title: PERGUNTA ESCRITA n. 1399/98 do Deputado José APOLINÁRIO à Comissão. As especificidades das regiões ultraperiféricas no sector da energia

eurovoc_concepts:
Community support framework
EU aid
EU programme
Structural Funds
energy policy
energy saving
investment aid
peripheral region
renewable energy

text: C 402/126 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 22. 12. 98 (98/C 402/166) PERGUNTA ESCRITA E-1399/98 apresentada por JosØ ApolinÆrio (PSE) (cid:224) Comissªo (7 de Maio de 1998) Objecto: As especificidades das regiıes ultraperifØricas no sector da energia Em resposta (cid:224)s especificidades das regiıes ultraperifØricas no sector da energia, a Uniªo Europeia jÆ disp(cid:244)s de um POSEI-ENERGIA, no quadro do conjunto de ac(cid:231)ıes comunitÆrias dirigidas aquelas regiıes, fora e independen- temente dos respectivos Quadros ComunitÆrios de Apoio. Considerando que estas especificidades se mantŒm, pergunto (cid:224) Comissªo qual a orienta(cid:231)ªo actual nesta matØria, nomeadamente na sua incidŒncia em rela(cid:231)ªo (cid:224) Regiªo dos A(cid:231)ores. Resposta dada pelo ComissÆrio Papoutsis em nome da Comissªo (24 de Junho de 1998) A medida «Energia» do programa Poseima foi posta em prÆtica pela Comissªo ao longo de trŒs anos: em aplica(cid:231)ªo dessa medida, foram transferidos para a regiªo aut(cid:243)noma dos A(cid:231)ores meios financeiros no valor total de 15 Mecus, que foram afectados a projectos de economia de energia e de energias renovÆveis. A œltima parcela anual foi paga em 1994. A Comissªo nªo prop(cid:244)s a recondu(cid:231)ªo da medida «Energia» do programa Poseima para o per(cid:237)odo de 1995-1999. Em contrapartida, no contexto do quadro comunitÆrio de apoio (QCA) a Portugal e da iniciativa REGIS para as regiıes ultraperifØricas, a Comissªo adoptou, para o per(cid:237)odo de 1995-1999, programas que prevŒem medidas de apoio aos investimentos energØticos nos A(cid:231)ores. Tendo em conta a situa(cid:231)ªo desfavorecida dos A(cid:231)ores do ponto de vista do abastecimento de produtos energØticos convencionais, mas igualmente as possibilidades oferecidas pelas economias de energia e certas fontes renovÆveis, o sector da energia nos A(cid:231)ores deverÆ continuar a beneficiar, durante o novo per(cid:237)odo de programa(cid:231)ªo financeira, de apoios financeiros provenientes dos fundos estruturais. (98/C 402/167) PERGUNTA ESCRITA E-1403/98 apresentada por Pedro Marset Campos (GUE/NGL) e Laura GonzÆlez `lvarez (GUE/NGL) (cid:224) Comissªo (11 de Maio de 1998) Objecto: Irregularidades nos tr(cid:226)mites do processo referente ao plano especial para o porto de Ibiza (Baleares- -Espanha) A Comissªo Insular de Urbanismo de Ibiza e Formentera aprovou o projecto de plano especial para o porto de Ibiza, embora o relat(cid:243)rio sobre a avalia(cid:231)ªo do impacto ambiental tenha sido entregue muito depois do processo de informa(cid:231)ªo pœblica, o que significa que as decisıes da Direc(cid:231)ªo-Geral dos Portos foram tomadas sem a supracitada avalia(cid:231)ªo. O alarme foi lan(cid:231)ado com a publica(cid:231)ªo das conclusıes do relat(cid:243)rio sobre o impacto ambiental que revelam uma sØrie de problemas de (cid:237)ndole ambiental muito importantes que afectam fundamen- talmente a paisagem e o ambiente s(cid:243)cio-cultural e, que para alØm disso, tŒm repercussıes de carÆcter social no resto da ilha, cujo motor econ(cid:243)mico Ø a indœstria tur(cid:237)stica. (cid:201) de estranhar que um organismo com a import(cid:226)ncia e a solvŒncia do Colegio Oficial de Arquitectos das Baleares, que se opıe e que impugnou com razıes de peso o plano do porto de Ibiza, nªo tenha sido especificamente consultado pela Direc(cid:231)ªo-Geral de Avalia(cid:231)ªo e Informa(cid:231)ªo Ambiental. Se o projecto for executado terÆ um grande impacto paisag(cid:237)stico irrevers(cid:237)vel na actual imagem da cidade de Ibiza e do seu porto, em especial nos locais denominados Faro de Botafoch, Isla Grossa ou Isla Valerino e em zonas lim(cid:237)trofes como Platja des duros, cujo desaparecimento seria total e que sªo especialmente abrangidas pelo Plano Provincial das Baleares e pelo Plano Geral de Ordenamento Urbano do munic(cid:237)pio de Eivissa, actualmente em vigor e aplicÆveis, que as qualificam como «paisagem especialmente protegida», provocarÆ a destrui(cid:231)ªo de uma zona residencial essencialmente dedicada ao turismo e um considerÆvel impacto no meio biol(cid:243)gico, quer terrestre quer marinho


title: PERGUNTA ESCRITA n. 1484/98 do Deputado Andrea MANZELLA à Comissão. Condenação do General Oviedo

eurovoc_concepts:
Paraguay
coup d'état
deprivation of rights
military court
penalty
primary election

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title: WRITTEN QUESTION No. 1453/98 by Olivier DUPUIS to the Commission. Communication

eurovoc_concepts:
cultural heritage
enlargement of the Union
interpreting
language teaching
official language
use of languages


title: PREGUNTA ESCRITA n. 1371/98 del Mihail PAPAYANNAKIS a la Comisión. Reestructuración de la Empresa Nacional de Ferrocarriles Griegos

eurovoc_concepts:
Community support framework
EU financing
European Regional Development Fund
Greece
co-financing
industrial restructuring
operational programme
public expenditure
rail transport


title: PERGUNTA ESCRITA n. 1379/98 do Deputado Richard CORBETT à Comissão. Canil de La Laguna (Tenerife)

eurovoc_concepts:
Canary Islands
Protocol (EU)
animal experimentation
animal welfare
competence of the Member States
domestic animal
farm animal
single market
transport of animals

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text: 22. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 402/121 (98/C 402/159) PERGUNTA ESCRITA E-1379/98 apresentada por Richard Corbett (PSE) (cid:224) Comissªo (7 de Maio de 1998) Objecto: Canil de La Laguna (Tenerife) A Comissªo tem conhecimento da situa(cid:231)ªo existente no canil de La Laguna, em Tenerife? PoderÆ a Comissªo indicar se o protocolo relativo (cid:224) protec(cid:231)ªo e ao bem-estar dos animais, anexo ao Tratado de Amesterdªo, lhe dÆ maior margem de manobra para investigar presum(cid:237)veis incumprimentos das exigŒncias em matØria de bem-estar dos animais, numa situa(cid:231)ªo em que nem os direitos religiosos, nem as tradi(cid:231)ıes culturais, nem o patrim(cid:243)nio regional podem servir de pretexto para a inobserv(cid:226)ncia dessas exigŒncias? Resposta dada por Franz Fischler em nome da Comissªo (11 de Junho de 1998) O Protocolo relativo ao bem-estar animal anexo ao Tratado de Amsterdªo abrange apenas a agricultura, os transportes, o mercado interno e a investiga(cid:231)ªo. O bem-estar dos cªes em canis nªo cabe, por conseguinte, no (cid:226)mbito do protocolo, pelo que Ø da competŒncia exclusiva das autoridades nacionais. (98/C 402/160) PERGUNTA ESCRITA E-1382/98 apresentada por Spalato BellerØ (NI), Cristiana Muscardini (NI) e Roberta Angelilli (NI) (cid:224) Comissªo (7 de Maio de 1998) Objecto: Despesas de c(cid:226)mbio lira/euro O Governo italiano actualmente em fun(cid:231)ıes fez os contribuintes pagarem um «euroimposto» cujo montante ascendeu a 12 mil milhıes de liras. Agora, o mesmo Governo prepara-se para › atravØs de um decreto do MinistØrio do Tesouro › fazer os cidadªos italianos pagarem todas as opera(cid:231)ıes de c(cid:226)mbio obrigat(cid:243)rias de liras em euros, aplicando comissıes bancÆrias suplementares em todas as opera(cid:231)ıes. AlØm disso, o Governo adoptou o critØrio do c(cid:226)mbio ao n(cid:237)vel das ac(cid:231)ıes individuais e nªo ao n(cid:237)vel da carteira, sem atender (cid:224) indica(cid:231)ªo da Comissªo no sentido de resolver o problema do fraccionamento (spezzature) de ac(cid:231)ıes, que fixava um lote m(cid:237)nimo de negocia(cid:231)ªo equivalente a 1/100 de euro. Neste contexto, o (cid:243)nus da transi(cid:231)ªo para a moeda œnica recairÆ inteiramente sobre os cidadªos, atØ porque o MinistØrio do Tesouro nªo tem inten(cid:231)ªo de sancionar a obrigatoriedade de efectuar gratuitamente estas opera(cid:231)ıes. Com base nestas considera(cid:231)ıes, pode a Comissªo indicar que providŒncias urgentes tenciona adoptar a fim de proteger os cidadªos comunitÆrios de prÆticas cambiais que visam fazŒ-los suportar o (cid:243)nus da transi(cid:231)ªo para a moeda œnica? Resposta dada por ComissÆrio de Silguy em nome da Comissªo (24 de Junho de 1998) A Comissªo partilha os pontos de vista dos Senhores Deputados, de acordo com os quais a introdu(cid:231)ªo do euro deve ser feita com a maior eficiŒncia e com a maior suavidade poss(cid:237)veis, e que os consumidores nªo devem ser penalizados. Com vista a determinar os meios mais eficazes para a consecu(cid:231)ªo desse objectivo, a Comissªo, com a ajuda de grupos de peritos, tem analisado em profundidade os aspectos prÆticos da introdu(cid:231)ªo do euro. Tem sido prestada especial aten(cid:231)ªo (cid:224) questªo dos encargos bancÆrios de conversªo. Em 23 de Abril de 1998, a Comissªo aprovou uma recomenda(cid:231)ªo que define um c(cid:243)digo de boas prÆticas em matØria de encargos bancÆrios de conversªo para o euro. Este c(cid:243)digo abrange quer as prÆticas que a Comissªo considera obrigat(cid:243)rias, por for(cid:231)a dos regulamentos sobre o euro (ou seja, conversªo de pagamentos a crØdito durante o per(cid:237)odo de transi(cid:231)ªo e de contas no fim do per(cid:237)odo de transi(cid:231)ªo), quer outras prÆticas recomendadas que


title: QUESTION ECRITE no 1351/98 de Richard CORBETT à la Commission. Équipements autoroutiers en France

eurovoc_concepts:
France
community facilities
motorway
parking area
public hygiene
transport infrastructure

text: 21. 10. 98 FR Journal officiel des Communaute·s europe·ennes C 323/127 (98/C 323/195) QUESTION E· CRITE E-1331/98 pose·e par Leonie van Bladel (UPE) et James Janssen van Raay (UPE) au Conseil Objet: Instauration d(cid:146)une fe(cid:136)te de la paix le 15 aou(cid:136)t (28 avril 1998) Le 15 aou(cid:136)t 1998, cela fera 53 ans qu(cid:146)un terme aura e·te· mis a‘ l(cid:146)abominable Deuxie‘me Guerre mondiale et que les peuples auront pris la de·cision de ne plus jamais mener une guerre de ce type. Le Conseil est-il dispose· a‘ instaurer le jour du 15 aou(cid:136)t la comme·moration du de·but d(cid:146)une paix permanente? Est-il dispose· a‘ permettre a‘ tous les pays de l(cid:146)Union europe·enne de hisser les couleurs en ce jour du 15 aou(cid:136)t pour symboliser la paix? Le Conseil n(cid:146)a pas examine· la question e·voque·e par les Honorables Parlementaires. Re·ponse (6 juillet 1998) (98/C 323/196) QUESTION E· CRITE P-1349/98 pose·e par Sir Jack Stewart-Clark (PPE) au Conseil (23 avril 1998) Objet: Convention relative a‘ l(cid:146)expe·rimentation animale En 1986, le Conseil, se fondant sur des conseils juridiques, a de·cide· que la directive 86/609/CEE (1) concernant la protection des animaux utilise·s a‘ des fins expe·rimentales ou a‘ d(cid:146)autres fins scientifiques ne s(cid:146)applique qu(cid:146)a‘ l(cid:146)utilisation d(cid:146)animaux ayant pour objet la mise au point de produits et des essais de se·curite·. En revanche, la Convention du Conseil de l(cid:146)Europe (ETS 123), a‘ laquelle la Communaute· devrait avoir adhe·re· depuis longtemps, pre·voit la protection des animaux utilise·s a‘ toutes les fins expe·rimentales. Le Conseil peut-il expliquer pourquoi cette question a donne· lieu a‘ des discussions aussi longues? Le Parlement peut-il avoir l(cid:146)assurance qu(cid:146)elle conna(cid:14)(cid:136)tra une conclusion positive sous la pre·sidence britannique? (1) JO L 358 du 18. 12. 1986, p. 1. Re·ponse (13/14 juillet 1998) Le Conseil est heureux de pouvoir annoncer qu(cid:146)il a adopte· le 23 mars 1998 la de·cision portant conclusion de la Convention cite·e par l(cid:146)Honorable Parlementaire. (98/C 323/197) QUESTION E· CRITE E-1351/98 pose·e par Richard Corbett (PSE) a‘ la Commission (7 mai 1998) Objet: E· quipements autoroutiers en France La Commission a-t-elle tout a‘ la fois la possibilite· et la volonte· de saisir les autorite·s fran(cid:231)aises de la question des e·quipements des aires de repos de leurs autoroutes, qu(cid:146)utilisent, anne·e apre‘s anne·e, des millions de citoyens d(cid:146)autres E· tats membres de l(cid:146)Union europe·enne?


title: Entscheidung Nr. 962/98/EGKS der Kommission vom 7. Mai 1998 zur Aufhebung der Entscheidungen Nr. 1751/94/EGKS und Nr. 55/96/EGKS hinsichtlich der Einführung endgültiger Antidumpingzölle auf die Einfuhren von Hämatit-Roheisen mit Ursprung in Brasilien, der Tschechischen Republik, Polen, Rußland und der Ukraine

eurovoc_concepts:
anti-dumping duty
cast-iron
export price
import
import price
third country

text: 8. 5. 98 ‹ ‹DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 135/7 ENTSCHEIDUNG Nr. 962/98/EGKS DER KOMMISSION vom 7. Mai 1998 zur Aufhebung der Entscheidungen Nr. 1751/94/EGKS und Nr. 55/96/EGKS hinsichtlich der Einf(cid:129)hrung endg(cid:129)ltiger Antidumpingz(cid:148)lle auf die Einfuhren von H(cid:132)matit-Roheisen mit Ursprung in Brasilien, der Tschechischen Republik, Polen, Rußland und der Ukraine DIE KOMMISSION DER EUROP(cid:142)ISCHEN GEMEINSCHAFTEN — maßnahmen zu (cid:129)berpr(cid:129)fen, sofern die Marktsitua- tion dies rechtfertigen sollte. gest(cid:129)tzt auf den Vertrag (cid:129)ber die Gr(cid:129)ndung der Europ(cid:132)- ischen Gemeinschaft f(cid:129)r Kohle und Stahl, B. (cid:154)BERPR(cid:154)FUNG gest(cid:129)tzt auf die Entscheidung Nr. 2277/96/EGKS der Kommission vom 28. November 1996 (cid:129)ber den Schutz gegen gedumpte Einfuhren aus nicht zur Europ(cid:132)ischen Gemeinschaft geh(cid:148)renden L(cid:132)ndern (1), insbesondere auf Artikel 9, f(cid:129)r Kohle Stahl und nach Konsultation des Beratenden Ausschusses, in Erw(cid:132)gung nachstehender Gr(cid:129)nde: (1) (2) (3) A. VERFAHREN Im Juli 1994 f(cid:129)hrte die Kommission mit der Entscheidung Nr. 1751/94/EGKS (2) einen endg(cid:129)l- tigen Antidumpingzoll auf die Einfuhren von H(cid:132)matit-Roheisen mit Ursprung in Brasilien, Polen, Rußland und der Ukraine in die Gemein- schaft ein. Der Zoll entsprach der Differenz zwischen dem Preis von 149 ECU/T und dem Wert frei Grenze der Gemeinschaft, sofern dieser niedriger war. Im Januar 1996 f(cid:129)hrte die Kommission mit der Entscheidung Nr. 55/96/EGKS (3) einen endg(cid:129)l- tigen Antidumpingzoll auf die Einfuhren von H(cid:132)matit-Roheisen mit Ursprung in der Tschechi- schen Republik in die Gemeinschaft ein und nahm bestimmten das Verpflichtungsangebot Ausf(cid:129)hrers an. Der Zoll entsprach der vorge- nannten Differenz. eines In Randnummer 14 der Entscheidung Nr. 1751/ 94/EGKS und Randnummer 52 der Entscheidung Nr. 55/96/EGKS wurde auf die Notwendigkeit hingewiesen, angesichts der raschen Entwicklung der Marktsituation bei der betroffenen Ware und des Interesses der Gemeinschaft an der Wahrung der Wettbewerbsf(cid:132)higkeit der betroffenen Ware die weitere Entwicklung und m(cid:148)gliche die Abnehmer zu (cid:129)berwachen und die Antidumping- der Abnehmer Auswirkungen negative auf (1) ABl. L 308 vom 29. 11. 1996, S. 11. (2) ABl. L 182 vom 16. 7. 1994, S. 37. (3) ABl. L 12 vom 17. 1. 1996, S. 5. (4) (5) (6) auswirkt, Aufgrund eines offensichtlichen Anstiegs der sich m(cid:148)glicherweise auf die Ausfuhrpreise, der Dumpingspanne und die Marktsituation in der Gemeinschaft die Kommission am 10. April 1996 in einer Bekannt- machung im Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemein- schaften (4) ihren Beschluß, von sich aus eine Inte- rims(cid:129)berpr(cid:129)fung gem(cid:132)ß Artikel 11 Absatz 3 der Entscheidung Nr. 2277/96/EGKS (nachfolgend „Grundentscheidung“ genannt) einzuleiten. ver(cid:148)ffentlichte Die Kommission unterrichtete offiziell den Wirt- schaftszweig der Gemeinschaft, die bekannter- maßen betroffenen Ausf(cid:129)hrer/Hersteller, Einf(cid:129)hrer und gewerblichen Abnehmer, deren Verb(cid:132)nde sowie die Vertreter der Ausfuhrl(cid:132)nder. Alle unmit- telbar betroffenen Parteien erhielten Gelegenheit, innerhalb der in der Bekanntmachung (cid:129)ber die Einleitung der (cid:154)berpr(cid:129)fung festgelegten Frist ihren Standpunkt schriftlich darzulegen und eine Anh(cid:148)- rung zu beantragen. bekannten Angesichts der Vielzahl der Ausf(cid:129)hrer/Hersteller in Brasilien beschloß die Kommission gem(cid:132)ß Artikel 17 der Grundentscheidung, f(cid:129)r dieses Land bei der Dumpinguntersuchung Stichprobenverfahren anzu- wenden. Zu diesem Zweck nahm die Kommission Kontakt mit allen aus dem vorausgegangenen Anti- dumpingverfahren brasilianischen Ausf(cid:129)hrern/Herstellern sowie deren Verband auf. Sie w(cid:132)hlte diejenigen zur Mitarbeit bereiten Parteien aus, deren Ausfuhren in die Gemeinschaft im Jahr 1995 nach eigenen Angaben am umfang- reichsten waren. Somit wurden von den 16 Unter- nehmen, die geantwortet hatten, zun(cid:132)chst sechs Ausf(cid:129)hrer/Hersteller f(cid:129)r die Stichprobe ber(cid:129)cksich- tigt. Die interessierten Parteien nahmen nicht zu der vorgeschlagenen Stichprobe Stellung, die somit unver(cid:132)ndert beibehalten wurde. Auf die letztlich in die Stichprobe einbezogenen Unternehmen entfiel 1995 ein erheblicher Teil der gesamten Ausfuhren in die Gemeinschaft. (7) ausgew(cid:132)hlten sandte Die Kommission Parteien in Brasilien sowie allen bekanntermaßen allen (4) ABl. C 104 vom 10. 4. 1996, S. 11. L 135/8 ‹ ‹DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften 8. 5. 98 zwei betroffenen Parteien in den (cid:129)brigen von der Untersuchung betroffenen Ausfuhrl(cid:132)ndern sowie in der Gemeinschaft Fragebogen zu. Die ausgew(cid:132)hlten brasilianischen Unternehmen, polnische Ausf(cid:129)hrer/Hersteller, ein tschechischer Ausf(cid:129)hrer/ Hersteller, zwei Gemeinschaftshersteller, drei unab- h(cid:132)ngige Einf(cid:129)hrer, sechs gewerbliche Abnehmer in der Gemeinschaft und zwei Verb(cid:132)nde von gewerb- lichen Abnehmern in der Gemeinschaft antwor- ukrainische Ausf(cid:129)hrer/ teten. Russische Hersteller arbeiteten nicht an der Untersuchung mit. oder (8) Die Kommission (cid:129)berpr(cid:129)fte alle f(cid:129)r die Dumping- und Schadensermittlung f(cid:129)r notwendig erachteten Informationen und f(cid:129)hrte Kontrollbesuche in den Betrieben der folgenden Unternehmen durch: a) Gemeinschaftshersteller — DK Recycling und Roheisen GmbH, Duis- burg (Deutschland), — Servola S. p. A. , Triest (Italien). b) Ausf(cid:129)hrer/Hersteller Brasilien: — Calsete, Sete Lagoas, — Plantar Sider ´urgica S. A. , Sete Lagoas, — Sicafe, Sete Lagoas, — Sider ´urgica Ita-Min Ltda, Sete Lagoas; Polen: — Zaklad Wielkopiecowy S. P. , Szczecin, — Huta Szczecin S. A. , Szczecin; Tschechische Republik: — V(cid:146)tkovice a. s. , Ostrava. c) Unabh(cid:132)ngiger Einf(cid:129)hrer — Frank & Schulte GmbH, Essen (Deutsch- land). d) Gewerbliche Abnehmer in der Gemeinschaft — Compagnie Fran(cid:135)aise des Fontes en Coquille, Rochefort (Frankreich), C. WARE UND GLEICHARTIGE WARE (10) Die (cid:154)berpr(cid:129)fung betrifft die gleiche Ware wie die vorausgegangenen Untersuchungen, d. h. nichtle- giertes Roheisen mit einem Phosphorgehalt von 0,5 GHT oder weniger, das derzeit dem KN-Code 7201 10 19 zugewiesen wird (mit einem Mangange- halt von 0,4 GHT oder mehr und einem Silicium- gehalt von mehr als 1 GHT), d. h. sogenanntes H(cid:132)matit-Roheisen. H(cid:132)matit-Roheisen wird zur Herstellung von Schup- pengraphitguß (Grauguß) verwendet, der insbeson- dere f(cid:129)r hochwertige Maschinen und Werkzeugma- schinenteile wie auch f(cid:129)r Gußteile, die Hitze und chemischen Druck aushalten m(cid:129)ssen, ben(cid:148)tigt wird. (11) Die Kommission stellte fest, daß das vom Wirt- schaftszweig der Gemeinschaft hergestellte und verkaufte H(cid:132)matit-Roheisen die gleichen grundle- genden physikalischen, chemischen und techni- schen Eigenschaften sowie die gleichen grundle- genden Verwendungen hat wie das aus den betrof- fenen L(cid:132)ndern eingef(cid:129)hrte H(cid:132)matit-Roheisen. Auch das auf den Inlandsm(cid:132)rkten in Brasilien, Polen und der Tschechischen Republik verkaufte H(cid:132)matit-Roheisen und das aus den f(cid:129)nf betrof- fenen L(cid:132)ndern in die Gemeinschaft ausgef(cid:129)hrte H(cid:132)matit-Roheisen hat die gleichen physikalischen, chemischen und technischen Eigenschaften sowie Verwendungen. Daher wurde der Schluß gezogen, daß das in den betroffenen Ausfuhrl(cid:132)ndern herge- stellte und verkaufte H(cid:132)matit-Roheisen dem aus diesen L(cid:132)ndern in die Gemeinschaft ausgef(cid:129)hrten bzw. dem in der Gemeinschaft hergestellten und verkauften H(cid:132)matit-Roheisen gleichartig im Sinne des Artikels 1 Absatz 4 der Grundentscheidung ist. D. DUMPING 1. Normalwert a) Brasilien (12) Wie unter Randnummer 6 dargelegt, wurde der Normalwert anhand einer Stichprobe ermittelt. Ein Unternehmen, das urspr(cid:129)nglich in die insgesamt sechs Unternehmen umfassende Stichprobe einbe- zogen worden war, unterließ es, wesentliche Angaben zu (cid:129)bermitteln. Dieses Unternehmen wurde daher aus der Stichprobe ausgeschlossen und als nicht zur Mitarbeit bereite Partei angesehen. — La Fonte (Frankreich), Ardennaise, Vivier-au-Court (13) — Starkey’s Technicast Ltd, Hull (Vereinigtes K(cid:148)nigreich). (9) Die Dumpinguntersuchung betraf den Zeitraum vom 1. Januar 1995 bis zum 31. M(cid:132)rz 1996 (nachfolgend „Untersuchungszeitraum“ genannt) und die Schadensuntersuchung den Zeitraum von 1992 bis zum Ende des Untersuchungszeitraums. Im Verlauf der Untersuchung stellte sich heraus, daß ein in die Stichprobe einbezogenes Unter- nehmen eng mit einem anderen Unternehmen verbunden war, das die betroffene Ware ebenfalls herstellte und verkaufte und urspr(cid:129)nglich nicht in die Stichprobe einbezogen worden war. Um die Umgehung etwaiger Antidumpingmaßnahmen zu verhindern, wurde dieses gesch(cid:132)ftlich verbundene Unternehmen daher letztlich in die Stichprobe einbezogen, die sich folglich aus sechs Unter- nehmen zusammensetzte. 8. 5. 98 ‹ ‹DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 135/9 (14) Zur Ermittlung des Normalwertes pr(cid:129)fte die Kommission, ob die Inlandsverk(cid:132)ufe aller ausge- w(cid:132)hlten Ausf(cid:129)hrer/Hersteller gem(cid:132)ß Artikel 2 Absatz 2 der Grundentscheidung repr(cid:132)sentativ waren. Dabei wurde festgestellt, daß f(cid:129)nf brasilia- nische Ausf(cid:129)hrer/Hersteller die betroffene Ware auf dem Inlandsmarkt in Mengen verkauften, die 5 % oder mehr der Ausfuhren in die Gemeinschaft ausmachten. insgesamt (15) Bei diesen f(cid:129)nf Ausf(cid:129)hrern/Herstellern wurde sodann gepr(cid:129)ft, ob es sich bei ihren Inlandsver- k(cid:132)ufen um Gesch(cid:132)fte im normalen Handelsverkehr im Sinne des Artikels 2 Absatz 4 der Grundent- scheidung handelte. War der gewogene durch- schnittliche Verkaufspreis mindestens so hoch wie die gewogenen durchschnittlichen St(cid:129)ckkosten und entfielen auf die Verk(cid:132)ufe unter St(cid:129)ckkosten mengenm(cid:132)ßig gesehen weniger als 20 % der zur Bestimmung des Normalwertes herangezogenen Verk(cid:132)ufe, so wurden alle Verk(cid:132)ufe als Gesch(cid:132)fte im normalen Handelsverkehr angesehen, so daß der tats(cid:132)chlich gezahlten Normalwert gewogenen durchschnittlichen Preise bei s(cid:132)mt- lichen Inlandsverk(cid:132)ufen ermittelt wurde. War der gewogene durchschnittliche Verkaufspreis niedriger als die gewogenen durchschnittlichen St(cid:129)ckkosten und entfielen auf die Verlustverk(cid:132)ufe 20 % oder mehr der zur Bestimmung des Normalwertes herangezogenen Verk(cid:132)ufe, so wurde der Normal- tats(cid:132)chlich wert gezahlten gewogenen durchschnittlichen Preise bei den gewinnbringenden Inlandsverk(cid:132)ufen bestimmt, sofern auf letztere mindestens 10 % der Inlandsver- k(cid:132)ufe entfielen. ausschließlich anhand der anhand der (16) Der verbleibende brasilianische Ausf(cid:129)hrer/ Hersteller in der Stichprobe verkaufte die betrof- fene Ware im Untersuchungszeitraum nicht auf dem Inlandsmarkt. Daher wurde der Normalwert f(cid:129)r dieses Unternehmen gem(cid:132)ß Artikel 2 Absatz 1 der Grundentscheidung anhand der gewogenen durchschnittlichen Inlandspreise ermittelt, die von in den Rechnung ihres Normalwertes herangezogen wurden. gestellt und zur Ermittlung f(cid:129)nf Ausf(cid:129)hrern/Herstellern (cid:129)brigen b) Rußland und Ukraine Vergleichsland (17) Da es sich bei Rußland und der Ukraine um L(cid:132)nder ohne Marktwirtschaft handelt, mußte gem(cid:132)ß Artikel 2 Absatz 7 der Grundentscheidung die Ermittlung des Normalwertes ein f(cid:129)r Vergleichsland mit Marktwirtschaft ausgew(cid:132)hlt werden. Als angemessenes Vergleichsland wurde Brasilien vorgeschlagen, da dort die Lage im Hinblick auf den Rohstoffzugang und die Energie- versorgung (cid:132)hnlich ist. Außerdem ist der brasilia- nische Inlandsmarkt mengenm(cid:132)ßig gesehen ausrei- chend repr(cid:132)sentativ. Aufgrund der Vielzahl der t(cid:132)tigen Unternehmen ist auch ein ausreichender Wettbewerb auf dem brasilianischen Markt gew(cid:132)hr- leistet. Außerdem wurde ber(cid:129)cksichtigt, daß Brasi- lien bereits in der urspr(cid:129)nglichen Antidumpingun- tersuchung herangezogen worden war. Die interessierten Parteien in Rußland und der Ukraine nahmen nicht zur Wahl Brasiliens als Vergleichsland Stellung. Vergleichsland als Inlandsverk(cid:132)ufe (18) Die Untersuchung ergab, daß die zur Mitarbeit bereiten Unternehmen im Vergleichsland die betroffene Ware gem(cid:132)ß Artikel 2 Absatz 2 der Grundentscheidung in ausreichenden Mengen im normalen Handelsverkehr auf dem Inlandsmarkt verkauften. Der Normalwert f(cid:129)r Rußland und die Ukraine wurde daher tats(cid:132)chlich gezahlten oder zu zahlenden Preise beim Verkauf der betroffenen Ware im Vergleichsland Brasilien (siehe Randnummer 15) ermittelt. anhand der c) Polen (19) Zur Ermittlung des Normalwertes f(cid:129)hrte die Kommission die unter Randnummer 14 beschrie- bene Analyse durch. Beide polnischen Ausf(cid:129)hrer/ Hersteller verkauften die betroffene Ware auf dem Inlandsmarkt insgesamt in Mengen, die mindestens 5 % der Ausfuhren in die Gemeinschaft erreichten. (20) Danach wurde gepr(cid:129)ft, ob es sich bei diesen Inlandsverk(cid:132)ufen um Gesch(cid:132)fte im normalen Handelsverkehr gem(cid:132)ß Artikel 2 Absatz 4 der Grundentscheidung handelte. Bei einem der Ausf(cid:129)hrer/Hersteller entfielen auf die gewinnbrin- genden Inlandsverk(cid:132)ufe weniger als 10 % der gesamten Inlandsverk(cid:132)ufe, so daß diese keine ausreichende Grundlage f(cid:129)r die Ermittlung des Normalwertes bildeten. Daher erschien es ange- messen, den Normalwert gem(cid:132)ß Artikel 2 Absatz 3 der Grundentscheidung der Herstellkosten der betroffenen Ware und eines angemessenen Betrags f(cid:129)r die Vertriebs-, Verwal- tungs- und Gemeinkosten sowie f(cid:129)r Gewinne (berechnet gewinnbringenden anhand Verk(cid:132)ufe) rechnerisch zu ermitteln. durch Addition der L 135/10 ‹ ‹DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften 8. 5. 98 (21) Die Kostenangaben des insbesondere gewinnbringend die Zuordnung zweiten Ausf(cid:129)hrers/ Herstellers wurden nicht als zuverl(cid:132)ssig angesehen, da bestimmter Sonderkosten nicht ausreichend begr(cid:129)ndet wurde; daher wurden diese Angaben nicht ber(cid:129)cksichtigt. Zur Pr(cid:129)fung der Frage, ob die Verk(cid:132)ufe dieses Ausf(cid:129)hrers/Herstellers waren, verglich die Kommission dessen inl(cid:132)ndische Verkaufspreise mit den St(cid:129)ckkosten des ersten Ausf(cid:129)hrer/ Ausf(cid:129)hrers/Herstellers, Hersteller die gleichen Betriebsanlagen nutzten. Auf dieser Grundlage wurde festgestellt, daß die betroffene Ware auf dem Inlandsmarkt in ausrei- chenden Mengen im normalen Handelsverkehr verkauft wurde, so daß der Normalwert anhand der tats(cid:132)chlich gezahlten gewogenen durchschnitt- lichen Preise bei s(cid:132)mtlichen Inlandsverk(cid:132)ufen bestimmt wurde. beide da d) Tschechische Republik (22) Zur Ermittlung des Normalwertes insgesamt f(cid:129)hrte die Kommission die unter den Randnummern 14 und 15 beschriebene Analyse durch. Der einzige zur Mitarbeit bereite tschechische Ausf(cid:129)hrer/Hersteller verkaufte die betroffene Ware auf dem Inlands- markt in Mengen, die mehr als 5 % seiner Ausfuhren in die Gemeinschaft ausmachten. Auf seine Verlustverk(cid:132)ufe entfielen mehr als 20 % der zur Ermittlung des Normalwertes herangezo- genen Verk(cid:132)ufe. Daher wurde der Normalwert tats(cid:132)chlich gezahlten gewogenen anhand durchschnittlichen verbleibenden der Preise gewinnbringenden Inlandsverk(cid:132)ufe bestimmt, auf die mehr als 10 % der Inlandsverk(cid:132)ufe der betrof- fenen Ware entfielen. der 2. Ausfuhrpreis a) Brasilien, Polen, Tschechische Republik (23) Alle zur Mitarbeit bereiten Ausf(cid:129)hrer/Hersteller in Brasilien, Polen und der Tschechischen Republik wickelten ihre Exportverk(cid:132)ufe in die Gemeinschaft direkt mit unabh(cid:132)ngigen Einf(cid:129)hrern ab, so daß die Ausfuhrpreise gem(cid:132)ß Artikel 2 Absatz 8 der Grundentscheidung anhand der von diesen unab- h(cid:132)ngigen Einf(cid:129)hrern tats(cid:132)chlich gezahlten oder zu zahlenden Preise ermittelt wurden. b) Rußland und Ukraine (24) Da keines der betroffenen Unternehmen in Rußand und der Ukraine an dem Verfahren mitar- beitete 7), wurden die Ausfuhrpreise gem(cid:132)ß Artikel 18 der Grundent- (siehe Randnummer scheidung anhand der verf(cid:129)gbaren Informationen ermittelt. Mangels anderer Informationen wurde die Auffassung vertreten, daß die Eurostat-Angaben die geeignete Grundlage f(cid:129)r die Ermittlung der Ausfuhrpreise bildeten. 3. Vergleich a) Brasilien (25) Im Interesse eines fairen Vergleichs des Normal- wertes mit den Ausfuhrpreisen der in der Stich- probe einbezogenen Unternehmen wurden gem(cid:132)ß Artikel 2 Absatz 10 der Grundentscheidung auf Antrag geb(cid:129)hrende Berichtigungen f(cid:129)r Unter- die nachweislich die schiede Vergleichbarkeit der Preise beeinflußten. Die Berichtigungen betrafen Unterschiede bei den Transport-, Bereitstellungs-, Verlade-, Neben- und Kreditkosten sowie den Provisionen. Versicherungs-, vorgenommen, b) Rußland und Ukraine (26) Gem(cid:132)ß Artikel 2 Absatz 10 der Grundentscheidung wurden die vorliegenden russischen und ukraini- schen Ausfuhrpreise auf der Stufe cif frei Grenze der Gemeinschaft durch Berichtigungen auf die Stufe fob Staatsgrenze gebracht. Diese Berichti- gungen spiegeln die durchschnittlichen Versand- und Versicherungskosten beim Transport der betroffenen Ware von der Grenze der betroffenen L(cid:132)nder zur Grenze der Gemeinschaft angemessen wider. c) Polen (27) (28) Im Interesse eines fairen Vergleichs des Normal- wertes mit den Ausfuhrpreisen der zur Mitarbeit bereiten Unternehmen wurden auf Antrag gem(cid:132)ß Artikel 2 Absatz 10 der Grundentscheidung geb(cid:129)h- vorge- rende Berichtigungen f(cid:129)r Unterschiede nommen, die nachweislich die Vergleichbarkeit der Preise beeinflußten. Diese Berichtigungen betrafen Unterschiede bei den Transport-, Versicherungs-, Bereitstellungs-, Verlade-, Neben- und Kreditko- sten. d) Tschechische Republik Im Interesse eines fairen Vergleichs des Normal- wertes mit den Ausfuhrpreisen des zur Mitarbeit bereiten Unternehmens wurden gem(cid:132)ß Artikel 2 Absatz 10 der Grundentscheidung auf Antrag f(cid:129)r Unterschiede geb(cid:129)hrende Berichtigungen vorgenommen, die nachweislich die Vergleichbar- keit der Preise beeinflußten. Diese Berichtigungen betrafen Unterschiede bei den Kreditkosten. 8. 5. 98 ‹ ‹DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 135/11 4. Dumpingspanne a) Brasilien (29) In der Regel verglich die Kommission die gewo- genen durchschnittlichen Normalwerte mit den gewogenen durchschnittlichen Ausfuhrpreisen der Ausf(cid:129)hrer/Hersteller. Bei drei brasilianischen Unternehmen wurde der gewogene durchschnittliche Normalwert jedoch gem(cid:132)ß Artikel 2 Absatz 11 der Grundentscheidung mit den Preisen der einzelnen Ausfuhrgesch(cid:132)fte in die Gemeinschaft verglichen, da die Ausfuhrpreise nach den Feststellungen der Kommission je nach Verkaufszeitraum erheblich voneinander abwichen. Daher h(cid:132)tte der Vergleich der gewogenen durch- schnittlichen Normalwerte mit den gewogenen durchschnittlichen Ausfuhrpreisen die Dumping- praktiken nicht in vollem Umfang widergespiegelt. Die endg(cid:129)ltigen Dumpingspannen der in die Stichprobe einbezogenen kooperierenden brasilia- als nischen Ausf(cid:129)hrer/Hersteller, Prozentsatz des cif-Preises frei Grenze der Gemein- schaft, erreichen folgende Werte: ausgedr(cid:129)ckt — Calsete — Sama — Itasider — Plantar Sider ´urgica S. A. — Sicafe — Sider ´urgica Ita-Min Ltda 3,3 %, 3,3 %, 0 %, 0 %, 6,4 %, 0%. (30) Wie unter Randnummer 13 dargelegt, wurde im Verlauf der Untersuchung festgestellt, daß ein Unternehmen der Stichprobe eng mit einem anderen Unternehmen verbunden war, das die betroffene Ware ebenfalls herstellte und verkaufte. Das erstgenannte Unternehmen hielt fast die H(cid:132)lfte der Anteile an dem zweiten Unternehmen, und beide Unternehmen hatten gemeinsame Direktoren und nutzten die selben Vertriebskan(cid:132)le. Aufgrund dieser engen Verbindung zwischen den beiden Unternehmen w(cid:132)re im Fall der Festsetzung zweier unterschiedlicher Dumpingspannen die Gefahr groß gewesen, daß etwaige Antidumping- maßnahmen indem die umgangen werden, Ausfuhren in die Gemeinschaft (cid:129)ber das Unter- nehmen mit der niedrigeren Dumpingspanne gelenkt werden. Daher wurde der Schluß gezogen, daß f(cid:129)r die beiden Unternehmen anhand ihrer gewogenen durchschnittlichen Dumpingspanne eine einzige Dumpingspanne festgesetzt werden sollte. (31) Die Dumpingspanne f(cid:129)r die brasilianischen Unter- nehmen, die zur Mitarbeit an der Untersuchung der Kommission bereit waren, aber nicht in die Stich- probe einbezogen wurden, wurde gem(cid:132)ß Artikel 9 Absatz 6 der Grundentscheidung anhand der gewo- genen durchschnittlichen Dumpingspanne der Unternehmen der Stichprobe ermittelt, wobei Dumpingspannen in H(cid:148)he von 0 % bzw. geringf(cid:129)- nicht gige Dumpingspannen ber(cid:129)cksichtigt wurden. F(cid:129)r die nachstehend genannten Unter- nehmen ergab sich daher eine Dumpingspanne von 4,2 %, ausgedr(cid:129)ckt als Prozentsatz des cif- Preises frei Grenze der Gemeinschaft: — Sider ´urgica Alterosa Ltda, — Insivi, — Interlagos Sider ´urgia Ltda, — Companhia Sider ´urgica Lagoa da Prata, — Metalsider Ltda, — Companhia Sider ´urgica Pitangui, — Siderpa, — Sider ´urgica Valinho S. A. , — Sider ´urgica Uni˜ao Bondespachense, — Viena Sider ´urgica do Maranh˜ao S. A. bereiten zur Mitarbeit die Untersuchungsergebnisse (32) Die Dumpingspanne f(cid:129)r die nicht zur Mitarbeit bereiten Unternehmen einschließlich des unter Randnummer 12 genannten Unternehmens wurde gem(cid:132)ß Artikel 18 der Grundentscheidung anhand der verf(cid:129)gbaren Informationen ermittelt. Da ein Vergleich der Eurostat-Statistiken mit den Angaben aller brasilianischen Ausf(cid:129)hrer/Hersteller (cid:129)ber die Ausfuhren in die Gemeinschaft auf ein sehr hohes Maß an Mitarbeit hindeutete, kam die Kommission zu dem Ergebnis, daß besten verf(cid:129)gbaren Informationen darstellten und daß es am angemessensten war, zu diesem Zweck die h(cid:148)chste Dumpingspanne zugrunde zu legen, die einbezogenen bei Ausf(cid:129)hrer/Hersteller es da keinen Grund zu der Annahme gab, daß die Dumpingspanne eines nicht zur Mitarbeit bereiten sein Ausf(cid:129)hrers/Herstellers k(cid:148)nnte. Dies wurde auch f(cid:129)r notwendig erachtet, um die Ablehnung der Mitarbeit nicht zu belohnen. Daher wurde f(cid:129)r die nicht zur Mitarbeit bereiten Ausf(cid:129)hrer/Hersteller in Brasilien eine als von 6,5 %, Dumpingspanne Prozentsatz des cif-Preises frei Grenze der Gemein- schaft, zugrunde gelegt. festgestellt wurde, einem in die ausgedr(cid:129)ckt Stichprobe niedriger gewesen die b) Rußland und Ukraine (33) Gem(cid:132)ß Artikel 2 Absatz 11 der Grundentscheidung wurde der gewogene durchschnittliche Normalwert f(cid:129)r Brasilien mit dem obengenannten gewogenen durchschnittlichen Ausfuhrpreis Rußlands und der Ukraine verglichen. Dabei ergaben sich f(cid:129)r Rußland und die Ukraine Dumpingspannen von 2,6 bzw. 4 %, ausgedr(cid:129)ckt als Prozentsatz des cif-Preises frei Grenze der Gemeinschaft. c) Polen (34) Die Kommission verglich die gewogenen durch- schnittlichen Normalwerte gem(cid:132)ß Artikel 2 Absatz 11 der Grundentscheidung mit den gewogenen durchschnittlichen Ausfuhrpreisen der Ausf(cid:129)hrer/ Hersteller. L 135/12 ‹ ‹DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften 8. 5. 98 Zwei zur Mitarbeit bereite polnische Unternehmen, Zaklad Wielkopiecowy Szczecin SP. Z. O. O. und Huta Szczecin S. A. , behaupteten, sie w(cid:129)rden zwei unabh(cid:132)ngige Einheiten bilden. Die Untersuchung ergab jedoch, daß sie eng miteinander verbunden sind, da sie gemeinsame Manager, Arbeitnehmer, Betriebsst(cid:132)tten und B(cid:129)ros haben und eines der Unternehmen fast die H(cid:132)lfte der Anteile des anderen Unternehmens h(cid:132)lt. Aufgrund dieser engen Verbindung w(cid:132)re im Fall der Ermittlung zweier unterschiedlicher Dumpingspannen die Gefahr groß gewesen, daß die Antidumpingmaß- nahmen umgangen werden, indem die Ausfuhren in die Gemeinschaft (cid:129)ber das Unternehmen mit der niedrigeren Dumpingspanne gelenkt werden. Daher wurde der Schluß gezogen, daß f(cid:129)r diese beiden Unternehmen anhand ihrer gewogenen durchschnittlichen Dumpingspanne eine einzige Dumpingspanne festgesetzt werden sollte. Diese endg(cid:129)ltige Dumpingspanne, ausgedr(cid:129)ckt als Prozentsatz des cif-Preises frei Grenze der Gemein- schaft, erreicht folgende Werte: nur — Zaklad Wielkopiecowy Szczecin SP. Z. O. O. — Huta Szczecin S. A. 12,8 %, 12,8 %. F(cid:129)r die polnischen Ausf(cid:129)hrer, die weder den Frage- bogen der Kommission beantworteten noch sich in anderer Weise meldeten, wurde die Dumping- spanne gem(cid:132)ß Artikel 18 Absatz 1 der Grundent- scheidung anhand der verf(cid:129)gbaren Informationen ermittelt. Da ein Vergleich der Eurostat-Statistiken mit den Angaben der zur Mitarbeit bereiten polni- schen Ausf(cid:129)hrer/Hersteller (cid:129)ber die Ausfuhren in die Gemeinschaft auf ein sehr hohes Maß an Mitar- beit hindeutete, kam die Kommission im Einklang mit dem unter Randnummer 31 beschriebenen Ansatz zu dem Ergebnis, daß f(cid:129)r die nicht zur Mitarbeit bereiten Unternehmen die Dumping- spanne der zur Mitarbeit bereiten Unternehmen am angemessensten ist. Daher wurde f(cid:129)r die nicht zur Mitarbeit bereiten Ausf(cid:129)hrer/Hersteller in Polen eine Dumpingspanne von 12,8 %, ausgedr(cid:129)ckt als Prozentsatz des cif-Preises frei Grenze der Gemein- schaft, zugrunde gelegt. (35) (37) schen Republik, ausgedr(cid:129)ckt als Prozentsatz des cif-Preises frei Grenze der Gemeinschaft, erreicht folgenden Wert: — V(cid:146)tkovice a. s. 7,4 %. F(cid:129)r die tschechischen Ausf(cid:129)hrer, die weder den Fragebogen der Kommission beantworteten noch sich in anderer Weise meldeten, wurde die Dumpingspanne gem(cid:132)ß Artikel 18 Absatz 1 der Grundentscheidung anhand der verf(cid:129)gbaren Infor- mationen ermittelt. Da ein Vergleich der Eurostat- Statistiken mit den Angaben des zur Mitarbeit bereiten die tschechischen Ausf(cid:129)hrers Ausfuhren in die Gemeinschaft auf ein sehr hohes Maß an Mitarbeit hindeutete, kam die Kommission im Einklang mit dem unter Randnummer 31 beschriebenen Ansatz zu dem Ergebnis, daß f(cid:129)r die nicht zur Mitarbeit bereiten Unternehmen die Dumpingspanne des zur Mitarbeit bereiten Unter- nehmens am angemessensten ist. Daher wurde f(cid:129)r die nicht bereiten Ausf(cid:129)hrer/ in der Tschechischen Republik eine Hersteller Dumpingspanne als von 7,4 %, Prozentsatz des cif-Preises frei Grenze der Gemein- schaft, zugrunde gelegt. zur Mitarbeit ausgedr(cid:129)ckt (cid:129)ber E. WIRTSCHAFTSZWEIG DER GEMEINSCHAFT (38) Alle Gemeinschaftshersteller (cid:129)bermittelten der Kommission nach entsprechender Aufforderung Informationen. Somit bilden die zur Mitarbeit der bereiten Hersteller Gemeinschaft im Sinne des Artikels 4 Absatz 1 der Grundentscheidung. den Wirtschaftszweig F. SCH(cid:142)DIGUNG 1. Vorbemerkungen d) Tschechische Republik (39) (36) Gem(cid:132)ß Artikel 2 Absatz 11 der Grundentscheidung wurde der gewogene durchschnittliche Normalwert mit den Preisen der einzelnen Ausfuhrgesch(cid:132)fte in die Gemeinschaft verglichen, da die Ausfuhrpreise je nach Gebiet erheblich voneinander abwichen. Daher h(cid:132)tte ein Vergleich der gewogenen durch- schnittlichen Normalwerte mit den gewogenen durchschnittlichen Ausfuhrpreisen die Dumping- praktiken nicht in vollem Umfang widergespiegelt. Die endg(cid:129)ltige Dumpingspanne f(cid:129)r den einzigen zur Mitarbeit bereiten Ausf(cid:129)hrer in der Tschechi- Bei der Schadensermittlung im Rahmen dieser (cid:154)berpr(cid:129)fung pr(cid:129)fte die Kommission Angaben (cid:129)ber die Zeit von 1992 bis zum 31. M(cid:132)rz 1996. Da sich der Untersuchungszeitraum auf 15 Monate erstreckte (1. Januar 1995 bis 31. M(cid:132)rz 1996), rechnete die Kommission die entsprechenden Angaben im Interesse eines fairen Vergleichs auf einen Zw(cid:148)lfmonatszeitraum um. Geographisch erstreckte sich die Untersuchung auf die F(cid:129)nf- zehnergemeinschaft. Allerdings ist darauf hinzu- weisen, bestimmte Schadensindikatoren (z. B. Verbrauch und Marktan- in der Zeit vor 1995 f(cid:129)r die drei neuen teil) Mitgliedstaaten und Schweden) extrapoliert wurden. die Angaben ((cid:153)sterreich, Finnland (cid:129)ber daß 8. 5. 98 ‹ ‹DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 135/13 2. Kumulierung (40) Die Kommission pr(cid:129)fte, ob die Einfuhren von H(cid:132)matit-Roheisen aus Brasilien, Polen, Rußland, der Ukraine und der Tschechischen Republik gem(cid:132)ß Artikel 3 Absatz 4 der Grundentscheidung kumuliert bewertet werden sollten. (41) Die Kommission vertrat die Auffassung, daß alle in Artikel 3 Absatz 4 der Grundentscheidung aufge- f(cid:129)hrten Voraussetzungen f(cid:129)r die Kumulierung der Einfuhren aus den f(cid:129)nf betroffenen L(cid:132)ndern erf(cid:129)llt waren, das heißt, daß die Dumpingspanne jedes einzelnen Ausfuhrlandes nicht geringf(cid:129)gig war, daß die Einfuhren aus jedem Land nicht unerheblich waren und daß eine kumulative Beurteilung der Auswirkungen der Einfuhren angesichts des Wett- bewerbs zwischen den eingef(cid:129)hrten Waren und der gleichartigen Gemeinschaftsware angemessen war. Die Kommission kam zu dem Schluß, daß sich das H(cid:132)matit-Roheisen mit Ursprung in den f(cid:129)nf betroffenen L(cid:132)ndern in jeder Hinsicht (cid:132)hnelt, austauschbar ist und in der Gemeinschaft (cid:129)ber (cid:132)hnlichen (cid:132)hnliche Vertriebskan(cid:132)le und unter Gesch(cid:132)ftsbedingungen vermarktet wird wie die in der Gemeinschaft hergestellte und verkaufte Ware. Daher wird die Auffassung vertreten, daß das einge- f(cid:129)hrte H(cid:132)matit-Roheisen sowohl untereinander als auch mit dem in der Gemeinschaft hergestellten und verkauften H(cid:132)matit-Roheisen konkurriert. Daher wurden die Einfuhren aus den f(cid:129)nf betrof- fenen L(cid:132)ndern kumulativ beurteilt. 3. Gemeinschaftsverbrauch (42) Der sichtbare Gemeinschaftsverbrauch wurde durch Addition der Verk(cid:132)ufe des Wirtschaftszweigs der Gemeinschaft auf dem Gemeinschaftsmarkt und der Einfuhren aus s(cid:132)mtlichen Drittl(cid:132)ndern in die Gemeinschaft ermittelt. Danach erh(cid:148)hte sich der Verbrauch zwischen 1992 und dem Untersu- chungszeitraum von 826 961 Tonnen auf 989 622 Tonnen, doch war die Entwicklung von Jahr zu Jahr uneinheitlich. 4. Volumen und Marktanteile der gedumpten Einfuhren (43) Die gedumpten Einfuhren aus allen betroffenen L(cid:132)ndern erh(cid:148)hten sich zwischen 1992 und dem Untersuchungszeitraum erheblich, und zwar von 441 226 Tonnen auf 746 251 Tonnen. (44) In den Eurostat-Angaben, auf die sich diese Fest- stellungen st(cid:129)tzen, wurde bis Anfang 1993 nicht zwischen den Einfuhren aus der Tschechischen Republik und denjenigen aus der Slowakischen Republik unterschieden. Den vorliegenden Infor- mationen ist jedoch zu entnehmen, daß es in der Ausf(cid:129)hrer/ Slowakischen Hersteller von Roheisen gibt. Republik keinen Außerdem wurde in den Eurostat-Angaben erst ab 1992 genau zwischen den Einfuhren aus den L(cid:132)ndern auf dem Gebiet der ehemaligen UdSSR unterschieden. (45) Der Marktanteil der gedumpten Einfuhren aus allen betroffenen L(cid:132)ndern erh(cid:148)hte sich von 53 % im Jahr 1992 auf 75 % im Untersuchungszeitraum. 5. Preise der gedumpten Einfuhren Die cif-Preise (46) Die gewogenen durchschnittlichen cif-Preise aller Einfuhren erh(cid:148)hten sich zwischen 1992 und dem Untersuchungszeitraum. der Einfuhren aus Brasilien und der Ukraine waren nach der Einf(cid:129)hrung der vorl(cid:132)ufigen Maßnahmen im Januar 1994 h(cid:148)her als der Mindestpreis von 149 ECU/t. Die Preise der Einfuhren aus Polen waren 1994 niedriger als dieser Mindestpreis, erh(cid:148)hten sich danach aber deutlich. Auch die Preise der Einfuhren aus Rußland waren 1994 niedriger als der Mindestpreis, stiegen danach aber ebenfalls. Im Fall der Tschechischen Republik wurden erst im Januar 1996 endg(cid:129)ltige Maßnahmen eingef(cid:129)hrt und ein Verpflichtungsangebot eines bestimmten angenommen, wobei der Ausf(cid:129)hrers/Herstellers Mindestpreis (149 ECU/t) zugrunde gelegt wurde. Somit waren die Maßnahmen betreffend die Tsche- chische Republik am Ende des Untersuchungszeit- raums dieser (cid:154)berpr(cid:129)fung (31. M(cid:132)rz 1996) erst seit weniger als drei Monaten in Kraft. (47) Zur Pr(cid:129)fung der Frage, ob die Ausf(cid:129)hrer/Hersteller die Preise der Gemeinschaftshersteller unterboten, verglich die Kommission die gewogenen Durch- schnittspreise der Gemeinschaftshersteller auf dem Gemeinschaftsmarkt mit den vergleichbaren gewo- genen Durchschnittspreisen aller Ausfuhrl(cid:132)nder auf einer vergleichbaren Handelsstufe, d. h. auf der Stufe ab Lager des Einf(cid:129)hrers/Herstellers bzw. ab Werk des Gemeinschaftsherstellers, verzollt, wobei anhand eine Berichtigung f(cid:129)r die nach der Einfuhr verzeich- neten Kosten und Gewinne vorgenommen wurde. Im Fall der Gemeinschaftshersteller wurden die Preise herangezogen, die unabh(cid:132)ngigen Abneh- mern in Rechnung gestellt und gegebenenfalls auf die Stufe ab Werk gebracht wurden. Informationen verf(cid:129)gbaren der (48) Dieser Vergleich ergab f(cid:129)r die einzelnen betrof- fenen L(cid:132)nder folgende Preisunterbietungsspannen im Untersuchungszeitraum: — Brasilien — Polen — Rußland — Ukraine — Tschechische Republik 3 %, 7 %, 4 %, 7 %, 21 %. 6. Lage des Wirtschaftszweigs der Gemein- schaft Vorbemerkungen (49) W(cid:132)hrend der Antidumpinguntersuchung, die zur Einf(cid:129)hrung die Einfuhren der betroffenen Ware mit Ursprung in Brasilien, Polen, Rußland und der Ukraine f(cid:129)hrte, von Antidumpingz(cid:148)llen auf L 135/14 ‹ ‹DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften 8. 5. 98 waren sieben Gemeinschaftshersteller auf dem Markt t(cid:132)tig. Seit 1993 stellten f(cid:129)nf dieser Hersteller ihre Produktion ein. beschlossen f(cid:129)nf Gemeinschaftsunternehmen Bei vier dieser handelt es sich um große Stahlhersteller, f(cid:129)r die die Produktion von H(cid:132)matit-Roheisen nur von ganz Im Zuge von untergeordneter Bedeutung war. Rationalisierungsmaßnahmen diese Unternehmen, sich auf ihre Haupterzeugnisse zu konzentrieren und die Produktion von H(cid:132)matit- Roheisen einzustellen. Bei dem f(cid:129)nften Unter- nehmen entfielen 33 % seiner Gesamtproduktion auf die betroffene Ware und 67 % auf Ferro- mangan selbe Hochofen verwendet wird). Die Einstellung der Produktion war vor allem auf den Beschluß des Unternehmens zur(cid:129)ckzuf(cid:129)hren, Ferromangan aus anderen Quellen zu beziehen und daher den Hochofen nicht l(cid:132)nger zu betreiben. dessen Herstellung (f(cid:129)r der Daher verblieben am Ende des Untersuchungszeit- raums der (cid:154)berpr(cid:129)fung nur noch zwei Gemein- schaftshersteller, von denen einer w(cid:132)hrend des Bezugszeitraums (1992 bis September 1995) gr(cid:148)ß- tenteils unter stand und effektiv zahlungsunf(cid:132)hig war. Das zweite Unter- nehmen befand sich in einer besseren finanziellen Lage, verzeichnete jedoch dennoch Verluste. Insolvenzverwaltung (50) Aufgrund dieser Situation wird nachstehend bei den Schadensindikatoren getrennt auf die Gemein- insgesamt und auf die beiden schaftshersteller einge- Gemeinschaftshersteller verbleibenden gangen. Produktion (51) Die Produktion der betroffenen Ware verringerte sich insgesamt von 443 724 Tonnen im Jahr 1992 auf 297 527 Tonnen im Jahr 1994 und 238 154 Tonnen im Untersuchungszeitraum, was einem R(cid:129)ckgang um 46 % im Bezugszeitraum insgesamt und einem R(cid:129)ckgang um 20 % zwischen 1994 und dem Untersuchungszeitraum entspricht. Dabei ist zu ber(cid:129)cksichtigen, daß f(cid:129)nf Gemeinschaftsher- steller ihre Produktion einstellten. (52) Die Produktion der beiden verbleibenden Gemein- schaftshersteller sich von 273 187 verringerte Tonnen im Jahr 1992 auf 253 527 Tonnen im Jahr 1994 und 232 314 Tonnen im Untersuchungszeit- raum, was einem R(cid:129)ckgang von 15 % im Bezugs- zeitraum insgesamt und einem R(cid:129)ckgang um 8 % zwischen 1994 und dem Untersuchungszeitraum entspricht. Hier ist darauf hinzuweisen, daß das Insolvenzverwaltung unter Unternehmen, stand, die betroffene Ware in den ersten neun Monaten nicht herstellte. des Untersuchungszeitraums das Verk(cid:132)ufe des Wirtschaftszweigs der Gemein- schaft (53) Die Verk(cid:132)ufe s(cid:132)mtlicher Gemeinschaftshersteller auf dem Gemeinschaftsmarkt verringerten sich von 363 882 Tonnen im Jahr 1992 auf 269 867 Tonnen im Jahr 1994 und 219 693 Tonnen im Untersu- chungszeitraum, w(cid:132)hrend die Verk(cid:132)ufe der beiden verbleibenden Gemeinschaftshersteller von 246 476 Tonnen im Jahr 1992 auf 230 867 Tonnen im Jahr 1994 und 201 673 Tonnen im Untersuchungszeit- raum zur(cid:129)ckgingen. Marktanteil (54) Der Vergleich der Verk(cid:132)ufe mit dem sichtbaren Gemeinschaftsverbrauch zeigt, daß sich der Markt- anteil der Gemeinschaftshersteller im Bezugszeit- raum verringerte, und zwar von 44 % im Jahr 1992 auf 27 % im Jahr 1994 und 22 % im Untersu- chungszeitraum. Der Marktanteil beiden verbleibenden Hersteller ging von 30 % im Jahr 1992 auf 23 % im Jahr 1994 und 20 % im Unter- suchungszeitraum zur(cid:129)ck. der Kapazit(cid:132)t, Kapazit(cid:132)tsauslastung (55) Aufgrund der Betriebsstillegungen verringerte sich die gesamte Produktionskapazit(cid:132)t im Bezugszeit- raum um 45 % von 1 817 000 Tonnen auf 991 334 Tonnen. Die Kapazit(cid:132)t der beiden verbleibenden Hersteller belief sich konstant auf 890 000 Tonnen. (56) Die Kapazit(cid:132)tsauslastung ist aufgrund der Betriebs- stillegungen und der besonderen Lage des Herstel- lers unter Insolvenzverwaltung als Schadensindi- kator nicht sehr aussagekr(cid:132)ftig. Lagerbest(cid:132)nde (57) Die Lagerbest(cid:132)nde der Gemeinschaftshersteller verringerten sich von 151 485 Tonnen im Jahr 1992 auf 33 207 Tonnen im Untersuchungszeit- raum. Aufgrund der Betriebsstillegungen und der damit einhergehenden Aufl(cid:148)sung der Lagerbe- st(cid:132)nde sind diese Daten jedoch nicht aussage- kr(cid:132)ftig. Die Lagerbest(cid:132)nde der beiden verblei- benden Hersteller verringerten sich im Bezugszeit- raum von 43 417 Tonnen auf 33 207 Tonnen. Der unter Insolvenzverwaltung stehende Hersteller, der die Produktion eingestellt hatte, verkaufte die betroffene Ware im Untersuchungszeitraum mehrere Monate aus Lagerbest(cid:132)nden. Preisentwicklung (58) Die Verkaufspreise der betroffenen Ware im gesamten Bezugszeitraum liegen nur f(cid:129)r die beiden verbleibenden Gemeinschaftshersteller vor. Danach verringerte sich der gewogene durchschnittliche Verkaufspreis in der Gemeinschaft von 167 ECU/t im Jahr 1992 auf 144 ECU/t im Jahr 1993 und stieg dann nach der Einf(cid:129)hrung der Antidumping- maßnahmen auf 158 ECU/t im Jahr 1994 und 174 8. 5. 98 ‹ ‹DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 135/15 ECU/t im Untersuchungszeitraum. Dies entspricht einem Preisanstieg um 4 % zwischen 1992 und dem Untersuchungszeitraum und um 21 % zwischen 1993 und dem Untersuchungszeitraum. Rentabilit(cid:132)t (59) Angaben (cid:129)ber die Rentabilit(cid:132)t liegen nur f(cid:129)r die beiden verbleibenden Unternehmen vor. Diese Unternehmen verzeichneten im Bezugszeitraum Verluste, die sich allerdings verringerten. Die gewo- genen durchschnittlichen Verluste beliefen sich 1992 auf 36 % des Umsatzes, 1994 auf 19 % und im Untersuchungszeitraum auf 7 %. Besch(cid:132)ftigung (60) Die Zahl der Besch(cid:132)ftigten bei den beiden verblei- benden Unternehmen verringerte sich zwischen 1992 und dem Untersuchungszeitraum um 14 % von 444 auf 384. Schlußfolgerung zur Sch(cid:132)digung (61) Die Untersuchung ergab, daß der Wirtschaftszweig der Gemeinschaft trotz der Einf(cid:129)hrung der Anti- dumpingmaßnahmen Betriebe stillegte (was aller- dings in erster Linie auf andere Gr(cid:129)nde als die gedumpten Einfuhren zur(cid:129)ckzuf(cid:129)hren war) und einen Produktions- und Verkaufsr(cid:129)ckgang sowie Marktanteileinbußen verzeichnete. Dem Wirt- schaftszweig der Gemeinschaft gelang es nicht, wieder die Gewinnzone zu erreichen. G. SCHADENSURSACHE 1. Vorbemerkung (62) In den Entscheidungen Nr. 1751/94/EGKS und Nr. 55/96/EGKS hatte die Kommission festgestellt, daß die gedumpten Einfuhren mit Ursprung in Brasilien, Polen, Rußland, der Ukraine und der Tschechischen Republik eine bedeutende Sch(cid:132)di- gung des Wirtschaftszweigs der Gemeinschaft verursacht hatten. Im Rahmen dieser (cid:154)berpr(cid:129)fung sollte betroffenen Einfuhren weiterhin eine solche Sch(cid:132)digung verur- sachten. ermittelt werden, die ob 2. Auswirkungen der gedumpten Einfuhren (63) Zwar war zwischen 1992 und dem Untersuchungs- zeitraum ein deutlicher Anstieg des Volumens und des Marktanteils der Einfuhren aus den betroffenen L(cid:132)ndern zu beobachten, doch erh(cid:148)hten sich die Preise dieser Einfuhren nach der Einf(cid:129)hrung der Antidumpingmaßnahmen im Jahr 1994 im allge- meinen betr(cid:132)chtlich, so daß sie (cid:129)ber dem Mindest- preis lagen. (64) Die Nachfrage in der Gemeinschaft ist seit jeher deutlich gr(cid:148)ßer als die Produktionskapazit(cid:132)t der Gemeinschaftshersteller. Vor den Betriebsstille- gungen die Gemeinschaftshersteller bestenfalls 45 % bis 50 % der Nachfrage decken. Daher waren die Gemeinschaftshersteller weniger (cid:129)ber das Volumen und den Marktanteil der Einfuhren aus den betroffenen L(cid:132)ndern besorgt als vielmehr (cid:129)ber deren Preise. konnten (65) Die Zusammensetzung des Wirtschaftszweigs der Gemeinschaft (cid:132)nderte sich im Bezugszeitraum, da f(cid:129)nf Hersteller die Produktion der betroffenen Ware seit 1993 einstellten. Der Beschluß dieser Unternehmen, die Produktion der betroffenen Ware einzustellen, wurde zwar m(cid:148)glicherweise durch den Preis der Einfuhren von H(cid:132)matit- in erster Roheisen beeinflußt, war jedoch nicht Linie auf diese Einfuhren zur(cid:129)ckzuf(cid:129)hren. (66) Die Herstellung von H(cid:132)matit-Roheisen ist die Haupteinnahmequelle f(cid:129)r die beiden verbleibenden Gemeinschaftshersteller. Bekanntlich ergab die Untersuchung, daß eines dieser Unternehmen w(cid:132)hrend des Bezugszeitraums gr(cid:148)ßtenteils unter Insolvenzverwaltung stand und effektiv zahlungs- unf(cid:132)hig war. Dieses Unternehmen stellte die Produktion der betroffenen Ware im Januar 1995 f(cid:129)r neun Monate ein. Das zweite Unternehmen befand sich zwar in einer besseren finanziellen Lage, verzeichnete aber im Bezugszeitraum dennoch Verluste, was in erster Linie auf die sehr hohen Sozialkosten im Zuge von Umstrukturierungsmaßnahmen zur(cid:129)ckzuf(cid:129)hren war. Eine Neuberechnung der Rentabilit(cid:132)t ohne Ber(cid:129)cksichtigung dieser Sozialkosten zeigte, daß dieses Unternehmen zwar 1992 und 1993 Verluste verzeichnete, 1994, 1995 und im Untersuchungs- zeitraum jedoch bescheidene Gewinne erwirtschaf- tete. 3. Schlußfolgerung (67) der Gemeinschaft Im Verlauf der (cid:154)berpr(cid:129)fung stellte die Kommis- sion somit fest, daß sich die Zusammensetzung des deutlich Wirtschaftszweigs (cid:132)nderte, da es nur noch zwei Hersteller von H(cid:132)matit-Roheisen gibt. Außerdem zeigte die Untersuchung, daß die verbleibenden Hersteller vor und w(cid:132)hrend des Bezugszeitraums mit Schwierig- keiten konfrontiert waren und weiterhin Verluste verzeichneten, auch wenn diese r(cid:129)ckl(cid:132)ufig waren. Dabei handelte es sich jedoch um Strukturpro- bleme, die nicht mit den gedumpten Einfuhren im Zusammenhang standen. Trotz eines deutlichen Anstiegs der Preise der Einfuhren nach der Einf(cid:129)h- rung der Antidumpingmaßnahmen mußte der Wirtschaftszweig der Gemeinschaft weiterhin mit Schwierigkeiten k(cid:132)mpfen. L 135/16 ‹ ‹DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften 8. 5. 98 (68) Daher wird der Schluß gezogen, die daß gedumpten Einfuhren nicht nennenswert zur Sch(cid:132)digung des Wirtschaftszweigs der Gemein- schaft beitrugen, die weitgehend auf andere Faktoren als die Einfuhren aus den betroffenen L(cid:132)ndern zur(cid:129)ckzuf(cid:129)hren ist. H. INTERESSE DER GEMEINSCHAFT 1. Vorbemerkungen (69) Die Kommission pr(cid:129)fte, ob die Aufrechterhaltung der Maßnahmen oder aber ihre (cid:142)nderung bzw. Aufhebung im Interesse der Gemeinschaft liegt. (70) Dazu sandte die Kommission allen bekannter- maßen betroffenen Parteien einschließlich des Wirtschaftszweigs der Gemeinschaft, der Einf(cid:129)hrer/ H(cid:132)ndler und der gewerblichen Abnehmer Frage- bogen zu. Sie erhielt nur in begrenztem Umfang Antworten von den Abnehmern sowie von den Einf(cid:129)hrern/H(cid:132)ndlern der betroffenen Ware. rund 30 % der Nachfrage in der Gemeinschaft decken. b) Auswirkungen der Aufrechterhaltung bzw. der Aufhebung der Maßnahmen (74) Die Untersuchung ergab, daß es aufgrund der Natur der Schwierigkeiten der Gemeinschaftsher- steller unwahrscheinlich ist, daß der Wirtschafts- zweig von diesen Maßnahmen profitieren wird. (75) Außerdem ist zu betonen, daß die Unternehmen, die zuvor die Produktion von Roheisen eingestellt hatten, trotz der Einf(cid:129)hrung der Antidumpingmaß- nahmen und der anschließenden deutlichen Preis- erh(cid:148)hung diese Produktion nicht wiederauf- nahmen. 3. Interessen der anderen Parteien (76) Aufgrund dieser Schlußfolgerungen erscheint es nicht der die Maßnahmen auf die anderen interessierten Parteien zu pr(cid:129)fen. Auswirkungen notwendig, 2. Interesse des Wirtschaftszweigs der Ge- I. SCHLUSSFOLGERUNG meinschaft a) Natur und Struktur des Wirtschaftszweigs der Gemeinschaft (71) Der Wirtschaftszweig der Gemeinschaft verarbeitet im wesentlichen den Rohstoff (normalerweise Ei- senerz und Koks) in einem Hochofen bei Tempe- raturen von (cid:129)ber 1 000 HC zu H(cid:132)matit-Roheisen. Das fl(cid:129)ssige Eisen wird anschließend zu Masseln gegossen, gek(cid:129)hlt, eingelagert und danach verkauft. Bei H(cid:132)matit-Roheisen handelt es sich um ein grundlegendes, technologisch einfaches Eisener- zeugnis, das als Rohstoff zur Herstellung von Grauguß verwendet wird. (72) Der Wirtschaftszweig der Gemeinschaft setzt sich aus zwei Unternehmen zusammen, von denen das eine im Nordosten Italiens und das andere im Nordwesten Deutschlands ist. Bei beiden Unternehmen handelt es sich um relativ kleine Betriebe, die im Untersuchungszeitraum insgesamt 393 Personen besch(cid:132)ftigten. H(cid:132)matit- Roheisen ist das wichtigste Erzeugnis dieser Unter- nehmen: Auf dieses Roheisen entfielen im Unter- suchungszeitraum jeweils rund 85 % des Umsatzes der Unternehmen. angesiedelt (73) Die Gesamtproduktion der betroffenen Ware im rund Untersuchungszeitraum belief 230 000 Tonnen, die fast ausschließlich auf dem Gemeinschaftsmarkt verkauft wurden. Der Wirt- schaftszweig der Gemeinschaft kann bestenfalls sich auf (77) Aufgrund der Feststellungen zur Sch(cid:132)digung, zur Schadensursache und zum Interesse der Gemein- schaft sollte das Antidumpingverfahren betreffend die Einfuhren von H(cid:132)matit-Roheisen mit Ursprung in Brasilien, der Tschechischen Republik, Polen, Rußland und der Ukraine eingestellt werden, und die Maßnahmen sollten aufgehoben werden — HAT FOLGENDE ENTSCHEIDUNG ERLASSEN: Artikel 1 Das Antidumpingverfahren betreffend die Einfuhren von H(cid:132)matit-Roheisen mit Ursprung in Brasilien, der Tsche- chischen Republik, Polen, Rußland und der Ukraine wird eingestellt. Artikel 2 Die Entscheidungen Nr. 1751/94/EGKS und Nr. 55/96/ EGKS werden aufgehoben. Artikel 3 Diese Entscheidung tritt am Tag nach ihrer Ver(cid:148)ffentli- chung im Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften in Kraft. 8. 5. 98 ‹ ‹DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 135/17 Diese Entscheidung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitgliedstaat. Br(cid:129)ssel, den 7. Mai 1998 F(cid:129)r die Kommission Leon BRITTAN Vizepr(cid:132)sident


title: PERGUNTA ESCRITA n. 1483/98 do Deputado Johanna BOOGERD- QUAAK à Comissão. Consequências dos processos Kohll (C-158/ 96) e Decker (C- 120/95)

eurovoc_concepts:
free movement of persons
frontier worker
health care
health insurance
redemption
social security

text: C 354/106 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 19. 11. 98 2. A Comissa(cid:152)o gostaria ainda de assinalar aos Senhores Deputados que um problema ana·logo esta· neste momento a ser analisado pelo Tribunal de Justi(cid:231)a no processo prejudicial › C-202/97 (Fitzwilliam). Neste processo, o que esta· em causa e· a recusa de uma institui(cid:231)a(cid:152)o neerlandesa competente em reconhecer o formula·rio E 101 emitido por uma institui(cid:231)a(cid:152)o irlandesa no caso de um destacamento de trabalhadores irlandeses no sector da agricultura nos Pa(cid:14)·ses Baixos. A recusa era igualmente motivada pelo facto de os trabalhadores da empresa Fitzwilliam exercerem a sua actividade principalmente nos Pa(cid:14)·ses Baixos. (1) JO L 74 de 27. 3. 1972. (98/C 354/170) PERGUNTA ESCRITA P-1482/98 apresentada por Bertel Haarder (ELDR) a‘ Comissa(cid:152)o (7 de Maio de 1998) Objecto: Estatuto dos Funciona·rios das Comunidades Europeias Tendo em conta a atitude cr(cid:14)·tica relativamente a‘ Unia(cid:152)o em muitos Estados-membros, bem como a reforma em curso do Estatuto dos Funciona·rios, tenciona a Comissa(cid:152)o modificar o Estatuto de forma a que todos os funciona·rios da Unia(cid:152)o, independentemente da categoria, colocados nos gabinetes da Comissa(cid:152)o e do Parlamento Europeu nos seus respectivos Estados-membros, sejam recrutados localmente durante o per(cid:14)·odo do seu destacamento? Resposta dada por Erkki Liikanen em nome da Comissa(cid:152)o (23 de Junho de 1998) A Comissa(cid:152)o deseja salientar que, neste momento, na(cid:152)o existe qualquer projecto de altera(cid:231)a(cid:152)o do Estatuto relativamente a esta questa(cid:152)o. Futuramente, sera· iniciada, no a(cid:136)mbito de um grupo parita·rio e de alto n(cid:14)·vel, uma reflexa(cid:152)o sobre a pol(cid:14)·tica de recursos humanos. (98/C 354/171) PERGUNTA ESCRITA P-1483/98 apresentada por Johanna Boogerd-Quaak (ELDR) a‘ Comissa(cid:152)o (7 de Maio de 1998) Objecto: Conseque(cid:136)ncias dos processos Kohll (C-158/96) e Decker (C-120/95) Em 28 de Abril de 1998, o Tribunal de Justi(cid:231)a das Comunidades Europeias decidiu, no a(cid:136)mbito dos processos Kohll e Decker, que a autoriza(cid:231)a(cid:152)o pre·via do organismo de seguran(cid:231)a social do Estado-membro de filia(cid:231)a(cid:152)o, para reembolso das despesas com cuidados me·dicos recebidos noutros Estados-membros, e· contra·ria a‘ livre circula(cid:231)a(cid:152)o de mercadorias e servi(cid:231)os. Podera· a Comissa(cid:152)o indicar as conseque(cid:136)ncias dos aco·rda(cid:152)os em causa para a seguran(cid:231)a social e para os 1. seguros de sau·de na Europa? 2. Que medidas (legislativas) se propo(cid:152)e a Comissa(cid:152)o adoptar › conforme prometido pelo Comissa·rio Flynn na sessa(cid:152)o de 30 de Mar(cid:231)o de 1998 do Parlamento Europeu › para colmatar as lacunas da legisla(cid:231)a(cid:152)o europeia em mate·ria de financiamento dos cuidados de sau·de transfronteiri(cid:231)os, no sentido dos aco·rda(cid:152)os proferidos no a(cid:136)mbito dos processos Decker e Kohll? 3. Dentro de quanto tempo espera a Comissa(cid:152)o apresentar as prometidas propostas (legislativas)? Que solu(cid:231)o(cid:152)es (ou orienta(cid:231)o(cid:152)es) encara a Comissa(cid:152)o, tendo em vista manter o equil(cid:14)·brio financeiro entre os 4. sistemas de seguran(cid:231)a social dos Estados-membros?


title: QUESTION ECRITE no 1369/98 de Hartmut NASSAUER à la Commission. Octroi d'une aide financière dans le cadre du programme Raphaël en 1997

eurovoc_concepts:
EU programme
action programme
administrative procedure
cultural heritage
heritage protection


title: PREGUNTA ESCRITA n. 1378/98 del Susan WADDINGTON a la Comisión. Libre circulación de personas

eurovoc_concepts:
Australia
confiscation of property
free movement of persons
hotel industry
passport

text: 22. 2. 1999 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 50/33 Respuesta del Sr. Fischler en nombre de la Comisi(cid:243)n (11 de junio de 1998) En el marco de la pol(cid:237)tica agr(cid:237)cola comœn y, en particular, de la gesti(cid:243)n de las organizaciones comunes de mercado de los diferentes productos agr(cid:237)colas, no es incumbencia de la Comisi(cid:243)n tomar posici(cid:243)n acerca de la organizaci(cid:243)n interna de la administraci(cid:243)n griega encargada del control de las subvenciones comunitarias en el sector agr(cid:237)cola. El Reglamento (CEE) 729/70 del Consejo, relativo a la financiaci(cid:243)n de la pol(cid:237)tica agr(cid:237)cola comœn (1), establece que los Estados miembros deberÆn declarar a la Comisi(cid:243)n los servicios que decidan autorizar y comunicarle informaci(cid:243)n sobre su funcionamiento. Este Reglamento instaura un derecho de control de la Comunidad respecto de las actividades de los servicios y organismos pagadores, derecho que se ejerce en estrecha colaboraci(cid:243)n con el Estado miembro responsable de esos servicios. Hasta el momento, la Comisi(cid:243)n no ha recibido ninguna comunicaci(cid:243)n oficial referente a la supresi(cid:243)n de los organismos mencionados y a la transferencia de las responsabilidades a otras instancias nacionales. Si ello sucediera, se cerciorarÆ de que todas las nuevas disposiciones legales, reglamentarias y administrativas nacionales son conformes a la legislaci(cid:243)n comunitaria de los sectores del algod(cid:243)n y del tabaco, y suficientes para asumir las responsabilidades que incumben a Grecia. En particular, la Comisi(cid:243)n procurarÆ que en todo nuevo sistema se efectœen de forma eficaz y completa todas las comprobaciones exigidas antes del pago de las ayudas. La Comisi(cid:243)n no ha evaluado la contribuci(cid:243)n aportada por los organismos en cuesti(cid:243)n a la asistencia tØcnica, al desarrollo y a la mejora del cultivo del algod(cid:243)n y del tabaco. (1) DO L 94 de 28. 4. 1970. (1999/C 50/047) PREGUNTA ESCRITA E-1378/98 de Susan Waddington (PSE) a la Comisi(cid:243)n (7 de mayo de 1998) Asunto: Libre circulaci(cid:243)n de personas En relaci(cid:243)n con un caso reciente seæalado a mi atenci(cid:243)n y que afecta a una persona de mi circunscripci(cid:243)n electoral cuyo pasaporte fue retenido por un hotelero en Australia por un per(cid:237)odo superior a doce meses, ¿puede garantizar la Comisi(cid:243)n que los hoteleros de los Estados miembros de la UE no tienen legalmente derecho a actuar de la misma manera negando, de hecho, a los ciudadanos comunitarios el derecho a la libre circulaci(cid:243)n? Respuesta del Sr. Monti en nombre de la Comisi(cid:243)n (7 de julio de 1998) La Comisi(cid:243)n no tiene conocimiento de legislaciones de los Estados miembros que permitan a los hoteleros retener el documento de viaje de sus clientes en una estancia prolongada en el establecimiento, que pudiera dar lugar a la repetici(cid:243)n de casos similares al que menciona Su Seæor(cid:237)a. (1999/C 50/048) PREGUNTA ESCRITA E-1390/98 de Richard Howitt (PSE) a la Comisi(cid:243)n (7 de mayo de 1998) Asunto: Personas minusvÆlidas y proyectos de reglamento relativos a los Fondos estructurales Al tiempo que acogemos con satisfacci(cid:243)n el hecho de que los propuestos reglamentos de la Comisi(cid:243)n relativos a los Fondos estructurales establecen la igualdad de oportunidades para las mujeres, ¿por quØ no incluy(cid:243) la Comisi(cid:243)n un requisito similar con respecto a la igualdad de oportunidades para las personas minusvÆlidas? ¿EstÆ de acuerdo la Comisi(cid:243)n en que si la Uni(cid:243)n Europea es seria con respecto al principio de la integraci(cid:243)n de la dimensi(cid:243)n de la igualdad de oportunidades de las personas minusvÆlidas en sus programas, es importante exponer tan claramente como sea posible este requisito a los Estados miembros?


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 1357/98 dell'on. Allan MACARTNEY alla Commissione. Farina di pesce

eurovoc_concepts:
animal feedingstuffs
animal protein
cattle
fish product
health control
veterinary inspection

text: C 50/28 Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee IT 22. 2. 1999 (1999/C 50/036) INTERROGAZIONE SCRITTA E-1342/98 di JosØ Garc(cid:237)a-Margallo y Marfil (PPE) alla Commissione (29 aprile 1998) Oggetto: EURO 1999 Alla pagina 110 del rapporto della Commissione europea sullo stato della convergenza e la raccomandazione associata in vista del passaggio alla terza fase dell(cid:146)UEM, del 25. 3. 1998, si afferma che: Sotto il termine «adeguamento dei flussi dei residui» si individua un insieme di fattori, diversi del deficit pubblico, che influiscono sulla riduzione del debito pubblico lordo: si tratta di variazioni dell(cid:146)importo netto degli attivi finanziari detenuti, di variazioni del valore del debito espresso in monete straniere e di un certo numero di altri adeguamenti statistici. Potrebbe la Commissione precisare di che tipo di adeguamenti statistici si tratta? Risposta data dal sig. de Silguy a nome della Commissione (3 giugno 1998) Il disavanzo pubblico Ł l(cid:146)elemento principale che spiega la variazione nel volume del debito pubblico. Tuttavia, a causa delle specifiche definizioni di «disavanzo» (indebitamente netto della pubblica amministrazione) e di «debito» (debito lordo consolidato della pubblica amministrazione espresso in valore nominale) e delle specificit(cid:224) tecniche, altri elementi influenzano la variazione del livello di debito. Questi elementi comprendono le variazioni del portafoglio netto delle attivit(cid:224) finanziarie detenute, le variazioni del valore del debito denominato in valuta estera ed altri adeguamenti statistici. Tali adeguamenti statistici riguardano, fra l(cid:146)altro, il valore delle obbligazioni indicizzate e la valutazione dei titoli e delle obbligazioni nel caso di differenze tra il prezzo di emissione ed il loro valore nominale. Altri adeguamenti sono necessari per tenere conto dei ratei e risconti e dei crediti commerciali, che non sono inclusi nel debito pur influenzando il disavanzo. Questi adeguamenti possono portare un contributo positivo o negativo alla variazione del volume di debito. Essi sono tuttavia di entit(cid:224) modesta e rappresentano in genere meno dell(cid:146)1 % del prodotto interno lordo (PIL). (1999/C 50/037) INTERROGAZIONE SCRITTA E-1357/98 di Allan Macartney (ARE) alla Commissione (7 maggio 1998) Oggetto: Farina di pesce Pu(cid:242) la Commissione confermare che la farina di pesce viene classificata come fonte di proteine per gli animali e precisare le conseguenze di tale classificazione? Considerando che il Ministero britannico per l(cid:146)agricoltura, la pesca e l(cid:146)alimentazione ha dichiarato che la farina di pesce non presenta alcun pericolo, pu(cid:242) la Commissione indicare per quale motivo l(cid:146)utilizzo del prodotto Ł vietato nella dieta dei ruminanti? Prevede la Commissione un(cid:146)ulteriore proroga di tale divieto? Pu(cid:242) dire la Commissione se ha esaminato gli effetti del divieto e di una sua eventuale proroga sulle industrie che producono la farina di pesce? Qauli studi ha intrapreso in primo luogo per dimostrare la pericolosit(cid:224) della sostanza e, in secondo luogo, per accertare l(cid:146)impatto del divieto sulla farina di carne e sulle industrie collegate? Risposta data dal sig. Fischler in nome della Commissione (19 giugno 1998) Ai sensi dell(cid:146)articolo 2 della direttiva 92/118/CEE (1), la farina di pesce rientra nella definizione di proteina animale trasformata destinata al consumo animale. Il capitolo VI di tale direttiva stabilisce le norme per il commercio e le importazioni del prodotto stesso


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 1383/98 του Cristiana MUSCARDINI προς την Επ τροπή. Εκπαίδευση προς απόκτηση ιατρικής ειδικότητας

eurovoc_concepts:
Italy
doctor
freedom to provide services
medical specialisation
medical training
recognition of diplomas
right of establishment
vocational training

text: C 402/122 Epishmh Efthmer·ida tvn Eyrvpa¤ik·vn Koinot·htvn EL 22. 12. 98 (cid:211)son afora· tiw plhrvme·w kai th metatroph· tvn logariasmv· n h Epitroph· synista· th metatroph· xvri·w e·joda tvn eiserxo·menvn kai ejerxo·mevn plhrvmv· n kata· th dia·rkeia thw metabatikh·w perio·doy kai logariasmoy·w se eyrv· kata· th dia·rkeia thw metabatikh·w perio·doy kai sto te·low thw. H paroy·sa kata·stash dei·xnei o·ti eyrei·a pleiochfi·a tvn trapezv· n ua akoloyuh·sei ayte·w tiw synistv· menew praktike·w ako·mh kai ellei·cei nomouetikv· n me·trvn. H Epitroph· den gnvri·zei an to italiko· Ypoyrgei·o Oikonomikv· n e·xei thn pro·uesh na epiba·lei o·royw gia tiw ypoxrevtike·w metatrope·w. H Epitroph· proti·uetai na parakoloyuh·sei thn efarmogh· apo· tiw tra·pezew toy synistv· menoy proty·poy kalh·w praktikh·w kai gi(cid:146) ayto· to lo·go zh·thse apo· tiw trapezike·w env· seiw na anafe·royn sthn Epitroph· thn 1 Noembri·oy 1998 thn efarmogh· apo· ta me·lh toyw. Sxetika· me thn anadiapragma·teysh toy dhmo·sioy xre·oyw, h Epitroph· sy·sthse thn xrhsimopoi·hsh texnikh·w ek tvn ka·tv prow ta a·nv o·poy h anadiapragma·teysh ua gi·netai se epi·pedo ka·ue epime·royw omologi·aw h· ka·ue epime·royw symmetoxh·w. H anadiapragma·teysh sto epi·pedo tvn epime·royw symmetoxv· n ua epife·rei mikro·tero stroggy·lema. (cid:201)tsi oi diafore·w metajy· thw synolikh·w e·kdoshw kai toy posoy· tvn epime·royw metatrepo·menvn symmetoxv· n ua ei·nai mikro·terew apo· ekei·new metajy· thw synolikh·w e·kdoshw kai toy posoy· tvn epime·royw metatrepo·menvn omologiv· n. H apo·fash gia thn texnikh· anadiapragma·teyshw enapo·keitai sta kra·th me·lh poy ua apofasi·soyn na la·boyn ypo·ch toyw o·lew tiw pleyre·w thw diadikasi·aw anadiapragma·teyshw, symperilambanome·nhw thw leitoyr- gi·aw tvn systhma·tvn diakanonismoy· kai synallagv· n, me sto·xo thn eisagvgh· thw anadiapragma·teyshw kata· ton apotelesmatiko·tero tro·po. H Itali·a apofa·sise na akoloyuh·sei thn texnikh· anadiapragma·teyshw poy synista· h Epitroph· arxi·zontaw apo· tiw epime·royw omologi·ew. Pre·pei na tonisuei· o·ti h texnikh· anadiapragma·teyshw poy proble·poyn oi italike·w arxe·w h opoi·a basi·zetai se metatroph· thw ela·xisthw poso·thtaw kai se mona·da i·sh me e·na ekatosto· toy eyrv· den ephrea·zei anagkastika· arnhtika· toyw kato·xoyw omologiakv· n ti·tlvn. Pra·gmati, to apote·lesma gia ton ependyth· mporei· na ei·nai uetiko· h· arnhtiko· ana·loga me to pososto· metatroph·w kai me to poso· thw ela·xisthw poso·thtaw. Epiple·on, ako·ma kai sthn peri·ptvsh stroggyle·matow prow ta ka·tv, o anti·ktypow ua ei·nai poly· periorisme·now gia ton ka·toxo omologiakv· n ti·tlvn kauv· w ua ypologi·zetai miso· ekatosto· ana· poso·thta kat(cid:146) anv· tato o·rio. (98/C 402/161) GRAPTH ERVTHSH E-1383/98 ypobolh· : Cristiana Muscardini (NI) prow thn Epitroph· (7 Mai(cid:143)oy 1998) Ue·ma: Ekpai·deysh prow apo·kthsh iatrikh·w eidiko·thtaw Stiw italike·w nomouetike·w diata·jeiw poy ryumi·zoyn thn eidikeyme·nh iatrikh· ekpai·deysh (D. L. 257/91), o iatro·w poy parakoloyuei· eidiko·thta ori·zetai apo· nomikh· a·poch perisso·tero vw spoydasth·w para· vw ergazo·menow. (cid:201)petai loipo·n o·ti den ei·nai dynato·n na efarmosuoy·n o·sa ori·zei to a·ruro 24 thw odhgi·aw 93/16/EOK (1) thw 5hw Aprili·oy 1993 poy aposkopei· sth dieyko·lynsh thw eley·uerhw kyklofori·aw tvn iatrv· n kai sthn amoibai·a anagnv· rish ptyxi·vn, pistopoihtikv· n kai a·llvn ti·tlvn spoydv· n, a·ruro to opoi·o uespi·zei «prosvrinh· symmetoxh· toy askoyme·noy se eidiko·thta iatroy· stiw drasthrio·thtew kai eyuy·new tvn sxetikv· n idryma·tvn». 1. Poia· ei·nai h gnv· mh thw Epitroph·w gia to o·ti a) sthn pragmatiko·thta, oi en lo·gv iatroi· xrhsimopoioy·ntai gia na antimetvpisuei· h e·lleich moni·moy prosvpikoy· se panepisthmiake·w klinike·w kai se anegnvrisme·na nosokomei·a, prosfe·rontaw syxna· aytono·mvw ejeidikeyme·new yphresi·ew (molono·ti den e·xoyn la·bei ako·mh ton ti·tlo thw eidiko·thtaw), kai se a·llew periptv· seiw kaloy·ntai na prosfe·royn aplv· w yphresi·ew nosoko·mvn, sy·mfvna me tiw ana·gkew toy idry·matow o·poy e·xoyn topouethuei· apo· th diey·uynsh thw panepisthmiakh·w sxolh·w toyw; b) den pistopoiei·tai o ky·klow epaggelmatikh·w kata·rtishw toy ypo· eidi·keysh iatroy·, me apote·lesma na ti·uetai se meionektikh· ue·sh e·nanti tvn synade·lfvn toy tvn a·llvn kratv· n melv· n; 2. Poie·w prvtoboyli·ew proti·uetai h Epitroph· na anala·bei meta· apo· emperistatvme·noyw ele·gxoyw gia na antimetvpisuoy·n oi kataggeluei·sew anvmali·ew oi opoi·ew ue·toyn se meionektikh· ue·sh toyw ypo· eidi·keysh iatroy·w sthn Itali·a; (1) EE L 165, 7. 7. 1993, sel. 1