title: 98/265/CE: Decisão do Conselho de 30 de Março de 1998 relativa aos princípios, às prioridades, aos objectivos intermédios e às condições enunciados na parceria para a adesão relativa à República da Lituânia

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text: 23. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 121/31 DECISÃO DO CONSELHO de 30 de Março de 1998 relativa aos princípios, às prioridades, aos objectivos interme´dios e às condições enunciados na parceria para a adesão relativa à República da Lituânia (98/265/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) no. 622/98 do Conselho, de 16 de Março de 1998, relativo à assisteˆncia aos Estados candidatos à adesão à União Europeia no contexto de uma estrate´gia de pre´-adesão e, em particu- lar, à instituição de parcerias de adesão (1), nomeada- mente o artigo 2o. , Tendo em conta a proposta da Comissão, Considerando que o Conselho Europeu do Luxemburgo declarou que a parceria para a adesão e´ um novo instrumento que constitui o eixo essencial da estrate´gia reforçada de pre´-adesão; Considerando que o Regulamento (CE) no. 622/98 dispõe que o Conselho decidirá, por maioria qualificada e na sequeˆncia de uma proposta da Comissão, os princípios, as prioridades, os objectivos interme´dios e as condições enunciados em cada parceria para a adesão, conforme apresentados a cada país candidato, assim como as adaptações importantes ulteriores que lhes forem aplicá- veis; Considerando que a concessão de assisteˆncia comunitária está subordinada à realização de elementos essenciais, em especial ao respeito dos compromissos assumidos no âmbito dos acordos europeus e aos progressos realizados no cumprimento dos crite´rios de Copenhaga; que, caso falte um elemento essencial, o Conselho, deliberando por maioria qualificada sob proposta da Comissão, poderá dar os passos necessários relativamente a qualquer assis- teˆncia na pre´-adesão; Considerando que o Conselho Europeu do Luxemburgo decidiu que a aplicação da parceria para a adesão e o progresso na adopção do acervo comunitário seriam analisados nas instâncias dos acordos europeus; (1) JO L 85 de 20. 3. 1998, p. 1. Considerando que o parecer formulado pela Comissão fez uma análise objectiva dos preparativos para a adesão da República da Lituânia e identificou uma se´rie de domínios prioritários em que e´ necessário prosseguir os trabalhos; Considerando que, para preparar a adesão, a República da Lituânia deverá elaborar um programa nacional para a adopção do acervo; que este programa deverá estabele- cer um calendário para atingir as prioridades e os objecti- vos interme´dios definidos na parceria para a adesão, DECIDE: Artigo 1o. Em comformidade com o artigo 2o. do Regulamento (CE) no. 622/98, os princípios, as prioridades, os objectivos interme´dios e as condições enunciados na parceria para a adesão relativa à República da Lituânia constam do anexo, que faz parte integrante da presente decisão. Artigo 2o. A aplicação da parceria para a adesão será analisada nas instâncias do acordo Europeu e pelas instâncias compe- tentes do Conselho a cuja apreciação a Comissão sub- meterá periodicamente relatórios. Artigo 3o. A presente decisão entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Feito em Bruxelas, em 30 de Março de 1998. Pelo Conselho O Presidente M. BECKETT L 121/32 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 23. 4. 98 ANEXO LITUÂNIA 1. Objectivos A parceria para a adesão tem por objectivo definir, num quadro único, os domínios prioritários para a prossecução do trabalho identificados no parecer da Comissão sobre o pedido de adesão da Lituânia à União Europeia, os meios financeiros disponíveis para ajudar este país a concretizar essas prioridades e as condições a que obedecerá essa assisteˆncia. A parceria para a adesão permitirá enquadrar uma se´rie de instrumentos de política destinados a ajudar os países candidatos a prepararem a adesão. Estes instrumentos incluem, nomeadamente, o programa nacional para a adopção do acervo a adoptar pela Lituânia, a avaliação conjunta das prioridades em mate´ria de política económica, o pacto contra o crime organizado e os mapas de estradas do mercado interno. Uma vez que cada um destes instrumentos tem uma natureza diferente, a sua preparação e aplicação obedecerão a procedimentos específicos. Embora não constituam parte integrante da presente parceria, as prioridades definidas nos referidos instrumentos deverão ser compatíveis com a parceria para a adesão. 2. Princípios Os principais domínios prioritários identificados para cada país candidato teˆm em conta a sua capacidade para satisfazer os crite´rios de Copenhaga, segundo os quais a adesão à União exige: — que o país candidato disponha de instituições estáveis, garantes da democracia, do Estado de Direito, dos direitos humanos, do respeito e protecção das minorias, — a existeˆncia de uma economia de mercado que funcione efectivamente e a capacidade de fazer face à concorreˆncia e às forças de mercado da União, — a capacidade de os candidatos assumirem as obrigações dela decorrentes, incluindo a adesão aos objectivos de união política, económica e monetária. Na sua reunião de Madrid, o Conselho Europeu sublinhou a necessidade de os países candidatos adaptarem as suas estruturas administrativas a fim de assegurar uma aplicação harmoniosa das políticas comunitárias após a adesão; na sua reunião do Luxemburgo, o Conselho afirmou tambe´m que a integração do acervo na legislação constituía uma medida necessária mas não suficiente, sendo preciso assegurar a sua aplicação efectiva. 3. Prioridades e objectivos interme´dios Os pareceres da Comissão e a análise destes últimos realizada pelo Conselho sublinharam a amplitude dos esforços que os países candidatos deverão ainda envidar em diversos domínios com vista à sua preparação para a adesão, tendo considerado que, presentemente, nenhum desses países satisfaz plenamente os crite´rios de Copenhaga. Esta situação implicará a definição de prioridades de nível interme´dio, cada uma das quais será acompanhada de objectivos precisos, a estabelecer em colaboração com os países em causa, de cuja consecução dependerá o nível de assisteˆncia concedida, os progressos das negociações em curso com alguns países, bem como a abertura de novas negociações com os restantes países. As prioridades e os objectivos interme´dios foram divididos em dois grupos — a curto e a me´dio prazo. Os incluídos no primeiro grupo foram seleccionados com base no pressuposto de que e´ realisticamente possível esperar que a Lituânia os possa concretizar ou avançar significativamente nesse sentido ate´ ao final de 1998. Tendo em conta as capacidades administrativas necessárias para a sua consecução, bem como o curto período disponível, limitou-se o número de prioridades a curto prazo seleccionadas. Preveˆ-se que a consecução das prioridades a me´dio prazo exija mais de um ano, muito embora os trabalhos nesse sentido possam e devam ter início ainda no decurso de 1998. A Lituânia será convidada a elaborar, ate´ ao final de Março, um programa nacional para a adopção do acervo (PNAA), que deverá estabelecer um calendário para a concretização dessas prioridades e objectivos interme´dios, bem como, sempre que possível e pertinente, indicar os recursos humanos e financeiros necessários para o efeito. A parceria para a adesão indicará que a Lituânia terá de resolver todos os problemas identificados no parecer. A integração do acervo na legislação não e´ só por si suficiente, sendo igualmente necessário assegurar a sua aplicação efectiva, segundo normas ideˆnticas às que vigoram na União. Em todos os domínios abaixo enumerados e´ necessária uma aplicação efectiva e credível do acervo. 23. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 121/33 Com base na análise desenvolvida no parecer da Comissão e na sua apreciação pelo Conselho, foram definidos para a Lituânia os seguintes objectivos interme´dios e prioridades a curto e a me´dio prazo. 3. 1. C u r t o p r a z o ( 1 9 9 8 ) Reforma económica: definição das prioridades de política económica a me´dio prazo e avaliação conjunta no âmbito do acordo europeu; aceleração do processo de privatização em grande escala e medidas de reestruturação dos sectores bancário, da energia e agro-alimentar; imposição de uma disciplina financeira às empresas. Reforço das capacidades institucionais e administrativas: nomeadamente esforços consideráveis em mate´ria de reforma da administração pública, controlo das fronteiras, alfândegas, fiscalidade e finanças, bem como definição de uma estrate´gia de formação para a função pública e para o sistema judicial, administrações competentes em mate´ria fitossanitária e veterinária, especialmente no que se refere às infra-estruturas nas fronteiras externas, reforço institucional no domínio do ambiente, início da criação das estruturas necessárias às políticas estrutural e regional. Mercado interno: nomeadamente prossecução do alinhamento nos domínios da propriedade intelectual e industrial, dos contratos públicos, dos serviços financeiros e das administrações competentes em mate´ria fitossanitária e veterinária; reforço das estruturas independentes de normalização e avaliação da conformi- dade. Adopção de uma nova lei da concorreˆncia e elaboração de um inventário transparente dos auxílios estatais. Justiça e assuntos internos: designadamente prossecução dos esforços com vista à aplicação de medidas de combate à corrupção e à criminalidade organizada e melhoria do controlo nas fronteiras e das condições de acolhimento de refugiados. Ambiente: prossecução da transposição da legislação-quadro, elaboração de programas pormenorizados de aproximação e de estrate´gias de execução relativos a actos jurídicos específicos. Planeamento e início da aplicação de tais programas e estrate´gias. Energia: em especial, elaboração de uma estrate´gia global a longo prazo no domínio da energia e programa de desmantelamento da central nuclear de Ignalina, em conformidade com os compromissos assumidos no âmbito do acordo sobre a conta «segurança nuclear» (NSA). 3. 2. M e´ d i o p r a z o Reforma económica: conclusão do processo de privatização e reestruturação dos sectores bancário, da energia e agro-alimentar; harmonização do quadro legislativo (legislação em mate´ria de faleˆncia e de concorreˆncia, simplificação da regulamentação aplicável às empresas, nomeadamente em relação a licenças). Política económica: revisão periódica da avaliação conjunta das prioridades em mate´ria de política económica, no âmbito do acordo europeu, centrada no respeito pelos crite´rios de Copenhaga relativos à adesão à União e pelo acervo no domínio da política económica e monetária (coordenação das políticas económicas, apresentação de programas de convergeˆncia, luta contra os de´fices excessivos); muito embora não esteja previsto que a Lituânia adopte o euro imediatamente após a adesão, este país deverá executar políticas que permitam alcançar uma convergeˆncia real, em conformidade com os objectivos da União em mate´ria de coesão económica e social, bem como uma convergeˆncia nominal compatível com o objectivo final de adopção do euro. Reforço das capacidades institucionais e administrativas: desenvolvimento de uma unidade de luta contra a fraude e de um tribunal de contas, bem como de mecanismos de controlo orçamental e financeiro; melhoria do funcionamento do sistema judicial, incluindo acções de formação em mate´ria de direito comunitário e respectiva aplicação; reforço das instituições competentes em mate´ria de justiça e assuntos internos (número suficiente de efectivos com formação adequada, designadamente funcionários da polícia, da polícia de fronteiras, dos ministe´rios e dos tribunais); reforço da entidade competente em mate´ria de segurança nuclear, reforma das administrações aduaneiras e fiscais a fim de assegurar a sua capacidade para aplicar o acervo; reforço das entidades responsáveis pelo controlo dos produtos alimentares. Mercado interno: nomeadamente alinhamento nos domínios da liberalização de capitais, da legislação relativa a contratos públicos, das políticas audiovisuais, da fiscalidade indirecta e das estatísticas; novos esforços em mate´ria de aplicação efectiva do direito da concorreˆncia (especialmente auxílios estatais); reforço das autoridades competentes em mate´ria de concorreˆncia, reforço das estruturas competentes em mate´ria de normalização e avaliação da conformidade, criação de um sistema de fiscalização do mercado e harmonização da legislação te´cnica horizontal relativa a produtos industriais, promoção do desenvolvimento das empresas, incluindo das pequenas e me´dias empresas (PME), alinhamento pelo acervo nos domínios das telecomunicações, da protecção dos consumidores e do mercado interno da energia. L 121/34 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 23. 4. 98 Justiça e assuntos internos: desenvolvimento de sistemas eficazes de controlo das fronteiras, luta contra a criminalidade organizada (especialmente branqueamento de capitais, droga e tráfico de seres humanos) e a corrupção, alinhamento da política de concessão de vistos pela da União e conclusão do alinhamento pelas disposições das convenções internacionais, execução de uma política de migração e de reformas em mate´ria de processos de asilo, nomeadamente tendo em vista a aplicação do acervo de Schengen. Agricultura: alinhamento pelo acervo agrícola (nomeadamente em mate´ria veterinária e fitossanitária e, em especial, controlos nas fronteiras externas); consideração dos aspectos ambientais da agricultura e da biodiversidade; conclusão do processo de registo das terras e criação de um mercado fundiário operacional. Desenvolvimento de capacidades tendo em vista a aplicação efectiva da política agrícola comum, nomeada- mente no que se refere aos mecanismos de gestão fundamentais e às estruturas administrativas necessárias para o controlo dos mercados agrícolas e a implementação de medidas estruturais e de desenvolvimento rural, adopção e aplicação das normas veterinárias e fitossanitárias, beneficiação de determinadas unidades de transformação de produtos alimentares e de certas infra-estruturas de ensaio e de diagnóstico, reestruturação do sector agro-alimentar. Pescas: desenvolvimento de capacidades tendo em vista a aplicação efectiva da política comum da pesca. Energia: execução de uma estrate´gia global no domínio da energia, assente na eficieˆncia e na diversificação, que assegure o respeito pelas normas de segurança nuclear e compromissos realistas em mate´ria de encerramento de centrais (NSA). Transportes: prossecução dos esforços de alinhamento em relação ao acervo, designadamente no que se refere aos transportes marítimos (segurança), rodoviários e ferroviários e mobilização dos investimentos necessários para a beneficiação das infra-estruturas de transportes, nomeadamente extensão das redes transeuropeias. Emprego e assuntos sociais: desenvolvimento de estruturas do mercado de trabalho adequadas e avaliação conjunta das políticas de emprego na perspectiva da participação na coordenação das políticas de emprego a nível da União; alinhamento da legislação laboral e da legislação em mate´ria de saúde e segurança no trabalho, e, em especial, adopção rápida da directiva-quadro sobre segurança e saúde no trabalho; continuação do desenvolvimento de um diálogo social activo; prossecução do desenvolvimento da protecção social; garantia de uma verdadeira igualdade de oportunidades entre homens e mulheres; esforços com vista a alinhar os crite´rios em mate´ria de saúde pública pelas normas da União. Ambiente: desenvolvimento de estruturas e capacidades de supervisão e de controlo da aplicação, prossecução da elaboração e execução de programas de aproximação relativos a actos jurídicos específicos. Deverá ser concedida especial atenção à poluição do ar, à água potável, aos resíduos e à segurança nuclear. As exigeˆncias em mate´ria de ambiente e a necessidade de promover um desenvolvimento sustentável devem ser integradas na definição e execução das políticas nacionais e sectoriais. Política regional e coesão: introdução de um quadro jurídico, administrativo e orçamental que permita a prossecução de uma política nacional integrada de luta contra as disparidades regionais, tendo em vista a participação nos programas estruturais da União após a adesão. 4. Programação A dotação total do Phare para o período de 1995-1997 elevou-se a 145 milhões de ecus. Sob reserva da aprovação do orçamento Phare para o período restante, a Comissão confirmará as dotações para 1998 e 1999. Paralelamente, a Lituânia e´ elegível para apoio a título da facilidade de «recuperação do atraso» prevista para 1998. As propostas de financiamento serão apresentadas ao Comite´ de Gestão Phare, tal como previsto no Regulamento (CEE) no. 3906/89. Em relação a todos os projectos de investimento será sistematicamente exigido o co-financiamento pelos países candidatos. A assisteˆncia financeira concedida a partir do ano 2000 incluirá uma ajuda ao sector agrícola e um instrumento estrutural que concederá prioridade às medidas similares ao Fundo de Coesão. 5. Condicionalidade A assisteˆncia comunitária estará subordinada ao respeito pela Lituânia das obrigações decorrentes do acordo europeu, bem como à realização de novos progressos em mate´ria de cumprimento dos crite´rios de Copenhaga e de execução da presente parceria para a adesão. Caso estas condições gerais não sejam respeitadas, o Conselho poderá decidir suspender a assisteˆncia financeira em conformidade com o artigo 4o. do Regulamento (CE) no. 622/98. 23. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 121/35 6. Acompanhamento A execução da parceria para a adesão será acompanhada no âmbito do acordo europeu. Este processo terá início em 1998, antes da apresentação ao Conselho do primeiro relatório periódico da Comissão sobre os progressos registados pela Lituânia, nomeadamente no que se refere à execução da parceria para a adesão. As secções pertinentes da parceria para a adesão serão discutidas no âmbito do subcomite´ adequado. O Comite´ de Associação apreciará a evolução global, os progressos registados e os problemas surgidos na consecução das prioridades e dos objectivos interme´dios, bem como outras questões específicas que lhe sejam submetidas pelos subcomite´s. O Comite´ de Associação informará o Conselho de Associação da evolução da execução da parceria para a adesão. O Comite´ de Gestão Phare assegurará a compatibilidade das decisões de financiamento com as parcerias para a adesão. A parceria para a adesão será objecto das alterações que se revelem necessárias, em conformidade com o artigo 2o. do Regulamento (CE) no. 622/98. A Comissão proporá, antes do final de 1999 e posteriormente a intervalos regulares, uma revisão da parceria, tomando o Conselho uma decisão formal relativamente a essa proposta. As revisões deverão ter em conta a necessidade de especificar mais pormenorizadamente os objectivos interme´dios à luz dos progressos registados pela Lituânia na consecução dos objectivos fixados na presente parceria


title: POSITION COMMUNE (CE) Nº 32/98 arrêtée par le Conseil le 30 mars 1998 en vue de l'adoption de la directive 98/.../CE du Parlement européen et du Conseil du ... sur la surveillance complémentaire des entreprises d'assurance faisant partie d'un groupe d'assurance

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text: 30. 6. 98 FR Journal officiel des Communaute´s europe´ennes C 204/1 I (Communications) CONSEIL POSITION COMMUNE (CE) No 32/98 arreˆte´e par le Conseil le 30 mars 1998 en vue de l’adoption de la directive 98/. /CE du Parlement europe´en et du Conseil du. sur la surveillance comple´mentaire des entreprises d’assurance faisant partie d’un groupe d’assurance (98/C 204/01) LE PARLEMENT EUROPÉEN ET LE CONSEIL DE L’UNION EUROPÉENNE, tratives concernant l’acce`s à l’activite´ de l’assurance directe sur la vie, et son exercice (5), imposent aux entreprises d’assurance de disposer d’une marge de solvabilite´; vu le traite´ notamment son article 57, paragraphe 2, instituant la Communaute´ europe´enne, et vu la proposition de la Commission (1), (2) vu l’avis du Comite´ e´conomique et social (2), statuant conforme´ment à la proce´dure vise´e à l’article 189 B du traite´ (3), (1) conside´rant que la premie`re directive 73/239/CEE du Conseil du 24 juillet 1973 portant coordination des dispositions le´gislatives, re´glementaires et admi- nistratives concernant l’acce`s à l’activite´ de l’assu- rance directe autre que l’assurance sur la vie, et son exercice (4), et la premie`re directive 79/267/CEE du Conseil du 5 mars 1979 portant coordination des dispositions le´gislatives, re´glementaires et adminis- (1) JO C 341 du 19. 12. 1995, p. 16. (2) JO C 174 du 17. 6. 1996, p. 16. (3) Avis du Parlement europe´en du 23 octobre 1997 (JO C 339 du 10. 11. 1997, p. 136), position commune du Conseil du 30 mars 1998 et de´cision du Parlement europe´en du. (non encore parue au Journal officiel). (4) JO L 228 du 16. 8. 1973, p. 3. Directive modifie´e en dernier lieu par la directive 95/26/CE (JO L 168 du 18. 7. 1995, p. 7). conside´rant que, en vertu de la directive 92/49/CEE du Conseil du 18 juin 1992 portant coordination des dispositions le´gislatives, re´glementaires et admi- nistratives concernant l’assurance directe autre que l’assurance sur la vie et modifiant les directives 73/239/CEE et 88/357/CEE (troisie`me directive «assurance non vie») (6), et de la directive 92/ 96/CEE du Conseil du 10 novembre 1992 portant coordination des dispositions le´gislatives, re´glemen- taires et administratives concernant l’assurance directe sur la vie, et modifiant les directives 79/ 267/CEE et 90/619/CEE (troisie`me directive assu- rance vie) (7), l’acce`s à l’activite´ d’assurance et l’exercice de cette activite´ sont subordonne´s à l’oc- troi d’un agre´ment administratif unique, de´livre´ par les autorite´s de l’État membre où l’entreprise a son sie`ge statutaire (État membre d’origine); que cet agre´ment permet à l’entreprise de se livrer à des activite´s partout dans la Communaute´, soit en (5) JO L 63 du 13. 3. 1979, p. 1. Directive modifie´e en dernier lieu par la directive 95/26/CE. (6) JO L 228 du 11. 8. 1992, p. 1. Directive modifie´e par la directive 95/26/CE. (7) JO L 360 du 9. 12. 1992, p. 1. Directive modifie´e par la directive 95/26/CE. C 204/2 FR Journal officiel des Communaute´s europe´ennes 30. 6. 98 re´gime d’e´tablissement, soit en re´gime de libre prestation de services; que les autorite´s compe´ten- tes des États membres d’origine sont responsables de la surveillance de la solidite´ financie`re des entreprises d’assurance, et notamment de leur e´tat de solvabilite´; (3) (4) conside´rant que les mesures relatives à la surveil- lance comple´mentaire des entreprises d’assurance faisant partie d’un groupe d’assurance doivent per- mettre aux autorite´s charge´es de la surveillance d’une entreprise d’assurance de porter un jugement plus fonde´ sur sa situation financie`re; que cette surveillance comple´mentaire doit prendre en compte certaines entreprises qui ne font actuelle- ment pas l’objet d’une surveillance en vertu des directives communautaires; que la pre´sente direc- tive n’implique en aucune manie`re que les États membres soient tenus d’exercer une surveillance sur ces entreprises conside´re´es individuellement; conside´rant que, sur un marche´ commun des assu- rances, les entreprises d’assurance sont en concur- rence directe les unes avec les autres et que, par conse´quent, les re`gles concernant les exigences de capital doivent eˆtre e´quivalentes; que, à cette fin, les crite`res applique´s pour la de´termination de la surveillance comple´mentaire ne doivent pas eˆtre laisse´s uniquement à l’appre´ciation des États mem- bres; que l’adoption de re`gles de base communes servira donc au mieux l’inte´reˆt de la Communaute´ du fait qu’elle e´vitera des distorsions de la concur- rence; qu’il importe d’e´liminer certaines divergen- ces existant entre les le´gislations nationales en matie`re de contrôle prudentiel des entreprises d’as- surance faisant partie d’un groupe d’assurance; (5) conside´rant que la de´marche retenue consiste à re´aliser l’harmonisation essentielle, ne´cessaire et suffisante pour parvenir à une reconnaissance mutuelle des syste`mes de contrôle prudentiel dans ce domaine; que la pre´sente directive a pour objet, notamment, de prote´ger les inte´reˆts des assure´s; (6) conside´rant que certaines dispositions de la pre´sen- te directive de´finissent des normes minimales; que l’État membre d’origine peut e´dicter des re`gles plus strictes à l’e´gard des entreprises d’assurance agre´e´es par ses propres autorite´s compe´tentes; (7) conside´rant que la pre´sente directive pre´voit la surveillance comple´mentaire de toute entreprise d’assurance qui est une entreprise participante d’au moins une entreprise d’assurance, une entreprise de re´assurance ou une entreprise d’assurance d’un pays tiers, ainsi que la surveillance comple´mentaire, selon des modalite´s diffe´rentes, de toute entreprise d’assurance dont l’entreprise me`re est une socie´te´ holding d’assurance, une entreprise de re´assurance, une entreprise d’assurance d’un pays tiers ou une socie´te´ holding mixte d’assurance; que la surveil- lance de l’entreprise d’assurance sur une base indi- viduelle par les autorite´s compe´tentes demeure le principe essentiel de la surveillance des assurances; (8) (9) conside´rant qu’il est ne´cessaire de calculer une situation de solvabilite´ ajuste´e pour les entreprises d’assurance faisant partie d’un groupe d’assurance; que diffe´rentes me´thodes sont applique´es par les autorite´s compe´tentes dans la Communaute´ pour tenir compte des effets, sur la situation financie`re d’une entreprise d’assurance, de son appartenance à un groupe d’assurance; que la pre´sente directive e´tablit trois me´thodes aux fins de ce calcul; que le principe est accepte´ que ces me´thodes sont pruden- tiellement e´quivalentes; conside´rant que la solvabilite´ d’une entreprise d’as- surance filiale d’une socie´te´ holding d’assurance, d’une entreprise de re´assurance ou d’une entreprise d’assurance d’un pays tiers peut eˆtre affecte´e par les ressources financie`res du groupe dont cette entreprise d’assurance fait partie et par la re´parti- tion des ressources financie`res à l’inte´rieur du groupe; qu’il importe de donner aux autorite´s compe´tentes les moyens d’exercer une surveillance comple´mentaire et de prendre des mesures appro- prie´es au niveau de l’entreprise d’assurance lorsque la solvabilite´ de celle-ci est compromise ou risque de l’eˆtre; (10) conside´rant que les autorite´s compe´tentes devraient avoir acce`s à toutes les informations utiles à l’exer- cice de la surveillance comple´mentaire; qu’une coo- pe´ration entre les autorite´s responsables de la sur- veillance des entreprises d’assurance ainsi que entre ces autorite´s et les autorite´s responsables de la surveillance des autres secteurs financiers devrait eˆtre instaure´e; (11) conside´rant que des ope´rations intragroupe peu- vent affecter la situation financie`re d’une entreprise d’assurance; que les autorite´s compe´tentes de- vraient pouvoir exercer une surveillance ge´ne´rale sur certains types de ces ope´rations intragroupe et prendre des mesures approprie´es au niveau de l’entreprise d’assurance quand la solvabilite´ de celle-ci est compromise ou risque de l’eˆtre, 30. 6. 98 FR Journal officiel des Communaute´s europe´ennes C 204/3 ONT ARRÊTÉ LA PRÉSENTE DIRECTIVE: Article premier De´finitions Aux fins de la pre´sente directive, on entend par: a) «entreprise d’assurance»: une entreprise ayant reçu l’agre´ment administratif conforme´ment à l’article 6 de la directive 73/239/CEE ou à l’article 6 de la directive 79/267/CEE; b) «entreprise d’assurance d’un pays tiers»: une entre- prise qui, si elle avait son sie`ge statutaire dans la Communaute´, serait tenue d’eˆtre agre´e´e conforme´- ment à l’article 6 de la directive 73/239/CEE ou à l’article 6 de la directive 79/267/CEE; c) «entreprise de re´assurance»: une entreprise autre qu’une entreprise d’assurance ou une entreprise d’as- surance d’un pays tiers, dont l’activite´ principale consiste à accepter des risques ce´de´s par une entre- prise d’assurance, une entreprise d’assurance d’un pays tiers ou d’autres entreprises de re´assurance; d) «entreprise me`re: une entreprise me`re au sens de l’article 1er de la directive 83/349/CEE (1), ainsi que toute entreprise exerçant effectivement, de l’avis des autorite´s compe´tentes, une influence dominante sur une autre entreprise; e) «entreprise filiale»: une entreprise filiale au sens de l’article 1er de la directive 83/349/CEE, ainsi que toute entreprise sur laquelle une entreprise me`re exerce effectivement, de l’avis des autorite´s compe´tentes, une influence dominante. Toute entreprise filiale d’une entreprise filiale est e´galement conside´re´e comme filiale de l’entreprise me`re qui est à la teˆte de ces entreprises; f) «participation«: une participation au sens de l’article 17, premie`re phrase, de la directive 78/660/CEE (2) ou le fait de de´tenir, directement ou indirectement, 20 % ou plus des droits de vote ou du capital d’une entreprise; g) «entreprise participante»: une entreprise qui est soit une entreprise me`re, soit une autre entreprise qui de´tient une participation; (1) Septie`me directive 83/349/CEE du Conseil du 13 juin 1983 fonde´e sur l’article 54, paragraphe 3, point g), du traite´, concernant les comptes consolide´s (JO L 193 du 18. 7. 1983, p. 1). Directive modifie´e en dernier lieu par l’acte d’adhe´sion de 1994. (2) Quatrie`me directive 78/660/CEE du Conseil du 25 juillet 1978 fonde´e sur l’article 54, paragraphe 3, point g), du traite´ et concernant les comptes annuels de certaines formes de socie´te´s (JO L 222 du 14. 8. 1978, p. 11). Directive modifie´e en dernier lieu par l’acte d’adhe´sion de 1994. h) «entreprise lie´e»: une entreprise qui est soit une filiale, soit une autre entreprise dans laquelle une participa- tion est de´tenue; i) «socie´te´ holding d’assurance»: une entreprise me`re dont l’activite´ principale consiste à acque´rir et à de´tenir des participations dans des entreprises filiales lorsque ces entreprises filiales sont exclusivement ou principalement des entreprises d’assurance, des entre- prises de re´assurance ou des entreprises d’assurance de pays tiers, l’une au moins de ces entreprises filiales e´tant une entreprise d’assurance; j) «socie´te holding mixte d’assurance»: une entreprise me`re, autre qu’une entreprise d’assurance, qu’une entreprise d’assurance d’un pays tiers, qu’une entre- prise de re´assurance ou qu’une socie´te´ holding d’assu- rance, qui compte parmi ses entreprises filiales au moins une entreprise d’assurance; k) «autorite´s compe´tentes»: les autorite´s nationales habi- lite´es, en vertu d’une loi ou d’une re´glementation, à surveiller les entreprises d’assurance. Article 2 Applicabilite´ de la surveillance comple´mentaire des entreprises d’assurance 1. En plus des dispositions de la directive 73/239/CEE et de la directive 79/267/CEE, qui de´finissent les re`gles de surveillance des entreprises d’assurance, les États mem- bres pre´voient une surveillance comple´mentaire de toute entreprise d’assurance qui est une entreprise participante d’au moins une entreprise d’assurance, une entreprise de re´assurance, ou une entreprise d’assurance d’un pays tiers selon les modalite´s pre´vues aux articles 5, 6, 8 et 9. 2. Toute entreprise d’assurance dont l’entreprise me`re est une socie´te´ holding d’assurance, une entreprise de re´assurance ou une entreprise d’assurance d’un pays tiers est soumise à une surveillance comple´mentaire selon les modalite´s pre´vues à l’article 5, paragraphe 2, ainsi qu’aux articles 6, 8 et 10. 3. Toute entreprise d’assurance dont l’entreprise me`re est une socie´te´ holding mixte d’assurance, est soumise à une surveillance comple´mentaire selon les modalite´s pre´- vues à l’article 5, paragraphe 2, à l’article 6 et à l’article 8. Article 3 Porte´e de la surveillance comple´mentaire 1. L’exercice de la surveillance comple´mentaire confor- me´ment à l’article 2 n’implique en aucune manie`re que les autorite´s compe´tentes soient tenues d’exercer une fonction de surveillance ni sur l’entreprise d’assurance d’un pays tiers ni sur la socie´te´ holding d’assurance, ni sur la socie´te´ holding mixte d’assurance, ni sur l’entre- prise de re´assurance prises individuellement. C 204/4 FR Journal officiel des Communaute´s europe´ennes 30. 6. 98 2. La surveillance comple´mentaire tient compte: Article 5 — des entreprises lie´es de l’entreprise d’assurance, Disponibilite´ et qualite´ des informations — des entreprises participantes de l’entreprise d’assu- rance, — des entreprises lie´es d’une entreprise participante de l’entreprise d’assurance vise´es aux articles 5, 6, 8, 9 et 10. 1. Les États membres prescrivent que les autorite´s com- pe´tentes doivent exiger que toute entreprise d’assurance soumise à la surveillance comple´mentaire dispose de proce´dures de contrôle interne ade´quates pour la produc- tion des donne´es et informations utiles aux fins de l’exercice de la surveillance comple´mentaire. 3. Les États membres peuvent de´cider de ne pas tenir compte, dans la surveillance comple´mentaire vise´e à l’arti- cle 2, d’entreprises ayant leur sie`ge statutaire dans un pays tiers où il existe des obstacles juridiques au transfert de l’information ne´cessaire, sans pre´judice des disposi- tions de l’annexe I, point 2. 5 et de l’annexe II, point 4. 2. Les États membres prennent les mesures approprie´es pour qu’aucun obstacle de nature juridique dans leur ressort n’empeˆche les entreprises soumises à la surveil- lance comple´mentaire ou leurs entreprises lie´es ou partici- pantes d’e´changer entre elles les informations utiles aux fins de l’exercice de la surveillance comple´mentaire. En outre, les autorite´s compe´tentes charge´es d’exercer la surveillance comple´mentaire peuvent de´cider, cas par cas, de ne pas tenir compte d’une entreprise dans la surveil- lance comple´mentaire vise´e à l’article 2 dans les cas suivants: — lorsque l’entreprise à inclure ne pre´sente qu’un inte´reˆt ne´gligeable au regard des objectifs de la surveillance comple´mentaire des entreprises d’assurance, — lorsque l’inclusion de la situation financie`re de l’entre- prise serait inapproprie´e ou de nature à induire en erreur au regard des objectifs de la surveillance com- ple´mentaire des entreprises d’assurance. Article 4 Autorite´s compe´tentes charge´es d’exercer la surveillance comple´mentaire 1. La surveillance comple´mentaire est exerce´e par les autorite´s compe´tentes de l’État membre dans lequel l’en- treprise d’assurance a obtenu l’agre´ment administratif conforme´ment à l’article 6 de la directive 73/239/CEE ou à l’article 6 de la directive 79/267/CEE. 2. Lorsque des entreprises d’assurance agre´e´es dans deux États membres ou plus ont pour entreprise me`re la meˆme socie´te´ holding d’assurance, entreprise de re´assurance, entreprise d’assurance d’un pays tiers ou socie´te´ holding mixte d’assurance, les autorite´s compe´tentes des États membres concerne´s peuvent se mettre d’accord pour que soient de´signe´es celles d’entre elles qui seront charge´es d’exercer la surveillance comple´mentaire. 3. Lorsqu’un État membre a plus d’une autorite´ compe´- tente pour le contrôle prudentiel des entreprises d’assu- rance et des entreprises de re´assurance, cet État membre prend les mesures ne´cessaires à l’effet d’organiser la coordination entre ces autorite´s. Article 6 Acce`s aux informations 1. Les États membres pre´voient que leurs autorite´s com- pe´tentes charge´es d’exercer la surveillance comple´mentai- re ont acce`s à toute information utile aux fins de l’exer- cice de la surveillance d’une entreprise d’assurance sou- mise à la surveillance comple´mentaire. Les autorite´s com- pe´tentes ne peuvent s’adresser directement aux entreprises concerne´es vise´es à l’article 3, paragraphe 2, pour obtenir communication des informations ne´cessaires que si ces informations ont e´te´ demande´es à l’entreprise d’assurance et que celle-ci ne les a pas fournies. 2. Les États membres pre´voient que leurs autorite´s com- pe´tentes peuvent proce´der sur leur territoire, elles-meˆmes ou par l’interme´diaire de personnes qu’elles mandatent à cet effet, à la ve´rification sur place des informations vise´es au paragraphe 1 aupre`s: — de l’entreprise d’assurance soumise à la surveillance comple´mentaire, — des entreprises filiales de cette entreprise d’assurance, — des entreprises me`res de cette entreprise d’assurance, — des entreprises filiales d’une entreprise me`re de cette entreprise d’assurance. 3. Lorsque, dans le cadre de l’application du pre´sent article, les autorite´s compe´tentes d’un État membre sou- haitent, dans des cas de´termine´s, ve´rifier des informations importantes portant sur une entreprise situe´e dans un autre État membre et qui est une entreprise d’assurance lie´e, une entreprise filiale, une entreprise me`re ou une entreprise filiale d’une entreprise me`re de l’entreprise d’assurance soumise à la surveillance comple´mentaire, elles doivent demander aux autorite´s compe´tentes de l’autre État membre qu’il soit proce´de´ à cette ve´rification. Les autorite´s qui ont reçu la demande doivent, dans le 30. 6. 98 FR Journal officiel des Communaute´s europe´ennes C 204/5 cadre de leur compe´tence, y donner suite, soit en proce´- dant elles-meˆmes à cette ve´rification, soit en permettant aux autorite´s qui ont pre´sente´ la demande d’y proce´der, soit en permettant qu’un re´viseur ou un expert y proce`- de. Article 7 a) une entreprise d’assurance et: i) une entreprise lie´e de l’entreprise d’assurance; ii) une entreprise participante de l’entreprise d’assu- rance; iii) une entreprise lie´e d’une entreprise participante de l’entreprise d’assurance; Coope´ration entre les autorite´s compe´tentes b) une entreprise d’assurance et une personne physique qui de´tient une participation dans: 1. Lorsque des entreprises d’assurance sont directement ou indirectement lie´es ou ont une entreprise participante commune et sont e´tablies dans des États membres diffe´- rents, les autorite´s compe´tentes de chaque État membre se communiquent, sur demande, toutes les informations utiles de nature à permettre ou à faciliter l’exercice de la surveillance dans le cadre de la pre´sente directive, et communiquent de leur propre initiative toute information qui leur paraît eˆtre essentielle pour les autres autorite´s compe´tentes. 2. Lorsqu’une entreprise d’assurance et soit un e´tablisse- ment de cre´dit au sens de la directive 77/780/CEE (1) ou une entreprise d’investissement au sens de la directive 93/22/CEE (2), soit les deux sont directement ou indirec- tement lie´s ou ont une entreprise participante commune, les autorite´s compe´tentes et les autorite´s investies de la mission publique de surveillance de ces autres entreprises collaborent e´troitement. Sans pre´judice de leurs compe´- tences respectives, ces autorite´s se communiquent toutes les informations susceptibles de faciliter l’accomplisse- ment de leur mission, en particulier dans le cadre de la pre´sente directive. 3. Les informations reçues en vertu des dispositions de la pre´sente directive, et en particulier les e´changes d’infor- mations entre autorite´s compe´tentes pre´vus par la pre´sen- te directive, rele`vent du secret professionnel de´fini à l’article 16 de la directive 92/49/CEE et à l’article 15 de la directive 92/96/CEE. i) l’entreprise d’assurance ou l’une de ses entrepri- ses lie´es; ii) une entreprise participante de l’entreprise d’assu- rance; iii) une entreprise lie´e d’une entreprise participante de l’entreprise d’assurance. Il s’agit d’ope´rations portant notamment sur: — des preˆts, — des garanties et des ope´rations hors bilan, — des e´le´ments admissibles pour la marge de solvabili- te´, — des investissements, — des ope´rations de re´assurance, — des accords de re´partition des coûts. 2. À cet effet, les États membres exigent que les entrepri- ses d’assurance de´clarent au moins une fois par an aux autorite´s compe´tentes les ope´rations importantes vise´es au paragraphe 1. Si, sur la base de ces informations, il apparaît que la solvabilite´ de l’entreprise d’assurance est compromise ou risque de l’eˆtre, l’autorite´ compe´tente prend les mesures approprie´es au niveau de l’entreprise d’assurance. Article 8 Ope´rations intragroupe Article 9 Exigence de solvabilite´ ajuste´e 1. Les États membres prescrivent que les autorite´s com- pe´tentes exercent une surveillance ge´ne´rale sur les ope´ra- tions entre: 1. Dans le cas vise´ à l’article 2, paragraphe 1, les États membres exigent qu’un calcul de solvabilite´ ajuste´e soit effectue´ conforme´ment à l’annexe I. (1) Premie`re directive 77/780/CEE du Conseil du 12 de´cembre 1977 visant à la coordination des dispositions le´gislatives, re´glementaires et administratives concernant l’acce`s à l’activi- te´ des e´tablissements de cre´dit et son exercice (JO L 322 du 17. 12. 1977, p. 30). Directive modifie´e en dernier lieu par la directive 96/13/CE (JO L 66 du 16. 3. 1996, p. 15). (2) Directive 93/22/CEE du Conseil du 10 mai 1993 concernant les services d’investissement dans le domaine des valeurs mobilie`res (JO L 141 du 11. 6. 1993, p. 27). Directive modi- fie´e en dernier lieu par la directive 97/9/CE (JO L 84 du 26. 3. 1997, p. 22). 2. Les entreprises lie´es, entreprises participantes et entre- prises lie´es d’une entreprise participante sont incluses dans le calcul vise´ au paragraphe 1. 3. Si le calcul vise´ au paragraphe 1 montre que la solvabilite´ ajuste´e est ne´gative, les autorite´s compe´tentes prennent les mesures approprie´es au niveau de l’entre- prise d’assurance concerne´e. C 204/6 FR Journal officiel des Communaute´s europe´ennes 30. 6. 98 Article 10 Entreprises de re´assurance, socie´te´s holding d’assurance et entreprises d’assurance d’un pays tiers 1. Dans le cas vise´ à l’article 2, paragraphe 2, les États membres exigent l’application de la me´thode de surveil- lance comple´mentaire conforme´ment à l’annexe II. 2. Dans le cas vise´ à l’article 2, paragraphe 2, le calcul doit inclure toutes les entreprises lie´es de la socie´te´ holding d’assurance, de l’entreprise de re´assurance ou de l’entreprise d’assurance d’un pays tiers selon la me´thode pre´vue à l’annexe II. 3. Si, sur la base dudit calcul, les autorite´s compe´tentes arrivent à la conclusion que la solvabilite´ d’une entreprise d’assurance filiale de la socie´te´ holding d’assurance, de l’entreprise de re´assurance ou de l’entreprise d’assurance d’un pays tiers est compromise ou risque de l’eˆtre, elles prennent les mesures approprie´es au niveau de cette entreprise d’assurance. 3. Lorsque les États membres adoptent les dispositions vise´es au paragraphe 1, celles-ci contiennent une re´fe´rence à la pre´sente directive ou sont accompagne´es d’une telle re´fe´rence lors de leur publication officielle. Les modalite´s de cette re´fe´rence sont arreˆte´es par les États membres. 4. Les États membres communiquent à la Commission le texte des dispositions essentielles de droit interne qu’ils adoptent dans le domaine re´gi par la pre´sente directive. 5. Au plus tard le. (*) la Commission soumet au comite´ des assurances un rapport sur l’application de la pre´sente directive, et, le cas e´che´ant, sur la ne´cessite´ d’une harmonisation ulte´rieure. Article 12 Entre´e en vigueur La pre´sente directive entre en vigueur le jour de sa publication au Journal officiel des Communaute´s euro- pe´ennes. Articie 11 Mise en œuvre Article 13 Destinataires 1. Les États membres adoptent au plus tard le. (*) les dispositions le´gislatives, re´glementaires et administratives ne´cessaires pour se conformer à la pre´sente directive. Ils en informent imme´diatement la Commission. 2. Les États membres pre´voient que les dispositions vise´es au paragraphe 1 s’appliquent pour la premie`re fois à la surveillance des comptes de l’exercice commençant le 1er janvier. (**) ou au cours de cette anne´e civile. Les États membres sont destinataires de la pre´sente directive. Fait à Bruxelles, le. Par le Parlement europe´en Par le Conseil Le pre´sident Le pre´sident (*) Dix-huit mois apre`s la date d’entre´e en vigueur de la pre´sente directive. (**) Le 1er janvier de l’anne´e suivant la date qui est mentionne´e au paragraphe 1. (*) Cinq ans apre`s la date vise´e au paragraphe 2. 30. 6. 98 FR Journal officiel des Communaute´s europe´ennes C 204/7 ANNEXE I CALCUL DE LA SOLVABILITÉ AJUSTÉE DES ENTREPRISES D’ASSURANCE 1. CHOIX DE LA MÉTHODE DE CALCUL ET PRINCIPES GÉNÉRAUX A. Les États membres pre´voient que le calcul de la solvabilite´ ajuste´e des entreprises d’assurance qui sont vise´es à l’article 2, paragraphe 1, est effectue´ selon une des me´thodes de´crites au point 3. Toutefois, un État membre peut pre´voir que les autorite´s compe´tentes autorisent ou imposent l’application d’une me´thode vise´e au point 3 autre que celle choisie par l’État membre. B. Proportionnalite´ Le calcul de la solvabilite´ ajuste´e d’une entreprise d’assurance tient compte de la part proportion- nelle de´tenue par l’entreprise participante dans ses entreprises lie´es. Par «part proportionnelle», on entend soit, si la me´thode 1 ou la me´thode 2 de´crites au point 3 est utilise´e, la fraction du capital souscrit qui est de´tenue, directement ou indirectement, par l’entreprise participante, soit, si la me´thode 3 de´crite au point 3 est utilise´e, les taux retenus pour l’e´tablissement des comptes consolide´s. Cependant, quelle que soit la me´thode utilise´e, lorsque l’entreprise lie´e est une entreprise filiale et a un de´ficit de solvabilite´, le de´ficit de solvabilite´ total de la filiale doit eˆtre pris en compte. Toutefois, dans le cas où, de l’avis des autorite´s compe´tentes, la responsabilite´ de l’entreprise me`re de´tenant une part du capital est limite´e, strictement et sans ambiguïte´, à cette part de capital, ces autorite´s compe´tentes peuvent permettre que le de´ficit de solvabilite´ de l’entreprise filiale soit pris en compte sur une base proportionnelle. C. Élimination du double emploi des e´le´ments de marge de solvabilite´ C. 1. Traitement ge´ne´ral des e´le´ments de marge de solvabilite´ Inde´pendamment de la me´thode utilise´e pour calculer la solvabilite´ ajuste´e d’une entreprise d’assurance, il faut supprimer le double emploi des e´le´ments admissibles pour la marge de solvabilite´ parmi les diffe´rentes entreprises d’assurance prises en compte dans ce calcul. À cet effet, lors du calcul de la solvabilite´ ajuste´e d’une entreprise d’assurance et si les me´thodes de´crites au point 3 ne le pre´voient pas, les montants suivants sont e´limine´s: — la valeur de tout actif de cette entreprise d’assurance qui repre´sente le financement d’e´le´ments admissibles pour la marge de solvabilite´ d’une de ses entreprises d’assurance lie´es, — la valeur de tout actif d’une entreprise d’assurance lie´e de cette entreprise d’assurance qui repre´sente le financement d’e´le´ments admissibles pour la marge de solvabilite´ de cette entreprise d’assurance, — la valeur de tout actif d’une entreprise d’assurance lie´e de cette entreprise d’assurance qui repre´sente le financement d’e´le´ments admissibles pour la marge de solvabilite´ de toute autre entreprise d’assurance lie´e de cette entreprise d’assurance. C. 2. Traitement de certains e´le´ments Sans pre´judice des dispositions du point C. 1: — les re´serves de be´ne´fices et les be´ne´fices futurs d’une entreprise d’assurance vie lie´e de l’entreprise d’assurance pour laquelle la solvabilite´ ajuste´e est calcule´e et — les fractions souscrites mais non verse´es du capital d’une entreprise d’assurance lie´e de l’entreprise d’assurance pour laquelle la solvabilite´ ajuste´e est calcule´e, C 204/8 FR Journal officiel des Communaute´s europe´ennes 30. 6. 98 ne peuvent eˆtre inclus dans le calcul que dans la mesure où ils sont admissibles pour couvrir l’exigence de marge de solvabilite´ de cette entreprise lie´e. Cependant, toute fraction souscrite mais non verse´e du capital qui repre´sente une obligation potentielle incombant à l’entreprise partici- pante est entie`rement exclue du calcul. Les fractions souscrites mais non verse´es du capital de l’entreprise d’assurance participante qui repre´sentent une obligation potentielle incombant à une entreprise d’assurance lie´e sont e´galement exclues du calcul. Les fractions souscrites mais non verse´es du capital d’une entreprise d’assurance lie´e qui repre´sentent une obligation potentielle incombant à une autre entreprise d’assurance lie´e de la meˆme entreprise d’assurance participante sont exclues du calcul. C. 3. Transfe´rabilite´ Si les autorite´s compe´tentes estiment que certains e´le´ments admissibles pour la marge de solvabilite´ d’une entreprise d’assurance lie´e, autres que ceux vise´s au point C. 2, ne peuvent pas effectivement eˆtre rendus disponibles pour couvrir l’exigence de marge de solvabilite´ de l’entreprise d’assurance participante pour laquelle la solvabilite´ ajuste´e est calcule´e, ces e´le´ments ne peuvent eˆtre inclus dans le calcul que dans la mesure où ils sont admissibles pour couvrir l’exigence de marge de solvabilite´ de l’entreprise lie´e. C. 4. La somme des e´le´ments vise´s aux points C. 2 et C. 3 ne peut pas de´passer l’exigence de marge de solvabilite´ de l’entreprise d’assurance lie´e. D. Élimination de la cre´ation intragroupe de capital Lors du calcul de la solvabilite´ ajuste´e, il n’est tenu compte d’aucun e´le´ment admissible pour la marge de solvabilite´ provenant d’un financement re´ciproque entre l’entreprise d’assurance et: — une entreprise lie´e, — une entreprise participante, — une autre entreprise lie´e d’une quelconque de ses entreprises participantes. En outre, il n’est tenu compte d’aucun e´le´ment admissible pour la marge de solvabilite´ d’une entreprise d’assurance lie´e de l’entreprise d’assurance pour laquelle la solvabilite´ ajuste´e est calcule´e lorsque l’e´le´ment en question provient d’un financement re´ciproque avec une autre entreprise lie´e de cette entreprise d’assurance. En particulier, il y a financement re´ciproque lorsqu’une entreprise d’assurance, ou une quelconque de ses entreprises lie´es de´tient des parts dans une autre entreprise qui, directement ou indirecte- ment, de´tient un e´le´ment admissible pour la marge de solvabilite´ de la premie`re entreprise, ou si elle lui accorde des preˆts. E. Les autorite´s compe´tentes veillent à ce que la solvabilite´ ajuste´e soit calcule´e à la meˆme fre´quence que celle pre´vue par les directives 73/239/CEE et 79/267/CEE pour le calcul de la marge de solvabilite´ des entreprises d’assurance. Les actifs et les engagements sont e´value´s selon les dispositions pertinentes des directives 73/239/CEE, 79/267/CEE et 91/674/CEE (1). 2. APPLICATION DES MÉTHODES DE CALCUL 2. 1. Entreprises d’assurance lie´es Le calcul de la solvabilite´ ajuste´e est effectue´ selon les principes ge´ne´raux et les me´thodes e´tablis dans la pre´sente annexe. (1) Directive 91/674/CEE du Conseil du 19 de´cembre 1991 concernant les comptes annuels et les comptes consolide´s des entreprises d’assurance (JO L 374 du 31. 12. 1991, p. 7). 30. 6. 98 FR Journal officiel des Communaute´s europe´ennes C 204/9 Dans toutes les me´thodes, lorsque l’entreprise d’assurance a plus d’une entreprise d’assurance lie´e, la solvabilite´ ajuste´e est calcule´e en inte´grant chacune de ces entreprises d’assurance lie´es. Dans les cas de participations successives (par exemple: une entreprise d’assurance est une entreprise participante d’une autre entreprise d’assurance qui est elle-meˆme une entreprise participante d’une entreprise d’assurance), le calcul de la solvabilite´ ajuste´e est effectue´ au niveau de chaque entreprise d’assurance participante ayant au moins une entreprise d’assurance lie´e. Les États membres peuvent renoncer au calcul de la solvabilite´ ajuste´e d’une entreprise d’assurance: — s’il s’agit d’une entreprise lie´e d’une autre entreprise d’assurance agre´e´e dans le meˆme État membre, et si cette entreprise lie´e est prise en compte dans le calcul de la solvabilite´ ajuste´e de l’entreprise d’assurance participante ou — s’il s’agit d’une entreprise lie´e soit d’une socie´te´ holding d’assurance soit d’une entreprise de re´assurance qui a son sie`ge statutaire dans le meˆme État membre que l’entreprise d’assurance, et si cette socie´te´ holding d’assurance ou entreprise de re´assurance et cette entreprise d’assurance lie´e sont prises en compte dans le calcul effectue´. Les États membres peuvent e´galement renoncer au calcul de la solvabilite´ ajuste´e d’une entreprise d’assurance s’il s’agit d’une entreprise d’assurance lie´e soit d’une autre entreprise d’assurance soit d’une entreprise de re´assurance soit d’une socie´te´ holding d’assurance ayant son sie`ge statutaire dans un autre État membre, et si les autorite´s compe´tentes des États membres concerne´s se sont mises d’accord pour attribuer à l’autorite´ compe´tente de cet autre État membre l’exercice de la surveillance comple´men- taire. Dans tous les cas, la de´rogation ne peut eˆtre accorde´e que si les e´le´ments admissibles pour la marge de solvabilite´ des entreprises d’assurance prises en compte dans le calcul sont, à la satisfaction des autorite´s compe´tentes, ade´quatement re´partis entre lesdites entreprises. Les États membres peuvent pre´voir que, lorsqu’une entreprise d’assurance lie´e a son sie`ge statutaire dans un autre État membre que l’entreprise d’assurance pour laquelle le calcul de la solvabilite´ ajuste´e est effectue´, le calcul prend en compte, en ce qui concerne l’entreprise lie´e, la situation de solvabilite´ telle qu’elle est e´value´e par les autorite´s compe´tentes de cet autre État membre. 2. 2. Entreprises de re´assurance lie´es Lors du calcul de la solvabilite´ ajuste´e d’une entreprise d’assurance participante d’une entreprise de re´assurance, cette entreprise de re´assurance lie´e est traite´e, pour les seuls besoins du calcul, d’une manie`re analogue à une entreprise d’assurance lie´e en appliquant les principes ge´ne´raux et me´thodes de´crits dans la pre´sente annexe. À cet effet, une exigence de solvabilite´ notionnelle est calcule´e pour chaque entreprise de re´assurance lie´e sur la base des meˆmes re`gles que celles pre´vues à l’article 16, paragraphes 2 à 5, de la directive 73/239/CEE ou à l’article 19 de la directive 79/267/CEE. Toutefois, en cas de difficulte´ importante d’application de ces re`gles, les autorite´s compe´tentes pourront admettre que l’exigence de solvabilite´ notionnelle vie soit calcule´e sur la base du premier re´sultat pre´vu à l’article 16, paragraphe 3, de la directive 73/239/CEE. Les meˆmes e´le´ments que ceux pre´vus à l’article 16, paragraphe 1, de la directive 73/239/CEE ou à l’article 18 de la directive 79/267/CEE sont reconnus comme e´le´ments admissibles pour la marge de solvabilite´ notionnelle. Les actifs et engagements sont e´value´s selon les meˆmes dispositions que celles pre´vues dans ces directives et dans la directive 91/674/CEE. 2. 3. Socie´te´s holdings d’assurance interme´diaires Lors du calcul de la solvabilite´ ajuste´e d’une entreprise d’assurance qui de´tient une participation dans une entreprise d’assurance ou dans une entreprise de re´assurance ou dans une entreprise d’assurance d’un pays tiers, à travers une socie´te´ holding d’assurance, la situation de la socie´te´ holding d’assurance interme´diaire est prise en compte. Pour les seuls besoins de ce calcul, re´alise´ conforme´ment aux principes ge´ne´raux et me´thodes de´crits dans la pre´sente annexe, cette socie´te´ holding d’assurance est traite´e comme s’il s’agissait d’une entreprise d’assurance qui serait soumise à une exigence de solvabilite´ e´gale à ze´ro et serait soumise aux meˆmes conditions que celles fixe´es à l’article 16, paragraphe 1, de la directive 73/239/CEE ou à l’article 18 de la directive 79/267/CEE en ce qui concerne les e´le´ments admissibles pour la marge de solvabilite´. C 204/10 FR Journal officiel des Communaute´s europe´ennes 30. 6. 98 2. 4. Entreprises d’assurance ou de re´assurance lie´es ayant leur sie`ge statutaire dans des pays tiers A. Entreprises d’assurance de pays tiers lie´es Lors du calcul de la solvabilite´ ajuste´e d’une entreprise d’assurance participante d’une entreprise d’assurance d’un pays tiers, cette dernie`re est traite´e, pour les seuls besoins du calcul, d’une manie`re analogue à une entreprise d’assurance lie´e, en appliquant les principes ge´ne´raux et me´thodes de´crits dans la pre´sente annexe. Toutefois, lorsque le pays tiers dans lequel cette entreprise lie´e a son sie`ge statutaire la soumet à un agre´ment et lui impose une exigence de solvabilite´ au moins comparable à celle pre´vue par les directives 73/239/CEE ou 79/267/CEE compte tenu des e´le´ments de couverture de cette exigence, les États membres peuvent pre´voir que le calcul prend en compte, en ce qui concerne cette dernie`re entreprise, l’exigence de solvabilite´ et les e´le´ments admissibles pour satisfaire cette exigence tels que pre´vus par le pays tiers en question. B. Entreprises de re´assurance de pays tiers lie´es Nonobstant le point 2. 2, lors du calcul de la solvabilite´ ajuste´e d’une entreprise d’assurance participante d’une entreprise de re´assurance ayant son sie`ge statutaire dans un pays tiers, et sous re´serve des meˆmes conditions que celles exprime´es au point A ci-dessus, les États membres peuvent pre´voir que le calcul prend en compte, en ce qui concerne cette dernie`re entreprise, l’exigence de fonds propres et les e´le´ments admissibles pour satisfaire cette exigence tels que pre´vus par le pays tiers en question. Lorsque seules les entreprises d’assurance de ce pays tiers sont soumises à de telles dispositions, l’exigence notionnelle de fonds propres de l’entreprise de re´assurance lie´e et les e´le´ments admissibles pour satisfaire cette exigence notionnelle peuvent eˆtre calcule´s comme s’il s’agissait d’une entreprise d’assurance lie´e de ce pays tiers. 2. 5. Indisponibilite´ de l’information ne´cessaire Lorsque les autorite´s compe´tentes ne disposent pas, quelle qu’en soit la raison, des informations ne´cessaires au calcul de la solvabilite´ ajuste´e d’une entreprise d’assurance et relatives à une entreprise lie´e ayant son sie`ge statutaire dans un État membre ou dans un pays tiers, la valeur comptable de cette entreprise dans l’entreprise d’assurance participante est de´duite des e´le´ments admissibles pour la marge de solvabilite´ ajuste´e. Dans ce cas, aucune plus-value latente associe´e à cette participation n’est admise comme e´le´ment admissible pour la marge de solvabilite´ ajuste´e. 3. MÉTHODES DE CALCUL Me´thode 1: Me´thode de de´duction et d’agre´gation La solvabilite´ ajuste´e de l’entreprise d’assurance participante est la diffe´rence entre: i) la somme a) des e´le´ments admissibles pour la marge de solvabilite´ de l’entreprise d’assurance participante et b) de la part proportionnelle de l’entreprise d’assurance participante dans les e´le´ments admissibles pour la marge de solvabilite´ de l’entreprise d’assurance lie´e et ii) la somme a) de la valeur comptable de l’entreprise d’assurance lie´e dans l’entreprise d’assurance partici- pante; b) de l’exigence de solvabilite´ de l’entreprise d’assurance participante et c) de la part proportionnelle de l’exigence de solvabilite´ de l’entreprise d’assurance lie´e. 30. 6. 98 FR Journal officiel des Communaute´s europe´ennes C 204/11 Lorsque la participation dans l’entreprise d’assurance lie´e consiste, en tout ou en partie, dans une proprie´te´ indirecte, la valeur des e´le´ments de´tenus indirectement est inte´gre´e au point ii) a), en tenant compte des inte´reˆts successifs pertinents, et les points i) b) et ii) c) incluent respectivement les parts proportionnelles correspondantes des e´le´ments admissibles pour la marge de solvabilite´ de l’entreprise d’assurance lie´e et celles de l’exigence de solvabilite´ de l’entreprise d’assurance lie´e. Me´thode 2: Me´thode de de´duction d’une exigence La solvabilite´ ajuste´e de l’entreprise d’assurance participante est la diffe´rence entre: — la somme des e´le´ments admissibles pour la marge de solvabilite´ de l’entreprise d’assurance participante et — la somme: a) de l’exigence de solvabilite´ de l’entreprise d’assurance participante et b) de la part proportionnelle de l’exigence de solvabilite´ de l’entreprise d’assurance lie´e. Pour e´valuer les e´le´ments admissibles pour la marge de solvabilite´, les participations au sens de la pre´sente directive sont e´value´es par la me´thode de la mise en e´quivalence, conforme´ment à l’option pre´vue à l’article 59, paragraphe 2, point b), de la directive 78/660/CEE. Me´thode 3: Me´thode fonde´e sur la consolidation comptable Le calcul de la solvabilite´ ajuste´e de l’entreprise d’assurance participante est effectue´ à partir des comptes consolide´s. La solvabilite´ ajuste´e de l’entreprise d’assurance participante est la diffe´rence entre: les e´le´ments admissibles pour la marge de solvabilite´ calcule´s à partir des donne´es consolide´es et: a) soit la somme de l’exigence de solvabilite´ de l’entreprise d’assurance participante et de la part proportionnelle des exigences de solvabilite´ des entreprises d’assurance lie´es correspondant aux taux retenus pour l’e´tablissement des comptes consolide´s; b) soit l’exigence de solvabilite´ calcule´e à partir des donne´es consolide´es. Les dispositions des directives 73/239/CEE, 79/267/CEE et 91/674/CEE sont d’application pour le calcul des e´le´ments admissibles pour la marge de solvabilite´ et de l’exigence de solvabilite´ à partir des donne´es consolide´es. ANNEXE II SURVEILLANCE COMPLÉMENTAIRE POUR LES ENTREPRISES D’ASSURANCE QUI SONT DES FILIALES D’UNE SOCIÉTÉ HOLDING D’ASSURANCE, D’UNE ENTREPRISE DE RÉASSURANCE OU D’UNE ENTREPRISE D’ASSURANCE D’UN PAYS TIERS 1. Dans le cas de plusieurs entreprises d’assurance vise´es à l’article 2, paragraphe 2, qui sont des filiales d’une socie´te´ holding d’assurance, d’une entreprise de re´assurance ou d’une entreprise d’assurance d’un pays tiers et qui sont e´tablies dans diffe´rents États membres, les autorite´s compe´tentes veillent à ce que la me´thode de´crite dans la pre´sente annexe soit applique´e de façon cohe´rente. Les autorite´s compe´tentes exercent la surveillance comple´mentaire à la meˆme fre´quence que celle pre´vue par les directives 73/239/CEE et 79/267/CEE pour le calcul de la marge de solvabilite´ des entreprises d’assurance. C 204/12 FR Journal officiel des Communaute´s europe´ennes 30. 6. 98 2. Les États membres peuvent renoncer au calcul pre´vu à la pre´sente annexe à l’e´gard d’une entreprise d’assurance: — si cette entreprise d’assurance est une entreprise lie´e d’une autre entreprise d’assurance et si elle est prise en compte dans le calcul pre´vu à la pre´sente annexe effectue´ pour cette autre entreprise, — si cette entreprise d’assurance et une ou plusieurs autres entreprises d’assurance agre´e´es dans le meˆme État membre ont comme entreprise me`re la meˆme socie´te´ holding d’assurance, entreprise de re´assurance ou entreprise d’assurance d’un pays tiers et que l’entreprise d’assurance est prise en compte dans le calcul pre´vu à la pre´sente annexe effectue´ pour l’une de ces autres entreprises, — si cette entreprise d’assurance et une ou plusieurs autres entreprises d’assurance agre´e´es dans d’autres États membres ont comme entreprise me`re la meˆme socie´te´ holding d’assurance, entreprise de re´assurance ou entreprise d’assurance d’un pays tiers et qu’un accord attribuant l’exercice de la surveillance comple´mentaire vise´e à la pre´sente annexe à l’autorite´ de contrôle d’un autre État membre a e´te´ conclu conforme´ment à l’article 4, paragraphe 2. Dans le cas de participations successives (par exemple, une socie´te´ holding d’assurance ou une entreprise de re´assurance elle-meˆme de´tenue par une autre socie´te´ holding d’assurance, une entreprise de re´assurance ou entreprise d’assurance d’un pays tiers), les États membres peuvent n’appliquer les calculs pre´vus à la pre´sente annexe qu’au niveau de l’ultime entreprise me`re de l’entreprise d’assurance à avoir la qualite´ de socie´te´ holding d’assurance, d’entreprise de re´assurance ou entreprise d’assurance d’un pays tiers. 3. Les autorite´s compe´tentes veillent à ce que soient effectue´s, au niveau de la socie´te´ holding d’assurance, de l’entreprise de re´assurance ou de l’entreprise d’assurance d’un pays tiers, des calculs analogues à ceux de´crits à l’annexe I. Cette analogie consiste à appliquer les principes ge´ne´raux et me´thodes de´crits à l’annexe I au niveau de la socie´te´ holding d’assurance, de l’entreprise de re´assurance ou de l’entreprise d’assurance d’un pays tiers. Pour les seuls besoins de ce calcul, l’entreprise me`re est traite´e comme s’il s’agissait d’une entreprise d’assurance soumise: — à une exigence de solvabilite´ e´gale à ze´ro lorsqu’elle est une socie´te´ holding d’assurance, — à une exigence de solvabilite´ notionnelle telle que pre´vue au point 2. 2 de l’annexe I lorsqu’elle est une entreprise de re´assurance, ou telle que pre´vue au point 2. 4. B de l’annexe I lorsqu’elle est une entreprise de re´assurance ayant son sie`ge statutaire dans un pays tiers, — à une exigence de solvabilite´ de´termine´e suivant les principes du point 2. 4. A de l’annexe I, lorsqu’il s’agit d’une entreprise d’assurance d’un pays tiers, et est soumise aux meˆmes conditions que celles de´finies à l’article 16, paragraphe 1, de la directive 73/239/CEE ou à l’article 18 de la directive 79/267/CEE en ce qui concerne les e´le´ments à retenir pour la marge de solvabilite´. 4. Indisponibilite´ de l’information ne´cessaire Lorsque les autorite´s compe´tentes ne disposent pas, quelle qu’en soit la raison, des informations ne´cessaires au calcul pre´vu à la pre´sente annexe et relatives à une entreprise lie´e ayant son sie`ge statutaire dans un État membre ou dans un pays tiers, la valeur comptable de cette entreprise dans l’entreprise participante est de´duite des e´le´ments admissibles pour le calcul pre´vu à la pre´sente annexe. Dans ce cas, aucune plus-value latente associe´e à cette participation n’est admise comme e´le´ment admissible pour ce calcul. 30. 6. 98 FR Journal officiel des Communaute´s europe´ennes C 204/13 EXPOSÉ DES MOTIFS DU CONSEIL I. INTRODUCTION Le 4 octobre 1995, la Commission a pre´sente´ une proposition de directive fonde´e sur l’article 57, paragraphe 2, du traite´ CE. Le Comite´ e´conomique et social a rendu son avis le 27 mars 1996. Le Parlement europe´en a rendu son avis le 23 octobre 1997. À la suite de cet avis, la Commission a pre´sente´ une proposition modifie´e en date du 28 janvier 1998. Le Conseil a arreˆte´ le 30 mars 1998 sa position commune, conforme´ment à l’article 189 B du traite´. II. OBJECTIF L’objectif de la directive est de doter les autorite´s de surveillance des assurances d’instru- ments efficaces pour appre´cier la ve´ritable solvabilite´ d’une entreprise d’ assurance faisant partie d’un groupe afin d’e´viter que les exigences en matie`re de marge de solvabilite´ ne soient contourne´es par des groupes d’assurances, notamment par le double emploi du capital. La proposition n’impose pas de nouvelles exigences du capital aux entreprises d’assurance mais se limite à e´tablir des dispositifs de surveillance. III. POSITION COMMUNE Le Parlement europe´en, dans son avis en premie`re lecture, a propose´ 24 amendements. La Commission, dans sa proposition modifie´e, a accepte´ 14 amendements dans leur totalite´ et 4 amendements partiellement. La position commune du Conseil suit de pre`s la position de la Commission sur ces amendements et tient compte du contenu, au moins partiellement, de 19 de ces amendements. Pour les 5 amendements non pris en compte: — un seul amendement (amendement no 8) n’a pas pu eˆtre accepte´ sur le fond parce qu’il restreignait indûment le champ d’application de la directive en limitant la surveillance comple´mentaire aux relations me`re-filiales à l’inte´rieur d’un groupe d’assurances, — quatre amendements n’ont pas e´te´ retenus parce qu’ils introduisent des e´le´ments e´trangers au texte dans sa re´daction actuelle. IV. ANALYSE DE LA POSITION COMMUNE 1. Conside´rants Le Parlement europe´en n’a pas introduit d’amendements aux conside´rants de la proposition. Le Conseil a introduit les modifications qu’il a estime´ ne´cessaires pour aligner le texte des conside´rants au contenu des articles, tout en s’efforçant de maintenir la cohe´rence de l’ensemble. C 204/14 FR Journal officiel des Communaute´s europe´ennes 30. 6. 98 2. Entreprise d’assurance d’un pays tiers (article 1er de la position commune) Le Conseil a introduit une de´finition, «d’entreprise d’assurance d’un pays tiers», puisque ce concept a e´te´ introduit dans la directive suite notamment aux amendements nos 6 et 7 du Parlement europe´en. 3. De´finition d’«entreprise me`re» et d’«entreprise filiale» [article 1er, points d) et e), de la position commune] Le Conseil a e´largi le concept d’«entreprise me`re» et d’«entreprise filiale» dans le sens demande´ par le Parlement europe´en dans ses amendements nos 1 et 2, c’est-à-dire en faisant re´fe´rence à l’article 1er de la directive 83/349/CEE dans son entie`rete´ et non seulement à son paragraphe 1 comme c’e´tait le cas dans la proposition initiale. Toutefois, le Conseil a estime´ opportun de retenir la dernie`re phrase de la proposition initiale afin de permettre aux autorite´s compe´tentes d’e´valuer, dans des cas autres que ceux mentionne´s à l’article 1er de la directive 83/349/CEE, si une influence dominante existe. 4. De´finition de «participation» [article 1er, point f)] Le Conseil a retenu une de´finition de participation qui tient compte partiellement de l’amendement no 4 propose´ par le Parlement europe´en. Ainsi, le Conseil a introduit la re´fe´rence à l’article 17, premie`re phrase, de la directive 78/660/CEE, en retenant le crite`re de «lien durable» de la participation. En outre, le fait de de´tenir, directement ou indirectement, 20 % ou plus des droits de vote ou du capital d’une entreprise est conside´re´ comme «participation» au sens de la directive. Le Conseil a retenu cette formulation en estimant que la se´curite´ juridique est essentielle dans une notion qui de´termine l’application, ou non de la directive. 5. De´finition de socie´te´ holding d’assurance et de socie´te´, holding mixte [article 1er, points i) et j)] Le Conseil a repris entie`rement les amendements no 6 et 7 propose´s par le Parlement europe´en sur la de´finition de ces socie´te´s. 6. Champ d’application (article 2) Le Conseil a conside´re´ que l’article 2 de la proposition initiale faisait double emploi avec les paragraphes 1, 2 et 3 de l’article 3 de cette proposition dans lesquels e´taient clairement de´signe´es les entreprises d’assurance assujetties à la surveillance comple´- mentaire e´tablie par la directive. En conse´quence, le Conseil a estime´ opportun de supprimer le texte propose´ à l’article 2, et de scinder l’article 3 de la proposition initiale en inse´rant à l’article 2 les paragraphes 1, 2 et 3 de la proposition initiale. En ce qui concerne le texte du paragraphe 1, le Conseil, comme indique´ au point III, n’a pas e´te´ en mesure de reprendre l’amendement no 8 du Parlement europe´en, destine´ à limiter le champ d’application de la directive aux relations me`re filiale à l’inte´rieur d’un groupe. La limitation propose´e re´duit conside´rablement les effets de la directive et facilite son contournement. En outre, le Conseil a modifie´ les paragraphes 1 et 2 pour introduire dans le champ d’application de la directive les groupes d’assurance dans lesquels une entreprise d’assurance d’un pays tiers est une entreprise me`re ou entreprise lie´e d’une entreprise d’assurance. En effet, le Conseil n’a pas trouve´ des raisons pour les exclure, dans un monde de plus en plus globalise´. Au paragraphe 2, les entreprises de re´assurance «me`res» d’une entreprise d’assurance ont e´galement e´te´ incluses. Cette approche permet de donner un traitement plus homoge`ne aux groupes mixtes assurance-re´assurance, quelle que soit la position de l’entreprise de re´assurance au sein du groupe. 30. 6. 98 FR Journal officiel des Communaute´s europe´ennes C 204/15 7. Porte´e de la surveillance comple´mentaire (article 3) À l’article 3, un nouveau paragraphe 2 a e´te´ inse´re´ afin de pre´ciser explicitement la porte´e de la surveillance comple´mentaire. Ce paragraphe ne modifie pas la porte´e de celle-ci, il se borne à expliciter ce qui e´tait de´jà implicite dans le texte de la proposition initiale. Au paragraphe 3, le Conseil a tenu compte des pre´occupations exprime´es dans l’amendement no 9 du Parlement europe´en, en clarifiant davantage la compe´tence des États membres et des autorite´s compe´tentes sur des cas exceptionnels de non- application de la surveillance comple´mentaire. 8. Autorite´s compe´tentes charge´es d’exercer la surveillance comple´mentaire (article 4) Un nouveau paragraphe 2 a e´te´ inse´re´ par le Conseil, afin d’e´tablir quelles autorite´s sont compe´tentes lorsque des entreprises d’assurance agre´e´es dans deux États membres et soumises à surveillance comple´mentaire ont la meˆme entreprise me`re. 9. Disponibilite´ et qualite´ des informations (article 5) La re´daction de cet article a e´te´ tre`s le´ge`rement remanie´e, sans changer en rien sa substance, afin de rendre sa lecture plus aise´e. 10. Acce`s aux informations (article 6) Le paragraphe 1 de l’article 6 a e´te´ modifie´ pour tenir compte de l’amendement no 10 du Parlement europe´en, en pre´voyant que les autorite´s compe´tentes ne peuvent s’adresser directement aux entreprises du groupe d’assurance que si les informations ne´cessaires demande´es n’ont pas e´te´ communique´es par l’entreprise d’assurance. Au paragraphe 2, le Conseil a estime´ opportun de de´signer clairement les entreprises aupre`s desquelles une ve´rification sur place est possible. Ainsi, on e´vite des proble`mes futurs d’interpre´tation. 11. Coope´ration entre les autorite´s compe´tentes (article 7) Au paragraphe 1, le Conseil a estime´ utile de pre´ciser l’e´tendue des obligations des autorite´s compe´tentes en matie`re de communication re´ciproque. Ainsi, le texte de la position distingue entre les informations utiles qui sont communique´es à la demande des autorite´s compe´tentes d’un autre État membre et les informations essentielles qui doivent eˆtre communique´es de leur propre initiative par les autorite´s compe´tentes. Au paragraphe 2, une le´ge`re pre´cision a e´te´ introduite pour tenir compte de la possibilite´ qu’une entreprise d’assurance soit lie´e en meˆme temps à un e´tablissement de cre´dit et à une entreprise d’investissement. Le Conseil estime que cette possibilite´ e´tait de´jà implicite dans le texte de la proposition originaire. 12. Ope´ration intra-groupe (article 8) Le Conseil a estime´ que la surveillance comple´mentaire des ope´rations intra-groupe ne doit pas avoir comme seul objectif de contrôler que ces ope´rations sont conclues aux conditions normales du marche´, mais aussi l’objectif de contrôler toute ope´ration qui puisse avoir un effet ne´gatif sur la solvabilite´ de l’entreprise d’assurance, meˆme si elle a e´te´ effectue´e aux conditions normales du marche´. La position commune e´tablit donc une surveillance ge´ne´rale des ope´rations intra-groupe et pre´voit que l’autorite´ compe´- tente prend les mesures approprie´es au niveau de l’entreprise d’assurance lorsqu’il apparaît que la solvabilite´ de l’entreprise d’assurance est compromise ou risque de l’eˆtre. C 204/16 FR Journal officiel des Communaute´s europe´ennes 30. 6. 98 En outre, la pre´sentation de l’article 8 a e´te´ le´ge`rement remanie´e afin de rendre sa lecture plus aise´e. 13. Exigence de solvabilite´ ajuste´e (article 9) À l’article 9, paragraphe 1, le Conseil a retenu la modification propose´e par le Parlement europe´en à l’amendement no 11. Le paragraphe 2 a e´te´ modifie´ par le Conseil pour tenir compte des de´finitions du paragraphe 1, qui font qu’une re´fe´rence dans cet article aux entreprises des pays tiers est ne´cessaire, et de la nouvelle re´daction de l’article 3, paragraphe 2. 14. Application de la me´thode de surveillance comple´mentaire conforme´ment à l’annexe II (article 10) La re´daction de cet article a e´te´ adapte´e à la nouvelle re´daction de l’article 2, paragraphe 2 et de l’annexe II. Le Conseil estime que ces changements sont de nature purement re´dactionnelle. 15. Mise en œuvre (article 11) L’article 11 pre´voit un de´lai de dix-huit mois pour la transposition de la directive en droit national et l’application de celle-ci au premier exercice comptable qui suit la transposition. En outre, il ne contient pas l’ancien paragraphe 2 pre´voyant une pe´riode transitoire facultative pour le seuil de la notion de participation, parce que les États membres avaient indique´ qu’ils n’avaient pas l’intention de se pre´valoir de cette pe´riode transitoire. Finalement, un nouveau paragraphe 5 a e´te´ introduit, reprenant en substance l’amendement no 12 du Parlement europe´en, bien que pre´voyant le rapport cinq ans et non trois ans apre`s la date d’application de la directive. 16. Annexe I, point 1 L’annexe I a e´te´ largement remanie´e et comple´te´e, afin d’expliciter clairement tous les principes dont il faut tenir compte lors de l’application des me´thodes de calcul, notamment: i) Point 1 A: Le Conseil a estime´ opportun d’expliciter comment et par qui doit eˆtre effectue´ le choix de la me´thode. En outre, pour tenir compte de l’amendement no 13 du Parlement, il a introduit une re´fe´rence à l’article 2, paragraphe 1, où les premie`res directives d’assurance sont cite´es. ii) Point 1 B: Dans ce point est retenu le principe de la proportionnalite´, suivant l’esprit de l’amendement no 15 du Parlement. iii) Point 1 C: Ce point explicite le traitement ge´ne´ral des e´le´ments de marge de solvabilite´, en tenant compte partiellement de l’amendement no 14 relatif au traitement de certains e´le´ments de la marge de solvabilite´, et en explicitant davantage le besoin de supprimer le double emploi du capital et les conditions de transfe´rabilite´ des e´le´ments à retenir pour la marge de solvabilite´. iv) Point 1 D: Ce point reprend les dispositions du point B de la proposition initiale relatives à l’e´limination de la cre´ation intra-groupe du capital. v) Point 1 E: Ce point reprend l’ancien point D en ajoutant une re´fe´rence à la directive 91/674/CEE demande´e par l’amendement no 16 du Parlement. 30. 6. 98 FR Journal officiel des Communaute´s europe´ennes C 204/17 17. Annexe I, point 2 Le point 2 a e´te´ remanie´ afin d’inse´rer toutes les dispositions ge´ne´rales relatives à l’application des me´thodes de calcul avant la description de ces me´thodes qui se trouve actuellement inse´re´e au point 3. En outre, on a introduit les modifications suivantes: i) Point 2. 1: On a tenu compte dans ses quatrie`me et sixie`me aline´as de l’amende- ment no 17 du Parlement en pre´voyant que la de´rogation pre´vue dans la proposition originelle soit e´tendue aux situations transfrontalie`res. ii) Point 2. 2: il a e´te´ pre´vu une de´rogation en cas de difficulte´ importante d’application des re`gles de calcul. iii) Point 2. 3: les amendements nos 18 et 19 du Parlement ont e´te´ inse´re´s, tout en les remaniant le´ge`rement afin de faciliter leur lecture. iv) Point 2. 4: au point 2. 4. A, on pre´cise le traitement exact qu’il convient d’accorder aux entreprises d’assurance lie´es des pays tiers, comme demande´ à l’amendement no 27 du Parlement. Une disposition similaire a e´te´ pre´vue pour les entreprises de re´assurance lie´es des pays tiers. v) Point 2. 5: on pre´voit les cas où les informations ne´cessaires au calcul de la solvabilite´ ajuste´e ne sont pas disponibles. vi) Le point 4 du texte de la proposition a e´te´ supprime´ pour tenir compte de l’amendement no 21 du Parlement. 19. Annexe I, point 3 La re´daction de la description des me´thodes a e´te´ ame´liore´e et le´ge`rement comple´te´e par les explications ne´cessaires à son interpre´tation. 20. Annexe II L’annexe II a e´te´ simplifie´e; elle ne pre´voit qu’une seule me´thode de calcul qui est suffisante pour la surveillance comple´mentaire des entreprises d’assurance vise´es. Des calculs analogues à ceux de´crits à l’annexe I sont pre´vus


title: WRITTEN QUESTION No. 1084/98 by Nel van DIJK to the Commission. Possible fraud in connection with Dutch beef exports

eurovoc_concepts:
Netherlands
Russia
beef
bilateral agreement
export
fraud
health control
health legislation

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