title: QUESTION ECRITE no 1319/98 de José GARCÍA-MARGALLO Y MARFIL à la Commission. EURO 1999

eurovoc_concepts:
Economic and Monetary Union
Netherlands
budget deficit
budget policy
budgetary discipline (EU)
economic convergence
euro
third stage of EMU

text: C 354/92 FR Journal officiel des Communaute·s europe·ennes 19. 11. 98 Re·ponse donne·e par M. de Silguy au nom de la Commission (2 juin 1998) Le Pacte de stabilite· et de croissance est constitue· de la re·solution du Conseil europe·en du 17 juin 1997 (1), du re‘glement du Conseil (CE) no 1466/97, du 7 juillet 1997, relatif au renforcement de la surveillance des positions budge·taires ainsi que de la surveillance et de la coordination des politiques e·conomiques (2) et du re‘glement (CE) no 1467/97 du Conseil, du 7 juillet 1997, visant a‘ acce·le·rer et a‘ clarifier la mise en (cid:156)uvre de la proce·dure concernant les de·ficits excessifs (2). Il vise a‘ e·tablir une discipline budge·taire au sein de l(cid:146)union e·conomique et mone·taire (UEM), cre·ant ainsi les conditions de stabilite· ne·cessaires a‘ une croissance soutenue. Il comporte un puissant syste‘me incitatif susceptible d(cid:146)amener les E· tats membres a‘ e·viter les de·ficits excessifs et a‘ les corriger rapidement de‘s leur apparition. Depuis de de·but de la de·cennie en cours, la situation budge·taire du Luxembourg est exce·dentaire, en raison notamment d(cid:146)une croissance e·conomique soutenue. Le Luxembourg n(cid:146)a jamais e·te· conside·re· par le Conseil comme e·tant en situation de de·ficit excessif. (1) (2) JO C 236 du 2. 8. 1997. JO L 209 du 2. 8. 1997. (98/C 354/147) QUESTION E· CRITE E-1319/98 pose·e par Jose· Garc(cid:14)·a-Margallo y Marfil (PPE) a‘ la Commission (29 avril 1998) Objet: EURO 1999 En vertu du Pacte de stabilite· et de croissance qui a e·te· adopte· par le Conseil europe·en d(cid:146)Amsterdam, en juin 1997, les E· tats membres se sont fixe· comme objectif budge·taire a‘ moyen terme de parvenir a‘ une «situation proche de l(cid:146)e·quilibre ou exce·dentaire». S(cid:146)ils poursuivent leurs efforts d(cid:146)ajustement budge·taire au cours des anne·es a‘ venir, la situation de leurs finances publiques leur permettra de faire face plus facilement aux conse·quences budge·taires d(cid:146)une e·ventuelle e·volution de·favorable de l(cid:146)e·conomie. Quelle serait, de l(cid:146)avis de la Commission, la situation actuelle aux Pays-Bas si le Pacte de stabilite· avait e·te· applique· au cours de la pe·riode 1992-1997? Re·ponse donne·e par M. de Silguy au nom de la Commission (2 juin 1998) Le Pacte de stabilite· et de croissance est constitue· de la re·solution du Conseil europe·en du 17 juin 1997 (1), du re‘glement du Conseil (CE) no 1466/97, du 7 juillet 1997, relatif au renforcement de la surveillance des positions budge·taires ainsi que de la surveillance et de la coordination des politiques e·conomiques (2) et du re‘glement (CE) no 1467/97 du Conseil, du 7 juillet 1997, visant a‘ acce·le·rer et a‘ clarifier la mise en (cid:156)uvre de la proce·dure concernant les de·ficits excessifs (2). Il vise a‘ e·tablir une discipline budge·taire au sein de l(cid:146)union e·conomique et mone·taire (UEM), cre·ant ainsi les conditions de stabilite· ne·cessaires a‘ une croissance soutenue. Il comporte un puissant syste‘me incitatif susceptible d(cid:146)amener les E· tats membres a‘ e·viter les de·ficits excessifs et a‘ les corriger rapidement de‘s leur apparition. En 1992, le de·ficit des administrations publiques des Pays-Bas repre·sentait 3,9 % du produit inte·rieur brut (PIB). En 1993, il se chiffrait a‘ 3,2 % du PIB. Cette situation a donne· lieu a‘ une de·cision du Conseil du 26 septembre 1994 constatant l(cid:146)existence d(cid:146)un de·ficit excessif aux Pays-Bas (article 104 C, paragraphe 6, du traite· CE). Cette de·cision a e·te· abroge·e en juin 1997. Au cours de la pe·riode de 1992 a‘ 1997, sur laquelle porte la question de l(cid:146)Honorable Parlementaire, la politique budge·taire des Pays-Bas e·te· essentiellement axe·e sur la convergence, c(cid:146)est-a‘-dire qu(cid:146)elle visait a‘ corriger la situation de de·ficit excessif et a‘ respecter ainsi les crite‘res de convergence en matie‘re budge·taire. Il convient par ailleurs de noter que les paragraphes 9 et 11 de l(cid:146)article 104 C, qui traitent des sanctions, ne s(cid:146)appliquaient pas pendant la deuxie‘me phase de l(cid:146)UEM. (1) (2) JO C 236 du 2. 8. 1997. JO L 209 du 2. 8. 1997


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 1300/98 van Franco MALERBA aan de Commissie. Schadelijke stoffen (asbest) in de lokalen van de Europese school Brussel I - Ukkel

eurovoc_concepts:
Brussels region
European school
asbestos
building materials
building safety
health risk
public health
safety standard

formats: html print


title: PERGUNTA ESCRITA n. 1162/98 dos Deputados Amedeo AMADEO , Salvatore TATARELLA à Comissão. Projectos-piloto destinados a novas vias de desenvolvimento económico e social

eurovoc_concepts:
EU financing
European Regional Development Fund
Italy
economic development
job creation
project evaluation
regional cooperation
social development

formats: html pdf print

text: C 402/84 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 22. 12. 98 (98/C 402/104) PERGUNTA ESCRITA E-1158/98 apresentada por Roberta Angelilli (NI) (cid:224) Comissªo (24 de Abril de 1998) Objecto: Donas de casa De acordo com um artigo publicado na imprensa, existiria legisla(cid:231)ªo europeia que reconhece (cid:224)s donas de casa um importante papel na sociedade moderna e protege a sua imagem e o seu importante papel no seio da fam(cid:237)lia. Pergunta-se (cid:224) Comissªo: 1. Quias sªo os aspectos essenciais dessa legisla(cid:231)ªo? 2. SerÆ que a legisla(cid:231)ªo em causa prevŒ a concessªo de subs(cid:237)dios europeus (cid:224)s donas de casa (tal como refere o artigo supracitado)? 3. Em caso afirmativo, como poderªo esses subs(cid:237)dios ser obtidos? Resposta dada por P. Flynn em nome da Comissªo (29 de Maio de 1998) Embora reconhecendo a import(cid:226)ncia das tarefas que as donas de casa realizam em proveito da sua fam(cid:237)lia e da sociedade em geral, a Comissªo informa que nªo existe nenhuma legisla(cid:231)ªo comunitÆria neste dom(cid:237)nio. (98/C 402/105) PERGUNTA ESCRITA E-1162/98 apresentada por Amedeo Amadeo (NI) e Salvatore Tatarella (NI) (cid:224) Comissªo (29 de Abril de 1998) Objecto: Projectos-piloto destinados a novas vias de desenvolvimento econ(cid:243)mico e social A Comissªo Europeia atribuiu um montante de 103 milhıes de ecus a 106 projectos-piloto destinados a explorar novas vias de desenvolvimento econ(cid:243)mico e social nas cidades e regiıes da Uniªo Europeia, com o objectivo de promover, desta forma, a gØnese de novos instrumentos para criar postos de trabalho. No (cid:226)mbito dos citados projectos, estªo previstas ac(cid:231)ıes destinadas a novas formas de emprego, coopera(cid:231)ªo inter-regional e temas culturais, promo(cid:231)ªo e inova(cid:231)ªo, iniciativas regionais relativas (cid:224) sociedade de informa(cid:231)ªo e interven(cid:231)ıes inovadoras para o desenvolvimento urbano. PoderÆ a Comissªo informar se, de entre o projectos seleccionados, existem alguns destinados a ItÆlia e precisar as respectivas caracter(cid:237)sticas? Resposta dada por Monika Wulf-Mathies em nome da Comissªo (28 de Maio de 1998) Para a ItÆlia foram aprovados 25 projectos, ao abrigo do artigo 10o do Regulamento relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) (1), destinados a financiar ac(cid:231)ıes no per(cid:237)odo de financiamento corrente atØ 1999. Foram atribu(cid:237)dos 27,5 milhıes de ecus para estes projectos do fundo para despesas num total de 50 milhıes de ecus. A lista de projectos Ø transmitida directamente aos Senhores Deputados e ao Secretariado Geral do Parlamento. (1) JO L 193 de de 31. 7. 1993


title: PERGUNTA ESCRITA n. 1216/98 do Deputado José GARCÍA- MARGALLO Y MARFIL à Comissão. Competitividade

eurovoc_concepts:
European industrial area
Japan
United States
competitiveness
economic analysis
furniture industry
market access
productivity
single market

text: 11. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 386/95 aumentar a competitividade europeia (SEC(96) 2000), solicita-se (cid:224) Comissªo que apresente conclusıes sobre as razıes pelas quais determinados sectores europeus, como o do tabaco, funcionam melhor que os seus congØneres dos EUA e do Japªo em termos de valor acrescentado industrial. Quando tenciona a Comissªo apresentar as suas conclusıes? (98/C 386/131) PERGUNTA ESCRITA E-1216/98 apresentada por JosØ Garc(cid:237)a-Margallo y Marfil (PPE) (cid:224) Comissªo (29 de Abril de 1998) Objecto: Competitividade No relat(cid:243)rio A-0113/97 do Parlamento sobre a Comunica(cid:231)ªo da Comissªo ao Conselho sobre o aferimento dos desempenhos competitivos (Benchmarking) da indœstria europeia (COM(96) 0463 › C-622/96) e sobre o documento de trabalho dos Servi(cid:231)os da Comissªo relativo a uma pol(cid:237)tica europeia de promo(cid:231)ªo da qualidade para aumentar a competitividade europeia (SEC(96) 2000), solicita-se (cid:224) Comissªo que apresente conclusıes sobre as razıes pelas quais determinados sectores europeus, como o do mobiliÆrio, funcionam melhor que os seus congØneres dos EUA e do Japªo em termos de valor acrescentado industrial. Quando tenciona a Comissªo apresentar as suas conclusıes? Resposta comum (cid:224)s perguntas escritas E-1207/98, E-1208/98, E-1209/98, E-1210/98, E-1211/98, E-1212/98, E-1213/98, E-1214/98, E-1215/98 e E-1216/98 dada pelo ComissÆrio Bangemann em nome da Comissªo (14 de Maio de 1998) A Comissªo estÆ a proceder (cid:224) recolha das informa(cid:231)ıes necessÆrias para responder (cid:224) pergunta colocada. A Comissªo nªo deixarÆ de comunicar o resultados das suas pesquisas no mais curto prazo. (98/C 386/132) PERGUNTA ESCRITA E-1217/98 apresentada por JosØ Garc(cid:237)a-Margallo y Marfil (PPE) (cid:224) Comissªo (29 de Abril de 1998) Objecto: BCE Nos termos da al(cid:237)nea a) do no 2 do artigo 109o-A do TUE, a Comissªo Executiva do BCE Ø composta pelo Presidente, pelo Vice-Presidente e por quatro vogais. A al(cid:237)nea b) estipula que todos eles serªo nomeados, de comum acordo, pelos Governos dos Estados-membros a n(cid:237)vel de chefes de Estado ou de Governo, sob recomenda(cid:231)ªo do Conselho e ap(cid:243)s este ter consultado o Parlamento Europeu e o Conselho do BCE. Considera a Comissªo que seria poss(cid:237)vel criar outro tipo de cargos directivos, de forma a permitir que todos os pa(cid:237)ses pertencentes (cid:224) UEM ficassem representados na Comissªo Executiva do BCE? Resposta dada por Yves-Thibault de Silguy em nome da Comissªo (11 de Junho de 1998) O Tratado CE Ø claro ao estabelecer que a Comissªo Executiva do Banco Central Europeu (BCE) Ø composta pelo Presidente, pelo Vice-Presidente e por quatro vogais (no 2 do artigo 109o-A do Tratado CE). Se houver Estados-membros que beneficiem de uma derroga(cid:231)ªo, o nœmero de membros da Comissªo Executiva pode ser menor, mas em caso algum inferior a quatro (no 1 do artigo 109o-L do Tratado CE)


title: Opinion of the Economic and Social Committee on the 'Proposal for a European Parliament and Council Directive amending Directive 76/116/EEC on the approximation of the laws of the Member States relating to fertilizers, as regards the marketing in Austria, Finland and in Sweden of fertilizers containing cadmium'

eurovoc_concepts:
European standard
approximation of laws
derogation from EU law
fertiliser
marketing

text: 10. 7. 98 EN Official Journal of the European Communities C 214/15 Opinion of the Economic and Social Committee on the ‘Proposal for a European Parliament and Council Directive amending Directive 76/116/EEC on the approximation of the laws of the Member States relating to fertilizers, as regards the marketing in Austria, Finland and in Sweden of fertilizers containing cadmium’ (98/C 214/05) On 27 March 1998 the Council decided to consult the Economic and Social Committee, under Article 130s of the Treaty establishing the European Community, on the above-mentioned proposal. The Section for Protection of the Environment, Public Health and Consumer Affairs, which was responsible for preparing the Committee’s work on the subject, adopted its opinion on 31 March 1998. The rapporteur was Mr Strasser, who worked alone. At its 354th plenary session (meeting of 29 April 1998), the Economic and Social Committee adopted the following opinion with 114 votes in favour and three abstentions. 1. Introduction In each Member State fertilizers must display 1. 1. certain technical characteristics which are laid down in binding provisions. Article 7 of Directive 76/116/EEC stipulated that, without prejudice to the provisions of other Community directives, Member States might not, on grounds of composition, identification, labelling or packaging, prohibit, restrict or hinder the marketing of fertilizers marked ‘EC fertilizer’ which comply with the provisions of Directive 76/116/EEC and its annexes. 1. 2. Neither Directive 76/116/EEC and its annexes, nor any other directive, lays down a limit value for the cadmium content of fertilizers. However, national limits existed in Austria, Finland and Sweden prior to their EU accession. In large areas of these countries, especially in the north of Sweden and Finland and in Alpine regions, the soil is very poor (e. g. acidic soil containing highly mobile heavy metals, short summers). Since it has been proved that the heavy metal cadmium damages ecosystems, these Member States have decided to mini- mize the possible risks resulting from the use of fertilizers. 1. 3. When Austria, Finland and Sweden negotiated their EU membership, it was agreed that the limit values for cadmium laid down in each country should also apply for four years (i. e. until 1 January 1999) to fertilizers from other Member States. This constitutes a derogation from Article 7 of Directive 76/116/EEC. 1. 4. It was also stipulated in the Treaties of Accession that Article 7 would be reviewed during this four-year period according to EC procedures insofar as it affected cadmium. The Commission had a study carried out to investigate the environmental impact of cadmium in fertilizers and the possible human risks involved. Because not enough data were available in all Member States, the Commission was unable to reach a final conclusion on the matter. In the Commission’s view, a number of further questions have to be answered about the special situation in Austria, Finland and Sweden, too. 1. 5. The study carried out on the Commission’s behalf also discussed the effects which the derogation granted to Finland, Austria and Sweden might have on the free movement of goods, but it concluded that there was nothing to indicate that the free movement of goods was being impeded. 2. Commission proposals 2. 1. The Commission proposes that notwithstanding Article 7 of Directive 76/116/EEC, Austria, Finland and Sweden should be allowed to continue to restrict the marketing of fertilizers containing cadmium from 1 January 1998 to 31 December 2001. It also proposes that further studies be carried out to examine the risks to health and the environment in the Member States posed by cadmium contained in fertilizers (including the risks to the health of vulnerable population groups). These further studies should be completed by 31 Decem- ber 2001. 3. Comments 3. 1. The Committee endorses the Commission pro- posal that, notwithstanding Article 7, Austria, Finland and Sweden should be allowed to retain their limit values for cadmium from 1 January 1999 to 31 December 2001, bearing in mind that cadmium is a highly sensitive issue in these countries. 3. 2. The Committee also endorses the further studies planned by the Commission. However, these studies should be concluded in time for Community rules C 214/16 EN Official Journal of the European Communities 10. 7. 98 restricting cadmium in fertilizers to be drawn up by 31 December 2001 on the basis of their findings. The Committee trusts that the Member States will lend sufficient support to the Commission in its work. Brussels, 29 April 1998. The President of the Economic and Social Committee Tom JENKINS Opinion of the Economic and Social Committee on the ‘Communication from the Commission to the Council, the European Parliament, the Economic and Social Committee and the Committee of the Regions on: The Competitiveness of the construction industry’ (98/C 214/06) On 6 November 1997 the Commission decided to consult the Economic and Social Committee, under Article 198 of the Treaty establishing the European Community, on the above-mentioned communication. The Section for Industry, Commerce, Crafts and Services, which was responsible for preparing the Committee’s work on the subject, adopted its opinion on 1 April 1998 (rapporteur: Mr Muller). At its 354th plenary session (meeting of 29 April 1998), the Economic and Social Committee adopted the following opinion, with 117 votes in favour and two abstentions. 1. Preliminary observations 1. 1. The Commission’s communication deserves to be given particular attention by the Committee for a number of reasons: it deals with the competitiveness of an important sector of the EU economy (1) characterized by a high level of labour intensity and the presence of an impressive number of small and medium-sized enterprises (SMEs); it highlights multifarious aspects relating to all stages of the construction process; finally, it is submitted at a time when there is a clear need to improve competitiveness throughout the EU, when unemployment is the chief issue of concern, whenstructu- ral changes have to be assessed and planned against the (1) Key figures concerning the construction sector taken from Chapter 2 of the Commission’s communication: it is the largest industrial sector, accounting for 11 % of EU GDP; it is the largest sector in terms of employment — employing 8,8 million persons which represents 7 % of the working population; 26 million workers depend, directly or indirectly, on the construction sector; ‘1=3’ i. e. one job created in the construction sector indirectly generates two extra jobs; the sector comprises 2 million enterprises, 97 % of which have fewer than 20 workers and 94 % of which have fewer than 10 workers. background of the single market and a forthcoming enlargement, and when there is thus an urgent need to harness the full potential for dynamic economic, social and technical change and progress. 1. 2. The Committee supports the Commission’s decision to not just list the issues which need to be reviewed and set out a broad range of possible courses of action but make recommendations in respect of four key objectives (2); these recommendations are to be fleshed out with a view to being incorporated in an action programme. In this context attention is drawn to the importance of the appended lists of recommended specific action linked to the goal of improving competi- tiveness. (2) The four key objectives are: to develop a coherent quality policy; to improve the regulatory environment and the general market framework; to promote a substantial, lasting increase in the level and quality of education and training in the construction sector; and to reorientate and reinforce research and development in order to meet the need for change


title: Komission asetus (EY) N:o 917/98, annettu 29 päivänä huhtikuuta 1998, tuontitullien vahvistamisesta riisialalla

eurovoc_concepts:
CCT duties
import
rice

formats: pdf print

text: L 128/46 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 30. 4. 98 KOMISSION ASETUS (EY) N:o 917/98, annettu 29 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) huhtikuuta 1998, tuontitullien vahvistamisesta riisialalla EUROOPAN YHTEIS(cid:153)JEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteis(cid:148)n perustamissopi- muksen, ottaa huomioon vilja-alan yhteisest(cid:132) markkinaj(cid:132)rjestelyst(cid:132) 22 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) joulukuuta 1995 annetun neuvoston asetuksen (EY) N:o 3072/95 (1), sellaisena kuin se on muutettuna asetuksella (EY) N:o 192/98 (2), koskevista ottaa huomioon neuvoston asetuksen (EY) N:o 3072/95 soveltamista s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)ist(cid:132) riisialan tuontitullien osalta 29 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) hein(cid:132)kuuta 1996 annetun komission asetuksen (EY) N:o 1503/96 (3), sellai- sena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 1403/97 (4), ja erityisesti sen 4 artiklan 1 kohdan, yksityiskohtaisista sek(cid:132) katsoo, ett(cid:132) asetuksen (EY) N:o 3072/95 11 artiklassa s(cid:132)(cid:132)det(cid:132)(cid:132)n, ett(cid:132) tuotaessa mainitun asetuksen 1 artiklassa tarkoitettuja tuotteita kannetaan yhteisen tullitariffin mukaiset tullit; kyseisen artiklan 2 kohdassa tarkoitettujen tuotteiden osalta tuontitulli on kuitenkin yht(cid:132) suuri kuin n(cid:132)iden tuotteiden tuontihetkell(cid:132) voimassa oleva interventiohinta, jota on korotettu tietyll(cid:132) prosenttim(cid:132)(cid:132)r(cid:132)ll(cid:132) sen mukaan, onko kysymys esikuoritusta tai kokonaan hiotusta riisist(cid:132), ja josta on v(cid:132)hennetty tuotantohinta; t(cid:132)m(cid:132) tulli ei kuiten- kaan saa ylitt(cid:132)(cid:132) yhteisen tullitariffin tullien m(cid:132)(cid:132)ri(cid:132), asetuksen (EY) N:o 3072/95 12 artiklan 3 kohdan mukaan lasketaan kyseisen tuotteen maailman- cif-tuontihinnat markkinoiden tai yhteis(cid:148)n tuontimarkkinoiden edusta- vien hintojen perusteella, asetuksessa (EY) N:o 1503/96 vahvistetaan asetuksen (EY) N:o 3072/95 soveltamista koskevat yksityiskohtaiset s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)t riisialan tuontitullien osalta, tuontitulleja sovelletaan uusien tullien vahvistamisen voimaantuloon asti; ne j(cid:132)(cid:132)v(cid:132)t my(cid:148)s voimaan, jos seuraavaa kausittaista vahvistamista edelt(cid:132)vien kahden viikon aikana ei ole k(cid:132)ytett(cid:132)viss(cid:132) asetuksen (EY) N:o 1503/96 5 artik- lassa s(cid:132)(cid:132)detyst(cid:132) viitel(cid:132)hteest(cid:132) saatavaa noteerausta, tuontitull¶(cid:132)rjestelm(cid:132)n moitteettoman toiminnan vuoksi olisi tullien laskemisessa k(cid:132)ytett(cid:132)v(cid:132) kelluvien valuuttojen osalta viiteajanjakson aikana markkinakursseja, ja asetuksen (EY) N:o 1503/96 soveltamisesta seuraa, ett(cid:132) tuontitullit vahvistetaan t(cid:132)m(cid:132)n asetuksen liitteiden mukai- sesti, ON ANTANUT T(cid:142)M(cid:142)N ASETUKSEN: 1 artikla Asetuksen (EY) N:o 3072/95 11 artiklan 1 ja 2 kohdassa tarkoitetut vahvistetaan t(cid:132)m(cid:132)n asetuksen liitteess(cid:132) I liitteess(cid:132) II annettujen tek¶(cid:148)iden perusteella. tuontitullit riisialalla 2 artikla T(cid:132)m(cid:132) asetus tulee voimaan 30 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) huhtikuuta 1998. T(cid:132)m(cid:132) asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, j(cid:132)senvaltioissa. ja sit(cid:132) sovelletaan sellaisenaan kaikissa Tehty Brysseliss(cid:132) 29 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) huhtikuuta 1998. Komission puolesta Franz FISCHLER Komission j(cid:132)sen (1) EYVL L 329, 30. 12. 1995, s. 18 (2) EYVL L 20, 27. 1. 1998, s. 16 (3) EYVL L 189, 30. 7. 1996, s. 71 (4) EYVL L 194, 23. 7. 1997, s. 2 30. 4. 98 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 128/47 Tuontitullien vahvistamisesta 29 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) huhtikuuta 1998 annettuun komission asetukseen LIITE I Kolmannet maat (muut kuin AKT-valtiot ja Bangladesh) (3) (7) AKT-valtiot Bangladesh (1) (2) (3) (4) Basmati Intia ja Pakistan (6) Egypti (8) Tuontimaksut (5) (ecua/t) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) 262,11 (7) (7) (7) 262,11 (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) 130,91 130,91 130,91 130,91 130,91 130,91 130,91 130,91 164,91 164,91 164,91 126,72 164,91 164,91 164,91 126,72 251,59 251,59 251,59 251,59 251,59 251,59 251,59 251,59 251,59 251,59 251,59 251,59 251,59 251,59 251,59 251,59 78,38 12,11 12,11 202,88 202,88 202,88 202,88 202,88 202,88 202,88 202,88 253,88 253,88 253,88 196,58 253,88 253,88 253,88 196,58 399,75 399,75 399,75 399,75 399,75 399,75 399,75 399,75 399,75 399,75 399,75 399,75 399,75 399,75 399,75 399,75 123,00 CN-koodi 1006 10 21 1006 10 23 1006 10 25 1006 10 27 1006 10 92 1006 10 94 1006 10 96 1006 10 98 1006 20 11 1006 20 13 1006 20 15 1006 20 17 1006 20 92 1006 20 94 1006 20 96 1006 20 98 1006 30 21 1006 30 23 1006 30 25 1006 30 27 1006 30 42 1006 30 44 1006 30 46 1006 30 48 1006 30 61 1006 30 63 1006 30 65 1006 30 67 1006 30 92 1006 30 94 1006 30 96 1006 30 98 1006 40 00 (1) Jollei neuvoston asetuksen (ETY) N:o 715/90 (EYVL L 84, 30. 3. 1990, s. 85), sellaisena kuin se on muutettuna, 12 ja 13 artiklan s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)sten soveltamisesta muuta johdu. (2) Asetuksen (ETY) N:o 715/90 mukaisesti maksuja ei sovelleta Afrikan, Karibian ja Tyynenmeren valtioista per(cid:132)isin oleviin ja suoraan R(cid:130)unionin merentakai- seen departementtiin tuotaviin tuotteisiin. (3) R(cid:130)unionin merentakaiseen departementtiin tuotavalta riisilt(cid:132) kannettava maksu m(cid:132)(cid:132)ritell(cid:132)(cid:132)n asetuksen (EY) N:o 3072/95, 11 artiklan 3 kohdassa. (4) Bangladeshist(cid:132) per(cid:132)isin olevan riisin, lukuun ottamatta rikkoutuneita riisinjyvi(cid:132) (CN-koodi 1006 40 00), tuontiin sovelletaan maksua neuvoston asetuksessa (ETY) N:o 3491/90 (EYVL L 337, 4. 12. 1990, s. 1) ja komission asetuksessa (ETY) N:o 862/91 (EYVL L 88, 9. 4. 1991, s. 7), sellaisena kuin se on muutettuna, m(cid:132)(cid:132)ritellyn j(cid:132)rjestelm(cid:132)n mukaisesti. (5) MMA:ista per(cid:132)isin olevien tuotteiden tuonti vapautetaan maksusta neuvoston p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen 91/482/ETY (EYVL L 263, 19. 9. 1991, s. 1), sellaisena kuin se on muutettuna, 101 artiklan 1 kohdan mukaisesti. (6) Intiasta ja Pakistanista per(cid:132)isin olevaan esikuorittuun Basmati-lajikkeen riisiin sovelletaan 250 ecun alennusta tonnilta [asetuksen (EY) N:o 1503/96 4 a artikla, sellaisena kuin se on muutettuna]. (7) Tuontitulli vahvistettu yhteisess(cid:132) tullitariffissa. (8) Egyptist(cid:132) per(cid:132)isin olevan ja sielt(cid:132) yhteis(cid:148)n alueelle tulevan riisin tuonnista annetun neuvoston asetuksen (EY) N:o 2184/96 (EYVL L 292, 15. 11. 1996, s. 1) sek(cid:132) kommission asetuksen (EY) N:o 196/97 (EYVL L 31, 1. 2. 1997, s. 53), soveltamista koskevista yksityiskohtaisista s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)ist(cid:132). L 128/48 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 30. 4. 98 LIITE II Tuontitullien laskeminen riisialalla Paddy- eli raakariisi Indica-riisi Japonica-riisi Esikuorittu Hiottu Esikuorittu Hiottu Rikkoutuneet riisinjyv(cid:132)t 1. Tuontitulli (ecu/t) (1) 262,11 533,00 338,50 533,00 2. Laskuperusteet: a) Cif ARAG -hinta (ecu/t) b) FOB-hinta (ecu/t) c) Merirahti (ecu/t) d) Alkuper(cid:132) (1) Tuontitulli vahvistettu yhteisess(cid:132) tullitariffissa. (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 341,70 331,48 285,90 331,28 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 258,67 304,05 27,23 27,23 USDA Toimija Toimija Toimija (1) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190)


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 1281/98 του Nikitas KAKLAMANIS προς την Επ τροπή. Καταστροφή τάφων σε ελληνικό νεκροταφείο στην Κωνσταντινούπολη

eurovoc_concepts:
Greece
Orthodoxy
Türkiye
cemetery
religious discrimination
religious group

text: C 323/122 EL Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv· n Koinoth·tvn 21. 10. 98 dolofoni·a toy fy·laka) ston `gio Uera·ponta, kauv· w kai epaneilhmme·new epiue·seiw sto Oikoymeniko· Patriarxei·o kai epi·uesh sthn ekklhsi·a toy Eyaggelismoy· sthn ˝mbro. Oi dra·stew (oma·dew poy e·xoyn sto·xo kai ta ebrai¤ka· nekrotafei·a) oyde·pote syllamba·nontai. To Symboy·lio thw EE osa·kiw ervta·tai apanta· me geniko·thtew kai eyxolo·gia. Ervta·tai: skopey·ei na probei· se sygkekrime·na diabh·mata prow thn Toyrki·a gia toyw bandalismoy·w aytoy·w o·tan ma·lista dei·xnei ayjhme·no endiafe·ron gia ton «eyrvpai¤ko· prosanatolismo·» thw xv· raw ayth·w; Apa· nthsh (6 Ioyli·oy 1998) To Symboy·lio ekfra·zei th ly·ph toy gia ta gegono·ta poy anafe·rei to ajio·timo me·low toy Koinoboyli·oy kai gnvri·zei kala· o·ti ba·sei thw Synuh·khw thw Lvza·nhw toy 1923, h toyrkikh· kybe·rnhsh ane·labe na pare·xei plh·rh prostasi·a se ekklhsi·ew, synagvge·w, nekrotafei·a kai loipe·w urhskeytike·w egkatasta·seiw mh moysoylmanikv· n meionoth·tvn. To Symboy·lio epiuymei· na epibebaiv· sei kai pa· li th shmasi·a poy apodi·dei sthn eni·sxysh tvn desmv· n thw Toyrki·aw me thn Eyrvpai¤kh· (cid:146)Envsh, alla· uevrei· epi·shw kauh·kon toy na ypenuymi·sei o·ti h eni·sxysh tvn desmv· n aytv· n ejarta·tai epi·shw apo· th syne·xish tvn politikv· n kai oikonomikv· n metarryumi·sevn tiw opoi·ew ane·labe h Toyrki·a, idi·vw gia thn eyuygra·mmish tvn kano·nvn kai tvn praktikv· n ston tome·a tvn anurv· pinvn dikaivma·tvn me tiw anti·stoixew praktike·w kai kano·new poy isxy·oyn sthn Eyrvpai¤kh· (cid:146)Envsh. Oi sygkekrime·new periptv· seiw stiw opoi·ew anafe·retai to ajio·timo me·low toy Koinoboyli·oy den e·xoyn me·xri stigmh·w syzhthuei· apo· to Symboy·lio to opoi·o den ua paralei·cei, vsto·so, na gnvstopoih·sei stiw toyrkike·w arxe·w o·ti apodi·dei idiai·terh shmasi·a sthn kata·llhlh prostasi·a tvn anurv· pinvn dikaivma·tvn. H synergasi·a ston tome·a tvn anurv· pinvn dikaivma·tvn apotelei· mia stauera· toy dialo·goy me thn toyrkikh· kybe·rnhsh kai apotelei· anapo·spasto me·row thw eyrvpai¤kh·w strathgikh·w e·nanti thw Toyrki·aw. (98/C 323/187) GRAPTH ERVTHSH E-1270/98 ypobolh· : Freddy Blak (PSE) prow thn Epitroph· (29 Aprili·oy 1998) Ue·ma: Pornei·a sthn Oykrani·a (cid:201)xei h Epitroph· mia genikh· eiko·na gia thn e·ktash toy problh·matow thw pornei·aw sthn Oykrani·a; Apa· nthsh toy k. Van den Broek ej ono·matow thw Epitroph· w (20 Mai(cid:143)oy 1998) H Epitroph· gnvri·zei to pro·blhma thw organvme·nhw pornei·aw sthn Oykrani·a. Shmeiv· nei me ikanopoi·hsh th ch·fish stiw 13 Aprili·oy 1998 no·moy apo· to oykraniko· koinoboy·lio gia thn pa·tajh toy dieunoy·w kyklv· matow pornei·aw tvn gynaikv· n kai thw e·kdosh·w toyw sthn Eyrv· ph kai sth Me·sh Anatolh·. Eja·lloy, h katapole·mhsh toy dikty·oy aytoy· apotelei· antikei·meno koinoy· progra·mmatow thw Koino·thtaw kai tvn Hnvme·nvn Politeiv· n to opoi·o kaly·ptei thn Oykrani·a kai thn Polvni·a. To pro·gramma ayto· efarmo·zetai apo· to Dieunh· Organismo· Metana·steyshw. Ta prv· ta apotele·smata aname·nontai kata· ta me·sa toy 1998. (98/C 323/188) GRAPTH ERVTHSH E-1281/98 ypobolh· : Nikitas Kaklamanis (UPE) prow thn Epitroph· (29 Aprili·oy 1998) Ue·ma: Katastrofh· ta·fvn se ellhniko· nekrotafei·o sthn Kvnstantinoy·polh Ta jhmerv· mata thw 30hw Marti·oy 1998, ba·ndaloi kate·strecan 51 ta·foyw sto ellhniko· nekrotafei·o toy Agi·oy Eleyueri·oy tvn Tataoy·lvn, sthn Kvnstantinoy·polh. Ene·rgeiew o·pvw aytoi· e·xoyn symbei· pa·mpollew fore·w, kai


title: Opinion of the Economic and Social Committee on the 'Proposal for a Council Decision adopting a Multiannual Community Action Plan on promoting safe use of the Internet'

eurovoc_concepts:
action programme
computer network
consumer protection
data protection
information network

text: 10. 7. 98 EN Official Journal of the European Communities C 214/29 4. 1. 8. proposes the establishment of a European (or even internationally accepted) framework of codes of conduct, guidelines and grass-roots measures such as ‘hot-lines’ and youth protection officers; 4. 1. 9. proposes that all measures, policies and initia- tives introduced in relation to the new services ensure the use of the new services is encouraged, so that the number of users will increase. Brussels, 29 April 1998. The President of the Economic and Social Committee Tom JENKINS Opinion of the Economic and Social Committee on the ‘Proposal for a Council Decision adopting a Multiannual Community Action Plan on promoting safe use of the Internet’ (1) (98/C 214/08) On 26 January 1998 the Council decided to consult the Economic and Social Committee, under Article 130(3) of the Treaty establishing the European Community, on the above-mentioned proposal. The Section for Industry, Commerce, Crafts and Services, which was responsible for preparing the Committee’s work on the subject, adopted its opinion on 1 April 1998. The rapporteur was Mrs Drijfhout-Zweijtzer. At its 354th plenary session of 29 and 30 April 1998 (meeting of 29 April 1998) the Economic and Social Committee adopted the following opinion by 116 votes to one with three abstentions. 1. Introduction 1. 1. The Commission acknowledges the great power of the Internet in economic, social, educational and cultural terms, but suggests that criminal organizations might seek to exploit it and that it carries a limited amount of illegal or harmful content. 1. 1. 1. Illegal content immediately brings child por- nography to mind. But it includes more than this and is connected with a variety of issues: — national security (instructions for making bombs or for the illegal manufacture of drugs, terrorist activities); — protection of minors (illegal advertising, violence, pornography); — protection of human dignity (incitement to racial hatred or discrimination); (1) OJ C 48, 13. 2. 1998, p. 8. — economic security (fraud, instructions for the illegal copying of credit cards); — security of information (malicious hacking); — protection of privacy (unauthorized disclosure of personal data, ‘spam’); — protection of reputation (slander, illegal comparative advertising); — intellectual property (unauthorized dissemination of works protected by copyright, e. g. software or music). 1. 1. 2. Harmful information covers both content which is legal but the distribution of which is restricted (adults only, for example), and content which could give offence to certain users. 1. 2. The Commission rightly believes that, in addition to an active policy for encouraging legitimate use of the Internet, measures are also needed to curb abuses. C 214/30 EN Official Journal of the European Communities 10. 7. 98 1. 3. The purpose of the action plan is to reduce the amount of harmful or illegal material available on the Internet. As it is impossible to erect virtual borders or barriers on the Internet and as the Member States have differing interpretations of harmful or illegal content, this is a European issue par excellence. The action plan should be seen as a complement to and, where appropriate, a way of strengthening measures and initiatives already in existence in the Member States. 2. Summary of the Commission proposal The three main areas of policy covered by the 2. 1. action plan are as follows: — promotion of self-regulation (for example to curb illegal content); — promotion of a filtering and rating system (for screening potentially harmful content); — information and awareness (aimed at parents, teach- ers and children). At various meetings the Council, the Parliament and the governments of the Member States have expressed their support for these policies. The financial support of the Community is 2. 2. required for the implementation of the action plan (a total of ECU 30 million over a four-year period). 2. 2. 1. Action line 1 is aimed at the creation of a safe environment by providing financial support for the establishment of a European network of hotlines and of codes of conduct and guidelines for self-regulation (total ECU 5,6 million). 2. 2. 2. Action line 2 is for developing filtering and rating systems, allowing these systems to prove their own worth and demonstrating their advantages (total ECU 12,7 million). 2. 2. 3. Action line 3 is intended to encourage aware- ness actions for the general public and teachers, first by preparing basic material (tailored to the various Member States) and then disseminating it via workshops, presen- tations and existing media channels (including the Internet). Total funding required for this action line is estimated at ECU 9,4 million. 3. The Committee’s comments 3. 1. The Committee is, generally speaking, very favourably disposed towards the Commission’s action plan. The Committee notes that the planned actions actually attempt to address the problem. Even more important than this is attempting to change mentalities, thus curbing excesses. The Committee realizes however than this is unrealistic. 3. 1. 1. The Committee is very glad that the Com- mission has drawn a distinction in its action plan between illegal and harmful content. 3. 1. 1. 1. But the Committee notes that, in translating this into specific measures, very little attention has been paid to illegal content in relation to protection of intellectual property, human dignity and privacy or to offences relating to national and economic security. Although these issues are specifically listed in the action plan under the heading of illegal content, the bulk of the funding (ECU 20,1 million!) has been reserved for the action lines aimed at protection of minors (the awareness actions and the development of material for users). The Committee considers this a serious shortcoming and returns to this question in its con- clusions. The Committee wholeheartedly endorses the 3. 1. 1. 2. Commission’s conclusion that, in combating illegal content, the accent must be placed on self-regulation and application of the law. The Committee wonders however whether, in 3. 2. dealing with harmful content, relying on public aware- ness of ways of preventing individuals from coming into contact with such content is not too limited an approach. The Committee is not convinced that the technological solution proposed by the Commission is the most effective way of tackling a social problem. A danger of this technological approach is that, 3. 2. 1. once a filter system has been installed, parents and teachers, believing that their children are now in a safe environment, will see no need for further supervision, not realizing that children will quickly find any loopholes in the system. Experience has shown that children’s computer knowledge often surpasses that of their parents and teachers. The Committee also wonders whether the target group (parents and children) will be sufficiently involved in the development of the system. 2. 2. 4. Action line 4 concerns support measures (legal questions, meetings and evaluation). ECU 2 million are earmarked for this. 3. 3. Although rating offers great advantages in terms of the cataloguing and indexing of content, thus making the Internet more transparent and accessible, this applies 10. 7. 98 EN Official Journal of the European Communities C 214/31 both to desirable and undesirable information. The Committee would also point out in this connection that rating might in practice well be counter-productive. Ratings would be assigned not only to innocuous content, but also to potentially harmful content, such as pornography. This would greatly simplify the task of anyone searching for harmful content on the Internet. The Committee notes that, contrary to previous 3. 3. 1. assertions, only one major browser programme (Micro- soft Explorer) currently supports PICS (Platform for Internet Content Selection), on which rating and filtering are based. Other browsers, such as Netscape and (the European) Opera do not. Even if Netscape and Opera eventually become PICS-compliant, without legal com- pulsion there will always be programmes which do not support PICS, enabling a child to circumvent the restrictions relatively easily. Although the Committee is in general not unfavourably disposed to the development of PICS, it does question the claim that PICS will turn the Internet into an environment free of harmful content. 3. 4. The Committee supports the Commission in its view that cultural and social diversity based on freedom of expression is a thing of great value which must not be compromised by efforts to achieve a safe Internet; also that, in deciding what is harmful and what is not, the onus must be on the individual, whether or not in his capacity as educator. In this connection, the Committee would point out to the Commission that, from a technological point of view, it is not only teachers who can use filter systems to protect children from harmful content, but also Internet access providers. This would mean a system which is presented as ‘user-empowering’ becoming an instrument of control, actually taking choice out of citizens’ hands. 3. 5. The Committee would also point out that the Internet is more than just the World Wide Web. PICS offers no solution where chat groups, e-mail and news groups (discussion forums) are concerned. The Committee does not consider filter systems based on rating designed to achieve safe communication to be a realistic option. The proposed approach offers no solution for important Internet applications such as chat and e-mail, which are also used by children. 3. 6. The Committee insistently draws the Com- mission’s attention to blocking as an alternative to rating. Although perhaps a blunter instrument, it is for all that no less effective. Blocking programmes do not require rating by the owner or supplier of the content, but rely on third parties supplying target group-specific lists of proscribed expressions. In the USA there are already dozens of blocking programmes (such as Cyber- nanny, Surfpatrol etc) which, when installed on a PC, black out proscribed words and images on the basis of these lists. 3. 6. 1. The distinction between rating and blocking is an important one, as rating requires an industry-wide approach (all content suppliers have to participate), whilst all that is required for blocking programmes is targeted promotion of innovation. In the case of blocking programmes it is stimulation of the demand side (parents, educators and teachers) which is important, whilst rating can only be successful if there is an industry-wide, supply-side approach. the above (see points 3. 3-3. 5) the Committee pins its hopes on solutions aimed at developing the demand for useable blocking programmes. In view of 3. 6. 2. The Committee does not consider realistic the argument of human rights organizations that blocking would restrict freedom of expression, as with pro- grammes of this kind it is not the disseminator of the information but the receiver of the message who is responsible for the correct use of the filter system. Experience (in the USA) shows that blocking pro- grammes are a useful tool in the hands of educators who need a safe environment for the children in their care. The Committee suspects that one major reason for the general lack of interest in blocking programmes of this kind in Europe so far is unfamiliarity with this approach to the problem, and with the medium. 3. 7. The Committee finds no reference in the Com- mission’s action plan to the distinction between open and closed networks. Citizens’ need for high-quality and easily accessible information is creating a market for networks based on Internet technology which may be part of the Internet but which contain only a small proportion of the content available on the Internet. In terms of their diversity and quantity ‘mini-Internets’ of this kind are thus not comparable with the worldwide Internet. 3. 7. 1. Providers of such large-scale mini-Internets or intranets have control and are thus in a position to offer their customers guaranteed quality of service, not only in terms of capacity and security but also as regards the transparency and reliability of the content. C 214/32 EN Official Journal of the European Communities 10. 7. 98 3. 7. 2. In closed networks of this kind there is a clear distinction between information suppliers (firms) and information users (customers). Private users do not have home pages. It therefore goes without saying that intranets of this kind are easier to protect against illegal and harmful content than the open, worldwide Internet. The Committee foresees closed networks of this kind increasingly satisfying citizens’ needs for a safe Internet. Partly in the light of the period for which the action plan is intended to run, the Committee wonders how far the proposed action lines take account of this development. 4. Conclusion In the light of the proposed action lines, the 4. 1. Committee considers the action plan over-ambitious. The Committee considers it highly unlikely that the proposed measures will in the long term result in a ‘safe’ Internet. Careful selection of content at source is, and will continue to be, necessary for a safe environment. But the Committee does not consider this a realistic possibility for the worldwide Internet. 4. 1. 1. The Committee also considers the classification and rating of all information available via the Internet to be impracticable. Moreover, communication (chat, e-mail, discussion forums) are simply impossible to rate. The Committee therefore sees little future in the active promotion of filtering systems based on rating (action line 2). 4. 2. The Committee therefore proposes that the scope of the action plan be restricted to combating illegal content (action line 1) by means of self-regulation and application of the law, and that lower priority be assigned to the development of means of combating harmful content (action line 2). In this last area (development of filter and 4. 2. 1. rating systems) the Committee expects healthy market forces to result in the development and commercial marketing of blocking programmes. There is a growing Brussels, 29 April 1998. demand from parents and teachers for filters for material deemed unsuitable for minors, particularly if they are simple to install. The Committee urges the Commission to promote research and development in this area under action line 2, and in so doing to include existing systems. 4. 2. 1. 1. The Committee, on the other hand, considers action line 3 (the preparation and dissemination of basic material tailored to the Member State) to be the most important. It is impossible to over-stress the importance of parents and teachers being aware that their monitoring and educational role extends to the Internet. This action line is important, however, not 4. 2. 1. 2. purely in relation to the protection of minors. All (future) users could benefit. 4. 2. 1. 3. The Committee attaches great importance to the exchange of (positive) experience (e. g. between educational establishments, consumer organizations etc. ), which is included in this action line. 4. 2. 2. The Committee wholeheartedly supports the establishment of a European network of hotlines, but feels that the ECU 5,6 million earmarked for action line 1 are insufficient. The establishment of a European network of hotlines will require a major effort from many parties and close coordination with government, which the Committee considers to be primarily respon- sible for the protection of citizens and enforcement of the law. The Committee suggests that a major part 4. 2. 2. 1. of the action line 2 budget be reallocated to the establishment and maintenance of these hotlines and that this be done in close coordination with the responsible government department. 4. 3. Lastly, the Committee is of the opinion that it is necessary to have contact points dealing with consumers’ interests, so as to establish uniform, effective representa- tive bodies for the plethora of services, service providers and network operators which are expected to appear. It will be necessary to step up consumer protection by appointing consumer lawyers to telecommunication regulatory authorities. The President of the Economic and Social Committee Tom JENKINS


title: Règlement (CE) n° 911/98 de la Commission du 29 avril 1998 fixant les restitutions à l'exportation de l'huile d'olive

eurovoc_concepts:
export refund
olive oil

text: L 128/28 FR Journal officiel des Communautés européennes 30. 4. 98 RÈGLEMENT (CE) No 911/98 DE LA COMMISSION du 29 avril 1998 fixant les restitutions à l’exportation de l’huile d’olive LA COMMISSION DES COMMUNAUTÉS EUROPÉENNES, vu le traité instituant la Communauté européenne, vu le règlement no 136/66/CEE du Conseil, du 22 septembre 1966, portant établissement d’une organisation commune des marchés dans le secteur des matières grasses (1), modifié en dernier lieu par le règlement (CE) no 1581/96 (2), et notamment son article 3 paragraphe 3, considérant que, aux termes de l’article 3 du règlement no 136/66/CEE, lorsque le prix dans la Communauté est supérieur aux cours mondiaux, la différence entre ces prix peut être couverte par une restitution lors de l’exportation d’huile d’olive vers les pays tiers; considérant que les modalités relatives à la fixation et à l’octroi de la restitution à l’exportation de l’huile d’olive ont été arrêtées par le règlement (CEE) no 616/72 de la Commission (3), modifié en dernier lieu par le règlement (CEE) no 2962/77 (4); considérant que, aux termes de l’article 3 paragraphe 3 du règlement no 136/66/CEE, la restitution doit être la même pour toute la Communauté; considérant que, conformément à l’article 3 paragraphe 4 du règlement no 136/66/CEE, la restitution pour l’huile d’olive doit être fixée en prenant en considération la situation et les perspectives d’évolution, sur le marché de la Communauté, des prix de l’huile d’olive et des disponi- bilités ainsi que, sur le marché mondial, des prix de l’huile d’olive; que, toutefois, dans le cas où la situation du marché mondial ne permet pas de déterminer les cours les plus favorables de l’huile d’olive, il peut être tenu compte du prix sur ce marché des principales huiles végétales concurrentes et de l’écart constaté au cours d’une période représentative entre ce prix et celui de l’huile d’olive; que le montant de la restitution ne peut pas être supérieur à la différence existant entre le prix de l’huile d’olive dans la Communauté et celui sur le marché mondial, ajustée, le cas échéant, pour tenir compte des frais d’exportation des produits sur ce dernier marché; considérant que, conformément à l’article 3 paragraphe 3 troisième alinéa point b) du règlement no 136/66/CEE, il peut être décidé que la restitution soit fixée par adjudica- tion; que, en outre, l’adjudication porte sur le montant de la restitution et peut être limitée à certains pays de desti- nation, à certaines quantités, qualités et présentations; considérant que, au titre de l’article 3 paragraphe 3 deuxième alinéa du règlement no 136/66/CEE, les restitu- tions pour l’huile d’olive peuvent être fixées à des niveaux différents selon la destination lorsque la situation du marché mondial ou les exigences spécifiques de certains marchés le rendent nécessaire; considérant que les restitutions doivent être fixées au moins une fois par mois; que, en cas de nécessité, elles peuvent être modifiées dans l’intervalle; considérant que l’application de ces modalités à la situa- tion actuelle des marchés dans le secteur de l’huile d’olive, et notamment au prix de ce produit dans la Communauté et sur les marchés des pays tiers, conduit à fixer la restitution aux montants repris en annexe; l’article 1er du règlement considérant que les taux représentatifs de marché définis (CEE) no 3813/92 du à Conseil (5), modifié en dernier lieu par le règlement (CE) no 150/95 (6), sont utilisés pour convertir le montant exprimé en monnaies des pays tiers et sont à la base de la taux de conversion agricole des détermination des monnaies des États membres; que les modalités d’applica- tion et de détermination de ces conversions ont été (CEE) no 1068/93 de la établies dans Commission (7), modifié en dernier lieu par le règlement (CE) no 1482/96 (8); le règlement considérant que les mesures prévues au présent règlement sont conformes à l’avis du comité de gestion des matières grasses, A ARRÊTÉ LE PRÉSENT RÈGLEMENT: Article premier Les restitutions à l’exportation des produits visés à l’ar- ticle 1er paragraphe 2 point c) du règlement no 136/ 66/CEE sont fixées aux montants repris en annexe. Article 2 Le présent règlement entre en vigueur le 30 avril 1998. (1) JO 172 du 30. 9. 1966, p. 3025/66. (2) JO L 206 du 16. 8. 1996, p. 11. (3) JO L 78 du 31. 3. 1972, p. 1. (4) JO L 348 du 30. 12. 1977, p. 53. (5) JO L 387 du 31. 12. 1992, p. 1. (6) JO L 22 du 31. 1. 1995, p. 1. (7) JO L 108 du 1. 5. 1993, p. 106. (8) JO L 188 du 27. 7. 1996, p. 22. 30. 4. 98 FR Journal officiel des Communautés européennes L 128/29 Le présent règlement est obligatoire dans tous ses éléments et directement applicable dans tout État membre. Fait à Bruxelles, le 29 avril 1998. Par la Commission Franz FISCHLER Membre de la Commission ANNEXE au règlement de la Commission, du 29 1998, l’exportation de l’huile d’olive avril fixant les restitutions à (en écus/100 kg) Code produit Montant des restitutions (1) 1509 10 90 9100 1509 10 90 9900 1509 90 00 9100 1509 90 00 9900 1510 00 90 9100 1510 00 90 9900 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (1) Pour les destinations visées à l’article 34 du règlement (CEE) no 3665/87 de la Commission (JO L 351 du 14. 12. 1987, p. 1), modifié, ainsi que pour les exportations vers les pays tiers. NB: Les codes produits, ainsi que les renvois en bas de page, sont définis au règlement (CEE) no 3846/87 de la Commission, modifié


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 1309/98 degli onn. Laura GONZÁLEZ ÁLVAREZ , Pedro MARSET CAMPOS alla Commissione. Candidature di "ingegneri tecnici" spagnoli

eurovoc_concepts:
Spain
competition (EU)
engineer
higher education
recognition of diplomas
technical profession

text: C 31/32 Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee IT 5. 2. 1999 (1999/C 31/038) INTERROGAZIONE SCRITTA E-1298/98 di Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE) alla Commissione Oggetto: Accordo di pesca tra l(cid:146)UE e la Repubblica del Sudafrica (29 aprile 1998) A breve termine saranno avviati gli attesi negoziati della Commissione con le autorit(cid:224) del Sudafrica per la firma di un accordo di pesca. Tale accordo verr(cid:224) concluso nell(cid:146)ambito di un accordo globale di cooperazione che consentir(cid:224) al Sudafrica di ottenere importanti vantaggi tariffari per l(cid:146)esportazione dei suoi prodotti nell(cid:146)UE. D(cid:146)altro canto, la flotta congelatrice comunitaria ha bisogno di fondali alternativi, soprattutto per la pesca del merluzzo. Pu(cid:242) la Commissione fornire informazioni sui suoi orientamenti e sulle richieste che formuler(cid:224) nel corso dei negoziati per garantire l(cid:146)accesso dei pescherecci comunitari congelatori che si dedicano alla pesca del merluzzo e ottenere che tale accesso abbia luogo prioritariamente sotto bandiera comunitaria? Risposta data dalla sig. ra Bonino in nome della Commissione (8 giugno 1998) Nel settembre 1995 il Consiglio ha affidato alla Commissione un mandato di negoziato che le consente un margine di manovra abbastanza ampio quanto al tipo d(cid:146)accordo in materia di pesca da concludere con il Sudafrica. In occasione di una riunione avvenuta l(cid:146)8 aprile 1998, la Commissione ha manifestato al Sudafrica l(cid:146)intenzione di giungere a un accordo in materia di pesca che associ parecchi elementi, quali le licenze classiche, la creazione di associazioni temporanee e il finanziamento di societ(cid:224) miste. Dato che il negoziato dell(cid:146)accordo in materia di pesca si trova nella fase iniziale, Ł prematuro, per ora, pronunciarsi su quello che ne sar(cid:224) il contenuto finale. (1999/C 31/039) INTERROGAZIONE SCRITTA E-1309/98 di Laura GonzÆlez `lvarez (GUE/NGL) e Pedro Marset Campos (GUE/NGL) alla Commissione Oggetto: Candidature di «ingegneri tecnici» spagnoli (29 aprile 1998) In relazione alla presentazione di candidature nel quadro dei concorsi generali per la categoria A/LA, 1. Per quale motivo nella versione spagnola del bando di concorso generale COM/A/1047 (GU C 145 del 13. 5. 1997. ) la Commissione richiede che i candidati siano in possesso di un diploma «universitario», requisito che non figura nella versione tedesca dello stesso bando di concorso? 2. Per quale motivo nella versione spagnola dei bandi relativi ai concorsi generali COM/A/720 e COM/A/721 (GU C 52 del 28. 2. 1991. ) la Commissione richiede che i candidati siano in possesso di un diploma «superiore», requisito che non figura nelle altre versioni linguistiche degli stessi bandi di concorso? 3. Considerato che il diploma spagnolo di «ingegnere tecnico» consente di seguire i corsi di dottorato in taluni Stati membri, per quale motivo la Commissione afferma che gli «ingegneri tecnici» non possono accedere ai corsi di dottorato? 4. E(cid:146) vero che la Commissione ha espresso alle autorit(cid:224) spagnole il timore che l(cid:146)accesso degli «ingegneri tecnici» spagnoli alla categoria A/LA abbia come conseguenza l(cid:146)accesso di diplomati di altri Stati membri con tre anni di studi superiori? E(cid:146) questo un buon motivo per respingere le candidature degli «ingegneri tecnici» spagnoli? 5. Pu(cid:242) dire la Commissione per quale motivo sono accettate le candidature dei titolari di diplomi britannici come Bachelor of Arts, Bachelor of Science e Bachelor of Engineering, che si ottengono dopo tre anni di studi, e non si accettano le candidature di coloro che sono in possesso di un diploma spagnolo di «ingegnere tecnico»?


title: WRITTEN QUESTION No. 1170/98 by Graham WATSON to the Commission. General aviation

eurovoc_concepts:
air quality
air transport
airport
civil aviation
noise
transport infrastructure

text: C 402/86 Official Journal of the European Communities EN 22. 12. 98 (98/C 402/109) WRITTEN QUESTION E-1170/98 by Graham Watson (ELDR) to the Commission (29 April 1998) Subject: General aviation Given that the number of airfields available for general aviation use is decreasing, will the Commission undertake a feasibility study of satellite airports which could be built throughout the EU to cope with the continued demand and growth of general aviation? Joint answer to Written Questions E-1168/98 and E-1170/98 given by Mr Kinnock on behalf of the Commission (10 June 1998) There is no Community legislation related to general aviation (GA) facilities at aerodromes, and it is therefore for local authorities to make whatever provision they think appropriate for such facilities. national or The Commission sympathises with the pressure on GA and its aerodromes, but considers that, in accordance with the subsidiarity principle, intervention would at this time be inappropriate. While the Commission has no plans to undertake any feasibility studies on the provision of satellite airports for GA, the Commission does have regular contact with the business aviation industry to ensure that the sector(cid:146)s voice is heard and their interests taken into account. (98/C 402/110) WRITTEN QUESTION E-1169/98 by Graham Watson (ELDR) to the Commission (29 April 1998) Subject: General aviation Within the Single Market, there are considerable economic advantages for centres of population in having their own aerodrome which caters for business aircraft. What action will the Commission take to encourage and facilitate the emergence of new satellite airports, especially in the United Kingdom where there are only 143 licensed airports while France has four times as many? Answer given by Mr Kinnock on behalf of the Commission (18 June 1998) The Commission recognises the economic potential offered by general aviation (GA) aerodrome facilities, including accessibility, employment, and the initial training of future pilots. Activities to facilitate the development of GA facilities are, however, a matter for national and local authorities who are in the best position to assess need for and implications of such provision


title: Regulamento (CE) nº 924/98 da Comissão de 29 de Abril de 1998 que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

eurovoc_concepts:
butter
export refund
powdered milk

text: L 128/64 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 4. 98 REGULAMENTO (CE) Nº 924/98 DA COMISSÃO de 29 de Abril de 1998 que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 804/68 do Conselho, de 27 de Junho de 1968, que estabelece a organização comum do mercado no sector do leite e dos produtos lácteos (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1587/96 (2), e, nomeada- mente, pelo nº 3, do seu artigo 17º, Considerando que, nos termos de nº 1 do artigo 17º do Regulamento (CEE) nº 804/68, a diferença entre os preços do comércio internacional dos produtos referidos nas alíneas a), b), c), d), e) e g) do artigo 1º desse regulamento e os preços da Comunidade pode ser coberta por uma resti- tuição à exportação; que o Regulamento (CE) nº 1222/94 da Comissão, de 30 de Maio de 1994, que estabelece, para certos produtos agrícolas exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado, as normas comuns de aplicação do regime de concessão de restituições à exportação e os critérios de fixação do seu montante (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1909/97 (4), estabeleceu para quais dos citados produtos se deve uma taxa de restituição apli- cável quando da sua exportação, sob a forma de mercado- rias, referidas no anexo do Regulamento (CEE) nº 804/68; Considerando que, nos termos do nº 1, primeiro pará- grafo, do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 1222/94, a taxa de restituição por 100 kg, de cada um dos produtos de base considerados, deve ser fixada para todos os meses; Considerando que o nº 3 do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 1222/94 prevê que, para a fixação das taxas de restituição, devem ser tomadas em consideração, se for caso disso, as restituições à produção, os auxílios ou outras medidas de efeito equivalente, que são aplicáveis em todos os Estados-membros, nos termos do regulamento relativo à organização comum dos mercados, no sector considerado, no respeitante aos produtos de base referidos no anexo A do citado regulamento ou produtos que lhes sejam equiparados; Considerando que, nos termos do nº 1 do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 804/68, é concedido um auxílio para o leite desnatado, produzido na Comunidade, e trans- formado em caseína no caso de esse leite e a caseína, fabricada com esse leite, responderem a certas condições fixadas no artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 987/68 do Conselho, de 15 de Julho de 1968, que estabelece regras gerais respeitantes à concessão de um auxílio para o leite desnatado, transformado em caseína e em caseinatos (5), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 1435/90 (6); Considerando que o Regulamento (CE) nº 2571/97 da Comissão, de 15 de Dezembro de 1997, relativo à venda a preço reduzido de manteiga e à concessão de uma ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada destinadas ao fabrico de produtos de pastelaria, de gelados alimentares e de outros produtos alimentares (7), autoriza a entrega de manteiga e nata a preço reduzido às indústrias que fabricam determinadas mercadorias; Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão do Leite e dos Produtos Lácteos, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º 1. As taxas de restituição aplicáveis aos produtos de base que figuram no anexo A do Regulamento (CE) nº 1222/94 e referidos no artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 804/68, exportados sob a forma de mercadorias, refe- ridas no anexo do Regulamento (CEE) nº 804/68, são fixadas conforme indicado no anexo. 2. Não são fixadas taxas de restituição para os produtos referidos no número anterior e não indicados no anexo. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor em 1 de Maio de 1998. (1) JO L 148 de 28. 6. 1968, p. 13. (2) JO L 206 de 16. 8. 1996, p. 21. (3) JO L 136 de 31. 5. 1994, p. 5. (4) JO L 268 de 1. 10. 1997, p. 20. (5) JO L 169 de 18. 7. 1968, p. 6. (6) JO L 138 de 31. 5. 1990, p. 8. (7) JO L 350 de 20. 12. 1997, p. 3. 30. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 128/65 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 29 de Abril de 1998. Pela Comissão Martin BANGEMANN Membro da Comissão ANEXO ao regulamento da Comissão, de 29 de Abril de 1998, que fixa as taxas de restituição aplicáveis a certos lacticínios exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado Código NC Designação das mercadorias (Em ECU/100 kg) Taxas de restituição ex 0402 10 19 ex 0402 21 19 Leite em pó, grânulos ou outras formas sólidas, sem adição de açúcar ou outros edulcorantes, com um teor, em peso, de matérias gordas, inferior a 1,5 % (PG 2): a) Em caso de exportação de mercadorias abrangidas pelo código NC 3501 b) Em caso de exportação de outras mercadorias Leite em pó, grânulos ou outras formas sólidas, sem adição de açúcar ou outros edulcorantes, com um teor, em peso, de matérias gordas, igual a 26 % (PG 3): a) Em caso de exportação de mercadorias que contenham, sob forma de produtos equiparados ao PG 3, manteiga ou nata a preço reduzido, obtidas nos termos previstos no Regula- mento (CEE) nº 2571/97 b) Em caso de exportação de outras mercadorias ex 0405 10 Manteiga com um teor em matérias gordas de 82 % em peso (PG 6): a) No caso de exportação de mercadorias que contenham manteiga ou nata a preço reduzido, fabricadas nas condições previstas no Regulamento (CEE) nº 2571/97 b) No caso de exportação de mercadorias abrangidas pelo código NC 2106 90 98 de teor, em matérias gordas de leite igual ou superior a 40 % em peso c) Em caso de exportação de outras mercadorias (cid:190) 68,00 64,59 102,60 45,00 177,25 170,00


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 1239/98 van de leden Amedeo AMADEO , Salvatore TATARELLA aan de Commissie. Misdaden tegen kinderen

eurovoc_concepts:
UN convention
child
child protection
crime against humanity
fight against crime
human rights

text: 22. 12. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 402/99 Antwoord van de heer Kinnock namens de Commissie (29 mei 1998) Als follow-up van het Groenboek inzake de bestrijding van geluidshinder (1) stelt de Commissie werkgroepen in die verantwoordelijk zijn voor de technische voorbereiding van toekomstig beleid waarbij nauw wordt samen- gewerkt met deskundigen uit de lidstaten. De resultaten van deze technische evaluaties moeten de Commissie de noodzakelijke gegevens verschaffen om de beste initiatieven te kunnen vaststellen op de door het geachte parlementslid aangegeven gebieden. De Commissie is voornemens tegen het eind van het jaar een mededeling te publiceren over luchttransport en milieu. Hierin komen milieukwesties in en rond luchthavens aan de orde. (1) COM(96) 540 def. (98/C 402/127) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-1239/98 van Amedeo Amadeo (NI) en Salvatore Tatarella (NI) aan de Commissie (29 april 1998) Betreft: Misdaden tegen kinderen In het verslag van het VoorbereidingscomitØ van de VN voor de oprichting van een permanente internationale rechtbank voor strafrechtzaken staat o. a. het volgende: (cid:132)onder misdaden tegen de mensheid wordt verstaan het op systematische wijze of op grote schaal plegen van een van de volgende daden: toevoeging van leed, uitroeiing, foltering, verslaven, vervolging om politieke, raciale, godsdienstige of etnische motieven, ge(cid:239)nstitutionaliseerde discriminatie die leidt tot schending van de fundamentele vrijheden en grondrechten van de mens, deportatie van bevolkingsgroepen op arbitraire wijze, willekeurige inhechtenisneming, opsluiting van personen, aanzetting tot prostitutie en alle andere vormen van seksueel geweld, andere inhumane daden die ernstige schade toebrengen aan de lichamelijke en geestelijke integriteit, de gezondheid en de menselijke waardigheid, zoals verminkingen en ernstige mishandelingen(cid:148). Is de Commissie bereid een richtlijn voor te stellen welke erin voorziet dat 1. organisaties die systematisch leed toebrengen en de dood veroorzaken bij de uitbuiting van kinderen, op dezelfde wijze aangepakt moeten worden als de andere vormen van georganiseerde misdaad (drugshandel, wapenhandel, fraude); 2. misdaden tegen kinderen beschouwd worden als misdaden tegen de mensheid; 3. het onderscheidingsvermogen van kinderen en hun zogenaamde instemming moeten worden gebruikt als verzwarende omstandigheid bij de beoordeling van de begane misdaden? Antwoord van mevrouw Gradin namens de Commissie (2 juni 1998) Evenals de geachte parlementsleden verafschuwt de Commissie de in de vraag genoemde misdaden, in het bijzonder wanneer deze gericht zijn tegen kinderen. In de Europese Unie valt het strafrecht, en in het bijzonder het strafbaar stellen van feiten, onder de bevoegdheden van de lidstaten, vanzelfsprekend onverminderd hun verantwoordelijkheden en verplichtingen krachtens inter- nationale verdragen en overeenkomsten. De Commissie steunt actief de werkzaamheden van de Europol-Drugseenheid ter bestrijding van de mensen- handel, die haar zijn opgedragen krachtens het op 16 december 1996 door de Raad justitie en binnenlandse zaken aangenomen Gemeenschappelijk optreden (1) houdende verruiming van het mandaat dat aan de Europol- Drugseenheid is verstrekt. (1) PB L 342 van 31. 12. 1996


title: Talous- ja sosiaalikomitean lausunto aiheesta "Tacis - EU:n teknisen avun ohjelma Itsenäisten valtioiden yhteisölle ja Mongolialle"

eurovoc_concepts:
Commonwealth of Independent States
EU programme
Mongolia
technical cooperation
trade policy

text: 10. 7. 98 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti C 214/75 jätteiden siirtämisen maahansa, eikä pyyntöön vastaa- matta jättämistä saa eikä tule missään tapauksessa tulkita hiljaiseksi suostumukseksi jätteiden siirtoon. 2. 3. Niinpä komitea katsoo, että ennen kuin jäsen- valtion tulliviranomaiset antavat luvan ”vihreällä” listal- la olevien jätteiden vientiin OECD-alueen ulkopuolelle, on varmistettava, hyväksyvätkö vastaanottajamaan ym- päristö- ja tulliviranomaiset viennin virallisesti, ja yh- teisön potentiaalisen viejän on valvottava ja perusteltava asianmukaisesti kohdemaan vastaanottavan laitoksen Bryssel, 29. huhtikuuta 1998. kapasiteettia käsitellä, kierrättää ja hyötykäyttää vien- nin kohteena oleva jäte. Vastaanottajamaan viranomais- ten on tarvittaessa vahvistettava kyseinen kapasiteetti ennen lopullisen tuontiluvan myöntämistä. Komitea yhtyy lisäksi Euroopan parlamentin 2. 4. esitykseen, jonka mukaan tietyt jätteet ja erityisesti tekstiilijätteet, joita on jalostettu tai käsitelty asianmu- kaisesti, eivät enää olisikaan jätteitä, vaan kuuluisivat tuotteiden tavanomaisten säännösten piiriin. liikkuvuuden vapaan Talous- ja sosiaalikomitean puheenjohtaja Tom JENKINS Talous- ja sosiaalikomitean lausunto aiheesta ”Tacis – EU:n teknisen avun ohjelma Itsenäisten valtioiden yhteisölle ja Mongolialle” (98/C 214/22) Talous- ja sosiaalikomitea päätti täysistunnossaan 10. heinäkuuta 1997 lausunto aiheesta ”Tacis – EU:n teknisen avun ohjelma Itsenäisten valtioiden yhteisölle ja Mongolialle”. Täysistunnossaan 29. –30. lokakuuta 1997 komitea päätti tiedonannon sijaan valmistella lausunnon työjärjestyksensä 23 artiklan 3 kohdan mukaisesti. Asian valmistelusta vastannut ulkosuhteiden, kauppapolitiikan ja kehitysyhteistyön jaosto antoi lausuntonsa 15. huhtikuuta 1998. Esittelijä oli Filip Hamro-Drotz. Talous- ja sosiaalikomitea hyväksyi 29. –30. huhtikuuta 1998 pitämässään 354. täysistunnossa (huhtikuun 29. päivän kokouksessa) seuraavan lausunnon. A¨ änestyksessä annettiin 90 puolesta, 1 vastaan ja 1 pidättyi äänestämästä. 1. Johdanto ”Tacis” on lyhenne sanoista ”Technical Assistance to the Commonwealth of Independent States”, ja se on EU:n teknisen avun ohjelma Itä- ja Kaakkois-Euroopan uusille itsenäisille valtioille sekä Mongolialle. Kaksitoista uutta itsenäistä valtiota ovat Venäjän fede- raatio, Ukraina, Kazakstan, Valko-Venäjä, Uzbekistan, Azerbaidzan, Georgia, Armenia, Moldova, Kirgisia, Turkmenistan ja Tadzikistan. Mongolia on kuulunut ohjelman piiriin vuodesta 1993. Kolme Baltian maata otettiin ohjelmaan mukaan vuonna 1991, mutta vuodesta 1992 ne ovat kuuluneet Phare-ohjelman piiriin. Euroopan yhdentyminen on keskeisellä sijalla talous- ja sosiaalikomitean toiminnassa ja se on aiemmin antanut EU:n ja Venäjän sekä muiden uusien itsenäisten valtioi- den välisiä suhteita koskevia lausuntoja ja tiedonantoja, jotka on otettu huomioon tässä lausunnossa ilman suoria viittauksia. Lausunnon liitteessä A on esitetty ydintietoa Tacis- ohjelmasta ja sen tilanteesta. 2. Päätelmät Talous- ja sosiaalikomitea on tämän lausunnon valmis- tiedustellut Tacis- telun aikana mm. kirjallisesti C 214/76 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti 10. 7. 98 kohdemaiden toimijoiden näkemyksiä Tacis-ohjelmasta ja sen toimivuudesta ko. maassa. Tällaisten ryhmitty- mien edustajia eräistä kohdemaista on osallistunut tammikuussa 1998 kutsuttuina TSK:n Brysselissä järjestämään kuulemistilaisuuteen. Lisäksi komitea on tiedustellut kirjallisesti EU:ssa toimivien merkittävim- pien yhteiskunnallisten järjestöjen näkemyksiä Tacis- ohjelmasta. Esitetyt näkemykset on rekisteröity erikseen ja ne ilmenevät liitteistä B ja C. Näkemykset on otettu huomioon seuraavissa komitean päätelmissä ja suosituk- sissa. Talous- ja sosiaalikomitea toteaa, että: – Tacis-ohjelma on tähän mennessä suhteellisen hyvin täyttänyt asetetut tavoitteet pyrittäessä tukemaan kohdemaiden siirtymistä markkinatalouteen sekä edistämään yhteiskunnan demokratisointia. Komitea on kuitenkin tietoinen siitä, että tilintarkastustuo- mioistuin on suhtautunut erittäin kriittisesti Tacis- ohjelmaan vuoden 1996 osalta (samoin kuin Phare- ohjelmaan) ja että Euroopan parlamentti on kieltä- ytymässä hyväksymästä Euroopan komission ilmoi- tusta Tacis-määrärahojen käytöstä vuonna 1996, kunnes komissio on selvittänyt määrärahojen käyttöön liittyvät ongelmat; – kohdemailla on jatkossakin suuri tarve saada erimuo- toista tukea EU:lta ja sen jäsenmailta kuten myös muilta mailta sekä kansainvälisiltä rahoituslaitoksilta ja järjestöiltä asetettujen tavoitteiden saavuttamiseksi; – Tacis-ohjelmalla tulee tulevina vuosina olemaan ko- rostetun keskeinen asema EU:n ja kohdemaiden suh- teiden kehittämisessä, etenkin kun otetaan huomioon ja yhteistyösopimusten (PCA) voi- kumppanuus- maansaattaminen ja vireillä olevat EU:n laajentumis- toimet Keski-Euroopassa. Tacis-ohjelman tulee ene- nevästi keskittyä PCA-sopimusten tavoitteiden toteut- tamiseen; – EU:lla on uuden Tacis-asetuksen jo alkaneilla valmis- teluilla mahdollisuus tehostaa merkittävästi EU:n ja kohdemaiden välistä yhteistyötä. Tätä tilaisuutta tulee käyttää hyväksi, jotta asetus saadaan voimaan vuoden 2000 alusta lähtien. 3. Suositukset Tacis-ohjelman sektorikohtaisia 3. 1. päämääriä (mm. energia, maatalous) tulee tarkentaa sekä painopis- teitä terävöittää. Tacis-ohjelmoinnissa tulee jatkaa pyr- kimyksiä määritellä mahdollisimman selkeitä poliittisia, taloudellisia, sosiaalisia ja ympäristöön liittyviä tavoit- teita. Tacis-projektien valmisteluissa tulee pyrkiä arvioi- maan suunnitellun hankkeen vaikutuksia mm. työllisyy- teen. Päähuomio Tacisissa tulee jatkossakin kohdistaa tukeen toimivan talouden ja yrittäjyyden edistämiseksi kohde- maissa, pk-yritysten toiminnan ja tuotantoelämän kan- sainvälisen kilpailukyvyn voimistamiseen, johtamiskou- lutuksen ja tietotaidon parantamiseen, toimivan sosiaali- lainsäädännön ja sosiaaliturvajärjestelmän aikaansaa- liikenneverkostojen ja miseen sekä infrastruktuurin, maataloussektorin kehittämiseen laajasti. Tämän rinnalla on Tacis-toimintaa kohdistettava kansa- laisyhteiskunnan, demokratian ja oikeusvaltion periaat- teisiin perustuviin uudistusprosesseihin. Toimivaan ta- louteen kuuluvat myös toimivat työmarkkinat ja toimiva yhteiskunnallinen vuoropuhelu edustavien ja itsenäisten etupiirien, mm. teollisuuden ja työnantajien, palkansaa- jien ja maatalouspiirien kesken sekä näiden ja valtioval- lan kesken. Kohdemaiden tulisi pyrkiä luomaan ja kehittämään näitä rakenteita, tietotaitoa ja kolmikanta- järjestelyjä Tacis-ohjelman tuella. Ydinturvallisuutta koskevan ohjelman irrottamista Tacis-kokonaisuudesta on syytä harkita tavoitteena päästä tämän tärkeän ja suuria voimavaroja vaativan toiminnan hallinnossa maksimaaliseen tehokkuuteen. 3. 2. On syytä panostaa lisää monenkeskisiin alueelli- siin ohjelmiin, jotta kohdemaiden välinen sekä kohde- maiden ja niiden naapurimaiden välinen yhteistyö vah- vistuisi laajalla rintamalla. Asia on otettava huomioon myös EU:n valmisteluissa Keski- Euroopassa. laajentumisen Tacis-ohjelman rajanylittävää yhteistyötä edistävien oh- jelmien (CBC-ohjelmien) hallinnointia tulee hankekoh- taisesti merkittävästi tehostaa ja sovittaa yhteen, jotta ohjelmat toimisivat hyvin. Yhteisrahoituksen järjestämi- nen useista ohjelmista (Tacis, Phare ja Interreg) tulee tehdä nykyistä joustavammaksi. Tacis-ohjelman jakautuminen tulevaisuudessakin kan- sallisiin ohjelmiin, monenkeskisiin alueellisiin ohjelmiin ja nk. facilities-ohjelmiin on perusteltua, ja TSK esittää seuraavat suositukset nykyisen Tacis-ohjelman tehosta- mista ja etenkin valmisteilla olevaa uutta Tacis-asetusta varten: 3. 3. Komission arviointityössä esitetyt suositukset Tacis-ohjelman tehostamiseksi ovat yleisesti ottaen oi- keansuuntaisia. TSK on tyydytyksellä pannut merkille, että komissio on jo ryhtynyt asiaankuuluviin toimenpi- teisiin ja ohjeistukseen. Havaitut puutteet on syytä saada 10. 7. 98 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti C 214/77 korjatuksi viimeistään uuden asetuksen voimaantul- lessa. taitotietoa tällaiseen uskottavaan neuvoa-antavaan toi- mintaan, tulisi Tacis-hankkeita luoda erityisesti tämän puutteen poistamiseksi. Tacis-ohjelma kaipaa edelleenkin hallinnoinnin määrä- tietoista virtaviivaistamista. Phare-ohjelma voi toimia esimerkkinä ohjelmoinnin uudistamisessa. On syytä jatkaa työtä turhan byrokratian sekä päällekkäisen ja huonosti koordinoidun työn poistamiseksi. EU:n ja sen jäsenmaiden taloudellisten ja sosiaalisten toimijoiden näkemykset voivat olla hyödyksi kun EU pyrkii tehosta- maan Tacis-ohjelmaa. Komission ja jäsenmaiden tulisi käyttää hyväksi näitä toimijoita ohjelman toteuttami- sessa sekä ottaa huomioon myös kohdemaiden toimijoi- den esittämät näkemykset ja prioriteetit. 3. 4. Tacis-ohjelman hallinnointia tulee hajauttaa ene- nevästi kohdemaihin. Komission läsnäoloa kohdemaissa tulee lisätä muun muassa perustamalla uusia Tacis- toimipisteitä, ja hallinnointimenettelyjä tulee kehittää maittain kulloisenkin maan kehityksen ja valmiuksien pohjalta. Tacis-ohjelman tulee edistää oma-aloitteisuutta kohde- maissa, jotta tuki suuntautuisi kunkin kohdemaan kan- nalta tärkeimpiin hankkeisiin. Paikallisen asiantunte- muksen käytön lisäämistä tulee tukea ja kohdemaille tulee kulloisenkin tilanteen mukaisesti antaa lisää todel- lista päätäntävaltaa ohjelman suuntaviivoista ja toteu- tuksesta. Samoin pitäisi pyrkiä kytkemään Tacis- hankkeet kohdemaiden omiin kehityshankkeisiin ja näin luomaan kiinteämpi yhteys ao. valtioiden ja alueiden budjetteihin mm. paremman osarahoituksen varmista- miseksi. Tacis-rahoituksessa tulee myös ottaa huomioon kohdemaan eteneminen ohjelmassa asetettujen tavoittei- den saavuttamiseksi. Kohdemaissa on syytä ottaa huomioon elinkeinoelämän, palkansaajien, maatalouspiirien, kuluttajien ja muiden varteenotettavien yhteiskunnallisten eturyhmien näke- mykset Tacis-ohjelman hallinnoinnissa olosuhteisiin sopivan yhteiskunnallisen vuoropuhelun avulla. On merkittävästi suurempia mahdollisuuksia onnistua Tacis-ohjelman tavoitteiden saavuttamisessa, jos näitä piirejä kuullaan ohjelman tavoitteista ja painopisteistä, yksittäisistä suunnitteilla olevista hankkeista, sekä nämä toimijat otetaan mukaan hankkeiden toteuttamiseen ja niiden säännölliseen arviointiin ja seurantaan näin kyseisten piirien tietoa, kokemusta ja näkemyksiä hyö- dyntäen. Muun muassa Democracy ja Partnership-ohjelmia tulee jotta yhteiskunnalliset käyttää tähän tarkoitukseen, toimijat saataisiin paremmin kytketyksi Tacis-ohjelman puitteissa tapahtuviin pyrkimyksiin kehittää yhteiskun- taa. Tähän tarkoitukseen tulisi myös voida käyttää muitakin ohjelmia, kuten Bistro ja näitä tulisi avata eri, riippumattomille toimijoille objektiivisin perustein. Etenkin pk-yrityksille suunnattujen hankkeiden avulla joiden Tacis on synnyttänyt uusia yritysrakenteita, kuitenkin on usein vaikeata menestyä Tacis-rahoituksen loputtua. EU:ssa vaikuttavat yhteiskunnalliset toimijat (mm. elinkeinoelämä, maatalouspiirit, palkansaajat) voivat välittää asiantuntemusta ja tietotaitoa kohdemai- hin ja niiden toimijoille tällaisten tilanteiden hallitsemi- seksi. tarvittaessa käynnistämällä 3. 5. Vaikka Tacis-ohjelmasta on pyritty tiedotta- maan laajasti kohdemaissa on tähän edelleenkin määrätietoisesti panostettava. Kohdemaissa tulee vah- vistaa tiedonjakelukanavia Tacisia koskevan tiedon levittämiseksi, erillisiä Tacis-hankkeita asiaan tarvittavan tietotaidon ja infor- maationkäsittely- ja jakelujärjestelmien parantamiseksi. Tätä on syytä pyrkiä tehostamaan mm. kytkemällä myös kohdemaiden yhteiskunnallisia toimijoita ja niiden järjestöjä informaation välittämiseen ja tarvittaessa vahvistamalla niiden valmiutta tähän toimintaan. Mm. säännöllisesti jaettavaa päivittäistietoa ja palautetta myös loppuunsaatetuista Tacis-hankkeista tarvitaan kohdemaissa laajasti ja nykyistä enemmän. 3. 6. On varmistettava, että uudelle Tacis-asetukselle varataan riittävästi resursseja EU:n seuraavassa budjetti- kehyksessä. Samoin tulee pyrkiä tukirahoituksen tehok- kaampaan koordinointiin muiden kansainvälisten ja kansallisten rahoituslähteiden kanssa. Alkava yhteistyö EU:n, Maailmanpankin ja EBRD:n välillä on tästä esimerkkinä. Myös uusia rahoituslähteitä, kuten Euroo- pan investointipankki, tulee saada mukaan koordinoi- tuun tukitoimintaan. Lisää avoimuutta kaivataan tässä mielessä kohdemaiden asiaa hoitavien viranomaisten, mm. Tacis-koordinaat- torien ja yhteiskunnallisten toimijoiden kesken. Kohde- maissa tulisi mm. pyrkiä luomaan neuvoa-antavia ja vuorovaikutusmekanismeja Tacis-hallinnoinnin yhtey- teen. Mikäli itsenäisesti toimivilla, edustavilla yhteis- kunnallisilla toimijoilla kohdemaassa ei ole riittävästi Tacis-ohjelman avulla tulee myös pyrkiä vakiinnutta- maan kohdemaiden pankkijärjestelmää ja pörssimarkki- noita, mikä on edellytys sekä koti- että ulkomaisen yksityisen pääoman houkuttelemiselle tuotannollisiin investointeihin. Vakaata omistusoikeutta tukevan lainsäädännön ja oikeusvaltion kehittäminen Tacis- ohjelman avulla on jatkossakin keskeistä investointien kannalta. Tacis-ohjelman tulee luoda parempia mahdol- C 214/78 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti 10. 7. 98 lisuuksia erityisesti EU-jäsenmaista lähtöisin oleville investoinneille tms. Norja on ilmoittanut olevansa valmis neuvottelemaan EU:n kanssa mukaantulostaan rahoitukseen mm. Tacis- infrastruktuuri-investointeihin. Komitea tukee aikeita avata Tacis myös yhteistyölle Norjan kanssa, koska on pidettävä todennäköisenä, että Tacisin tavoittelemien tulosten saavuttaminen vahvistuu tällaisesta kyt- kennästä. Rakenneuudistusten jouduttamiseksi on syytä 3. 7. nostaa merkittävästi investointihankkeiden tukemiseen käytössä olevien varojen osuutta Tacis-rahoituksessa, edellyttäen samalla ko. kohdemaan omarahoitusvastuun vastaavanlaista lisäämistä näihin investointeihin. Inves- tointien lisäämiseksi kohdemaissa tulee hankkeiden valmisteluun suunnattavia varoja voida käyttää myös tuotannollisten yritysten hankevalmistelun tukemiseen. Osa Tacis-ohjelman varoista tulisi käyttää takuumassa- na muun muassa kohdemaiden ympäristönsuojelu- ja muissa infrastruktuurihankkeissa ja tällaisia investointe- ja tulisi voida edistää myös korkotukea käyttäen. Komitea korostaa kuitenkin sitä, että Tacisin tulee jatkossakin pysyä pääasiallisesti teknisen avun välittä- Bryssel, 29. huhtikuuta 1998. misohjelmana mm. investointeja suosivien olosuhteiden vahvistamiseksi. Investoinnit johtamiskoulutukseen ja muuhun henkilöresurssien ja hallinnon kehittämiseen ovat tässä mielessä tärkeitä. 3. 8. Tacis-ohjelmointia ja projektien valmistelua sekä toteutusta tulee nopeuttaa, mikä puolestaan parantaa myös Tacis-ohjelmaan myönnettyjen varojen käytön tehokkuutta. Bistro-ohjelman kaltaiseen rahoitukseen suunnattujen varojen kokonaismäärää tulee lisätä ja tällaisten nk. facilities-ohjelmien avulla rahoitettavien hankkeiden maksimikokoa tulee nostaa mm. liiallisten hallintokulujen vähentämiseksi suhteessa varsinaiseen tukeen. 3. 9. Talous- ja sosiaalikomitea pyrkii vastedes avus- tamaan komissiota esittämällä näkemyksiään ohjelmas- ta sekä tiivistämällä yhteyksiään yhteiskunnallisiin toi- mijoihin kohdemaissa. Komitean tarkoituksena on esittää lisälausuntoja, lujittaa yhteistyötä Euroopan parlamenttiin ja alueiden komiteaan, tiedostaa ja välittää kohdemaiden toimijoiden näkemyksiä ja havaintoja Tacis-ohjelman toiminnasta ko. kohdemaassa komis- siolle ja muille EU-elimille sekä tukea tässä lausunnossa ehdotettua yhteiskunnallisten rakenteiden vahvistamista kohdemaissa. Tavoitteena on tukea EU:n Tacis-ohjel- malle asetettujen tavoitteiden saavuttamista. Talous- ja sosiaalikomitean puheenjohtaja Tom JENKINS