title: REGULAMENTO (CE) Nº 275/98 DA COMISSÃO de 2 de Fevereiro de 1998 relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar

eurovoc_concepts:
award of contract
carrier
food aid
invitation to tender
sunflower seed oil
vegetable oil

text: L 27/34 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3. 2. 98 REGULAMENTO (CE) Nº 275/98 DA COMISS (cid:5)AO de 2 de Fevereiro de 1998 relativo ao fornecimento de (cid:155)leo vegetal a t(cid:146)tulo de ajuda alimentar A COMISS (cid:5)AO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 1292/96 do Conselho, de 27 de Junho de 1996, relativo (cid:133) pol(cid:146)tica e (cid:133) gest˜ao da ajuda alimentar e das ac(cid:135)˜oes espec(cid:146)ficas de apoio (cid:133) seguran(cid:135)a alimentar (1), e, nomeadamente, o nº 1, al(cid:146)nea b), do seu artigo 24º, Considerando que o citado regulamento estabelece a lista dos pa(cid:146)ses e organismos suscept(cid:146)veis de beneficiar da ajuda comunit ´aria e determina os crit(cid:130)rios gerais relativos ao transporte da ajuda alimentar para l ´a do est ´adio FOB; Considerando que, ap(cid:155)s v ´arias decis˜oes relativas (cid:133) distri- bui(cid:135)˜ao da ajuda alimentar, a Comiss˜ao concedeu (cid:155)leo vegetal a certos benefici ´arios; Considerando que (cid:130) necess ´ario efectuar esses forneci- mentos de acordo com as regras previstas no Regulamento (CE) nº 2519/97 da Comiss˜ao, de 16 de Dezembro de 1997, que estabelece as regras gerais de mobiliza(cid:135)˜ao de produtos a fornecer a t(cid:146)tulo do Regulamento (CE) nº 1292/96 do Conselho para a ajuda alimentar comuni- t ´aria (2), que (cid:130) necess ´ario precisar, nomeadamente, os prazos e condi(cid:135)˜oes de fornecimento para determinar as despesas da(cid:146) resultantes; Considerando que, a fim de garantir a realiza(cid:135)˜ao dos fornecimentos para um dado lote, (cid:130) conveniente prever a possibilidade de os proponentes mobilizarem (cid:155)leo de colza ou (cid:155)leo de girassol; que o fornecimento de cada lote ser ´a atribu(cid:146)do (cid:133) proposta de pre(cid:135)o mais baixo, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º A t(cid:146)tulo da ajuda alimentar comunit ´aria, realiza-se, na Comunidade, a mobiliza(cid:135)˜ao de (cid:155)leo vegetal, tendo em vista fornecimentos aos benefici ´arios indicados no anexo, em conformidade com o disposto no Regulamento (CE) nº 2519/97 e com as condi(cid:135)˜oes constantes do anexo. O fornecimento diz respeito (cid:133) mobiliza(cid:135)˜ao de (cid:155)leo vegetal produzido na Comunidade. A mobiliza(cid:135)˜ao n˜ao pode dizer respeito a um produto fabricado e/ou acondicionado sob o regime do aperfei(cid:135)oamento activo. As propostas dizem respeito a (cid:155)leo de colza ou a (cid:155)leo de girassol. As propostas s(cid:155) s˜ao admiss(cid:146)veis se se indicar de forma precisa o tipo de (cid:155)leo a que dizem respeito. Considera-se que o proponente tomou conhecimento da totalidade das condi(cid:135)˜oes gerais e especiais aplic ´aveis e as aceitou. Qualquer outra condi(cid:135)˜ao ou reserva contida na sua proposta (cid:130) considerada como n˜ao escrita. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publica(cid:135)˜ao no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic ´avel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 2 de Fevereiro de 1998. Pela Comiss ˜ao Franz FISCHLER Membro da Comiss ˜ao (1) JO L 166 de 5. 7. 1996, p. 1. (2) JO L 346 de 17. 12. 1997, p. 23. 3. 2. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 27/35 ANEXO LOTE A 1. Ac(cid:135)˜oes n(cid:16) : 582/96 (A1); 583/96 (A2); 596/96 (A3) 2. Benefici ´ario (2): Euronaid, PO Box 12, NL-2501 CA Den Haag, Nederland tel. : (31-70) 33 05 757; tele- fax: 36 41 701; telex: 30960 EURON NL 3. Representante do benefici ´ario: a designar pelo benefici ´ario 4. Pa(cid:146)s de destino: A1: Coreia do Norte; A2: Ruanda; A3: Guatemala 5. Produto a mobilizar: (cid:155)leo vegetal: (cid:155)leo de colza refinado ou (cid:155)leo de girassol refinado 6. Quantidade total (toneladas l(cid:146)quidas): 1 000 7. N ´umero de lotes: 1 em 3 partes (A1: 355 toneladas; A2: 195 toneladas; A3: 450 toneladas) 8. Caracter(cid:146)sticas e qualidade do produto (3) (4) (6): ver JO C 114 de 29. 4. 1991, p. 1 [ponto III. A. 1. a) ou b)] 9. Acondicionamento (7): ver JO C 267 de 13. 9. 1996, p. 1 [pontos 10. 4 A. B e C. 2] 10. Etiquetagem e marca(cid:135)˜ao (5): ver JO C 114 de 29. 4. 1991, p. 1 [ponto III. A. 3] — l(cid:146)ngua a utilizar na marca(cid:135)˜ao: A1: ingl(cid:136)s; A2: franc(cid:136)s; A3: espanhol — indica(cid:135)˜oes complementares: — 11. Modo de mobiliza(cid:135)˜ao do produto: mobiliza(cid:135)˜ao de (cid:155)leo vegetal refinado produzido na Comunidade. A mobiliza(cid:135)˜ao n˜ao pode dizer respeito a um produto fabricado e/ou acondicionado sob o regime do aper- fei(cid:135)oamento activo 12. Est ´adio de entrega previsto: entregue no porto de embarque 13. Est ´adio de entrega alternativo: — 14. a) Porto de embarque: — b) Endere(cid:135)o de carregamento: — 15. Porto de desembarque: — 16. Local de destino: — — porto ou armaz(cid:130)m de tr(cid:131)nsito: — — via de transporte terrestre: — 17. Per(cid:146)odo ou data-limite de entrega no est ´adio previsto: — primeiro prazo: de 23. 3 a 12. 4. 1998 — segundo prazo: de 6 a 26. 4. 1998 18. Per(cid:146)odo ou data-limite de entrega no est ´adio alternativo: — primeiro prazo: — — segundo prazo: — 19. Prazo para a apresenta(cid:135)˜ao das propostas ((cid:133)s 12 horas, hora de Bruxelas): — primeiro prazo: 17. 2. 1998 — segundo prazo: 3. 3. 1998 20. Montante da garantia do concurso: 20 ecus por tonelada 21. Endere(cid:135)o para o envio das propostas e das garantias do concurso (1): Bureau de l’aide alimentaire, Attn. Mr T. Vestergaard, B(cid:131)timent «Loi 130», bureau 7/46, Rue de la Loi/ /Wetstraat 200, B-1049 Bruxelles/Brussel [telex: 25670 AGREC B; fax: (32-2) 296 70 03/296 70 04 (exclu- sivamente)] 22. Restitui(cid:135)˜ao (cid:133) exporta(cid:135)˜ao: — L 27/36 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 3. 2. 98 Notas: (1) Informa(cid:135)˜oes complementares: Andr(cid:130) Debongnie (tel. : (32-2) 295 14 65) Torben Vestergaard (tel. : (32-2) 299 30 50). (2) O fornecedor contactar ´a o benefici ´ario ou o seu representante, o mais rapidamente poss(cid:146)vel, com vista a determinar os documentos de expedi(cid:135)˜ao necess ´arios. (3) O fornecedor apresentar ´a ao benefici ´ario um certificado passado por uma inst(cid:131)ncia oficial e que comprove que, para o produto a entregar, n˜ao foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as normas em vigor relativas (cid:133) radia(cid:135)˜ao nuclear. O certificado de radioactividade deve indicar o teor de c(cid:130)sio 134 e 137 e de iodo 131. (4) O fornecedor transmite ao benefici ´ario o seu representante, aquando da entrega, os documentos seguintes: — certificado sanit ´ario. (5) Em derroga(cid:135)˜ao do JO C 114, o ponto III. A. 3. c) passa a ter a seguinte redac(cid:135)˜ao: «A men(cid:135)˜ao “Comunidade Europeia”». (6) As propostas s(cid:155) s˜ao admiss(cid:146)veis se se indicar de forma precisa o tipo de (cid:155)leo a que dizem respeito. (7) A entregar em contentores de 20 p(cid:130)s. Condi(cid:135)˜ao: FCL/FCL. O fornecedor suportar ´a o custo de coloca(cid:135)˜ao dos contentores, empilhados, no terminal de contentores no porto de embarque. O benefici ´ario suportar ´a todos os custos de carregamento subsequentes, incluindo o custo de retirar os contentores do terminal de contentores. O fornecedor deve apresentar ao agente receptor uma rela(cid:135)˜ao do conte ´udo de cada contentor, especifi- cando o n ´umero de embalagens de caixas met ´alicas referentes a cada n ´umero de ac(cid:135)˜ao, tal como especifi- cado no an ´uncio de concurso. O fornecedor deve selar cada contentor por meio de um sistema de fecho com numera(cid:135)˜ao (sysko lock- tainer 180 seal), cujo n ´umero deve ser fornecido ao representante do benefici ´ario


title: WRITTEN QUESTION No. 145/98 by Kenneth COATES to the Commission. Anti-poverty programmes

eurovoc_concepts:
EU financing
United Kingdom
action programme
marginalisation
poverty
social development

formats: html pdf print

text: C 310/26 EN Official Journal of the European Communities 9. 10. 98 In a declaration marking the start of the year of the fiftieth anniversary of the Universal Declaration of Human Rights adopted in Luxembourg on 12 and 13 December, the European Council welcomed the implementation of academic programmes by the European Commission for the fiftieth anniversary and said that the Member States would be launching national initiatives to commemorate that anniversary. The Commission will consider the possibility of other commemorative schemes, in line with the wishes expressed by Parliament in its commentary on the 1998 budget. (98/C 310/28) WRITTEN QUESTION E-0122/98 by Gerardo Ferna·ndez-Albor (PPE) to the Commission (30 January 1998) Subject: European articles of association The recent call by the Commission for proposals to promote the development of international youth organizations has once again highlighted the need for a set of European articles of association to govern associations extending beyond the territory of a Member State. The growing interdependence of organizations which maintain multiple cooperative links beyond the purely commercial sector in different Member States, calls for a legal framework in the European Union in order that such organizations may develop their activities safe in the knowledge that precise regulations exist. Can the Commission say whether it considers it necessary for such European articles of association to be adopted at a European level in order to facilitate cooperation between individuals, organizations and bodies from different Member States and to provide the necessary regulatory framework for their activities? Answer given by Mr Papoutsis on behalf of the Commission (6 March 1998) The Commission would inform the Honourable Member that in order to facilitate cooperation between organisations that wish to operate at European level through a non-profit body, it has already submitted to the Council a draft regulation on the statute for a European association (1). The draft, which was proposed in 1992, was amended in 1993 (2) following the opinions of the Parliament and the Economic and social committee, but has not so far been adopted by the Council. (1) OJ C 99, 21. 4. 1992. (2) OJ C 236, 31. 8. 1993. (98/C 310/29) WRITTEN QUESTION E-0145/98 by Kenneth Coates (GUE/NGL) to the Commission (2 February 1998) Subject: Anti-poverty programmes In 1996, the United Kingdom brought before the European Court of Justice a legal action concerning funding for the Commission(cid:146)s anti-poverty and other social programmes to help excluded groups. What effect is this having on the Commission(cid:146)s work in the social sphere and on the non-governmental organizations which engage in it? How are programmes for the elderly and the disabled affected?


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 166/98 van James FITZSIMONS aan de Commissie. Wetgeving in de EU-lidstaten inzake fietsen

eurovoc_concepts:
highway code
national law
road safety
road traffic
transport accident
transport safety
transport statistics
two-wheeled vehicle

text: C 304/44 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 2. 10. 98 (98/C 304/60) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-0166/98 van James Fitzsimons (UPE) aan de Commissie (2 februari 1998) Betreft: Wetgeving in de EU-lidstaten inzake fietsen Kan de Commissie een overzicht geven van de veiligheidsmaatregelen die in elk van de lidstaten voor fietsen gelden om de veiligheid van de fietsers en van andere weggebruikers te verbeteren? Kan de Commissie meedelen of er in de lidstaten een verzekeringsplicht voor fietsers bestaat en, zo ja, kan zij bijzonderheden terzake verstrekken? Zijn er lidstaten die belastingen op fietsen hebben ingevoerd? Kan de Commissie gegevens verstrekken over het aantal fietsen dat betrokken is bij ongevallen in de lidstaten, en over de oorzaken van die ongevallen? Antwoord van de heer Kinnock namens de Commissie (12 maart 1998) In alle lidstaten is de fietser volgens het verkeersreglement een weggebruiker, die op e·e·n lijn staat met de automobilist. Van alle weggebruikers wordt verwacht dat zij de weg gebruiken zonder een gevaar te vormen voor anderen. De volgende lidstaten hebben specifieke regels voor fietsers: Belgie¤, Denemarken, Duitsland, Spanje, Frankrijk, Italie¤, Nederland, Oostenrijk, Finland, Zweden en het Verenigd Koninkrijk. De volgende lidstaten hebben specifieke regels voor automobilisten met het oog op de veiligheid van fietsers: Belgie¤, Duitsland, Spanje, Frankrijk, Italie¤, Oostenrijk, Zweden en het Verenigd Koninkrijk. Er zijn de Commissie geen lidstaten bekend waar fietsers verzekerd moeten zijn. Er zijn de Commissie geen lidstaten bekend waar fietsen belast wordt, maar uiteraard wordt er gewoonlijk BTW geheven bij de aankoop van een fiets. De meest recente beschikbare informatie is het (cid:132)Statistical Report on Road Accidents in 1992(cid:148) van de Europese Conferentie van Ministers van Verkeer. Dit geeft dodenaantallen, maar geen oorzaken van ongevallen. Omdat deze en soortgelijke nuttige gegevens ontbreken, ontwikkelt de Commissie momenteel een algemene Europese database voor ongevallenstatistieken. De Commissie heeft een verslag gepubliceerd betreffende de (cid:132)Stand van zaken en in de toekomst te volgen koers › CARE: communautaire gegevensbank inzake ongevallen met lichamelijk letsel in het wegverkeer(cid:148). (1) (1) COM(97) 238 def. (98/C 304/61) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-0174/98 van David Bowe (PSE) aan de Commissie (5 februari 1998) Betreft: Controle op ge(cid:14)¤mporteerde levensmiddelen Momenteel worden alle uit derde landen in de Europese Unie ge(cid:14)¤mporteerde voedingsmiddelen van dierlijke oorsprong aan een strikte controle onderworpen. Ze kunnen de EU alleen binnenkomen via een speciaal aangewezen grensinspectiepost; de importeur moet 24 uur van te voren de aankomst melden; de zending moet worden onderworpen aan de veterinaire controleprocedures die officieel vastgestelde inspecties omvatten; en de importeur moet de kosten van de veterinaire inspectie betalen voordat de zending kan worden ingeklaard. Voor voedingsmiddelen van niet-dierlijke oorsprong bestaat echter geen eis van voorafgaande melding van invoer, geldt er geen systeem van controlecertificatie en worden de kosten van inspectie door de ter zake bevoegde autoriteit gedragen


title: 98/133/EG: Aanbeveling van de Commissie van 2 februari 1998 betreffende een gecoördineerd programma voor 1998 inzake de officiële controle op levensmiddelen

eurovoc_concepts:
food inspection
import
nut
public health
third country
toxic substance

text: L 36/10 ‹ ‹NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 10. 2. 98 II (Besluiten waarvan de publicatie niet voorwaarde is voor de toepassing) COMMISSIE AANBEVELING VAN DE COMMISSIE van 2 februari 1998 betreffende een geco(cid:148)rdineerd programma voor 1998 inzake de offici(cid:137)le controle op levensmiddelen (98/133/EG) DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, Gelet op Richtlijn 89/397/EEG van de Raad van 14 juni 1989 betreffende de offici(cid:137)le controle op levensmidde- len (1), inzonderheid op artikel 14, lid 3, Na raadpleging van het Permanent Comit(cid:130) voor levens- middelen, Overwegende dat het met het oog op de goede werking van de interne markt nodig is om tot geco(cid:148)rdineerde programma’s voor de keuring van levensmiddelen op Gemeenschapsniveau te komen; Overwegende dat in dergelijke programma’s het accent wordt gelegd op de naleving van de communautaire wetgeving, de bescherming van de volksgezondheid, de belangen van de consument en eerlijke handelspraktijken; Overwegende dat de gelijktijdige uitvoering van nationale programma’s en geco(cid:148)rdineerde programma’s informatie en ervaring kan opleveren, die als grondslag voor toekom- stige controlewerkzaamheden kunnen dienen; Overwegende dat de ervaring heeft geleerd dat de invoer uit derde landen van noten die aflatoxines bevatten een gezondheidsrisico inhoudt; Overwegende dat gebleken is dat aardnoten en pistaches vatbaarder zijn voor besmetting met aflatoxine dan andere noten; Overwegende dat artikel 2 van Verordening (EEG) nr. 315/93 van de Raad van 8 februari 1993 tot vaststelling (1) PB L 186 van 30. 6. 1989, blz. 23. van communautaire procedures inzake verontreinigingen in levensmiddelen ( 2) het in de handel brengen verbiedt van levenmiddelen met een gehalte aan verontreiniging dat vanuit het standpunt van de volksgezondheid en met name toxicologisch, onaanvaardbaar is. Overwegende dat de invoercontrole gelijktijdig en op gelijkwaardige wijze ten uitvoer moet worden gelegd; Overwegende dat artikel 2 van Verordening (EEG) nr. 339/93 van de Raad van 8 februari 1993 betreffende controles op de overeenstemming van uit derde landen ingevoerde producten met de op het gebied van de productveiligheid toepasselijke voorschriften ( 3) bepaalt dat wanneer de douaneautoriteiten in het raam van de controles die zij op de voor het vrije verkeer aangegeven producten uitvoeren, constateren dat producten schadelijk zijn voor de Europese consument, zij de vrijgaven van het respectievelijk de betrokken partij betrokken product producten opschorten en de voor het toezicht op de markt bevoegde nationale autoriteiten onverwijld daarvan in kennis stellen; Overwegende dat het noodzakelijk is te weten hoe doel- treffend de samenwerking tussen de douaneautoriteiten en de handhavingsinstanties is; Overwegende dat krachtens artikel 6 van Richtlijn 93/99/ EEG van de Raad van 29 oktober 1993 betreffende aanvullende maatregelen inzake de offici(cid:137)le controle op levensmiddelen (4) in elke lidstaat een offici(cid:137)le contactin- stantie is aangewezen; (2) PB L 37 van 13. 2. 1993, blz. 1. (3) PB L 40 van 17. 2. 1993, blz. 1. (4) PB L 290 van 24. 11. 1993, blz. 14. 10. 2. 98 ‹ ‹NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 36/11 Overwegende dat de lidstaten zo spoedig mogelijk dienen te worden ge(cid:139)nformeerd over in het geco(cid:148)rdineerde programma ontdekte inbreuken in verband met een te hoog gehalte aan aflatoxines, BEVEELT AAN: In 1998 onderzoeken de lidstaten aardnoten en pistaches op aflatoxines. Er worden monsters genomen op de plaats van binnenkomst of bij importeurs waar de aardnoten en pistaches worden aangegeven voor het vrije verkeer in de Europese Gemeenschap. Het doel van dit geco(cid:148)rdineerde programma is een nieuwe systematische handhavingsprocedure te toetsen voor de controle bij de invoer van producten uit derde landen en na te gaan welke handhavingsmaatregelen de lidstaten nemen in geval van invoer van besmette produc- ten. 1. Aflatoxines in aardnoten en pistaches Aflatoxines zijn een groep giftige stoffen die voorna- melijk door twee schimmelsoorten worden geprodu- ceerd, namelijk Aspergillus flavus en Aspergillus para- siticus, al worden zij ook geproduceerd door de zeld- zame soort A. nominus. Zij vormen een groep qua structuur verwante difuranocumarinederivaten waarvan er ongeveer 20 zijn ge(cid:139)dentificeerd. De meest voorko- mende zijn aflatoxine B 1, B2, G1, G2 en M1. In aard- noten en andere noten komt aflatoxine B 1 het vaakst voor. Aflatoxines zijn over de hele wereld in allerlei levensmiddelen aangetroffen, vooral in landen waar het klimaat of slechte omstandigheden bij de opslag de groei van schimmels in de hand werken. Ingevoerde aardnoten en pistaches kunnen als gevolg van verschillende omstandigheden bij de bewerking en opslag te hoge gehaltes aflatoxines bevatten. De meeste lidstaten beschikken over specifieke voorschriften voor het aflatoxinegehalte voor dit soort product. 2. Hoewel geen bemonsteringsfrequenties zijn vastgesteld, zorgen de lidstaten ervoor dat voldoende monsters genomen worden om in elke lidstaat een beeld van de problematiek te verkrijgen. Er zullen voorstellen worden gedaan voor de te gebruiken bemonsterings- en analysemethoden. 3. Teneinde de offici(cid:137)le controle-instanties in de overige lidstaten te informeren stellen de lidstaten de con- tactinstantie en de Commissie onmiddellijk is kennis van inbreuken aan de hand van het in bijlage I opge- nomen formulier. 4. Om de vergelijkbaarheid van de resultaten te bevorderen verstrekken de lidstaten de gevraagde infor- matie aan de hand van de in bijlage II opgenomen formulieren. Gedaan te Brussel, 2 februari 1998. Voor de Commissie Martin BANGEMANN Lid van de Commissie L 36/12 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 10. 2. 98 BIJLAGE I GECO(cid:153)RDINEERD PROGRAMMA 1998 AFLATOXINES IN NOTEN (AARDNOTEN EN PISTACHES) ONMIDDELLIJKE KENNISGEVING VIA DE CONTACTINSTANTIES (artikel 6 van Richtlijn 93/99/EEG) EN AAN DE COMMISSIE (fax (32-2) 296 47 36) Datum van kennisgeving: Lidstaat: Land van oorsprong: Contactpersoon: Gegevens over: — partijen/zendingen: — verpakking: — aard vervoer: Beschrijving van het product: — GN (gecombineerde nomenclatuur): — gewicht: Analyseresultaten: Genomen maatregelen: Verdere informatie: BIJLAGE II AFLATOXINES IN AARDNOTEN/PISTACHES (1) Lidstaat: Jaar:. Aantal ingevoerde partijen/zendingen:. Aantal bemonsterde zendingen:. Totale invoer:. ton Aantal geanalyseerde monsters:. MONSTERS Identificatie monster Aselect Gericht Aangetoond beneden de grenswaarde (2) Grenswaarde overschreden (2) Geen (2) Waarschuwing (2) GENOMEN MAATREGELEN Eis tot verbetering interne controle (2) Verkoopverbod (2) Boete of optreden in rechte (2) Afgekeurd (2) Vernietiging (2) Andere (2) Medegedeeld aan contact- instantie (2) Land van oorsprong Totaal NB: Maak zo nodig kopie(cid:137)n. Rechtsgrondslag voor afkeuring, grens- of richtwaarde:. Gebruikte analysemethode (verwijzing naar de literatuur, een gepubliceerde norm, enz. ; summiere beschrijving van de procedure; aantoonbaarheid s- en bepaalbaarheidsgrens) (indien verschillend van de voorgestelde methode):. Andere bijzonderheden, aanwijzingen, eventuele problemen:. (1) Doorhalen wat niet van toepassing is. (2) Antwoorden met ja (J) of nee (N). 1 0. 2. 9 8 N L P u b l i c a t i e b l a d v a n d e E u r o p e s e G e m e e n s c h a p p e n L 3 6 / 1 3


title: PREGUNTA ESCRITA n. 165/98 del Constanze KREHL a la Comisión. Acceso al apoyo de medidas cofinanciadas con cargo a las ayudas estructurales comunitarias.

eurovoc_concepts:
Structural Funds
eligibility criteria
eligible region
foreign national
terms for aid
third country

formats: html print


title: KOMISSION ASETUS (EY) N:o 278/98, annettu 2 päivänä helmikuuta 1998, viljojen sekä vehnän ja rukiin hienojen jauhojen, rouheiden ja karkeiden jauhojen vientiin sovellettavien tukien muuttamisesta

eurovoc_concepts:
cereal flour
cereals
export refund
groat
meal

formats: pdf print

text: 3. 2. 98 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 27/45 KOMISSION ASETUS (EY) N:o 278/98, annettu 2 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) helmikuuta 1998, viljojen sek(cid:132) vehn(cid:132)n ja rukiin hienojen jauhojen, rouheiden ja karkeiden jauhojen vientiin sovellettavien tukien muuttamisesta EUROOPAN YHTEIS(cid:153)JEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteis(cid:148)n perustamissopi- muksen, ottaa huomioon vilja-alan yhteisest(cid:132) markkinaj(cid:132)rjestelyst(cid:132) 30 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) kes(cid:132)kuuta 1992 annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 1766/92 (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna komission asetuksella (EY) N:o 923/96 (2), ja erityisesti sen 13 artiklan 2 kohdan nelj(cid:132)nnen alakohdan, sek(cid:132) katsoo, ett(cid:132) viljojen sek(cid:132) rukiin hienojen jauhojen, rouheiden ja karkeiden jauhojen vientiin sovellettavat tuet vahvistetaan komission asetuksessa (EY) N:o 222/98 (3), vehn(cid:132)n ja asetuksessa (EY) N:o 222/98 tarkoitettujen yksityiskoh- taisten s(cid:132)(cid:132)nt(cid:148)jen soveltamisesta komission k(cid:132)ytett(cid:132)viss(cid:132) oleviin tietoihin seuraa, ett(cid:132) t(cid:132)ll(cid:132) hetkell(cid:132) voimassa olevat vientituet olisi muutettava t(cid:132)m(cid:132)n asetuksen liitteen mukaisesti, 100 000 tonnia maissia on mahdollista vied(cid:132) tiettyihin m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)paikkoihin Maailman elintarvikeohjelman tarjous- kilpailujen puitteissa; on aiheellista k(cid:132)ytt(cid:132)(cid:132) komission asetuksen (EY) N:o 1162/95 (4), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 932/97 (5), 7 artiklan 4 kohdassa s(cid:132)(cid:132)detty(cid:132) menettely(cid:132); t(cid:132)m(cid:132) menettely olisi otettava huomioon tukia vahvistettaessa, ja neuvoston asetuksen (ETY) N:o 3813/92 (6), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 150/ 95 (7), 1 artiklassa m(cid:132)(cid:132)riteltyj(cid:132) edustavia markkinakursseja k(cid:132)ytet(cid:132)(cid:132)n kolmannen maan valuuttana ilmoitetun m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)n muuntamiseen ja niiden perusteella m(cid:132)(cid:132)ritet(cid:132)(cid:132)n j(cid:132)senval- tioiden valuuttojen maatalouden muuntokurssit; muunto- kurssien vahvistamista ja soveltamista koskevat yksityis- kohtaiset s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)t annetaan komission asetuksessa (ETY) N:o 1068/93 (8), sellaisena kuin se on viimeksi muutet- tuna asetuksella (EY) N:o 1482/96 (9), ON ANTANUT T(cid:142)M(cid:142)N ASETUKSEN: 1 artikla Asetuksen (ETY) N:o 1766/92 1 artiklan a, b ja c kohdassa tarkoitettujen sellaisenaan viet(cid:132)vien tuotteiden asetuksen (EY) N:o 222/98 liitteess(cid:132) vahvistetut vientituet muutetaan t(cid:132)m(cid:132)n asetuksen liitteen mukaisesti siin(cid:132) esiintyvien tuotteiden osalta. 2 artikla T(cid:132)m(cid:132) asetus tulee voimaan 3 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) helmikuuta 1998. T(cid:132)m(cid:132) asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, j(cid:132)senvaltioissa. ja sit(cid:132) sovelletaan sellaisenaan kaikissa Tehty Brysseliss(cid:132) 2 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) helmikuuta 1998. Komission puolesta Franz FISCHLER Komission j(cid:132)sen (1) EYVL L 181, 1. 7. 1992, s. 21 (2) EYVL L 126, 24. 5. 1996, s. 37 (3) EYVL L 23, 30. 1. 1998, s. 11 (4) EYVL L 117, 24. 5. 1995, s. 2 (5) EYVL L 135, 27. 5. 1997, s. 2 (6) EYVL L 387, 31. 12. 1992, s. 1 (7) EYVL L 22, 31. 1. 1995, s. 1 (8) EYVL L 108, 1. 5. 1993, s. 106 (9) EYVL L 188, 27. 7. 1996, s. 22 L 27/46 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 3. 2. 98 LIITE viljojen sek(cid:132) vehn(cid:132)n ja rukiin hienojen jauhojen, rouheiden ja karkeiden jauhojen vientiin sovellet- tavien tukien muuttamisesta 2 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) helmikuuta 1998 annettuun komission asetukseen Tuotekoodi M(cid:132)(cid:132)r(cid:132)paikka (1) Tuen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132) Tuotekoodi M(cid:132)(cid:132)r(cid:132)paikka (1) Tuen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132) (ecua/t) (ecua/t) 1001 10 00 9200 1001 10 00 9400 1001 90 91 9000 1001 90 99 9000 1002 00 00 9000 1003 00 10 9000 1003 00 90 9000 1004 00 00 9200 1004 00 00 9400 1005 10 90 9000 1005 90 00 9000 1007 00 90 9000 1008 20 00 9000 (1) M(cid:132)(cid:132)r(cid:132)paikat ovat: (cid:190) (cid:190) (cid:190) 03 02 03 02 (cid:190) 03 02 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 04 03 02 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 5,50 0 25,00 0 (cid:190) 13,00 0 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 25,00 (3) 15,00 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 1101 00 11 9000 1101 00 15 9100 1101 00 15 9130 1101 00 15 9150 1101 00 15 9170 1101 00 15 9180 1101 00 15 9190 1101 00 90 9000 1102 10 00 9500 1102 10 00 9700 1102 10 00 9900 1103 11 10 9200 1103 11 10 9400 1103 11 10 9900 1103 11 90 9200 1103 11 90 9800 (cid:190) 01 01 01 01 01 (cid:190) (cid:190) 01 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 01 (cid:190) (cid:190) 18,00 17,00 15,50 14,50 13,50 (cid:190) (cid:190) 36,50 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (2) (cid:190) (2) (cid:190) 0 (2) (cid:190) 01 kaikki kolmannet maat, 02 muut kolmannet maat, 03 Sveitsi, Liechtenstein, 04 Tansania, Burundi, Kongon tasavalta ja Kongon demokraattinen tasavalta. (2) Tukea ei my(cid:148)nnet(cid:132), jos tuote sis(cid:132)lt(cid:132)(cid:132) puristettua jauhoa. (3) Asetuksen (EY) N:o 1162/95, sellaisena kuin se on muutettuna, 7 artiklan 4 kohdessa s(cid:132)(cid:132)detyn menettelyn mukaisesti vahvistettu tuki 100 000 tonnille Tansaniaan, Burundiin, Kongon tasavaltaan ja Kongon demokraattiseen tasavaltaan Maailman elintarvikeohjelman tarjouskilpailujen puitteissa viet(cid:132)v(cid:132)(cid:132) maissia. Huom. Alueet m(cid:132)(cid:132)ritell(cid:132)(cid:132)n komission asetuksessa (ETY) N:o 2145/92, sellaisena kuin se on muutettuna (EYVL L 214, 30. 7. 1992, s. 20)


title: 98/109/EZ: Odluka Komisije od 2. veljače 1998. kojom se privremeno daje ovlaštenje državama članicama za poduzimanje hitnih mjera protiv širenja štetnog organizma Thrips palmi Karny u vezi s Tajlandom

eurovoc_concepts:
Thailand
floriculture
import policy
parasitology
plant health control

text: L_1998027HR. 01004701. xml 03/Sv. 45 HR Službeni list Europske unije 12 31998D0109 L 027/47 SLUŽBENI LIST EUROPSKE UNIJE ODLUKA KOMISIJE od 2. veljače 1998. kojom se privremeno daje ovlaštenje državama članicama za poduzimanje hitnih mjera protiv širenja štetnog organizma Thrips palmi Karny u vezi s Tajlandom (98/109/EZ) KOMISIJA EUROPSKIH ZAJEDNICA, uzimajući u obzir Ugovor o osnivanju Europske zajednice, uzimajući u obzir Direktivu Vijeća 77/93/EEZ od 21. prosinca 1976. o zaštitnim mjerama protiv unošenja u Zajednicu organizama štetnih za bilje ili biljne proizvode te protiv njihovog širenja unutar Zajednice (1), kako je zadnje izmijenjena Direktivom 97/14/EZ (2), a posebno njezin članak 15. stavak 3. , budući da, ako država članica smatra da postoji neposredna opasnost od uvođenja na njezino državno područje štetnog organizma Thrips palmi Karny iz treće zemlje, ona može privremeno poduzeti sve dodatne mjere potrebne da se zaštiti od te opasnosti; budući da je, kao rezultat zadržavanja štetnog organizma Thrips palmi Karny na rezanom cvijeću orhidaceae podrijetlom iz Tajlanda, nekoliko država članica poduzelo službene mjere za zaštitu teritorija Zajednice od opasnosti unošenja navedenog organizma te je uvelo dodatne posebne postupke nadzora navedenog organizma na navedenom proizvodu; budući da je, na temelju ovih stalnih zadržavanja štetnog organizma Thrips palmi Karny, potrebno poduzeti hitne mjere primjenjive na cijelu Zajednicu s ciljem osiguranja učinkovitije zaštite od unošenja štetnog organizma Thrips palmi Karny u Zajednicu iz navedene države; budući da bi te mjere trebale uključiti zahtjeve za fitosanitarnim certifikatom za rezano cvijeće orchidaceae podrijetlom iz Tajlanda zajedno sa službenom izjavom da na mjestu proizvodnje nema štetnog organizma Thrips palmi Karny ili da je pošiljka odgovarajuće fumigirana kako bi se osiguralo da je slobodna od štetnog organizma thysanoptera; budući da je, ako postane očito kako hitne mjere iz članka 1. ove Odluke nisu dovoljne za zaustavljanje unošenja organizma Thrips palmi Karny, ili da im se ne udovoljava, potrebno predvidjeti strože ili alternativne mjere; budući da će se učinak hitnih mjera stalno procjenjivati tijekom 1997. /1998. te će se razmatrati moguće daljnje mjere primjenjive na uvođenje rezanog cvijeća orchidaceae podrijetlom iz Tajlanda s obzirom na rezultate tih procjena; budući da su mjere predviđene ovom Odlukom u skladu s mišljenjem Stalnog odbora za biljno zdravstvo, DONIJELA JE OVU ODLUKU: Članak 1. Rezano cvijeće orchidaceae podrijetlom iz Tajlanda može se unijeti na teritorij Zajednice samo ako je udovoljeno hitnim mjerama utvrđenim u Prilogu ovoj Odluci. Hitne mjere navedene u Prilogu primjenjuju se samo na pošiljke koje iz Tajlanda krenu nakon što Komisija obavijesti navedenu državu o tim mjerama. Članak 2. Države članice uvoznice moraju do 30. kolovoza 1998. dostaviti Komisiji i ostalim državama članicama informacije o uvezenim količinama u skladu s ovom Odlukom, kao i detaljno tehničko izvješće o službenim pregledima iz točke 3. Priloga. Članak 3. Ova će se Odluka preispitati najkasnije do 30. rujna 1998. Članak 4. Ova je Odluka upućena državama članicama. Sastavljeno u Bruxellesu 2. veljače 1998. Za Komisiju Franz FISCHLER Član Komisije (1)  SL L 26, 31. 1. 1977. , str. 20. (2)  SL L 87, 2. 4. 1997. , str. 17. PRILOG U smislu odredbi članka 1. , potrebno je udovoljiti sljedećim hitnim mjerama: 1. Rezano cvijeće orchidaceae mora biti ili, (a) proizvedeno na mjestu proizvodnje za koje je službenim inspekcijama vršenim najmanje jednom mjesečno tijekom tri mjeseca prije izvoza utvrđeno da nema Thrips palmi Karny, ili (b) kao pošiljka prije izvoza fumigirano kako bi se osiguralo da nema thysanoptera. 2. Rezano cvijeće orchidaceae mora pratiti fitosanitarna potvrda izdana u Tajlandu u skladu s člancima 7. i 12. Direktive 77/93/EEZ na temelju zahtjeva navedenih u točki 1. U toj se potvrdi navodi u rubrici „Dopunska izjava” koja je opcija, 1 (a) ili 1 (b), provedena te, osim toga, ako je provedena opcija 1 (b) u rubrici „Postupak dezinfestacije” navodi se koji je postupak fumigacije proveden prije izvoza. 3. Što se tiče unošenja rezanog cvijeća orchidaceae u Zajednicu, ono se pregledava u skladu s odredbama iz članka 12. stavka 1. točke (a) Direktive 77/93/EEZ od strane odgovornih službenih tijela na koje se upućuje u navedenoj Direktivi


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 157/98 dell'on. Mihail PAPAYANNAKIS alla Commissione. Esecuzione di lavori pubblici nell'istmo di Corinto

eurovoc_concepts:
Community support framework
EU financing
Peloponnese
engineering structure
inland waterway
maintenance
natural disaster

text: C 310/30 IT Gazzetta ufficiale delle Comunita‘ europee 9. 10. 98 Risposta data dal sig. Fischler in nome della Commissione (5 marzo 1998) La Commissione informa l(cid:146)Onorevole parlamentare che la produzione di tabacco di Andorra non rientra nell(cid:146)organizzazione comune di mercato per il settore del tabacco greggio, non essendo Andorra uno Stato membro, e di conseguenza non beneficia di alcun aiuto comunitario. (98/C 310/34) INTERROGAZIONE SCRITTA E-0157/98 di Mihail Papayannakis (GUE/NGL) alla Commissione (2 febbraio 1998) Oggetto: Esecuzione di lavori pubblici nell(cid:146)istmo di Corinto L(cid:146)istmo di Corinto, che e‘ una delle piu‘ grandi realizzazioni tecniche dell(cid:146)umanita‘, riveste un(cid:146)enorme importanza per l(cid:146)economia greca. Costruita cent(cid:146)anni fa, l(cid:146)opera necessita ovviamente di poderosi lavori di manutenzione. Il 18 dicembre 1997 si sono verificati fenomeni di collasso delle pareti che hanno reso necessari la chiusura del canale per un periodo di tempo abbastanza lungo e l(cid:146)avvio di lavori dal costo di 30 miliardi di dracme. Cio‘ premesso, puo‘ far sapere la Commissione se esiste una qualche possibilita‘ che l(cid:146)Unione europea finanzi i suddetti lavori e se le autorita‘ elleniche hanno gia‘ presentato una richiesta in tal senso? Risposta data dalla sig. ra Wulf-Mathies in nome della Commissione (4 marzo 1998) La Commissione non ha ricevuto una domanda relativa al finanziamento dei lavori a cui fa riferimento l(cid:146)onorevole parlamentare. La Commissione desidera tuttavia rammentare che le autorita‘ greche possono presentare una domanda a tal fine, secondo le procedure previste dal Quadro comunitario di sostegno (QCS). A livello di partenariato con dette autorita‘, essa sarebbe disposta ad esaminare tutte le possibilita‘ di finanziamento esistenti nell(cid:146)ambito delle disponibilita‘ di bilancio del QCS. (98/C 310/35) INTERROGAZIONE SCRITTA E-0158/98 di Mihail Papayannakis (GUE/NGL) alla Commissione (2 febbraio 1998) Oggetto: Produzione di olio d(cid:146)oliva Data la mancanza di chiarezza dei dati forniti dalle autorita‘ elleniche, puo‘ la Commissione dare informazioni sulla produzione di olio d(cid:146)oliva in Grecia e negli altri Stati membri? Risposta data dal sig. Fischler in nome della Commissione (4 marzo 1998) Per la produzione dell(cid:146)olio di oliva gli Stati membri hanno presentato delle stime controverse, percio‘ la Commissione ha chiesto alla Corte dei conti di esaminare la questione. La produzione che secondo gli Stati membri e‘ risultata ammissibile all(cid:146)aiuto figura nella tabella in seguito riportata


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 159/98 dell'on. Katerina DASKALAKI alla Commissione. Interessi sui mutui delle imprese alberghiere in Grecia

eurovoc_concepts:
EIB loan
European Investment Bank
Greece
borrowing
central bank
competence of the Member States
hotel industry
investment aid
restriction on competition
small and medium-sized enterprises

text: 2. 10. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunita‘ europee C 304/41 dominante non applichi condizioni anticoncorrenziali agli eventuali concorrenti che intendano prestare lo stesso servizio. Per tale motivo, la Commissione ha deciso di avviare una procedura intesa a conseguire maggiore trasparenza delle condizioni di offerta del servizio DECT da parte di Telecom. (1) GU L 20 del 26. 1. 1996, pag. 59. (98/C 304/55) INTERROGAZIONE SCRITTA E-0156/98 di Klaus Lukas (NI) alla Commissione (2 febbraio 1998) Oggetto: Richiamo del capodelegazione a Bratislava › continuazione In relazione alla risposta all(cid:146)interrogazione scritta 3153/97 (1) l(cid:146)interrogante chiede di rispondere alle seguenti domande: A quanto risulta, l(cid:146)UCLAF ha gia‘ effettuato indagini nei confronti del sig. Georgios Zavvos. Qual e‘ stato il risultato di tali indagini UCLAF? Quando verranno comunicati al Parlamento europeo i risultati di tali indagini? In che modo bisogna quindi considerare l(cid:146)affermazione della Commissione secondo cui il trasferimento del sig. Georgios Zavvos e‘ stato effettuato per motivi di servizio? Quali funzioni concrete ricopre attualmente il sig. Zavvos? In che modo garantisce la Commissione che il sig. Georgios Zavvos non continui a svolgere quelle attivita‘ che hanno portato, a quanto risulta, ad un suo trasferimento (nell(cid:146)interesse del servizio)? (1) GU C 117 del 16. 4. 1998, pag. 157. Risposta data dal sig. Van den Broek in nome della Commissione (1o aprile 1998) L(cid:146)ex capo delegazione della Commissione a Bratislava e‘ stato nominato consigliere presso la Direzione generale per le relazioni esterne: Europa e nuovi Stati indipendenti, Politica estera e di sicurezza comune, Servizio esterno, e si occupa attualmente di questioni relative allo sviluppo delle istituzioni. Sebbene non sia ancora giunta a conclusione, dall(cid:146)inchiesta condotta dall(cid:146)Unita‘ di coordinamento della lotta antifrodi (UCLAF) della Commissione sulla gestione di Phare in Slovacchia non sono, a tutt(cid:146)oggi, emerse prove di attivita‘ di frode o corruzione da parte dell(cid:146)ex capo delegazione della Commissione a Bratislava. La Commissione terra‘ informato il Parlamento sugli sviluppi della situazione. (98/C 304/56) INTERROGAZIONE SCRITTA E-0159/98 di Katerina Daskalaki (UPE) alla Commissione (2 febbraio 1998) Oggetto: Interessi sui mutui delle imprese alberghiere in Grecia E(cid:146) noto che l(cid:146)Unione europea da‘ il suo sostegno alle piccole e medie imprese (PMI), che giudica capisaldi dello sviluppo economico europeo, e mette a disposizione ingenti somme di denaro per il loro ammodernamento. Orbene, in Grecia, le PMI risentono negativamente del fatto che il sistema bancario del paese funzioni in base a criteri di monopolio, tant(cid:146)e‘ vero, ad esempio, che sui mutui accesi dalle aziende le banche applicano unilateralmente e a loro esclusivo vantaggio tassi di interesse molto elevati, che superano di quattro volte l(cid:146)indice di inflazione. Per poter rimborsare i prestiti, le PMI greche, soprattutto quelle alberghiere, si sobbarcano quindi a pesanti oneri finanziari che continuano a lievitare a dismisura a causa dei tassi di interesse teste‘ ricordati, per cui si trovano nell(cid:146)impossibilita‘ di reggere alla concorrenza in regime di libero scambio


title: WRITTEN QUESTION No. 163/98 by Anita POLLACK to the Commission. Battery hens

eurovoc_concepts:
agricultural production policy
agricultural structure
animal welfare
economic consequence
impact study
intensive livestock farming
laying poultry
protection of animals

text: 2. 10. 98 FI Euroopan yhteiso¤jen virallinen lehti C 304/43 Komission ja¤senen Neil Kinnockin komission puolesta antama vastaus (12. maaliskuuta 1998) Toissijaisuusperiaatteen mukaisesti ja koska komissio pyrkii edista¤ma¤a¤n kaupallista ajattelutapaa junaliikenteen harjoittajien keskuudessa, komissiolla ei ta¤lla¤ hetkella¤ ole aikomusta ehdottaa parlamentin ja¤senen kuvailemien vaatimusten asettamista. Komissio pyrkii (cid:148)kansalaisten verkostoja(cid:148) ka¤sitteleva¤n vihrea¤n kirjan (1) mukaisesti kannustamaan ihmisia¤ yha¤ useammin ka¤ytta¤ma¤a¤n julkisia kulkuva¤lineita¤ ja ka¤velema¤a¤n tai pyo¤ra¤ilema¤a¤n matkansa. Junien ja polkupyo¤rien yhteiska¤yto¤n helpottaminen on ta¤ssa¤ yhteydessa¤ hyo¤dyllinen keino, ja polkupyo¤rien kuljettamisella junissa on merkitysta¤ samalla kun juna-asemilla olevia polkupyo¤rien sa¤ilytystiloja parannetaan. Komission na¤kemyksen mukaan on olemassa kaksi hyva¤a¤ tapaa lisa¤ta¤ pyo¤rien kuljettamista junissa. Viranomai- set voivat ensinna¤kin asettaa ta¤ha¤n liittyvia¤ vaatimuksia ma¤a¤ritellessa¤a¤n junaliikenteen harjoittajilta vaadittuja palveluja. Yhteiso¤n julkisiin palveluihin soveltaman ajattelutavan mukaisesti on ja¤senvaltioiden viranomaisten tehta¤va¤ ma¤a¤ritella¤ halutut palvelut. Vaatimukset olisi ma¤a¤ritelta¤va¤ tarkasti, ja mahdolliset nettokustannukset korvattava junaliikenteen harjoittajille. Toiseksi komissio pyrkii kannustamaan junaliikenteen harjoittajia kuljettamaan polkupyo¤ria¤, koska se on usein myo¤s niiden omien kaupallisten etujen mukaista, mika¤ taas johtuu siita¤, etta¤ mahdollisuudella ottaa pyo¤ra¤ mukaan junaan saattaa olla huomattavaa kysynta¤a¤ pyo¤ra¤ilijo¤iden keskuudessa. Komissio pyrkii kansalaisten verkostoihin liittyvien toimiensa avulla lisa¤a¤ma¤a¤n ta¤llaisten ja¤rjestelyjen yleisyytta¤. Yksitta¤isena¤ esimerkkina¤ voidaan mainita komission a¤sketta¤inen pa¤a¤to¤s myo¤nta¤a¤ suunnitteluvaiheen rahoitusta kansainva¤lista¤ pyo¤ra¤ily- verkostoa koskevalle EuroVelo-hankkeelle, jota tukee myo¤s Euroopan pyo¤ra¤ilijo¤iden liitto. Yksi hankkeen ta¤rkeimmista¤ tavoitteista on edista¤a¤ pyo¤ra¤ilymatkailua, minka¤ pita¤isi lisa¤ta¤ kysynta¤a¤ pyo¤rien junakuljetuksille kunkin pyo¤ra¤ilyreitin liittyma¤pisteisiin. Ta¤ma¤ seikka on otettu erityisesti huomioon verkoston suunnittelussa. Junaliikenteen harjoittajille yhteiso¤ssa¤ asetettu velvoite kuljettaa polkupyo¤ria¤ aiheuttaisi suuria kustannuksia, jos junien nykyinen rakenne tai korkea ka¤ytto¤aste tekisi pyo¤rien kuljettamisen ka¤yta¤nno¤ssa¤ mahdottomaksi. Vaatimus kuljettaa polkupyo¤ria¤ korvauksetta, kuten parlamentin ja¤sen ehdottaa, saattaisi va¤henta¤a¤ joidenkin toiminnanharjoittajien tuloja. Kansalaisten verkostoja koskevan vihrea¤n kirjan tavoitteisiin pyritta¤essa¤ on eritta¤in ta¤rkea¤a¤ edista¤a¤ kaupallista ajattelutapaa junaliikenteen harjoittajien keskuudessa. Esitetyn kaltaisten ulkoisten vaatimusten asettaminen ilman korvausta, olivat ne itsessa¤a¤n kuinka toivottavia hyva¤nsa¤, olisi ristiriidassa ta¤ma¤n periaatteen kanssa. Komissio johtaa parhaillaan tutkimusyhteistyo¤hanketta, joka koskee matkustajien mahdollisuutta ka¤ytta¤a¤ raskasta raideliikennetta¤ (COST 335). Hankkeen tarkoituksena on luoda eurooppalaiset standardit junien, asemien ja tietopalvelujen suunnittelulle ja toiminnalle. Vaikka hankkeen pa¤a¤paino onkin liikuntarajoitteisten henkilo¤iden tarpeissa, monet junien suunnitteluun liittyva¤t na¤ko¤kohdat tulevat todenna¤ko¤isesti hyo¤dytta¤ma¤a¤n myo¤s pyo¤ra¤ilijo¤ita¤. (1) KOM(95) 601 lopullinen. (98/C 304/59) KIRJALLINEN KYSYMYS E-0163/98 komissiolle esitta¤ja¤(t): Anita Pollack (PSE) (2. helmikuuta 1998) Aihe: Ha¤kkikanat Voiko komissio ka¤ynnista¤a¤ tutkimuksen, jolla selvitetta¤isiin ha¤kkikanojen munatuotannon asteittaisen poistami- sen taloudelliset vaikutukset niilla¤ tiloilla tai yrityksissa¤, joissa ta¤ta¤ menetelma¤a¤ nykyisin harjoitetaan, jotta tiloja autetaan tulevaisuudessa siirtyma¤a¤n voitaisiin laatia suunnitelmat sen varmistamiseksi, etta¤ na¤ita¤ va¤hemma¤n intensiivisiin tuotantomuotoihin? Komission ja¤senen Franz Fischlerin komission puolesta antama vastaus (13. maaliskuuta 1998) Komissio viittaa arvoisan parlamentin ja¤senen kirjalliseen kysymykseen E-115/98 (1) annettuun vastaukseen. Parlamentille ja neuvostolle annettavassa tiedonannossa esiteta¤a¤n ehdotettujen toimenpiteiden taloudelliset vaikutukset ja arvioidaan, mita¤ seurauksia on odotettavissa, jos nykyisista¤ kanojen ha¤kkija¤rjestelmista¤ va¤hitellen luovutaan. (1) Katso sivu 33


title: WRITTEN QUESTION No. 151/98 by Cristiana MUSCARDINI to the Commission. The Italian Government's attitude to liberalization of the telecommunications sector

eurovoc_concepts:
Italy
communications systems
competition
invitation to tender
liberalisation of the market
radio telecommunications
trade licence


title: WRITTEN QUESTION No. 143/98 by Alexandros ALAVANOS to the Commission. Murder of Cypriot Solomos Solomou

eurovoc_concepts:
Cyprus
Schengen Agreement
crime against individuals
database
homicide


title: 98/117/GBVB: Gemeenschappelijk optreden van 2 februari 1998 aangenomen door de Raad op basis van artikel J.3 van het Verdrag betreffende de Europese Unie, ter ondersteuning van het vredesproces in Bosnië

eurovoc_concepts:
Bosnia and Herzegovina
EU aid
financial aid
government
joint action
peacekeeping

text: 9. 2. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 35/1 (Besluiten aangenomen krachtens titel V van het Verdrag betreffende de Europese Unie) GEMEENSCHAPPELIJK OPTREDEN van 2 februari 1998 aangenomen door de Raad op basis van artikel J. 3 van het Verdrag betreffende de Europese Unie, ter ondersteuning van het vredesproces in Bosnie¨ (98/117/GBVB) DE RAAD VAN DE EUROPESE UNIE, Gelet op het Verdrag betreffende de Europese Unie, inzon- derheid op de artikelen J. 3 en J. 11, Gezien de algemene richtsnoeren vervat in de conclusies die de Europese Raad van Dublin op 13 en 14 december 1996 heeft aangenomen, Overwegende dat op 19 januari 1998 in de Entiteit van de Republika Srpska een nieuwe regering ge(cid:239)nstalleerd is; Overwegende dat de Unie een grote bijdrage heeft geleverd aan de uitvoering van het vredesproces en thans van oor- deel is dat de vorming van een nieuwe regering mogelijk- heden biedt voor een uitgebreide samenwerking met de autoriteiten van de Republika Srpska; Overwegende dat, teneinde ervoor te zorgen dat het exter- ne optreden van de Unie een samenhangend geheel blijft vormen, tevens dient te worden overwogen om de extra bijstandsmaatregelen van de Europese Gemeenschap voor de nieuwe regering in de nabije toekomst uit te breiden, Overwegende dat de nieuwe minister-president, Milorad Dodik, zich ertoe heeft verbonden de vredesovereenkomst van Dayton/Parijs uit te voeren; HEEFT HET VOLGENDE GEMEENSCHAPPELIJK OPTREDEN AANGENOMEN: Overwegende dat de vorming van de eerste regering in de Republika Srpska, die zich ertoe verbindt de vredesover- eenkomst uit te voeren, mogelijkheden biedt voor een gro- te stap voorwaarts naar duurzame vrede en verzoening in Bosnie¨ en Herzegovina; Overwegende dat, zoals de Vredesimplementatieraad op 9 en 10 december 1997 in Bonn andermaal bevestigd heeft, de naleving van de vredesovereenkomst en de daaruit voortvloeiende verplichtingen een voorwaarde blijft voor steun van de internationale gemeenschap; Overwegende dat de Europese Unie erkent dat de nieuwe regering de volledige steun van de internationale gemeen- schap nodig heeft om met financie¨le noodhulp snel te kun- nen zorgen voor een doeltreffend optreden van de rege- ring; Overwegende dat de Raad op 26 januari 1998 conclusies heeft aangenomen waarbij is overeengekomen dat de Unie snel met de nieuwe regering gaat samenwerken opdat deze kan beginnen doeltreffend op te treden; Overwegende dat de Hoge Vertegenwoordiger opgeroepen heeft tot doeltreffende en snelle internationale bijstand voor de nieuwe regering en besloten heeft daarvoor een speciale bankrekening te openen; Artikel 1 Dit gemeenschappelijk optreden is bedoeld om bij wijze van uitzondering de nieuwe regering van de Republika Srpska snel en op korte termijn bijstand te verlenen om stabiliteit te brengen in de Republika Srpska. Artikel 2 1. Daartoe zal een bedrag van ten hoogste 6 miljoen ECU op de algemene begroting van de Europese Gemeen- schappen voor 1998 worden opgevoerd. 2. Het in lid 1 bedongen bedrag wordt beheerd overeen- komstig de procedures en voorschriften van de Europese Gemeenschappen die van toepassing zijn op de begroting. 3. Dit bedrag wordt onmiddellijk ter beschikking gesteld op de speciale bankrekening die door de Hoge Ver- tegenwoordiger is geopend en door hem wordt beheerd om de nieuwe regering bij te staan bij het doeltreffend op- nemen van haar functies, door met ingang van 1 december 1997 bij te dragen tot de tijdelijke financiering van de salarissen van de overheidsdienst. De Hoge Vertegenwoor- diger is verantwoordelijk en aansprakelijk voor de betaling van bedragen ten laste van deze rekening. L 35/2 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 9. 2. 98 Artikel 3 Het doel van de bijstand van de Unie is de nieuwe regering van de Republika Srpska te helpen een samenhangend en doorzichtig begrotingskader op te stellen dat een solide basis kan vormen voor mogelijke verdere bijstand. In het bijzonder verwacht de Unie dat de regering van de Republika Srpska — snel een begroting voor 1998 opstelt die aan de IMF- eisen voldoet; — nauw samenwerkt met het Bureau voor douanezaken en fiscale bijstand (Cafao) en andere internationale or- ganisaties bij de herinvoering van de controle op het innen van douanerechten, accijnzen en omzetbelasting; — het gemeenschappelijk douanetarief van Bosnie¨ en Herzegovina (BiH) toepast; optreden voornemens is, in het licht daarvan, waar pas- send, voorstellen in te dienen voor steun aan projecten van de nieuwe regering. Artikel 5 De Raad verzoekt de Hoge Vertegenwoordiger om interna- tionale bijstand op bredere schaal ter ondersteuning van de verwezenlijking van de doelstellingen van dit gemeen- schappelijk optreden en zal hem ten volle in zijn inspan- ningen bijstaan. Artikel 6 Dit gemeenschappelijk optreden treedt in werking op de dag van aanneming. — bij het Parlement een wetsvoorstel voor de hervorming van de accijnzen en omzetbelasting indient. Artikel 7 De Hoge Vertegenwoordiger brengt regelmatig verslag uit van de operatie aan de Raad en de Commissie en kan bij- stand uit de speciale rekening opschorten wanneer de rege- ring van de Republika Srpska handelt in strijd met de doelstellingen en criteria van dit gemeenschappelijk optre- den. Artikel 4 De Raad neemt er nota van dat de Commissie ter onder- steuning van de doelstellingen van dit gemeenschappelijk Dit gemeenschappelijk optreden zal in het Publicatieblad bekendgemaakt worden. Gedaan te Brussel, 2 februari 1998. Voor de Raad De Voorzitter R. COOK


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 145/98 af Kenneth COATES til Kommissionen. Programmer til bekæmpelse af fattigdom

text: C 310/26 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende 9. 10. 98 P(cid:229) et młde i Luxembourg den 12. -13. december 1997 med sigte p(cid:229) 50-(cid:229)rsdagen for verdenserkl(cid:230)ringen om menneskerettighederne vedtog Europar(cid:229)det en erkl(cid:230)ring, hvori man hilste velkommen at Kommissionen for De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskaber havde iv(cid:230)rksat studieprogrammer med henblik p(cid:229) 50-(cid:229)ret, og at ogs(cid:229) EU(cid:146)s medlemsstater ville iv(cid:230)rks(cid:230)tte deres egne initiativer til hłjtideligholdelse heraf. (98/C 310/28) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-0122/98 af Gerardo Ferna·ndez-Albor (PPE) til Kommissionen (30. januar 1998) Om: Statut for den europ(cid:230)iske forening Kommissionens nylige opfordring til at frems(cid:230)tte forslag til fremme af internationale ungdomsorganisationer, har p(cid:229) ny understreget behovet for en statut for den europ(cid:230)iske forening, som skal indeholde bestemmelser om foreninger, som d(cid:230)kker mere end e·n medlemsstat. Den stigende indbyrdes afh(cid:230)ngighed mellem organisationer, som ikke udłver erhvervsm(cid:230)ssig virksomhed, og som i stadig hłjere grad samarbejder p(cid:229) tv(cid:230)rs af gr(cid:230)nserne, understreger behovet for en juridisk ramme i EU(cid:146)s regi, s(cid:229) de p(cid:229)g(cid:230)ldende organisationer i kraft af en r(cid:230)kke pr(cid:230)cist definerede spilleregler kan udłve deres aktiviteter. Anser Kommissionen det ikke for p(cid:229)kr(cid:230)vet at foresl(cid:229) en institutionalisering p(cid:229) f(cid:230)llesskabsniveau for at lette samarbejdet mellem enkeltpersoner, organisationer o. l. fra forskellige medlemsstater, s(cid:229) der tilvejebringes en f(cid:230)lles juridisk ramme for disse aktiviteter? Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Christos Papoutsis (den 6. marts 1998) Kommissionen skal informere det (cid:230)rede medlem om, at den › for at lette samarbejdet mellem organisationer, som łnsker at samarbejde p(cid:229) europ(cid:230)isk plan gennem en nonprofitorganisation › allerede har indgivet et udkast til forordning om statut for den europ(cid:230)iske forening. (1) Udkastet, som blev forelagt i 1992, blev (cid:230)ndret i 1993 (2) som fłlge af udtalelser fra Europa-Parlamentet og Det (cid:216)konomiske og Sociale Udvalg, men det er endnu ikke blevet vedtaget af R(cid:229)det. (1) EFT C 99 af 21. 4. 1992. (2) EFT C 236 af 31. 8. 1993. (98/C 310/29) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-0145/98 af Kenneth Coates (GUE/NGL) til Kommissionen (2. februar 1998) Om: Programmer til bek(cid:230)mpelse af fattigdom I 1996 indledte Det Forenede Kongerige en retssag ved De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Domstol vedrłrende bevillinger til Kommissionens program til bek(cid:230)mpelse af fattigdom og andre sociale hj(cid:230)lpeprogrammer for randgrupper. Hvilken virkning har dette p(cid:229) Kommissionens arbejde p(cid:229) socialomr(cid:229)det og for de ikke-statslige organisationer, som arbejder p(cid:229) dette omr(cid:229)de? Hvordan p(cid:229)virkes programmer for (cid:230)ldre og handicappede?