title: Regulamento (CE) nº 773/98 da Comissão de 7 de Abril de 1998 que cria um direito anti-dumping provisório sobre as importações de certos tecidos de algodão não branqueado originários da República Popular da China, do Egipto, da Índia, da Indonésia, do Paquistão e da Turquia

eurovoc_concepts:
anti-dumping duty
cotton
import
originating product
textile product
third country

text: 9. 4. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 111/19 REGULAMENTO (CE) Nº 773/98 DA COMISS (cid:5)AO de 7 de Abril de 1998 que cria um direito anti-dumping provis(cid:155)rio sobre as importa(cid:135)˜oes de certos tecidos de algod˜ao n˜ao branqueado origin ´arios da Rep ´ublica Popular da China, do Egipto, da (cid:1)India, da Indon(cid:130)sia, do Paquist˜ao e da Turquia A COMISS (cid:5)AO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo (cid:133) defesa contra as importa(cid:135)˜oes objecto de dumping origin ´arias de pa(cid:146)ses n˜ao membros da Comunidade Europeia (1), com a redac(cid:135)˜ao que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2331/96 (2), e, nomeadamente, o nº 1 do seu artigo 7º, Ap(cid:155)s consulta do Comit(cid:130) Consultivo, Considerando o seguinte: (1) (2) (3) A. PROCESSO Em 11 de Julho de 1997, a Comiss˜ao anunciou, em aviso publicado no Jornal Oficial das Comuni- dades Europeias (3), o in(cid:146)cio de um processo anti- -dumping relativo (cid:133)s importa(cid:135)˜oes para a Comuni- dade de certos tecidos de algod˜ao n˜ao branqueado origin ´arios da Rep ´ublica Popular da China, do Egipto, da (cid:1)India, da Indon(cid:130)sia, do Paquist˜ao e da Turquia, tendo dado in(cid:146)cio a um inqu(cid:130)rito. O processo foi iniciado na sequ(cid:136)ncia de uma den ´uncia apresentada pelo Comit(cid:130) das Ind ´ustrias de Algod˜ao e Fibras Afins da UE (Eurocoton), em nome de produtores comunit ´arios que representam uma parte importante da produ(cid:135)˜ao comunit ´aria do produto similar. A este respeito, (cid:130) de referir que por se entende a produ(cid:135)˜ao «produ(cid:135)˜ao comunit ´aria» destinada ao mercado n˜ao cativo do produto em causa. O mercado n˜ao cativo do produto em causa (cid:130) cons- titu(cid:146)do pelas vendas no mercado livre de tecidos de algod˜ao n˜ao branqueado, ou seja, pelas vendas efec- tuadas por empresas de tecelagem da Comunidade a compradores independentes. Em contrapartida, o mercado cativo corresponde (cid:133)s transac(cid:135)˜oes que s˜ao efectuadas no interior de um grupo integrado, ou seja, um grupo que procede (cid:133) tecelagem de algod˜ao n˜ao branqueado e, numa fase posterior, a acaba- mentos do tecido e/ou exerce actividades de confec(cid:135)˜ao. Com efeito, pr ´atica habitual das institui(cid:135)˜oes comu- nit ´arias, confirmada pelo Tribunal de Justi(cid:135)a, consiste em excluir da an ´alise do preju(cid:146)zo as vendas realizadas no mercado cativo sempre que existe (1) JO L 56 de 6. 3. 1996, p. 1. (2) JO L 317 de 6. 12. 1996, p. 1. (3) DO C 210 de 11. 7. 1997, p. 13. uma clara separa(cid:135)˜ao entre o mercado cativo e o mercado livre. Dado que a produ(cid:135)˜ao destinada ao mercado cativo n˜ao (cid:130) vendida no mercado livre, n˜ao entra directamente em concorr(cid:136)ncia com importa(cid:135)˜oes do produto similar. Nestas circunst(cid:131)ncias, dado que a an ´alise do preju(cid:146)zo diz respeito (cid:133) ind ´ustria comunit ´aria, defi- nida nos termos do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 384/96 do Conselho (a seguir designado «regu- lamento de base»), ou seja, com exclus˜ao das vendas realizadas no mercado cativo, e o artigo 4º remete para o nº 4 do artigo 5º, que estabelece as regras em mat(cid:130)ria de representatividade, esta ´ultima deve igualmente ser avaliada com base na produ(cid:135)˜ao vendida no mercado livre. A den ´uncia continha elementos de prova de dumping do produto origin ´ario dos pa(cid:146)ses acima referidos e de um preju(cid:146)zo importante dele resul- tante, que foram considerados suficientes para justi- ficar o in(cid:146)cio de um processo. A Comiss˜ao avisou oficialmente os produtores, os exportadores e os importadores conhecidos como interessados, os representantes dos pa(cid:146)ses exporta- dores e o autor da den ´uncia, tendo dado aos inter- essados directos a oportunidade de apresentarem as suas observa(cid:135)˜oes por escrito e de solicitarem uma audi(cid:135)˜ao no prazo fixado no aviso de in(cid:146)cio. V ´arios produtores/exportadores dos pa(cid:146)ses em causa e importadores apresentaram as suas observa(cid:135)˜oes por escrito. A Comiss˜ao concedeu uma audi(cid:135)˜ao a todos os interessados directos que o solicitaram. Tendo em conta o elevado n ´umero de produtores comunit ´arios que fabricam o produto em causa na Comunidade e que subscreveram a den ´uncia, e em conformidade com o disposto no nº 1 do artigo 17º do regulamento de base, considerou-se adequado recorrer a t(cid:130)cnicas de amostragem e enviar question ´arios a uma amostra representativa de produtores comunit ´arios, que forneceram infor- ma(cid:135)˜oes. Atendendo ao elevado n ´umero de produtores/ex- portadores dos pa(cid:146)ses de exporta(cid:135)˜ao em causa, foram igualmente utilizadas t(cid:130)cnicas de amostra- gem, tendo a Comiss˜ao enviado question ´arios e recebido informa(cid:135)˜oes pormenorizadas de uma amostra representativa de produtores/exportadores. O n ´umero de importadores independentes que se deram a conhecer nos prazos previstos no aviso de in(cid:146)cio e que se mostraram dispostos a colaborar foi demasiado elevado para a Comiss˜ao poder realizar (4) (5) (6) (7) (8) L 111/20 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 4. 98 um inqu(cid:130)rito junto de cada um desses importadores no prazo dispon(cid:146)vel. Consequentemente, a Comis- s˜ao decidiu recorrer a uma amostra dos importa- dores independentes. Os importadores indepen- dentes interessados foram convidados a fornecer informa(cid:135)˜oes sobre o volume de neg(cid:155)cios, as aquisi- (cid:135)˜oes e o n(cid:146)vel de emprego relativos quer a toda a empresa quer especificamente ao produto em causa, respeitantes ao ano de 1996, com base nas quais a Comiss˜ao constituiu uma amostra de 8 importa- dores independentes estabelecidos nos tr(cid:136)s Esta- dos-membros considerados mais representativos em termos do volume das importa(cid:135)˜oes: o Reino Unido, a Alemanha e a It ´alia. Foram enviados question ´a- rios aos importadores independentes inclu(cid:146)dos na amostra, tendo sido recebidas quatro respostas no prazo previsto para o efeito. (9) As partes foram convidadas a formular observa(cid:135)˜oes sobre a amostra, tendo-lhes sido comunicado quais as empresas seleccionadas. Contudo, a Comiss˜ao n˜ao recebeu quaisquer coment ´arios de fundo das partes interessadas a este respeito. (10) Os importadores independentes seleccionados para fazer parte da amostra foram os seguintes: — Reino Unido: — Broome & Wellington, — Joshua Wardle Ltd. , — Premier Textiles Ltd. , — Claremont Fabrics, — Alemanha: — Itochu Deutschland GmbH, — KLW Textilvertrieb GmbH, — G. Koppermann & Co. GmbH, — It ´alia: — New Nicoltex SRL. (11) A Comiss˜ao recolheu e verificou todas as informa- (cid:135)˜oes que considerou necess ´arias para efeitos de uma determina(cid:135)˜ao a t(cid:146)tulo provis(cid:155)rio do dumping e do preju(cid:146)zo, tendo procedido a verifica(cid:135)˜oes nas instala- (cid:135)˜oes das empresas seguintes: a) Produtores comunit ´arios — Alemanha: — Ettlin Gesellschaft f(cid:129)r Spinnerei und Weberei AG, — Velener Textilwerke Grimmelt Wevers & Co. GmbH, — H. Hecking S(cid:148)hne, — F. A. K(cid:129)mpers GmbH & Co. ; — It ´alia: — Tessiture Niggeler & K(cid:129)pfer SpA, — Standartela SpA; — Fran(cid:135)a: — (cid:144)ts des Fils de V. Perrin, — Tenthorey, — SA HGP GAT, — Fil. et Tis. de Saulxures; — Espanha: — Hilados y Tejidos Puigner(cid:155), SA; — Portugal: — Incotex-Ind ´ustria e Com(cid:130)rcio de T(cid:136)xteis, Lda; — B(cid:130)lgica: — Le Compte Textielfabrieken NV; b) Produtores/exportadores — Egipto: — Misr Spinning and Weaving Co. , Mehalla el-Kubra, — Misr Fine Spinning and Weaving Co. , Kafr el-Dawar, — Misr El Amria Spinning and Weaving Co. , Alexandria; — (cid:1)India: — Century Textiles & Industries Ltd. , Bomba(cid:146)m, — Mafatlal Industries Limited, Bomba(cid:146)m, — Coats Viyella India Ltd, Bangalore, — Vardhman Spinning & General Mills Ltd, Ludhiana, — Virudhunagar Textile Mills Ltd; — Indon(cid:130)sia: — P. T. Argo Pantes, Jacarta, — P. T. Daya Manunggal, Jacarta, — P. T. Eratex, Jacarta, — P. T. Apac Inti Corpora, Jacarta, — P. T. Eratex Djaja, Surabaia; — Paquist˜ao: — Lucky Textile Mills, Karachi, — Diamond Fabrics Ltd, Sheikhupura, Lahore, — Nishat Mills Ltd, Faisalabad, — Kohinoor Raiwind Mills Ltd, Lahore, — Kohinoor Weaving Mills Ltd, Lahore; — Turquia: — Birlik Mensucat Ticaret ve Sanayi Isletmesi AS Kayseri («Birlik Mensucat»), Kayseri, — S(cid:148)ktas Pamuk ve Tarim (cid:154)r(cid:129)nlerini Deger- lendirme Ticaret ve Sanayi AS («S(cid:148)ktas»), S(cid:148)ke, — Tureks, — Teksmobili, — Alfa. (12) O per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito para a determina(cid:135)˜ao do dumping abrangeu o per(cid:146)odo compreendido entre 1 de Janeiro de 1996 e 30 de Junho de 1997. O exame do preju(cid:146)zo abrangeu o per(cid:146)odo compreen- dido entre 1 de Janeiro de 1993 e 30 de Junho de 1997. 9. 4. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 111/21 B. PRODUTO b) Tecidos de algod ˜ao produzidos em teares 1. Produto considerado (13) O processo incide sobre os tecidos de algod˜ao n˜ao branqueado, contendo, pelo menos, 85 %, em peso, de algod˜ao, ou seja, os tecidos de algod˜ao obtidos pelo cruzamento ortogonal de fios t(cid:136)xteis em teares planos, essencialmente destinados (cid:133)s ind ´ustrias de confec(cid:135)˜ao de vestu ´ario, de roupa branca e de esto- fos, actualmente classificados nos c(cid:155)digos NC 5208 11 90 a 5208 19 e 5209 11 a 5209 19. (14) (15) (16) Existe uma grande variedade de tipos ou contex- turas diferentes deste produto, que se definem por uma combina(cid:135)˜ao do t(cid:146)tulo (peso) do fio utilizado, do n ´umero de fios utilizados na teia e na trama e da forma como os fios s˜ao entrela(cid:135)ados. Todos os tipos de produtos considerados s˜ao produ- zidos basicamente com a mesma maquinaria e podem, regra geral, ser produzidos por encomenda. Foram apresentados v ´arios pedidos para que fossem exclu(cid:146)dos do (cid:131)mbito do processo alguns tipos espe- c(cid:146)ficos de tecidos de algod˜ao n˜ao branqueado. Os pedidos em quest˜ao diziam respeito a tecidos desti- nados a utiliza(cid:135)˜oes espec(cid:146)ficas ou com uma contex- tura espec(cid:146)fica, alguns dos quais alegadamente n˜ao produzidos na Comunidade. Entre estes, figuram, nomeadamente, os tecidos feitos a partir de fio fiado em cont(cid:146)nuo de an(cid:130)is (fia(cid:135)˜ao convencional), os tecidos produzidos em teares manuais, os tecidos jacquard e os tecidos stretch, os tecidos utilizados em bordados e os tecidos de peso inferior a 100 g/m2. a) Tecidos de algod ˜ao com fio de cont(cid:146)nuo de an(cid:130)is (17) Algumas partes alegaram que os tecidos fabricados a partir de fio de cont(cid:146)nuo de an(cid:130)is deveriam ser considerados um produto diferente dos tecidos fabricados com fios resultantes do processo de fia(cid:135)˜ao open-end, devido a diferentes graus de resis- t(cid:136)ncia. Foi igualmente alegado que, dado que n˜ao existia qualquer produ(cid:135)˜ao comunit ´aria de tecidos feitos a partir de fio de cont(cid:146)nuo de an(cid:130)is, estes tecidos deveriam ser exclu(cid:146)dos do (cid:131)mbito do processo. (18) Contudo, os servi(cid:135)os da Comiss˜ao verificaram que os tecidos feitos com fio de cont(cid:146)nuo de an(cid:130)is e os tecidos fabricados com fio open-end apresentavam essencialmente as mesmas caracter(cid:146)sticas, destinan- do-se (cid:133)s mesmas utiliza(cid:135)˜oes, pelo que a diferen(cid:135)a de resist(cid:136)ncia n˜ao poderia ser considerada significa- tiva. Al(cid:130)m disso, as informa(cid:135)˜oes prestadas pelos produtores amostra demonstram que a Comunidade produz tecidos a partir de fio de cont(cid:146)nuo de an(cid:130)is. Estas informa- (cid:135)˜oes foram confirmadas pelas empresas de fia(cid:135)˜ao que participaram no inqu(cid:130)rito sobre o interesse da Comunidade, 50 % das quais utilizam o processo de fia(cid:135)˜ao com filat(cid:155)rios de an(cid:130)is. A exclus˜ao de tecidos feitos a partir de fio de cont(cid:146)nuo de an(cid:130)is do (cid:131)mbito do processo n˜ao pode, por conseguinte, ser aceite nesta fase. inclu(cid:146)dos na comunit ´arios manuais (19) Os tecidos produzidos em teares manuais s˜ao os tecidos fabricados em tear accionado unicamente (cid:133) m˜ao ou com o p(cid:130). Apesar de a utiliza(cid:135)˜ao de m(cid:130)todos de produ(cid:135)˜ao diferentes n˜ao ser em si rele- vante para a defini(cid:135)˜ao de um produto, os tecidos fabricados em teares manuais apresentam caracte- r(cid:146)sticas diferentes dos restantes tecidos de algod˜ao n˜ao branqueado, nomeadamente ligamentos menos regulares e mais lassos, assim como uma largura limitada (geralmente inferior a 1 m). Esta diferen(cid:135)a conduz a uma percep(cid:135)˜ao diferente, por parte dos consumidores, dos tecidos produzidos em teares manuais, refor(cid:135)ada pelo facto de tais produtos serem frequentemente vendidos atrav(cid:130)s de circuitos de venda espec(cid:146)ficos, diferentes dos utilizados pelos produtores comunit ´arios e pelos exportadores para escoar os outros tecidos. (20) Por conseguinte, a Comiss˜ao conclu(cid:146)u, provisoria- mente, que os tecidos fabricados em teares manuais deveriam ser exclu(cid:146)dos do (cid:131)mbito do processo e que, consequentemente, deveriam ficar isentos do pagamento dos direitos no caso de serem acompan- hados por um certificado, emitido pelas autoridades competentes do pa(cid:146)s exportador, que comprove a sua origem artesanal. c) Tecidos de algod ˜ao Jacquard e stretch (21) Algumas partes alegaram que os tecidos «jacquard» e «stretch» deveriam ser considerados um produto diferente. Foram analisadas as duas contexturas em quest˜ao (jacquard e stretch), tendo-se verificado que continham, pelo menos, 85 % em peso, de algod˜ao. Por conseguinte, considerou-se que os mesmos eram abrangidos pelo processo. d) Tecidos de algod ˜ao n ˜ao branqueado utilizados em bordados a t(cid:146)tulo provis(cid:155)rio, caracter(cid:146)sticas verificou (22) Al(cid:130)m disso, foi alegado que os tecidos de algod˜ao n˜ao branqueado utilizados em bordados deveriam ser exclu(cid:146)dos do (cid:131)mbito do processo, atendendo (cid:133)s e utiliza(cid:135)˜ao espec(cid:146)ficas. A suas Comiss˜ao que a maioria das empresas de bordados utilizam tecidos com um peso inferior a 100 g/m2, id(cid:136)nticos (cid:133) gaze e que est˜ao classificados num c(cid:155)digo NC espec(cid:146)fico. A gaze n˜ao (cid:130) abrangida pela den ´uncia com base na qual foi iniciado o presente processo. (cid:144) de referir que a gaze (cid:130) utilizada apenas para fins medicinais, enquanto os tecidos de algod˜ao n˜ao branqueado de peso inferior a 100 g/m2 podem ser utilizados para outros fins para al(cid:130)m dos bordados. Devido a esta aparente interpermutabilidade de utiliza(cid:135)˜oes, (cid:130) considerado, a t(cid:146)tulo provis(cid:155)rio, que as caracter(cid:146)sticas f(cid:146)sicas essenciais dos tecidos de algo- d˜ao n˜ao branqueado utilizados em bordados n˜ao podem ser consideradas suficientemente diferentes das dos tecidos destinados a outras finalidades para justificar a sua exclus˜ao do (cid:131)mbito do processo. Estas quest˜oes ser˜ao objecto de um inqu(cid:130)rito mais aprofundado. L 111/22 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 4. 98 e) Tecidos de algod ˜ao n ˜ao branqueado com um peso inferior a 100 g/m2 quest˜ao. Todavia, esta quest˜ao ser ´a analisada mais profundamente. (23) Foi alegado que os tecidos de algod˜ao n˜ao bran- queado com menos de 100 g/m2 deveriam ser exclu(cid:146)dos do (cid:131)mbito do processo, dado serem id(cid:136)n- ticos (cid:133) gaze. Os servi(cid:135)os da Comiss˜ao conclu(cid:146)ram, a t(cid:146)tulo provis(cid:155)rio, que, dado as caracter(cid:146)sticas f(cid:146)sicas essenciais e a utiliza(cid:135)˜ao geral destes tecidos serem as mesmas que as dos tecidos de algod˜ao n˜ao bran- queado de peso superior a 100 g/m2, n˜ao (cid:130) poss(cid:146)vel excluir este produto do (cid:131)mbito do processo. Esta quest˜ao ser ´a objecto de um inqu(cid:130)rito mais aprofun- dado. f) Outros pedidos de exclus ˜ao do (cid:131)mbito do processo (24) Os restantes pedidos de exclus˜ao do (cid:131)mbito do presente processo n˜ao foram justificados suficiente- mente ou diziam respeito a produtos correspon- dentes (cid:133) defini(cid:135)˜ao do produto em quest˜ao, nomea- damente no que diz respeito (cid:133)s suas caracter(cid:146)sticas f(cid:146)sicas essenciais, (cid:133) sua utiliza(cid:135)˜ao gen(cid:130)rica e (cid:133) percep(cid:135)˜ao por parte dos consumidores. (30) (31) 2. Produto similar (25) Os servi(cid:135)os da Comiss˜ao verificaram que os tecidos de algod˜ao n˜ao branqueado produzidos pela ind ´us- tria comunit ´aria e vendidos no mercado comuni- t ´ario eram id(cid:136)nticos ou compar ´aveis aos tecidos de algod˜ao n˜ao branqueado produzidos nos pa(cid:146)ses em quest˜ao e exportados para a Comunidade, bem como respectivos tecidos aos mercados internos (1). vendidos nos (26) Alguns interessados directos alegaram que os tecidos de algod˜ao n˜ao branqueado fabricados e vendidos pela ind ´ustria comunit ´aria n˜ao eram compar ´aveis com os tecidos produzidos e expor- tados para a Comunidade pelos pa(cid:146)ses exportadores em quest˜ao. As importa(cid:135)˜oes provenientes dos pa(cid:146)ses em quest˜ao consistem alegadamente em tecidos com contexturas qualidade, enquanto os produtos fabricados na Comunidade s˜ao alegadamente mais especializados e sofisticados. de m ´a b ´asicas, (27) A este respeito, (cid:130) de recordar que a pr ´atica habitual da Comiss˜ao (cid:130) considerar que, quando as caracter(cid:146)s- ticas de base de um produto s˜ao id(cid:136)nticas, as dife- ren(cid:135)as de qualidade n˜ao s˜ao geralmente um elemento que determina ou n˜ao a exist(cid:136)ncia de um produto similar. (28) Al(cid:130)m disso, as ind ´ustria contexturas produzidas e/ou propostas pela comunit ´aria parecem corresponder em larga medida (cid:133)s importadas dos pa(cid:146)ses em quest˜ao. Por este motivo, na fase actual, n˜ao parece ser poss(cid:146)vel concluir que os produtos fabricados pela Comunidade s˜ao substancialmente diferentes dos produtos importados dos pa(cid:146)ses em (1) Com excep(cid:135)˜ao da Rep ´ublica Popular da China. (29) Nessa conformidade, a Comiss˜ao concluiu que os tecidos de algod˜ao n˜ao branqueado provenientes da Rep ´ublica Popular da China, da (cid:1)India, da Indon(cid:130)- sia, do Egipto, do Paquist˜ao e da Turquia e os tecidos de algod˜ao n˜ao branqueado produzidos na Comunidade por produtores s˜ao produtos similares, nos termos do nº 4 do artigo 1º do regulamento de base. comunit ´arios C. DUMPING 1. Exportadores e produtores dos pa(cid:146)ses de origem a) Amostragem Tendo em conta o elevado n ´umero de exportadores dos pa(cid:146)ses em causa, os servi(cid:135)os da Comiss˜ao deci- diram utilizar t(cid:130)cnicas de amostragem, em confor- midade com o disposto no artigo 17º do regula- mento de base. a Para permitir aos servi(cid:135)os da Comiss˜ao determinar a composi(cid:135)˜ao da amostra, os exportadores e os seus representantes a foram convidados conhecer no prazo de tr(cid:136)s semanas a contar do in(cid:146)cio do processo e a fornecer algumas informa- (cid:135)˜oes fundamentais sobre o volume de neg(cid:155)cios realizado nas vendas no mercado interno e nas exporta(cid:135)˜oes durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. Os servi(cid:135)os da Comiss˜ao contactaram igualmente as autoridades dos pa(cid:146)ses em causa. dar-se b) Empresas que colaboraram no inqu(cid:130)rito (32) A lista das empresas de cada pa(cid:146)s que colaboraram no inqu(cid:130)rito mas n˜ao foram seleccionadas para fazer parte da amostra consta do anexo I. (33) As empresas referidas no anexo I foram informadas de que lhes seria atribu(cid:146)da a margem de dumping m(cid:130)dia, bem como o eventual direito anti-dumping, determinados para a amostra relativa a cada pa(cid:146)s e ponderados com base no volume de neg(cid:155)cios de exporta(cid:135)˜ao para a Comunidade, com excep(cid:135)˜ao da China e do Egipto, em rela(cid:135)˜ao aos quais foi calcu- lada uma margem ´unica para todos os exportadores. c) Determina(cid:135) ˜ao da constitui(cid:135) ˜ao da amostra (34) No que diz respeito (cid:133) Rep ´ublica Popular da China, ao Egipto, (cid:133) Indon(cid:130)sia, (cid:133) Turquia e ao Paquist˜ao, a amostra foi seleccionada com o acordo dos repre- sentantes das empresas, das associa(cid:135)˜oes e/ou dos governos em causa. (35) Os exportadores indon(cid:130)sios n˜ao concordaram com a escolha de uma determinada empresa para a amostra a t(cid:146)tulo de reserva (ou seja, uma empresa destinada a substituir uma empresa seleccionada para a amostra cuja colabora(cid:135)˜ao n˜ao seja suficiente), tendo sido informados de que tal n˜ao levantaria qualquer problema, desde que as empresas que faziam parte da amostra principal colaborassem devidamente. 9. 4. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 111/23 (36) N˜ao foi poss(cid:146)vel chegar a acordo com os exporta- dores indianos, que n˜ao concordaram com a inclu- s˜ao do seu maior exportador na amostra. A Comis- s˜ao aceitou os exportadores seleccionados propostos pelos exportadores indianos mas incluiu o referido exportador na amostra definitiva. (37) (cid:211)s empresas inclu(cid:146)das na amostra que colaboraram plenamente no inqu(cid:130)rito, foi atribu(cid:146)da a sua pr(cid:155)pria margem de dumping, bem como uma taxa de direito individual. No caso em que duas empresas ligadas entre si faziam parte da amostra, foi aplicada uma margem de dumping comum resultante de uma m(cid:130)dia ponderada das duas margens de dumping espec(cid:146)ficas. Quando apenas uma de v ´arias empresas ligadas foi seleccionada para fazer parte de amostra, aplicou-se a margem de dumping determinada para esta empresa (cid:133)s empresas ligadas que colaboraram no inqu(cid:130)rito. (38) A Comiss˜ao seleccionou a t(cid:146)tulo de reserva empresas de Egipto, da (cid:1)India e do Paquist˜ao. As empresas inclu(cid:146)das na amostra a t(cid:146)tulo de reserva foram informadas de que, embora devessem preen- cher o question ´ario da Comiss˜ao, as suas respostas s(cid:155) seriam examinadas se a falta de colabora(cid:135)˜ao por parte de uma ou mais empresas inclu(cid:146)das na amostra fizesse com que a(s) mesma(s) deixasse(m) de ser representativa(s). Foram igualmente infor- madas de que lhes seria eventualmente aplicada a margem de dumping m(cid:130)dia e a taxa do direito anti-dumping m(cid:130)dia determinadas para a amostra relativa a cada pa(cid:146)s, a menos que fossem seleccio- nadas para substituir uma empresa inclu(cid:146)da na amostra. Nesse caso, ser-lhes-ia eventualmente apli- cada uma taxa de direito individual. (39) No que se refere (cid:133) Indon(cid:130)sia, a empresa PT Tyfountex, que fora seleccionada para fazer parte da amostra a t(cid:146)tulo de reserva, recusou-se a ser inclu(cid:146)da na amostra a t(cid:146)tulo de reserva, tendo sido informada que seria considerada como parte que n˜ao cola- borou no inqu(cid:130)rito. (40) Os servi(cid:135)os da Comiss˜ao enviaram question ´arios (cid:133)s empresas seguintes, que foram seleccionadas para fazer parte da amostra: Pa(cid:146)s Empresas inclu(cid:146)das na amostra Rep ´ublica Popular da China — Chinatex Cotton Yarns & Fabrics Import & Export Corporation — Shanghai Textiles Export Corporation Import & — China Jiangsu Textiles Import & Export (Group) Corporation Egipto — Misr Spinning and Weaving Co. , Mehalla el-Kubra — Misr Fine Spinning and Weaving Co. , Kafr el-Dawar — Misr el Amria Weaving Co. , Alexandrie Spinning and Pa(cid:146)s Empresas inclu(cid:146)das na amostra (cid:1)India — Century Textiles & Industries Ltd — Mafatlal Industries Ltd — Coats Viyella India Ltd — Vardhman Spinning & General Mills Ltd — Virudhunagar Textile Mills Ltd Indon(cid:130)sia — PT Argo Pantes — PT Daya Manunggal — PT Apac Inti Corpora — PT Eratex Djaja Paquist˜ao — Lucky Textile Mills — Diamond Fabrics Ltd — Nishat Mills Ltd — Kohinoor Raiwind Mills Ltd — Kohinoor Weaving Mills Ltd Turquia — Birlik Mensucat — S(cid:148)ktas Pamuk ve Tarim (cid:154)r(cid:129)nle- rini Degerlendirme Ticaret Ve Sanayi AS — Tureks — Alfa — Teksmobili d) Tratamento individual no (cid:131)mbito da amos- tragem (41) Os servi(cid:135)os da Comiss˜ao receberam nove pedidos de tratamento individual apresentados dentro dos prazos previstos, dos quais cinco foram acompa- nhados por uma resposta ao question ´ario, de acordo com o previsto no nº 3 do artigo 17º do regula- mento de base. (42) Depois de analisar os pedidos, e tendo em conta o disposto no nº 3 do artigo 17º do regulamento de base, a Comiss˜ao concluiu que n˜ao estava em condi(cid:135)˜oes de tratar separadamente as empresas em quest˜ao no (cid:131)mbito do presente processo. Esta deci- s˜ao foi motivada pelo aumento da carga de trabalho que resultaria desse tratamento individual que n˜ao permitiria (cid:133) Comiss˜ao concluir o inqu(cid:130)rito no prazo previsto pelo actual regulamento de base. Consequentemente, as empresas em quest˜ao foram informadas dessa decis˜ao e convidadas a apresentar as suas observa(cid:135)˜oes. (43) As empresas que responderam de modo exaustivo ao question ´ario no prazo de 37 dias a contar da data do in(cid:146)cio do inqu(cid:130)rito ou que se deram a conhecer no prazo de tr(cid:136)s semanas fixado para a constitui(cid:135)˜ao da amostra, mas cujos pedidos de trata- L 111/24 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 4. 98 (44) (45) mento individual foram recusados, foram conside- radas partes que colaboraram no inqu(cid:130)rito, tendo- -lhes sido aplicada a margem de dumping m(cid:130)dia e a taxa do direito anti-dumping m(cid:130)dia determinadas para a amostra. 2. Metodologia a) Empresas que fazem parte do mesmo grupo Tem sido pr ´atica corrente da Comiss˜ao considerar como uma ´unica entidade as empresas ligadas entre si ou as empresas que pertencem ao mesmo grupo e estabelecer, por conseguinte, um margem de dumping ´unica. Com efeito, o c ´alculo de margens de dumping individuais poderia favorecer a evas˜ao das medidas anti-dumping, tornando-as ineficazes, dado que permitiria que os produtores ligados canalizassem as suas exporta(cid:135)˜oes para a Comuni- dade atrav(cid:130)s da empresa com a margem de dumping mais baixa. Por conseguinte, a margem de dumping determinada para uma empresa inclu(cid:146)da na amostra e pertencente a um grupo foi aplicada (cid:133)s empresas do mesmo grupo n˜ao inclu(cid:146)das na amostra e envolvidas na produ(cid:135)˜ao e na venda do produto em causa. Igualmente em conformidade com este princ(cid:146)pio foram consideradas como constituindo uma ´unica entidade duas empresas estabelecidas na Indon(cid:130)sia inclu(cid:146)das na amostra e que pertencem ao mesmo grupo. Al(cid:130)m disso, foram ainda consideradas como constituindo uma ´unica entidade duas empresas ligadas estabelecidas no Paquist˜ao e inclu(cid:146)das na amostra. b) Valor normal i) Representatividade (46) Os servi(cid:135)os da Comiss˜ao come(cid:135)aram por procurar determinar se as vendas de tecidos de algod˜ao n˜ao branqueado efectuadas no mercado interno por cada empresa eram representativas. Verificou-se ser o caso sempre que o volume total das vendas em quest˜ao era superior ou equivalente a 5 % do volume total das exporta(cid:135)˜oes para a Comunidade. ii) Comparabilidade dos tipos de produto (47) Devido ao elevado n ´umero de tipos do produto em quest˜ao, os tecidos de algod˜ao n˜ao branqueado produzidos nos pa(cid:146)ses em causa foram classificados por interm(cid:130)dio de um «n ´umero de controlo do produto», em fun(cid:135)˜ao da sua contextura. Cada n ´umero de controlo do produto d ´a informa(cid:135)˜oes sobre o t(cid:146)tulo (ou peso) do fio e sobre o n ´umero de fios utilizados quer na teia quer na trama. Al(cid:130)m disso, o referido n ´umero d ´a tamb(cid:130)m indica(cid:135)˜oes ´ultimo, este sobre a contextura do tecido. Por n ´umero mostra se o tipo de produto em quest˜ao (cid:130) exportado ou vendido no mercado interno, dando igualmente indica(cid:135)˜oes sobre a utiliza(cid:135)˜ao a que se destina (tingimento, pocketing, estampagem), de acordo com a sua qualidade. (48) Tendo em conta a inexist(cid:136)ncia de diferen(cid:135)as a n(cid:146)vel das caracter(cid:146)sticas b ´asicas dos v ´arios tipos e quali- dades de tecidos de algod˜ao n˜ao branqueado, os servi(cid:135)os da Comiss˜ao consideraram que os tipos de produtos vendidos no mercado interno e os tipos exportados eram produtos similares na acep(cid:135)˜ao do nº 4 do artigo 1º do regulamento de base, pelo que poderiam ser comparados sempre o seu n ´umero de controlo fosse o mesmo. De acordo com o que precede, poderiam ser compara(cid:135)˜oes entre os tipos de produto vendidos no mercado interno da tipos exportados pelas empresas chinesas. (cid:1)India e os efectuadas os servi(cid:135)os conseguinte, Por da Comiss˜ao conclu(cid:146)ram que os tipos de tecidos destinados ao mercado interno e os tipos destinados a exporta(cid:135)˜ao com o mesmo n ´umero de controlo eram compar ´a- veis. (49) iii) Representatividade espec(cid:146)fica de cada tipo de produto (50) As vendas de um tipo espec(cid:146)fico de tecido no mercado interno foram consideradas suficiente- mente representativas quando o volume de tecidos de algod˜ao n˜ao branqueado do tipo em quest˜ao vendido no mercado interno durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito correspondia a 5 % ou mais de volume de tecidos de algod˜ao n˜ao branqueado do tipo compar ´avel exportado para a Comunidade. iv) Vendas efectuadas no decurso de opera- (cid:135) ˜oes comerciais normais (51) Os servi(cid:135)os da Comiss˜ao examinaram posterior- mente a quest˜ao de saber se se poderia considerar que as vendas no mercado interno de cada tipo de produto tinham sido efectuadas no decurso de opera(cid:135)˜oes comerciais normais, tendo para o efeito determinado a propor(cid:135)˜ao das vendas rent ´aveis do tipo de produto em quest˜ao. — Sempre que o volume de tecidos de algod˜ao n˜ao branqueado vendido a um pre(cid:135)o de venda l(cid:146)quido igual ou superior ao custo de produ(cid:135)˜ao estabelecido representava mais de 80 % do volume total de vendas, o valor normal para o tipo de produto em quest˜ao foi determinado calculando-se o pre(cid:135)o m(cid:130)dio ponderado da tota- lidade das efectuadas no mercado interno durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, inde- pendentemente da sua rentabilidade; vendas — Sempre o volume de tecidos de algod˜ao n˜ao branqueado vendido a um pre(cid:135)o de venda l(cid:146)quido igual ou superior ao custo de produ(cid:135)˜ao calculado representava menos de 80 % mas mais de 10 % do volume total de vendas, o valor normal deste tipo de produto foi determi- nado com base apenas no pre(cid:135)o m(cid:130)dio ponde- rado das vendas efectuadas no mercado interno; — Sempre que o volume de tecidos de algod˜ao n˜ao branqueado vendido a um pre(cid:135)o de venda l(cid:146)quido igual ou superior ao custo de produ(cid:135)˜ao estabelecido representava menos de 10 % do volume total de vendas, considerou-se que esse tipo de produto n˜ao foi vendido no decurso de opera(cid:135)˜oes comerciais normais e que o pre(cid:135)o no mercado interno n˜ao constitu(cid:146)a uma base adequada para estabelecer o valor normal. 9. 4. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 111/25 v) Valor normal baseado no pre(cid:135)o real praticado no mercado interno (52) Nos casos em que as condi(cid:135)˜oes acima referidas foram preenchidas, o valor normal foi estabelecido, para cada tipo de produto, com base nos pre(cid:135)os pagos ou a pagar, no decurso de opera(cid:135)˜oes comer- ciais normais, por compradores independentes no mercado interno do pa(cid:146)s exportador, em conformi- dade com o disposto no nº 1 do artigo 2º do regu- lamento de base. vi) Valor normal baseado num valor calcu- lado (53) Nos casos em que os pre(cid:135)os no mercado interno n˜ao constitu(cid:146)am uma base adequada para deter- minar o valor normal, este ´ultimo baseou-se num valor calculado. (54) Devido ao elevado n ´umero de tipos de tecidos dife- rentes e (cid:133) grande variedade de factores a tomar em considera(cid:135)˜ao aquando da avalia(cid:135)˜ao de um determi- nado tipo produzido por uma determinada empresa (por exemplo, origem, mistura de algod˜oes em bruto, tipo de tear utilizado, etc. ), optou-se por determinar um valor normal com base num valor calculado em vez de tomar como refer(cid:136)ncia os pre(cid:135)os praticados por outro produtor no mercado interno. (55) O valor normal foi calculado adicionando aos custos de fabrico dos tipos de tecido exportados, devidamente ajustados sempre que os custos reais diferiam dos custos declarados, um montante razo ´avel para cobrir os encargos de venda, as despesas administrativas e outros encargos gerais, assim como uma margem de lucro razo ´avel. Para o efeito, os servi(cid:135)os da Comiss˜ao procuraram determinar se os encargos de venda, as despesas administrativas e outros encargos gerais incorridos, assim como os lucros obtidos por cada um dos produtores em causa no mercado interno, poderiam ser utilizados nos termos do regulamento de base: — utilizou-se os encargos de venda, as despesas administrativas e outros encargos gerais sempre que as vendas do produto similar efectuadas no mercado interno pela empresa em causa foram consideradas representativas. Sempre que este crit(cid:130)rio n˜ao foi satisfeito, a Comiss˜ao utilizou uma m(cid:130)dia ponderada dos encargos de venda, das despesas outros administrativas encargos gerais, e de (56) — utilizou-se a margem de lucro efectivamente obtida nas vendas no mercado interno do produto similar sempre que o volume de tecidos de algod˜ao n˜ao branqueado vendido a um pre(cid:135)o de venda l(cid:146)quido superior ao custo de produ(cid:135)˜ao calculado representava mais de 10 % do volume total das vendas no mercado interno da empresa em quest˜ao. Sempre que este crit(cid:130)rio n˜ao foi satisfeito, utilizou-se uma m(cid:130)dia ponderada das margens de lucro obtidas pelas outras empresas que satisfaziam esse crit(cid:130)rio. (57) c) Pre(cid:135)o de exporta(cid:135) ˜ao Em todos os casos em que as vendas de tecidos de algod˜ao n˜ao branqueado tenham sido efectuadas a clientes independentes na Comunidade, o pre(cid:135)o de exporta(cid:135)˜ao foi determinado em conformidade com o nº 8 do artigo 2º do regulamento de base, ou seja, com base nos pre(cid:135)os de exporta(cid:135)˜ao efectivamente pagos ou a pagar. (58) No entanto, nos casos em que n˜ao existia um pre(cid:135)o de exporta(cid:135)˜ao real ou em que se considerou que este n˜ao era fi ´avel porque as vendas foram efec- tuadas a uma parte ligada, o pre(cid:135)o de exporta(cid:135)˜ao foi calculado em conformidade com o nº 9 do artigo 2º do regulamento de base, ou seja com base no pre(cid:135)o a que os produtos importados foram reven- didos pela primeira vez a um comprador indepen- dente. (59) Nesses casos, procedeu-se a ajustamentos para ter em conta todos os custos incorridos entre a impor- ta(cid:135)˜ao e a revenda, assim como uma margem de lucro, a fim de estabelecer um pre(cid:135)o de exporta(cid:135)˜ao fi ´avel no est ´adio fronteira comunit ´aria. d) Compara(cid:135) ˜ao (60) Para efeitos de uma compara(cid:135)˜ao equitativa entre o valor normal e o pre(cid:135)o de exporta(cid:135)˜ao, foram devi- damente tidas em conta, sob a forma de ajustamen- tos, as diferen(cid:135)as que afectam a comparabilidade dos pre(cid:135)os, em conformidade com o nº 10 do artigo 2º do regulamento de base. (61) Deste modo, foram efectuados ajustamentos para ter em conta as diferen(cid:135)as a n(cid:146)vel do transporte, seguro, despesas de manuten(cid:135)˜ao, despesas de emba- lagem, cr(cid:130)dito, descontos e cau(cid:135)˜oes, sempre que foi caso disso e que tal se justificava. e) Margem de dumping i) Margem de dumping das empresas objecto de inqu(cid:130)rito (62) Em conformidade com o disposto no nº 11 do artigo 2º, o valor normal m(cid:130)dio ponderado relativo a cada tipo de tecido, determinado segundo o m(cid:130)todo descrito na al(cid:146)nea b) do ponto 2 supramen- cionado, foi comparado com o pre(cid:135)o de exporta(cid:135)˜ao m(cid:130)dio ponderado, determinado da forma descrita na al(cid:146)nea c) do ponto 2 supramencionado. Sempre que se verificou que a estrutura dos pre(cid:135)os de exporta(cid:135)˜ao significativa de consoante o comprador, a regi˜ao ou o per(cid:146)odo em quest˜ao e que os m(cid:130)todos acima mencionados n˜ao reflectiam a dimens˜ao efectiva do dumping prati- cado, o valor normal m(cid:130)dio ponderado foi compa- rado com os pre(cid:135)os de todas as transac(cid:135)˜oes de exporta(cid:135)˜ao individuais para a Comunidade. divergia forma ii) Margem de dumping das empresas que colaboraram no inqu(cid:130)rito e que n ˜ao foram inclu(cid:146)das na amostra (63) (cid:211)s empresas que colaboraram no inqu(cid:130)rito e que n˜ao foram inclu(cid:146)das na amostra foi atribu(cid:146)da a margem de dumping m(cid:130)dia das empresas que faziam parte da amostra, ponderada com base no respectivo volume de neg(cid:155)cios de exporta(cid:135)˜ao para a Comunidade. L 111/26 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 4. 98 iii) Margem de dumping das empresas que b) Impacto do artigo 18º do regulamento de base n ˜ao colaboraram no inqu(cid:130)rito na amostra (64) O grau de colabora(cid:135)˜ao obtido no (cid:131)mbito do presente processo variou entre 87 % e 100 % para todos os pa(cid:146)ses, com excep(cid:135)˜ao da Turquia. Para os pa(cid:146)ses com um elevado grau de colabora(cid:135)˜ao, foi decidido atribuir (cid:133)s empresas que n˜ao colaboraram no inqu(cid:130)rito a margem da empresa com a margem de dumping mais elevada da amostra. Nos casos de um direito ´unico para todas as empresas da amostra (China e Egipto), aplicou-se esse direito (cid:133)s empresas que n˜ao colaboraram no inqu(cid:130)rito. (65) No que diz respeito (cid:133)s empresas turcas que n˜ao colaboraram no inqu(cid:130)rito (na Turquia, o grau de colabora(cid:135)˜ao n˜ao chegou a atingir 50 %), foi deter- minada uma margem de dumping residual com base nos dados dispon(cid:146)veis. Em rela(cid:135)˜ao (cid:133)s empresas cuja margem de dumping era mais elevada, identi- ficou-se o tipo de tecido com a margem de dumping mais elevada e cujas exporta(cid:135)˜oes eram representativas. A margem de dumping residual foi determinada com base na margem m(cid:130)dia ponde- rada desse tipo de tecidos, expressa em percen- tagem do pre(cid:135)o de importa(cid:135)˜ao CIF fronteira comu- nit ´aria. 3. Indon(cid:130)sia a) Grau de colabora(cid:135) ˜ao (66) Foram seleccionadas quatro empresas para consti- tu(cid:146)rem uma amostra. Duas destas empresas eram ligadas e pertenciam ao mesmo grupo. (67) Na sequ(cid:136)ncia de verifica(cid:135)˜oes efectuadas no local, verificou-se que tr(cid:136)s das quatro empresas tinham prestado informa(cid:135)˜oes err(cid:155)neas ou colaboraram apenas parcialmente, facto que requeria a aplica(cid:135)˜ao do disposto no artigo 18º do regulamento de base. (68) A aplica(cid:135)˜ao do artigo 18º levou a Comiss˜ao a utilizar os dados de que dispunha relativos aos pre(cid:135)os praticados no mercado interno, aos custos de fabrico, aos pre(cid:135)os de exporta(cid:135)˜ao e (cid:133)s diferen(cid:135)as a n(cid:146)vel das caracter(cid:146)sticas f(cid:146)sicas que afectavam os pre(cid:135)os e a respectiva comparabilidade. (69) A empresa restante, antes da verifica(cid:135)˜ao efectuada no local, introduziu duas altera(cid:135)˜oes consider ´aveis na sua resposta ao question ´ario. Contudo, durante a verifica(cid:135)˜ao efectuada no local, verificou-se que a resposta final ao question ´ario era substancialmente incorrecta, o que tornava imposs(cid:146)vel calcular o dumping. Dado que esta empresa fazia parte de um grupo de empresas, a margem de dumping foi determinada com base noutra empresa inclu(cid:146)da na amostra pertencente ao mesmo grupo de empresas [ver al(cid:146)nea a) do ponto 2 supramencionado]. (70) Devido ao elevado n ´umero de empresas envolvidas neste inqu(cid:130)rito, em conformidade com o disposto no artigo 17º do regulamento de base, recorreu-se (cid:133) amostragem. Na amostra, cuja constitui(cid:135)˜ao foi efec- tuada de representantes das empresas e associa(cid:135)˜oes em quest˜ao, foram inclu(cid:146)das as quatro empresas acima referidas. acordo com os (71) A empresa PT Tyfountex foi seleccionada para fazer parte da amostra a t(cid:146)tulo de reserva. No entanto, esta empresa recusou-se a ser inclu(cid:146)da na amostra a t(cid:146)tulo de reserva, tendo sido informada que seria considerada como parte que n˜ao cola- borou no inqu(cid:130)rito. Dado que os representantes da Indon(cid:130)sia n˜ao quiseram uma amostra de reserva, a Comiss˜ao limitou-se (cid:133) amostra seleccionada sem qualquer empresa de reserva. Todavia, fez quest˜ao de sublinhar que, se as empresas inclu(cid:146)das na amostra se recusassem a colaborar plenamente no inqu(cid:130)rito, em qualquer fase do processo, n˜ao seria poss(cid:146)vel substituir as empresas da amostra que n˜ao colaboraram por uma empresa de reserva, facto que poderia ter consequ(cid:136)ncias importantes para todas as empresas indon(cid:130)sias. (72) O nº 4 do artigo 17º do regulamento de base disp˜oe que, caso o facto de todas as partes seleccio- nadas n˜ao colaborarem de forma satisfat(cid:155)ria seja suscept(cid:146)vel de afectar significativamente os resul- tados do inqu(cid:130)rito, pode ser constitu(cid:146)da uma nova amostra. No entanto, se n˜ao houver tempo sufi- ciente para constituir uma nova amostra, s˜ao aplic ´a- veis as disposi(cid:135)˜oes pertinentes do artigo 18º (73) Devido, por um lado, ao facto de n˜ao ter sido poss(cid:146)vel constituir uma nova amostra e concluir o inqu(cid:130)rito no prazo estabelecido e, por outro, (cid:133) recusa de qualquer empresa indon(cid:130)sia em ser inclu(cid:146)da na amostra a t(cid:146)tulo de reserva, as margens de dumping relativas (cid:133)s empresas inclu(cid:146)das na amostra foram determinadas com base nos dados dispon(cid:146)veis. Todavia, a fim de n˜ao penalizar indevi- damente os restantes produtores em rela(cid:135)˜ao aos quais deveria ser aplicado o resultado da amostra- gem, foi decidido provisoriamente utilizar a t(cid:146)tulo de informa(cid:135)˜ao dispon(cid:146)vel relativamente (cid:133)s empresas que colaboraram no inqu(cid:130)rito e que n˜ao foram inclu(cid:146)das na amostra a taxa do direito mencionada na den ´uncia (13,5 %, que (cid:130) a margem de dumping determinada pela Comiss˜ao no anterior processo). Atendendo (cid:133) situa(cid:135)˜ao especial da amostra seleccio- nada para efeitos da adop(cid:135)˜ao das medidas provis(cid:155)- rias, a Comiss˜ao est ´a a estudar a possibilidade de constituir uma nova amostra para efeitos da adop- (cid:135)˜ao das medidas definitivas. c) Valor normal (74) Para determinar o valor normal dos produtos origi- n ´arios da Indon(cid:130)sia, os servi(cid:135)os da Comiss˜ao utili- zaram os procedimentos e metodologias descritos na al(cid:146)nea b) do ponto 2 supramencionado, excep- tuando o facto de, para determinados elementos do valor normal, se terem utilizado, em conformidade com o artigo 18º, as informa(cid:135)˜oes dispon(cid:146)veis. 9. 4. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 111/27 i) Valor normal baseado no pre(cid:135)o real praticado no mercado interno (75) Com base no m(cid:130)todo referido na al(cid:146)nea b) do ponto 2, n˜ao foi poss(cid:146)vel determinar o valor normal com base no pre(cid:135)o no mercado interno dos tipos compar ´aveis em conformidade com o nº 2 do artigo 2º do regulamento de base. em conta os custos de cr(cid:130)dito. Contudo, o inqu(cid:130)rito revelou que os montantes dos custos de cr(cid:130)dito foram inflacionados pela aplica(cid:135)˜ao de uma taxa de juro artificialmente elevada. Por conseguinte, foi efectuado um ajustamento com base unicamente numa taxa de juro relativa a empr(cid:130)stimos a curto prazo que constava da contabilidade das empresas em quest˜ao. ii) Valor normal baseado num valor calcu- lado f) Margem de dumping (76) Relativamente a todos os tipos de produto expor- tados para a Comunidade pelas tr(cid:136)s empresas em rela(cid:135)˜ao (cid:133)s quais se calculou o dumping, o valor normal foi calculado, em conformidade com o disposto no nº 3 do artigo 2º do regulamento de base, com base num valor calculado. (77) O valor normal foi calculado adicionando os encargos de venda, as despesas administrativas e outros encargos gerais, assim como uma margem de lucro obtida no mercado interno, aos custos de fabrico dos tipos de produto exportados, em confor- midade com o nº 6 do artigo 2º do regulamento de base. (78) (79) (80) d) Pre(cid:135)o de exporta(cid:135) ˜ao Para determinar o pre(cid:135)o de exporta(cid:135)˜ao dos produtos origin ´arios da Indon(cid:130)sia, os servi(cid:135)os da Comiss˜ao utilizaram os procedimentos e metodolo- gias descritos na al(cid:146)nea c) do ponto 2 supramencio- nado. Todas as empresas inclu(cid:146)das na amostra efectuaram exporta(cid:135)˜oes para importadores independentes na Comunidade. Os pre(cid:135)os de exporta(cid:135)˜ao foram deter- minados, em conformidade com o disposto no nº 8 do artigo 2º do regulamento de base, tomando como refer(cid:136)ncia o pre(cid:135)o pago ou a pagar pelo produto vendido para exporta(cid:135)˜ao para a Comuni- dade. e) Compara(cid:135) ˜ao Para efeitos de uma compara(cid:135)˜ao equitativa entre o valor normal e o pre(cid:135)o de exporta(cid:135)˜ao, foram devi- damente tidas em conta, sob a forma de ajustamen- tos, as diferen(cid:135)as que afectam a comparabilidade dos pre(cid:135)os, em conformidade com o nº 10 do artigo 2º do regulamento de base. (81) Assim, foram concedidos ajustamentos para ter em conta as diferen(cid:135)as a n(cid:146)vel do transporte, despesas de manuten(cid:135)˜ao, custos do cr(cid:130)dito, despesas de embalagem e comiss˜oes, sempre que foi caso disso e que tal se justificava. (83) a margem de dumping dos Para determinar produtos origin ´arios da Indon(cid:130)sia, os servi(cid:135)os da Comiss˜ao utilizaram os procedimentos e metodolo- gias descritos na al(cid:146)nea e) do ponto 2 supramencio- nado, com excep(cid:135)˜ao do respeitante (cid:133)s empresas que colaboraram no inqu(cid:130)rito n˜ao inclu(cid:146)das na amostra. i) Margem de dumping das empresas objecto de inqu(cid:130)rito (84) A compara(cid:135)˜ao revelou a exist(cid:136)ncia de dumping para todas as empresas inclu(cid:146)das na amostra. As margens de dumping expressas em percentagem do pre(cid:135)o de importa(cid:135)˜ao CIF franco-fronteira comuni- t ´aria s˜ao as seguintes: (85) — Group Argo Pantes (PT Argo Pantes and PT Daya Manunggal) — PT Eratex Djaja Ltd. — PT Apac Inti Corpora 31,8 %, 29,7 %, 19 %. ii) Margem de dumping das empresas que colaboraram no inqu(cid:130)rito e que n ˜ao foram inclu(cid:146)das na amostra Para as empresas que colaboraram no inqu(cid:130)rito e n˜ao foram inclu(cid:146)das na amostra [ver al(cid:146)nea b) do ponto 2 supramencionado], foi decidido, a t(cid:146)tulo provis(cid:155)rio e em conformidade com o disposto no nº 4 do artigo 17º e no artigo 18º do regulamento de base, utilizar as informa(cid:135)˜oes dispon(cid:146)veis que, no caso presente, s˜ao a margem de dumping mencio- nada na den ´uncia. Esta margem, expressa em percentagem do pre(cid:135)o de importa(cid:135)˜ao CIF franco- -fronteira comunit ´aria, eleva-se a 13,5 %. iii) Margem de dumping das empresas que n ˜ao colaboraram no inqu(cid:130)rito (86) Para as empresas que n˜ao colaboraram no inqu(cid:130)- rito, a margem de dumping foi determinada com base na margem da empresa com a margem de dumping mais elevada da amostra. Esta margem, expressa em percentagem do pre(cid:135)o de importa(cid:135)˜ao CIF franco-fronteira comunit ´aria, eleva-se a 31,8 %. 4. Turquia i) Ajustamento para ter em conta os custos de cr(cid:130)dito a) Grau de colabora(cid:135) ˜ao (82) exportadores/produtores Tr(cid:136)s solici- taram que fosse efectuado um ajustamento para ter indon(cid:130)sios (87) O question ´ario destinado aos produtores/exporta- respondido por cinco empresas, que foi dores foram objecto de inqu(cid:130)rito. L 111/28 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 4. 98 (88) O inqu(cid:130)rito revelou que uma das cinco empresas em quest˜ao n˜ao era uma empresa produtora mas uma empresa de comercializa(cid:135)˜ao, que comprava o produto a um produtor independente inclu(cid:146)do na amostra a fim de o exportar para a Comunidade. Tem sido pr ´atica habitual da Comiss˜ao calcular as margens anti-dumping s(cid:155) para os produtores. Por conseguinte, as aquisi(cid:135)˜oes desta empresa de comer- cializa(cid:135)˜ao foram utilizadas para determinar a margem anti-dumping do produtor em quest˜ao. (89) Uma das empresas seleccionadas n˜ao colaborou plenamente no processo. Com efeito, verificou-se que nem os custos de fabrico declarados nem as quantidades exportadas declaradas eram fi ´aveis. (90) Por conseguinte, dado que esta empresa prestou informa(cid:135)˜oes err(cid:155)neas e pouco fi ´aveis, foi decidido consider ´a-la como parte que n˜ao colaborou no inqu(cid:130)rito. (91) Atendendo ao baixo grau de representatividade das empresas seleccionadas que colaboraram no inqu(cid:130)- rito, a Comiss˜ao est ´a a examinar a possibilidade de constituir uma nova amostra para efeitos da adop- (cid:135)˜ao das medidas definitivas. b) Valor normal (92) Para avaliar o valor normal dos produtos origin ´arios da Turquia, a Comiss˜ao utilizou os procedimentos e metodologias descritos na al(cid:146)nea b) do ponto 2 supramencionado. Todavia, devido a uma elevada infla(cid:135)˜ao, calculou-se um valor normal mensal para cada tipo de tecido. i) Valor normal baseado no pre(cid:135)o real praticado no mercado interno (93) Depois de terem avaliado a representatividade das vendas no mercado interno, a comparabilidade dos v ´arios tipos de produto e a representatividade espe- c(cid:146)fica dos tipos de tecidos e de terem determinado que as vendas tinham sido efectuadas no decurso de opera(cid:135)˜oes comerciais normais, de acordo com o m(cid:130)todo descrito na al(cid:146)nea b) do ponto 2 supramen- cionado, os servi(cid:135)os da Comiss˜ao calcularam valores normais mensais com base nos pre(cid:135)os reais prati- cados no mercado interno (em m(cid:130)dia, para as empresas que n˜ao colaboraram no inqu(cid:130)rito: um tipo para a primeira empresa, dois tipos para a segunda empresa e nenhum tipo para a terceira empresa), em conformidade com o disposto no nº 2 do artigo 2º do regulamento de base. (94) ii) Valor normal baseado num valor calcu- lado Em todos os outros casos, o valor normal teve de ser calculado, em conformidade com o disposto no nº 3 do artigo 2º do regulamento de base, com base num valor determinado para os produtos expor- tados para a Comunidade. O valor normal calcu- lado foi determinado da forma descrita na al(cid:146)nea b) do ponto 2, para cada m(cid:136)s do per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. Aos custos de fabrico dos tipos exportados em causa foram adicionados os encargos de venda, as despesas administrativas e os outros encargos gerais mensais, bem como uma margem de lucro mensal obtida no mercado interno de duas das tr(cid:136)s empresas em quest˜ao. Para a terceira empresa, cujas vendas no mercado interno n˜ao eram representati- vas, o valor normal foi calculado, em conformidade com o nº 6 do artigo 2º, adicionando aos custos de fabrico dos seus tipos de produto exportados a m(cid:130)dia ponderada dos encargos de venda, das despesas administrativas e de outros encargos gerais incorridos no mercado interno, bem como a margem de lucro obtida no mercado interno esta- belecida para as duas empresas que realizaram vendas rent ´aveis e representativas nesse mercado. c) Pre(cid:135)o de exporta(cid:135) ˜ao Para avaliar o pre(cid:135)o de exporta(cid:135)˜ao dos produtos origin ´arios da Turquia, os servi(cid:135)os da Comiss˜ao utilizaram os e metodologias procedimentos descritos na al(cid:146)nea c) do ponto 2 supramencionado. Todas as vendas de tecidos de algod˜ao n˜ao bran- queado das empresas turcas (cid:133) Comunidade foram efectuadas a clientes independentes da Comuni- dade. Consequentemente, o pre(cid:135)o de exporta(cid:135)˜ao das empresas foi determinado com base nos pre(cid:135)os efectivamente pagos ou a pagar. d) Compara(cid:135) ˜ao Para efeitos de uma compara(cid:135)˜ao equitativa entre o valor normal e o pre(cid:135)o de exporta(cid:135)˜ao, foram devi- damente tidas em conta, sob a forma de ajustamen- tos, as diferen(cid:135)as que afectam a comparabilidade dos pre(cid:135)os, em conformidade com o nº 10 do artigo 2º do regulamento de base. (95) (96) (97) (98) Assim, foram concedidos ajustamentos para ter em conta as diferen(cid:135)as a n(cid:146)vel do transporte, despesas de embalagem, encargos, custos do cr(cid:130)dito e comis- s˜oes, sempre que foi caso disso e que tal se justifi- cava. i) Ajustamento para ter em conta os custos de cr(cid:130)dito (99) Um produtor/exportador turco solicitou que fosse efectuado um ajustamento para ter em conta os custos de cr(cid:130)dito ligados (cid:133)s condi(cid:135)˜oes de paga- mento. Contudo, verificou-se que, embora as condi- (cid:135)˜oes de pagamento estivessem indicadas na factura, as vendas no mercado interno eram efectuadas com base num sistema de conta corrente. Dado que n˜ao foram apresentados elementos de prova de que as condi(cid:135)˜oes de pagamento eram fun(cid:135)˜ao dos pre(cid:135)os, foi decidido n˜ao efectuar qualquer ajustamento para ter em conta os custos de cr(cid:130)dito. ii) Ajustamento para ter em conta a conver- s ˜ao de divisas (100) Uma das empresas apresentou um pedido de ajusta- mento para ter em conta a convers˜ao de divisas [nº 10, al(cid:146)nea j), do artigo 2º do regulamento de base], atendendo (cid:133) elevada taxa de infla(cid:135)˜ao na Turquia e (cid:133) consequente constante desvaloriza(cid:135)˜ao da moeda turca. 9. 4. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 111/29 (101) No entanto, a Comiss˜ao considerou que j ´a tinha tido em conta a desvaloriza(cid:135)˜ao nos ajustamentos efectuados, nomeadamente, ao calcular o valor normal numa base mensal e ao recorrer a taxas de c(cid:131)mbio m(cid:130)dias mensais. Por conseguinte, este pedido foi indeferido. e) Margem de dumping (102) Para avaliar a margem de dumping dos produtos origin ´arios da Turquia, os servi(cid:135)os da Comiss˜ao utilizaram os e metodologias procedimentos descritos na al(cid:146)nea e) do ponto 2 supramencionado. i) Margem de empresas objecto de inqu(cid:130)rito que colaboraram neste ´ultimo dumping das (103) A compara(cid:135)˜ao revelou a exist(cid:136)ncia de dumping para duas empresas inclu(cid:146)das na amostra. As margens de dumping expressas em percentagem do pre(cid:135)o de importa(cid:135)˜ao CIF franco-fronteira comuni- t ´aria s˜ao as seguintes: — Birlik Mensucat — Tureks — Teksmobili 11 %, 10,4 %, 1,6 %. ii) Margem de dumping das empresas que colaboraram no inqu(cid:130)rito e que n ˜ao foram inclu(cid:146)das na amostra (104) (cid:211)s empresas que colaboraram no inqu(cid:130)rito [ver al(cid:146)neas b) e d) do ponto 1 supramencionado], foi atribu(cid:146)da a margem de dumping m(cid:130)dia da amostra. Dado que a margem de dumping determinada para a Teksmobili era inferior a 2 %, a sua margem de dumping n˜ao foi tomada em considera(cid:135)˜ao para determinar a margem de dumping m(cid:130)dia da amos- tra. Esta margem, expressa em percentagem do pre(cid:135)o de importa(cid:135)˜ao CIF franco-fronteira comuni- t ´aria, eleva-se a 11 %. iii) Margem de dumping das empresas que n ˜ao colaboraram no inqu(cid:130)rito (105) Devido ao reduzido grau de colabora(cid:135)˜ao da Turquia, a margem de dumping de todas as outras empresas que n˜ao colaboraram no inqu(cid:130)rito foi determinada com base nas melhores informa(cid:135)˜oes dispon(cid:146)veis [ver al(cid:146)nea e) do ponto 2 supramencio- nado]. (106) Esta margem, expressa em percentagem do pre(cid:135)o comunit ´aria, importa(cid:135)˜ao CIF na fronteira de eleva-se a 14,29 %. 5. Egipto (107) No Egipto, foram objecto de inqu(cid:130)rito tr(cid:136)s empre- sas. Devido ao facto de as tr(cid:136)s empresas que colabo- raram no inqu(cid:130)rito serem directa ou indirectamente propriedade do Estado e geridas pelo Governo, a Comiss˜ao decidiu tratar estas empresas como tran- do-se de um grupo. Por conseguinte, n˜ao foram atribu(cid:146)das quaisquer margens de dumping ou taxas de direitos individuais. A ´unica distin(cid:135)˜ao estabele- cida foi entre os exportadores que colaboraram no inqu(cid:130)rito e os que n˜ao colaboraram. a) Valor normal (108) Para determinar o valor normal, os servi(cid:135)os da Comiss˜ao utilizaram os procedimentos e metodolo- gias descritos na al(cid:146)nea b) do ponto 2 supramencio- nado. i) Valor normal baseado no pre(cid:135)o real praticado no mercado interno (109) Depois de terem avaliado a representatividade das vendas no mercado interno, a comparabilidade e a representatividade espec(cid:146)fica dos tipos de produto e de terem, determinado, que as vendas tinham sido efectuadas no decurso de opera(cid:135)˜oes comerciais normais, de acordo com o m(cid:130)todo descrito na al(cid:146)nea b) do ponto 2, os servi(cid:135)os da Comiss˜ao conclu(cid:146)ram que, no caso de uma das empresas, o valor normal relativo a sete tipos de produto poderia basear-se nos pre(cid:135)os reais praticados no mercado interno, em conformidade com o disposto no nº 2 do artigo 2º do regulamento de base. ii) Valor normal baseado num valor calcu- lado (110) No que respeita a todos os outros tipos de produto vendidos para exporta(cid:135)˜ao para a Comunidade pela empresa mencionada na al(cid:146)nea a) do ponto 5 supra- tipos de mencionado, bem como a todos os produto vendidos para exporta(cid:135)˜ao para a Comuni- dade pelas duas outras empresas, o valor normal teve de ser determinado, em conformidade com o disposto no nº 3 do artigo 2º do regulamento de base, com base num valor calculado para os produtos exportados para a Comunidade. O valor normal calculado para cada tipo de produto foi determinado da forma descrita na al(cid:146)nea b) do ponto 2. (111) Dado que, durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, s(cid:155) uma empresa registou um, volume suficiente de vendas rent ´aveis do produto considerado, decidiu-se aplicar a margem de lucro dessa empresa (cid:133)s outras duas empresas para calcular o valor normal. Consequen- temente, relativamente (cid:133) primeira empresa o valor normal foi calculado adicionando aos custos de fabrico os seus encargos de venda, despesas admi- nistrativas e outros encargos gerais, bem como a sua margem de lucro. Para calcular o valor normal rela- tivo (cid:133)s duas outras empresas, a Comiss˜ao utilizou os custos de f ´abrico, encargos de vendas, despesas administrativas e outros encargos gerais dessas empresas e a margem de lucro da empresa que efectuou vendas rent ´aveis suficientes no mercado interno. b) Pre(cid:135)o de exporta(cid:135) ˜ao (112) Para determinar o pre(cid:135)o de exporta(cid:135)˜ao dos produtos origin ´arios do Egipto, os servi(cid:135)os da Comiss˜ao utilizaram os prcedimentos e metodolo- gias descritos na al(cid:146)nea c) do ponto 2 supramencio- nado. (113) Todas as exporta(cid:135)˜oes para a Comunidade de tecidos de algod˜ao n˜ao branqueado realizadas pelas tr(cid:136)s empresas em quest˜ao foram efectuadas a clientes L 111/30 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 4. 98 independentes. Consequentemente, o pre(cid:135)o de exporta(cid:135)˜ao das referidas empresas foi determinado com base nos pre(cid:135)os efectivamente pagos ou a pagar a essas empresas pelos tecidos de algod˜ao n˜ao branqueado vendidos, em conformidade com o nº 8 do artigo 2º do regulamento de base. c) Compara(cid:135) ˜ao (114) Para efeitos de uma compara(cid:135)˜ao equitativa entre o valor normal e o pre(cid:135)o de exporta(cid:135)˜ao, foram devi- damente tidas em conta, sob a forma de ajustamen- tos, as diferen(cid:135)as que afectam a comparabilidade dos pre(cid:135)os em conformidade com o nº 10 do artigo 2º do regulamento de base. (115) Sempre que foi caso disso e que tal se justificava, foram efectuados ajustamentos para ter em conta diferen(cid:135)as a n(cid:146)vel do transporte e seguros, despesas de embalagem, custos do cr(cid:130)dito e comiss˜oes. i) Ajustamento para ter em conta os custos de cr(cid:130)dito (116) As tr(cid:136)s empresas em quest˜ao apresentaram um pedido de ajustamento do valor normal para serem tidos em conta os custos do cr(cid:130)dito. Para duas das empresas, este pedido teve de ser indeferido, dado ter-se verificado que as condi(cid:135)˜oes de pagamento no (cid:131)mbito do mercado interno se baseavam de facto num sistema de conta corrente, n˜ao tendo sido apresentados quaisquer elementos de prova de que as condi(cid:135)˜oes de pagamento eram fun(cid:135)˜ao dos pre(cid:135)os. d) Margem de dumping i) M(cid:130)todo (117) Pelos motivos referidos no ponto 2 supramencio- nado, decidiu-se calcular uma margem de dumping ´unica para todas as empresas que colaboraram no inqu(cid:130)rito. Para determinar a margem de dumping, foram utilizados os procedimentos descritos na al(cid:146)nea e) do ponto 2 supramencionado. (118) Foram calculadas margens de dumping individuais para as tr(cid:136)s empresas objecto de inqu(cid:130)rito, tendo a respectiva m(cid:130)dia, depois de ponderada com base no volume de neg(cid:155)cios das exporta(cid:135)˜oes para a Comu- nidade, sido aplicada a todas as empresas que cola- boraram no inqu(cid:130)rito. ii) Margem de dumping das empresas que colaboraram no inqu(cid:130)rito, independen- temente de terem ou n ˜ao sido inclu(cid:146)das na amostra (119) A margem de dumping para os exportadores que colaboraram no inqu(cid:130)rito, expressa em percen- tagem do pre(cid:135)o de importa(cid:135)˜ao CIF franco-fronteira comunit ´aria, (cid:130) a seguinte: 20,6 %. iii) Margem de dumping das empresas que n ˜ao colaboraram no inqu(cid:130)rito (120) Devido ao elevado grau de colabora(cid:135)˜ao do Egipto a margem de dumping relativa (cid:133)s empresas que n˜ao coloboraram no inqu(cid:130)rito foi determinada ao n(cid:146)vel da margem da empresa com a margem de dumping mais elevada da amostra (ver al(cid:146)nea c) do ponto 2 supramencionado). Esta margem, em percentagem do pre(cid:135)o de importa(cid:135)˜ao CIF franco- -fronteira comunit ´aria, (cid:130) a seguinte: 20,6 %. expressa 6. Paquist˜ao a) Grau de colabora(cid:135) ˜ao (121) Tal como referido na al(cid:146)nea c) do ponto 1 supra- mencionado, foram seleccionadas cinco empresas para a amostra relativa ao Paquist˜ao, que foram objecto de inqu(cid:130)rito. Foram calculadas margens de dumping individuais para duas empresas n˜ao liga- das, tendo-se determinado uma margem de dumping m(cid:130)dia ponderada para duas outras empresas ligadas. A empresa restante foi conside- rada como parte que n˜ao colaborou no inqu(cid:130)rito, tendo-lhe sido aplicada a margem da empresa que colaborou no inqu(cid:130)rito com a margem mais elevada (ver abaixo). (122) As tr(cid:136)s empresas n˜ao ligadas e as duas empresas ligadas seleccionadas pertinciam a diferentes grupos de empresas. Em cada um desses grupos, existiam empresas envolvidas, em graus diferentes, na produ- (cid:135)˜ao e vendas do produto em causa. Para efeitos das conclus˜oes provis(cid:155)rias, as margens supramencio- nadas ser˜ao tamb(cid:130)m aplicadas (cid:133)s empresas que perten(cid:135)am ao mesmo grupo [ver al(cid:146)nea a) do ponto 2 supramencionado]. (123) O artigo 18º do regulamento de base foi aplicado a uma empresa que prestara informa(cid:135)˜oes err(cid:155)neas. Por conseguinte, a margem de dumping dessa empresa n˜ao foi tomada em considera(cid:135)˜ao para determinar a margem de dumping m(cid:130)dia relativa (cid:133)s empresas que colaboraram no inqu(cid:130)rito [ver al(cid:146)nea e) do ponto 2 supramencionado]. No entanto, veri- ficou-se que esse facto n˜ao tinha um efeito muito significativo na representatividade da amostra, dado que a empresa tomada em considera(cid:135)˜ao represen- tava menos de um ter(cid:135)o das exporta(cid:135)˜oes das empresas que inicialmente constitu(cid:146)am a amostra. b) Valor normal (124) Para determinar o valor dos produtos origin ´arios do Paquist˜ao, os servi(cid:135)os da Comiss˜ao utilizaram os procedimentos e metodologias descritos na al(cid:146)nea b) do ponto 2 supramencionado. i) Valor normal baseado no pre(cid:135)o real praticado no mercado interno (125) Depois de terem avaliado a representatividade global das vendas no mercado interno, a compara- bilidade dos v ´arios tipos de produto e a representa- tividade espec(cid:146)fica dos tipos de produto e de terem determinado que as vendas tinham sido efectuadas no decurso de opera(cid:135)˜oes comerciais normais, de acordo com o m(cid:130)todo descrito na al(cid:146)nea b) do ponto 2 supramencionado, os servi(cid:135)os da Comiss˜ao conclu(cid:146)ram que tr(cid:136)s empresas inclu(cid:146)das na amostra realizaram vendas significativas do produto em causa no mercado interno durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. 9. 4. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 111/31 (126) Verificou-se, al(cid:130)m disso, que as referidas vendas representativas no (cid:131)mbito do mercado interno tinham sido realizadas no decurso de opera(cid:135)˜oes comerciais normais. Contudo, para uma das empre- sas, s(cid:155) um dos tipos de produto vendidos no mercado interno era compar ´avel ao dos tipos exportados, enquanto, para outra empresa, dois tipos de produto vendidos no mercado interno eram compar ´aveis aos tipos exportados. Em contra- partida, a terceira empresa n˜ao tinha qualquer tipo de produto compar ´avel. Nestas circunst(cid:131)ncias, os servi(cid:135)os da Comiss˜ao conclu(cid:146)ram que o valor normal relativo ao Paquist˜ao deveria basear-se num valor calculado em todos os casos, com excep(cid:135)˜ao de um tipo de produto para uma empresa e de dois tipos de produto para outra empresa, com base nos pre(cid:135)os pagos no decurso de opera(cid:135)˜oes comerciais normais por clientes independentes no pa(cid:146)s expor- tador. ii) Valor normal baseado num valor calcu- lado (127) Relativamente a todos os tipos de produto, com excep(cid:135)˜ao de tr(cid:136)s, vendidos para exporta(cid:135)˜ao para a Comunidade pelas quatro empresas seleccionadas, o valor normal foi determinado, em conformidade com o disposto no nº 3 do artigo 2º do regula- mento de base, com base num valor calculado. (128) No caso de tr(cid:136)s empresas que venderam o produto em causa no mercado interno, o valor normal foi calculado adicionando os encargos de venda, as despesas administrativas e outros encargos gerais dessas empresas, assim como a margem de lucro obtida no mercado interno, aos custos de fabrico dos tipos de produto exportados, em conformidade com o disposto no nº 6 do artigo 2º do regula- mento de base. (129) A restante empresa inclu(cid:146)da na amostra que cola- borou no inqu(cid:130)rito n˜ao efectuou vendas no mercado interno. Em conformidade com o nº 6 do artigo 2º, o valor normal relativo a essa empresa foi determinado com base num valor calculado, adicio- nando aos custos de fabrico dos seus tipos de produto a m(cid:130)dia ponderada dos encargos de venda, das despesas administrativas e de outros encargos gerais incorridos no mercado interno e a margem de lucro obtida no mercado interno determinada pelas tr(cid:136)s empresas que reali- representativas nesse zaram vendas mercado. exportados rent ´aveis c) Pre(cid:135)o de exporta(cid:135) ˜ao (130) Para determinar o pre(cid:135)o de exporta(cid:135)˜ao dos produtos origin ´arios do Paquist˜ao, os servi(cid:135)os da Comiss˜ao utilizaram os procedimentos e metodolo- gias descritos na al(cid:146)nea c) do ponto 2 supramencio- nado. (131) Todas as empresas que colaboraram no inqu(cid:130)rito inclu(cid:146)das na amostra exportaram directamente para importadores independentes da Comunidade. Os pre(cid:135)os de exporta(cid:135)˜ao foram determinados, em conformidade com o disposto no nº 8 do artigo 2º do regulamento de base, tomando como refer(cid:136)ncia o pre(cid:135)o pago ou a pagar pelo produto vendido para exporta(cid:135)˜ao para a Comunidade. d) Compara(cid:135) ˜ao (132) Para efeitos de uma compara(cid:135)˜ao equitativa entre o valor normal e o pre(cid:135)o de exporta(cid:135)˜ao, foram devi- damente tidas em conta, sob a forma de ajustamen- tos, as diferen(cid:135)as que afectam a comparabilidade dos pre(cid:135)os, em conformidade com o nº 10 do artigo 2º do regulamento de base (133) Assim, foram concedidos ajustamentos para ter em conta as diferen(cid:135)as a n(cid:146)vel do transporte, das despesas de manuten(cid:135)˜ao, dos custos do cr(cid:130)dito e das comiss˜oes, sempre que foi caso disso e que tal se justificava i) Ajustamento ter encargos de importa(cid:135) ˜ao para em conta os (134) Todos os exportadores/produtores paquistaneses solicitaram um ajustamento do valor normal para ter em conta os encargos de importa(cid:135)˜ao e os impostos que oneram os materiais fisicamente incorporados no produto similar quando o produto em quest˜ao se destina a ser consumido no pa(cid:146)s, mas que, em conformidade com a legisla(cid:135)˜ao paquista- nesa, s˜ao reembolsados quando o produto em ques- t˜ao (cid:130) exportado. Todavia, o inqu(cid:130)rito revelou que os importa(cid:135)˜ao e os montantes dos impostos reembolsados excediam os montantes efectivamente inclu(cid:146)dos no custo das mat(cid:130)rias- -primas utilizadas. Por conseguinte, em conformi- dade com o disposto no nº 10, al(cid:146)nea b), do artigo 2º do regulamento de base, o ajustamento limi- tou-se aos montantes efectivamente inclu(cid:146)dos no custo das mat(cid:130)rias-primas. encargos de e) Margem de dumping (135) Para avaliar a margem de dumping dos produtos origin ´arios do Paquist˜ao, os servi(cid:135)os da Comiss˜ao utilizaram os e metodologias procedimentos descritos na al(cid:146)nea e) do ponto 2 supramencionado. i) Margem de empresas objecto de inqu(cid:130)rito que colaboraram neste ´ultimo dumping das (136) A compara(cid:135)˜ao revelou a exist(cid:136)ncia de dumping para todas as empresas inclu(cid:146)das na amostra. As margens de dumping expressas em percentagem do pre(cid:135)o de importa(cid:135)˜ao CIF franco-fronteira comuni- t ´aria s˜ao as seguintes: — Sapphire Group (Diamond Fabrics Ltd, Amer Fabrics Ltd) — Nishat Group (Nishat Mills Ltd, Nishat Fabrics Ltd) — Kohinoor Group (Kohinoor Raiwind Mills Ltd, Kohinoor Weaving Mills Ltd) 15,6 %, 32,5 %, 11,7 %. L 111/32 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 4. 98 ii) Margem de dumping das empresas que colaboraram no inqu(cid:130)rito e que n ˜ao foram inclu(cid:146)das na amostra (137) (cid:211)s empresas que colaboraram no inqu(cid:130)rito [ver al(cid:146)neas b) e d) do ponto 1 supramencionado], foi atribu(cid:146)da a margem de dumping m(cid:130)dia da amostra. Esta margem, expressa em percentagem do pre(cid:135)o de importa(cid:135)˜ao CIF franco-fronteira comunit ´aria, eleva-se-a 19,2 %. iii) Margem de dumping das empresas que n ˜ao colaboraram no inqu(cid:130)rito (138) Devido ao elevado grau de colabora(cid:135)˜ao do Paquis- t˜ao, a margem de dumping para as empresas que n˜ao colaboraram no inqu(cid:130)rito foi determinada a n(cid:146)vel da margem da empresa com a margem de dumping mais elevada da amostra [ver al(cid:146)nea c) do ponto 2 supramencionado]. Esta margem, expressa em percentagem do pre(cid:135)o de importa(cid:135)˜ao CIF fran- co-fronteira comunit ´aria, eleva-se a 32,5 %. 7. (cid:1)India (139) As cinco empresas seleccionadas para fazer parte da amostra relativa (cid:133) (cid:1)India responderam ao questio- n ´ario destinado aos produtores/exportadores. As referidas empresas informa(cid:135)˜oes prestadas pelas foram devidamente verificadas. Foram calculadas margens de dumping individuais para as cinco empresas inclu(cid:146)das na amostra. a) Valor normal (140) Para determinar o valor normal dos produtos origi- n ´arios da (cid:1)India, os servi(cid:135)os da Comiss˜ao utilizaram os procedimentos e metodologias descritos na al(cid:146)nea b) do ponto 2. i) Valor normal baseado no pre(cid:135)o real praticado no mercado interno (141) Depois de terem avaliado a representatividade das vendas no mercado interno, a comparabilidade dos v ´arios tipos de produto e a representatividade espe- c(cid:146)fica dos tipos de produto e de terem determinado que as vendas foram efectuadas no decurso de opera(cid:135)˜oes comerciais normais, de acordo com o m(cid:130)todo descrito na al(cid:146)nea b) do ponto 2, os servi(cid:135)os da Comiss˜ao conclu(cid:146)ram que o valor normal rela- tivo a 23 tecidos de algod˜ao n˜ao branqueado vendidos para exporta(cid:135)˜ao para a Comunidade por cinco empresas poderia basear-se nos pre(cid:135)os reais no mercado interno dos tipos de tecidos compar ´a- veis, em conformidade com o disposto no nº 2 do artigo 2º do regulamento de base. ii) Valor normal baseado num valor calcu- lado (142) Para todos os restantes tipos de tecidos vendidos para exporta(cid:135)˜ao para a Comunidade pelas empresas em quest˜ao, o valor normal teve de ser determinado com base num valor calculado para os produtos exportados para a Comunidade, em conformidade com o disposto no nº 3 do artigo 2º do regula- mento de base. O valor calculado foi determinado segundo o m(cid:130)todo descrito na al(cid:146)nea b) do ponto 2 supramencionado. rent ´aveis, o valor normal Para tr(cid:136)s empresas com um volume suficiente de vendas foi calculado adicionando aos seus custos de fabrico os seus encargos de venda, despesas administrativas e outros encargos gerais, bem como a sua margem de lucro. Para calcular o valor normal das duas outras empresas cujo volume de vendas no mercado interno n˜ao era suficiente, foram utilizados os seus pr(cid:155)prios custos de fabrico, encargos de vendas, despesas administrativas e outros encargos gerais e a margem de lucro m(cid:130)dia ponderada das empresas com um volume suficiente de vendas rent ´aveis no mercado interno. Sempre que necess ´ario, corrigi- ram-se os custos de fabrico, encargos de vendas, despesas administrativas e outros encargos gerais declarados. b) Pre(cid:135)o de exporta(cid:135) ˜ao (143) Para determinar o pre(cid:135)o de exporta(cid:135)˜ao dos produtos origin ´arios da (cid:1)India, os servi(cid:135)os da Comis- s˜ao utilizaram os procedimentos e metodologias descritos na al(cid:146)nea c) do ponto 2 supramencionado. (144) As cinco empresas inclu(cid:146)das na amostra exportaram directamente para importadores independentes da Comunidade ou efectuaram vendas a partes inde- pendentes da (cid:1)India destinadas a serem exportadas para a Comunidade. Consequentemente, o pre(cid:135)o de de exporta(cid:135)˜ao dessas transac(cid:135)˜oes foi determinado com base nos pre(cid:135)os efectivamente pagos ou a pagar pelos importadores independentes aos produ- tores indianos pelos tecidos de algod˜ao n˜ao bran- queado vendidos (145) Uma empresa indiana vendeu igualmente parte da sua produ(cid:135)˜ao (cid:133) Comunidade por interm(cid:130)dio de tr(cid:136)s empresas de comercializa(cid:135)˜ao ligadas. Os pre(cid:135)os de exporta(cid:135)˜ao dos produtos vendidos por interm(cid:130)dio de empresas ligadas foram recalculados com base nos pre(cid:135)os pagos ou a pagar pelo primeiro cliente independente, aos quais foi subtra(cid:146)da uma margem de lucro razo ´avel, assim como os encargos de venda, as despesas administrativas e outros encargos gerais atribu(cid:146)dos a essas empresas, em conformi- dade com o disposto no nº 9 do artigo 2º do regu- lamento de base. Na aus(cid:136)ncia de quaisquer infor- ma(cid:135)˜oes fi ´aveis facultadas pelos importadores inde- pendentes da Comunidade, a margem de lucro foi estimada provisoriamente em 5 %. c) Compara(cid:135) ˜ao (146) Para efeitos de uma compara(cid:135)˜ao equitativa entre o valor normal e o pre(cid:135)o de exporta(cid:135)˜ao, foram devi- damente tidas em conta, sob a forma de ajustamen- tos, as diferen(cid:135)as alegadas e comprovadas que afectam a comparabilidade dos pre(cid:135)os, em confor- midade com o nº 10 do artigo 2º do regulamento de base. 9. 4. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 111/33 (147) Assim, foram concedidos ajustamentos para ter em conta encargos de importa(cid:135)˜ao e impostos indirec- tos, descontos e abatimentos, despesas de trans- porte, seguro, manuten(cid:135)˜ao e custos acess(cid:155)rios, despesas de embalagem, cr(cid:130)dito, comiss˜oes e o custo da compra de licen(cid:135)as de exporta(cid:135)˜ao. i) Ajustamento para ter em conta o est ´adio de comercializa(cid:135) ˜ao (148) Todas as empresas solicitaram um ajustamento a fim de ser tida em conta uma alegada diferen(cid:135)a no est ´adio de comercializa(cid:135)˜ao entre as exporta(cid:135)˜oes e as suas vendas no mercado interno. Os pedidos de ajustamento baseavam-se, por um lado, no facto de as empresas venderem essencialmente a distribui- dores no mercado comunit ´ario e a utilizadores finais no seu mercado interno e, por outro, no facto de o volume m(cid:130)dio das transac(cid:135)˜oes no mercado interno ser inferior ao volume m(cid:130)dio das transac- (cid:135)˜oes para a Comunidade. Uma empresa alegou ainda que todos os encargos de venda, despesas administrativas e outros encargos gerais incorridos pelos importadores a ela ligados, que foram dedu- zidos do pre(cid:135)o de exporta(cid:135)˜ao cobrado ao primeiro comprador independente aquando do c ´alculo do pre(cid:135)o de exporta(cid:135)˜ao, deveriam ser automaticamente deduzidos do valor normal a t(cid:146)tulo de um ajusta- mento para ter em conta o est ´adio de comercializa- (cid:135)˜ao. Todavia, nenhuma das empresas provou existir uma diferen(cid:135)a constante entre os n(cid:146)veis de pre(cid:135)os em fun(cid:135)˜ao de n(cid:146)veis de comercializa(cid:135)˜ao alegamente diferentes. Tendo em vista o acima exposto, n˜ao foi concedido qualquer ajustamento para ter em conta o est ´adio de comercializa(cid:135)˜ao ii) Ajustamento ter encargos de importa(cid:135) ˜ao para em conta os (149) Todas as empresas indianas solicitaram um ajusta- mento para ter em conta os impostos indirectos que oneram o produto similar e os materiais fisica- mente nele incorporados quando o produto em quest˜ao se destina a ser consumido na (cid:1)India, mas que s˜ao reembolsados relativamente aos produtos exportados para a Comunidade. Dado que os refe- ridos pedidos de ajustamento se baseavam nos montantes reembolsados aquando das exporta(cid:135)˜oes e n˜ao nos montantes que oneram o produto quando este se destina a ser consumido na (cid:1)India, os ajusta- mentos solicitados foram reduzidos nessa conformi- dade. iii) Ajustamento para ter em conta a convers ˜ao de divisas (150) Todas as empresas vendas de divisas indianas alegaram que os servi(cid:135)os da Comiss˜ao deveriam, ao contr ´ario da sua pr ´atica habitual, utilizar as taxas de c(cid:131)mbio prati- cadas nas estrangeiras nos mercados a termo em vez das taxas de c(cid:131)mbio em vigor na data de factura(cid:135)˜ao. Dado que n˜ao exisita uma liga(cid:135)˜ao directa entre as vendas de divisas estrangeiras e as exporta(cid:135)˜oes em causa, os servi(cid:135)os da Comiss˜ao utilizaram as taxas de c(cid:131)mbio em vigor na data da factura(cid:135)˜ao. iv) Ajustamento para ter em conta outros factores que afectam a comparabilidade dos pre(cid:135)os (151) Com base no disposto no nº 10, al(cid:146)nea k), do artigo 2º, tr(cid:136)s empresas indianas solicitaram que fosse efectuado um ajustamento para ter em conta custos de publicidade, e duas empresas apresentam um pedido de ajustamento para ter em conta os sal ´arios vendedores. Dado que nenhuma dessas dos empresas demonstrou que os factores afectavam a comparabilidade dos pre(cid:135)os, os pedidos em quest˜ao foram indeferidos. referidos d) Margem de dumping i) M(cid:130)todo (152) Para avaliar a margem de dumping dos produtos origin ´arios da (cid:1)India, os servi(cid:135)os da Comiss˜ao utili- zaram os procedimentos e metodologias descritos na al(cid:146)nea e) do ponto 2 supramencionado. (153) Para duas empresas indianas, os c ´alculos basea- ram-se numa compara(cid:135)˜ao entre os valores normais m(cid:130)dios ponderados e uma m(cid:130)dia ponderada dos pre(cid:135)os de exporta(cid:135)˜ao. Para as outras empresas, o valor normal m(cid:130)dio ponderado foi comparado com os pre(cid:135)os de cada transac(cid:135)˜ao de exporta(cid:135)˜ao para a Comunidade. ii) Margem de dumping das empresas objecto de inqu(cid:130)rito (154) A compara(cid:135)˜ao revelou a exist(cid:136)ncia de dumping para todas as empresas inclu(cid:146)das na amostra. As margens de dumping expressas em percentagem do pre(cid:135)o de importa(cid:135)˜ao CIF franco-fronteira comuni- t ´aria s˜ao as seguintes: — Century Textiles and Industries Ltd — Coats Viyella India Ltd. — Mafatlal Industries Ltd. — Vardhman Spinning & General Mills Ltd. 15,0 %, 14,7 %, 16,9 %, 4,9 %, — Virudhunagar Textile Mills Ltd e a empresa vinculada Thiagarajar Mills Ltd. 5,9 %. iii) Margem de dumping das empresas que colaboraram no inqu(cid:130)rito e que n ˜ao foram inclu(cid:146)das na amostra (155) (cid:211)s empresas que colaboraram no inqu(cid:130)rito [ver al(cid:146)neas b) e d) do ponto 1 supramencionado], foi atribu(cid:146)da a margem de dumping m(cid:130)dia ponderada da amostra. Esta margem, expressa em percentagem do pre(cid:135)o de importa(cid:135)˜ao CIF franco-fronteira comu- nit ´aria, eleva-se a 13,2 %. iv) Margem de dumping das empresas que n ˜ao colaboraram no inqu(cid:130)rito (156) Devido ao elevado grau de colabora(cid:135)˜ao da (cid:1)India, a margem de dumping para as empresas que n˜ao colaboram no inqu(cid:130)rito foi determinada ao n(cid:146)vel da margem da empresa com a margem de dumping mais elevada da amostra [ver al(cid:146)nea e) do ponto 2 supramencionado]. Esta margem, em percentagem do pre(cid:135)o de importa(cid:135)˜ao CIF franco- -fronteira comunit ´aria, eleva-se a 16,9 %. expressa L 111/34 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 4. 98 8. Rep ´ublica Popular da China c) Pre(cid:135)o de exporta(cid:135) ˜ao (157) Dado que a China n˜ao (cid:130) um pa(cid:146)s de economia de mercado, foi necess ´ario comparar os pre(cid:135)os de exporta(cid:135)˜ao praticados pelos exportadores chineses com os pre(cid:135)os no mercado interno ou com os custos de produ(cid:135)˜ao de um pa(cid:146)s terceiro de economia de mercado. O autor da den ´uncia prop(cid:147)s a (cid:1)India. Dado que a (cid:1)India (cid:130) o maior exportador com o n ´umero mais elevado de produtores e aten- dendo a que as partes interessadas n˜ao apresen- taram elementos de prova a favor de outro pa(cid:146)s an ´a- logo, a Comiss˜ao escolheu este pa(cid:146)s a t(cid:146)tulo de pa(cid:146)s terceiro de economia de mercado adequado para efeitos da determina(cid:135)˜ao do valor normal, em conformidade com o disposto no nº 7 do artigo 2º do regulamento de base. (158) Foram seleccionados tr(cid:136)s exportadores para fazer parte da amostra relativa (cid:133) China, tendo-lhes sido enviados question ´arios. Os referidos exportadores s˜ao propriedade do Estado. (162) Para determinar o pre(cid:135)o de exporta(cid:135)˜ao dos produtos origin ´arios da China, os servi(cid:135)os da Comiss˜ao utilizaram os procedimentos e metodolo- gias descritos na al(cid:146)nea c) do ponto 2 supramencio- nado. (163) Uma das empresas possu(cid:146)a um importador ligado estabelecido na Alemanha, por interm(cid:130)dio do qual efectuou uma parte das suas exporta(cid:135)˜oes para a Comunidade. Para as transac(cid:135)˜oes efectuadas por interm(cid:130)dio do importador ligado, os pre(cid:135)os de exporta(cid:135)˜ao foram calculados com base no pre(cid:135)o pago ou a pagar pelo primeiro cliente indepen- dente do produto em causa, foram subtra(cid:146)dos os encargos de venda, as despesas admi- nistrativas e outros encargos gerais, assim como uma margem de lucro razo ´avel, em conformidade com o disposto no nº 9 do artigo 2º do regula- mento de base. A margem de lucro foi estimada, a t(cid:146)tulo provis(cid:155)rio, em 5 % do volume de neg(cid:155)cios. ao qual a) Tratamento individual d) Compara(cid:135) ˜ao (159) Os tr(cid:136)s exportadores inclu(cid:146)dos na amostra solici- fossem estabelecidos margens de taram que dumping individuais, alegando que eram inteira- mente aut(cid:155)nomos e plenamente respons ´aveis pelos seus preju(cid:146)zos e lucros. (160) De acordo com a pr ´atica establecida relativamente a exporta(cid:135)˜oes provenientes de pa(cid:146)ses de economia planificada, s(cid:155) pode ser concedido um tratamento individual se o exportador em causa tiver fornecido elementos irrefut ´aveis que comprovem que exerce a sua actividade fora do (cid:131)mbito de influ(cid:136)ncia das autoridades nacionais e segundo as condi(cid:135)˜oes de uma economia de mercado. No presente processo, n˜ao foram apresentados quaisquer elementos de prova nesse sentido. Nestas circunst(cid:131)ncias, deci- diu-se que n˜ao seria adequado determinar margens de dumping individuais e que era necess ´ario esta- belecer uma margem de dumping ´unica com base na m(cid:130)dia ponderada (em fun(cid:135)˜ao do volume de neg(cid:155)cios realizado nas exporta(cid:135)˜oes para a Comuni- dade) das margens de dumping da amostra. b) Valor normal (161) O valor normal para os exportadores chineses foi calculado como base nos valores normais estabele- cidos para as empresas indianas que colaboraram no inqu(cid:130)rito. Neste contexto, os tipos de tecidos indianos utilizados foram os tipos vendidos no mercado interno que se verificou terem a mesma contextura [ver tamb(cid:130)m a al(cid:146)nea b) do ponto 2] que os tipos de tecidos chineses exportados para a Comunidade. Devido (cid:133) dificuldade em encontrar uma quantidade representativa de tipos de produto compar ´aveis, valores normais de todos os exportadores indianos, ou seja, dos exportadores inclu(cid:146)dos na amostra principal. a Comiss˜ao utilizou os (164) Para efeitos de uma compara(cid:135)˜ao equitativa entre o valor normal e o pre(cid:135)o de exporta(cid:135)˜ao, foram devi- damente tidas em conta, sob a forma de ajustamen- tos, as diferen(cid:135)as que afectam a comparabilidade dos pre(cid:135)os, em conformidade com o nº 10 do artigo 2º do regulamento de base. (165) Sempre que foi caso disso, foram efectuados ajusta- mentos do pre(cid:135)o de exporta(cid:135)˜ao para ter em conta custos de cr(cid:130)dito, despesas de transporte, despesas de embalagem e comiss˜oes. (166) No que diz respeito ao valor normal, todos os ajus- tamentos concedidos aos exportadores indianos [ver al(cid:146)nea c) do ponto 7] foram igualmente efectuados no caso da China. e) Margem de dumping (167) O valor normal m(cid:130)dio ponderado para cada tipo, determinado para a (cid:1)India na al(cid:146)nea a) do ponto 7 supramencionado, foi comparado com o pre(cid:135)o de exporta(cid:135)˜ao, determinado na al(cid:146)nea c) do ponto 8 supramencionado, ambos ajustados de acordo com o referido na al(cid:146)nea d) do ponto 8. A metodologia seguida foi a descrita na al(cid:146)nea e) do ponto 2. i) Margem de dumping para China (168) A compara(cid:135)˜ao, descrita na al(cid:146)nea d) do ponto 8 supramencionado, revela a exist(cid:136)ncia de dumping no que diz respeito a tr(cid:136)s produtores chineses. Na aus(cid:136)ncia de um tratamento individual de qualquer uma das empresas em quest˜ao, foi calculada uma margem de dumping ´unica para a China, que (cid:130) a m(cid:130)dia das margens das tr(cid:136)s empresas, ponderada com base no volume de neg(cid:155)cios. A margem de dumping, expressa em percentagem do pre(cid:135)o de importa(cid:135)˜ao CIF fronteira comunit ´aria, eleva-se a 15,7 %. 9. 4. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 111/35 9. Margens de dumping Empresas que fazem parte da amostra Rep ´ublica Popu- lar da China Margem ´unica Empresas que colaboraram no inqu(cid:130)rito Empresas que n˜ao colaboraram no inqu(cid:130)rito 15,7 % Nenhuma Egipto Margem ´unica 20,6 % 20,6 % 20,6 % (cid:1)India — Century Textiles & Industries Ltd — Mafatlal Group (Mafatlal Industries Limited, The Mafatlal Fine Spinning & Manufacturing Company Ltd) — Coats Viyella India Ltd — Vardhman Spinning & Gen Mills Ltd — Virudhunagar 15 % 13,2 % 16,9 % 16,9 % 14,7 % 4,9 % 5,9 % Indon(cid:130)sia — Group Argo Pantes (PT Argo Pantes e 13,5 % 31,7 % PT Daya Manunggal) — Apac Inti Corpora — Eratex Djaja — Diamond Fabrics Ltd — Nishat Mills Ltd — Kohinoor Raiwind Mills Ltd — Kohinoor Weaving Mills Ltd — Birlik Mensucat — Tureks — Teksmobili 31,7 % 19 % 29,7 % 15,6 % 32,5 % 11,7 % 11,7 % 11 % 10,4 % 1,6 % Paqist˜ao Turquia 19,2 % 32,5 % 10,9 % 14,2 % D. IND (cid:1)USTRIA COMUNIT (cid:1)ARIA e que comunit ´aria») (169) Tendo em conta o elevado n ´umero de produtores que subscreveram a den ´uncia (a seguir designados «ind ´ustria se mostraram dispostos a colaborar com os servi(cid:135)os da Comiss˜ao, a Comiss˜ao decidiu examinar o preju(cid:146)zo com base numa amostra representativa de produtores comu- nit ´arios que poderiam ser devidamente objecto de inqu(cid:130)rito no prazo dispon(cid:146)vel. No aviso de in(cid:146)cio, declarou-se que a amostra seria constitu(cid:146)da com base na amostra utilizada no processo anterior. Para constituir a amostra, os servi(cid:135)os da Comiss˜ao solici- taram ao autor da den ´uncia que apresentasse dados relativos (cid:133) produ(cid:135)˜ao e (cid:133)s vendas do produto em causa, por empresa, respeitantes ao ano de 1996. (170) Com base nessas informa(cid:135)˜oes, os servi(cid:135)os da Comiss˜ao seleccionaram 14 empresas, que repre- sentavam sete Estados-membros, (cid:133)s quais enviou question ´arios. Na selec(cid:135)˜ao das referidas empresas, foram considerados os seguintes crit(cid:130)rios: n ´umero de empresas por pa(cid:146)s, de acordo com a import(cid:131)ncia relativa do pa(cid:146)s; principais Estados-membros produ- tores; empresas com v ´arias dimens˜oes e estruturas de produ(cid:135)˜ao. As empresas inclu(cid:146)das na amostra representavam cerca de 52 % da produ(cid:135)˜ao comuni- t ´aria total do produto em quest˜ao durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. (171) As partes em causa, que na sequ(cid:136)ncia do aviso de in(cid:146)cio do processo tinham manifestado a sua vontade de serem consultadas pela Comiss˜ao aquando da constitui(cid:135)˜ao final da amostra, foram informadas das empresas seleccionadas e da meto- dologia utilizada para essa selec(cid:135)˜ao. Foram seleccionados os seguintes produtores para fazer parte da amostra: Alemanha: — Ettlin Gesellschaft f(cid:129)r Spinnerei und Weberei AG, — Velener Textilwerke Grimmelt Wevers & Co. GmbH, — Hecking S(cid:148)hne, — A. K(cid:129)mpers GmbH & Co; It ´alia: — Tessiture Niggeler & K(cid:129)pfer SpA, — Standartela SpA; L 111/36 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 4. 98 Fran(cid:135)a: — (cid:144)ts des Fils de V. Perrin, — Tenthorey, — SA HGP GAT, — Fil. et Tis. de Saulxures; Espanha: — Hilados y Tejidos Puigner(cid:155), S. A. ; Portugal: — Incotex — Ind ´ustria e Com(cid:130)rcio de T(cid:136)xteis, Lda; B(cid:130)lgica: — Le Compte Textilfabrieken NV; (cid:1)Austria: — Linz Textil GmbH. (172) A Linz Textil foi posteriormente exclu(cid:146)da da amostra por n˜ao ter podido fornecer os dados requeridos, embora tenha apoiado expressamente o processo. E. PREJU(cid:1)IZO 1. Observa(cid:135)˜oes preliminares (173) Para efeitos da an ´alise dos aspectos que se prendem com o preju(cid:146)zo, os servi(cid:135)os da Comiss˜ao analisaram dados relativos ao per(cid:146)odo compreendido entre 1 de Janeiro de 1993 e 30 de Junho de 1997. (174) A fim de permitir estabelecer compara(cid:135)˜oes numa base anual, os anos civis de 1993 a 1996 foram comparados com um per(cid:146)odo compreendido entre Julho de 1996 e Junho de 1997, que, para efeitos da an ´alise do preju(cid:146)zo, do nexo de causalidade e do interesse comunit ´ario, (cid:130) designado per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito sobre o preju(cid:146)zo. (175) O (cid:131)mbito geogr ´afico do inqu(cid:130)rito durante o per(cid:146)odo compreendido entre Janeiro de 1993 e Junho de 1997 foi o territ(cid:155)rio da actual Comuni- dade, constitu(cid:146)do por 15 Estados-membros. O preju(cid:146)zo foi analisado com base no mercado n˜ao cativo, dado que se verificou existir uma clara sepa- ra(cid:135)˜ao entre o mercado cativo e o mercado n˜ao cativo da Comunidade de tecidos de algod˜ao n˜ao branqueado. 2. Consumo comunit ´ario (176) Entre 1993 e 1996, o consumo aparente no mercado comunit ´ario, que foi calculado adicionan- do-se (cid:133) produ(cid:135)˜ao dos produtores comunit ´arios(1) as subtraindo as importa(cid:135)˜oes (2) exporta(cid:135)˜oes (3), tendo passado de cerca de aumentou 12,7 %, e (1) Fonte: CITH, Euratex e Eurocoton. (2) Fonte: Eurostat e os institutos de estat(cid:146)stica da Su(cid:130)cia, da Fin- l(cid:131)ndia e da (cid:1)Austria para os anos anteriores a 1995. (3) Fonte: Eurostat e os institutos de estat(cid:146)stica da Su(cid:130)cia, da Fin- l(cid:131)ndia e da (cid:1)Austria para os anos anteriores a 1995. 273 000 toneladas para cerca de 308 000 toneladas. O consumo elevou-se a cerca de 312 790 toneladas em 1994 e a cerca de 282 200 toneladas em 1995. Durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito sobre o preju(cid:146)zo, o consumo elevou-se a cerca de 297 600 toneladas. 3. Cumula(cid:135)˜ao dos efeitos das importa(cid:135)˜oes em causa (177) A Comiss˜ao procurou determinar se seria conve- niente avaliar cumulativamente as importa(cid:135)˜oes provenientes de todos os pa(cid:146)ses em causa, em conformidade com o nº 4 do artigo 3º do regula- mento de base. (178) A este respeito, os exportadores turcos alegaram que as exporta(cid:135)˜oes de tecidos de algod˜ao n˜ao bran- queado provenientes da Turquia n˜ao deveriam ser cumuladas com as dos restantes pa(cid:146)ses em causa, devido (cid:133) redu(cid:135)˜ao das exporta(cid:135)˜oes da Turquia, (cid:133) sua decrescente parte do mercado comunit ´ario e (cid:133)s diferen(cid:135)as existentes entre os seus pre(cid:135)os de expor- ta(cid:135)˜ao e os dos outros pa(cid:146)ses em causa. (179) Por sua vez, os exportadores eg(cid:146)pcios alegaram que as exporta(cid:135)˜oes provenientes do Egipto n˜ao deve- riam ser cumuladas com as dos restantes pa(cid:146)ses em causa, devido (cid:133) diminui(cid:135)˜ao, quer em termos abso- lutos quer relativos, das suas exporta(cid:135)˜oes, bem como a um diferente comportamento no mercado. «apenas importa(cid:135)˜oes (180) A Comiss˜ao examinou estes argumentos, tendo em conta o previsto no nº 3 do artigo 4º do regula- mento de base, em conformidade com o qual os efeitos das ser˜ao avaliados cumulativamente se se determinar que a) a margem de dumping estabelecida para as importa(cid:135)˜oes de cada pa(cid:146)s (cid:130) superior (cid:133) margem de minimis, na acep(cid:135)˜ao do nº 3 do artigo 9º, e o volume das importa(cid:135)˜oes de cada pa(cid:146)s n˜ao (cid:130) insignificante e b) se justifica uma avalia(cid:135)˜ao cumulativa dos efeitos das tendo em conta as condi(cid:135)˜oes de importa(cid:135)˜oes, concorr(cid:136)ncia entre os produtos importados e entre estes e o produto similar comunit ´ario». Nesta base, a Comiss˜ao, a t(cid:146)tulo provis(cid:155)rio, chegou (cid:133)s seguintes conclus˜oes: a) Turquia (181) Nem a margem de dumping nem o volume das importa(cid:135)˜oes podem ser consideradas nesta fase como sendo de minimis ou completamente insi- gnificantes. No que se refere (cid:133) quest˜ao de saber se se justifica uma avalia(cid:135)˜ao cumulativa dos efeitos das tendo em conta as condi(cid:135)˜oes de importa(cid:135)˜oes concorr(cid:136)ncia, foi conclu(cid:146)do o seguinte a t(cid:146)tulo provis(cid:155)rio: Vendas e partes de mercado: entre 1993 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito sobre o preju(cid:146)zo, as exporta(cid:135)˜oes prove- nientes da Turquia diminu(cid:146)ram 40 %, tendo passado de cerca de 9 300 toneladas em 1993 para cerca de 5 600 toneladas durante ao referido per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito. A sua parte do mercado comunit ´ario diminuiu 44 pontos entre 1993 o 9. 4. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 111/37 per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito sobre o preju(cid:146)zo, tendo passado de 3,4 % em 1993 para 1,9 % durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito sobre o preju(cid:146)zo. Esta tend(cid:136)ncia (cid:130) confirmada pelos dados relativos (cid:133)s exporta(cid:135)˜oes efectuadas durante os nove primeiros meses de 1997 (3 205 toneladas). Com efeito, numa base anual, estes dados apontam para uma nova diminui(cid:135)˜ao de 21 % em 1997 em rela(cid:135)˜ao ao per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, o que representa uma parte do mercado comunit ´ario de cerca de 1,5 %. Esta diminui(cid:135)˜ao deve ser vista (cid:133) luz da inexist(cid:136)ncia de restri(cid:135)˜oes quantitativas entre a Turquia e a Comu- nidade. Regime de pre(cid:135)os: De acordo com os dados do Eurostat, os pre(cid:135)os do produto em causa aumen- taram 9 % entre 1993 e 1996. Em 1996, os pre(cid:135)os turcos eram os pre(cid:135)os mais elevados dos pa(cid:146)ses em quest˜ao, tendo aumentado mais 1 % entre 1996 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito sobre o preju(cid:146)zo. No que respeita (cid:133) subcota(cid:135)˜ao dos pre(cid:135)os, os dados provis(cid:155)- rios apontam para uma m(cid:130)dia de 5,6 %. No entanto, a representatividade da amostra na qual este dado se baseia deve ainda ser verificada (ver abaixo). Em m(cid:130)dia, este n ´umero provis(cid:155)rio (cid:130) o mais baixo de todos os pa(cid:146)ses objecto de inqu(cid:130)rito. (182) Concluindo, durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, verifi- cou-se uma diminui(cid:135)˜ao do volume das importa(cid:135)˜oes, uma diminui(cid:135)˜ao da parte do mercado comunit ´ario, assim como um aumento dos pre(cid:135)os das importa- (cid:135)˜oes turcas. Todavia, a subcota(cid:135)˜ao dos pre(cid:135)os esta- belecida a t(cid:146)tulo provis(cid:155)rio n˜ao (cid:130) significativa, embora se baseie numa amostra cuja representativi- dade (cid:130) duvidosa. Pelos motivos expostos, conside- ra-se provisoriamente adequado indeferir o pedido da Turquia de n˜ao cumula(cid:135)˜ao e cumular as impor- ta(cid:135)˜oes turcas com as dos restantes pa(cid:146)ses em causa. No entanto, esta quest˜ao ser ´a analisada mais profundamente. b) Egipto (183) Entre 1993 e 1996, as importa(cid:135)˜oes provenientes do Egipto mantiveram-se a um n(cid:146)vel bastante est ´avel de cerca de 13 000 toneladas. Entre 1996 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito sobre o preju(cid:146)zo, as importa- (cid:135)˜oes passaram de 12 800 toneladas para 14 000 toneladas, ou seja, aumentaram 14 %. Al(cid:130)m disso, a sua parte do mercado comunit ´ario manteve-se est ´avel em cerca de 5 %. (184) Verificou-se igualmente que as importa(cid:135)˜oes de tecidos de algod˜ao n˜ao branqueado provenientes do Egipto registaram uma evolu(cid:135)˜ao semelhante (cid:133)s importa(cid:135)˜oes provenientes da (cid:1)India, da China, do Paquist˜ao e da Indon(cid:130)sia. Consideradas isolada- mente, as quantidades exportadas dos pa(cid:146)ses em quest˜ao n˜ao s˜ao de negligenciar. Se se atender (cid:133) evolu(cid:135)˜ao id(cid:136)ntica quer das importa(cid:135)˜oes quer dos seus pre(cid:135)os, pode concluir-se que as importa(cid:135)˜oes dos pa(cid:146)ses em quest˜ao concorrem entre si e com o produto similar fabricado pela ind ´ustria comunit ´a- ria. (185) Tendo em conta estas circunst(cid:131)ncias, considera-se provisoriamente adequado cumular as importa(cid:135)˜oes provenientes do Egipto com as dos restantes pa(cid:146)ses em causa. 4. Volume e parte de mercado das importa- (cid:135)˜oes objecto de dumping (186) O volume das importa(cid:135)˜oes dos pa(cid:146)ses em quest˜ao aumentou 13 % entre 1993 e 1996, tendo passado de 117 224 toneladas em 1993 para cerca de 131 693 toneladas em 1996. Entre 1996 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito sobre o preju(cid:146)zo (per(cid:146)odo durante parte do qual estiveram parcialmente em vigor medidas provis(cid:155)rias), as importa(cid:135)˜oes dos pa(cid:146)ses em quest˜ao diminu(cid:146)ram 24 %, tendo passado de 131 693 tone- ladas em 1996 para cerca de 100 385 toneladas durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito sobre o preju(cid:146)zo. (187) A evolu(cid:135)˜ao das importa(cid:135)˜oes deve ser considerada (cid:133) luz dos seguintes factores: em primeiro lugar, os contingentes aplic ´aveis (cid:133) maioria dos pa(cid:146)ses em quest˜ao, que limitam as quantidades das suas importa(cid:135)˜oes a um determinado n(cid:146)vel, sendo a flexi- bilidade destes contingentes limitada; em segundo lugar, a constitui(cid:135)˜ao de exist(cid:136)ncias em 1996, na sequ(cid:136)ncia da apresenta(cid:135)˜ao nesse ano de uma nova den ´uncia de pr ´aticas anti-dumping e da reac(cid:135)˜ao do mercado, que antecipou as consequ(cid:136)ncias de uma eventual adop(cid:135)˜ao de direitos; em terceiro lugar, o efeito oposto da venda das exist(cid:136)ncias e, conse- quentemente, a diminui(cid:135)˜ao das importa(cid:135)˜oes em 1997, ano durante parte do qual estiveram em vigor direitos anti-dumping provis(cid:155)rios. (188) A parte no mercado comunit ´ario dos importa(cid:135)˜oes provenientes dos pa(cid:146)ses em quest˜ao diminuiu entre 1993 e 1994, tendo passado de 42,8 % para 40,5 %, voltou a diminuir em 1995 para cerca de 39 % e aumentou em 1996 para 42,7 %. Durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito sobre o preju(cid:146)zo, a parte no mercado comunit ´ario das importa(cid:135)˜oes provenientes dos pa(cid:146)ses em quest˜ao diminuiu para 33,7 %. 5. Pre(cid:135)os das importa(cid:135)˜oes dumping objecto de (189) O exame da evolu(cid:135)˜ao da m(cid:130)dia ponderada dos pre(cid:135)os de exporta(cid:135)˜ao dos pa(cid:146)ses em quest˜ao, de acordo com os dados do Eurostat, revela que os pre(cid:135)os de exporta(cid:135)˜ao praticados por esses pa(cid:146)ses aumentaram de 3 ecus/kg em 1993 para 3,2 ecus/kg em 1994. Os pre(cid:135)os voltaram a aumentar para 3,6 ecus/kg em 1995, tendo diminu(cid:146)do para 3,4 ecus/kg em 1996. Durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)- rito sobre o preju(cid:146)zo, os pre(cid:135)os aumentaram para 3,5 ecus/kg. (190) Os servi(cid:135)os da Comiss˜ao procuraram determinar se os produtores/exportadores dos pa(cid:146)ses em quest˜ao estavam a subcotar os pre(cid:135)os dos produtores comu- nit ´arios. O exame desta quest˜ao incidiu sobre o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito compreendido entre 1 de Janeiro de 1996 e 30 de Junho de 1997. Para efeitos da an ´alise da subcota(cid:135)˜ao dos pre(cid:135)os, os tecidos de algod˜ao n˜ao branqueado exportados e os fabricados na Comunidade pela ind ´ustria comuni- L 111/38 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 4. 98 t ´aria foram agrupados em categorias de acordo com os quatro crit(cid:130)rios considerados como tendo o maior impacto no custo de produ(cid:135)˜ao, designada- mente, o t(cid:146)tulo dos fios utilizados na teia e na trama e o n ´umero de fios utilizados na teia e na trama. Os pre(cid:135)os dos exportadores foram devidamente ajustados ao valor do produto CIF, depois de desal- fandegado. Sempre que foi caso disso, efectuou-se um ajustamento para ter em conta diferen(cid:135)as no est ´adio de comercializa(cid:135)˜ao com base em informa- (cid:135)˜oes coligidas a partir das respostas dadas pelos importadores independentes aos question ´arios. Os pre(cid:135)os dos produtores comunit ´arios foram ajustados at(cid:130) ao est ´adio (cid:133) sa(cid:146)da da f ´abrica. Dentro de cada categoria, a m(cid:130)dia ponderada dos pre(cid:135)os (cid:133) sa(cid:146)da da f ´abrica dos produtores comunit ´a- rios foi comparada com a m(cid:130)dia ponderada dos pre(cid:135)os de exporta(cid:135)˜ao de cada produtor/exportador em causa. (191) As margens de subcota(cid:135)˜ao dos pre(cid:135)os determinadas por pa(cid:146)s, expressas em percentagem dos pre(cid:135)os dos produtores comunit ´arios s˜ao as seguintes: — China: entre 20 % e 24 %, com uma m(cid:130)dia de 21,7 %, — Egipto: entre 24 % e 35 %, com uma m(cid:130)dia de 27,8 %, — (cid:1)India: entre 3 % e 35 %, com uma m(cid:130)dia de 26,9 %, — Indon(cid:130)sia: entre 18 % e 36 %, com uma m(cid:130)dia de 29,2 %, — Paquist˜ao: entre 9 % e 19 %, com uma m(cid:130)dia de 13,3 %, — Turquia: entre 0,1 % e 21,2 %, com uma m(cid:130)dia de 5,6 %. (192) No que respeita (cid:133) Turquia, o c ´alculo revelou deter- minadas caracter(cid:146)sticas espec(cid:146)ficas. As d ´uvidas sobre a representatividade das quatro empresas inclu(cid:146)das na amostra relativa aos exportadores turcos resultam dos factores que se passa a enumerar. Em primeiro lugar, uma das empresas n˜ao colaborou. Em segundo lugar, verificou-se que uma empresa exportava sobretudo um tipo de tecido em rela(cid:135)˜ao ao qual era especialmente dif(cid:146)cil proceder a uma compara(cid:135)˜ao dos pre(cid:135)os; elevando-se a margem de subcota(cid:135)˜ao estabelecida a t(cid:146)tulo provis(cid:155)rio para esta empresa a 0,1 % (a empresa tem uma margem de dumping de minimis). A terceira empresa, em rela- (cid:135)˜ao (cid:133) qual se determinou uma margem de subcota- (cid:135)˜ao de 21,2 %, representa apenas cerca de 5 % das exporta(cid:135)˜oes totais das empresas inclu(cid:146)das na amos- tra. A margem de subcota(cid:135)˜ao dos pre(cid:135)os da quarta empresa, cujas exporta(cid:135)˜oes representavam cerca de 50 % da amostra, (cid:130) de 5,5 %. Estes resultados s˜ao consideravelmente diferentes dos resultados obtidos durante o inqu(cid:130)rito anterior. Devido (cid:133)s limita(cid:135)˜oes da amostra e embora se tivesse considerado sufi- ciente utilizar na fase provis(cid:155)ria as informa(cid:135)˜oes actualmente dispon(cid:146)veis, a quest˜ao da subcota(cid:135)˜ao dos pre(cid:135)os ser ´a objecto de novo exame. A Comiss˜ao tentar ´a, nomeadamente, constituir uma nova amos- tra. 6. Situa(cid:135)˜ao da ind ´ustria comunit ´aria a) Observa(cid:135)˜oes preliminares (195) Na an ´alise do preju(cid:146)zo, foram avaliados dois conjuntos de dados: dados relativos a todos os autores da den ´uncia, ou seja, (cid:133) ind ´ustria comuni- t ´aria no seu conjunto, e dados relativos (cid:133)s empresas que fazem parte da amostra. b) Dados relativos (cid:133) ind ´ustria comunit ´aria no seu conjunto (194) Entre 1993 e 1996, a produ(cid:135)˜ao de tecidos de algo- d˜ao n˜ao branqueado da ind ´ustria comunit ´aria dimi- nuiu cerca de 3 %, tendo passado de aproximada- mente 85 600 toneladas para cerca de 83 200 tone- ladas. No per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito sobre o preju(cid:146)zo, a produ(cid:135)˜ao aumentou 5 %, tendo passado para 87 500 toneladas. (195) Embora o consumo comunit ´ario tenha aumentado 12,6 % entre 1993 e 1996, as vendas totais da ind ´ustria comunit ´aria diminu(cid:146)ram cerca de 1,4 %, tendo passado de 74 000 toneladas para cerca de 73 000 toneladas. A parte do mercado comunit ´ario correspondente diminuiu 11 % em termos relativos durante esse per(cid:146)odo, tendo passado de 27 % para 24 %. (196) Entre 1996 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito sobre o preju(cid:146)zo, o volume de vendas da ind ´ustria comuni- t ´aria passou para 77 000 toneladas, aumentando 5 %, e a parte no mercado comunit ´ario dessa ind ´ustria aumentou para 26 %, sendo de real(cid:135)ar que estes aumentos coincidiram em larga medida com o per(cid:146)odo de aplica(cid:135)˜ao das medidas anti-dum- ping. (197) Entre 1993 e 1995, assistiu-se ao encerramento de 88 empresas na Comunidade, o que teve como consequ(cid:136)ncia uma perda total de cerca de 8 600 postos de trabalho. Entre Janeiro de 1996 e Julho de 1997, foram 24 as empresas que encerraram as suas portas, originando a perda de cerca de 2 500 postos de trabalho. Estima-se que esta perda de postos de trabalho represente cerca de 4,5 % do emprego cativo e n˜ao cativo total do sector da tece- lagem de tecidos de algod˜ao. Estes dados dizem respeito aos produtores comunit ´arios com uma produ(cid:135)˜ao cativa e n˜ao cativa de tecidos com uma percentagem de algod˜ao superior a 50 %, n˜ao sendo poss(cid:146)vel fazer reparti(cid:135)˜oes mais espec(cid:146)ficas entre a produ(cid:135)˜ao cativa e a produ(cid:135)˜ao n˜ao cativa. c) Dados relativos aos produtores comunit ´arios inclu(cid:146)dos na amostra i) Produ(cid:135) ˜ao (198) A produ(cid:135)˜ao dos produtores comunit ´arios inclu(cid:146)dos na amostra diminuiu 6,3 % entre 1993 e 1996, tendo passado de cerca de 52 000 toneladas em 1993 para cerca de 48 700 toneladas em 1996. Durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito sobre o preju(cid:146)zo, a produ(cid:135)˜ao aumentou para 52 000 toneladas. 9. 4. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 111/39 A evolu(cid:135)˜ao da produ(cid:135)˜ao mensal m(cid:130)dia revela uma diminui(cid:135)˜ao de 8 % entre 1993 e 1996, com um aumento de 20 % entre 1996 e Junho de 1997, o que coincidiu com o per(cid:146)odo de aplica(cid:135)˜ao das medidas anti-dumping provis(cid:155)rias. ii) Capacidade de produ(cid:135) ˜ao (199) A capacidade de produ(cid:135)˜ao m ´axima, medida em termos de horas de labora(cid:135)˜ao das m ´aquinas por ano dos produtores inclu(cid:146)dos na amostra, registou uma diminui(cid:135)˜ao de 7 %, passando de 18,1 milh˜oes de horas por ano em 1993 para 16,9 milh˜oes de horas por ano em 1996. Entre 1996 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)- rito sobre o preju(cid:146)zo, a capacidade de produ(cid:135)˜ao aumentou, tendo passado de 16,9 milh˜oes de horas por ano para 17,3 milh˜oes de horas por ano. No que se refere (cid:133) utiliza(cid:135)˜ao da capacidade de produ(cid:135)˜ao, o n ´umero real de horas de labora(cid:135)˜ao das m ´aquinas diminuiu, tendo passado de 15,4 milh˜oes de horas em 1993 para 15,3 milh˜oes de horas em 1996. Entre 1996 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito sobre o preju(cid:146)zo, registou-se um aumento do n ´umero real de horas de labora(cid:135)˜ao das m ´aquinas para cerca de 16 milh˜oes de horas. Durante este per(cid:146)odo, os produtores comunit ´arios inclu(cid:146)dos na amostra procederam a uma racionali- za(cid:135)˜ao da produ(cid:135)˜ao sob a forma de uma redu(cid:135)˜ao das capacidades e de moderniza(cid:135)˜ao do equipamento. iii) Exist(cid:136)ncias (stocks) (200) Entre 1993 e 1996, as exist(cid:136)ncias dos produtores inclu(cid:146)dos na amostra aumentaram cerca de 54 %, tendo passado de cerca de 3 800 toneladas para cerca de 5 900 toneladas. Durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito sobre o preju(cid:146)zo, as exist(cid:136)ncias dimi- nu(cid:146)ram para 2 800 toneladas. iv) Volume de vendas (201) As vendas do produto em causa pelos produtores comunit ´arios inclu(cid:146)dos na amostra diminu(cid:146)ram 5,8 % entre 1993 e 1996, tendo passado de cerca de 52 000 toneladas para cerca de 49 000 toneladas. Durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito sobre o preju(cid:146)zo, as vendas aumentaram para 53 000 toneladas. A evolu(cid:135)˜ao mensal m(cid:130)dia do volume de vendas revela uma diminui(cid:135)˜ao de 5 % entre 1993 e 1996, passando de uma m(cid:130)dia de 4 336 toneladas/m(cid:136)s em 1993 para 4 110 toneladas/m(cid:136)s em 1996. Entre 1996 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito sobre o preju(cid:146)zo, a m(cid:130)dia mensal do volume de vendas dos produtores comunit ´arios inclu(cid:146)dos na amostra aumentou 8 %, para uma m(cid:130)dia de 4 422 toneladas/m(cid:136)s, coinci- dindo com o per(cid:146)odo de aplica(cid:135)˜ao das medidas anti-dumping. Enquanto em 1996 o volume de vendas mensal m(cid:130)dio foi de 4 110 toneladas/m(cid:136)s, durante os seis primeiros meses de 1997 o volume de vendas mensal m(cid:130)dio elevou-se a 5 250 tonela- das/m(cid:136)s. v) Regime de pre(cid:135)os (202) A an ´alise da evolu(cid:135)˜ao dos pre(cid:135)os dos produtores comunit ´arios revela um inclu(cid:146)dos na aumento de 8 % entre 1993 e 1994 e um aumento de 13 % entre 1994 e 1995. Entre 1995 e 1996, os pre(cid:135)os aumentaram 4 %, mas entre 1996 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito diminu(cid:146)ram 2 %. amostra (203) A evolu(cid:135)˜ao dos pre(cid:135)os dos produtores comunit ´arios deve ser vista (cid:133) luz de dois factores que influen- ciaram os custos dos produtores comunit ´arios: a) pre(cid:135)os do algod˜ao em bruto e b) custos resultantes de frequentes altera(cid:135)˜oes das contexturas e da tece- lagem de s(cid:130)ries mais reduzidas, devido (cid:133) press˜ao das importa(cid:135)˜oes provenientes dos pa(cid:146)ses em ques- t˜ao em rela(cid:135)˜ao a certas contexturas. (204) Examinou-se a evolu(cid:135)˜ao dos pre(cid:135)os do algod˜ao em bruto (principal factor de produ(cid:135)˜ao no fabrico de tecidos e que representa cerca de um ter(cid:135)o dos custos de fabrico totais). Entre 1993 e 1994, o pre(cid:135)o do algod˜ao em bruto no mercado mundial aumentou 48 %, tendo voltado a aumentar 15 % entre 1994 e 1995. Entre 1995 e 1996, os pre(cid:135)os do algod˜ao em bruto diminu(cid:146)ram 15 % e entre 1996 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito aumentaram 10 %. (205) Uma compara(cid:135)˜ao das duas evolu(cid:135)˜oes revela que o aumento dos pre(cid:135)os dos tecidos n˜ao compensou sequer o aumento do custo do algod˜ao em bruto. Todavia, deve ter-se presente o facto de o impacto do aumento do custo da mat(cid:130)ria-prima no pre(cid:135)o dos tecidos n˜ao branqueados s(cid:155) se verificar entre seis meses e um ano depois, devido a compras ante- cipadas. (206) Deve, igualmente, real(cid:135)ar-se que os custos dos produtores comunit ´arios aumentaram igualmente durante o per(cid:146)odo compreendido entre 1993 e 1996, pelos motivos evocados nos considerandos impedindo assim os produtores n(cid:16) 203 a 205, comunit ´arios de beneficiarem de economias de escala e de melhorarem a sua situa(cid:135)˜ao econ(cid:155)mica. (207) Por conseguinte, conclui-se a t(cid:146)tulo provis(cid:155)rio que, apesar de um aumento dos pre(cid:135)os da ind ´ustria comunit ´aria, os produtores comunit ´arios n˜ao conse- guiram compensar o aumento dos custos de fabrico. Pode, pois, considerar-se estar-se perante uma situa- (cid:135)˜ao de conten(cid:135)˜ao dos pre(cid:135)os. vi) Investimentos (208) Entre 1993 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito sobre o preju(cid:146)zo, os produtores comunit ´arios inclu(cid:146)dos na amostra aumentaram a sua taxa de investimentos de cerca de 7 milh˜oes de ecus para aproximadamente 13 milh˜oes de ecus, o que equivale a um aumento de 76 % e representa cerca de, respectivamente, 4 % e 5,5 % do volume de neg(cid:155)cios. A taxa de investimento foi mantida, mesmo quando a renta- bilidade era negativa, a fim de preservar a competi- tividade. L 111/40 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 4. 98 vii) Rentabilidade dos produtores (209) Entre 1993 e 1996, registou-se uma diminui(cid:135)˜ao da rentabilidade comunit ´arios inclu(cid:146)dos na amostra. Com efeito, a margem de lucro m(cid:130)dia ponderada passou de cerca de 0 % em 1993 para cerca de 2 % em 1996. Durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito, que coincidiu parcialmente com o per(cid:146)odo de aplica(cid:135)˜ao das medidas anti-dum- ping provis(cid:155)rias, os preju(cid:146)zos diminu(cid:146)ram para 1 %. viii) Emprego (210) O n ´umero de postos de trabalho dos produtores comunit ´arios amostra diminuiu, inclu(cid:146)dos na passando de 5 352 em 1993 para 4 932 em 1996, o que representa uma diminui(cid:135)˜ao de 8 %. Durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito sobre o preju(cid:146)zo, o n ´umero de postos de trabalho elevou-se para 4 965. 7. Conclus˜oes sobre o preju(cid:146)zo (211) A an ´alise dos factores de preju(cid:146)zo acima mencio- nados revela que a situa(cid:135)˜ao da ind ´ustria comuni- t ´aria se deteriorou entre 1993 e 1996. Com efeito, durante comunit ´aria a registou uma redu(cid:135)˜ao da produ(cid:135)˜ao, das vendas na Comunidade, da rentabilidade e do n ´umero de postos de trabalho. Al(cid:130)m disso, durante esse mesmo per(cid:146)odo, as exist(cid:136)ncias aumentaram. esse per(cid:146)odo, ind ´ustria resultado essencialmente da (212) Apesar de a produ(cid:135)˜ao e as vendas da ind ´ustria comunit ´aria terem aumentado e de se ter verificado uma redu(cid:135)˜ao das exist(cid:136)ncias entre 1996 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito sobre o preju(cid:146)zo, a recupera(cid:135)˜ao parece adop(cid:135)˜ao das ter medidas anti-dumping provis(cid:155)rias, que estiveram em vigor entre Novembro de 1996 e Maio de 1997. Al(cid:130)m disso, o limitado per(cid:146)odo de aplica(cid:135)˜ao das medidas n˜ao permitiu que a ind ´ustria comunit ´aria voltasse a ser rent ´avel, tendo a sua situa(cid:135)˜ao finan- ceira permanecido negativa. F. NEXO DE CAUSALIDADE 1. Introdu(cid:135)˜ao (213) Em conformidade com o disposto nos n(cid:16) 6 e 7 do regulamento de base, a Comiss˜ao procurou deter- minar se as importa(cid:135)˜oes de tecidos de algod˜ao n˜ao branqueado origin ´arios dos pa(cid:146)ses em causa causaram preju(cid:146)zo (cid:133) ind ´ustria comunit ´aria num n(cid:146)vel que permitisse consider ´a-lo um preju(cid:146)zo importante. Para al(cid:130)m das importa(cid:135)˜oes objecto de dumping, foram igualmente examinados outros factores conhecidos que poderiam estar simultanea- mente a causar um preju(cid:146)zo (cid:133) ind ´ustria comunit ´a- ria, a fim de que os eventuais preju(cid:146)zos causados por estes ´ultimos n˜ao fossem atribu(cid:146)dos (cid:133)s importa- (cid:135)˜oes objecto de dumping. 2. Efeitos das objecto importa(cid:135)˜oes dumping dos pa(cid:146)ses em causa de (214) A an ´alise dos efeitos das importa(cid:135)˜oes objecto de dumping revela que, entre 1993 e 1996, o aumento das importa(cid:135)˜oes de tecidos de algod˜ao n˜ao bran- queado dos pa(cid:146)ses em causa, de 12 %, e a sua elevada parte do mercado comunit ´ario, de cerca de 43 %, coincidiu com uma deteriora(cid:135)˜ao da situa(cid:135)˜ao da ind ´ustria comunit ´aria, cuja parte do mercado comunit ´ario diminuiu, tendo passado de 28 % para 26 %. (215) O mercado dos tecidos de algod˜ao n˜ao branqueado (cid:130) extremamente sens(cid:146)vel (cid:133)s varia(cid:135)˜oes de pre(cid:135)os devido (cid:133) natureza do produto em quest˜ao, que pode ser caracterizado em tra(cid:135)os gerais como um produto de base, (cid:133) elevada interpermutabilidade dos v ´arios tipos de produto e (cid:133) transpar(cid:136)ncia do mercado. (216) Um exame da evolu(cid:135)˜ao dos pre(cid:135)os praticados pelos produtores comunit ´arios revela uma consider ´avel conten(cid:135)˜ao de pre(cid:135)os entre 1993 e 1996. A conten- (cid:135)˜ao dos pre(cid:135)os causada pelas importa(cid:135)˜oes em ques- t˜ao foi mais not(cid:155)ria entre 1995 e 1996, altura em que os produtores comunit ´arios s(cid:155) conseguiram aumentar os seus pre(cid:135)os 4 % (embora os pre(cid:135)os tivessem sido contidos durante os dois anos ante- riores). Durante esse mesmo per(cid:146)odo, os pre(cid:135)os das importa(cid:135)˜oes provenientes dos pa(cid:146)ses em causa diminu(cid:146)ram 6 %. (217) Al(cid:130)m disso, deve ter-se presente que, durante o per(cid:146)odo de aplica(cid:135)˜ao das medidas anti-dumping provis(cid:155)rias sobre as importa(cid:135)˜oes provenientes dos pa(cid:146)ses em quest˜ao, se verificaram ind(cid:146)cios claros de uma recupera(cid:135)˜ao da ind ´ustria comunit ´aria, que s˜ao referidos mais (cid:133) frente. (218) Considera-se, por conseguinte, que num mercado t˜ao sens(cid:146)vel (cid:133)s varia(cid:135)˜oes de pre(cid:135)os as press˜oes exer- cidas pelas importa(cid:135)˜oes em quest˜ao sob a forma de subcota(cid:135)˜ao dos pre(cid:135)os causaram uma conten(cid:135)˜ao dos pre(cid:135)os por parte dos produtores comunit ´arios e conduziram a perdas financeiras. Por este motivo, considera-se que uma das causas do importante preju(cid:146)zo sofrido pelos produtores comunit ´arios foi a subcota(cid:135)˜ao dos pre(cid:135)os. 3. Efeitos de outros factores a) Contingentes exporta(cid:135)˜oes e limita(cid:135)˜oes volunt ´arias das (219) Alguns alegaram que interessados directos as importa(cid:135)˜oes provenientes dos pa(cid:146)ses em causa n˜ao podiam ser a causa do preju(cid:146)zo sofrido pela ind ´us- tria comunit ´aria, dado que tais importa(cid:135)˜oes est˜ao sujeitas a contingentes institu(cid:146)dos no (cid:131)mbito do Acordo Multifibras. 9. 4. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 111/41 (220) Com excep(cid:135)˜ao da Turquia, as importa(cid:135)˜oes de tecidos de algod˜ao n˜ao branqueado dos pa(cid:146)ses em causa s˜ao actualmente regidas por acordos comer- ciais. Com efeito, as exporta(cid:135)˜oes da (cid:1)India, da Indo- n(cid:130)sia, da Rep ´ublica Popular da China e do Paquis- t˜ao est˜ao sujeitas a contingentes de importa(cid:135)˜ao. Por sua vez, as quantidades importadas do Egipto s˜ao objecto de limita(cid:135)˜oes volunt ´arias de exporta(cid:135)˜ao. (221) O produto objecto do presente processo est ´a classi- ficado na categoria 2 do antigo sistema AMF, substitu(cid:146)do pelo Acordo sobre os T(cid:136)xteis e o Vestu ´ario da OMC. A referida categoria cobre os tecidos em ponto de tafet ´a quer n˜ao branqueados quer branqueados que cont(cid:136)m mais de 50 % de algod˜ao. Por conseguinte, a parte das exporta(cid:135)˜oes de tecidos de algod˜ao n˜ao branqueado provenientes dos pa(cid:146)ses em causa cobertos pelo contingente da categoria 2 pode variar de um ano para outro. Al(cid:130)m disso, o sistema de contingentes prev(cid:136) alguma flexi- bilidade, permitindo a realiza(cid:135)˜ao de transfer(cid:136)ncias entre categorias diferentes, a utiliza(cid:135)˜ao antecipada de determinadas quantidades ou o reporte de certas quantidades para outro ano. (222) Contudo, o facto de existirem contingentes que restringem os volumes das importa(cid:135)˜oes n˜ao impede que a ind ´ustria comunit ´aria sofra um preju(cid:146)zo sob a forma de conten(cid:135)˜ao dos pre(cid:135)os ou de deprecia(cid:135)˜ao dos pre(cid:135)os, dado que o seu ´unico objectivo (cid:130) restringir as quantidades importadas. Apesar da exist(cid:136)ncia de contingentes, os pre(cid:135)os m(cid:130)dios da (cid:1)India, da Indon(cid:130)sia, do Paquist˜ao e da Rep ´ublica Popular da China diminu(cid:146)ram 5 % entre 1995 e 1996. (223) Ali ´as, deve real(cid:135)a-se a este respeito que, apesar da exist(cid:136)ncia de contingentes e de limita(cid:135)˜oes das importa(cid:135)˜oes, as importa(cid:135)˜oes de tecidos n˜ao bran- queados dos pa(cid:146)ses em quest˜ao sujeitas a acordos comerciais aumentaram consideravelmente, tendo passado de cerca de 107 000 toneladas em 1993 para cerca de 121 000 toneladas no per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito sobre o preju(cid:146)zo. Aparentemente, os pa(cid:146)ses em quest˜ao aumentaram a propor(cid:135)˜ao dos tecidos n˜ao branqueados no (cid:131)mbito das suas expor- ta(cid:135)˜oes totais de produtos cobertos pela categoria 2. (224) Al(cid:130)m disso, as cada vez maiores quantidades importadas dos pa(cid:146)ses em quest˜ao foram vendidas a pre(cid:135)os que provocaram uma subcota(cid:135)˜ao significa- tiva dos pre(cid:135)os dos produtores comunit ´arios. (225) Devido aos factores acima enunciados, pode consi- derar-se, a t(cid:146)tulo provis(cid:155)rio, que a exist(cid:136)ncia de contingentes e de limita(cid:135)˜oes volunt ´arias das expor- ta(cid:135)˜oes n˜ao impede que as importa(cid:135)˜oes em quest˜ao sejam a causa do preju(cid:146)zo da ind ´ustria comunit ´aria. b) Importa(cid:135)˜oes terceiros origin ´arias de outros pa(cid:146)ses (226) Alguns interessados directos alegaram ainda que qualquer eventual preju(cid:146)zo sofrido pela ind ´ustria comunit ´aria foi causado por importa(cid:135)˜oes prove- nientes de pa(cid:146)ses terceiros n˜ao abrangidas pelo processo. (227) As importa(cid:135)˜oes de tecidos de algod˜ao n˜ao bran- queado de pa(cid:146)ses terceiros aumentaram de cerca de 76 245 toneladas em 1993 para cerca de 97 300 toneladas em 1996, tendo atingido o seu valor m ´aximo (104 600 toneladas) em 1994. Durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito sobre o preju(cid:146)zo, as importa- (cid:135)˜oes do produto em causa provenientes de pa(cid:146)ses terceiros aumentaram para cerca de 113 100 tonela- das. A parte no mercado comunit ´ario das referidas importa(cid:135)˜oes aumentou de 28 % em 1993 para 32 % em 1996. Durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito sobre o preju(cid:146)zo, voltou a aumentar para 38 %. dispon(cid:146)veis terceiros, as revelam que (228) Relativamente aos pre(cid:135)os das importa(cid:135)˜oes prove- informa(cid:135)˜oes do nientes de pa(cid:146)ses Eurostat os pre(cid:135)os cobrados por pa(cid:146)ses terceiros s˜ao, em m(cid:130)dia, mais elevados do que os pre(cid:135)os dos pa(cid:146)ses em causa. Com efeito, em 1993, os pre(cid:135)os m(cid:130)dios ponderados das importa(cid:135)˜oes provenientes de pa(cid:146)ses terceiros (de acordo com os dados do Eurostat) eram 15 % mais elevados do que os pre(cid:135)os m(cid:130)dios ponderados dos pa(cid:146)ses em causa. Em 1996, a diferen(cid:135)a era de cerca de 6 %. (229) Com exclus˜ao da R ´ussia e dos Emiratos (cid:1)Arabes Unidos, os pre(cid:135)os dos tecidos n˜ao branqueados provenientes de outros pa(cid:146)ses terceiros em 1993 foram 22 % mais elevados do que os dos pa(cid:146)ses em causa. Em 1996, a diferen(cid:135)a foi de cerca de 13 %. (230) Al(cid:130)m disso, em 1996, apenas quatro pa(cid:146)ses tinham uma parte do mercado comunit ´ario superior a 2 %, designadamente, a Est(cid:155)nia (2,6 %), a R ´ussia (3 %), os Emiratos (cid:1)Arabes Unidos (3 %) e a Tail(cid:131)ndia (4 %). (231) Entre 1993 e 1996 as importa(cid:135)˜oes do produto em causa origin ´ario da Est(cid:155)nia tiveram um aumento duradouro, passando de aproximadamente, 2 000 toneladas em 1993 para cerca de 6 900 toneladas em 1996, tendo a respectiva quota de mercado comunit ´ario aumentado de cerca de 1 % para cerca de 2,6 %. Quanto aos pre(cid:135)os aumentaram de 2 ecu/kg para cerca de 3,1 ecu/kg. (232) Entre 1993 e 1996, as importa(cid:135)˜oes do produto em causa origin ´ario da R ´ussia mantiveram-se est ´aveis em cerca de 8 000 toneladas, enquanto a respectiva parte de mercado se manteve igualmente est ´avel em 3 %. Segundo os dados do Eurostat dispon(cid:146)veis, os respectivos pre(cid:135)os mantiveram-se relativamente est ´aveis em cerca de 2,5 ecus/kg. (233) Por sua vez, as importa(cid:135)˜oes provenientes dos Emiratos (cid:1)Arabes Unidos aumentaram consideravel- mente, atingindo uma parte do mercado comuni- t ´ario de cerca de 3 %. Actualmente, a quest˜ao de uma eventual fraude est ´a a ser investigada. Entre 1993 e 1996, os pre(cid:135)os dessas importa(cid:135)˜oes mantive- ram-se est ´aveis em cerca de 3 ecus/kg. L 111/42 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 4. 98 (234) No que se refere (cid:133) Tail(cid:131)ndia, entre 1993 e 1996, as exporta(cid:135)˜oes mantiveram-se est ´aveis em cerca de 12 000 toneladas, enquanto a respectiva parte de mercado de 4 % se manteve igualmente est ´avel. (cid:144) de real(cid:135)ar que, de acordo com os dados do Eurostat, os pre(cid:135)os dessas importa(cid:135)˜oes flutuaram entre 4 ecus/kg e 4,5 ecus/kg, tendo-se situado a um n(cid:146)vel bastante superior aos pre(cid:135)os cobrados pelos expor- tadores dos pa(cid:146)ses em causa. (235) No que se refere a outros pa(cid:146)ses terceiros para al(cid:130)m da Est(cid:155)nia, da R ´ussia, dos Emiratos (cid:1)Arabes Unidos e da Tail(cid:131)ndia, cada pa(cid:146)s tem uma reduzida parte do mercado comunit ´ario, e os seus pre(cid:135)os m(cid:130)dios entre 1993 e 1996 foram muito mais elevados do que os das importa(cid:135)˜oes dos pa(cid:146)ses em causa. Em 1996, os pre(cid:135)os das importa(cid:135)˜oes provenientes desses outros pa(cid:146)ses terceiros foram 10 % mais elevados do que os dois pa(cid:146)ses em causa. (236) Atendendo (cid:133)s considera(cid:135)˜oes acima, mencionadas concluiu-se a t(cid:146)tulo provis(cid:155)rio, que, apesar de as importa(cid:135)˜oes da Est(cid:155)nia, da R ´ussia e dos Emiratos (cid:1)Arabes Unidos poderem tamb(cid:130)m estar a causar preju(cid:146)zo (cid:133) ind ´ustria comunit ´aria, n˜ao quebraram o nexo de causalidade entre as importa(cid:135)˜oes dos pa(cid:146)ses em causa e o preju(cid:146)zo importante sofrido pela ind ´ustria comunit ´aria. 4. Conclus˜ao sobre o nexo de causalidade (237) A situa(cid:135)˜ao negativa da ind ´ustria comunit ´aria coin- cidiu os interessados directos, com um aumento das importa(cid:135)˜oes provenientes dos pa(cid:146)ses em causa (at(cid:130) (cid:133) cria(cid:135)˜ao das medidas anti-dumping em Novembro de 1996) e com uma consider ´avel subcota(cid:135)˜ao dos pre(cid:135)os provocada por essas importa(cid:135)˜oes. (238) N˜ao se pode excluir que outros factores, nomeada- mente as importa(cid:135)˜oes da R ´ussia e dos Emiratos (cid:1)Arabes Unidos (devido (cid:133) sua crescente parte de mercado e aos seus baixos pre(cid:135)os), bem como de outros pa(cid:146)ses terceiros com baixos custos conside- rados em conjunto (devido (cid:133) sua crescente parte de mercado), possam ter exercido press˜oes sobre os pre(cid:135)os da ind ´ustria comunit ´aria e contribu(cid:146)do para a situa(cid:135)˜ao negativa em que esta ´ultima se encontra. (239) Contudo, mesmo na eventualidade de outros pa(cid:146)ses terceiros terem contribu(cid:146)do para a situa(cid:135)˜ao negativa em que se encontra a ind ´ustria comunit ´aria, as importa(cid:135)˜oes em quest˜ao causaram, isoladamente, um preju(cid:146)zo importante (cid:133) ind ´ustria comunit ´aria. G. INTERESSE COMUNIT (cid:1)ARIO 1. Inqu(cid:130)rito sobre o interesse comunit ´ario: recolha de informa(cid:135)˜oes (240) Em conformidade com o nº 1 do artigo 21º do regulamento de base, a fim de avaliar devidamente o interesse da Comunidade, a Comiss˜ao levou a cabo um inqu(cid:130)rito tendo em vista determinar os eventuais efeitos que a cria(cid:135)˜ao ou n˜ao de medidas anti-dumping teria sobre os operadores econ(cid:155)- micos em causa. (241) A an ´alise subsequente baseia-se em informa(cid:135)˜oes fornecidas por todos os interessados directos, devi- damente comprovadas. (242) A Comiss˜ao solicitou informa(cid:135)˜oes espec(cid:146)ficas, sob a forma de question ´ario, a 52 interessados directos que foram consideradas representativas dos v ´arios sectores da ind ´ustria t(cid:136)xtil directamente relacio- nados com o produto objecto de inqu(cid:130)rito, designa- damente: sector da fia(cid:135)˜ao, sector da tecelagem, importadores-empresas de comercializa(cid:135)˜ao, sector do acabamento, sector da transforma(cid:135)˜ao e sector da confec(cid:135)˜ao. (243) Alguns interessados directos alegaram que este tipo de abordagem era contr ´aria ao regulamento de base, dado que este ´ultimo n˜ao previa o recurso a amos- tragem no contexto da an ´alise do interesse comuni- t ´ario. (244) Todavia, esta abordagem n˜ao pode ser considerada uma amostragem. Contrariamente ao procedimento seguido ao abrigo do artigo 17º do regulamento de base, foram tidos em conta todos os argumentos apresentados pelos sempre que devidamente comprovados. Foi com o objec- tivo de obter informa(cid:135)˜oes de forma sistem ´atica e de poder responder (cid:133)s v ´arias quest˜oes em causa, completando e verificando as informa(cid:135)˜oes obtidas, que os servi(cid:135)os da Comiss˜ao solicitaram informa- (cid:135)˜oes espec(cid:146)ficas a um n ´umero limitado de interessa- dos. interessados directos (245) A Comiss˜ao solicitou a todos os interessados directos que se deram a conhecer que fornecessem informa(cid:135)˜oes vendas, o emprego e as importa(cid:135)˜oes relativas ao ano de 1996. a produ(cid:135)˜ao, sobre as (246) Relativamente a cada tipo de actividade, foram seleccionadas empresas de v ´arios Estados-membros, de acordo com a import(cid:131)ncia relativa dessa activi- dade no respectivo pa(cid:146)s. Relativamente a cada pa(cid:146)s, sempre que tal foi poss(cid:146)vel, foram seleccionadas empresa consoante o volume dos seus neg(cid:155)cios relativos ao produto em causa na Comunidade, nas categorias de grandes, pequenas a m(cid:130)dias empresas. A dimens˜ao da empresa foi considerada reveladora da sua capacidade para negociar pre(cid:135)os. (247) Dentro de cada tipo de actividade, o n ´umero de empresas seleccionadas varia de acordo com o peso de categoria relativamente ao volume total de neg(cid:155)- cios declarado para esse pa(cid:146)s. No que se refere (cid:133) selec(cid:135)˜ao das empresas, foram seguidos os seguintes crit(cid:130)rios: actividade realizada com base em comis- s˜oes ou n˜ao, grau de integra(cid:135)˜ao da empresa e locali- za(cid:135)˜ao geogr ´afica. 9. 4. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 111/43 (248) A identidade das empresas seleccionadas foi divul- gada aos interessados directos, (cid:133)s quais foi dada a possibilidade de apresentar as suas observa(cid:135)˜oes a esse por elementos de prova foram devidamente tidas em conta. respeito. As observa(cid:135)˜oes apoiadas 2. Operadores econ(cid:155)micos em causa (249) As categorias de operadores econ(cid:155)micos abrangidas pelo actual processo s˜ao identificadas mais (cid:133) frente. Deve real(cid:135)ar-se que uma parte importante da ind ´ustria est ´a integrada verticalmente e abarca pelo menos uma ou mais actividades a seguir indicadas. a) Ind ´ustria a montante — Sector de fia(cid:135) ˜ao (250) Operadores que transformam o algod˜ao em bruto em fio atrav(cid:130)s de um processo altamente automati- zado. O fio (cid:130), ent˜ao, utilizado na tecelagem de teci- dos. b) Ind ´ustria comunit ´aria — Sector da tecelagem (251) Operadores que tecem os fios, produzindo tecidos. c) Utilizadores (252) Sector do acabamento: os tecidos s˜ao branqueados, estampados, tingidos ou transformados por qual- quer outro meio. Estas actividades s˜ao, de modo geral, mas nem sempre, realizadas pela mesma empresa. (253) Sector da confec(cid:135)˜ao: os tecidos acabados s˜ao cortados e cosidos para a confec(cid:135)˜ao de vestu ´ario, artigos t(cid:136)xteis para o lar ou para fins industriais. Trata-se de um est ´adio com grande intensidade de m˜ao-de-obra, cujos processos de fabrico n˜ao s˜ao, em geral, automatizados. d) Importadores — comerciantes (254) Operadores que fornecem os tecidos (cid:133) ind ´ustria comunit ´aria do acabamento e de confec(cid:135)˜ao, tecidos esses que importam ou adquirem na Comunidade. Os transformadores recorrem tamb(cid:130)m aos servi(cid:135)os do sector do acabamento para transformar os tecidos de acordo com as especifica(cid:135)˜oes do sector da confec(cid:135)˜ao. (256) A ind ´ustria comunit ´aria (cid:130) constitu(cid:146)da essencial- mente por pequenas empresas. O processo de produ(cid:135)˜ao (cid:130) altamente automatizado e de elevada intensidade de capital. Quando s˜ao tecidas grandes quantidades com a mesma contex- tura realizam-se economias de escala. e m(cid:130)dias (257) Conv(cid:130)m recordar que os tecidos de algod˜ao n˜ao branqueado s˜ao um produto interm(cid:130)dio, com um elevado grau de normaliza(cid:135)˜ao e de sensibilidade aos pre(cid:135)os, especialmente no que se refere (cid:133)s contex- turas de base mais comuns, mas que se trata igual- mente de um produto sujeito (cid:133) evolu(cid:135)˜ao da moda, pelo que, sobretudo em nichos de mercado que requerem contexturas menos habituais, pode haver procura apenas de quantidades limitadas. (258) Em 1996, o n ´umero de postos de trabalho relacio- nados com o produto em causa, quer no sector da tecelagem comunit ´ario integrado quer no n˜ao inte- grado, elevou-se a 40 000. O n ´umero de postos de trabalho atribu(cid:146)do aos produtores comunit ´arios n˜ao integrados do produto em causa deve ter rondado os 12 000. b) Viabilidade da industria comunit ´aria (259) A ind ´ustria comunit ´aria (cid:130) vi ´avel e competitiva. Esta avalia(cid:135)˜ao provis(cid:155)ria baseia-se numa aprecia(cid:135)˜ao dos seguintes elementos: i) Grau de investimento e de substitui(cid:135) ˜ao do equipamento (260) A taxa m(cid:130)dia de substitui(cid:135)˜ao do equipamento (cid:130) de cerca de sete anos. As empresas investem na tecno- logia mais recente e mais r ´apida a fim de benefi- ciarem de economias de escala e de poderem oferecer um produto a um pre(cid:135)o competitivo. ii) Empenho da ind ´ustria comunit ´aria no desenvolvimento de novas tecnologias (261) Alguns dos produtores comunit ´arios inclu(cid:146)dos na amostra participam em novos projectos de I&D destinados a desenvolver novos m(cid:130)todos de fia(cid:135)˜ao (1), que ter˜ao consequ(cid:136)ncias positivas tamb(cid:130)m para o sector da tecelagem. 3. Ind ´ustria comunit ´aria iii) Desenvolvimento de novas contexturas destinadas a novas utiliza(cid:135) ˜oes a) Natureza e estrutura da ind ´ustria comunit ´aria (255) A produ(cid:135)˜ao cativa e n˜ao cativa do produto em causa elevou-se a cerca de 317 000 toneladas em 1996. A produ(cid:135)˜ao n˜ao cativa do produto em causa na Comunidade elevou-se a cerca de 92 000 tone- ladas em 1996. A ind ´ustria comunit ´aria autora da den ´uncia representa cerca de 90 % desta produ(cid:135)˜ao. (262) Os produtores comunit ´arios est˜ao constantemente a desenvolver novas contexturas, o que contribui para assegurar viabilidade, oferecendo novos produtos em rela(cid:135)˜ao aos quais a concorr(cid:136)ncia dos pa(cid:146)ses terceiros (cid:130) inicialmente muito reduzida. sua a (1) Este projecto est ´a actualmente a ser desenvolvido sob os ausp(cid:146)- cios do programa comunit ´ario de investiga(cid:135)˜ao BRITE. L 111/44 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 4. 98 iv) Comportamento das exporta(cid:135) ˜oes (263) As exporta(cid:135)˜oes do produto em causa efectuadas pela ind ´ustria comunit ´aria mantiveram-se relativa- mente est ´aveis (cerca de 10 000 toneladas) entre 1993 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito sobre o preju(cid:146)zo. c) Efeitos da adop(cid:135) ˜ao das medidas anteriores na ind ´ustria comunit ´aria de tecelagem (264) A Comiss˜ao examinou os efeitos que a adpo(cid:135)˜ao de medidas provis(cid:155)rias no (cid:131)mbito do anterior processo teve a ind ´ustria comunit ´aria. O efeito das medidas deve ser visto (cid:133) luz do facto de que tiveram apenas uma dura(cid:135)˜ao limitada de seis meses. Tal como j ´a se explicou, entre 1996 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito sobre o preju(cid:146)zo, os produtores aumentaram a sua produ- (cid:135)˜ao e as vendas e diminu(cid:146)ram as suas exist(cid:136)ncias. i) Aumento do volume de vendas vendas totais dos tecidos em causa efectuadas por esta empresa aumentaram 35 %, tendo passado de 2 milh˜oes de metros para 16,2 milh˜oes de metros. Exemplo: empresa nº 4 (Portugal) O volume de vendas de duas das principais contex- turas importadas (20(cid:253)20 e 30(cid:253)30) fabricadas por esta empresa aumentou mais de 180 % entre Janei- ro-Mar(cid:135)o de 1996 e o mesmo per(cid:146)odo de 1997, tendo passado de cerca de 31 toneladas para cerca de 90 toneladas. ii) Redu(cid:135) ˜ao das exist(cid:136)ncias do produto em causa (266) As medidas anti-dumping provis(cid:155)rias tiveram como resultado uma redu(cid:135)˜ao das exist(cid:136)ncias, sobre- tudo no caso ds empresas especializadas no fabrico das contexturas mais correntes, nomeadamente 20(cid:253)20, 30(cid:253)30 e 40(cid:253)40. (265) A cria(cid:135)˜ao de direitos anti-dumping sobre o produto em causa deu origem a um aumento dos volumes de vendas, o que foi mais not(cid:155)rio no caso das empresas base correntes. O aumento das quantidades vendidas permitiu que os produtores comunit ´arios redu- zissem os seus custos, realizando economias de escala, o que teve efeitos positivos na sua rentabili- dade. produzem produtos que de Exemplo: empresa nº 1 (Alemanha) As encomendas efectuadas (cid:133) empresa durante o per(cid:146)odo comprendido entre Novembro de 1996 e Maio de 1997 aumentaram relativamente ao mesmo per(cid:146)odo no ano anterior, tendo passado de 13 300 toneladas para 20 000 toneladas, o que corresponde a um aumento de 52 %. Entre o per(cid:146)odo que vai de Novembro de 1996 e Maio de 1997 e igual per(cid:146)odo do ano anterior, as vendas mensais dessa empresa aumentaram 47 %, tendo passado de 1 900 toneladas por m(cid:136)s para 2 800 toneladas por m(cid:136)s. Exemplo: empresa nº 2 (Fran(cid:135)a) O impacto das medidas sob a forma de aumento das vendas foi avaliado relativamente a duas contex- turas, que representaram cerca de 60 % das vendas do produto em causa pela empresa em quest˜ao em 1996. Entre entre Novembro de 1995 e Maio de 1996 e o per(cid:146)odo compreendido entre Novembro de 1996 e Maio de 1997, as vendas destas contexturas aumentaram 28 %, tendo passado de cerca de 3 400 toneladas pra aproximadamente 4 300 toneladas. compreendido o per(cid:146)odo Exemplo: empresa nº 3 (It ´alia) Entre o per(cid:146)odo que vai de Novembro de 1995 a Maio de 1996 e id(cid:136)ntico per(cid:146)odo em 1996-1997, as Exemplo: empresa nº 1 (Fran(cid:135)a) O n(cid:146)vel das exist(cid:136)ncias no final de Maio de 1996 aumentou 1 % em rela(cid:135)˜ao (cid:133) mesma data em 1995. No final de Maio de 1997, o n(cid:146)vel das exist(cid:136)ncias diminu(cid:146)ra 58 % em rela(cid:135)˜ao (cid:133) mesma data em 1996. Exemplo: empresa nº 2 (Fran(cid:135)a) O n(cid:146)vel das exist(cid:136)ncias desta empresa no final de Maio de 1996 diminuiu 5 % em rela(cid:135)˜ao (cid:133) mesma data em 1995. No final de Maio de 1997, o n(cid:146)vel das exist(cid:136)ncias diminu(cid:146)ra 34 % em rela(cid:135)˜ao (cid:133) mesma data em 1996. Exemplo: empresa nº 3 (It ´alia) O n(cid:146)vel das exist(cid:136)ncias desta empresa no final de Maio de 1996 aumentou 474 % em rela(cid:135)˜ao (cid:133) mesma data em 1995. No final de Maio de 1997, as exist(cid:136)ncias tinham diminu(cid:146)do 60 % em rela(cid:135)˜ao (cid:133) mesma data em 1996, tendo passado de 2,9 milh˜oes de metros para 1 milh˜ao de metros em 1997. iii) Pre(cid:135)os do produto em quest ˜ao (267) Entre 1996 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito sobre o preju(cid:146)zo, os pre(cid:135)os m(cid:130)dios ponderados dos produ- tores comunit ´arios inclu(cid:146)dos na amostra dimi- nu(cid:146)ram 2 %. Esta evolu(cid:135)˜ao parece indicar que o principal benef(cid:146)cio para os produtores comunit ´arios decorrente das medidas, pelo menos a curto prazo, ter ´a sido um aumento do volume de vendas. Estes dados parecem contradizer o argumento de que os produtores comunit ´arios aproveitariam a oportuni- dade para aumentar os seus pre(cid:135)os num montante igual ao do direito anti-dumping. (268) Conclui-se, por conseguinte, a t(cid:146)tulo provis(cid:155)rio, que os produtores comunit ´arios inclu(cid:146)dos na amostra beneficiaram do per(cid:146)odo limitado em que as medidas estiveram em vigor, tendo aumentado a produ(cid:135)˜ao e as vendas e reduzido as exist(cid:136)ncias. 9. 4. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 111/45 d) Argumentos evocados pelos interessados directos i) Concorr(cid:136)ncia exercida por outras impor- ta(cid:135) ˜oes (269) Foi alegado que o sector de tecelagem comunit ´ario n˜ao beneficiaria com a adop(cid:135)˜ao de direitos anti- -dumping, porque as importa(cid:135)˜oes de tecidos de algod˜ao n˜ao branqueado provenientes dos pa(cid:146)ses em quest˜ao seriam substitu(cid:146)das por importa(cid:135)˜oes do mesmo produto provenientes de outros pa(cid:146)ses terceiros. terceiros de pa(cid:146)ses (270) A este respeito, deve real(cid:135)ar-se que as importa(cid:135)˜oes provenientes aumentaram durante o per(cid:146)odo compreendido entre 1993 e 1996, altura em que n˜ao estiveram em vigor quais- quer medidas (exceptuando os ´ultimos dois meses de 1996). As importa(cid:135)˜oes provenientes de pa(cid:146)ses terceiros aumentaram de cerca de 76 000 toneladas, em 1993, par atingirem o seu valor m ´aximo, de cerca de 104 500, em 1994, tendo diminu(cid:146)do para cerca de 90 000 toneladas em 1995 e voltado a aumentar para cerca de 97 400 em 1996. Durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito sobre o preju(cid:146)zo, as importa- (cid:135)˜oes aumentaram para cerca de 113 000 toneladas. (271) A evolu(cid:135)˜ao registada em 1995 e 1996 parece revelar que as importa(cid:135)˜oes prevenientes de pa(cid:146)ses terceiros enquanto fonte alternativa de abastecimento n˜ao t(cid:136)m um car ´acter duradouro, muito possivelmente devido (cid:133)s suas limitadas capacidades de produ(cid:135)˜ao e, em certos casos, (cid:133) qualidade inferior dos seus produtos. (272) No entanto, os pa(cid:146)ses terceiros, tal como a ind ´ustria comunit ´aria, beneficiaram da adop(cid:135)˜ao de medidas anti-dumping provis(cid:155)rias, tanto em termos de vendas como de partes de mercado. (273) Al(cid:130)m disso, as importa(cid:135)˜oes de outros pa(cid:146)ses terce- rios mantiveram-se altamente fragmentadas entre 1993 e 1996: em 1993, cerca de 70 % das importa- (cid:135)˜oes totais de outros pa(cid:146)ses terceiros era prove- niente de 22 pa(cid:146)ses (sendo o restante partilhado por 88 pa(cid:146)ses), e apenas 2 pa(cid:146)ses detinham uma parte de mercado superior a 2 % (a R ´ussia e a Tail(cid:131)ndia). Em 1996, as importa(cid:135)˜oes provenientes de outros pa(cid:146)ses terceiros elevavam-se a aproximadamente 97 400 toneladas, cerca de 75 % das quais eram exportadas por 22 pa(cid:146)ses, dos quais apenas tr(cid:136)s detinham uma parte do mercado comunit ´ario supe- rior a 2 % (Est(cid:155)nia — 2,6 %, R ´ussia — 3,4 %, Tail(cid:131)ndia — 5,4 % e Emiratos (cid:1)Arabes Unidos — 4,3 %). (274) A natureza fragmentada das importa(cid:135)˜oes prove- nientes de outros pa(cid:146)ses terceiros (em 1996, 32 % do mercado comunit ´ario era detido por mais de 100 pa(cid:146)ses) justificaria a conclus˜ao de que, actual- mente, cada pa(cid:146)s terceiro possui apenas uma capaci- dade de produ(cid:135)˜ao limitado. Consequentemente, (cid:130) bastante improv ´avel que estes pa(cid:146)ses possam consti- tuir uma fonte de abastecimento alternativa para as importa(cid:135)˜oes dos pa(cid:146)ses em causa (seis pa(cid:146)ses com uma parte do mercado comunit ´ario de 43 %). (275) As limitadas capacidades de produ(cid:135)˜ao s˜ao igual- mente confirmadas pela fraca utiliza(cid:135)˜ao dos contin- gentes aplic ´aveis (cid:133) categoria 2 por alguns destes pa(cid:146)ses terceiros em 1996 (Rep ´ublica Checa, Mal ´asia, Brasil, Rom(cid:130)nia, Hungria e Pol(cid:155)nia). (276) As importa(cid:135)˜oes provenientes de outros pa(cid:146)ses terceiros s˜ao tamb(cid:130)m regidas por acordos comer- ciais e igualmente sujeitas a contingentes ou a acordos de autolimita(cid:135)˜ao das exporta(cid:135)˜oes, como (cid:130) o caso da R ´ussia (utiliza(cid:135)˜ao do contingente em 1996: 91 %, da Tail(cid:131)ndia (97,4 %) e da Mal ´asia (75 %). (277) Al(cid:130)m da R ´ussia, dos Emiratos (cid:1)Arabes Unidos e do Zimbabu(cid:130), os pre(cid:135)os das importa(cid:135)˜oes provenientes de outros pa(cid:146)ses terceiros (que representam cerca de 76 % das exporta(cid:135)˜oes totais de todos pa(cid:146)ses tercei- ros) s˜ao, em m(cid:130)dia, mais elevados do que os das importa(cid:135)˜oes dos pa(cid:146)ses em causa. Em 1993, os pre(cid:135)os das importa(cid:135)˜oes provenientes de outros pa(cid:146)ses terceiros foram 26 % mais elevados do que os das importa(cid:135)˜oes dos pa(cid:146)ses em causa, tendo a diferen(cid:135)a sido de 14 % em 1996. Durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito sobre o preju(cid:146)zo, a diferen(cid:135)a foi de cerca de 6 %. (278) No caso da R ´ussia, foi alegado que os tecidos n˜ao branqueados s˜ao geralmente de qualidade inferior aos dos tecidos dos pa(cid:146)ses em quest˜ao e dos outros pa(cid:146)ses (cid:1)Arabes terceiros. Quanto aos Emiratos Unidos, o aumento das suas exporta(cid:135)˜oes poderia dever-se a uma fraude na declara(cid:135)˜ao de origem de tecidos de algod˜ao n˜ao branqueado que est ´a actual- mente a ser objecto de inqu(cid:130)rito. importa(cid:135)˜oes, (cid:133)s (279) A t(cid:146)tulo provis(cid:155)rio, conclui-se que, devido (cid:133) natu- limitadas reza fragmentada das capacidades de produ(cid:135)˜ao dos pa(cid:146)ses terceiros, ao respectivo n(cid:146)vel de pre(cid:135)os e (cid:133) exist(cid:136)ncia de contin- gentes e de acordos comerciais, (cid:130) pouco prov ´avel que as importa(cid:135)˜oes dos pa(cid:146)ses em causa possam constituir uma fonte de abastecimento alternativa est ´avel e duradoura que impe(cid:135)a a ind ´ustria comuni- t ´aria de beneficiar da eventual adop(cid:135)˜ao de medidas anti-dumping. ii) Substitui(cid:135) ˜ao das importa(cid:135) ˜oes: produtos acabados (280) Alguns interessados directos alegaram que a adop- (cid:135)˜ao de medidas anti-dumping aplic ´aveis (cid:133)s impor- ta(cid:135)˜oes de tecidos de algod˜ao n˜ao branqueado provocaria uma transfer(cid:136)ncia das importa(cid:135)˜oes para tecidos acabados, impedindo que a ind ´ustria comu- nit ´aria beneficiasse com essas medidas. A fim de apoiar este argumento, as partes evocaram o aumento das importa(cid:135)˜oes de tecidos acabados ocor- rido entre Janeiro e Abril de 1996, em rela(cid:135)˜ao a igual per(cid:146)odo de 1997. (281) As importa(cid:135)˜oes de tecidos de algod˜ao acabados entre 1993 e 1996 revelam um aumento progres- sivo em termos absolutos, de cerca de 45 000 tone- ladas em 1993 para cerca de 47 500 toneladas em 1996. Esta evolu(cid:135)˜ao verifica-se igualmente no que respeita aos tecidos acabados com menos de 85 % de algod˜ao, cujas importa(cid:135)˜oes se elevaram de cerca de 4 700 toneladas em 1993 para cerca de 7 000 toneladas en 1996, ou seja, durante um per(cid:146)odo em que n˜ao estiveram em vigor quaisquer medidas L 111/46 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 4. 98 anti-dumping. Entre 1996 e o termo do per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito sobre o preju(cid:146)zo, as importa(cid:135)˜oes de tecidos acabados aumentaram de 47 500 toneladas para 53 000 toneladas. (282) Uma compara(cid:135)˜ao entre os dados relativos (cid:133)s impor- ta(cid:135)˜oes de tecidos acabados durante o per(cid:146)odo compreendido entre Novembro de 1996 e Maio de 1997 (per(cid:146)odo de aplica(cid:135)˜ao das medidas provis(cid:155)rias) e os dados referentes a igual per(cid:146)odo de 1994, 1995 e 1996 revela que as importa(cid:135)˜oes de produtos acabados aumentaram de cerca de 25 500 toneladas no per(cid:146)odo em quest˜ao em 1993-1994 para cerca de 32 000 toneladas no mesmo per(cid:146)odo em 1996-1997. (283) As importa(cid:135)˜oes de tecidos acabados contendo quer pelo menos 85 %, em peso, de algod˜ao quer menos de 85 %, em peso, de algod˜ao aumentaram nos ´ultimos anos, provavelmente coincidindo com o desenvolvimento em pa(cid:146)ses terceiros de infra-estru- turas destinadas a acabamentos t(cid:136)xteis. Dado que nenhumas medidas estiveram em vigor durante a maior parte do per(cid:146)odo examinado, seria dif(cid:146)cil admitir que esta evolu(cid:135)˜ao se deveu ´unica ou essen- a quaisquer medidas anti-dumping, cialmente tanto mais que isto foi confirmado por uma an ´alise dos dados correspondentes ao per(cid:146)odo em que as medidas estiveram em vigor. (284) As importa(cid:135)˜oes de tecidos tingidos ou estampados aumentaram entre 1993 e 1996 e mantiveram-se relativamente est ´aveis entre 1996 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito sobre o preju(cid:146)zo. Pode concluir-se que a adop(cid:135)˜ao de um direito anti-dumping sobre as importa(cid:135)˜oes de tecidos n˜ao branqueados n˜ao causar ´a uma transfer(cid:136)ncia das importa(cid:135)˜oes para tecidos tingidos ou estampados. Por conseguinte, pode concluir-se, a t(cid:146)tulo provis(cid:155)rio, que qualquer aumento das importa(cid:135)˜oes destes tecidos durante o per(cid:146)odo compreendido entre 1993 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito sobre o preju(cid:146)zo resulta, e resultar ´a no futuro, do desenvolvimento, nos pa(cid:146)ses exporta- dores, do sector t(cid:136)xtil para produtos de valor acres- centado mais elevado. (285) Entre 1993 e 1996, as importa(cid:135)˜oes de tecidos bran- queados dimunu(cid:146)ram, tendo passado de 13 000 toneladas para 10 300 toneladas. Entre 1996 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito sobre o preju(cid:146)zo, o aumento das importa(cid:135)˜oes de tecidos branqueados foi supe- rior (cid:133) m(cid:130)dia do aumento das importa(cid:135)˜oes dos outros produtos acabados, tendo passado de cerca de 10 300 toneladas para cerca de 15 000 toneladas. (286) O aumento no montante de cerca de 5 000 toneladas verificado entre 1996 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito sobre o preju(cid:146)zo repartiu-se do seguinte modo: Importa(cid:135)˜oes de tecidos branqueados Quantidade (toneladas) Pre(cid:135)os (ecus/kg) tecidos branqueados Pre(cid:135)os (ecus/kg) tecidos n˜ao branqueados 1996 P(cid:130)riodo de inqu(cid:130)rito sobre o preju(cid:146)zo (cid:1)India e Paquist˜ao 2 700 5 700 Outros pa(cid:146)ses em causa 1 500 2 500 Outros pa(cid:146)ses terceiros 6 000 7 100 Fonte: Eurostat Per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito sobre o preju(cid:146)zo 4,6 5,8 7,2 Per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito sobre o preju(cid:146)zo 3,4 3,5 3,5 1996 3,3 3,4 3,6 1996 4,7 5,5 8 (287) O custo da opera(cid:135)˜ao de branqueamento (cid:130) directamente proporcional ao peso do tecido. Para um tecido de 120 gr/m2, o custo do branqueamento eleva-se a cerca de 0,6 ecus/kg. O custo aumenta cerca de 10 % a 15 % no caso de um tecido de 200 gr/m2. Tendo em conta que o peso m(cid:130)dio das importa(cid:135)˜oes de tecidos branqueados se situa entre 130-200 gr/m2 e que, por conseguinte, o custo do branqueamento pode ser estimado em cerca de 0,8 ecus/kg, a viabilidade econ(cid:155)mica da transfer(cid:136)ncia das importa(cid:135)˜oes para tecidos bran- queados parece dificilmente justificar-se: Per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito sobre o preju(cid:146)zo Pre(cid:135)o (ecus/kg) dos tecidos n˜ao branqueados (Eurostat) Direito AD estimado em 15 % Custo estimativo do branqueamento na CE (Kg) Estimativa dos custos totais dos tecidos n˜ao branqueados e branqueados importados na CE (Kg) Pre(cid:135)o (ecus/kg) dos tecidos branqueados importados (Eurostat) (cid:1)India e Paquist˜ao Outros pa(cid:146)ses em causa Outros pa(cid:146)ses terceiros 3,4 3,5 3,7 0,5 0,5 Nenhum direito 0,78 0,78 0,78 4,7 4,8 4,5 4,6 5,9 7,2 9. 4. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 111/47 (288) Deve notar-se que os pre(cid:135)os dos tecidos bran- queados importados s˜ao, em todos os casos, mais elevados do que os pre(cid:135)os dos tecidos n˜ao bran- queados importados, acrescidos de um direito anti-dumping estimado em 15 %, com excep(cid:135)˜ao da (cid:1)India e do Paquist˜ao. (cid:144) de notar, al(cid:130)m disso, que os pre(cid:135)os dos tecidos branqueados s˜ao tamb(cid:130)m superiores aos pre(cid:135)os de importa(cid:135)˜ao dos tecidos n˜ao branqueados acrescidos de um direito anti-dum- ping de 15 % e dos custos de branqueamento na Comunidade. (289) Consequentemente, n˜ao existiria qualquer justifica- (cid:135)˜ao de natureza econ(cid:155)mica para importar tecidos branqueados dos pa(cid:146)ses em causa, para al(cid:130)m da (cid:1)India e do Paquist˜ao, nem dos outros pa(cid:146)ses terceiros em quest˜ao. No caso da (cid:1)India e do Paquist˜ao, mesmo se (cid:138) poss(cid:146)vel encontrar uma eventual justifica(cid:135)˜ao econ(cid:155)- mica, esta parece reduzida ao m(cid:146)nimo, dado que o branqueamento faz parte integrante de uma activi- dade, que compreende, inter alia, a estampagem e a confec(cid:135)˜ao, al(cid:130)m de que o necess ´ario controlo da qualidade e a observ(cid:131)ncia das exig(cid:136)ncias dos clientes limitariam a possibilidade de uma transfe- r(cid:136)ncia importante das importa(cid:135)˜oes para tecidos branqueados. A este respeito, as informa(cid:135)˜oes forne- cidas por alguns pa(cid:146)ses revelam que as importa(cid:135)˜oes de tecidos branqueados durante o per(cid:146)odo de apli- ca(cid:135)˜ao das medidas provis(cid:155)rias foram demasiado onerosas, devido (cid:133) reduzida qualidade dos tecidos branqueados importados. (290) Al(cid:130)m disso, as informa(cid:135)˜oes de que a Comiss˜ao disp˜oe indicam que poderia ter ocorrido uma fraude na declara(cid:135)˜ao de alguns tecidos pr(cid:130)-bran- queados (tecidos que tenham sido objecto de um tingimento fugaz, actualmente classificados como tecidos n˜ao branqueados) como tecidos branquea- dos. Consequentemente, n˜ao se pode excluir a possibilidade de que o aumento das importa(cid:135)˜oes de tecidos branqueados observado tenha sido menos acentuado do que parece. (291) Por conseguinte, conclui-se, a t(cid:146)tulo provis(cid:155)rio, que n˜ao parece justificar-se do ponto de vista econ(cid:155)- mico, atendendo aos pre(cid:135)os e custos registados durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito sobre o preju(cid:146)zo, que a cria(cid:135)˜ao de um eventual direito anti-dumping d(cid:136) necessariamente origem a um grande aumento das importa(cid:135)˜oes de tecidos branqueados. estar Todavia, a aus(cid:136)ncia de uma justifica(cid:135)˜ao de car ´acter econ(cid:155)mico para a importa(cid:135)˜ao de tecidos bran- queados parece em contradi(cid:135)˜ao com o aumento das importa(cid:135)˜oes de tecidos branqueados (cerca de 5 000 toneladas) observado entre 1996 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito sobre o preju(cid:146)zo, mesmo na eventualidade de ter ocorrido uma fraude. Esta quest˜ao ser ´a objecto de um exame mais aprofun- dado. (292) Al(cid:130)m disso, os tecidos acabados est˜ao tamb(cid:130)m sujeitos a restri(cid:135)˜oes quantitativas, pelo que uma eventual transfer(cid:136)ncia das importa(cid:135)˜oes de tecidos n˜ao branqueados para tecidos acabados limitar-se-ia (cid:133)s quantidades estabelecidas nos contingentes em vigor. Os tecidos branqueados fazem parte de contingente aplic ´avel (cid:133) categoria 2, que inclui todos os tecidos n˜ao branqueados contendo quer pelo menos 85 %, em peso, de algod˜ao quer menos de 85 %, em peso de algod˜ao. Os tecidos tingidos e estampados fazem parte do subcontingente aplic ´avel (cid:133) categoria 2-A, que abrange especificamente tecidos estampados e tingidos, bem como fio tingido, igualmente com quer pelo menos 85 % de algod˜ao quer menos de 85 % de algod˜ao. O subcontingente aplic ´avel (cid:133) categoria 2-A a estabelece limiares m ´aximos de importa(cid:135)˜ao que n˜ao podem ser ultrapassados, n˜ao sendo poss(cid:146)vel efectuar quaisquer transfer(cid:136)ncias da categoria 2 para a categoria 2-A. As importa(cid:135)˜oes de tecidos acabados da (cid:1)India, do Paquist˜ao, da Indon(cid:130)sia e da Rep ´ublica Popular da China est˜ao sujeitas a contingentes. As importa(cid:135)˜oes de tecidos acabados do Egipto est˜ao sujeitas a limi- ta(cid:135)˜oes volunt ´arias das exporta(cid:135)˜oes. As importa(cid:135)˜oes de tecidos acabados da Turquia n˜ao est˜ao sujeitas a contingentes desde 1996. As importa(cid:135)˜oes de tecidos acabados dos restantes principais pa(cid:146)ses exporta- dores destes produtos est˜ao tamb(cid:130)m sujeitas a contingentes. (293) As importa(cid:135)˜oes de tecidos branqueados repre- sentam cerca de 2 % do consumo total na Comu- nidade de tecidos acabados. Tal como j ´a se referiu, estes tecidos fazem parte do contingente aplic ´avel (cid:133) categoria 2 prevista no AMF, que abrange todos os tecidos n˜ao branqueados contendo quer pelo menos 85 % de algod˜ao quer menos de 85 % de algod˜ao. A taxa de utiliza(cid:135)˜ao do contingente aplic ´avel (cid:133) cate- goria 2 (cid:130) bastante elevada (63 %). Com efeito, a exist(cid:136)ncia do contingente n˜ao impediu uma elevada taxa de penetra(cid:135)˜ao do mercado pelas importa(cid:135)˜oes de tecidos de algod˜ao n˜ao branqueado contendo pelo menos 85 % de algod˜ao (74 % do consumo comunit ´ario total n˜ao cativo). As taxas de utiliza(cid:135)˜ao do contingente em 1996 no que se refere (cid:133) (cid:1)India, (cid:133) Indon(cid:130)sia ao Paquist˜ao e (cid:133) Rep ´ublica Popular da China situaram-se entre 76 % e 106 %. Para o Egipto, cujas exporta(cid:135)˜oes est˜ao sujeitas a limita(cid:135)˜oes volunt ´arias, a taxa de utiliza(cid:135)˜ao das quantidades fixadas para a categoria 2 foi de 77 % em 1996. Mesmo na hip(cid:155)tese de a adop(cid:135)˜ao de um direito anti-dumping de 15 % dar origem ao esgotamento do contingente aplic ´avel (cid:133) categoria 2 para a importa(cid:135)˜ao de tecidos branqueados em vez de tecidos n˜ao branqueados, a aus(cid:136)ncia de uma justifi- ca(cid:135)˜ao econ(cid:155)mica para tal substitui(cid:135)˜ao torna-a pouco prov ´avel. (294) Os tecidos estampados e tingidos s˜ao cobertos pela categoria 2-A. A taxa de utiliza(cid:135)˜ao do contingente aplic ´avel (cid:133) categoria 2-A (cid:130) bastante baixa (40 %). Esta taxa de utiliza(cid:135)˜ao reduzida coincide com uma menor penetra(cid:135)˜ao do mercado pelas importa(cid:135)˜oes de L 111/48 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 4. 98 tecidos tingidos e estampados (uma penetra(cid:135)˜ao do mercado de cerca de 8 %). Por conseguinte, afigu- ra-se que o mercado comunit ´ario dos produtos acabados (cid:130) servido sobretudo pela ind ´ustria comu- nit ´aria de acabamento, o que parece explicar-se pelo seu saber-fazer, pela sua gande adaptabilidade (cid:133)s altera(cid:135)˜oes da moda e pela sua qualidade. (295) Os contingentes abertos aplic ´aveis (cid:133) categoria 2-A (96 000 toneladas) representam cerca de 82 % do total das importa(cid:135)˜oes comunit ´arias de tecidos acabados da categoria 2-A. O contingente cobre quase todos os exportadores com baixos custos, sendo os restantes principais exportadores os EUA, a Su(cid:146)(cid:135)a e o Jap˜ao. A Turquia n˜ao (cid:130) sujeita a contin- gentes desde 1996. Em 1996, a taxa de utiliza(cid:135)˜ao do contingente foi de 41 %, e as importa(cid:135)˜oes de tecidos acabados provenientes de pa(cid:146)ses com baixos custos representaram 3 % do consumo comunit ´ario total de tecidos acabados. (296) Os sete principais pa(cid:146)ses exportadores sujeitos a contingentes representaram cerca de 55 % das quantidades totais do contingente. Estes sete pa(cid:146)ses encontram-se entre os dez principais exportadores de tecidos acabados para a Comunidade. As taxas de utiliza(cid:135)˜ao do contingente para o ano de 1996 pela (cid:1)India, pela Indon(cid:130)sia, pelo Paquist˜ao e pela Rep ´ublica Popular da China variaram entre 48 % e 82 %. N˜ao existe um subcontingente aplic ´avel (cid:133) categoria 2-A para o Egipto. (297) As quantidades n˜ao utilizadas do contingente apli- c ´avel aos tecidos acabados para 1996 elevaram-se, teoricamente, a 55 000 toneladas, o que corres- pondeu a 7 % do consumo comunit ´ario total de tecidos acabados com pelo menos 50 % de algod˜ao. Todavia, estima-se que a margem m ´axima poss(cid:146)vel de expans˜ao se situe aproximadamente entre as 20 000 e as 25 000 toneladas, o que representa cerca de 3,6 % do consumo comunit ´ario total de tecidos acabados, dado que alguns pa(cid:146)ses se encon- tram actualmente na impossibilidade de produzir (Ex-Jugosl ´avia, Cro ´acia, B(cid:155)snia-Herzegovina, etc. ), outros pa(cid:146)ses deixaram de produzir tecidos acabados (Hong-Kong, Singapura, etc. ) e outros utilizam j ´a ao m ´aximo as suas capacidades de produ(cid:135)˜ao (PECO, etc. ) (298) Consequentemente, afigura-se que a expans˜ao das importa(cid:135)˜oes de actualmente tecidos sujeitos a contingentes n˜ao excederia as 25 000 toneladas (o que corresponde a 3,6 % do consumo comunit ´ario total de tecidos acabados). acabados (299) O contingente aplic ´avel aos pa(cid:146)ses da Europa Oriental (cid:130) extinguido a partir de 1998. Todavia, uma expans˜ao significativa das exporta(cid:135)˜oes de tecidos acabados provenientes desses pa(cid:146)ses exigiria enormes investimentos estrangeiros nos pa(cid:146)ses em quest˜ao, que tradicionalmente n˜ao possuem o saber-fazer necess ´ario nesta ´area, eventualidade essa que n˜ao dever ´a vir a verificar-se a m(cid:130)dio prazo. (300) A contigenta(cid:135)˜ao, no que respeita (cid:133) Turquia, deixou de existir a partir de 1996. Todavia a altera(cid:135)˜ao de tecidos n˜ao branquedos para tecidos acabados parece ter-se dado no per(cid:146)odo entre 1994 e 1996 em que n˜ao tinham sido criadas medidas anti- -dumping (excepto no que respeita ao curto per(cid:146)odo dos dois ´ultimos meses de 1996). (301) Quanto ao Egipto n˜ao parece prov ´avel o aumento consider ´avel das exporta(cid:135)˜oes de tecidos acabados j ´a que o Egipto parece n˜ao ter o necess ´ario saber-fa- zer, nomeadamente se se observar a tend(cid:136)ncia geral das novas exporta(cid:135)˜oes. (302) Concluiu-se, a t(cid:146)tulo provis(cid:155)rio, que as importa(cid:135)˜oes de tecidos acabados aumentaram numa altura em que n˜ao estavam em vigor quaisquer direitos anti- -dumping. (303) Determinou-se igualmente que, durante o per(cid:146)odo de aplica(cid:135)˜ao dos direitos anti-dumping provis(cid:155)rios, as importa(cid:135)˜oes de tecidos estampados e tingidos mantiveram-se relativamente est ´aveis. (304) No que se refere aos tecidos branqueados, o aumento das importa(cid:135)˜oes durante o per(cid:146)odo de cria(cid:135)˜ao dos direitos anti-dumping provis(cid:155)rios parece carecer de uma justifica(cid:135)˜ao econ(cid:155)mica como meio de contornar um eventual direito anti-dum- ping. (305) Qualquer eventual substitui(cid:135)˜ao das importa(cid:135)˜oes de tecidos n˜ao branqueados por tecidos acabados seria limitada pela exist(cid:136)ncia de restri(cid:135)˜oes quantitativas. iii) Limites das capacidades de produ(cid:135) ˜ao dispon(cid:146)veis na Comunidade (306) Alguns interessados directos alegaram que, na even- tualidade da cria(cid:135)˜ao de medidas, os produtores comunit ´arios n˜ao beneficiariam com essas medidas, dado que j ´a est˜ao a utilizar ao m ´aximo as suas capa- cidades de produ(cid:135)˜ao, e que, al(cid:130)m disso, se registaria uma escassez da oferta. (307) A este respeito, deve notar-se que a capacidade do sector da tecelagem pode ser aumentada e dimi- nu(cid:146)da com uma certa flexibilidade. A capacidade de produ(cid:135)˜ao depende essencialmente do n ´umero de m ´aquinas (teares) dispon(cid:146)veis, da sua velocidade e do seu n ´umero de horas de labora(cid:135)˜ao. Dado que esta ind ´ustria (cid:130) altamente automatizada, a m˜ao-de- -obra n˜ao desempenha um papel predominante. (308) A capacidade dos teares pode ser aumentada ou reduzida de acordo com o respectivo n ´umero e velocidade. Em condi(cid:135)˜oes econ(cid:155)micas desfavor ´a- veis, os produtores tendem a reduzir o n ´umero de m ´aquinas e a substitu(cid:146)-las por tecnologia mais r ´apida, a fim de diminuir os custos unit ´arios. Por conseguinte, a capacidade de produ(cid:135)˜ao pode ser aumentada ou reduzida com uma certa flexibili- dade. dos produtores (309) Entre 1993 e 1996, o n ´umero de horas de labora(cid:135)˜ao das m ´aquinas comunit ´arios inclu(cid:146)dos na amostra diminuiu 7,5 %. Contudo, entre 1996 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito sobre o preju(cid:146)zo, o n ´umero de horas de labora(cid:135)˜ao das m ´aquinas aumentou 3 %. Por conseguinte, a capa- cidade de produ(cid:135)˜ao pode ser aumentada se se aumentar o n ´umero de horas de labora(cid:135)˜ao das m ´aquinas. 9. 4. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 111/49 (310) Al(cid:130)m disso, deve notar-se que o equipamento e a m˜ao-de-obra utilizados na tecelagem do produto em quest˜ao s˜ao comuns a outros tipos de tecidos (polialgod˜oes, mat(cid:130)rias sint(cid:130)ticas. ), pelo que a utiliza(cid:135)˜ao das capacidades de produ(cid:135)˜ao pode ser adaptada em fun(cid:135)˜ao das necessidades do mercado. A este respeito, verificou-se que n˜ao existem quais- quer limita(cid:135)˜oes materiais para a capacidade de produ(cid:135)˜ao. Os principais custos inerentes (cid:133) entrada no mercado ou (cid:133) respectiva expans˜ao prendem-se com o investimento necess ´ario para adquirir o equipamento (o custo m(cid:130)dio de um tear varia entre 100 000 e 150 000 ecus). (311) Al(cid:130)m disso, durante o per(cid:146)odo de aplica(cid:135)˜ao das medidas anti-dumping anteriores, n˜ao se registou qualquer ruptura da oferta. A evolu(cid:135)˜ao do consumo aparente na Comunidade revela que, entre 1993 e 1995, o consumo aparente aumentou moderada- mente 3 %. Entre 1995 e 1996, o consumo aparente aumentou cerca de 9 %, provavelmente em resultado de um aumento das importa(cid:135)˜oes na sequ(cid:136)ncia do an ´uncio das medidas anti-dumping. Entre 1996 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito sobre o preju(cid:146)zo, embora o consumo aparente tenha dimi- nu(cid:146)do moderadamente (3 %), continuou a situar-se a um n(cid:146)vel superior em 5 % ao registado em 1995. iv) Conclus ˜ao (312) Concluiu-se, a t(cid:146)tulo provis(cid:155)rio, que existe uma tend(cid:136)ncia para importar cada vez mais tecidos acabados, tend(cid:136)ncia esta que dever ´a continuar a verificar-se no futuro independentemente da cria- (cid:135)˜ao de medidas. Conclui-se igualmente que a adop- (cid:135)˜ao de direitos pode ter acelerado esta tend(cid:136)ncia no que se refere aos tecidos branqueados. De acordo com as informa(cid:135)˜oes dispon(cid:146)veis, uma transfer(cid:136)ncia das importa(cid:135)˜oes para os tecidos branqueados a fim de evitar um eventual direito anti-dumping sobre as importa(cid:135)˜oes de tecidos n˜ao branqueados n˜ao parece justificar-se do ponto de vista econ(cid:155)mico. Conclui-se igualmente que um eventual aumento das importa(cid:135)˜oes de tecidos acabados seria sempre estritamente limitado pela exist(cid:136)ncia de contin- gentes espec(cid:146)ficos aplic ´aveis a esses produtos, assim como pela vantagem comparativa da ind ´ustria comunit ´aria de acabamento em termos de saber-fa- zer. (313) Considera-se igualmente pouco prov ´avel que os produtores comunit ´arios n˜ao possam tirar partido das medidas anti-dumping devido a eventuais limites das suas capacidades de produ(cid:135)˜ao. (314) Tendo em conta o que precede, n˜ao se considera que um eventual aumento das importa(cid:135)˜oes de tecidos acabados ap(cid:155)s a cria(cid:135)˜ao de medidas anti- -dumping venha a p(cid:147)r em causa o efeito ben(cid:130)fico destas medidas para os produtores comunit ´arios. e) Poss(cid:146)veis efeitos da adop(cid:135) ˜ao de medidas (315) Os efeitos observados aquando da adop(cid:135)˜ao das medidas anti-dumping provis(cid:155)rias durante o per(cid:146)odo compreendido entre Novembro de 1996 e Maio de 1997 podem dar algumas indica(cid:135)˜oes sobre os eventuais efeitos da adop(cid:135)˜ao de medidas anti- -dumping no (cid:131)mbito do presente processo. os que produtores comunit ´ario em consequ(cid:136)ncia (316) Em primeiro lugar, pode esperar-se que os produ- tores comunit ´arios aumentem a sua parte no mercado do aumento das vendas. Em segundo lugar, pode espe- rar-se que a utiliza(cid:135)˜ao das capacidades de produ(cid:135)˜ao aumente, conduzindo a um aumento da produ(cid:135)˜ao e comunit ´arios permitindo reduzam os custos unit ´arios. No que se refere aos pre(cid:135)os, embora se tenha observado uma certa redu- (cid:135)˜ao dos pre(cid:135)os durante o per(cid:146)odo de aplica(cid:135)˜ao das medidas anti-dumping provis(cid:155)rias anteriores, pode longo prazo que os pre(cid:135)os esperar-se o mais aumentem moderadamente, no embora montante de um eventual direito. No que se refere (cid:133) capacidade de produ(cid:135)˜ao, (cid:130) de esperar os produ- tores comunit ´arios utilizem muito mais as suas capacidades, o que conduzir ´a a um aumento da produ(cid:135)˜ao e lhes permitir ´a reduzir os custos unit ´a- rios. Concluindo, (cid:130) de esperar que o aumento da produ(cid:135)˜ao e das vendas, por um lado, e a diminui(cid:135)˜ao dos custos unit ´arios, por outro, permitam que os produtores comunit ´arios voltem a ser rent ´aveis. n˜ao f) Poss(cid:146)veis efeitos da n ˜ao adop(cid:135) ˜ao de medidas (317) Se n˜ao forem tomadas quaisquer medidas, (cid:130) de esperar que continue a verificar-se a evolu(cid:135)˜ao no sentido da descida observada entre 1993 e 1996. (318) Ora, uma nova deteriora(cid:135)˜ao da rentabilidade da ind ´ustria comunit ´aria colocaria em risco esta activi- dade e teria como resultado o encerramento de empresas e a perda de postos de trabalho. As infor- ma(cid:135)˜oes prestadas pelos produtores comunit ´arios inclu(cid:146)dos na amostra revelam que a ´unica forma que tiveram de fazer face (cid:133)s perdas registadas durante os ´ultimos tr(cid:136)s anos foi recorrendo (cid:133)s reser- vas. Se a situa(cid:135)˜ao n˜ao mudar, (cid:130) de esperar que as empresas em quest˜ao desapare(cid:135)am do sector. (319) Na ind ´ustria algodoeira, a exist(cid:136)ncia de empresas de tecelagem n˜ao integradas constitui uma alterna- tiva (cid:133)s empresas de tecelagem integradas e (cid:133) impor- ta(cid:135)˜ao de tecidos de algod˜ao, contribuindo para uma flexibilidade global do sector, assim como para a sua competitividade global. O desaparecimento desta fonte de abastecimento alternativa ter ´a conse- qu(cid:136)ncias negativas n˜ao s(cid:155) para o sector da fia(cid:135)˜ao, mas tamb(cid:130)m para todas as ind ´ustrias a jusante. 4. Ind ´ustria fornecedora: sector da fia(cid:135)˜ao a) Situa(cid:135) ˜ao da ind ´ustria da fia(cid:135) ˜ao i) Dados gerais relativos ao sector comuni- t ´ario da fia(cid:135) ˜ao (320) Em 1996, a produ(cid:135)˜ao comunit ´aria total de fios de algod˜ao (algod˜ao maiorit ´ario e n˜ao maiorit ´ario) elevou-se a cerca de 805 000 toneladas (1). A ind ´us- (1) Fonte: CITH (Categoria AMF nº 1), os dados dispon(cid:146)veis di- zem respeito apenas UE-12. L 111/50 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 4. 98 tria comunit ´aria a jusante constitui a principal sa(cid:146)da para a produ(cid:135)˜ao comunit ´aria total de fios, dado que absorve cerca de 95 % da produ(cid:135)˜ao. (321) O n ´umero de postos de trabalho neste sector eleva- va-se a cerca de 68 000 em 1996, quer nas empresas de fia(cid:135)˜ao integradas quer n˜ao integradas, estando o n ´umero de postos de trabalho nas empresas de fia(cid:135)˜ao n˜ao integradas estimado em aproximada- mente 20 400 (1). O n ´umero de postos de trabalho das empresas de fia(cid:135)˜ao n˜ao integradas produtoras de fio com, pelo menos, 85 % de algod˜ao est ´a esti- mado em aproximadamente 9 800. (322) Em 1996, o consumo de fios na Comunidade elevou-se a cerca de 1 milh˜ao de toneladas. O consumo de fio com, pelos menos, 85 % de algo- d˜ao foi de cerca de 758 000 toneladas e o de fio com menos de 85 % de algod˜ao de 243 000 tone- ladas (2). ii) Outros dados relativos ao sector comu- nit ´ario da fia(cid:135) ˜ao (323) As empresas de fia(cid:135)˜ao que responderam ao inqu(cid:130)- rito sobre o interesse da Comunidade diminu(cid:146)ram a sua produ(cid:135)˜ao de fio com, pelos menos, 85 % de algod˜ao de cerca de 38 000 toneladas em 1995 para aproximadamente 35 000 toneladas em 1996. As empresas de fia(cid:135)˜ao em quest˜ao produzem quer fio open-end quer fio de cont(cid:146)nuo de an(cid:130)is. (324) As vendas na Comunidade efectuadas pelas empresas em quest˜ao diminu(cid:146)ram de cerca de 37 000 toneladas em 1995 para aproximadamente 31 500 toneladas em 1996. O valor das vendas diminuiu de cerca de 107 milh˜oes de ecus em 1995 para aproximadamente 98 milh˜oes de ecus em 1996. (325) Entre 1996 e o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito sobre o preju(cid:146)zo, per(cid:146)odo que coincidiu em parte o per(cid:146)odo de aplica(cid:135)˜ao das medidas anti-dumping provis(cid:155)rias, a produ(cid:135)˜ao aumentou de cerca de 35 000 toneladas para aproximadamente 35 500 toneladas. O volume de vendas aumentou de cerca de 31 500 toneladas para aproximadamente 32 600 toneladas. O valor das vendas aumentou de cerca de 98 milh˜oes de ecus para aproximadamente 108 milh˜oes de ecus. (326) A m(cid:130)dia ponderada das perdas sofridas por estas empresas elevou-se a 3,7 % em 1995 e a 4,6 % em 1996. (327) Os investimentos diminu(cid:146)ram de 8,7 milh˜oes de ecus em 1995 para aproximadamente 5,8 milh˜oes de ecus em 1996, o que corresponde a uma dimi- nui(cid:135)˜ao de cerca de 33 %. (328) O n ´umero total de postos de trabalho nas empresas de fia(cid:135)˜ao em causa diminuiu de cerca de 2 240 em 1995 para cerca de 1 800 em 1997. (1) Fonte: Euratex. (2) Fonte: Euratex, CITH e Eurostat. b) Efeitos da cria(cid:135) ˜ao ou n ˜ao de medidas (329) Cerca de 95 % da produ(cid:135)˜ao comunit ´aria total de fios (quer com pelo menos 85 % de algod˜ao quer com menos de 85 % de algod˜ao) destina-se (cid:133) ind ´ustria comunit ´aria a jusante. 44 % do consumo comunit ´ario total de fios com pelo menos 85 % de algod˜ao destina-se a ser utilizado pela ind ´ustria de tecelagem comunit ´aria. Tendo em conta que os do produtores mercado comunit ´ario dos fios com mais de 85 % de algod˜ao de 70 %, calcula-se que cerca de 30 % da produ(cid:135)˜ao do sector de fia(cid:135)˜ao depende das empresas de tecelagem comunit ´arias. Por conse- guinte, uma redu(cid:135)˜ao consider ´avel da produ(cid:135)˜ao comunit ´aria do produto em causa afectaria de forma significativa o sector comunit ´ario da fia(cid:135)˜ao. t(cid:136)m uma parte comunit ´arios (330) Esta conclus˜ao (cid:130) confirmada pela an ´alise da evolu- (cid:135)˜ao das vendas e da produ(cid:135)˜ao das empresas de fia(cid:135)˜ao consideradas (cujos dados foram objecto de uma an ´alise aprofundada), que seguiu a evolu(cid:135)˜ao geral das empresas de tecelagem comunit ´arias. (331) Devido a esta interdepend(cid:136)ncia, uma redu(cid:135)˜ao da produ(cid:135)˜ao comunit ´aria do produto em causa afec- taria muito provavelmente de forma significativa o sector comunit ´ario da fia(cid:135)˜ao. Nestas circunst(cid:131)ncias, pode supor-se que qualquer melhoria registada na ind ´ustria de tecelagem comunit ´aria afectaria positi- vamente a ind ´ustria de fia(cid:135)˜ao comunit ´aria. 5. Produtores integrados a) Natureza e estrutura da ind ´ustria (332) Os produtores integrados s˜ao os produtores cujas actividades abrangem a tecelagem e qualquer outra actividade quer a montante quer a jusante at(cid:130) (cid:133) confec(cid:135)˜ao. Estas empresas utilizam a sua produ(cid:135)˜ao de tecidos de algod˜ao n˜ao branqueados como um factor de produ(cid:135)˜ao numa actividade a jusante. (333) A produ(cid:135)˜ao comunit ´aria total do produto em causa em 1996 elevou-se a 317 000 toneladas. A parte da produ(cid:135)˜ao atribu(cid:146)da (cid:133)s empresas de tecelagem inte- gradas elevou-se a cerca de 224 500 toneladas. (334) O n ´umero de postos de trabalho que estas empresas de tecelagem integradas representam foi estimado em cerca de 24 000. b) Efeitos da institui(cid:135) ˜ao ou n ˜ao de medidas (335) Foi alegado que, por um lado, os produtores inte- grados beneficiariam com a adop(cid:135)˜ao de medidas, dado que os seus produtos acabados ou confeccio- nados concorrem actualmente com os produtos acabados ou confeccionados que beneficiam das importa(cid:135)˜oes de tecidos n˜ao branqueados objecto de dumping. Caso n˜ao sejam criadas medidas, os produtores integrados continuar˜ao em desvantagem em termos de custos, situa(cid:135)˜ao que poder ´a conduzir (cid:133) cessa(cid:135)˜ao das suas actividades no sector da tecela- gem. 9. 4. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 111/51 (336) Por outro lado, foi alegado tamb(cid:130)m que os produ- tores integrados necessitam de ter acesso a mat(cid:130)- rias-primas baratas, na medida em que produzem e importam tecidos de algod˜ao n˜ao branqueados, a fim de continuarem a ser competitivos em rela(cid:135)˜ao (cid:133)s importa(cid:135)˜oes de artigos confeccionados a pre(cid:135)os reduzidos. (337) A este respeito, deve mencionar-se o seguinte: — Os produtores integrados que n˜ao importam tecidos n˜ao branqueados beneficiariam de facto com a adop(cid:135)˜ao de medidas, dado que os seus principais importa(cid:135)˜oes desse produto, que permitem que outros produ- tores comunit ´arios ofere(cid:135)am artigos confeccio- nados a pre(cid:135)os mais baixos. concorrentes s˜ao as — No que se refere aos produtores integrados que importam tecidos n˜ao branqueados, o impacto das medidas poderia variar consoante a sua depend(cid:136)ncia das importa(cid:135)˜oes provenientes dos pa(cid:146)ses em causa. — Certos produtos confeccionados como a roupa de cama j ´a est˜ao sujeitos a medidas anti-dum- ping, pelo que as importa(cid:135)˜oes de roupa de cama a pre(cid:135)os desleais de pa(cid:146)ses terceiros com baixos custos n˜ao constituem actualmente uma amea(cid:135)a real para os produtores integrados a n(cid:146)vel dos produtos confeccionados. Deve notar-se que o sector da roupa de cama representa cerca de 30 % da ind ´ustria de confec(cid:135)˜ao do produto em causa. — Em 1996, a produ(cid:135)˜ao cativa do produto em causa representou cerca de 60 % do total dos tecidos com A85 % de algod˜ao n˜ao bran- queado transformados pela ind ´ustria de acaba- mento comunit ´aria, o que explica a import(cid:131)ncia dos produtores integrados neste contexto. 6. A ind ´ustria a jusante: sector do acaba- mento, sector da transforma(cid:135)˜ao, importa- dores e sector da confec(cid:135)˜ao a) Sector do acabamento i) Natureza e acabamento estrutura da ind ´ustria do (338) O sector do acabamento transforma os tecidos n˜ao branqueados em tecidos acabados (branqueados, tingidos ou estampados). As empresas deste sector podem trabalhar por encomenda ou estar inte- gradas num grupo que exer(cid:135)a actividades relacio- nadas a montante ou a jusante. As empresas que trabalham por encomenda obt(cid:136)m a mat(cid:130)ria-prima junto de um intermedi ´ario (transformador), n˜ao sendo propriet ´arias do tecido. A percentagem das empresas de acabamento que trabalham por encomenda foi calculada com base nas informa(cid:135)˜oes relativas (cid:133) It ´alia, onde, em 1996, se concentravam 35 % do total das actividades de acabamento na Comunidade. Em 1994, 88 % do total das actividades de acabamento foram reali- zadas por encomenda. Partindo do princ(cid:146)pio de que esta percentagem poderia ser mais baixa noutros pa(cid:146)ses, parece razo ´avel pressupor que entre 65 % e 70 % das actividades de acabamento na Comuni- dade foram realizadas por encomenda. O sector do acabamento (cid:130) um sector de elevada intensidade de capital e altamente competitivo em termos de pre(cid:135)os. O produto acabado, embora gran- (padr˜oes e demente normalizado nalguns casos cores simples), oferece numerosas possibilidades de diferencia(cid:135)˜ao e possui um elevado valor acrescen- tado. Dado que, em grande medida, acompanha as modas, os desenhos tendem a variar de ano para ano. Al(cid:130)m disso, as partes interessadas mencio- naram os seguintes factores que desempenham um importante papel a n(cid:146)vel da competitividade: quali- dade, prazo de execu(cid:135)˜ao, fiabilidade da entrega, rapidez de resposta (possibilidade de alterar o produto durante o fabrico), proximidade dos clientes, servi(cid:135)o e possibilidade de executar deter- minadas opera(cid:135)˜oes de acabamento em pequenas quantidades de tecido. (cid:144) por estes motivos que os tecidos acabados na Comunidade uma vantagem em rela(cid:135)˜ao aos tecidos acabados importa- dos. apresentam, geral, regra importa(cid:135)˜oes (cid:130) A penetra(cid:135)˜ao do mercado pelas bastante reduzida (cerca de 10 % do consumo total em 1996), tendo os pa(cid:146)ses com baixos custos cerca de 6 % e representado os pa(cid:146)ses como os EUA, a Su(cid:146)(cid:135)a e o Jap˜ao cerca de 4 %. (339) Em 1996, a quantidade total do produto em causa transformada pela ind ´ustria de acabamento comu- nit ´aria elevou-se a cerca de 533 000 toneladas. (340) O consumo de produtos acabados na Comunidade em 1996 pode ser repartido da seguinte forma: Consumo de produtos acabados na Comunidade (em toneladas) 1995 1996 Per(cid:146)odo de inqu(cid:130)rito sobre o preju(cid:146)zo 305 533 008 517 331 Consumo de tecidos n˜ao branqueados (produ(cid:135)˜ao cativa e n˜ao cativa + importa(cid:135)˜oes – exporta(cid:135)˜oes) Importa(cid:135)˜oes de tecidos aca- bados (dos pa(cid:146)ses em causa) 19 251 20 705 25 564 Importa(cid:135)˜oes de tecidos aca- bados (de outros pa(cid:146)ses tercei- ros) 30 195 26 617 27 827 Exporta(cid:135)˜oes de tecidos aca- bados 99 506 105 316 112 963 Consumo de bados tecidos aca- 458 245 475 014 457 759 L 111/52 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 4. 98 (341) O exame do mercado comunit ´ario de acabamento em 1996 revela um baixo n(cid:146)vel de penetra(cid:135)˜ao pelas importa(cid:135)˜oes de pa(cid:146)ses terceiros. Com efeito, as importa(cid:135)˜oes de tecidos acabados provenientes dos pa(cid:146)ses em causa representaram cerca de 4 %, tendo a parte de mercado dos pa(cid:146)ses terceiros sido de 6 %. O sector do acabamento comunit ´ario tinha uma parte de 90 % do mercado comunit ´ario de acabamento. (342) Em 1996, o n ´umero total de postos de trabalho do sector de acabamento foi estimado em cerca de 134 000 (1). O n ´umero de postos de trabalho do sector de acabamento dos tecidos com A85 % de algod˜ao foi estimado em cerca de 27 000. Ao analisar este n ´umero, (cid:130) preciso ter em conta o facto de as importa(cid:135)˜oes provenientes dos pa(cid:146)ses objecto de inqu(cid:130)rito representarem apenas 43 % da mat(cid:130)- ria-prima (tecidos com A85 % de algod˜ao n˜ao branqueado) utilizada neste sector. ii) Outros dados relativos ao sector comu- nit ´ario do acabamento (343) A an ´alise seguidamente efectuada diz respeito (cid:133)s informa(cid:135)˜oes prestadas pelas partes interessadas que responderam ao question ´ario enviado pela Comis- s˜ao a fim de verificar determinados aspectos espec(cid:146)- ficos do inqu(cid:130)rito sobre o interesse comunit ´ario. — Sector do acabamento que trabalha por enco- menda. (344) O volume de neg(cid:155)cios relativos ao produto em causa diminuiu 3,1 % entre 1995 e 1996 e aumentou 15 % entre 1996 e 1997, per(cid:146)odo parcialmente coberto pelas medidas anti-dumping provis(cid:155)rias. O volume de tecidos transformados por estas empresas (expresso em metros) diminuiu 6,7 % entre 1995 e 1996 e aumentou 7,3 % entre 1996 e 1997. A rentabilidade m(cid:130)dia ponderada das empresas em quest˜ao diminuiu de cerca de 15 % em 1995 para 14 % em 1996. O n ´umero total de postos de trabalho representado por estas empresas diminuiu de cerca de 1 308 em 1995 para 1 234 em 1997. — Sector do acabamento que n˜ao trabalha por encomenda (incluindo as empresas de acaba- mento puras que n˜ao trabalham por encomenda e as que est˜ao integradas em actividades de confec(cid:135)˜ao). (345) O volume de neg(cid:155)cios das actividades de acaba- mento relativas ao produto em causa diminuiu cerca de 1,1 % entre 1995 e 1996, tendo passado de 180 milh˜oes de ecus para cerca de 178 milh˜oes de (1) Fonte: Euratex. ecus. Entre 1996 e 1997, o volume de neg(cid:155)cios aumentou para cerca de 185 milh˜oes de ecus, o que representa um aumento de cerca de 4 %. As quantidades de tecidos acabados mantiveram-se est ´aveis a um n(cid:146)vel de cerca de 12 900 toneladas entre 1995 e 1997. Entre 1995 e 1996, a rentabilidade m(cid:130)dia ponde- rada que foi determinada para estas empresas de acabamento evoluiu da seguinte forma: para as empresas de acabamento puras a rentabilidade diminuiu, passando de cerca de 8 % para cerca de 5 %; para as empresas de acabamento integradas a jusante a rentabilidade aumentou, passando de cerca de 1,1 % para 2,3 %. Deve notar-se que se trata da rentabilidade do conjunto das vendas da empresa e n˜ao unicamente do produto ou da activi- dade em causa. O n ´umero total de postos de trabalho representado por estas empresas de acabamento diminuiu de 2 463 em 1995 para 2 339 em 1996 e para 2 219 em 1997. iii) Impacto da adop(cid:135) ˜ao de medidas anti- -dumping (346) A Comiss˜ao examinou o aumento dos pre(cid:135)os dos tecidos de algod˜ao n˜ao branqueado ocorrido depois da institui(cid:135)˜ao das medidas provis(cid:155)rias anteriores. As informa(cid:135)˜oes prestadas pelos v ´arios interessados directos que colaboraram no inqu(cid:130)rito revelam que, entre 1996 e 1997, o aumento dos pre(cid:135)os dos tecidos de algod˜ao n˜ao branqueado importados de todas as origens foi de 5,6 %, apesar de o direito provis(cid:155)rio criado ter sido, em m(cid:130)dia, de 15 %. No c ´alculo do aumento dos pre(cid:135)os, n˜ao se teve em conta os dados apresentados por uma empresa que respondeu ao inqu(cid:130)rito, que mostravam que os pre(cid:135)os dos tecidos de algod˜ao n˜ao branqueado adquiridos pela empresa em quest˜ao diminu(cid:146)ram, em m(cid:130)dia, 3,3 % entre 1996 e 1997. Dado que esta empresa adquirira cerca de 87 % dos tecidos n˜ao branqueados a fornecedores comunit ´arios, conside- rou-se adequado exclu(cid:146)-la do c ´alculo do aumento dos pre(cid:135)os. Durante esse mesmo per(cid:146)odo, os pre(cid:135)os m(cid:130)dios das importa(cid:135)˜oes provenientes de outros pa(cid:146)ses terceiros, de acordo com o Eurostat, diminu(cid:146)ram cerca de 1 %, enquanto os pre(cid:135)os praticados pelos produ- tores comunit ´arios diminu(cid:146)ram, em m(cid:130)dia, cerca de 2 %. Esta evolu(cid:135)˜ao contradiz o argumento segundo o qual, na eventualidade de serem criados direitos anti-dumping, as empresas de fia(cid:135)˜ao europeias e de outros pa(cid:146)ses terceiros aproveitariam a oportunidade para aumentar os seus pre(cid:135)os proporcionalmente ao montante do direito. (347) A fim de determinar os efeitos das medidas anti- -dumping a n(cid:146)vel do pre(cid:135)o dos tecidos acabados, os servi(cid:135)os da Comiss˜ao examinaram, em primeiro lugar, o aumento m(cid:130)dio do custo dos tecidos de 9. 4. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 111/53 algod˜ao n˜ao branqueado vendidos (cid:133)s empresas de acabamento e, em segundo lugar, o custo dos tecidos de algod˜ao n˜ao branqueado, expresso em percentagem do custo de produ(cid:135)˜ao total de um tecido acabado. Segundo as respostas ao question ´ario sobre o inter- esse comunit ´ario, entre 1996 e 1997, o custo dos tecidos de algod˜ao n˜ao branqueado provenientes dos v ´arios pa(cid:146)ses de origem aumentou 5,6 %, sendo a sua maioria origin ´aria dos seis pa(cid:146)ses em causa. Em m(cid:130)dia, os pre(cid:135)os dos tecidos de algod˜ao n˜ao branqueado de todos os pa(cid:146)ses de origem aumen- taram 2,2 %. Este aumento contradiz o argumento evocado por algumas partes segundo o qual todos os pre(cid:135)os dos tecidos de algod˜ao n˜ao branqueado aumentariam proporcionalmente ao montante do direito anti-dumping criado. As respostas ao question ´ario em quest˜ao revelam ainda que o custo dos tecidos n˜ao branqueados tem um impacto no custo total dos tecidos acabados, que varia entre 16 % e 52 %, consoante o valor acrescentado pelas v ´arias opera(cid:135)˜oes de acabamento, sendo o respectivo impacto, em m(cid:130)dia, de 41 %. combina(cid:135)˜ao dos dois Uma acima mencionados teria como resultado um aumento do custo dos tecidos acabados de 0,9 % (2,2 % multi- plicado por 41 %). elementos (348) As respostas ao question ´ario em quest˜ao dadas pelas empresas de acabamento que n˜ao trabalham por encomenda revelam que os pre(cid:135)os dos tecidos acabados aumentaram cerca de 5,6 % entre 1996 e 1997, per(cid:146)odo este que coincidiu com a institui(cid:135)˜ao de medidas anti-dumping. Este aumento dos pre(cid:135)os dos produtos acabados deve ser interpretado tendo em conta um aumento anual normal dos pre(cid:135)os entre 1 % e 2 %. Tendo em conta os elementos supramencionados, pode legitimamente concluir-se que o aumento dos pre(cid:135)os dos tecidos acabados foi superior ao efeito mec(cid:131)nico do direito anti-dumping provis(cid:155)rio no custo dos tecidos de algod˜ao n˜ao branqueado e ao aumento anual normal dos pre(cid:135)os. Isto significa que o sector do acabamento foi capaz n˜ao s(cid:155) de repercutir o direito na fase seguinte da cadeia, mas tamb(cid:130)m de aumentar a sua margem de lucro. Com efeito, a an ´alise da margem de lucro m(cid:130)dia obtida pelas empresas de acabamento que n˜ao trabalham por encomenda com o produto em causa revela que, apesar de ter diminu(cid:146)do de 7,4 % em 1995 para 6,1 % em 1996, a rentabilidade do produto em causa aumentou entre 1996 e 1997, de 6,1 % para 6,6 % em m(cid:130)dia. (349) Em primeiro lugar, pode concluir-se que o montante do direito anti-dumping criado proviso- riamente n˜ao foi totalmente repercutido sobre as empresas de confec(cid:135)˜ao atrav(cid:130)s do custo do tecido acabado, e que, parte do direito foi absorvida pelos importadores, sendo que estes, no que respeita (cid:133) propor(cid:135)˜ao do direito repercutida sobre as empresas de acabamento, n˜ao s(cid:155) repercutiram na totalidade sobre as empresas de confec(cid:135)˜ao a parte que lhes competia no direito mas em certos casos chegaram a aumentar os pre(cid:135)os. Assim, o direito provis(cid:155)rio n˜ao prejudica a capacidade do sector do acaba- mento de manter, ou mesmo aumentar a margem de lucro obtida com os produtos acabados nos quais fora incorporado o produto em causa. (350) No que se refere ao impacto das medidas provis(cid:155)- rias anteriores na situa(cid:135)˜ao das empresas de acaba- mento que trabalham por encomenda, foi alegado que, no caso de serem criadas medidas anti-dum- ping, as importa(cid:135)˜oes de produtos acabados aumen- tar˜ao, o que, devido (cid:133) diminui(cid:135)˜ao dos produtos a acabar, ter ´a efeitos negativos para essas empresas. Tal situa(cid:135)˜ao afectaria negativamente a rentabilidade ´ultimas, podendo mesmo p(cid:147)r em causa a destas continua(cid:135)˜ao das suas actividades. As informa(cid:135)˜oes prestadas pelas empresas de acaba- mento que trabalham por encomenda revelam que as quantidades de tecidos acabados diminu(cid:146)ram 6 % entre 1995 e 1996 e aumentaram 7,5 % durante 1997, atingindo o n(cid:146)vel de 1995. A redu(cid:135)˜ao das quantidades transformadas registada em 1996 parece ter resultado mais da situa(cid:135)˜ao de incerteza criada pelo anterior inqu(cid:130)rito anti-dum- ping do que das importa(cid:135)˜oes de produtos acabados. Em 1996, as importa(cid:135)˜oes de produtos acabados diminu(cid:146)ram 4 % em rela(cid:135)˜ao a 1995, tendo as quan- tidades transformadas pelas empresas de acaba- mento que trabalham por encomenda diminu(cid:146)do igualmente cerca de 6 %. Por outro lado, em 1997, as importa(cid:135)˜oes de produtos acabados aumentaram, tendo as quantidades acabadas pelas empresas de acabamento que trabalham por encomenda aumen- tado igualmente cerca de 7 %. (351) Tal como referido, dado que, por um lado, um direito anti-dumping n˜ao se traduz directamente num aumento matem ´atico do custo dos produtos acabados e, por outro, os principais concorrentes da Comunidade com baixos custos est˜ao estritamente limitados pelos contingentes aplic ´aveis aos tecidos acabados, o risco de uma penetra(cid:135)˜ao no mercado n˜ao constitui uma amea(cid:135)a real. A este respeito, deve mencionar-se que a penetra- (cid:135)˜ao no mercado dos tecidos acabados pelas impor- ta(cid:135)˜oes provenientes de pa(cid:146)ses terceiros (cid:130) a mais fraca do conjunto dos sectores t(cid:136)xteis, quer no mercado livre quer no mercado cativo: 25 % para os fios, 43 % para os tecidos n˜ao branqueados, 40 % para os artigos confeccionados, enquanto a penetra(cid:135)˜ao das importa(cid:135)˜oes no sector dos tecidos acabados se elevou a 10 %. iv) Conclus ˜ao (352) Com base nas informa(cid:135)˜oes representativas recebi- das, observou-se que o impacto das medidas no sector n˜ao levou a Comiss˜ao a confirmar as alega- (cid:135)˜oes das partes interessadas. Com efeito, em 1997, L 111/54 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 4. 98 as empresas de acabamento que trabalham por encomenda conseguiram manter a quantidade dos tecidos acabados, apesar de se ter registado um certo aumento das importa(cid:135)˜oes de tecidos acabados. Al(cid:130)m disso, o sector do acabamento que n˜ao trabalha por encomenda e o sector da transforma- (cid:135)˜ao foram capazes de aumentar os seus pre(cid:135)os em propor(cid:135)˜oes superiores ao aumento dos pre(cid:135)os dos tecidos n˜ao branqueados importados dos pa(cid:146)ses em causa. Este aumento dos pre(cid:135)os conduziu ainda a um aumento da rentabilidade do produto em causa. Afigura-se, al(cid:130)m disso, que o risco de uma penetra- (cid:135)˜ao no mercado pelas importa(cid:135)˜oes de tecidos acabados n˜ao constitui uma amea(cid:135)a real. b) Importadores-sociedades de comercializa(cid:135) ˜ao i) Dados relativos aos importadores-socie- dades de comercializa(cid:135) ˜ao representativos (353) Os importadores-sociedades de comercializa(cid:135)˜ao que responderam ao question ´ario sobre o interesse comunit ´ario representam cerca de 15 % das impor- ta(cid:135)˜oes totais provenientes dos pa(cid:146)ses em causa, ou seja, aproximadamente 16 000 toneladas. (354) Entre 1995 e 1997, as importa(cid:135)˜oes de tecidos de algod˜ao n˜ao branqueado dos pa(cid:146)ses em causa repre- sentaram, respectivamente, 65 % e 67 % das importa(cid:135)˜oes totais de tecidos de algod˜ao n˜ao bran- queado provenientes de todos os pa(cid:146)ses de origem. As importa(cid:135)˜oes provenientes de outros pa(cid:146)ses terceiros representaram 36 % em 1995 e 33 % em 1997 do total das importa(cid:135)˜oes provenientes de todos os pa(cid:146)ses de origem. Afigura-se, por conse- guinte, contrariamente a algumas alega(cid:135)˜oes, que os importadores continuaram a abastecer-se de tecidos n˜ao branquados nos pa(cid:146)ses em causa. (355) Os pre(cid:135)os de venda dos tecidos n˜ao branqueados na em quest˜ao Comunidade pelos aumentaram cerca de 9 % entre 1996 e 1997, pelo que se afigura que os importadores absorveram parte do montante do direito. importadores (356) A rentabilidade global das empresas diminuiu de cerca de 5 % em 1995 para 4 % em 1996. ii) Conclus ˜ao (357) Com base na experi(cid:136)ncia adquirida durante o ante- rior per(cid:146)odo de aplica(cid:135)˜ao das medidas anti-dum- ping, conclui-se, a t(cid:146)tulo provis(cid:155)rio, que no caso de serem institu(cid:146)das quaisquer medidas anti-dumping, os importadores absorver˜ao parte do direito e passa- r˜ao o resto para a fase seguinte da cadeia, isto (cid:130), para o sector de transforma(cid:135)˜ao ou para uma empresa de acabamento independente. Devido (cid:133) possibilidade de transferir uma parte do direito e (cid:133) diversidade dos pa(cid:146)ses de origem dos produtos importados, eventuais medidas anti-dumping e outros n˜ao, considera-se abrangidos pelas alguns que a incid(cid:136)ncia de tais medidas nos importado- res-sociedades de comercializa(cid:135)˜ao do produto em causa n˜ao colocar ´a em risco a sua actividade econ(cid:155)- mica. c) Sector da confec(cid:135) ˜ao i) Natureza e estrutura da ind ´ustria (358) A confec(cid:135)˜ao (cid:130) a etapa da produ(cid:135)˜ao em que os tecidos acabados s˜ao transformados em artigos confeccionados, que v˜ao desde pe(cid:135)as de vestu ´ario e artigos para o lar at(cid:130) artigos industriais. Trata-se do segmento que tem o maior valor acres- centado, que pode variar entre cerca de 25 % e 70 %. Em 1996, o n ´umero de postos de trabalho no sector da confec(cid:135)˜ao a partir de tecidos de algod˜ao foi esti- mado em cerca de 390 000. ii) Efeitos da cria(cid:135) ˜ao de medidas anti-dum- ping (359) Algumas partes alegaram que a institui(cid:135)˜ao de direitos anti-dumping sobre as importa(cid:135)˜oes de tecidos de algod˜ao n˜ao branqueado dos pa(cid:146)ses em causa causaria um aumento dos custos das empresas de confec(cid:135)˜ao, originando uma perda de competiti- vidade em rela(cid:135)˜ao (cid:133)s importa(cid:135)˜oes de artigos confec- cionados. (360) Uma an ´alise de v ´arios c ´alculos dos custos relativos a diferentes artigos confeccionados apresentados pelas partes revela que a parte dos custos do tecido acabado no pre(cid:135)o de venda varia entre 15 % e 45 % e que (cid:130), em m(cid:130)dia, de 35 %. Mesmo na eventualidade de uma n˜ao absor(cid:135)˜ao dos custos, os pre(cid:135)os n˜ao deveriam aumentar mais de 2 % em m(cid:130)dia. (361) Algumas partes alegaram igualmente que a cria(cid:135)˜ao de um direito anti-dumping sobre as importa(cid:135)˜oes de tecidos n˜ao branqueados afectaria negativamente a ind ´ustria da confec(cid:135)˜ao, especialmente o sector dos artigos t(cid:136)xteis para o lar, dado que este sector utiliza grandes quantidades do produto em causa, nomea- damente para a confec(cid:135)˜ao de roupa de cama e de estofos, e (cid:130) objecto da concorr(cid:136)ncia das importa(cid:135)˜oes provenientes de pa(cid:146)ses terceiros com baixos custos. (362) A este respeito, conv(cid:130)m mencionar que um dos principais artigos t(cid:136)xteis para o lar, a roupa de cama, que se estima representar cerca de 30 % dos artigos confeccionados (cid:133) base do produto em causa, est ´a actualmente sujeito a medidas anti-dumping, pelo que o impacto competitivo das importa(cid:135)˜oes provenientes de outros pa(cid:146)ses terceiros (cid:130) relativa- mente limitado. Por conseguinte, conclui-se, a t(cid:146)tulo provis(cid:155)rio, que a cria(cid:135)˜ao de um eventual direito anti-dumping n˜ao ter ´a um impacto significativo na situa(cid:135)˜ao econ(cid:155)- mica do sector da confec(cid:135)˜ao. 9. 4. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 111/55 d) Consumidores (363) O produto em causa (cid:130) um produto intermedi ´ario que n˜ao (cid:130), geralmente, vendido a retalho. Nomea- damente o algod˜ao n˜ao branqueado (cid:130) um produto em bruto que sofre diversas transforma(cid:135)˜oes antes de ser vendido ao consumidor. Para determinar o impacto sobre o consumidor de medidas anti-dum- ping conv(cid:130)m examinar os efeitos de tais medidas sobre operadores econ(cid:155)micos colocados mais para diante na cadeia comercial. Tal como j ´a foi esclare- cido o impacto negativo em empresas de acaba- mento e de confec(cid:135)˜ao n˜ao ser ´a significativo. Nomeadamente n˜ao se prev(cid:136) que o aumento de pre(cid:135)o do produto de confec(cid:135)˜ao ao consumidor exceda o aumento de pre(cid:135)o para empresas de confec(cid:135)˜ao estimado em cerca de 2 % do custo total do produto de confec(cid:135)˜ao. 7. Conclus˜oes sobre Comunidade o interesse da (364) A fim de apreciar todos os interesses em causa, em conformidade com o previsto no artigo 21º do servi(cid:135)os da Comiss˜ao regulamento de base, os examinaram todas argumentos evocados por todos os interessados directos no decurso do inqu(cid:130)rito. as quest˜oes e A an ´alise incidiu sobretudo sobre os eventuais custos e benef(cid:146)cios para os principais sectores abrangidos pelo processo: os produtores comunit ´a- rios, ou seja, o sector de tecelagem e a ind ´ustria a montante, por um lado, e a ind ´ustria a jusante, nomeadamente, o sector do acabamento, por outro. (365) As empresas de tecelagem comunit ´arias parecem ser vi ´aveis e competitivas, com uma elevada intensi- dade de capital, e constituir uma fonte consider ´avel de emprego (tanto mais se se tiver igualmente em conta o emprego no sector da fia(cid:135)˜ao, que lhe est ´a directamente ligado). Este sector, muito exposto (cid:133) concorr(cid:136)ncia internacional por parte de pa(cid:146)ses com baixos custos, apresenta uma rentabilidade m(cid:130)dia fraca, at(cid:130) mesmo negativa, o que coloca em risco a sua sobreviv(cid:136)ncia se n˜ao forem criadas medidas anti-dumping. Se esta ind ´ustria desaparecer, este facto ter ´a consequ(cid:136)ncias negativas n˜ao s(cid:155) para o sector da fia(cid:135)˜ao, mas tamb(cid:130)m para toda a ind ´ustria algodoeira, incluindo o sector a jusante para o qual a ind ´ustria em quest˜ao constitui uma fonte de abas- tecimento c(cid:155)moda e est ´avel. (366) No que se refere ao sector do acabamento comuni- t ´ario, os servi(cid:135)os da Comiss˜ao verificaram que, em termos globais, o emprego neste sector tem uma import(cid:131)ncia compar ´avel (cid:133) da ind ´ustria de tece- lagem comunit ´aria. (367) Este sector est ´a menos exposto (cid:133)s importa(cid:135)˜oes provenientes de pa(cid:146)ses com baixos custos, devido (cid:133)s suas vantagens comparativas, nomeadamente no que diz respeito (cid:133) concep(cid:135)˜ao, (cid:133) qualidade e (cid:133) capa- cidade de adapta(cid:135)˜ao (cid:133) moda, sendo a sua rentabili- dade geralmente mais elevada, dado que os riscos comerciais tamb(cid:130)m s˜ao mais elevados. No que se refere ao risco alegado de perda de parte do mercado devido a uma eventual transfer(cid:136)ncia das importa(cid:135)˜oes para produtos acabados, verifi- cou-se que este risco (cid:130) m(cid:146)nimo, devido (cid:133) exist(cid:136)ncia de contingentes e (cid:133)s capacidades de produ(cid:135)˜ao limi- tadas dispon(cid:146)veis nos pa(cid:146)ses terceiros. (368) O exame que os efeitos das medidas provis(cid:155)rias tiveram no sector da tecelagem comunit ´ario, assim como o efeito observado na ind ´ustria comunit ´aria a jusante, revela uma adapta(cid:135)˜ao a breve prazo (cid:133)s condi(cid:135)˜oes do mercado. O sector da tecelagem comunit ´ario beneficiou com as medidas provis(cid:155)rias, n˜ao tendo aparentemente aumentado os seus pre(cid:135)os na mesma medida que os direitos aparentemente aumentado os seus pre(cid:135)os na mesma medida que os direitos anti-dumping criados. (cid:144) poss(cid:146)vel que, a mais longo prazo, a cria(cid:135)˜ao de medidas venha a trazer maiores benef(cid:146)cios para a ind ´ustria comuni- t ´aria (em termos de aumento da capacidade de produ(cid:135)˜ao, diminui(cid:135)˜ao dos custos m(cid:130)dios, aumento da margem de lucro). No que se refere ao sector do acabamento, o exemplo do per(cid:146)odo de aplica(cid:135)˜ao das medidas provis(cid:155)rias demonstra que a pretensa impossibili- dade de transfer(cid:136)ncia dos custos para a ind ´ustria a jusante n˜ao se concretizou e que o aumento dos custos da mat(cid:130)ria-prima que repartiu pelas v ´arias etapas da cadeia. Os pre(cid:135)os dos tecidos n˜ao bran- queados provenientes dos pa(cid:146)ses em causa e dos outros pa(cid:146)ses terceiros n˜ao aumentaram de forma a reflectir na (cid:146)ntegra o montante do direito anti- -dumping m(cid:130)dio criado (15 %). Todavia, se as medidas criadas a t(cid:146)tulo provis(cid:155)rio tivessem sido confirmadas sob a forma de direitos definitivos, (cid:130) prov ´avel que alguns efeitos negativos para o sector do acabamento da Comunidade tivessem sido mais acentuados (aumento dos pre(cid:135)os de exporta(cid:135)˜ao dos pa(cid:146)ses em causa e mesmo, eventualmente, um certo aumento dos pre(cid:135)os dos outros pa(cid:146)ses terceiros). (369) No que se refere ao sector da fia(cid:135)˜ao comunit ´ario, este (cid:130) altamente dependente do sector de tecelagem comunit ´ario. Consequentemente, qualquer eventual benef(cid:146)cio para o sector de tecelagem comunit ´ario ter ´a consequ(cid:136)ncias positivas para o sector da fia(cid:135)˜ao comunit ´ario. (370) No que se refere ao sector da confec(cid:135)˜ao, os efeitos de uma s˜ao dilu(cid:146)dos pela dist(cid:131)ncia a que se encontram do produto em causa e pelo elevado valor acrescentado aquando da confec(cid:135)˜ao. eventual medida anti-dumping (371) Atendendo ao que precede, os servi(cid:135)os da Comiss˜ao conclu(cid:146)ram, a t(cid:146)tulo provis(cid:155)rio, que n˜ao existe qual- quer motivo para n˜ao criar medidas anti-dumping no (cid:131)mbito do actual processo. H. DIREITO PROVIS(cid:222)RIO (372) Tendo em conta as conclus˜oes sobre o dumping, o preju(cid:146)zo, o nexo de causalidade e o interesse comu- nit ´ario, devem ser adoptadas medidas anti-dum- ping, a fim de evitar um agravamento de preju(cid:146)zo sofrido pela ind ´ustria comunit ´aria causado pelas importa(cid:135)˜oes objecto de dumping provenientes da Rep ´ublica Popular da China, do Egipto, da (cid:1)India, da Indon(cid:130)sia, do Paquist˜ao e da Turquia. (373) Tendo em conta a grande variedade de contexturas produzidas pelos pa(cid:146)ses em causa, a forma da medida anti-dumping considerada mais adequada (cid:130) a um direito anti-dumping ad valorem. L 111/56 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 4. 98 (374) Para estabelecer o n(cid:146)vel do direito provis(cid:155)rio, foram tomadas em considera(cid:135)˜ao as margens de dumping determinadas e o montante do direito necess ´ario para eliminar o preju(cid:146)zo sofrido pela ind ´ustria comunit ´aria. Para eliminar o preju(cid:146)zo, que se traduziu essencialmente na conten(cid:135)˜ao dos pre(cid:135)os e das partes de mercado e na falta de rentabilidade, (cid:130) necess ´ario que os produtores comunit ´arios possam aumentar os seus pre(cid:135)os para n(cid:146)veis rent ´aveis, sem reduzirem os volumes de vendas. Para o efeito, os pre(cid:135)os das importa(cid:135)˜oes provenientes dos seis pa(cid:146)ses em quest˜ao dever˜ao ser aumentados em conformi- dade. (375) Para determinar o n(cid:146)vel do direito suficiente para eliminar o preju(cid:146)zo causado pelo dumping, (cid:130) neces- s ´ario, em primeiro lugar, considerar a margem de lucro m(cid:146)nima razo ´avel antes dos impostos que permita aos produtores comunit ´arios continuarem a ser competitivos. Verificou-se que uma margem de lucro de 8 % poderia ser considerada um m(cid:146)nimo adequado que a ind ´ustria comunit ´aria poderia razoavelmente esperar na aus(cid:136)ncia de pr ´aticas de dumping prejudiciais, tendo em conta os investi- mentos a longo prazo necess ´arios. (376) Para calcular o limiar do preju(cid:146)zo, isto (cid:130), a subcota- (cid:135)˜ao dos pre(cid:135)os, adicionou-se a m(cid:130)dia ponderada da diminui(cid:135)˜ao do lucro dos produtores comunit ´arios inclu(cid:146)dos na amostra durante o per(cid:146)odo de inqu(cid:130)- rito incluido o lucro m(cid:146)nimo antes de impostos j ´a mencionado aos pre(cid:135)os de venda notificados dos produtores comunit ´arios. A margem m(cid:130)dia ponde- rada de preju(cid:146)zo estabelecida foi posteriormente expressa em percentagem do pre(cid:135)o CIF franco- -fronteira comunit ´aria. (377) Nos casos em que as margens de dumping estabe- lecidas a respeito de um determinado produtor/ex- portador eram inferiores aos aumentos correspon- dentes dos pre(cid:135)os de exporta(cid:135)˜ao necess ´arios para eliminar o preju(cid:146)zo, calculado segundo o m(cid:130)todo acima apresentado, os direitos provis(cid:155)rios criados devem limitar-se (cid:133)s margens de dumping determi- nadas. (378) O direito anti-dumping proposto para as empresas que colaboraram no inqu(cid:130)rito, mas que n˜ao foram inclu(cid:146)das na amostra, corresponde (cid:133) margem de dumping m(cid:130)dia da amostra, ponderada com base no volume de neg(cid:155)cios realizado com as exporta- (cid:135)˜oes para a Comunidade, com excep(cid:135)˜ao da Turquia, em rela(cid:135)˜ao (cid:133) qual o direito se baseou no limiar do preju(cid:146)zo, e da Indon(cid:130)sia, em rela(cid:135)˜ao (cid:133) qual direito se baseou na den ´uncia. (379) O direito anti-dumping aplic ´avel (cid:133)s empresas que n˜ao colaboraram no inqu(cid:130)rito baseia-se na margem de dumping mais elevada calculada para uma empresa inclu(cid:146)da na amostra, com excep(cid:135)˜ao do caso da Turquia, em rela(cid:135)˜ao (cid:133) qual, devido ao redu- zido n(cid:146)vel de colabora(cid:135)˜ao, se utilizou o tipo de tecido objecto de dumping mais representativo do exportador com a margem de dumping mais elevada. I. DISPOSIÇ (cid:5)OES FINAIS (380) Em conformidade com o nº 2 do artigo 47º do Protocolo Adicional do Acordo de Associa(cid:135)˜ao CE-Turquia a Comiss˜ao apresentou um pedido ao Conselho de Associa(cid:135)˜ao CE-Turquia, em de 11 de Julho de 1997, pelo facto de se ter exportadores turcos uma vez que o Conselho de Associa(cid:135)˜ao n˜ao tomou qualquer decis˜ao no prazo de tr(cid:136)s meses a contar da data de apresenta(cid:135)˜ao do referido iniciado um processo anti-dumping contra a Comiss˜ao aplica medidas anti-dumping provis(cid:155)rios sobre as importa(cid:135)˜oes do produto em causa origin ´ario da Turquia, em conformidade com o referido artigo e com o artigo 7º do regulamento de base. (381) Para efeitos de uma boa administra(cid:135)˜ao, devem ser fixados prazos para os interessados directos apresen- tarem as suas observa(cid:135)˜oes por escrito e solicitarem uma audi(cid:135)˜ao. Todas as conclus˜oes a que se chegou para efeitos do presente regulamento s˜ao provis(cid:155)- rias e poder˜ao ser reconsideradas para efeitos da cria(cid:135)˜ao do direito definitivo que a Comiss˜ao possa vir a propor, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º a 5209 19, (c(cid:155)digos Taric (cid:144) criado um direito anti-dumping provis(cid:155)rio sobre 1. as importa(cid:135)˜oes de tecidos de algod˜ao n˜ao branqueado, classificados nos c(cid:155)digos ex NC 5208 11 90 a 5208 19 e 5208 11 90 90, 5209 11 5208 12 15 90, 5208 12 11 90, 5208 12 13 90, 5208 12 93 90, 5208 12 19 90, 5208 12 91 90, 5208 12 95 90, 5208 13 00 90, 5208 12 99 90, 5209 12 00 90, 5209 11 00 90, 5208 19 00 90, 5209 19 00 90) origin ´arios da Rep ´ublica Popular da China, da (cid:1)India, da Indon(cid:130)sia, do Paquist˜ao, do Egipto e da Turquia. A taxa do direito anti-dumping provis(cid:155)rio aplic ´avel 2. ao pre(cid:135)o CIF l(cid:146)quido, franco-fronteira comunit ´aria, do produto desalfandegado, (cid:130) a seguinte para os produtos origin ´arios dos seguintes pa(cid:146)ses: Pa(cid:146)s Taxa do direito C(cid:155)digo adicional Taric Rep ´ublica Popular da China 15,7 % Egipto (cid:1)India Indon(cid:130)sia Paquist˜ao Turquia 20,6 % 8900 16,9 % 8900 31,7 % 8900 32,5 % 8900 14,3 % 8900 9. 4. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 111/57 3. N˜ao obstante o disposto no nº 2 os produtores/ex- portadores enumerados no anexo I, ficam sujeitos ao direito anti-dumping com as seguintes taxas: Pa(cid:146)s: Paquist˜ao Taxa do direito C(cid:155)digo adicional Taric Pa(cid:146)s Egipto (cid:1)India Taxa do direito C(cid:155)digo adicional Taric 20,6 % 8908 13,2 % 8909 Diamond Fabrics Ltd 15,6 % 8923 Nishat Mills Ltd 32,5 % 8928 Kohinoor Raiwind Mills Ltd 11,7 % 8925 Kohinoor Weaving Mills Ltd 11,7 % 8926 Indon(cid:130)sia 13,5 % 8910 Paquist˜ao 19,2 % 8911 Turquia 10 % 8912 4. N˜ao obstante o disposto no nº 2 as empresas a seguir enumeradas ficam sujeitas (cid:133)s seguintes taxas de direito anti-dumping: Pa(cid:146)s: (cid:1)India Taxa do direito C(cid:155)digo adicional Taric Century Textiles & Industries Limited 15 % 8913 Coats Viyella India Limited 10 % 8914 Vardhman Spinning & General Mills Limited 4,9 % 8915 Mafatlal Group (Mafatlal Indus- tries Limited and Mafatlal Fine manufacturing & Spinning company Ltd) 5,9 % 8916 Pa(cid:146)s: Indon(cid:130)sia Taxa do direito C(cid:155)digo adicional Taric Group Argo Pantes (PT Argo Pantes and PT Daya Manunggal) 31,7 % 8919 Apac Inti Corpora 19 % 8918 Eratex Djaja 29,7 % 8922 Pa(cid:146)s: Turquia Taxa do direito C(cid:155)digo adicional Taric Teksmobili 0 % 8103 Birlik Mensucat 9,7 % 8104 Tureks 10,4 % 8105 Salvo disposi(cid:135)˜ao em contr ´ario, 5. disposi(cid:135)˜oes em vigor em mat(cid:130)ria de direitos aduaneiros. s˜ao aplic ´aveis as 6. A introdu(cid:135)˜ao em livre pr ´atica na Comunidade do produto referido no nº 1 fica sujeita (cid:133) constitui(cid:135)˜ao de uma garantia, equivalente ao montante do direito provis(cid:155)rio. Artigo 2º nos produtos c(cid:155)digos NC classificados 1. Os 5208 12 13 10, 5208 12 11 10, 5208 11 90 10, 5208 12 91 10, 5208 12 19 10, 5208 12 15 10, 5208 12 99 10, 5208 12 95 10, 5208 12 93 10, 5208 13 00 10, 5209 11 00 10, 5208 19 00 10, 5209 12 00 10, 5209 19 00 10 mencionados no nº 1 do artigo 1º e feitos com tecidos fabricados em teares accio- nado unicamente (cid:133) m˜ao ou com o p(cid:130) ficam isentos do direito institu(cid:146)do no artigo 1º do presente regulamento (c(cid:155)digos Taric). 2. A isen(cid:135)˜ao prevista no nº 1 (cid:130) concedida apenas aos produtos que, aquando da respectiva introdu(cid:135)˜ao em livre pr ´atica na Comunidade, sejam acompanhados por um dos seguintes documentos: a) um certificado emitido pelas autoridades competentes do pa(cid:146)s de origem que esteja em conformidade com o modelo que figura no anexo II do presente regula- mento; b) um certificado emitido em conformidade com o artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 3030/93 do Conselho (1). 3. Os certificados emitidos ao abrigo da al(cid:146)nea i) do nº 2 s(cid:155) ser˜ao v ´alidos se os pa(cid:146)ses de origem tiverem comuni- cado (cid:133) Comiss˜ao os nomes e os endere(cid:135)os das autoridades (1) JO L 275 de 8. 11. 1993, p. 1. L 111/58 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 4. 98 respectivos situadas nos governamentais, territ(cid:155)rios, competentes para emitirem os certifcados em quest˜ao e os esp(cid:130)cimes dos cunhos dos carimbos por elas utilizados, bem como os nomes e os endere(cid:135)os das autoridades governamentais respons ´aveis pelo controlo dos certifica- dos. Os carimbos ser˜ao v ´alidos a partir da data de recep- (cid:135)˜ao pela Comiss˜ao dos esp(cid:130)cimes dos respectivos cunhos. 4. Os certificados emitidos ao obrigo do nº 2 s(cid:155) ser˜ao v ´alidos se as op(cid:135)˜oes a) et b) da casa nº 11 tiverem sido eliminadas e se atestarem que os produtos em causa correspondem (cid:133) designa(cid:135)˜ao que consta da op(cid:135)˜ao b). S˜ao aplic ´aveis mutatis mutandis as disposi(cid:135)˜oes de 5. aplica(cid:135)˜ao do C(cid:155)digo Aduaneiro Comunit ´ario relevantes, nomeadamente as disposi(cid:135)˜oes em mat(cid:130)ria de coopera(cid:135)˜ao administrativa previstas no artigo 93º e seguintes do Regulamento (CEE) nº 2454/93 da Comiss˜ao (1), com a redac(cid:135)˜ao que lhe foi dada, em especial, pelo Regulamento (CE) nº 12/97 (2). Artigo 3º podem apresentar as suas observa(cid:135)˜oes por escrito e soli- citar uma audi(cid:135)˜ao (cid:133) Comiss˜ao no prazo de quinze dias a contar da data de entrada em vigor do presente regula- mento. Em conformidade com o nº 4 do artigo 21º do Regula- mento (CE) nº 384/96 as partes interessadas podem comunicar as suas observa(cid:135)˜oes a respeito da aplica(cid:135)˜ao do presente regulamento no prazo de um m(cid:136)s a contar da data da sua entrada em vigor. Artigo 4º O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publica(cid:135)˜ao no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Em conformidade com o disposto no nº 1 do artigo 20º do Regulamento (CE) nº 384/96 as partes interessadas O presente regulamento (cid:130) aplic ´avel por um per(cid:146)odo de seis meses. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic ´avel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 7 de Abril de 1998. Pela Comiss ˜ao Leon BRITTAN Vice-Presidente (1) JO L 253 de 11. 10. 1993, p. 1. (2) JO L 9 de 13. 1. 1997, p. 1. 9. 4. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 111/59 ANEXO I LISTA DAS EMPRESAS QUE COLABORARAM NO INQU(cid:144)RITO Rep ´ublica Popular da China Todos os exportadores Egipto Todos os exportadores Indon(cid:130)sia — PT Sandratex, — Group Batik Keris (PT Batik Keris, PT Danliris, PT Catur Jantra), — Group GKBI Primatexco), (Gabungan Koperasi Batik Indonesia, PT — PT Bina Nusantara Prima, — PT Batam Textile, — PT Maha Mujur Textile, — PT Five Star, — PT Bintang Agung. Paquist˜ao — Abdur rahman corporation, — Abdyul rehman cor. kyc, — Acme Mills Karachi, — Ajaz Enterprise, Karachi, — Al Rehmat traders, — Al-Karam, Karachi, — Ali ind Ltd, — Arshad cor. kyc, Faisalabad, — Arzoo international, — Arzoo textile mills, — Baak ind. , — Bahrara fabrics fsd, — Be be jan pakistan, Faisalabad, — Bismillah tex. , — Chawala enterprises, — Chenab fabrics & pro, — Cotton arts Ltd, — Decent industries, — Decent textiles, Faisalabad, — Dowood textiles Ltd, — Ehsan Fabrics Ltd, Lahore, — Elahi enterprises Limited, Lahore, — Elahi Spinning & weaving mills, Lahore, — Em jay exports Ltd, — En em industries Ltd, — Fazal abdullah export, — Five star textile ind. , — Gohar enterprises, — Gohar international, — Gulistan Weaving Mills Ltd, — Gulsham weaving mills Ltd, Lahore, — ICC textiles Limited, Lahore, — Ihsan yousaf textiles, — Imran textile, — Ishaq textile mills, Faisalabad, — JK brothers Ltd, — JK Exports, Faisalabad, — JK Sons Ltd, Faisalabad, — JMS trading co kyc, — Kohinoor calico mill kyc, — Kohinoor Fabrics Limited, — Latif hansel kyc, — Mahboob amin, — Mahmood textile mills Limited, Multan, — Majeeda textile Ltd, — Master textile mills Limited, Lahore, — Megatex Limited, — Mian Textile, Lahore, — MK sons Ltd, — Mohammad Farooq Textile Mills Ltd, Karachi, — MSC Textiles, Faisalabad, — Mughanum Ltd, — Mutual trading corporation, Karachi, — Mutual trading group, — Nakshbandi industries Limited, Karachi, — Nash garments, Karachi, — Nash textiles, Karachi, — Naveed Agencies, Karachi, — Naveed tex; ind, — Nishitex enterprises, — Paradise textile, — Parsons Limited Industries Ltd, — Prime Weaving Factory, Karachi, — Qayyum rashid textiles, — Regency textiles Ltd, Lahore, — Roomi enterprise Limited, Karachi, — Saba textiles Limited, Karachi, — Samin textiles Limited, Lahore, — Samira Fabrics, Karachi, — Saquib fabrics, — Saya weaving mills Ltd, Karachi, — Sayeeda syndicates kyc, — Service fabrics Limited, — Shahzad siddique Faisalabad, — Shams textile cor. , — Shams textile mills Ltd, Karachi, — Sharif tex. ind, — Sna tex. , — Suraj Cotton Mills Ltd, Lahore, — Syncotex agencies kyc, — Taha Garments Limited, Karachi, — Tanveer weavings Ltd, Lahore, — Tariq enterprises, — Tex-arts, L 111/60 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 4. 98 — Texto print mills (pvt), — The Crescent textile mills Ltd, Faisalabad, — Tradex, — Worldover enterprises Ltd, Karachi, — Xebec tex, — ZA international, — Zahidjee brothers, — Zahidjee fabrics, — Zam Zam weaving & proc. Turquia — Isko Tekstil Sanayi ve Ticaret A S, — GAP — G(cid:129)neydogu Tekstil Sanayi ve Ticaret A S, — Kipas — Kahramanmaras Iplik Pamuk Ticaret ve Sanayi A S, — Tac Sanayive, — Isko. (cid:1)India — A S Marimuthu, Rajapalayam, — Anglo French Textiles, Pondicherry, — Anudeep Enterprises Pvt. Ltd, Mumbai, — Art Leather Limited, Mumbai, — Arumuga Textile Exporters, Chatrapatti, — Arun Textiles, Rajapalayam, — Aryan Finefab Ltd M/S, Mumbai, — Atlas Export Enterprises, Karur, — Auroville Exports Trust M/S, Auroville, — Ayyappan Textiles Limited, Madurai, — B K S Mills, Coimbatore, — B N Sardar & Sons, Calcutta, — Bharat Vijay Mills, Kalol, — Bhiwani Denim & Apparels Limited M/S, Haryana, — Blue Bull Textiles, Tirupur, — Bojaraj Textile Mills Ltd, Madurai, — Bonanza Overseas Pvt. Ltd, — Chhaganlal Kasturchand & Co. Ltd, Mumbai, — Chiranjilal Choudhary & Sons, Delhi, — Classic Connections, Bombay, — CLC Corporation, Delhi, — D V Textiles M/S, Mumbai, — Dhanalaksmi Weaving Works, Cannanore, — Durga Textiles, Tirupur, — Emperor Trading Company, Tirupur, — Emti Exports Ltd, Mumbai, — Esskay International M/S, Bombay, — Forbes Gokak Ltd, Mumbai, — GR Mani Textiles, Chatrapatti, — GD JD Exports, Chennai, — Ginni International Ltd, New Delhi, — Gokul Fabrics, Madras, — Govindji Trikamdas & Co. M/S, Mumbai, — Govindji Trikamdas Exports Ltd, Mumbai, — Group Ashima Texcellence (Ashima Fabrics, Ashima Denims, Ashima Syntex Limited), Ahmedabad, — Guru Nanak Exports, Gurgaon, — IA Intercontinental, Madras, — Ideal Expo Fabrics Limited, Salem, — Inter Globe Services, Mumbai, — JCT Limited, Mumbai, — Jindal (India), Ahmedabad, — Jindal Worldwide Ltd, Ambawadi, — Jyoti Overseas Limited, Indori, — Kanakalakshmi Mills (P) Ltd, Coimbatore, — Kanoria Chemicals & Industries Limited, Ahmedabad, — Keshavlal Talakchand M/S, Bombay, — Kitex Exports Limited, Cochin, — Lakshmi Apparels and Wovens Limited, Coimbatore, — Lotus Mills M/S, Tirupur, — Loyal Textile Mills Limited, Tamil Nadu, — M S Mathivanan M/S, Komarapalayam, — M U A Arumugaperumal & Sons, Chatrapatti, — Mahavashtra state textile corporation Ltd, Mumbai, — Morarjee Goculdas Spg. & Wvg. Co. Ltd, Bombay, — N W Exports Limited, Mumbai, — Naatchiar Textile Exporters, Chatrapatti, — Nahar Fabrics Limited, Ludhiana, — National Textile Corporation Limited, New Delhi, — Navnitlal & Co. , Mumbai, — Niyati Overseas, Coimbatore, — Nowrosjee Wadia & Sons Ltd, Mumbai, — P A P Exports, Karur, — Pankaj Trading Co. M/S, Bombay, — Parag Trading Corporation, Mumbai, — Pasupati Fabrics Limited, New Delhi, — Patodia Syntex Ltd, Bombay, — Piramal Sons Ltd, Mumbai, — Piramal Spg. & Wvg. Mills Limited, Mumbai, — Pothys Cotton Products Pvt. Ltd, Srivilliputtur, — Pradeep Investments Pvt. Ltd, Mumbai, — Prakash Cotton Mills Ltd, Mumbai, — Prathishta Weaving & Knitting Company Limited, Coimbatore, — Preemier Textile, Tirupur, — Preeti Impex, Salem, — Premier Enterprises, Chatrapatti, — Premier Mills Limited, Coimbatore, — Premier Textile Exporters M/S, Chatrapatti, — Pushpsons Industries Ltd, New Delhi, — Ram Textiles M/s, Karur, — Rama Qualitex Limited, Bangalore, — Rite Exports, New Delhi, — S D Enterprises, Mumbai, — Sabare International, Karur, — Sajjan Textiles Mills Limited M/S, Mumbai, — Sajjan Udyog Export Limited M/S, Mumbai, — Sambandam Exports, Tirupur, — Sap Chemical Industries Pvt. Ltd, Mumbai, — Sathya Textiles, Tirupur, — Senthill textiles, Tirupur, — Shanker Kapda Niryat Pvt. Ltd, Baroda, — Shanudeep Private Limited, Mumbai, — Sheth Exports M/S, Bombay, — Sheth Investments & Trading Co. Ltd M/S, Bombay, — Shri Vishnu Fabrics, Tamil Nadu, — Sigma Exports, Mumbai, — Sitalakshmi Mills Limited, Madurai, — Sivakkumar Mills, Palladam, — Sivam Fabrics, Tirupur, 9. 4. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 111/61 — Sky International, Tirupur, — SMT Exports, Tirupur, — Sohanlal Balkrishna Export M/S, Bombay, — Sree Rangsan Textiles, Komarapalayam, — Sri Balaji Fabric, Tirupur, — Sri Dhavamani Textiles, Erode, — Sri Rajasekar Textiles, Chatrapatti, — Sri Rani Lakshmi Gng. Spg. & Wvg. Mills Ltd, Madurai, — Sri Saravanaa Exports Company, Rajapalayam, — Sri Sarita Synthetics Ltd, Hyderabad, — Sri Vasavi Impex (P) Ltd, Hyderabad, — Srinavasa Textiles, Chatrapatti, — Standard Industries Limited, Mumbai, — Sudha Mills M/S, Mumbai, — Sun Enterprises M/S, Mumbai, — Supreme Bandages, Chatrapatti, — Suresh & Company, Bombay, — Suruthi Fabricss, Madurai, — Surya Cotton Fabrics, Tirupur, — Tamarai Mills Ltd, Coimbatore, — The Arvind Mills Limited, Ahmedabad, — The Bombay Dyeing & Mfg. Co. Ltd, Mumbai, — The Hindoostan Spg. & Wvg. Mills Ltd, Mumbai, — The Lakshmi Mills Company Limited, Coimbatore, — The Ruby Mills Ltd, Mumbai, — The Western India Cottons Ltd, Pappinisseri, — Trend Setters, Mumbai, — Trident Textile Mills Ltd, Chennai, — V & K Associates, Bombay, — Vadivel Sizing & Weaving Mills Pvt. Ltd, Tirupur, — Varadhalakshmi Mills Limited, Madurai, — Velraj Exporters Private Ltd, Coimbatore, — Vijayeswari Textiles Limited, Coimbatore, — Vrindavan Overseas, Hathras, — VTC Industries Limited, Mumbai, — Wisdom Fabrics, Palladam, — World-Tex Limited, Noida, — Yarn Syndicat Limited, Calcutta. ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — PAQAQTGLA II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGATO II — BIJLAGE II — ANEXO II — LIITE II — BILAGA II 1 Exporter (name, full address, country) Exportateur (nom, adresse compl(cid:138)te, pays) ORIGINAL 2 No 3 Consignee (name, full address, country) Destinataire (nom, adresse compl(cid:138)te, pays) CERTIFICATE in regard to HANDLOOMS, TEXTILE HANDICRAFTS and TRADITIONAL TEXTILE PRODUCTS, OF THE COTTAGE INDUSTRY, issued in conformity with and under the conditions regulating trade in textile products with the European Community CERTIFICAT relatif aux TISSUS TISSÉS SUR MÉTIERS À MAIN, aux PRODUITS TEXTILES FAITS À LA MAIN et aux PRODUITS TEXTILES RELEVANT DU FOLKLORE TRADITIONNEL, DE FABRICATION ARTI- SANALE, délivré en conformité avec et sous les conditions régissant les échanges de produits textiles avec la Communauté européenne 4 Country of origin Pays d’origine 5 Country of destination Pays de destination 6 Place and date of shipment — Means of transport Lieu et date d’embarquement — Moyen de transport 7 Supplementary details Donn(cid:130)es suppl(cid:130)mentaires 8 Marks and numbers — Number and kind of packages — DESCRIPTION OF GOODS Marques et num(cid:130)ros — Nombre et nature des colis — D(cid:144)SIGNATION DES MARCHANDISES 9 Quantity Quantit(cid:130) 10 FOB Value (1) Valeur fob (1) 11 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY — VISA DE L’AUTORIT(cid:144) COMP(cid:144)TENTE I, the undersigned, certify that the consignment described above includes only the following textile products of the cottage industry of the country shown in box No 4: a) fabrics woven on looms operated solely by hand or foot (handlooms) (2) b) garments or other textile articles obtained manually from the fabrics described under a) and sewn solely by hand without the aid of any machine (handicrafts) (2) c) traditional folklore handicraft textile products made by hand, as defined in the list agreed between the European Community and the country shown in box No 4. Je soussign(cid:130) certifie que l’envoi d(cid:130)crit ci-dessus contient exclusivement les produits textiles suivants relevant de la fabrication artisanale du pays figurant dans la case 4: a) tissus tiss(cid:130)s sur des m(cid:130)tiers actionn(cid:130)s (cid:133) la main ou au pied (handlooms) (2) b) v(cid:136)tements ou autres articles textiles obtenus manuellement (cid:133) partir de tissus d(cid:130)crits sous a) et cousus uniquement (cid:133) la main sans l’aide d’une machine (handicrafts) (2) c) produits textiles relevant du folklore traditionnel fabriqu(cid:130)s (cid:133) la main, comme d(cid:130)finis dans la liste convenue entre la Communaut(cid:130) europ(cid:130)enne et le pays indiqu(cid:130) dans la case 4. 12 Competent authority (name, full address, country) Autorit(cid:130) comp(cid:130)tente (nom, adresse compl(cid:138)te, pays) At — (cid:211). , on — le. (Signature) (Stamp — Cachet). e t n e v e d t a r t n o c u d e i a n n o m a l s n a D —. t c a r t n o c l e a s e h t f o y c n e r r u c e h t n I. ) s ( e l i t u n i ) s ( n o i t n e m ) s e l ( a l r e f f i B —. e t a i r p o r p p a s a e t e l e D ) 1 ( ) 2 (