title: PERGUNTA ESCRITA n. 751/98 do Deputado Allan MACARTNEY à Comissão. Medidas de ajuda ao investimento estrangeiro no território da Comunidade

eurovoc_concepts:
foreign investment
investment aid
statistics

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text: C 310/122 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 10. 98 Resposta da Comissa·ria Monika Wulf-Mathies em nome da Comissa(cid:152)o (16 de Abril de 1998) O programa operacional «eixos rodovia·rios» do quadro comunita·rio de apoio (QCA) grego para o per(cid:14)·odo de 1994-1999 preve(cid:136) apenas o co-financiamento da constru(cid:231)a(cid:152)o de duas partes do «eixo ocidental»: a circular de Agrinio e a circular de Preveza. As autoridades hele·nicas teriam a inten(cid:231)a(cid:152)o de propor o co-financiamento do resto deste eixo pelo QCA para o per(cid:14)·odo de 2000-2006. Para o efeito, aquando da recente altera(cid:231)a(cid:152)o do presente QCA, propuseram, e a Comissa(cid:152)o aceitou, o co-financiamento dos estudos relativos a este eixo, incluindo os estudos de impacto ambiental. Segundo as informa(cid:231)o(cid:152)es de que a Comissa(cid:152)o dispo(cid:152)e, estes estudos na(cid:152)o foram ainda realizados. Por outro lado, os estudos ambientais e te·cnicos relativos a‘s circulares de Agrinio e Preveza esta(cid:152)o conclu(cid:14)·dos, tendo as condi(cid:231)o(cid:152)es ambientais sido aprovadas em conformidade com a legisla(cid:231)a(cid:152)o em vigor. (98/C 310/163) PERGUNTA ESCRITA E-0745/98 apresentada por Glyn Ford (PSE) a‘ Comissa(cid:152)o (18 de Mar(cid:231)o de 1998) Objecto: Eugenia com o livro de cheques Tenciona a Comissa(cid:152)o investigar a pol(cid:14)·tica da Frente Nacional (de Fran(cid:231)a) em Vitrolles de pagar 5. 000 FF a‘s fam(cid:14)·lias brancas para terem um filho, de forma a assegurar que os cidada(cid:152)o da Unia(cid:152)o Europeia › especialmente os cidada(cid:152)os europeus negros que te(cid:136)m o azar de residir em Vitrolles › na(cid:152)o sera(cid:152)o discriminados? Resposta dada por Padraig Flynn em nome da Comissa(cid:152)o (16 de Abril de 1998) A Comissa(cid:152)o na(cid:152)o recebeu quaisquer queixas concretas relativas a‘ pra·tica, por parte das autoridades de Vitrolles, de pol(cid:14)·ticas raciais contra cidada(cid:152)os europeus de ra(cid:231)a negra. A Comissa(cid:152)o salienta, no entanto, que o artigo 48o do Tratado CE e o Regulamento (CEE) no 1612/68 do Conselho de 15 de Outubro de 1968, relativo a‘ liberdade de circula(cid:231)a(cid:152)o dos trabalhadores na Comunidade (1) estabelecem o princ(cid:14)·pio de igualdade de tratamento, em mate·ria de presta(cid:231)o(cid:152)es sociais, entre os trabalhadores nacionais e os trabalhadores de outros Estados-membros e suas fam(cid:14)·lias. Assim, se fosse o caso de as autoridades de Vitrolles recusarem subs(cid:14)·dios de nascimento a trabalhadores europeus na(cid:152)o franceses ou aos seus familiares, concedendo- os na(cid:152)o obstante a cidada(cid:152)os nacionais, essa discrimina(cid:231)a(cid:152)o seria contra·ria ao direito comunita·rio. Contudo, a implementa(cid:231)a(cid:152)o de legisla(cid:231)a(cid:152)o nacional proibindo a discrimina(cid:231)a(cid:152)o racial, caso exista, e· uma questa(cid:152)o de compete(cid:136)ncia nacional. Ale·m disso, tal como foi recentemente anunciado no seu plano de ac(cid:231)a(cid:152)o contra o racismo, sujeito a‘ ratifica(cid:231)a(cid:152)o do Tratado de Amesterda(cid:152)o, a Comissa(cid:152)o pretende apresentar uma proposta legislativa neste dom(cid:14)·nio ate· ao final de 1999. (1) JO L 257, 19. 10. 1968. (98/C 310/164) PERGUNTA ESCRITA E-0751/98 apresentada por Allan Macartney (ARE) a‘ Comissa(cid:152)o (18 de Mar(cid:231)o de 1998) Objecto: Medidas de ajuda ao investimento estrangeiro no territo·rio da Comunidade Pode a Comissa(cid:152)o fornecer estat(cid:14)·sticas relativas a‘ dimensa(cid:152)o das medidas de ajuda prestadas pelos governos dos Estados-membros a‘s empresas sediadas noutros Estados-membros com vista a estimular o investimento estrangeiro no seu pa(cid:14)·s? Existem estat(cid:14)·sticas nacionais para cada um dos Estados-membros que revelem as diferen(cid:231)as entre as medidas de ajuda prestadas a‘s empresas nacionais e as prestadas a‘s empresas de outros Estados-membros?


title: PERGUNTA ESCRITA n. 799/98 do Deputado Nuala AHERN à Comissão. Dispersão no Mar do Norte de radioactividade proveniente da central de Dounreay, na Escócia

eurovoc_concepts:
Scotland
dumping of waste
marine pollution
nuclear industry
radioactive effluent
radioactive waste
storage of waste
waste disposal
waste management

text: 21. 10. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 323/77 (98/C 323/100) PERGUNTA ESCRITA E-0799/98 apresentada por Nuala Ahern (V) a‘ Comissa(cid:152)o (18 de Mar(cid:231)o de 1998) Objecto: Dispersa(cid:152)o no Mar do Norte de radioactividade proveniente da central de Dounreay, na Esco·cia Atendendo a que a direc(cid:231)a(cid:152)o da autoridade brita(cid:136)nica da energia nuclear admitiu, em 2 de Fevereiro de 1998, que existe um segundo po(cid:231)o, ate· agora secreto, destinado ao depo·sito de res(cid:14)·duos na central de Dounreay, na(cid:152)o considera a Comissa(cid:152)o que existem razo(cid:152)es para alterar a sua resposta a‘ pergunta H-0706/96 (1), de 17 de Setembro de 1996, segundo a qual a dispersa(cid:152)o no Mar do Norte de radioactividade da central de Dounreay, na Esco·cia, na(cid:152)o tem qualquer importa(cid:136)ncia para a Escandina·via? Quando tomou a Comissa(cid:152)o conhecimento da existe(cid:136)ncia deste po(cid:231)o? (1) Debates do Parlamento Europeu no 4-488 (Setembro de 1996). Resposta dada pela Comissa·ria Bjerregaard em nome da Comissa(cid:152)o (5 de Maio de 1998) O artigo de jornal a que a Sra. Deputada se refere na(cid:152)o acrescenta quaisquer novas informa(cid:231)o(cid:152)es relevantes no que diz respeito a‘s descargas da central de Dounreay. Em conseque(cid:136)ncia, na(cid:152)o afecta a resposta da Comissa(cid:152)o a‘ pergunta oral H-706/96 da Deputada Eriksson, durante o per(cid:14)·odo de perguntas da sessa(cid:152)o de Setembro de 1996 do Parlamento Europeu (1). O «ate· agora secreto» po(cid:231)o constitui, de facto, uma instala(cid:231)a(cid:152)o de armazenamento no local, conhecida pelo nome de silo interme·dio para res(cid:14)·duos so·lidos. Este silo esta· ligado ao sistema de elimina(cid:231)a(cid:152)o de efluentes da central e, por conseguinte, qualquer descarga dele proveniente faz parte integrante da descarga autorizada dessa central. A Comissa(cid:152)o tem conhecimento da existe(cid:136)ncia desta instala(cid:231)a(cid:152)o desde que o Reino Unido se tornou signata·rio do Tratado Euratom. Nesse contexto, agradece-se a‘ Senhora Deputada que consulte a resposta da Comissa(cid:152)o a‘ pergunta escrita E-663/98 da Deputada Bloch von Blottnitz (2). O Governo do Reino Unido anunciou tambe·m estar estabelecido que os res(cid:14)·duos sera(cid:152)o retirados para tratamento, tanto do po(cid:231)o interme·dio como do silo de Dounreay. (1) Debates do Parlamento Europeu no 4-488 (Setembro de 1996). (2) Ver p. 62. (98/C 323/101) PERGUNTA ESCRITA E-0807/98 apresentada por Hedy d(cid:146)Ancona (PSE) a‘ Comissa(cid:152)o (26 de Mar(cid:231)o de 1998) Objecto: Relato·rio com o t(cid:14)·tulo «An appraisal of technologies of political control › interim study» do Servi(cid:231)o Avalia(cid:231)a(cid:152)o das Op(cid:231)o(cid:152)es Cient(cid:14)·ficas e Te·cnicas (STOA) do Parlamento Europeu (PE 166. 499/Int. St. ) Tem a Comissa(cid:152)o conhecimento do relato·rio de investiga(cid:231)a(cid:152)o com o t(cid:14)·tulo «An appraisal of technologies of political control interims study» do Servi(cid:231)o Avalia(cid:231)a(cid:152)o das Op(cid:231)o(cid:152)es Cient(cid:14)·ficas e Te·cnicas (STOA) do Parlamento Europeu (PE 166. 499/Int. St. ) (98/C 323/102) PERGUNTA ESCRITA E-0808/98 apresentada por Hedy d(cid:146)Ancona (PSE) a‘ Comissa(cid:152)o (26 de Mar(cid:231)o de 1998) Objecto: Relato·rio com o t(cid:14)·tulo «An appraisal of technologies of political control › interim study» do Servi(cid:231)o Avalia(cid:231)a(cid:152)o das Op(cid:231)o(cid:152)es Cient(cid:14)·ficas e Te·cnicas (STOA) do Parlamento Europeu (PE 166. 499/Int. St. ) Tendo em conta inter alia os esfor(cid:231)os do Parlamento Europeu para estabelecer garantiras quanto a‘ protec(cid:231)a(cid:152)o da privacidade dos cidada(cid:152)o, que conseque(cid:136)ncias retira a Comissa(cid:152)o da amea(cid:231)a de «prolifera(cid:231)a(cid:152)o horizontal» das novas


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 725/98 van Iñigo MÉNDEZ DE VIGO aan de Commissie. Toegang van Spaanse technische ingenieurs tot de categorie A/LA van Europese ambtenaren

eurovoc_concepts:
European official
Spain
administrator
competition (EU)
diploma
engineer
equal treatment
equivalence of diplomas
recognition of studies
recruitment

text: 19. 11. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 354/15 (98/C 354/35) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-0677/98 van Antoni Gutie·rrez D(cid:14)·az (GUE/NGL) aan de Commissie (10 maart 1998) Betreft: Toelatingsvoorwaarden voor Spaanse technische ingenieurs in vergelijking met andere gevallen Waarom heeft de Commissie het bezit van een hogeronderwijsdiploma verplicht gesteld in de Spaanse versie van de aankondiging voor de vergelijkende onderzoeken COM/A/720 en COM/A/721 (PB C 52 A van 28. 2. 1991), terwijl deze eis niet is opgenomen in de overige taalversies van deze aankondiging? (98/C 354/36) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-0678/98 van Antoni Gutie·rrez D(cid:14)·az (GUE/NGL) aan de Commissie (10 maart 1998) Betreft: Toelatingsvoorwaarden voor Spaanse technische ingenieurs in vergelijking met andere gevallen Waarom verlangt de Commissie van de heer Vicente Alonso Morales die het diploma van technisch inge- nieur bezit en heeft gesolliciteerd naar aanleiding van het algemeen vergelijkend onderzoek COM/A/1047 (PB C 145 A van 13. 5. 1997) het bezit van een doctoraal of gelijkwaardig diploma › een eis die niet is opgenomen in de tekst van de aankondiging? (98/C 354/37) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-0679/98 van Antoni Gutie·rrez D(cid:14)·az (GUE/NGL) aan de Commissie (10 maart 1998) Betreft: Toelatingsvoorwaarden voor Spaanse technische ingenieurs in vergelijking met andere gevallen Waarom verlangt de Commissie in de Spaanse versie van de aankondiging van het algemeen vergelijkend onderzoek COM/A/1047 (PB C 145 A van 13. 5. 1997) het bezit van een universitair diploma, terwijl deze eis niet is opgenomen in de Duitse versie van deze aankondiging? (98/C 354/38) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-0724/98 van In(cid:152)igo Me·ndez de Vigo (PPE) aan de Commissie (18 maart 1998) Betreft: Toegang van Spaanse technische ingenieurs tot de categorie A/LA van Europese ambtenaren Is het waar dat de Commissie sollicitanten in het bezit van een diploma van de (cid:132)Fachhochschule(cid:148) toelaat of heeft toegelaten tot de algemeen vergelijkende onderzoeken om te voorzien in vacatures in categorie A/LA van Europese ambtenaren? Is de Commissie van mening dat het diploma van de (cid:132)Fachhochschule(cid:148) het hoogste diploma in Duitsland is of is dat het diploma van de (cid:132)Hochschule(cid:148)? Is de Commissie van mening dat het diploma van de (cid:132)Fachhochschule(cid:148) een hogere kwalificatie inhoudt dan het diploma van technisch ingenieur en zo ja, waarom? Waarom stelt de Commissie dat het diploma van de Spaanse technische ingenieurs zich in een soortgelijke positie bevindt als het diploma van een (cid:132)Fachhochschule(cid:148), wanneer laatstgenoemd diploma toelating geeft tot de meeste algemeen vergelijkende onderzoeken voor de categorie A/LA? (98/C 354/39) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-0725/98 van In(cid:152) igo Me·ndez de Vigo (PPE) aan de Commissie (18 maart 1998) Betreft: Toegang van Spaanse technische ingenieurs tot de categorie A/LA van Europese ambtenaren Waarom verlangt de Commissie in de Spaanse versie van de aankondiging van het algemeen vergelijkend onderzoek COM/A/1047 (PB C 145 A van 13. 5. 1997) het bezit van een universitair diploma, terwijl deze eis niet is opgenomen in de Duitse versie van deze aankondiging?


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 779/98 von Jens-Peter BONDE an die Kommission. Eigene Qualitätsnormen der Mitgliedstaaten für die Wasserversorgung

eurovoc_concepts:
EU Member State
drinking water
food consumption
food standard
public health
quality standard
water consumption
water supply

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title: Comunicazione della Commissione al Consiglio e al Parlamento europeo sullo stabilimento di nuove prospettive finanziarie per il periodo 2000-2006

eurovoc_concepts:
Community budget
accession to the European Union
budgetary procedure
interinstitutional agreement
multiannual financial framework

text: COMMISSIONE DELLE COMUNITÀ' EUROPEE * ir Bruxelles, 18. 03. 1998 COM(l 998) 164 del*. COMUNICAZIONI»! DliLLA COMMISSIONI» AL CONSIGLIO lì AL PARLAMLNTO LUROPLO SULLO STABILIMENTO DI NUOVE PROSPETTIVE FINANZIARIE PER IL PERIODO 2000-2006 INTRODUZIONE 1 1. DATI DI BASE DEL PROSSIMO QUADRO FINANZIARIO E IPOTESI ECONOMICHE 2 1. 1. C O N T I LO ECONOMICO 1. 2. PR()Si,i:riivi:iiNAN/. iARii:s'iAUii. rn:Ai»Ri://i('()siANiii)i:i, 1999 1. 3. DURATADILLI:I»ROSI>I ITIVI:1INANXIARII: 1. 4. ll'OTLSI RI 1 A I IVI • ALI / A li AKCiAMI N I ( ) 2. STRUTTURA DELLE PROSSIME PROSPETTIVE FINANZIARIE 2. 1. LA COMUNITÀ AI TI JAM- 2. 2. AIUTO PRIADISIONI: 2. 3. Sl'l si INI RI Nil ALL'AI MSIONI: 3. EVOLUZIONE DELLE DIVERSE RUBRICHE DELLE PROSPETTIVE FINANZIARIE 3. 1. AGRICOLTURA (RUBRICA I) 3. 2. AZIONI STRUITURAI. I (RUBRICA 2) 3. 3. POLITICHI; INTIRNI: (RUBRICA 3) 3. 4. AZIONI ISTHRNI: (RUBRICA 4) 3. 5. Si'LSi: AMMINISTRATIVI: (RUBRICA 5) 3. 6. RISERVI; (RUBRICA 6) 4. MASSIMALI TOTALI DELLE PROSPETTIVE FINANZIARIE E MARCINI DISPONIBILI SOTTO IL MASSIMALE DELLE RISORSE PROPRIE 4. 1. MASSIMALI T OI A L I: D I G LI STANZI A MI :N TI IMR IMIMGNI 4. 2. D in KMINAZIONI DI I. MASSIMALI:GLOBALI: DI (ÌLI SI ANZIAMI N II n R PAGAMI N II 4. 3. M A R G I NI DISPONIBILI s o no IL MASSIMALI D I L L I: RISORSI: I»KOI»KII-: 2 3 3 3 3 4 4 5 5 5 9 12 18 21 23 24 24 25 25 5. PROCRAMMAZIONE DELLE SPESE PER L'ADESIONE E LORO FINANZIAMENT0. 26 5. 1. S I M S I I N I R I N II ALL'ADIZIONI; 5. 2. F I N A N Z I A M I : N io DI'I. L'ADIÌSIONL: 5. 3. INIIXJRAZIONI:DI:LL'INCIDI:NZADI:LL'ADI:SIONI:NLLIT:PROSPI:ITIVI- IINANZIARIL:DI UNA COMUNITÀ ALLARGATA TABKLLL ALLAGATI 26 27 28 U INTRODUZIONE Nella comunicazione "Agenda 2000" ' presentata nel luglio scorso, la Commissione ha proposto un quadro finanziario di riferimento per il periodo 2000-2006, che tiene conto della prospettiva di un allargamento dell'Unione. Questo quadro dimostra che è possibile garantire lo sviluppo delle politiche comunitarie riformate per gli Stati membri attuali e il finanziamento, a determinale condizioni, dell'adesione di un certo numero di paesi dell'Luropa centrale e orientale e di Cipro, pur mantenendo lino al 2006 il massimale delle risorse proprie invariato all'1,27 % del PNL. La presente comunicazione risponde alle disposizioni del paragrafo 25 dell'Accordo interistituzionale del 23 ottobre 1993 sulla disciplina di bilancio e il miglioramento della procedura di bilancio, che prevede per la Commissione l'obbligo di presentare, entro il 1° luglio 1998, una proposta di nuove prospettive finanziarie. Queste prospettive linanziarie determinano l'evoluzione generale del bilancio comunitario per un'Unione nella sua configurazione attuale a quindici Stati membri, comprese le misure di preadesione a favore dei paesi candidati, ma devono anche lasciare disponibili le risorse che, al momento stabilito, permetteranno di finanziare le adesioni nelle condizioni enunciate nella comunicazione "Agenda 2000". Questa comunicazione risponde così all'auspicio del Consiglio europeo di Lussemburgo di operare una precisa distinzione tra i linanziamenti destinati ai quindici Stati membri attuali e quelli destinati ai paesi candidati, sia a titolo di preadesione che di adesione. Le prospettive linanziarie illustrate nella presente comunicazione sono coerenti con le altre proposte presentate dalla Commissione per la politica agricola comune, le azioni strutturali, l'aiuto preadesione e il l'ondo di garanzia delle operazioni di prestiti. La relazione sull'attuazione ed il rinnovo dell'accordo interistituzionale del 1993, presentata in altra sede, conferma l'utilità di questo strumento per un'evoluzione ordinata e controllata della spesa comunitaria, coerente con le risorse messe a disposizione dell'Unione, e come riferimento convenuto di comune accordo per una migliore collaborazione tra le istituzioni nel corso della procedura di bilancio intervenute sulla comunicazione annuale. In occasione delle prime discussioni Agenda 2000, i due rami dell'autorità di bilancio si sono dichiarati favorevoli al mantenimento di questo strumento. La tabella delle prospettive finanziarie è destinata a fare parte integrante del nuovo accordo interistituzionale. Nella prima parte della presente comunicazione sono ricordate le ipotesi prese come base per l'elaborazione del quadro finanziario, nella seconda parte ne è presentata la ' Comunicu/innc Agenda 2000 "l'or un'Unione più lolle e più ampia", ( ()M ({)1) 2000 del b struttura, la terza parte è dedicata alla descrizione dell'evoluzione di ogni rubrica e la quarta parte deduce i massimali di spese totali e i margini disponibili sotto il massimale delle risorse proprie. Infine, la quinta parte tratta la programmazione delle spese previste per l'adesione e il loro finanziamento. 1. DATI DI BASE DEL PROSSIMO QUADRO FINANZIARIO E IPOTESI E C O N O M I C I »: 1. 1. Contesto economico Per stabilire le prossime prospettive finanziarie, la Commissione si è basata sulle ultime previsioni economiche a breve termine disponibili, come sono state presentate nel novembre scorso ed utilizzate per l'adeguamento delle prospettive finanziarie relativo all'esercizio 1999 2. Per il periodo 2000-2006, la Commissione si è basala sulle ipotesi economiche a medio termine già presentate nella comunicazione "Agenda 2000", ossia un tasso di crescita economica del PNL del 2,5% all'anno e un dellalore del PNL del 2% all'anno. In questo caso, l'ultimo dato serve soltanto a verifleare la compatibilità tra il livello previsto delle spese agricole, che sono valutale a prezzi correnti, e la linea direttrice agricola. Le ipotesi economiche considerale sono confermale dalle evoluzioni più recenti dell'economia comunitaria e dalle prospettive aperte dal passaggio alla terza fase dell'Unione economica e monetaria. Per quanto riguarda i paesi candidali, la Commissione si è basata sulle ultime previsioni economiche disponibili ed ha applicato, dopo il 1999, un tasso di crescita economica a termine medio del 4% all'anno. Queste previsioni non riguardano il quadro delle prospettive finanziarie a breve termine ma incideranno sulle prospettive finanziarie dopo l'adesione. L'allegalo A riassume i principali parametri economici utilizzati. Comunica/ione della Commissione del 2. V02. 9X al Consiglio e al Parlamento europeo riguardante l'adeguamento tecnico per il 1999 delle prospettive finanziarie all'evoluzione del l'NI, e dei prezzi, SIX. " (306)def. 1. 2. Prospettive finanziarie stabilite a prezzi costanti del 1999 Le prospettive finanziarie proposte sono stale stabilite a prezzi costanti del 1999, in modo da facilitare il raffronto con il bilancio 1999 in preparazione. I massimali delle prospettive finanziarie per tale anno costituiscono del resto il punto di partenza delle evoluzioni da prevedere per il periodo successivo. Questa base di prezzi ha anche il vantaggio di poter essere mantenuta nel corso di tutto il negoziato. In quest'ottica, la Commissione ha trasposto in prezzi costanti del 1999 le dotazioni inizialmente presentate ai prezzi 1997 nella comunicazione Agenda 2000, applicando l'ultimo deflatore noto, senza che ciò costituisca una modifica delle proposte contenute nella comunicazione Agenda 2000. Con quest'operazione si ottengono importi più precisi, espressi in decine di milioni di euro. 1. 3. Durata delle prospettive finanziarie Sul modello della comunicazione Agenda 2000, la Commissione ha deciso di presentare le nuove prospettive per un periodo di selle anni, giudicando tale durata necessaria per valutare appieno gli effetti delle riforme proposte delle politiche comunitarie e l'incidenza di un primo allargamento. 1. 4. Ipotesi relative all'allargamento Queste proposte sono fondate sulle slesse ipolesi della comunicazione Agenda 2000, ossia l'adesione di cinque paesi dell'europa centrale e orientale e di Cipro nel quadro di un processo di allargamento globale, progressivo e onnicomprensivo. A titolo di ipotesi tecnica di lavoro, nella comunicazione si suppone che l'adesione avrà luogo nel 2002, fatte salve le decisioni che saranno effettivamente prese. 2. STRUTTURA DKLLK PROSSIMI: PKOSPKÌTIVK FINANZIARI*; La principale innovazione del prossimo quadro finanziario sarà il trattamento, accanto agli interventi destinati agli Stati membri attuali, delle spese connesse con il processo di allargamento, ovvero sia l'aiuto preadesione che le spese determinate dall'adesione di nuovi Stati membri. Occorre tuttavia distinguere l'aiuto preadesione, il cui importo dovrà essere deciso fin d'ora e incluso nelle prospettive finanziarie nei limiti delle risorse della Comunità attuale, dalle spese generate dall'adesione effettiva. Infatti, queste ultime potranno essere inserite nel quadro finanziario soltanto al momento dell'adesione, procedendo ad un adeguamento delle prospettive finanziarie. Quest'adattamento riguarderà allo stesso tempo le nuove necessità derivanti dall'adesione ed il loro finanziamento a partire sia dalle risorse lasciate disponibili a tale scopo nella Comunità a Quindici che dalle risorse supplementari indotte dall'aumento del PNL comunitario a causa dell'adesione. 2. 1. La Comunità attuale la Comunità affilale, Per quanto riguarda il quadro finanziario proposto dalla Commissione si ispira direttamente alla struttura delle prospettive finanziarie in vigore, ormai ben nota. Infatti, le diverse categorie di spese sono omogenee e identificano chiaramente i grandi settori dell'intervento comunitario. Il quadro finanziario comporterà così le seguenti sei rubriche: agricoltura, azioni strutturali - divise in due sottorubriche: fondi strutturali e fondo di coesione -, politiche interne, azioni esterne, spese amministrative e riserve, costituite da tre sottorubriche distinte: riserva monetaria, riserva per aiuti d'urgenza e riserva per garanzie di prestiti. 2. 2. Aiuto preadesione La Commissione ha proposto di finanziare l'aiuto preadesione a partire da Ire diverse rubriche delle prospettive finanziarie. Il programma 1*11 ARI v, rinnovato e rafforzato, continuerà a dipendere dalla rubrica relativa alle azioni esterne. Due nuovi strumenti, i cui regolamenti sono peraltro già proposti, interverrebbero nei settori agricolo e strutturale e dipenderebbero rispettivamente dalle rubriche destinale all'agricoltura e alle azioni strutturali. L'obiettivo di questa distinzione è di permettere ai paesi candidati di abituarsi gradualmente ai meccanismi e alle pratiche comunitarie. lì anche proposto un regolamento di coordinamento, per garantire una chiara definizione degli obiettivi di ogni strumento e il coordinamento dei loro interventi. Nell'ambito di ciascuna delle tre rubriche interessate, la Commissione propone di identificare gli importi destinati all'aiuto preadesione in una sottorubrica specifica. Questa scelta permette allo stesso tempo di garantire i rispettivi finanziamenti sia per i quindici Slati membri che per i paesi candidati e offre anche una maggiore trasparenza dell'azione comunitaria. Dopo l'adesione di un primo gruppo di paesi candidati, si concentrerebbe sui paesi che non faranno parte di questo primo gruppo. sarebbe modificato, l'aiuto preadesione, importo non il cui 2. 3. Spese inerenti all'adesione Le spese inerenti all'adesione di nuovi Slati membri non possono essere iscritte nel tuttavia oggetto di una quadro finanziario della Comunità attuale. Sono programmazione specifica per le rubriche 1, 2, 3 e 5, che costituirebbe la posizione comune dei Quindici per i futuri negoziati. Questa programmazione, riportata nella tabella n. 2 in allegato, si basa sugli stessi orientamenti e ipotesi contenute nella comunicazione Agenda 2000. 3. EVOLUZIONE DELLE DIVERSE RUBRICHE DELLE PROSPETTIVE FINANZIARIE Il nuovo quadro delle prospettive finanziarie proposto dalla Commissione per la Comunità a quindici Siali membri è presentalo nella tabella n. I in allegato. Questa tabella dovrà essere oggetto di un accordo tra i due rami dell'autorità di bilancio ed essere allegala al prossimo accordo interistituzionale. Occorre ricordare che la logica delle prospettive finanziarie consiste nel fissare massimali forfettari di spese per un lungo. Spellerà successivamente all'autorità di bilancio periodo relativamente decidere, nel rispetto di questo quadro predeterminalo, il livello e la ripartizione degli stanziamenti annuali. 3. 1. Agricoltura (rubrica 1) La Commissione propone che il massimale della rubrica 1 rimanga 1. disciplinalo dalla linea direttrice agricola. In base alle previsioni economiche considerate dalla Commissione, la rubrica I dovrebbe progredire, in termini reali, dell' 1,9% all'anno e passare così da 45,2 miliardi di euro nel 1999 a 51,6 miliardi nel 2006 (ai prezzi 1999), con un aumento di 6,4 miliardi. In compenso, la Commissione propone di modificare le spese finanziate dal l'HAOG (ìaranzia e coperte dalla linea direttrice. A tale scopo, propone di rivedere il regolamento relativo al finanziamento della PAC e intende presentare ulteriormente una modifica della decisione sulla disciplina di bilancio •*. Oltre alle spese di mercato ed agli aiuti diretti compensativi, sarebbero compresi nella rubrica I : ^ Decisione 94/729/CK del Consiglio, del 31 ottobre 1994, concernente la disciplina di bilancio (CU 1. 29. 1 di 12. 11. 1994). le misure della politica di sviluppo rurale, comprese accompagnamento, e le misure orizzontali nel settore della pesca. le attuali misure di le misure veterinarie e lìtosanitarie, la componente agricola, agroalimentare e rurale dell'aiuto preadesione, che sarebbe oggetto di una sottorubrica da imputare sotto l'importo globale della linea direttrice. Visto che la maggior parte delle misure agricole d'intervento è definita in 2. termini nominali, l'analisi delle spese all'interno della rubrica 1 è presentata, a differenza di quella delle altre rubriche, a prezzi correlili in base ad un'ipotesi di deflatore del 2% all'anno. La tabella dell'allegato B espone nei dettagli l'evoluzione delle spese agricole, a prezzi correnti, che passerebbero da 40,4 miliardi di euro nel 1999 a 49,4 miliardi di euro nel 2006. Quest'aumento delle spese, di 9 miliardi, sarebbe riscontrabile fin dai primi anni, dal 2000 al 2003, per stabilizzarsi successivamente. Si spiega innanzitutto con l'imputazione delle nuove spese sotto la linea direttrice fin dal 2000 per un importo di 2,X miliardi. Successivamente, sono le spese di mercato che dovrebbero progredire per un importo di 6,2 miliardi dal 2000 al 2003, in particolare a causa degli effetti progressivi della riforma della politica agricola. Di conseguenza, l'elevato margine sotto la linea direttrice che il bilancio 1999 dovrebbe lasciare disponibile (4,8 miliardi di euro) si ridurrebbe gradualmente all'inizio del periodo per limitarsi a circa 3 miliardi all'anno sul periodo 2001-2003. Successivamente, la progressione regolare della linea direttrice e la stabilizzazione delle spese agricole dovrebbero generare un margine crescente che dovrebbe raggiungere 9,7 miliardi all'orizzonte 2006. L'esistenza di questo margine, elevalo a line periodo, è opportuna. In primo luogo dovrebbe permettere di coprire le spese dell'allargamento senza che sia necessario, al momento dell'adesione, aumentare la linea direttrice agricola. La Commissione ritiene che un margine importante sia giusti ficaio anche per lare fronte ai rischi del mercato agricolo e dovrebbe anche permettere di porre line, al momento opportuno, al regime transitorio applicato ai nuovi Slati membri. La Commissione considera di conseguenza che non occorre rivedere fin d'ora il massimale della rubrica 1, ma che la questione potrebbe essere riesaminata prima del 2005. Al momento opportuno prenderà contatto con l'autorità di bilancio nel quadro dell'accordo interistituzionale. Nel corso del prossimo periodo le spese coperte dalla rubrica 1 delle 3. prospettive finanziarie dovrebbero evolvere come segue: Le spese di mercato della politica agricola riformala dovrebbero passare da 37,8 miliardi di euro nel 1999 a 43,7 miliardi di euro nel 2006, secondo le stime basate sulle evoluzioni più recenti dei mercati agricoli. Questa progressione delle spese, che si spiega in parte con l'incidenza delle riforme proposte per i settori delle grandi colture, del latte e della carni bovine, dovrebbe riguardare gli esercizi 2001-2003 durante i quali verrebbero risentiti gli effetti della riforma della politica agricola prima di stabilizzarsi dopo il 2003. Infatti, da un Iato l'importo delle restituzioni all'esportazione e le misure di intervento sui mercati diminuiranno di 4,8 miliardi di euro a causa della riforma (1,6 miliardi per i cereali, 1,6 miliardi per la carni bovine e 1,1 miliardi per il settore latliero-caseario nonché 0,5 miliardi per altri settori le cui spese sono indirettamente legate alle OCM riformate) poiché i prezzi comunitari dovrebbero avvicinarsi prezzi mondiali. Dall'altro lato, la riforma della politica agricola dovrebbe tradursi in un aumento degli aiuti diretti compensativi per un importo di 8,2 miliardi (1,6 miliardi per i cereali, 3,6 miliardi per la carni bovine e 3 miliardi per il settore latticro-caseario). Le principali differenze rispello alle proposte contenute nella comunicazione Agenda 2000 consistono nel mantenimento del premio ai cercali insilati, in una riduzione supplementare del prezzo del latte, in un aumento delle quote-latte e nella diminuzione dei premi ai torelli. La riforma della politica agricola comune sarebbe accompagnata da una politica di sviluppo rurale di maggiore ampiezza poiché i cambiamenti che influiranno sui mercati agricoli nei prossimi anni influenzeranno anche il futuro delle economie delle regioni rurali. Nella rubrica I, questa nuova politica di sviluppo rurale raggrupperebbe le misure di accompagnamento introdotte dalla riforma del 1992 (foreste, pensionamento anticipalo e misure agroambientali), gli aiuti alle zone svantaggiate finanziati all'obiettivo 5a dei fondi strutturali (compresi gli interventi di questo tipo nelle regioni dell'obiettivo 1) nonché gli altri l'LAOG Orientamento (fuori dalle regioni dell'obiettivo 1) a titolo dell'obiettivo 5a e a titolo dell'obiettivo 5b. interventi attuali del In compenso, sarebbero finanziate nella rubrica 2 dal l'LAOG Orientamento, gli interventi dello slesso tipo nelle regioni dell'obiettivo I, ad eccezione delle attuali misure di accompagnamento e degli aiuti alle zone svantaggiate. ritiene che occorra La Commissione riorganizzare gli strumenti comunitari che contribuiscono allo sviluppo rurale e presenta di conseguenza un nuovo regolamento unico sul sostegno del PLAOG allo sviluppo rurale applicabile su tutto il territorio della Comunità indipendentemente dalla fonte di finanziamento. tuttavia D'altra parte, per quanto riguarda il settore della pesca, il PHAOG Garanzia coprirebbe le misure di ristrutturazione delle flotte da pesca, fuori dalle regioni dell'obiettivo e all'acquicoltura, escluse le regioni degli obiettivi 1 e 2, come previsto nel nuovo regolamento relativo alle azioni strutturali nel settore della pesca. le altre misure alla pesca strutturali legale 1, e La dotazione destinata a questa nuova politica di accompagnamento dello sviluppo rurale e alle misure nel settore della pesca passerebbe così da 2,6 miliardi nel 1999 a 4,7 miliardi nel 2000, per raggiungere un imporlo che può essere stimato a 5 miliardi a line periodo. Le misure veterinarie e filosanitarie, che attualmente sono finanziate dall'articolo 152-510 del bilancio nel quadro della rubrica 3, sarebbero trasferite alla rubrica 1 dato il loro stretto legame con una politica agricola mirata alla qualità della produzione e alla sicurezza alimentare. Nel corso del prossimo periodo potrebbe essere previsto un importo di 100 milioni di euro all'anno. Lo strumento di preadesione nel settore agricolo sarebbe dotato di un importo costante di 520 milioni di euro all'anno (ai prezzi 1999) per tutto il periodo. La Commissione presenta contemporaneamente una proposta di regolamento relativo a questo strumento di preadesione nel settore agricolo, che riguarderebbe il finanziamento delle azioni destinate a migliorare le strutture delle aziende agricole, i circuiti di trasformazione e di distribuzione dei prodotti agricoli e della pesca, il controllo fìtosanitario, veterinario e della qualità dei prodotti alimentari nonché azioni integrate di sviluppo rurale. 3. 2. Azioni strutturali (rubrica 2) 1. Nel corso del prossimo periodo di programmazione 2000-2006, le dotazioni delle azioni strutturali raggiungerebbero circa 247 miliardi di euro per la Comunità a quindici Stati membri, comprese le dotazioni destinale al finanziamento dell'aiuto preadesione nel settore strutturale per una somma totale di 7. 280 milioni di euro. Ciò rappresenta un consolidamento dello sfòrzo di coesione e anche un rafforzamento significativo, poiché i quindici Stati membri beneficerebbero da soli di una dotazione globale di circa 240 miliardi di euro, rispetto ad un importo globale di circa 208 miliardi (ai prezzi 1999) nel periodo 1993-1999. Le dotazioni delle azioni strutturali, che decrescerebbero leggermente nel corso del periodo 2000-2006 a causa della concentrazione stabilita per i fondi strutturali al in media dell' 1,4% all'anno per termine del "phasing-out", diminuirebbero raggiungere 32. 470 milioni di euro nel 2006, coptro 35. 730 milioni di euro per la dotazione di base4 del 1999. Rimarrebbero tuttavia ampiamente superiori al livello raggiunto all'inizio del periodo precedente (circa 22 miliardi nel 1993 ai prezzi 1999). La Commissione propone di distinguere, nella rubrica 2 "Azioni strutturali", tre sottorubriche che coprano rispettivamente i fondi strutturali, il fondo di coesione e lo strumento di preadesione nel settore strutturale. Nuovi regolamenti sono peraltro proposti per tutti questi strumenti. 2. Fondi strutturali • Ripartizione della dotazione globale Tenuto, conto di quanto occorre ancora realizzare nelle regioni dell'obiettivo 1, in particolare la disoccupazione, si propone di mantenere invariata ad altezza di circa due terzi la parte di quest'obiettivo nelle dotazioni totali dei fondi strutturali. in materia di sviluppo delle infrastrutture e di lotta contro l'assegnazione alle Sarebbe utile iniziative comunitarie del 5 % delle risorse disponibili per i fondi strutturali. D'altra parte, lo 0,7 % delle dotazioni dei fondi iniziativa della strutturali sarebbe destinato alle azioni interventi a titolo degli Commissione per il miglioramento della qualità degli innovatrici avviate su Questa dotazione di base non include gli importi trasferiti all'esercizio 1999 in seguito alla sottoesecuzione degli esercizi precedenti, che ammontano a 3. 294 milioni di euro tenuto conto delle decisioni già adottate e della proposta della Commissione sull'adeguamento delle prospettive finanziarie alle condizioni di esecuzione del bilancio 1997. (Proposta di adeguamento delle prospettive il 25. 2. 98 dalla finanziarie alle condizioni di esecuzione, presentata Commissione al Parlamento europeo e al Consiglio, SHC (1998) 307 del'. ). obiettivi da 1 a 3. Infine, lo 0,3 % delle dotazioni sarebbe assegnato al finanziamento di interventi di assistenza tecnica. • Riduzione del numero di obiettivi \i proposto il passaggio dai sette obiettivi attuali a tre, due dei quali regionali e uno orizzontale. L'obiettivo 1 riguarderebbe il recupero delle regioni in ritardo di sviluppo, il nuovo obiettivo 2 riguarderebbe le regioni in fase di riconversione economica e sociale e il nuovo obiettivo 3 riguarderebbe lo sviluppo delle risorse umane al di fuori delle regioni che rientrano negli obiettivi I e 2. Inoltre, alcune azioni attualmente finanziate nel quadro dei fondi strutturali per un importo annuo di circa 2 miliardi non dipenderebbero più dalla rubrica 2 nella misura in cui si propone di finanziare in futuro questo tipo di misure nel quadro del l'LAOG Garanzia sotto la linea direttrice agricola. Si tratterebbe di tutto l'obiettivo 5a- agricolo (fuori obiettivo 1), degli aiuti alle zone svantaggiate nelle regioni dell'obiettivo I (e 6), degli interventi del LLAOG Orientamento nelle regioni attualmente comprese nell'obiettivo 5b e di alcuni interventi dell'obiettivo 5a-pesca, ossia le misure di ristrutturazione delle flotte da pesca (fuori obiettivo 1) e le altre misure strutturali legate alla pesca e all'acquicoltura, (al di fuori delle regioni degli obiettivi 1 e 2). • ( 'oncentrazione geografica degli interventi La Commissione propone un progressivo "phasing-out" delle regioni che non soddisferanno più i criteri di ammissibilità all'obiettivo I e al nuovo obiettivo 2. Le regioni interessale beneficerebbero di un regime transitorio della durala di 6 anni per l'obiettivo I (o di 7 anni per le zone che nel 1999 soddisleranno i criteri dell'obiettivo 2) e di 4 anni per l'obiettivo 2. La popolazione ammissibile alle azioni dell'obiettivo I passerebbe così al 20 % circa della popolazione dell'Unione, rispetto all'attuale 25 %. In compenso, potrebbe essere rafforzata l'assistenza alle regioni che rimangono eleggibili, che dovrebbero anche beneficiare degli aiuti alle zone svanlaggiate finanziate dal ITìAOG Garanzia alla rubrica 1. (senza considerare Anche il nuovo obiettivo 2 dovrebbe riguardare solo più il 18% della popolazione regioni dell'obiettivo 1 che le zone delle dell'Unione dipenderanno dall'obiettivo 2 al termine del "phasing-out"). Tuttavia, gli importi in particolare destinati alle regioni eleggibili all'obiettivo 2 sarebbero rafforzati, poiché l'obiettivo 2 lìnanzierebbe misure di sviluppo delle risorse umane che non sarebbero più finanziate in queste regioni a titolo dell'obiettivo 3. Infine, queste 10 regioni potrebbero anche beneficiare, a titolo del ILAOG Garanzia nella rubrica I, degli aiuti alle zone svantaggiate e, nel quadro di una programmazione unica, delle altre misure di sviluppo rurale. • Evoluzione della dotazione dei fondi strut turali La dotazione dei fondi strutturali raggiungerebbe così 28. 430 milioni di euro nel 2006, con una diminuzione media del 2% all'anno rispetto alla dotazione di base dell'esercizio 1999 (32. 730 milioni di euro). A quadro costante, tenuto conto che per talune azioni il finanziamento dei fondi strutturali sarebbe ripreso dal l'LAOG Garanzia, la diminuzione media annuale sarebbe dell' 1% all'anno. 3. Fondo di coesione Il fondo di coesione, destinato a contribuire al finanziamento di progetti relativi all'ambiente e alle infrastrutture di trasporto, rimarrebbe nella sua forma attuale, con una dotazione fissata ad un importo di 3 miliardi di euro all'anno per lutto il periodo. Sarebbero ammissibili gli Slati membri il cui PNL pro capile è inferiore al 90 % della media comunitaria, indipendentemente dalla loro adesione o no alla terza fase dell'Unione economica e monetaria. Questo criterio di ammissibilità verrebbe riesaminato a metà periodo. Sarebbero mantenute condizioni di natura macroeconomica che implicherebbero, per gli Stati che non hanno aderito alla terza fase dell'ULM, l'attuazione di un programma di convergenza e, per gli Stali che invece partecipano alla terza fase dell'ULM, la presentazione al Consiglio di un programma di stabilità. 4. Strumento di preadesione nel settore strutturale Lo strumento di preadesione nel settore strutturale sarebbe dotato di 1. 040 milioni di euro all'anno per il compito di cofmanziarc progetti in due settori: il periodo. Questo strumento avrebbe tutto • progetti nel settore delle infrastrutture di trasporto, in particolare nel quadro delle reti transeuropee, i progetti ambientali che permettono ai paesi beneficiari di conformarsi all'acquis comunitario in materia di ambiente. 11 3. 3. Politiche interne (rubrica 3) 1. La dotazione totale delle politiche interne passerebbe gradualmente da 6. 390 milioni di euro nel 1999 a 7. 600 milioni di euro nel 2006, cioè un aumento medio del 2,5% all'anno. La Commissione non propone aumenti del massimale di questa rubrica per l'esercizio 2000 tenuto conto del probabile margine che il bilancio 1999 dovrebbe lasciare disponibile sotto questo massimale. In seguilo, la Commissione propone un aumento progressivo del massimale della rubrica 3 di poco più di 1,2 miliardi, cioè un importo simile a quello deciso dal Consiglio europeo di Ldimburgo per un periodo equivalente. 2. La rubrica 3 registrerebbe il tasso di progressione più elevato nelle nuove prospettive finanziarie, poiché riflette la priorità che la Commissione intende accordare alle politiche interne, in particolare in considerazione del contributo che possono dare alla crescita e all'occupazione. Quest'evoluzione delle politiche interne sarebbe anche il riscontro dell'integrazione dei mercati, che dovrebbe ricevere una spinta considerevole dal passaggio alla terza lappa dell'Unione economica e monetaria. Infatti, le azioni indispensabili al regolare funzionamento del mercato interno, per le quali l'intervento comunitario ha una funzione di interesse generale, resteranno una priorità per la Comunità e dovranno essere proseguile in futuro. Il finanziamento delle azioni che attualmente riguardano la giustizia e gli affari interni meriterà certamente un'attenzione particolare in seguilo alla loro parziale integrazione nel primo pilastro, prevista dal trattato di Amsterdam, e al principio, approvalo dallo stesso trattato, del finanziamento comunitario, salvo decisione contraria, delle azioni che continueranno a far parte del terzo pilastro dell'Unione. 3. L'aumento delle dotazioni della rubrica 3 dovrebbe procedere in parallelo al rafforzamento dell'efficacia delle politiche interne. Nel rispetto rigoroso del principio di sussidiarietà, ciò suppone che si eviti la dispersione dei mezzi finanziari su un numero troppo grande di programmi, alcuni dei quali rischiano di non essere di dimensioni sufficienti per avere un impatto significativo, in particolare nella prospettiva di una Comunità allargata, provocando di fatto oneri di gestione sproporzionati rispetto ai vantaggi aitesi. Occorrerà indubbiamente adattare i metodi di gestione dei vari programmi e in particolare rinunciare al proliferare delle piccole linee di bilancio. H soprattutto necessario stabilire chiaramente le priorità dell'azione comunitaria e determinare i rafforzamenti delle dotazioni di bilancio. 12 Nell'ottica di una maggiore concentrazione, la Commissione aveva indicalo, nella comunicazione Agenda 2000, cinque grandi priorità per il finanziamento delle politiche interne: le reti transeuropee, la ricerca e l'innovazione, l'istruzione e la formazione, la realizzazione di tecnologie rispettose dell'ambiente e le azioni a favore delle piccole e medie imprese. 4. Queste priorità erano state identificate sulla base del duplice criterio del contributo che possono apportare, direttamente o indirettamente, all'occupazione e della plusvalenza comunitaria tenuto conto degli effetti esterni o delle economie di scala, li infatti evidente che le sole misure di coordinamento mostrano abbastanza rapidamente i loro limiti se non si appoggiano, per creare un effètto di catalizzatore, ad una partecipazione adeguata del bilancio comunitario. Reti transeuropee (ìli interventi comunitari a favore delle reti transeuropee di trasporlo, di energia e di telecomunicazioni, le cui dotazioni sono ancora oggi modeste rispetto alle slide da affrontare, dovrebbero registrare un aumento sostenuto nel corso del prossimo periodo. Del la nuova regolamentazione finanziaria delle RTH. La parie principale delle dotazioni resterà riservata alle reti di trasporto. la Commissione presenta contemporaneamente resto Le reti transeuropee di trasporlo forniscono un importante contributo alla crescita e all'occupazione: senza conlare i posti di loro realizzazione, contribuiscono a facilitare gli scambi e rendere così più efficiente il mercato interno. D'altra parte, sono vettori importanti per l'applicazione di nuove tecnologie che sfruttano direttamente i risultali della ricerca. La concentrazione degli interventi su un numero limitato di progetti e il massimo ricorso possibile alla compartecipazione privato-pubblico dovranno proseguire anche in futuro. lavoro direttamente creali dalla Le necessità di finanziamento dovrebbero aumentare sensibilmente nel corso dei prossimi anni. Infatti, soltanto tre o quattro dei quattordici progetti prioritari selezionali in occasione del Consiglio europeo di Lssen saranno completati all'inizio del prossimo periodo delle prospettive finanziarie. La maggior parte passerà invece dalla fase preliminare degli studi di fattibilità alla fase operativa di realizzazione, che potrebbe richiedere una partecipazione comunitaria più elevala sotto forma di abbuoni di interesse o di sovvenzioni: il tasso di finanziamento comunitario, che nel periodo attuale è rimasto in media abbastanza modesto (dal 4% al 5% degli investimenti realizzali), dovrebbe essere portato al 10% circa affinché la Comunità possa svolgere un ruolo effettivo nella realizzazione dei piani di finanziamento. 13 Inoltre, oltre ai quattordici progetti prioritari, altri progetti importanti già individuali in precedenza potrebbero diventare progetti prioritari nei prossimi anni. Parallelamente, le tecnologie intelligenti nel settore dei trasporti, che dovranno permettere un utilizzo più efficace delle infrastrutture esistenti, in particolare nei sistemi di gestione del traffico, passeranno dalla fase di progetti pilota a quella operativa. Per quelle che hanno implicazioni a livello europeo, come i satelliti di navigazione o il sistema di gestione del traffico ferroviario, sarà necessario un finanziamento comunitario di livello significativo. Di conseguenza, un sensibile aumento delle dotazioni sarebbe giustificalo non solo dall'aumento proposto del lasso d'intervento comunitario combinalo all'accelerazione degli investimenti totali per i quattordici progetti prioritari (aumento previsto del 50%, in termini nominali, rispetto al periodo 1995-1999) ma anche dalla necessità di prevedere maggiori finanziamenti per altri progetti importanti e per i progetti relativi alla gestione del traffico. Anche i progetti in materia di reti transeuropee di energia e di dovrebbero passare ad un ritmo più intenso nei prossimi anni. telecomunicazioni • Le reti transeuropee dell'energia mirano all'integrazione delle reti elettriche e di gas. La loro realizzazione dovrebbe ottimizzare l'offerta di energia in rapporto alla domanda e contribuire così all'obiettivo di sviluppo sostenibile. • La generalizzazione delle tecnologie dell'informazione soddisfa le esigenze della società non soltanto dal punto di vista economico ma anche da quello sociale. L'importanza primordiale degli investimenti in questo settore non si limita più soltanto ai settori direttamente implicati nelle tecnologie dell'informazione ma influisce in modo determinante su numerosissimi settori di attività, che fanno ricorso a queste tecnologie, rendendole in tal modo un elemento essenziale della competitività. Tenuto conto dell'evoluzione tecnologica, gli interventi delle RTL-Telecom, inizialmente concentrati nel 1995 sull'Luro-RNIS, saranno eslesi e ricentrati sui tre nuovi assi prioritari seguenti: le reti di base, in particolare le reti per satelliti e le reti mobili, come appoggio alle nuove applicazioni multimediali; i servizi generici basati sull'Interne!, destinati in particolare a garantire al maggior numero possibile di PML servizi di tipo Intranet e Lxtranct, resi sicuri per permettere lo sviluppo del commercio elettronico; lo sviluppo di servizi telematici di interesse generale (istruzione, medicina, ecc. ). Nei suoi interventi, la Comunità cercherà di garantire l'interoperabilità di queste reti e di questi servizi su scala europea. 14 Tenuto conto di questi obiettivi, la parte delle reti transeuropee nelle dotazioni della rubrica 3 dovrebbe aumentare nel corso del prossimo periodo rispetto alla parte raggiunta nel 1999. Ricerca e innovazione Nella società contemporanea, la produzione e l'utilizzazione delle nuove conoscenze determineranno più che mai la competitività dell'industria e, con questo, la crescita dell'economia e quella dell'occupazione. Influenzeranno anche direttamente la qualità della vita in numerosi settori (comunicazioni, trasporti, energia, sanità, ambiente, ecc. ). Tuttavia, le spese di R&S rappresentano soltanto l'I,8% del PIL europeo rispetto al 2,4% e al 2,9% degli Stali Uniti e del Giappone. Mentre i nostri principali concorrenti investono in maniera massiccia, l'Luropa deve rafforzare le sue attività di ricerca e coordinarle meglio. Il programma quadro di ricerca permette di svolgere in modo più efficace le azioni a livello dell'Unione sia per ragioni di costo, di varietà della competenza necessaria, che della dimensione paneuropea dei problemi o anche dei loro legami con lo sviluppo del mercato interno. L'esperienza degli ultimi anni ha già permesso di suscitare centinaia di reti di collaborazione transfrontaliera che riuniscono migliaia di laboratori, pubblici e privati, e decine di migliaia di ricercatori rafforzando così le capacità tecnologiche di numerose imprese. Mentre la parte delle spese comunitarie nel totale delle spese di ricerca realizzate nell'Unione non superava il 4% nel 1996, si può ritenere che circa l'8% del personale totale di R&S negli Slati membri operi in progetti che beneficiano di finanziamenti da parte del programma quadro. Questo dimostra il ruolo di catalizzatore della politica di ricerca comunitaria. Nel corso dei prossimi anni, come la Commissione ha già proposto per il quinto programma quadro di ricerca 5, la Comunità dovrà preoccuparsi di concentrare i suoi sforzi su un numero ristretto di temi, ponendo l'accento sullo sfruttamento dei risultati e i trasferimenti di tecnologie nell'ambito dell'Unione. Questo suppone che le dotazioni possano essere rafforzale per raggiungere una massa critica sufficiente. In Proposta di deeisione del Parlamento europeo e del Consiglio relativa al quinto programma quadro della Comunità europea per azioni di ricerea, di sviluppo tecnologico e di dimostrazione (1998-2002) del 30. 4. 1997, COM/97/0142 del". , CU n. C 173 del 7/6/1997, pag. K), modificata l'I 1. 8. 1997 dal COM/97/0439 del'. , CU n. C 291 del 25. 09. 1997, pag. 15 e il 14. 1. 1998 dal COM/98/0008 del'. Proposta di decisione del Consiglio relativa al quinto programma quadro della Comunità europea dell'energia atomica (Huratom) per attività di ricerca e di insegnamento (1998-2002) del 30. 4. 1997, COM/97/0142 del'. , (ÌU n. C 173 del 7. 6. 1997, pag. 30, modilìcata l'I 1. 8. 1997 dal COM/97/0439 del'. , CU n. C 291 del 25. 9. 1997, pag. 16 e il 14. 1. 1998 dal COM/98/0008 déf is queste condizioni, la parte della ricerca nelle dotazioni della rubrica 3 dovrebbe essere mantenuta almeno al livello della parte raggiunta dal quarto programma quadro. Istruzione e formazione La Commissione ha presentato nel novembre scorso una comunicazione intitolata "Per un'Luropa della conoscenza" (\ nella quale ha sottolinealo l'importanza crescente dello sviluppo delle conoscenze in Luropa, da cui dipenderanno più che mai in futuro la competitività dell'industria, il livello dell'occupazione e la qualità della vita. I nuovi programmi nel settore dell'istruzione, della formazione e della gioventù risponderanno a Ire obiettivi essenziali: sfrullare le possibilità offerte dalla la formazione su tulio l'arco della vita, cooperazione europea per rafforzare sviluppare le capacità e le competenze necessarie in una società fondata sulla globalizzazione delle conoscenze e rafforzare la cittadinanza europea grazie ad uno spazio europeo dell'istruzione. Questi obiettivi saranno raggiunti: • aumentando la mobilità degli studenti, degli scolari, degli apprendisti, dei giovani volontari, degli insegnanti e dei formatori raddoppiando il numero di beneficiari delle azioni già esistenti come LRASMUS, COMLNIUS, LLONARDO o il Servizio volontario. • Utilizzando i mezzi della società dell'informazione per permettere un ampio accesso ai melodi di istruzione e di formazione basali su sistemi multimediali. • Incoraggiando la mobilità virtuale con la creazione di reti Ira le scuole, le università, i centri di formazione e i progetti dedicati alla gioventù. favorendo le competenze linguistiche e la comprensione delle varie culture per incoraggiare la più ampia partecipazione dei cittadini europei ad un'Unione europea multilingue. Sviluppando l'innovazione attraverso progetti pilota europei che potrebbero svolgere un ruolo di catalizzatore o di laboratori per nuovi approcci in materia di istruzione e di formazione. Comunicazione della Commissione al Consiglio, al Parlamento europeo, al Comitato economico e sociale e al Comitato delle regioni del 12. 11. 1997 Per un'luiropa della conoscenza, COM/97/0563 del". 16 • favorendo lo scambio di esperienza e di "know-how" e stabilendo così criteri di riferimenti su scala europea in materia di istruzione. I mezzi dovranno essere concentrali su un numero limitalo di azioni, con modalità d'attuazione semplificate, cosa tanto più opportuna dal momento che questi programmi potrebbero accogliere anche un numero crescente di paesi non membri, in particolare a titolo della politica di preadesione. Tenuto conto di questi obiettivi, la parte delle azioni di istruzione e di formazione dovrebbe aumentare nell'ambito della rubrica 3 rispetto alla parte raggiunta nel 1999. Realizzazione di tecnologie rispettose dell'ambiente importanza sempre La politica dell'ambiente è destinata ad assumere in futuro maggiore per rispondere alle attese dei cittadini e all'evoluzione dei sistemi di consumo e di produzione, come è slato confermato dall'introduzione ad opera del trattato di Amsterdam del concetto dello sviluppo durevole fra gli obiettivi della Comunità. tratti sia delle azioni Anche se la politica dell'ambiente ha soprattutto vocazione di componente di ogni politica comunitaria, un accento supplementare e specifico dovrebbe essere posto sulla promozione e la realizzazione di tecnologie rispettose dell'ambiente. Questo suppone il rafforzamento delle azioni intraprese in questo settore con il programma relative LIPH, che si all'attuazione della legislazione comunitaria sia dell'assistenza tecnica agli enti locali. In particolare potrebbero essere interessati i melodi di produzione puliti nei settori più inquinamenti e dei rifiuti industriali, i metodi di riciclaggio dei rifiuti domestici, lienché non sia loro obiettivo primario, tecnologie rispettose dell'ambiente permette di sfruttare nuove riserve di occupazione. inquinanti, i nuovi melodi di trattamento degli la realizzazione di queste nuove innovatrici e di dimostrazione Azioni a favore delle PMI Il ruolo centrale delle PMI per lo sviluppo dell'economia europea e per l'occupazione è incontestato. In questo panorama, i programmi europei destinati alle PMI si prefiggono di permettere a queste imprese di sfruttare tutte le potenzialità del mercato interno e agire più efficacemente a livello europeo non solo grazie alla diffusione dell'informazione e dell'esperienza, ma anche favorendo il loro accesso ai programmi comunitari e alle fonti di finanziamento disponibili a livello europeo come la BLI o il fondo europeo per gli investimenti. Di importanza più specifica sarà lo sviluppo dell'ingegneria finanziaria a favore delle PMI nel quadro delle iniziative per la crescita e l'occupazione. Oltre alla prosecuzione delle azioni attualmente già avviale, il prossimo programma pluriennale per le PMI dedicherà 17 un'attenzione particolare alle imprese più piccole e mirerà ad aiutare gli imprenditori a dotarsi di tutte delle capacità richieste per creare e gestire su scala europea una piccola impresa. 3. 4. Azioni esterne (rubrica 4) 1. La dotazione totale delle azioni esterne dovrebbe passare gradualmente da 6. 870 milioni di euro nel 1999 a 7. 900 milioni di euro nel 2006, con un aumento le medio del 2% all'anno. Questo massimale globale comprenderebbe anche dotazioni per il finanziamento della preadesione attraverso il programma PIIARL, che di 1. 560 milioni all'anno su lutto il periodo. Questi massimali non dovrebbero essere adeguati a seguilo dell'adesione. figurerebbero sotlorubrica costante imporlo con una un in Come per la rubrica 3, la Commissione ritiene che non vi sia motivo di aumentare il massimale della rubrica 4 per l'esercizio 2000, consideralo il forte margine che il rispetto al bilancio 1999 dovrebbe molto probabilmente massimale della rubrica. Successivamente, la Commissione propone un aumento progressivo del massimale della rubrica di un miliardo, importo che rappresenta circa la metà dell'aumento deciso dal Consiglio europeo di Edimburgo (ai prezzi 1999) per una durata equivalente. Quest'aumento del massimale della rubrica 4 dovrebbe permettere sia di soddisfare necessità già annunciate dalla Commissione sia di rafforzare in via prioritaria la cooperazione con alcune regioni del mondo. lasciare disponibile Il massimale proposto per la rubrica 4 non tiene conto dell'integrazione nel bilancio del fondo europeo di sviluppo (l;LS). Come la Commissione aveva annuncialo nella comunicazione Agenda 2000, la questione dell'integrazione nel bilancio comunitario della cooperazione allo sviluppo con i paesi africani, dei Caraibi e del Paci lieo (ACP) potrebbe porsi all'orizzonte 2005. 2. Le proposte che derivano dall'equilibrio generale del nuovo quadro finanziario comportano un aumento del fabbisogno di finanziamento a titolo della rubrica 4: fin dall'inizio del prossimo periodo, sarà necessario un rafforzamento delle dotazioni del programma PIIARIv destinale ai paesi beneficiari dell'aiuto preadesione, che si rispetto al corrispondente imporlo previsto dal Consiglio europeo di Cannes per il 1999. in un aumento di 200 milioni tradurrà 18 150 milioni. Questa proposta deve accompagnarsi • La Commissione propone inoltre un taglio alla riserva per aiuti d'urgenza per un importo di ad un corrispondente rafforzamento delle linee di bilancio operative, destinale al la capacità d'azione finanziamento dell'aiuto umanitario, per preservare comunitaria forte presenza della Comunità, che è ormai il primo donatore di aiuto umanitario del mondo. tradizionalmente caratterizzato da una in questo settore A seguito del trattalo di Amsterdam, l'Unione deve essere in grado di 3. affermarsi maggiormente sulla scena internazionale e ottimizzare i suoi interventi di bilancio nella prospettiva del duplice processo di globalizzazione e di regionalizzazione delle economie. Come la Commissione ha già indicato nella sua comunicazione Agenda 2000, è possibile distinguere alcune priorità che dovrebbero essere considerate nel corso dei prossimi anni. In primo luogo, la Comunità dovrebbe essere in grado di rafforzare, nel prossimo periodo, la cooperazione con i suoi vicini più prossimi, le repubbliche dell'ex Unione Sovietica, dell'ex Iugoslavia o l'Albania e i paesi terzi mediterranei. In futuro quest'imperativo non farà che rafforzarsi, tenuto conto della vicinanza geografica di alcuni di questi paesi con gli Stati candidali. Occorre dunque iscrivere fin da ora l'evoluzione futura dell'azione esterna della Comunità nella prospettiva di un'Unione allargata. La cooperazione con i paesi terzi mediterranei si iscriverà nella linea della strategia di ravvicinamento definita alla Conferenza di Barcellona del novembre 1995 e nella prospettiva della successiva creazione di una zona di libero scambio, che implica adeguamenti strutturali delle economie della regione. A tale scopo, l'Unione dovrebbe rafforzare i suoi sforzi per sostenere le politiche di transizione economica e sociale attuale da questi paesi. La Ttirchia dovrebbe continuare a beneficiare del programma MLDA, al quale dovrà aggiungersi la realizzazione dell'azione speciale di coopcrazione finanziaria o qualsiasi altro aiuto di importo equivalente, nel quadro dell'approfondimento della coopcrazione con questo paese. 19 Potrebbe ancora essere previsto un sostegno più consistente al processo di pace nel Vicino Oriente se le circostanze politiche lo richiedono e lo permettono. con la maggior parte dei Nuovi Stati L'Unione ha recentemente concluso accordi di compartecipazione e di Indipendenti. cooperazione Parallelamente a questa cooperazione allargala, il programma TACIS dovrà continuare a finanziare i suoi mezzi dovrebbero maggiormente svolgere un ruolo di catalizzatore per il finanziamento delle infrastrutture e il sostegno degli investimenti nelle PMI. Nella prospettiva di un aumento degli scambi, dovrebbero costituire altrettante priorità anche le reti di trasporto e la tutela dell'ambiente. l'assistenza tecnica e La Comunità dovrà anche disporre dei mezzi finanziari necessari per proseguire e adattare alle circostanze la sua cooperazione con i paesi dell'ex Iugoslavia. Quest'aiuto resterà condizionalo al rispetto dei principi enunciati a Dayton e perseguirà il triplice obiettivo della ricostruzione in seguito ai danni di guerra, della riconversione economica e della creazione di istituzioni democratiche. L'aiuto umanitario e la sicurezza alimentare resteranno negli anni futuri una delle funzioni essenziali dell'azione comunitaria. Per quanto riguarda l'aiuto umanitario, il semplice trasferimento delle dotazioni dalla riserva per aiuti d'urgenza verso le linee di bilancio non può essere interpretalo come un rafforzamento dell'azione della Comunità in materia. Ma la gestione decentrata dell'aiuto umanitario fornito dalla Comunità, basata in particolare su contratti quadro di compartecipazione con organizzazioni internazionali e ONG, si è dimostrata valida. Un aumento dei mezzi finanziari sarebbe necessario se la Comunità dovesse intervenire maggiormente con azioni di ripristino o di sviluppo, finora periferiche rispello all'aiuto umanitario, per consolidare i risultati delle operazioni di aiuti d'urgenza. Il bilancio comunitario dovrà anche essere l'aiuto finanziario necessario e permanente all'attuazione della politica estera e di sicurezza comune (PIÌSC), poiché il trattato di Amsterdam ha posto il principio, salvo decisione contraria all'unanimità del Consiglio, di un finanziamento comunitario delle spese operative. Tuttavia, come la Commissione ha precisato in grado di accordare 20 la rubrica 4 nella comunicazione Agenda 2000, gli suppongono che non sensibili delle necessità di finanziamento in questo settore, cosa che non esclude che la PIìSC eserciti un effetto trainante sulle spese della stessa natura del primo pilastro. intervengano sviluppi importi previsti per Le priorità sopra 4. indicale non dovranno cooperazione con altre parti del mondo o delle altre azioni esterne della Comunità. realizzarsi a scapito della La coopcrazione con i paesi asiatici e dell'America Latina dovrà essere proseguita in un'ottica regionalizzala. A tale scopo, tenuto conto dell'evoluzione economica di queste due zone geografiche neg|i ultimi anni, la politica di cooperazione allo sviluppo, che dovrebbe principalmente essere concentrala a favore dei paesi meno progrediti, dovrebbe essere accompagnala da un rafforzamento della cooperazione economica e politica con i diversi gruppi regionali, nell'interesse reciproco delle parti. • Nel settore della politica comune della pesca, la Comunità dovrà continuare la sua partecipazione alle organizzazioni in questo settore nonché la sua politica in materia di accordi di pesca, pur evolvendo verso accordi di cooperazione e estendendo la rete degli accordi esistenti. internazionali e regionali operanti La Comunità dovrà infine restare attiva nelle azioni che svolge a favore della democrazia e dei diritti dell'uomo, dell'ambiente e delle foreste, del sostegno alle ON(ì, della sanità e della demografia o anche nelle azioni di ripristino e di sminamento. Tuttavia, a prescindere dal mantenimento di alcuni programmi orizzontali, queste azioni dovrebbero essere incorporale nei programmi regionalizzali di cooperazione, ogni volta che si riterrà utile e realizzabile, per garantire più efficacemente la coerenza e la complementarità delle azioni svolte in una data zona geografica. 3. 5. Spese amministrative (rubrica 5) 1. La dotazione totale delle spese amministrative per un'Unione a quindici Stali membri passerebbe gradualmente da 4. 730 milioni di euro nel 1999 a 5. 300 milioni di euro nel 2006, con un aumento medio dell'1,7% all'anno. 21 Sul modello delle rubriche 3 e 4, la Commissione propone di conservare invarialo nel il massimale della rubrica 5 tenuto conto del margine che il bilancio 1999 2000 dovrebbe rubrica. L'aumento progressivo sul resto del periodo raggiungerebbe un po' più di 550 milioni, cioè i tre quinti dell'aumento deciso dal Consiglio europeo di Ldimburgo per una durata identica. lasciare disponibile rispello al massimale della 2. Circa la metà di quest'aumento corrisponderebbe al forte aumento della spesa per le pensioni che determinerà all'orizzonte 2006, secondo le previsioni disponibili e a regime invariato, un importo supplementare di 260 milioni, ossia un aumento medio di più del 6% all'anno rispetto al 1999. La progressione per tutte le altre spese dell'insieme delle istituzioni non dovrebbe dunque superare l'l% all'anno in media. Questo limite implica il rispetto da parte di tutte le istituzioni di orientamenti rigorosi per le diverse voci della loro gestione amministrativa. Rispetto al livello dei posti autorizzali nel 1999, l'organico dovrebbe di norma restare stabile. In queste condizioni, le spese di personale aumenterebbero comunque a causa dei movimenti di categoria e statutari. Le istituzioni dovranno prevedere il rafforzamento di talune attività, in particolare in seguito al trattalo di Amsterdam, rafforzamenti che dovranno essere coperti essenzialmente da ridistribuzione interna delle risorse umane disponibili. Sul piano generale, sarà opportuno identificare più chiaramente le funzioni centrali sulle quali dovrà concentrarsi la Commissione. La Commissione intende anche proseguire attivamente il programma di riforma della sua amministrazione. Inoltre, occorrerà ottenere una maggiore efficacia anche nella gestione dei programmi operativi. In particolare, nell'attuazione di tutti i programmi occorrerà vigilare che i progetti finanziali siano di dimensione sufficiente ad evitare costi di gestione eccessivi. Per quanto riguarda le spese immobiliari, i programmi avviali negli anni scorsi dal Consiglio e dal Parlamento europeo sono completali o lo saranno nel 1999 e le spese corrispondenti dovrebbero stabilizzarsi. Le spese supplementari a questo titolo, valutabili in una cinquantina di milioni di euro, dovrebbero riguardare le operazioni seguenti: 22 per la Commissione, si tratta soprattutto della rioccupazione del Derlaymont e di altre operazioni connesse con la ristrutturazione del parco immobiliare. La Corte di giustizia dovrà procedere alla ristrutturazione ed all'estensione del suo immobile. Anche la Corte dei conti prevede un'estensione. Ciò posto, le altre spese di funzionamento amministrativo dovrebbero restare stabili in termini reali per tutta la durata del periodo. 3. 6. Riserve (rubrica 6) Riserva monetaria Come indicato nella comunicazione Agenda 2000, la Commissione propone la progressiva soppressione della riserva monetaria nella misura in cui la riforma della politica agricola comune dovesse ridurre radicalmente la parte delle restituzioni nelle spese agricole e pertanto la sensibilità della spesa agricola totale alle variazioni del corso del dollaro rispetto all'euro. Poiché la riforma della politica agricola comune dovrebbe iniziare a produrre i suoi effètti soltanto nel corso dell'esercizio 2001 e poiché per i settori della carni bovine e dei prodotti latliero-caseari entrerà in vigore gradualmente, si propone di applicare criteri analoghi alla soppressione della riserva monetaria. Questa riserva resterebbe fissata a 500 milioni di euro a prezzi correnti nel 2000 e nel 2001, sarebbe ridotta a 250 milioni di euro nel 2002 ed eliminala a partire dal 2003. Questa proposta dovrà essere accompagnata da una corrispondente modifica della decisione sulla disciplina di bilancio. Riserva per aiuti d'urgenza la Commissione ha spiegato nella sua funzionamento Come dell'Accordo interistituzionale, la riserva per aiuti d'urgenza è risultala molto utile per rispondere a necessità urgenti di aiuto umanitario. Il suo impiego non è tuttavia sempre stalo conforme a quanto previsto in origine. Infatti, tenuto conto del suo l'utilizzazione è slata anticipata al momento importo dell'elaborazione del bilancio e le linee operative hanno avuto tendenza ad essere relativamente elevalo, relazione sul 23 scarsamente dotate. La riserva per aiuti d'urgenza dovrebbe ritrovare la sua vocazione originaria che è di fare fronte a necessità realmente nuove e imprevedibili. In queste condizioni, dovrebbe essere possibile riportare la riserva ad un importo di 200 milioni di euro all'anno (ai prezzi 1999) fin dal 2000. Questo suppone tuttavia un corrispondente rafforzamento delle linee operative nel quadro della rubrica 4. Riserva per garanzie di prestiti La riserva per garanzie di prestili è costituita per fornire la copertura del fondo di garanzia, e, a titolo subordinalo, per effettuare pagamenti diretti in caso di insufficienza del fondo. L'importo fissalo per la riserva ha permesso lo sviluppo adeguato delle attività di prestiti della Comunità e il fondo di garanzia ha raggiunto il suo importo obiettivo del 10% dell'esposizione complessiva dei prestiti garantiti. Come la Commissione indica nella sua Relazione sul funzionamento del fondo di garanzia, si constata che questo fondo non ha mai dovuto intervenire per importi superiori al 5% dell'esposizione complessiva dei prestiti garantiti. La Commissione propone pertanto in tale relazione di abbassare il tasso di copertura al 6% dei nuovi prestiti garantiti concessi e di riportare contemporaneamente l'importo della riserva per garanzie a 150 milioni di euro (ai prezzi 1999) lin dal 2000 mantenendo una capacità di prestiti equivalente. 4. MASSIMALI TOTALI DLLLK PROSPETTIVI*; IT N ANZI ARIL K MANCINI DISPONIBILI SOTTO IL MASSIMALI*: DKLLK RISOKSK L'ROPKIK 4. 1. Massimale totale degli stanziamenti per impegni Il massimale totale degli stanziamenti per impegni passerebbe da 103,4 miliardi di euro nel 1999 a 105,2 miliardi nel 2006. con una progressione media dello 0,2% all'anno in termini reali, compreso l'aiuto preadesione. Questi massimali di spese, che sono in una Comunità a quindici Stati membri, comprendono l'importo totale della linea direttrice che di fatto dovrebbe lasciare disponibile un cospicuo margine non utilizzato per lutto il tempo che la Comunità rimane nella configurazione attuale. in modestissimo aumento 24 4. 2. Determinazione del massimale globale degli stanziamenti per pagamenti 1. Per il prossimo periodo, la Commissione propone un aumento annuo medio dell' 1,2% del massimale degli stanziamenti per pagamenti, più rapido quindi di quello del massimale degli stanziamenti per impegni, anche se il massimale degli stanziamenti per pagamenti resta per lutto il periodo inferiore al massimale degli stanziamenti per impegni. Dopo un periodo di forte crescita, nel corso del prossimo periodo, gli stanziamenti per impegni tenderanno a stabilizzarsi. Di conseguenza, il finanziamento degli impegni anteriori avrà un'importanza crescente nella determinazione del massimale degli stanziamenti per pagamenti in rapporto ai nuovi impegni dell'anno. In queste condizioni, è logico che il divario tra il massimale degli stanziamenti per impegni e il massimale degli stanziamenti per pagamenti si riduca gradualmente nel corso del prossimo periodo. Nella determinazione del massimale degli stanziamenti per pagamenti si è tenuto conto anche del nuovo sistema di pagamento e di anticipo previsto nella legislazione sui fondi strutturali. 2. Poiché il ritmo effettivo di liquidazione degli impegni può sempre scostarsi dal ritmo teorico, è importante mantenere nel prossimo accordo interistituzionale la procedura dell'adattamento alle condizioni di esecuzione, che permette ai due rami dell'autorità di bilancio di adattare, su proposta della Commissione, il massimale globale degli stanziamenti per pagamenti al ritmo effettivo di liquidazione, per compensare l'eventuale ritardo accumulato nel corso di un esercizio grazie ad un recupero nel corso di un esercizio successivo. Quest'operazione può imporre l'eventuale utilizzazione di una parte del margine disponibile sotto il massimale delle risorse proprie. 4. 3. Margini disponibili sotto il massimale delle risorse proprie In base a queste considerazioni, il massimale degli stanziamenti per pagamenti dovrebbe passare, a prezzi costanti del 1999, da 96,4 miliardi di euro nel 1999 a 104,6 miliardi di euro nel 2006. Questo massimale rappresenterebbe, in base alle previsioni economiche considerate dalla Commissione, una percentuale decrescente del PNL comunitario che passa dall'1,23% nel 1999 all'1,13% nel 2006. Questo massimale degli stanziamenti per pagamenti lascerebbe dunque un cospicuo margine sotto il massimale delle risorse proprie, che aumenterebbe gradualmente per raggiungere lo 0,14% del PNL nel 2006. Quanto all'assegnazione di questo margine, occorre distinguere, a decorrere dall'esercizio 2002, il margine per imprevisti e il margine destinato a coprire i costi dell'adesione. 25 Tenuto conto del l'esperienza, la Commissione ritiene che occorra fissare il margine per imprevisti allo 0,03% del PNL della. Comunità. L su questo margine dello 0,03% che dovrebbe essere imputata l'eventuale incidenza sul massimale delle risorse proprie di una crescita economica meno forte del previsto. \i anche destinato a permettere il finanziamento degli adattamenti alle condizioni di esecuzione e delle eventuali revisioni delle prospettive finanziarie. La Commissione propone che l'altra parte del margine sotto il massimale delle risorse proprie, che aumenterebbe gradualmente dallo 0,02% del PNL nel 2002 allo 0,11% nel 2006, per un controvalore prevedibile che passa da 1,3 miliardi nel 2002 a 10,5 miliardi nel 2006 (ai prezzi 1999), rimanga disponibile per l'adesione nelle prospettive finanziarie della Comunità a Quindici. 5. PROGRAMMA/TONL DKLLK SPKSK PKR L'ADKSIONL K LORO MNANZIAMKN IO 5. 1. Spese inerenti all'adesione tabella n. 2 in allegato riprende l'adesione nella La comunicazione Agenda 2000. Questa programmazione si articola con le prospettive finanziarie convenute per la Comunità attuale tramite gli importi disponibili per l'adesione. Costituirebbe la posizione comune di negozialo del Quindici. le spese previste per Rubrica / In base alle stime attuali, le spese a titolo delle misure di mercato rappresenterebbero un importo da 1,1 miliardi a 1,4 miliardi all'anno a prezzi correnti, esclusi gli aiuti rafforzate, che diretti. Vi si aggiungerebbero comprendono aiuti specifici per l'ammodernamento simili a quelli finanziali dallo strumento di preadesione, per un importo a prezzi correnti che varia da 0,6 a 2,5 miliardi all'anno. Trasposta per raffronto e a titolo indicativo ai prezzi del 1999, la somma totale da prevedere passa da 1,6 miliardi nel 2002 a 3,4 miliardi nel 2006. le misure di accompagnamento Rubrica 2 I nuovi Stati membri beneficeranno di una dotazione globale di circa 40 miliardi di euro (ai prezzi 1999), che evolvono gradualmente da 3. 750 milioni di euro nel 2002 a 12. 080 milioni di euro nel 2006. In base alle previsioni economiche attuali, il in seguito all'adesione, dovrebbe massimale totale della rubrica 2, rafforzato 26 rappresentare lo stesso volume, in percentuale del PNL della Comunità allargata, raggiunto nel 1999 dalla stessa rubrica 2. Rubrica 3 Numerosi programmi della rubrica 3 potranno essere significativamente interessati dall'adesione. Sarà il caso in particolare delle politiche per le quali la popolazione o la lingua (istruzione/formazione, cultura, informazione, ecc. ) costituiscono criteri di riferimento pertinenti o per tutti i programmi che contribuiscono al funzionamento regolare cooperazione (statistica, amministrativa e controlli). Anche lo sviluppo delle reti transeuropee dovrà acquisire, sia nei nuovi Stati membri che nella Comunità attuale, una nuova dimensione in vista di un'Unione allargata. Di conseguenza, potrebbe essere prevista una dotazione media di 800 milioni di euro all'anno, in aumento del 10% rispetto alla Comunità a quindici Stati membri. normalizzazione, del mercato interno Rubrica 5 spese supplementari per L'adesione comporterà notevoli istituzioni, che dipenderanno dalle modalità che verranno effettivamente decise in occasione dei negoziati di adesione. Infatti, le istituzioni dovranno essere in grado di lavorare con nuove lingue, rispondere ad un ampliamento dei loro compili ed accogliere cittadini dei nuovi Stati membri. Per analogia con l'allargamento precedente, la Commissione ha considerato un costo forfettario medio di 400 milioni di euro, che passerebbe da 370 milioni all'inizio del periodo a 450 milioni a fine periodo. le 5. 2. Finanziamento dell'adesione La tabella n. 2 indica gli stanziamenti per pagamenti destinali a coprire il costo dell'adesione: aumenteranno gradualmente man mano che i nuovi impegni saranno oggetto di pagamenti. La tabella scompone anche l'origine di questo finanziamento. Le spese agricole dovrebbero essere interamente finanziale dal margine disponibile sotto la linea direttrice e dunque non rendono necessari aumenti dei massimali delle prospettive finanziarie. Dopo questo primo impatto dell'allargamento, il totale delle spese agricole dovrebbe lasciare un margine significativo sotto la linea direttrice soltanto a line periodo all'orizzonte 2005-2006. Cìli stanziamenti per pagamenti corrispondenti alle altre rubriche saranno coperti sia dalle disponibilità previste a tale scopo nella tabella delle prospettive finanziarie 27 destinate ai quindici Stati membri, sia dalle risorse proprie supplementari autorizzate dall'aumento del PNL dell'Unione indotto dall'adesione. Tuttavia, in base alle previsioni attuali del PNL, queste fonti di finanziamento supererebbero il fabbisogno in stanziamenti per pagamenti. Le risorse nette non utilizzate si aggiungeranno allora al margine per imprevisti che passerebbe dallo 0,03% del PNL nella Comunità a quindici Slati membri allo 0,05%, quindi allo 0,06%, del PNL in una Comunità allargata. 5. 3. Integrazione dell'incidenza dell'adesione nelle prospettive finanziarie di una Comunità allargata Al momento di ogni adesione, la Commissione proporrà un adattamento delle prospettive tenendo conto delle modalità effettive dell'adesione e basandosi sulla programmazione prevista nella tabella n. 2. finanziarie Quest'adattamento consisterà in un aumento dei massimali delle rubriche 2, 3 e 5 per fare fronte alle spese determinate dall'adesione. In compenso, la linea direttrice agricola non sarà aumentata in occasione dell'adesione poiché le nuove spese saranno coperte dal margine esistente sotto la linea direttrice. Questa sarà tuttavia calcolata, secondo un metodo invariato, a partire dai parametri relativi ad una Comunità allargata e in particolare prendendo in considerazione, a partire dal 2003, una crescila economica rafforzata tenuto conto del ritmo di crescita più rapido delfLuropa centrale ed orientale. 28 Tabella 1 : Tabella delle prospettive finanziarie Milioni di euro - prezzi 1999 - Stanziamenti per impegni 1. AGRICOLTURA(*) di cui aiuto preadesione 2. AZIONI STRUTTURALI Fondi strutturali Fondo di coesione Strumento strutturale di preadesione adeguamenti precedent (**) 3. POLITICHE INTERNE 4. AZIONI ESTERNE di cui aiuto preadesione 5. AMMINISTRAZIONE 6. RISERVE Riserva monetaria Riserva per aiuti d'urgenza Riserva per garanzie 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 45. 205 46. 050 46. 920 47. 820 48. 730 49. 670 50. 630 51. 610 39. 025 32. 731 3. 000 3. 294 6. 386 6. 870 4. 723 1. 192 500 346 346 520 36. 640 32. 600 3. 000 1. 040 520 520 520 37. 470 33. 430 3. 000 1. 040 36. 640 35. 600 32. 600 3. 000 1. 040 31. 560 3. 000 1. 040 520 34. 450 30. 410 3. 000 1. 040 520 33. 410 29. 370 3. 000 1. 040 520 32. 470 28. 430 3. 000 1. 040 6. 390 6. 710 6. 880 7. 050 7. 230 7. 410 7. 600 6. 870 1. 560 4. 730 850 500 200 150 7. 070 1560 4. 820 850 500 200 150 7. 250 1. 560 4. 910 600 250 200 150 7. 430 1. 560 5. 010 350 0 200 150 7. 610 1. 560 5. 100 350 0 200 150 7. 790 1. 560 5. 200 350 0 200 150 7. 900 1560 5. 300 350 0 200 150 MASSIMALE DEGLI STANZIAMENTI PER IMPEGNI 103. 401 101. 530 103. 840 104. 100 104. 170 104. 410 104. 790 105. 230 MASSIMALE DEGLI STANZIAMENTI PER PAGAMENTI 96. 380 98. 800 101. 650 102. 930 103. 520 103. 810 104. 170 104. 560 Massimale degli stanziamenti per pagamenti (in percentuale del PNL) 1. 23% 1,24% 1. 24% 1,22% 1. 20% Margine Disponibile per I'adesione 0,04% 0,03% 0,03% 0,03% 0,02% 0. 03% 0. 04% 1,18% 0,03% 0,06% 1,15% 0,03% 0,09% Massimale delle risorse proprie 1,27% 1,27% 1,27% 1,27% 1,27% 1,27% 1,27% 1,13% j 0,03% 0,11% 1,27% (*) Il massimale corrisponde alla linea direttrice agricola. (**) compreso l'importo relativo al meccanismo finanziario SEE e la proposta di adeguamento alle condizioni di esecuzione del bilancio 1997 presentata dalla Commissione. Tabella 2: Le spese inerenti all'adesione e loro finanziamento Milioni di euro - prezzi 1999 - 2002 2003 2004 2005 2006 Le spese Rubrica 1 (*) Rubrica 2 Rubrica 3 Rubrica 5 Totale degli stanziamenti per impegni 1. 600 3. 750 730 370 6. 450 2. 030 5. 830 760 410 2. 450 7. 920 790 450 2. 930 3. 400 10. 000 12. 080 820 450 850 450 9. 030 11. 610 14. 200 16. 780 (1) Totale degli stanziamenti per pagamenti 4. 140 6. 710 8. 890 11. 440 14. 220 Fonti di finanziamento disponibili Finanziamento delle spese agricole mediante prelievo sul margine disponibiie sotto la linea direttrice Disponibilita riservate all'adesione nel quadra finanziario della Comunita a Quindici (stima) Aumento delle risorse proprie risultante dall'aumento del PNL dell'Unione a seguito dell'ampliamento (stima) 1. 600 2. 030 2. 450 2. 930 3. 400 1. 280 3. 300 5. 680 8. 060 10. 470 3. 440 3. 510 3. 580 3. 660 3. 740 (2) Totale dei finanziamenti disponibili 6. 320 8. 840 11. 710 14. 650 17. 610 Evoluzione dei margini sotto il massimale delle risorse proprie Margine (2)-(1) Margine nel quadro finanziario a Quindici (0,03 % del PNL) Margine totale disponibiie in una Comunita ampliata (stima) Margine totale in percentuale del PNL della Comunita ampliata 2. 180 2. 520 4. 700 0,05% 2. 130 2. 580 4. 710 0,05% 2. 820 2. 650 5. 470 0,06% 3. 210 2. 720 5. 930 0,06% 3. 390 2. 780 6. 170 0,06% I (*) spese stimate a prezzi 1999 a titolo di confronto. Solo le stime a prezzi correnti sono pertinenti. & ALLEGATO A Dati economici di base Miliardi di euro - prezzi 1999 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 PNL Quindici 7804,3 7999. 4 8199. 4 8404. 4 8614,5 8829. 8 9050,6 9276,9 PNL nuovi Stati membri PNL'TOTALE 291,9 303,6. 315. 7 328,4 341,5 8696,3 8918,1 9145. 6 9378,9 9618,3 Previsioni di crescita 2000 - 2001 2002 - 2006 PNL Quindici PNL nuovi Stati membri PNL Comunita ampliata Deflatore 2,5% 4,0% 2,0% 2. 5% 4. 0% 2. 6% 2. 0% ^ ALLEGATO B Stima dell'evoluzione delle spese agricole (prezzi correnti) Milioni di euro 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Linea direttrice (prezzi correnti) (*) 45. 205 46. 940 48. 750 50. 630 52. 600 54. 650 56. 790 59. 020 Spese agricole (prezzi correnti) 40. 400 42. 650 45. 710 47. 515 49. 040 49. 250 49. 270 49. 360 Comunita a Quindici (**) 40. 400 42. 120 45. 170 46. 965 48. 480 48. 680 48. 680 48. 760 PAC riformata (misure di mercato) 37. 800 37. 275 40. 280 42. 035 43. 510 43. 670 43. 620 43. 670 Misure d'accompagnamento dello sviluppo rurale e misure orizzontali nel settore della pesca 2. 600 4. 745 4. 790 4. 830 4. 870 4. 910 4. 960 4. 990 Misure veterinarie e fitosanitarie 100 100 100 100 100 100 100 Aiuto preadesione (***) 530 540 550 560 570 590 600 Margine 4. 805 4. 290 3. 040 3. 115 3. 560 5. 400 7. 520 9. 660 Spese stimate per I'adesione (p. m. ) 1. 700 2. 200 2. 700 3. 300 3. 900 (*) Linea direttrice definita per i quindici Stati membri. Ipotesi di un deflatore del 2% all'anno dal 2000 al 2006. (**) Per l'esercizio 1999, l'importo indicato non pregiudica l'importo esatto che sarà proposto nel PPB. (***) Ossia 520 milioni a prezzi costanti del 1999 & ISSN 0254-1505 COM(98) 164def. DOCUMENTI IT 09 01 10 N. di catalogo : CB-CO-98-187-IT-C ISBN 92-78-32446-9 Ufficio delle pubblica/ioni ufficiali delle Comunità europee L-2985 Lussemburgo 33