title: Regulamento (CE) nº 409/98 da Comissão de 19 de Fevereiro de 1998 que altera o anexo do Regulamento (CEE) nº 3846/87, que estabelece a nomenclatura dos produtos agrícolas para as restituições à exportação

eurovoc_concepts:
Combined Nomenclature
agricultural product
agricultural product nomenclature
common customs tariff
export refund
tariff nomenclature

text: 25. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 55/1 I (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade) REGULAMENTO (CE) No. 409/98 DA COMISSÃO de 19 de Fevereiro de 1998 que altera o anexo do Regulamento (CEE) no. 3846/87, que estabelece a nomenclatura dos produtos agrícolas para as restituições à exportação A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) no. 3846/87 da Comissão, de 17 de Dezembro de 1987, que estabelece a nomenclatura dos produtos agrícolas para as restituições à exportação (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) no. 2541/97 (2), e, nomeadamente, o último parágrafo do seu artigo 3o. , Considerando que o Regulamento (CEE) no. 3846/87 prevê a publicação da nomenclatura das restituições na sua versão completa válida em 1 de Janeiro de cada ano, tal como resulta das disposições estabelecidas pelos regulamentos relativos aos regimes de exportação para os produtos agrícolas (3); Considerando que é indispensável tomar em consideração as alterações da Nomenclatura Combinada, introduzidas pelo Regulamento (CE) no. 2086/97 da Comissão, de 4 de Novembro de 1997, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) no. 2658/87 do Conselho, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (4), aplicável a partir de 1 de Janeiro de 1998; Considerando que é necessário, de forma a facilitar o desalfandegamento automatizado na fronteira, integrar ao máximo as referências ao texto da nomenclatura; Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com os pareceres de todos os comités de gestão envolvidos nesta questão, (1) JO L 366 de 24. 12. 1987, p. 1. (2) JO L 347 de 18. 12. 1997, p. 14. (3) São incorporadas no anexo a este regulamento as modificações que resultam da adopção das medidas seguintes: — Regulamento (CE) no. 1297/97 da Comissão de 3 de Julho de 1997 (JO L 176 de 4. 7. 1997, p. 30), — Regulamento (CE) no. 1490/97 da Comissão de 29 de Julho de 1997 (JO L 202 de 30. 7. 1997, p. 24), — Regulamento (CE) no. 2333/97 da Comissão de 25 de Novembro de 1997 (JO L 323 de 26. 11. 1997, p. 25), — Regulamento (CE) no. 2469/97 da Comissão de 11 de Dezembro de 1997 (JO L 341 de 12. 12. 1997, p. 8), — Regulamento (CE) no. 2470/97 da Comissão de 11 de Dezembro de 1997 (JO L 341 de 12. 12. 1997, p. 21), — Regulamento (CE) no. 2541/97 da Comissão de 16 de Dezembro de 1997 (JO L 347 de 18. 12. 1997, p. 14), — Regulamento (CE) no. 382/98 da Comissão de 18 de Fevereiro de 1998 (JO L 48 de 19. 2. 1998, p. 28). (4) JO L 312 de 14. 11. 1997, p. 1. L 55/2 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 98 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1o. O anexo do Regulamento (CEE) no. 3846/87 é substituído pelo anexo do presente regula- mento. O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Artigo 2o. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 19 de Fevereiro de 1998. Pela Comissão Franz FISCHLER Membro da Comissão 25. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 55/3 ANEXO NOMENCLATURA DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA AS RESTITUIÇÕES ÀS EXPORTAÇÕES L 55/4 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 98 CONTEÚDO Sectores Página 1. Cereais, farinhas e grumos em sêmolas de fermento ou de centeio 2. Arroz e trinca de arroz 3. Produtos transformados à base de cereais e de arroz 4. Alimentos compostos à base de cereais para animais 5. Carne de bovino 6. Carne de suíno 7. Carne de aves de capoeira 8. Ovos 9. Leite e produtos lácteos 10. Frutas e produtos hortícolas 11. Produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas 12. Azeite de oliveira 13. Açúcar branco e açúcar em bruto tal qual 14. Xaropes e outros produtos de açúcar 15. Vinhos 5 6 8 13 14 19 23 25 26 41 43 45 46 47 48 25. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 55/5 1. Cereais, farinhas e grumos em sêmolas de fermento ou de centeio Código NC 1001 1001 10 00 ex 1001 90 1001 90 91 1001 90 99 Designação das mercadorias Trigo e mistura de trigo com centeio: — Trigo duro: — — Para sementeira — — Outro — Outros: — — Outro espelta, trigo mole e mistura de trigo com centeio: — — — Trigo mole e mistura de trigo com centeio, para sementeira — — — Outros 1002 00 00 Centeio 1003 00 1003 00 10 1003 00 90 1004 00 00 Cevada: — Para sementeira — Outra Aveia: — Para sementeira — Outra 1005 ex 1005 10 1005 10 90 1005 90 00 Milho: — Para sementeira: — — Outro — Outro 1007 00 1007 00 90 Sorgo de grão: — Outro ex 1008 1008 20 00 1101 00 1101 00 11 1101 00 15 1101 00 90 ex 1102 1102 10 00 ex 1103 1103 11 1103 11 10 Trigo mourisco, painço e alpista; outros cereais: — Painço Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio: — De trigo: — — De trigo duro — — De trigo mole e de espelta: — — — Com um teor em cinzas de 0 a 600 mg/100 g — — — Com um teor em cinzas de 601 a 900 mg/100 g — — — Com um teor em cinzas de 901 a 1 100 mg/100 g — — — Com um teor em cinzas de 1 101 a 1 650 mg/100 g — — — Com um teor em cinzas de 1 651 a 1 900 mg/100 g — — — Com um teor em cinzas de mais de 1 900 mg/100 g — De mistura de trigo com centeio Farinhas de cereais, excepto de trigo ou de mistura de trigo com centeio: — Farinha de centeio: — — Com um teor em cinzas de 0 a 1 400 mg/100 g — — Com um teor em cinzas de mais de 1 400 a 2 000 mg/100 g — — Com um teor em cinzas de mais de 2 000 mg/100 g Grumos, sêmolas e pellets, de cereais: — Grumos e sêmolas: — — De trigo: — — — De trigo duro: — — — — Com um teor em cinzas de 0 a 1 300 mg/100 g: — — — — — Sêmolas de percentagem de passagem através de um peneiro cujas malhas tenham uma abertura de 0,160 mm inferior a 10 % em peso 1103 11 90 — — — — — Outros — — — — Teor em cinzas de mais de 1 300 mg/100 g — — — De trigo mole e de espelta: — — — — Com um teor em cinzas de 0 a 600 mg/100 g — — — — Com um teor em cinzas de mais de 600 mg/100 g Código de produtos 1001 10 00 9200 1001 10 00 9400 1001 90 91 9000 1001 90 99 9000 1002 00 00 9000 1003 00 10 9000 1003 00 90 9000 1004 00 00 9200 1004 00 00 9400 1005 10 90 9000 1005 90 00 9000 1007 00 90 9000 1008 20 00 9000 1101 00 11 9000 1101 00 15 9100 1101 00 15 9130 1101 00 15 9150 1101 00 15 9170 1101 00 15 9180 1101 00 15 9190 1101 00 90 9000 1102 10 00 9500 1102 10 00 9700 1102 10 00 9900 1103 11 10 9200 1103 11 10 9400 1103 11 10 9900 1103 11 90 9200 1103 11 90 9800 L 55/6 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 98 2. Arroz e trinca de arroz Código NC Designação das mercadorias 1006 Arroz: 1006 20 — Arroz descascado (arroz cargo ou castanho): — — Pré-cozido (parboiled): 1006 20 11 — — — De grãos redondos 1006 20 13 — — — De grãos médios — — — De grãos longos: 1006 20 15 — — — — Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 1006 20 17 — — — — Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 — — Outro: 1006 20 92 — — — De grãos redondos 1006 20 94 — — — De grãos médios — — — De grãos longos: 1006 20 96 — — — — Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 1006 20 98 — — — — Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 1006 30 — Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou glaceado: — — Arroz semibranqueado: — — — Pré-cozido (parboiled): 1006 30 21 — — — — De grãos redondos 1006 30 23 — — — — De grãos médios — — — — De grãos longos: 1006 30 25 — — — — — Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 1006 30 27 — — — — — Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 — — — Outro: 1006 30 42 — — — — De grãos redondos 1006 30 44 — — — — De grãos médios — — — — De grãos longos: 1006 30 46 — — — — — Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 1006 30 48 — — — — — Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 — — Arroz branqueado: — — — Pré-cozido (parboiled): 1006 30 61 — — — — De grãos redondos Código de produtos 1006 20 11 9000 1006 20 13 9000 1006 20 15 9000 1006 20 17 9000 1006 20 92 9000 1006 20 94 9000 1006 20 96 9000 1006 20 98 9000 1006 30 21 9000 1006 30 23 9000 1006 30 25 9000 1006 30 27 9000 1006 30 42 9000 1006 30 44 9000 1006 30 46 9000 1006 30 48 9000 — — — — — Em embalagens imediatas com um conteúdo líquido de 5 kg ou menos 1006 30 61 9100 — — — — — Outro 1006 30 63 — — — — De grãos médios: — — — — — Em embalagens imediatas de um conteúdo limpo de 5 kg ou menos — — — — — Outro — — — — De grãos longos: 1006 30 61 9900 1006 30 63 9100 1006 30 63 9900 1006 30 65 — — — — — Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3: — — — — — — Em embalagens imediatas de um conteúdo limpo de 5 kg ou menos 1006 30 65 9100 — — — — — — Outro 1006 30 65 9900 1006 30 67 — — — — — Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3: — — — — — — Em embalagens imediatas de um conteúdo limpo de 5 kg ou menos 1006 30 67 9100 — — — — — — Outro — — — Outro: 1006 30 67 9900 25. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 55/7 Código NC Designação das mercadorias Código de produtos 1006 30 92 — — — — De grãos redondos — — — — — Em embalagens imediatas com um conteúdo líquido de 5 kg ou menos 1006 30 92 9100 — — — — — Outro 1006 30 94 — — — — De grãos médios: — — — — — Em embalagens imediatas de um conteúdo limpo de 5 kg ou menos — — — — — Outro — — — — De grãos longos: 1006 30 92 9900 1006 30 94 9100 1006 30 94 9900 1006 30 96 — — — — — Com uma relação comprimento/largura superior a 2 mas inferior a 3: — — — — — — Em embalagens imediatas de um conteúdo limpo de 5 kg ou menos 1006 30 96 9100 — — — — — — Outro 1006 30 96 9900 1006 30 98 — — — — — Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3: — — — — — — Em embalagens imediatas de um conteúdo limpo de 5 kg ou menos 1006 30 98 9100 — — — — — — Outro 1006 40 00 — Trincas de arroz 1006 30 98 9900 1006 40 00 9000 L 55/8 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 98 3. Produtos transformados à base de cereais e de arroz Código NC Designação das mercadorias Código de produtos ex 1102 Farinhas de cereais, excepto de trigo ou de mistura de trigo com centeio: ex 1102 20 — Farinha de milho: ex 1102 20 10 — — De teor de matérias gordas inferior ou igual a 1,5 %, em peso: — — — De um teor em matérias gordas inferior ou igual a 1,3 % em peso e de teor em celulose bruta, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,8 % em peso (2) 1102 20 10 9200 — — — De um teor em matérias gordas superior a 1,3 % mas inferior ou igual a 1,5 % em peso e de teor em celulose bruta, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 1 % em peso (2) 1102 20 10 9400 ex 1102 20 90 — — Outra: — — — De teor em matérias gordas superior a 1,5 % mas inferior ou igual a 1,7 % em peso e de teor em celulose bruta, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 1 % em peso (2) 1102 20 90 9200 ex 1102 90 — Outras: 1102 90 10 — — De cevada: — — — De teor em cinzas, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,9 % em peso e de teor em celulose bruta, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,9 % em peso — — — Outro ex 1102 90 30 — — De aveia: 1102 90 10 9100 1102 90 10 9900 — — — De teor em cinzas, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 2,3 % em peso e de teor em celulose bruta sobre a matéria seca, inferior ou igual a 1,8 % em peso, e de teor em humidade inferior ou igual a 11 % e cuja peroxidase está praticamente inactiva 1102 90 30 9100 ex 1103 ex 1103 12 00 ex 1103 13 ex 1103 13 10 ex 1103 13 90 Grumos, sêmolas e pellets, de cereais: — Grumos e sêmolas: — — De aveia: — — — De teor em cinzas, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 2,3 % em peso, com um teor em tegumentos inferior ou igual a 0,1 %, com um teor em humidade inferior ou igual a 11 % e cuja peroxidase está praticamente inactiva — — De milho: — — — De teor de matérias gordas inferior ou igual a 1,5 % em peso: — — — — De teor de matérias gordas inferior ou igual a 0,9 %, em peso, e teor de celulose bruta, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,6 %, em peso, que tenham uma percentagem inferior ou igual a 30 % do produto, passando através de uma peneira cujas malhas tenham uma abertura de 315 micrones e inferior a 5 % do produto passando através de uma peneira cujas malhas tenham uma abertura de 150 micro- nes (3) — — — — De teor em matérias gordas superior a 0,9 %, em peso, mas inferior ou igual a 1,3 %, em peso, e teor de celulose bruta, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,8 %, em peso, que tenham uma percentagem inferior ou igual a 30 % do produto, passando através de uma peneira cujas malhas tenham uma abertura de 315 micrones e inferior a 5 % do produto passando através de uma peneira cujas malhas tenham uma abertura de 150 micrones (3) — — — — De teor de matérias gordas superior a 1,3 %, em peso, mas inferior ou igual a 1,5 %, em peso, e teor de celulose bruta, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 1 %, em peso, que tenham uma percentagem inferior ou igual a 30 % do produto, passando através de uma peneira cujas malhas tenham uma abertura de 315 micrones e inferior a 5 % do produto passando através de uma peneira cujas malhas tenham uma abertura de 150 micrones (3) — — — Outros: — — — — De teor de matérias gordas superior a 1,5 %, em peso, mas inferior ou igual a 1,7 %, em peso, e teor de celulose bruta, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 1 %, em peso, que tenham uma percentagem inferior ou igual a 30 % do produto, passando através de uma peneira cujas malhas tenham uma abertura de 315 micrones e inferior a 5 % do produto passando através de uma peneira cujas malhas tenham uma abertura de 150 micrones (3) ex 1103 19 1103 19 10 — — De outros cereais: — — — De centeio: 1103 12 00 9100 1103 13 10 9100 1103 13 10 9300 1103 13 10 9500 1103 13 90 9100 1103 19 10 9000 25. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 55/9 Código NC Designação das mercadorias Código de produtos ex 1103 19 30 — — — De cevada: — — — — De teor em cinzas, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 1 % em peso e com teor em celulose bruta, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,9 % em peso 1103 19 30 9100 — Pellets: 1103 21 00 — — De trigo ex 1103 29 — — De outros cereais: 1103 29 20 — — — De cevada 1103 21 00 9000 1103 29 20 9000 ex 1104 Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo: descascados, pelados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados, ou partidos), com excepção do arroz da posição 1006; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos: — Grãos esmagados ou em flocos: ex 1104 11 — — De cevada: ex 1104 11 90 — — — Flocos: — — — — De teor em cinzas, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 1 % em peso e de teor em celulose bruta, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,9 % em peso 1104 11 90 9100 ex 1104 12 — — De aveia: ex 1104 12 90 — — — Flocos: — — — — De teor em cinzas, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 2,3 % em peso e de teor em tegumentos inferior ou igual a 0,1 %, com um teor em humidade inferior ou igual a 12 % e cuja peroxidase está praticamente inactiva 1104 12 90 9100 — — — — De teor em cinzas, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 2,3 % em peso e de teor em tegumentos superior a 0,1 %, mas inferior ou igual a 1,5 % com um teor em humidade inferior ou igual a 12 % e cuja peroxidase está praticamente inactiva 1104 12 90 9300 ex 1104 19 — — De outros cereais: 1104 19 10 — — — De trigo ex 1104 19 50 — — — De milho: — — — — Flocos: 1104 19 10 9000 — — — — — De teor em matérias gordas, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,9 % em peso e de teor em celulose bruta, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,7 % em peso (3) 1104 19 50 9110 — — — — — De teor em matérias gordas, sobre a matéria seca, superior a 0,9 % mas inferior ou igual a 1,3 % em peso e de teor em celulose bruta, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,8 % em peso (3) 1104 19 50 9130 — Outros grãos trabalhados (por exemplo: descascados, pelados, em pérolas, cortados ou partidos): ex 1104 21 — — De cevada: ex 1104 21 10 — — — Descascados (em película ou pelados): — — — — De teor em cinzas, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 1 % em peso e de teor em celulose bruta, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,9 % em peso, que correspondem à definição indicada no anexo do Regulamento (CEE) no. 821/68 da Comissão (1) 1104 21 10 9100 ex 1104 21 30 — — — Descascados e cortados ou partidos (denominados por Grütze ou grutten): — — — — De teor em cinzas, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 1 % em peso e de teor em celulose bruta, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,9 %, em peso, que correspondem à definição indicada no anexo do Regulamento (CEE) no. 821/68 da Comissão (1) 1104 21 30 9100 L 55/10 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 98 Código NC Designação das mercadorias Código de produtos ex 1104 21 50 — — — Em pérola: — — — — De teor em cinzas, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 1 % em peso (sem talco), 1a. categoria, que correspondem à definição indicada no anexo do Regulamento (CEE) no. 821/68 da Comissão (1) 1104 21 50 9100 — — — — De teor em cinzas, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 1 % em peso (sem talco), 2a. categoria, que correspondem à definição indicada no anexo do Regulamento (CEE) no. 821/68 da Comissão (1) 1104 21 50 9300 ex 1104 22 — — De aveia ex 1104 22 20 — — — Descascados (em película ou pelados): — — — — De teor em cinzas, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 2,3 % em peso e com teor em tegumentos inferior ou igual a 0,5 %, com um teor em humidade inferior ou igual a 11 % e cuja peroxidase está praticamente inactiva, que correspondem à definição indicada no anexo do Regulamento (CEE) no. 821/68 da Comissão (1) 1104 22 20 9100 ex 1104 22 30 — — — Descascados e cortados ou partidos (denominados por Grütze ou Grutten): — — — — De teor em cinzas, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 2,3 % em peso e com um teor em tegumentos inferior ou igual a 0,1 %, com um teor em humidade inferior ou igual a 11 % e cuja peroxidase está praticamente inactiva, que correspondem à definição indicada no anexo do Regulamento (CEE) no. 821/68 da Comissão (1) 1104 22 30 9100 ex 1104 23 — — De milho: ex 1104 23 10 — — — Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos: — — — — De teor em matérias gordas, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,9 % em peso e com um teor em celulose bruta, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,6 % em peso (ditos Grütze ou Grutten), que correspondem à definição indicada no anexo do Regulamento (CEE) no. 821/68 da Comissão (1) (3) 1104 23 10 9100 — — — — De teor em matérias gordas, sobre a matéria seca, superior a 0,9 % mais inferior ou igual a 1,3 % em peso e com teor em celulose bruta, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,8 % em peso (ditos Grütze ou Grutten), que correspondem à definição indicada no anexo do Regulamento (CEE) no. 821/68 da Comissão (1) (3) 1104 23 10 9300 1104 29 — — De outros cereais: — — — Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos: ex 1104 29 11 — — — — De trigo não cortados ou partidos, que correspondem à definição indicada no anexo do Regulamento (CEE) no. 821/68 da Comissão (1) — — — Apenas partidos: 1104 29 51 — — — — De trigo 1104 29 55 — — — — De centeio 1104 30 — Germes de cereais, inteiros, esmagados em flocos ou moídos: 1104 30 10 — — De trigo 1104 30 90 — — Outros 1107 Malte, mesmo torrado: 1107 10 — Não torrado: — — De trigo: 1107 10 11 — — — Apresentado sob forma de farinha 1107 10 19 — — — Outro — — Outro: 1107 10 91 — — — Apresentado sob forma de farinha 1107 10 99 — — — Outro 1107 20 00 — Torrado ex 1108 Amidos e féculas; inulina: — Amidos e féculas (4): ex 1108 11 00 — — Amido de trigo: 1104 29 11 9000 1104 29 51 9000 1104 29 55 9000 1104 30 10 9000 1104 30 90 9000 1107 10 11 9000 1107 10 19 9000 1107 10 91 9000 1107 10 99 9000 1107 20 00 9000 — — — Com um teor de extracto seco igual ou superior a 87 % e com uma pureza, no extracto seco, de, pelo menos, 97 % 1108 11 00 9200 25. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 55/11 Código NC Designação das mercadorias Código de produtos ex 1108 11 00 — — — Com um teor de extracto seco igual ou superior a 84 % e inferior a 87 % e com uma (continuação) pureza, no extracto seco, de, pelo menos, 97 % (5) 1108 11 00 9300 ex 1108 12 00 — — Amido de milho: — — — Com um teor de extracto seco igual ou superior a 87 % e com uma pureza, no extracto seco, de, pelo menos, 97 % — — — Com um teor de extracto seco igual ou superior a 84 % e inferior a 87 % e com uma pureza, no extracto seco, de, pelo menos, 97 % (5) ex 1108 13 00 — — Fécula de batata: — — — Com um teor de extracto seco igual ou superior a 80 % e com uma pureza, no extracto seco, de, pelo menos, 97 % — — — Com um teor de extracto seco igual ou superior a 77 % e inferior a 80 % e com uma pureza, no extracto seco, de, pelo menos, 97 % (5) ex 1108 19 — — Outros amidos e féculas: ex 1108 19 10 — — — Amido de arroz: — — — — Com um teor de extracto seco igual ou superior a 87 % e com uma pureza, no extracto seco, de, pelo menos, 97 % — — — — Com um teor de extracto seco igual ou superior a 84 % e inferior a 87 % e com uma pureza, no extracto seco, de, pelo menos, 97 % (5) ex 1109 00 00 Glúten de trigo, mesmo seco: — Seco, de teor em proteínas sobre a matéria seca, igual ou superior a 82 % em peso (N × 6,25) 1702 Outros açúcares, incluídos a lactose, a maltose, a glicose e a frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares sem adição de aromatizantes ou de colorantes; sucedâneos de mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados: ex 1702 30 — Glicose e xarope de glicose, que não contenham frutose ou que contenham em peso, no estado seco, menos de 20 % de frutose: — — Outros: — — — Contendo, em peso, no estado seco, 99 % ou mais de glicose: 1702 30 51 — — — — Em pó branco cristalino, mesmo aglomerado 1702 30 59 — — — — Outros (6) — — — Outros: 1702 30 91 — — — — Em pó branco cristalino, mesmo aglomerado 1702 30 99 — — — — Outros (6) ex 1702 40 — Glicose e xarope de glicose, que contenham em peso, no estado seco, de 20 %, inclusive, a 50 %, exclusive, de frutose: 1702 40 90 — — Outros (6) ex 1702 90 — Outros, incluído o açúcar invertido: 1702 90 50 — — Maltodextrina e xarope de maltodextrina: — — — Maltodextrina, em pó branco cristalino mesmo aglomerado — — — Outros (6) — — Açúcares e melaços, caramelizados: — — — Outros: 1702 90 75 — — — — Em pó, mesmo aglomerado 1702 90 79 — — — — Outros 1108 12 00 9200 1108 12 00 9300 1108 13 00 9200 1108 13 00 9300 1108 19 10 9200 1119 19 10 9300 1109 00 00 9100 1702 30 51 9000 1702 30 59 9000 1702 30 91 9000 1702 30 99 9000 1702 40 90 9000 1702 90 50 9100 1702 90 50 9900 1702 90 75 9000 1702 90 79 9000 L 55/12 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 98 Código NC Designação das mercadorias Código de produtos 2106 Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições: ex 2106 90 — Outras: — — Xaropes de açúcar, aromatizados ou adicionados de corantes: — — — Outros: 2106 90 55 — — — — De glucose ou de maltodextrina (6) 2106 90 55 9000 (1) JO L 149 de 29. 6. 1968, p. 46. (2) O método analítico utilizado para a determinação do teor em matéria gorda é aquele indicado no anexo I (procedimento A) da Directiva 84/4/CEE da Comissão (JO L 15 de 18. 1. 1984, p. 28). (3) O procedimento a seguir para a determinação do teor em matéria gorda é o seguinte: — a amostra deve ser triturada de tal maneira que mais de 90 % possa atravessar uma peneira com uma abertura de malhas de 500 micrones e 100 % possam atravessar uma peneira com uma abertura de malhas de 1 000 micrones, — o método analítico a utilizar em seguida é o indicado no anexo I (procedimento A) da Directiva 84/4/CEE. (4) O teor de matéria seca do amido é determinado pelo método indicado no anexo II do Regulamento (CEE) no. 1908/84 da Comissão (JO L 178 de 5. 7. 1984, p. 22). O grau de pureza do amido ou da fécula é determinado pelo método polarimétrico Ewers modificado, publicado no anexo I da Terceira Directiva 72/199/CEE da Comissão (JO L 123 de 29. 5. 1972, p. 6). (5) A restituição à exportação a pagar pelo amido ou pela fécula será objecto de um ajustamento calculado com base nas seguintes fórmulas: 1. Fécula de batata: 2. Outros amidos: percentagem efectiva de matéria seca percentagem efectiva de matéria seca 80 87 × restituição à exportação. × restituição à exportação. Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o requerente deve indicar, na declaração prevista para esse efeito, o teor de matéria seca do produto. (6) A restituição à exportação será paga para os produtos com um teor em matéria seca de, no mínimo, 78 %. A restituição à exportação a pagar para os produtos com um teor em matéria seca inferior a 78 % é ajustada de acordo com a seguinte fórmula: Teor em matéria seca real 78 × restituição à exportação. O teor em matéria seca é determinado segundo o método 2 do anexo II da Directiva 79/796/CEE da Comissão (JO L 239 de 22. 9. 1979, p. 24) ou por qualquer outro método de análise adequado que ofereça, no mínimo, as mesmas garantias. 25. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 55/13 4. Alimentos compostos à base de cereais para animais Código NC Designação das mercadorias Código de produtos 2309 Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais (1): ex 2309 10 — Alimentos para cães e gatos, acondicionados para venda a retalho: — — Contendo amido ou fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de malto- dextrina, classificáveis nas subposições 1702 30 51 a 1702 30 99, 1702 40 90, 1702 90 50 e 2106 90 55, ou produtos lácteos: — — — Contendo amido ou fécula, glicose ou maltodextrina, xarope ou fécula, glicose ou maltodextrina, xarope de glicose ou xarope de maltodextrina: — — — — Não contendo nem amido nem fécula ou de teor, em peso, destas matérias inferior ou igual a 10 % (2) (3): 2309 10 11 — — — — — Não contendo produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %: 2309 10 13 — — — — — De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 % e inferior a 50 %: — — — — De teor, em peso, de amido ou fécula superior a 10 % e inferior ou igual a 30 % (2): 2309 10 31 — — — — — Não contendo produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %: 2309 10 33 — — — — — De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 % e inferior a 50 %: — — — — De teor, em peso, de amido ou fécula superior a 30 % (2): 2309 10 51 — — — — — Não contendo produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos lácteos inferior a 10 %: 2309 10 53 — — — — — De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 % e inferior a 50 %: ex 2309 90 — Outras: — — Outras: — — — Contendo amido ou fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificáveis nas subposições 1702 90 50, 2106 90 55, ou produtos lácteos: — — — — Contendo amido ou fécula, glicose ou maltodextrina, xarope de glicose ou xarope de maltodextrina: — — — — — Não contendo nem amido nem fécula ou de teor, em peso, destas matérias inferior ou igual a 10 % (2) (3): 2309 10 11 9000 2309 10 13 9000 2309 10 31 9000 2309 10 33 9000 2309 10 51 9000 2309 10 53 9000 2309 90 31 — — — — — — Não contendo produtos lácteos ou de teor, em peso, de produtos lácteos inferior a 10 %: 2309 90 33 — — — — — — De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 % e inferior a 50 %: — — — — — De teor, em peso, de amido ou fécula superior a 10 % e inferior ou igual a 30 % (2): 2309 90 41 — — — — — — Não contendo produtos lácteos ou de teor, em peso, de produtos inferior a 10 %: 2309 90 43 — — — — — — De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 % e inferior a 50 %: — — — — — De teor, em peso, de amido ou fécula superior a 30 % (2): 2309 90 51 — — — — — — Não contendo produtos lácteos ou de teor, em peso, de produtos inferior a 10 %: 2309 90 53 — — — — — — De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 % e inferior a 50 %: 2309 90 31 9000 2309 90 33 9000 2309 90 41 9000 2309 90 43 9000 2309 90 51 9000 2309 90 53 9000 (1) Abrangidas pelo Regulamento (CE) no. 1517/95 da Comissão (JO L 147 de 30. 6. 1995, p. 51). (2) Para efeitos da restituição apenas se toma em conta o amido ou a fécula provenientes de produtos à base de cereais. Por «produtos à base de cereais» entende-se os produtos das subposições 0709 90 60 e 0712 90 19, do capítulo 10, das posições 1101, 1102, 1103 e 1104 (à excepção da subposição 1104 30) e o conteúdo em cereal dos produtos das subposições 1904 10 10 e 1904 10 90 da Nomenclatura Combinada. O conteúdo em cereal dos produtos pertencentes às subposições 1904 10 10 e 1904 10 90 da Nomenclatura Combinada é considerado igual ao peso do produto final. Não será paga nenhuma restituição para os cereais se a origem do amido ou fécula não puder ser claramente estabelecida por análise. (3) Será paga uma restituição somente para os produtos com um teor, em peso, de amido ou fécula, superior a 5 %. L 55/14 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 98 5. Carne de bovino Código NC Designação das mercadorias Código de produtos ex 0102 Animais vivos da espécie bovina: ex 0102 10 — Reprodutores de raça pura: ex 0102 10 10 — — Novilhos (bovinos fêmeas que nunca tenham parido): — — — De peso vivo igual ou superior a 250 kg: — — — — Até à idade de 36 meses — — — — Outras ex 0102 10 30 — — Vacas — — — De peso vivo igual ou superior a 250 kg: — — — — Até à idade de 60 meses — — — — Outras ex 0102 10 90 — — Outros: — — — De peso vivo igual ou superior a 300 kg ex 0102 90 — Outros: — — Das espécies domésticas: — — — De peso superior a 160 kg mas não superior a 300 kg: ex 0102 90 41 — — — — Destinados a abate: — — — — — De peso superior a 220 kg — — — De peso superior a 300 kg: — — — — Novilhas (bovinos fêmeas que nunca tenham parido): 0102 90 51 — — — — — Destinadas a abate 0102 90 59 — — — — Outras — — — — Vacas: 0102 90 61 — — — — — Destinadas a abate 0102 90 69 — — — — — Outras — — — — Outros: 0102 90 71 — — — — — Destinados a abate 0102 90 79 — — — — — Outras 0201 Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas: 0201 10 00 — Carcaças e meias carcaças: — — Parte dianteira de carcaça ou de meia carcaça com todos os ossos, bem como o cachaço e a pá, mas com mais de 10 costelas: — — — De bovinos adultos machos (1) — — — Outras — — Outras: — — — De bovinos adultos machos (1) — — — Outras 0201 20 — Outras peças não desossadas: 0201 20 20 — — Quartos denominados «compensados»: — — — De bovinos adultos machos (1) — — — Outros 0201 20 30 — — Quartos dianteiros separados ou não: — — — De bovinos adultos machos (1) — — — Outros 0201 20 50 — — Quartos traseiros separados ou não: — — — Com, no máximo, oito costelas ou oito pares de costelas: — — — — De bovinos adultos machos (1) — — — — Outros — — — Com mais de oito costelas ou oito pares de costelas: — — — — De bovinos adultos machos (1) — — — — Outros 0102 10 10 9120 0102 10 10 9130 0102 10 30 9120 0102 10 30 9130 0102 10 90 9120 0102 90 41 9100 0102 90 51 9000 0102 90 59 9000 0102 90 61 9000 0102 90 69 9000 0102 90 71 9000 0102 90 79 9000 0201 10 00 9110 0201 10 00 9120 0201 10 00 9130 0201 10 00 9140 0201 20 20 9110 0201 20 20 9120 0201 20 30 9110 0201 20 30 9120 0201 20 50 9110 0201 20 50 9120 0201 20 50 9130 0201 20 50 9140 25. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 55/15 Código NC Designação das mercadorias ex 0201 20 90 ex 0201 30 00 — — Outras: — — — Não representando o peso dos ossos mais de um terço do peso da peça — Desossadas: — — Peças desossadas, relativamente às exportações destinadas aos Estados Unidos da América efectuadas nas condições previstas no Regulamento (CEE) no. 2973/79 (4) ou com destino ao Canadá efectuadas nas condições previstas no Regulamento (CE) no. 2051/96 (4a) — — Peças desossadas com um teor médio de carne de bovino magra (com exclusão da gordura) igual ou superior a 55 % (6), cada peça embalada individualmente: Código de produtos 0201 20 90 9700 0201 30 00 9050 — — — Provenientes de quartos traseiros de bovinos machos adultos com um máximo de oito costelas ou oito pares de costelas, corte rectilíneo ou do tipo pistola (2) 0201 30 00 9100 — — — Provenientes de quartos dianteiros, separados ou não, de bovinos machos adultos, corte rectilíneo ou do tipo pistola (2) — — — Outras peças desossadas — — Outras, incluindo a carne picada com um teor médio de carne de bovino magra (com exclusão da gordura) igual ou superior a 78 % (6) ex 0202 0202 10 00 Carnes de animais da espécie bovina, congeladas: — Carcaças e meias carcaças: — — Parte dianteira da carcaça ou da meia carcaça com todos os ossos, bem como o cachaço e a pá, mas com mais de 10 costelas ex 0202 20 0202 20 10 0202 20 30 0202 20 50 ex 0202 20 90 0202 30 — — Outras — Outras peças não desossadas: — — Quartos denominados «compensados» — — Quartos dianteiros separados ou não — — Quartos traseiros separados ou não: — — — Com um máximo de oito costelas ou oito pares de costelas — — — Com mais de oito costelas ou oito pares de costelas — — Outros: — — — Não representando o peso dos ossos mais de um terço do peso da peça — Desossadas: 0202 30 90 — — Outras: 0201 30 00 9120 0201 30 00 9150 0201 30 00 9190 0202 10 00 9100 0202 10 00 9900 0202 20 10 9000 0202 20 30 9000 0202 20 50 9100 0202 20 50 9900 0202 20 90 9100 — — — Peças desossadas com destino aos Estados Unidos da América nas condições previstas no Regulamento (CEE) no. 2973/79 (4) ou com destino ao Canadá efectuadas nas condições previstas no Regulamento (CE) no. 2051/96 (4a) 0202 30 90 9100 — — — Peças desossadas sendo cada peça embalada individualmente e de um teor médio de carne de bovino magra (com exclusão da gordura) igual ou superior a 55 % (6) 0202 30 90 9400 — — — Outras, incluindo a carne picada, com um teor méduo de carne de bovino magra (com exclusão da gordura) igual ou superior a 78 % (6) — — — Outras 0206 Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina ou muar, frescas, refrigeradas ou congeladas: 0206 10 — Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas: — — Outras: 0206 10 95 — — — Pilares do diafragma e diafragma — Da espécie bovina, congeladas: 0206 29 — — Outras: — — — Outras: 0202 30 90 9500 0202 30 90 9900 0206 10 95 9000 0206 29 91 — — — — Pilares do diafragma e diafragma 0206 29 91 9000 ex 0210 Carnes e miudezas comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas; farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas: ex 0210 20 — Carnes da espécie bovina: ex 0210 20 90 — — Desossadas: — — — Salgadas e secas — — — Salgadas, secas e fumadas — — — Em salmoura (3) ex 1602 Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou sangue: ex 1602 50 — Da espécie bovina: 0210 20 90 9100 0210 20 90 9300 0210 20 90 9500 L 55/16 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 98 Código NC Designação das mercadorias Código de produtos ex 1602 50 10 — — Não cozidas; misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas não cozidas: — — — Não cozidas; contendo apenas carne da espécie bovina: — — — — Não cozidas, contendo as seguintes percentagens, em peso, de carne de bovino (com exclusão das miudezas e do sebo): — — — — — Produtos transformados sob o regime previsto no artigo 4o. do Regulamento (CEE) no. 565/80 (7): — — — — — — Com um conteúdo igual ou superior a 90 % — — — — — — Com um conteúdo igual ou superior a 80 % e inferior a 90 % — — — — — — Com um conteúdo igual ou superior a 60 % e inferior a 80 % — — — — — — Com um conteúdo igual ou superior a 40 % e inferior a 60 % 1602 50 10 9120 1602 50 10 9140 1602 50 10 9160 1602 50 10 9170 — — — — — Outras: — — — — — — Com um conteúdo igual ou superior a 40 % 1602 50 10 9190 — — — Outras: — — — — Contendo, em peso 80 % ou mais de carne ou de miudezas, de qualquer espécie, incluindo o sebo e as gorduras de qualquer natureza ou origem 1602 50 10 9240 — — — — Contendo, em peso, 40 % ou mais e menos de 80 % de carne ou de miudezas, de qualquer espécie, incluindo o sebo e as gorduras de qualquer natureza ou origem 1602 50 10 9260 — — — — Contendo, em peso, menos de 40 % de carne ou de miudezas, incluindo o sebo e as gorduras de qualquer natureza ou origem 1602 50 10 9280 — — Outras: — — — Em recipientes hermeticamente fechados: ex 1602 50 31 — — — — Conservas de carne (Corned beef), que não contenham outra carne que não a dos animais da espécie bovina: — — — — — Com uma relação colagénio/proteína que não ultrapasse 0,35 (6) e contendo as seguintes percentagens, em peso, de carne de bovino (com exclusão das miudezas e da gordura): — — — — — — Igual ou superior a 90 %: — — — — — — — Para os produtos que satisfaçam as condições constantes no Regulamento (CEE) no. 2388/84 (5) — — — — — — — Produtos transformados sob o regime previsto no artigo 4o. do Regulamento (CEE) no. 565/80 (7) — — — — — — — Outras — — — — — — Igual ou superior a 80 % e inferior a 90 %: — — — — — — — Para os produtos que satisfaçam as condições constantes no Regulamento (CEE) no. 2388/84 (5) — — — — — — — Produtos transformados sob o regime no artigo 4o. do Regulamento (CEE) no. 565/80 (7) — — — — — — — Outras ex 1602 50 39 — — — — Outras: — — — — — Contendo apenas carne de animais da espécie bovina: — — — — — — Com uma relação colagénio/proteína que não ultrapasse 0,35 (8) e contendo as seguintes percentagens, em peso, de carne de bovino (com exclusão das miudezas e do sebo): — — — — — — — Igual ou superior a 90 %: — — — — — — — — Para os produtos que satisfaçam as condições constantes no Regulamento (CEE) no. 2388/84 (5) — — — — — — — — Produtos transformados sob o regime previsto no artigo 4o. do Regula- mento (CEE) no. 565/80 (7) — — — — — — — — Outras — — — — — — — Igual ou superior a 80 % e inferior a 90 %: — — — — — — — — Para os produtos que satisfaçam as condições constantes no Regulamento no. 2388/84 (5) — — — — — — — — Produtos transformados sob o regime previsto no artigo 4o. do Regula- mento (CEE) no. 565/80 (7) 1602 50 31 9125 1602 50 31 9135 1602 50 31 9195 1602 50 31 9325 1602 50 31 9335 1602 50 31 9395 1602 50 39 9125 1602 50 39 9135 1602 50 39 9195 1602 50 39 9325 1602 50 39 9335 25. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 55/17 Código NC Designação das mercadorias ex 1602 50 39 — — — — — — — — Outras (continuação) — — — — — — — Igual ou superior a 60 % e inferior a 80 %: — — — — — — — — Para os produtos que satisfaçam as condições constantes no Regulamento (CEE) no. 2388/84 (5) — — — — — — — — Produtos transformados sob o regime previsto no artigo 4o. do Regula- mento (CEE) no. 565/80 (7) — — — — — — — — Outras — — — — — — — Igual ou superior a 40 % e inferior a 60 % — — — — — — Com uma relação colagénio/proteína superior a 0,35, mas de, no máximo, 0,45 (8) e contendo as seguintes percentagens, em peso, de carne de bovino (com exclusão das miudezas e do sebo): — — — — — — — Igual ou superior a 60 %: — — — — — — — — Para os produtos que satisfaçam as condições constantes no Regulamento (CEE) no. 2388/84 (5) — — — — — — — — Produtos transformados sob o regime previsto no artigo 4o. do Regula- mento (CEE) no. 565/80 (7) — — — — — — — — Outras — — — — — — — Igual ou superior a 40 % e inferior a 60 % — — — — — — — Igual ou superior a 20 % e inferior a 40 % — — — — — Outras: Código de produtos 1602 50 39 9395 1602 50 39 9425 1602 50 39 9435 1602 50 39 9495 1602 50 39 9505 1602 50 39 9525 1602 50 39 9535 1602 50 39 9595 1602 50 39 9615 1602 50 39 9625 — — — — — — Com uma relação colagénio/proteína de, no máximo, 0,45 (8): — — — — — — — Contendo, em peso, 80 % ou mais de carne ou de miudezas, de qualquer espécie, incluindo o sebo e as gorduras de qualquer natureza ou origem 1602 50 39 9705 — — — — — — — Contendo, em peso, 40 % ou mais e menos de 80 % de carne ou de miudezas, de qualquer espécie, incluindo o sebo e as gorduras de qualquer natureza ou origem 1602 50 39 9805 — — — — — — — Contendo, em peso, menos de 40 % de carne ou de miudezas, incluindo o sebo e as gorduras de qualquer natureza ou origem 1602 50 39 9905 ex 1602 50 80 — — — Outras: — — — — Contendo apenas carne de animais de espécie bovina: — — — — — Com uma relação colagénio/proteína que não ultrapasse 0,35 (8) e contendo as seguintes percentagens, em peso, de carne de bovino (com exclusão das miudezas e do sebo): — — — — — — Igual ou superior a 90 %: — — — — — — — Produtos transformados sob o regime previsto no artigo 4o. do Regulamento (CEE) no. 565/80 (7) — — — — — — — Outras — — — — — — Igual ou superior a 80 % e inferior a 90 %: — — — — — — — Produtos transformados sob o regime previsto no artigo 4o. do Regulamento (CEE) no. 565/80 (7) — — — — — — — Outras — — — — — — Igual ou superior a 60 % e inferior a 80 %: — — — — — — — Produtos transformados sob o regime previsto no artigo 4o. do Regulamento (CEE) no. 565/80 (7) — — — — — — — Outras — — — — — — Igual ou superior a 40 % e inferior a 60 % — — — — — — Igual ou superior a 20 % e inferior a 40 % — — — — — Com uma relação colagénio/proteína superior a 0,35, mas de, no máximo, 0,45 (8) e contendo as seguintes percentagens, em peso, de carne de bovino (com exclusão das miudezas e do sebo): — — — — — — Igual ou superior a 60 %: — — — — — — — Produtos transformados sob o regime previsto no artigo 4o. do Regulamento (CEE) no 565/80 (7) — — — — — — — Outras 1602 50 80 9135 1602 50 80 9195 1602 50 80 9335 1602 50 80 9395 1602 50 80 9435 1602 50 80 9495 1602 50 80 9505 1602 50 80 9515 1602 50 80 9535 1602 50 80 9595 L 55/18 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 98 Código NC Designação das mercadorias ex 1602 50 80 — — — — — — Igual ou superior a 40 % e inferior a 60 % (continuação) — — — — — — Igual ou superior a 20 % e inferior a 40 % — — — — Outras: — — — — — Com uma relação colagénio/proteína de, no máximo, 0,45 (8): Código de produtos 1602 50 80 9615 1602 50 80 9625 — — — — — — Contendo, em peso, 80 % ou mais de carne ou de miudezas, de qualquer espécie, incluindo o sebo e as gorduras de qualquer natureza ou origem 1602 50 80 9705 — — — — — — Contendo, em peso, menos de 40 % de carne ou de miudezas, incluindo o sebo e as gorduras de qualquer natureza ou origem 1602 50 80 9805 — — — — — — Contendo, em peso, menos de 40 % de carne ou de miudezas, incluindo o sebo e as gorduras de qualquer natureza ou origem 1602 50 80 9905 (1) A admissão nesta subposição está dependente da apresentação do certificado que consta do anexo do Regulamento (CEE) no. 32/82 da Comissão (JO L 4 de 8. 1. 1982, p. 11), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) no. 2326/97 (JO L 323 de 26. 11. 1997, p. 1). (2) A admissão nesta subposição depende do cumprimento das condições previstas no Regulamento (CEE) no. 1964/82 da Comissão (JO L 212 de 21. 7. 1982, p. 48), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) no. 2469/97 (JO L 341 de 12. 12. 1997, p. 8). (3) A restituição para a carne de bovino em salmoura é concedida sobre o peso líquido da carne, dedução feita do peso da salmoura. (4) JO L 336 de 29. 12. 1979, p. 44. (4a) JO L 274 de 26. 10. 1996, p. 18. (5) (6) O teor de carne de bovino magra com exclusão da gordura é determinado de acordo com o processo de análise que consta do anexo do Regulamento JO L 221 de 18. 8. 1984, p. 28. (CEE) no. 2429/86 da Comissão (JO L 210 de 1. 8. 1986, p. 39) e de acordo com as disposições do Regulamento (CE) no. 2469/97. JO L 62 de 7. 3. 1980, p. 5. (7) (8) Determinação do teor de colagénio: É considerado como teor de colagénio o teor de hidroxiprolina multiplicado pelo factor 8. O teor de hidroxiprolina deve ser determinado pelo método ISO 3496-1978. NB: Por força do no. 10 do artigo 13o. do Regulamento (CEE) no. 805/68 do Conselho (JO L 148 de 28. 6. 1968, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) no. 2321/97 (JO L 332 de 25. 11. 1997, p. 25), não será concedida qualquer restituição na exportação de produtos importados de países terceiros e reexportados para países terceiros. 25. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 55/19 6. Carne de suíno Código NC Designação das mercadorias Código de produtos ex 0103 Animais vivos da espécie suína: — Outros: ex 0103 91 — — De peso inferior a 50 kg: 0103 91 10 — — — Das espécies domésticas ex 0103 92 — — De peso igual ou superior a 50 kg: — — — Das espécies domésticas: 0103 91 10 9000 0103 92 19 — — — Outros 0103 92 19 9000 ex 0203 Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas: — Frescas ou refrigeradas: ex 0203 11 — — Carcaças e meias-carcaças: 0203 11 10 — — — Dos animais da espécie suína doméstica 0203 11 10 9000 ex 0203 12 — — Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados: — — — Dos animais da espécie suína doméstica: ex 0203 12 11 — — — — Pernas e pedaços de pernas: — — — — — Com um teor global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 25 % 0203 12 11 9100 ex 0203 12 19 — — — — Pás e pedaços de pás: — — — — — Com um teor global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 25 % 0203 12 19 9100 ex 0203 19 — — Outras: — — — Dos animais da espécie suína doméstica: ex 0203 19 11 — — — — Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras: — — — — — Com um teor global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 25 % 0203 19 11 9100 ex 0203 19 13 — — — — Lombos e pedaços de lombos: — — — — — Com um teor global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 25 % 0203 19 13 9100 ex 0203 19 15 — — — — Barrigas entremeadas e seus pedaços: — — — — — Com um teor global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 15 % 0203 19 15 9100 — — — — Outras: ex 0203 19 55 — — — — — Desossadas: — — — — — — Pernas, partes dianteiras, pás ou lombos, e seus pedaços (1) (11) 0203 19 55 9110 — — — — — — Peitos e pedaços de peitos, com um teor global de cartilagens inferior a 15 %, em peso (1) (11) 0203 19 55 9310 — Congeladas: ex 0203 21 — — Carcaças e meias-carcaças: 0203 21 10 — Dos animais da espécie suína doméstica: 0203 21 10 9000 L 55/20 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 98 Código NC Designação das mercadorias Código de produtos ex 0203 22 Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados: — — — Dos animais da espécie suína doméstica: ex 0203 22 11 — — — — Pernas e pedaços de pernas: — — — — — Com um teor global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 25 % 0203 22 11 9100 ex 0203 22 19 — — — — Pás e pedaços de pás: — — — — — Com um teor global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 25 % 0203 22 19 9100 ex 0203 29 — — Outras: — — — Dos animais da espécie suína doméstica: ex 0203 29 11 — — — — Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras: — — — — — Com um teor global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 25 % 0203 29 11 9100 ex 0203 29 13 — — — — Lombos e pedaços de lombos: — — — — — Com um teor global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 25 % 0203 29 13 9100 ex 0203 29 15 — — — — Barrigas entremeadas e seus pedaços: — — — — — Com um teor global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 15 % 0203 29 15 9100 — — — — Outras: ex 0203 29 55 — — — — — Desossadas: — — — — — — Pernas, partes dianteiras, pás e seus pedaços (1) 0203 29 55 9110 ex 0210 Carnes e miudezas comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas; farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas: — Carnes da espécie suína: ex 0210 11 — — Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados: — — — Da espécie suína doméstica: — — — — Salgadas ou em salmoura: ex 0210 11 11 — — — — — Pernas e pedaços de pernas: — — — — — — Com um teor global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 25 % 0210 11 11 9100 — — — — Secos ou fumados: ex 0210 11 31 — — — — — Pernas e pedaços de pernas: — — — — — — Prosciutto di Parma, Prosciutto di San Daniele (2): — — — — — — — Com um teor global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 25 % 0210 11 31 9110 — — — — — — Outros: — — — — — — — Com um teor global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 25 % 0210 11 31 9910 ex 0210 12 — — Barrigas (entremeadas) e seus pedaços: — — — Da espécie suína doméstica: ex 0210 12 11 — — — — Salgados ou em salmoura: — — — — — Com um teor global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 15 % 0210 12 11 9100 ex 0210 12 19 — — — — Secos ou fumados: — — — — — Com um teor global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 15 % 0210 12 19 9100 25. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 55/21 Código NC Designação das mercadorias Código de produtos ex 0210 19 — — Outras: — — — Da espécie suína doméstica: — — — — Salgadas ou em salmoura: ex 0210 19 40 — — — — — Lombos e pedaços de lombos: — — — — — — Com um teor global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 25 % 0210 19 40 9100 — — — — — Outras: ex 0210 19 51 — — — — — — Desossadas: — — — — — — — Pernas, partes dianteiras, pás ou lombos, e seus pedaços (1) 0210 19 51 9100 — — — — — — — Peitos, e seus pedaços, sem pele (1): — — — — — — — — Com um teor global, em peso, de cartilagens inferior a 15 % 0210 19 51 9310 — — — — Secas ou fumadas: — — — — — Outras: ex 0210 19 81 — — — — — — Desossadas: — — — — — — — Prosciutto di Parma, Prosciutto di San Daniele e seus pedaços (2) 0210 19 81 9100 — — — — — — — Pernas, partes dianteiras, pás ou lombos e seus pedaços (1) 0210 19 81 9300 ex 1601 00 Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue; preparações alimentícias à base de tais produtos: — Outros (8): 1601 00 91 — — Enchidos, secos ou em pasta para barrar, não cozidos (4) (6) 1601 00 91 9000 1601 00 99 — — Outros (3) (6): — — — Não contendo carne nem miudezas de aves de capoeira — — — Outros 1601 00 99 9110 1601 00 99 9190 ex 1602 Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou sangue: — Da espécie suína: ex 1602 41 — — Pernas e respectivos pedaços: ex 1602 41 10 — — — Da espécie suína doméstica (7): — — — — Cozidos; contendo, em peso, 80 % ou mais de carne e gorduras (8) (9) 1602 41 10 9210 ex 1602 42 — — Pás e respectivos pedaços: ex 1602 42 10 — — — Da espécie suína doméstica (7): — — — — Cozidos; contendo, em peso, 80 % ou mais de carne e gorduras (8) (9) 1602 42 10 9210 ex 1602 49 — — Outras, incluídas as misturas: — — — Da espécie suína doméstica: — — — — Contendo, em peso, 80 % ou mais de carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluídos o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem: L 55/22 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 98 Código NC Designação das mercadorias ex 1602 49 19 — — — — — Outros (7) (8) (10): — — — — — — Cozidos: — — — — — — — Não contendo carne nem miudezas de aves de capoeira — — — — — — — Outros Código de produtos 1602 49 19 9120 1602 49 19 9190 (1) Os produtos e os seus pedaços só podem ser classificados nesta subposição se as dimensões e as características do tecido muscular coerente permitirem a identificação da sua proveniência dos cortes primários mencionados. A expressão «seus pedaços» aplica-se aos produtos com um peso líquido unitário de, pelo menos, 100 gramas ou aos produtos cortados em fatias uniformes em que pode ser claramente identificada a proveniência do corte primário mencionado e embaladas juntamente, com um peso líquido global de, pelo menos, 100 gramas. (2) Só são admitidos ao benefício desta restituição os produtos cuja designação seja certificada pelas autoridades competentes do Estado-membro de produção. (3) A restituição aplicável às salsichas apresentadas em recipientes que contenham igualmente um líquido de conservação é concedida sobre o peso líquido, deduzindo-se o peso desse líquido. (4) O peso de uma camada de parafina, de acordo com os usos comerciais, considera-se como fazendo parte do peso líquido das salsichas. (5) Suprimido pelo Regulamento (CE) no. 2333/97 da Comissão (JO L 323 de 26. 11. 1997, p. 25). (6) Se os preparados alimentares compósitos (incluindo os pratos cozinhados) que contenham salsichas forem classificados, devido à sua composição, sob a posição 1601, a restituição só será concedida sobre o peso líquido das salsichas, das carnes ou das miudezas, incluindo o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem, contidos nesses preparados. (7) A restituição aplicável aos produtos que contenham ossos é concedida sobre o peso líquido, deduzindo-se o peso dos ossos. (8) A concessão das restituições fica dependente do respeito das condições referidas no Regulamento (CE) no. 2331/97 da Comissão (JO L 323 de 26. 11. 1997, p. 19). Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras de exportação, o exportador em causa declarará por escrito se os produtos em causa correspondem a essas condições. (9) O teor em carne e gordura é determinado segundo o processo de análise constante do anexo do Regulamento (CEE) no. 1583/89 da Comissão (JO L 156 de 8. 6. 1989, p. 13). (10) Um teor em carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluídos o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem, é determinado segundo o processo de análise constante do Regulamento (CEE) no. 226/89 da Comissão (JO L 29 de 31. 1. 1989, p. 11). (11) Não é admitida a congelação dos produtos prevista no no. 3, primeiro parágrafo, do artigo 4o. , alínea g), do artigo 28o. do Regulamento (CEE) no. 3665/87 da Comissão. 25. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 55/23 7. Carne de aves de capoeira Código NC Designação das mercadorias Código de produtos ex 0105 Galos, galinhas, patos, gansos, perus, peruas e pintadas ou galinhas-de-angola, das espécies domésticas, vivos: — De peso não superior a 185 g: 0105 11 — — Galos e galinhas: — — — Pintos-fêmeas para selecção e multiplicação: 0105 11 11 — — — — Raças poedeiras 0105 11 19 — — — — Outros — — — Outros: 0105 11 91 — — — — Raças poedeiras 0105 11 99 — — — — Outros 0105 12 00 — — Perus e peruas ex 0105 19 — — Outros: 0105 19 20 — — — Gansos ex 0207 Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 0105: — Galos e galinhas: ex 0207 12 — — Não cortados em pedaços, congelados: ex 0207 12 10 — — — Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, mas com pescoço, coração, fígado e moela, denominados «frangos 70 %»: — — — — Galos e galinhas, com a ponta do esterno, o fémur e a tíbia completamente ossificados — — — — Outras ex 0207 12 90 — — — Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço coração, fígado e moela, denominados «frangos 65 %», ou apresentados de outro modo: — — — — «Frangos 65 %»: — — — — — Galos e galinhas, com a ponta do esterno, o fémur e a tíbia completamente ossificados — — — — — Outras ex 0207 14 — — Pedaços e miudezas, congelados: — — — Pedaços: — — — — Não desossados: ex 0207 14 20 — — — — — Metades ou quartos: — — — — — — De galos e galinhas, com a ponta do esterno, o fémur e a tíbia completamente ossificados — — — — — — Outras ex 0207 14 60 — — — — — Coxas e pedaços de coxas: — — — — — — De galos e galinhas, com o fémur e a tíbia completamente ossificados — — — — — — Outras ex 0207 14 70 — — — — — Outras: — — — — — — Metades ou quartos, sem uropígio: — — — — — — — De galos e galinhas, com a ponta do esterno, o fémur e a tíbia completamen- te ossificados — — — — — — — Outras — — — — — — Partes que compreendem uma coxa inteira ou um pedaço de coxa e um pedaço de lombo, sem excederem 25 % do peso total: — — — — — — — De galos e galinhas, com o fémur completamente ossificado — — — — — — — Outras — De perus e peruas: 0105 11 11 9000 0105 11 19 9000 0105 11 91 9000 0105 11 99 9000 0105 12 00 9000 0105 19 20 9000 0207 12 10 9900 0207 12 90 9190 0207 14 20 9900 0207 14 60 9900 0207 14 70 9190 0207 14 70 9290 L 55/24 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 98 Código NC Designação das mercadorias Código de produtos 0207 25 — — Não cortados em pedaços, congelados: 0207 25 10 — — — Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, mas com pescoço, coração, fígado e moela, denominados «perus 80 %» 0207 25 10 9000 0207 25 90 — — — Depenados, eviscerados, sem cabeça nem pescoço, sem patas, coração, fígado e moela, denominados «perus 73 %», ou apresentados de outro modo 0207 25 90 9000 ex 0207 27 — — Pedaços e miudezas, congelados: — — — Pedaços: ex 0207 27 10 — — — — Desossados: — — — — — Carnes homogeneizadas, incluindo carnes separadas mecanicamente — — — — — Outras: — — — — — — Outras sem ser os uropígios 0207 27 10 9990 — — — — Não desossados: — — — — — Coxas e pedaços de coxas: 0207 27 60 — — — — — — Partes inferiores das coxas e seus pedaços 0207 27 70 — — — — — — Outras 0207 27 60 9000 0207 27 70 9000 25. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 55/25 8. Ovos Código NC Designação das mercadorias ex 0407 00 Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos: — De aves domésticas: — — Para incubação (1): 0407 00 11 — — — De peruas ou de gansas: 0407 00 19 — — — Outros 0407 00 30 — — Outros Código de produtos 0407 00 11 9000 0407 00 19 9000 0407 00 30 9000 0408 Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, modados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulco- rantes: — Gemas de ovos: ex 0408 11 — — Secas: ex 0408 11 80 — — — Outros: — — — — Próprios para usos alimentares 0408 11 80 9100 ex 0408 19 — — Outras: — — — Outras: ex 0408 19 81 — — — — Líquidas — — — — — Próprios para usos alimentares ex 0408 19 89 — — — — Outras, incluído congeladas: — — — — — Próprios para usos alimentares — Outros: ex 0408 91 — — Secas: ex 0408 91 80 — — — Outros: 0408 19 81 9100 0408 19 89 9100 — — — — Próprios para usos alimentares 0408 91 80 9100 ex 0408 99 — — Outros: ex 0408 99 80 — — — Outros: — — — — Próprios para usos alimentares 0408 99 80 9100 (1) Só são admitidos nesta subposição os ovos de aves de capoeira que correspondam às condições fixadas pelas autoridades competentes das Comunidades Europeias nos quais é imprimido o número distintivo do estabelecimento de produção e/ou outras indicações referidas no no. 3 do artigo 5o. do Regulamento (CEE) no. 2782/75 do Conselho (JO L 282 de 1. 11. 1975, p. 100). L 55/26 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 98 9. Leite e produtos lácteos Código NC Designação das mercadorias 0401 Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes (1): 0401 10 — De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 %: 0401 10 10 — — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l 0401 10 90 — — Outros 0401 20 — De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 % mas não superior a 6 %: — — Não superior a 3 %: 0401 20 11 — — — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l: — — — — De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 % — — — — De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5 % 0401 20 19 — — — Outros: — — — — De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 % — — — — De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5 % — — Superior a 3 %: 0401 20 91 — — — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l: — — — — De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 4 % — — — — De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 4 % 0401 20 99 — — — Outros: — — — — De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 4 % — — — — De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 4 % 0401 30 — De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %: — — Não superior a 21 %: 0401 30 11 — — — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l: — — — — De teor, em peso, de matérias gordas: — — — — — Não superior a 10 % — — — — — Superior a 10 % mas não superior a 17 % — — — — — Superior a 17 % 0401 30 19 — — — Outros: — — — — De teor, em peso, de matérias gordas: — — — — — Não superior a 10 % — — — — — Superior a 10 % mas não superior a 17 % — — — — — Superior a 17 % — — Superior a 21 % mas não superior a 45 %: 0401 30 31 — — — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l: — — — — De teor, em peso, de matérias gordas: — — — — — Não superior a 35 % — — — — — Superior a 35 % mas não superior a 39 % — — — — — Superior a 39 % 0401 30 39 — — — Outros: — — — — De teor, em peso, de matérias gordas: — — — — — Não superior a 35 % — — — — — Superior a 35 % mas não superior a 39 % — — — — — Superior a 39 % — — Superior a 45 %: 0401 30 91 — — — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não excedendo 2 l: — — — — De teor, em peso, de matérias gordas: — — — — — Não superior a 68 % — — — — — Superior a 68 % mas não superior a 80 % — — — — — Superior a 80 % Código de produtos 0401 10 10 9000 0401 10 90 9000 0401 20 11 9100 0401 20 11 9500 0401 20 19 9100 0401 20 19 9500 0401 20 91 9100 0401 20 91 9500 0401 20 99 9100 0401 20 99 9500 0401 30 11 9100 0401 30 11 9400 0401 30 11 9700 0401 30 19 9100 0401 30 19 9400 0401 30 10 9700 0401 30 31 9100 0401 30 31 9400 0401 30 31 9700 0401 30 39 9100 0401 30 39 9400 0401 30 39 9700 0401 30 91 9100 0401 30 91 9400 0401 30 91 9700 25. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 55/27 Código NC 0401 30 99 Designação das mercadorias — — — Outros: — — — — De teor, em peso, de matérias gordas: — — — — — Não superior a 68 % — — — — — Superior a 68 % mas não superior a 80 % — — — — — Superior a 80 % 0402 ex 0402 10 Leite e nata, concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes: — Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas não superior a 1,5 % (11): 0402 10 11 0402 10 19 0402 10 91 — — Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes (2): — — — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg — — — Outros — — Outros (4): — — — Em embalagens imediatas com um conteúdo líquido não superior a 2,5 kg 0402 10 99 — — — Outros — Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5 % (11): ex 0402 21 — — Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes (2): — — — De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 27 %: 0402 21 11 — — — — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg: — — — — — De teor, em peso, de matérias gordas: — — — — — — Não superior a 11 % — — — — — — Superior a 11 % mas não superior a 17 % — — — — — — Superior a 17 % mas não superior a 25 % — — — — — — Superior a 25 % — — — — Outros: Código de produtos 0401 30 99 9100 0401 30 99 9400 0401 30 99 9700 0402 10 11 9000 0402 10 19 9000 0402 10 91 9000 0402 10 99 9000 0402 21 11 9200 0402 21 11 9300 0402 21 11 9500 0402 21 11 9900 0402 21 17 — — — — — De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 11 % 0402 21 17 9000 0402 21 19 — — — — — De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 11 % mas não superior a 27 %: — — — — — — Não superior a 17 % — — — — — — Superior a 17 % mas não superior a 25 % — — — — — — Superior a 25 % 0402 21 91 — — — De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 27 %: — — — — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg: — — — — — De teor, em peso, de matérias gordas: — — — — — — Não superior a 28 % — — — — — — Superior a 28 % mas não superior a 29 % — — — — — — Superior a 29 % mas não superior a 41 % — — — — — — Superior a 41 % mas não superior a 45 % — — — — — — Superior a 45 % mas não superior a 59 % — — — — — — Superior a 59 % mas não superior a 69 % — — — — — — Superior a 69 % mas não superior a 79 % — — — — — — Superior a 79 % 0402 21 99 — — — — Outros: — — — — — De teor, em peso, de matérias gordas: — — — — — — Não superior a 28 % — — — — — — Superior a 28 % mas não superior a 29 % — — — — — — Superior a 29 % mas não superior a 41 % — — — — — — Superior a 41 % mas não superior a 45 % — — — — — — Superior a 45 % mas não superior a 59 % — — — — — — Superior a 59 % mas não superior a 69 % — — — — — — Superior a 69 % mas não superior a 79 % ex 0402 29 — — — — — — Superior a 79 % — — Outros (4): — — — De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 27 %: — — — — Outros: 0402 21 19 9300 0402 21 19 9500 0402 21 19 9900 0402 21 91 9100 0402 21 91 9200 0402 21 91 9300 0402 21 91 9400 0402 21 91 9500 0402 21 91 9600 0402 21 91 9700 0402 21 91 9900 0402 21 99 9100 0402 21 99 9200 0402 21 99 9300 0402 21 99 9400 0402 21 99 9500 0402 21 99 9600 0402 21 99 9700 0402 21 99 9900 L 55/28 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 98 Código NC Designação das mercadorias 0402 29 15 — — — — — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg: — — — — — — De teor, em peso, de matérias gordas: — — — — — — — Não superior a 11 % — — — — — — — Superior a 11 % mas não superior a 17 % — — — — — — — Superior a 17 % mas não superior a 25 % — — — — — — — Superior a 25 % 0402 29 19 — — — — — Outros: — — — — — — De teor, em peso, de matérias gordas: — — — — — — — Não superior a 11 % — — — — — — — Superior a 11 % mas não superior a 17 % — — — — — — — Superior a 17 % mas não superior a 25 % — — — — — — — Superior a 25 % — — — De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 27 %: 0402 29 91 — — — — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg: — — — — — De teor, em peso, de matérias gordas: — — — — — — Não superior a 41 % — — — — — — Superior a 41 % 0402 29 99 — — — — Outros: — — — — — De teor, em peso, de matérias gordas: — — — — — — Não superior a 41 % — — — — — — Superior a 41 % 0402 91 — Outros: — — Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes (2): — — — De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 8 %: 0402 91 11 — — — — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg: — — — — — Com um teor em matéria seca láctea não gorda: — — — — — — Inferior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas: — — — — — — — Não superior a 3 % — — — — — — — Superior a 3 % — — — — — — Igual ou superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas: — — — — — — — Não superior a 3 % — — — — — — — Superior a 3 % mas não superior a 7,4 % — — — — — — — Superior a 7,4 % — — — — Outros: — — — — — De teor em matéria seca láctea não gorda: — — — — — — Inferior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas: — — — — — — — Não superior a 3 % — — — — — — — Superior a 3 % — — — — — — Igual ou superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas: — — — — — — — Não superior a 3 % — — — — — — — Superior a 3 % mas não superior a 7,4 % — — — — — — — Superior a 7,4 % — — — De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 8 % mas não superior a 10 %: — — — — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg: — — — — — De teor em matéria seca láctea não gorda: — — — — — — Inferior a 15 %, em peso — — — — — — Igual ou superior a 15 %, em peso — — — — Outros: — — — — — De teor em matéria seca láctea não gorda: — — — — — — Inferior a 15 %, em peso — — — — — — Igual ou superior a 15 %, em peso — — — De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 % mas não superior a 45 %: — — — — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg — — — — Outros — — — De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 45 %: 0402 91 19 0402 91 31 0402 91 39 0402 91 51 0402 91 59 Código de produtos 0402 29 15 9200 0402 29 15 9300 0402 29 15 9500 0402 29 15 9900 0402 29 19 9200 0402 29 19 9300 0402 29 19 9500 0402 29 19 9900 0402 29 91 9100 0402 29 91 9500 0402 29 99 9100 0402 29 99 9500 0402 91 11 9110 0402 91 11 9120 0402 91 11 9310 0402 91 11 9350 0402 91 11 9370 0402 91 19 9110 0402 91 19 9120 0402 91 19 9310 0402 91 19 9350 0402 91 19 9370 0402 91 31 9100 0402 91 31 9300 0402 91 39 9100 0402 91 39 9300 0402 91 51 9000 0402 91 59 9000 25. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 55/29 Código NC Designação das mercadorias 0402 91 91 — — — — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg 0402 91 99 — — — — Outros 0402 99 — — Outros: — — — De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 9,5 %: 0402 99 11 — — — — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 %: — — — — — De teor em matéria seca láctea não gorda inferior a 15 %, em peso, e de teor, em peso, de matérias gordas (4): — — — — — — Não superior a 3 % — — — — — — Superior a 3 % mas não superior a 6,9 % — — — — — — Superior a 6,9 % — — — — — De teor em matéria seca láctea não gorda igual ou superior a 15 %, em peso, e de teor, em peso, de matérias gordas (5): — — — — — — Não superior a 3 % — — — — — — Superior a 3 % mas não superior a 6,9 % — — — — — — Superior a 6,9 % 0402 99 19 — — — — Outros: — — — — — De teor em matéria seca láctea não gorda inferior a 15 %, em peso, e de teor, em peso, de matérias gordas (4): — — — — — — Não superior a 3 % — — — — — — Superior a 3 % mas não superior a 6,9 % — — — — — — Superior a 6,9 % — — — — — De teor em matéria seca láctea não gorda igual ou superior a 15 %, em peso, e de teor, em peso, de matérias gordas (5): — — — — — — Não superior a 3 % — — — — — — Superior a 3 % mas não superior a 6,9 % — — — — — — Superior a 6,9 % Código de produtos 0402 91 91 9000 0402 91 99 9000 0402 99 11 9110 0402 99 11 9130 0402 99 11 9150 0402 99 11 9310 0402 99 11 9330 0402 99 11 9350 0402 99 19 9110 0402 99 19 9130 0402 99 19 9150 0402 99 19 9310 0402 99 19 9330 0402 99 19 9350 — — — De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 9,5 % mas não superior a 45 %: 0402 99 31 — — — — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg: — — — — — De teor, em peso, de matérias gordas não superior a 21 %: — — — — — — De teor em matéria seca láctea não gorda inferior a 15 %, em peso (4) 0402 99 31 9110 — — — — — — De teor em matéria seca láctea não gorda igual ou superior a 15 %, em peso (5) — — — — — De teor, em peso, de matérias gordas superior a 21 % mas não superior a 39 % (4) — — — — — De teor, em peso, de matérias gordas superior a 39 % (4) 0402 99 31 9150 0402 99 31 9300 0402 99 31 9500 0402 99 39 — — — — Outros: — — — — — De teor, em peso, de matérias gordas não superior a 21 %: — — — — — — De teor em matéria seca láctea não gorda inferior a 15 %, em peso (4) 0402 99 39 9110 — — — — — — De teor em matéria seca láctea não gorda igual ou superior a 15 %, em peso (5) — — — — — De teor, em peso, de matérias gordas superior a 21 % mas não superior a 39 % (4) — — — — — De teor, em peso, de matérias gordas superior a 39 % (4) — — — De teor, em peso, de matérias gordas superior a 45 %: 0402 99 91 — — — — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg (4) 0402 99 99 — — — — Outros (4) 0402 99 39 9150 0402 99 39 9300 0402 99 39 9500 0402 99 91 9000 0402 99 99 9000 ex 0403 Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, kefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau: L 55/30 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 98 Código NC Designação das mercadorias Código de produtos ex 0403 10 — Iogurte: — — Não aromatizado, nem adicionado de frutas ou de cacau: — — — Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias gordas: 0403 10 11 — — — — Não superior a 3 %: — — — — — Não superior a 1,5 %: — — — — — — Outros, excepto em pó, grânulos ou outras formas sólidas (1) 0403 10 11 9400 — — — — — Superior a 1,5 %: — — — — — — Outros, excepto em pó, grânulos ou outras formas sólidas (1) 0403 10 11 9800 0403 10 13 — — — — Superior a 3 % mas não superior a 6 %: — — — — — Outros, excepto em pó, grânulos ou outras formas sólidas (1) 0403 10 13 9800 0403 10 19 — — — — Superior a 6 %: — — — — — Outros, excepto em pó, grânulos ou outras formas sólidas (1) 0403 10 19 9800 — — — Outros, de teor em peso de matérias gordas (4): 0403 10 31 — — — — Não superior a 3 %: — — — — — Não superior a 1,5 %: — — — — — — Outros, excepto em pó, grânulos ou outras formas sólidas (1) 0403 10 31 9400 — — — — — Superior a 1,5 %: — — — — — — Outros, excepto em pó, grânulos ou outras formas sólidas (1) 0403 10 31 9800 0403 10 33 — — — — Superior a 3 % mas não superior a 6 %: — — — — — Outros, excepto em pó, grânulos ou outras formas sólidas (1) 0403 10 33 9800 0403 10 39 — — — — Superior a 6 %: — — — — — Outros, excepto em pó, grânulos ou outras formas sólidas (1) 0403 10 39 9800 ex 0403 90 — Outros: — — Não aromatizados nem adicionados de frutas ou de cacau: — — — Em pó, grânulos ou outras formas sólidas (12): — — — — Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias gordas (2): 0403 90 11 — — — — — Não superior a 1,5 % 0403 90 13 — — — — — Superior a 1,5 % mas não superior a 27 %: — — — — — — Não superior a 11 % — — — — — — Superior a 11 % mas não superior a 17 % — — — — — — Superior a 17 % mas não superior a 25 % — — — — — — Superior a 25 % 0403 90 19 — — — — — Superior a 27 % — — — — Outros, de teor, em peso, de matérias gordas (4): 0403 90 31 — — — — — Não superior a 1,5 % 0403 90 33 — — — — — Superior a 1,5 % mas não superior a 27 %: — — — — — — Não superior a 11 % — — — — — — Superior a 11 % mas não superior a 17 % — — — — — — Superior a 17 % mas não superior a 25 % — — — — — — Superior a 25 % 0403 90 39 — — — — — Superior a 27 % — — — Outros: — — — — Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias 0403 90 51 — — — — — Não superior a 3 %: gordas (1): — — — — — — Não superior a 1,5 % — — — — — — Superior a 1,5 % 0403 90 53 — — — — — Superior a 3 % mas não superior a 6 % 0403 90 11 9000 0403 90 13 9200 0403 90 13 9300 0403 90 13 9500 0403 90 13 9900 0403 90 19 9000 0403 90 31 9000 0403 90 33 9200 0403 90 33 9300 0403 90 33 9500 0403 90 33 9900 0403 90 39 9000 0403 90 51 9100 0403 90 51 9300 0403 90 53 9000 25. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 55/31 Código NC Designação das mercadorias 0403 90 59 — — — — — Superior a 6 %: — — — — — — Não excedendo 10 % — — — — — — Superior a 10 % mas não superior a 17 % — — — — — — Superior a 17 % mas não superior a 21 % — — — — — — Superior a 21 % mas não superior a 35 % — — — — — — Superior a 35 % mas não superior a 39 % — — — — — — Superior a 39 % mas não superior a 45 % — — — — — — Superior a 45 % mas não superior a 68 % — — — — — — Superior a 68 % mas não superior a 80 % — — — — — — Superior a 80 % — — — — Outros, de teor, em peso, de matérias gordas (4): 0403 90 61 — — — — — Não superior a 3 %: — — — — — — Não superior a 1,5 % — — — — — — Superior a 1,5 % 0403 90 63 — — — — — Superior a 3 % mas não superior a 6 % 0403 90 69 — — — — — Superior a 6 % ex 0404 Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos em outras posições: 0404 90 — Outros: — — Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes de teor, em peso, de matérias gordas: 0404 90 21 — — — Não superior a 1,5 %: — — — — Em pó ou em grânulos (2) — — — — Outros (1), de teor em matéria seca láctea não gorda: — — — — — Inferior a 15 %, em peso — — — — — Igual ou superior a 15 %, em peso 0404 90 23 — — — Superior a 1,5 % mas não superior a 27 %: — — — — Em pó ou em grânulos (2): — — — — — De teor, em peso, de matérias gordas: — — — — — — Não superior a 11 % — — — — — — Superior a 11 % mas não superior a 17 % — — — — — — Superior a 17 % mas não superior a 25 % — — — — — — Superior a 25 % — — — — Outros, excepto em pó ou em grânulos (1): — — — — — De teor em matéria seca láctea não gorda inferior a 15 %, em peso, e de teor, em peso, de matérias gordas: — — — — — — Não superior a 3 % — — — — — — Superior a 3 % mas não superior a 6 % — — — — — — Superior a 6 % mas não superior a 10 % — — — — — — Superior a 10 % mas não superior a 17 % — — — — — — Superior a 17 % — — — — — De teor em matéria seca láctea não gorda igual ou superior a 15 %, em peso, e de teor, em peso, de matérias gordas: — — — — — — Não superior a 3 % — — — — — — Superior a 3 % mas não superior a 7,4 % — — — — — — Superior a 7,4 % mas não superior a 8 % — — — — — — Superior a 8 % mas não superior a 10 % — — — — — — Superior a 10 % Código de produtos 0403 90 59 9110 0403 90 59 9140 0403 90 59 9170 0403 90 59 9310 0403 90 59 9340 0403 90 59 9370 0403 90 59 9510 0403 90 59 9540 0403 90 59 9570 0403 90 61 9100 0403 90 61 9300 0403 90 63 9000 0403 90 69 9000 0404 90 21 9100 0404 90 21 9910 0404 90 21 9950 0404 90 23 9120 0404 90 23 9130 0404 90 23 9140 0404 90 23 9150 0404 90 23 9911 0404 90 23 9913 0404 90 23 9915 0404 90 23 9917 0404 90 23 9919 0404 90 23 9931 0404 90 23 9933 0404 90 23 9935 0404 90 23 9937 0404 90 23 9939 L 55/32 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 98 Código NC Designação das mercadorias ex 0404 90 29 — — — Superior a 27 %: — — — — Em pó ou em grânulos (2), de teor, em peso, de matérias gordas: — — — — — Não superior a 28 % — — — — — Superior a 28 % mas não superior a 29 % — — — — — Superior a 29 % mas não superior a 41 % — — — — — Superior a 41 % mas não superior a 45 % — — — — — Superior a 45 % mas não superior a 59 % — — — — — Superior a 59 % mas não superior a 69 % — — — — — Superior a 69 % mas não superior a 79 % — — — — — Superior a 79 % — — Outros, de teor, em peso, de matérias gordas: 0404 90 81 — — — Não superior a 1,5 %: — — — — Em pó ou em grânulos (4) — — — — Outros, de teor em matéria seca láctea não gorda: — — — — — Inferior a 15 %, em peso (4) — — — — — Igual ou superior a 15 %, em peso (5) ex 0404 90 83 — — — Superior a 1,5 % mas não superior a 27 %: — — — — Em pó ou em grânulos (4): — — — — — De teor, em peso, de matérias gordas: — — — — — — Não superior a 11 % — — — — — — Superior a 11 % mas não superior a 17 % — — — — — — Superior a 17 % mas não superior a 25 % — — — — — — Superior a 25 % — — — — Outros, excepto em pó ou em grânulos: — — — — — De teor em matéria seca láctea não gorda inferior a 15 %, em peso, e de teor, em peso, de matérias gordas (4): — — — — — — Não superior a 3 % — — — — — — Superior a 3 % mas não superior a 6 % — — — — — — Superior a 6 % mas não superior a 10 % — — — — — — Superior a 10 % mas não superior a 17 % — — — — — — Superior a 17 % — — — — — De teor em matéria seca láctea não gorda igual ou superior a 15 %, em peso, e de teor, em peso, de matérias gordas (5): — — — — — — Não superior a 3 % — — — — — — Superior a 3 % mas não superior a 6,9 % — — — — — — Superior a 6,9 % mas não superior a 9,5 % — — — — — — Superior a 9,5 % mas não superior a 21 % 0404 90 89 — — — Superior a 27 %: — — — — Em pó ou em grânulos, de teor, em peso, de matérias gordas (4): — — — — — Não superior a 41 % — — — — — Superior a 41 % — — — — Outros, excepto em pó ou em grânulos, de teor, em peso, de matérias gordas (4): — — — — — Não superior a 39 % — — — — — Superior a 39 % mas não superior a 45 % — — — — — Superior a 45 % Código de produtos 0404 90 29 9110 0404 90 29 9115 0404 90 29 9120 0404 90 29 9130 0404 90 29 9135 0404 90 29 9150 0404 90 29 9160 0404 90 29 9180 0404 90 81 9100 0404 90 81 9910 0404 90 81 9950 0404 90 83 9110 0404 90 83 9130 0404 90 83 9150 0404 90 83 9170 0404 90 83 9911 0404 90 83 9913 0404 90 83 9915 0404 90 83 9917 0404 90 83 9919 0404 90 83 9931 0404 90 83 9933 0404 90 83 9935 0404 90 83 9937 0404 90 89 9130 0404 90 89 9150 0404 90 89 9930 0404 90 89 9950 0404 90 89 9990 25. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 55/33 Código NC Designação das mercadorias Código de produtos ex 0405 Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pastas de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite: 0405 10 — Manteiga: — — De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 85 %: — — — Manteiga natural: 0405 10 11 — — — — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg: — — — — — De teor, em peso, de matérias gordas: — — — — — — Igual ou superior a 80 % mas inferior a 82 % — — — — — — Igual ou superior a 82 % 0405 10 19 — — — — Outros: — — — — — De teor, em peso, de matérias gordas: — — — — — — Igual ou superior a 80 % mas inferior a 82 % — — — — — — Igual ou superior a 82 % 0405 10 30 — — — Manteiga recombinada: — — — — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg: — — — — — De teor, em peso, de matérias gordas: — — — — — — Igual ou superior a 80 % mas inferior a 82 % — — — — — — Igual ou superior a 82 % — — — — Outros: — — — — — De teor, em peso, de matérias gordas: — — — — — — Igual ou superior a 80 % mas inferior a 82 % — — — — — — Igual ou superior a 82 % 0405 10 50 — — — Manteiga de soro de leite: — — — — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg: — — — — — De teor, em peso, de matérias gordas: — — — — — — Igual ou superior a 80 % mas inferior a 82 % — — — — — — Igual ou superior a 82 % — — — — Outros: — — — — — De teor, em peso, de matérias gordas: — — — — — — Igual ou superior a 80 % mas inferior a 82 % — — — — — — Igual ou superior a 82 % 0405 10 90 — — Outros ex 0405 20 — Pastas de barrar (espalhar) provenientes do leite: 0405 20 90 — — De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 75 % mas inferior a 80 %: — — — De teor, em peso, de matérias gordas: — — — — Superior a 75 % mas inferior a 78 % — — — — Igual ou superior a 78 % 0405 90 — Outros: 0405 90 10 — — De teor, em peso, de matérias gordas igual ou superior a 99,3 % e teor, em peso, de água, não superior a 0,5 % 0405 90 90 — — Outros 0405 10 11 9500 0405 10 11 9700 0405 10 19 9500 0405 10 19 9700 0405 10 30 9100 0405 10 30 9300 0405 10 30 9500 0405 10 30 9700 0405 10 50 9100 0405 10 50 9300 0405 10 50 9500 0405 10 50 9700 0405 10 90 9000 0405 20 90 9500 0405 20 90 9700 0405 90 10 9000 0405 90 90 9000 L 55/34 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 98 Código NC Designação das mercadorias ex 0406 Queijos e requeijão (7): ex 0406 10 — Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite e o requeijão: ex 0406 10 20 — — De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 40 %: Exigências suplementares para utilizar o código de produtos Teor máximo de água em peso de produto (%) Teor mínimo de matérias gordas na matéria seca (%) Código de produtos — — — Queijos de soro de leite, com exclusão de Ricota salgado 0406 10 20 9100 — — — Outros: — — — — De teor, em peso, de água na matéria não gorda superior a 47 % mas não superior a 72 %: — — — — — Ricota salgado: — — — — — — Fabricado exclusivamente a partir de leite de ovelha — — — — — — Outros — — — — — Queijos Cottage — — — — — Outros: — — — — — — De teor de matérias gordas, em peso da matéria seca: — — — — — — — Inferior a 5 % — — — — — — — Igual ou superior a 5 % mas inferior a 19 % — — — — — — — Igual ou superior a 19 % mas inferior a 39 % — — — — — — — Outros, de teor, em peso, de água na matéria não gorda: — — — — — — — — Superior a 47 % mas inferior ou igual a 52 % — — — — — — — — Superior a 52 % mas inferior ou igual a 62 % — — — — — — — — Superior a 62 % — — — — De teor, em peso, de água na matéria não gorda superior a 72 %: — — — — — Queijos de nata com um teor, em peso, de água na matéria não gorda superior a 77 % mas não superior a 83 % e com um teor de matérias gordas, em peso da matéria seca: — — — — — — Igual ou superior a 60 % mas inferior a 69 % — — — — — — Igual ou superior a 69 % — — — — — Outros — — — — Outros ex 0406 20 — Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo (10): ex 0406 20 90 — — Outros: — — — Queijos fabricados a partir de soro — — — Outros: — — — — De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 20 %, de teor em lactose inferior a 5 %, em peso, e de teor em peso de matérias secas: — — — — — Igual ou superior a 60 % mas inferior a 80 % — — — — — Igual ou superior a 80 % mas inferior a 85 % — — — — — Igual ou superior a 85 % mas inferior a 95 % — — — — — Igual ou superior a 95 % — — — — Outros 55 55 60 60 60 57 40 50 60 59 40 20 15 5 45 39 5 19 39 39 60 69 34 30 30 30 0406 10 20 9230 0406 10 20 9290 0406 10 20 9300 0406 10 20 9610 0406 10 20 9620 0406 10 20 9630 0406 10 20 9640 0406 10 20 9650 0406 10 20 9660 0406 10 20 9830 0406 10 20 9850 0406 10 20 9870 0406 10 20 9900 0406 20 90 9100 0406 20 90 9913 0406 20 90 9915 0406 20 90 9917 0406 20 90 9919 0406 20 90 9990 25. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 55/35 Código NC Designação das mercadorias ex 0406 30 — Queijos fundidos, excepto ralados ou em pó (10): — — Outros: — — — De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 36 % e de teor de matérias gordas, em peso de matéria seca: ex 0406 30 31 — — — — Não superior a 48 %: — — — — — De teor, em peso de matéria seca: — — — — — — Igual ou superior a 40 % mas inferior a 43 % e de teor de matérias gordas, em peso de matéria seca: — — — — — — — Inferior a 20 % — — — — — — — Igual ou superior a 20 % — — — — — — Igual ou superior a 43 % e de teor de matérias gordas, em peso de matéria seca: — — — — — — — Inferior a 20 % — — — — — — — Igual ou superior a 20 % mas inferior a 40 % — — — — — — — Igual ou superior a 40 % ex 0406 30 39 — — — — Superior a 48 %: — — — — — De teor, em peso da matéria seca: — — — — — — Igual ou superior a 40 % mas inferior a 43 % — — — — — — Igual ou superior a 43 % mas inferior a 46 % — — — — — — Igual ou superior a 46 % e de teor de matérias gordas, em peso de matéria seca: — — — — — — — Inferior a 55 % — — — — — — — Igual ou superior a 55 % ex 0406 30 90 — — — De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 36 % ex 0406 40 — Queijos de pasta azul ex 0406 40 50 — — Gorgonzola ex 0406 40 90 — — Outros ex 0406 90 — Outros queijos: — — Outros: — — — Emmentaler, Gruyère, Sbrinz, Bergkäse e Appenzell: — — — — Outros: ex 0406 90 13 — — — — — Emmental ex 0406 90 15 — — — — — Gruyère, Sbrinz: — — — — — — Gruyère ex 0406 90 17 — — — — — Bergkäse, Appenzell: — — — — — — Bergkäse ex 0406 90 21 — — — Cheddar ex 0406 90 23 — — — Edam ex 0406 90 25 — — — Tilsit ex 0406 90 27 — — — Butterkäse — — — Feta (3): Exigências suplementares para utilizar o código de produtos Teor máximo de água em peso de produto (%) Teor mínimo de matérias gordas na matéria seca (%) Código de produtos 60 60 57 57 57 60 57 54 54 54 53 50 40 38 38 39 47 47 52 0406 30 31 9710 20 0406 30 31 9730 20 40 48 48 48 55 79 48 40 45 45 45 48 40 45 45 0406 30 31 9910 0406 30 31 9930 0406 30 31 9950 0406 30 39 9500 0406 30 39 9700 0406 30 39 9930 0406 30 39 9950 0406 30 90 9000 0406 40 50 9000 0406 40 90 9000 0406 90 13 9000 0406 90 15 9100 0406 90 17 9100 0406 90 21 9900 0406 90 23 9900 0406 90 25 9900 0406 90 27 9900 ex 0406 90 31 — — — — De ovelha ou búfala, em recipientes com salmoura ou noutros, de pele de ovelha ou de cabra: — — — — — Fabricado exclusivamente a partir de leite de ovelha: — — — — — — De teor, em peso, de água na matéria não gorda não superior a 72 % 56 43 0406 90 31 9119 L 55/36 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 98 Código NC Designação das mercadorias ex 0406 90 33 — — — — Outros: — — — — — Fabricado exclusivamente a partir de leite de ovelha e/ou de cabra: — — — — — — De teor, em peso, de água na matéria não gorda não superior a 72 % — — — — — Outros: — — — — — — De teor, em peso, de água na matéria não gorda não superior a 72 % — — — — — — De teor, em peso, de água na matéria não gorda superior a 72 % ex 0406 90 35 — — — Kefalo-tyri: — — — — Fabricado exclusivamente a partir de leite de ovelha e/ou de cabra — — — — Outros: ex 0406 90 37 — — — Finlândia — — — Outros: — — — — Outros: — — — — — De teor, em peso de matérias gordas, não superior a 40 % e de teor, em peso, de água na matéria não gorda: — — — — — — Não superior a 47 %: ex 0406 90 61 — — — — — — — Grana padano, parmigiano reggiano ex 0406 90 63 — — — — — — — Fiore sardo, pecorino: — — — — — — — — Fabricado exclusivamente a partir de leite de — — — — — — — — Outros ovelha ex 0406 90 69 — — — — — — — Outros: — — — — — — — — Queijos fabricados a partir de soro — — — — — — — — Outros — — — — — — Superior a 47 % mas não superior a 72 %: ex 0406 90 73 — — — — — — — Provolone: ex 0406 90 75 — — — — — — — Asiago, caciocavallo, montasio, ragusano ex 0406 90 76 — — — — — — — Danbo, fontal, fontina, fynbo, havarti, maribo, samsø: — — — — — — — — De teor de matérias gordas, em peso da matéria seca, igual ou superior a 45 % mas inferior a 55 %: — — — — — — — — — De teor, em peso, de matéria seca igual ou superior a 50 % mas inferior a 56 % — — — — — — — — — De teor, em peso, de matéria seca igual ou superior a 56 % — — — — — — — — De teor de matérias gordas, em peso da matéria seca, igual ou superior a 55 % ex 0406 90 78 — — — — — — — Gouda: — — — — — — — — Com um teor em matérias gordas, em peso da matéria seca, inferior a 48 % — — — — — — — — Com um teor em matérias gordas, em peso da matéria seca, igual ou superior a 48 % mas inferior a 55 % — — — — — — — — Outros: ex 0406 90 79 — — — — — — — Esrom, italico, kernhem, saint-nectaire, saint-pau- lin, taleggio ex 0406 90 81 — — — — — — — Cantal, cheshire, wensleydale, lancashire, double gloucester, blarney, colby, monterey Exigências suplementares para utilizar o código de produtos Teor máximo de água em peso de produto (%) Teor mínimo de matérias gordas na matéria seca (%) Código de produtos 56 60 59 38 38 40 35 35 35 38 45 45 50 44 46 50 45 45 56 44 43 39 50 40 40 45 32 36 36 30 44 39 45 45 55 20 48 55 40 45 0406 90 33 9119 0406 90 33 9919 0406 90 33 9951 0406 90 35 9190 0406 90 35 9990 0406 90 37 9000 0406 90 61 9000 0406 90 63 9100 0406 90 63 9900 0406 90 69 9100 0406 90 69 9910 0406 90 73 9900 0406 90 75 9900 0406 90 76 9300 0406 90 76 9400 0406 90 76 9500 0406 90 78 9100 0406 90 78 9300 0406 90 78 9500 0406 90 79 9900 0406 90 81 9900 25. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 55/37 Código NC Designação das mercadorias ex 0406 90 85 — — — — — — — Kefalograviera, kasseri: — — — — — — — — Fabricado exclusivamente a partir de leite de ovelha e/ou de cabra — — — — — — — — Outros: — — — — — — — — — Com um teor, em peso de água não superior a 40 % — — — — — — — — — Com um teor, em peso de água superior a 40 % mas inferior ou igual a 45 % — — — — — — — — — Outros — — — — — — — Outros queijos, de teor, em peso, de água, na matéria não gorda: ex 0406 90 86 — — — — — — — — Superior a 47 % mas não superior a 52 %: — — — — — — — — — Queijos fabricados a partir de soro — — — — — — — — — Outros, com um teor em matérias gordas, em peso da matéria seca: — — — — — — — — — — Inferior a 5 % — — — — — — — — — — Igual ou superior a 5 % mas inferior a 19 % — — — — — — — — — — Igual ou superior a 19 % mas inferior a 39 % — — — — — — — — — — Igual ou superior a 39 % ex 0406 90 87 — — — — — — — — Superior a 52 % mas não superior a 62 %: — — — — — — — — — Queijos fabricados a partir de soro, com exclusão de Manouri — — — — — — — — — Outros, de teor em matérias gordas, em peso da matéria seca: — — — — — — — — — — Inferior a 5 % — — — — — — — — — — Igual ou superior a 5 % mas inferior a 19 % — — — — — — — — — — Igual ou superior a 19 % mas inferior a 40 % — — — — — — — — — — Igual ou superior a 40 %: — — — — — — — — — — — Idiazabal, manchego e roncal fabrica- dos exclusivamente a partir de leite de ovelha — — — — — — — — — — — Maasdam — — — — — — — — — — — Manouri — — — — — — — — — — — Hushallsost — — — — — — — — — — — Murukotoinen — — — — — — — — — — — Outros ex 0406 90 88 — — — — — — — — Superior a 62 % mas não superior a 72 %: — — — — — — — — — Queijos fabricados a partir de soro — — — — — — — — — Outros: — — — — — — — — — — Graddost — — — — — — — — — — Outros: — — — — — — — — — — — Com um teor em matérias gordas, em peso da matéria seca: — — — — — — — — — — — — Igual ou superior a 10 % mas infe- rior a 19 % Exigências suplementares para utilizar o código de produtos Teor máximo de água em peso de produto (%) Teor mínimo de matérias gordas na matéria seca (%) Código de produtos 40 40 45 52 51 47 40 60 55 53 45 45 43 46 41 47 42 60 39 39 39 5 19 39 5 19 45 45 53 45 50 40 0406 90 85 9910 0406 90 85 9991 0406 90 85 9995 0406 90 85 9999 0406 90 86 9100 0406 90 86 9200 0406 90 86 9300 0406 90 86 9400 0406 90 86 9900 0406 90 87 9100 0406 90 87 9200 0406 90 87 9300 0406 90 87 9400 0406 90 87 9951 0406 90 87 9971 0406 90 87 9972 0406 90 87 9973 0406 90 87 9974 0406 90 87 9979 0406 90 88 9100 60 0406 90 88 9105 10 0406 90 88 9300 L 55/38 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 98 Código NC Designação das mercadorias Código de produtos ex 2309 Preparações dos tipos utilizados na alimentação dos animais: ex 2309 10 — Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para a venda a retalho: — — Contendo amido ou fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificáveis nas subposições 1702 30 51 a 1702 30 99, 1702 40 90, 1702 90 50 e 2106 90 55, ou dos produtos lácteos: — — — Contendo amido ou fécula, ou glicose ou maltodextrina, xarope de glicose ou xarope de maltodextrina: — — — — Não contendo nem amido nem fécula ou de teor, em peso, destas matérias, inferior ou igual a 10 %: ex 2309 10 15 — — — — — De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 % e inferior a 75 %: — — — — — — «Alimentos compostos especiais» (9) 2309 10 15 9010 — — — — — — Outros, com um teor, em peso, de leite em pó ou grânulos (à exclusão do soro) (8): — — — — — — — Inferior a 30 % — — — — — — — Igual ou superior a 30 % mas inferior a 40 % — — — — — — — Igual ou superior a 40 % mas inferior a 50 % — — — — — — — Igual ou superior a 50 % mas inferior a 60 % — — — — — — — Igual ou superior a 60 % mas inferior a 70 % — — — — — — — Igual ou superior a 70 % 2309 10 15 9100 2309 10 15 9200 2309 10 15 9300 2309 10 15 9400 2309 10 15 9500 2309 10 15 9700 ex 2309 10 19 — — — — — De teor, em peso, de produtos lácteos, igual ou superior a 75 %: — — — — — — «Alimentos compostos especiais» (9) 2309 10 19 9010 — — — — — — Outros, com um teor, em peso, de leite em pó ou grânulos (à exclusão do soro) (8): — — — — — — — Inferior a 30 % — — — — — — — Igual ou superior a 30 % mas inferior a 40 % — — — — — — — Igual ou superior a 40 % mas inferior a 50 % — — — — — — — Igual ou superior a 50 % mas inferior a 60 % — — — — — — — Igual ou superior a 60 % mas inferior a 70 % — — — — — — — Igual ou superior a 70 % mas inferior a 75 % — — — — — — — Igual ou superior a 75 % mas inferior a 80 % — — — — — — — Igual ou superior a 80 % ex 2309 10 70 — — — Não contendo nem amido ou fécula, nem glicose ou xarope de glicose, nem maltodextri- na ou xarope de maltodextrina, mas contendo produtos lácteos: — — — — «Alimentos compostos especiais» (9) — — — — Outros, com um teor, em peso, de leite em pó ou grânulos (à exclusão do soro) (8): — — — — — Igual ou superior a 30 % mas inferior a 40 % — — — — — Igual ou superior a 40 % mas inferior a 50 % — — — — — Igual ou superior a 50 % mas inferior a 60 % — — — — — Igual ou superior a 60 % mas inferior a 70 % — — — — — Igual ou superior a 70 % mas inferior a 80 % — — — — — Igual ou superior a 80 % mas inferior a 88 % — — — — — Igual ou superior a 88 % 2309 10 19 9100 2309 10 19 9200 2309 10 19 9300 2309 10 19 9400 2309 10 19 9500 2309 10 19 9600 2309 10 19 9700 2309 10 19 9800 2309 10 70 9010 2309 10 70 9100 2309 10 70 9200 2309 10 70 9300 2309 10 70 9500 2309 10 70 9600 2309 10 70 9700 2309 10 70 9800 25. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 55/39 Código NC Designação das mercadorias Código de produtos ex 2309 90 — Outros: — — Outros: — — — Contendo amido ou fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificáveis nas subposições 1702 30 51 a 1702 30 99, 1702 40 90, 1702 90 50 e 2106 90 55, ou produtos lácteos: — — — — Contendo amido ou fécula, glicose ou maltodextrina, xarope de glicose ou xarope de maltodextrina: — — — — — Não contendo, nem amido nem fécula ou de teor, em peso, destas matérias, inferior ou igual a 10 %: ex 2309 90 35 — — — — — — De teor, em peso, de produtos lácteos, igual ou superior a 50 % e inferior a 75 %: — — — — — — — «Alimentos compostos especiais» (9) 2309 90 35 9010 — — — — — — — Outros, com um teor, em peso, de leite em pó ou grânulos (à exclusão do soro) (8): — — — — — — — — Inferior a 30 % — — — — — — — — Igual ou superior a 30 % mas inferior a 40 % — — — — — — — — Igual ou superior a 40 % mas inferior a 50 % — — — — — — — — Igual ou superior a 50 % mas inferior a 60 % — — — — — — — — Igual ou superior a 60 % mas inferior a 70 % — — — — — — — — Igual ou superior a 70 % ex 2309 90 39 — — — — — — De teor, em peso, de produtos lácteos, igual ou superior a 75 %: — — — — — — — «Alimentos compostos especiais» (9) — — — — — — — Outros, com um teor, em peso, de leite em pó ou grânulos (à exclusão do soro) (8): — — — — — — — — Inferior a 30 % — — — — — — — — Igual ou superior a 30 % mas inferior a 40 % — — — — — — — — Igual ou superior a 40 % mas inferior a 50 % — — — — — — — — Igual ou superior a 50 % mas inferior a 60 % — — — — — — — — Igual ou superior a 60 % mas inferior a 70 % — — — — — — — — Igual ou superior a 70 % mas inferior a 75 % — — — — — — — — Igual ou superior a 75 % mas inferior a 80 % — — — — — — — — Igual ou superior a 80 % 2309 90 35 9100 2309 90 35 9200 2309 90 35 9300 2309 90 35 9400 2309 90 35 9500 2309 90 35 9700 2309 90 39 9010 2309 90 39 9100 2309 90 39 9200 2309 90 39 9300 2309 90 39 9400 2309 90 39 9500 2309 90 39 9600 2309 90 39 9700 2309 90 39 9800 ex 2309 90 70 — — — — Não contendo amido, fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, mas contendo produtos lácteos: — — — — — «Alimentos compostos especiais» (9) 2309 90 70 9010 — — — — — Outros, com um teor, em peso, de leite em pó ou grânulos (à exclusão do soro) (8): — — — — — — Igual ou superior a 30 % mas inferior a 40 % — — — — — — Igual ou superior a 40 % mas inferior a 50 % — — — — — — Igual ou superior a 50 % mas inferior a 60 % — — — — — — Igual ou superior a 60 % mas inferior a 70 % — — — — — — Igual ou superior a 70 % mas inferior a 80 % — — — — — — Igual ou superior a 80 % mas inferior a 88 % — — — — — — Igual ou superior a 88 % 2309 90 70 9100 2309 90 70 9200 2309 90 70 9300 2309 90 70 9500 2309 90 70 9600 2309 90 70 9700 2309 90 70 9800 (1) Não será concedida qualquer restituição, quando se tratar de um produto de mistura desta posição (subposição) que contenha soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados. Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, se foram ou não adicionados ao produto soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos. (2) Para o cálculo do teor, em peso, de matérias gordas, não se tomará em consideração o peso das matérias não lácteas e/ou do soro e/ou da lactose e/ou da caseína e/ou dos caseinatos adicionados. Quando se tratar de um produto de mistura desta subposição, que contenha soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados, não se tomará em consideração, para o cálculo do montante da restituição, a parte que represente o soro e/ou a lactose e/ou a caseína e/ou os caseinatos adicionados. L 55/40 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 98 Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos e, caso o tenham sido: — o teor real, em peso, de soro e/ou de lactose e/ou caseína e/ou caseinatos, adicionados por 100 quilogramas de produto acabado, e, nomeadamente, — o teor, em lactose, do soro adicionado. (3) Quando este produto contiver caseína e/ou caseinatos adicionados antes ou aquando do fabrico, não será concedida nenhuma restituição. Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado deve indicar, na declaração prevista para este efeito, se foram ou não adicionados caseína e/ou caseinatos. (4) Para o cálculo do teor, em peso, de matérias gordas, não se tomará em consideração o peso das matérias não lácteas e/ou do soro e/ou da lactose e/ou da caseína e/ou dos caseinatos adicionados. O montante da restituição em relação a 100 quilogramas de produto desta subposição será igual à soma dos seguintes elementos: a) O montante por quilograma indicado, multiplicado pelo peso da parte láctea contida em 100 quilogramas de produto. Todavia, se tiverem sido adicionados ao produto soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos, o montante por quilograma indicado será multiplicado pelo peso da parte láctea, com exclusão do soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados, contida em 100 quilogramas de produto; b) Um elemento calculado nos termos do disposto no no. 3 do artigo 12o. do Regulamento (CEE) no. 1466/95 da Comissão. Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos e, caso o tenham sido: — o teor real, em peso, de soro e/ou de lactose e/ou caseína e/ou caseinatos, adicionados por 100 quilogramas de produto acabado, e, nomeadamente, — o teor em lactose do soro adicionado. (5) O montante da restituição em relação a 100 quilogramas de produto desta subposição será igual à soma dos seguintes elementos: a) O montante por 100 quilogramas indicado. Todavia, se tiverem sido adicionados ao produto soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos, o montante por 100 quilogramas indicado será: — multiplicado pelo peso da parte láctea, com exclusão do soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados, contida em 100 quilogramas de produto, e, em seguida, — dividido pelo peso da parte láctea contida em 100 quilogramas de produto; b) Um elemento calculado nos termos do disposto no no. 3 do artigo 12o. do Regulamento (CEE) no. 1466/95. Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos e, caso o tenham sido: — o teor real, em peso, de soro e/ou de lactose e/ou caseína e/ou caseinatos, adicionados por 100 quilogramas de produto acabado, e, nomeadamente, — o teor, em lactose, do soro adicionado. (6) Suprimido pelo Regulamento (CE) no. 823/96 (JO L 111 de 4. 5. 1996, p. 9). (7) A restituição aplicável aos queijos acondicionados em embalagens de uso imediato que contenham igualmente líquido de conservação, nomeadamente salmoura, será concedida sobre o peso líquido, deduzindo-se o peso deste líquido. (8) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito: — o teor, em peso, de leite em pó desnatado, — se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos e, caso o tenham sido: — o teor, em peso, de soro e/ou de lactose e/ou de caseína e/ou de caseinatos, por 100 quilogramas de produto acabado, assim como, — o teor, em lactose, do soro adicionado por 100 quilogramas de produto acabado. (9) Consideram-se alimentos compostos especiais, os alimentos compostos que contenham leite em pó desnatado, bem como farinha de peixe e/ou mais de 9 gramas de ferro e/ou mais de 1,2 gramas de cobre, por 100 quilogramas de produto. (10) Quando o produto contiver matérias não lácteas e/ou caseína e/ou caseínatos e/ou soro e/ou derivados de soro e/ou lactose e/ou permeato e/ou produtos do código NC 3504 adicionados. Não se tomará em consideração, para o cálculo do montante da restituição, a parte que represente as matérias não lácteas e/ou a caseína e/ou os caseínatos e/ou o soro e/ou os derivados de soro e/ou a lactose e/ou o permeato e/ou produtos do código NC 3504 adicionados. Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, se foram ou não adicionadas matérias não lácteas e/ou caseína e/ou caseínatos e/ou soro e/ou derivados de soro e/ou lactose e/ou permeato e/ou produtos do código NC 3504 e, caso o tenham sido, o teor real, em peso, das matérias não lácteas e/ou da caseína e/ou de caseínatos e/ou de soro e/ou de derivados de soro e/ou de lactose e/ou de permeato e/ou produtos do código NC 3504 adicionados por 100 quilogramas de produto acabado. (11) A taxa da restituição para o leite condensado congelado é a mesma que a aplicável, respectivamente, às subposições 0402 91 ou 0402 99. (12) As taxas das restituições para os produtos no estado congelado dos códigos NC 0403 90 11 a 0403 90 39 são as mesmas que as aplicáveis, respectivamente, aos códigos NC 0403 90 51 a 0403 90 69. 25. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 55/41 10. Frutas e produtos hortícolas Código NC Designação das mercadorias Código de produtos ex 0702 00 00 Tomates, frescos ou refrigerados: — Das categorias «Extra», I e II, em conformidade com o Regulamento (CEE) no. 778/83 (1) 0702 00 00 9100 ex 0802 Outras frutas de casca rija, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas: — Amêndoas: ex 0802 12 — — Sem casca: 0802 12 90 — — — Outras — Avelãs (Corylus spp. ): 0802 21 00 — — Com casca 0802 22 00 — — Sem casca — Nozes: 0802 31 00 — — Com casca ex 0805 Citrinos, frescos ou secos: ex 0805 10 — Laranjas: — — Laranjas doces, frescas: ex 0805 10 10 — — — Sanguíneas e semi-sanguíneas: 0802 12 90 9000 0802 21 00 9000 0802 22 00 9000 0802 31 00 9000 — — — — Das categorias «Extra», I e II, em conformidade com o Regulamento (CEE) no. 920/89 (2) 0805 10 10 9100 — — — Outras: ex 0805 10 30 — — — — Navels, Navelines, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia lates, Maltaises, Shamou- tis, Ovalis, Trovita e Hamlins: — — — — — Das categorias «Extra», I e II, em conformidade com o Regulamento (CEE) no. 920/89 (2) ex 0805 10 50 — — — — Outras: — — — — — Das categorias «Extra», I e II, em conformidade com o Regulamento (CEE) no. 920/89 (2) ex 0805 30 — Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia): ex 0805 30 10 — — Limões (Citrus limon, Citrus limonum): — — — Frescos, das categorias «Extra», I e II, em conformidade com o Regulamento (CEE) no. 920/89 (2) 0805 10 30 9100 0805 10 50 9100 0805 30 10 9100 ex 0806 Uvas, frescas ou secas: ex 0806 10 — Frescas: ex 0806 10 10 — — De mesa: — — — Das categorias «Extra», I e II, em conformidade com o Regulamento (CEE) no. 1730/87 (3) 0806 10 10 9100 ex 0808 Maçãs, peras e marmelos, frescos: ex 0808 10 ex 0808 10 20 — Maçãs: — — Outras: — — — Da variedade Golden Delicious: — — — — Maçãs para cidra — — — — Outras: — — — — — Das categorias «Extra», I e II, em conformidade com o Regulamento (CEE) no. 920/89 (2) 0808 10 20 9100 ex 0808 10 50 — — — Da variedade Granny Smith: — — — — Maçãs para cidra — — — — Outras: — — — — — Das categorias «Extra», I e II, em conformidade com o Regulamento (CEE) no. 920/89 (2) 0808 10 50 9100 L 55/42 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 98 Código NC Designação das mercadorias Código de produtos ex 0808 10 90 — — — Outras: — — — — Maçãs para cidra — — — — Outras: — — — — — Das categorias «Extra», I e II, em conformidade com o Regulamento (CEE) no. 920/89 (2) 0808 10 90 9100 ex 0809 Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos frescos: ex 0809 30 — Pêssegos, incluindo as nectarinas: ex 0809 30 10 — — Nectarinas: — — — Das categorias «Extra», I e II, em conformidade com o Regulamento (CEE) no. 3596/90 (4) ex 0809 30 90 — — Outras: — — — Das categorias «Extra», I e II, em conformidade com o Regulamento (CEE) no. 3596/90 (4) 0809 30 10 9100 0809 30 90 9100 (1) JO L 86 de 31. 3. 1983, p. 14, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) no. 888/97 (JO L 126 de 17. 5. 1997, p. 11). (2) JO L 97 de 11. 4. 1989, p. 19, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) no. 888/97. (3) JO L 163 de 23. 6. 1987, p. 25, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) no. 888/97. (4) JO L 350 de 14. 12. 1990, p. 38, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) no. 888/97. 25. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 55/43 11. Produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas Código NC Designação das mercadorias ex 0806 Uvas frescas ou secas ex 0806 20 — Secas: — — Apresentadas em embalagens imediatas de conteúdo líquido inferior ou igual a 2 kg: 0806 20 12 — — — Sultanas — — Outras: 0806 20 92 — — — Sultanas Código de produtos 0806 20 12 9000 0806 20 92 9000 ex 0812 Frutas conservadas transitoriamente (por exemplo: com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias, destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprias para alimentação nesse estado: ex 0812 10 00 — Cerejas: — — Sem pedúnculos, descaroçadas, e conservadas numa solução sulfurosa líquida e com um peso líquido passado por calda pelo menos igual a 45 % do peso líquido 0812 10 00 9100 ex 2002 Tomates preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético: ex 2002 10 — Tomates, inteiros ou em pedaços: ex 2002 10 10 — — Pelados — — — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido igual ou superior a 1 kg 2002 10 10 9100 ex 2006 00 Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservadas em açúcar (passadas por calda, glacedas ou cristalizadas): — Outras: — — De teor de açúcares superior a 13 % , em peso: 2006 00 31 — — — Cerejas — — Outras: ex 2006 00 99 — — — Outras: — — — — Cerejas 2006 00 31 9000 2006 00 99 9100 ex 2008 Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendi- das noutras posições: — Frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si: ex 2008 19 — — Outros, incluídas as misturas: — — — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg: — — — — Outros: ex 2008 19 19 — — — — — Outros: — — — — — — Avelãs comuns (frutos da espécie Corylus avellana), à excepção das misturas 2008 19 19 9100 — — — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg: — — — — Outros: ex 2008 19 99 — — — — — Outros: — — — — — — Avelãs comuns (frutos da espécie Corylus avellana), à excepção das misturas 2008 19 99 9100 ex 2009 Sumos de frutas (incluídos os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes: — Sumos de laranja: ex 2009 11 — — Congelados: — — — De massa volúmica não superior a 1,33 g/cm3 à temperatura de 20 °C: ex 2009 11 99 — — — — Outros: — — — — — Sumo puro, sem adição de outras substâncias e com um teor em açúcar de: — — — — — — 10° Brix ou mais, mas menos de 22° Brix — — — — — — 22° Brix ou mais, mas menos de 33° Brix — — — — — — 33° Brix ou mais, mas menos de 44° Brix 2009 11 99 9110 2009 11 99 9120 2009 11 99 9130 L 55/44 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 98 Código NC Designação das mercadorias ex 2009 11 99 (continuação) ex 2009 19 — — — — — — 44° Brix ou mais, mas menos de 55° Brix — — — — — — 55° Brix ou mais — — Outros: — — — De massa volúmica não superior a 1,33 g/cm3 à temperatura de 20 °C: ex 2009 19 99 — — — — Outros: — — — — — Sumo puro, sem adição de outras substâncias, com um teor em açúcar de: — — — — — — 10° Brix ou mais, mas menos de 22° Brix — — — — — — 22° Brix ou mais, mas menos de 33° Brix — — — — — — 33° Brix ou mais, mas menos de 44° Brix — — — — — — 44° Brix ou mais, mas menos de 55° Brix — — — — — — 55° Brix ou mais Código de produtos 2009 11 99 9140 2009 11 99 9150 2009 19 99 9110 2009 19 99 9120 2009 19 99 9130 2009 19 99 9140 2009 19 99 9150 25. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 55/45 12. Azeite de oliveira Código NC Designação das mercadorias 1509 Azeite de oliveira e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados: 1509 10 — Virgens: 1509 10 10 — — Azeite virgem lampante de oliveira 1509 10 90 — — Outros: — — — Em embalagens de consumo imediato de conteúdo líquido de 5 l, ou menos — — — Outros 1509 90 00 — Outros: — — Em embalagens de consumo imediato de conteúdo líquido de 5 l, ou menos — — Outros 1510 00 Outros óleos e respectivas fracções, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou fracções com óleos ou fracções da posição 1509: 1510 00 10 — Óleos em bruto 1510 00 90 — Outros: — — Em embalagens de consumo imediato de conteúdo líquido de 5 l, ou menos — — Outros Código de produtos 1509 10 10 9000 1509 10 90 9100 1509 10 90 9900 1509 90 00 9100 1509 90 00 9900 1510 00 10 9000 1510 00 90 9100 1510 00 90 9900 L 55/46 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 98 13. Açúcar branco e açúcar em bruto tal qual Código NC Designação das mercadorias Código de produtos ex 1701 Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido: — Açúcares em bruto, sem adição de aromatizantes ou de corantes: ex 1701 11 — — De cana: ex 1701 11 90 — — — Outros: — — — — Açúcares cândi — — — — Outros açúcares em bruto: 1701 11 90 9100 — — — — — Em embalagens imediatas não excedendo 5 kg líquidos de produto 1701 11 90 9910 ex 1701 12 — — De beterraba: ex 1701 12 90 — — — Outros: — — — — Açúcares cândi — — — — Outros açúcares em bruto: 1701 12 90 9100 — — — — — Em embalagens imediatas não excedendo 5 kg líquidos de produto 1701 12 90 9910 — Outros: 1701 91 00 — — Adicionados de aromatizantes ou de corantes 1701 91 00 9000 ex 1701 99 — — Outros: 1701 99 10 — — — Açúcares brancos: — — — — Açúcares cândi — — — — Outros — — — — — De quantidade total que não exceda 10 toneladas — — — — — Outros ex 1701 99 90 — — — Outros: 1701 99 10 9100 1701 99 10 9910 1701 99 10 9950 — — — — Adicionados de substância que não aromatizantes e corantes 1701 99 90 9100 25. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 55/47 14. Xaropes e outros produtos de açúcar Código NC Designação das mercadorias Código de produtos ex 1702 Outros açúcares, incluídos a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares sem adição de aromatizantes de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados: ex 1702 40 — Glicose e xarope de glicose, contendo em peso, no estado seco, de 20 % inclusive, a 50 % exclusive, de frutose: ex 1702 40 10 — — Isoglicose: — — — Contendo, em peso, no estado seco, 41 % ou mais de frutose 1702 40 10 9100 1702 60 — Outra frutose e xarope de frutose, contendo em peso, no estado seco, mais de 50 % de frutose: 1702 60 10 — — Isoglicose ex 1702 60 80 — — Xarope de inulina obtido imediatamente após a hidrólise da inulina ou das oligofrutoses e contendo, em peso, no estado seco, 80 % ou mais de frutose 1702 60 95 — — Outros ex 1702 90 — Outros, incluído o açúcar invertido: 1702 90 30 — — Isoglicose 1702 90 60 — — Sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural — — Açúcares e melaços, caramelizados: 1702 60 10 9000 1702 60 80 9100 1702 60 95 9000 1702 90 30 9000 1702 90 60 9000 1702 90 71 — — — Contendo, em peso, no estado seco, 50 % ou mais de sacarose 1702 90 71 9000 ex 1702 90 99 — — Outros: — — — Outros com exclusão de sorbose 1702 90 99 9900 2106 Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições: ex 2106 90 — Outras: — — Xaropes de açúcar, aromatizados ou adicionados de corantes: 2106 90 30 — — — De isoglicose — — — Outros: 2106 90 59 — — — — Outros 2106 90 30 9000 2106 90 59 9000 L 55/48 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 98 15. Vinhos Código NC Designação das mercadorias Código de produtos 2009 Sumos de frutas (incluídos os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes: 2009 60 — Sumo de uva (incluídos os mostos de uvas): — — De massa volúmica superior a 1,33 g/cm3 à temperatura de 20 °C: 2009 60 11 — — — De valor não superior a 22 ecus por 100 kg de peso líquido: — — — — Mostos de uvas concentrados que correspondem à definição do ponto 6 do anexo I do Regulamento (CEE) no. 822/87 (1) 2009 60 19 — — — Outro: — — — — Mostos de uvas concentrados que correspondem à definição do ponto 6 do anexo I do Regulamento (CEE) no. 822/87 (1) — — De massa volúmica não superior a 1,33 g/cm3 à temperatura de 20 °C: — — — De valor superior a 18 ecus por 100 kg de peso líquido: 2009 60 11 9100 2009 60 19 9100 2009 60 51 — — — — Concentrado: — — — — — Mostos de uvas concentrados que correspondem à definição do ponto 6 do anexo I do Regulamento (CEE) no. 822/87 (1) 2009 60 51 9100 — — — De valor não superior a 18 ecus por 100 kg de peso líquido: — — — — De teor de açúcares de adição superior a 30 % em peso: 2009 60 71 — — — — — Concentrado: — — — — — — Mostos de uvas concentrados que correspondem à definição do ponto 6 do anexo I do Regulamento (CEE) no. 822/87 (1) 2009 60 71 9100 2204 Vinhos de uvas frescas, incluídos os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluídos os da posição 2009: — Outros vinhos, mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool: 2204 21 — — Em recipientes de capacidade não superior a 2 l: — — — Outros: — — — — De teor alcoólico adquirido não superior a 13 % vol: — — — — — Outros: 2204 21 79 — — — — — — Vinhos brancos: — — — — — — — Vinho de mesa que corresponda à definição do ponto 13 do anexo I do Regulamento (CEE) no. 822/87 (1), de teor alcoólico adquirido não inferior a 9,5 % e não superior a 11 % vol: — — — — — — — — Dos tipos A II e A III que corresponda à definição do ponto 2 do anexo III do Regulamento (CEE) no. 822/87 (1) — — — — — — — — Outros — — — — — — — Vinho de mesa que corresponda à definição do ponto 13 do anexo I do Regulamento (CEE) no. 822/87 (1), de teor alcoólico adquirido superior a 11 % vol e não superior a 13 % vol: — — — — — — — — Dos tipos A II e A III que corresponda à definição do ponto 2 do anexo III do Regulamento (CEE) no. 822/87 (1) — — — — — — — — Outros 2204 21 79 9120 2204 21 79 9180 2204 21 79 9220 2204 21 79 9280 — — — — — — — Outros vinhos de mesa que correspondam à definição do ponto 13 do anexo I do Regulamento (CEE) no. 822/87 (1) dos tipos A II e A III que correspondam à definição do ponto 2 do anexo III do Regulamento (CEE) no. 822/87 (1) 2204 21 79 9910 25. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 55/49 Código NC Designação das mercadorias Código de produtos 2204 21 80 — — — — — — Outros: — — — — — — — Vinho de mesa que corresponda à definição do ponto 13 do anexo I do Regulamento (CEE) no. 822/87 (1), tinto ou rosé, de teor alcoólico adquirido não inferior a 9,5 % vol e não superior a 11 % vol: — — — — — — — — Do tipo R III que corresponda à definição do ponto 1 do anexo III do Regulamento (CEE) no. 822/87 (1) — — — — — — — — Outros — — — — — — — Vinho de mesa que corresponda à definição do ponto 13 do anexo I do Regulamento (CEE) no. 822/87 (1), tinto ou rosé, de teor alcoólico adquirido superior a 11 % vol e não superior a 13 % vol: — — — — — — — — Do tipo R III que corresponda à definição do ponto 1 do anexo III do Regulamento (CEE) no. 822/87 (1) — — — — — — — — Outros — — — — De teor alcoólico adquirido superior a 13 % vol e não superior a 15 % vol: 2204 21 80 9120 2204 21 80 9180 2204 21 80 9220 2204 21 80 9280 — — — — — Outros: 2204 21 83 — — — — — — Vinhos brancos: — — — — — — — Vinhos de mesa que correspondam à definição do ponto 13 do anexo I do Regulamento (CEE) no. 822/87 (1): — — — — — — — — Dos tipos A II e A III que correspondam à definição do ponto 2 do anexo III do Regulamento (CEE) no. 822/87 (1) — — — — — — — — Outros 2204 21 84 — — — — — — Outros: — — — — — — — Vinhos de mesa que correspondam à definição do ponto 13 do anexo I do Regulamento (CEE) no. 822/87 (1), tintos ou rosé: — — — — — — — — Do tipo R III que correspondam à definição do ponto 1 do anexo III do Regulamento (CEE) no. 822/87 (1) — — — — — — — — Outros — — — — De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol e não superior a 18 % vol: 2204 21 94 — — — — — Outros: — — — — — — Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas tal como definidos na nota adicional no. 5 — — — — — — Outros: — — — — — — — Vinhos licorosos que correspondam à definição do ponto 14 do anexo I do Regulamento (CEE) no. 822/87 (1) — — — — De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol e não superior a 22 % vol: 2204 21 98 — — — — — Outros: — — — — — — Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas tal como definidos na nota complementar no. 5 — — — — — — Outros: — — — — — — — Vinhos licorosos que correspondam à definição do ponto 14 do anexo I do Regulamento (CEE) no. 822/87 (1) 2204 21 83 9120 2204 21 83 9180 2204 21 84 9120 2204 21 84 9180 2204 21 94 9100 2204 21 94 9910 2204 21 98 9100 2204 21 98 9910 2204 29 — — Outros: — — — Outros: — — — — De teor alcoólico adquirido não superior a 13 % vol: — — — — — Outros: — — — — — — Vinhos brancos: L 55/50 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 98 Código NC Designação das mercadorias Código de produtos 2204 29 62 — — — — — — — Sicilia (Sicília): — — — — — — — — Vinhos de mesa que correspondam à definição do ponto 13 do anexo I do Regulamento (CEE) no. 822/87 (1), de teor alcoólico adquirido não inferior a 9,5 % vol e não superior a 11 % vol: — — — — — — — — — Dos tipos A II e A III que correspondam à definição do ponto 2 do anexo III do Regulamento (CEE) no. 822/87 (1) — — — — — — — — — Outros — — — — — — — — Vinhos de mesa que correspondam à definição do ponto 13 do anexo I do Regulamento (CEE) no. 822/87 (1), de teor alcoólico adquirido superior a 11 % vol e não superior a 13 % vol: — — — — — — — — — Dos tipos A II e A III que correspondam à definição do ponto 2 do anexo III do Regulamento (CEE) no. 822/87 (1) — — — — — — — — — Outros 2204 29 62 9120 2204 29 62 9180 2204 29 62 9220 2204 29 62 9280 — — — — — — — — Outros vinhos de mesa que correspondam à definição do ponto 13 do anexo I do Regulamento (CEE) no. 822/87 (1), dos tipos A II e A III que correspondam à definição do ponto 2 do anexo III do Regulamento (CEE) no. 822/87 (1) 2204 29 62 9910 2204 29 64 — — — — — — — Veneto: — — — — — — — — Vinhos de mesa que correspondam à definição do ponto 13 do anexo I do Regulamento (CEE) no. 822/87 (1), de teor alcoólico adquirido não inferior a 9,5 % vol e não superior a 11 % vol: — — — — — — — — — Dos tipos A II e A III que correspondam à definição do ponto 2 do anexo III do Regulamento (CEE) no. 822/87 (1) — — — — — — — — — Outros — — — — — — — — Vinhos de mesa que correspondam à definição do ponto 13 do anexo I do Regulamento (CEE) no. 822/87 (1), de teor alcoólico adquirido superior a 11 % vol e não superior a 13 % vol: — — — — — — — — — Dos tipos A II e A III que correspondam à definição do ponto 2 do anexo III do Regulamento (CEE) no. 822/87 (1) — — — — — — — — — Outros 2204 29 64 9120 2204 29 64 9180 2204 29 64 9220 2204 29 64 9280 — — — — — — — — Outros vinhos de mesa que correspondam à definição do ponto 13 do anexo I do Regulamento (CEE) no. 822/87 (1), dos tipos A II e A III que correspondam à definição do ponto 2 do anexo III do Regulamento (CEE) no. 822/87 (1) 2204 29 64 9910 2204 29 65 — — — — — — — Outros: — — — — — — — — Vinhos de mesa que correspondam à definição do ponto 13 do anexo I do Regulamento (CEE) no. 822/87 (1), de teor alcoólico adquirido não inferior a 9,5 % vol e não superior a 11 % vol: — — — — — — — — — Dos tipos A II e A III que correspondam à definição do ponto 2 do anexo III do Regulamento (CEE) no. 822/87 (1) — — — — — — — — — Outros — — — — — — — — Vinho de mesa correspondente à definição do ponto 13 do anexo I do Regulamento (CEE) no. 822/87 (1), de teor alcoólico adquirido não supe- rior a 11 % vol e não superior a 13 % vol: — — — — — — — — — Dos tipos A II e A III que correspondam à definição do ponto 2 do anexo III do Regulamento (CEE) no. 822/87 (1) — — — — — — — — — Outros 2204 29 65 9120 2204 29 65 9180 2204 29 65 9220 2204 29 65 9280 — — — — — — — — Outros vinhos de mesa que correspondam à definição do ponto 13 do anexo I do Regulamento (CEE) no. 822/87 (1), dos tipos A II e A III que correspondam à definição do ponto 2 do anexo III do Regulamento (CEE) no. 822/87 (1) 2204 29 65 9910 — — — — — — Outros: 25. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 55/51 Código NC Designação das mercadorias Código de produtos 2204 29 71 — — — — — — — Puglia: — — — — — — — — Vinhos de mesa que correspondam à definição do ponto 13 do anexo I do Regulamento (CEE) no. 822/87 (1), tintos ou rosé, de título alcoomé- trico adquirido não inferior a 9,5 % vol e não superior a 11 % vol: — — — — — — — — — Do tipo R III que correspondam à definição do ponto 1 do anexo III do Regulamento (CEE) no. 822/87 (1) — — — — — — — — — Outros — — — — — — — — Vinhos de mesa que correspondam à definição do ponto 13 do anexo I do Regulamento (CEE) no. 822/87 (1), tintos ou rosé, de teor alcoólico adquirido superior a 11 % vol e não superior a 13 % vol: — — — — — — — — — Do tipo R III que correspondam à definição do ponto 1 do anexo III do Regulamento (CEE) no. 822/87 (1) — — — — — — — — — Outros 2204 29 72 — — — — — — — Sicilia (Sicília): — — — — — — — — Vinhos de mesa que correspondam à definição do ponto 13 do anexo I do Regulamento (CEE) no. 822/87 (1), tintos ou rosé, de teor alcoólico adquirido não inferior a 9,5 % vol e não superior a 11 % vol: — — — — — — — — — Do tipo R III que correspondam à definição do ponto 1 do anexo III do Regulamento (CEE) no. 822/87 (1) — — — — — — — — — Outros — — — — — — — — Vinhos de mesa que correspondam à definição do ponto 13 do anexo I do Regulamento (CEE) no. 822/87 (1), tintos ou rosé, de teor alcoólico adquirido superior a 11 % vol e não superior a 13 % vol: — — — — — — — — — Do tipo R III que correspondam à definição do ponto 1 do anexo III do Regulamento (CEE) no. 822/87 (1) — — — — — — — — — Outros 2204 29 75 — — — — — — — Outros: — — — — — — — — Vinhos de mesa que correspondam à definição do ponto 13 do anexo I do Regulamento (CEE) no. 822/87 (1), tintos ou rosé, de teor alcoólico adquirido não inferior a 9,5 % vol e não superior a 11 % vol: — — — — — — — — — Do tipo R III que correspondam à definição do ponto 1 do anexo III do Regulamento (CEE) no. 822/87 (1) — — — — — — — — — Outros — — — — — — — — Vinhos de mesa que correspondam à definição do ponto 13 do anexo I do Regulamento (CEE) no. 822/87 (1), tintos ou rosé, de teor alcoólico adquirido superior a 11 % vol e não superior a 13 % vol: — — — — — — — — — Do tipo R III que correspondam à definição do ponto 1 do anexo III do Regulamento (CEE) no. 822/87 (1) — — — — — — — — — Outros — — — — De teor alcoólico adquirido superior a 13 % vol e não superior a 15 % vol: 2204 29 71 9120 2204 29 71 9180 2204 29 71 9220 2204 29 71 9280 2204 29 72 9120 2204 29 72 9180 2204 29 72 9220 2204 29 72 9280 2204 29 75 9120 2204 29 75 9180 2204 29 75 9220 2204 29 75 9280 — — — — — Outros: 2204 29 83 — — — — — — Vinhos brancos: — — — — — — — Vinhos de mesa que correspondam à definição do ponto 13 do anexo I do Regulamento (CEE) no. 822/87 (1): — — — — — — — — Dos tipos A II e A III que correspondam à definição do ponto 2 do anexo III do Regulamento (CEE) no. 822/87 (1) — — — — — — — — Outros 2204 29 83 9120 2204 29 83 9180 L 55/52 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 98 Código NC Designação das mercadorias Código de produtos 2204 29 84 — — — — — — Outros: — — — — — — — Vinhos de mesa que correspondam à definição do ponto 13 do anexo I do Regulamento (CEE) no. 822/87 (1): — — — — — — — — Do tipo R III que correspondam à definição do ponto 1 do anexo III do Regulamento (CEE) no. 822/87 (1) — — — — — — — — Outros — — — — De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol e não superior a 18 % vol: 2204 29 94 — — — — — Outros: — — — — — — Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas tal como definidos na nota complementar no. 5 — — — — — — Outros: — — — — — — — Vinhos licorosos que correspondam à definição do ponto 14 do anexo I do Regulamento (CEE) no. 822/87 (1) — — — — De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol e não superior a 22 % vol: 2204 29 98 — — — — — Outros: — — — — — — Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas tal como definidos na nota complementar no. 5 — — — — — — Outros: — — — — — — — Vinhos licorosos que correspondam à definição do ponto 14 do anexo I do Regulamento (CEE) no. 822/87 (1) 2204 29 84 9120 2204 29 84 9180 2204 29 94 9100 2204 29 94 9910 2204 29 98 9100 2204 29 98 9910 2204 30 — Outros mostos de uvas: — — Outros: — — — De massa volúmica não superior a 1,33 g/cm3 à temperatura de 20 °C e de teor alcoólico adquirido de 1 % vol ou menos: 2204 30 92 — — — — Concentrados: — — — — — Mostos de uvas concentrados que correspondam à definição do ponto 6 do anexo I do Regulamento (CEE) no. 822/87 (1) 2204 30 92 9100 2204 30 94 — — — — Outros: — — — — — Mostos de uvas concentrados que correspondam à definição do ponto 6 do anexo I do Regulamento (CEE) no. 822/87 (1) 2204 30 94 9100 — — — Outros: 2204 30 96 — — — — Concentrados: — — — — — Mostos de uvas concentrados que correspondam à definição do ponto 6 do anexo I do Regulamento (CEE) no. 822/87 (1) 2204 30 96 9100 2204 30 98 — — — — Outros: — — — — — Mostos de uvas concentrados que correspondam à definição do ponto 6 do anexo I do Regulamento (CEE) no. 822/87 (1) 2204 30 98 9100 (1) JO L 84 de 27. 3. 1987, p. 1