title: Regulamento (CE) nº 656/98 do Conselho de 16 de Março de 1998 que adopta medidas autónomas e transitórias para determinados produtos agrícolas transformados no âmbito dos acordos comerciais preferenciais com a Polónia, a Hungria, a Eslováquia, a República Checa, a Roménia e a Bulgária

eurovoc_concepts:
CCT duties
Central and Eastern Europe
agro-industry
generalised preferences
originating product
tariff quota

text: 25. 3. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 90/1 I (Actos cuja publica(cid:135) ˜ao (cid:130) uma condi(cid:135) ˜ao da sua aplicabilidade) REGULAMENTO (CE) Nº 656/98 DO CONSELHO de 16 de Mar(cid:135)o de 1998 que adopta medidas aut(cid:155)nomas e transit(cid:155)rias para determinados produtos agr(cid:146)colas transformados no (cid:131)mbito dos acordos comerciais preferenciais com a Pol(cid:155)nia, a Hungria, a Eslov ´aquia, a Rep ´ublica Checa, a Rom(cid:130)nia e a Bulg ´aria O CONSELHO DA UNI (cid:5)AO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente o seu artigo 113º, com a Rep ´ublica Checa e a Eslov ´aquia atrav(cid:130)s de medidas aut(cid:155)nomas tornou as disposi(cid:135)˜oes dos Regulamentos (CE) nº 315/94 (3) e (CE) nº 316/94 (4), caducas; que (cid:130) conve- niente revogar esses regulamentos, Tendo em conta a proposta da Comiss˜ao, Tendo em conta o Acto de Ades˜ao de 1994, Considerando que, enquanto se aguardava a adapta(cid:135)˜ao dos protocolos nº 3 dos acordos europeus com a Pol(cid:155)nia, a Hungria, a Eslov ´aquia, a Rep ´ublica Checa, a Rom(cid:130)nia e a Bulg ´aria (1), foi adoptado o Regulamento (CE) nº 1568/97 do Conselho, de 24 de Julho de 1997, que adopta medidas aut(cid:155)nomas e transit(cid:155)rias para determinados produtos agr(cid:146)colas transformados no (cid:131)mbito dos acordos comerciais preferenciais com a Pol(cid:155)nia, a Hungria, a Eslo- v ´aquia, a Rep ´ublica Checa, a Rom(cid:130)nia e a Bulg ´aria (2), que mant(cid:130)m at(cid:130) 31 de Dezembro de 1997 o n(cid:146)vel de prefer(cid:136)n- cias concedido, evitando, deste modo, poss(cid:146)veis efeitos negativos que a aplica(cid:135)˜ao dos resultados das negocia(cid:135)˜oes do «Uruguay Round» pudesse ter nas exporta(cid:135)˜oes destes pa(cid:146)ses para a Comunidade; Considerando que se conclu(cid:146)ram as negocia(cid:135)˜oes de proto- colos de adapta(cid:135)˜ao dos acordos europeus; que os pa(cid:146)ses em causa e que esses protocolos foram rubricados; que est˜ao em curso os seus processos de adop(cid:135)˜ao oficial; que o calend ´ario da adop(cid:135)˜ao oficial n˜ao permite a entrada em vigor dos protocolos de adapta(cid:135)˜ao em 1 de Janeiro de 1998; que, por conseguinte, (cid:130) conveniente prorrogar auto- nomamente as concess˜oes at(cid:130) 31 de Dezembro de 1998; Considerando que, a aplica(cid:135)˜ao das medidas previstas nos protocolos adicionais que adaptam os acordos europeus (1) JO L 347 de 31. 12. 1993, p. 1 (Hungria). JO L 348 de 31. 12. 1993, p. 1 (Pol(cid:155)nia). JO L 360 de 31. 12. 1994, p. 1 (Rep ´ublica Checa). JO L 359 de 31. 12. 1994, p. 1 (Rep ´ublica Eslovaca). JO L 357 de 31. 12. 1994 , p. 1 (Rom(cid:130)nia). JO L 358 de 31. 12. 1994, p 1 (Bulg ´aria). (2) JO L 211 de 5. 8. 1997, p. 1. ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º Entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 1998, as 1. mercadorias provenientes da Pol(cid:155)nia, Hungria, Eslov ´aquia, Rep ´ublica Checa, Rom(cid:130)nia enumerados no anexo I do presente regulamento ser˜ao sujeitas aos contingentes pautais e aos direitos preferenciais referidos nesse mesmo anexo. Os montantes de base a tomar em considera(cid:135)˜ao para o c ´alculo dos elementos agr(cid:146)colas redu- zidos e dos direitos adicionais aplic ´aveis (cid:133) importa(cid:135)˜ao para a Comunidade constam do anexo II. e Bulg ´aria 2. De 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 1998, os produtos agr(cid:146)colas transformados origin ´arios da Pol(cid:155)nia, Hungria, Eslov ´aquia, Rep ´ublica Checa, Rom(cid:130)nia e Bulg ´aria enumerados no anexo III ser˜ao sujeitos aos direitos previstos nesse mesmo anexo. Artigo 2º Nos termos do artigo 16º do Regulamento (CE) nº 3448/93 do Conselho, de 6 de Dezembro de 1993, que estabelece o regime de trocas aplic ´avel a certas mercado- rias resultantes da transforma(cid:135)˜ao de produtos agr(cid:146)colas (5), a Comiss˜ao pode suspender a aplica(cid:135)˜ao aut(cid:155)noma das medidas previstas nos projectos de protocolos nº 3 a favor dos pa(cid:146)ses referidos no artigo 1º, se estes ´ultimos n˜ao apli- carem medidas rec(cid:146)procas a favor da Comunidade. (3) JO L 41 de 12. 2. 1994, p. 12. (4) JO L 41 de 12. 2. 1994, p. 15. (5) JO L 318 de 20. 12. 1993, p. 18. L 90/2 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 3. 98 Artigo 3º As concess˜oes aplic ´aveis ao com(cid:130)rcio de produtos agr(cid:146)- colas transformados previstas nos protocolos adicionais que adaptam os acordos europeus com os pa(cid:146)ses referidos no artigo 1º substituir˜ao, a partir da entrada em vigor desses protocolos, as concess˜oes previstas nos anexos do presente regulamento. As normas de aplica(cid:135)˜ao das medidas previstas no presente regulamento ser˜ao igual- mente aplic ´aveis (cid:133)s medidas correspondentes previstas nos protocolos adicionais. Artigo 4º Os contingentes pautais indicados no anexo I do presente regulamento ser˜ao geridos pela Comiss˜ao, nos termos do Regulamento (CE) nº 1460/96 da Comiss˜ao, de 25 de Julho de 1996, que estabelece as normas de aplica(cid:135)˜ao dos regimes de trocas preferenciais, referidos no artigo 7º do Regulamento (CE) nº 3448/93 do Conselho, a deter- minadas mercadorias resultantes da transforma(cid:135)˜ao de produtos agr(cid:146)colas (1). Artigo 5º S˜ao revogados os Regulamentos (CE) nº 315/94 e (CE) nº 316/94. Artigo 6º O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publica(cid:135)˜ao no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. (cid:144) aplic ´avel a partir de 1 de Janeiro de 1998. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic ´avel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 16 de Mar(cid:135)o de 1998. Pelo Conselho O Presidente J. CUNNINGHAM (1) JO L 187 de 26. 7. 1996, p. 18. 25. 3. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 90/3 ANEXO I POL(cid:222)NIA C(cid:155)digo NC Contingente para 1998 (toneladas) Prefer(cid:136)ncia N ´umero de ordem 09. 5401 09. 5403 09. 5404 09. 5405 0403 10 51 0403 10 53 0403 10 59 0403 10 91 0403 10 93 0403 10 99 0403 90 71 0403 90 73 0403 90 79 0403 90 91 0403 90 93 0403 90 99 1704 10 1704 90 30 1704 90 55 1704 90 71 1704 90 75 C(cid:155)digo Taric 1704 90 99 * 10 1806 10 20 1806 20 10 1806 20 30 1806 20 50 1806 20 70 1806 20 80 1806 20 95 1806 31 00 1806 32 10 1806 32 90 1806 90 11 1806 90 19 1806 90 31 1806 90 39 1806 90 50 1806 90 60 1806 90 70 1806 90 90 1902 11 00 1902 19 10 1902 19 90 1902 20 91 1902 20 99 1902 30 10 1902 30 90 1902 40 10 1902 40 90 09. 5407 1903 09. 5408 1905 10 00 1905 20 1905 30 11 1905 30 19 1905 30 30 1905 30 51 1905 30 59 1905 30 91 1905 30 99 18 EAR 7 180 EAR 4 389 EAR 420 EAR 47 1 836 EAR EAR L 90/4 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 3. 98 C(cid:155)digo NC Contingente para 1998 (toneladas) Prefer(cid:136)ncia N ´umero de ordem 09. 5408 (cont. ) 09. 5409 09. 5411 09. 5413 1905 40 1905 90 10 1905 90 20 1905 90 30 1905 90 40 1905 90 45 1905 90 55 1905 90 60 1905 90 90 2001 90 40 2004 10 91 2005 20 10 2008 99 91 2101 12 98 2101 20 98 2101 30 19 2101 30 99 09. 5415 2106 90 10 29 EAR 18 360 594 EAR EAR EAR HUNGRIA QUADRO 1 Contingentes a favor de Hungria N ´umero de ordem C(cid:155)digo NC Descri(cid:135)˜ao Contingente para 1998 (toneladas) Prefer(cid:136)ncia (1) 1. 1 a 30. 6. 1998 1. 7 a 31. 12. 1998 Direito extra contingente (2) 09. 5616 09. 5257 0403 10 51 a 0403 10 99 0405 20 10 0405 20 30 ex 2106 2106 10 20 Iogurte, aromatizado ou adicionado de frutas ou de cacau 110 0 + EAR 0 + EAR pac Pastas de barrar (espalhar) de produtos prove- nientes do leite, de teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas, igual ou superior a 39 % mas inferior a 75 % Prepara(cid:135)˜oes aliment(cid:146)cias n˜ao especificadas nem compreendidas noutras posi(cid:135)˜oes, com excep(cid:135)˜ao das dos c(cid:155)digos 2106 10 20, 2106 90 20 e 2106 90 92 e dos xaropes de a(cid:135) ´ucar, aromati- zados ou adicionados de corantes Concentrados subst(cid:131)ncias e de prote(cid:146)nas proteicas texturizadas, n˜ao contendo mat(cid:130)rias gordas provenientes do leite, sacarose, isogli- cose, glicose, amido ou f(cid:130)cula, ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de mat(cid:130)rias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de saca- rose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou f(cid:130)cula 1 608 0 + EAR 0 + EAR pac 0 + EAR 0 + EAR pac 6,7 % 6,2 % pac 3,6 % 3,3 % pac 2106 90 92 N˜ao contendo mat(cid:130)rias gordas provenientes do isoglicose, glicose, amido ou leite, sacarose, f(cid:130)cula, ou contendo, em peso, amido ou f(cid:130)cula, ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de mat(cid:130)rias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou f(cid:130)cula 3302 10 Misturas de subst(cid:131)ncias ordor(cid:146)feras e misturas (inclu(cid:146)das as solu(cid:135)˜oes alco(cid:155)licas) (cid:133) base de uma ou mais destas subst(cid:131)ncias, dos tipos utilizados para as ind ´ustrias alimentares ou de bebidas: 25. 3. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 90/5 N ´umero de ordem C(cid:155)digo NC Descri(cid:135)˜ao 09. 5257 (cont. ) 3302 10 21 – Sem gordura l ´actea, sacarose, isoglicose, glicose, ou amido ou com menos de 1,5 % de mat(cid:130)ria gorda l ´actea, 5 % de sacarose ou de isoglicose, 5 % de glicose e ou amido ou f(cid:130)cula Contingente para 1998 (toneladas) Prefer(cid:136)ncia (1) 1. 1 a 30. 6. 1998 1. 7 a 31. 12. 1998 Direito extra contingente (2) 3,6 % 3,3 % pac 3302 10 29 – Outras 0 + EAR 0 + EAR pac 09. 5209 0710 40 00 0711 90 30 Milho doce 12 490 0 + EAR 0 + EAR 3 % + EA 4 056 0 + EAR 0 + EAR 2 % + EA 912 1 729 42 0 % 0 % 0 % 0 % 0 % 0 % 11 % 8 % 9 % 4 628 0 + EAR 0 + EAR 5 + EA 0 % 0 % 5 % 09. 5213 ex 1704 Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo chocolate branco) com exclus˜ao dos extractos de alca(cid:135)uz contendo, em peso, mais de 10 % de sacarose, sem adi(cid:135)˜ao de outras mat(cid:130)rias, do c(cid:155)digo 1704 90 10 09. 5215 1803 Pasta de cacau, mesmo desengordurada 09. 5217 1804 Manteiga, gordura e (cid:155)leo de cacau 09. 5219 1805 Cacau em p(cid:155), sem adi(cid:135)˜ao de a(cid:135) ´ucar ou de outros edulcorantes 09. 5221 ex 1806 1806 10 15 1901 Pastas de barrar (espalhar) de produtos prove- nientes do leite, de teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas, igual ou superior a 39 % mas inferior a 75 % Cacau em p(cid:155) com adi(cid:135)˜ao de a(cid:135) ´ucar ou de outros edulcorantes n˜ao conendo ou contendo menos de 5 %, em peso, de sacarose (incluindo a(cid:135) ´ucar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose expresso igualmente em sacarose Extracto de malte; prepara(cid:135)˜oes aliment(cid:146)cias de farinhas, s(cid:136)molas, amidos, f(cid:130)culas ou extractos de malte, n˜ao contendo cacau em p(cid:155) ou contendo-o numa propor(cid:135)˜ao inferior a 40 %, em peso, n˜ao especificadas nem compreen- didas noutras posi(cid:135)˜oes; prepara(cid:135)˜oes aliment(cid:146)- cias de produtos dos c(cid:155)digos NC 0401 a 0404, n˜ao contendo cacau em p(cid:155) ou contendo-o numa propor(cid:135)˜ao inferior a 5 %, em peso, n˜ao especificadas nem compreendidas noutras posi- (cid:135)˜oes: 09. 5223 1901 10 00 – Prepara(cid:135)˜oes para alimenta(cid:135)˜ao de crian(cid:135)as, 123 0 + EAR 0 + EAR 0 + EA acondicionadas para venda a retalho 09. 5225 1901 20 00 – Misturas e pastas para a prepa(cid:135)˜ao de produtos de padaria, pastelaria e da ind ´ustria de bolachas e biscoitos do c(cid:155)digo NC 1905 996 0 + EAR 0 + EAR 0 + EA 09. 5227 1901 90 – Outros 2 040 1901 90 11 1901 90 19 1901 90 91 1901 90 99 0 + EAR 0 + EAR 0 + EA 0 + EAR 0 + EAR 0 + EA 12,8 % 12,8 % 12,8 % 0 + EAR 0 + EAR 0 + EA L 90/6 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 3. 98 N ´umero de ordem C(cid:155)digo NC Descri(cid:135)˜ao 09. 5228 ex 1902 aliment(cid:146)cias, mesmo Massas ou recheadas (de carne ou de outras subst(cid:131)ncias) ou preparadas de outro modo, com excep(cid:135)˜ao das dos c(cid:155)digos NC 1902 20 10 e 1902 20 30; cuscuz, mesmo preparado cozidas Contingente para 1998 (toneladas) Prefer(cid:136)ncia (1) 1. 1 a 30. 6. 1998 1. 7 a 31. 12. 1998 Direito extra contingente (2) 970 0 + EAR 0 + EAR pac 09. 5229 1903 Tapioca e seus suced(cid:131)neos preparados a partir de f(cid:130)culas, em flocos, grumos, gr˜aos ou formas semelhantes 47 0 + EAR 0 + EAR pac 09. 5231 1904 09. 5233 1905 Produtos (cid:133) base de cereais, obtidos por expan- s˜ao ou por torrefac(cid:135)˜ao [por exemplo: flocos de milho (cornflakes)]; gr˜aos de cereais, excepto milho, em gr˜aos trabalhados (com excep(cid:135)˜ao da farinha e da s(cid:136)mola), pr(cid:130)-cozidos ou preparados de especificados nem compreendidos noutras posi(cid:135)˜oes outro modo, n˜ao Produtos de padaria, pastelaria ou da ind ´ustria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; h(cid:155)stias; c ´apsulas vazias para medicamen- tos; obreias, pastas secas de farinha, amido ou f(cid:130)cula em folha e produtos semelhantes 156 0 + EAR 0 + EAR 0 + EA 3 616 0 + EAR 0 + EAR 6 % + EA 09. 5235 Milho doce 2001 90 30 2004 90 10 2005 80 14 074 0 + EAR 0 + EAR 3 % + EA 09. 5617 2008 99 85 Milho, com exclu˜ao de milho doce (Zea mays 200 0 + EAR 0 + EAR 3 % + EA var. saccharata) 2008 99 91 Inhames, batatas doces e partes comest(cid:146)veis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de f(cid:130)cula, igual ou superior a 5 % 09. 5237 2101 12 98 2101 20 Prepara(cid:135)˜oes (cid:133) base de extractos, ess(cid:136)ncias ou concentrados de caf(cid:130), com exclus˜ao das dos c(cid:155)digos NC 2101 12 92: – Extractos, ess(cid:136)ncias e concentrados de ch ´a ou de mate e prepara(cid:135)˜oes (cid:133) base destes extractos, ess(cid:136)ncias ou concentrados ou (cid:133) base de ch ´a ou de mate: 18 0 + EAR 0 + EAR pac 2101 20 20 – – Extractos, ess(cid:136)ncias e concentrados 0 % 2,9 % – – Prepara(cid:135)˜oes: 2101 20 92 – – – (cid:211) base de extractos, de ess(cid:136)ncias ou de concentrados de ch ´a ou de mate 3,7 % 0 % 2101 20 98 – – – Outros 0 + EAR 0 + EAR pac pac pac 09. 5239 2101 30 Chic(cid:155)ria torrada e outros suced(cid:131)neos torrados do caf(cid:130) e respectivos extractos, ess(cid:136)ncias e concentrados 792 2101 30 11 2101 30 19 2101 30 91 2101 30 99 6,8 % 5,9 % pac 0 + EAR 0 + EAR 2 % + EA 7,6 % 6,5 % pac 0 + EAR 0 + EAR 2 % + EA 25. 3. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 90/7 N ´umero de ordem C(cid:155)digo NC Descri(cid:135)˜ao 09. 5619 2102 20 11 2102 20 19 Leveduras mortas Contingente para 1998 (toneladas) Prefer(cid:136)ncia (1) 1. 1 a 30. 6. 1998 1. 7 a 31. 12. 1998 Direito extra contingente (2) 260 0 % 0 % pac 09. 5241 2103 Prepara(cid:135)˜oes para molhos e molhos preparados: condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada 3 430 2103 10 00 2103 20 00 2103 30 90 2103 90 90 3,9 % 5,3 % 5,7 % 4,4 % 3,3 % 4,6 % 4,9 % 3,8 % pac pac 7 % 7 % 09. 5243 2104 Prepara(cid:135)˜oes para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; prepara(cid:135)˜oes aliment(cid:146)cias compostas homogeneizadas 924 2104 10 2104 20 00 6,2 % 7,6 % 5,3 % 6,5 % 11 % 17 % 09. 5245 2105 00 Sorventes, mesmo contendo cacau 76 0 + EAR 0 + EAR pac 09. 5251 2202 (cid:1)Aguas, inclu(cid:146)das as ´aguas minerais e as ´aguas gaseificadas, adicionadas de a(cid:135) ´ucar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas n˜ao alco(cid:155)licas, excepto sumos de frutas ou de produtos hort(cid:146)colas, do c(cid:155)digo NC 2009: 2 628 2202 10 2202 90 10 2202 90 91 2202 90 95 2202 90 99 Bebidas n˜ao alco(cid:155)licas, excepto os sumos de frutos ou de legumes do c(cid:155)digo NC 2009, que contenham produtos dos c(cid:155)digos NC 0401, 0402 e 0404 ou mat(cid:130)rias gordas provenientes dos c(cid:155)digos NC 0401, 0402 e 0404 0 % 3,9 % 0 % 3,3 % 0 + EAR 0 + EAR 6 % 6 % pac 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR 0 + EAR pac pac 09. 5253 2203 00 Cerveja de malte 1 824 5,3 % 3,5 % 14 % 09. 5255 2205 frescas Vermutes e outros vinhos de uvas aromatizados por plantas ou subst(cid:131)ncias arom ´a- ticas 528 0 % 0 % pac 09. 5211 1 072 3823 12 00 3823 70 00 (cid:1)Acido oleico (cid:1)Alcoois gordos industriais 0 % 2,9 % 0 % 2,5 % 3 % 5 % (1) Na c ´alculo do elemento agr(cid:146)cola reduzido e dos direitos adicionais aplic ´aveis (cid:133) importa(cid:135)˜ao na Comunidade dos produtos constantes do presente quadro foram tidos em conta as montantes de base referidos no quadro 1 do anexo II (Hungria). (2) Sempre que os direitos fixados nesta coluna forem superiores aos direitos notificados ao GATT, aplicar-se-˜ao estes ´ultimos. L 90/8 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 3. 98 Contingentes adicionais e direitos correspondentes aplic ´aveis (cid:133)s importa(cid:135)˜oes de produtos origi- n ´arios da Hungria, na sequ(cid:136)ncia da execu(cid:135)˜ao do «Uruguay Round» (stand still) QUADRO 2 N ´umero de ordem 09. 5351 C(cid:155)digo NC Descri(cid:135)˜ao Contingente anual (toneladas) Prefer(cid:136)ncia (1) 0403 10 51 a 0403 10 99 Iogurte, aromatizado ou adicionado de frutas ou de cacau 10 ad val. + EA (94/95) 09. 5352 0405 20 10 0405 20 30 Pastas de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite, de teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas igual ou superior a 39 % mas inferior a 75 % 2 213 ad val. + EA (94/95) ex 2106 2106 90 92 3302 10 3302 10 29 Prepara(cid:135)˜oes aliment(cid:146)cias n˜ao especificadas nem compreendidas noutras posi(cid:135)˜oes, com excep(cid:135)˜ao das dos c(cid:155)digos NC 2106 10 20, 2106 90 20 e 2106 90 92 e dos xaropes de a(cid:135) ´ucar, aromatizados ou adicionados de corantes N˜ao contendo mat(cid:130)rias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou f(cid:130)cula, ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de mat(cid:130)rias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou f(cid:130)cula Misturas de subst(cid:131)ncias odor(cid:146)feras e misturas (inclu(cid:146)das as solu- (cid:135)˜oes alco(cid:155)licas) (cid:133) base de uma ou mais destas subst(cid:131)ncias, dos tipos utilizados para as ind ´ustrias alimentares ou de bebidas: – Sem gordura l ´actea, sacarose, isoglicose, glicose, ou amido ou com menos de 1,5 % de mat(cid:130)ria gorda l ´actea, 5 % de sacarose ou de isoglicose, 5 % de glicose ou amido ou f(cid:130)cula 09. 5353 0710 40 00 0711 90 30 Milho doce 09. 5354 ex 1806 Chocolate e outras prepara(cid:135)˜oes aliment(cid:146)cias contendo cacau, excepto os produtos do c(cid:155)digo NC 1806 10 15 09. 5355 1901 20 Misturas e pastas para a prepara(cid:135)˜ao de produtos de padaria, paste- laria e da ind ´ustria de bolachas e biscoitos do c(cid:155)digo NC 1905 09. 5356 1905 Produtos de padaria, pastelaria ou da ind ´ustria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; h(cid:155)stias; c ´apsulas vazias para medicamentos; obreias, pastas secas de farinha, amido ou f(cid:130)cula em folha e produtos semelhantes 4 392 1 350 376 312 ad val. + EA (94/95) 4,4 % ad val. + EA (94/95) ad val. + EA (94/95) ad val. + EA (94/95) ad val. + EA (94/95) ad val. + EA (94/95) (1) O direito aplic ´avel aos produtos referidos no presente quadro (cid:130) o direito ad valorem estabelecido na coluna 6 do quadro 1 do anexo I (Hungria), acrescido do elemento agr(cid:146)cola m(cid:130)dio aplic ´avel durante o per(cid:146)odo que decorreu entre 1. 5. 1994 e 30. 4. 1995 [EA (94/95)]. Sempre que os direitos fixados nesta coluna forem superiores aos direitos notificados ao GATT, aplicar-se-˜ao estes ´ultimos. Os montantes de base tomados em considera(cid:135)˜ao para o c ´alculo dos elementos agr(cid:146)colas EA (94/95) e os direitos adicionais aplic ´aveis (cid:133)s importa(cid:135)˜oes na Comunidade dos produtos referidos no presente quadro figuram no quadro 2 do anexo II (Hungria). REP (cid:1)UBLICA ESLOVACA N ´umero de ordem 09. 5417 C(cid:155)digo NC Descri(cid:135)˜ao Contingente para 1998 (ECU) Prefer(cid:136)ncia 0403 10 51 a 0403 10 99 0403 90 71 a 0403 90 99 Iogurte, aromatizado ou adicionado de frutas ou de cacau 2 174 400 EAR Outros, aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau 25. 3. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 90/9 N ´umero de ordem 09. 5417 (cont. ) C(cid:155)digo NC Descri(cid:135)˜ao Contingente para 1998 (ECU) Prefer(cid:136)ncia 0405 Manteiga e outras mat(cid:130)rias gordas provenientes do leite; pastas de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite: 0405 20 – Pastas de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite: 0405 20 10 – – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas, igual ou superior a 39 % mas inferior a 60 % 0405 20 30 – – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas, igual ou superior a 60 % mas n˜ao superior a 75 % 1517 10 10 Margarina (excepto a margarina l(cid:146)quida) de teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas provenientes do leite superior a 10 % mas n˜ao superior a 15 % 1517 90 10 Outros, de teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas provenientes do leite superior a 10 % mas n˜ao superior a 15 % ex 1704 ex 1806 ex 1901 Produtos de confeitaria (incluindo o chocolate branco), sem cacau, excepto extractos de alca(cid:135)uz contendo, em peso, mais de 10 % de sacarose, sem adi(cid:135)˜ao de outras mat(cid:130)rias do c(cid:155)digo NC 1704 90 10 Chocolate e outras prepara(cid:135)˜oes aliment(cid:146)cias contendo cacau, excepto os produtos do c(cid:155)digo NC 1806 10 15 Extracto de malte; prepara(cid:135)˜oes aliment(cid:146)cias de farinhas, s(cid:136)molas, amidos, f(cid:130)culas ou extractos de malte, n˜ao contendo cacau ou contendo-o numa propor(cid:135)˜ao inferior a 40 %, em peso, n˜ao espe- cificadas nem compreendidas noutras posi(cid:135)˜oes; prepara(cid:135)˜oes aliment(cid:146)cias de produtos dos c(cid:155)digos NC 0401 a 0404, n˜ao contendo cacau em p(cid:155) ou contendo-o numa propor(cid:135)˜ao inferior a 5 %, em peso, n˜ao especificadas nem compreendidas noutras posi(cid:135)˜oes ex 1902 Massas aliment(cid:146)cias, mesmo cozidas, excepto as massas recheadas dos c(cid:155)digos NC 1902 20 10 e 1902 20 30; cuscuz, mesmo preparado 1903 00 00 Tapioca e seus suced(cid:131)neos preparados a partir de f(cid:130)culas, em flocos, grumos, gr˜aos, p(cid:130)rolas ou formas semelhantes 1904 1905 2101 12 98 2101 20 98 Produtos (cid:133) base de cereais, obtidos por expans˜ao ou por torrefac- (cid:135)˜ao [por exemplo: flocos de milho (corn flakes)]; gr˜aos de cereais pr(cid:130)-cozidos ou preparados de outro modo Produtos de padaria, pastelaria ou da ind ´ustria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; h(cid:155)stias, c ´apsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou de f(cid:130)cula em folhas, e produtos semelhantes Prepara(cid:135)˜oes (cid:133) base de extractos, ess(cid:136)ncias e concentrados de caf(cid:130) ou (cid:133) base de caf(cid:130) que n˜ao derivam do c(cid:155)digo NC 2101 12 92 Extractos, ess(cid:136)ncias e concentrados de ch ´a ou de mate e prepara- (cid:135)˜oes (cid:133) base destes extractos, ess(cid:136)ncias ou concentrados ou (cid:133) base de ch ´a ou de mate que n˜ao derivam do c(cid:155)digo NC 2101 20 20 e 2101 20 92 2101 30 19 Suced(cid:131)neos torrados do caf(cid:130) 2101 30 99 2102 10 31 2102 10 39 Extractos, ess(cid:136)ncias e concentrados de suced(cid:131)neos torrados do caf(cid:130), excepto os de chic(cid:155)ria torrada Levedura para panifica(cid:135)˜ao 2105 Sorvetes, mesmo contendo cacau L 90/10 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 3. 98 N ´umero de ordem C(cid:155)digo NC 09. 5417 (cont. ) ex 2106 2202 90 91 2202 90 95 2202 90 99 3302 10 Descri(cid:135)˜ao Contingente para 1998 (ECU) Prefer(cid:136)ncia Prepara(cid:135)˜oes aliment(cid:146)cias, n˜ao especificadas nem compreendidas em outras posi(cid:135)˜oes, excepto as dos c(cid:155)digos NC 2106 10 20 e 2106 90 92 e os xaropes de a(cid:135) ´ucar, aromatizados ou adicionados de corantes Bebidas n˜ao alco(cid:155)licas, excepto sumos de frutos ou de produtos hort(cid:146)colas do c(cid:155)digo NC 2009, contendo produtos dos c(cid:155)digos NC 0401, 0402 e 0404 ou obtidas a partir de produtos dos c(cid:155)digos NC 0401, 0402 e 0404 Misturas de subst(cid:131)ncias odor(cid:146)feras e misturas (inclu(cid:146)das as solu- (cid:135)˜oes alco(cid:155)licas) (cid:133) base de uma ou mais destas subst(cid:131)ncias, dos tipos utilizados para as ind ´ustrias alimentares ou de bebidas: 3302 10 29 – Outras REP (cid:1)UBLICA CHECA N ´umero de ordem 09. 5417 C(cid:155)digo NC Descri(cid:135)˜ao Contingente para 1998 (ECU) Prefer(cid:136)ncia 0403 10 51 a 0403 10 99 0403 90 71 a 0403 90 99 0405 Iogurte, aromatizado ou adicionado de frutas ou de cacau 4 348 800 EAR Outros, aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau Manteiga e outras mat(cid:130)rias gordas provenientes do leite; pastas de barrar (espalhar) de produtos provenientes de leite: 0405 20 – Pastas de barrar (espalhar) de produtos provientes do leite: 0405 20 10 – – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas, igual ou superior a 39 % mas inferior a 60 % 0405 20 30 – – De teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas, igual ou superior a 60 % mas n˜ao superior a 75 % 1517 10 10 Margarina (excepto a margarina l(cid:146)quida) de teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas provenientes do leite superior a 10 % mas n˜ao superior a 15 % 1517 90 10 Outros, de teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas provenientes do leite superior a 10 % mas n˜ao superior a 15 % ex 1704 ex 1806 ex 1901 ex 1902 Produtos de confeitaria (incluindo o chocolate branco), sem cacau, excepto extractos de alca(cid:135)uz contendo, em peso, mais de 10 % de sacarose, sem adi(cid:135)˜ao de outras mat(cid:130)rias do c(cid:155)digo NC 1704 90 10 Chocolate e outras prepara(cid:135)˜oes aliment(cid:146)cias contendo cacau, excepto os produtos do c(cid:155)digo NC 1806 10 15 Extracto de malte; prepara(cid:135)˜oes aliment(cid:146)cias de farinhas, s(cid:136)molas, amidos, f(cid:130)culas ou extractos de malte, n˜ao contendo cacau em p(cid:155) ou contendo-o numa propor(cid:135)˜ao inferior a 40 %, em peso, n˜ao especificadas nem compreendidas noutras posi(cid:135)˜oes; prepara(cid:135)˜oes aliment(cid:146)cias de produtos dos c(cid:155)digos NC 0401 a 0404, n˜ao contendo cacau ou contendo-o numa propor(cid:135)˜ao inferior a 5 %, em peso, n˜ao especificadas nem compreendidas noutras posi(cid:135)˜oes Massas aliment(cid:146)cias, mesmo cozidas, excepto as massas recheadas dos c(cid:155)digos NC 1902 20 10 e 1902 20 30; cuscuz, mesmo prepa- rado 1903 00 00 Tapioca e seus suced(cid:131)neos preparados a partir de f(cid:130)culas, em flocos, grumos, gr˜aos, p(cid:130)rolas ou formas semelhantes 25. 3. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 90/11 N ´umero de ordem 09. 5417 (cont. ) C(cid:155)digo NC Descri(cid:135)˜ao Contingente para 1998 (ECU) Prefer(cid:136)ncia 1904 1905 2101 12 98 2101 20 98 Produtos (cid:133) base de cereais, obtidos por expans˜ao ou por torrefac- (cid:135)˜ao [por exemplo: flocos de milho (corn flakes)]; gr˜aos de cereais pr(cid:130)-cozidos ou preparados de outro modo, n˜ao especificados nem compreendidos noutras posi(cid:135)˜oes Produtos de padaria, pastelaria ou da ind ´ustria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; h(cid:155)stias, c ´apsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou de f(cid:130)cula em folhas, e produtos semelhantes Prepara(cid:135)˜oes (cid:133) base de extractos, ess(cid:136)ncias e concentrados de caf(cid:130) ou (cid:133) base de caf(cid:130) que n˜ao derivam do c(cid:155)digo NC 2101 12 92 Extractos, ess(cid:136)ncias e concentrados de ch ´a ou de mate e prepara- (cid:135)˜oes (cid:133) base destes extractos, ess(cid:136)ncias ou concentrados ou (cid:133) base de ch ´a ou de mate que n˜ao derivam do c(cid:155)digo NC 2101 20 20 e 2101 20 92 2101 30 19 Suced(cid:131)neos torrados do caf(cid:130) 2101 30 99 2102 10 31 2102 10 39 Extractos, ess(cid:136)ncias e concentrados de suced(cid:131)neos torrados do caf(cid:130), excepto os de chic(cid:155)ria torrada Levedura para panifica(cid:135)˜ao 2105 00 Sorvetes, mesmo contendo cacau ex 2106 2202 90 91 2202 90 95 2202 90 99 3302 10 Prepara(cid:135)˜oes aliment(cid:146)cias, n˜ao especificadas nem compreendidas em outras posi(cid:135)˜oes, excepto as dos c(cid:155)digos NC 2106 10 20 e 2106 90 92 e os xaropes de a(cid:135) ´ucar, aromatizados ou adicionados de corantes Bebidas n˜ao alco(cid:155)licas, excepto sumos de frutos ou de produtos hort(cid:146)colas do c(cid:155)digo NC 2009, contendo produtos dos c(cid:155)digos NC 0401, 0402 e 0404 ou obtidas a partir de produtos dos c(cid:155)digos NC 0401, 0402 e 0404 Misturas de subst(cid:131)ncias odor(cid:146)feras e misturas (inclu(cid:146)das as solu- (cid:135)˜oes alco(cid:155)licas) (cid:133) base de uma ou mais destas subst(cid:131)ncias, dos tipos utilizados para as ind ´ustrias alimentares ou de bebidas: 3302 10 29 – Outras N ´umero de ordem C(cid:155)digo NC Descri(cid:135)˜ao Contingente para 1998 (toneladas) Prefer(cid:136)ncia 09. 5641 1516 20 10 (cid:222)leos de r(cid:146)cino hidrogenados, denominados «opalwax» 314 0 % N ´umero de ordem C(cid:155)digo NC 09. 5431 ex 1704 ROM(cid:144)NIA Descri(cid:135)˜ao Produtos de confeitaria sem cacau (inclu(cid:146)do o chocolate branco); com exclus˜ao dos extractos de alca(cid:135)uz contendo, em peso, mais de 10 % de sacarose, sem adi(cid:135)˜ao de outras mat(cid:130)rias, do c(cid:155)digo NC 1704 90 10 (1) Contingente para 1998 (toneladas) Prefer(cid:136)ncia 2 100 EAR L 90/12 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 3. 98 N ´umero de ordem C(cid:155)digo NC Descri(cid:135)˜ao Contingente para 1998 (toneladas) Prefer(cid:136)ncia 09. 5433 ex 1806 Chocolate e outras prepara(cid:135)˜oes aliment(cid:146)cias contendo cacau (1) 1 440 09. 5435 ex 1902 09. 5437 1904 09. 5439 1905 EAR EAR Massas aliment(cid:146)cias, com exclus˜ao das massas aliment(cid:146)cias recheadas dos c(cid:155)digos NC 1902 20 10 e 1902 20 30; cuscuz, mesmo preparado 600 Produtos (cid:133) base de cereais, obtidos por expans˜ao ou por torrefac- (cid:135)˜ao [(por exemplo: flocos de milho (corn flakes)]; gr˜aos de cereais, excepto milho em gr˜aos trabalhados (com excep(cid:135)˜ao da farinha e da s(cid:136)mola), pr(cid:130)-cozidos ou preparados de outro modo, n˜ao espe- cificados nem compreendidos noutras posi(cid:135)˜oes 420 EAR Produtos de padaria, pastelaria ou da ind ´ustria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; h(cid:155)stias, c ´apsulas vazias de medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou f(cid:130)cula em folhas e produtos semelhantes 1 800 EAR 09. 5441 2101 30 19 Suced(cid:131)neos torrados de caf(cid:130) 163 EAR 2101 30 99 Extractos, ess(cid:136)ncias e concentrados de suced(cid:131)neos torrados do caf(cid:130), excluindo os da chic(cid:155)ria torrada 09. 5443 2105 00 Sorvetes, mesmo contendo cacau 09. 5445 0405 20 10 0405 20 30 ex 2106 3302 10 Pastas de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite, de teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas igual ou superior a 39 % mas inferior a 75 % Prepara(cid:135)˜oes aliment(cid:146)cias n˜ao especificadas nem compreendidas noutras posi(cid:135)˜oes, com excep(cid:135)˜ao das dos c(cid:155)digos NC 2106 10 20 e 2106 90 92 e dos xaropes de a(cid:135) ´ucar, aromatizados ou adicio- nados de corantes (1) Misturas de subst(cid:131)ncias odor(cid:146)feras e misturas (inclu(cid:146)das as solu- (cid:135)˜oes alco(cid:155)licas) (cid:133) base de uma ou mais destas subst(cid:131)ncias, dos tipos utilizados para as ind ´ustrias alimentares ou de bebidas: 3302 10 29 – Outras 114 1 050 EAR EAR 09. 5447 2202 90 91 2202 90 95 2202 90 99 Bebidas n˜ao alco(cid:155)licas, excepto sumos de frutas ou de produtos hort(cid:146)colas do c(cid:155)digo NC 2009, contendo produtos dos c(cid:155)digos NC 0401 a 0404 ou mat(cid:130)rias gordas provenientes de produtos dos c(cid:155)digos NC 0401 a 0404 100 EAR (1) Com excep(cid:135)˜ao das mercadorias dos c(cid:155)digos NC 1704 90 51, 1704 90 99, 1806 20 70, 1806 20 80, 1806 20 95, 1806 90 90 e 2106 90 98 de teor, em peso, de sacarose igual ou superior a 70 % (incluindo o a(cid:135) ´ucar invertido expresso em sacarose). N ´umero de ordem 09. 5481 BULG (cid:1)ARIA C(cid:155)digo NC Descri(cid:135)˜ao 0405 20 10 0405 20 30 ex 2106 2106 10 80 2106 90 98 Pastas de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite, de teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas igual ou superior a 39 % mas inferior a 75 % Prepara(cid:135)˜oes aliment(cid:146)cias n˜ao especificadas nem compreendidas noutras posi(cid:135)˜oes: – – Outras – – – Outras Contingente para 1998 (toneladas) Prefer(cid:136)ncia 490 EAR 25. 3. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 90/13 N ´umero de ordem 09. 5481 (cont. ) C(cid:155)digo NC Descri(cid:135)˜ao Contingente para 1998 (toneladas) Prefer(cid:136)ncia 3302 10 Misturas de subst(cid:131)ncias odor(cid:146)feras e misturas (inclu(cid:146)das as solu- (cid:135)˜oes alco(cid:155)licas) (cid:133) base de uma ou mais destas subst(cid:131)ncias, dos tipos utilizados para as ind ´ustrias alimentares ou de bebidas: 3302 10 29 – Outros 09. 5461 1704 10 – Gomas de mascar, mesmo revestidas de a(cid:135) ´ucar 09. 5463 ex 1806 Chocolate e outras prepara(cid:135)˜oes aliment(cid:146)cias contendo cacau, excepto os produtos do c(cid:155)digo NC 1806 10 15 163 490 EAR EAR 97 EAR 09. 5485 ex 1901 09. 5469 ex 1902 09. 5471 1904 09. 5473 1905 Extracto de malte; prepara(cid:135)˜oes aliment(cid:146)cias de farinhas, s(cid:136)molas, amidos, f(cid:130)culas ou extractos de malte, n˜ao contendo cacau ou contendo-o numa propor(cid:135)˜ao inferior a 40 %, em peso, n˜ao espe- cificadas nem compreendidas noutras posi(cid:135)˜oes; prepara(cid:135)˜oes aliment(cid:146)cias de produtos dos c(cid:155)digos NC 0401 a 0404, n˜ao contendo cacau ou contendo-o numa propor(cid:135)˜ao inferior a 5 %, em peso, n˜ao especificadas nem compreendidas noutras posi(cid:135)˜oes, excepto os produtos do c(cid:155)digo NC 1901 90 91 Massas aliment(cid:146)cias, com exclus˜ao das massas aliment(cid:146)cias recheadas dos c(cid:155)digos NC 1902 20 10 e 1902 20 30; cuscuz, mesmo preparado 326 EAR Produtos (cid:133) base de cereais, obtidos por expans˜ao ou por torrefac- (cid:135)˜ao [por exemplo: flocos de milho (corn flakes)]; gr˜aos de cereais, excepto milho, em gr˜aos trabalhados (com excep(cid:135)˜ao da farinha e da s(cid:136)mola), pr(cid:130)-cozidos ou preparados de outro modo, n˜ao espe- cificados nem compreendidos noutras posi(cid:135)˜oes 245 EAR Produtos de padaria, pastelaria ou da ind ´ustria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; h(cid:155)stias, c ´apsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou de f(cid:130)cula em folhas e produtos semelhantes 571 EAR 09. 5475 2101 12 98 Prepara(cid:135)˜oes (cid:133) base de extractos, ess(cid:136)ncias e concentrados de caf(cid:130) ou (cid:133) base de caf(cid:130) que n˜ao derivam do c(cid:155)digo NC 2101 12 92 183 EAR 2101 20 98 Extractos, ess(cid:136)ncias e concentrados de ch ´a ou de mate e prepara- (cid:135)˜oes (cid:133) base destes extractos, ess(cid:136)ncias ou concentrados ou (cid:133) base de ch ´a ou de mate que n˜ao derivam do c(cid:155)digo NC 2101 20 20 e 2101 20 92 2101 30 19 Suced(cid:131)neos torrados de caf(cid:130) 2101 30 99 Extractos, ess(cid:136)ncias e concentrados de suced(cid:131)neos torrados do caf(cid:130), excepto os de chic(cid:155)ria torrada 09. 5477 2102 10 31 2102 10 39 Leveduras para panifica(cid:135)˜ao 09. 5479 2105 00 Sorvetes, mesmo contendo cacau 09. 5483 2202 90 91 2202 90 95 2202 90 99 Bebidas n˜ao alco(cid:155)licas, excepto sumos de frutas ou de produtos hort(cid:146)colas do c(cid:155)digo NC 2009, contendo produtos dos c(cid:155)digos NC 0401 a 0404 ou mat(cid:130)rias gordas provenientes do leite 81 81 16 EAR EAR EAR L 90/14 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 3. 98 ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — PAQAQTGLAII— ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGATO II — BIJLAGE II — ANEXO II — LIITE II — BILAGA II Montantes b ´asicos, considerados para calcular los elementos agr(cid:146)colas reducidos y derechos adicionales, aplicables a las importaciones en la Comunidad Basisbeløb taget i betragtning ved beregningen af de nedsatte landbrugselementer og tillægstold anvendelig ved indførsel i Fællesskabet Grundbetr(cid:132)ge, die bei der Berechnung der erm(cid:132)ßigten Agrarteilbetr(cid:132)ge und Zusatzz(cid:148)lle, anwendbar bei der Einfuhr in die Gemeinschaft ber(cid:129)cksichtigt worden sind Basij ˜a pos ˜a pou ek ˜gvhgsam up ˜oxg cia tom upokocisl ˜o tym letabkgt ˜ym stoiwe˜iym jai pq ˜oshetym dasl ˜ym pou evaql ˜ofomtai sta acqotij ˜a stoiwe˜ia jat ˜a tgm eisacyc ˜g stgm Joim ˜otgta Basic amounts taken into consideration in calculating the reduced agricultural components and additional duties, applicable on importation into the Community Montants de base pris en consid(cid:130)ration lors du calcul des (cid:130)l(cid:130)ments agricoles r(cid:130)duits et droits additionnels applicables (cid:133) l’importation dans la Communaut(cid:130) Importi di base presi in considerazione per il calcolo degli elementi agricoli e dei dazi addizionali applicabili all’importazione nella Comunit(cid:133) Basisbedragen, in aanmerking genomen bij de berekening van de verlaagde agrarische elementen en aanvullende invoerrechten, geldend bij invoer in de Gemeenschap Montantes de base tomados em considera(cid:135)˜ao aquando do c ´alculo dos elementos agr(cid:146)colas reduzidos e dos direitos adicionais aplic ´aveis (cid:133) importa(cid:135)˜ao na Comunidade Yhteis(cid:148)(cid:148)n tulevaan tuontiin sovellettavia alennettuja maatalousosia ja lis(cid:132)tulleja laskettaessa huomioon otettavat perusm(cid:132)(cid:132)r(cid:132)t Grundpriser som beaktas vid ber(cid:132)kning av minskade jordbruksbest(cid:134)ndsdelar och till(cid:132)ggstull som skall utg(cid:134) p(cid:134) import till gemenskapen 25. 3. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 90/15 REP (cid:1)UBLICA DE POLONIA / REPUBLIKKEN POLEN / REPUBLIK POLEN / DGLOJQATIA TGS POKYMIAS / REPUBLIC OF POLAND / R(cid:144)PUBLIQUE DE POLOGNE / REPUBBLICA DI POLONIA / REPUBLIEK POLEN / REP (cid:1)UBLICA DA POL(cid:222)NIA / PUOLAN TASAVALTA / REPUBLIKEN POLEN de 1. 1 — 30. 6. 1998 de 1. 7 — 31. 12. 1998 ecus / ECU / Ecu / ecu / (cid:130)cus / ecua / 100 kg 8,524 7,900 13,231 12,263 8,306 8,306 7,408 7,698 7,698 7,408 23,706 21,972 26,730 25,740 33,423 30,978 Trigo blando / Blød hvede / Weichweizen / Lakaj ˜o sit ˜aqi / Common wheat / Bl(cid:130) tendre / Grano tenero / Zachte tarwe / Trigo mole / Tavallinen vehn(cid:132) / Vete Trigo duro / H(cid:134)rd hvede / Hartweizen / Sjkgq ˜o sit ˜aqi / Durum wheat / Bl(cid:130) dur / Grano duro / Durum tarwe / Trigo duro / Durumvehn(cid:132) / Durumvete Centeno / Rug / Roggen / S˜ijakg / Rye / Seigle / Segala / Rogge / Centeio / Ruis / R(cid:134)g Cebada / Byg / Gerste / Jqih ˜aqi / Barley / Orge / Orzo / Gerst / Cevada / Ohra / Korn Ma(cid:146)z / Majs / Mais / Jakalp ˜oji / Maize / Ma(cid:139)s / Granturco / Ma(cid:139)s / Milho / Maissi / Majs Arroz descascarillado de grano largo / Ris, afskallet, langkornet / Reis, langk(cid:148)rnig, gesch(cid:132)lt / Apovkoiyl ˜emo q ˜ufi lajq ˜ospeqlo / Long-grain husked rice / Riz / Riso semigreggio a grani d(cid:130)cortiqu(cid:130) (cid:133) grains lunghi / Langkorrelige gedopte rijst / Arroz em pel(cid:146)culas de gr˜aos longos / Pitk(cid:132)jyv(cid:132)inen esikuorittu riisi / Ris, skalat l(cid:134)ngkornigt longs / Leche desnatada en polvo / Skummetmælkspulver Magermilchpulver / Apoboutuqyl ˜emo c ˜aka se sj ˜omg / Skimmed-milk powder / Lait (cid:130)cr(cid:130)m(cid:130) en poudre / Latte scremato in polvere / Mageremelkpoeder / Leite desnatado em p(cid:155) / Rasvaton maitojauhe / Skummj(cid:148)lkspulver Leche entera en polvo / Sødmælkspulver / Vollmilch- pulver / Pk ˜gqer c ˜aka se sj ˜omg / Whole-milk powder / Lait / / Latte entier Vollemelkpoeder / Leite inteiro em p(cid:155) / Rasvainen maitojauhe / Mj(cid:148)lkpulver intero in polvere en poudre Mantequilla / Smør / Butter / Bo ˜utuqo / Butter / Beurre / Burro / Boter / Manteiga / Voi / Sm(cid:148)r 48,575 45,021 Az ´ucar blanco / Hvidt sukker / Weißzucker / Keuj ˜g f ˜awaqg / White sugar / Sucre blanc / Zucchero bianco / Witte suiker / A(cid:135) ´ucar branco / Valkoinen sokeri / Vitt socker 32,565 31,795 L 90/16 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 3. 98 REP (cid:1)UBLICA DE HUNGR(cid:1)IA / REPUBLIKKEN UNGARN / REPUBLIK UNGARN / DGLOJQATIA TGS OUCCAQIAS / REPUBLIC OF HUNGARY / R(cid:144)PUBLIQUE DE HONGRIE / REPUBBLICA D’UNGHERIA / REPUBLIEK HONGARIJE / REP (cid:1)UBLICA DA HUNGRIA / UNKARIN TASAVALTA / REPUBLIKEN UNGERN QUADRO 1 Montantes de base tomados em considera(cid:135)˜ao para o c ´alculo dos elementos agr(cid:146)colas e dos direitos adicionais aplic ´aveis (cid:133) importa(cid:135)˜ao na Comunidade de produtos referidos no quadro 1 do anexo I (Hungria) 1. 1 – 30. 6. 1998 1. 7 – 31. 12. 1998 ecus / ECU / Ecu / ecu / (cid:130)cus / ecua / 100 kg 2,435 2,257 3,780 3,504 8,306 8,306 7,408 7,698 7,698 7,408 23,706 21,972 93,555 90,090 116,981 108,442 Trigo blando / Blød hvede / Weichweizen / Lakaj ˜o sit ˜aqi / Common wheat / Bl(cid:130) tendre / Grano tenero / Zachte tarwe / Trigo mole / Tavallinen vehn(cid:132) / Vete Trigo duro / H(cid:134)rd hvede / Hartweizen / Sjkgq ˜o sit ˜aqi / Durum wheat / Bl(cid:130) dur / Grano duro / Durum tarwe / Trigo duro / Durumvehn(cid:132) / Durumvete Centeno / Rug / Roggen / S˜ijakg / Rye / Seigle / Segala / Rogge / Centeio / Ruis / R(cid:134)g Cebada / Byg / Gerste / Jqih ˜aqi / Barley / Orge / Orzo / Gerst / Cevada / Ohra / Korn Ma(cid:146)z / Majs / Mais / Jakalp ˜oji / Maize / Ma(cid:139)s / Granturco / Ma(cid:139)s / Milho / Maissi / Majs Arroz descascarillado de grano largo / Ris, afskallet, langkornet / Reis, langk(cid:148)rnig, gesch(cid:132)lt / Apovkoiyl ˜emo q ˜ufi lajq ˜ospeqlo / Long-grain husked rice / Riz d(cid:130)cortiqu(cid:130) (cid:133) grains / Riso semigreggio a grani lunghi / Langkorrelige gedopte rijst / Arroz em pel(cid:146)culas de gr˜aos longos / Pitk(cid:132)jyv(cid:132)inen esikuorittu riisi / Ris, skalat l(cid:134)ngkornigt longs Leche desnatada en polvo / Skummetmælkspulver / Magermilchpulver / Apoboutuqyl ˜emo c ˜aka se sj ˜omg / Skimmed-milk powder / Lait (cid:130)cr(cid:130)m(cid:130) en poudre / Latte scremato in polvere / Mageremelkpoeder / Leite desnatado em p(cid:155) / Rasvaton maitojauhe / Skummj(cid:148)lkspulver Leche entera en polvo / Sødmælkspulver / Vollmilch- pulver / Pk ˜gqer c ˜aka se sj ˜omg / Whole-milk powder / Lait / / Latte entier Vollemelkpoeder / Leite inteiro em p(cid:155) / Rasvainen maitojauhe / Mj(cid:148)lkpulver intero in polvere en poudre Mantequilla / Smør / Butter / Bo ˜utuqo / Butter / Beurre / Burro / Boter / Manteiga / Voi / Sm(cid:148)r 170,013 157,574 Az ´ucar blanco / Hvidt sukker / Weißzucker / Keuj ˜g f ˜awaqg / White sugar / Sucre blanc / Zucchero bianco / Witte suiker / A(cid:135) ´ucar branco / Valkoinen sokeri / Vitt socker 32,565 31,795 25. 3. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 90/17 QUADRO 2 Montantes de base tomados em considera(cid:135)˜ao para o c ´alculo dos elementos agr(cid:146)colas reduzidos e direitos adicionais aplic ´aveis (cid:133) importa(cid:135)˜ao na Comunidade dos produtos referidos no quadro 2 do anexo I (Hungria) Produto de base ecus / ECU / Ecu / ecu / (cid:130)cus / ecua / 100 kg Trigo mole Centeio Cevada Milho Arroz em pel(cid:146)culas de gr˜aos longos Leite desnatado em p(cid:155) Leite inteiro em p(cid:155) Manteiga A(cid:135) ´ucar branco 9,021 13,148 12,501 10,583 42,918 137,182 204,407 277,241 46,522 L 90/18 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 3. 98 REP (cid:1)UBLICA ESLOVACA / DEN SLOVAKISKE REPUBLIK / SLOWAKISCHE REPUBLIK / SKOBAJIJG DGLOJQATIA / SLOVAK REPUBLIC / R(cid:144)PUBLIQUE SLOVAQUE / REPUBBLICA SLOVACCA / REPUBLIEK SLOWAKIJE / REP (cid:1)UBLICA ESLOVACA / SLOVAKIAN TASAVALLASTA / SLOVAKISKA REPUBLIKEN 1. 1 – 30. 6. 1998 1. 7 – 31. 12. 1998 ecus / ECU / Ecu / ecu / (cid:130)cus / ecua / 100 kg 8,524 7,900 13,231 12,263 8,306 2,373 7,408 7,698 2,199 7,408 23,706 21,972 26,730 25,740 33,423 30,978 Trigo blando / Blød hvede / Weichweizen / Lakaj ˜o sit ˜aqi / Common wheat / Bl(cid:130) tendre / Grano tenero / Zachte tarwe / Trigo mole / Tavallinen vehn(cid:132) / Vete Trigo duro / H(cid:134)rd hvede / Hartweizen / Sjkgq ˜o sit ˜aqi / Durum wheat / Bl(cid:130) dur / Grano duro / Durum tarwe / Trigo duro / Durumvehn(cid:132) / Durumvete Centeno / Rug / Roggen / S˜ijakg / Rye / Seigle / Segala / Rogge / Centeio / Ruis / R(cid:134)g Cebada / Byg / Gerste / Jqih ˜aqi / Barley / Orge / Orzo / Gerst / Cevada / Ohra / Korn Ma(cid:146)z / Majs / Mais / Jakalp ˜oji / Maize / Ma(cid:139)s / Granturco / Ma(cid:139)s / Milho / Maissi / Majs Arroz descascarillado de grano largo / Ris, afskallet, langkornet / Reis, langk(cid:148)rnig, gesch(cid:132)lt / Apovkoiyl ˜emo q ˜ufi lajq ˜ospeqlo / Long-grain husked rice / Riz / Riso semigreggio a grani d(cid:130)cortiqu(cid:130) (cid:133) grains lunghi / Langkorrelige gedopte rijst / Arroz em pel(cid:146)culas de gr˜aos longos / Pitk(cid:132)jyv(cid:132)inen esikuorittu riisi / Ris, skalat l(cid:134)ngkornigt longs / Leche desnatada en polvo / Skummetmælkspulver Magermilchpulver / Apoboutuqyl ˜emo c ˜aka se sj ˜omg / Skimmed-milk powder / Lait (cid:130)cr(cid:130)m(cid:130) en poudre / Latte scremato in polvere / Mageremelkpoeder / Leite desnatado em p(cid:155) / Rasvaton maitojauhe / Skummj(cid:148)lkspulver Leche entera en polvo / Sødmælkspulver / Vollmilch- pulver / Pk ˜gqer c ˜aka se sj ˜omg / Whole-milk powder / Lait / / Latte entier Vollemelkpoeder / Leite inteiro em p(cid:155) / Rasvainen maitojauhe / Mj(cid:148)lkpulver intero in polvere en poudre Mantequilla / Smør / Butter / Bo ˜utuqo / Butter / Beurre / Burro / Boter / Manteiga / Voi / Sm(cid:148)r 48,575 45,021 Az ´ucar blanco / Hvidt sukker / Weißzucker / Keuj ˜g f ˜awaqg / White sugar / Sucre blanc / Zucchero bianco / Witte suiker / A(cid:135) ´ucar branco / Valkoinen sokeri / Vitt socker 32,565 31,795 25. 3. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 90/19 REP (cid:1)UBLICA CHECA / DEN TJEKKISKE REPUBLIK / TSCHECHISCHE REPUBLIK / TSEWIJG DGLOJQATIA / CZECH REPUBLIC / R(cid:144)PUBLIQUE TCH(cid:221)QUE / REPUBBLICA CECA / REPUBLIEK TSJECHI(cid:220) / REP (cid:1)UBLICA CHECA / T(cid:7)SEKIN TASAVALTA / TJECKISKA REPUBLIKEN 1. 1 – 30. 6. 1998 1. 7 – 31. 12. 1998 ecus / ECU / Ecu / ecu / (cid:130)cus / ecua / 100 kg 8,524 7,900 13,231 12,263 8,306 2,373 7,408 7,698 2,199 7,408 23,706 21,972 26,730 25,740 33,423 30,978 Trigo blando / Blød hvede / Weichweizen / Lakaj ˜o sit ˜aqi / Common wheat / Bl(cid:130) tendre / Grano tenero / Zachte tarwe / Trigo mole / Tavallinen vehn(cid:132) / Vete Trigo duro / H(cid:134)rd hvede / Hartweizen / Sjkgq ˜o sit ˜aqi / Durum wheat / Bl(cid:130) dur / Grano duro / Durum tarwe / Trigo duro / Durumvehn(cid:132) / Durumvete Centeno / Rug / Roggen / S˜ijakg / Rye / Seigle / Segala / Rogge / Centeio / Ruis / R(cid:134)g Cebada / Byg / Gerste / Jqih ˜aqi / Barley / Orge / Orzo / Gerst / Cevada / Ohra / Korn Ma(cid:146)z / Majs / Mais / Jakalp ˜oji / Maize / Ma(cid:139)s / Granturco / Ma(cid:139)s / Milho / Maissi / Majs Arroz descascarillado de grano largo / Ris, afskallet, langkornet / Reis, langk(cid:148)rnig, gesch(cid:132)lt / Apovkoiyl ˜emo q ˜ufi lajq ˜ospeqlo / Long-grain husked rice / Riz / Riso semigreggio a grani d(cid:130)cortiqu(cid:130) (cid:133) grains lunghi / Langkorrelige gedopte rijst / Arroz em pel(cid:146)culas de gr˜aos longos / Pitk(cid:132)jyv(cid:132)inen esikuorittu riisi / Ris, skalat l(cid:134)ngkornigt longs / Leche desnatada en polvo / Skummetmælkspulver Magermilchpulver / Apoboutuqyl ˜emo c ˜aka se sj ˜omg / Skimmed-milk powder / Lait (cid:130)cr(cid:130)m(cid:130) en poudre / Latte scremato in polvere / Mageremelkpoeder / Leite desnatado em p(cid:155) / Rasvaton maitojauhe / Skummj(cid:148)lkspulver Leche entera en polvo / Sødmælkspulver / Vollmilch- pulver / Pk ˜gqer c ˜aka se sj ˜omg / Whole-milk powder / Lait / / Latte entier Vollemelkpoeder / Leite inteiro em p(cid:155) / Rasvainen maitojauhe / Mj(cid:148)lkpulver intero in polvere en poudre Mantequilla / Smør / Butter / Bo ˜utuqo / Butter / Beurre / Burro / Boter / Manteiga / Voi / Sm(cid:148)r 48,575 45,021 Az ´ucar blanco / Hvidt sukker / Weißzucker / Keuj ˜g f ˜awaqg / White sugar / Sucre blanc / Zucchero bianco / Witte suiker / A(cid:135) ´ucar branco / Valkoinen sokeri / Vitt socker 32,565 31,795 L 90/20 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 3. 98 RUMANIA / RUMÆNIEN / RUM(cid:142)NIEN / QOULAMIA / ROMANIA / ROUMANIE / ROMANIA / ROEMENI(cid:220) / ROM(cid:144)NIA / ROMANIA / RUM(cid:142)NIEN 1. 1 – 30. 6. 1998 1. 7 – 31. 12. 1998 ecus / ECU / Ecu / ecu / (cid:130)cus / ecua / 100 kg 2,435 2,257 13,231 12,263 8,306 8,306 7,408 7,698 7,698 7,408 23,706 21,972 93,555 90,090 116,981 108,442 Trigo blando / Blød hvede / Weichweizen / Lakaj ˜o sit ˜aqi / Common wheat / Bl(cid:130) tendre / Grano tenero / Zachte tarwe / Trigo mole / Tavallinen vehn(cid:132) / Vete Trigo duro / H(cid:134)rd hvede / Hartweizen / Sjkgq ˜o sit ˜aqi / Durum wheat / Bl(cid:130) dur / Grano duro / Durum tarwe / Trigo duro / Durumvehn(cid:132) / Durumvete Centeno / Rug / Roggen / S˜ijakg / Rye / Seigle / Segala / Rogge / Centeio / Ruis / R(cid:134)g Cebada / Byg / Gerste / Jqih ˜aqi / Barley / Orge / Orzo / Gerst / Cevada / Ohra / Korn Ma(cid:146)z / Majs / Mais / Jakalp ˜oji / Maize / Ma(cid:139)s / Granturco / Ma(cid:139)s / Milho / Maissi / Majs Arroz descascarillado de grano largo / Ris, afskallet, langkornet / Reis, langk(cid:148)rnig, gesch(cid:132)lt / Apovkoiyl ˜emo q ˜ufi lajq ˜ospeqlo / Long-grain husked rice / Riz d(cid:130)cortiqu(cid:130) (cid:133) grains / Riso semigreggio a grani lunghi / Langkorrelige gedopte rijst / Arroz em pel(cid:146)culas de gr˜aos longos / Pitk(cid:132)jyv(cid:132)inen esikuorittu riisi / Ris, skalat l(cid:134)ngkornigt longs Leche desnatada en polvo / Skummetmælkspulver / Magermilchpulver / Apoboutuqyl ˜emo c ˜aka se sj ˜omg / Skimmed-milk powder / Lait (cid:130)cr(cid:130)m(cid:130) en poudre / Latte scremato in polvere / Mageremelkpoeder / Leite desnatado em p(cid:155) / Rasvaton maitojauhe / Skummj(cid:148)lkspulver Leche entera en polvo / Sødmælkspulver / Vollmilch- pulver / Pk ˜gqer c ˜aka se sj ˜omg / Whole-milk powder / Lait / / Latte entier Vollemelkpoeder / Leite inteiro em p(cid:155) / Rasvainen maitojauhe / Mj(cid:148)lkpulver intero in polvere en poudre Mantequilla / Smør / Butter / Bo ˜utuqo / Butter / Beurre / Burro / Boter / Manteiga / Voi / Sm(cid:148)r 170,013 157,574 Az ´ucar blanco / Hvidt sukker / Weißzucker / Keuj ˜g f ˜awaqg / White sugar / Sucre blanc / Zucchero bianco / Witte suiker / A(cid:135) ´ucar branco / Valkoinen sokeri / Vitt socker 32,565 31,795 25. 3. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 90/21 REP (cid:1)UBLICA DE BULGARIA / REPUBLIKKEN BULGARIEN / REPUBLIK BULGARIEN / DGLOJQATIA TGS BOUKCAQIAS / REPUBLIC OF BULGARIA / R(cid:144)PUBLIQUE DE BULGARIE / REPUBBLICA DI BULGARIA / REPUBLIEK BULGARIJE / REP (cid:1)UBLICA DA BULG (cid:1)ARIA / BULGARIAN TASAVALTA / REPUBLIKEN BULGARIEN 1. 1 – 30. 6. 1998 1. 7 – 31. 12. 1998 ecus / ECU / Ecu / ecu / (cid:130)cus / ecua / 100 kg 2,435 2,257 13,231 12,263 8,306 8,306 7,408 7,698 7,698 7,408 23,706 21,972 93,555 90,090 116,981 108,442 Trigo blando / Blød hvede / Weichweizen / Lakaj ˜o sit ˜aqi / Common wheat / Bl(cid:130) tendre / Grano tenero / Zachte tarwe / Trigo mole / Tavallinen vehn(cid:132) / Vete Trigo duro / H(cid:134)rd hvede / Hartweizen / Sjkgq ˜o sit ˜aqi / Durum wheat / Bl(cid:130) dur / Grano duro / Durum tarwe / Trigo duro / Durumvehn(cid:132) / Durumvete Centeno / Rug / Roggen / S˜ijakg / Rye / Seigle / Segala / Rogge / Centeio / Ruis / R(cid:134)g Cebada / Byg / Gerste / Jqih ˜aqi / Barley / Orge / Orzo / Gerst / Cevada / Ohra / Korn Ma(cid:146)z / Majs / Mais / Jakalp ˜oji / Maize / Ma(cid:139)s / Granturco / Ma(cid:139)s / Milho / Maissi / Majs Arroz descascarillado de grano largo / Ris, afskallet, langkornet / Reis, langk(cid:148)rnig, gesch(cid:132)lt / Apovkoiyl ˜emo q ˜ufi lajq ˜ospeqlo / Long-grain husked rice / Riz / Riso semigreggio a grani d(cid:130)cortiqu(cid:130) (cid:133) grains lunghi / Langkorrelige gedopte rijst / Arroz em pel(cid:146)culas de gr˜aos longos / Pitk(cid:132)jyv(cid:132)inen esikuorittu riisi / Ris, skalat l(cid:134)ngkornigt longs / Leche desnatada en polvo / Skummetmælkspulver Magermilchpulver / Apoboutuqyl ˜emo c ˜aka se sj ˜omg / Skimmed-milk powder / Lait (cid:130)cr(cid:130)m(cid:130) en poudre / Latte scremato in polvere / Mageremelkpoeder / Leite desnatado em p(cid:155) / Rasvaton maitojauhe / Skummj(cid:148)lkspulver Leche entera en polvo / Sødmælkspulver / Vollmilch- pulver / Pk ˜gqer c ˜aka se sj ˜omg / Whole-milk powder / Lait / / Latte entier Vollemelkpoeder / Leite inteiro em p(cid:155) / Rasvainen maitojauhe / Mj(cid:148)lkpulver intero in polvere en poudre Mantequilla / Smør / Butter / Bo ˜utuqo / Butter / Beurre / Burro / Boter / Manteiga / Voi / Sm(cid:148)r 170,013 157,574 Az ´ucar blanco / Hvidt sukker / Weißzucker / Keuj ˜g f ˜awaqg / White sugar / Sucre blanc / Zucchero bianco / Witte suiker / A(cid:135) ´ucar branco / Valkoinen sokeri / Vitt socker 32,565 31,795 L 90/22 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 3. 98 ANEXO III — BILAG III — ANHANG III — PAQAQTGLA III — ANNEX III — ANNEXE III — ALLEGATO III — BIJLAGE III — ANEXO III — LIITE III — BILAGA III REP (cid:1)UBLICA DE POLONIA / REPUBLIKKEN POLEN / REPUBLIK POLEN / DGLOJQATIA TGS POKYMIAS / REPUBLIC OF POLAND / R(cid:144)PUBLIQUE DE POLOGNE / REPUBBLICA DI POLONIA / REPUBLIEK POLEN / REP (cid:1)UBLICA DA POL(cid:222)NIA / PUOLAN TASAVALTA / REPUBLIKEN POLEN C(cid:155)digo NC / KN-kode / KN-Code / Jydij ˜or SO / CN code / Code NC / Codice NC / GN-code / C(cid:155)digo NC / CN-koodi / KN-nr 1704 90 10 1803 1804 00 00 1805 00 00 1806 10 15 1901 90 91 C(cid:155)digo Taric 2005 90 80*60 2008 11 10 2008 91 00 2101 20 20 2101 20 92 2101 30 11 2101 30 91 2102 10 10 2102 10 90 2102 20 11 2102 20 19 2102 20 90 2102 30 00 2103 10 2103 20 2103 30 90 2103 90 90 2106 10 20 2106 90 92 2203 2205 10 10 2205 10 90 3302 10 21 3823 11 00 3823 12 00 3823 13 00 3823 19 00 3823 70 00 Derecho / Told / Zoll / Dasl ˜or / Duty / Droit / Dazio / Invoerrecht / Direito / Tullit / Tull 1. 1 – 30. 6. 1998 7,4 % 1. 7 – 31. 12. 1998 6,8 % 0 0 0 0 0 0 6,7 % 5,3 % 3,3 % 0 6,3 % 7,1 % 6,1 % 7,2 % 2,5 % 5,1 % 0 2,5 % 3,6 % 4,9 % 5,3 % 4,1 % 6,7 % 3,6 % 4,4 % 0 0 3,6 % 5,1 % 0 2,9 % 0 3,8 % 0 0 0 0 0 0 6,2 % 4,7 % 2,9 % 0 5,9 % 6,5 % 5,6 % 6,7 % 2,3 % 5,1 % 0 2,3 % 3,3 % 4,6 % 4,9 % 3,8 % 6,2 % 3,3 % 3,5 % 0 0 3,3 % 5,1 % 0 2,9 % 0 3,8 % 25. 3. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 90/23 REP (cid:1)UBLICA DE HUNGR(cid:1)IA / REPUBLIKKEN UNGARN / REPUBLIK UNGARN / DGLOJQATIA TGS OUCCAQIAS / REPUBLIC OF HUNGARY / R(cid:144)PUBLIQUE DE HONGRIE / REPUBBLICA D’UNGHERIA / REPUBLIEK HONGARIJE / REP (cid:1)UBLICA DA HUNGRIA / UNKARIN TASAVALTA / REPUBLIKEN UNGERN C(cid:155)digo NC / KN-kode / KN-Code / Jydij ˜or SO / CN code / Code NC / Codice NC / GN-code / C(cid:155)digo NC / CN-koodi / KN-nr Derecho / Told / Zoll / Dasl ˜or / Duty / Droit / Dazio / Invoerrecht / Direito / Tullit / Tull 1. 1 – 30. 6. 1998 1. 7 – 31. 12. 1998 1702 50 00 1702 90 10 1704 90 10 C(cid:155)digo Taric 2005 90 80*60 2201 10 0 % 0 % 7,4 % 0 % 0 % 0 % 0 % 6,8 % 0 % 0 % L 90/24 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 3. 98 REP (cid:1)UBLICA ESLOVACA / DEN SLOVAKISKE REPUBLIK / SLOWAKISCHE REPUBLIK / SKOBAJIJG DGLOJQATIA / SLOVAK REPUBLIC / R(cid:144)PUBLIQUE SLOVAQUE / REPUBBLICA SLOVACCA / REPUBLIEK SLOWAKIJE / REP (cid:1)UBLICA ESLOVACA / SLOVAKIAN TASAVALTA / SLOVAKISKA REPUBLIKEN C(cid:155)digo NC / KN-kode / KN-Code / Jydij ˜or SO / CN code / Code NC / Codice NC / GN-code / C(cid:155)digo NC / CN-koodi / KN-nr 1704 90 10 1901 90 91 C(cid:155)digo Taric 2005 90*80 2101 20 20 2101 20 92 2101 30 11 2101 30 91 2102 10 10 2102 10 90 2102 20 11 2102 20 19 2102 20 90 2102 30 00 2103 10 2103 20 2103 30 90 2103 90 90 2104 10 2104 20 2106 10 20 2106 90 20 2106 90 92 2202 90 10 2203 2208 20 12 2208 20 14 2208 20 26 2208 20 27 2208 20 29 2208 20 40 2208 20 62 2208 20 64 2208 20 86 2208 20 87 2208 20 89 2208 30 11 2208 30 19 2208 30 32 2208 30 38 2208 30 52 2208 30 58 Derecho / Told / Zoll / Dasl ˜or / Duty / Droit / Dazio / Invoerrecht / Direito / Tullit / Tull 1. 1 – 30. 6. 1998 1. 7 – 31. 12. 1998 7,4 % 0 % 0 % 3,3 % 0 % 6,3 % 7,1 % 6,1 % 7,2 % 2,5 % 0 % 0 % 2,5 % 3,6 % 4,9 % 5,3 % 4,1 % 5,7 % 7,1 % 6,7 % 6,8 % 0 % 0 % 2,9 % 0 % 5,9 % 6,5 % 5,6 % 6,7 % 2,3 % 0 % 0 % 2,3 % 3,3 % 4,6 % 4,9 % 3,8 % 5,3 % 6,5 % 6,2 % 15,58 % MIN ECU 0,89/% vol/hl 14,4 % MIN ECU 0,84/% vol/hl 3,6 % 3,6 % 4,4 % 3,3 % 3,3 % 3,5 % ECU 0,77/% vol/hl +ECU 4,9/hl ECU 0,66/% vol/hl +ECU 4,20/hl ECU 0,77/% vol/hl +ECU 4,9/hl ECU 0,66/% vol/hl +ECU 4,20/hl ECU 0,77/% vol/hl +ECU 4,9/hl ECU 0,66/% vol/hl +ECU 4,20/hl ECU 0,77/% vol/hl +ECU 4,9/hl ECU 0,66/% vol/hl +ECU 4,20/hl ECU 0,77/% vol/hl +ECU 4,9/hl ECU 0,66/% vol/hl +ECU 4,20/hl ECU 0,77/% vol/hl ECU 0,77/% vol/hl ECU 0,77/% vol/hl ECU 0,77/% vol/hl ECU 0,77/% vol/hl ECU 0,77/% vol/hl ECU 0,66/% vol/hl ECU 0,66/% vol/hl ECU 0,66/% vol/hl ECU 0,66/% vol/hl ECU 0,66/% vol/hl ECU 0,66/% vol/hl ECU 0,05/% vol/hl +ECU 0,50/hl ECU 0,05/% vol/hl +ECU 0,50/hl ECU 0,05/% vol/hl ECU 0,05/% vol/hl ECU 0,21/% vol/hl +ECU 1,47/hl ECU 0,18/% vol/hl +ECU 1,26/hl ECU 0,21/% vol/hl ECU 0,18/% vol/hl ECU 0,21/% vol/hl +ECU 1,47/hl ECU 0,18/% vol/hl +ECU 1,26/hl ECU 0,21/% vol/hl ECU 0,18/% vol/hl 25. 3. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 90/25 C(cid:155)digo NC / KN-kode / KN-Code / Jydij ˜or SO / CN code / Code NC / Codice NC / GN-code / C(cid:155)digo NC / CN-koodi / KN-nr Derecho / Told / Zoll / Dasl ˜or / Duty / Droit / Dazio / Invoerrecht / Direito / Tullit / Tull 1. 1 – 30. 6. 1998 1. 7 – 31. 12. 1998 2208 30 72 2208 30 78 2208 30 82 2208 30 88 2208 40 10 2208 40 90 2208 50 11 2208 50 19 2208 50 91 2208 50 99 2208 60 11 2208 60 19 2208 60 91 2208 60 99 2208 70 10 2208 70 90 2208 90 11 2208 90 19 2208 90 33 2208 90 38 2208 90 41 2208 90 45 2208 90 48 2208 90 52 2208 90 57 2208 90 69 2208 90 71 2208 90 74 2208 90 78 2208 90 91 2208 90 99 3302 10 10 3302 10 21 ECU 0,21/% vol/hl +ECU 1,47/hl ECU 0,18 vol/hl +ECU 1,26/hl ECU 0,21/% vol/hl ECU 0,18/% vol/hl ECU 0,21/% vol/hl +ECU 1,47/hl ECU 0,18/% vol/hl +ECU 1,26/hl ECU 0,21/% vol/hl ECU 0,18/% vol/hl ECU 0,56/% vol/hl +ECU 2,87/hl ECU 0,51/% vol/hl +ECU 2,66/hl ECU 0,56/% vol/hl ECU 0,51/% vol/hl ECU 0,56/% vol/hl +ECU 2,87/hl ECU 0,51/% vol/hl +ECU 2,66/hl ECU 0,56/% vol/hl ECU 0,51/% vol/hl ECU 0,89/% vol/hl +ECU 5,74/hl ECU 0,83/% vol/hl +ECU 5,32/hl ECU 0,89/% vol/hl ECU 0,83/% vol/hl ECU 0,73/% vol/hl +ECU 2,87/hl ECU 0,67/% vol/hl +ECU 2,66/hl ECU 0,73/% vol/hl ECU 0,67/% vol/hl ECU 0,89/% vol/hl +ECU 5,74/hl ECU 0,83/% vol/hl +ECU 5,32/hl ECU 0,89/% vol/hl ECU 0,83/% vol/hl ECU 0,89/% vol/hl +ECU 5,74/hl ECU 0,83/% vol/hl +ECU 5,32/hl ECU 0,89/% vol/hl ECU 0,83/% vol/hl ECU 0,56/% vol/hl +ECU 2,87/hl ECU 0,51/% vol/hl +ECU 2,66/hl ECU 0,56/% vol/hl ECU 0,51/% vol/hl ECU 0,63/% vol/hl +ECU 2,45/hl ECU 0,54/% vol/hl +ECU 2,10/hl ECU 0,73/% vol/hl ECU 0,67/% vol/hl ECU 0,89/% vol/hl +ECU 5,74/hl ECU 0,83/% vol/hl +ECU 5,32/hl ECU 0,77/% vol/hl +ECU 4,90/hl ECU 0,66/% vol/hl +ECU 4,20/hl ECU 0,77/% vol/hl +ECU 4,90/hl ECU 0,66/% vol/hl +ECU 4,20/hl ECU 0,89/% vol/hl +ECU 5,74/hl ECU 0,83/% vol/hl +ECU 5,32/hl ECU 0,89/% vol/hl +ECU 5,74/hl ECU 0,83/% vol/hl +ECU 5,32/hl ECU 0,89/% vol/hl +ECU 5,74/hl ECU 0,83/% vol/hl +ECU 5,32/hl ECU 0,77/% vol/hl ECU 0,89/% vol/hl ECU 0,89/% vol/hl ECU 0,66/% vol/hl ECU 0,83/% vol/hl ECU 0,83/% vol/hl ECU 0,89/% vol/hl +ECU 5,74/hl ECU 0,83/% vol/hl +ECU 5,32/hl ECU 0,89/% vol/hl ECU 0,83/% vol/hl 15,58 % MIN ECU 0,89/% vol/hl 14,44 % MIN ECU 0,82/% vol/hl 3,6 % 3,3 % L 90/26 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 3. 98 REP (cid:1)UBLICA CHECA / DEN TJEKKISKE REPUBLIK / TSCHECHISCHE REPUBLIK / TSEWIJG DGLOJQATIA / CZECH REPUBLIC / R(cid:144)PUBLIQUE / REPUBBLICA CECA / REPUBLIEK TSJECHI(cid:220) / REP (cid:1)UBLICA CHECA / T(cid:7)SEKIN TASAVALTA / TJECKISKA REPUBLIKEN TCH(cid:221)QUE C(cid:155)digo NC / KN-kode / KN-Code / Jydij ˜or SO / CN code / Code NC / Codice NC / GN-code / C(cid:155)digo NC / CN-koodi / KN-nr Derecho / Told / Zoll / Dasl ˜or / Duty / Droit / Dazio / Invoerrecht / Direito / Tullit / Tull 1. 1 – 30. 6. 1998 1. 7 – 31. 12. 1998 1704 90 10 1901 90 91 C(cid:155)digo Taric 2005 90 80*60 2101 20 20 2101 20 92 2101 30 11 2101 30 91 2102 10 10 2102 10 90 2102 20 11 2102 20 19 2102 20 90 2102 30 00 2103 10 2103 20 2103 30 90 2103 90 90 2104 10 2104 20 2106 10 20 2106 90 20 2106 90 92 2202 90 10 2203 2208 20 12 2208 20 14 2208 20 26 2208 20 27 2208 20 29 2208 20 40 2208 20 62 2208 20 64 2208 20 86 2208 20 87 2208 20 89 2208 30 11 2208 30 19 2208 30 32 2208 30 38 2208 30 52 2208 30 58 2208 30 72 2208 30 78 2208 30 82 2208 30 88 2208 40 10 2208 40 90 2208 50 11 2208 50 19 2208 50 91 7,4 % 0 % 0 % 3,3 % 0 % 6,3 % 7,1 % 6,1 % 7,2 % 2,5 % 0 % 0 % 2,5 % 3,6 % 4,9 % 5,3 % 4,1 % 5,7 % 7,1 % 6,7 % 15,58 % MIN ECU 0,89/% vol/hl 3,6 % 3,6 % 4,4 % ECU 0,77/% vol/hl +ECU 4,9/hl ECU 0,77/% vol/hl +ECU 4,9/hl ECU 0,77/% vol/hl +ECU 4,9/hl ECU 0,77/% vol/hl +ECU 4,9/hl ECU 0,77/% vol/hl +ECU 4,9/hl ECU 0,77/% vol/hl ECU 0,77/% vol/hl ECU 0,77/% vol/hl ECU 0,77/% vol/hl ECU 0,77/% vol/hl ECU 0,77/% vol/hl ECU 0,05/% vol/hl +ECU 0,50/hl ECU 0,05/% vol/hl ECU 0,21/% vol/hl +ECU 1,47/hl ECU 0,21/% vol/hl ECU 0,21/% vol/hl +ECU 1,47/hl ECU 0,21/% vol/hl ECU 0,21/% vol/hl +ECU 1,47/hl ECU 0,21/% vol/hl ECU 0,21/% vol/hl +ECU 1,47/hl ECU 0,21/% vol/hl ECU 0,56/% vol/hl +ECU 2,87/hl ECU 0,56/% vol/hl ECU 0,56/% vol/hl +ECU 2,87/hl ECU 0,56/% vol/hl ECU 0,89/% vol/hl +ECU 5,74/hl 6,8 % 0 % 0 % 2,9 % 0 % 5,9 % 6,5 % 5,6 % 6,7 % 2,3 % 0 % 0 % 2,3 % 3,3 % 4,6 % 4,9 % 3,8 % 5,3 % 6,5 % 6,2 % 14,4 % MIN ECU 0,84/% vol/hl 3,3 % 3,3 % 3,5 % ECU 0,66/% vol/hl +ECU 4,20/hl ECU 0,66/% vol/hl +ECU 4,20/hl ECU 0,66/% vol/hl +ECU 4,20/hl ECU 0,66/% vol/hl +ECU 4,20/hl ECU 0,66/% vol/hl +ECU 4,20/hl ECU 0,66/% vol/hl ECU 0,66/% vol/hl ECU 0,66/% vol/hl ECU 0,66/% vol/hl ECU 0,66/% vol/hl ECU 0,66/% vol/hl ECU 0,05/% vol/hl +ECU 0,50/hl ECU 0,05/% vol/hl ECU 0,18/% vol/hl +ECU 1,26/hl ECU 0,18/% vol/hl ECU 0,18/% vol/hl +ECU 1,26/hl ECU 0,18/% vol/hl ECU 0,18/% vol/hl +ECU 1,26/hl ECU 0,18/% vol/hl ECU 0,18/% vol/hl +ECU 1,26/hl ECU 0,18/% vol/hl ECU 0,51/% vol/hl +ECU 2,66/hl ECU 0,51/% vol/hl ECU 0,51/% vol/hl +ECU 2,66/hl ECU 0,51/% vol/hl ECU 0,83/% vol/hl +ECU 5,32/hl 25. 3. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 90/27 C(cid:155)digo NC / KN-kode / KN-Code / Jydij ˜or SO / CN code / Code NC / Codice NC / GN-code / C(cid:155)digo NC / CN-koodi / KN-nr Derecho / Told / Zoll / Dasl ˜or / Duty / Droit / Dazio / Invoerrecht / Direito / Tullit / Tull 1. 1 – 30. 6. 1998 1. 7 – 31. 12. 1998 2208 50 99 2208 60 11 2208 60 19 2208 60 91 2208 60 99 2208 70 10 2208 70 90 2208 90 11 2208 90 19 2208 90 33 2208 90 38 2208 90 41 2208 90 45 2208 90 48 2208 90 52 2208 90 57 2208 90 69 2208 90 71 2208 90 74 2208 90 78 2208 90 91 2208 90 99 3302 10 10 3302 10 21 ECU 0,89/% vol/hl ECU 0,83/% vol/hl ECU 0,73/% vol/hl +ECU 2,87/hl ECU 0,67/% vol/hl +ECU 2,66/hl ECU 0,73/% vol/hl ECU 0,67/% vol/hl ECU 0,89/% vol/hl +ECU 5,74/hl ECU 0,83/% vol/hl +ECU 5,32/hl ECU 0,89/% vol/hl ECU 0,83/% vol/hl ECU 0,89/% vol/hl +ECU 5,74/hl ECU 0,83/% vol/hl +ECU 5,32/hl ECU 0,89/% vol/hl ECU 0,83/% vol/hl ECU 0,56/% vol/hl +ECU 2,87/hl ECU 0,51/% vol/hl +ECU 2,66/hl ECU 0,56/% vol/hl ECU 0,51/% vol/hl ECU 0,63/% vol/hl +ECU 2,45/hl ECU 0,54/% vol/hl +ECU 2,10/hl ECU 0,73/% vol/hl ECU 0,67/% vol/hl ECU 0,89/% vol/hl +ECU 5,74/hl ECU 0,83/% vol/hl +ECU 5,32/hl ECU 0,77/% vol/hl +ECU 4,90/hl ECU 0,66/% vol/hl +ECU 4,20/hl ECU 0,77/% vol/hl +ECU 4,90/hl ECU 0,66/% vol/hl +ECU 4,20/hl ECU 0,89/% vol/hl +ECU 5,74/hl ECU 0,83/% vol/hl +ECU 5,32/hl ECU 0,89/% vol/hl +ECU 5,74/hl ECU 0,83/% vol/hl +ECU 5,32/hl ECU 0,89/% vol/hl +ECU 5,74/hl ECU 0,83/% vol/hl +ECU 5,32/hl ECU 0,77/% vol/hl ECU 0,89/% vol/hl ECU 0,89/% vol/hl ECU 0,66/% vol/hl ECU 0,83/% vol/hl ECU 0,83/% vol/hl ECU 0,89/% vol/hl +ECU 5,74/hl ECU 0,83/% vol/hl +ECU 5,32/hl ECU 0,89/% vol/hl ECU 0,83/% vol/hl 15,58 % MIN ECU 0,89/% vol/hl 14,44 % MIN ECU 0,82/% vol/hl 3,6 % 3,3 % L 90/28 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 3. 98 RUMANIA / RUMÆNIEN / RUM(cid:142)NIEN / QOULAMIA / ROMANIA / ROUMANIE / ROMANIA / ROEMENI(cid:220) / ROM(cid:144)NIA / ROMANIA / RUM(cid:142)NIEN C(cid:155)digo NC / KN-kode / KN-Code / Jydij ˜or SO / CN code / Code NC / Codice NC / GN-code / C(cid:155)digo NC / CN-koodi / KN-nr Derecho / Told / Zoll / Dasl ˜or / Duty / Droit / Dazio / Invoerrecht / Direito / Tullit / Tull 1. 1 – 30. 6. 1998 1. 7 – 31. 12. 1998 0505 1302 12 00 1302 13 00 1302 19 05 1302 20 10 1302 20 90 1302 31 00 1302 32 1505 10 00 1505 90 00 1521 10 90 1521 90 99 1522 00 10 1704 90 10 1803 1804 00 00 1805 00 00 1806 10 15 1901 90 91 C(cid:155)digo Taric 2005 90*80*60*80 2008 11 10 2008 91 00 2101 12 92 2101 20 20 2101 20 92 2101 30 11 2101 30 91 2102 10 10 2102 10 90 2102 20 11 2102 30 00 2103 10 2103 20 2103 30 90 2103 90 90 2104 10 10 2104 10 90 2104 20 2106 10 20 2106 90 92 2201 2202 10 00 C(cid:155)digo Taric 2202 90 10*10 C(cid:155)digo Taric 2202 90*10*90 2203 3302 10 21 3505 10 50 3823 11 00 3823 12 3823 13 3823 19 10 3823 19 30 3823 19 90 3823 70 00 0 % 0 % 3,2 % 0 % 19,2 % 11,2 % 0 % 0 % 3,2 % 0 % 0 % 2,5 % 3,8 % 7,4 % 0 % 0 % 0 % 0 % 0 % 0 % 6,7 % 5,3 % 0 % 3,3 % 0 % 6,3 % 7,1 % 6,1 % 7,2 % 2,5 % 2,5 % 3,6 % 4,9 % 5,3 % 4,1 % 5,7 % 5,7 % 7,1 % 6,7 % 3,6 % 0 % 0 % 0 % 4,9 % 3 % 3,6 % 0 % 5,1 % 0 % 2,9 % 2,9 % 2,9 % 2,9 % 3,1 % 0 % 0 % 3,2 % 0 % 19,2 % 11,2 % 0 % 0 % 3,2 % 0 % 0 % 2,5 % 3,8 % 6,8 % 0 % 0 % 0 % 0 % 0 % 0 % 6,2 % 4,7 % 0 % 2,9 % 0 % 5,9 % 6,5 % 5,6 % 6,7 % 2,3 % 2,3 % 3,3 % 4,6 % 4,9 % 3,8 % 5,3 % 5,3 % 6,5 % 6,2 % 3,3 % 0 % 0 % 0 % 4,6 % 3 % 3,3 % 0 % 5,1 % 0 % 2,9 % 2,9 % 2,9 % 2,9 % 3,1 % 25. 3. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 90/29 REP (cid:1)UBLICA DE BULGARIA / REPUBLIKKEN BULGARIEN / REPUBLIK BULGARIEN / DGLOJQATIA TGS BOUKCAQIAS / REPUBLIC OF BULGARIA / R(cid:144)PUBLIQUE DE BULGARIE / REPUBBLICA DI BULGARIA / REPUBLIEK BULGARIJE / REP (cid:1)UBLICA DA BULG (cid:1)ARIA / BULGARIAN TASAVALTA / REPUBLIKEN BULGARIEN C(cid:155)digo NC / KN-kode / KN-Code / Jydij ˜or SO / CN code / Code NC / Codice NC / GN-code / C(cid:155)digo NC / CN-koodi / KN-nr Derecho / Told / Zoll / Dasl ˜or / Duty / Droit / Dazio / Invoerrecht / Direito / Tullit / Tull 1. 1 – 30. 6. 1998 1. 7 – 31. 12. 1998 1302 13 00 1302 20 10 1302 20 90 1704 90 10 1901 90 91 C(cid:155)digo Taric 2005 90 80*60 2008 11 10 2008 91 00 2101 11 11 2101 11 19 2101 12 92 2101 20 20 2101 20 92 2101 30 11 2101 30 91 2102 10 10 2102 10 90 2102 20 11 2102 20 19 2102 20 90 2102 30 00 2103 10 2103 20 2103 30 90 2103 90 90 2104 10 2104 20 2106 10 20 2106 90 92 2202 10 2202 90 10 2203 2205 10 10 2205 90 10 3301 90 21 3302 10 21 2,4 % 8,0 % 5,9 % 7,4 % 0 % 0 % 6,7 % 5,3 % 4,8 % 4,8 % 6,3 % 3,3 % 0 % 6,3 % 7,1 % 6,1 % 4,9 % 2,5 % 3,3 % 0 % 2,5 % 3,6 % 4,9 % 5,3 % 4,1 % 5,7 % 7,1 % 6,7 % 3,6 % 2,5 % 4,9 % 4,4 % 2,2 % 7,7 % 5,6 % 6,8 % 0 % 0 % 6,2 % 4,7 % 4,3 % 4,3 % 5,9 % 2,9 % 0 % 5,9 % 6,5 % 5,6 % 4,6 % 2,3 % 3,0 % 0 % 2,3 % 3,3 % 4,6 % 4,9 % 3,8 % 5,3 % 6,5 % 6,2 % 3,3 % 2,3 % 4,6 % 3,5 % 6,6 ECU/hl 4,1 ECU/hl 2,4 % 3,6 % 6,1 ECU/hl 3,8 ECU/hl 2,4 % 3,3 %


title: WRITTEN QUESTION No. 772/98 by Jessica LARIVE to the Council. Book price agreements and Article 128 of the Maastricht Treaty

eurovoc_concepts:
Austria
Council of the European Union
EU control
European Commission
Germany
book trade
frontier region
imposed price
restriction on competition
selling price

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text: C 310/126 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 9. 10. 98 (98/C 310/169) SKRIFTLIG FR¯GA E-0769/98 fr(cid:229)n Ge·rard Caudron (PSE) till kommissionen (18 mars 1998) A¤mne: Premix Fo¤r n(cid:229)gra m(cid:229)nader sedan talade man mycket om alkola¤sk. Idag har diskussionerna avtagit men alkola¤sken utgo¤r fortfarande ett allvarligt problem. Har n(cid:229)gon lagstiftning info¤rts till fo¤ljd av dessa diskussioner i syfte att fo¤rbjuda att ungdomar uppmuntras att dricka alkohol? En stormarknadskedja har fo¤rbjudit all fo¤rsa¤ljning av s(cid:229)dana produkter i sina affa¤rer efter samr(cid:229)d med sin (cid:148)etiska kommitte·(cid:148). M(cid:229)ste vi verkligen va¤nta tills affa¤rsva¤rlden info¤r s(cid:229)dana etiska normer? Vad a¤mnar kommissionen go¤ra fo¤r att beka¤mpa detta allvarliga problem? Svar fr(cid:229)n Pa·draig Flynn p(cid:229) kommissionens va¤gnar (20 april 1998) Kommissionen delar parlamentsledamotens oro o¤ver den inverkan p(cid:229) ha¤lsan och den sociala p(cid:229)verkan som nya typer av drycker som t. ex. Premix (alkola¤sk) kan ha, speciellt p(cid:229) unga ma¤nniskor. Kommissionen arbetar fo¤r na¤rvarande med frivilliga branschregler som skall ta¤cka alla alkoholhaltiga drycker fo¤r att kunna lo¤sa problemet med minder(cid:229)rigas dryckesvanor. ¯tfo¤jande insatser i informations-och under- visningssyfte borde bidra till minskad alkoholkonsumtion bland minder(cid:229)riga. (98/C 310/170) SKRIFTLIG FR¯GA E-0772/98 fr(cid:229)n Jessica Larive (ELDR) till r(cid:229)det (16 mars 1998) A¤mne: Fasta priser p(cid:229) bo¤cker och artikel 128 i Maastrichtfo¤rdraget Europeiska kommissionen har nyligen inlett ett fo¤rfarande som syftar till att f(cid:229) ett slut p(cid:229) det system med gra¤nso¤verskridande fasta priser p(cid:229) bo¤cker som tilla¤mpas mellan Tyskland och O¤ sterrike. Kommissionen ha¤vdar att dessa priso¤verenskommelser st(cid:229)r i strid med EU:s konkurrensra¤tt. Den 30 juni 1997 bad r(cid:229)det (kultur) Europeiska kommissionen att (l(cid:229)ta) genomfo¤ra en underso¤kning av fo¤rh(cid:229)llandet mellan kulturartikeln i Maastrichtfo¤rdraget och Romfo¤rdraget. Till min fo¤rv(cid:229)ning har jag kunnat konstatera att kommissionen fo¤rst nyligen inlett anbudsfo¤rfarandet i detta a¤rende. H(cid:229)ller kommissionen med fr(cid:229)gesta¤llaren om att det inte enbart skall tas ha¤nsyn till de ekonomiska 1. argumenten i beslutsfo¤rfarandet, utan att a¤ven den kulturella infallsvinkeln skall beaktas? 2. Anser r(cid:229)det att kommissionen handlar riktigt na¤r den utan att avvakta resultaten av ovanna¤mnda underso¤kning inleder ett fo¤rfarande som syftar till att sa¤tta stopp fo¤r systemet med gra¤nso¤verskridande fasta priser p(cid:229) bo¤cker och som enbart beaktar de ekonomiska aspekterna? Om inte, a¤r r(cid:229)det berett att uppmana kommissionen att avbryta detta fo¤rfarande mot Tyskland och O¤ sterrike 3. till dess att resultaten av underso¤kningen redovisats? Svar (16›17 juni 1998) I det beslut av den 22 september 1997 (1) om gra¤nso¤verskridande fasta bokpriser inom europeiska 1. spr(cid:229)komr(cid:229)den som den a¤rade parlamentsledamoten (cid:229)beropar erka¤nner r(cid:229)det uttryckligen (cid:148)bokens dubbla karakta¤r b(cid:229)de som ba¤rare av kulturella va¤rden och som handelsvara(cid:148) samtidigt som det (cid:148)med ska¤rpa understryker betydelsen av balanserad bedo¤mning av bokens kulturella och ekonomiska aspekter(cid:148)


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 614/98 van María IZQUIERDO ROJO aan dee Raad. Geweld tegen vrouwen

eurovoc_concepts:
EU Member State
EU programme
European social policy
position of women
violence

text: C 304/140 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 2. 10. 98 (98/C 304/208) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-0614/98 van Mar(cid:14)·a Izquierdo Rojo (PSE) aan de Raad (16 maart 1998) Betreft: Geweld tegen vrouwen In zijn jongste resolutie over de noodzaak van een campagne in de gehele Europese Unie voor de totale afwijzing van geweld tegen vrouwen (1), dringt het Europees Parlement er bij de regeringen van de lidstaten op aan het geweld tegen vrouwen ernstiger te nemen en op de politieke agenda te zetten. In het jaar 1997 zijn alleen al in Spanje 61 vrouwen om het leven gekomen als gevolg van dit geweld. Dit cijfer ligt hoger dan dat van de slachtoffers van terroristisch geweld van de ETA. Welke maatregelen en acties heeft de Raad in petto om op Europese schaal de strijd aan te binden tegen dit geweld tegen vrouwen? (1) PB C 304 van 6. 10. 1997, blz. 25. Antwoord (28 mei 1998) Geweld tegen vrouwen wordt door de lidstaten van de Europese Unie zeer serieus genomen. Zo was bijvoorbeeld tijdens de laatste zitting van de Raad Arbeid en Sociale Zaken op 15 december 1997, bij het debat over de follow-up van de Wereldvrouwenconferentie van 1995 in Peking, het geweld jegens vrouwen een van de drie besproken thema(cid:146)s. De Raad maakte de balans op van de maatregelen van de lidstaten en onderstreepte het belangrijke werk dat in het kader van de programma(cid:146)s STOP en DAPHNE is verzet om elke vorm van geweld jegens vrouwen en kinderen te bestrijden. In maart 1998 heeft de VN-Commissie inzake de positie van de vrouw speciale aandacht besteed aan geweld tegen vrouwen; de Europese Unie was op de betrokken conferentie vertegenwoordigd en heeft een verklaring aangenomen waarin alle vormen van geweld tegen vrouwen worden veroordeeld. Het voorzitterschap bestudeert thans samen met de Commissie de mogelijkheid voor de Europese Unie om in 1999 initiatieven ter bestrijding van geweld jegens vrouwen te nemen. (98/C 304/209) SCHRIFTELIJKE VRAAG P-0615/98 van Angela Billingham (PSE) aan de Commissie (25 februari 1998) Betreft: Onderzoek naar de risico(cid:146)s van kanker veroorzaakt door textiel- en leerproducten Is de Commissie van mening dat de resultaten van het onderzoek naar het risico van kanker veroorzaakt door met Azo-kleurstoffen gekleurde textiel- en leerproducten (offerte-aanvraag nr. III/96/61 van juli 1996) enigerlei actie van de zijde van de voetbekledingssector in de Europese Unie vereisen? Is de Commissie van mening dat de gezondheidsrisico(cid:146)s zodanig zijn dat wetgeving noodzakelijk is, en is de Commissie, zo zij deze mening niet is toegedaan, voornemens actie te ondernemen om een einde te maken aan nationale verboden op Azo die strijdig zijn met de interne markt? Antwoord van de heer Bangemann namens de Commissie (25 maart 1998) De studie naar de risico(cid:146)s op het ontstaan van kanker door textiel- en leerproducten die met bepaalde azokleurstoffen zijn geverfd, maakt deel uit van een programma dat door de Commissie is opgezet om na te gaan in hoeverre er geharmoniseerde beperkingen nodig zijn voor de verkoop en het gebruik van kankerverwekkende azokleurstoffen en wat de economische en andere gevolgen van dergelijke beperkingen zouden zijn