title: Regulamento (CE) nº 908/98 da Comissão de 29 de Abril de 1998 que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar

eurovoc_concepts:
CCT duties
import
molasses
representative price

formats: pdf print

text: 30. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 128/23 REGULAMENTO (CE) Nº 908/98 DA COMISSÃO de 29 de Abril de 1998 que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicá- veis na importação dos melaços no sector do açúcar A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1785/81 do Conselho, de 30 de Junho de 1981, que estabelece a organização comum de mercado no sector do açúcar (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1599/96 (2), Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 1422/95 da Comissão, de 23 de Junho de 1995, que estabelece as regras de aplicação relativas à importação de melaços no sector do açúcar e que altera o Regulamento (CEE) nº 785/68 (3), e, nomeadamente, o nº 2 do seu artigo 1º e o nº 1 do seu artigo 3º, Considerando que o Regulamento (CE) nº 1422/95 prevê que o preço CIF de importação do melaço, a seguir desig- nado «preço representativo», é estabelecido em conformi- dade 785/68 da Comissão (4); que este preço se entende fixado para a qualidade-tipo definida no artigo 1º do citado regula- mento; com o Regulamento (CEE) nº Considerando que o preço representativo do melaço é calculado relativamente a um local de passagem da fron- teira da Comunidade, que é Amesterdão; que esse preço deve ser calculado a partir das possibilidades de compra mais favoráveis no mercado mundial estabelecidas com base nas cotações ou preços desse mercado ajustados em função das eventuais diferenças de qualidade relativa- mente à qualidade-tipo; que a qualidade-tipo do melaço foi definida pelo Regulamento (CEE) nº 785/68; Considerando que, para a determinação das possibilidades de compra mais favoráveis no mercado mundial, devem ser tidas em conta todas as informações relativas às ofertas feitas no mercado mundial, aos preços registados nos mercados importantes de países terceiros e às operações de venda concluídas no âmbito do comércio interna- cional, de que a Comissão tem conhecimento, quer através dos Estados-membros quer pelos seus próprios meios; que, aquando dessa determinação, se pode tomar por base, nos termos do artigo 7º do Regulamento (CEE) nº 785/68, uma média de vários preços, desde que essa média possa ser considerada representativa da tendência efectiva do mercado; Considerando que aquelas informações não são tidas em conta quando a mercadoria não tiver qualidade sã, leal e comerciável ou quando o preço de oferta indicado apenas (1) JO L 177 de 1. 7. 1981, p. 4. (2) JO L 206 de 16. 8. 1996, p. 43. (3) JO L 141 de 24. 6. 1995, p. 12. (4) JO L 145 de 27. 6. 1968, p. 12. se referir a uma pequena quantidade não representativa do mercado; que os preços de oferta que possam ser conside- rados não representativos da tendência efectiva do mercado devem igualmente ser excluídos; Considerando que, a fim de se obterem dados compará- veis relativos ao melaço da qualidade-tipo, é necessário, consoante a qualidade do melaço objecto de oferta, aumentar ou diminuir os preços em função dos resultados obtidos mediante aplicação do artigo 6º do Regulamento (CEE) nº 785/68; Considerando que um preço representativo pode ser excepcionalmente mantido a um nível constante durante um período limitado se o preço de oferta que serviu de base para o estabelecimento anterior do preço representa- tivo não tiver chegado ao conhecimento da Comissão e se os preços de oferta disponíveis, afigurando-se insuficiente- mente representativos da tendência efectiva do mercado, implicarem alterações bruscas e consideráveis do preço representativo; Considerando que, quando o preço de desencadeamento relativo ao produto em causa e o preço representativo forem diferentes, devem ser fixados direitos de importação adicionais nas condições referidas no artigo 3º do Regula- mento (CE) nº 1422/95; que, no caso de suspensão dos direitos de importação em aplicação do artigo 5º do Regu- lamento (CE) nº 1422/95, devem ser fixados montantes específicos para esses direitos; Considerando que a aplicação dessas disposições conduz à fixação dos preços representativos e dos direitos adicionais de importação dos produtos em causa conforme indicado no anexo do presente regulamento; Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão do Açúcar, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º Os preços representativos e os direitos adicionais aplicá- veis na importação dos produtos referidos no artigo 1º do Regulamento (CE) nº 1422/95 são fixados conforme indi- cado no anexo. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor em 30 de Abril de 1998. L 128/24 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 4. 98 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 29 de Abril de 1998. Pela Comissão Franz FISCHLER Membro da Comissão ANEXO do regulamento que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar Código NC Montante em ecus do preço representativo por 100 kg líquido do produto em causa Montante em ecus do direito adicional por 100 kg líquido do produto em causa Importe em ecus do direito a aplicar na importação devido à suspensão referida no artigo 5º do Regulamento (CE) nº 1422/95 por 100 kg líquido do produto em causa (2) 1703 10 00 (1) 1703 90 00 (1) 7,08 8,35 0,01 (cid:190) (cid:190) 0,00 (1) Fixação para a qualidade-tipo tal como definida no artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 785/68, alterado. (2) Este montante substitui, nos termos do artigo 5º do Regulamento (CE) nº 1422/95, a taxa dos direitos da Pauta Aduaneira Comum fixada para esses produtos


title: PERGUNTA ESCRITA n. 1291/98 do Deputado Undine-Uta BLOCH von BLOTTNITZ à Comissão. Dotações comunitárias para a construção de uma estrada através da projectada reserva natural do Monte Epomeo (Itália)

eurovoc_concepts:
EU aid
European Regional Development Fund
Italy
bird
hunting
nature reserve
protected area
road building
tourism

formats: html pdf print

text: 5. 2. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 31/31 (1999/C 31/037) PERGUNTA ESCRITA E-1291/98 apresentada por Undine-Uta Bloch von Blottnitz (V) (cid:224) Comissªo (29 de Abril de 1998) Objecto: Dota(cid:231)ıes comunitÆrias para a constru(cid:231)ªo de uma estrada atravØs da projectada reserva natural do Monte Epomeo (ItÆlia) O munic(cid:237)pio de Serrara Fontana, situado na ilha Ischia, no Mediterr(cid:226)neo (NÆpoles/ItÆlia), estÆ desde o passado fim-se-semana a construir uma larga estrada de acesso atravØs do monte mais alto dessa ilha (Monte Epomeo). De acordo com um projecto de decreto actualmente dispon(cid:237)vel do Ministro italiano Ronchi do Ambiente, o Epomeo, dada a sua extraordinÆria import(cid:226)ncia enquanto ponto de descanso para as aves de migra(cid:231)ªo europeias, deverÆ vir a ser em breve proclamado Riserva Naturale dello Stato. PorØm, essa coloca(cid:231)ªo sobre protec(cid:231)ªo arrasta-se desde hÆ vÆrios meses, pelo facto de nomeadamente os ca(cid:231)adores locais temerem pela continuidade da ca(cid:231)a (cid:224)s aves de migra(cid:231)ªo em Ischia. A constru(cid:231)ªo dessa estrada Ø subsidiada com fundos comunitÆrios no montante de mil milhıes de liras. PorØm, esta verba, na realidade, deverÆ ser concedida (cid:224) constru(cid:231)ªo e manuten(cid:231)ªo de sendas para fins tur(cid:237)sticos. EstarÆ previsto que o munic(cid:237)pio de Serrara obtenha dota(cid:231)ıes comunitÆrias destinadas (cid:224) constru(cid:231)ªo de 1. sendas para caminhantes? Em caso afirmativo, qual Ø exactamente o respectivo montante? SerÆ a Comissªo de opiniªo que esta verba pode ser tambØm utilizada para a constru(cid:231)ªo de uma ampla 2. estrada local de servi(cid:231)o atravØs de uma zona que estÆ prevista ser proclamada reserva natural? 3. Que possibilidades vislumbra a Comissªo para reclamar a devolu(cid:231)ªo de verba utilizada indevidamente? Resposta da ComissÆria Monika Wulf-Mathies em nome da Comissªo (25 de Junho de 1998) Conforme as informa(cid:231)ıes que a Comissªo detØm, e que devem ser ainda confirmadas, as autoridades italianas concederam uma contribui(cid:231)ªo pœblica de 1 175 000 000 de liras (cerca de 600 000 ecus), de que 50 % sªo provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, para um projecto relativo (cid:224) cria(cid:231)ªo de percursos pedestres no monte Epomeo, comuna de Serrara Fontana, no (cid:226)mbito do programa operacional «Turismo» para as regiıes italianas do objectivo no 1. Bem entendido, esse projecto deve ser conforme (cid:224) legisla(cid:231)ªo comunitÆria relativa, nomeadamente, ao ambiente, bem como (cid:224)s medidas do programa em questªo. A ajuda em causa nªo pode ser utilizada para outros fins, tais como a constru(cid:231)ªo de uma larga via de acesso (cid:224) zona abrangida. ConvØm recordar, a este respeito, que o monte Epomeo se situa no interior do s(cid:237)tio ITA 370300005 «Corpo centrale dell(cid:146)Isola di Ischia», que a ItÆlia prop(cid:244)s como s(cid:237)tio de import(cid:226)ncia comunitÆria, suscept(cid:237)vel de ser designado como zona especial de preserva(cid:231)ªo, nos termos da Directiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1992, relativa (cid:224) preserva(cid:231)ªo dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (1). Segundo o no 3 do artigo 6o da referida directiva, «os planos ou projectos nªo directamente relacionados com a gestªo do s(cid:237)tio e nªo necessÆrios para essa gestªo, mas suscept(cid:237)veis de afectar esse s(cid:237)tio de forma significativa. serªo objecto de uma avalia(cid:231)ªo adequada das suas incidŒncias sobre o s(cid:237)tio no que se refere aos objectivos de conserva(cid:231)ªo do mesmo. Tendo em conta as conclusıes da avalia(cid:231)ªo das incidŒncias sobre o s(cid:237)tio. as autoridades nacionais competentes s(cid:243) autorizarªo esses planos ou projectos depois de se terem assegurado de que nªo afectarªo a integridade do s(cid:237)tio em causa e de terem auscultado, se necessÆrio, a opiniªo pœblica». O co-financiamento do projecto pelos fundos estruturais Ø, portanto, admiss(cid:237)vel desde que a Directiva 92/43/CEE (transposta para a legisla(cid:231)ªo italiana pelo decreto no 357 do Presidente da Repœblica, de 8 de Setembro de 1997) seja respeitada. A Comissªo salienta ainda que o artigo 24o do regulamento de coordena(cid:231)ªo dos fundos estruturais (2) prevŒ a redu(cid:231)ªo, a suspensªo ou a supressªo da contribui(cid:231)ªo dos referidos fundos perante qualquer irregularidade ou qualquer altera(cid:231)ªo importante que afecte a natureza ou as condi(cid:231)ıes de execu(cid:231)ªo de uma ac(cid:231)ªo ou medida e para a qual a aprova(cid:231)ªo da Comissªo nªo tenha sido solicitada. A Comissªo entrarÆ em contacto com as autoridades italianas competentes a fim de obter esclarecimentos relativos a este projecto. (1) JO L 206 de 22. 7. 1992. (2) Regulamento (CEE) 4253/88 › JO L 193 de 31. 7. 1993


title: Communication de la Commission - Le marché des combustibles solides dans la Communauté en 1997 et ses perspectives pour 1998

eurovoc_concepts:
EU situation
economic forecasting
energy consumption
energy production
fuel
single market

text: 29. 4. 98 FR Journal officiel des Communaut~s europ~ennes C 131/5 Le march~ des combustibles solides dans la Communaut~ en 1997 et ses perspectives pour 1998 (98/C 131/04) 1. (cid:217)Le pr~sent rapport pr~liminaire analyse les pr~visions pour 1997 et 1998 ~labor~es par les ^tats membres et transmises { la Commission en novembre 1997. Il a pour but de fournir au Comit~ consultatif CECA et les plus les aux milieux concern~s r~centes sur l’~volution du march~ communautaire des combustibles solides. informations Un nouveau rapport sur le march~ des combustibles solides dans la Communaut~ en 1997 et sur les pers(cid:220) pectives dans ce domaine pour 1998 sera ~tabli pendant le premier trimestre de 1998. 2. (cid:217)Pour 1997, on pr~voit une nette reprise de l’activit~ ~conomique, apr(cid:127)s une croissance estim~e { 1,8(cid:216)% en 1996, gr|ce essentiellement { une croissance soutenue des exportations et { un redressement de la consommation priv~e dans certains ^tats membres. Pour 1997, on pr~voit une hausse moyenne du PIB r~el de 2,6(cid:216)% pour la Communaut~ dans son ensemble. Compte tenu des ~l~ments disponibles, il est de plus en plus manifeste que le rythme de l’acti(cid:220) vit~ ~conomique continuera { s’acc~l~rer en 1998. De fait, on observe d~j{ une ~volution favorable de l’~conomie la poursuite d’un assainissement budg~taire, d’une progression mod~r~e des salaires, de taux d’int~r(cid:240)t raisonnablement bas, d’une reprise de confiance des consommateurs et d’une rentabilit~ ~lev~e des inves(cid:220) tissements. Le PIB devrait conna(cid:244)tre, en 1998, une augmentation moyenne de 3(cid:216)%. l’effet conjugu~ de int~rieure sous 3. (cid:217)En ce qui concerne la demande d’~nergie, les chiffres provisoires pour le premier semestre de 1997 r~v(cid:127)lent une baisse de la consommation int~rieure brute de quelque 1,2(cid:216)% pour son ensemble, du fait d’un climat plus doux. la Communaut~ dans Si l’on consid(cid:127)re la demande par source d’~nergie, seules les ~nergies nucl~aire et hydraulique ont progress~ de 2,4(cid:216)% et de 1,4(cid:216)% respectivement par rapport { la m(cid:240)me p~riode de l’ann~e pr~c~dente, alors que la consommation de p~trole est rest~e { les autres sources peu pr(cid:127)s stable. Pour toutes d’~nergie, on a enregistr~ un la tassement de consommation, les reculs les plus significatifs ~tant enregistr~s dans le domaine des combustibles solides ((cid:134)5,2(cid:216)%) (la demande a diminu~ de 5,1(cid:216)% pour la houille et de 5,6(cid:216)% pour le lignite et la tourbe) et dans celui du gaz naturel ((cid:134)3(cid:216)%). les pr~visions Pour 1998, compte tenu des r~sultats ~conomiques les conditions climatiques sont escompt~s, et si stables, la demande d’~nergie laissent pr~sager une hausse de 1,8(cid:216)%. En ce qui concerne les combustibles solides, cependant, la demande pourrait baisser de 4(cid:216)% pour la houille et de 2(cid:216)% pour le lignite. relatives { 4. (cid:217)La production communautaire de houille est toujours affect~e, { des degr~s divers, par les plans de restructuration, de rationalisation et de moderni(cid:220) sation. Pour 1997, elle devrait atteindre 123,1 millions de tonnes, ce qui correspond { une baisse de 3,6 millions de tonnes ((cid:134)2,9(cid:216)%) par rapport { 1996. On pr~voit que tous les ^tats membres producteurs la de charbon enregistreront des diminutions de production, qui pourront aller de (cid:134)1,3 million de tonnes en France ((cid:134)18,2(cid:216)%), (cid:134)1,2 million de tonnes en Allemagne ((cid:134)2,2(cid:216)%), (cid:134)0,9 million de tonnes au Royaume(cid:220)Uni ((cid:134)1,8(cid:216)%) { (cid:134)0,3 million de tonnes en Espagne ((cid:134)1,4(cid:216)%). Pour 1998, les pr~visions actuelles montrent que la production pourrait tomber { 108 millions de tonnes, ce qui repr~sente une baisse de quelque 15,2 millions de tonnes ((cid:134)12,3(cid:216)%). La plus forte diminution, pr(cid:127)s de 12,2 millions de tonnes, (soit (cid:134)25,5(cid:216)%) pourrait (cid:240)tre enregistr~e au Royaume(cid:220)Uni, oß les producteurs r~agissent { la r~duction de leur march~ dans le la production d’~lectricit~ du fait de secteur de l’augmentation de la p~n~tration du gaz. L’Alle(cid:220) magne pr~voit une baisse de sa production de houille d’un peu plus de 2 millions de tonnes ((cid:134)3,9(cid:216)%), la ((cid:134)9,3(cid:216)%) et France de 0,6 million de l’Espagne de 0,4 million de tonnes ((cid:134)2,3(cid:216)%). tonnes Comparaison des principaux aspects du march~ des combustibles solides (en millions de tonnes) 1996 Donn~es r~elles 1997 Estimations 1998 Pr~visions 1997/1996 (%)(cid:216)(**) 1998/1997 (%)(cid:216)(**) HOUILLE Ressources -(cid:217)Production -(cid:217)R~cup~ration -(cid:217)Importations en provenance de pays tiers Total 126,8 3,0 141,2 270,9 123,1 2,5 145,5 271,1 108,0 2,2 142,7 252,9 (cid:134)2,9 (cid:134)16,1 +3,0 +0,1 (cid:134)12,3 (cid:134)11,9 (cid:134)2,0 (cid:134)(cid:216)6,7 C 131/6 FR Journal officiel des Communaut~s europ~ennes 29. 4. 98 Comparaison des principaux aspects du march~ des combustibles solides (en millions de tonnes) 1996 Donn~es r~elles 1997 Estimations 1998 Pr~visions 1997/1996 (%)(cid:216)(**) 1998/1997 (%)(cid:216)(**) Livraisons -(cid:217)Cokeries -(cid:217)Centrales ~lectriques(cid:216)(*) -(cid:217)Divers -(cid:217)Exportations vers des pays tiers Total COKE Ressources -(cid:217)Production -(cid:217)Importations en provenance de pays tiers Total Livraisons -(cid:217)Sid~rurgie -(cid:217)Divers intracommunautaires -(cid:217)Exportations vers des pays tiers Total LIGNITE Ressources 54,2 185,2 32,0 0,3 271,8 40,3 6,5 46,8 41,8 5,5 0,4 47,6 53,3 182,9 32,0 0,5 268,7 39,9 7,4 47,3 42,3 5,6 0,3 48,2 51,4 161,8 30,3 0,5 244,0 39,4 7,2 46,6 42,1 5,2 0,4 47,7 (cid:134)1,7 (cid:134)1,3 (cid:134)0,1 +41,6 (cid:134)(cid:216)1,2 (cid:134)0,9 +13,9 +1,1 +1,2 +2,1 (cid:134)25,3 +1,1 (cid:134)3,5 (cid:134)11,5 (cid:134)5,4 +9,4 (cid:134)(cid:216)9,2 (cid:134)1,3 (cid:134)2,1 (cid:134)(cid:216)1,4 (cid:134)0,3 (cid:134)6,3 +22,6 (cid:134)(cid:216)0,9 -(cid:217)Production et importations 261,1 249,7 244,2 (cid:134)4,4 (cid:134)2,2 Livraisons -(cid:217)Briqueteries -(cid:217)Centrales ~lectriques -(cid:217)Divers (y compris l’exportation vers des pays tiers) Total 27,5 229,0 4,0 260,6 23,1 223,0 3,2 249,4 18,6 222,7 2,8 244,1 (cid:134)16,0 (cid:134)2,6 (cid:134)20,3 (cid:134)(cid:216)4,3 (cid:134)19,5 (cid:134)0,1 (cid:134)13,5 (cid:134)(cid:216)2,1 TOURBE Ressources -(cid:217)Production et importations 14,3 13,3 13,1 (cid:134)7,1 (cid:134)1,6 Livraisons -(cid:217)Briqueteries -(cid:217)Centrales ~lectriques -(cid:217)Divers (y compris l’exportation vers des pays tiers) Total 1,7 10,4 2,3 14,3 2,5 8,1 2,5 13,1 2,7 8,0 2,4 13,1 +53,5 (cid:134)21,5 +8,9 (cid:134)(cid:216)8,0 +5,4 (cid:134)1,3 (cid:134)4,1 (cid:134)(cid:216)0,5 (!) Les totaux et la somme des donn~es partielles peuvent diff~rer, ces derni(cid:127)res ~tant arrondies. (*) Y compris les centrales industrielles et mini(cid:127)res. (**)(cid:217)Les variations sont calcul~es sur kt. 29. 4. 98 FR Journal officiel des Communaut~s europ~ennes C 131/7 5. (cid:217)En 1997, le total des livraisons de houille dans la Communaut~ pourrait atteindre 268,2 millions de tonnes, ce qui repr~sente une baisse de pr(cid:127)s de 3,3 millions de tonnes par rapport { l’ann~e pr~c~dente. Des diminutions ont ~t~ enregistr~es dans presque tous les secteurs consommateurs et plus particuli(cid:127)re(cid:220) ment dans celui des livraisons aux centrales ~lectri(cid:220) ques publiques, qui sont tomb~es { 172,9 millions de tonnes, soit un recul de 2,9 millions de tonnes ((cid:134)1,7(cid:216)%), aux cokeries ((cid:134)0,9 million de tonnes, (cid:134)1,7(cid:216)%) et les livraisons aux autres secteurs indus(cid:220) triels ((cid:134)0,8 million de tonnes, (cid:134)3,9(cid:216)%), m(cid:240)me si une hausse de pr(cid:127)s de 0,4 million de tonnes (+6,8(cid:216)%) des livraisons destin~es aux autoproducteurs est probable. Les livraisons { l’industrie sid~rurgique ont elles aussi augment~ (+1,2 million de tonnes, soit +14,7(cid:216)%). Les baisses importantes sont attendues au Royaume(cid:220)Uni ((cid:134)3,0 millions de tonnes), en Allemagne ((cid:134)2,2 millions de tonnes) et en France ((cid:134)1,7 million de tonnes). En revanche, de faibles hausses sont pr~vues en Espagne (+1,4 million de tonnes), en Finlande (+0,8 million de tonnes) et en Italie (+0,6 million de tonnes). les plus l~g(cid:127)re augmentation des stocks chez En ce qui concerne les stocks de houille, on s’attend { une les producteurs en Allemagne, en Espagne et au Royaume(cid:220)Uni, alors que les stocks chez les produc(cid:220) teurs d’~lectricit~ pourraient passer de 50,5 millions de tonnes { 53,3 millions de tonnes du fait, essen(cid:220) tiellement, de les producteurs d’~lectricit~ britanniques. l’accroissement des stocks chez livraisons le total des Pour 1998, int~rieures de houille devrait baisser de 24,7 millions de tonnes et passer { 243,5 millions de tonnes. Cette diminution sera due, en majorit~ (21,1 millions de tonnes, soit 86(cid:216)% du total) { une r~duction des livraisons aux centrales ~lectriques. L’utilisation industrielle pour(cid:220) rait diminuer de quelque 0,9 million de tonnes et on pr~voit une baisse de 0,8 million de tonnes des livrai(cid:220) sons sur le march~ int~rieur m(cid:240)me s’il est possible que les livraisons { l’industrie sid~rurgique augmen(cid:220) tent tr(cid:127)s faiblement (d’un peu plus de 0,1 million de tonnes). Les baisses les plus importantes sont atten(cid:220) dues au Royaume(cid:220)Uni ((cid:134)15,5 millions de tonnes), en France ((cid:134)4,3 millions de tonnes), au Danemark ((cid:134)3,0 millions de tonnes) et, dans une moindre mesure, au Portugal ((cid:134)1,0 million de tonnes) et en Belgique ((cid:134)0,5 million de tonnes). le domaine de l’utilisation du charbon, Le secteur de la production d’~lectricit~, qui est le principal consommateur de charbon, exerce une influence d~terminante sur les tendances dans les livraisons de houille. Il faut souligner, toutefois, que dans les pr~visions chiffr~es doivent (cid:240)tre trait~es avec une grande prudence. En effet, pour les ~tablir, on utilise des ~tudes nationales qui ont tendance { consid~rer le charbon comme le combustible (cid:133)r~siduel(cid:176) n~ces(cid:220) la demande totale d’~nergie saire pour satisfaire les quantit~s d~termin~es pr~vue disponibles sources d’~nergie ont ~t~ fournies. Ainsi, des variations dans la la production d’~nergie hydraulique ou dans production des centrales nucl~aires peuvent modifier consid~rablement les pr~visions relatives au charbon. Cependant, il ne fait aucun doute que le gaz naturel combustibles d’autres lorsque toutes ou augmente sa p~n~tration au d~triment des combusti(cid:220) bles solides, en particulier au Royaume(cid:220)Uni. 6. (cid:217)Pour ce qui est du secteur de la production d’~lectri(cid:220) cit~, la production totale pourrait baisser d’environ 1,5(cid:216)% en 1997 par rapport { 1996. Bien que des hausses soient pr~vues dans les secteurs du gaz, de l’hydro~lectricit~, elles l’~nergie nucl~aire et de seront annul~es par la production d’~lectricit~ { partir de p~trole, de charbon et de lignite. le d~clin enregistr~ dans Les livraisons de houille aux centrales ~lectriques du secteur public pourraient diminuer de 2,9 millions de tonnes en 1997 par rapport { 1996. Les baisses les importantes devraient (cid:240)tre enregistr~es au plus Royaume(cid:220)Uni ((cid:134)2,8 millions de tonnes), en Alle(cid:220) magne ((cid:134)2,1 millions de tonnes), et en France ((cid:134)2,0 millions de tonnes). Ces r~ductions sont sup~rieures aux faibles augmentations pr~vues en Espagne (+1,4 million de tonnes), en Finlande (+0,9 million de tonnes), en Italie (+0,6 million de tonnes), au Danemark (+0,4 million de tonnes) et au Portugal (+0,4 million de tonnes). Les pr~visions actuellement disponibles pour 1998 laissent entrevoir une baisse potentielle de pr(cid:127)s de 20 millions de tonnes au total, dont 14 millions de tonnes uniquement au Royaume(cid:220)Uni, { la suite de la mise en service de nouvelles centrales qui ne fonc(cid:220) tionnent pas au charbon, et environ 2,9 millions de tonnes au Danemark, 2,1 millions de tonnes en France et 0,7 million de tonnes au Portugal. Dans la plupart des autres ^tats membres, les livraisons sont stables ou en l~ger recul. 7. (cid:217)Les livraisons { l’industrie dans son ensemble pour(cid:220) raient avoir augment~ de 0,4 million de tonnes (+1,4(cid:216)%), pour tomber { 29,5 millions de tonnes en 1997, en raison d’une importante augmentation des livraisons de houille { l’industrie sid~rurgique, qui a plus que compens~ les diminutions des livraisons aux autres secteurs industriels. Les pr~visions actuelles pour 1998 laissent toutefois pr~sager une r~duction globale d’environ 1 million de tonnes, ce qui ferait livraisons { 28,5 millions de tonnes, chuter malgr~ livraisons { l’industrie sid~rurgique. les l’augmentation constante des 8. (cid:217)Pour 1997, la production d’acier brut pourrait atteindre 158 millions de tonnes, ce qui repr~sente(cid:220) rait une augmentation d’environ 7,3(cid:216)% (+10,8 millions de tonnes) par rapport { 1996. Pour 1998, la production d’acier brut pourrait encore augmenter de 5 millions de tonnes pour atteindre 163 millions de tonnes. Le chiffre d~finitif pour la production de coke en 1997 pourrait (cid:240)tre de 39,9 millions de tonnes, soit 0,4 million de tonnes ((cid:134)0,9(cid:216)%) de moins qu’en 1996. Cependant, on s’attend { une hausse de 0,9 million de tonnes des importations en provenance des pays tiers, qui passeraient { 7,4 millions de tonnes. Les livraisons de coke aux aci~ries pourraient atteindre 42,3 millions de tonnes (+1,2(cid:216)%) tandis que les la Communaut~ autres devraient repr~senter environ 5,6 millions de tonnes, ce qui correspondrait { une hausse de 2,1(cid:216)% par rapport { l’ann~e pr~c~dente. livraisons de coke dans C 131/8 FR Journal officiel des Communaut~s europ~ennes 29. 4. 98 Pour 1998, on peut s’attendre { un d~clin aussi bien dans la production (0,5 million de tonnes de moins, soit (cid:134)1,3(cid:216)%) que dans les livraisons au secteur sid~(cid:220) rurgique (0,1 million de tonnes, soit 0,3(cid:216)% de moins) comme aux autres consommateurs de la Commu(cid:220) naut~ ((cid:134)6,3(cid:216)%). { par l’ann~e rapport 9. (cid:217)La production et les importations de lignite et de tourbe dans la Communaut~ en 1997 devraient conna(cid:244)tre une baisse de 12,4 millions de tonnes pr~c~dente, ((cid:134)4,5(cid:216)%) puisqu’elles devraient atteindre 262 millions de tonnes. L’important d~clin de la production de lignite en Allemagne semble se poursuivre puisque la production a atteint 175,6 millions de tonnes, ce qui correspond { une r~duction de 11,7 millions de tonnes. Cette situation est due { un tassement de la demande des centrales ~lectriques ((cid:134)6,6 millions de tonnes), des ((cid:134)4,5 millions de tonnes), et des (cid:133)autres consommateurs(cid:176) ((cid:134)0,7 million de tonnes). Ce d~clin affecte surtout la r~gion productrice de Lausitz ((cid:134)8,7 millions de tonnes) alors que la production de lignite devrait augmenter l~g(cid:127)rement { Helmstedt. Pour 1998, on pr~voit une nouvelle baisse de 5,7 millions de tonnes ((cid:134)2,2(cid:216)%) des ressources de lignite et de tourbe due au recul de la demande escompt~ en Allemagne, qui sera partiellement compens~ par production d’~lectricit~ des pr~vues en Gr(cid:127)ce (2,3 millions de tonnes, soit +3,9(cid:216)%). installations de briquetage augmentations de les plus importantes la Colombie 10. (cid:217)Pour 1997, on s’attend { une augmentation des importations de houille en provenance de pays tiers de 4,3 millions de tonnes, soit 3(cid:216)% de plus que l’ann~e pr~c~dente. Le volume total des importations est estim~ { 145,5 millions de tonnes. Les augmenta(cid:220) tions sont attendues au Royaume(cid:220)Uni (+4,7 millions de tonnes), en Alle(cid:220) magne (+1,1 million de tonnes) et au Danemark (+1,1 million de tonnes). Elles seront partiellement annul~es par les diminutions enregistr~es en Espagne ((cid:134)2,9 millions de tonnes) et en France ((cid:134)0,9 million de tonnes). En ce qui concerne les fournisseurs, la modification de la structure des importations devrait b~n~ficier principalement { (+5,1 millions de tonnes) et, dans une moindre mesure, { l’Australie (+1,3 million de tonnes). Les importa(cid:220) tions provenant d’Afrique du Sud pourraient conna(cid:244)tre, en revanche, une baisse de 0,7(cid:216)%. En 1998, les importations de houille en provenance de pays tiers pourraient diminuer de 2,8 millions de tonnes ((cid:134)1,9(cid:216)%) par rapport { 1997, pour retomber { 142,7 millions de tonnes. Les fortes hausses des importations pr~vues en Espagne (+2,6 millions de tonnes) et en Allemagne (+1,8 million de tonnes) ne suffiront pas pour compenser les baisses attendues dans la plupart des ^tats membres, et notamment au Danemark au Royaume(cid:220)Uni ((cid:134)1,5 million de tonnes), au Portugal ((cid:134)1 million de tonnes) et en France ((cid:134)0,5 million de tonnes). Par fournisseur, on ne pr~voit pas de modi(cid:220) fications importantes, except~ peut(cid:220)(cid:240)tre une r~duc(cid:220) tion des importations en provenance des ^tats(cid:220)Unis d’Am~rique et d’Afrique du Sud ((cid:134)1,8 million de tonnes et (cid:134)1,3 million de tonnes respectivement). ((cid:134)3 millions de tonnes), 11. (cid:217)Les prix du charbon, dont le niveau ~tait ~lev~ fin 1996, ont baiss~ en 1997. Certains acheteurs atten(cid:220) dent un nouveau recul mais il n’est cependant pas escompt~ par tous. Les prix du fret, dont le niveau ~tait tr(cid:127)s bas { l’automne dernier, ont augment~ au d~but de l’ann~e 1997 et semblent, apr(cid:127)s une p~riode de faiblesse habituelle pendant l’~t~, s’(cid:240)tre raffermis { l’automne. Cependant, des contrats bon march~ ont ~t~ disponibles, notamment sur le march~ des Panamax. D’une mani(cid:127)re g~n~rale, le niveau des prix des combustibles concurrents s’est maintenu. Le prix du p~trole brut est rest~ au niveau ~lev~ qui est le sien depuis quelques ann~es et le prix du fuel lourd a refl~t~ cette tendance. Toutefois, le coke de p~trole est entr~ comme concurrent sur le march~ europ~en cette ann~e et les prix ~taient plus bas qu’en 1996, lorsque le march~ am~ricain ~tait { court d’approvi(cid:220) sionnements. En ce qui concerne les prix du charbon import~, au troisi(cid:127)me trimestre de 1997, le prix du charbon { coke ~tait estim~ { 57,54 dollars des ^tats(cid:220)Unis la tonne ~quivalent(cid:220)charbon (tec) au lieu de 57,44 dollars la tonne pour la m(cid:240)me p~riode l’ann~e pr~c~(cid:220) dente. Le prix moyen pond~r~ du charbon vapeur utilis~ par les centrales (contrats de dur~es inf~rieure et sup~rieure { un an, la toutes origines Communaut~ au cours du premier trimestre de 1997 (informations les plus r~centes disponibles lors de la r~daction du pr~sent document) ~tait de 47,69 dollars par tec au lieu de 50,31 dollars par tec pour la m(cid:240)me p~riode l’ann~e pr~c~dente. entreprises d’~lectricit~ dans import~ dans confondues) les Prix moyen caf du charbon vapeur import~ de pays tiers (en dollars des ^tats(cid:220)Unis) P~riode Charbon { coke(cid:216)(*) Charbon vapeur(cid:216)(**) 1/1995 2/1995 3/1995 4/1995 1/1996 2/1996 3/1996 4/1996 1/1997 2/1997 3/1997 54,84 57,83 58,73 58,23 57,24 57,34 57,44 57,34 57,28 57,14 57,54 47,97 51,04 50,91 51,84 50,31 48,27 47,77 48,22 47,69 (*) Pour une qualit~ de charbon standard dont les caract~ristiques sont: cendre 7,5(cid:216)%, humidit~ 8,0(cid:216)%, soufre 0,8(cid:216)% et mati(cid:127)res volatiles 26(cid:216)%. (**)(cid:217)Destin~ { la production d’~lectricit~. 12. (cid:217)Malgr~ l’accroissement du PIB communautaire en 1997, il est probable que la demande totale d’~nergie conna(cid:244)tra une l~g(cid:127)re baisse qui touchera plus parti(cid:220) culi(cid:127)rement les combustibles solides. Les premi(cid:127)res pr~visions relatives aux combustibles solides pour 1998 sembleraient la tendance { la baisse observ~e depuis 1991. indiquer une poursuite de


title: Yttrande från Ekonomiska och sociala kommittén om "Meddelande från kommissionen till rådet, Europaparlamentet, Ekonomiska och sociala kommittén och Regionkommittén - Handlingsplan för den europeiska textil- och beklädnadsindustrins konkurrenskraft"

eurovoc_concepts:
action programme
clothing industry
competitiveness
textile industry

text: 10. 7. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 214/95 Yttrande från Ekonomiska och sociala kommittén om ”Meddelande från kommissionen till rådet, Europaparlamentet, Ekonomiska och sociala kommittén och Regionkommittén — Handlingsplan för den europeiska textil- och beklädnadsindustrins konkurrenskraft” (98/C 214/26) Den 30 oktober 1997 beslutade kommissionen att i enlighet med artikel 198 i EG-fördraget rådfråga Ekonomiska och sociala kommittén om ovannämnda meddelande. Sektionen för industri, handel, hantverk och tjänster, som fick uppdraget att förbereda ärendet, antog sitt yttrande den 1 april 1998. Föredragande var Henri Malosse. Vid sin 354:e plenarsessionen den 29-30 april 1998 (sammanträdet den 29 april 1998) antog Ekonomiska och sociala kommittén följande yttrande med 85 röster för, 5 emot och 13 nedlagda röster. 1. Bakgrund 1. 1. Textil- och beklädnadsindustrin, som av tradi- tion varit förknippad med ett av samhällets mest grundläggande behov, har utsatts för kraftiga förän- dringar till följd av en utveckling i den internationella handeln som gynnat framväxten av områden med låglöneproduktion (Nordafrika, Asien, O¨ steuropa, La- tinamerika). Utvecklingen av ny teknik, förändringar i smak och kundernas beteende samt den revolutions som ägt rum i distributionssektorn har påskyndat denna förändring. I Europeiska unionen har denna förändring tyvärr skett till priset av en stor mängd förlorade arbetstillfällen, särskilt när det gäller mindre kvalificerad arbetsuppgifter som ofta utförts av kvinnor, samt ett förvärrat läge i de många områden med traditionella verksamheter som inte haft förmåga att modernisera eller ställa om till annan verksamhet. 1. 2. Idag finns det en växande skillnad mellan å ena sidan en textil- och beklädnadssektor som är mycket konkurrenskraftig och å andra sidan företag som fortfar- ande inte är det och som inte kunnat utvecklas. Det är emellertid värt att notera att sektorn har 1. 3. lyckats bibehålla ett antal ”’starka punkter”, i första hand tack vare förekomsten av en starkt integrerad förädlingskedja, en utrustningsindustri som befinner sig i världsklass och en mycket effektiv industri för syntetiska fibrer, ett stort antal mycket kreativa små- och medelstora företag samt hantverkare och arbetskraft som allmänt sätt är högt kvalificerad. Till sektorns starka punkter måste man också räkna den dynamik som den fått tack den europeiska modeindustrin (mode- skapare, haute couture, konfektionskläder), som domi- nerar världsmarknaden. Man måste också framhålla den positiva roll som de specialiserade detaljisterna spelar för det europeiska modet, såväl i utlandet som i de europeiska städernas historiska centra, där modebuti- kerna finns. A˚ r 1996 hade leveranserna inom EU ett värde av 1. 4. 53,4 miljarder ecu medan Europas export till tredje land uppgick till 30,3 miljarder ecu, vilket ger industrin ett topposition i den europeiska exporten. Framtiden är emellertid oroande mot bakgrund av finanskrisen i Asien, med devalveringar som för Europas del kan resultera i en enorm import till låga priser och ännu större svårigheter att komma in på de asiatiska marknaderna. 1. 5. Trots dessa starka sidor har branschen under de senaste åren drabbats av en betydande minskning av sysselsättningen, uppskattad till 600 000 arbetstillfällen mellan 1990 och 1996. I själva verket är prognosen för kommande år lika alarmerande och visar på en takt av 100 000 förlorade arbeten per år. Det är därför helt nödvändigt att anlägga en offensiv strategi i syfte att bromsa och få stopp på denna avtappning, efter förebild från de många framgångar som företag i branschen haft och som resulterat i att arbetstillfällen behållits eller skapats. För att skapa en klar bild över vad som står på spel anordnade ESK tillsammans med Europeiska kommissionen och Europaparlamentet en hearing med de närmast berörda partnerna den 23 januari 1998. 2. Allmänna kommentarer 2. 1. Kommissionens meddelande har den stora för- tjänsten att den givit upphov till en omfattande debatt omkring idén om en verklig strategi på europanivå för branschen. Den kan komma att betraktas som en riktig handlingsplan, om den åtföljs av mer konkreta förslag, av en beskrivning av de behövliga finansiella och mänskliga resurserna, av en tidtabell för genomförande samt mekanismer för uppföljning och samordning mel- lan kommissionens berörda avdelningar, något som är effektivt genomförande. helt nödvändigt för ett C 214/96 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 10. 7. 98 Ekonomiska och sociala kommittén uppmanar således rådet (industriministrarna) att i konkret handling omsät- ta de goda avsikter som finns i meddelandet mot bakgrund av hur angelägna de förväntningar är som kommit till uttryck. Kommittén beklagar att det i meddelandet inte 2. 2. finns någon uppställning per medlemsstat över bran- schens prestationer så att man kan mäta de bästa prestationerna och analysera anledningen till dem. Kommittén beklagar också att det inte finns en mer genomarbetad strukturell analys av branschen. A¨ ven om man talar om en integrerad bransch är det faktiskt helt nödvändigt att mäta skillnader i yrken och konkur- renskraft: 2. 2. 1. som i allmänhet är mycket produktiv. En mycket koncentrerad textilmaskinindustri Dynamiken i en textilbransch som tillverkar 2. 2. 2. annat än kläder: möbler och mattor, industriella tillämp- ningar, bilar. En konfektionsindustri som kännetecknas av 2. 2. 3. en hög insats av arbetskraft, i allmänhet kvinnlig, och som är lokaliserad i områden som är känsliga ur sysselsättningssynpunkt. Industrin utgörs i allmänhet av småföretag och hantverkare. Underleverans, framför allt inom konfektio- 2. 2. 4. nen, sysselsätter enligt Europeiska kommissionens siffror mer än 650 000 människor i EU, varav 200 000 hantverkare, inklusive arbete i hemmet, utgör en avgö- rande sysselsättningsfaktor inom den lokala arbetsmark- naden. Måttsömnad och ateljéer för sömnadsarbeten och lagningar med sina särskilda kännetecken utgör också en del av branschen. 2. 2. 5. En sektor för forskning och utveckling som är otillräckligt utvecklad i EU, särskild vad gäller nya fibrer och nya material som ofta har samband med krav på hälsa och säkerhet. 2. 2. 6. Mode och haute couture, områden där euro- peiska modeskapare spelar en ledande roll i världen och genom sina märken och sin design tillför ett mervärde som ofta är mycket högre än själva produktionsvärdet. 2. 2. 7. Handeln är ofta motorn för modeskapandet i och utanför Europa (framför allt den lilla specialiserade butiken och de stora kvalitetsvaruhusen som i allmänhet prioriterar kvalitet och service), medan den storskaliga detaljhandeln ofta litar på lågpriseffekten med importe- rade produkter till mycket låga priser som möjliggör mycket stora vinstmarginaler. Kommittén välkomnar att kommissionen med 2. 3. det aktuella meddelandet erkänner att textil- och bekläd- nadsindustrin är mer än en traditionell verksamhet och att den är en framtidsbransch som i EU sysselsätter 2 200 000 människor och där det finns 120 000 företag, av vilka många, både stora och små, är mycket konkur- rensdugliga och besitter en stor tillväxtpotential. Man borde också behandla detaljhandeln, som har en avgö- rande roll för denna bransch, och likaså skoindustrin samt alla de verksamheter som har anknytning till modeindustrin. Betraktad i stort representerar denna bransch nästan 5 miljoner arbetstillfällen i EU. A¨ ven om dessa olika verksamheter har sina specifika problem, skulle kommittén vilja att man prioriterade ett helhets- grepp för handlingsplanen som skulle ge denna större tyngd och slagkraft. För den berörda sektorn som helhet utgör den 2. 3. 1. kreativa och kulturella dimensionen en avgörande faktor för en framgångsrik gemenskapsexport. Försäljning av högkvalitativa konfektionsprodukter är inte bara textilförsäljning utan här finns det även en dimension som har att göra med ”kreativitet”, know-how, symbol- värden och en viss livsstil. Gemenskapen bör därför stödja sådana stimulansåtgär- der som syftar till att ta till vara kulturella aspekter inom denna sektor. Kreativiteten (modeller och mönster) utgör den europeiska industrins trumfkort i den interna- tionella konkurrensen. Ett effektivt nationellt och internationellt skydd för denna intellektuella egendom är av yttersta vikt för denna industrisektor. I dagsläget existerar det inte något enhetligt och samord- nat skydd på gemenskapsnivå för intellektuell egendom som skulle kunna tillämpas för att skydda modeller och mönster inom modebranschen. Kommittén vill ta tillfället i akt att återigen med kraft understryka hur angeläget det är att det tidigare utlovade direktivet antas. 3. Att främja den europeiska industrins legitima intres- sen på världsmarknaden Frågan om ett förbättrat tillträde till marknader- 3. 1. na i tredje land ges inte tillräckligt med utrymme i handlingsplanen och frågan om importkontroll berörs endast flyktigt. Det är dock fråga om ett område där gemenskapen har exklusiv behörighet. Under det att Europeiska kommissionen, efter att ha konsulterat branschen, har öppnat EU ytterligare för import och i ljuset av att multifiberavtalet (MFA) löper ut år 2004, vill kommittén se bestämda åtgärder med utgångspunkt från de instrument som EU redan förfogar över i enlighet med WTO:s regler. Kommittén vill här understryka 10. 7. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 214/97 frågan om ömsesidighet. Man kan som exempel nämna att produkter från EU beläggs med en tullavgift på 22 procent för att släppas ut på den amerikanska marknaden medan tullen på amerikanska varor som importeras till EU endast uppgår till 12 procent. På området offentlig upphandling har experterna konstate- rat att leverantörer från tredje land står för en växande andel, medan motsvarande förhållande knappast före- kommer på grund av de många hindren eller diskrimine- rande förfaranden som strider mot avtalet om offentlig upphandling (AGP) inom ramen för GATT. 3. 2. Europeiska kommissionen har inrättat en data- bas och en webbsida (”Market Access”) som de ekono- miska operatörerna har direkt tillgång till. Med hjälp härav kan man konstatera vilka hinder som möter den europeiska exporten på marknaderna i tredje land. Denna databas har varit mycket lyckad men det gäller att ytterligare uppmuntra framför allt de som är verk- samma i textil- och beklädnadsindustrin att använda den, eftersom det är dessa som ofta klagar över hinder som drabbar dem. Databasen är emellertid endast ett instrument som Europeiska kommissionen förfogar över för att begära att hinder tas bort efter det att de konstaterats. Med tanke på det stora antalet hinder som fastställs med hjälp av databasen ”Market Access” (över 600 under mindre än ett år) och de fåtal förfaranden som finns enligt bestämmelserna om handelshinder kan kommittén inte annat än uppmuntra kommissionen att visa sig ännu mer aggressiv i ordets positiva bemärkelse — en inställning som kommissionsledamoten Leon Brittan förordade inför Ekonomiska och sociala kom- mittén i oktober 1997. 3. 3. Kommittén vill erinra om att det finns effektiva instrument att ta till mot sådana tveksamma förfaranden som syftar till att kringgå reglerna för den internationella handeln: 3. 3. 1. När det gäller dumpning har rådet beslutsan- svar för att fastställa eller inte fastställa provisoriska antidumpningtullar. Genom att inte fastställa de provi- soriska beslut om antidumpingtullar som fattats vid ett öppet förfarande kan rådet orsaka stor skada för de europeiska intressena. I likhet med det strikta kontroller som inrättats 3. 3. 2. av det amerikanska tullverket måste unionen kämpa mer effektivt mot alla former av bedrägerier (dokument- förfalskningar etc. ) genom att framhålla EG-domstolens utslag (utslag i målet Faroe Seafood från maj 1996) och det europeiska initiativet mot bedrägeri och märkesför- falskning (UCLAF). mångfaldigats utan tillstånd. Kommissionen kommer inom kort att lägga fram en grönbok som enligt kommittén på ett avgörande sätt kan bidra till ökad medvetenhet bland befolkningen om smugglingens kon- sekvenser, särskilt när det gäller sysselsättningen. Man bör även undersöka om det i ”känsliga” länder skulle kunna inrättas gemensamma övervakningskon- tor, knutna till de europeiska delegationerna. En början till detta kunde skönjas vid ”Asia-Europe Business Forum” som hölls i London för en tid sedan. 3. 3. 4. Unionen bör inte tveka att använda det rättsliga instrument som en ändring av det allmänna preferenssys- temet (GSP) utgör i syfte att uppmuntra utvecklingslän- derna att motverka bedrägeri och märkesförfalskning. 3. 3. 5. Kommittén begär också att behöriga nationella myndigheter och gemenskapsmyndigheter i samverkan med branschfolket förbereda införandet av en märkning som anger tillverkningsorten, i syfte att motverka att reglerna kringgås och för att säkerställa insyn samt en god konsumentupplysning. Olika alternativ kan tänkas på grundval av en definition som utgår från orten där varan sammanställts och med bevarande av den ”image” som de kända nationella märkena har såsom ”Made in Italy” eller ”Made in France”. 3. 4. Kommittén uppmanar EU att ta ett steg bortom de aktuella instrumenten och utforma en mer offensiv strategi i WTO, tillsammans med de berörda kretsarna, i syfte att skapa regler som är tydligare, mer balanserade och mer acceptabla på det humanitära planet. GSP bör begränsas till verkligt behövande länder. Principen om ömsesidighet bör göras mer effektiv. Anslutning till ILO:s sociala konventioner bör uppmuntras, antingen genom positiva åtgärder (förstärkta preferenser) eller genom negativa sådana i uppenbara fall av bristande efterlevnad (tvångsarbete utfört av fångar och barn). Kommittén stöder i detta sammanhang, tillsammans med de i branschen verksamma, miljö- eller ”rättvise”- märkning, som det amerikanska märket ”Child Labour Free”, under förutsättning att märkningen kontrolleras noggrant och att den harmoniseras i syfte att undvika att den används för enbart kommersiella ändamål. Kommittén gläder sig åt att arbetsmarknadens parter inom textil- och beklädnadsindustrin på EU-nivå, den europeiska organisationen för textil och beklädnad (Euratex) och den europeiska fackliga organisationen för textil- och beklädnadsindustrin (FSE/THC), den 22 september 1997 undertecknat en ”uppförandekodex” enligt vilken de aktivt uppmuntrar sina medlemmar, och på så sätt företagen i EU, att framför allt överallt i världen iaktta, direkt eller indirekt, ILO:s konventioner om minimistandarder för ”grundläggande arbetsvill- kor”, det vill säga förbud mot tvångsarbete, frihet att sammansluta sig med andra och att förhandla, förbud mot barnarbete samt icke-diskriminering i arbetet. Det är säkskilt angeläget att förstärka kampen 3. 3. 3. mot spridning av imiterade varor och produkter som På grundval av dessa principer bör man ägna 3. 5. särskild uppmärksamhet åt förlängningen av Lomékon- C 214/98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 10. 7. 98 ventionen, i ljuset av ett frihandelsområde med Sydafrika och den sannolika anslutningen av Ryssland och Kina till WTO. När det gäller dessa initiativ är det mycket angeläget att ha ett mycket nära samarbete med de berörda EU-parterna — industrin, den fackliga rörelsen, handeln och konsumenterna — så att EU:s intressen inte systematiskt säljs ut för billigt. Kommittén vill härvid betona respekten för principerna om ömsesidig- het och solidaritet och avser att bevaka att EU inte, genom att villkorslöst öppna marknaden, uppmuntrar utvecklingen av verksamhet som strider mot unionens grundläggande värderingar, framför allt mänskliga rät- tigheter, de sociala rättigheterna, barnens rättigheter och miljöskyddet. Kommittén ser också positivt på det initiativ som föreslagits av den europeiska textil- och beklädnadsindustrin om en ”Magna Charta”, som skall undertecknas av arbetsmarknadens parter i WTO:s medlemsländer och omfatta principerna om ömsesidig- het i utbytet, solidaritet, kontrollåtgärder, kampen mot märkesförfalskning och efterlevnaden av ILO:s sociala konventioner. 3. 6. Kommittén menar också att man bör ta upp den grundläggande frågan om varumärkesförfalskning och möjligheterna att effektivt bekämpa detta gissel som framför allt berör modeskaparna och de europeiska märkena som framställs av den europeiska klädesindu- strin med anknutna näringar (halsdukar, parfymer, skor, smycken) på grund av att de är så väl kända idag världen över. Kommittén anmodar kommissionen att i större utsträckning använda sina möjligheter att intensifiera kampen mot dessa förfaranden, framför allt genom att se till att en effektivare samordning kommer till stånd mellan de nationella tulladministrationerna. I ”känsliga” länder borde gemensamma enheter för bedrägeribe- kämpning (kommission — medlemsstat) vid delegatio- ner och ambassader ges i uppdrag att identifiera de huvudsakliga källorna för den illegala tillverkningen samt på laglig väg och hos de berörda myndigheterna verka för att dessa förfaranden upphör. En sådan verksamhet för kontroll och bekämpning borde också komma till stånd inom EU, framför allt inom ramen för tredje pelaren, eftersom förfarandena utvecklas i växande omfattning också inom det området. A¨ ven om det offentlig exportfrämjandet fortfar- 3. 7. ande är en angelägenhet för de nationella myndigheterna finns det en förhoppning hos industriidkarna och hant- verkarna som helhet att EU ger stöd åt kollektiva åtgärder på marknaderna i tredje land: handelsdelegatio- ner, utställningar, deltagande i mässor och logistiska centra. Enligt kommitténs uppfattning skulle sådana åtgärder vara särskilt lämpade för små och medelstora företag samt hantverkssektorn. I branschen har man på ett märkbart sätt känt av att lånen som erbjöds i programmet Exprom har upphört. 4. Underleverans: en omistlig länk i kedjan 4. 1. Såsom kommittén erinrade om i sitt yttrande om ”Underleverantörernas konkurrens-kraft i unionens textil- och beklädnadsindustri” (1) utgör underleverantö- rerna en omistlig länk i kedjan såväl i egenskap av flexibilitetsfrämjande faktor som ett alternativ till en systematisk utflyttning av arbetstillfällen utanför EU. Förekomsten av europeiska underleverantörer av hög kvalitet är en faktor som befrämjar konkurrenskraften för branschen i den utsträckning de gör det möjligt att snabbt reagera på ändringar i konsumenternas smak, vilken följer modets nycker. Underleverantörerna bidrar också med nya idéer och kreativitet tack vare den flexibilitet som kännetecknar de tusentals hantverksföre- tag och små- och medelstora företag som det är fråga om. För många regioner är de också en central faktor för sysselsättningen, framför allt för kvinnor. Det är därför viktigt att på EU-nivå uppmuntra pilotprojekt och bästa praxis när det gäller produktion ”just in time” och kvalitet. I det sammanhanget stöder kommittén initiativen som lagts fram av den europeiska samman- slutningen Euratex, med stöd av Europeiska kommissio- nen, för att underlätta forskning och överföring av teknologi beträffande ”Quick Response”. Kommittén framhåller intresset för att utvidga detta initiativ och att från tidigare förädlingsled få med sig modeskaparna och hantverksindustrierna samt från efterföljande led den specialiserade detaljhandeln så att den nya dynamiska utvecklingen fortplantar sig utmed hela kedjan. 4. 2. Fenomenen passiv förädlingsteknik (OTP) och legotillverkningen i tredje land förtjänar att analyseras mer ingående. Framför allt vid utbyte av god praxis (benchmarking) på företagsnivå skulle man kunna hitta exempel på OPT som har en gynnsam inverkan på den lokala arbetsmarknaden. Erfarenheten från den nordamerikanska marknaden inom ramen för det nord- amerikanska frihandelsavtalet (NAFTA) bör analyseras i detalj. Inom NAFTA, som utvidgats till de karibiska länderna, har man utarbetat en generell strategi för textil- och beklädnadsbranschen. Kommittén föreslår att EU utarbetar en liknande strategi tillsammans med länderna i O¨ st- och Centraleuropa, tredje länder i Medelhavsområdet samt med de AVS-länder som under- tecknat Lomékonventionen. Mot bakgrund av principen om ömsesidigt öppnande av gränser samt gemensamma ursprungsregler bör en europeisk strategi också innefatta åtaganden att efterleva grundläggande regler beträffande socialt skydd och miljöskydd. Strategin bör likaså omfatta instrument för att underlätta avtal om samarbete (1) EGT C 66, 3. 3. 1997. 10. 7. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 214/99 mellan företag inom det stora området Europa- Medelhavet: centra för företagssamarbete, gemensamma program för utbildning och kompetensprövning, investe- ringsstöd av typen JOP eller ECIP (1) åtgärder beträffan- de säkerhets- och hälsoaspekter i arbetet m. m. Kom- mittén rekommenderar att man påbörjar en studie över de fördelar som en dylik strategi kan föra med sig. 4. 3. I en sådan studie bör man också behandla de negativa effekterna av att legotillverkare inte kontrolle- ras och inte efterlever det ekonomiska och sociala regelverket: en enorm utlokalisering som avleder syssel- sättning från Europa; utnyttjande av lokal arbetskraft under förhållanden som inte är människovärdiga; ingen hänsyn till ILO:s konventioner. 4. 4. Användningen i Europa av svart arbetskraft utgör verkligen en ”plåga” för branschen. Kommittén säger ja till att utarbeta en grönbok i ämnet för att kunna göra en utvärdering av fenomenet som berör alla medlemsstater samt studera omfattningen och föreslå lösningar, vilka sannolikt innefattar ett bättre samarbete mellan medlemsstaterna. 5. Förbättring av de allmänna ekonomiska villkoren 5. 1. De höga arbetskostnaderna i Europa, som beror på skatter och andra avgifter, behandlas med alltför lätt hand i meddelandet. Det handlar dock om ett allvarligt problem för Europa. I egenskap av arbetskraftsintensiv industri, framför allt ifråga om kvinnlig arbetskraft, kan textil- och beklädnadindustrin inte annat än tjäna på att skatter och avgifter på arbete sänks, i första hand till förmån för de minst kvalificerade arbetena. Det är här fråga om ett prioriterat verktyg för att bekämpa den svarta arbetskraften, på samma sätt som principen om sänkt moms för arbetskraftsintensiva tjänster, vilka på så sätt skulle kunna expandera inom branschen. Kommittén beklagar att det europeiska toppmötet om sysselsättning inte tog upp Europaparlamentets förslag att ändra det sjätte momsdirektivet i syfte att starta pilotprojekt för att minska momsen på arbetskraftsinten- siva tjänster. 5. 2. I meddelandet tar man med rätta upp den grundläggande roll som den sociala dialogen inom branschen spelar, framför allt i ljuset av en minskning/ omorganisation av arbetstiden, utbildning samt bibe- hållandet och/eller skapandet av arbetstillfällen. Kom- mittén uppmanar arbetsmarknadens parter att samråda om dessa frågor. Kommissionen skulle lämpligen kunna ta fram exempel på bästa praxis som genomförts i medlemsstaterna, framför allt avtal mellan arbetsmark- nadens parter om flexibel arbetstid med koppling till att arbetstillfällen bibehålls eller skapas. Kommittén framhåller att en omläggning av arbetstiden skulle underlättas om den kopplades samman med en sänkning av skatter och avgifter, vilken skulle göras generell för alla branscher för att inte snedvrida konkurrensen. För att kunna fungera måste den sociala dialogen omfatta alla företrädare för detaljhandeln, hantverksindustrin och de små- och medelstora företagen. Kommissionen måste se till att de representativa organisationerna för dessa kretsar är väl företrädda vid varje förhandling, såväl generellt som branschvis. 6. Yrkesutbildning Branschen befinner sig i den paradoxala situatio- 6. 1. nen att okvalificerade arbetstillfällen alltjämt försvinner medan det råder brist, framför allt i vissa av EU:s regioner, på kvalificerad arbetskraft, som sällan dras till en verksamhet med en föga tilltalande profil och där lönerna allmänt sett ligger under genomsnittet. 6. 2. Kommittén framhåller därför att det är mycket angeläget att lägga fast ett verkligt handlingsprogram för yrkesutbildning inom ramen för en strategi för samarbete mellan unionen och dess grannar (länderna i O¨ st- och Centraleuropa samt Medelhavsområdet). Samtidigt som nivån på yrkesutbildning och löner höjs måste man försöka att göra yrket mer tilldragande för unga människor. 6. 3. EU har en roll att spela på detta område. Kommittén rekommenderar att man underlättar tillträ- det till programmen Leonardo och Adapt, vilka utgjort en besvikelse för många företagare i branschen på grund av de tungrodda administrativa kraven och bristen på medel. Inom ramen för EU:s pilotprojekt föreslår kommittén att man inrättar ett europeiskt nätverk för utbildning i syfte att öka erfarenhetsutbytet och främja gemensamma program. Om en sådan åtgärd skall visa sig effektiv måste den också omfatta yrkesföreningar och fackföreningar inom branschen, inklusive små- och medelstora företag, hantverkssektorn och detaljhandeln, så att man får en överensstämmelse mellan utbildnings- utbudet och branschens behov. 7. Regionalpolitiken och ramen för offentligt stöd (1) JOP — Joint-Venture Programme. ECIP — European Community Investment Partners. 7. 1. Legitimiteten hos gemenskapens regionalpolitik kan inte ifrågasättas om den inte orsakar överkapacitet i produktionen eller leder till oacceptabla snedvridningar C 214/100 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 10. 7. 98 i konkurrensen som straffar de mest högpresterande företagen utan att ge riktiga möjligheter till eftersatta branscher, som ges stöd enbart för att överleva. Man kan därför fråga sig om gemenskapens aktuella regional- politik är i samklang med en stödpolitik inriktad på flera sektorer. Idag är det fördelaktigt att ha större insyn på området samt enkla regler och en mer noggrann tillämpning av dessa. Det finns anledning att beträffande de eftersatta regionerna snarare prioritera integrerade handlingsprogram för att främja den lokala textil- och beklädnadsindustrin enligt följande: a˚tgärder för utbildning; kvalitet; teknikcentra; förvärv av ny teknik; o¨verenskommelser med den specialiserade detaljhan- deln. Ett utbyte av bästa praxis kunde äga rum på EU-nivå efter mönster från lyckade exempel. 7. 2. Den inre marknaden fungerar ännu inte på ett tillfredsställande sätt. När det gäller offentlig upphand- ling inom sektorn har denna i mycket liten utsträckning öppnats upp för företag från andra medlemsstater. Man medverkar till och med till att nationella offentliga uppköpare mycket ofta inte håller sig till EG-direktiven: ojämlik behandling med utgångspunkt från diskrimine- rande kriterier, urval enbart på grundval av pris, lag- eller föreskriftsmässiga begränsningar. Kommittén erinrar om rekommendationerna i yttrandet över grön- boken om offentlig upphandling att förordningar i sinom tid bör ersätta bristfälligt införlivade direktiv, att företräde bör ges åt bästa budet, att preferenskvoter inrättas för små- och medelstora företag och att själv- ständiga myndigheter skapas. När det gäller den tekniska standardiseringen är det nödvändigt att endera harmoni- sera eller tillämpa principen om likvärdighet i syfte att få bort nationella regler som är diskriminerande, t. ex. på miljöområdet. 7. 3. Beskattningen har central betydelse för konkur- renskraften och utgör en stor källa till snedvridning av konkurrensen. A¨ mnet behandlas inte tillräckligt ingående i kommissionens meddelande. En verklig utvär- dering av skattesystemen i EU behövs nu mer än någonsin, framför allt innan euron införs, vilken kommer att göra det möjligt att jämföra konkurrensförmågan och konkurrensen. 7. 4. Europeiska kommissionen har med all rätt nyss publicerat ett tolkningsmeddelande på konkurrensområ- det med avseende på mässor och utställningar. Detta ämne är särskilt känsligt inom textil- och beklädnads- branschen, där många EU-företag, i först hand små- och medelstora företag och modeskapare, klagar över att ha utestängts från evenemang utan skälig anledning. Kommittén uppmanar därför kommissionen att anordna ett samtal mellan mäss- och utställningsorganisatörer i EU och branschsammanslutningarna för att få till stånd större insyn i reglerna för tillträde till dessa evenemang. Kommittén väntar sig också att kommissionen ingriper mer aktivt, även ”regelvägen”, mot dessa handelshinder i syfte att försvara intressena hos de europeiska produ- center som skulle ha uteslutits från evenemang i tredje land. Det är här fråga om den offentliga myndighetens traditionella roll, vilken är att föredra framför idén att inrätta representationskontor i utlandet för branschen, en aktivitet som uppenbarligen snarare hör hemma inom det privata eller nationella området. 8. Att främja konkurrenskraftiga företag 8. 1. Trots bilden av en bransch i kris har den europeiska textil- och beklädnadsindustrin otvivelaktigt ett antal starka sidor med ett flertal världsledande aktörer. I det ljuset förväntar sig kommittén av ett handlingsprogram att man där anlägger ett mer dyna- miskt perspektiv på skapandet av företag och arbetstill- fällen inom branschen. Vissa idéer skisseras nedan: 8. 2. Forskningen inom textil- och beklädnadssektorn är otillräckligt utvecklad i Europa, särskilt vad beträffar nya textilier och fibrer. Ett flertal modeskapare, hantver- kare och EU-företag vänder sig till etablerade centra i tredje land. Kommittén föreslår beträffande åtgärds- program för nya material att branschen bör knytas direkt till de rådgivande grupper som fastställer vilka åtgärder som skall prioriteras. Man bör se till att dessa åtgärder bättre kompletterar nationella åtgärdsprogram för forskning och teknisk utveckling. 8. 3. Det finns en avsevärd potential för innovation inom branschen, framför allt hos de små- och medelstora företagen. Denna potential är i stort sett oanvänd på grund av bristande mänskliga och finansiella resurser. Man kan därför tänka sig att EU bidrar till att avlägsna uppdelningen mellan nätverken för stöd till nytänkande och tekniska centra, att utveckla förfaranden för koope- rativ forskning som Craft samt att stödja demonstra- tionsprojekt med anknytning till införande av ny teknik. Demonstrationsprojekten skulle kunna utformas som en ”Heureka för innovation”, där man förde samman allmänna och privata medel, EU-program och nationella åtgärder, såsom kommittén föreslagit i yttrandet över ”Konsekvenser för de små- och medelstora företagen av 10. 7. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 214/101 den fortgående och utbredda minskningen av anslagen till forskning och teknisk utveckling i EU (på gemenskap- lig och nationell nivå)” (1). Ett sådant initiativ bör, om det tillämpas på textil- och beklädnadsbranschen, integrera mode och design såsom innovationer. 8. 4. En av branschens strukturella svagheter är bristen på finansiell attraktionskraft, vilket har att göra med låg avkastning på det investerade nettokapitalet och som avskräcker investerare. Inom ramen för initiativen för tillväxt och sysselsättning som beslutades vid det europeiska toppmötet om sysselsättning i Luxemburg skapades ekonomiska incitament i form av riskkapital och garantier för att främja skapandet av företag och investeringar. Kommittén föreslår att branschorganisa- tioner i samarbete med finansiärer ges i uppdrag att identifiera projekt som kan få del av dessa incitament, såväl är det gäller att skapa företag som att nystarta dem, med tanke på det stora antal SMF som försvinner på grund av bristen på entreprenörer. 8. 5. Fråga om immaterialrätt är grundläggande för utvecklingen av en mycket ”personinriktad” bransch. I handlingsprogrammet måste man därför som priorite- rade åtgärder ange antagandet av förslaget om ett gemenskapsdirektiv när det gäller mönster och modeller samt förslaget om ett verkligt EG-patent. Dessa rättsliga instrument måste samtidigt kunna användas för att på det internationella planet bekämpa det gissel som varumärkesförfalskningen utgör för denna bransch. 9. Industriellt samarbete mellan företag i EU 9. 1. I yttrandet om underleverantörer har kommittén redan framhållit nödvändigheten av att ”främja samar- betet mellan de små och medelstora företagen, inklusive små affärsrörelser, så att alla dessa bättre kan hävda sig. och eventuellt genom bra kvalitet till konkurrenskraftiga priser bättre kan konkurrera med importerade varor och hävda sig gentemot de stora handelskedjorna”. 9. 2. Man kan mer allmänt fråga sig om de nuvarande instrumenten för stöd till samarbete (BC-Net, Interprise, Europartenariat) verkligen är avpassade för branschens behov. Om de hade en mer specialiserad inriktad på varje särskild bransch skulle man snabbare kunna identifiera potentiella samarbetsparter samt informa- tions- och stödåtgärder utarbetade av handelskamrar, hantverksföreningar och branschorganisationer. 9. 3. De nuvarande instrumenten för inomeuropeiskt samarbete sträcker sig ofta inte längre än till stadiet då kontakt tas. I yttrandet om underleverantörer hoppades kommittén således på ”en ordentlig finansieringsmeka- nism. för att främja samarbetet mellan små och medelstora företag inom unionen. ”. Kommittén kon- staterar med tillfredsställelse att idén faktiskt följts upp i tillväxt- och sysselsättningsinitiativets förslag om ett instrument benämnt JEV (2), som svarar mot denna målsättning. 9. 4. Särskilt uppmärksamhet skulle kunna ägnas partnerskapsinstrumenten (JOP, ECIP)(3) med tredje länder i närområdet, framför allt länderna i O¨ st- och Centraleuropa samt i Medelhavsområdet. Ett kontrolle- rat industriellt samarbete som i stort sett behåller det mervärde som tillförts EU kan i själva verket främja integreringen av dessa länders industrier i EU och underlätta tillträdet till framväxande lokala marknader. Förekomsten i dessa länder av centra för industriellt samarbete som främjats av EU är ett sätt att följa upp dessa samarbetsprojekt och se till att de utformas i denna anda och inte enbart som omlokaliseringar. Dessutom vore det lämpligt att låta de befintliga partner- skapsinstrumenten omfatta Asien och Sydamerika för att främja den europeiska textil- och beklädnadsindustrins verksamhet i dessa länder. 10. Handel och konsumtion 10. 1. Kommittén vill erinra om att distributionen är ett oundgängligt inslag i förädlingskedjan, särskilt när det handlar om specialiserad handel, stora varuhus och detaljister. I detta sammanhang är det viktigt att handeln är delaktig i alla projekt, särskilt utbildnings- och samarbetsprojekt. Kommittén vill också erinra om sitt förslag att man bör vidta ”stödåtgärder för samarbete mellan små och medelstora företag, exempelvis pilotpro- jekt som syftar till att bygga upp gemensamma strukturer för modeskapande, och distributionssamarbete som kan leda till en ökning av mervärdet” (4). 10. 2. Kommittén vill också framhålla att konsumen- terna ofta har bristfälliga kunskaper om varifrån produk- terna kommer och under vilka förhållanden de har tillverkats. Det är därför befogat att genomföra en effektstudie av att införa en ursprungsmärkning. Kom- mittén förespråkar därför pilotprojekt som sammanför producenter, distributörer och konsumenter, bland (1) EGT C 355, 21. 11. 1997. (2) Joint European Venture. (3) JOP — Joint Venture Programme. ECIP — European Community International Investment Partners. (4) EGT C 66, 3. 3. 1997. C 214/102 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 10. 7. 98 annat för att bekämpa märkesförfalskning. Att utveckla rättvise- och miljömärkningen, liksom att ange tillverk- ningsorten, är också ett sätt att ge distributörerna och konsumenterna ett större ansvar för sina val. 10. 3. Det finns olika nationella lagstiftningar för att skydda konsumenternas hälsa och miljön, särskilt när det gäller vissa kemiska ämnen som används vid förädling av produkter inom textil- och beklädnadsindustrin. Om den inre marknaden skall fungera smidigt krävs det en harmonisering på gemenskapsnivå. Kommittén efterly- ser därför ett initiativ från kommissionens sida i avsikt att förbjuda vissa ämnen, i första hand PCB och azofärgämnen samt ett begränsat bruk av formaldehyd och tungmetaller. 10. 3. 1. På dessa områden bör man genomföra särskild särskilda forsknings- och utvecklingsinsatser via femte ramprogrammet, framför allt för att ta fram nya ämnen som är bättre ur säkerhets- och hälsosynpunkt (till exempel för att förebygga allergier). Man bör också noggrant utvärdera nya ämnens möjliga verkningar och strikt kontrollera importprodukter som ofta avviker från EU:s bestämmelser. 11. Rekommendationer Nummer 1 Kommittén konstaterar att textil- och beklädnadsin- dustrin, som direkt sysselsätter 2 200 000 personer i EU och 5 000 000 om man räknar in accessoarer och skoindustrin, är en framtidsindustri med en verklig tillväxt- och sysselsättningspotential i Europa. Kom- mittén understryker särskilt den positiva roll som spelas av små och medelstora företag och hantverksföretag som borgar för kreativitet och flexibilitet i sektorn. Kommittén välkomnar i detta sammanhang en europeisk handlingsplan för att öka konkurrenskraften, under förutsättning att den innefattar en detaljerad tidsplan, klart angivna åtgärder och ett program för uppföljning och övervakning. Nummer 2 Kommittén anser att denna handlingsplan i första hand bör vara koncentrerad till EU:s direkta kompetensområ- den. Den bör därför omfatta följande: — En handelspolitik gentemot tredje land som grundar sig på ömsesidighet och som i första hand är avsedd att ge europeiska produkter tillträde till marknader i tredje land. — Gemensam marknadsföring på marknader i tredje land genom en nylansering av programmet Exprom. — En fullbordad inre marknad, särskilt beträffande standardisering och offentlig upphandling. — Främjande och skydd både inom EU och internatio- nellt av modeprodukter och europeiska varumärken, bland annat med hjälp av EG-patentet, ett system för att skydda skisser och modeller och aktiv kamp mot varumärkesförfalskning och bedrägerier. — En förstärkt kamp mot dumping och illegal handel, och strävan att få till stånd en stadga för en rättvis och lojal internationell handel. — Ett direkt samband mellan en handelsliberalisering som gagnar utvecklingsländerna och respekt för de grundläggande sociala rättigheterna i ILO:s konven- tioner. Nummer 3 Efter att ha överlagt med de viktigaste berörda parterna har kommittén följande förslag till konkreta åtgärder: — Det måste bli lättare att utnyttja befintliga finansiella resurser i unionen (strukturfonderna, Leonardo- programmet) för åtgärder som syftar till att höja personalens kompetens och påskynda spridningen av nya teknologier, särskilt till små och medelstora företag, hantverkssektorn och underleverantör i allmänhet. — Det framtida ramprogrammet för FoTU bör delvis ges en ny inriktning mot att stödja innovation, skapande och utnyttjande av informationsteknik (Craft, Eureka för innovation). Textil- och bekläd- nadssektorn måste också kunna dra fördel av de nya initiativ för ekonomiska incitament ”tillväxt och sysselsättning” som beslutades vid toppmötet i Luxemburg för samarbete mellan företag, start och nystart av företag samt införande av nya teknologier. — Verkningsfulla åtgärder bör ingå i handlingsplanen (pilotprojekt, benchmarking) för att uppmuntra samarbete mellan företag: gemensam marknadsfö- ring i tredje land, inrättande av datautbytessystem (EDI) för snabbkommunikation som knyter samman små och medelstora företag, hantverkare, underleve- rantörer och den specialiserade distributionsektorn, förstärkning av instrumentet JEV för företagen och slutligen ett nätverk med specialiserade utbildnings- inrättningar i samarbete med branschfolk. 10. 7. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 214/103 — Man bör låta genomföra en studie av vilka effekter valutaturbulensen, börsfallet och strukturproblemen i Asien får för de mest utsatta företagen i sektorn. Nummer 4 Kommittén är medveten om betydelsen av denna sektor som fortfarande är starkt dominerad av arbetskrafts- intensiva aktiviteter och som hotas av en oroande och oacceptabel förlust av arbetstillfällen. Den anser därför att: — man bör föra en fördjupad social dialog inom sektorn för att förbättra arbetstidsregleringen, höja kompetensen och skapa fler arbetstillfällen, särskilt genom att identifiera de mest innovativa avtalen, — det krävs effektiva åtgärder på internationell nivå för att minska betungande avgifter och skatter på okvalificerat arbete, — man måste ha beredskap inför förutsägbara industri- ella förändringar genom att en expertgrupp beståen- de av kvalificerade företrädare för de olika berörda parterna inrättas, — det krävs en mer beslutsam politik från EU: sida för att stärka ILO:s grundläggande konventioner och Bryssel den 29 april 1998. den uppförandekodex som undertecknats av arbets- marknadens parter i Europa, — det krävs kamp på unionsnivå mot illegalt arbete och samordnade insatser av medlemsstaterna, — det behövs en regional strategi för att utveckla ett priviligierat handels- och industrisamarbete med länderna i O¨ steuropa och Medelhavsområdet samt med länderna i Asien och Sydamerika. Detta samar- bete för ömsesidigt utbyte (underleverantörer, fran- chise m) kan skapa nya avsättningsmöjligheter och öka textilsektorns konkurrenskraft i unionen. Det kan också bidra till att höja levnadsstandarden och sysselsättningsgraden i dessa länder samtidigt som det innebär en effektiv övervakning av att bestämmel- serna för miljöskydd och arbetsvillkor efterlevs. Kommittén anmodar kommissionen att i samråd med branschfolket göra en studie av detta ämne. Nummer 5 Kommittén är införstådd med att kommissionens med- delande skall betraktas som en utgångspunkt och rekom- menderar att den utformar en detaljerad tidsplan för att genomföra handlingsplanen. Med hjälp av en sådan tidsplan, som publiceras en gång om året, skulle de berörda parterna, däribland Ekonomiska och sociala kommittén, kunna övervaka att handlingsplanen genom- förs på ett effektivt sätt. Ekonomiska och sociala kommitténs ordförande Tom JENKINS


title: WRITTEN QUESTION No. 1260/98 by Gerardo FERNÁNDEZ-ALBOR to the Commission. Safety in children's playgrounds

eurovoc_concepts:
accident prevention
child
gaming
health policy
leisure park
product safety
public health
safety standard
standardisation

text: 18. 1. 1999 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti C 13/27 1996 1997 Euroopan sosiaalirahasto Maksusitoumukset Tavoite 2 Tavoite 3 Tavoite 5b 71,45 15,79 3,63 Maksut 55,26 8,88 2,14 0 12,79 4,33 Maksusitoumukset Maksut Euroopan maatalouden ohjaus- ja tukirahaston ohjausosasto 1996 1997 Maksusitoumukset Maksut Maksusitoumukset Tavoite 5a Tavoite 5b 0 16,02 0 12,05 46,64 0 0 16,80 3 Maksut 30,86 5,91 On t(cid:228)rke(cid:228)(cid:228) korostaa, ett(cid:228) yhteis(cid:246)n aloitteesta toteutettavien, koko maata koskevien tukien maksusitoumukset ja maksut kohdistetaan koko tukitoimeen, eik(cid:228) alueellisia tietoja n(cid:228)in ollen ole saatavilla. T(cid:228)m(cid:228) p(cid:228)tee my(cid:246)s kalastusta koskevan tavoitteen 5a yhten(cid:228)iseen ohjelma-asiakirjaan. Komissio on vuosien 1996 ja 1997 aikana osallistunut Kataloniassa koheesiorahaston kautta ymp(cid:228)rist(cid:246)(cid:246)n ja liikenteeseen liittyvien hankkeiden rahoitukseen 564,42 miljoonalla eculla, joista on maksettu 299,77 miljoonaa ecua. (1999/C 13/037) KIRJALLINEN KYSYMYS E-1260/98 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Gerardo FernÆndez-Albor (PPE) komissiolle (29. huhtikuuta 1998) Aihe: Turvallisuus lasten leikkipuistoissa Voiko komissio komission j(cid:228)sen Emma Boninon kysymykseen E-1871/97 (1) antamaan vastaukseen viitaten sanoa, miss(cid:228) vaiheessa on t(cid:228)ll(cid:228) hetkell(cid:228) turvallisuutta ja testimenetelmi(cid:228) kokevan yleiss(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)ksen (pr EN -1176- 1) laadinta? Miss(cid:228) vaiheessa on tiettyjen laitteiden (karusellit, keinut, kiikkulaudat, liukum(cid:228)et ja pelikent(cid:228)t) lis(cid:228)vaatimuksia ja testimenetelmi(cid:228) koskevien normien laadinta? (1) EYVL C 21, 22. 1. 1998, s. 107. Komission j(cid:228)senen Emma Boninon komission puolesta antama vastaus (19. kes(cid:228)kuuta 1998) Euroopan standardointikomitean (CEN) toteuttama leikkikenttien laitteiden standardointiohjelma on saatu l(cid:228)hes p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)kseen, vaikka ohjelman toteuttaminen kestikin suunniteltua kauemmin. CEN:in j(cid:228)senin(cid:228) olevat kansalliset standardointielimet (cid:228)(cid:228)nest(cid:228)v(cid:228)t parhaillaan muodollisesti turvallisuusvaati- muksia ja testausmenetelmi(cid:228) koskevasta yleisstandardista (prEN 1176-1). Lis(cid:228)vaatimuksia ja tiettyj(cid:228) erityislaitteita koskeviin testausmenetelmiin liittyvist(cid:228) standardeista, karusellej(cid:228) lukuun ottamatta, on tarkoitus (cid:228)(cid:228)nest(cid:228)(cid:228) muodollisesti CEN:iss(cid:228). Karusellien osalta menettely k(cid:228)ynnistet(cid:228)(cid:228)n piakkoin. Asian parissa ty(cid:246)skentelev(cid:228)n Euroopan standardointikomitean henkil(cid:246)st(cid:246)n mukaan kyseisten standardien pit(cid:228)isi olla k(cid:228)ytett(cid:228)viss(cid:228) ennen t(cid:228)t(cid:228) kes(cid:228)(cid:228). T(cid:228)m(cid:228) riippuu kuitenkin (cid:228)(cid:228)nestyksen tuloksesta, jota ei voida viel(cid:228) tiet(cid:228)(cid:228)


title: PREGUNTA ESCRITA n. 1296/98 del Caroline JACKSON a la Comisión. Tipo inferior de IVA para reparaciones de iglesias y edificios religiosos

eurovoc_concepts:
United Kingdom
VAT rate
church
maintenance
religious institution

text: 11. 12. 98 ES Diario Oficial de las Comunidades Europead C 386/109 (98/C 386/148) PREGUNTA ESCRITA E-1296/98 de Caroline Jackson (PPE) a la Comisi(cid:243)n (29 de abril de 1998) Asunto: Tipo inferior de IVA para reparaciones de iglesias y edificios religiosos ¿Podr(cid:237)a la Comisi(cid:243)n confirmar si es cierto que el gobierno del Reino Unido podr(cid:237)a, si as(cid:237) lo deseara, asignar a las reparaciones de iglesias y edificios religiosos el tipo inferior de IVA? Respuesta del Sr. Monti en nombre de la Comisi(cid:243)n (3 de junio de 1998) A tenor de la normativa comunitaria vigente en materia de IVA, los Estados miembros no pueden asignar a la reparaci(cid:243)n, renovaci(cid:243)n y conservaci(cid:243)n de iglesias y edificios religiosos el tipo reducido de IVA. (98/C 386/149) PREGUNTA ESCRITA E-1297/98 de Iæigo MØndez de Vigo (PPE) a la Comisi(cid:243)n (29 de abril de 1998) Asunto: Derechos de aduana Desde la Aduana de Algeciras salen al aæo unos 35. 000 camiones con mercanc(cid:237)as de origen comunitario con destino a Marruecos. Hasta la fecha, el despacho de exportaci(cid:243)n de una buena parte de esos camiones se realiza en la citada Aduana los lunes por la maæana, al encontrarse cerradas las Aduanas del pa(cid:237)s de origen los viernes por la tarde, d(cid:237)a en que los camiones son cargados. ¿Considera la Comisi(cid:243)n dicha prÆctica conforme con el C(cid:243)digo Aduanero?. ¿Encajar(cid:237)a el supuesto que hemos relatado con las previsiones contenidas en el art(cid:237)culo 790 del Reglamento de aplicaci(cid:243)n?. Respuesta del Sr. Monti en nombre de la Comisi(cid:243)n (2 de junio de 1998) El apartado 5 del art(cid:237)culo 161 del Reglamento (CEE) 2913/92, por el que se establece el C(cid:243)digo Aduanero Comunitario (1) determina las normas bÆsicas relativas respecto al lugar donde puede realizarse el despacho de exportaci(cid:243)n. En principio, este lugar debe ser el de establecimiento del exportador o el embalaje o de carga de las mercanc(cid:237)as para la exportaci(cid:243)n. En el Reglamento de aplicaci(cid:243)n (Reglamento (CEE) 2454/93 de la Comisi(cid:243)n, de 2 de julio de 1993, por el que se fijan determinadas disposiciones de aplicaci(cid:243)n del Reglamento (CEE) 2913/92 del Consejo por el que se establece el C(cid:243)digo Aduanero Comunitario) (2), se admiten dos excepciones a esta norma general. El art(cid:237)culo 790 permite una exenci(cid:243)n en caso de que por razones de organizaci(cid:243)n administrativa no se pueda aplicar la norma general. Este caso debe limitarse a las situaciones de escasa implantaci(cid:243)n de las aduanas competentes para la realizaci(cid:243)n de los trÆmites en cuesti(cid:243)n. En segundo lugar, el art(cid:237)culo 791 permite exenciones por razones debidamente justificadas. En aras de una aplicaci(cid:243)n uniforme de la normativa aduanera, el ComitØ del C(cid:243)digo Aduanero ha examinado en distintas ocasiones las situaciones que permiten aplicar esta disposici(cid:243)n. Se acord(cid:243), entre otras cosas, que el hecho de que los horarios de apertura de la aduana competente en aplicaci(cid:243)n del apartado 5 del art(cid:237)culo 161 del C(cid:243)digo Aduanero no coincidan con los horarios de actividad de la empresa exportadora, no puede constituir una raz(cid:243)n debidamente justificada que permita apartarse de la norma general. En efecto, en circunstancias normales, corresponde al exportador tener en cuenta estas horas de apertura en su organizaci(cid:243)n log(cid:237)stica


title: WRITTEN QUESTION No. 1183/98 by Nikitas KAKLAMANIS to the Commission. Rejection of proposal by the Commission

eurovoc_concepts:
EU programme
arts
financial aid
music
project evaluation

text: C 386/90 Official Journal of the European Communities EN 11. 12. 98 (98/C 386/118) WRITTEN QUESTION P-1179/98 by Odile Leperre-Verrier (ARE) to the Commission (6 April 1998) Subject: Consequences of suspension of the Med-Media programme Owing to the suspension of the Med-Media programme a number of organizations which were due to be subsidized did not receive the promised funds and have had to abandon their projects. The damage caused by this decision is such that certain companies are now in a precarious situation. Will the Commission state what it intends to do to provide the affected companies with appropriate compensation and to relaunch the Med-Media programme? Answer given by Mr Mar(cid:237)n on behalf of the Commission (5 May 1998) Following in-depth discussions with Parliament, the Commission has ascertained that the conditions laid down by Parliament for resuming decentralised cooperation in the Mediterranean have now been fulfilled. The Commission has therefore decided to relaunch decentralised cooperation in the Mediterranean. Three programmes will be involved: Med Campus, designed to foster cooperation between universities; Med Media, which focuses on cooperation between the media (training); and Med Urbs, which is aimed at local authorities. In line with the Barcelona Declaration, the Commission stresses the importance of direct cooperation between those involved in civil society › a cooperation which is essential for rapprochement and greater understanding between the peoples of Europe and the Mediterranean. Although no commitment has been made with regard to the Med Media project promoters selected in 1995, some of them may receive financial support under the relaunched programmes. (98/C 386/119) WRITTEN QUESTION E-1183/98 by Nikitas Kaklamanis (UPE) to the Commission (29 April 1998) Subject: Rejection of proposal by the Commission On 18 February 1998, the Commission informed the European Centre for the Arts (EUARCE) that the proposal it had submitted under the Raphael programme entitled (cid:145)Music and Poetry in the Orthodox Era › the Patriarchal Style of Byzantine Chant, a Lexicography of Byzantine Music(cid:146), had been rejected by DG X/C. 4. It should be noted that the proposal dealt with the extremely exacting and internationally recognized and commended task of identifying and interpreting the actual codes used in composing Byzantine chants, which is taking place under the auspices of the Ecumenical Patriarchate Bartholomew. The Centre which has submitted the proposal is one of the most respected in Greece and has never received funds from the Community budget. The decision to reject this proposal is extremely strange and the justification is conspicuous by its absence. 1. Can the Commission explain in detail the grounds for rejecting the above proposal? 2. Which institutions or centres have received funding under the Raphael programme? In which Member States? What were the subjects of their proposals and what were the precise sums donated?