title: REGULAMENTO (CE) Nº 454/98 DA COMISSÃO de 26 de Fevereiro de 1998 que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

eurovoc_concepts:
export refund
milk
milk product

text: 27. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 58/35 REGULAMENTO (CE) Nº 454/98 DA COMISS(cid:212)O de 26 de Fevereiro de 1998 que fixa as restitui(cid:135)(cid:210)es (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o no sector do leite e dos produtos l(cid:145)cteos A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 804/68 do Conselho, de 27 de Junho de 1968, que estabelece uma organiza(cid:135)(cid:209)o comum de mercado no sector do leite e dos produtos l(cid:145)cteos (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1587/96 (2), e, nomeada- mente, o nº 3 do seu artigo 17º, Considerando que, por for(cid:135)a do artigo 17º do Regula- mento (CEE) nº 804/68, a diferen(cid:135)a entre os pre(cid:135)os no com(cid:130)rcio internacional dos produtos referidos no artigo 1º daquele regulamento e os pre(cid:135)os destes produtos na Comunidade pode ser coberta por uma restitui(cid:135)(cid:209)o (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o, acordos conclu(cid:146)dos em conformidade com o artigo 228º do Tratado; decorrentes limites nos dos Considerando que, nos termos do Regulamento (CEE) nº 804/68 as restitui(cid:135)(cid:210)es (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o em rela(cid:135)(cid:209)o aos produtos referidos no artigo 1º do referido regulamento exportados no seu estado natural, devem ser fixadas tomando-se em considera(cid:135)(cid:209)o: – a situa(cid:135)(cid:209)o e as perspectivas de evolu(cid:135)(cid:209)o no que respeita aos pre(cid:135)os e (cid:133)s disponibilidades de leite e de produtos l(cid:145)cteos, no mercado da Comunidade, e os pre(cid:135)os do leite e dos produtos l(cid:145)cteos no com(cid:130)rcio internacional, – os custos de comercializa(cid:135)(cid:209)o e os custos de transporte mais favor(cid:145)veis a partir do mercado da Comunidade at(cid:130) aos portos ou outros locais de exporta(cid:135)(cid:209)o da Comunidade, bem como os custos de chegada at(cid:130) aos pa(cid:146)ses de destino, – os objectivos da organiza(cid:135)(cid:209)o comum de mercado no sector do leite e dos produtos l(cid:145)cteos, que v(cid:209)o asse- gurar a este mercado uma situa(cid:135)(cid:209)o equilibrada e um desenvolvimento natural no plano dos pre(cid:135)os e das trocas comerciais, – os limites decorrentes dos acordos conclu(cid:146)dos em conformidade com o artigo 228º do Tratado, – o interesse em evitar perturba(cid:135)(cid:210)es no mercado da Comunidade, – o aspecto econ(cid:155)mico das exporta(cid:135)(cid:210)es previstas; Considerando que, nos termos do nº 5 do artigo 17º do Regulamento (CEE) nº 804/68, os pre(cid:135)os na Comunidade s(cid:209)o estabelecidos tendo em conta os pre(cid:135)os praticados que sejam mais favor(cid:145)veis tendo em vista a exporta(cid:135)(cid:209)o, sendo os pre(cid:135)os no com(cid:130)rcio internacional estabelecidos tendo em conta nomeadamente: a) Os pre(cid:135)os praticados no mercado de pa(cid:146)ses terceiros; b) Os pre(cid:135)os mais favor(cid:145)veis, (cid:133) importa(cid:135)(cid:209)o proveniente de pa(cid:146)ses terceiros, nos pa(cid:146)ses terceiros de destino; c) Os pre(cid:135)os ao produtor verificados nos pa(cid:146)ses terceiros exportadores tendo em conta, se for caso disso, os subs(cid:146)dios concedidos por esses pa(cid:146)ses; d) Os pre(cid:135)os de oferta franco-fronteira da Comunidade; Considerando que, ao abrigo do nº 3 do artigo 17º do Regulamento (CEE) nº 804/68, a situa(cid:135)(cid:209)o do mercado mundial ou as exig(cid:136)ncias espec(cid:146)ficas de certos mercados podem tornar necess(cid:145)ria a diferencia(cid:135)(cid:209)o da restitui(cid:135)(cid:209)o em rela(cid:135)(cid:209)o aos produtos referidos no artigo 1º do referido regulamento consoante o seu destino; Considerando que o nº 3 do artigo 17º do Regulamento (CEE) nº 804/68 prev(cid:136) que seja fixada pelo menos uma vez, de quatro em quatro semanas, a lista dos produtos em rela(cid:135)(cid:209)o aos quais seja concedida uma restitui(cid:135)(cid:209)o (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o bem como o montante desta restitui(cid:135)(cid:209)o; que, no entanto, o montante da restitui(cid:135)(cid:209)o pode ser mantido ao mesmo n(cid:146)vel durante mais de quatro semanas; Considerando que, nos termos do artigo 12º do Regula- mento (CE) nº 1466/95 da Comiss(cid:209)o, de 27 de Junho de 1995, que estabelece as modalidades de aplica(cid:135)(cid:209)o relativa- mente (cid:133)s restitui(cid:135)(cid:210)es (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o no sector do leite e dos produtos l(cid:145)cteos (3), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2497/97 (4), a restitui(cid:135)(cid:209)o concedida em rela(cid:135)(cid:209)o aos produtos l(cid:145)cteos a(cid:135)ucarados (cid:130) igual (cid:133) soma de dois elementos, um para ter em conta a quantidade de produtos l(cid:145)cteos e o outro para ter em conta a quantidade de sacarose adicionada; que, todavia, este (cid:156)ltimo elemento s(cid:155) (cid:130) tomado em considera(cid:135)(cid:209)o se a sacarose adicionada tiver sido produzida a partir de beter- rabas ou de cana-de-a(cid:135)(cid:156)car colhidas na Comunidade; que, em rela(cid:135)(cid:209)o aos produtos dos c(cid:155)digos NC ex 0402 99 11, ex 0402 99 19, ex 0404 90 51, ex 0404 90 53, ex 0404 90 91 e ex 0404 90 93, de teor, em peso, de mat(cid:130)rias gordas inferior ou igual a 9,5 % e de teor de mat(cid:130)ria seca l(cid:145)ctea n(cid:209)o gorda igual ou superior a 15 %, em peso, o primeiro elemento acima referido (cid:130) fixado em rela(cid:135)(cid:209)o a 100 kg de produto inteiro; que, em rela(cid:135)(cid:209)o aos outros produtos a(cid:135)ucarados das posi(cid:135)(cid:210)es 0402 e 0404, este elemento (cid:130) calculado multiplicando o montante de base pelo teor de produtos l(cid:145)cteos do produto em causa; que este montante de base (cid:130) igual (cid:133) restitui(cid:135)(cid:209)o a fixar em rela(cid:135)(cid:209)o a 1 kg de produtos l(cid:145)cteos contidos no produto inteiro; (1) JO L 148 de 28. 6. 1968, p. 13. (2) JO L 206 de 16. 8. 1996, p. 21. (3) JO L 144 de 28. 6. 1995, p. 22. (4) JO L 345 de 16. 12. 1997, p. 12. L 58/36 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 2. 98 Considerando que o segundo elemento (cid:130) calculado multi- plicando, pelo teor em sacarose do produto inteiro, o montante de base da restitui(cid:135)(cid:209)o em vigor no dia da exporta(cid:135)(cid:209)o em rela(cid:135)(cid:209)o aos produtos referidos no nº 1, al(cid:146)nea d), do artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 1785/81 do Conselho, de 30 de Junho de 1981, que estabelece uma organiza(cid:135)(cid:209)o comum de mercado no sector do a(cid:135)(cid:156)car (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1599/96 (2); Considerando que o n(cid:146)vel da restitui(cid:135)(cid:209)o em rela(cid:135)(cid:209)o aos queijos (cid:130) calculado relativamente a produtos destinados ao consumo directo; que as cascas e os desperd(cid:146)cios de queijos n(cid:209)o t(cid:136)m tal finalidade; que, para evitar qualquer confus(cid:209)o de interpreta(cid:135)(cid:209)o, (cid:130) necess(cid:145)rio precisar que os queijos com um valor franco fronteira inferior a 230,00 ecus/100 kg n(cid:209)o beneficiam de qualquer restitui(cid:135)(cid:209)o; Considerando que o Regulamento (CEE) nº 896/84 da Comiss(cid:209)o (3), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 222/88 (4), previu disposi(cid:135)(cid:210)es complementares no que respeita (cid:133) concess(cid:209)o das restitui- (cid:135)(cid:210)es aquando das mudan(cid:135)as de campanha; que estas disposi(cid:135)(cid:210)es prev(cid:136)em a possibilidade de diferencia(cid:135)(cid:209)o das restitui(cid:135)(cid:210)es em fun(cid:135)(cid:209)o da data de fabrico dos produtos; Considerando que, para o c(cid:145)lculo do montante da restitu- i(cid:135)(cid:209)o para os queijos fundidos, (cid:130) necess(cid:145)rio prever que, no caso de serem adicionados case(cid:146)na e/ou caseinatos, essa quantidade n(cid:209)o deve ser tomada em considera(cid:135)(cid:209)o; Considerando que a aplica(cid:135)(cid:209)o destas modalidades (cid:133) situa(cid:135)(cid:209)o actual dos mercados no sector do leite e dos produtos l(cid:145)cteos e, nomeadamente, aos pre(cid:135)os destes produtos na Comunidade e no mercado mundial implica a fixa(cid:135)(cid:209)o da restitui(cid:135)(cid:209)o em rela(cid:135)(cid:209)o aos produtos e aos montantes constantes do anexo do presente regulamento; Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento est(cid:209)o em conformidade com o parecer do Comit(cid:130) de Gest(cid:209)o do Leite e dos Produtos L(cid:145)cteos, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º 1. As restitui(cid:135)(cid:210)es (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o referidas no artigo 17º do Regulamento (CEE) nº 804/68 em rela(cid:135)(cid:209)o aos produtos exportados s(cid:209)o fixadas nos montantes do anexo. 2. N(cid:209)o (cid:130) fixada qualquer restitui(cid:135)(cid:209)o relativamente (cid:133)s exporta(cid:135)(cid:210)es para o destino 400 em rela(cid:135)(cid:209)o aos produtos dos c(cid:155)digos NC 0401, 0402, 0403, 0404, 0405 e 2309. 3. N(cid:209)o (cid:130) fixada qualquer restitui(cid:135)(cid:209)o relativamente (cid:133)s exporta(cid:135)(cid:210)es para os destinos 022, 024, 028, 043, 044, 045, 046, 052, 404, 600, 800 e 804 em rela(cid:135)(cid:209)o aos produtos do c(cid:155)digo NC 0406. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor em 27 de Feve- reiro de 1998. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 26 de Fevereiro de 1998. Pela Comiss(cid:209)o Franz FISCHLER Membro da Comiss(cid:209)o (1) JO L 177 de 1. 7. 1981, p. 4. (2) JO L 206 de 16. 8. 1996, p. 43. (3) JO L 91 de 1. 4. 1984, p. 71. (4) JO L 28 de 1. 2. 1988, p. 1. 27. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 58/37 ANEXO do regulamento da Comiss(cid:209)o, de 26 de Fevereiro de 1998, que fixa as restitui(cid:135)(cid:210)es (cid:133) export- a(cid:135)(cid:209)o no sector do leite e dos produtos l(cid:145)cteos (Em ECU/100 kg peso l(cid:146)quido, salvo indica(cid:135)(cid:209)o em contr(cid:145)rio) C(cid:155)digo do produto Destino (*) Montante das restitui(cid:135)(cid:210)es C(cid:155)digo do produto Destino (*) Montante das restitui(cid:135)(cid:210)es 0401 10 10 9000 0401 10 90 9000 0401 20 11 9100 0401 20 11 9500 0401 20 19 9100 0401 20 19 9500 0401 20 91 9100 0401 20 91 9500 0401 20 99 9100 0401 20 99 9500 0401 30 11 9100 0401 30 11 9400 0401 30 11 9700 0401 30 19 9100 0401 30 19 9400 0401 30 19 9700 0401 30 31 9100 0401 30 31 9400 0401 30 31 9700 0401 30 39 9100 0401 30 39 9400 0401 30 39 9700 0401 30 91 9100 0401 30 91 9400 0401 30 91 9700 0401 30 99 9100 0401 30 99 9400 0401 30 99 9700 0402 10 11 9000 0402 10 19 9000 0402 10 91 9000 0402 10 99 9000 0402 21 11 9200 0402 21 11 9300 0402 21 11 9500 0402 21 11 9900 0402 21 17 9000 0402 21 19 9300 0402 21 19 9500 0402 21 19 9900 0402 21 91 9100 0402 21 91 9200 0402 21 91 9300 0402 21 91 9400 0402 21 91 9500 0402 21 91 9600 0402 21 91 9700 0402 21 91 9900 0402 21 99 9100 0402 21 99 9200 0402 21 99 9300 970 * * * 970 * * * 970 * * * 970 * * * + 970 * * * + + 970 * * * + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + 2,327 (cid:190) 2,327 (cid:190) 2,327 (cid:190) 3,597 (cid:190) (cid:190) 3,597 (cid:190) 4,551 5,302 4,551 (cid:190) (cid:190) 6,803 10,50 15,77 6,803 10,50 15,77 38,32 59,85 66,00 38,32 59,85 66,00 75,22 110,55 129,01 75,22 110,55 129,01 68,00 68,00 0,6800 0,6800 68,00 90,54 95,38 102,60 68,00 90,54 95,38 102,60 103,34 104,05 105,34 112,58 115,09 124,73 130,38 136,76 103,34 104,05 105,34 0402 21 99 9400 0402 21 99 9500 0402 21 99 9600 0402 21 99 9700 0402 21 99 9900 0402 29 15 9200 0402 29 15 9300 0402 29 15 9500 0402 29 15 9900 0402 29 19 9200 0402 29 19 9300 0402 29 19 9500 0402 29 19 9900 0402 29 91 9100 0402 29 91 9500 0402 29 99 9100 0402 29 99 9500 0402 91 11 9110 0402 91 11 9120 0402 91 11 9310 0402 91 11 9350 0402 91 11 9370 0402 91 19 9110 0402 91 19 9120 0402 91 19 9310 0402 91 19 9350 0402 91 19 9370 0402 91 31 9100 0402 91 31 9300 0402 91 39 9100 0402 91 39 9300 0402 91 51 9000 0402 91 59 9000 0402 91 91 9000 0402 91 99 9000 0402 99 11 9110 0402 99 11 9130 0402 99 11 9150 0402 99 11 9310 0402 99 11 9330 0402 99 11 9350 0402 99 19 9110 0402 99 19 9130 0402 99 19 9150 0402 99 19 9310 0402 99 19 9330 0402 99 19 9350 0402 99 31 9110 0402 99 31 9150 0402 99 31 9300 0402 99 31 9500 0402 99 39 9110 0402 99 39 9150 0402 99 39 9300 + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + 112,58 115,09 124,73 130,38 136,76 0,6800 0,9054 0,9538 1,0262 0,6800 0,9054 0,9538 1,0262 1,0334 1,1258 1,0334 1,1258 (cid:190) 4,551 13,30 16,29 19,81 (cid:190) (cid:190) 13,30 16,29 19,81 8,991 23,42 8,991 23,42 10,50 10,50 75,22 75,22 (cid:190) 0,0456 0,1269 15,33 18,40 24,46 (cid:190) (cid:190) 0,1269 15,33 18,40 24,46 0,0975 25,47 0,3832 0,6600 0,0975 25,47 0,3832 L 58/38 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 2. 98 C(cid:155)digo do produto Destino (*) Montante das restitui(cid:135)(cid:210)es C(cid:155)digo do produto Destino (*) Montante das restitui(cid:135)(cid:210)es 0402 99 39 9500 0402 99 91 9000 0402 99 99 9000 0403 10 11 9400 0403 10 11 9800 0403 10 13 9800 0403 10 19 9800 0403 10 31 9400 0403 10 31 9800 0403 10 33 9800 0403 10 39 9800 0403 90 11 9000 0403 90 13 9200 0403 90 13 9300 0403 90 13 9500 0403 90 13 9900 0403 90 19 9000 0403 90 31 9000 0403 90 33 9200 0403 90 33 9300 0403 90 33 9500 0403 90 33 9900 0403 90 39 9000 0403 90 51 9100 0403 90 51 9300 0403 90 53 9000 0403 90 59 9110 0403 90 59 9140 0403 90 59 9170 0403 90 59 9310 0403 90 59 9340 0403 90 59 9370 0403 90 59 9510 0403 90 59 9540 0403 90 59 9570 0403 90 61 9100 0403 90 61 9300 0403 90 63 9000 0403 90 69 9000 0404 90 21 9100 0404 90 21 9910 0404 90 21 9950 0404 90 23 9120 0404 90 23 9130 0404 90 23 9140 0404 90 23 9150 0404 90 23 9911 0404 90 23 9913 0404 90 23 9915 0404 90 23 9917 0404 90 23 9919 0404 90 23 9931 0404 90 23 9933 0404 90 23 9935 0404 90 23 9937 0404 90 23 9939 0404 90 29 9110 0404 90 29 9115 0404 90 29 9120 0404 90 29 9130 0404 90 29 9135 0404 90 29 9150 + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + 970 * * * + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + 0,6600 0,7522 0,7522 (cid:190) (cid:190) 4,551 6,803 (cid:190) (cid:190) 0,0456 0,0680 66,85 66,85 89,73 94,53 101,68 102,44 0,6685 0,6685 0,8973 0,9453 1,0168 1,0244 2,327 (cid:190) (cid:190) 4,551 6,803 10,50 15,77 38,32 59,85 66,00 75,22 110,55 129,01 (cid:190) (cid:190) 0,0456 0,0680 66,85 (cid:190) 13,18 66,85 89,73 94,53 101,68 (cid:190) 4,551 6,803 10,50 15,77 13,18 16,15 19,63 23,21 24,26 102,44 103,11 104,40 111,59 114,05 123,60 0404 90 29 9160 0404 90 29 9180 0404 90 81 9100 0404 90 81 9910 0404 90 81 9950 0404 90 83 9110 0404 90 83 9130 0404 90 83 9150 0404 90 83 9170 0404 90 83 9911 0404 90 83 9913 0404 90 83 9915 0404 90 83 9917 0404 90 83 9919 0404 90 83 9931 0404 90 83 9933 0404 90 83 9935 0404 90 83 9937 0404 90 89 9130 0404 90 89 9150 0404 90 89 9930 0404 90 89 9950 0404 90 89 9990 0405 10 11 9500 0405 10 11 9700 0405 10 19 9500 0405 10 19 9700 0405 10 30 9100 0405 10 30 9300 0405 10 30 9500 0405 10 30 9700 0405 10 50 9100 0405 10 50 9300 0405 10 50 9500 0405 10 50 9700 0405 10 90 9000 0405 20 90 9500 0405 20 90 9700 0405 90 10 9000 0405 90 90 9000 0406 10 20 9100 0406 10 20 9230 0406 10 20 9290 0406 10 20 9300 + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 129,22 135,53 0,6685 (cid:190) 15,20 0,6685 0,8973 0,9453 1,0168 (cid:190) 0,0456 0,0680 0,1050 0,1577 15,20 18,24 24,24 25,22 1,0244 1,1159 0,4601 0,6600 0,7522 165,85 170,00 165,85 170,00 165,85 170,00 165,85 170,00 165,85 170,00 165,85 170,00 176,22 155,49 161,71 216,00 170,00 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 22,83 22,83 37,68 (cid:190) (cid:190) 21,24 15,29 35,05 (cid:190) (cid:190) 9,329 7,834 15,39 27. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 58/39 C(cid:155)digo do produto Destino (*) Montante das restitui(cid:135)(cid:210)es C(cid:155)digo do produto Destino (*) Montante das restitui(cid:135)(cid:210)es 0406 10 20 9610 0406 10 20 9620 0406 10 20 9630 0406 10 20 9640 0406 10 20 9650 0406 10 20 9660 0406 10 20 9830 0406 10 20 9850 0406 10 20 9870 0406 10 20 9900 0406 20 90 9100 0406 20 90 9913 0406 20 90 9915 0406 20 90 9917 0406 20 90 9919 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * + 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * + + + 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * (cid:190) (cid:190) 30,98 30,98 51,11 (cid:190) (cid:190) 31,42 31,42 51,83 (cid:190) (cid:190) 35,06 35,06 57,86 (cid:190) (cid:190) 51,54 48,35 85,03 (cid:190) (cid:190) 42,95 25,44 70,86 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 15,93 13,38 26,28 (cid:190) (cid:190) 19,31 16,22 31,87 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 35,62 31,59 58,77 (cid:190) (cid:190) 47,01 42,12 77,56 (cid:190) (cid:190) 49,94 44,75 82,41 (cid:190) (cid:190) 55,82 50,02 92,10 0406 20 90 9990 0406 30 31 9710 0406 30 31 9730 0406 30 31 9910 0406 30 31 9930 0406 30 31 9950 0406 30 39 9500 0406 30 39 9700 0406 30 39 9930 0406 30 39 9950 0406 30 90 9000 0406 40 50 9000 + 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * (cid:190) (cid:190) (cid:190) 9,54 8,346 17,88 (cid:190) (cid:190) 13,99 12,25 26,24 (cid:190) (cid:190) 9,54 8,346 17,88 (cid:190) (cid:190) 13,99 12,25 26,24 (cid:190) (cid:190) 20,36 17,81 38,17 (cid:190) (cid:190) 13,99 12,25 26,24 (cid:190) (cid:190) 20,36 17,81 38,17 (cid:190) (cid:190) 20,36 17,81 38,17 (cid:190) (cid:190) 23,02 21,14 43,16 (cid:190) (cid:190) 24,15 21,14 45,28 (cid:190) (cid:190) 54,55 32,98 90,00 L 58/40 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 2. 98 C(cid:155)digo do produto Destino (*) Montante das restitui(cid:135)(cid:210)es C(cid:155)digo do produto Destino (*) Montante das restitui(cid:135)(cid:210)es 0406 40 90 9000 0406 90 13 9000 0406 90 15 9100 0406 90 17 9100 0406 90 21 9900 0406 90 23 9900 0406 90 25 9900 0406 90 27 9900 0406 90 31 9119 0406 90 33 9119 0406 90 33 9919 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * (cid:190) (cid:190) 56,01 32,98 92,42 (cid:190) (cid:190) 60,16 60,16 99,26 (cid:190) (cid:190) 62,17 62,17 102,58 (cid:190) (cid:190) 62,17 62,17 102,58 (cid:190) (cid:190) 61,63 44,53 101,68 (cid:190) (cid:190) 36,51 18,57 75,31 (cid:190) (cid:190) 36,98 21,16 76,25 (cid:190) (cid:190) 33,48 18,57 69,06 (cid:190) (cid:190) 38,17 25,56 62,99 (cid:190) (cid:190) 38,17 25,56 62,99 (cid:190) (cid:190) 34,36 20,33 56,69 0406 90 33 9951 0406 90 35 9190 0406 90 35 9990 0406 90 37 9000 0406 90 61 9000 0406 90 63 9100 0406 90 63 9900 0406 90 69 9100 0406 90 69 9910 0406 90 73 9900 0406 90 75 9900 0406 90 76 9300 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * + 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * (cid:190) (cid:190) 36,20 20,01 59,72 28,95 28,95 61,40 61,40 101,30 (cid:190) (cid:190) 54,68 40,19 90,22 (cid:190) (cid:190) 60,16 60,16 99,26 40,61 40,61 65,82 57,27 108,59 37,12 37,12 63,89 63,89 105,42 29,52 29,52 48,93 48,93 80,75 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 48,93 48,93 80,75 (cid:190) (cid:190) 52,63 52,63 86,83 (cid:190) (cid:190) 51,97 22,27 85,75 (cid:190) (cid:190) 34,88 20,12 71,94 27. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 58/41 C(cid:155)digo do produto Destino (*) Montante das restitui(cid:135)(cid:210)es C(cid:155)digo do produto Destino (*) Montante das restitui(cid:135)(cid:210)es 0406 90 76 9400 0406 90 76 9500 0406 90 78 9100 0406 90 78 9300 0406 90 78 9500 0406 90 79 9900 0406 90 81 9900 0406 90 85 9910 0406 90 85 9991 0406 90 85 9995 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * (cid:190) (cid:190) 40,07 23,22 82,65 (cid:190) (cid:190) 38,60 23,22 79,62 (cid:190) (cid:190) 32,73 18,14 67,50 (cid:190) (cid:190) 40,07 20,12 82,65 (cid:190) (cid:190) 40,07 23,22 82,65 (cid:190) (cid:190) 30,31 19,23 62,51 (cid:190) (cid:190) 53,71 47,61 88,63 28,95 28,95 59,27 59,27 97,79 (cid:190) (cid:190) 54,68 40,19 90,22 (cid:190) (cid:190) 51,97 21,16 85,75 0406 90 85 9999 0406 90 86 9100 0406 90 86 9200 0406 90 86 9300 0406 90 86 9400 0406 90 86 9900 0406 90 87 9100 0406 90 87 9200 0406 90 87 9300 0406 90 87 9400 0406 90 87 9951 0406 90 87 9971 0406 90 87 9972 + + 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * + 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 099 400 * * * (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 29,74 27,65 61,34 (cid:190) (cid:190) 30,78 30,30 63,48 (cid:190) (cid:190) 34,58 34,28 71,32 (cid:190) (cid:190) 43,80 40,24 90,34 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 24,78 24,78 51,11 (cid:190) (cid:190) 28,27 28,02 58,31 (cid:190) (cid:190) 30,66 30,66 63,25 (cid:190) (cid:190) 42,19 42,19 87,04 (cid:190) (cid:190) 42,07 34,41 86,78 16,03 13,67 33,07 L 58/42 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 2. 98 C(cid:155)digo do produto Destino (*) Montante das restitui(cid:135)(cid:210)es C(cid:155)digo do produto Destino (*) Montante das restitui(cid:135)(cid:210)es 0406 90 87 9973 0406 90 87 9974 0406 90 87 9979 0406 90 88 9100 0406 90 88 9105 0406 90 88 9300 2309 10 15 9010 2309 10 15 9100 2309 10 15 9200 2309 10 15 9300 2309 10 15 9400 2309 10 15 9500 2309 10 15 9700 2309 10 19 9010 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * + 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * + + + + + + + + (cid:190) (cid:190) 37,66 24,08 77,68 (cid:190) (cid:190) 42,07 24,08 86,78 (cid:190) (cid:190) 36,51 24,08 75,31 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 52,46 30,30 86,56 (cid:190) (cid:190) 31,84 30,30 52,55 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 2309 10 19 9100 2309 10 19 9200 2309 10 19 9300 2309 10 19 9400 2309 10 19 9500 2309 10 19 9600 2309 10 19 9700 2309 10 19 9800 2309 10 70 9010 2309 10 70 9100 2309 10 70 9200 2309 10 70 9300 2309 10 70 9500 2309 10 70 9600 2309 10 70 9700 2309 10 70 9800 2309 90 35 9010 2309 90 35 9100 2309 90 35 9200 2309 90 35 9300 2309 90 35 9400 2309 90 35 9500 2309 90 35 9700 2309 90 39 9010 2309 90 39 9100 2309 90 39 9200 2309 90 39 9300 2309 90 39 9400 2309 90 39 9500 2309 90 39 9600 2309 90 39 9700 2309 90 39 9800 2309 90 70 9010 2309 90 70 9100 2309 90 70 9200 2309 90 70 9300 2309 90 70 9500 2309 90 70 9600 2309 90 70 9700 2309 90 70 9800 + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 13,85 18,47 23,09 27,70 32,32 36,94 40,63 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 13,85 18,47 23,09 27,70 32,32 36,94 40,63 (*) Os n(cid:156)meros de c(cid:155)digo dos destinos s(cid:209)o os constantes do anexo do Regulamento (CE) nº 895/97 da Comiss(cid:209)o (JO L 128 de 21. 5. 1997, p. 1). Todavia: (cid:190) «099» abrange todos os c(cid:155)digos de destino de 053 a 096 (inclusive), (cid:190) «970» compreende as exporta(cid:135)(cid:210)es referidas no nº 1, al(cid:146)nea c), do artigo 34º do Regulamento (CEE) nº 3665/87 da Comiss(cid:209)o (JO L 351 de 14. 12. 1987, p. 1). No que diz respeito aos outros destinos, (cid:133) excep(cid:135)(cid:209)o dos indicados para cada «c(cid:155)digo produto», o montante da restitui(cid:135)(cid:209)o (cid:130) indicado por ***. No caso de n(cid:209)o ser indicado qualquer destino («+»), o montante da restitui(cid:135)(cid:209)o (cid:130) aplic(cid:145)vel para a exporta(cid:135)(cid:209)o para qualquer destino, (cid:133) excep(cid:135)(cid:209)o dos referidos nos n(cid:16)2 e 3 do artigo 1º NB: Os c(cid:155)digos dos produtos, incluindo as remiss(cid:210)es em p(cid:130)-de-p(cid:145)gina, s(cid:209)o definidos no Regulamento (CEE) nº 3846/87 da Comiss(cid:209)o (JO L 366 de 24. 12. 1987, p. 1), alterado


title: Talous- ja sosiaalikomitean lausunto aiheesta "Komission tiedonanto tietoyhteiskunnan sosiaalisista ja työmarkkinanäkökohdista 'Ihmisläheisyys etusijalle - seuraavat vaiheet'"

eurovoc_concepts:
EU employment policy
information technology
labour market
social policy

formats: html pdf print

text: C 129/20 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti 27. 4. 98 taloudellisia perusteita. Tällainen tuotanto voi johtaa laivanrakennustoiminnan epäreiluun vääristymiseen ja vahingoittaa vakavasti laivanrakennusteollisuuden taloudellista tilaa. Bryssel, 25. helmikuuta 1998. Talous- ja sosiaalikomitean puheenjohtaja Tom JENKINS Talous- ja sosiaalikomitean lausunto aiheesta ”Komission tiedonanto tietoyhteiskunnan sosiaalisista ja työmarkkinanäkökohdista ‘Ihmisläheisyys etusijalle – seuraavat vaiheet‘” (98/C 129/06) Komissio päätti 29. heinäkuuta 1997 Euroopan yhteisön perustamissopimuksen 198 artiklan mukaisesti pyytää talous- ja sosiaalikomitean lausunnon edellä mainitusta tiedonannosta. Asian valmistelusta vastannut sosiaali-, perhe-, koulutus- ja kulttuuriasiain jaosto antoi lausuntonsa 12. helmikuuta 1998. Esittelijä oli Giampaolo Pellarini. Talous- ja sosiaalikomitea hyväksyi 26. helmikuuta 1998 pitämässään 352. täysistunnossa seuraavan lausunnon. A¨ änestyksessä annettiin 97 ääntä puolesta ja 9 vastaan. 1. Johdanto 1. 1. Komissio on julkaisut tietoyhteiskunnan vaiku- tusten ja siihen liittyvien ongelmien seurannan, arvioin- nin ja ohjailun jatkoksi uuden asiakirjan, joka käsittelee pääasiassa tietoyhteiskunnan sosiaalista ulottuvuutta ja vaikutuksia työmarkkinoihin. 1. 2. Lähtökohtina ovat olleet vuonna 1994 laadittu toimintasuunnitelma ”Kohti eurooppalaista tietoyhteis- kuntaa” ja vuonna 1996 aiheesta ”Elämä ja työ tietoyh- teiskunnassa – Ihmisläheisyys etusijalle” julkaistu vihreä kirja. Tiedonannolla on edellä mainituissa perusasiakirjoissa hahmoteltujen suuntaviivojen mukaisesti seuraavat ta- voitteet: – lisätä tietoisuutta tietoyhteiskunnan sosiaalisista vai- kutuksista, – sisällyttää tietoyhteiskunnan ulottuvuus sosiaalipoli- tiikkaan ja sosiaalialan toimintaan, 1. 3. Ensimmäisessä osassa komissio korostaa tarvetta helpottaa kansalaisten osallistumista tietoyhteiskun- taan, koska tietoyhteiskunnan on ”perustuttava kaik- kien kansalaisten yhtäläisten mahdollisuuksien, osallis- tumisen ja integroinnin periaatteisiin”. Perusrakenteiden ja palvelujen ”olisi oltava saatavilla kohtuulliseen hintaan”. Käsitteitä ”kokonaisvaltainen palvelu” ja ”saatavuus” pohditaan yksityiskohtaisesti dynaamisina käsitteinä. Ohjelmistojen ja laitteistojen tulee olla entistä käyttäjäystävällisempiä. Lisäksi uuden tekniikan tarjoamista mahdollisuuksista on tiedotettava yhteiskunnan passiivisille ja vähän tietoa saaneille ryh- mille niin, että ne saadaan mukaan jatkuvaan oppimi- seen. Tietoyhteiskunnan apuvälineiden soveltaminen 1. 4. julkisiin palveluihin voi tukea ja kehittää demokratiaa sekä edistää kansalaisten osallistumista ja hallinnon avoimuutta. Tässä yhteydessä komissio mainitsee val- mistelevansa vihreää kirjaa julkista sektoria koskevan tiedon saannista ja hyödyntämisestä. – yksilöidä erityistoimet, joilla pyritään hyödyntämään tietoyhteiskunnan mahdollisuuksia mahdollisimman tehokkaasti työllisyyden edistämiseksi ja sosiaalisen syrjäytymisen torjumiseksi. 1. 5. Huomattavia tuloksia voidaan saavuttaa myös puhtaasti sosiaalisella tasolla: voidaan esim. parantaa vammaisten tasavertaisia mahdollisuuksia, elämänlaa- tua ja työmahdollisuuksia. 27. 4. 98 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti C 129/21 1. 6. Toisaalla tiedonannossa käsitellään työn organi- sointiin ja työmarkkinoihin kohdistuvia muutoksia. Jo aihetta ”Ihmisläheisyys etusijalle” käsitelleessä vihreässä kirjassaan komissio ehdotti perusteellista keskustelua työelämän uudistamisesta. Työnteko on viime vuosina muuttunut huomattavasti ja muuttuu edelleen. Uudet työtavat vaikuttavat erityisesti joustavuuden ja sosiaalisen suojelun väliseen suhteeseen. 1. 13. Alue- ja paikallishallinnolla on tärkeä asema pk-yritysten tukemisessa ja niiden mahdollisuuksien kehittämisessä. 1. 14. Osuus- ja yhteisötaloudella voi niin ikään olla huomattava merkitys käytettäessä uutta teknologiaa heikossa asemassa olevien ryhmien syrjäytymisen estä- miseksi. 1. 7. Toisaalta, kuten aihetta ”Yhteistyössä työn uudelleen organisointiin” käsitelleessä vihreässä kirjassa todettiin, työn uudet organisointimuodot voivat osal- taan parantaa merkittävästi talouden kilpailukykyä. On siis erittäin tärkeää, että Eurooppa pystyy toimimaan aktiivisesti tuotannon ja markkinoiden maailmanlaa- juistuessa. 1. 8. Sitä vastoin komission järjestämällä lausunto- kierroksella ilmeni, ”että työntekijät ja ammatilliset järjestöt ovat huolissaan siitä, että uuden tekniikan käyttöönotto ja uudet työn organisointitavat voivat lisätä epävarmuutta työpaikasta ja madaltaa työvoimal- le asetettua vaatimustasoa” (1). 1. 9. Erityistä huomiota kiinnitetään etätyön eri muo- toihin. Työntekijöiden laajasta kiinnostuksesta huoli- matta etätyö ei ole kuitenkaan vielä saanut vauhtia odotetulla tavalla. 1. 10. Uusi teknologia vaikuttaa myös työmarkkina- osapuolten väliseen vuoropuheluun, koska ”työmarkki- naosapuolet neuvottelevat yhä harvemmin perinteisten työehtosopimusjärjestelmien mukaisesti”. Syynä ovat työn entistä joustavampi organisointi sekä markkinoi- den ja tuotannon maailmanlaajuistuminen (2). 1. 11. toliikennetekniikan tarjoamia suuksia. Lopuksi tiedonannossa käsitellään tieto- ja tie- työllistämismahdolli- 1. 12. Televiestintämarkkinoiden vapautuminen voi synnyttää uusia työpaikkoja. Se riippuu kuitenkin ”va- pauttamisen vauhdista ja teknologian jakelunopeudes- ta” (kohta 42). Euroopassa uusia työpaikkoja ovat luoneet erityisesti ohjelmisto- ja tietokonepalveluja toimittavat pk- yritykset. Ammattitaidon puutteellisuus ja nopeasti vanhenevan ammattitaidon jatkuvan uudistamisen tarve aiheuttavat kuitenkin tässä yhteydessä ongelmia. (1) Komission tiedonanto tietoyhteiskunnan sosiaalisista ja lopull. , työmarkkinanäkökohdista, KOM(97) kohta 26. 390 (2) Komission tiedonanto tietoyhteiskunnan sosiaalisista ja lopull. , työmarkkinanäkökohdista, KOM(97) kohta 32. 390 1. 15. Tieto- ja tietoliikennejärjestelmät tarjoavat jul- kiselle työnvälitykselle entistä tehokkaammat ja no- peammat keinot yhdistää työn kysyntä ja tarjonta. 1. 16. Asiakirjassa päädytään siihen tulokseen, että sosiaalinen ulottuvuus tulee integroida tiiviisti jäsenval- tioissa laadittaviin tietoyhteiskunnan kehitysstrate- gioihin. 2. Yleistä 2. 1. Aiheesta ”Komission tiedonanto: Eurooppa maa- ilmanlaajuisen tietoyhteiskunnan eturintamassa: jatku- va toimintasuunnitelma” antamassaan lausunnossa ko- mitea ilmaisi olevansa ”tyytyväinen komission ja muiden yhteisön elinten paneutumiseen” (3) aiheeseen. Käsiteltävien kysymysten ja esiin tulleiden ongel- 2. 2. mien monimutkaisuuden vuoksi nyt käsiteltävä asiakirja epäilemättä vahvistaa tämän talouden, yhteiskunnan ja kulttuurin kaikkiin osa-alueisiin perusteellisesti vaikut- tavan uuden teknologisen vallankumouksen objektiivis- ta merkitystä. 2. 3. Mutta vaikka mahdollisuudet ovat suuret, huo- mattaviin väestönosiin kohdistuu myös tuntuva syrjäy- tymisen vaara. 2. 4. Komissio ei suinkaan käsittele tietoyhteiskunnan sosiaalisia ja ennen kaikkea työllisyysvaikutuksiin liitty- viä ongelmia ensimmäistä kertaa. Sosiaaliseen yhteen- kuuluvuuteen sekä työllisyyden ja uuden teknologian väliseen suhteeseen liittyvien monimutkaisten aiheiden osalta nyt käsiteltävä tiedonanto on kuitenkin laadulli- nen edistysaskel. Ennen kaikkea on myönteistä, ettei tiedonan- 2. 5. nossa ehdoteta yksittäisiä toimia, jotka voisivat eri tavoin tehota yksittäisiin näkökohtiin, vaan esitetään todellinen strategia, johon unioni tulevien vuosien aika- na sitoutuu. Tämä ei koske ainoastaan rahoitusta, vaan myös talous-, sosiaali- ja kulttuuripolitiikan yleisluontei- sia valintoja. Komitea ilmaisi 2. 6. tämänsuuntaisen kantansa edellä mainitusta toimintasuunnitelmasta antamassaan (3) EYVL C 296, 29. 9. 1997, s. 13. C 129/22 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti 27. 4. 98 lausunnossa, jossa se totesi, että tietoyhteiskunnanra- kentamiseen ”sisältyy valintoja, joita ei voida käsitellä erikseen, vaan joita on vietävä eteenpäin yleisissä puit- teissa ottaen huomioon oikeudelliset, organisatoriset, taloudelliset, yhteiskunnalliset ja kulttuuriset vaiku- tukset” (1). Asiakirjassa voidaan selvästi havaita etusijan 2. 7. antaminen inhimilliselle ulottuvuudelle. Tiedonannossa ei ainoastaan esitellä strategiaa, ”jota komissio noudat- taa jatkaessaan tietoyhteiskunnan sosiaalisten näkökoh- tien kehittämistä”, vaan jokaisen käsitellyn kohdan lopussa esitetään toimintaehdotuksia, joiden toimivuus varmasti testautuu niitä toteutettaessa. Ne muodostavat kuitenkin jo nyt mielenkiintoiset kehykset komission tulevien vuosien toiminnalle. jokaisessa Tiedonannon 2. 8. tietoyhteiskunnan tärkeimpiä sosiaalisia piirteitä käsittelevässä osassa esitellään virallisia toimia, selvityksiä ja arviointeja sekä konkreettisia aloitteita keskustelun ja tiedonvälityksen edistämiseksi. 2. 9. Esitettyjä kysymyksiä pyritään luotaamaan syvältä. Kannattaa esimerkiksi panna merkille, että komissio ilmaisee halunsa ”tarkastella uudelleen” sekä tarvittaessa tarkistaa ja muuttaa tiettyjä perusasioita, kuten ”kokonaisvaltaisten palvelujen laajuutta, laatua, tasoa ja hintojen kohtuullisuutta 1. tammikuuta 1998 mennessä” taatakseen kaikille palvelujen saatavuuden. 2. 10. Edistääkseen demokraattista osallistumista ko- missio hyväksyy parlamentin ehdotuksen valmistella tiedotusstrategia, jonka tavoitteena on helpottaa kansa- laisten ja järjestöjen tiedonsaantia toimielimistä. oloja työmarkkinaosapuolten tulevan vuoropuhelun en- sisijaisina tavoitteina. Vuoropuhelua on mahdollista juuri tieto- ja tietoliikennetekniikan kehittää osaksi tarjoamien keinojen ansiosta. 2. 15. Uusiin työpaikkoihin liittyvien mahdollisuuk- sien osalta syvennetään näkökohtia, jotka liittyvät talou- den painopisteen siirtymiseen tuotannosta palveluihin. Komissio pyrkii tarkastelemaan kysymystä osana vii- dettä T&K-puiteohjelmaa ja seuraamaan samalla todel- lisia suuntauksia Eurostatin ja ESISin (European Survey of Information Society Projects and Actions, tietoyhteis- kuntaan liittyviä hankkeita ja toimia koskeva eurooppa- lainen tutkimus) seuranta- ja tilastopalvelun avulla. 2. 16. Erityistä huomiota kiinnitetään siihen panok- seen, joka uuden teknologian käyttöönoton yleistymi- sellä on paikallisessa kehityksessä uusien työpaikkojen luomiseksi. Kuten komitea on useasti todennut, alaa on syytä hyödyntää tulevina vuosina mahdollisimman paljon, koska se on merkittävä uusien työpaikkojen lähde. Uuden teknologian käyttöönotto voi lisätä ja nopeuttaa tarjoutuvia mahdollisuuksia. 2. 17. Yritysten tarvitseman korkeatasoisen, ajanta- saistetun ammattitaidon ja usein riittämättömän amma- tillisen koulutuksen väliseen rakenteelliseen kuiluun on välttämättä puututtava. Tiedonannossa mainittu tutkimus paljastaa, että 52 prosentilla työnhakijoista ei ole minkäänlaista ammatillista koulutusta ja että vain hyvin harvalle heistä tarjotaan todellisia koulutusmah- dollisuuksia. 2. 11. Työllisyysongelma on tiedonannon keskeinen ja merkittävin ydin. Siitä todetaan selvästi, että tietoyh- teiskunnan mukanaan tuomia perusteellisia muutoksia tulee seurata tarkasti jotta toisaalta voidaan taata yritysten suorituskyvyn parantaminen, toisaalta työntekijöiden oikeuksien kunnioittaminen. ja analysoida, 2. 18. Niinpä komissio toteaa, että se ”sitoutuu myös Agenda 2000:n yhteydessä tehtävissä ehdotuksissa tiu- kasti sellaisten inhimillisten voimavarojen kehittämisjär- jestelmien parantamiseen, joilla pyritään ennakoimaan taloudellisia ja sosiaalisia muutoksia, ylläpitämään työl- listettävyyttä ja hyödyntämään tietoyhteiskunnan työl- listämismahdollisuuksia” (kohta 48). Päätös perustaa eurooppalainen verkko tutki- 2. 12. mus- ja kehitystoiminnan tehostamiseksi ja työn ja tuotannon uusiin organisointimuotoihin liittyvien hy- vien käytäntöjen levittämiseksi on siten kannatettava. Tutkimuksia ja selvityksiä tehdään jatkossa myös tutki- muksen ja teknologian kehittämisen puiteohjelmien sekä innovaation toimintaohjelman yhteydessä. 2. 13. Erityisesti halutaan puuttua etätyön oikeudelli- sen määrittelyn ongelmaan ja kuulla työmarkkinaosa- puolia sen selvittämiseksi, onko etätyötä tekevien suoje- lun osalta mahdollista ryhtyä yhteisötason toimiin. 2. 14. On tärkeää, että komissio korostaa työllisyyttä, joustavuuden ja sosiaalisen suojelun suhdetta sekä työ- (1) EYVL C 296, 29. 9. 1997, s. 13. 3. Yleispalvelut 3. 1. Komitean mielestä tietoyhteiskuntaa koskeva komission yleisstrategia on oikean suuntainen. Sitä voitaisiin kuitenkin vielä syventää ja tarkentaa etenkin kokonaisvaltaisten eli yleispalvelujen hallinnon osalta. Komissio on asiakirjassaan omaksunut uuden 3. 2. ja aiempaa kriittisemmän asenteen yleispalveluihin. Komitea on jo useasti ilmaissut epäilevänsä liian vapaa- mielisen lähestymistavan sopivuutta tässä herkässä ja erittäin tärkeässä asiassa. Komission varovaisuus näyttää osoittavan, että komitean lähestymistapa ja useasti toistamat kehoitukset ovat oikeutettuja. 27. 4. 98 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti C 129/23 3. 3. Huomioon tulee ottaa useita näkökohtia: – todelliset mahdollisuudet taata, että tietoyhteiskunta on kaikkien kansalaisten ulottuvilla; – sen takaaminen, etteivät syrjäisillä tai maaseutualueil- la asuvat tai yhteiskunnan heikompiosaiset jää tieto- yhteiskunnan ulkopuolelle tai kärsi rajoituksista; – tietoyhteiskuntaan liittyvän tekniikan ja osaamisen laaja levittäminen. Jäsenvaltioiden ja komission on huolehdittava tarkasti, ettei markkinoiden vapautumisesta aiheudu nykyistä suurempaa haittaa kulujen lisääntymisen ja voittojen supistumisen vuoksi. Se saattaisi vähentää yksityisten operaattoreiden halukkuutta panostaa kyseisiin aluei- siin. Uuden yleispalveluvelvoitteen tulisi vaikuttaa siten, että televiestintäpalvelut olisivat kaikkien saatavilla kohtuul- lisin hinnoin. 3. 4. Ongelmaksi muodostuu ennen kaikkea käytön esteettömyys. Komitea kannattaa komission jäsenval- tioille kohdistamaa kehotusta varmistaa, ”että käytön esteettömyys on yksi niiden tietoyhteiskuntastrategioi- den keskeisistä tavoitteista”. Komitea viittaa myös korkean tason asiantuntijaryhmän lausuntoon, jonka mukaan syrjäytymisen torjuminen ja alueellisen yhteen- kuuluvuuden säilyttäminen edellyttävät yleispalvelun käsitteen nykyisen sisällön muuttamista siten, että huo- miota kiinnitetään paikallisyhteisöjen koulutus-, kult- tuuri-, terveydenhoito- ja sosiaalialan sekä taloudellisten instituutioiden palvelujen yleisen saatavuuden velvoit- teeseen (1). 3. 5. Tässä yhteydessä komitea viittaa komission tie- donannosta ”Yhteenkuuluvuus ja tietoyhteiskunta” hil- jattain antamaansa lausuntoon (2) ja kehottaa komissio- ta erityisesti: – määrittelemään entistä yksityiskohtaisemmin palve- lut, joiden tulee kuulua yleispalvelun käsitteen piiriin pitäen kuitenkin mielessä, ettei enää ole syytä rajoittua ainoastaan kiinteään puhelinverkkoon, vaan mukaan tulee myös ottaa kehittyneet palvelut kuten esim. Internet-yhteydet; – määrittelemään ne paikat ja julkiset laitokset, joissa nämä palvelut ovat kaikkien saatavilla; – täsmentämään em. yleisen saatavuuden mahdollista- vaa rahoitus- ja käyttömaksujen alennusjärjestelmää, esim. yleispalvelurahasto, jonka varat kerättäisiin televiestintää hoitavilta yrityksiltä. 3. 6. Nämä ongelmat ovat erityisen vaikeita syrjäisille ja maaseutualueille ja yleisesti muita heikommin kehitty- neille alueille. Komitea on huolestunut siitä, että kaikki verkkoihin ja palveluihin liittyvät indikaattorit (3) osoittavat selvästi, että vaikka kehitystä epäilemättä tapahtuu, voi tekninen kuilu tulevien vuosien kuluessa kasvaa. (1) Korkean tason asiantuntijaryhmän loppupäätösraportti ”Eurooppalainen tietoyhteiskunta – kaikkien yhteiskunta, huhtikuu 1997, suositus 10a”. (2) Lausunto EYVL C 355, 21. 11. 1997, aiheesta ”Komission tietoyhteiskunta”, ja tiedonanto: Yhteenkuuluvuus 1. –2. lokakuuta 1997. (3) Ks. komission aiheesta ”Yhteenkuuluvuus ja tietoyhteis- kunta” julkaiseman tiedonannon tilastoliite. 3. 7. Komitea tukee komission pyrkimyksiä lisätä näiden uusien palvelujen käyttöä muita vaikeammassa asemassa olevilla alueilla toimivissa pk-yrityksissä, koska näin edistetään taloudellista ja sosiaalista yhteen- kuuluvuutta sekä työpaikkojen luomista ja parannetaan alueiden yleistä kilpailukykyä. Wolf -kokeiluhankkeita sekä Implace- ja Marsource- aloitteita tulisi lujittaa ja laajentaa. 3. 8. Komission tulisi myös seurata vuosittain tietoyh- teiskunnan kehitystä Euroopassa taloudelliselta ja yh- teiskunnalliselta kannalta tietojensa lisäämiseksi ja ar- viointinsa pohjustamiseksi (4). 4. Koulu ja elinikäinen oppiminen Todellinen tietoyhteiskunta merkitsee uusien 4. 1. palvelujen laajamittaista käyttöä ja yleistä ”lukutaitoa” osana kognitiiviseen yhteiskuntaan siirtymistä. Koulujen rooli on tässä yhteydessä ensisijaisen 4. 2. tärkeä. Komitea toistaa aiemmassa lausunnossa esittämänsä ajatuksen (5), että tieto- ja viestintätekniikan tule olla mukana kaikilla opetuksen tasoilla ja koko koulutus- järjestelmässä. 4. 3. Joissain jäsenvaltiossa viranomaiset ovat laati- neet ja toteuttavat tietotekniikkaan liittyviä suunnitel- mia kaikilla opetuksen tasoilla. (4) Tällä hetkellä saatavilla on ainoastaan Nexus et al. tutkimus vuodelta 1995, jonka tietoja voidaan pitää pitkälti vanhentuneina, koska tietoyhteiskuntaan liittyvä tekniikka muuttuu muuta tekniikkaa nopeammin. Asiakirjasta voi siis muodostua kuva, joka ei vastaa nopeasti muuttuvaa tilannetta. (5) Lausunto aiheesta ”Vihreä kirja – Elämä ja työ tietoyhteis- (EYVL C 206, ihmisläheisyys etusijalle” kunnassa: 7. 7. 1997). C 129/24 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti 27. 4. 98 Kaikkein jäsenvaltioiden tulisi pyrkiä tavoitteeseen ”tie- tokone jokaiseen luokkahuoneeseen”. Komission tulee lisäksi ohjelmin ja aloittein tukea ja kannustaa kansallis- ten hallitusten pyrkimyksiä, koulutuskokeiluja ja koke- musten vaihtoa. Erityistä huomiota tulee kiinnittää opettajankoulutuk- seen sekä opettajien jatko- ja täydennyskoulutukseen. Näin heille tarjotaan mahdollisuus liittää uuden tieto- ja viestintätekniikan käyttö osaksi opetustaan. viestintätekniikan alan tietonsa ja taitonsa, koska tätä tekniikkaa tarvitaan nykyään kaikilla tuotannon ja kaupan aloilla. oppimisresurssikeskusten Komitea tukee komission aikomusta selvittää 4. 10. sellaisten toteutettavuus, joissa syrjäytymisvaarassa olevat voisivat hankkia tieto- yhteiskunnan edellyttämät perustaidot ja käyttää tieto- tekniikkaa, jotta he oppisivat tietoyhteiskunnassa tarvit- tavat taidot. Kaikkien jäsenvaltioiden koulut yhdistävän ”op- 4. 4. pimisverkon” luominen voisi olla erittäin arvokas keino edistää kulttuurin liikkuvuutta. Komitea mainitsee tässä yhteydessä korkean 4. 5. tason asiantuntijaryhmän ehdotuksen perustaa Euroo- pan oppimistoimisto ja -verkko (ELAN), jonka tarkoi- tuksena on edistää ja levittää uusimpiin tietoja viestintä- tekniikan sovelluksiin liittyvää taitotietoa koulutuksen kannalta erityisen kiinnostavilla aloilla kaikkialla Eu- roopassa. 4. 6. Todelliset ponnistelut tietoyhteiskunnan tuomi- seksi kouluihin edistäisivät sen leviämistä myös koteihin. 4. 7. Vaikka nuorten mielestä on lähes itsestään selvää, että tietoyhteiskunta on kaikkien ulottuvilla, monet aikuiset ja erityisesti vanhukset ovat vaarassa jäädä suurelta osin sen ulkopuolelle. Korkean tason työryhmä toteaa, että ”tietoyhteiskuntaa on pidettävä olennaisesti oppimisyhteiskuntana”. Työ- ryhmä ilmaisee huolestuneisuutensa siitä, ”että Euroo- passa ei riittävästi kannusteta investoimista elinikäiseen oppimiseen” (1). Komitea tukee komission suunnitelmaa edistää 4. 8. tietoisuuden lisäämiseen tähtääviä aloitteita esim. tyött- ömien, naisten ja vanhusten kaltaisten väestöryhmien osalta. Nämä ryhmät ovat nykyisellään kaikkein vähiten tekemisissä tietoyhteiskunnan kanssa, ja niiden syrjäyty- minen on kaikkein todennäköisintä. 4. 9. Vanhentumisen riski on laajentunut laitteiden lisäksi koskemaan ammattitaitoa. Myös ihmisiltä vaadi- taan nykyään aiempaa enemmän joustavuutta ja sopeu- tumiskykyä tekniikan muutosvauhdissa pysymiseksi ja sen edellyttämien taitojen hankkimiseksi. Ne, jotka eivät tähän pysty, syrjäytyvät työmarkkinoilta eivätkä pääse enää takaisin työelämään. Julkisten ja yksityisten koulutusjärjestelmien onkin tar- jottava ihmisille mahdollisuudet ajantasaistaa tietoja (1) Korkean tason asiantuntijaryhmän päätösraportti ”Eu- rooppalainen tietoyhteiskunta – kaikkien yhteiskunta”, jossa lainataan Delorsin selvitystä ”Learning: The Treasure Within”, International Commission on Education for the Twenty-First Centuryn Unescolle laatima selvitys, Unesco, 1996. Kehitettäessä eurooppalaisen tietoyhteiskun- 4. 11. nan mallia yhden tärkeimmistä tavoitteista tulee olla pyrkimys siihen, että tietoyhteiskunta on todella kaik- kien ulottuvilla. Eurooppalaisen mallin eräänä piirteenä tulisi olla sosiaalisen syrjäytymisen vähentäminen ja uusien mahdollisuuksien luominen muita heikommassa asemassa oleville ryhmille. Tämä on erityisen tärkeää aikana, jolloin kaikkien jäsenvaltioiden sosiaaliturvajär- jestelmät ovat ankarien muutosten kourissa. 5. Demokratia ja julkiset palvelut Koska kaikkien ulottuvilla oleva tietoyhteiskun- 5. 1. ta tarjoaa kansalaisille uusia tiedonsaanti- ja osallistu- mismahdollisuuksia ja mahdollistaa hallintomenettely- jen entistä tarkemman seurannan ja avoimuuden, sillä on myös merkittävä vaikutus demokratiaan. 5. 2. Komitean mielestä on ansiokasta, että komissio aikoo laatia tiedonannon tietostrategiasta, jonka tavoit- teena on parantaa kansalaisten ja järjestöjen yhteyksiä unionin toimielimiin. Komitea katsoo, että tieto- ja viestintätekniikan sovelta- mista jäsenvaltioissa tulisi kehittää, koska sovelluksia voitaisiin etenkin paikallistasolla käyttää myös otet- taessa selvää kansalaisten mielipidettä yhteisistä asioista (esim. kaupunkien elämänlaatu, hallitusten suunnittelu- politiikan painopistealueet, talous- ja veropoliittiset vaihtoehdot, liikenne, julkisten laitosten ja yksityisten yritysten aukioloajat, sosiaali- ja kulttuuriasiat, jne. ). Tieto- ja televiestintätekniikka voisi tarjota julkishallin- non viranomaisten ja kansalaisten välille suorat ja pysyvät yhteydet mahdollistaessaan tehokkaan tietojen vaihdon. 5. 3. Komitea kehottaa komissiota lisäksi suunnittele- maan jäsenvaltioiden kansalaisille sekä keskusja paikal- lisviranomaisille suunnattuja tehokkaita valistuskam- panjoita unionin toimielimistä sähköisessä muodossa (Internetissä) saatavilla olevasta tiedosta. Erityisen mie- lenkiintoisia voisivat olla sellaiset Eurooppa-kysymyksiä käsittelevät kansalliset ja alueelliset tietokannat ja Inter- net-sivut, jotka edistäisivät osaltaan kaikkien unionilta avustuksia ja rahoitusta saavien sekä muihin yhteisön aloitteisiin osallistuvien entistä aktiivisempaa panosta. Julkishallinto voisi yhdessä koulujen kanssa toi- 5. 4. mia kaikille avoimen tietoyhteiskunnan veturina tarjoa 27. 4. 98 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti C 129/25 malla mahdollisuuden hankkia tarvittavaa taitotietoa ja auttaa soveltamaan sitä käytäntöön. 5. 5. Komitea aikoo arvioida asiaa yksityiskohtaisem- min osittain komission lähikuukausina julkaiseman tiedonannon perusteella jatkaakseen Euroopan julkisten alojen tietojen hyödyntämistä käsittelevästä vihreästä kirjasta käytävää keskustelua. 5. 6. Komitea korostaa joka tapauksessa, että tieto- ja viestintätekniikan käytön lisääntyminen julkisten palvelujen yhteydessä vaikuttaa merkittävällä tavalla palvelujen laatuun, etenkin kaukopalvelujen avulla. Kaukopalvelu lyhentää odotusaikoja ja mahdollistaa liikuntavammaisille palvelujen itsenäisen käytön. Julkishallinto voi tarjota tieto- ja viestintätekniikkaa soveltaen kansalaisille uusia mahdollisuuksia monilla aloilla alkaen väestökirjanpidosta ja todistusten myöntä- misestä terveys- ja kulttuuripalveluihin. 5. 7. Komitea on erityisen tyytyväinen komission suuntaviivoihin, jotka koskevat tieto- ja viestintäteknii- kan terveydenhuollossa tarjoamiin mahdollisuuksiin liittyvän tietoisuuden lisäämistä sekä suunnitelmaa pe- rustaa yhteisön laajuinen verkko välittämään tartunta- tauteihin ja unionin kansanterveysohjelmiin liittyvää tietoa. 6. Vammaiset 6. 1. Todella kaikille tarkoitetun tietoyhteiskunnan tulee parantaa myös vammaisten elämänlaatua ja tarjota heille uudenlaisia työmahdollisuuksia. Tieto- ja viestintätekniikan myötä tarjoutuu mahdolli- suus hyödyntää teknologiaa ja monenlaisia sovelluksia, joilla tämä kysyntä voidaan tyydyttää. 6. 2. Komitea – samoin kuin komissio – kehottaa ottamaan vammaisten tietoyhteiskuntaan osallistumi- seen liittyvät vaikeudet yhdeksi yleispalvelujen tulevan tarkistamisen päätavoitteista määrittelemällä yleispal- velujen piiriin kuuluvat palvelut. 6. 3. Komitean mielestä komission tulisi kehottaa jäsenvaltioita tarjoamaan vammaisille suhteutettuja perus- ja kehittyneitä palveluja. Komissio voisi tukea ja mahdollisesti rahoittaa erityisesti vammaisille suunnattuun tieto- ja viestintätekniseen koulutukseen liittyviä kokeiluhankkeita. 6. 4. Etätyön yleistymisen tulisi parantaa etenkin vai- keasti liikuntavammaisten työmahdollisuuksia, mutta sen ei pidä antaa johtaa heidän eristäytymiseensä. 6. 5. Lopuksi teollisuuden ja vammaisjärjestöjen tulisi tiivistää yhteistyötään laitteistojen käytön helpottami- seksi ja pääasiassa kommunikointivaikeuksista kärsivil- le tarkoitettujen ohjelmistokokeiluhankkeiden aloitta- miseksi. 7. Etätyö 7. 1. Etätyö ansaitsee erityishuomiota. Viime vuosina etätyöstä on tullut – vaikka arviot usein vaihtelevatkin – yksi tärkeimmistä tietoyhteiskunnan tarjoamista uusista mahdollisuuksista. 7. 2. Kaikissa kehittyneissä maissa sovelletaan työn organisoinnissa monia erilaisia joustavia työmuotoja, mm. etätyötä. Työntekijöille etätyö on yhtäältä uusi mahdollisuus tai toisaalta heidän asemansa huomattava heikentäjä ja epävarmuustekijä. 7. 3. Teknisen ja organisatorisen arvioinnin lisäksi sosiaalinen suojelu sekä työntekijöiden oikeuksiin ja työsuojeluun liittyvät seikat ovat erityisen tärkeitä, ja niitä tulisi tutkia entistä perusteellisemmin uusien ratkaisujen löytämiseksi. 7. 4. Etätyötä tekevien asemasta keskustellaan par- haillaan lähes kaikissa jäsenvaltioissa, mutta heidän asemansa määrittely edellyttää myös yhteisön panosta. Yhdessäkään jäsenvaltiossa ei nykyisellään ole erityistä ja rakenteeltaan johdonmukaista, etätyötä koskevaa lainsäädäntöä. On siis paikallaan, että komissio käsittelee tätä seikkaa erikseen tiedonannon kohdassa III. 3 tavoitteenaan luoda etätyölle riittävä toimintakehys. 7. 5. Komitea panee tyytyväisenä merkille komission aloitteen kuulla työmarkkinaosapuolia mahdollisuudes- ta ryhtyä yhteisötoimiin etätyötä tekevien oikeusturvan ja sosiaalisen suojelun osalta. Komitea osallistuu varmasti tähän keskusteluun, jonka muodoista toimivaltaiset viranomaiset jatkossa päättä- vät. Kuten korkean tason työryhmä ehdotti, kansainvälisen työkonferenssin vuonna 1995 hyväksymää sopimusta ja suositusta etätyötä tekevien suojelusta voitaisiin käyttää EU-komission epätyypillisistä työsuhteista tekemän di- rektiiviehdotuksen (1) ohella mallina Euroopan tason ohjeille. Komitea ehdottaa, että komissio kannustaisi 7. 6. jäsenvaltioiden työmarkkinaosapuolia sisällyttämään uusiin alakohtaisiin sopimuksiin etätyötä koskevat eri- tyismääräykset. (1) COM(90) 228 final – SYN 280 ja SYN 281. C 129/26 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti 27. 4. 98 Komissio voisi myös koota hyviä sopimusneuvottelu- käytäntöjä ja käytännön kokemuksia sekä välittää niitä työmarkkinaosapuolille yhteiskunnallisen vuoropuhe- lun yhteydessä. Erityistä huomiota tulee kiinnittää opettajankoulutuk- seen ja opettajien jatko- ja täydennyskoulutukseen. Näin heille tarjotaan mahdollisuus liittää uuden tieto- ja viestintätekniikan käyttö osaksi opetustaan. 7. 7. Lopuksi komitea suosittelee ”teletupien” tai pai- kallistasolla toimivien yhteisön telepalvelukeskuksien laajamittaista käyttöönottoa. Ne voisivat toimia myös koulutus- ja tiedotuskeskuksina. Teletuvat voisivat auttaa syrjäytymisvaarassa olevia henkilöitä, kuten pitkäaikaistyöttömiä, joilla ei ole varaa sijoittaa laitteistoihin, löytämään etätyötä. Samoin ne voisivat edistää sosiaalista kanssakäymistä ja torjua etätyöhön liittyvää eristäytymisen vaaraa. 8. Päätelmät ja ehdotukset Komitea tukee komission strategiaa tietoyhteis- 8. 1. kuntaan osallistumisen helpottamiseksi. Strategian tulee perustua kaikkien kansalaisten yhtäläis- ten mahdollisuuksien, osallistumisen ja integroinnin periaatteisiin. 8. 2. Tätä strategiaa tulee toteuttaa sisällyttämällä tietoyhteiskunnan konkreettinen ulottuvuus politiikkoi- hin ja sosiaalialan toimintaan pyrkimällä aktiivisesti edistämään työllisyyttä ja torjumaan syrjäytymistä. Erityisesti komitea suosittaa, että kaikissa toteutetta- vissa tai suunnitelluissa toimissa tarjotaan komission suosituksen mukaisesti todellinen mahdollisuus ”edistää sukupuolten välistä tasa-arvoa” (1) siten, että naisille annetaan mahdollisuus osallistua aktiivisesti tiedon tuottamiseen ja tiedottamiseen. 8. 3. Yleispalvelujen osalta komitea kehottaa komis- siota miettimään, miten yleispalvelun käsitteeseen voi- daan liittää peruspalveluiden lisäksi myös kehittyneitä palveluita (kuten Internet-yhteydet) ja samalla helpottaa niiden saatavuutta ja alentaa kustannuksia. 8. 4. Komitea kiinnittää huomiota korkean tason asiantuntijaryhmän ehdotuksiin, joiden mukaan syrjäy- tymisen torjumiseksi ja alueellisen yhteenkuuluvuuden säilyttämiseksi yleispalvelun käsitteeseen tulisi kuulua paikallisyhteisöjen koulutus-, kulttuuri-, terveydenhoi- to- ja sosiaalialan sekä taloudellisten instituutioiden tietoyhteiskuntaan osallistumisen helpottaminen. Komitean mukaan tieto- ja viestintätekniikan 8. 5. tulee olla mukana kaikilla opetustasoilla ja koko koulu- tusjärjestelmässä. 8. 6. Komitea tukee komission suunnitelmaa edistää tietoisuuden lisäämiseen ja elinikäisen oppimiseen tähtääviä aloitteita esim. työttömien, naisten ja vanhus- ten kaltaisten väestöryhmien osalta. Nämä ryhmät ovat nykyisellään kaikkein vähiten tekemisissä tietoyhteis- kunnan kanssa, ja niiden syrjäytyminen on kaikkein todennäköisintä. 8. 7. Komitean mukaan keskus- ja paikallishallinto voisivat yhdessä koulujen kanssa toimia kaikille avoimen tietoyhteiskunnan veturina. Tieto- ja viestintätekniikan entistä laajempi käyttö julkisten palvelujen yhteydessä vaikuttaisi merkittävällä tavalla palvelujen laatuun, sillä näin kansalaisille tarjottaisiin uusia mahdollisuuksia ja palveluja myös työllistämisnäkökohdasta käsin. 8. 8. Todella kaikille tarkoitetun tietoyhteiskunnan tulee parantaa vammaisten elämänlaatua ja tarjota heille uusia työmahdollisuuksia. Komitea tukee komission kantaa, jonka mukaan vam- maisten tietoyhteiskuntaan osallistumiseen liittyvät vai- keudet liitetään yleispalvelujen tulevan tarkistamisen painopistealueihin. 8. 9. Komitea ilmaisee tyytyväisyytensä komission aloitteeseen kuulla työmarkkinaosapuolia mahdollisuu- desta ryhtyä yhteisötoimiin etätyön oikeus- ja sosiaali- turvan osalta parantamalla erityisesti terveys- ja suojelu- kysymysten määrittelyä. Edellä mainittujen toimien tarkoituksena on 8. 10. tarjota konkreettisia vastauksia tieto- ja viestintäteknii- kan ongelmiin ja tiedottaa tietoyhteiskunnan mahdolli- suuksista mahdollisimman laajalti. Peruskysymykseksi jää, miten tietoyhteiskunnasta synty- nyttä kuvaa voidaan muuttaa. Komission tiedonannossa ja kaikissa sen edeltäjissä kysymystä käsitellään ainoas- taan epäsuorasti, mutta komitean mielestä se vaatii erityistoimia. 8. 11. Tieto- ja viestintätekniikan alettua vaikuttaa tuotannon ja kaupan maailmaan monet ovat pitäneet sitä työpaikkoja vähentävänä tekijänä. Kuitenkin viime vuosina, samalla kun automaation ja televiestinnän vuoksi on menetetty miljoonia työpaikko- ja, tieto- ja viestintätekniikan ansiosta on syntynyt uusia työpaikkoja laitteistojen ja ohjelmien tuotannossa sekä tuotannon ja kaupan alalla. (1) KOM(97) 390 lopull. , kohta 18. 8. 12. Myönteinen kuva tietoyhteiskunnasta kehittyy kuitenkin hitaasti. 27. 4. 98 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti C 129/27 Komission hiljattain julkaisemissa asiakirjoissa ehdote- tut toimet (1) ovat epäilemättä auttaneet ohjaamaan keskustelua tietoyhteiskunnan myönteisiin piirteisiin myös työllisyyskysymysten osalta. Nyt käsiteltävä asiakirja yhteiskunnallisine ja työmark- kinaulottuvuuksineen seuraa selvästi samaa suuntaa, ja sitä tulisikin hyödyntää mahdollisimman tehokkaasti. 8. 13. Komitea tukee sen vuoksi komission pyrkimyk- siä yhdistää tietoyhteiskuntaan liittyvän politiikan (1) Kasvua, kilpailukykyä ja työllisyyttä käsitellyt valkoinen kirja, tiedonanto yhteenkuuluvuudesta ja tietoyhteiskun- nasta, vihreä kirja ”Ihmisläheisyys etusijalle” jne. toteuttamiseen yhteiskunnallinen ulottuvuus ja aikoo itse ryhtyä asiassa samansuuntaisiin toimiin. Tiedotushankkeet on tarkoitus kohdistaa pääasiassa nuoriin, pitkäaikaistyöttömiin ja naisiin. Monilla alueil- la työttömyys kohdistuu kaikkein välittömimmin juuri näihin ryhmiin. 8. 14. jossa Komitean mielestä tällainen strategia, kiinnitetään huomiota sosiaaliseen ulottuvuuteen sekä työllisyyttä edistäviin ja sosiaalista syrjäytymistä torju- viin konkreettisiin toimiin, voi antaa tietoyhteiskunnasta entistä myönteisemmän kuvan. Bryssel, 26. helmikuuta 1998. Talous- ja sosiaalikomitean puheenjohtaja Tom JENKINS LIITE talous- ja sosiaalikomitean lausuntoon Seuraava muutosehdotus sai yli neljänneksen äänistä, mutta se hylättiin keskustelussa. Kohta 7. 5 jossa viitataan kansainvälisen työkonferenssin vuonna 1995 Poistetaan kohdan viimeinen virke, hyväksymään sopimukseen ja suositukseen etätyötä (engl. homeworkers) tekevien suojelusta ja sen mahdolliseen käyttöön mallina Euroopan tason ohjeille. Perustelu Englanninkielinen ilmaus ”homeworkers” rajoittuu paikkaan, jossa työ tehdään. Ilmaus ”telework” on sitä paljon laajempi. Työnantajat vastustivat ryhmänä etätyötä koskevaa sopimusta eivätkä osallistuneet siitä käytyihin keskusteluihin. Vain harvat hallitukset ovat sittemmin hyväksyneet sopimuksen. Viittaus tulisi tästä syystä poistaa. A¨ änestyksen tulos Jaa-ääniä: 34, ei-ääniä: 71, tyhjiä: 3


title: KOMMISSIONENS FÖRORDNING (EG) nr 459/98 av den 26 februari 1998 om de anbud som meddelats för export av majs inom ramen för den anbudsinfordran som avses i förordning (EG) nr 180/98

eurovoc_concepts:
Greece
award of contract
export refund
intervention agency
maize

formats: pdf print

text: 27. 2. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 58/47 KOMMISSIONENS F(cid:153)RORDNING (EG) nr 459/98 av den 26 februari 1998 om de anbud som meddelats f(cid:148)r export av majs inom ramen f(cid:148)r den anbuds- infordran som avses i f(cid:148)rordning (EG) nr 180/98 EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR ANTAGIT DENNA F(cid:153)RORDNING f(cid:148)rordning (EEG) nr 1766/92, besluta att inte fullf(cid:148)lja anbudsinfordran. med beaktande av F(cid:148)rdraget om uppr(cid:132)ttandet av Euro- peiska gemenskapen, med beaktande av r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EEG) nr 1766/92 av den 30 juni 1992 om den gemensamma organisationen av marknaden f(cid:148)r spannm(cid:134)l (1), senast (cid:132)ndrad genom kommissionens f(cid:148)rordning (EG) nr 923/96 (2), med beaktande av kommissionens f(cid:148)rordning (EG) nr 1501/95 av den 29 juni 1995 om vissa till(cid:132)mpningsf(cid:148)re- skrifter f(cid:148)r r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EEG) nr 1766/92 vad avser beviljande av exportbidrag och de (cid:134)tg(cid:132)rder som skall vidtas vid st(cid:148)rningar inom spannm(cid:134)lssektorn (3), senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EG) nr 2052/97 (4), s(cid:132)rskilt artikel 7 i denna, och med beaktande av f(cid:148)ljande: En anbudsinfordran f(cid:148)r bidrag f(cid:148)r export av majs fr(cid:134)n Grekland till inletts genom kommissionens f(cid:148)rordning (EG) nr 180/98 (5). tredje l(cid:132)nder har alla S(cid:132)rskilt med h(cid:132)nsyn till de kriterier som avses i artikel 1 i f(cid:148)rordning (EG) nr 1501/95 (cid:132)r det inte uppenbart att ett h(cid:148)gsta exportbidrag skall fastst(cid:132)llas. De (cid:134)tg(cid:132)rder som f(cid:148)reskrivs i denna f(cid:148)rordning (cid:132)r f(cid:148)ren- liga med yttrandet fr(cid:134)n F(cid:148)rvaltningskommitt(cid:130)n f(cid:148)r spannm(cid:134)l. H(cid:142)RIGENOM F(cid:153)RESKRIVS F(cid:153)LJANDE. Artikel 1 De anbud som meddelats fr(cid:134)n och med den 20 till och med den 26 februari 1998 inom ramen f(cid:148)r den anbuds- infordran f(cid:148)r exportbidrag f(cid:148)r majs som avses i f(cid:148)rord- ning (EG) nr 180/98 skall inte fullf(cid:148)ljas. I enlighet med artikel 7 i f(cid:148)rordning (EG) nr 1501/95 kan kommissionen p(cid:134) grundval av meddelade anbud, och i enlighet med det f(cid:148)rfarande som f(cid:148)reskrivs i artikel 23 i Artikel 2 Denna f(cid:148)rordning tr(cid:132)der i kraft den 27 februari 1998. Denna f(cid:148)rordning (cid:132)r till alla delar bindande och direkt till(cid:132)mplig i alla medlemsstater. Utf(cid:132)rdad i Bryssel den 26 februari 1998. P(cid:134) kommissionens v(cid:132)gnar Franz FISCHLER Ledamot av kommissionen (1) EGT L 181, 1. 7. 1992, s. 21. (2) EGT L 126, 24. 5. 1996, s. 37. (3) EGT L 147, 30. 6. 1995, s. 7. (4) EGT L 287, 21. 10. 1997, s. 14. (5) EGT L 19, 24. 1. 1998, s. 47