title: QUESTION ECRITE no 903/98 de Nuala AHERN à la Commission. Montagnes Cairngorm, Écosse

eurovoc_concepts:
Scotland
protected area
protected species
protection of animal life
protection of plant life
tourism
tourism policy
vehicle on rails
wildlife

text: C 402/42 Journal officiel des CommunautØs europØennes FR 22. 12. 98 de la vente des billets pour la coupe du monde de football qui aura lieu cette annØe en France. L(cid:146)Honorable Parlementaire peut toutefois Œtre certain que la Commission examinera en dØtail les propositions de l(cid:146)UEFA concernant les modalitØs de rØpartition des billets, dŁs que celles-ci auront ØtØ dØfinies, afin de garantir leur compatibilitØ avec les rŁgles communautaires de concurrence. (98/C 402/051) QUESTION (cid:201)CRITE E-0901/98 posØe par Bryan Cassidy (PPE) (cid:224) la Commission (26 mars 1998) Objet: Pont de Poole (Royaume-Uni) La Commission n(cid:146)ignore certainement pas l(cid:146)importance de la liaison transmanche entre Poole au Royaume-Uni et Cherbourg en France. Cette route est d(cid:146)une grande importance tant pour le transport de marchandises que pour le tourisme transmanche. La liaison Poole-Cherbourg revŒt donc une importance europØenne. L(cid:146)accŁs au port de Poole n(cid:146)en est pas moins limitØ. Les vØhicules qui arrivent ou qui quittent le port doivent en effet franchir un trŁs vieux pont que l(cid:146)on ferme de temps en temps pour laisser passer des bateaux de plaisance. Des fonctionnaires de la Commission ont laissØ entendre dans le passØ qu(cid:146)ils considØreraient d(cid:146)un (cid:156)il favorable une demande de financement communautaire pour le remplacement du pont de Poole. Sont-ils toujours du mŒme avis? Quels conseils la Commission pourrait-elle donner au conseil municipal de Poole pour que la demande de subventions communautaires destinØes (cid:224) cofinancer le coßt du remplacement du pont actuel soit acceptØe? RØponse donnØe par M. Kinnock au nom de la Commission (5 juin 1998) Le projet en question ne relŁve pas d(cid:146)un programme bØnØficiant du concours financier du Fonds europØen de dØveloppement rØgional, et les seuls autres fonds communautaires disponibles pour des projets d(cid:146)infrastructures de transport sont les fonds prØvus pour le dØveloppement des rØseaux transeuropØens dans le domaine du transport (RTE-T), dØfinis dans les orientations Øtablies par la dØcision no 1692/96/CE (1). Le financement octroyØ pour des projets portuaires dans le cadre de cette dØcision se limite dans la pratique aux Øtudes relatives au dØveloppement d(cid:146)infrastructures portuaires et concerne dans une moindre mesure la construction d(cid:146)infrastructu- res. Comme le pont de Poole n(cid:146)est pas situØ sur un itinØraire routier relevant des RTE, un projet concernant son remplacement ne remplirait pas les autres conditions requises pour l(cid:146)octroi d(cid:146)une aide dans le cadre de ces rØseaux. Il serait prØfØrable que l(cid:146)Honorable Parlementaire soumette aux autoritØs nationales la question de l(cid:146)amØlioration de l(cid:146)accŁs au port de Poole puisque, dans les conditions actuelles, la CommunautØ ne dispose d(cid:146)aucun instrument juridique lui permettant d(cid:146)apporter une aide en la matiŁre. (1) JO L 228 du 9. 9. 1996. (98/C 402/052) QUESTION (cid:201)CRITE E-0903/98 posØe par Nuala Ahern (V) (cid:224) la Commission (26 mars 1998) Objet: Montagnes Cairngorm, (cid:201)cosse Les autoritØs britanniques ont ØrigØ une grande partie des montagnes Cairngorm en (cid:201)cosse au rang de zone de protection spØciale (ZPS) aux termes de la directive 79/409/CEE concernant la conservation des oiseaux sauvages (1). Il est Øgalement proposØ d(cid:146)en faire une zone spØciale de conservation (ZPC) aux termes de la directive 92/43 concernant la conservation des habitats naturels ainsi que de la faune et de la flore sauvages (2)


title: PREGUNTA ESCRITA n. 931/98 de los diputados Riitta MYLLER , Reino PAASILINNA , Pertti PAASIO , Jörn DONNER Komissio ja ilmaisunvapaus (RESPUESTA COMPLEMENTARIA)

eurovoc_concepts:
European Commission
Finland
advertising
common commercial policy
freedom of expression
national production
non-tariff barrier


title: PERGUNTA ESCRITA n. 813/98 do Deputado Glyn FORD à Comissão. Comité de Acompanhamento do Programa para o Noroeste de Inglaterra

eurovoc_concepts:
EU financing
EU programme
European Regional Development Fund
North West (England)
building subsidy
cultural policy
job creation
museum
project evaluation
tourism

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text: 9. 10. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 310/135 Esta empresa, com sedes na Be·lgica, nos Pa(cid:14)·ses Baixos e Inglaterra, apresenta-se como consultora para a obten(cid:231)a(cid:152)o de subven(cid:231)o(cid:152)es nacionais e europeias. Pela sua media(cid:231)a(cid:152)o cobra o montante de 20. 000 FB (sem IVA), montante que e· devolvido ao cliente se na(cid:152)o for obtida qualquer subven(cid:231)a(cid:152)o no espa(cid:231)o de seis meses. Caso o cliente obtenha efectivamente uma subven(cid:231)a(cid:152)o, tera· enta(cid:152)o que pagar 10% do seu montante a‘ EBS. A cobran(cid:231)a de uma parte das subven(cid:231)o(cid:152)es recebidas e· totalmente contra·ria a qualquer disposi(cid:231)a(cid:152)o comunita·ria. Ao que parece, o servi(cid:231)o UCLAF tem conhecimento destas pra·ticas. Pode a Comissa(cid:152)o informar-me de que modo evolui este processo e que medidas tenciona tomar? Resposta dada por Anita Gradin em nome da Comissa(cid:152)o (28 de Abril de 1998) A Unidade de Coordena(cid:231)a(cid:152)o da Luta Antifraude (UCLAF) procede actualmente a investiga(cid:231)o(cid:152)es na Be·lgica relativas a subs(cid:14)·dios atribu(cid:14)·dos pela Comunidade. Neste momento e· muito cedo para tirar quaisquer concluso(cid:152)es, nomeadamente sobre as pra·ticas descritas pelo Senhor Deputado. O Parlamento e, mais precisamente, a Comissa(cid:152)o do Controlo Or(cid:231)amental sera(cid:152)o mantidos informados, de acordo com os procedimentos recentemente propostos a essa comissa(cid:152)o. (98/C 310/182) PERGUNTA ESCRITA E-0813/98 apresentada por Glyn Ford (PSE) a‘ Comissa(cid:152)o (26 de Mar(cid:231)o de 1998) Objecto: Comite· de Acompanhamento do Programa para o Noroeste de Inglaterra Esta· a Comissa(cid:152)o ao corrente da decisa(cid:152)o do Comite· de Acompanhamento do Programa para o Noroeste de Inglaterra, tomada no dia 15 de Dezembro, de atribuir 8,1 milho(cid:152)es de libras ao projecto de um Museu Imperial da Guerra, (Imperial War Museum), no Norte, o qual, na data em questa(cid:152)o, ja· tinha sido rejeitado pelo Heritage Lottery Funding, deixando para segundo plano o Projecto para os Museus de Manchester (Manchester Museums Project) que carece de 7,6 milho(cid:152)es de libras para assegurar um subs(cid:14)·dio de 36 milho(cid:152)es de libras ja· concedido pelo mesmo Heritage Lottery Funding? Por muito va·lido que seja o Museu Imperial da Guerra no projecto para o Norte, infelizmente na(cid:152)o tem neste momento praticamente qualquer hipo·tese de financiamento, colocando em perigo um projecto num valor global de 51 milho(cid:152)es de libras, que envolve 135 novos postos de trabalho directos e 328 indirectos, devido a‘s incertezas existentes. Tenciona a Comissa(cid:152)o solicitar ao comite· responsa·vel pelo programa uma justifica(cid:231)a(cid:152)o da decisa(cid:152)o? Resposta da Comissa·ria Wulf-Mathies em nome da Comissa(cid:152)o (14 de Abril de 1998) Na reunia(cid:152)o de 15 de Dezembro de 1997, o comite· de acompanhamento do programa do objectivo no 2 de «Greater Manchester, Lancashire e Cheshire» examinou 4 pedidos de apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) a t(cid:14)·tulo da medida no 19 do documento u·nico de programa(cid:231)a(cid:152)o (DOCUP) «investimento tur(cid:14)·stico estrate·gico». Estes pedidos referiam-se a uma contribui(cid:231)a(cid:152)o de um montante de cerca de 36 milho(cid:152)es de ecus comparado com um montante de 19 milho(cid:152)es de ecus previstos pelo FEDER para esta medida. Os projectos apresentados foram avaliados com base em crite·rios de selec(cid:231)a(cid:152)o aprovados pelo comite· de acompanhamento no decurso da primeira fase do programa. Estes crite·rios tomam em considera(cid:231)a(cid:152)o um certo nu·mero de factores, incluindo a sua rentabilidade do ponto de vista da atrac(cid:231)a(cid:152)o de novos visitantes para a regia(cid:152)o e da cria(cid:231)a(cid:152)o de empregos. O comite· de acompanhamento decidiu financiar dois projectos, nomeadamente o projecto Xanadu e o projecto do museu da guerra imperial (Imperial war museum). A sua decisa(cid:152)o foi motivada pelo facto de estes projectos serem os que melhor satisfazem os objectivos fixados no DOCUP. Foi concedido um prazo de 6 meses para que ambos os projectos possam demonstrar a sua exequibilidade no decurso do per(cid:14)·odo de aplica(cid:231)a(cid:152)o do programa. Apo·s este prazo, o comite· de acompanhamento procedera· quer a‘ confirma(cid:231)a(cid:152)o da sua aprova(cid:231)a(cid:152)o dos projectos, quer a‘ tomada em considera(cid:231)a(cid:152)o dos dois outros projectos › bairro cultural de Union Street e projecto de museus de Manchester › que foram inscritos numa lista de reserva


title: WRITTEN QUESTION No. 894/98 by Daniela RASCHHOFER to the Commission. Interpreting costs of possible enlargement to the east

eurovoc_concepts:
Central and Eastern European Countries
accession to the European Union
costing
enlargement of the Union
information profession
interpreting
official language
translation

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title: Actividades en favor de las PYME y de la artesanía.

eurovoc_concepts:
EU financing
economic policy
handicrafts
industrial structures


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 918/98 von Honório NOVO an die Kommission. Gelder der Gemeinschaft für das Unternehmen Yazaki Saltano de Portugal

eurovoc_concepts:
Community support framework
Japan
Portugal
electronic component
foreign enterprise
foreign investment
motor vehicle industry

text: 22. 12. 98 DE Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften C 402/45 Angesichts der zahlreichen Verz(cid:246)gerungen hat die Kommission ferner vor kurzem beschlossen, geben sieben Mitgliedstaaten (D(cid:228)nemark, Deutschland, Frankreich, Irland, Luxemburg, die Niederlande und Finnland) wegen mangelnder oder unvollst(cid:228)ndiger Listen von Gebieten f(cid:252)r das Netz Natura 2000 ein Gerichtsverfahren ein- zuleiten. Die Kommission weist jedoch nachdr(cid:252)cklich darauf hin, da(cid:223) in mehreren Mitgliedstaaten vor kurzem erhebliche Fortschritte erzielt wurden. So sind insgesamt bereits Gebiete (einschlie(cid:223)lich Meeresgebiete) mit einer Gesamt- fl(cid:228)che von 8 % des europ(cid:228)ischen Gebiets der Gemeinschaft f(cid:252)r die Habitat-Richtlinie vorgeschlagen worden. Um die Errichtung des Netzes Natura 2000 nicht weiter zu verz(cid:246)gern, zieht die Kommission die Annahme gemeinschaftlicher Gebietslisten nach biogeographischen Regionen in Erw(cid:228)gung. Die Liste der Region Makro- nesien k(cid:246)nnte noch dieses Jahr angenommen werden. (1) ABl. L 206 vom 22. 7. 1992. (98/C 402/054) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-0918/98 von Hon(cid:243)rio Novo (GUE/NGL) an die Kommission (26. M(cid:228)rz 1998) Betrifft: Gelder der Gemeinschaft f(cid:252)r das Unternehmen Yazaki Saltano de Portugal Das japanische Unternehmen Yazaki Saltano de Portugal Lda › elektrische Kraftfahrzeugbauteile › mit Hauptsitz in Estrada da Rainha/Praia da Granja/Vila Nova de Gaia besteht seit zehn Jahren in Portugal und besch(cid:228)ftigte 1996 mehr als 7000 Arbeitskr(cid:228)fte. Wie ich annehme, hat sich die Gemeinschaft in Form der Mitfinanzierung im Rahmen des GFK I oder des GFK II an der Errichtung und/oder dem Ausbau und der Modernisierung dieses Unternehmens beteiligt. Die Kommission wird gebeten mitzuteilen, ob Yazaki Saltano de Portugal in dieser Weise mitfinanziert wurde, im Rahmen welches Programms bzw. welcher Programme, welche Teil- und/oder Gesamtbetr(cid:228)ge gezahlt wurden und welche allgemeinen vertraglichen Verpflichtungen dem Unternehmen aus dieser Mitfinanzierung er- wachsen? Antwort von Frau Wulf-Mathies im Namen der Kommission (15. Mai 1998) Nach den Angaben des Mitgliedstaats wurde f(cid:252)r dieses Unternehmen keine Unterst(cid:252)tzung im Rahmen der beiden Gemeinschaftlichen F(cid:246)rderkonzepte f(cid:252)r Portugal gew(cid:228)hrt. (98/C 402/055) SCHRIFTLICHE ANFRAGE P-0919/98 von Carlo Secchi (PPE) an die Kommission (12. M(cid:228)rz 1998) Betrifft: Beschwerde 97/4230/SG(97)A/4867 und entsprechende Mahnung des italienischen Staats wegen Verletzung der Richtlinie (cid:252)ber die Koordinierung der Verfahren zur Vergabe (cid:246)ffentlicher Dienstlei- stungsauftr(cid:228)ge im Falle der Gesellschaft Infomont aus Aus der (cid:246)rtlichen Presse ist zu erfahren, da(cid:223) der italienische Staat wegen der Gesellschaft Infomont aus Borgotaro (PR/Italien) gemahnt wurde, da dieses Unternehmen offenbar ohne Beachtung der in der Richtlinie 92/50 (1) enthaltenen Verfahren den Zuschlag f(cid:252)r einen ausgeschriebenen Dienstleistungsauftrag erhalten hatte. Kann die Kommission angeben: › welche wesentlichen Elemente dieses Mahnverfahren im Lichte der durchgef(cid:252)hrten Ermittlungen enth(cid:228)lt;


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 805/98 του Florus WIJSENBEEK προς την Επ τροπή. Φορολογικά μέτρα που προκαλούν διακρίσεις για διεθνείς μεταφορείς στην Ανατολική και Κεντρική Ευρώπη

eurovoc_concepts:
Central and Eastern Europe
Central and Eastern European Countries
accession to the European Union
anti-discriminatory measure
approximation of laws
axle tax
tax system
transit charge
transport of animals
transport regulations

text: C 310/134 EL Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv· n Koinoth·tvn 9. 10. 98 (98/C 310/180) GRAPTH ERVTHSH E-0805/98 ypobolh· : Florus Wijsenbeek (ELDR) prow thn Epitroph· (26 Marti·oy 1998) Ue·ma: Forologika· me·tra poy prokaloy·n diakri·seiw gia dieunei·w metaforei·w sthn Anatolikh· kai Kentrikh· Eyrv· ph Gnvri·zei h Epitroph· o·ti oi metaforei·w dieunv· n odikv· n metaforv· n antimetvpi·zoyn forologika· me·tra poy prokaloy·n adikaiolo·ghtew diakri·seiw, oi opoi·ew diafe·royn apo· xv· ra se xv· ra kai aforoy·n th forologi·a kaysi·mvn, dio·dia, fo·royw gia oikologikoy·w skopoy·w, ako·ma kai «fo·royw gia ygeionomike·w yphresi·ew kai gia thn apostolh· emporeyma·tvn», «fo·royw diath·rhshw se peri·ptvsh diasynoriakv· n metaforv· n» kai «fo·royw gia ton e·legxo epi· radienergv· n ylikv· n» se de·ka xv· rew thw Anatolikh·w kai Kentrikh·w Eyrv· phw oi opoiew ei·nai sygxro·nvw ypoch·fiew gia e·ntajh sthn EE (Agence Europe, 29 Ianoyari·oy 19098, sel. 15); Gnvri·zei h Epitroph· o·ti sthn Tsexi·a kai sth Makedoni·a epiba·llontai dia·forew epibary·nseiw, ana·loga me th xv· ra proe·leyshw toy oxh·matow, me apote·lesma oi je·noi metaforei·w na apoteloy·n uy·mata diakri·sevn; Proti·uetai h Epitroph· na parotry·nei tiw kybernh·seiw aytv· n tvn xvrv· n thw Anatolikh·w kai Kentrikh·w Eyrv· phw na paraithuoy·n apo· ayte·w tiw eidike·w eisfore·w diametako·mishw, apo· thn epibolh· fo·rvn se topiko· epi·pedo kai apo· ka·ue morfh· dia·krishw kata· thn efarmogh· tvn forologikv· n toyw me·trvn; Sxedia·zei ako·mh h Epitroph· na zhth·sei apo· tiw xv· rew ayte·w na prosarmo·soyn perisso·tero to forologiko· toyw sy·sthma prow ekei·no thw EE kai na kauori·soyn e·na logiko· epi·pedo forologi·aw; Pro·keitai h Epitroph· na ui·jei ayto· to pro·blhma kata· tiw diapragmatey·seiw gia thn e·ntajh; Ea·n nai, me poio tro·po; Ea·n o·xi, gia poio lo·go; Apa· nthsh toy k. Van den Broek ej ono· matow thw Epitroph· w (27 Aprili·oy 1998) H Epitroph· ei·nai apoly·tvw enh·merh gia to gegono·w o·ti oi koinotike·w etairei·ew dieunv· n metaforv· n e·xoyn na antimetvpi·soyn stiw xv· rew thw Kentrikh·w kai Anatolikh·w Eyrv· phw ka·poiew dysmenei·w forologike·w ryumi·seiw, oi opoi·ew poiki·lloyn apo· xv· ra se xv· ra. Oi kyrio·teroi fragmoi· thw pro·sbashw sthn agora· se o·loyw toyw tomei·w xersai·vn metaforv· n entopi·sthkan se pro·sfath mele·th sto plai·sio toy progra·mmatow PHARE, sthn opoi·a analy·ontan oi proy¤poue·seiw gia th stadiakh· oloklh·rvsh tvn agorv· n stoyw en lo·gv tomei·w. Epome·nvw, h Epitroph· gnvri·zei o·ti h odikh· forologi·a ei·nai poly· xamhlo·terh gia toyw eunikoy·w metaforei·w stiw XKAE apo· o·,ti sthn Koino·thta kai o·ti, ekto·w apo· tiw periptv· seiw poy isxy·oyn dimerei·w symfvni·ew, yfi·stantai diakri·seiw o·son afora· thn epiba·rynsh tvn xrhstv· n metajy· tvn eunikv· n kai tvn allodapv· n metafore·vn. Oi de·ka ypoch·fiew gia prosxv· rhsh xv· rew thw Kentrikh·w kai Anatolikh·w Eyrv· phw desmey·ontai me tiw anti·stoixew eyrvpai¤ke·w symfvni·ew toyw na prosarmo·soyn stadiaka· thn peri· metaforv· n nomouesi·a toyw prow thn koinotikh· nomouesi·a, oy·tvw v· ste na dieykoly·noyn thn amoibai·a pro·sbash stiw agore·w kai thn kyklofori·a epibatv· n kai emporeyma·tvn. Ayth· h diadikasi·a bri·sketai ypo· eje·lijh kai parakoloyuei·tai apo· tiw dimerei·w ypoepitrope·w poy e·xoyn systauei· gia thn epi·blech thw efarmogh·w tvn eyrvpai¤kv· n symfvniv· n. Ayto· ei·nai to fo·roym sto opoi·o h Epitroph· syzhtei· kai ypogrammi·zei tiw allage·w poy ei·nai aparai·thto na epe·luoyn sth nomouesi·a tvn XKAE, oy·tvw v· ste oi ypoch·fiew xv· rew na ei·nai se ue·sh na katastoy·n me·lh thw Koino·thtaw. Te·low, h Epitroph· ei·nai e·toimh na ekponh·sei eidiko· sxe·dio gia tiw epibary·nseiw tvn odikv· n metaforv· n, prokeime·noy na para·sxei stoyw armo·dioyw tvn 13 dikaioy·xvn xvrv· n toy progra·mmatow PHARE tiw genike·w kateyuy·nseiw gia thn enarmo·nish tvn epibary·nsevn poy epiba·lloyn stiw ekteloy·menew me oxh·mata me kinhth·ra odike·w metafore·w prow toyw kano·new poy isxy·oyn sthn Koino·thta. Ayth· h mele·th ua kaly·ptei epi·shw thn prv· hn Gioygkoslabikh· Dhmokrati·a thw Makedoni·aw, h opoi·a den e·xei ypogra·cei eyrvpai¤kh· symfvni·a me thn Koino·thta kai den e·xei ypoba·lei ai·thsh prosxv· rhshw sthn Koino·thta. (98/C 310/181) GRAPTH ERVTHSH E-0806/98 ypobolh· : Frederik Willockx (PSE) kai Anne Van Lancker (PSE) prow thn Epitroph· (26 Marti·oy 1998) Ue·ma: (cid:201)reyna ypo· ton ti·tlo «An appraisal of technologies of political control › interim study» toy STOA toy Eyrvpa(cid:14)¤koy· Koinoboyli·oy (RE 166. 499/Int. St) Ton teleytai·o kairo· maw ypoba·llontai oloe·na kai perisso·terew ervth·seiw apo· dia·forew organv· seiw kai ka·ue ei·doyw forei·w sxetika· me praktike·w poy efarmo·zei h epixei·rhsh European Business Services


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 909/98 af Daniel VARELA SUANZES- CARPEGNA til Kommissionen. Import af sardinkonserves fra tredjelande

eurovoc_concepts:
EU statistics
import
originating product
preserved product
sea fish
third country
trade volume

text: 21. 10. 98 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende C 323/95 (98/C 323/135) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-0908/98 af Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE) til Kommissionen (26. marts 1998) Om: Import af fileteret tun fra tredjelande Vil Kommissionen oplyse om omfanget af importen af fileteret tun fra tredjelande med angivelse af oprindelsesland for de m(cid:230)ngder, der indfłres i Den Europ(cid:230)iske Union? (98/C 323/136) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-0909/98 af Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE) til Kommissionen (26. marts 1998) Om: Import af sardinkonserves fra tredjelande Vil Kommissionen oplyse om omfanget af importen af sardinkonserves fra tredjelande med angivelse af oprindelsesland for de m(cid:230)ngder, der indfłres i Den Europ(cid:230)iske Union? (98/C 323/137) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-0910/98 af Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE) til Kommissionen (26. marts 1998) Om: Import af ansjoser i saltlage og olie som halvkonserves fra tredjelande Vil Kommissionen oplyse om omfanget af importen af ansjoser i saltlage og olie som halvkonserves fra tredjelande med angivelse af oprindelsesland for de m(cid:230)ngder, der indfłres i Den Europ(cid:230)iske Union? (98/C 323/138) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-0911/98 af Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE) til Kommissionen (26. marts 1998) Om: Import af bl(cid:229)muslinger som frostvare og konserves fra tredjelande Vil Kommissionen oplyse om omfanget af importen af bl(cid:229)muslinger som frostvare og konserves fra tredjelande med angivelse af oprindelsesland for de m(cid:230)ngder, der indfłres i Den Europ(cid:230)iske Union? (98/C 323/139) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-0912/98 af Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE) til Kommissionen (26. marts 1998) Om: Import af frosset tun og bonit fra tredjelande Vil Kommissionen oplyse om omfanget af importen af frosset tun og bonit fra tredjelande med angivelse af oprindelsesland for de m(cid:230)ngder, der indfłres i Den Europ(cid:230)iske Union? (98/C 323/140) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-0913/98 af Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE) til Kommissionen Om: Sardinkonserves i forbindelse med aftaler med tredjelande (26. marts 1998) Vil Kommissionen oplyse om indg(cid:229)ede forpligtelser i EU-aftaler med tredjelande vedrłrende import af sardinkonserves med angivelse af oprindelsesland for de p(cid:229)g(cid:230)ldende importm(cid:230)ngder?


title: PERGUNTA ESCRITA n. 812/98 do Deputado Hilde HAWLICEK à Comissão. Criação de culture-desks nos Estados-Membros

eurovoc_concepts:
EU financing
EU programme
artistic profession
candidate
cultural policy
culture
dissemination of EU information
information network
technical cooperation

text: C 323/78 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 21. 10. 98 te·cnicas referida no relato·rio intitulado «An appraisal of technologies of political control › interim study» do Servi(cid:231)o Avalia(cid:231)a(cid:152)o das Op(cid:231)o(cid:152)es Cient(cid:14)·ficas e Te·cnicas (STOA) do Parlamento Europeu (PE 166. 499/Int. St. )? (98/C 323/103) PERGUNTA ESCRITA E-0809/98 apresentada por Hedy d(cid:146)Ancona (PSE) a‘ Comissa(cid:152)o (26 de Mar(cid:231)o de 1998) Objecto: Relato·rio com o t(cid:14)·tulo «An appraisal of technologies of political control › interim study» do Servi(cid:231)o Avalia(cid:231)a(cid:152)o das Op(cid:231)o(cid:152)es Cient(cid:14)·ficas e Te·cnicas (STOA) do Parlamento Europeu (PE 166. 499/Int. St. ) Que seque(cid:136)ncia vai dar a Comissa(cid:152)o a‘s recomenda(cid:231)o(cid:152)es, nomeadamente no dom(cid:14)·nio das (novas) te·cnicas de interrogato·rio e tortura, do relato·rio «An appraisal of technologies of political control › interim study» do Servi(cid:231)o Avalia(cid:231)a(cid:152)o das Op(cid:231)o(cid:152)es Cient(cid:14)·ficas e Te·cnicas (STOA) do Parlamento Europeu (PE 166. 499/Int. St. )? Resposta comum a‘s perguntas escritas E-0807/98, E-0808/98 e E-0809/98 dada pelo Sr. Santer em nome da Comissa(cid:152)o (7 de Maio de 1998) A Comissa(cid:152)o considera na(cid:152)o ter compete(cid:136)ncia para intervir nessa mate·ria. (98/C 323/104) PERGUNTA ESCRITA E-0812/98 apresentada por Hilde Hawlicek (PSE) a‘ Comissa(cid:152)o (26 de Mar(cid:231)o de 1998) Objecto: Cria(cid:231)a(cid:152)o de culture-desks nos Estados-membros Os artistas afirmam terem frequentemente problemas de comunica(cid:231)a(cid:152)o com a Comissa(cid:152)o. Nomeadamente, a redac(cid:231)a(cid:152)o incompreens(cid:14)·vel de partes dos formula·rios de candidatura da· origem a perguntas a que a Comissa(cid:152)o na(cid:152)o consegue responder apesar de sucessivas tentativas por parte dos inquiridores. Tomei conhecimento de que a Comissa(cid:152)o Europeia pretende criar os chamados culture-desks como postos de informa(cid:231)a(cid:152)o para diminuir o de·fice de comunica(cid:231)a(cid:152)o. Apoio totalmente a cria(cid:231)a(cid:152)o destes postos de informa(cid:231)a(cid:152)o. Para que os postos de informa(cid:231)a(cid:152)o possam trabalhar eficazmente, deveriam tambe·m participar nesta iniciativa os Deputados Europeus, que realizam ja· grande parte deste trabalho de informa(cid:231)a(cid:152)o. Desejo colocar as seguintes questo(cid:152)es com vista a‘ informa(cid:231)a(cid:152)o conjunta dos artistas: 1. A que plano obedece o trabalho dos culture-desks, de que compete(cid:136)ncias dispo(cid:152)em (nomeadamente, pre·-selec(cid:231)a(cid:152)o de projectos segundo crite·rios formais) e quais sa(cid:152)o, concretamente, as suas tarefas? 2. Qual e· a dota(cid:231)a(cid:152)o financeira de que dispo(cid:152)em? 3. Que papel te(cid:136)m os culture-desks durante a fase de reorienta(cid:231)a(cid:152)o da promo(cid:231)a(cid:152)o cultural da UE? 4. Que papel te(cid:136)m no seio do novo programa cultural? Resposta dada por Marcelino Oreja em nome da Comissa(cid:152)o (15 de Maio de 1998) A Comissa(cid:152)o ja· faz um grande esfor(cid:231)o para informar o pu·blico relativamente aos seus programas. Os formula·rios de candidatura dos programas sa(cid:152)o, por outro lado, acompanhados de instru(cid:231)o(cid:152)es muito precisas para os candidatos


title: PREGUNTA ESCRITA n. 880/98 del Nikitas KAKLAMANIS a la Comisión. Problemas de libre circulación para obtener la especialización en medicina en la UE

eurovoc_concepts:
doctor
freedom to provide services
medical specialisation
recognition of diplomas
right of establishment
vocational training


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 819/98 van José APOLINÁRIO aan de Commissie. Onderzoek en toerisme

eurovoc_concepts:
EU programme
research and development
research budget
research programme
technological change
telematics
tourism

text: C 386/46 Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen NL 11. 12. 98 Antwoord van mevrouw Bonino namens de Commissie (28 april 1998) Een aantal programma(cid:146)s in het kader van het communautair initiatief PESCA, dat beoogt de activiteiten van kustgebieden die afhankelijk zijn van de visserij te diversifiºren, bevatten expliciet projecten op het gebied van het toerisme. Voorbeelden hiervan zijn: › het project (cid:132)Seafront(cid:148) › het maritieme cultureel centrum van de vissershaven van Zeebrugge (Belgiº) › totale kosten ongeveer 2,2 miljoen ecu, bijdrage PESCA ongeveer 550. 000 ecu; › in Denemarken worden vissersboten nu gebruikt voor toeristische doeleinden in Loekken › totale kosten 125. 300 ecu, bijdrage PESCA 31. 300 ecu › en in Błnnerup (project (cid:132)Refitour(cid:148)) › totale kosten 285. 400 ecu, bijdrage PESCA 50. 000 ecu; › het maritieme cultureel centrum van Bremerhaven (Duitsland) › totale kosten 611. 000 ecu, bijdrage PESCA 305. 500 ecu; › een jachthaven op Bere Island (Ierland) › totale kosten ongeveer 158. 000 ecu, bijdrage PESCA ongeveer 88. 000 ecu › de ontwikkeling van de sportvisserij op Clare Island › totale kosten ongeveer 38. 000 ecu, bijdrage PESCA ongeveer 19. 000 ecu › en aankoop van nieuwe boten voor kusttoerisme in Dingle › totale kosten ongeveer 398. 000 ecu, bijdrage PESCA ongeveer 200. 000 ecu; › en het het zgn. Europese netwerk van bureaus voor kusttoerisme, onder andere ter bevordering van het kusttoerisme in een aantal lidstaten › totale kosten 283. 000 ecu, bijdrage PESCA 110. 000 ecu. Voor Portugal voorziet het communautair initiatief PESCA niet in specifieke op het toerisme gerichte acties. Wel komen in het kader van maatregel 2, (cid:132)beroepsmobiliteit(cid:148), projecten ten behoeve van de omschakeling van vissers of hun boten op andere activiteiten voor steun in aanmerking. Deze maatregel wordt voor een bedrag van 5,76 miljoen ecu (voor de hele lidstaat › Portugal, de Azoren en Madeira › en voor de hele periode 1994-1999) door het Europees Fonds voor Regionale Ontwikkeling (EFRO) gecofinancierd. (98/C 386/062) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-0819/98 van JosØ ApolinÆrio (PSE) aan de Commissie (26 maart 1998) Betreft: Onderzoek en toerisme Kan de Commissie nauwkeurige informatie verstrekken over de acties voor het toerisme in het kader van de begrotingslijnen voor onderzoek en met name over de steunbedragen gespecificeerd per lidstaat? Antwoord van mevrouw Cresson namens de Commissie (13 mei 1998) Het besluit van het Parlement en de Raad van 26 april 1994 betreffende het vierde kaderprogramma op het gebied van onderzoek, technische ontwikkeling en demonstratie (1994-1998) (1), omvat als zodanig geen specifieke werkzaamheden op het gebied van het toerisme. Niettemin vinden vele onderzoeksactiviteiten die met andere gebieden verbonden zijn, zoals de (cid:132)telematicatoe- passingen(cid:148), hun weerslag op het gebied van het toerisme. Aangezien de mate van samenhang van deze activiteiten met de toeristensector sterk varieert, kunnen de financiºle effecten niet worden gepreciseerd. Het vijfde kaderprogramma zal voor de Commissie aanleiding zijn om de effecten van de onderzoeksprogram- ma(cid:146)s te evalueren. (1) PB L 126 van 18. 5. 1994


title: Verordnung (EG) Nr. 684/98 der Kommission vom 26. März 1998 zur Festsetzung der Produktionserstattungen für Getreide und Reis

eurovoc_concepts:
cereals
production refund
rice

formats: pdf print

text: L 94/20 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften 27. 3. 98 VERORDNUNG (EG) Nr. 684/98 DER KOMMISSION vom 26. M(cid:132)rz 1998 zur Festsetzung der Produktionserstattungen f(cid:129)r Getreide und Reis DIE KOMMISSION DER EUROP(cid:142)ISCHEN GEMEINSCHAFTEN (cid:190) gest(cid:129)tzt auf den Vertrag zur Gr(cid:129)ndung der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaft, gest(cid:129)tzt auf die Verordnung (EWG) Nr. 1766/92 des Rates vom 30. Juni 1992 (cid:129)ber die gemeinsame Marktorgani- sation f(cid:129)r Getreide (1), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verord- nung (EG) Nr. 923/96 der Kommission (2), insbesondere auf Artikel 7 Absatz 3, gest(cid:129)tzt auf die Verordnung (EG) Nr. 3072/95 des Rates vom 22. Dezember 1995 (cid:129)ber die gemeinsame Markt- organisation f(cid:129)r Reis (3), ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 192/98 (4), insbesondere auf Artikel 7 Absatz 2, gest(cid:129)tzt auf die Verordnung (EWG) Nr. 1722/93 der Kommission vom 30. Juni 1993 mit Durchf(cid:129)hrungs- bestimmungen zu der Regelung der Produktionserstat- tungen f(cid:129)r Getreide und Reis (5), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 1516/95 (6), insbesondere auf Artikel 3, in Erw(cid:132)gung nachstehender Gr(cid:129)nde: Mit der Verordnung (EWG) Nr. 1722/93 sind die Bedin- gungen f(cid:129)r die Gew(cid:132)hrung der Produktionserstattung festgelegt worden. Die diesbez(cid:129)gliche Berechnungsgrund- lage ist in Artikel 3 derselben Verordnung enthalten. Die so berechnete Erstattung muß einmal im Monat festge- setzt werden und kann ge(cid:132)ndert werden, wenn sich der Mais- und/oder der Weizen- und/oder der Gerstepreis erheblich (cid:132)ndern. Um den zu zahlenden Betrag genau zu bestimmen, sind die mit dieser Verordnung festzusetzenden Produktionser- stattungen durch die im Anhang II der Verordnung (EWG) Nr. 1722/93 angegebenen Koeffizienten anzu- passen. Die in dieser Verordnung vorgesehenen Maßnahmen entsprechen der Stellungnahme des Verwaltungsaus- schusses f(cid:129)r Getreide (cid:190) HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Artikel 1 (1) Die in Artikel 3 Absatz 2 der Verordnung (EWG) Nr. 1722/93 genannte Erstattung je Tonne Mais-, Weizen-, Kartoffel-, Reis- oder Bruchreisst(cid:132)rke wird auf 10 ECU/ Tonne festgesetzt. (2) Die in Artikel 3 Absatz 3 der Verordnung (EWG) Nr. 1722/93 genannte Erstattung je Tonne Gerste- oder Haferst(cid:132)rke wird auf 10 ECU/Tonne festgesetzt. Artikel 2 Diese Verordnung tritt am 27. M(cid:132)rz 1998 in Kraft. Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitgliedstaat. Br(cid:129)ssel, den 26. M(cid:132)rz 1998 F(cid:129)r die Kommission Franz FISCHLER Mitglied der Kommission (1) ABl. L 181 vom 1. 7. 1992, S. 21. (2) ABl. L 126 vom 24. 5. 1996, S. 37. (3) ABl. L 329 vom 30. 12. 1995, S. 18. (4) ABl. L 20 vom 27. 1. 1998, S. 16. (5) ABl. L 159 vom 1. 7. 1993, S. 112. (6) ABl. L 147 vom 30. 6. 1995, S. 49


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 906/98 af Daniel VARELA SUANZES- CARPEGNA til Kommissionen. Fiskerflåder under bekvemmelighedsflag og sværdfiskfangst i Atlanterhavet

eurovoc_concepts:
Atlantic Ocean
authorised catch
fisheries policy
fishing permit
fishing regulations
fishing rights
flag of convenience
restriction on competition
sea fishing

text: C 354/38 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende 19. 11. 98 (98/C 354/71) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-0905/98 af Marjo Matikainen-Kallstro¤m (PPE) til Kommissionen (26. marts 1998) Om: Mangler i m(cid:230)rkningen af oksekłdets oprindelse I april m(cid:229)ned vil EU(cid:146)s forordning om ordning for m(cid:230)rkning af oksekłdets oprindelse tr(cid:230)de i kraft i medlemsstaterne. Det lader dog til, at ordningen for oprindelsesm(cid:230)rkningen vil v(cid:230)re mangelfuld. Den obligatoriske m(cid:230)rkning vil nemlig ikke omfatte kłd, der eksempelvis er marineret og tilsat krydderier. I Finland s(cid:230)lges 15-20% af oksetykstegene i terninger i marineret form. Ved hj(cid:230)lp af ordningen for oprindelsesm(cid:230)rkning kan forbrugeren kun f(cid:229) vished om oprindelsen af det friske kłd. Kan Kommissionen oplyse, hvordan den vil sikre en hłj kvalitet af det oksekłd, som ikke er omfattet af ordningen? Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Franz Fischler (5. maj 1998) R(cid:229)dets forordning (EF) nr. 820/97 om indfłrelse af en ordning for identifikation og registrering af kv(cid:230)g og om m(cid:230)rkning af oksekłd og oksekłdsprodukter (1) omfatter fersk og frosset oksekłd, nyretap og mellemgulv henhłrende under KN (kombineret nomenklatur) kode 0201, 0202, 0206 10 95 og 0206 29 91. Supplerende bestemmelse 6 a) til kapitel 2 i den kombinerede nomenklatur udelukker kłd, der ikke er kogt, stegt eller p(cid:229) lignende m(cid:229)de tilberedt, fra kapitel 2, s(cid:229)fremt det er krydret. Ved »krydret kłd« forst(cid:229)s kłd, som ikke er kogt, stegt eller p(cid:229) lignende m(cid:229)de tilberedt, tilsat krydderier enten i selve kłdet eller p(cid:229) hele overfladen, s(cid:229)ledes at krydderierne kan ses med det blotte łje eller tydeligt kan smages. Krydret kłd er derfor ikke omfattet af denne forordning. De erhvervsdrivende kan stadig m(cid:230)rke krydret kłd, men ikke i overensstemmelse med forordning (EF) nr. 820/97. Ifłlge artikel 19, stk. 6, i forordningen skal R(cid:229)det senest den 1. januar 2000 tr(cid:230)ffe afgłrelse om en eventuel udvidelse af forordningens r(cid:230)kkevidde. (1) EFT L 117 af 7. 5. 1997. (98/C 354/72) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-0906/98 af Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE) til Kommissionen (26. marts 1998) Om: Fiskerfl(cid:229)der under bekvemmelighedsflag og sv(cid:230)rdfiskfangst i Atlanterhavet Der er sket en foruroligende stigning i den ulovlige og ukontrollerede sv(cid:230)rdfiskfangst, som foretages af fiskerfl(cid:229)der under bekvemmelighedsflag eller fra tredjelande uden ICCAT-kvoter, navnlig i farvande syd for fem grader nordlig bredde, og der er nu behov for hurtig indgriben fra Europa-Kommissionens side med henblik p(cid:229) at bremse nedgangen i bestanden og konkurrenceforvridningen p(cid:229) de europ(cid:230)iske markeder, hvor fangsten afs(cid:230)ttes, og hvor f(cid:230)llesskabsfl(cid:229)den er offer for illoyal konkurrence, fordi den nłje overholder ICCAT-henstillinger og -kvoter for fiskeriet i dette havomr(cid:229)de. Er Kommissionen klar over situationens alvor? Vil Kommissionen oplyse om de foranstaltninger, som den agter at tr(cid:230)ffe for at afbłde de alvorlige fłlger af denne situation? Vil Kommissionen v(cid:230)re rede til at stille forslag i ICCAT om anvendelse af modforanstaltninger og handelssanktioner over for fartłjer fra tredjelande og under bekvemmlighedsflag, som st(cid:229)r bag ukontrolleret sv(cid:230)rdfiskfangst i dette omr(cid:229)de?


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 850/98 von Hanja MAIJ-WEGGEN Einführung einer Grenzlandprüfung bei allen nationalen Rechtvorschriften (ERGAENZENDE ANTWORT)

eurovoc_concepts:
EU law
cross-border cooperation
legal cooperation


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 847/98 van Nikitas KAKLAMANIS aan de Commissie. Erkenning van de gebarentaal voor doofstommen in de EU

eurovoc_concepts:
facilities for the disabled
language
linguistic group
mutual recognition principle
physically disabled person
social life

text: 21. 10. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 323/83 (98/C 323/110) SCHRIFTELIJKE VRAAG P-0842/98 van Freddy Blak (PSE) aan de Commissie (11 maart 1998) Betreft: Goedkeuring van trawlers Een EU-regel dat trawlers die diepvrieskabeljauw aan land brengen in havens van de EU voor dit doel goedgekeurd moeten zijn, zal uiterst rampzalige gevolgen hebben voor de visverwerkende industrie en daardoor voor de werkgelegenheid op Bornholm in Denemarken. De Russische autoriteiten keuren niet genoeg trawlers goed. Voorlopig zijn slechts 6 a‘ 8 van de meer dan 250 trawlers in de Barentszee goedgekeurd. Dit houdt in dat op Bornholm vanaf april onvoldoende diepvrieskabel- jauw beschikbaar is, met verlies van werkgelegenheid tot gevolg. Is de Commissie bereid de goedkeuringsbepalingen zodanig aan te passen dat op Russische koelschepen 1. ingevroren vis binnen redelijke tijd aan land kan worden gebracht, zonder dat deze schepen door de Russische autoriteiten goedgekeurd hoeven te zijn? 2. Als dit niet mogelijk is, hoe kan het probleem volgens de Commissie dan worden opgelost? Antwoord van de heer Fischler namens de Commissie (29 april 1998) De invoer van visserijproducten uit derde landen is sinds 1991 geregeld bij Richtlijn 91/493/EEG van de Raad van 22 juli 1991 tot vaststelling van de gezondheidsvoorschriften voor de productie en het in de handel brengen van visserijproducten (1). In deze richtlijn zijn ook de voorwaarden voor de interne productie vastgesteld en is bepaald dat de voorschriften die voor ingevoerde visserijproducten worden toegepast, ten minste gelijkwaardig moeten zijn aan die welke gelden voor de communautaire productie. Met name is in de richtlijn bepaald aan welke voorwaarden inrichtingen moeten voldoen om te worden erkend voor het in de handel brengen van visserijproducten op de communautaire markt. Op te merken valt dat de richtlijn tot de inrichtingen niet alleen de inrichtingen te land rekent, maar ook de vaartuigen (fabrieksvaartuigen, vriesschepen en vissersvaartuigen). Specifieke voorwaarden voor de invoer uit Rusland zijn vastgesteld bij Beschikking 97/102/EG van de Commissie van 16 januari 1997 tot vaststelling van de bijzondere voorwaarden voor de invoer van visserijproducten en aquacultuurproducten van oorsprong uit Rusland (2), die ook de lijst van de erkende inrichtingen bevat. Deze lijst wordt voortdurend bijgewerkt en momenteel zijn er 69 vriesschepen, 79 fabrieks- vaartuigen en 21 verwerkende bedrijven in opgenomen. De komende weken zullen daar nog 8 fabrieksvaartuigen en 4 vriesschepen aan worden toegevoegd. Momenteel zijn er ten minste 27 erkende Russische vaartuigen die in de Barentszzee op kabeljauw vissen. Zeer binnenkort komen er daar nog 3 bij. De controle op deze inrichtingen is zeer belangrijk voor de volksgezondheid en daarom kan uitsluitend de invoer worden toegestaan van producten die afkomstig zijn van de in de lijst opgenomen inrichtingen. De Commissie is zich bewust van het door het geachte Parlementslid genoemde probleem. Het is besproken in verscheidene vergaderingen van het Permanent Veterinair Comite· en ook in de toekomst zal het nog op de agenda van vergaderingen van dit Comite· staan. Dit onderwerp is eveneens op 16-17 februari 1998 door de Landbouwraad besproken. De Commissie is bereid om in de hele Gemeenschap na te gaan in hoeverre haar Beschikking 97/102/EG effectief is, en om zo nodig passende maatregelen te nemen. In geen geval echter mag het niveau van de consumentenbescherming in de Gemeenschap in gevaar worden gebracht. (1) PB L 268 van 24. 9. 1991. (2) PB L 35 van 5. 2. 1997. (98/C 323/111) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-0847/98 van Nikitas Kaklamanis (UPE) aan de Commissie (26 maart 1998) Betreft: Erkenning van de gebarentaal voor doofstommen in de EU Er zijn bijna tien jaar verstreken sinds het Europees Parlement op 17 juni 1988 een resolutie aannam (1) waarin het vroeg om officie¤le erkenning van de nationale gebarentalen voor doofstommen in de lidstaten van de


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 926/98 af María SORNOSA MARTÍNEZ til Kommissionen. Skader på Contreras-opstemningen som følge af anlægget af A-3-motorvejen

eurovoc_concepts:
EU financing
Spain
countryside conservation
deforestation
degradation of the environment
engineering structure
environmental impact
motorway
protection of plant life
road network


title: Règlement (CE) n° 677/98 de la Commission du 26 mars 1998 fixant la restitution maximale à l'exportation d'avoine dans le cadre de l'adjudication visée au règlement (CE) n° 1773/97

eurovoc_concepts:
award of contract
export refund
oats

text: 27. 3. 98 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes L 94/11 R(cid:221)GLEMENT (CE) No 677/98 DE LA COMMISSION du 26 mars 1998 fixant la restitution maximale (cid:133) l’exportation d’avoine dans le cadre de l’adjudica- tion vis(cid:130)e au r(cid:138)glement (CE) no 1773/97 LA COMMISSION DES COMMUNAUT(cid:144)S EUROP(cid:144)ENNES, vu le trait(cid:130) instituant la Communaut(cid:130) europ(cid:130)enne, vu le r(cid:138)glement (CEE) no 1766/92 du Conseil, du 30 juin 1992, portant organisation commune des march(cid:130)s dans le secteur des c(cid:130)r(cid:130)ales (1), modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)glement (CE) no 923/96 de la Commission (2), vu le r(cid:138)glement (CE) no 1501/95 de la Commission, du 29 juin 1995, (cid:130)tablissant certaines modalit(cid:130)s d’application du (CEE) no 1766/92 du Conseil en ce qui r(cid:138)glement concerne l’octroi des restitutions (cid:133) l’exportation ainsi que les mesures (cid:133) prendre, en cas de perturbation, dans le secteur des c(cid:130)r(cid:130)ales (3), modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)glement (CE) no 2052/97 (4), vu le r(cid:138)glement (CE) no 1773/97 de la Commission, du 12 septembre 1997, relatif (cid:133) une mesure particuli(cid:138)re d’inter- vention pour les c(cid:130)r(cid:130)ales en Finlande et en Su(cid:138)de (5), modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)glement (CE) no 661/ 98 (6), et notamment son article 8, consid(cid:130)rant que le r(cid:138)glement (CE) no 1773/97 a ouvert une adjudication de la restitution (cid:133) l’exportation d’avoine produite en Finlande et en Su(cid:138)de et destin(cid:130)e (cid:133) (cid:136)tre export(cid:130)e de la Finlande et de la Su(cid:138)de vers tous les pays tiers; consid(cid:130)rant que l’article 8 du r(cid:138)glement (CE) no 1773/97 pr(cid:130)voit que, sur la base des offres communiqu(cid:130)es, la Commission peut, selon la proc(cid:130)dure pr(cid:130)vue (cid:133) l’article 23 du r(cid:138)glement (CEE) no 1766/92, d(cid:130)cider de fixer une restitution maximale (cid:133) l’exportation, en tenant compte des crit(cid:138)res vis(cid:130)s (cid:133) l’article 1er du r(cid:138)glement (CE) no 1501/ 95; que, dans ce cas, l’adjudication est attribu(cid:130)e (cid:133) celui ou ceux des soumissionnaires dont l’offre se situe (cid:133) un niveau (cid:130)gal ou inf(cid:130)rieur (cid:133) la restitution maximale; consid(cid:130)rant que l’application des crit(cid:138)res vis(cid:130)s ci-dessus (cid:133) la situation actuelle des march(cid:130)s de la c(cid:130)r(cid:130)ale en cause conduit (cid:133) fixer la restitution maximale (cid:133) l’exportation au montant repris (cid:133) l’article 1er; consid(cid:130)rant que les mesures pr(cid:130)vues au pr(cid:130)sent r(cid:138)glement sont conformes (cid:133) l’avis du comit(cid:130) de gestion des c(cid:130)r(cid:130)ales, A ARR(cid:219)T(cid:144) LE PR(cid:144)SENT R(cid:221)GLEMENT: Article premier Pour les offres communiqu(cid:130)es du 20 au 26 mars 1998, dans le cadre de l’adjudication vis(cid:130)e au r(cid:138)glement (CE) no 1773/97, la restitution maximale (cid:133) l’exportation d’avoine est fix(cid:130)e (cid:133) 33,95 (cid:130)cus par tonne. Article 2 Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement entre en vigueur le 27 mars 1998. Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement est obligatoire dans tous ses (cid:130)l(cid:130)ments et directement applicable dans tout (cid:144)tat membre. Fait (cid:133) Bruxelles, le 26 mars 1998. Par la Commission Franz FISCHLER Membre de la Commission (1) JO L 181 du 1. 7. 1992, p. 21. (2) JO L 126 du 24. 5. 1996, p. 37. (3) JO L 147 du 30. 6. 1995, p. 7. (4) JO L 287 du 21. 10. 1997, p. 14. (5) JO L 250 du 13. 9. 1997, p. 1. (6) JO L 90 du 25. 3. 1998, p. 38


title: PREGUNTA ESCRITA n. 837/98 del Esko SEPPÄNEN Televisio- ohjelmien sisältö ja sananvapaus (RESPUESTA COMPLEMENTARIA)

eurovoc_concepts:
European Commission
Finland
censorship
freedom of expression
national production
sale
television

text: C 370/2 Diario Oficial de las Comunidades Europeas ES 21. 12. 1999 (1999/C 370/002) PREGUNTA ESCRITA E-0837/98 de Esko Seppänen (GUE/NGL) a la Comisión (26 de marzo de 1998) Asunto: Contenido de los programas televisivos y libertad de expresión En Finlandia existen cuatro canales de televisión distintos, todos ellos independientes, desde un punto de vista periodístico, del poder político. Uno de estos canales, Oy Yleisradio Ab, ha realizado sin patrocinio y con fines periodísticos una serie de programas encaminados a promover la venta de productos finlandeses. La Comisión Europea ha remitido una carta al Ministerio de Transporte y Comunicaciones finlandés en la que prohíbe la realización de este tipo de programas. La Comisión viola de este modo la libertad de expresión y se inmiscuye en los contenidos de la programación televisiva. ¿Considera la Comisión que es correcta la actuación de sus funcionarios en esta cuestión? En caso afirmativo, ¿en qué Tratado de la UE se basa para defender esta postura? Respuesta complementaria del Sr. Monti en nombre de la Comisión (8 de julio de 1999) Como complemento a su respuesta de 5 de junio de 1998 (1), la Comisión está ahora en condiciones de facilitar la información adicional siguiente. Rogamos a Su Señoría se remita a la respuesta de la Comisión a la pregunta escrita E-931/98 de la Sra. Myller y otros (2). (1) DO C 310 de 15. 12. 1998. (2) DO C 354 de 19. 11. 1998, p. 42. (1999/C 370/003) PREGUNTA ESCRITA E-0849/98 de Marco Cellai (NI) a la Comisión (26 de marzo de 1998) Asunto: Recurso de la Comisión ante el Tribunal de Justicia Considerando que, según noticias publicadas por la prensa, el pasado mes de diciembre la Comisión decidió presentar un recurso ante el Tribunal de Justicia de las Comunidades Europeas como parte de un procedimiento de infracción contra el Gobierno italiano por no haber aplicado, en la Ley 236/95, un régimen provisional de protección de los derechos adquiridos por los colaboradores lingüísticos (antes llamados lectores de lenguas extranjeras) que han trabajado en las universidades italianas de conformidad con el D. P. R. 382/80; que, sustancialmente, dicho recurso desconoce la sentencia del Tribunal (V Sección) de 20. 11. 1997; que, evidentemente, también el presente recurso se basa en una confusión intencionada de los términos «lecturer» y «lector»; que la Comisión no ha expuesto en modo alguno al Gobierno italiano los motivos por los cuales éste al parecer no ha respetado los «derechos adquiridos», teniendo en cuenta que la normativa introducida por la Ley 236/95 garantiza la protección de los derechos adquiridos por los interesados en el ámbito del anterior ordenamiento jurídico y supone una mejora global de sus condiciones; ¿Podría decir la Comisión: 1. si su decisión se ha visto influenciada por las noticias publicadas por algunos periódicos o por las declaraciones de algunos diputados y, en este caso, en qué medida; 2. cuáles son los fundamentos jurídicos del recurso?


title: WRITTEN QUESTION No. 877/98 by Gunilla CARLSSON to the Commission. Warning on Swedish snuff

eurovoc_concepts:
Sweden
approximation of laws
cancer
consumer information
disease prevention
labelling
public health
tobacco

text: 9. 10. 98 FI Euroopan yhteiso¤jen virallinen lehti C 310/143 (98/C 310/193) KIRJALLINEN KYSYMYS E-0875/98 komissiolle esitta¤ja¤(t): Florus Wijsenbeek (ELDR) (26. maaliskuuta 1998) Aihe: Ajokortin ja rekisteriotteen takavarikointi Onko komissio tietoinen siita¤, etta¤ alankomaalaisten kuorma-auton kuljettajien ajokortti ja rekisteriote takavarikoidaan Italiassa sattuneiden liikennerikkomusten yhteydessa¤ usein yli kuukauden ajaksi, minka¤ vuoksi heida¤n on mahdotonta harjoittaa ammattiaan? Onko komission mielesta¤ ta¤llainen ka¤yta¤nto¤ hyva¤ksytta¤vissa¤ tapauksissa, joissa sakkoa ei voida maksaa heti? Aikooko komissio painostaa Italian viranomaisia, jotta siella¤ otettaisiin ka¤ytto¤o¤n yhtena¤inen › ja joka tapauksessa nykyista¤ paljon nopeampi › menettely takavarikoitujen asiakirjojen takaisinantamiseksi? Jos aikoo, niin miten? Jos ei aio, niin miksi ei? Komission ja¤senen Mario Montin komission puolesta antama vastaus (29. toukokuuta 1998) Komissio tekee parhaillaan yksityiskohtaista tutkimusta kunnianarvoisan ja¤senen esitta¤ma¤sta¤ ongelmasta ja ilmoittaa ha¤nelle tuloksesta mahdollisimman pian. (98/C 310/194) KIRJALLINEN KYSYMYS E-0877/98 komissiolle esitta¤ja¤(t): Gunilla Carlsson (PPE) (26. maaliskuuta 1998) Aihe: Ruotsalaiseen nuuskaan liitetta¤va¤ varoitusteksti Kirjallisessa kysymyksessa¤ni (E-3530/97) (1) viittasin siihen tosiasiaan, etta¤ EU:n direktiivi 92/41/ETY (2) edellytta¤a¤, etta¤ ruotsalaista nuuskaa sisa¤lta¤va¤t pakkaukset varustetaan tekstilla¤ (cid:148)Aiheuttaa syo¤pa¤a¤(cid:148). Va¤itteeseen ei ole mita¤a¤n tieteellisia¤ perusteita. Monista tutkimuksista ka¤y pa¤invastoin ilmi, ettei minka¤a¤nlaista nuuskan ja syo¤va¤n va¤lista¤ yhteytta¤ voida osoittaa. Vaatimus siita¤, etta¤ jokin erityinen tuote varustetaan suoranaisesti virheellisella¤ varoitustekstilla¤, va¤henta¤a¤ huomattavasti EU:n uskottavuutta. Komission 20. tammikuuta antamas- sa vastauksessa ka¤sitella¤a¤n vain varoitustekstin kokoa, ei sita¤, etta¤ virheellisiin tietoihin perustuvat direktiivit va¤henta¤va¤t luottamusta EU:hun. Pyyda¤n, etta¤ komissio edella¤ mainitun huomioon ottaen vastaa seuraavaan kysymykseen: Aikooko komissio tehda¤ aloitteen ta¤ma¤n direktiivitekstin muuttamiseksi? (1) EYVL C 174, 8. 6. 1998, s. 73. (2) EYVL L 158, 11. 6. 1992, s. 30. Komission ja¤senen Pa·draig Flynnin komission puolesta antama vastaus (4. toukokuuta 1998) Neuvosto antoi tupakkatuotteiden merkinto¤ja¤ koskevat sa¤a¤do¤kset (neuvoston direktiivi 89/622/ETY (1) sellaise- na kuin se on viimeksi muutettuna 15 pa¤iva¤na¤ toukokuuta 1992 annetulla neuvoston direktiivilla¤ 92/41/ETY tupakkatuotteiden merkinto¤ja¤ koskevien ja¤senvaltioiden lakien, asetusten ja hallinnollisten ma¤a¤ra¤ysten la¤henta¤- misesta¤ annetun direktiivin 89/622/ETY (2) muuttamisesta) saatavissa olevan tieteellisen na¤yto¤n perusteella, johon erityisesti viitataan na¤iden direktiivien johdanto-osissa. Komissiolle ei ole esitetty mita¤a¤n lisa¤todisteita, jotka osoittaisivat, etta¤ tupakkatuotteet eiva¤t ole haitallisia terveydelle. (1) EYVL L 359, 8. 12. 1989. (2) EYVL L 158, 11. 6. 1992


title: PERGUNTA ESCRITA n. 828/98 do Deputado Alexandros ALAVANOS à Comissão. Devolução do IVA devido aos produtores de algodão

eurovoc_concepts:
Greece
State aid
VAT
cotton
production aid
ratio
redemption

text: 22. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 402/37 A Comissªo considera que cabe aos Estados-membros determinar as suas escolhas no que respeita (cid:224) energia nuclear. Em rela(cid:231)ªo (cid:224) decisªo governamental de encerramento da central de Barseb(cid:228)ck, a Comissªo gostaria de salientar que jÆ foi apresentada uma denœncia com base nas regras comunitÆrias de concorrŒncia. Uma vez que essa denœncia ainda se encontra em fase de instru(cid:231)ªo, a Comissªo nªo estÆ em condi(cid:231)ıes de poder prever quais irªo ser as respectivas conclusıes. (1) COM(95) 682 final. (98/C 402/045) PERGUNTA ESCRITA E-0828/98 apresentada por Alexandros Alavanos (GUE/NGL) (cid:224) Comissªo (26 de Mar(cid:231)o de 1998) Objecto: Devolu(cid:231)ªo do IVA devido aos produtores de algodªo Na GrØcia a devolu(cid:231)ªo do IVA aos produtores de algodªo faz-se atravØs da aplica(cid:231)ªo de um coeficiente fixo de 3,5 %. O montante da co-responsabilidade nªo Ø deduzido do montante com base no qual se calcula a devolu(cid:231)ªo do IVA. Para os anos de 1990-1995 o Estado grego cometeu, por sua exclusiva responsabilidade como o pr(cid:243)prio reconheceu, um erro na devolu(cid:231)ªo do IVA aos produtores de algodªo. Concretamente neste per(cid:237)odo os produtores de algodªo nªo receberam a devolu(cid:231)ªo do IVA e da taxa de co-responsabilidade o que se reflectiu numa redu(cid:231)ªo do seu rendimento. O Governo grego recusa-se a devolver o IVA sobre o montante da co-responsabilidade para os anos de 1990-1995 a pretexto de que, entre outros, para estes anos o processo de notifica(cid:231)ªo (cid:224) Comunidade da devolu(cid:231)ªo do IVA aos agricultores jÆ encerrou e que nªo hÆ precedentes de revisªo, uma vez que este processo nªo estÆ previsto pela UE. Dado que os agricultores gregos foram prejudicados em consequŒncia da responsabilidade exclusiva do Estado grego, tenciona a Comissªo, em colabora(cid:231)ªo com o Governo grego, apreciar a questªo da devolu(cid:231)ªo aos produtores de algodªo do IVA em d(cid:237)vida e da taxa de co-responsabilidade relativa aos anos de 1990-1995? Resposta dada pelo ComissÆrio Monti em nome da Comissªo (6 de Maio de 1998) De acordod com o artigo 25o da Sexta Directiva 77/388/CEE do Conselho, de 17 de Maio de 1977, relativa (cid:224) harmoniza(cid:231)ªo das legisla(cid:231)ıes dos Estados-membros respeitantes aos impostos do volume de neg(cid:243)cios › sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado: matØria colectÆvel uniforme (1) os Estados-membros podem aplicar um regime especial aos pequenos produtores agr(cid:237)colas. O Artigo 25o prevŒ uma percentagem forfetÆria de compensa(cid:231)ªo que permite aos agricultores sujeitos ao regime forfetÆrio compensar a uma taxa fixa a carga do imposto a montante. Os Estados-membros fixam a percentagem de compensa(cid:231)ªo com base nas estat(cid:237)stica macro- -econ(cid:243)micas. A taxa estabelecida nªo pode ser utilizada para permitir aos agricultores reembolsos superiores ao montante do imposto sobre o valor acrescentado a montante. PorØm, os Estados-membros podem reduzir essas percentagens de compensa(cid:231)ªo atØ ao n(cid:237)vel zero. A compensa(cid:231)ªo dos agricultores forfetÆrios gregos assume a forma de um reembolso pago pelo Estado. De acordo com o artigo 25o, os pequenos agricultores podem optar pela aplica(cid:231)ªo do regime normal do IVA. Por conseguinte, nªo hÆ qualquer motivo para que a Comissªo, juntamente com a GrØcia, analise a questªo do reembolso para o per(cid:237)odo em causa. (1) JO L 145 de 13. 6. 1977. (98/C 402/046) PERGUNTA ESCRITA E-0831/98 apresentada por Pedro Marset Campos (GUE/NGL) (cid:224) Comissªo (26 de Mar(cid:231)o de 1998) Objecto: Medidas anti-sociais da C(cid:226)mara Municipal de Mœrcia na Ærea de aplica(cid:231)ªo do projecto URBAN e zonas lim(cid:237)trofes (Espanha) A Comissªo Europeia estÆ a analisar a possibilidade de aplicar o projecto URBAN no munic(cid:237)pio de Mœrcia, destinado, fundamentalmente, a zonas urbanas caracterizadas por uma baixa qualidade de vida, um elevado n(cid:237)vel


title: WRITTEN QUESTION No. 896/98 by Daniela RASCHHOFER to the Commission. Banana tariffs

eurovoc_concepts:
Austria
Finland
Sweden
common organisation of markets
free circulation
quantitative restriction
tariff quota
tropical fruit


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 914/98 dell'on. Daniel VARELA SUANZES-CARPEGNA alla Commissione. Conserve di tonno e tonnina negli accordi con paesi terzi

eurovoc_concepts:
EU statistics
agreement (EU)
import
originating product
preserved product
sea fish
third country
trade volume


title: WRITTEN QUESTION No. 810/98 by Jens-Peter BONDE to the Commission. Publication of customs rules in the Official Journal

eurovoc_concepts:
EC Regulation
EU Official Journal
EU publication
customs duties
customs regulations

text: 11. 12. 98 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti C 386/45 (98/C 386/060) KIRJALLINEN KYSYMYS E-0810/98 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Jens-Peter Bonde (I-EDN) komissiolle (26. maaliskuuta 1998) Aihe: Tullim(cid:228)(cid:228)r(cid:228)ysten julkaisu Euroopan yhteis(cid:246)jen virallisessa lehdess(cid:228) Voiko komissio taata, ett(cid:228) kaikki tullim(cid:228)(cid:228)r(cid:228)ykset julkaistaan Euroopan yhteis(cid:246)jen virallisessa lehdess(cid:228) ennen niiden voimaantuloa? Komission puheenjohtajan Jacques Santerin komission puolesta antama vastaus (7. toukokuuta 1998) Asetukset julkaistaan Euroopan yhteis(cid:246)jen virallisessa lehdess(cid:228) EY:n perustamissopimuksen 191 artiklan mukaisesti ja ne tulevat voimaan lehdess(cid:228) m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)ttyn(cid:228) p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) tai julkaisun j(cid:228)lkeisen(cid:228) 20. p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228). Komissio pyrkii aina varaamaan asetuksen julkaisu- ja voimaantulop(cid:228)iv(cid:228)n v(cid:228)lille riitt(cid:228)v(cid:228)n m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)ajan, jotta asianosaiset voivat sopeutua uuteen oikeudelliseen tilanteeseen. T(cid:228)t(cid:228) periaatetta sovelletaan my(cid:246)s tulleihin. Tullit on vahvistettu tariffi- ja tilastonimikkeist(cid:246)st(cid:228) ja yhteisest(cid:228) tullitariffista (1) 23. hein(cid:228)kuuta 1987 annetussa neuvoston asetuksen (ETY) 2658/87 liitteess(cid:228) I, joka korvataan kokonaan vuosittain komission asetuksella. Viimeksi asetus korvattiin 4. marraskuuta 1997 (2) annetulla komission asetuksella (EY) 2086/97. Asetus tuli voimaan 1. tammi- kuuta 1998. Sill(cid:228) v(cid:228)lin komissio hyv(cid:228)ksyi asetuksen 2658/87 liitteeseen I kaksi muutosta: 11. joulukuuta 1997 (3) annettu komission asetus 2472/97, joka tuli voimaan julkaisun j(cid:228)lkeisen(cid:228) 60. p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) ja 15. joulukuuta 1997 (4) annettu komission asetus 2509/97, joka tuli voimaan julkaisun j(cid:228)lkeisen(cid:228) 21. p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228). Sellaiset asetukset, joilla muutetaan oikeudellista tilannetta markkinoiden jatkuvien muutosten vuoksi, on hyv(cid:228)ksytt(cid:228)v(cid:228) mahdollisimman v(cid:228)h(cid:228)n aikaa ennen niiden k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:246)nottoa, jotta ne voivat perustua viimeisimpiin markkinahintoihin. N(cid:228)m(cid:228) asetukset ja erityisesti yhteiseen maatalouspolitiikkaan kuuluvat tavanomaista hallin- nointia koskevat s(cid:228)(cid:228)d(cid:246)kset ovat tavallisesti voimassa vain v(cid:228)h(cid:228)n aikaa ja siksi niiden on tultava voimaan lyhyen ajan kuluttua, useimmiten julkaisup(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) tai ensimm(cid:228)isen(cid:228) ty(cid:246)p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228). Komissio katsoo, ett(cid:228) n(cid:228)iden alojen taloudelliset toimijat ovat tottuneet t(cid:228)m(cid:228)nkaltaiseen tilanteeseen ja ovat varautuneet s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)st(cid:246)n muutoksiin sek(cid:228) siihen, ett(cid:228) asetus tulee voimaan lyhyell(cid:228) varoitusajalla, jopa julkaisup(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228). Oikeusvarmuuden periaate est(cid:228)(cid:228), ett(cid:228) yhteis(cid:246)n s(cid:228)(cid:228)d(cid:246)ksi(cid:228) sovelletaan ennen niiden julkaisemista. Kuitenkin yhteis(cid:246)jen tuomioistuin hyv(cid:228)ksyy t(cid:228)m(cid:228)n poikkeustapauksissa, mik(cid:228)li se on tarpeen tavoitteiden saavuttamisen kannalta, edellytt(cid:228)en kuitenkin, ett(cid:228) asianosaisten legitiimej(cid:228) etuja kunnioitetaan asianmukaisesti (5). EYVL L 256, 7. 9. 1987. EYVL L 312, 14. 11. 1997. EYVL L 341, 12. 12. 1997. EYVL L 345, 16. 12. 1997. (1) (2) (3) (4) (5) Asia 98/78, Racke, tuomio 25. 1. 1979, Kok. 1979, s. 69, 20 kohta. (98/C 386/061) KIRJALLINEN KYSYMYS E-0818/98 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): JosØ ApolinÆrio (PSE) komissiolle (26. maaliskuuta 1998) Aihe: Yhteis(cid:246)n PESCA-aloite ja matkailuala Pyyd(cid:228)n komissiota toimittamaan minulle tiedot PESCA-aloitteeseen kirjattujen, erityisesti matkailualalle suunnattujen hankkeiden ja toimien kokonaism(cid:228)(cid:228)r(cid:228)st(cid:228) maittain jaoteltuina rahoitusohjelmakaudella 19941999


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 683/98 af 26. marts 1998 om fastsættelse af eksportrestitutionerne for kornfoderblandinger

eurovoc_concepts:
animal nutrition
cereal product
export refund

text: L 94/18 ‹ ‹DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 27. 3. 98 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 683/98 af 26. marts 1998 om fastsættelse af eksportrestitutionerne for kornfoderblandinger KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR — under henvisning til Europæiske Fællesskab, traktaten om oprettelse af Det til henvisning under (EØF) nr. 1766/92 af 30. juni 1992 om den fælles markedsord- ning for korn (1), senest ændret ved Kommissionens forordning (EF) nr. 923/96 (2), særlig artikel 13, stk. 3, og forordning R(cid:134)dets ud fra følgende betragtninger: I henhold til artikel 13 i forordning (EØF) nr. 1766/92 kan forskellen mellem noteringerne eller priserne p(cid:134) verdensmarkedet for de produkter, der er nævnt i artikel 1 i forordningen, og priserne p(cid:134) disse produkter uden for Fællesskabet udlignes ved en eksportrestitution; juni 1995 om gennemførelsesbestemmelser i artikel 2 i Kommissionens forordning (EF) nr. 1517/95 af 29. til s(cid:134) vidt ang(cid:134)r den forordning (EØF) nr. 1766/92 for import- og eksportordning, der gælder for foderblan- dinger p(cid:134) basis af korn, og om ændring af forordning (EF) nr. 1162/95 om særlige gennemførelsesbestemmelser for ordningen med import- og eksportlicenser for korn og ris (3), defineres kriterierne for restitutionsbeløbets fastsæt- telse for disse produkter; der skal ved beregningen ogs(cid:134) tages hensyn til indholdet af kornprodukter; med henblik p(cid:134) en forenkling bør resti- tutionen betales for »kornprodukter«, nemlig for majs, som er den mest almindelige kornart i udførte kornfoderblandinger og majsprodukter, og for »andre kornarter«, som er de restitutionsberettigede korn- produkter med undtagelse af majs og majsprodukter; der to kategorier af bør ydes en restitution for den mængde kornprodukter, som foderblandingen indeholder; i øvrigt skal der ved fastsættelsen af restitutionsbeløbet ligeledes tages hensyn til mulighederne og betingelserne for salg af de p(cid:134)gældende produkter p(cid:134) verdensmarkedet, interessen i forstyrrelser p(cid:134) Fællesskabets marked og udførslernes økonomiske aspekt; at undg(cid:134) ved fastsættelsen af restitutionen forekommer det dog for tiden hensigtsmæssigt at basere sig p(cid:134) den forskel, der konstateres p(cid:134) Fællesskabets marked og p(cid:134) verdensmarke- det, mellem priserne p(cid:134) de r(cid:134)varer, som i almindelighed anvendes i disse foderblandinger, hvorved det bliver muligt at tage mere præcist hensyn til de faktiske økono- miske vilk(cid:134)r, der gælder for eksport af de p(cid:134)gældende produkter; restitutionen skal fastsættes (cid:130)n gang om m(cid:134)neden; den kan ændres i den mellemliggende periode; de i denne forordning fastsatte foranstaltninger er i over- ensstemmelse med udtalelse fra Forvaltningskomit(cid:130)en for Korn — UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 Eksportrestitutionerne for de under nr. 1766/92 henhørende forordning (EF) nr. 1517/95 gælder, angivet i bilaget til nærværende forordning. foderblandinger, forordning (EØF) for hvilke som fastsættes Artikel 2 Denne forordning træder i kraft den 27. marts 1998. Denne forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart medlemsstat. i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 26. marts 1998. P(cid:134) Kommissionens vegne Franz FISCHLER Medlem af Kommissionen (1) EFT L 181 af 1. 7. 1992, s. 21. (2) EFT L 126 af 24. 5. 1996, s. 37. (3) EFT L 147 af 30. 6. 1995, s. 51. 27. 3. 98 ‹ ‹DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 94/19 BILAG til Kommissionens forordning af 26. marts 1998 om fastsættelse af eksportrestitutionerne for kornfoderblandinger Produktkoder, for hvilke der ydes eksportrestitutioner (1): 2309 10 11 9000, 2309 10 13 9000, 2309 10 31 9000, 2309 10 33 9000, 2309 10 51 9000, 2309 10 53 9000, 2309 90 31 9000, 2309 90 33 9000, 2309 90 41 9000, 2309 90 43 9000, 2309 90 51 9000, 2309 90 53 9000. Kornprodukter (2) Restitutionsbeløb (2) (ECU/ton) Majs og majsprodukter: KN-kode 0709 90 60, 0712 90 19, 1005, 1102 20, 1103 13, 1104 23, 1904 10 10 1104 19 50, 1103 29 40, Kornprodukter (2), med undtagelse majsprodukter af majs og 23,01 8,81 (1) Produktkoderne er defineret i sektor 5 i bilaget til Kommissionens forordning (EØF) nr. 3846/87 (EFT L 366 af 24. 12. 1987, s. 1), senere ændret. (2) Med henblik p(cid:134) restitutionsydelse tages der kun hensyn til stivelse fra kornprodukter. Som kornprodukter anses produkter henhørende under KN-kode 0709 90 60 og 0712 90 19, kapitel 10 og 1101, 1102, 1103 og 1104 (bortset i produkter under KN-kode 1904 10 10 og 1904 10 90. Kornindholdet i produkterne under KN-kode 1904 10 10 og 1904 10 90 betragtes som værende lig med slutproduktets vægt. Der betales ingen restitution for korn, hvor stivelsens oprindelse ikke klart kan fastsl(cid:134)s ved analyse. fra 1104 30) og kornindholdet


title: QUESTION ECRITE no 826/98 de Lis JENSEN à la Commission. Budget de l'information du Bureau de la Commission à Copenhague

eurovoc_concepts:
Community budget
Denmark
EU publication
European Commission
commitment of expenditure
dissemination of EU information
information centre
public awareness campaign

text: C 310/136 FR Journal officiel des Communaute·s europe·ennes 9. 10. 98 (98/C 310/183) QUESTION E· CRITE E-0826/98 pose·e par Lis Jensen (I-EDN) a‘ la Commission (26 mars 1998) Objet: Budget de l(cid:146)information du Bureau de la Commission a‘ Copenhague La Commission peut-elle indiquer le montant des ressources affecte· au budget de l(cid:146)information de son Bureau au Danemark pour 1998, y compris la part des ressources qui seront utilise·es avant le 28 mai 1998? Re·ponse donne·e par M. Oreja au nom de la Commission (2 juin 1998) Pour ses activite·s d(cid:146)information ge·ne·rale en 1998, la repre·sentation de la Commission au Danemark a re(cid:231)u un montant de 1 248 000 e·cus en cre·dits d(cid:146)engagement impute·s sur la ligne budge·taire B3-300 (Actions ge·ne·rales d(cid:146)information et de communication sur l(cid:146)Union europe·enne) et un montant de 20 000 e·cus en cre·dits d(cid:146)engagement impute·s sur la ligne budge·taire B3-301 (Relais d(cid:146)information). Les activite·s d(cid:146)information ge·ne·rale de la repre·sentation, telles que la publication d(cid:146)un magazine mensuel, de bulletins et de fiches d(cid:146)information, ou encore l(cid:146)organisation de se·minaires et de confe·rences, ont lieu tout au long de l(cid:146)anne·e, avant et apre‘s la date du re·fe·rendum. Sur la ligne budge·taire B3-306 (Prince, programme d(cid:146)information du citoyen europe·en › Actions d(cid:146)information pour des politiques spe·cifiques), des cre·dits d(cid:146)engagement d(cid:146)un montant de 295 000 e·cus ont e·te· affecte·s aux activite·s d(cid:146)information de la repre·sentation du Danemark concernant le traite· d(cid:146)Amsterdam. A‘ ce stade, il est difficile de de·terminer quelle part des ressources sera de·pense·e avant le 28 mai. Ces activite·s refle‘tent la volonte· de la Commission d(cid:146)informer le grand public sur les questions communautaires importantes (par exemple avec un guide pratique sur le traite· d(cid:146)Amsterdam). (98/C 310/184) QUESTION E· CRITE E-0832/98 pose·e par Jesu· s Cabezo·n Alonso (PSE) a‘ la Commission (26 mars 1998) Objet: Incorporation de Cuba dans le groupe de pays ACP de la Convention de Lome· La Commission peut-elle confirmer que Cuba a demande· officiellement son inte·gration dans le groupe des pays ACP signataires de la Convention de Lome·? Cuba peut-il demander a‘ faire partie du groupe des pays ACP signataires de la Convention de Lome· avec l(cid:146)Union europe·enne alors que deux ans plus to(cid:136)t la Commission estimait que la signature d(cid:146)un accord de coope·ration bilate·rale Cuba-Union europe·enne n(cid:146)e·tait pas possible? Re·ponse donne·e par M. Marin au nom de la Commission (7 avril 1998) La Commission a e·te· informe·e du fait que le gouvernement de Cuba a effectivement demande· formellement l(cid:146)adhe·sion du groupe des pays d(cid:146)Afrique, des Cara(cid:14)¤bes et du Pacifique (ACP) signataires de la convention de Lome·. Toutefois, il appartient d(cid:146)abord au groupe ACP de se prononcer sur cette demande. Par la suite, les partenaires de la convention de Lome· (groupe ACP et Communaute·) examineront conjointement, le cas e·che·ant, cette demande en conformite· avec les objectifs et principes retenus dans la convention, ainsi qu(cid:146)avec les proce·dures en vigueur en cette matie‘re


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 877/98 von Gunilla CARLSSON an die Kommission. Warnhinweis auf schwedischem Kautabak

text: 9. 10. 98 DE Amtsblatt der Europa¤ischen Gemeinschaften C 310/143 (98/C 310/193) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-0875/98 von Florus Wijsenbeek (ELDR) an die Kommission (26. Ma¤rz 1998) Betrifft: Einzug von Fu¤hrerschein und Kraftfahrzeugschein in Italien Ist der Kommission bekannt, da(cid:223) bei Verkehrsdelikten in Italien Fu¤hrerschein und Kraftfahrzeugschein niederla¤ndischer LKW-Fahrer ha¤ufig la¤nger als einen Monat eingezogen werden, so da(cid:223) es ihnen unmo¤glich ist, den Beruf des Kraftfahrers auszuu¤ben? Ha¤lt die Kommission eine derartige Vorgehensweise in Fa¤llen fu¤r vertretbar, in denen bei Verkehrsdelikten die Strafe nicht sofort bezahlt werden kann? Beabsichtigt die Kommission, auf die italienischen Beho¤rden dahingehend Druck auszuu¤ben, da(cid:223) ein einheitliches › und auf jeden Fall beschleunigtes › Verfahren zur Ru¤ckgabe eingezogener Dokumente eingefu¤hrt wird? Falls ja, wie? Falls nein, warum nicht? Antwort von Herrn Monti im Namen der Kommission (29. Mai 1998) Die Kommission pru¤ft zur Zeit das von dem Herrn Abgeordneten angesprochene Problem und wird ihm ihre Schlu(cid:223)folgerungen so bald wie mo¤glich mitteilen. (98/C 310/194) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-0877/98 von Gunilla Carlsson (PPE) an die Kommission (26. Ma¤rz 1998) Betrifft: Warnhinweis auf schwedischem Kautabak In meiner schriftlichen Anfrage E-3530/97 (1) habe ich den Umstand angesprochen, da(cid:223) die EU-Richtlinie 92/41/EWG (2) vorschreibt, da(cid:223) die Verpackungen fu¤r schwedischen Kautabak mit der Aufschrift (cid:132)verursacht Krebs(cid:147) versehen werden mu¤ssen. Die Behauptung entbehrt jeglicher wissenschaftlicher Grundlage. Statt dessen belegen verschiedene Forschungsergebnisse, da(cid:223) es nichts gibt, was diesen Zusammenhang nachweist. Die Forderung nach Kennzeichnung eines bestimmten Erzeugnisses mit einem Warnhinweis, der offensichtlich fehlerhaft ist, schadet der Glaubwu¤rdigkeit der EU ernstlich. In der Antwort der Kommission vom 20. Januar wird ausschlie(cid:223)lich auf die Gro¤(cid:223)e des Warnhinweises eingegangen. Nicht die Tatsache, da(cid:223) die Richtlinie auf falschen Angaben beruht, schadet dem Vertrauen in die EU. Vor diesem Hintergrund bitte ich die Kommission, eine weitere Frage zu beantworten. Beabsichtigt die Kommission, eine Initiative zur A¤ nderung des Wortlauts dieser Richtlinie zu ergreifen? (1) ABl. C 174 vom 8. 6. 1998, S. 73. (2) ABl. L 158 vom 11. 6. 1992, S. 30. Antwort von Herrn Flynn im Namen der Kommission (4. Mai 1998) Die Rechtsvorschriften u¤ber die Kennzeichnung von Tabakerzeugnissen (Richtlinie des Rates 89/622/EWG (1) in der Fassung der Richtlinie des Rates 92/41/EWG vom 15. Mai 1992 zur A¤ nderung der Richtlinie 89/622/EWG zur Angleichung der Rechts- und Verwaltungsvorschriften der Mitgliedstaaten u¤ber die Kennzeichnung von Tabakerzeugnissen (2)) wurden vom Rat aufgrund der vorliegenden wissenschaftlichen Erkenntnisse verabschie- det, die in den Erwa¤gungsgru¤nden zu diesen Richtlinien ausdru¤cklich erwa¤hnt worden sind. Der Kommission sind keine neueren Erkenntnisse vorgelegt worden, aus denen hervorgeht, da(cid:223) Tabakerzeugnisse die menschliche Gesundheit nicht gefa¤hrden. (1) ABl. L 359 vom 8. 12. 1989. (2) ABl. L 158 vom 11. 6. 1992


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 893/98 του Daniela RASCHHOFER προς την Επ τροπή. Διεύρυνση του ευρωπαiκού σχολείου

eurovoc_concepts:
Austria
Brussels region
European school
building
building industry
construction costs
organisation of teaching


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 875/98 dell'on. Florus WIJSENBEEK alla Commissione. Ritiro di patenti e libretti di circolazione in Italia

eurovoc_concepts:
Italy
Netherlands
carrier
confiscation of property
driving licence
fine
highway code
offence
vehicle documents
vehicle registration

text: 9. 10. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunita‘ europee C 310/143 (98/C 310/193) INTERROGAZIONE SCRITTA E-0875/98 di Florus Wijsenbeek (ELDR) alla Commissione (26 marzo 1998) Oggetto: Ritiro di patenti e libretti di circolazione in Italia E(cid:146) noto alla Commissione che, in Italia, ai conducenti olandesi che commettono infrazioni vengono sovente ritirati la patente e il libretto di circolazione per periodi superiori a un mese, cio‘ che li pone nell(cid:146)impossibilita‘ di esercitare la loro professione? Giudica la Commissione accettabile siffatta prassi nei casi in cui non e‘ possibile conciliare la contravvenzione? Conta la Commissione di esercitare pressioni sulle autorita‘ italiane per ottenere l(cid:146)applicazione di una procedura uniforme, oltre che rapida, per la restituzione dei documenti ritirati? In caso affermativo, in che modo? In caso negativo, per quali motivi? Risposta data dal sig. Monti in nome della Commissione (29 maggio 1998) La Commissione sta procedendo ad un approfondito esame della questione sollevata dall(cid:146)Onorevole Parlamentare e Gli comunichera‘ le conclusioni non appena possibile. (98/C 310/194) INTERROGAZIONE SCRITTA E-0877/98 di Gunilla Carlsson (PPE) alla Commissione (26 marzo 1998) Oggetto: Avvertenza sulle confezioni del tabacco svedese per uso orale Nell(cid:146)interrogazione scritta (E-3530/97) (1) l(cid:146)interrogante segnalava che la direttiva 92/41/CEE (2) prescrive che le confezioni del tabacco svedese per uso orale rechino l(cid:146)avvertenza «provoca il cancro». Questa affermazione non ha alcuna base scientifica. Risulta infatti da svariate ricerche che non e‘ dimostrabile alcun rapporto. Chiedere che su un determinato prodotto sia riportata un(cid:146)avvertenza direttamente erronea nuoce seriamente alla credibilita‘ della UE. Nella risposta della Commissione del 20 gennaio si affronta soltanto la questione delle dimensioni tale avvertenza, ma non il fatto che le direttive fondate su informazioni erronee danneggiano la fiducia nella UE. Alla luce di cio‘, l(cid:146)interrogante gradirebbe che la Commissione rispondesse a un altro quesito. Prendera‘ la Commissione l(cid:146)iniziativa di modificare il testo di questa direttiva? (1) GU C 174 del 8. 6. 1998, pag. 73. (2) GU L 158 dell(cid:146)11. 6. 1992, pag. 30. Risposta del sig. Flynn a nome della Commissione (4 maggio 1998) I testi giuridici relativi all(cid:146)etichettatura dei prodotti del tabacco (Direttiva del Consiglio 89/622/CEE (1) emendata dalla direttiva del Consiglio 92/41/CEE del 15 maggio 1992 che modifica la direttiva 89/622/CEE sul ravvicinamento delle disposizioni legislative, dei regolamenti e delle procedure amministrative degli Stati membri relative all(cid:146)etichettatura dei prodotti del tabacco (2)) sono stati adottati dal Consiglio sulla base di prove scientifiche, citate in modo specifico nei considerando dei testi in questione. Successivamente alla Commissione non sono state presentate prove scientifiche che dimostrino che i prodotti del tabacco non rappresentano una minaccia per la salute. (1) GU L 359, 8. 12. 1989. (2) GU L 158, 11. 6. 1992


title: WRITTEN QUESTION No. 813/98 by Glyn FORD to the Commission. North-West of England Programme Monitoring Committee

eurovoc_concepts:
EU financing
EU programme
European Regional Development Fund
North West (England)
building subsidy
cultural policy
job creation
museum
project evaluation
tourism

text: 9. 10. 98 FI Euroopan yhteiso¤jen virallinen lehti C 310/135 Ta¤ma¤ yritys, joka on sijoittautunut Belgiaan, Alankomaihin ja Isoon-Britanniaan, toimii kansallisten ja eurooppalaisten tukien myo¤nta¤miseen erikoistuneena konsulttina. Asiakas maksaa yritykselle 20 000 Belgian frangia (ilman arvonlisa¤veroa) voidakseen ka¤ytta¤a¤ sen palveluja. Ta¤ma¤ summa maksetaan takaisin, ellei asiakkaalle ole myo¤nnetty tukea kuuden kuukauden kuluessa. Jos asiakkaalle taas myo¤nneta¤a¤n tuki, on saadusta summasta luovutettava 10 prosenttia EBS:lle. Myo¤nnetyn tuen osittainen haltuunotto on ta¤ysin vastoin kaikkia yhteiso¤n sa¤a¤nno¤ksia¤. UCLAF on ilmeisesti tietoinen ta¤sta¤ toiminnasta. Voisiko komissio ilmoittaa, kuinka asia edistyy ja mihin toimiin komissio aikoo ryhtya¤? Komission ja¤senen Anita Gradinin komission puolesta antama vastaus (28. huhtikuuta 1998) Petostentorjunnan koordinointiyksikko¤ (UCLAF) tutkii parhaillaan yhteiso¤n myo¤nta¤mia¤ tukia Belgiassa. Ta¤ssa¤ vaiheessa tutkimuksia on viela¤ liian aikaista tehda¤ mita¤a¤n johtopa¤a¤to¤ksia¤ erityisesti arvoisan parlamentin ja¤senen esitta¤mien ka¤yta¤nteiden osalta. Parlamentti ja sen talousarvion valvontavaliokunta tullaan pita¤ma¤a¤n asiassa ajan tasalla valiokunnalle a¤sketta¤in ehdotettujen menettelyjen mukaisesti. (98/C 310/182) KIRJALLINEN KYSYMYS E-0813/98 komissiolle esitta¤ja¤(t): Glyn Ford (PSE) (26. maaliskuuta 1998) Aihe: Luoteis-Englantia koskevan ohjelman seurantakomitea Onko komissio tietoinen Luoteis-Englantia koskevan ohjelman seurantakomitean 15. joulukuuta tekema¤sta¤ pa¤a¤to¤ksesta¤, jolla myo¤nneta¤a¤n 8,1 miljoonaa puntaa maan pohjoisosiin sijoitettavaa sotahistoriallista museota havittelevalle Imperial War Museum in the North -hankkeelle, jonka Britannian veikkausvaroja jakava Heritage Lottery Fund oli jo ajankohtaan mennessa¤ hyla¤nnyt. Komitea siirsi samalla syrja¤a¤n Manchesterin museohanketta varten anotut 7,6 miljoonaa puntaa, joilla olisi varmistettu olemassaoleva 36 miljoonan punnan avustus samaisista veikkausvaroista. Niin arvokas kuin Imperial War Museum in the North -hanke onkin, valitettavasti sen rahoitukseen ei ole juuri mita¤a¤n mahdollisuuksia. Asiaan liittyva¤t epa¤selvyydet ovat kuitenkin nyt vaarantamassa 51 miljoonan punnan arvoisen suunnitelman, joka loisi 135 uutta ja 328 va¤lillista¤ tyo¤paikkaa. Aikooko komissio pyyta¤a¤ pa¤a¤to¤ksen perusteluja kyseisen ohjelman komitealta? Komission ja¤senen Monika Wulf-Mathiesin komission puolesta antama vastaus (14. huhtikuuta 1998) Suur-Manchesteria, Lancashirea ja Cheshirea koskevan tavoite 2 (cid:150)ohjelman seurantakomitea ka¤sitteli kokouk- sessaan 15. joulukuuta 1997 nelja¤a¤ Euroopan aluekehitysrahaston (EAKR) tukihakemusta, jotka koskivat yhtena¤isen ohjelma-asiakirjan toimenpidetta¤ 19 (cid:148)strateginen matkailuinvestointi(cid:148). Na¤issa¤ hakemuksissa pyydet- tiin yhteensa¤ 36 miljoonan ecun rahoitusta, kun EAKR:sta kyseiseen toimeenpiteeseen myo¤nnetta¤va¤ tuki oli 19 miljoonaa ecua. Hankkeet arvioitiin seurantakomitean ohjelman alussa hyva¤ksymien perusteiden mukaisesti. Perusteissa otetaan huomioon erilaisia tekijo¤ita¤, kuten rahalle saatava vastine suhteessa matkailijoiden alueelle houkuttelemiseen ja tyo¤paikkojen luomiseen. Seurantakomitea pa¤a¤tti tukea Xanadu- ja Imperial War Museum (cid:150)hankkeita. Se perusteli pa¤a¤to¤sta¤a¤n silla¤, etta¤ kyseisten hankkeiden avulla saavutetaan parhaiten yhtena¤isessa¤ ohjelma- asiakirjassa asetetut tavoitteet. Na¤ille kahdelle hankkeelle annettiin kuusi kuukautta aikaa osoittaa, etta¤ ne pystyta¤a¤n toteuttamaan ohjelman voimassaoloaikana. Ta¤ma¤n ajan ja¤lkeen seurantakomitea joko vahvistaa hankkeille antamansa hyva¤ksynna¤n tai harkitsee kahden muun varalla olevan hankkeen toteuttamista (Union Streetin kulttuurikorttelihanke ja Manchesterin museohanke)


title: QUESTION ECRITE no 833/98 de Jesús CABEZÓN ALONSO à la Commission. Clause démocratique et Convention de Lomé

eurovoc_concepts:
ACP countries
EU aid
Lomé Convention
democracy
fundamental rights
human rights
international cooperation
rule of law
terms for aid

text: 11. 12. 98 FR Journal officiel des CommunautØs europØennes C 386/49 Par ailleurs, en ce qui concerne le droit communautaire dØrivØ, il appara(cid:238)t que la taxe en cause est compatible avec la lØgislation communautaire en matiŁre de droits d(cid:146)accises. Pour ce qui est du systŁme commun de taxe sur la valeur ajoutØe, l(cid:146)article 33 de la sixiŁme directive 77/388/CEE du Conseil, du 17 mai 1977, en matiŁre d(cid:146)harmonisation des lØgislations des (cid:201)tats membres relatives aux taxes sur le chiffre d(cid:146)affaires › SystŁme commun de taxe sur la valeur ajoutØe: assiette uniforme (1), n(cid:146)exclut pas la perception d(cid:146)une taxe de la nature de celle citØe par l(cid:146)Honorable Parlementaire. Par consØquent, sur la base des informations dont dispose la Commission, il semble qu(cid:146)il n(cid:146)y ait pas d(cid:146)incompatibilitØ entre la taxe en cause et la lØgislation fiscale communautaire. (1) JO L 145 du 13. 6. 1977. (98/C 386/066) QUESTION (cid:201)CRITE E-0833/98 posØe par Jesœs Cabez(cid:243)n Alonso (PSE) (cid:224) la Commission (26 mars 1998) Objet: Clause dØmocratique et Convention de LomØ La Convention de LomØ actuellement en vigueur contient des clauses qui permettent de suspendre, pour les pays signataires qui ne respectent pas les droits de l(cid:146)homme, les libertØs fondamentales ou les rŁgles dØmocratiques, tout ou partie des avantages ou aides communautaires qui dØcoulent de la Convention susmentionnØe. (cid:192) quels pays s(cid:146)applique actuellement la clause dØmocratique de la Convention de LomØ? Quels sont les aides ou avantages qui ont ØtØ retirØs ou suspendus (cid:224) l(cid:146)Øgard des pays concernØs? RØponse donnØe par M. Pinheiro au nom de la Commission (30 avril 1998) La Commission souhaite tout d(cid:146)abord attirer l(cid:146)attention sur la portØe relative de toute liste en raison de l(cid:146)Øvolution de la situation parfois trŁs mouvante dans un pays donnØ. La Commission souhaite en outre rappeler que la clause dØmocratique contenue dans l(cid:146)article 5 de la convention de LomØ et qui fait du respect des droits de l(cid:146)homme, des principes dØmocratiques et de l(cid:146)(cid:201)tat de droit un ØlØment essentiel de cette convention, favorise en premier lieu la rØalisation d(cid:146)actions positives dans ce cadre et consacre ces ØlØments comme sujets d(cid:146)intØrŒt commun et matiŁre (cid:224) dialogue. C(cid:146)est donc dans l(cid:146)esprit d(cid:146)un engagement commun sur le respect et la promotion des valeurs universelles que cette approche doit Œtre avant tout per(cid:231)ue. Dans ce sens, cette clause fait l(cid:146)objet d(cid:146)application dans un grand nombre de pays d(cid:146)Afrique, des Cara(cid:239)bes et du Pacifique (ACP). Les actions financØes dans ce cadre se sont ØlevØes entre 1994 et 1997 (cid:224) environ 200 millions d(cid:146)Øcus et ont portØ notamment sur le soutien des processus dØmocratiques, le renforcement de la justice, l(cid:146)appui aux parlements et (cid:224) la presse indØpendante, l(cid:146)Øducation aux droits de l(cid:146)homme et (cid:224) la culture de la paix, les missions d(cid:146)observateurs de droits de l(cid:146)homme et la protection des groupes vulnØrables. Le corollaire de cette approche positive est la possibilitØ de prendre des mesures appropriØes en cas de violations graves et persistantes des droits de l(cid:146)homme ou d(cid:146)interruption des processus dØmocratiques. (cid:192) l(cid:146)heure actuelle, (cid:224) l(cid:146)exception des aides humanitaires ou (cid:224) destination des populations les plus pauvres, la coopØration financiŁre et technique est gelØe avec le Soudan depuis 1990, l(cid:146)ex Za(cid:239)re depuis 1992 et le NigØria depuis 1995. Plus rØcemment, des conditions en matiŁre de respect des droits de l(cid:146)homme ont ØtØ formulØes (cid:224) l(cid:146)intention des nouvelles autoritØs de la RØpublique DØmocratique du Congo pour une reprise pleine et entiŁre de la coopØration. Avec certains pays, la coopØration rencontre des difficultØs qui appellent un traitement appropriØ. Il s(cid:146)agit de la GuinØe Øquatoriale avec qui la reprise progressive de la coopØration financiŁre et technique est fonction des progrŁs quant au respect des droits de l(cid:146)homme, des principes dØmocratiques et de l(cid:146)(cid:201)tat de droit. Il s(cid:146)agit aussi de pays tels que la Somalie, la Sierra Leone et le Burundi, pour lesquels un traitement particulier est justifiØ par la situation de crise ou de conflit que connaissent ces pays


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 865/98 von Anita POLLACK an die Kommission. Tropische Regenwälder und Artenvielfalt in Indonesien

eurovoc_concepts:
EU environmental policy
Indonesia
biodiversity
deforestation
fire protection
forest conservation
forestry holding
forestry policy
management of resources
tropical forest


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 840/98 af José BARROS MOURA til Kommissionen. Regional opdeling og strukturfonde

eurovoc_concepts:
Ireland
Lisbon and the Tagus Valley
Structural Funds
eligibility criteria
less-favoured region
nomenclature
regional development
town and country planning
town planning


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 838/98 von Roberta ANGELILLI an die Kommission. Angebliche Unregelmäßigkeiten bei der Verwaltung der EFS- Mittel für Berufsbildung durch Enfap-UIL

eurovoc_concepts:
European Social Fund
Latium
Structural Funds
financial management
fraud
vocational training

text: C 323/80 DE Amtsblatt der Europa¤ischen Gemeinschaften 21. 10. 98 (98/C 323/106) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-0821/98 von Jose· Apolina·rio (PSE) an die Kommission (26. Ma¤rz 1998) Betrifft: Die Gemeinschaftsinitiative LEADER und der Tourismus Kann die Kommission mir den nach Mitgliedstaaten aufgegliederten Gesamtbetrag fu¤r Ma(cid:223)nahmen und Projekte im Rahmen der Gemeinschaftsinitiative LEADER innerhalb der Finanzprogramme von 1994-1999 mitteilen, die insbesondere fu¤r den Tourismus bestimmt sind? Antwort von Herrn Fischler im Namen der Kommission (23. April 1998) Kennzeichnend fu¤r die Gemeinschaftsinitiative Leader II ist in Anwendung des Subsidiarita¤tsprinzips vor allem ihre dezentralisierte Durchfu¤hrung, bei Beachtung der institutionellen Befugnisse der einzelnen Gebietsko¤rper- schaften. Die globale Finanzausstattung in den von der Kommission im Rahmen dieser Initiative fu¤r jeden Mitgliedstaat oder jede Region genehmigten Programmen entfa¤llt auf vier Ma(cid:223)nahmen: Erwerb von Fachwissen, lokale Aktionsgruppen (LAG), andere kollektive Aktionstra¤ger und grenzu¤berschreitende Zusammenarbeit. Gema¤(cid:223) der Mitteilung an die Mitgliedstaaten u¤ber die Gemeinschaftsinitiative Leader II (1) kann jedes Programm zur Innovation im la¤ndlichen Raum jeder LAG (Partner des o¤ffentlichen und privaten Sektors, die in einem la¤ndlichen Gebiet von lokaler Dimension eine Strategie fu¤r eine multisektorale Entwicklung umsetzen) mehrere Interventionsbereiche umfassen: technische Unterstu¤tzung fu¤r die Entwicklung des la¤ndlichen Raums, Berufsausbildung und Einstellungshilfe, la¤ndlicher Fremdenverkehr, kleine Unternehmen, Handwerk und lokale Dienstleistungen, Verwertung und Vermarktung vor Ort von lokalen land- und forstwirtschaftlichen Erzeugnis- sen sowie von Fischereierzeugnissen, Schutz und Verbesserung der Umwelt und des Lebensraums. Die Kommission ist an der Auswahl der lokalen Aktionsgruppen nicht beteiligt (in den 15 Mitgliedstaaten bestehen etwa 800 LAG), und die Genehmigung der von den LAG durchzufu¤hrenden Programme zur Innovation im la¤ndlichen Raum obliegt den Mitgliedstaaten. Die Auswahl der einzelnen Projekte fa¤llt in die Zusta¤ndigkeit der fu¤r die Entscheidungsfindung auf regionaler Ebene begru¤ndeten Partnerschaft, wobei den Gemeinschafts- politiken und den Fo¤rderkriterien fu¤r Strukturfondsma(cid:223)nahmen Rechnung getragen werden mu(cid:223). Da der la¤ndliche Fremdenverkehr eine breite Palette von Aktivita¤ten umfa(cid:223)t, hat er fu¤r die einzelnen Mitgliedstaaten und Leader-Gruppen einen unterschiedlichen Stellenwert, je nach den Mo¤glichkeiten fu¤r die Entwicklung von Fremdenverkehrsprojekten und der Bedeutung, die die Aktionsgruppen diesem Bereich in ihren Entwicklungspla¤nen beimessen. Aufgrund der Erfahrungen mit Leader I und der ersten Informationen u¤ber Leader II du¤rften im derzeitigen Programmplanungszeitraum 1994-1999 scha¤tzungsweise 40% des Gemeinschaftsbeitrags von 1 700 Mio. Ecu (680 Mio. Ecu) fu¤r Projekte im Bereich des la¤ndlichen Fremdenverkehrs aufgewendet werden. Die lokalen Investitionen in den la¤ndlichen Fremdenverkehr im Rahmen von Leader ko¤nnen auf rund 1 300 Mio. Ecu gescha¤tzt werden, wenn die nationalen und privaten Mittel mitgerechnet werden. Der Kommission wird in Ku¤rze ein Bericht u¤ber die Ex-post-Bewertung des Programms Leader I vorliegen. Dieser Bericht wird ein genaueres Bild der mit dem la¤ndlichen Fremdenverkehr zusammenha¤ngenden Aktivita¤ten bieten. (1) ABl. C 180 vom 1. 7. 1994. (98/C 323/107) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-0838/98 von Roberta Angelilli (NI) an die Kommission (26. Ma¤rz 1998) Betrifft: Angebliche Unregelma¤(cid:223)igkeiten bei der Verwaltung der EFS-Mittel fu¤r Berufsbildung durch Enfap- UIL In den letzten Tagen wurden neue, verda¤chtige Vorfa¤lle im Zusammenhang mit der Verwaltung der Mittel fu¤r die Berufsbildung in der Region Latium bekannt. Am 7. Februar 1998 u¤bermittelte der Generaldirektor des INPS (Italienische Sozialversicherungsanstalt), Dr. Penna, dem fu¤r das Haushaltsressort zusta¤ndigen Assessor der


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 821/98 του Jose APOLINARIO προς την Επ τροπή. Κοινοτική πρωτοβουλία Leader και τουρισμός

eurovoc_concepts:
EU action
EU financing
EU initiative
action programme
decentralisation
eligibility criteria
local authority
regional and local authorities
rural development
rural tourism

text: C 323/80 EL Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv· n Koinoth·tvn 21. 10. 98 (98/C 323/106) GRAPTH ERVTHSH E-0821/98 ypobolh· : Jose· Apolina·rio (PSE) prow thn Epitroph· (26 Marti·oy 1998) Ue·ma: Koinotikh· prvtoboyli·a Leader kai toyrismo·w Ua mporoy·se a·rage h Epitroph· na anakoinv· sei to synoliko· poso·, ana· kra·tow me·low, tvn dra· sevn kai tvn sxedi·vn poy enta·ssontai sthn prvtoboyli·a Leader II kai proori·zontai, eidiko·tera, gia ton toyrismo· kata· thn peri·odo tvn xrhmatopistvtikv· n programma·tvn 1994-1999; Apa· nthsh toy k. Fischler ej ono·matow thw Epitroph· w (23 Aprili·oy 1998) H koinotikh· prvtoboyli·a Leader II xarakthri·zetai kyri·vw, apo· thn apokentrvtikh· thw efarmogh·, gia thn th·rhsh tvn uesmikv· n armodioth·tvn ka·ue syllogikh·w epikra·teiaw kai kat(cid:146)efarmogh· thw arxh·w thw epikoyriko·thtaw. Ta progra·mmata poy enekri·uhsan apo· thn Epitroph· sto plai·sio thw en lo·gv prvtoboyli·aw gia ka·ue kra·tow me·low h· perioxh· perilamba·noyn e·na synoliko· oikonomiko· fa· kelo poy katane·metai se 4 me·tra: apo·kthsh ikanoth·tvn, oma·dew topikh·w dra·shw (GAL), a·lloi syllogikoi· forei·w kai diakratikh· synergasi·a. Sy·mfvna me thn anakoi·nvsh sta kra·th me·lh o·son afora· thn koinotikh· prvtoboyli·a Leader II (1) e·kasto pro·gramma agrotikh·w kainotomi·aw poy ypoba·lletai apo· ka· ue GAL (sy·nolo etai·rvn toy dhmosi·oy kai toy idivtikoy· tome·a poy efarmo·zoyn se topiko· epi·pedo mia polytomeakh· anaptyjiakh· politikh·) mporei· na afora· polloy·w tomei·w pare·mbashw: paroxh· texnikh·w sth·rijhw gia thn agrotikh· ana·ptyjh, epaggelmatikh· kata· rtish kai enisxy·seiw gia thn apasxo·lhsh, agrotoyrismo·, mikre·w epixeirh·seiw, biotexni·a kai yphresi·ew parexo·menew se mikrh· akti·na, ajiopoi·hsh epito·poy kai empori·a thw gevrgikh·w kai dasokomikh·w paragvgh·w kauv· w kai ekei·nhw thw topikh·w aliei·aw, diath·rhsh kai belti·vsh toy periba·llontow kai toy periba·llontow xv· roy. H Epitroph· den symmete·xei sthn epilogh· tvn oma·dvn topikh·w dra·shw (peri·poy 800 GAL gia ta 15 kra·th me·lh), kai h e·gkrish tvn programma·tvn agrotikh·w kainotomi·aw poy pre·pei na efarmosuoy·n apo· th GAL anh·kei sta kra·th me·lh. H atomikh· epilogh· tvn sxedi·vn anh·kei sthn armodio·thta lh·chw apofa·sevn tvn etai·rvn se perifereiako· epi·pedo, me th·rhsh tvn koinotikv· n politikv· n, kai tvn krithri·vn epilejimo·thtaw tvn energeiv· n sta diarurvtika· tamei·a. Dedome·noy o·ti o agrotoyrismo·w kaly·ptei mia mega·lh kli·maka drasthrioth·tvn, h shmasi·a toy agrotoyrismoy· poiki·lei apo· to e·na kra·tow me·low sto a·llo kauv· w kai apo· thn mi·a oma·da Leader sthn a·llh, ana· loga me tiw dynato·thtew ana·ptyjhw tvn toyristikv· n programma· tvn kauv· w kai thw shmasi·aw poy apodi·detai sthn en lo·gv drasthrio·thta o·son afora· ta progra·mmata ana·ptyjhw poy ypo·keintai se ka·ue oma·da topikh·w dra·shw. Ba·sei thw empeiri·aw Leader I kai tvn prv· tvn anakoinv· sevn gia thn Leader II, ektima·tai o·ti to 40% thw syneisfora·w thw Koino·thtaw tvn 1. 700 ekat. ECU, dhladh· 680 ekat. ECU, ua ependyuoy·n se progra·mmata agrotoyrismoy· kata· th dia·rkeia thw perio·doy programmatismoy· 1994-1999. H topikh· epe·ndysh Leader ston agrotoyrismo· mporei· na ektima·tai peri·poy se 1. 300 ekat. ECU, ea·n lhfuei· ypo·ch h eunikh· kai idivtikh· xrhmatodo·thsh. H Epitroph· ua diaue·tei prosexv· w e·kuesh ajiolo·ghshw ex-post gia to pro·gramma Leader I, o·poy ua ei·nai dynato·n na e·xei kanei·w mia leptomerh· a·poch tvn drasthrioth·tvn poy synde·etai me ton agrotoyrismo·. (1) EE C 180 thw 1. 7. 1994 (98/C 323/107) GRAPTH ERVTHSH E-0838/98 ypobolh· : Roberta Angelilli (NI) prow thn Epitroph· (26 Marti·oy 1998) Ue·ma: Eikazo·menew paratypi·ew toy italikoy· fore·a epaggelmatikh·w kata·rtishw thw Env· sevw Italv· n Ergazo- me·nvn (Enfap UIL) sth diaxei·rish tvn syneisforv· n tvn EKT gia thn epaggelmatikh· kata·rtish Tiw teleytai·ew hme·rew, kyklofo·rhse ei·dhsh poy afora· kai ne·a peristatika· para· typhw diaxei·rishw kondyli·vn gia thn epaggelmatikh· kata·rtish sth dioikhtikh· perife·reia toy La· tsio. Stiw 7 pareluo·ntow Febroyari·oy, o Geniko·w


title: WRITTEN QUESTION No. 848/98 by Antoni GUTIÉRREZ DÍAZ to the Commission. Municipal solid waste in Formentera (Spain)

eurovoc_concepts:
Balearic Islands
EU financing
domestic waste
environmental protection
marine pollution
prevention of pollution
protection of animals
protection of plant life
waste disposal

text: 22. 12. 98 EN Official Journal of the European Communities C 402/39 (98/C 402/047) WRITTEN QUESTION E-0848/98 by Antoni GutiØrrez D(cid:237)az (GUE/NGL) to the Commission (26 March 1998) Subject: Municipal solid waste in Formentera (Spain) At Cap de Barbaria on the island of Formentera (Balearics, Spain), a municipal solid waste tip has been located on an escarpment between two streams. The tip is currently the object of legal proceedings brought by the environmental offences section of the High Court of the Balearics on grounds of delays in obtaining legal authorization for the site. In addition, local inhabitants are bringing administrative proceedings in an effort to expose the illegality of the installation and the serious environmental problem posed by its location and the way it is managed. The problem is affecting the whole island. The tip is constantly burning, giving off dioxins which cause pollution to humans, animals and plants. In addition the Mediterranean is also being polluted. The site is not waterproofed and there is no system for the collection of leachate which, because of the location of the site on a slope leading down to the sea, all goes into the water. There is also the danger that an avalanche might occur in future, with the disastrous environmental effects that would entail. Financial aid from the Community is vital in order to resolve the problem of municipal solid waste on this small island, although it is doubtful if this will involve retaining the existing installation, which is a source of pollution. Given the possibility that the Government of the Autonomous Community of the Balearics may allocate funds obtained from the Community to this tip, will the Commission say: 1. whether it is aware of the existence of this installation? 2. if so, whether it is aware of the legal proceedings in progress? 3. whether it has allocated funds under any programme to finance the processing of municipal solid waste in Formentera? 4. if so, whether this aid is being used to maintain the existing installation? Answer given by Mrs Bjerregaard on behalf of the Commission (26 May 1998) The Commission was not aware of the situation described by the Honourable Member. It will make the requisite contacts to gather full details of the matter and to ensure that all relevant Directives are being fully complied with. Environmental interventions are funded under the Balearic 5b operational programme by the European Regional Development Fund (actions 2-5 in favour of rural centres). However, no such intervention has been recorded for Formentera, except for study appropriations shared by Formentera and Ibiza and earmarked for the production of plot plans (PTA 0. 7 million, or ECU 4 250) and land use plans (PTA 1. 3 million, or ECU 7 800). The Commission would also point out that the question posed by the Honourable Member has never been raised in the 5b monitoring committee. (98/C 402/048) WRITTEN QUESTION E-0892/98 by Daniela Raschhofer (NI) to the Commission (26 March 1998) Subject: Aid for Bosnia The European Parliament(cid:146)s ad-hoc delegation led by Tom Spencer, has revealed that the Commission(cid:146)s distribution of aid for reconstruction in Bosnia, amounting to ECU 408 million, is wholly inefficient and uncoordinated. The delegation(cid:146)s leader has referred to the EU(cid:146)s (cid:145)inappropriate and inefficient bureaucratic procedures. (cid:146)


title: Activités en faveur des PME et de l'artisanat.

eurovoc_concepts:
EU financing
economic policy
handicrafts
industrial structures


title: QUESTION ECRITE no 917/98 de Heidi HAUTALA à la Commission. Accélération de la réalisation du réseau Natura 2000

eurovoc_concepts:
EU programme
application of EU law
national implementing measure
protected area
protected species
protection of animal life
protection of plant life
wildlife