title: Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu - Medidas tomadas nos termos da Directiva 91/676/CEE do Conselho relativa à protecção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola - Resumo dos relatórios apresentados pelos Estados-membros à Comissão, nos termos do artigo 11º

eurovoc_concepts:
action programme
chemical salt
pollution from agricultural sources
report
water pollution

text: COMISSAO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 20. 01. 1998 COM(1998) 16 final Relatorio da Comissao ao Conselho e ao Parlamento Europeu Medidas tomadas nos termos da Directiva 91/676/CEE do Conselho relativa a protec^ao das aguas contra a polui^ao causada por nitratos de origem agricola Resumo dos relatorios apresentados pelos Estados-membros a Comissao, nos termos do artigo 11° 1. INTRODUÇAO 1. 1. Formato do relatório 1. 2. Rela9ão com o relatório de aplica9ão 2. BREVE DESCRÍÇÃO DAS MEDIDAS TOMADAS 2. 1. Identifica9ão das águas e designa9ão das zonas vulneráveis 2. 1. 1. Águas doces superficiais 2. 1. 2. Águas subterrâneas 2. 1. 3. Eutrofiza9ão 2. 2. Códigos de boa prática agrícola 2. 3. Programas de ac9ão 2. 3. 1. Medidas previstas nos termos do n" 4, alíneas a) c b), do :. rtigo 5° 2. 3. 2. Iiiibrma9ões previstas nos termos do n° 4 do anexo III 2. 3. 3. Medidas suplementares e ac9ões de refbrço adoptadas nos termos do n° 5 do artigo 5o 2. 3. 4. Programas de controlo aplicados nos termos do n° 6 do artigo 5o 7 8 8 9 9 9 9 11 11 12 12 12 12 12 2. 3. 5. Previsões quanto aos prazos em que se espera que as águas correspondam às medidas e grau de flabilidade das previsões 13 3. ÁUSTRIA 3. 1. ldentifica9ão das águas e designa9ão das zonas vulneráveis 3. 2. Códigos de boa prática agrícola 3. 3. Programas de ac9ão 3. 3. 1. Medidas previstas nos termos do n° 4, alíneas a) e b), do artigo 5o 3. 3. 2. Informa9ões previstas nos termos do n° 4 do anexo III 3. 3. 3. Medidas suplementares ou acçõcs de reforço 2 14 14 14 14 14 14 14 3. 3. 4. Programas de controlo aplicados nos termos do n" 6 do artigo 5° 14 3. 3. 5. Previsoes quanto aos prazos em que se espera que as aguas correspondam as medidas e grau de tiabilidade das previsoes 15 4. DINAMARCA 4. 1. Identifica9ao das aguas edesigna9ao das zonas vulneraveis 4. 2. Cbdigos de boa piiilica agricola 4. 3. Programas de ac9ao 4. 3. 1. Medidas previstas nos termos do n° 4. alineas a) e b), do artigo 5° 4. 3. 1. 1. I)isposi9oes de reducao das descargas de residuos agricolas 4. 3. 1. 2. Disposi96es relativas a aplica9ao de estrume no solo 4. 3. 1. 3. Obrigatoriedade de planeamento das rota96es culturais e da fertiliza9ao e auditoria da tertiliza9ao 4. 3. 1. 4. Capacidade de armazenamento de estrume 4. 3. 2. Infbrmavocs previstas nos termos do n° 4 do anexo III 4. 3. 3. Medidas suplementares ou aceoes de relbrco 4. 3. 4. Resultados dos programas de controlo aplicados nos termos do n° 6 do artigo 5° 4. 3. 4. 1. Riose ribeiras 4. 3. 4. 2. Aguas subterraneas 4. 3. 4. 3. Lagos 4. 3. 4. 4. Aguas marinhas 4. 3. 4. 5. Controlos terrestres 16 16 16 16 16 16 16 16 17 18 18 19 19 19 19 19 20 4. 3. 5. Previsoes quanto aos prazos em que se espera que as aguas correspondam as medidas e grau de fiabilidade das previsoes 20 5. FINLAND1A 5. 1. Identifica9ao das aguas e designa9ao das zonas vulneraveis 21 21 3 5. 2. Côdigosde boa prâtica agricola 5. 3. Programas de ac9âo 6. FRANÇA 6. 1. Identifica9âo das âguas e designa9âo das zonas vulnerâveis 6. 2. Côdigos de boa prâtica agricola 6. 3. Programas de ac9âo 7. ALEMANHA. 7. 1. Identifica9ào das âguas e designa9âo das zonas vulnerâveis 7. 2. Côdigosde boa prâtica agricola 7. 3. Programas de ac9âo 7. 3. 1. Medidas previstas nos termos do n° 4, alineas a) e b), do artigo5° 7. 3. 1. 1. Anexo III, n° 1. 1 7. 3. 1. 2. Anexo I, A. 5 e anexo III, n° 1. 2 7. 3. 1. 3. Anexo III, n° 1. 3 7. 3. 1. 4. AnexolII,n°s2e4 7. 3. 1. 5. Anexo II, A. 2 e A. 4 7. 3. 1. 6. Anexo II, A. 3. 7. 3. 1. 7. Anexo II, A. 6 7. 3. 1. 8. Anexo II, B. 8 e B. 9 7. 3. 1. 9. Anexo II, B. 8 7. 3. 1. 10. Anexo II, B. 9 7. 3. 2. lntbrmâ9Ôes previstas nos termos do n° 4 do anexo III 7. 3. 3. Medidas suplementares ou acçôes de retbrço 7. 3. 4. Resultados dos programas de eontrolo aplicados nos termos do n° 6 do artigo 5° 7. 3. 4. 1. Âguas subterrâneas 7. 3. 4. 2. Âguas superficiais 4 21 21 22 22 22 22 25 25 25 25 25 25 25 25 26 26. 26 26 26 26 26 27 27 27 27 27 7. 3. 4. 3. Aguas costeiras 28 7. 3. 5. Previsoes quanlo aos prazos eni que se espera que as aguas correspondam as medidas e grau <le llabilidade das previsoes 28 8. GRECIA 8. 1. Identifica9ao das aguas e designa9ao das zonas vulneraveis. 8. 2. Codigos de boa pratica agricola 8. 3. Programas de ac9ao 9. IRLANDA 9. 1. Identitica9ao das aguas e designa9ao das zonas vulneraveis 9. 2. Codigos de boa pratica agricola 9. 3. Programas de ac9ao 10. LUXEMBURGO 10. 1. Identifica9ao das aguas e designa9ao das zonas vulneraveis 10. 2. Codigos de boa pratica agricola e programas de ac9&o 11. PAISES BAIXOS 11. 1. ldentillca9ao das aguas e designa9ao das zonas vulneraveis 11. 2. Codigos de boa pratica agricola 11. 3. Programas de ac9ao 2. PORTUGAL 12. 1. Identifica9ao das aguas e designa9ao das zonas vulneraveis 12. 2. Codigos de boa pratica agricola 12. 3. Programas de ac9ao 13. SUECIA 13. 1. Identilica9ao das aguas e designa9ao das zonas vulneraveis 13. 2. Cbdigos de boa pratica agricola 5 29 29 29 29 31 31 31 31 32 32 32 33 33 33 33 34 34 34 34 36 36 36 13. 3. Programas deacçâo 13. 3. 1. Medidas previstas nos termos do n° 4, alineas a) e b). do artigo5° 13. 3. 2. Intbrmaçôes previstas nos termos do n° 4 do anexo III 13. 3. 3. Medidas suplementares ou acçôes de relbrço 13. 3. 4. Resultados dos programas de controlo aplieados nos termos do n° 6 do artigo 5° 38 38 39 39 40 13. 3. 5. Previsôes quanto aos prazos em que se espera que as âguas correspondam às medidas e grau de tiabilidade das previsôes 40 14. REINO UNIDO DA GRÂ-BRETANHA E IRLANDA DO NORTE 14. 1. Identificaçâo das âguas e designaçâo das zonas vulnerâveis 14. 2. Côdigos de boa prâtica agricola 14. 3. Programas de acçâo 41 41 41 41 1. IlNTRODUÇÂO Nos termos do artigo 10° da Directiva dos Nitratos1, os Estados-membros apresenlarâo de quatro em quatro anos à Comissâo um relatôrio eonlendo as inlbrmaçôes especillcadas no anexo V da directiva (ver quadro I, mais adiante). O primeiro relatôrio, abrangendo o periodo compreendido entre 19. 12. 1991 e 19. 12. 1995, deveria ter sido apresentado à Comissâo até 20. 12. 1996. As inlbrmaçôes a incluir no relatôrio incidem sobre as principais obrigaçôes que a directiva impôe aos Estados-membros, nomeadamente o controlo, a designaçâo das zonas vulnerâveis e a elaboraçâo e promoçâo da aplicaçâo de côdigos de boa prâtica agricola e de programas de ac9âo. Quadro 1 : Anexo V Anexo V - InfblflWôes a incluir no relatôrio ao abrigo do artigo 10° f I ^ 1. Uma exposiçâb das medidas preventivas |omadas ao abrigo do artigo 4°. 2. Um mapa quçindique: ; a) As âguas identificadas nos tenipijpsdo n° 1 do artigo 3° e do anexo 1, indicando, pa?a*cada»àjguà, quaï dos criièri^|sd^|midos no anexo I foi utilizado para efeitos d|ë'identific|. çâo: b) a localizaçâo das zonas vulnerâveis designadas, estabelecendo a distin9âo entre as zonas antigas e as designadas desde o relatôrio anterior. 3. Um resumo dos resultados do controlo efectuado nos termos do artigo 6°, incluindo uma exposiçâo das circunstâncias que conduziram à designa9âo de cada zona vuljier^vel è,,a todos os aditameritos ou revisôes das designa9Ôes de zonas vulnerâveis;;, :',;? 4. Um resumo "dbS* programas dè aççâo ê'Jaborados nos termos do artigo 5° e, em especial: a) As medidas previstas nos termos do n0 4, alineas a) e b), do artigo 5°; b) As informa9Ôes previstas nos termos do n° 4 do anexo III; c) Todas as medidas suplementares toniadas ao abrigo do n° 5 do artigo 5°; d) Um resumo dos resultados dos programas de controlo executados ao abrigo do n° 6 do artigo 5°; e) As previsôes dos Estados-membros quanto aos prazos em que se espera qme as âguas idi^tjlicadas nos termos do n° 1 do artigo 3° correspondam às medidas previstas-îiô prpgrama de acçâo, juntamente com a indica9âo do grau de fiabilidade destas previsôes. O artigo 11° da directiva prevê que a Comissâo, com base nas inlbrmaçôes apresenladas pelos Estados-membros, publique relatôrios de sintese no prazo de seis meses a contar da JO n° I, 375 de 31. 12. 1991, p. I, Directiva do Conselho 91/676/C'IJ-; de 12 de Dczcmhm de 1991, relativa à protecçSo das âguas contra a poluicào causada por nitratos de origem agricola. recepção dos relatórios dos Eslados-membros, e que os comunique ao Conselho e ao Parlamento Europeu. () presente documento conlém esse relalório de síntese. De acordo com o calendário previsto na directiva, este documenlo deveria idealmenle ler sido comunicado às referidas instituições até 20. 12. 1996. Porém, isso não Ibi possível. devido ao lacto de os Eslados-membros se lerem atrasado na apresenlação dos seus relatórios - efectivamcnte, a 20. 6. 1996 só a Irlanda tinha apresentado o seu. Consequentemente, considerou-se mais conveniente esperar alé que Ibsse apresentado um número suficiente de relatórios antes de publicar o presente relalório, situação que se considerou só se ter veriticado a 28. 2. 1997. Mesmo assim. três Estados-membros. a Bélgica, a Itália e a Espanha, ainda não apresentaram à Comissão o relatório previsto nos termos do artigo 10°, pelo que esses países não são mencionados no presente relatório. A qualidade da informação recebida era muito variável, nomeadamente no que se refere ao grau de pormenor. Efectivamente, alguns Estados-membros não cumpriram alguns dos requisitos do anexo V, quer por omissão, e nesse caso a Comissão solicilou ao Estado- membro em questão que corrigisse a situação, quer porque as medidas relevantes ainda não linham sido lomadas pelo Estado-membro, apesar de o prazo ter lerminado. E o caso, nomeadamente, das inlbrmações relaeionadas com os programas de aeçào. Contudo, a principal ra/. ão pela qual o nível de inlbrmaçào é tào variável reside no grau de ilexibilidade possível na interprelação do anexo V. I Im resumo lanlo pode ser leilo numa frase, como em várias páginas. Dado que o principal objeetivo do presente relatório é o de prestar informações úleis aos cidadãos, lamentar. Consequentemente, a Comissão é de opinião que o Conselho deverá adoplar um modelo comum a ser utilizado na apresentação deste relatório, que deverá ser adoptado no próximo relatório, a apresentar até 21. 6. 2000. A Comissão proporá assim um modelo de relatório que permitirá que o próximo relatório de síntese seja mais útil do que o que consta do presente documento. essas divergèncias são de 1. 1. Formato do relatório O presente relatório está dividido em duas partes distintas. Na primeira faz-se uma breve descrição das medidas lomadas pelos Estados-membros que disponibilizaram essas informações. Na segunda parte abordam-se sucessivamenle os casos dos vários Estados-membros. Nesla segunda parte do relalório, a Comissão lenlou apresentar a informação de uma forma normalizada, para simplillcar a consulla do relatório. As inlbrmações apresentadas foram verilleadas pelos Eslados-membros. A Comissão não acreseentou inlbrmações relativamente aos vários países. a não ser quando tal foi necessário por razões de clareza, e nesse caso di-lo explicilamente. De uma maneira geral, algumas das informações apresentadas pelos Estados-membros podem ter sido omitidas ou apresentadas de forma diferente. O facto de as informações serem apresentadas nessa parte do documento da Comissão não significa que a Comissão aprove (ou não) a abordagem adoptada pelo Estado- membro na aplicação da directiva. 1. 2. Relaçâo com o relatôrio de aplicaçâo A Comissâo publicou a 1 de Outubro de 1997 um relatôrio ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a aplicaçâo da Directiva 91/696/CEE do Conselho relativa à protecçào das âguas contra a poluiçào eausada por nitratos de origem agricola2. Esse relatôrio de aplicaçâo evideneia os poueos progressos realizados pelos Estados-membros em matéria de aplicaçâo da directiva e a situaçâo dos processos por incumprimenlo instaurados aos Estados-membros. 2. BREVE DESCRIÇÂO DAS MEDIDAS TOMADAS 2. 1. Idcntificacâo das âguas e dcsignaçâo das zonas vulnerâveis Cineo dos doze Estados-membros que apresentaram relatôrios. a saber. a Austria. a Dinamarca. a Alemanha. o Luxemburgo e os Paises Baixos. designaram a totalidade do territôrio nacional, nos termos do n° 5 do artigo 3°. e portanto nào sào abrangidos pelo n° 3 do anexo V. que se relaeiona explieitamente com o artigo 6°. Os restantes sete Estados-membros incluiram informaçôes sobre o controlo efeetuado nos termos do artigo 6°. Na llgura 1 sào indicadas as zonas idenlilieadas como zonas vulncrâveis ou nos termos do n° 5 do artigo 3° da directiva. 2. 1. 1. Axiui. s (/occs su/K'r/iciais A (iréeia declarou que o teor dc nitratos de IX rios e IX lagos linha sido conlrolado enlre 19X9 e 1992. Ijii Portugal. as aguas superlieiais sô Ibram controladas nos pontos onde se làz a captaçào de âgua potâ\el. Em todos esses pontos a concentraçào de nitratos \rÀo ultrapassava o limite de 50 mg/1. Na Suécia. a qualidade de âgua doee é controlada em lagos e cursos de âgua de referência. No que se refere às âguas doces superlieiais. verificou-se que em 90% dos pontos de amostragem a concentraçào de nitratos era inferior a 9 mg/1 e que as eoncentraçôes de [oâo< os pontos de amostragem eram inferiores a 50 mgi. Relativamente aos lagos. 90"0 tinham teores de nitratos inferiores a 2 mg/1 e em todos eles a concentraçào era inferior a 50 mg/1. No Reino Unido. Ibram controlados 1 122 pontos de captaçào de âgua potâvel em âguas superlieiais. lendo sido designadas em conscquència 6 zonas vulncrâveis. abrangcndo 9 pontos de captaçào em âguas superlieiais. Na liianda. Ibram controladas as âguas doces superlieiais. vcrilicando-se que nalguns rios as eoncentraçôes eram superiores a 4() mg I. mas inferiores a 50 mg/1. A l'rança e a l'inlàndia nào apresentaram resumos dos resultados do controlo da concentraçào de nitratos das âguas doces superlieiais-. 2. 1. 2. Ai^uas siihtL'rrâncus A finlàndia declarou que tinha inlençào de designar como zonas vulnerâveis nos termos da directiva aquelas onde a concentraçào de nitratos das âguas subterrâneas Ibsse superior a 15 mg/1. o que signillca que serào designadas quatro zonas vulnerâveis com teores de nitratos superiores a 25 mg/1 e sete com teores de nitratos superiores a 15 mg 1. A (iréeia efectuou um estudo 2COM(97)473 final Figura 1: Zonas identificadas como zonas vulneráveis aos nitratos ou nos termos do n°5 do artigo 3o da Directiva 91/676/CEE ^9 Zona Yulnerávci (W^) Não vulnerável (^J) Identificação incompleía ( ^) Todo o íerritório (n2 5 do aríigo 3-) Q~) Sem informaçõos L \ L 0 lençôis lieàtieos das âguas subterrâneas, mas devido ao facto de as amostragcns estatisticas controladas serem insulicientes, nào as utilizou como base de designaçâo das zonas vulnerâveis. foram designadas quatro "zonas poteneialmente vulncrâveis,\ mas nâo foram especilicados os eritérios do anexo I que estiveram na base dessa designaçâo. Na Irlanda, os eontrolos efeetuados tinham revelaram que um pequeno m'micro de concentraçôes de nitratos superiores a 40 mg/l. mas essas zonas nâo foram designadas, por se considerar que o facto se devia a "pràticas de mancio incorreclas", tais como a localizaçâo incorrecta de silos ou fossas de estrume. e às infiltraçôes das fossas sépticas. Em Portugal. as âguas subterrâneas sô foram controladas nos pontos de eaptaçâo de âgua potâvel. e esses eontrolos deverâo estar na origem da designaçâo de einco zonas vulnerâveis. O Reino Unido controlou 461 lençôis freâticos, 148 dos quais estiveram na origem da designaçâo de 63 zonas vulnerâveis. Nos eontrolos efeetuados na Suécia nâo foram detectadas concentraçôes superiores a 50 mg/l nos lençôis freâticos (a maioria dos quais tinham teores de nitratos inferiores a 5 mg/l). No easo dos poços e furos, os teores de nitratos eram superiores a 44 mg/l em 5% dos poços e em 1% dos furos. A França nào apresentou inlbrmaçôes em forma de resumo dos resullados dos eontrolos dos teores ou dos limiles de variaçào das concentraçôes de nitratos das âguas subterrâneas. 2. 1. 3. lùilro/izaçào A Suécia identilieou uma parte importante da sua eosta. assim como o lago Ringsjôn, como sendo eutrôficos. As âguas que drenam para estas zonas foram designadas como zonas vulnerâveis. Na l'inlàndia. foi efeetuado um eontrolo da eutrofizaçâo dos lagos. de aeordo com os eritérios enumerados no ponto 5. 1 do presente relatôrio. As zonas marinhas do gollb da Finlândia, do Saaristomeri e do Selkàmeri foram identificadas como zonas eutrbficas e designadas como zonas vulnerâveis. Na (ïrécia, vârios gollbs lêm problemas (Saronikos, Thermaikos, Pagastikos. Amerakikos e de eutrofizaçâo Evvoikos Meridional). Portugal nâo designou nenhuma zona vulnerâvel de âguas estuarinas, eosteiras ou marinhas, uma vez que nào existem inlbrmaçôes oblidas em eontrolos que possam servir de base a essa designaçâo. A Irlanda alribuiu os problemas de eutrofizaçâo das suas âguas interiores ao fôslbro e a das suas âguas eosteiras à poluiçào de origens que nâo sâo abrangidas pela Direcliva dos Nitratos. Contudo. as autoridades irlandesas admiliram a necessidade de um programa mais complelo de eontrolo das âguas estuarinas e eosteiras. O Reino Unido nào designou zonas vulnerâveis com base no critério da eutrofizaçâo. No relatôrio francês nâo era apresentado um resumo dos resullados dos conlrolos. 2. 2. Côdigos de boa prâtica agricola Foram elaborados côdigos de boa prâtica agricola em todos os Estados-membros que apresentaram relatôrios, à excepçâo de Portugal. Na maioria dos easos, sâo constituidos por um ûnico documento. mas nalguns Estados-membros. como a Dinamarea e a Suécia, essas medidas jâ eonstavam dos côdigos legislativos em vigor. Noutros, como a Aiemanha e o Euxemburgo. que designaram como zona vulnerâvel a lolalidade do territôrio naeional, as-medidas que eonstavam dos côdigos 11 legislativos e os programas de acçâo foram reunidas num iinico diploma legislativo, sendo elaborados simultaneamente côdigos de boa prâtica independentes. A maioria dos paises apresentaram algumas informaçôes relativamente às medidas adoptadas para promovcr a aplicaçâo desses côdigos. que eonsislem. por exemplo, na disponibilizaçâo de consultores, na realizaçâo de eursos de formaçâo e de colôquios e na prestaçâo de informaçâo eserita. 2. 3. Programas de acçâo Os paises que jâ elaboraram programas de acçâo, nomeadamente a Austria, a Dinamarca, a Alemanha, o Luxemburgo, os Paises Baixos e a Suéeia, prestaram as informaçôes previstas nos termos do n° 4 do anexo V. A França prestou também algumas informaçôes sobre o modo e o eslâdio de aplicaçâo dos programas de acçâo. Uma vez que nâo designou zonas vulnerâveis. a Irlanda nào é obrigada, nos termos da direetiva. a elaborar programas de acçâo. pelo que nào apresentou informaçôes no que a esle ponlo se refere. ()bserve-se também que embora os Paises Baixos tivessem jâ apresentado um programa de acçâo à Comissào antes da apresentaçâo do seu relatôrio, esse programa Ibi relirado subsequentemente. 2. 3. 1. Medidas previstas nos termos do n" 4, alineas a) e h). do artigo 5" abordagem A apresentaram adoptada pelos Estados-membros que informaçôes variou muito no que a este ponto se refere. Alguns. como a Austria, limitaram-se a dizer que as medidas previstas nos termos da direetiva tinham sido incluidas no programa de acçâo. ao passo que outros, como a Alemanha, prestaram informaçôes detalhadas sobre eada uma das medidas tomadas nos termos deste artigo. Os ponnenores sâo apresentados nos pontos relevantes do presente relatôrio. 2. 3. 2. Informaçôes previstas nos termos do n" 4 do anexo III A Austria, a Alemanha e o Luxemburgo estào a apliear o n" 4 do anexo III na base do indicador kg N/ha/ano, ao passo que a Dinamarca e a Suéeia optaram pelos valores em eabeças normais (CN) correspondentes a essas quantidades. A França declarou que utilizanj os valores de kg N/ha/ano e que nâo pedirâ uma derrogaçào a essas quantidades. 2. 3. 3. Medidas suplemenlares e acçôes de reforco adoptadas nos termos do n" 5 do artigo 5" Todos os Estados-membros que apresentaram informaçôes relativamente a este ponto eonsideraram que era ainda muito cedo para dizer se essas medidas eram necessârias. A maioria deles eomprometeram-se a adoptar outras medidas, easo viessem a ser necessârias. 2. 3. 4. l'rogramas de controlo aplicados nos termos do n" 6 do artigo 5" No n" 6 «'o artigo 5" sâo formulados dois requisilos. O primciro é que todos os Eslados-memh os controlarào a elicâcia dos seus programas de acçâo. foram aplicados vârios regimes destinados a garantir esse controlo. A Austria considera suficiente controlar as alteraçôes das prâtieas agrtcolas 12 através das estatísticas relativas à fertilização e às existências pecuárias. A Dinamarca faz um controlo detalhado dessas variantes em seis zonas de captação de água potável, controlando as práticas de fertilização com estrume e com adubos químicos, assim como factores micro e macrobiológicos, em vários momentos do ciclo hidrológico. Os Países Baixos tencionam controlar o balanço do azoto agrícola. A Suécia controla a lixiviação de nitralos para as águas. ulilizando um modelo complexo. A Alemanha e o Luxemburgo nflo apresenlaram inlbrmaçòes relalivamenle a este ponto. Os Estados-membros que optaram por aplicar o arligo 5° na totalidade do território nacional deverão também controlar o teor de nitratos das águas (superficiais e subterrâneas) em pontos de medição específicos, que permitam determinar o grau de poluição das águas causada pelos nitratos de origem agrícola. As informações recebidas indicam que os controlos efectuados nos diferentes Estados-membros são muito variáveis. A Áustria controla as águas subterrâneas em 2000 pontos e as águas doces superficiais em 244 pontos, para fins de determinação das concentrações de nitratos. Não são efectuados controlos da eutrofização nos termos da directiva, uma vez que se considera que essa eutrofização é causada pelo fóslbro. A Alemanha controla as águas subterrâneas em 186 pontos de medição e as águas doces superficiais em 15 pontos, para determinar o grau de poluição das águas causadas por nitratos de origem agrícola. As águas eosteiras são controladas em cinco pontos. O Luxemburgo controla a concenlração de nitratos das águas subterrâneas em quatro ponlos. que são eonsiderados sulicientes para controlar os aquíferos nacionais, e o controlo das águas superficiais é efectuado num único ponto. A eutrofização é controlada em dois pontos. Os Países Baixos apresentam um resumo dos aspectos controlados, mas não prestam informações específícas sobre a localização dos pontos de medição. a frequência da amostragem, os parâmetros controlados, etc. A Dinamarca controla o teor de nitratos das águas subterrâneas e das água doces superficiais de todo o território nacional. No que se refere às águas doces superficiais, são controlados 260 rios e 58 ribeiras, assim como 37 lagos. São ainda controladas várias classes da fauna. São igualmente efectuados controlos das águas subterrâneas, mas não foi apresentado um resumo do número de pontos dc medição. As águas marinhas são também controladas (ver ponto 4. 5. 4). 2. 3. 5. Previsões quanto aos prazos em ipic se espera que as águas correspondam às medidas e grau de fiahilidade das previsões A Suécia foi o único Estado-membro que apresenlou uma estimativa dos prazos em que se espera que as medidas previstas no programa de acção comecem a produzir efeito. De acordo com essa estimativa, o teor de azoto antropogénico das águas marinhas sofrerá uma redução de 50% até ao ano de 2005. 13 3. AllSTKIA () relatório foi apresentado à Comissão a 11 de Novembro de 1996. 3. 1. Idcntificação das águas c designação das zonas vulnerávcis Foi designado todo o território nacional, nos termos do n° 3 do artigo 5o da directiva. Essa decisão foi tomada com o objectivo de assegurar um elevado nível de protecção das águas em toda a Áustria. 3. 2. Códigos de boa prática agrícola O código de boa prática agrícola entrou em vigor a 1 de Janeiro de 1996. O código em questão é promovido pelos serviços de extensão rural. pelas câmaras da agricultura e pelos represenlanles dos sindiealos. 3. 3. Programas de acção O programa de acção foi elaborado a nível federal e deve ser executado pelos "Lánder". 3. 3. 1. Medidas previstas nos termos do n" 4. alíneas a) e h), do artigo 5" O programa de acção contém as medidas previstas nos termos da directiva, estabelecendo ainda um nível anual máximo de 210 kg/ha/ano para os fertilizantes a aplicar. Esse valor inclui o estrume e os adubos químicos. 3. 3. 2. Informações previstas nos termos do n" 4 do anexo III No período abrangido pelo primeiro programa de aeção, o nível anual de fertilizantes que podem ser aplicados é de 210 kg N/ha nas pastagens e nas terras culliváveis com revestimento vegetal no Inverno, e de 175 kg N/ha nas terras cultivadas sem revestimento vegetal no lnverno. 3. 3. 3. Medidas suplemenlares ou acçòes de reforço Neste estádio considerou-se que era muito cedo para avaliar se seriam necessárias acções de reforço, no contexto da directiva. 3. 3. 4. Programas de controlo aplicados nos termos do n" 6 do artigo 5" A rede de controlo da Áustria baseia-se em 224 pontos de medição das águas doces superficiais e em 2000 pontos de medição das águas subterrâneas. Os principais cursos de água são controlados 12 vezes e as águas subterrâneas 4 vezes por ano. No que se refere às águas superficiais. 98,4% das 4 536 medições efectuadas entre 1991 e meados de 1995 produziram resultados inferiores a 25 mg/1. O limite máximo de 50 mg/l só foi ultrapassado duas vezes. ou seja. em 0,04% dos casos. 14 Considera-se que a eutrofizaçâo das âguas doces superticiais (nâo existem na Austria âguas marinhas) é exclusivamente causada pelo fôsforo, pelo que nâo é do âmbito da directiva. No que se refere às âguas subterrâneas. 85% das 18 277 amoslras eolhidas entre 1991 e meados de 1995 apresentavam valores inferiores ao limite mâximo de 50 mg/I. A rede de controlo é considerada suficiente para controlar as variaçôes da qualidade da âgua, nos termos do n° 6 do artigo 5°. Além disso, as praticas agricolas sâo controladas através dos valores das estatisticas relativas à fertilizaçâo e aos efectivos pecuârios. 3. 3. 5. Previsdes quanto aos prazos em que se espera que as âguas correspondam às medidas e grau de fiahilidade das previsdes Eslima-sc que, no que se refere às âguas superliciais. os objeclivos da directiva jâ foram cumpridos. Relativamente às âguas subterrâneas, o programa de acçâo deverâ evitar uma deterioraçào mais aeentuada da qualidade dessas âguas. Observa-se que a média nacional em termos de intensidade de aplicaçâo de fertilizantes nas terras cultivadas é de 49 kg N/ha para o estrume e de 33 kg N/ha para os adubos quimicos. o que significa que se verificarâ uma deterioraçào considerâvel da qualidade das âguas subterrâneas, caso as aplicaçôes futuras de estrume venham a alingir 210/170 kg N/ha em toda a Âustria. A Âustria eonsidera também que serâo necessârias as seguintes medidas suplementares para cumprir as metas estabelecidas na directiva: • extensâo das ajudas agro-ambientais; • atribuir a prioridade à sustentabilidade no contexto da politica agricola da UE; aplicar os limites màximos de fertilizaçâo em todos os Estados-membros, sem exeepçâo, para obviar às distorçôes da coneorrência que possam existir. 15 4. DlNAMARCA () relatório foi apresentado à Comissão a 20 de Dezembro de 1996. 4. 1. Identifícação das águas e designação das zonas vulneráveis Foi designado todo o território nacional, nos termos do n° 3 do artigo 5° da directiva. 4. 2. Códigos de boa prática agrícoia Este aspecto é abordado mais adiante, no ponio relalivo ao programa de acção. Os agricultores são inlbrmados e os códigos são promovidos por intermédio de orientações enviadas aos agricultores e pelos centros locais de exlensão rural. O centro de extensão rural presta apoio individualizado aos agrieullores, por exemplo, através da elaboração de planos de rotação eullural e de fertilização e do cálculo da necessária capacidade de armazenamento. 4. 3. Programas de acção 4. 3. 1. Medidas previstas nos termos do n" 4, alíneas a) e h). do artigo 5" O programa de acção dinamarquês é constituído por einco elementos principais, que passamos a descrever: 4. 3. 1. 1. Disposições de redução das descargas de resíduos agrícolas São estabelecidas normas vinculativas no que se refere. por exemplo, às instalações de armazenamento de estrume, às instalações agrícolas e pecuárias, às salas de ordenha e às descargas de cllucntes. Por exemplo, para rcdu/ir o nível de volatilizaçâo de amoníaco das instalações de armazenamento, os contentores de chorume sem unia camada llutuante de estrume sólido deverão ser fechados com lampas sólidas allernativas. Os contentores abertos de chorume deverão ter uma entrada siluada abaixo da superfície do líquido, equipada com um dispositivo de segurança que evite que o líquido se escoe na direcção oposta, e os outros sistemas de enchimento deverão ser concebidos de modo a que a camada sólida flutuante não sofra roturas. 4. 3. 1. 2. Disposições relativas à aplicação de estrume no solo São estabelecidos os períodos durante os quais o estrume não pode ser aplicado no solo. São também especilicados os períodos durante os quais o estrume deve ser incorporado no solo: por exemplo. o chorume e os efluentes da silagem aplicados num solo sem revestimento vegetal devem ser incorporados o mais depressa possível, dentro de 12 horas, para reduzir a volatilização de amoníaco. 4. 3. 1. 3. Obrigaloriedade de planeamento das rolações culturais e da fertilização e auditoria da fertilização Os agricultores dinamarqueses sào obrigados desde 1988 a elaborar planos das rotações culturais e de fertilização para o período compreendido entre 1 16 de Agosto e 31 de Julho. Algumas culluras, tais como os cereais de Inverno, as culluras intercalares e as culluras eom um eiclo vegetativo longo. designadas pelo nome de "culturas verdes". devem oeupar 65% da área cultivada da exploração. Nos planos de fertilização. os agricultores devem calcular as suas necessidades estimadas de aplieação de azoto c fósforo de acordo com dosagens economicamente óptimas, espeeilieando os tipos de adubos que serão utilizados para perfazer esse total. Os planos devem ser alterados às comunicados subsequentemente. A aplicação incluindo a percentagem efectiva de azoto contida no estrume, não pode exceder o nível estabelecido pelas autoridades para essa cultura específica. Além disso, devem ser observados os níveis de eficiência mínima de absorção do azoto do estrume e de outros fertilizanles orgânieos. São apresenlados no quadro 2 exemplos desses níveis, com os valores relalivos ao efeito no primeiro ano e ao efeito no segundo ano (efeito rcsidual do primeiro ano). indicado pelo número enlre parênleses. fertilizantes, autoridades total de revistos, sejam easo e Quadro 2: Eliciêneia mínima de absorção do azolo do estrume e de outros fertilizantes orgânicos ,. , ;- • •; : ! 'JX l"í"I J I I V' - T-' ' - '. '' Chorume de suíno 1. 8. 97 50% (+ 10) Chorume de bovino 1. 8. 97 45% (+10) Camas 1. 8. 96 15% (+15) Outros tipos de estrume 1. 8. 95 40% (+10) Uma resolução do Parlamento dinamarquès prcvê que esses níveis de eliciência mínima de utilização deverão ser sempre aumenlados, na medida das possibilidades técnicas. A auditoria da fertilização foi introduzida em 1993. prevendo que o agricultor avalie as quantidades totais de fertilizantes azotados necessários e aplicados em todas as culturas da sua exploração agríeola. a eficiência de absorção do azoto total do estrume e a quantidade total de azoto armazenado na exploração. Esses relatórios deverão ser apresentados às autoridades, quando estas o solicitarem. Tanto os planos de fertilização, como as auditorias da fertilização devem ser baseadas nos valores nominais do teor de nutrientes dos estrumes, em função do sistema de estabulação e do material utilizado nas camas. 4. 3. 1. 4. Capacidade de armazenamenlo de estrume A eapacidade mínima de armazenamento de estrume deve ser suticiente para seis meses. Porém, atendendo a que a eapacidade de armazenamento deve ser sufíciente para assegurar que a aplieação do estrume seja feita de acordo 17 com as disposiçôes relativas à aplicaçào no lerreno e com os niveis de eficiência de absorçâo do teor de nulrientes do estrume estabeleeidos pelas autoridades, na prâtica essa capaeidade deverâ geralmente ser suliciente para nove meses. 4. 3. 2. Informaçàes previstas nos iermos do n" 4 do anexo III Na quinta parte do programa de acçâo sâo estabeleeidos os limites mâximos das quantidades de estrume que podem ser aplieadas anualmente no solo, calculados com base no nûmero de animais. Até 19 de Dezembro de 1999. uma cabeça normal corresponde a uma vaea leiteira de uma raça de grande porte. As tabelas de aplicaçào sâo indicadas no quadro 3. Quadro 3: Limites mâximos de aplicaçào de estrume Bovinicultura Suinicultura Avicultura 23 \J ZÔ Exploraçâo mista de 2,0 bovinicultura/suinicult ura 265-300 136-180 160-190 230 Estas diferenças justificam-se com base nas eulturas geralmente praticadas nos diferentes tipos de exploraçâo agrieola. A partir de 19 de Dezembro de 1999, uma cabeça normal passarâ a corresponder a 100 kg de azoto e o limite mâximo serâ fixado em 2,1 CN/ha/ano; a partir de 19 de Dezembro de 2003. o limite serâ novamente reduzido, para 1,7 CN/ha/ano. Serâo aplieadas disposiçôes especiais às exploraçôes em que mais de 50% da ârea estrumada é ocupada pela cultura da beterraba e por pastagens. Serâ possivel recorrer a eontratos de cedência para relirar o estrume da exploraçâo. 4. 3. 3. Medidas suplementares ou acçdes de reforço A Dinamarca comprometeu-se a eonseguir uma reduçào de 50% das perdas de nitratos por lixiviaçâo até ao ano 2000. Estâ prevista a aplicaçào de novas medidas, em funçâo dos progressos aleançados no que se refere ao cumprimento dessa meta de 50%. As autoridades regionais foram solicitadas a designur. a partir de 1997. as zonas partieularmenle importantes para 11ns de captaçào de âgua potâvel nos lençôis freâlicos. 4. 3. 4. Resultados dos programas de controlo aplicados nos termos do n" 6 do arligo 5" Existc um sislema muito eomplelo dc controlo e inlbrmaçâo. Passamos a apresentar um resumo das informaçôes prestadas para os diferentes tipos de recursos hidricos. 4. 3. 4. 1. Rios e ribeiras Nas mediçôes efectuadas em 260 rios e 58 ribeiras foram detectadas concentraçôes de azoto de 1,5 a 10,2 mg/l (equivalentes a concentraçôes de nitratos de 6 a 45 mg/l). No pcriodo de 19X9-94 nî\o foram detectadas variaçôes signilicativas desses valores. Exislia làuna da classe II e das elasses II-III em 78% de todos os locais controlados em 1994, e em 10% de todos os locais controlados exislia fauna da classe 111 ou superior. 4. 3. 4. 2. Aguas subterrâneas O lcor de nilralos das âguas subterrâneas varia muito em funçâo da respectiva localizaçâo e profundidade. Relativamente às âguas subterrâneas das elasses A e B. em eerca de 25% das anâlises os valores eram superiores a 50 mg/l. O problema é mais grave nos aquiferos de areia, mas reveste-se também de alguma gravidade nos de calcârio. Embora se tenham feito grandes progressos na reduçâo das concentraçôes de nitratos das âguas destinadas ao consumo humano, a pontos de a eoncentraçâo de nitratos de 71% desses recursos hidricos ser hoje inferior a 5 mg/l, essa reduçâo deve-se mais ao facto de a eaptaçâo de âgua potâvel ter passado a ser feita noutros aquiferos menos poluidos do que a uma melhoria da qualidade das âguas subterrâneas. 4. 3. 4. 3. Lagos foram controlados 37 lagos considerados representati\'os. em relaçâo aos quais se regislou um decrcscimo signilicativo dos valores da eoncentraçâo média anual de Ibsforo da âgua, de 0. 206 para 0. 154 mg P/lilro. Nâo houve variaçôes signilicativas das deseargas de azoto para essas âguas ou das concentraçôes de azoto dos lagos. Contudo, o nivel de eutrolizaçâo parece ter melhorado. 4. 3. 4. 4. Aguas marinhas O programa de controlo destina-se a detectar as variaçôes dos seguintes parâmetros: • oeorrêneia de vida animal e vegetal em vârias suhsecçôes das âguas marinhas; • gradienles biolôgicos e li'sieo-quimieos das âguas inleriores, eosleiras e marinhas; • gradientes biolôgicos e fisieo-quimicos ao longo da cosla da Jutlândia; 19 • gradientes biolôgicos e fisico-quimicos das âguas interiores. Nâo se verilicaram variaçôes importantes das eoneentraçôes médias de azoto de Verâo e de Inverno no periodo deeorrido desde o inieio do programa de controlo. Contudo, significativo das registou-se um deeréscimo eoneentraçôes de fôsforo na maioria dos liordes e das âguas eosteiras, principalmente devido à reduçâo das emissôes na fonle. 4. 3. 4. 5. Controlos terrestres Seis zonas de captaçâo onde predominam os solos agrieolas sâo objecto de um controlo detalhado das emissôes e das prâticas agrieolas. Além das eoneentraçôes de azoto, também controladas as macro e microconcentraçôes em vârios momentos do ciclo hidrolôgieo, por exemplo, na camada arâvel dos solos agrieolas. na âgua de drenagem, nas âguas subterrâneas, a vârias profundidades. e nas âguas superlieiais e cursos de âgua. Além disso, sâo também controladas as prâticas agrieolas relacionadas com a utilizaçâo do estrume e dos adubos quimieos. sâo Os estudos efectuados demonstraram que as perdas por lixiviaçâo nos pontos de captaçâo foram reduzidas em 14% no periodo de 1989-90 a 1994-95, resultado que se considera ser devido à melhoria das prâticas agrieolas, por exemplo. à aplicaçâo do estrume no momento mais indicado. 4. 3. 5. Previsdes quanto aos prazos em que se espera que as âguas correspondam às medidas e grau de fiahilidade das previsdes Estima-se que quando a meta da reduçâo de 50% for aleançada, os objectivos da directiva no que se refere às âguas subterrâneas e às âguas doces superficiais terâo sido cumpridos. No que diz respeito à eutrofizaçâo marinha, a situaçâo é menos clara, mas. de aeordo com as estimativas, cste nivel de reduçâo protegerâ também as âguas marinhas da eutrofizaçâo. A meta referida deverâ ser atingida até ao ano 2000. As medidas vigentes estiveram jâ na origem de uma reduçâo. mas talvez seja necessârio aumentar o rigor das mesmas. Em 1998 serâ efeeluada uma revisào que permitirâ tomar decisôes nesse ponto. Seja como for, o Parlamento dinamarquês continua empenhado em atingir essa meta e exortou o (ïoverno a tomar novas medidas. 20 5. FlNLÂNDIA O relatôrio foi apresentado à Comissâo a 19 de Selembro de 1996. 5. 1. Identificaçâo das âguas e designaçào das zonas vulncrâvcis O Instituto Finlandês do Ambiente elaborou um sistema de avaliaçào das âguas em funçâo de critérios de eutrofizaçâo que tem sido utilizado pelo Ministério do Ambiente para propor as zonas a designar. Esses critérios sào os seguintes: • médias de clorolila-a superiores a 2,5 ug/l entre Maio e Selembro ou valores superiores à concentraçâo mâxima de 8 u. g/1 em três amostras eolhidas no periodo de crescimento das culturas; • lagos de ârea superior a 1 km2; • mediana do râcio azoto/fôsforo inferior a 5 no periodo eompreendido entre Maio e Setembro em pelo menos três amostras de N e P eolhidas simultaneamente; • • a agricultura é a principal origem das deseargas de azoto; equilibrio do râcio de nutrientes azotados e fosfatados da âgua do mar superior a 1. As zonas ainda nâo foram designadas olicialmente. mas prevè-se que sejam designados 10-15% da ârea agricola. Para efeitos da direetiva, as âguas subterrâneas vulncrâvcis à poluiçào eausada por nitratos serào dclinidas como as zonas onde o teor de nitratos é superior a 15 mg/1 e onde a poluiçào é eausada por deseargas de origem agricola, tais como fertilizantes e aetividades peeuârias. E provâvel que sejam designadas quatro zonas com um teor de nitratos superior a 25 mg/1 e sete com um teor de nitratos superior a 15 mg/1. Alem disso, o golfo da Finlândia, o Saaristomeri e o Selkâmeri foram identiticados como zonas marinhas vulnerâveis à poluiçào eausada por nitratos. 5. 2. Côdigos de boa prâtica agricola Foi elaborado em 1994 um côdigo de boa prâtica agricola que foi dislrihutdo a todos os agricultores do pais. L aplieado um programa muilo complelo de •formaçào e informaçâo agro-ambienlal e o grau de eonheeimento das mcdidas previstas no côdigo é considerado satisfatôrio. 5. 3. Programas de acçâo Nâo foi apresentado nenhum programa de acçâo. 21 6. FRANÇA 0 relatório foi apresentado à Comissão a 23 de Dezembro de 1996. 6. 1. Identiflcação das águas e designação das zonas vulncráveis A identificação das águas foi feita com base no Decreto 93-1028. de 27 de Agosto de 1993. Esse trabalho foi coordenado a nível de bacias hidrográficas. através da criação de grupos de trabalho em todos os "départements" e da realização de consultas a alto nível. Alé à data, 90 dos 96 "dcparlemenls" completaram já a tarelà da identilicação. Em 69 desses "déparlemcnls" foram designadas zonas vulneráveis com unia área lotal de cerea de 12 milhôes de heetares, ou seja. cerea de melade da área agrícola utilizada da França. Essas zonas são indicadas na ligura 2. Os seis "départements,, que ainda não completaram a tarefa da idenlilicaçào e da designação são aqueles onde existem problemas específicos, devido. ao seu carácter de periferias urbanas. O relatório não contém indicações relativamente aos critérios utilizados na designação de cada uma dessas zonas. 6. 2. Códigos de boa prática agrícola O código de boa prática agrícola foi completado a 22 de Novembro de 1993 e tem sido divulgado pelo (íoverno central, pelo Comité de orientaçào para a reduçào da poluição das águas causada pelos nitralos. pelos fosfatos e pelos produtos litossanitários (CORPEN), pelas câmaras da agricultura e pelas organizações prollssionais. A promoção do código está a ser feita através de reunióes, eolóquios e conferências, realizados a nível nacional e regional. Foram também organizados cursos de formação para os técnicos de extensão rural e está a ser efeetuada investigação no terreno, em explorações experimentais e a nível teórico. Estão igualmente previstas outras acções, após a entrada em vigor dos programas de acção. 6. 3. Programas de acção Nos termos da Circular Ministerial de 24 de Janeiro de 1995. todos os "•départements,, onde exisla uma zona vulnerável deverâo elaborar um programa de acção baseado nos requisitos do Decreto 96-163, de 4 de Março de 1996. As medidas previstas no código de boa prática deverão ser incluidas nos programas de acçâo, tendo em conta as condiçôes locais e alribuindo a prioridadc aos riscos de práticas agrícolas específicas. A França adoptará como limites as quantidades de 210 e 170 kg N/ha/ano, níveis a serem atingidos no último ano do primeiro e do segundo programa de acção, respectivamente. Não será solicitada uma derrogação para essas quantidades. Nos termos do decreto de 4 de Março de 1996, os 'kdéparlemel^ts,' receberam instruções no sentido de tomarem medidas suplementares ou medidas de reforço nos termos do n° 5 do artigo 5o, caso essas aeções fossem necessárias, e de as descreverem em pormenor nos respectivos programas de acção. Foram também 22 Figura 2: Zonas vulneráveis aos nitratos em França (em 28. 2. 97 este exercício não tinha sido completado) § 0 < Í3 tomadas medidas a nivel nacional no senlido de proibir a eonstruçâo de novas instalaçôes e o aumento da densidade da pecuâria em pastoreio nas zonas onde jâ existem excedentes estruturais de estrume, devido â prâtica de aclividades pecuârias. Rssas zonas localizam-se predominantemenle na Bretanha, mas também existem algumas na regiâo do Loire e de Rhône Alpes. Serâo utilizados vârios indicadores para controlar os efeitos dos programas de acçâo, tais como o controlo da situaçâo hidrolôgica e das variaçôes das prâticas agricolas, que serâ efectuado a vârios niveis. O controlo das prâticas agricolas efectuado no âmbito dos programas de acçâo serâ da competência das câmaras da agricultura, com a assistência dos organismos estatais relevantes e dos organismos responsâveis pelos recursos hidricos. Nâo sâo indicadas as datas em que se espera que as medidas tomadas no âmbito dos programas de acçâo produzam os seus efeitos nos recursos hidricos. Contudo. prevê- se que esses efeitos serâo muito variâveis, o que é evidenciado no comentârio de que, pelo menos a curto prazo, os niveis de nitratos das âguas sào eonsequência de prâticas agricolas passadas e serâo eonsideravelmente inlluenciados pela precipitaçâo total de Inverno e pela conscqucnte recarga dos aquiferos. A principal dificuldade que se coloca no que se refere a assegurar que os objectivos da directiva sejam atingidos consiste em equipar as exploraçôes pecuârias. as indûstrias agro- alimentares e as estaçôes de tratamento de âguas residuais com a necessâria capacidade de armazenamento. 24 7. ALEMANHA O relalbrio foi apresentadb à Comissâo a 6 de Novembro de 1996. 7. 1. Idcntifkaçào das âguas e designaçâo das zonas vulncrâvcis Todo o territôrio nacional foi designado eomo zona vulnerâvel. nos lermos do n° 5 do artigo 3° da directiva. 7. 2. Côdigos de boa prâtica agricola Este requisito é satisfeito através do programa de acçâo. Além disso. os "Lânder" introduziram côdigos mais detalhados, que os agricultores deverâo pôr em prâtica voluntariamente. A responsabilidade pela formaçâo e pela informaçâo é da competência dos "Lânder", onde as adminislraçôes agrieolas criaram serviços de extensâo rural que prestam aconselhamento, organizam eonferências e visitas e publicam brochuras e folhetos informativos. 7. 3. Programas de acçâo 7. 3. 1. Medidas previstas nos lermos do n" 4, alineas a) c h), do artigo 5" Lstas medidas ("Dungeverordnung") de 26 de Janeiro de 1996. sâo estabeleeidas na portaria sobre fertilizaçâo 7. 3. 1. 1. Anexo III, n° 1. 1 Os periodos durante os quais é proibido aplicar adubos no solo sâo estabelecidos no n° 1 da secçâo 2 da portaria sobre fertilizaçâo, que prevê que nâo podem ser aplicados fertilizantes no solo quando nâo sâo necessârios para as plantas. Atendendo às grandes diferenças regionais existentes na Alemanha no que se refere às eondiçôes climâticas e pedolôgicas, nâo é possivel preserever periodos lixos durante os quais a aplicaçâo de fertilizantes é proibida. Contudo. o n° 4 da secçâo 3 da portaria sobre fertilizaçâo proibe a aplicaçâo de estrume no solo enlre 15 de Novembro e 15 de Janeiro, periodo em que os nutrientes disponiveis sâo libertados gradualmente, em funçâo da lemperatura. Os "Lânder" podem autorizar isençôes ou impor periodos mais longos de proibiçâo da aplicaçâo de fertilizantes, em funçâo das eondiçôes locais. 7. 3. 1. 2. Anexo I, A. 5 e anexo III, n° 1. 2 Os "Lânder" sâo responsâveis pela introduçâo de regulamentos relativos aos contentores de armazenamento de estrume. Porém. nem todos aplicaram ainda esta medida. 7. 3. 1. 3. Anexo III, n° 1. 3 As regras de boa prâtica agricola estabeleeidas no n° 1 da secçâo 4 da portaria sobre fertilizaçâo prevêem que sejam tidos em conla para efeitos de eâlculo da fertilizaçâo necessâria, além das necessidades das eulturas em nutrientes. os nutrientes presentes no solo e disponiveis durante o ciclo 25 vegetativo das culturas, assim como os nutrienlcs fornecidos através de medidas de maneio e da aplicação de resíduos. Torna-se assim possível assegurar o equilíbrio entre as necessidades de azoto e as quantidades de azoto fomecidas às culturas. 7. 3. 1. 4. Anexo III, n°s 2 e4 O n° 7 da secção 3 da portaria sobre fertilização prescreve o limite máximo de 210 kg N/ha/ano estabelecido no anexo III como valor a adoptar no primeiro programa de acção. A base de referência é a média da exploração agrícola. As disposições do n° 1 da secçãò 2 da portaria sobre fertilização evitam a aplicação de quantidades excessivas de estrume por parcela. 7. 3. 1. 5. Anexo II, A. 2eA. 4 O n° 3 da secção 2 da portaria sobre fertilização especilica que deverão ser evitadas durantc a aplicação as descargas directas ou as eseorrências de fertilizantes para as águas superticiais. Deverão lambém ser tidas em conta as características do terreno, ou seja. não devem ser leitas aplicações de fertilizante em faixas largas de terrenos muito declivosos. As autoridades regionais competentes deverão tomar disposiçôes espeeíficas para os casos individuais, por exemplo, estabelecendo distâncias mínimas em relação às águas superficiais. 7. 3. 1. 6. Anexo II, A. 3 A aplicação de fertilizante em terrenos saturados de água, inundados, gelados ou cobertos de neve é proibida, nos termos do n° 4 da secção 2 da portaria sobre fertilização. 7. 3. 1. 7. Anexo 11, A. 6 Os métodos de aplicação de fertilizantes no solo são estabelecidos principalmente nas secções 2 e 3 da portaria sobre lértilização. satisfazendo os requisitos do ponto A. 6. do anexo II. 7. 3. 1. 8. Anexo II, B. 8 e B. 9 A portaria sobre fertilização estabelece ainda a obrigatoriedade de cumprimento dos requisitos não vinculativos previstos nos pontos B. 8 e B. 9 do anexo II da Directiva dos Nitratos. 7. 3. 1. 9. Anexo II, B. 8 O n° 1 da secção 2 da portaria sobre fertilização prevê que, quando não são semeadas culturas de Outono, sejam praticadas idealmente culturas intercalares, para utilizar o azoto residual do solo. 7. 3. 1. 10. Anexo II, B. 9 A secção 5 da portaria sobre fertilizanles prevé a elaboraçâo de registos do fornecimento de nutrientes e sua eliminação com a colheita dos produtos, 26 permilindo assim eslabelecer o balanço dos nulrienles e conlrolar a aplicaçâo dc fertilizantes. 7. 3. 2. Informaçdes previslas nos termos do n" 4 do anexo III Este aspecto é tratado nos pontos anteriores. 7. 3. 3. Medidas suplementares ou acçdes de reforço Nâo estâo previstas medidas suplementares além das que jâ foram adoptadas. Este aspecto serâ revisto no fim do primeiro programa de aeçâo. 7. 3. 4. Resullados dos programas de controlo ap/icados nos termos do n" 6 do arligo 5" Lsles resullados serâo disponibilizados no lim do primeiro programa de aeçâo, em 1999. Contudo, sâo jâ presladas as seguintes inlbrmaçôes sobre o controlo da qualidade da âgua: 7. 3. 4. 1. Âguas subterrâneas Foram seleccionados 186 pontos de mediçâo das âguas subterrâneas, onde sâo colhidas amoslras duas a quatro vezes por ano. Lsses pontos nâo devem ser considerados representativos da poluiçào por nitratos, pois foram seleccionados para determinar o grau de poluiçào das âguas causada por nitratos de origem agricola. Na fïgura X indica-se o valor mais elevado da concentraçâo de nitratos registado nesses controlos. 7. 3. 4. 2. Âguas superticiais As concentraçôes de nilralos nas âguas superlieiais sào medidas nos principais rios alemàes, onde se laz a captaçào de âgua potàvel para a maior parte do pais (Daniibio, Elba, Ems, Mosela, Oder, Reno, Ruhr. Weser). E uma abordagem raeional, alendendo a que os programas de aeçâo para reduçâo da poluiçào das âguas causada por compostos azotados. nos termos do artigo 5°. sâo executados em lodo o pais, pelo que o impacto global dessas medidas pode ser observado nalguns pontos de mediçâo. Os pontos de mediçâo utilizados sâo em niimero de 15. A concentraçâo média de nitratos é actualmente inferior a 15 mg/I em todos os pontos de mediçâo enumerados. Nâo se têm registado reduçôes da poluiçào por nitratos desde os principios dadécadade 1980. De futuro, para efeitos de apresentaçào do relatôrio, as causas da poluiçào das âguas superlieiais por nitratos serâo determinadas utilizando um modelo que permite estabelecer a distinçào entre as deseargas de nitratos de vârias origens difusas (deseargas municipais). As deseargas de origem agricola sâo as que oferecem mais potencialidades de reduçâo. (agricultura) e as de origem loealizada 27 7. 3. 4. 3. Águas costeiras O controlo das águas costeiras do mar do Norte e do mar Báltico é efectuado em cinco pontos de medÍ9ão. No que se refere ao mar do Norte, as águas marinhas não são consideradas. No caso do mar Báltico. estão representadas tanto as aguas costeiras, como as águas marinhas. Não é provável que se verifiquc a curto prazo uma redução da carga de nitratos das águas cosleiras. devido à lentidão do escoamento das águas subterrâneas para a supcrficie. 7. 3. 5. Previsifcs quanlo aos prazos em que se espera que as águas anrespondam às medidas e grau de fiahilidade das previsões Devido a factores geológicos, é provável que decorra muito lempo antes de que os efeitos das medidas previstas sejam conhecidos. 28 8. GRÉCIA O relatôrio foi apresentado à Comissâo a 19 de Novembro de 1996. tendo sido apresentadas informaçôes suplementares a 29 de Janeiro de 1997. 8. 1. Identificaçào das âguas e designaçâo das zonas vulnerâveis No que se refere às âguas superficiais, foi efeetuado enlre 19X9 e 1992 um estudo em que foram analisados os teores de nitrato, assim como de Nll,. N e P das âguas de 18 rios e 21 lagos. Nâo foram detectados problemas em nenhum dos lagos. Os resultados relativos aos rios demonstraram que sô no Rema Soulou os niveis de nitratos excediam os 50 mg/l, o que era devido aos residuos induslriais. No rio Evros, os valores eram superiores a 25 mg/l, mas inferiores a 50 mg/l. No que se refere à eutrotizaçâo, todos os golfos estudados (Saronikos, Thermaikos. Pagastikos, Amvrakikos e Evvoikos Meridional) apresentavam problemas de eutrotizaçâo. No que diz respeito às âguas superficiais. foi completado em Outubro de 1996 um estudo que indicava que a amostragem estatistica dos eontrolos era insuficiente e que se verificavam flutuaçôes sazonais da eoncentraçâo de nitratos nas âguas superficiais. Contudo, concluia-se que essas concentraçôes eram insuficientes para justificar a adopçâo de medidas destinadas a modiiicar as prâticas agricolas. O Ministério do Ambiente informou que tinham sido identificadas quatro zonas vulnerâveis "potenciais", em relaçâo às quais seriam adoptadas medidas, quer por decisào do prôprio Ministério, quer por eonsulta eom outros departamentos competentes, desde que se contirmasse que essas zonas eram realmente vulnerâveis. As zonas em questâo sâo indicadas na tigura 3. 8. 2. Côdigos de boa prâtica agricola O côdigo de boa prâtica agricola foi elaborado em 1994. mas nâo é apresentado no relatôrio um resumo do mesmo. 8. 3. Programas de acçâo Nâo foram apresentados programas de acçâo. 29 Figura 3: Zonas vulneráveis aos nitratos na Grécia (em 28. 2. 97 este exercício não tinha sido completado) <5 1 TESSALIA OCIDENTAL E ORIENTAL 1 BACIA HIDROGRAFICA DE PIMIOS EMILIA 3 ARGOUKO 4 KOPAIDIKO 100 km 200 km J ^^ Vulneravel: aguas subterraneas \^£) N ao vulneravel 0 9. IRLANDA i () relalôrio foi aprescntado à Comissâo a 17 de Julho de 1995. cinco meses antes do tlm do periodo a que o relalôrio se referia e onze meses antes da data olicial de apresentaçâo. 9. 1. Idcntificacâo das âguas c designaçâo das zonas vulnerâveis Em Outubro de 1992, as autarquias locais receberam instruçôes no sentido de procederem ao controlo das âguas previsto nos termos da directiva, tendo sido fornecidas orientaçôes relativamente a aspeetos especificos desse controlo. No âmbito dessas orientaçôes, eram dadas instruçôes para eessar os controlos efectuados nos termos da Directiva dos Nitratos se esses controlos e investigaçôes provassem que os nitratos nâo eram de origem agricola ou nâo provinham de uma regiâo agricola. Na sequência da anâlise dos resultados deste controlo pelas autarquias locais e com base noutras informaçôes, tais como relatôrios publicados e sistemas de informaçàb geogrâlica relativos à intensificaçâo cultural. e apôs terem sido efeetuadas consultas à Agência de Protecçào do Ambiente. o Deparlamento do Ambienle concluiu que nâo tinham sido identilicadas âguas nos termos do n° I do artigo 3° e do ancxo I, pelo que. em tais circunstâncias, nâo era necessârio designar zonas vulnerâveis. Mesmo assim subsistem questôes preocupantes. As concenlraçôes de nitratos de alguns rios, como o Aghalona, o Munster Blackwater, o l. err. o Moyle, o Owenduff e o Stoneyford Stream, sâo superiores a 40 mg/l. Esses rios foram seleccionados para serem objecto de um exame mais aprofundado na prbxima revisâo. As concentraçôes de nitratos de alguns pequenos aquiferos eram superiores a 40 mg/l. Contudo, considerou-se que o facto se devia a "prâticas de maneio incorrectas", tais como a localizaçâo incorrecta de silos e de fossas de chorume, e às infïltraçôes das fossas sépticas. Embora se registem problemas de eutrotizaçâo nalguns lagos irlandeses, considerou-se que eram causados nâo por compostos azotados, mas antes por um elevado teor de fôsforo. No caso das âguas estuarinas, costeiras e marinhas, a avaliaçâo baseou-se num estudo relalivo ao periodo de 1987 a 1990. da responsabilidade da Unidade de Investigaçâo Ambiental. Nesse trabalho concluia-se que a ocorrência de casos de poluiçâo grave nas dezasseis zonas marinhas avaliadas era muilo limitada e que os problemas identbicados tinham origens que nâo eram abrangidas pela Directiva dos Nitratos. As autoridades irlandesas reconheeem que é necessârio um programa de controlo mais detalhado das âguas estuarinas e costeiras. 9. 2. Côdigos de boa prâtica agricola À data de apresentaçâo do relatôrio, as autoridades irlandesas nâo tinham ainda apresentado um côdigo; este foi recebido na Comissâo a 20 de Agosto de 1996. 9. 3. Programas de acçâo Dado que nâo foram designadas zonas vulnerâveis, nâo havia obrigatoriedade de elaboraçâo de programas de acçâo, nos termos da directiva. 31 10. Enxi M»I Kco O relalôrio foi apresentado à Comissâo a 4 de fevereiro de 1997. 10. 1. Identificaçâo das âguas e designaçâo das zonas vulnerâveis Todo o territôrio nacional foi designado como zona vulnerâvel. nos lermos do n° 5 do artigo 3°. 10. 2. Codigos de boa prâtica agricola e programas de acçâo O côdigo de boa prâtica agricola e o programa de acçâo obedeeem aos requisilos previstos na directiva. Sào promovidos pelos serviços de extensào rural ("Chambres d'Agriculture"), que fixam metas para o estrume produzido ou introduzido na exploraçâo agricola e que prestam informaçôes relativamente às quantidades de fertilizantes a utilizar, apôs a realizaçâo de anâlises dos nutrientes do solo. O limite de 170 kg N/ha/ano deveria ser atingido até 31 de Dezembro de 1996, seis anos antes da data prevista na directiva. Além disso, serâ neeessârio aplicar medidas mais rigorosas nas zonas de protecçâo da âgua potâvel, lais como proibir a aplicaçâo de fertilizantes nas imediaçôes e limitar a aplicaçâo de fcrlilizanics orgânicos a 130 kg N/ha/ano. nas zonas eireundantes. Sâo efecluados controlos das âguas superliciais e das âguas subterràneas, nos termos da directiva. O teor de nilratos das âguas superliciais utilizadas para a eaptaçâo de âgua potâvel é controlado numa estàçâo de eaptaçâo. onde o nivel médio em 1995 foi de 16,7 mg/l, nunca tendo sido excedido o valor de 50 mg/l. A eutrofizaçâo é controlada em dois pontos, um no rio Syre e outro no rio Sûre. No Syre, o nivel médio de nitratos era de 20,4 mg/l e o de fôslbro de 0,61 mg/l. ()s valores relativos ao Sûre eram de 20,6 mg/l e 0,38 mg/l, respectivamente, e o nivel de clorofila-a era inferior a 17 u. g/1. No que se refere às âguas subterràneas, o eontrolo foi efectuado em quatro pontos de eaptaçâo de âgua potâvel, que foram considerados sufkientes para eobrir todos os aquiferos nacionais. Em 1995, as médias hesses quatro pontos foram de 36,8 para as Sources du Riedergrom, 12,8 para as Sources de Siwebueren, 44,8 para as Sources de Schrassig e 2. 4 para a Source de la Commune de Mertzig. 32 I I. l'AfSKS llAIXOS C) relatôrio foi apresentado à Comissâo a 9 de Julho de 1996. 11. 1. Idcntificaçâo das âguas e designaçâo das zonas vulnerâvcis Na sequência da anâlise das informaçôes disponibilizadas pela rede de controlo das concentraçôes de nitratos nas âguas subterrâneas e nas âguas doces supertîciais e da eutrofizaçâo das âguas doces superficiais e das âguas marinhas, foi designada como zona vulnerâvel a totalidade do territôrio nacional. nos termos do n° 5 do artigo 3° da direcliva. O facto de as âguas costeiras terem sido idenlilleadas como zonas com problemas de eutrofizaçâo e de as âguas de lodo o territôrio drenarem para essas zonas teve muito inllucncki na adopçào da abordagem previsla nos termos do n° 5 do artigo 3°. assim como a eutrolizaçâo das âguas doces superficiais e a poluiçào das âguas subterrâneas. 11. 2. Côdigos de boa prâtica agricola Foi elaborado um côdigo de boa prâtica agricola para todo o territôrio nacional, que tem sido aplicado através de medidas juridicas e da prestaçào de aconselhamento, informaçâo e formaçâo. O côdigo é apoiado por um programa de formaçâo e informaçâo actualmente em curso, o projecto COMMA (Comunicaçào sobre a politica em matéria de estrumes e amoniaco). destinado a preslar informaçâo aos agricultores sobre a legislaçâo vigente e em projecto, através de publicaçôes e de reuniôes de informaçâo. Além disso, a DLV. os serviços de extensào rural, presta assistôncia aos agricultores no câlculo do balanço dos nulrientes e na melhoria da nutriçâo e da fertilizaçâo, além de prestar também aconselhamento de carâcter geral. Em 1994, o aconselhamento em matéria de utilizaçâo do eslrume foi melhorado, com o objectivo de reduzir a aplicaçâo de eslrume no solo e de melhorar essa aplicaçâo, quando era praticada. A gestâo dos nulrientes é inlegrada com uma frequência crescente nos curriculos dos vârios graus de ensino. 11. 3. Programas de acçào A 22 de Dezembro de 1995 foi apresentado à Comissâo um programa de acçâo em que se solicitava uma derrogaçâo. Mas o programa e o pedido de derrogaçâo foram retirados posteriormente pelas autoridades neerlandesas, a 12 de Novembro de 1996, e ainda nâo foi apresentado à Comissâo um novo programa de acçào. No relatôrio afirma-se que a avaliaçâo da elicâcia do programa de acçâo serâ efectuada com base em vârias fontes de informaçâo relativa. por exemplo, ao balanço do azoto agricola a nivel nacional. aos resultados do controlo das concentraçôes de nitratos das âguas superficiais e subterrâneas e aos factores que estào na origem da eutrofizaçâo. 33 12. PORTUGAL 0 relatôrio foi apresentado à Comissào a 8 de Outubro de 1996. 12. 1. ldentificaçào das âguas e designaçâo das zonas vulnerâveis Têm surgido grandes diliculdadcs na identiticaçào das âguas, devido à inexistôncia de redes de controlo nalguns locais e à insuficiência dos dados disponiveis. O controlo das âguas doces superficiais e das âguas subterrâneas sô é efectuado naquelas onde se faz a captaçâo de âgua potâvel. Corri base nessas informaçôes, foram designadas cinco zonas vulnerâveis, de acordo com os critérios aplicâveis às âguas subterrâneas3. Nâo foram designadas zonas vulnerâveis com base nos critérios aplicâveis às âguas doces superficiais, uma vez que os controlos efectuados demonstraram que essas âguas cumpriarrr o limite maximo de 50 mg/1. As âguas superficiais nâo foram consideradas para efeitos de designaçâo pelo critério da eutrofizaçâo, uma vez que o fôsforo é geralmente o factor de poluiçâo desses recursos hidricos. Além disso, nâo foram designadas âguas estuarinas, costeiras ou marinhas, pois nâo exislem dados que possam servir de base a essa designaçâo. As zonas designadas sâo indicadas na figura 4. ()bservava-se ainda no relatôrio que a directiva nâo indicava o nivel de nitratos a partir do qual as âguas podiam ser consideradas eutrôficas. 12. 2. Côdigos de boa prâtica agricola O côdigo de boa prâtica agricola ainda nâo foi completado, mas estâ a ser elaborado, e o relatôrio incluia uma versâo preliminar dos dois primeiros eapitulos. Estâ em curso um programa de formaçâo e informaçâo dos agricultores que abrange todos os aspectos da poluiçâo causada por nitratos de origem agricola. 12. 3. Programas de acçâo Nâo foi apresentado nenhum programa de acçâo. 3 Essas disposiçôes ainda nâo foram transpostas para a legislaçào nacional. ~*H Figura 4: Zonas vulneráveis aos nitratos em Portugal em 28,2. 97 este exercício não tinha sido completado) Vulnerâvel: âguas subterrâneas *0 Identificaçâo incompleta 1 AQUtFERO NÂO CONFINADO ENTRE ESPOSENDE E VILA DO CONDE 2 AQUtFERO QUATERNÂRIO DEAVEIRO 3 AQUtFERO QUATERNÂRIO DEVAGOS 4 AQUtFERO QUATERNÂRIO DE MIRA 5 AQUtFERO MIOCENO-JURÂSSICO DE CAMPINADEFARO 13. SllÉCIA O relatôrio foi apresentado à Comissâo a 4 de Setembro de 1996. 13. 1. Idcntificaçâo das âguas e designaçâo das zonas viilnerâveis O controlo da eutrofïzaçâo é efectuado a vârios niveis: nacional, regional e local. Sâo colhidas amostras das âguas marinhas em estaçôes situadas ao largo da costa e na costa, sendo também medido e calculado o transporte de azoto dos grandes estuârios para as âguas costeiras. O estado da âgua doce é controlado. inter alia, em lagos de referência e em cursos de âgua seleccionados a nivel nacional. Os efeitos das actividades agricolas sâo medidos e calculados em pequenas zonas de drenagem, as chamadas zonas representativas. e em loeais de observaçâo. Hâ diferentes programas de mediçâo para as âguas superfieiais e as âguas subterrâneas e para os poços privados. Relativamente às âguas doces superticiais, veriticou-se que a eoncentraçâo de nitratos era inferior a 9 mg/1 em 90% dos ponlos de amostragem. sendo inferior a 50 mg/1 em todos os ponlos de amostragem. Em 1995, as anâlises da âgua dos lagos permitiram verilicar que o (eor de nitratos era inferior a 2 mg/1 em 90% dos lagos e que as concentraçôes de lodos os lagos eram sempre inferiores a 50 mg/1. No que se refere às âguas subterrâneas, a eoncentraçâo de nitratos nào excedia em nenhum local os 50 mg/1 e na maioria dos casos era inferior a 5 mg/1. Nos poços e furos, sô em 5% dos poços e em 1% dos furos esse valor era superior a 44 mg/1. As escorrências de nutrientes de algumas zonas agricolas foram também controladas, verificando-se que nalguns loeais as concentraçôes de nitratos eram superiores a 50 mg/1. No caso das âguas costeiras, as mediçôes das concentraçôes de nutrientes e de oxigénio demonstraram que essas âguas eram muitas vezes eutrôticas, e nesses casos foram designadas como zonas vulnerâveis. nos termos do n" 2 do artigo 3° da directiva. Verilicou-se ainda que o lago Ringsjôn era eutrblieo. pelo que foi também designado como zona vulnerâvel. As zonas vulnerâveis sâo indieadas na ligura 5. 13. 2. Côdigos de boa pratica agricola Todos os requisitos previstos nos termos do ponto A do anexo II sâo lidos em conta no aconselhamento prestado aos agricultores e na legislaçâo. E prestada informaçâo e aconselhamento aos agricultores em matéria das medidas de melhoria do ambiente a adoptar na agricultura, e essas actividades sâo apoiadas por um programa de investigaçâo e de projectos de desenvolvimento. É prestado aconselhamento sobre aspectos como as técnicas de aplieaçào de estrume, o balanço dos nutrientes, a avaliaçâo da capacidade de armazenamento e a fertilizaçâo recomendada. Sâo também disponibilizados tînanciamentos, a vârios niveis administrativos, para subsidiar actividades de extensâo rural como aconselhamento aos agricultores, viagens de estudo, demonstraçôes, deslocaçôes às exploraçôes agricolas e prestaçâo de informaçâo gratuita aos agricultores. 36 Figura 5: Zonas vulneráveis aos nitratos na Suécia o o o -i 3> 13. 3. Programas de acçâo 13. 3. 1. Medidas previstas nos lermos do n" 4, a/ineas a) e h), do artigo 5" Depois de um relatôrio do Governo ter concluido, em 19X7. que as âguas costeiras e marinhas da Suécia estavam em grave risco. foi feito um esforço concertado no sentido de reduzir as concentraçôes de nutrientes nessas zonas. No caso das zonas costeiras, foi fixada uma meta de reduçâo do teor de nutrientes em 50%, relativamente aos niveis de 1985. até ao ano 2000. Essa data foi antecipada posteriormenle para 1995. Um dos sectores em que se devia intervir era o da agricultura, em que se eonsiderou necessâria uma reduçâo de 50% da lixiviaçâo de azoto de origem agrieola até 1995, com base nos valores de 1985. A Suécia lixou igualmente metas de reduçâo de 20% da utilizaçâo de adubos quimicos azotados até ao ano 2000. com base nos valores de 19X6, e de reduçâo de 25% das emissôes de amoniaco no Sul da Suécia, entre 1990 e 1005. Os seguintes factores foram considerados necessârios para alcançar este nivel de reduçâo: • • • assegurar que o fornecimento de nutrientes seja proporcional às necessidades das culturas; exigir uma maior percentagem de cobertura vegetal nas terras cultivâveis situadas junto à costa onde se pratica uma agricultura intensiva: reduzir a intensificaçâo da agricultura (e limitar a earga pecuâria das exploraçôes); • restringir o espalhamento de estrume no Outono e no Inverno; • aumentar os requisitos relativos à capacidade de armazenamento de estrume (sâo estipulados oito meses para o estrume de bovino, equino, ovino e caprino nas zonas vulnerâveis designadas, estando previstos dez meses para o estrume de outros animais. como suinos e aves). Estes requisitos foram traduzidos na legislaçâo a partir de 1988, sob a forma de um programa dc acçâo destinado a reduzir as escorrências de nutrientes de origem agrieola (que seria alargado mais tarde às perdas de amoniaco de origem agrieola). Além dos requisitos legais, foram também levadas a cabo aclividades de aconselhamento muito latas e executaram-se programas de investigaçâo e desenvolvimenlo. Recorreu-se igualmente a instrumentos econômicos, tais como a concessâo de subsidios a culturas intercalares e à ampliaçâo das instalaçôes de armazenamento de estrume e o agravamcnlo dos impostos sobre o azoto. para reduzir o impaclo ambiental da agricultura. E igualmente disponibilizado apoio ambiental à prâtica de culturas intercalares, à criaçâo de zonas hûmidas e de zonas de protecçào situadas ao longo das margens dos cursos de âgua, assim como a sistemas pecuârios extensivos, em regime de pastoreio. 38 13. 3. 2. Informacdes previstas nos termos do n" 4 do anexo III A Suecia optou pela aplicacao das medidas previstas no n° 2 do anexo III da directiva atraves da introducao de regras impondo limites a densidade pecuaria maxima permitida na exploracao agricola. ()s valores relativos ao teor de nutrientes do estrume em kg N/ha/ano. previstos no n°4. alinea b), do anexo V, sao apresentados mais adiante, no quadro 4, em que se indica a carga pecuaria maxima permitida. A quantidade de azolo por hectare e corrigida para ter em conta as perdas nas instalaebes pecuarias e no armazenamento, mas nao sao feitas dcducocs para as perdas nas instalacbes e no armazenamento durante a epoca de pastoreio. Quadro 4: Teor de nutrientes do estrume e eargas pecuarias permitidas Vacas leiteiras 6000 kg Vacas leiteiras 8000 kg Vacas leiteiras 10000 kg Novilhas, touros, novilhos castrados 2-12 meses * Novilhas, touros, novilhos castrados 12-24 meses * Vacas aleitantes Porcas reprodutoras Porcos de engorda Galinhas poedeiras Frangas Frangos Perus Cavalos Ovelhas e cabras A"' 4 4 4 5 6 - - - - - - 5 6 1,6 1,6 1. 6 5. 8 154 160 160 115 138 143 151 101 4. 6 200 l«2 2,3 -> "> 10,5 100 25Í) 470 140 3 15 138 150 54 84 56 60 1 17 70 - - 45 70 49 52 103 61 106 142 * A categoria "Novilhas, touros, novilhos castrados" deve ser avaliada com base na categoria"Novilhas, touros, novilhos castrados 2-24 meses". () iii'imcro de novilhas, touros e novilhos castrados de uma exploracao geralmente esla repartido de lorma equilibrada entre as categorias etarias dos 2-12 e dos 12-24 meses. 13. 3. 3. Medidas suplementares ou accdes de rcforco Esta em eurso uma revisao do regime regulameniar vigente. com o objeetivo de minimizar as perdas de nutrientes. que teve como resultado um aumento do rigor de muitas das disposicbes previstas no ambito dos programas de ac^ao. Foram tambem criados varios grupos de trabalho, um dos quais para 39 a claboraçâo de um programa de acçào destinado a alcançar uma reduçâo de 50%» das perdas de amoniaco de origem agricola, em comparaçâo com o nivelde 1990. 13. 3. 4. Resultados dos programas de controlo aptiç<itla\ uos termos do n" 6 do artigo 5" Uma vez que a perda de nutrientes depende da quanlidade e da distribuiçâo da pluviosidade ao longo do ano, Ibi concebido um método de câlculo das perdas de nutrientes com base em dados normalizados. Este modelo de simulaçâo baseia-se nos resultados do programa de controlo periôdico do ambiente. em dados climâticos, dados sobre as culliiras e a utilizaçâo de fertilizantes, etc. O modelo propôe valores para a lixiviaçâo de nutrientes provenientes da camada arâvel do solo para as âguas sublerrâneas ou para a âgua de drenagem, num ano normal. Além disso, é conlrolada a lixiviaçâo de nitratos para as âguas. Calculou-se que as perdas de azoto dos solos agricolas causadas por actividades humanas foram reduzidas em eerea de 30% nos dez anos compreendidos entre 1985 e 1994. Mas hâ variaçôes a nivel regional. A reduçâo no Sudoeste da Suécia, onde a pluviosidade é elevada, o solo tem frequentemente uma textura grosseira e a agricultura é praticada de forma intensiva, Ibi apenas da ordem dos 10%. ao passoque n*! regiào de Svealand Ibi da ordem dos 40%. De acordo com as estimativas. a reduçâo global de. 10% do leor de azoto antropogénico verilicada entre 1985 e 1994 terâ sido devida em 10% a uma reduçâo da ârea agricola, em 50% ao aumento da ârea de pastagem e em 40%» a uma melhor absorçâo do azoto. em eonsequência da melhoria das técnicas culturais, de alteraçôes dos métodos de fertilizaçâo e da utilizaçâo de variedades melhoradas. 13. 3. 5. Previsdes quanlo aos prazos em que se espera que as âguas correspondam às medidas e grau de fiahilidade das previsdes Prevê-se que o objectivo de uma reduçâo de 50% da carga de azoto antropogénico das âguas marinhas seja atingido em 2005. Contudo, os anos individuais podem nâo ser representativos, devido a variaçôes climâticas. Consequentemente, nâo é provâvel que as medidas tomadas no dominio da agricultura produzam todo o seu impacto potencial na poluiçào. 40 14. REINO UNIDO DA GRÂ-BRETANHA E IRLANDA DO NORTE O relatôrio foi apresentado à Comissâo a 9 de Janeiro de 1997. 14. 1. Identificaçâo das âguas c dcsignaçâo das zonas vulnerâveis Foram efecluados em 1992 os primeiros controlos das âguas subterràneas. das âguas doces superficiais e das âguas estuarinas e eosleiras eonsiderados neeessârios para a dcsignaçâo das zonas vulnerâveis. No que se refere às âguas subterràneas, foram controlados ao todo I 122 pontos de eaptaçâo de âgua potâvel e 461 lençôis freâticos. Com base nestas informaçôes, foram designados 9 pontos de eaptaçâo de âgua potâvel em âguas superficiais e 148 lençôis freâticos. Nâo foram designadas zonas vulnerâveis com base no critério da eutrolizaçào, embora o estuârio do Ythan fosse considerado inicialmente como um candidato potencial à designaçào; porém nâo foi designado, pois as causas possiveis da situaçâo eram de vâria ordem. Contudo, essa posiçâo serâ revista em 1997. Ào todo foram designadas 69 zonas de eaptaçâo de âgua potâvel, 6 das quais em âguas superficiais; nâo foram designadas zonas vulnerâveis na Irlanda do Norte. As zonas vulnerâveis sâo indicadas na figura 6. 14. 2. Côdigos de hoa prâtica agricota Foram elaborados irês côdigos de hoa prâtica agrieola para cumprir este requisito. um para a Inglaterra e o Pais de Gales, um para a Escôeia e um para a Irlanda do Norte. Em Inglaterra, no Pais de Gales e na Kscôcia, esles côdigos, nâo tendo embora um carâctçr de obrigatoriedade, permitem que, quando um agricultor é processado judicialmente por ter causado poluiçào, o facto de nâo ter eumprido as medidas previstas no côdigo seja tido em consideraçâo. Os côdigos podem ser obtidos gratuitamente. Estâo igualmente em eurso vârias iniciativas de promoçâo da aplicaçâo dos côdigos. tais como a publieaçâo de artigos na imprensa, apresentaçôes a grupos de agrieultores e de outros interessados e disponibilizaçâo de pacoles educalivos a escolas de ensino superior e universidades. Os serviços de extensâo rural de todo o Reino Unido distribuem também exemplares do côdigo aos agrieultores. Os referidos serviços procuram igualmente promover as boas prâticas agricolas, visitando as exploraçôes para avaliar a poluiçào e evitar as prâticas causadoras de poluiçào. 14. 3. Programas dc acçâo A data da apresentaçâo do relatôrio. o Reino Unido nâo tinha ainda começado a aplicar os programas de acçâo. Foi anexado ao relatôrio o projecto de um instrumento legislativo relativo ao programa de acçâo. 41 Figura 6: Zonas vulneraveis aos nitratos no Reino Unido da Gra-Bretanha e Irlanda do Norte 1 BRIDL1NGTON 2 RIVERHULL 3 MILINGTON SPRINGS 4 SPR1NGWELLS 5 COTTINGHAM 6 BRAYTON 7 CARLTON 8 POLLINGTON 9 HATFIELD 10 NORTH L1NCOLNSHIRE 11 NORTHNOTTINGHAMSHLRE 12 LONCOLN 13 R1VER WITHAM 14 HUSBANDS BOSWORTH 15 KELSALL 16 SWYNNERTON 17 TELFORD 18 BEDNALL 19 SH1FNAL 20 LICHFIELD 21 OAKELEY 22 TOMHILL 23 HINKSFORD 24 KINVER 25 WILDMOOR 26 ASTLEY 27 HASELEY 28 BROMSBERROW 29 SNOWSH1LL 30 STOW-ON-THE-WOLD f i j^. -,*. y^'fc*; * V 31 GARWAY 32 CHELTENHAM 33 THE SLAUGHTERS 34 FAIRFORD 35 RIVERSLEAM, CHERWELL. ANDGREATOUSE 36 WIGHTON 37 GREATBIRCHAM 38 SWAFFHAM 39 LYNGFORGE 40 WROXHAM 41 RIVER WAVENEY 42 MOULTON 43 BURYSTEDMUNDS 44 FULBOURN 45 LINTON 46 FOWLMERE 47 SLIPEND 48 WESTON 49 GREATOFFLEY 50 KINGS WALDEN 51 RIVERS BLACKWATER AND CHELMER 52 OIDCHALFORD 53 LEWKNOR 54 OGBOURNE ST GEORGE 55 COMPTON 56 TWYFORD 57 DORNEY 58 BOXLEY 59 THURNHAM 60 MINSTER 61 EGFORD 62 CASTLECARY 63 MILBOURNE WICK 64 BEAMINSTER 65 OTTER VALLEY 66 DUCKALLER 67 DYSERTH 68 TRELECH 69 BALMALCOLM ^A Vulnerâvel: âguas subterrâneas ( ^) Vulnerâvel: âguas superficiais ( j j) Nâo vulnerâvel 100 km J 200 km ISSN 0257-9553 COM(98) 16 final DOCUMENTOS PT 14 03 N. °decatalogo : CB-CO-98-014-PT-C ISBN 92-78-30140-X Serviço das Publicaçôcs Oliciais das Comunidades Kuropcias L-2985 Luxemburgo 13


title: Regulamentul (CE) nr. 134/98 al Comisiei din 20 ianuarie 1998 de completare a anexei la Regulamentul (CE) nr. 1107/96 privind înregistrarea indicațiilor geografice și a denumirilor de origine în conformitate cu procedura stabilită în articolul 17 din Regulamentul (CEE) nr. 2081/92 al ConsiliuluiText cu relevanță pentru SEE.

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text: 148 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 03/vol. 23 31998R0134 21. 1. 1998 JURNALUL OFICIAL AL COMUNITĂȚILOR EUROPENE L 15/6 REGULAMENTUL (CE) NR. 134/98 AL COMISIEI din 20 ianuarie 1998 de completare a anexei la Regulamentul (CE) nr. 1107/96 privind înregistrarea indicațiilor geografice ș(cid:13)i a denumirilor de origine în conformitate cu procedura stabilită în articolul 17 din Regulamentul (CEE) nr. 2081/92 al Consiliului (Text cu relevanță pentru SEE) COMISIA COMUNITĂȚILOR EUROPENE, având în vedere Tratatul de instituire a Comunității Europene, având în vedere Regulamentul (CEE) nr. 2081/92 al Consiliului din 14 iulie 1992 privind protecția indicațiilor geografice ș(cid:13)i a denumirilor de origine pentru produsele agricole ș(cid:13)i alimentare (1), modificat ultima data de Regulamentul (CE) nr. 1068/97 al Comisiei (2), în special articolul 17 alineatul 2, întrucât, pentru unele denumiri notificate de către statele membre în temeiul articolului 17 din Regulamentului (CEE) nr. 2081/92, au fost solicitate informații suplimentare pentru a asigura faptul că acestea respectă prevederile articolelor 2 ș(cid:13)i 4 din regulamentul în cauză; întrucât aceste informații suplimentare arată că denumirile respectă prevederile articolelor menționate; întrucât acestea ar trebui, deci, înregistrate ș(cid:13)i adăugate la anexa la Regula- mentul (CE) nr. 1107/96 al Comisiei (3), modificat ultima dată de Regulamentul (CE) nr. 2325/97 (4); întrucât, ca urmare a aderării a trei noi state membre, perioada de (CEE) 6 luni prevăzută de articolul 17 din Regulamentul nr. 2081/92 va începe la data aderării acestora; întrucât unele denumiri notificate de către statele membre respectă prevederile articolelor 2 ș(cid:13)i 4 din regulamentul respectiv ș(cid:13)i ar trebui, deci, înregistrate; întrucât măsurile prevăzute de prezentul regulament sunt con- forme cu avizul Comitetului pentru indicații geografice ș(cid:13)i denu- miri de origine, ADOPTĂ PREZENTUL REGULAMENT: Articolul 1 Denumirile din anexa la prezentul regulament se adaugă la anexa la Regulamentul (CE) nr. 1107/96. Articolul 2 Prezentul regulament intră în vigoare la data publicării în Jurnalul Oficial al Comunităților Europene. Prezentul regulament este obligatoriu în toate elementele sale ș(cid:13)i se aplică direct în toate statele membre. Adoptat la Bruxelles, 20 ianuarie 1998. Pentru Comisie Franz FISCHLER Membru al Comisiei (1) (2) (3) (4) JO L 208, 24. 7. 1992, p. 1. JO L 156, 13. 6. 1997, p. 10. JO L 148, 21. 6. 1996, p. 1. JO L 322, 25. 11. 1997, p. 33. 03/vol. 23 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 149 ANEXĂ PRODUSE DESTINATE CONSUMULUI UMAN INCLUSE ÎN ANEXA II LA TRATAT Carne proaspătă ș(cid:13)i organe comestibile GERMANIA — Diepholzed Moorschnucke (DOP) — Lüneburger Heidschnucke (DOP) ITALIA — Vitellone bianco dell’ Appennino Centrale (IGP) Produse din carne ITALIA — Soppressata di Calabria (DOP) — Capocollo di Calabria (DOP) — Salsiccia di Calabria (DOP) — Pancetta di Calabria (DOP) Brânzeturi REGATUL UNIT — Brânză Teviotdale (IGP) Uleiuri ș(cid:13)i grăsimi Ulei de măsline GRECIA — Σητεία Λασιθίου ΚρήτηΏ (Sitia–Lasithi-Creta) (DOP) (1) — ΑποκορώναΏ Χαvίων ΚρήτηΏ (Apokoronas-Chania-Creta) (DOP) (2) Fructe, legume ș(cid:13)i cereale ITALIA — Pera mantovana (IGP) — Pera dell’Emilia Romagna (IGP) — Pesca e nettarina di Romagna (IGP) Măsline de masă — Nocellara del Belice (DOP) GRECIA — Ροδάκινα ΝάουσαΏ (Rodakina de Naoussa) (DOP) — Φασόλια γίγαvτεΏ ελέφαvτεΏ Κάτω Νευροκοπίου (Fassolia Gigantes Elefantes de Kato Nevrokopi) (IGP) — Φασόλια κοιvά μεσόσπερμα Κάτω Νευροκοπίου (Fassolia koina Mesosperma de Kato Nevrokopi) (IGP) (1) (2) Protecția numelui „Λασιθίου ΚρήτηΏ” (Lasithi-Creta) nu a fost solicitată. Protecția numelui „Χανίων ΚρήτηΏ” (Chania-Creta) nu a fost solicitată


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representative price

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text: L 15/10 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 21. 1. 98 KOMISSION ASETUS (EY) N:o 136/98, annettu 20 päivänä tammikuuta 1998, edustavien hintojen ja tuonnin lisätullien vahvistamisesta siipikarjanliha-, muna- ja muna-albumiinialalla sekä asetuksen (EY) N:o 1484/95 muuttamisesta EUROOPAN YHTEISÖJEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteisön perustamissopi- muksen, ottaa huomioon muna-alan yhteisestä markkinajärjeste- lystä 29 päivänä lokakuuta 1975 annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 2771/75 (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna komission asetuksella (EY) N:o 1516/96 (2), ja erityisesti sen 5 artiklan 4 kohdan, 29 ottaa huomioon siipikarjanliha-alan yhteisestä markkina- annetun järjestelystä neuvoston asetuksen (ETY) N:o 2777/75 (3), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna komission asetuksella (EY) N:o 2916/95 (4), ja erityisesti sen 5 artiklan 4 kohdan, lokakuuta päivänä 1975 ottaa huomioon muna-albumiinin ja maitoalbumiinin lokakuuta yhteisestä kauppajärjestelmästä 29 päivänä 1975 annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 2783/75 (5), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna komission asetuksella (EY) N:o 2916/95, ja erityisesti sen 3 artiklan 4 kohdan, sekä katsoo, että komission asetuksessa (EY) N:o 1484/95 (6), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 2442/97 (7), vahvistetaan lisätullien järjestelmän sovelta- mista koskevat yksityiskohtaiset säännöt sekä siipikarjan- liha-, muna- ja muna-albumiinialan tuonnissa sovellet- tavat lisätullit, tarkastamiselle, siipikarjanliha-, muna- ja muna-albumiinialan tuotteiden tuontihintojen tarkistaminen perustuu tietojen säännölli- selle vuoksi on välttämätöntä muuttaa tiettyjen tuotteiden edustavia hintoja ja lisätulleja ottaen huomioon hintojen vaihtelu alkuperän mukaan; tämän vuoksi olisi julkaistava vastaavat edustavat hinnat ja lisätullit, jonka markkinoiden tilanteen huomioon ottaen tätä muutosta on tarpeen soveltaa mahdollisimman nopeasti, ja tässä asetuksessa säädetyt toimenpiteet ovat munien ja siipikarjanlihan hallintokomitean lausunnon mukaiset, ON ANTANUT TÄMÄN ASETUKSEN: 1 artikla Korvataan asetuksen (EY) N:o 1484/95, sellaisena kuin se on muutettuna, liite I tämän asetuksen liitteellä. 2 artikla Tämä asetus tulee voimaan 21 päivänä tammikuuta 1998. Tämä asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, jäsenvaltioissa. ja sitä sovelletaan sellaisenaan kaikissa Tehty Brysselissä 20 päivänä tammikuuta 1998. Komission puolesta Franz FISCHLER Komission jäsen (1) EYVL L 282, 1. 11. 1975, s. 49 (2) EYVL L 189, 30. 7. 1996, s. 99 (3) EYVL L 282, 1. 11. 1975, s. 77 (4) EYVL L 305, 19. 12. 1995, s. 49 (5) EYVL L 282, 1. 11. 1975, s. 104 (6) EYVL L 145, 29. 6. 1995, s. 47 (7) EYVL L 339, 10. 12. 1997, s. 14 21. 1. 98 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 15/11 LIITE ”LIITE I CN-koodi Tavaran kuvaus Edustava hinta ecus/100 kg Lisätulli ecus/100 kg Alkuperä (1) 0207 14 10 Luuttomat palat, kukkoa tai kanaa, tetyt jäädy- 0207 27 10 Luuttomat palat, kalkkunaa tai kalkkuna- kukkoa, jäädytetyt 1602 32 11 Kypsentämättömät valmisteet, kukkoa tai kanaa 1602 39 21 Kypsentämättömät, muut kuin kalkkuna-, kukko- tai kanavalmisteet 216,6 224,2 203,5 259,2 239,6 166,1 221,6 245,5 217,9 221,6 25 23 29 12 18 46 20 12 21 20 01 02 03 04 05 04 01 02 03 01 (1) Tuonnin alkuperä: 01 Kiina 02 Brasilia 03 Thaimaa 04 Chile 05 Argentiina”


title: Rådets förordning (EG) nr 193/98 av den 20 januari 1998 om ändring av förordning (EEG) nr 1323/90 om införande av särskilt stöd för uppfödning av får och getter i vissa mindre gynnade områden inom gemenskapen

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aid system
aid to agriculture
goat
less-favoured agricultural area
livestock farming
sheep

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text: L 20/18 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 27. 1. 98 R(cid:143)DETS F(cid:153)RORDNING (EG) nr 193/98 av den 20 januari 1998 om (cid:132)ndring av f(cid:148)rordning (EEG) nr 1323/90 om inf(cid:148)rande av s(cid:132)rskilt st(cid:148)d f(cid:148)r uppf(cid:148)dning av f(cid:134)r och getter i vissa mindre gynnade omr(cid:134)den inom gemen- skapen EUROPEISKA UNIONENS R(cid:143)D HAR ANTAGIT DENNA F(cid:153)RORDNING med beaktande av F(cid:148)rdraget om uppr(cid:132)ttandet av Euro- peiska gemenskapen, s(cid:132)rskilt artikel 43 i detta, med beaktande av kommissionens f(cid:148)rslag, med beaktande av Europaparlamentets yttrande (1), och med beaktande av f(cid:148)ljande: Den gemensamma marknaden f(cid:148)r mj(cid:148)lkprodukter fr(cid:134)n tackor som (cid:132)r avsedda f(cid:148)r mj(cid:148)lkproduktion och fr(cid:134)n getter (cid:132)r f(cid:148)r n(cid:132)rvarande utsatt f(cid:148)r ett stort tryck eftersom priserna faller och denna situation riskerar att kvarst(cid:134) p(cid:134) medell(cid:134)ng sikt. Denna situation leder till negativa f(cid:148)ljder vad betr(cid:132)ffar int(cid:132)kterna f(cid:148)r de ber(cid:148)rda producenterna. Detta int(cid:132)kts- bortfall riskerar att f(cid:134) ytterst ogynnsamma konsekvenser f(cid:148)r producenter av mj(cid:148)lktackor och getter i de omr(cid:134)den som (cid:132)r mindre gynnade enligt definition i r(cid:134)dets f(cid:148)rord- ning (EG) nr 950/97 av den 20 maj 1997 om f(cid:148)rb(cid:132)ttring av jordbruksstrukturens effektivitet (2), d(cid:132)r det knappast finns n(cid:134)got alternativ till f(cid:134)r- och getproduktion med fr(cid:134)n de befintliga mj(cid:148)lkraserna. Det (cid:132)r utg(cid:134)ngspunkt d(cid:132)rf(cid:148)r f(cid:148)reskriva en kompensation f(cid:148)r n(cid:132)mnda producenter genom att fr(cid:134)n 70 % till 90 % h(cid:148)ja den procentsats som tilldelas dem av f(cid:148)r dessa regioner l(cid:132)mpligt att det belopp f(cid:148)r s(cid:132)rskilt st(cid:148)d f(cid:148)r uppf(cid:148)dning av f(cid:134)r och getter i vissa mindre gynnade omr(cid:134)den i gemenskapen ber(cid:132)knad p(cid:134) den procentsats som beviljas f(cid:148)r de tackor som inte producerar mj(cid:148)lk i enlighet med f(cid:148)rordning (EEG) nr 1323/93 (3). H(cid:142)RIGENOM F(cid:153)RESKRIVS F(cid:153)LJANDE. Artikel 1 I f(cid:148)rordning (EEG) nr 1323/90 (cid:132)ndras artikel 1. 1 p(cid:134) f(cid:148)ljande s(cid:132)tt: (cid:190) i andra strecksatsen skall beloppet ”4,589 ecu” ers(cid:132)ttas med beloppet ”5,977 ecu”, (cid:190) i tredje strecksatsen skall beloppet ”4,589 ecu” ers(cid:132)ttas med beloppet ”5,977 ecu”. Artikel 2 Denna f(cid:148)rordning tr(cid:132)der i kraft den sjunde dagen efter det att den har offentliggjorts i Europeiska gemenska- pernas officiella tidning. Den skall till(cid:132)mpas fr(cid:134)n och med b(cid:148)rjan av reglerings(cid:134)ret 1998. Denna f(cid:148)rordning (cid:132)r till alla delar bindande och direkt till(cid:132)mplig i alla medlemsstater. Utf(cid:132)rdad i Bryssel den 20 januari 1998. P(cid:134) r(cid:134)dets v(cid:132)gnar J. CUNNINGHAM Ordf(cid:148)rande (1) Yttrandet avgivet den 14 januari 1998 ((cid:132)nnu ej offentliggjort i EGT). (2) EGT L 142, 2. 6. 1997, s. 1. (3) EGT L 132, 23. 5. 1990, s. 17. F(cid:148)rordningen senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EG) nr 40/96 (EGT L 10, 13. 1. 1996, s. 6)


text: L 15/10 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 21. 1. 98 REGULAMENTO (CE) Nº 136/98 DA COMISSÃO de 20 de Janeiro de 1998 que fixa os preços representativos e os direitos adicionais de importação nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) nº 1484/95 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 2771/75 do Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece a organização comum de mercado no sector dos ovos (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula- mento (CE) nº 1516/96 da Comissão (2) e, nomeada- mente, o nº 4 do seu artigo 5º, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 2777/75 do Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece uma organização comum de mercado no sector da carne de aves de capoeira (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2916/95 da Comissão (4), e, nomeadamente, o nº 4 do seu artigo 5º, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 2783/75 do Conselho, de 29 de Outubro de 1975, relativo ao regime comum de trocas comerciais para a ovalbumina e para a lactalbumina (5), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2916/95 da Comissão, e, nomeadamente, o nº 4 do seu artigo 3º, Considerando que o Regulamento (CE) nº 1484/95 da Comissão (6), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2442/97 (7), estabelece as normas de execução do regime relativo à aplicação dos direitos adicionais de importação, e fixa os direitos adicionais de importação nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina; Considerando que o controlo regular dos dados nos quais se baseia a determinação dos preços representativos para os produtos dos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, revelou que é necessário alterar os preços representativos e os direitos adicionais de importação de certos produtos, atendendo às variações e preços consoante a origem; que, por conse- guinte, é conveniente publicar os preços representativos e os direitos adicionais correspondentes a estes produtos; Considerando que, dada a situação do mercado, é neces- sário aplicar esta alteração o mais rapidamente possível; Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Ovos e da Carne de Aves de Capoeira, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º O anexo I do Regulamento (CE) nº 1484/95 alterado é substituído pelo anexo do presente regulamento. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor em 21 de Janeiro de 1998. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 20 de Janeiro de 1998. Pela Comissão Franz FISCHLER Membro da Comissão (1) JO L 282 de 1. 11. 1975, p. 49. (2) JO L 189 de 30. 7. 1996, p. 99. (3) JO L 282 de 1. 11. 1975, p. 77. (4) JO L 305 de 19. 12. 1995, p. 49. (5) JO L 282 de 1. 11. 1975, p. 104. (6) JO L 145 de 29. 6. 1995, p. 47. (7) JO L 339 de 10. 12. 1997, p. 14. 21. 1. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 15/11 ANEXO «ANEXO I Código NC Designação das mercadorias 0207 14 10 Pedaços desossados de galos ou de galinhas, congelados 0207 27 10 Pedaços desossados de peruas ou perus, congelados 1602 32 11 Preparações não cozidas de galo ou de galinha 1602 39 21 Preparações não cozidas excepto de peru, de galo ou de galinha (1) Origem das importações: 01 China, 02 Brasil, 03 Tailândia, 04 Chile, 05 Argentina. » Preço represen- tativo ecus/100 kg Direito adicional ecus/100 kg Origem (1) 216,6 224,2 203,5 259,2 239,6 166,1 221,6 245,5 217,9 221,6 25 23 29 12 18 46 20 12 21 20 01 02 03 04 05 04 01 02 03 01


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perennial vegetable
pip fruit

text: 21. 1. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 15/1 I (Retsakter hvis offentliggørelse er obligatorisk) KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 131/98 af 20. januar 1998 om faste importværdier med henblik på fastsættelsen af indgangsprisen for visse frugter og grøntsager KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR  under henvisning til Europæiske Fællesskab, traktaten om oprettelse af Det under henvisning til Kommissionens forordning (EF) nr. 3223/94 af 21. december 1994 om gennemførelses- bestemmelser og grøntsager (1), senest ændret ved forordning (EF) nr. 2375/96 (2), særlig artikel 4, stk. 1, importordningen frugt for til under henvisning til Rådets forordning (EØF) nr. 3813/92 af 28. december 1992 om den regningsenhed og de omregningskurser, der skal anvendes i den fælles land- brugspolitik (3), senest ændret ved forordning (EF) nr. 150/95 (4), særlig artikel 3, stk. 3, og ud fra følgende betragtninger: I forordning (EF) nr. 3223/94 fastsættes som følge af gennemførelsen af af de multilaterale resultaterne handelsforhandlinger under Uruguay-runden kriterierne for Kommissionens fastsættelse af de faste værdier ved import fra tredjelande for de produkter og perioder, der er anført i nævnte forordnings bilag; ved anvendelse af ovennævnte kriterier skal de faste importværdier fastsættes på de niveauer, der findes i bilaget til nærværende forordning  UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 De faste importværdier, der er omhandlet i artikel 4 i forordning (EF) nr. 3223/94, i tabellen i bilaget. fastsættes som anført Artikel 2 Denne forordning træder i kraft den 21. januar 1998. Denne forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart medlemsstat. i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 20. januar 1998. På Kommissionens vegne Franz FISCHLER Medlem af Kommissionen (1) EFT L 337 af 24. 12. 1994, s. 66. (2) EFT L 325 af 14. 12. 1996, s. 5. (3) EFT L 387 af 31. 12. 1992, s. 1. (4) EFT L 22 af 31. 1. 1995, s. 1. L 15/2 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 21. 1. 98 BILAG til Kommissionens forordning af 20. januar 1998 om faste importværdier med henblik på fastsættelsen af indgangsprisen for visse frugter og grøntsager KN-kode Tredjelandskode (1) (ECU/100 kg) Fast importværdi KN-kode Tredjelandskode (1) (ECU/100 kg) Fast importværdi 0702 00 00 0707 00 05 0709 10 00 0709 90 70 0805 10 10, 0805 10 30, 0805 10 50 204 212 624 999 052 624 999 220 999 052 204 999 052 204 212 220 400 448 600 624 625 999 50,1 94,1 165,0 103,1 159,1 201,3 180,2 107,1 107,1 136,4 126,2 131,3 39,9 40,1 38,2 47,3 54,1 27,6 49,7 55,6 32,0 42,7 0805 20 10 0805 20 30, 0805 20 50, 0805 20 70, 0805 20 90 0805 30 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 052 204 624 999 052 204 464 624 999 052 400 528 600 999 060 400 404 720 728 800 999 052 064 388 400 999 60,1 64,1 68,9 64,4 71,3 74,2 136,3 87,3 92,3 85,2 73,1 32,4 86,6 69,3 55,7 89,9 86,0 109,0 82,4 100,7 87,3 139,4 90,2 103,8 104,0 109,3 (1) Den statistiske landefortegnelse, der er fastsat i Kommissionens forordning (EF) nr. 2317/97 (EFT L 321 af 22. 11. 1997, s. 19). Koden »999« repræsenterer »anden oprindelse«