title: REGULAMENTO (CE) Nº 400/98 DA COMISSÃO de 19 de Fevereiro de 1998 que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 1773/97

eurovoc_concepts:
Finland
Sweden
award of contract
export refund
market intervention
oats

text: 20. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 50/25 REGULAMENTO (CE) Nº 400/98 DA COMISS(cid:212)O de 19 de Fevereiro de 1998 que fixa a restitui(cid:135)(cid:209)o m(cid:145)xima (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o de aveia no (cid:131)mbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 1773/97 A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1766/92 do Conselho, de 30 de Junho de 1992, que estabelece a organiza(cid:135)(cid:209)o comum de mercado no sector dos cereais (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regula- mento (CE) nº 923/96 da Comiss(cid:209)o (2), Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 1501/95 da Comiss(cid:209)o, de 29 de Junho de 1995, que estabelece normas de execu(cid:135)(cid:209)o do Regulamento (CEE) nº 1766/92 do Conselho, no que diz respeito (cid:133) concess(cid:209)o de restitui- (cid:135)(cid:210)es (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o, bem como as medidas a tomar em caso de perturba(cid:135)(cid:209)o, no sector dos cereais (3), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2052/97 (4), Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 1773/97 da Comiss(cid:209)o, de 12 de Setembro de 1997, relativo a uma medida especial de interven(cid:135)(cid:209)o para os cereais produzidos na Finl(cid:131)ndia e na Su(cid:130)cia (5), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 366/98 (6), e, nomeadamente, o seu artigo 8º, Considerando que, pelo Regulamento (CE) nº 1773/97, foi aberto um concurso para a restitui(cid:135)(cid:209)o (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o de aveia, produzida na Finl(cid:131)ndia e na Su(cid:130)cia, destes Estados- -membros para todos os pa(cid:146)ses terceiros; Considerando que o artigo 8º do Regulamento (CE) nº 1773/97 prev(cid:136) que a Comiss(cid:209)o pode, com base nas propostas comunicadas, de acordo com o processo previsto no artigo 23º do Regulamento (CEE) nº 1766/92, decidir sobre a fixa(cid:135)(cid:209)o duma restitui(cid:135)(cid:209)o m(cid:145)xima (cid:133) expor- ta(cid:135)(cid:209)o, tendo em conta os crit(cid:130)rios previstos no artigo 1º do Regulamento (CE) nº 1501/95; que, neste caso, ser(cid:145)(ser(cid:209)o) declarado(s) adjudicat(cid:145)rio(s) o(s) proponente(s) cuja(s) proposta(s) se situa(m) a um n(cid:146)vel igual ou inferior ao da restitui(cid:135)(cid:209)o m(cid:145)xima; Considerando que a aplica(cid:135)(cid:209)o dos crit(cid:130)rios acima refe- ridos (cid:133) situa(cid:135)(cid:209)o actual dos mercados do cereal em quest(cid:209)o leva a fixar a restitui(cid:135)(cid:209)o m(cid:145)xima (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o no montante referido no artigo 1º; Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento est(cid:209)o em conformidade com o parecer do Comit(cid:130) de Gest(cid:209)o dos Cereais, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º No que diz respeito (cid:133)s propostas comunicadas de 13 a 19 de Fevereiro de 1998 no (cid:131)mbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 1773/97 a restitui(cid:135)(cid:209)o m(cid:145)xima (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o de aveia (cid:130) fixada em 32,80 ecus por tonelada. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor em 20 de Feve- reiro de 1998. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 19 de Fevereiro de 1998. Pela Comiss(cid:209)o Franz FISCHLER Membro da Comiss(cid:209)o (1) JO L 181 de 1. 7. 1992, p. 21. (2) JO L 126 de 24. 5. 1996, p. 37. (3) JO L 147 de 30. 6. 1995, p. 7. (4) JO L 287 de 21. 10. 1997, p. 14. (5) JO L 250 de 13. 9. 1997, p. 1. (6) JO L 46 de 17. 2. 1998, p. 3


title: REGULAMENTO (CE) Nº 401/98 DA COMISSÃO de 19 de Fevereiro de 1998 que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 1337/97

eurovoc_concepts:
Finland
Sweden
award of contract
barley
export refund
market intervention

formats: pdf print

text: L 50/26 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 20. 2. 98 REGULAMENTO (CE) Nº 401/98 DA COMISS(cid:212)O de 19 de Fevereiro de 1998 que fixa a restitui(cid:135)(cid:209)o m(cid:145)xima (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o de cevada no (cid:131)mbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 1337/97 A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1766/92 do Conselho, de 30 de Junho de 1992, que estabelece a organiza(cid:135)(cid:209)o comum de mercado no sector dos cereais (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regula- mento (CE) nº 923/96 da Comiss(cid:209)o (2), Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 1501/95 da Comiss(cid:209)o, de 29 de Junho de 1995, que estabelece normas de execu(cid:135)(cid:209)o do Regulamento (CEE) nº 1766/92 do Conselho, no que diz respeito (cid:133) concess(cid:209)o de restitui- (cid:135)(cid:210)es (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o, bem como as medidas a tomar em caso de perturba(cid:135)(cid:209)o, no sector dos cereais (3), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2052/97 (4), e, nomeadamente, o seu artigo 7º, Considerando que, pelo Regulamento (CE) nº 1337/97 da Comiss(cid:209)o (5), foi aberto um concurso para a restitui(cid:135)(cid:209)o e/ou a imposi(cid:135)(cid:209)o (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o de cevada para todos os pa(cid:146)ses terceiros; Considerando que o artigo 7º do Regulamento (CE) nº 1501/95 prev(cid:136) que a Comiss(cid:209)o pode, com base nas propostas comunicadas, de acordo com o processo previsto no artigo 23º do Regulamento (CEE) nº 1766/92, decidir sobre a fixa(cid:135)(cid:209)o duma restitui(cid:135)(cid:209)o m(cid:145)xima (cid:133) expor- ta(cid:135)(cid:209)o, tendo em conta os crit(cid:130)rios previstos no artigo 1º do Regulamento (CE) nº 1501/95; que, neste caso, ser(cid:145) (ser(cid:209)o) declarado(s) adjudicat(cid:145)rio(s) o(s) proponente(s) cuja(s) proposta(s) se situa(m) a um n(cid:146)vel igual ou inferior ao da restitui(cid:135)(cid:209)o m(cid:145)xima, assim como o(s) proponente(s) cuja(s) proposta(s) incide(m) sobre uma imposi(cid:135)(cid:209)o de exporta(cid:135)(cid:209)o; Considerando que a aplica(cid:135)(cid:209)o dos crit(cid:130)rios acima refe- ridos (cid:133) situa(cid:135)(cid:209)o actual dos mercados do cereal em quest(cid:209)o leva a fixar a restitui(cid:135)(cid:209)o m(cid:145)xima (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o no montante referido no artigo 1º; Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento est(cid:209)o em conformidade com o parecer do Comit(cid:130) de Gest(cid:209)o dos Cereais, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º No que diz respeito (cid:133)s propostas comunicadas de 13 a 19 de Fevereiro de 1998 no (cid:131)mbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 1337/97, a restitui(cid:135)(cid:209)o m(cid:145)xima (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o de cevada (cid:130) fixada em 30,87 ecus por tonelada. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor em 20 de Feve- reiro de 1998. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 19 de Fevereiro de 1998. Pela Comiss(cid:209)o Franz FISCHLER Membro da Comiss(cid:209)o (1) JO L 181 de 1. 7. 1992, p. 21. (2) JO L 126 de 24. 5. 1996, p. 37. (3) JO L 147 de 30. 6. 1995, p. 7. (4) JO L 287 de 21. 10. 1997, p. 14. (5) JO L 184 de 12. 7. 1997, p. 1


title: Kommissionens förordning (EG) nr 395/98 av den 19 februari 1998 om ändring av förordning (EEG) nr 2807/83 om närmare bestämmelser för registrering av uppgifter om medlemsstaternas fångster av fisk

eurovoc_concepts:
EU Member State
catch of fish
exchange of information
fishing controls
report

formats: html pdf print

text: 20. 2. 98 ‹ SV ‹ Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 50/17 KOMMISSIONENS F(cid:153)RORDNING (EG) nr 395/98 av den 19 februari 1998 om (cid:132)ndring av f(cid:148)rordning (EEG) nr 2807/83 om n(cid:132)rmare best(cid:132)mmelser f(cid:148)r regi- strering av uppgifter om medlemsstaternas f(cid:134)ngster av fisk EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR ANTAGIT DENNA F(cid:153)RORDNING med beaktande av F(cid:148)rdraget om uppr(cid:132)ttandet av Euro- peiska gemenskapen, med beaktande av r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EEG) nr 2847/83 av den 12 oktober 1993 om inf(cid:148)rande av ett kontrollsystem f(cid:148)r den gemensamma fiskeripolitiken (1), senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EG) nr 2635/97 (2), s(cid:132)rskilt artikel 19e. 5 i denna, och med beaktande av f(cid:148)ljande: F(cid:148)rordning (EEG) nr 2807/83 b(cid:148)r d(cid:132)rf(cid:148)r (cid:132)ndras. De (cid:134)tg(cid:132)rder som f(cid:148)reskrivs i denna f(cid:148)rordning (cid:132)r f(cid:148)renliga med yttrandet fr(cid:134)n F(cid:148)rvaltningskommitt(cid:130)n f(cid:148)r fiske och vattenbruk. H(cid:142)RIGENOM F(cid:153)RESKRIVS F(cid:153)LJANDE. Artikel 1 F(cid:148)rordning (EEG) nr 2807/83 (cid:132)ndras p(cid:134) f(cid:148)ljande s(cid:132)tt: 1. I artikel 1a. 1 skall f(cid:148)ljande inf(cid:148)ras efter ”r(cid:134)dets f(cid:148)rord- ning (EG) nr 685/95”: ”och i artikel 1 i r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EG) nr 779/97 (*), Genom r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EG) nr 779/97 (3) uppr(cid:132)ttas ett f(cid:148)rvaltningssystem f(cid:148)r i (cid:153)stersj(cid:148)n fiskeanstr(cid:132)ngningar som skall tr(cid:132)da i kraft den 1 januari 1998. (*) EGT L 113, 30. 4. 1997, s. 1. ”. 2. I bilaga VIa: Genom r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EG) nr 2635/97 (cid:132)ndras f(cid:148)rord- ning (EEG) nr 2847/93 i syfte att s(cid:132)kerst(cid:132)lla att f(cid:148)rvalt- ningssystemet f(cid:148)r fiskeanstr(cid:132)ngningar i (cid:153)stersj(cid:148)n iakttas. Dessa (cid:132)ndringar avser bland annat best(cid:132)mmelserna om registrering av uppgifter om fiskeanstr(cid:132)ngningar i loggbo- ken. I kommissionens f(cid:148)rordning (EEG) nr 2807/83 (4), senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EG) nr 2945/95 (5), anges n(cid:132)rmare best(cid:132)mmelser f(cid:148)r registrering av uppgifter om medlemsstaternas f(cid:134)ngster av fisk. I enlighet med artikel 19e. 5 i f(cid:148)rordning (EEG) nr 2847/93 b(cid:148)r man, f(cid:148)r att genomf(cid:148)ra det f(cid:148)rvaltningssys- tem f(cid:148)r fiskeanstr(cid:132)ngningar som avses i f(cid:148)rordning (EG) nr 779/97, fastst(cid:132)lla till(cid:132)mpningsf(cid:148)reskrifter f(cid:148)r registre- ringen av uppgifter om fiskeanstr(cid:132)ngningarna i loggbo- ken. — skall f(cid:148)ljande l(cid:132)ggas till i kolumnen ”Grupper av m(cid:134)larter”: ”ANADROMA FISKAR OCH S(cid:153)TVATTEN- FISK Lax, (cid:148)ring och s(cid:148)tvat- tenfisk”, — skall f(cid:148)ljande l(cid:132)ggas till fiskeanstr(cid:132)ngningar”: ”T: U: Management Unit 3 (*) IBSFC-zoner (delomr(cid:134)dena 22–32) i kolumnen ”Zoner f(cid:148)r (*) Omfattar delomr(cid:134)dena 29, 30 och 31, norr om latitud 59H30YN. ”. Artikel 2 Denna f(cid:148)rordning tr(cid:132)der i kraft den sjunde dagen efter det att den har offentliggjorts i Europeiska gemenska- pernas officiella tidning. Den skall till(cid:132)mpas fr(cid:134)n och med den 1 juli 1998. Denna f(cid:148)rordning (cid:132)r till alla delar bindande och direkt till(cid:132)mplig i alla medlemsstater. Utf(cid:132)rdad i Bryssel den 19 februari 1998. P(cid:134) kommissionens v(cid:132)gnar Emma BONINO Ledamot av kommissionen (1) EGT L 261, 20. 10. 1993, s. 1. (2) EGT L 356, 31. 12. 1997, s. 14. (3) EGT L 113, 30. 4. 1997, s. 1. (4) EGT L 276, 10. 10. 1983, s. 1. (5) EGT L 308, 21. 12. 1995, s. 18


eurovoc_concepts:
export licence
export refund
fruit juice
fruit product
fruit vegetable
stone fruit

text: L 50/18 ‹ ‹NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 20. 2. 98 VERORDENING (EG) Nr. 396/98 VAN DE COMMISSIE van 19 februari 1998 tot vaststelling van de uitvoerrestituties in de sector van op basis van groenten en fruit verwerkte producten, andere dan voor toegevoegde suiker toegekende restituties DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, Gelet op Verordening (EG) nr. 2201/96 van de Raad van 28 oktober 1986 houdende een gemeenschappelijke orde- ning der markten in de sector verwerkte producten op basis van groenten en fruit (1), gewijzigd bij Verordening (EG) nr. 2199/97 (2), en met name op artikel 16, lid 3, Overwegende dat bij Verordening (EG) nr. 1429/95 van de Commissie (3), laatstelijk gewijzigd bij Verordening (EG) nr. 1007/97 (4), de uitvoeringsbepalingen inzake de uitvoerrestituties in de sector van op basis van groenten en fruit verwerkte producten zijn vastgesteld; lid 1, van Overwegende dat op grond van artikel 16, Verordening (EG) nr. 2201/96 het verschil tussen de prijzen voor de in artikel 1, lid 1, onder a), van voor- noemde verordening bedoelde producten in de internatio- nale handel en de prijzen voor die producten in de Gemeenschap door een uitvoerrestitutie kan worden over- brugd voorzover dit nodig is om een in economisch opzicht belangrijke uitvoertransactie mogelijk te maken; dat in artikel 18, lid 4, van Verordening (EG) nr. 2201/96 is bepaald dat, als de restitutie voor de suiker die is verwerkt in de in artikel 1, lid 1, genoemde producten niet toereikend is om uitvoer van de producten mogelijk te maken, voor die producten de overeenkomstig artikel 17 vastgestelde restitutie geldt; Overwegende dat krachtens artikel 17, lid 2, van Verorde- ning (EG) nr. 2201/96 bij de vaststelling van de restituties rekening moet worden gehouden met de situatie of de vooruitzichten met betrekking tot enerzijds de prijzen en de beschikbaarheid van op basis van groenten en fruit verwerkte producten op de markt van de Gemeenschap en anderzijds de in de internationale handel toegepaste prijzen; dat bovendien rekening moet worden gehouden met de in artikel 14, lid 2, onder b), bedoelde kosten en het economische aspect van de beoogde uitvoer; lid 1, van Overwegende dat op grond van artikel 16, Verordening (EG) nr. 2201/96 de restituties moeten worden vastgesteld binnen de grenzen die voortvloeien uit de in overeenstemming met artikel 228 van het Verdrag gesloten overeenkomsten; Overwegende dat krachtens artikel 17, lid 3, van Verorde- ning (EG) nr. 2201/96 de prijzen op de markt van de Gemeenschap worden vastgesteld rekening houdend met de prijzen die het gunstigst blijken met het oog op uitvoer; dat de prijzen in de internationale handel moeten worden bepaald op basis van de in artikel 17, lid 3, tweede alinea, bedoelde noteringen en prijzen; Overwegende dat het, wegens de omstandigheden in de internationale handel of de specifieke vereisten van bepaalde markten, nodig kan zijn de restitutie voor een bepaald product te differenti(cid:137)ren naar gelang van de bestemming van dat product; Overwegende dat voor voorlopig verduurzaamde kersen, tomaten zonder schil, gekonfijte kersen, bereide hazel- noten en sommige soorten sinaasappelsap op dit ogenblik in economisch opzicht belangrijke uitvoertransacties kunnen plaatsvinden; Overwegende dat de representatieve marktkoersen zoals gedefinieerd in artikel 1 van Verordening (EEG) nr. 3813/92 van de Raad (5), laatstelijk gewijzigd bij Verorde- ning (EG) nr. 150/95 (6), worden gebruikt voor de omreke- ning van in de nationale valuta van derde landen uitge- drukte bedragen en dat aan de hand van die representa- tieve marktkoersen ook de landbouwomrekeningskoers van de valuta’s van de lidstaten wordt bepaald; dat de nadere voorschriften voor de bepaling en de toepassing van deze omrekeningskoersen zijn vastgesteld bij Verorde- ning (EEG) nr. 1068/93 van de Commissie (7), laatstelijk gewijzigd bij Verordening (EG) nr. 1482/96 (8); Overwegende dat toepassing van bovengenoemde voor- schriften op de huidige marktsituatie of op de te verwachten marktontwikkelingen, en met name de note- ringen en de prijzen voor op basis van groenten en fruit verwerkte producten in de Gemeenschap en in de inter- nationale handel, leidt tot de restituties zoals die worden vastgesteld in de bijlage bij deze verordening; Overwegende dat er overeenkomstig artikel 16, lid 2, van Verordening (EG) nr. 2201/96 voor moet worden gezorgd dat de beschikbare middelen zo doeltreffend mogelijk worden gebruikt, zonder dat dit evenwel tot discriminatie tussen de belanghebbende marktdeelnemers leidt; dat er in dit verband op moet worden toegezien dat de eerder door de restitutieregeling op gang gebrachte handels- stromen niet worden verstoord; (1) PB L 297 van 21. 11. 1996, blz. 29. (2) PB L 303 van 6. 11. 1997, blz. 1. (3) PB L 141 van 24. 6. 1995, blz. 28. (4) PB L 145 van 5. 6. 1997, blz. 16. (5) PB L 387 van 31. 12. 1992, blz. 1. (6) PB L 22 van 31. 1. 1995, blz. 1. (7) PB L 108 van 1. 5. 1993, blz. 106. (8) PB L 188 van 27. 7. 1996, blz. 22. 20. 2. 98 ‹ ‹NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 50/19 Overwegende dat bij Verordening (EEG) nr. 3846/87 van de Commissie (1), laatstelijk gewijzigd bij Verordening (EG) nr. 382/98 (2), de landbouwproductennomenclatuur voor de uitvoerrestituties is vastgesteld; Overwegende dat bij Verordening (EEG) nr. 3719/88 van de Commissie (3), laatstelijk gewijzigd bij Verordening (EG) nr. 1404/97 (4), de gemeenschappelijke uitvoerings- bepalingen zijn vastgesteld inzake het stelsel van invoer-, uitvoer- en voorfixatiecertificaten voor landbouwproduc- ten; Overwegende dat de in deze verordening vervatte maatre- gelen in overeenstemming zijn met het advies van het Comit(cid:130) van beheer voor groenten en fruit, HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 1. De uitvoerrestituties in de sector van op basis van groenten en fruit verwerkte producten worden vastgesteld in de bijlage bij deze verordening. Certificaten die in het kader van de voedselhulp 2. worden afgegeven, zoals bedoeld in artikel 14 bis van Verordening (EEG) nr. 3719/88, worden niet afgeboekt op de in lid 1 bedoelde hoeveelheden. Artikel 2 Deze verordening treedt in werking op 24 februari 1998. Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepasselijk in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 19 februari 1998. Voor de Commissie Franz FISCHLER Lid van de Commissie (1) PB L 366 van 24. 12. 1987, blz. 1. (2) PB L 48 van 19. 2. 1998, blz. 28. (3) PB L 331 van 2. 12. 1988, blz. 1. (4) PB L 194 van 23. 7. 1997, blz. 5. L 50/20 ‹ ‹NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 20. 2. 98 BIJLAGE Product (De volledige omschrijving van de in aanmerking komende producten is opgenomen in de sector „verwerkte producten op basis van groenten en fruit” van Verordening (EEG) nr. 3846/87 van de Commissie, zoals gewijzigd) Product- code Code van de bestem- ming (1) Periode toekenning certificaten: maart t/m juni 1998 Periode indiening aanvragen: 24 februari t/m 23 juni 1998 Restitutie (in ecu/ton netto) Hoeveelheid (in ton) Voorlopig verduurzaamde kersen 0812 10 00 9100 Tomaten zonder schil 2002 10 10 9100 Gekonfijte kersen Bereide hazelnoten 2006 00 31 9000 2006 00 99 9100 2008 19 19 9100 2008 19 99 9100 Sinaasappelsap met een suikergehalte van ten minste 10H Brix, maar minder dan 22H Brix 2009 11 99 9110 2009 19 99 9110 met een suikergehalte van ten minste 55H Brix 2009 11 99 9150 2009 19 99 9150 (1) De codes voor de bestemming zijn als volgt: A: alle bestemmingen behalve de landen van Noord-Amerika; B: alle bestemmingen behalve de Verenigde Staten van Amerika; C: alle bestemmingen. A B A C C C 55 50 170 66 6 32 3 694 44 375 372 445 389 390


title: Commission Decision of 19 February 1998 on import licences in respect of beef and veal products originating in Botswana, Kenya, Madagascar, Swaziland, Zimbabwe and Namibia

eurovoc_concepts:
ACP countries
beef
import licence
originating product
quantitative restriction

text: 5. 3. 98 EN Official Journal of the European Communities L 65/29 COMMISSION DECISION of 19 February 1998 on import licences in respect of beef and veal products originating in Botswana, Kenya, Madagascar, Swaziland, Zimbabwe and Namibia (98/178/EC) THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, Having regard to the Treaty establishing the European Community, problems on importation of bovine, ovine and caprine animals and swine, fresh meat or meat products from third countries (5), as last amended by Directive 97/ 79/EC (6), Having regard to Council Regulation (EEC) No 715/90 of 5 March 1990 on the arrangements applicable to agricul- tural products and certain goods resulting from the processing of agricultural products originating in the African, Caribbean and Pacific States (ACP) or in the last overseas and territories amended by Regulation (EC) No 619/96 (2), and in partic- ular Article 27 thereof, (OCT) (1), countries as Having regard to Commission Regulation (EC) No 589/ 96 of 2 April 1996 laying down detailed rules for the application in the beef and veal sector of Council Regula- tion (EEC) No 715/90 on the arrangements applicable to agricultural products and certain goods resulting from the processing of agricultural products originating in the African, Caribbean and Pacific States or in the overseas countries and territories (3), as amended by Regulation (EC) No 260/98 (4), and in particular Article 4 thereof, Whereas Article 1 of Regulation (EC) No 589/96 provides for the possibility of issuing import licences for beef and veal products; whereas, however, imports must take place within the limits of the quantities specified for each of these exporting non-member countries; Whereas the applications for import licences submitted between 1 and 10 February 1998, expressed in terms of boned meat, in accordance with Regulation (EC) No 589/ 96, do not exceed, in respect of products originating in Botswana, Kenya, Madagascar, Swaziland, Zimbabwe and Namibia, the quantities available from these States; whereas it is therefore possible to issue import licences in respect of the quantities requested; Whereas the quantities, in respect of which licences may be applied for from 1 March 1998, should be fixed within the scope of the total quantity of 52 100 tonnes; Whereas it seems expedient to recall that this Decision is without prejudice to Council Directive 72/462/EEC of 12 December 1972 on health and veterinary inspection (1) OJ L 84, 30. 3. 1990, p. 85. (2) OJ L 89, 10. 4. 1996, p. 1. (3) OJ L 84, 3. 4. 1996, p. 22. (4) OJ L 25, 31. 1. 1998, p. 42. HAS ADOPTED THIS DECISION: Article 1 licences The following Member States shall issue on 21 February 1998 import and veal products, expressed as boned meat, originating in certain African, Caribbean and Pacific States, in respect of the following quantities and countries of origin: for beef Denmark: (cid:190) 15 000 tonnes originating in Madagascar, Germany: (cid:190) 325,000 tonnes originating in Botswana, (cid:190) 150,000 tonnes originating in Namibia, United Kingdom: (cid:190) 260,000 tonnes originating in Botswana, (cid:190) 15,000 tonnes originating in Swaziland, (cid:190) 275,000 tonnes originating in Zimbabwe, (cid:190) 200,000 tonnes originating in Namibia. Article 2 Licence applications may be submitted, pursuant to Article 3(3) of Regulation (EC) No 589/96 during the first 10 days of March 1998 for the following quantities of boned beef and veal: (cid:190) Botswana: 17 501,000 tonnes, (cid:190) Kenya: 142,000 tonnes, (cid:190) Madagascar: 7 564,000 tonnes, (cid:190) Swaziland: (cid:190) Zimbabwe: (cid:190) Namibia: 3 348,000 tonnes, 8 825,000 tonnes, 12 397,000 tonnes. (5) OJ L 302, 31. 12. 1972, p. 28. (6) OJ L 24, 30. 1. 1998, p. 31. L 65/30 EN Official Journal of the European Communities 5. 3. 98 This Decision is addressed to the Member States. Article 3 Done at Brussels, 19 February 1998. For the Commission Franz FISCHLER Member of the Commission


title: Resolución sobre los ensayos nucleares subcríticos

eurovoc_concepts:
United States
nuclear non-proliferation
nuclear test


title: Résolution législative portant avis du Parlement européen sur la proposition de directive du Parlement européen et du Conseil concernant les véhicules à moteur et leurs remorques destinés au transport de marchandises dangereuses par route et modifiant la directive 70/156/CEE relative à la réception des véhicules à moteur et de leurs remorques (COM(96)0555 C4-0665/96 96/0267 (COD))

eurovoc_concepts:
commercial vehicle
motor vehicle
motor vehicle industry
road transport
technical specification
transport of dangerous goods


title: Risoluzione sui nubifragi nella provincia di Malaga

eurovoc_concepts:
Andalusia
Spain
bad weather


eurovoc_concepts:
agri-monetary policy
citrus fruit
fruit vegetable
import price
pip fruit

text: 20. 2. 98 EN Official Journal of the European Communities L 50/15 COMMISSION REGULATION (EC) No 394/98 of 19 February 1998 establishing the standard import values for determining the entry price of certain fruit and vegetables THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, Having regard to the Treaty establishing the European Community, Having regard to Commission Regulation (EC) No 3223/94 of 21 December 1994 on detailed rules for the application of the import arrangements for fruit and vegetables (1), as last amended by Regulation (EC) No 2375/96 (2), and in particular Article 4 (1) thereof, Having regard to Council Regulation (EEC) No 3813/92 of 28 December 1992 on the unit of account and the conversion rates to be applied for the purposes of the common agricultural policy (3), as last amended by Regu- lation (EC) No 150/95 (4), and in particular Article 3 (3) thereof, Whereas Regulation (EC) No 3223/94 lays down, pursuant to the outcome of the Uruguay Round multilat- eral trade negotiations, the criteria whereby the Commis- sion fixes the standard values for imports from third countries, in respect of the products and periods stipu- lated in the Annex thereto; in compliance with the above criteria, Whereas, the standard import values must be fixed at the levels set out in the Annex to this Regulation, HAS ADOPTED THIS REGULATION: Article 1 The standard import values referred to in Article 4 of Regulation (EC) No 3223/94 shall be fixed as indicated in the Annex hereto. Article 2 This Regulation shall enter into force on 20 February 1998. This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at Brussels, 19 February 1998. For the Commission Franz FISCHLER Member of the Commission (1) OJ L 337, 24. 12. 1994, p. 66. (2) OJ L 325, 14. 12. 1996, p. 5. (3) OJ L 387, 31. 12. 1992, p. 1. (4) OJ L 22, 31. 1. 1995, p. 1. L 50/16 EN Official Journal of the European Communities 20. 2. 98 ANNEX to the Commission Regulation of 19 February 1998 establishing the standard import values for determining the entry price of certain fruit and vegetables CN code 0702 00 00 0707 00 05 0709 90 70 0805 10 10, 0805 10 30, 0805 10 50 0805 20 10 0805 20 30, 0805 20 50, 0805 20 70, 0805 20 90 0805 30 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 Third country code (1) Standard import value (ECU/100 kg) 204 212 999 052 053 068 999 052 204 999 052 204 212 220 600 624 999 204 999 052 204 600 624 662 999 052 204 400 600 999 060 064 400 404 528 720 728 999 064 388 400 512 528 999 48,7 106,3 77,5 135,8 168,5 108,0 137,4 139,2 131,1 135,2 38,9 37,1 39,4 45,9 57,4 52,3 45,2 78,1 78,1 58,9 67,0 79,0 79,2 41,0 65,0 43,2 53,5 53,3 79,8 57,5 48,0 42,6 88,5 86,7 111,5 79,8 82,0 77,0 97,4 94,8 111,9 67,7 90,8 92,5 (1) Country nomenclature as fixed by Commission Regulation (EC) No 2317/97 (OJ L 321, 22. 11. 1997, p. 19). Code ‘999' stands for ‘of other origin'


title: Komission tiedonanto neuvostolle ja Euroopan parlamentille -Valvonnan kehittyminen yhteisessä kalastuspolitiikassa

eurovoc_concepts:
common fisheries policy
fishery management
fishing controls
fishing regulations
technological change

text: EUROOPAN YHTEISÖJEN KOMISSIO Bryssel, 19. 02. 1998 KOM(1998) 92 lopull. KOMISSION TIEDONANTO NEUVOSTOLLE JA EUROOPAN PARLAMENTILLE VALVONNAN KEHITTYMINEN YHTEISESSÄ KALASTUSPOLITIIKASSA VALVONNAN KEHITTYMINEN YHTEISESSÄ KALASTUSPOLITIIKASSA Johdanto Yhteistä kalastuspolitiikkaa (YKP) on luonnehtinut viimeisten viiden vuoden ajan kalastuksen valvonnan huomattava kehittyminen. Tämä kehitys alkoi vuonna 1993 hyväksytystä ja 1. tammikuuta 1994 voimaan tilanne ei kuitenkaan ole aina ollut täysin tyydyttävä, mikä tulee esiin komission laatimista kertomuksista. Kehitystä on saavutettu äskettäin hyväksyttyjen valvontaan liittyvien päätösten täytäntöönpanon, esimerkiksi satelliittien käytön lisäämisen myötä. Nämä parannukset eivät kuitenkaan riitä, vaan lisäksi tarvitaan muita toimenpiteitä. tulleesta valvonta-asetuksesta. Saavutetusta kehityksestä huolimatta Tässä asiakirjassa tarkastellaan aluksi yleistä tilannetta laajemmin kuin mitä vuosikertomuksessa * on mahdollista, ja analysoidaan kehitysmahdollisuuksia. Ensimmäisessä osassa käsitellään lyhyesti vuoden 1993 jälkeistä kehitystä. Toisessa osassa analysoidaan tärkeimpiä nykyisiä puutteita ja mahdollisia ratkaisuja ongelmiin. Viimeisessä osassa esitetään yhteenveto aloista, joita on käsiteltävä perusteellisemmin taijoilla on sovellettava yhteisiä toimenpiteitä. I. VUODEN 1992 JÄLKEINEN KEHITYS 1996 neuvoston joulukuussa hyväksymään merkittävään Vuonna 1992 komissio toi esiin kalastuksen valvonnan merkittävät heikkoudet^. Lainsäädännön rakennetta muutettiin tämän jälkeen perusteellisesti; aluksi annettiin vuonna 1993 uusi valvonta- asetus, jolla laajennettiin ja täsmennettiin huomattavasti aikaisempia menettelyjä, ja uudistukset huipentuivat suunnitelmaan satelliittivalvonnan laajentamisesta3. Jäsenvaltiot ja yhteisö ovat myöntäneet tähän toimintaan huomattavasti määrärahoja. Uudenaikaisten tekniikoiden (tieto- ja satelliittitekniikoiden) käyttö pyyntiponnistusten lisäksi kehittyy. Saaliiden hallinnointijärjestelmiä. Näiden menetelmien käyttöönotto on joissakin jäsenvaltioissa ollut puutteellista lähinnä tiedonvälityksen viiveiden vuoksi, mutta yleisesti ottaen ne ovat osoittautuneet erittäin onnistuneiksi. Uudella järjestelmällä on korvattu Espanjassa ja Portugalissa ennen YKP:n täysipainoista täytäntöönpanoa sovellettu jäykkä järjestelmä ilman, että aikaisemman tasapainon huomioon ottaminen on kärsinyt. Tämä osoittaa, että joustavuus ja tehokkuus täydentävät toisiaan, erityisesti käytettäessä uudenaikaisia tekniikoita. hallinnointikeinojen käyttöön otettu on Näihin kertomuksiin sisältyy puolestaan yksityiskohtaisia tietoja ja erityisesti lukuja, joita ei ole esitetty tässä tiedonannossa - KOM (96) 100 lopullinen, 18. 3. 1996 ja KOM (97) 226 lopullinen, 13. 6. 1997. 2 SEC(92)394 lopullinen, 6. 3. 1992. 3 Neuvoston asetus (EY) N:o 686/97, annettu 14 päivänä huhtikuuta 1997, yhteiseen kalastuspolitiikkaan sovellettavasta valvontajärjestelmästä annetun asetuksen (ETY) N:o 2847/93 muuttamisesta (EYVL N:o L 102,19. 4. 1997). Kansainvälinen suhtautuminen tähän asiaan ja kansainvälinen ympäristöoikeus ovat kehittyneet huomattavasti vuonna 1992 järjestetyn Rion konferenssin jälkeen. Kansainvälinen yhteisö on omaksunut erilaisia välineitä, joista esimerkkinä on Yhdistyneiden kansakuntien maatalous- ja elintarvikejärjestöön FAO:on liittyvä sopimus hallinnointitoimenpiteiden noudattamisesta (1994)1, vastuullisen kalastuksen ohjesääntö (1995) ja Yhdistyneiden kansakuntien sopimus hajallaan olevista lähestymistapa kansallisella kalakannoista (1995)2. Nämä sopimukset kuvastavat saavutettua kehitystä, ja niissä korvataan toteuttamalla kansainväliseen yhteistyöhön perustuva valvonnalla. Ensimmäinen tämän suuntauksen vahvistanut alueellinen järjestö on Luoteis-Atlantin kalastusjärjestö (Nafo). Järjestön hyväksymien uusien sääntöjen ja sen vuonna 1995 toteuttamien tärkeiden koehankkeiden ansiosta Luoteis-Atlantin kalastusalueita valvotaan nykyisin tarkimmin ja tehokkaimmin. Koi)lis-Atlantin kalastussopimuksessa luodaan kehys toiminnalle. Kolmansien maiden kanssa tehtyihin sopimuksiin laaditaan parhaillaan yhdessä kyseisten maiden kanssa pöytäkirjoja ja suunnitellaan koehankkeita. Euroopan unioni edistää yleisesti kalastuksen valvontajärjestelmiä ja sen myötä vastuullisen kalastuksen periaatteiden soveltamista. Sillä on erityisesti arvokasta kokemusta satelliittivalvonnasta. lippuvaltion Jäsenvaltioissa saavutettu kehitys ei rajoitu lisälaitteistojen hankintaan. Valvonnasta vastaavia työntekijöitä on lisätty huomattavasti useissa jäsenvaltioissa, ja uudelleenjärjestelyn avulla on pystytty parantamaan merkittävästi toiminnan tehokkuutta. Kansallisten hallintovirkamiesten yhteistyö on myös parantunut. Nykyisen kahdenvälisen yhteistyön lisäksi on tehty aloitteita asianomaisten jäsenvaltioiden ja komission toiminnan koordinoimiseksi yksittäisillä kalastusalueilla. Kansallisten hallintovirkamiesten ja komission yksiköiden väliset suhteet ovat myös parantuneet, ja yhteistyötä on tehty myönteisessä ilmapiirissä. Kehitys on ollut erityisen silmäanpistävää herkillä kalastusalueilla, joilla kansallisten hallitusten ja komission toimenpiteet ovat keskittyneet esimerkiksi Nafossa Atlantilta ajoverkolla kalastettuihin saaliisiin ja Pohjanmerestä saatavaan silliin vuonna 1996 kehitetyn erityisjärjestelmän myötä. Kansallisten hallintovirkamiesten kanssa ja näiden kanssa järjestettyjen kokousten ansiosta on voitu korostaa konkreettisesti niin yleisiä ongelmia (kuten satelliittivalvonta ja kolmannet maat) kuin myös erityisiä ongelmia (kuten ajoverkot ja Pohjanmeren silli). laadittujen alustavien asiakirjojen Näissä kehityspiirteissä kuvastuu eräs keskeisen tärkeä näkökohta. Ankara valvonta on nimittäin välttämätön osa tehokasta YKP:aa ja siten alan menestyksekästä toimintaa. Tätä periaatetta edistää eurooppalaisten kalastusalan ammattilaisten tiiviimpi osallistuminen toimintaan. Sen vastapainona on pystyttävä takaamaan tasapuolisuus ja näin ollen avoimuus erityisesti jäsenvaltioiden välisessä toiminnassa. 1 Neuvoston päätös, tehty 25 päivänä kesäkuuta 1996, yhteisön suorittamasta aavan meren kalastusalusten tehdyn sopimuksen ja hoitotoimenpiteiden noudattamisen edistämisestä kansainvälisten suojelu- hyväksymisestä (EYVL N:o L 177,16. 7. 1996, p. 24. 2 KOM(96) 472,4. 10. 1996. II. SUURIMMAT PUUTTEET 1. Alusten valvonta Valvontaongelmat liittyvät usein ylikapasiteettiin eli siihen, että pyyntivälineitä on enemmän kuin asiantuntijoiden suositusten mukaiseen kalastukseen tarvitaan ja usein jopa enemmän kuin neuvoston asettamien kiintiöiden saavuttaminen edellyttää. Korkean hyödyntämisasteen vuoksi suuret kalat ovat lisäksi harvinaisia, ja merkittävä osa olemassa olevasta kalakannasta voi koostua alamittaisista kaloista. Tämän vuoksi on puolestaan vaikea valvoa alamittaisten kalojen suojelemiseksi kehitettyjä teknisiä toimenpiteitä. Tämän vuoksi on olennaisen tärkeää luoda tehokas kehys kapasiteettia ja pyyntiponnistuksia varten. Kokemuksia on kuitenkin vähän. Tietojen vahvistamiseen liittyvä kysymys on ajankohtainen vasta sen jälkeen, kun aluksia koskevat määräykset on otettu käyttöön ja kolmas monivuotinen ohjausohjelma laajennettiin toimivaltaa on koskemaan näitä asioita vasta vuonna 1993 valvonnasta annetun uuden asetuksen myötä. toteutettu. Komission kalastuksen valvonta- ja tarkastusyksikön Kalastusalueiden jakautuminen, vetoisuuden ja moottorien tehon mittaaminen sekä kalastusajat ovat kuitenkin aiheuttaneet ongelmia. lopulla hyväksytyn Vuoden 1997 ohjausohjelman mukaisesti erityistä huomiota kiinnitetään ja erityisesti aluskannan täytäntöönpanon rajoittamiseen liittyviin näkökohtiin. ja vuosia 1997—2001 koskevan uuden monivuotisen tämän neljännen ohjausohjelman jakautumisen valvontaan sekä pyyntiponnistusten Moottorien tehon osalta olisi analysoitava liian alhaisiin tehotasoihin liittyviä ilmoituksia. Erityisesti on tarkasteltava yleistä ongelmaa, joka liittyy alusten tehon mittausten standardoimiseen myös jäsenvaltioiden sisällä. Yhdessäkään jäsenvaltiossa ei ilmeisesti ole menetelmää, jolla voitaisiin järjestelmällisesti verrata tietolähteisiin, esimerkiksi polttoaineen tehoja muihin kulutukseen. ilmoitettuja Kalastustoiminnan valvonnan osalta edellä on jo korostettu Atlantin pyyntiponnistusten hallinnointijärjestelmän menestyksekästä käyttöönottoa. Viiveiden ohella suurin ongelma on Atlantin pyyntiponnistusten ja neljännen ohjausohjelman hallinnointia koskevien jäsenvaltioiden ilmoittamien viitetasojen vahvistaminen. Valvonnan näkymät ovat kuitenkin myös tältä osin hyvät, jos käytettävissä on kalastuspäiväkirjoja, erityisesti niissä jäsenvaltioissa, jotka ovat soveltaneet tehokkaasti tietokantojen luomiseen liittyviä säännöksiä. Teknisiä viiveitä esiintyy kuitenkin edelleen. 2. Merellä tehtävät tarkastukset Jäsenvaltioissa sovelletaan hyvin erilaisia valvontamenetelmiä merellä tapahtuvan valvonnan osalta, ja käytettävissä on monenlaisia meri- ja ilmavalvontakeinoja. Tätä hajanaisuutta voidaan selittää muun muassa ulkoisilla näkökohdilla, kuten eri valtioiden yksinomaisten talousvyöhykkeiden laajuudella ja sen perusteella, minkä kokoisia ovat näillä vyöhykkeillä sijaitsevat mannerlaatat, joilla suurin osa kalastustoiminnasta tapahtuu. Sovellettujen menetelmien luotettava vertailu on kuitenkin hyvin vaikeaa, koska jäsenvaltioiden toimivaltaisten yksiköiden kalastusvalvonnan ulkopuolelle jää monenlaisia tehtäviä ja koska perustarkastusten käsitteelle ei ole olemassa yhteistä määritelmää. Saalismäärien merivalvonta perustuu kalastuspäiväkirjoihin ja tietyissä tapauksissa aluksissa olevien kalamäärien ilmoittamiseen. Erityisongelmia aiheutuu yhteisön vesillä purjehtivista kolmansien maiden aluksista, ja näitä ongelmia on käsitelty komission laatimassa erillisessä asiakirjassa K Tietojen vertaaminen saaliiden purkamisia koskeviin tietoihin on tällöin erityisen vaikeaa, jopa mahdotonta. Tilannetta voitaisiin parantaa tiivistämällä yhteistyötä kyseisten kolmansien maiden viranomaisten kanssa, käyttämällä satelliittipaikannusta ja siten tarkastusalusten toimintaa tai perustamalla avomerellä tarkastuspisteitä, joissa laivoilla olevat kalamäärät tarkastetaan ennen kuin alus lähtee yhteisön vesiltä. tehostamalla lajien 1998, osalta tilanne muuttuu vuonna Kalastuspäiväkirjojen merkitystä saalismäärien valvonnassa vähentävät lisäksi suojeltuja kalalajeja, rajoitukset. maantieteellisiä poikkeuksia, kuten Välimerta, tai pienikokoisia aluksia koskevat Suojeltujen tehdään muutoksia kalastuspäiväkirjoista annettuun komission asetukseen. Välimerta koskeva poikkeus päättyy vuonna 1998, ja siten tällä alueella on valmistauduttava nopeasti kalastuspäiväkirjojen käyttöönottoon. Pituudeltaan alle 10 metrin pituisia aluksia koskevat poikkeukset periaatteiltaan täysin perusteltuja. lainsäädännön mukaan Vastaavasti laadittava muita saalismäärien arviointiin tällaisia säännöksiä ei ole, poikkeusten soveltamisalan ulkopuolella olevat kalastajat pelkäävät aiheellisesti syrjintää, koska pienikokoiset alukset voivat lukumääränsä ja toisinaan myös kalastuspotentiaalinsa vuoksi vaikuttaa merkittävästi kalavaroihin. Tärkeintä on näin ollen, että kaikissa jäsenvaltioissa otetaan käyttöön saaliiden arviointi säännöksiä niitä aluksia varten, joihin poikkeuksia sovelletaan. Tämä koskee toisaalta myös muita poikkeuksia. jäsenvaltioissa on kuitenkin nykyisen liittyviä säännöksiä. Jos jolloin Merivalvonnassa on huolehdittava toisaalta siitä, että tarkastajat pystyvät tarkastamaan laivan koko saaliin, mutta myös toisaalta siitä, että he eivät tarpeettomasti häiritse kalastajien työtä. Näin ollen olisi syytä laatia yhdessä kaikkien osapuolten kanssa, joita asia koskee, esimerkiksi Nafon tai Koiliis- Atlantin kalastussopimuksen käytäntöjä vastaavat ohjesäännöt. liittyy välittömästi myös Merivalvonta toimenpiteisiin. Ongelmana on ensinnäkin silmäkooltaan pienten verkkojen käyttö silloin, kun se ei ole perusteltua ja kun se on kielletty. Yksinkertaista ratkaisua, eli yhdenmukaisia verkkoja, ei ole voitu hyväksyä huolimatta siitä, että se helpottaisi valvontaa. Tämän vuoksi on huolehdittava siitä, että erisuuruisten silmäkokojen käyttöä saman kalastusmatkan aikana pystytään kunnolla valvomaan. Neuvoston on määrä tehdä tätä asiaa koskeva päätös vuonna 1998. teknisiin Ongelmia liittyy myös yhteisön alusten siirtymisessä talousvyöhykkeeltä toiselle. On vaikea taata tarkastusten jatkuvuus. Olisi kuitenkin vastoin yhteisön periaatteita ottaa käyttöön tarkastuspisteitä talousvyöhykkeiden ulosm eno väylillä. Tilanne todennäköisesti paranee äskettäin hyväksyttyjen säännösten ja komission kannattaman kansallisten hallitusten yhteistyön tiivistämisen ansiosta. Ongelmat, jotka koskevat siirtymistä talousvyöhykkeeltä toiselle, liittyvät pääasiassa suurikokoisiin aluksiin. Näihin aluksiin voidaan soveltaa satelliittivalvontaa, mikä helpottaa suuresti tarkastusalusten toimintaa. Meritarkastusstrategiaa olisi myös mukautettava siten, että siinä voitaisiin hyödyntää satelliittivalvonnan tarjoamia mahdollisuuksia. Atlantilla purjehtivien alusten on lisäksi ilmoitettava aluksella olevat saalismäärät niiden siirtyessä alueelta toiselle. Tämän vuoksi tärkeintä on ensinnäkin soveltaa äskettäin hyväksyttyjä säännöksiä täysipainoisesti erityisesti Atlantilla, ennen kuin tarkastellaan niistä saatuja kokemuksia. KOM(96)493 lopullinen, 22. 10. 1996. (kuten Itämeren komissio, kansainvälinen Atlantin Jälleen laivaus on keino välttyä myöhemmiltä tarkastuksilta tiettyjen kalasaaliiden yhteydessä. Kansainvälisissä järjestöissä tonnikalojen suojelukomissio ICCAT tai Amerikan trooppisten tonnikalojen suojelukomissio IATTC) lujitetaan parhaillaan jälleenlaivaukseen liittyvien petosten ehkäisemiseen tähtääviä säännöksiä, ja jälleenlaivaus saatetaan kieltää kokonaan. Jos suuri petoksen vaara on olemassa, ainoa keino sen ehkäisemiseksi on jälleen laivausten kieltäminen silloin, kun valvonta ei ole riittävän tarkkaa tai kun sitä ei voida laittoman toteuttaa kohtuuhintaan. Myös alusten satelliittipaikannuksella voitaisiin vähentää jälleen laivauksen mahdollisuuksia. 3. Saaliiden purkamisen valvonta Euroopan unionin kalatalousmarkkinoiden tulevaisuutta on analysoitu yksityiskohtaisesti komission äskettäisessä tiedonannossa neuvostolle ja Euroopan parlamentille (Kalastustuotteiden markkinoiden tulevaisuus Euroopan unionissa: vastuu, kumppanuus, kilpailukyky) 1. Jäljempänä kuvaillaan ainoastaan tätä tiedonantoa täydentäviä näkökohtia. - Perusilmoitukset, tietokoneistaminen, vahvistaminen Jäsenvaltiot soveltavat myös tässä yhteydessä erilaisia menetelmiä, eikä komissio voi vertailla eri menetelmiä täsmällisesti keskenään, koska monissa jäsenvaltioissa valvontaviranomaisilla on moninaisia tehtäviä ja koska perustarkastuksista ei ole olemassa yhteistä määritelmää. Kansainväliset kehityspiirteet voivat tarjota toiminnalle hyödyllisen perustan. Esimerkkinä on ICCAT:n vuonna 1997 laatima satamatarkastusten vähimmäisvaatimusten määritelmä. Ensimmäiset ongelmat liittyvät, samoin kuin kalastuspäiväkirjojen yhteydessä, perusvelvollisuuksien puutteelliseen täyttämiseen tietyissä jäsenvaltioissa eli purkausilmoitusten ja/tai myynti-ilmoitusten keräämiseen. Jäsenvaltioissa kehitetään hyvin eri tavoin menetelmiä eri lähteistä peräisin olevan tiedon vahvistamiseksi ja vertailemiseksi. Vielä ei pystytä käyttämään täysipainoisesti hyväksi vuonna 1996 pakolliseksi määrättyjen tietokantojen tarjoamia tiedon vahvistusmenettelyjä. - Muiden valtioiden lipun alla purjehtivien alusten saaliiden purkausten valvonta Kolmansien maiden aluksia valvotaan toisinaan EU:n satamissa löyhemmin kuin yhteisön aluksia. Vielä suurempia ongelmia liittyy muiden jäsenvaltioiden lippujen alla purjehtivien alusten saaliiden purkamiseen. Osa kalastajista uskoo, että alukset välttyvät riittävän tarkalta valvonnalta purkaessaan saaliinsa tietyissä jäsenvaltioissa. Tämä epäilys saattaa olla osittain perusteeton. Ongelma on kuitenkin vakava, ja se on ehdottomasti ratkaistava, koska se liittyy läheisesti kalastajien epäilyksiin valvonnan tasapuolisuudesta. KOM(97)719 lopullinen, 16. 12. 1997, ss. 15 ja 16. löyhempiä säännöksiä Komission mielestä jäsenvaltioilla on oikeudelliset mahdollisuudet valvoa kolmansien maiden aluksia yhtäläisellä tavalla, tarvittaessa kehittämällä tarvittava kansallinen lainsäädäntö. Jos yhteisön lainsäädäntöä ei ole, tiukemman lainsäädännön omaavien jäsenvaltioiden uhkana on, että saaliit puretaan satamissa. Yhteisön nykyisen lainsäädännön mukaan jäsenvaltioiden kolmansien maiden aluksissa toteuttamia purkamistarkastuksia voidaan valvoa ainoastaan silloin, kun nämä alukset ovat kalastaneet yhteisön vesillä. Mitään toimenpiteitä ei voida toteuttaa, jos saalis on pyydetty kolmannen maan vesiltä tai avomerellä. Myös tältä osin tilanne kehittyy nopeasti alueellisissa kalastusjärjestöissä ja erityisesti Nafossa. Yhteisön säännöksiä on kehitettävä erityisesti mukavuuslippulaivojen valvonnan tehostamiseksi ja jotta eri maiden aluksia kohdeltaisiin tasa-arvoisesti. Perusta tälle toiminnalle on olemassa1, ja sitä olisi täydennettävä. jäsenvaltioiden soveltavien Tilannetta voidaan parantaa ensinnäkin määrittämällä selkeät vaatimukset, jotta voitaisiin vertailla saaliiden purkamisten valvonnan tehokkuutta eri jäsenvaltioissa ja jäsenvaltioiden sisällä eri lipun alla alustyyppien välillä. Komissiolle olisi ilmoitettava erikseen muiden jäsenvaltioiden purjehtivien alusten saaliiden purkauksiin sovellettavista tarkastusmenettelyistä ja tarkastusten tasosta. Yhden jäsenvaltion viranomaiset voivat vakuuttua jäsenvaltioiden tehokkaan yhteistyön ansiosta siitä, että sen lipun alla purjehtivia aluksia valvotaan tasapuolisesti niiden purkaessa saaliinsa muissa jäsenvaltion jäsenvaltioissa. valvontaviranomaisten yhteistyöhön, sillä jälkimmäiset tietävät paremmin, milloin alukset poistuvat niiden alueelta. Olisi liioiteltua vaatia viranomaisia vastaamaan jokaiseen pyyntöön. Riittävä huolellisuuden taso olisi kuitenkin pystyttävä varmistamaan. Tätä varten on erilaisia järjestelmiä, joihin sisältyy vaihtelevassa määrin sääntelyä. On tärkeää kehittää mahdollisimman pian tehokas ja yhtäläinen järjestelmä, mikä edellyttää joka tapauksessa jäsenvaltioiden hallintovirkamiesten kiinteää yhteistyötä, jollaista on jo olemassa, ja komission on valvottava järjestelmän moitteetonta toimintaa. viranomaisten Lippuvaltion voitava luottaa toisen on - Mahdollisten purkamispaikkojen moninaisuus Saalis voidaan purkaa hyvin monessa paikassa, eivätkä tarkastusyksiköt voi jatkuvasti valvoa niitä kaikkia. Tietyt jäsenvaltiot ovat määrittäneet tämän vuoksi kulkupaikkoja (kalahuutokaupat) tai laatineet luetteloita tietynlaisten kalasaaliiden purkamista varten kohdesatamista, joissa aluksia voidaan valvoa järjestelmällisesti. Satelliittivalvonnan avulla voidaan myös tässä yhteydessä helpottaa huomattavasti valvontavirkamiesten työtä, erityisesti silloin kuin järjestelmässä voidaan käyttää radiomajakoita ja siten saada (miltei) reaaliaikaista tietoa alusten sijainnista niiden lähestyessä rannikkoa. Tarkastusviranomaiset voivat siten pitää kohtuullisin kustannuksin yllä purkausten tarkastusten todennäköisyyttä ja parantaa valvonnan uskottavuutta. Erityisen tärkeää olisi laatia erityismääräyksiä ja tarvittaessa luetteloita kohdesatamista silloin, kun jostain kalakannasta tulee uhanalainen ja kun purkausten valvonta on ongelmallista. 1 Neuvoston asetus (EY) N:o 1093/94, annettu 6 päivänä toukokuuta 1994, kolmansien maiden kalastusalusten saaliiden suoraan yhteisön satamissa purkamiseksi ja kaupan pitämiseksi oikeuttavien edellytysten vahvistamisesta. - Erityiset myyntiverkostot Valvonta-asetuksen säännökset soveltuvat nykyisin erinomaisesti perinteiseen myyntiin, jolloin kalastuspäiväkirjassa ennakolta ilmoitettu saalis myydään samalla kun se puretaan laivasta. Tällöin tiedot voidaan vahvistaa erillisistä, ainakin osittain riippumattomista lähteistä. Erityisen mielekästä on saaliin myyminen tietokoneistetulla huutokaupalla, ja tällaisten kalasaaliiden osuus on onneksi kasvanut viime vuosina. Säännökset ei toimi yhtä tehokkaasti silloin, kun kyse on muunlaisesta kaupasta tai aluksista, joihin sovelletaan poikkeuksia. Kuten edellä on mainittu, laadittava lainsäädännössä tarkoitettuja korvaavia säännöksiä. jäsenvaltioiden on tällöin Ongelmia esiintyy kuitenkin vähintään kahdenlaisissa tapauksissa, jos nykyisiä säännöksiä ei muuteta. Silloin kun kalat kuljetetaan saaliiden purkamisen jälkeen myyntiin ja silloin, kun saaliita ei myydä purkamisen yhteydessä ja kalastusalus on osa vertikaalisesti yhdentynyttä yritystä. Ensin mainitussa tarkoituksenmukaisia tapauksessa vähimmäiskokojen valvonta edellyttää toimenpiteitä, joissa yhdistyvät lainsäädännön mahdollinen muuttaminen ja purkamisen jälkeistä, erityisesti kuljetuksen valvontaa koskeva strategia. Ongelma on suurelta osin kansainvälinen, ja näin ollen olisi varmistettava, että hallintovirkamiehet toimivat tehokkaasti yhteistyössä muualla kuin lippuvaltiossa saaliinsa purkavien alusten valvonnassa. Yhteisyritysten osalta voidaan todennäköisesti määrittää erilaisten tilanneanalyysien avulla keinot varmistaa, että ilmoitetut luvut ovàt yhtä luotettavia kuin perinteistä myyntiä koskevat luvut. - Yhteisön aluhiet. jotka purkavat saaliinsa yhteisön ulkopuolella Myös tässä ongelmana on tasapuolisuus ja kilpailun vääristymisen uhka. Kalastajat epäilevät, että tietyt alukset välttyvät Pohjois-Atlantilla ja Itämerellä valvonnalta purkaessaan saaliinsa eräissä yhteisön ulkopuolisissa satamissa. Tosiasiallisiin purettuihin määriin liittyvää tiedonvaihtoa koskevaa hallinnollista yhteistyötä ei ole järjestetty kolmansien maiden kanssa samalla tavoin kuin yhteisön sisällä. Satamavaltioiden kansainvälisiä purkamisen tarkastusvelvollisuuksia ja satamavaltion ja lippuvaltion välistä hallinnollista yhteistyötä on näin ollen selkiytettävä. Tämä tavoite olisi asetettava tärkeälle sijalle neuvotteluissa kyseisten kolmansien valtioiden kanssa. 4. Kfll««tn«. ja vesiviljelytuotteiden markkinoiden valvonta - Yleistä Kuten komissio korosti äskettäisessä tiedonannossaan Euroopan unionin kalastustuotteiden markkinoiden tulevaisuudesta, markkinoita koskevan sääntelyn avulla olisi pyrittävä säästämään kalavaroja. Säännösten tehokas valvonta kaikissa kaupan pitämisen vaiheissa on perusedellytys tämän tavoitteen saavuttamiselle. Nykyinen tilanne on useilta osin puutteellinen. i) Edellä mainitut kaupan pitämistä koskevat yhteiset säännöt liittyvät erityisesti kilpailusääntöjen yhdenmukaistamiseen, eikä niiden noudattamista voida varmistaa samalla tavoin tai riittävän hyvin kaikissa jäsenvaltioissa. Tämän ansiosta on voitu erityisesti luokitella alamittaisia kaloja kuuluviksi suurempien kalojen luokkiin, vaikka niitä ei voida lain mukaan pitää kaupan. Kaupan pitämiseen liittyviä säännöksiä on mahdollista valvoa kaikissa markkinoille saattamisen vaiheissa aina siihen saakka, kun kalat päätyvät kuluttajien ruokapöytään, mutta todellista valvontaa ei ole ensimmäisen myyntiin asettamisen jälkeen. Myöskään komission kalastuksen tarkastajien toimivalta ei koske muita vaiheita. ii) Kun markkinoiden toimintaan puututaan maksamalla vetäytymishintaa, markkinoilta vaadittujen riittävästi. Erityisesti vedettyjä kaloja denaturointimenettelyjen laiminlyöminen eräissä jäsenvaltioissa, ja vaikka kalat denaturoitaisiin, sitä ei usein tehdä riittävän hyvin, sillä aina on olemassa vaara, että kyseiset kalat palautetaan markkinoille. ongelmana valvota aina on ei iii) Tuonnin osalta komission tullietuusjärjestelmien hallinnointia koskevassa tiedonannossaan (KOM(97)402) ehdottama toimintasuunnitelma tähtää siihen, että kaikki osapuolet noudattavat paremmin oikeudellisia keinoja ja alkuperäsääntöjä. iv) Petoksia on esiintynyt paljon, eikä tuontimääräyksiä ole siten valvottu riittävästi etenkään kalastustuotteiden alalla. Myös hygieniasäännösten soveltamiseen on liittynyt ongelmia. - Vähimmäiskoot Eniten ongelmia liittyy erityistarkoituksiin tarkoitettujen alamittaisten kalojen purkamisiin. Tärkeintä olisi lopettaa vastaavat myyntiverkostot, joihon liittyy toisinaan pitkä kuljetus purkamispaikoilta kuluttajille. Tämä edellyttäisi muun muassa kuljetusvaiheen valvontaa. Purkamisten jälkeisen valvonnan heikkoudet ovat tässä yhteydessä merkittäviä. Kaloja myytäessä on helppo väittää, että alakokoiset kalat ovat peräisin alueelta, jolla alamittaisia kaloja koskevaa vaatimusta ei sovelleta, että kyse on viljellyistä kaloista tai että kalat on tuotu maahan. Petosmahdollisuudet vähenisivät lainsäädännön muuttamisen myötä. Komissio ehdotti jo edellä mainitussa tiedonannossa, että yhteistä markkinajärjestelyä koskeviin sääntöihin olisi sisällytettävä kalastustuotteiden merkintöihin liittyviä uusia rajoituksia, joiden avulla voitaisiin varmistaa tiedon parempi välittyminen kuluttajille ja helpottaa yhteisön säännösten valvontaa. Jos yhteisön tasolla säädettäisiin tuotteen myy n tin imen ja alkuperän ilmoittamisesta kunkin kalalajin yhteydessä ja kaikissa kaupan pitämisen vaiheissa, viranomaiset pystyisivät paremmin tunnistamaan tuotteet ja vähimmäiskoot. Yhteisön säännökset tarjoavat jo nykyisin kansallisille viranomaisille monia mahdollisuuksia, joita ei kuitenkaan hyödynnetä läheskään täysipainoisesti. Lainsäädännön mukauttaminen olisi hyödytöntä, jos uusiakaan mahdollisuuksia ei käytettäisi hyväksi. Toiminnan kehittäminen saattaa edellyttää yhtäältä yhteisön säännösten muuttamista kansallisten hallintovirkamiesten tehtävien helpottamiseksi, mutta toisaalta on parannettava valmiuksia hyödyntää tarvittavia keinoja, koordinoida asianomaisten hallintovirkamiesten työtä ja huolehtia purkausten, kuljetusten, tuonnin ja myynnin valvonnasta. uudet hallintoyhteistyön muodot hyödyllisiä Jäsenvaltioiden markkinatoiminnassa, ja niitä sovelletaan jo nykyisin sisämarkkinoiden muilla osa-alueilla kansallisten virkamiesten vaihdossa (yhteisön Karolus- tai Mattheus-ohjelmien mukaisesti) ja muiden jäsenvaltioiden tarkastuksiin (elintarviketurvallisuuteen liittyvä valvonta tai laboratoriotoimintaa koskevat hyvät käytännöt). osallistumisessa kohdennetussa tarkastajien kansallisiin erityisen voisivat olla 5. Yleiset näkökohdat : menetelmät, säännöstenvastaisuudet ja rangaistukset - Eri jäsenvaltioissa sovelletut yalvontomemttelyt Komissio ei nykyisin voi vertailla määrällisesti tai puolueettomasti toisiinsa eri jäsenvaltioissa sovellettuja valvontakeinoja. Henkilöstöön liittyvien ja aineellisten voimavarojen osalta ongelmia aiheuttavat yksittäisten yksiköiden moninaiset tehtävät. Aluksi on siten pystyttävä analysoimaan erikseen jatkuvasti käytössä olevia menetelmiä. Yhteisten toimenpiteiden, kuten uusien valvontakeinojen rahoituksen yhteydessä komission olisi pystyttävä arvioimaan määrällisesti sille toimitettujen tietojen perusteella se osa, joka käytetään todellisuudessa kalastuksen valvontaan, ja tarvittaessa vahvistamaan nämä tiedot. Edellä meritarkastusten tai saaliiden purkausten tarkastusten yhteydessä mainitut asiat liittyvät myös tähän näkökohtaan; on tärkeää päästä yhteisymmärrykseen tarkastuksen määritelmästä, ja erotella tarvittaessa toisistaan perusteelliset ja pinnallisemmat tarkastusten lajit. Lisäksi on määriteltävä vähimmäisvaatimukset. - Säännöstenvastaisuudet ja rangaistukset Eri jäsenvaltioiden kalastajilla on oikeus saada yhtäläistä kohtelua, ja tämän tavoitteen saavuttamisen keskeisen tärkeä edellytys liittyy rangaistuksiin. Komissio on yrittänyt useaan otteeseen edistää yhtäläistä rangaistusmenettelyä. Euroopan parlamentti on tukenut komissiota, mutta neuvosto ei ole ollut sen kanssa samaa mieltä. Asetuksen (ETY) N:o 2847/93 mukaan jäsenvaltioiden on otettava käyttöön rangaistusjärjestelmä ja ilmoitettava komissiolle rangaistusten tasosta ja niiden tehokkaasta soveltamisesta, mutta ne voivat valita vapaasti keinot näiden tavoitteiden saavuttamiseksi. Kokemus on kuitenkin osoittanut, että tiedot eivät riitä toivotun avoimuuden saavuttamiseen. Komissio ei pysty takaamaan Jopa säännöstenvastaisuuksia koskevat luettelot ovat liian erilaisia, eikä niitä siten voida hyödyntää. Tiedot ovat useimmiten myös puutteellisia tai ne toimitetaan komissiolle niin myöhään, että niiden käyttökelpoisuus vähenee suuresti. jäsenvaltioissa. tai yhtäläisiä rangaistuksia tehokkuutta toiminnan eri Tilanteesta aiheutuu suuria ongelmia. Komission olisi ainakin pystyttävä vertailemaan luotettavasti sille toimitettuja tietoja. Erityisesti olisi varmistuttava siitä, että vakavat säännöstenvastaisuudet määritetään ja niistä rangaistaan samalla tavoin kaikissa jäsenvaltioissa. Kehitystä on saavutettu yhteisön ulkopuolisessa toiminnassa ja aikaisemmin Nafossa. - Jäsenvaltioiden vhteistvö säännöstenvastaisuuhiienja rangaistusten yhteydessä Vaikka käytettävissä olisi riittävästi keinoja, tarkastajilla on valvonnan rajoitusten ja kalastajien liikkuvuuden vuoksi usein enemmän epäilyjä kuin oikeudessa kelpaavia todisteita, jotka ovat välttämätön edellytys laittomasta toiminnasta rankaisemiselle. Eräistä laittomuuksista rankaisemista edistäisi se, että kyseiset jäsenvaltiot tiivistäisivät yhteistyötään. Jäsenvaltioiden on määritettävä oikeudellisen yhteistyön avulla tarkoituksenmukaiset edellytykset ja menettelyt tällaisen yhteistyön varmistamiseksi. Nykyiset menettelyt ovat usein raskaita ja osittain epäyhdenmukaisia. Jos tiettyjä säännöstenvastaisuuksia ei voida yhteisön tason epäyhdenmukaisten menettelyjen vuoksi näyttää toteen, yhteisen kalastuspolitiikan valvonta vaarantuu vakavasti. Yhteisön tasolla voidaan kehittyä kuitenkin myös loukkaamatta jäsenvaltioiden toimivaltaa. Jokaisen jäsenvaltion on arvioitava toisen jäsenvaltion viranomaisten laatimat selvitykset samanarvoisiksi kuin omansa. Yhteistyön avulla voitaisiin asteittain luoda yhdenmukaisia tarkastusselvityksiä. Myös tältä osin Nafossa saavutettu kehitys tarjoaa hyödyllisen toiminnan perustan. Ilmoitusmenettelyjä olisi lisäksi selkeytettävä ja nopeutettava, jotta toimivaltaiset viranomaiset saisivat ajoissa käyttöönsä tarvittavat asiakirjat. - Yhteisön toimintakeinot takaaminen tehokkuuden ja käytettyjen keinojen Jäsenvaltioiden valvontajärjestelmien ja saavutettujen tulosten tasapuolisuus on yksi komission olennaisen tärkeistä tehtävistä. Komission mielestä tätä tavoitetta ei tapahtuneesta kehityksestä huolimatta ole tähän mennessä kuitenkaan saavutettu täysin tyydyttävästi. Komissiolle toimitettavien tietojen puutteellisuutta on korostettu edellä. Komission yksiköiden toimintaa rajoittavat lisäksi useat tekijät. Ensimmäinen näistä on henkilöstövarojen rajallisuus. Tämä ongelma on osoittanut vakavaksi, varsinkin koska komissio on joutunut käyttämään merkittävän osan resursseistaan Euroopan unionin ulkopuolella paljon huomiota herättäneiden erityisongelmien ratkaisemiseen (Nafo, ajoverkot). Muihin tehtäviin - eli EU:n kalastustoiminnan keskeisiin ongelmiin - ei ole siten voitu varata yhtä paljoa henkilöstövaroja. Näin ollen asetuksen (ETY) N:o 2847/93 mukaiset komission valvonta- ja tarkastusyksikön toiminnan rajoitukset ovat erityisen haitallisia. Jos jäsenvaltiot eivät toimi yhteistyössä komission kanssa kiistanalaisten tapausten selvittämisessä, komission on erittäin vaikeaa kerätä riittävästi tietoja sitomatta tähän toimintaan suhteettomasti työvoimaa. Komission yksiköt pystyvät valvomaan huomattavasti tehokkaammin jäsenvaltioiden tarkastuksia, jos yhteisön tarkastajien toimivaltaa lisätään asetuksen (ETY) N:o 2847/93 mukaisesta oikeudesta suorittaa tarkastuksia ilmoittamatta niistä etukäteen. Viranomaisten olisi pystyttävä keräämään tietoja, ei todisteeksi yksittäisiä toimijoita vastaan vaan mahdollisten puutteiden tarkastuksissa. Jäsenvaltioiden ja komission yhteistyövelvoite olisi lisäksi määritettävä selkeämmin. Komission tutkintaviranomaisten toiminnan tehokkuus parantuu vasta, kun asetuksessa (ETY) N:o 2847/93 määritettyjä tietokantoihin pääsyä koskevia säännöksiä muutetaan. Näiden tietokantojen tietojen vahvistaminen olisi paljon helpompaa, jos komissio saisi ne käyttöönsä satelliittivalvontaan liittyvistä tunnistamiseksi paikalla tehdyissä tietokannoista annettujen säännösten* avulla ilman, että sen olisi lähetettävä tarkastusryhmä paikalle. 1 Neuvoston asetus (EY) N:o 2205/97, annettu 30 päivänä lokakuuta 1997, yhteiseen kalastuspolitiikkaan sovellettavasta valvontajärjestelmästä annetun asetuksen (ETY) N:o 2847/93 muuttamisesta (EYVL L 304, 17. 11. 1997, s. 1 ja 2). 10 I I I. TOIMENPITEET, JOITA ON LAAJENNETTAVA TAI JOTKA ON LAADITTAVA 1. Tietoisuuden parantaminen Suhtautuminen tarkastuksiin on viime aikoina muuttunut, mikä on yksi tärkeimmistä kehityspiirteistä. Tietoisuutta on kuitenkin laajennettava ja syvennettävä edelleen. - Valvonnan merkitys Kalastuksen valvonta on tehokkaan yhteisen kalastuspolitiikan toteuttamisen välttämätön edellytys. Valvonnan puutteet vaikuttavat välittömästi rehellisiin kalastajiin. Muutamien kalastajien petokset heikentävät aiheettomasti muiden pyyntimahdollisuuksia. Petokset vääristävät markkinoita ja alentavat hintoja. Viralliset tilastot eivät ole myöskään valvonnan heikkouksien vuoksi luotettavia, minkä vuoksi merkittävä osa tutkimuslaitosten toiminnasta on keskitettävä tutkimusten sijasta todellisten pyyntimäärien arviointiin, mikä puolestaan heikentää tieteellisten lausuntojen laatua. lisäksi tehoton hallinnointi haittaa alan toimintakykyä Välittömien vaikutusten kokonaisuudessaan. Valvonta koetaan monien muiden toimenpiteiden tavoin rasitteena, joka kalastuksesta aiheutuu julkishallinnon viranomaisille. Tehokas hallinnointi on olennainen osa valvontaa, ja se elvyttää todennäköisesti alan taloudellista toimintakykyä, jolloin se ei enää tarvitse ulkoista tukea. Tehokkaan valvonnan toteuttamiseen mahdollisimman nopeasti kannattaa siten investoida. Ilman tätä investointia muut eivät koskaan saa omiaan takaisin. taloudellista - Ammattilaisten osallistuminen toimintaan jo eräissä jäsenvaltioissa yhteistyötä, Valvonta ei ole tehokasta, elleivät kaikki ammatinharjoittajat pidä sitä tarpeellisena ja oman etunsa mukaisena ja toisaalta jollei se ole tasa-arvoista. Ammatinharjoittajat voivat ja heidän tulisikin olla tarkastusyksiköiden ensisijaisia yhteistyökumppaneita. Ammatinharjoittajat ja tarkastusviranomaiset tekevät ja esimerkkejä on myös kalastajaryhmien osallistumisesta asianosaisina petostapausten käsittelyyn. Tällainen toiminta on osoittautunut hyvin tehokkaaksi. Toivotun yhteistyön aikaansaaminen edellyttää kuitenkin, että tarkastussäännökset perustellaan huolellisesti ja että ne suhteutetaan kunkin säännöksen kalastajille aiheuttamaan rasitteeseen siten, että rasite on verrannollinen valvonnan kehittymiseen ja petosvaaran merkitykseen. Säännökset on myös selitettävä, jotta ne, joita valvontamääräykset koskevat, arvostaisivat niitä täysipainoisesti. Lisäksi on pystyttävä vakuuttamaan toimijat siitä, että kaikkia kohdellaan tasa- arvoisesti. Valvontaan liittyvien kysymysten olisi oltava keskeinen osa ammatinharjoittajien ja viranomaisten vuoropuhelua. Avoimuus on myös ratkaisevan tärkeää ammatinharjoittajien osallistumisen kannalta, ja komission on äärimmäisen tärkeää pystyä takaamaan paremmin tämä avoimuus. 11 - Keskustelun lisääminen Kalastuksen valvonnasta vastaavat viranomaiset ja kalastajat eivät voi keskenään päättää kalastuksen valvonnasta. Tehokas valvonta edellyttää kaikkien kyseisten viranomaisten osallistumista toimintaan sen kaikissa vaiheissa, jakelusta vastaavista viranomaisista aina kuljetusta, jalostusta ja jakelua valvoviin tahoihin saakka. Kaikkien mielestä kalastukseen liittyvät asiat eivät ehkä ole ensisijaisia. Näitä viranomaisia on kuitenkin valistettava valvonnan merkityksestä. Sama pätee rangaistuksista päättäviin tahoihin, joiden olisi pystyttävä arvioimaan petosten sisältöjä päätöstensä vaikutukset. laivanrakennusteollisuudesta ja polttoaineen Kansalaisten on itsensä ymmärrettävä tehokkaan valvonnan tarve. Yhteinen politiikka koskettaa kaikkia. Sen puutteet heikentävät Euroopan unionin uskottavuutta ja sen ulkoista kuvaa. Ne vaikuttavat suoraan kuluttajiin ja välillisesti Euroopan veronmaksajiin. Kuluttajien pitäisi myös osallistua aktiivisemmin kalavarojen hyvän hoidon vastaisten kalastustapojen ehkäisemiseen. Yhteisön ja jäsenvaltioiden on jatkettava ja lisättävä kuluttajien valistamista alamittaisten kalojen suojelun tärkeydestä ja varoitettava heitä edistämästä ostopäätöksillään alamittaisten kalojen pyyntiä. Kuluttajat vaativat yhä useammin vastuunalaisen kalastuksen edistämistä, ja tässä yhteydessä olennaisen tärkeää on tuotteiden jäljitettävyys. Alamittaisten kalojen alkuperä on selvitettävä. Ongelma on kuitenkin luonteeltaan yleinen. Se liittyy lisäksi laatuvaatimuksiin, koska myös tässä yhteydessä kuluttajan tietoiset valinnat edellyttävät tietoa ja takuita. 2. Yhteisten ja yhtenäisten strategioiden määrittäminen Valvonta on välttämätöntä ja vääjäämättä kallista. Tämän takia on kiinnitettävä enemmän huomiota valvonnan kustannustehokkuuteen. Komission mielestä valvontaan ei liity vielä nykyisin jäsenvaltioissa eikä Euroopan tasolla yleisiä tai täysin tehokkaita strategioita. Tällaisia strategioita olisi kehitettävä erityisesti seuraavilla aloilla: - Saaliiden purkamisen jälkeinen valvonta ja markkinoilla pitämisen valvontaan ja eri toimijoiden mielestä mahdollisuus yhdistää kaikki käytettävissä olevat keinot, Kaikkien merivalvonnasta aina kuljetusten tietolähteiden vahvistamiseen, on olennaisen tärkeää. Yleisten strategioiden käyttöönotto on kuitenkin vaikeaa. Eri tietolähteiden ja erityyppisten valvontamenettelyjen yhdistämismahdollisuuksien hyödyntäminen, mikä on asetuksen (ETY) N:o 2847/93 keskeinen osa, on kuitenkin hyvin usein vähäistä. Purkausten jälkeistä valvontaa on erittäin vähän. Näyttäisi siltä, että lainsäädäntö ei ainakaan kaikissa jäsenvaltioissa tarjoa tarvittavaa perustana tämän tason toimenpiteille. Kuljetuksen valvonnasta vastaa usein joku muu kuin kalastusministeriö. Ongelma ei koske yksinomaan vähimmäiskokoja. Laittomia purkauksia on helppo tehdä ja kuljetettu kalaerä välttyy tarkastuksilta, jos se on kuljetuksen yhteydessä ilmoitettu myydyksi. Passituskuljetuksiin sisältyvä (yhteisön alueelle tuotu) tai sellaiseksi väitetty kala tarjoaa myös petosmahdollisuuksia, jos kuljetuksia ei valvota. Tämän vuoksi kaikissa jäsenvaltioissa on kehitettävä purkausten jälkeistä valvontaa. 12 - Velvoitteiden jakamisen optimointi Merellä ja maalla suoritettavien tarkastusten osuudet vaihtelevat suuresti jäsenvaltiosta riippuen. Tämä voi johtua osittain ulkoisista tekijöistä, mutta myös perinteet vaikuttavat suuresti asiaan. Valvontavelvoitteiden jakoon liittyvät säännöt ja erityisesti niiden keskittäminen suurimpiin ongelmiin eivät ole selkeitä. Valvontakeinojen hyödyntämisstrategioita olisi siten syvennettävä. Eri viranomaistahojen osuudet kaikesta kalastuksen tarkastuksesta ovat esimerkiksi toiminnallisella tasolla jatkuvasti ristiriidassa jäsenvaltioiden virastojen toimivaltajaon kanssa riippumatta siitä, onko tämä tai horisontaalinen keskus- ja aluehallintoyksiköiden välillä. jako vertikaalinen, esimerkiksi kalastusministeriön ja kuljetusministeriön välillä, Myös Euroopan joissa yhdistyvät kaikki valvontamahdollisuudet ja joissa keskitytään suurimpiin ongelmiin ja varmistetaan asianomaisten viranomaisten osuus valvonnassa. tasolla on yhä vaikeampaa laatia strategioita, Olennaiselta osin tämän alan kehitys riippuu jäsenvaltioista, joiden vastuulla valvonta ensisijaisesti on. Komissio kuitenkin voi ja sen pitäisi helpottaa tarvittavien strategioiden käyttöönottoa, edistää tarvittavien tekniikoiden yhdistämistä ja tehdä ehdotuksia ja suosituksia. 3. Tarvittavien menettelyjen laatiminen ja ylläpitäminen Käytettävissä olevien aineellisten keinojen osalta on saavutettu huomattavaa kehitystä sekä jäsenvaltioiden että yhteisön tason ponnistelujen ansiosta. Nämä investoinnit on optimoitava, ja ne on sidottava kokonaisstrategioiden määrittämiseen. On tärkeää määrittää täsmällisesti kalastuksen valvonnan osuus kaikissa nykyisissä menettelyissä eikä ainoastaan sen osuutta niistä menettelyistä, joita varten on anottu yhteisön rahoitusta ja joiden osalta tämä osuus on määritettävä. Laajoja järjestelmiä ei lähiaikoina uudisteta. Nämä avoimuuteen ja kustannusten tarkoituksenmukaisuuteen liittyvät parannukset eivät kuitenkaan vähennä tuettujen pyrkimysten tarpeellisuutta. Aineellisia valvontakeinoja olisi kehitettävä myös jatkossa, ja lisäksi olisi kiinnitettävä erityistä huomiota uudenaikaisten tekniikoiden hyödyntämiseen. Komission olisi myös kannustettava edelleen tieteen ja teknologian kehittymiseen perustuvia menetelmiä, jotka voivat parantaa valvonnan tehokkuutta. Henkilöstö varat edellyttävät aivan erityisiä ponnistuksia. Ensiksi olisi selvitettävä valvontaan varatut henkilöstö varat. Niitä olisi lisäksi lujitettava sellaisissa jäsenvaltioissa, jotka ovat aikaisemmin sijoittaneet niihin muita vähemmän. Määrälliset näkökohdat ovat vain osa ongelmaa. Tärkeää on myös valvontaviranomaisten kouluttaminen ja motivointi. Tehokkuutta voitaisiin parantaa yhteisön tason koordinoinnilla yhdenmukaistamatta kuitenkaan eri menettelyjä. Komission olisi myös kannustettava ja helpotettava jäsenvaltioiden välillä kalastuksen valvonnasta vastaavien viranomaisten vaihtoa. 13 4. Avoimuuden parantaminen tiedon saamisessa. Ongelmia Edellä on mainittu komission tarve saada helpommin kansallisen valvonnan seurannan edellyttämiä tietoja. Asetuksen (ETY) N:o 2847/93 35 artiklan mukainen komission vuosikertomus ei enää vastaa täysin avoimuuden tarpeita. Edellä on kuvailtu komission ongelmia tarkoituksenmukaisen ja vertailukelpoisen Jäsenvaltioiden toimittamat tiedot viivästyvät valvonnan alkuvaiheessa ja lisäksi niiden toimittamat vastaukset komission laatimiin niitä koskeviin alustaviin kertomuksiin viivästyvät. Tämän vuoksi vuosikertomus laaditaan aina liian myöhään, jolloin sen käyttökelpoisuus vähenee. Määräaikoja olisi siten tarkistettava ja niiden noudattamista olisi valvottava. Lisäksi olisi tarkasteltava sitä, miten tarkoituksenmukaista on laatia kertomus vuosittain. Kertomuksesta olisi myös keskusteltava neuvostossa laajemmin sen vaikutusten selvittämiseksi. liittyy myös määräaikoihin. Komission kertomusten avulla voidaan kuitenkin mitata toimenpiteitä ja eri jäsenvaltioiden valvontajärjestelmien tehokkuutta, jolloin niiden laatiminen on periaatteessa täysin perusteltua. Päämäärän saavuttaminen edellyttää kuitenkin menettelyjen tarkistamista, jotta kertomukset olisivat aikaisempaa tarkoituksenmukaisempia, jotta ne julkaistaisiin nopeammin ja jotta niistä keskusteltaisiin perusteellisemmin. Komission mahdollisuudet edistää avoimuutta eivät rajoitu virallisiin kertomuksiin. Sen olisi myös hyödynnettävä valvontaa koskevia kokouksia ja ryhmien paikalla tekemiä tarkastuksia, jotta se voisi parantaa tietoisuutta muissa jäsenvaltioissa toteuttamiensa toimenpiteiden merkityksestä ja yrittää poistaa jäsenvaltioiden perusteettomat epäilyt aina kun sille toimitetaan pyydetyt tiedot. Avoimuuden edistäminen ei ole yksinomaan komission velvollisuus. Kansallisten yksiköiden välillä on olemassa vaihto-ohjelmia. Tietyissä jäsenvaltioissa tapahtui lisäksi lupaavaa kehitystä vuonna 1997. Näitä vaihtoja olisi kehitettävä mahdollisimman nopeasti. Lisäksi olisi tarkasteltava jäsenvaltioiden tarkastajien mahdollisuuksia osallistua yhteisön tarkastajien toteuttamiin tarkastuksiin muissa jäsenvaltiossa. S. Lainsäädännön mukauttaminen tarvittaessa Viimeisten viiden vuoden aikana on hyväksytty paljon uusia valvontaan liittyviä säädöksiä, jotka koskevat hyvin moninaisia asioita. Edellä selostettuihin ongelmiin annetut ratkaisut eivät välttämättä liity yksinomaan täydentävien sääntöjen määrittämiseen. Nykyisin on varmasti olemassa säännöksiä, joita ei ole vielä käytetty täysipainoisesti hyväksi, esimerkkinä satelliittivalvontaan liittyvät vaatimukset. Kattavista säännöksistä ei ole hyötyä, jos säädösten täytäntöönpanon edellyttämiä aineellisia tai henkilöstövaroja, riittäviä strategioita tahtoa ei ole taikka jos ammatinharjoittajat eivät osallistu tähän toimintaan. tai poliittista 14 Muutkin säädökset kuin asetus (ETY) N:o 2847/93 tarvitsevat ajantasaistamista. Aluksi on pantava täytäntöön puuttuvat soveltamisasetukset, kuten asetus kalastuspäiväkirjoihin liittyvien säännösten (kalastuspäiväkirjojen muuttamisesta, tekemä sopimus). kehittämisessä on otettava huomioon neuvoston jatkossa uudestaan neuvostossa teknisistä josta keskustellaan toimenpiteistä Kalastuksen valvontaan liittyvä säädöksiä on myös muita, kuten asetus (ETY) N:o 3759/921 kalastus- ja vesiviljelytuotteiden yhteisestä markkinajärjestelystä. Kaikki säädökset on otettava huomioon päällekkäisyyksien välttämiseksi, täysipainoisen soveltamisen varmistamiseksi ja jotta voitaisiin käyttää hyväksi säännöksiin sisältyvät mahdollisuudet ja luoda yhtenäinen kokonaisuus. Vuonna 1993 annettu asetus on kuitenkin keskeisen tärkeä ja sitä voidaan kehittää edelleen. Eräät ongelmat eivät olleet vielä tuolloin ilmenneet yhtä voimakkaina kuin vuoden 1993 jälkeen. Esimerkkinä ovat vaikeudet, joita koituu kolmansien maiden alusten kalastuksesta yhteisön vesillä tai niiden saaliiden purkamisesta yhteisön satamissa. Asetusta N:o 2847/93 olisi muutettava, jotta siinä otettaisiin huomioon tämän asiakirjan toisessa osassa tarkastellut heikkoudet. Tämä koskee eritoten kolmansien maiden aluksia, muiden kuin satamavaltion lipun alla purjehtivien alusten purkamisia, purkamisten jälkeistä valvontaa, ja/tai valvontaa, joka suoritetaan saatettaessa tuotteita ensimmäistä kertaa markkinoille, sekä komission mahdollisuuksia saada tarvittavaa tietoa kansallisten tarkastusten valvomiseksi. Lisäksi on tutkittava mahdollisuuksia rangaistusten yhdenmukaistamiseksi. Tämän tavoitteen saavuttaminen edellyttää lainsäädännön tarkistamista, jolloin säädöksiä voidaan myös yksinkertaistaa ja tarvittaessa selkeyttää. 6. Jäsenvaltioiden välinen ja niiden sisäinen vhteistyfl Jäsenvaltion sisäiseen kalastusvalvontaan liittyvistä aloista vastaavat usein eri yksiköt, vaikka tehokas toiminta edellyttäisi kaikkien lisäksi suoraan vastuussa valvonnasta, vaikka ongelmia esiintyy jatkuvasti myös yhteisön tasolla. Tämän vuoksi tarvitaan toiminnan tehokasta yhteensovittamista. tarkastelua. Jäsenvaltiot ovat toimintavaiheiden Komissio ei pysty vastaamaan kaiken tarvittavan yhteistyön järjestämisestä varsinkaan jäsenvaltioiden sisäisessä koordinoinnissa. Jäsenvaltioiden suora yhteistyö on myös välttämätöntä. Kokemukset ovat kuitenkin myös osoittaneet, että komissio pystyy tarkastelemaan tilannetta kokonaisuudessaan, toisin kuin monet kansalliset hallintoelimet, ja se on puolueeton, minkä ansiosta se voi toisinaan sovitella ristiriitoja ja harjoittaa merkittävää vaikutusvaltaa toiminnan yhteensovittamisessa yhteisön tasolla. Nämä tehtävät täydentävät sen nimenomaista tehtävää, eli kansallisten tarkastusten tehokkuuden valvontaa ja tasapuolisuuden ja avoimuuden varmistamista. Huomiota on kiinnitetty koordinointiin liittyviin ongelmiin jo useiden vuosien ajan, ja tämä ongelma tuli täysipainoisesti esiin puheenjohtajavaltio Irlannin syyskuussa 1996 järjestämässä valvontaa koskevassa kokouksessa. 1 EYVL L 388, 31. 12. 1992, s. 1. 15 Tarkasteltavia alueita on useita, muun muassa: - - - - - - painopistealueiden ja yleisten toimintasuunnitelmien määrittely, paikalla toteutettujen toimenpiteiden toiminnalliset ongelmat, uusien tekniikoiden valvontamahdollisuuksia koskevat tutkimukset, taitotiedon siirto jäsenvaltioiden välillä, jotta kaikki hyötyisivät toisten valtioiden saavuttamasta kehityksestä ja jotta samalla voitaisiin välttää päällekkäinen toiminta, vaihto-ohjelmien ja erityisesti toiminnallisen tiedonsiirron edellyttämä yhdenmukaistam inen, yhteisen kielen määrittäminen, jotta jäsenvaltioiden ponnistelut ja tarkastusten tulokset olisivat vertailukelpoisia (vrt. kalastuksen teho, perustarkastusten määrittäminen). Komission asema riippuu näissä kysymyksissä enemmän sen kyvystä saada aikaan todellista jäsenvaltioiden arvostamaa arvonlisää kuin sen toimivallan määrittävästä säädöksestä. Sen käytössä on joka tapauksessa useita to im intake i noja: - - - - - - joissa analysoidaan jäsenvaltioiden osuutta YKP:n valvonnassa ehdotukset, joiden avulla se voi edistää sitä, että yhteisön säännökset muodostavat suotuisan yhteistyökehyksen ja määritellä tarvittaessa osapuolten velvoitteet, siten kertomukset, asianmukaisten osastojen yhteistyön tehokkuutta jäsenvaltioiden sisällä ja myös osallistumista jäsenvaltioiden väliseen yhteistyöhön, komissio ottaa valvontakustannusten yhteisörahoitusta koskevissa päätöksissään huomioon tehokkaan kansallinen ja moitteettoman yhteistyön muiden jäsenvaltioiden kanssa, minkä avulla voidaan varmistaa määrärahojen tehokas käyttö, komissio järjestää jäsenvaltioiden välistä tiedonvaihtoa, komissio yksilöi suurimmat yhteisön tason ongelmat ja edistää niiden ratkaisemiseksi sellaisten strategioiden ja yhteistyömenettelyjen kehittämistä, joissa otetaan huomioon kunkin ongelman erityispiirteet, komissio järjestää tämän vuoksi kokouksia, joissa keskitytään erityisiin, joko horisontaalisiin ongelmiin (satelliittivalvonnan käyttöönotto) tai tiettyyn kalastusalueeseen liittyviin vertikaalisiin ongelmiin. strategian olemassaolon ja Kolme viimeksi mainittua näkökohtaa osoittavat, että kyse on jäsenvaltioiden ja komission valvontaviranomaisten verkoston luomisesta ja toiminnasta. Erityisistä näkökohdista on keskusteltu menestyksekkäästi, ja tätä toimintaa olisi laajennettava ja pidettävä yllä. Komission yksiköiden on kansallisten tehtävä hallintoviranomaisten kanssa kumppanuuden hengessä. Olisi järkevää ottaa huomioon muilla aloilla yhteisön toteutettu ympäristöpolitiikkaan jatkotoimenpiteitä suunnitelman laatimiseksi esimerkiksi koskevan toiminta liittyvä aloite aloite ja ympäristölainsäädännön soveltamisesta (IMPEL) 1 tai sisämarkkinoiden yhteydessä toteutetut toimenpiteet^. Myös tässä yhteydessä saattaisi olla hyödyllistä hajauttaa kalastuksen valvontaa, liittyminen muihin valvontaongelmiin. jotta voitaisiin ottaa paremmin huomioon sen täytäntöönpanosta ja (KOM(96) 500 lopullinen. 2 Neuvoston päätöslauselmat, annettu 16 ja 20 päivänä kesäkuuta 1994, KOM(94) 29 lopullinen, KOM(96) 20 lopullinen. 16 Päätelmät Valvonta ei ole koskaan täydellistä, ja tämä pitää erityisesti paikkansa kalastuspolitiikan alalla. Komissio on jo aikaisemmin korostanut, että kehittyminen tällä alalla liittyy kalastuksen hallinnoinnin yleiseen kehittämiseen, eikä valvontaa voida käyttää korvaamaan yhteisen kalastuspolitiikan rakenteellisia puutteita. Kehitystä ei saada aikaan heti, vaan aluksi on laadittava keinot, muutettava rakenteita ja vaikutettava asenteisiin. Toisaalta kehitys on välttämätöntä ja sitä on nopeutettava. Ongelmien tunnistamisesta on siirryttävä nopeammin niiden ratkaisemiseen. Saavutetun kehityksen merkitys tulee esiin tarkasteltaessa komission vuonna 1992 laatimaa katsausta. Tässä asiakirjassa kuvastuu myös se, miten vaikeaa on toisinaan siirtyä havainnoista ja aikomuksista toimintaan, jopa siinä määrin, että tilanne vaikuttaa toisinaan jähmettyneen paikoilleen. Tilanteen parantaminen edellyttää, että aluksi varmistetaan, että poliittiset päättäjät pitävät tehokasta kalastuksen valvontaa ensisijaisen tärkeänä ja että tämä tahto toteutuu käytännössä. Jäsenvaltioiden ja komission on täytettävä omat velvollisuutensa ja määritettävä yhdessä täsmälliset tavoitteet riittävän nopeasti, ottaen huomioon aikatauluun liittyvät rajoitukset ja säännösten mukauttamiseen tarvittava aika. Aikaisemmin on jo päätetty tärkeimmistä ajankohdista, joita ovat: - - - - heinäkuussa 1998 alusten satelliittipaikantamisjärjestelmän käyttöönoton ensimmäinen vaihe ja Atlantilta pyydettyä saalista koskevien tietojen sisällyttäminen tiedonsiirtojärjestelmiin, jotka liittyvät pyyntiponnistusten hallinnointijärjestelmän käyttöönottoon, vuoden 1999 alussa kalastuspäiväkirjojen Välimerellä sekä niihin perustuvien tietokantojen luominen, vuoden 2000 alussa satelliittivalvontasuunnitelman toinen vaihe, kun uusi teknisiä toimenpiteitä koskeva järjestelmä otetaan käyttöön yhteisön vesialueilla Atlantilta Pohjanmerelle, ja purkaus- ja myynti-ilmoitusten käyttöönotto vuonna 2000 päätöksen 1, jonka mukaan jäsenvaltioille myönnetään määrärahoja hyväksyttyjen valvontakustannusten kattamiseen, voimassaolo lakkaa. Tällä hetkellä ei voida ennakoida kahdenvälisiä tai kansainvälisten järjestöjen tulevia sopimuksia, mutta ulkoisiin kalavaroihin liittyviä säännöksiä todennäköisesti mukautetaan jatkossa. Nafon on myös määrä päättää vuonna 1998 nykyisten pilottihankkeiden jatkamisesta. Edellä mainittujen määräaikojen yleisenä päämääränä on saada vuoteen 2000 mennessä aikaan täydellinen valvontajärjestelmä. 1 Neuvoston päätös 95/527/EY, tehty 8 päivänä joulukuuta 1995, yhteisön osallistumisesta jäsenvaltioiden täytäntöönpanemiseksi hyväksymien ä yhteiseen kalastuspolitiikkaan sovellettavan valvontajärjestelmän tiettyjen kulujen rahoitukseen. 17 Vuodelle 1998 on kuusi painopistealaa : - - - kehittää nykyisiä säädöksiä soveltaen vaikuttavia toimenpiteitä, joiden avulla voidaan poistaa vakavimmat puutteet (tietyissä jäsenvaltioissa puutteellisesti täytäntöönpannut perusilmoituksiin ja niiden tietokoneistamiseen liittyvät säädökset, virheelliset pyynti-ilmoitukset ja erityisesti toistuvat kiintiöiden ylitykset tiettyjen kalakantojen yhteydessä), analysoida mahdollisuuksia parantaa valvonnan tehokkuutta yhdistämällä toisiinsa lainsäädäntö ja yhteistyö, ottaa käyttöön valvonnan koordinointiin liittyviä pilottitoimenpiteitä ja tarkastella yhtenäisesti horisontaalisia ongelmia, analysoida Euroopan unionin koordinointimenettelyjä muilla aloilla kuin kalastusalalla, - mukauttaa asetusta (ETY) N:o 2847/93 ja sen soveltamisesta annettuja asetuksia sekä tarvittaessa - muita kalastuksen valvontaan liittyviä säädöksiä, varmistaa satelliittivalvonnan ensimmäisen vaiheen tehokas käynnistyminen ja valmistautua yleisten säännösten soveltamiseen myös Välimeren alueella, - määrittää lopullisesti valvontaan varatut resurssit ja erityisesti henkilöstövarat, sekä määrittää menettelyt, joiden avulla voidaan vertailla tehokkaasti tarkastuksia ja rangaistusten tehokkuutta. Vuonna 1999 voitaisiin esimerkiksi: 1998 kehitettyjä - - - - - viedä päätökseen toimenpiteet, jotka on mainittu edellä ensimmäisenä vuotta 1998 koskevassa kohdassa. Erityisen tärkeää on poistaa nykyisen teknisiä toimenpiteitä koskevan järjestelmän soveltamisessa esiintyvät puutteet ennen uuden ja laajemman järjestelmän käyttöönottoa, kehittää valvontatoimien soveltamista kaikissa kalastustoiminnan vaiheissa eli merellä, saaliin purkamisen yhteydessä ja jalostuksessa sekä hyödyntää täysipainoisesti eri lähteistä olevien tietojen vahvistamismahdollisuuksia, mukaan lukien kyseisten alusten satelliittivalvontaan liittyvät mahdollisuudet, ehdottaa menettelyä, jonka avulla säännellään jäsenvaltioiden toimien yhteensovittamista ja joka täydentää aikaisemmin hyväksyttävää vastaavia säännöksiä, joissa hyödynnetään tähän liittyviä vuonna henkilöstön vaihtosuunnitelma kaikille asiaan osallistuville tahoille, kehittää viestintää koskevia tietoisuutta valvonnan merkityksestä, ottaa käyttöön määrälliset tavoitteet niiden välineiden perusteella, joita jäsenvaltiot ovat antaneet valvontaviranomaisten käyttöön, ja määriteltävä, mitkä ovat näiden välineiden vaikutukset YKP:aan, varmistaa yleisten säännösten laajentaminen koskemaan Välimeren aluetta, toimenpiteitä, jotta voitaisiin parantaa kaikkien - - mukauttaa ulkoisiin kalavaroihin liittyvää valvontaa edistämällä niitä koskevia määräyksiä mahdollisuuksien mukaan, valvomalla päätösten moitteetonta täytäntöönpanoa ja täsmentämällä kussakin tapauksessa tehtävien jakoa jäsenvaltioiden ja komission välillä, valmistella jatkoa vuonna 2000 päättyvälle talousarviota koskevalle päätökselle. pilottitoimenpiteitä ja määritetään toimijoiden tiedon- ja - Vuonna 2000 voitaisiin siten hyödyntää kaikkia ennakolta toteutettuja tai tammikuussa 2000 toteutettavia toimenpiteitä (satelliittivalvonnan toinen vaihe, uudet tekniset toimenpiteet). Tällöin voitaisiin arvioida järjestelmän tehokkuutta ja laatia toimintakertomus, johon sisältyisi muutakin kuin aikaisempien puutteiden kuvailua. laaditun kalastusvalvonnan Vuonna 1992 tarvittavien toimenpiteiden perusteella yhteinen kalastuspolitiikka on käymisvaiheessa. Vuonna 1996 ja 1997 hyväksytyistä, sinänsä myönteisistä säädöksistä koostuvaa järjestelmää ei saa jättää kehittymään omalla painollaan. Järjestelmää on täydennettävä säädöksiä mukauttamalla, mutta tärkeintä on kuitenkin kaikkien valvonnasta vastaavien elinten välisen yhteistyön kehittäminen. sisältyneiden selvityksen siihen ja 18 ISSN 1024-4492 KOM(98) 92 lopullinen ASIAKIRJAT FT 03 14 07 10 Luettelonumero : CB-CO-98-097-FI-C ISBN 92-78-31223-1 Euroopan yhteisöjen virallisten julkaisujen toimisto L-2985 Luxemburg n