title: 98/368/CE: Decisão da Comissão de 18 de Maio de 1998 que adapta, em conformidade com o nº 3 do artigo 42º os anexos II e III do Regulamento (CEE) nº 259/93 do Conselho relativo à fiscalização e ao controlo das transferências de resíduos no interior, à entrada e à saída da Comunidade [notificada com o número C(1998) 1357] (Texto relevante para efeitos do EEE)

eurovoc_concepts:
OECD
environmental protection
export of waste
public health
waste management

formats: html pdf print

text: L 165/20 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 6. 98 COMISS (cid:5)AO DECIS (cid:5)AO DA COMISS (cid:5)AO de 18 de Maio de 1998 que adapta, em conformidade com o nº 3 do artigo 42º os anexos II e III do Regulamento (CEE) nº 259/93 do Conselho relativo (cid:133) fiscaliza(cid:135)˜ao e ao controlo das transfer(cid:136)ncias de res(cid:146)duos no interior, (cid:133) entrada e (cid:133) sa(cid:146)da da Comunidade [notificada com o n ´umero C(1998) 1357] (Texto relevante para efeitos do EEE) (98/368/CE) Considerando que a Comiss˜ao (cid:130) assistida na tarefa de adapta(cid:135)˜ao dos anexos II, III e IV do regulamento pelo comit(cid:130) estabelecido em conformidade com o artigo 18º da Directiva 75/442/CEE; Considerando que as medidas previstas na presente deci- s˜ao est˜ao em conformidade com o parecer do comit(cid:130) supracitado, ADOPTOU A PRESENTE DECIS (cid:5)AO: Artigo 1º Os anexos II e III do Regulamento (CEE) nº 259/93 s˜ao substitu(cid:146)dos pelos anexos da presente decis˜ao. Artigo 2º Os Estados-membros s˜ao os destinat ´arios da presente decis˜ao. Feito em Bruxelas, em 18 de Maio de 1998. Pela Comiss ˜ao Ritt BJERREGAARD Membro da Comiss ˜ao A COMISS (cid:5)AO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 259/93 do Conselho, de 1 de Fevereiro de 1993, relativo (cid:133) fiscaliza- (cid:135)˜ao e ao controlo das transfer(cid:136)ncias de res(cid:146)duos no inte- rior, (cid:133) entrada e (cid:133) sa(cid:146)da da Comunidade (1), com a redac- (cid:135)˜ao que lhe foi dada pelas Decis˜oes 94/721/CE (2), e 96/660/CE (3), e, nomeadamente, o nº 3 do seu artigo 42º, Tendo em conta a Directiva 75/442/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1975, relativa aos res(cid:146)duos (4), com a ´ultima redac(cid:135)˜ao que lhe foi dada pela Decis˜ao 96/350/CE da Comiss˜ao (5), de 24 de Maio de 1996, e, nomeada- mente, o seu artigo 18º, Considerando que, em conformidade com o nº 3 do artigo 42º do Regulamento (CEE) nº 259/93, os anexos II, III e IV devem ser adaptados apenas com o objectivo de neles introduzir altera(cid:135)˜oes j ´a decididas nos termos do mecanismo de revis˜ao da OCDE; Considerando que o Conselho da OCDE (6) decidiu, no (cid:131)mbito do mecanismo de revis˜ao, alterar as listas verde, laranja de res(cid:146)duos; Considerando que (cid:130) necess ´ario alterar o anexo II do regu- lamento para reflectir essas altera(cid:135)˜oes; (1) JO L 30 de 6. 2. 1993, p. 1. (2) JO L 288 de 9. 11. 1994, p. 36. (3) JO L 304 de 27. 11. 1996, p. 15. (4) JO L 194 de 25. 7. 1975, p. 47. (5) JO L 135 de 6. 6. 1996, p. 32. (6) Conselho da OCDE de 10 de Dezembro de 1996 [doc. ref. C(96) 231/final]. 10. 6. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 165/21 ANEXO «ANEXO II LISTA VERDE DE RES(cid:1)IDUOS (*) Independentemente de estarem ou n˜ao inclu(cid:146)dos na presente lista n˜ao podem ser considerados res(cid:146)duos verdes os res(cid:146)duos que se encontrem contaminados com outras mat(cid:130)rias de tal forma que: a) aumentem os riscos associados aos res(cid:146)duos de modo a torn ´a-los adequados para inclus˜ao nas listas vermelha e laranja, ou b) n˜ao seja poss(cid:146)vel a recupera(cid:135)˜ao ecol(cid:155)gica dos res(cid:146)duos. GA. RES(cid:1)IDUOS DE METAIS E SUAS LIGAS SOB FORMA MET (cid:1)ALICA N (cid:5)AO SUSCEPT(cid:1)IVEL DE DISPERS (cid:5)AO (**) Os res(cid:146)duos e desperd(cid:146)cios dos seguintes metais preciosos e suas ligas: GA 010 GA 020 ex 7112 10 ex 7112 20 — Ouro — Platina (o termo “platina” engloba a platina, o ir(cid:146)dio, o (cid:155)smio, o pal ´a- GA 030 ex 7112 90 — Outros metais preciosos, por exemplo a prata dio, o r(cid:155)dio e o rut(cid:130)nio) NB: Exclui-se especificamente o merc ´urio contaminante dos referidos metais e das suas ligas e am ´algamas. Os seguintes res(cid:146)duos e sucatas de ferro e a(cid:135)o: GA 040 GA 050 GA 060 GA 070 GA 080 GA 090 GA 100 GA 110 7204 10 7204 21 7204 29 7204 30 7204 41 7204 49 7204 50 ex 7302 10 Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de ferro fundido Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de a(cid:135)os inoxid ´aveis Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de outras ligas de a(cid:135)o Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de ferro ou a(cid:135)o estanhados Res(cid:146)duos do torno e da fresa, aparas, limalha e desperd(cid:146)cios da estampagem ou do corte, mesmo em fardos Outros desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata ferrosos Res(cid:146)duos em lingotes Carris de ferro e de a(cid:135)o usados lascas (meulures), p(cid:155) de serra, Os seguintes desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de metais n˜ao ferrosos e das respectivas ligas: GA 120 GA 130 GA 140 GA 150 GA 160 GA 170 GA 180 GA 190 GA 200 GA 210 GA 220 GA 230 GA 240 7404 00 7503 00 7602 00 7802 00 7902 00 8002 00 ex 8101 91 ex 8102 91 ex 8103 10 8104 20 ex 8105 10 ex 8106 00 ex 8107 10 Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de cobre Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de n(cid:146)quel Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de alum(cid:146)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de chumbo Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de zinco Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de estanho Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de tungst(cid:130)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de molibd(cid:130)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de t(cid:131)ntalo Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de magn(cid:130)sio (com excep(cid:135)˜ao dos enume- rados em AA 190) Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de cobalto Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de bismuto Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de c ´admio (*) Sempre que poss(cid:146)vel, apresenta-se em cada entrada o n ´umero de c(cid:155)digo do Sistema Harmonizado de Designa(cid:135)˜ao e de Codifica(cid:135)˜ao das Mercadorias, estabelecido pela Conven(cid:135)˜ao de Bruxelas de 14 de Junho de 1983 sob os ausp(cid:146)cios do Conselho de Coopera(cid:135)˜ao Aduaneira. Este c(cid:155)digo pode referir-se tanto aos res(cid:146)duos como aos produtos. O presente regula- mento n˜ao inclui mat(cid:130)rias que n˜ao sejam res(cid:146)duos. Deste modo, o referido c(cid:155)digo, que apenas (cid:130) utilizado para facilitar os seus procedimentos, (cid:130) apresentado com a ´unica finalidade de facilitar a identifica(cid:135)˜ao dos res(cid:146)duos listados que constituem objecto do presente regulamento. Todavia, as notas explicativas correspondentes elaboradas pelo Conselho de Coopera(cid:135)˜ao Aduaneira devem ser utilizadas como guia de interpreta(cid:135)˜ao na identifica(cid:135)˜ao de res(cid:146)duos inclu(cid:146)dos em posi(cid:135)˜oes gen(cid:130)ricas. A indica(cid:135)˜ao “ex” identifica um produto espec(cid:146)fico inclu(cid:146)do numa posi(cid:135)˜ao do Sistema Harmonizado. O c(cid:155)digo que figura a negro na primeira coluna (cid:130) o c(cid:155)digo da OCDE, constitu(cid:146)do por duas letras, sendo uma relativa ao tipo de lista: “Green” (verde) “Amber” (laranja), “Red” (vermelha) e a outra relativa (cid:133) categoria de res(cid:146)duos A, B, C, etc. ), seguidas de um n ´umero. (**) Os res(cid:146)duos sob forma “n˜ao suscept(cid:146)vel de dispers˜ao” n˜ao englobam os desperd(cid:146)cios sob a forma de p(cid:155), lama e poeira nem os artigos s(cid:155)lidos que contenham desperd(cid:146)cios perigosos sob forma l(cid:146)quida. L 165/22 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 6. 98 GA 250 GA 260 GA 270 GA 280 GA 290 GA 300 GA 310 GA 320 GA 330 GA 340 GA 350 GA 360 GA 370 GA 400 GA 410 GA 420 ex 8108 10 ex 8109 10 ex 8110 00 ex 8111 00 ex 8112 11 ex 8112 20 ex 8112 30 ex 8112 40 ex 8112 91 Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de tit(cid:131)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de zirc(cid:155)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de antim(cid:155)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de mangan(cid:136)s Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de ber(cid:146)lio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de cr(cid:155)mio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de germ(cid:131)nio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de van ´adio Desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e sucata de: — H ´afnio — (cid:1)Indio — Ni(cid:155)bio — R(cid:130)nio — G ´alio ex 2804 90 ex 2804 50 ex 2805 30 Res(cid:146)duos e sucata de sel(cid:130)nio Res(cid:146)duos e sucata de tel ´urio Res(cid:146)duos e sucata de terras raras GB. RES(cid:1)IDUOS QUE CONTENHAM METAIS, PROVENIENTES DA FUS (cid:5)AO, DA FUNDIÇ (cid:5)AO E DA REFINAÇ (cid:5)AO DE METAIS GB 010 GB 020 GB 021 GB 022 GB 023 GB 024 GB 025 GB 040 2620 11 Mates de galvaniza(cid:135)˜ao Cinzas e esc(cid:155)rias de zinco: — Mates de superf(cid:146)cie de galvaniza(cid:135)˜ao (; 90 % Zn) — Mates de fundo da galvaniza(cid:135)˜ao (; 92 % Zn) — Esc(cid:155)rias da fundi(cid:135)˜ao sob press˜ao (; 85 % Zn) — Esc(cid:155)rias da galvaniza(cid:135)˜ao a quente (processo descont(cid:146)nuo) (; 92 % Zn) — Res(cid:146)duos provenientes da escuma(cid:135)˜ao de zinco ex 2620 90 Esc(cid:155)rias provenientes do tratamento dos metais preciosos e do cobre, destinadas a uma valoriza(cid:135)˜ao ulterior GB 050 ex 2620 90 T(cid:131)ntalo contendo esc(cid:155)rias com teor de estanho inferior a 0,5 % GC. OUTROS RES(cid:1)IDUOS QUE CONTENHAM METAIS GC 010 GC 020 GC 030 ex 8908 00 GC 040 GC 050 GC 060 Circuitos el(cid:130)ctricos constitu(cid:146)dos apenas por metais ou ligas Sucata electr(cid:155)nica (por exemplo circuitos impressos, componentes para electr(cid:155)nica, fios de cablagem, etc. ) e componentes electr(cid:155)nicos recupe- rados dos quais (cid:130) poss(cid:146)vel extrair metais comuns e preciosos Navios e outras estruturas flutuantes a desmantelar, devidamente esva- ziados de quaisquer cargas e mat(cid:130)rias que possam ser classificadas de perigosas Salvados de ve(cid:146)culos a motor, esvaziados de qualquer l(cid:146)quido Catalisadores usados para cracking catal(cid:146)tico em leito fluidizado (como (cid:155)xido de alum(cid:146)nio e zeolitos) Catalisadores usados que envolvam metais e contenham qualquer um dos seguintes: — Metais preciosos: ouro e prata; — Metais do grupo da platina: rut(cid:130)nio, r(cid:155)dio, pal ´adio, (cid:155)smio, ir(cid:146)dio e platina; — Metais de transi(cid:135)˜ao: esc(cid:131)ndio, van ´adio, mangan(cid:136)s, cobalto, cobre, (cid:146)trio, ni(cid:155)bio, h ´afnio, tungst(cid:130)nio, tit(cid:131)nio, cr(cid:155)mico, ferro, n(cid:146)quel, zinco, zirc(cid:155)nio, molibd(cid:130)nio, t(cid:131)ntalo e r(cid:130)nio; — Lantan(cid:146)dios (terras raras): lant(cid:131)nio, praseod(cid:146)mio, sam ´ario, gadol(cid:146)nio, it(cid:130)rbio, c(cid:130)rio, neod(cid:146)mio, eur(cid:155)pio, t(cid:130)rbio, h(cid:155)lmio, dispr(cid:155)sio, (cid:130)rbio, t ´ulio e lut(cid:130)cio. 10. 6. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 165/23 GC 070 ex 2619 00 — Esc(cid:155)rias provenientes da produ(cid:135)˜ao de ferro e de a(cid:135)o-carbono (incluindo o a(cid:135)o fracamente ligado), (cid:133) excep(cid:135)˜ao das esc(cid:155)rias produ- zidas especificamente para satisfazer exig(cid:136)ncias e normas nacionais e internacionais de relevo (1) GC 080 — Calamina (metal ferroso) GD. RES(cid:1)IDUOS PROVENIENTES DE EXPLORAÇ (cid:5)OES MINEIRAS QUE N (cid:5)AO SE ENCONTREM NA FORMA DISPERSA GD 010 GD 020 GD 030 GD 040 GD 050 GD 060 GD 070 ex 2504 90 ex 2514 00 2525 30 ex 2529 30 ex 2529 10 ex 2529 21 ex 2811 22 Res(cid:146)duos de grafite natural Res(cid:146)duos de ard(cid:155)sia, mesmo desbastada ou simplesmente cortada (cid:133) serra ou por outro meio Res(cid:146)duos de mica Res(cid:146)duos de leucite, nefelina e nefelina-sienite Res(cid:146)duos de feldspato Res(cid:146)duos de fluospato Res(cid:146)duos de sil(cid:146)cio sob forma s(cid:155)lida, excepto os utilizados nas opera(cid:135)˜oes de fundi(cid:135)˜ao GE. RES(cid:1)IDUOS DE VIDRO N (cid:5)AO DISPERS (cid:1)AVEIS GE 010 ex 7001 00 Casco e outros res(cid:146)duos e desperd(cid:146)cios de vidro, (cid:133) excep(cid:135)˜ao do vidro utilizado em tubos de raios cat(cid:155)dicos e outros vidros activados GE 020 Res(cid:146)duos de fibra de vidro GF. RES(cid:1)IDUOS CER(cid:215)MICOS N (cid:5)AO DISPERS (cid:1)AVEIS GF 010 GF 020 ex 8113 00 GF 030 Res(cid:146)duos de materiais cer(cid:131)micos cozidos ap(cid:155)s a modelagem, incluindo os recipientes cer(cid:131)micos (antes e ap(cid:155)s o uso) Res(cid:146)duos e desperd(cid:146)cios de cermetes (materiais comp(cid:155)sitos de metais e mat(cid:130)rias cer(cid:131)micas) Fibras (cid:133) base de mat(cid:130)rias cer(cid:131)micas n˜ao especificados nem inclu(cid:146)dos noutras posi(cid:135)˜oes GG. OUTROS RES(cid:1)IDUOS CONSTITU(cid:1)IDOS PRINCIPALMENTE POR SUBST(cid:215)NCIAS INORG(cid:215)NICAS QUE POSSAM CONTER METAIS E MAT(cid:144)RIAS ORG(cid:215)NICAS GG 010 GG 020 GG 030 GG 040 GG 050 GG 060 ex 2621 ex 2621 ex 2803 GG 080 ex 2621 00 GG 090 GG 100 GG 110 GG 120 GG 130 GG 140 GG 150 ex 2621 00 ex 2620 90 Sulfato de c ´alcio parcialmente refinado proveniente da dessulfura(cid:135)˜ao de gases de combust˜ao Res(cid:146)duos de divis(cid:155)rias e placas de gesso provenientes da demoli(cid:135)˜ao de edif(cid:146)cios Cinzas pesadas e esc(cid:155)rias provenientes de centrais el(cid:130)ctricas a carv˜ao Cinzas volantes provenientes de centrais el(cid:130)ctricas a carv˜ao (cid:215)nodos usados de coque de petr(cid:155)leo e/ou betume Carv˜ao activado usado resultante do tratamento de ´agua pot ´avel e de processos da ind ´ustria alimentar e de produ(cid:135)˜ao de vitaminas Esc(cid:155)ria proveniente da produ(cid:135)˜ao de cobre, estabilizada quimicamente, com um elevado teor de ferro (superior a 20 %), processada de acordo com especifica(cid:135)˜oes industriais (por exemplo: DIN 4301 e DIN 8201), utiliz ´avel na produ(cid:135)˜ao de materiais de constru(cid:135)˜ao e de abrasivos Enxofre na forma s(cid:155)lida Calc ´ario proveniente da produ(cid:135)˜ao de cianamida de c ´alcio, com pH infe- rior a 9 Lamas vermelhas neutralizadas provenientes da produ(cid:135)˜ao de alumina Cloretos de s(cid:155)dio, de pot ´assio e de c ´alcio Carburundum (carbeto de sil(cid:146)cio) Res(cid:146)duos de cimento Sucata de vidros que contenham l(cid:146)tio-t(cid:131)ntalo e l(cid:146)tio-ni(cid:155)bio (1) Esta posi(cid:135)˜ao inclui as esc(cid:155)rias utilizadas na obten(cid:135)˜ao de di(cid:155)xido de tit(cid:131)nio e van ´adio. L 165/24 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 6. 98 GH. RES(cid:1)IDUOS DE MAT(cid:144)RIAS PL (cid:1)ASTICAS S(cid:222)LIDAS Incluindo, mas n˜ao exclusivamente, os seguintes: GH 010 GH 011 GH 012 GH 013 GH 014 3915 ex 3915 10 ex 3915 20 ex 3915 30 ex 3915 90 Res(cid:146)duos, desperd(cid:146)cios e aparas de mat(cid:130)rias pl ´asticas — Pol(cid:146)meros de etileno — Pol(cid:146)meros de estireno — Pol(cid:146)meros de cloreto de vinilo — Pol(cid:146)meros ou copol(cid:146)meros, tais como: — polipropileno — tereftalato de polietileno — copol(cid:146)meros de acrilonitrilo — copol(cid:146)meros de butadieno — copol(cid:146)meros de estireno — poliamidas — tereftalatos de polibutileno — policarbonatos — sulfuretos de polifenileno — pol(cid:146)meros acr(cid:146)licos — parafinas (C10-C13) (1) — poliuteranos (n˜ao contendo hidrocarbonetos clorofluoretados) — polisiloxalanos (silicones) — polimetacrilato de metilo — ´alcool polivin(cid:146)lico — butiral de polivinilo — acetato polivin(cid:146)lico — politetrafluoroetileno (teflon, PTFE) — Resinas ou produtos de condensa(cid:135)˜ao de: — resinas ureicas de formalde(cid:146)do — resinas fen(cid:155)licas de formalde(cid:146)do — resinas melam(cid:146)nicas de formalde(cid:146)do — resinas ep(cid:155)xidas — resinas alqu(cid:146)dicas — poliamidas GH 015 ex 3915 90 GI. RES(cid:1)IDUOS DE PAPEL, CART (cid:5)AO E PRODUTOS PAPELEIROS GI 010 GI 011 GI 012 4707 4707 10 4707 20 Res(cid:146)duos, desperd(cid:146)cios e aparas de papel ou de cart˜ao: — De pap(cid:130)is ou cart˜oes Kraft, crus, ou de pap(cid:130)is ou cart˜oes canelados — De outros pap(cid:130)is ou cart˜oes obtidos principalmente a partir de pasta qu(cid:146)mica branqueada, n˜ao corada na massa GI 013 4707 30 — De pap(cid:130)is ou cart˜oes obtidos principalmente a partir de pasta mec(cid:131)- nica (por exemplo: jornais, peri(cid:155)dicos e impressos semelhantes) GI 014 4707 90 — Outros, incluindo, mas n˜ao exclusivamente, os seguintes: 1. Cart˜oes contracolados 2. Res(cid:146)duos, desperd(cid:146)cios e aparas n˜ao seleccionados GJ. RES(cid:1)IDUOS DE MATERIAIS T(cid:219)XTEIS GJ 010 5003 GJ 011 GJ 012 GJ 020 GJ 021 GJ 022 GJ 023 5003 10 5003 90 5103 5103 10 5103 20 5103 30 Res(cid:146)duos de seda (incluindo os casulos de bichos-da-seda impr(cid:155)prios para dobar, os desperd(cid:146)cios de fios e os fiapos): — N˜ao cardados nem penteados — Outros Res(cid:146)duos de l˜a ou de p(cid:136)los finos ou grosseiros, incluindo os res(cid:146)duos de fios e excluindo os fiapos: — Res(cid:146)duos da pentea(cid:135)˜ao de l˜a ou de p(cid:136)los finos — Outros res(cid:146)duos de l˜a ou de p(cid:136)los finos — Res(cid:146)duos de p(cid:136)los grosseiros (1) N˜ao s˜ao polimeriz ´aveis e s˜ao utilizados como plastificantes. 10. 6. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 165/25 GJ 030 GJ 031 GJ 032 GJ 033 GJ 040 GJ 050 5202 5202 10 5202 91 5202 99 5301 30 ex 5302 90 GJ 060 ex 5303 90 GJ 070 ex 5304 90 GJ 080 ex 5305 19 GJ 090 ex 5305 29 GJ 100 ex 5305 99 GJ 110 5505 GJ 111 GJ 112 GJ 120 5505 10 5505 20 6309 00 GJ 130 ex 6310 Res(cid:146)duos de algod˜ao (incluindo os res(cid:146)duos de fios e os fiapos): — Res(cid:146)duos de fios — Fiapos — Outros Estopas e res(cid:146)duos de linho Estopas e res(cid:146)duos (incluindo os res(cid:146)duos de fios e os fiapos) de c(cid:131)nhamo (Cannabis sativa L. ) Estopas e res(cid:146)duos (incluindo os res(cid:146)duos de fios e os fiapos) de juta e outras fibras t(cid:136)xteis liberianas (excepto linho, c(cid:131)nhamo e rami) Estopas e res(cid:146)duos (incluindo os res(cid:146)duos de fios e os fiapos) de sisal e outras fibras t(cid:136)xteis do g(cid:130)nero Agave Estopas e res(cid:146)duos (incluindo os res(cid:146)duos de fios e os fiapos) de cairo (fibras de coco) Estopas e res(cid:146)duos (incluindo os res(cid:146)duos de fios e os fiapos) de abac ´a (c(cid:131)nhamo-de-Manila ou Musa textilis Nee) Estopas e res(cid:146)duos (incluindo os res(cid:146)duos de fios e os fiapos) de rami e outras fibras t(cid:136)xteis vegetais n˜ao especificadas nem compreendidas noutras posi(cid:135)˜oes Res(cid:146)duos de fibras sint(cid:130)ticas ou artificiais (incluindo os da pentea(cid:135)˜ao, os de fios e os fiapos): — De fibras sint(cid:130)ticas — De fibras artificiais Artefactos de mat(cid:130)rias t(cid:136)xteis, cal(cid:135)ado, chap(cid:130)us e artefactos de uso semelhante, usados Trapos, cord(cid:130)is, cordas e cabos de mat(cid:130)rias t(cid:136)xteis, em forma de desper- d(cid:146)cios ou de artefactos inutilizados: GJ 131 GJ 132 ex 6310 10 ex 6310 90 — Escolhidos — Outros GK. RES(cid:1)IDUOS DE BORRACHA GK 010 4004 00 GK 020 GK 030 4012 20 ex 4017 00 Res(cid:146)duos, desperd(cid:146)cios e aparas de borracha n˜ao endurecida, mesmo reduzidos a p(cid:155) ou a gr(cid:131)nulos Pneum ´aticos usados Res(cid:146)duos e desperd(cid:146)cios de borracha endurecida (por exemplo, ebonite) GL. RES(cid:1)IDUOS DE CORTIÇA E MADEIRA N (cid:5)AO TRATADOS GL 010 ex 4401 30 Serradura, desperd(cid:146)cios, res(cid:146)duos e obras inutilizadas, de madeira, mesmo aglomeradas em bolas, briquetes, pellets ou em formas semelhantes GL 020 4501 90 Res(cid:146)duos de corti(cid:135)a; corti(cid:135)a triturada, granulada ou pulverizada GM. RES(cid:1)IDUOS PROVENIENTES DA IND (cid:1)USTRIA ALIMENTAR E AGRO-ALIMENTAR GM 070 GM 080 ex 2307 ex 2308 GM 090 1522 GM 100 0506 90 GM 110 GM 120 GM 130 ex 0511 91 1802 00 Borras de vinho Mat(cid:130)rias vegetais e desperd(cid:146)cios vegetais, res(cid:146)duos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, dos tipos utilizados na alimenta(cid:135)˜ao de animais, n˜ao especificados nem compreendidos noutras posi(cid:135)˜oes D(cid:130)gras; res(cid:146)duos provenientes do tratamento das mat(cid:130)rias gordas ou das ceras animais ou vegetais Res(cid:146)duos de ossos e de n ´ucleos c(cid:155)rneos, em bruto, desengordurados, simplesmente preparados (mas n˜ao cortados em forma determinada), acidulados ou degelatinados Res(cid:146)duos de peixes Cascas, pel(cid:146)culas e outros desperd(cid:146)cios de cacau Res(cid:146)duos da ind ´ustria agro-alimentar, com excep(cid:135)˜ao dos subprodutos que satisfa(cid:135)am os requisitos e as normas nacionais e internacionais de consumo pelo Homem ou pelos animais L 165/26 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 6. 98 GN. RES(cid:1)IDUOS PROVENIENTES DAS OPERAÇ (cid:5)OES DE CURTIMENTA E DE PREPARAÇ (cid:5)AO E UTILIZAÇ (cid:5)AO DAS PELES GN 010 ex 0502 00 GN 020 GN 030 ex 0503 00 ex 0505 90 GN 040 ex 4110 00 Res(cid:146)duos de cerdas de porco ou javali, de p(cid:136)los de texugo e de outros p(cid:136)los para escovas, pinc(cid:130)is e artigos semelhantes Res(cid:146)duos de crinas, mesmo em mantas, com ou sem suporte Res(cid:146)duos de peles e outras partes de aves com as suas penas ou penu- gem, de penas e partes de penas (mesmo aparadas), de penugem em bruto ou simplesmente limpos, desinfectados ou preparados tendo em vista a sua conserva(cid:135)˜ao Aparas e outros res(cid:146)duos de couros ou de peles preparadas ou de couro reconstitu(cid:146)do, n˜ao utiliz ´aveis no fabrico de obras em couro, com exclus˜ao das lamas de couro GO. OUTROS RES(cid:1)IDUOS CONSTITU(cid:1)IDOS PRINCIPALMENTE POR SUBST(cid:215)NCIAS ORG(cid:215)NICAS QUE POSSAM CONTER METAIS E MAT(cid:144)RIAS INORG(cid:215)NICAS ex 0501 00 GO 010 GO 020 GO 030 GO 040 GO 050 Res(cid:146)duos de cabelos Res(cid:146)duos de palha Mic(cid:130)lio de fungos desactivados proveniente da produ(cid:135)˜ao de penicilina, utilizado para a alimenta(cid:135)˜ao de animais Res(cid:146)duos de suportes fotogr ´aficos e de pel(cid:146)culas fotogr ´aficas que n˜ao contenham prata Aparelhos fotogr ´aficos descart ´aveis ap(cid:155)s utiliza(cid:135)˜ao, sem pilhas 10. 6. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 165/27 ANEXO III LISTA LARANJA DE RES(cid:1)IDUOS (*) Independentemente de estarem ou n˜ao inclu(cid:146)dos na presente lista n˜ao podem ser considerados res(cid:146)duos laranjas os res(cid:146)duos que se encontrem contaminados com outras mat(cid:130)rias de tal forma que: a) aumentem os riscos associados aos res(cid:146)duos de modo a torn ´a-los adequados para inclus˜ao na lista vermelha, ou b) n˜ao seja poss(cid:146)vel a recupera(cid:135)˜ao ecol(cid:155)gica dos res(cid:146)duos. AA. RES(cid:1)IDUOS QUE CONTENHAM METAIS ex 2619 00 ex 2620 19 2620 20 ex 2620 30 ex 2620 40 ex 2620 50 2620 90 ex 8112 91 ex 2804 80 ex 2805 40 AA 010 AA 020 AA 030 AA 040 AA 050 AA 060 AA 070 AA 080 AA 090 AA 100 AA 110 AA 120 AA 130 AA 140 AA 150 AA 160 AA 161 AA 162 AA 170 AA 180 AA 190 8104 20 Esc(cid:155)rias e outros res(cid:146)duos da fabrica(cid:135)˜ao de ferro e do a(cid:135)o (**) Cinzas e res(cid:146)duos de zinco (**) Cinzas e res(cid:146)duos de chumbo (**) Cinzas e res(cid:146)duos de cobre (**) Cinzas e res(cid:146)duos de alum(cid:146)nio (**) Cinzas e res(cid:146)duos de van ´adio (**) Cinzas e res(cid:146)duos (**) que contenham metais ou compostos met ´alicos n˜ao especificados nem inclu(cid:146)dos noutras posi(cid:135)˜oes Res(cid:146)duos e desperd(cid:146)cios de t ´alio (**) Res(cid:146)duos e desperd(cid:146)cios de ars(cid:130)nio (**) Res(cid:146)duos e desperd(cid:146)cios de merc ´urio (**) Res(cid:146)duos provenientes da produ(cid:135)˜ao de alumina, n˜ao especificados nem inclu(cid:146)dos noutras posi(cid:135)˜oes Lamas de galvaniza(cid:135)˜ao Banhos provenientes da decapagem de metais Res(cid:146)duos da lexiva(cid:135)˜ao do tratamento do zinco, poeiras e lamas, tais como a jarosite, hematite, goetite, etc. Res(cid:146)duos de metais preciosos sob forma s(cid:155)lida contendo vest(cid:146)gios de cianetos inorg(cid:131)nicos Cinzas, lamas, poeiras e outros res(cid:146)duos de metais preciosos, tais como: — Cinzas de incinera(cid:135)˜ao de circuitos impressos — Cinzas de pel(cid:146)culas fotogr ´aficas Acumuladores el(cid:130)ctricos de chumbo e de ´acido, inteiros ou reduzidos a fragmentos Pilhas ou acumuladores usados, inteiros ou desmantelados, com excep- (cid:135)˜ao dos acumuladores (cid:133) base de chumbo e de ´acido, e res(cid:146)duos prove- nientes do fabrico de pilhas e acumuladores, n˜ao especificados nem inclu(cid:146)dos noutras posi(cid:135)˜oes Res(cid:146)duos e aparas de magn(cid:130)sio inflam ´aveis, pirof(cid:155)ricos ou que, em contacto com a ´agua, produzam gases inflam ´aveis em quantidades peri- gosas AB. RES(cid:1)IDUOS CONSTITU(cid:1)IDOS PRINCIPALMENTE POR SUBST(cid:215)NCIAS INORG(cid:215)NICAS, QUE POSSAM CONTER METAIS E MAT(cid:144)RIAS ORG(cid:215)NICAS 2621 00 AB 010 AB 020 AB 030 Cinzas e res(cid:146)duos n˜ao especificados nem inclu(cid:146)dos noutras posi(cid:135)˜oes Res(cid:146)duos resultantes da incinera(cid:135)˜ao de res(cid:146)duos urbanos/dom(cid:130)sticos Res(cid:146)duos de sistemas isentos de cianetos, provenientes do tratamento de superf(cid:146)cies met ´alicas (*) Sempre que poss(cid:146)vel, apresenta-se em cada entrada o n ´umero de c(cid:155)digo do Sistema Harmonizado de Designa(cid:135)˜ao e de Codifica(cid:135)˜ao das Mercadorias, estabelecido pela Conven(cid:135)˜ao de Bruxelas de 14 de Junho de 1983 sob os ausp(cid:146)cios do Conselho de Coopera(cid:135)˜ao Aduaneira. Este c(cid:155)digo pode referir-se tanto aos res(cid:146)duos como aos produtos. O presente regula- mento n˜ao inclui mat(cid:130)rias que n˜ao sejam res(cid:146)duos. Deste modo, o referido c(cid:155)digo, que apenas (cid:130) utilizado para facilitar os seus procedimentos, (cid:130) apresentado com a ´unica finalidade de facilitar a identifica(cid:135)˜ao dos res(cid:146)duos listados que constituem objecto do presente regulamento. Todavia, as notas explicativas correspondentes elaboradas pelo Conselho de Coopera(cid:135)˜ao Aduaneira devem ser utilizadas como guia de interpreta(cid:135)˜ao na identifica(cid:135)˜ao de res(cid:146)duos inclu(cid:146)dos em posi(cid:135)˜oes gen(cid:130)ricas. A indica(cid:135)˜ao “ex” identifica um produto espec(cid:146)fico inclu(cid:146)do numa posi(cid:135)˜ao do Sistema Harmonizado. O c(cid:155)digo que figura a negro na primeira coluna (cid:130) o c(cid:155)digo da OCDE, constitu(cid:146)do por duas letras, sendo uma relativa ao tipo de lista: “Green” (verde) “Amber” (laranja), “Red” (vermelha) e a outra relativa (cid:133) categoria de res(cid:146)duos (A, B, C, etc. ), seguidas de um n ´umero. (**) Esta enumera(cid:135)˜ao inclui res(cid:146)duos, cinzas, esc(cid:155)rias, poeiras, p(cid:155)s, lamas e borras, a n˜ao ser que os materiais figurem explici- tamente noutra posi(cid:135)˜ao. L 165/28 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 6. 98 AB 040 ex 7001 30 ex 2529 21 AB 050 AB 060 AB 070 AB 080 AB 090 AB 100 AB 110 AB 120 AB 130 AB 140 AB 150 Res(cid:146)duos de vidro proveniente de tubos cat(cid:155)dicos e outros vidros acti- vados Lamas de fluoreto de c ´alcio Outros compostos inorg(cid:131)nicos de fl ´uor, sob forma de l(cid:146)quidos ou de lamas Areias utilizadas nas opera(cid:135)˜oes de fundi(cid:135)˜ao Catalisadores usados n˜ao inclu(cid:146)dos na lista verde Res(cid:146)duos de hidratos de alum(cid:146)nio Res(cid:146)duos de alumina Solu(cid:135)˜oes b ´asicas Compostos inorg(cid:131)nicos halogenados n˜ao especificados nem inclu(cid:146)dos noutras posi(cid:135)˜oes Res(cid:146)duos das opera(cid:135)˜oes de area(cid:135)˜ao Gesso proveniente de tratamentos qu(cid:146)micos industriais Sulfito de c ´alcio e sulfato de c ´alcio n˜ao refinados, provenientes da dessulfura(cid:135)˜ao de gases de combust˜ao AC. OUTROS RES(cid:1)IDUOS CONSTITU(cid:1)IDOS PRINCIPALMENTE POR SUBST(cid:215)NCIAS ORG(cid:215)NICAS, QUE POSSAM CONTER METAIS E MAT(cid:144)RIAS INORG(cid:215)NICAS AC 010 ex 2713 90 ex 3915 90 ex 4110 00 AC 020 AC 030 AC 040 AC 050 AC 060 AC 070 AC 080 AC 090 AC 100 AC 110 AC 120 AC 130 AC 140 AC 150 AC 160 AC 170 AC 180 AC 190 AC 200 AC 210 AC 220 AC 230 AC 240 AC 250 AC 260 AC 270 Res(cid:146)duos da produ(cid:135)˜ao/tratamento do coque e do betume de petr(cid:155)leo, excluindo os (cid:131)nodos usados Res(cid:146)duos de cimento de asfalto Res(cid:146)duos de (cid:155)leos impr(cid:155)prios para a utiliza(cid:135)˜ao inicialmente prevista Lamas de gasolina com chumbo Fluidos t(cid:130)rmicos (transfer(cid:136)ncias de calor) Fluidos hidr ´aulicos L(cid:146)quidos de trav˜oes Fluidos anticongelantes Res(cid:146)duos provenientes da produ(cid:135)˜ao, prepara(cid:135)˜ao e da utiliza(cid:135)˜ao de resinas, latex, plastificantes, colas e adesivos Nitrocelulose Fen(cid:155)is, compostos fenolados, incluindo os clorofen(cid:155)is, sob a forma de l(cid:146)quidos ou lamas Naftaleno policlorado (cid:144)teres Catalisadores de trietilamina utilizados na prepara(cid:135)˜ao das areias de fundi- (cid:135)˜ao Hidrocarbonetos clorofluorados Halons Res(cid:146)duos de corti(cid:135)a e de madeiras tratadas Serragem, cinzas, lamas e farinha de couro Res(cid:146)duos da destrui(cid:135)˜ao mec(cid:131)nica de autom(cid:155)veis (frac(cid:135)˜ao leve: pel ´ucias, tecidos, res(cid:146)duos de pl ´astico, etc. ) Compostos org(cid:131)nicos de f(cid:155)sforo Solventes n˜ao halogenados Solventes halogenados Res(cid:146)duos de destila(cid:135)˜ao n˜ao aquosos, halogenados ou n˜ao halogenados, provenientes de opera(cid:135)˜oes de recupera(cid:135)˜ao de solventes Res(cid:146)duos provenientes da produ(cid:135)˜ao de hidrocarbonetos alif ´aticos haloge- nados (tais como clorometanos, dicloroetano, cloreto de vinilo, cloreto de vinilideno, cloreto de alilo e epicloridrina) Agentes tensioactivos (sulfatantes) Esterco de porco; excrementos Lamas de esgotos AD. RES(cid:1)IDUOS QUE POSSAM CONTER MAT(cid:144)RIAS ORG(cid:215)NICAS OU INORG(cid:215)NICAS AD 010 AD 020 Res(cid:146)duos provenientes da produ(cid:135)˜ao e da prepara(cid:135)˜ao de produtos farma- c(cid:136)uticos Res(cid:146)duos provenientes da produ(cid:135)˜ao, da prepara(cid:135)˜ao e da utiliza(cid:135)˜ao de biocidas e de produtos fitofarmac(cid:136)uticos 10. 6. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 165/29 AD 030 AD 040 AD 050 AD 060 AD 070 AD 080 AD 090 AD 100 AD 110 AD 120 AD 130 AD 140 AD 150 AD 160 AD 170 ex 2803 Res(cid:146)duos provenientes da fabrica(cid:135)˜ao, prepara(cid:135)˜ao e utiliza(cid:135)˜ao de produtos qu(cid:146)micos de preserva(cid:135)˜ao da madeira Res(cid:146)duos contendo, consistindo em ou contaminados por uma das seguintes subst(cid:131)ncias: — Cianetos inorg(cid:131)nicos, com excep(cid:135)˜ao dos res(cid:146)duos de metais preciosos sob forma s(cid:155)lida contendo vest(cid:146)gios de cianetos inorg(cid:131)nicos — Cianetos org(cid:131)nicos Misturas e emuls˜oes (cid:155)leo/ ´agua ou hidrocarbonetos/ ´agua Res(cid:146)duos provenientes da produ(cid:135)˜ao, da prepara(cid:135)˜ao e da utiliza(cid:135)˜ao de tintas, corantes, pigmentos, lacas ou vernizes Res(cid:146)duos de car ´acter explosivo n˜ao sujeitos a uma outra legisla(cid:135)˜ao Res(cid:146)duos provenientes da produ(cid:135)˜ao, da prepara(cid:135)˜ao e da utiliza(cid:135)˜ao de produtos e materiais reprogr ´aficos e fotogr ´aficos, n˜ao especificados nem inclu(cid:146)dos noutras posi(cid:135)˜oes Res(cid:146)duos de sistemas isentos de cianetos, provenientes do tratamento de superf(cid:146)cies de pl ´asticos Solu(cid:135)˜oes ´acidas Resinas de permuta i(cid:155)nica Aparelhos fotogr ´aficos descart ´aveis ap(cid:155)s utiliza(cid:135)˜ao, com pilhas Res(cid:146)duos provenientes de instala(cid:135)˜oes efluentes gasosos n˜ao especificados nem inclu(cid:146)dos noutras posi(cid:135)˜oes Mat(cid:130)rias org(cid:131)nicas de ocorr(cid:136)ncia natural utilizadas como meios filtrantes (tais como biofiltros) Res(cid:146)duos urbanos/dom(cid:130)sticos Carv˜ao activado usado com caracter(cid:146)sticas perigosas proveniente das ind ´ustrias de produtos qu(cid:146)micos org(cid:131)nicos e inorg(cid:131)nicos e da ind ´ustria farmac(cid:136)utica, do tratamento das residuais, dos processos de limpeza de ar/gases e de aplica(cid:135)˜oes an ´alogas» industriais de depura(cid:135)˜ao de ´aguas


title: Decisión de la Comisión de 18 de mayo de 1998 relativa a los certificados de importación para los productos del sector de la carne de vacuno originarios de Botsuana, de Kenia, de Madagascar, de Suazilandia, de Zimbabue y de Namibia [notificada con el número C(1998) 1205]

eurovoc_concepts:
ACP countries
Germany
United Kingdom
beef
import licence

formats: pdf print

text: L 162/40 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 5. 6. 98 COMISI(cid:222)N DECISI(cid:222)N DE LA COMISI(cid:222)N de 18 de mayo de 1998 relativa a los certificados de importaci(cid:155)n para los productos del sector de la carne de vacuno originarios de Botsuana, de Kenia, de Madagascar, de Suazilandia, de Zimbabue y de Namibia [notificada con el n(cid:156)mero C(1998) 1205] (98/356/CE) LA COMISI(cid:222)N DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS, Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, Visto el Reglamento (CEE) no 715/90 del Consejo, de 5 de marzo de 1990, relativo al r(cid:130)gimen aplicable a determi- nados productos agr(cid:146)colas y a determinadas mercanc(cid:146)as resultantes de la transformaci(cid:155)n de productos agr(cid:146)colas originarios de los Estados ACP o de los pa(cid:146)ses y territorios de Ultramar (1), cuya (cid:156)ltima modificaci(cid:155)n la constituye el Reglamento (CE) no 619/96 (2), y, en particular, su art(cid:146)culo 27, Visto el Reglamento (CE) no 589/96 de la Comisi(cid:155)n, de 2 de abril de 1996, por el que se establecen disposiciones de aplicaci(cid:155)n en el sector de la carne de vacuno del Regla- mento (CEE) no 715/90 del Consejo relativo al r(cid:130)gimen aplicable a los productos agr(cid:146)colas y a determinadas mercanc(cid:146)as resultantes de la transformaci(cid:155)n de productos agr(cid:146)colas originarios de los Estados ACP o de los pa(cid:146)ses y territorios de Ultramar (3) modificado por el Reglamento (CE) no 260/98 (4), y, en particular, su art(cid:146)culo 4, Considerando que el art(cid:146)culo 1 del Reglamento (CE) no 589/96 prev(cid:130) la posibilidad de expedir certificados de importaci(cid:155)n de productos del sector de la carne de vacuno; que, no obstante, las importaciones deben reali- zarse dentro de los l(cid:146)mites de las cantidades previstas para cada uno de los terceros pa(cid:146)ses exportadores; Considerando que las solicitudes de certificados presen- tadas del 1 al 10 de mayo de 1998, expresadas en carne deshuesada, de conformidad con el Reglamento (CE) no 589/96, no son superiores, en lo que se refiere a los productos originarios de Botsuana, de Kenia, de Mada- gascar, de Suazilandia, de Zimbabue y de Namibia, a las cantidades disponibles para dichos Estados; que, por (1) DO L 84 de 30. 3. 1990, p. 85. (2) DO L 89 de 10. 4. 1996, p. 1. (3) DO L 84 de 3. 4. 1996, p. 22. (4) DO L 25 de 31. 1. 1998, p. 42. consiguiente, es posible expedir certificados de importa- ci(cid:155)n para las cantidades solicitadas; Considerando que es conveniente proceder a la fijaci(cid:155)n de las cantidades que restan y respecto de las cuales podr(cid:145)n solicitarse certificados a partir del 1 de junio de 1998, en el marco de la cantidad total de 52 100 tone- ladas; Considerando que parece oportuno recordar que esta Decisi(cid:155)n no obsta a lo dispuesto en la Directiva 72/ 462/CEE del Consejo, de 12 de diciembre de 1972, rela- tiva a problemas sanitarios y de polic(cid:146)a sanitaria en las importaciones de animales de las especies bovina, porcina, ovina y caprina y de carne fresca o de productos a base de carne, procedentes de terceros pa(cid:146)ses (5), cuya (cid:156)ltima modificaci(cid:155)n la constituye la Directiva 97/79/ CE (6), HA ADOPTADO LA PRESENTE DECISI(cid:222)N: Art(cid:146)culo 1 Los Estados miembros indicados seguidamente expedir(cid:145)n el 21 de mayo de 1998 certificados de importaci(cid:155)n de productos del sector de la carne de vacuno, expresados en carne deshuesada, originarios de determinados Estados de (cid:214)frica, del Caribe y del Pac(cid:146)fico, por las cantidades y pa(cid:146)ses de origen que se expresan a continuaci(cid:155)n: Alemania (cid:190) 590,000 toneladas originarias de Botsuana, (cid:190) 20,000 toneladas originarias de Namibia; Reino Unido (cid:190) 880,000 toneladas originarias de Botsuana, (cid:190) 30,000 toneladas originarias de Suazilandia, (5) DO L 302 de 31. 12. 1972, p. 28. (6) DO L 24 de 30. 1. 1998, p. 31. 5. 6. 98 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 162/41 (cid:190) 759,000 toneladas originarias de Zimbabue, (cid:190) 715,000 toneladas originarias de Namibia. (cid:190) Zimbabue: (cid:190) Namibia: 6 796,000 toneladas, 10 332,000 toneladas. Art(cid:146)culo 2 Art(cid:146)culo 3 Durante los diez primeros d(cid:146)as del mes de junio de 1998, podr(cid:145)n presentarse solicitudes de certificado, con arreglo al apartado 3 del art(cid:146)culo 3 del Reglamento (CE) no 589/ 96, para las cantidades de carne de vacuno deshuesada siguientes: (cid:190) Botsuana: (cid:190) Kenia: (cid:190) Madagascar: (cid:190) Suazilandia: 12 751,000 toneladas, 142,000 toneladas, 7 564,000 toneladas, 3 293,000 toneladas, Los destinatarios de la presente Decisi(cid:155)n ser(cid:145)n los Estados miembros. Hecho en Bruselas, el 18 de mayo de 1998. Por la Comisi(cid:155)n Franz FISCHLER Miembro de la Comisi(cid:155)n


title: El océano compartido : cooperación entre la Unión Europea y los países ACP.,L'océan partagé : la coopération entre l'Union européenne et les pays de l'espace ACP.,The shared ocean : cooperation between the European Union and the ACP countries.,Um oceano comum : a cooperação entre a União Europeia e o espaço ACP.

eurovoc_concepts:
fishing industry
international waters
maritime transport
tourism

formats: cdrom pdfx


title: Regolamento (CE) n. 1048/98 del Consiglio del 18 maggio 1998 che modifica il regolamento (CEE) n. 2658/87, relativo alla nomenclatura tariffaria e statistica ed alla tariffa doganale comune, e che concede, a titolo autonomo, un'esenzione temporanea e parziale dai dazi doganali ad alcune turbine a gas

eurovoc_concepts:
common customs tariff
gas
nomenclature
suspension of customs duties
tariff nomenclature
turbine

text: 21. 5. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 151/1 I (Atti per i quali la pubblicazione (cid:138) una condizione di applicabilit(cid:133)) REGOLAMENTO (CE) N. 1048/98 DEL CONSIGLIO del 18 maggio 1998 che modifica il regolamento (CEE) n. 2658/87, relativo alla nomenclatura tarif- faria e statistica ed alla tariffa doganale comune, e che concede, a titolo auto- nomo, un’esenzione temporanea e parziale dai dazi doganali ad alcune turbine a gas IL CONSIGLIO DELL’UNIONE EUROPEA, visto il trattato che istituisce la Comunit(cid:133) europea, in particolare l’articolo 28, vista la proposta della Commissione, considerando che il regolamento (CEE) n. 2658/87 del Consiglio, del 23 luglio 1987, relativo alla nomenclatura tariffaria e statistica ed alla tariffa doganale comune (1), ha instaurato una nomenclatura delle merci denomianta «nomenclatura combinata»; considerando che il regolamento (CEE) n. 2913/92 del Consiglio, del 12 ottobre 1992, che istituisce un codice doganale comunitario (2), prevede disposizioni relative alle condizioni di ammissione di alcune merci al beneficio di un regime tariffario favorevole all’importazione in ragione della loro assegnazione ad una destinazione particolare; considerando che la fornitura di talune turbina a gas ai costruttori comunitari di centrali di cogenerazione attual- mente (cid:138) costituita in prevalenza da importazioni prove- nienti da paesi terzi; che l’impiego di tali centrali di cogenerazione ha un’incidenza favorevole sull’ambiente; che (cid:138) pertanto opportuno concedere a titolo autonomo un’esenzione temporanea e parziale dai dazi doganali a tali apparecchiature in virt(cid:151) del regime della destinazione particolare, per un periodo limitato; considerando che (cid:138) opportuno introdurre nella nomencla- tura combinata una sottovoce per tali prodotti, contenente disposizioni relative alla destinazione particolare; che occorre pertanto modificare la nomenclatura combinata, HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 1. L’allegato I, seconda parte, del regolamento (CEE) n. 2658/87 (cid:138) modificato conformemente all’allegato del presente regolamento. 2. Le sottovoci della nomenclatura combinata modifi- cate dal presente regolamento si applicano in qualit(cid:133) di loro inserimento nella sottovoci della Taric fino al fissate nomenclatura combinata secondo le condizioni all’articolo 12 del regolamento (CEE) n. 2658/87. Articolo 2 Il presente regolamento entra in vigore il terzo giorno successivo alla pubblicazione nella Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee. Il presente regolamento (cid:138) obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, add(cid:141) 18 maggio 1998. Per il Consiglio Il presidente LORD SIMON of HIGHBURY (1) GU L 256 del 7. 9. 1987, pag. 1. Regolamento modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 2509/97 della Commissione (GU L 345 del 16. 12. 1997, pag. 44). (2) GU L 302 del 19. 10. 1992, pag. 1. Regolamento modificato regolamento (CE) n. 82/97 del Parlamento da ultimo dal europeo e del Consiglio (GU L 17 del 21. 1. 1997, pag. 1). L 151/2 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 21. 5. 98 ALLEGATO Codice NC Designazione delle merci Aliquota dei dazi autonomi (%) convenzionali (%) Unit(cid:133) supplementare 1 2 3 4 5 – altre turbine a gas: 8411 81 – – di potenza non superiore a 5 000 kW da 8411 81 10 a 8411 81 90 (immutato) 8411 82 – – di potenza superiore a 5 000 kW: 8411 82 10 – – – (immutato) – – – altre: – – – – di potenza superiore a 5 000 kW ma non superiore a 20 000 kW: – – – – – di potenza non superiore a 7 000 kW, destinate a essere utilizzate in centrali di coge- nerazione (*) 14 (z) 5,5 p/st – – – – – altre 14 5,5 p/st (immutato) 8411 82 81 (a) 8411 82 89 (b) 8411 82 93 a 8411 82 99 (*) L’ammissione in questa sottovoce (cid:138) subordinata alle condizioni stabilite dalle disposizioni comunitarie in materia. (z) Aliquota del dazio ad valorem ridotta al 2,5 %, a titolo autonomo, sino al 30 giugno 2000. (a) Codice Tarice 1998: 8411 82 91*10 (b) Codice Taric 1998: 8411 82 91*90


title: Решение на Комисията от 18 май 1998 година за изменение на Решения 92/260/EИО, 93/195/EИО, 93/196/EИО и 93/197/EИО във връзка с вноса на еднокопитни животни от Федеративна република Югославия (нотифицирано под номер С(1998) 1341) (текст от значение за ЕИП)

eurovoc_concepts:
Yugoslavia
equidae
health certificate
import policy
temporary admission

formats: fmx4 html pdf print xhtml

text: 03/т. 24 BG Официален вестник на Европейския съюз 179 31998D0360 L 163/44 ОФИЦИАЛЕН ВЕСТНИК НА ЕВРОПЕЙСКИТЕ ОБЩНОСТИ 6. 6. 1998 РЕШЕНИЕ НА КОМИСИЯТА от 18 май 1998 година за изменение на Решения 92/260/EИО, 93/195/EИО, 93/196/EИО и 93/197/EИО във връзка с вноса на еднокопитни животни от Федеративна република Югославия (нотифицирано под номер С(1998) 1341) (текст от значение за ЕИП) (98/360/EО) КОМИСИЯТА НА ЕВРОПЕЙСКИТЕ ОБЩНОСТИ, като взе предвид Договора за създаване на Европейската общност, като взе предвид Решение 90/426/EИО на Съвета от 26 юни 1990 г. относно ветеринарно-санитарните условия, регулиращи движението и вноса от трети страни на еднокопитни животни (1), последно изменено с Акта за присъединяване на Австрия, Финлан- дия и Швеция, и по-специално членове 14, 15, 16, 18 и 19, ii) от него, като има предвид също така, че за да се избегне объркването на заглавието на сертификат Г от приложение II към Решение 92/260/EИО следва да бъде изменено в съответствие с неговото приложение I; като има предвид, че мерките, предвидени в настоящото решение, са в съответствие със становището на Постоянния ветеринарен комитет, като има предвид, че Решение 97/736/EО на Комисията (2), за изменение на Решение 79/542/EИО на Съвета (3), разреши вноса на еднокопитни от Федеративна република Югославия; Член 1 ПРИЕ НАСТОЯЩОТО РЕШЕНИЕ: като има предвид, че здравните условия и ветеринарното сертифи- циране за временен достъп на регистрирани еднокопитни, както и за внос на регистрирани еднокопитни за отглеждане и разплод са постановени съответно Решения 92/260/EИО (4) и в 93/197/EИО (5) на Комисията, и двете последно изменени с Реше- ние 97/160/EО (6), за повторно внасяне на регистрирани коне след временен износ в Решение 93/195/EИО на Комисията (7), последно изменено с Решение 97/684/EО (8), и за вноса на еднокопитни за клане в Решение 93/196/EИО на Комисията (9), последно изменено с Решение 97/36/EО (10); като има предвид, че поради това Решения 92/260/EИО, 93/195/EИО, 93/196/EИО и 93/197/EИО следва да бъдат изме- нени, за да определят ветеринарномедицинските условия и ветеринарното сертифициране за различни типове износ на еднокопитни от Федеративна република Югославия; като има предвид, другите източноевропейски страни, следва да бъдат приложими във връзка с еднокопитни от Федеративна република Югославия; сертификатите, използвани че за (1) ОВ L 224, 18 8. 1990 г. , стр. 42. (2) ОВ L 295, 29. 10. 1997 г. , стр. 37. (3) ОВ L 146, 14. 6. 1979 г. , стр. 15. (4) ОВ L 130, 15. 5. 1992 г. , стр. 67. (5) ОВ L 86, 6. 4. 1993 г. , стр. 16. (6) ОВ L 62, 4. 3. 1997 г. , стр. 39. (7) ОВ L 86, 6. 4. 1993 г. , стр. 1. (8) ОВ L 287, 21. 10. 1997 г. , стр. 49. (9) ОВ L 86, 6. 4. 1993 г. , стр. 7. (10) ОВ L 14, 17. 1. 1997 г. , стр. 57. Решение 92/260/EИО се изменя, както следва: 1. В приложение I списъкът със страните в група Б се заменя със следното: „Австралия (AU), Босна и Херцеговина (BA), България (BG), Беларус (BY), Кипър (CY), Чешка република (CZ), Естония (EE), Хърватия (HR), Унгария (HU), Литва (LI), Латвия (LV), Бивша югославска република Македония (807), Нова Зеландия (NZ), Полша (PL), Румъния (RO), Русия1 (RU), Словашка република (SK), Словения (SL), Украйна (UA), Федеративна република Югославия (YU). “; 2. В приложение II заглавието на сертификат Б се заменя със след- ното: „ЗДРАВЕН СЕРТИФИКАТ за временен достъп на регистрирани коне на територията на Общността от Австралия, Босна и Херцеговина, България, Беларус, Кипър, Чешка република, Естония, Хърватия, Унгария, Литва, Латвия, Бивша югославска република Македония, Нова Зеландия, Полша, Румъния, Русия1, Словашка република, Сло- вения, Украйна, Федеративна република Югославия за период, по-кратък от 90 дни“; 3. В приложение II третото тире на буква г) от глава III на серти- фикати A, Б, В, Г и Д се заменя със следното: „— Австралия (AU), Босна и Херцеговина (BA), България (BG), Беларус (BY), Канада (CY), Швейцария (CH), Кипър (CY), Чешка република (CZ), Естония (EE), Гренландия (GL), Хонконг, (HK) Хърватия (HR), Унгария (HU), Исландия(IS), Бивша Япония (LI), Латвия (JA), Литва (LV), 180 BG Официален вестник на Европейския съюз 03/т. 24 югославска република Македония (807), Макао (MO), Малайзия (полуостров) (MY), Норвегия (NO), Нова Зелан- дия (NZ), Полша (PL), Румъния (RO), Русия1 (RU), Словашка република (SK), Сингапур (SG), Словения (SL), Украйна (UA), Съединени американски щати (US), Федеративна република Югославия (YU). “ 4. В приложение II заглавието на сертификат Г се заменя със след- ното: „ЗДРАВЕН СЕРТИФИКАТ за временен достъп на регистрирани коне на територията на Общността от Аржентина, Барбадос, Бермудски острови, Боливия, Бразилия1, Чили, Куба, Ямайка, Мексико, Парагвай, Уругвай за период, по-кратък от 90 дни“. Член 2 Решение 93/195/EИО се изменя, както следва: 1. В приложение I списъкът със страните в група Б се заменя със следното: „Австралия (AU), Босна и Херцеговина (BA), България (BG), Беларус (BY), Кипър (CY), Чешка република (CZ), Естония (EE), Хърватия (HR), Унгария (HU), Литва (LI), Латвия (LV), Бивша югославска република Македония (807), Нова Зеландия (NZ), Полша (PL), Румъния (RO), Русия1 (RU), Словашка република (SK), Словения (SL), Украйна (UA), Федеративна република Югославия (YU). “ 2. В приложение II списъкът на страните в група Б в заглавието на здравния сертификат се заменя със следното: „Австралия, Босна и Херцеговина, България, Беларус, Кипър, Чешка република, Естония, Хърватия, Унгария, Литва, Латвия, Бивша югославска република Македония, Нова Зеландия, Полша, Румъния, Русия1, Словашка република, Словения, Украйна, Федеративна република Югославия. “ Член 3 В приложение II, бележка под линия 3 към Решение 93/196/EИО, списъкът на страните в група Б се заменя със следното: „Австралия, Босна и Херцеговина, България, Беларус, Кипър, Чешка република, Естония, Хърватия, Унгария, Литва, Латвия, Бивша югославска република Македония, Нова Зеландия, Полша, Румъния, Русия1, Словашка република, Словения, Украйна, Федеративна република Югославия. “ Член 4 Решение 93/197/EИО се изменя, както следва: 1. В приложение I списъкът със страните в група Б се заменя със следното: „Австралия (AU), Босна и Херцеговина (BA), България (BG), Беларус (BY), Кипър (CY), Чешка република (CZ), Естония (EE), Хърватия (HR), Унгария (HU), Литва (LI), Латвия (LV), Бивша югославска република Македония (807), Нова Зеландия (NZ), Полша (PL), Румъния (RO), Русия1 (RU), Словашка република (SK), Словения (SL), Украйна (UA), Федеративна република Югославия (YU). “ 2. В приложение II заглавието на сертификат Б се заменя със след- ното: „ЗДРАВЕН СЕРТИФИКАТ за внос на регистрирани еднокопитни и еднокопитни за отглеждане и разплод от Австралия, Босна и Херцеговина, Бъл- гария, Беларус, Кипър, Чешка република, Естония, Хърватия, Унгария, Литва, Латвия, Бивша югославска република Македо- ния, Нова Зеландия, Полша, Румъния, Русия1, Словашка репуб- лика, Словения, Украйна, Федеративна република Югославия. “ Член 5 Адресати на настоящото решение са държавите-членки. Съставено в Брюксел на 18 май 1998 година. За Комисията Franz FISCHLER Член на Комисията


title: Commission Regulation (EC) No 1038/98 of 18 May 1998 on the supply of split peas as food aid

eurovoc_concepts:
EU aid
Liberia
North Korea
aid system
food aid
leguminous vegetable

text: 19. 5. 98 ‹ EN ‹ Official Journal of the European Communities L 148/15 COMMISSION REGULATION (EC) No 1038/98 of 18 May 1998 on the supply of split peas as food aid THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, Having regard to the Treaty establishing the European Community, Whereas, in order to ensure that the supplies are carried out, provision should be made for tenderers to be able to mobilise either green split peas or yellow split peas, June Having regard to Council Regulation (EC) No 1292/96 of 27 and food-aid management and special operations in support of food security (1), and in particular Article 24(1)(b) thereof, on food-aid policy 1996 Whereas the abovementioned Regulation lays down the list of countries and organisations eligible for Community aid and specifies the general criteria on the transport of food aid beyond the fob stage; Whereas, following the taking of a number of decisions the Commission has food aid, on the allocation of allocated split peas to certain beneficiaries; it is necessary to make these supplies Whereas in accordance with the rules laid down by Commission Regulation (EC) No 2519/97 of 16 December 1997 laying down general rules for the mobilisation of products to be supplied under Council Regulation (EC) No 1292/96 as Community food aid (2); whereas it is necessary to specify the time limits and conditions of supply to determine the resultant costs; HAS ADOPTED THIS REGULATION: Article 1 Split peas shall be mobilised in the Community, as Community food aid for supply to the recipients listed in the Annex, in accordance with Regulation (EC) No 2519/97, and under the conditions set out in the Annex. Tenders shall cover either green split peas or yellow split peas. Tenders shall be rejected unless they specify the type of peas to which they relate. The tenderer is deemed to have noted and accepted all the general and specific conditions applicable. Any other condition or reservation included in the tender is deemed unwritten. Article 2 This Regulation shall enter into force on the day following its publication in the Official Journal of the European Communities. This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at Brussels, 18 May 1998. For the Commission Franz FISCHLER Member of the Commission (1) OJ L 166, 5. 7. 1996, p. 1. (2) OJ L 346, 17. 12. 1997, p. 23. L 148/16 ‹ EN ‹ Official Journal of the European Communities 19. 5. 98 ANNEX LOTS A, B 1. Action No: 13/98 (A); 14/98 (B) 2. Beneficiary (2): North Korea 3. Beneficiary’s representative: Flood Damage Rehabilitation Committee, PO Box 44, Pyongyang Democratic People’s Republic of Korea, Contact: Ri Si Hong, Director Tel. (850-2) 382 70 00, fax 381 46 60, telex 5350KP/5351KP. 4. Country of destination: North Korea 5. Product to be mobilised (8): split peas 6. Total quantity (tonnes net): 6 000 7. Number of lots: 2 (A: 3 000; B: 3 000 tonnes) 8. Characteristics and quality of the product (3) (4) (7): — 9. Packaging (5): see OJ C 267, 13. 9. 1996, p. 1 (4. 0A 1. c. 2. c, and B. 1) 10. Labelling or marking (6) (9): see OJ C 114, 29. 4. 1991, p. 1 (II. A. (3)) — Language to be used for the markings: English and Korean — Supplementary markings: ‘FOR FREE DISTRIBUTION’ 11. Method of mobilisation of the product: The product must originate from the Community 12. Specified delivery stage: free at port of landing — landed (10) 13. Alternative delivery stage: free at port of shipment 14. (a) Port of shipment: — (b) Loading address: — 15. Port of landing: A: Nampo; B: Haeju 16. Place of destination: — — port or warehouse of transit: — — overland transport route: — 17. Period or deadline of supply at the specified stage: — first deadline: 6. 9. 1998 — second deadline: 20. 9. 1998 18. Period or deadline of supply at the alternative stage: — first deadline: 13 to 26. 7. 1998 — second deadline: 27. 7 to 9. 8. 1998 19. Deadline for the submission of tenders (at 12 noon, Brussels time): — first deadline: 2. 6. 1998 — second deadline: 16. 6. 1998 20. Amount of tendering guarantee: ECU 5 per tonne 21. Address for submission of tenders and tendering guarantees (1): Bureau de l’aide alimentaire, Attn Mr T. Vestergaard, Bâtiment Loi 130, bureau 7/46, Rue de la Loi/Wetstraat 200, B-1049 Bruxelles/ Brussel telex: 25670 AGREC B; fax: (32 2) 296 70 03 / 296 70 04 (exclusively) 22. Export refund: — 19. 5. 98 ‹ EN ‹ Official Journal of the European Communities L 148/17 LOT C 1. Action No: 67/97 2. Beneficiary (2): WFP (World Food Programme), via Cristoforo Colombo 426, I-00145 Roma tel. : (39-6) 6513 2988; fax: 6513 2844/3; telex: 626675 WFP I 3. Beneficiary’s representative: to be designated by the recipient 4. Country of destination: Liberia 5. Product to be mobilised (8): split peas 6. Total quantity (tonnes net): 1 557 7. Number of lots: 1 8. Characteristics and quality of the product (3) (4) (7): — 9. Packaging (5): see OJ C 267, 13. 9. 1996, p. 1 (4. 0 A 1. c, 2. c and B. 4) 10. Labelling or marking (6): see OJ C 114, 29. 4. 1991, p. 1 (II. A. (3)) — Language to be used for the markings: English — Supplementary markings: — 11. Method of mobilisation of the product: The product must originate from the Community 12. Specified delivery stage: free at port of shipment 13. Alternative delivery stage: — 14. (a) Port of shipment: — (b) Loading address: — 15. Port of landing: — 16. Place of destination: — — port or warehouse of transit: — — overland transport route: — 17. Period or deadline of supply at the specified stage: — first deadline: 29. 6 to 19. 7. 1998 — second deadline: 13. 7 to 2. 8. 1998 18. Period or deadline of supply at the alternative stage: — first deadline: — — second deadline: — 19. Deadline for the submission of tenders (at 12 noon, Brussels time): — first deadline: 2. 6. 1998 — second deadline: 16. 6. 1998 20. Amount of tendering guarantee: ECU 5 per tonne 21. Address for submission of tenders and tendering guarantees (1): Bureau de l’aide alimentaire, Attn Mr T. Vestergaard, Bâtiment Loi 130, bureau 7/46, Rue de la Loi/Wetstraat 200, B-1049 Bruxelles/ Brussel telex: 25670 AGREC B; fax: (32 2) 296 70 03 / 296 70 04 (exclusively) 22. Export refund: — L 148/18 ‹ EN ‹ Official Journal of the European Communities 19. 5. 98 Notes: (1) Supplementary information: André Debongnie (Tel. : (32 2) 295 14 65). Torben Vestergaard (Tel. : (32 2) 299 30 50). (2) The supplier shall contact the beneficiary or the representative as soon as possible to establish which consignment documents are required. (3) The supplier shall deliver to the beneficiary a certificate from an official entity certifying that for the product to be delivered the standards applicable, relative to nuclear radiation, in the Member State concerned, have not been exceeded. The radioactivity certificate must indicate the caesium-134 and -137 and iodine-131 levels. (4) The supplier shall supply to the beneficiary or its representative, on delivery, the following document: — phytosanitary certificate. (5) Since the goods may be rebagged, the supplier must provide 2 % of empty bags of the same quality as those containing the goods, with the marking followed by a capital ‘R’. (6) Notwithstanding OJ C 114, point II. A (3) (c) is replaced by the following: ‘the words “European Com- munity”’ and point II. A (3) (b) by the following: ‘pois cassés’. (7) Tenders shall be rejected unless they specify the type of peas to which they relate. (8) Yellow or green peas (Pisum sativum) for human consumption of the most recent crop. The peas must not have been coloured artificially. The split peas must be steam-treated for at least two minutes or have been fumigated (*) and meet the following requirements: — moisture: maximum 15 %, — foreign matters: maximum 0,1 %, — broken split peas: maximum 10 % (pea fragments passing through a sieve of circular mesh of 5 mm diameter), — percentage of discoloured seeds or of different colour: maximum 1,5 % (yellow peas), maximum 15 % (green peas), — cooking time: maximum 45 minutes (after soaking for 12 hours). (*) The successful tender shall supply to the beneficiary or its representative, on delivery a fumigation certificate. (9) The marking in Korean must be made as follows on the reverse side of the packaging: European Community: Peas: For free distribution: (10) In addition to the provisions of Article 14(3) of Regulation (EC) No 2519/97, vessels chartered shall not appear on any of the four most recent quarterly lists of detained vessels as published by the Paris Memo- randum of Understanding on Port State Control (Council Directive 95/21/EC, (OJ L 157, 7. 7. 1995, p. 1))


title: Πρόταση απόφασης του Συμβουλίου για την τροποποίηση της απόφασης 97/256/ΕΚ με σκοπό την επέκταση της εγγύησης της Κοινότητας που παρέχεται στην Ευρωπαϊκή Τράπεζα Επενδύσεων προκειμένου να καλύπτει δάνεια για σχέδια στη Βοσνία Ερζεγοβίνη

eurovoc_concepts:
Bosnia and Herzegovina
EIB loan
credit guarantee
economic reconstruction
financial cooperation

text: ΕΠΙΤΡΟΠΗ ΤΩΝ ΕΥΡΩΠΑΪΚΩΝ ΚΟΙΝΟΤΗΤΩΝ Βρυξέλλες, 18. 05. 1998 COM(1998) 315 τελικό 98/0175 (CNS) Πρόταση ΑΠΟΦΑΣΗΣ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ για την τροποποίηση της απόφασης 97/256/ΕΚ με σκοπό την επέκταση της εγγύησης της Κοινότητας που παρέχεται στην Ευρωπαϊκή Τράπεζα Επενδύσεων προκειμένου να καλύπτει δάνεια για σχέδια στη Βοσνία Ερζεγοβίνη (υποβληθείσα από την Επιτροπή) ΑΙΤΙΟΛΟΓΙΚΗ ΕΚΘΕΣΗ 1. Η συνημμένη πρόχαση καχαρχίσθηκε καχόπιν αιχήμαχος χου Συμβουλίου Εκοφίν χης 9ης Μαρχίου 1998. Αναφέρεχαι στην παροχή εκ μέρους χης Κοινόχηχας εγγυήσεως στην Ευρωπαϊκή Τράπεζα Επενδύσεων (ΕΤΕπ) για δανειοδοτήσεις σχη Βοσνία Ερζεγοβίνη, από χα ίδια κεφάλαια χης, μέσω χης χροποποίησης χης απόφασης πλαίσιο 97/256/ΕΚ χου Συμβουλίου χης 14ης Απριλίου 1997. 2. Η πρόχαση βασίζεχαι σχις καχευθυνχήριες γραμμές που αναπτύσσονχαι στην έκθεση προς χο Συμβούλιο σχεχικά με χη δυναχόχηχα ανάληψης ειδικής και έκχακτης δράσης εκ μέρους χης Κοινόχηχας σχη Βοσνία Ερζεγοβίνη μέσω δανειοδοτήσεων χης ΕΤΕπ σχην εν λόγω χώρα. Η έκθεση αυχή υποβλήθηκε από χην Επιχροπή καχόπιν αιχήμαχος χου Συμβουλίου Εκοφίν χης 16ης Φεβρουαρίου 1998 (COM(1998) 95 χης 4ης Μαρχίου 1998). Ειδικόχερα, σχην πρόχαση συσχήνεχαι η παροχή εκ μέρους χης Κοινόχηχας εγγυήσεως ένανχι δανείων χης ΕΤΕπ ύψους 100 εκαχομμυρίων ECU· η εγγύηση προχείνεχαι να ισχύσει από χην ημερομηνία έναρξης ισχύος χης απόφασης και επί μία διεχία. Τα δάνεια χης ΕΤΕπ θα χορηγηθούν από χα ίδια κεφάλαια χης χράπεζας και με βάση χα δικά χης δανειοδοχικά κριτήρια. 3. Λόγω χου χαμηλού ΑΕΠ χης Βοσνίας Ερζεγοβίνης, για να είναι ουσιασχική η παρέμβαση χης ΕΤΕπ σχη χώρα αυτή, θα πρέπει χα δάνεια που θα χορηγήσει η εν λόγω χράπεζα να συνδυασθούν με χη χορήγηση μη επισχρεπχέων ενισχύσεων αξιόλογου ύψους από χον προϋπολογισμό χης Κοινόχηχας, η οποία θα μπορούσε να έχει τη μορφή της επιδόχησης επιχοκίου σε ποσοσχό 2% ή/και χης χορήγησης καθαρών μη επισχρεπχέων ενισχύσεων ως συγχρημαχοδόχηση χου εκάσχοχε σχεδίου, ανάλογα με χο χι θα αποφάσίζεχαι για κάθε σχέδιο από την Επιχροπή και χην ΕΤΕπ. Το ύψος χης προχεινόμενης επιδόχησης επιχοκίου είναι χο ίδιο με αυχό που έχει ήδη γίνει δεκχό για άλλες Δημοκραχίες χης πρώην Γιουγκοσλαβίας, με πλέον πρόσφαχο παράδειγμα χην Πρώην Γιουγκοσλαβική Δημοκραχία χης Μακεδονίας (1998-2000). 4. Οι διαδικασίες οι οποίες διέπουν χην παροχή χων επιδοχήσεων επιχοκίου για δάνεια που η ΕΤΕπ χορηγεί σχη Βοσνία Ερζεγοβίνη ή/και χη χορήγηση καθαρών μη επισχρεπχέων ενισχύσεων ως συγχρημαχοδόχηση χου εκάσχοχε σχεδίου είναι αυχές που προβλέπονχαι σχον κανονισμό (ΕΚ) αριθ. 1628/96 χης 25ης Ιουλίου 1996 σχεχικά με χη χρηματοδοχική βοήθεια σχη Βοσνία Ερζεγοβίνη, σχην Κροαχία, σχην Ομοσπονδιακή Δημοκραχία χης Γιουγκοσλαβίας και σχην πρώην Γιουγκοσλαβική Δημοκραχία χης Μακεδονίας. Με χις διαδικασίες διασφαλίζεχαι όχι η Επιχροπή θα συμβουλεύεχαι με χον προσήκονχα χρόπο χην επιχροπή που προβλέπεχαι σχο άρθρο 12 χου κανονισμού σχεχικά με κάθε σχέδιο για χο οποίο προχείνεχαι η παροχή επιδόχησης επιχοκίου ή/και συγχρηματοδότησης. 5. Λόγω της έλλειψης πρωτοκόλλου περί χρηματοδοτικής συνεργασίας μεταξύ της Βοσνίας Ερζεγοβίνης και της Κοινόχηχας χο οποίο να ρυθμίζει, όπως είθισχαι, χα χης δρασχηριόχηχας χης ΕΤΕπ σε μη κοινοχικές χώρες, οι ενέργειες χης ΕΤΕπ ενδείκνυχαι να συμβαδίζουν με χην πολιχική χης Ένωσης σχη συγκεκριμένη χώρα. Ειδικόχερα, οι ενέργειες χης ΕΤΕπ θα ενχάσσονχαι σχο πλαίσιο χου προγράμμαχος ανασυγκρότησης που έχει συμφωνηθεί σχις διάφορες διασκέψεις χων χορηγών βοήθειας, ενώ παράλληλα η ΕΤΕπ θα συνεργάζεχαι σχενά με χην Επιχροπή. Το πρόγραμμα ανασυγκρότησης καλύπτει ευρύ φάσμα χομέων, συμπεριλαμβανομένων χων χομέων σχους οποίους παρεμβαίνει συνήθως η ΕΤΕπ. Οι επιμέρους χομείς που θα μπορούσαν ενδεχομένως να λάβουν υποδομές, την ΕΤΕπ συμπεριλαμβανομένων των μεταφορών, η ενέργεια και το περιβάλλον, με έμφαση στα σχέδια που αφορούν την υδροδότηση, την αποχέτευση και τη διαχείριση αποβλήτων. χρημαχοδόχηση από γενικές είναι οι 6. Όπως και στην περίπτωση όλων των εξωτερικών δανειοδοτήσεων της ΕΤΕπ για τις οποίες παρέχεται εγγύηση από τον κοινοτικό προϋπολογισμό, η προτεινόμενη χορήγηση δανείων στη Βοσνία Ερζεγοβίνη διέπεται από τις διατάξεις του κανονισμού (ΕΚ, ΕΥΡΑΤΟΜ) αριθ. 2728/94 του Συμβουλίου της 31ης Οκτωβρίου 1994 περί ιδρύσεως Ταμείου Εγγυήσεων για τις εξωτερικές δανειοδοτικές δράσεις της Κοινότητας. Επιφέρονται οι αντίστοιχες τροποποιήσεις στη συμφωνία που έχει συναφθεί μεταξύ της Επιτροπής και της ΕΤΕπ, για την οποία γίνεται λόγος στο άρθρο 5 της απόφασης 97/256/ΕΚ του Συμβουλίου. Οι δημοσιονομικές επιπτώσεις από τις ενδεχόμενες αναλήψεις επί του αποθεματικού δανείων και εγγυήσεων δανείων, καθώς και επί τυχόν πιστώσεων για πράξεις εκτελούμενες στο πλαίσιο των επιδοτήσεων επιτοκίου περιγράφονται στο συνημμένο δημοσιονομικό δελτίο. 7. Η εγγύηση της Κοινότητας για τις δραστηριότητες της ΕΤΕπ στη Βοσνία Ερζεγοβίνη παρέχεται υπό τον όρο της εξόφλησης των καθυστερημένων οφειλών προς την ΕΤΕπ, οι οποίες στα τέλη του 1997 ανέρχονταν σε ποσό το οποίο αντιστοιχούσε σε 6 εκατομμύρια ECU περίπου (συμπεριλαμβανομένων των προστίμων). Η εξόφληση των καθυστερημένων οφειλών αναμένεται να διευθετηθεί στο πλαίσιο του προγράμματος που υλοποιείται με τη συνδρομή του ΔΝΤ. 8. Έχοντας υπόψη τα προεκτεθέντα, η Επιτροπή ζητά από το Συμβούλιο: i) ii) να τροποποιήσει την απόφαση 97/256/ΕΚ του Συμβουλίου κατά τρόπον ώστε η εγγύηση της Κοινότητας προς την Ευρωπαϊκή Τράπεζα Επενδύσεων να επεκταθεί και να καλύπτει πλέον ένα επιπλέον ποσό 100 εκατομμυρίων ECU για δανειοδοτήσεις της ΕΤΕπ από τα ίδια κεφάλαια της στη Βοσνία Ερζεγοβίνη επί μία διετία· να προβλέψει ότι η επιδότηση επιτοκίου για δάνεια που η ΕΤΕπ χορηγεί για την υλοποίηση σχεδίων ανέρχεται στο 2% οσάκις η χρηματοδότηση της Κοινότητας έχει τη μορφή της επιδότησης επιτοκίου· iii) να εκδώσει την απόφαση που επισυνάπτεται υπό μορφή σχεδίου. Πρόχαση ΑΠΟΦΑΣΗΣ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ για χην χροποποίηση χης απόφασης 97/256/ΕΚ με σκοπό χην επέκχαση της εγγύησης χης Κοινότητας που παρέχεται στην Ευρωπαϊκή Τράπεζα Επενδύσεων προκειμένου να καλύπτει δάνεια για σχέδια στη Βοσνία Ερζεγοβίνη ΤΟ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟ ΤΗΣ ΕΥΡΩΠΑΪΚΗΣ ΕΝΩΣΗΣ, Έχοντας υπόψη: τη συνθήκη για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Κοινότητας, και ιδίως το άρθρο 235, την πρόταση της Επιτροπής1, τη γνώμη του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου2, Εκτιμώντας τα εξής: ότι είναι αναγκαίο να ενισχυθούν οι προσπάθειες με σκοπό τη διασφάλιση σταθερού πολιτικού περιβάλλοντος στη Βοσνία Ερζεγοβίνη· ότι στο πλαίσιο της περιφερειακής προσέγγισης που έχει αποφασίσει το Συμβούλιο είναι ευκταίο να εξετασθεί το ενδεχόμενο λήψης έκτακτων μέτρων προκειμένου να διευκολυνθεί η ανασυγκρότηση των υποδομών στη Βοσνία Ερζεγοβίνη· ότι για να καταστεί δυνατή η χρηματοδότηση των μέτρων αυτών ενδείκνυται να αξιοποιηθούν οι δυνατότηχες χις οποίες προσφέρει η Ευρωπαϊκή Τράπεζα Επενδύσεων (σχο εξής: «η ΕΤΕπ»)· όχι χο Συμβούλιο κάλεσε χην Επιχροπή να υποβάλει πρόχαση σχεχικά με χην επέκχαση, ούχως ώσχε να καλυφθούν και οι δανειοδοχήσεις χης ΕΤΕΠ στη Βοσνία Ερζεγοβίνη, χων ρυθμίσεων που προβλέπονχαι από χην απόφαση 97/256/ΕΚ χου Συμβουλίου χης 14ης Απριλίου 1997 με χην οποία παρέχεχαι εγγύηση χης Κοινόχηχας σχην Ευρωπαϊκή Τράπεζα Επενδύσεων σε περίπχωση ζημιών από δάνεια που χορηγούνχαι για σχέδια εκχός χης Κοινόχηχας (Κενχρική και Αναχολική Ευρώπη, χώρες χης Μεσογείου, Λαχινική Αμερική και Ασία, Νόχια Αφρική)3· όχι η δρασχηριόχηχα χης ΕΤΕπ σχη Βοσνία Ερζεγοβίνη πρέπει να συμβαδίζει με χην πολιχική χης Κοινόχηχας σχη συγκεκριμένη χώρα· όχι οι ενέργειες χης ΕΤΕπ πρέπει να ενχάσσονχαι σχο πλαίσιο χου προγράμμαχος ανασυγκρόχησης που έχει συμφωνηθεί σχις διάφορες διασκέψεις χων χορηγών βοήθειας και να αποβλέπουν στη χρημαχοδόχηση σχεδίων που παρουσιάζουν ενδιαφέρον για την Κοινότητα και για τη Βοσνία Ερζεγοβίνη· ότι τα δάνεια που χορηγεί η ΕΤΕπ, από τα ίδια κεφάλαια της και υπό προϋποθέσεις που αποφασίζει η ίδια σύμφωνα με το καταστατικό της, είναι απαραίτηχο να συνδυάζονχαι με χη χορήγηση μη επισχρεπχέων ενισχύσεων από χον προϋπολογισμό χης Κοινόχηχας, ούχως ώσχε να καχασχεί ουσιασχική η παρέμβαση χης ΕΤΕπ· όχι, ανάλογα με χην περίπχωση, η χορηγούμενη μη επισχρεπχέα ενίσχυση θα μπορεί να έχει τη μορφή χης επιδόχησης επιχοκίου ή/και χης χορήγησης καθαρών μη επισχρεπχέων ενισχύσεων για χη συγχρημαχοδόχηση χων σχεδίων· όχι, σχην περίπχωση χης επιδόχησης επιχοκίου, χο ποσοσχό χης επιδόχησης ενδείκνυχαι να είναι ίδιο με αυχό που έχει ήδη γίνει δεκχό και προβλέπεχαι σχα πρωχόκολλα χρημαχοδοχικής συνεργασίας για άλλες Δημοκραχίες χης πρώην Γιουγκοσλαβίας· ι 2 3 EEL 102, 19. 4. 1997, σ. 33. όχι ο κανονισμός (ΕΚ) αριθ. 1628/96 χου Συμβουλίου χης 25ης Ιουλίου 1996 σχεχικά με τη βοήθεια σχη Βοσνία Ερζεγοβίνη, στην Κροατία, στην Ομοσπονδιακή Δημοκρατία της Γιουγκοσλαβίας και στην πρώην Γιουγκοσλαβική Δημοκρατία της Μακεδονίας4, όπως τροποποιήθηκε τελευταία από τον κανονισμό (ΕΚ) αριθ. 851/985, προβλέπει την εφαρμογή μέτρων ενίσχυσης· ότι στο άρθρο 8 του υπόψη κανονισμού ορίζεται ότι οι δράσεις που αναφέρονται στον κανονισμό μπορούν να καλύψουν τις δαπάνες που είναι απαραίτητες για επιδοτήσεις επιτοκίου για τα δάνεια που χορηγεί η ΕΤΕπ· ότι, οι διαδικασίες που προβλέπονται στον ίδιο κανονισμό σχετικά με τη χρηματοδότηση των δράσεων που εμπίπτουν σε αυτόν θα πρέπει να εφαρμοσθούν στις νέες ρυθμίσεις· ότι η παροχή επιδοτήσεων επιτοκίου είναι ένα μέτρο εξαιρετικού χαρακτήρα και δεν θα πρέπει να αποτελέσει προηγούμενο για τη χρηματοδοτική βοήθεια της Κοινότητας προς τη Βοσνία Ερζεγοβίνη· ότι η ικανότητα της Βοσνίας Ερζεγοβίνης να εκπληρώνει τις εξωτερικές χρηματοπιστωτικές της υποχρεώσεις πρέπει να διασφαλισθεί μέσω της υλοποίησης προγραμμάτων μακροοικονομικών μεταρρυθμίσεων, με τη στήριξη των διεθνών χρηματοπιστωτικών ιδρυμάτων ότι οι δανειοδοτήσεις της ΕΤΕπ εξαρτώνται από τον όρο της εξόφλησης όλων των απαιτητών και ληξιπρόθεσμων οφειλών όλων των δημόσιων φορέων της Βοσνίας Ερζεγοβίνης έναντι της ΕΤΕπ και της Κοινότητας, καθώς και από την αποδοχή εκ μέρους της Βοσνίας Ερζεγοβίνης της ευθύνης, υπό τη μορφή της παροχής εγγύησης, για τις οφειλές εκείνες οι οποίες δεν έχουν ενδεχομένως καταστεί ακόμη απαιτητές· ότι για τον λόγο αυτό είναι αναγκαία η τροποποίηση της απόφασης 97/256/ΕΚ· ότι για την έκδοση της παρούσας απόφασης, η συνθήκη δεν προβλέπει άλλες εξουσίες εκτός από εκείνες που περιέχονται στο άρθρο 235, ΑΠΟΦΑΣΙΖΕΙ: Άρθρο 1 Η απόφαση 97/256/ΕΚ του Συμβουλίου τροποποιείται ως εξής: 1. στον τίτλο, η φράση «. Ασία, Νότια Αφρική» αντικαθίσταται από τη φράση «. Ασία, Νότια Αφρική και Βοσνία Ερζεγοβίνη». 2. Το άρθρο 1 τροποποιείται ως εξής: α) Η παράγραφος 1 αντικαθίσταται από το ακόλουθο κείμενο: "1. Η Κοινότητα παρέχει συνολική εγγύηση στην Ευρωπαϊκή Τράπεζα Επενδύσεων στην περίπτωση που η τελευταία δεν εισπράξει τις πληρωμές που αντιστοιχούν σε πιστώσεις τις οποίες έχει αυτή χορηγήσει, σύμφωνα με τα συνήθη κριτήρια για επενδυτικά σχέδια που πραγματοποιούνται στις χώρες της Κεντρικής και Ανατολικής Ευρώπης, στις χώρες της Μεσογείου, στις χώρες της Λατινικής Αμερικής και της Ασίας, στη Νότια Αφρική και Βοσνία Ερζεγοβίνη. 4 ΕΕ L 204, 14. 8. 1996, σ. 1. 5 ΕΕ L 122,24. 4. 1998, σ. 1. Η εγγύηση αυτή περιορίζεχαι σχο 70% χου συνολικού ποσού χων χορηγουμένων πισχώσεων, σχις οποίες προσχίθενχαι όλα χα σχεχικά ποσά. Το ανώχαχο όριο χων χορηγουμένων πισχώσεων ανχισχοιχεί σε 7. 205 εκαχομμύρια ecu χο οποίο καχανέμεχαι ως εξής: - χώρες χης Κεντρικής και Αναχολικής Ευρώπης: 3. 520 εκαχομμύρια ecu, - χώρες χης Μεσογείου: 2. 310 εκαχομμύρια ecu, - χώρες χης Λαχινικής Αμερικής και χης Ασίας: 900 εκαχομμύρια ecu, - Νόχια Αφρική: 375 εκαχομμύρια ecu. - Βοσνία Ερζεγοβίνη: 100 εκαχομμύρια ecu, και καλύπχει μια χριεχή περίοδο, η οποία αρχίζει σχις 31 Ιανουαρίου 1997 για χις χώρες της Κενχρικής και Αναχολικής Ευρώπης, χις χώρες χης Μεσογείου και χις χώρες χης Λαχινικής Αμερικής και χης Ασίας, και χην 1η Ιουλίου για χη Νόχια Αφρική. Προκειμένου για τη Βοσνία Ερζεγοβίνη καλύπχει περίοδο δύο εχών από. [ημερομηνία δημοσίευσης χης χροποποιηχικής απόφασης]. Αν, σχο χέλος χης καθεμιάς από χις εν λόγω περιόδους, χα δάνεια που έχει χορηγήσει η ΕΤΕπ δεν έχουν φθάσει χο συνολικό ποσό που αναφέρεχαι ανωχέρω, η σχεχική περίοδος θα παραχαθεί αυχόμαχα καχά έξι μήνες. " β) σχην παράγραφο 2 προσχίθεχαι η ακόλουθη έκχη περίπχωση: "- Βοσνία και Ερζεγοβίνη. " Παρεμβάλλεχαι χο ακόλουθο άρθρο Ια: "Άρθρο Ια 1. Οι διαχάξεις χων παραγράφων 2 έως 7 εφαρμόζονχαι για χις δανειοδοτήσεις χης Ευρωπαϊκής Τράπεζας Επενδύσεων σχη Βοσνία Ερζεγοβίνη. 2. Η εγγύηση χης Κοινόχηχας εξαρχάχαι από χον όρο χης ολοσχερούς εξόφλησης εκ μέρους της Βοσνίας Ερζεγοβίνης των εκκρεμουσών οφειλών της έναντι της ΕΤΕπ και της Κοινότητας, καθώς και από την αποδοχή εκ μέρους της Βοσνίας Ερζεγοβίνης της ευθύνης, υπό τη μορφή της παροχής εγγύησης, για τις οφειλές της εκείνες οι οποίες δεν έχουν ενδεχομένως καταστεί ακόμη απαιτητές. 3 Οι δανειοδοτήσεις της ΕΤΕπ στη Βοσνία Ερζεγοβίνη πρέπει να συμβαδίζουν με την πολιτική της Κοινότητας στη συγκεκριμένη χώρα. Οι ενέργειες της Τράπεζας πρέπει να εντάσσονται στο πλαίσιο του προγράμματος ανασυγκρότησης που έχει συμφωνηθεί στις διάφορες διασκέψεις των χορηγών βοήθειας και να αποβλέπουν στη χρηματοδότηση σχεδίων αμοιβαίου ενδιαφέροντος στους τομείς των γενικών υποδομών, συμπεριλαμβανομένων των μεταφορών, της ενέργειας και του περιβάλλοντος, με έμφαση στα σχέδια που αφορούν την υδροδότηση, την αποχέχευση και χη διαχείριση χων αποβλήχων και αποσκοπούν σχην επίσπευση χης διαδικασίας ανασυγκρόχησης. 4. Η Επιχροπή φρονχίζει για χον καχάλληλο συνχονισμό και χη συνεκχικόχηχα μεχαξύ χων δράσεων που χίθενχαι σε εφαρμογή δυνάμει χης παρούσας απόφασης και εκείνων που χίθενχαι σε εφαρμογή δυνάμει χου κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 1628/96 χου Συμβουλίου*. 5. Οι συνεισφορές από χον προϋπολογισμό χης Κοινότητας για σχέδια στη Βοσνία Ερζεγοβίνη που εμπίπτουν στην παρούσα απόφαση έχουν επίσης τη μορφή επιδοτήσεων επιτοκίου για δάνεια χορηγούμενα από την ΕΤΕπ ή/και της χορήγησης καθαρών μη επιστρεπτέων ενισχύσεων ως συγχρηματοδότηση των σχετικών σχεδίων. Το ποσοστό επιδότησης είναι 2%. Οι χρηματοδοτικές αποφάσεις που αφορούν τις επιδοτήσεις επιτοκίου για δάνεια της ΕΤΕπ ή/και τη συγχρηματοδότηση σχεδίων εκδίδονται σύμφωνα με τις διαδικασίες που προβλέπονται στον κανονισμό (ΕΚ) αριθ. 1628/96. 6. Το άρθρο 1, παράγραφος 3 δεν εφαρμόζεται. 7. Η Επιτροπή και η ΕΤΕπ συνεργάζονται, στις περιπτώσεις που αυτό ενδείκνυται, με όλα τα διεθνή χρηματοπιστωτικά ιδρύματα τα οποία δραστηριοποιούνται σε παρόμοιους με τους δικούς της τομείς στη Βοσνία Ερζεγοβίνη. * ΕΕ L 204, 14. 8. 1996, σ. 1. " 4. Προστίθεται το ακόλουθο εδάφιο στο άρθρο 2: "Η Επιτροπή υποβάλλει στο Συμβούλιο και το Ευρωπαϊκό Κοινοβούλιο, το αργότερο μέχρι το τέλος του 1999, έκθεση σχετική με την εφαρμογή της παρούσας απόφασης σχετικά με τη Βοσνία Ερζεγοβίνη. Στην έκθεση εξετάζεται, ειδικότερα, η εξέλιξη των οικονομικών και χρηματοοικονομικών δεδομένων στη Βοσνία Ερζεγοβίνη, καθώς και το ύψος των δανειοδοτήσεων της ΕΤΕπ. Επίσης διατυπώνονται οι κατάλληλες συστάσεις. Για τον σκοπό αυτό, η ΕΤΕπ διαβιβάζει στην Επιτροπή τα αναγκαία πληροφοριακά στοιχεία. " Η παρούσα απόφαση παράγει αποτελέσματα από την ημερομηνία της δημοσίευσης της στην Επίσημη Εφημερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων. Άρθρο 2 Βρυξέλλες, Για το Συμβούλιο Ο Πρόεδρος ΔΗΜΟΣΙΟΝΟΜΙΚΟ ΔΕΛΤΙΟ 1. ΤΙΤΛΟΣ ΤΗΣ ΔΡΑΣΗΣ Εγγύηση χης Ευρωπαϊκής Κοινόχηχας για δάνεια χης Ευρωπαϊκής Τράπεζας Επενδύσεων σχη Βοσνία Ερζεγοβίνη. 2. ΣΧΕΤΙΚΟ ΚΟΝΔΥΛΙΟ ΤΟΥ ΠΡΟΫΠΟΛΟΓΙΣΜΟΥ Άρθρο ΒΟ-220: Εγγύηση χης Ευρωπαϊκής Κοινότητας για δάνεια που χορηγούνται από την Ευρωπαϊκή Τράπεζα Επενδύσεων σε τρίτες χώρες της Λεκάνης της Μεσογείου. Για τα εν λόγω δάνεια παρέχεται επιδότηση επιτοκίου βάσει του άρθρου Β7-541, που αφορά την παροχή βοήθειας στη Βοσνία Ερζεγοβίνη, την Κροατία, την Ομοσπονδιακή Δημοκρατία της Γιουγκοσλαβίας και την Πρώην Γιουγκοσλαβική Δημοκρατία της Μακεδονίας (κανονισμός (ΕΚ) αριθ. 1628 του Συμβουλίου της 25ης Ιουλίου 1996). 3. ΝΟΜΙΚΗ ΒΑΣΗ Παρέχεται με την προτεινόμενη απόφαση, δυνάμει του άρθρου 235 της συνθήκης. 4. ΠΕΡΙΓΡΑΦΗ ΤΗΣ ΔΡΑΣΗΣ Το κονδύλιο ΒΟ-220 του προϋπολογισμού αποσκοπεί στην παροχή δημοσιονομικής στήριξης για εγγυήσεις που η Ευρωπαϊκή Κοινότητα προσφέρει στην Ευρωπαϊκή Τράπεζα Επενδύσεων με σκοπό την κάλυψη δανείων ύψους 100 εκατομμυρίων ECU κατ' ανώτατο όριο, που η Τράπεζα έχει κληθεί να χορηγήσει στη Βοσνία Ερζεγοβίνη επί μία διετία. Η δραστηριότητα της Τράπεζας πρέπει να συμβαδίζει με την πολιτική της Κοινότητας στη συγκεκριμένη χώρα. Ειδικότερα, η Τράπεζα θα χρηματοδοτήσει σχέδια υποδομών που παρουσιάζουν ενδιαφέρον για την Κοινότητα και για τη Βοσνία Ερζεγοβίνη. Τα δάνεια που θα χορηγεί η Τράπεζα θα πρέπει να συνδυασθούν με τη χορήγηση μη επιστρεπτέων ενισχύσεων από τον προϋπολογισμό της Κοινότητας, ούτως ώστε να είναι ουσιαστική η παρέμβαση της Τράπεζας. Οι εν λόγω μη επιστρεπτέες ενισχύσεις μπορούν να έχουν τη μορφή επιδότησης επιτοκίου σε ποσοστό 2% ή/και καθαρών μη επιστρεπτέων ενισχύσεων ως συγχρηματοδότηση των σχεδίων. Οι σχετικές πιστώσεις θα εγγραφούν στο κονδύλιο Β7-541. Στην περίπτωση των επιδοτήσεων επιτοκίου, ισχύει η παρακάτω ενδεικτική κατανομή (σε εκατομμύρια ECU): Ανώτατο όριο πιστώσεων αναλήψεων Πιστώσεις πληρωμών 1998 1,9 — 1999 11,5 1,4 2000 5,7 2 Δεν είναι προς το παρόν δυνατό να γίνει πρόβλεψη για τις πιστώσεις οι οποίες αφορούν καθαρές μη επιστρεπτέες ενισχύσεις για τη συγχρηματοδότηση σχεδίων, δεδομένου ότι αυτές προϋποθέτουν την επιλογή κατάλληλων σχεδίων. 5. ΤΑΞΙΝΟΜΗΣΗ ΤΗΣ ΔΑΠΑΝΗΣ Υποχρεωχική. 6. ΕΙΔΟΣ ΤΗΣ ΔΑΠΑΝΗΣ Παροχή εγγύησης από χον προϋπολογισμό της Κοινότητας στην Ευρωπαϊκή Τράπεζα Επενδύσεων. 7. ΔΗΜΟΣΙΟΝΟΜΙΚΕΣ ΕΠΙΠΤΩΣΕΙΣ ΓΙΑ ΤΙΣ ΠΙΣΤΩΣΕΙΣ ΠΑΡΕΜΒΑΣΗΣ Μόνο σε περίπτωση ενεργοποίησης της εγγύησης. 7. 1 Μέθοδος υπολογισμού Προτείνεται εγγραφή προς υπόμνηση, δεδομένου ότι το ποσό και ο χρόνος της του τυχόν καταβολής πιστώσεων από το συγκεκριμένο προϋπολογισμού δεν μπορούν να υπολογισθούν εκ των προτέρων, ενώ παράλληλα ελπίζεται ότι η υπόψη δημοσιονομική εγγύηση δεν πρόκειται να ενεργοποιηθεί. κονδύλιο 7. 2 Κατανομή του κόστους ανά στοιχείο της δράσης Δεν ισχύει. 7. 3 Λειτουργικές δαπάνες για μελέτες, συνεδριάσεις εμπειρογνωμόνων, κ,ο. κ. Δεν ισχύει. 8. ΧΡΗΜΑΤΟΔΟΤΗΣΗ ΤΟΥ ΚΟΣΤΟΥΣ ΤΗΣ ΔΡΑΣΗΣ Σε περίπτωση υπερημερίας, οι πληρωμές γίνονται απευθείας από το Ταμείο Εγγυήσεων στον δανειστή. Εάν τα κεφάλαια του Ταμείου Εγγυήσεων δεν επαρκούν για την κάλυψη της υπερημερίας, προβλέπεται η δυνατότητα εκταμίευσης πρόσθετων κεφαλαίων από τον προϋπολογισμό, ως εξής: με τη χρήση οποιουδήποτε περιθωρίου εναπομένει στο αποθεματικό, ως πρώτη επιλογή· με τη χρήση οποιουδήποτε διαθέσιμου περιθωρίου στο πλαίσιο του ανώτατου ορίου της κατηγορίας 4 των δημοσιονομικών προοπτικών ή με επαναδιάταξη στο εσωτερικό της ίδιας κατηγορίας, ως δεύτερη επιλογή· με την αναπροσαρμογή των δημοσιονομικών προοπτικών σύμφωνα με τις διατάξεις της Διοργανικής Συμφωνίας, ως ύστατη επιλογή·η λύση αυτή ενδέχεται να απαιτήσει επαναδιάταξη στο εσωτερικό των άλλων κατηγοριών. Για να ανχαποκριθεί σχις υποχρεώσεις της, η Ε: ιτροπή δύναται να αναλάβει προσωρινά την εξυπηρέτηση του χρέους χρησιμοποιώντας τα δικά της ρευστά διαθέσιμα. Στην περίπτωση αυτή εφαρμόζεται το άρθρο 12 του κανονισμού (ΕΟΚ, ΕΥΡΑΤΟΜ) αριθ. 1552/89 του Συμβουλίου της 29ης Μαΐου 1989. 9. ΠΡΟΒΛΕΠΟΜΕΝΕΣ ΣΤΗΝ ΠΡΟΤΑΣΗ ΔΙΑΤΑΞΕΙΣ ΓΙΑ ΤΗΝ ΚΑΤΑΣΤΟΛΗ ΤΗΣ ΑΠΑΤΗΣ Προβλέπονχαι οι συνήθεις έλεγχοι εκ μέρους χης Επιχροπής. 10. ΑΝΑΛΥΣΗ ΣΧΕΣΗΣ ΚΟΣΤΟΥΣ-ΑΠΟΤΕΛΕΣΜΑΤΙΚΟΤΗΤΑΣ 10. 1 i) Μετρήσιμοι στόχοι: Βλέπε το σημείο 4 ανωτέρω, ii) Πληθυσμός: Βοσνία Ερζεγοβίνη. 10. 2 Αιτιολόγηση της δράσης Υποβοήθηση της οικονομικής ανάπτυξης της Βοσνίας Ερζεγοβίνης, ενίσχυση των δεσμών μεταξύ της εν λόγω χώρας και της Κοινότητας και συμβολή στην περιφερειακή συνεργασία. 10. 3 Παρακολούθηση και αξιολόγηση της δράσης Προβλέπεται η υποβολή έκθεσης αξιολόγησης στο Συμβούλιο και το Ευρωπαϊκό Κοινοβούλιο πριν από το τέλος του 1999. 11. ΔΗΜΟΣΙΟΝΟΜΙΚΕΣ ΕΠΙΠΤΩΣΕΙΣ ΓΙΑ ΤΟ ΚΟΣΤΟΣ ΠΡΟΣΩΠΙΚΟΥ ΚΑΙ ΛΕΙΤΟΥΡΓΙΑΣ Δεν ισχύει. 12. ΕΠΙΠΤΩΣΕΙΣ ΓΙΑ ΤΟ ΑΠΟΘΕΜΑΤΙΚΟ ΕΓΓΥΗΣΕΩΝ 12. 1 Προβλεπόμενο χρονοδιάγραμμα για τα δάνεια που αναμένεται να συνομολογηθούν κατά την περίοδο εφαρμογής της απόφασης (σε εκατομμύρια ECU) 1998 10 2000 30 1999 60 12. 2 Προβλεπόμενη χρήση του αποθεματικού εγγυήσεων για την τροφοδότηση του Ταμείου Εγγυήσεων (σε εκατομμύρια ECU): ποσοστό τροφοδότησης: 14%· ύψος της εγγύησης: 70%. 1998 0,98 1999 5,88 2000 2,94 12. 3 Προβλεπόμενη χρήση του αποθεματικού εγγυήσεων, συμπεριλαμβανομένων των δανείων που έχουν ήδη εγκριθεί από το Συμβούλιο και λαμβανομένης υπόψη της παρούσας πρότασης (σε εκατομμύρια ECU)6. Ποσό στο αποθεματικό Περιθώριο εντός του αποθεματικού 1998 338 1,51 1999 346 90,82 2000 προς υπόμνηση7 6 Κατάσταση στις 27 Μαρτίου 1998. 7 Θα αποφασισθεί στο πλαίσιο των δημοσιονομικών προοπτικών για την περίοδο 2000-2006. 10 ISSN 0254-1483 COM(98) 315 τελικό ΕΓΓΡΑΦΑ GR 06 09 11 Αριθ. καταλόγου : CB-CC 98 318-GR-C ISBN 92-78-36130-5 Υπηρεσία Επισήμων Εκδόσεων χων Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων L-2985 Λουξεμβούργο


title: WRITTEN QUESTION No. 1656/98 by Antonio TAJANI to the Commission. Delays in implementing the URBAN programme in Rome

eurovoc_concepts:
EU initiative
EU programme
Italy
report
urbanisation

text: 18. 1. 1999 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 13/59 Jag ber Europeiska kommissionen redog(cid:246)ra f(cid:246)r sin officiella st(cid:229)ndpunkt i denna fr(cid:229)ga och tala om p(cid:229) vilket s(cid:228)tt den (cid:228)mnar agera f(cid:246)r att detta v(cid:228)gbygge, p(cid:229) endast 800 meters avst(cid:229)nd fr(cid:229)n den antika teatern i Dodona, skall kunna avstyras, eftersom det r(cid:246)r sig om ett projekt som hotar att totalf(cid:246)rst(cid:246)ra b(cid:229)de det arkeologiska omr(cid:229)det och den naturliga milj(cid:246)n i detta omr(cid:229)de. Svar fr(cid:229)n Marcelino Oreja p(cid:229) kommissionens v(cid:228)gnar (17 juli 1998) Befogenheten i fr(cid:229)ga om skydd och bevarande av det arkeologiska arvet ligger enbart hos de nationella myndigheterna. Gemenskapens roll n(cid:228)r det g(cid:228)ller kultur och kulturarv (cid:228)r att fr(cid:228)mja samarbete mellan medlemsstaterna i enlighet med artikel 128 i EG-f(cid:246)rdraget. Det (cid:228)r allts(cid:229) de grekiska myndigheterna som ansvarar f(cid:246)r skyddet av det antika, arkeologiska omr(cid:229)det Dodona i Ioannina. Enligt uppgifter fr(cid:229)n de grekiska myndigheterna dras dock den lokala v(cid:228)gen i n(cid:228)rheten av det arkeologiska omr(cid:229)det mer (cid:228)n 800 meter fr(cid:229)n den antika teatern i Dodona och kommer d(cid:228)rmed inte p(cid:229) n(cid:229)got s(cid:228)tt att p(cid:229)verka vare sig det arkeologiska omr(cid:229)det eller milj(cid:246)n runtomkring. V(cid:228)gbygget uppfyller alla regler som fastst(cid:228)llts av de arkeologiska myndigheterna i Grekland och det har godk(cid:228)nts av b(cid:229)de lokala och centrala arkeologiska instanser. (1999/C 13/084) SKRIFTLIG FR¯GA P-1656/98 fr(cid:229)n Antonio Tajani (PPE) till kommissionen (18 maj 1998) ˜mne: F(cid:246)rseningar i genomf(cid:246)randet av Urban-programmet i Rom T(cid:228)nker kommissionen kontrollera hur Roms kommun genomf(cid:246)r Urban-programmet? Har kommissionen kunnat konstatera n(cid:229)gra sv(cid:229)righeter i genomf(cid:246)randet av programmet vilka kan leda till att bidraget s(cid:228)nks, s(cid:229) som angetts i den italienska pressen (Il Giornale, den 10 maj 1998)? N(cid:228)r t(cid:228)nker kommissionen underr(cid:228)tta Europaparlamentet om hur l(cid:229)ngt man kommit med Urban-programmet i Rom? Svar fr(cid:229)n Monika Wulf-Mathies p(cid:229) kommissionens v(cid:228)gnar (18 juni 1998) Genom den (cid:246)vervakningskommittØ som skapats speciellt f(cid:246)r detta syfte (cid:246)vervakar kommissionen noga hur de ber(cid:246)rda italienska myndigheterna genomf(cid:246)r Urban-programmet och (cid:228)ven hur staden Rom genomf(cid:246)r del- programmet. Kommissionen (cid:228)r medveten om de allm(cid:228)nna sv(cid:229)righeter som de flesta av de inblandade myndigheterna har haft i den inledande fasen av programmet. Dessa sv(cid:229)righeter (cid:246)vervinns steg f(cid:246)r steg och utgifterna inom ramen f(cid:246)r programmet stiger nu l(cid:229)ngsamt. Det (cid:228)r m(cid:246)jligt att inom ramen f(cid:246)r programmet omf(cid:246)rdela de resurser mellan st(cid:228)derna som inte kan anv(cid:228)ndas av en myndighet inom de givna tidsfristerna, men som skulle kunna anv(cid:228)ndas av en annan myndighet. Kommissionen har f(cid:246)r avsikt att underr(cid:228)tta parlamentet om genomf(cid:246)randet av gemenskapsinitiativ i en s(cid:228)rskild rapport under h(cid:246)sten 1998. (1999/C 13/085) SKRIFTLIG FR¯GA E-1663/98 fr(cid:229)n Ian White (PSE) till kommissionen (29 maj 1998) ˜mne: Italienska mj(cid:246)lkkvoter Vilka (cid:229)tg(cid:228)rder avser kommissionen att vidta f(cid:246)r att bem(cid:246)ta rapporterna om att den italienska regeringen p(cid:229)st(cid:229)s ha erbjudit sig att betala 80 % av de italienska mj(cid:246)lkproducenternas b(cid:246)ter vid produktion (cid:246)ver kvoterna?


title: WRITTEN QUESTION No. 1673/98 by Angela BILLINGHAM to the Commission. Satellite viewing cards

eurovoc_concepts:
application of EU law
broadcasting
exclusive distribution agreement
freedom to provide services
restriction on competition
satellite communications
selective distribution agreement
television

text: C 50/68 Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti FI 22. 2. 1999 (1999/C 50/097) KIRJALLINEN KYSYMYS E-1670/98 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Cristiana Muscardini (NI) komissiolle (29. toukokuuta 1998) Aihe: LIFE ja hankkeiden toteuttamista koskevat m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)ajat Mantovan paikallislehdiss(cid:228) on ollut viime aikoina useita artikkeleita, jotka koskevat Ecovia-nimisen hankkeen kokeiluvaiheessa esiintyneit(cid:228) viiv(cid:228)stymisi(cid:228). Uutisten mukaan hanke on saanut rahoitusta ymp(cid:228)rist(cid:246)alan LIFE- rahoitusv(cid:228)lineest(cid:228). Lehdiss(cid:228) on k(cid:228)yty keskustelua hankkeesta, ja kysymys kuuluu (cid:148)ymm(cid:228)rt(cid:228)(cid:228)k(cid:246) Euroopan yhteis(cid:246) t(cid:228)llaista tuhlausta(cid:148). joka on keskeytynyt, Voiko komissio sanoa, 1. Onko LIFE-ohjelmalla rahoitettu omaan vaalipiiriini kuuluvassa Mantovan kaupungissa toteutettava hanke? 2. Jos n(cid:228)in on, niin mist(cid:228) hankkeesta on kyse ja miten paljon se saa rahoitusta? 3. Onko hankkeen toteuttamiselle asetettu m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)aikaa, josta rahoitus riippuu? 4. Miten paljon hankkeen toteuttamisella luotaisiin ty(cid:246)paikkoja? 5. Miten rahoituksen k(cid:228)visi, jos hanketta ei toteutettaisi kokonaan? Komission j(cid:228)senen Ritt Bjerregaardin komission puolesta antama vastaus (8. hein(cid:228)kuuta 1998) 1. Komissio my(cid:246)nsi 24. marraskuuta 1995 tehdyll(cid:228) p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)ksell(cid:228) LIFE-rahoitustukea Ecovia-hankkeelle. Hanke koskee Mantovan kaupungin ja sit(cid:228) ymp(cid:228)r(cid:246)iv(cid:228)n maaseudun yhteiskunnallista integroitumismallia. Hankkeeseen liittyy ymp(cid:228)rist(cid:246)(cid:246)n liittyvi(cid:228) tavoitteita, joista erityisen t(cid:228)rke(cid:228) on maantieliikenteen v(cid:228)hent(cid:228)minen. 2. Yhteis(cid:246)n tuen enimm(cid:228)ism(cid:228)(cid:228)r(cid:228) on 440 000 ecua. Hankkeen toteuttamiselle asetettu m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)p(cid:228)iv(cid:228) oli 30. huhtikuuta 1998, mutta komissio voi j(cid:228)lkik(cid:228)teen 3. pident(cid:228)(cid:228) m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)aikaa tuensaajan pyynn(cid:246)st(cid:228). 4. LIFE-toimien yhteydess(cid:228) ei ole sitouduttu luomaan uusia ty(cid:246)paikkoja. Jos hanketta ei toteuteta kokonaan, komissio voi peruuttaa my(cid:246)nt(cid:228)m(cid:228)ns(cid:228) tuen ja peri(cid:228) takaisin maksetut 5. m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)t. (1999/C 50/098) KIRJALLINEN KYSYMYS P-1673/98 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Angela Billingham (PSE) komissiolle (18. toukokuuta 1998) Aihe: Satelliittil(cid:228)hetysten vastaanottoon tarvittava kortti Ruotsissa kotipaikkaa pit(cid:228)v(cid:228) yhti(cid:246) Viasat on kielt(cid:228)ytynyt antamasta satelliittil(cid:228)hetysten vastaanottoon tarvittavaa korttia vaalipiirini asukkaalle sill(cid:228) perusteella, ett(cid:228) kyseinen henkil(cid:246) asuu Skandinavian ulkopuolella ja yhti(cid:246)ll(cid:228) on l(cid:228)hetysoikeudet vain Skandinaviassa. Voisiko Euroopan komissio tutkia, onko kyseess(cid:228) perustamissopimuksen rikkominen, kun n(cid:228)in luodaan palvelujen vapaan liikkuvuuden este? Voisiko Euroopan komissio tutkia, voiko kyseess(cid:228) olla ep(cid:228)reilu kilpailu? Viasat on nimitt(cid:228)in tehnyt muiden televisio- ja elokuvayhti(cid:246)iden kanssa sopimuksia, jotka perustuvat yksinoikeuksiin tietyill(cid:228) maantieteellisill(cid:228) alueilla


title: Verordening (EG) nr. 1034/98 van de Commissie van 18 mei 1998 tot wijziging van Verordening (EG) nr. 669/97 van de Raad betreffende de opening en de wijze van beheer van communautaire tariefcontingenten en plafonds en tot instelling van een communautair toezicht voor bepaalde vissen en visserijproducten van oorsprong uit de Faeröer

eurovoc_concepts:
Faroe Islands
crustacean
fishing controls
mollusc
sea fish
tariff quota

text: L 148/6 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 19. 5. 98 VERORDENING (EG) Nr. 1034/98 VAN DE COMMISSIE van 18 mei 1998 tot wijziging van Verordening (EG) nr. 669/97 van de Raad betreffende de opening en de wijze van beheer van communautaire tariefcontingenten en plafonds en tot instelling van een communautair toezicht voor bepaalde vissen en visserijpro- ducten van oorsprong uit de Faer(cid:148)er DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, Gelet op Verordening (EG) nr. 669/97 van de Raad van 14 april 1997 betreffende de opening en de wijze van beheer van communautaire tariefcontingenten en -plafonds, de instelling van een communautair toezicht voor bepaalde vissen en visserijproducten van oorsprong uit de Faer(cid:148)er en de vaststelling van bepaalde modaliteiten voor de wijzi- ging of aanpassing van die maatregelen, alsmede tot intrekking van Verordening (EG) nr. 1983/95 (1), inzon- derheid op de artikelen 5 en 6, in artikel 36 van de Overeenkomst Overwegende dat tussen de Europese Gemeenschap, enerzijds, en de rege- ring van Denemarken en de landsregering van de Faer(cid:148)er, anderzijds, die op 6 december 1996 (2) werd ondertekend, is bepaald dat voor bepaalde vissoorten en visserijpro- ducten van protocol nr. 1 bij de Overeenkomst de doua- nerechten bij invoer in de Gemeenschap zouden kunnen worden afgeschaft; Overwegende dat bij Besluit nr. 1/98 van het Gemengd Comit(cid:130) EG/Denemarken-Faer(cid:148)er (3) de tariefconcessies van de Gemeenschap tot bepaalde visserijproducten worden uitgebreid; Overwegende dat deze afschaffing van de douanerechten in het kader van communautaire tariefcontingenten en -plafonds plaatsvindt; dat het derhalve dienstig is de contingenten te openen en het betrokken communautaire tariefplafond te wijzigen voor de genoemde producten van oorsprong uit de Faer(cid:148)er die respectievelijk in de bijlagen I en II bij de onderhavige verordening zijn vermeld; Overwegende dat het preferenti(cid:137)le tarief enkel van toepas- sing is wanneer de prijs franco grens die door de lidstaten wordt vastgesteld overeenkomstig het bepaalde in artikel 22 van Verordening (EEG) nr. 3759/92 van de Raad van 17 december 1992 houdende een gemeenschappelijke ordening der markten in de sector visserijproducten en producten van de aquacultuur (4), laatstelijk gewijzigd bij Verordening nr. 3318/94 (5), minstens gelijk is aan de door de Gemeenschap vastgestelde of vast te stellen refe- rentieprijs van de betrokken producten of categorie(cid:137)n van producten; Overwegende dat de onderhavige verordening de wij- zigingen aanbrengt die noodzakelijk zijn als gevolg van de wijzigingen die door middel van een briefwisseling in de Overeenkomst EG/Denemarken-Faer(cid:148)er zijn aangebracht; Overwegende dat de in deze verordening bedoelde maat- regelen in overeenstemming zijn met het advies van het Comit(cid:130) douanewetboek; HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 1. De tariefcontingenten die in bijlage I bij de onderha- vige verordening naast de volgnummers 09. 0685 en 09. 0687 zijn vermeld, worden toegevoegd in bijlage I bij Verordening (EG) nr. 669/97. In bijlage II bij Verordening (EG) nr. 669/97 wordt 2. het 17. 0029 tariefplafond naast het vervangen door het tariefplafond dat in bijlage II bij de onderhavige verordening is vermeld. volgnummer Artikel 2 Deze verordening treedt in werking op de dag volgende op die van haar bekendmaking in het Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen. Zij is van toepassing met ingang van 1 mei 1998. Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepassel¶k in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 18 mei 1998. Voor de Commissie Mario MONTI Lid van de Commissie (1) PB L 101 van 18. 4. 1997, blz. 1. (2) PB L 53 van 22. 2. 1997, blz. 2. (3) PB L 90 van 25. 3. 1998, blz. 40. (4) PB L 388 van 31. 12. 1992, blz. 1. (5) PB L 350 van 31. 12. 1994, blz. 15. 19. 5. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 148/7 B(cid:246)LAGE I betreffende visserijproducten onderworpen aan tariefcontingen Volgnummer GN-code Taric onder- verdeling Omschrijving Contingent- recht Omvang van het contingent (in ton) (1) 09. 0685 0306 Schaaldieren, ook indien ontdaan van de schaal, levend, vers, gekoeld, bevroren, gedroogd, gezouten of gepekeld; schaaldieren in de schaal, gestoomd of in water gekookt, ook indien gekoeld, bevroren, gedroogd, gezouten of gepe- keld; meel, poeder en pellets, van schaaldieren, geschikt voor menselijke consumptie: 0306 14 ex 0306 14 90 0306 24 ex 0306 24 90 – bevroren: – – krabben: – – – andere: *10 – – – – rode krabben (Geryon spp. ) – niet bevroren: – – krabben: – – – andere: *10 – – – – rode krabben (Geryon spp. ) 09. 0687 0307 0307 31 0307 31 10 0307 39 0307 39 10 Weekdieren, ook indien ontdaan van de schelp, levend, vers, gekoeld, bevroren, gedroogd, gezouten of gepekeld; ongewervelde waterdieren, andere dan schaal- en week- dieren, levend, vers, gekoeld, bevroren, gedroogd, gezouten of gepekeld; meel, poeder en pellets, van ongewervelde waterdieren, andere dan schaaldieren, geschikt voor mense- lijke consumptie: – Mosselen (Mytilus spp. , Perna spp. ): – – levend, vers of gekoeld: – – – Mytilus spp. – – andere: – – – Mytilus spp. 0 0 0 0 50 50 (1) In functie van de datum van inwerkingtreding van deze verordening worden de hoeveelheden van de contingenten, hier uitgedrukt per kalenderjaar, berekend pro rata temporis. L 148/8 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 19. 5. 98 betreffende visserijproducten onderworpen aan communautaire tariefplafonds B(cid:246)LAGE II Volgnummer GN-code 17. 0029 0305 Taric- onder- verdeling Omschrijving Recht Vis, gedroogd, gezouten of gepekeld; gerookte vis, ook indien voor of tijdens het roken gekookt; meel, poeder en pellets, van vis, geschikt voor menselijke consumptie: – gedroogde vis, ook indien gezouten, doch niet gerookt: Omvang (in ton) 1 400 0305 59 ex 0305 59 90 –– andere: ––– andere: *10 *20 *30 –––– leng (Molva molva) –––– blauwe leng (Molva dipterygia dipterygia) –––– torsk (Brosme brosme) – vis, gezouten, doch niet gedroogd of gerookt, alsmede gepekelde vis: 0305 69 90 ––– andere 0 0 0 0