title: Regulamento (CE) nº 503/98 da Comissão de 3 de Março de 1998 que altera pela oitava vez o Regulamento (CE) nº 913/97 que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado no sector da carne de suíno em Espanha

eurovoc_concepts:
Spain
market support
meat processing industry
pigmeat
slaughter premium
swine

text: L 63/12 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 4. 3. 98 REGULAMENTO (CE) Nº 503/98 DA COMISS (cid:5)AO de 3 de Março de 1998 que altera pela oitava vez o Regulamento (CE) nº 913/97 que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado no sector da carne de suíno em Espanha A COMISS (cid:5)AO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 2759/75 do Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece a organizaç˜ao comum de mercado no sector da carne de suíno (1) com a ´ultima redacç˜ao que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 3290/94 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 20º e o segundo par ´agrafo do seu artigo 22º, em determinadas Considerando que, devido ao aparecimento de peste suína cl ´assica regi˜oes de produç˜ao em Espanha, foram adoptadas para este Estado-membro, pelo Regulamento (CE) nº 913/97 da Comiss˜ao (3), com a ´ultima redacç˜ao que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 292/98 (4), medidas excepcionais de apoio ao mercado da carne de suíno; Considerando que em certas zonas recentemente afectadas pela peste suína cl ´assica, suínos de engorda da raça ibérica s˜ao submetidos às restriç˜oes veterin ´arias e comerciais adoptadas pelas autoridades espanholas; que esses suínos s˜ao diferentes, no plano técnico e económico, dos outros suínos de engorda; que, por conseguinte, se justifica criar uma categoria específica para esses suínos e inclui-los nas medidas de apoio previstas pelo Regulamento (CE) nº 913/97; Considerando que, devido às restriç˜oes veterin ´arias e comerciais adoptadas pelas autoridades espanholas, é necess ´ario aumentar o n ´umero de suínos de engorda que podem ser entregues às autoridades competentes, permi- tindo assim a continuaç˜ao das medidas excepcionais nas próximas semanas; Considerando que é necess ´ario precisar que os leit˜oes de peso igual ou superior a 25 quilogramas podem ser entre- gues no âmbito destas medidas de apoio, mas que o limite m ´aximo da ajuda para estes animais n˜ao pode exceder o nível da ajuda para os leit˜oes de 25 quilogramas; Considerando que as medidas de apoio nas províncias de Segóvia, Madrid e Toledo registaram um certo atraso inicial, nomeadamente devido a problemas de capacidade dos esquartejadouros; que, consequentemente, os suínos de engorda se encontram bloqueados nas exploraç˜oes desde h ´a v ´arias semanas; que, por conseguinte, se justifica n˜ao aplicar o limite da ajuda para os suínos de engorda de peso superior a 110 quilogramas provenientes dessas (1) JO L 282 de 1. 11. 1975, p. 1. (2) JO L 349 de 31. 12. 1994, p. 105. (3) JO L 131 de 23. 5. 1997, p. 14. (4) JO L 30 de 5. 2. 1998, p. 14. zonas durante o período que decorre entre 6 de Fevereiro e 15 de Março de 1998; Considerando que os artigos 1º e 4º foram v ´arias vezes alterados; que é, por conseguinte, conveniente redigi-los de novo a fim de assegurar a compreens˜ao do texto; Considerando que as restriç˜oes à livre circulaç˜ao dos suínos vivos existem desde h ´a v ´arias semanas nas zonas de Segóvia, Madrid e Toledo, provocando um aumento substancial do peso dos animais e, consequentemente, uma situaç˜ao intoler ´avel para o seu bem-estar; que, por este motivo, se justifica aplicar o presente regulamento a partir de 18 de Fevereiro de 1998; Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento est˜ao em conformidade com o parecer do Comité de Gest˜ao da Carne de Suíno, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º O Regulamento (CE) nº 913/97 é alterado do seguinte modo: 1. O artigo 1º passa a ter a seguinte redacç˜ao: «Artigo 1º pelas A partir de 6 de Maio de 1997, os produtores 1. podem beneficiar, a seu pedido, de uma ajuda conce- dida espanholas aquando da entrega, a estas ´ultimas, de suínos de engorda do código NC 0103 92 19 com peso igual ou superior a 90 quilogramas em média por lote. competentes autoridades 2. A partir de 18 de Fevereiro de 1998, os produ- tores podem beneficiar, a seu pedido, de uma ajuda concedida pelas autoridades competentes espanholas ´ultimas, de suínos de aquando da entrega, a estas engorda da raça “suíno ibérico” ou de cruzamentos com esta raça, do código NC 0103 92 19 com peso igual ou superior a 150 quilogramas em média por lote. 3. A partir de 18 de Setembro de 1997, os produ- tores podem beneficiar, a seu pedido, de uma ajuda concedida pelas autoridades competentes espanholas aquando da entrega, a estas ´ultimas, de porcas de reforma do código NC 0103 92 11 com peso igual ou superior a 160 quilogramas em média por lote. pelas 4. A partir de 6 de Maio de 1997, os produtores podem beneficiar, a seu pedido, de uma ajuda conce- espanholas dida aquando da entrega, a estas ´ultimas, de leit˜oes do código NC 0103 91 10 com peso igual ou superior a 10 quilogramas em média por lote. competentes autoridades 4. 3. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 63/13 5. Setenta por cento das despesas relativas à ajuda s˜ao cobertos pelo orçamento comunit ´ario, em relaç˜ao ao n ´umero total m ´aximo de animais fixado no anexo I. ». grama dos “leit˜oes de Lérida” da categoria de 15 quilo- gramas, registado no mercado “Mercolerida” na semana anterior à entrega dos leit˜oes às autoridades compe- tentes. 2. O artigo 4º passa a ter a seguinte redacç˜ao: «Artigo 4º 1. Em relaç˜ao aos suínos de engorda com peso igual ou superior a 90 quilogramas em média por lote, a ajuda referida no nº 1 do artigo 1º é igual, à partida da exploraç˜ao, ao preço de mercado do suíno abatido da classe E, na acepç˜ao do nº 2 do artigo 4º do Regula- mento (CEE) nº 2759/75, do Regulamento (CEE) nº 3537/89 (*) e do Regulamento (CEE) nº 2123/ /89 (**), registado em Espanha na semana anterior à entrega dos suínos de engorda às autoridades compe- tentes e diminuído das despesas de transporte na proporç˜ao de 1,3 ecus por 100 quilogramas de peso abatido. Em relaç˜ao aos suínos com peso inferior a 90 quilogra- mas, mas superior a 80 quilogramas, em média por lote, a ajuda fixada nos termos do primeiro par ´agrafo é reduzida de 15 %. A ajuda é calculada com base no peso abatido verifi- cado. Contudo, quando os animais apenas s˜ao pesados vivos, a ajuda é afectada do coeficiente 0,81. 2. Em relaç˜ao aos suínos de engorda da raça “suíno ibérico” ou de cruzamentos com esta raça com peso igual ou superior a 150 quilogramas em média por lote, criados e engordados em condiç˜oes específicas para este tipo de produç˜ao, a ajuda referida no nº 2 do artigo 1º é igual, à partida da exploraç˜ao, ao preço de mercado por quilograma de peso vivo de suínos ibéricos com de pienso” alimentos compostos), registado em Espanha pelo Ministério da Agricultura na semana anterior à entrega dos suínos às autoridades competentes e diminuído das despesas de transporte na proporç˜ao de 1,3 ecus por 100 quilogramas de peso abatido. (engordados “cebados Em relaç˜ao aos suínos com peso inferior a 150 quilo- gramas, mas superior a 140 quilogramas, em média por lote, a ajuda fixada nos termos do primeiro par ´agrafo é reduzida de 15 %. Em relaç˜ao às porcas de reforma com peso igual 3. ou superior a 160 quilogramas em média por lote, a ajuda referida no nº 3 do artigo 1º é igual, à partida da exploraç˜ao, à ajuda fixada nos termos do nº 1, primeiro par ´agrafo, reduzida de 30 %. A ajuda é calculada com base no peso abatido verifi- cado. Contudo, quando os animais apenas s˜ao pesados vivos, a ajuda é afectada do coeficiente 0,78. A ajuda prevista no nº 4 do artigo 1º, à partida da 4. exploraç˜ao, para os leit˜oes com peso médio por lote igual ou superior a 10 quilogramas mas inferior a 16 quilogramas, é calculada com base no preço por quilo- A ajuda prevista no nº 4 do artigo 1º, à partida da exploraç˜ao, para os leit˜oes com peso médio por lote igual ou superior a 16 quilogramas mas inferior a 25 quilogramas, é calculada com base no preço por quilo- grama dos leit˜oes “Selecta” da categoria de 20 quilogra- mas, registado no mercado de Segóvia na semana ante- rior à entrega dos leit˜oes às autoridades competentes. Em relaç˜ao aos suínos com peso igual ou superior a 25 quilogramas em média por lote, a ajuda n˜ao pode exceder a ajuda fixada nos termos do segundo par ´a- grafo para os leit˜oes de 25 quilogramas em média. 5. Em relaç˜ao aos suínos de engorda referidos no nº 1 do artigo 1º com peso superior a 110 quilogramas em média, a ajuda n˜ao pode exceder a ajuda fixada nos termos do nº 1 para os suínos de engorda de 110 quilogramas em média. Todavia, entre 6 de Fevereiro e 15 de Março de 1998, esta disposiç˜ao n˜ao é aplic ´avel aos suínos de engorda provenientes das zonas referidas no anexo II, situadas nas províncias de Segóvia, Madrid e Toledo. (*) JO L 347 de 28. 11. 1989, p. 20. (**) JO L 203 de 15. 7. 1989, p. 23. ». 3. O artigo 6º passa a ter a seguinte redacç˜ao: «Artigo 6º As autoridades competentes espanholas comunicar˜ao à Comiss˜ao, todas as quartas-feiras, as seguintes informa- ç˜oes em relaç˜ao à semana anterior: — n ´umero e peso total de: — suínos de engorda entregues, — suínos de engorda “ibéricos” entregues, — porcas de reforma entregues, — leit˜oes entregues, — ajudas referidas: — no nº 1, primeiro par ´agrafo, do artigo 4º, — no nº 2, primeiro par ´agrafo, do artigo 4º, — no nº 4, primeiro e segundo par ´agrafos, do artigo 4º». 4. O anexo I é substituído pelo anexo do presente regula- mento. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicaç˜ao no Jornal Oficial das Comunidades Euro- peias. É aplic ´avel com efeitos a partir de 18 de Fevereiro de 1998. L 63/14 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 4. 3. 98 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplic ´avel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 3 de Março de 1998. Pela Comiss ˜ao Franz FISCHLER Membro da Comiss ˜ao ANEXO «ANEXO I N ´umero total m ´aximo de animais desde 6 de Maio de 1997: Suínos de engorda Leit˜oes Porcas de reforma Suínos de engorda da raça “suíno ibérico” 590 000 cabeças 140 000 cabeças 8 000 cabeças 6 000 cabeças»


title: Κανονισμός (ΕΚ) αριθ. 514/98 της Επιτροπής της 3ης Μαρτίου 1998 για τη θέσπιση των κατά μονάδα αξιών για τον καθορισμό της δασμολογητέας αξίας ορισμένων αναλώσιμων εμπορευμάτων

eurovoc_concepts:
customs valuation
fruit
perishable goods
vegetable

formats: html pdf print

text: L 65/8 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym 5. 3. 98 JAMOMISLOS (EJ) aqih. 514/98 TGS EPITQOPGS tgr 3gr Laqt(cid:148)ou 1998 cia tg h(cid:146)spisg tym jat(cid:145) lom(cid:145)da ani(cid:150)m cia tom jahoqisl(cid:149) tgr daslokocgt(cid:146)ar an(cid:148)ar oqisl(cid:146)mym amak(cid:150)silym elpoqeul(cid:145)tym G EPITQOPG TYM EUQYPA(cid:136)JYM JOIMOTGTYM, (cid:130)womtar up(cid:149)xg: tg sumh(cid:147)jg cia tgm (cid:148)dqusg tgr Euqypa(cid:152)j(cid:147)r Joim(cid:149)tgtar, tom jamomisl(cid:149) (EOJ) aqih. 2913/92 tou Sulbouk(cid:148)ou, tgr 12gr Ojtybq(cid:148)ou 1992, le tom opo(cid:148)o jahieq(cid:150)metai o joimo- tij(cid:149)r tekymeiaj(cid:149)r j(cid:150)dijar (1), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeu- ta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 82/97 (2), tom jamomisl(cid:149) (EOJ) aqih. 2454/93 tgr Epitqop(cid:147)r, tgr 2ar Iouk(cid:148)ou 1993, cia tom jahoqisl(cid:149) oqisl(cid:146)mym diat(cid:145)neym evaqloc(cid:147)r tou jamomislo(cid:151) (EOJ) aqih. 2913/92 tou Sul- bouk(cid:148)ou le tom opo(cid:148)o jahieq(cid:150)metai o joimotij(cid:149)r tekymeia- j(cid:149)r j(cid:150)dijar (3), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 75/98 (4), jai id(cid:148)yr to (cid:145)qhqo 173 paq(cid:145)cqavor 1, Ejtil(cid:150)mtar: jat(cid:145)tang pou amav(cid:146)qetai sto paq(cid:145)qtgla 26 tou em k(cid:149)cy jamomislo(cid:151)· (cid:149)ti g evaqloc(cid:147) tym jam(cid:149)mym jai tym jqitgq(cid:148)ym, pou jaho- q(cid:148)fomtai sta amyt(cid:146)qy (cid:145)qhqa ep(cid:148) tym stoiwe(cid:148)ym pou ama- joim(cid:150)hgjam stgm Epitqop(cid:147), s(cid:151)lvyma le tir diat(cid:145)neir tou (cid:145)qhqou 173 paq(cid:145)cqavor 2 tou jamomislo(cid:151) (EOJ) aqih. 2454/93, odgce(cid:148), cia ta swetij(cid:145) pqo(cid:152)(cid:149)mta, stom jahoqisl(cid:149) tym jat(cid:145) lom(cid:145)da ani(cid:150)m s(cid:151)lvyma le tom tq(cid:149)po pou amav(cid:146)- qetai sto paq(cid:145)qtgla tou paq(cid:149)mtor jamomislo(cid:151), ENEDYSE TOM PAQOMTA JAMOMISLO: (cid:129)qhqo 1 Oi jat(cid:145) lom(cid:145)da an(cid:148)er pou amav(cid:146)qomtai sto (cid:145)qhqo 173 paq(cid:145)cqavor 1 tou jamomislo(cid:151) (EOJ) aqih. 2454/93 jaho- q(cid:148)fomtai s(cid:151)lvyma le tom p(cid:148)maja tou paqaqt(cid:147)lator. (cid:149)ti sta (cid:145)qhqa 173 (cid:146)yr 177 tou jamomislo(cid:151) (EOJ) aqih. 2454/93 pqobk(cid:146)pomtai ta jqit(cid:147)qia cia tg h(cid:146)spisg, ej l(cid:146)qour tgr Epitqop(cid:147)r, jat(cid:145) lom(cid:145)da ani(cid:150)m peqiodij(cid:147)r isw(cid:151)or cia ta pqo(cid:152)(cid:149)mta pou jahoq(cid:148)fomtai s(cid:151)lvyma le tgm (cid:129)qhqo 2 O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r aqw(cid:148)fei ma isw(cid:151)ei stir 6 Laqt(cid:148)ou 1998. O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r e(cid:148)mai desleutij(cid:149)r yr pqor (cid:149)ka ta l(cid:146)qg tou jai isw(cid:151)ei (cid:145)lesa se j(cid:145)he jq(cid:145)tor l(cid:146)kor. Bqun(cid:146)kker, 3 Laqt(cid:148)ou 1998. Cia tgm Epitqop(cid:147) Martin BANGEMANN L(cid:146)kor tgr Epitqop(cid:147)r (1) EE L 302 tgr 19. 10. 1992, s. 1. (2) EE L 17 tgr 21. 1. 1997, s. 1. (3) EE L 253 tgr 11. 10. 1993, s. 1. (4) EE L 7 tgr 13. 1. 1998, s. 3. 5. 3. 98 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym L 65/9 PAQAQTGLA Peqicqav(cid:147) elpoqeul(cid:145)tym (cid:135)xor tym jat(cid:145) lom(cid:145)da ani(cid:150)m/100 Kg jahaqo(cid:151) b(cid:145)qour J(cid:150)dijar 1. 10 E(cid:148)dg, poijik(cid:148)er, jydij(cid:149)r SO Pat(cid:145)ter pq(cid:150)iler 0701 90 51 0701 90 59 1. 30 Jqell(cid:151)dia (cid:145)kka jai pqor v(cid:151)teusg 0703 10 19 1. 40 Sj(cid:149)qda 0703 20 00 1. 50 Pq(cid:145)sa ex 0703 90 00 1. 60 Joumoup(cid:148)dia jai lpq(cid:149)joka ex 0704 10 10 ex 0704 10 05 ex 0704 10 80 1. 70 Kawam(cid:145)jia Bqunekk(cid:150)m 0704 20 00 1. 80 Jq(cid:145)lber keuj(cid:146)r jai jq(cid:145)lber equhq(cid:146)r 0704 90 10 1. 90 Lpq(cid:149)joka [Brassica oleracea L. convar. botrytis (L. ) Alef var. italica Plenck] ex 0704 90 90 1. 100 K(cid:145)wamo tou e(cid:148)dour j(cid:147)mor ex 0704 90 90 1. 110 Laqo(cid:151)kia stqoccuk(cid:145) 0705 11 10 0705 11 05 0705 11 80 1. 120 Amt(cid:148)dia ex 0705 29 00 1. 130 Jaq(cid:149)ta ex 0706 10 00 1. 140 Qavam(cid:148)der ex 0706 90 90 1. 160 Lpif(cid:146)kia (Pisum sativum) 0708 10 90 0708 10 20 0708 10 95 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) ECU FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 46,94 281,59 410,14 36,94 221,60 322,76 150,12 900,55 1 311,67 41,32 247,87 361,03 75,84 454,95 662,65 91,88 551,17 802,80 41,74 250,39 364,70 105,95 635,58 925,73 76,12 456,63 665,10 152,67 915,84 1 333,95 21,82 130,89 190,65 28,66 171,93 250,42 247,21 1 482,97 2 159,99 346,66 2 079,56 3 028,93 652,50 310,99 1 913,95 513,50 244,74 1 506,20 2 086,79 994,60 6 121,04 574,38 273,76 1 684,79 1 054,24 502,47 3 092,32 1 277,21 608,74 3 746,34 580,22 276,54 1 701,92 1 472,79 701,96 4 320,04 1 058,13 504,32 3 103,74 2 122,24 1 011,50 6 225,01 303,32 144,57 889,70 398,40 189,88 1 168,59 3 436,42 1 637,86 10 079,81 4 818,85 2 296,75 14 134,82 92,75 37,42 31,08 72,99 29,45 24,46 296,61 119,67 99,39 81,64 32,94 27,36 149,85 60,45 50,21 181,54 73,24 60,83 82,47 33,27 27,64 209,34 84,46 70,15 150,40 60,68 50,40 301,65 121,70 101,08 43,11 17,39 14,45 56,63 22,85 18,98 488,45 197,06 163,68 684,95 276,34 229,52 353,52 91 399,69 14 695,55 104,53 7 860,43 9 496,20 278,21 71 928,09 11 564,84 82,27 6 185,86 7 473,15 1 130,61 292 307,66 46 998,22 334,32 25 138,64 30 370,03 311,20 80 456,65 12 936,09 92,02 6 919,32 8 359,24 571,18 147 672,61 23 743,30 168,89 12 699,94 15 342,81 691,98 178 905,06 28 764,96 204,62 15 305,95 18 587,78 314,36 81 274,46 13 067,58 92,95 6 989,66 8 444,21 797,95 206 301,60 33 169,87 235,95 17 742,07 21 434,21 573,29 148 217,82 23 830,96 169,52 12 746,83 15 399,46 1 149,82 297 272,92 47 796,55 339,99 25 565,66 30 885,90 164,33 42 487,03 6 831,21 48,59 3 653,91 4 414,30 215,85 55 805,61 8 972,61 63,83 4 799,32 5 798,06 1 861,83 481 357,42 77 394,28 550,53 41 397,04 50 011,82 2 610,83 675 002,49 108 529,19 772,01 58 050,64 70 131,05 L 65/10 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym 5. 3. 98 Peqicqav(cid:147) elpoqeul(cid:145)tym (cid:135)xor tym jat(cid:145) lom(cid:145)da ani(cid:150)m/100 Kg jahaqo(cid:151) b(cid:145)qour J(cid:150)dijar E(cid:148)dg, poijik(cid:148)er, jydij(cid:149)r SO 1. 170 Vas(cid:149)kia: 1. 170. 1 Vas(cid:149)kia (Vigna spp. , Phaseolus spp. ) aqih. ex 0708 20 90 ex 0708 20 20 ex 0708 20 95 1. 170. 2 Vas(cid:149)kia (Phaseolus spp. , vulgaris var. Compressus Savi) ex 0708 20 90 ex 0708 20 20 ex 0708 20 95 1. 180 J(cid:151)aloi ex 0708 90 00 1. 190 Accim(cid:145)qer 0709 10 00 1. 200 Spaq(cid:145)ccia: 1. 200. 1 (cid:190) Pq(cid:145)sima ex 0709 20 00 1. 200. 2 (cid:190) (cid:130)teqa ex 0709 20 00 1. 210 Lekitf(cid:145)mer 0709 30 00 1. 220 S(cid:146)kima le qabd(cid:150)seir [Apium graveolens L. , var. dulce (Mill. ) Pers. ] ex 0709 40 00 1. 230 Lamit(cid:145)qia tou e(cid:148)dour Chanterelles 0709 51 30 1. 240 Ckujopipeqi(cid:146)r 0709 60 10 1. 250 L(cid:145)qahom 0709 90 50 1. 270 Ckujopat(cid:145)ter ok(cid:149)jkgqer, myp(cid:146)r (pou pqooq(cid:148)- fomtai cia tgm amhq(cid:150)pimg jatam(cid:145)kysg) 0714 20 10 2. 10 J(cid:145)stama (Castanea spp. ), myp(cid:145) ex 0802 40 00 2. 30 Amam(cid:145)der, mypo(cid:148) ex 0804 30 00 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) ECU FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 160,34 961,85 1 400,97 2 228,85 1 062,31 6 537,75 112,34 673,91 981,57 1 561,62 744,29 4 580,58 179,63 1 077,57 1 569,51 2 497,00 1 190,12 7 324,29 316,81 127,81 106,16 221,97 89,55 74,38 354,92 143,19 118,93 1 207,58 312 207,63 50 197,80 357,08 26 850,06 32 437,58 846,08 218 743,95 35 170,40 250,18 18 812,12 22 726,94 1 352,86 349 768,35 56 236,94 400,03 30 080,30 36 340,05 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 537,80 3 226,18 4 699,01 463,56 2 780,82 4 050,34 135,84 814,88 1 186,90 7 475,85 3 563,12 21 928,42 6 443,85 3 071,26 18 901,33 1 888,28 899,99 5 538,78 99,80 598,68 872,00 1 387,30 661,21 4 069,28 1 062,61 428,70 356,07 915,93 369,52 306,92 268,40 108,28 89,94 197,19 79,55 66,08 4 050,38 1 047 182,65 168 369,58 1 197,68 90 058,37 108 799,63 3 491,25 902 625,49 145 127,19 1 032,34 77 626,37 93 780,51 1 023,06 264 502,21 42 527,56 302,51 22 747,36 27 481,11 751,63 194 326,57 31 244,49 222,25 16 712,21 20 190,04 1 799,53 10 795,09 15 723,34 25 014,91 11 922,55 73 374,58 3 555,60 1 434,47 1 191,46 13 552,94 3 503 972,83 563 380,66 4 007,54 301 343,90 364 053,92 171,82 1 030,72 1 501,27 73,55 441,21 642,64 58,49 350,87 511,05 140,29 841,58 1 225,78 79,00 473,91 690,26 2 388,44 1 138,37 7 005,84 1 022,40 487,30 2 998,95 813,06 387,52 2 384,89 1 950,14 929,47 5 720,23 1 098,16 523,40 3 221,17 339,49 136,96 113,76 145,32 58,63 48,70 115,57 46,62 38,73 277,19 111,83 92,89 156,09 62,97 52,31 1 294,04 334 561,03 53 791,86 382,64 28 772,46 34 760,05 553,93 143 213,62 23 026,37 163,90 12 316,46 14 879,53 440,51 113 889,39 18 311,52 130,26 9 794,56 11 832,82 1 056,58 273 167,08 43 920,73 312,42 23 492,54 28 381,37 594,98 153 825,64 24 732,61 175,93 13 229,10 15 982,10 5. 3. 98 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym L 65/11 Peqicqav(cid:147) elpoqeul(cid:145)tym (cid:135)xor tym jat(cid:145) lom(cid:145)da ani(cid:150)m/100 Kg jahaqo(cid:151) b(cid:145)qour J(cid:150)dijar E(cid:148)dg, poijik(cid:148)er, jydij(cid:149)r SO 2. 40 Awk(cid:145)dia tgr poijik(cid:148)ar Avocats, myp(cid:145) ex 0804 40 90 ex 0804 40 20 ex 0804 40 95 2. 50 Awk(cid:145)dia tgr poijik(cid:148)ar goyaves jai l(cid:145)ccer, mypa(cid:148) ex 0804 50 00 2. 60 Poqtoj(cid:145)kia ckuj(cid:145), myp(cid:145): 2. 60. 1 (cid:190) Ailat(cid:149)saqja jai gliailat(cid:149)saqja 0805 10 10 2. 60. 2 (cid:190) Navels, Navelines, Navelates, Salustianas, Ver- nas, Valencia Lates, Maltaises, Shamoutis, Ova- lis, Trovita, Hamlins 0805 10 30 2. 60. 3 (cid:190) (cid:130)teqa 0805 10 50 2. 70 Lamtaq(cid:148)mia (sta opo(cid:148)a peqikalb(cid:145)momtai jai ta Tangerines myp(cid:145). Jkglemt(cid:148)mer jai (Cl(cid:130)mentines), Wilkings paq(cid:149)loia ubq(cid:148)dia espeqidoeid(cid:150)m, myp(cid:145): Satsumas) jai ta 2. 70. 1 (cid:190) Cl(cid:130)mentines 0805 20 10 2. 70. 2 (cid:190) Monr(cid:130)ales jai Satsumas 0805 20 30 2. 70. 3 (cid:190) Lamtaq(cid:148)mia jai eje(cid:148)ma tou e(cid:148)dour wilkings 0805 20 50 2. 70. 4 (cid:190) Tangerines jai (cid:146)teqa ex 0805 20 70 ex 0805 20 90 2. 85 Ckujok(cid:146)loma (Citrus aurantifolia), myp(cid:145) ex 0805 30 90 2. 90 Vq(cid:145)per jai cjq(cid:146)ip-vqout, myp(cid:145): 2. 90. 1 (cid:190) Keuj(cid:145) ex 0805 40 90 ex 0805 40 20 ex 0805 40 95 2. 90. 2 (cid:190) Qof 2. 100 ex 0805 40 90 ex 0805 40 20 ex 0805 40 95 Stavuka(cid:148) epitqap(cid:146)fioi 0806 10 21 0806 10 29 0806 10 61 0806 10 30 0806 10 69 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) ECU FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 117,43 704,44 1 026,04 1 632,37 778,02 4 788,13 232,02 93,61 77,75 884,41 228 655,00 36 763,93 261,52 19 664,48 23 756,68 134,46 806,72 1 175,01 1 869,38 890,98 5 483,33 265,71 107,20 89,04 1 012,82 261 854,08 42 101,79 299,49 22 519,62 27 205,98 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 78. 85 473,01 688,95 1 096,08 522,41 3 215,05 155,80 62,85 52,21 593,85 153 533,57 24 685,65 175,60 13 203,98 15 951,75 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 58,18 349,01 508,35 111,19 667,01 971,52 29,02 174,09 253,56 46,07 276,37 402,54 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 808,75 385,46 2 372,25 1 545,63 736,67 4 533,69 403,40 192,27 1 183,27 640,41 305,23 1 878,47 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 114,95 46,38 38,52 219,69 88,63 73,62 57,34 23,13 19,21 91,03 36,72 30,50 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 438,18 113 285,77 18 214,47 129,57 9 742,65 11 770,10 837,41 216 504,72 34 810,36 247,62 18 619,54 22 494,29 218,56 56 506,58 9 085,32 64,63 4 859,60 5 870,89 346,97 89 705,66 14 423,18 102,60 7 714,74 9 320,19 149,51 896,89 1 306,34 2 078,31 990,56 6 096,17 295,41 119,18 98,99 1 126,02 291 119,89 46 807,25 332,96 25 036,50 30 246,62 L 65/12 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym 5. 3. 98 Peqicqav(cid:147) elpoqeul(cid:145)tym (cid:135)xor tym jat(cid:145) lom(cid:145)da ani(cid:150)m/100 Kg jahaqo(cid:151) b(cid:145)qour J(cid:150)dijar E(cid:148)dg, poijik(cid:148)er, jydij(cid:149)r SO 2. 110 Jaqpo(cid:151)fia 0807 11 00 2. 120 P(cid:146)pomer (ejt(cid:149)r tym udqopep(cid:149)mym): 2. 120. 1 (cid:190) Amarillo, Cuper, Honey Dew (sulpeqikalb(cid:145)- metai Cantalene), Onteniente, Piel de Sapo (sulpeqikalb(cid:145)metai Verde Liso), Rochet, Tendral, Futuro ex 0807 19 00 2. 120. 2 (cid:190) (cid:130)teqoi ex 0807 19 00 2. 140 Awk(cid:145)dia: 2. 140. 1 Awk(cid:145)dia-Nashi (Pyrus pyrifolia) ex 0808 20 41 2. 140. 2 (cid:130)teqoi ex 0808 20 41 2. 150 Beq(cid:148)joja 0809 10 10 0809 10 50 2. 160 Jeq(cid:145)sia 0809 20 05 0809 20 95 2. 170 Qod(cid:145)jima 0809 30 90 2. 180 Qod(cid:145)jima up(cid:149) tgm omolas(cid:148)a Nectarines ex 0809 30 10 2. 190 Dal(cid:145)sjgma 0809 40 05 2. 200 Vq(cid:145)ouker 0810 10 10 0810 10 05 0810 10 80 2. 205 Sl(cid:146)ouqa 0810 20 10 2. 210 Jaqpo(cid:148) tym vut(cid:150)m Myrtilles (jaqpo(cid:148) tou Vacci- nium myrtillus) 0810 40 30 2. 220 Ajtim(cid:148)dia (Actinidia chinensis Planch. ) 0810 50 10 0810 50 20 0810 50 30 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) ECU FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 43,56 261,31 380,60 605,52 288,60 1 776,13 86,07 34,72 28,84 328,07 84 818,29 13 637,37 97,01 7 294,43 8 812,41 65,81 394,78 575,01 183,19 1 098,93 1 600,62 914,81 436,02 2 683,36 2 546,49 1 213,70 7 469,44 130,03 52,46 43,57 361,96 146,03 121,29 495,64 128 142,60 20 603,20 146,56 11 020,35 13 313,69 1 379,67 356 700,24 57 351,48 407,96 30 676,45 37 060,25 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 297,81 1 786,51 2 602,11 296,82 1 780,58 2 593,46 176,08 1 056,28 1 538,49 157,52 944,94 1 376,33 124,55 747,16 1 088,25 258,17 1 548,72 2 255,75 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 4 139,80 1 973,10 12 142,99 4 126,04 1 966,54 12 102,63 2 447,65 1 166,60 7 179,54 2 189,65 1 043,63 6 422,77 1 731,34 825,19 5 078,44 3 588,77 1 710,47 10 526,70 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 588,43 237,40 197,18 586,47 236,61 196,52 347,91 140,36 116,58 311,24 125,56 104,29 246,09 99,28 82,46 510,11 205,80 170,93 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 2 242,92 579 883,72 93 235,67 663,22 49 870,37 60 248,45 2 235,46 577 956,03 92 925,73 661,02 49 704,59 60 048,17 1 326,13 342 855,93 55 125,51 392,13 29 485,83 35 621,86 1 186,34 306 716,64 49 314,94 350,80 26 377,83 31 867,08 938,03 242 518,78 38 992,99 277,37 20 856,77 25 197,09 1 944,38 502 698,30 80 825,54 574,94 43 232,37 52 229,08 1 299,64 7 796,33 11 355,57 18 066,04 8 610,60 52 991,91 2 567,89 1 035,99 860,48 9 788,08 2 530 607,02 406 879,59 2 894,29 217 633,82 262 923,67 1 027,00 6 160,81 8 973,38 14 276,12 6 804,25 41 875,21 2 029,20 818,66 679,97 81,53 489,09 712,37 1 133,33 540,17 3 324,33 161,09 64,99 53,98 7 734,73 1 999 733,32 321 523,92 2 287,12 171 978,34 207 767,24 614,03 158 751,95 25 524,68 181,57 13 652,77 16 493,93 5. 3. 98 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym L 65/13 Peqicqav(cid:147) elpoqeul(cid:145)tym (cid:135)xor tym jat(cid:145) lom(cid:145)da ani(cid:150)m/100 Kg jahaqo(cid:151) b(cid:145)qour J(cid:150)dijar E(cid:148)dg, poijik(cid:148)er, jydij(cid:149)r SO 2. 230 Q(cid:149)dia ex 0810 90 85 2. 240 Di(cid:149)spuqor (sulpeqikalb(cid:145)metai to Sharon) ex 0810 90 85 2. 250 K(cid:148)tsi ex 0810 90 30 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) ECU FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 156,12 936,54 1 364,09 122,36 734,02 1 069,12 177,00 1 061,79 1 546,53 2 170,19 1 034,35 6 365,68 1 700,90 810,68 4 989,14 2 460,44 1 172,69 7 217,05 308,47 124,45 103,37 241,77 97,54 81,01 349,73 141,09 117,19 1 175,80 303 990,62 48 876,64 347,68 26 143,39 31 583,86 921,54 238 254,50 38 307,37 272,49 20 490,04 24 754,04 1 333,05 344 647,32 55 413,57 394,18 29 639,89 35 807,99


title: Proposta de directiva do Conselho que torna extensiva ao Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte a Directiva 97/80/CE do Conselho, de 15 Dezembro de 1997, relativa ao ónus da prova nos casos de discriminação baseada no sexo

eurovoc_concepts:
Northern Ireland
United Kingdom
framework agreement
part-time employment
proof
sexual discrimination

text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ft ft ft ft ft ft ft A ft Bruxelas, 03. 03. 1998 COM(1998) 84 final 98/0065 (CNS) 98/0066 (CNS) Proposta de DIRECTIVA DQ ÇQNSELHQ que torna extensiva ao Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte a Directiva 97/81 /CE do Conselho, de 15 de Dezembro de 1997, relativa ao Acordo-quadro relativo ao trabalho a tempo parcial celebrado por UNICE, CEEP e CES Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO que torna extensiva ao Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte a Directiva 97/80/CE do Conselho, de 15 Dezembro de 1997, relativa ao ónus da prova nos casos de discriminação baseada no sexo (apresentadas pela Comissão) PROPOSTA DE DIRECTIVA DO CONSELHO que torna extensiva ao Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte a Directiva 97/81/CE do Conselho, de 15 de Dezembro de 1997, relativa ao Acordo-quadro relativo ao trabalho a tempo parcial celebrado por UNICE, CEEP e CES EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS Introdução A presente proposta tem por objectivo tornar extensiva ao Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte a Directiva 97/8 l/CE do Conselho, de 15 de Dezembro de 1997, relativa ao Acordo-quadro relativo ao trabalho a tempo parcial celebrado por UNICE, CEEP e CES. A Directiva 97/81 /CE, adoptada com base no n° 2 do artigo 4o do Acordo relativo à política social, anexo ao Protocolo (n° 14) relativo à política social, anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia, não se aplica actualmente ao Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte. Foi com satisfação que o Conselho Europeu de Amsterdão, reunido em 16 e 17 de Junho de 1997, tomou nota do acordo a que se chegou na Conferência Intergovernamental para integrar o Acordo Social no Tratado. Na referida reunião do Conselho Europeu, os Membros do Conselho Europeu cujos Estados são parte no Acordo relativo à política social, anexo ao Protocolo (n° 14) do Tratado da União Europeia, congratularam-se vivamente com a decisão do Reino Unido de aderir às disposições em matéria social do novo Tratado. Registaram com muito agrado a disponibilidade do Reino Unido para aceitar as directivas que já foram adoptadas com base nesse Acordo. O Conselho Europeu assinalou igualmente a necessidade de encontrar uma fórmula para que os desejos manifestados pelo Reino Unido produzam efeitos jurídicos antes da assinatura do Tratado de Amsterdão. No Conselho de 24 de Julho de 1997, o Conselho e a Comissão concordaram em pôr em execução as conclusões adoptadas no Conselho Europeu de Amsterdão. Para o efeito, acordaram que as directivas já adoptadas com base no Protocolo social antes da entrada em vigor do Tratado de Amsterdão deviam ser tornadas aplicáveis ao Reino Unido pela adopção de directivas ao abrigo do artigo 100° do Tratado CE. Nesse sentido, a Comissão devia submeter o mais rapidamente possível ao Conselho as propostas relevantes. Sem prejuízo das necessárias adaptações técnicas, essas propostas não deviam alterar o conteúdo das directivas mencionadas supra. O mesmo procedimento também se deveria aplicar, mutatis mutandis, a futuras directivas adoptadas com base no Acordo relativo à política social. Proposta da Comissão i. Fundamento jurídico A Directiva 97/81 /CE, que implementa o Acordo-quadro relativo ao trabalho a tempo parcial, contribui, nomeadamente, para o objectivo da melhoria das condições de vida e de trabalho, a promoção do emprego e o desenvolvimento dos recursos humanos, tal como referido no artigo Io do Acordo relativo à política social. É óbvio que a extensão destas disposições ao Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte irá conduzir a uma melhor realização destes objectivos, assegurando a sua prossecução por todos os Estados-membros. O alinhamento da legislação do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte com a Directiva 97/81/CE do Conselho terá, pois, um impacto directo no estabelecimento e funcionamento do mercado comum. Consequentemente, o fundamento jurídico apropriado pafa a proposta da Comissão é o artigo 100° do Tratado. ii. Artigos Artigo Io A aplicação da Directiva 97/81/CE ao Reino Unido pode ser efectuada através de uma directiva cujos destinatários são os Estados-membros. Não será necessária nenhuma alteração substancial da Directiva 97/81/CE. A única alteração, de carácter puramente formal, refere-se à data de implementação no Reino Unido. Artigo 2o No tocante à implementação, devia ser concedido ao Reino Unido, após a adopção da presente directiva, o mesmo prazo concedido aos outros Estados-membros após a adopção da Directiva 97/81/CE. PROPOSTA DE DIRECTIVA DO CONSELHO que torna extensiva ao Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte a Directiva 97/8 l/CE do Conselho, de 15 de Dezembro de 1997, relativa ao Acordo-quadro relativo ao trabalho a tempo parcial celebrado por UNICE, CEEP e CES , O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 100°, Tendo em conta a proposta da Comissão, Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu, Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social, Considerando que o Conselho, deliberando em conformidade com o Acordo relativo à política social, anexo ao Protocolo (n° 14) relativo à política social, anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia, e nomeadamente com o n° 2 do seu artigo 4o, adoptou a Directiva 97/81/CE1; que, por consequência, a referida directiva se não aplica ao Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte; Considerando que o Conselho Europeu de Amsterdão, reunido em 16 e 17 de Junho de 1997, tomou nota, com satisfação, do acordo a que se chegou na Conferência Intergovernamental para integrar o Acordo relativo à política social no Tratado CE, tendo assinalado igualmente a necessidade de encontrar uma fórmula para dar efeito jurídico ao desejo manifestado pelo Reino Unido de aceitar as directivas já adoptadas com base nesse Acordo e as que venham a ser adoptadas antes da entrada em vogor do novo Tratado; Considerando que, no Conselho de 24 de Julho de 1997, o Conselho e a Comissão concordaram em pôr em execução as conclusões adoptadas no Conselho Europeu de Amsterdão; que também concordaram em aplicar o mesmo procedimento, mutatis mutandis, a futuras directivas adoptadas com base no Acordo relativo à política social; e que a presente directiva procura alcançar esse objectivo tornando extensiva a Directiva 97/81 /CE ao Reino Unido; Considerando que o facto de a Directiva 97/81/CE não ser aplicável no Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte afecta directamente o funcionamento do mercado comum; que a implementação do acordo-quadro anexo à referida directiva, nomeadamente o princípio da não-discriminação entre trabalhadores a tempo parcial e trabalhadores a tempo inteiro, em todos os Estados-membros, irá melhorar o funcionamento do mercado comum; 'JOL. n° 14, 20. 1. 98, p. 9 Considerando que a adopção da presente directiva tornará a Directiva 97/81/CE aplicável no Reino Unido; que, a partir da data de entrada em vigor da presente directiva, a expressão "Estados-membros" mencionada na Directiva 97/81 /CE será interpretada como incluindo o Reino Unido; Considerando que o Reino Unido deveria beneficiar do mesmo período de dois anos concedido aos outros Estados-membros da União Europeia para adoptar as disposições necessárias para dar cumprimento à presente directiva, ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA: Artigo Io Sem prejuízo do disposto no artigo 2o, a Directiva 97/81 /CE aplicar-se-á ao Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte. Artigo 2o No artigo 2o da Directiva 97/81 /CE deve ser inserido o seguinte n°: "l. a. No que respeita ao Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, a data [2 anos após a adopção da de 20. 1. 2000 referida no n° 1 será substituída por presente directiva]. Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva. Artigo3° Feito em PROPOSTA DE DIRECTIVA DO CONSELHO que torna extensiva ao Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte a Directiva 97/80/CE do Conselho, de 15 de Dezembro de 1997, relativa ao ónus da prova nos casos de discriminação baseada no sexo EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS Introdução A presente proposta tem por objectivo tornar extensiva ao Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte a Directiva 97/80/CE do Conselho, de 15 de Dezembro de 1997, relativa ao ónus da prova nos casos de discriminação baseada no sexo. A Directiva 97/80/CE, adoptada com base no n° 2 do artigo 2o do Acordo relativo à política social, anexo ao Protocolo (n° 14) relativo à política social, anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia, não se aplica actualmente ao Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte. Foi com satisfação que o Conselho Europeu de Amsterdão, reunido em 16 e 17 de Junho de 1997, tomou nota do acordo a que se chegou na Conferência Intergovernamental para integrar o Acordo Social no Tratado. Na referida reunião do Conselho Europeu, os Membros do Conselho Europeu cujos Estados são parte no Acordo relativo à política social, anexo ao Protocolo (n° 14) do Tratado da União Europeia, congratularam-se vivamente com a decisão do Reino Unido de aderir às disposições em matéria social do novo Tratado. Registaram com muito agrado a disponibilidade do Reino Unido para aceitar as directivas que já foram adoptadas com base nesse Acordo. O Conselho Europeu assinalou igualmente a necessidade de encontrar uma fórmula para que os desejos manifestados pelo Reino Unido produzam efeitos jurídicos antes da assinatura do Tratado de Amsterdão. No Conselho de 24 de Julho de 1997, o Conselho e a Comissão concordaram em pôr em execução as conclusões adoptadas no Conselho Europeu de Amsterdão. Para o efeito, acordaram que as directivas já adoptadas com base no Protocolo social antes da entrada em vigor do Tratado de Amsterdão deviam ser tornadas aplicáveis ao Reino Unido pela adopção de directivas ao abrigo do artigo 100° do Tratado que institui a Comunidade Europeia. Nesse sentido, a Comissão devia submeter o mais rapidamente possível ao Conselho as propostas relevantes. Sem prejuízo das necessárias adaptações técnicas, essas propostas não deviam alterar o conteúdo das directivas mencionadas supra. O mesmo procedimento também se deveria aplicar, mutatis mutandis, a futuras directivas adoptadas com base no Acordo relativo à política social. Proposta da Comissão i. Fundamento jurídico De acordo com o artigo Io do Protocolo relativo à política social, a Comunidade e os Estados-membros terão por objectivo a melhoria das condições de vida e de trabalho. A Directiva 97/80/CE, que assegura a realização efectiva do princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres, contribui para atingir esse objectivo. É óbvio que a extensão as suas disposições ao Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte irá conduzir a uma melhor realização deste objectivo, assegurando a sua prossecução por todos os Estados-membros. O alinhamento da legislação do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte com a Directiva 97/80/CE do Conselho terá, pois, 0- um impacto directo no estabelecimento e funcionamento do mercado comum. Consequentemente, o fundamento jurídico apropriado para a proposta da Comissão é o artigo 100° do Tratado. ii. Artigos Artigo Io A aplicação da Directiva 97/80/CE ao Reino Unido pode ser efectuada através de uma directiva cujos destinatários são os Estados-membros. Não será necessária nenhuma alteração substancial da Directiva 97/80/CE. A única alteração, de carácter puramente formal, refere-se à data de implementação no Reino Unido. Artigo 2o No tocante à implementação, devia ser concedido ao Reino Unido, após a adopção da presente directiva, o mesmo prazo concedido aos outros Estados-membros após a adopção da Directiva 97/80/CE. PROPOSTA DE DIRECTIVA DO CONSELHO que torna extensiva ao Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte a Directiva 97/80/CE do Conselho, de 15 de Dezembro de 1997, relativa ao ónus da prova nos casos de discriminação baseada no sexo n „. f _ v O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 100°, Tendo em conta a proposta da Comissão, Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu, Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social, Considerando que o Conselho, deliberando em conformidade com o Acordo relativo à política social, anexo ao Protocolo (n° 14) relativo à política social, anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia, e nomeadamente com o n° 2 do seu artigo 2o, adoptou a Directiva 97/80/CE1. Considerando que o Conselho Europeu de Amsterdão, reunido em 16 e 17 de Junho de 1997, tomou nota, com satisfação, do acordo a que se chegou na Conferência Intergovernamental para integrar o Acordo relativo à política social no Tratado CE, tendo assinalado igualmente a necessidade de encontrar uma fórmula para dar efeito jurídico ao desejo manifestado pelo Reino Unido de aceitar as directivas já adoptadas com base nesse Acordo e as que venham a ser adoptadas antes da entrada em vigor do novo Tratado; Considerando que, no Conselho de 24 de Julho de 1997, o Conselho e a Comissão concordaram em pôr em execução as conclusões adoptadas no Conselho Europeu de Amsterdão; que também concordaram em aplicar o mesmo procedimento, mutatis mutandis, a futuras directivas adoptadas com base no Acordo relativo à política social; e que a presente directiva procura alcançar esse objectivo tornando extensiva a Directiva 97/80/CE ao Reino Unido; Considerando que o facto de a Directiva 97/80/CE não ser aplicável no Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte afecta directamente o funcionamento do mercado comum; que a realização efectiva do princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres, nomeadamente no tocante às disposições que regulam o ónus da prova nos casos de discriminação baseada no sexo, em todos os Estados- membros, irá melhorar o funcionamento do mercado comum; JOLn°14, 20. 1. 98, p. 6 (o Considerando que a adopção da presente directiva tornará a Directiva 97/80/CE aplicável no Reino Unido; que, a partir da data de entrada em vigor da presente directiva, a expressão "Estados-membros" mencionada na Directiva 97/80/CE deveria ser interpretada como incluindo o Reino Unido; Considerando que o Reino Unido deveria beneficiar do mesmo período de três anos concedido aos outros Estados-membros da União Europeia para adoptar as disposições necessárias para dar cumprimento à presente directiva, ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA: Artigo V Sem prejuízo do disposto no artigo 2o, a Directiva 97/80/CE aplicar-se-á ao Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte. Artigo 2o A seguir ao n° 1 do artigo 7o da Directiva 97/80/CE, será inserido o seguinte n°: No que respeita ao Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, a data de 1. 1. 2001 referida no n° 1 será substituída por [3 anos após a adopção da presente directiva]. Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva. Artigo 3o Feito em. H ISSN 0257-9553 COM(98) 84 final DOCUMENTOS PT 04 05 06 N. ° de catálogo : CB-CO-98-089-PT-C ISBN 92-78-31134-0 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo a


title: Kommissionens förordning (EG) nr 502/98 av den 3 mars 1998 om införande av en preliminär antidumpningstull på import av vissa magnetskivor (3,5-tumsdisketter) med ursprung i Indonesien

eurovoc_concepts:
Indonesia
anti-dumping duty
import
magnetic medium
originating product

text: L 63/4 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 4. 3. 98 KOMMISSIONENS F(cid:153)RORDNING (EG) nr 502/98 av den 3 mars 1998 om inf(cid:148)rande av en prelimin(cid:132)r antidumpningstull p(cid:134) import av vissa magnet- skivor (3,5-tumsdisketter) med ursprung i Indonesien EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR ANTAGIT DENNA F(cid:153)RORDNING verkare i dennes n(cid:132)rst(cid:134)ende s(cid:132)ljf(cid:148)retag i Thailand. Indonesien samt en tillverkare och med beaktande av F(cid:148)rdraget om uppr(cid:132)ttandet av Euro- peiska gemenskapen, (5) Kommissionen utf(cid:148)rde kontrollbes(cid:148)k p(cid:134) platsen hos f(cid:148)ljande f(cid:148)retag: med beaktande av r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EG) nr 384/96 av den 22 december 1995 om skydd mot dumpad import fr(cid:134)n l(cid:132)nder som inte (cid:132)r medlemmar i Europeiska gemen- skapen (1), (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EG) nr 2331/96 (2), s(cid:132)rskilt artiklarna 7 och 9 i denna, efter samr(cid:134)d med r(cid:134)dgivande kommitt(cid:130)n, och med beaktande av f(cid:148)ljande: (1) (2) (3) (4) A. F(cid:153)RFARANDE Den 6 april 1995 meddelade kommissionen genom ett tillk(cid:132)nnagivande i Europeiska gemen- skapernas officiella tidning (3) att den skulle inleda ett antidumpningsf(cid:148)rfarande r(cid:148)rande import till gemenskapen av vissa magnetskivor (3,5-tums- disketter) med ursprung i Kanada, Indonesien, Macao och Thailand, och p(cid:134)b(cid:148)rjade en unders(cid:148)k- ning. F(cid:148)rfarandet inleddes till f(cid:148)ljd av ett klagom(cid:134)l som ingavs av Kommitten f(cid:148)r europeiska tillverkare av disketter (Diskma) f(cid:148)r tillverkare vars sammanlagda tillverkning av 3,5-tumsdisketter representerade en betydande del av gemenskapens tillverkning av s(cid:134)dana disketter. Klagom(cid:134)let inneh(cid:148)ll bevis f(cid:148)r dumpning av den ber(cid:148)rda produkten samt d(cid:132)rav v(cid:134)llad v(cid:132)sentlig skada, och denna bevisning ans(cid:134)gs vara tillr(cid:132)cklig f(cid:148)r att motivera att ett f(cid:148)rfarande inleddes. Kommissionen underr(cid:132)ttade officiellt de tillver- kare, export(cid:148)rer och import(cid:148)rer som den visste ber(cid:148)rdes, f(cid:148)retr(cid:132)dare och den klagande, och gav de ber(cid:148)rda parterna m(cid:148)jlighet att skriftligen l(cid:132)mna sina synpunkter och beg(cid:132)ra att bli h(cid:148)rda. exportl(cid:132)ndernas Kommissionen s(cid:132)nde fr(cid:134)geformul(cid:132)r till de parter den visste ber(cid:148)rdes och mottog utf(cid:148)rliga uppgifter fr(cid:134)n de klagande gemenskapstillverkarna, en till- a) Klagande gemenskapstillverkare Belgien: Sentinel Computer Products Europe NV, Wellen Tyskland: Boeder AG, Fl(cid:148)rsheim am Main Frankrike: RPS Media SA (ett dotterbolag till Boeder AG), Albi; Sentinel France, SA (ett dotterbolag till Sentinel Computer Products Europe NV), Paris Italien: Computer Support Italy, srl Verderio Inferiore b) Tillverkare/export(cid:148)rer i de ber(cid:148)rda l(cid:132)nderna Indonesien: (cid:190) PT Beneluxindo, Jakarta, och dess n(cid:132)r- st(cid:134)ende f(cid:148)retag Benelux Manufacturing och Prime Standard i Hongkong Thailand: (cid:190) V-SA Magnetic Co. Ltd, Bangkok (tillver- kare) (cid:190) V-SA Cast Co. Ltd, Bangkok (n(cid:132)rst(cid:134)ende s(cid:132)ljf(cid:148)retag). (6) (7) fastst(cid:132)llande av dumpning Unders(cid:148)kningen f(cid:148)r omfattade perioden fr(cid:134)n och med den 1 mars 1994 till och med den 28 februari 1995 (nedan kallad unders(cid:148)kningsperioden). Unders(cid:148)kningen av skada omfattade perioden fr(cid:134)n och med 1992 till och med unders(cid:148)kningsperioden. Det b(cid:148)r erinras om att slutgiltiga antidumpnings- tullar redan har inf(cid:148)rts p(cid:134) import av 3,5-rumsdis- ketter med ursprung i Japan, Taiwan och Kina genom r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EEG) nr 2861/93 (4) i Hongkong och Sydkorea genom r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EG) nr 2199/94 (5) samt i Malaysia, Mexiko och USA genom r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EG) nr 663/96 (6). (1) EGT L 56, 6. 3. 1996, s. 1. (2) EGT L 317, 6. 12. 1996, s. 1. (3) EGT C 84, 6. 4. 1995, s. 4. (4) EGT L 262, 21. 10. 1993, s. 4. (5) EGT L 236, 10. 9. 1994, s. 2. (6) EGT L 92, 13. 4. 1996, s. 1. (8) (9) (10) 4. 3. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 63/5 av kringg(cid:134)ende P(cid:134) grund av m(cid:132)ngden inh(cid:132)mtade och kontrollerade uppgifter och deras komplexitet samt den under- s(cid:148)kning antidumpnings(cid:134)t- g(cid:132)rder (1) som parallellt genomf(cid:148)rdes enligt artikel f(cid:148)rordning (EG) nr 384/96 (nedan kallad 13 i grundf(cid:148)rordningen) str(cid:132)ckte sig unders(cid:148)kningen, som inte omfattas av de tidsfrister som fastst(cid:132)lls i artikel 6. 9 i samma f(cid:148)rordning, (cid:148)ver mer (cid:132)n ett (cid:134)r. av 2. Likadan produkt (12) De olika modeller av disketter enligt KN-nummer i gemenskapen ex 8523 20 90 som tillverkades eller exporterades till gemenskapen fr(cid:134)n l(cid:132)nderna i fr(cid:134)ga anv(cid:132)nde samma grundl(cid:132)ggande teknik och liknade varandra i fr(cid:134)ga om v(cid:132)sentliga fysiska egen- skaper och slutliga anv(cid:132)ndningsomr(cid:134)den. De m(cid:134)ste d(cid:132)rf(cid:148)r betraktas som likadan produkt enligt artikel 1. 4 i grundf(cid:148)rordningen. B. PRODUKT SOM (cid:142)R F(cid:153)REM(cid:143)L F(cid:153)R UNDER- S(cid:153)KNING OCH LIKADAN PRODUKT C. DUMPNING 1. Beskrivning av den ber(cid:148)rda produkten 1. Kanada, Macao och Thailand De produkter f(cid:148)r vilka f(cid:148)rfarandet inleddes var 3,5- tumsdisketter, som anv(cid:132)nds f(cid:148)r att registrera och lagra kodad digital datainformation (KN-nummer ex 8523 20 90 och ex 8524 90 91). I fr(cid:134)ga om 3,5-tumsdisketter enligt KN-nummer ex 8524 90 91 (efter den 1 januari 1996, KN- nummer ex 8524 91 10) visade unders(cid:148)kningen att de i tekniskt h(cid:132)nseende passar in p(cid:134) den beskriv- ning som ges i punkt 9 men att dessa disketter inneh(cid:134)ller data eller instruktioner (annat (cid:132)n ljud eller bild) av s(cid:134)dana slag som anv(cid:132)nds i maskiner f(cid:148)r automatisk databehandling. P(cid:134) grundval av de f(cid:148)r n(cid:132)rvarande tillg(cid:132)ngliga uppgifterna drogs slut- satsen att s(cid:134)dana disketter inte kunde betraktas som samma produkt som omfattas av KN-nummer ex 8523 20 90, vilka inte inneh(cid:134)ller s(cid:134)dana data. Eftersom d(cid:132)rtill inga bevis f(cid:148)r dumpning eller skada avseende denna produkt kunde konstateras, b(cid:148)r f(cid:148)rfarandet avseende den produkten avslutas, och avg(cid:148)randena kommer s(cid:134)ledes endast att avse 3,5-tumsdisketter enligt ocks(cid:134) har vilka KN-nummer omfattats av alla tidigare f(cid:148)rfaranden. som de disketter ex 8523 20 90, (11) De ber(cid:148)rda disketterna s(cid:134)ldes i olika modeller beroende p(cid:134) deras lagringskapacitet och det s(cid:132)tt de saluf(cid:148)rdes p(cid:134). Det fanns dock inga betydande skill- nader mellan de olika modellernas grundl(cid:132)ggande fysiska egenskaper och teknik, och alla modeller var dessutom i h(cid:148)g grad utbytbara. Under dessa omst(cid:132)ndigheter och i enlighet med den st(cid:134)nd- punkt som tidigare intagits av gemenskapens insti- tutioner b(cid:148)r alla 3,5-tumsdisketter enligt KN- som en och nummer ex 8523 20 90 betraktas samma produkt i detta f(cid:148)rfarande. (13) Kommissionen ans(cid:134)g det inte vara n(cid:148)dv(cid:132)ndigt att fastst(cid:132)lla huruvida importen av 3,5-tumsdisketter med ursprung i Kanada, Macao och Thailand var dumpad, eftersom den skada som denna import v(cid:134)llade under unders(cid:148)kningsperioden bed(cid:148)mdes vara f(cid:148)rsumbar. F(cid:148)ljaktligen avslutade kommis- sionen genom beslut 98/175/EG (2) f(cid:148)rfarandet r(cid:148)rande import fr(cid:134)n dessa l(cid:132)nder. 2. Indonesien a) Normalv(cid:132)rde (14) (15) En indonesisk tillverkare, som svarade f(cid:148)r n(cid:132)stan all registrerad import fr(cid:134)n Indonesien till gemen- skapen av produkten i fr(cid:134)ga, var samarbetsvillig i unders(cid:148)kningen. Denna tillverkare fick allt r(cid:134)mate- rial fr(cid:134)n moderbolaget i Hongkong, medan hela dess f(cid:148)rs(cid:132)ljning sk(cid:148)ttes av ett annat dotterbolag, ett handelsf(cid:148)retag som (cid:132)ven det var baserat i Hong- kong. Den indonesiska tillverkaren hade s(cid:134)ledes varken f(cid:148)rs(cid:132)ljnings- eller ink(cid:148)psavdelningar utan blott en produktionsanl(cid:132)ggning och en speditions- avdelning. Tillverkaren i fr(cid:134)ga hade ingen f(cid:148)rs(cid:132)ljning p(cid:134) den indonesiska marknaden. Eftersom kommissionen inte hade n(cid:134)gra uppgifter om n(cid:134)gon annan tillver- Indonesien med f(cid:148)rs(cid:132)ljning p(cid:134) denna kare i marknad, m(cid:134)ste normalv(cid:132)rdet konstrueras enligt artikel 2. 3 i grundf(cid:148)rordningen, dvs. p(cid:134) grundval av tillverkningskostnaden i ursprungslandet med till(cid:132)gg f(cid:148)r ett sk(cid:132)ligt belopp f(cid:148)r f(cid:148)rs(cid:132)ljnings- och administrationskostnader och andra allm(cid:132)nna kost- nader samt vinst. Materialkostnaderna baserades p(cid:134) (1) EGT L 186, 25. 7. 1996, s. 14. (2) Se sida 32 i denna tidning. L 63/6 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 4. 3. 98 artikel 2. 6 c de faktiska kostnader som noterades hos moderbo- laget i Hongkong. (cid:153)vriga tillverkningskostnader baserades p(cid:134) den indonesiska tillverkarens faktiska kostnader. F(cid:148)rs(cid:132)ljnings- och administrationskost- nader och andra allm(cid:132)nna kostnader ber(cid:132)knades enligt i grundf(cid:148)rordningen p(cid:134) grundval av den indonesiska tillverkarens allm(cid:132)nna kostnader och administrationskostnader plus de f(cid:148)rs(cid:132)ljnings- och administrationskostnader och som noterades hos andra allm(cid:132)nna kostnader moderbolaget i Hongkong och dess n(cid:132)rst(cid:134)ende handelsdotterbolag f(cid:148)r produkten i fr(cid:134)ga. I fr(cid:134)ga om vinst ans(cid:134)gs det rimligt att anv(cid:132)nda den vinst som rapporterats i gruppens koncernredovisning, eftersom gruppens verksamhet innefattade tillverk- ning av och handel med magnetiska medier. b) Exportpris (16) All f(cid:148)rs(cid:132)ljning skedde till internpriser och gick till moderbolaget i Hongkong, som i sin tur via sitt n(cid:132)rst(cid:134)ende handelsdotterbolag s(cid:134)lde varorna vidare till oberoende kunder i gemenskapen. Det konsta- terades d(cid:132)rf(cid:148)r att exportpriset borde fastst(cid:132)llas p(cid:134) grundval av de priser som faktiskt betalats eller skulle betalas till det n(cid:132)rst(cid:134)ende handelsf(cid:148)retaget i Hongkong. c) J(cid:132)mf(cid:148)relse (17) F(cid:148)r att f(cid:134) en r(cid:132)ttvis j(cid:132)mf(cid:148)relse, fritt fabrik i Indone- sien, mellan det konstruerade exportpriset och det konstruerade normalv(cid:132)rdet gjordes enligt artikel 2. 10 e, g och i i grundf(cid:148)rordningen justeringar f(cid:148)r f(cid:148)rs(cid:132)krings- och kreditkostnader och transport-, provisioner. P(cid:134) grund av f(cid:148)rbindelsen mellan den indonesiska n(cid:132)rst(cid:134)ende handelsdotterbolaget i Hongkong, se punkt 14, var de priser som tillverkaren via moderbolaget tog ut av det n(cid:132)rst(cid:134)ende handelsdotterbolaget inte tillf(cid:148)r- litliga. F(cid:148)r att fastst(cid:132)lla ett tillf(cid:148)rlitligt exportpris till gemenskapen fr(cid:134)n Indonesien justerades priset fr(cid:134)n Hongkong till gemenskapen till niv(cid:134)n fritt Indonesien. tillverkaren och det Eftersom den n(cid:132)rst(cid:134)ende handlarens funktioner ans(cid:134)gs likna dem som skulle f(cid:148)religga hos en handlare som s(cid:134)lde mot provision gjordes p(cid:134) grundval av ett sk(cid:132)ligt belopp f(cid:148)r f(cid:148)rs(cid:132)ljnings- och administrationskostnader och andra allm(cid:132)nna kost- nader och vinst ett avdrag p(cid:134) 6 % fr(cid:134)n de priser som det n(cid:132)rst(cid:134)ende handelsdotterbolaget tog ut av oberoende kunder i gemenskapen. Detta avdrag ans(cid:134)gs vara rimligt med tanke p(cid:134) den utstr(cid:132)ckning i vilken den n(cid:132)rst(cid:134)ende handlaren sk(cid:148)tte export(cid:148)- rens f(cid:148)rs(cid:132)ljningsverksamhet. d) Dumpningsmarginal (18) Det v(cid:132)gda genomsnittliga normalv(cid:132)rdet j(cid:132)mf(cid:148)rdes med det v(cid:132)gda genomsnittliga exportpriset. Den indonesiska tillverkarens prelimin(cid:132)ra dumpnings- marginal konstaterades p(cid:134) denna grundval uppg(cid:134) till 41,1 %, uttryckt i procent av importens totala v(cid:132)rde vid gemenskapens gr(cid:132)ns cif. (19) F(cid:148)r att t(cid:132)cka eventualiteten av att det fanns n(cid:134)gon annan indonesisk tillverkare eller export(cid:148)r, som inte besvarade kommissionens fr(cid:134)geformul(cid:132)r, fast- st(cid:132)lldes enligt artikel 18. 1 i grundf(cid:148)rordningen en dumpningsmarginal f(cid:148)r s(cid:134)dana parter p(cid:134) grundval av tillg(cid:132)ngliga uppgifter. Detta gjordes f(cid:148)r att undvika bel(cid:148)ning av bristande samarbetsvilja och hindra m(cid:148)jligheter till kringg(cid:134)ende. N(cid:132)r de siffror f(cid:148)r exporten till gemenskapen som l(cid:132)mnats av den samarbetsvilliga indonesiska tillverkaren j(cid:132)mf(cid:148)rdes med gemenskapens importstatistik blev det uppen- bart att det f(cid:148)rel(cid:134)g en mycket h(cid:148)g grad av samar- betsvilja. Kommissionen ans(cid:134)g d(cid:132)rf(cid:148)r att de rimli- gaste tillg(cid:132)ngliga uppgifterna var de som fastst(cid:132)llts i unders(cid:148)kningen och att dumpningsmarginalen f(cid:148)r icke-samarbetsvilliga parter borde fastst(cid:132)llas till samma niv(cid:134) som f(cid:148)r den samarbetsvilliga tillver- karen, dvs. 41,1 %, eftersom det inte fanns n(cid:134)gon anledning att anta att n(cid:134)gon icke-samarbetsvillig tillverkare/export(cid:148)r skulle ha dumpat till en l(cid:132)gre niv(cid:134) (cid:132)n den som konstaterats f(cid:148)r den samarbetsvil- liga tillverkaren. D. GEMENSKAPSINDUSTRIN (20) Uppgifter inh(cid:132)mtades fr(cid:134)n alla k(cid:132)nda tillverkare av den ber(cid:148)rda produkten i gemenskapen. P(cid:134) samma s(cid:132)tt som i tidigare f(cid:148)rfaranden beaktade kommis- sionen ocks(cid:134) det faktum att n(cid:134)gra av tillverkarna i gemenskapen var n(cid:132)rst(cid:134)ende vissa tillverkare i de l(cid:132)nder som ber(cid:148)rdes av dessa tidigare f(cid:148)rfaranden, vilka tillverkare hade konstaterats bedriva dump- ning och d(cid:132)rigenom v(cid:134)lla v(cid:132)sentlig skada. (21) (22) Precis som i tidigare f(cid:148)rfaranden ans(cid:134)g kommis- sionen att bed(cid:148)mningen av verkningarna av den dumpade importen fr(cid:134)n Indonesien skulle sned- vridas om man inte fr(cid:134)n definitionen av gemen- skapsindustrin utesl(cid:148)t de av gemenskapens tillver- kare som var n(cid:132)rst(cid:134)ende de tillverkare i l(cid:132)nder ber(cid:148)rda av tidigare f(cid:148)rfaranden som konstaterats dumpa den likadana produkten och d(cid:132)rigenom v(cid:134)lla den klagande v(cid:132)sentlig skada. P(cid:134) grundval h(cid:132)rav uppgick de klagande tillver- karnas andel av den totala tillverkningen i gemen- skapen under unders(cid:148)kningsperioden till minst 85 %. Den klagande (Diskma) svarade s(cid:134)ledes f(cid:148)r en betydande del av gemenskapens totala tillverk- ning av den ber(cid:148)rda produkten. 4. 3. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 63/7 E. SKADA 3. Gemenskapsindustrins situation Inledande anm(cid:132)rkning a) T i l l v e r k n i n g o c h k a p a c i t e t s u t n y t t - j a n d e (23) Det m(cid:134)ste noteras att r(cid:134)det redan har konstaterat att gemenskapsindustrin v(cid:134)llats v(cid:132)sentlig skada till f(cid:148)ljd av dumpad import fr(cid:134)n Japan, Taiwan, Kina, Hongkong, Sydkorea, Malaysia, Mexiko och USA. I detta f(cid:148)rfarande unders(cid:148)kte kommissionen huru- vida den fr(cid:134)n Indonesien dumpade importen av den ber(cid:148)rda produkten ocks(cid:134) bidrog till den v(cid:132)sentliga skadan f(cid:148)r gemenskapsindustrin. (24) Kommissionens den unders(cid:148)kning nuvarande gemenskapen med 15 medlemsstater. omfattade 1. Gemenskapens f(cid:148)rbrukning, den dumpade importens volym och marknadsandel (25) Kommissionen anv(cid:132)nde samma metod som i de tidigare f(cid:148)rfarandena, med en justering f(cid:148)r att ta h(cid:132)nsyn till f(cid:148)rbrukningen i (cid:153)sterrike, Finland och Sverige under den granskade perioden. (26) (27) (28) denna uppgick grundval P(cid:134) gemenskapens f(cid:148)rbrukning till 819 miljoner enheter 1992, 1 095 miljoner enheter 1993, 1 400 miljoner enheter 1994 och 1 413 miljoner enheter under unders(cid:148)k- ningsperioden, vilket inneb(cid:132)r en (cid:148)kning p(cid:134) 73 % mellan 1992 och unders(cid:148)kningsperioden. Importen fr(cid:134)n Indonesien (cid:148)kade fr(cid:134)n 0,19 miljoner enheter 1992 till 91,5 miljoner enheter under unders(cid:148)kningsperioden, en (cid:148)kning med en faktor p(cid:134) 480 under denna period. I takt med den (cid:148)kande importen fr(cid:134)n Indonesien steg ocks(cid:134) dess mark- nadsandel, i f(cid:148)rh(cid:134)llande till gemenskapens f(cid:148)rbruk- ning, fr(cid:134)n 0,02 % 1992 till 1,56 % 1993, 6,04 % 1994 och 6,48 % under unders(cid:148)kningsperioden. 2. Den dumpade importens priser En unders(cid:148)kning av huruvida den enda samarbets- villiga indonesiska tillverkaren bedrev prisunder- skridande gjordes genom en j(cid:132)mf(cid:148)relse mellan dennas f(cid:148)rs(cid:132)ljningspriser till den f(cid:148)rsta oberoende justerade f(cid:148)r betalda kunden i gemenskapen, importavgifter och kostnader efter import, och gemenskapsindustrins v(cid:132)gda genomsnittliga priser fritt fabrik. J(cid:132)mf(cid:148)relsen gjordes separat f(cid:148)r varje importerad produkttyp (dvs. HD-disketter, i stor- f(cid:148)rpackning/i i storf(cid:148)rpackning) styckf(cid:148)rpackning, DD-disketter, (29) J(cid:132)mf(cid:148)relsen visade att den v(cid:132)gda genomsnittliga prisunderskridandemarginalen f(cid:148)r den samarbets- villiga tillverkaren uppgick till 26,1 %. (30) Gemenskapsindustrins tillverkning av den ber(cid:148)rda produkten (cid:148)kade fr(cid:134)n 105 miljoner enheter 1992 till 175 miljoner enheter 1993, 243 miljoner enheter 1994 och 246 miljoner enheter under unders(cid:148)kningsperioden, vilket inneb(cid:132)r en (cid:148)kning med 134 % under den granskade perioden. Det genomsnittliga kapacitetsutnyttjandet var 80 % 1992, 85 % 1993, 94 % 1994 och 93 % under unders(cid:148)kningsperioden, vilket (cid:132)r n(cid:132)ra det maxi- mala v(cid:132)rdet. b) F (cid:148) r s (cid:132) l j n i n g o c h m a r k n a d s a n d e l a r (31) Gemenskapsindustrins p(cid:134) f(cid:148)rs(cid:132)ljning gemen- skapens marknad (cid:148)kade fr(cid:134)n 97 miljoner enheter 1992 till 158 miljoner enheter 1993, 219 miljoner enheter 1994 och 232 miljoner enheter under unders(cid:148)kningsperioden. Dess marknadsandel var 11,8 % 1992, 14,4 % 1993, 15,6 % 1994 och 16,5 % under unders(cid:148)kningsperioden. Denna (cid:148)kade marknadsandel m(cid:134)ste ses mot bakgrund av de tidigare inf(cid:148)rda antidumpnings(cid:134)tg(cid:132)rderna, vilka har haft positiva verkningar f(cid:148)r gemenskapsin- dustrin. Detta g(cid:132)ller s(cid:132)rskilt importen fr(cid:134)n Japan, Taiwan, Kina och Hongkong. Importen fr(cid:134)n dessa l(cid:132)nder hade en marknadsandel p(cid:134) 44,3 % 1992 men sj(cid:148)nk till 7,5 % under unders(cid:148)kningspe- rioden. Till fr(cid:134)n den dumpade import som ber(cid:148)rs av detta f(cid:148)rfarande tvingades dock gemenskapsindustrin att s(cid:132)nka sina priser f(cid:148)r att uppn(cid:134) dessa (cid:148)kade marknadsandelar, s(cid:132)rskilt i segmentet f(cid:148)r disketter i storf(cid:148)rpackning. f(cid:148)ljd av trycket c) P r i s e r o c h l (cid:148) n s a m h e t (32) Samtidigt som gemenskapsindustrins enhetskost- nader minskade med 34 % mellan 1992 och unders(cid:148)kningsperioden, fr(cid:134)n 0,488 ecu till 0,324 ecu, sj(cid:148)nk f(cid:148)rs(cid:132)ljningspriserna med 37 % under samma period, fr(cid:134)n 0,504 ecu till 0,318 ecu. Den totala l(cid:148)nsamheten sj(cid:148)nk d(cid:132)rmed fr(cid:134)n ett positivt resultat p(cid:134) 3,2 % av oms(cid:132)ttningen 1992 till en f(cid:148)rlust p(cid:134) 1,9 % under unders(cid:148)kningsperioden. d) S l u t s a t s e r o m s k a d a (33) Mot bakgrund av denna analys drar kommissionen prelimin(cid:132)rt slutsatsen att gemenskapsindustrin har v(cid:134)llats v(cid:132)sentlig skada. (34) P(cid:134) det hela taget (cid:132)r situationen v(cid:132)sentligen den tidigare f(cid:148)rfaranden. Tillverkning, samma som i f(cid:148)rs(cid:132)ljning och kapacitetsutnyttjande visade en positiv utveckling, till stor del p(cid:134) grund av markna- utveckling dens utvidgning. Denna positiva L 63/8 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 4. 3. 98 motverkades dock av den l(cid:134)ga prisniv(cid:134)n, som l(cid:134)g avsev(cid:132)rt under den erforderliga niv(cid:134)n f(cid:148)r att gene- rera vinster till de investeringar som var n(cid:148)dv(cid:132)n- diga f(cid:148)r att gemenskapsindustrin skulle kunna h(cid:132)nga med i den snabba utvecklingen inom bran- schen f(cid:148)r informationsteknik. Trots marknadens sj(cid:148)nk gemenskapsindustrins priser med tillv(cid:132)xt 37 % under den granskade perioden, vilket medf(cid:148)rde en avsev(cid:132)rt f(cid:148)rs(cid:132)mrad ekonomisk situa- tion. (35) Slutligen b(cid:148)r det noteras att denna utveckling, inklusive gemenskapsindustrins (cid:148)kade marknads- andelar, m(cid:134)ste ses mot bakgrund av att gemen- skapsindustrin under den granskade perioden fort- farande led av verkningarna av tidigare dumpning, vilket fastst(cid:132)llts i tidigare f(cid:148)rfaranden. F. V(cid:143)LLANDE AV SKADA 2. Verkningarna av andra faktorer (38) Det erinras om att r(cid:134)det redan har fastst(cid:132)llt att importen av den likadana produkten fr(cid:134)n Japan, Taiwan, Kina, Hongkong, Sydkorea, Malaysia, Mexiko och USA var dumpad och v(cid:134)llade gemen- skapsindustrin v(cid:132)sentlig skada, se punkt 7. Eftersom unders(cid:148)kningsperioden i den f(cid:148)reg(cid:134)ende unders(cid:148)k- ningen avseende Malaysia, Mexiko och USA (1 augusti 1993–31 juli 1994) (cid:148)verlappade under- s(cid:148)kningsperioden i det nuvarande f(cid:148)rfarandet med fem m(cid:134)nader (cid:132)r det uppenbart att importen fr(cid:134)n de tre l(cid:132)nderna i fr(cid:134)ga ocks(cid:134) var en orsak till skadan f(cid:148)r gemenskapsindustrin under den period som granskades i den innevarande unders(cid:148)kningen. Inte desto mindre hade den dumpade importen fr(cid:134)n Indonesien, som mellan 1992 och utg(cid:134)ngen av unders(cid:148)kningsperioden penetrerade gemenskapens marknad i (cid:148)kande kvantiteter till l(cid:134)ga dumpade priser, betydande verkningar. Denna import var desto mera skadev(cid:134)llande f(cid:148)r en industri som sedan 1990 hade f(cid:148)rsvagats av och fortfarande v(cid:134)llades skada av den dumpade import som, varit f(cid:148)rem(cid:134)l f(cid:148)r de tidigare f(cid:148)rfaranden som avses ovan. (36) Kommissionen unders(cid:148)kte huruvida den v(cid:132)sentliga skadan f(cid:148)r gemenskapsindustrin hade v(cid:134)llats av den dumpade importen fr(cid:134)n Indonesien eller om andra faktorer kunde ha v(cid:134)llat eller bidragit till den skadan. (39) Importen fr(cid:134)n andra l(cid:132)nder (cid:132)n Indonesien och den som omfattades av (cid:134)tg(cid:132)rder l(cid:134)g kvar p(cid:134) en of(cid:148)r- (cid:132)ndrad niv(cid:134) mellan 1992 och 1995, och uppgick till mellan 5 och 6 % av gemenskapens f(cid:148)rbruk- ning. I detta prelimin(cid:132)ra skede i f(cid:148)rfarandet kan kommissionen inte p(cid:134) grundval av tillg(cid:132)ngliga uppgifter dra n(cid:134)gra slutsatser om huruvida denna import har v(cid:134)llat skada eller ej 1. Verkningarna av den dumpade importen fr(cid:134)n Indonesien i f(cid:148)rbrukning. Uttryckt (37) Den dumpade importens volymer och marknads- andelar v(cid:132)xte i mycket snabbare takt (cid:132)n gemen- skapens index (cid:148)kade f(cid:148)rbrukningen fr(cid:134)n 100 (cid:134)r 1992 till 173 under unders(cid:148)kningsperioden, medan den dumpade importvolymen (cid:148)kade fr(cid:134)n 100 till 48 700 och dennas marknadsandelar (cid:148)kade fr(cid:134)n 100 till 32 400 under samma period. Till f(cid:148)ljd av produktens stan- dardiserade karakt(cid:132)r och marknadens (cid:148)ppenhet hade den dumpade import som s(cid:134)ldes till priser underskred betydande marginaler som med gemenskapsindustrins priser ofr(cid:134)nkomligen nega- tiva som tvingades anpassa sina priser ned(cid:134)t f(cid:148)r att f(cid:148)rs(cid:148)ka motst(cid:134) trycket fr(cid:134)n den dumpade importen samt f(cid:148)r att er(cid:148)vra den marknadsandel i gemenskapen som beh(cid:148)vdes f(cid:148)r att f(cid:134) produktionsniv(cid:134)er som m(cid:148)jliggjorde effektiv resursanv(cid:132)ndning. Den d(cid:132)rav f(cid:148)ljande prisnedg(cid:134)ngen var orsaken till de f(cid:148)rluster som avses ovan. Gemenskapsindustrin b(cid:148)rjade notera f(cid:148)rluster samtidigt som importen fr(cid:134)n Indo- nesien uppn(cid:134)dde sin nuvarande betydande mark- nadsandel p(cid:134) (cid:148)ver 6 %. f(cid:148)r gemenskapsindustrin, verkningar (40) (cid:142)ven om importen med ursprung i andra l(cid:132)nder (cid:132)n Indonesien, inbegripet den som omfattades av f(cid:148)reg(cid:134)ende f(cid:148)rfaranden, har v(cid:134)llat gemenskapsin- dustrin skada, skulle detta s(cid:134)ledes inte (cid:132)ndra p(cid:134) det faktum att den skada som v(cid:134)llats av den dumpade Indonesien, beaktad importen med ursprung i separat, (cid:132)r v(cid:132)sentlig. 3. Slutsats (41) Under dessa omst(cid:132)ndigheter drar kommissionen f(cid:148)ljaktligen f(cid:148)r de prelimin(cid:132)ra avg(cid:148)randena, trots den skada som konstaterats ha v(cid:134)llats av den dumpade importen fr(cid:134)n Japan, Taiwan, Kina, Hongkong, Sydkorea, Malaysia, Mexiko och USA, slutsatsen att den dumpade importen fr(cid:134)n Indone- sien, beaktad separat, har v(cid:134)llat gemenskapsin- dustrin v(cid:132)sentlig skada p(cid:134) grund av sina l(cid:134)ga priser, sin (cid:148)kande andel av gemenskapens marknad mellan 1992 och utg(cid:134)ngen av unders(cid:148)kningspe- rioden och den d(cid:132)rav f(cid:148)ljande f(cid:148)rs(cid:132)mrade ekono- miska situationen f(cid:148)r gemenskapsindustrin under samma period. 4. 3. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 63/9 G. GEMENSKAPENS INTRESSE 1. Allm(cid:132)n anm(cid:132)rkning stor teknisk betydelse. Om (cid:134)tg(cid:132)rder och har d(cid:132)remot inte inf(cid:148)rs skulle de (cid:134)terst(cid:134)ende tillver- karna p(cid:134) grund av bristande l(cid:148)nsamhet kanske tvingas upph(cid:148)ra med tillverkningen. (42) Man b(cid:148)r komma ih(cid:134)g att r(cid:134)det i de tidigare f(cid:148)rfa- l(cid:134)g i gemenskapens randena fastst(cid:132)llde att det intresse att inf(cid:148)ra (cid:134)tg(cid:132)rder mot den dumpade importen av den ber(cid:148)rda produkten, se punkt 7. Mot bakgrund av (cid:148)verlappningen mellan unders(cid:148)k- ningsperioden i detta f(cid:148)rfarande och unders(cid:148)k- ningsperioden i den omedelbart f(cid:148)reg(cid:134)ende under- s(cid:148)kningen var det inte befogat att utf(cid:148)ra en ny fullst(cid:132)ndig granskning av gemenskapens intresse i detta fall. Precis som i de f(cid:148)reg(cid:134)ende f(cid:148)rfarandena l(cid:132)mnades inga uppgifter fr(cid:134)n anv(cid:132)ndare av den ber(cid:148)rda produkten eller (cid:148)vriga ber(cid:148)rda parter. Kommissionen unders(cid:148)kte (cid:132)nd(cid:134) p(cid:134) grundval av tillg(cid:132)ngliga uppgifter den sannolika verkan av att inf(cid:148)ra (cid:134)tg(cid:132)rder, eller av att inte inf(cid:148)ra (cid:134)tg(cid:132)rder, f(cid:148)r gemenskapsindustrin ekonomiska och akt(cid:148)rer i den sektor som hanterar den ber(cid:148)rda produkten. andra 2. Verkningar f(cid:148)r gemenskapsindustrin (43) (cid:143)r 1992 bestod gemenskapsindustrin av fyra sm(cid:134) eller medelstora f(cid:148)retag. Tillverkningen var kapital- intensiv snarare (cid:132)n arbetsintensiv och de ber(cid:148)rda f(cid:148)retagen kunde p(cid:134) ett flexibelt s(cid:132)tt svara p(cid:134) den v(cid:132)xande gemenskapsmarknadens behov. Fr(cid:134)n och med 1990 har dock den (cid:148)kande konkurrensen fr(cid:134)n den dumpade importen fr(cid:134)n olika k(cid:132)llor medf(cid:148)rt fortg(cid:134)ende sv(cid:134)righeter f(cid:148)r gemenskapens tillver- kare, vilka vid upprepade tillf(cid:132)llen har sett sig tvingade att anv(cid:132)nda sig av gemenskapens anti- dumpningsinstrument. (44) I takt med produktens mognad har tv(cid:134) gemen- skapstillverkare omstrukturerat sin verksamhet och upph(cid:148)rt med tillverkningen i gemenskapen av 3,5- tumsdisketter, vilket har medf(cid:148)rt att det (cid:134)terst(cid:134)r tv(cid:134) f(cid:148)retag som sysslar med tillverkning och f(cid:148)rs(cid:132)lj- ning av den ber(cid:148)rda produkten. De (cid:134)terst(cid:134)ende till- verkarna har ekonomisk livskraft, vilket visas av att tillverkningen (cid:148)kade fr(cid:134)n 242 miljoner enheter till 281 miljoner enheter mellan 1994 och 1995 och att enhetskostnaderna sj(cid:148)nk med cirka 10 %. effektivt Gemenskapsindustrin (cid:132)r f(cid:148)rs(cid:148)rja marknaden f(cid:148)r en produkt som visserligen befinner sig p(cid:134) ett moget stadium i sin livscykel men utg(cid:148)r det viktigaste lagringsmediet f(cid:148)r ett stort antal datoranv(cid:132)ndare. st(cid:134)nd att i 3. Verkningar f(cid:148)r underleverant(cid:148)rer (46) Mot bakgrund av gemenskapsindustrins tillverk- ningsvolym p(cid:134) (cid:148)ver 280 miljoner disketter under 1995 och dess marknadsandel p(cid:134) 16,5 % i gemen- skapens skulle en avveckling av industrin f(cid:134) nega- tiva verkningar f(cid:148)r leverant(cid:148)rerna av insatsvaror. i deras Antidumpnings(cid:134)tg(cid:132)rder intresse. s(cid:134)ledes ligger 4. Verkningar f(cid:148)r anv(cid:132)ndare och konsu- menter (47) l(cid:134)ngsiktigare Vad g(cid:132)ller intressena hos anv(cid:132)ndare av 3,5-tumsdis- ketter, s(cid:132)rskilt mjukvaruindustrin, m(cid:134)ste eventuella kortsiktiga prisf(cid:148)rdelar bed(cid:148)mas mot bakgrund av de effektiv verkningarna konkurrens inte (cid:134)teruppr(cid:132)ttas. Om (cid:134)tg(cid:132)rder inte inf(cid:148)rs skulle detta, vilket n(cid:132)mns ovan, allvarligt (cid:148)verlevnadsf(cid:148)rm(cid:134)ga hota och om industrin f(cid:148)rsvinner skulle utbudet och konkurrensen minska till f(cid:148)rf(cid:134)ng f(cid:148)r konsumen- terna, inbegripet mjukvaruf(cid:148)retagen. gemenskapsindustrins att av anses dock osannolikt (48) Den f(cid:148)reslagna tullens totala verkan p(cid:134) priserna i senare led i f(cid:148)r(cid:132)dlingskedjan skulle, med h(cid:132)nsyn till Indonesiens marknadsandel och rimliga anta- ganden om marknadens priselasticitet, maximalt inneb(cid:132)ra en pris(cid:148)kning p(cid:134) mindre (cid:132)n 2 % i detalj- handelsledet. Det att priserna skulle stiga ens i denna omfattning eftersom 75 % av importen fr(cid:134)n Indonesien utg(cid:148)rs av disketter i storf(cid:148)rpackning. Dessa disketter (cid:132)r en standardprodukt f(cid:148)r kopiering och som svarar f(cid:148)r en f(cid:148)rsumbar andel av kostnaderna, och det (cid:132)r d(cid:132)rf(cid:148)r inte alls s(cid:132)kert att den kostnads(cid:148)kning som f(cid:148)ljer av en tull i full utstr(cid:132)ckning skulle v(cid:132)ltras (cid:148)ver p(cid:134) konsumenterna. Detta p(cid:134)st(cid:134)ende st(cid:148)djs av att det p(cid:134) global niv(cid:134) finns en viss (cid:148)verkapacitet i tillverkningen, vilket till viss del begr(cid:132)nsar m(cid:148)jligheterna till pris(cid:148)k- ningar, och underbyggs ytterligare av produktens standardiserade karakt(cid:132)r, marknadens (cid:148)ppenhet och de verkningar som noterats efter inf(cid:148)randet av de tidigare (cid:134)tg(cid:132)rderna. stor del anv(cid:132)nds som till (45) Ett inf(cid:148)rande av (cid:134)tg(cid:132)rder skulle undanr(cid:148)ja det tryck p(cid:134) gemenskapens marknad som orsakas av den dumpade import som (cid:132)r f(cid:148)rem(cid:134)l f(cid:148)r unders(cid:148)kning. f(cid:148)r gemenskapsin- Det skulle g(cid:148)ra det m(cid:148)jligt dustrin att h(cid:148)ja sina priser till en niv(cid:134) som medger en rimlig r(cid:148)relsevinst, s(cid:134) att den kan beh(cid:134)lla sin n(cid:132)rvaro p(cid:134) en viktig sektor som utvecklas snabbt 5. Effektiv konkurrens och snedvridning av handeln (49) Vid bed(cid:148)mningen av gemenskapens intresse m(cid:134)ste s(cid:132)rskild h(cid:132)nsyn tas till behovet av att undanr(cid:148)ja den snedvridning av handeln som f(cid:148)ljer av skade- v(cid:134)llande dumpning och till behovet av att (cid:134)terst(cid:132)lla L 63/10 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 4. 3. 98 endast dumpningens en effektiv konkurrens. Antidumpnings(cid:134)tg(cid:132)rder undanr(cid:148)jer skadev(cid:134)llande verkningar och utg(cid:148)r s(cid:134)ledes inte ett hinder f(cid:148)r f(cid:148)rs(cid:148)rjning fr(cid:134)n tredje land till r(cid:132)ttvisa priser. Det enda som undanr(cid:148)js (cid:132)r den or(cid:132)ttvisa faktorn i export(cid:148)rernas prisf(cid:148)rdelar. Under dessa omst(cid:132)ndig- heter kommer importen fortfarande att kunna konkurrera p(cid:134) grundval av sina faktiska konkur- rensf(cid:148)rdelar, och export(cid:148)rernas tilltr(cid:132)de till gemen- att skapens marknad kommer minska. sannolikt inte 6. Slutsatser (50) Efter granskning av de olika ber(cid:148)rda intressena dras prelimin(cid:132)rt slutsatsen att ett inf(cid:148)rande av (cid:134)tg(cid:132)rder i detta f(cid:148)rfarande kommer att (cid:134)teruppr(cid:132)tta r(cid:132)ttvis konkurrens genom att undanr(cid:148)ja de skade- v(cid:134)llande verkningarna av den dumpade importen fr(cid:134)n Indonesien samt ge gemenskapsindustrin m(cid:148)jlighet att beh(cid:134)lla och utveckla sin verksamhet i den mycket viktiga sektorn f(cid:148)r datalagring och data(cid:148)verf(cid:148)ring. Dessutom kommer gemenskapens marknad f(cid:148)r den industri som levererar insatsvaror till gemenskapsindustrin att uppr(cid:132)tth(cid:134)llas. kr(cid:132)ver (51) Mot bakgrund av r(cid:134)dets avg(cid:148)randen i de tidigare dessutom gemenskapens f(cid:148)rfarandena intresse, i syfte att f(cid:148)rhindra att redan vidtagna (cid:134)tg(cid:132)rders verkningar undergr(cid:132)vs och undvika att l(cid:132)nder som konstaterats dumpa och v(cid:134)lla skada inf(cid:148)rs mot diskrimineras, importen av de dumpade 3,5-tumsdisketter som omfattas av detta f(cid:148)rfarande. skydds(cid:134)tg(cid:132)rder att D(cid:132)rf(cid:148)r ligger det i gemenskapens intresse att anta antidumpnings(cid:134)tg(cid:132)rder mot dumpade importen med ursprung i Indonesien. den m(cid:148)jlighet att h(cid:148)ja sina priser till icke-skadev(cid:134)llande niv(cid:134)er utan f(cid:148)rlust av f(cid:148)rs(cid:132)ljningsvolym. (54) (55) F(cid:148)r ber(cid:132)kningen av den n(cid:148)dv(cid:132)ndiga prish(cid:148)jningen ans(cid:134)g kommissionen att den ber(cid:148)rda importens faktiska priser m(cid:134)ste j(cid:132)mf(cid:148)ras med s(cid:134)dana f(cid:148)rs(cid:132)lj- ningspriser som avspeglar de klagande gemen- skapstillverkarnas tillverkningskostnader med till(cid:132)gg f(cid:148)r ett sk(cid:132)ligt vinstbelopp. I detta syfte, och i enlighet med tidigare f(cid:148)rfa- randen r(cid:148)rande disketter, anv(cid:132)nde kommissionen representativa tillverk- den klagande industrins ningskostnader samt det vinstbelopp som anv(cid:132)ndes i det (12 % p(cid:134) oms(cid:132)tt- ningen), en vinstmarginal som ans(cid:134)gs n(cid:148)dv(cid:132)ndig f(cid:148)r att s(cid:132)kerst(cid:132)lla gemenskapsindustrins (cid:148)verlev- nadsf(cid:148)rm(cid:134)ga och som industrin kunde f(cid:148)rv(cid:132)ntas uppn(cid:134) i avsaknad av dumpad import. f(cid:148)reg(cid:134)ende f(cid:148)rfarandet (56) De priser som f(cid:148)ljer av dessa kostnader och denna vinst j(cid:132)mf(cid:148)rdes med de priser f(cid:148)r den dumpade importen som anv(cid:132)ndes f(cid:148)r att fastst(cid:132)lla prisun- derskridandet, enligt vad som beskrivs i punkt 28 ovan. (57) (58) Skillnaderna mellan dessa priser fastst(cid:132)llda p(cid:134) grundval av v(cid:132)gda genomsnitt och uttryckta i procent av priserna fritt gemenskapens gr(cid:132)ns (cid:148)ver- skred de dumpningsmarginaler som fastst(cid:132)llts f(cid:148)r den samarbetsvilliga tillverkaren i Indonesien. F(cid:148)lj- aktligen f(cid:148)resl(cid:134)s att prelimin(cid:132)ra antidumpnings- tullar inf(cid:148)rs p(cid:134) en niv(cid:134) som motsvarar de dump- ningsmarginaler som fastst(cid:132)llts i unders(cid:148)kningen. Enligt god f(cid:148)rvaltningspraxis b(cid:148)r en period fast- st(cid:132)llas inom vilken de ber(cid:148)rda parterna f(cid:134)r l(cid:132)mna sina synpunkter skriftligen och beg(cid:132)ra att bli h(cid:148)rda. Dessutom b(cid:148)r det anges att alla avg(cid:148)randen som fastst(cid:132)lls i denna f(cid:148)rordning (cid:132)r prelimin(cid:132)ra och kan ompr(cid:148)vas vid fastst(cid:132)llandet av en slutgiltig tull som kommissionen eventuellt kommer att f(cid:148)resl(cid:134), H. TULL (52) Kommissionen anser att (cid:134)tg(cid:132)rderna b(cid:148)r utformas som prelimin(cid:132)ra v(cid:132)rdetullar. F(cid:148)r fastst(cid:132)llandet av niv(cid:134)n p(cid:134) de prelimin(cid:132)ra tullarna beaktade kommis- sionen de dumpningsmarginaler som konstaterats och det f(cid:148)r att tullbelopp som var n(cid:148)dv(cid:132)ndigt undanr(cid:148)ja skadan f(cid:148)r gemenskapsindustrin. (53) Eftersom skadan huvudsakligen best(cid:134)r i prisned- g(cid:134)ng, bristande l(cid:148)nsamhet eller f(cid:148)rluster kr(cid:132)ver industrin f(cid:134)r undanr(cid:148)jandet av denna skada att H(cid:142)RIGENOM F(cid:153)RESKRIVS F(cid:153)LJANDE. Artikel 1 En prelimin(cid:132)r antidumpningstull skall 1. inf(cid:148)ras p(cid:134) import av 3,5-tumsdisketter med ursprung i Indonesien som anv(cid:132)nds f(cid:148)r att registrera och lagra kodad digital datainformation och som omfattas av KN-nummer ex 8523 20 90 (Taric-till(cid:132)ggsnummer 8523 20 90 10). 4. 3. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 63/11 2. Den till(cid:132)mpliga tullsatsen p(cid:134) nettopriset fritt gemen- skapens gr(cid:132)ns, f(cid:148)re tull, skall vara 41,1 %. 3. Om inte annat anges skall g(cid:132)llande best(cid:132)mmelser om tullar till(cid:132)mpas. 4. (cid:153)verg(cid:134)ng till fri oms(cid:132)ttning i gemenskapen av de produkter som avses i punkt 1 skall f(cid:148)ruts(cid:132)tta att det st(cid:132)lls en s(cid:132)kerhet som motsvarar beloppet p(cid:134) den prelimi- n(cid:132)ra tullen. Artikel 2 Artikel 3 Utan att det p(cid:134)verkar till(cid:132)mpningen av artikel 20 och enligt artikel 21 i f(cid:148)rordning (EG) nr 384/96 f(cid:134)r ber(cid:148)rda parter inom en m(cid:134)nad efter denna f(cid:148)rordnings ikrafttr(cid:132)- dande skriftligen l(cid:132)mna sina synpunkter och beg(cid:132)ra att bli h(cid:148)rda muntligen av kommissionen. Artikel 4 Om inte annat f(cid:148)ljer av artiklarna 7, 9, 10 och 14 i f(cid:148)rordning (EG) nr 384/96 skall artikel 1 i denna f(cid:148)rord- ning till(cid:132)mpas f(cid:148)r en period om sex m(cid:134)nader, s(cid:134)vida r(cid:134)det inte antar slutgiltiga (cid:134)tg(cid:132)rder f(cid:148)re utg(cid:134)ngen av den perioden. Antidumpningsf(cid:148)rfarandet avslutas s(cid:134)vitt avser import av 3,5-tumsdisketter enligt KN-nummer ex 8524 91 10 som inneh(cid:134)ller data eller instruktioner (annat (cid:132)n ljud eller bild) av s(cid:134)dana slag som anv(cid:132)nds i maskiner f(cid:148)r automa- tisk databehandling. Artikel 5 Denna f(cid:148)rordning tr(cid:132)der i kraft dagen efter det att den har offentliggjorts i Europeiska gemenskapernas offici- ella tidning. Denna f(cid:148)rordning (cid:132)r till alla delar bindande och direkt till(cid:132)mplig i alla medlemsstater. Utf(cid:132)rdad i Bryssel den 3 mars 1998. P(cid:134) kommissionens v(cid:132)gnar Leon BRITTAN Vice ordf(cid:148)rande


title: Κανονισμός (ΕΚ) αριθ. 503/98 της Επιτροπής της 3ης Μαρτίου 1998 για την όγδοη τροποποίηση του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 913/97 για την θέσπιση έκτακτων μέτρων στήριξης της αγοράς στον τομέα του χοιρείου κρέατος στην Ισπανία

text: L 63/12 ‹ EL ‹ Ep˜isglg Evgleq˜ida tym Euqypaˇij ˜ym Joimot ˜gtym 4. 3. 98 JAMOMISLOS (EJ) aqih. 503/98 TGS EPITQOPGS tgr 3gr Laqt˜iou 1998 cia tgm ˜ocdog tqopopo˜igsg tou jamomislo ˜u (EJ) aqih. 913/97 cia tgm h ˜espisg ˜ejtajtym l ˜etqym st ˜gqingr tgr acoq ˜ar stom tol ˜ea tou woiqe˜iou jq ˜eator stgm Ispam˜ia G EPITQOPG TYM EUQYPA˘IJYM JOIMOTGTYM, ˜Ewomtar up ˜oxg: tg sumh ˜gjg cia tgm ˜idqusg tgr Euqypaˇij ˜gr Joim ˜otgtar, tom jamomisl ˜o (EOJ) aqih. 2759/75 tou Sulbouk˜iou, tgr 29gr Ojtybq˜iou 1975, peq˜i joim ˜gr oqcam ˜yseyr acoq ˜ar stom tol ˜ea tou woiqe˜iou jq ˜eator (1), ˜opyr tqopopoi ˜ghgje tekeu- ta˜ia ap ˜o tom jamomisl ˜o (EJ) aqih. 3290/94 (2), jai id˜iyr ta ˜aqhqa 20 jai 22 de ˜uteqo ed ˜avio, Ejtil ˜ymtar: ˜oti, k ˜ocy tgr elv ˜amisgr tgr jkasij ˜gr pam ˜ykgr tym wo˜iqym se oqisl ˜emer peqiow ˜er paqacyc ˜gr stgm Ispam˜ia, hesp˜istg- jam ˜ejtajta l ˜etqa st ˜gqingr tgr acoq ˜ar tou woiqe˜iou jq ˜ea- tor ci’ aut ˜o to jq ˜ator l ˜ekor le tom jamomisl ˜o (EJ) aqih. 913/97 tgr Epitqop ˜gr (3), ˜opyr tqopopoi ˜ghgje tekeuta˜ia ap ˜o tom jamomisl ˜o (EJ) aqih. 292/98 (4)· ˜oti, se oqisl ˜emer peqiow ˜er pou pqosbk ˜ghgjam pq ˜osvata ap ˜o tgm jkasij ˜g pam ˜ykg tym wo˜iqym, wo˜iqoi pqor p ˜awumsg tgr ibgqij ˜gr vuk ˜gr up ˜ojeimtai se jtgmiatqijo ˜ur jai elpoqi- jo ˜ur peqioqislo ˜ur pou hesp˜istgjam ap ˜o tir ispamij ˜er ˜oti oi wo˜iqoi auto˜i e˜imai diavoqetijo˜i, ap ˜o tewmij ˜g aqw ˜er· jai oijomolij ˜g ˜apoxg, ap ˜o ˜akkour wo˜iqour pqor p ˜awumsg· ˜oti, yr ej to ˜utou, dijaiokoce˜itai ma dgliouqcghe˜i l˜ia eidij ˜g jatgcoq˜ia ci’ auto ˜ur tour wo˜iqour jai ma sulpeqikg- vho ˜um sta l ˜etqa st ˜gqingr pou pqobk ˜epomtai ap ˜o tom jamo- misl ˜o (EJ) aqih. 913/97· ˜oti e˜imai sj ˜opilo, k ˜ocy tym jtgmiatqij ˜ym jai elpoqij ˜ym peqioqisl ˜ym pou hesp˜istgjam ap ˜o tir ispamij ˜er aqw ˜er, ma aunghe˜i o aqihl ˜or tym wo˜iqym pqor p ˜awumsg oi opo˜ioi ˜yste ma d ˜umamtai ma paqad˜idomtai stir aql ˜odier aqw ˜er, jataste˜i dumat ˜o ma sumewisto ˜um ta ˜ejtajta l ˜etqa jat ˜a tir pqosewe˜ir ebdol ˜ader· ˜oti e˜imai amacja˜io ma dieujqimiste˜i ˜oti ta woiq˜idia b ˜aqour ˜isou ˜g lecak ˜uteqou ap ˜o 25 kg d ˜umatai ma paqad˜idomtai sto pka˜isio aut ˜ym tym l ˜etqym st ˜gqingr, akk ˜a ˜oti up ˜aqwei am ˜ytato ˜oqio tgr em˜iswusgr ci’ aut ˜a ta f ˜ya sto ep˜ipedo tgr em˜iswusgr cia tour wo˜iqour 25 kg· ˜oti ta l ˜etqa st ˜gqingr stir epaqw˜ier tgr Segovia, Ladq˜itgr jai Tok ˜edou ˜aqwisam le oqisl ˜emg jahust ˜eqgsg, k ˜ocy, id˜iyr, pqobkgl ˜atym dumalij ˜otgtar stir ecjatast ˜aseir epeneqcas˜iar upopqoˇi ˜omtym· ˜oti, jat ˜a sum ˜epeia, oi wo˜iqoi pqor p ˜awumsg bq˜isjomtai ajimgtopoigl ˜emoi stir ejletak- ˜oti, yr ej to ˜utou, dijai- ke ˜useir ed ˜y jai pokk ˜er ebdol ˜ader· okoce˜itai ma lgm evaqloste˜i ˜oqio tgr to am ˜ytato em˜iswusgr cia tour wo˜iqour pqor p ˜awumsg b ˜aqour lecakut ˜e- (1) EE L 282 tgr 1. 11. 1975, s. 1. (2) EE L 349 tgr 31. 12. 1994, s. 105. (3) EE L 131 tgr 23. 5. 1997, s. 14. (4) EE L 30 tgr 5. 2. 1998, s. 14. qou ap ˜o 110 kg pou pqo ˜eqwomtai ap ˜o aut ˜er tir peqiow ˜er jat ˜a tg di ˜aqjeia tgr peqi ˜odou ap ˜o 6 Vebqouaq˜iou ˜eyr 15 Laqt˜iou 1998· ˜oti ta ˜aqhqa 1 jai 4 tqopopoi ˜ghgjam epameikgll ˜ema· ˜oti e˜imai koip ˜om sj ˜opilo ma sumtawho ˜um ej m ˜eou cia ma jata- ste˜i to je˜ilemo jatamogt ˜o· ˜oti oi peqioqislo˜i stgm eke ˜uheqg jujkovoq˜ia tym fymta- m ˜ym wo˜iqym pou uv˜istamtai ed ˜y jai pokk ˜er ebdol ˜ader stir peqiow ˜er tgr Segovia, Ladq˜itgr jai Tok ˜edou odgco ˜um se sglamtij ˜g a ˜ungsg tou b ˜aqour tym f ˜yym jai, sumep ˜yr, se av ˜oqgtg jat ˜astasg ap ˜o tgm ˜apoxg tgr jak ˜gr diab˜iysgr tym f ˜yym· ˜oti, yr ej to ˜utou, dijaiokoce˜itai g evaqloc ˜g tou paq ˜omtor jamomislo ˜u ap ˜o tir 18 Vebqouaq˜iou 1998· ˜oti ta l ˜etqa pou pqobk ˜epomtai stom paq ˜omta jamomisl ˜o e˜imai s ˜ulvyma le tg cm ˜ylg tgr epitqop ˜gr diawe˜iqisgr tou woiqe˜iou jq ˜eator, ENEDYSE TOM PAQOMTA JAMOMISLO: ˜Aqhqo 1 O jamomisl ˜or (EJ) aqih. 913/97 tqopopoie˜itai yr en ˜gr: 1. To ˜aqhqo 1 amtijah˜istatai ap ˜o to aj ˜okouho je˜ilemo: «˜Aqhqo 1 1. Ap ˜o tir 6 Lai¨ou 1997, oi paqcyco˜i lpoqo ˜um ma k ˜aboum, let ˜a ap ˜o a˜itgsg, em˜iswusg ap ˜o tir aql ˜odier ispamij ˜er aqw ˜er jat ˜a tgm paq ˜adosg se aut ˜er wo˜iqym cia p ˜awumsg pou up ˜acomtai stom jydij ˜o SO 0103 92 19, b ˜aqour ˜isou ˜g lecak ˜uteqou ap ˜o 90 kg jat ˜a l ˜eso ˜oqo am ˜a paqt˜ida. 2. Ap ˜o tir 18 Vebqouaq˜iou 1998, oi paqacyco˜i lpoqo ˜um ma k ˜aboum, let ˜a ap ˜o a˜itgsg, em˜iswusg ap ˜o tir aql ˜odier ispamij ˜er aqw ˜er jat ˜a tgm paq ˜adosg se aut ˜er wo˜iqym cia p ˜awumsg tgr vuk ˜gr «ibgqij ˜or wo˜iqor» ˜g tym diastauq ˜yseym le aut ˜er, oi opo˜ioi up ˜acomtai stom jydij ˜o SO 0103 92 19, b ˜aqour ˜isou ˜g lecak ˜uteqou ap ˜o 150 kg jat ˜a l ˜eso ˜oqo am ˜a paqt˜ida. 3. Ap ˜o tir 18 Septelbq˜iou 1997, oi paqacyco˜i lpoqo ˜um ma k ˜aboum, let ˜a ap ˜o a˜itgsg, em˜iswusg ap ˜o tir aql ˜odier ispamij ˜er aqw ˜er jat ˜a tgm paq ˜adosg se aut ˜er woiqolgt ˜eqym pqor amtijat ˜astasg pou up ˜acomtai stom jydij ˜o SO 0103 92 11, b ˜aqour ˜isou ˜g lecak ˜uteqou ap ˜o 160 kg jat ˜a l ˜eso ˜oqo am ˜a paqt˜ida. 4. Ap ˜o tir 6 Lai¨ou 1997, oi paqacyco˜i lpoqo ˜um ma kalb ˜amoum, let ˜a ap ˜o a˜itgs ˜g tour, em˜iswusg ap ˜o tir aql ˜odier ispamij ˜er aqw ˜er jat ˜a tgm paq ˜adosg se aut ˜er woiqid˜iym pou up ˜acomtai stom jydij ˜o SO 0103 91 10, b ˜aqour ˜isou ˜g lecak ˜uteqou ap ˜o 10 kg jat ˜a l ˜eso ˜oqo am ˜a paqt˜ida. 4. 3. 98 ‹ EL ‹ Ep˜isglg Evgleq˜ida tym Euqypaˇij ˜ym Joimot ˜gtym L 63/13 5. Posost ˜o 70 % tym swetij ˜ym le aut ˜er tir emisw ˜u- seir dapam ˜ym jak ˜uptomtai ap ˜o tom pqoˇupokocisl ˜o tgr Joim ˜otgtar, cia l ˜ecisto sumokij ˜o aqihl ˜o f ˜yym pou jahoq˜ifetai sto paq ˜aqtgla I. » 2. To ˜aqhqo 4 amtijah˜istatai ap ˜o to aj ˜okouho je˜ilemo: «˜Aqhqo 4 1. Cia tour wo˜iqour pqor p ˜awumsg b ˜aqour ˜isou ˜g lecak ˜uteqou ap ˜o 90 kg jat ˜a l ˜eso ˜oqo am ˜a paqt˜ida, g em˜iswusg pou amav ˜eqetai sto ˜aqhqo 1 paq ˜acqavor 1 e˜imai ˜isg, jat ˜a tgm amaw ˜yqgsg ap ˜o to acq ˜ojtgla, pqor tgm til ˜g tgr acoq ˜ar tou svac ˜emtor wo˜iqou tgr jatgco- q˜iar E, jat ˜a tgm ˜emmoia tou ˜aqhqou 4 paq ˜acqavor 2 tou jamomislo ˜u (EOJ) aqih. 2759/75, tou jamomislo ˜u (EOJ) aqih. 3537/89 (*) jai tou jamomislo ˜u (EOJ) aqih. 2123/89 (**), g opo˜ia diapist ˜ymetai stgm Ispam˜ia cia tgm ebdol ˜ada pou pqogce˜itai tgr paq ˜adosgr tym wo˜iqym pqor p ˜awumsg stir aql ˜odier aqw ˜er, leiyl ˜emg jat ˜a ta ˜enoda letavoq ˜ar 1,3 Ecu am ˜a 100 kg b ˜aqour tou svac ˜emtor wo˜iqou. Cia tour wo˜iqour b ˜aqour lijq ˜oteqou ap ˜o 90 kg akk ˜a lecak ˜uteqou ap ˜o 80 kg jat ˜a l ˜eso ˜oqo am ˜a paqt˜ida, g em˜iswusg pou jahoq˜ifetai s ˜ulvyma le tir diat ˜aneir tou pq ˜ytou edav˜iou lei ˜ymetai jat ˜a 15 %. G em˜iswusg upokoc˜ifetai le b ˜asg to diapistyh ˜em b ˜aqor tou svac ˜emtor wo˜iqou. Emto ˜utoir, ˜otam ta f ˜ya fuc˜ifo- ˜otam e˜imai fymtam ˜a, evaql ˜ofetai stgm mtai l ˜omom em˜iswusg o sumtekest ˜gr 0,81. 2. Cia tour wo˜iqour pqor p ˜awumsg tgr vuk ˜gr «ibgqi- j ˜or wo˜iqor» ˜g tym diastauq ˜yseym le aut ˜gm, b ˜aqour ˜isou ˜g lecak ˜uteqou ap ˜o 150 kg jat ˜a l ˜eso ˜oqo am ˜a paqt˜ida pou ejtq ˜evomtai jai paw ˜umomtai le eidijo ˜ur ˜oqour ci’ aut ˜om tom t ˜upo paqacyc ˜gr, g em˜iswusg pou amav ˜eqetai sto ˜aqhqo 1 paq ˜acqavor 2 e˜imai ˜isg, jat ˜a tgm amaw ˜yqgsg ap ˜o to acq ˜ojtgla, pqor tgm til ˜g tgr acoq ˜ar am ˜a kg b ˜aqour fymtam ˜ym ibgqij ˜ym wo˜iqym (pou paw ˜umomtai le s ˜umheter cebados fyotqov ˜er) pou diapist ˜ymetai stgm Ispam˜ia ap ˜o to Upouqce˜io Ceyqc˜iar cia tgm ebdol ˜ada g opo˜ia pqogce˜i- tai tgr paq ˜adosgr tym wo˜iqym stir aql ˜odier ispamij ˜er aqw ˜er, leiyl ˜emg jat ˜a ta ˜enoda letavoq ˜ar jat ˜a 1,3 Ecu am ˜a 100 kg b ˜aqour svac ˜emtor wo˜iqou. Cia tour wo˜iqour b ˜aqour lijq ˜oteqou ap ˜o 150 kg akk ˜a lecak ˜uteqou ap ˜o 140 kg jat ˜a l ˜eso ˜oqo am ˜a paqt˜ida, g em˜iswusg pou jahoq˜ifetai s ˜ulvyma le tir diat ˜aneir tou pq ˜ytou edav˜iou lei ˜ymetai jat ˜a 15 %. pienso de 3. Cia tir woiqolgt ˜eqer pqor amtijat ˜astasg, b ˜aqour ˜isou ˜g lecak ˜uteqou ap ˜o 160 kg jat ˜a l ˜eso ˜oqo am ˜a paqt˜ida, g em˜iswusg pou amav ˜eqetai sto ˜aqhqo 1 paq ˜a- cqavor 3 e˜imai ˜isg, jat ˜a tgm amaw ˜yqgsg ap ˜o to acq ˜o- jtgla, pqor tgm em˜iswusg pou jahoq˜ifetai s ˜ulvyma le tir diat ˜aneir tgr paqacq ˜avou 1 pq ˜yto ed ˜avio leiyl ˜emg jat ˜a 30 %. G em˜iswusg upokoc˜ifetai le b ˜asg to diapistyh ˜em b ˜aqor tou svac ˜emtor wo˜iqou. Emto ˜utoir, ˜otam ta f ˜ya fuc˜ifo- mtai l ˜omo fymtam ˜a, evaql ˜ofetai stgm em˜iswusg sumteke- st ˜gr 0,78. 4. G em˜iswusg pou amav ˜eqetai sto ˜aqhqo 1 paq ˜acqa- vor 4, jat ˜a tgm amaw ˜yqgsg ap ˜o to acq ˜ojtgla cia ta woiq˜idia l ˜esou b ˜aqour am ˜a paqt˜ida ˜isou ˜g lecak ˜uteqou ap ˜o 10 kg, akk ˜a lijq ˜oteqou ap ˜o 16 kg, upokoc˜ifetai le b ˜asg tgm til ˜g am ˜a kg tym woiqid˜iym Lerida tgr jatgco- q˜iar tym 15 kg, pou diapist ˜yhgje stgm acoq ˜a Mercole- rida cia tgm ebdol ˜ada pou pqogce˜itai tgr paq ˜adosgr tym woiqid˜iym stir aql ˜odier aqw ˜er. G em˜iswusg pou amav ˜eqetai sto ˜aqhqo 1 paq ˜acqavor 4, jat ˜a tgm amaw ˜yqgsg ap ˜o to acq ˜ojtgla, cia ta woiq˜idia l ˜esou b ˜aqour am ˜a paqt˜ida ˜isou ˜g lecak ˜uteqou ap ˜o 16 kg akk ˜a lijq ˜oteqou ap ˜o 25 kg, upokoc˜ifetai le b ˜asg tgm til ˜g am ˜a kg tym woiqid˜iym tgr jatgcoq˜iar tym 20 kg Selecta pou diapist ˜yhgje stgm acoq ˜a tgr Segovia cia tgm ebdol ˜ada pou pqogce˜itai tgr paq ˜adosgr tym woiqid˜iym stir aql ˜odier aqw ˜er. Cia ta woiq˜idia l ˜esou b ˜aqour am ˜a paqt˜ida ˜isou ˜g leca- k ˜uteqou ap ˜o 25 kg, g em˜iswusg dem d ˜umatai ma upeqba˜i- mei tgm em˜iswusg pou jahoq˜ifetai s ˜ulvyma le tir diat ˜a- neir tou de ˜uteqou edav˜iou cia ta woiq˜idia b ˜aqour 25 kg jat ˜a l ˜eso ˜oqo. 5. Cia tour wo˜iqour pqor p ˜awumsg pou amav ˜eqomtai sto ˜aqhqo 1 paq ˜acqavor 1 b ˜aqour lecak ˜uteqou ap ˜o 110 kg jat ˜a l ˜eso ˜oqo, g em˜iswusg dem d ˜umatai ma upeqba˜imei tgm em˜iswusg pou jahoq˜ifetai s ˜ulvyma le tir diat ˜aneir tgr paqacq ˜avou 1 cia tour wo˜iqour pqor p ˜awumsg b ˜aqour 110 kg jat ˜a l ˜eso ˜oqo. Emto ˜utoir, g di ˜atang aut ˜g dem evaql ˜ofetai ap ˜o tir 6 Vebqouaq˜iou l ˜ewqi tir 15 Laqt˜iou 1998 stour wo˜iqour pqor p ˜awumsg pou pqo ˜eqwomtai ap ˜o tir peqiow ˜er pou amav ˜eqomtai sto paq ˜aqtgla II, oi opo˜ier bq˜isjomtai stir epaqw˜ier tgr Segovia, Ladq˜itgr jai Tok ˜edou. (*) EE L 347 tgr 28. 11. 1989, s. 20. (**) EE L 203 tgr 15. 7. 1989, s. 23. ». 3. To ˜aqhqo 6 amtijah˜istatai ap ˜o to aj ˜okouho je˜ilemo: «˜Aqhqo 6 ispamij ˜er aqw ˜er amajoim ˜ymoum stgm Oi aql ˜odier Epitqop ˜g, j ˜ahe Tet ˜aqtg, ta aj ˜okouha stoiwe˜ia swetij ˜a le tgm pqogco ˜ulemg ebdol ˜ada: — to sumokij ˜o aqihl ˜o jai b ˜aqor tym: — paqadoh ˜emtym wo˜iqym pqor p ˜awumsg, — paqadoh ˜emtym ibgqij ˜ym wo˜iqym pqor p ˜awumsg, — paqadoheis ˜ym woiqolgt ˜eqym pqor amtijat ˜a- stasg, — paqadoh ˜emtym woiqid˜iym, — tir emisw ˜useir pou amav ˜eqomtai sto ˜aqhqo 4: — paq ˜acqavor 1, pq ˜yto ed ˜avio, — paq ˜acqavor 2 pq ˜yto ed ˜avio, — paq ˜acqavor 4 pq ˜yto jai de ˜uteqo ed ˜avio. » 4. To paq ˜aqtgla I amtijah˜istatai ap ˜o to paq ˜aqtgla tou paq ˜omtor jamomislo ˜u. ˜Aqhqo 2 O paq ˜ym jamomisl ˜or aqw˜ifei ma isw ˜uei tgm gl ˜eqa tgr dglo- s˜ieus ˜gr tou stgm Ep˜isglg Evgleq˜ida tym Euqypaˇij˜ym Joimot˜gtym. O paq ˜ym jamomisl ˜or evaql ˜ofetai ap ˜o tir 18 Vebqouaq˜iou 1998. L 63/14 ‹ EL ‹ Ep˜isglg Evgleq˜ida tym Euqypaˇij ˜ym Joimot ˜gtym 4. 3. 98 O paq ˜ym jamomisl ˜or e˜imai desleutij ˜or yr pqor ˜oka ta l ˜eqg tou jai isw ˜uei ˜alesa se j ˜ahe jq ˜ator l ˜ekor. Bqun ˜ekker, 3 Laqt˜iou 1998. Cia tgm Epitqop˜g Franz FISCHLER L˜ekor tgr Epitqop˜gr PAQAQTGLA «PAQAQTGLA I L ˜ecistor sumokij ˜or aqihl ˜or f ˜yym ap ˜o tir 6 Lai¨ou 1997: Wo˜iqoi pqor p ˜awumsg Woiq˜idia Woiqolgt ˜eqer pqor amtijat ˜astasg Wo˜iqoi pqor p ˜awumsg tgr vuk ˜gr “ibgqij ˜or wo˜iqor” 590 000 jevak ˜er 140 000 jevak ˜er 8 000 jevak ˜er 6 000 jevak ˜er»