title: Relatório da Comissão ao Conselho sobre a harmonização dos índices de preços no consumidor na União Europeia

eurovoc_concepts:
Economic and Monetary Union
consumer price
economic convergence
harmonisation of prices
price index

text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 27. 02. 1998 COM(1998) 104 final RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO SOBRE A HARMONIZAÇÃO DOS ÍNDICES DE PREÇOS NO CONSUMIDOR NA UNIÃO EUROPEIA INDICE ÍNDICE ABREVIATURAS USADAS NO TEXTO LISTA DE QUADROS RESUMO 1. INTRODUÇÃO. 2. CUSTOS 3. ANTECEDENTES 4. COMPARABILIDADE E PRINCIPAIS DIFERENÇAS 5. ABORDAGEM COM VISTA A ESTABELECER REGRAS PARA REGULAMENTOS DA COMISSÃO '. 6. IMPLEMENTAÇÃO DO REGULAMENTO DO CONSELHO 6. 1. Fase 1 do processo de harmonização: Janeiro de 1996 6. 2. Fase 2 do processo de harmonização: Janeiro de 1997 , 6. 2. 1. Cobertura inicial 6. 2. 2. Novos bens e serviços significativos 6. 2. 3. Padrões mínimos para procedimentos de adaptação da qualidade 6. 2. 4. Padrões mínimos para os preços 6. 2. 5. índices de preços para agregados elementares 6. 2. 6. Normas mínimas de amostragem 6. 2. 7. Transmissão e divulgação dos subíndices do IHPC 6. 2. 8. Períodos de referência comuns 6. 3. OIEPCeoIPCUM. 6. 4. Dados do IHPC divulgados pela Comissão (Eurostat) 7. DERROGAÇÕES DAS DISPOSIÇÕES DO REGULAMENTO DO CONSELHO SOBRE OS IHPC 8. NOVOS PASSOS RUMO À HARMONIZAÇÃO 8. 1. Cobertura alargada 8. 2. Normas mínimas para a qualidade das ponderações do IHPC 8. 3. Cobertura geográfica e demográfica 8. 4. Definição abrangente dos IHPC ". 9. ALARGAMENTO DA UE Páeina 2/73 2. 4 6 7 9 9 10 11 12 13 14 14. 15 16 16 18 19 20 20 21 22 22 24 25 25 27 28 29 29 10. OIHPC - MEDIDA COMPARÁVEL DA INFLAÇÃO DOS PREÇOS NO CONSUMIDOR 10. 1. Melhor comparabilidade 10. 2. Comparabilidade e cobertura 10. 3. Diferenças entre os PC e os IHPC 11. REACÇÕES DOS UTILIZADORES, MEIOS DE COMUNICAÇÃO E ESTADOS-MEMBROS 31 31 33 34. 34. 34 11. 1. Parecer do Instituto Monetário Europeu (EME) 11. 2. Parecer da Direeção~<jeral dos Assuntos Económicos e Financeiros da. 35. 36 11. 3. Resumo dos pareceres dos Estados-membros Comissão Europeia (DG II) :. ,. , 37 38 39 39 41 43 46 46 46 47 49 49 52 55 55 59 63 65 12. CONTROLO DA CONFORMIDADE E DA QUALIDADE 12. 1. Mudanças específicas feitas pelos Estados-membros , 12. 2. Cobertura 12. 2. 1. índices intercalares lançados em 29 de Fevereiro de 1996 12. 2. 2. IHPC lançados em 7 de Março de 1997 12. 2. 3. A cobertura do IHPC em relação à do IPC 12. 3. Ponderação. ;!. r. ,. ,. 12. 3. 1. Qualidade das ponderações 12. 3. 2. Período de referência das ponderações 12. 4. Ponderações dos subíndices. 12. 5. Novos bens e serviços significativos 12. 6. Fórmula dos agregados elementares 12. 7. Ajustamento da qualidade 12. 8. Constituição e manutenção da amostra 12. 8. 1. Amostragem e comparabilidade 12. 8. 2. Declaração da amostra-alvo e manutenção : '. 13. APLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 14° DO CONSELHO (CE) N° 2494/95 DO REGULAMENTO ("COMITOLOGIA") 14. ANEXO Página 3/73 ABREVIATURAS USADAS NO TEXTO A B BUL CE. COICOP COICOP/IHPC CPE CYP CZE D DMCFF DG II Áustria Bélgica Bulgária Comunidade Europeia Classificação do Consumo Individual por Objectivo COICOP adaptada às necessidades dos IHPC Comité do Programa Estatístico Chipre República Checa Alemanha Despesa monetária de consumo final das famílias Direcção-Geral dos Assuntos Económicos da Comissão Europeia Dinamarca Espanha Unidade Monetária Europeia Grécia para os fins deste relatório, consistem nos Estados-membros da UE (B, DK, D, EL, E, F, IRL, I, L, NL, A P, FIN, S, UK) mais Ne IS Estonia França Finlândia Hungria Itália índice Europeu de Preços no Consumidor índice(s) Harmonizado(s) de Preços no Consumidor Instituto Monetário Europeu índice(s) de Preços no Consumidor índice de Preços nos Consumidor da União Monetária Irlanda Islândia Jornal Oficial das Comunidades Europeias Luxemburgo Lituânia Letónia Noruega Países Baixos Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico Portugal Polónia Roménia Suécia Sistema Europeu de*Contas de 1995 República Eslovaca Eslovénia Tratado da União Europeia União Europeia Página 4/73 DK E ECU EL Estados-membros EST F FIN HUN I IEPC IHPC IME. IPC IPCUM IRL IS JO L LTU LVA N NL OCDE P POL ROM S SEC 1995 SVK SVN TUE UE UK UM UN-CEE Reino Unido União Monetária Comissão Económica para a Europa da ONU Página 5/73 LISTA DE QUADROS Ouadro 1: Quadro 2: Ouadro 3: Ouadro 4: Ouadro 5: Ouadro 6: Ouadro 7; Ouadro 8: Ouadro 9: Quadro 10: Ouadro 11: Quadro 12: Quadro 13: Ouadro 14: Quadro 15: Panorama dos dados do IHPC disponíveis Análise do cumprimento dos requisitos do IHPC nos países candidatos: Cobertura inicial Despesa excluída dos PC nacionais no cálculo dos índices intercalares - ponderações aproximadas por 1. 000 (Janeiro de 1996) Categorias que foram acrescentadas aos IPC nacionais no cálculo dos índices intercalares Categorias que foram excluídas dos IPC nacionais no cálculo dos índices intercalares Subíndices introduzidos para a compilação dos IHPC - ponderações aproximadas por 1. 000 (anuais -1996) DMCFF coberta pelo IHPC, em comparação com a cobertura do IPC nacional - ponderações aproximadas por 1. 000 (anuais -1996) Períodos de referência das ponderações e frequências de actualização dos IHPC em 1997 Novos bens e serviços significativos desde Janeiro de 1997 Cálculo dos agregados elementares no IHPC Amostra mensal das localidades geográficas e pontos de venda nos Estados-membros Amostra mensal de itens e variedades nos Estados-membros Observações de preços mensais e menos frequentes para o IHPC, conforme especificado nas amostras-alvo dos Estados-membros Número total de itens e de observações de preços por mês para o cálculo do IHPC, conforme especificado nas amostras-alvo dos Estados-membros Ponderações dos subíndices dos IHPC em partes por 1. 000 (anuais - 1996) Página 6/73 RESUMO Nos termos do Regulamento (CE) n° 2494/95 do Conselho e com a coopera9ão dos Estados-membros, são actualmente ' produzidos e publicados mensalmente "índices Harmonizados de Pre90S no Consumidor" (IHPC), juntamente com um índice agregado, o "índice Europeu de Pre90S no Consumidor" (IEPC). Estes índices foram aceites tanto pela Comissão como pelo Instituto Monetário Europeu como sendo capazes de fornecer medidas satisfatórias para a avalia9ão da convergência. Embora, para serem totalmente harmonizados, subsistam algumas diferen9as nas respectivas constru9Ões, foram feitos progressos consideráveis na elimina9ão de diferen9as de conceitos, métodos e práticas seguidos pelos Estados-membros na construção dos seus índices de Pre90S no Consumidor (IPC) nacionais. Esses índices continuam a ser publicados, na maioria dos casos, e utilizados em contextos nacionais. A sua constru9ão reflectirá a melhoria de práticas desenvolvidas no processo de harmoniza9ão, mas a sua utiliza9ão para compara9Ões internacionais é marginal. A Comissão e o Instituto Monetário Europeu procuram novas melhorias da qualidade e comparabilidade dos IHPC, de forma a utilizá-los na política monetária e no acompanhamento da infla9ão na União Económica e Monetária. Os IHPC têm 1996 como base de referência comum, uma cobertura comum dos bens e serviços de consumo e uma classifica9ão comum, de forma que a infla9ão pode agora ser comparada para cerca de 100 categorias da despesa. Os novos índices são necessários para levar em conta a infla9ão em novos bens e servÍ90s, em particular os importantes de que resultam da inova9ão técnica. Foram eliminadas fontes divergências nos procedimentos básicos de cálculo, relativas à representatividade da recolha mensal de pre9os, ao tratamento das observa9Ões em falta, à aceita9ão de varia9Ões na qualidade dos produtos disponíveis para estabelecimento do pre90 e à fórmula utilizada para combinar os pre90s observados de forma a obter-se uma medida geral. ' O ajustamento da qualidade é amplamente considerado entre os peritos como um dos problemas mais difíceis, senão mesmo o mais difícil, na constrição do IPC. O problema não é muito aceite como tal e muitos observadores partilham da impressão errónea de que não são consideradas melhorias que tenham ocorrido na qualidade dos produtos, levando, deste modo, a exagerar a infla9ão. Na prática, foram feitos vários ajustamentos diferentes, pois os técnicos que compilam os índices tentaram resolver os problemas de resultou numa formas diferentes, o que, provavelmente, sobrecompensa9ão para essas melhorias. Em resultado disso, esta continua a ser a fonte mais importante de não-comparabilidade entre os IHPC. Â sua comparabilidade foi melhorada num curto prazo, gra9as ao abandono de um procedimento frequentemente utilizado mas inadequado para tratar a mudada da qualidade dos produtos. Podem esperar-se novas melhorias como resultado de um programa de trabalho coordenado entre os Estados-membros, que já esclareceu questões operacionais específicas que têm de ser resolvidas antes de se poderem estabelecer práticas comparáveis. Página 7/73 As amostras de pre90s utilizadas na constru9ão dos IHPC diferem amplamente quanto ao plano de amostragem e aos métodos e práticas seguidas. Isto levanta a questão de os índices poderem não ser comparáveis devido a esse motivo. No entanto, não é possível afirmar que um IHPC particular é insatisfatório, uma vez que não há padrões para se fazer esse julgamento. A Comissão (Eurostat) está a trabalhar com os Estados-membros num programa de investiga9ão destinado a fornecer uma avaliação empírica de diferentes métodos de amostragem e a desenvolver medidas da fiabilidade dos IHPC. A investigação está a fazer bons progressos, mas confronta-se com muitas questões difíceis que até ao momento não foram abordadas. Entretanto, solicita-se aos Estados-membros que garantam que as suas amostras são representativas de todas as categorias de despesa abrangidas pelo IHPC e são mantidas ao nível de Janeiro de 1997. Nenhum IPC individual ou conjunto de IPC deve ser tomado como modelo para aquilo que os IHPC devem cobrir. A cobertura dos IHPC é bastante abrangente, mas é desejável ainda um certo alargamento. A incidência de disposições institucionais muito diferentes quanto às prestações de saúde e educação tem levado a que não tenha sido possível dizer, nesta fase, qual a importância que esta omissão tem não fornecimento de medidas comparáveis da inflação do ponto de vista dos consumidores. É claro quer os consumidores não são afectados, quando os custos totais aumentam, se quaisquer pagamentos que façam forem reembolsados. Outros alargamentos desejáveis da cobertura são os serviços de protecção social e outros serviços de seguros que até agora não são incluídos. A harmonização da cobertura geográfica e demográfica está também a ser prosseguida como questão urgente. Alguns Estados-membros alargaram a cobertura relativamente aos respectivos PC, de forma a pô-los em consonância com a maioria, mas continua a haver problemas quanto à cobertura das despesas turísticas e dos agregados institucionais. Os IHPC abrangem as reparações e custo de manutenção feitos pelos proprietários-ocupantes, o seguro do recheio, a recolha de lixos, os serviços de saneamento, o fornecimento de água e outros servÍ90s relacionados com a habitação. Trabalhar-se-á no sentido de desenvolver uma medida apropriada para a inclusão, mas, neste momento, só alguns países têm os dados necessários. A omissão nos IHPC das rendas imputadas (a renda paga por uma habitação equivalente) incluídas em alguns IPC nacionais ou dos pagamentos de juros de hipotecas incluídos em outros IPC foi criticada, mas justifica-se com base no facto de nenhum destes valores representar o impacto da inflação sobre os proprietários; as primeiras são mais um custo de oportunidade do que um custo efectivo e os segundos são um custo que se refere mais ao pedido de empréstimo do que ao consumo. Página 8/73 1. INTRODUÇÃO Em 23 de Outubro de 1995, o Conselho de Ministros adoptou um regulamento1 que estabelece a base jurídica para a criação de uma metodologia harmonizada para o cálculo dos índices de preços no consumidor (IPC) nos Estados-membros da UE. O Regulamento (CE) n° 2494/95 do Conselho relativo aos índices harmonizados de preços no consumidor (IHPC) estabeleceu uma abordagem escalonada em duas fases, requerendo cada passo medidas específicas de implementação que foram e continuarão a ser, se necessário, legisladas sob a forma de regulamentos da Comissão. Relativamente ao processo para implementar os IHPC, deve sublinhar-se que o regulamento do Conselho previa um procedimento com o Comité do Programa Estatístico (CPE) a actuar como Comité Regulamentador. Neste contexto, foram elaboradas, em colaboração com os Estados-membros, regras e orientações ou declarações não-obrigatórias de boa prática para a construção dos IHPC. Até à data, foram adoptados pela Comissão dois Regulamentos2 (CE) n° 1749/96 e n° 2214/96. Outros regulamentos estão actualmente em várias fases de preparação. Além disso, foi definido um índice a nível comunitário3 com base nos IHPC e um índice que mede a taxa de inflação média dos membros da União Monetária4. Ao fazê-lo, levou-se e levar-se-á na devida consideração o objectivo primeiro dos IHPC, que é fornecer comparações da inflação no contexto macroeconómico. A produção de um índice de preços no consumidor é uma operação complexa e sensível. Muitas das mudanças necessárias foram acordadas em demoradas discussões e exigiram uma preparação substancial. O cálculo do IHPC exigiu, em alguns casos, sistemas de processamento suplementares, de forma a evitar-se qualquer risco de confusão com o IPC existente. O Regulamento do Conselho sobre os IHPC e a quantidade de medidas específicas de execução que foram legisladas ou apresentadas ao CPE durante um período de apenas três anos são prova suficiente da dificuldade das questões envolvidas na compilação dos IHPC. 2. CUSTOS Os custos suplementares incorridos pelos Estados-membros com a implementação dos requisitos fixados pelo Regulamento do Conselho sobre os IHPC, e especificados em regulamentos da Comissão, foram reconhecidos pela Comissão, que adoptou uma Decisão (C(96) 2452), em 3 de Setembro de 1996, atribuindo 3 milhões de ecus aos Estados-membros ao longo de um período de dois anos para este fim. Esta medida segue-se a desembolsos anteriores feitos aos Estados-membros, num montante de 670. 000 ecus. 1 Regulamento (CE) n° 2494/95 do Conselho, JO n° L 257/1, de 27. 10. 1995 2 JOn°L 229/3, de 10. 9. 1996, eJOL 296/8, de 21. 11. 1996, respectivamente 3 índice Europeu de Preços no Consumidor (IEPC) 4 índice de Preços no Consumidor da União Monetária (IPCUM) Página 9/73 Embora a Comissão (Eurostat) levasse na máxima conta o rácio custo/eficácia e utilizasse todos os recursos orçamentais possíveis para financiar o projecto dos IHPC, o financiamento pode, em alguns Estados-membros, não ter coberto dois terços dos custos suplementares efectivos com a IHPC, conforme estabelecido no artigo 13° do Regulamento do Conselho sobre os MPC. implementação dos 3. ANTECEDENTES O Protocolo n° 6, que desenvolve o n° 1 do artigo 109°-J do Tratado da União Europeia (TUE), estabelece que "a inflação será calculada com base no índice de preços no consumidor (IPC) numa base comparável, tomando em consideração as diferenças nas definições nacionais". Este requisito está a ser cumprido através da implementação de IHPC que se baseiam, tanto quanto possível, nos IPC nacionais. A compilação de qualquer IPC consiste na recolha e processamento de dados sobre os preços e a despesa, de acordo com conceitos, definições, práticas e métodos especificados. Òs conceitos dizem respeito aos objectivos essenciais do IPC. A base conceptual subjacente a um IPC estará habitualmente expressa em termos gerais (se chegar a estar expressa). Os IPC são por vezes referidos, em alguns Estados-membros, como "índices do custo de vida" ou como "índices de preços puros". Estes últimos podem ser vistos como uma medida geral da inflação dos preços no consumidor , ao passo que o objectivo dos primeiros pode ser a determinação do poder de compra dos rendimentos. Na prática, há intercepções significativas entre os dois conceitos. Ao reconhecer que os IHPC não podem medir todos os aspectos da inflação, mas apenas uma das suas componentes, o preâmbulo do Regulamento do Conselho sobre os IHPC inclui as palavras seguintes: ". aceita(-se) que a inflação é um fenómeno que se manifesta em todas as formas de transacções comerciais, incluindo as aquisições de bens de investimento, os contratos públicos, o custo da mão de obra e as aquisições efectuadas pelo consumidor. ". O artigo 3o do mesmo regulamento define que o "IHPC tem por base os preços dos bens e serviços disponíveis para aquisição no território económico dos Estados-membros, destinados à satisfação directa da procura dos consumidores". Assim, o IHPC é um "índice de preços puro" cujo objectivo é medir a inflação dos preços no consumidor. O IHPC foi concebido para abranger os preços efectivos de bens e serviços com que o consumidor se defronta. 0 conceito subjacente do IHPC é, pois, definido como "despesa monetária de consumo final das famílias". Os IHPC não se destinam a substituir os IPC nacionais. Muitos Estados-membros continuarão provavelmente com os IPC existentes para fins internos, como a indexação ou negociação salarial, embora o IHPC possa ser usado para esses fias. Isto está de acordo com o que foi reconhecido no início do Regulamento do Conselho sobre os IHPC, onde se diz que "é possível estabelecer índices de preços no consumidor comparáveis em vez, ou para além, dos índices de preços no consumidor similares já estabelecidos ou a estabelecer futuramente pelos Estados-membros". Em alguns Estados-membros, há barreiras jurídicas ou institucionais à utilização de índices diferentes dos IPC nacionais para esses fins. Nesses países, a mudança pode ser um processo longo, mas os IPC nacionais integrarão, de qualquer forma, diversas melhorias técnicas introduzidas para os IHPC. Página 10/73 4. COMPARABILIDADE E PRINCIPAIS DIFERENÇAS Os IPC foram desenvolvidos para fins internos por cada Estado-membro e, embora tenham muito em comum, existem diferenças importantes nos conceitos e métodos, relativamente aos quais poucas são as concordâncias universais. Os IPC não estão nem "certos" nem "errados"; eles servem, em maior ou menor grau, para os múltiplos objectivos para os quais foram concebidos. Os IPC nacionais são os instrumentos a que os seus utilizadores estão habituados. Como os IHPC diferem dos IPC nacionais nos seus conceitos, definições, métodos e práticas, é enganoso comparar directamente os PC nacionais com os IHPC. No projecto de harmonização, a atenção centra-se na comparabilidade entre os IHPC dos diferentes Estados-membros, assim como nos seus movimentos relativos. O critério para decidir quando é que os índices devem ou não ser aceites como comparáveis ficou designado no Regulamento do Conselho sobre os IHPC como "requisitos de comparabilidade", no artigo 4o, que diz o seguinte: "Os IHPC são considerados comparáveis se reflectirem apenas as diferenças entre as variações de preços ou os padrões de consumo nacionais. Os IHPC que diferirem devido a diferenças de conceitos, métodos ou práticas utilizados para a respectiva definição e elaboração não são considerados comparáveis. A Comissão (Eurostat) adopta, nos termos do procedimento previsto no artigo 14°, as regras a observar para a obtenção de IHPC comparáveis. " O (projecto de) regulamento da Comissão5 que estabelece as medidas de execução pormenorizadas define os requisitos de comparabilidade de forma mais operacional, como uma variação do IHPC superior a 0,1 pontos percentuais, em média, »ao longo de um ano, relativamente ao ano anterior. Este limite foi. aceite pelos Estados-membros como critério para harmonizar práticas não-comparáveis. Pode dizer-se que todos os IHPC satisfazem os seus objectivos de "medir a inflação suportada pelos consumidores" num grau que é desconhecido (e talvez não seja conhecível) porque não há qualquer referência em relação à qual se determine o grau de qualquer enviesamento. No entanto, é possível dizer se as diferenças entre dois IHPC se devem a diferenças dos métodos de compilação e é por vezes possível estimar qual a dimensão que as diferenças podem ter. Ver artigo T do Regulamento (CE) n° 1749/96 da Comissão e o n° 4 do artigo 3o do projecto de Regulamento da Comissão relativo aos padrões mínimos para a qualidade das ponderações do IHPC. Página 11/73 5. ABORDAGEM COM VISTA A ESTABELECER REGRAS PARA REGULAMENTOS DA COMISSÃO A implementação tem de realizar-se levando em conta o rácio custo/eficácia (artigo 13° do Regulamento do Conselho sobre os IHPC), mantendo-se nos limites do necessário para atingir os objectivos (artigo 3°-B do Tratado da CE, última frase) e respeitando a subsidiariedade (artigo 3°-B do Tratado da CE). Tanto quanto possível, os regulamento da Comissão que implementem as regras pormenorizadas baseiam-se na melhor das práticas correntes e considerando as circunstâncias precedentes, jurídicas e institucionais existentes nos Estados-membros. Nenhum IPC nacional pode ser considerado com sendo um modelo a seguir por todos os Estados-membros. Não há resposta certa no sentido de um acordo geral quanto ao que deve ser calculado. Os IPC existentes foram concebidos para responder a uma série de fins e foram desenvolvidos em diferentes contextos. A abordagem geral das regras de aplicação poderia caracterizar-se pela expressão "padrões mínimos". "Padrões mínimos" no sentido de que eliminar as más práticas reconhecidas tem o efeito não só de se conseguir a convergência quanto às boas práticas mas também de elevar o nível geral dos padrões e, por outro lado, no sentido de que as regras especificam em geral produções ("outputs") e não entradas ("inputs"). Indicam aquilo que é exigido e não a forma de satisfazer essa exigência, cujo pormenor é deixado aos Estados-membros, por vezes por acordo com a Comissão (Eurostat). Mais especificamente, os critérios que estão a ser seguidos na determinação das regras são: (a) Necessidade - apenas devem ser definidas regras para os casqs* em que a inexistência da mesmas possa levar à não-comparabilidade. De outra forma, aplica-se o princípio da subsidiariedade. (b) Praticabilidade - apenas devem ser definidas regras para os casos em que os Institutos Nacionais de Estatística (INE) possam, no geral, aceitá-las e estejam em condições de proceder ao que é exigido. Deveria também ser possível acompanhar a aplicação das regras, de forma a garantir a sua conformidade. (c) Especificidade - as regras devem ser claras, não-ambíguas e adequadamente restritivas, de forma a garantir a comparabilidade, mas devem ser suficientemente gerais para permitir variações nas práticas, na medida em que estas não resultem em não-comparabilidade. (d) Coerência - as regras não devem estar em conflito ou contradição com outras regras ou orientações. (e) Exaustividade - no seu conjunto, as regras e orientações devem abranger tudo o que tem de ser feito na construção dos IHPC. Nos casos em que não for necessário harmonizar as práticas existentes, devem, pelo menos, ser definidos os limites dessas práticas. Página 12/73 (1) Melhor prática - sempre que possível, as regras devem seguir as melhores práticas existentes, na medida em que as mesmas possam ser aplicadas em toda a União. (g) Eficiência - os. custos da aplicação das regras não devem exceder o que é necessário para conseguir MPC comparáveis. Os custos que excederem os custos existentes devem ser identificados e deve-se chegar a acordo entre a Comissão e os INE quanto à forma de fazer face a esses custos antes de as regras serem adoptadas. 6. IMPLEMENTAÇÃO DO REGULAMENTO DO CONSELHO O artigo 5o do Regulamento do Conselho sobre os MPC obriga os Estados-membros a um processo escalonado de aplicação, como segue: "(a) Fase I; O mais tardar durante Março de 1996, a Comissão (Eurostat) elabora, em colaboração com os Estados-membros, para efeitos do relatório referido no artigo 109° J do Tratado («critérios de convergência»), um conjunto intercalar de índices de preços no consumidor para cada Estado-membro. Estes índices baseiam-se integralmente em dados subjacentes aos índices nacionais de preços no consumidor existentes, ajustados nomeadamente de forma a: i) ii) iii) excluírem as habitações ocupadas pelo respectivo proprietário, excluírem a saúde e o ensino, excluírem outras rubricas não abrangidas ou tratadas de forma diferente por vários Estados-membros. (b) Fase H: O MPC é aplicável a partir de Janeiro de 1997. O período de referência comum do índice é o ano de 1996. As estimativas das variações de preços ao longo dos doze meses que antecedem Janeiro de 1997 e durante os meses seguintes são elaboradas em função dos índices de 1996. " Página 13/73 6. 1. Fase 1 do processo de harmonização: Janeiro de 1996 Em 29 de Fevereiro de 1996, a Comissão (Eurostat) lançou6 o conjunto intercalar de IPC referido na alínea a) do n° 1 do artigo 5o do Regulamento do Conselho sobre os MPC. Estes índices intercalares basearam-se inteiramente nos IPC nacionais existentes, ajustados apenas de forma a tornar a cobertura de bens e serviços tão semelhante quanto possível7. Assim os IPC nacionais eram coincidentes com os índices intercalares correspondentes no que respeito a métodos, conceitos e definições, excepto para a cobertura de bens e serviços. Eles forneciam, portanto, uma melhor base de comparação da inflação dos preços no consumidor do que os IPC nacionais não ajustados e foram usados pela Comissão e pelo Instituto Monetário Europeu nos seus primeiros relatórios de convergência enviados ao Conselho em 1996. Foram excluídas algumas categorias de despesa nos casos em que, no tempo disponível, foi impossível chegar a acordo sobre a melhor forma de construir medidas comparáveis. Em particular, a despesa suportada pelos proprietários-ocupantes quando adquirem uma habitação, não abrangida em alguns países, medida por rendas imputadas em outro e pelos pagamentos de juros de hipotecas nos restantes, foi completamente excluída. As despesas com saúde e educação foram também excluídas, devido a importantes diferenças institucionais entre os países quanto às formas como os consumidores pagam esses serviços, quer directamente quer através de impostos. Do mesmo modo que se excluíram certos itens, algumas outras categorias de despesa que não estão em alguns IPC nacionais - em particular, bebidas alcoólicas e tabaco - foram incluídas para todos os Estados-membros. Os índices intercalares foram elaborados apenas para um ano por todos os Estados-membros da UE, a Islândia, a Noruega e a Suíça8. Conforme exigido pelo regulamento do Conselho, os MPC começaram com o índice para Janeiro de'1997. 6. 2. Fase 2 do processo de harmonização: Janeiro de 1997 Em 7 de Março dè 1997, a Comissão (Eurostat) publicou o primeiro conjunto de índices Harmonizados de Preços no Consumidor (IHPC), conforme exigido na alínea a) do n° 1 do. artigo 5o do Regulamento do Conselho sobre os MPC9. Em contraste com os índices intercalares, os MPC estão harmonizados em diversas áreas metodológicas, assim como a cobertura. Os IHPC não se limitam a expandir os índices intercalares, já que 0 MPC é um índice novo e diferente. Os MPC estarão, em •geral, sujeitos a revisões retrospectivas. No entanto, durante este período crucial para a decisão relativa à Fase III da União Monetária, não serão necessárias quaisquer revisões no cálculo do MPC e nenhuma revisão proposta pelos Estados-membros aos valores já publicados será aplicada pela Comissão (Eurostat). Assim, com a publicação do índice para Dezembro de 1997 (em Janeiro de 1998) e até São dados pormenores no ponto 12. 2. 1. 6 News Release n° 15/96, Eurostat, 29 de Fevereiro de 1996 7 8 O Liechtenstein não calcula um IPC nacional e, por isso, não forneceu um índice intercalar. 9 No ponto 6. 4. são fornecidos pormenores sobre os dados disponíveis. Página 14/73 à publicação do índice para Dezembro de 1998, os valores dos índices, uma vez publicados, não serão alterados. As revisões retrospectivas são de novo permitidas com a publicação do índice para Janeiro de 1999. Ao abrigo do Regulamento do Conselho sobre os MPC, a Comissão adoptou até ao momento dois regulamentos pormenorizados estabelecendo as medidas de execução específicas que governam a produção do MPC; outros projectos de regulamentos estão em preparação. • O Regulamento (CE) n° 1749/96 da Comissão sobre medidas iniciais de aplicação abrange seis áreas técnicas: cobertura inicial, novos bens e serviços considerados significativos, agregados elementares e padrões mínimos para adaptação da qualidade, amostragem e preços. • O Regulamento (CE) n° 2214/96 da Comissão refere-se ao MPC e aos seus subíndices que serão transmitidos ao e divulgados pelo Eurostat. • Um projecto de regulamento da Comissão estabelece padrões mínimos para a qualidade das ponderações do MPC. • Um segundo projecto de regulamento da Comissão altera o Regulamento (CE) n° 1749/96 da Comissão no que respeita à cobertura de bens e serviços e propõe um procedimento faseado sobre a forma de alargar a cobertura do MPC. • Um terceiro regulamento da Comissão altera o Regulamento (CE) n° 1749/96 da Comissão no que respeita à cobertura geográfica e demográfica do MPC. 6. 2. 1. Cobertura inicial O artigo 3 o do Regulamento (CE) n° 1749/96 da Comissão define a cobertura inicial dos MPC em termos de uma classificação internacional relativamente nova da despesa de consumo conhecida como COICOP (Classificação do Consumo Individual por Objectivo). Para os MPC foi especialmente adoptada uma versão desta classificação conhecida como COICOP/MPC10, que se baseia no projecto de COICOP adoptado numa reunião conjunta UN-CEE/OCDE/Eurostat sobre as Contas Nacionais realizada em Genebra, de 30 de Abril a 3 de Maio de 1996. As ponderações atribuídas a cada categoria da COICOP/MPC variam de país para país em função da importância relativa da despesa dos consumidores com cada bem ou serviço em cada país. Isto significa que não existe um "cabaz uniforme" aplicável a todos os Estados-membros, o que está em conformidade com os requisitos de comparabilidade estabelecidos no artigo 4o do Regulamento do. Conselho sobre os MPC. Os acréscimos à cobertura, em relação aos índices intercalares11 da Fase 1, são, por exemplo, os seguros de automóveis e habitações, as viagens organizadas, os- serviços bancários, os bens e serviços de educação, como cursos nocturnos, e os bens de saúde que se podem obter sem receita12. No entanto, algumas categorias difíceis, incluindo a maioria dos serviços de saúde e educação, ainda não são cobertos pelo MPC. 10 Ver também o ponto 6. 2. 7. 11 Ver ponto 6. 1. 12 São dados pormenores no ponto 12. 2. 2. Página 15/73 Um projecto de regulamento da Comissão altera o Regulamento (CE) n° 1749/96 da Comissão no que respeita à cobertura e propõe o alargamento da cobertura do MPC por fases, com início em Dezembro de 1998, de forma a incluir categorias difíceis, como os serviços de saúde e de educação, nos casos em que há importantes diferenças institucionais suportados pelos proprietários-ocupantes, expressos como rendas imputadas ou pagamentos de juros de hipotecas, não são considerados como parte do processo inflacionário, sendo, por isso, excluídos dos MPC. No entanto, está a ser considerada a inclusão dos preços de aquisição líquidos de novas habitações. entre os Estados-membros13. Os custos 6. 2. 2. Novos bens e serviços significativos Os IPC são frequentemente criticados por não incluírem novos produtos, como os telefones portáteis e os computadores pessoais. A exigência do Regulamento do Conselho sobre os MPC (n° 3 do artigo 5o) quanto a "manter a relevância dos MPC" significa que têm de ser dados passos para garantir que essas críticas não possam ser formuladas contra os MPC. Se alguns Estados-membros acrescentarem novos produtos quando estes se tornam parte significativa do consumo, mas outros não o fizerem, isso poderia levar a diferenças significativas nas taxas de inflação medidas. O artigo 4 do Regulamento (CE) n° 1749/96 da Comissão garante que os MPC se mantêm, em termos latos, paralelos e actualizados em termos da evolução do mercado. Em geral, os novos produtos são integrados no MPC logo que atingem um volume de vendas superior a 1 parte por mil do total da despesa dos consumidores no Estado-membro. Os Estados-membros devem criar um sistema de acompanhamento para identificar novos bens e serviços significativos a partir de Janeiro de 1997. Os Estados-membros devem prever a identificação de novos produtos e assinalá-los à Comissão (Eurostat), que actua como um centro de intercâmbio de, informação, informando cada país dos novos produtos incluídos nos MPC de outros países14. No entanto, não é simples definir o que são novos itens significativos ou formular procedimentos praticáveis através dos quais se possa identificá-los. Os requisitos deverão ser esclarecidos no processo da sua operação. 6. 2. 3. Padrões mínimos para procedimentos de adaptação da qualidade Os MPC devem medir a "variação de preços pura" não afectada por variações da qualidade nas coisas que as pessoas compram. Os preços escolhidos para um MPC devem, pois, ser ajustados pelas variações na qualidade dos bens ou serviços a que se referem. No entanto, não há acordo universal quanto à forma precisa de fazê-lo e há grandes diferenças de país para país nas praticas efectivas. Esta é, provavelmente, a maior das fontes de não-comparabilidade15. 13 Ver também o ponto 8. 1. 14 São dados pormenores no ponto 12. 5. 15 Ver, por exemplo, o "Boskin Report": "Towards a more accurate measure of the cost of living", Final report to the United States Senate Finance Committee from the Advisory Commission to study the Consumer Price Index, Michael J. Boskin, Chairman et. al. , 4 de Dezembro de 1996. Página 16/73 Pode surgir diferenças entre os IPC devido ao facto de a mesma variação nas características físicas de um item ser tratada de formas bastantes diferentes de um país para outro. Isto não quer dizer que a mesma característica da qualidade deva ser avaliada com a mesma dimensão em diferentes Estados-membros, mas apenas que os princípios e procedimentos de avaliação devem ser os mesmos. As diferenças entre as práticas não "se compensam entre si" através dos bens e serviços abrangidos pelos índices; pelo contrário, elas vão provavelmente acumular-se, dando diferenças bastante superiores a 0,1 pontos percentuais. Alguns estudos ainda em andamento sobre os diferentes tratamentos das variações de qualidade nos veículos automóveis sugerem que este factor pode, só por si, levar a efeitos no PC superiores a 0,1 pontos percentuais nas taxas anuais. O artigo 5o do Regulamento (CE) n° 1749/96 da Comissão exige que os Estados-membros analisem os procedimentos de adaptação da qualidade e que evitem a "ligação automática", que equivale a assumir que a diferença de preço entre dois "modelos" sucessivos é totalmente atribuível a uma diferença de qualidade. Se um Estado-membro assumir sempre que um aumento de preço de um "modelo" para outro se deve a uma variação da qualidade e, por esse motivo, não reflectir qualquer variação de preço no PC, esta ligação automática pode levar a subestimar a inflação e vice-versa. Os Estados-membros devem mudar os procedimentos de forma a garantir que a ligação automática não é utilizada a partir de Janeiro de 1997. Pode continuar a ser usada uma ligação não-automática, ou seja, onde possa justifícar-se que a diferença de preço entre o item e o seu substituto é igual à diferença de qualidade. Além disso, pode usar-se a "intersecção de preços" ("overlap pricing"), ou seja, quando se prevê uma substituição e são observados preços para o item e para a sua substituição ao mesmo tempo; a diferença de preço no período de intersecção é usada como estimativa do valor da diferença de qualidade. Os Estados-membros têm de poder demonstrar que a ligação automática não c utilizada. O acompanhamento selectivo das adaptações de qualidade implícitas e explícitas é necessário para estabelecer boas práticas comparáveis16. A Comissão (Eurostat) dará o seu apoio neste processo, criando uma base de dados de estimativas da variação de qualidade fornecidas tanto pelos próprios Estados-membros como a partir de outras fontes. Os problemas da determinação das adaptações da qualidade exigirão ainda uma investigação substancial. O regulamento da Comissão centra a atenção neste problemas, pois têm de ser feitas adaptações específicas no grande número de situações em que foi utilizada a ligação automática. A Comissão (Eurostat) está a apoiar um programa de trabalho para conceber adaptações adequadas das variações da qualidade dos bens e serviços cujos preços são utilizados na produção de subíndices específicos do IHPC. De momento, a investigação concentra-se no desenvolvimento de adaptações da qualidade para bens seleccionados de alta tecnologia e no estabelecimento de informação a incluir numa base de dados central do Eurostat sobre adaptações da qualidade. 16 São dados pormenores no ponto 12. 7. Página 17/73 6. 2. 4. Padrões mínimos para os preços Uma prática amplamente usada na estimação dos preços para os JPC é conhecida como o "transporte" ("carry-forward"). A recolha de preços em trabalho de campo envolve a observação do preço, normalmente todos os meses, de um conjunto de produtos especificados em pontos de venda a retalho especificados. Se, por qualquer razão, um preço particular não puder ser, ou não for, recolhido, um procedimento comum é usar simplesmente o preço observado na ocasião anterior - o que pode ter sido muitos meses antes. A eliminação da prática do "transporte" - que pode levar a graves enviesamentos - é o principal objectivo do artigo 6o do Regulamento (CE) n° 1749/96 da Comissão, que exige que os Estados-membros mantenham a amostra-alvo de mês para mês. A manutenção da amostra é importante porque o objectivo é medir sobretudo as variações de preços e não os níveis de preços em si próprios. Quando os preços não são observados, têm de ser estimados através de um procedimento adequado e não através de um transporte automático do último preço observado. Os Estados-membros devem enviar uma declaração sobre a "amostra-alvo", que será, no essencial, o plano actual para o número de preços que devem ser obtidos e um resumo da informação sobre o número de preços em falta e substituídos por estimativas, assim como sobre os procedimentos de estimação17. Actualmente, o regulamento da Comissão deixa sem resposta as questões seguintes: • O que são "estimativas não-adequadas" para preços em falta (ou não observados)? • Que limite se deve fixar para o número de estimativas usadas (preços em falta) para garantir a comparabilidade? A Comissão (Eurostat) realizará estudos sobre os efeitos da estimação, è definirá o limite adequado para os números de preços estimados e procedimentos admissíveis. Os estudos devem enumerar e avaliar os diversos procedimentos utilizados quando os preços estão em falta e outros que possam ser usados. A avaliação deve levar em conta as questões relativas à substituição de um item e à adaptação da qualidade. Na situação ideal, deveria avaliar a escala de erros nas estimativas reais para os preços em falta, mas isto exigiria que se tivesse uma ideia de qual seria a "resposta correcta". Uma abordagem alternativa é fazer uma avaliação qualitativa dos pressupostos subjacentes aos diferentes processos de imputação. Seria, por exemplo, inadequado assumir que a ocorrência de preços em falta é um acontecimento aleatório, apesar de isto poder não levar a erros inaceitáveis, pelo menos para um mês. 17 No ponto 12. 8. 2. são dados pormenores sobre as amostras-alvo. Página 18/73 6. 2. 5. Indices de preços para agregados elementares O artigo 9o do Regulamento do Conselho sobre os IHPC exige que o IHPC seja um índice do tipo Laspeyres. Embora os IHPC e os IPC produzidos pelos Estados-membros possam diferir em questões de pormenor, como, por exemplo, na frequência da actualização das ponderações18, eles podem, em termos latos, ser descritos como índices do tipo Laspeyres, ou seja, índices em que os movimentos de preços de mês para mês são medidos como uma média dos índices de preços, usando ponderações da despesa que são um reflexo adequado do padrão de consumo da, e a estrutura dos preços suportados pela, população do índice no período de referência da ponderação. No entanto, o Regulamento do Conselho sobre os IHPC não define a fórmula a usar para o cálculo de "agregados elementares", que é o nível mais baixo de pormenor para o qual são conhecidas ponderações da despesa. Os agregados elementares são calculados através da agregação de preços, quando não há ponderações da despesa. O artigo T do Regulamento (CE) n° 1749/96 da Comissão refere-se à fórmula a utilizar para o cálculo desses agregados elementares. As práticas variaram consideravelmente entre os Estados-membros e foi difícil chegar-se a um consenso. Os argumentos centravam-se em duas questões. A primeira era se os índices pormenorizados deviam ser calculados tomando-se o rácio do preço médio dos itens num extracto particular ou tomando a média dos rácios desses itens. O segundo era saber se a definição de "média" no cálculo acima indicado se refere à média aritmética ou à média geométrica19. O regulamento da Comissão permite a utilização do rácio da média de preços quer aritmética quer geométrica, mas não a média aritmética das relações de preços20. Os Estados-membros que usem fórmulas diferentes do rácio da média aritmética dos preços ou do rácio da média geométrica dos preços devem poder demonstrar que a alternativa ou alternativas usadas satisfazem o requisito de comparabilidade. Não foi exigido aos Estados-membros que mudassem a fórmula de cálculo dos agregados elementares para os índices anteriores a Janeiro de 1997, embora isso fosse incentivado. A decisão de acabar com o uso da fórmula da média das relações de preços não foi tomada pelo facto de a mesma ser geralmente reconhecida como errada, mas sim pelo facto de não dar resultados que sejam "comparáveis" com os, dados por outras fórmulas. No entanto, a decisão significa que a investigação futura pode concentrar-se nos méritos destas outras fórmulas. 1K Ver também o ponto 8. 2. 19 O Bureau of Labor Statistics (BLS) dos Estados-Unidos está também a investigar esta questão, no seguimento do relatório Boskin. 20 São dados pormenores no ponto 12. 6. Página 19/73 6. 2. 6. Normas mínimas de amostragem A teoria estatística sugere que a amostragem aleatória é desejável para evitar enviesamentos numa estatística. No entanto, isto não é fácil dè alcançar quando é necessário fazer uma recolha de preços para um IPC e a maioria dos Estados-membros segue processos de amostragem referidos como "dirigidos" ou "representativos". As decisões sobre quais os preços a recolher podem, pois, ser determinadas pelo grau de cooperação dos retalhistas ou pelas inclinações pessoais das pessoas que fazem a recolha dos preços. Embora isto possa não parecer uma boa prática, não é fácil demonstrar que os índices resultantes são não-comparáveis por esse motivo. Alguns estudos encomendados pela Comissão (Eurostat) sobre estas matérias indicaram que diferentes técnicas de amostragem levam a uma margem considerável de não-comparabilidade. Esses estudos sugeriram que, entre a amostragem representativa e a amostragem probabilística, pode haver grandes diferenças para certos grupos de itens, mas que as mesmas não eram significativas, em média. Além disso, esses estudos indicaram que o número de agregados elementares podia ter efeitos de curto prazo na comparabilidade. Pelo contrário, as diferenças de cobertura regional dos IPC não pareciam levar a não-comparabilidade, uma vez que as diferenças entre os índices regionais e o índice global parecem ser inteiramente aleatórias. A partir desses estudos parecia claro ser necessária uma regra que altere as práticas actuais no sentido de uma melhor comparabilidade. O objectivo do artigo 8o do Regulamento (CE) n° 1749/96 da Comissão é melhorar, onde necessário a fiabilidade e comparabilidade dos IHPC, reduzindo os erros resultantes de diferentes práticas e planos de amostragem. Este artigo exige que os Estados-membros verifiquem as suas amostras de preços no que respeita à sua adequação para o IHPC e ajustem os procedimentos de amostragem como acharem necessário. Os Estados-membros não devem assumir simplesmente que a sua amostra-alvo é adequada, antes se lhes exige que forneçam algum tipo de prova21. O uso extensivo da amostragem dirigida significa que não existe nenhum quadro teórico adequado pelo qual se avalie a fiabilidade (representatividade e precisão) dos IHPC. Apenas um pequeno número de Estados-membros tenta calcular os erros de amostragem para os seus IPC e nenhum tem qualquer medida do enviesamento. Esses erros seriam também uma ajuda para um plano de amostragem mais eficaz. Estão a ser feitos estudos para se avaliar tanto o erro de amostragem como o enviesamento nos IHPC e estes serão usados mais tarde para se estabelecerem limites adequados a esses erros. E necessário estabelecer qual a combinação dos números e especificações dos agregados elementares e do número de preços requeridos dentro de cada agregado elementar que dará um IHPC de suficiente fiabilidade. 6. 2. 7. Transmissão e divulgação dos subíndices do IHPC O Regulamento do Conselho sobre os IHPC exige que, juntamente com os IHPC, seja produzida e publicada uma especificação dos subíndices. Embora a avaliação da estabilidade de preços segundo o critério de convergência diga sobretudo respeito aos 21 No ponto 12. 8. 2. são dados pormenores sobre as amostras-alvo. Página 20/73 IHPC que incluem todos os itens, a análise das fontes de pressão inflacionista exige uma subdivisão do IHPC nas partes componentes relativas a diferentes tipos de produtos. O Regulamento (CE) n° 2214/96 da Comissão define um conjunto de subindices do MPC com cobertura comum que os Estados-membros devem transmitir à Comissão (Eurostat). Os subíndices baseiam-se na classificação COICOP/IHPC22. Este foi um importante passo em frente para muitos utilizadores, uma vez que as componentes dos IPC nacionais não seguem uma classificação comum. Os Estados-membros transmitem todos os meses a série de índices primários, isto é, o IHPC e os seus subíndices à Comissão (Eurostat), corrigidos a uma casa decimal, por exemplo, 99,5 ou 102,4, fazendo 1996 = 100. Para evitar erros de arredondamento excessivos e contraditórios, todas as estatísticas derivadas são calculadas a partir destas séries primárias. Todas as estatísticas primárias são publicadas com correcção a uma casa decimal. Os números dos índices médios anuais são a soma de doze valores mensais (com uma casa decimal) divididos por doze e arredondados a uma casa decimal. A variação em 12 meses desta média anual é, no entanto, baseada nas médias não arredondadas, ou seja, obtidas directamente a partir das séries primárias. Os Estados-membros transmitirão também as ponderações dos subíndices iniciais usadas e comunicarão à Comissão (Eurostat) quaisquer mudanças subsequentes. As ponderações para os subíndices são enviadas ao Eurostat com um nível de pormenor de, no mínimo, 1 em 1. 000. As ponderações dos subíndices dos IEPC e do ff CUM são divulgadas com um nível de pormenor de, no mínimo 1 em 1. 000. Desde Março de 1997, a Comissão (Eurostat) tem divulgado todos os meses todos os subíndices e respectivas ponderações23. 6. 2. 8. Períodos de referência comuns Há três tipos de período de base usados na construção dos IPC: o período do qual se obtêm as despesas para as ponderações ("período de referência das ponderações"24); o período em que são avaliados os preços de base ("período de referência dos preços"); e o período em que a base do índice é fixada como 100 ("período de referência dos índices"). Há diferenças entre os IPC nacionais em todos estes períodos de referência. Para o IHPC, o regulamento do Conselho estabelece o período de referência do índice como 1996 = 100. Uma vez que os IHPC são derivados dos IPC nacionais, foi necessário "re-referenciar" ou "actualizar os preços" dos IHPC e os seus subíndices a 1996, ou seja, exprimir os movimentos nos IHPC e seus subíndices por referência ao nível médio dos preços em 1996 e, subsequentemente, a Dezembro de 1996, Dezembro de 1997, Dezembro de 1998, etc. Re-referenciar é simplesmente um exercício de escala que, em si, não tem nenhum efeito sobre a taxa de inflação medida. No entanto, isso permite que os IHPC sejam tratados e apresentados da mesma forma, permite a construção de índices relativos a grupos de Estados-membros ou para a UE como um todo e leva em conta, em cada ano, a variação das ponderações nacionais. O problema da agregação dos IPC com diferentes referências e 22 Ver também o ponto 6. 2. 1. 23 São dados pormenores no ponto 6. 4. 24 São dados pormenores no ponto 12. 3. 2. Página 21/73 frequências de reponderação revelou as vantagens de cálculo da fórmula de Laspeyres25. 6. 3. O IEPC e o IPCUM O índice Europeu de Preços no Consumidor (IEPC) é calculado como uma média ponderada dos IHPC dos 15 Estados-membros da UE. O índice é calculado como um índice em cadeia anual que prevê que as ponderações nacionais mudem todos os anos. A ponderação de um Estado-membro é a sua proporção na despesa de consumo final das famílias no total da UE. Os valores da despesa de consumo final em moedas nacionais são convertidos em padrões de poder de compra (PPC) usando as paridades de poder aquisitivo do consumo final. As ponderações nacionais usadas em 1997 são os dados das contas nacionais de 1995 a preços de 1996. O índice de Preços no Consumidor do Espaço Económico Europeu (IPCEEE) é calculado da mesma forma, com inclusão da Islândia e da Noruega26. A tarefa de agregar os IHPC dos Estados-membros num IHPC europeu é um exercício de medição e agregação da evolução dos valores internos de todas as moedas da UE com vista a obter uma medida correspondente da inflação da UE. A despesa de consumo final em transacções monetárias é a ponderação adequada, uma vez que é co-mensurável com a cobertura dos IHPC. E correcto que os Estados-membros sejam representados pelo seu volume de consumo avaliado a preços-padrão em relação a outros Estados-membros e não por valores que dependem de factores financeiros ou outros. De acordo com a prática corrente do Eurostat, as ponderações nacionais para os IPC e IHPC são convertidas através das paridades de poder aquisitivo (PPA). A sua utilização reduz a incómoda volatilidade das taxas de variação e permite uma expressão aditiva e significativa da importância relativa de cada Estado-membro em termos da despesa de consumo final, ou seja, dois países com o mesmo' volume de consumo recebem ponderações iguais. Para os países que participam na União Monetária, as moedas nacionais serão substituídas pelo euro. Ainda não foi decidida a forma de calcular o índice de preços no consumidor da União Monetária (IPCUM), e, em particular, a forma de chegar à ponderação relativa de cada Estado-membro no IPCUM, quando a despesa de consumo final nacional participantes for expressa em euros. 6. 4. Dados do IHPC divulgados pela Comissão (Eurostat) Os IHPC são resultado de três anos de cooperação entre a Comissão (Eurostat) e os Institutos Nacionais de Estatística sobre a harmonização dos diferentes métodos e práticas usados para calcular os índices de preços. O primeiro conjunto de IHPC foi publicado em 7 de Março de 1997. Desde então, a Comissão (Eurostat) publica todos os meses: 25 Ver também o ponto 6. 2. 5. 26 O Liechtenstein não é incluído no IPCEEE, uma vez que não calcula nem um IPC nacional nem um IHPC. Página 22/73 • os IHPC globais, isto é, com todos os itens, para todos os Estados-membros da UE mais a Islândia e a Noruega27, • o índice Europeu de Preços no Consumidor (IEPC), • o índice do Espaço Económico Europeu (EEE), • cerca de 100 subíndices, as suas respectivas ponderações e médias ponderadas (IEPC e EEE) e • as ponderações nacionais. Para os IHPC e seus subíndices, é disponibilizada a informação seguinte: • o nível do índice mensal, • a taxa de variação mensal, • a taxa de variação anual, • o índice médio anual e • a taxa de variação média anual. A informação é actualizada mensalmente e está disponível para todos os utilizadores da base de dados do Eurostat "NEWCRONOS". A informação pode ser obtida através da rede "Data Shop" do Eurostat. O lançamento do primeiro conjunto de IHPC, em 7 de Março de 1997, foi bem recebido pela comunicação social e a sua publicação mensal a partir de então está a processar-se a contento dos utilizadores. , A Finlândia descobriu um erro - resultado da complexidade da operação de compilação dos IHPC - no cálculo do seu IHPC imediatamente após o lançamento do primeiro conjunto de índices. Este erro foi corrigido e a série do IHPC finlandês foi revista com a publicação dos índices de Fevereiro, em 7 de Abril de 1997. As séries do IHPC alemão e austríaco foram também alvo da correcção de erros; os valores revistos para estes dois Estados-membros foram divulgados com a publicação dos IHPC de Agosto, em 7 de Outubro de 1997. De acordo com a alínea b) do n° 1 do artigo 5o do Regulamento do Conselho sobre os IHPC, o IHPC começa com o índice de Janeiro de 1997. O período de referência comum do índice é o ano de 1996. As taxas de variação de 1997 são estabelecidas com base nos índices de 1996. Assim, os conceitos do IHPC aplicam-se a partir do índice de Janeiro de 1996. Embora os índices de 1995 não possam ser considerados como uma exigência legal, todos os Estados-membros concordaram em fornecê-los28. Os índices de 1995 para o Reino Unido são os índices intercalares de 1995 ajustados para efeitos da média geométrica29. Os índices de 1995 e as taxas de variação de 1996 com base em 1995 não satisfazem as normas do IHPC, mas são considerados como superiores aos IPC 27 O Liechtenstein e a Suíça não calculam IHPC. 28 A França e o Reino Unido não fornecem subíndices de 1995. 29 São dadas explicações nos pontos 6. 2. 5. e 12. 6. Página 23/73 nacionais e aos índices intercalares30 no que respeita à comparabilidade. São, pois, considerados como a medida harmonizada da inflação para os meses de 1996 e são publicados pela Comissão (Eurostat). A Irlanda estimou IHPC mensais e subíndices mensais para 1995 e 1996 com base nos seus dados trimestrais. Os valores mensais são interpolações lineares ajustadas dos índices trimestrais, levando em conta diversos efeitos de vendas. A estimativa destes efeitos de vendas baseia-se nos padrões sazonais identificados a partir de dados do Reino Unido. Para calcular as taxas da inflação de 1995, a Comissão (Eurostat) imputou índices para os meses de 1994 com base nas taxas de variação dos índices intercalares de 1995. Estas estimativas apenas estão disponíveis para o índice de todos os itens. índices mensais Quadro 1: Panorama dos dados do IHPC disponíveis desde 7 de Outubro de 1997 1995 todos os Estados-membros não F e UK 1996 todos os Estados-membros todos os Estados-membros 1997 todos os Estados-membros todos os Estados-membros Subíndices mpc Taxas mensais de variacao IHPC Subíndices [1995/1994]31 todos os Estados-membros Nenhum 1996/1995 todos os Estados-membros não F e UK 1997/1996 todos os Estados-membros todos os , Estados-membros 7. DERROGAÇÕES DAS DISPOSIÇÕES DO REGULAMENTO PO CONSELHO SOBRE OS IHPC O artigo 5o do Regulamento do Conselho sobre os IHPC permite à Comissão (Eurostat), após consulta ao IME, a concessão, se necessário, de derrogações de até um ano no calendário estabelecido através do regulamento do Conselho. "Necessário" significa que um Estado-membro tem necessidade de fazer ajustamentos significativos no seu sistema estatístico para poder cumprir as suas obrigações. Só um pequeno número de Estados-membros pediu uma derrogação32. Na maioria dos casos, as questões diziam respeito a ajustamentos de menor importância, onde foi possível encontrar soluções satisfatórias nos termos do calendário de aplicação acordado. A Comissão (Eurostat) acabou por conceder apenas uma derrogação à Dinamarca, permitindo-lhe começar a aplicar as fórmulas dos agregados elementares em Setembro de 1997. Deverão ser fornecidas séries retrospectivas. 30 Os índices intercalares estão disponíveis desde Janeiro de 1994 até Dezembro de 1996 para todos os Estados-membros da UE, a Islândia, a Noruega e a Suíça. índices intercalares, ver também o ponto 6. 1. 31 32 Dinamarca, Alemanha, França, Itália Página 24/73 8. NOVOS PASSOS RUMO À HARMONIZAÇÃO Embora os IHPC ' forneçam a melhor base estatística corrente para comparações internacionais da inflação de preços no consumidor e se tenham feitos progressos muito consideráveis na harmonização das metodologias, há mais trabalho a fazer para se alcançar uma comparabilidade ainda melhor. Os IHPC não são nem nunca serão índices de preços no consumidor "totalmente" harmonizados, na medida em que o objectivo é a comparabilidade e não uma total harmonização. O Tratado da União Europeia permite expressamente diferenças nacionais, que continuarão a existir, mas a um nível em que o requisito de comparabilidade do IHPC não seja violado. A curto prazo serão propostos acordos e regulamentações técnicas nas áreas seguintes: 8. 1. Cobertura alargada O artigo 3o do Regulamento (CE) n° 1749/96 da Comissão define a cobertura inicial33 dos IHPC a partir de Janeiro de 1997. Algumas categorias difíceis, como os serviços de saúde e de educação, onde há grandes diferenças institucionais entre os Estados-membros, não são, de momento, totalmente cobertas pelo IHPC. Uma vez que muitos bens e serviços na área da saúde, habitação e educação são fortemente subsidiados pelo estado, nem sempre é claro quais os preços que devem ser incluídos num índice de preços no consumidor, e as formas de tratar este problema diferem entre os Estados-membros. Um projecto de regulamento da Comissão altera o Regulamento (CE) n° 1749/96 da Comissão no que respeita à cobertura e define um procedimento faseado sobre a forma de alargar a cobertura do IHPC. O conceito de "despesa monetária de consumo final das famílias" no projecto de regulamento define tanto os bens e serviços a abranger como os preços a usar, que devem ser considerados líquidos de reembolsos, subsídios e descontos. O projecto de regulamento segue as definições estabelecidas no novo Sistema Europeu de Contas (SEC 1995), quando são adequados para comparações internacionais da inflação, e define os pormenores por referência ao COICOP/MPC34. O projecto de regulamento diz que a cobertura de bens e serviços será completada em duas fases, em Dezembro de 1998 e Dezembro de 1999, como segue: (a) Rendas: o tratamento das rendas subsidiadas será harmonizado até Dezembro de 1998. (b) Serviços ligados à habitação: até Dezembro de 1998, será alargada a cobertura da recolha de lixo, serviços de saneamento e fornecimento de água, a não ser que sejam financiados a partir dos impostos gerais. (c) Serviços financeiros: até Dezembro de 1999, o IHPC abrangerá os Testantes serviços financeiros, como, por exemplo, os custos relativos à consultadoria sobre investimentos ou sobre impostos. (d) Educação: até Dezembro de 1998, o IHPC abrangerá todos os bens e serviços de educação de forma harmonizada. A educação será abrangida numa base líquida, ou seja, as ponderações e os preços referir-se-ão aos montantes 33 Ver também o ponto 6. 2. 1. 34 Ver os pontos 6. 2. 1 e 6. 2. 7. Página 25/73 efectivamente pagos pelos consumidores, líquidos de reembolsos pelas administrações públicas. Isto aplica-se a livros escolares e outro material, refeições escolares e serviços educativos fornecidos por todos os tipos de escolas e universidades. Para resolver alguns dos pormenores metodológicos, incluindo o tratamento dos preços dependentes dos rendimentos, o Eurostat criou uma Task Force especial. (e) Saúde: até Dezembro de 1998, o IHPC abrangerá todos os bens e serviços de saúde (excepto os serviços hospitalares) de forma harmonizada. A saúde será abrangida numa base líquida, ou seja, as ponderações e preços referir-se-ão aos montantes efectivamente pagos pelos consumidores, líquidos de reembolsos pela segurança social. A Task Force analisará os pormenores metodológicos da implementação. A metodologia para a inclusão dos serviços hospitalares estará estabelecida até Dezembro de 1998, o mais tardar. Depois disso, esta categoria será incluída logo que possível. (f) Seguros: até Dezembro de 1998, o IHPC abrangerá todos os seguros relacionados com a habitação, e não só os seguros do recheio. Até Dezembro de 1999, o mais tardar, o IHPC abrangerá também seguros privados de saúde, de responsabilidade civil e de viagens. A metodologia será estabelecida por outra Task Force especial criada pelo Eurostat. Se a Task Force encontrar uma solução rapidamente, a implementação poderia ser calendarizada para uma data anterior. (g) Serviços de protecção social: até Dezembro de 1998, o IHPC abrangerá os serviços fornecidos pelas creches, jardins de infância e estabelecimento similares de forma harmonizada. Estes serviços serão abrangidos numa base líquida, ou seja, a ponderação e os preços referem-se ao montante efectivamente pago pelo consumidor líquido de reembolsos pelas administrações públicas. Outros serviços de protecção social, especialmente lares para idosos, levantam pYoblemas de implementação similares aos dos serviços hospitalares. No entanto, uma vez que esses serviços têm uma importância crescente, eles serão abrangidos pelo IHPC. A metodologia para a inclusão de por exemplo, lares para idosos será estabelecida até Dezembro de 1998, o mais tardar. Depois disso, esta categoria será incluída logo que possível. (h) Exclusões: a cobertura do IHPC não incluirá o seguinte: narcóticos, rendas imputadas de ocupantes-proprietários, outras rendas imputadas, jogos de azar, alguns serviços de cuidados pessoais, seguros de vida e serviços de intermediação financeira indirectamente medidos. Se for tecnicamente viável, serão compiladas séries retrospectivas. Estima-se que a ponderação combinada dos bens e serviços acima indicados seja de cerca de 6% da "despesa monetária de consumo final das famílias"35. também a questão de como medir o Resta inflação sobre* os ocupantes-proprietários no que respeita à habitação36. Os preços efectivos pagos pelos ocupantes-proprietários por pequenas reparações na habitação e os serviços de impacto de 35 Ver também o ponto 12. 2. 3. 36 Ver também o ponto 10. 2. Página 26/73 manutenção regular são já abrangidos pelo IHPC. As rendas imputadas ou os pagamentos de juros de hipotecas, que são usados em alguns IPC, não são transacções a preços efectivos, não sendo considerados adequados para comparações internacionais da inflação de preços no consumidor. A questão tem sido amplamente discutida pelos Estados-membros. O Eurostat apresentou ao CPE, em 13 de Março de 1997, uma posição, pedindo um opinião sobre se se deveria excluir dos IHPC um item de tal modo não-comparável ou se se devia incluí-lo com base nos preços de aquisição líquidos para as novas habitações ocupadas pelos respectivos proprietários. Muitos Estados-membros receberam bem a ideia de os preços suportados pelos ocupantes-proprietários ao adquirir a habitação serem abrangidos pelo IHPC, mas pensaram ser prematuro avançar com um índice da aquisição líquida de novas habitações. Acordou-se em que as discussões sobre estas questões continuariam e que seria realizado novo trabalho de pesquisa antes de se poder tomar uma decisão final. Uma Task Force especial será criada pelo Eurostat em 1998. O alargamento da cobertura para lá do núcleo óbvio de bens e serviços exigia um acordo quanto à definição de inflação. A cobertura teórica foi definida como "despesa monetária de consumo final das famílias". Alguns comentadores sugeriram que os índices são largamente deficientes devido ao facto de a cobertura ser incompleta (na prática), assumindo, em relação a alguns PC, que as lacunas são consideráveis e, portanto, com graves consequências. A Comissão (Eurostat) fez notar que os IPC são uma referência inadequada e que a importância das omissões depende mais das variações dos preços relativos do que da dimensão, a qual, sendo líquida de reembolsos, será diminuta37. 8. 2. Normas mínimas para a qualidade das ponderações do IHPC O n° 3 do artigo 8o do Regulamento n° 2494/95 do Conselho sobre os IHPC exige que as ponderações do IHPC sejam suficientemente actualizadas paira garantir a comparabilidade, embora evitando o custo de organizar Inquéritos aos Orçamentos Familiares com intervalos inferiores a cinco anos. O n° 3 do artigo 5o exige ainda que sejam adoptadas as medidas de aplicação necessárias para preservar a "fiabilidade e relevância" dos IHPC. Os IPC são relativamente insensíveis a variações das ponderações. Não seria desejável impor o custo de uma alta precisão para todas as ponderações através de uma actualização frequente e exaustiva. No entanto, é necessário dar algumas garantias de que grandes diferenças nas frequências de actualização não levem à não-comparabilidade. Um projecto de regulamento da Comissão estabelece normas mínimas para a qualidade das ponderações do IHPC. As ponderações usadas podem, em geral, dizer respeito a um período de referência que pode ir até sete anos antes do ano corrente. No entanto, é necessário fazer ajustamentos relativamente a mudanças significativas nos padrões de despesa nos períodos considerados. O projecto de regulamento dá, assim, uma garantia mínima da qualidade das ponderações usadas para construir o IHPC e minimiza qualquer disparidade entre os IHPC decorrentes de diferentes frequências de actualização38. 37 São dados pormenores no ponto 12. 2. 3. 38 Para mais pormenores, ver os pontos 12. 3. e 12. 4. Página 27/73 Cabe aos Estados-membros decidir e justificar os pormenores do método de revisão das ponderações. A Comissão (Eurostat) sugeriu que é possível desenvolver procedimentos de controle da qualidade que se centrem nas relativamente poucas ponderações que serão cruciais para a comparabilidade, relevância e fiabilidade do IHPC. Um relatório da revisão das ponderações deve ser enviado à Comissão (Eurostat). No mínimo, esse relatório deverá mostrar que, nos casos em que as variações de preços de bens e serviços específicos tenham divergido da evolução do IHPC global (isto é, incluindo todos os itens), foram instituídos procedimentos para controlar as ponderações desses itens, de forma a garantir que são adequadas. A Comissão (Eurostat) tem vindo a trabalhar, desde há alguns anos, com os Estados-membros no sentido de harmonizar a concepção, conteúdo e frequência dos Inquéritos aos Orçamentos Familiares. Este trabalho é potencialmente importante para a harmonização dos P C, uma vez que a qualidade e a actualidade das ponderações dependem dessas fontes de dados, assim como de outras fontes, como os dados das contas nacionais. 8. 3. Cobertura geográfica e demográfica Os IPC nacionais diferem quanto à escolha da cobertura demográfica, ou seja, alguns excluem pessoas que vivem em instituições e outros incluem-nas. Um problema particular diz respeito à despesa dos residentes enquanto estão num país estrangeiro e à despesa dos visitantes estrangeiros no território nacional e ainda à distinção entre despesas a título profissional e despesas a título privado. O artigo 3o do Regulamento (CE) n° 2494/95 do Conselho restringe os IHPC aos "bens e serviços disponíveis para aquisição no território económico dos Estados-membros", mas isto nada diz quanto ao estatuto de residência do consumidor. Esta questão está associada àquilo que os Estados-membros usam como fonte primária das ponderações dos IHPC, ou seja, as contas nacionais ou um inquérito aos orçamentos familiares. As pessoas que vivem em agregados institucionais e os visitantes estrangeiros não são normalmente abrangidos nos inquéritos aos orçamentos familiares. São incluídas, em princípio, nas contas nacionais, mas uma derivação exacta das ponderações correspondentes do IHPC pode ser difícil. Os IHPC lançados em Março de 1997 abrangem todas as famílias, independentemente dos rendimentos, residentes em qualquer parte do território económico (rural e urbano). Assim, alguns Estados-membros precisaram de ajustar as ponderações dos seus IHPC de forma a reflectir as famílias não abrangidas pelos IPC nacionais, como foi o caso da Grécia, Portugal e Reino Unido. No entanto, o tratamento da despesa dos não-residentes, visitantes em viagem por motivos profissionais e- famílias institucionais para o IHPC é o mesmo que para os PC nacionais39. Um projecto de regulamento da Comissão dá uma definição harmonizada da cobertura geográfica e demográfica do IHPC, especificando que a cobertura, para o cálculo das 39 Excepto para a Áustria, onde o IPC nacional se refere à despesa feita por residentes no território interno, ao passo que o IHPC inclui também a despesa feita por visitantes estrangeiros ("conceito interno"). Páeina 28/73 ponderações do MPC, deve incluir toda a "despesa monetária de consumo final das famílias"40 que se realiza no território económico do Estado-membro41. Em particular, a cobertura deve incluir a despesa feita por visitantes estrangeiros e excluir a despesa feita por residentes enquanto se encontram num país estrangeiro, ou seja, o MPC deve seguir o "conceito interno". A cobertura deve referir-se à despesa de todas as famílias privadas, independentemente da área em que vivem, e ainda às pessoas que vivem em instituições. A cobertura deve referir-se às famílias, independentemente do nível de rendimentos das mesmas. A despesa feita por motivos profissionais deve ser excluída. 8. 4. Definição abrangente dos IHPC Com vista a dar um panorama completo e formal da construção do MPC, a Comissão (Eurostat) irá rever e alargar o acordo de aplicação aprovado pelo CPE em Janeiro de 1997. O documento abordará várias questões relativas à construção dos MPC, especialmente as áreas para as quais a legislação foi considerada prematura ou inadequada. São exemplos os descontos, a preparação dos dados, o calendário da recolha de dados e os ajustamentos sazonais. Para acelerar a conclusão do quadro metodológico para os MPC, serão formuladas "orientações", de forma a cobrir a diversidade de conceitos, métodos ou práticas existentes que sejam considerados como dando resultados comparáveis. O objectivo é fornecer um$ descrição completa do que é essencial no MPC, em 1998. Até ao momento, foi produzido um enquadramento legislativo para os aspectos da construção do MPC que têm o maior potencial para levarem à não-comparabilidade dos resultados. Assim, foram definidas partes essenciais dos índices, mas diversos outros aspectos da construção do MPC foram deixados em aberto, o que pode afectar os índices resultantes. Não se prevê, com base no que se conhece até ao momento, que as diferenças neste índices levem a uma não-comparabilidade significativa. Esta falta de definição completa tem a vantagem de permitir aos Estados-membros seguir as várias práticas adoptadas para os seus IPC, mas tem as desvantagens de as práticas seguidas não estarem documentadas e não serem conhecidas nem dos outros Estados-membros nem do Eurostat ou dos utilizadores. Além disso, podem ser alteradas sem aviso a qualquer outra autoridade que não o Instituto Nacional de Estatística. Para completar o quadro no qual os MPC são definidos e legitimados, é necessário ter uma descrição do que se faz actualmente nos Estados-membros. O objectivo não é avaliar, mas sim fazer uma descrição pormenorizada das práticas correntes. 9. ALARGAMENTO DA UE Ainda não foi tomada a decisão relativa aos pedidos de adesão42 à União Europeia no que respeita à capacidade de os candidatos assumirem as obrigações como membros, incluindo a adesão aos objectivos de união política, económica e monetária. A informação estatística necessária para efeitos da adesão é fornecida pelo Eurostat. 40 Ver também o ponto 8. 1. 41 A ponderação combinada destes alargamentos é dada no ponto 12. 2. 3. 42 Os países candidatos são: Bulgária, Chipre, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Roménia, República Eslovaca e Eslovénia. Página 29/73 Durante a fase de pré-adesão, os países candidatos devem implementar o "acervo comunitário"43, que inclui a implementação de índices Harmonizados de Preços no Consumidor (MPC). Em 1996 realizou-se a primeira reunião com os países candidatos, com vista a envolvê-los tanto quanto possível no projecto de harmonização. No final de 1996, o Eurostat enviou a todos os países candidatos um questionário IHPC nos Estados-membros. O objectivo era identificar faltas e insuficiências no cumprimento dos requisitos do IHPC, necessidades de assistência técnica, recursos disponíveis, custos potenciais e ainda o calendário para a aplicação do IHPC. Esta informação servirá de base de discussão para futuras reuniões e para o estabelecimento de um programa de trabalho pormenorizado. legislativo que estabelece os relativo ao quadro As primeiras avaliações do questionário centraram-se na capacidade dos países candidatos em fornecerem um índice abrangendo todos os bens e serviços, conforme exigido pelo artigo 3o do Regulamento (CE) n° 1749/96 da Comissão, que define a cobertura inicial do IHPC44. O quadro seguinte resume o resultado: 43 O quadro jurídico que se aplica aos Estados-membros da União Europeia. 44 Ver também o ponto 6. 2. 1. Página 30/73 Quadro 2: Análise do cumprimento dos requisitos do IHPC nos países candidatos: Cobertura inicial Calcndario dos paiscs candidates para a aplicacao dos rcquisitos da cobcrtura inicial do IHPC: BUL CYP a partir de Jan-1998: compilacao dos IHPC; (dados disponiveis na Primavera de 1998) CZE 1998: reclassificacao segundo a COICOP/IHPC; 1999: revisao do cabaz do IPC; a partir do inicio de 2000: compilacao dos IHPC ' Avaliacao do Eurostat quanto ao cumprimcnto dos rcquisitos da cobcrtura inicial: impossivel, de momento provavel em 1998 provavel em 2000 _ _ _ __ EST a partir de 1998: afectacao de itens representatives para os possivel em 2000 subindices do IHPC que nao sao ainda cobertos pelo IPC nacional • HUN 1997: implementacao do conceito de cabaz fixo; 1997 - 1998: implementacao da COICOP/IHPC possivel em 2000 LTU sao necessarios 2 anos para implcmentar os requisitos do impossivel, de momento IHPC LVA POL 1997: implementacao da COICOP no Inquerito aos possivel em 2000 provavel em 1999 Orcamentos Familiares; Jan-1998: implementacao da COICOP/IHPC e desenvolvimento de software para o calculo do IHPC; Mar-1998: implementacao do sistema de ponderacao com base na COICOP; a partir de 1999: compilacao dos IHPC ROM nao antes de 1998 SVK SVN Dcz-1998: cobertura de todos os bens e servicos conforme defmidos no regulamento sobre a cobertura inicial e implementacao da COICOP/IHPC; a partir de 1999: compilacao dos IHPC e de todos os subindices nao ha pianos para rever o IPC nacional antes de 2000 impossivel, de momento provavel em 1999 ' j 1 0. O I H PC - M E D I DA C O M P A R Á V EL DA I N F L A Ç ÃO D OS P R E Ç OS NO C O N S U M I D OR 10. 1. Melhor comparabilidade Os IHPC baseiam-se em conceitos, métodos e práticas harmonizados que, para a comparação da inflação entre os Estados-membros, são mais adequados do que os IPC nacionais. Em resultado do projecto de harmonização, alguns IPC nacionais melhoraram também, em vários aspectos, a sua qualidade no que respeita á medir a inflação. No quadro do Regulamento do Conselho sobre os IHPC, a Comissão (Eurostat) criou uma série de medidas específicas sob a forma de regulamentos da Comissão, Página 31/73 introduzindo uma classificação comum (COICOP/IHPC), uma cobertura comum dos MPC e uma série de padrões mínimos, tais como45: • incorporação de novos bens e serviços significativos (por exemplo, telefones portáteis); •, devida consideração da variação de qualidade nas coisas que os consumidores compram (adaptação da qualidade); • garantia de que as amostras de preços são devidamente representativas; • uso de fórmulas comparáveis para medir as variações de preço. O relatório Boskin e a resposta do BLS46 ao mesmo apoiam os resultados do processo de harmonização. As questões levantadas por Boskin foram aquelas em que a harmonização já se tinha centrado, muito particularmente a adaptação da qualidade, a fórmula de base e o acompanhamento da evolução do mercado (novos bens e ponderações). A eliminação das diferentes abordagens relativamente aos ocupantes-proprietários, à saúde e à educação durante a primeira fase dos MPC foi um passo importante em direcção a índices mais comparáveis. A abordagem dos padrões mínimos teve um considerável efeito imediato na comparabilidade através da eliminação das práticas inadequadas e, em grande medida, dos enviesamentos delas resultantes, como os enviesamentos relativos aos novos bens, qualidade, preços em falta e agregação, assim como os enviesamentos relativos à fórmula, substituição e pontos de venda. Uma nova redução dos enviesamentos e erros remanescentes é considerada como uma tarefa de médio prazo, que começou com os primeiros conjuntos de dados compilados para os MPC. No entanto, os MPC estarão sempre sujeitos a uma certa margem de erro estatístico e de enviesamentos desconhecidos. Se fosse possível quantificar o enviesamento de um IPC, não haveria nenhum enviesamento, pois o IPC seria corrigido em conformidade. Até poderem ser definidas e construídas medidas alternativas não enviesadas, a dimensão de qualquer enviesamento é matéria de especulação. Há um amplo acordo quanto ao facto de a principal fonte de enviesamento nos IPC resultar do tratamento das variações de qualidade, mas o grau de enviesamento é desconhecido. Os IPC nacionais podem, no entanto, ser usados para investigar abordagens alternativas aos problema da construção dos índices de preços. As regras e padrões mínimos estabelecidos nos regulamentos e orientações não só asseguram a comparabilidade, precisão e fiabilidade dos MPC, mas também resultam em melhorias qualitativas para medir a inflação. Os IPC nacionais beneficiam também, na medida em que podem adoptar estes padrões mínimos. A Irlanda, por exemplo, tem produzido, desde Janeiro de 1997, um IPC mensal em vez do IPC trimestral produzido anteriormente. O Luxemburgo é o primeiro Estado-membro que substituiu o seu IPC 45 São dados mais pormenores nos pontos 6. 2. e 12. 46 O Bureau of Labor Statistics é responsável pelo cálculo do IPC dos EUA. Página 32/73 nacional pelo MPC e a Grécia lançou um novo IPC nacional que se baseia principalmente nos padrões do MPC. Com a prevista ligação ao novo Sistema Europeu de Contas (SEC 1995), através da introdução do conceito de "despesa monetária de consumo final das famílias"47, os MPC fornecem um conceito claro e inequívoco para a definição da cobertura e a construção das ponderações e melhoram também a compatibilidade com as contas nacionais. 10. 2. Comparabilidade e cobertura A comparabilidade dos MPC é o resultado da implementação de um certo número de medidas, explicadas em pormenor no ponto 6. 2. , embora o foco desta secção seja a cobertura do MPC. Após o lançamento do MPC, a Comissão (Eurostat) e os estaticistas dos Estados-membros foram criticados por não terem conseguido alargar a cobertura dos MPC no que respeita às habitações ocupadas pelos proprietários, à educação e à saúde48. Os preços efectivos pagos pelos ocupantes-proprietários por pequenas reparações e pela manutenção regular da habitação são já abrangidos pelo MPC. No entanto, as rendas imputadas ou os pagamentos de juros de hipotecas, que, em alguns IPC, são usados para medir a "inflação" suportada pelos ocupantes-proprietários no que respeita à habitação são considerados inadequados para comparações internacionais da inflação de preços no consumidor, uma vez que não são transacções monetárias efectivas. As rendas imputadas são os custos de oportunidade dos ocupantes-proprietários por viverem na sua própria casa e não um reflexo de preços efectivamente pagos por eles como consumidores. Estes e quaisquer outros custos de oportunidade não são considerados como parte da inflação. Os juros de hipotecas são simplesmente o custo do crédito e os pagamentos de créditos não são normalmente incluídos' nos IPC. O CPE discutiu, em 13 de Março de 1997, o tratamento a dar no 'MPC à habitação ocupada pelos proprietários. Muitos Estados-membros acolheram bem a ideia de os preços suportados pelos ocupantes-proprietários ao adquirir a habitação serem abrangidos pelo MPC, mas pensaram que era prematuro avançar com um índice da aquisição líquida de novas habitações. Acordou-se que o debate sobre esta questão devia continuar e que devia realizar-se mais trabalho de investigação antes de se poder tomar uma decisão final. Em 1998 será criada pelo Eurostat uma Task Force especial. O efeito de excluir a maioria dos serviços de saúde e educação do MPC depende da forma como estes serviços sejam medidos e, em particular, da forma de tratar os reembolsos. Nem todos os serviços de saúde e educação são abrangidos em todos os IPC. Quando são incluídos, nem sempre se considera o facto de os consumidores serem frequentemente reembolsados. Foram encontradas algumas soluções e será conseguida uma cobertura quase completa da educação e da saúde, em duas fases, em Dezembro de 1998 e Dezembro de 1999. A inclusão de alguns itens a partir de 1998 reflecte o facto de nenhum Estado-membro ter soluções técnicas para o tratamento dos mesmos (por exemplo, serviços hospitalares: quais são os preços suportados pelos 47 Ver também o ponto 8. 1. 48 Ver também o ponto 8. 1. Página 33/73 consumidores?) ou o facto de os métodos e práticas terem de ser aperfeiçoados antes de se poder garantir a comparabilidade. Admitindo que faltam 6% da cobertura total, conforme definida em termos de "despesa monetária de consumo final das famílias", essa falta apenas interessa na medida em que a inflação nas exclusões difira significativamente da inflação em geral. Se, por exemplo, a taxa de inflação dada pelo MPC for de 2,0%, a inflação nos itens não abrangidos teria de ser igual ao dobro para que a taxa medida mudasse para 2,1%. Se o subíndice dos itens não abrangidos evoluir a uma taxa similar à do índice global, ele não afecta a taxa de inflação medida pelo MPC. Embora a não-cobertura seja um inconveniente do MPC, ela tem de ser avaliada no contexto de outras importantes realizações no processo de harmonização. 1°-3- Diferenças entre os IPC e os IfíPC Os MPC divergem numericamente dos IPC nacionais devido a diferenças de conceitos, métodos e práticas. Uma vez que os IPC nacionais e os MPC se destinam a fins diferentes, pode induzir em erro comparar os dois índices directamente49. As diferenças numéricas podem ser positivas ou negativas, mas não é intenção deste relatório explicar ou comentar diferenças numéricas, assunto que já foi tratado pela Comissão Europeia no seu Relatório sobre a Convergência de 199650. Este documento foca a comparabilidade dos MPC e o cumprimento do quadro regulamentar por parte dos Estados-membros. Os MPC constituem a única base comparável para determinar a convergência da inflação entre os Estados-membros. A convergência da inflação será avaliada durante'o período crítico antes do início da Fase III da União Económica e Monetária, conforme exigido pelo Tratado, com basé nesses MPC comparáveis. No entanto, uma vez que o artigo 109o-J do TUE admite que se tomem em consideração "outros índices de preços", os IPC nacionais, entre outros, podem ser tomados em conta. 11. REACÇÕES DOS UTILIZADORES, MEIOS DE COMUNICAÇÃO E ESTADOS-MEMBROS 11. 1. Parecer do Instituto Monetário Europeu (TME) O IMEE afirmou o seguinte: "Como utilizador-chave e precursor do Banco Central Europeu (BCE), o IME tem estado estreitamente ligado aos trabalhos preparatórios para o MPC, através de procedimentos de consulta estabelecidos no n° 3 do artigo 5o do Regulamento do Conselho sobre os MPC e através da participação de peritos técnicos do IME no grupo de trabalho do Eurostat. Num contexto de divergências nos objectivos, conceitos e métodos subjacentes aos IPC nacionais, o IME considera os esforços de harmonização como essenciais para a avaliação da convergência, nos termos do Tratado da União Europeia. Os MPC 49 Ver também o ponto 4. 50 "Relatório sobre a convergência na União Europeia em 1996" - COM(96) 560 final, publicado em "Economia Europeia", suplemento A, n° 1 - Janeiro de 1997 Página 34/73 constituirão a base para a avaliação da convergência na estabilidade dos preços no Relatório de Convergência do IME, no início de 1998. A curto e médio prazo, a tónica será, pois, colocada na comparação dos MPC dos diferentes Estados-membros. No entanto, a partir do início da fase III da União Monetária, os MPC, mantendo este papel no que respeita aos Estados-membros que não participem na moeda única, tornar-se-ão um indicador fundamental para a política monetária única, o que implica a utilização de um índice para o espaço da União Monetária como um todo (IPCUM). As medidas que foram introduzidas para a avaliação da convergência formarão uma boa base estatística para o IPCUM. Ao mesmo tempo, a utilização do IPCUM para fins da política monetária pode aumentar a importância de considerações como, por exemplo, a actualidade dos dados, uma vez que estes constituirão provavelmente um ingrediente importante na análise política a fazer mensalmente. A harmonização alcançada até ao momento parece, em geral, satisfatória. A cobertura e a classificação comuns, assim como a publicação pormenorizada de subíndices, constituem um progresso importante para fins analíticos. Foi estabelecida uma fórmula de base comparável e foi introduzida uma primeira série de medidas para melhor a comparabilidade de aspectos metodológicos (em matéria de adaptação da qualidade e de amostragem). O IME apoiou a abordagem que consiste em estabelecer normas mínimas desde já e em introduzir métodos mais comparáveis e fiáveis a médio prazo. Muitas das questões discutidas dizem respeito à medida da inflação e à fiabilidade das estatísticas de preços no consumidor em geral. Os trabalhos nesta área são, pois, bem-vindos na perspectiva da política monetária. No entanto, esta avaliação positiva dos progressos alcançados não implica que tenham sido completamente eliminadas divergências metodológicas. Além disso, o alargamento da cobertura às partes da despesa dos consumidores que não são cobertas pelos MPC iniciais é matéria de particular preocupação para o IME. Em resumo, o IME considera que os planos para a continuação do desenvolvimento do MPC são uma condição necessária para a sua utilização na política monetária, independente da sua utilidade para a avaliação da convergência. " 11. 2. Parecer da Direccão-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros da Comissão Europeia (DG ID A DG II afirmou o seguinte: "Como utilizador-chave, a DG II, Direcção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros, tem insistido com persistência na necessidade de dispor a tempo de dados comparáveis e fiáveis para a avaliação da convergência da inflação. Assim, a DG II saúda o facto de se ter respeitado o calendário para o lançamento dos MPC, conforme estabelecido no Regulamento (CE) n° 2494/95 do Conselho relativo aos índices harmonizados de preços no consumidor. Isto permitiu à Comissão usar os MPC nos seus recentes documentos oficiais e, mais particularmente, no Relatório de Progresso sobre a implementação das Orientações Gerais de Política Económica de 1996 e na Recomendação da Comissão para as Orientações Gerais das Políticas Económicas dos Estados-membros e da Comunidade de 1997. A utilização 'operacional" dos MPC um ano antes da preparação do Relatório de Convergência de 1998 é muito importante, uma vez que dá tempo para que os decisores políticos e agentes económicos se familiarizem com este novo índice. Página 35/73 O lançamento dos MPC tem também de ser considerado como uma importante realização, uma vez que a qualidade não foi sacrificada à urgência. Os MPC, na sua forma actual, apresentam um elevado grau de comparabilidade nos Estados-membros, não só em termos de cobertura mas também em termos de qualidade. Os institutos nacionais de estatística (INE) chegaram a acordo quanto a normas mínimas e a boas práticas relativamente a alguns aspectos metodológicos fundamentais, como a fórmula do nível inferior ou a actualização das ponderações. O facto de a melhoria da comparabilidade e da qualidade terem avançado em paralelo é muito apreciado pelos utilizadores. No entanto, a DG II foi travada na execução das suas tarefas pela não-disponibilidade de séries cronológicas dos MPC de alguns Estados-membros, em contradição com os requisitos legais derivados dos regulamentos aplicáveis ou com o acordo feito com o Eurostat. Embora estes problemas tenham sido entretanto resolvidos, a DG II gostaria de exprimir a sua esperança de que deficiências similares não voltem a acontecer por ocasião da publicação das séries corrigidas do MPC (por exemplo, quando a cobertura for alargada). Do mesmo modo, algumas séries do MPC foram sujeitas a revisões significativas nos meses que se seguiram ao lançamento dos MPC. Embora a DG II esteja consciente de que algumas revisões são inevitáveis, os INE devem garantir que farão tudo o que for necessário para minimizar o volume das revisões potenciais. No que respeita ao trabalho futuro, a DG II incentiva os trabalhos iniciados pelo grupo de trabalho no sentido de alargar a cobertura dos MPC e melhorar a precisão estatística tanto dos IPC como dos MPC. Finalmente, a DG II reitera a necessidade de se respeitar sempre o carácter de actualidade dos MPC, uma vez que o mesmo é cruciai para um acompanhamento eficaz da inflação por parte dos utilizadores na futura UEM e no conjunto da União Europeia. " , 11. 3. Resumo dos pareceres dos Estados-membros O lançamento do MPC teve êxito em todos os Estados-membros. Os principais utilizadores, ou seja, os bancos centrais, ministérios das finanças, ministérios da economia, instituições financeiras e institutos de investigação, mostraram grande interesse no MPC. Uma vez que, na maioria dos Estados-membros, os principais utilizadores foram plenamente informados acerca dos avanços do projecto de harmonização e das suas realizações, não foi difícil explicar-lhes as diferenças de metodologia e conceitos entre o IPC nacional e o MPC. Além disso, alguns Estados-membros realizaram seminários sobre o MPC para. os seus principais utilizadores. Em contrapartida, o interesse do público em geral por esta nova medida da inflação foi moderado. No entanto, os Estados-membros consideram que a situação poderia mudar em 1998, quando for tomada a decisão relativa aos países participantes na União Económica e Monetária. Alguns Estados-membros optaram por manter o MPC e o IPC nacional tão similares quanto possível, aplicando também no IPC os aperfeiçoamentos metodológicos do MPC e introduzindo também no IPC bens e serviços que foram acrescentados para a Pácina 36/73 compilação do MPC. Outros Estados-membros tentam manter o MPC e o IPC nacional tão distintos quanto possível para sublinhar que eles são utilizados para fins diferentes. O Luxemburgo foi o primeiro país a substituir o PC nacional pelo MPC. O uso do MPC como medida da inflação nunca foi questionado. No entanto, houve longas discussões sobre se o MPC devia ser usado como IPC nacional e, portanto, para a indexação salarial. Em todos os outros Estados-membros não houve, até ao momento, quaisquer dificuldades particulares na introdução de um índice de preços adicional, uma vez que foi sublinhado que o MPC se destinava sobretudo a comparações internacionais da inflação e que o IPC nacional se mantinha como o melhor indicador para fins nacionais. Na Grécia, Irlanda, Itália e Áustria, o lançamento do MPC coincidiu com o lançamento do IPC nacional actualizado. A Irlanda mudou com êxito de um ciclo trimestral para um ciclo mensal na compilação do IPC nacional. A Grécia informou que a publicação do MPC reforçou a confiança no PC nacional revisto. No entanto, houve discussões na Grécia quanto à escolha dos MPC em vez dos IPC como deflacionadores para muitas variáveis económicas e monetárias, o que poderia levar à revisão de valores no que respeita a várias comparações internacionais. 1 2- CONTROLO PA CONFORMIDADE E DA QUALIDADE O artigo 12° do Regulamento do Conselho sobre os MPC estabelece indirectamente uma obrigação de controlo da conformidade, dando à Comissão (Eurostat) o direito de pedir aos Estados-membros as informações necessárias para avaliar: (a) a conformidade com os requisitos de comparabilidade e (b) a qualidade dos MPC. Além disso, todas as medidas específicas estabelecidas no regulamento da Comissão exigem que os Estados-membros forneçam informações suficientes para acompanhar e controlar a qualidade. A abordagem geral nos regulamentos da Comissão é especificar os resultados, deixando aos Estados-membros a decisão quanto à forma de os alcançar51. Esta abordagem implica a necessidade de um sistema eficaz de controlo da conformidade, de forma a garantir que os Estados-membros estão, na prática, a cumprir a letra e o espírito dos vários regulamentos e orientações. No entanto, a Comissão pode exigir mais informações do que aquelas que os próprios Estados-membros exigiriam para garantir que os índices são fiáveis. Os pontos seguintes (12. 1. a 12. 8. ) deste relatório resumem os resultados de uma primeira volta de controlo da conformidade, enquanto prosseguem os debates sobre a melhor forma de conseguir um sistema de verificações estatísticas independentes, de forma a assegurar uma alta qualidade dos MPC e de criar um sistema de controlo em harmonia com a prática existente em muitos Estados-membros. A Comissão (Eurostat) está também a analisar se são necessários mais mecanismos para garantir a qualidade e 51 Ver também o ponto 5. Página 37/73 a integridade deste novo e importante indicador económico, sendo uma das opções a criação de uma entidade consultiva independente. A compilação dos MPC baseia-se, em grande medida, nos IPC nacionais. Quanto aos aspectos da construção do índice com maior potencial para provocar não-comparabilidade, os MPC baseiam-se em conceitos, métodos e práticas harmonizados, o que torna os MPC as melhores medidas para comparar a inflação entre os Estados-membros. O objectivo desta secção é avaliar as melhorias na comparabilidade que foram obtidas com a introdução dos MPC. Os pontos 12. 2. a 12. 8. descrevem as melhorias exigidas pelo quadro legislativo existente relativo ao MPC, ao passo que o ponto 12. 1. descreve as melhorias que estão para lá do mínimo exigido pelos regulamentos. 12. 1. Mudanças específicas feitas pelos Estados-membros O projecto de harmonização e a compilação do MPC exigiram recursos consideráveis em termos de pessoal e de equipamento de cálculo52. Diversos Estados-membros aumentaram o número de técnicos e outro pessoal e/ou melhoraram o sistema informático para compilar o MPC a partir de Janeiro de 1995, como, por exemplo, a Irlanda, o Luxemburgo, a Suécia e o Reino Unido. A Áustria introduziu nos serviços de recolha de preços, no início de 1997, software especial para a recolha e transmissão dos dados. Para fornecer séries cronológicas e MPC tão comparáveis quanto possível, os Estados-membros calcularam dados retrospectivos para o MPC. Todos os Estados-membros forneceram MPC mensais, com início no índice de Janeiro de 1995, e todos, com excepção da França e do Reino Unido, compilaram os subíndices do MPC a partir de Janeiro de 199553, usando a classificação COICOP/QÎPC54. No entanto, a Irlanda e o Reino Unido apenas forneceram os dados retrospectivos a partir da publicação dos valores de Agosto, em 7 de Outubro de 1997. O fornecimento dos dados retrospectivos exigiu, em alguns Estados-membros, o cálculo de ponderações e preços históricos para um certo número de itens que não eram cobertas pelo IPC nacional. Além disso, a Grécia, o Luxemburgo, a Áustria, a Finlândia e o Reino Unido introduziram a fórmula da média geométrica para o cálculo dos agregados elementares para os índices anteriores a Janeiro de 199755. Diversos Estados-membros introduziram ou pretendem introduzir a classificação COICOP para os seus PC nacionais, o que será bem recebido por muitos utilizadores, uma vez que as componentes do PC nacional não seguem uma classificação comum. A Grécia, a Áustria, Portugal e o Reino Unido ajustaram a sua cobertura geográfica e demográfica a tempo do lançamento do MPC, antecipando-se desse modo, em parte, a um projecto de regulamento da Comissão relativo a uma definição harmonizada da cobertura geográfica e demográfica do MPC56. Uma vez que a Grécia inclui as áreas 52 Ver também o ponto 2. 53 Ver também o quadro do ponto 6. 4. 54 Ver também os pontos 6. 2. 1. e 6. 2. 7. 55 Ver também o ponto 12. 6. 56 Ver também o ponto 8. 3. Página 38/73 rurais, que Portugal abrange os Açores e a Madeira e que o Reino Unido inclui os 4% de assalariados com mais rendimentos e também os reformados principalmente dependentes de prestações do Estado, os MPC lançados em Março de 1997 referem-se a todas as famílias, independentemente dos rendimentos, residentes em qualquer parte do território económico (rural e urbano). A Áustria passou para o 'conceito interno" para o MPC, excluindo a despesa feita por visitantes estrangeiros na Áustria. Na construção do respectivo MPC, diversos Estados-membros levaram em conta novos bens e serviços, como os telefones portáteis. A Bélgica, a Dinamarca, a Itália, o Luxemburgo e a Áustria introduziram novas ponderações antes do inicialmente previsto, a tempo do lançamento do MPC. Os Países Baixos decidiram passar a fazer uma actualização anual das ponderações usadas para a compilação do seu MPC e do IPC nacional, com inicio em Dezembro de 1997. A inclusão de novos bens e serviços e a utilização de informação de ponderação mais actualizada deverão levar a índices mais fiáveis e relevantes57. Na Alemanha, onde a recolha de dados e o controlo da qualidade são, em grande medida, geridos por serviços regionais (Statistische Landesãmter), foi introduzido um sistema que permite ao serviço estatístico federal (Statistisches Bundesamt) receber microdados dos serviços regionais de forma a compilar a informação estatística exigida pelo Eurostat para demonstrar a qualidade do MPC ao abrigo do controlo da conformidade. 12. 2. Cobertura 12. 2. 1. índices intercalares lançados em 29 de Fevereiro de 1996 Durante o ano de 1996, a Comissão (Eurostat) publicou todos os meseis os índices intercalares. Estes índices foram usados pela Comissão (DG II) e pelo Instituto Monetário Europeu nos seus primeiros relatórios de convergência enviados ao Conselho em 1996. Estão disponíveis índices intercalares para o período de Janeiro de 1994 a Dezembro de 1996 para todos os países do EEE e a Suíça. Conforme exigido pelo regulamento do Conselho, eles foram substituídos58 pelos MPC a partir do índice de Janeiro de 1997. Os índices intercalares59 forneceram uma base de comparação da inflação de preços no consumidor melhor do que os IPC nacionais, pois foram ajustados de forma a tornar a cobertura de bens e serviços tão similar quanto possível. Certas categorias de despesa foram excluídas e outras, que não são abrangidas por alguns IPC nacionais, foram incluídas para todos os Estados-membros. A ponderação combinada destas inclusões e exclusões foi de cerca de 16% dos gastos totais de consumo. Os montantes exactos variaram de país para país, sendo dados pormenores para os Estados-membros da UE nos quadros 4 e 5 abaixo incluídos. À parte as diferenças quanto à cobertura de bens e 57 São dados pormenores nos pontos 12. 3. c 12. 5. 58 Com excepção da Suíça, que produziu um índice intercalar mas não compila um IHPC. 59 Ver o ponto 6. 1. Página 39/73 serviços, os índices intercalares foram construídos segundo exactamente os mesmos métodos que os usados pelos IPC nacionais dos quais são derivados. O quadro 3 destaca a diferença da cobertura de bens e serviços entre os índices intercalares e os IPC nacionais. O quadro está incluído no comunicado de imprensa do Eurostat n° 15/96, de 29 de Fevereiro de 1996, relativo ao lançamento dos índices intercalares, corrigidos no que respeita às estimativas do Reino Unido. O quadro indica que os índices intercalares abrangiam cerca de 84% dos bens e serviços incluídos nos PC nacionais, com um máximo de 92% de identidade da cobertura na Grécia e um mínimo de 75% nos Países Baixos. As principais diferenças quanto aos itens abrangidos resulta do tratamento dos ocupantes-proprietários no que respeita à habitação60. A variação das ponderações relativas à saúde e educação, que corresponde a 11% do IPC francês e a menos de 1% do Reino Unido, reflecte não só importantes diferenças institucionais entre países quanto às formas de os consumidores pagarem esses serviços, mas também diferenças quanto às formas como estes itens são tratados no IPC. Quadro 3 : Despesa excluída dos IPC nacionais no cálculo dos índices intercalares - ponderações aproximadas por 1. 000 (Janeiro de 1996 61) - D 826 92 ERL 846 40 EL 916 - E 913 17 B 822 40 F 875 - 821 126 DK I 900 - L 883 - 56 82 1000 36 17 1000 45 37 1000 76 8 1000 44 26 1000 112 13 1000 43 71 1000 1 " 78 22 1000 85 32 1000 Indice intercalar + Habitacao ocupada pelo proprietario + Saude e Educacao +/- Outros = IPC nacional ••< Indice intercalar + Habitacao ocupada pelo proprietario + Saude e Educacao +/- Outros = IPC nacional NL 749 118 A 871 9 p 876 61 FIN 774 100 s 793 160 UK 796 120 IS 750 108 • N 803 115 12 121 1000 46 74 1000 39 24 1000 41 85 1000 25 22 1000 9 75 1000 43 99 1000 31 51 1000 Os quadros 4 e 5 seguintes, que fazem também parte do comunicado de imprensa do Eurostat n° 15/96, de 29 de Fevereiro de 1996, dão pormenores sobre as categorias que foram excluídas dos IPC nacionais e sobre aquelas onde foram feitos acréscimos. Incluem apenas informação relativa aos Estados-membros da UE. 60 Ver também os pontos 8. 1. e 10. 2. 61 A despesa da referência é a despesa total coberta pelo IPC nacional de cada Estado-membro, que é estabelecida com uma ponderação de 1. 000. As ponderações dadas para o índice intercalar e as categorias incluídas ou excluídas são as usadas para a compilação do índice de Janeiro de 1996. Página 40/73 Quadro 4: Categorias que foram acrescentadas aos IPC nacionais ao calcular os índices intercalares Bebidas alcoolicas Tabaco Servicos de manutencao e reparacoes de rotina das habitacSes B DK D EL E F IRL I X X • Ouadro 5: NL A p FIN s UK L X X Categorias que foram excluídas dos IPC nacionais ao ca EL E F IRL I cular os indices intercalares s L X NL X p X FIN A DK X D X B X X X X X X Rendas imputadas de ocupantes-proprietarios Pagamentos de juros de hipotecas Remocao de lixo e servicos sanitarios (pagos como imposto, independentemente do consumo) Seguro relativo a habitacao Fornecimento de agua (pago como imposto, independentemente do consumo) Saude , Viagens organizadas e despesas no estrangeiro Seguros de viagem Impostos relacionados com o uso de um automovel, taxas de circulacao e portagens Seguro automovel Taxa pela carta de conducao Educacao Servicos sociais Servicos financeiros n. e. Outros servicos n. e. X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X t X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X UK X X X X X X X X X X X X 12. 2. 2. IHPC lançados em 7 de Março de 1997 Conforme exigido pelo regulamento do Conselho, a Comissão (Eurostat) lançou, em 7 de Março de 1997, o primeiro conjunto de IHPC para todos os Estados-membros da UE, a Islândia e a Noruega62. Estes IHPC substituem os índices intercalares como a melhor medida para comparar a inflação de preços no consumidor entre os Estados-membros e são usados nos relatórios de convergência do IME e da Comissão para o Conselho. O IHPC é um índice novo e diferente para medir a inflação e não apenas um "índice intercalar alargado". Ao contrário dos índices intercalares, que se baseavam inteiramente nos IPC nacionais e apenas eram ajustados para tornar a 62 Ver o ponto 6. 2. ; são dados pormenores sobre os dados disponíveis no ponto 6. 4. Página 41/73 cobertura de bens e serviços tão comparável quanto possível, os IHPC são também (e particularmente) harmonizados no que respeita a certos aspectos metodológicos da construção dos índices. Os acréscimos à cobertura, em comparação com os índices intercalares, incluem, em particular, os seguros de automóveis e habitações, as viagens organizadas, os serviços bancários, diversas taxas e emolumentos administrativos, bens e serviços de educação, como cursos nocturnos, e bens de saúde que se possam obter sem receita63. A ponderação combinada destes acréscimos corresponde a cerca de 5% da despesa de consumo total, em média, nos Estados-membros,, com um mínimo de cerca de 2% em Portugal e um máximo de cerca de 7% na Islândia. São dados pormenores no quadro 6. Este quadro mostra a despesa dos consumidores nas principais categorias de bens e serviços que foram introduzidas ("acrescentadas aos índices intercalares") para a construção dos IHPC e, desse modo, reflecte a ponderação destes subíndices no IHPC de cada Estado-membro. Quadro 6: Subíndices introduzidos para a compilação dos IHPC por 1. 000 (anuais, 199664) • - ponderacoes aproximadas DK 7,4 B 8,7 D 8,5 EL 11,9 E 8,4 F 4,8 IRL 6,0 I 16,0 L 2,8 Produtos de Saude - pagos pelo consumidor e nao reembolsados Viagens organizadas Educacao - habitualmente paga pelos consumidores nos Estados-membros Seguros Servicos bancarios n. e. Outros servicos n. e. Soma dos acrescimos: Produtos de Saude - pagos pelo consumidor e nao reembolsados Viagens organizadas Educacao - habitualmente paga pelos consumidores nos Estados-membros Seguros Servicos bancarios n. e. Outros servicos n. e. Soma dos acrescimos: 31,4 • 12,6 3,3 16,7 4,6 2,6 13,7 7,8 1,2 1,4 3,7 30,6 6,0 0,0 8,6 50,0 3,4 8,7 3,5 11,0 63,3 NL 7,6 3,5 20,4 13,7 60,9 A 4,1 5,7 2,0 5,3 42,8 11,6 i 18,1 57,9 4,0 0,1 8,1 29,6 11,7 7,0 10,5' 39,1 2,5 1,1 3,4 49,6 P 5,6 FIN 11,2 S 12,1 UK 7,0 IS 9,2 5,5 0,3 7,0 69,0 1,8 3,2 9,5 39,1 N 7,1 16,4 3,0 16,8 3,9 3,2 0,8 22,0 1,3 9,5 1,7 30,0 n,o 24,5 0,0 20,2 1,8 9,8 0,3 9,0 46,1 7,0 2,1 1,0 34,9 5,3 0,2 0,3 15,4 3,7 0,9 2,2 41,3 7,3 1,5 3,1 35,2 6,0 2,0 5,0 61,0 • 6,6 13,8 16,4 70,5 5,3 i : 34,4 63 64 Ver também o ponto 6. 2. 1. A despesa de referência é a despesa total abrangida pelo IHPC, à qual é afectada uma ponderação de 1. 000. Os IHPC dos Estados-membros são derivados dos IPC nacionais, usando-sc diferentes períodos de referência para as ponderações, os preços e os índices, assim como diferentes frequências de actualização das ponderações. Para tornar as ponderações comparáveis entre os Estados-membros, e para a agregação no IEPC, elas foram re-referenciadas ao ano de 1996 (nível médio de preços do ano). Páíiina 42/73 12. 2. 3. A cobertura do IHPC em relação à do IPC O objectivo do IHPC é medir a inflação suportada pelos consumidores. O conceito de "despesa monetária de consumo final das famílias" define tanto os bens e serviços a abranger pelo MPC como o conceito de preços a usar: preços líquidos de reembolsos, subsídios e descontos. O conceito é estabelecido num projecto de regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n° 1749/96 da Comissão no que se refere à cobertura65. A "despesa monetária de consumo final das famílias" refere-se apenas às transacções monetárias e, portanto, não inclui nem os rendimentos em espécie, como, por exemplo, produtos agrícolas cultivados para consumo próprio, nem serviços de habitações ocupadas pelo proprietário. Em particular, suportada pelos ocupantes-proprietários ao adquirirem a habitação, expressa como rendas imputadas ou pagamentos de juros de hipotecas, não é considerada parte do processo inflacionário e, portanto, é excluída dos IHPC. Está a ser considerada a inclusão dos preços de aquisição líquidos de novas habitações. No entanto, enquanto não se encontra uma solução satisfatória para os serviços das habitações ocupadas pelos proprietários, essa despesa é, por definição, excluída da "despesa monetária de consumo final das famílias". a despesa O quadro 7 dá algumas estimativas aproximadas daquilo que está já abrangido pelo IHPC a partir de Janeiro de 1997, daquilo que fica para acrescentar em 1998 e 1999 e daquilo que está fora do âmbito do ffiDPC e, portanto, não é considerado como relevante para medidas da inflação internacionalmente comparáveis, embora abrangido por alguns IPC nacionais. Os IHPC dos Estados-membros cobrem actualmente mais de 90% da "despesa monetária de consumo final das famílias". Os restantes 10% serão acrescentados, o mais tardar, em Dezembro de 1999. Cerca de 6% referem-se a bens e serviços que não são ainda cobertos pelo IHPC, ora porque nenhum Estado-membro tem soluções técnicas para o respectivo tratamento ora porque os métodos e práticas têm de seraperfeiçoados antes de se poder assegurar a comparabilidade. A cobertura completa dos itens (na medida do possível) será realizada em duas fases, em Dezembro de 1998 e Dezembro de 1999. Os principais alargamentos da cobertura dizem respeito à saúde, educação, serviços de protecção social, como os lares para idosos, e seguros66. i Podem chegar até cerca de 4% os acréscimos à cobertura de alguns IHPC devido a ajustamentos da cobertura geográfica e demográfica, a qual é definida num projecto de regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n° 1749/96 da Comissão no que respeita à cobertura geográfica e demográfica67. O IHPC refere-se à-"despesa monetária de consumo final das famílias" que se realiza no território económico de um Estado-membro. Em particular, todos os Estados-membros, excepto a Dinamarca e a Itália, que já incluem essa despesa, têm de cobrir a despesa das pessoas que vivem em instituições. A Bélgica, Grécia, Espanha, Irlanda, Luxemburgo, Países Baixos, 65 Ver o ponto 8. 1. São dados pormenores no ponto 8. 1. 66 67 Ver o ponto 8. 3. Página 43/73 Portugal, Finlândia, Reino Unido, Islândia e Noruega têm de incluir a despesa feita por visitantes estrangeiros e excluir a despesa dos residentes quando estão num país estrangeiro. Outros Estados-membros estão já a usar este "conceito interno". A ponderação adicional de cerca de 20% para o Luxemburgo reflecte a importância das compras transfronteiriças. A ponderação negativa para a Noruega indica que os residentes gastam mais no estrangeiro do que os visitantes estrangeiros na Noruega. A Bélgica e a Espanha não podem, de momento, fornecer estimativas dos acréscimos à cobertura demográfica. As duas últimas linhas do quadro 7 ilustram a diferença entre a despesa monetária de consumo final das famílias" e os IPC nacionais. As ponderações diferem amplamente nos Estados-membros; nas notas de rodapé são dadas alguma explicações. Os valores indicados são estimativas aproximadas, que podem variar, se os Estados-membros decidirem levar em conta também no respectivo PC nacional os acréscimos ao IHPC. Nenhum IPC individualmente ou conjunto de IPC deve ser tomado como modelo do que os IHPC devem cobrir. Nota: DMCFF = Despesa monetária de consumo final das famílias; para o Luxemburgo, o IHPC e o IPC idênticos. Página 44/73 Quadro 7: DMCFF coberta pelo IHPC, em comparação com a cobertura do IPC nacional - ponderações aproximadas por 1. 000 (anuais, 1996 a) Cobertura inicial do IHPC cm Jan-97 Acrescimos aos itens cobertos em Dez-98 e Dez-99 Acrescimos a cobertura demografica ate Dez-98, o mais tardar Cobertura final do IHPC em Dez-99 = DMCFF Despesa coberta ppr: B 952 48 DK 903 31 D 953 45 EL 875 56 E 954 46 não há estima tiva 1000 66 2 69 1000 1000 1000 nao ha estima- tiva 1000 IRL F 847 153 0 I 973 27 L 725 80 0 195 1000 1000 1000 1000 a) DMCFF, mas excluida do IPC b) IPC, mas excluida da DMCFF 0 l ld 82 b 114° 2 114f 69 0 0 5 87 c 0 0 48 8 — — Cobertura inicial do IHPC em Jan-97 Acrescimos aos itens cobertos em Dez-98 e Dez-99 Acrescimos a cobertura demografica ate Dez-98, o mais tardar Cobertura final do HIPC cm Dcz-99 = DMCFF Despesa coberta por: NL 886 70 A 960 40 P 943 49 FIN 930 40 S 896 96 UK 917 IS 908 42 N 937 68 44 0 8 30 8 83 50 -5 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 a) DMCFF, mas excluida do IPC b) IPC, mas excluida da DMCFF 84 173 k 132 h 83» 0 77 m 0 0 0 165" 124 i 96° 0 92 P 25 i 100 <* A despesa de referência é a despesa monetária de consumo final das famílias que deve ser abrangida pelo IHPC a partir de Dezembro de 1999, à qual é atribuída uma ponderação de 1. 000 As ponderações são estimativas aproximadas, que se referem ao nível médio de preços do ano de 1996. Viagens organizadas, taxas pela carta de condução, autorização de porte de armas, licença de caça e passaporte Serviços domésticos, serviços jurídicos, seguros, carros usados, taxas administrativas Imposto sobre automóveis e imposto de entrada em circulação ("BIV/TMC") Rendas imputadas Rendas imputadas, imposto sobre os automóveis Serviços de saúde fornecidos pela segurança social, jogos de azar Despesa feita por visitantes estrangeiros ria Áustria O IHPC abrange toda a população, ao passo que o IPC exclui os 4% de assalariados com mais rendimentos e os reformados principalmente dependentes de prestações do Estado Serviços financeiros Rendas imputadas, taxas de serviços locais Jogos de azar, imposto sobre automóveis Rendas imputadas Juros de hipotecas e outros itens das habitações ocupadas pelos proprietários, jogos de azar Juros de hipotecas, depreciação, taxas por serviços locais, jogos de azar Rendas imputadas e jogos de azar Rendas imputadas, saúde, educação e seguros, numa base bruta Página 45/73 12. 3. Ponderação 12. 3. 1. Qualidade das ponderações Para o lançamento do IHPC, não foram exigidas aos Estados-membros quaisquer medidas específicas relativas às ponderações. No entanto, a Bélgica, a Dinamarca, a Itália, o Luxemburgo e a Áustria actualizaram as suas ponderações antes do previsto, a tempo do lançamento do IHPC, antecipando-se desse modo, aos requisitos de normas mínimas de fiabilidade e relevância estabelecidos num projecto de regulamento da Comissão relativo às normas mínimas para a qualidade das ponderações do IHPC68. A Dinamarca introduziu novas ponderações em Outubro de 1996. Elas são usadas para o cálculo do IHPC e do IPC nacional e foram usadas para a elaboração dos índices intercalares. As novas ponderações baseiam-se nos números das contas nacionais e no Inquérito aos Orçamentos Familiares de 1994. Em Janeiro de 1997 foram introduzidos novos sistemas de ponderação pela Bélgica, com base no Inquérito aos Orçamentos Familiares de 1995-1996, pela Irlanda, com base no Inquérito aos Orçamentos Familiares de 1994-1995, pela Itália, com base nos dados das contas nacionais de 1995, e pelo Luxemburgo, com base no Inquérito aos Orçamentos Familiares de 1993. O padrão de consumo da Áustria baseia-se nos dados das contas nacionais e no Inquérito aos Orçamentos Familiares de 1993/94, ajustados com a ajuda das contas preliminares de 1995. 12. 3. 2. Período de referência das ponderações Dado que os IHPC são derivados dos IPC nacionais, eles têm diferentes períodos de referências das ponderações e diferentes frequências de actualização das ponderações O período de referência das ponderações é o período, de tempo de despesa ou consumo a que as ponderações usadas para compilar os IHPC se referem, para os meses de 1997. Esse período vai de 1989/1990 a 1995/1996, conforme os Estados-membros. A maioria dos Estados-membros actualizam as ponderações de cinco em cinco anos. A partir de 1998 terão de ajustar a ponderação todos os anos, no caso de haver quaisquer variações significativas no padrão de despesa69. Os Países Baixos decidiram passar para uma revisão anual do ano de base para o IHPC e o IPC nacional, com início em Dezembro de 1997. Assim, juntamente com a França, a Suécia e o Reino Unido, os Países Baixos calcularão um índice em cadeia com actualização anual das ponderações. A Dinamarca e o Luxemburgo estão também a considerar a actualização anual das suas ponderações, mas não antes de Dezembro de 1998. O quadro 8 dá um panorama dos períodos de referência das ponderações e das frequências de actualização usadas para a compilação do IHPC em 1997: 68 Ver também o ponto 8. 2. 69 Para mais pormenores, ver o ponto 12. 4. Página 46/73 Periodos de referencia das ponderacoes e frequencias de actualizacao Ouadro 8: Período de referência das ponderações dos fflPCeml997: 1995 - 1996 1994 1991 1994 1990-1991 1995 1994 1995 1993 1990 1993/1994-1995 1989 - 1990 1990 1996 Jul-1995-Jun-1996 1995 1993 - 1995 B DK D EL E F IRL I L NL A P FIN S UK IS N dos IHPC em 1997 Actualizacao anual ("indice em cadeia"): Próximo período de referência das ponderações previsto: A introduzir no / começando com o índice de: 1995 1998 - 1999 Dez-1998/Jan-1999 Dez-2000/Jan-2001 1996 1999 1995 1995 Dez-1997/Jan-1998 X Dez-1998/Jan-1999 Dez-1997/Jan-1998 [x Desde Dez-1997] 1994-1995 1995 1997 Jul-1996 - Jun-1997 2000 1994 - 1996 Dez-1997/Jan-1998 Dez-1997/Jan-1998 Dez-1997/Jan-1998 Jan-1998/Fev-1998 Dez-2001/Jan-2002 Dez-1997/Jan-1998 x X X todos os Estados-membros a 1996 Ao apresentar o IHPC, o Eurostat "re-referencia" ou "actualiza pelos preços " as (média do ano) e, ponderações de subsequentemente, a Dezembro de 1996, Dezembro de 1997, Dezemtjrò de 1998, etc. 70. Assim, os movimentos no IHPC e nos seus subindices é expresso por referência ao nível médio de preços em 1996 e, subsequentemente, a Dezembro de 1996, Dezembro de 1997, Dezembro de 1998, etc. Esta actualização dos preços é um exercício de mudança de escala que não altera o ano de referência da ponderação e não afecta a taxa de inflação medida. 12. 4. Ponderações dos subíndices Os Estados-membros transmitem mensalmente o IHPC e os subíndices à Comissão (Eurostat). Os subíndices baseiam-se na classificação COICOP/IHPC71 e são necessários para analisar as fontes de pressão inflacionista, pelo que são publicados mensalmente pelo Eurostat juntamente com o IHPC. Os Estados-membros transmitem também à Comissão (Eurostat) as ponderações dos subíndices usadas no cálculo do IHPC com um nível de pormenor de, pelo menos, 1 em 1. 000. As ponderações atribuídas a cada categoria da COICOP/IHPC variam de país para país, conforme a importância relativa da despesa dos consumidores em cada 70 Ver também o ponto 6. 2. 8. 71 Ver os pontos 6. 2. 1. e 6. 2. 7. Página 47/73 bem ou serviço em cada Estado-membro. Não há um 'cabaz uniforme" aplicável a todos os Estados-membros. O quadro 15 do anexo a este documento é um extracto da base de dados do Eurostat "NEWCRONOS"72 que indica as ponderações para todos os subindices de todos os Estados-membros. As ponderações referem-se ao ano de 1966, isto é, as ponderações que datam do período de referência das ponderações de cada Estado-membro foram 'actualizadas pelos preços" 73 e expressas por referência ao nível médio de preços em 1996. As ponderações indicadas para os subíndices no quadro 15 diferem amplamente de Estado-membro para Estado-membro, reflectindo diferenças na importância relativa da despesa dos consumidores em cada grupo de bens e serviços. No entanto, as ponderações reflectem também diferenças entre Estados-membros quanto ao período de referência das ponderações e à frequência de actualização das mesmas. Uma ponderação para um certo item reflecte o consumo desse item no período de referência da ponderação, que pode ter uma diferença de até cinco anos. Para a maioria dos itens, como a alimentação ou a habitação, as ponderações aplicadas já desde há cinco anos podem ser boas estimativas, reflectindo a despesa corrente dos consumidores. No entanto, para certos itens que estejam a perder ou a ganhar importância de forma significativa, como o equipamento de processamento de dados, as ponderações aplicadas desde há cinco anos podem não reflectir correctamente a sua importância relativa. As ponderações, por exemplo, para o equipamento de processamento de dados (COICOP/IHPC 09. 1. 3. ) não difeririam provavelmente de forma tão ampla entre os Estados-membros (de 0,2%o a 6,4%o), se a crescente procura de PC tivesse sido levada em conta. Além disso, uma vez que os preços do equipamento de processamento de dados estão a descer, as ponderações da despesa expressas em referência ao nível médio de preços de 1996 são mais baixas que no período de referência das ponderações. A partir de 1998, os Estados-membros deverão rever as suas ponderações todos os anos e ajustá-las a mudanças significativas no padrão das despesas, caso seja adoptado o projecto de regulamento da Comissão relativo às normas mínimas de qualidade das ponderações do IHPC74. Isto eliminará a maior parte da não-comparabilidade entre MPC , que resulta puramente de diferenças metodológicas na ponderação, ou seja, a diferença entre uma revisão anual e uma revisão menos frequente do ano de base75. Como parte do controlo de conformidade, a Comissão (Eurostat) pediu a vários Estados-membros que verificassem e, se necessário, corrigissem as suas ponderações de certos subíndices que parecessem estar muito baixos ou muito altos em comparação com os dados doutros Estados-membros. A análise das diferenças no padrão das ponderações dos Estados-membros indicou também que o tratamento de certos bens e serviços no IHPC, como, por exemplo, as viagens organizadas (COICOP/IHPC 09. 4. ), poderia ser uma questão a harmonizar no futuro. 72 Ver também o ponto 6. 4. 73 Para explicações, ver os pontos 6. 2. 8. e 12. 3. 2. 74 Ver o ponto 8. 2. 75 São dados pormenores no ponto 12. 3. 2. Pácina 48/73 12. 5. Novos bens e serviços significativos A partir de Janeiro de 1997, os Estados-membros devem tomar providências no sentido de identificar bens e servÍ9os que se tornem parte significativa do consumo e não sejam ainda cobertos pelo IHPC. O limiar é definido como um volume de vendas superior a uma parte por mil da despesa total dos consumidores no Estado-membro. A Comissão (Eurostat) facilitará o processo trocando informa9Ões acerca de 'novos bens e servÍ90s significativos" introduzidos nos IHPC de outros Estados-membros. O objectivo é, em primeiro lugar, manter a relevância do IHPC, levando em conta a evolu9ão do mercado e, em segundo lugar, manter os IHPC em grande medida a par no que respeita à actualiza9ão, de forma a garantir a comparabilidade76. No entanto, não é fácil definir o que é um novo bem ou servÍ9o significativo, o que é uma nova variante de um item já existente ou que item foi incluído no IHPC para melhorar a representatividade. O quadro 9 dá uma lista de novos itens significativos que foram incluídos no IHPC de, pelo menos, um Estado-membro pela primeira vez em 1997 e comunicados à Comissão (Eurostat): Quadro 9: Novos bens e servi90s significativos desde Janeiro de 1997 Maquina de filmar descartavel Luzes de travao no oculo traseiro Selim de bicicleta "Pay-TV" Assinatura da Internet Telefones portateis e respectivas taxas Telefone com fax (aparelho ou servi90 de Edulcorante artificial resposta ligado a uma linha telefonica) Modem Impressora Computador pessoal , ' ' Produtos ecologicos (leite, manteiga, farinha) Bolos e barras de gelado Leite especial, p. ex. , enriquecido com vitaminas "Natas" com baixo teor de gordura (15%) Margarina com colesterol mais baixo Vinho "light" (4,6% de alcool) Refrigerantes com alcool (< 5% de alcool). Kiwis Jogos educativos/jogos em CD-ROM Jogos para PC Disquetes para PC nao formatadas Detergente concentrado Antena para satelite 12. 6. Fórmula dos agregados elementares Para o cálculo dos agregados elementares no IHPC, os Estados-membros podem usar o rácio dos pre90S médios qùer aritméticos quer geométricos, mas não a média aritmética das repões de preços77. Oito países tiveram de alterar a respectiva fórmula: Dinamarca, Grécia, Fran9a, Itália, Luxemburgo, Áustria, Finlândia e Reino Unido. Todos, excepto a Itália, introduziram a média geométrica; a Itália mudou para o rácio da média dos pre90s aritmética. A Dinamarca tem uma derroga9ão até Setembro de 1997, devido ao facto de necessitar de um 'ajustamento significativo do seu sistema 76 Ver também o ponto 6. 2. 2. 77 Ver também o ponto 6. 2. 5. Página 49/73 estatístico"78, mas introduzirá nessa altura a média geométrica retrospectivamente, com início no índice de Janeiro de 1997. Todos os países, excepto a Áustria e o Reino Unido, introduziram também a mudada da fórmula nos respectivos IPC nacionais. Com vista a melhorar a comparabilidade, a Grécia, o Luxemburgo e a Áustria aplicaram a fórmula da média geométrica retrospectivamente com início no índice de Janeiro de 1995; a Itália, a Finlândia e o Reino Unido usaram a nova fórmula a partir de Janeiro de 1996. A Fran9a optou por um procedimento por fases para a mudada para a média geométrica relativa a produtos heterogéneos, que correspondem a cerca de um terço de todos os agregados elementares incluídos no seu IHPC. Metade das mudadas foram realizadas até Janeiro de 1997 e, por isso, cerca de 18% do IHPC são actualmente calculados usando a média geométrica. As restantes altera9Ões à média geométrica serão realizadas em Janeiro de 1998 e Janeiro de 1999. A Suécia está a usar o rácio da média dos pre90S estandardizada, que é uma variante da média geométrica. Ambos estes Estados-membros terão de demonstrar, até ao final de 1997, que a sua fórmula leva a resultados comparáveis, ou seja, que o efeito sobre o IHPC é inferior a 0,1 pontos percentuais, em média, em 1997, em compara9ão com 1996. Para o cálculo dos agregados elementares no IHPC, oito Estados-membros estão actualmente a utilizar a média geométrica ou uma variante próxima, oito estão a usar o rácio da média dos pre90S aritmética e a Fran9a uma combina9ão dos dois casos. No entanto, Portugal mudará para a média geométrica com início no índice de Janeiro de 1998. Cinco Estados-membros estimaram o efeito da varia9ão na fórmula sobre o IHPC como de cerca de 0,1 pontos percentuais num período de 12 meses. No Reino Unido, a introdu9ão da média geométrica reduziu a infla9ão em cerca de, 0,5 pontos percentuais, em média. O quadro 10 dá um panorama da fórmula dos agregados elementares usada e das mudan9as realizadas nos Estados-membros: 78 N° 2 do artigo 5o do Regulamento (CE) n° 2494/95 do Conselho Página 50/73 Quadro 10: Cálculo dos agregados elementares no MPC A nova formula foi introduzida no IHPC no inicio do indice de: Efeito estimado do IHPC ao longo de um periodo de 12 meses em pontes percentuais: A nova f6rmula foi/sera introduzida no IPC: Para o calculo do IHPC, a formula dos AE foi alterada: B DK D EL E F não sim, mas derrogação até Set-1997 não sim não sim, progressivamente para produtos heterogéneos ERL I L NL A P FIN S UK IS N não sim sim não sim não sim não sim sim não A formula usada no IHPC e o racio da m&lia aritmetica (RMA) ou da media geometrica (MG) dos precos: RMA MG - derroga9ão RMA MG — Jan-1997 - derrogação — Jan-1995 RMA RMA para produtos homogéneos (1/3), MG para prpdutos heterogéneos (1/3), outra fórmula para produtos frescos, pre90s complexos e tarifas (1/3) RMA — Jan-1997: metade das mudanças para a MG estão feitas; 18% do índice são calculados usando a MG; Jan-1998, Jan-1999: outras alterações à MG — Jan-1996 Jan-1995 — Jan-1995 MG será usada a partir de Jan-1998 Jan-1996 RMA MG RMA MG; RMA para certos itens, como frutos, hortaliças e rendas RMA MG variante da MG (rácio dos preços médios estandardizados) MG MG RMA — — estimativa ainda nao disponivel - derroga9aJo — sim, inicio previsto com o indice do inicio de 1998 — -0,1. _ -0,1 sim, com inicio no indice de Jan-1994 — sim — — nao ha estimativa disponivel nao ha estimativa disponivel -0,1 — -0,1 sim, com inicio no indice de Jan-1996 O IHPC e o IPC nacional sao identicos --- nao (media das rela9oes de precos) sim, com inicio no indice de Jan-1998 sim, com inicio no indice de Jan-1996 Jan-1996 79 Mar-1997 -0,5 nao ha estimativa disponivel — — nao sim, com inicio no indice de Mar-1997 — 79 As estimativas de 1995 são ajustadas de forma a levar em conta o efeito da variação da fórmula; ver também o ponto 6. 4. Página 51/73 12. 7. Ajustamento da qualidade O ajustamento da qualidade é geralmente reconhecido, entre os peritos, como um dos problemas mais difíceis, senão o mais difícil, de tratar na constru9ão do IPC. Conforme ilustrado no relatório Boskin, o problema hão é, em geral, compreendido e muitos observadores partilham da impressão errada de que não se deixa qualquer margem para melhorias que tenham ocorrido na qualidade dos produtos, levando, assim, a um valor exagerado para a infla9ão. Na prática, muitos ajustamentos diferentes foram feitos à medida que os técnicos encarregados da compila9ão dos índices tentaram ter resultado numa resolver os problemas de formas diversas e isso pode sobrecompensa9ão para essas melhorias. Como primeiro passo do controlo da conformidade e para iniciar uma nova investiga9ão com vista a definir normas adequadas para o tratamento das varia9ões da qualidade dos bens e servÍ9os no IHPC, a Comissão (Eurostat) requer informa9ões sobre ajustamentos efectivos da qualidade. Para cinco bens solicitou-se que os Estados-membros indicassem o número de observa9ões que foram substituídas durante o período de quatro meses de Janeiro de 1997 a Abril de 1997 e também o tipo de ajustamentos de qualidade que foram feitos para introduzir essas substituÍ9Ões no IHPC. Foram seleccionadas as camisas para homem, os sofás, os leitores de CD, os frigoríficos e o detergente para a roupa, em virtude de estes cinco itens estarem abrangidos em todos os IHPC, serem relativamente fáceis de definir e darem diferentes taxas de varia9ão do produto: lenta, média e rápida. Os ajustamentos da qualidade foram classificados em três categorias: (a) (b) ligação, que é equivalente ao pressuposto de que a diferen9a de pre90 entre o item antigo e a sua substituÍ9ão é totalmente atribuível a uma diferen9a de qualidade. Assim, nenhuma varia9ão de pre9o entre o item antigo e a sua substituÍ9ão é reflectida no IHPC. Os Estados-membros devem poder demonstrar que a liga9ão não é usada automaticamente, ou seja, sem justifica9ão80. Um dos argumentos usados é que a diferen9a de pre90 representa a avalia9ão pelo 'mercado" da diferen9a de qualidade, como no caso do 'estabelecimento de pre9os por intersec9ão" (ver (c) abaixo). Outro argumento é que os itens são de facto tão diferentes que não podem ser comparados e que a substituÍ9ão é introduzida para se manter a representatividade da amostra. ajustamento com a mesma qualidade, que trata o substituto como tendo a mesma qualidade que o item anterior que é substituído. Assim, toda a diferen9a de pre90 entre o item antigo e a sua substituÍ9ão é reflectida no IHPC. Na ausência de uma estimativa nacional explícita ou de uma estimativa do Eurostat quanto ao valor da varia9ão de qualidade, o ajustamento com a mesma qualidade é o ajustamento por inerência, previsto no artigo 5o do Regulamento (CE) n° 2494/95 da Comissão. (c) ajustamento com qualidade diferente, onde o valor da diferen9a de qualidade entre o item antigo e a sua substituÍ9ão é estimado como algo entre zero e a diferen9a total de pre90 ou, ocasionalmente, fora desse limite. Essas estimativas 80 Ver também o ponto 6. 2. 3. Página 52/73 podem ser feitas por peritos desses bens ou usando métodos como a regressão hedónica81, a intersec9ão de pre90S82, o pre90 das op9Ões83, a abordagem pelo custo de produ9ão84 ou a abordagem pela imputa9ão85. Os resultados mostraram grandes diferen9as entre os Estados-membros na propor9ão das observa9ões que foram substituídas durante os primeiros quatro meses de 1997. Alguns tiveram baixas taxas de substituição, entre 6% e 12% para cada um dos cinco itens, ao passo que outros mostraram taxas de substituÍ9ão de até 41%, para os sofás, e 54%, para os leitores de CD. Alguns Estados-membros comunicaram que, para alguns itens, não substituíram qualquer observa9ão de Janeiro até Abril de 1997. No que respeita ao tipo de ajustamento da qualidade, apenas foi possível a sua distribuÍ9ão para cerca de dez Estados-membros, uma vez que o número de substituÍ9Ões nos restantes Estados-membros foi reduzido, ou seja, dez ou menos observa9ões substituídas por item durante o período de quatro meses. Para os dez Estados-membros, os resultados mostraram que os tipos de ajustamentos da qualidade usados diferem entre os cinco itens e entre os Estados-membros. A maioria dos Estados-membros usa os ajustamentos extremos 'liga9ão" e 'bom a mesma qualidade". Alguns usam ambos os procedimentos mais ou menos no mesmo grau, ao passo que outros usam quase exclusivamente o procedimento de 'liga9ão" ou assumem a 'mesma qualidade" para a maioria das substituÍ9Ões. Apenas um pequeno número de Estados-membros usa como procedimento principal os 'ajustamentos com qualidade diferente". As diferen9as de procedimento entre os Estados-membros não levam necessariamente à não-comparabilidade, mas confirmam a preocupa9ão amplamente expressa de que o 'ajustamento da qualidade" está a dar origem a uma margem considerável de enviesamento e, portanto, de não-comparabilidade. Não só há grandes difçren9as nas taxas de varia9ão de produtos identificadas, mas também há pouco em" comum no procedimento de resposta que é invocado por uma dada mudada. Os procedimentos seguidos assentam em diferentes pressupostos acerca do que deve ser medido e em quantidades variáveis de informa9ão disponível para calcular um ajustamento. Numa maioria de casos, os procedimentos seguidos não envolvem qualquer avalia9ão das diferen9as de especifica9ão entre um produto e o seu substituto. 81 Os coeficientes de um modelo de regressão, que relaciona o pre90 a' um certo número de características do item, são tomados como estimativas do valor da diferença de qualidade entre o antigo item e o seu substituto. 82 A diferença de preços entre o antigo item e o seu substituto no período de intersecção, que é considerada como a avaliação 'feita pelo mercado", é usada como estimativa do valor da diferença de qualidade entre os dois itens sucessivos. 83 Os preços cobrados por características que são incluídas no item substituto, mas opcionais no antigo item, são usados como estimativa do valor da diferença de qualidade entre o antigo item e o seu substituto. 84 Os custos de fabricação adicionais da produção do item substituto em comparação com o antigo item são usados como valor estimado da diferença de qualidade entre os dois itens sucessivos. 85 A diferença de preço entre o antigo item e o seu substituto é imputada, usando-se a variação de preço dos outros itens que pertencem ao mesmo grupo. Assim, o valor do ajustamento de qualidade entre o antigo item e o seu substituto é estimado como a diferença entre o preço do antigo item e o preço imputado. Página 53/73 O passo seguinte é continuar a análise dos procedimentos de ajustamento e estimar o efeito sobre o IHPC. Isto requer o desenvolvimento duma terminologia comum para o ajustamento da qualidade, incluindo a distin9ão entre um item de substituÍ9ão e um novo bem. Assim, por exemplo, a omissão de uma observa9ão durante um ou dois meses e introdu9ão de um novo bem depois disso corresponde a uma hipótese bastante diferente de procedimentos alternativos quanto a umà varia9ão da qualidade e pode, implicitamente, produzir resultados não-comparáveis. A partir da informa9ão recolhida não é possível estimar o efeito que as diferentes práticas de ajustamento da qualidade têm sobre o IHPC. Algumas práticas, como, por exemplo, a liga9ão, podem fazer subir ou baixar o índice relativamente a um ajustamento 'bom a mesma qualidade", conforme o pre90 do substituto seja inferior ou superior ao pre90 do item antigo. A Comissão (Eurostat) propõe-se examinar o efeito sobre o índice de uma*determinada prática de ajustamento da qualidade, comparando o IHPC em cada Estado-membro com o índice que teria resultado de uma 'prática de referência normalizada". Esta prática de seria necessariamente a prática correcta ou a melhor, uma vez que não há consenso quanto àquilo que é a prática correcta ou melhor. No entanto, serve como ponto de referência para julgar as práticas dos Estados-membros. A Comissão tenciona seguir uma via de inquérito sequencial, fazendo melhorias. O esfolo pedido aos Estados-membros é, assim, mantido a um nível mínimo. referência normalizada não Além disso, a interacção entre o procedimento de amostragem e o ajustamento da qualidade precisa de ser investigada. Como são identificadas as substituÍ9Ões? Porque é que alguns Estados-membros têm elevadas taxas de substituÍ9ão, ao passo que outros não comunicam absolutamente nenhuma substituÍ9ão? Eventuais diferen9as no procedimento de amostragem e de ajustamento da qualidade podem ter efeitos de contrabalan9o no IHPC. Finalmente, a Comissão (Eurostat) realizará novos controlos da conformidade no que respeita à utilização da liga9ão. Os Estados-membros têm de ser capazes de demonstrar que não é usada uma liga9ão automática. Na ausência de estimativas nacionais para o valor da diferen9a de qualidade, a posÍ9ão actual é que os Estados-membros devem, por omissão, reflectir toda a diferen9a de pre9os entre o item antigo e o seu substituto no IHPC. A base de dados do Eurostat sobre ajustamentos da qualidade deve estar operacional em 1998. Em resumo, a comparabilidade dos IHPC tem sido até aqui melhorada através da eliminação de um procedimento frequentemente usado mas inadequado para o tratamento da varia9ão da qualidade dos produtos e espera-se nova melhoria em resultado de um programa coordenado de trabalho entre os Estados-membros. O trabalho de comparação de práticas e das suas hipóteses subjacentes e a concentração da atenção nas áreas mais importantes do desenvolvimento de produtos estão a permitir ver melhor questões operacionais específicas que têm de ser resolvidas antes de poderem ser estabelecidas práticas comparáveis. São necessários acordos quanto às mudanças de produtos que podem ser consideradas como mudan9as de qualidade e quanto aos procedimentos adequados para ter em conta mudanças particulares, de forma a estabelecer-se uma base para alargamento das exigências iniciais. Conforme indicava a resposta do BLS a Boskin, é improvável que todos os problemas de Página 54/7: forma a estabelecer-se uma base para alargamento das exigências iniciais. Conforme indicava a resposta do BLS a Boskin, é improvável que todos os problemas de mudada da qualidade nos IPC venham a ser resolvidos. No entanto, a comparabilidade dos IHPC pode ser melhorada, se forem seguidas abordagens comuns em situa9Ões similares. Isto exigirá um acordo quanto aos conceitos e procedimentos, a partilha de informa9ões sobre especifica9ão de produtos e a avalia9ão de mudadas particulares. A Comissão (Eurostat) e os Estados-membros estão a trabalhar activamente neste sentido. 12. 8. Constituição e manutenção da amostra 12. 8. 1. Amostragem e comparabilidade Uma boa constituÍ9ão e manuten9ão da amostra foram reconhecidas desde o inicio da opera9ão da harmoniza9ão como cruciais para a fiabilidade, relevância e comparabilidade do IHPC86. No entanto, por razões de custos e restrÍ9Ões operacionais, a amostra de pre90S usada nos IPC nacionais e, portanto, para os IHPC não segue métodos recomendados pela teoria estatística. Em resultado disso, poucos Estados-membros têm uma avalia9ão da precisão dos seus índices (erros de amostragem) e nenhum tem qualquer medida do enviesamento. A maioria dos Estados-membros segue uma ou outra forma de amostragem dirigida e não uma amostragem aleatória ou probabilística e as dimensões das amostras dependem mais dos custos e de processos arbitrários de decisão histórica do que das exigências de um dado nível de precisão. No entanto, o facto de uma amostra não cumprir os requisitos da teoria não implica necessariamente que essa amostra dê resultados medíocres. Assim, não é necessário exigir que todos os Estados-membros sigam uma determinada prática, uma vez que os custos da mudada podem não se justificar. Determinar se uma amostra do IHPC dá resultados aceitáveis é uma questão empírica, que só pode ser respondida realízando-se uma investiga9ão adequada. O processo de harrnonização e a coopera9ão que ele suscita entre os Estados-membros são uma oportunidade para examinar o problema por formas que não estão ao alcance de um instituto nacional de estatística isolado. O efeito de uma prática de amostragem particular sobre um IHPC pode ser explorado por referência a outros IHPC, seja por simula9ão seja por outros métodos experimentais. (Eurostat) A Comissão investiga9ão com os instituiu um programa de Estados-membros que visa estabelecer os métodos e práticas de amostragem que dão resultados fiáveis e desenvolver métodos de avaliar a fiabilidade dos IHPC qualquer que seja o tipo de amostragem usado. Como parte desse. programa, o instituto de estatística dos Países Baixos analisou os procedimentos de amostragem de lacalidades geográficas, pontos de venda, itens e variedades87 usados para compilar o IHPC. Pediu-se aos Estados-membros que identificassem os seus procedimentos de amostragem entre os tipos seguintes: 86 Ver também o ponto 6. 2. 6. 87 Uma variedade é uma descrição mais pormenorizada de um item particular, ou seja, bem ou serviço, seleccionado num ponto de venda pela pessoa que recolhe os preços dentro da especificação do item fornecida pelo instituto nacional de estatística. Página 55/73 (a) Amostragem probabilística: SI PPS = amostragem aleatória simples = amostragem com probabilidade proporcional à dimensão SI estratificada = amostragem estratificada com amostragem SI em cada extracto PPS estratificada = amostragem estratificada com amostragem PPS em cada extracto (b) Amostragem não-probabiiística: por aprecia9ao por limiar por quotas = amostragem em que a selec9ão de elementos se baseia na aprecia9ão de peritos = amostragem em que os elementos com valor da variável auxiliar (p. ex. , valor das vendas) acima do valor limiar são incluídos na amostra = amostragem em que o número de elementos é fixado a priori e a selec9ão dos elementos é delegada nas pessoas que recolhem os pre90s. os outros Estados-membros Os métodos de amostragem variam consideravelmente entre os Estados-membros. Só a Suécia e o Reino Unido procuram usar uma amostragem totalmente probabilística. procedimentos Todos não-probabilísticos, como a amostragem por aprecia9ão ou por limiar. A principal vantagem da amostragem probabilística é o facto de ela dar algumas garantias contra o enviesamento. Ela permite também a estima9ão de erros de amostragem e a optimiza9ão das dimensões da amostra para localidades, pontos de vencia, itens e variedades. Os Estados-membros amostragem usam não-probabilística devido à falta de bases de amostragem, que são necessárias para aplicar as técnicas da amostragem probabilística. frequentemente sobretudo aplicam uma A maioria dos Estados-membros usa um plano de amostragem em duas fases para seleccionar as localidades geográficas e os pontos de venda: primeiro, é extraída uma amostra de municípios e depois, em cada município seleccionado, escolhe-se uma amostra dos pontos de venda. Os municípios são, em geral, escolhidos para a amostra através de probabilidades proporcionais ao número de habitantes. Os pontos de venda são seleccionados segundo o seu volume de negócios, em geral com base numa aprecia9ão. Seis Estados-membros usam uma amostragem probabilística para a selec9ão dos pontos de venda: Países Baixos, Portugal, Finlândia, Suécia, Reino Unido e Noruega. A Suécia não selecciona primeiro as localidades e depois os pontos de venda, antes usa uma amostragem aleatória estratificada com uma só fase para seleccionar os pontos de venda a partir do registo comercial sueco. A maioria dos Estados-membros exclui da selec9ão de pontos de vendas as empresas de venda por correspondência e as bancas em mercados. Em todos os Estados-membros, excepto na Suécia, os itens são escolhidos pelo instituto nacional de estatística, usando critérios como a representatividade mais do que técnicas de amostragem probabilística. Em geral, a selec9ão de itens é um Página 56/73 procedimento em duas fases: primeiro, seleccionam-se alguns subgrupos de itens, usando o método por limiar e considerando na escolha apenas os subgrupos com maiores quotas de mercado; depois, seleccionam-se itens específicos de cada subgrupo por meio de uma selec9ão por aprecia9ão. Nos casos em que o instituto nacional de estatística indica os itens apenas por meio de uma vaga especifica9ão, os inquiridores de pre90S escolhem habitualmente a variedade mais frequentemente comprada que se encaixe na descrição do item. Os resultados do instituto de estatística dos Países Baixos para a amostragem de localidades geográficas e pontos de venda estão resumidos no quadro 11 e os da amostragem de itens e variedades no quadro 12. Página 57/73 limiar 130 não apreciacao não desconhecido apreciacao Amostra mensal das localidades geograficas e pont< Localidades Ouadro 11: Plano Número Base Cobertura baixa ou zero B apreciação 65 sim EVC** DK D apreciação limiar, quota 30 190 sim não EL apreciação 23 sim E F ERL I L PPS estratificada SI estratificada desconhecido 96 82 82 não sim apreciação 22. sim NL PPS estratificada 100 sim A limiar 20 não P PPS 41 sim FIN PPS estratificada 107 sim S não há amostragem de localidades sim UK SI estratificada 146 sim DS de venda nos Estados-membros Pontos de venda Piano Actualizacao* apreciacao apreciacao apreciacao em cada revisao do ano-base de 3 em 3 anos em cada revisao do ano-base Numero 9 509 1900 22 100 apreciacao em cada revisao do ano-base 3 200 em reaccao a sinais do mercado anualmente em cada revisao do ano-base em cada revisao do ano-base em reaccao a sinais do mercado 29 000 27300 3 898 25 000 634 apreciacao, quota limiar apreciacao SI estratificada, apreciagao, limiar apreciacao em cada revisao do ano-base 11000 em cada revisao do ario-base 4 200 PPS estratificada, apreciacao PPS estratifica da, apreciacao, limiar PPS estratificada instantanea men- te em reaccao a sinais do mercado em cada revisao do ano-base 20% cada ano, por rotagao PPS estratificada, quinquenal - mente 9 500 88 2 000 726 18 000 SI estratificada apreciagao EVC**, feiras lojas de artigos de luxo e de artigos de baixa qualidade, mercados semanais lojas de artigos de luxo, feiras de produtos nao-alimentares desconhecido EVC**, feiras EVC**, empresas de televendas EVC**, feiras, pequenas mercearias nao especializadas EVC** pontos de venda temporariamente abertos, feiras lojas de artigos de luxo, feiras, cooperativas de consumo feiras, vendas porta a porta, marketing em rede lojas especializadas, EVC**, oficinas de reparacoes bancas de feira com produtos nao-alimentares, lojas que exigem uma cotizacao aos membros desconhecido apreciação 4 sim IS N PPS estratificada 100 sim lojas que exigem uma cotizacao aos membros PPS estratificada em cada revisao do ano-base 1/6 cada ano, por rotacao 420 2 100 * Excepto para a substituição (forçada) de pontos de venda que cessam os negócios ou recusam continuar a cooperação ** Empresas de venda por correspondência Fonte: Instituto de estatística dos Países Baixos 88 10. 700, começando com a actualização do índice no final de 1997 Página 58/73 N°decoiac6es de precos** 91980 25 000 400 000 20 000 150 00Q 171 000 45 000 300 000 5 700 100 000 80 000 40 000 43 600 22 800 120 0<K> 13 738 45 (KM) Quadro 12: stra mensal de itens e vanedade Amo JS. nos Es tados-membros Variedades Plano Itens Actualização* em cada revisão do ano-base em reacção a sinais do mercado em cada revisão do ano-base em cada revisão do ano-base em reacção a sinais do mercado N° 461 1200 750 600 471 Piano apreciacao apreciacao limiar apreeiagao apreeiagao anualmente 1033 quota em cada revisão do ano-base em cada revisão do ano-base em reacção a sinais do mercado em reacção a sinais do mercado em cada revisão do ano-base imediatamente, em reacção a sinais do mercado em cada revisão do ano-base em reacção a sinais do mercado 560 920 263 1200 710 577 89 quota limiar limiar apreeiagao, limiar, quota estratificada PPS 401 318 apreeiagao limiar B DK D EL E F IRL I L NL A P FIN S apreciação apreciação apreciação apreciação limiar, apreciação apreciação, limiar apreciação apreciação apreciação limiar, apreciação apreciação, limiar PPS estratificada apreciação PPS estratificada, SI, apreciação apreciação apreciação anualmente em cada revisão do ano-base UK IS N * Excepto para a substituição (forçada) de itens que deixam de ser vendidos ** Excluindo cotações de preços usadas para medir itens de habitação Fonte: Instituto de estatística dos Países Baixos 646 2 131 900 anualmente apreciação limiar apreeiagao apreeiagao 12. 8. 2. Declaração da amostra-alvo e manutenção Como primeiro passo do controlo da conformidade e para iniciar nova investigação com vista a alargar as normas mínimas para os preços e para a amostragem, solicitou-se aos Estados-membros que descrevessem a sua 'amostra-alvo" para o IHPC90, que é essencialmente o plano actual para o número de preços que devem ser obtidos para a produção dos IHPC a partir de 1997. As normas mínimas para os preços obrigam os Estados-membros a manter a sua amostra-alvo de mês para mês91 c as normas mínimas para a amostragem exigem que os Estados-membros melhorem a representatividade das suas amostras-alvo onde for necessário com vista a conseguir-se a fiabilidade e comparabilidade dos IHPC92. Pediu-se aos Estados-membros que indicassem o número total de itens e o número total de observações de preços para cada subíndice do IHPC ao nível de 3 dígitos da 89 90 91 92 650, começando com a actualização do índice no final de 1997 De acordo com a alínea í) do artigo 9o do Regulamento (CE) n° 1749/96 da Comissão Ver também o ponto 6. 2. 4. Ver também o ponto 6. 2. 6. Página 59/73 COICOP/IHPC e que indicassem o número de observações de preços mensais e menos frequentes. De acordo com o artigo 8o do Regulamento do Conselho sobre os IHPC, a frequência requerida para a recolha de preços para o IHPC é de, no mínimo, uma vez por mês. A Comissão (Eurostat) pode permitir observações de preços menos frequentes em casos em que as exigências de comparabilidade do IHPC não sejam violadas. Para o IHPC, cerca de 87% dos preços são recolhidos, pelo menos, mensalmente. Na Grécia, Itália e Portugal, certos itens, como frutos frescos e legumes, são recolhidos duas vezes por mês ou mesmo semanalmente. De acordo com a amostra-alvo, a Bélgica, a Alemanha, a Espanha e a Islândia obtêm cerca de 100% dos preços mensalmente, a Suécia e o Reino Unido 97%, a França e a Noruega 95% e a Grécia 94%. A França alargou a recolha mensal de preços: em 1996, cerca de 15. 700 observações passaram de uma recolha de preços trimestral para mensal, o mesmo acontecendo com outras 8. 700 observações em 1997. Assim, 16. 300 preços adicionais são agora observados mensalmente para o IHPC. A Suécia mudou também diversos itens, que eram anteriormente recolhidos apenas uma, duas ou quatro vezes por ano, para uma recolha de preços mensal, a partir de Janeiro de 1997. Uma recolha de preços com frequência inferior à mensal é a excepção no IHPC, como é o caso dos itens sazonais, que apenas estão disponíveis durante certos meses. No entanto, os Países Baixos e Portugal usam frequentemente amostras rotativas, nas quais se obtém cada mês l/x dos preços totais para o item. Além disso, os Países Baixos recolhem preços, por exemplo, para as rendas apenas uma vez por ano. Ambos os Estados-membros têm de poder demonstrar que este tratamento não dá origem a não-comparabilidade. O quadro 13 indica a percentagem de observações de preços mensais e menos frequentes de acordo com o previsto nas amostras-alvo dos Estados-membros: Página 60/73 Quadro 13: Observações de preços mensais e menos frequentes para o IHPC, conforme especificado nas amostras-alvo dos Estados-membros Pei mensalmente a: regos observac trimestral- mente •centagens de p de dois em dois meses 0 0 0 3 0 0 0 0 0 23 0 0 11 0 0 0 0 100 77 100 56 100 95 87 55 91 59 72 43 84 97 97 100 95 duas vezes por ano uma vez por ano 0 20 0 0 0 0 0 0 8 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3 0 1 0. 0 2 0 2 11 0 1 1 0 0 0 1 0 1 0 2 0 5 11 15 0 6 28 46 3 3 3 0 3 - mais de uma vez por mes 0 0 0 38 0 0 0 30 0 0 0 10 0 0 0 0 0 B DK D EL E F IRL I L NL A P FIN S UK IS N Na sua maioria, os Estados-membros aproveitaram a introdução do IHPC como oportunidade para melhorar as suas amostras. Assim, por exemplo, acrescentaram itens e aumentaram o número de observações de preços para melhorar as suas amostras para certos subíndices. Isto exigiu novos inquéritos e a estimação de ponderações e preços históricos. A Grécia acrescentou mais de 200 e a Áustria 130 itens às suas amostras-alvo, que, por esse motivo, aumentaram 13% e 24%, respectivamente. A maioria dos Estados-membros aumentou também o número de observações de preços: a Dinamarca e a Grécia observam mais 6% de preços, a Áustria 14% e o Luxemburgo 22% mais do que os que observavam para os seus IPC nacionais. O quadro 14 indica o número de itens para os quais se recolhem preços e o número de preços observados no total mensal e o número de acréscimos para os IHPC. Página 61/73 Quadro 14: Número total de itens e de observações de preços por mês para o cálculo do IHPC, conforme especificado nas amostras-aivo dos Estados-membros Numero itens: 461 784 1. 766 1. 033 601 263 16. 239 678 593 399 309 686 2. 131 781 total de observagoes: 91. 980 31. 158 326. 615 33. 687 93 119. 143 171. 088 42. 379 288. 553 6. 656 115. 522 53. 475 103. 691 45. 870 29. 899 130. 981 13. 738 47. 857 Acrescimos )ara o IHPC itens: 0 4 208 0 1 21 0 130 11 4 3 2 0 0 observagoes: 0 1. 696 356 1. 803 2. 323 0 7 1. 190 0 6:605 1. 093 170 27 73 0 0 B DK D EL E F IRL I L NL A P FUST S UK IS N Como passo seguinte, a Comissão (Eurostat) exigirá, de acordo com o controlo da conformidade, informações sobre a medida em que a amostra-alvo é efectivamente mantida nos Estados-membros: quantos dos preços que, segundo a amostra-alvo, deveriam ser recolhidos mensalmente (ou com menos frequência, em casos excepcionais) são efectivamente observados; quais os procedimentos usados para estimar observações em falta. A manutenção da amostra é essencial, porque o objectivo é medir as variações de preços, mais do que os níveis de preços em si. A amostra tem que ser concebida de forma a detectar preços do mesmo bem ou serviço de mês para mês a partir do período de referência, de forma a reflectir a variação num dado 'cabaz fixo". Quando os preços não podem ser observados, é importante, a curto prazo, fazer estimativas adequadas; a longo prazo, é importante encontrar substituições adequadas. Até agora, a comparabilidade dos IHPC tem sido melhorada através da eliminação do procedimento, frequentemente usado mas inadequado, de fazer o transporte automático do último preço observado. Espera-se uma nova melhoria em resultado dos estudos realizados pela Comissão (Eurostat), em cooperação com os Estados-membros, sobre os limites adequados para as quantidades de preços estimados e procedimentos-de estimação admissíveis. 93 Diz respeito a um mês teórico durante o qual todos os itens são recolhidos, ou seja, todos os itens sazonais e todos os itens que são recolhidos com frequência inferior à mensal. Página 62/73 13. APLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 14° DO REGULAMENTO (CE) N° 2494/95 DO CONSELHO ("COMITOLOGIA") Nos termos do artigo 145° do Tratado da CE, "o Conselho (. ) atribui à Comissão, nos actos que adopta, as competências de execução das normas que estabelece. O Conselho pode submeter o exercício dessas competências a certas modalidades (. )"• Essas "modalidades" foram, em geral, definidas pelo Conselho na sua Decisão 87/373/CEE que fixa as modalidades de exercício da competência de execução atribuída à Comissão e consistem na obrigação de a Comissão consultar o "comité" composto por representantes dos Estados-membros, seguindo uma série de diferentes procedimentos possíveis descritos na dita decisão do Conselho. Cada acto jurídico do Conselho tem de especificar, em cada contexto particular, qual desses procedimentos deve ser aplicado. A participação dos "comités" determina que este processo de. execução seja amplamente conhecido como "comitologia". No que respeita aos índices Harmonizados de Preços no Consumidor, o artigo 14° do Regulamento (CE) n° 2494/95 do Conselho estabelece o procedimento específico segundo o qual a Comissão pode exercer as competências para a aplicação das regras nele fixadas. O artigo 14° diz que, para esse fim, a Comissão é assistida pelo Comité do Programa Estatístico (CPE), criado pela Decisão 89/382/CEE, Euratom do Conselho, seguindo o procedimento ília (comité de regulamentação), que é um dos procedimentos previstos na Decisão 87/373/CEE do Conselho. Na prática, o procedimento da comitologia a seguir para a elaboração de actos jurídicos da Comissão (até agora, regulamentos da Comissão) em aplicação do Regulamento (CE) n° 2494/95 do Conselho funciona da forma seguinte: t (a) Se o Eurostat tiver provas da não-comparabilidade ou constatar uma necessidade de harmonização, uma proposta de regulamento da Comissão é apresentada para discussão a uma Task Force, que é um subgrupo de trabalho que inclui estaticistas dos institutos nacionais de estatística, representantes dos principais utilizadores, peritos que trabalham na área dos índices de preços e um representante do CEIES94. Tendo em consideração as conclusões da Task Force, o Eurostat apresenta um projecto de regulamento ao conjunto do grupo de trabalho. (b) O grupo de trabalho prossegue a discussão e propõe modificações ao projecto de regulamento, até se poder alcançar um acordo geral sobre os pormenores técnicos. 94 Committee on Statistical Information in the Economic and Social. Sphere Página 63/73 (c) O Eurostat envia o projecto de regulamento para consulta interserviços na Comissão. O projecto tem de ser aprovado por todos os serviços da Comissão96 afectados e pelo Serviço Jurídico. (d) O Eurostat apresenta o projecto de regulamento para parecer ao CPE, que actua como comité de regulamentação do tipo ília, segundo o procedimento de voto por maioria qualificada. (e) Nos termos do n° 3 do artigo 5o do Regulamento do Conselho sobre os IHPC, o Secretário-Geral da Comissão envia o projecto de regulamento ao IME para consulta. (f) Depois de todas as partes terem sido consultadas e de existir um texto final pára decisão, o Eurostat envia o projecto de regulamento ao Comissário responsável para acordo. (g) Após o acordo do Comissário, o Secretário-Geral da Comissão submete o projecto de regulamento à aprovação da Comissão (o 'colégio'), que toma a decisão definitiva de adopção. (h) Uma vez adoptado, o regulamento da Comissão é publicado no Jornal Oficial. Graças à cooperação dos Estados-membros, e ao apoio dos principais utilizadores, especialmente a DG II e o LME, este procedimento nos termos do artigo 14° do regulamento do Conselho mostrou ser eficaz e funcionar de forma satisfatória para todas as partes envolvidas. Numa próxima fase, a Comissão (Eurostat) tenciona fundir todas as medidas de aplicação relativas aos IHPC, que se encontram actualmente definidas em diversos regulamentos e projectos de regulamento da Comissão, num único regulamento da Comissão consolidado. Uma vez que os primeiros regulamentos definiam medidas de aplicação iniciais e normas mínimas, os progressos do programa de harmonização necessitaram e necessitarão ainda de novos regulamentos que alterem regulamentos anteriores, o que torna a respectiva aplicação bastante complexa. A consolidação visará simplificar o quadro legislativo e deverá verificar-se após os principais regulamentos terem sido adoptados pela Comissão. 96 Secretariado General, DG II, DG V, DG IX, DG X, DG XV, DG XIX, DG XX, DG XXIII e DG XXIV Página 64/73 14. ANEXO Conforme mencionado no ponto 12. 4. , o quadro que se segue (quadro 15) indica as ponderações para cada subíndice do IHPC de cada Estado-membro. As ponderações que datavam do período de referência das ponderações de cada Estado-membro foram 'actualizadas pelos preços" e expressas por referência à média geral de preços de 1996. O quadro distingue entre ponderações zero efectivas e arredondadas. Uma ponderação zero efectiva é representada por '°', indicando que o subíndice correspondente não é abrangido pelo IHPC do Estado-membro. Uma ponderação zero arredondada é representada por '0,0", indicando que o subíndice correspondente é abrangido pelo IHPC do Estado-membro, mas com uma ponderação inferior a 1 em 1. 000, que se arredonda para zero. Para os subíndices seguintes, os Estados-membros aplicaram definições diferentes das indicadas no Regulamento (CE) n° 2214/96 da Comissão, o que é indicado por um 'ti" no quadro 15: Dinamarca: 04. 5. 5. : A ponderação de 'água quente, vapor e gelo" inclui "combustíveis sólidos", para os quais a ponderação é inferior a 1/1000. Finlândia: 04. 1. : Suécia: 04. 1. : 04. 5. 5. : 09. 1. 8. : A ponderação de "rendas efectivas pela habitação" inclui os encargos com aquecimento, água, fornecimento de água quente e recolha de lixo. A renda e os encargos não podem ser divididos nem no índice nem na ponderação. , ' A ponderação de 'rendas efectivas pela habitação" inclui os encargos com electricidade, gás, água, fornecimento de água quente e recolha de lixo. A renda e os encargos não podem ser divididos nem no índice nem na ponderação. A ponderação de 'água quente, vapor e gelo" inclui os fornecimentos de centrais de aquecimento da zona. A ponderação de "animais de estimação" alimentação. refere-se apenas à Para os subíndices seguintes, os Estados-membros usaram procedimentos de estimação especiais para calcular a ponderação. No quadro 15, estas ponderações são indicadas por um "e": Página 65/73 Portugal: 09. 1. 3. e 09. 1. 4. : As pondera90es de 'equipamento de processamento de dados" e de 'outros bens duradouros para lazer e cultura" são estimativas baseadas no inquérito aos orçamentos familiares. 12. 4. 2. A e 12. 4. 4. A: As pondera9Ões brutas dos "seguros relacionados com a habitação: seguros de recheio" e "seguros relacionados com os transportes: seguro automóvel" são calculados a partir do inquérito aos orçamentos familiares. As ponderações líquidas são estimadas com dados provenientes das autoridades de supervisão dos seguros: prémios e indemnizações relacionados com a manutenção e reparações. Finlândia: 02. 1. 1. , 02. 1. 2. e 02. 1. 3. : A desagregação da ponderação das bebidas alcoólicas em "bebidas espirituosas e licores", "vinho" e "cerveja" é estimada usando-se as percentagens de consumo obtidas da ALKO, o monopólio finlandês do álcool, que fornece igualmente o índice para as bebidas alcoólicas, que é um índice que abrange todos os preços do álcool. 04. 1. , 04. 3. 2. , 04. 4. A e 04. 5. 1. : As ponderações das "rendas efectivas pela habitação", "serviços para manutenção e reparação regulares das habitações", "outros serviços relacionados com a habitação" e "electricidade" são estimadas através das estatísticas da habitação do instituto nacional de estatística da Finlândia. Uma vez que o inquérito familiares usa uma classificação diferente, as aos orçamentos ponderações não podem ser obtidas a partir daí. 12. 4. 2. A e 12. 4. 4. A: As ponderações líquidas dos "seguros relacionados com a habitação: seguros de recheio" e "seguros relacionados com os transportes: seguro automóvel" são estimados deduzindo-se das ponderações brutas usadas no IPC nacional o valor dos reembolsos pagos pelas companhias de seguros. Suécia: 04. 5. 5. : A ponderação de 'água quente, vapor e gelo" é estimada com base nas estatísticas energéticas produzidas pelo instituto nacional de estatística da Suécia. Reino Unido: 07. 1. 1. , 07. 2. 1. e 07. 2. 3. : As ponderações dos "veículos automóveis novos e em segunda mão", "partes e acessórios" e "manutenção e reparações" é igual à ponderação calculada a partir do inquérito aos orçamentos familiares mais uma proporção das ponderações dos seguros representando as indemnizações pagas directamente pelas companhias de seguros. 09. 1. 1. , 09. 1. 2. , 09. 1. 3. e 12. 2. : As ponderações de "equipamento para recepção, registo e reprodução de som e imagem", "equipamento fotográfico e "equipamento de instrumentos de óptica", cinematográfico processamento de dados" e "artigos pessoais n. e. " são iguais à e Página 66/73 pondera9ão calculada a partir do inquérito aos orçamentos familiares mais uma proporção das pondera9ões dos seguros representando as indemniza9Ões pagas directamente pelas companhias de seguros. Página 67/73 Quadro 15: Ponderações dos subindices dos IHPC em partes por 1. 000 (anuais, 1996) 01. 01. 1. 01. 1. 1. 01. 1. 2. 01. 1. 3. 01. 1 A 01. 1. 5. 01. 1. 6. 01. 1. 7. 01. 1. 8. 01. 1. 9. 01. 2. 01. 2. 1. 01. 2. 2. 02. 02. 1. 02. 1. 1. 02. 1. 2. 02. 1. 3. 02. 2. 03. PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS NÃO-ALCOÓLICAS Produtos alimentares Pão e cereais Carne Peixe Leite, queijo e ovos Óleos e gorduras Frutas Produtos hortícolas, incluindo batata e outros tubérculos Açúcar, compota, mel, xaropes, chocolate e produtos de confeitaria Produtos alimentares n. e. Bebidas não-alcoólicas Café, chá e cacau Agua mineral, refrigerantes e sumos BEBIDAS ALCOÓLICAS E TABACO Bebidas alcoólicas Bebidas espirituosas Vinho Cerveja Tabaco VESTUÁRIO E CALÇADO 03. 1. 03. 1. 1. Vestuárro Materiais para vestuário B 204,5 DK 173,7 D 154,1 EL 231,7 E 275,4 F 192,7 ERL 195,7 I 197,4 L 162,0 NL 170,5 A 143,3 P 295,0 FIN 164,0 S 179,8 UK 149,0 IS 203,6 N 172,6 184,7 35,7 58,7 13,2 24,5 5,6 12,9 17,0 155,9 20,4 47,2 4,9 25,6 5,0 8,7 16,9 136,0 28,0 38,5 4,3 21,0 4,6 10,6 12,2 221,8 30,1 56,4 16,3 36,8 19,2 19,1 22,7 262,3 36,3 75,4 35,2 35,6 17,6 26,4 24,8 180,3 26,7 62,9 12,8 27,3 6,7 13,8 14,9 181,0 35,9 52,0 4,5 28,8 7,0 9,1 21,1 187,3 25,6 55,3 12,3 31,2 8,6 18,6 25,6 146,0 25,4 49,1 7,7 19,9 5,3 11,7 13,9 156,7 30,4 42,2 4,0 28,1 4,4 13,8 18,2 129,3 22,9 39,1 2,8 22,1 5,5 8,4 12,5 287,2 44,0 86,4 39,1 35,3 26,5 20,7 24,9 149,3 30,1 34,7 6,4 30,6 5,3 12,0 12,6 163,1 28,5 37,1 9,5 27,9 5,9 11,4 18,4 137,0 25,0 34,0 6,0 21,0 4,0 9,0 19,0 178,1 33,5 40,3 8,8 37,0 4,6 11,5 13,8 156,3 18,3 38,9 10,7 30,4 4,5 11,7 14,2 13,2 18,5 11,5 14,6 8,1 12,5 13,3 9,2 9,6 11,1 11,6 8,6 14,5 20,9 12,0 20,1 16,2 3,8 19,9 5,1 14,8 37,9 23,8 3,4 13,8 6,6 14,1 87,3 71,8 1,1 8,7 17,8 6,0 11,8 59,4 29,5 3,2 10,1 16,2 29,9 60,0 5,2 18,1 6,8 11,3 50,9 24,7 3,4 6,4 15,0 26,2 83,8 6,7 9,9 3,8 6,0 39,3 6,6 2,6 1,7 2,3 32,6 121,7 2,9 13,1 6,5 6,6 31,8 11,5 2,1 6,2 3,2 20,3 114,4 2,7 12,4 5,1 7,3 46,1 24,8 5,4 17,3 2,1 21,3 74,7 9,2 14,7 4,8 9,8 80,3 28,9 11,5 8,5 9,0 51,4 68,5 0,9 10,1 5,0 5,1 30,2 11,3 2,6 7,3 1,5 18,8 117,5 3,4 16,0 6,7 9,3 29,1 18,2 1,8 11,7 4,7 10,9 117,3 4,4 13,9 6,2 7,7 35,2 19,4 5,0 7,0 7,4 15,7 75,4 4,4 13,9 5,8 8,2 39,2 20,2 3,8 8,3 8,1 19,0 82,4 1,7 7,8 4,1 3,7 45,3 26,3 1,8 22,1 2,4 19,0 103,6 3,1 14,7 6,3 8,4 92,2 55,6 22,le 10,0e 23,5e 36,6 77,4 3,5 16,6 6,2 10,5 62,2 36,4 12,7 12,2 11,4 25,9 69,0 51,0 0,7 70,9 0,7 95,3 1,3 92>3 3,3 60,3 0,6 53,2 0,5 94,9 1,1 94,7 0,3 60,9 2,6 70,3 1,4 78,5 2,0 65,4 3,2 57,9 1,3 7,0 12,0 4,0 8,0 69,0 35,0 10,0 15,0 10,0 34,0 66,0 54,0 8,7 25,4 5,5 19,9 39,0 20,9 9,1 4,0 7,8 18,1 71,0 11,5 16,1 4,6 11,5 35,1 17,5 3,9 5,3 8,2 17,8 69,4 57,6 1,2 58,0 1,2 Página §8/73 03. 1. 2. 03. 1. 3. 03. 1. 4. 03. 2. 04. 04. 1. 04. 3. 04. 3. 1. 04. 3. 2. 04. 4. A 04. 5. 04. 5. 1. 04. 5. 2. 04. 5. 3. 04. 5. 4. 04. 5. 5. 05. 05. 1. 05. 1. 1. Artigos de vestuário Outros artigos e acessórios de vestuário Reparação e aluguer de vestuário Calçado, incluindo reparação HABITAÇÃO, AGUA, ELECTRICIDADE, GÁS E OUTROS COMBUSTÍVEIS Rendas efectivas pela habitação Manutenção e reparação regulares das habitações Produtos para manutenção e reparação regulares das habitações Serviços para manutenção e reparação regulares das habitações Outros serviços relacionados com a habitação Electricidade, gás e outros combustíveis Electricidade Gás Combustíveis líquidos Combustíveis sólidos Água quente, vapor e gelo ACESSÓRIOS PARA O LAR, EQUIPAMENTO DOMÉSTICO E MANUTENÇÃO CORRENTE DA HABITAÇÃO Mobiliário, acessórios fixos e artigos de decoração, carpetes e outros revestimentos para pavimentos, reparações Mobiliário e acessórios B 66,6 2,6 1,5 15,6 156,1 DK 46,5 2,4 1,4 9,0 194,6 D 64,5 3,0 2,8 12,9 202,7 EL 85,6 5,7 2,8 26,5 140,4 E 84,2 3,6 1,2 22,1 112,0 F 52,8 5,1 1,8 14,4 138,7 IRL 49,6 0,6 2,5 15,2 125,6 I 83,0 1,8 9,0 22,6 99,5 L 90,4 1,3 2,7 22,6 132,7 NL 52,7 4,5 1,0 14,6 187,4 A 62,8 3,5 2,6 12,1 137,6 P 71,3 3,8 1,4 25,1 73,1 FIN 59,0 2,8 0,5 12,0 135,2 S 52,9 3,3 0,4 11,1 208,9 UK 49,0 4,0 1,0 12,0 131,0 IS 50,4 4,0 2,0 13,4 114,9 N 53,2 2,7 1,0 11,4 184,5 60,3 19,2 91,5 22,9 99,6 11,5 43,9 22,9 14,5 40,5 63,0 18,5 18,5 1,0 25,7 13,6 56,2 21,4 99,1 22,4 56,3 20,7 17,8 10,9 42,5de 26,3 129,5d 0,9 54,0 18,0 29,8 14,2 67,6 42,7 13,8 12,1 6,4 9,1 27,3 2,9 0,5 1,8 12,4 12,5 10,4 2,5 1,0 0,9 8,0 11,8 17,6 5,4 10,8 5,2 13,8 13,3 15,6 0,5d 11,7 9,0 10,0 10,2 8,4 25,3e 10,0 2,4 24,9 10,3 13,3 37,2 19,0 24,9 10,2 3,1 19,8 11,1 11,7 10,7 6,8 20,6e 9,4 14,0 25,4 14,3 66,2 43,6 10,7 10,6 1,4 91,7 66,9 25,9 7,6 15,1 18,3d 65,8 54,3 26,5 7,1 7,4 3,1 10,3 78,9 32,0 20,1 7,7 4,2 54,7 24,8 2,3 23,9 3,7 89,3 64,7 47,0 26,7 10,8 6,9 0,6 2,0 74,1 102,9 21,5 4,7 8,2 17,0 51,4d 60,0 54,2 54,2 40,4 15,6 18,0 6,8 44,0 20,2 10,1 12,8 0,9 99,8 120,3 96,0 49,9 23,1 6,9 6,7 7,8 5,3 98,5 37,6 23,8 10,5 3,3 45,7 38,5e 0,2 5,5 1,5 69,1 44,3 0,5 7,3 78,8 64,7 17,0de 64,0 45,0 22,0 20,0 1,0 2,0 89,0 45,7 20,8 60,0 53,8 4,5 1,5 0,1 85,4 24,9 74,1 30,2 23,5 33,4 16,6 16,9 24,9 18,8 35,0 55,9 37,0 42,7 29,0 20,2 28,9 37,0 28,8 30,3 27,7 19,3 27,0 14,5 15,2 22,5 6,5 33,4 51,6 28,9 39,2 25,7 15,3 25,4 27,0 26,8 27,5 Página 6(9/73 05. 1. 2. 05. 1. 3. 05. 2. 05. 3. 05. 3. 1/2 05. 3. 3. 05. 4. 05. 5. 05. 6. 05. 6. 1. 05. 6. 2. 06. A 07. Carpetes e outros revestimentos para pavimentos Reparação de mobiliário, acessórios e revestimentos para pavimento Têxteis de uso doméstico Aparelhos de aquecimento e de cozinha, frigoríficos, máquinas de lavar e outro equipamento doméstico, incluindo acessórios e reparações Equipamento doméstico de base (eléctrico ou não) e pequeno equipamento _ doméstico eléctrico Reparação de equipamento doméstico Vidros, louças e outros utensílios de uso doméstico Ferramentas e equipamento para casa e jardim Bens e serviços para a manutenção corrente da habitação — Bens de uso doméstico não-duradouros Serviços domésticos e de cuidado da habitação SAÚDE - artigos pagos pelo consumidor e não reembolsados. TRANSPORTES 07. 1 07. 1. 1. 07. 1. 2/3 07. 2. Aquisição de veículos Veículos automóveis novos e em segunda mão Motociclos e bicicletas Utilização de equipamento para transporte pessoal B 2,5 DK 3,4 D 6,2 EL 2,1 E 0,4 F 1,7 IRL 2,9 I 1,6 L 4,3 NL 8,1 A 3,5 P 2,4 FIN 4,9 S 3,5 UK 10,0 IS 0,3 N 2,8 0,8 0,2 1,4 0,7 9,4d 0,9 ; 1,7 8,5 17,1 6,7 12,3 6,5 12,8 15,4 10,8 5,6 10,8 7,6 13,0 4,4 8,8 12,7 10,6 10,4 13,5 11,6 10,6 10,3 20,0 7,7 15,9 7,8 12,6 6,5 8,4 6,0 13,0 10,7 12,0 7,4 17,2 14,4 ,10,6 12,1 9,5 9,4 11,5 8,3 9,8 13,2 9,9 17,7 10,1 11,4 7,4 11,0 11,4 15,8 2,7 5,4 1,7 6,7 0,7 5,8 1,3 9,2 1,5 3,9 1,5 8,8 0,5 4,3 0,8 5,8 0,3 4,5 0,8 6,8 2,3 7,0 5,8 5,0 1,2 7,5 1,1 5,1 2,0 7,0 0,6 6,2 1,3 5,2 6,0 4,0 8,4 2,1 2,0 3,4 5,2 1,4 7,2 5,1 4,1 1,3 5,0 5,0 9,0 3,9 8,7 24,5 12,6 12,0 35,2 25,4 16,4 18,5 34,3 28,8 24,9 14,4 19,9 11,6 10,1 17,0 12,5 16,7 13,6 10,9 8,6 4,0 8,5 3,6 25,5 9,8 16,0 9,4 11,5 4,9 12,8 5,7 18,0 16,3 13,1 15,7 11,7 13,2 10,4 3,9 11,6 8,3 9,2 2,5 10,1 9,0 8,0 11,1 1,4 14,3 2,4 8,7 7,4 8,5 11,9 8,4 4,8 6,0 16,0 2,8 7,6 4,1 5,6 11,2 12,1 7,0 9,2 7,1 135,1 179,7 173,1 125,6 145,6 191,4 117,0 126,8 160,9 159,3 148,0 178,1 192,8 177,3 152,0 186,5 201,8 58,9 54,6 63,8 58,6 83,1 79,0 40,6 - 38,8 57,5 54,0 44,8 43,2 43,7 42,1 41,3 37,1 82,5 77,4 66,8 60,6 51,3 45,3 72,0 68,9 85,5 78,8 44,1 42,6 57,0 55,0e 63,3 60,3 70,3 65,7 4,3 68,3 5,2 82,6 4,0 73,5 1,8 68,0 3,5 72,1 1,6 118,4 1,7 57,4 4,2 63,5 5,1 70,8 6,2 68,2 6,0 82,7 3,1 88,1 6,8 78,5 1,5 101,5 2,0 76,0 3,0 98,7 4,6 90,9 Página 7. 0773 07. 2. 1. 07. 2. 2. 07. 2. 3. 07. 2. 4. A 07. 3. 07. 3. l. A 07. 3. 2. A 07. 3. 3. A 07. 3. 4. A 07. 3. 5. A 07. 3. 6. A 08. Partes e acessórios Combustíveis e lubrificantes Manutenção e reparações Outros serviços relacionados com o equipamento para transporte pessoal Serviços de transportes Transportes ferroviários de passageiros Transportes rodoviários de passageiros Transportes aéreos de passageiros Transportes de passageiros por mar e vias interiores navegáveis Outros serviços de transportes adquiridos Títulos de transporte combinados COMUNICAÇÕES 08. 1. 08. 1. 1. 08. 1. 2/3 09. 09. 1. 09. 1. 1. 09. 1. 2. 09. 1. 3. 09. 1. 4. Comunicações Serviços postais Equipamento e serviços telefónicos e de telecópia LAZER, RECREAÇÃO E CULTURA Equipamento e acessórios, incl. reparações Equipamento para recepção, registo e reprodução de som e imagem Equipamento fotográfico e cinematográfico e instrumentos de óptica Equipamento de processamento de dados Outros bens duradouros para lazer e cultura F 31,9 49,1 27,9 9,5 IRL 5,4 43,5 6,9 1,6 28,2 7,5 6,8 5,8 0,4 0,8 6,9 20,2 15,9 1,9 10,0 1,7 0,3 0,3 1,7 21,2 I 2,8 27,5 28,1 5,1 21,9 3,1 6,7 2,4 1,3 2,7 5,8 17,8 B 5,4 40,6 19,7 2,6 DK 11,6 32,4 35,3 3,3 7,9 4,1 2,5 33,3 2,8 10,4 5,1 3,7 D 6,0 36,3 22,7 8,5 16,6 3,2 0,8 0,7 0,8 EL 12,3 39,6 11,2 5,0 17,0 0,3 7,3' 2,7 2,0 1,8 9,5 23,1 0,5 10,6 19,5 0,8 3,9 22,3 1,3 23,7 23,7 1,2 22,5 23,1 1,9 21,2 19,5 2,7 16,8 22,3 0,3 22,0 E 4,5 44,5 17,5 5,6 16,0 2,1 12,3 1,4 0,2 15,8 15,8 0,4 15,5 L 5,7 32,2 28,5 4,4 NL 6,8 37,1 17,4 6,9 A 4,8 39,0 32,0 7,0 P 7,0 31,0 46,7 3,4 FIN 10,9 52,6 10,1 5,0 S 17,0 53,5 25,2 5,8 UK 8,0e 40,0 21,0e 7,0 IS 12,7 60,5 15,5 10,0 N 8,7 52,8 15,9 13,5 7,6 0,9 1,3 1,9 0,5 3,0 17,0 24,3 9,2 8,8 4,7 1,3 0,3 24,6 14,1 3,3 6,2 * 0,0 4,5 22,4 18,0 1,6 5,1 1,5 0,0 1,6 8,2 12,0 12,0 0,1 11,9 28,7 5,5 10,9 5,0 4,3 3,1 16,9 16,9 1,7 15,2 31,7 4,2 3,0 6,5 4,1 0,4 13,4 29,1 19,0 7,0 9,0 2,0 1,0 24,5 : 9,6 13,9 1,0 40,6 5,5 12,5 13,0 4,5 ; : l 15,7 5,2 21,1 21,0 29,1 4,5 24,6 21,0 2,0 19,0 15,7 1,8 13,9 21,1 1,4 19,7 20,2 3,0 17,2 21,2 1,4 19,8 17,8 3,3 14,5 17,0 1,5 15,5 24,6 3,2 21,5 22,4 1,7 20,7 124,8 100,1 108,7 49,5 69,3 88,2 124,9 82,8 137,6 139,3 113,0 38,8 123,5 108,2 130,0 143,5 140,9 43,5 46,0 46,2 16,0 24,1 40,2 40,6 43,5 45,9 54,9 48,7 15,4 51,6 52,6 46,0 45,1 52,8 6,8 10,2 9,2 1,1 6,4 7,6 8,5 13,1 8,6 9,6 8,8 7,0 9,3 9,0 8,0e 7,4 11,6 1,2 4,9 2,7 0,6 3,8 2,6 0,9 0,9 0,5 1,8 4,8 2,3 1,8 1,0 3,7 2,5 5,0e 2,2 1,8 3,7 2,4 2,8 2,2 0,6 0,1 1,2 0,2 1,5 0,6 1,6 1,5 4,5 3,8 3,5 1,1 6,5 2,5 2,3 0,7e 0,4e 1,8 9,0 2,3 5,4 5,0e 5,1 1,6 3,6 8,3 Página 7,1/73 09. 1. 5. 09. 1. 6. 09. 1. 7. 09. 1. 8. 09. 1. 9. 09. 2. A 09. 3. 09. 4. 10. A 11. 11. 1. 11. 1. 1. 11. 1. 2 11. 2. 12. 12. 1. 12. 1. 1. 12. 1. 2. 12. 2. 12. 4. A 12. 4. 2. A Jogos, brinquedos e equipamento de lazer, equipamento para desporto, campismo e recreação ao ar livre Aparelhos para gravação de som e imagem Jardinagem Animais de estimação Reparações de equipamento e acessórios para cultura e lazer Serviços recreativos e culturais Jornais, livros e artigos de papelaria Férias organizadas EDUCAÇÃO - habitualmente paga pelos consumidores dos Estados-membros HOTÉIS, CAFÉS E RESTAURANTES Refeições Restaurantes e cafés Cantinas Serviços de alojamento BENS E SERVIÇOS DIVERSOS Cuidados pessoais Salões de cabeleireiro e estabelecimentos de cuidados pessoais Aparelhos, artigos e produtos para cuidados pessoais Artigos pessoais n. e. Seguros Serviços relacionados com a habitação - seguros de recheio B 6,5 DK 10,1 D 11,5 EL 5,2 E 5,8 F 9,9 IRL 5,7 I 8,2 L 5,8 NL 8,9 A 10,9 P 2,5 FIN 13,0 S 9,0 UK 8,0 IS 13,0 N 10,7 6,0 5,2 3,6 2,0 5,3 8,8 2,9 3,6 3,8 6,6 4,4 2,3 2,9 5,6 4,0 5,2 5,9 8,1 6,0 !>3 27,7 22,1 31,4 7,0 5,3 1,5 8,8 2,5 1,7 2,6 0,9 0,9 1,2 1,0 2,5 6,8 2,5 2,0 5,8 3,3 ll,7d 6,9 3,6 0,4 9,4 5,0 1,2 25,1 16,4 12,6 3,3 24,4 21,4 16,8 4,6 11,3 19,7 2,6 13,7 17,5 19,9 7,8 1,2 24,7 21,9 1,4 3,7 29,4 24,3 30,6 6,0 17,1 22,1 8,6 21,6 20,1 50,0 3,4 10,4 8,1 1,4 34,0 34,0 16,4 3,0 10,0 6,2 1,9 29,1 18,4 16,8 3,9 1,5 9,7 10,5 3,2 0,8 6,9 4,4 0,6 19,6 30,4 22,0 1,3 10,9 2,9d 5,2 23,4 22,7 9,5 1,7 6,0 9,0 1,0 34,0 20,0 30,0 11,0 6,6 2,1 2,1 6,9 1,9 2,2 46,6 27,3 24,5 35,8 32,0 20,2 1,8 70,6 66,9 68,4 90,4 117,8 91,2 156,9 119,5 63,6 48,6 157,4 121,7 80,4 47,7 127,0 64,8 45,4 65,4 61,1 4,3 5,2 59,5 29,4 13,1 59,5 59,5 7,4 66,0 19,9 7,8 52,3 46,8 5,5 16,1 46,9 24,5 10,7 84,2 80,3 3,9 6,2 64,3 24,1 3,8 111,9 109,1 2,8 5,9 43,5 25,7 9,7 71,3 54,7 16,6 19,9 74,2 31,1 11,4 153,6 144,8 8,8 3,4 37,9 25,6 11,7 89,6 84,9 4,7 30,0 84,1 39,3 21,3 59,7 56,3 3,4 3,9 53,3 29,6 13,2 39,8 37,0 2,8 8,8 53,1 25,2 10,6 114,8 107,9 6,9 42,6 50,2 27,4 10,5 119,5 111,4 8,1 2,2 47,2 30,6 15,0 73,1 72,7 0,4 7,3 40,5 23,9 9,9 43,4 37,0 6,4 4,3 40,0 18,8 6,8 123,0 116,0 7,0 4,0 48,0 26,0 7,0 61,0 51,8 9,2 3,8 77,7 33,8 14,6 40,4 37,0 3,3 5,0 35,0 24,3 9,8 16,3 12,1 13,8 20,2 16,0 19,7 13,9 18,0 16,4 14,6 16,9 15,6 14,0 12,0 19,0 19,1 14,5 6,9 8,7 1,2 8,5 3,5 1,3 9,4 5,7 2,3 -10,5 11,6 0,5 5,7 4,0 0,5 13,9 11,7 5,1 5,3 2,5 0,6 30,3 1,8 10,9 5,5 0,5 8,8 9,8 3,5 12,7 7,0 2,7 10,8 5,3 0,6e 9,9 3,7 l,4e 9,2 7,3 2,8 9,0e 6,0 2,0 7,1 6,6 2,5 5,4 5,3 1,1 Página. 72/73 12. 4. 4. A 12. 5. A 12. 6. A Seguros relacionados com transportes - seguro automóvel Serviços bancários n. e. Outros serviços n. e. B 7,6 DK 2,2 D 3,4 EL 11,1 E 3,4 F 6,6 IRL 1,9 3,5 11,0 20,4 13,7 2,0 5,3 18,1 0,1 8,1 7,0 10,5 1,1 3,4 I 1,8 3,2 9,5 L 5,0 NL 6,3 A 4,4 P 4,7e FIN 2,3e S 4,5 UK 4,0 IS 4,1 N 4,1 0,3 7,0 0,3 9,0 2,1 1,0 0,2 0,3 0,9 2,2 1,5 3,1 2,0 5,0 13,8 16,4 i Página 73/73 ISSN 0257-9553 COM(98) 104 final DOCUMENTOS PT 10 11 09 17 N. ° de catálogo : CB-CO-98-133-PT-C ISBN 92-78-31769-1 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo