title: QUESTION ECRITE no 311/98 de Johanna MAIJ-WEGGEN à la Commission. Engagements du Trésor italien

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Economic and Monetary Union
Italy
bank
financial situation
financial statistics
gross domestic product
loan
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text: C 223/164 FR Journal officiel des Communaute·s europe·ennes 17. 7. 98 Le re‘glement (CEE) no 2078/92, dit re‘glement «agri-environnement», permet a‘ un E· tat membre de re·tribuer 5. les agriculteurs pour un service de gestion d(cid:146)un espace naturel, notamment si son inte·re(cid:136)t communautaire est reconnu dans le cadre du re·seau Natura 2000. Cette possibilite· est de·ja‘ tre‘s largement utilise·e par les E· tats membres. 6. L(cid:146)article 2, paragraphe 3 pre·voit une prise en compte ge·ne·rale des inte·re(cid:136)ts socio-e·conomiques et re·gionaux dans le contexte d(cid:146)une directive visant a‘ pre·server des habitats naturels et des espe‘ces dans un e·tat de conservation favorable. Pour la se·lection des sites, les crite‘res sont pre·cise·s a‘ l(cid:146)article 4, paragraphes 1 et 3 et a‘ l(cid:146)annexe III. Ils sont exclusivement scientifiques. Pour la gestion des sites se·lectionne·s, l(cid:146)article 6, paragraphe 4 pre·cise que les facteurs socio-e·conomiques peuvent e(cid:136)tre pris en compte. (98/C 223/213) QUESTION E· CRITE P-0311/98 pose·e par Johanna Maij-Weggen (PPE) a‘ la Commission (10 fe·vrier 1998) Objet: Engagements du Tre·sor italien Le Parlement ne·erlandais a adresse· au ministre ne·erlandais des Finances une se·rie de questions concernant l(cid:146)Italie. La Commission pourrait-elle e·galement re·pondre a‘ ces questions aux fins d(cid:146)objectivite· maximale? Le ministre sait-il que cette transaction a rapporte· 7 milliards de lires a‘ la Banque d(cid:146)Italie, laquelle a verse· 1. 50 % de cette somme a‘ l(cid:146)e·tat italien au titre de l(cid:146)impo(cid:136)t sur les be·ne·fices, ce qui repre·sente 0,175 % du PIB, 2. N(cid:146)estime-t-il pas que ce be·ne·fice ne peut s(cid:146)expliquer que si l(cid:146)or en question a e·te· vendu a‘ un prix bien infe·rieur a‘ celui du marche·? Ne s(cid:146)agirait-il pas en l(cid:146)occurrence d(cid:146)une man(cid:156)uvre comptable destine·e a‘ rendre indirectement la transaction valable pour le de·ficit de l(cid:146)UEM, ce que la vente d(cid:146)or, ou de tout autre bien public, n(cid:146)est pas en tant que tel? Pourriez-vous indiquer si Eurostat estime que cette transaction entre en ligne de compte pour le non-respect 3. des crite‘res de l(cid:146)UEM? 4. Pourriez-vous demander a‘ la Commission si dans le cadre de la proce·dure pour de·ficit excessif, on indique pour tous les E· tats membres, avant l(cid:146)examen des crite‘res d(cid:146)adhe·sion a‘ l(cid:146)UEM, dans quelle mesure le de·ficit pour 1997 est influence· par des mesures occasionnelles? Re·ponse donne·e par M. de Silguy au nom de la Commission (16 mars 1998) En 1974, la Banque d(cid:146)Italie avait obtenu de la Bundesbank un pre(cid:136)t de deux millards de dollars (1 840 millions d(cid:146)e·cus) pour lutter contre des attaques spe·culatives sur la lire. Ce pre(cid:136)t avait e·te· accorde· moyennant une garantie sous la forme de 543 tonnes d(cid:146)or achete·es par l(cid:146)Office des changes italien (UIC) a‘ la Banque d(cid:146)Italie. Le pre(cid:136)t a e·te· rembourse· en septembre 1978, mais l(cid:146)or est reste· inscrit au bilan de l(cid:146)UIC. Au cours des anne·es suivantes cet or a fait l(cid:146)objet de re·e·valuations trimestrielles, mais les plus-values constate·es n(cid:146)ont jamais e·te· impose·es. En effet, selon le code des impo(cid:136)ts italien, les plus-values ne donnent lieu a‘ imposition que lorsqu(cid:146)elles sont re·alise·es. En juillet 1997, l(cid:146)UIC a revendu cet or a‘ la Banque d(cid:146)Italie. L(cid:146)ope·ration a ge·ne·re· une plus-value pour l(cid:146)UIC et, par conse·quent, une obligation fiscale de 3,076 milliards de lires italiennes (1 577 millions d(cid:146)e·cus) e·quivalant a‘ 0,16 % du produit inte·rieur brut (PIB), dont le re‘glement a e·te· effectue· en novembre 1997. Eurostat a proce·de· a‘ l(cid:146)analyse de cette ope·ration pour de·terminer quel traitement comptable il convenait de lui appliquer a‘ la lumie‘re des re‘gles du syste‘me europe·en de comptes e·conomiques inte·gre·s (SEC-79). Dans sa de·cision du 27 janvier 1998, il est dit: «Eurostat a de·cide· de traiter ce versement comme une ope·ration financie‘re sans impact sur le calcul du de·ficit pour la proce·dure concernant les de·ficits excessifs». En d(cid:146)autres termes, cette ope·ration n(cid:146)aura pas pour effet de re·duire le de·ficit au sens ou‘ ce terme est de·fini pour l(cid:146)acce‘s a‘ l(cid:146)union e·conomique et mone·taire (UEM). Conforme·ment a‘ l(cid:146)article 109 J, paragraphe 1, du traite· CE, la Commission pre·sentera dans son rapport sur la convergence dont la publication est pre·vue le 25 mars 1998, une appre·ciation sur le caracte‘re soutenable de la situation budge·taire de l(cid:146)Italie, de me(cid:136)me que de celle des autres E· tats membres


title: Proposta de decisão do Conselho relativa à posição da Comunidade no que respeita ao regulamento interno do Conselho de Cooperação instituído pelo Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia e a antiga República Jugoslava da Macedónia

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Association Council (EU)
North Macedonia
cooperation agreement (EU)
rules of procedure

text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 10. 02. 1998 COM(1998) 74 final Proposta de DECISÃO DO CONSELHO RELATIVA À POSIÇÃO DA COMUNIDADE NO QUE RESPEITA AO REGULAMENTO INTERNO DO CONSELHO DE COOPERAÇÃO INSTITUÍDO PELO ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A COMUNIDADE EUROPEIA E A ANTIGA REPÚBLICA JUGOSLAVA DA MACEDÓNIA (apresentada pela Comissão) EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 1. O artigo 33° do Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia e a antiga República Jugoslava da Macedónia prevê a criação de um conselho de cooperação composto por representantes da Comunidade, por um lado, e por representantes da antiga República Jugoslava da Macedónia, por outro. O Conselho de Cooperação tem como função constituir um fórum de consulta entre as Partes Contratantes, com competência para tomar decisões nos casos previstos no Acordo, com vista a alcançar os objectivos nele estabelecidos. Pode de igual modo formular resoluções, recomendações ou pareceres que considere úteis para atingir os objectivos comuns e para o suave funcionamento do Acordo. 2. Em conformidade com o n° 3 do artigo 33° do Acordo de Cooperação, o Conselho de Cooperação estabelecerá o seu próprio regulamento interno. O n° 2 do artigo 3o da Decisão do Conselho 97/83l/CE de 27 de Novembro de 1997, relativa à conclusão do Acordo de Cooperação, prevê que a posição a adoptar pela Comunidade no âmbito do Conselho de Cooperação seja determinada pelo Conselho, sob proposta da Comissão. Em conformidade com esta disposição, a proposta de regulamento interno em anexo é apresentada para adopção como posição da Comunidade através de uma decisão do Conselho. 3. O Acordo de Cooperação com a antiga República Jugoslava da Macedónia rege-se, em larga medida, pelo modelo do Acordo de Cooperação celebrado com a Eslovénia em 1993. Todavia, enquanto o Acordo de Cooperação com a Eslovénia estabelece um conselho de cooperação e um comité de cooperação, o Conselho de Cooperação é o único órgão comum previsto por este acordo. O Conselho de Cooperação com a antiga República Jugoslava da Macedónia terá, em geral, as funções dos comités mistos ou dos comités de cooperação instituídos por outros acordos de cooperação celebrados pela Comunidade. 4. O projecto de proposta baseou-se no regulamento interno do Comité Misto com a Albânia, adaptado com base na referida decisão do Conselho, em especial no que respeita à publicação das decisões do Conselho de Cooperação. O projecto prevê igualmente normas mais pormenorizadas no que respeita aos grupos de trabalho e às despesas. 5. Solicita-se ao Conselho que adopte a proposta da Comissão em anexo, relativa à posição da Comunidade no que respeita ao regulamento interno do Conselho de Cooperação com a antiga República Jugoslava da Macedónia. oL PROPOSTA DE DECISÃO DO CONSELHO RELATIVA À POSIÇÃO DA COMUNIDADE NO QUE RESPEITA AO REGULAMENTO INTERNO DO CONSELHO DE COOPERAÇÃO INSTITUÍDO PELO ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A COMUNIDADE EUROPEIA E A ANTIGA REPÚBLICA JUGOSLAVA DA MACEDÓNIA O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Decisão do Conselho 97/83 l/CE de 27 de Novembro de 19971, relativa à conclusão do Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia e a antiga República Jugoslava da Macedónia e, nomeadamente, o seu artigo 3o, Tendo em conta a proposta da Comissão2, Considerando que foi assinado, em 29 de Abril de 1997, um acordo de cooperação entre a Comunidade Europeia e a antiga República Jugoslava da Macedónia; Considerando que o artigo 33° do Acordo de Cooperação estabelece um conselho de cooperação; Considerando que o artigo 33° do Acordo prevê igualmente que o Conselho de Cooperação adopte o seu próprio regulamento interno; Considerando que o artigo 36° do referido acordo prevê que o Conselho de Cooperação possa decidir criar grupos de trabalho, cuja composição, deveres e funcionamento serão definidos no regulamento interno; Considerando que a Comunidade deve, por conseguinte, definir a sua posição a adoptar no âmbito do Conselho de Cooperação no que respeita a esse regulamento interno, DECIDE: A posição a adoptar pela Comunidade no âmbito do Conselho de Cooperação instituído por força do artigo 33° do Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia e a antiga República Jugoslava da Macedónia no que respeita ao regulamento interno do referido conselho basear-se-á no projecto de regulamento interno que acompanha a presente decisão. Podem ser aceites alterações menores do projecto de regulamento interno sem que seja necessária uma nova decisão do Conselho. Feito em Bruxelas, em. 1 2 JOL348, 18. 12. 1997, p. l. JOC79, 12. 3. 1997, p. l Decisão n° 1 do Conselho de Cooperação relativa ao regulamento interno do Conselho de Cooperação instituído pelo Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia e a antiga República Jugoslava da Macedónia O CONSELHO DE COOPERAÇÃO, Tendo em conta o Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a antiga República Jugoslava da Macedónia, por outro, e, nomeadamente, os seus artigos 33° a 36°, Considerando que o Acordo entrou em vigor em 1 de Janeiro de 1998, ESTABELECEU O SEU REGULAMENTO INTERNO DO SEGUINTE MODO: Artigo Io PRESIDÊNCIA O Conselho de Cooperação será presidido alternadamente por períodos de doze meses por um representante da antiga República Jugoslava da Macedónia e por um representante da Comunidade Europeia, a seguir designada "Comunidade". Todavia, o primeiro período terá início na data do primeiro Conselho de Cooperação e terminará em 31 de Dezembro do mesmo ano. Artigo 2o REUNIÕES As sessões do Conselho de Cooperação realizar-se-ão alternadamente na 1. Comunidade e na antiga República Jugoslava da Macedónia, numa data e local acordados por ambas as Partes. O Conselho de Cooperação reunir-se-á uma vez por ano. Podem realizar-se 2. reuniões extraordinárias a pedido de uma das Partes, se ambas as Partes assim o acordarem. 3. públicas. Salvo decisão em contrário, as sessões do Conselho de Cooperação não serão Artigo 3o DELEGAÇÕES Antes de cada sessão a Comunidade e a antiga República Jugoslava da Macedónia chegarão a acordo quanto ao nível da representação do Conselho de Cooperação e delegações. informar-se-ão composição respectivas prevista das da <f- Artigo 4o SECRETARIADO, COMUNICAÇÕES Um funcionário da antiga República Jugoslava da Macedónia e um funcionário da Comissão das Comunidades Europeias agirão conjuntamente na qualidade de secretários do Conselho de Cooperação. Todas as comunicações de e para o presidente serão enviadas aos secretários. Artigo 5o ORDEM DE TRABALHOS O presidente e os secretários elaborarão a ordem de trabalhos provisória de cada 1. sessão. A ordem de trabalhos provisória incluirá as questões relativamente às quais foi recebido um pedido de inclusão na ordem de trabalhos pelos secretários, o mais tardar 21 dias antes do início da sessão. Só serão inscritas na ordem de trabalhos provisória as questões relativamente às quais tenha sido enviada toda a documentação pertinente aos secretários referidos no artigo 4o, o mais tardar na data de envio da referida ordem de trabalhos. A ordem de trabalhos será adoptada pelo Conselho de Cooperação no início de cada sessão. Se ambas as Partes assim o acordarem, podem ser inscritas outras questões na ordem de trabalhos provisória. O presidente pode, com o acordo das duas Partes, encurtar os prazos previstos no 2. n° 1, a fim de ter em conta os requisitos de um caso específico. Artigo 6o ACTAS Serão lavradas actas em cada sessão que incluirão um resumo dos procedimentos efectuado pelo presidente. Após adopção pelo Conselho de Cooperação, as actas serão assinadas pelo presidente e pelos secretários, sendo uma cópia autenticada arquivada por cada uma das Partes. r Artigo T GRUPOS DE TRABALHO 1. O Conselho de Coopera9ão pode criar grupos de trabalho para questões específicas para o assistirem no desempenho das suas furões. Esses grupos serão compostos por representantes de ambas as Partes. 2. Os grupos de trabalho trabalharão sob a autoridade do Conselho de Coopera9ão que definirá os seus objectivos e o âmbito das suas actividades. Estes grupos não tomarão decisões, embora possam fazer recomenda9ões ao Conselho de Coopera9ão ao qual devem apresentar um relatório no final das suas reuniões. O Conselho de Coopera9ão pode, em qualquer altura, alterar o mandato dos 3. grupos de trabalho e extinguí-los. Artigo 8o ALTERAÇÕES O Conselho de Coopera9ão pode fazer altera9ões ao regulamento interno que considere adequadas para facilitar o desempenho eficaz das suas furões, sem prejuízo dos artigos 33° a 36° do Acordo de Coopera9ão. Artigo 9o ACTOS As decisões adoptadas pelo Conselho de Coopera9ão na acep9ão do n° 1 do artigo 33° serão assinadas pelo presidente e pelos secretários. As decisões, resolu9ões, recomenda9Ões ou pareceres do Conselho de Coopera9ão, formulados na acep9ão do n° 2 do artigo 33° do Acordo de Coopera9ão, devem incluir um número de ordem, o local e a data da respectiva adop9ão, bem como uma descrÍ9ão do assunto de que tratam. As decisões adoptadas pelo Conselho de Coopera9ão serão publicadas pelas Partes nas respectivas publica9Ões oficiais. O Conselho de Coopera9ão pode decidir da publica9ão de quaisquer outros dos seus actos. Artigo 10° LÍNGUAS As línguas oficiais do Conselho de Coopera9ão são as línguas oficiais das Partes. O Conselho de Coopera9ão baseará, por norma, as suas delibera9ões na documenta9ão elaborada nessas línguas. C Artigo 11° DESPESAS A Comunidade, por um lado, e a antiga República Jugoslava da Macedónia, por outro, assumirão as despesas relativas à sua participa9ão nas reuniões do Conselho de Cooperação e dos grupos de trabalho no que respeita ao pessoal, às viagens, às ajudas de custo, bem como às despesas postais e de telecomunica9ão. As despesas relativas à interpreta9ão nas reuniões, à tradu9ão e à reprodu9ão de documentos serão suportadas pela Comunidade, com excep9ão das despesas relativas à interpreta9ão ou tradu9ão de ou para a língua oficial da antiga República Jugoslava da Macedónia, que serão suportadas pela antiga República Jugoslava da Macedónia. As outras despesas relativas à organiza9ão material das reuniões serão suportadas pela Parte que acolhe as reuniões. 0- 1 DESIGNAÇÃO DA ACÇÃO FICHA FINANCEIRA Regulamento interno do Conselho de Coopera9ão instituído pelo Acordo de Coopera9ão entre a Comunidade Europeia e a antiga República Jugoslava da Macedónia cria9ão de um conselho de coopera9ão e, se for caso disso, de grupos de trabalho específicos. 2 RUBRICA ORÇAMENTAL A-701: Despesas de desloca9ão em servÍ9o (exA-130) A-7031 : Reuniões de comités (exA-2510) Em conformidade com o artigo 3o da Decisão 97/83 l/CE do Conselho a seguir referida, o Conselho pode decidir que a Presidência do Conselho represente a Comunidade no Conselho de Coopera9ão. Nesse caso, as despesas relativas às reuniões serão imputadas ao orçamento do Conselho e não à rubrica A-7031. 3 BASE JURÍDICA Artigos 33° a 36° do Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia e a FYROM. Decisão 97/831 /CE do Conselho, de 27 de Novembro de 1997, relativa à conclusão do referido acordo, em particular o seu artigo 3o. 4 DESCRIÇÃO DA ACÇÃO 4. 1 Objectivo geral Aplicação das disposições institucionais do Acordo de Cooperação. 4. 2 Período abrangido e disposições para a renovação Ilimitado. 5 CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS OU DAS RECEITAS 5. 1 Despesas obrigatórias/não obrigatórias Despesa não obrigatória. 5. 2 Dotações diferenciadas/não diferenciadas Dotações não diferenciadas. 5. 3 Tipo de receitas Nenhuma. ? 6 TIPO DE DESPESAS OU DE RECEITAS Subven9ão a 100% (desloca9Ões em serviço de funcionários, organização de conferências, interpretação, tradução, reprodução de documentos). 7 INCIDÊNCIA FINANCEIRA 7. 1 Método de cálculo do custo total da acção (relação entre custos individuais e custos totais) Ver secção 10. Não há despesas de funcionamento. 7. 2 Repartição dos custos por rubrica Dotações para autorizações em milhões de ecus (aos preços actuais) Reparticao anon n +1 n + 2 n + 3 n + 4 Total n + 5e anos seguintes Total 73 Despesas de funcionamento para estudos, peritos, etc. incluídas na Parte B do orçamento Dotações para autorizações em milhões de ecus (aos preços actuais) anon n +1 n + 2 n + 3 n + 4 Total n + 5 e anos seguintes - Estudos Reuniões de peritos - Conferências e congressos Informações e - publicações Total 9 7. 4 Calendário das dotações para autorizações e dotações para pagamentos anon n +1 n + 2 n + 3 n + 4 n + 5e Total em milhões de ecus anos seguintes para para Dota96es autorizacSes Dota95es pagamentos anon n +1 n + 2 n + 3 n + 4 n + 5 e anos seguintes Total S MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA FRAUDE Controlos a efectuar pelos funcionários responsáveis. 9 ELEMENTOS DA ANÁLISE CUSTO -EFICÁCIA 9. 1 Objectivos específicos e quantificados; população-alvo O diálogo institucionalizado entre a Comunidade Europeia e a FYROM é uma condição prévia essencial para alcançar os objectivos do Acordo de Cooperação, designadamente o fomento do comércio e dos fluxos de investimento, o desenvolvimento económico e social no país e a estreita cooperação em vários domínios. Os beneficiários são os operadores económicos e o público em geral da FYROM. 9. 2 Justificação da acção Uma abordagem coordenada da Comunidade Europeia para a cooperação com a FYROM. A abordagem é semelhante à dos acordos de cooperação celebrados com outros países na região (por exemplo: Albânia). 9. 3 Controlo e avaliação da acção Contabilização regular por parte da Comissão e das autoridades da FYROM. 10 DESPESAS ADMINISTRATIVAS (SECÇÃO III, PARTE A DO ORÇAMENTO) A mobilização efectiva dos recursos administrativos necessários dependerá da decisão anual da Comissão relativa à afectação de recursos, tendo em conta o número de efectivos e os montantes adicionais autorizados pela autoridade orçamental. /o 10. 1 Incidência no número de lugares Tipo de lugar Pessoal a nomear para a gestao da ac9ao Lugaiss permanentes Lugares temporários Funcionarios ou pessoal temporario Outros recursos A B C Total 0,25 0,25 0 0,5 0 0 0 0 0 Fonte Dura9ao Recursos existentes na DG ou no servi90 em causa 0,25 0. 25 0 0,5 Recursos adicionais 0 0 0 10. 2 Incidência financeira geral dos recursos humanos existentes Montantes 54 000 Funcionarios Pessoal temporario 0 Outros recursos (indicar rubrica 0 or9amental) Em ecus Metodo de calculo 0,5 homens/ano x 108 000= 54 000 Total 1 54 000 | 10. 3 Outras despesas administrativas resultantes da acção Em ecus Rubrica orçamental Montantes Método de cálculo A-701 (ex A-130) (despesas de deslo cação em servÍ9o) 10 000 ±m Total 19 000 Conselho de Cooperação (Participação de 10 funcionários da Comissão (l/ano alternadas entre Bruxelas/Skopje) Skopje: 10 funcionários x 1 000 = 10 000 Bruxelas: Grupos de trabalho Três grupos de Skopje/Bruxelas) Skopje: 3 funcionários x 3 grupos de trabalho x 1 000 = 9 000 (2/ano alternadas entre trabalho A-7031 (ex A-2510) p. m. Conselho de Cooperação (Reuniões de comités) Grupos de trabalho N. B. Os recursos necessários para as deslocações em serviço dos funcionários da Comissão serão obtidos a partir da reafectação dos recursos existentes. As despesas de viagem dos representantes do Conselho que participem em reuniões do Conselho de Cooperação e em grupos de trabalho serão suportadas pelo Secretariado-Geral do Conselho. No caso de a Presidência do Conselho representar a Comunidade no Conselho de Cooperação, as despesas relativas às reuniões serão imputadas ao orçamento do Conselho e não à rubrica A-7031. // ISSN 0257-9553 COM(98) 74 final DOCUMENTOS PT 11 02 06 N. " de catálogo : CB-CO-98-080-PT-C ISBN 92-78-31035-2 Servi90 das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo /ot


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 329/98 του Luisa TODINI προς την Επ τροπή. Μεταρρύθμιση των Διαρθρωτικών Ταμείων

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Structural Funds
economic and social cohesion
economic planning
less-favoured region
operational programme
regional aid
regional policy
structural policy

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text: 17. 7. 98 EL Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv· n Koinoth·tvn C 223/167 H th·rhsh aysthrv· n prodiagrafv· n, o·son afora· thn poio·thta, apotelei· aparai·thth proy¤po·uesh gia thn apotelesmatikh· katapole·mhsh piuanv· n periptv· sevn apa·thw o·pvw, gia para· deigma, nouei·a me spore·laia. Gia to lo·go ayto·, h Epitroph· ape·rrice, kata· to pareluo·n, o·lew tiw aith·seiw pare·kklishw, ana·loghw me ayth· poy prota·uhke gia thn periektiko·thta bh·ta-sitostyro·lhw xamhlo·terh apo· to no·mimo o·rio, o·son afora· to kauestv· w tvn symba·sevn apouematopoi·hshw,. H ai·thsh pare·kklishw, sthn opoi·a anafe·retai to ajio·timo me·low toy Koinoboyli·oy, ako·mh kai an dikaiologei·tai apo· idiai·terew fysike·w synuh·kew, ua ene·xei, se peri·ptvsh poy gi·nei apodekth·, shmantikoy·w kindy·noyw apa·thw, se olo·klhrh thn koinotikh· epikra·teia, kai ua epife·rei systhmatikh· mei·vsh toy epipe·doy thw poio·thtaw tvn elaiola·dvn poy kykloforoy·n sto empo·rio. Sthn pragmatiko·thta, e·na apo· ta epixeirh·mata toy ajio·timoy me·loyw toy Koinoboyli·oy ei·nai o·ti h makra· paramonh· elaiv· n se apouh·kew apotelei· mi·a apo· tiw ky·riew aiti·ew poy empodi·zoyn thn paragvgh· elaiv· n anv· terhw poio·thtaw. Sto plai·sio toy eksygxronismoy· tvn meuo·dvn poy proble·pei o proanafero·menow kanonismo·w, h Epitroph·, gia na meiv· sei tiw arnhtike·w epiptv· seiw poy prokalei· h ype·rbash orisme·nvn fysiko-xhmikv· n parame·trvn poy aforoy·n idiai·terew periballontike·w katasta·seiw, ejeta· zei to endexo·meno na antikatasth·sei, se texniko· epi·pedo, orisme·new sy·gxronew meuo·doyw apo· a·llew parame·troyw, oi opoi·ew synde·ontai ligo·tero me gevgrafike·w h· klimatologike·w idiaitero·thtew,. (98/C 223/217) GRAPTH ERVTHSH P-0329/98 ypobolh· : Luisa Todini (UPE) prow thn Epitroph· (10 Febroyari·oy 1998) Ue·ma: Metarry·umish tvn Diarurvtikv· n Tamei·vn Mporei· h Epitroph· na gnvstopoih·sei thn porei·a tvn ergasiv· n sxetika· me thn ekpo·nhsh toy ne·oy kanonismoy· toy sto·xoy 2; Me poio· tro·po kauori·zei h Epitroph· ta krith·ria kai tiw parame·troyw epilejimo·thtaw stiw perioxe·w toy sto·xoy 2; Apa· nthsh thw k. Wulf-Mathies ej ono·matow thw Epitroph· w (13 Marti·oy 1998) H Epitroph· katarti·zei, epi· toy paro·ntow, prota·seiw sxetika· me to ne·o ryumistiko· plai·sio tvn Diarurvtikv· n Tamei·vn, gia thn peri·odo 2000-2006, sthrizo·menh sto «Pro·gramma Dra·shw 2000» (1), to opoi·o dhmosiey·thke ton Ioy·lio toy 1997. Oi kanonismoi· ua kauori·zoyn ta krith·ria kai to sy·sthma paralabh·w se sxe·sh me to ne·o Sto·xo 2. H Epitroph· kauierv· nei pro·gramma ergasiv· n, me sto·xo thn telikh· e·gkrish tvn prota·sev· n thw stiw 18 Marti·oy 1998, kauv· w kai thn ypobolh· toyw sto Koinoboy·lio kai to Symboy·lio, ame·svw meta·. To Koinoboy·lio enhmerv· netai taktika· sxetika· me thn porei·a tvn ergasiv· n thw Epitroph·w o·son afora· thn politikh· tvn Diarurvtikv· n Tamei·vn geniko·tera, kai ton Sto·xo 2 eidiko·tera. Epome·nvw, ei·nai ako·mh poly· nvri·w gia na diatypvuei· mi·a telikh· ue·sh sxetika· me ta krith·ria toy ne·oy Sto·xoy 2, par(cid:146)o·lo poy vw afethri·a parame·nei to «Pro·gramma Dra·shw 2000». H Epitroph· ektima· o·ti o kata·logow toy ne·oy Sto·xoy 2 ua pre·pei na katartistei· sy·mfvna me apla·, antikeimenika· kai diafanh· krith·ria, ta opoi·a ua mporoy·n na xrhsimopoihuoy·n gia ton kauorismo· tvn perioxv· n poy ui·gontai a·mesa apo· allage·w stoyw tomei·w thw biomhxani·aw h· thw paroxh·w yphresiv· n, tvn agrotikv· n perioxv· n se parakmh·, tvn ypobaumisme·nvn astikv· n perioxv· n kai tvn perioxv· n poy ejartv· ntai apo· thn aliei·a. O teliko·w kata·logow tvn perioxv· n ua katartistei· se synergasi·a me tiw armo·diew eunike·w arxe·w, afoy· lhfuoy·n ypo·ch oi eunike·w proteraio·thtew. (cid:211)son afora· tiw perioxe·w ekei·new poy paroysia·zoyn belti·vsh kai gia tiw opoi·ew den isxy·oyn, ple·on, ta krith·ria, h Epitroph· protei·nei thn stadiakh· kata·rghsh tvn sxetikv· n diata· jevn. (1) COM (97) 2000 teliko·


title: Regolamento (CE) n. 327/98 della Commissione del 10 febbraio 1998 recante apertura e modalità di gestione di taluni contingenti tariffari per l'importazione di riso e rotture di riso

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tariff quota
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text: 11. 2. 98 ‹ IT ‹ Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 37/5 REGOLAMENTO (CE) N. 327/98 DELLA COMMISSIONE del 10 febbraio 1998 recante apertura e modalit(cid:133) di gestione di taluni contingenti tariffari per l’importazione di riso e rotture di riso LA COMMISSIONE DELLE COMUNIT(cid:211) EUROPEE, in modo che possano essere meglio assorbite dal mercato comunitario; visto il trattato che istituisce la Comunit(cid:133) europea, visto il regolamento (CE) n. 1095/96 del Consiglio, del 18 giugno 1996, relativo all’attuazione delle concessioni figu- ranti nel calendario CXL stabilito nel quadro della conclusione dei negoziati a norma dell’articolo XXIV, paragrafo 6, del GATT ( 1), in particolare l’articolo 1, vista la decisione 96/317/CE del Consiglio, del 13 maggio 1996 relativa all’attuazione dei risultati delle consultazioni con la Thailandia a norma dell’articolo XXIII del GATT (2), in particolare l’articolo 3, considerando che nel quadro dei negoziati condotti a norma dell’articolo XXIV, paragrafo 6, del GATT dopo l’adesione dell’Austria, della Finlandia e della Svezia alla Comunit(cid:133) europea, (cid:138) stata decisa l’apertura, dal 1 o gennaio 1996, di un contingente annuale per l’importazione di riso semilavorato o lavorato del 63 000 tonnellate di codice NC 1006 30 a dazio zero nonch(cid:130) di un contin- gente di 20 000 tonnellate di riso semigreggio del codice NC 1006 20 con un dazio fisso di 88 ECU/t; che tali contingenti sono stati inclusi nell’elenco concernente le Comunit(cid:133) europee di cui all’articolo II, paragrafo 1, lettera a), del GATT 1994; che, durante i negoziati, si (cid:138) concor- dato con gli Stati Uniti che si sarebbero dovute tenere ulteriori consultazioni su come mettere in atto le quote convenute; che tali consultazioni non hanno sinora condotto ad un risultato; che le importazioni soggette a dazi doganali dagli Stati membri dovrebbero essere previste unicamente alla conclusione delle consultazioni; considerando che, nel quadro delle consultazioni con la Thailandia ai sensi dell’articolo XXIII del GATT, (cid:138) stato convenuto di aprire un contingente annuale di 80 000 tonnellate di rotture di riso del codice NC 1006 40 00 con una riduzione di 28 ECU/t del dazio all’importazione; considerando che gli impegni di cui sopra prevedono che nella gestione di questi contingenti si tenga conto dei fornitori tradizionali; considerando che, per evitare che le importazioni effet- contingenti perturbino la tuate nell’ambito di riso di produzione commercializzazione normale del comunitaria, (cid:138) opportuno scaglionarle nell’arco dell’anno tali (1) GU L 146 del 20. 6. 1996, pag. 1. (2) GU L 122 del 22. 5. 1996, pag. 15. considerando che, ai fini di un corretta gestione ammini- strativa dei contingenti di cui sopra e in particolare per garantire che le quantit(cid:133) stabilite non siano superate, devono essere stabilite modalit(cid:133) particolari per quanto concerne la presentazione delle domande e il rilascio dei titoli; che tali modalit(cid:133) sono complementari o derogatorie alle disposizioni del regolamento (CEE) n. 3719/88 della Commissione, del 16 novembre 1988, che stabilisce le modalit(cid:133) comuni d’applicazione del titoli d’importazione e di esportazione e di fissazione anticipata relativi ai prodotti agricoli ( 3), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 1404/97 ( 4); regime dei considerando che (cid:138) necessario indicare che nel quadro del presente regolamento si applicano le disposizioni del regolamento (CE) n. 1162/95 della Commissione, del 23 maggio 1995, che stabilisce modalit(cid:133) particolari d’applica- zione del regime dei titoli d’importazione e d’esportazione nel settore dei cereali e del riso ( 5), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 932/97 ( 6); considerando che la Commissione ha adottato le misure riguardanti l’apertura e la gestione di tali contingenti tarif- fari in data 5 luglio 1996; che tali misure non erano conformi al parere del comitato di gestione per i cereali; che la Commissione ha differenziato la loro applicazione e le ha comunicate al Consiglio; che in virt(cid:151) dell’articolo 23, paragrafo 3, del regolamento (CEE) n. 1766/92 ( 7), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 923/96 della Commissione ( 8), il Consiglio ha adottato una deci- sione diversa entro il termine di un mese; che tale deci- sione riguarda il controllo, da parte della Commissione, dei flussi tradizionali degli scambi verso la Comunit(cid:133), in particolare per quanto concerne le importazioni in piccole confezioni, nonch(cid:130) l’eventuale rischio di sovven- zioni incrociate; che occorre quindi riconfermare le dispo- sizioni introdotte dal Consiglio con il regolamento (CE) n. 1522/96, del 24 luglio 1996, recante apertura e moda- lit(cid:133) di gestione di taluni contingenti tariffari per l’impor- tazione di riso e di rotture di riso ( 9), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 112/97 della Commissione ( 10); (3) GU L 331 del 2. 12. 1988, pag. 1. (4) GU L 194 del 23. 7. 1997, pag. 5. (5) GU L 117 del 24. 5. 1995, pag. 2. (6) GU L 135 del 27. 5. 1997, pag. 2. (7) GU L 181 dell’1. 7. 1992, pag. 21. (8) GU L 126 del 24. 5. 1996, pag. 37. (9) GU L 190 del 31. 7. 1996, pag. 1. (10) GU L 20 del 23. 1. 1997, pag. 23. L 37/6 ‹ IT ‹ Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 11. 2. 98 considerando che, nel quadro delle consultazioni con la Thailandia in virt(cid:151) dell’articolo XXIII del GATT, si (cid:138) convenuto di adeguare certe disposizioni del regolamento (CE) n. 1522/96, in particolare quelle relative al periodo di validit(cid:133) dei titoli d’importazione e alla distribuzione delle quote contingentali per il riso lavorato e per le rotture di riso; che, allo scopo di rispettare il risultato di tali consultazioni, (cid:138) opportuno che la quota del mese di gennaio 1998 per il riso semilavorato e lavorato originario della Thailandia nonch(cid:130) per le rotture di riso di tutte le origini sia completata con una quota supplementare aperta a partire dall’entrata in vigore del presente regola- mento; considerando che, per fini di semplificazione e di chia- rezza, (cid:138) opportuno abrogare il regolamento (CE) n. 1522/ 96 e sostituirlo con il presente regolamento; considerando che il comitato di gestione per i cereali non si (cid:138) pronunciato entro il termine stabilito dal suo presi- dente, HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 — 38 721 t degli Stati Uniti d’America, — 21 455 t della Thailandia, — 1 019 t dell’Australia, — 1 805 t di altre origini; b) 20 000 t di riso semigreggio del codice NC 1006 20, con dazio di 88 ECU/t (numero d’ordine del contin- gente 09. 4077), ripartite per paese d’origine come segue: — 10 429 t dell’Australia, — 7 642 t degli Stati Uniti d’America, — 1 812 t della Thailandia, — 117 t di altre origini; c) 80 000 t di rotture di riso del codice NC 1006 40 00, con una riduzione di 28 ECU/t del dazio stabilito nella nomenclatura combinata (numero d’ordine del contin- gente 09. 4078), ripartite per paese d’origine come segue: — 41 600 t della Thailandia, — 12 913 t dell’Australia, — 8 503 t della Guiana, — 7 281 t degli Stati Uniti d’America, — 9 703 t di altre origini. Sono aperti i seguenti contingenti tariffari annuali 1. per l’importazione nella Comunit(cid:133) di: a) 63 000 t di riso lavorato o semilavorato del codice NC 1006 30, a dazio zero (numero d’ordine del contingente 09. 4076), ripartite per paese d’origine come segue: Fatta salva la disposizione di cui all’articolo 2, para- 2. grafo 3, secondo comma, le quantit(cid:133) di riso originario degli Stati Uniti, di cui al paragrafo 1, lettera a) e b), non sono importate nell’ambito del contingente tariffario sino a conclusione dei negoziati con gli Stati Uniti. Articolo 2 I titoli d’importazione per le quantit(cid:133) contingentali, espresse in tonnellate, sono rila- 1. sciati secondo le seguenti quote: a) per il contingente di cui all’articolo 1, paragrafo 1, lettera a): Stati Uniti d’America Thailandia Australia Altre origini Gennaio Aprile Luglio Settembre 9 681 10 727 — — 19 360 5 364 1 019 1 805 9 680 5 364 — — 20 408 27 548 15 044 — — — — — 11. 2. 98 ‹ IT ‹ Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 37/7 b) per il contingente di cui all’articolo 1, paragrafo 1, lettera b): Australia Stati Uniti d’America Thailandia Altre origini Gennaio Aprile Luglio Settembre 2 608 1 911 — — 5 214 3 821 1 812 117 2 607 1 910 — — 4 519 10 964 4 517 — — — — — c) per il contingente di cui all’articolo 1, paragrafo 1, lettera c): Thailandia Australia Guiana Stati Uniti d’America Altre origini Gennaio Luglio 29 120 12 480 6 456 4 251 3 640 4 851 6 457 4 252 3 641 4 852 48 318 31 682 2. Tuttavia, per consentire il rilascio di certificati a titolo del mese di gennaio 1998 per le quantit(cid:133) fissate al paragrafo 1, lettera a), per quanto riguarda i prodotti origi- nari della Thailandia, nonch(cid:130) al paragrafo 1, lettera c), per quanto riguarda i prodotti di tutte le origini, (cid:138) aperta una quota a concorrenza massima di: i) riso lavorato o semilavorato del codice NC 1006 30 Per le quantit(cid:133) per le quali non sono rilasciati titoli a valere sulla quota del mese di settembre, possono essere chiesti titoli d’importazione, per tutti i paesi di origine previsti dal rispettivo contingente, a valere su una quota supplementare per il mese di ottobre a norma dell’articolo 4, paragrafo 1, tranne per le quantit(cid:133) di cui al paragrafo 1, lettera c). Origine Quantit(cid:133) Articolo 3 Thailandia 5 363 ii) rotture di riso del codice NC 1006 40 00 Origine Quantit(cid:133) Thailandia Australia Guiana Stati Uniti d’America Altre origini 18 720 3 227 2 125 1 820 2 426 Le domande di titolo sono presentate durante i primi dieci giorni lavorativi successivi all’entrata in vigore del presente regolamento. 3. Le quantit(cid:133) per le quali non sono rilasciati titoli di importazione a valere su una quota sono riportate alla quota successiva del rispettivo contingente. Se la domanda di titolo di importazione riguarda riso e rotture di riso originari della Thailandia e degli Stati Uniti o riso originario dell’Australia nell’ambito delle quantit(cid:133) di cui all’articolo 1, essa deve essere accompagnata dall’o- riginale del titolo di esportazione, conforme al modello figurante negli allegati I e II, rilasciato dall’organismo competente di tali paesi ivi indicato. Per quanto riguarda le parti 7, 8 e 9 dell’allegato I, le indicazioni sono facolta- tive. I titoli di esportazione rilasciati per le quote previste all’articolo 2 sono validi corso dell’anno corrispondente. esclusivamente nel Articolo 4 1. Le domande di titolo sono presentate alle autorit(cid:133) competenti di ciascuno Stato membro nei primi dieci giorni lavorativi del mese corrispondente a ciascuna quota. In deroga all’articolo 10 del 2. regolamento (CE) n. 1162/95, l’importo della cauzione per i titoli d’impor- tazione (cid:138) fissato a: — 46 ECU/t per i contingenti di cui all’articolo 1, para- grafo 1, lettera a), L 37/8 ‹ IT ‹ Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 11. 2. 98 — 22 ECU/t per i contingenti di cui all’articolo 1, para- grafo 1, lettera b), — 5 ECU/t per i contingenti di cui all’articolo 1, para- grafo 1, lettera c). 3. Nella casella 8 della domanda di titolo d’importa- zione e del titolo stesso (cid:138) indicato il paese di origine ed (cid:138) contrassegnata con una crocetta la dicitura «s(cid:141)». I titoli recano nella casella 24 una delle diciture 4. seguenti: a) nel caso del contingente di cui all’articolo 1, paragrafo 1, lettera a): — Exenci(cid:155)n del derecho de aduana hasta la cantidad indicada en las casillas 17 y 18 del presente certifi- cado [Reglamento (CE) n o 327/98] — Toldfri op til den mængde, der er angivet i rubrik 17 og 18 i denne licens (Forordning (EF) nr. 327/98) — Zollfrei bis zu der in den Feldern 17 und 18 dieser Lizenz angegebenen Menge (Verordnung (EG) Nr. 327/98) — Atek ˜yr l ˜ewqi tgm pos ˜otgta pou oq˜ifetai sta tetqacym˜idia 17 jai 18 tou paq ˜omtor pisto- poigtijo ˜u [jamomisl ˜or (EJ) aqih. 327/98] — Exemption from customs duty up to the quantity indicated in sections 17 and 18 of this licence (Regulation (EC) No 327/98) — Exemption du droit de douane jusqu’(cid:133) la quantit(cid:130) indiqu(cid:130)e dans les cases 17 et 18 du pr(cid:130)sent certi- ficat [R(cid:138)glement (CE) n o 327/98] — Erm(cid:132)ßigter Zollsatz von 88 ECU/t bis zu der in den Feldern 17 und 18 dieser Lizenz angegebenen Menge (Verordnung (EG) Nr. 327/98) — Leiyl ˜emor dasl ˜or se 88 Ecu am ˜a t ˜omo l ˜ewqi tgm pos ˜otgta pou oq˜ifetai sta tetqacym˜idia 17 jai 18 tou paq ˜omtor pistopoigtijo ˜u [jamo- misl ˜or (EJ) aqih. 327/98] — Reduced duty to ECU 88 per tonne up to the quantity indicated in sections 17 and 18 of this licence (Regulation (EC) No 327/98) — Droit r(cid:130)duit (cid:133) 88 (cid:130)cus par tonne jusqu’(cid:133) la quantit(cid:130) indiqu(cid:130)e dans les cases 17 et 18 du pr(cid:130)sent certi- ficat (R(cid:138)glement (CE) n o 327/98) — Dazio ridotto a 88 ECU/t limitatamente alla quan- tit(cid:133) indicata nelle caselle 17 e 18 del presente titolo (regolamento (CE) n. 327/98) — Verminderd douanerecht van 88 ECU/ton voor ten hoogste de in de vakken 17 en 18 van dit certificaat vermelde hoeveelheid (EG) nr. 327/98) (Verordening — Direito reduzido a 88 ecus/t at(cid:130) (cid:133) quantidade indi- cada nas casas 17 e 18 do presente certificado [Regulamento (CE) nº 327/98] — Tulli, joka on alennettu 88 ecuun/t t(cid:132)m(cid:132)n todis- tuksen kohdissa 17 ja 18 esitettyyn m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)(cid:132)n asti (asetus (EY) N:o 327/98) — Tullsatsen nedsatt till 88 ecu/t upp till den m(cid:132)ngd som anges i f(cid:132)lt 17 och 18 i denna licens (F(cid:148)rord- ning (EG) nr 327/98); c) nel caso del contingente di cui all’articolo 1, paragrafo 1, lettera c): — Esenzione dal dazio doganale limitatamente alla quantit(cid:133) indicata nelle caselle 17 e 18 del presente titolo [regolamento (CE) n. 327/98] — Derecho de aduana reducido de 28 ecus/t hasta la cantidad indicada en las casillas 17 y 18 del presente certificado [Reglamento (CE) n o 327/98] — Vrijgesteld van douanerecht voor ten hoogste de in de vakken 17 en 18 van dit certificaat vermelde hoeveelheid (Verordening (EG) nr. 327/98) — Isen(cid:135)˜ao de direito aduaneiro at(cid:130) (cid:133) quantidade indi- cada nas casas 17 e 18 do presente certificado [Regulamento (CE) nº 327/98] — Tullivapaa t(cid:132)m(cid:132)n todistuksen kohdissa 17 ja 18 esitettyyn m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)(cid:132)n asti (asetus (EY) N:o 327/98) — Tullfri upp till den m(cid:132)ngd som anges i f(cid:132)lt 17 och 18 i denna licens (F(cid:148)rordning (EG) nr 327/98); b) nel caso del contingente di cui all’articolo 1, paragrafo 1, lettera b): — Reduceret afgift med 28 ECU/t op til den mængde, der er angivet i rubrik 17 og 18 i denne licens (Forordning (EF) nr. 327/98) — Um 28 ECU/t erm(cid:132)ßigter Zollsatz bis zu der in den Feldern 17 und 18 dieser Lizenz angegebenen Menge (Verordnung (EG) Nr. 327/98) — Leiyl ˜emor dasl ˜or jat ˜a 28 Ecu am ˜a t ˜omo l ˜ewqi tgm pos ˜otgta pou oq˜ifetai sta tetqacym˜idia 17 jai 18 tou paq ˜omtor pistopoigtijo ˜u [jamo- misl ˜or (EJ) aqih. 327/98] — Reduced duty by ECU 28 per tonne up to the quantity indicated in sections 17 and 18 of this licence (Regulation (EC) No 327/98) — Derecho de aduana reducido a 88 ecus/t hasta la cantidad indicada en las casillas 17 y 18 del presente certificado [Reglamento (CE) n o 327/98] — Droit r(cid:130)duit de 28 (cid:130)cus par tonne jusqu’(cid:133) la quan- tit(cid:130) indiqu(cid:130)e dans les cases 17 et 18 du pr(cid:130)sent certificat (R(cid:138)glement (CE) n o 327/98) — Nedsat told 88 ECU/t op til den mængde, der er angivet i rubrik 17 og 18 i denne licens (Forord- ning (EF) nr. 327/98) — Dazio ridotto di 28 ECU/t limitatamente alla quan- tit(cid:133) indicata nelle caselle 17 e 18 del presente titolo (regolamento (CE) n. 327/98) 11. 2. 98 ‹ IT ‹ Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 37/9 — Douanerecht verminderd met 28 ECU/ton voor ten hoogste de in de vakken 17 en 18 van dit certificaat vermelde hoeveelheid (EG) nr. 327/98) (Verordening — Direito reduzido em 28 ecus/t at(cid:130) (cid:133) quantidade indicada nas casas 17 e 18 do presente certificado [Regulamento (CE) nº 327/98] — Tulli, jota on alennettu 28 ecua/t t(cid:132)m(cid:132)n todistuksen kohdissa 17 ja 18 esitettyyn m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)(cid:132)n asti (asetus (EY) N:o 327/98) — Tullsatsen nedsatt med 28 ecu/t upp till den m(cid:132)ngd som anges i f(cid:132)lt 17 och 18 i denna licens (F(cid:148)rordning (EG) nr 327/98). La domanda di 5. accolta soltanto se ricorrono le seguenti condizioni: titolo d’importazione pu(cid:149) essere — la domanda deve essere presentata da una persona fisica o giuridica che, almeno durante uno dei tre anni precedenti la data della presentazione della domanda, ha esercitato un’attivit(cid:133) commerciale nel settore del riso o presentato domande di titoli d’importazione nel settore del riso ed era iscritta in un registro pubblico di uno Stato membro; — il richiedente deve presentare la domanda nello Stato membro nel cui registro pubblico (cid:138) iscritto. Qualora lo stesso richiedente presenti domande in due o pi(cid:151) Stati membri, queste sono tutte irricevibili; — se non chiedono alcun titolo di esportazione, i richie- denti sono tenuti a presentare soltanto una domanda, all’interno del quantitativo massimo previsto in rela- zione alla quota e al paese di origine di cui trattasi. Articolo 5 1. Entro due giorni lavorativi dal termine fissato per la presentazione delle domande di titoli, gli Stati membri comunicano alla Commissione, via telex o telefax e conformemente all’allegato III, le quantit(cid:133) per le quali sono state presentate domande di titoli, ripartite per codice NC ad otto cifre e per paese d’origine, il numero del titolo richiesto, il nome del richiedente e il suo indi- rizzo. La comunicazione deve aver luogo anche qualora non sia presentata alcuna domanda. Le informazioni di cui sopra devono essere comunicate separatamente da quelle concernenti altre domande di titoli di importazione nel settore del riso e con le stesse modalit(cid:133). — stabilisce le quantit(cid:133) disponibili per la quota succes- siva e, se del caso, per la quota complementare del mese di ottobre. La Commissione notifica senza indugio la propria deci- sione agli Stati membri. 3. Se dalla riduzione di cui al paragrafo 2, primo trat- tino risultano uno o pi(cid:151) quantitativi inferiori a 20 tonnel- late per domanda, lo Stato membro assegna la totalit(cid:133) di tali quantitativi mediante sorteggio tra gli operatori inte- ressati per partita di 20 tonnellate ed eventualmente per la partita restante. Articolo 6 Entro tre giorni lavorativi dal giorno della pubblica- 1. zione della decisione della Commissione, i titoli d’impor- tazione sono rilasciati per le quantit(cid:133) risultanti dall’appli- cazione dell’articolo 5, paragrafo 2. titolo Qualora la quantit(cid:133) per la quale (cid:138) rilasciato il d’importazione sia inferiore a quella richiesta, l’importo della cauzione di cui all’articolo 4, paragraf o 2 (cid:138) ridotto proporzionalmente. In deroga all’articolo 9 del regolamento (CEE) n. 2. 3719/88, i diritti derivanti dai titoli d’importazione non sono trasferibili. Articolo 7 1. Non si applica l’articolo 5, paragrafo 1, quarto trat- tino, del regolamento (CEE) n. 3719/88. 2. I benefici in termini di dazi doganali di cui all’arti- colo 1, paragrafo 1, non sono applicabili alle quantit(cid:133) importate nel quadro della tolleranza di cui all’articolo 8, paragrafo 4, del regolamento (CEE) n. 3719/88. Si applica l’articolo 33, paragrafo 5, del regolamento 3. (CEE) n. 3719/88. 4. In deroga all’articolo 6 del regolamento (CE) n. 1162/95 e in applicazione dell’articolo 21, paragrafo 2, del regolamento (CEE) n. 3719/88: — i titoli d’importazione per il riso semigreggio, lavorato o semilavorato sono validi a partire dal giorno del loro effettivo rilascio sino al termine del terzo mese succes- sivo; — i titoli d’importazione per le rotture di riso sono validi a partire dal giorno del loro effettivo rilascio sino al 31 dicembre dell’anno in cui il titolo (cid:138) stato rilasciato. Entro dieci giorni dal termine fissato per la comuni- 2. cazione da parte degli Stati membri, la Commissione: La durata di validit(cid:133) dei titoli d’importazione non pu(cid:149) tuttavia oltrepassare il 31 dicembre dell’anno del rilascio. — decide in quale misura possa essere dato seguito alle domande. Se le quantit(cid:133) richieste superano quelle disponibili per la quota e il paese di origine in esame, la Commissione stabilisce una percentuale unica di riduzione da applicare ad ogni domanda; Articolo 8 Gli organismi competenti comunicano alla Commissione, via telex o telefax e conformemente all’allegato III: L 37/10 ‹ IT ‹ Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 11. 2. 98 — entro i due giorni lavorativi successivi al relativo rila- scio, le quantit(cid:133) per le quali sono stati rilasciati titoli d’importazione, ripartite per codice NC a otto cifre e per paese d’origine, la data del rilascio, il numero del titolo rilasciato, il nome e l’indirizzo del titolare; — entro i due mesi successivi alla data di scadenza della validit(cid:133) di ciascun titolo, le quantit(cid:133) che sono state effettivamente immesse in libera pratica, ripartite per codice NC a otto cifre, per confezione e per paese d’origine nonch(cid:130) la data di immissione in libera pratica, il numero del titolo utilizzato, nome e indi- rizzo del titolare. Queste comunicazioni devono essere effettuate anche se non (cid:138) stato rilasciato alcun titolo o non (cid:138) stata effettuata alcuna importazione. 2. Qualora ricorra una delle circostanze di cui ai trat- tini del paragrafo 1, in particolare qualora le importazioni di riso in confezioni di cinque chilogrammi o meno ecce- dano la quantit(cid:133) di 33 428 tonnellate, e comunque ogni anno la Commissione sottopone al Consiglio una rela- zione corredata, se necessario, da opportune proposte per evitare perturbazioni nel settore del riso comunitario. Le quantit(cid:133) importate in confezioni del tipo indicato 3. al paragrafo 2 e immesse in libera pratica sono annotate sul rispettivo titolo d’importazione conformemente all’ar- ticolo 22 del regolamento (CEE) n. 3719/88. Articolo 10 Articolo 9 1. Il regolamento (CE) n. 1522/96 (cid:138) abrogato. 1. La Commissione sorveglia le quantit(cid:133) di beni impor- tati ai sensi del presente regolamento, in particolare al fine di stabilire: — in che misura i flussi di scambi tradizionali, in termini di volume e di presentazione, verso la Comunit(cid:133) allar- gata si sono significativamente modificati; e — se vi sono sovvenzioni incrociate fra le esportazioni che beneficiano direttamente del presente regola- mento e esportazioni soggette al dazio ordinario. 2. Le disposizioni del presente regolamento non si applicano ai titoli rilasciati in applicazione del regola- mento (CE) n. 1522/96. Articolo 11 Il presente regolamento entra in vigore il terzo giorno successivo alla pubblicazione nella Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee. Il presente regolamento (cid:138) obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 10 febbraio 1998. Per la Commissione Franz FISCHLER Membro della Commissione ANEXO I — BILAG I — ANHANG I — PAQAQTGLAI — ANNEX I — ANNEXE I — ALLEGATO I — BIJLAGE I — ANEXO I — LIITE I — BILAGA I Export certificate No. DEPARTMENT OF FOREIGN TRADE MINISTRY OF COMMERCE GOVERNMENT OF THAILAND Special form either for semi-milled or milled rice (Code No 1006 30), husked rice (code No 1006 20), or broken rice (code No 1006 40 00) Export certificate subject to Regulation (EC) No. /96 1. Exporter (name, address and country) 2. Importer (name, address and country) Name: Address: Country: 3. Shipped per (cid:30) Conventional (cid:30) Container Name: Address: Country: 4. Country/ Countries of destination in EC 5. Type of Thai rice/R. S. Code No 6. Weight metric tonnes 7. Packing Gross weight: Net weight: 8. No and date of invoice 9. No and date of B/L We hereby certify that the abovementioned products are produced in and are exported from Thailand. Department of Foreign Trade. Name and signature of authorized official and stamp Date of issue. THIS CERTIFICATE IS VALID FOR 120 DAYS FROM THE DATE OF ISSUE AND IN ANY CASE ONLY UNTIL 31 DECEMBER OF THE YEAR OF ISSUE For use of EC authorities Serial No. «ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — PAQAQTGLA II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGATO II — BIJLAGE II — ANEXO II — LIITE II — BILAGA II ALLEGATO II COMMONWEALTH OF AUSTRALIA REPRESENTED BY THE DEPARTMENT OF PRIMARY INDUSTRIES AND ENERGY Export certificate No. EXPORT LICENCE for semi-milled or milled rice (code No 1006 30) and husked rice (code No 1006 20) 1. Exporter Name: Address: Country: 2. Importer Name: Address: Country: 3. Country/Countries of destination in EU 4. Type of rice/specification 5. Consignment weight metric tonnes Milled/Semi-milled (code No 1006 30) Net weight: Husked/Brown (code No 1006 20) Department of Primary Industries and Energy by its Delegate. Signature Date of issue. Date of Expiry. For use by EU authorities » ALLEGATO III RISO — Regolamento (CE) n. 327/98 Domanda di certificato d’importazione ( 1) Rilascio di certificato d’importazione ( 1) Immissione in libera pratica ( 1) Destinatario: DG VI-C-2 Fax: (32-2) 296 60 21 Speditore: Data Numero di certificato Codice NC Quantit(cid:133) (tonnellate) Paese d’origine Nome e indirizzo del richiedente/titolare Confezione @ 5 kg (1) Cancellare la dicitura inutile. 1 1. 2. 9 8 I T G a z z e t t a u f f i c i a l e d e l l e C o m u n i t (cid:133) e u r o p e e L 3 7 / 1 5


title: WRITTEN QUESTION No. 327/98 by Dominique SOUCHET to the Commission. Community aid for cereal supplies to the most remote regions/impact on employment

eurovoc_concepts:
aid system
cereals
economic consequence
labour market
peripheral region
supply

text: C 304/78 FI Euroopan yhteiso¤jen virallinen lehti 2. 10. 98 Koska Euroopan va¤esto¤n keskipituus vaihtelee merkitta¤va¤sti maasta toiseen, onko komissio sita¤ mielta¤, etta¤ EU:n tulisi ajaa la¤pi useita soveliaita normeja eika¤ vain yhta¤ epa¤tyydytta¤va¤a¤ normia? Onko komissio sita¤ mielta¤, etta¤ asettaessaan normeja Euroopan standardointikomitean tulisi tehda¤ yhteistyo¤ta¤ lyhyita¤ ja pitkia¤ ihmisia¤ edustavien ryhmien kanssa? Komission ja¤senen Kinnockin komission puolesta antama vastaus (2. maaliskuuta 1998) Komissio pyyta¤a¤ kunnianarvoisaa ja¤senta¤ tutustumaan vastaukseen, jonka komissio antoi ha¤nen esitta¤ma¤a¤nsa¤ kirjalliseen kysymykseen P-1916/97 (1). (1) EYVL C 21, 22. 1. 1998. (98/C 304/114) KIRJALLINEN KYSYMYS P-0327/98 komissiolle esitta¤ja¤(t): Dominique Souchet (I-EDN) (10. helmikuuta 1998) Aihe: Yhteiso¤n tuki a¤a¤rialueiden viljahankinnoille ja sen tyo¤llisyysvaikutus Viimeisen kahden vuoden aikana yhteiso¤n tuki a¤a¤rialueiden viljahankinnoille on pudonnut rajusti. Tilanne heikenta¤a¤ na¤ista¤ tuotteista riippuvaisten tuotantoalojen (jauhoteollisuus, ela¤inravinnon tuotanto) asemaa ja kasvattaa tyo¤tto¤myyden uhkaa alueilla, jotka jo muutenkin ovat yhteiso¤n suurimpia tyo¤tto¤myys- ja vajaatyo¤lli- syysalueita. Voiko komissio ta¤smenta¤a¤, mita¤ toimenpiteita¤ se aikoo toteuttaa palauttaakseen yhteiso¤n tuen ennalleen ja sita¤ kautta pelastaakseen lukuisia tyo¤paikkoja? Komission puheenjohtajan Jacques Santerin komission puolesta antama vastaus (17. maaliskuuta 1998) Komissio on tietoinen toimintavaikeuksista, joita on esiintynyt erityisessa¤ hankintaja¤rjestelma¤ssa¤, joka on otettu ka¤ytto¤o¤n tiettyja¤ maataloustuotteita koskevista erityistoimenpiteista¤ Ranskan merentakaisten departementtien hyva¤ksi 16. joulukuuta 1991 annetulla neuvoston asetuksella (ETY) N:o 3763/91 (1), tiettyja¤ maataloustuotteita koskevista erityistoimenpiteista¤ Azorien ja Madeiran hyva¤ksi 15. kesa¤kuuta 1992 annetulla neuvoston asetuksella (ETY) N:o 1600/92 (2) ja tiettyja¤ maataloustuotteita koskevista erityistoimenpiteista¤ Kanariansaarten hyva¤ksi 15. kesa¤kuuta 1992 annetulla neuvoston asetuksella (ETY) N:o 1601/922. Yhteisen maatalouspolitiikan (YMP) uudistamisen ja Uruguayn kierroksen pa¤a¤ttymisen seurauksena maailman- ja yhteiso¤markkinoiden hinnat ovat asteittain la¤hentyneet toisiaan, minka¤ vuoksi yhteiso¤sta¤ pera¤isin oleville ja erityisen syrja¤isille alueille erityisen hankintaja¤rjestelma¤n puitteissa toimitettaville tuotteille myo¤nnetta¤via¤ tukia on voitu alentaa. Komissio on tietoinen siita¤, etta¤ ta¤ma¤n ja¤rjestelma¤n toiminnan sisa¤iset vaikeudet ovat haitallisia erityisen syrja¤isten alueiden talouksille. Sen vuoksi se selvitta¤a¤ nykyisen lainsa¤a¤da¤nno¤n asettamissa rajoissa ja¤rjestelma¤s- sa¤ ka¤ytetyn laskentatavan lo¤yta¤a¤kseen ratkaisun, joka voisi lieventa¤a¤ erityisesti na¤iden alueiden maantieteelli- sesta¤ eta¤isyydesta¤ johtuvia rakenteellisia haittoja ja edista¤a¤ siten tuotantoalojen kehitysta¤. (1) EYVL L 356, 24. 12. 1991. (2) EYVL L 173, 27. 6. 1992


title: ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 330/98 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 10ης Φεβρουαρίου 1998 για την έκδοση πιστοποιητικών εισαγωγής για τα βόεια κρέατα εκλεκτής ποιότητας, νωπά, διατηρημένα με απλή ψύξη ή κατεψυγμένα

eurovoc_concepts:
beef
fresh meat
frozen product
import licence
product quality

formats: pdf print

text: 11. 2. 98 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)datym Euqypa(cid:152)j(cid:150)mJoimot(cid:147)tym L 37/19 JAMOMISLOS (EJ) aqih. 330/98 TGS EPITQOPGS tgr 10gr Vebqouaq(cid:148)ou 1998 cia tgm (cid:146)jdosg pistopoigtij(cid:150)m eisacyc(cid:147)r cia ta b(cid:149)eia jq(cid:146)ata ejkejt(cid:147)r poi(cid:149)tgtar, myp(cid:145), diatgqgl(cid:146)ma le apk(cid:147) x(cid:151)ng (cid:147) jatexucl(cid:146)ma G EPITQOPG TYM EUQYPA(cid:136)JYM JOIMOTGTYM, (cid:130)womtar up(cid:149)xg: tg sumh(cid:147)jg cia tgm (cid:148)dqusg tgr Euqypa(cid:152)j(cid:147)r Joim(cid:149)tgtar, tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 936/97tgr Epitqop(cid:147)r, tgr 27gr La(cid:155)ou 1997,cia to (cid:145)moicla jai tom tq(cid:149)po diawe(cid:148)qisgr tym daslokocij(cid:150)mposost(cid:150)seymcia ta b(cid:149)eia jq(cid:146)ata ejkejt(cid:147)r poi(cid:149)tgtar myp(cid:145), diatgqgl(cid:146)male apk(cid:147) x(cid:151)ng (cid:147) jatexucl(cid:146)ma jai cia to jatexucl(cid:146)mo jq(cid:146)ar boub(cid:145)kou(1), (cid:149)pyr tqopo- poi(cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 260/ 98 (2), Ejtil(cid:150)mtar: (cid:149)ti o jamomisl(cid:149)r (EJ) aqih. 936/97pqobk(cid:146)pei, sta (cid:145)qhqa 4 jai 5, tour (cid:149)qour tym ait(cid:147)seym jai tgr ejd(cid:149)seyr tym pistopoigtij(cid:150)m eisacyc(cid:147)r tym jqe(cid:145)tym pou amav(cid:146)qomtai sto (cid:145)qhqo 2 stoiwe(cid:148)o st)· (cid:149)ti o jamomisl(cid:149)r (EJ) aqih. 936/97pou amav(cid:146)qhgje paqa- p(cid:145)my, sto (cid:145)qhqo 2 stoiwe(cid:148)o st), jah(cid:149)qise se 11 500 t(cid:149)mour tgm pos(cid:149)tgta boe(cid:148)ym jqe(cid:145)tym uxgk(cid:147)r poi(cid:149)tgtar, myp(cid:150)m, diatgqgl(cid:146)mym le apk(cid:147) x(cid:151)ng (cid:147) jatexucl(cid:146)mym, jatacyc(cid:147)r jai pqoeke(cid:151)seyr Gmyl(cid:146)mym Pokitei(cid:150)m Aleqij(cid:147)r jai Jamad(cid:145), pou lpoqo(cid:151)m ma eisawho(cid:151)m le eidijo(cid:151)r (cid:149)qour cia tgm peq(cid:148)odo ap(cid:149) tgm 1g Iouk(cid:148)ou 1997 (cid:146)yr tir 30 Ioum(cid:148)ou 1998· (cid:149)ti ha pq(cid:146)pei ma upemhuliste(cid:148) (cid:149)ti ta pistopoigtij(cid:145) pou pqobk(cid:146)pomtai ap(cid:149) tom paq(cid:149)mta jamomisl(cid:149) d(cid:151)mamtai ma wqgsilopoigho(cid:151)mjah’ (cid:149)kg tg di(cid:145)qjeia isw(cid:151)or tour, le tgm epiv(cid:151)kang tym upaqw(cid:149)mtym jahest(cid:150)tym se jtgmiatqij(cid:145) h(cid:146)lata, ENEDYSE TOM PAQOMTA JAMOMISLO: (cid:129)qhqo 1 1. J(cid:145)he a(cid:148)tgsg cia pistopoigtij(cid:149) eisacyc(cid:147)r pou jata- t(cid:148)hetai ap(cid:149) tgm 1g (cid:146)yr tir 5 Vebqouaq(cid:148)ou 1998 cia ta b(cid:149)eia jq(cid:146)ata uxgk(cid:147)r poi(cid:149)tgtar, myp(cid:145), diatgqgl(cid:146)ma le apk(cid:147) x(cid:151)ng (cid:147) jatexucl(cid:146)ma, ta opo(cid:148)a amav(cid:146)qomtai sto (cid:145)qhqo 2 stoiwe(cid:148)o st) tou tqopopoigl(cid:146)moujamomislo(cid:151)(EJ) aqih. 936/97 ijamopoie(cid:148)tai jah’ okojkgq(cid:148)am. 2. Oi ait(cid:147)seir cia pistopoigtij(cid:145) lpoqo(cid:151)m ma jata- teho(cid:151)m, s(cid:151)lvyma le to (cid:145)qhqo 5 tou jamomislo(cid:151)(EJ) aqih. 936/97,tir p(cid:146)mte pq(cid:150)ter gl(cid:146)qer tou Laqt(cid:148)ou 1998cia 3 552 t(cid:149)mour. (cid:129)qhqo 2 O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r aqw(cid:148)fei ma isw(cid:151)ei stir 11 Vebqoua- q(cid:148)ou 1998. O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r e(cid:148)mai desleutij(cid:149)r yr pqor (cid:149)ka ta l(cid:146)qg tou jai isw(cid:151)ei (cid:145)lesa se j(cid:145)he jq(cid:145)tor l(cid:146)kor. Bqun(cid:146)kker, 10 Vebqouaq(cid:148)ou 1998. Cia tgm Epitqop(cid:147) Franz FISCHLER L(cid:146)kor tgr Epitqop(cid:147)r (1) EE L 137 tgr 28. 5. 1997, s. 10. (2) EE L 25 tgr 31. 1. 1998, s. 42


title: REGOLAMENTO (CE) N. 330/98 DELLA COMMISSIONE del 10 febbraio 1998 relativo al rilascio di titoli di importazione per le carni bovine di qualità pregiata, fresche, refrigerate o congelate

text: 11. 2. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 37/19 REGOLAMENTO (CE) N. 330/98 DELLA COMMISSIONE del 10 febbraio 1998 relativo al rilascio di titoli di importazione per le carni bovine di qualit(cid:133) pregiata, fresche, refrigerate o congelate LA COMMISSIONE DELLE COMUNIT(cid:211) EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunit(cid:133) europea, visto il regolamento (CE) n. 936/97 della Commissione, del 27 maggio 1997, recante apertura e modalit(cid:133) di gestione dei contingenti tariffari per le carni bovine di alta qualit(cid:133), fresche, refrigerate o congelate e la carne di bufalo congelata (1), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 260/98 (2), considerando che il regolamento (CE) n. 936/97 prevede agli articoli 4 e 5 le condizioni delle domande e il rilascio di titoli di importazione delle carni specificate nell’arti- colo 2, lettera f); considerando che l’articolo 2, lettera f) del regolamento (CE) n. 936/97 ha fissato a 11 500 t il quantitativo di carni bovine di qualit(cid:133) pregiata, fresche, refrigerate o congelate, originarie degli Stati Uniti d’America e del Canada ed in provenienza da tali paesi, che possono essere importate a condizioni speciali per il periodo dal 1o luglio 1997 al 30 giugno 1998; durante tutto il loro periodo di validit(cid:133) soltanto fatti salvi gli attuali regimi in campo veterinario, HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 1. Ogni domanda di titolo di importazione presentata dal 1o al 5 febbraio 1998 per le carni bovine di qualit(cid:133) pregiata, fresche, refrigerate o congelate di cui all’articolo 2, lettera f) del regolamento (CE) n. 936/97 modificato, (cid:138) soddisfatta integralmente. 2. Conformemente all’articolo 5 del regolamento (CE) n. 936/97, nei primi cinque giorni del mese di marzo 1998 possono essere presentate domande di titoli per 3 552 tonnellate. Articolo 2 considerando che occorre tener presente che i titoli previsti dal presente regolamento possono essere utilizzati Il presente regolamento entra in vigore l’11 febbraio 1998. Il presente regolamento (cid:138) obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 10 febbraio 1998. Per la Commissione Franz FISCHLER Membro della Commissione (1) GU L 137 del 28. 5. 1997, pag. 10. (2) GU L 25 del 31. 1. 1998, pag. 42


title: WRITTEN QUESTION No. 330/98 by Ulf HOLM to the Commission. Public sector in Sweden

eurovoc_concepts:
Sweden
budget policy
economic consequence
economic disparity
fiscal policy
public economy
public sector
tax system

text: 9. 10. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 310/51 (98/C 310/63) SKRIFTLIG FR¯GA P-0330/98 fr(cid:229)n Ulf Holm (V) till kommissionen (10 februari 1998) A¤mne: Sveriges offentliga sektor I samband med de senaste (cid:229)rens nedska¤rningar inom den offentliga sektorn i Sverige har fr(cid:229)n flera h(cid:229)ll ho¤rts argument om att Sveriges offentliga sektor a¤r fo¤r stor i ja¤mfo¤relse med andra EU-la¤nder. En stor offentlig sektor tvingar fram ho¤ga skatter, vilket i sin tur bland annat anses missgynna landets industri. Sveriges skatteminister, Thomas O¤ stros, har (cid:229) andra sidan ha¤vdat att problemet snarast a¤r andra EU-la¤nders l(cid:229)ga skatter, d(cid:229) detta skapar (cid:148)illojal konkurrens(cid:148). Skattetrycket i procent av BNP a¤r i Sverige 50,2 % medan det i exempelvis Frankrike a¤r 44,5 %. Anser EU-kommissionen att Sveriges stora offentliga sektor i n(cid:229)got avseende a¤r ett bekymmer fo¤r EU:s inre marknad? Svar fr(cid:229)n Yves-Thibault de Silguy p(cid:229) kommissionens va¤gnar (7 april 1998) Under de tre senaste decennierna har man i medlemsstaterna kunnat iaktta en avseva¤rd o¤kning b(cid:229)de av de offentliga utgifterna uttryckt som andel av bruttonationalprodukten (BNP) och av skattetrycket (dvs. summan av indirekta skatter, direkta skatter och sociala avgifter i procent av BNP). Skattetrycket varierar fr(cid:229)n medlemsstat till medlemsstat. I detta ha¤nseende tillho¤r Sverige vid sidan av Danmark gruppen med det sto¤rsta skattetrycket (53(cid:150)54 % av BNP 1996). De o¤vriga medlemsstaterna kan grovt delas in i tv(cid:229) grupper, en grupp med medelstort skattetryck (42(cid:150)48 % av BNP 1996), som omfattar Belgien, Tyskland, Frankrike, Italien, Luxemburg, Nederla¤nderna, O¤ sterrike och Finland, och en grupp med la¤gre skattetryck (33(cid:150)36 % av BNP 1996) omfattande Grekland, Spanien, Irland, Portugal och Fo¤renade kungariket. Inom gemenskapen har den budgetpolitiska prioriteringen varit att fo¤rba¤ttra de offentliga finanserna i medlemsstaterna och att go¤ra dem ba¤rkraftiga p(cid:229) medell(cid:229)ng sikt. Med sto¤d av alla medlemsstater har kommissionen utvecklat en strategi fo¤r hur detta m(cid:229)l skall uppn(cid:229)s, bland annat i de allma¤nna riktlinjerna fo¤r den ekonomiska politiken. Fo¤r det fo¤rsta bo¤r det la¤ggas sto¤rre vikt vid utgiftsbegra¤nsningar i sta¤llet fo¤r ytterligare o¤kningar av skattetrycket. Fo¤r det andra, och i den utstra¤ckning som a¤r mo¤jlig utan att den no¤dva¤ndiga minskningen av budgetunderskotten a¤ventyras, bo¤r utgiftsminskningarna beledsagas av att prioriteringarna fo¤r de offentliga utgifterna la¤ggs om till produktivare verksamheter. Fo¤r det tredje bo¤r den i de flesta medlemsstater o¤nskva¤rda minskningen av skattetrycket, sa¤rskilt vad avser skatten p(cid:229) arbete, genomfo¤ras p(cid:229) ett s(cid:229)dant sa¤tt att man genom en strikt utgiftskontroll go¤r skattesa¤nkningarna fo¤renliga med m(cid:229)let att uppn(cid:229) och uppra¤tth(cid:229)lla sunda offentliga finanser. Med tanke p(cid:229) sambandet mellan skattepolitiken (cid:229) ena sidan och den inre marknaden, Ekonomiska och moneta¤ra unionen och kampen mot arbetslo¤sheten (cid:229) andra sidan anser kommissionen dessutom att medlemsstaterna skulle ha mycket att vinna p(cid:229) ett o¤kat samarbete p(cid:229) skatteomr(cid:229)det. Skadlig konkurrens mellan olika medlemsstaters skattesystem bo¤r da¤rfo¤r undvikas. (98/C 310/64) SKRIFTLIG FR¯GA E-0350/98 fr(cid:229)n Amedeo Amadeo (NI) till kommissionen (17 februari 1998) A¤mne: Miljo¤skatter Denna fr(cid:229)ga sta¤lls mot bakgrund av kommissionens meddelande om miljo¤skatter och miljo¤avgifter p(cid:229) den inre marknaden (KOM(97) 9). Kan kommissionen efter att ha avslutat bedo¤mningen av avgifternas ekonomiska och miljo¤ma¤ssiga fo¤ljder utarbeta ett kompletterande meddelande med exakta och o¤ppna definitioner av de kriterier som skall uppfyllas vid info¤rande av dessa avgifter?


title: WRITTEN QUESTION No. 328/98 by Antonio TRIZZA to the Commission. Olive oil storage contracts for the 1997/98 marketing year

eurovoc_concepts:
aid to agriculture
analytical chemistry
chemical product
common organisation of markets
marketing
olive oil
production aid
support policy

text: C 223/166 EN Official Journal of the European Communities 17. 7. 98 (98/C 223/215) WRITTEN QUESTION P-0315/98 by Maj Theorin (PSE) to the Council (9 February 1998) Subject: The EU Code of Conduct One priority of the British Presidency has been to present a Code of Conduct for the arms trade. Such a conduct ought to be legally binding. Will the EU Code of Conduct apply to export and licensed production of a comprehensive list of goods and technologies including major conventional weaponry, all types of small and light weapons, police and paramilitary equipment and services, and dual-use technologies? Answer (27 April 1998) The proposal by France and the United Kingdom for a Code of Conduct for arms exports aims at setting high common standards for exports from all EU Member States of conventional arms and technologies for military use. The proposal has been examined for the first time on 17 February 1998 by the competent Council Working Group. It is therefore not possible at this stage of the process to indicate what will be the extent and the degree of precision of the scope of application of the Code, as it is finally adopted by the Council. (98/C 223/216) WRITTEN QUESTION P-0328/98 by Antonio Trizza (NI) to the Commission (10 February 1998) Subject: Olive oil storage contracts for the 1997/98 marketing year Olive oil storage contracts for the 1997/98 marketing year are governed by the provisions laid down in Commission Regulation (EC) No 94/98 (1) of 19 January 1998. The aid provided for under that Regulation is granted only to oils complying with Commission Regulation (EEC) No 2568/91 (2) of 11 July 1991 on the characteristics of olive oil and olive-residue oil and on the relevant methods of analysis. The betasisterol content of some Italian virgin oils is often lower than the legal limit (93%) laid down in that Regulation. Would the Commission not agree that the above system penalizes oils which, for wholly natural reasons linked to environmental conditions (such as climate or long storage periods), have a lower betasisterol content? How does it intend to put an end to this injustice? (1) OJ L 9, 15. 1. 1998, p. 25. (2) OJ L 248, 5. 9. 1991, p. 1. Answer given by Mr Fischler behalf of the Commission (24 February 1998) As part of the measures to ensure and safeguard the quality of olive oil, the Commission enacted Regulation (EEC) No 2568/91 referred to by the Honourable Member, whose provisions on the characteristics of olive oils are updated regularly to take account of recent developments in olive oil chemistry. Under the Regulation olive oils may be classified in different categories, and its provisions are mandatory without exception both as regards marketing and for eligibility for the various measures provided for by the market organisation for olive oil, for example, consumption aid, export refunds, intervention, and storage contracts


title: WRITTEN QUESTION No. 313/98 by Luis CAMPOY ZUECO to the Commission. URBAN programme

eurovoc_concepts:
EU programme
Navarre
Spain
operational programme
town planning

text: 2. 10. 98 FI Euroopan yhteiso¤jen virallinen lehti C 304/75 (98/C 304/108) KIRJALLINEN KYSYMYS P-0309/98 komissiolle esitta¤ja¤(t): Doeke Eisma (ELDR) (10. helmikuuta 1998) Aihe: Lentokoneissa ka¤ytetta¤va¤n polttoaineen verotus Liikenneneuvosto, joka kokoontui 11. maaliskuuta 1997, pyysi komissiota tutkimaan, mita¤ seurauksia aiheutuu, jos lentokoneissa ka¤ytetta¤va¤a¤ polttoainetta aletaan verottaa? Voisiko komissio ilmoittaa, milloin ta¤sta¤ tutkimuksesta on odotettavissa tuloksia? Komission ja¤senen Mario Montin komission puolesta antama vastaus (10. maaliskuuta 1998) Ecofin-neuvosto vastasi toukokuussa 1997 komission kertomukseen (1), joka annettiin kivenna¤iso¤ljyjen valmisteveron yhdenmukaistamisesta 19. lokakuuta 1992 annetun direktiivin 92/81/ETY (2) 8 artiklan 6 kohdan mukaisesti, antamalla pa¤a¤to¤slauselman, jossa se vaati komissiolta lisa¤tietoja lentokoneissa ka¤ytetta¤va¤n polttoaineen verotukseen liittyvista¤ na¤ko¤kohdista. Vastauksena pyynto¤o¤n komissio on ka¤ynnista¤nyt tutkimuksen kaikista niista¤ vaikutuksista, joita verotukseen siirtyminen yhteiso¤ssa¤ aiheuttaa. Tutkimusta tekeva¤n ryhma¤n on tarkoitus saada raporttinsa valmiiksi loppukesa¤lla¤ 1998. (1) KOM(96) 549 lopullinen. (2) EYVL L 316, 31. 10. 1992. (98/C 304/109) KIRJALLINEN KYSYMYS P-0313/98 komissiolle esitta¤ja¤(t): Luis Campoy Zueco (PPE) (10. helmikuuta 1998) Aihe: Urban-ohjelma Voisiko Euroopan komissio kertoa, mitka¤ espanjalaiset hankkeet on vuonna 1997 valittu Urban-ohjelmaan, ja koskeeko niista¤ mika¤a¤n Navarran aluetta? Komission ja¤senen Monika Wulf-Mahtiesin komission puolesta antama vastaus (4. maaliskuuta 1998) Kansalliset viranomaiset ovat esitta¤neet komissiolle URBAN-aloitteen laajentamisen yhteydessa¤ toimenpideoh- jelmaa nimelta¤ URBAN II (cid:150) Espan(cid:152)a 1997(cid:150)1999 koskevan ehdotuksen hyva¤ksymista¤. Ohjelmaan sisa¤ltyva¤t hankkeet koskevat seuraavia alueita: Co·rdoba, Avile·s-Corvera, Santander, Albacete, Leo·n, Castello·n, Ponteve- dra, Telde, Murcia, Zaragoza, Santa Coloma de Gramenet ja Palma de Mallorca. Mika¤a¤n na¤ista¤ hankkeista ei koske Navarran aluetta. (98/C 304/110) KIRJALLINEN KYSYMYS E-0316/98 komissiolle esitta¤ja¤(t): Wilmya Zimmermann (PSE) (17. helmikuuta 1998) Aihe: Euroopan yhteinen juhlapa¤iva¤ 9. toukokuuta Komissio on mm. (cid:148)Kansalaisena Euroopassa(cid:148) -ohjelman avulla tehnyt selva¤ksi, etta¤ on va¤ltta¤ma¤to¤nta¤ tehostaa ponnisteluja sen hyva¤ksi, etta¤ Euroopan unionin kansalaiset todella voivat samastua unioniin. Osaltaan asiaa edista¤a¤ varmasti yhteisen valuutan ka¤ytto¤o¤notto. Erityisen hyvin samastumista Euroopan unioniin voidaan kuitenkin edista¤a¤ yhteisen juhlapa¤iva¤n avulla. Euroopan lippua ja Eurooppa-hymnia¤ ta¤ydennetta¤isiin siten yhdella¤ yhdista¤va¤lla¤ symbolilla, josta hyo¤tyisiva¤t kaikki Euroopan kansalaiset


title: PERGUNTA ESCRITA n. 313/98 do Deputado Luis CAMPOY ZUECO à Comissão. Programa Urban

text: 2. 10. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 304/75 (98/C 304/108) PERGUNTA ESCRITA P-0309/98 apresentada por Doeke Eisma (ELDR) a‘ Comissa(cid:152)o (10 de Fevereiro de 1998) Objecto: Imposto sobre o combust(cid:14)·vel para aeronaves Durante o Conselho dos Transportes de 11 de Mar(cid:231)o de 1997, a Comissa(cid:152)o foi convidada a elaborar um estudo sobre as conseque(cid:136)ncias de uma eventual introdu(cid:231)a(cid:152)o de medidas fiscais relativas ao combust(cid:14)·vel para aeronaves. Podera· a Comissa(cid:152)o comunicar a data prevista da conclusa(cid:152)o dos resultados desses estudos? Reposta dada por Mario Monti em nome da Comissa(cid:152)o (10 de Mar(cid:231)o de 1998) Em Maio de 1997, o Conselho Ecofin, em resposta ao relato·rio da Comissa(cid:152)o (1) nos termos do no 6 do artigo 8o da Directiva 92/81/CEE, de 19 de Outubro de 1992, relativa a‘ harmoniza(cid:231)a(cid:152)o das estruturas do imposto especial sobre o consumo de o·leos minerais (2), adoptou uma resolu(cid:231)a(cid:152)o solicitando a‘ Comissa(cid:152)o informa(cid:231)o(cid:152)es detalhadas sobre todos os aspectos da introdu(cid:231)a(cid:152)o de taxas sobre o combust(cid:14)·vel de aeronaves. Para responder a esta questa(cid:152)o, iniciou um estudo que visa analisar os efeitos da eventual introdu(cid:231)a(cid:152)o desta tributa(cid:231)a(cid:152)o na Comunidade. O conso·rcio que efectua o estudo deve apresentar o relato·rio final este Vera(cid:152)o. (1) COM/96/0549 final. (2) JO L 316, de 31. 10. 1992. (98/C 304/109) PERGUNTA ESCRITA P-0313/98 apresentada por Luis Campoy Zueco (PPE) a‘ Comissa(cid:152)o (10 de Fevereiro de 1998) Objecto: Programa Urban Pode a Comissa(cid:152)o informar quais os projectos espanho·is selecionados no a(cid:136)mbito do Programa Urban 1997 e se entre eles, figura algum para a regia(cid:152)o de Navarra? Resposta da Comissa·ria Monika Wulf-Mathies em nome da Comissa(cid:152)o (4 de Mar(cid:231)o de 1998) No a(cid:136)mbito da extensa(cid:152)o da iniciativa URBAN, as autoridades nacionais apresentaram a‘ Comissa(cid:152)o, para aprova(cid:231)a(cid:152)o, o projecto de programa operacional URBAN II › Espanha › 1997-1999, que inclui projectos dos munic(cid:14)·pios de Co·rdoba, Avile·s-Corvera, Santander, Albacete, Lea(cid:152)o, Castello·n, Pontevedra, Telde, Mu·rcia, Sarago(cid:231)a, Santa Coloma de Gramenet e Palma de Maiorca. Nenhum dos referidos projectos diz respeito a‘ regia(cid:152)o de Navarra. (98/C 304/110) PERGUNTA ESCRITA E-0316/98 apresentada por Wilmya Zimmermann (PSE) a‘ Comissa(cid:152)o (17 de Fevereiro de 1998) Objecto: 9 de Maio: feriado comum europeu A Comissa(cid:152)o tem advogado, especialmente atrave·s da iniciativa «Prioridade aos Cidada(cid:152)os», a necessidade de se tomarem medidas destinadas a promover a identifica(cid:231)a(cid:152)o das cidada(cid:152)s e dos cidada(cid:152)os da Unia(cid:152)o Europeia com esta u·ltima. Um passo importante nesse sentido sera·, sem du·vida, a institui(cid:231)a(cid:152)o da moeda u·nica. No entanto, a cria(cid:231)a(cid:152)o de um feriado comum pode tambe·m contribuir para esse objectivo. Dessa forma, a bandeira e o hino europeus seriam completados com um s(cid:14)·mbolo unificador, o que seria bene·fico para as cidada(cid:152)s e os cidada(cid:152)os da Europa


eurovoc_concepts:
export licence
nut
quantitative restriction

text: L 37/18 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 11. 2. 98 REGOLAMENTO (CE) N. 329/98 DELLA COMMISSIONE del 10 febbraio 1998 relativo al rilascio di titoli di esportazione del sistema A1 nel settore degli ortofrutticoli LA COMMISSIONE DELLE COMUNIT(cid:211) EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunit(cid:133) europea, visto il regolamento (CE) n. 2190/96 della Commissione, del 14 novembre 1996, recante modalit(cid:133) di applicazione del regolamento (CEE) n. 1035/72 del Consiglio per quanto riguarda le restituzioni all’esportazione nel settore degli ortofrutticoli (1), modificato da ultimo dal regola- mento (CE) n. 213/98 (2), in particolare l’articolo 2, para- grafo 3, regolamento (CE) n. 8/98 della considerando che il Commissione (3) ha fissato i quantitativi per i quali possono essere rilasciati titoli di esportazione del i sistema A1, diversi da quelli chiesti nel quadro di opera- zioni di aiuto alimentare; considerando che l’articolo 2 del regolamento (CE) n. 2190/96 ha stabilito le condizioni alle quali la Commis- sione pu(cid:149) adottare misure particolari per evitare il supera- mento dei quantitativi per cui possono essere rilasciati i titoli del sistema A1; a disposizione della Commissione, tenendo conto delle informazioni considerando che, attualmente le suddette quantit(cid:133) sarebbero superate, previa detrazione o aggiunta delle quantit(cid:133) di cui all’articolo 2, paragrafo 3, del regolamento (CE) n. 2190/96, qualora venissero rila- sciati senza restrizioni i titoli del sistema A1 chiesti a partire dal 5 febbraio 1998 per le mandorle sgusciate; che, di conseguenza, (cid:138) opportuno fissare, per tale prodotto, una percentuale di rilascio da applicare alle quantit(cid:133) richieste il 5 febbraio 1998 e respingere le domande di titoli del sistema A1 presentate successivamente nell’arco dello stesso periodo di presentazione delle domande, HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 I titoli di esportazione del sistema A1 per le mandorle sgusciate, la cui domanda (cid:138) stata presentata il 5 febbraio 1998 a norma dell’articolo 1 del regolamento (CE) n. 8/98, sono rilasciati nei limiti del 5,2 % da applicare alle quantit(cid:133) richieste. Per il suddetto prodotto sono respinte le domande di titolo del sistema A1 presentate dal 5 febbraio 1998 all’11 marzo 1998. Articolo 2 Il presente regolamento entra in vigore l’11 febbraio 1998. Il presente regolamento (cid:138) obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 10 febbraio 1998. Per la Commissione Franz FISCHLER Membro della Commissione (1) GU L 292 del 15. 11. 1996, pag. 12. (2) GU L 22 del 29. 1. 1998, pag. 8. (3) GU L 3 del 7. 1. 1998, pag. 5


title: Proposal for a Council Regulation (EC) prohibiting imports of Atlantic blue-fin tuna (Thunnus thynnus) originating in Belize and Honduras

eurovoc_concepts:
Belize
Honduras
conservation of fish stocks
import restriction
sea fish

text: COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES Brussels, 10. 02. 1998 COM(1998) 48 final 98/0033 (ACC) Proposal for a COUNCIL REGULATION (EC) prohibiting imports of Atlantic blue-fin tuna (Thunnus thynnus) originating in Belize and Honduras (presented by the Commission) Explanatory Memorandum adopted (ICCAT) of Atlantic Tuna At its last meeting in November 1996, the International Commission for two the Conservation recommendations to prohibit the import of Atlantic Blue-Fin Tuna by its Contracting Parties, in any form, from Belize and Honduras, with effect from 4 August 1997. Following several attempts to invite these countries to cooperate with ICCAT and to ensure that the agreed conservation and management regimes are respected, these two countries have been cited by ICCAT for the non-respect of and non-compliance with internationally agreed conservation measures and for non-cooperation with that organisation. The Community has become a Contracting Party to ICCAT as from 14. 11. 1997. As a consequence, the Community is obliged to respect the ICCAT recommendations and must implement these at the Community level as a part of the common commercial policy. The objective of this proposal is, therefore, to prohibit imports of Atlantic bluefin tuna from Belize and Honduras. The Commission has sent to the Council the necessary proposals for the implementation of various technical ICCAT recommendations on the Community level. These measures concern a partial prohibition of purse seine fishing for bluefin tuna in the Mediterranean, the prohibition of certain fisheries supportive activities, minimum size for bluefin tuna and the fixation of total allowable catches for bluefin tuna as well as their distribution in quotas to Member States (1998). The Council adopted the total allowable catches and their distribution in quotas in December 1997. The other technical measures are still under discussion. Therefore, the measures foreseen in this proposal should only be adopted in parallel with the other technical measures applicable to the fishing of Blue-Fin Tuna in the Mediterranean Sea. the commercial measures The Community considers fully compatible with our obligations under WTO, GATT Article XX(g), which provides a legal basis for the conservation of exhaustible natural resources. The ICCAT recommendations on conservation measures for bluefin tuna, when fully implemented on the Community level, will secure effective the Community. the domestic production of restrictions on to be -I As regards Belize, the Commission considers these measures to be compatible with the LOME Convention, especially Articles 169 and 170 thereof. These articles shall be interpreted in such a way that it is allowed to restrict imports to the extent necessary for protecting the conservation of living marine resources, when such measures are similar to measures the Community has taken for the same purpose. The ICCAT management measures for bluefin tuna are directed at a reduction in the fishing mortality for that species in order to assure its future conservation. The proposals the Commission has submitted to the Council pursue the same purpose in reducing catches of bluefin tuna and in adopting technical measures to protect, inter alia, juvenile fish. 3 Proposal for a Council Regulation (EC) No. prohibiting imports of Atlantic blue-fin tuna (Thunnus thynnus) originating in Belize and Honduras -» THE COUNCIL OF THE EUROPEAN UNION, Having regard to the Treaty establishing the European Community, and in particular Article 113 thereof, Having regard to the proposal from the Commission, Whereas fishery resources, which are an exhaustible natural resource, must be protected in the interests of biological balances and global food security; Whereas the European Community recognises the authority and the responsibility of the competent international organisations for stocks fished in international waters, and actively encourages their action; whereas the Community therefore subscribes to the objectives fixed by the International Commission for the Conservation of Atlantic Tuna (ICCAT) and endorses the measures in its 1994 and 1996 recommendations aimed at ensuring the effectiveness of the blue-fin tuna conservation programme; to is bound implement the measures Whereas the European Community has become a Contracting Party to ICCAT, from in question; whereas 14. 11. 1997, and implementation must be handled by the Community, which has sole competence in the matter; whereas overfishing of Atlantic blue-fin tuna caused ICCAT to adopt an action plan in 1994 to ensure the effectiveness of measures to conserve the species; whereas the stocks concerned cannot be managed effectively by the ICCAT contracting parties, whose fishermen are obliged to reduce their catches of Atlantic blue-fin tuna, unless all non-contracting parties cooperate with ICCAT and comply with its management and conservation measures; Whereas in 1995 ICCAT identified Belize and Honduras as countries whose vessels fish Atlantic blue-fin tuna in a manner prejudicial to the organisation's measures to conserve the species, substantiating its findings with data concerning catches, trade and ihe observation of vessels; Whereas ICCAT's attempts to encourage the two countries to comply with measures for the conservation and management of Atlantic blue-fin tuna have been to no avail; Whereas ICCAT has instructed the contracting parties to take appropriate measures to prohibit imports from Belize and Honduras of Atlantic blue-fin tuna products in any form; whereas this measure will be lifted as soon as it is established that the countries in question have brought their fishing practices into line with ICCAT's measures; whereas this measure must therefore be implemented by the Community; <f Whereas this measure is compatible with the Community's obligations under other international agreements, HAS ADOPTED THIS REGULATION: Article 1 1. The release for free circulation in the Community of Atlantic blue-fin tuna (Thunnus thynnus) of CN codes 0302 39 11, 0302 39 91, 0303 49 21, 0303 49 23, 0303 49 29, ex 0303 49 90, ex 0304 10 98, ex 0304 20 45, ex 0305 20 00, ex 0305 30 90, ex 0305 49 80, ex 0305 59 90, ex 0305 69 90, ex 1604 14 11, ex 1604 14 16, ex 1604 14 18 and ex 1604 20 70 originating in Belize and Honduras is hereby prohibited. 2. The landing of products mentioned in paragraph 1 for the purposes of Community transit is hereby prohibited. Article 2 This Regulation shall not apply to quantities of the products referred to in Article 1(1) which can be shown to the satisfaction of the competent national authorities to have been under way for the Community on the date of its entry into force and which are released for free circulation no later than fourteen days after that date. Article 3 This Regulation shall enter into force on the seventh day following its publication in the Official Journal of the European Communities. This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at Brussels, on. For the Council r ISSN 0254-1475 COM(98) 48 final DOCUMENTS EN 11 03 02 14 Catalogue number : CB-CO-98-057-EN-C ISBN 92-78-30787-4 Office for Official Publications of the European Communities L-2985 Luxembourg


title: 98/154/EF: Kommissionens beslutning af 10. februar 1998 om godkendelse af den af Finland forelagte overvågningsplan til undersøgelse for restkoncentrationer og stoffer i levende dyr og produkter heraf (Kun den finske udgave er autentisk) (EØS-relevant tekst)

eurovoc_concepts:
Finland
animal product
hormone
live animal
veterinary inspection
waste

text: L 47/20 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 18. 2. 98 KOMMISSIONENS BESLUTNING af 10. februar 1998 om godkendelse af den af Finland forelagte overv(cid:134)gningsplan til undersøgelse for restkoncentrationer og stoffer i levende dyr og produkter heraf (Kun den finske udgave er autentisk) (EØS-relevant tekst) (98/154/EF) KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR (cid:190) under henvisning til Europæiske Fællesskab, traktaten om oprettelse af Det under henvisning til R(cid:134)dets direktiv 96/23/EF af 29. april 1996 om de kontrolforanstaltninger, der skal iværksættes for visse stoffer og restkoncentrationer heraf i levende dyr og produkter heraf og om ophævelse af direktiv 85/ 358/EØF og 86/469/EØF og beslutning 89/187/EØF og 91/664/EØF (1), særlig artikel 8, stk. 1, første og andet afsnit, og ud fra følgende betragtninger: Ved et dokument dateret den 30. juni 1997 sendte Finland Kommissionen en plan med angivelse af de nati- onale foranstaltninger, der skal sættes i værk i løbet af 1998 til undersøgelse for visse stoffer og restkoncentrati- oner heraf i levende dyr og produkter heraf; planen blev ændret og suppleret ved et dokument dateret den 25. november 1997 i overensstemmelse med Kommissionens anmodning med henblik p(cid:134) at bringe den i overensstem- melse med kravene i direktiv 96/23/EF; en gennemgang af planen har vist, at den er i overens- stemmelse med bestemmelserne i direktiv 96/23/EF, særlig artikel 5 og 7; de i denne beslutning fastsatte foranstaltninger er i over- ensstemmelse med udtalelse fra Den St(cid:134)ende Veterinær- komit(cid:130) (cid:190) VEDTAGET FØLGENDE BESLUTNING: Artikel 1 Den i bilag I til direktiv 96/23/EF omhandlede overv(cid:134)g- ningsplan til undersøgelse for restkoncentrationer og stoffer i levende dyr og produkter heraf, som er blevet forelagt af Finland, godkendes herved. Artikel 2 Finland vedtager de nødvendige love og administrative bestemmelser til iværksættelse af den i artikel 1 omhand- lede plan. Artikel 3 Denne beslutning er rettet til Republikken Finland. Udfærdiget i Bruxelles, den 10. februar 1998. P(cid:134) Kommissionens vegne Franz FISCHLER Medlem af Kommissionen (1) EFT L 125 af 23. 5. 1996, s. 10


title: KOMISSION ASETUS (EY) N:o 331/98, annettu 10 päivänä helmikuuta 1998, tiettyjä maitotuotteita koskevien vientitodistusten antamisen väliaikaisesta keskeyttämisestä ja käsiteltävänä olevien vientitodistushakemusten hyväksyttävyydestä

eurovoc_concepts:
export licence
milk product

text: L 37/20 ‹ FI ‹ Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 11. 2. 98 KOMISSION ASETUS (EY) N:o 331/98, annettu 10 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) helmikuuta 1998, tiettyj(cid:132) maitotuotteita koskevien vientitodistusten antamisen v(cid:132)liaikaisesta keskeytt(cid:132)misest(cid:132) ja k(cid:132)sitelt(cid:132)v(cid:132)n(cid:132) olevien vientitodistushakemusten hyv(cid:132)ksytt(cid:132)- vyydest(cid:132) EUROOPAN YHTEIS(cid:153)JEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteis(cid:148)n perustamissopimuk- sen, ottaa huomioon maito- ja maitotuotealan yhteisest(cid:132) mark- kinaj(cid:132)rjestelyst(cid:132) 27 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) kes(cid:132)kuuta 1968 annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 804/68 (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 1587/ 96 (2), ottaa huomioon maito- ja maitotuotealan vientitukien soveltamista koskevista erityisist(cid:132) yksityiskohtaisista s(cid:132)(cid:132)n- n(cid:148)ist(cid:132) 27 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) kes(cid:132)kuuta 1995 annetun komission asetuksen (EY) N:o 1466/95 (3), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 2497/97 (4), ja erityisesti sen 8 artiklan 3 kohdan, sek(cid:132) katsoo, ett(cid:132) tiettyjen maitotuotteiden markkinoille on ominaista ep(cid:132)varmuus; on v(cid:132)ltett(cid:132)v(cid:132) keinottelumieless(cid:132) tehtyj(cid:132) hake- muksia, jotka voivat johtaa toimijoiden v(cid:132)lisen kilpailun v(cid:132)(cid:132)ristymiseen ja uhata n(cid:132)iden tuotteiden viennin jatku- vuutta kyseisen jakson j(cid:132)ljell(cid:132) olevana aikana; on tarpeen keskeytt(cid:132)(cid:132) v(cid:132)liaikaisesti kyseisi(cid:132) tuotteita koskevien todis- tusten antaminen, ON ANTANUT T(cid:142)M(cid:142)N ASETUKSEN: 1 artikla 1. Keskeytet(cid:132)(cid:132)n liitteess(cid:132) tarkoitettujen maitotuotteiden vientitodistusten antaminen 11 p(cid:132)iv(cid:132)st(cid:132) 17 p(cid:132)iv(cid:132)(cid:132)n helmi- kuuta 1998. Liitteess(cid:132) tarkoitettuja maitotuotteita koskevat, 4 2. p(cid:132)iv(cid:132)st(cid:132) helmikuuta 1998 alkaen j(cid:132)tetyt todistushakemuk- set, jotka ovat k(cid:132)sitelt(cid:132)v(cid:132)n(cid:132) ja joihin liittyv(cid:132)t todistukset on m(cid:132)(cid:132)r(cid:132) antaa 11 p(cid:132)iv(cid:132)st(cid:132) helmikuuta 1998 alkaen, k(cid:132)si- tell(cid:132)(cid:132)n. 2 artikla T(cid:132)m(cid:132) asetus tulee voimaan 11 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) helmikuuta 1998. T(cid:132)m(cid:132) asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, j(cid:132)senvaltioissa. ja sit(cid:132) sovelletaan sellaisenaan kaikissa Tehty Brysseliss(cid:132) 10 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) helmikuuta 1998. Komission puolesta Franz FISCHLER Komission j(cid:132)sen (1) EYVL L 148, 28. 6. 1968, s. 13 (2) EYVL L 206, 16. 8. 1996, s. 21 (3) EYVL L 144, 28. 6. 1995, s. 22 (4) EYVL L 345, 16. 12. 1997, s. 12 11. 2. 98 ‹ FI ‹ Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 37/21 LIITE Tuotekoodi Tuotekoodi Tuotekoodi Tuotekoodi 0401 10 10 9000 0401 10 90 9000 0401 20 11 9100 0401 20 11 9500 0401 20 19 9100 0401 20 19 9500 0401 20 91 9100 0401 20 91 9500 0401 20 99 9100 0401 20 99 9500 0401 30 11 9100 0401 30 11 9400 0401 30 11 9700 0401 30 19 9100 0401 30 19 9400 0401 30 19 9700 0401 30 31 9100 0401 30 31 9400 0401 30 31 9700 0401 30 39 9100 0401 30 39 9400 0401 30 39 9700 0401 30 91 9100 0401 30 91 9400 0401 30 91 9700 0401 30 99 9100 0401 30 99 9400 0401 30 99 9700 0402 91 11 9110 0402 91 11 9120 0402 91 11 9310 0402 91 11 9350 0402 91 11 9370 0402 91 19 9110 0402 91 19 9120 0402 91 19 9310 0402 91 19 9350 0402 91 19 9370 0402 91 31 9100 0402 91 31 9300 0402 91 39 9100 0402 91 39 9300 0402 91 51 9000 0402 91 59 9000 0402 91 91 9000 0402 91 99 9000 0402 99 11 9110 0402 99 11 9130 0402 99 11 9150 0402 99 11 9310 0402 99 11 9330 0402 99 11 9350 0402 99 19 9110 0402 99 19 9130 0402 99 19 9150 0402 99 19 9310 0402 99 19 9330 0402 99 19 9350 0402 99 31 9110 0402 99 31 9150 0402 99 31 9300 0402 99 31 9500 0402 99 39 9110 0402 99 39 9150 0402 99 39 9300 0402 99 39 9500 0402 99 91 9000 0402 99 99 9000 0403 10 11 9400 0403 10 11 9800 0403 10 13 9800 0403 10 19 9800 0403 10 31 9400 0403 10 31 9800 0403 10 33 9800 0403 10 39 9800 0403 90 11 9000 0403 90 13 9200 0403 90 13 9300 0403 90 13 9500 0403 90 13 9900 0403 90 19 9000 0403 90 31 9000 0403 90 33 9200 0403 90 33 9300 0403 90 33 9500 0403 90 33 9900 0403 90 39 9000 0403 90 51 9100 0403 90 51 9300 0403 90 53 9000 0403 90 59 9110 0403 90 59 9140 0403 90 59 9170 0403 90 59 9310 0403 90 59 9340 0403 90 59 9370 0403 90 59 9510 0403 90 59 9540 0403 90 59 9570 0403 90 61 9100 0403 90 61 9300 0403 90 63 9000 0403 90 69 9000 0404 90 21 9100 0404 90 21 9910 0404 90 21 9950 0404 90 23 9120 0404 90 23 9130 0404 90 23 9140 0404 90 23 9150 0404 90 23 9911 0404 90 23 9913 0404 90 23 9915 0404 90 23 9917 0404 90 23 9919 0404 90 23 9931 0404 90 23 9933 0404 90 23 9935 0404 90 23 9937 0404 90 23 9939 0404 90 29 9110 0404 90 29 9115 0404 90 29 9120 0404 90 29 9130 0404 90 29 9135 0404 90 29 9150 0404 90 29 9160 0404 90 29 9180 0404 90 81 9100 0404 90 81 9910 0404 90 81 9950 0404 90 83 9110 0404 90 83 9130 0404 90 83 9150 0404 90 83 9170 0404 90 83 9911 0404 90 83 9913 0404 90 83 9915 0404 90 83 9917 0404 90 83 9919 0404 90 83 9931 0404 90 83 9933 0404 90 83 9935 0404 90 83 9937 0404 90 89 9130 0404 90 89 9150 0404 90 89 9930 0404 90 89 9950 0404 90 89 9990 2309 10 70 9100 2309 10 70 9200 2309 10 70 9300 2309 10 70 9500 2309 10 70 9600 2309 10 70 9700 2309 10 70 9800 2309 90 70 9100 2309 90 70 9200 2309 90 70 9300 2309 90 70 9500 2309 90 70 9600 2309 90 70 9700 2309 90 70 9800