title: REGULAMENTO (CE) Nº 453/98 DA COMISSÃO de 26 de Fevereiro de 1998 que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

text: L 58/32 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 2. 98 REGULAMENTO (CE) Nº 453/98 DA COMISS (cid:5)AO de 26 de Fevereiro de 1998 que fixa as taxas das restitui(cid:135)˜oes aplic ´aveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias n˜ao abrangidas pelo anexo II do Tratado A COMISS (cid:5)AO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1766/92 do Conselho, de 30 de Junho de 1992, relativo (cid:133) organiza(cid:135)˜ao comum dos mercados no sector dos cereais (1), com a ´ultima redac(cid:135)˜ao que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 923/96 da Comiss˜ao (2), e, nomeadamente, o nº 3, terceiro par ´agrafo, do seu artigo 13º, Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 3072/95 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo (cid:133) organi- za(cid:135)˜ao comum do mercado do arroz (3), alterado pelo Regu- lamento (CE) nº 192/98 (4) e, nomeadamente, o nº 3, quarto par ´agrafo, primeira frase, do seu artigo 13º, Considerando que, em conformidade com o nº 1 do artigo 13º do Regulamento (CEE) nº 1766/92 e com o nº 1 do artigo 13º do Regulamento (CE) nº 3072/95, a diferen(cid:135)a entre as cota(cid:135)˜oes ou os pre(cid:135)os no mercado mundial dos produtos referidos no artigo 1º de cada um destes dois regulamentos e os pre(cid:135)os na Comunidade pode ser coberta por uma restitui(cid:135)˜ao (cid:133) exporta(cid:135)˜ao; Considerando que o Regulamento (CE) nº 1222/94 da Comiss˜ao, de 30 de Maio de 1994, que estabelece para certos produtos agr(cid:146)colas exportados sob a forma de mercadorias n˜ao abrangidas pelo anexo II do Tratado, as normas comuns de aplica(cid:135)˜ao de regime relativas (cid:133) conces- s˜ao das restitui(cid:135)˜oes (cid:133) exporta(cid:135)˜ao e os crit(cid:130)rios de fixa(cid:135)˜ao dos seus montantes (5), com a ´ultima redac(cid:135)˜ao que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1909/97 (6), especificou os produtos para os quais se pode fixar uma taxa da restitui- (cid:135)˜ao aplic ´avel por ocasi˜ao da sua exporta(cid:135)˜ao sob a forma de mercadorias abrangidas, conforme o caso, pelo anexo B do Regulamento (CEE) nº 1766/92 ou pelo anexo B do Regulamento (CE) nº 3072/95; Considerando que, em conformidade com o nº 1, primeiro par ´agrafo, do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 1222/94, a taxa da restitui(cid:135)˜ao por 100 quilogramas de cada um dos produtos de base considerados deve ser fixada mensalmente; Considerando que, na sequ(cid:136)ncia do acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da Am(cid:130)rica relativo (cid:133)s exporta(cid:135)˜oes de massas aliment(cid:146)cias da Comuni- dade para os Estados Unidos e aprovado pela Decis˜ao 87/482/CEE do Conselho (7), (cid:130) necess ´ario diferenciar a restitui(cid:135)˜ao em rela(cid:135)˜ao (cid:133)s mercadorias dos c(cid:155)digos NC 1902 11 00 e 1902 19 em fun(cid:135)˜ao do seu destino; Considerando que, nos termos do nº 5, al(cid:146)nea b), do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 1222/94, quando o comprovativo referido no nº 5, al(cid:146)nea a), do artigo 4º deste regulamento n˜ao (cid:130) entregue, deve fixar-se uma taxa de restitui(cid:135)˜ao reduzida tendo em conta o montante da resti- tui(cid:135)˜ao (cid:133) produ(cid:135)˜ao aplicado ao produto de base utilizado, nos termos do Regulamento (CE) nº 1722/93 da Comis- s˜ao (8), com a ´ultima redac(cid:135)˜ao que lhe foi dada pelo Regu- lamento (CE) nº 1516/95 (9), v ´alido no per(cid:146)odo conside- rado de fabrica(cid:135)˜ao destas mercadorias; Considerando que o Comit(cid:130) de Gest˜ao dos Cereais n˜ao emitiu qualquer parecer no prazo limite estabelecido pelo seu presidente, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º As taxas das restitui(cid:135)˜oes aplic ´aveis aos produtos de base do anexo A do Regulamento (CE) nº 1222/94 e referidos no artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 1766/92 ou nº 1 do artigo 1º do Regulamento (CE) nº 3072/95, alterado, exportados sob a forma de mercadorias indicadas respecti- vamente no anexo B do Regulamento (CEE) nº 1766/92 ou no anexo B do Regulamento (CE) nº 3072/95, s˜ao fixadas como indicado no anexo. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor em 27 de Feve- reiro de 1998. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic ´avel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 26 de Fevereiro de 1998. (1) JO L 181 de 1. 7. 1992, p. 21. (2) JO L 126 de 24. 5. 1996, p. 37. (3) JO L 329 de 30. 12. 1995, p. 18. (4) JO L 20 de 27. 1. 1998, p. 16. (5) JO L 136 de 31. 5. 1994, p. 5. (6) JO L 268 de 1. 10. 1997, p. 20. Pela Comiss ˜ao Martin BANGEMANN Membro da Comiss ˜ao (7) JO L 275 de 29. 9. 1987, p. 36. (8) JO L 159 de 1. 7. 1993, p. 112. (9) JO L 147 de 30. 6. 1995, p. 49. 27. 2. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 58/33 do regulamento da Comiss˜ao, de 26 de Fevereiro de 1998, que fixa as taxas das restitui(cid:135)˜oes aplic ´aveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias n˜ao abrangidas pelo anexo II do Tratado ANEXO C(cid:155)digo NC Designa(cid:135)˜ao das mercadorias (1) Taxas das restitui(cid:135)˜oes por 100 kg do produto de base 1001 10 00 Trigo duro: – No caso de exporta(cid:135)˜ao para os Estados Unidos da Am(cid:130)rica de mercadorias dos c(cid:155)digos NC 1902 11 e 1902 19 – Outros casos 1001 90 99 Trigo mole e mistura de trigo com centeio: – No caso de exporta(cid:135)˜ao para os Estados Unidos da Am(cid:130)rica de mercadorias dos c(cid:155)digos NC 1902 11 e 1902 19 – Outros casos: – – Em caso de aplica(cid:135)˜ao do nº 5 do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 1222/94 (2) – – Outros casos 1002 00 00 Centeio 1003 00 90 Cevada 1004 00 00 Aveia 1005 90 00 Milho utilizado sob a forma de: – Amido: – – Em caso de aplica(cid:135)˜ao do nº 5 do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 1222/94 (2) – – Outros casos – Glicose, de xarope xarope de maltodextrina 1702 30 59, 1702 30 91, 1702 30 99, 1702 40 90, 1702 90 50, 1702 90 75, 1702 90 79, 2106 90 55 (3): glicose, maltodextrina, c(cid:155)digos NC 1702 30 51, dos – – Em caso de aplica(cid:135)˜ao do nº 5 do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 1222/94 (2) – – Outros casos – Outras formas (incluindo em natureza) F(cid:130)cula de batata do c(cid:155)digo NC 1108 13 00 assimilada a um produto resultante da transforma(cid:135)˜ao de milho: – Em caso de aplica(cid:135)˜ao do nº 5 do artigo 4º do Regulamento (CE) 1006 20 ex 1006 30 nº 1222/94 (2) – Outros casos Arroz em pel(cid:146)cula: – de gr˜aos redondos – de gr˜aos m(cid:130)dios – de gr˜aos longos Arroz branqueado: – de gr˜aos redondos – de gr˜aos m(cid:130)dios – de gr˜aos longos 1006 40 00 Trincas de arroz utilizadas sob a forma de: – Amido do c(cid:155)digo NC 1108 19 10: – – Em caso de aplica(cid:135)˜ao do nº 5 do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 1222/94 (2) – – Outros casos – Outras formas (incluindo em natureza) — — 0,801 0,810 1,232 3,534 1,785 1,876 2,105 2,633 1,755 2,283 2,633 2,105 2,633 — — — — — — — — — L 58/34 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 2. 98 C(cid:155)digo NC Designa(cid:135)˜ao das mercadorias (1) Taxas das restitui(cid:135)˜oes por 100 kg do produto de base 1007 00 90 Sorgo 1101 00 Farinha de trigo ou de mistura de trigo com centeio (m(cid:130)teil): – No caso de exporta(cid:135)˜ao para os Estados Unidos da Am(cid:130)rica de mercadorias dos c(cid:155)digos NC 1902 11 e 1902 19 – Outros casos 1102 10 00 Farinha de centeio 1103 11 10 Grumos e s(cid:136)molas de trigo duro: – No caso de exporta(cid:135)˜ao para os Estados Unidos da Am(cid:130)rica de mercadorias dos c(cid:155)digos NC 1902 11 e 1902 19 – Outros casos 1103 11 90 Grumos e s(cid:136)molas de trigo mole: – No caso de exporta(cid:135)˜ao para os Estados Unidos da Am(cid:130)rica de mercadorias dos c(cid:155)digos NC 1902 11 e 1902 19 – Outros casos 1,785 0,985 1,515 4,347 — — 0,985 1,515 (1) No que se refere aos produtos agr(cid:146)colas resultantes da transforma(cid:135)˜ao de produtos de base e/ou assimilados (cid:130) necess ´ario aplicar os coeficientes que figuram no anexo E do Regulamento (CE) nº 1222/94 da Comiss˜ao (JO L 136 de 31. 5. 1994, p. 5), alterado. (2) As mercadorias abrangidas s˜ao as referidas no anexo I do Regulamento (CEE) nº 1722/93 da Comiss˜ao (JO L 159 de 1. 7. 1993, p. 112) alterado. (3) Para os xaropes dos c(cid:155)digos NC 1702 30 99, 1702 40 90 e 1702 60 90, obtidos a partir da mistura de xaropes de glucose e de frutose, apenas o xarope de glucose tem direito (cid:133) restitui(cid:135)˜ao (cid:133) exporta(cid:135)˜ao


title: Stellungnahme des Wirtschafts- und Sozialausschusses zu der "Mitteilung der Kommission an den Rat und das Europäische Parlament: Anbindung des Verkehrsinfrastrukturnetzes der Europäischen Union an die Nachbarstaaten - Entwicklung einer kooperativen gesamteuropäischen Verkehrsnetzpolitik"

eurovoc_concepts:
European cooperation
common transport policy
research and development
trans-European network
transport infrastructure

formats: html pdf print

text: 27. 4. 98 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften C 129/75 Stellungnahme des Wirtschafts- und Sozialausschusses zu der „Mitteilung der Kommission an den Rat und das Europäische Parlament: Anbindung des Verkehrsinfrastrukturnetzes der Europäischen Union an die Nachbarstaaten — Entwicklung einer kooperativen gesamteuro- päischen Verkehrsnetzpolitik“ (98/C 129/19) Die Europäische Kommission beschloß am 30. April 1997, den Wirtschafts- und Sozialausschuß gemäß Artikel 198 des EG-Vertrags um Stellungnahme zu der vorgenannten Mitteilung zu ersuchen. Die mit der Vorbereitung der Arbeiten betraute Fachgruppe Verkehr und Kommunikationsmit- tel nahm ihre Stellungnahme am 16. Dezember 1997 an. Berichterstatter war Herr Konz. Der Ausschuß verabschiedete auf seiner 352. Plenartagung (Sitzung vom 26. Februar 1998) einstimmig folgende Stellungnahme. 1. Einleitung 1. 1. Die Kommission hatte ihre Mitteilung bereits am 23. April 1997 veröffentlicht. Die Mitteilung sollte der gesamteuropäischen Verkehrskonferenz vom 23. bis 25. Juni 1997 in Helsinki als Strategie- und Positionspa- pier dienen. Insbesondere für die beitrittswilligen Staaten ist die Festlegung eines gesamteuropäischen Konzepts für die Verkehrsnetze im Hinblick auf die Verknüpfung der Verkehrsinfrastruktur der EU mit der entsprechen- den Infrastruktur ihrer Nachbarstaaten von größter Wichtigkeit. 1. 2. In der von der Kommission vorgelegten Mittei- lung geht es um die Schaffung eines den gesamten Kontinent umspannenden Verkehrsnetzes, das auch die MOE-Staaten, die europäischen Nachfolgestaaten der Sowjetunion und die Partnerstaaten der EU im Mittel- meerraum erfaßt, um für die Erfordernisse des 21. Jahr- hunderts gerüstet zu sein. Zu diesem Zweck hat die Kommission einen Aktionsplan aufgestellt, der sich auf folgende fünf Betätigungsfelder erstreckt: — Festlegung der gesamteuropäischen Korridore und Verkehrsgebiete als Rahmen zur Sicherstellung effi- zienter Verkehrsdienste unter Einbeziehung sämtli- cher Nachbarstaaten der EU, einschließlich derjeni- gen des Mittelmeerraums; — Erweiterung der transeuropäischen Verkehrsnetze (TEVN) auf die Beitrittsländer im Rahmen der Vorbereitung ihres Beitritts; — ein gemeinsames europäisches Konzept im Bereich der Verkehrstechnologie für das gesamteuropäische Netz; — Förderung von intelligenten Verkehrstechnologien im gesamten Netz (beispielsweise Informatikanwen- dung, automatische Signale); — engere Zusammenarbeit bei Forschung und Techno- logie. Jede europaweite Netzstrategie beruht auf einer sozio- ökonomischen Beurteilung und einer strategischen Um- weltverträglichkeitsprüfung. Diese beiden Verfahren sind daher in die fünf genannten Themen zu integrieren. 1. 3. In dem Mechanismus einer gesamteuropäischen Netzpartnerschaft, die alle von der Schaffung dieses Netzes betroffenen Seiten zusammenbringt: die Europäi- sche Union, die Mitgliedstaaten, die beteiligten Drittlän- der, die internationalen Finanzierungsinstitutionen und die Privatwirtschaft, kommt das von der Kommision ins Auge gefaßte Gesamtkonzept für das gesamteuropäische Netz am besten zum Tragen. 1. 4. Diese Partnerschaft müßte sich auch auf die finanziellen, institutionellen und ordnungspolitischen Fragen erstrecken. 2. Allgemeine Bemerkungen 2. 1. Der frühe Zeitpunkt des Erscheinens der Kom- missionsmitteilung konnte natürlich die Ergebnisse der Helsinki-Konferenz nicht berücksichtigen. Dies bewirkt denn auch, daß der Inhalt von verschiedenen Hin- tergrundberichten und Stellungnahmen sowie der Schlußerklärung anläßlich dieser gesamteuropäischen Konferenz nicht Eingang in die U¨ berlegungen der Kom- mission finden konnte. 2. 2. Nichtsdestoweniger möchte der Wirtschafts- und Sozialausschuß die Mitteilung der Kommission zur Entwicklung einer kooperativen gesamteuropäischen Verkehrsnetzpolitik mit dem Ziel einer Anbindung des Verkehrsinfrastrukturnetzes der EU an die Nachbarstaa- ten ausdrücklich begrüßen, auch wenn er zwischen der Realität und der Zielsetzung, insbesondere bei der Projektfinanzierung, eine starke Abweichung feststellen muß. Insbesondere bewertet der WSA die Ausweitung des reinen „Korridor-Konzeptes“ in Richtung „gesamt- europäische Verkehrs-Gebiete“ als qualitativen Sprung. Die Strategie die darauf hinauszielt, zu einem 2. 3. Gesamtkonzept zu gelangen unter Berücksichtigung einer auf Dauer tragfähigen und umweltverträglichen Mobilität, bestätigt die seit geraumer Zeit vom WSA vertretene Auffassung. In ihren U¨ berlegungen stützt sich die Kommission 2. 4. auf die Ergebnisse der gesamteuropäischen Ver- kehrskonferenz von Kreta (14. bis 16. März 1994: ausgemachte Korridore) sowie auf die von der anstehen- den Helsinki-Konferenz (23. bis 25. Juni 1997: aktuali- C 129/76 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften 27. 4. 98 sierte Korridore) zu verabschiedenden Ziele und Grundsätze. 2. 5. Als einer der Förderer der gesamteuropäischen Verkehrskonferenzen — deren Nützlichkeit er auch weiterhin unterstreicht — stellt der WSA fest, daß die jeweiligen Schlußerklärungen mit ihren Zielen und Grundsätzen keinen bindenden politischen Rahmen abgeben. Da sich die Kommission jedoch weitgehendst auf die Resultate dieser weitgefächerten Konzertation von Re- gierungen, Parlamente, Institutionen der EU, zwischen- staatlichen Organisationen und sozioökonomischen In- teressengruppen beruft, dürften die gewonnenen Er- kenntnisse eine gesunde Grundlage für ein gemeinsames europäisches Konzept abgeben. So gesehen könnten sie als politische Selbstverpflichtung der jeweiligen Unterzeichner angesehen werden. Deswegen beinhalten die U¨ berlegungen des WSA 2. 6. nicht nur die vorliegende Mitteilung der Kommission, sondern auch die von der Kommission (Generaldirektion Verkehr) auf der gesamteuropäischen Verkehrskonfe- renz in Helsinki vorgestellten Datenblätter. Diese geben dem Leser eine genaue Beschreibung jedes Korridors, Zieldaten, wann die Infrastrukturverbesserungen abge- schlossen sein sollen (zwischen 2010 und 2015), und Kostenschätzungen (insgesamt bis 70 Milliarden ECU). 2. 7. So begrüßenswert die Ambition der einzelnen Projekte auch sein mag, sollten nach Meinung des WSA die politisch Verantwortlichen doch stets vor Augen haben, daß zwischen der Planung und der Realisierung der Verkehrsnetze viel Zeit benötigt wird und daß hierbei sehr oft die Finanzierung das größte Problem darstellt. So soll nach Schätzung der Kommission die Realisierung aller Projekte von gemeinschaftlichem Interesse 400 Mil- liarden ECU kosten. Wenn auch in den mehrjährigen Richtprogrammen der EU hierzu gemeinschaftliche Mittel bereitgestellt werden, so decken diese Mittel nur einen bescheidenen Teil der riesigen Neubaukosten der Verkehrsinfrastruk- turen ab. Deshalb werden jährlich umfangreiche Finanz- mittel aus den öffentlichen Haushalten und gegebenen- falls aus privaten Quellen, sowohl in den Mitgliedstaaten wie in den betroffenen Nachbarstaaten, für diese Ver- kehrsnetzvorhaben aufzubringen sein. Hierzu müßten diese Staaten gesonderte Budgetlinien einrichten. Auch müßte dem in den MOE-Staaten rapid ansteigenden Individualverkehr, demzufolge der Reiseverkehr mittels Pkw auf Europas Straßen weiter zunimmt, Rechnung getragen werden. Nach Meinung des WSA könnte eine forcierte Wieder- aufrüstung des Schienennetzes in den MOE-Staaten (cf. DB in den neuen Bundesländern) eine billige, vor allem eine schnellere Lösung bei der Umsetzung zu einer Kapazitäts-, Sicherheits- und Geschwindigkeitsverbesse- rung im Verkehr in diesen Ländern sein. 2. 8. Der wirtschaftliche und politische Reformprozeß in den MOE-Staaten ist voll im Gange. Infolge der entsprechenden Europa-Abkommen sind die beitritts- willigen Staaten dem EU-Standard schon viel näher. In diesem Zusammenhang vertritt der WSA den Stand- punkt, daß in den von der Kommission angesprochenen Bereichen, insbesondere im sozioökonomischen und im Umweltbereich, die U¨ bernahme des gemeinschaftlichen Besitzstandes in diesen Ländern zügiger vorangetrieben werden muß. Da die angepeilten Infrastrukturverbesserungen zwi- schen 2010 und 2015 abgeschlossen sein sollen, müßten im Hinblick auf die im Vorfeld zu beginnenden Arbeiten die EU-Normen zeitlich viel früher erfüllt sein. 2. 9. Der WSA hat stets deutlich gemacht, daß eine gesamteuropäische Verkehrspolitik immer nur so erfolg- reich sein kann wie es gelingt, den erforderlichen Strukturwandel — vor allem in Mittel- und Osteuropa — unter Mitwirkung der Sozialpartner einzuleiten und ihm Stabilität zu verleihen. Diese zentrale Forderung des WSA fand dann auch Eingang in die Erklärung von Helsinki, indem „Konsulta- tionen mit den sozioökonomischen Gruppen“ als eines der zehn Grundprinzipien der zukünftigen verkehrspoli- tischen Zusammenarbeit auf gesamteuropäischer Ebene aufgenommen wurde. Das Konzept der „Netzpartnerschaft“ kann als gute Basis angesehen werden, um das vorgenannte Prinzip zu verwirklichen. Diesen Anspruch erhebt auch die Mitteilung der Kommission, wobei sie diesem aber nicht hinreichend gerecht wird. 3. Besondere Bemerkungen 3. 1. Gesamteuropäische Korridore und Verkehrsge- biete Da der politische Handlungsrahmen weit über 3. 1. 1. die EU hinausreicht, unterstreicht die Kommission zu Recht die Notwendigkeit einer Zusammenarbeit mit der UN-ECE (Vereinte Nationen — Wirtschaftskommission für Europa) und der CEMT (Europäische Konferenz der Verkehrsminister). Auch werden die regionalen Untergruppen, die im Rahmen der Arbeitsgruppe Ver- kehr der G-24 tätig sind, insbesondere im Bereich der internationalen Finanzierungsinstitutionen, von Wich- tigkeit sein. 3. 1. 2. Nach Ansicht des WSA scheinen die in der Kommissionsmitteilung vorgegebenen Prämissen der wirtschaftlichen Lebensfähigkeit eines jeden Bauvorha- bens und einer wirtschaftlichen Mindestrendite von 10 % nicht im Einklang mit der Entscheidung Nr. 1692/96/EG des Europäischen Parlaments und des Rates vom 23. Juli 1996 über gemeinschaftliche Leitlinien für den Ausbau eines transeuropäischen Verkehrsnetzes (TEVN) zu sein. In dieser Entscheidung sind insbesondere sozialverträgli- che und sicherheitsorientierte Bedingungen festgeschrie- ben. Als weiteres Ziel ist ein Beitrag zur Stärkung des wirtschaftlichen und sozialen Zusammenhalts vorgege- ben, wobei bedauerlicherweise arbeitsmarktpolitische Zielsetzungen ganz außer Acht gelassen wurden. 27. 4. 98 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften C 129/77 Sollte es gesamteuropäisch zu einem rechtlich verbindli- chen Akt kommen, müßten die vorgenannten Ziele der EU auch eine gesamteuropäische Anwendung finden. Dabei sind Inseln und Randgebiete besonders zu beach- ten. So unterstützt denn auch der WSA die Kommis- 3. 1. 3. ihren Bemühungen, den Schiffsverkehr im sion bei Mittelmeerraum zu fördem und langfristig auf ein Gesamtkonzept für die Planung einer wirksamen Ver- kehrsinfrastruktur in diesem Raum und in den Anlie- gerstaaten hinzuarbeiten. 3. 1. 4. Wenn schon das Subsidiaritätsprinzip hier An- wendung finden muß, dann sollte doch sichergestellt werden, daß bei der Bewertung der Verkehrsnetze eine für die betroffenen Bürger offene Information und Befragung erfolgt. Diesbezüglich unterstreicht der WSA erneut die Wichtigkeit der Konsultation der sozioökono- mischen Gruppen, die bereits an der Erörterung und Planung beteiligt werden müßten. 3. 1. 5. In der vorliegenden Kommissionsmitteilung ist das Kriterium der „Multimodalität“ nicht eindeutig definiert. Sollten hierzu parallele Infrastrukturen für verschiedene Verkehrsträger aufgebaut werden? Oder wird nur der U¨ bergang von einem Verkehrsmodus zum anderen über geeignete Plattformen angesprochen? Verkehrsinfrastrukturen sind langlebig und sehr teuer. Darüber hinaus greifen sie nachhaltig in die Natur ein und finden immer weniger Akzeptanz bei der Bevölkerung. Doppelinvestitionen in Parallelinfrastruk- turen sind unbedingt zu vermeiden. Deshalb setzt sich der WSA für mehr Intermodalität und mehr intermodalen Güterverkehr ein (1). 3. 2. Ausweitung des TEN-Konzeptes (2) Der von der Kommission befürwortete Ansatz 3. 2. 1. ist begrüßenswert. Doch stellt sich hier, genau wie beim gemeinschaftlichen transeuropäischen Verkehrsnetz, die Kernfrage der Finanzierung. Ist schon innerhalb der EU-Länder die Finanzierung des TEN-Konzeptes kaum gewährleistet, so haben die Finanzlücken in den Bei- trittstaaten ein noch viel größeres Ausmaß. Dies hat denn auch die Kommission erkannt und am 29. Mai 1997 eine entsprechende Mitteilung über öffentlich-private Partnerschaften bei transeuropäischen (1) Siehe hierzu die Stellungnahme des WSA vom 29. Oktober 1997 über die „Mitteilung der Kommission an den Rat, das Europäische Parlament, den Wirtschafts- und Sozial- ausschuß und den Ausschuß der Regionen: Intermodalität und intermodaler Güterverkehr in der Europäischen Union — Ein Systemansatz für den Güterverkehr/Strategien und Aktionen zur Verbesserung der Effizienz, der Dienste und der Nachhaltigkeit“ (KOM(97) 243 endg. ): ABl. C 19 vom 31. 1. 1998, S. 1. (2) Entscheidung Nr. 1692/96/EG des Europäischen Parla- ments und des Rates vom 23. Juli 1996 über gemeinschaftli- che Leitlinien für den Aufbau eines transeuropäischen Verkehrsnetzes (ABl. L 228 vom 9. 9. 1996, S. 1). Stellung- nahme des WSA: ABl. C 397 vom 31. 12. 1994, S. 23. Verkehrsprojekten (3) erlassen, zu der der WSA am 25. Februar 1998 eine positive Stellungnahme abgab. Die Netze zu und durch Drittländer sowie die 3. 2. 2. „Verknüpfungspunkte“ im intermodalen Bereich sind von gegenseitigem Interesse und müßten vorrangig behandelt werden. Hierbei sollten die Beitrittstaaten eine Sonderstellung erhalten. Diese Integration in die TEVN-Planung wird die EU-Gesamtplanung sicherlich nicht erleichtern und die Finanzierungsfrage noch schwieriger gestalten. Angesichts der verschiedenen Planungsprozesse (Korri- dore, Gebiete, TINA und TEN) drängt der WSA auf eine viel engere Koordinierung sowohl bei der Planung wie bei der Ausführung der verschiedenen Projekte. Des weiteren fordert der WSA eine großzügigere Kofi- nanzierung der ausgewählten Infrastrukturprojekte mit- tels Gemeinschaftsbeihilfen mit der Auflage einer höchstmöglichen Harmonisierung der technischen und baulichen Standards. 3. 3. Konzept für Verkehrstechnologie 3. 3. 1. Im Interesse einer bestmöglichen wirtschaftli- chen und umweltgerechten Nutzung der europäischen Verkehrsnetze muß die Interoperabilität der Netze gewährleistet sein. Nur dann werden alle Verkehrsarten, sowohl im Personen- als auch im Gütertransport, ein- schließlich des intermodalen Güterverkehrs, die vorhan- dene und vorgesehene Infrastruktur in vollem Umfange und ohne Behinderung oder Verzögerung nutzen können. Bei der Interoperabilität kommen sowohl technische Komponenten (u. a. in Form von Normung und Standar- disierung) als auch legislative und ordnungspolitische Aspekte ins Spiel. Diese beiden Seiten der Interoperabi- lität müssen miteinander in Beziehung gesetzt und aufeinander abgestimmt werden. 3. 3. 2. Nur auf der Grundlage interoperabler Netze können verschiedene Verkehrsunternehmen unter- schiedliche Dienstleistungen in der sichersten und kostengünstigsten Form zur Verfügung stellen. Deshalb sind Interoperabilität und freier nicht diskriminierender Zugang zu allen Verkehrsinfrastrukturen die ersten Prioritäten der TEVN-Leitlinien (transeuropäische Ver- kehrsnetze). 3. 4. Intelligente Nutzung und Verkehrsforschung 3. 4. 1. Da insbesondere die intermodale, d. h. ver- kehrsträgerübergreifende Verknüpfung von Telematik- systemen auf paneuropäischer Ebene (4) noch unzurei- chend entwickelt ist, fordert der WSA die Kommission (3) Mitteilung der Kommission an den Rat, das Europäische Parlament, den Wirtschafts- und Sozialausschuß und den Ausschuß der Regionen über öffentlich-private Partner- schaften bei Transeuropäischen Verkehrsprojekten (KOM(97) 453 endg. ). (4) Initiativstellungnahme des WSA zum Thema „Anwendung von Telematiksystemen im intermodalen Verkehr in einem gesamteuropäischen Zusammenhang“: ABl. C 66 vom 3. 3. 1997, S. 27. C 129/78 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften 27. 4. 98 auf, dies im Aktionsplan der Mitteilung (siehe vorge- nannte Ziffer 1. 2) stärker zu berücksichtigen. sichergestellt bleiben, daß die einschlägigen Sicherheits- standards gewährt werden. Mit Hilfe der Telematik-Technologie könnten die Ver- kehrsströme und deren Abläufe rationeller gestaltet werden, ohne dabei den Faktor Mensch als solchen und als Arbeitskraft außer Acht zu lassen. Sicherlich sollten die bestehenden Konzepte 3. 4. 2. genutzt und weiter gefördert werden. Ob aber die einfache U¨ bertragung der in den EU-Ländern angewand- ten Technologien auf die Nachbarstaaten und dazu noch deren Vermarktung in diesen Ländern der richtige Weg ist, bleibt anzuzweifeln. Wenn die Anwendung der EU-Technologien in diesen Ländern Schwierigkeiten macht, müßte vorab untersucht werden, in wieweit sie wünschenswert sind. 3. 4. 3. In die richtige Richtung geht hierzu der Bericht der Generaldirektion VII (Verkehr) zur gesamteuropäi- schen Verkehrskonferenz in Helsinki über „intelligente Nutzung der Transportsysteme“ (SEC (97) 1227 unter 2. 2 RDT). In diesem Dokument macht sich die GD VII Gedanken, wie die Qualität der europäischen Transport- leistungen, inklusive der Intermodalität, verbessert wer- den kann. 3. 5. Entwicklung einer europäischen Netzpartner- schaft 3. 5. 1. Da an den Vorhaben sowohl Parlamente, Re- gierungen, Institutionen sowie Privatanbieter interessiert sind, ist es von besonderer Wichtigkeit, sich auf einen ordnungspolitischen und organisatorischen Rahmen stützen zu können. Da sich neuerdings der Schwerpunkt immer mehr auf die Koordinierung vor Ort verlagert, sollte alles in Gang gesetzt werden, daß außer den zuständigen Landesbehör- den auch die regionalen Behörden unter Mitwirkung der relevanten sozioökonomischen Gruppen in die Part- nerschaft miteinbezogen werden. Dafür unterstreicht der WSA ein weiteres Mal die Wichtigkeit der Entwicklung von Konsultativmecha- nismen, die den partnerschaftlichen Dialog ermöglichen sollen. 3. 5. 2. Betreffend die Anwendung der Richtli- nie 93/38/EWG des Rates vom 14. Juni 1993 zur Koordinierung der Auftragsvergabe in den betreffenden Regionen und Ländern, müßte nach Erachten des WSA einen für diese Länder entsprechenden ordnungspoliti- schen Rahmen geschaffen werden. Nur so könnte verhindert werden, daß exklusiv Unternehmen aus den EU-Ländern mit ihrem größeren „Know-how“ für die Großaufträge in Frage kommen. Dabei sollte aber Brüssel, den 26. Februar 1998. 4. Schlußbemerkungen 4. 1. Strukturierter Dialog in einer kooperativen ge- samteuropäische Verkehrsnetzpolitik In seiner Initiativstellungnahme (1) im Vorfeld 4. 1. 1. der Helsinki-Konferenz hat sich der WSA ausführlich mit der möglichen Ausgestaltung von Konsultativmecha- nismen im Rahmen einer kooperativen gesamteuropäi- schen Verkehrsnetzpolitik befaßt. Bei der Schaffung von Strukturen des Dialogs zwischen den relevanten sozioökonomischen Gruppen erscheinen festgefügte Strukturen nicht als entscheidend. Verschiedene Formen und auch zeitlich begrenzte oder themenbezogene Ar- beitsweisen sind denkbar, soweit ein ausreichendes Maß an Verbindlichkeit gewährleistet ist. 4. 1. 2. Zur Umsetzung einer gesamteuropäischen Ver- kehrsnetzpolitik bei den jeweiligen Korridoren bzw. zur Ausgestaltung der dazugehörigen Gebietskonzepte sind Lenkungsausschüsse (steering committees) eingesetzt worden, in denen nur Regierungs- und Verwaltungs- vertreter präsent sind. Warum werden hier die sozioökonomischen Gruppen nicht miteinbezogen? Wäre es nicht zweckmäßig, hier den Sachverstand kompetenter Transportunternehmer, Transportgewerkschafter und Verkehrsnutzer einzuset- zen? Daraus schlußfolgert der WSA, daß dies sachgerecht in ergänzenden beratenden Gremien zu erfolgen hat. Auf diese Weise könnte der Diskurs weiter vertieft und von der Regierungsebene her für die sozioökonomischen Gruppen geöffnet werden. 4. 2. Politische Willensbildung besser orientieren 4. 2. 1. Der WSA geht davon aus, daß die vorliegende Mitteilung ein erster Versuch der Kommission war, um die verschiedenen Aspekte anzusprechen und eine Befragung aller Interessierten einzuleiten. Der WSA beglückwünscht noch einmal die Kommission zu dieser Initiative. 4. 2. 2. Um nun aber die politische Willensbildung zu vertiefen und besser zu koordinieren, müßte die Kommission eine neue Mitteilung veröffentlichen, die insbesondere eine Bestandsaufnahme der Helsinki- Konferenz beinhalten und die Ergebnisse der verschiede- nen Arbeitsgruppen sowie der Plenarversammlung dieser Konferenz aufarbeiten müßte. (1) Initiativstellungnahme des WSA zum Thema : „Die gesamt- europäische Verkehrskonferenz und der soziale Dialog — Auf dem Wege von Kreta nach Helsinki“: ABl. C 206 vom 15. 7. 1996, S. 96. Der Präsident des Wirtschafts- und Sozialausschusses Tom JENKINS


title: Yttrande från Ekonomiska och sociala kommittén om "Förslag till rådets förordning (EG) om ändring av förordning (EG) nr 1868/94 om upprättandet av ett kvotsystem avseende produktionen av potatisstärkelse"

eurovoc_concepts:
EU aid
EU production
agricultural quota
potato
starch

text: 27. 4. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 129/73 Yttrande från Ekonomiska och sociala kommittén om ”Förslag till rådets förordning (EG) om ändring av förordning (EG) nr 1868/94 om upprättandet av ett kvotsystem avseende produktionen av potatisstärkelse” (98/C 129/17) Den 26 januari 1998 beslutade rådet i enlighet med artiklarna 43 och 198 i EG-fördraget att rådfråga Ekonomiska och sociala kommittén om ovannämnda förslag. Ekonomiska och sociala kommittén har utsett Nikolaos Lerios till huvudföredragande och ansvarig för beredningen av ärendet. Vid sin 352:a plenarsession den 25-26 februari 1998 (sammanträdet den 26 februari 1998) antog Ekonomiska och sociala kommittén följande yttrande med 47 röster för, ingen emot och 1 nedlagd röst. 1. Kommissionsdokumentets huvudsakliga innehåll 2. Allmänna kommentarer 1. 1. Syftet med detta förslag till förordning är att ändra förordning (EG) nr 1868/94 för att fördela den treåriga kvoten mellan de medlemsstater där potatisstär- kelse produceras för åren 1998/1999, 1999/2000 och 2000/2001 på grundval av kommissionens rapport till rådet om kvotsystemet för potatisstärkelse. Genom förordningen föreslås att de befintliga 1. 2. kvoterna förlängs med tre år och att Tysklands kvot slutligen fastställs till 104 554 ton. För varje producent av potatisstärkelse i med- 1. 3. lemsstaterna kommer hänsyn att tas till den kvantitet som eventuellt överstiger kvoten under regleringsåret 1997/98, enligt flexibilitetsklausulen i artikel 6. 2 i förord- ning (EG) nr 1868/94. 2. 1. Det nuvarande förslaget avser endast att ändra artikel 2 i förordning (EG) nr 1868/94, vilket anges under punkt 1 ovan. O¨ vriga medlemsstaters kvoter lämnas oförändrade. 2. 2. Med stöd av kommissionens rapport kan det förordning (EG) fastställas att bestämmelserna i nr 1868/94 efterlevs, både i fråga om Tysklands andel och förlängningen av de befintliga kvoterna med tre år. 3. Slutsats Ekonomiska och sociala kommittén samtycker till kom- missionens förslag till rådets förordning. Bryssel den 26 februari 1998. Ekonomiska och sociala kommitténs ordförande Tom JENKINS


title: Les échanges commerciaux de la Slovaquie.

eurovoc_concepts:
EU Member State
Slovakia
economic statistics
trading operation


title: ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 452/98 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 26ης Φεβρουαρίου 1998 για προσωρινή αναστολή της έκδοσης πιστοποιητικών εξαγωγής ορισμένων γαλακτοκομικών προϊόντων

eurovoc_concepts:
export licence
milk
milk product

formats: pdf print

text: L 58/30 ‹ EL ‹ Ep˜isglg Evgleq˜ida tym Euqypaˇij ˜ym Joimot ˜gtym 27. 2. 98 JAMOMISLOS (EJ) aqih. 452/98 TGS EPITQOPGS tgr 26gr Vebqouaq˜iou 1998 cia pqosyqim ˜g amastok ˜g tgr ˜ejdosgr pistopoigtij ˜ym enacyc ˜gr oqisl ˜emym cakajtojolij ˜ym pqoiˇ ˜omtym G EPITQOPG TYM EUQYPA˘IJYM JOIMOTGTYM, ˜Ewomtar up ˜oxg: tg sumh ˜gjg cia tgm ˜idqusg tgr Euqypaˇij ˜gr Joim ˜otgtar, tom jamomisl ˜o (EOJ) aqih. 804/68 tou Sulbouk˜iou, tgr 27gr Ioum˜iou 1968, peq˜i joim ˜gr oqcam ˜yseyr tgr acoq ˜ar stom tol ˜ea tou c ˜akajtor jai tym cakajtojolij ˜ym pqoˇi ˜o- mtym (1), ˜opyr tqopopoi ˜ghgje tekeuta˜ia ap ˜o tom jamomisl ˜o (EJ) aqih. 1587/96 (2), tom jamomisl ˜o (EOJ) aqih. 1466/95 tgr Epitqop ˜gr, tgr 27gr Ioum˜iou 1995, cia tom jahoqisl ˜o tym eidij ˜ym keptoleqei ˜ym evaqloc ˜gr tym epistqov ˜ym jat ˜a tgm enacyc ˜g stom tol ˜ea tou c ˜akajtor jai tym cakajtojolij ˜ym pqoˇi ˜omtym (3), ˜opyr tqopopoi ˜ghgje tekeuta˜ia ap ˜o tom jamomisl ˜o (EJ) aqih. 2497/97 (4), jai id˜iyr to ˜aqhqo 8 paq ˜acqavor 3, Ejtil ˜ymtar: ˜oti g acoq ˜a oqisl ˜emym cakajtojolij ˜ym pqoˇi ˜omtym waqa- ˜oti pq ˜epei ma apoveuwho ˜um oi jtgq˜ifetai ap ˜o abebai ˜otgta· ait ˜gseir jeqdosjopijo ˜u waqajt ˜gqa pou lpoqe˜i ma odgc ˜g- sei se stq ˜ebkysg tou amtacymislo ˜u letan ˜u epiweiqgla- ti ˜ym ˜g jai ma apeik ˜gsoum tg sum ˜eweia tym enacyc ˜ym tym em k ˜ocy pqoˇi ˜omtym cia to up ˜okoipo tgr tq ˜ewousar peqi ˜odou· ˜oti pq ˜epei ma amastake˜i pqosyqim ˜a g ˜ejdosg tym pistopoi- gtij ˜ym cia ta em k ˜ocy pqoˇi ˜omta jai ma lgm ejdoho ˜um ta pistopoigtij ˜a cia oqisl ˜ema pqoˇi ˜omta tym opo˜iym g a˜itgsg ejjqele˜i· ˜oti g epitqop ˜g diawe˜iqisgr c ˜akajtor jai cakajtojolij ˜ym pqoˇi ˜omtym dem diat ˜upyse cm ˜ylg stgm pqohesl˜ia pou ˜oqise o pq ˜oedq ˜or tgr, ENEDYSE TOM PAQOMTA JAMOMISLO: ˜Aqhqo 1 G ˜ejdosg tym pistopoigtij ˜ym enacyc ˜gr tym cakajtojo- lij ˜ym paq ˜aqtgla pou amav ˜eqomtai sto amast ˜ekketai cia tir 27 Vebqouaq˜iou 1998. pqoˇi ˜omtym ˜Aqhqo 2 O paq ˜ym jamomisl ˜or aqw˜ifei ma isw ˜uei stir 27 Vebqouaq˜iou 1998. O paq ˜ym jamomisl ˜or e˜imai desleutij ˜or yr pqor ˜oka ta l ˜eqg tou jai isw ˜uei ˜alesa se j ˜ahe jq ˜ator l ˜ekor. Bqun ˜ekker, 26 Vebqouaq˜iou 1998. Cia tgm Epitqop˜g Franz FISCHLER L˜ekor tgr Epitqop˜gr (1) EE L 148 tgr 28. 6. 1968, s. 13. (2) EE L 206 tgr 16. 8. 1996, s. 21. (3) EE L 144 tgr 28. 6. 1995, s. 22. (4) EE L 345 tgr 16. 12. 1997, s. 12. 27. 2. 98 ‹ EL ‹ Ep˜isglg Evgleq˜ida tym Euqypaˇij ˜ym Joimot ˜gtym L 58/31 PAQAQTGLA J ˜ydijar tou pqoˇi ˜omtor J ˜ydijar tou pqoˇi ˜omtor J ˜ydijar tou pqoˇi ˜omtor 0402 21 99 9600 0402 21 99 9700 0402 21 99 9900 0402 29 15 9200 0402 29 15 9300 0402 29 15 9500 0402 29 15 9900 0402 29 19 9200 0402 29 19 9300 0402 29 19 9500 0402 29 19 9900 0402 29 91 9100 0402 29 91 9500 0402 29 99 9100 0402 29 99 9500 0402 91 11 9110 0402 91 11 9120 0402 91 11 9310 0402 91 11 9350 0402 91 11 9370 0402 91 19 9110 0402 91 19 9120 0402 91 19 9310 0402 91 19 9350 0402 91 19 9370 0402 91 31 9100 0402 91 31 9300 0402 91 39 9100 0402 91 39 9300 0402 91 51 9000 0402 91 59 9000 0402 91 91 9000 0402 91 99 9000 0402 99 11 9110 0402 99 11 9130 0402 99 11 9150 0402 99 11 9310 0402 99 11 9330 0402 99 11 9350 0402 99 19 9110 0402 99 19 9130 0402 99 19 9150 0402 99 19 9310 0402 99 19 9330 0402 99 19 9350 0402 99 31 9110 0402 99 31 9150 0402 99 31 9300 0402 99 31 9500 0402 99 39 9110 0402 99 39 9150 0402 99 39 9300 0402 99 39 9500 0402 99 91 9000 0402 99 99 9000 0403 10 11 9400 0403 10 11 9800 0403 10 13 9800 0403 10 19 9800 0403 10 31 9400 0403 10 31 9800 0403 10 33 9800 0403 10 39 9800 0403 90 11 9000 0403 90 13 9200 0403 90 13 9300 0403 90 13 9500 0403 90 13 9900 0403 90 19 9000 0403 90 31 9000 0403 90 33 9200 0403 90 33 9300 0403 90 33 9500 0403 90 33 9900 0403 90 39 9000 0403 90 51 9100 0403 90 51 9300 0403 90 53 9000 0403 90 59 9110 0403 90 59 9140 0403 90 59 9170 0403 90 59 9310 0403 90 59 9340 0403 90 59 9370 0403 90 59 9510 0403 90 59 9540 0403 90 59 9570 0403 90 61 9100 0403 90 61 9300 0403 90 63 9000 0403 90 69 9000 0404 90 21 9100 0404 90 21 9910 0404 90 21 9950 0404 90 23 9120 0404 90 23 9130 0404 90 23 9140 0404 90 23 9150 0404 90 23 9911 0404 90 23 9913 0404 90 23 9915 0404 90 23 9917 0404 90 23 9919 0404 90 23 9931 0404 90 23 9933 0404 90 23 9935 0404 90 23 9937 0404 90 23 9939 0404 90 29 9110 0404 90 29 9115 0404 90 29 9120 0404 90 29 9130 0404 90 29 9135 0404 90 29 9150 0404 90 29 9160 0404 90 29 9180 0404 90 81 9100 0404 90 81 9910 0404 90 81 9950 0404 90 83 9110 0404 90 83 9130 0404 90 83 9150 0404 90 83 9170 0404 90 83 9911 0404 90 83 9913 0404 90 83 9915 0404 90 83 9917 0404 90 83 9919 0404 90 83 9931 0404 90 83 9933 0404 90 83 9935 0404 90 83 9937 0404 90 89 9130 0404 90 89 9150 0404 90 89 9930 0404 90 89 9950 0404 90 89 9990 2309 10 70 9100 2309 10 70 9200 2309 10 70 9300 2309 10 70 9500 2309 10 70 9600 2309 10 70 9700 2309 10 70 9800 2309 90 70 9100 2309 90 70 9200 2309 90 70 9300 2309 90 70 9500 2309 90 70 9600 2309 90 70 9700 2309 90 70 9800 J ˜ydijar tou pqoˇi ˜omtor 0401 10 10 9000 0401 10 90 9000 0401 20 11 9100 0401 20 11 9500 0401 20 19 9100 0401 20 19 9500 0401 20 91 9100 0401 20 91 9500 0401 20 99 9100 0401 20 99 9500 0401 30 11 9100 0401 30 11 9400 0401 30 11 9700 0401 30 19 9100 0401 30 19 9400 0401 30 19 9700 0401 30 31 9100 0401 30 31 9400 0401 30 31 9700 0401 30 39 9100 0401 30 39 9400 0401 30 39 9700 0401 30 91 9100 0401 30 91 9400 0401 30 91 9700 0401 30 99 9100 0401 30 99 9400 0401 30 99 9700 0402 21 11 9200 0402 21 11 9300 0402 21 11 9500 0402 21 11 9900 0402 21 17 9000 0402 21 19 9300 0402 21 19 9500 0402 21 19 9900 0402 21 91 9100 0402 21 91 9200 0402 21 91 9300 0402 21 91 9400 0402 21 91 9500 0402 21 91 9600 0402 21 91 9700 0402 21 91 9900 0402 21 99 9100 0402 21 99 9200 0402 21 99 9300 0402 21 99 9400 0402 21 99 9500


title: VERORDNUNG (EG) Nr. 459/98 DER KOMMISSION vom 26. Februar 1998 bezüglich der im Rahmen der Ausschreibung gemäß der Verordnung (EG) Nr. 180/98 eingereichten Angebote für die Ausfuhr von Mais

eurovoc_concepts:
Greece
award of contract
export refund
intervention agency
maize

text: 27. 2. 98 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 58/47 VERORDNUNG (EG) Nr. 459/98 DER KOMMISSION vom 26. Februar 1998 bez(cid:129)glich der im Rahmen der Ausschreibung gem(cid:132)ß der Verordnung (EG) Nr. 180/98 eingereichten Angebote f(cid:129)r die Ausfuhr von Mais DIE KOMMISSION DER EUROP(cid:142)ISCHEN GEMEINSCHAFTEN (cid:190) gest(cid:129)tzt auf den Vertrag zur Gr(cid:129)ndung der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaft, gest(cid:129)tzt auf die Verordnung (EWG) Nr. 1766/92 des Rates vom 30. Juni 1992 (cid:129)ber die gemeinsame Markt- organisation f(cid:129)r Getreide (1), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 923/96 der Kommission (2), gest(cid:129)tzt auf die Verordnung (EG) Nr. 1501/95 der Kommission vom 29. Juni 1995 mit Durchf(cid:129)hrungs- bestimmungen zur Verordnung (EWG) Nr. 1766/92 des Rates hinsichtlich der Gew(cid:132)hrung von Ausfuhrerstat- tungen und zur Festlegung der bei St(cid:148)rungen im Getrei- desektor zu treffenden Maßnahmen (3), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 2052/97 (4), insbesondere auf Artikel 7, in Erw(cid:132)gung nachstehender Gr(cid:129)nde: Eine Ausschreibung der Erstattung bei der Ausfuhr von Mais aus Griechenland nach allen Drittl(cid:132)ndern wurde durch die Verordnung (EG) Nr. 180/98 der Kommis- sion (5) er(cid:148)ffnet. Nach Artikel 7 der Verordnung (EG) Nr. 1501/95 kann die Kommission auf der Grundlage der eingereichten Angebote nach dem Verfahren des Artikels 23 der Verordnung (EWG) Nr. 1766/92 beschließen, die auf die Ausschreibung eingegangenen Angebote nicht zu ber(cid:129)ck- sichtigen. Unter Ber(cid:129)cksichtigung insbesondere der Kriterien nach Artikel 1 der Verordnung (EG) Nr. 1501/95 ist die Fest- setzung einer H(cid:148)chsterstattung nicht angezeigt. Die in dieser Verordnung vorgesehenen Maßnahmen entsprechen der Stellungnahme des Verwaltungsaus- schusses f(cid:129)r Getreide (cid:190) HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Artikel 1 Die im Rahmen der Ausschreibung der Erstattung bei der Ausfuhr von Mais gem(cid:132)ß Verordnung (EG) Nr. 180/ 98 vom 20. bis zum 26. Februar 1998 eingereichten Angebote werden nicht ber(cid:129)cksichtigt. Artikel 2 Diese Verordnung tritt am 27. Februar 1998 in Kraft. Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitgliedstaat. Br(cid:129)ssel, den 26. Februar 1998 F(cid:129)r die Kommission Franz FISCHLER Mitglied der Kommission (1) ABl. L 181 vom 1. 7. 1992, S. 21. (2) ABl. L 126 vom 24. 5. 1996, S. 37. (3) ABl. L 147 vom 30. 6. 1995, S. 7. (4) ABl. L 287 vom 21. 10. 1997, S. 14. (5) ABl. L 19 vom 24. 1. 1998, S. 47