title: Proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo à coordenação da assistência aos países candidatos no âmbito da estratégia de pré-adesão

eurovoc_concepts:
Central and Eastern European Countries
EU financial instrument
accession to the European Union
coordination of financing
financing of aid

formats: html pdf print

text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 18. 03. 1998 COM(1998) 150 final 98/0094 (CNS) Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO relativo à coordenação da assistência aos países candidatos no âmbito da estratégia de pré-adesão (apresentada pela Comissão) EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS As parcerias para a adesão, consideradas pelo Conselho Europeu do Luxemburgo um "elemento-chave" da estratégia de pré-adesão, foram. /. relativo à assistência aos países instituídas pelo Regulamento candidatos no âmbito da referida estratégia. As parcerias constituem o enquadramento único para a programação das prioridades e dos meios de financiamento da assistência de pré-adesão. O Conselho Europeu do Luxemburgo previu, além disso, um aumento considerável da assistência de pré-adesão, que incluirá, para além do programa PHARE, auxílios à agricultura e um instrumento estrutural destinado a financiar acções semelhantes às previstas pelo Fundo de Coesão. Os três instrumentos acima referidos que constituem a assistência de pré-adesão foram instituídos pelos regulamentos CE n° 3906/89, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento CE n° 753/96 (programa PHARE), n°. /. (agricultura) e n°. /. (ISPA). No seu relatório de 10 de Dezembro de 1997 ao Conselho Europeu, o Conselho dos Assuntos Gerais salientou "a importância de assegurar a coerência na execução dos três instrumentos de pré-adesão preconizados pela Comissão", convidando-a "a apresentar-lhe, em função das decisões que o Conselho deverá adoptar sobre as futuras perspectivas financeiras, um enquadramento normativo unitário adequado. " Tendo em conta o que antecede, importa assegurar a coordenação entre estes três instrumentos, a fim de evitar a duplicação de esforços, favorecer a complementaridade e optimizar o impacto económico das diferentes intervenções comunitárias, li esse o objectivo do presente projecto de regulamento. A Comissão será assistida por um comité consultivo cujo objectivo será assegurar a coordenação e a coerência das três instrumentos, bem como entre estes e os financiamentos do BEI, dos outros financeiras instrumentos financeiros comunitários e das internacionais. intervenções dos instituições Proposta de Regulamento do Conselho relativo à coordenação da assistência aos países candidatos no âmbito da estratégia de pré-adesão O Conselho de União Europeia; Tendo em conta Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 235°; Tendo em conta a proposta da Comissão; Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu; Considerando que o Conselho Europeu se pronunciou a favor de um aumento considerável da assistência de pré-adesão, que incluirá, para além do programa PHARE, auxílios à agricultura e em matéria de intervenções estruturais; Considerando que o Regulamento n°. relativo à assistência aos países candidatos no âmbito da estratégia de pré-adesão prevê a criação de parcerias para a adesão, que constituirão o enquadramento único para a programação das prioridades e dos meios de financiamento da assistência de pré-adesão; Considerando que o Regulamento n°. , instituiu um instrumento agrícola, tendo em vista, nomeadamente, a modernização das estruturas das explorações agrícolas, a melhoria das estruturas de transformação c de distribuição, o desenvolvimento de actividades de controlo, bem como o desenvolvimento rural. Considerando que o instrumento estrutural instituído pelo Regulamento n°. , a seguir designado ISPA, tem por objectivo financiar infra-estruturas no sector dos transportes e do ambiente. Considerando que o programa PHARE instituído pelo Regulamento CE n° 3906/89, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento CE n° 753/96, concentra actualmente as suas intervenções nas principais prioridades relacionadas com a transposição do acervo comunitário, nomeadamente, o reforço das capacidades administrativas e institucionais dos países candidatos à adesão e o financiamento dos investimentos, a fim de ajudar estes países a respeitarem o mais rapidamente possível as normas comunitárias; Considerando a necessidade de optimizar o impacto económico das intervenções comunitárias efectuadas no âmbito dos três instrumentos de pré-adesão; Considerando que, embora respeitando a especilicidadc de cada um dos referidos instrumentos, importa assegurar a coordenação das suas intervenções e entre estas e os financiamentos do Banco Europeu de Investimento e do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento, assim como dos financiamentos dos outros instrumentos financeiros comunitários e das outras instituições financeiras internacionais; 2 Adoptou o presente regulamento: Artigo Io A coordenação e a coerência entre os contributos prestados pelo programa PHARE, pelo instrumento agrícola e pelo instrumento estrutural no âmbito da assistência de pré-adesão serão asseguradas em conformidade com o disposto no presente regulamento. Artigo 2° As intervenções destinadas a melhorar as estruturas das explorações agrícolas, as estruturas de transformação e de comercialização dos produtos agrícolas e da pesca, as estruturas de controlo fitossanitário, veterinário e da qualidade dos géneros alimentares serão financiadas pelo fundo de assistência agrícola de pré-adesão instituído pelo Regulamento n° Serão igualmente financiadas acções integradas de desenvolvimento rural, incluindo em matéria de infra-cstruturas rurais, bem como as acções agro- ambientais. Artigo 3o O fundo estrutural de assistência de pré-adesão instituído pelo Regulamento n° financiará projectos de investimentos nos seguintes domínios: • • medidas ambientais que permitam aos países beneficiários respeitarem as exigências do acervo comunitário em matéria de ambiente e os objectivos das parcerias para a adesão. medidas em matéria de infra-estruturas de transporte que tenham por objectivo promover modos de transporte sustentáveis, nomeadamente projectos que se revistam de interesse comum, com base nos critérios definidos na Decisão n° 1692/96 do Conselho, bem como as medidas que permitam aos países beneficiários respeitarem os objectivos das parcerias para a adesão, incluindo a interconexão e a interoperabilidade entre as redes nacionais e entre estas e as redes transeuropeias, bem como o acesso a estas redes. Artigo 4o Os financiamentos a título do programa PHARE concentram-se nas prioridades essenciais relativas à transposição do acervo comunitário, nomeadamente, o reforço das capacidades administrativa e institucional dos países candidatos à adesão e os investimentos, com excepção dos investimentos referidos nos artigos 1° c 2° supra. Os investimentos em matéria de ambiente c de transportes que sejam indispensáveis para a execução de programas integrados de reestruturação industrial e de desenvolvimento regional e rural poderão, todavia, beneficiar igualmente de apoio a título do presente regulamento. Artigo 5° As acções ou medidas levadas a cabo a título da assistência de pré-adesão apenas podem beneficiar do apoio de um dos instrumentos previstos no presente regulamento. Artigo 6o O financiamento das acções ou medidas previstas no presente regulamento depende do cumprimento das condições previstas nas parcerias para a adesão e nas disposições específicas previstas nos regulamentos CE n° 3906/89 de 18 de Dezembro de 1989, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento CE n° 753/96 de 22 de Abril de 1996, n°. /. (agricultura) e n°. /. (ISPA), assim como pelo disposto no presente regulamento. Artigo T A fim de assegurar a optimização do impacto económico das intervenções comunitárias a título dos três instrumentos previstos no presente regulamento, será exigida a participação sistemática dos Estados beneficiários no financiamento dos investimentos. Artigo 8" As acções ou medidas financiadas a título dos três instrumentos referidos nos artigos 2o, 3o e 4o supra serão decididas em conformidade com o disposto em cada um dos regulamentos relativos a estes instrumentos. A fim de assegurar a coordenação das intervenções a título do presente regulamento, é criado junto da Comissão um comité de coordenação composto por representantes dos Estados-membros e presidido pelo representante da Comissão. O Banco Europeu de Investimento designará um representante que participará nesse comité mas não poderá participar nas suas votações. O representante da Comissão apresentará ao comité um projecto das medidas adoptar. O comité emitirá o seu parecer sobre esse projecto dentro de um prazo fixado pelo seu presidente em função da urgência da questão, eventualmente através de votação. O parecer deve ser registado na acta. Os Estados-membros podem solicitar que a sua posição conste da acta. A Comissão terá devidamente em consideração os pareceres emitidos pelo comité, informando-o sobre o modo como esses pareceres foram tidos em conta. As medidas de coordenação a adoptar dirão essencialmente respeito às orientações gerais e à programação plurianual da assistência de pré-adesão. Os pareceres do comité serão comunicados aos comités previstos no Regulamento CE n° 3906/89, com a última redacção que lhe foi dada pelos regulamentos CE n° 753/96, n°. /. e n°. /. O comité adoptará o seu regulamento interno. Artigo 9° A Comissão assegurará a coordenação e a coerência das intervenções levadas a cabo no âmbito do presente regulamento a título do orçamento comunitário, bem como das intervenções do Banco Europeu de Investimento, dos outros instrumentos financeiros comunitários e das instituições financeiras internacionais. Artigo 10° 1. A Comissão prestará a assistência comunitária em condições de transparência e em conformidade com o regulamento financeiro da Comunidade, assim como com as normas, os procedimentos e as modalidades previstos para cada instrumento. 2. A assistência de pré-adesão abrangerá igualmente as despesas relativas ao acompanhamento, controlo e avaliação das intervenções efectuadas. 3. As decisões de financiamento, bem como todos os contratos ou instrumentos de execução com elas conexos, autorizarão expressamente a Comissão e o Tribunal de Contas a procederem a eventuais controlos no local. Artigo 11° O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte à sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente Regulamento é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2000. Feito em Bruxelas, em pelo Conselho o Presidente ISSN 0257-9553 COM(98) 150 final DOCUMENTOS PT 06 11 03 01 N. ° de catálogo : CB-CO-98-186-PT-C ISBN 92-78-32437-X Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 960/98 van Alexandros ALAVANOS aan de Commissie. Omzetting van de richtlijn inzake de bescherming van cultuurgoederen door Griekenland (AANVULLEND ANTWOORD)

eurovoc_concepts:
EC Directive
Greece
cultural heritage
cultural object
export
heritage protection
illicit trade
national implementing measure

text: 22. 2. 1999 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 50/5 (20) Overwegende dat als een lidstaat verdergaande beschermende maatregelen invoert of handhaaft, zij de beginselen en de voorschriften van het EG-Verdrag, zoals die door het Hof van Justitie zijn ge(cid:239)nterpreteerd, in acht moet nemen;. De Commissie bevestigt dan ook dat de lidstaten strengere normen voor hun watervoorzieningssystemen (leidingwater) mogen vaststellen, op voorwaarde dat bovengenoemde beginselen in acht worden genomen. Na de ratificatie van het Verdrag van Amsterdam zullen deze bepalingen van het EG-Verdrag ongewijzigd blijven. De op grond van artikel 130s, lid 1, vastgestelde milieuwetgeving zal dan wel worden goedgekeurd volgens de medebeslissingsprocedure, en niet langer volgens de samenwerkingsprocedure, zoals nu het geval is. (1) PB L 229 van 30. 8. 1980. (2) PB C 131 van 30. 5. 1995. (3) PB C 213 van 15. 7. 1997. (1999/C 50/006) SCHRIFTELIJKE VRAAG P-0960/98 van Alexandros Alavanos (GUE/NGL) aan de Commissie (18 maart 1998) Betreft: Omzetting van de richtlijn inzake de bescherming van cultuurgoederen door Griekenland De Commissie heeft een met redenen omkleed advies naar Griekenland gestuurd over de niet-tijdige omzetting van de communautaire richtlijn 93/7 en de meer recente richtlijn 96/100 (1), die de bepalingen en de voorwaarden vastleggen inzake de teruggave van cultuurgoederen die ongeoorloofd buiten het grondgebied van een EU- lidstaat zijn gebracht. Kan de Commissie zeggen op welke redenen Griekenland zich beroept voor de niet-omzetting van de 1. richtlijn? Kan de niet-omzetting van de richtlijn negatieve gevolgen hebben en eventueel gevaren inhouden voor de 2. cultuurgoederen van Griekenland en zo ja, welke? (1) PB L 60 van 1. 3. 1997, blz. 59. Aanvullend antwoord van de heer Monti namens de Commissie (3 juni 1998) Het is niet aan de Commissie om informatie te verspreiden over de door een lidstaat aangevoerde 1. argumenten in het kader van een tegen een lidstaat ingeleide inbreukprocedure wegens niet kennisgeving van de maatregelen houdende omzetting van een richtlijn in nationaal recht. 2. Neen. Het feit dat een lidstaat een richtlijn niet in nationaal recht heeft omgezet, is niet van invloed op de rechten en plichten voortvloeiende uit bedoelde richtlijn in andere lidstaten die deze richtlijn wel in nationaal recht hebben omgezet. (1999/C 50/007) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-1003/98 van Gianni Tamino (V) aan de Commissie (2 april 1998) Betreft: Luchtmachtbasis in Aviano: verzoek om nadere inlichtingen Ten aanzien van mijn voorgaande vraag E-3480/96 (1) en de antwoorden daarop van Commissielid Bjerregaard van 20. 1. 1997 en 4. 7. 1997 wens ik, mede in het licht van het ernstige ongeluk dat in Cermins is veroorzaakt door een Amerikaans vliegtuig dat op genoemde luchtmachtbasis is gestationeerd, de volgende vraag te stellen: Heeft de Commissie het in bovengenoemde antwoorden vermelde verzoek om inlichtingen daadwerkelijk gedaan en heeft zij een antwoord ontvangen van de Italiaanse autoriteiten? (1) PB C 83 van 14. 3. 1997, blz. 130, en PB C 60 van 25. 2. 1998, blz. 7


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 716/98 van de leden Amedeo AMADEO , Salvatore TATARELLA aan de Commissie. Overzicht van beleid en maatregelen op energiegebied

eurovoc_concepts:
EU policy
action programme
competitiveness
energy policy
environmental protection
international cooperation
security of supply

text: C 386/36 Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen NL 11. 12. 98 De Commissie is van plan de richtlijn betreffende de levensmiddelenetikettering te herzien met het doel het aan de wetenschappelijke vooruitgang aan te passen. Deze herziening is er ook op gericht de informatie voor de consument te verbeteren en begrijpelijker te maken. Momenteel wordt overwogen of informatie over de voedingswaarde van de levensmiddelen verplicht zou moeten zijn. Dit moet bezien worden in de context van de algemene vraag op welke manieren (nieuwe informatietechnologie inbegrepen) het beste informatie kan worden verschaft die van belang is voor de consument. (1) PB L 109 van 26. 4. 1983. (98/C 386/048) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-0716/98 van Amedeo Amadeo (NI) en Salvatore Tatarella (NI) aan de Commissie (18 maart 1998) Betreft: Overzicht van beleid en maatregelen op energiegebied Kan de Commissie, naar aanleiding van haar Mededeling (cid:132)Overzicht van beleid en maatregelen op energie- gebied(cid:148) (COM(97) 0167 def. ), overwegende dat, zolang als de Europese Unie in het Verdrag niet over een titel over energie beschikt, het gevaar bestaat dat het gemeenschappelijke energiebeleid op grond van vele andere communautaire beleidsvormen wordt gebaseerd, een op communautair niveau samenhangend en geco(cid:246)rdineerd gemeenschappelijk energiebeleid uitwerken dat zich baseert op de samenwerking tussen de nationale energiebeleidsbepalers, onverminderd de respectieve autonomieºn bij de keuze van de primaire energiebronnen? Antwoord van de heer Papoutsis namens de Commissie (16 april 1998) In haar mededeling van april 1997 (cid:132)Overzicht van beleid en maatregelen op energiebeleid(cid:148) (1) heeft de Commissie getracht een volledig overzicht van de communautaire maatregelen op energiegebied te geven. Het betreft zowel maatregelen die in samenwerking met de lidstaten worden genomen als maatregelen die op communautair niveau worden genomen, hetzij in het kader van het eigenlijke energiebeleid, hetzij in andere beleidssectoren. In deze mededeling, die de eerste stap vormt naar een ge(cid:239)ntegreerde benadering om beter in te spelen op de strategische uitdagingen waarvoor de Gemeenschap zich in de energiesector gesteld ziet, werd onderstreept dat de doeltreffendheid van de communautaire maatregelen kon worden vergemakkelijkt en verhoogd door in het EG-Verdrag een specifiek wettelijk kader op te nemen, rekening houdend met alle prioriteiten van het energiebeleid. Aangezien er op de intergouvernementele conferentie van 1997 geen maatregelen van dergelijke aard zijn vastgesteld, heeft de Commissie een ge(cid:239)ntegreerde benadering voorgesteld door de invoering van een meerjarig kaderprogramma in de energiesector (2) teneinde de verschillende communautaire maatregelen op energiegebied te concentreren en de doeltreffendheid en samenhang ervan ten aanzien van de drie prioritaire doelstellingen te garanderen. Dat zijn de continu(cid:239)teit van de voorziening, het concurrentievermogen en de milieubescherming. Bovendien zal de samenhang tussen de energiecomponenten van verschillende communautaire beleidstakken, zoals onderzoek, externe betrekkingen of structuurbeleid, worden vergemakkelijkt door binnen de Commissie een netwerk van de betrokken directeurs-generaal op te zetten. (1) COM(97) 167 def. (2) COM(97) 550 def


title: Mededeling van de Commissie aan de Raad en het Europees Parlement over de opstelling van nieuwe financiële vooruitzichten voor de periode 2000-2006

eurovoc_concepts:
Community budget
accession to the European Union
budgetary procedure
interinstitutional agreement
multiannual financial framework

text: COMMISSE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN Brussel, 18. 03. 1998 COM( 1998)164 def. MEDEDELING VAN DE COMMISSIE AAN DE RAAD EN HET EUROPEES PARLEMENT OVER DE OPSTELLING VAN NIEUWE FINANCIËLE VOORUITZICHTEN VOOR DE PERIODE 2000-2006 INLEIDING 1. BASISGEGEVENS VAN HET KOMENDE FINANCIËLE KADER EN ECONOMISCHE VERONDERSTELLINGEN 1. 1. Economische achtergrond 1. 2. Financiële vooruitzichten tegen constante prijzen van 1999 1. 3. Duur van de financiële vooruitzichten 1. 4. Veronderstellingen in verband met de uitbreiding 2. STRUCTUUR VAN DE VOLGENDE FINANCIËLE VOORUITZICHTEN 2. 1. Huidige Gemeenschap 2. 2. Pretoetredingssteun 2. 3. Uitgaven in verband met de toetreding 3. ONTWIKKELING VAN DE VERSCHILLENDE RUBRIEKEN VAN DE FINANCIËLE VOORUITZICHTEN 3. 1. Landbouw (rubriek 1) 3. 2. Structurele maatregelen (rubriek 2) 3. 3. Intern beleid (rubriek 3) 3. 4. Extern beleid (rubriek 4) 3. 5. Administratieve uitgaven (rubriek 5) 3. 6. Reserves (rubriek 6) 4. TOTALE MAXIMA VAN DE FINANCIËLE VOORUITZICHTEN EN RUIMTE ONDER HET MAXIMUM VAN DE EIGEN MIDDELEN 4. 1. Totaal maximum van de kredieten voor vastleggingen 4. 2. Bepaling van het totale maximum van de kredieten voor betalingen 4. 3. Ruimte onder het maximum van de eigen middelen 1 2 2 3 3 3 4 4 4 5 5 5 9 12 18 22 23 24 24 25 25 A. 5. PROGRAMMERING EN FINANCIERING VAN DE UITGAVEN VOOR DE UITBREIDING VAN DE UNIE 5. 1. Uitgaven in verband met de toetredingen 5. 2. Financiering van de uitbreiding van de Unie 5. 3. Verwerking van de gevolgen van de loetredingen in de financiële vooruitzichten van de uitgebreide Gemeenschap 26 26 27 28 TABELLEN BIJLAGEN dl> INLEIDING In haar mededeling "Agenda 2000"' van juli jongstleden heeft de Commissie een financieel referentiekader voor de periode 2000-2006 voorgesteld waarin rekening is gehouden met de toekomstige uitbreiding van de Unie. Volgens dit voorstel is het mogelijk de ontwikkeling van de hervormde communautaire beleidsmaatregelen voor de huidige lidstaten en de financiering, onder bepaalde voorwaarden, van de toetreding van enkele landen uit Midden- en Oost-Europa alsmede Cyprus te verzekeren met behoud, tot het jaar 2006, van hel maximum van de eigen middelen op 1,27% van het BNP. Deze mededeling is opgesteld overeenkomstig punt 25 van hel Interinstitutioneel Akkoord van 23 oktober 1993 over de begrotingsdiscipline en de verbetering van de begrotingsprocedure, waarin bepaald is dat de Commissie vóór I juli 1998 een indienen. De financiële voorstel voor nieuwe financiële vooruitzichten moet vooruitzichten bepalen de algemene ontwikkeling van de communautaire begroting voor de Unie in haar huidige samenstelling van vijftien lidstaten, met inbegrip van de pretoetredingsmaatregelen voor de aspirant-lidstaten. Er moet dan ook voldoende ruimte in worden gelaten om op het gepaste ogenblik de toetredingen te financieren volgens de voorwaarden die zijn aangegeven in de mededeling "Agenda 2000". Aldus wordt in deze mededeling voldaan aan de wens van de Europese Raad van Luxemburg om duidelijk onderscheid te maken tussen de financiële middelen voor de huidige vijftien lidstaten en de middelen voor de aspirant-lidstaten, zowel ter voorbereiding van de toetreding als na de toetreding. De in deze mededeling beschreven financiële vooruitzichten zijn in overeenstemming tot het met de andere voorstellen van de Commissie met betrekking gemeenschappelijk de landbouwbeleid, preloetredingssteun en het Garantiefonds voor leningsoperaties. maatregelen, structurele de Uit het verslag over de toepassing en de verlenging van hel Interinstitutioneel Akkoord van 1993 blijkt het nut van dit instrument voor een geordende en beheerste ontwikkeling van de communautaire uitgaven op basis van de middelen die de Unie ter beschikking worden gesteld, en als gezamenlijk overeengekomen uitgangspunt voor een betere samenwerking tijdens de jaarlijkse begrotingsprocedure. Tijdens de eerste besprekingen over de mededeling Agenda 2000 hebben beide takken van de begrotingsautoriteit bevestigd dat zij dit instrument willen behouden. De tabel van de financiële vooruitzichten zal integrerend deel uitmaken van het nieuwe Interinstitutionele Akkoord. tussen de Instellingen Agenda 2000 "Naar cen sterkere en grotere Unie", COM(97) 2000 del'. 1 C Na een herinnering in het eerste deel aan de basishypothesen voor de opstelling van het financiële kader, wordt de structuur daarvan beschreven in het tweede deel. Het derde deel van deze mededeling bevat een beschrijving van de ontwikkeling van elke rubriek, en in het vierde deel worden er de maxima van de totale uitgaven en de ruimte onder het maximum van de eigen middelen uit afgeleid. In het vijfde deel ten slotte wordt de programmering van de uitgaven in verband met de toetreding, en de financiering ervan, behandeld. 1. BASISGEGEVENS VAN HET KOMENDE FINANCIËLE KADER EN ECONOMISCHE VERONDERSTELLINGEN 1. 1. Economische achtergrond Bij de opstelling van de komende financiële vooruitzichten is de Commissie uitgegaan van de laatste economische prognoses voor de korte termijn die in november jongstleden werden voorgesteld en die werden gebruikt bij de aanpassing van de financiële vooruitzichten voor het begrotingsjaar 19992. Voor de periode 2000-2006 heeft de Commissie dezelfde economische hypothesen voor de middellange termijn gehanteerd als in de mededeling Agenda 2000, te weten een economische groei van 2,5 % per jaar en een deflator van 2 % per jaar. 1 lier dient dit laatste gegeven slechts ter verificatie van de overeenstemming tussen het verwachte peil van de landbouwuitgaven, die tegen lopende prijzen worden berekend, en het landbouwrichtsnoer. De recente ontwikkelingen in de Unie en de vooruitzichten die door de overgang naar de derde fase van de EMU worden geboden, zetten de aangehouden economische veronderstellingen kracht bij. Wat de aspirant-lidstaten betreft is de Commissie uitgegaan van de jongste economische prognoses en heeft zij voor de periode na 1999 een economische groei op middellange termijn van 4 % per jaar gehanteerd. Deze prognoses hebben niet onmiddellijk betrekking op de financiële vooruitzichten, maar zij zullen er invloed op hebben na de toetreding. 2 Mededeling van de Commissie van 25. 2. 1998 aan de Raad en het üuropees Parlement over de technische aanpassing voor 1999 van de financiële vooruitzichten aan de ontwikkeling van het BNP en de prijzen, Si:C(98) 306 del'. Bijlage A bevat een samenvatting van de voornaamste economische parameters die werden gebruikt. 1. 2. Financiële vooruitzichten tegen constante prijzen van 1999 De voorgestelde financiële vooruitzichten zijn opgesteld tegen constante prijzen van 1999, hetgeen de vergelijking met de in voorbereiding zijnde begroting 1999 vergemakkelijkt. De maxima van de financiële vooruitzichten voor dat jaar vormen trouwens het uitgangspunt voor de verwachte ontwikkeling in de periode daarna. Deze prijsbasis heeft ook het voordeel dat hij kan worden aangehouden tijdens de gehele duur van de onderhandelingen. De Commissie heeft de in de mededeling Agenda 2000 vermelde toewijzingen legen de prijzen van 1997 omgezet in constante prijzen van 1999 door er de laatst bekende dellator op toe te passen, hetgeen dus geen wijziging van de in Agenda 2000 opgenomen voorstellen inhoudt. Resultaat van deze omzeiling zijn preciezere bedragen, uitgedrukt in 10 miljoen euro. 1. 3. Duur van de financiële vooruitzichten Naar het voorbeeld van Agenda 2000 heeft de Commissie de nieuwe financiële vooruitzichten opgesteld voor een periode van zeven jaar, omdat een dergelijke duur haar nodig lijkt om de effecten van de voorgestelde hervormingen van het communautaire beleid en de gevolgen van een eerste uitbreiding goed te kunnen beoordelen. 1. 4. Veronderstellingen in verband met de uitbreiding Deze voorstellen zijn gebaseerd op dezelfde hypothesen als de mededeling Agenda 2000, te weten toetreding van vijf landen uit Midden- en Oost-Buropa en Cyprus in het kader van een algemeen, progressief en omvattend uitbreidingsproces. Bij wijze van technische werkhypothese is in deze mededeling verondersteld dat de toetreding in 2002, hetgeen niets afdoet aan de beslissingen die in zal plaatsvinden werkelijkheid zullen worden genomen. 2. STRUCTUUR VAN DE VOLGENDE FINANCIËLE VOO. RUIT/JC UIEN lidstaten. Onderscheid moet evenwel worden gemaakt Nieuw aan het volgende financiële kader is vooral dat naast de maatregelen voor de huidige lidstaten de uitgaven in verband met de uitbreiding worden behandeld, zowel de pretoetrcdingssteun als de uitgaven die het gevolg zijn van de toetreding van lussen de nieuwe pretoetredingssteun, waarvan het bedrag nu al moet worden bepaald en in de financiële vooruitzichten binnen de perken van de middelen van de huidige Gemeenschap opgenomen, en de uitgaven die het gevolg zijn van de toetreding. Deze laatste kunnen immers eerst op het ogenblik van de toetreding in het financiële kader worden opgenomen door middel van een aanpassing van de financiële vooruitzichten. Die aanpassing zal betrekking hebben op de nieuwe behoeften die het gevolg zijn van de toetreding en de financiering ervan uit de middelen die daartoe door de Gemeenschap van de Vijftien beschikbaar zijn gelaten, alsook de bijkomende middelen die het gevolg zijn van de toename van het communautaire BNP door de toetreding. 2. 1. Huidige Gemeenschap Wat de huidige Gemeenschap betreft is het door de Commissie voorgestelde financiële kader rechtstreeks afgeleid uit de huidige structuur van de financiële vooruitzichten, die goed bekend is. De verschillende soorten uitgaven zijn homogeen en geven duidelijk de grote interventieterreinen weer. Het financiële kader zal dus uit de volgende zes rubrieken bestaan : landbouw, structurele maatregelen - met twee subrubrieken : Structuurfondsen en Cohesiefonds -, intern beleid, extern beleid, administratieve uitgaven en reserves, de laatste met drie subrubrieken : monetaire reserve, reserve voor spoedhulp en reserve voor garanties op leningen. 2. 2. Pretoetrcdingssteun De Commissie heeft voorgesteld de pretoetredingssteun te financieren uil drie verschillende rubrieken van de financiële vooruitzichten. I Iel vernieuwde en versterkte programma PHARE blijft deel uitmaken van de rubriek extern beleid. Twee nieuwe instrumenten, waarvoor verordeningsvoorstellen zijn ingediend, zullen worden geschapen voor landbouw en structurele maatregelen, en zullen dus ook onder die rubrieken vallen. Doel van dit onderscheid is de aspirant-lidstaten de gelegenheid te bieden zich geleidelijk aan de communautaire mechanismen en praktijken aan te passen. Voorts wordt een coördinatieverordening voorgesteld om instrument en een een duidelijke definitie van de doelstellingen van elk gecoördineerde toepassing ervan te verzekeren. Binnen elk van de betrokken drie rubrieken stelt de Commissie voor om de bedragen van de pretoetredingssteun in een afzonderlijke subrubriek op te nemen. Dit maakt het mogelijk de financiering voor de vijftien huidige lidstaten en voor de nieuwe lidstaten te garanderen, en het geeft ook meer doorzichtigheid aan het optreden van de Gemeenschap. Na de toetreding van de eersle groep aspirant-lidstaten zal de pretoetredingssteun, waarvan hel bedrag niel wordt gewijzigd, worden geconcentreerd op de landen die niet bij de eerste groep waren. 2. 3. Uitgaven in verband met de toetreding De uitgaven in verband met de toetreding van nieuwe lidstaten kunnen niet in het financiële kader van de huidige Gemeenschap worden opgenomen. Zij zijn echter voorwerp van een bijzondere programmering voor de rubrieken 1, 2, 3 en 5, die de gemeenschappelijke positie van de Vijftien bij de komende onderhandelingen zal vormen. Deze programmering, welke is opgenomen in tabel 2, is gebaseerd op dezelfde richtsnoeren en hypothesen als de mededeling Agenda 2000. 3. ONTWIKKELING VAN DE VERSCHILLENDE RUBRIEKEN VAN DE FINANCIËLE VOORUITZICHTEN Het nieuwe kader van de financiële vooruitzichten dat de Commissie voor de Gemeenschap van de Vijftien heeft voorgesteld, wordt weergegeven in tabel 1. Deze tabel moet worden vastgesteld bij een akkoord tussen de twee takken van de begrotingsautoriteit en worden gehecht aan het volgende Interinstitutioneel Akkoord. Hier moge worden herinnerd aan de logica van de financiële vooruitzichten, die erin bestaat voor een vrij lange periode forfaitaire uitgavenmaxima te bepalen. Het is aan de begrotingsautoriteit een beslissing te nemen over de hoogte en de verdeling van de jaarlijkse kredieten met inachtneming van dit vooraf vastgestelde kader. 3. 1. Landbouw (rubriek 1) De Commissie stelt voor dat het maximum van rubriek 1 afhankelijk blijft landbouwrichtsnoer. Volgens de door de Commissie aangehouden 1. van het economische prognoses zullen de uitgaven van rubriek 1 dan reëel met 1,9 % per jaar stijgen van 45,2 miljard euro in 1999 tot 51,6 miljard in 2006 (tegen de prijzen van 1999), dus met ongeveer 6,4 miljard. Anderzijds stelt de Commissie voor de uitgaven die door hel KOGFL-Garantie worden gefinancierd en onder het landbouwrichtsnoer vallen, te wijzigen. Daartoe stelt zij voor om de verordening op de financiering van het GLB te herzien en later zal zij een wijziging van de beschikking betreffende de begrotingsdiscipline3 voorstellen. Naast de afzetuitgaven en de directe compenserende steun vallen dan onder rubriek 1 : • de maatregelen van het beleid voor plattelandsontwikkeling, met inbegrip van de huidige begeleidende maatregelen en de horizontale maatregelen voor de visserij; • de veterinaire en fytosanitaire maatregelen; • het onderdeel landbouw, agrovoeding en platteland van de toetredingssteun, dat in een afzonderlijke subrubriek welke wordt zal worden ondergebracht aangerekend op het totale bedrag van het landbouwrichtsnoer. 2. Omdat de meeste interventiemaatregelen voor de landbouw in nominale termen worden uitgedrukt, wordt de analyse van de uitgaven binnen rubriek 1, in tegenstelling tot die van de andere rubrieken, in lopende prijzen gegeven op basis van een deflator van 2 % per jaar. De tabel in bijlage B geeft de ontwikkeling van de landbouwuitgaven in lopende prijzen : deze zullen stijgen van 40,4 miljard euro in 1999 lol 49,4 miljard in 2006. Deze verhoging van de uitgaven met 9 miljard doet zich vooral in de eerste jaren, van 2000 tot 2003, voor, waarna een stabilisatie intreedt, /ij is vooral te verklaren door de nieuwe uitgaven die vanaf 2000 onder het landbouwrichtsnoer vallen en ongeveer 2,8 miljard bedragen. Vervolgens zullen de afzetuitgaven toenemen met ongeveer 6,2 miljard tussen 2000 en 2003, vooral als gevolg van de progressieve effecten van de hervorming van het landbouwbeleid. Dit betekent dat de belangrijke marge onder het landbouwrichtsnoer in de begroting 1999 (ongeveer 4,8 miljard euro) aan het begin van de periode geleidelijk vermindert en beperkt zal blijven tot ongeveer 3 miljard per jaar in de jaren 2001-2003. Daarna zullen de regelmatige stijging van het landbouwrichtsnoer en de stabilisatie van de landbouwuitgaven een toenemende marge opleveren, die tegen hel jaar 2006 9,7 miljard kan bereiken. Deze marge, die aan het einde van de periode belangrijk is, komt goed gelegen. Zij zal het in het eerste plaats mogelijk maken de kosten van de uitbreiding te dekken, zodat op het ogenblik van de uitbreiding geen verhoging van het landbouwrichtsnoer 3 Beschikking 94/729/EG van de Raad van 31 oktober 1994 (PB L 293 van 12. 11. 1994). nodig is. De Commissie meent dat een belangrijke marge ook gewettigd is om de onzekere landbouwmarktontwikkelingen op te vangen. Bovendien zal dank zij de marge te gepasten tijde een einde worden gesteld aan de overgangsregeling voor de nieuwe lidstaten. Daarom is de Commissie van oordeel dat het maximum van rubriek 1 nu nog niet moet worden herzien. Dit vraagstuk kan opnieuw worden bekeken tegen 2005. Daartoe zal de Commissie te gepasten tijde contact opnemen met de begrotingsautoriteit in het kader van het Interinstitutioneel Akkoord. De uitgaven van rubriek 1 van de financiële vooruitzichten zullen zich in de 3. komende periode waarschijnlijk als volgt ontwikkelen : • De afzetuitgaven van het hervormde landbouwbeleid nemen loc van 37,8 miljard euro in 1999 lot 43,7 miljard in 2006 volgens de prognoses op basis van de recente ontwikkeling van de landbouwmarkten. Deze uitgavenstijging, die gedeeltelijk te verklaren is door de hervormingsvoorstellen voor de sectoren akkerbouwgewassen, melk en rundvlees, zal gespreid zijn over de begrotingsjaren 2001 tot 2003, waarin de gevolgen van de hervormingen van het landbouwbeleid merkbaar zullen worden, waarna een stabilisatie zal intreden. Immers enerzijds zullen de bedragen voor de uitvoerrestituties en interventiemaatregelen afnemen met ongeveer 4,8 miljard euro als gevolg van de hervorming (1,6 miljard voor granen, 1,6 miljard voor rundvlees, 1,1 miljard voor melk en zuivelproducten en 0,5 miljard voor andere sectoren waarvan de uitgaven onrechtstreeks verband houden met de hervormde G M O's), omdat de communautaire prijzen dichter bij de wereldprijzen zullen komen te liggen. Anderzijds zal de hervorming van het landbouwbeleid de directe compenserende steun doen toenemen met ongeveer 8,2 miljard (1,6 miljard voor granen, 3,6 miljard voor rundvlees en 3 miljard voor melk- en zuivelproducten). De voornaamste verschillen ten opzichte van de voorstellen uit Agenda 2000 betreffen het behoud van de premie voor gekuilde granen, de extra verlaging van de melkprijs, de verhoging van de melkquota en de verlaging van de premies voor stierkalveren. • De hervorming van het gemeenschappelijk landbouwbeleid zal gepaard gaan met een uitbreiding van het beleid voor plattelandsontwikkeling, omdat de veranderingen op de landbouwmarkten in de komende jaren ook een invloed zullen hebben op de economie van de plattelandsregio's. In rubriek 1 zal dit nieuwe plattelandsbeleid bestaan uit de begeleidende ingevoerd (bossen, maatregelen die bij de hervorming van 1992 werden vervroegde uittreding en steun voor achtergebleven gebieden in het kader van doelstelling 5a van de Structuurfondsen (met inbegrip van gelijksoortige interventies in de regio's van doelstelling 1 ) en de landbouwmilieumaatregelen), de overige doelstelling 1) in het kader van doelstelling 5a en doelstelling 5b. interventies van het KOGFL-Oriëntatie (buiten de regio's van Binnen rubriek 2 zullen door het KOGFL-Oricntatic de interventies van dezelfde aard in de regio's van doelstelling 1 worden gefinancierd, behalve de huidige begeleidende maatregelen en de steun aan de probleemgebieden. De Commissie is evenwel van oordeel dat de communautaire instrumenten voor de plattelandsontwikkeling moeten worden gereorganiseerd, en derhalve stelt zij een nieuwe, enige verordening over de bijstand van het HOGFL voor de plattelandsontwikkeling voor, die van toepassing zal zijn op het gehele grondgebied van de Gemeenschap, ongeacht de financieringsbron. Wat de sector visserij betreft, zal het HOGFL-Garantie zorgen voor de financiering van de herstructurering van de visserijvloot buiten de regio's van doelstelling 1 en de overige structurele maatregelen voor de visserij en de aquacultuur buiten de regio's van de doelstellingen 1 en 2, zoals bepaald in de nieuwe verordening betreffende de structurele maatregelen in de visserij. toewijzing voor deze nieuwe begeleidende maatregelen De inzake plattelandsontwikkeling en de maatregelen voor de visserij zal daardoor stijgen van 2,6 miljard in 1999 tot 4,7 miljard in 2000 en aan het einde van de periode een bedrag bereiken dat kan worden geraamd op 5 miljard. De veterinaire en fytosanitaire maatregelen, die momenteel uit artikel B2-510 van de begroting worden gefinancierd in het kader van rubriek 3, worden overgebracht naar rubriek 1, gezien het nauwe verband met een landbouwbeleid dat gericht is op kwaliteit van de productie en veiligheid van de levensmiddelen. Een bedrag van ongeveer 100 miljoen euro per jaar valt te overwegen voor de komende periode. Voor het pretoetredingsinstrument in de landbouw zal een vast bedrag van 520 miljoen euro per jaar (tegen de prijzen van 1999) worden uitgetrokken over de gehele periode. De Commissie dient tegelijkertijd een voorstel voor een verordening over dit pretoetredingsinstrument in. Het doel ervan is de financiering mogelijk te maken van acties ter verbetering van de structuur van de landbouw- en landbouwbedrijven, de verwerkings- en afzetcircuits voor visserijproducten, de fytosanitaire en veterinaire controle, de kwaliteit van levensmiddelen en geïntegreerde acties voor plattelandsontwikkeling. 3. 2. Structurele maatregelen (rubriek 2) 1. In de komende programmeringsperiodc 2000-2006 zullen de toewijzingen voor de structurele maatregelen ongeveer 247 miljard euro bedragen voor de huidige 15 lidstaten, met inbegrip van de toewijzingen voor de financiering van de structurele pretoetredingssteun voor een bedrag van 7. 280 miljoen euro. Dit betekent een versterking van de cohesie-inspanning die niet te onderschatten valt, want de Vijftien alleen zullen bijna 240 miljard euro ontvangen, hetgeen moet worden vergeleken met een totaal van ongeveer 208 miljard (tegen de prijzen van 1999) in de periode 1993-1999. De toewijzingen voor de structurele maatregelen, die in de periode 2000-2006 iets afnemen door de concentratie op de Structuurfondsen aan het einde van de "phasing- out", zullen met gemiddeld met 1,4% per jaar worden verlaagd tot 32. 470 miljoen euro in 2006, tegen 35. 730 miljoen als basistoewijzing in 19994. Zij blijven evenwel veel groter dan aan het begin van de voorafgaande periode (ongeveer 22 miljard in 1993 tegen de prijzen van 1999). De Commissie stelt voor in rubriek 2 "Structurele maatregelen" drie subrubrieken te onderscheiden : Structuurfondsen, Cohesiefonds en structureel pretoetredingsinstrument. Momenteel worden nieuwe verordeningen voorgesteld voor al deze instrumenten. 2. Structuurfondsen • Verdeling van de totale toewijzing Gelet op de inspanningen die nog in de regio's van doelstelling 1 moeten worden geleverd, met name wat betreft de ontwikkeling van de infrastructuur en de bestrijding van de werkloosheid, wordt voorgesteld het aandeel van deze doelstelling in de totale toewijzing van de Structuurfondsen op ongeveer twee derden te houden. Deze basistocwijzing omvat niet de bedragen die naar hel begrotingsjaar 199*) worden overgedragen wegens onderbesteding in de voorafgaande begrotingsjaren, te welen 3. 294 miljoen euro, gezien de reeds aangenomen besluiten en het voorstel van de Commissie over de aanpassing van de financiële vooruitzichten in verband met de uilvoering van de begroling 1997. (Voorstel tot aanpassing van de financiële vooruitzichten in verband met de uitvoering van de begroting, op 25. 2. 1998 door de Commissie bij hel Europees Parlement en de Raad ingediend, SEC(98) 307 def). Voor de communautaire initiatieven zal 5 % van de middelen van de Structuurfondsen worden gereserveerd. Voorts zal 0,7 % van de middelen van de Structuurfondsen worden bestemd voor innoverende acties op initiatief van de Commissie interventies van de doelstellingen 1 tot 3. Tçn slotte zal 0,3 % van de toewijzingen worden besteed aan de financiering van technische bijstand. ter verbetering van de kwaliteit van de • Vermindering van hel aantal doelstellingen Voorgesteld wordt de huidige zeven doelstellingen terug Ie brengen lot drie, waarvan twee regionale en een horizontale. Doelstelling I zou dan belrekking hebben op de regio's met een ontwikkelingsachterstand, de nieuwe doelstelling 2 op de regio's die zich in een economisch en sociaal omschakelingsproces bevinden en de nieuwe doelstelling 3 op de ontwikkeling van de menselijke middelen buiten de regio's van de doelstellingen 1 en 2. Bepaalde acties die momenteel jaarlijks voor ongeveer 2 miljard uit de Structuurfondsen worden gefinancierd, zouden niet meer onder rubriek 2 vallen, omdat wordt voorgesteld gelijksoortige maatregelen in de toekomst te laten financieren door het EOGFL-Garantie in het kader van het landbouwrichtsnoer. Het betreft het geheel van doelstelling 5a - landbouw (buiten doelstelling 1), de steun aan de probleemgebieden in de regio's van doelstelling 1 (en doelstelling 6), de steun van het KOGFL-Oriëntatie in de huidige regio's van doelstelling 5b en bepaalde interventies van doelstelling 5 a - visserij, tot herstructurering van de visserijvloot (buiten doelstelling 1) en de overige structurele maatregelen voor de visserij en de aquacultuur (builen de regio's van de doelstellingen 1 en 2). te weten de maatregelen • Geografische concentratie van de interventies De Commissie stelt een geleidelijke "phasing-out" van de regio's voor die niet meer zullen voldoen aan de criteria van doelstelling 1 en de nieuwe doelstelling 2. De betrokken regio's krijgen dan een overgangsregeling van 6 jaar voor doelstelling 1 (zelfs 7 jaar als zij in 1999 aan de criteria van doelstelling 2 voldoen) en 4 jaar voor doelstelling 2. De voor doelstelling 1 in aanmerking komende bevolking neemt dan af tot ongeveer 20 % van de bevolking van de Unie, tegen thans 25 %. De steun aan de subsidiabel blijvende regio's zou echter worden opgevoerd en zij zouden dan ook in aanmerking komen voor de steun aan de probleemgebieden die door het IXXJIL-Garantie in het kader van rubriek 1 wordt gefinancierd. 10 De nieuwe doelstelling 2 zal slechts belrekking hebben op 18 % van de bevolking van de Unie (zonder rekening te houden met de zones in regio's van doelstelling I die aan het einde van de "phasing-out" onder doelstelling 2 vallen). De bedragen voor de regio's van doelstelling 2 zouden echter worden verhoogd, met name wegens de financiering in het kader van doelstelling 2 van de maatregelen tot ontwikkeling van de menselijke middelen, die niet meer door doelstelling 3 worden gefinancierd. Overigens zullen deze regio's ook in aanmerking komen voor de steun van het EOGFL-Garantie in het kader van rubriek 1 aan de probleemgebieden en, in het kader van een enkele programmering, van de overige maatregelen voor plattelandsontwikkeling. • Ontwikkeling van de middelen van de Structuurfondsen De middelen van de Structuurfondsen zullen aldus in 2006 28. 430 miljoen euro bedragen, hetgeen een gemiddelde verlaging mei ongeveer 2 % per jaar betekent ten opzichte van de basistoewijzing van het begrotingsjaar 1999 (32. 730 miljoen euro). De gemiddelde verlaging zal in feite echter 1 % per jaar bedragen, omdat de financiering van bepaalde acties van de Structuurfondsen wordt overgenomen door het EOGFL-Garantie. 3. Cohesiefonds Het Cohesiefonds, dat is opgericht om bij te dragen aan de financiering van projecten op het gebied van het milieu en de vervoersinfrastructuur, blijft behouden in zijn huidige vorm. De toewijzing blijft vastgesteld op 3 miljard euro per jaar gedurende de gehele periode. Het fonds steunt lidstaten waarvan het BNP per hoofd minder dan 90 % van het communautaire gemiddelde bedraagt, ongeacht of zij aan de derde fase van de Economische en Monetaire Unie deelnemen. Halverwege de periode zal worden bekeken of nog aan dit criterium wordt voldaan. De macro-economische voorwaarden blijven behouden, hetgeen voor de lidstaten die niet aan de derde fase van de EMU deelnemen betekenl dat zij een convergentieprogramma moeten uitvoeren, en voor de lidstaten die wel aan de derde fase van de EMU deelnemen dat zij de Raad een stabiliteitsprogramma moeten voorleggen. 11 4. Structureel pretoetredingsinstrument Voor dit instrument wordt 1. 040 miljoen euro per jaar uitgetrokken over de gehele periode. Doel van dit instrument is projecten mede te financieren op twee terreinen : • vervoerinsfrastructuur, met name projecten op het gebied van de Trans-Europese netwerken; • milieuprojecten die de begunstigde landen in staal stellen hel communautaire acquis op milieugebied over te nemen. 3. 3. Intern beleid (rubriek 3) 1. De totale toewijzing voor het interne beleid wordt geleidelijk opgetrokken van 6. 390 miljoen euro in 1999 tot 7. 600 miljoen euro in 2006, of gemiddeld met 2,5% per jaar. De Commissie stelt geen verhoging van het maximum van deze rubriek voor het begrotingsjaar 2000 voor, gelet op de ruimte die de begroting 1999 vermoedelijk zal laten. Voor de jaren daarna stelt de Commissie een geleidelijke verhoging van het maximum van rubriek 3 met iets meer dan 1,2 miljard voor, hetgeen vergelijkbaar is met het bedrag dat de Europese Raad van Edinburgh voor een gelijke periode heeft vastgesteld. Rubriek 3 zal de sterkste stijging te zien geven in de nieuwe financiële 2. vooruitzichten, hetgeen wijst op de prioriteit die de Commissie aan hel interne beleid wil geven, gelet met name op zijn bijdrage lot de groei en de werkgelegenheid. Deze ontwikkeling van het interne beleid is de pendant van de integratie van de markten, welke aanzienlijk zal verbeteren met de overgang naar de derde fase van de Economische en Monetaire Unie. De voor de goede werking van de interne markt noodzakelijke acties, waarvoor het optreden van de Gemeenschap een functie van algemeen belang heeft, zullen immers een prioriteit voor de Gemeenschap blijven en moeten in de toekomst worden voortgezet. De financiering van de acties die momenteel onder justitie en binnenlandse zaken vallen, zal ongetwijfeld bijzondere aandacht vereisen wegens de in het Verdrag van Amsterdam voorgeschreven integratie van een deel ervan in de eerste pijler en het bij datzelfde verdrag aangehouden principe van communautaire financiering, behoudens tegengesteld besluit, van de acties die onder de derde pijler van de Unie blijven vallen. 12 3. De verhoging van de toewijzingen van rubriek 3 zal gepaard gaan met een verbetering van de doelmatigheid van het interne beleid. Onder strikte inachtneming van het subsidiariteitsbeginsel veronderstelt dit dat moet worden vermeden de financiële middelen over een te groot aantal programma's te versnipperen, omdat sommige programma's wellicht niet groot genoeg zijn om noemenswaardige effecten te bereiken, met name in het vooruitzicht van een uitgebreide Gemeenschap, en in feite te hoge beheerskosten meebrengen ten opzichte van de verwachte voordelen. Dit betekent dat de methoden voor het beheer van de verschillende programma's moeten worden aangepast en dat onder meer moet worden afgezien van een te groot aantal kleine begrotingsplaatsen. Vooral moeten duidelijk de prioriteiten van het communautaire optreden worden aangegeven en dienen de kredietverhogingen doelgericht te geschieden. In dit streven naar sterkere concentratie heeft de Commissie in de mededeling Agenda 2000 vijf grote prioriteiten voor de financiering van hel interne beleid aangegeven : Trans-Europese netwerken, onderzoek en innovatie, onderwijs en opleiding, toepassing van milieuvriendelijke technologie en acties voor het midden- en kleinbedrijf. Deze prioriteiten waren vastgesteld op basis van twee criteria : hun 4. rechtstreekse of onrechtstreekse bijdrage lot de werkgelegenheid en de communautaire meerwaarde die zij kunnen opleveren, mede gelet op externe effecten en schaalvoordelen. I Iet blijkt immers dat coördinatiemaatregelen op zichzelf vrij snel een limiet bereiken als zij niet gebaseerd zijn op een aangepaste bijdrage uit de communautaire begroting die als katalysator werkt. Trans-Europese netwerken De steunverlening van de Gemeenschap voor de Trans-Europese nel werken op het gebied van vervoer, energie en telecommunicatie, waarvoor thans nog in verhouding tot de betekenis daarvan weinig middelen worden uitgetrokken, zal in de volgende periode voortdurend toenemen. De Commissie dient trouwens tegelijk met deze mededeling een voorstel in voor nieuwe voorschriften voor de TEN. Het grootste deel van de middelen zal opnieuw worden besteed aan de vervoersnetwerken. De Trans-Europese vervoersnetwerken leveren een belangrijke bijdrage tot de groei en de werkgelegenheid : niet alleen leveren zij rechtstreeks arbeidsplaatsen op, maar ook vergemakkelijken zij het handelsverkeer en dragen zij bij tot betere resultaten van de interne markt. Voorts zijn zij belangrijke middelen voor de invoering van nieuwe technologie en derhalve de rechtstreekse exploitatie van de resultaten van 13 onderzoek. De concentratie van de steunverlening op een beperkt aantal projecten en een zo ruim mogelijk gebruik van partnerschap tussen de particuliere en de openbare sector zullen in de toekomst worden voortgezet. De financieringsbehoeften zullen in de komende jaren sterk toenemen. Slechts drie à vier van de veertien prioritaire projecten die op de Europese Raad van Essen werden uitgekozen, zullen aan het begin van de volgende periode van de financiële vooruitzichten voltooid zijn. De meeste treden van de voorbereidende fase van haalbaarheidsstudies in de actieve fase van de opbouw, zodat de behoefte zal toenemen aan deelname van de Gemeenschap in de vorm van rentesubsidies of gewone subsidies. In de huidige periode van de financiële vooruitzichten is de financiering door de Gemeenschap nog vrij beperkt gebleven (ongeveer 4 à 5 % van investeringen). Dit moet echter worden opgedreven tol 10 % opdat de de Gemeenschap werkelijk van de financieringsprogramma's. in de afronding rol kan spelen een Overigens zullen naast de veertien prioritaire projecten nog andere belangrijke projecten in de komende jaren de status van prioritair project krijgen. 'Tegelijkertijd zullen de proefprojecten met intelligente vervoerssystemen, die een beter gebruik van de bestaande infrastructuur mogelijk zullen maken, met name systemen voor verkeersafhandeling, in de actieve fase treden. Voor die welke implicaties op Europees niveau hebben, zoals de navigatiesatellieten en het spoorverkeersysteem, zal een belangrijk bedrag aan financiële middelen moeten worden uitgetrokken. Dit betekent dat een sterke verhoging van de toewijzingen gewetligd is, niet alleen door de voorgestelde verhoging van het communautaire steunpercentage gecombineerd met een toename van de totale investeringen in de veertien prioritaire projecten (geplande stijging van ongeveer 50 % nominaal ten opzichte van de periode 1995 1999), maar ook omdat meer financiële middelen moeten worden uitgetrokken voor andere belangrijke projecten en de verkeerbeheersprojectcn. projecten De het telecommunicatienetwerken versnelling komen. op gebied en de Trans-Europese zullen in de komende jaren eveneens in een hogere energie- van • De Trans-Europese energienetwerken hebben betrekking op de integratie van de gas- en elektriciteitsnetten. Zij zullen het aanbod van energie in een betere verhouding lot de vraag brengen en aldus bijdragen tol de doelstelling van duurzame ontwikkeling. • Een algemene invoering van de informatietechnologie beantwoordt aan de behoeften van de samenleving, niet alleen uit economisch oogpunt, maar ook in sociaal opzicht. De primordiale betekenis van de investeringen op dit gebied is niet meer beperkt tot de sectoren die rechtstreeks bij de informatietechnologie 14 betrokken zijn, maar deze technologie is van beslissende betekenis voor de talrijke sectoren die er gebruik van maken, hetgeen betekent dat zij van essentieel belang is voor het concurrentievermogen. Gelet op de technologische ontwikkeling zullen de interventies van de TEN-telecom, die in 1995 waren bedoeld voor de Euro-ISDN, worden uitgebreid en gericht op de volgende drie nieuwe prioriteiten : basisnetwerken, vooral satellietnetwerken en mobiele netwerken, als drager van de nieuwe multimediatoepassingen; op Internel gebaseerde generieke diensten, onder meer om een zo groot mogelijk aantal KMO's diensten aan Ie bieden van het type Intranet en Extranet, beveiligd om de ontwikkeling van het elektronisch handelsverkeer mogelijk te maken; telematicadiensten van algemeen belang (onderwijs, geneeskunde, enz. ). De Gemeenschap streeft naar interoperabiliteit van deze netwerken en diensten binnen Europa. In verband met deze doelstellingen zal het aandeel van de 'Trans-Europese netwerken in de toewijzingen van rubriek 3 in de komende periode toenemen ten opzichte van 1999. Onderzoek en innovatie In de huidige samenleving bepalen de productie en exploitatie van nieuwe kennis meer dan ooit het concurrentievermogen van de industrie en dus ook de groei van de economie en de werkgelegenheid. Zij hebben een rechtstreekse invloed op de kwaliteit van het leven op tal van gebieden (communicatie, vervoer, energie, gezondheid, milieu, enz. ). Toch maken de OTO-uitgaven slechts 1,8 % van het Europese BBP uit, tegen respectievelijk 2,4 % en 2,9 % in de Verenigde Staten en Japan. Terwijl onze voornaamste concurrenten massaal investeren, dient Europa dus zijn onderzoekinspanningen op te voeren en beter te coördineren. reeds honderdtallen Het kaderprogramma onderzoek maakt het mogelijk efficiënter op te treden op het niveau van de Unie, zowel wat betreft de kosten en de verschillende vormen van deskundigheid, als de pan-Europese dimensie van de problemen en de relaties ervan met de ontwikkeling van de interne markt. Dankzij de ervaring van de laatste jaren samenwerkingsnetwerken zijn gestimuleerd waarbij duizenden openbare en particuliere laboratoria en tienduizenden onderzoekers betrokken waren, hetgeen heeft bijgedragen tot de technologische capaciteit van tal van bedrijven. 'Terwijl het aandeel van de communautaire uitgaven in de totale onderzocksuitgaven in de Unie in 1996 nauwelijks 4 % bedroeg, is naar raming 8 % van het totale OTO-personeel in de lidstaten betrokken bij de projecten die steun ontvangen uit het kaderprogramma. I Heruit blijkt de rol van katalysator van het communautaire onderzoekbeleid. grensoverschrijdende 15 In de komende jaren zal de Gemeenschap, zoals de Commissie reeds voor het 5e kaderprogramma heeft voorgesteld5, haar inspanningen moeien richten op een beperkt aantal thema's en de klemtoon moeten leggen op de exploitatie van de resultaten en de overdracht van technologie binnen de Unie. Dit veronderstelt dat de toewijzingen worden verhoogd om een kritische massa te bereiken. Het aandeel van onderzoek in de kredieten van rubriek 3 moet dus ten minste op het peil van het vierde kaderprogramma worden gehandhaafd. Onderwijs en opleiding De Commissie heeft in november jongstleden een mededeling mei de lilel "Voor een Europa van de kennis"6 uitgebracht waarin zij de klemtoon legt op het groeiende belang van de ontwikkeling van kennis in Europa, waarvan meer dan ooit het concurrentievermogen van de industrie, de werkgelegenheid en de kwaliteit van het leven afhankelijk zijn. De nieuwe programma's op het gebied van onderwijs, opleiding en jeugdbeleid hebben drie hoofddoelstellingen : benutting van de mogelijkheden die worden geboden door Europese samenwerking om de opleiding gedurende het gehele te versterken, ontwikkeling van de nodige is op bekwaamheden en competenties mondialisering van de kennis, versterking van het Europese burgerschap door middel van een Europese educatieve ruimte. in een samenleving die gebaseerd leven Deze doelstellingen zullen worden bereikt : • door de mobiliteit van studenten, leerlingen, jonge vrijwilligers, leerkrachten, enz. te verhogen door verdubbeling van het aantal personen dal in aanmerking komt voor activiteiten zoals ERASMUS, COMENIUS, LEONARDO en de Europese vrijwilligersdienst; 5 Voorstel voor een besluit van het Europees Parlement en de Raad betreffende het vijfde kaderprogramma van de Europese Gemeenschap voor onderzoek, technologische ontwikkeling en demonstratie (1998-2002) van 30. 04. 1997, COM/97/0142 dcf. , PB C 173 van 07/06/1997, blz. 10, op 11. 08. 1997 gewijzigd bij COM/97/0439 dcf. , PB nr. C 291 van 25. 09. 1997, blz. 15, en op 14. 01. 1998 gewijzigd bij COM/98/0008 def. Voorstel voor een besluit van de Raad betreffende het vijfde kaderprogramma van de Europese Gemeenschap voor Atoomenergie (EURATOM) voor activiteiten op het gebied van onderzoek en onderwijs (1998-2002) van 30. 04. 1997, COM/97/0142 def. , PB ( 1 73 van 07. 06. 1997, blz. 30, op 11. 08. 1997 gewijzigd bij COM/97/0439 def. , PB C 291 van 25. 09. 1997, blz. 16, en op 14. 01. 1998 gewijzigd bij COM/98/0008 def. A Mededeling van de Commissie aan de Raad, het Europees Parlement, het Economisch en Sociaal Comité en het Comité van de Regio's van 12. 11. 1997 - Voor een Europa van de kennis, COM/97/0563 def. 16 door de middelen van de informatiemaatschappij te gebruiken om ruime toegang te bieden tot de multimediamethoden op het gebied van onderwijs en opleiding; • door de virtuele mobiliteit te stimuleren via de oprichting van netwerken tussen scholen, universiteiten, opleidingscentra en projecten voor de jeugd; door de kennis van talen en culturen te verbeteren om een zo ruim mogelijke participatie van de Europese burger aan een meertalige Europese Unie te bevorderen; door de innovatieactiviteit te ontwikkelen via Europese proefprojecten die de rol van katalysator of laboratorium voor een nieuwe aanpak op het gebied van onderwijs en opleiding kunnen spelen; • door de uitwisseling van ervaringen en knowhow te bevorderen en aldus referentiecriteria op Europese schaal te creëren voor de onderwijssector. De middelen zullen moeten worden geconcentreerd op een beperkt aantal acties die op vereenvoudigde wijze ten uitvoer worden gelegd, hetgeen vooral gewettigd is nu deze programma's een groeiend aantal niet-lidstalen aangaat, met name in het kader van het pretoetredingsbeleid. Gelet op deze doelstellingen zal het aandeel van de acties op het gebied van onderwijs en opleiding binnen rubriek 3 moeten toenemen ten opzichte van het peil van 1999. Milieuvriendelijke technologie Het milieubeleid zal steeds belangrijker worden als gevolg van de bezorgdheid van de burgers en de ontwikkeling van de consumptie- en productiesystemen, hetgeen wordt bevestigd door de invoering in het Verdrag van Amsterdam van het begrip duurzame ontwikkeling als een van de doelstellingen van de Gemeenschap. Hoewel wordt beoogd het milieubeleid tot een bestanddeel van alle beleidsmaatregelen te maken, zal een bijkomend en specifiek accent moeten worden gelegd op de bevordering en toepassing van milieuvriendelijke technologie. Dit veronderstelt dat de maatregelen van het programma LIEE moeten worden uitgebreid, zowel wat betreft de vernieuwende acties en de dcmonstraliemaatrcgelen in verband met de uitvoering van de communautaire wetgeving, als wat betreft de technische bijstand aan lagere overheden. Het gaat hier bij voorbeeld om schone productieprocédés in de meest vervuilende sectoren, nieuwe procédés voor de behandeling van vervuiling en industriële afval en de recycling van huishoudelijk afval. Hoewel dit niet de eerste bedoeling ervan is, maakt de invoering van deze nieuwe milieuvriendelijke technologie het mogelijk nieuwe vormen van werkgelegenheid aan te boren. 17 Maatregelen ten behoeve van het MKB De belangrijke betekenis van het MKB voor de ontwikkeling van de Europese economie en de werkgelegenheid wordt niet meer betwist. In dit kader hebben de Europese programma's tot doel het MKB in staat te stellen alle mogelijkheden van de interne markt te exploiteren en doeltreffender op te treden op Europees vlak dankzij de verspreiding van informatie en ervaring, alsook het MKB gemakkelijker toegang te verschaffen tot de communautaire programma's en financieringsbronnen, zoals de EIB en het Europees Investeringsfonds. Vooral de ontwikkeling van de financiële instrumentering ten behoeve van het MKB zal belangrijk blijven in het kader van de initiatieven voor de groei en de werkgelegenheid. De huidige aclies zullen worden voortgezet, maar bovendien zal in het komende meerjarenprogramma voor het MKB bijzondere aandacht worden besteed aan de kleinste bedrijven en zullen de bedrijven worden geholpen de capaciteit tot stand Ie brengen om op Europees vlak actief te kunnen zijn. 3. 4. Extern beleid (rubriek 4) De totale toewijzing voor het externe beleid zal geleidelijk worden 1. opgetrokken van 6. 870 miljoen euro in 1999 tol 7. 900 miljoen in 2006, dus gemiddeld met ongeveer 2 % per jaar. Dit totale maximum omvat de kredieten voor de financiering van de pretoelreding via het programma FIIARE, die zullen worden opgenomen in een subrubriek met een constant bedrag van 1. 560 miljoen per jaar over de gehele periode. Deze maxima zullen niet worden aangepast na de uitbreiding van de Unie. Zoals voor rubriek 3 is de Commissie van oordeel dal hel maximum van rubriek 4 voor het begrotingsjaar 2000 niet moet worden verhoogd, gelet op de belangrijke ruimte die de begroting 1999 naar alle waarschijnlijkheid zal laten ten opzichte van het maximum van deze rubriek. Voor de jaren daarna stelt de Commissie een geleidelijke verhoging van het maximum van de rubriek met ongeveer een miljard voor, hetgeen ongeveer de helft is van de verhoging die de Europese Raad van Edinburgh (tegen de prijzen van 1999) had vastgesteld voor een gelijke duur. Dankzij deze verhoging van het maximum van rubriek 4 zullen de behoeften die de Commissie al heeft aangekondigd kunnen worden gedekt en komen meer middelen beschikbaar om bij voorrang de samenwerking met bepaalde regio's in de wereld uit te breiden. In het maximum van rubriek 4 is geen rekening gehouden met de opname van het Europees Ontwikkelingsfonds (EOF) in de begroting. Zoals de Commissie in Agenda 2000 heeft verklaard, kan hel vraagstuk van opname in de begroting van de 18 ontwikkelingssamenwerking met de landen van Afrika, het Caribisch Gebied en de Stille Oceaan (ACS) tegen het jaar 2005 aan de orde worden gesteld. Voorstellen die voortvloeien uit het algemene evenwicht van het nieuwe 2. financiële kader leiden tot een stijging van de financieringsbehoeften in rubriek 4 : • Vanaf het begin van de volgende periode is een verhoging van de kredieten van het programma PHARE nodig voor de ontvangers van preloetredingssteun, zodat deze middelen met ongeveer 200 miljoen zullen worden opgetrokken ten opzichte van het bedrag dat de Europese Raad van Cannes voor 1999 had gepland. Voorts stelt de Commissie voor de reserve voor spoedhulp met ongeveer 150 miljoen te verlagen. Dit moet gepaard gaan met een verhoging van de beleidskredieten die bestemd zijn voor de financiering van de humanitaire hulp, om het vermogen tot optreden van de Gemeenschap te behouden in deze sector die traditioneel gekenmerkt wordt door een sterke aanwezigheid van de Gemeenschap, die thans de eerste donor van humanitaire hulp in de wereld is. 3. Na het Verdrag van Amsterdam moei de Unie haar internationale aanwezigheid kunnen versterken en haar budgettaire intervenlies optimaliseren in het vooruitzicht van het proces van globalisering en regionalisering van de economieën. Zoals de Commissie reeds in haar mededeling Agenda 2000 heeft opgemerkt, kunnen bepaalde prioriteiten worden aangegeven die in de komende jaren moeten worden nagestreefd. In de eerste plaats moet de Gemeenschap in de volgende periode in staat worden gesteld haar samenwerking met de naaste buurlanden uit te breiden, zoals de republieken van de voormalige Sovjet-Unie, cx-Joegoslavië en Albanië en de derde landen aan de Middellandse Zee. Dit zal in de toekomst een steeds grotere noodzaak worden, omdat enkele van deze landen dicht bij de aspirant-lidstaten liggen. Vanaf vandaag moet de ontwikkeling van het externe optreden van de (iemeenschap dus in het vooruitzicht van de uitgebreide l Jnie worden geplaatst. 19 De samenwerking met de derde landen aan de Middellandse Zee zal in het teken staan van de toenaderingsstrategie, als gedefinieerd op de Conferentie van Barcelona van november 1995, en de totstandbrenging van een vrijhandelszone, die structurele aanpassingen van de economieën van de regio zal inhouden. In dit verband zal de Unie haar inspanningen moeten opvoeren om het economisch en sociaal overgangsbeleid van deze landen te ondersteunen. Turkije blijft genieten van het programma MEDA. In het kader van de uitbreiding van de samenwerking met dit land zal bovendien de speciale financiële samenwerkingsactie, of een andere vorm van steun voor een gelijk bedrag, worden uitgevoerd. Voorts kan een grotere steun voor het vredesproces in hel Midden-Oosten worden overwogen als de politieke omstandigheden dat eisen en mogelijk maken. De Unie heeft onlangs met de meeste Nieuwe Onafhankelijke Staten partnerschaps- en samenwerkingsovereenkomsten gesloten. Naast deze uitgebreide samenwerking zal het programma TACIS de technische bijstand blijven financieren, en de middelen van dit programma zullen nog meer als katalysator werken voor de financiering van infrastructuurwerken en de ondersteuning van de investeringen van het MKB. Door de verwachte toename van het handelsverkeer worden ook de vervoersnetwerken en de milieubescherming prioriteiten. De Gemeenschap zal ook over de middelen moeten beschikken om de samenwerking met de landen die uit Joegoslavië zijn voortgekomen voort te zetten en aan de omstandigheden aan te passen. Deze hulp blijft alhankelijk van de naleving van de principes van Dayton en heeft een drievoudige doelstelling : wederopbouw van oorlogsschade, economische omschakeling en schepping van democratische instellingen. De humanitaire hulp en de voedselzekerheid blijven essentiële functies van het optreden van de Gemeenschap in de komende jaren. Wat de humanitaire hulp betreft, mag de eenvoudige overdracht van kredieten van de reserve voor spoedhulp naar posten van de beleidsbegroting niet worden geïnterpreteerd als een uitbreiding van het optreden van de Gemeenschap. Het gedecentraliseerde beheer van de humanitaire hulp op basis van partnerschapscontracten met internationale organisaties en NGO's heeft zijn waarde bewezen. Een verhoging van de financiële middelen is nodig als de Gemeenschap actiever dient op te treden op het gebied van rehabilitatie en 20 ontwikkeling, tot dusver randgebieden van de humanitaire hulp, om het succes van spoedhulpoperaties op langere termijn te verzekeren. Uit de communautaire begroting zal ook onafgebroken financiële steun moeten worden verleend voor de tenuitvoerlegging van het gemeenschappelijk buitenlands en veiligheidsbeleid (GBVB), want het Verdrag van Amsterdam stelt het beginsel, behoudens tegengesteld besluit bij algemene stemmen van de Raad, van communautaire financiering van de bcleidsuilgaven. Zoals de Commissie echter in haar mededeling Agenda 2000 heeft opgemerkt, houden de voor rubriek 4 overwogen bedragen in dal er geen belangrijke ontwikkeling van de financieringsbehoeften op dit gebied zal zijn, hetgeen niet uitsluit dat het GBVB een stimulerend effect kan uitoefenen op de uitgaven van dezelfde aard van de eerste pijler. De hierboven vermelde prioriteiten mogen niet worden gerealiseerd ten 4. nadele van de samenwerking met andere delen van de wereld of andere externe maatregelen van de Gemeenschap. • De samenwerking met de landen van Azië en Lalijns-Amcrika moet worden voortgezet met nog meer regionale accenten. Gelet op de economische toestand in deze twee geografische zones dient het ontwikkelingsbeleid, dat vooral op de armste landen moet worden geconcentreerd, gepaard te gaan met een uitbreiding van de economische en politieke samenwerking met de verschillende regionale groeperingen, in het belang van alle partijen. Op het terrein van het gemeenschappelijk visserijbeleid zal de Gemeenschap haar deelname aan de internationale en regionale visscrijorganisaties en haar beleid van visserijovereenkomsten voortzetten en meer in de richting van samenwerkingsovereenkomsten gaan, met uitbreiding van het netwerk van de bestaande akkoorden. Voorts zal de Gemeenschap actief blijven op het gebied van de democratie en de mensenrechten, het milieu en de bossen, de ondersteuning van NGO's, de gezondheid en de demografie en de acties inzake rehabilitatie en ontmijning. Bepaalde horizontale programma's zullen behouden blijven, maar deze acties moeten worden opgenomen in geregionaliseerde samenwerkingsprogramma's wanneer dat nuttig en uitvoerbaar wordt geacht, zodat de acties in een bepaald geografisch gebied beter samenhangen en elkaar aanvullen. 21 3. 5. Administratieve uitgaven (rubriek 5) 1. De totale kredieten voor de administratieve uitgaven van de Unie van de Vijftien zullen geleidelijk oplopen van 4. 730 miljoen euro in 1999 tot 5. 300 miljoen in 2006, of dus gemiddeld met ongeveer 1,7 % per jaar. Naar het voorbeeld van de rubrieken 3 en 4 stelt de Commissie voor het maximum van rubriek 5 in het jaar 2000 ongewijzigd te laten, gelet op de marge die dé begroting 1999 vermoedelijk beschikbaar zal laten ten opzichte van het maximum van deze rubriek. De geleidelijke verhoging over de rest van de periode zal iets meer dan 550 miljoen bedragen, dit is drie vijfde van de verhoging die de Europese Raad van Edinburgh voor een gelijke periode had vastgesteld. Deze verhoging houdt voor ongeveer de helft verband met de sterke stijging 2. van de pensioenuitgaven : volgens de huidige prognoses zullen deze, bij een ongewijzigd pensioenstelsel, in het jaar 2006 met 260 miljoen zijn opgelopen, dit is een gemiddelde stijging van ruim 6 % per jaar ten opzichte van 1999. De andere uitgaven van de Instellingen mogen dus niet met meer dan 1 % per jaar worden verhoogd. Deze limiet houdt in dal alle Instellingen voor de diverse posten van hun administratief beheer strikte richtlijnen moeten opvolgen. Het personeelsbestand zal over hel algemeen gelijk blijven aan het aantal ambten dat voor 1999 is toegestaan. Dit betekent dat de personeelsuitgaven toch zullen stijgen als gevolg van veranderingen van graad en statutaire aanpassingen. Door de verschillende Instellingen zullen personeelsverhogingen moeten worden overwogen voor bepaalde activiteiten, met name als gevolg van het Verdrag van Amsterdam. Dit kan voor het grootste deel worden verwezenlijkt door interne herschikkingen van de beschikbare menselijke middelen. Meer algemeen zal moeten worden vastgesteld op welke kernfuncties de Commissie zich moet concentreren. De Commissie is ook voornemens het programma lol hervorming van haar diensten actief voort te zetten. Bovendien zal worden gestreeld naar meer doelmatigheid bij het beheer zelf van de beleidsprogramma's. Bij de uitvoering van alle programma's zal er in het bijzonder op moeten worden toegezien dat de gefinancierde projecten van voldoende omvang zijn om buitensporige beheerskosten te voorkomen. 22 Wat de vastgoed uitgaven betreft zullen de in de laatste jaren door de Raad en hel Europees Parlement uitgevoerde programma's in 1999 voltooid zijn, en deze uitgaven zullen zich dus stabiliseren. De bijkomende uitgaven, die op ongeveer 50 miljoen euro worden geschat, betreffen de volgende operaties : - Voor de Commissie, het opnieuw in gebruik nemen van het Berlaymont-gebouw en andere operaties in verband met de herstructurering van het gebouwenpark. - Het Hof van Justitie zal zijn gebouw moeten renoveren en uitbreiden. Ook de Rekenkamer wenst een uitbreiding. Dit betekent dat de andere huishoudelijke uitgaven gedurende de gehele periode reëel op hetzelfde peil moeten blijven. 3. 6. Reserves (rubriek 6) Monetaire reserve Zoals vermeld in de mededeling Agenda 2000, stelt de Commissie een geleidelijke afschaffing van de monetaire reserve voor, omdat de hervorming van het gemeenschappelijk landbouwbeleid tot een radicale vermindering van het aandeel van de restituties totale landbouwuitgaven zal landbouwuitgaven minder gevoelig zullen worden voor de schommelingen van de koers van de dollar ten opzichte van de euro. leiden, waardoor de in de Daar de hervorming van het gemeenschappelijk landbouwbeleid eerst in de loop van het jaar 2001 effect zal sorteren en geleidelijk van toepassing zal worden voor de sectoren rundvlees en melk en zuivelproducten, wordt voorgesteld naar analogie te redeneren voor de afschaffing van de monetaire reserve. Deze zou dus vastgesteld blijven op 500 miljoen euro tegen lopende prijzen in 2000 en 2001, daarna worden verlaagd tot 250 miljoen euro in 2002 en worden afgeschaft in 2003. Dit voorstel zal gepaard moeten gaan met een wijziging van de beschikking betreffende de begrotingsdiscipline. Reserve voor spoedhulp Zoals de Commissie in haar verslag over de werking van het Interinstitutioneel Akkoord heeft verklaard, is de reserve voor spoedhulp zeer nuttig gebleken om te voorzien in dringende behoeften aan humanitaire hulp. Deze reserve werd echter niet steeds volgens de oorspronkelijke bedoelingen gebruikt. Gelet op het vrij hoge 23 bedrag ervan is immers bij de opstelling van de begroting geanticipeerd op het gebruik van deze reserve, waardoor de belcidskredieten soms te laag werden begroot. De oorspronkelijke bedoeling van deze reserve moet dus in eer worden hersteld : hulp bieden bij werkelijk nieuwe en onvoorspelbare behoeften. Dit betekent dat het mogelijk moet zijn de reserve al in het jaar 2000 terug te brengen tot een bedrag van 200 miljoen euro per jaar (tegen de prijzen van 1999). Daar staat echter tegenover dat de beleidskredielen op de bcgrotingsplaalsen van rubriek 4 dus moeten worden verhoogd. Reserve voor garanties op leningen Doel van de reserve voor garanties op leningen is het Garantiefonds van middelen te voorzien en, in de tweede plaats, rechtstreekse betalingen te verrichten als de middelen van het Fonds niet toereikend zijn. Het voor de reserve vastgestelde bedrag heeft het mogelijk gemaakt de leningsactiviteit van de Gemeenschap te ontwikkelen, en het Garantiefonds heeft zijn streefbedrag van 10 % van de hel totale uitstaande bedrag van de gegarandeerde leningen bereikt. Zoals de Commissie in haar verslag over de werking van het Garantiefonds opmerkt, moet worden vastgesteld dat het Fonds nooit tussenbeide is moeten komen voor een bedrag van meer dan 5 % van het totale uitstaande bedrag van de gegarandeerde leningen. Daarom in datzelfde verslag voor het voorzieningspercentage tot 6 % van de nieuwe gegarandeerde leningen te verlagen en tegelijkertijd de reserve voor garanties vanaf het jaar 2000 terug te brengen tot 150 miljoen euro (tegen de prijzen van 1999), met behoud van een equivalente leningscapaciteit. stelt de Commissie 4. TOTALE MAXIMA VAN DE FINANCIËLE VOORUITZICHTEN EN RUIMTE ONDER HET MAXIMUM VAN DE EIGEN MIDDELEN 4. 1. Totaal maximum van de kredieten voor vastleggingen Het totale maximum van de kredieten voor vastleggingen stijgt van 103,4 miljard euro in 1999 tot 105,2 miljard in 2006, dus gemiddeld 0,2 % reëel per jaar, met inbegrip van de pretoetredingssteun. De uitgavenmaxima, die slechts zeer weinig stijgen voor de Gemeenschap van de Vijftien, omvatten het totale bedrag van het 24 landbouwrichtsnoer, dat in feite een belangrijke niet gebruikte marge overlaat zolang de Gemeenschap haar huidige samenstelling behoudt. 4. 2. Bepaling van het totale maximum van de kredieten voor betalingen 1. De Commissie stelt voor de volgende periode een gemiddelde jaarlijkse stijging van 1,2 % van het maximum van de kredieten voor betalingen voor, hetgeen meer is dan bij de kredieten voor vastleggingen, ook al blijft het maximum van de kredieten voor betalingen gedurende de gehele periode lager dan het maximum van de kredieten voor vastleggingen. Na een periode van sterke groei zullen de kredieten voor vastleggingen zich in de volgende periode geleidelijk stabiliseren. Dit heeft tol gevolg dat de financiering van de vastleggingen van de voorafgaande jaren van steeds groter belang wordt bij de bepaling van het maximum van de kredieten voor betalingen ten opzichte van de nieuwe vastleggingen van het jaar. Het is dus logisch dat het verschil tussen het maximum van de kredieten voor vastleggingen en dal van de kredieten voor betalingen in de loop van de volgende periode geleidelijk kleiner wordt. Het nieuwe systeem voor betalingen en voorschotten in de wetgeving op de Structuurfondsen is eveneens in aanmerking genomen bij de bepaling van het maximum van de kredieten voor betalingen. van van Daar tempo het werkelijke betaalbaarstelling 2. de betalingsverplichtingen steeds van het theoretische tempo kan verschillen, is het belangrijk dat in het komende Interinstitutioneel Akkoord de procedure voor de aanpassing in verband met de uitvoering van de begroting behouden blijft. Zij biedt beide takken van de begrotingsautoriteit de mogelijkheid om, op voorstel van de Commissie, het totale maximum van de kredieten voor betalingen af te stemmen op het werkelijke tempo van betaalbaarstelling, teneinde een eventuele achterstand in een volgend begrotingsjaar in te halen. Bij deze operatie kan eventueel gebruik worden gemaakt van een deel van de ruimte onder het maximum van de eigen middelen. 4. 3. Ruimte onder het maximum van de eigen middelen Bovenstaande overwegingen in acht genomen zal het maximum van de kredieten voor betalingen tegen constante prijzen van 1999 stijgen van 96,4 miljard euro in 1999 tot 104,6 miljard in 2006, hetgeen volgens de economische prognoses die de Commissie heeft gehanteerd, een afnemend percentage van het communautaire BNP inhoudt: 1,23% in 1999, 1,13% in 2006. Dit maximum van de kredieten voor 25 betalingen laat dus een belangrijke ruimte onder het maximum van de eigen middelen, die geleidelijk zajjiocncmcn tol 0,14 % van het BNP in 2006. Wat de bestemming van deze ruimte betreft moet vanaf het begrotingsjaar 2002 onderscheid worden gemaakt tussen de marge voor onvoorziene uitgaven en de marge ter dekking van de uitbreidingskosten. Op basis van haar ervaring heeft de Commissie geoordeeld dat de marge voor onvoorziene uitgaven moet worden vastgesteld op 0,03 % van het BNP van de (iemeenschap. Hiermee moeten de gevolgen van een eventueel lagere economische groei voor het maximum van de eigen middelen worden opgevangen. De marge is ook bestemd om de financiering mogelijk te maken van de aanpassingen in verband met de uitvoering van de begroting en de eventuele herzieningen van de financiële vooruitzichten. De Commissie stelt voor het andere deel van de marge onder het maximum van de eigen middelen, die geleidelijk stijgt van 0,02 % van het BNP in 2002 tot 0,11 % in 2006, hetgeen legen de prijzen van 1999 overeenkomt mei een bedrag van respectievelijk 1,3 en 10,5 miljard, in de financiële vooruitzichten van de Gemeenschap van de Vijftien te reserveren voor de toetredingen. 5. PROGRAMMERING EN FINANCIERING VAN DE UITGAVEN VOOR DE UITBREIDING VAN DE UNIE 5. 1. Uitgaven in verband met de toetredingen In tabel 2 worden de uitgaven opgesomd die in Agenda 2000 worden verwacht. De programmering sluit aan bij de financiële vooruitzichten voor de huidige Gemeenschap via de middelen die beschikbaar zijn gelaten voor de uitbreiding. Zij vormt het gemeenschappelijke uitgangspunt voor de onderhandelingen van de Vijftien. Rubriek l Volgens de huidige prognoses zullen de uitgaven voor de afzetmaatregelen 1,1 tot 1,4 miljard per jaar tegen lopende prijzen bedragen, exclusief directe steun. Daarbij komen de uitgebreide begeleidende maatregelen, waaronder de specifieke steun voor te vergelijken met de vormen van steun die door het modernisering, 26 pretoetredingsinstrumenl worden gefinancierd, waarbij het gaal om 0,6 tot 2,5 miljard per jaar tegen lopende prijzen. Ter vergelijking en indicatie tegen de prijzen van 1999 : het totale bedrag neemt toe van 1,6 miljard in 2002 tot 3,4 miljard in 2006. Rubriek 2 De nieuwe lidstaten genieten een totale toewijzing van bijna 40 miljard euro tegen de prijzen van 1999, welke geleidelijk oploopt van 3. 750 miljoen in 2002 tot 12. 080 miljoen in 2006. Volgens de huidige economische prognoses bedraagt het aldus in verband met de uitbreiding verhoogde maximum van rubriek 2 in percent van het BNP van de uitgebreide Gemeenschap hetzelfde peil als in 1999 voor deze zelfde rubriek 2. Rubriek 3 Veel programma's van rubriek 3 zullen sterk worden beïnvloed door de uitbreiding van de Unie. Dit is onder meer het geval voor de beleidsmaatregelen waarvoor de bevolking of de taal belangrijke referenliecriteria zijn (onderwijs/opleiding, cultuur, voorlichting, enz. ) en voor de programma's die tot de goede werking van de interne (statistieken, normalisatie, administratieve samenwerking en markt bijdragen controles). De ontwikkeling van de Trans-liuropese netwerken zal eveneens een nieuwe dimensie krijgen in de uitgebreide Unie, zowel voor de huidige als voor de nieuwe lidstaten. Derhalve dient een toewijzing van gemiddeld 800 miljoen euro per jaar te worden uitgetrokken, hetgeen 10 % meer is dan voor de huidige Vijftien. Rubriek 5 De uitbreiding zal extra kosten meebrengen voor de Instellingen welke alhankelijk zijn van de uitkomsten van de toetredingsonderhandelingen. De Instellingen zullen immers in nieuwe talen moeten werken, meer taken uitvoeren en personeel uit de nieuwe lidstaten aanwerven. Op basis van de vorige uitbreiding is de Commissie uitgegaan van een gemiddeld forfaitair bedrag van ongeveer 400 miljoen euro, gaande van 370 miljoen aan het begin van de periode tot 450 miljoen aan het einde. 5. 2. Financiering van de uitbreiding van de Unie In tabel 2 worden de kredieten voor betalingen aangegeven die dienen ter dekking van de kosten van de toetredingen : zij vertonen een geleidelijke stijging naarmate de 27 nieuwe vastleggingen financieringsbronnen vermeld. tot betalingen leiden. In de tabel worden ook de De landbouwuitgaven zullen volledig door de marge onder hel landbouwrichtsnoer worden gefinancierd en zij vereisen dus geen verhoging van de maxima van de financiële vooruitzichten. De uitbreiding in aanmerking genomen zullen de totale landbouwuitgaven eerst aan het einde van de periode, in 2005-2006, nog een marge onder het landbouwrichtsnoer overlaten. De kredieten voor betalingen van de andere rubrieken zullen worden gedekt door de daartoe in de tabel van de financiële vooruitzichten van de Vijftien gereserveerde middelen en door de bijkomende eigen middelen die voortvloeien uit de toename van het BNP van de Unie als gevolg van de uitbreiding. Volgens de huidige prognoses van het BNP zullen de beschikbare financiële middelen echter groter zijn dan de behoeften aan kredieten voor betalingen. De ni et-gebruikte middelen worden dan toegevoegd aan de marge voor onvoorziene uitgaven, die toeneemt van 0,03 % tot 0,05 % van het BNP van de Gemeenschap van de Vijftien en tot 0,06 % van het BNP van de uitgebreide Gemeenschap. 5. 3. Verwerking van de gevolgen van de toetredingen in de financiële vooruitzichten van de uitgebreide Gemeenschap Bij elke toetreding zal de Commissie een aanpassing van de financiële vooruitzichten voorstellen, rekening houdend met de modaliteiten van de toetreding en de programmering die is opgenomen in tabel 2. De aanpassing zal bestaan in een verhoging van de maxima van de rubrieken 2, 3 en 5 om de uitgaven die het gevolg zijn van de toetreding te kunnen bekostigen. Het landbouwrichtsnoer daarentegen zal bij een toetreding niet worden verhoogd, omdat de nieuwe uitgaven door de huidige marge onder het landbouwrichtsnoer worden gedekt. Het zal evenwel volgens dezelfde methode worden berekend op basis van de parameters voor de uitgebreide Gemeenschap, zodat met name vanaf 2003 rekening zal worden gehouden met een sterkere economische groei wegens de hogere groeivoet in de landen van Midden- en Oost-Europa. 28 Tabel 1 : Financiële vooruitzichten Miljoen euro - prijzen 1999 - Kredieten voor vastleggingen 1. LANDBOUWH waaivan: pnetoetredingssteun 2. STRUCTURELE MAATREGELEN Structuurfondsen Cohesiefonds Structureel pretoetredingsinstrument aanpassingen (**) 3. INTERN BELEID 4. EXTERN BELEID waarvan: pnetoetredingssteun 5. ADMINISTRATIVE UITGAVEN 6. RESERVES Monetaire reserve Reserve voor spoedhulp Reserve voor garanties 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 45. 205 46. 050 46. 920 47. 820 48. 730 49. 670 50. 630 51. 610 39. 025 32. 731 3. 000 3. 294 6. 386 6. 870 4. 723 1. 192 500 346 346 520 520 520 520 36. 640 37. 470 36. 640 32. 600 3. 000 1. 040 33. 430 3. 000 1. 040 32. 600 3. 000 1. 040 35. 600 31. 560 3. 000 1. 040 520 34. 450 30. 410 3. 000 1. 040 520 33. 410 29. 370 3. 000 1. 040 6. 390 6. 710 6. 880 7. 050 7. 230 7. 410 6. 870 1. 560 4. 730 850 500 200 150 7. 070 1560 4. 820 850 500 200 150 7. 250 1560 4. 910 600 250 200 150 7. 430 1560 5. 010 350 0 200 150 7. 610 1560 5. 100 350 0 200 150 7. 790 1560 5. 200 350 0 200 150 520 32. 470 28. 430 3. 000 1. 040 7. 600 7. 900 1560 5. 300 350 0 200 150 MAXIMUM VAN DE KREDIETEN VOOR VASTLEGGINGE 103. 401 101. 530 103. 840 104. 100 104. 170 104. 410 104. 790 105. 230 MAXIMUM VAN DE KREDIETEN VOOR BETALINGEN 96. 380 98. 800 101. 650 102. 930 103. 520 103. 810 104. 170 104. 560 Maximum van de kredieten voor betalingen in % van het BNP Marge Beschikbaar voor de toetredingen 1,23% 0,04% 1,24% 1,24% 1,22% 1,20% 0,03% 0,03% 0,03% 0,02% 0,03% 0,04% 1,18% 0,03% 0,06% 1,15% 0,03% 0,09% 1,13% 0,03% 0,11% Maximum van de eigen middelen 1,27% 1,27% 1,27% 1,27% 1,27% 1,27% 1,27% 1,27% C) Het maximum stemt overeen met het landbouwrichtsnoer, (**) Met inbegrip van het bedrag voor het financieel mechanisme EER en het door de Commissie ingediende voorstel tot aanpassing in verband met de uitvoering van de begroting 1997. Tabel 2 : Programmering en financiering van de uitgaven in verband met de toetreding Miljoen euro - prijzen 1999 2002 2003 2004 2005 2006 Uitgaven Rubriek 1 (*) Rubriek 2 Rubriek 3 Rubriek 5 1. 600 3. 750 730 370 2. 030 5. 830 760 410 2. 450 7. 920 790 450 2. 930 3. 400 10. 000 12. 080 820 450 850 450 Totaal van de kredieten voor vastleggingen 6. 450 9. 030 11. 610 14. 200 16. 780 (1) Totaal van de kredieten voor betalingen 4. 140 6. 710 8. 890 11. 440 14. 220 Financieringsbronnen Financiering van de landbouwuitgaven door inhouding op ruimte onder landbouwrichtsnoer 1. 600 2. 030 2. 450 2. 930 3. 400 Reserve voor toetredingen in financieel kader van de Vijftien (raming) 1. 280 3. 300 5. 680 8. 060 10. 470 Stijging van eigen middelen als gevolg van toename van BNP door de uitbreiding (raming) 3. 440 3. 510 3. 580 3. 660 3. 740 (2) Totaal van beschikbare financieringsbronnen 6. 320 8. 840 11. 710 14. 650 17. 610 Ontwikkeling van ruimte onder maximum van eigen middelen Ruimte (2)-(1) 2. 180 2. 130 2. 820 3. 210 3. 390 Ruimte in financieel kader van de Vijftien (0,03 % van het BNP) 2. 520 2. 580 2. 650 2. 720 2. 780 Totale beschikbare ruimte in een uitgebreide Gemeenschap (raming) 4. 700 4. 710 5. 470 5. 930 6. 170 Totale ruimte in percent van het BNP van de uitgebreide Gemeenschap 0,05% 0,05% 0,06% 0,06% 0,06% o (*) berekend tegen de prijzen van 1999 ter vergelijking. Alleen de ramingen in lopende prijzen zijn in feite relevant. BIJLAGE A Economische basisgegevens Miljard euro - prijzen 1999 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 BNP Vijftien 7804,3 7999,4 8199,4 8404,4 8614,5 8829,8 9050,6 9276,9 BNP nieuwe lidstaten BNP Totaal 291,9 303,6 315,7 328,4 341,5 8696,3 8918,1 9145,6 9378,9 9618,3 Verwachte groei 2000 - 2001 2002 - 2006 BNP Vijftien BNP nieuwe lidstaten BNP uitgebreide Unie Deflator 2,5% 4,0% 2,0% 2,5% 4,0% 2,6% 2,0% to BIJLAGE B Raming van de ontwikkeling van de landbouwuitgaven (lopende prijzen) Miljoen euro 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Landbouwrichtsnoer (lopende prijzen) (*) 45. 205 46. 940 48. 750 50. 630 52. 600 54. 650 56. 790 59. 020 Landbouwuitgaven (lopende prijzen) 40. 400 42. 650 45. 710 47. 515 49. 040 49. 250 49. 270 49. 360 Gemeenschap van de Vijftien (**) 40. 400 42. 120 45. 170 46. 965 48. 480 48. 680 48. 680 48. 760 Hervormd GLB (afzetmaatregelen) 37. 800 37. 275 40. 280 42. 035 43. 510 43. 670 43. 620 43. 670 Begeleidende maatregelen plattelandsontwikkeling en horizontale maatregelen vlsserij 2. 600 4. 745 4. 790 4. 830 4. 870 4. 910 4. 960 4. 990 Veterinaire en fytosanitaire maatregelen 100 100 100 100 100 100 100 Pretoetredingssteun (***) 530 540 550 560 570 590 600 Marge 4. 805 4. 290 3. 040 3. 115 3. 560 5. 400 7. 520 9. 660 Geraamde uitgaven voorde toetredingen (p. m. ) 1. 700 2. 200 2. 700 3. 300 3. 900 O Landbouwrichtsnoer voor de Vijftien. Hypothese: deflator van 2% per jaar in de periode 2000-2006. (**) Het bedrag voor het begrotingsjaar 1999 is slechts een indicatie : het precieze bedrag zal worden voorgesteld in het VOB. (***) 520 miljoen tegen constante prijzen van 1999. ISSN 0254-1513 COM(98) 164 def. DOCUMENTEN NL 09 01 10 Catalogusnummer : CB-C0-98-187-NL-C ISBN 92-78-32447-7 Bureau voor officiële publikatics der Europese Gemeenschappen L-2985 Luxemburg 33


title: WRITTEN QUESTION No. 778/98 by Freddy BLAK to the Commission. Age discrimination for EU employment

eurovoc_concepts:
EU institution
admission to examinations
anti-discriminatory measure
competition (EU)
job access
job vacancy
older worker
recruitment

text: 21. 10. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 323/73 (98/C 323/95) SKRIFTLIG FR¯GA E-0778/98 fr(cid:229)n Freddy Blak (PSE) till kommissionen (18 mars 1998) A¤mne: ¯ldersdiskriminering vid ansta¤llning inom EU Till min o¤verraskning har jag konstaterat att det fortfarande sker diskriminering med avseende p(cid:229) (cid:229)lder na¤r man so¤ker personer fo¤r ansta¤llning inom EU:s institutioner. I Danmark annonserades ett antal tja¤nster ut den senaste veckan via Ritzaus telegrambyr(cid:229), och ett av kraven p(cid:229) de so¤kande var att de inte skulle vara o¤ver 35 (cid:229)r. Kan kommissionen mot bakgrund av detta fo¤rklara fo¤ljande: 1. Vilken a¤r bakgrunden till att en (cid:229)ldersgra¤ns finns o¤ver huvud taget, och varfo¤r har den satts till 35 (cid:229)r? 2. Anser kommissionen att personer o¤ver 35 (cid:229)r generellt sett a¤r mindre kvalificerade fo¤r ansta¤llning inom EU:s institutioner a¤n personer under 35 (cid:229)r? 3. Ka¤nner kommissionen till att man inom andra sektorer p(cid:229) arbetsmarknaden i allt sto¤rre utstra¤ckning har bo¤rjat att tilla¤mpa liknande (cid:229)ldersgra¤nser? Anser kommissionen att en s(cid:229)dan utveckling a¤r o¤nskva¤rd? 4. Vilka initiativ planerar kommissionen att ta fo¤r att fo¤rhindra diskriminering p(cid:229) arbetsmarknaden med avseende p(cid:229) (cid:229)lder? Svar fr(cid:229)n Erkki Liikanen p(cid:229) kommissionens va¤gnar (6 april 1998) Den 21 januari 1998 (1) tog kommissionen ett beslut om principen att avskaffa (cid:229)ldersgra¤nser i meddelanden om uttagningsprov. Principen kommer gradvis att genomfo¤ras i samfo¤rst(cid:229)nd med o¤vriga gemenskapsinstitutioner. Till att bo¤rja med ho¤js (cid:229)ldersgra¤nsen fo¤r deltagande i uttagningsprov till de la¤gsta lo¤negraderna till 45 (cid:229)r, i enlighet med vad parlamentets presidium beslutade den 20 oktober 1997. Detta beslut kommer ha¤danefter att tilla¤mpas p(cid:229) varje uttagningsprov till de la¤gsta lo¤negraderna. Kommissionen upplyser ledamoten om att den sedan bo¤rjan av (cid:229)ret inte har offentliggjort n(cid:229)gra meddelanden om uttagningsprov da¤r (cid:229)ldersgra¤nsen fo¤r deltagande a¤r 35 (cid:229)r. Kommissionens och o¤vriga institutioners praxis att faststa¤lla (cid:229)ldersgra¤nser fo¤r deltagande i uttagningsprov har kritiserats av europeiska ombudsmannen och av ledamo¤ter i parlamentet. Kritiken tar fasta p(cid:229) (cid:229)ldersgra¤nsernas diskriminerande och godtyckliga karakta¤r. I detta sammanhang anses (cid:229)ldersgra¤nser allts(cid:229) vara ja¤mfo¤rbara med alla andra former av diskriminering. Fr(cid:229)gan om (cid:229)ldersgra¤nser skall i dag ocks(cid:229) ses mot bakgrund av den nya artikel 6a i Amsterdamfo¤rdraget da¤r det faststa¤lls att r(cid:229)det genom enha¤lligt beslut p(cid:229) fo¤rslag av kommissionen och efter att ha ho¤rt Europaparlamentet kan vidta la¤mpliga (cid:229)tga¤rder fo¤r att beka¤mpa diskriminering p(cid:229) grund av ko¤n, ras, etniskt ursprung, religion eller o¤vertygelse, funktionshinder, (cid:229)lder eller sexuell la¤ggning. (1) SEK(97) 2416. SEK(97) 2417. (98/C 323/96) SKRIFTLIG FR¯GA E-0781/98 fr(cid:229)n Glenys Kinnock (PSE) till kommissionen (18 mars 1998) A¤mne: Gatubarn i Guatemala Kommissionen anmodas ge en kort utva¤rdering av programmet fo¤r hja¤lp till gatubarn i Guatemala, som p(cid:229)g(cid:229)tt sedan januari 1996. Anser den att n(cid:229)gra ytterligare (cid:229)tga¤rder bo¤r vidtas fo¤r att ta itu med detta allvarliga problem?


title: WRITTEN QUESTION No. 744/98 by Glyn FORD to the Commission. Contravention of EU competition law

eurovoc_concepts:
Ireland
Scotland
competition law
infringement of EU law
restriction on competition
sports body

text: C 304/154 FI Euroopan yhteiso¤jen virallinen lehti 2. 10. 98 Vastaus (28. toukokuuta 1998) Neuvosto ei ole ta¤ha¤n mennessa¤ saanut Euroopan unionista tehdyn sopimuksen K. 3 artiklaan perustuvaa 1. ehdotusta arvoisan Euroopan parlamentin ja¤senen mainitsemasta erityisongelmasta. 2. Neuvosto on kuitenkin hakenut ratkaisua joihinkin jalkapallohuliganismin aiheuttamiin ongelmiin 9 pa¤iva¤na¤ kesa¤kuuta 1997 (1) annetussa neuvoston pa¤a¤to¤slauselmassa jalkapallohuliganismin ehka¤isemisesta¤ ja hillitsemisesta¤ kokemusten vaihdon, stadionille pa¤a¤syn kielta¤misen ja tiedotusva¤lineita¤ koskevan politiikan avulla. Neuvosto on lisa¤ksi ka¤sitellyt muunlaisista kansainva¤lisista¤ 3. joukkotapahtumista aiheutuvia yleista¤ ja¤rjestysta¤ uhkaavia tekijo¤ita¤ 26 pa¤iva¤na¤ toukokuuta 1997 hyva¤ksytyssa¤ neuvoston yhteisessa¤ toiminnassa yhteistyo¤sta¤ yleisen ja¤rjestyksen ja turvallisuuden alalla (2). (1) EYVL C 193, 24. 6. 1997, s. 1. (2) EYVL L 147, 5. 6. 1997, s. 1. (98/C 304/234) KIRJALLINEN KYSYMYS E-0744/98 komissiolle esitta¤ja¤(t): Glyn Ford (PSE) (18. maaliskuuta 1998) Aihe: EU:n kilpailulainsa¤a¤da¤nno¤n rikkominen Seka¤ skotlantilainen etta¤ irlantilainen jalkapalloliitto uhkaa esta¤a¤ Wimbledonin ja myo¤s Clydebankin siirron Dubliniin. Onko komissio sita¤ mielta¤, etta¤ ta¤llainen toimenpide rikkoo selva¤sti EU:n kilpailulainsa¤a¤da¤nto¤a¤? Komission ja¤senen Karel Van Miert komission puolesta antama vastaus (31. maaliskuuta 1998) Komissio pyyta¤a¤ kunnianarvoisaa ja¤senta¤ tutustumaan vastaukseen, jonka komissio antoi herra Crowleyn esitta¤ma¤a¤n suulliseen kysymykseen H-200/98 kyselytunnilla parlamentin istuntojaksolla maaliskuussa 1998 (1). (1) Parlamentin keskustelut (maaliskuu 1998). (98/C 304/235) KIRJALLINEN KYSYMYS P-0759/98 komissiolle esitta¤ja¤(t): Christa Randzio-Plath (PSE) (2. maaliskuuta 1998) Aihe: Tiedot Hampurille vuodesta 1995 la¤htien myo¤nnettyjen EU-ma¤a¤ra¤rahojen suuruudesta Milla¤ ohjelmilla ja mista¤ rahastoista Hampurille on myo¤nnetty yhteiso¤n ma¤a¤ra¤rahoja vuodesta 1995 alkaen ja miten suurista summista on kyse? 1. Hampurin tyo¤llisyystilanteen edista¤miseen a) aluekehitysrahastosta b) Euroopan sosiaalirahastosta c) Euroopan maatalouden ohjaus- ja tukirahastosta (EMOTR) ja muista EU-ma¤a¤ra¤rahoista d) erityisesti naisten tukemiseen tarkoitetuista aloitteista 2. Pitka¤aikaistyo¤tto¤myyden torjuntaan 3. Tutkimuksen ja kehityksen tukemiseen a) Hampurin yliopistolle b) Hampurin teknilliselle korkeakoululle


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 773/98 dell'on. Jessica LARIVE alla Commissione. Prezzi imposti per i libri e articolo 128 del trattato di Maastricht

eurovoc_concepts:
Austria
German Democratic Republic
Germany
book trade
fixing of prices
price agreement
restriction on competition
trade restriction

formats: html print