title: VERORDNUNG (EG) Nr. 311/98 DER KOMMISSION vom 6. Februar 1998 zur Festsetzung der Höchstsubvention bei der Lieferung von geschältem Langkornreis nach der Insel Réunion im Rahmen der Ausschreibung gemäß der Verordnung (EG) Nr. 2094/97

eurovoc_concepts:
Réunion
award of contract
export subsidy
rice

formats: pdf print

text: 7. 2. 98 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 33/3 VERORDNUNG (EG) Nr. 311/98 DER KOMMISSION vom 6. Februar 1998 zur Festsetzung der H(cid:148)chstsubvention bei der Lieferung von gesch(cid:132)ltem Lang- kornreis nach der Insel R(cid:130)union im Rahmen der Ausschreibung gem(cid:132)ß der Verordnung (EG) Nr. 2094/97 DIE KOMMISSION DER EUROP(cid:142)ISCHEN GEMEINSCHAFTEN (cid:190) gest(cid:129)tzt auf den Vertrag zur Gr(cid:129)ndung der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaft, gest(cid:129)tzt auf die Verordnung (EG) Nr. 3072/95 des Rates vom 22. Dezember 1995 (cid:129)ber die gemeinsame Markt- organisation f(cid:129)r Reis (1), ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 192/98 (2), insbesondere auf Artikel 10 Absatz 1, gest(cid:129)tzt auf die Verordnung (EWG) Nr. 2692/89 der Kommission vom 6. September 1989 mit Durch- f(cid:129)hrungsbestimmungen f(cid:129)r die Lieferung von Reis nach R(cid:130)union (3), insbesondere auf Artikel 9 Absatz 1, in Erw(cid:132)gung nachstehender Gr(cid:129)nde: Mit der Verordnung (EG) Nr. 2094/97 der Kommis- sion (4) wurde eine Ausschreibung der Subvention bei der Lieferung von Reis nach der Insel R(cid:130)union er(cid:148)ffnet. Nach Artikel 9 der Verordnung (EWG) Nr. 2692/89 kann die Kommission auf der Grundlage der eingereichten Angebote nach dem Verfahren des Artikels 22 der Verordnung (EG) Nr. 3072/95 beschließen, eine H(cid:148)chst- subvention festzusetzen. Bei dieser Festsetzung sind insbesondere die Kriterien der Artikel 2 und 3 der Verordnung (EWG) Nr. 2692/89 zu ber(cid:129)cksichtigen. Den Zuschlag erhalten die Bieter, deren Angebot der H(cid:148)chstsubvention entspricht oder darunter liegt. Die in dieser Verordnung vorgesehenen Maßnahmen entsprechen der Stellungnahme des Verwaltungsaus- schusses f(cid:129)r Getreide (cid:190) HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Artikel 1 Die H(cid:148)chstsubvention bei der Lieferung von gesch(cid:132)ltem Langkornreis des KN-Codes 1006 20 98 nach der Insel R(cid:130)union wird auf der Grundlage der vom 2. bis zum 5. Februar 1998 im Rahmen der Ausschreibung gem(cid:132)ß der Verordnung (EG) Nr. 2094/97 eingereichten Angebote auf 290 ECU/t festgesetzt. Artikel 2 Diese Verordnung tritt am 7. Februar 1998 in Kraft. Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitgliedstaat. Br(cid:129)ssel, den 6. Februar 1998 F(cid:129)r die Kommission Franz FISCHLER Mitglied der Kommission (1) ABl. L 329 vom 30. 12. 1995, S. 18. (2) ABl. L 20 vom 27. 1. 1998, S. 16. (3) ABl. L 261 vom 7. 9. 1989, S. 8. (4) ABl. L 292 vom 25. 10. 1997, S. 14


title: Catalogue 1988 : Documents.

eurovoc_concepts:
ESC opinion
EU publication
European Commission
bibliography
proposal (EU)


title: Regulamento (CE) nº 316/98 da Comissão de 6 de Fevereiro de 1998 que determina, para os Estados-membros e em relação à campanha de 1997, a perda de rendimento, o montante do prémio pagável por ovelha e por cabra e o pagamento da ajuda específica à criação de ovinos e caprinos em determinadas regiões desfavorecidas da Comunidade

eurovoc_concepts:
farm income
financial loss
goat
less-favoured agricultural area
production aid
sheep

formats: html pdf print

text: L 33/8 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 7. 2. 98 REGULAMENTO (CE) Nº 316/98 DA COMISS (cid:5)AO de 6 de Fevereiro de 1998 que determina, para os Estados-membros e em rela(cid:135)˜ao (cid:133) campanha de 1997, a perda de rendimento, o montante do pr(cid:130)mio pag ´avel por ovelha e por cabra e o pagamento da ajuda espec(cid:146)fica (cid:133) cria(cid:135)˜ao de ovinos e caprinos em determinadas regi˜oes desfavorecidas da Comunidade A COMISS (cid:5)AO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3013/89 do Conselho, de 25 de Setembro de 1989, que estabelece a organiza(cid:135)˜ao comum de mercado no sector das carnes de ovino e caprino (1), com a ´ultima redac(cid:135)˜ao que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1589/96 (2), e, nomeada- mente, o nº 6 do seu artigo 5º, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1601/92 do Conselho, de 15 de Junho de 1992, que estabelece medidas espec(cid:146)ficas relativas a determinados produtos agr(cid:146)colas a favor das ilhas Can ´arias (3), com a ´ultima redac- (cid:135)˜ao que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2348/ /96 (4), e, nomeadamente, o seu artigo 13º, Considerando que os n(cid:16) 1 e 5 do artigo 5º do Regula- mento (CEE) nº 3013/89 prev(cid:136)em a concess˜ao de um pr(cid:130)mio destinado a compensar uma eventual perda de rendimento dos produtores de carne de ovino e, em certas zonas, de carne de caprino; que essas zonas s˜ao definidas no anexo I do Regulamento (CEE) nº 3013/89 e no artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 1065/86 da Comiss˜ao, de 11 de Abril de 1986, que determina as zonas de montanha nas quais o pr(cid:130)mio em benef(cid:146)cio dos produtores de carne de caprino (cid:130) concedido (5), alterado pelo Regulamento (CEE) nº 3519/86 (6); Considerando que, em aplica(cid:135)˜ao do nº 6 do artigo 5º do Regulamento (CEE) nº 3013/89, os Estados-membros foram autorizados a efectuar, pelo Regulamento (CE) nº 1027/97 da Comiss˜ao (7), um primeiro pagamento por conta e, pelo Regulamento (CE) nº 2099/97 da Comis- s˜ao (8), um segundo pagamento por conta aos produtores de carnes de ovino e de caprino; que (cid:130), pois, necess ´ario fixar o montante definitivo do pr(cid:130)mio a pagar a t(cid:146)tulo da campanha de 1997; Considerando que, nos termos do disposto no nº 2 do artigo 5º do Regulamento (CEE) nº 3013/89, o montante do referido pr(cid:130)mio pag ´avel aos produtores de borregos pesados a t(cid:146)tulo da campanha de comercializa(cid:135)˜ao de 1997 se obt(cid:130)m afectando a perda de rendimento de um coefi- ciente que exprima a cria(cid:135)˜ao m(cid:130)dia anual de carne de borregos pesados por ovelha que produza esses borregos, expressa em 100 quilogramas de peso-carca(cid:135)a; que, na (1) JO L 289 de 7. 10. 1989, p. 1. (2) JO L 206 de 16. 8. 1996, p. 25. (3) JO L 173 de 27. 6. 1992, p. 13. (4) JO L 320 de 11. 12. 1996, p. 1. (5) JO L 97 de 12. 4. 1986, p. 25. (6) JO L 325 de 20. 11. 1986, p. 17. (7) JO L 150 de 7. 6. 1997, p. 27. (8) JO L 292 de 25. 10. 1997, p. 28. acep(cid:135)˜ao do referido regulamento e para a campanha de 1997, o montante do pr(cid:130)mio por ovelha para os produ- tores de borregos leves e por cabra deve ser fixado em 80 % do pr(cid:130)mio previsto para os produtores de borregos pesados; Considerando que, em aplica(cid:135)˜ao do artigo 8º do Regula- mento (CEE) nº 3013/89, o montante do pr(cid:130)mio deve ser diminu(cid:146)do da incid(cid:136)ncia sobre o pre(cid:135)o de base do coefi- ciente previsto no nº 2 dessa disposi(cid:135)˜ao; que esse coefi- ciente foi fixado em 7 % pelo Regulamento (CEE) nº 2069/92 do Conselho (9), que altera o Regulamento (CEE) nº 3013/89; Considerando que (cid:130) oportuno prever que a ajuda prevista no Regulamento (CEE) nº 1323/90 do Conselho, de 14 de Maio de 1990, que institui uma ajuda espec(cid:146)fica (cid:133) cria- (cid:135)˜ao de ovinos e caprinos em determinadas zonas desfavo- recidas da Comunidade (10), com a ´ultima redac(cid:135)˜ao que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 193/98 da Comis- s˜ao (11), ou o saldo desta ajuda, resultante da aplica(cid:135)˜ao do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 1027/97 sejam conce- didos antes de uma data determinada, bem como as condi(cid:135)˜oes para a sua concess˜ao; Considerando que o Regulamento (CEE) nº 1601/92 prev(cid:136) a aplica(cid:135)˜ao, a partir de 1 de Julho de 1992, de medidas espec(cid:146)ficas relativas (cid:133) cria(cid:135)˜ao agr(cid:146)cola nas ilhas Can ´arias; que essas medidas incluem a concess˜ao de um pr(cid:130)mio complementar aos produtores de borregos leves e de caprinos nas condi(cid:135)˜oes adoptadas para a concess˜ao do pr(cid:130)mio referido no artigo 5º do Regulamento (CEE) nº 3013/89; que essas condi(cid:135)˜oes prev(cid:136)em que a Espanha seja autorizada a pagar o referido pr(cid:130)mio complementar; Considerando que, pelo Regulamento (CE) nº 1527/95 do Conselho (12), a taxa de convers˜ao agr(cid:146)cola foi congelada at(cid:130) 1 de Janeiro de 1999, em rela(cid:135)˜ao a certas moedas; Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento est˜ao em conformidade com o parecer do Comit(cid:130) de Gest˜ao dos Ovinos e dos Caprinos, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º (cid:144) apurada uma diferen(cid:135)a entre o pre(cid:135)o de base, diminu(cid:146)do da incid(cid:136)ncia do coeficiente previsto no nº 2 do artigo 8º do Regulamento (CEE) nº 3013/89, e o pre(cid:135)o do mercado comunit ´ario, durante a campanha de 1997, de 93,543 ecus por 100 quilogramas. (9) JO L 215 de 30. 7. 1992, p. 59. (10) JO L 132 de 23. 5. 1990, p. 17. (11) JO L 20 de 27. 1. 1998, p. 18. (12) JO L 148 de 30. 6. 1995, p. 1. 7. 2. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 33/9 Artigo 2º O coeficiente referido no nº 2 do artigo 5º do Regula- mento (CEE) nº 3013/89 (cid:130) fixado em 16 quilogramas. Artigo 3º 1. O montante do pr(cid:130)mio pag ´avel por ovelha e por regi˜ao a t(cid:146)tulo da campanha de 1997 (cid:130) o seguinte: (em ecus) Estados-membros s˜ao autorizados a pagar nos termos do nº 1 do artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 1323/90, nos limites e (cid:133)s taxas previstas no nº 7 e no segundo par ´a- grafo, segundo travess˜ao, do nº 8 do artigo 5º do Regula- mento (CEE) nº 3013/89, ou, se for caso disso, o saldo desta ajuda, em caso de aplica(cid:135)˜ao das disposi(cid:135)˜oes do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 1027/97 devem ser pagos antes de 15 de Outubro de 1998. A taxa de convers˜ao agr(cid:146)cola (cid:130) a do ´ultimo dia da campanha de 1997. Montante do pr(cid:130)mio pag ´avel por ovelha Artigo 5º Produtores de borregos pesados Produtores de borregos leves 14,967 11,974 2. O montante do pr(cid:130)mio pag ´avel por caprino f(cid:136)mea e por regi˜ao nas zonas referidas no anexo I do Regulamento (CEE) nº 3013/89 e no artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 1065/86 (cid:130), a t(cid:146)tulo da campanha de 1997, o seguinte: (em ecus) Montante do pr(cid:130)mio pag ´avel por caprino f(cid:136)mea 11,974 Artigo 4º A ajuda espec(cid:146)fica, em benef(cid:146)cio dos produtores de carne de ovino e de caprino de regi˜oes desfavorecidas, que os Em aplica(cid:135)˜ao do nº 3 do artigo 13º do Regulamento (CEE) nº 1601/92, o montante do pr(cid:130)mio complementar, para a campanha de 1997, a conceder aos produtores de borregos leves e de caprinos estabelecidos nas ilhas Can ´a- rias, dentro dos limites e (cid:133)s taxas previstos no nº 7 e no nº 8, segundo travess˜ao do segundo par ´agrafo, do artigo 5º do Regulamento (CEE) nº 3013/89, (cid:130) fixado do seguinte modo: — 5,045 ecus por ovelha, para os produtores referidos no nº 3 do artigo 5º do referido regulamento, — 5,045 ecus por cabra, para os produtores referidos no nº 5 do artigo 5º do referido regulamento. Artigo 6º O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publica(cid:135)˜ao no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic ´avel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 6 de Fevereiro de 1998. Pela Comiss ˜ao Franz FISCHLER Membro da Comiss ˜ao


eurovoc_concepts:
EU aid
Rwanda
aid system
food aid
terms for aid
white sugar

text: 7. 2. 98 ‹ EN ‹ Official Journal of the European Communities L 33/13 COMMISSION REGULATION (EC) No 318/98 of 6 February 1998 on the supply of white sugar as food aid THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, Having regard to the Treaty establishing the European Community, necessary to specify the time limits and conditions of supply to determine the resultant costs, June Having regard to Council Regulation (EC) No 1292/96 of 27 and food-aid management and special operations in support of food security (1), and in particular Article 24(1)(b) thereof, on food-aid policy 1996 Whereas the abovementioned Regulation lays down the list of countries and organisations eligible for Community aid and specifies the general criteria on the transport of food aid beyond the fob stage; Whereas, following the taking of a number of decisions on the allocation of the Commission has food aid, allocated white sugar to certain beneficiaries; it is necessary to make these supplies Whereas in accordance with the rules laid down by Commission Regulation (EC) No 2519/97 of 16 December 1997 laying down general rules for the mobilisation of products to be to Council Regulation (EC) No supplied pursuant 1292/96 as Community food aid (2); whereas is it HAS ADOPTED THIS REGULATION: Article 1 White sugar shall be mobilised in the Community, as Community food aid for supply to the recipient listed in the Annex, in accordance with Regulation (EC) No 2519/97 and under the conditions set out in the Annex. The tenderer is deemed to have noted and accepted all the general and specific conditions applicable. Any other condition or reservation included in his tender is deemed unwritten. Article 2 This Regulation shall enter into force on the day following its publication in the Official Journal of the European Communities. This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at Brussels, 6 February 1998. For the Commission Franz FISCHLER Member of the Commission (1) OJ L 166, 5. 7. 1996, p. 1. (2) OJ L 346, 17. 12. 1997, p. 23. L 33/14 ‹ EN ‹ Official Journal of the European Communities 7. 2. 98 ANNEX LOT A 1. Action No: 586/96 2. Beneficiary (2): Euronaid, PO Box 12, NL-2501 CA Den Haag (tel. (31-70) 330 57 57; fax 364 17 01; telex 30960 EURON NL) 3. Beneficiary’s representative: to be designated by the recipient 4. Country of destination: Rwanda 5. Product to be mobilised: white sugar 6. Total quantity (tonnes net): 90 7. Number of lots: 1 8. Characteristics and quality of the product (3) (5) (9): see OJ C 114, 29. 4. 1991, p. 1 (V. A (1)) 9. Packaging (7) (8): see OJ C 267, 13. 9. 1996, p. 1 (11. 2, A (1) (b), (2) (b) and B (4)) 10. Labelling or marking (6): see OJ C 114, 29. 4. 1991, p. 1 (V. A (3)) — language to be used for the markings: French — supplementary markings: — 11. Method of mobilisation of the product: sugar produced in the Community in accordance with the sixth subparagraph of Article 24 (1) (a) of Council Regulation (EEC) No 1785/81 as follows: A or B sugar (points (a) and (b)) 12. Specified delivery stage: free at port of shipment 13. Alternative delivery stage: — 14. (a) Port of shipment: — (b) Loading address: — 15. Port of landing: — 16. Place of destination: — — port or warehouse of transit: — — overland transport route: — 17. Period or deadline of supply at the specified stage: — first deadline: 9 — 29. 3. 1998 — second deadline: 23. 3 — 12. 4. 1998 18. Period or deadline of supply at the alternative stage: — first deadline: — — second deadline: — 19. Deadline for the submission of tenders (at 12 noon, Brussels time): — first deadline: 23. 2. 1998 — second deadline: 9. 3. 1998 20. Amount of tendering guarantee: ECU 15 per tonne 21. Address for submission of tenders and tendering guarantees (1): Bureau de l’aide alimentaire, Attn Mr T. Vestergaard, B(cid:131)timent Loi 130, bureau 7/46, Rue de la Loi/Wetstraat 200, B-1049 Bruxelles/ Brussel telex 25670 AGREC B; fax (32 2) 296 70 03/296 70 04 (exclusively) 22. Export refund (4): periodic refund applicable to white sugar on 4. 2. 1998, fixed by Commission Regula- tion (EC) No 250/98 (OJ L 25, 31. 1. 1998, p. 21) 7. 2. 98 ‹ EN ‹ Official Journal of the European Communities L 33/15 Notes: (1) Supplementary information: Andr(cid:130) Debongnie (Tel. (32-2) 295 14 65) Torben Vestergaard (Tel. (32-2) 299 30 50). (2) The supplier shall contact the beneficiary or its representative as soon as possible to establish which consignment documents are required. (3) The supplier shall deliver to the beneficiary a certificate from an official entity certifying that for the product to be delivered the standards applicable, relative to nuclear radiation, in the Member State concerned, have not been exceeded. The radioactivity certificate must indicate the caesium-134 and -137 and iodine-131 levels. (4) Commission Regulation (EC) No 259/98 (OJ L 25, 31. 1. 1998, p. 39), is applicable as regards the export refund. The date referred to in Article 2 of the said Regulation is that indicated in point 22 of this Annex. (5) The supplier shall supply to the beneficiary or its representative, on delivery, the following document: — health certificate. (6) Notwithstanding OJ C 114, point V. A(3)(c) is replaced by the following: ‘the words “European Com- munity”’. (7) Since the goods may be rebagged, the supplier must provide 2 % of empty bags of the same quality as those containing the goods, with the marking followed by a captial ‘R’. (8) Shipment to take place in 20-foot containers, condition FCL/FCL. The supplier shall be responsible for the cost of making the container available in the stack position at the container terminal at the port of shipment. The beneficiary shall be responsible for all subsequent loading costs, including the cost of moving the containers from the container terminal. The supplier has to submit to the beneficiary’s agent a complete packing list of each container, specifying the number of bags belonging to each shipping number as specified in the invitation to tender. The supplier has to seal each container with a numbered locktainer (SYSKO locktainer 180 seal), the number of which is to be provided to the beneficiary’s representative. (9) The rule provided at the second indent of Article 18(2)(a) of Commission Regulation (EEC) No 2103/77 (OJ L 246, 27. 9. 1977, p. 12), as last amended by Regulation (EC) No 260/96 (OJ L 34, 13. 2. 1996, p. 16), is binding for determination of the sugar category


title: Komission asetus (EY) N:o 316/98, annettu 6 päivänä helmikuuta 1998, jäsenvaltioita ja markkinointivuotta 1997 koskevan tulonmenetyksen määrittämisestä ja uuhta ja naaraspuolista vuohta kohden maksettavan palkkion suuruudesta sekä lampaiden ja vuohien kasvatukselle tietyillä yhteisön epäsuotuisilla alueilla maksettavasta erityisestä tuesta

text: L 33/8 ‹ FI ‹ Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 7. 2. 98 KOMISSION ASETUS (EY) N:o 316/98, annettu 6 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) helmikuuta 1998, j(cid:132)senvaltioita ja markkinointivuotta 1997 koskevan tulonmenetyksen m(cid:132)(cid:132)ritt(cid:132)- misest(cid:132) ja uuhta ja naaraspuolista vuohta kohden maksettavan palkkion suuruu- desta sek(cid:132) lampaiden ja vuohien kasvatukselle tietyill(cid:132) yhteis(cid:148)n ep(cid:132)suotuisilla alueilla maksettavasta erityisest(cid:132) tuesta EUROOPAN YHTEIS(cid:153)JEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteis(cid:148)n perustamissopimuk- sen, ottaa huomioon lampaan- ja vuohenliha-alan yhteisest(cid:132) markkinaj(cid:132)rjestelyst(cid:132) 25 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) syyskuuta 1989 annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 3013/89 (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 1589/96 (2), ja erityisesti sen 5 artiklan 6 kohdan, ottaa huomioon tiettyj(cid:132) maataloustuotteita koskevista erityistoimenpiteist(cid:132) Kanariansaarten hyv(cid:132)ksi 15 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) kes(cid:132)kuuta 1992 annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 1601/92 (3), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 2348/96 (4), ja erityisesti sen 13 artik- lan, sek(cid:132) katsoo, ett(cid:132) asetuksen (ETY) N:o 3013/89 5 artiklan 1 ja 5 kohdassa s(cid:132)(cid:132)det(cid:132)(cid:132)n palkkion my(cid:148)nt(cid:132)misest(cid:132) lampaanlihan ja tiet- tyjen alueiden vuohenlihan tuottajille mahdollisen tulon- menetyksen korvaamiseksi; n(cid:132)m(cid:132) alueet m(cid:132)(cid:132)ritell(cid:132)(cid:132)n asetuksen (ETY) N:o 3013/89 liitteess(cid:132) I ja vuoristo- alueista, joilla my(cid:148)nnet(cid:132)(cid:132)n vuohenlihan tuottajapalkkiota, 11 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) huhtikuuta 1986 annetun komission asetuksen (ETY) N:o 1065/86 (5), sellaisena kuin se on muutettuna asetuksella (ETY) N:o 3519/86 (6), 1 artiklassa, asetuksen (ETY) N:o 3013/89 5 artiklan 6 kohdan mukai- sesti j(cid:132)senvaltioille on annettu komission asetuksella (EY) N:o 1027/97 (7) lupa maksaa lampaan- ja vuohenlihan tuottajille ensimm(cid:132)inen ennakkopalkkio ja komission asetuksella (EY) N:o 2099/97 (8) toinen ennakkopalkkio; tarpeen vahvistaa markkinointivuonna sen vuoksi olisi 1997 maksettavan palkkion lopullinen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132), asetuksen (ETY) N:o 3013/89 5 artiklan 2 kohdan mukai- sesti markkinointivuonna 1997 painavien karitsojen tuot- tajille maksettavan palkkion suuruus saadaan korjaamalla tulonmenetys kertoimella, joka kuvaa koko yhteis(cid:148)n keskim(cid:132)(cid:132)r(cid:132)ist(cid:132) vuosittaista karitsanlihan tuotosta painavia karitsoja tuottavaa uuhta kohden ilmaistuna 100 teuraspai- nokilolta; edell(cid:132) mainitun asetuksen mukaan kevyiden karitsojen tuottajille uuhta kohden ja naaraspuolista (1) EYVL L 289, 7. 10. 1989, s. 1 (2) EYVL L 206, 16. 8. 1996, s. 25 (3) EYVL L 173, 27. 6. 1992, s. 13 (4) EYVL L 320, 11. 12. 1996, s. 1 (5) EYVL L 97, 12. 4. 1986, s. 25 (6) EYVL L 325, 20. 11. 1986, s. 17 (7) EYVL L 150, 7. 6. 1997, s. 27 (8) EYVL L 292, 25. 10. 1997, s. 28 vuohta kohden maksettavan palkkion suuruus markki- nointivuonna 1997 on vahvistettava 80 prosentiksi paina- vien karitsojen tuottajille s(cid:132)(cid:132)detyst(cid:132) palkkiosta, asetuksen (ETY) N:o 3013/89 8 artiklan mukaisesti palk- kion suuruutta on v(cid:132)hennett(cid:132)v(cid:132) m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)ll(cid:132), joka vastaa kyseisen s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)ksen 2 kohdassa s(cid:132)(cid:132)detyn kertoimen vaikutusta perushintaan; t(cid:132)m(cid:132) kerroin on vahvistettu seit- sem(cid:132)ksi prosentiksi asetuksen (ETY) N:o 3013/89 muutta- misesta (ETY) N:o 2069/92 (9), annetussa neuvoston asetuksessa on suotavaa s(cid:132)(cid:132)t(cid:132)(cid:132), ett(cid:132) yhteis(cid:148)n ep(cid:132)suotuisten alueiden lampaan- ja vuohenlihan tuottajille maksettavasta erityis- tuesta 14 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) toukokuuta 1990 annetulla neuvoston asetuksella (ETY) N:o 1323/90 (10), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna komission asetuksella (EY) N:o 193/98 (11), s(cid:132)(cid:132)detty tuki tai t(cid:132)m(cid:132)n tuen asetuksen (EY) N:o 1027/94 4 artiklan mukainen j(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)s olisi my(cid:148)nnet- t(cid:132)v(cid:132) ennen tietty(cid:132) p(cid:132)iv(cid:132)m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)(cid:132), ja s(cid:132)(cid:132)dett(cid:132)v(cid:132) my(cid:148)nt(cid:132)misen edellytyksist(cid:132), asetuksessa (ETY) N:o 1601/92 s(cid:132)(cid:132)det(cid:132)(cid:132)n Kanariansaarten maataloustuotantoa koskevien erityistoimenpiteiden sovel- tamisesta 1 p(cid:132)iv(cid:132)st(cid:132) hein(cid:132)kuuta 1992 alkaen; n(cid:132)ihin toimenpiteisiin kuuluu t(cid:132)ydent(cid:132)v(cid:132)n palkkion my(cid:148)nt(cid:132)- minen kevyiden karitsojen ja naaraspuolisten vuohien tuottajille samoin edellytyksin kuin asetuksen (ETY) N:o 3013/89 5 artiklan mukaisesti my(cid:148)nnett(cid:132)v(cid:132) palkkio; n(cid:132)iden edellytysten mukaisesti Espanjalla on lupa maksaa mainittu t(cid:132)ydent(cid:132)v(cid:132) palkkio, maatalouden muuntokurssi on j(cid:132)(cid:132)dytetty 1 p(cid:132)iv(cid:132)(cid:132)n tammikuuta tiettyjen valuuttojen osalta neuvoston asetuksella (EY) N:o 1527/95 (12), 1999 asti ja t(cid:132)ss(cid:132) asetuksessa s(cid:132)(cid:132)detyt toimenpiteet ovat lampaiden ja vuohien hallintokomitean lausunnon mukaiset, ON ANTANUT T(cid:142)M(cid:142)N ASETUKSEN: 1 artikla Perushinnan, josta on v(cid:132)hennetty asetuksen (ETY) N:o 3013/89 8 artiklan 2 kohdassa s(cid:132)(cid:132)detyn kertoimen vaiku- tus, ja markkinointivuoden 1997 yhteis(cid:148)n markkinoiden hinnan v(cid:132)linen ero on 93,543 ecua 100 kilogrammalta. (9) EYVL L 215, 30. 7. 1992, s. 59 (10) EYVL L 132, 23. 5. 1990, s. 17 (11) EYVL L 20, 27. 1. 1998, s. 18 (12) EYVL L 148, 30. 6. 1995, s. 1 7. 2. 98 ‹ FI ‹ Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 33/9 2 artikla 4 artikla Asetuksen (ETY) N:o 3013/89 5 artiklan 2 kohdassa tarkoitettu kerroin vahvistetaan 16 kilogrammaksi. 3 artikla Uuhta kohden maksettavan palkkion suuruus mark- 1. kinointivuonna 1997 on seuraava: Ep(cid:132)suotuisten alueiden lampaan- ja vuohenlihan tuotta- jille maksettava erityistuki, jota j(cid:132)senvaltioilla on asetuksen (ETY) N:o 1323/90 1 artiklan 1 kohdan mukaisesti lupa maksaa asetuksen (ETY) N:o 3013/89 5 artiklan 7 kohdassa ja 5 artiklan 8 kohdan toisen alakohdan toisessa luetelmakohdassa s(cid:132)(cid:132)dettyj(cid:132) rajoja ja m(cid:132)(cid:132)ri(cid:132) noudattaen, tarvittaessa asetuksen (EY) N:o 1027/97 4 artiklan tai s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)ksi(cid:132) sovellettaessa t(cid:132)m(cid:132)n tuen j(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)s on makset- tava ennen 15 p(cid:132)iv(cid:132)(cid:132) lokakuuta 1998. Maatalouden muun- tokurssi on markkinointivuoden 1997 viimeisen(cid:132) p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) voimassa oleva kurssi. Uuhta kohden maksettava palkkio (ecua) 5 artikla Painavien karitsojen tuottajat Kevyiden karitsojen tuottajat 14,967 11,974 ja Asetuksen (ETY) N:o 3013/89 liitteess(cid:132) 2. asetuksen (ETY) N:o 1065/86 1 artiklassa kuvatuilla alueilla naaraspuolista vuohta ja aluetta kohden makset- tavan palkkion suuruus markkinointivuonna 1997 on seuraava: I Asetuksen (ETY) N:o 1601/92 13 artiklan 3 kohdan mukaisesti Kanariansaarten kevyiden karitsojen ja naaras- puolisten vuohien tuottajille markkinointivuonna 1997 my(cid:148)nnett(cid:132)v(cid:132) t(cid:132)ydent(cid:132)v(cid:132) palkkio vahvistetaan asetuksen (ETY) N:o 3013/89 5 artiklan 7 kohdassa ja 5 artiklan 8 kohdan toisen alakohdan toisessa luetelmakohdassa s(cid:132)(cid:132)dettyj(cid:132) rajoja ja m(cid:132)(cid:132)ri(cid:132) noudattaen seuraavasti: — 5,045 ecua uuhta kohden mainitun asetuksen 5 artiklan 3 kohdassa tarkoitetuille tuottajille, — 5,045 ecua naaraspuolista vuohta kohden mainitun asetuksen 5 artiklan 5 kohdassa tarkoitetuille tuotta- jille. Naaraspuolista vuohta kohden maksettava palkkio 6 artikla (ecua) 11,974 tulee voimaan kolmantena p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) sen T(cid:132)m(cid:132) asetus j(cid:132)lkeen, kun se on julkaistu Euroopan yhteis(cid:148)jen viralli- sessa lehdess(cid:132). T(cid:132)m(cid:132) asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, j(cid:132)senvaltioissa. ja sit(cid:132) sovelletaan sellaisenaan kaikissa Tehty Brysseliss(cid:132) 6 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) helmikuuta 1998. Komission puolesta Franz FISCHLER Komission j(cid:132)sen