tidsperiod. 16. 6. 98 ‹ SV ‹ Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 170/59 BILAGA V Besättningar och regioner som är fria från enzootisk bovin leukos 1. En besättning skall förklaras fri från enzootisk bovin leukos när a) i) inga som helst tecken på enzootisk bovin leukos påträffats i besättningen under minst två år, och ii) hela besättningen två gånger och med negativt resultat har genomgått prov för enzootisk bovin leu- kos med mer än fyra och mindre än tolv månaders mellanrum, där varje prov bestått av en av de se- rologiska undersökningar som beskrivs i bilaga I till beslut 91/189/EEG och detta prov utförts på alla nötkreatur i besättningen som dagen för provtagningen var över 24 månader gamla, eller b) den region i vilken besättningen befinner sig förklaras fri från enzootisk bovin leukos, förutsatt att be- sättningens status vid denna tidpunkt inte är tillfälligt upphävd enligt punkt 5. 2. En region skall förklaras fri från enzootisk bovin leukos när a) minst 99,8 % av nötkreatursbesättningarna i regionen har status som fria från enzootisk bovin leukos, eller b) i) inga som helst tecken på enzootisk bovin leukos påträffats i regionen under minst tre år, och ii) alla nötkreatursbesättningar i regionen har genomgått minst ett prov för hela besättningen på det sätt som anges i punkt 1, och iii) minst 10 % av nötkreatursbesättningarna i regionen har, efter ett slumpmässigt urval, genomgått minst två prov som omfattade hela besättningarna och som gav negativt resultat, på det sätt som be- skrivs i punkt 1. 3. En besättning skall behålla sin status som fri från enzootisk bovin leukos så länge som a) det inte finns några som helst tecken på enzootisk bovin leukos i besättningen, och b) alla nötkreatur i besättningen föddes inom denna eller fördes in från besättningar med status som fria från enzootisk bovin leukos, och c) den inom tre år från det att den förklarats vara fri från enzootisk bovin leukos, och med högst tre års mellanrum därefter, genomgår prov som omfattar hela besättningen och som ger negativt resultat, på det sätt som beskrivs i punkt 1. 4. En region skall behålla sin status som fri från enzootisk bovin leukos så länge som a) en viss andel av besättningarna i regionen, efter ett slumpmässigt urval och i tillräckligt stort antal för att med 99 % konfidensgrad visa att högst 0,2 % av besättningarna är smittade med enzootisk bovin leukos, varje år genomgår ett prov som omfattar hela besättningen, på det sätt som beskrivs i punkt 1, eller b) en viss andel av besättningarna i regionen, omfattande minst 20 % av de nötkreatur i regionen som är äldre än 24 månader, varje år genomgår ett prov som omfattar hela besättningen och som ger negativt resultat, på det sätt som beskrivs i punkt 1. 5. En besättnings status som fri från enzootisk bovin leukos skall tillfälligt upphävas när a) villkoren i punkt 3 upphör att gälla, eller b) ett eller flera djur uppvisar positiv reaktion på ett av de serologiska prov som beskrivs i kommissionen bilaga I till beslut 91/189/EEG. 6. En regions status som fri från enzootisk bovin leukos skall tillfälligt upphävas när a) villkoren i punkt 4 upphör att gälla, eller b) fall av enzootisk bovin leukos upptäcks och bekräftas i mer än 0,2 % av nötkreatursbesättningarna i re- gionen. L 170/60 ‹ SV ‹ Europeiska gemenskapernas officiella tidning 16. 6. 98 7. En besättning skall återfå sin status som fri från enzootisk bovin leukos a) när alla djur som reagerat positivt samt den i besättningen befintliga avkomman till kor som reagerat positivt har avlägsnats från besättningen och förts till slakt under övervakning av de veterinära myndig- heterna. Den behöriga myndigheten kan dock bevilja undantag från kravet på att avkomman till en ko som reagerat positivt skall avlägsnas från besättningen, om det kan säkerställas att djuret eller djuren skildes från moderdjuret direkt efter födseln, och b) i) om det tillfälliga upphävandet är resultatet av ett positivt test på ett enskilt djur och hela besättnin- gen inte senare än tre månader efter det avlägsnande av djur som avses i punkt 7 a och med nega- tivt resultat genomgått ett prov enligt punkt 1, eller ii) om det tillfälliga upphävandet är resultatet av ett positivt prov på mer än ett djur och hela besätt- ningen har genomgått två prov på det sätt som beskrivs i punkt 1, där det första provet gjordes minst tre månader efter det avlägsnande av djur som avses i punkt 7 a, och det andra provet gjordes minst fyra och högst tolv månader senare och provet omfattade alla i besättningen befintliga av- kommor till en positivt reagerande ko i enlighet med det undantag som avses i punkt 7 a, oavsett djurens ålder vid tidpunkten för provet, och c) en förfrågan har gjorts rörande alla de besättningar som haft kontakt med den infekterade besättningen. 8. En region skall återfå sin status som fri från enzootisk bovin leukos när a) mints 99,8 % av nötkreatursbesättningarna i regionen har status som fria från enzootisk bovin leukos, och b) minst 20 % av nötkreatursbesättningarna i regionen har genomgått två prov för hela besättningen med negativt resultat, på det sätt som beskrivs i punkt 1, med minst fyra och högst tolv månaders mellan- rum. 16. 6. 98 ‹ SV ‹ Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 170/61 BILAGA VI Märke som skall anbringas på nötkreatur i enlighet med artikel 2. 5 b Ett permanent märke av de mått som anges nedan skall appliceras med hjälp av frysmärkning — och på ett sådant sätt att det är väl synligt — på minst två ställen på varje djurs länder


title: WRITTEN QUESTION No. 1690/98 by Kirsi PIHA to the Commission. Information on the EU's Natura programme

eurovoc_concepts:
EU programme
dissemination of information
environmental protection
protected area
protection of animal life
protection of plant life
public awareness campaign

formats: html print