title: 98/262/CE: Decisão do Conselho de 30 de Março de 1998 relativa aos princípios, às prioridades, aos objectivos intermédios e às condições enunciados na parceria para a adesão relativa à República Eslovaca

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text: L 121/16 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 23. 4. 98 DECISÃO DO CONSELHO de 30 de Março de 1998 relativa aos princípios, às prioridades, aos objectivos interme´dios e às condições enunciados na parceria para a adesão relativa à República Eslovaca (98/262/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) no. 622/98 do Conselho, de 16 de Março de 1998, relativo à assisteˆncia aos Estados candidatos à adesão à União Europeia no contexto de uma estrate´gia de pre´-adesão e, em particu- lar, à instituição de parcerias de adesão (1), nomeada- mente o artigo 2o. , Tendo em conta a proposta da Comissão, Considerando que o Conselho Europeu do Luxemburgo declarou que a parceria para a adesão e´ um novo instrumento que constitui o eixo essencial da estrate´gia reforçada de pre´-adesão; Considerando que o Regulamento (CE) no. 622/98 dispõe que o Conselho decidirá, por maioria qualificada e na sequeˆncia de uma proposta da Comissão, os princípios, as prioridades, os objectivos interme´dios e as condições enunciados em cada parceria para a adesão, conforme apresentados a cada país candidato, assim como as adaptações importantes ulteriores que lhes forem aplicá- veis; Considerando que a concessão de assisteˆncia comunitária está subordinada à realização de elementos essenciais, em especial ao respeito dos compromissos assumidos no âmbito dos acordos europeus e aos progressos realizados no cumprimento dos crite´rios de Copenhaga; que, caso falte um elemento essencial, o Conselho, deliberando por maioria qualificada sob proposta da Comissão, poderá dar os passos necessários relativamente a qualquer assis- teˆncia na pre´-adesão; Considerando que o Conselho Europeu do Luxemburgo decidiu que a aplicação da parceria para a adesão e o progresso na adopção do acervo comunitário seriam analisados nas instâncias dos acordos europeus; (1) JO L 85 de 20. 3. 1998, p. 1. Considerando que o parecer formulado pela Comissão fez uma análise objectiva dos preparativos para a adesão da República Eslovaca e identificou uma se´rie de domí- nios prioritários em que e´ necessário prosseguir os traba- lhos; Considerando que, para preparar a adesão, a República Eslovaca deverá elaborar um programa nacional para a adopção do acervo; que este programa deverá estabelecer um calendário para atingir as prioridades e os objectivos interme´dios definidos na parceria para a adesão, DECIDE: Artigo 1o. Em comformidade com o artigo 2o. do Regulamento (CE) no. 622/98, os princípios, as prioridades, os objectivos interme´dios e as condições enunciados na parceria para a adesão relativa à República Eslovaca constam do anexo, que faz parte integrante da presente decisão. Artigo 2o. A aplicação da parceria para a adesão será analisada nas instâncias do acordo Europeu e pelas instâncias compe- tentes do Conselho a cuja apreciação a Comissão sub- meterá periodicamente relatórios. Artigo 3o. A presente decisão entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Feito em Bruxelas, em 30 de Março de 1998. Pelo Conselho O Presidente M. BECKETT 23. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 121/17 ANEXO ESLOVÁQUIA 1. Objectivos A parceria para a adesão tem por objectivo definir, num quadro único, os domínios prioritários para a prossecução do trabalho identificados no parecer da Comissão sobre o pedido de adesão da Eslováquia à União Europeia, os meios financeiros disponíveis para ajudar este país a concretizar essas prioridades e as condições a que obedecerá essa assisteˆncia. A parceria para a adesão permitirá enquadrar uma se´rie de instrumentos de política destinados a ajudar os países candidatos a prepararem a adesão. Estes instrumentos incluem, nomeadamente, o programa nacional para a adopção do acervo a adoptar pela Eslováquia, a avaliação conjunta das prioridades em mate´ria de política económica, o pacto contra o crime organizado e os mapas de estradas do mercado interno. Uma vez que cada um destes instrumentos tem uma natureza diferente, a sua preparação e aplicação obedecerão a procedimentos específicos. Embora não constituam parte integrante da presente parceria, as prioridades definidas nos referidos instrumentos deverão ser compatíveis com a parceria para a adesão. 2. Princípios Os principais domínios prioritários identificados para cada país candidato teˆm em conta a sua capacidade para satisfazer os crite´rios de Copenhaga, segundo os quais a adesão à União exige: — que o país candidato disponha de instituições estáveis, garantes da democracia, do Estado de Direito, dos direitos humanos, do respeito e protecção das minorias, — a existeˆncia de uma economia de mercado que funcione efectivamente e a capacidade de fazer face à concorreˆncia e às forças de mercado da União, — a capacidade de os candidatos assumirem as obrigações dela decorrentes, incluindo a adesão aos objectivos de união política, económica e monetária. Na sua reunião de Madrid, o Conselho Europeu sublinhou a necessidade de os países candidatos adaptarem as suas estruturas administrativas a fim de assegurar uma aplicação harmoniosa das políticas comunitárias após a adesão; na sua reunião do Luxemburgo, o Conselho afirmou tambe´m que a integração do acervo na legislação constituía uma medida necessária mas não suficiente, sendo preciso assegurar a sua aplicação efectiva. 3. Prioridades e objectivos interme´dios Os pareceres da Comissão e a análise destes últimos realizada pelo Conselho sublinharam a amplitude dos esforços que os países candidatos deverão ainda envidar em diversos domínios com vista à sua preparação para a adesão, tendo considerado que, presentemente, nenhum desses países satisfaz plenamente os crite´rios de Copenhaga. Esta situação implicará a definição de prioridades de nível interme´dio, cada uma das quais será acompanhada de objectivos precisos, a estabelecer em colaboração com os países em causa, de cuja consecução dependerá o nível de assisteˆncia concedida, os progressos das negociações em curso com alguns países, bem como a abertura de novas negociações com os restantes países. As prioridades e os objectivos interme´dios foram divididos em dois grupos — a curto e a me´dio prazo. Os incluídos no primeiro grupo foram seleccionados com base no pressuposto de que e´ realisticamente possível esperar que a Eslováquia os possa concretizar ou avançar significativamente nesse sentido ate´ ao final de 1998. Tendo em conta as capacidades administrativas necessárias para a sua consecução, bem como o curto período disponível, limitou-se o número de prioridades a curto prazo seleccionadas. Preveˆ-se que a consecução das prioridades a me´dio prazo exija mais de um ano, muito embora os trabalhos nesse sentido possam e devam ter início ainda no decurso de 1998. A Eslováquia será convidada a elaborar, ate´ ao final de Março, um programa nacional para a adopção do acervo (PNAA), que deverá estabelecer um calendário para a concretização dessas prioridades e objectivos interme´dios, bem como, sempre que possível e pertinente, indicar os recursos humanos e financeiros necessários para o efeito. A parceria para a adesão indicará que a Eslováquia terá de resolver todos os problemas identificados no parecer. A integração do acervo na legislação não e´ só por si suficiente, sendo igualmente necessário assegurar a sua aplicação efectiva, segundo normas ideˆnticas às que vigoram na União. Em todos os domínios abaixo enumerados e´ necessária uma aplicação efectiva e credível do acervo. L 121/18 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 23. 4. 98 Com base na análise desenvolvida no parecer da Comissão e na sua apreciação pelo Conselho, foram definidos para a Eslováquia os seguintes objectivos interme´dios e prioridades a curto e a me´dio prazo. 3. 1. C u r t o p r a z o ( 1 9 9 8 ) Crite´rios políticos: realização de eleições presidenciais, nacionais e locais livres e equitativas em 1998; participação efectiva da oposição nas instâncias de controlo e acompanhamento a nível parlamentar; adopção de disposições legislativas sobre a utilização de línguas minoritárias e respectivas normas de execução. Reforma económica: definição das prioridades de política económica a me´dio prazo e avaliação conjunta no âmbito do acordo europeu; execução de políticas destinadas a lutar contra os desequilíbrios internos e externos e a apoiar a estabilidade macroeconómica; prossecução das reformas estruturais e da privatização e reestruturação de empresas, do sector financeiro e bancário e das indústrias pesadas energia-intensivas. Reforço das capacidades institucionais e administrativas: adopção de uma lei da função pública e elaboração de uma estrate´gia de reforma da administração pública que privilegie o reforço da administração responsável pela adesão à União; reforço institucional das administrações competentes em mate´ria ambiental, veterinária e fitossanitária, especialmente no que se refere às infra-estruturas nas fronteiras externas; início da criação das estruturas necessárias às políticas estrutural e regional. Mercado interno: nomeadamente prossecução do alinhamento da legislação nos domínios das normas e certificação, dos auxílios estatais (no sentido da adopção de uma lei), da propriedade intelectual (harmonização da legislação), dos contratos públicos (incluindo transpareˆncia), das faleˆncias e da agricultura (domínios veterinário e fitossanitário), criação de estruturas de normalização e de avaliação da conformi- dade. Ambiente: prossecução da transposição da legislação-quadro, elaboração de programas pormenorizados de aproximação das legislações e de estrate´gias de execução relativos a actos jurídicos específicos. Planeamento e início da aplicação de tais programas e estrate´gias. 3. 2. M e´ d i o p r a z o Crite´rios políticos: novas medidas tendentes a assegurar o respeito pela Constituição e pelos direitos da oposição, a garantir a independeˆncia do poder judicial e a incentivar e reforçar o funcionamento das instituições democráticas, das organizações não governamentais (ONG), e a independeˆncia dos meios de comunicação (especialmente rádio e televisão) e as políticas e instituições que protejam os direitos das minorias. Política ecónomica: revisão periódica da avaliação conjunta das prioridades em mate´ria de política económica, no âmbito do acordo europeu, centrada no respeito pelos crite´rios de Copenhaga relativos à adesão à União e pelo acervo no domínio da política económica e monetária (coordenação das políticas económicas, apresentação de programas de convergeˆncia, luta contra os de´fices excessivos); muito embora não esteja previsto que a Eslováquia adopte o euro imediatamente após a adesão, este país deverá executar políticas que permitam alcançar uma convergeˆncia real, em conformidade com os objectivos da União em mate´ria de coesão económica e social, bem como uma convergeˆncia nominal compatível com o objectivo final de adopção do euro. Reforço das capacidades institucionais e administrativas: tribunal de contas, controlo financeiro e funções de auditoria interna, alfândegas, organismos de supervisão do sistema bancário e dos mercados financeiros, estruturas institucionais e mecanismos orçamentais de desenvolvimento regional, melhoria do funciona- mento do sistema judicial, incluindo acções de formação em mate´ria de direito comunitário e respectiva aplicação, reforço das instituições competentes em mate´ria de justiça e assuntos internos (número suficiente de efectivos com formação adequada, designadamente funcionários da polícia, da polícia das fronteiras, dos ministe´rios e dos tribunais), reforço da autoridade competente em mate´ria de segurança nuclear, reforma das administrações aduaneiras e fiscais a fim de assegurar a sua capacidade para aplicar o acervo, reforço das entidades responsáveis pelo controlo dos produtos alimentares. Mercado interno: nomeadamente prossecução do alinhamento da legislação nos domínios da concorreˆncia (controlo e transpareˆncia em mate´ria de antitrust e de auxílios estatais), da fiscalidade indirecta, da propriedade intelectual (aplicação), dos serviços financeiros, da protecção de informações e do audiovisual; reforço das estruturas competentes em mate´ria de normalização e avaliação da conformidade, criação de um sistema de fiscalização do mercado e harmonização da legislação te´cnica relativa a produtos industriais, promoção do desenvolvimento das empresas, incluindo das pequenas e me´dias empresas (PME), alinha- mento pelo acervo nos domínios das telecomunicações, da protecção dos consumidores e do mercado interno da energia. 23. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 121/19 Justiça e assuntos internos: prossecução da criação e do reforço das instituições no domínio da justiça e dos assuntos internos (nomeadamente com vista a assegurar a responsabilização da polícia e a independeˆncia do poder judicial); prossecução do desenvolvimento de sistemas eficazes de gestão e controlo das fronteiras; luta contra a criminalidade organizada (especialmente branqueamento de capitais, droga e tráfico de seres humanos) e a corrupção, alinhamento da política de concessão de vistos pela da União e conclusão do alinhamento pelas disposições das convenções internacionais, melhoria das capacidades para tratar as questões de asilo e de migração, nomeadamente tendo em vista a aplicação do acervo de Schengen. Agricultura: alinhamento pelo acervo agrícola (nomeadamente em mate´ria veterinária e fitossanitária e, em especial, controlos nas fronteiras externas); consideração dos aspectos ambientais da agricultura e da biodiversidade. Desenvolvimento de capacidades tendo em vista a aplicação efectiva da política agrícola comum, nomeadamente no que se refere aos mecanismos de gestão fundamentais e às estruturas administrativas necessárias para o controlo dos mercados agrícolas e a implementação de medidas estruturais e de desenvolvimento rural, adopção e aplicação das normas veterinárias e fitossanitárias, beneficiação de determinadas unidades de transformação de produtos alimentares e de certas infra- -estruturas de ensaio e de diagnóstico, reestruturação do sector agro-alimentar. Energia: execução de uma estrate´gia energe´tica global a longo prazo que preveja o alinhamento pela legislação da Comunidade no domínio da energia e a sua aplicação, conclusão da central nuclear de Mochovce de acordo com os princípios de segurança acordados a nível internacional e execução de um plano realista de encerramento da central de Bohunice. Transportes: prossecução dos esforços de alinhamento em relação ao acervo, designadamente no que se refere aos transportes rodoviários (acesso ao mercado, regras de segurança e fiscalidade) e ferroviários e mobilização dos investimentos necessário para a beneficiação das infra-estruturas de transportes, nomeada- mente a extensão das redes transeuropeias. Emprego e assuntos sociais: desenvolvimento de estruturas do mercado de trabalho adequadas e avaliação conjunta das políticas de emprego na perspectiva da participação na coordenação destas políticas no âmbito da União; alinhamento da legislação laboral e da legislação em mate´ria de saúde e segurança no trabalho e desenvolvimento de estruturas que garantam a sua aplicação efectiva; em especial, adopção rápida da directiva-quadro sobre segurança e saúde no trabalho; garantia de uma verdadeira igualdade de oportunida- des entre homens e mulheres; continuação do desenvolvimento de um diálogo social activo e autónomo; prossecução do desenvolvimento da protecção social; esforços com vista a alinhar o sistema de saúde pública pelas normas da União. Ambiente: desenvolvimento de estruturas e capacidades de supervisão e de controlo da aplicação, prossecução da elaboração e execução de programas de aproximação relativos a actos jurídicos específicos. Deverá ser concedida especial atenção à qualidade do ar e da água e ao sector dos resíduos, bem como a uma política integrada de controlo da poluição industrial e de gestão dos riscos. As exigeˆncias em mate´ria de ambiente e a necessidade de promover um desenvolvimento sustentável devem ser integradas na definição e execução das políticas nacionais e sectoriais. Política regional e coesão: criação de um quadro jurídico, administrativo e orçamental que permita a prossecução de uma política regional integrada tendo em vista a participação nos programas estruturais da União após a adesão. 4. Programação A dotação total do Phare para o período de 1995-1997 elevou-se a 95 milhões de ecus. Sob reserva da aprovação do orçamento Phare para o período restante, a Comissão confirmará as dotações para 1998 e 1999. Paralelamente, a Eslováquia e´ elegível para apoio a título da facilidade de «recuperação do atraso» prevista para 1998. As propostas de financiamento serão apresentadas ao Comite´ de Gestão Phare, tal como previsto no Regulamento (CEE) no. 3906/89. Em relação a todos os projectos de investimento será sistematicamente exigido o co-financiamento pelos países candidatos. A assisteˆncia financeira concedida a partir do ano 2000 incluirá uma ajuda ao sector agrícola e um instrumento estrutural que concederá prioridade às medidas similares ao Fundo de Coesão. 5. Condicionalidade A assisteˆncia comunitária estará subordinada ao respeito pela Eslováquia das obrigações decorrentes do acordo europeu, bem como à realização de novos progressos em mate´ria de cumprimento dos crite´rios de Copenhaga e de execução da presente parceria para a adesão. Caso estas condições gerais não sejam respeitadas, o Conselho poderá decidir suspender a assisteˆncia financeira em conformidade com o artigo 4o. do Regulamento (CE) no. 622/98. L 121/20 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 23. 4. 98 6. Acompanhamento A execução da parceria para a adesão será acompanhada no âmbito do acordo europeu. Este processo terá início em 1998, antes da apresentação ao Conselho do primeiro relatório periódico da Comissão sobre os progressos registados pela Eslováquia, nomeadamente no que se refere à execução da parceria para a adesão. As secções pertinentes da parceria para a adesão serão discutidas no âmbito do subcomite´ adequado. O Comite´ de Associação apreciará a evolução global, os progressos registados e os problemas surgidos na consecução das prioridades e dos objectivos interme´dios, bem como outras questões específicas que lhe sejam submetidas pelos subcomite´s. O Comite´ de Associação informará o Conselho de Associação da evolução da execução da parceria para a adesão. O Comite´ de Gestão Phare assegurará a compatibilidade das decisões de financiamento com as parcerias para a adesão. A parceria para a adesão será objecto das alterações que se revelem necessárias, em conformidade com o artigo 2o. do Regulamento (CE) no. 622/98. A Comissão proporá, antes do final de 1999 e posteriormente a intervalos regulares, uma revisão da parceria, tomando o Conselho uma decisão formal relativamente a essa proposta. As revisões deverão ter em conta a necessidade de especificar mais pormenorizadamente os objectivos interme´dios à luz dos progressos registados pela Eslováquia na consecução dos objectivos fixados na presente parceria


title: PREGUNTA ESCRITA n. 945/98 del Jesús CABEZÓN ALONSO a la Comisión. Deuda externa de Nicaragua

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text: C 310/148 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 9. 10. 98 las particularidades inherentes a determinadas actividades espec(cid:14)·ficas. En este caso, sera· preciso velar para que la seguridad y la salud de los trabajadores queden aseguradas en la medida de lo posible, habida cuenta de los objetivos de la presente Directiva. En consecuencia, las actividades de las fuerzas de polic(cid:14)·a escapan en gran parte al Derecho comunitario en materia de salud y seguridad de los trabajadores en el trabajo y, por tanto, deben aplica·rseles medidas de sustitucio·n de cara·cter estrictamente nacional. La Comisio·n considera que no se ha conculcado ninguna disposicio·n del Derecho comunitario. As(cid:14)· pues, el problema planteado por Su Sen(cid:152)or(cid:14)·a deber(cid:14)·a solucionarse exclusivamente a nivel de las autoridades italianas. (1) DO L 183 de 29. 6. 1989. (98/C 310/204) PREGUNTA ESCRITA P-0937/98 de Jose· Escudero (PPE) a la Comisio·n (16 de marzo de 1998) Asunto: Cooperacio·n cultural con la Ame·rica Latina ¿Podr(cid:14)·a informar la Comisio·n sobre las modalidades de participacio·n en la cooperacio·n cultural con la Ame·rica Latina v(cid:14)·a los fondos existentes actualmente? ¿Existen licitaciones pu·blicas o programas de ayudas y/o cofinanciacio·n de proyectos aprobados y pu·blicos que permitan que los ciudadanos u organizaciones culturales tengan acceso a la participacio·n y distribucio·n de dichos fondos? Respuesta del Sr. Mar(cid:14)·n en nombre de la Comisio·n (8 de abril de 1998) Entre 1992 y 1997 la Comisio·n financio· una serie de acciones en materia de cooperacio·n cultural con los pa(cid:14)·ses de Ame·rica Latina por un importe de 3,5 millones de ecus. Estas acciones se refieren principalmente a los a·mbitos siguientes: la identidad cultural latinoamericana y los dia·logos entre culturas, la herencia comu·n a Europa y Ame·rica Latina, la imagen de Ame·rica Latina en Europa, la imagen de Europa en Ame·rica Latina, el patrimonio cultural y el turismo cultural. Por otra parte, siguiendo lo dispuesto en el art(cid:14)·culo 5 del Reglamento (CEE) no 443/92 del Consejo, de 25 de febrero de 1992, relativo a la ayuda financiera y te·cnica y a la cooperacio·n econo·mica con los pa(cid:14)·ses en v(cid:14)·as de desarrollo de Ame·rica Latina y Asia (1), la Comisio·n concede una atencio·n especial a la dimensio·n cultural de los proyectos de desarrollo que financia en los pa(cid:14)·ses de Ame·rica Latina. En cuanto a las licitaciones pu·blicas de los proyectos, la Comisio·n sigue las normas vigentes. (1) DO L 52 de 27. 2. 1992. (98/C 310/205) PREGUNTA ESCRITA E-0945/98 de Jesu· s Cabezo·n Alonso (PSE) a la Comisio·n (30 de marzo de 1998) Asunto: Deuda externa de Nicaragua En el Presupuesto de 1997 de Nicaragua, el servicio de la deuda externa alcanzo· el 11,2 % del P. I. B. , mientras que los fondos recibidos de la cooperacio·n internacional alcanzaron el 8 % de su P. I. B. La carga anual en concepto de servicios y amortizacio·n de la deuda significa un porcentaje sustancial del importe percibido por exportaciones, que limita las posibilidades de desarrollo de Nicaragua. El saldo actual de la deuda externa es de 6. 108,5 millones de do·lares y el 66,9 % corresponde a deuda bilateral. ¿Que· cooperacio·n esta· prestando la Comisio·n para condonar el saldo y el servicio de la deuda externa de Nicaragua, que permita sentar las bases de su desarrollo sostenible?


title: WRITTEN QUESTION No. 957/98 by Marjo MATIKAINEN-KALLSTRÖM , Kirsi PIHA , Raimo ILASKIVI , Jyrki OTILA to the Commission. Renewed imposition by Russia of charges on foreign trucks

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Russia
international road transport
radio telecommunications
ratification of an agreement
telecommunications equipment
trade licence
waveband

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title: Règlement (CE) nº 708/98 de la Commission du 30 mars 1998 relatif à la prise en charge du riz paddy par les organismes d'intervention et fixant les montants correcteurs ainsi que les bonifications et les réfactions à appliquer

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intervention agency
intervention buying
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rice

text: 31. 3. 98 ‹ FR ‹ Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes L 98/21 R(cid:221)GLEMENT (CE) No 708/98 DE LA COMMISSION du 30 mars 1998 relatif (cid:133) la prise en charge du riz paddy par les organismes d’intervention et fixant les montants correcteurs ainsi que les bonifications et les r(cid:130)factions (cid:133) appliquer LA COMMISSION DES COMMUNAUT(cid:144)S EUROP(cid:144)ENNES, vu le trait(cid:130) instituant la Communaut(cid:130) europ(cid:130)enne, r(cid:138)glement (CE) no 3072/95 du Conseil du vu le 22 d(cid:130)cembre 1995 portant organisation commune du march(cid:130) du riz (1), modifi(cid:130) par le r(cid:138)glement (CE) no 192/ 98 (2), et notamment son article 8, point b), consid(cid:130)rant que le r(cid:138)glement (CE) no 3072/95 dispose que le prix d’intervention est fix(cid:130) pour un riz paddy d’une qualit(cid:130) type d(cid:130)termin(cid:130)e et que, si la qualit(cid:130) du riz offert (cid:133) l’intervention diff(cid:138)re de cette qualit(cid:130) type, le prix d’inter- vention est ajust(cid:130) par l’application de bonifications ou de r(cid:130)factions; le consid(cid:130)rant que (CE) no 3073/95 du r(cid:138)glement Conseil (3) a fix(cid:130) la qualit(cid:130) type du riz paddy pour laquelle est fix(cid:130) le prix d’intervention en renfor(cid:135)ant les exigences arr(cid:136)t(cid:130)es par le r(cid:130)gime ant(cid:130)rieur; consid(cid:130)rant que, pour assurer une gestion satisfaisante de l’intervention, il y a lieu de fixer une quantit(cid:130) minimale pour chaque offre; que, toutefois, il est indiqu(cid:130) de pr(cid:130)voir la possibilit(cid:130) de sup(cid:130)rieure pour permettre de tenir compte des conditions et usages du commerce de gros existant dans certains (cid:144)tats membres; fixer une limite consid(cid:130)rant qu’il convient de ne pas accepter (cid:133) l’interven- tion du riz paddy dont la qualit(cid:130) ne permet pas une utili- sation ult(cid:130)rieure et un stockage ad(cid:130)quats; que, pour fixer la qualit(cid:130) minimale, il convient notamment de prendre en consid(cid:130)ration les conditions climatiques des r(cid:130)gions productrices de la Communaut(cid:130); que, afin de prendre en charge des lots d’une certaine homog(cid:130)n(cid:130)it(cid:130), il convient de sp(cid:130)cifier qu’un lot est compos(cid:130) de riz de la m(cid:136)me vari(cid:130)t(cid:130); consid(cid:130)rant que, pour d(cid:130)terminer les bonifications et r(cid:130)factions, il convient de prendre en consid(cid:130)ration les caract(cid:130)ristiques essentielles du riz paddy, de nature (cid:133) permettre une appr(cid:130)ciation objective de la qualit(cid:130); que l’appr(cid:130)ciation du taux d’humidit(cid:130), du rendement (cid:133) l’usi- nage et des d(cid:130)fauts des grains, qui peut (cid:136)tre effectu(cid:130)e par des m(cid:130)thodes simples et efficaces, r(cid:130)pond de fa(cid:135)on satis- faisante (cid:133) cette exigence; consid(cid:130)rant que, pour permettre un fonctionnement aussi simple et efficace que possible du r(cid:130)gime d’intervention, il convient de pr(cid:130)voir qu’une offre est pr(cid:130)sent(cid:130)e pour le (1) JO L 329 du 30. 12. 1995, p. 18. (2) JO L 20 du 27. 1. 1998, p. 16. (3) JO L 329 du 30. 12. 1995, p. 33. centre d’intervention le plus proche du lieu de stockage de la marchandise et d’arr(cid:136)ter les dispositions relatives aux frais de transport jusqu’au magasin o(cid:151) s’effectue la prise en charge par l’organisme d’intervention; consid(cid:130)rant qu’il convient de d(cid:130)terminer avec pr(cid:130)cision les contr(cid:147)les (cid:133) op(cid:130)rer pour s’assurer du respect des exigences pos(cid:130)es tant en ce qui concerne le poids que la qualit(cid:130) des marchandises offertes; qu’il convient de distin- guer, d’une part, l’acceptation de la marchandise offerte apr(cid:138)s le contr(cid:147)le de la quantit(cid:130) ainsi que du respect des exigences relatives (cid:133) la qualit(cid:130) minimale et, d’autre part, la fixation du prix (cid:133) payer (cid:133) l’offrant apr(cid:138)s la r(cid:130)alisation des analyses n(cid:130)cessaires pour d(cid:130)terminer les caract(cid:130)ristiques pr(cid:130)cises de chaque lot sur la base d’(cid:130)chantillons repr(cid:130)sen- tatifs; consid(cid:130)rant qu’il y a lieu d’arr(cid:136)ter les dispositions sp(cid:130)ci- fiques adapt(cid:130)es au cas de la prise en charge de la marchandise dans les magasins de l’offrant; que, en pareil cas, notamment, il est indiqu(cid:130) de prendre en consid(cid:130)ra- tion les donn(cid:130)es de la comptabilit(cid:130) mati(cid:138)res de l’offrant sous r(cid:130)serve des r(cid:130)sultats de v(cid:130)rifications compl(cid:130)mentaires pour garantir le respect des exigences pos(cid:130)es pour la prise en charge de la marchandise par l’organisme d’interven- tion; consid(cid:130)rant que les dispositions du pr(cid:130)sent r(cid:138)glement doivent remplacer celles arr(cid:136)t(cid:130)es par le r(cid:138)glement (CE) no 1528/96 de la Commission (4); qu’il y a lieu en cons(cid:130)- quence d’abroger ce dernier r(cid:138)glement; consid(cid:130)rant que le comit(cid:130) de gestion des c(cid:130)r(cid:130)ales n’a pas (cid:130)mis d’avis dans le d(cid:130)lai fix(cid:130) par son pr(cid:130)sident, A ARR(cid:219)T(cid:144) LE PR(cid:144)SENT R(cid:221)GLEMENT: Article premier 1. Pendant la p(cid:130)riode d’achat par les organismes d’in- tervention fix(cid:130)e (cid:133) l’article 4, paragraphe 1, du r(cid:138)glement (CE) no 3072/95, tout d(cid:130)tenteur d’un lot d’un minimum de vingt tonnes de riz paddy r(cid:130)colt(cid:130) dans la Communaut(cid:130) peut pr(cid:130)senter ce lot en vue de son achat par l’organisme d’intervention. Un lot est compos(cid:130) du riz de la m(cid:136)me vari(cid:130)t(cid:130). Les (cid:144)tats membres peuvent fixer une quantit(cid:130) minimale sup(cid:130)rieure. (4) JO L 190 du 31. 7. 1996, p. 25. L 98/22 ‹ FR ‹ Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes 31. 3. 98 2. Lorsqu’un lot est livr(cid:130) en plusieurs parties (camion, p(cid:130)niche, wagon, etc. ) chacune de ces derni(cid:138)res doit respecter les caract(cid:130)ristiques minimales requises, sans pr(cid:130)judice de l’article 8 paragraphe 1, dernier alin(cid:130)a. Article 2 — le taux d’humidit(cid:130) ne d(cid:130)passe pas le pourcentage indiqu(cid:130) (cid:133) l’annexe I, — le rendement (cid:133) l’usinage n’est pas inf(cid:130)rieur, par rapport aux rendements de base (cid:130)num(cid:130)r(cid:130)s (cid:133) l’annexe II, de quatorze points, Pour (cid:136)tre accept(cid:130) (cid:133) l’intervention, le riz paddy doit 1. (cid:136)tre sain, loyal et marchand. Le riz paddy est consid(cid:130)r(cid:130) comme sain, 2. loyal et marchand lorsqu’il est exempt de flair et d’insectes vivants, et lorsque: — le pourcentage des grains qui ne sont pas de qualit(cid:130) irr(cid:130)prochable tels que d(cid:130)finis (cid:133) l’annexe du r(cid:138)glement (CE) no 3073/95, le pourcentage d’impuret(cid:130)s diverses, le pourcentage de grains de riz d’autres types et le pourcentage de grains de riz d’autres vari(cid:130)t(cid:130)s ne d(cid:130)passent pas les valeurs maximales suivantes: Riz rond Code NC 1006 10 92 Riz moyen et long A Codes NC 1006 10 94 et 1006 10 96 Riz long B Code NC 1006 10 98 Grains crayeux Grains stri(cid:130)s de rouge Grains tachet(cid:130)s Grains tach(cid:130)s Grains ambr(cid:130)s Grains jaunes Impuret(cid:130)s diverses Grains de riz d’autres vari(cid:130)t(cid:130)s 6 10 3 1 1 0,175 1 5 4 5 2 0,75 0,50 0,175 1 5 4 5 2 0,75 0,50 0,175 1 5 — le taux de radioactivit(cid:130) ne d(cid:130)passe pas les niveaux la r(cid:130)glementation maximaux admissibles fix(cid:130)s par communautaire. Le contr(cid:147)le du niveau de contamina- tion radioactive du riz n’est effectu(cid:130) que si la situation l’exige et pendant la p(cid:130)riode n(cid:130)cessaire. En cas de besoin, la dur(cid:130)e et la port(cid:130)e des mesures de contr(cid:147)le sont d(cid:130)termin(cid:130)es selon la proc(cid:130)dure pr(cid:130)vue (cid:133) l’article 22 du r(cid:138)glement (CE) no 3072/95. Article 3 Le riz paddy dont 1. le pourcentage d’impuret(cid:130)s diverses d(cid:130)passe 0,1 % ne peut (cid:136)tre achet(cid:130) (cid:133) l’intervention que moyennant une r(cid:130)faction de 0,02 % pour chaque (cid:130)cart suppl(cid:130)mentaire de 0,01 %. Par «impuret(cid:130)s diverses», on entend les mati(cid:138)res (cid:130)tran- g(cid:138)res autres que le riz constitu(cid:130)es par des substances min(cid:130)rales ou v(cid:130)g(cid:130)tales, non comestibles, (cid:133) condition qu’elles ne soient pas toxiques ainsi que par des grains (cid:130)trangers ou parties de grains (cid:130)trangers comestibles ainsi que les insectes morts et leurs fragments. 2. Le riz paddy dont le pourcentage de grains de riz d’autres vari(cid:130)t(cid:130)s d(cid:130)passe 3 % ne peut (cid:136)tre achet(cid:130) (cid:133) l’inter- vention que moyennant une r(cid:130)faction de 0,1 % pour chaque (cid:130)cart suppl(cid:130)mentaire de 0,1 %. Lorsque le taux d’humidit(cid:130) du riz paddy offert (cid:133) l’in- 3. tervention d(cid:130)passe le taux retenu pour la qualit(cid:130) type du riz paddy, les r(cid:130)factions (cid:133) appliquer sont d(cid:130)termin(cid:130)es (cid:133) l’annexe I. 4. Lorsque le rendement (cid:133) l’usinage du riz offert (cid:133) l’in- tervention s’(cid:130)carte du rendement de base (cid:133) l’usinage pour la vari(cid:130)t(cid:130) concern(cid:130)e pr(cid:130)vu (cid:133) l’annexe II, partie B, les boni- fications et les r(cid:130)factions (cid:133) appliquer sont d(cid:130)termin(cid:130)es (cid:133) l’annexe II, partie A. Lorsque les d(cid:130)fauts des grains du riz paddy offert (cid:133) 5. l’intervention d(cid:130)passent les tol(cid:130)rances admises pour la qualit(cid:130) type du riz paddy, les r(cid:130)factions (cid:133) appliquer sont d(cid:130)termin(cid:130)es (cid:133) l’annexe III. 31. 3. 98 ‹ FR ‹ Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes L 98/23 6. Les bonifications et r(cid:130)factions vis(cid:130)es ci-dessus sont calcul(cid:130)es par application, au prix d’intervention valable au d(cid:130)but de la campagne, des pourcentages fix(cid:130)s aux annexes. Elles s’appliquent cumulativement. Article 4 1. Toute offre de vente doit faire l’objet d’une demande (cid:130)crite aupr(cid:138)s d’un organisme d’intervention, pr(cid:130)sent(cid:130)e conform(cid:130)ment (cid:133) un formulaire (cid:130)tabli par ce dernier. Sous peine d’irrecevabilit(cid:130), elle doit comporter les indications suivantes: — nom de l’offrant, — lieu de stockage du riz offert, — quantit(cid:130), vari(cid:130)t(cid:130), caract(cid:130)ristiques principales et ann(cid:130)e de r(cid:130)colte du riz, — centre d’intervention pour lequel l’offre est faite. La demande doit comporter en outre la d(cid:130)claration que le produit est d’origine communautaire. (cid:211) titre d’information, la demande indique les (cid:130)ventuels traitements phytosanitaires effectu(cid:130)s, avec la pr(cid:130)cision des doses utilis(cid:130)es. L’organisme d’intervention peut consid(cid:130)rer comme rece- vable une offre pr(cid:130)sent(cid:130)e sous forme de t(cid:130)l(cid:130)communica- tion (cid:130)crite, (cid:133) condition que cette derni(cid:138)re comporte toutes les indications mentionn(cid:130)es ci-dessus. En pareil cas, l’or- ganisme peut toutefois exiger que l’offre soit suivie d’un envoi ou de la remise directe d’une demande (cid:130)crite. Cette derni(cid:138)re est consid(cid:130)r(cid:130)e comme pr(cid:130)sent(cid:130)e le jour de la r(cid:130)ception de la t(cid:130)l(cid:130)communication. L’acceptation de l’offre par l’organisme d’interven- 2. tion est communiqu(cid:130)e (cid:133) l’offrant dans les 10 jours ou- vrables suivant sa pr(cid:130)sentation. 3. En cas d’irrecevabilit(cid:130) de l’offre, l’op(cid:130)rateur concern(cid:130) en est inform(cid:130) par l’organisme d’intervention dans les 10 jours ouvrables qui suivent la pr(cid:130)sentation de l’offre. Article 5 1. Toute offre doit (cid:136)tre faite (cid:133) un organisme d’interven- tion, pour le centre d’intervention le plus proche du lieu o(cid:151) le riz paddy se trouve au moment de l’offre. On entend par «centre d’intervention le plus proche» le centre vers lequel le riz paddy peut (cid:136)tre achemin(cid:130) aux moindres frais. Ces frais sont d(cid:130)termin(cid:130)s par l’organisme d’intervention. la Les frais de transport du magasin dans lequel 2. marchandise est stock(cid:130)e lors de la pr(cid:130)sentation de l’offre jusqu’au centre d’intervention le plus proche d(cid:130)termin(cid:130) conform(cid:130)ment au paragraphe 1 sont (cid:133) la charge de l’of- frant. 3. Si l’organisme d’intervention ne prend pas en charge le riz paddy au centre d’intervention le plus proche d(cid:130)ter- min(cid:130) conform(cid:130)ment au paragraphe 1, les frais de trans- port suppl(cid:130)mentaires sont (cid:133) la charge de l’organisme d’in- tervention. Article 6 1. La date et le centre d’intervention o(cid:151) s’effectue la livraison sont fix(cid:130)s par l’organisme d’intervention et sont communiqu(cid:130)s (cid:133) l’offrant dans les meilleurs d(cid:130)lais. Ces conditions peuvent (cid:136)tre contest(cid:130)es dans un d(cid:130)lai de deux jours ouvrables (cid:133) partir de la r(cid:130)ception de la communica- tion. La livraison doit avoir lieu au plus tard (cid:133) la fin du deuxi(cid:138)me mois suivant le mois de r(cid:130)ception de l’offre, sans pourtant se situer au-del(cid:133) du 31 ao(cid:150)t de la campagne en cours. En cas de livraison fractionn(cid:130)e, la derni(cid:138)re partie du lot doit (cid:136)tre livr(cid:130)e conform(cid:130)ment au pr(cid:130)sent alin(cid:130)a. 2. La r(cid:130)ception de la livraison est effectu(cid:130)e par l’orga- nisme d’intervention en pr(cid:130)sence de l’offrant ou de son repr(cid:130)sentant d(cid:150)ment mandat(cid:130). 3. La prise en charge par l’organisme d’intervention du riz offert intervient lorsque la quantit(cid:130) et les caract(cid:130)ris- tiques minimales exigibles pr(cid:130)vues aux articles 1er et 2 ont (cid:130)t(cid:130) constat(cid:130)es par celui-ci ou par son repr(cid:130)sentant, marchandise rendue magasin d’intervention, conform(cid:130)- ment aux dispositions de l’article 8, paragraphe 1. En cas d’application de l’article 7, la date de prise en charge co(cid:139)ncide avec la date de la constatation des carac- t(cid:130)ristiques minimales cit(cid:130)e dans le bulletin de prise en charge vis(cid:130) (cid:133) l’article 9. 4. La quantit(cid:130) livr(cid:130)e est constat(cid:130)e par pesage en pr(cid:130)sence de l’offrant et d’un repr(cid:130)sentant de l’organisme d’intervention qui doit (cid:136)tre une personne ind(cid:130)pendante vis-(cid:133)-vis de l’offrant. Le repr(cid:130)sentant de l’organisme d’intervention peut 5. (cid:136)tre le stockeur. Dans ce cas, l’organisme d’intervention proc(cid:138)de lui-m(cid:136)me dans un d(cid:130)lai de 30 jours (cid:133) partir de la fin de la livraison, (cid:133) un contr(cid:147)le comprenant au minimum une v(cid:130)rification du poids selon la m(cid:130)thode dite de mesurage volum(cid:130)- trique. Si, apr(cid:138)s utilisation de cette m(cid:130)thode: a) le poids obtenu est inf(cid:130)rieur de moins de 6 % (cid:133) la quantit(cid:130) enregistr(cid:130)e dans la comptabilit(cid:130)-mati(cid:138)res du stockeur, ce dernier supporte tous les frais relatifs aux quantit(cid:130)s manquantes constat(cid:130)es lors d’un pesage ult(cid:130)- rieur par rapport au poids enregistr(cid:130) dans la comptabi- lit(cid:130) (lors de la prise en charge); b) le poids obtenu est sup(cid:130)rieur de plus de 6 % (cid:133) la quantit(cid:130) enregistr(cid:130)e dans la comptabilit(cid:130)-mati(cid:138)res du stockeur, il est proc(cid:130)d(cid:130) sans d(cid:130)lai (cid:133) un pesage de la marchandise; les frais de pesage sont (cid:133) la charge du le poids constat(cid:130) est inf(cid:130)rieur au poids stockeur si enregistr(cid:130) dans la comptabilit(cid:130)-mati(cid:138)res; dans le cas inverse, les frais de pesage sont (cid:133) la charge de l’orga- nisme d’intervention. L 98/24 ‹ FR ‹ Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes 31. 3. 98 Article 7 1. L’organisme d’intervention peut prendre en charge le riz paddy non pas au centre d’intervention d(cid:130)sign(cid:130) par l’offrant mais (cid:133) l’endroit o(cid:151) la marchandise est entrepos(cid:130)e lors de la pr(cid:130)sentation de l’offre. En pareil cas, la quantit(cid:130) peut (cid:136)tre constat(cid:130)e sur la 2. base de la comptabilit(cid:130)-mati(cid:138)res qui doit (cid:136)tre (cid:130)tablie conform(cid:130)ment aux exigences professionnelles ainsi qu’(cid:133) celles prescrites par l’organisme d’intervention et pour autant que: — la comptabilit(cid:130)-mati(cid:138)res fasse appara(cid:140)tre le poids cons- tat(cid:130) par pesage, les caract(cid:130)ristiques qualitatives au moment du pesage, et notamment le degr(cid:130) d’humi- dit(cid:130), les transsilages (cid:130)ventuels, ainsi que les traite- ments effectu(cid:130)s, le pesage ne pouvant dater de plus de dix mois, — le stockeur d(cid:130)clare que le lot offert correspond dans tous ses (cid:130)l(cid:130)ments aux indications reprises dans la comptabilit(cid:130) mati(cid:138)res. Dans ce cas: — le poids (cid:133) retenir est celui inscrit dans la comptabili- t(cid:130)-mati(cid:138)res, ajust(cid:130), le cas (cid:130)ch(cid:130)ant, pour tenir compte d’une diff(cid:130)rence entre le taux d’humidit(cid:130) constat(cid:130) au moment du pesage et celui constat(cid:130) sur l’(cid:130)chantillon repr(cid:130)sentatif, — une v(cid:130)rification volum(cid:130)trique de contr(cid:147)le est effectu(cid:130)e dans un d(cid:130)lai de 30 jours (cid:133) partir de la prise en charge par l’organisme d’intervention; la diff(cid:130)rence (cid:130)ventuelle entre la quantit(cid:130) pes(cid:130)e et la quantit(cid:130) estim(cid:130)e selon la m(cid:130)thode volum(cid:130)trique ne peut d(cid:130)passer 6 %. Si, apr(cid:138)s utilisation de cette m(cid:130)thode: — le poids obtenu est inf(cid:130)rieur de moins de 6 % (cid:133) la quantit(cid:130) enregistr(cid:130)e dans la comptabilit(cid:130)-mati(cid:138)res du stockeur, ce dernier supporte tous les frais relatifs aux quantit(cid:130)s (cid:130)ventuellement manquantes constat(cid:130)es lors d’un pesage ult(cid:130)rieur par rapport au poids retenu dans la comptabilit(cid:130) lors de la prise en charge, — le poids obtenu est sup(cid:130)rieur de plus de 6 % (cid:133) la quantit(cid:130) enregistr(cid:130)e dans la comptabilit(cid:130)-mati(cid:138)res du stockeur, ce dernier proc(cid:138)de sans d(cid:130)lai (cid:133) un pesage. Les frais de pesage sont (cid:133) la charge du stockeur si le poids constat(cid:130) est inf(cid:130)rieur au poids retenu ou du FEOGA dans le cas contraire. Article 8 Des pr(cid:130)l(cid:138)vements d’(cid:130)chantillons sont effectu(cid:130)s par l’orga- nisme d’intervention en pr(cid:130)sence de l’offrant ou de son repr(cid:130)sentant d(cid:150)ment mandat(cid:130). Lors de chaque prise, trois (cid:130)chantillons sont pr(cid:130)lev(cid:130)s, destin(cid:130)s respectivement (cid:133): — l’offrant, — au magasin pr(cid:130)vu pour la prise en charge, — l’organisme d’intervention. a) Dans le cas d’une livraison du produit, les pr(cid:130)l(cid:138)ve- ments sont effectu(cid:130)s pour chaque livraison partielle (camion, p(cid:130)niche, wagon) par tranche de dix tonnes. La v(cid:130)rification des exigences requises est pratiqu(cid:130)e sur la base d’un (cid:130)chantillon repr(cid:130)sentatif de chaque livraison partielle. Ce dernier est constitu(cid:130) (cid:133) partir des pr(cid:130)l(cid:138)vements destin(cid:130)s au magasin. b) En cas d’application de l’article 7, pour une prise en charge dans le magasin de l’offrant, la v(cid:130)rification est pratiqu(cid:130)e sur la base d’un (cid:130)chantillon repr(cid:130)sentatif du lot offert. Cet (cid:130)chantillon repr(cid:130)sentatif est constitu(cid:130) de la moyenne des r(cid:130)sultats des pr(cid:130)l(cid:138)vements destin(cid:130)s au magasin. Le nombre de pr(cid:130)l(cid:138)vements (cid:133) effectuer est obtenu en divisant la quantit(cid:130) du lot offert par vingt; toutefois, un (cid:130)chantillon repr(cid:130)sentatif est constitu(cid:130) sur la base d’un maximum de vingt pr(cid:130)l(cid:138)vements. La v(cid:130)rification doit (cid:130)tablir que la marchandise r(cid:130)pond aux exigences de la qualit(cid:130) minimale. Dans le cas contraire, la prise en charge du lot est refus(cid:130)e. Dans le cas d’une livraison, l’examen de chaque livraison partielle peut (cid:136)tre limit(cid:130), avant l’entr(cid:130)e en magasin de l’intervention, (cid:133) une v(cid:130)rification du taux d’humidit(cid:130), du taux d’impuret(cid:130)s et de l’absence d’insectes vivants. Toute- fois, si post(cid:130)rieurement le r(cid:130)sultat final de la v(cid:130)rification conduit (cid:133) constater qu’une livraison partielle n’est pas conforme aux exigences de la qualit(cid:130) minimale, la prise en charge du lot est refus(cid:130)e. La totalit(cid:130) du lot doit (cid:136)tre retir(cid:130)e aux frais de l’offrant. Si, dans un (cid:144)tat membre, l’organisme d’intervention est en mesure d’effectuer une v(cid:130)rification de toutes les exigences de la qualit(cid:130) minimale pour chaque livraison partielle avant l’entr(cid:130)e en magasin, il doit refuser la prise en charge d’une livraison partielle qui n’est pas conforme (cid:133) ces exigences. En cas d’acceptation de la marchandise, (cid:133) l’issue de 2. l’examen effectu(cid:130) conform(cid:130)ment au paragraphe 1, la d(cid:130)termination pr(cid:130)cise des caract(cid:130)ristiques de la marchan- dise est effectu(cid:130)e pour d(cid:130)terminer le prix (cid:133) payer (cid:133) l’of- frant. Ce prix est d(cid:130)termin(cid:130), pour le lot offert, sur la base de la moyenne pond(cid:130)r(cid:130)e des r(cid:130)sultats des analyses des (cid:130)chantillons repr(cid:130)sentatifs d(cid:130)finis au paragraphe 1. 1. La v(cid:130)rification des exigences qualitatives requises pour l’acceptation du produit (cid:133) l’intervention est effectu(cid:130)e conform(cid:130)ment aux dispositions suivantes. Les r(cid:130)sultats de l’analyse sont communiqu(cid:130)s (cid:133) l’offrant par la remise du bulletin de prise en charge pr(cid:130)vu (cid:133) l’article 9. 31. 3. 98 ‹ FR ‹ Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes L 98/25 3. Dans le cas o(cid:151) l’offrant conteste le r(cid:130)sultat de l’ana- lyse effectu(cid:130)e en application du paragraphe 2 pour la d(cid:130)termination du prix, une nouvelle analyse pr(cid:130)cise des caract(cid:130)ristiques de la marchandise est effectu(cid:130)e par un laboratoire agr(cid:130)(cid:130) par les autorit(cid:130)s comp(cid:130)tentes sur la base de nouveaux (cid:130)chantillons repr(cid:130)sentatifs constitu(cid:130)s (cid:133) parts (cid:130)gales d’(cid:130)chantillons conserv(cid:130)s par l’offrant et par l’orga- nisme d’intervention. Le r(cid:130)sultat est obtenu par la moyenne pond(cid:130)r(cid:130)e des r(cid:130)sultats des analyses de ces (cid:130)chantillons repr(cid:130)sentatifs. Le r(cid:130)sultat de ces derni(cid:138)res analyses est d(cid:130)terminant pour le prix (cid:133) payer (cid:133) l’offrant. Les frais occasionn(cid:130)s par ces nouvelles analyses sont (cid:133) la charge de la partie perdante. Article 9 Un bulletin de prise en charge est (cid:130)tabli par l’organisme d’intervention pour chaque lot. L’offrant ou son repr(cid:130)sen- tant peuvent (cid:136)tre pr(cid:130)sents lors de l’(cid:130)tablissement de ce bulletin. Le bulletin indique au minimum: — la date de la v(cid:130)rification de la quantit(cid:130) et des caract(cid:130)- ristiques minimales, — la vari(cid:130)t(cid:130) et le poids livr(cid:130), — le nombre d’(cid:130)chantillons pr(cid:130)lev(cid:130)s pour la constitution de l’(cid:130)chantillon repr(cid:130)sentatif, — les caract(cid:130)ristiques physiques ainsi que les caract(cid:130)ris- tiques qualitatives constat(cid:130)es. jusqu’au centre d’intervention le plus proche d(cid:130)fini (cid:133) l’ar- ticle 5, paragraphe 1, ainsi que des frais de sortie de stockage. Ces frais sont d(cid:130)termin(cid:130)s par l’organisme d’in- tervention. 2. Le paiement est effectu(cid:130) entre le trente-deuxi(cid:138)me et le trente-septi(cid:138)me jour suivant celui de la prise en charge vis(cid:130)e (cid:133) l’article 6, paragraphe 3, du pr(cid:130)sent r(cid:138)glement. En cas d’application de l’article 8, paragraphe 3, le paiement est effectu(cid:130) dans les meilleurs d(cid:130)lais (cid:133) partir de la communication (cid:133) l’offrant du r(cid:130)sultat de la derni(cid:138)re analyse. Dans le cas o(cid:151) le paiement est subordonn(cid:130) (cid:133) la pr(cid:130)senta- tion d’une facture par l’offrant, et lorque cette derni(cid:138)re n’est pas pr(cid:130)sent(cid:130)e dans le d(cid:130)lai pr(cid:130)vu (cid:133) l’alin(cid:130)a pr(cid:130)c(cid:130)- dent, intervenir dans les cinq jours ouvrables qui suivent la pr(cid:130)sentation effective de cette facture. le paiement doit Article 11 Tout op(cid:130)rateur qui proc(cid:138)de pour le compte de l’orga- nisme d’intervention au stockage des produits achet(cid:130)s leur (cid:130)tat de surveille r(cid:130)guli(cid:138)rement conservation et informe sans d(cid:130)lai ledit organisme de tout probl(cid:138)me apparu (cid:133) cet (cid:130)gard. leur pr(cid:130)sence et L’organisme d’intervention s’assure au moins une fois par an de la qualit(cid:130) du produit stock(cid:130). La prise d’(cid:130)chantillon (cid:133) cette fin peut avoir lieu au moment de l’(cid:130)tablissement de l’inventaire annuel pr(cid:130)vu au r(cid:138)glement (CE) no 2148/96 de la Commission (1). Article 10 Article 12 1. Le prix (cid:133) payer (cid:133) l’offrant est le prix d(cid:130)termin(cid:130) en application de l’article 4, paragraphe 2, du r(cid:138)glement (CE) no 3072/95, pour une marchandise rendue magasin non d(cid:130)charg(cid:130)e, valable (cid:133) la date fix(cid:130)e comme premier jour de livraison et compte tenu des bonifications et des r(cid:130)fac- tions pr(cid:130)vues aux annexes I (cid:133) III ainsi que des disposi- tions de l’article 5 relatives aux frais de transport. En cas de prise en charge dans les magasins de l’offrant, en application de l’article 7, le prix (cid:133) payer est d(cid:130)termin(cid:130) en fonction du prix d’intervention valable le jour de l’ac- ceptation de l’offre, ajust(cid:130) des bonifications et r(cid:130)factions applicables, et diminu(cid:130) des frais de transport les plus favorables du lieu o(cid:151) le riz paddy est pris en charge Les organismes d’intervention arr(cid:136)tent en tant que de besoin des proc(cid:130)dures et conditions de prise en charge compl(cid:130)mentaires, compatibles avec les dispositions du tenir compte des conditions pr(cid:130)sent particuli(cid:138)res existant dans l’(cid:144)tat membre dont ils rel(cid:138)vent. r(cid:138)glement, pour Article 13 Le r(cid:138)glement (CE) no 1528/96 est abrog(cid:130). Article 14 Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement entre en vigueur le jour suivant celui de sa publication au Journal officiel des Commu- naut(cid:130)s europ(cid:130)ennes. Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement est obligatoire dans tous ses (cid:130)l(cid:130)ments et directement applicable dans tout (cid:144)tat membre. Fait (cid:133) Bruxelles, le 30 mars 1998. Par la Commission Franz FISCHLER Membre de la Commission (1) JO L 288 du 9. 11. 1996, p. 6. L 98/26 ‹ FR ‹ Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes 31. 3. 98 ANNEXE I R(cid:144)FACTIONS RELATIVES AU TAUX D’HUMIDIT(cid:144) Taux R(cid:130)faction Campagne 1997/1998 De 13 (cid:133) 15 % Diminution d’un pourcentage (cid:130)gal au pourcentage d’humidit(cid:130) d(cid:130)passant 13 % (cid:211) partir de la campagne 1998/1999 De 13 (cid:133) 14,5 % Diminution d’un pourcentage (cid:130)gal au pourcentage d’humidit(cid:130) d(cid:130)passant 13 % 31. 3. 98 ‹ FR ‹ Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes L 98/27 A. Bonifications et r(cid:130)factions relatives aux rendements (cid:133) l’usinage ANNEXE II Rendement du riz paddy en grains entiers de riz blanchi Bonifications et r(cid:130)factions par point de rendement Sup(cid:130)rieur au rendement de base Inf(cid:130)rieur au rendement de base Bonification de 1 % R(cid:130)faction de 1 % Rendement global de riz paddy en riz blanchi Bonifications et r(cid:130)factions par point de rendement Sup(cid:130)rieur au rendement de base Inf(cid:130)rieur au rendement de base Bonification de 0,80 % R(cid:130)faction de 0,80 % B. Rendement de base (cid:133) l’usinage D(cid:130)signation de la qualit(cid:130) Rendement en grains entiers (en %) Rendement global (en %) Carillon Argo, Selenio, Couachi Alpe, Balilla, Balilla GG, Balilla Sollana, Bomba, Bombon, Colina, Elio, Frances, Lido, Liso, Matusaka, Monticili, Pegonil, Strella, Thainato, Thaiperla, Ticinese, Veta, Leda, Mareny, Clot, Albada, Guadiamar Ispaniki A, Makedonia Europa, Loto, Riva, Rosa Marchetti, Veneria Tolima Inca Ar(cid:147)me Alfa, Ariete, Bahia, Carola, Cigalon, Corallo, Cripto, Cristal, Drago, Girona, Graldo, Italico, Jucar, Koral, Lago, Lemont, Miara, Molo, Navile, Niva, Onda, Padano, Panda, Pierina, Marchetti, Ribe, Ringo, Rio, S. Andrea, Senia, Sequial, Smeraldo, Star, Stirpe, Vela, Vitro, Calca, Dion Indio, Strymonas Anseatico, Arlesienne, Baldo, Belgioioso, Betis, Euribe, Ital- patna, Marathon, Redi, Ribello, Rizzotto, Rocca, Roma, Roma- nico, Romeo, Tebre, Volano Bonnet Bell, Rita, Silla, Thaibonnet, L 202, Puntal Evropi, Melas Arborio, Arlatan, Blue Belle, Blue Belle «E», Blue Bonnet, Calendal, Razza 82, Rea 65 64 63 62 61 61 61 60 60 60 59 58 58 56 69 71 71 71 70 69 68 71 70 69 70 70 68 70 L 98/28 ‹ FR ‹ Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes 31. 3. 98 D(cid:130)signation de la qualit(cid:130) Rendement en grains entiers (en %) Rendement global (en %) Cesariot, Maratelli, Precoce Rossi Carnaroli, Elba, Vialone Nano Delta Axios Roxani Irat 348, Mana Pygmalion Vari(cid:130)t(cid:130)s non d(cid:130)nomm(cid:130)es 56 55 55 55 55 54 45 50 63 68 70 68 65 64 69 65 69 71 31. 3. 98 ‹ FR ‹ Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes L 98/29 ANNEXE III R(cid:144)FACTIONS RELATIVES AUX D(cid:144)FAUTS DES GRAINS Campagne 1996/1997 D(cid:130)fauts des grains Riz rond Code NC 1006 10 92 Pourcentage de grains (cid:133) d(cid:130)fauts Riz moyen et long A Codes NC 1006 10 94 et 1006 10 96 Riz long B Code NC 1006 10 98 R(cid:130)faction Crayeux de 2,5 (cid:133) 6 % de 2,5 (cid:133) 4 % de 2 (cid:133) 4 % 1 % par 1/2 point Stri(cid:130)s de rouge de 1 (cid:133) 10 % de 1 (cid:133) 5 % de 1 (cid:133) 5 % 1 % par point Tachet(cid:130)s de 0,5 (cid:133) 3 % de 0,5 (cid:133) 2 % de 0,5 (cid:133) 2 % 1,25 % par 1/2 point de 0,25 (cid:133) 1 % de 0,25 (cid:133) 0,75 % de 0,25 (cid:133) 0,75 % 1,25 % par 1/4 de point de 0,05 (cid:133) 1 % de 0,05 (cid:133) 0,50 % de 0,05 (cid:133) 0,50 % 1,25 % par 1/4 de point de 0,02 (cid:133) 0,175 % de 0,02 (cid:133) 0,175 % de 0,02 (cid:133) 0,175 % 6 % par 1/8 de point Tach(cid:130)s Ambr(cid:130)s Jaunes (cid:211) partir de 1997/1998 D(cid:130)fauts des grains Riz rond Code NC 1006 10 92 Pourcentage de grains (cid:133) d(cid:130)fauts Riz moyen et long A Codes NC 1006 10 94 et 1006 10 96 Riz long B Code NC 1006 10 98 R(cid:130)faction Crayeux de 2 (cid:133) 6 % de 2 (cid:133) 4 % de 1,5 (cid:133) 4 % 1 % par 1/2 point Stri(cid:130)s de rouge de 1 (cid:133) 10 % de 1 (cid:133) 5 % de 1 (cid:133) 5 % 1 % par point Tachet(cid:130)s de 0,5 (cid:133) 3 % de 0,5 (cid:133) 2 % de 0,5 (cid:133) 2 % 1,25 % par 1/2 point Tach(cid:130)s Ambr(cid:130)s Jaunes de 0,25 (cid:133) 1 % de 0,25 (cid:133) 0,75 % de 0,25 (cid:133) 0,75 % 1,25 % par 1/4 de point de 0,05 (cid:133) 1 % de 0,05 (cid:133) 0,50 % de 0,05 (cid:133) 0,50 % 1,25 % par 1/4 de point de 0,02 (cid:133) 0,175 % de 0,02 (cid:133) 0,175 % de 0,02 (cid:133) 0,175 % 6 % par 1/8 de point


title: 98/252/ΚΕΠΠΑ: Κοινή θέση της 30ής Μαρτίου 1998 η οποία υιοθετήθηκε από το Συμβούλιο βάσει του άρθρου Ι.2 της συνθήκης για την Ευρωπαϊκή Ένωση, για τη Ρουάντα

eurovoc_concepts:
Rwanda
crime against humanity
democracy
human rights
ruling
settlement of disputes

text: 7. 4. 98 EL Ε(cid:240)(cid:221)(cid:243)ηµη Ε(cid:230)ηµ(cid:229)ρ(cid:221)(cid:228)Æ (cid:244)ων Ευρω(cid:240)Æϊκω(cid:139) ν Κ(cid:239)Øν(cid:239)(cid:244)η(cid:139) (cid:244)ων L 108/1 (Πρ(cid:192)Œ(cid:229)Øς (cid:229)γκρØθ(cid:229)(cid:221)(cid:243)(cid:229)ς (cid:228)υν(cid:192)µ(cid:229)Ø (cid:244)(cid:239)υ (cid:192)ρθρ(cid:239)υ V (cid:244)ης (cid:243)υνθη(cid:139) κης γØÆ (cid:244)ην Ευρω(cid:240)Æϊκη(cid:139) ˛νω(cid:243)η) ΚˆΙΝΗ ΘΕΣΗ (cid:244)ης 30η(cid:139) ς ΜÆρ(cid:244)(cid:221)(cid:239)υ 1998 η (cid:239)(cid:240)(cid:239)(cid:221)Æ υØ(cid:239)θ(cid:229)(cid:244)η(cid:139) θηκ(cid:229) Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)(cid:239) Συµ(cid:226)(cid:239)υ(cid:139) λØ(cid:239) (cid:226)(cid:192)(cid:243)(cid:229)Ø (cid:244)(cid:239)υ (cid:192)ρθρ(cid:239)υ Ι. 2 (cid:244)ης (cid:243)υνθη(cid:139) κης γØÆ (cid:244)ην Ευρω(cid:240)Æϊκη(cid:139) ˛νω(cid:243)η, γØÆ (cid:244)η Ρ(cid:239)υ(cid:192)ν(cid:244)Æ (98/252/ΚΕΠΠΑ) Τˆ ΣΥΜΒˆΥΛΙˆ ΤΗΣ ΕΥΡΩΠΑÏΚΗΣ ΕΝΩΣΗΣ, ˛ł(cid:239)ν(cid:244)Æς υ(cid:240)(cid:222)ψη (cid:244)η (cid:243)υνθη(cid:139) κη γØÆ (cid:244)ην Ευρω(cid:240)Æϊκη(cid:139) ˛νω(cid:243)η, κÆØ Ø(cid:228)(cid:221)ως (cid:244)(cid:239) (cid:192)ρθρ(cid:239) Ι. 2, — (cid:240)ρ(cid:239)ω(cid:139) θη(cid:243)η (cid:244)ης (cid:229)θνØκη(cid:139) ς (cid:243)υµ(cid:230)Øλ(cid:221)ω(cid:243)ης, ÆνÆ(cid:243)υγκρ(cid:222)(cid:244)η(cid:243)ης κÆØ Æν(cid:192)(cid:240)(cid:244)υŒης κÆØ µ(cid:229)(cid:244)(cid:192)(cid:226)Æ(cid:243)ης (cid:243)(cid:244)η (cid:228)ηµ(cid:239)κρÆ(cid:244)(cid:221)Æ, — (cid:240)ρ(cid:239)(cid:243)(cid:244)Æ(cid:243)(cid:221)Æ κÆØ (cid:240)ρ(cid:239)ω(cid:139) θη(cid:243)η (cid:244)ων Æνθρω(cid:240)(cid:221)νων (cid:228)ØκÆØωµ(cid:192)- (cid:244)ων κÆØ (cid:244)ων (cid:226)Æ(cid:243)Øκω(cid:139) ν (cid:229)λ(cid:229)υθ(cid:229)ρØω(cid:139) ν. Εκ(cid:244)Øµω(cid:139) ν(cid:244)Æς: ˝ρθρ(cid:239) 2 (cid:222)(cid:244)Ø, µ(cid:229) (cid:244)ην κ(cid:239)Øνη(cid:139) θ(cid:229)(cid:139) (cid:243)η 94/697/ΚΕΠΠΑ, (cid:244)ης 24ης ˆκ(cid:244)ω- (cid:226)ρ(cid:221)(cid:239)υ 1994, (cid:240)(cid:239)υ (cid:229)γκρ(cid:221)θηκ(cid:229) (cid:226)(cid:192)(cid:243)(cid:229)Ø (cid:244)(cid:239)υ (cid:192)ρθρ(cid:239)υ Ι. 2 (cid:244)ης (cid:243)υνθη(cid:139) κης γØÆ (cid:244)ην Ευρω(cid:240)Æϊκη(cid:139) ˛νω(cid:243)η, (cid:244)(cid:239) Συµ(cid:226)(cid:239)υ(cid:139) λØ(cid:239) κÆθ(cid:222)- ρØ(cid:243)(cid:229) (cid:244)(cid:239)υς (cid:243)(cid:244)(cid:222)ł(cid:239)υς κÆØ (cid:244)Øς (cid:240)ρ(cid:239)(cid:244)(cid:229)ρÆØ(cid:222)(cid:244)η(cid:244)(cid:229)ς (cid:244)ης Ευρω(cid:240)Æϊκη(cid:139) ς ˛νω(cid:243)ης (cid:229)(cid:139) νÆν(cid:244)Ø (cid:244)ης Ρ(cid:239)υ(cid:192)ν(cid:244)Æ (1)ﬂ (cid:222)(cid:244)Ø, µ(cid:229) (cid:244)ην κ(cid:239)Øνη(cid:139) (cid:228)ρ(cid:192)(cid:243)η 96/250/ΚΕΠΠΑ, (cid:244)ης 25ης ΜÆρ(cid:244)(cid:221)(cid:239)υ 1996, (cid:240)(cid:239)υ υØ(cid:239)θ(cid:229)(cid:139) (cid:244)η(cid:243)(cid:229) (cid:244)(cid:239) Συµ(cid:226)(cid:239)υ(cid:139) λØ(cid:239) (cid:228)υν(cid:192)µ(cid:229)Ø (cid:244)(cid:239)υ (cid:192)ρθρ(cid:239)υ Ι. 3 (cid:244)ης (cid:243)υνθη(cid:139) κης γØÆ (cid:244)ην Ευρω(cid:240)Æϊκη(cid:139) ˛νω(cid:243)η, (cid:228)Ø(cid:239)ρ(cid:221)(cid:243)(cid:244)ηκ(cid:229) (cid:229)Ø(cid:228)Ø- κ(cid:222)ς Æ(cid:240)(cid:229)(cid:243)(cid:244)Æλµ(cid:229)(cid:139) ν(cid:239)ς (cid:243)(cid:244)ην (cid:240)(cid:229)ρØ(cid:239)łη(cid:139) (cid:244)ων Μ(cid:229)γ(cid:192)λων ΛØµνω(cid:139) ν (cid:244)ης Α(cid:230)ρØκη(cid:139) ς (2)ﬂ (cid:222)(cid:244)Ø λ(cid:222)γω (cid:244)ων (cid:229)Œ(cid:229)λ(cid:221)Œ(cid:229)ων (cid:243)(cid:244)η Ρ(cid:239)υ(cid:192)ν(cid:244)Æ Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)(cid:239) 1994 κÆØ (cid:229)Œη(cid:139) ς, η κ(cid:239)Øνη(cid:139) θ(cid:229)(cid:139) (cid:243)η 94/697/ΚΕΠΠΑ θÆ (cid:240)ρ(cid:229)(cid:139) (cid:240)(cid:229)Ø νÆ (cid:229)νηµ(cid:229)ρωθ(cid:229)(cid:221), ΥΙˆΘΕΤΗΣΕ ΤΗΝ ΠΑΡˆΥΣΑ ΚˆΙΝΗ ΘΕΣΗ: ˝ρθρ(cid:239) 1 ˆØ (cid:243)(cid:244)(cid:222)ł(cid:239)Ø κÆØ (cid:239)Ø (cid:240)ρ(cid:239)(cid:244)(cid:229)ρÆØ(cid:222)(cid:244)η(cid:244)(cid:229)ς (cid:244)ης Ευρω(cid:240)Æϊκη(cid:139) ς ˛νω(cid:243)ης (cid:222)(cid:243)(cid:239)ν Æ(cid:230)(cid:239)ρ(cid:192) (cid:244)Øς (cid:243)ł(cid:229)(cid:139) (cid:243)(cid:229)Øς (cid:244)ης µ(cid:229) (cid:244)η Ρ(cid:239)υ(cid:192)ν(cid:244)Æ (cid:229)(cid:221)νÆØ η (cid:229)νθ(cid:192)ρρυν(cid:243)η, υ(cid:240)(cid:239)κ(cid:221)νη(cid:243)η κÆØ (cid:243)(cid:244)η(cid:139) ρØŒη (cid:244)ης (cid:228)ØÆ(cid:228)ØκÆ(cid:243)(cid:221)Æς, (cid:244)ην (cid:239)(cid:240)(cid:239)(cid:221)Æ (cid:192)ρłØ(cid:243)(cid:229) η κυ(cid:226)(cid:229)(cid:139) ρνη(cid:243)η (cid:244)ης Ρ(cid:239)υ(cid:192)ν(cid:244)Æ, γØÆ: — Æν(cid:192)κÆµψη Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)η γ(cid:229)ν(cid:239)κ(cid:244)(cid:239)ν(cid:221)Æ, (1) ΕΕ L 283 (cid:244)ης 29. 10. 1994, (cid:243). 1. (2) ΕΕ L 87 (cid:244)ης 4. 4. 1996, (cid:243). 1. Η Ευρω(cid:240)Æϊκη(cid:139) ˛νω(cid:243)η (cid:229)(cid:240)Ø(cid:226)(cid:229)(cid:226)ÆØω(cid:139) ν(cid:229)Ø (cid:222)(cid:244)Ø η (cid:229)(cid:240)(cid:221)(cid:244)(cid:229)υŒη (cid:240)ρ(cid:239)(cid:222)(cid:228)(cid:239)υ (cid:243)(cid:229) Æυ(cid:244)(cid:239)υ(cid:139) ς (cid:244)(cid:239)υς (cid:244)(cid:239)µ(cid:229)(cid:221)ς Æ(cid:240)(cid:239)(cid:244)(cid:229)λ(cid:229)(cid:221) κυρ(cid:221)ως (cid:229)υθυ(cid:139) νη (cid:244)ης κυ(cid:226)(cid:229)(cid:139) ρ- νη(cid:243)ης (cid:244)ης Ρ(cid:239)υ(cid:192)ν(cid:244)Æ. ΓØÆ νÆ (cid:243)(cid:244)ηρ(cid:221)Œ(cid:229)Ø (cid:244)Øς (cid:240)ρ(cid:239)(cid:243)(cid:240)(cid:192)θ(cid:229)Ø(cid:229)ς (cid:244)ης κυ(cid:226)(cid:229)(cid:139) ρνη(cid:243)ης (cid:244)ης Ρ(cid:239)υ(cid:192)ν(cid:244)Æ, η Ευρω(cid:240)Æϊκη(cid:139) ˛νω(cid:243)η, µ(cid:229)(cid:139) (cid:243)ω κÆØ (cid:244)(cid:239)υ (cid:229)Ø(cid:228)Øκ(cid:239)υ(cid:139) Æ(cid:240)(cid:229)(cid:243)(cid:244)Æλµ(cid:229)(cid:139) ν(cid:239)υ (cid:244)ης (cid:243)(cid:244)ην (cid:240)(cid:229)ρØ(cid:239)łη(cid:139) (cid:244)ων Μ(cid:229)γ(cid:192)λων ΛØµνω(cid:139) ν: — ÆνÆœη(cid:244)(cid:229)(cid:221) (cid:244)ρ(cid:222)(cid:240)(cid:239)υς νÆ (cid:226)(cid:239)ηθη(cid:139) (cid:243)(cid:229)Ø ω(cid:139) (cid:243)(cid:244)(cid:229) νÆ (cid:228)(cid:239)θ(cid:229)(cid:221) (cid:244)(cid:229)(cid:139) λ(cid:239)ς (cid:243)(cid:244)η (cid:243)υν(cid:229)łØœ(cid:222)µ(cid:229)νη Æ(cid:240)(cid:239)(cid:243)(cid:244)Æθ(cid:229)ρ(cid:239)(cid:240)(cid:239)Øη(cid:244)Øκη(cid:139) (cid:228)ØÆµ(cid:192)łη, µ(cid:229)(cid:244)ÆŒυ(cid:139) (cid:192)λ- λων υ(cid:240)(cid:239)(cid:243)(cid:244)ηρ(cid:221)œ(cid:239)ν(cid:244)Æς (cid:244)(cid:239) (cid:229)(cid:139) ργ(cid:239) (cid:244)ης (cid:228)Ø(cid:229)θν(cid:239)υ(cid:139) ς (cid:228)Ø(cid:229)ρ(cid:229)υνη(cid:244)Ø- κη(cid:139) ς (cid:229)(cid:240)Ø(cid:244)ρ(cid:239)(cid:240)η(cid:139) ς (Ρ(cid:239)υ(cid:192)ν(cid:244)Æ), κÆØ (cid:243)(cid:229) (cid:222)λ(cid:229)ς (cid:244)Øς (cid:240)ÆρÆ(cid:226)Ø(cid:192)(cid:243)(cid:229)Øς (cid:244)ων Æνθρω(cid:240)(cid:221)νων (cid:228)ØκÆØωµ(cid:192)(cid:244)ων (cid:240)(cid:239)υ (cid:229)(cid:221)νÆØ Æ(cid:240)(cid:239)(cid:244)(cid:229)(cid:139) λ(cid:229)(cid:243)µÆ Æυ(cid:244)η(cid:139) ς (cid:244)ης (cid:228)ØÆµ(cid:192)łης, — (cid:229)νθÆρρυ(cid:139) ν(cid:229)Ø κÆØ υ(cid:240)(cid:239)(cid:243)(cid:244)ηρ(cid:221)œ(cid:229)Ø (cid:244)Øς (cid:240)ρ(cid:239)(cid:243)(cid:240)(cid:192)θ(cid:229)Ø(cid:229)ς (cid:244)ης κυ(cid:226)(cid:229)(cid:139) ρ- νη(cid:243)ης (cid:244)ης Ρ(cid:239)υ(cid:192)ν(cid:244)Æ νÆ (cid:240)ρ(cid:239)(cid:243)(cid:244)Æ(cid:244)(cid:229)υ(cid:139) (cid:243)(cid:229)Ø κÆØ νÆ (cid:240)ρ(cid:239)ωθη(cid:139) (cid:243)(cid:229)Ø (cid:244)Æ Æνθρω(cid:139) (cid:240)ØνÆ (cid:228)ØκÆØω(cid:139) µÆ(cid:244)Æ (cid:222)λων (cid:244)ων (cid:240)(cid:239)λØ(cid:244)ω(cid:139) ν (cid:244)ης Ρ(cid:239)υ(cid:192)ν(cid:244)Æ, µ(cid:229)(cid:139) (cid:243)ω, µ(cid:229)(cid:244)ÆŒυ(cid:139) (cid:192)λλων, (cid:243)(cid:244)(cid:229)νη(cid:139) ς (cid:243)υν(cid:229)ργÆ(cid:243)(cid:221)Æς µ(cid:229) (cid:244)ην (cid:229)(cid:240)(cid:221) (cid:244)(cid:222)(cid:240)(cid:239)υ Ε(cid:240)Øł(cid:229)(cid:221)ρη(cid:243)η (cid:244)ων Ηνωµ(cid:229)(cid:139) νων Εθνω(cid:139) ν γØÆ (cid:244)ην (cid:240)ρ(cid:239)(cid:243)(cid:244)Æ(cid:243)(cid:221)Æ (cid:244)ων Æνθρω(cid:240)(cid:221)νων (cid:228)ØκÆØωµ(cid:192)(cid:244)ων (cid:243)(cid:244)η Ρ(cid:239)υ(cid:192)ν(cid:244)Æ, — (cid:229)νθÆρρυ(cid:139) ν(cid:229)Ø κÆØ υ(cid:240)(cid:239)(cid:243)(cid:244)ηρ(cid:221)œ(cid:229)Ø (cid:244)Øς (cid:240)ρ(cid:239)(cid:243)(cid:240)(cid:192)θ(cid:229)Ø(cid:229)ς (cid:244)ης κυ(cid:226)(cid:229)(cid:139) ρ- νη(cid:243)ης (cid:244)ης Ρ(cid:239)υ(cid:192)ν(cid:244)Æ γØÆ (cid:244)η (cid:243)υµ(cid:230)Øλ(cid:221)ω(cid:243)η (cid:222)λων (cid:244)ων (cid:240)(cid:239)λØ- (cid:244)ω(cid:139) ν (cid:244)ης Ρ(cid:239)υ(cid:192)ν(cid:244)Æ, µ(cid:229)(cid:139) (cid:243)ω, µ(cid:229)(cid:244)ÆŒυ(cid:139) (cid:192)λλων, (cid:228)ØÆλ(cid:222)γ(cid:239)υ µ(cid:229) (cid:222)λ(cid:229)ς (cid:244)Øς (cid:239)µ(cid:192)(cid:228)(cid:229)ς (cid:240)(cid:239)υ Æ(cid:240)(cid:239)ρρ(cid:221)(cid:240)(cid:244)(cid:239)υν (cid:244)η łρη(cid:139) (cid:243)η (cid:226)(cid:221)Æς, κυρ(cid:221)- (cid:244)ης (cid:229)Œ(cid:239)υ(cid:243)(cid:221)Æς κÆØ (cid:244)ην ως (cid:222)(cid:243)(cid:239)ν Æ(cid:230)(cid:239)ρ(cid:192) (cid:244)η (cid:243)υνν(cid:239)µη(cid:139) (cid:240)ρ(cid:239)(cid:243)(cid:244)Æ(cid:243)(cid:221)Æ (cid:244)ων µ(cid:229)Ø(cid:239)ν(cid:239)(cid:244)η(cid:139) (cid:244)ων, µ(cid:229) (cid:243)κ(cid:239)(cid:240)(cid:222) (cid:244)ην (cid:229)ν(cid:221)(cid:243)łυ(cid:243)η (cid:244)ων (cid:228)ηµ(cid:239)κρÆ(cid:244)Øκω(cid:139) ν θ(cid:229)(cid:243)µω(cid:139) ν κÆØ (cid:228)ØÆ(cid:228)ØκÆ(cid:243)Øω(cid:139) ν, — (cid:229)νθÆρρυ(cid:139) ν(cid:229)Ø κÆØ υ(cid:240)(cid:239)(cid:243)(cid:244)ηρ(cid:221)œ(cid:229)Ø (cid:244)Øς (cid:240)ρ(cid:239)(cid:243)(cid:240)(cid:192)θ(cid:229)Ø(cid:229)ς (cid:244)ης κυ(cid:226)(cid:229)(cid:139) ρ- νη(cid:243)ης (cid:244)ης Ρ(cid:239)υ(cid:192)ν(cid:244)Æ γØÆ (cid:244)η (cid:226)(cid:229)λ(cid:244)(cid:221)ω(cid:243)η (cid:244)(cid:239)υ (cid:228)ØκÆ(cid:243)(cid:244)Øκ(cid:239)υ(cid:139) (cid:243)υ(cid:243)(cid:244)η(cid:139) µÆ(cid:244)(cid:239)ς (cid:244)ης Ρ(cid:239)υ(cid:192)ν(cid:244)Æ, µ(cid:229)(cid:244)ÆŒυ(cid:139) (cid:192)λλων (cid:228)(cid:229) νÆ (cid:228)Øκ(cid:192)(cid:243)(cid:229)Ø (cid:244)(cid:239)υς υ(cid:240)(cid:229)υ(cid:139) θυν(cid:239)υς γØÆ (cid:229)γκλη(cid:139) µÆ(cid:244)Æ κÆ(cid:244)(cid:192) (cid:244)ης Æνθρω(cid:240)(cid:222)(cid:244)η- (cid:244)Æς, (cid:243)υµ(cid:240)(cid:229)ρØλÆµ(cid:226)Æν(cid:239)µ(cid:229)(cid:139) νης (cid:244)ης γ(cid:229)ν(cid:239)κ(cid:244)(cid:239)ν(cid:221)Æς, L 108/2 EL Ε(cid:240)(cid:221)(cid:243)ηµη Ε(cid:230)ηµ(cid:229)ρ(cid:221)(cid:228)Æ (cid:244)ων Ευρω(cid:240)Æϊκω(cid:139) ν Κ(cid:239)Øν(cid:239)(cid:244)η(cid:139) (cid:244)ων 7. 4. 98 — (cid:229)νθÆρρυ(cid:139) ν(cid:229)Ø (cid:244)ην κυ(cid:226)(cid:229)(cid:139) ρνη(cid:243)η (cid:244)ης Ρ(cid:239)υ(cid:192)ν(cid:244)Æ νÆ (cid:228)(cid:229)(cid:221)Œ(cid:229)Ø Æυ(cid:244)(cid:239)(cid:243)υγκρ(cid:192)(cid:244)η(cid:243)η (cid:222)(cid:243)(cid:239)ν Æ(cid:230)(cid:239)ρ(cid:192) (cid:244)ην (cid:229)(cid:240)Ø(cid:226)(cid:239)λη(cid:139) κÆØ (cid:229)κ(cid:244)(cid:229)(cid:139) λ(cid:229)- (cid:243)η (cid:244)ης θÆνÆ(cid:244)Øκη(cid:139) ς (cid:240)(cid:239)Øνη(cid:139) ς, µ(cid:229) (cid:243)κ(cid:239)(cid:240)(cid:222) (cid:244)ην (cid:240)λη(cid:139) ρη κÆ(cid:244)(cid:192)ρ- γη(cid:243)η(cid:139) (cid:244)ης, νÆ (cid:243)υµµ(cid:239)ρ(cid:230)ωθ(cid:229)(cid:221) (cid:240)λη(cid:139) ρως µ(cid:229) (cid:244)Øς υ(cid:240)(cid:239)łρ(cid:229)ω(cid:139) (cid:243)(cid:229)Øς (cid:244)ης (cid:240)(cid:239)υ Æ(cid:240)(cid:239)ρρ(cid:229)(cid:139) (cid:239)υν Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)(cid:239) (cid:228)Ø(cid:229)θν(cid:229)(cid:139) ς (cid:243)υ(cid:139) µ(cid:230)ων(cid:239) γØÆ (cid:244)Æ Æ(cid:244)(cid:239)µØκ(cid:192) κÆØ (cid:240)(cid:239)λØ(cid:244)Øκ(cid:192) (cid:228)ØκÆØω(cid:139) µÆ(cid:244)Æ κÆØ νÆ Æκ(cid:239)λ(cid:239)υθη(cid:139) (cid:243)(cid:229)Ø (cid:244)Øς (cid:192)λλ(cid:229)ς (cid:228)Ø(cid:229)θν(cid:229)(cid:221)ς (cid:228)ØÆ(cid:243)(cid:230)Æλ(cid:221)(cid:243)(cid:229)Øς (cid:222)(cid:243)(cid:239)ν Æ(cid:230)(cid:239)ρ(cid:192) (cid:244)η θÆνÆ(cid:244)Ø- κη(cid:139) (cid:240)(cid:239)Øνη(cid:139) , — (cid:243)υν(cid:229)ł(cid:221)œ(cid:229)Ø νÆ υ(cid:240)(cid:239)(cid:243)(cid:244)ηρ(cid:221)œ(cid:229)Ø (cid:244)(cid:239) (cid:229)(cid:139) ργ(cid:239) (cid:244)(cid:239)υ ∆Ø(cid:229)θν(cid:239)υ(cid:139) ς ∆ØκÆ- (cid:243)(cid:244)ηρ(cid:221)(cid:239)υ (cid:243)(cid:244)ην Arusha, κÆØ θÆ (cid:229)ν(cid:244)(cid:229)(cid:221)ν(cid:229)Ø µ(cid:229)(cid:244)ÆŒυ(cid:139) (cid:192)λλων (cid:244)Øς (cid:240)ρ(cid:239)(cid:243)(cid:240)(cid:192)θ(cid:229)Ø(cid:229)(cid:139) ς (cid:244)ης γØÆ νÆ (cid:229)ŒÆ(cid:243)(cid:230)Æλ(cid:221)(cid:243)(cid:229)Ø (cid:222)(cid:244)Ø (cid:222)λÆ (cid:244)Æ κρ(cid:192)(cid:244)η θÆ (cid:240)ÆρÆ(cid:228)ω(cid:139) (cid:243)(cid:239)υν (cid:243)(cid:244)(cid:239) ∆ØκÆ(cid:243)(cid:244)η(cid:139) ρØ(cid:239) (cid:222)(cid:243)(cid:239)υς κÆ(cid:244)ηγ(cid:239)ρ(cid:239)υ(cid:139) ν(cid:244)ÆØ γØÆ γ(cid:229)ν(cid:239)κ(cid:244)(cid:239)ν(cid:221)Æ κÆØ (cid:192)λλ(cid:229)ς (cid:243)(cid:239)(cid:226)Æρ(cid:229)(cid:139) ς (cid:240)ÆρÆ(cid:226)Ø(cid:192)(cid:243)(cid:229)Øς (cid:244)(cid:239)υ (cid:228)Ø(cid:229)θν(cid:239)υ(cid:139) ς Æνθρω(cid:240)Ø(cid:243)(cid:244)Øκ(cid:239)υ(cid:139) (cid:228)ØκÆ(cid:221)(cid:239)υ, — (cid:229)νθÆρρυ(cid:139) ν(cid:229)Ø κÆØ υ(cid:240)(cid:239)(cid:243)(cid:244)ηρ(cid:221)œ(cid:229)Ø (cid:244)ην (cid:229)(cid:230)Æρµ(cid:239)γη(cid:139) , Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)ην κυ(cid:226)(cid:229)(cid:139) ρνη(cid:243)η (cid:244)ης Ρ(cid:239)υ(cid:192)ν(cid:244)Æ, µ(cid:229)(cid:139) (cid:244)ρων µη (cid:240)(cid:229)ρØ(cid:239)ρØ(cid:243)(cid:244)Øκω(cid:139) ν (cid:244)ης (cid:229)λ(cid:229)υθ(cid:229)ρ(cid:221)Æς (cid:243)(cid:229) (cid:239)ρØ(cid:243)µ(cid:229)(cid:139) ν(cid:229)ς κÆ(cid:244)ηγ(cid:239)ρ(cid:221)(cid:229)ς κρÆ(cid:244)(cid:239)υµ(cid:229)(cid:139) νων (cid:239)Ø (cid:239)(cid:240)(cid:239)(cid:221)(cid:239)Ø κÆ(cid:244)ηγ(cid:239)ρ(cid:239)υ(cid:139) ν(cid:244)ÆØ γØÆ µØκρ(cid:222)(cid:244)(cid:229)ρη (cid:243)υµµ(cid:229)(cid:244)(cid:239)łη(cid:139) (cid:243)(cid:229) (cid:229)γκλη(cid:139) µÆ(cid:244)Æ κÆ(cid:244)(cid:192) (cid:244)ης Æνθρω(cid:240)(cid:222)(cid:244)η(cid:244)Æς, — (cid:229)νθÆρρυ(cid:139) ν(cid:229)Ø κÆØ υ(cid:240)(cid:239)(cid:243)(cid:244)ηρ(cid:221)œ(cid:229)Ø (cid:244)Øς (cid:240)ρ(cid:239)(cid:243)(cid:240)(cid:192)θ(cid:229)Ø(cid:229)ς (cid:244)ης κυ(cid:226)(cid:229)(cid:139) ρ- νη(cid:243)ης (cid:244)ης Ρ(cid:239)υ(cid:192)ν(cid:244)Æ νÆ (cid:228)Ø(cid:229)υκ(cid:239)λυ(cid:139) ν(cid:229)Ø (cid:244)ην (cid:229)(cid:240)Æν(cid:229)(cid:139) ν(cid:244)ÆŒη (cid:244)ων (cid:229)(cid:240)Øœω(cid:139) ν(cid:244)ων (cid:244)ης γ(cid:229)ν(cid:239)κ(cid:244)(cid:239)ν(cid:221)Æς, (cid:244)ων Æ(cid:240)(cid:239)λυθ(cid:229)(cid:139) ν(cid:244)ων (cid:243)(cid:244)ρÆ(cid:244)Øω- (cid:244)ω(cid:139) ν κÆØ (cid:222)λ(cid:239)υ (cid:244)(cid:239)υ (cid:192)λλ(cid:239)υ (cid:229)κ(cid:244)(cid:239)(cid:240)Ø(cid:243)θ(cid:229)(cid:139) ν(cid:244)(cid:239)ς (cid:240)ληθυ(cid:243)µ(cid:239)υ(cid:139) (cid:243)(cid:244)ην κ(cid:239)Øνων(cid:221)Æ (cid:244)ης Ρ(cid:239)υ(cid:192)ν(cid:244)Æ, µ(cid:229)(cid:244)ÆŒυ(cid:139) (cid:192)λλων µ(cid:229)(cid:139) (cid:243)ω (cid:243)(cid:244)(cid:229)νη(cid:139) ς (cid:243)υν(cid:229)ργÆ(cid:243)(cid:221)Æς µ(cid:229) (cid:244)(cid:239)υς Æρµ(cid:222)(cid:228)Ø(cid:239)υς (cid:228)Ø(cid:229)θν(cid:229)(cid:221)ς (cid:239)ργÆνØ(cid:243)µ(cid:239)υ(cid:139) ς, — (cid:229)νθÆρρυ(cid:139) ν(cid:229)Ø (cid:244)η (cid:226)(cid:229)λ(cid:244)(cid:221)ω(cid:243)η (cid:244)ων (cid:243)υνθηκω(cid:139) ν (cid:228)ØÆ(cid:226)(cid:221)ω(cid:243)ης (cid:222)λων (cid:244)ων (cid:240)(cid:239)λØ(cid:244)ω(cid:139) ν (cid:244)ης Ρ(cid:239)υ(cid:192)ν(cid:244)Æ, λÆµ(cid:226)(cid:192)ν(cid:239)ν(cid:244)Æς υ(cid:240)(cid:222)ψη (cid:244)Øς κÆ(cid:244)Æ(cid:243)(cid:244)ρ(cid:229)(cid:240)(cid:244)Øκ(cid:229)(cid:139) ς (cid:243)υν(cid:229)(cid:139) (cid:240)(cid:229)Ø(cid:229)ς (cid:244)ης µÆœØκη(cid:139) ς (cid:230)(cid:244)ω(cid:139) ł(cid:229)ØÆς κÆØ (cid:244)ης υ(cid:240)Æν(cid:192)(cid:240)(cid:244)υŒης γØÆ (cid:244)ην (cid:240)(cid:239)λØ(cid:244)Øκη(cid:139) (cid:243)(cid:244)Æθ(cid:229)ρ(cid:222)(cid:244)η(cid:244)Æ, — (cid:229)νθÆρρυ(cid:139) ν(cid:229)Ø (cid:244)ην κυ(cid:226)(cid:229)(cid:139) ρνη(cid:243)η (cid:244)ης Ρ(cid:239)υ(cid:192)ν(cid:244)Æ νÆ λ(cid:192)(cid:226)(cid:229)Ø (cid:244)Æ κÆ(cid:244)(cid:192)λληλÆ µ(cid:229)(cid:139) (cid:244)ρÆ γØÆ νÆ (cid:243)υµµ(cid:239)ρ(cid:230)ωθ(cid:229)(cid:221) µ(cid:229) (cid:244)(cid:239) ψη(cid:139) (cid:230)Ø(cid:243)µÆ (cid:244)ης Γ(cid:229)νØκη(cid:139) ς Συν(cid:229)(cid:139) λ(cid:229)υ(cid:243)ης (cid:244)ων Ηνωµ(cid:229)(cid:139) νων Εθνω(cid:139) ν γØÆ (cid:244)ην Æ(cid:243)(cid:230)(cid:192)λ(cid:229)ØÆ κÆØ (cid:240)ρ(cid:239)(cid:243)(cid:244)Æ(cid:243)(cid:221)Æ (cid:244)(cid:239)υ (cid:240)ρ(cid:239)(cid:243)ω(cid:240)Øκ(cid:239)υ(cid:139) (cid:244)ων Æνθρω- (cid:240)Ø(cid:243)(cid:244)Øκω(cid:139) ν (cid:239)ργÆνω(cid:139) (cid:243)(cid:229)ων (52/167). ˝ρθρ(cid:239) 3 Τ(cid:239) Συµ(cid:226)(cid:239)υ(cid:139) λØ(cid:239) (cid:243)ηµ(cid:229)Øω(cid:139) ν(cid:229)Ø (cid:222)(cid:244)Ø η Ε(cid:240)Ø(cid:244)ρ(cid:239)(cid:240)η(cid:139) (cid:243)κ(cid:239)(cid:240)(cid:229)υ(cid:139) (cid:229)Ø νÆ κÆ(cid:244)(cid:229)υθυ(cid:139) ν(cid:229)Ø (cid:244)η (cid:228)ρ(cid:192)(cid:243)η (cid:244)ης, (cid:240)ρ(cid:239)ς (cid:244)ην (cid:229)(cid:240)(cid:221)(cid:244)(cid:229)υŒη (cid:244)ων (cid:243)(cid:244)(cid:222)łων κÆØ (cid:244)ων (cid:240)ρ(cid:239)(cid:244)(cid:229)ρÆØ(cid:239)(cid:244)η(cid:139) (cid:244)ων (cid:244)ης (cid:240)Æρ(cid:239)υ(cid:139) (cid:243)Æς κ(cid:239)Øνη(cid:139) ς θ(cid:229)(cid:139) (cid:243)ης µ(cid:229) (cid:244)Æ (cid:240)ρ(cid:239)(cid:243)η(cid:139) κ(cid:239)ν(cid:244)Æ κ(cid:239)Øν(cid:239)(cid:244)Øκ(cid:192) µ(cid:229)(cid:139) (cid:244)ρÆ, (cid:222)(cid:240)(cid:239)υ Æυ(cid:244)(cid:222) (cid:229)ν(cid:228)(cid:229)(cid:221)κνυ(cid:244)ÆØ. ˝ρθρ(cid:239) 4 ΓØÆ (cid:244)ην (cid:229)(cid:230)Æρµ(cid:239)γη(cid:139) (cid:244)ης (cid:240)Æρ(cid:239)υ(cid:139) (cid:243)Æς κ(cid:239)Øνη(cid:139) ς θ(cid:229)(cid:139) (cid:243)ης, η Ευρω(cid:240)Æϊ- κη(cid:139) ˛νω(cid:243)η (cid:243)υν(cid:229)ργ(cid:192)œ(cid:229)(cid:244)ÆØ (cid:243)(cid:244)(cid:229)ν(cid:192) µ(cid:229) (cid:244)Æ ΗΕ, (cid:244)(cid:239)ν ˆργÆνØ(cid:243)µ(cid:222) Α(cid:230)ρØκÆνØκη(cid:139) ς Εν(cid:222)(cid:244)η(cid:244)Æς κÆØ (cid:244)(cid:239)υς λ(cid:239)Ø(cid:240)(cid:239)υ(cid:139) ς (cid:229)ν(cid:228)ØÆ(cid:230)(cid:229)ρ(cid:222)µ(cid:229)ν(cid:239)υς (cid:239)ργÆνØ(cid:243)µ(cid:239)υ(cid:139) ς. ˝ρθρ(cid:239) 5 Η (cid:229)(cid:230)Æρµ(cid:239)γη(cid:139) (cid:244)ης (cid:240)Æρ(cid:239)υ(cid:139) (cid:243)Æς κ(cid:239)Øνη(cid:139) ς θ(cid:229)(cid:139) (cid:243)ης (cid:240)ÆρÆκ(cid:239)λ(cid:239)υθ(cid:229)(cid:221)(cid:244)ÆØ (cid:244)Æκ(cid:244)Øκ(cid:192). Η κ(cid:239)Øνη(cid:139) θ(cid:229)(cid:139) (cid:243)η θÆ ÆνÆθ(cid:229)ωρηθ(cid:229)(cid:221) (cid:229)ν(cid:244)(cid:222)ς (cid:228)ω(cid:139) (cid:228)(cid:229)κÆ µηνω(cid:139) ν. ˝ρθρ(cid:239) 6 Η (cid:240)Æρ(cid:239)υ(cid:139) (cid:243)Æ κ(cid:239)Øνη(cid:139) θ(cid:229)(cid:139) (cid:243)η (cid:240)Æρ(cid:192)γ(cid:229)Ø Æ(cid:240)(cid:239)(cid:244)(cid:229)λ(cid:229)(cid:139) (cid:243)µÆ(cid:244)Æ Æ(cid:240)(cid:222) (cid:244)ην ηµ(cid:229)(cid:139) ρÆ (cid:244)ης υØ(cid:239)θ(cid:229)(cid:139) (cid:244)η(cid:243)η(cid:139) ς (cid:244)ης. ˝ρθρ(cid:239) 7 Η (cid:240)Æρ(cid:239)υ(cid:139) (cid:243)Æ κ(cid:239)Øνη(cid:139) θ(cid:229)(cid:139) (cid:243)η (cid:228)ηµ(cid:239)(cid:243)Ø(cid:229)υ(cid:139) (cid:229)(cid:244)ÆØ (cid:243)(cid:244)ην Ε(cid:240)(cid:221)(cid:243)ηµη Ε(cid:230)ηµ(cid:229)- ρ(cid:221)(cid:228)Æ. ΒρυŒ(cid:229)(cid:139) λλ(cid:229)ς, 30 ΜÆρ(cid:244)(cid:221)(cid:239)υ 1998. ΓØÆ (cid:244)(cid:239) Συµ(cid:226)(cid:239)υ(cid:139) λØ(cid:239) ˆ Πρ(cid:222)(cid:229)(cid:228)ρ(cid:239)ς M. BECKETT


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 946/98 του Jesus CABEZON ALONSO προς την Επ τροπή. Επενδύσεις στη Νικαράγουα

eurovoc_concepts:
EU aid
EU programme
Nicaragua
economic cooperation
financial cooperation
investment abroad
investment aid
regional investment
sustainable development
technical cooperation

text: C 323/98 EL Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv· n Koinoth·tvn 21. 10. 98 Apa· nthsh toy k. Fischler ej ono·matow thw Epitroph· w (22 Aprili·oy 1998) H Epitroph· diabiba·zei apeyuei·aw sto Ajio·timo Me·low toy Koinoboyli·oy kai sth Genikh· Grammatei·a toy Orga·noy aytoy· pi·naka poy perie·xei tiw plhrofori·ew poy zhth·uhkan. (98/C 323/146) GRAPTH ERVTHSH E-0946/98 ypobolh· : Jesu· s Cabezo·n Alonso (PSE) prow thn Epitroph· (30 Marti·oy 1998) Ue·ma: Ependy·seiw sth Nikara·goya Me poio·n tro·po h Epitroph· provuei· esvterike·w kai ejvterike·w ependy·seiw sth Nikara· goya se paragvgikoy·w tomei·w v· ste na katastei· dynath· h biv· simh ana·ptyjh thw xv· raw; Apa· nthsh toy k. Marin ej ono· matow thw Epitroph· w (23 Aprili·oy 1998) Ei·nai gegono·w o·ti e·naw apo· toyw ky·rioyw sto·xoyw thw dra·shw synergasi·aw thw Epitroph·w sth Nikara·goya ei·nai na provuh·sei tiw ependy·seiw me skopo· th biv· simh ana·ptyjh thw xv· raw. Afeno·w, me·sv thw xrhmatodotikh·w kai texnikh·w synergasi·aw, h Epitroph· efarmo·zei e·na filo·dojo sxe·dio poy stoxey·ei sthn pagiopoi·hsh thw asfa·leiaw toy dikai·oy thw eggei·oy idiokthsi·aw ston gevrgiko· ko·smo. H pagiopoi·hsh ayth· uevrei·tai vw prvtarxiko· stoixei·o gia thn prov· uhsh tvn ependy·sevn. Geniko·tera, h synergasi·a ston tome·a thw gevrgikh·w ana·ptyjhw, poy apote·lese tome·a e·ntonhw koinotikh·w synergasi·aw, symba·lei sto na teuoy·n oi ela·xistew ba·seiw v· ste oi ependyte·w na apokomi·zoyn megaly·tera ke·rdh apo· tiw drasthrio·thte·w toyw, xa·rh se e·na ygie·stero koinvniko· kai oikonomiko· periba·llon. Afete·roy, me·sv thw oikonomikh·w synergasi·aw, h Epitroph· epixeirei· epi·shw na provuh·sei a·mesa tiw je·new ependy·seiw. H dhmioyrgi·a eno·w eyrvpai¤koy· ke·ntroy epixeirhmatikh·w synergasi·aw, h diorga·nvsh ekdhlv· sevn sto plai·sio toy progra·mmatow Al-Invest kai h xrhsimopoi·hsh tvn me·svn tvn dieunv· n koinotikv· n etai·rvn ston tome·a tvn ependy·sevn (ECIP), apoteloy·n orisme·na apo· ta stoixei·a poy te·uhkan sth dia·uesh tvn dieunv· n oikonomikv· n parago·ntvn me skopo· thn prov· uhsh tvn ependy·sev· n toyw. Te·low, ypogrammi·zetai o·ti ta progra·mmata FEPEX (Fondo especial de promotion de las exportationes) kai FOEXCA (Fomento de las exportationes en Centroame·rica), poy stoxey·oyn sthn prov· uhsh tvn ejagvgv· n thw Nikara·goya me·sv pistv· sevn me meivme·no epito·kio, syne·balan epi·shw sth shmantikh· ay·jhsh tvn ependy·sevn. (98/C 323/147) GRAPTH ERVTHSH E-0954/98 ypobolh· : Gianfranco Dell(cid:146)Alba (ARE) prow to Symboy·lio (31 Marti·oy 1998) Ue·ma: Pro·gramma UNDCP sto Afganista·n (cid:201)xontaw ypo·ch o·ti to Eyrvpai¤ko· Koinoboy·lio ene·krine omofv· nvw, stiw 19 Febroyari·oy 1998, koino· ch·fisma gia thn kata·stash sto Afganista·n, me to opoi·o ekto·w toy o·ti epanalamba·nei «thn aysthrh· katadi·kh toy kauestv· tow tvn Talimpa·n kai thw politikh·w tvn systhmatikv· n parabia·sevn tvn anurvpi·nvn dikaivma·tvn poy efarmo·zei» (par. 1), yiouetei· mia ejairetika· kritikh· sta·sh sxetika· me thn politikh· kai dhmokratikh· skopimo·thta, alla· kai thn apotelesmatiko·thta toy progra·mmatow poy ue·lei na ylopoih·sei sto Afganista·n to UNDCP (Pro·gramma tvn Hnvme·nvn Eunv· n gia ton Dieunh· (cid:201)legxo tvn Narkvtikv· n). To pro·gramma ayto· proble·pei th dia·uesh xrhmatodotikv· n pistv· sevn sto kauestv· w tvn Talimpa·n v· ste na jekinh·sei h proodeytikh· ekri·zvsh tvn kalliergeiv· n opi·oy. Sthn aitiologikh· ske·ch I, to EK epibebaiv· nei en prokeime·nv o·ti «to kauestv· w tvn


title: WRITTEN QUESTION No. 944/98 by Allan MACARTNEY to the Commission. EAGGF support for fisheries-related projects

eurovoc_concepts:
EAGGF
EU financing
FIFG
aid system
aquaculture
common fisheries policy
fishery product
marketing

text: 19. 11. 98 EN Official Journal of the European Communities C 354/43 (98/C 354/78) WRITTEN QUESTION E-0943/98 by Allan Macartney (ARE) to the Commission (30 March 1998) Subject: Dissemination of experience between funding partnerships What steps are being taken to ensure that those bodies dealing with programmes involving aid from the ERDF, the ESF and the EAGGF provide partnerships with information regarding best practice which is based on their experience across programmes and Member States? Answer given by Mrs Wulf-Mathies on behalf of the Commission (14 May 1998) The beneficiaries of the structural funds in the Member States have no formal duty to transfer experience to other beneficiaries. However, many of them have an interest in knowing best practices in other Member States. The Commission encourages this exchange of experience and ensures a wide range of information activities. Many documents, analyses and reports are published every year on paper and on Internet. Many seminars and conferences are held at the initiative of the Commission, either on thematic issues (e. g. equal opportunities, environment, evaluation) or between those having common interests (e. g. objective 1 regions, social partners). Finally, encouraged by the Commission, the Member States and regions use the technical assistance allocations in the programmes in order to exchange experience with other beneficiaries of the structural funds. (98/C 354/79) WRITTEN QUESTION E-0944/98 by Allan Macartney (ARE) to the Commission (30 March 1998) Subject: EAGGF support for fisheries-related projects Do the rules governing Objective 5a areas provide Member States with any scope to award funding to a business not involved directly in the processing or marketing of fisheries products? In particular, would a company which develops and builds frozen-food and refrigerated transporters, a key element in the delivery of fish products from the quayside to the supermarket, qualify for funding? Answer given by Mrs Bonino on behalf of the Commission (8 May 1998) The European agricultural guidance and guarantee fund (EAGGF) is dedicated to the adjustment of agricultural structures. Investments in fisheries projets covering objective 5a areas can be granted aid under the Financial instrument of fisheries guidance (FIFG). These investments must conform with Council Regulation (EC) No 3699/93 of 21 December 1993 laying down the criteria and arrangements regarding Community structural assistance in the fisheries and aquaculture sector and the processing and marketing of its products (1). In this respect investments by a company manufacturing refrigerated transporters are not eligible for either FIFG or EAGGF assistance. (1) OJ L 346, 31. 12. 1993


title: Commission Regulation (EC) No 704/98 of 30 March 1998 establishing the standard import values for determining the entry price of certain fruit and vegetables

eurovoc_concepts:
agri-monetary policy
citrus fruit
fruit vegetable
import price
pip fruit

formats: pdf print

text: L 98/4 EN Official Journal of the European Communities 31. 3. 98 COMMISSION REGULATION (EC) No 704/98 of 30 March 1998 establishing the standard import values for determining the entry price of certain fruit and vegetables THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, Having regard to the Treaty establishing the European Community, Having regard to Commission Regulation (EC) No 3223/ 94 of 21 December 1994 on detailed rules for the applica- the import arrangements for fruit and veget- tion of ables (1), as last amended by Regulation (EC) No 2375/ 96 (2), and in particular Article 4 (1) thereof, Having regard to Council Regulation (EEC) No 3813/92 of 28 December 1992 on the unit of account and the conversion rates to be applied for the purposes of the common agricultural policy (3), as last amended by Regu- lation (EC) No 150/95 (4), and in particular Article 3 (3) thereof, Whereas Regulation (EC) No 3223/94 lays down, pursuant to the outcome of the Uruguay Round multilat- eral trade negotiations, the criteria whereby the Commis- sion fixes the standard values for imports from third countries, in respect of the products and periods stipu- lated in the Annex thereto; Whereas, in compliance with the above criteria, the stand- ard import values must be fixed at the levels set out in the Annex to this Regulation, HAS ADOPTED THIS REGULATION: Article 1 The standard import values referred to in Article 4 of Regulation (EC) No 3223/94 shall be fixed as indicated in the Annex hereto. Article 2 This Regulation shall enter into force on 31 March 1998. This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at Brussels, 30 March 1998. For the Commission Franz FISCHLER Member of the Commission (1) OJ L 337, 24. 12. 1994, p. 66. (2) OJ L 325, 14. 12. 1996, p. 5. (3) OJ L 387, 31. 12. 1992, p. 1. (4) OJ L 22, 31. 1. 1995, p. 1. 31. 3. 98 EN Official Journal of the European Communities L 98/5 to the Commission Regulation of 30 March 1998 establishing the standard import values for determining the entry price of certain fruit and vegetables ANNEX CN code 0702 00 00 0709 90 70 0805 10 10, 0805 10 30, 0805 10 50 0805 30 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 Third country code (1) Standard import value (ECU/100 kg) 052 204 212 624 999 052 204 999 052 204 212 400 600 624 999 600 999 060 388 400 404 508 512 524 528 720 999 388 400 512 528 720 999 99,7 77,7 108,6 121,5 101,9 123,8 137,7 130,8 36,2 32,1 41,8 46,3 53,1 50,5 43,3 93,7 93,7 39,0 93,3 97,7 99,4 77,5 93,3 95,1 86,9 144,0 91,8 67,4 75,8 74,0 80,4 66,4 72,8 (1) Country nomenclature as fixed by Commission Regulation (EC) No 2317/97 (OJ L 321, 22. 11. 1997, p. 19). Code ‘999' stands for ‘of other origin'