title: PERGUNTA ESCRITA n. 262/98 do Deputado Yiannis ROUBATIS ao Conselho. Relatório da Amnistia Internacional sobre a situação dos direitos do Homem na Turquia

eurovoc_concepts:
Amnesty International
Türkiye
death penalty
democracy
forced disappearance
human rights
prisoner
report
torture
young person

text: 17. 7. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 223/47 Resposta comum a‘s perguntas escritas E-4055/97 e E-0262/98 (11 de Maio de 1988) A situa(cid:231)a(cid:152)o em termos de democracia e de Direitos do Homem na Turquia continua a preocupar gravemente o Conselho. O Conselho Europeu do Luxemburgo, de 12/13 de Dezembro de 1997, reiterou que o Governo Turco devera· respeitar as suas obriga(cid:231)o(cid:152)es fundamentais no campo da democracia e dos Direitos do Homem. De acordo com a posi(cid:231)a(cid:152)o do Conselho manifestada no Conselho de Associa(cid:231)a(cid:152)o com a Turquia em 29 de Abril de 1997, o Conselho recordou que o refor(cid:231)o dos la(cid:231)os da Turquia com a UE depende igualmente da realiza(cid:231)a(cid:152)o de reformas pol(cid:14)·ticas na Turquia, incluindo o alinhamento com as normas e pra·ticas em mate·ria de Direitos do Homem existentes na Unia(cid:152)o Europeia. A situa(cid:231)a(cid:152)o em termos de democracia e de Direitos do Homem na Turquia continua a constituir tema priorita·rio para o Conselho. Estas questo(cid:152)es sa(cid:152)o suscitadas praticamente em todas as reunio(cid:152)es com as autoridades turcas. (98/C 223/56) PERGUNTA ESCRITA E-4058/97 apresentada por Mirja Ryyna¤nen (ELDR) a‘ Comissa(cid:152)o (14 de Janeiro de 1998) Objecto: Instrumentos da pol(cid:14)·tica comercial da UE na luta contra os poluentes ambientais O teor de dio·xido de carbono da atmosfera aumenta de uma forma preocupante, podendo vir a provocar, durante de·cadas, altera(cid:231)o(cid:152)es, nomeadamente, nas orienta(cid:231)o(cid:152)es das correntes mar(cid:14)·timas. Estas te(cid:136)m, por sua vez, um efeito considera·vel no clima das regio(cid:152)es. Na confere(cid:136)ncia de Quioto tem-se procurado introduzir limites mundiais de emisso(cid:152)es de dio·xido de carbono mediante acordos volunta·rios. O Acordo do Rio mostra, pore·m, que os acordos volunta·rios na(cid:152)o foram muito eficazes. 1. Tera· a Comissa(cid:152)o ponderado a utiliza(cid:231)a(cid:152)o de instrumentos mais eficazes de redu(cid:231)a(cid:152)o das emisso(cid:152)es de dio·xido de carbono e de outros gases com efeito de estufa, como, por exemplo, a aplica(cid:231)a(cid:152)o de incentivos pol(cid:14)·tico-comerciais aos pa(cid:14)·ses cujo teor de emisso(cid:152)es de dio·xido de carbono seja satisfato·rio? Como tem a UE em conta, na prepara(cid:231)a(cid:152)o do alargamento para Leste, os objectivos de redu(cid:231)a(cid:152)o dos gases 2. com efeito de estufa? Resposta dada pela Comissa·ria Bjerregaard em nome da Comissa(cid:152)o (25 de Fevereiro de 1998) A Comissa(cid:152)o partilha o parecer de que os n(cid:14)·veis de dio·xido de carbono (CO2) na atmosfera aumentam a um ritmo demasiado ra·pido, podendo vir a apresentar um impacto clima·tico considera·vel a‘ escala mundial. Tal facto explica o empenhamento activo da Comunidade no desenvolvimento de uma pol(cid:14)·tica no dom(cid:14)·nio das altera(cid:231)o(cid:152)es clima·ticas, tanto no contexto comunita·rio como a n(cid:14)·vel internacional. O compromisso assumido na Confere(cid:136)ncia do Rio de Janeiro pelos pa(cid:14)·ses industrializados no sentido de reduzir as suas emisso(cid:152)es de CO2, no ano 2000, aos n(cid:14)·veis de 1990 na(cid:152)o se mostrou ta(cid:152)o eficaz como seria de esperar, uma vez que alguns dos referidos pa(cid:14)·ses na(cid:152)o adoptaram as pol(cid:14)·ticas e medidas necessa·rias para reduzir as emisso(cid:152)es em causa. Todavia, embora ainda na(cid:152)o seja poss(cid:14)·vel prever com rigor os resultados da Comunidade, as tende(cid:136)ncias actuais mostram que os mesmos se encontram pro·ximo do objectivo estabelecido. A conscie(cid:136)ncia crescente da inadequa(cid:231)a(cid:152)o dos compromissos vigentes traduziu-se no mandato de Berlim, em cujo a(cid:136)mbito as partes acordaram em negociar um acordo destinado a definir objectivos de redu(cid:231)a(cid:152)o das emisso(cid:152)es juridicamente vinculativos para os pa(cid:14)·ses industrializados. Os resultados da referida negocia(cid:231)a(cid:152)o conduziram ao protocolo de Quioto, que constitui um marco, na medida em que, pela primeira vez, os pa(cid:14)·ses industrializados assumiram um compromisso legal no sentido de reduzir em cerca de 5%, relativamente a 1990, as suas emisso(cid:152)es totais de gases responsa·veis pelo efeito de estufa em 2008-2012. A Comunidade estabeleceu um objectivo de redu(cid:231)a(cid:152)o de 8%, no mesmo per(cid:14)·odo


title: PERGUNTA ESCRITA n. 302/98 do Deputado Maartje van PUTTEN à Comissão. Despejo ilegal de detritos venenosos provenientes da UE em Mogadíscio (Somália)

eurovoc_concepts:
Somalia
arms supply
illicit trade
radioactive waste
toxic substance
waste
waste disposal

formats: html pdf print

text: C 402/8 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 22. 12. 98 (98/C 402/007) PERGUNTA ESCRITA E-0302/98 apresentada por Maartje van Putten (PSE) (cid:224) Comissªo (17 de Fevereiro de 1998) Objecto: Despejo ilegal de detritos venenosos provenientes da UE em Mogad(cid:237)scio (SomÆlia) Em referŒncia ao Tratado de Basileia sobre a gestªo do transporte transfronteiri(cid:231)o de detritos perigosos, pede-se (cid:224) Comissªo que responda ao seguinte: 1. EstÆ a Comissªo ao corrente dos relatos segundo os quais uma empresa italiana terÆ negociado o fornecimento de armas com os chefes dos bandos somalis, obtendo em troca autoriza(cid:231)ªo para despejar detritos venenosos provenientes de centrais nucleares e hospitais alemªes, franceses e italianos nos territ(cid:243)rios controlados pelos referidos bandos, pelo que agora se encontram dezenas de toneladas de detritos venenosos na zona entre Merca e Shelembod? 2. Em caso afirmativo, que medidas tomou a Comissªo para prevenir futuramente casos deste gØnero e para exigir responsabilidades aos elementos envolvidos? Resposta dada pela ComissÆria Bjerregaard em nome da Comissªo (14 de Maio de 1998) 1. A Comissªo nªo foi informada e, portanto, nªo estÆ ao corrente de not(cid:237)cias segundo as quais uma empresa italiana concluiu um acordo para o dep(cid:243)sito de res(cid:237)duos t(cid:243)xicos provenientes de centrais nucleares e hospitais alemªes, franceses e italianos em zonas da SomÆlia, em troca do fornecimento de armas. A Comissªo nªo foi informada de que podem ter sido depositados res(cid:237)duos t(cid:243)xicos entre Merca e Shelembod. A Comissªo assinala que as exporta(cid:231)ıes para fora da Comunidade de res(cid:237)duos hospitalares t(cid:243)xicos sªo 2. regidas pelo Regulamento (CEE) 259/93 do Conselho, relativo (cid:224) fiscaliza(cid:231)ªo e ao controlo das transferŒncias de res(cid:237)duos no interior, (cid:224) entrada e (cid:224) sa(cid:237)da da Comunidade (1), que transpıe os requisitos da Conven(cid:231)ªo de Basileia para o direito comunitÆrio. Nos termos desse regulamento, que nªo se aplica aos res(cid:237)duos radioactivos, sªo proibidas todas as exporta(cid:231)ıes de res(cid:237)duos para elimina(cid:231)ªo final, excepto para os pa(cid:237)ses da EFTA que sªo tambØm partes na Conven(cid:231)ªo de Basileia. AlØm disso, sªo tambØm proibidas as exporta(cid:231)ıes de res(cid:237)duos perigosos destinados a opera(cid:231)ıes de valoriza(cid:231)ªo para os pa(cid:237)ses de `frica, Cara(cid:237)bas e Pac(cid:237)fico (ACP) e, a partir de 1 de Janeiro de 1998, para todos os pa(cid:237)ses nªo membros da Organiza(cid:231)ªo de Coopera(cid:231)ªo e Desenvolvimento Econ(cid:243)mico (OCDE). As exporta(cid:231)ıes de res(cid:237)duos perigosos da Comunidade para a SomÆlia constituem, por conseguinte, tranferŒncias ilegais. O Regulamento (CEE) 259/93 do Conselho prevŒ que, quando a transferŒncia ilegal Ø da responsabilidade do notificador, a autoridade competente de expedi(cid:231)ªo deve garantir que os res(cid:237)duos em causa sejam devolvidos pelo notificador ou, se necessÆrio, pela pr(cid:243)pria autoridade competente, ao Estado de expedi(cid:231)ªo, ou, caso tal nªo seja praticÆvel, que os res(cid:237)duos sejam eliminados ou valorizados por mØtodos ecol(cid:243)gicos no prazo de 30 dias a contar da data em que a autoridade competente foi informada da transferŒncia ilegal ou num prazo que pode ser acordado pelas autoridades competentes envolvidas. A Comissªo assinala ainda que as exporta(cid:231)ıes para fora da Comunidade de res(cid:237)duos radioactivos sªo regidas pela Directiva 92/3/Euratom da Comissªo, relativa (cid:224) fiscaliza(cid:231)ªo e ao controlo das tranferŒncias de res(cid:237)duos radioactivos entre Estados-membros e para dentro e fora da Comunidade (2). Nos termos dessa directiva, o transporte de res(cid:237)duos radioactivos para um Estado signatÆrio da Quarta Conven(cid:231)ªo ACP-Comunidade estÆ proibido desde 1 de Janeiro de 1994. Qualquer exporta(cid:231)ªo de res(cid:237)duos radioactivos da Comunidade para a SomÆlia constituirÆ tambØm, por conseguinte, uma tranferŒncia ilegal. A Directiva 92/3/Euratom prevŒ que, se as condi(cid:231)ıes de transporte nªo respeitarem o disposto na directiva, as autoridades do Estado-membro de expedi(cid:231)ªo garantirªo que os res(cid:237)duos radioactivos em causa sejam devolvidos pelo detentor desses res(cid:237)duos. A Comissªo escreveu (cid:224)s autoridades alemªs, francesas e italianas pedindo-lhes informa(cid:231)ıes sobre as not(cid:237)cias referidas. (1) (2) JO L 30 de 6. 2. 1993. JO L 35 de 12. 2. 1992


title: QUESTION ECRITE no 280/98 de Nikitas KAKLAMANIS à la Commission. Inéligibilité des producteurs de pommes Kastoria à une aide communautaire

eurovoc_concepts:
EU aid
Greece
aid to agriculture
aid to disaster victims
bad weather
pip fruit
production aid

text: C 223/156 FR Journal officiel des Communaute·s europe·ennes 17. 7. 98 (98/C 223/203) QUESTION E· CRITE E-0279/98 pose·e par Nikitas Kaklamanis (UPE) a‘ la Commission (17 fe·vrier 1998) Objet: Normes de se·curite· applicables aux chantiers en Gre‘ce Conforme·ment a‘ la directive 92/57/CEE (1), le de·cret pre·sidentiel no 305 du 29 aou(cid:136)t 1997 a fixe· des normes se·ve‘res de se·curite· concernant les chantiers de construction technique en Gre‘ce. Il semblerait toutefois que certains s(cid:146)efforcent de tourner les dispositions de cette directive en s(cid:146)appuyant sur des interpre·tations fournies par les responsables de l(cid:146)administration grecque. Il en re·sulte que la directive n(cid:146)est finalement pas applique·e aux chantiers dans le milieu sensible des e·tablissements hospitaliers. Quelle est la position officielle de la Commission a‘ cet e·gard? La Commission pourrait-elle e·galement indiquer si les dispositions de la directive pre·cite·e sont inte·gralement applicables aux travaux non seulement prive·s, mais aussi publics? (1) JO L 245 du 26. 8. 1992, p. 6. Re·ponse donne·e par M. Flynn au nom de la Commission (13 mars 1998) La Commission ne dispose d(cid:146)aucune information attestant une application irre·gulie‘re de la directive 92/57/CEE concernant les prescriptions minimales de se·curite· et de sante· a‘ mettre en (cid:156)uvre sur les chantiers temporaires ou mobiles dans le secteur hospitalier grec. Aux termes de l(cid:146)article 2, paragraphe 1 de la directive-cadre 89/391/CEE concernant la mise en (cid:156)uvre de mesures visant a‘ promouvoir l(cid:146)ame·lioration de la se·curite· et de la sante· des travailleurs au travail (1), celle-ci «s(cid:146)applique a‘ tous les secteurs d(cid:146)activite·s, prive·s ou publics (activite·s industrielles, agricoles, commerciales, administratives, de service, e·ducatives, culturelles, de loisirs, etc. )». Or, la directive 92/57/CEE, a‘ laquelle se rapporte l(cid:146)Honorable Parlementaire, constitue la huitie‘me directive particulie‘re de la directive-cadre. Le fait que les dispositions de la directive-cadre s(cid:146)appliquent pleinement aux chantiers temporaires ou mobiles est confirme· par l(cid:146)article premier, paragraphe 3 de la directive 92/57/CEE. Il n(cid:146)existe par conse·quent aucun doute que la directive 92/57/CEE s(cid:146)applique aussi bien aux chantiers temporaires ou mobiles du secteur prive· qu(cid:146)a‘ ceux du secteur public, notamment aux travaux du ba(cid:136)timent ou de ge·nie civil du type de ceux mentionne·s a‘ l(cid:146)annexe I de la directive 92/57/CEE qui sont effectue·s dans des ho(cid:136)pitaux. (1) JO L 183 du 29. 6. 1989. (98/C 223/204) QUESTION E· CRITE E-0280/98 pose·e par Nikitas Kaklamanis (UPE) a‘ la Commission (17 fe·vrier 1998) Objet: Ine·ligibilite· des producteurs de pommes Kastoria a‘ une aide communautaire Des dizaines de producteurs de pommes dans le nome de Kastoria, en Gre‘ce, dont la production (700 tonnes) a e·te· entie‘rement de·truite par le gel en avril 1997, ont e·te· de·clare·s ine·ligibles a‘ des mesures d(cid:146)aides ou d(cid:146)indemnisation, sous pre·texte que leur «revenu familial» est de moitie· supe·rieur a‘ leur revenu agricole, ainsi qu(cid:146)il est indique· dans la circulaire affe·rente du ministe‘re grec de l(cid:146)agriculture. Cette position est-elle conforme a‘ la le·gislation communautaire applicable en l(cid:146)occurrence, et notamment au re‘glement (CEE) no 950/97 (1) du 20 mai 1997, de‘s lors que le refus de venir en aide aux producteurs de pommes de cette re·gion reviendrait a‘ signer leur arre(cid:136)t de mort e·conomique? (1) JO L 142 du 2. 6. 1997, p. 1


title: WRITTEN QUESTION No. 284/98 by Mark WATTS to the Commission. ISM Code (Council Regulation 3051/95)

eurovoc_concepts:
Community certification
EU control
application of EU law
carriage of passengers
fact-finding mission
ferryboat
maritime safety
maritime transport
national implementing measure
transport safety

text: 2. 10. 98 EN Official Journal of the European Communities C 304/69 (98/C 304/97) WRITTEN QUESTION E-0283/98 by Mark Watts (PSE) to the Commission (17 February 1998) Subject: Compliance with the ISM Code (Regulation 3051/95) How many qualified inspectors are responsible for ensuring compliance with ISM Code Regulation 3051/95 (1) in each Member State? (1) OJ L 320, 30. 12. 1995, p. 14. (98/C 304/98) WRITTEN QUESTION E-0284/98 by Mark Watts (PSE) to the Commission (17 February 1998) Subject: ISM Code (Council Regulation 3051/95) Is the ISM Code (Regulation No 3051/95) (1) being fully implemented and enforced in all Member States? If not, why not, and will the Commission please list all complaints received and other cases of non-compliance under investigation? (1) OJ L 320, 30. 12. 1995, p. 14. Joint answer to Written Questions E-0283/98 and E-0284/98 given by Mr Kinnock on behalf of the Commission (25 March 1998) Since Council Regulation No (EC) 3051/95 of 8 December 1995 on the safety management of roll-on/roll-off passenger ferries does not provide for Member States to supply to the Commission information about the number of inspectors responsible for ensuring compliance with the Regulation in each Member State, the Commission is not in a position to provide a detailed reply to the Honourable Member(cid:146)s question. The Commission does have information relating to the documents of compliance and the safety certificates issued for companies and ferries operating regular ro-ro passenger transport services to or from ports of the Member States as at 1 July 1997. On the basis of that information it appears that Council Regulation No (EC) 3051/95 is being implemented and enforced by the Member States. That assessment is substantiated by the outcome of the bilateral (on-location) consultations being carried out by the Commission with the Member State administrations. These consultations have not yet been completed and it should be borne in mind that the monitoring of the implementation and enforcement of the Regulation is an ongoing process, which includes, according to Article 8 of the Regulation, a review by the Commission of the implementation of the Regulation and the proposal of appropriate measures by the year 1999. (98/C 304/99) WRITTEN QUESTION E-0285/98 by Glenys Kinnock (PSE) to the Commission (17 February 1998) Subject: Transport of racing pigeons Could the Commission state which legal restrictions, if any, appply to the transport of pigeons to race points in the Member States? Do the restrictions apply on both weekends and weekdays?


title: WRITTEN QUESTION No. 267/98 by Yiannis ROUBATIS to the Council. Tragic consequences of the sanctions policy for the population of Iraq

eurovoc_concepts:
Iraq
aid to disaster victims
civil defence
first aid
health care
humanitarian aid
public health
sanction (EU)
trade by product
undernourishment

text: C 196/122 EN Official Journal of the European Communities 22. 6. 98 It should be added that it is not for the Council to comment on audiovisual media management appointments in a Member State, on Government education policy in a Member State, on the rulings of a Member State(cid:146)s court or indeed on statements made by a Commissioner in a personal capacity. (98/C 196/170) WRITTEN QUESTION E-0203/98 by Gerhard Hager (NI) to the Council (11 February 1998) Subject: Schengen task force Recently there have been reports of a (cid:145)task force(cid:146) which will be concerned with measures to improve the Schengen external frontiers. Accordingly, I should like to ask the Council the following questions: 1. What prompted the European Union to set up this task force? 2. Where does the Council feel there are shortcomings in existing checks at external borders? 3. What improvements does the Council expect the new task force to bring about? 4. Does the Council believe that setting up a task force can ensure foolproof checks at land and sea borders? Is the Council of the opinion that the current difficulties are caused solely by problems in national 5. transposition or by shortcomings in the Schengen rules? Does the Council regard the practice of some Member States (detecting illegal immigrants but not ensuring 6. that they subsequently leave the territory of the Union) as running counter to the Union(cid:146)s acquis? Answer (7 April 1998) The working party referred to by the Honourable Member (the (cid:145)Schengen Task Force(cid:146)) is not a European Union but a Schengen working party. The Council is not competent to reply to the question posed. (98/C 196/171) WRITTEN QUESTION E-0267/98 by Yiannis Roubatis (PSE) to the Council (17 February 1998) Subject: Tragic consequences of the sanctions policy for the population of Iraq The sanctions policy imposed on the regime of Saddam Hussein in Iraq has had tragic consequences for the population of the country, and particularly children who suffer from malnutrition and a lack of drugs. Given that it is questionable how much the sanctions policy has produced the desired results and the plight of the population is unbearable for any civilized state: Will the Council say: 1. What is its position on this matter? 2. Does it intend to take any measures to relieve the plight of the population and particularly the children suffering from malnutrition and a lack of drugs?


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 336/98 van Graham MATHER aan de Commissie. Bedrijfseffectrapportage

eurovoc_concepts:
EU publication
OECD
economic analysis
impact study
legislation
report
small and medium-sized enterprises

text: 2. 10. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 304/79 (98/C 304/115) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-0335/98 van Graham Mather (PPE) aan de Commissie (17 februari 1998) Betreft: Bedrijfseffectrapportage Op 24 april 1997 nam het Europees Parlement een verslag aan over de versterking van het systeem van de bedrijfseffectrapportage (A4-0413/96). In de tweede vergaderperiode van april 1997 merkte Commissaris Papoutsis op dat hij instemde met de algemene gedachte in het verslag en met de resolutie van het Europees Parlement, en dat hij het Parlement wilde verzekeren van zijn vastbeslotenheid de versterking van het systeem van bedrijfseffectrapportage te steunen (PE 222. 596). In paragraaf 1 van het verslag wordt de Commissie verzocht (cid:132) te onderzoeken hoe zij een passende en rationele aanpak zou kunnen ontwikkelen voor effectrapportages en hierover een passend verslag voor te leggen aan de Raad en het Europees Parlement(cid:148). Welke maatregelen heeft de Commissie hiertoe genomen; wordt er een officieel verslag opgesteld; zo ja, wanneer wordt dit naar verwachting gepubliceerd? (98/C 304/116) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-0336/98 van Graham Mather (PPE) aan de Commissie (17 februari 1998) Betreft: Bedrijfseffectrapportage Op 24 april 1997 nam het Europees Parlement een verslag aan over de versterking van het systeem van de bedrijfseffectrapportage (A4-0413/96). In de tweede vergaderperiode van april 1997 merkte Commissaris Papoutsis op dat hij instemde met de algemene gedachte in het verslag en met de resolutie van het Europees Parlement, en dat hij het Parlement wilde verzekeren van zijn vastbeslotenheid de versterking van het systeem van bedrijfseffectrapportage te steunen (PE 222. 596). In paragraaf 3 wordt de Commissie verzocht het systeem van bedrijfseffectrapportage een officie¤le en wettelijke status te geven in het kader van de communautaire wetgeving. Is de permanente revisie die de Commissie uitvoert van haar procedures voor bedrijfseffectrapportage gericht op dit einddoel en van welke termijnen wordt er uitgegaan? (98/C 304/117) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-0337/98 van Graham Mather (PPE) aan de Commissie (17 februari 1998) Betreft: Bedrijfseffectrapportage Op 24 april 1997 nam het Europees Parlement een verslag aan over de versterking van het systeem van de bedrijfseffectrapportage (A4-0413/96). In de tweede vergaderperiode van april 1997 merkte Commissaris Papoutsis op dat hij instemde met de algemene gedachte in het verslag en met de resolutie van het Europees Parlement, en dat hij het Parlement wilde verzekeren van zijn vastbeslotenheid de versterking van het systeem van bedrijfseffectrapportage te steunen (PE 222. 596). In paragraaf 5 wordt voorgesteld aan het eind van ieder voorstel voor communautaire wetgeving dat naar verwachting gevolgen van betekenis heeft voor het bedrijfsleven bedrijfseffectrapportage op te nemen, en dit in het Publicatieblad te publiceren. Heeft de Commissie dit punt nader bestudeerd; welk standpunt neemt zij ter zake in en waarom; en zal hiernaar worden verwezen in een verslag dat de Commissie hierover opstelt?


title: WRITTEN QUESTION No. 323/98 by Riitta MYLLER to the Commission. Requirement to notify changes to national banknotes

eurovoc_concepts:
Belgium
Economic and Monetary Union
European Monetary System
European System of Central Banks
euro
paper money
public awareness campaign
single monetary policy
third stage of EMU

text: C 386/10 Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti FI 11. 12. 98 (98/C 386/012) KIRJALLINEN KYSYMYS E-0323/98 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Riitta Myller (PSE) komissiolle (17. helmikuuta 1998) Aihe: Setelien muuttumisen ilmoittamisvelvollisuus Euroopan unionin sis(cid:228)ll(cid:228) vallitsevat sis(cid:228)markkinat samoin kuin palvelujen, henkil(cid:246)iden, ty(cid:246)voiman ja p(cid:228)(cid:228)omien vapaa liikkuvuus. Kuitenkin setelien vaihtumisesta ei tarvitse ilmoittaa edes Euroopan unionin valtioiden sis(cid:228)ll(cid:228). Esimerkiksi Belgian tuhannen ja kymmenentuhannen frangin setelien muutoksista ei tiedotettu muihin Euroopan maihin. T(cid:228)st(cid:228) aiheutuu kohtuuttomia vaikeuksia matkustajille. Koska muutoksia seteleiss(cid:228) voi tapahtua viel(cid:228) ennen yhteisen valuutan k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:246)nottoa, kysyn komission asianomaiselta j(cid:228)senelt(cid:228), mit(cid:228) komissio aikoo tehd(cid:228), jotta Euroopan unionissa otettaisiin k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:246)n ilmoittamis- velvollisuus setelien vaihtumisesta? Komission j(cid:228)senen Yves-Thibault de Silguyn komission puolesta antama vastaus (1. huhtikuuta 1998) Euroopan yhteis(cid:246)n perustamissopimuksen 105 a artiklan ja Euroopan keskuspankkij(cid:228)rjestelm(cid:228)n (EKPJ) ja Euroopan keskuspankin (EKP) peruss(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)st(cid:228) tehdyn p(cid:246)yt(cid:228)kirjan 16 artiklan mukaan EKP:n neuvostolla on talous- ja rahaliiton (EMU) kolmannen vaiheen alusta yksinoikeus antaa lupa setelien liikkeeseen laskemiseen euroalueella. T(cid:228)m(cid:228) oikeus on riippumaton siit(cid:228), ett(cid:228) 1. tammikuuta 1999 alkavan ja 31. joulukuuta 2001 p(cid:228)(cid:228)ttyv(cid:228)n siirtym(cid:228)kauden aikana liikkeess(cid:228) on vain kansallisten valuuttojen m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)isi(cid:228) seteleit(cid:228). T(cid:228)ll(cid:228) tavoin on varmistettu, ett(cid:228) j(cid:228)senvaltiot eiv(cid:228)t voi laskea liikkeeseen kansallisen valuuttansa m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)isi(cid:228) seteleit(cid:228) ilman EKP:n hyv(cid:228)ksynt(cid:228)(cid:228). Eurosetelien teknist(cid:228) valmistelua valvovan Euroopan rahapoliittisen instituutin antamien tietojen mukaan kansalliset keskuspankit eiv(cid:228)t aio laskea liikkeeseen uusia tai uudistettuja seteleit(cid:228) siirtym(cid:228)kaudella. N(cid:228)in ollen komissio ei n(cid:228)e tarvetta toimenpiteisiin t(cid:228)ss(cid:228) asiassa. (98/C 386/013) KIRJALLINEN KYSYMYS E-0341/98 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Nel van Dijk (V) komissiolle (17. helmikuuta 1998) Aihe: Naisten ja miesten yht(cid:228)l(cid:228)iset mahdollisuudet s(cid:228)hk(cid:246)n ja kaasun yhteismarkkinoilla Ministerineuvosto on hyv(cid:228)ksynyt s(cid:228)hk(cid:246)n ja kaasun yhteismarkkinoita koskevat direktiivit. Pel(cid:228)t(cid:228)(cid:228)n kuitenkin, ett(cid:228) t(cid:228)m(cid:228) lis(cid:228)(cid:228) ty(cid:246)tt(cid:246)myytt(cid:228) kyseisill(cid:228) aloilla. Kasvava ty(cid:246)tt(cid:246)myys koskee varsinkin naisia. Eurostatin tietojen mukaan vuonna 1993 19,6 prosenttia alan ty(cid:246)ntekij(cid:246)ist(cid:228) oli naisia. Vuonna 1994 m(cid:228)(cid:228)r(cid:228) laski 18,9 prosenttiin ja vuonna 1995 18,6 prosenttiin. Onko Euroopan komissio tutkinut, mit(cid:228) seurauksia s(cid:228)hk(cid:246)n ja kaasun yhteismarkkinoilla on alan naisten ty(cid:246)llisyystilanteeseen? Onko komissio tutkinut, miten s(cid:228)hk(cid:246)n ja kaasun yhteismarkkinoiden toiminta sopii yhteen niiden politiikka- aloitteiden kanssa, jotka se on esitt(cid:228)nyt 21. 2. 1996 julkaistussa tiedonannossa KOM(96) 67 naisten ja miesten yht(cid:228)l(cid:228)isten mahdollisuuksien sis(cid:228)llytt(cid:228)misest(cid:228) yhteis(cid:246)n politiikkaan ja toimintaan kaikilla aloilla?


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 321/98 του Inigo MENDEZ DE VIGO προς την Επ τροπή. Ενημερωτικές εκδηλώσεις επιδοτούμενες από την ΕΕ στο πλαίσιο του προγράμματος Prince

eurovoc_concepts:
EU programme
European citizenship
Spain
citizens' Europe
cultural event
public awareness campaign

formats: html print


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 296/98 dell'on. Leonie van BLADEL alla Commissione. Dichiarazioni antisraeliane da parte di imprese europee

eurovoc_concepts:
Arab League
agreement (EU)
international sanctions
multinational enterprise
originating product
settlement of disputes
summit meeting

text: C 223/160 IT Gazzetta ufficiale delle Comunita‘ europee 17. 7. 98 L(cid:146)obiettivo specifico di INTERREG per il nuovo periodo di programmazione non e‘ ancora stato definito, ma esso avra‘ una flessibilita‘ sufficiente per far fronte alle esigenze delle regioni frontaliere, dato che saranno gli Stati membri a proporre le regioni su cui intervenire e i progetti da sostenere. Data la proposta riduzione delle iniziative comunitarie, esso disporra‘ altres(cid:14)‘ di una dotazione finanziaria ampiamente sufficiente. (98/C 223/208) INTERROGAZIONE SCRITTA E-0294/98 di Anita Pollack (PSE) alla Commissione (17 febbraio 1998) Oggetto: Regolamento 3254/91 sulle importazioni di pellicce di animali catturati con tagliole Puo‘ la Commissione confermare che dal 1o dicembre 1997 e‘ entrato in vigore un divieto sull(cid:146)importazione di pellicce da paesi che non ottemperano al regolamento n. 3254/91 (1)? Puo‘ inoltre fornire un elenco dei paesi che esportano pellicce verso l(cid:146)UE e che sarebbero quindi colpiti da tale divieto? (1) GU L 308 del 9. 11. 1991, pag. 1. Risposta data dalla Sig. ra Bjerregaard a nome della Commissione (24 marzo 1998) La Commissione conferma all(cid:146)onorevole parlamentare che la decisione 97/602/CE del Consiglio, del 22 luglio 1997 (1), concernente l(cid:146)elenco dei paesi autorizzati ad esportare pellicce e prodotti conformemente alle disposizioni del regolamento (CEE) n. 3254/91 del Consiglio, e‘ stata effettivamente pubblicata nella Gazzetta ufficiale. Pertanto le restrizioni alle importazioni di tali prodotti sono entrate in vigore il 1o dicembre 1997, conformemente alle disposizioni del regolamento (CE) n. 35/97 della Commissione, del 10 gennaio 1997, recante disposizioni sulla certificazione delle pellicce e degli altri prodotti soggetti al regolamento (CEE) n. 3254/91 del Consiglio (2). In base ai dati di cui la Commissione dispone, il paese terzo maggiormente colpito dall(cid:146)embargo sembra essere l(cid:146)Argentina. Nel 1995 questo paese ha esportato nella Comunita‘ pelli di castoro per un valore pari a 51 000 ecu. (1) GU L 242 del 4. 9. 1997. (2) GU L 8 dell’11. 1. 1997. (98/C 223/209) INTERROGAZIONE SCRITTA E-0296/98 di Leonie van Bladel (UPE) alla Commissione (17 febbraio 1998) Oggetto: Dichiarazioni antisraeliane da parte di imprese europee 1. E(cid:146) la Commissione a conoscenza della presa di posizione della multinazionale olandese Philips N. V. , secondo la quale, al momento della consegna delle merci, e‘ legittimo fornire alle imprese che lo richiedono una dichiarazione in cui si attesta che le merci fornite dalla Philips N. V. non provengono da Israele, ne· contengono materiali provenienti da tale paese? 2. Non pensa la Commissione che le imprese multinazionali operanti negli Stati membri debbano essere tenute a rispettare gli accordi con i paesi arabi, come sanciti dagli accordi di Oslo, relativi alla cessazione del boicottaggio nei confronti di Israele?


title: WRITTEN QUESTION No. 303/98 by Maartje van PUTTEN to the Commission. Winding up of the Aids Task Force and the future of EU programmes in the field of reproductive health care

eurovoc_concepts:
AIDS
EU programme
economic support
health policy
infectious disease
medical research
public health
research body
technical cooperation


title: REGOLAMENTO (CE) N. 369/98 DELLA COMMISSIONE del 17 febbraio 1998 recante fissazione dei valori forfettari all'importazione ai fini della determinazione del prezzo di entrata di alcuni ortofrutticoli

eurovoc_concepts:
agri-monetary policy
citrus fruit
fruit vegetable
import price
perennial vegetable
pip fruit

formats: pdf print

text: L 47/8 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 18. 2. 98 REGOLAMENTO (CE) N. 369/98 DELLA COMMISSIONE del 17 febbraio 1998 recante fissazione dei valori forfettari all’importazione ai fini della determina- zione del prezzo di entrata di alcuni ortofrutticoli LA COMMISSIONE DELLE COMUNIT(cid:211) EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunit(cid:133) europea, visto il regolamento (CE) n. 3223/94 della Commissione, del 21 dicembre 1994, recante modalit(cid:133) di applicazione del regime di importazione degli ortofrutticoli (1), modifi- cato da ultimo dal regolamento (CE) n. 2375/96 (2), in particolare l’articolo 4, paragrafo 1, visto il regolamento (CEE) n. 3813/92 del Consiglio, del 28 dicembre 1992, relativo all’unit(cid:133) di conto e ai tassi di conversione da applicare nel quadro della politica agri- cola comune (3), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 150/95 (4), in particolare l’articolo 3, paragrafo 3, regolamento (CE) n. 3223/94 il considerando che risultati dei negoziati prevede, in applicazione dei commerciali multilaterali nel dell’Uruguay Round, i criteri in base ai quali la Commissione fissa i quadro forfettari all’importazione dai paesi valori prodotti e per i periodi precisati nell’allegato; terzi, per i considerando che in applicazione di tali criteri, i valori forfettari all’importazione devono essere fissati ai livelli figuranti nell’allegato del presente regolamento, HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 I valori forfettari all’importazione di cui all’articolo 4 del regolamento (CE) n. 3223/94 sono fissati nella tabella riportata nell’allegato. Articolo 2 Il presente regolamento entra in vigore il 18 febbraio 1998. Il presente regolamento (cid:138) obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 17 febbraio 1998. Per la Commissione Franz FISCHLER Membro della Commissione (1) GU L 337 del 24. 12. 1994, pag. 66. (2) GU L 325 del 14. 12. 1996, pag. 5. (3) GU L 387 del 31. 12. 1992, pag. 1. (4) GU L 22 del 31. 1. 1995, pag. 1. 18. 2. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 47/9 ALLEGATO al regolamento della Commissione, del 17 febbraio 1998, recante fissazione dei valori forfettari all’importazione ai fini della determinazione del prezzo di entrata di alcuni orto- frutticoli Codice NC Codice paesi terzi (1) (ECU/100 kg) Valore forfettario all’importazione 0702 00 00 0707 00 05 0709 10 00 0709 90 70 0805 10 10, 0805 10 30, 0805 10 50 0805 20 10 0805 20 30, 0805 20 50, 0805 20 70, 0805 20 90 0805 30 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 204 212 999 052 068 999 220 999 052 204 999 052 204 212 220 600 624 999 204 999 052 204 464 600 624 662 999 052 204 400 600 999 060 064 400 404 720 728 999 064 388 400 512 528 999 50,4 106,3 78,4 135,8 124,9 130,4 167,8 167,8 145,1 152,8 149,0 46,8 35,6 40,8 45,9 56,9 50,2 46,0 80,7 80,7 56,3 75,8 82,7 70,8 80,5 41,8 68,0 78,5 53,5 53,3 81,2 66,6 52,9 42,6 88,3 103,0 79,8 82,0 74,8 97,4 104,6 97,1 67,7 80,2 89,4 (1) Nomenclatura dei paesi stabilita dal regolamento (CE) n. 2317/97 della Commissione (GU L 321 del 22. 11. 1997, pag. 19). Il codice «999» rappresenta le «altre origini»


title: PERGUNTA ESCRITA n. 296/98 do Deputado Leonie van BLADEL à Comissão. Declaração anti-Israel a apresentar pelas empresas europeias

text: C 223/160 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 17. 7. 98 Ainda na(cid:152)o foi decidida a concep(cid:231)a(cid:152)o espec(cid:14)·fica de Interreg para o novo per(cid:14)·odo de programa(cid:231)a(cid:152)o, mas esta iniciativa tera· flexibilidade suficiente para satisfazer as necessidades das regio(cid:152)es fronteiri(cid:231)as, uma vez que os Estados-membros podem propor a inclusa(cid:152)o das regio(cid:152)es e o apoio aos projectos em questa(cid:152)o. Dado o projecto de redu(cid:231)a(cid:152)o do nu·mero de iniciativas comunita·rias, o montante das dota(cid:231)o(cid:152)es financeiras sera· igualmente bastante elevado. (98/C 223/208) PERGUNTA ESCRITA E-0294/98 apresentada por Anita Pollack (PSE) a‘ Comissa(cid:152)o (17 de Fevereiro de 1998) Objecto: Regulamento 3254/91 sobre importa(cid:231)a(cid:152)o de peles de animais capturados com armadilhas de mand(cid:14)·bulas Pode a Comissa(cid:152)o confirmar que a importa(cid:231)a(cid:152)o de peles origina·rias de pa(cid:14)·ses que na(cid:152)o respeitam os termos do Regulamento 3254/91 (1) foi proibida a partir de 1 de Dezembro de 1997, e facultar uma lista dos pa(cid:14)·ses que exportam peles para a UE e que seriam afectados por esta proibi(cid:231)a(cid:152)o? (1) JO L 308 de 9. 11. 1991, p. 1. Resposta dada pela Comissa·ria Bjerregaard em nome da Comissa(cid:152)o (24 de Mar(cid:231)o de 1998) A Comissa(cid:152)o confirma a‘ Senhora Deputada que a Decisa(cid:152)o 97/602/CE do Conselho, de 22 de Julho de 1997 (1), relativa a‘ lista de pa(cid:14)·ses autorizados a exportar peles e produtos derivados em aplica(cid:231)a(cid:152)o das disposi(cid:231)o(cid:152)es do Regulamento (CEE) no 3254/91 do Conselho foi efectivamente publicada no Jornal Oficial. Consequentemente, as restri(cid:231)o(cid:152)es a‘ importa(cid:231)a(cid:152)o dessas mercadorias entraram em vigor em 1 de Dezembro de 1997, em conformidade com o disposto no Regulamento (CE) no 35/97 da Comissa(cid:152)o de 10 de Janeiro de 1997 que adopta as modalidades de certifica(cid:231)a(cid:152)o das peles e das mercadorias abrangidas pelo Regulamento (CEE) no 3254/91 do Conselho (2). Segundo os dados de que a Comissa(cid:152)o dispo(cid:152)e actualmente, o pa(cid:14)·s terceiro mais afectado pelo embargo seria a Argentina. Em 1995, este pa(cid:14)·s exportou para a Comunidade peles de castor no valor de 51 000 ecus. (1) (2) JO L 242 de 4. 9. 1997. JO L 8 de 11. 1. 1997. (98/C 223/209) PERGUNTA ESCRITA E-0296/98 apresentada por Leonie van Bladel (UPE) a‘ Comissa(cid:152)o (17 de Fevereiro de 1998) Objecto: Declara(cid:231)a(cid:152)o anti-Israel a apresentar pelas empresas europeias 1. A Comissa(cid:152)o sabe que a multinacional holandesa Philips N. V. , aquando do fornecimento de mercadorias, e· obrigada a apresentar a‘s empresas que o solicitem uma declara(cid:231)a(cid:152)o confirmando que as mercadorias a fornecer pela Philips N. V. na(cid:152)o sa(cid:152)o fabricadas em Israel nem conte(cid:136)m materiais fabricados neste pa(cid:14)·s? 2. A Comissa(cid:152)o na(cid:152)o considera que as multinacionais que exercem a sua actividade nos Estados-membros devem ser obrigadas a respeitar os compromissos assumidos com os pa(cid:14)·ses a·rabes nos acordos de Oslo relativamente a‘ cessa(cid:231)a(cid:152)o do boicote a Israel?


title: Entschließung zum Sonderbericht Nr. 3/96 des Europäischen Rechnungshofes über die Fremdenverkehrspolitik und die Förderung des Fremdenverkehrs, zusammen mit den Antworten der Kommission (C4-0050/97)

eurovoc_concepts:
European Commission
European Court of Auditors
European official
activity report
financial management
fraud against the EU
tourism policy


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 265/98 af Yiannis ROUBATIS til Rådet. Tudjman-styrets taktik i Kroatien

eurovoc_concepts:
Croatia
authoritarian regime
censorship
democracy
freedom of expression
freedom of the press
human rights
humanitarian aid
non-governmental organisation
rule of law

text: 2. 10. 98 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende C 304/65 (98/C 304/91) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-0264/98 af Yiannis Roubatis (PSE) til Kommissionen (13. februar 1998) Om: Den tyrkiske regerings systematiske og provokerende sp(cid:230)ndingspolitik Den tyrkiske regerings systematiske og provokerende politik med at skabe sp(cid:230)ndinger i forholdet til Gr(cid:230)kenland truer freden i dette vigtige omr(cid:229)de af Den Europ(cid:230)iske Union. For anden gang i de seneste m(cid:229)neder har tyrkiske fly forsłgt at chikanere et fly, der havde den gr(cid:230)ske forsvarsminister som passager. I selve Tyrkiet fremmer regeringens politik yderst kriminelle elementer, der for to dage siden br(cid:230)ndte en ortodoks kirke i Istanbul og myrdede dens kirketjener. Kommissionen bedes besvare fłlgende: 1. Agter Kommissionen at rette en klar henstilling til de ansvarlige myndigheder i Tyrkiet om, at denne adf(cid:230)rd fjerner landet endnu mere fra Den Europ(cid:230)iske Union og udelukker Tyrkiet fra optagelse blandt de lande, der deltager i Europakonferencen? 2. Agter Kommissionen at tr(cid:230)ffe foranstaltninger med henblik p(cid:229) at beskytte de ortodokse kirker i Tyrkiet og borgernes ytringsfrihed og religionsfrihed? Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Hans Van den Broek (10. marts 1998) Kommissionen har i sine kontakter med de tyrkiske myndigheder lagt stor v(cid:230)gt p(cid:229) en forbedring af forholdet mellem Gr(cid:230)kenland og Tyrkiet, hvis dette łnsker at udvikle forholdet mellem F(cid:230)llesskabet og Tyrkiet. Kommissionen tilslutter sig fuldt ud konklusionerne fra det Europ(cid:230)iske R(cid:229)d i Luxembourg i december 1997, som erindrer Tyrkiet om, at en styrkelse af forholdet til F(cid:230)llesskabet ogs(cid:229) afh(cid:230)nger af respekten for og beskyttelsen af minoriteterne samt udbygningen af tilfredsstillende og stabile forhold mellem Gr(cid:230)kenland og Tyrkiet. Til trods for den nylige beslutning i Ankara om at suspendere enhver politisk dialog med F(cid:230)llesskabet, vil Kommissionen fortsat bestr(cid:230)be sig p(cid:229) at głre de tyrkiske repr(cid:230)sentanter opm(cid:230)rksom p(cid:229) F(cid:230)llesskabets bekymring over disse spłrgsm(cid:229)l. Kommissionen beklager den alvorlige h(cid:230)ndelse vedrłrende den gr(cid:230)skortodokse kirke Saint Therapontos i Istanbul i januar 1998. De tyrkiske myndigheder har indledt en undersłgelse og, ifłlge de fłrste oplysninger synes der at v(cid:230)re tale om en kriminel handling med tyveri af v(cid:230)rdifulde genstande som hovedform(cid:229)l. Hvad ang(cid:229)r attentatet mod det ortodokse patriarkat i Istanbul i december 1997 og de sikkerhedsforanstaltninger, der dengang blev truffet, henvises det (cid:230)rede medlem til Kommissionens svar p(cid:229) skriflig forespłgsel E-4004/97 af hr. Kaklamanis (1). (1) EFT C 197 af 22. 6. 1998, s. 53 (98/C 304/92) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-0265/98 af Yiannis Roubatis (PSE) til R(cid:229)det (17. februar 1998) Om: Tudjman-styrets taktik i Kroatien Ifłlge en offentliggłrelse i avisen »International Herald Tribune« forfłlger Tudjman-styret i Kroatien organisationen »Croatian Helsinki Committee« og den uafh(cid:230)ngige avis »Feral Tribune« samtidig med, at den prłver at f(cid:229) kontrol over eller endog at nedl(cid:230)gge kroatiske og udenlandske institutioner, datterselskaber af udenlandske virksomheder samt humanit(cid:230)re og andre ikke-statslige organisationer, som styret ikke bryder sig om, og som arbejder for mediernes uafh(cid:230)ngighed, demokratiet og menneskerettighederne i Kroatien. Tudjman-styret begrunder forfłlgelserne med, at alle disse organisationer indfłrer en »farlig udenlandsk ideologi« i Kroatien


title: Κανονισμός (ΕΚ) αριθ. 379/98 της Επιτροπής της 17ης Φεβρουαρίου 1998 για τη θέσπιση των κατά μονάδα αξιών για τον καθορισμό της δασμολογητέας αξίας ορισμένων αναλώσιμων εμπορευμάτων

eurovoc_concepts:
customs regulations
customs valuation
fruit
perishable goods
vegetable

text: L 48/14 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym 19. 2. 98 JAMOMISLOS (EJ) aqih. 379/98 TGS EPITQOPGS tgr 17gr Vebqouaq(cid:148)ou 1998 cia tg h(cid:146)spisg tym jat(cid:145) lom(cid:145)da ani(cid:150)m cia tom jahoqisl(cid:149) tgr daslokocgt(cid:146)ar an(cid:148)ar oqisl(cid:146)mym amak(cid:150)silym elpoqeul(cid:145)tym G EPITQOPG TYM EUQYPA(cid:136)JYM JOIMOTGTYM, (cid:130)womtar up(cid:149)xg: tg sumh(cid:147)jg cia tgm (cid:148)dqusg tgr Euqypa(cid:152)j(cid:147)r Joim(cid:149)tgtar, tom jamomisl(cid:149) (EOJ) aqih. 2913/92 tou Sulbouk(cid:148)ou, tgr 12gr Ojtybq(cid:148)ou 1992, le tom opo(cid:148)o jahieq(cid:150)metai o joimo- tij(cid:149)r tekymeiaj(cid:149)r j(cid:150)dijar (1), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeu- ta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 82/97 (2), tom jamomisl(cid:149) (EOJ) aqih. 2454/93 tgr Epitqop(cid:147)r, tgr 2ar Iouk(cid:148)ou 1993, cia tom jahoqisl(cid:149) oqisl(cid:146)mym diat(cid:145)neym evaqloc(cid:147)r tou jamomislo(cid:151) (EOJ) aqih. 2913/92 tou Sul- bouk(cid:148)ou le tom opo(cid:148)o jahieq(cid:150)metai o joimotij(cid:149)r tekymeia- j(cid:149)r j(cid:150)dijar (3), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 75/98 (4), jai id(cid:148)yr to (cid:145)qhqo 173 paq(cid:145)cqavor 1, Ejtil(cid:150)mtar: jat(cid:145)tang pou amav(cid:146)qetai sto paq(cid:145)qtgla 26 tou em k(cid:149)cy jamomislo(cid:151)· (cid:149)ti g evaqloc(cid:147) tym jam(cid:149)mym jai tym jqitgq(cid:148)ym, pou jaho- q(cid:148)fomtai sta amyt(cid:146)qy (cid:145)qhqa ep(cid:148) tym stoiwe(cid:148)ym pou ama- joim(cid:150)hgjam stgm Epitqop(cid:147), s(cid:151)lvyma le tir diat(cid:145)neir tou (cid:145)qhqou 173 paq(cid:145)cqavor 2 tou jamomislo(cid:151) (EOJ) aqih. 2454/93, odgce(cid:148), cia ta swetij(cid:145) pqo(cid:152)(cid:149)mta, stom jahoqisl(cid:149) tym jat(cid:145) lom(cid:145)da ani(cid:150)m s(cid:151)lvyma le tom tq(cid:149)po pou amav(cid:146)- qetai sto paq(cid:145)qtgla tou paq(cid:149)mtor jamomislo(cid:151), ENEDYSE TOM PAQOMTA JAMOMISLO: (cid:129)qhqo 1 Oi jat(cid:145) lom(cid:145)da an(cid:148)er pou amav(cid:146)qomtai sto (cid:145)qhqo 173 paq(cid:145)cqavor 1 tou jamomislo(cid:151) (EOJ) aqih. 2454/93 jaho- q(cid:148)fomtai s(cid:151)lvyma le tom p(cid:148)maja tou paqaqt(cid:147)lator. (cid:149)ti sta (cid:145)qhqa 173 (cid:146)yr 177 tou jamomislo(cid:151) (EOJ) aqih. 2454/93 pqobk(cid:146)pomtai ta jqit(cid:147)qia cia tg h(cid:146)spisg, ej l(cid:146)qour tgr Epitqop(cid:147)r, jat(cid:145) lom(cid:145)da ani(cid:150)m peqiodij(cid:147)r isw(cid:151)or cia ta pqo(cid:152)(cid:149)mta pou jahoq(cid:148)fomtai s(cid:151)lvyma le tgm (cid:129)qhqo 2 O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r aqw(cid:148)fei ma isw(cid:151)ei stir 20 Vebqoua- q(cid:148)ou 1998. O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r e(cid:148)mai desleutij(cid:149)r yr pqor (cid:149)ka ta l(cid:146)qg tou jai isw(cid:151)ei (cid:145)lesa se j(cid:145)he jq(cid:145)tor l(cid:146)kor. Bqun(cid:146)kker, 17 Vebqouaq(cid:148)ou 1998. Cia tgm Epitqop(cid:147) Martin BANGEMANN L(cid:146)kor tgr Epitqop(cid:147)r (1) EE L 302 tgr 19. 10. 1992, s. 1. (2) EE L 17 tgr 21. 1. 1997, s. 1. (3) EE L 253 tgr 11. 10. 1993, s. 1. (4) EE L 7 tgr 13. 1. 1998, s. 3. 19. 2. 98 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym L 48/15 PAQAQTGLA Peqicqav(cid:147) elpoqeul(cid:145)tym (cid:135)xor tym jat(cid:145) lom(cid:145)da ani(cid:150)m/100 Kg jahaqo(cid:151) b(cid:145)qour J(cid:150)dijar 1. 10 E(cid:148)dg, poijik(cid:148)er, jydij(cid:149)r SO Pat(cid:145)ter pq(cid:150)iler 0701 90 51 0701 90 59 1. 30 Jqell(cid:151)dia (cid:145)kka jai pqor v(cid:151)teusg 0703 10 19 1. 40 Sj(cid:149)qda 0703 20 00 1. 50 Pq(cid:145)sa ex 0703 90 00 1. 60 Joumoup(cid:148)dia jai lpq(cid:149)joka ex 0704 10 10 ex 0704 10 05 ex 0704 10 80 1. 70 Kawam(cid:145)jia Bqunekk(cid:150)m 0704 20 00 1. 80 Jq(cid:145)lber keuj(cid:146)r jai jq(cid:145)lber equhq(cid:146)r 0704 90 10 1. 90 Lpq(cid:149)joka [Brassica oleracea L. convar. botrytis (L. ) Alef var. italica Plenck] ex 0704 90 90 1. 100 K(cid:145)wamo tou e(cid:148)dour j(cid:147)mor ex 0704 90 90 1. 110 Laqo(cid:151)kia stqoccuk(cid:145) 0705 11 10 0705 11 05 0705 11 80 1. 120 Amt(cid:148)dia ex 0705 29 00 1. 130 Jaq(cid:149)ta ex 0706 10 00 1. 140 Qavam(cid:148)der ex 0706 90 90 1. 160 Lpif(cid:146)kia (Pisum sativum) 0708 10 90 0708 10 20 0708 10 95 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) ECU FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 44,95 269,48 395,07 37,93 227,40 333,37 147,77 885,90 1 298,77 41,38 248,08 363,70 75,84 454,67 666,57 91,88 550,83 807,55 43,76 262,35 384,61 105,95 635,19 931,21 76,12 456,35 669,03 152,67 915,28 1 341,84 21,82 130,81 191,78 28,66 171,82 251,90 247,21 1 482,06 2 172,77 282,73 1 695,01 2 484,96 625,01 297,73 1 833,01 527,40 251,23 1 546,74 2 054,68 978,76 6 025,88 575,37 274,08 1 687,43 1 054,52 502,33 3 092,66 1 277,55 608,57 3 746,76 608,47 289,85 1 784,48 1 473,19 701,77 4 320,51 1 058,42 504,19 3 104,08 2 122,82 1 011,22 6 225,70 303,40 144,53 889,79 398,51 189,83 1 168,72 3 437,36 1 637,41 10 080,93 3 931,25 1 872,68 11 529,39 88,82 35,55 29,75 74,95 29,99 25,11 291,99 116,85 97,82 81,77 32,72 27,39 149,86 59,97 50,20 181,55 72,66 60,82 86,47 34,60 28,97 209,36 83,78 70,13 150,41 60,19 50,39 301,68 120,73 101,06 43,12 17,25 14,44 56,63 22,66 18,97 488,49 195,49 163,64 558,67 223,58 187,15 338,47 87 681,27 14 019,68 100,11 7 529,13 9 094,33 285,61 73 987,78 11 830,18 84,48 6 353,27 7 674,04 1 112,70 288 246,07 46 088,72 329,11 24 751,48 29 896,97 311,59 80 717,48 12 906,22 92,16 6 931,15 8 372,04 571,07 147 936,54 23 654,12 168,91 12 703,20 15 344,02 691,85 179 224,80 28 656,91 204,64 15 389,90 18 589,25 329,51 85 360,01 13 648,53 97,46 7 329,80 8 853,57 797,80 206 670,31 33 045,28 235,97 17 746,63 21 435,91 573,18 148 482,72 23 741,45 169,53 12 750,10 15 400,67 1 149,59 297 804,21 47 617,01 340,03 25 572,22 30 888,35 164,30 42 562,96 6 805,55 48,60 3 654,85 4 414,64 215,81 55 905,34 8 938,91 63,83 4 800,55 5 798,52 1 861,47 482 217,71 77 103,56 550,59 41 407,68 50 015,77 2 128,94 551 504,45 88 182,07 629,70 47 357,28 57 202,22 L 48/16 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym 19. 2. 98 Peqicqav(cid:147) elpoqeul(cid:145)tym (cid:135)xor tym jat(cid:145) lom(cid:145)da ani(cid:150)m/100 Kg jahaqo(cid:151) b(cid:145)qour J(cid:150)dijar E(cid:148)dg, poijik(cid:148)er, jydij(cid:149)r SO 1. 170 Vas(cid:149)kia: 1. 170. 1 Vas(cid:149)kia (Vigna spp. , Phaseolus spp. ) aqih. ex 0708 20 90 ex 0708 20 20 ex 0708 20 95 1. 170. 2 Vas(cid:149)kia (Phaseolus spp. , vulgaris var. Compressus Savi) ex 0708 20 90 ex 0708 20 20 ex 0708 20 95 1. 180 J(cid:151)aloi ex 0708 90 00 1. 190 Accim(cid:145)qer 0709 10 00 1. 200 Spaq(cid:145)ccia: 1. 200. 1 (cid:190) Pq(cid:145)sima ex 0709 20 00 1. 200. 2 (cid:190) (cid:130)teqa ex 0709 20 00 1. 210 Lekitf(cid:145)mer 0709 30 00 1. 220 S(cid:146)kima le qabd(cid:150)seir [Apium graveolens L. , var. dulce (Mill. ) Pers. ] ex 0709 40 00 1. 230 Lamit(cid:145)qia tou e(cid:148)dour Chanterelles 0709 51 30 1. 240 Ckujopipeqi(cid:146)r 0709 60 10 1. 250 L(cid:145)qahom 0709 90 50 1. 270 Ckujopat(cid:145)ter ok(cid:149)jkgqer, myp(cid:146)r (pou pqooq(cid:148)- fomtai cia tgm amhq(cid:150)pimg jatam(cid:145)kysg) 0714 20 10 2. 10 J(cid:145)stama (Castanea spp. ), myp(cid:145) ex 0802 40 00 2. 30 Amam(cid:145)der, mypo(cid:148) ex 0804 30 00 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) ECU FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 137,78 826,01 1 210,97 1 915,78 912,59 5 618,50 107,11 642,14 941,41 92,83 556,53 815,90 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 431,82 2 588,82 3 795,34 463,56 2 779,11 4 074,30 132,07 791,78 1 160,78 1 489,32 709,45 4 367,82 1 290,76 614,87 3 785,50 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 6 004,28 2 860,19 17 609,10 6 445,62 3 070,42 18 903,42 1 836,38 874,77 5 385,66 96,22 576,85 845,69 1 337,90 637,32 3 923,74 272,25 108,95 91,20 211,65 84,70 70,90 183,43 73,41 61,45 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 853,28 341,48 285,84 915,99 366,58 306,85 260,97 104,44 87,42 190,13 76,09 63,69 1 037,47 268 759,18 42 972,89 306,86 23 078,15 27 875,79 806,53 208 933,05 33 407,07 238,56 17 940,92 21 670,60 699,00 181 077,91 28 953,21 206,75 15 549,02 18 781,46 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 3 251,57 842 325,36 134 682,50 961,75 72 329,85 87 366,25 3 490,57 904 238,68 144 582,05 1 032,44 77 646,30 93 787,92 994,48 257 621,02 41 191,97 294,15 22 121,72 26 720,53 724,53 187 690,58 30 010,54 214,30 16 116,85 19 467,33 1 799,53 10 788,43 15 816,36 25 021,74 11 919,29 73 382,67 3 555,87 1 423,04 1 191,19 13 550,33 3 510 235,20 561 264,41 4 007,91 301 421,28 364 082,71 157,80 946,03 1 386,93 73,55 440,94 646,44 60,99 365,64 536,05 140,29 841,06 1 233,03 78,05 467,92 685,99 2 194,15 1 045,20 6 434,89 1 022,68 487,16 2 999,28 848,04 403,97 2 487,10 1 950,68 929,22 5 720,86 1 085,25 516,97 3 182,79 311,81 124,79 104,45 145,33 58,16 48,69 120,52 48,23 40,37 277,21 110,94 92,86 154,23 61,72 51,66 1 188,22 307 810,99 49 217,03 351,45 26 431,50 31 926,25 553,83 143 469,57 22 939,88 163,81 12 319,63 14 880,71 459,25 118 969,53 19 022,48 135,84 10 215,83 12 339,56 1 056,37 273 655,29 43 755,75 312,45 23 498,57 28 383,61 587,71 152 247,45 24 343,40 173,83 13 073,38 15 791,15 19. 2. 98 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym L 48/17 Peqicqav(cid:147) elpoqeul(cid:145)tym (cid:135)xor tym jat(cid:145) lom(cid:145)da ani(cid:150)m/100 Kg jahaqo(cid:151) b(cid:145)qour J(cid:150)dijar E(cid:148)dg, poijik(cid:148)er, jydij(cid:149)r SO 2. 40 Awk(cid:145)dia tgr poijik(cid:148)ar Avocats, myp(cid:145) ex 0804 40 90 ex 0804 40 20 ex 0804 40 95 2. 50 Awk(cid:145)dia tgr poijik(cid:148)ar goyaves jai l(cid:145)ccer, mypa(cid:148) ex 0804 50 00 2. 60 Poqtoj(cid:145)kia ckuj(cid:145), myp(cid:145): 2. 60. 1 (cid:190) Ailat(cid:149)saqja jai gliailat(cid:149)saqja 0805 10 10 2. 60. 2 (cid:190) Navels, Navelines, Navelates, Salustianas, Ver- nas, Valencia Lates, Maltaises, Shamoutis, Ova- lis, Trovita, Hamlins 0805 10 30 2. 60. 3 (cid:190) (cid:130)teqa 0805 10 50 2. 70 Lamtaq(cid:148)mia (sta opo(cid:148)a peqikalb(cid:145)momtai jai ta Tangerines myp(cid:145). Jkglemt(cid:148)mer jai (Cl(cid:130)mentines), Wilkings paq(cid:149)loia ubq(cid:148)dia espeqidoeid(cid:150)m, myp(cid:145): Satsumas) jai ta 2. 70. 1 (cid:190) Cl(cid:130)mentines 0805 20 10 2. 70. 2 (cid:190) Monr(cid:130)ales jai Satsumas 0805 20 30 2. 70. 3 (cid:190) Lamtaq(cid:148)mia jai eje(cid:148)ma tou e(cid:148)dour wilkings 0805 20 50 2. 70. 4 (cid:190) Tangerines jai (cid:146)teqa ex 0805 20 70 ex 0805 20 90 2. 85 Ckujok(cid:146)loma (Citrus aurantifolia), myp(cid:145) ex 0805 30 90 2. 90 Vq(cid:145)per jai cjq(cid:146)ip-vqout, myp(cid:145): 2. 90. 1 (cid:190) Keuj(cid:145) ex 0805 40 90 ex 0805 40 20 ex 0805 40 95 2. 90. 2 (cid:190) Qof 2. 100 ex 0805 40 90 ex 0805 40 20 ex 0805 40 95 Stavuka(cid:148) epitqap(cid:146)fioi 0806 10 21 0806 10 29 0806 10 61 0806 10 30 0806 10 69 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) ECU FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 121,21 726,67 1 065,33 1 685,38 802,84 4 942,80 239,51 95,85 80,23 912,70 236 437,07 37 804,79 269,96 20 302,67 24 523,33 135,60 812,94 1 191,81 1 885,46 898,15 5 529,61 267,95 107,23 89,76 1 021,06 264 506,78 42 292,96 302,01 22 713,00 27 434,73 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 130,39 781,71 1 146,02 1 813,02 863,65 5 317,15 257,65 103,11 86,31 981,83 254 343,95 40 667,99 290,40 21 840,32 26 380,64 36,95 221,52 324,76 49,59 297,30 435,85 513,77 244,74 1 506,78 689,53 328,46 2 022,22 73,01 29,22 24,46 97,99 39,21 32,83 278,23 72 076,15 11 524,52 82,30 6 189,13 7 475,76 373,41 96 732,24 15 466,87 110,45 8 306,33 10 033,10 169,52 1 016,30 1 489,94 2 357,11 1 122,83 6 912,82 334,97 134,05 112,21 1 276,47 330,672,49 52 872,44 377,55 28 394,60 34 297,46 L 48/18 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym 19. 2. 98 Peqicqav(cid:147) elpoqeul(cid:145)tym (cid:135)xor tym jat(cid:145) lom(cid:145)da ani(cid:150)m/100 Kg jahaqo(cid:151) b(cid:145)qour J(cid:150)dijar E(cid:148)dg, poijik(cid:148)er, jydij(cid:149)r SO 2. 110 Jaqpo(cid:151)fia 0807 11 00 2. 120 P(cid:146)pomer (ejt(cid:149)r tym udqopep(cid:149)mym): 2. 120. 1 (cid:190) Amarillo, Cuper, Honey Dew (sulpeqikalb(cid:145)- metai Cantalene), Onteniente, Piel de Sapo (sulpeqikalb(cid:145)metai Verde Liso), Rochet, Tendral, Futuro ex 0807 19 00 2. 120. 2 (cid:190) (cid:130)teqoi ex 0807 19 00 2. 140 Awk(cid:145)dia: 2. 140. 1 Awk(cid:145)dia-Nashi (Pyrus pyrifolia) ex 0808 20 41 2. 140. 2 (cid:130)teqoi ex 0808 20 41 2. 150 Beq(cid:148)joja 0809 10 10 0809 10 50 2. 160 Jeq(cid:145)sia 0809 20 05 0809 20 95 2. 170 Qod(cid:145)jima 0809 30 90 2. 180 Qod(cid:145)jima up(cid:149) tgm omolas(cid:148)a Nectarines ex 0809 30 10 2. 190 Dal(cid:145)sjgma 0809 40 05 2. 200 Vq(cid:145)ouker 0810 10 10 0810 10 05 0810 10 80 2. 205 Sl(cid:146)ouqa 0810 20 10 2. 210 Jaqpo(cid:148) tym vut(cid:150)m Myrtilles (jaqpo(cid:148) tou Vacci- nium myrtillus) 0810 40 30 2. 220 Ajtim(cid:148)dia (Actinidia chinensis Planch. ) 0810 50 10 0810 50 20 0810 50 30 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) ECU FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 55,99 335,67 492,11 778,52 370,85 2 283,21 110,64 44,28 37,06 421,60 109 216,33 17 463,00 124,70 9 378,33 11 327,95 68,12 408,39 598,72 171,20 1 026,37 1 504,70 947,18 451,20 2 777,85 2 380,47 1 133,95 6 981,33 134,61 53,87 45,09 338,29 135,38 113,32 512,94 132 877,60 21 246,29 151,72 11 410,10 13 782,11 1 289,12 333 949,57 53 396,42 381,30 28 676,00 34 637,36 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 297,81 1 785,41 2 617,50 296,82 1 779,48 2 608,80 142,15 852,21 1 249,38 162,27 972,83 1 426,22 125,29 751,13 1 101,19 430,65 2 581,81 3 785,05 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 4 140,93 1 972,56 12 144,33 4 127,16 1 966,01 12 103,96 1 976,54 941,54 5 796,71 2 256,30 1 074,81 6 617,18 1 742,11 829,87 5 109,18 5 988,02 2 852,44 17 561,39 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 588,47 235,50 197,13 586,52 234,72 196,48 280,89 112,41 94,10 320,65 128,32 107,41 247,57 99,08 82,93 850,96 340,55 285,07 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 2 242,49 580 920,10 92 885,45 663,28 49 883,18 60 253,22 2 235,03 578 988,96 92 576,67 661,08 49 717,35 60 052,92 1 070,38 277 283,48 44 335,87 316,60 23 810,13 28 759,93 1 221,88 316 530,35 50 611,20 361,41 27 180,23 32 830,63 943,42 244 395,69 39 077,32 279,05 20 986,08 25 348,80 3 242,76 840 043,12 134 317,58 959,14 72 133,88 87 129,54 1 363,81 8 176,23 11 986,74 18 963,23 9 033,28 55 614,54 2 694,89 1 078,48 902,77 10 269,39 2 660 302,34 425 365,52 3 037,48 228 438,17 275 927,40 1 060,13 6 355,63 9 317,65 14 740,68 7 021,83 43 230,83 2 094,82 838,33 701,75 81,53 488,78 716,58 1 133,64 540,02 3 324,70 161,10 64,47 53,97 7 982,70 2 067 931,98 330 649,25 2 361,12 177 571,78 214 486,56 613,92 159 035,68 25 428,80 181,58 13 656,27 16 495,23 19. 2. 98 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym L 48/19 Peqicqav(cid:147) elpoqeul(cid:145)tym (cid:135)xor tym jat(cid:145) lom(cid:145)da ani(cid:150)m/100 Kg jahaqo(cid:151) b(cid:145)qour J(cid:150)dijar E(cid:148)dg, poijik(cid:148)er, jydij(cid:149)r SO 2. 230 Q(cid:149)dia ex 0810 90 85 2. 240 Di(cid:149)spuqor (sulpeqikalb(cid:145)metai to Sharon) ex 0810 90 85 2. 250 K(cid:148)tsi ex 0810 90 30 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) ECU FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 156,12 935,96 1 372,16 93,64 561,38 823,02 176,53 1 058,32 1 551,55 2 170,79 1 034,07 6 366,39 1 302,03 620,23 3 818,53 2 454,58 1 169,26 7 198,68 308,49 123,46 103,34 185,03 74,05 61,98 348,82 139,60 116,85 1 175,57 304 533,92 48 693,05 347,71 26 150,10 31 586,35 705,10 182 657,93 29 205,85 208,56 15 684,70 18 945,34 1 329,26 344 346,48 55 058,82 393,17 29 568,78 35 715,73


title: WRITTEN QUESTION No. 487/98 by Honor FUNK to the Commission. EU ban on the import of meat from hormone-treated animals (ruling of the WTO Appeals Panel)

eurovoc_concepts:
World Trade Organisation
consumer protection
hormone
import restriction
meat
scientific research

text: C 304/116 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 2. 10. 98 (98/C 304/173) SKRIFTLIG FR¯GA P-0487/98 fr(cid:229)n Honor Funk (PPE) till kommissionen (17 februari 1998) A¤mne: EU:s importfo¤rbud mot ko¤tt fr(cid:229)n hormonbehandlade djur (domslut i WTO:s pro¤vningsorgan) Enligt domen i WTO:s pro¤vingsorgan har EU ra¤tt att p(cid:229) vetenskapliga grunder inra¤tta en konsumentskyddsniv(cid:229) som enligt dess mening a¤r la¤mplig och som eventuellt ligger ho¤gre a¤n den som kan ha¤rledas ur de internationella normerna fo¤r ha¤lsov(cid:229)rdsva¤sendet. 1. 2. 3. 4. 5. P(cid:229) vilka fackomr(cid:229)den m(cid:229)ste man la¤gga fram de bega¤rda vetenskapliga bevisen fo¤r eventuella risker? Vilka vetenskapsma¤n har EU utsett att la¤gga fram dessa bevis? Hur stora medel st(cid:229)r till fo¤rfogande fo¤r dessa vetenskapliga arbeten? Deltar a¤ven medlemsstaterna i detta? Na¤r p(cid:229)bo¤rjas de vetenskapliga arbetena, och vilka a¤r de? (98/C 304/174) SKRIFTLIG FR¯GA E-0568/98 fr(cid:229)n Hiltrud Breyer (V) till kommissionen (4 mars 1998) A¤mne: EU:s importfo¤rbud mot ko¤tt fr(cid:229)n hormonbehandlade djur Enligt domen i WTO:s pro¤vningsorgan har EU ra¤tt att p(cid:229) vetenskapliga grunder inra¤tta en konsumentskyddsniv(cid:229) som enligt dess mening a¤r la¤mplig och som eventuellt ligger ho¤gre a¤n den som kan ha¤rledas ur de internationella normerna fo¤r ha¤lsov(cid:229)rdsva¤sendet. 1. 2. 3. 4. 5. P(cid:229) vilka fackomr(cid:229)den m(cid:229)ste man la¤gga fram de bega¤rda vetenskapliga bevisen fo¤r eventuella risker? Vilka vetenskapsma¤n har EU utsett att la¤gga fram dessa bevis? Hur stora medel st(cid:229)r till fo¤rfogande fo¤r dessa vetenskapliga arbeten? Deltar a¤ven medlemsstaterna i detta? Na¤r p(cid:229)bo¤rjas de vetenskapliga arbetena, och vilka a¤r de? 6. Med vilka medel och p(cid:229) vilket sa¤tt sto¤djer Tysklands regering fr(cid:229)gan om en vetenskaplig argumentering mot hormonko¤tt? Gemensamt svar p(cid:229) de skriftliga fr(cid:229)gorna P-0487/98 och E-0568/98 ingivna av Emma Bonino fo¤r kommissionen (30 mars 1998) Va¤rldshandelsorganisationens pro¤vningsorgan har bekra¤ftat att gemenskapen har ra¤tt att faststa¤lla en ho¤gre skyddsniv(cid:229) fo¤r konsumenternas ha¤lsa a¤n den som fo¤ljer av de internationella normerna, under fo¤rutsa¤ttning att (cid:229)tga¤rderna grundar sig p(cid:229) en riskbedo¤mning. Pro¤vningsorganet har a¤ven bekra¤ftat sitt yttrande om att fo¤rbudet att anva¤nda hormoner inom gemenskapen inte grundar sig p(cid:229) en tillra¤ckligt specifik riskbedo¤mning, bland annat na¤r det ga¤ller carcinogena och genotoxiska egenskaper till fo¤ljd av sp(cid:229)r av hormoner i djurko¤tt. Gemenskapen har informerat Va¤rldshandelsorganisationen om sin avsikt att genomfo¤ra pro¤vningsorganets rekommendationer och beslut av den 13 mars 1998. Kommissionen o¤verva¤ger fo¤r na¤rvarande p(cid:229) vilket sa¤tt man ba¤st kan uppfylla sina internationella skyldigheter. I det ha¤r skedet kan kommissionen inte svara p(cid:229) s(cid:229) specifika och detaljerade fr(cid:229)gor som fr(cid:229)gesta¤llaren har sta¤llt


title: 98/173/EG: Beschikking van de Commissie van 17 februari 1998 tot wijziging van Beschikking 95/232/EG betreffende het opzetten van een tijdelijk experiment in het kader van Richtlijn 69/208/EEG van de Raad teneinde de voorwaarden vast te stellen waaraan zaad van hybriden en van mengrassen van kool- en van raapzaad moet voldoen (Voor de EER relevante tekst)

eurovoc_concepts:
marketing standard
oil seed rape
plant health control
plant health legislation
seed

text: L 63/30 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 4. 3. 98 BESCHIKKING VAN DE COMMISSIE van 17 februari 1998 tot wijziging van Beschikking 95/232/EG betreffende het opzetten van een tijde- lijk experiment in het kader van Richtlijn 69/208/EEG van de Raad teneinde de voorwaarden vast te stellen waaraan zaad van hybriden en van mengrassen van kool- en van raapzaad moet voldoen (Voor de EER relevante tekst) (98/173/EG) DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, Gelet op Richtlijn 69/208/EEG van de Raad van 30 juni 1969 betreffende het in de handel brengen van zaaizaad van oliehoudende planten en vezelgewassen (1), laatstelijk gewijzigd bij Richtlijn 96/72/EG (2), en met name op artikel 12 bis, Overwegende dat bij Beschikking 95/232/EG van de Commissie (3) onder specifieke condities een tijdelijk experiment is opgezet om te bepalen onder welke voor- waarden zaaizaad van hybriden en van mengrassen van kool- en van raapzaad moeten voldoen; is opgedaan, Overwegende dat in het licht van de ervaring die in het kader van het op 31 december 1997 aflopende experi- ment is gebleken dat op communautair niveau nog meer informatie moet worden verzameld om tot de, met het oog op een eventuele aanpassing van de communautaire regelgeving, nodige gevolgtrekkingen te kunnen komen; Overwegende dat het daarom wenselijk is de looptijd van het experiment te verlengen zonder dat de condities waaronder dit plaatsvindt, worden gewijzigd om zodoende te kunnen nagaan of de communautaire regelgeving moet worden aangepast; Overwegende dat het van essentieel belang is dat het experiment niet wordt onderbroken; Overwegende dat de in deze beschikking vervatte maatre- gelen in overeenstemming zijn met het advies van het Permanent Comit(cid:130) voor teeltmateriaal voor land-, tuin- en bosbouw, HEEFT DE VOLGENDE BESCHIKKING GEGEVEN: Artikel 1 In artikel 5, lid 3 en lid 5, van Beschikking 95/232/EG wordt de datum „31 december 1997” vervangen door de datum „31 december 1998”. Artikel 2 Deze beschikking treedt 1997. in werking op 31 december Artikel 3 Deze beschikking is gericht tot de lidstaten. Gedaan te Brussel, 17 februari 1998. Voor de Commissie Franz FISCHLER Lid van de Commissie (1) PB L 169 van 10. 7. 1969, blz. 3. (2) PB L 304 van 27. 11. 1996, blz. 10. (3) PB L 154 van 5. 7. 1995, blz. 22


title: WRITTEN QUESTION No. 244/98 by Karla PEIJS to the Council. Closure of European Business Information Centres

eurovoc_concepts:
European undertaking
South Asia
South-East Asia
agency abroad
cessation of trading
economic cooperation
information centre
international cooperation

text: 2. 10. 98 FI Euroopan yhteiso¤jen virallinen lehti C 304/59 Komission ja¤senen Ritt Bjerregaardin komission puolesta antama vastaus (18. maaliskuuta 1998) Komissio ei ole tietoinen Epeiroksen Arahthos-joelle suunnitellusta vesivoimalaitosta varten rakennetta- 1. vasta padosta, koska hankkeelle ei ole haettu yhteiso¤n rahoitusta. 2. Alustavien tietojen mukaan hankkeen ympa¤risto¤vaikutuksista on tekeilla¤ arviointi tiettyjen julkisten ja yksityisten hankkeiden ympa¤risto¤vaikutusten arvioinnista 27 pa¤iva¤na¤ kesa¤kuuta 1985 annetun neuvoston direktiivin 85/337/ETY (1) nojalla. Rakennuttaja on suorittanut ympa¤risto¤vaikutuksia koskevan tutkimuksen, ja se toimitetaan la¤hiaikoina ympa¤risto¤ministerio¤n toimivaltaisille viranomaisille hyva¤ksytta¤va¤ksi, eli Kreikan lainsa¤a¤da¤nno¤n mukaan asiasta on tehta¤va¤ ministerio¤n pa¤a¤to¤s, jossa annetaan noudatettavat ehdot. Ennen luvan myo¤nta¤mista¤ viranomaiset arvioivat kaikki na¤ko¤kohdat, mukaan lukien mahdolliset vaihtoehtoiset ratkaisut. Lisa¤ksi Arahthos-joen suu kuuluu luonnonvaraisten lintujen suojelusta 2 pa¤iva¤na¤ huhtikuuta 1979 annetun direktiivin 79/409/ETY (2) mukaisiin erityissuojelualueisiin ((cid:148)Amvrakikos kolpos(cid:148)), minka¤ vuoksi komissio haluaa kiinnitta¤a¤ Kreikan viranomaisten huomion siihen, kuinka ta¤rkea¤a¤ on arvioida padon todenna¤ko¤isia¤ ekologisia vaikutuksia alueelle. Komissio ei tieda¤, etta¤ alueelle olisi tehty kattavaa suojeluehdotusta, jossa olisi otettu huomioon ta¤ma¤n 3. tapaiset hankkeet. (1) EYVL L 175, 5. 7. 1985. (2) EYVL L 103, 25. 4. 1979. (98/C 304/82) KIRJALLINEN KYSYMYS E-0244/98 neuvostolle esitta¤ja¤(t): Karla Peijs (PPE) (17. helmikuuta 1998) Aihe: Euroopan liikeyritysten neuvontakeskusten toiminnan lopettaminen 1. Voisiko neuvosto selvitta¤a¤, miksi se on pa¤a¤tta¤nyt lopettaa Euroopan liikeyritysten neuvontakeskusten (European Business Information Centre) toiminnan Etela¤- ja Kaakkois-Aasiassa, huolimatta na¤iden keskusten suuresta suosiosta? 2. Onko neuvosto tietoinen, etta¤ ta¤lla¤ pa¤a¤to¤ksella¤ on seurauksia a) aasialaisten pk-yritysten osallistumiselle tuleviin Europarteneriat-ohjelmiin b) Aasian paikallistalouksille c) Asia-Invest, Asia Interprise ja Asia Parteneriat -ohjelmille vai katsooko neuvosto, etta¤ EBIC:ien toiminnan lopettamisella ei ole na¤ihin mita¤a¤n vaikutusta? 3. Miten neuvosto sovittaa yhteen EBIC:ien toiminnan lopettamisen ja Euroopan unionin yhteisten kauppaintressien vahvistamisen Aasiassa, minka¤ ja¤senvaltiot pa¤a¤ttiva¤t Essenin huippukokouksessa joulukuussa 1994? Vastaus (28. toukokuuta 1998) Euroopan komissio on esitta¤nyt kolmen Bangkokissa, Kuala Lumpurissa ja Bombayssa toimivan Euroopan liikeyritysten neuvontakeskuksen (EBIC) rahoituksen jatkamista viideksi vuodeksi. Na¤ita¤ ehdotuksia tarkastel- laan Aasiaa ja Latinalaista Amerikkaa ka¤sitteleva¤ssa¤ komiteassa (jonka ja¤senina¤ ovat ja¤senvaltiot ja puheenjoh- tajana komissio) neuvoston asetuksessa N:o 443/92 ma¤a¤ra¤ttyjen menettelyiden mukaan. Neuvoston ei na¤in ollen ole tarvinnut tehda¤ ta¤ta¤ ehdotusta koskevaa pa¤a¤to¤sta¤


title: WRITTEN QUESTION No. 333/98 by Thomas MEGAHY to the Council. Violation by the United States authorities of rights guaranteed by the Vienna Convention on consular relations

eurovoc_concepts:
EU national
United States
consulate
death penalty
diplomatic protection
foreign national
human rights
prisoner

text: C 323/32 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 21. 10. 98 (98/C 323/39) SKRIFTLIG FR¯GA E-0333/98 fr(cid:229)n Thomas Megahy (PSE) till r(cid:229)det (17 februari 1998) A¤mne: De amerikanska myndigheternas kra¤nkning av de ra¤ttigheter som garanteras genom Wienkonventionen om konsula¤ra fo¤rbindelser I USA finns det fo¤r na¤rvarande mellan 60 och 100 utla¤ndska medborgare som do¤mts till do¤den och som va¤ntar p(cid:229) att avra¤ttas. Bland dem a¤r minst (cid:229)tta EU-medborgare. Enligt artikel 36 i Wienkonventionen om konsula¤ra fo¤rbindelser, som USA undertecknat, skall alla utla¤ndska medborgare i detta fall f(cid:229) mo¤jlighet att kontakta sitt konsulat. Bara ett f(cid:229)tal av de do¤mda f(cid:229)ngarna har beviljats denna mo¤jlighet. Kan r(cid:229)det uppge vilka (cid:229)tga¤rder det sja¤lvt eller n(cid:229)gon av myndigheterna i medlemsstaterna a¤mnar vidta eller vilka (cid:229)tga¤rder man ta¤nker uppmana kommissionen att vidta, i samband med detta uppenbara brott b(cid:229)de mot ma¤nskliga ra¤ttigheter och civiliserat upptra¤dande? Svar (13(cid:150)14 juli 1998) R(cid:229)det beklagar att bero¤rda myndigheter, p(cid:229) delstats- eller p(cid:229) federal niv(cid:229), i vissa fall inte underra¤ttar konsulatstja¤nstema¤n p(cid:229) det sa¤tt de bo¤r. S(cid:229)som part i Wienkonventionen i fr(cid:229)ga om konsula¤ra fo¤rbindelser a¤r Fo¤renta staterna bundet av konventionens besta¤mmelser, bland annat de som ga¤ller fa¤ngslade personers tillg(cid:229)ng till konsulatstja¤nstema¤n. Europeiska unionens medlemsstater a¤r skyldiga att skydda sina medborgares intressen i Fo¤renta staterna och att, om s(cid:229) kra¤vs, intervenera hos de beho¤riga amerikanska myndigheterna fo¤r att lo¤sa de problem som deras konsula¤ra beskickningar eventuellt uppta¤cker. Om den medlemsstat i vilken personen i fr(cid:229)ga a¤r medborgare saknar diplomatisk eller konsula¤r beskickning skall han eller hon, i enlighet med artikel 8c i Fo¤rdraget om uppra¤ttandet av Europeiska gemenskapen ha ra¤tt till skydd av de diplomatiska eller konsula¤ra myndigheterna fr(cid:229)n en medlemsstat som har en s(cid:229)dan representation, p(cid:229) samma villkor som denna stats medborgare. (98/C 323/40) SKRIFTLIG FR¯GA P-0356/98 fr(cid:229)n Mirja Ryyna¤nen (ELDR) till kommissionen (6 februari 1998) A¤mne: EU-medborgares ra¤ttssa¤kerhet i Ryssland Landsva¤gstransporten fr(cid:229)n EU-la¤nderna till Ryssland har snabbt o¤kat i takt med att Ryssland o¤ppnats och va¤sthandeln tilltagit. Trafiken a¤r sa¤rskilt livlig mellan Finland, som a¤r det enda landet i EU som gra¤nsar till Ryssland, och Ryssland. Det har under den senaste tiden skett m(cid:229)nga olyckor i den ryska trafiken som lett till att den finska parten har ha¤ktats i l(cid:229)nga tider i va¤ntan p(cid:229) domstolens beslut, a¤ven om olyckan inte berott p(cid:229) chauffo¤rens agerande. Den ha¤ktade har exempelvis inte getts mo¤jlighet att kontakta sina anho¤riga. Jag skulle vilja veta fo¤ljande: Hur sa¤kersta¤ller kommissionen att Ryssland inte genom egna besta¤mmelser diskriminerar unionens medlems- stater och deras medborgare? Vad a¤mnar kommissionen go¤ra fo¤r att p(cid:229)verka Rysslands myndigheter att garantera ra¤ttssa¤kerheten fo¤r de EU-medborgare som arbetar i Ryssland? Svar fr(cid:229)n Hans van den Broek p(cid:229) kommissionens va¤gnar (27 februari 1998) Kommissionen delar parlamentsledamotens oro betra¤ffande EU-medborgares ra¤ttssa¤kerhet i Ryssland


title: WRITTEN QUESTION No. 336/98 by Graham MATHER to the Commission. Business impact assessment

text: 2. 10. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 304/79 (98/C 304/115) SKRIFTLIG FR¯GA E-0335/98 fr(cid:229)n Graham Mather (PPE) till kommissionen (17 februari 1998) A¤mne: Konsekvensbedo¤mning fo¤r na¤ringslivet Den 24 april 1997 lade Europaparlamentet fram ett beta¤nkande om en fo¤rsta¤rkning av systemet fo¤r konsekvensbedo¤mning fo¤r na¤ringslivet (A4-0413/96). Under det andra plenarsammantra¤det i april 1997 sade kommissionsledamot Papoutsis att han insta¤mde med de generella ide·erna i beta¤nkandet och med Europa- parlamentets resolution. Han fo¤rsa¤krade ocks(cid:229) att han hade fo¤r avsikt att sto¤dja en fo¤rsta¤rkning av systemet fo¤r konsekvensbedo¤mning (PE 222. 596). I punkt 1 i beta¤nkandet uppmanas kommissionen att underso¤ka mo¤jligheten att utveckla ett la¤mpligt och rationellt sa¤tt att utforma konsekvensbedo¤mningen och att la¤gga fram en rapport om detta fo¤r behandling av r(cid:229)det och Europaparlamentet. Vilka (cid:229)tga¤rder har kommissionen vidtagit fo¤r att genomfo¤ra ovanst(cid:229)ende? Kommer man att utarbeta en formell rapport och, om s(cid:229) a¤r fallet, na¤r avser kommissionen att publicera rapporten? (98/C 304/116) SKRIFTLIG FR¯GA E-0336/98 fr(cid:229)n Graham Mather (PPE) till kommissionen (17 februari 1998) A¤mne: Konsekvensbedo¤mning fo¤r na¤ringslivet Den 24 april 1997 lade Europaparlamentet fram ett beta¤nkande om en fo¤rsta¤rkning av systemet fo¤r konsekvensbedo¤mning fo¤r na¤ringslivet (A4-0413/96). Under det andra plenarsammantra¤det i april 1997 sade kommissionsledamot Papoutsis att han insta¤mde med de generella ide·erna i beta¤nkandet och med Europa- parlamentets resolution. Han fo¤rsa¤krade ocks(cid:229) att han hade fo¤r avsikt att sto¤dja en fo¤rsta¤rkning av systemet fo¤r konsekvensbedo¤mning (PE 222. 596). I punkt tre uppmanas kommissionen att ge systemet fo¤r konsekvensbedo¤mning en officiell och ra¤ttslig status inom ramen fo¤r gemenskapslagstiftningen. A¤ r kommissionens p(cid:229)g(cid:229)ende o¤versyn av sina metoder fo¤r att genomfo¤ra en konsekvensbedo¤mning fo¤r na¤ringslivet inriktad p(cid:229) detta eventuella m(cid:229)l och vilket tidsschema har man ra¤knat med? (98/C 304/117) SKRIFTLIG FR¯GA E-0337/98 fr(cid:229)n Graham Mather (PPE) till kommissionen (17 februari 1998) A¤mne: Konsekvensbedo¤mning fo¤r na¤ringslivet Den 24 april 1997 lade Europaparlamentet fram ett beta¤nkande om en fo¤rsta¤rkning av systemet fo¤r konsekvensbedo¤mning fo¤r na¤ringslivet (A4-0413/96). Under det andra plenarsammantra¤det i april 1997 sade kommissionsledamot Papoutsis att han insta¤mde med de generella ide·erna i beta¤nkandet och med Europa- parlamentets resolution. Han fo¤rsa¤krade ocks(cid:229) att han hade fo¤r avsikt att sto¤dja en fo¤rsta¤rkning av systemet fo¤r konsekvensbedo¤mning (PE 222. 596). I punkt fem fo¤resl(cid:229)s att varje fo¤rslag till gemenskapslagstiftning som kan fo¤rva¤ntas f(cid:229) stor betydelse fo¤r na¤ringslivet skall (cid:229)tfo¤ljas av en konsekvensbedo¤mning och att detta dokument skall publiceras i Europeiska gemenskapernas officiella tidning. Har kommissionen tagit sta¤llning till denna sa¤rskilda punkt? Vilken uppfattning har kommissionen och vilka argument sto¤der man sig p(cid:229)? Kommer kommissionen rapport i a¤mnet att ha¤nvisa till detta?


title: WRITTEN QUESTION No. 322/98 by Riitta MYLLER to the Commission. The EU's new public health programme

eurovoc_concepts:
EU policy
EU programme
demography
equal treatment
health control
illness
marginalisation
public health

text: 2. 10. 98 EN Official Journal of the European Communities C 304/77 It has also to be pointed out that, in accordance with Article K. 6(2) of the Treaty on European Union, the Luxembourg Presidency of the Council has submitted the proposal to the European Parliament for its views. (1) OJ C 337, 7. 11. 1997, p. 9. (98/C 304/112) WRITTEN QUESTION E-0322/98 by Riitta Myller (PSE) to the Commission (17 February 1998) Subject: The EU(cid:146)s new public health programme A new public health programme for the EU is in preparation. The need for this programme is indisputable and it needs to come about as soon as possible. I should like to ask the Commissioner responsible whether the aim is to retain the current disease-centred approach, or whether a new strategy is being developed taking a wider, holistic approach which promotes general health. Among other things, such an approach would be in the interests of equality and of avoiding social marginalization, and would permit demographic changes to be taken into account. When will the new public health programme be adopted, will its criteria and the direction taken by the European Union(cid:146)s health policy be debated openly with the Member States and how will the feedback from the Member States be taken into account? Answer given by Mr Flynn on behalf of the Commission (13 March 1998) The Commission fully agrees with the Honourable Member that a new public health policy has to be developed in order to respond to a number of important developments, such as emerging threats to health from new and resurgent diseases and increasing pressure on health systems, the enlargement of the Community, and the new public health provisions in the Treaty of Amsterdam. Moreover, as most of the current public health programmes expire around the year 2000, a new policy will need to be in place by then. Detailed policy proposals cannot, however, be presented until after the new EC Treaty has been ratified, since it includes significant changes to the existing legal competence on public health. In the meantime the Commission intends to put forward shortly a preparatory communication which will set out the possible lines of a new policy. The new policy would be broad and flexible enough to accommodate side by side actions directed at particular diseases and initiatives in relation to the socio-economic determinants of health, such as the important areas of health inequalities, social exclusion and demographic developments, mentioned by the Honourable Member. This forthcoming communication should stimulate a wide-ranging debate on the future of Community public health policy. The Commission will take full account of the reactions to the ideas presented in the communication in drawing up its detailed policy proposals. (98/C 304/113) WRITTEN QUESTION P-0326/98 by David Hallam (PSE) to the Commission (10 February 1998) Subject: Discrimination against persons on the grounds of height In setting minimum standards of space for passengers in cars, airlines etc. , does the Commission agree that the European Union should reconsider endorsement of the CENs use of historical anthropometric data, where it may not take account of current or future needs?


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 340/98 van Luis CAMPOY ZUECO aan de Commissie. Doelstelling 2

eurovoc_concepts:
Structural Funds
economic and social cohesion
economic planning
less-favoured region
regional aid
regional policy
regions of Spain
structural policy

text: 2. 10. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 304/81 zijn dan kunnen bij deze analyses ook een kosten/batenanalyse of kosten/doeltreffendheidsanalyse worden inbegrepen, naar gelang van de complexheid van het voorstel. Dit betekent volgens de Commissie niet dat een wetgevend kader in de communautaire wetgeving voor het systeem voor bedrijfseffectrapportage moet worden opgesteld. Een bedrijfseffectrapportage is een onderdeel van de documentatie bij ieder wetgevingsvoorstel dat waarschijn- lijk aanzienlijke gevolgen voor het bedrijfsleven zal hebben. Deze rapportage wordt gepubliceerd in het document (COM) dat aan de Raad, het Parlement en het Economisch en Sociaal Comite· wordt voorgelegd. Deze documenten worden door het Bureau voor officie¤le publicaties verspreid. Ze zijn derhalve ook beschikbaar voor derden die hun inhoud nauwkeurig kunnen bestuderen. Binnenkort, bij de herziening van haar interne arbeidsprocedures zal de Commissie nagaan of de bedrijfseffectrapportages in het Publicatieblad moeten worden gepubliceerd. Dan zijn de bedrijfseffectrapportages in alle officie¤le talen beschikbaar. De Commissie heeft inderdaad rekening gehouden met het verslag over de wetgevingshervorming van de Organisatie voor Economische Samenwerking en Ontwikkeling (OESO), en heeft deelgenomen aan de discussies met de lidstaten van de OESO die tot dit verslag hebben geleid. Zowel dit forum als de coo¤rdinerende rol die de Commissie samen met de lidstaten speelt bij de verbetering en de vereenvoudiging van het bedrijfsklimaat veronderstellen de uitwisseling van informatie over bedrijfseffectrapportage. Het is belangrijk dat de gevolgen van wetgevende en administratieve voorstellen voor het bedrijfsleven zowel in de gehele Gemeenschap alsook in de lidstaten en bij de plaatselijke overheden in overweging worden genomen. De Commissie is van mening dat zij haar resultaten met betrekking tot de meeste van de tien onderdelen van beste werkwijzen in het OESO-verslag heeft verbeterd, met name betreffende vroegtijdige en uitvoerige raadplegingsprocedures, verbeterde en breed opgezette effectrapportage en grotere openheid en doorzichtigheid bij de bekendmaking van de resultaten en het rekening houden met de belangen van derden. Verdere verbeteringen zijn uiteraard mogelijk. Zowel de OESO als de Commissie hebben informatie over de beste praktijken in de lidstaten met betrekking tot hun systemen voor bedrijfseffectrapportage. De Commissie zal ook verder de coo¤rdinatie met de lidstaten voortzetten om ervaringen van beste praktijken met betrekking tot de systemen voor bedrijfseffectrapportage uit te wisselen. In Aanbeveling 97/344/EG van de Commissie van 22 april 1997 betreffende verbetering en vereenvoudiging van het ondernemingsklimaat voor startende ondernemingen (1), die gericht is tot de lidstaten en in alle talen is gepubliceerd, wordt in artikel 3 er specifiek op gewezen dat de lidstaten de invoering van een systematische evaluatieprocedure in overweging dienen te nemen om het effect van wetgevingsvoorstellen op het bedrijfsleven te evalueren. In bijlage II wordt een overzicht gegeven van de systemen voor bedrijfseffect- rapportage in de lidstaten. Ondanks de gemaakte vorderingen is de Commissie verder vastbesloten te streven naar verdere verbeteringen van het systeem voor bedrijfseffectrapportage. Het verslag van het Parlement van april 1997, de aanhoudende contacten met de lidstaten en de Europese bedrijfsorganisaties leveren ideee¤n en informatie op voor de interne arbeidsprocedures van de Commissie. Na deze discussies zal de Commissie overwegen nieuwe en gedetailleerde interne richtsnoeren op te stellen over de wijze waarop een bedrijfseffectrapportage kan worden verbeterd en hoe de noodzakelijke raadpleging met alle betrokken partijen mogelijk is. (1) PB L 145 van 5. 6. 1997. (98/C 304/120) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-0340/98 van Luis Campoy Zueco (PPE) aan de Commissie (17 februari 1998) Betreft: Doelstelling 2 Kan de Commissie mededelen welke normen worden aangelegd voor de nieuwe doelstelling 2 en welke Spaanse regio(cid:146)s hiervoor in aanmerking komen? Antwoord van mevrouw Wulf-Mathies namens de Commissie (25 maart 1998) Het geachte Parlementslid wordt verwezen naar het antwoord dat de Commissie heeft gegeven op schriftelijke vraag P-0329/98 van mevrouw Todini (1). (1) PB C 223, 17. 7. 1998, blz. 167