title: Resolução do Comité Consultivo CECA sobre o reforço da integração do carvão e do aço no quinto Programa-Quadro comunitário de IDT (1998-2002)

text: C 155/10 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 20. 5. 98 RESOLU(cid:137)]O DO COMIT^ CONSULTIVO CECA SOBRE O REFOR(cid:137)O DA INTEGRA(cid:137)]O DO CARV]O E DO A(cid:137)O NO QUINTO PROGRAMA(cid:220)QUADRO COMUNIT@RIO DE IDT (1998(cid:220)2002) (98/C 155/04) (Texto relevante para efeitos do EEE) (adoptada por unanimidade, com uma absten(cid:136)}o, na 339a. Sess}o de 2 de Abril de 1998) O COMIT^ CONSULTIVO DA COMUNIDADE EURO(cid:220) PEIA DO CARV]O E DO A(cid:137)O, reporta(cid:220)se { proposta de decis}o do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Quinto Programa(cid:220)Quadro da Comunidade Europeia de Ac(cid:136)øes em mat~ria de Investi(cid:220) ga(cid:136)}o, de Desenvolvimento Tecnol(cid:246)gico e de Demons(cid:220) tra(cid:136)}o (1998(cid:220)2002)(cid:216)(˛) e, designadamente, { posi(cid:136)}o co(cid:220) mum do Conselho, adoptada em 12 de Fevereiro de 1998, recorda a sua resolu(cid:136)}o sobre o futuro da investiga(cid:136)}o colaborativa nos sectores do carv}o e do a(cid:136)o, adoptada por unanimidade na 336a. Sess}o de 20 de Junho de 1997(cid:216)(ˇ); recorda a sua resolu(cid:136)}o sobre o fundo de investiga(cid:136)}o decidido pelo Conselho Europeu em 16 de Junho de 1997, em Amesterd}o, adoptada por unanimidade na ses(cid:220) s}o plen‘ria de 10 de Outubro de 1997(cid:216)(—). O Comit~ Consultivo insiste nos seguintes aspectos: 1. (cid:217)Ficou demonstrado por estudos independentes(cid:216)((cid:209))(cid:216)((cid:210)) e(cid:216)((cid:211)) que a investiga(cid:136)}o CECA nos dom(cid:242)nios t~cnico e social tem tido resultados muito positivos, j‘ que deu mostras de uma rendibilidade apreci‘vel. Um instru(cid:220) mento de investiga(cid:136)}o com tal efic‘cia deve ser abso(cid:220) lutamente mantido no futuro. (˛)(cid:217)Doc. COM(97) 142 final. (ˇ)(cid:217)JO C 220 de 19. 7. 1997, pp. 12(cid:220)14. (—)(cid:217)JO C 356 de 22. 11. 1997, pp. 6(cid:220)7. ((cid:209))(cid:217)(cid:133)Avalia(cid:136)}o dos efeitos econ(cid:246)micos dos programas de investi(cid:220) ga(cid:136)}o CECA(cid:176), Junho de 1994, relat(cid:246)rio elaborado por M. Trentini. ((cid:210))(cid:217)(cid:133)Avalia(cid:136)}o do programa de investiga(cid:136)}o CECA(cid:176), Setembro de 1996, relat(cid:246)rio elaborado por Smith Vincent & Co. et Geoffrey Walton Practice. ((cid:211))(cid:217)(cid:133)Investiga(cid:136)}o social CECA(cid:176), 1996, relatorio elaborado por Enrico Gibellieri e outros. 2. (cid:217)As indœstrias do carv}o e do a(cid:136)o t(cid:240)m dado e conti(cid:220) nuar}o a poder dar futuramente importantes contri(cid:220) butos para a resolu(cid:136)}o dos problemas que se colocam { nossa sociedade. S}o duas indœstrias que oferecem e continuar}o a oferecer inœmeras oportunidades de emprego na Uni}o Europeia. O processo de fabrica(cid:220) (cid:136)}o de a(cid:136)os de alto desempenho continua a desenvol(cid:220) ver(cid:220)se em todos os sectores que os utilizam. O a(cid:136)o ~ um material de grande qualidade, quer do ponto de vista econ(cid:246)mico quer ecol(cid:246)gico. Quanto ao carv}o, tem possibilidades de representar uma mat~ria(cid:220)prima importante e uma fonte de energia fi‘vel para a Eu(cid:220) ropa de amanh}, designadamente no que se refere { produ(cid:136)}o de electricidade. A este prop(cid:246)sito, ~ neces(cid:220) s‘rio intensificar a investiga(cid:136)}o para fazer dele um combust(cid:242)vel (cid:133)verde(cid:176) que n}o continue a prejudicar o ambiente, tratando para isso os fumos ‘cidos e as ou(cid:220) tras impruezas. Os materiais de propriedades novas, bem como as t~cnicas j‘ desenvolvidas e em vias de desenvolvimento nas indœstrias do carv}o e do a(cid:136)o constituir}o, igualmente, outras tantas oportunidades de exporta(cid:136)}o para os mercados mundiais. O mesmo se poder‘ dizer das explora(cid:136)øes dos sectores a jusante das duas indœstrias. Neste contexto, deve ainda subli(cid:220) nhar(cid:220)se que, atrav~s do alargamento aos pa(cid:242)ses da Eu(cid:220) ropa Central e Oriental, a import|ncia dos sectores do carv}o e do a(cid:136)o ir‘ aumentar de forma consider‘(cid:220) vel. 3. (cid:217)A decis}o de n}o prolongar o Tratado CECA e de deix‘(cid:220)lo expirar no seu termo normal, em 23 de Julho de 2002, tomada pelo Conselho de Ministros da In(cid:220) dœstria(cid:216)((cid:212)), foi sempre acompanhada pela promessa, da parte dos poderes pol(cid:242)ticos, de favorecer a introdu(cid:220) (cid:136)}o progressiva, nos instrumentos pol(cid:242)ticos da Uni}o Europeia, dos interesses das indœstrias do carv}o e do a(cid:136)o, e, nomeadamente, da investiga(cid:136)}o. 4. (cid:217)A experi(cid:240)ncia da integra(cid:136)}o dos sectores do carv}o e do a(cid:136)o no Quarto Programa(cid:220)Quadro foi, em larga medida, insatisfat(cid:246)ria. Por isso, ~ indispens‘vel agora que o carv}o e o a(cid:136)o sejam tratados em p~ de igual(cid:220) dade com os outros sectores, no que respeita { sua integra(cid:136)}o no Quinto Programa(cid:220)Quadro. O carv}o e o a(cid:136)o, comparados com outros materiais concorren(cid:220) tes, possuem um grande potencial cheio de futuro. O Comit~ Consultivo CECA congratula(cid:220)se pelo facto ((cid:212))(cid:217)Conclusøes do Conselho de Ministros da Indœstria de 24 de Novembro de 1992. 20. 5. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 155/11 de o Conselho sublinhar (cid:133)que se deve refor(cid:136)ar a inte(cid:220) gra(cid:136)}o no Quinto Programa(cid:220)Quadro das actividades actualmente realizadas com base no Tratado CECA que expirar‘ em 2002(cid:176)(cid:216)(˛). O Comit~ Consultivo CECA congratula(cid:220)se, al~m disso, pela manuten(cid:136)}o das actividades de investiga(cid:136)}o e desenvolvimento tec(cid:220) nol(cid:246)gico de car‘cter gen~rico, atrav~s da elabora(cid:220) (˛)(cid:217)Doc. 6108/1/98 de 24 de Mar(cid:136)o de 1998. (cid:136)}o de materiais e tecnologias de produ(cid:136)}o novos e melhorados no dom(cid:242)nio do a(cid:136)o. Por outro lado, o Comit~ Consultivo CECA preconiza que, designada(cid:220) mente no |mbito da ac(cid:136)}o(cid:220)chave relativa a uma ener(cid:220) gia econ(cid:246)mica e eficaz para uma Europa competitiva, o ponto que trata da melhoria da prospec(cid:136)}o, da ex(cid:220) trac(cid:136)}o e da utiliza(cid:136)}o de vectores energ~ticos n}o se limite aos hidrocarbonetos, tal como se indica na po(cid:220) si(cid:136)}o comum do Conselho, mas se aplique a todos os combust(cid:242)veis f(cid:246)sseis. Aviso de in(cid:242)cio de um processo anti(cid:220)dumping relativo {s importa(cid:136)øes de cordas e cabos de a(cid:136)o origin‘rios da Repœblica Popular da China, da (cid:228)ndia, da Repœblica da Coreia, da @frica do Sul e da Ucr|nia (98/C 155/05) A Comiss}o recebeu uma denœncia apresentada ao abrigo do disposto no artigo 5o. do Regulamento (CE) no. 384/96 do Conselho(cid:216)(˛) (a seguir denominado (cid:133)regula(cid:220) mento de base(cid:176)), alegando que as importa(cid:136)øes de cordas e cabos de a(cid:136)o origin‘rios da Repœblica Popular da China, da (cid:228)ndia, da Repœblica da Coreia, da @frica do Sul e da Ucr|nia est}o a ser objecto de dumping, cau(cid:220) sando por esse motivo um preju(cid:242)zo importante { indœs(cid:220) tria comunit‘ria. 1. (cid:217)Denœncia A denœncia foi apresentada, em 8 de Abril de 1998, pelo Comit~ de Liga(cid:136)}o das Indœstrias de Cabos da Uni}o Europeia (Liaison Committee of European Union Wire Rope Industries - EWRIS) em nome de produtores que representam uma parte importante da produ(cid:136)}o comuni(cid:220) t‘ria de cordas e cabos de a(cid:136)o. 2. (cid:217)Produto Os produtos alegadamente objecto de dumping s}o cor(cid:220) das e cabos de a(cid:136)o (inclu(cid:242)dos os cabos fechados), cuja maior dimens}o de corte transversal ~ superior a 3 mil(cid:242)(cid:220) metros. Estes produtos est}o actualmente classificados nos c(cid:246)di(cid:220) gos NC 7312(cid:216)10(cid:216)82, 7312(cid:216)10(cid:216)84, 7312(cid:216)10(cid:216)86, 7312(cid:216)10(cid:216)88, 7312(cid:216)10(cid:216)99. Estes c(cid:246)digos NC s}o indicados a t(cid:242)tulo me(cid:220) ramente informativo. (˛)(cid:217)JO L 56 de 6. 3. 1996, p. 1. Regulamento alterado pelo Regu(cid:220) lamento (CE) no. 2331/96 (JO L 317 de 6. 12. 1996, p. 1). 3. (cid:217) Alega(cid:136)}o de dumping a)(cid:217)(cid:228)ndia, @frica do Sul e Repœblica da Coreia A alega(cid:136)}o de dumping baseia(cid:220)se numa compara(cid:136)}o entre o valor normal estabelecido com base nos pre(cid:220) (cid:136)os praticados no mercado interno desses pa(cid:242)ses e os pre(cid:136)os de exporta(cid:136)}o do produto em causa para Co(cid:220) munidade. Nesta base, as margens de dumping calcu(cid:220) ladas s}o significativas relativamente a todos os pa(cid:242)ses de exporta(cid:136)}o em quest}o. b) Repœblica Popular da China e Ucr|nia Dado que a Repœblica Popular da China e a Ucr|nia n}o s}o considerados pa(cid:242)ses de econom(cid:242)a de mercado, o autor da denœncia sugeriu que o valor normal fosse determinado com base no pre(cid:136)o praticado num pa(cid:242)s terceiro de economia de mercado. A alega(cid:136)}o de dumping baseia(cid:220)se numa compara(cid:136)}o entre o valor normal estabelecido com base nos pre(cid:220) (cid:136)os praticados no mercado interno na Noruega e os pre(cid:136)os de exporta(cid:136)}o do produto em causa para a Comunidade. As margens de dumping calculadas deste modo s}o substanciais. 4. (cid:217)Alega(cid:136)}o de preju(cid:242)zo O autor da denœncia alegou, tendo fornecido elementos de prova suficientes nesse sentido, que as importa(cid:136)øes procedentes da Repœblica Popular da China, da (cid:228)ndia, da Repœblica da Coreia, da @frica do Sul e da Ucr|nia aumentaram significativamente em termos absolutos e em termos de parte de mercado


title: Ψήφισμα της Συμβουλευτικής Επιτροπής της ΕΚΑΧ σχετικά με την ενίσχυση της ένταξης του άνθρακα και του χάλυβα στο 5ο κοινοτικό πρόγραμμα-πλαίσιο ΕΤΑ (1998-2002)

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ECSC
EU programme
coal industry
iron and steel industry
research and development
technological change

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text: C (cid:216)155/10 EL Ep(cid:242)shmh Efhmer(cid:242)da tvn Eyrvpaık(cid:215)n Koinot(cid:254)tvn 20. 5. 98 CHFISMA THS SYMBOYLEYTIKHS EPITROPHS THS EKAX SXETIKA ME THN ENISXYSH THS ENTAJHS TOY ANQRAKA KAI TOY XALYBA STO 5o KOINOTIKO PROGRAMMA(cid:220)PLAISIO ETA (1998(cid:220)2002) (98/C 155/04) (Ke(cid:242)meno poy paroysi‘zei endiaf~ron gia ton EOX) (egkr(cid:242)qhke om(cid:246)fvna me m(cid:242)a apox(cid:254) kat‘ thn 339h s(cid:255)nodo thw 2aw April(cid:242)oy 1998) H SYMBOYLEYTIKH EPITROPH THS EYRVPA(cid:231)KHS KOINOTHTAS ANQRAKA KAI XALYBA, anaf~retai sthn pr(cid:246)tash ap(cid:246)fashw toy Eyrvpaıko(cid:255) Koi(cid:220) noboyl(cid:242)oy kai toy Symboyl(cid:242)oy sxetik‘ me to 5o pr(cid:246)(cid:220) gramma(cid:220)pla(cid:242)sio thw Eyrvpaık(cid:254)w Koin(cid:246)thtaw gia dr‘seiw ~reynaw, texnologik(cid:254)w an‘ptyjhw kai ep(cid:242)deijhw(cid:216)(˛), kai id(cid:242)vw sthn koin(cid:254) q~sh toy Symboyl(cid:242)oy poy egkr(cid:242)qhke stiw 12 Febroyar(cid:242)oy 1998, ypenqym(cid:242)zei to c(cid:254)fism‘ thw sxetik‘ me to m~llon thw synergatik(cid:254)w ~reynaw stoyw tome(cid:242)w toy ‘nqraka kai toy x‘lyba, to opo(cid:242)o egkr(cid:242)qhke om(cid:246)fvna kat‘ thn 336h s(cid:255)nodo thw 20(cid:254)w Ioyn(cid:242)oy 1997(cid:216)(ˇ), ypenqym(cid:242)zei to c(cid:254)fism‘ thw sxetik‘ me to tame(cid:242)o ~reynaw, poy apofas(cid:242)sthke ap(cid:246) to Eyrvpaık(cid:246) Symbo(cid:255)lio stiw 16 Ioyn(cid:242)oy 1997 sto (cid:190)Amsterntam kai egkr(cid:242)qhke om(cid:246)fvna kat‘ th s(cid:255)nodo olom~lei‘w thw stiw 10 Oktvbr(cid:242)oy 1997(cid:216)(—). H Symboyleytik(cid:254) Epitrop(cid:254) epim~nei sta ak(cid:246)loyqa shme(cid:242)a: 1. (cid:217)Anej‘rthtew mel~tew(cid:216)((cid:209))(cid:216)((cid:210))(cid:216)((cid:211)) ~deijan (cid:246)ti h ~reyna EKAX ston texnik(cid:246) kai ton koinvnik(cid:246) tom~a e(cid:242)xe ejairetik(cid:215)w qetik‘ apotel~smata, dedom~noy (cid:246)ti shmei(cid:215)qhke shma(cid:220) ntik(cid:254) ap(cid:246)dosh. (cid:190)Ena m~so ~reynaw t~toiaw apotelesmati(cid:220) k(cid:246)thtaw pr~pei opvsd(cid:254)pote na diathrhqe(cid:242) sto m~llon. 2. (cid:217)Oi biomhxan(cid:242)ew ‘nqraka kai x‘lyba ~xoyn (cid:254)dh symb‘lei kai qa ejakoloyq(cid:254)soyn sto m~llon na symb‘lloyn (˛) (cid:190)Eggr. COM(97) 142 telik(cid:246). (ˇ) EE C (cid:216)220 thw 19. 7. 1997, s. 12(cid:220)14. (—) EE C (cid:216)356 thw 22. 11. 1997, s. 6(cid:220)7. ((cid:209)) (cid:133)Ajiol(cid:246)ghsh tvn oikonomik(cid:215)n synepei(cid:215)n tvn programm‘tvn ~reynaw EKAX(cid:176), Io(cid:255)niow 1994, ~kqesh poy katart(cid:242)sthke ap(cid:246) ton k. Trentini. ((cid:210)) (cid:133)Ajiol(cid:246)ghsh toy progr‘mmatow ~reynaw EKAX(cid:176), Sept~mbriow 1996, ~kqesh poy katart(cid:242)sthke ap(cid:246) toyw Smith Vincent(cid:216)&(cid:216)Co. kai Geoffrey Walton Practice. oysiastik‘ sthn ep(cid:242)lysh problhm‘tvn poy anak(cid:255)ptoyn sthn koinvn(cid:242)a maw. Oi d(cid:255)o ayt~w biomhxan(cid:242)ew prosf~(cid:220) royn kai qa ejakoloyq(cid:254)soyn na prosf~royn poll~w eykair(cid:242)ew apasx(cid:246)lhshw sthn Eyrvpaık(cid:254) (cid:190)Envsh. H telei(cid:220) opo(cid:242)hsh morf(cid:215)n x‘lyba me pol(cid:255) ychl~w epid(cid:246)seiw ana(cid:220) pt(cid:255)ssetai se (cid:246)loyw toyw tome(cid:242)w tvn xrhst(cid:215)n. O x‘lybaw e(cid:242)nai ~na ylik(cid:246) ychl(cid:254)w poi(cid:246)thtaw t(cid:246)so ap(cid:246) oikonomik(cid:254)w (cid:246)so kai ap(cid:246) oikologik(cid:254)w pleyr‘w. O ‘nqrakaw, ap(cid:246) thn pleyr‘ toy, qa apotel~sei shmantik(cid:254) pr(cid:215)th (cid:255)lh kai aji(cid:246)pisth phg(cid:254) en~rgeiaw gia thn Eyr(cid:215)ph toy a(cid:255)rio, kyr(cid:242)vw (cid:246)son afor‘ thn paragvg(cid:254) hlektrik(cid:254)w en~rgeiaw. Gia to l(cid:246)go ayt(cid:246), pr~pei na entatikopoihqe(cid:242) h ~reyna gia thn ep(cid:242)teyjh en(cid:246)w (cid:133)pr‘sinoy(cid:176) kays(cid:242)moy poy den qa epibar(cid:255)nei to perib‘llon, perior(cid:242)zontaw toyw (cid:246)jinoyw kapno(cid:255)w kai ‘llew epiblabe(cid:242)w oys(cid:242)ew. Ta ylik‘ me n~ew idi(cid:246)thtew, kaq(cid:215)w kai oi texnolog(cid:242)ew poy ~xoyn ana(cid:220) ptyxqe(cid:242) kai poy anapt(cid:255)ssontai stiw biomhxan(cid:242)ew ‘nqraka kai x‘lyba qa prosf~royn ep(cid:242)shw eykair(cid:242)ew ejagvg(cid:254)w stiw pagk(cid:246)smiew agor~w. To (cid:242)dio isx(cid:255)ei kai gia tiw ejagvg~w tvn tom~vn poy sxet(cid:242)zontai me tiw d(cid:255)o bio(cid:220) mhxan(cid:242)ew. S’ ayt(cid:246) to pla(cid:242)sio, pr~pei ep(cid:242)shw na ypogram(cid:220) miste(cid:242) to gegon(cid:246)w (cid:246)ti me th die(cid:255)rynsh stiw x(cid:215)rew thw Kentrik(cid:254)w kai Anatolik(cid:254)w Eyr(cid:215)phw qa ayjhqe(cid:242) se meg‘lo baqm(cid:246) h shmas(cid:242)a tvn tom~vn toy ‘nqraka kai toy x‘lyba. 3. 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H Symboyley(cid:220) tik(cid:254) Epitrop(cid:254) thw EKAX ekfr‘zei ep(cid:242)shw thn ikano(cid:220) po(cid:242)hs(cid:254) thw gia to gegon(cid:246)w (cid:246)ti qa diathrhqe(cid:242) h drasth(cid:220) ri(cid:246)thta ~reynaw kai texnologik(cid:254)w an‘ptyjhw me apotel~(cid:220) thw smata pollaplasiastiko(cid:255) xarakt(cid:254)ra m~sv (˛) (cid:190)Eggr. 6108/1/98 thw 24hw Mart(cid:242)oy 1998. teleiopo(cid:242)hshw ylik(cid:215)n kai n~vn kai beltivm~nvn texno(cid:220) logi(cid:215)n paragvg(cid:254)w ston tom~a toy x‘lyba. Epipl~on, h Symboyleytik(cid:254) Epitrop(cid:254) thw EKAX synist‘, id(cid:242)vw sto pla(cid:242)sio thw basik(cid:254)w dr‘shw sxetik‘ me mia oikonomik(cid:254) kai apotelesmatik(cid:254) en~rgeia gia mia antagvnistik(cid:254) Eyr(cid:215)ph, na mhn perioriste(cid:242) to shme(cid:242)o sxetik‘ me th bel(cid:220) t(cid:242)vsh thw gevlogik(cid:254)w an(cid:242)xneyshw, thw ej(cid:246)ryjhw kai thw xr(cid:254)shw tvn energeiak(cid:215)n m~svn stoyw ydrogon‘nqrakew, (cid:246)pvw anaf~retai sthn koin(cid:254) q~sh toy Symboyl(cid:242)oy, all‘ na efarmoste(cid:242) se ‘la ta fysik‘ ka(cid:255)sima. Anako(cid:242)nvsh gia thn ~narjh diadikas(cid:242)aw antint‘mpingk (cid:246)son afor‘ tiw eisagvg~w syrmat(cid:246)sxoinvn ap(cid:246) x‘lyba katagvg(cid:254)w Laık(cid:254)w Dhmokrat(cid:242)aw thw K(cid:242)naw, Ind(cid:242)aw, Dhmokrat(cid:242)aw thw Kor~aw, N(cid:246)tiaw Afrik(cid:254)w kai Oykran(cid:242)aw (98/C 155/05) H Epitrop(cid:254) ~labe kataggel(cid:242)a dyn‘mei toy ‘rqroy 5 toy kanonismo(cid:255) (EK) ariq. 384/96(cid:216)(˛) toy Symboyl(cid:242)oy (sto ej(cid:254)w: (cid:133)basik(cid:246)w kanonism(cid:246)w(cid:176)), sthn opo(cid:242)a prob‘lletai o isxyri(cid:220) sm(cid:246)w (cid:246)ti oi eisagvg~w syrmat(cid:246)sxoinvn ap(cid:246) x‘lyba, kata(cid:220) gvg(cid:254)w Laık(cid:254)w Dhmokrat(cid:242)aw thw K(cid:242)naw, Ind(cid:242)aw, Dhmokrat(cid:242)aw thw Kor~aw, N(cid:246)tiaw Afrik(cid:254)w kai Oykran(cid:242)aw, apotelo(cid:255)n antike(cid:242)meno nt‘mpingk kai vw ek to(cid:255)toy prokalo(cid:255)n shma(cid:220) ntik(cid:254) zhm(cid:242)a sthn koinotik(cid:254) biomhxan(cid:242)a. 1. (cid:217)Kataggel(cid:242)a H kataggel(cid:242)a ypobl(cid:254)qhke stiw 8 April(cid:242)oy 1998 ap(cid:246) thn Liaison Committee of European Union Wire Rope Industries (EWRIS) ej on(cid:246)matow tvn paragvg(cid:215)n poy antiprosv(cid:220) pe(cid:255)oyn ~na meg‘lo tm(cid:254)ma thw synolik(cid:254)w koinotik(cid:254)w para(cid:220) gvg(cid:254)w syrmat(cid:246)sxoinvn kai kalvd(cid:242)vn ap(cid:246) x‘lyba. 2. (cid:217)Proı(cid:246)n To proı(cid:246)n poy apotele(cid:242), kat‘ toyw isxyrismo(cid:255)w, antike(cid:242)(cid:220) meno nt‘mpingk, e(cid:242)nai ta syrmat(cid:246)sxoina ap(cid:246) x‘lyba (symperilambanom~nvn tvn syrmat(cid:246)sxoinvn poy e(cid:242)nai kom(cid:220) m~na se orism~na m(cid:254)kh), tvn opo(cid:242)vn h megal(cid:255)terh di‘(cid:220) stash thw egk‘rsiaw tom(cid:254)w yperba(cid:242)nei ta 3(cid:216)mm. Ayt‘ ta proı(cid:246)nta tajinomo(cid:255)ntai t(cid:215)ra stoyw kvdiko(cid:255)w SO 7312(cid:216)10(cid:216)82, 7312(cid:216)10(cid:216)84, 7312(cid:216)10(cid:216)86, 7312(cid:216)10(cid:216)88, 7312(cid:216)10(cid:216)99. Ayto(cid:242) oi kvdiko(cid:242) SO anaf~rontai m(cid:246)non gia l(cid:246)goyw plhro(cid:220) f(cid:246)rhshw. (˛) EE L (cid:216)56 thw 6. 3. 1996, s. 1(cid:221) kanonism(cid:246)w (cid:246)pvw tropopoi(cid:254)qhke ap(cid:246) ton kanonism(cid:246) (EK) ariq. 2331/96 (EE L (cid:216)317 thw 6. 12. 1996, s. 1). 3. (cid:217)Isxyrism(cid:246)w per(cid:242) toy nt‘mpingk a)(cid:217)Ind(cid:242)a, N(cid:246)tia Afrik(cid:254) kai Dhmokrat(cid:242)a thw Kor~aw O isxyrism(cid:246)w per(cid:242) toy nt‘mpingk sthr(cid:242)zetai se s(cid:255)gkrish thw kanonik(cid:254)w aj(cid:242)aw poy kaqor(cid:242)sthke me b‘sh tiw egx(cid:215)riew tim~w s’ ayt~w tiw x(cid:215)rew, me tiw ant(cid:242)stoixew tim~w ejagvg(cid:254)w toy en l(cid:246)gv proı(cid:246)ntow prow thn Koin(cid:246)(cid:220) thta. P‘nv s’ ayt(cid:254) th b‘sh ta ektim(cid:215)mena periq(cid:215)ria toy nt‘mpingk e(cid:242)nai shmantik‘ gia (cid:246)lew tiw en l(cid:246)gv x(cid:215)rew ejagvg(cid:254)w. b) Laık(cid:254) Dhmokrat(cid:242)a thw K(cid:242)naw kai Oykran(cid:242)a L(cid:246)gv toy gegon(cid:246)tow (cid:246)ti h Laık(cid:254) Dhmokrat(cid:242)a thw K(cid:242)naw kai h Oykran(cid:242)a qevro(cid:255)ntai x(cid:215)rew poy den ~xoyn oiko(cid:220) nom(cid:242)a agor‘w, o katagg~lvn pr(cid:246)teine na kaqoriste(cid:242) h kanonik(cid:254) aj(cid:242)a me b‘sh thn tim(cid:254) se tr(cid:242)th x(cid:215)ra me oiko(cid:220) nom(cid:242)a agor‘w. O isxyrism(cid:246)w per(cid:242) toy nt‘mpingk sthr(cid:242)zetai se s(cid:255)gkrish thw kanonik(cid:254)w aj(cid:242)aw poy kaqor(cid:242)sthke me b‘sh tiw egx(cid:215)riew tim~w sth Norbhg(cid:242)a, me tiw ant(cid:242)stoixew tim~w ejagvg(cid:254)w toy en l(cid:246)gv proı(cid:246)ntow prow thn Koin(cid:246)thta. P‘nv s’ ayt(cid:254) th b‘sh ta ektim(cid:215)mena periq(cid:215)ria toy nt‘mpingk e(cid:242)nai shmantik‘. 4. (cid:217)Isxyrism(cid:246)w per(cid:242) zhm(cid:242)aw O katagg~llvn prob‘llei ton isxyrism(cid:246) kai ~xei ypob‘lei apodeiktik‘ stoixe(cid:242)a sxetik‘ me to (cid:246)ti oi eisagvg~w ap(cid:246) th Laık(cid:254) Dhmokrat(cid:242)a thw K(cid:242)naw, thn Ind(cid:242)a, th dhmokrat(cid:242)a thw Kor~aw, th N(cid:246)tia Afrik(cid:254) kai thn Oykran(cid:242)a ~xoyn ayjhqe(cid:242) shmantik‘ se ap(cid:246)lytew tim~w kai se tm(cid:254)ma thw agor‘w


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 1003/98 von Gianni TAMINO an die Kommission. Luftwaffenstützpunkt Aviano: Bitte um nähere Angaben

eurovoc_concepts:
Italy
United States
airport
environmental protection
military aircraft
military base
noise
noise pollution

text: 22. 2. 1999 DE Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften C 50/5 Die Mitgliedstaaten haben bei der Einf(cid:252)hrung oder Beibehaltung strengerer Schutzma(cid:223)nahmen die (20) Grunds(cid:228)tze und Vorschriften des Vertrags in der Auslegung durch den Gerichtshof zu beachten;. Demgem(cid:228)(cid:223) best(cid:228)tigt die Kommission, da(cid:223) Mitgliedstaaten berechtigt sind, strengere Qualit(cid:228)tsanforderungen f(cid:252)r ihre Wasserversorgungssysteme (Leitungswasser) einzuf(cid:252)hren, vorausgesetzt, die obengenannten Grunds(cid:228)tze werden eingehalten. Nach Ratifizierung des Vertrags von Amsterdam werden diese Vorschriften des EG- Vertrags nicht ge(cid:228)ndert. Die den Artikel 130 s Absatz 1 betreffenden Umweltrechtsvorschriften werden jedoch daraufhin im Mitentscheidungsverfahren und nicht im aktuellen Verfahren der Zusammenarbeit angenommen. (1) ABl. L 229 vom 30. 8. 1980. (2) ABl. C 131 vom 30. 5. 1995. (3) ABl. C 213 vom 15. 7. 1997. (1999/C 50/006) SCHRIFTLICHE ANFRAGE P-0960/98 von Alexandros Alavanos (GUE/NGL) an die Kommission (18. M(cid:228)rz 1998) Betrifft: Durchf(cid:252)hrung der Richtlinie (cid:252)ber den Schutz von Kulturg(cid:252)tern durch Griechenland Die Kommission hat Griechenland eine mit Gr(cid:252)nden versehene Stellungnahme wegen der nicht fristgerechten Durchf(cid:252)hrung der Gemeinschaftsrichtlinie 93/7 und der Richtlinie j(cid:252)ngeren Datums 96/100 (1) zugestellt, welche die Bedingungen und Voraussetzungen f(cid:252)r die R(cid:252)ckgabe von unrechtm(cid:228)(cid:223)ig aus dem Hoheitsgebiet eines Mitgliedstaats verbrachten Kulturg(cid:252)tern regeln. Kann die Kommission mitteilen: 1. Auf welche Gr(cid:252)nde sich Griechenland bei der nicht erfolgten Durchf(cid:252)hrung der Richtlinie beruft? 2. Hat die nicht erfolgte Durchf(cid:252)hrung der Richtlinie m(cid:246)glicherweise negative Auswirkungen und birgt sie eventuell Gefahren f(cid:252)r Kulturg(cid:252)ter, die aus Griechenland stammen? Falls ja, welche? (1) ABl. L 60 vom 1. 3. 1997, S. 59. Erg(cid:228)nzende Antwort von Herrn Monti im Namen der Kommission (3. Juni 1998) 1. Die Kommission kann keine Angaben (cid:252)ber die Verteidigungsmittel verbreiten, die ein Mitgliedstaat im Rahmen eines wegen Nichtnotifizierung der Ma(cid:223)nahmen zur Umsetzung einer Richtlinie in das nationale Recht er(cid:246)ffneten Vertragsverletzungsverfahrens vorgebracht hat. 2. Nein. Die Tatsache, da(cid:223) ein Mitgliedstaat eine Richtlinie nicht in nationales Recht umgesetzt hat, ber(cid:252)hrt weder die Rechte noch die Pflichten aus dieser Richtlinie in anderen Mitgliedstaaten, die diese in ihr Recht umgesetzt haben. (1999/C 50/007) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-1003/98 von Gianni Tamino (V) an die Kommission (2. April 1998) Betrifft: Luftwaffenst(cid:252)tzpunkt Aviano: Bitte um n(cid:228)here Angaben Im Anschlu(cid:223) an meine vorangegangene Anfrage E-3480/96 (1) und die entsprechenden Antworten der EG- Kommissarin Bjerregaard vom 20. 1. 1997 und vom 4. 7. 1997 frage ich erneut, ob das Ersuchen, von dem in diesen Antworten die Rede ist, weitergeleitet wurde und ob eine Antwort der italienischen Beh(cid:246)rden eingetroffen ist, und zwar auch in Anbetracht des schweren Ungl(cid:252)cks, das von einem Milit(cid:228)rflugzeug der USA, das auf dem obengenannten St(cid:252)tzpunkt stationiert war, in Cermins verursacht wurde. (1) ABl. C 83 vom 14. 3. 1997, S. 130 und ABl. C 60 vom 25. 2. 1998, S. 7


title: Risoluzione sugli orientamenti per la procedura di bilancio 1999: Sezione I - Parlamento europeo, allegato: Mediatore; Sezione II - Consiglio; Sezione IV - Corte di giustizia; Sezione V - Corte dei conti; Sezione VI - Comitato economico e sociale e Comitato delle regioni

eurovoc_concepts:
Council of the European Union
Court of Justice of the European Union
European Committee of the Regions
European Court of Auditors
European Economic and Social Committee
European Ombudsman
European Parliament
budget policy
budgetary procedure
general budget (EU)

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title: Resolução legislativa que contém o parecer do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) nº 1628/96 do Conselho, de 25 de Julho de 1996, relativo ao auxílio à Bósnia-Herzegovina, à Croácia, à República Federativa da Jugoslávia e à antiga República Jugoslava da Macedónia (COM(98)0018 C4-0105/98 98/ 0023(CNS))

eurovoc_concepts:
EU aid
Yugoslavia
aid to refugees
economic reconstruction
invitation to tender
works contract


title: Résolution du Comité Consultatif CECA sur le renforcement de l'intégration du charbon et de l'acier dans le cinquième programme-cadre communautaire de recherche et développement technologique (1998-2002)

text: C 155/10 FR Journal officiel des Communaut~s europ~ennes 20. 5. 98 R^SOLUTION DU COMIT^ CONSULTATIF CECA SUR LE RENFORCEMENT DE L’INT^GRATION DU CHARBON ET DE L’ACIER DANS LE CINQUI_ME PROGRAMME(cid:220) CADRE COMMUNAUTAIRE DE RECHERCHE ET D^VELOPPEMENT TECHNOLOGIQUE (1998(cid:220)2002) (98/C 155/04) (Texte pr~sentant de l’int~r(cid:240)t pour l’EEE) (adopt~e { l’unanimit~ moins une abstention lors de la trois cent(cid:220)trente(cid:220)neuvi(cid:127)me session du 2 avril 1998) LE COMIT^ CONSULTATIF DE LA COMMUNAUT^ EUROP^ENNE DU CHARBON ET DE L’ACIER, se r~f(cid:127)re { la proposition de d~cision du Parlement euro(cid:220) p~en et du Conseil relative au cinqui(cid:127)me programme(cid:220) cadre de la Communaut~ europ~enne pour des actions de recherche, de d~veloppement technologique et de d~monstration(cid:216)(˛), et notamment { la position commune du Conseil adopt~e le 12 f~vrier 1998, rappelle sa r~solution sur l’avenir de la recherche colla(cid:220) l’acier, borative dans adopt~e { l’unanimit~ lors de la 336e session le 20 juin 1997(cid:216)(ˇ); les secteurs du charbon et de rappelle sa r~solution sur le fonds de recherche d~cid~ par le Conseil europ~en le 16 juin 1997 { Amsterdam, adopt~e { l’unanimit~ lors de sa session pl~ni(cid:127)re du 10 octobre 1997(cid:216)(—). Le Comit~ consultatif insiste sur les aspects suivants: 1. (cid:217)Des ~tudes ind~pendantes(cid:216)((cid:209))(cid:216)((cid:210))(cid:216)((cid:211)) ont d~montr~ que la recherche CECA dans les domaines technique et social a eu des r~sultats extr(cid:240)mement positifs, puisque une rentabilit~ appr~ciable a pu (cid:240)tre mise en ~vidence. Un instrument de recherche d’une telle efficacit~ doit absolument (cid:240)tre maintenu { l’avenir. 2. (cid:217)Les industries du charbon et de l’acier ont d~j{ fourni et sont encore susceptibles de fournir { l’avenir des (˛)(cid:217)Doc. COM(97) 142 final. (ˇ)(cid:217)JO C 220 du 19. 7. 1997, p. 12(cid:220)14. (—)(cid:217)JO C 356 du 22. 11. 1997, p. 6(cid:220)7. ((cid:209)) ^valuation des effets ~conomiques des programmes de recherche CECA, juin 1994, rapport r~alis~ par monsieur Trentini. ((cid:210)) ^valuation du programme de recherche CECA, septembre 1996, rapport r~alis~ par Smith Vincent(cid:216)&(cid:216)Co. et Geoffrey Walton Practice. ((cid:211)) Recherche sociale CECA, 1996, rapport r~alis~ par Enrico Gibellieri et autres. et importante et une la r~solution des contributions substantielles pour probl(cid:127)mes qui se posent { notre soci~t~. Ces deux industries offrent continueront d’offrir de nombreuses opportunit~s d’emploi dans l’Union euro(cid:220) p~enne. La mise au point d’aciers { tr(cid:127)s hautes perfor(cid:220) mances se d~veloppe dans tous les secteurs utilisa(cid:220) teurs. L’acier est un mat~riau de grande qualit~ { la fois du point de vue ~conomique et ~cologique. Le charbon, quant { lui, est susceptible de repr~senter une mati(cid:127)re premi(cid:127)re source d’~nergie fiable pour l’Europe de demain, notamment pour la production d’~lectricit~. Il faut { cet ~gard intensifier la recherche pour en faire un combustible vert qui ne p(cid:127)se plus sur l’environnement, en traitant les fum~es acides et autres nuisances. Les mat~riaux aux propri~t~s nouvelles, ainsi que les technologies d~velopp~es et en cours de d~veloppement dans les industries du charbon et de l’acier constitueront aussi autant d’opportunit~s d’exportation sur les march~s mondiaux. Ceci vaut ~galement pour les exportations des secteurs en aval des deux industries. Dans ce contexte, il faut aussi souligner le fait qu’{ travers l’~largissement aux pays d’Europe centrale et orien(cid:220) tale, l’importance des secteurs du charbon et de l’acier augmentera d’une mani(cid:127)re consid~rable. 3. (cid:217)La d~cision de ne pas prolonger le trait~ CECA et de le laisser s’achever { son terme normal, le 23 juillet 2002, telle que prise par le Conseil des ministres de l’industrie(cid:216)((cid:212)) a toujours ~t~ accompagn~e de la part des autorit~s politiques de la promesse de favoriser l’introduction progressive dans les instruments politi(cid:220) ques de l’Union europ~enne, des int~r(cid:240)ts des indus(cid:220) tries du charbon et de l’acier, et notamment de la recherche. 4. (cid:217)L’exp~rience de l’int~gration des secteurs charbon et acier dans le quatri(cid:127)me programme(cid:220)cadre a ~t~ large(cid:220) ment insatisfaisante. C’est pourquoi il est maintenant indispensable que charbon et acier soient trait~s sur un pied d’~galit~ avec les autres secteurs quant { l’int~gration dans le cinqui(cid:127)me programme(cid:220)cadre. Charbon et acier poss(cid:127)dent, par rapport { des mat~(cid:220) concurrents, un grand potentiel porteur riaux ((cid:212))(cid:217)Conclusion du Conseil des ministres de l’industrie du 24 novembre 1992. 20. 5. 98 FR Journal officiel des Communaut~s europ~ennes C 155/11 d’avenir. Le Comit~ consultatif CECA se f~licite que le Conseil souligne (cid:133)qu’il y a lieu de renforcer l’int~(cid:220) gration dans le cinqui(cid:127)me programme(cid:220)cadre des acti(cid:220) vit~s qui sont actuellement men~es sur la base du trait~ CECA qui vient { expiration en 2002(cid:176)(cid:216)(˛). Le Comit~ consultatif CECA se f~licite aussi que l’acti(cid:220) vit~ de recherche et de d~veloppement technologique { caract(cid:127)re g~n~rique { travers la mise au point de (˛)(cid:217)Doc. 6108/1/98 du 24 mars 1998. mat~riaux et technologies de production nouveaux et am~lior~s dans le domaine de l’acier soit maintenue. Par ailleurs, le Comit~ consultatif CECA pr~conise que, notamment { l’int~rieur de l’action cl~ relative { une ~nergie ~conomique et efficace pour une Europe concurrentielle, le point relatif { l’am~lioration de la prospection, de l’utilisation des l’extraction et de vecteurs ~nerg~tiques ne soit pas limit~ aux hydrocar(cid:220) bures, comme indiqu~ dans la position commune du Conseil, mais s’applique { les combustibles fossiles. tous Avis d’ouverture d’une proc~dure antidumping concernant les importations de c|bles toronn~s en acier originaires de la R~publique populaire de Chine, d’Inde, de la R~publique de Cor~e, d’Afrique du Sud et d’Ukraine (98/C 155/05) La Commission a ~t~ saisie d’une plainte, d~pos~e conform~ment { l’article 5 du r(cid:127)glement (CE) no 384/96 du Conseil(cid:216)(˛) (ci(cid:220)apr(cid:127)s d~nomm~ (cid:133)le r(cid:127)glement de base(cid:176)), selon laquelle les importations de c|bles toronn~s en acier originaires de la R~publique populaire de Chine, d’Inde, de la R~publique de Cor~e, d’Afrique du Sud et d’Ukraine feraient l’objet de pratiques de dumping et causeraient ainsi un pr~judice l’industrie communautaire. important { 1. (cid:217)Plainte La plainte a ~t~ d~pos~e le 8 avril 1998 par le Comit~ de liaison des industries des c|bles m~talliques de l’Union europ~enne (Liaison Committee of European Union Wire Rope Industries, EWRIS) au nom de producteurs repr~sentant une proportion majeure de la production communautaire totale de c|bles toronn~s en acier. 2. (cid:217)Produits Les produits pr~sum~s faire l’objet d’un dumping sont les c|bles toronn~s en acier (y compris les c|bles clos), dont la plus grande dimension de la coupe transversale exc(cid:127)de 3 mm. Ces produits rel(cid:127)vent actuellement des codes NC et 7312(cid:216)10(cid:216)82, 7312(cid:216)10(cid:216)99. Ces derniers ne sont donn~s qu’{ titre indi(cid:220) catif. 7312(cid:216)10(cid:216)86, 7312(cid:216)10(cid:216)84, 7312(cid:216)10(cid:216)88 (˛)(cid:217)JO L 56 du 6. 3. 1996, p. 1. R(cid:127)glement modifi~ en dernier lieu par le r(cid:127)glement (CE) no 2331/96 (JO L 317 du 6. 12. 1996, p. 1. ) 3. (cid:217) All~gation de dumping a)(cid:217)Inde, Afrique du Sud et R~publique de Cor~e L’all~gation de dumping repose sur une comparaison entre la valeur normale ~tablie sur la base des prix sur le march~ int~rieur de ces pays et les prix { l’exporta(cid:220) tion des produits concern~s vers la Communaut~. Sur cette base, les marges de dumping sont importantes pour tous les pays exportateurs concern~s. b) R~publique populaire de Chine et Ukraine la R~publique populaire de Chine et Comme l’Ukraine sont des pays n’ayant pas une ~conomie de march~, le plaignant a propos~ que la valeur normale soit ~tablie sur la base des prix int~rieurs dans un pays tiers { ~conomie de march~. L’all~gation de dumping repose sur une comparaison entre la valeur normale ~tablie sur la base des prix sur le march~ int~rieur norv~gien et les prix { l’exporta(cid:220) tion des produits concern~s vers la Communaut~. Sur cette base, les marges de dumping sont importantes. 4. (cid:217)All~gation de pr~judice Le plaignant fait valoir, en fournissant des ~l~ments de preuve { l’appui, que les importations en provenance de la R~publique populaire de Chine, d’Inde, de la R~pu(cid:220) blique de Cor~e, d’Afrique du Sud et d’Ukraine ont augment~ sensiblement en termes absolus et en termes de part de march~


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 991/98 van de leden Pieter DANKERT , Jan MULDER aan de Commissie. Bemiddelingscomité voor landbouwuitgaven

eurovoc_concepts:
EAGGF Guarantee Section
EU Member State
EU body
European Commission
appeal to an administrative authority
budgetary discharge
closing of accounts


title: WRITTEN QUESTION No. 1003/98 by Gianni TAMINO to the Commission. Aviano airbase : request for information

text: 22. 2. 1999 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti C 50/5 20) j(cid:228)senvaltioiden on tiukempia suojatoimenpiteit(cid:228) k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:246)n ottaessaan tai niiden soveltamista jatkaes- saan noudatettava perustamissopimuksen periaatteita ja m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)yksi(cid:228) Euroopan yhteis(cid:246)jen tuomioistuimen tulkinnan mukaisesti,. N(cid:228)in ollen komissio vahvistaa, ett(cid:228) j(cid:228)senvaltioilla on oikeus vahvistaa tiukempia standardeja vedenjakeluj(cid:228)rjes- telmilleen (vesijohtovesi) edellytt(cid:228)en, ett(cid:228) edell(cid:228) mainittuja periaatteita noudatetaan. N(cid:228)m(cid:228) EY:n perustamisso- pimuksen m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)ykset eiv(cid:228)t muutu Amsterdamin sopimuksen ratifioinnin j(cid:228)lkeen. Ratifioinnin j(cid:228)lkeen perus- tamissopimuksen 130 s artiklan 1 kohtaan perustuva ymp(cid:228)rist(cid:246)lains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nt(cid:246) hyv(cid:228)ksyt(cid:228)(cid:228)n kuitenkin yhteisp(cid:228)(cid:228)- t(cid:246)smenettelyll(cid:228) eik(cid:228) yhteistoimintamenettelyll(cid:228) mukaisesti, kuten t(cid:228)ll(cid:228) hetkell(cid:228). (1) EYVL L 229, 30. 8. 1980. (2) EYVL C 131, 30. 5. 1995. (3) EYVL C 213, 15. 7. 1997. (1999/C 50/006) KIRJALLINEN KYSYMYS P-0960/98 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Alexandros Alavanos (GUE/NGL) komissiolle (18. maaliskuuta 1998) Aihe: Kulttuuriesineiden palauttamisesta annetun direktiivin saattaminen osaksi Kreikan lains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nt(cid:246)(cid:228) Komissio on l(cid:228)hett(cid:228)nyt Kreikalle perustellun lausunnon, koska Kreikka ei ole m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)aikaan menness(cid:228) saattanut osaksi kansallista lains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nt(cid:246)(cid:228)(cid:228)n j(cid:228)senvaltion alueelta laittomasti vietyjen kulttuuriesineiden palauttamisesta annettua direktiivi(cid:228) 93/7 sellaisena kuin se on muutettuna direktiivill(cid:228) 96/100 (1). 1. Mit(cid:228) perusteluja Kreikka on esitt(cid:228)nyt syyksi direktiivin soveltamatta j(cid:228)tt(cid:228)miselle? Voisiko siit(cid:228), ett(cid:228) direktiivi(cid:228) ei ole saatettu osaksi kansallista lains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nt(cid:246)(cid:228), aiheutua ep(cid:228)suotuisia 2. vaikutuksia ja mahdollisesti riskej(cid:228) Kreikalle kuuluville kulttuuriesineille, ja jos voisi, mit(cid:228) ne ovat? (1) EYVL L 60, 1. 3. 1997, s. 59. Komission j(cid:228)senen Mario Montin komission puolesta antama t(cid:228)ydent(cid:228)v(cid:228) vastaus (3. kes(cid:228)kuuta 1998) Komission teht(cid:228)v(cid:228)n(cid:228) ei ole paljastaa rikkomisesta johtuvan menettelyn yhteydess(cid:228) j(cid:228)senvaltion esitt(cid:228)mi(cid:228) 1. perusteita sille, ett(cid:228) se ei ole antanut ilmoitusta direktiivin saattamisesta osaksi kansallista lains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nt(cid:246)(cid:228). 2. Ei. Se, ett(cid:228) jokin j(cid:228)senvaltio ei ole saattanut direktiivi(cid:228) osaksi kansallista lains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nt(cid:246)(cid:228), ei vaikuta velvoitteisiin, jotka kyseisest(cid:228) direktiivist(cid:228) koituvat muille j(cid:228)senvaltioille, jotka ovat saattaneet sen osaksi kansallista lains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nt(cid:246)(cid:228)(cid:228)n. (1999/C 50/007) KIRJALLINEN KYSYMYS E-1003/98 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Gianni Tamino (V) komissiolle (2. huhtikuuta 1998) Aihe: Tarkemmat tiedot Avianon lentotukikohdasta Viite: Aikaisemmin esitt(cid:228)m(cid:228)ni kysymys E-3480/96 (1) ja komission j(cid:228)senen Bjerregaardin 20. tammikuuta 1997 ja 4. hein(cid:228)kuuta 1997 siihen antamat vastaukset. Voiko komissio sanoa, onko Italian viranomaisilta pyydetty vastauksissa mainittuja lis(cid:228)tietoja ja onko niit(cid:228) saatu erityisesti vakavasta onnettomuudesta, joka sattui Cerminsiss(cid:228) mainitun tukikohdan yhdysvaltalaiselle sotilaskoneelle? (1) EYVL C 83, 14. 3. 1997, s. 130 ja EYVL C 60, 25. 2. 1998, s. 7


title: Legislative resolution embodying Parliament's opinion on the proposal for a Council Regulation amending Council Regulation (EC) No 1628/96 of 25 July 1996 relating to aid for Bosnia and Herzegovina, Croatia, the Federal Republic of Yugoslavia and the former Yugoslav Republic of Macedonia (COM(98)0018 C4- 0105/98 98/0023(CNS))


title: Summarytraints and autonomy at work in the European Union Summary.

eurovoc_concepts:
mental stress
organisation of work
report
work schedule
working conditions


title: Entschließung des beratenden Ausschusses der EGKS zur Weiterführung der EGKS-Anpassungsmaßnahmen im Sinne des Artikels 56 EGKS-Vertrag nach dem Jahr 2002 sowie zur Revision der Strukturfonds (Agenda 2000)

eurovoc_concepts:
ECSC Treaty
European Social Fund
Structural Funds
industrial restructuring
iron and steel industry
job cuts

text: C 155/14 DE Amtsblatt der Europ…ischen Gemeinschaften 20. 5. 98 ENTSCHLIESSUNG DES BERATENDEN AUSSCHUSSES DER EGKS ZUR WEITERF˜HRUNG DER EGKS(cid:220)ANPASSUNGSMASSNAHMEN IM SINNE DES ARTIKELS 56 EGKS(cid:220)VERTRAG NACH DEM JAHR 2002 SOWIE ZUR REVISION DER STRUKTURFONDS (AGENDA 2000) (98/C 155/06) (Text von Bedeutung f(cid:190)r den EWR) (in der 339. Sitzung am 2. April 1998 einstimmig angenommen) Nach Kenntnisnahme der einschl…gigen Ver‰ffentlichun(cid:220) gen, unter anderem des Dokuments der Kommission(cid:216)(˛) in Ausf(cid:190)hrung des Beschlusses des Europ…ischen Rates von Amsterdam, wie auch der Vorschl…ge des Europ…i(cid:220) schen Parlaments, insbesondere was die Anwendung in den MOEL der unter dem EGKS(cid:220)Vertrag gesammelten Erfahrungen auf dem Gebiet der Restrukturierungen(cid:216)(ˇ) betrifft, sowie der Schlu¤folgerungen des Vorsitzes der Sondertagung des Europ…ischen Rates (cid:190)ber Besch…fti(cid:220) gungsfragen von Luxemburg(cid:216)(—), erinnert DER BERATENDE AUSSCHUSS DER EUROP´ISCHEN GEMEINSCHAFT F˜R KOHLE UND STAHL an seine im Hinblick auf das Auslaufen des EGKS(cid:220)Vertrags bisher abgegebenen Stellungnahmen, insbesondere -(cid:217)an sein am 28. Juni 1995 verabschiedetes Memoran(cid:220) dum zu den verschiedenen Aspekten im Zusammen(cid:220) hang mit dem Auslaufen des EGKS(cid:220)Vertrags im Jahr 2002(cid:216)((cid:209)) sowie an -(cid:217)sein Memorandum vom 10. Oktober 1996 zu den sozialen Aspekten im Zusammenhang mit dem Aus(cid:220) laufen des EGKS(cid:220)Vertrags im Jahr 2002(cid:216)((cid:210)). A. Personalanpassungsma¤nahmen in der europ…ischen Kohle(cid:220) und Stahlindustrie konnten in der Vergan(cid:220) genheit wesentlich mit Hilfe der Gew…hrung von An(cid:220) passungsbeihilfen auf der Grundlage der Artikel 56 EGKS(cid:220)Vertrag sowie erg…nzend im Rahmen der so(cid:220) zialpolitischen Flankierung durch zinsg(cid:190)nstige Darle(cid:220) hen f(cid:190)r die Durchf(cid:190)hrung von Investitionsprogram(cid:220) men sowie die Schaffung von Ersatzarbeitspl…tzen nach den Artikeln 51, 54 sowie 56 Absatz 2a EGKS(cid:220) Vertrag sozialvertr…glich durchgef(cid:190)hrt werden, so da¤ auch in Zeiten hoher Arbeitslosigkeit auf be(cid:220) triebsbedingte K(cid:190)ndigungen in beiden Sektoren wei(cid:220) testgehend verzichtet werden konnte. Mit dem Aus(cid:220) laufen des EGKS(cid:220)Vertrags zum 23. Juli 2002 entfal(cid:220) len jedoch die Rechtsgrundlage f(cid:190)r s…mtliche Beihil(cid:220) fen, die bislang auf der Basis dieses Vertrags gew…hrt worden sind, einschlie¤lich der Anpassungsbeihilfen (˛)(cid:217)Dok. KOM(97) 506 endg. - Ablauf der Geltungsdauer des EGKS(cid:220)Vertrags - Finanzt…tigkeiten. (ˇ)(cid:217)Bericht Schwaiger, EP 222. 651. (—)(cid:217)SN 300/97. ((cid:209))(cid:217)ABl. C 206 vom 11. 8. 1995, S. 7. ((cid:210))(cid:217)ABl. C 334 vom 8. 11. 1996, S. 3. nach Artikel 56 Absatz 2b. Auch das noch verblei(cid:220) bende EGKS(cid:220)Verm‰gen steht f(cid:190)r solche Beihilfezah(cid:220) lungen nicht mehr zur Verf(cid:190)gung. Es soll f(cid:190)r For(cid:220) schungszwecke eingesetzt werden (Schaffung eines finanziellen Mechanismus, z. (cid:216)B. eine Stiftung, zur F‰rderung der technischen und sozialen Forschung), wie in dem Dokument der Kommission(cid:216)(˛) betreffend den diesbez(cid:190)glichen Beschlu¤ des Europ…ischen Ra(cid:220) tes von Amsterdam ausgef(cid:190)hrt. B. Es besteht jedoch die Notwendigkeit, den auch zu(cid:220) k(cid:190)nftig in der Kohle(cid:220) und Stahlindustrie der Gemein(cid:220) schaft zu erwartenden Personalabbau sozial abzufe(cid:220) dern und daf(cid:190)r ‰ffentliche Mittel einzusetzen. Im Jahr 1996 sind in der Europ…ischen Union ca. 16(cid:216)000 Arbeitspl…tze im Stahlbereich weggefallen. Auch in den n…chsten Jahren wird es zu weiteren Anpassungs(cid:220) ma¤nahmen kommen, weil in Umsetzung der weite(cid:220) ren Konzentrationsprozesse in der Branche erhebli(cid:220) che Synergieeffekte ausgesch‰pft und durch eine weitere Kostensenkung die Wettbewerbsf…higkeit der Unternehmen gest…rkt werden sollen. Allein durch die Einf(cid:190)hrung neuer Technologien im Stahlbereich (z. (cid:216)B. D(cid:190)nnbandgie¤en) wird es zu einer erheblichen Senkung des Personalbestandes kommen. F(cid:190)r den Zeitraum 1998-2003 kann ein zus…tzlicher Perso(cid:220) nalabbau von (cid:190)ber 30(cid:216)000 Besch…ftigten unterstellt werden. Auch f(cid:190)r den Kohlesektor sind weitergehende umfas(cid:220) sende Personalabbauma¤nahmen geplant. Allein im Jahr 1997 sind ca. 6(cid:216)500 Arbeitspl…tze im Kohlebe(cid:220) reich entfallen. F(cid:190)r die Zeit nach 1998 kann aufgrund der weiteren R(cid:190)ckf(cid:190)hrung der Kohleproduktion bzw. anstehender Zechenschlie¤ungen ein Personalabbau im Steinkohlebergbau Deutschland von ca. 40(cid:216)000 unterstellt werden sowie mehrere Zehntausend in Frankreich und Spanien. C. Die Unternehmen werden ohne gravierende Nach(cid:220) teile im internationalen Wettbewerb nicht in der Lage sein, die finanziellen Belastungen des Personalabbaus zu tragen. Von den von der EGKS mitfinanzierten Standardma¤nahmen, die als Beihilfen zur Wieder(cid:220) eingliederung konzipiert sind, wurde in der Vergan(cid:220) genheit vorzugsweise die Vorruhestandsregelung ge(cid:220) nutzt. Dabei handelt es sich um eine f(cid:190)r die Unter(cid:220) nehmen …u¤erst kostspielige Ma¤nahme, die ohne eine finanzielle Beteiligung der ‰ffentlichen Hand in dem nach europ…ischem Recht zul…ssigen Ma¤e zu(cid:220) k(cid:190)nftig nicht mehr finanziert werden kann. 20. 5. 98 DE Amtsblatt der Europ…ischen Gemeinschaften C 155/15 D. Der anhaltende Strukturwandel in den Kohle(cid:220) und Stahlindustrien erfordert auch in Zukunft unvermin(cid:220) derte Anstrengungen zur Umstrukturierung der be(cid:220) troffenen Regionen. Dem ist im Rahmen der EU(cid:220) Strukturfondshilfen entsprechend Rechnung zu tra(cid:220) gen. Die Reform der Strukturfonds 1999 darf nicht dazu f(cid:190)hren, da¤ ein gro¤er Teil der Kohle(cid:220) und Stahlregionen gleichzeitig mit dem Auslaufen des EGKS(cid:220)Vertrags auch aus der Strukturf‰rderung her(cid:220) ausf…llt. Auch in Zukunft m(cid:190)ssen die betroffenen Re(cid:220) gionen bei der L‰sung ihrer Strukturprobleme im Rahmen der Europ…ischen Strukturfonds (geographi(cid:220) sche Ziele zur Umstrukturierung und Reindustriali(cid:220) sierung) ber(cid:190)cksichtigt werden. E. Der Ausschu¤ f(cid:190)r Regionalpolitik des Europ…ischen Parlaments hat in seiner Stellungnahme f(cid:190)r den Haushaltsausschu¤ die Bedeutung des EGKS(cid:220)Instru(cid:220) mentariums f(cid:190)r die Kohle(cid:220) und Stahlregionen sowie f(cid:190)r die Industrien und ihre Besch…ftigten erneut be(cid:220) kr…ftigt. Er fordert, die bisherigen Ma¤nahmen, ins(cid:220) besondere Personalabbau, Umschulungs(cid:220) und Anpas(cid:220) sungsma¤nahmen, Neubelebung, Gesundheitsschutz und Sicherheit am Arbeitsplatz, sowie sozio‰konomi(cid:220) sche Ma¤nahmen, (cid:190)ber die Laufzeit des Vertrages in geeigneter Form substantiell abzusichern. Den Struk(cid:220) turfonds, insbesondere dem Ziel 2 sowie den hori(cid:220) zontalen Zielen 3 und 4 wird dabei eine besondere Bedeutung beigemessen, wobei im Rahmen des Pha(cid:220) sing(cid:220)in eine zielorientierte Anpassung/Erg…nzung der F‰rderma¤nahmen und Ziele erfolgen mu¤. Denjenigen Regionen, die nach 1999 aus dem F‰r(cid:220) dergebiet der Europ…ischen Strukturfonds ausschei(cid:220) den, m(cid:190)ssen f(cid:190)r einen ausreichenden Zeitraum ˜ber(cid:220) ihrer erzielten Um(cid:220) gangshilfen zur Stabilisierung strukturierungserfolge gew…hrt werden. In gleichem Sinne fordert der Ausschu¤ zun…chst eine wei(cid:220) tere Gew…hrleistung der Gemeinschaftsinitiativen RECHAR II und RESIDER II, welche den (cid:190)berra(cid:220) genden Anteil der Kosten der Auffanggesellschaften finanzieren, sowie eine deutliche Aufstockung der Mittel bis 1999. F. Zus…tzlich gilt es, zur L‰sung der Anpassungspro(cid:220) bleme in den mittel(cid:220) und osteurop…ischen Staaten beizutragen, mit deren Beitritt zur Europ…ischen Union zu rechnen ist. Der Beratende Ausschu¤ be(cid:220) trachtet die Erweiterung der Europ…ischen Union als politische Chance nicht nur f(cid:190)r die beitrittswilligen L…nder, sondern f(cid:190)r ganz Europa. Der Proze¤ des EU(cid:220)Beitritts mu¤ allerdings von umfangreichen Vor(cid:220) bereitungsma¤nahmen begleitet sein. Diese m(cid:190)ssen auf die sektorspezifische Steigerung der wirtschaft(cid:220) lichen Wettbewerbsf…higkeit, durch eine effiziente Restrukturierung, die Einhaltung wettbewerbsrecht(cid:220) licher Prinzipien, dem sozialvertr…glichen Umbau der Regionen, die Sanierung der Infrastrukturen und den Ausbau des Umweltschutzes gerichtet sein. Der Bera(cid:220) tende Ausschu¤ hat seine Bereitschaft erkl…rt, die mittel(cid:220) und osteurop…ischen Kohle(cid:220) und Stahlregio(cid:220) nen bei diesen schwierigen Aufgaben partnerschaft(cid:220) lich zu unterst(cid:190)tzen. G. Bei Bewertung der nachgewiesenen Effizienz der Ge(cid:220) meinschaftsinitiativen RECHAR und RESIDER so(cid:220) wie unter ausdr(cid:190)cklicher W(cid:190)rdigung des integrativen Politikansatzes (Integration von Kommunen, Regio(cid:220) nen, industriellen Partnern und Sozialpartnern) ist eine Weiterf(cid:190)hrung bzw. eine Weiterentwicklung die(cid:220) ser Art von Gemeinschaftsinitiativen unverzichtbar. In ˜bereinstimmung mit den Schlu¤folgerungen der CASTer(cid:220)Konferenz und RETI ist nach 1999 eine Gemeinschaftsinitiative einzurichten, die den indu(cid:220) striellen Wandel in den Kohle(cid:220) und Stahlregionen f‰rdert. Diese Gemeinschaftsinitiative sollte den sek(cid:220) toralen Wandel in ihrer Auswirkung auf die Regio(cid:220) nen, die wirtschaftlichen Akteure und die betroffenen Arbeitnehmer begleiten. H. Alle diese Gesichtspunkte sollten ber(cid:190)cksichtigt wer(cid:220) den, wenn die ohnehin aus anderen Gr(cid:190)nden not(cid:220) wendige Reform der europ…ischen Strukturfonds dis(cid:220) kutiert wird. In den Schlu¤folgerungen des Vorsit(cid:220) zenden der Sondertagung des Europ…ischen Rates (cid:190)ber Besch…ftigungsfragen vom 20. /21. November 1997 in Luxemburg wird dieser Ansatz speziell in den Punkten 27 und 28 aufgegriffen und unterst(cid:190)tzt. I. Die berufliche Aus(cid:220) und Weiterbildung ist ein wichti(cid:220) ges Element f(cid:190)r die Anpassung der Besch…ftigten an die neuen Technologien und die weitergehenden strukturellen Ver…nderungen. Der Beratende Aus(cid:220) schu¤ fordert deshalb die Kommission auf, ausrei(cid:220) chende Finanzmittel f(cid:190)r die berufliche Bildung bereit(cid:220) zustellen und in diesem Zusammenhang eine Evaluie(cid:220) rung der ˜bernahme dieser EGKS(cid:220)Ma¤nahme durch den Europ…ischen Sozialfonds vorzunehmen. DER BERATENDE AUSSCHUSS DER EUROP´ISCHEN GEMEINSCHAFT F˜R KOHLE UND STAHL 1. VERTRITT DIE AUFFASSUNG, da¤ der Europ…ische Sozialfonds und bew…hrte Elemente der Gemein(cid:220) schaftsinitiativen RECHAR und RESIDER nach dem Auslaufen des EGKS(cid:220)Vertrags in verst…rktem Ma¤e zur Mitfinanzierung von Personalabbauma¤(cid:220) nahmen in den Kohle(cid:220) und Stahlindustrien der Ge(cid:220) meinschaft herangezogen werden sollten. Der Bera(cid:220) tende Ausschu¤ legt dabei jeweils folgende Pr…misse zugrunde: -(cid:217)die Mittelausstattung der bestehenden und zu(cid:220) k(cid:190)nftigen Fonds bzw. der Initiativen wird in an(cid:220) gemessenem Umfang gew…hrleistet, zumindest solange bis tragf…hige Ersatzl‰sungen greifen; -(cid:217)in diesem Kontext ist eine einzige Gemein(cid:220) schaftsintitiative zu schaffen, die als eigenes bzw. erg…nzendes strukturpolitisches Instrumentarium auch den Wandel in den Kohle(cid:220) und Stahlregio(cid:220) nen f‰rdert (z. (cid:216)B. eine neue Gemeinschaftsinitia(cid:220) tive mit dem Namen RESTRUKT); C 155/16 DE Amtsblatt der Europ…ischen Gemeinschaften 20. 5. 98 -(cid:217)im laufenden Evaluationsverfahren k‰nnten durch Zusammenfassung der bestehenden 13 Ge(cid:220) meinschaftsinitiativen der Verwaltungsaufwand zugunsten der tats…chlichen F‰rderung reduziert und die Verwaltungsstrukturen effizienter und transparenter gestaltet werden; 2. GEHT DAVON AUS, da¤ die Personalanpassungs(cid:220) probleme der Kohle(cid:220) und Stahlindustrie am ehesten im Rahmen von Ziel 4 der Europ…ischen Struktur(cid:220) politik (,,Erleichterung der Anpassung der Arbeits(cid:220) kr…fte an die industriellen Wandlungsprozesse und an Ver…nderungen der Produktionssysteme"") aufge(cid:220) griffen und gef‰rdert werden m(cid:190)ssen. Die geplante Integration des bisherigen Ziel 4 in ein umfassendes Ziel 3 darf nicht dazu f(cid:190)hren, da¤ der Ansatz der vorausschauenden Qualifizierungen im Hinblick auf Strukturwandlungsprozesse verloren(cid:220) geht. Vielmehr mu¤, wenn Ziel 4 nicht als eigenst…n(cid:220) diges Strukturfondsziel erhalten bleibt, gew…hrleistet sein, da¤ ausreichende Mittel f(cid:190)r solche pr…ventiven personal(cid:220) und arbeitsmarktpolitischen Ma¤nahmen, insbesondere f(cid:190)r die Kohle(cid:220) und Stahlregionen, er(cid:220) halten bleiben. H…rtef…lle, die in den Randgebieten der F‰rder(cid:220) zonen auftreten, sollen geb(cid:190)hrende L‰sungen fin(cid:220) den; 3. IST DER ANSICHT, da¤ auch die Ziel(cid:220)2(cid:220)F‰rderung des Europ…ischen Sozialfonds (,,Umstellung der Re(cid:220) gionen, die von der r(cid:190)ckl…ufigen industriellen Ent(cid:220) wicklung schwer betroffen sind"") f(cid:190)r die Kohle(cid:220) und Stahlindustrie in Betracht kommt, da der in Artikel 9 Absatz 2 der Rahmenverordnung (EWG) Nr. 2081/93 geforderte feststellbare R(cid:190)ckgang der Zahl der Erwerbst…tigen in der Industrie f(cid:190)r die Sektoren Kohle und Stahl evident ist; 4. REGT AN, die Aufz…hlung der T…tigkeitsbereiche des Europ…ischen Sozialfonds gem…¤ Artikel 3 Ab(cid:220) satz 2 der Strukturfonds(cid:220)Rahmenverordnung f(cid:190)r den folgenden F‰rderzeitraum um ,,e) F‰rderung der Wiederbesch…ftigung ausgeschiedener Arbeitneh(cid:220) mer"" zu erg…nzen; 5. IST DER MEINUNG, da¤ der finanzielle Beitrag des Europ…ischen Sozialfonds in Form der Zahlung eines einmaligen Festbetrages erfolgen k‰nnte, der alle bisherigen Einzelbeihilfen entsprechend den Stan(cid:220) dardsituationen (z. (cid:216)B. ˜bergangsbeihilfe, Wartegeld) ersetzt und der nach Lebensalter und Besch…fti(cid:220) gungszeit des ausscheidenden Arbeitnehmers zu staf(cid:220) feln w…re; 6. FORDERT DIE KOMMISSION DAHER AUF, im Hin(cid:220) blick auf die Revision der Strukturfonds zum 31. Dezember 1999 die Strukturfonds(cid:220)Rahmenver(cid:220) ordnung rechtzeitig entsprechend den vorstehend genannten Punkten anzupassen; 7. VERTRITT DEN STANDPUNKT, da¤ sich zur Inte(cid:220) gration sektorieller Bestimmungen im Hinblick auf die Unterst(cid:190)tzung von Strukturanpassungsma¤nah(cid:220) men in europ…ische Rechtsnormen neben den Zielen 2 und 4 der Europ…ischen Strukturfonds auch die Gemeinschaftsinitiativen RECHAR und RESIDER anbieten, da diese F‰rderprogramme - wenn auch nach regionalen Kriterien ausgerichtet - ausschlie¤(cid:220) lich Kohle(cid:220) und Stahlrevieren zugute kommen und diese branchenspezifische Komponente unbedingt erhalten bleiben mu¤; 8. SIEHT EINEN ANKN˜PFUNGSPUNKT im RE(cid:220) CHAR(cid:220) bzw. RESIDER(cid:220)F‰rderkatalog an die bishe(cid:220) in rigen Anpassungsbeihilfen des EGKS(cid:220)Vertrags Ziffer 8 Ziffer i) der Richtlinien, wonach ,,Wieder(cid:220) besch…ftigungsbeihilfen gem…¤ Artikel 56 EGKS(cid:220) Vertrag"" unterst(cid:190)tzungsf…hig sind; 9. MACHT DARAUF AUFMERKSAM, da¤ die nach die(cid:220) ser Ziffer f‰rderungsf…hige Unterst(cid:190)tzung von Um(cid:220) schulungsma¤nahmen, die dazu dienen, Arbeitneh(cid:220) mern in den Kohle(cid:220) und Stahlindustrien oder ar(cid:220) beitslosen ehemaligen Arbeitnehmern dieser Indu(cid:220) strien Kenntnisse zu vermitteln, die den Anforderun(cid:220) gen des Marktes entsprechen und deren Eingliede(cid:220) rung in eine sich wandelnde Wirtschaft erleichtern, nur einen kleinen Ausschnitt aus dem Spektrum der Wiederbesch…ftigungsbeihilfen des Artikel 56 EGKS(cid:220) Vertrag darstellen; 10. SPRICHT SICH DAHER DAF˜R AUS, k(cid:190)nftig die finanzielle Unterst(cid:190)tzung von Leistungen an ausge(cid:220) schiedene Mitarbeiter entweder in eine neue Ge(cid:220) meinschaftsinitiative mit gleicher Zielsetzung zu inte(cid:220) grieren (RESTRUKT) oder sie durch einen entspre(cid:220) chenden Ma¤nahmen(cid:220) und Kriterienkatalog in ein erweitertes Ziel 2 oder 3 aufzunehmen


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 984/98 του Eryl McNALLY προς την Επ τροπή. Περιπτώσεις όπου άνθρωποι έχουν δει UFO εντός της Ευρωπαiκής Κοινότητας

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EU policy
foreign national
public safety
space vehicle

text: C 310/152 EL Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv· n Koinoth·tvn 9. 10. 98 (98/C 310/210) GRAPTH ERVTHSH E-0984/98 ypobolh· : Eryl McNally (PSE) prow thn Epitroph· (2 Aprili·oy 1998) Ue·ma: Periptv· seiw o·poy a·nurvpoi e·xoyn dei UFO ento·w thw Eyrvpa(cid:14)¤kh·w Koino·thtaw Apo· thn eklogikh· moy perife·reia moy te·uhke to erv· thma poi·a ei·nai h ue·sh thw Eyrv· phw vw prow ta agnv· stoy tayto·thtaw ipta·mena antikei·mena (UFO). Me thn epistolh· toy e·naw ekloge·aw me plhroforei· gia dy·o periptv· seiw o·poy ypa·rxoyn martyri·ew gia thn emfa·nish UFO sth Bretani·a kauv· w epi·shw kai sto Be·lgio me ajioshmei·vth paroysi·a strativtikoy· prosvpikoy·. (cid:211)tan o ekloge·aw apeyuy·nuhke se ypoyrgei·a kratv· n melv· n zhtv· ntaw na plhroforhuei· ti· e·xoyn na poyn ep(cid:146) aytoy·, ei·xe thn ai·suhsh o·ti h sta·sh toyw h·tan asymbi·basta ao·risth, stoixei·o to opoi·o ton odh·ghse na diervta·tai vw prow thn isxy· thw asfalei·aw tvn kratv· n kai thw eyrvpai¤kh·w asfalei·aw sta sygkekrime·na ue·mata. Afh·nei epi·shw na ennohuei· o·ti ypa·rxei to endexo·meno (cid:146)koykoylv· matow(cid:146), to opoi·o mporei· o·ntvw na ei·nai epizh·mio gia ton Eyrvpai·o poli·th kai gia thn e·nnoia thw asfalei·aw en ge·nei. Ypo· to fvw tvn anvte·rv, poi·a me·tra uevrei· h Epitroph· o·ti pre·pei na lhfuoy·n gia na ejasfalisuei· o·ti oi Eyrvpai·oi poli·tew lamba·noyn diabebaiv· seiw o·son afora· thn asfa· leia· toyw en sxe·sei prow ta UFO; Ep(cid:146) aytoy·, ypa·rxei eyrvpai¤kh· politikh· peri· tvn UFO h· ypa·rxoyn periuv· ria prow ekpo·nhsh sxetikh·w politikh·w gia o·,ti endexome·nvw ypa·rxei; Apa· nthsh toy k. Santer ej ono·matow thw Epitroph· w (15 Aprili·oy 1998) H Epitroph· uevrei· o·ti h ypo·uesh ayth· den ei·nai thw armodio·thta·w thw. (98/C 310/211) GRAPTH ERVTHSH E-0988/98 ypobolh· : Cristiana Muscardini (NI), Amedeo Amadeo (NI), Roberta Angelilli (NI), Spalato Bellere· (NI), Marco Cellai (NI), Sebastiano Musumeci (NI), Gastone Parigi (NI), Salvatore Tatarella (NI) kai Antonio Trizza (NI) prow thn Epitroph· (2 Aprili·oy 1998) Ue·ma: Proentajiake·w diapragmatey·seiw me th Slobeni·a Penh·nta xro·nia meta· to te·low toy pole·moy, o presbeyth·w thw Slobeni·aw sthn Itali·a dh·lvse o·ti den e·xei e·ruei ako·mh h v· ra gia thn apokata·stash eirhnikv· n sxe·sevn metajy· Itali·aw kai Slobeni·aw. Vw gnvsto·n, ekkremoy·n ako·mh orisme·na ue·mata se epi·pedo dimerv· n sxe·sevn metajy· thw Itali·aw kai thw Slobeni·aw (h epistrofh· tvn dhmeyue·ntvn perioysiakv· n stoixei·vn apo· toyw ejo·ristoyw poy anagka·sthkan na egkatalei·coyn ta spi·tia toyw to 1947 kai h anagnv· rish tvn a·grivn sfagv· n stiw «Foibe» (karstike·w koilo·thtew stiw opoi·ew e·rijan ta ptv· mata), ue·mata gia ta opoi·a, metajy· a·llvn, oi dy·o xv· rew kataba·lloyn edv· kai kairo· diplvmatike·w prospa·ueiew prow anazh·thsh ikanopoihtikv· n ly·sevn. Sto plai·sio ayto·, oi dhlv· seiw toy pre·sbh thw Slobeni·aw e·rxontai se anti·uesh me tiw kataballo·menew prospa·ueiew kai symbiba·zontai me thn epiuymi·a e·ntajhw sthn EE, sy·mbolo eirh·nhw kai armoni·aw stiw dieunei·w sxe·seiw. Kato·pin toy·to ypoba·lloyme ta ako·loyua ervth·mata: 1. Pv· w ektima· h Epitroph· th dh·lvsh ayth· en o·cei thw epikei·menhw e·narjhw proentajiakv· n diapragmatey·sevn me th Slobeni·a; 2. Den symfvnei· o·ti, aneja·rthta apo· ta ue·mata poy empi·ptoyn sth dikaiodosi·a tvn dimerv· n sxe·sevn, mia te·toia exurikh· sta·sh e·rxetai se anti·uesh me tiw filike·w sxe·seiw, poy edra·zontai ston amoibai·o sebasmo·, oi opoi·ew xarakthri·zoyn tiw sxe·seiw tvn kratv· n melv· n thw (cid:201)nvshw; 3. Den uevrei· o·ti ayth· h aperi·skepth kai apara·dekth prose·ggish, poy dei·xnei e·lleich sebasmoy· gia ta anurv· pina dikaiv· mata an skeftoy·me ta dy·o anepi·lyta ue·mata poy katagge·llontai anvte·rv, mporei· na ue·sei se ki·ndyno thn omalh· kai antikeimenikh· porei·a tvn diapragmatey·sevn; 4. Den symfvnei· o·ti, protoy· arxi·sei tiw proentajiake·w diapragmatey·seiw me th Slobeni·a, ua pre·pei na zhth·sei apo· th xv· ra ayth· na jekauari·sei th ue·sh thw o·son afora· thn apokata· stash eirhnikv· n sxe·sevn me thn Itali·a;


title: Verordnung (EG) Nr. 751/98 der Kommission vom 2. April 1998 zur Festsetzung der Höchsterstattung bei der Ausfuhr von Gerste im Rahmen der Ausschreibung gemäß der Verordnung (EG) Nr. 1337/97

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award of contract
barley
export refund

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text: 3. 4. 98 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 103/23 VERORDNUNG (EG) Nr. 751/98 DER KOMMISSION vom 2. April 1998 zur Festsetzung der H(cid:148)chsterstattung bei der Ausfuhr von Gerste im Rahmen der Ausschreibung gem(cid:132)ß der Verordnung (EG) Nr. 1337/97 DIE KOMMISSION DER EUROP(cid:142)ISCHEN GEMEINSCHAFTEN (cid:190) gest(cid:129)tzt auf den Vertrag zur Gr(cid:129)ndung der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaft, gest(cid:129)tzt auf die Verordnung (EWG) Nr. 1766/92 des Rates vom 30. Juni 1992 (cid:129)ber die gemeinsame Marktorgani- sation f(cid:129)r Getreide (1), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verord- nung (EG) Nr. 923/96 der Kommission (2), gest(cid:129)tzt auf die Verordnung (EG) Nr. 1501/95 der Kommission vom 29. Juni 1995 mit Durchf(cid:129)hrungs- bestimmungen zur Verordnung (EWG) Nr. 1766/92 des Rates hinsichtlich der Gew(cid:132)hrung von Ausfuhrerstat- tungen und zur Festlegung der bei St(cid:148)rungen im Getrei- desektor zu treffenden Maßnahmen (3), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 2052/97 (4), insbesondere auf Artikel 7, in Erw(cid:132)gung nachstehender Gr(cid:129)nde: Eine Ausschreibung der Erstattung und/oder der Abgabe bei der Ausfuhr von Gerste nach allen Drittl(cid:132)ndern wurde durch die Verordnung (EG) Nr. 1337/97 der Kommis- sion (5) er(cid:148)ffnet. Nach Artikel 7 der Verordnung (EG) Nr. 1501/95 kann die Kommission auf der Grundlage der eingereichten Angebote nach dem Verfahren des Artikels 23 der Verordnung (EWG) Nr. 1766/92 beschließen, unter Ber(cid:129)cksichtigung der Kriterien nach Artikel 1 der Verordnung (EG) Nr. 1501/95 eine H(cid:148)chstausfuhrerstat- In einem solchen Fall wird der tung festzusetzen. Zuschlag jedem Bieter erteilt dessen Angebot der H(cid:148)chstausfuhrerstattung entspricht oder darunter liegt bzw. sich auf eine Ausfuhrabgabe bezieht. Die Anwendung der vorgenannten Kriterien auf die derzeitige Marktlage bei der betreffenden Getreideart f(cid:129)hrt zur Festsetzung einer H(cid:148)chstausfuhrerstattung in H(cid:148)he des in Artikel 1 genannten Betrages. Die in dieser Verordnung vorgesehenen Maßnahmen entsprechen der Stellungnahme des Verwaltungsaus- schusses f(cid:129)r Getreide (cid:190) HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Artikel 1 Die H(cid:148)chsterstattung bei der Ausfuhr von Gerste wird f(cid:129)r die vom 27. M(cid:132)rz bis zum 2. April 1998 im Rahmen der Ausschreibung gem(cid:132)ß der Verordnung (EG) Nr. 1337/97 eingereichten Angebote auf 48,00 ECU je Tonne festge- setzt. Artikel 2 Diese Verordnung tritt am 3. April 1998 in Kraft. Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitgliedstaat. Br(cid:129)ssel, den 2. April 1998 F(cid:129)r die Kommission Franz FISCHLER Mitglied der Kommission (1) ABl. L 181 vom 1. 7. 1992, S. 21. (2) ABl. L 126 vom 24. 5. 1996, S. 37. (3) ABl. L 147 vom 30. 6. 1995, S. 7. (4) ABl. L 287 vom 21. 10. 1997, S. 14. (5) ABl. L 184 vom 12. 7. 1997, S. 1


title: Résolution sur la responsabilité démocratique dans la troisième phase de l'UEM

eurovoc_concepts:
European Central Bank
activity report
price stability
single monetary policy
transparency in decision-making


title: Résolution sur les incendies ravageant le nord du Brésil et l'Asie du Sud-Est

eurovoc_concepts:
Brazil
Cambodia
Indonesia
export restriction
financial aid
fire
forest conservation
tropical forest
wood product


title: Regulamento (CE) nº 749/98 da Comissão de 2 de Abril de 1998 que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte

eurovoc_concepts:
export refund
malt

text: L 103/20 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3. 4. 98 REGULAMENTO (CE) Nº 749/98 DA COMISS(cid:212)O de 2 de Abril de 1998 que fixa as restitui(cid:135)(cid:210)es aplic(cid:145)veis (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o no que respeita ao malte A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1766/92 do Conselho, de 30 de Junho de 1992, relativo (cid:133) organiza(cid:135)(cid:209)o comum dos mercados no sector dos cereais (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 923/96 da Comiss(cid:209)o (2), e, nomeadamente, o nº 2, terceiro par(cid:145)grafo, do seu artigo 13º, Considerando que, nos termos do artigo 13º do Regula- mento (CEE) nº 1766/92 a diferen(cid:135)a entre as cota(cid:135)(cid:210)es ou os pre(cid:135)os no mercado mundial dos produtos referidos no artigo 1º deste regulamento e os pre(cid:135)os destes produtos na Comunidade pode ser coberta por uma restitui(cid:135)(cid:209)o (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o; Considerando que as restitui(cid:135)(cid:210)es devem ser fixadas aten- dendo aos elementos referidos no artigo 1º do Regula- mento (CE) nº 1501/95 da Comiss(cid:209)o, de 29 de Junho de 1995, que estabelece normas de execu(cid:135)(cid:209)o do Regula- mento (CEE) nº 1766/92 do Conselho, no que diz respeito (cid:133) concess(cid:209)o de restitui(cid:135)(cid:210)es (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o, bem como as medidas a tomar em caso de perturba(cid:135)(cid:209)o, no sector dos cereais (3), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2052/97 (4); Considerando que a restitui(cid:135)(cid:209)o aplic(cid:145)vel ao malte deve ser calculada em fun(cid:135)(cid:209)o da quantidade de cereais necess(cid:145)ria para o fabrico dos produtos considerados; que estas quan- tidades foram fixadas no Regulamento (CE) nº 1501/95; Considerando que a situa(cid:135)(cid:209)o do mercado mundial ou as exig(cid:136)ncias espec(cid:146)ficas de determinados mercados podem tornar necess(cid:145)ria a diferencia(cid:135)(cid:209)o da restitui(cid:135)(cid:209)o, em rela(cid:135)(cid:209)o a certos produtos, segundo o seu destino; Considerando que as taxas representativas de mercado, definidas no artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 3813/92 do Conselho (5), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 150/95 (6), s(cid:209)o utilizadas para converter o montante expresso em moedas nos pa(cid:146)ses terceiros e est(cid:209)o na base de determina(cid:135)(cid:209)o das taxas de convers(cid:209)o agr(cid:146)colas das moedas dos Estados-membros; que as regras de aplica(cid:135)(cid:209)o e determina(cid:135)(cid:209)o relativas a essas convers(cid:210)es foram estabelecidas no Regulamento (CEE) nº 1068/93 da Comiss(cid:209)o (7), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1482/96 (8); Considerando que a restitui(cid:135)(cid:209)o deve ser fixada uma vez por m(cid:136)s; que pode ser alterada no intervalo; Considerando que a aplica(cid:135)(cid:209)o destas normas (cid:133) situa(cid:135)(cid:209)o actual do mercado no sector dos cereais, nomeadamente (cid:133)s cota(cid:135)(cid:210)es ou pre(cid:135)os desses produtos na Comunidade e no mercado mundial, leva a fixar a restitu(cid:135)(cid:209)o nos montantes constantes do anexo; Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento est(cid:209)o em conformidade com o parecer do Comit(cid:130) de Gest(cid:209)o dos Cereais, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º As restitui(cid:135)(cid:210)es (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o do malte, referidas no nº 1 da al(cid:146)nea c) do artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 1766/92 s(cid:209)o fixadas nos montantes indicados no anexo. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor em 3 de Abril de 1998. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 2 de Abril de 1998. Pela Comiss(cid:209)o Franz FISCHLER Membro da Comiss(cid:209)o (1) JO L 181 de 1. 7. 1992, p. 21. (2) JO L 126 de 24. 5. 1996, p. 37. (3) JO L 147 de 30. 6. 1995, p. 7. (4) JO L 287 de 21. 10. 1997, p. 14. (5) JO L 387 de 31. 12. 1992, p. 1. (6) JO L 22 de 31. 1. 1995, p. 1. (7) JO L 108 de 1. 5. 1993, p. 106. (8) JO L 188 de 27. 7. 1996, p. 22. 3. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 103/21 do regulamento da Comiss(cid:209)o, de 2 de Abril de 1998, que fixa as restitui(cid:135)(cid:210)es aplic(cid:145)veis (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o em rela(cid:135)(cid:209)o ao malte ANEXO C(cid:155)digo do produto Montante das restitui(cid:135)(cid:210)es (Em ECU / t) 1107 10 19 9000 1107 10 99 9000 1107 20 00 9000 25,20 25,80 30,00


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 1145/98 af Ernesto CACCAVALE til Kommissionen. Markedspriser for uddannelsesaktiviteter, der medfinansieres af ESF

eurovoc_concepts:
European Social Fund
association
eligibility criteria
regional development
vocational training

text: C 402/80 De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende DA 22. 12. 98 P(cid:229)beslutningsdatoen var overslaget for 1998 p(cid:229) 16,8 mio. ECU. Fra og med (cid:229)r 2000 er de miljłvenlige landbrugsforanstaltninger i overensstemmelse med Agenda 2000 (2) blevet integreret i de regionaludviklingsprogrammer, som de ansvarlige myndigheder i Portugal udarbejder. (1) EFT L 215 af 30. 7. 1992. (2) KOM(97) 2000 endelig udg. (98/C 402/099) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-1144/98 af JosØ ApolinÆrio (PSE) til Kommissionen (24. april 1998) Om: Finansiel stłtte til landbrugs- og miljłforanstaltninger i Portugal Kan Kommissionen give n(cid:230)rmere oplysninger om, hvor meget hver enkelt medlemsstat har modtaget i finansiel stłtte til landbrugs- og miljłforanstaltninger i perioden 1994-1997, og hvor store belłb der er givet tilsagn om frem til 1999? Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Franz Fischler (20. maj 1998) Udgifterne til landbrugsmiljłprogrammet i Portugal (Den Europ(cid:230)iske Udviklings- og Garantifond for Land- bruget (EUGFL) tegner sig for en andel p(cid:229) 75 %) har v(cid:230)ret fłlgende (i mio. ECU): 1993 - 1994 12 1995 39 1996 40 1997 49 De finansielle virkninger (EUGFL-andelen p(cid:229) 75 %) af de foreliggende forpligtelser pr. 15. oktober 1997 er 65 mio. ECU for regnskabs(cid:229)ret 1998 og 23 mio. ECU for regnskabs(cid:229)ret 1999. (98/C 402/100) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL P-1145/98 af Ernesto Caccavale (UPE) til Kommissionen (2. april 1998) Om: Markedspriser for uddannelsesaktiviteter, der medfinansieres af ESF Der henvises til spłrgsm(cid:229)let om uddannelsesaktiviteter, der medfinansieres af ESF og forvaltes af lokale udviklingsorganer i form af konsortier eller selskaber, som var emne for skriftlig forespłrgsel P-0352/98 (1), og der henvises til svar fra Flynn for Kommissionen. Vil Kommissionen give yderligere oplysninger om fłlgende: Det formodes, at uddannelsesorganet ikke kan arbejde for vindings skyld. Hvis et organ tildeler et konsortium eller selskab en uddannelsesaktivitet under overholdelse af bestemmelserne i Kommissionens beslutning 97/322/ EF (2) (is(cid:230)r faktablad nr. 4), kan det da anses for lovligt, at ydelser, der leveres af et konsortium eller et selskab opgłres til markedspriser, forudsat at disse ikke overstiger de opstillede parametre? (1) (2) EFT C 310 af 9. 10. 1998, s. 58. EFT L 146 af 5. 6. 1997, s. 11. Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af PÆdraig Flynn (12. maj 1998) I sit svar p(cid:229) det (cid:230)rede medlems skriftlige forespłrgsel E-352/98 havde Kommissionen allerede understreget, »at den ikke foretr(cid:230)kker det ene eller det andet organ, eftersom den ikke blander sig i udv(cid:230)lgelsesproceduren eller


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 994/98 von Phillip WHITEHEAD an die Kommission. Arzneimittel

eurovoc_concepts:
harmonisation of prices
import restriction
marketing
pharmaceutical product
single market
trade licence

text: 11. 12. 98 DE Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften C 386/69 (98/C 386/088) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-0994/98 von Phillip Whitehead (PSE) an die Kommission (2. April 1998) Betrifft: Arzneimittel K(cid:246)nnte die Kommission eine Liste der Teilnehmer am Rundtisch-Gespr(cid:228)ch (cid:252)ber (cid:132)Die Vollendung des Binnen- markts f(cid:252)r Arzneimittel(cid:147) vorlegen, bei dem festgestellt werden sollte, welche Ma(cid:223)nahmen zur Harmonisierung der Arzneimittelpreise getroffen werden m(cid:252)ssen? K(cid:246)nnte die Kommission ferner mitteilen, ob irgendwelche Richtlinien oder Verfahren festgelegt wurden, um Parallelgesch(cid:228)fte mit Arzneimitteln zu erleichtern? Antwort von Herrn Bangemann im Namen der Kommission (8. Mai 1998) Das zweite Rundtisch-Gespr(cid:228)ch (cid:132)Die Vollendung des Binnenmarkts f(cid:252)r Arzneimittel(cid:147) fand am 8. Dezember 1997 in Frankfurt statt. Dabei wurde gepr(cid:252)ft, welche Ma(cid:223)nahmen zur Vollendung des Binnenmarkts in diesem Bereich getroffen werden k(cid:246)nnten. Die Teilnehmerliste wird dem Herrn Abgeordneten und dem Sekretariat des Parlaments direkt (cid:252)bermittelt. Zus(cid:228)tzlich zu einigen Entscheidungen des Gerichtshofs (cid:252)ber die Lizenzerteilung f(cid:252)r Arzneimittel und deren Handhabung in Parallelgesch(cid:228)ften, hat die Kommission eine Mitteilung (cid:252)ber Parallelimporte von Arzneimitteln ausgearbeitet, f(cid:252)r die eine Zulassung bereits erteilt wurde (1). (1) KOM(81) 803 endg. (98/C 386/089) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-0997/98 von Laura De Esteban Martin (PPE) an die Kommission (2. April 1998) Betrifft: Auswahlverfahren der Gemeinschaft Welche Gr(cid:252)nde veranlassen die Kommission, vom spanischen graduierten Ingenieur Herrn Vicente Alonso Morales, der sich bei dem allgemeinen Auswahlverfahren KOM/A/1047 (ABl. C 145 A vom 13. 05. 1997) beworben hat, eine Voraussetzung zu verlangen, die nicht im Ausschreibungstext enthalten ist, und zwar einen Titel, den man nach einem l(cid:228)ngeren Studium erwirbt (Diplom oder Gleichwertiges)? Antwort von Herrn Liikanen im Namen der Kommission (30. April 1998) Die Kommission weist die Frau Abgeordnete darauf hin, da(cid:223) der Bewerber des Auswahlverfahrens KOM/A/1047 am 1. Dezember 1997 beim Gericht erster Instanz eine Klage eingereicht hat (Rechtssache T-299/97). Sie m(cid:246)chte sich daher nicht zu einer anh(cid:228)ngigen Rechtssache (cid:228)u(cid:223)ern. Im (cid:252)brigen verweist die Kommission auf ihre Antworten zu den schriftlichen Anfragen E-644/98 von Herrn Hernandez Mollar, E-728/98 von Herrn MØndez de Vigo und E-678/98 von Herrn GutiØrrez D(cid:237)az (1), die sich mit der Anfrage der Frau Abgeordneten decken. (1) ABl. C 354 vom 19. 11. 1998


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 996/98 von María SORNOSA MARTÍNEZ an die Kommission. Toxizität von PVC-Spielzeug

eurovoc_concepts:
approximation of laws
carcinogenic substance
early childhood
harmonisation of standards
health risk
marketing restriction
plastics
product safety
toxic substance
toy industry

text: C 13/6 Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften DE 18. 1. 1999 (1999/C 13/009) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-0830/98 von Laura GonzÆlez `lvarez (GUE/NGL) und Pedro Marset Campos (GUE/NGL) an die Kommission (26. M(cid:228)rz 1998) Betrifft: Toxizit(cid:228)t von Spielzeug aus Weich-PVC Ungeachtet des Beschlusses des Beratenden Wissenschaftlichen Ausschusses der Europ(cid:228)ischen Union f(cid:252)r Toxizit(cid:228)t, (cid:214)kotoxizit(cid:228)t und Umwelt, der best(cid:228)tigt hat, da(cid:223) Spielzeuge aus Weich-PVC unzul(cid:228)ssige Mengen toxischer Substanzen enthalten und freisetzen, wurden auf Gemeinschaftsebene keine Ma(cid:223)nahmen ergriffen, um solches Spielzeug aus dem Verkehr zu ziehen. Die (cid:246)sterreichische Regierung hat bereits einen Gesetzentwurf eingebracht mit dem Ziel, Spielzeug aus PVC, bei dem Weichmacher verwendet werden, zu verbieten, und hat dies der EU mitgeteilt. Kann die Kommission ausgehend von der (cid:220)berlegung, da(cid:223) die Europ(cid:228)ische Union diesem Vorbild folgen sollte, anstatt zuzulassen, da(cid:223) Kinder toxischen Stoffen in unzul(cid:228)ssiger Konzentration ausgesetzt werden, folgende Fragen beantworten: 1. Ist der Kommission diese Situation bekannt? 2. Wie kann die Kommission rechtfertigen, da(cid:223) auf Gemeinschaftsebene bisher keine Ma(cid:223)nahmen ergriffen wurden, um zu verhindern, da(cid:223) solche Materialien f(cid:252)r Spielzeug verwendet werden? 3. Ist die Kommission nicht der Ansicht, da(cid:223) geeignete Schritte unternommen werden m(cid:252)ssen, um die Einhaltung der Richtlinie 88/378/EWG zur Angleichung der Rechtsvorschriften der Mitgliedstaaten (cid:252)ber die Sicherheit von Spielzeug (1) sicherzustellen? Inwieweit wurde diese Richtlinie in den Mitgliedstaaten in bezug auf den hier besprochenen Fall und (cid:228)hnliche F(cid:228)lle umgesetzt? (1) ABl. L 187 vom 16. 7. 1988, S. 1. (1999/C 13/010) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-0996/98 von Mar(cid:237)a Sornosa Mart(cid:237)nez (GUE/NGL) an die Kommission Betrifft: Toxizit(cid:228)t von PVC-Spielzeug (2. April 1998) Die Europ(cid:228)ische Union hat k(cid:252)rzlich die Toxizit(cid:228)t von Spielzeug aus weichem PVC best(cid:228)tigt. Der Ausschu(cid:223) f(cid:252)r Toxizit(cid:228)t, (cid:214)kotoxizit(cid:228)t und Umwelt der Europ(cid:228)ischen Union hat anerkannt, da(cid:223) die Exposition von Kindern durch die drei den Spielsachen zugef(cid:252)gten Weichmachern › den Phthalaten, DINP, DEHP und DNOP › gef(cid:228)hrlich nahe an die empfohlenen Schwellenwerte heranreicht und mit den Ergebnissen der Studie (cid:252)berein- stimmt, die die Organisation Greenpeace betreffend PVC-Spielzeug durchgef(cid:252)hrt hat. Es wurde festgestellt, da(cid:223) Kinder beim Spielen mit PVC-Spielzeug toxische chemische Substanzen direkt aufnehmen k(cid:246)nnen. 1. Welche Ma(cid:223)nahmen gedenkt die Kommission dagegen zu treffen? 2. Ist die Kommission daf(cid:252)r, ein niedrigeres Niveau von Zus(cid:228)tzen oder Toxinen anzustreben? Oder beabsichtigt die Kommission ganz im Gegenteil, das Verbot von PVC-Spielzeug in die Tat 3. umzusetzen, indem sie Alternativen f(cid:246)rdert, die keine Verwendung von Weichmachern erfordern? (1999/C 13/011) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-1536/98 von Nikitas Kaklamanis (UPE) an die Kommission (18. Mai 1998) Betrifft: Verbot von PVC in der EU Nach Berichten von Greenpeace und anderen renommierten internationalen Verb(cid:228)nden bedroht die Verwendung von PVC insbesondere in Kinderspielzeug unmittelbar die Gesundheit der Kinder. Im einzelnen haben die Untersuchungen nachgewiesen, da(cid:223) die giftigen Phthalverbindungen sowie verschiedene dem PVC zugesetzten


title: Empfehlung des Europäischen Parlaments an den Rat über eine Strategie für die Zeit nach dem Ablauf des SFOR-Mandats in Bosnien-Herzegowina

eurovoc_concepts:
Bosnia and Herzegovina
joint action
multinational force
peacekeeping


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 1145/98 του Ernesto CACCAVALE προς την Επ τροπή. Τιμές αγοράς για δραστηριότητες κατάρτισης που συγχρηματοδοτούνται από το ΕΚΤ

text: C 402/80 Epishmh Efthmer·ida tvn Eyrvpa¤ik·vn Koinot·htvn EL 22. 12. 98 H pro·blech gia to 1998, kata· thn i·dia hmeromhni·a me thn apo·fash, h·tan 16,8 ekat. ECU. Apo· to e·tow 2000 kai sy·mfvna me to Pro·gramma Dra·shw 2000 (2), ta gevrgoperiballontika· me·tra ua ensvmatvuoy·n sta progra·mmata perifereiakh·w ana·ptyjhw poy proetoima·zontai apo· tiw armo·diew arxe·w thw Portogali·aw. (1) EE L 215, 30. 7. 1992. (2) COM(97)2000 teliko·. (98/C 402/099) GRAPTH ERVTHSH E-1144/98 ypobolh· : JosØ ApolinÆrio (PSE) prow thn Epitroph· (24 Aprili·oy 1998) Ue·ma: Oikonomike·w enisxy·seiw › agroperiballontika· me·tra/Portogali·a Zhtv· apo· thn Epitroph· leptomerh· enhme·rvsh sxetika· me ta xrhmatika· posa· poy diate·uhkan gia agroperibal- lontika· me·tra ana· kra·tow me·low apo· to 1994 e·vw to 1997, kauv· w kai tiw desmey·seiw poy e·xoyn h·dh analhfuei· e·vw to 1999. Apa· nthsh toy k. Fischler ej ono·matow thw Epitroph· w (20 Mai(cid:143)oy 1998) H dapa·nh gia to agro-periballontiko· pro·gramma sthn Portogali·a (to me·row toy Eyrvpai¤koy· Gevrgikoy· Tamei·oy Prosanatolismoy· kai Eggyh·sevn [EGTPE] ei·nai 75 %) e·xei vw ejh·w (se ekat. ECU): 1993 - 1994 12 1995 39 1996 40 1997 49 O xrhmatodotiko·w anti·ktypow (to me·row toy EGTPE ei·nai 75 %) tvn yfistame·nvn, stiw 15 Oktvbri·oy 1997, analh·cevn ypoxrev· sevn ei·nai 65 ekat. ECU, gia to oikonomiko· e·tow 1998, kai 23 ekat. ECU, gia to oikonomiko· e·tow 1999. (98/C 402/100) GRAPTH ERVTHSH P-1145/98 ypobolh· : Ernesto Caccavale (UPE) prow thn Epitroph· (2 Aprili·oy 1998) Ue·ma: Time·w agora·w gia drasthrio·thtew kata·rtishw poy sygxrhmatodotoy·ntai apo· to EKT Anaforika· me to zh·thma tvn drasthrioth·tvn kata·rtishw poy sygxrhmatodotoy·ntai apo· to EKT, tiw opoi·ew diaxeiri·zontai oi topikoi· forei·w ana·ptyjhw poy e·xoyn systauei· vw koinopraji·ew kai/h· vw env· seiw organismv· n, gia to opoi·o ypeblh·uh h grapth· erv· thsh R-0352/98 (1) kai lamba·nontaw ypo·ch thn apa·nthsh poy e·dvse o k. Flynn ej ono·matow thw Epitroph·w, proti·uetai a·rage h Epitroph· na dieykrini·sei: › doue·ntow o·ti o fore·aw kata·rtishw den mporei· na e·xei kerdoskopiko· xarakth·ra, se peri·ptvsh kata· thn opoi·a anateuei· ek me·royw toy fore·a mia drasthrio·thta kata·rtishw se koinopraji·a h· e·nvsh, sy·mfvna me ta o·sa proble·pei h apo·fash thw Epitroph·w 97/322/EK (2) (eidiko·tera o pi·nakaw 4), uevrei·tai a·rage no·mimo h koinopraji·a/e·nvsh na xrev· sei tiw yphresi·ew poy pare·xei se time·w agore·w, ypo· ton o·ro o·ti den yperbai·noyn tiw prokauorisme·new parame·troyw; (1) (2) EE C 310, 9. 10. 1998, 58. EE L 146, 5. 6. 1997, sel. 11. Apa· nthsh toy k. Flynn ej ono·matow thw Epitroph· w (12 Mai(cid:143)oy 1998) Me·sa sthn apa·nthsh· thw sth grapth· erv· thsh E-352/98 toy k. boyleyth·, h Eyrvpai¤kh· Epitroph· ei·xe ypogrammi·sei o·ti «den eynoei· kane·nan organismo·, dedome·noy o·ti den epembai·nei sth diadikasi·a epilogh·w kai


title: Regulamento (CE) nº 741/98 da Comissão de 2 de Abril de 1998 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

eurovoc_concepts:
agri-monetary policy
citrus fruit
fruit vegetable
import price
perennial vegetable
pip fruit

text: 3. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 103/1 I (Actos cuja publica(cid:135)(cid:209)o (cid:130) uma condi(cid:135)(cid:209)o da sua aplicabilidade) REGULAMENTO (CE) Nº 741/98 DA COMISS(cid:212)O de 2 de Abril de 1998 que estabelece os valores forfet(cid:145)rios de importa(cid:135)(cid:209)o para a determina(cid:135)(cid:209)o do pre(cid:135)o de entrada de certos frutos e produtos hort(cid:146)colas A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 3223/94 da Comiss(cid:209)o, de 21 de Dezembro de 1994, que estabelece regras de execu(cid:135)(cid:209)o do regime de importa(cid:135)(cid:209)o dos frutos e dos produtos hort(cid:146)colas (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2375/96 (2), e, nomea- damente, o nº 1 do seu artigo 4º, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3813/92 do Conselho, de 28 de Dezembro de 1992, relativo (cid:133) unidade de conta e (cid:133)s taxas de convers(cid:209)o a aplicar no (cid:131)mbito da pol(cid:146)tica agr(cid:146)cola comum (3), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 150/95 (4), e, nomeadamente, o nº 3 do seu artigo 3º, Considerando que o Regulamento (CE) nº 3223/94 prev(cid:136), em aplica(cid:135)(cid:209)o dos resultados das negocia(cid:135)(cid:210)es comerciais multilaterais do «Uruguay Round», os crit(cid:130)rios para a fixa(cid:135)(cid:209)o pela Comiss(cid:209)o dos valores forfet(cid:145)rios de impor- ta(cid:135)(cid:209)o dos pa(cid:146)ses terceiros, relativamente aos produtos e per(cid:146)odos que especifica no seu anexo; Considerando que, em aplica(cid:135)(cid:209)o dos supracitados crit(cid:130)- rios, os valores forfet(cid:145)rios de importa(cid:135)(cid:209)o devem ser fixados nos n(cid:146)veis constantes em anexo, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º Os valores forfet(cid:145)rios de importa(cid:135)(cid:209)o referidos no artigo 4º do Regulamento (CE) nº 3223/94 s(cid:209)o fixados como indi- cado no quadro constante do anexo. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor em 3 de Abril de 1998. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 2 de Abril de 1998. Pela Comiss(cid:209)o Franz FISCHLER Membro da Comiss(cid:209)o (1) JO L 337 de 24. 12. 1994, p. 66. (2) JO L 325 de 14. 12. 1996, p. 5. (3) JO L 387 de 31. 12. 1992, p. 1. (4) JO L 22 de 31. 1. 1995, p. 1. L 103/2 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3. 4. 98 do Regulamento da Comiss(cid:209)o, de 2 de Abril de 1998, que estabelece os valores forfet(cid:145)rios de importa(cid:135)(cid:209)o para a determina(cid:135)(cid:209)o do pre(cid:135)o de entrada de certos frutos e produtos hort(cid:146)colas ANEXO C(cid:155)digo NC 0702 00 00 0707 00 05 0709 10 00 0709 90 70 0805 10 10, 0805 10 30, 0805 10 50 0805 30 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 C(cid:155)digo pa(cid:146)ses terceiros (1) Valor forfet(cid:145)rio de importa(cid:135)(cid:209)o (ECU/100 kg) 052 204 212 624 999 052 999 220 999 052 204 999 052 204 212 400 600 624 999 600 999 052 060 388 400 404 508 512 524 528 720 804 999 388 400 512 528 999 99,7 80,2 108,5 190,6 119,8 112,5 112,5 174,9 174,9 97,7 137,7 117,7 48,1 35,8 40,8 46,3 39,9 51,2 43,7 77,4 77,4 47,0 44,1 91,8 107,9 99,8 94,2 92,2 86,8 82,9 144,0 109,0 90,9 72,4 75,8 80,4 92,9 80,4 (1) Nomenclatura dos pa(cid:146)ses fixada pelo Regulamento (CE) nº 2317/97 da Comiss(cid:209)o (JO L 321 de 22. 11. 1997, p. 19). O c(cid:155)digo «999» representa «outras origens»


title: Risoluzione sugli orientamenti per la procedura di bilancio 1999 - Sezione III - Commissione

eurovoc_concepts:
European Commission
budget policy
budgetary procedure
general budget (EU)


title: PREGUNTA ESCRITA n. 994/98 del Phillip WHITEHEAD a la Comisión. Productos farmacéuticos

text: 11. 12. 98 ES Diario Oficial de las Comunidades Europead C 386/69 (98/C 386/088) PREGUNTA ESCRITA E-0994/98 de Phillip Whitehead (PSE) a la Comisi(cid:243)n (2 de abril de 1998) Asunto: Productos farmacØuticos ¿Podr(cid:237)a facilitar la Comisi(cid:243)n una lista de los participantes en la Mesa redonda sobre la realizaci(cid:243)n del mercado œnico farmacØutico, cuyo objetivo es evaluar las acciones necesarias para concluir la armonizaci(cid:243)n en materia de precios farmacØuticos? ¿Podr(cid:237)a indicar ademÆs la Comisi(cid:243)n si se han establecido directrices o procedimientos para facilitar el comercio paralelo de productos farmacØuticos? Respuesta del Sr. Bangemann en nombre de la Comisi(cid:243)n (8 de mayo de 1998) La segunda Mesa redonda sobre «La realizaci(cid:243)n del mercado œnico farmacØutico» tuvo lugar en Francfort el 8 de diciembre de 1997. En ella se examinaron las medidas que podr(cid:237)an tomarse para realizar el mercado œnico en este sector. Se env(cid:237)a directamente a Su Seæor(cid:237)a y a la Secretar(cid:237)a del Parlamento una lista de los participantes de la misma. AdemÆs de una serie de decisiones del Tribunal de Justicia sobre la concesi(cid:243)n y tramitaci(cid:243)n de licencias de productos farmacØuticos que son objeto de un comercio paralelo, la Comisi(cid:243)n public(cid:243) una Comunicaci(cid:243)n sobre las importaciones paralelas de especialidades farmacØuticas que cuentan con autorizaci(cid:243)n de comercializa- ci(cid:243)n (1). (1) COM(81)803 final. (98/C 386/089) PREGUNTA ESCRITA E-0997/98 de Laura De Esteban Martin (PPE) a la Comisi(cid:243)n (2 de abril de 1998) Asunto: Concursos comunitarios ¿QuØ motivos inspiran a la Comisi(cid:243)n para exigir un requisito que no figura en el texto de la convocatoria ›la posesi(cid:243)n de un t(cid:237)tulo ciclo largo (licenciatura equivalente)› al Ingeniero TØcnico espaæol, Vicente Alonso Morales, candidato a la oposici(cid:243)n general COM/A/1047 (DO C 145 A de 13. 5. 1997)? Respuesta del Sr. Liikanen en nombre de la Comisi(cid:243)n (30 de abril de 1998) Tenga presente Su Seæor(cid:237)a que el candidato a la oposici(cid:243)n general COM/A/1047 ha presentado una demanda ante el Tribunal de Primera Instancia, con fecha uno de diciembre de 1997, nœmero T-0299/97. Por tanto, la Comisi(cid:243)n no quiere inmiscuirse en un asunto que estÆ en curso. Por otra parte, la Comisi(cid:243)n seæala a Su Seæor(cid:237)a que ya respondi(cid:243) a las preguntas escritas E-0644/98 del Sr. HernÆndez Mollar, E-0728/98 del Sr. MØndez de Vigo y E-0678/98 del Sr. GutiØrrez D(cid:237)az (1), idØnticas a su pregunta. (1) DO C 354 de 19. 11. 1998


title: Resolution on the death penalty in the United States

eurovoc_concepts:
United States
death penalty
prisoner


title: Ψήφισμα σχετικά με την πρόταση απόφασης του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συμβουλίου της Ευρωπαϊκής Ένωσης για την προσαρμογή των δημοσιονομικών προοπτικών στους όρους εκτέλεσης (που υποβλήθηκε από την Επιτροπή βάσει της παραγράφου 10 της Διοργανικής Συμφωνίας της 29.10.93) (SEC(98)0307 C4-0192/98)

eurovoc_concepts:
Cohesion Fund
Structural Funds
adaptation of financial perspectives
commitment of expenditure
implementation of the budget
interinstitutional agreement
payment appropriation
statistics


title: WRITTEN QUESTION No. 984/98 by Eryl McNALLY to the Commission. UFO sightings within the European Community

text: C 310/152 FI Euroopan yhteiso¤jen virallinen lehti 9. 10. 98 (98/C 310/210) KIRJALLINEN KYSYMYS E-0984/98 komissiolle esitta¤ja¤(t): Eryl McNally (PSE) (2. huhtikuuta 1998) Aihe: Ufohavainnot Euroopan yhteiso¤n alueella Era¤s a¤a¤nesta¤ja¤ on esitta¤nyt kysymyksen, joka koskee Euroopan yhteiso¤n suhtautumista ufoihin. Kirjeessa¤a¤n ha¤n mainitsee kaksi silminna¤kija¤havaintoa ufoista Isossa-Britanniassa ja Belgiassa, joista kummankin maan sotilashenkilo¤sto¤ on ta¤ysin tietoinen. Kun ha¤n tiedusteli asiaa kyseisten maiden ministereilta¤, ha¤n sai mielesta¤a¤n liian epa¤ma¤a¤ra¤isen vastauksen. Ta¤sta¤ syysta¤ ha¤n kysyy, kuinka luotettavia ovat kansallisten hallitusten ja Euroopan yhteiso¤n na¤ita¤ asioita koskevat turvatoimet. Ha¤nen mielesta¤a¤n asiaa ehka¤ yriteta¤a¤n peitella¤, mika¤ voi olla vahingollista yhteiso¤n kansalaisille ja heida¤n turvallisuuden tunteelleen. Mita¤ toimenpiteita¤ komission mielesta¤ tarvitaan, jotta yhteiso¤n kansalaiset voisivat olla varmoja turvallisuudes- taan ufojen suhteen? Onko olemassa mita¤a¤n ufoja koskevaa yhteiso¤n politiikkaa tai, jos sellainen on jo olemassa, onko sita¤ mahdollista kehitta¤a¤? Komission puheenjohtajan Jacques Santerin komission puolesta antama vastaus (15. huhtikuuta 1998) Komissio on sita¤ mielta¤, etta¤ silla¤ ei ole toimivaltaa ta¤ssa¤ kysymyksessa¤. (98/C 310/211) KIRJALLINEN KYSYMYS E-0988/98 komissiolle esitta¤ja¤(t):Cristiana Muscardini (NI),Amedeo Amadeo (NI),Roberta Angelilli (NI), Spalato Bellere· (NI), Marco Cellai (NI), Sebastiano Musumeci (NI), Gastone Parigi (NI), Salvatore Tatarella (NI) ja Antonio Trizza (NI) (2. huhtikuuta 1998) Aihe: Slovenian ja¤senyysneuvottelut Viisikymmenta¤ vuotta sodan pa¤a¤ttymisesta¤ Slovenian Italian suurla¤hettila¤s on lausunut, etta¤ aika ei ole viela¤ka¤a¤n kypsa¤ Italian ja Slovenian va¤lien normalisoitumiselle. Kuten tiedeta¤a¤n, jotkut Italian ja Slovenian kahdenva¤listen suhteiden kysymykset ovat edelleen auki (vuonna 1947 Sloveniasta paenneiden takavarikoidun omaisuuden palauttaminen seka¤ Foiben joukkomurhan tunnustaminen). Na¤ma¤ kysymykset ovat tyo¤llista¤neet jo pitka¤a¤n molempien maiden diplomaatteja heida¤n yritta¤essa¤ lo¤yta¤a¤ niihin tyydytta¤via¤ ratkaisuja, mutta suurla¤hettila¤a¤n lausunnot osoittavat halua toimia ta¤ysin pa¤invastoin. Niita¤ onkin vaikeaa sovittaa yhteen Slovenian ja¤senyys- pyrkimysten kanssa, silla¤ EU merkitsee rauhaa ja tasapainoisia kansainva¤lisia¤ suhteita. 1. Miten komissio arvioi na¤ita¤ lausuntoja juuri ennen Slovenian ja¤senyysneuvottelujen aloittamista? 2. Puuttumatta kahdenva¤listen suhteiden kysymyksiin, eiko¤ ta¤llainen vihamielinen suhtautuminen ole komis- sion mielesta¤ ristiriidassa ysta¤va¤llisten ja keskina¤iseen kunnioitukseen perustuvien suhteiden kanssa, jollaiset vallitsevat unionin ja¤senvaltioiden va¤lilla¤? 3. Eiko¤ ta¤llainen varomaton lausunto, jota ei voida hyva¤ksya¤, koska se on ihmisoikeuksien vastainen kahdessa edella¤ mainitussa ratkaisemattomassa kysymyksessa¤, voi haitata neuvottelujen rauhallista ja puolueetonta kulkua? 4. Eiko¤ komission mielesta¤ olisi ennakkotapauksena hyo¤dyllista¤ pyyta¤a¤ Slovenialta selvitysta¤ sen Italian suhteiden rauhoittumisesta ennen EU-ja¤senyysneuvotteluiden aloittamista?