title: Regulamento (CE) nº 187/98 da Comissão de 23 de Janeiro de 1998 relativo à venda, por concurso, de carne de bovino detida por determinados organismos de intervenção com vista à sua transformação na Comunidade

eurovoc_concepts:
EU Member State
award of contract
beef
food processing
intervention agency

text: 24. 1. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 19/65 REGULAMENTO (CE) Nº 187/98 DA COMISS (cid:5)AO de 23 de Janeiro de 1998 relativo à venda, por concurso, de carne de bovino detida por determinados organismos de intervenç˜ao com vista à sua transformaç˜ao na Comunidade A COMISS (cid:5)AO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 805/68 do Conselho, de 27 de Junho de 1968, relativo à organizaç˜ao comum de mercado no sector da carne de bovino (1), com a ´ultima redacç˜ao que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2634/97 (2), e, nomeadamente, o nº 3 do seu artigo 7º, Considerando que a aplicaç˜ao das medidas de intervenç˜ao ao sector da carne de bovino levou à criaç˜ao de existências em v ´arios Estados-membros; que, para evitar o prolonga- mento excessivo da armazenagem, é conveniente colocar uma parte dessas existências à venda por concurso, para fins da sua transformaç˜ao na Comunidade; da Comiss˜ao nos Regulamentos Considerando que a venda se deve realizar nos termos do disposto (CEE) nº 2173/79 (3), com a ´ultima redacç˜ao que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2417/95 (4), (CEE) nº 3002/ /92 (5), com a ´ultima redacç˜ao que lhe foi dada pelo Regu- lamento (CE) nº 770/96 (6), (CEE) nº 2182/77 (7), com a ´ultima redacç˜ao que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2417/95, sem prejuízo de certas derrogaç˜oes decor- rentes da utilizaç˜ao especial a que os produtos sem ques- t˜ao se destinam; Considerando que, para garantir um procedimento regular e uniforme, devem ser tomadas outras medidas para além das dispostas no nº 1 do artigo 8º do Regulamento (CEE) nº 2173/79; Considerando que se afigura adequado prever derrogaç˜oes às disposiç˜oes do nº 2, alínea b), do artigo 8º do Regula- mento (CEE) nº 2173/79, atendendo às dificuldades administrativas de aplicaç˜ao desta alínea suscita nos Esta- dos-membros em causa; Considerando que, para efeitos de assegurar o melhor controlo destinado a garantir o destino da carne de bovino de intervenç˜ao, é conveniente prever, para além das medidas previstas pelo Regulamento (CEE) nº 3002/92, medidas de controlo baseadas nas verificaç˜oes físicas das quantidades e das qualidades; (1) JO L 148 de 28. 6. 1968, p. 24. (2) JO L 356 de 31. 12. 1997, p. 13. (3) JO L 251 de 5. 10. 1979, p. 12. (4) JO L 248 de 14. 10. 1995, p. 39. (5) JO L 301 de 17. 10. 1992, p. 17. (6) JO L 104 de 27. 4. 1996, p. 13. (7) JO L 251 de 1. 10. 1977, p. 60. Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento est˜ao em conformidade com o parecer do Comité de Gest˜ao da Carne de Bovino, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º 1. Ser˜ao postas à venda por concurso: — aproximadamente 400 toneladas de quartos dianteiros n˜ao desossados detidas pelo organismo de intervenç˜ao português, — aproximadamente quartos dianteiros n˜ao desossados detidas pelo organismo de intervenç˜ao alem˜ao, toneladas 1 000 de — aproximadamente quartos dianteiros n˜ao desossados detidas pelo organismo de intervenç˜ao austríaco, toneladas 1 000 de — aproximadamente 533 toneladas de quartos dianteiros n˜ao desossados detidas pelo organismo de intervenç˜ao dinamarquês, — aproximadamente quartos dianteiros n˜ao desossados detidas pelo organismo de intervenç˜ao francês, toneladas 1 000 de — aproximadamente quartos dianteiros n˜ao desossados detidas pelo organismo de intervenç˜ao italiano, toneladas 1 000 de — aproximadamente 89 toneladas de quartos dianteiros n˜ao desossados detidas pelo organismo de intervenç˜ao neerlandês, — aproximadamente quartos dianteiros n˜ao desossados detidas pelo organismo de intervenç˜ao espanhol, toneladas 1 000 de — aproximadamente 400 toneladas de quartos dianteiros n˜ao desossados detidas pelo organismo de intervenç˜ao irlandês, — aproximadamente 2 000 toneladas de carne de bovino desossada detidas pelo organismo de intervenç˜ao irlan- dês, — aproximadamente 1 443 toneladas de carne de bovino desossada detidas pelo organismo de intervenç˜ao dina- marquês, — aproximadamente 2 000 toneladas de carne de bovino desossada detidas pelo organismo de intervenç˜ao fran- cês, — aproximadamente 2 000 toneladas de carne de bovino desossada detidas pelo organismo de intervenç˜ao do Reino Unido. L 19/66 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 24. 1. 98 S˜ao apresentadas no anexo I informaç˜oes detalhadas rela- tivas às quantidades. 2. Após o exame das propostas recebidas ou é fixado um preço mínimo de venda para cada produto ou a venda n˜ao se realiza. Sem prejuízo do disposto no presente regulamento, 2. os produtos referidos no nº 1 ser˜ao vendidos em confor- midade (CEE) nº 2173/79 e, nomeadamente, os seus títulos II e III, e nos Regulamentos (CEE) nº 2182/77 e (CEE) nº 3002/92. disposto no Regulamento com o Artigo 2º 1. Em derrogaç˜ao dos artigos 6º e 7º do Regulamento (CEE) nº 2173/79, as disposiç˜oes e os anexos do presente regulamento constituem um aviso geral de concurso. Os organismos de intervenç˜ao em causa estabelecem um aviso de concurso que indique, nomeadamente: a) As quantidades de carne de bovino postas à venda, e b) O prazo e o local para a apresentaç˜ao das propostas. As partes os produtos nos interessadas podem obter 2. informaç˜oes acerca das quantidades disponíveis e dos locais onde est˜ao armazenados indicados no anexo II do presente regulamento. Os organismos de intervenç˜ao afixam, além disso, nas suas sedes o aviso referido no nº 1 e podem proceder a publicaç˜oes comple- mentares. endereços 3. Em relaç˜ao a cada produto mencionado no anexo I os organismos de intervenç˜ao em causa vendem em primeiro lugar a carne armazenada h ´a mais tempo. 4. Só s˜ao tomadas em consideraç˜ao as propostas chegadas aos organismos de intervenç˜ao em causa o mais tardar às 12 horas do dia 5 de Fevereiro de 1998. 5. Em derrogaç˜ao do nº 1 do artigo 8º do Regula- mento (CEE) nº 2173/79 deve ser apresentada uma proposta ao organismo de intervenç˜ao em causa num sobrescrito fechado com a referência do regulamento em causa. O sobrescrito fechado n˜ao deve ser aberto pelo organismo de intervenç˜ao antes do termo do prazo para apresentaç˜ao de propostas, mencionado no nº 4. 6. Em derrogaç˜ao do nº 2, alínea b), do artigo 8º do Regulamento (CEE) nº 2173/79 as propostas n˜ao incluem a indicaç˜ao do entreposto ou entrepostos frigoríficos onde est˜ao armazenados os produtos. Artigo 3º 1. Os Estados-membros fornecem à Comiss˜ao informa- ç˜oes sobre as propostas recebidas o mais tardar no terceiro dia ´util seguinte ao termo do prazo para a apresentaç˜ao das propostas. Artigo 4º 1. Uma proposta só é v ´alida se for apresentada por uma pessoa singular ou colectiva que no dia da entrada em vigor do presente regulamento exerça h ´a pelo menos 12 meses uma actividade de transformaç˜ao de produtos que contenham carne de bovino e esteja inscrita num registo do IVA. Além disso, a proposta em quest˜ao deve ser apre- sentada por ou em nome de um estabelecimento de trans- formaç˜ao homologado, em conformidade com o disposto no artigo 8º da Directiva 77/99/CEE do Conselho (1). Para efeitos da aplicaç˜ao do par ´agrafo anterior, n˜ao s˜ao tidos em conta os estabelecimentos de venda a retalho ou de restauraç˜ao, nem os estabelecimentos anexos aos centros de venda a retalho em que a carne seja transfor- mada e oferecida para venda ao consumidor final. 2. Em derrogaç˜ao dos n(cid:16) 1 e 2 do artigo 3º do Regula- mento (CEE) nº 2182/77, a proposta deve ser acompa- nhada: — de um compromisso escrito do proponente de que transformar ´a a carne comprada em produtos especifi- cados no artigo 5º, no prazo referido no nº 1 do artigo do Regulamento (CEE) nº 2182/77, — da indicaç˜ao precisa do ou dos estabelecimentos onde a carne comprada ser ´a transformada. 3. Os proponentes referidos no nº 1 podem instruir por escrito um mandat ´ario para receber, por conta deles, os produtos que compram. Nesse caso, o mandat ´ario apre- senta as propostas dos proponentes que representa, bem como a mencionada instruç˜ao escrita. 4. N˜ao obstante o disposto no nº 1 do artigo 18º do Regulamento (CEE) nº 2173/79, o prazo para a tomada a cargo da carne vendida nos termos desse regulamento ser ´a de dois meses a contar da data da notificaç˜ao referida no artigo 11º do mesmo regulamento. 5. Os compradores e os mandat ´arios referidos nos n ´umeros anteriores mantêm em dia uma contabilidade que permita conhecer o destino e utilizaç˜ao dos produtos, nomeadamente para verificar a correspondência entre as quantidades de produtos comprados e as de produtos transformados. (1) JO L 26 de 31. 1. 1977, p. 85. 24. 1. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 19/67 Artigo 5º 1. A carne comprada em aplicaç˜ao do presente regula- mento deve ser transformada em produtos correspon- dentes às difiniç˜oes dos produtos A ou B, referidos nos n(cid:16) 2 e 3. Entende-se por produto A um produto transformado 2. dos códigos NC 1602 10, 1602 50 31, 1602 50 39 ou 1602 50 80, que n˜ao contenha carne para além da carne de bovino, com uma proporç˜ao colagénio/proteína n˜ao superior a 0,45 % (1) e que contenha em peso pelo menos 20 % (2) de carne magra com exclus˜ao das miudezas (3) e gordura, com carne e geleia que representem pelo menos 85 % de peso líquido total. O produto deve ser submetido a um tratamento pelo calor, suficiente para assegurar a coagulaç˜ao das proteínas da carne na totalidade do produto, a qual, por conse- guinte, n˜ao deve apresentar vestígios de um líquido rosado na sua superfície de corte, no caso de o produto ser cortado ao longo de uma linha que passa pela sua parte mais espessa. Entende-se por produto B um produto transformado 3. que contenha carne de bovino, com excepç˜ao: — dos produtos especificados no nº 1, alínea a), do artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 805/68, ou — dos produtos referidos no nº 2. Contudo, é considerado como um produto B um produto transformado do código NC 0210 20 90 que tenha sido secado ou fumado de tal modo que a cor e consistência de carne fresca desapareceram totalmente e com uma proporç˜ao de ´agua/proteína n˜ao superior a 3,2. Artigo 6º 1. Os Estados-membros devem estabelecer um sistema de controlo físico e documental destinado a assegurar que toda a carne é transformada em conformidade com o disposto no nº 5. O sistema deve incluir controlos físicos de quantidade e de qualidade no início da transformaç˜ao, durante a trans- formaç˜ao e após ter sido completada a transformaç˜ao. Para (1) Determinaç˜ao do teor de colagénio: é considerado como teor de colagénio o teor de hidroxiprolina multiplicado pelo factor 8. O teor de hidroxiprolina deve ser determinado pelo método ISO 3496-1978. (2) O teor de carne de bovino magra com exclus˜ao da gordura é determinado de acordo como processo de an ´alise que consta do anexo do Regulamento (CEE) nº 2429/86 da Comiss˜ao (JO L 210 de 1. 8. 1986, p. 39. ) (3) As miudezas incluem o seguinte: cabeça e partes da cabeça (compreendendo as orelhas), patas, rabos, coraç˜oes, ´uberes, fí- gados, rins, timos (molejas), pâncreas, miolos, bofes (pulm˜oes), goelas, diafragmas, baços, línguas, tedenhos, espinais medulas, peles comestíveis, órg˜aos reprodutores (isto é ´uberes, ov ´arios e testículos), tiróides, hipófises. o efeito, os transformadores devem, a qualquer momento, poder demonstrar a identidade e a utilizaç˜ao da carne através de registos de produç˜ao adequados. Na sequência de uma verificaç˜ao técnica do método de produç˜ao pela autoridade competente, na medida do necess ´ario, podem ser toleradas perdas por escorrimentos e aparas. A fim de verificar a qualidade do produto acabado e esta- belecer a correspondência com a fórmula do transforma- dor, os Estados-membros procedem à colheita de amostras representativas e à an ´alise dos produtos. Os custos dessas operaç˜oes ficar˜ao a cargo do transformador em causa. 2. A pedido do transformador o Estado-membro pode autorizar a desossagem dos quartos dianteiros com ossos num estabelecimento que n˜ao seja o previsto para a trans- formaç˜ao, desde que as operaç˜oes relativas a essa operaç˜ao tenham lugar no mesmo Estado-membro sob controlo adequado. 3. N˜ao é aplic ´avel o artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 2182/77. Artigo 7º 1. O montante da garantia prevista no nº 1 do artigo 15º do Regulamento (CEE) nº 2173/79 é fixado em 12 ecus por 100 quilogramas. 2. O montante da garantia prevista no nº 1 do artigo 4º do Regulamento (CEE) nº 2182/77 corresponde: — para os quartos dianteiros n˜ao desossados à diferença em ecus entre o preço oferecido por tonelada e 1 800 ecus, — para a carne de bovino desossada à diferença em ecus entre o preço oferecido por tonelada e 2 500 ecus. 3. Em derrogaç˜ao do nº 3 do artigo 5º do Regula- mento (CEE) nº 2182/77 a transformaç˜ao de toda a carne comprada em produtos acabados, referidos no artigo 5º constitui uma exigência principal. Artigo 8º Em derrogaç˜ao do artigo 9º do Regulamento (CEE) nº 2182/77, para além dos elementos indicados no Regu- lamento (CEE) nº 3002/92: — a cada 104 dos exemplares de controlo T5 deve ser completa com uma ou mais das indicaç˜oes seguintes: — Para transformación no 2182/77 y (CE) no 187/98] [Reglamentos (CEE) — Til forarbejdning (forordning (EØF) nr. 2182/77 og (EF) nr. 187/98) L 19/68 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 24. 1. 98 (CEE) nº — Zur Verarbeitung bestimmt (Verordnungen (EWG) Nr. 2182/77 und (EG) Nr. 187/98) — Για µεταπο˜ιηση [κανονισµο˜ι (ΕΟΚ) αριθ. 2182/77 και (ΕΚ) αριθ. 187/98] — Para transformaç˜ao 2182/77 e (CE) nº 187/98] [Regulamentos — Jalostettavaksi (Asetukset (ETY) N:o 2182/77 ja (EY) N:o 187/98) bearbetning — För (Förordningarna (EEG) nr — For processing (Regulations (EEC) No 2182/77 2182/77 och (EG) nr 187/98), and (EC) No 187/98) — Destinés à la transformation [règlements (CEE) no 2182/77 et (CE) no 187/98] — Destinate alla trasformazione [Regolamenti (CEE) n. 2182/77 e (CE) n. 187/98] — a casa 106 dos exemplares de controlo T5 deve ser completada com a data de celebraç˜ao do contrato de venda. Artigo 9º — Bestemd om te worden verwerkt (Verordeningen (EEG) nr. 2182/77 en (EG) nr. 187/98) O presente regulamento entra em vigor em 5 de Fevereiro de 1998. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplic ´avel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 23 de Janeiro de 1998. Pela Comiss ˜ao Franz FISCHLER Membro da Comiss ˜ao 24. 1. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 19/69 ANEXO I — BILAG I — ANHANG I — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ Ι — ANNEX I — ANNEXE I — ALLEGATO I — BIJLAGE I — ANEXO I — LIITE I — BILAGA I Estado miembro Medlemsstat Mitgliedstaat Κρ ˜ατοr µ ˜ελοr Member State État membre Stato membro Lidstaat Estado-membro Jäsenvaltio Medlemsstat Productos (1) Produkter (1) Erzeugnisse (1) Προˇι ˜οντα (1) Products (1) Produits (1) Prodotti (1) Producten (1) Produtos (1) Tuotteet (1) Produkter (1) Cantidad aproximada (toneladas) Tilnærmet mængde (tons) Ungefähre Mengen (Tonnen) Κατ ˜α προσ ˜εγγιση ποσ ˜οτητα (τ ˜ονοι) Approximate quantity (tonnes) Quantité approximative (tonnes) Quantità approssimativa (tonnellate) Hoeveelheid bij benadering (ton) Quantidade aproximada (toneladas) Arvioitu määrä (tonneina) Ungefärlig kvantitet (ton) a) Carne con hueso — Kød, ikke udbenet — Fleisch mit Knochen — Εµπρ ˜οσθια τ ˜εταρτα µε κ ˜οκαλα — Bone-in beef — Viande avec os — Carni non disossati — Vlees met been — Carne com osso — Luullinen naudanliha — Kött med ben DEUTSCHLAND DANMARK ITALIA IRELAND FRANCE ÖSTERREICH PORTUGAL NEDERLAND ESPA (cid:5)NA — Vorderviertel — Forfjerdinger (A) — Forfjerdinger (B) (2) — Quarti anteriori — Forequarters — Quartiers avant — Vorderviertel — Quartos dianteiros — Voorvoeten (2) — Cuartos delanteros 1 000 479 54 1 000 400 1 000 1 000 400 89 1 000 b) Carne deshuesada — Udbenet kød — Fleisch ohne Knochen — Οπ˜ισθια τ ˜εταρτα µε κ ˜οκαλα — Boneless beef — Viande désossée — Carni senza osso — Vlees zonder been — Carne desossada — Luuton naudanliha — Benfritt kött DANMARK FRANCE UNITED KINGDOM IRELAND Interventionsbov (INT 22) Interventionsbryst (INT 23) Interventionsforfjerding (INT 24) Interventionsskank (INT 21) Interventionsslag (INT 18) Interventionsskank (INT 11) Jarret arrière d’intervention (INT 11) Jarret avant d’intervention (INT 21) Épaule d’intervention (INT 22) Poitrine d’intervention (INT 23) Avant d’intervention (INT 24) Flanchet d’intervention (INT 18) Intervention shank (INT 11) Intervention shin (INT 21) Intervention shoulder (INT 22) Intervention brisket (INT 23) Intervention forequarter (INT 24) Intervention flank (INT 18) Intervention shank (INT 11) Intervention shin (INT 21) Intervention shoulder (INT 22) Intervention brisket (INT 23) Intervention forequarter (INT 24) Intervention flank (INT 18) 275 919 48 28 164 9 300 200 400 300 400 400 300 200 400 300 400 400 300 200 400 300 400 400 L 19/70 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 24. 1. 98 (1) Véase los Anexos V y VII del Reglamento (CEE) no 2453/93 (DO L 225 de 4. 9. 1993, p. 4), cuya ´ultima modificación la constituye el Reglamento (CE) no 2368/96 (DO L 323 de 13. 12. 1996. p. 6). (1) Se bilag V og VII til forordning (EØF) nr. 2453/93 (EFT L 225 af 4. 9. 1993, s. 4), senes ændret ved forordning (EF) nr. 2368/96 (EFT L 323 af 13. 12. 1996, s. 6). (1) Vgl. Anhänge V und VII der Verordnung (EWG) Nr. 2453/93 (ABl. L 225 vom 4. 9. 1993, S. 4), zuletzt geändert durch die Verordnung (EG) Nr. 2368/96 (ABl. L 323 vom 13. 12. 1996, S. 6). (1) Βλ ˜επε παραρτ ˜ηµατα V και VII του κανονισµο ˜υ (ΕΟΚ) αριθ. 2453/93 (ΕΕ L 225 τηr 4. 9. 1993, σ. 4), τροποποι ˜ηθηκε τελευτα˜ια απ ˜ο τον κανονισµ ˜ο (ΕΚ) αριθ. 2368/96 (ΕΕ L 323 τηr 13. 12. 1996, σ. 6). ˜οπωr (1) See Annexes V and VII to Regulation (EEC) No 2453/93 (OJ L 225, 4. 9. 1993, p. 4), as last amended by Regulation (EC) No 2368/96 (OJ No L 323, 13. 12. 1996, p. 6). (1) Voir annexes V et VII du règlement (CEE) no 2453/93 (JO L 225 du 4. 9. 1993, p. 4). Règlement modifié en dernier lieu par le règlement (CE) no 2368/96 (JO L 323 du 13. 12. 1996, p. 6). (1) Cfr. allegato V e VII del regolamento (CEE) n. 2453/93 (GU L 225 del 4. 9. 1993, pag. 4), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 2368/96 (GU L 323 del 13. 12. 1996, pag. 6). (1) Zie bijlagen V en VII van Verordening (EEG) nr. 2453/93 (PB L 225 van 4. 9. 1993, blz. 4); laatstelijk gewijzigd bij Verordening (EG) nr. 2368/96 (PB L 323 van 13. 12. 1996, blz. 6). (1) Ver anexos V e VII do Regulamento (CEE) nº 2453/93 (JO L 225 de 4. 9. 1993, p. 4). Regulamento com a ´ultima redacç˜ao que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2368/96 (JO L 323 de 13. 12. 1996, p. 6). (1) Katso asetuksen (ETY) N:o 2453/93 (EYVL L 225, 4. 9. 1993, s. 4), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 2368/96 (EYVL L 323, 13. 12. 1996, s. 6) V ja liite VII. (1) Se bilaga V och VII i förordning (EEG) nr 2453/93 (EGT L 225, 4. 9. 1993, s. 4), senast ändrad genom förordning (EG) nr 2368/96 (EGT L 323, 13. 12. 1996, s. 6). (2) Comprado en aplicación de los Reglamentos de la Comisión (CE) no 1743/96 (DO L 226 de 7. 9. 1996, p. 9), (CE) no 1931/96 (DO L 254 de 8. 10. 1996, p. 35) y (CE) no 2015/96 (DO L 269 de 22. 10. 1996, p. 16). (2) Opkøbt i henhold til Kommissionens forordning (EF) nr. 1743/96 (EFT L 226 af 7. 9. 1996, s. 9), (EF) nr. 1931/96 (EFT L 254 af 8. 10. 1996, s. 35) og (EF) nr. 2015/96 (EFT L 269 af 22. 10. 1996, s. 16). (2) Gekauft im Rahmen der Verordnungen (EG) Nr. 1743/96 (ABl. L 226 vom 7. 9. 1996, S. 9), (EG) Nr. 1931/96 (ABl. L 254 vom 8. 10. 1996, S. 35) und (EG) Nr. 2015/96 (ABl. L 269 vom 22. 10. 1996, S. 16) der Kommission. (2) Που αγορ ˜αζεται β ˜ασει των κανονισµ ˜ων (ΕΚ) αριθ. 1743/96 (ΕΕ L 226 τηr 7. 9. 1996, σ. 9), (ΕΚ) αριθ. 1931/96 (ΕΕ L 254 τηr 8. 10. 1996, σ. 35) και (ΕΚ) αριθ. 2015/96 (ΕΕ L 269 τηr 22. 10. 1996, σ. 16) τηr Επιτροπ ˜ηr. (2) Bought in under Commission Regulations (EC) No 1743/96 (OJ L 226, 7. 9. 1996, p. 9), (EC) No 1931/96 (OJ L 254, 8. 10. 1996, p. 35) and (EC) No 2015/96 (OJ L 269, 22. 10. 1996, p. 16). (2) Acheté en application des règlements (CE) no 1743/96 (JO L 226 du 7. 9. 1996, p. 9), (CE) no 1931/96 (JO L 254 du 8. 10. 1996, p. 35) et (CE) no 2015/96 (JO L 269 du 22. 10. 1996, p. 16) de la Commission. (2) Carni acquistate ai sensi dei regolamenti della Commissione (CE) n. 1743/96 (GU L 226 del 7. 9. 1996, pag. 9), (CE) n. 1931/96 (GU L 254 dell’8. 10. 1996, pag. 35) e (CE) n. 2015/96 (GU L 269 del 22. 10. 1996, pag. 16). (2) Aangekocht overeenkomstig de volgende verordeningen van de Commissie (EG) nr. 1743/96 (PB L 226 van 7. 9. 1996, blz. 9), (EG) nr. 1931/96 (PB L 254 van 8. 10. 1996, blz. 35) en (EG) nr. 2015/96 (PB L 269 van 22. 10. 1996, blz. 16). (2) Comprada nos termos dos Regulamentos (CE) nº 1743/96 (JO L 226 de 7. 9. 1996, p. 9), (CE) nº 1931/96 (JO L 254 de 8. 10. 1996, p. 35) e (CE) nº 2015/96 (JO L 269 de 22. 10. 1996, p. 16). (2) Ostettu komission asetusten (EY) N:o 1743/96 (EYVL L 226, 7. 9. 1996, s. 9), (EY) N:o 1931/96 (EYVL L 254, 8. 10. 1996, s. (2) ja (EY) N:o 2015/96 (EYVL L 269, 22. 10. 1996, s. 16) mukaisesti. 35) Inköpt i enlighet med kommissionens förordningar (EG) nr 1743/96 (EGT L 226, 7. 9. 1996, s. 9), (EG) nr 1931/96 (EGT L 254, 8. 10. 1996, s. 35) och (EG) nr 2015/96 (EGT L 269, 22. 10. 1996, s. 16). 24. 1. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 19/71 ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGATO II — BIJLAGE II — ANEXO II — LIITE II — BILAGA II Direcciones de los organismos de intervención — Interventionsorganernes adresser — Anschriften der Interventionsstellen — ∆ιευθ ˜υνσειr των οργανισµ ˜ων παρεµβ ˜ασεωr — Addresses of the intervention agencies — Adresses des organismes d’intervention — Indirizzi degli organismi d’intervento — Adressen van de interventiebureaus — Endereços dos organismos de intervenç˜ao — Interventioelinten osoitteet — Interventionsorganens adresser BUNDESREPUBLIK DEUTSCHLAND Bundesanstalt für Landwirtschaft und Ernährung (BLE) Postfach 180203, D-60083 Frankfurt am Main Adickesallee 40 D-60322 Frankfurt am Main Tel. : (49) 69 1564-704/772; Telex: 411727; Telefax: (49) 69 15 64-790/791 DANMARK Ministeriet for Fødevarer, Landbrug og Fiskeri EU-direktoratet Kampmannsgade 3 DK-1780 København V Tlf. (45) 33 92 70 00; telex 151317 DK; fax (45) 33 92 69 48, (45) 33 92 69 23 ESPA (cid:5)NA FEGA (Fondo Espa ˜nol de Garantía Agraria) Beneficencia, 8 E-28005 Madrid Teléfono: (34-1) 347 65 00, 347 63 10; télex: FEGA 23427 E, FEGA 41818 E; fax: (34-1) 521 98 32, 522 43 87 FRANCE OFIVAL 80, avenue des Terroirs-de-France F-75607 Paris Cedex 12 Téléphone: (33 1) 44 68 50 00; télex: 215330; télécopieur: (33 1) 44 68 52 33 ITALIA AIMA (Azienda di Stato per gli interventi nel mercato agricolo) Via Palestro 81 I-00185 Roma Tel. 49 49 91; telex 61 30 03; telefax: 445 39 40/445 19 58 IRELAND Department of Agriculture, Food and Forestry Agriculture House Kildare Street IRL-Dublin 2 Tel. Telex 93292 and 93607, telefax (01) 661 62 63, (01) 678 90 11, ext. 2278 and 3806 NEDERLAND (01) 678 52 14 and (01) 662 01 98 Ministerie van Landbouw, Natuurbeheer en Visserij, Voedselvoorzieningsin- en verkoopbureau p/a LASER, Zuidoost Slachthuisstraat 71 Postbus 965 6040 AZ Roermond Tel. (31-475) 35 54 44; telex 56396 VIBNL; fax (31-475) 31 89 39 L 19/72 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 24. 1. 98 ÖSTERREICH AMA-Agrarmarkt Austria Dresdner Straße 70 A-1201 Wien Tel. : (431) 33 15 12 20; Telefax: PORTUGAL (431) 33 15 1297 Instituto Nacional de Intervenç˜ao e Garantia Agrícola Rua Fernando Curado Ribeiro, nº 4-G P-1600 Lisboa Tel. : (351-1) 751 85 00; telefax: (351-1) 751 86 15; UNITED KINGDOM Intervention Board Executive Agency Kings House 33 Kings Road Reading RG1 3BU Berkshire Tel. : (01189) 58 36 26 Fax (01189) 56 67 50


eurovoc_concepts:
award of contract
export refund
rice

formats: pdf print

text: 24. 1. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 19/5 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 168/98 af 23. januar 1998 om fastsættelse af maksimumsrestitutionen ved udførsel af sleben langkornet ris inden for rammerne af den i forordning (EF) nr. 2097/97 omhandlede licitation KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR  under henvisning til Europæiske Fællesskab, traktaten om oprettelse af Det under henvisning til Rådets forordning (EF) nr. 3072/95 af 22. december 1995 om den fælles markedsordning for ris (1), særlig artikel 13, stk. 3, og ud fra følgende betragtninger: Ved Kommissionens forordning (EF) nr. 2097/97 (2), blev der åbnet en licitation over restitutionen ved udførsel af ris; i overensstemmelse med artikel 5 i Kommissionens forordning (EØF) nr. 584/75 (3), senest ændret ved forord- ning (EF) nr. 299/95 (4), kan Kommissionen på grundlag af de indgivne bud efter fremgangsmåden i artikel 22 i forordning (EF) nr. 3072/95 vedtage at fastsætte en maksimumseksportrestitution; ved fastsættelse af denne skal der bl. a. tages hensyn til kriterierne i artikel 13 i forordning (EF) nr. 3072/95; tilslagsmodtager bliver enhver bydende, hvis bud er lig med eller ligger under maksimumseksportrestitutionen; anvendelsen af ovennævnte kriterier på den nuværende markedssituation for den pågældende ris medfører, at maksimumseksportrestitutionen fastsættes til det i artikel 1 nævnte beløb; de i denne forordning fastsatte foranstaltninger er i over- ensstemmelse med udtalelse fra Forvaltningskomitéen for Korn  UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 Maksimumsrestitutionen ved udførsel af sleben lang- kornet ris henhørende under KN-kode 1006 30 67 til visse tredjelande fastsættes på grundlag af bud, der er indgivet fra den 19. indtil den 22. januar 1998 til 337 ECU/t inden for rammerne af den i forordning (EF) nr. 2097/97 omhandlede licitation. Artikel 2 Denne forordning træder i kraft den 24. januar 1998. Denne forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart medlemsstat. i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 23. januar 1998. På Kommissionens vegne Franz FISCHLER Medlem af Kommissionen (1) EFT L 329 af 30. 12. 1995, s. 18. (2) EFT L 292 af 25. 10. 1997, s. 22. (3) EFT L 61 af 7. 3. 1975, s. 25. (4) EFT L 35 af 15. 2. 1995, s. 8


eurovoc_concepts:
Réunion
award of contract
export subsidy
rice
supply

text: 24. 1. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 19/7 KOMMISSIONENS FÖRORDNING (EG) nr 170/98 av den 23 januari 1998 om anbud som lämnats för leverans till Réunion av från ytterskalet befriat långkornigt ris inom ramen för det anbudsförfarande som avses i förordning (EG) nr 2094/97 EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR ANTAGIT DENNA FÖRORDNING förordning (EG) nr 3072/95 besluta att anbudsförfarandet. inte fullfölja med beaktande av Fördraget om upprättandet av Euro- peiska gemenskapen, med beaktande av rådets förordning (EG) nr 3072/95 av den 22 december 1995 om den gemensamma organisa- tionen av marknaden för ris (1), särskilt artikel 10. 1 i denna, med beaktande av kommissionens förordning (EEG) nr 2692/89 av den 6 september 1989 om tillämpningsföre- skrifter för export av ris till Réunion (2), särskilt artikel 9. 1 i denna, och med beaktande av följande: Genom kommissionens förordning (EG) nr 2094/97 (3) öppnades en anbudsinfordran för fastställandet av den subvention som skall utgå för leverans av ris till Réunion. På grundval av lämnade anbud kan kommissionen i enlighet med artikel 9 i förordning (EEG) nr 2692/89 och i enlighet med det förfarande som föreskrivs i artikel 22 i Med hänsyn till de kriterier som föreskrivs i artiklarna 2 och 3 i förordning (EEG) nr 2692/89 är det inte nödvän- digt att fastställa en maximisubvention. De åtgärder som föreskrivs i denna förordning är fören- liga med yttrandet från Förvaltningskommittén för spannmål. HÄRIGENOM FÖRESKRIVS FÖLJANDE. Artikel 1 Förfarandet med de anbud som lämnats från och med den 19 till och med den 22 januari 1998 inom ramen för anbudsinfordran för fastställande av den subvention som skall utgå för leverans av långkornigt råris under KN- nummer 1006 20 98 avsett för Réunion, vilket avses i förordning (EG) nr 2094/97, skall inte fullföljas. Artikel 2 Denna förordning träder i kraft den 24 januari 1998. Denna förordning är till alla delar bindande och direkt tillämplig i alla medlemsstater. Utfärdad i Bryssel den 23 januari 1998. På kommissionens vägnar Franz FISCHLER Ledamot av kommissionen (1) EGT L 329, 30. 12. 1995, s. 18. (2) EGT L 29, 7. 9. 1989, s. 8. (3) EGT L 292, 25. 10. 1997, s. 14


title: Πρόταση κανονισμόυ (EK) του Συμβουλίου για την τροποποίηση του κανονισμού (EOK) αριθ. 3677/90 σχετικά με τη θέσπιση μέτρων για την πρόληψη της διοχέτευσης ορισμένων ουσιών στην παράνομη παρασκευή ναρκωτικών και ψυχοτρόπων ουσιών

eurovoc_concepts:
chemical product
drug surveillance
marketing
narcotic
psychotropic substance

formats: html pdf print

text: Λ " ·. "( • >( >ί ΕΠΙΤΡΟΠΗ ΤΩΝ ΕΥΡΩΠΑΪΚΩΝ ΚΟΙΝΟΤΗΤΩΝ βρυ^λλις, 23. 01. 1998 ΟΟΜ(1998)22τελικό 98/0016 (ΑΟΟ) 98/0017 (ΟΟϋ) Πρόταση ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΥ (ΕΚ) ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ για την τροποποίηση του κανονισμού (ΕΟΚ) αριθ. 3677/90 σχετικά με τη θέσπιση μέτρων για την πρόληψη της διοχέτευσης ορισμένων ουσιών στην παράνομη παρασκευή ναρκωτικών και ψυχοτρόπων ουσιών Πρόταση ΟΔΗΓΙΑΣ ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ για την τροποποίηση της οδηγίας 92/109/ΕΟΚ του Συμβουλίου σχετικά με την παρασκευή και την εμπορία ορισμένων ουσιών που χρησιμοποιούνται για την παράνομη παρασκευή ναρκωτικών και ψυχοτρόπων ουσιών (υποβληθείσες από την Επιτροπή) ΑΙΤΙΟΛΟΠΚΗ ΕΚΘΕΣΗ 1. Η αυξανόμενη ανάπτυξη συνθετικών ναρκωτικών αποτελεί πλέον οξύ πρόβλημα στην Ευρωπαϊκή Κοινότητα και στον υπόλοιπο κόσμο. Οι επιστήμονες και τα μέσα μαζικής ενημέρωσης έχουν καταστήσει γνωστούς τους κινδύνους που εμπεριέχει η κατανάλωση τέτοιων ναρκωτικών. Δεδομένης της κατάστασης αυτής, η κοινωνική αντίληψη περί των αποκαλούμενων "(ΙεδίβΐιεΓ άτιΐβδ" δεν είναι ανάλογη των κινδύνων τους. 2. Τόσο σε διεθνές όσο και σε κοινοτικό επίπεδο, έχουν ήδη. ως πρώτο βήμα, καταβληθεί σημαντικές προσπάθειες ενημέρωσης προτούν αναληφθούν ουσιαστικές πρωτοβουλίες για την αντιμετώπιση του προβκλήματος. Υπό την αιγίδα των Ηνωμένων Εθνών, πραγματοποιήθηκαν το 1996 οι διασκέψεις της Βιέννης και της Σαγκάης, ενώ τον Ιούλιο του 1997 διεξήχθη η διάσκεψη της Βιέννης για τα διεγερτικά τύπου αμφεταμίνης και τις πρόδρομες ουσίες τους, ως προετοιμασία της ειδικής συνέλευσης των ΗΕ για τα ναρκωτικά (ϋΝΟΑδδ). Σε κοινοτικό επίπεδο, το Ευρωπαϊκό Συμβούλιο του Δουβλίνου χαρακτήρισε τα συνθετικά ναρκωτικά ως θέμα προτεραιότητας ενώ η Ανακοίνωση της Επιτροπής προς το Συμβούλιο και το Ευρωπαϊκό Κοινοβούλιο για τον έλεγχο των νέων συνθετικών ναρκωτικών, (€ΟΜ (97) 249 τελικό, της 23. 5. 1997), ανέθεσε στην Επιτροπή να υποβάλει προτάσεις για τις χημικές πρόδρομες ουσίες των συνθετικά) ν ναρκωτικών μέχρι τις αρχές του φθινοπώρου. Οι προτάσεις αυτές προβλέπουν τροποποίηση των σημερινών κοινοτικών νομικών μέσων που αφορούν τον έλεγχο των πρόδρομων ουσιών. 3. Μέχρι στιγμής, η διοχέτευση των πρόδρομων ουσιών στην παρασκευή ναρκωτικών ή ψυχοτρόπων ουσιών εξετάζεται στην οδηγία αριθ. 92/109/ΕΟΚ του Συμβουλίου, όσον αφορά την κυκλοφορία των πρόδρομων ουσκον στην αγορά της ΕΚ, ενώ στον κανονισμό αριθ. 3677/90 του Συμβουλίου εξετάζεται το εμπόριο μεταξύ της Κοινότητας και τρίτων χωρών. Σε συμφωνία με τη σύμβαση της Βιέννης των ΗΕ, του 1988, η κυκλοφορία 22 ουσιών στην κοινοτική αγορά ή στο εξωτερικό εμπόριο υπόκειται σε αυστηρό σύστημα ελέγχου· σε γενικές γραμμές, με το σύστημα αυτό απαιτείται από τους επιχειρηματίες να τηρούν σχετικά αρχεία ενώ οι συγκεκριμένες ειδικότερα, είναι αποστολές πρέπει να συνοδεύονται από κατάλληλη άδεια· υποχρεωτικές οι μεμονωμένες άδειες εξαγωγής για ορισμένες ουσίες (κατηγορία 1), ή στην περίπτοοση που άλλες πρόδρομες ουσίες (κατηγορία 2 και 3) εξάγονται σε "ευαίσθητες χώρες" όπου υπάρχουν υπόνοιες για διοχέτευση των πρόδρομων ουσιών στην παράνομη παρασκευή ναρκωτικών ή ψυχοτρόποον ουσιών. Το σύστημα αυτό αποδείχθηκε αποτελεσματικό όσον αφορά τις 22 καταχωρημένες πρόδρομες ουσίες, δεδομένου ότι οποιοδήποτε περιοριστικό σύστημα μπορεί να λειτουργήσει αποτελεσματικά μόνον όταν έχει σαφώς καθορισμένους στόχους και λαμβάνει υπόψη τις ανάγκες του νόμιμου εμπορίου. 4. Δεν υπάρχει καμία συμφωνία σε κοινοτικό ή διεθνές επίπεδο σχετικά με τον σαφή προσδιορισμό των πρόδρομων ουσιών των οποίων πρέπει να αποφευχθεί η διοχέτευση προς την παράνομη παρασκευή συνθετικών ναρκωτικών ωστόσο, η γενική εντύπωση είναι ότι στην αγορά κυκλοφορεί μεγάλος αριθμός πρόδρομων ουσιών για συνθετικά ναρκωτικά. Επιπλέον, οι ουσίες αυτές μπορούν εύκολα να αντικατασταθούν, να αναμιχθούν ή να ανταλλαχθούν με άλλες, και να προκύψουν παρόμοια αποτελέσματα· για το λόγο αυτό δεν θεωρείται ρεαλιστική η καθιέρωση ενός μηχανισμού ελέγχου 2 παρόμοιου με αυτόν που επιβάλλεται για τις 22 καταχωρημένες ουσίες, δεδομένου ότι η επιβολή συμπληρωματικών περιορισμών για περισσότερες ουσίες θα οδηγούσε απλώς στην εξασθένιση της συνολικης αποτελεσματικότητας του συστι!)ματος ι:νίί) ταυτόχρονα Οα διακυβευόταν η πολύ αποδοτική συνεργασία μεταξύ των επιχειρηματιών και των αρχών στην Κοινότητα. Για να καλυφθούν, αφενός, οι ανάγκες του νόμιμου εμπορίου και, αφετέρου, οι επιταγές μιας συνεκτικής δράσης κοινοτικού επιπέδου για την αντιμετώπιση του προβλήματος, οι τροποποιήσεις τόσο της οδηγίας όσο και του κανονισμού στοχεύουν στην εγκαθίδρυση μηχανισμού παρακολούθησης ενώ ταυτόχρονα επιδιώκεται η στενή συνεργασία μεταξύ των αρχών και των επιχειρηματιών στο πλαίσιο της συνεργασίας αυτής, η βιομηχανία οικειοθελώς κοινοποιεί στις αρχές πληροφορίες για τα ύποπτα φορτία μη καταχωρημένων ουσιών (νέο άρθρο 3α του κανονισμού και 5α της οδηγίας). 5. Στο άρθρο 6 παρεμβάλλεται μία δεύτερη παράγραφος. Σύμφωνα με τη νέα διατύπωση, οι εξουσίες των αρμόδιων αρχών σχετικά με τη δυνατότητα παρέμβασης σε περίπτωση ύποπτων αποστολών, όπως προβλέπεται για τις καταχωρημένες ουσίες στην οδηγία 92/109/ΕΟΚ και στον κανονισμό 3677/90, θα ισχύουν και στην περίπτωση μη καταχωρημένων ουσιών, υπό τον όρο ότι υπάρχουν βάσιμοι λόγοι να πιστεύεται ότι πρόκειται να διοχετευθούν σε παράνομες χρήσεις. 6. Στο άρθρο 10, παράγραφος 1, παρεμβάλλεται νέα υποπαράγραφος. Η νέα αυτή υποπαράγραφος στοχεύει στο να εξασφαλίσει μία συνεκτική προσέγγιση σε όλη την Κοινότητα ώστε να υπάρξουν οφέλη από τη συσσωρευθείσα, σε εθνικό επίπεδο, εμπειρία για τα συστήματα παρακολούθησης των πρόδρομων ουσιών που χρησιμοποιούνται για την παραγωγή συνθετικών ναρκωτικών. Κατά συνέπεια, η επιτροπή πρόδρομων ουσιών η οποία αναφέρεται στην οδηγία 92/109/ΕΟΚ και στον κανονισμό 3677/90 θα είναι αρμόδια για τη σύνταξη καταλόγου τωνμη καταχωρημένων ουσιών οι οποίες είναι γνωστό ότι χρησιμοποιούνται συχνά στην παράνομη παρασκευή ναρκωτικών εκτός από τον εκτενή αυτό κατάλογο, η επιτροπή θα συντάξει "βασικό κατάλογο" ουσιών οι οποίες πρέπει να υπόκεινται σε παρακολούθηση και, ενδεχομένως, κοινοποίηση σύμφωνα με το άρθρο 3α σε όλα τα κράτη μέλη. Δεδομένου ότι η επιτροπή είναι εξειδικευμένο όργανο, θα αποτελούσε το κατάλληλο πλαίσιο για να συζητούνται οι τελευταίες εξελίξεις όσον αφορά τις πρόδρομες ουσίες που χρησιμοποιούνται στα νέα συνθετικά ναρκωτικά, να ενημερώνονται οι κατάλογοι ή να μελετώνται οι μηχανισμοί σχετικά με τη διοχέτευση των πρόδρομων ουσιών σε παράνομη χρήση. 3 ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ (ΕΚ) ΑΡΙΘ /98 της 1998 9<2|οοΛ€>^€. <ι} για τιιν τροποποίηση του κανονισμυύ (ίίΟΚ) (χριθ. 3677/90 σχετικά με τη Οεσπιση μέτρων για την πρόληψη της διοχετευσης ορισμένων ουσιών στην παράνομη παρασκευή ναρκωτικών και ψυχοτρόπων ουσιών ΤΟ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟ ΤΗΣ ΕΥΡΩΠΑΪΚΗΣ ΕΝΩΣΗΣ, Έχονχας υπόψη: χη συνθήχη για χην ίδρυση χης Ευρωπαϊκής Κοινόχηχας και ιδίως χο άρθρο 113, χην πρόχαση χης Επιχροπής1 , Εκχιμώνχας: 6χι ο κανονισμ6ς (ΕΟΚ) (χριθ. 3677/902 χης 13ης Λεκεμβρίου 1990 επιβάλλει αυσχηρούς ελεγχους σχην εξαγαΓ/ή, εισαγωγή κ(χι δκχκίνη(ΐτ| 22 ουσιών που ()α (ΐποροι'κκχν ν(χ διοχεχευθούν σχην παράνομη παρασκευή ναρκωχικών και ψυχοχρόπανν ουσιών·. όχι σημανχικός αριθμός άλλων ουσιών, πολλές εκ χων οποίων διαχίθενχαι σχην αγορά νόμιμα σε μεγάλες ποσόχηχες, έχουν καχαχωρηθεί ως πρόδρομες ουσίες για χην παράνομη παρασκευή συνθεχικών ναρχωχικών ουσιών· όχι η επέκχαση χων συσχημάχων ελέγχου που ισχύουν σήμερα βάσει χου κανονισμού σχις μη καχαχωρημένες ουσίες θα δημιουργούσε σημανχικά συμπληρωμαχικά εμπόδια σχο νόμιμο εμπόριο, με αποχέλεσμα να διακυβευθεί η αποχελεσμαχικόχηχα χου ισχύονχος συσχήμαχος παρακολούθησης· 6χι, καχά συνέπεια, είν(χι αναγκαίο να καθιερωθεί σε κοινοχικ6 επίπεδο προαιρεχικό σύσχημα παρακολούθησης χων μη καχαχα)ρημένων ουσιών, χο οποίο 0α βασίζεχαι σχη συνεργασία μεχαξύ χων αρχών και χης βιομηχανίας, έχσι ώσχε οι επιχειρημαχίες να κοινοποιούν σχις αρχές χων κραχών μελών χις ύποπχες συναλλαγές χων [ΐη καχαχωρημένων οΐίσιών- 6χι είνίχι (χν(χγκ(χίο να δοθεί, ΐ| δυν<χχ6χί|Χ(χ (τχις αρμόδιες (χρχες ν(χ (χν(χλ(χμ. β('χνουν Χ(χχάλλτ|λτ| όράση 6χ(χν δκχψ(χίνεχ(χι χο ενδεχ6μενο διοχεχευσης [ΐΐ| Χ(χχ(χχα)ρτ|μεν(υν ουσιών σχην παράνομη παρασκευή ναρκωχικών· 2 ΕΕ αριθ. ί 357, 20. 12. 1990, σ. 1. Κανονισμός όπως τροποποιήθηκε τελευταία με τον κανονισμό (ΕΟΚ) αριθ. 900/92 (ΕΕ αριθ. 1. 96, 10. 4. 1992, α. 1). Η άχι για να εξασφαλισχεί συνεκχικό σύστημα παρακολούθησης τα)ν χημικών πρ6δρομιί)ν ουσιών σχο σύνολο χου εδάφους της Κοιν6χητας, είναι αναγχαίο ν<χ (χποχελεσουν χοιν6 κχήμ(χ τ| (χποκχηθείσα κμπιαρίίχ κ(χι οι διαθέσιμες πληροψορίες, σχο πλαίσιο χης επιχροπής που έχει συσχαθεί με το άρθρο 10 χου κανονισμού (ΕΟΚ) αριθ. 3677/90· 6χι, ειδιχόχερα, η εν λόγω επιχροπή θα πρέπει να συνχάξει χαι να ενημερώσει με χα πλέον πρόσφαχα σχοιχεία καχάλογο χων μη καχαχωρημένων ουσιών που θα παρακολουθούνχαι σχο πλαίσιο χου παρόνχος κανονισμού σε όλα χα κράχη μέλη χης Κοινόχηχας, ΕΞΕΔΩΣΕ ΤΟΝ ΠΑΡΟΝΤΑ ΚΑΝΟΝΙΣΜΟ: Άρθρο 1 Ο κανονισμός (ΕΟΚ) αριθ. 3677/90 χου Συμβουλίου χροποποιείχαι ως εξής: 1. Ο χίχλος χου άρθρου 3 χροποποιείχαι ως εξής: Συνεργασία για χις καχαχωρημένες ουσίες 2. Μεχά χο άρθρο 3, παρεμβάλλεχαι χο ακόλουθο νέο άρθρο 3α: Άρθρο 3α Συνεργασία για χις μη καχαχωρημένες ουσίες Τα κράχη μέλη λαμβάνουν χα χαχάλληλα μέχρα ώσχε να χαθιερώσουν σχενή συνεργασία μεχαξύ χων αρμόδιων αρχών και χων επιχειρημαχιών, έχσι ώσχε οι επιχειρημαχίες, οικειοθελώς, να κοινοποιούν αμέσως σχις αρμόδιες αρχές οποιαδήποχε περισχαχικά, 6πως ασυνήθεις παραγγελίες και συναλλαγές μτ| καχαχωρημένων ουσιών, απ6 χα οποία διαφαίνεχαι 6χι οι ουσίες αυχές που προορίζονχαι για εισαγωγή, εξαγωγή ή διαμεχακόμιση, ενδέχεχαι να διοχεχευθούν σχην παράνομη παρασκευή ναρκωχικών ή ψυχοχρόπων ουσιών. 3. Σχο άρθρο 6, παρεμβάλλονχαι χα ακόλουθα ως δεύχερη υποπαράγραφος χης παραγράφου 2: Για χην επίχευξη χων σχόχων χου παρόνχος κανονισμού, όπως περιγράφονχαι σχο άρθρο 1 παράγραφος 1, οι διαχάξεις χης πρώχης υποπαραγράφου ισχύουν καχ' αναλογία και για οποιαδήποχε άλλη χημική ουσία εφόσον υπάρχουν βάσιμες υποψίες όχι οι εν λόγω ουσίες προορίζονχαι για χην παράνομη παρασκευή ναρκωχικών η ψυχοχρόπων ουσιών. 4. Το άρθρο 10 χροποποιείχαι με χην παρεμβολή χης ακόλουθης νέας χρίχης υποπαραγράφου χης παραγράφου 1: Ειδικόχερα, για να διευκολυνθεί η συνεργασία σχο πλαίσιο χου άρθρου 3α και για να εξασφαλισχεί μία συνεκχική προσέγγιση σε όλη χην Κοινόχηχα, η επιχροπή καχαρχίζει και ενημερώνει χακχικά καχάλογο μη καχαχωρημένων ουσιών οι οποίες, σύμφωνα με χην εμπειρία που είχε διαθέχουν οι αρμόδιες αρχές χων κραχών μελών είχε έχει συσσωρευθεί διεθνώς, είναι γνωσχό όχι χρησιμοποιούνχαι συχνά σχην παράνομη παρασκευή ναρκωχικών. Επίσης, σχον ίδιο καχάλογο, η επιχροπή Γ προσδιορίζει χις μη καχαχωρημένες ουσίες για χις οποίες ισχύει χο άρθρο 3 σε όλα χα κράχη μέλη. Γενικόχερα, σχο πλαίσιο χης επιχροπής, ανχαλλάσσονχαι πληροφορίες σχεχικά με χην χρέχουσα καχάσχαση όσον αφορά χη χρήση νέων ουσιών ή χις νέες μεθόδους διοχέχευσης, προκειμένου να διευκολυνθεί η προσαρμογή χα)ν σχεχικών κοινοχικών διαχάξεων, όπου κριθεί σκόπιμο. Άρθρο 2 Ο παρών κανονισμός (χρχίζει να ισχύει χην εικοσχή ημέρ(χ (χπό χη δημοσίευσή χου σχην Ιίπίσημ,η Ηφημερίόα χων Κυρωπαϊκών Κοινοχήχων. () παρών κανονισμός είν(χι δεσμευχικός ως προς όλα χα μέρη χου και ισχύει άμκ(κχ σε κάθε κράχος μέλος. Βρυξέλλες, Για χο Σνμβούλιο ΟΠρόεόρος ς Οοηγία του Κυρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Ιυμβουλίου γκχ την τροποποίηση της οοηγίας 92/109/ΚΟΚ του Ιυμβουλίου σχετικά με την παρασκευή και την εμπορία ορισμενων ουσιών πον χρησιμοποιούνται για την παράνομη παρασκευή ναρκαιτικών και ψνχιντρώΐΜον ουσιών 'ί^οο^ΐΐί^^ ΤΟ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟ ΚΑΙ ΤΟ ΣΥΜΒΟΥΑΙΟΊΉΣ ΕΥΡΩΙΙΛΪΚΗΣ ΕΝΩΣΙΙΣ , Έχονχας υπόψη: χτ| συνϋήκη γκχ χτ|ν ίόρυση χτις Ευρωπαϊκής Κοινόχηχας και ιόίως χο άρθρο 100Α, χτ|ν πρόταση ττ|ς Ιίπιτροπήςΐ, τη γνώμ. η της (Ηκονυμι. κής κ<ιι. Κοιν ωνι. χής Επιτροπής ~, (ΐήμ,(|)(ΐ)ν(ΐ μι τη διαδικασία που προ|}λΓπιται στο άρθρο 189β της συνθήκης, Εκτιμ,ώντας: ότι τ) οοτ)γί(χ 92/109/ΕΟΚ του Συμβουλίου ττ)ς 14ης Αεκεμβρίου 1992 επιβάλλει τη διενεργεια αυστηρών ελέγχανν ττ|ς παραγωγής κ(χι εμπορίας 22 ουσιών που όύνανχαι να διοχεχευθούν σχην παράνομη παρασκευή ναρκωχικών ή ψυχοχρόπων ουσκυν^, όχι σχο παράρχημα I χης οδηγί(χς παραχίθεχαι καχάλογος χων 22 ουσιών που χρησιμοποιούνχαι συνήθως για χην παράνομη παρασκευή ναρκωχικών, 6χι ένας σημανχικός αριϋμός άλλ(ον ουσιών, πολλές (χπό χις οποίες διακινούνχαι νομίμ,ως σε μεγάλες ποσόχηχες, εχουν (χν(χγν(ορισχεί <ος πρόορομες ουσίες χρησφοποιούμενες γκχ χην παράνομ,η παρασκευή συνθεχικών ναρκωχικών (χποκαλούμ,ενονν "οοΝΪμηοΓ ϋηιρκΙ 1, ότι η υποβυλή των ουσκόν αυτών στους αυστηρούς νλνγχονς που προβλέπονται για τις ουσίες του παραρτήματος ()<χ συνιστούσε άσκοπο εμπόδιο (ΐτις συναλλαγές συνεπαγόμενη την έκοοση αδειών και την τεκμηρίωση των συναλλαγών· ότι είναι (ΐυνεπ,ίός (χν(χγκ(χίο να Οεσπιστεί ενας περισσότερο ευέλικτος μιιχανισμός σε κοινοτικό επίπεόο στο πλαίσιο του οποίου οι ύποπτες συναλλαγές χων ουσιών αυχών θα κοινοποιούνχαι σχις αρμόδιες αρχές χων κραχών μελών ώσχε να λαμβάνουν χα απαιχούμενα μέχρα, IΑ · (χριθ. 1, 370 χτ|ς 19. 12. 1992, <τ. 76 3 ΕΞΕΔΩΣΑ Ν ΤΗΝ ΠΑΡΟΥΣΑ ΟΔΗΓΙΑ: Άρθρο 1 Η οδηγία 92/109/ΕΟΚ του Συμβουλίου της 14ης Δεκεμβρίου 1992 σχετικά με την παρασκευή και την εμπορία ορισμένων ουσιών που χρησιμοποιούνται για την παράνομη παρασκευή ναρκωτικών και ψυχοτρόπων ουσιών τροποποιείται ως εξής: 1. Ο τίτλος του άρθρου 5 τροποποιείται ως εξής: Συνεργασία όσον αφορά τις καταχωρημένες ουσίες 2. Μετά το άρθρο 5 παρεμβάλλεται νέο άρθρο 5α ως εξής: Άρθρο 5α Συνεργασία όσον αφορά τις μη καταχωρημένες ουσίες Τα κράτη μέλη λαμβάνουν τα αναγκαία μέτρα για να υπάρχει στενή συνεργασία μεταξύ των αρμοδίων αρχών και των επιχειρηματιών ούτως ώστε, σε εθελούσια βάση, οι επιχειρηματίες να κοινοποιούν αμέσως οποιαδήποτε περιστατικά, όπως ασυνήθεις παραγγελίες και συναλλαγές μη καταχωρημένων ουσιών, από τα οποία διαφαίνεται ότι οι ουσίες αυτές ενδέχεται να διοχετευθούν στην παράνομη παρασκευή ναρκωτικών ή ψυχροτρόπων ουσιών, 3. Στο άρθρο 6 προστίθεται η ακόλουθη παράγραφος: 2. Προκειμένου να επιτευχθούν οι στόχοι της παρούσας οδηγίας που περιγράφονται στο άρθρο 1 παράγραφος 1, οι αρμόδιες αρχές των κρατών μελών δύνανται να απαγορεύσουν τις συναλλαγές μη καταχωρημένων ουσιών εάν έχουν σοβαρούς λόγους να υποψιάζονται ότι οι ουσίες αυτές προορίζονται για την παράνομη παρασκευή ναρκωτικών ή ψυχοτρόπων ουσιών. 4. Στο άρθρο 10 παράγραφος 1 προστίθεται το ακόλουθο εδάφιο: Ιδιαίτερα, προκειμένου να διευκολυνθεί η προβλεπόμενη από το άρθρο 5α συνεργασία και να εξασφαλιστεί μια συνεπής προσέγγιση για όλη την Κοινότητα, η επιτροπή καταρτίζει και ενημερώνει τακτικά κατάλογο μη καταχωρημένων ουσιών οι οποίες, όπως προκύπτει από την κτηθείσα πείρα σε επίπεδο αρμοδίων αρχών των κρατών μελών ή σε διεθνές επίπεδο, είναι γνωστό ότι χρησιμοποιούνται συχνά για την παράνομη παρασκευή ναρκωτικών ή ψυχοτρόπων ουσιών. Επίσης καθορίζει για ποιές από τις μη καταχωρημένες ουσίες του προαναφερθέντος καταλόγου το άρθρο 5α εφαρμόζεται σε όλα τα κράτη μέλη. Γενικότερα, στο πλαίσιο της επιτροπής ανταλλάσσονται πληροφορίες σχετικά με την κατάσταση που επικρατεί όσον αφορά τη χρήοη νέων ουσιών ή νέων μεθόδων διοχέτευσης, ώστε να διευκολύνεται τυχόν απαιτούμενη προσαρμογή των αντίστοιχων κοινοτικών διατάξεων. Άρθρο2 1. Τα κράτη μέλη θέτουν σε ισχύ τις αναγκαίες νομοθετικές, κανονιστικές και διοικητικές διατάξεις για να συμμορφωθούν με την παρούσα οδηγία πριν από τις 30 Ιουνίου 1999. Ενημερώνουν αμέσως την Επιτροπή σχετικά. Εφαρμόζουν τις εν λόγω διατάξεις από 1ης Ιουλίου 1999. § 'Πκιν κι κ ρ ό ι ιι μι';λη Οιιοιιι/,ουν ικ; «ν λόγ(ι) ΛΙΜΙΜ,ΜΙ;, (ΐυιι':ς ιιι;ριέχουν ιιαρίΐπομιιή σιην ικιροΐκχι οΛΐ|γί(ΐ ι'| αυνυΛι. ύονιαι αιιό ικιμόμοια ικΐ()(ΐιιο|ΐιιΓ| καιά ι»]ν κιιίοημη οημοοιϊ. υοή ιους. Ο ιρόιιος ιης ιιαραπομπής καϋορίζκιπι αιιυ κι κράιη μέλη. Η παρούσα οδηγία απευθύνεται στα κράτη μέλη. Άρθρο3 Βρυξέλλες, 9 Ι58Ν 0254-1483 ΟΟΜ(98) 22 τελικό ΕΓΓΡΑΦΑ ΟΚ 05 10 15 01 Αριθ. χαταλόγου : ΟΒ-ΟΟ-98-025-ΟΚ-Ο Ι5ΒΝ 92-78-30245-7 Υπηρεσία Επισήμων Εκδόσεων των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων ί-2985 Λουξεμβούργο


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 137/98 von Ilona GRAENITZ an die Kommission. Anerkennung der Gebärdensprache in den Mitgliedsländern

eurovoc_concepts:
facilities for the disabled
language
linguistic group
mutual recognition principle
physically disabled person

text: 2. 10. 98 DE Amtsblatt der Europa¤ischen Gemeinschaften C 304/37 Parallel dazu bemu¤ht sich die Kommission auch weiterhin darum, die Vereinigten Staaten davon zu u¤berzeugen, das OECD-U¤ bereinkommen zu ratifizieren; seine Durchfu¤hrung bleibt ein wichtiges Ziel der Gemeinschaft. Was die Finanzkrise in Asien und ihre mo¤glichen Auswirkungen auf die Schiffbauindustrie Su¤dkoreas anbelangt, so teilt die Kommission die Besorgnis des Herrn Abgeordneten und verfolgt ihre mo¤glichen Auswirkungen auf die Wirtschaft der Gemeinschaft; dabei arbeitet sie mit den Mitgliedstaaten zusammen. In dem von Korea akzeptierten Plan des Internationalen Wa¤hrungsfonds (IWF) ist ausschlie(cid:223)lich eine finanzielle Unterstu¤tzung zur Verhu¤tung des Zusammenbruchs des Finanz- und Bankensystems vorgesehen, und keineswegs die Zuweisung von Mitteln fu¤r bestimmte Wirtschaftszweige. Der IWF hat ganz im Gegenteil darauf aufmerksam gemacht, da(cid:223) die Hilfe keinesfalls zur Rettung von Unternehmen verwendet werden du¤rfe, die sich in Schwierigkeiten befinden. Durch die vom IWF geforderten Strukturreformen sowie durch die drastischen Bedingungen im Bereich der aufsichtsrechtlichen Vorschriften, die fu¤r die Darlehensgewa¤hrung durch koreanische Banken gelten, kann eine Wiederholung der Fehler sicherlich vermieden werden, die die koreanischen Schiffswerften zu Investitionen in unbedachter Ho¤he verleiteten und einige von ihnen in den Bankrott gefu¤hrt haben. Wa¤hrend der Ero¤rterung der ku¤nftigen Beihilferegelung im Rat wurde das koreanische Problem ausgiebig diskutiert und die Risiken beim Namen genannt, die sich aus der Abwertung des Won fu¤r die Wirtschaft der Gemeinschaft ergeben. Diejenigen Mitgliedstaaten, die Mitglieder des IWF sind, und daher Einflu(cid:223) auf seine Entscheidungen nehmen ko¤nnen, wissen ganz genau, da(cid:223) sie in diesem Bereich wachsam sein mu¤ssen. Die Kommission, die keinen Sitz im IWF hat, verfolgt jedoch ihrerseits die Entwicklung der Situation sehr aufmerksam. Sie wird den Rat auf die Risiken aufmerksam machen, wenn die Verwendung der Hilfen den Gemeinschaftsinteressen zuwider laufen sollte, vor allem in der Schiffbauindustrie. Sollte es sich als notwendig erweisen, so ko¤nnte sie den Mitgliedstaaten vorschlagen, einen gemeinsamen Standpunkt zu dieser Frage festzulegen, mit dem die Verantwortlichen des IWF vor einer solchen Gefahr gewarnt wu¤rden. (98/C 304/51) SCHRIFTLICHE ANFRAGE P-0137/98 von Ilona Graenitz (PSE) an die Kommission (23. Januar 1998) Betrifft: Anerkennung der Geba¤rdensprache in den Mitgliedsla¤ndern Im Hinblick auf die Entschlie(cid:223)ung des EP vom 18. 7. 1988 (ABl. C 187, S. 236), die zur offiziellen Anerkennung der nationalen Geba¤rdensprachen in den Mitgliedstaaten aufforderte, in Anbetracht der Tatsache, da(cid:223) die Anerkennung dieser nichtethnischen Sprachminderheit eine fu¤r die Kulturerhaltung, die Lebensqualita¤t und vor allem die Ausbildungschancen von geho¤rlosen Menschen grundlegende und wichtige Ma(cid:223)nahme darstellt, stelle ich folgende Fragen: 1. In welchen Mitgliedstaaten ist die offizielle Anerkennung der nationalen Geba¤rdensprache bislang tatsa¤chlich erfolgt bzw. wurden andere vergleichbare Ma(cid:223)nahmen getroffen? 2. Werden diejenigen La¤nder, in denen dies noch immer nicht der Fall ist, in diesem Bemu¤hen unterstu¤tzt und in welcher Form? 3. Ist sich die Kommission dessen bewu(cid:223)t, da(cid:223) es sich im Falle der Geho¤rlosen nicht um eine in den Bereich der Behindertenpolitik fallende Frage handelt, sondern da(cid:223) es hier um eine linguistische Minderheit geht, deren Anerkennung in vielen La¤ndern seit der EP-Entschlie(cid:223)ung vor 10 Jahren noch immer nicht erfolgt ist? 4. Gedenkt die Kommission, diesbezu¤glich dringend notwendige Vorschla¤ge an den Rat zu richten? Antwort von Herrn Flynn im Namen der Kommission (5. Ma¤rz 1998) Die Frau Abgeordnete wird auf die Antwort verwiesen, die die Kommission in der Fragestunde der Tagung des Parlaments vom Februar 1998 (1) auf ihre mu¤ndliche Anfrage H-42/98 erteilt hat. (1) Verhandlungen des Parlaments (Februar 1998)


title: REGLAMENTO (CE) N° 185/98 DE LA COMISIÓN de 23 de enero de 1998 por el que se determina la proporción en que se satisfarán las solicitudes de licencias de importación de algunos productos del sector de la carne de porcino presentadas en el mes de enero de 1998 al amparo del régimen previsto en los Acuerdos celebrados entre la Comunidad y la República de Polonia, la República de Hungría, la República Checa, la República Eslovaca, Bulgaria y Rumanía

eurovoc_concepts:
Central and Eastern Europe
agreement (EU)
import licence
pigmeat
quantitative restriction

text: 24. 1. 98 ‹ ES ‹ Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 19/61 REGLAMENTO (CE) No 185/98 DE LA COMISIÓN de 23 de enero de 1998 por el que se determina la proporción en que se satisfar ´an las solicitudes de licencias de importación de algunos productos del sector de la carne de porcino presentadas en el mes de enero de 1998 al amparo del régimen previsto en los Acuerdos celebrados entre la Comunidad y la Rep ´ublica de Polonia, la Rep ´ublica de Hungría, la Rep ´ublica Checa, la Rep ´ublica Eslovaca, Bulgaria y Rumanía LA COMISIÓN DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS, HA ADOPTADO EL PRESENTE REGLAMENTO: Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, Artículo 1 Visto el Reglamento (CE) no 1898/97 de la Comisión (1) por el que se establecen las normas de aplicación en el sector de la carne de porcino del régimen previsto en el Reglamento (CE) no 3066/95 del Consejo y se derogan los Reglamentos (CEE) no 2698/93 y (CE) no 1590/94 y, en particular, el apartado 5 de su artículo 4, Considerando que las solicitudes de licencias de importa- ción presentadas para el primer trimestre de 1998 son inferiores a las cantidades disponibles, por lo que pueden ser atendidas en su totalidad; Considerando que conviene determinar el excedente que se a ˜nade a la cantidad disponible en el período siguiente; Considerando que es oportuno hacer saber a los opera- dores que las sólo pueden utilizarse para productos que cumplan todas las disposiciones veterina- rias actualmente vigentes en la Comunidad, licencias 1. Las solicitudes de licencias de importación para el período comprendido entre el 1 de enero y el 31 de marzo de 1998 presentadas al amparo del Reglamento (CE) no 1898/97 se satisfar ´an como se indica en el anexo I. 2. Durante los diez primeros días del período comprendido entre el 1 de abril y el 30 de junio de 1998 se podr ´an presentar, al amparo del Reglamento (CE) no 1898/97, solicitudes de licencias de importación por la cantidad total que figura en el anexo II. Las licencias 3. los productos que cumplan todas las disposiciones veterina- rias actualmente vigentes en la Comunidad. sólo podr ´an utilizarse para Artículo 2 El presente Reglamento entrar ´a en vigor el 24 de enero de 1998. El presente Reglamento ser ´a obligatorio en todos sus elementos y directamente aplicable en cada Estado miembro. Hecho en Bruselas, el 23 de enero de 1998. Por la Comisión Franz FISCHLER Miembro de la Comisión (1) DO L 267 de 30. 9. 1997, p. 58. L 19/62 ‹ ES ‹ Diario Oficial de las Comunidades Europeas 24. 1. 98 ANEXO I Porcentaje en que se satisfar ´an las solicitudes de licencias de importación presentadas en el período comprendido entre el 1 de enero y el 31 de marzo de 1998 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 N ´umero de grupo 1 2 3 4 H1 H2 5 6 7 8 9 10/11 12/13 14 15 16 17 ANEXO II N ´umero de grupo Cantidad total disponible para el período comprendido entre el 1 de abril y el 30 de junio de 1998 (en toneladas) 1 2 3 4 H1 H2 5 6 7 8 9 10/11 12/13 14 15 16 17 3 314,5 565,0 1 673,0 18 184,3 2 400,0 500,0 3 300,0 2 076,3 9 658,0 1 540,0 11 220,0 2 035,0 2 530,0 330,0 985,0 1 777,9 13 750,0


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 134/98 dell'on. Georg JARZEMBOWSKI alla Commissione. Cantieristica navale

eurovoc_concepts:
European industrial area
International Monetary Fund
OECD
South Korea
State aid
United States
aid system
competitiveness
restriction on competition
shipbuilding

formats: html print


title: KOMISSION ASETUS (EY) N:o 166/98, annettu 23 päivänä tammikuuta 1998, kokonaan hiotun keskipitkäjyväisen riisin ja kokonaan hiotun pitkäjyväisen A-riisin enimmäisvientituen vahvistamisesta asetuksessa (EY) N:o 2095/97 tarkoitetun tarjouskilpailun osana

text: 24. 1. 98 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 19/3 KOMISSION ASETUS (EY) N:o 166/98, annettu 23 päivänä tammikuuta 1998, kokonaan hiotun keskipitkäjyväisen riisin ja kokonaan hiotun pitkäjyväisen A- riisin enimmäisvientituen vahvistamisesta asetuksessa (EY) N:o 2095/97 tarkoi- tetun tarjouskilpailun osana EUROOPAN YHTEISÖJEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteisön perustamissopi- muksen, ottaa huomioon riisin yhteisestä markkinajärjestelystä 22 päivänä joulukuuta 1995 annetun neuvoston asetuksen (EY) N:o 3072/95 (1) ja erityisesti sen 13 artiklan 3 kohdan, edellä tarkoitettujen perusteiden soveltamisesta kyseisten riisimarkkinoiden tämänhetkiseen tilanteeseen seuraa, että enimmäisvientitueksi olisi vahvistettava 1 artiklassa tarkoitettu määrä, ja tässä asetuksessa määrätyt toimenpiteet ovat viljan hallin- tokomitean lausunnon mukaiset, sekä katsoo, että ON ANTANUT TÄMÄN ASETUKSEN: komission asetuksella (EY) N:o 2095/97 (2) avataan riisin vientitukea koskeva tarjouskilpailu, komission asetuksen (ETY) N:o 584/75 (3), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 299/95 (4), 5 artiklan mukaan komissio voi asetuksen (EY) N:o 3072/ 95 22 artiklassa säädettyä menettelyä noudattaen päättää enimmäisvientituen vahvistamisesta; tässä vahvistamisessa on otettava huomioon erityisesti asetuksen (EY) N:o 3072/95 13 artiklassa säädetyt perusteet; tarjouskilpailu joiden ratkaistaan niiden tarjouksen tekijöiden hyväksi, tarjoukset ovat enimmäisvientituen suuruiset sitä alhaisemmat, tai 1 artikla Asetuksessa (EY) N:o 2095/97 tarkoitetun tarjouskilpailun osana tiettyihin kolmansiin maihin vietävän kokonaan hiotun keskipitkäjyväisen riisin ja kokonaan hiotun pitkä- jyväisen A-riisin vahvistetaan 19–22 päivänä tammikuuta 1998 jätettyjen tarjousten perusteella 125 ecua tonnilta. enimmäisvientitueksi 2 artikla Tämä asetus tulee voimaan 24 päivänä tammikuuta 1998. Tämä asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, jäsenvaltioissa. ja sitä sovelletaan sellaisenaan kaikissa Tehty Brysselissä 23 päivänä tammikuuta 1998. Komission puolesta Franz FISCHLER Komission jäsen (1) EYVL L 329, 30. 12. 1995, s. 18 (2) EYVL L 292, 25. 10. 1997, s. 16 (3) EYVL L 61, 7. 3. 1975, s. 25 (4) EYVL L 35, 15. 2. 1995, s. 8


title: COMMISSION REGULATION (EC) No 168/98 of 23 January 1998 fixing the maximum export refund on wholly milled long grain rice in connection with the invitation to tender issued in Regulation (EC) No 2097/97

text: 24. 1. 98 EN Official Journal of the European Communities L 19/5 COMMISSION REGULATION (EC) No 168/98 of 23 January 1998 fixing the maximum export refund on wholly milled long grain rice in connec- tion with the invitation to tender issued in Regulation (EC) No 2097/97 THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, Having regard to the Treaty establishing the European Community, Having regard to Council Regulation (EC) No 3072/95 of 22 December 1995 on the common organization of the market in rice (1), and in particular Article 13 (3) thereof, Whereas an invitation to tender for the export refund on rice was issued pursuant to Commission Regulation (EC) No 2097/97 (2); Whereas, Article 5 of Commission Regulation (EEC) No 584/75 (3), as last amended by Regulation (EC) No 299/ 95 (4), allows the Commission to fix, in accordance with the procedure laid down in Article 22 of Regulation (EC) No 3072/95 and on the basis of the tenders submitted, a maximum export this maximum, the criteria provided for in Article 13 of Regu- lation (EC) No 3072/95 must be taken into account; whereas a contract is awarded to any tenderer whose tender is equal to or less than the maximum export refund; refund; whereas in fixing Whereas the application of the abovementioned criteria to the current market situation for the rice in question results in the maximum export refund being fixed at the amount specified in Article 1; Whereas the measures provided for in this Regulation are the Management in accordance with the opinion of Committee for Cereals, HAS ADOPTED THIS REGULATION: Article 1 The maximum export refund on wholly milled long grain rice falling within CN code 1006 30 67 to be exported to certain third countries pursuant to the invita- tion to tender issued in Regulation (EC) No 2097/97 is hereby fixed on the basis of the tenders submitted from 19 to 22 January 1998 at ECU 337 per tonne. Article 2 This Regulation shall enter into force on 24 January 1998. This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at Brussels, 23 January 1998. For the Commission Franz FISCHLER Member of the Commission (1) OJ L 329, 30. 12. 1995, p. 18. (2) OJ L 292, 25. 10. 1997, p. 22. (3) OJ L 61, 7. 3. 1975, p. 25. (4) OJ L 35, 15. 2. 1995, p. 8


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 133/98 dell'on. Katerina DASKALAKI al Consiglio. Assassinio del custode di una chiesa ortodossa a Istambul

eurovoc_concepts:
Greece
Türkiye
fight against crime
heritage protection
human rights
physical aggression
protection of minorities
religious group
religious institution

text: C 196/118 IT Gazzetta ufficiale delle Comunita‘ europee 22. 6. 98 (98/C 196/164) INTERROGAZIONE SCRITTA P-0133/98 di Katerina Daskalaki (UPE) al Consiglio (23 gennaio 1998) Oggetto: Assassinio del custode di una chiesa ortodossa a Istambul Il patriarcato ecumenico di Istambul ha subito di recente tutta una serie di attacchi tra cui anche un attentato alla bomba che ha provocato il grave ferimento di un religioso. Ultimamente, ignoti hanno preso di mira la fonte con l(cid:146)acqua santa della chiesta di San Therapon a Istambul, dove hanno appiccato il fuoco, rubato preziose icone e arredi religiosi e, infine, assassinato barbaramente il custode, V. Chavieropoulos. Occorre pure ricordare che i responsabili di questi ultimi attentati al patriarcato ecumenico non sono stati mai arrestati e che le autorita‘ turche non hanno consentito al console generale di Grecia di sporgere denuncia alla prefettura di Istambul. Poiche· la Turchia e‘ legata all(cid:146)UE da particolari accordi ed ha l(cid:146)obbligo di tutelare i luoghi di culto cristiani, quali misure puo‘ e intende prendere il Consiglio per indurre la Turchia a prendere i necessari provvedimenti per proteggere detti luoghi e tutelare i pochissimi greci rimasti a Istambul? Risposta (30 aprile 1998) Il Consiglio deplora e condanna i violenti incidenti menzionati dall(cid:146)onorevole Parlamentare, compresi gli attentati alla bomba contro le chiese. Rileva altres(cid:14)‘ che ai sensi del trattato di pace firmato a Losanna nel luglio 1923 il governo turco si e‘ impegnato a garantire pienamente la protezione di chiese, sinagoghe, cimiteri e altri istituti religiosi delle minoranze non musulmane. Il Consiglio europeo di Lussemburgo del 12 e 13 dicembre 1997 ha sottolineato ancora una volta la necessita‘ che il governo turco assolva i suoi obblighi fondamentali, compresa la protezione delle minoranze, tra cui rientrano anche le minoranze religiose. Ha rammentato, in linea con la posizione del Consiglio in sede di Consiglio di associazione con la Turchia del 29 aprile 1997, che il rafforzamento dei legami della Turchia con l(cid:146)Unione europea dipende altres(cid:14)‘ dalla prosecuzione delle riforme politiche e economiche che questo Stato ha avviato, segnatamente l(cid:146)allineamento delle norme e delle prassi in materia di diritti dell(cid:146)uomo a quelle in vigore nell(cid:146)Unione europea. In tale contesto e‘ essenziale il rispetto e la protezione di tutte le minoranze. Tali questioni sono sollevate praticamente in ogni occasione appropriata con le autorita‘ turche. (98/C 196/165) INTERROGAZIONE SCRITTA P-0138/98 di Hugh McMahon (PSE) alla Commissione (23 gennaio 1998) Oggetto: Voli Bruxelles-Strasburgo Puo‘ la Commissione far sapere se e‘ a conoscenza di una serie di reclami riguardanti la mancanza di tariffe economiche per i voli Sabena World Airlines fra Bruxelles e Strasburgo, durante le settimane di tornata del Parlamento europeo? Puo‘ la Commissione accertare se e‘ configurabile un(cid:146)infrazione delle norme sulla concorrenza, dato il monopolio detenuto su questa rotta dalla compagnia aerea summenzionata? Risposta data dal Sig. Van Miert in nome della Commissione (18 febbraio 1998) La Commissione non e‘ a conoscenza di reclami relativi alla mancanza di tariffe economiche sui voli Sabena Belgian World Airlines tra Bruxelles e Strasburgo durante le settimane di seduta plenaria del Parlamento


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 137/98 dell'on. Ilona GRAENITZ alla Commissione. Riconoscimento del linguaggio gestuale negli Stati membri

text: 2. 10. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunita‘ europee C 304/37 Parallelamente, la Commissione prosegue i suoi sforzi per convincere gli StatiUniti a ratificare l(cid:146)accordo OCSE, la cui attuazione resta l(cid:146)obiettivo essenziale della Comunita‘. Per quanto riguarda la crisi finanziaria asiatica e le sue eventuali ripercussioni sul settore della cantieristica navale in Corea, la Commissione condivide le preoccupazioni dell(cid:146)onorevole e segue, in collaborazione con gli Stati membri, il suo eventuale impatto sull(cid:146)industria comunitaria. Il piano del Fondo monetario internazionale (FMI), accettato dalla Corea, prevede soltanto un intervento finanziario destinato ad evitare il crollo del sistema finanziario e bancario, ma non contempla affatto l(cid:146)assegnazione di fondi ai settori industriali. Al contrario, le autorita‘ dell(cid:146)FMI hanno attirato l(cid:146)attenzione sul fatto che l(cid:146)aiuto non ha lo scopo di salvare le imprese in difficolta‘. Le riforme strutturali pretese dall(cid:146)FMI, insieme con le drastiche condizioni imposte in materia di norme prudenziali riguardanti la concessione di prestiti da parte delle banche coreane, permetteranno certamente di evitare il ripetersi degli errori che hanno spinto i cantieri coreani ad effettuare investimenti sconsiderati e condotto alcuni di loro al fallimento. Nel corso del dibattito sul futuro regime di aiuto, che ha avuto luogo in seno al Consiglio, si e‘ ampiamente discusso della questione coreana e si e‘ fatto spesso riferimento ai rischi che possono derivare all(cid:146)industria comunitaria dalla svalutazione del won. Gli Stati membri › che in qualita‘ di membri dell(cid:146)FMI possono influenzare le sue decisioni › sono perfettamente consapevoli del dovere di vigilanza che incombe su di loro in questo settore. Da parte sua, la Commissione, pur non essendo rappresentata all(cid:146)interno dell(cid:146)FMI, segue con attenzione l(cid:146)evoluzione della situazione. Essa non manchera‘ di attirare l(cid:146)attenzione del Consiglio sui rischi legati ad un impiego dell(cid:146)aiuto contrario agli interessi comunitari, in particolare nel settore della cantieristica navale. Qualora si rivelasse necessario, essa potrebbe proporre agli Stati membri di adottare su questa questione una posizione comune, che sarebbe trasmessa ai responsabili dell(cid:146)FMI al fine di scongiurare tale pericolo. (98/C 304/51) INTERROGAZIONE SCRITTA P-0137/98 di Ilona Graenitz (PSE) alla Commissione (23 gennaio 1998) Oggetto: Riconoscimento del linguaggio gestuale negli Stati membri Con riferimento alla risoluzione del PE del 18 luglio 1988 (GU C 187, pag. 236), che sollecitava il riconoscimento ufficiale negli Stati membri dei linguaggi gestuali nazionali, e in considerazione del fatto che il riconoscimento di questa minoranza linguistica non etnica rappresenta una misura di importanza fondamentale per l(cid:146)arricchimento culturale, la qualita‘ della vita e soprattutto le possibilita‘ di formazione dei non udenti, la Commissione e‘ pregata di indicare: 1. In quali Stati membri, fino ad oggi, si e‘ realmente giunti al riconoscimento ufficiale del linguaggio gestuale nazionale o sono state adottate misure analoghe? 2. Vengono sostenuti, e in che modo, gli sforzi in tal senso dei paesi in cui cio‘ non e‘ ancora avvenuto? 3. E(cid:146) la Commissione consapevole del fatto che i non udenti, oltre a presentare delle esigenze che rientrano nel settore dei problemi dei «disabili», rappresentano anche una minoranza linguistica il cui riconoscimento, a 10 anni dalla risoluzione del PE, in molti paesi non ha ancora avuto luogo? 4. Intende presentare con urgenza al Consiglio le proposte necessarie a questo riguardo? Risposta data dal sig. Flynn in nome della Commissione (5 marzo 1998) La Commissione si pregia di rinviare l(cid:146)Onorevole Parlamentare alla risposta da essa data alla Sua interrogazione orale H-42/98 fatta nell(cid:146)ora delle interrogazioni della sessione di febbraio 1998 (1) del Parlamento. (1) Discussioni del Parlamento (febbraio 1998)


text: 24. 1. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 19/5 KOMMISSIONENS FÖRORDNING (EG) nr 168/98 av den 23 januari 1998 om fastställande av det högsta exportbidraget för helt slipat långkornigt ris inom ramen för det anbudsförfarande som avses i förordning (EG) nr 2097/97 EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR ANTAGIT DENNA FÖRORDNING med beaktande av Fördraget om upprättandet av Euro- peiska gemenskapen, med beaktande av rådets förordning (EG) nr 3072/95 av den 22 december 1995 om den gemensamma organisa- tionen av marknaden för ris (1), särskilt artikel 13. 3 i denna, och med beaktande av följande: Genom kommissionens förordning (EG) nr 2097/97 (2) ges möjlighet för ett anbudsförfarande för exportbidrag för ris. På grundval av lämnade anbud kan kommissionen i enlighet med artikel 5 i kommissionens förordning (EEG) nr 584/75 (3), senast ändrad genom förordning (EG) nr 299/95 (4), och i enlighet med det förfarande som före- skrivs i artikel 22 i förordning (EG) nr 3072/95 besluta om fastställande av ett högsta exportbidrag. Vid faststäl- landet bör de kriterier som föreskrivs i artikel 13 i förord- ning (EG) nr 3072/95 särskilt beaktas. Anbudsförfarandet beviljas varje anbudsgivare vars anbud är lika med eller lägre än det högsta exportbidraget. Tillämpningen av de ovannämnda kriterierna på den ris nuvarande marknadssituationen för ifrågavarande medför att det högsta exportbidraget fastställs till det belopp som anges i artikel 1. De åtgärder som föreskrivs i denna förordning är fören- från Förvaltningskommittén för liga med yttrandet spannmål. HÄRIGENOM FÖRESKRIVS FÖLJANDE. Artikel 1 Det högsta exportbidraget för helt slipat långkorningt ris för vissa tredje enligt KN-nummer 1006 30 67 avsett länder, skall på grundval av anbud som lämnats från och med den 19 till och med den 22 januari 1998 fastställas till 337 ecu per ton inom ramen för det anbudsförfarande som avses i förordning (EG) nr 2097/97. Artikel 2 Denna förordning träder i kraft den 24 januari 1998. Denna förordning är till alla delar bindande och direkt tillämplig i alla medlemsstater. Utfärdad i Bryssel den 23 januari 1998. På kommissionens vägnar Franz FISCHLER Ledamot av kommissionen (1) EGT L 329, 30. 12. 1995, s. 18. (2) EGT L 292, 25. 10. 1997, s. 22. (3) EGT L 61, 7. 3. 1975, s. 25. (4) EGT L 35, 15. 2. 1995, s. 8


title: REGLAMENTO (CE) N° 175/98 DE LA COMISIÓN de 23 de enero de 1998 por el que se fijan las cantidades disponibles durante el segundo trimestre de 1998 en lo que se refiere a determinados productos del sector de la carne de aves de corral y de los huevos al amparo del Reglamento (CE) n° 1866/95

eurovoc_concepts:
Baltic States
import policy
poultrymeat

text: L 19/16 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 24. 1. 98 REGLAMENTO (CE) No 175/98 DE LA COMISIÓN de 23 de enero de 1998 por el que se fijan las cantidades disponibles durante el segundo trimestre de 1998 en lo que se refiere a determinados productos del sector de la carne de aves de corral y de los huevos al amparo del Reglamento (CE) no 1866/95 LA COMISIÓN DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS, Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, Visto el Reglamento (CE) no 1866/95 de la Comisión, de 26 de julio de 1995, por el que se establecen las disposi- ciones de aplicación en el sector de la carne de aves de corral y de los huevos del régimen previsto en los Acuerdos de libre comercio entre la Comunidad, por una parte, y Letonia, Lituania y Estonia, por otra (1), cuya última modificación la constituye el Reglamento (CE) no 1514/97 (2), y, en particular, el apartado 4 de su artículo 4, Considerando que, para garantizar el reparto de las canti- dades disponibles, es conveniente sumar a las cantidades disponibles para el período comprendido entre el 1 de abril y el 30 de junio de 1998 las cantidades prorrogadas del período comprendido entre el 1 de enero y el 31 de marzo de 1998, HA ADOPTADO EL PRESENTE REGLAMENTO: Artículo 1 En el anexo se indica la cantidad disponible para el período comprendido entre el 1 de abril y el 30 de junio de 1998, con arreglo a lo dispuesto en el Reglamento (CE) no 1866/95. Artículo 2 El presente Reglamento entrará en vigor el 24 de enero de 1998. El presente Reglamento será obligatorio en todos sus elementos y directamente aplicable en cada Estado miembro. Hecho en Bruselas, el 23 de enero de 1998. Por la Comisión Franz FISCHLER Miembro de la Comisión (1) DO L 179 de 29. 7. 1995, p. 26. (2) DO L 204 de 31. 7. 1997, p. 16. 24. 1. 98 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 19/17 ANEXO (en toneladas) Número de grupo Cantidad total disponible para el período comprendido entre el 1 de abril y el 30 de junio de 1998 50 60 70 75 550,00 550,00 550,00 110,00


title: Ehdotus Euroopan parlamentin ja neuvoston direktiiviksi tiettyjen huumaus- ja psykotrooppisten aineiden laittomaan valmistukseen käytettävien aineiden valmistamisesta ja saattamisesta markkinoille annetun neuvoston direktiivin 92/109/ETY muuttamisesta

text: EUROOPAN YHTEISÖJEN KOMISSIO Bryssel, 23 01. 1998 KOM(1998)22 1opull. 98/0016 (ACC) 98/0017 (COD) Ehdotus NEUVOSTON ASETUKSEKSI (EY) toimenpiteistä tiettyjen aineiden kulkeutumisen estämiseksi huumausaineiden tai psykotrooppisten aineiden laittomaan valmistukseen annetun asetuksen (ETY) N:o 3677/90 muuttamisesta Ehdotus EUROOPAN PARLAMENTIN JA NEUVOSTON DIREKTIIVIKSI tiettyjen huumaus-ja psykotrooppisten aineiden laittomaan valmistukseen käytettävien aineiden valmistamisesta ja saattamisesta markkinoille annetun neuvoston direktiivin 92/109/ETY muuttamisesta (Komission esittämät) PERUSTELUT Uusien synteettisten huumeiden jatkuvasta kehittämisestä on muodostunut vakava 1. ongelma Euroopan yhteisössä ja muualla maailmassa. Tutkijat ja tiedotusvälineet ovat tiedottaneet niiden käyttöön liittyvistä vaaroista. Tämän perusteella voidaan todeta, että yhteiskunnallinen asenne näihin nk. designer-huumeisiin ei ole oikeassa suhteessa niihin liittyviin riskeihin. Kansainvälisesti ja yhteisön 2. tasolla on ensimmäisenä toimenpiteenä pyritty merkittävässä määrin lisäämään asiaa koskevaa tiedotusta ennen ongelman ratkaisemiseen tähtäävien laajamittaisten hankkeiden aloittamista. Yhdistyneiden Kansakuntien puitteissa on valmisteilla huumeita käsittelevä yleiskokouksen erityisistunto (UNGASS), jonka edellä on järjestetty konferenssit VVienissä ja Shanghaissa vuonna 1996 sekä amfetamiinityyppisiä piristeitä ja niiden esiasteita käsittelevä konferenssi VVienissä heinäkuussa 1997. Yhteisön tasolla toteutetuista toimenpiteistä voidaan todeta, että Dublinissa kokoontunut Eurooppa-neuvosto määritteli synteettiset huumeet erityistä huomiota vaativaksi ongelmaksi ja että uusien synteettisten huumausaineiden valvonnasta annetussa komission tiedonannossa neuvostolle ja Euroopan parlamentille (KOM (97) 249 lopullinen, 23. 5. 1997) komissio sitoutui tekemään synteettisten huumeiden kemiallisia esiasteita koskevia ehdotuksia alkusyksyn aikana. Nämä ehdotukset merkitsevät voimassa olevien esiasteiden valvontaa koskevien yhteisön säädösten muuttamista. 3. Tällä hetkellä esiasteiden kulkeutumista huumausaineiden tai psykotrooppisten aineiden laittomaan valmistukseen käsitellään neuvoston direktiivissä 92/109/ETY siltä osin, kuin on kyse esiasteiden saattamisesta yhteisön markkinoille, ja neuvoston asetuksessa (HTY) N:o 3677/90 siltä osin, kuin on kyse kaupasta yhteisön ja kolmansien maiden väliliä. Kuten Yhdistyneiden Kansakuntien VVienin yleissopimuksessa vuodelta 1988 edellytetään, 22 aineen saattamiseen yhteisön markkinoille ja niillä kolmansien maiden kanssa käytävään kauppaan sovelletaan tiukkaa valvontajärjestelmää; yleisellä tasolla lähetysten luvanvaraisuuteen, tarkemmin eriteltynä kyse on siitä, että tiettyjen aineiden (1 luokka) vienti edellyttää vientitoimikohtaista vientilupaa, joka on pakollinen myös silloin, kun muita esiasteita (2 ja 3 luokka) viedään "kriittisiin maihin", joissa esiasteiden kulkeutumista huumausaineiden tai psykotrooppisten aineiden laittomaan valmistukseen epäillään tapahtuvan. Tämä järjestelmä on osoittautunut tehokkaaksi luokiteltujen 22 esiasteen osalta, koska rajoitusjärjestelmä voi olla toimiva vain, jos se on kohdennettu ja ottaa asianmukaisesti huomioon laillisen kaupan tarpeet. rekisteröintiin toimijoiden järjestelmä perustuu tämä ja 4. Yhteisön tasolla tai kansainvälisesti ei ole sovittu niistä esiasteista, joiden kulkeutuminen synteettisten huumeiden laittomaan valmistukseen olisi erityisesti estettävä; yleisesti kuitenkin oletetaan, että markkinoilla on runsaasti synteettisten huumeiden valmistuksessa käytettäviä esiasteita. Lisäksi nämä ovat helposti korvattavissa muilla aineilla ja niitä voidaan sekoittaa muiden kanssa tai vaihtaa muihin vaikutusten pysyessä samanlaisina; tämän vuoksi ei ole realistista ottaa niiden osalta käyttöön samanlaista valvontajärjestelmää kuin se, jota sovelletaan 22 luokiteltuun aineeseen, sillä uusien pakkokeinojen soveltaminen yhä useampiin aineisiin johtaisi pelkästään järjestelmän yleisen tehokkuuden heikkenemiseen ja vaarantaisi yhteisön toimijoiden ja viranomaisten välisen hedelmällisen yhteistyön. Kun otetaan oikeudenmukaisen kaupankäynnin tarpeet ja ongelman asianmukaiseksi ratkaisemiseksi välttämättä tarvittavat yhdenmukaiset toimet yhteisön tasolla, voidaan todeta, että sekä direktiivin että asetuksen huomioon z tiiviiseen muutoksen tavoitteeksi on otettava tarkkailujärjestelmä, joka perustuu viranomaisten ja vapaaehtoinen tähän toimijoiden ilmoittamisjärjestelmä, jonka ilmoittavat viranomaisille luokittelemattomien aineiden epäilyttävistä lähetyksistä (asetuksen uusi 3 a artikla ja direktiivin uusi 5 a artikla). lähtökohtana on se, että alan yritykset yhteistyöhön; yhteistyöhön liittyy Asetuksen 6 artiklaan lisätään uusi alakohta. Sen myötä 5. toimivaltaisten viranomaisten mahdollisuus puuttua epäilyttävien tavaraerien kuljetuksiin siten, kuin direktiivissä 92/109/ETY ja asetuksessa (ETY) N:o 3677/90 säädetään luokiteltujen aineiden osalta, luokittelemattomia aineita, jos on perustellut syyt epäillä, että kyseisiä aineita käytctään vääriin tarkoituksiin. laajennetaan koskemaan myös esiasteisiin huumeiden sovellettavien vapaaehtoisten Asetuksen 10 artiklan 1 kohtaan lisätään uusi alakohta. Sen tarkoituksena on 6. varmistaa, että koko yhteisön alueella sovelletaan yhtenäisiä menettelyjä, jotka perustuvat synteettisten kansallisten valvontajärjestelmien kautta saatuihin kokemuksiin. Direktiivin 92/109/ETY ja asetuksen (ETY) N:o 3677/90 mukainen komitea laatii luettelon niistä luokittelemattomista aineista, joita tiedetään yleisesti käytettävän laittomaan valmistukseen; komitea vahvistaa tämän laajan luettelon perusteella lyhyemmän luettelon niistä aineista, joita on valvottava ja joista on ilmoitettava 3 a artiklan mukaisesti kaikissa jäsenvaltioissa. Koska komitea on asiantuntijaelin, siinä voidaan käydä keskusteluja uusien synteettisten huumeiden valmistuksessa käytettäviin esiasteisiin liittyvästä kehityksestä ja pitää ajan tasalla huumeiden esiasteista laadittuja luetteloja tai vaihtaa tietoja kyseisten esiasteiden uusista kulkeutumismenetelmistä. 3 NEUVOSTON ASETUS (EY) N:o annettu toimcnpiteistä ticttyjcn aincidcn kulkeutumisen cstämiseksi hiiumausaineiden tai psykotrooppisten aincidcn laittomaan valmistnksecn annetun asetukscn (ETY) N:o 3677/90 muuttamisesta EUROOPAN UNIONIN NEUVOSTO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteisön perustamissopimuksen ja erityisesti sen 113 artiklan, ottaa huomioon komission ehdotuksen1, sekä katsoo, että joulukuun 13 päivänä 1990 annetussa asetuksessa (ETY) N:o 3677/902 säädetään tiukasta vienti-, tuonti- ja kauttakulkuvalvonnasta 22 sellaisen aineen osalta, jotka voivat kulkeutua huumausaineiden tai psykotrooppisten aineiden laittomaan valmistukseen, huomattavaa määrää muita aineita, joista monilla käydään laajamittaista laillista kauppaa, on todettu käytettävän esiasteina synteettisten huumausaineiden (niin kutsutut designer- huumeet) laittomassa valmistuksessa, asetuksessa säädettyjen valvontajärjestelyjen laajentaminen koskemaan luokittelemattomia aineita lisäisi merkittävästi laillisen kaupankäynnin esteitä vaarantaen näin nykyisen valvontajärjestelmän tehokkuuden, tästä syystä on tarpeen ottaa yhteisön tasolla käyttöön luokittelemattomien aineiden vapaaehtoinen valvontajärjestelmä, joka perustuu viranomaisten ja alan yritysten yhteistyöhön ja jonka periaatteena on se, että alan toimijat ilmoittavat jäsenvaltioiden viranomaisille luokittelemattomiin aineisiin liittyvistä epäilyttävistä liiketoimista, tarpeen on toteuttaa tarkoituksenmukaiset toimenpiteet, jos vaikuttaa siltä, että luokittelemattomat aineet saattaisivat kulkeutua huumeiden laittomassa valmistuksessa käytettäviksi, viranomaisille mahdollisuus toimivaltaisille antaa esiastekemikaalien yhtenäisen valvontajärjestelmän takaaminen koko yhteisön alueella edellyttää kokemusten ja tietojen vaihtoa asetuksen (ETY) N:o 3677/90 10 artiklalla perustetussa komiteassa, ja kyseisen komitean tehtävänä on erityisesti laatia luettelo tämän asetuksen nojalla kaikissa yhteisön jäsenvaltioissa valvottavista luokittelemattomista aineista ja huolehtia tämän luettelon päivityksestä, EYVL N:o L 357, 20. 12. 1990, s. 1. Asctus sellaiscna kuin se on viimcksi muutcttuna asctuksella (ETY) N:o 900/92 (EYVL N:o L 96, 10. 4. 1992, s. 1). 1 ON ANTANUT TÄMÄN ASETUKSEN: I artikla Muutetaan neuvoston asetus (ETY) N:o 3677/90 seuraavasti: 1. Korvataan 3 artiklan otsikko uudella otsikolla seuraavasti: "Luokiteltuihin aineisiin liittyvä yhteistyö" 2. Lisätään 3 artiklan jälkeen uusi artikla seuraavasti: "3 a artikla Luokittelemattomiin aineisiin liittyvä yhteistyö Jäsenvaltioiden on toteutettava tarvittavat toimenpiteet tiiviin yhteistyön luomiseksi toimivaltaisten viranomaisten ja toimijoiden välille siten, että toimijat ilmoittavat toimivaltaisille viranomaisille viipymättä vapaaehtoiselta pohjalta kaikista sellaisista seikoista, kuten luokittelemattomia aineita koskevista epätavallisista tilauksista tai liiketoimista, joiden perusteella on aihetta epäillä, että kyseiset tuontiin, vientiin tai tai tarkoitetut kauttakuljetukseen psykotrooppisten aineiden laittomaan valmistukseen. " huumausaineiden kulkeutua voivat aineet 3. Lisätään 6 artiklan 2 kohtaan toinen alakohta seuraavasti: "Tämän asetuksen 1 artiklan 1 kohdassa esitettyjen tavoitteiden saavuttamiseksi sovelletaan ensimmäisen alakohdan säännöksiä soveltuvin osin myös muihin kemiallisiin aineisiin, jos on kohtuullista epäillä, että kyseiset aineet on tarkoitettu huumausaineiden tai psykotrooppisten aineiden laittomaan valmistukseen. " 4. Lisätään 10 artiklan 1 kohtaan kolmas alakohta seuraavasti: toimivaltaisten viranomaisten "Erityisesti 3 a artiklaan perustuvan yhteistyön helpottamiseksi ja menettelyjen yhdenmukaistamiseksi koko yhteisön alueella komitea laatii ja pitää säännöllisin päivityksin ajan tasalla luettelon niistä luokittelemattomista aineista, joita tiedetään saatujen jäsenvaltioiden kokemusten perusteella käytettävän yleisesti huumausaineiden tai psykotrooppisten aineiden laittomaan valmistukseen. Komitea vahvistaa lisäksi, mihin tässä luettelossa mainittuihin luokittelemattomiin aineisiin sovelletaan 3 a artiklaa kaikissa jäsenvaltioissa. tai uusien Komiteassa vaihdetaan yleisellä kulkeutumismenetelmien käytöstä, jotta asiaa koskevia yhteisön säännöksiä voitaisiin tarvittaessa vaikeuksitta mukauttaa. " tai kansainvälisellä tietoja uusien aineiden tasolla tasolla s 2 artikla Tama asetus tulce voimaan kahdentenakymmenentena paivana sen jalkeen, kun se on julkaistu Euroopan yhteisojen virallisessa lehdessd Tama asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, ja sita sovelletaan sellaisenaan kaikissa jasenvaltioissa. Tehty Brysselissa Neuvoston puolesta Puheenjohtaja Kiiroopan parlaiiicntiii ja nctivoston direktiivi (icHvjcii liuuiiiaiis- ja psykolrooppistcn aincidcn laittomaan valmistuksccn kaytctttivicn aincidcn valiiiistamiscsta ja saattamiscsta markkinoillc amictun ncuvoston diirktiivin c* <o | o0 92/109/ETY muuttamisesta /\ \ l( ^x\\ EUROOPAN PARLAMENTTI JA EUROOPAN UNIONIN NEUVOSTO, jotka ottavat huomioon Euroopan talousyhteison perustamissopimuksen ja erityisesti sen 100 a artiklan, ottavat huomioon komission ehdotuksen1, oltavat huomioon talous-ja sosiaalikomitean lausunnon2, (oimivat perustamissopimuksen 189 b artiklassa tarkoitetun menettelyn mukaisesti, sekii kalsoval, ellii joulukiiun 14 pliivana 1992 annetussa neuvoston direktiivissii 92/109/L'l Y siiiidelaiin liukasta valvonnasta 22 sellaisen aineen valmistamisen ja markkinoille saattamisen osalta, jotka voivat kulkeutua huumaus- tai psykotrooppisten aineiden laittomaan valmistukseen3, direktiivin liitteessa I on luettelo 22 aineesta, joita kaytetaan yleisesti huumausaineiden laittomassa valmistuksessa, huomattavaa maaraa muita aineita, joista monilla kaydaan laajamittaista laillista kauppaa, on todettu kaytettavan prekursoreina synteettisten huumausaineiden (niin kutsutut designer-huumeet) laittomassa valmistuksessa, ja direktiivin liitteessa I mainittuja aineita koskevien tiukkojen valvontajarjestelyjen laajentaminen koskemaan myos naitii luokittelemattomia aineita edellyttaisi toimilupicn ja liiketoimien seurantaa, mikii aiheuttaisi tarpeettoman kaupan esteen; tiisla syystii on jonka (arpccn ottaa yhteison pcriaalleena on se, ettii jiiscnvaltioiden toimivallaisel viranomaisel saavat liedon luokillelcmatloniiin aincisiin liitlyvistii epailyttiivista liiketoimista ja voivat toteuttaa tarvittavat toimcnpitcct, lasolla kiiylloon joustavampi valvontajarjestelma, 2 •' liYVI,N:o 1. 370, 19. 12. 1992, s. 76 ? OVA'I ANTANLLT TAMAN DIKLK TIIVIN / artikla Muutetaan tiettyjen huumaus- ja psykotrooppisten aineiden laittomaan valmistukseen kaytettavien aineiden valmistamisesta ja saattamisesta markkinoille 14 paivana joulukuuta 1992 annettua neuvoston direktiivia 92/109/ETY seuraavasti: 1 Muutetaan 5 artiklan otsikko seuraavasti: "Luokiteltuihin aineisiin liittyva yhteistyo" 2. Lisataan 5 artiklan jalkeen uusi 5 a artikla seuraavasti: "5 a artikla l. uokitleleinattoniiin aineisiin liittyva yhteistyo. lasenvaltioiden on toteutettava larviltavat toiinenpileet tiiviin yhteistyon aikaansaamiseksi toimivaltaisten viranomaisten ilmoittavat toimivaltaisille viranomaisille viipymatta vapaaehtoiselta pohjalta kaikista sellaisista seikoista, kuten luokittelemattomien aineiden epatavallisista tilauksista tai toimituksista, joiden perusteella on aihetta epailla, etta kyseiset aineet voivat kulkeutua huumaus- tai psykotrooppisten aineiden laittomaan valmistukseen. " toimijoiden valille siten, etta toimijat ja 3. Lisataan 6 artiklaan toinen kohta seuraavasti: 1L2 Kunkin jasenvaltion toimivaltaiset viranomaiset voivat taman direktiivin I artiklan I luokittelemattoiniin aineisiin kohdassa esitettyjen liitlyvat tarkoitettu lummaus- tai psykolrooppisten aineiden laittomaan valmistuksecn " liiketoimet, jos on kohtuullista epailla, etta kyseiset aineel on tavoitteiden saavuttamiseksi estaii I Lisalaan lOailiklan I kohlaan toinen alakohta seuraavasti laatii tasalla luettelon niista luokittelemattomista aineista, joita tasolla toimivaltaisten viranomaisten ja menettelyjen "Erilyiscsti 5 a artiklaan perustuvan yhteistyon helpottamiseksi ja pitaa saannollisin yhdcnmukaistamiseksi koko yhteison alueella komitea tiedetaan paivityksin ajan jasenvaltioiden saatujen kokemusten perusteella kaytettavan yleisesti huumaus- tai psykotrooppisten aineiden laittomaan valmistukseen. Komitea vahvistaa lisaksi, mihin tassa luettelossa mainittuihin luokittelemattomiin aineisiin 5 a artiklaa sovelletaan kaikissa jasenvaltioissa. Komiteassa vaihdetaan yleisella tasolla tietoja uusien aineiden kaytosta tai uusista tavoista kayttaa vaarin naita aineita, jotta asiaa koskevia yhteison saannoksia voitaisiin tarvittaessa vaikeuksitta mukauttaa " tai kansainvalisella 2 artikla. lasenvaltioiden on saaletlava taman direktiivin noudattainisen edellyttamal lail, |99(; mcnnessa tasta komissiolle viipymatta. Niiden on sovellettava naita I aselukscl ja hallinnolliset inaaraykset voimaan 30 paivaan kesakuuta Niiden on iimoitettava saannoksia I paivasta hcinakuuta 1999. % Naissa jascnvaltioidcn anlamissa saädoksissä on viitattava tähän direktiiviin tai niihin on liilettava tallainen viittaus, kun ne viiallisesli julkaistaan Jascnvaltioidcn on säädettävä siitä, miten viittaukset tehdään Tämä direktiivi on osoitettu kaikille jäsenvaltioille. 3 artikla Tehty Brysselissä ISSN 1024-4492 KOM(98) 22 lopullinen ASIAKIRJAT II 05 10 15 01 Luettelonumero : CB-CO-98-025-FI-C ISBN 92-78-30251-1 Luroopan yhtcisojen virallisten julkaisujen toimisto 1. -2985 Luxcmburg 7°


title: KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 185/98 af 23. januar 1998 om fastsættelse af, i hvilket omfang der kan accepteres ansøgninger, der blev indgivet i januar 1998 om importlicenser for visse svinekødsprodukter i forbindelse med den ordning, der er fastsat i de aftaler, som Fællesskabet har indgået med Republikken Polen, Republikken Ungarn, Den Tjekkiske Republik, Den Slovakiske Republik, Republikken Bulgarien og Rumænien

text: 24. 1. 98 ‹ ‹DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 19/61 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 185/98 af 23. januar 1998 i om fastsættelse af, i hvilket omfang der kan accepteres ansøgninger, der blev indgivet januar 1998 om importlicenser for visse svinekødsprodukter i forbindelse med den ordning, der er fastsat i de aftaler, som Fællesskabet har indgået med Republikken Polen, Republikken Ungarn, Den Tjekkiske Republik, Den Slovakiske Republik, Republikken Bulgarien og Rumænien KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR — UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: under henvisning til Europæiske Fællesskab, traktaten om oprettelse af Det Artikel 1 1898/97 (1) om gennemførelsesbestemmelser under henvisning til Kommissionens forordning (EF) nr. for anvendelse i svinekødssektoren af en ordning, der er i Rådets forordning (EF) nr. 3066/95, og om fastsat ophævelse af forordning (EØF) nr. 2698/93 og (EF) nr. 1590/94, især artikel 4, stk. 5, og ud fra følgende betragtninger: De ansøgninger om importlicenser, der er indgivet for første kvartal af 1998, vedrører mængder, der er mindre end de disponible mængder, og de kan derfor imøde- kommes fuldt ud; den restmængde, der skal mængde i den følgende periode, bør bestemmes; lægges til den disponible Ansøgninger om importlicenser 1. for perioden 1. januar til 31. marts 1998, der er indgivet i henhold til forordning (EF) nr. 1898/97, imødekommes som anført i bilag I. 2. I de første ti dage af perioden 1. april til 30. juni 1998 kan der i henhold til forordning (EF) nr. 1898/97 indgives ansøgninger om importlicenser for en samlet mængde som fastsat i bilag II. 3. Licenserne kan kun anvendes for produkter, der opfylder alle gældende EF-bestemmelser på veterinærom- rådet. de handlende bør gøres opmærksom på, at licenserne kun kan anvendes for produkter, der opfylder alle gældende EF-bestemmelser på veterinærområdet — Artikel 2 Denne forordning træder i kraft den 24. januar 1998. Denne forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart medlemsstat. i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 23. januar 1998. På Kommissionens vegne Franz FISCHLER Medlem af Kommissionen (1) EFT L 267 af 30. 9. 1997, s. 58. L 19/62 ‹ ‹DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 24. 1. 98 BILAG I Gruppe nr. Procentsats for accept af forelagte importlicenser januar for perioden fra 1. til 31. marts 1998 1 2 3 4 H1 H2 5 6 7 8 9 10/11 12/13 14 15 16 17 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 BILAG II Gruppe nr. Samlet mængde, der er disponibel i perioden fra 1. april til 30. juni 1998 (tons) 1 2 3 4 H1 H2 5 6 7 8 9 10/11 12/13 14 15 16 17 3 314,5 565,0 1 673,0 18 184,3 2 400,0 500,0 3 300,0 2 076,3 9 658,0 1 540,0 11 220,0 2 035,0 2 530,0 330,0 985,0 1 777,9 13 750,0


eurovoc_concepts:
Israel
import licence
import policy
poultrymeat

text: L 19/10 EN Official Journal of the European Communities 24. 1. 98 COMMISSION REGULATION (EC) No 172/98 of 23 January 1998 determining the extent to which applications lodged in January 1998 for import licences for certain poultrymeat sector products pursuant to Regulation (EC) No 2497/96 can be accepted THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, HAS ADOPTED THIS REGULATION: Having regard to the Treaty establishing the European Community, Having regard to Commission Regulation (EC) No 2497/ 96 of 18 December 1996 laying down rules for the application in the poultrymeat sector of the system provided for by the Association Agreement and the Interim Agreement between the European Community and the State of Israel (1), as amended by Regulation (EC) No 1514/97 (2), and in particular Article 4 (5) thereof, Whereas the applications for import licences lodged for the first quarter of 1998 are for quantities less than the quantities available and can therefore be met in full; Article 1 1. Applications for import licences for the period 1 January to 31 March 1998 submitted pursuant to Regula- tion (EC) No 2497/96 shall be met as referred to in Annex I. 2. During the first 10 days of the period 1 April to 30 June 1998 applications may be lodged pursuant to Regu- lation (EC) No 2497/96 for import licences for the total quantities as referred to in Annex II. Article 2 Whereas the surplus to be added to the quantity available for the following period should be determined, This Regulation shall enter into force on 24 January 1998. This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at Brussels, 23 January 1998. For the Commission Franz FISCHLER Member of the Commission (1) OJ L 338, 28. 12. 1996, p. 48. (2) OJ L 204, 31. 7. 1997, p. 16. 24. 1. 98 EN Official Journal of the European Communities L 19/11 ANNEX I Group No Percentage of acceptance of import licences submitted for the period 1 January to 31 March 1998 I1 100,00 ANNEX II (tonnes) Group No Available quantities I1 665,00


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 133/98 von Katerina DASKALAKI an den Rat. Ermordung eines Küsters in Istanbul

text: C 196/118 DE Amtsblatt der Europa¤ischen Gemeinschaften 22. 6. 98 (98/C 196/164) SCHRIFTLICHE ANFRAGE P-0133/98 von Katerina Daskalaki (UPE) an den Rat (23. Januar 1998) Betrifft: Ermordung eines Ku¤sters in Istanbul In letzter Zeit wurden auf das O¤ kumenische Patriarchat von Konstantinopel immer wieder Anschla¤ge veru¤bt wie das Bombenattentat, durch das ein kirchlicher Wu¤rdentra¤ger schwer verletzt wurde. Neuestes Ziel der Untaten war der heilige Brunnen der Kirche Hagios Therapon in Istanbul; Unbekannte steckten die Kirche in Brand, raubten wertvolle Ikonen und liturgisches Gera¤t, und nach furchtbaren Qua¤lereien ermordeten sie den Ku¤ster V. Chavieropoulos. Im Zusammenhang mit den wiederholten Anschla¤gen auf das O¤ kumenische Patriarchat kam es niemals zu irgendwelchen Festnahmen, und die tu¤rkischen Beho¤rden gestatten dem griechischen Generalkonsul nicht, mit der Pra¤fektur von Istanbul in Verbindung zu treten, um Protest einzulegen. Die Tu¤rkei ist durch besondere Abkommen mit der EU verbunden und zum Schutz der christlichen Baudenkma¤ler verpflichtet; welche Ma(cid:223)nahmen vermag und beabsichtigt der Rat daher zu ergreifen, um Druck auf die Tu¤rkei auszuu¤ben und sie dadurch zu veranlassen, Ma(cid:223)nahmen zur Sicherung der betreffenden Baudenkma¤ler und zum Schutz der wenigen Griechen zu ergreifen, die noch in Istanbul leben? Antwort (30. April 1998) Der Rat bedauert und verurteilt die von der Frau Abgeordneten erwa¤hnten Gewalttaten, einschlie(cid:223)lich der Bombenanschla¤ge auf Kirchen. Er stellt ferner fest, die sich die tu¤rkische Regierung durch den im Juli 1923 unterzeichneten Friedensvertrag von Lausanne verpflichtet hat, den Kirchen, Synagogen, Friedho¤fen und anderen religio¤sen Einrichtungen der nichtmoslemischen Minderheiten vollen Schutz zu gewa¤hren. Der Europa¤ische Rat hat auf seiner Tagung vom 12. /13. Dezember 1997 in Luxemburg erneut betont, da(cid:223) die tu¤rkische Regierung ihre grundlegenden Verpflichtungen, einschlie(cid:223)lich des Schutzes von Minderheiten, der auch religio¤se Minderheiten einschlie(cid:223)t, erfu¤llen mu(cid:223). Er hat im Einklang mit dem Standpunkt, den der Rat auf der Tagung des Assoziationsrates mit der Tu¤rkei am 29. April 1997 vertreten hatte, darauf hingewiesen, da(cid:223) die Festigung der Beziehungen der Tu¤rkei zur Europa¤ischen Union auch davon abha¤ngt, da(cid:223) die Tu¤rkei ihre politischen und wirtschaftlichen Reformen, einschlie(cid:223)lich der Angleichung ihrer Ma(cid:223)sta¤be und Praktiken im Bereich der Menschenrechte an die in der Europa¤ischen Union angewandten Ma(cid:223)sta¤be und Praktiken, fortsetzt. In diesem Zusammenhang ist die Achtung und der Schutz aller Minderheiten von wesentlicher Bedeutung. Diese Themen werden bei praktisch jeder sich bietenden Gelegenheit gegenu¤ber den tu¤rkischen Stellen angesprochen. (98/C 196/165) SCHRIFTLICHE ANFRAGE P-0138/98 von Hugh McMahon (PSE) an die Kommission (23. Januar 1998) Betrifft: Flu¤ge zwischen Bru¤ssel und Stra(cid:223)burg Ist der Kommission bekannt, da(cid:223) es eine Reihe von Beschwerden daru¤ber gibt, da(cid:223) fu¤r die Flu¤ge, die die Sabena World Airlines wa¤hrend der Tagungswochen des Parlaments zwischen Bru¤ssel und Stra(cid:223)burg durchfu¤hrt, keine Economy-Tarife angeboten werden? Kann die Kommission untersuchen, ob angesichts des Monopols der erwa¤hnten Fluggesellschaft auf dieser Route ein Versto(cid:223) gegen die Wettbewerbsregeln vorliegt? Antwort von Herrn Van Miert im Namen der Kommission (18. Februar 1998) Der Kommission sind keine Beschwerden bekannt, die sich dagegen richten, da(cid:223) die Sabena Belgian World Airlines wa¤hrend der Tagungswochen des Parlaments auf der Strecke zwischen Bru¤ssel und Stra(cid:223)burg keine Economy-Tarife anbietet