title: 98/105/CE: Decisão da Comissão de 28 de Janeiro de 1998 que altera a Decisão 96/301/CE e que autoriza os Estados-membros a adoptar provisoriamente medidas adicionais contra a propagação de Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith no que respeita ao Egipto

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Egypt
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parasitology
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plant health control
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text: 31. 1. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 25/101 DECIS (cid:5)AO DA COMISS (cid:5)AO de 28 de Janeiro de 1998 que altera a Decis˜ao 96/301/CE e que autoriza os Estados-membros a adoptar provisoriamente medidas adicionais contra a propaga(cid:135)˜ao de Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith no que respeita ao Egipto (98/105/CE) A COMISS (cid:5)AO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 77/93/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1976, relativa a medidas de protec(cid:135)˜ao contra a introdu(cid:135)˜ao na Comunidade de organismos preju- diciais (cid:133)s plantas e produtos vegetais e contra a sua propa- ga(cid:135)˜ao no interior da Comunidade (1), com a ´ultima redac- (cid:135)˜ao que lhe foi dada pela Directiva 97/14/CE (2), e, nomeadamente, o nº 3 do seu artigo 15º, Considerando que, sempre que um Estado-membro estime que h ´a um perigo iminente de introdu(cid:135)˜ao no seu territ(cid:155)rio de Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith, que provoca o m(cid:146)ldio da batata, a partir de um pa(cid:146)s terceiro, pode adoptar provisoriamente todas as medidas adicionais necess ´arias para se proteger contra esse risco; Considerando que a Fran(cid:135)a adoptou, em 19 de Mar(cid:135)o de 1996, na sequ(cid:136)ncia de intercep(cid:135)˜oes cont(cid:146)nuas de Pseudo- monas solanacearum (Smith) Smith em batatas origin ´a- rias do Egipto, medidas destinadas a proibir a importa(cid:135)˜ao de batatas provenientes desse pa(cid:146)s, a fim de assegurar uma protec(cid:135)˜ao mais eficaz contra a introdu(cid:135)˜ao em Fran(cid:135)a de Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith a partir do Egipto; Considerando que a Finl(cid:131)ndia adoptou, em 4 de Abril de 1996, medidas similares contra a introdu(cid:135)˜ao desse orga- nismo na Finl(cid:131)ndia; Considerando que a Espanha e a Dinamarca adoptaram posteriormente as mesmas medidas em 16 de Abril de 1996 e 22 de Abril de 1996, respectivamente, contra a introdu(cid:135)˜ao desse organismo nos seus territ(cid:155)rios; Considerando que, pela sua Decis˜ao 96/301/CE (3), a Comiss˜ao autorizou os Estados-membros a adoptar provi- soriamente medidas adicionais contra a propaga(cid:135)˜ao de Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith no que respeita ao Egipto; Considerando que, durante a campanha de importa(cid:135)˜ao de 1996/1997, se verificou um n ´umero consider ´avel de inter- cep(cid:135)˜oes de Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith em importa(cid:135)˜oes de batatas origin ´arias do Egipto; Considerando que se constata que as medidas adicionais referidas na Decis˜ao 96/301/CE ou n˜ao s˜ao suficientes para evitar a entrada de Pseudomonas solanacearum ou n˜ao foram cumpridas; (1) JO L 26 de 31. 1. 1977, p. 20. (2) JO L 87 de 2. 4. 1997, p. 17. (3) JO L 115 de 9. 5. 1996, p. 47. Considerando que, atendendo a essa situa(cid:135)˜ao, a Decis˜ao 96/301/CE deve ser refor(cid:135)ada e a importa(cid:135)˜ao para a Comunidade de batatas provenientes do Egipto proibida, salvo se forem aplicadas as medidas de emerg(cid:136)ncia contra a propaga(cid:135)˜ao de Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith estabelecidas no anexo da presente decis˜ao; Considerando que, relativamente (cid:133)s exig(cid:136)ncias estabele- cidas no ponto 25. 2 da parte A, sec(cid:135)˜ao I, do anexo IV da Directiva 77/93/CEE, e com base nas informa(cid:135)˜oes forne- cidas pelo Egipto, em informa(cid:135)˜oes cient(cid:146)ficas e t(cid:130)cnicas internacionais e na experi(cid:136)ncia adquirida com importa- (cid:135)˜oes anteriores, se conclui que o Egipto est ´a isento de Clavibacter michiganensis spp. sepedonicus; Considerando que, devido (cid:133) possibilidade de uma infec(cid:135)˜ao latente das batatas por Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith, as medidas adicionais incluem o teste para a detec(cid:135)˜ao da presen(cid:135)a do organismo no Egipto nas batatas destinadas (cid:133) exporta(cid:135)˜ao para a Comunidade, bem como um programa de testes de controlo dessas batatas aquando da sua entrada na Comunidade e controlos adequados relativos (cid:133) elimina(cid:135)˜ao dos res(cid:146)duos ap(cid:155)s a embalagem ou transforma(cid:135)˜ao dessas batatas na Comuni- dade; Considerando que os efeitos das medidas de emerg(cid:136)ncia ser˜ao objecto de uma avalia(cid:135)˜ao cont(cid:146)nua durante a campanha de importa(cid:135)˜ao de 1997/1998 e que, (cid:133) luz dos ser˜ao analisadas poss(cid:146)veis resultados dessa medidas subsequentes aplic ´aveis (cid:133) introdu(cid:135)˜ao de batatas origin ´arias do Egipto; avalia(cid:135)˜ao, Considerando que as medidas previstas na presente deci- s˜ao est˜ao em conformidade com o parecer do Comit(cid:130) Fitossanit ´ario Permanente, ADOPTOU A PRESENTE DECIS (cid:5)AO: Artigo 1º A Decis˜ao 96/301/CE (cid:130) alterada do seguinte redac(cid:135)˜ao: 1. O artigo 1º passa a ter a seguinte redac(cid:135)˜ao: «A entrada no territ(cid:155)rio da Comunidade de tub(cid:130)rculos de Solanum tuberosum L. origin ´arios do Egipto, com excep(cid:135)˜ao dos j ´a proibidos ao abrigo das disposi(cid:135)˜oes estabelecidas na parte A, ponto 10, do anexo III da Directiva 77/93/CEE, fica proibida com efeitos a partir L 25/102 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 31. 1. 98 de 1 de Fevereiro de 1998 se n˜ao forem cumpridas, no que diz respeito a certas zonas do Egipto, as medidas aplic ´aveis aos tub(cid:130)rculos produzidos nessas zonas, estabelecidas no anexo da presente decis˜ao. As medidas fixadas nas al(cid:146)neas c) e d) do ponto 1 do anexo s(cid:155) ser˜ao aplic ´aveis (cid:133)s remessas que deixem o Egipto ap(cid:155)s a Comiss˜ao ter informado este pa(cid:146)s das referidas medidas. »; 2. O artigo 2º passa a ter a seguinte redac(cid:135)˜ao: importadores «Os Estados-membros fornecer˜ao (cid:133) Comiss˜ao e aos outros Estados-membros, antes de 30 de Agosto de 1998, informa(cid:135)˜oes relativas (cid:133)s quanti- dades importadas nos termos da presente decis˜ao, bem como um relat(cid:155)rio t(cid:130)cnico pormenorizado sobre o exame oficial referido no ponto 2 do anexo; ser˜ao enviadas (cid:133) Comiss˜ao c(cid:155)pias de cada certificado fitossa- nit ´ario. Nos casos de notifica(cid:135)˜ao de uma suspeita ou de uma detec(cid:135)˜ao confirmada conforme referido no ponto 4 do anexo, ser˜ao transmitidas com essa notifica(cid:135)˜ao c(cid:155)pias dos certificados fitossanit ´arios e documentos anexos. »; 3. No artigo 4º, a data de «30 de Novembro de 1996» (cid:130) substitu(cid:146)da pela de «30 de Setembro de 1998»; 4. O anexo (cid:130) substitu(cid:146)do pelo anexo da presente decis˜ao. Artigo 2º Os Estados-membros s˜ao os destinat ´arios da presente decis˜ao. Feito em Bruxelas, em 28 de Janeiro de 1998. Pela Comiss ˜ao Franz FISCHLER Membro da Comiss ˜ao 31. 1. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 25/103 ANEXO Para efeitos do disposto no artigo 1º, devem ser cumpridas as medidas de emerg(cid:136)ncia que se seguem, al(cid:130)m das exig(cid:136)ncias relativas (cid:133)s batatas estabelecidas nas partes A e B dos anexos I, II e IV da Directiva 77/93/ /CEE, com excep(cid:135)˜ao das da parte A, ponto 25. 8 da sec(cid:135)˜ao I, do anexo IV: 1. a) As batatas destinadas (cid:133) introdu(cid:135)˜ao na Comunidade devem ter sido produzidas em terras localizadas numa zona oficialmente declarada pelas autoridades fitossanit ´arias do Egipto como uma «zona qualifi- cada», na qual n˜ao se verificou a ocorr(cid:136)ncia de Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith; entende-se por «zona», para a regi˜ao do delta, uma «aldeia» (unidades administrativas j ´a constitu(cid:146)das que abrangem um grupo de «bacias») e, para as regi˜oes do deserto, uma «bacia» (unidade de irriga(cid:135)˜ao); b) As autoridades competentes do Egipto fornecer˜ao (cid:133) Comiss˜ao uma «lista de zonas qualificadas», indi- cando as zonas qualificadas especificadas na al(cid:146)nea a) e os seus nomes individuais ou colectivos e n ´umero de c(cid:155)digo individual oficial; essa lista ser ´a entregue (cid:133) Comiss˜ao antes da primeira introdu(cid:135)˜ao de batatas seguinte (cid:133) entrada em vigor da presente decis˜ao; c) As batatas especificadas na al(cid:146)nea a) devem ter sido, no Egipto: — cultivadas a partir de batatas produzidas em «zonas qualificadas», conforme definidas na al(cid:146)nea a) supra, que foram submetidas oficialmente a testes para a detec(cid:135)˜ao de infec(cid:135)˜oes latentes imediata- mente antes da planta(cid:135)˜ao, em conformidade com o regime provis(cid:155)rio comunit ´ario de testes estabe- lecido pela Decis˜ao 97/647/CE da Comiss˜ao (1), tendo sido consideradas isentas de Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith em resutlado desses testes, — oficialmente inspeccionadas no terreno durante o per(cid:146)odo de crescimento para a detec(cid:135)˜ao de sintomas do m(cid:146)ldio da batata causado por Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith e conside- radas isentas desses sintomas na sequ(cid:136)ncia das inspec(cid:135)˜oes; uma amostra de 500 tub(cid:130)rculos por 5 feddans (= acres) ou de 200 tub(cid:130)rculos por feddan (= acre), ou parte dessa quantidade para ´areas menores, obtida logo que poss(cid:146)vel ap(cid:155)s a colheita, deve ter sido considerada isenta de sintomas do m(cid:146)ldio da batata causado por Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith em exame laboratorial, incluindo um teste de incuba(cid:135)˜ao e uma inspec(cid:135)˜ao visual de cortes dos tub(cid:130)rculos, para detec(cid:135)˜ao desses sintomas, — (cid:133) chegada (cid:133) esta(cid:135)˜ao de embalagem, — acompanhadas de documentos emitidos para cada carregamento no terreno de colheita, dos quais conste a origem, por zona especificada na al(cid:146)nea a), do carregamento, — oficialmente inspeccionadas atrav(cid:130)s do exame de amostras de cortes de tub(cid:130)rculos para detec(cid:135)˜ao de sintomas do m(cid:146)ldio da batata causado por Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith e consideradas isentas desses sintomas em resultado das inspec(cid:135)˜oes, com uma intensidade de amostragem, para saco de 70 kg ou equivalente, de 10 % dos sacos, sendo inspeccionados 40 tub(cid:130)rculos por sacos de uma ou 1,5 toneladas, de 50 % dos sacos, sendo inspeccionados 40 tub(cid:130)rculos por saco, — ap(cid:155)s o enchimento dos sacos na esta(cid:135)˜ao de embalagem, oficialmente inspeccionadas atrav(cid:130)s do exame de amostras de tub(cid:130)rculos para detec(cid:135)˜ao de sintomas do m(cid:146)ldio da batata causado por Pseu- domonas solanacearum (Smith) Smith e consideradas isentas desses sintomas em resultados das inspec(cid:135)˜oes, com uma intensidade de amostragem de 2 % dos sacos por remessa, sendo inspeccio- nados 30 tub(cid:130)rculos por saco, — oficialmente testadas para detec(cid:135)˜ao de infec(cid:135)˜oes latentes em amostras colhidas em cada remessa; durante a (cid:130)poca de exporta(cid:135)˜ao deve ser colhida pelo menos uma amostra por zona, na acep(cid:135)˜ao da al(cid:146)nea a), representada na remessa, devendo, de qualquer modo, ser colhidas pelo menos cinco amostras, que ser˜ao submetidas a an ´alise laboratorial em conformidade com o regime provis(cid:155)rio de testes estabelecido pela Decis˜ao 97/647/CE e declaradas isentas de Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith, na sequ(cid:136)ncia desses testes, — colhidas, manipuladas e ensacadas separadamente, n˜ao sendo na medida do razo ´avel utilizado o mesmo equipamento, bacia a bacia, sempre que poss(cid:146)vel e, de qualquer modo, zona a zona, na acep(cid:135)˜ao da al(cid:146)nea a), — preparadas em lotes, cada um exclusivamente constitu(cid:146)do por batatas colhidas numa ´unica zona, na acep(cid:135)˜ao da al(cid:146)nea a), (1) JO L 273 de 6. 10. 1997, p. 1. L 25/104 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 31. 1. 98 — claramente etiquetadas, em cada saco, com uma indica(cid:135)˜ao indel(cid:130)vel do n ´umero de c(cid:155)digo oficial correspondente constante da «lista de zonas qualificadas» e do n ´umero de lote correspondente, — acompanhadas dos certificados fitossanit ´arios oficiais exigidos pelo nº 1, al(cid:146)nea b) do artigo 12º da Directiva 77/93/CEE, indicando os n ´umeros de lotes na sec(cid:135)˜ao «Marca dos volumes» e os n ´umeros de c(cid:155)digo oficiais, como referido no travess˜ao anterior, na sec(cid:135)˜ao «Declara(cid:135)˜ao suplementar»; dessa sec(cid:135)˜ao deve constar o n ´umero do lote do qual foi colhida um amostra para os fins previstos no quinto travess˜ao supra, bem como a declara(cid:135)˜ao oficial de que o teste foi efectuado, — exportadas por um exportador oficialmente registado, cujo nome ou marca registada ser˜ao indicados em cada remessa. A lista de exportadores oficialmente registados estabelecida pelas autoridades competentes do Egipto ser ´a posta (cid:133) disposi(cid:135)˜ao da Comiss˜ao antes de 1 de Fevereiro de 1998; d) Os pontos de entrada autorizados para a introdu(cid:135)˜ao das batatas em quest˜ao e o nome e endere(cid:135)o do organismo oficial respons ´avel por cada ponto devem ser notificados pelos Estados-membros (cid:133) Comis- s˜ao, que informar ´a dos mesmos os outros Estados-membros e o Egipto; e) O organismo oficial respons ´avel pelo ponto de entrada deve ser previamente notificado da data prov ´avel da chegada das remessas de batatas, bem como da respectiva quantidade. Na aus(cid:136)ncia de qual- quer notifica(cid:135)˜ao, ser˜ao aplic ´aveis as disposi(cid:135)˜oes do nº 4 do artigo 5º da Directiva 83/643/CEE do Conselho (1), com a ´ultima redac(cid:135)˜ao que lhe foi dada pela Directiva 91/342/CEE (2). 2. No ponto de entrada, as batatas ser˜ao sujeitas (cid:133)s inspec(cid:135)˜oes previstas no artigo 12º da Directiva 77/93/ /CEE; estas inspec(cid:135)˜oes devem incidir em cortes de tub(cid:130)rculos retirados de amostras de pelo menos 200 tub(cid:130)rculos cada, colhidas em cada lote de uma remessa ou, se o lote exceder 25 toneladas, em cada parte de 25 toneladas e na parte eventualmente restante. Os lotes da remessa referida devem permanecer sob controlo oficial e n˜ao podem ser comercializados ou utilizados at(cid:130) que tenha sido estabelecido que n˜ao se suspeitou nem foi detectada nesses exames a presen(cid:135)a de Pseudomonas solanacerarum (Smith) Smith. Al(cid:130)m disso, nos casos em que sejam detectados num lote sintomas t(cid:146)picos ou suspeitos de Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith, todos os restantes lotes dessa remessa que sejam origin ´arios da mesma zona ser˜ao mantidos sob controlo oficial at(cid:130) que a presen(cid:135)a de Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith tenha sido confirmada ou refutada no lote refe- rido. Se forem detectados sintomas t(cid:146)picos ou suspeitos de Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith aquando desses exames, a confirma(cid:135)˜ao ou refuta(cid:135)˜ao de Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith ser ´a determi- nada por meio de testes em conformidade com o regime comunit ´ario provis(cid:155)rio de testes referido. Se a presen(cid:135)a de Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith for confirmada, o lote do qual a amostra foi colhida ser ´a submetido a uma das seguintes medidas: i) Quer recusa ou permiss˜ao de envio de produtos para um destino fora da Comunidade; ii) Quer destrui(cid:135)˜ao; e todos os lotes restantes da remessa da mesma zona ser˜ao testados em conformidade com o ponto 3. 3. Al(cid:130)m das inspec(cid:135)˜oes referidas no ponto 2, ser˜ao realizados testes para detec(cid:135)˜ao de infec(cid:135)˜oes latentes, em conformidade com o regime provis(cid:155)rio de testes referido, em amostras colhidas em cada zona especificada na al(cid:146)nea a) do ponto 1; durante a (cid:130)poca de exporta(cid:135)˜ao deve ser colhida pelo menos uma amostra por zona, (cid:133) taxa de 200 tub(cid:130)rculos por amostra de um ´unico lote. A amostra seleccionada para detec(cid:135)˜ao de infec(cid:135)˜ao latente ser ´a tamb(cid:130)m submetida a uma inspec(cid:135)˜ao dos tub(cid:130)rculos cortados. Para cada amostra testada e com resultados positivos confirmados, deve reter-se e conservar-se adequadamente todo o extracto de batata restante. Os lotes de que tenham sido colhidas amostras ser˜ao mantidos sob controlo oficial e n˜ao podem ser comercializados nem utilizados at(cid:130) ter sido estabelecido que a presen(cid:135)a de Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith n˜ao foi confirmada aquando desses exames. Se a presen(cid:135)a de Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith for confirmada, o lote de que a amostra foi colhida ser ´a submetido a uma das seguintes medidas: i) Quer recusa ou permiss˜ao de envio de produtos para um destino fora da Comunidade; ii) Quer destrui(cid:135)˜ao. (1) JO L 359 de 22. 12. 1983, p. 8. (2) JO L 187 de 13. 7. 1991, p. 47. 31. 1. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 25/105 4. No caso de suspeita e confirma(cid:135)˜ao da presen(cid:135)a de Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith, os Esta- dos-membros notificar˜ao imediatamente do facto a Comiss˜ao e o Egipto; a notifica(cid:135)˜ao de uma detec(cid:135)˜ao suspeita basear-se- ´a num resultado positivo no teste ou testes r ´apidos de detec(cid:135)˜ao, conforme especificado respectivamente nos pontos 1 e 2 da sec(cid:135)˜ao I do regime provis(cid:155)rio de testes referido. 5. A Comiss˜ao velar ´a porque lhe sejam enviadas todas as informa(cid:135)˜oes relativas (cid:133)s caracter(cid:146)sticas e aos resul- tados das inspec(cid:135)˜oes referidas na al(cid:146)nea c), segundo, terceiro e quarto travess˜oes, do ponto 1 e dos testes referidos na al(cid:146)nea c), quinto travess˜ao, do ponto 1. A «lista de zonas qualificadas» ser ´a adaptada pela Comiss˜ao de acordo com esses resultados e com os decorrentes dos pontos 2 e 3; no que diz respeito a uma notifica(cid:135)˜ao suspeita efectuada ao abrigo do ponto 4, a «lista de zonas qualificadas» ser ´a adaptada, com indica(cid:135)˜ao de um aviso de reten(cid:135)˜ao de exporta(cid:135)˜oes subsequentes da zona em quest˜ao at(cid:130) confirma(cid:135)˜ao ou refuta(cid:135)˜ao da suspeita da presen(cid:135)a de Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith. 6. Os Estados-membros estabelecer˜ao exig(cid:136)ncias adequadas relativas (cid:133) etiquetagem, a fim de evitar que as batatas sejam plantadas e medidas adequadas para a elimina(cid:135)˜ao dos res(cid:146)duos ap(cid:155)s embalagem ou transfor- ma(cid:135)˜ao das batatas a fim de evitar qualquer propaga(cid:135)˜ao de Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith em resultado de uma poss(cid:146)vel infec(cid:135)˜ao latente


title: 98/113/CE: Decisione della Commissione del 28 gennaio 1998 che modifica la decisione 87/257/CEE relativa all'elenco degli stabilimenti degli Stati Uniti d'America in provenienza dai quali è autorizzata l'importazione di carni fresche nella Comunità (Testo rilevante ai fini del SEE)

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text: L 31/18 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 6. 2. 98 (Atti per i quali la pubblicazione non (cid:138) una condizione di applicabilit(cid:133)) II COMMISSIONE DECISIONE DELLA COMMISSIONE del 28 gennaio 1998 che modifica la decisione 87/257/CEE relativa all’elenco degli stabilimenti degli Stati Uniti d’America in provenienza dai quali (cid:138) autorizzata l’importazione di carni fresche nella Comunit(cid:133) (Testo rilevante ai fini del SEE) (98/113/CE) LA COMMISSIONE DELLE COMUNIT(cid:211) EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunit(cid:133) europea, vista la direttiva 72/462/CEE del Consiglio, del 12 dicembre 1972, relativa a problemi sanitari e di polizia sanitaria all’importazione di animali della specie bovina, suina, ovina e caprina, di carni fresche o di prodotti a base di carne, in provenienza dai paesi terzi (1), modificata da ultimo dalla direttiva 96/91/CE (2), in particolare l’arti- colo 4, paragrafo 1, e l’articolo 18, paragrafo 1, considerando che l’elenco degli stabilimenti degli Stati Uniti d’America, in provenienza dai quali (cid:138) autorizzata l’importazione di carni fresche, (cid:138) stato adottato inizial- mente con decisione 87/257/CEE della Commissione (3), modificata da ultimo dalla decisione 97/572/CE (4); che tale elenco pu(cid:149) essere modificato in qualsiasi momento in funzione dei risultati delle ispezioni comunitarie fatte negli Stati Uniti d’America; considerando che sono in corso negoziati ai fini della conclusione di un accordo con gli Stati Uniti su misure sanitarie intese a proteggere la salute umana e degli animali nell’ambito degli scambi di bestiame e di prodotti d’origine animale; considerando che questa situazione, i progressi gi(cid:133) compiuti e la necessit(cid:133) di evitare distorsioni degli scambi giustificano la proroga dal 31 gennaio 1998 al 31 luglio 1998 del termine stabilito per lo sbarco di determinate carni fresche; che la fissazione di questa data non pregiu- dica la data della conclusione n(cid:130) il contenuto dell’accordo suddetto; considerando che l’elenco degli stabilimenti deve essere modificato in conformit(cid:133); considerando che le misure previste dalla presente deci- sione sono conformi al parere del comitato veterinario permanente, HA ADOTTATO LA PRESENTE DECISIONE: Articolo 1 L’allegato della decisione 87/257/CEE (cid:138) sostituito dall’al- legato della presente decisione. Articolo 2 Gli Stati membri sono destinatari della presente deci- sione. Fatto a Bruxelles, il 28 gennaio 1998. Per la Commissione Franz FISCHLER Membro della Commissione (1) GU L 302 del 31. 12. 1972, pag. 28. (2) GU L 13 del 16. 1. 1997, pag. 26. (3) GU L 121 del 9. 5. 1987, pag. 46. (4) GU L 236 del 27. 8. 1997, pag. 14. 6. 2. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 31/19 ALLEGATO Elenco degli stabilimenti degli Stati Uniti d’America in provenienza dai quali (cid:138) autorizzata l’importazione di carni fresche nella Comunit(cid:133) Categoria (*) LS DF B O/C Numero di autorizzazione Stabilimento/Indirizzo 3 W I-30 53 72 Swift & Company, Worthington, MN New Orleans Inspection Service Inc. , New Orleans, LA American Freezer Services, Norfolk, NE Intermountain Meat, Blackfoot, ID I-113 US Cold Storage, Philadelphia, PA 137 Colonial Beef Company, Philadelphia, PA I-149 C W Storage, Albany, NY I-182 Garden State Cold Storage Inc. , Mullica Hill, NJ I-183 Blue Grass Inspection Service, Philadelphia, PA I-195 Rosenberger’s Cold Storage Inc. , Hatfield, PA 244 P Transcontinental Cold Storage, Perry, IA 244 W IBP, Waterloo, IA 245 L IBP, Lexington, NE M · · · · · · · · · I-305 Georgia Ports Authority, Savannah, GA I-320 South Carolina State Ports Authority, North Charleston, SC 320M Premium Standard Foods, Milan, MO · · I-335 Service Cold Storage, Miami, FL I-346 Primliks, Miami, FL 382G Smithfield Packing Co. , Norfolk, VA 410 532 Green Bay Dressed Beef Inc. , Green Bay, WI Conagra Northern State Beef, Omaha, NE E-713 Central Nebraska Packing Inc. , North Platte, NE 889 A J. F. O’Neill Packing Co. , Omaha, NE 1620 Quality Pork Processors Inc. , Austin, MN E-2018 Dallas Crow Inc. , Kaufman, TX 2508 The Bruss Company, Chicago, IL 3056 Termicol Inc, Wallula, WA · · · · · · · · · · NP SP 10(a), 15, T S · 1 1 · 15, T · · · · · · · · · · · · · 1 15 1 1, TF 1 1 1, TF 5, 15, 17 15 1 1 T, 15 1 1 1 10, 15 15, 18 16 14, 15 7, 13, 15 16 15 1 · · · · · · · · · · · · · · L 31/20 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 6. 2. 98 Numero di autorizzazione Stabilimento/Indirizzo Categoria (*) M LS DF B O/C S SP 3131 3136 3149 3150 3157 3158 3161 3170 3190 3198 3215 3216 3219 3229 3241 3245 3256 3261 3338 3363 3396 3397 3398 3407 3431 3447 3474 3477 3490 3505 3507 3535 Minnesota Freezer Warehouse Company, Worthington, MN Cloverleaf Cold Storage of Fairmont, Fairmont, MN Milliard Warehouse (L&B Corp. ), Des Moines, IA Beatrice Cold Storage Warehouse, Denver, CO Des Moines Cold Storage Co. Inc. , Des Moines, IA Freezer Services Inc. , Amarillo, TX Monument Distribution Warehouse Inc. , Indianapolis, IN Logansport Refrig Services, Logansport, IN American Freezer Services Inc. , Fremont, NE Milliard Warehouse (L&B Corp. ), Denison, IA Napoleon Warehouse Inc. , Napoleon, OH Freezer Services Inc. of Texas, Garden City, KS Christian Salvesen, Denver, CO Iowa Beef Processors Inc. , Emporia, KS AMC Warehouses, Grand Prairie, TX United Refrigerated Services, Marshall, MO Nobel Inc. , Denver, CO Rosenberger’s Cold Storage Inc. , Hatfield, PA Millard Warehouse, Iowa City, IA Millard Warehouse (L&B Corp. ), Friona, TX Americold, Bettendorf, IA Alford Refrigerated Warehouse, Richardson, TX Millard Warehouse, Grand Island, NE Bell Cold Storage, St Paul, MN Texas Cold Storage, Fort Worth, TX Mohawk Cold Storage Division, Wauwatosa, WI Nordic Warehouses Inc. , Benson, NC Northland Cold Storage, Greenbay, WI Oneida Cold Storage, Salt Lake City, UT Dakota Cold Storage, Huron, SD Zollinger Cold Storage Corp. , Logan, UT Ashland Cold Storage Co. , Chicago, IL · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · NP 1, TF 1, TF 1, TF 1 1, TF 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1, TF 1 1 1 1 1 1 1 1 1 6. 2. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 31/21 Numero di autorizzazione Stabilimento/Indirizzo Categoria (*) M LS DF B O/C S SP 3552 3554 3555 3573 3610 3688 3707 3738 3748 3854 3860 3871 3910 3942 Cloverleaf Cold Storage Co. (No 2), Sioux City, IA Cloverleaf Cold Storage Co. , Sioux City, IA Cloverleaf Cold Storage Co. (No 5), Sioux City, IA Albert Lea Freezer Warehouse Co. , Albert Lea, MN Millard Cold Storage, Dodge City, KS Newport St Paul Cold Storage, Newport, MN United States Cold Storage Inc. , Omaha, NE Artesian Ice and Cold Storage Co. , St Joseph, MO Cloverleaf Cold Storage Co. , Sioux City, IA Merchants Refrigerating Co. , Vinita Park, MO Central Storage and Warehouse Inc. , Eau Claire, WI York Cold Storage Co. , York, NE United States Cold Storage, East Peoria, IL Wilkerson Cold Storage, Lubbock, TX 5736 A VMI Corporation, Omaha, NE E-7041 Beltex Corporation, Fort Worth, TX 7271 8904 8984 9400 Custom Meat Corp. , Dallas, TX Bell Cold Storage, St Paul, MN Provimi Veal Corp. , Seymour, WI Taylor Packing Inc. , Wyalusing, PA 13182 Millard Refrigerated Services, Omaha, NE 13225 Quality Refrigerated Services, Omaha, NE 13331 Millard Processing Services, Omaha, NE (West) 13531 Gerber Foods, Inc. , York, NE E-15849 Cavel International, De Kalb, IL 17054 RCS/Smithfield Inc. , Smithfield, VA 17068 US Coldstorage, Cumberton, NC 17233 Millard Refrigerated Services, Batavia, IL 17354 CSW Central Storage & Warehouse Co. Inc. , Madison, WI 17461 Millard Refrigerated Services, Greeley, CO 17624 Wiscold Inc. Rochelle, Rochelle, IL 17756 Millard Refrigerated Services, Sioux City, IA · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · NP 1 1 1, TF 1, TF 1 1 1 1, TF 1 1 1 1 1 1 15 1 3, 15 2, 15 1, TF 1 1, TF 15 16 1 1 1, TF 1 1 1, TF 1, TF 4, 15 · 16, 19 · · · · · · · · · · L 31/22 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 6. 2. 98 Numero di autorizzazione Stabilimento/Indirizzo 18079 Carolina Food Processors, Tar Heel, NC 18163 Quality Refrigerated Services, Spencer, IA 18294 Marshall Cold Store, Marshalltown, IA 18435 Carolina Cold Storage, Tar Heel, NC 18674 Millard Refrigerated Services, Edwardsville, KS 18793 Cloverleaf Cold Storage, Austin, MN 18859 North American Bison Cooperative, New Rockford, ND · · 19086 Gress Refrigerated Services, Scranton, PA 19087 Inter Cities Cold Storage, Inc. , Pittston, PA 19246 Cloverleaf Cold Storage, Sioux City, IO 19593 Ball Packing Inc. , Idaho Falls, ID 19633 Cargill Foods, Medley, FL Categoria (*) LS DF B O/C M · S · NP SP 8, 13, 15 1, TF TF, 1, 15 TF, 1 1, TF TF, 1 15 1 1 1, TF 1 1 · · · · · · · · · · · 20012 Lakeway International Food Group LLC, Omaha, NE · · (*) Macello Laboratorio di sezionamento M: LS: DF: Deposito frigorifero B: Carne bovina O/C: Carne ovina/caprina Carne suina S: Carne di solipedi SP: NP: Note particolari 1 = Esclusivamente magazzinaggio di carni gi(cid:133) imballate nel loro condizionamento definitivo in macelli o labortori di sezionamento riconosciuti. 2 = Solamente frattaglie. 3 = Anche fegati in fette di animali della specie bovina. 4 = Esclusivamente fegati in fette di animali della specie bovina. 5 = Solamente lingue, cuori e carcasse. 6 = Solamente lingue, cuori e reni. 7 = Solamente lingue, cuori, reni e fegati. 8 = Solamente lingue, cuori, reni, fegati e cervelli. 9 = Solamente lingue, cuori, stomaci e carcasse. 10 = Solamente lingue, cuori, reni, fegati e stomaci. 10(a) = Solamente lingue, cuori, reni, fegati, stomaci e carcasse. 11 = Solamente carcasse, lingue, cuori, reni, fegati e cervelli. 12 = Solamente cuori e stomaci. 13 = Solamente frattaglie imballate che hanno subito un trattamento col freddo di cui all’articolo 3 della direttiva 77/96/CEE. 14 = Escluse le frattaglie. 15 = Le carni fresche devono essere sbarcate sul territorio della Comunit(cid:133) al pi(cid:151) tardi il 31 luglio 1998. 16 = Esclusi fegati e reni. 17 = Solamente le carcasse e le frattaglie imballate che hanno subito un trattamento col freddo di cui all’articolo 3 della direttiva 77/96/CEE. 18 = Lingue, cuori, reni, fegati, cervelli e code. 19 = Incluso il bisonte. TF = Gli stabilimenti con la menzione «TF» sono autorizzati, ai sensi dell’articolo 4 della direttiva 77/96/CEE, ad eseguire il trattamento col freddo di cui all’articolo 3 della stessa direttiva. T = Lo stabilimento (cid:138) autorizzato, ai sensi dell’articolo 4 della direttiva 77/96/CEE, ad eseguire l’esame per l’individuazione della trichina di cui all’articolo 2 della stessa direttiva


title: Yttrande från Ekonomiska och sociala kommittén om "Utkast till rådets förordning (EG) om statistikrapportering rörande varutransporter på väg"

eurovoc_concepts:
EU statistics
carriage of goods
data collection
nomenclature
road transport

text: 30. 3. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 95/33 Yttrande från Ekonomiska och sociala kommittén om ”Utkast till rådets förordning (EG) om statistikrapportering rörande varutransporter på väg” (1) (98/C 95/09) Den 2 oktober 1997 beslutade rådet i enlighet med artikel 198 i EG-fördraget att rådfråga Ekonomiska och sociala kommittén om ovanna¨mnda utkast. Sektionen för transport och kommunikation, som ansvarat för kommitténs beredning av ärendet, antog sitt yttrande den 16 december 1997. Föredragande utan studiegrupp var Daniel de Norre. Vid sin 351:a plenarsession den 28-29 januari 1998 (sammanträdet den 28 januari 1998) antog Ekonomiska och sociala kommittén följande yttrande med 82 röster för och 2 emot. 1. Förslagets innehåll och konsekvenser 1. 1. Detta utkast till förordning är resultatet av sex års diskussioner inom Europeiska kommissionen och Eurostat (en arbetsgrupp som inrättades på initiativ av kommittén för samordning av transportstatistik), samt påföljande samråd med vissa berörda intressen i närings- livet. 1. 2. Enligt kommissionen bör detta bidra till samman- ställning av harmoniserad statistik på EU-nivå med avseende på varutransporter på väg, som en garanti för tillgång till de uppgifter som krävs för att utarbeta, bevaka och utvärdera den gemensamma politiken på transportområdet. 1. 3. 1. Följaktligen föreskriver utkastet att medlems- staternas behöriga statistikmyndigheter inom angivna tidsgränser skall leverera resultaten av statistiska under- sökningar till Eurostat. Sammanställningarna skall göras på grundval av enkäter riktade till företag som använder fordon med över 6 tons totalvikt eller 3,5 tons maximi- last. Mindre fordon anses inte tillhöra den gemensamma transportpolitikens sfär. 1. 3. 2. nationella instituten och Eurostat. Utkastet berör således relationen mellan de Det är ändå fallet att de åligganden som 1. 3. 3. presenteras också kommer att få konsekvenser för innehållet i de statistiska uppgifter som krävs in av de berörda företagen. 1. 3. 4. Kommissionen är emellertid angelägen om att undvika ökad administrativ belastning i företagen till följd av dessa nya bestämmelser. 1. 4. 1. På flera ställen i utkastet nämner man för övrigt att de gällande direktiv som reglerar statistiska (1) EGT C 341, 11. 11. 1997, s. 9. uppgifter om denna transporttyp [78/546/EEG (2), än- drat genom 89/462/EEG (3)] inte gör det möjligt att samla in viss information som krävs för att kvantifiera vissa tjänster, till exempel uppgifter om: — nyttjandegraden av de fordon som utför transpor- terna, — de nationella transporter som utförs av åkare med bosättning i annat land (cabotage), som inte var tillåtna när ovannämnda direktiv trädde i kraft och som skall avregleras helt från och med den 1 juli 1998. Uppgifterna levereras också in på två olika sätt, beroende på om det gäller nationella eller internationella trans- porter. 1. 4. 2. måste ha tillgång till tillförlitlig information om: Kommissionen framhåller dessutom att man — transporter mellan medlemsstater och tredje land, — transporter mellan regioner inom EU, — de rutter som körs med de fordon som utfört transporterna, — de fordonstyper som använts för berörda trans- porter, — karaktären av den fara som uppstått genom transport av varor som regleras av överenskommelsen om transport av farligt gods på väg (ADR-konventio- nen). (2) Rådets direktiv av den 12 juni 1978 om statistisk rapporte- ring om varutransporter på landsväg inom ramen för regionalstatistiken — EGT L 168, 26. 6. 1978. ESK:s yttran- de: EGT C 181, 31. 7. 1978. (3) Rådets direktiv av den 18 juli 1989 om ändring av direktiv 78/546/EEG om statistisk rapportering om varutransporter på landsväg inom ramen för regionalstatistiken — EGT L 226, 3. 8. 1989. ESK:s yttrande: EGT C 134, 24. 5. 1988. C 95/34 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 30. 3. 98 2. Allmänna kommentarer som nämns i artikel 7. 3 är maximala med hänsyn till tillgänglig teknik. 2. 1. 1. De ekonomiska aktörerna, forskarvärlden och myndigheterna har ständigt behov av tillförlitliga statis- tiska uppgifter — jämförbara i tid och rum — som gör det möjligt att mäta hur transporterna och varuflödena utvecklas. 2. 1. 2. hänsyn till: För att fylla detta behov är det centralt att ta — de berörda marknadernas internationella dimension; de är numera inte uppspaltade i sidoordnade natio- nella marknader, — behovet av att begränsa arbetsbördan och de admini- strativa kostnaderna för att samla in och bearbeta data; det gäller att hitta bästa möjliga avvägning mellan kostnad och nytta. 2. 1. 3. Det är också centralt: — att kvantifiera de transporter som utförts inom EU:s territorium av fordon som är registrerade i tredje land, vilket förutsätter utbyte av statistik mellan medlemsstaterna om transporter som utförs av fordon som passerar deras territorium; kommittén anser därför att det är nödvändigt att på grundval av förordning (EG) nr 322/97 (1) anta bestämmelser som reglerar datautbytet mellan statistikinstituten, — att vid behandlingen av befintliga statiska data använda andra parametrar — vid sidan av måttet tonkilometer — som gör det möjligt att bedöma hur skrymmande lasten är, det transporterade godsets specifika vikt och värde. 2. 1. 4. Kommittén ställer sig positiv till att kommissio- nen valt att ersätta de befintliga direktiven med en förordning som blir direkt tillämpbar i samtliga med- lemsstater och därmed inte lämnar något utrymme för skilda tolkningar. 2. 2. 1. Europeiska kommissionen verkar först och främst angelägen om att etablera ett statistiskt verktyg för en gemensam transportpolitik, som bör göra det lättare att bevaka marknaderna, vägtransporterna och aktivitetsnivån på vägtrafikområdet för tredje lands räkning. Kommittén välkomnar kommissionens beslut att inrätta en specialenhet inom Eurostat för hantering av transportstatistik. 2. 2. 2. För kommittén är det avgörande att den statis- tik som samlas in blir användbar så snabbt som möjligt, och vi menar att de tidsgränser på fem och åtta månader 2. 2. 3. Dessutom anser kommittén att den upplägg- ning som väljs successivt bör läggas in linje med utvecklingen mot kombinerade transporter och integre- rad logistikstyrning av varuflödena. Dessa utvecklings- linjer kräver att transportverksamheten gestaltas ”funk- tionellt”, till stöd för handel i en global ekonomi. Det är också lämpligt att göra en distinktion mellan vägtransporter för tredje lands räkning och inhemska transporter, bland annat med hjälp av fordonsregistret. 3. Särskilda kommentarer 3. 1. I fråga om den uppläggning som väljs i artikel 1, att upprätta gemenskapsstatistik för motorfordon, får kommittén erinra om sin kommentar under punkt 2. 1. 1 med avseende på ändringen av direktiv 78/546/EEG (2), nämligen att det kan vara en stor nackdel att inte ta hänsyn till en kombinerad transport i dess helhet när ett dragfordon inte följer med lastfordonet under de etapper som inte går på väg. 3. 2. Artikel 2 och bilaga A1 anger definitioner för statistiskt syfte av olika tekniska företeelser och olika fordonstyper som skall räknas in. Kommittén vill att dessa definitioner anpassas till dem som redan tillämpas, exempelvis i de direktiv som reglerar harmonisering av fordonsvikt och -mått. 3. 3. Under artikel 2. 2 behandlas — frivilliga eller obligatoriska — undantag för vissa fordonskategorier med avseende på tekniska prestanda eller använd- ningstyp. 3. 3. 1. Vad beträffar fordon med vikt eller mått som överskrider ”det normalt tillåtna” — det vill säga fordonståg med specialtillstånd — konstaterar kom- mittén att dessa transporter svarar för inte försumbara handelsvärden för EU:s ekonomi. 3. 3. 1. 1. Det skulle vara beklagligt att utesluta dessa, med hänsyn till att man måste mäta och lokalisera efterfrågeutvecklingen i denna verksamhet, som är ganska okänd hos myndigheter och allmänheten. Denna utveckling kommer i praktiken att påverka behoven av ändrade vägsträckningar. (1) Rådets förordning (EG) nr 322/97 av den 17 februari 1997 om gemenskapsstatistik — EGT L 52, 22. 2. 1997, s. 1. (2) ESK:s yttrande: EGT C 134, 24. 5. 1988, s. 7. 30. 3. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 95/35 3. 3. 2. Det finns inte längre något behov av att utesluta fordon som används av ”myndigheter eller offentliga inrättningar”. De transporter som utförs med dessa fordon är de facto en del av den allmänna ekonomiska verksamheten i EU:s medlemsstater. De genererar varu- och handelsflöden som kan konkurrera med de transpor- ter som regleras av utkastet till förordning. 3. 3. 3. Däremot ställer vi oss positiva till möjligheten att utesluta fordon med mindre än 3,5 tons maximilast eller totalvikt under 6 ton. 3. 3. 3. 1. Man kan ändå fråga sig om inte gränsen borde vara en totalvikt på 3,5 ton, för att motsvara den som rådet (transport) nyligen — den 9 oktober 1997 — fastställt i sitt gemensamma ställningstagande till det nya direktivet om rätt att yrkesmässigt bedriva person- och godstransporter på väg (1) och det som begränsar rätten att utnyttja C-körkort. Detta val bör göras med utgångspunkt i en kostnads/nyttoanalys, där man tar hänsyn till den extra administrativa belastning som skulle drabba berörda företag. 3. 4. I artikel 10 i förordningen anges att gemenskapen skall medverka till finansieringen av medlemsstaterna utgifter. Ekonomiska och sociala kommittén ställer sig (1) ESK:s yttrande: EGT C 287, 22. 9. 1997. Bryssel den 28 januari 1998. frågande till om gemenskapens budget skall belastas med medlemsstaternas administrativa utgifter. 3. 5. Kommittén önskar att berörda arbetsmarknads- intressen i varje medlemsstat skall knytas till rådfråg- ningsförfarandet om förordningens genomförande. 4. Slutsatser Med hänsyn till ovanstående kommentarer rekommen- derar kommittén: — att förordningens syfte skall vara bättre tillförlitlig- het i tid och rum för insamlade data, samt bättre jämförbarhet med de data som samlas in i övriga transportslag, — att detta syfte eftersträvas på basis av en ”funktio- nell” modell för varutransportverksamhet som också tar hänsyn till kombinerade transporter, — att samråd med de socioekonomiska intressena organiseras i medlemsstaterna om sättet att genomfö- ra förordningen, — att man begränsar de data som begärs av godstrans- portföretagen till det som krävs och är relevant för att uppnå det eftersträvade målet, nämligen att säkerställa den information som erfordras för att utforma, följa upp, övervaka och utvärdera gemen- skapens transportpolitik. Ekonomiska och sociala kommitténs ordförande Tom JENKINS


title: WRITTEN QUESTION No. 169/98 by Sérgio RIBEIRO to the Council. Map of the EU on the euro coins and failure to differentiate two Member States

eurovoc_concepts:
European Monetary Institute
European Monetary System
Portugal
Spain
dissemination of information
euro
information medium
monetary cooperation
money
public awareness campaign

text: C 196/120 EN Official Journal of the European Communities 22. 6. 98 (98/C 196/167) WRITTEN QUESTION P-0169/98 by Se·rgio Ribeiro (GUE/NGL) to the Council (28 January 1998) Subject: Map of the EU on the euro coins and failure to differentiate two Member States The information and publicity material produced by the European Monetary Institute concerning the euro (e. g. the recently distributed 1998 calendar) has included designs of euro coins showing the EU map in such a way as to distinguish all the Member States › with the exception of Portugal and Spain, which are lumped together as if they were a single country. This error (for it can only be an error) has been reported in the Portuguese media (see the 16 January 1998 issue of the newspaper (cid:145)O Independente(cid:146)), and the Council is no doubt aware of the seriousness and sensitiveness of the matter. The cooperation procedure for the adoption of a Council regulation on the denominations and technical specifications of the euro coins is now under way; Parliament has adopted two resolutions (on 6 November and 17 December 1997), without, however, making any reference to this error. Can the Council state what action it intends to take to correct this error and avert its consequences, and what action or actions it intends to promote so as to alert public opinion to the matter and remedy or alleviate those consequences which it is now too late to prevent? Answer (30 March 1998) Under the Treaty, the Council, not the EMI,l is competent to harmonize the denominations and technical specifications of euro coins (Article 105a(2) of the Treaty). In completing the cooperation procedure with the European Parliament, the Council confirmed, on 19 Janua- ry 1998, its agreement on the common position with a view to adopting a Regulation on denominations and technical specifications of euro coins, after having examined the European Parliament(cid:146)s second-reading amendments. The Regulation will be formally adopted after confirmation of the Member States which are adopting the euro. On the other hand, the decision on the design of the common side of euro coins follows a different procedure: by an intergovernmental agreement all Member States approved, first in the Amsterdam European Council and most recently alongside the Ecofin Council meeting on 17 November 1997, the final design of that common side. The design referred to above shows Spain and Portugal as two separate geographical entities. (98/C 196/168) WRITTEN QUESTION E-0190/98 by Cristiana Muscardini (NI) to the Council (6 February 1998) Subject: Dual citizenship for Italians in Belgium The Strasbourg Convention of 6 May 1963 regulates instances of dual citizenship and, in practice, provides for the reacquisition of citizenship even when it has been given up voluntarily, since it establishes that the various positions set out in international agreements remain unaffected. Thus the Protocol to the Strasbourg Convention has, for example, made the agreements between Italy and France and Italy and the Netherlands, which allow dual citizenship, operational. In order to remove the obstacles to freedom of movement and ensure the free movement of citizens, can the Council introduce the appropriate measures to extend the Strasbourg Protocol to cover the European countries in which there are large numbers of Italians? Can it also, in view of the sizeable Italian community in Belgium, extend the Strasbourg Protocol, as a matter of urgency, to relations between Belgium and Italy, so as to allow the Italians living in Belgium who want to complete the formalities for reacquisition of their original citizenship, to do so, whilst keeping the Belgian citizenship which they acquired by means of voluntary naturalization?


title: Dictamen del Comité Económico y Social sobre la «Propuesta de Reglamento (CE) del Consejo por el que se modifica el Reglamento (CEE) nº 2299/89 del Consejo relativo a un código de conducta para los sistemas informatizados de reserva (SIR)»

eurovoc_concepts:
air transport
code of conduct
computer system
consumer information
reservation

text: 30. 3. 98 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 95/27 acuerdos entre empresas ferroviarias. Para el Comité, la prohibicio´n contemplada en el apartado 1 del artı´culo 85 no se aplica a este tipo de acuerdos. En cuanto a la cooperacio´n entre empresas ferroviarias, la situacio´n es diferente en lo que atan˜e a la competencia. Lo que debera´ evaluarse caso por caso es si este tipo de cooperacio´n impide, restringe o distorsiona la competen- cia en el mercado interior. Bruselas, el 28 de enero de 1998. El Presidente del Comité Econo´mico y Social Tom JENKINS Dictamen del Comité Econo´ mico y Social sobre la «Propuesta de Reglamento (CE) del Consejo por el que se modifica el Reglamento (CEE) no 2299/89 del Consejo relativo a un co´digo de conducta para los sistemas informatizados de reserva (SIR)» (1) (98/C 95/07) El 5 de agosto de 1997, de conformidad con el artı´culo 75 del Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, el Consejo decidio´ consultar al Comité Econo´ mico y Social sobre la propuesta mencionada. La Seccio´n de Transportes y Comunicaciones, encargada de preparar los trabajos en este asunto, aprobo´ su dictamen el 19 de enero de 1998 (ponente: Sr. Moreland). En su 351o Pleno celebrado los dı´as 28 y 29 de enero de 1998 (sesio´n del 28 de enero de 1998), el Comité Econo´ mico y Social ha aprobado por 112 votos a favor, 2 en contra y 3 abstenciones el presente Dictamen. 1. Introduccio´n Los sistemas informatizados de reserva (SIR) de 1. 1. las compan˜ ı´as aéreas son instrumentos de comercializa- cio´n sumamente potentes, ya que permiten que las agencias de viajes conozcan los horarios, precios, etc. , de la gran mayorı´a de lı´neas aéreas regulares en todo el mundo. Las reservas, incluso para itinerarios reco´nditos, pueden confirmarse de forma instanta´nea, y lo mismo ocurre con el precio y la emisio´n de los billetes. No cabe duda de que los SIR han resultado muy beneficiosos para las compan˜ ı´as aéreas, agencias de viaje y consumidores. 1. 2. Sin embargo, estos sistemas también dan pie a abusos. Los SIR modernos fueron desarrollados en primer lugar en los Estados Unidos por compan˜ ı´as aéreas independientes y, de forma invariable, tendı´an a favorecer a la compan˜ ı´a propietaria. Ante las repercusio- nes de dicha parcialidad en la competencia leal, el Gobierno norteamericano establecio´ normas sobre el (1) DO C 267 de 3. 9. 1997, p. 67. funcionamiento de los SIR en 1984. Posteriormente, la UE aprobo´ sus propias normas, ma´s detalladas, en 1989 (2), que se revisaron en 1993 (3). 1. 3. La regulacio´n de los SIR ha sido un éxito. La parcialidad inicial, que preocupaba mucho sobre todo a las compan˜ı´as aéreas ma´s pequen˜as, se ha suprimido. Muchas compan˜ ı´as aéreas importantes ya no ven interés alguno en la posesio´n de parte de un SIR y han vendido la totalidad o una parte de sus acciones. Ha habido una (2) Reglamento (CEE) no 2299/89 del Consejo, de 24 de julio de 1989, por el que se establece un co´digo de conducta para los sistemas informatizados de reserva (DO L 220 de 29. 7. 1989, p. 1). Dictamen del CES: DO C 56 de 6. 3. 1989, p. 32. (3) Reglamento (CEE) no 3089/93 del Consejo, de 29. 10. 1993, que modifica el Reglamento (CEE) no 2299/89 por el que se establece un co´digo de conducta para los sistemas informatizados de reserva (DO L 278 de 11. 11. 1993, p. 1). Dictamen del CES: DO C 108 de 19. 4. 1993, p. 16. C 95/28 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 30. 3. 98 concentracio´ n considerable entre los propios SIR. En la actualidad, todos son sistemas globales operativos en muchas partes del mundo. 1. 4. Desde el primer momento se admitio´ que, dado todo lo que estaba en juego ası´ como la rapidez del desarrollo tecnolo´ gico, el co´digo de conducta de los SIR requerirı´a frecuentes actualizaciones. Tal como se ha sen˜alado, la propuesta actual es la segunda revisio´n del Reglamento inicial. La propuesta de la Comisio´n de revisar los SIR 1. 5. consta de dos partes: un informe sobre la aplicacio´ n del Reglamento vigente y una nueva propuesta de Reglamento con modificaciones detalladas. A continua- cio´n examinaremos ambas partes por orden. 2. Informe sobre la aplicacio´ n del co´ digo de conducta En este informe se detallan las exenciones conce- 2. 1. didas, las denuncias recibidas y las solicitudes de clarificacio´n sobre la interpretacio´ n del co´digo, ası´ como diversos aspectos técnicos. La impresio´n general que se ofrece es que, aunque ha habido bastantes problemas relacionados con el co´ digo, se han resuelto de forma satisfactoria para todas las partes. No obstante, es evidente que no todas las partes interesadas comparten la satisfaccio´n general de que hace gala la Comisio´n. En concreto, las compan˜ ı´as aéreas han presentado muchas denuncias. 2. 2. Uno de los aspectos problema´ticos destacado en el informe de la Comisio´n es la presentacio´ n en los SIR de los vuelos con co´digos compartidos. En el co´digo vigente se establece que los SIR tienen que garantizar que ningu´n vuelo aparecera´ ma´s de una vez, excepto en el caso de agrupaciones de empresas y otros acuerdos contractuales (como acuerdos de uso compartido de co´digos) en virtud de los cuales dos o ma´s compan˜ ı´as asuman por separado la responsabilidad de la oferta y la venta de productos de transporte aéreo, en cuyo caso cada compan˜ ı´a, hasta un ma´ximo de dos, puede tener una presentacio´ n separada. La Comisio´n sen˜ala que la seleccio´n de los dos 2. 3. vuelos que deben visualizarse es técnicamente compleja y que el SIR, por sı´ solo, no puede hacerla. Las compan˜ ı´as aéreas tienen que colaborar con los SIR a tal fin. Como primer paso, es deseable un acuerdo entre compan˜ ı´as aéreas sobre una norma para todo el sector. Es evidente que ha sido difı´cil lograr dicho acuerdo y, aunque se han conseguido algunos avances, la puesta en pra´ctica de este punto del co´digo deja au´ n mucho que desear. 2. 4. Las restricciones para la presentacio´ n de vuelos con co´digos compartidos han sido elementos clave del co´digo de los SIR desde el principio. (De hecho, en la revisio´n del co´digo de 1993 se suavizaron un poco las restricciones). Es de lamentar que las normas no se hayan aplicado au´ n en su totalidad. No queda claro que la Comisio´n haya concedido a este tema toda la atencio´ n que debı´a ni que le haya dado la prioridad que merece. 2. 5. Recomendacio´n El Comité considera positivo el hecho de que la Comisio´ n haya elaborado un informe sobre el funcionamiento del co´digo de conducta para los SIR, que afecta necesaria- mente a temas técnicos complejos, pero que reviste una importancia fundamental para los consumidores y para la competencia en el sector del transporte aéreo. El CES recomienda que se redacten de forma perio´dica informes similares, por ejemplo cada tres an˜ os, incluso si no se proponen modificaciones al Reglamento en cuestio´n. 3. Propuestas de modificacio´n del co´ digo La Comisio´ n propone numerosas enmiendas al co´ digo actual de los SIR, que se exponen a continuacio´n. 3. 1. Obligaciones de los abonados (artı´culo 9 bis y Anexo II de la Propuesta) 3. 1. 1. Las normas actuales establecen que la informa- cio´n que ofrecen los SIR debe ser exacta y completa. Sin embargo, estas disposiciones resultan ineficaces si dicha informacio´n no es facilitada al cliente por las agencias de viajes, que pueden recibir comisiones adicionales para favorecer a determinadas compan˜ ı´as aéreas. Las normas actuales imponen ciertas obligaciones a las agencias de viajes, pero siempre se ha admitido que su aplicacio´ n es muy difı´cil. En el co´ digo revisado se establece que, a no ser 3. 1. 2. que el cliente pida una informacio´ n especı´fica, las agencias de viajes deben utilizar un tipo de presentacio´ n neutra. Asimismo, las agencias de viaje no deben manipular la informacio´n suministrada por los SIR de un modo que suponga ofrecer una presentacio´n inexacta, engan˜ osa o discriminatoria de dicha informacio´n al cliente, quien también debe recibir informacio´ n completa sobre una serie de aspectos fundamentales del vuelo. Por u´ltimo, el cliente tendra´ derecho, previa peticio´ n, a que se le proporcione una impresio´n de la presentacio´n del SIR de forma que tenga acceso a la misma informa- cio´n que la agencia de viajes. Muchas de estas disposicio- nes ya figuran en el co´digo vigente, pero adquieren mayor relevancia en la revisio´n del Reglamento en cuestio´n. 30. 3. 98 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 95/29 3. 1. 3. R e c o m e n d a c i o´ n El Comité considera satisfactorios dichos cambios ya que, a su juicio, suponen un avance en la buena direccio´n. No obstante, manifiesta su preocupacio´n por el cumpli- miento efectivo de estas importantes disposiciones. La Comisio´n deberı´a ser ma´s explı´cita sobre co´mo piensa velar por que las agencias de viajes cumplan las obligacio- nes del co´digo, con el fin de proteger los intereses de los consumidores. 3. 1. 4. Las agencias de viajes también han recibido crı´ticas por hacer reservas innecesarias, por ejemplo, para lograr determinados niveles de productividad, que hacen que las compan˜ ı´as aéreas paguen ca´nones de reservas ma´s altos. Con el fin de solventar este problema, en el nuevo co´ digo se dispone que la agencia de viajes tendra´ que hacer reservas y expedir billetes de conformidad con la informacio´n contenida en el SIR utilizado y, siempre que sea posible, hacer las operaciones de reserva y emisio´n del billete en el mismo SIR. Por otra parte, se prohı´ben las reservas duplicadas para el mismo viaje. 3. 1. 5. R e c o m e n d a c i o´ n Los aspectos expuestos en el punto anterior son muy técnicos. De nuevo, las modificaciones del co´digo que se proponen, especialmente las recogidas en el anexo II, parecen orientarse en la direccio´n correcta, pero so´lo el tiempo dira´ si son suficientes para solucionar los problemas existentes. Deberı´a pedirse a la Comisio´ n que supervise la eficacia de las nuevas normas junto con representantes de las compan˜ ı´as aéreas y de las agencias de viajes. 3. 2. Inclusio´n de los servicios de ferrocarril (artı´culo 2 (r), (s) y (t) y artı´culo 21 bis de la Propuesta) Cada vez con mayor frecuencia, los vuelos ma´s 3. 2. 1. cortos sufren la competencia directa de los trenes de alta velocidad. La Comisio´n reconoce que es beneficioso para el consumidor que la presentacio´ n de las opciones por aire y por vı´a férrea aparezcan juntas en la pantalla de los SIR. Por lo tanto, propone que a los efectos del co´digo los servicios de transporte por ferrocarril se traten de la misma manera que el transporte aéreo, si se incluyen en la presentacio´n del SIR. 3. 2. 2. R e c o m e n d a c i o´ n A primera vista, dicha propuesta es irreprochable. Sin embargo, debido a su complejidad pra´ctica, la Comisio´ n no especifica las condiciones que rigen la inclusio´n de los servicios de ferrocarril en la presentacio´ n de los SIR. Resulta sorprendente esta omisio´n, sobre todo si se considera que la Comisio´n financio´ un informe de asesoramiento sobre la viabilidad de la presentacio´ n de los servicios de ferrocarril en los SIR de las compan˜ı´as aéreas. Da la impresio´n de que la Comisio´ n espera que las compan˜ ı´as aéreas, las ferroviarias y los SIR establezcan normas de comu´n acuerdo. Serı´a preferible, a juicio del Comité, que en el propio co´digo se especifica- ran de forma precisa las obligaciones de todas las partes interesadas. La propuesta actual da pie a debates y retrasos. Esta´ claro que los posibles costes adicionales deberı´an reducirse al mı´nimo y ser asumidos por la parte causante, y no deberı´an suponer un aumento de las tasas que pagan los pasajeros. En concreto, la propuesta de la Comisio´ n es discriminato- ria para el ferrocarril, dado que no establece una distincio´ n entre las escalas de los aviones y las paradas de los trenes, aunque estas u´ltimas suelen ser mucho ma´s breves. El CES propone que se suprima la distincio´ n entre «servicios directos» y «servicios con paradas intermedias» cuando éstas no superen los diez minutos. 3. 3. Polı´tica de tarifacio´ n (artı´culos 3 bis y 10. 1) 3. 3. 1. En el co´digo vigente se establece que «los derechos percibidos por los vendedores de sistemas no sera´n discriminatorios, estara´n desglosados de manera justificada, sera´n razonablemente proporcionales al coste del servicio prestado y, en particular, sera´n iguales para el mismo nivel de servicio». Varias compan˜ ı´as aéreas europeas han presentado quejas referidas a las polı´ticas de tarifacio´ n de los SIR. En sustancia, el problema radica en que, mientras que muchas compan˜ ı´as aéreas se consideran clientes cautivos de los SIR, existe una fuerte competencia entre los SIR para hacer instalar sus sistemas en las oficinas de las agencias de viajes. En algunos casos, se llega a pagar a las agencias de viajes por utilizar un SIR concreto, lo que incrementa los ca´nones de reserva facturados a las compan˜ ı´as aéreas. La Comisio´n, a pesar de un informe de asesorı´a 3. 3. 2. previo sin resultados concluyentes, no ha respaldado a las compan˜ ı´as aéreas. En cambio, acepta el argumento de los SIR de que los incentivos pagados a las agencias de viajes pueden considerarse legı´timamente como costes de distribucio´ n y, por lo tanto, incluirse en el ca´lculo del canon de reserva. Es poco probable que este razonamiento satisfaga a las compan˜ ı´as aéreas. La Comisio´n propone que el apartado 1 del 3. 3. 3. artı´culo 10 del co´ digo vigente relativo a niveles de ca´nones, citado supra, se aplique en el futuro so´ lo a los ca´nones facturados a las compan˜ ı´as participantes. Se an˜ ade al mismo una nueva letra referida a las cuotas que se facturen a las agencias de viajes por el equipo, etc. Por lo tanto, ya no habra´ ningu´n control sobre la cuantı´a de la llamada cuota de distribucio´ n pagada a las agencias de viajes. Por u´ltimo, la Comisio´n propone una revisio´n del co´digo vigente para clarificar una posible ambigüedad cuando a una compan˜ı´a aérea, que posee un SIR, se le exige que acepte una reserva de otra compan˜ ı´a de conformidad con la letra b) del apartado 1 del artı´culo 3 bis. El objeto de esta aclaracio´n es garantizar que no se facturara´ un canon excesivo por dicha reserva. C 95/30 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 30. 3. 98 3. 3. 4. R e c o m e n d a c i o´ n El Comité considera que esta divisio´n de la facturacio´n de una agencia de viajes entre cuotas por el equipo y cuotas de distribucio´ n es artificial. De todas formas, en absoluto da una respuesta satisfactoria a las quejas de las compan˜ ı´as aéreas, que deben de tener algo de razo´n. En 1995 la Comisio´n propuso que, con el fin de suprimir el incentivo para realizar reservas pasivas innecesarias, los planes de tarifacio´n segu´ n productividad deberı´an basarse en los billetes emitidos y no en las reservas realizadas. En otras palabras, so´lo las reservas que se materializan en la emisio´n de un billete deberı´an incluirse en el ca´lculo de los incentivos. Se desconocen los motivos por los que la Comisio´n decidio´ no mantener esta polı´tica que ya habı´a recibido un apoyo generalizado. 3. 4. Presentacio´n de vuelos con co´digo compartido (apartado 10 del Anexo) Tal como se ha explicado, 3. 4. 1. los SIR tienen dificultades para aplicar la norma vigente que permite a un ma´ximo de dos compan˜ ı´as aéreas con un acuerdo de uso compartido de co´digos tener una presentacio´n separada utilizando sus propios co´digos de designacio´n. So´ lo un SIR ha puesto en pra´ctica un procedimiento satisfactorio que permite a las compan˜ı´as aéreas cumplir esta disposicio´n, mientras que otros tres han comunicado su intencio´n de aplicar dicha norma, pero han sen˜ alado una serie de problemas pra´cticos. La Comisio´n rechaza tanto la posibilidad de 3. 4. 2. presentar todos los vuelos con co´digos compartidos como la de limitar la presentacio´n a una opcio´n de co´digo compartido, tal como se establecı´a en el co´digo inicial de los SIR. Propone mantener las disposiciones vigentes y que, cuando un SIR no pueda aplicarlas porque las compan˜ ı´as aéreas no han facilitado suficiente informacio´n, se le permita seleccionar de forma no discriminatoria los vuelos con co´ digo compartido que presentara´ en la pantalla. de dar mayor importancia en el co´digo al hecho de garantizar que el hipotético pasajero recibe informacio´ n completa sobre la compan˜ ı´a aérea que presta realmente el servicio, el avio´n utilizado, etc. 3. 5. Inclusio´n de los sistemas de informacio´n (artı´- culo 2. 1 y artı´culos 21 y 21 quater de la Propuesta) La Comisio´n sen˜ ala que actualmente es difı´cil 3. 5. 1. evaluar con exactitud la evolucio´ n que puede tener lugar en los métodos de distribucio´ n electro´nica de los productos de transporte aéreo. Ya se pueden efectuar reservas a través de Internet. En cualquier caso, Internet so´lo actu´a como enlace avanzado de comunicacio´n entre suministradores de informacio´n como, por ejemplo, una compan˜ ı´a aérea o un SIR y sus abonados, por lo que no parece que quede incluido en la definicio´n de vendedor de sistemas o SIR. La Comisio´n propone ampliar el a´mbito del 3. 5. 2. artı´culo 21 del co´ digo de forma que las compan˜ ı´as aéreas puedan ofrecer informacio´ n sobre sus productos de transporte aéreo a través de Internet sin que sean de aplicacio´ n las disposiciones del artı´culo 5 y del apartado 5 del artı´culo 9, del mismo modo que las oficinas de venta de las compan˜ ı´as aéreas no esta´n cubiertas por el co´digo. No obstante, los servicios de SIR que se presten por medios electro´ nicos directamente al usuario deberı´an estar cubiertos por éste. En consecuencia, la Comisio´n propone modificar la definicio´n de «abonado» para garantizar que dichos servicios de SIR esta´n incluidos. 3. 5. 3. R e c o m e n d a c i o´ n La Comisio´n hace bien en obrar con cautela respecto de la evolucio´n de la prestacio´n de servicios de reserva de vuelos vı´a Internet. Es realmente difı´cil prever con precisio´n qué ocurrira´ en el futuro. No obstante, se trata de un tema que la Comisio´n deberı´a seguir con atencio´n, con el fin de elaborar propuestas destinadas a evitar abusos. 3. 4. 3. R e c o m e n d a c i o´ n 3. 6. Ordenacio´ n de los vuelos (apartado 1 del Anexo) El Comité reconoce que los SIR y las compan˜ ı´as aéreas tienen muchas dificultades para aplicar las disposiciones vigentes sobre presentacio´n de vuelos con co´digo com- partido. No obstante, manifiesta su preocupacio´n por el hecho de que el enfoque propuesto, al permitir cierto grado de discrecio´n a los SIR, pueda dar lugar a abusos. Experiencias anteriores con los SIR, especialmente en los Estados Unidos, demostraron que lo que a primera vista podı´a parecer un proceso de seleccio´ n no discrimi- natorio podı´a ser en realidad muy discriminatorio. Se recomienda suprimir la posibilidad de que los SIR puedan elegir los vuelos con co´digos compartidos que presentan. En el co´ digo deberı´an establecerse de forma explı´cita y clara los criterios que deben aplicar los SIR. Asimismo, la Comisio´ n deberı´a analizar la posibilidad La principal 3. 6. 1. innovacio´ n introducida por el co´digo de conducta europeo de los SIR, en comparacio´n con su equivalente estadounidense, fue establecer crite- rios detallados para ordenar la presentacio´n de los vuelos. De acuerdo con las preferencias de los consumi- dores, en primer lugar aparecen los vuelos directos sin escalas, a continuacio´n los vuelos directos con escalas en puntos intermedios y, por u´ltimo, los vuelos con transbordo de aviones en las escalas. La Comisio´n afirma que «con el aumento de los acuerdos entre compan˜ ı´as para constituir sistemas radiales (“hub and spoke arrangements”), el servicio prestado por los vuelos indirectos puede ser actualmente de un nivel equivalente al que ofrecen otros vuelos directos con escalas en puntos intermedios». Por consiguiente, se propone 30. 3. 98 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 95/31 modificar los criterios de ordenacio´n de la presentacio´n de forma que, en adelante, so´lo se dé preferencia a los vuelos directos sin escalas. Los vuelos que incluyan una escala pero no un transbordo dejara´n de tener prioridad sobre los vuelos que incluyen transbordo de avio´n. alcanzar un nivel técnico complejo, por lo que no es sorprendente la aparicio´n de problemas. No obstante, es posible que estos problemas hayan sido exagerados por los importantes intereses comerciales en juego de las partes afectadas. 3. 6. 2. La Comisio´ n no ofrece ningu´n dato que justifi- que este cambio. No se indica en ningu´n lugar que la norma vigente no haya funcionado de forma satisfactoria ni que se hayan recibido quejas al respecto. Resulta muy extran˜o que la Comisio´n intente modificar las prioridades en los criterios de presentacio´ n justo cuando, tras muchos an˜ os de resistencia, los Estados Unidos dan muestras de aproximarse al planteamiento europeo. 3. 6. 3. R e c o m e n d a c i o´ n No existe ninguna justificacio´n para modificar las normas vigentes sobre el tema, que han funcionado correctamente en beneficio de los consumidores y de la competencia entre compan˜ı´as. En su lugar, la Comisio´n deberı´a incitar a los dema´s, especialmente a Estados Unidos, a seguir el modelo europeo. 3. 7. Otros cambios Se propone una serie de modificaciones al 3. 7. 1. co´digo vigente dentro de los apartados siguientes: alcance de la auditorı´a; disposiciones sobre emisio´n de billetes para vuelos que lleven el mismo nu´mero de vuelo y sean efectuados por la misma compan˜ ı´a; paquete de seguridad; derecho de los afectados a ser oı´dos; inclusio´n de los sistemas de informacio´n dentro del a´mbito del co´digo; obligaciones de terceros e informacio´n sobre facturacio´n en soporte magnético. Dichas modificacio- nes se refieren sobre todo a aspectos técnicos y es improbable que sean polémicas. 4. Conclusio´n El co´ digo de conducta para los SIR ha constituido una iniciativa europea coronada por el éxito. Ha acabado con un problema capital en la competencia entre compan˜ı´as aéreas y ha permitido establecer un mercado interior efectivo de servicios aéreos. El tema puede Bruselas, el 28 de enero de 1998. En conjunto, el Comité acoge con satisfaccio´n las modificaciones del co´ digo propuestas por la Comisio´ n. No obstante, el Comité considera que son necesarios ma´s cambios en una serie de puntos concretos que no carecen de importancia. En concreto: — la Comisio´ n deberı´a elaborar informes perio´dicos sobre el funcionamiento del co´ digo de los SIR; — la evolucio´n de la prestacio´n de servicios de reserva de vuelos vı´a Internet deberı´a seguirse con atencio´ n, con el fin de elaborar propuestas destinadas a evitar los abusos; — la Comisio´ n deberı´a ser ma´s explı´cita sobre co´mo piensa velar por que las agencias de viajes cumplan las obligaciones del co´digo, con el fin de salvaguardar los intereses de los consumidores; — la Comisio´ n deberı´a supervisar la eficacia de las nuevas disposiciones relativas a la realizacio´n de reservas innecesarias en colaboracio´n con las compa- n˜ı´as aéreas y representantes de las agencias de viajes; — en el co´digo deberı´an especificarse de forma precisa las obligaciones de todas las partes interesadas, con el fin de evitar debates y retrasos; — la Comisio´n deberı´a recuperar su propuesta anterior: con vistas a suprimir el incentivo para realizar reservas pasivas innecesarias, los planes de tarifacio´n segu´n productividad deberı´an basarse en los billetes emitidos y no en las reservas realizadas; — los SIR no deberı´an disponer de ningu´ n grado de discrecio´ n sobre la forma de presentacio´n de los vuelos con co´digo compartido; — en el co´digo deberı´a darse mayor importancia al hecho de garantizar que el hipotético pasajero recibe informacio´ n completa sobre la compan˜ ı´a aérea que presta realmente el servicio, el avio´n utilizado, etc. ; — las normas vigentes sobre el orden de presentacio´n de los vuelos por parte de los SIR deberı´an mantenerse. El Presidente del Comité Econo´mico y Social Tom JENKINS


title: Kommissionens förordning (EG) nr 213/98 av den 28 januari 1998 om ändring av förordning (EG) nr 2190/96 vad gäller vissa föreskrifter för systemet med exportbidrag för frukt och grönsaker

eurovoc_concepts:
export licence
export refund
fruit
vegetable

text: L 22/8 ‹ SV ‹ Europeiska gemenskapernas officiella tidning 29. 1. 98 KOMMISSIONENS F(cid:153)RORDNING (EG) nr 213/98 av den 28 januari 1998 om (cid:132)ndring av f(cid:148)rordning (EG) nr 2190/96 vad g(cid:132)ller vissa f(cid:148)reskrifter f(cid:148)r systemet med exportbidrag f(cid:148)r frukt och gr(cid:148)nsaker EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR ANTAGIT DENNA F(cid:153)RORDNING med beaktande av F(cid:148)rdraget om uppr(cid:132)ttandet av Euro- peiska gemenskapen, med beaktande av r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EG) nr 2200/96 av den 28 oktober 1996 om den gemensamma organisa- tionen av marknaden f(cid:148)r frukt och gr(cid:148)nsaker (1), (cid:132)ndrad genom kommissionens f(cid:148)rordning (EG) nr 2520/97 (2), s(cid:132)rskilt artikel 35. 11 i denna, och med beaktande av f(cid:148)ljande: I kommissionens f(cid:148)rordning (EG) nr 2190/96 (3), senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EG) nr 610/97 (4), fastst(cid:132)lls till(cid:132)mpningsf(cid:148)reskrifter f(cid:148)r systemet med exportbidrag f(cid:148)r frukt och gr(cid:148)nsaker. Samma upplysningar beh(cid:148)ver inte anges flera g(cid:134)nger p(cid:134) exportlicenser med f(cid:148)rutfastst(cid:132)llelse av bidraget. F(cid:148)r att f(cid:134) en effektiv till(cid:132)mpning av systemet f(cid:148)r avslag p(cid:134) f(cid:148)r licensans(cid:148)kningarna inom system B fr(cid:134)n ett visst ans(cid:148)kningsperioden, b(cid:148)r man f(cid:148)rkorta datum under ans(cid:148)kningstiden f(cid:148)r dessa licenser samt tidsfristen f(cid:148)r (cid:148)verf(cid:148)ring av dessa ans(cid:148)kningar fr(cid:134)n medlemsstaterna till kommissionen. De (cid:134)tg(cid:132)rder som f(cid:148)reskrivs i denna f(cid:148)rordning (cid:132)r f(cid:148)renliga med yttrandet fr(cid:134)n F(cid:148)rvaltningskommitt(cid:130)n f(cid:148)r frukt och gr(cid:148)nsaker. H(cid:142)RIGENOM F(cid:153)RESKRIVS F(cid:153)LJANDE. Artikel 1 F(cid:148)rordning (EG) nr 2190/96 (cid:132)ndras p(cid:134) f(cid:148)ljande s(cid:132)tt: 1. Artikel 4 skall (cid:132)ndras p(cid:134) f(cid:148)ljande s(cid:132)tt: — Certificado v ´alido a partir del (fecha de comienzo del per(cid:146)odo de validez) — Licensen er gyldig fra (gyldighedsperiodens begyndelse) — Lizenz g(cid:129)ltig ab (Beginn der G(cid:129)ltigkeits- dauer) — Pistopoigtij ˜o isw ˜uom ap ˜o (gleqolgm˜ia ˜emaqngr isw ˜uor) — Licence valid from (date of commencement of validity) — Certificat valable (cid:133) partir du (date de d(cid:130)but de validit(cid:130)) — Titolo valido dal (data di decorrenza della validit(cid:133)) — Certificaat geldig vanaf (datum van begin van de geldigheidsduur) — Certificado v ´alido a partir de (data de in(cid:146)cio da validade) — Todistus voimassa (voimassaolon alkamis- p(cid:132)iv(cid:132)) alkaen — Licens giltig fr(cid:134)n (datum f(cid:148)r giltighetstidens b(cid:148)rjan)” b) F(cid:148)ljande punkt skall inf(cid:148)ras efter punkt 5: ”5a. Det f(cid:148)ljande s(cid:132)tt i f(cid:132)lt 22 p(cid:134) licensen: till(cid:132)mpliga bidragsbeloppet anges p(cid:134) — Certificado con fijaci(cid:155)n anticipada de la restitu- ci(cid:155)n a un tipo de. ecus/t — Licens med forudfastsættelse af restitutionen til. ECU/ton — Lizenz mit Vorausfestsetzung der Erstattung zum Satz von. ECU/t — Pistopoigtij ˜o pqojahoqisl ˜o le epistqov ˜gr le posost ˜o. Ecu/t ˜omo — Licence with refund fixed in advance at ECU tgr ”Hongkong” ers(cid:132)ttas med tion au taux de. (cid:130)cus/t — Certificat avec fixation (cid:133) l’avance de la restitu-. /t a) I punkt 5 i) andra stycket skall ”Hongkong SAR”, ii) fj(cid:132)rde stycket skall ers(cid:132)ttas med f(cid:148)ljande: ”D(cid:134) datum f(cid:148)r giltighetstidens b(cid:148)rjan inte (cid:148)ver- ensst(cid:132)mmer med datum f(cid:148)r utf(cid:132)rdande enligt f(cid:148)rsta stycket, skall det anges p(cid:134) f(cid:148)ljande s(cid:132)tt i f(cid:132)lt 22 p(cid:134) licensen: (1) EGT L 297, 21. 11. 1996, s. 1. (2) EGT L 346, 17. 12. 1997, s. 41. (3) EGT L 292, 15. 11. 1996, s. 12. (4) EGT L 93, 8. 4. 1997, s. 16. — Titolo con fissazione anticipata della restitu- zione al tasso di. ecu/t — Certificaat met vaststelling vooraf van de resti- tutie op. ECU/ton — Certificado com prefixa(cid:135)˜ao da restitui(cid:135)˜ao (cid:133) taxa de. ecus/t — Todistus, jonka vientitueksi on vahvistettu ennalta. ecua/tonni — Licens med f(cid:148)rutfastst(cid:132)llelse av bidraget p(cid:134) ett belopp av. ecu/ton” 29. 1. 98 ‹ SV ‹ Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 22/9 2. Artikel 5 skall (cid:132)ndras p(cid:134) f(cid:148)ljande s(cid:132)tt: Artikel 2 a) I punkt 1 i) f(cid:148)rsta stycket skall ”den femte arbetsdagen” ers(cid:132)ttas med ”den andra arbetsdagen”, ii) skall den andra meningen i andra stycket utg(cid:134), iii) tredje stycket skall ”Hongkong” ers(cid:132)ttas med Ans(cid:148)kningar om licenser f(cid:148)r system B avseende exporter innan denna f(cid:148)r vilka exportdeklarationen godk(cid:132)nts f(cid:148)rordning tr(cid:132)tt i kraft och som detta datum (cid:132)nnu inte har meddelats kommissionen, skall meddelas kommissionen som ett komplement till det meddelande som f(cid:148)reskrivs i artikel 5. 4 i f(cid:148)rordning (EG) nr 2190/96. ”Hongkong SAR”. b) I punkt 4 Artikel 3 i) f(cid:148)rsta stycket skall ”varje torsdag” ers(cid:132)ttas med ”varje m(cid:134)ndag och torsdag”, ii) skall andra stycket ers(cid:132)ttas med f(cid:148)ljande: Denna f(cid:148)rordning tr(cid:132)der i kraft den sjunde dagen efter det att den har offentliggjorts i Europeiska gemenska- pernas officiella tidning. ”Meddelandet skall h(cid:132)nf(cid:148)ra sig till de giltiga ans(cid:148)kningar fr(cid:134)n dagen f(cid:148)r det f(cid:148)rra meddelandet till den dag som f(cid:148)reg(cid:134)r det aktuella meddelandet. ” som n(cid:134)tt medlemsstaterna Best(cid:132)mmelserna i artikel 1. 2 skall till(cid:132)mpas p(cid:134) exportde- klarationer som godk(cid:132)nts fr(cid:134)n den dag denna f(cid:148)rordning tr(cid:132)der i kraft och p(cid:134) de meddelanden som medlemssta- terna skall l(cid:132)mna fr(cid:134)n detta datum. Denna f(cid:148)rordning (cid:132)r till alla delar bindande och direkt till(cid:132)mplig i alla medlemsstater. Utf(cid:132)rdad i Bryssel den 28 januari 1998. P(cid:134) kommissionens v(cid:132)gnar Franz FISCHLER Ledamot av kommissionen


title: 98/114/EG: Kommissionens beslut av den 28 januari 1998 om anvisningar för gemenskapens jämförande kontroller av utsädespotatis enligt artikel 14 i rådets direktiv 66/403/EEG

eurovoc_concepts:
plant disease
plant health control
potato
seedling

text: 6. 2. 98 ‹ SV ‹ Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 31/23 KOMMISSIONENS BESLUT av den 28 januari 1998 om anvisningar f(cid:148)r gemenskapens j(cid:132)mf(cid:148)rande kontroller av uts(cid:132)despotatis enligt artikel 14 i r(cid:134)dets direktiv 66/403/EEG (98/114/EG) De (cid:134)tg(cid:132)rder som f(cid:148)reskrivs i detta beslut (cid:132)r f(cid:148)renliga med yttrandet fr(cid:134)n St(cid:132)ndiga kommitt(cid:130)n f(cid:148)r uts(cid:132)de och upp- f(cid:148)r(cid:148)kningsmaterial tr(cid:132)dg(cid:134)rdsn(cid:132)ring och skogsbruk. jordbruk, f(cid:148)r H(cid:142)RIGENOM F(cid:153)RESKRIVS F(cid:153)LJANDE. Artikel 1 1998 Under 1. j(cid:132)mf(cid:148)rande kontroller genomf(cid:148)ras p(cid:134) potatis som sk(cid:148)rdats under 1997. gemenskapens skall Alla medlemsstater skall delta i gemenskapens j(cid:132)m- 2. f(cid:148)rande kontroller. Artikel 2 1. De allm(cid:132)nna anvisningarna f(cid:148)r genomf(cid:148)randet av gemenskapens j(cid:132)mf(cid:148)rande kontroller anges i bilagan till detta beslut. Ytterligare detaljerade anvisningar genom- 2. f(cid:148)randet av gemenskapens j(cid:132)mf(cid:148)rande kontroller skall l(cid:132)mnas till St(cid:132)ndiga kommitt(cid:130)n f(cid:148)r uts(cid:132)de och uppf(cid:148)r(cid:148)k- ningsmaterial tr(cid:132)dg(cid:134)rdsn(cid:132)ring och skogs- bruk. f(cid:148)r jordbruk, f(cid:148)r Artikel 3 Detta beslut riktar sig till medlemsstaterna. Utf(cid:132)rdat i Bryssel den 28 januari 1998. P(cid:134) kommissionens v(cid:132)gnar Franz FISCHLER Ledamot av kommissionen EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR FATTAT DETTA BESLUT med beaktande av F(cid:148)rdraget om uppr(cid:132)ttandet av Euro- peiska gemenskapen, med beaktande av r(cid:134)dets direktiv 66/403/EEG om saluf(cid:148)- ring av uts(cid:132)despotatis (1), senast (cid:132)ndrat genom kommissio- nens beslut av 97/90/EG (2), s(cid:132)rskilt artikel 14. 4 i detta, och med beaktande av f(cid:148)ljande: I artikel 14. 4 i direktiv 66/403/EEG f(cid:148)reskrivs att gemen- skapens skall genomf(cid:148)ras. j(cid:132)mf(cid:148)rande kontroller av uts(cid:132)despotatis F(cid:148)r att s(cid:132)kerst(cid:132)lla att riktiga slutsatser dras fr(cid:134)n dessa kontroller (cid:132)r det n(cid:148)dv(cid:132)ndigt att alla medlemsstater deltar i gemenskapens j(cid:132)mf(cid:148)rande kontroller s(cid:134)tillvida uts(cid:132)despo- tatis vanligtvis reproduceras eller saluf(cid:148)rs inom deras terri- torium. Kommissionen ansvarer f(cid:148)r att de n(cid:148)dv(cid:132)ndiga anvis- ningarna f(cid:148)r gemenskapens j(cid:132)mf(cid:148)rande kontroller uppr(cid:132)t- tas. Anvisningarna f(cid:148)r kontrollerna b(cid:148)r ocks(cid:134) omfatta bl. a. vissa skadliga organismer som omfattas av direktiv 66/ 403/EEG och r(cid:134)dets direktiv 77/93/EEG av den 21 december 1976 om skydds(cid:134)tg(cid:132)rder mot att skadeg(cid:148)rare p(cid:134) v(cid:132)xter eller v(cid:132)xtprodukter f(cid:148)rs in till medlemsstaterna (3), senast (cid:132)ndrat genom kommissionens direktiv 97/14/ EG (4), r(cid:134)dets direktiv 93/85/EEG av den 4 oktober 1993 om bek(cid:132)mpning av ljus samt kommissionens beslut 95/506/EG (6), senast (cid:132)ndrat genom beslut 97/649/EG (7), och 96/301/EG (8), mot spridning av m(cid:148)rk ringr(cid:148)ta p(cid:134) potatis. ringr(cid:148)ta p(cid:134) potatis (5), (1) EGT 125, 11. 7. 1966, s. 2320/66. (2) EGT L 27, 30. 1. 1997, s. 49. (3) EGT L 26, 31. 1. 1977, s. 20. (4) EGT L 87, 2. 4. 1997, s. 17. (5) EGT L 259, 18. 10. 1993, s. 1. (6) EGT L 291, 6. 12. 1995, s. 48. (7) EGT L 274, 26. 9. 1997, s. 14. (8) EGT L 115, 9. 5. 1996, s. 47. L 31/24 ‹ SV ‹ Europeiska gemenskapernas officiella tidning 6. 2. 98 BILAGA ALLM(cid:142)NNA ANVISNINGAR F(cid:153)R GENOMF(cid:153)RANDET AV GEMENSKAPENS J(cid:142)M- F(cid:153)RANDE KONTROLLER AV UTS(cid:142)DESPOTATIS UNDER 1998 1. Ansvarigt organ Landbrugs- og fiskeriministeriet Plantedirektoratet Danmark 2. Antal prover Det totala antalet skall vara 250. a) 223 prover skall tas i den producerande medlemsstaten. b) Ytterligare 20 prover skall tas i den medlemsstat som (cid:132)r best(cid:132)mmelseland om material s(cid:132)nds fr(cid:134)n en producerande medlemsstat till en annan medlemsstat. c) 7 prover fr(cid:134)n Schweiz skall tas enligt de anvisningar f(cid:148)r likv(cid:132)rdighet med gemenskapen som anges i ar- tikel 15. 1 i direktiv 66/403/EEG. 3. Provtagning Ett officiellt f(cid:148)rfarande f(cid:148)r stickprovskontroll skall s(cid:132)kerst(cid:132)llas vad betr(cid:132)ffar de prover som tas under punkt 2 a) ovan. Stickprov skall tas av partiet med hj(cid:132)lp av l(cid:132)mplig teknik. Kommissionen skall utse de personer som skall ta proverna. Dessa personer skall arbeta under kommissionens ansvar. Stickprov skall tas p(cid:134) pro- sorteringsbyggnaderna eller p(cid:134) annan plats d(cid:132)r i ducentens uts(cid:132)despotatis lagras. jordbruksf(cid:148)retag, p(cid:134) lastningsplatsen, Alla prov som utf(cid:148)rs enligt punkt 2 ovan skall inneh(cid:134)lla 320 rotkn(cid:148)lar. 4. Kontroll av de minimikrav som skall uppfyllas av uts(cid:132)depotatis i provernas efterf(cid:148)ljande gene- ration Kontroller i efterhand skall g(cid:148)ras av f(cid:132)lten och, d(cid:132)r s(cid:134) (cid:132)r l(cid:132)mpligt, bekr(cid:132)ftas genom laboratorietester. Prov- tagningen skall omfatta 100 rotkn(cid:148)lar. 5. Kontroll av huruvida uts(cid:132)despotatisen (cid:132)r fri fr(cid:134)n m(cid:148)rk ringr(cid:148)ta Pseudomonassolanacearum) och ljus ringr(cid:148)ta (Corynebacterium sepedonicum/Clavibacter michiganensis) Laboratorietester skall g(cid:148)ras med hj(cid:132)lp av l(cid:132)mpliga metoder. Provstorleken skall vara 200 rotkn(cid:148)lar. 6. Kontroll av huruvida uts(cid:132)despotatisen (cid:132)r fri fr(cid:134)n Potato Spindle Tuber Viroid (PSTV) Laboratorietester skall g(cid:148)ras med hj(cid:132)lp av l(cid:132)mpliga metoder. Det ansvariga organ som anges i punkt 1 skall se till att provstorleken (cid:132)r den som uppges f(cid:148)r s(cid:134)dana metoder, s(cid:134)tillvida en s(cid:134)dan specificering finns. 7. Konfidentiell behandling Vad betr(cid:132)ffar de kontroller som avses i punkterna 5 och 6 ovan skall varje prov som l(cid:132)mnas till laborato- riet ha kodats av det ansvariga organ som avses i punkt 1 under kommissionens ansvar. I de fall testerna bekr(cid:132)ftar smitta av n(cid:134)gon av de ber(cid:148)rda skadliga organismerna skall kommissionen se till att de (cid:134)tg(cid:132)rder som kr(cid:132)vs i direktiv 77/93/EEG eller direktiv 93/85/EEG eller, om s(cid:134) (cid:132)r l(cid:132)mpligt, deras till(cid:132)mpnings(cid:134)tg(cid:132)r- der vidtas. Detta skall inte p(cid:134)verka de allm(cid:132)nna villkor som g(cid:132)ller unders(cid:148)kningen av de (cid:134)rliga rapporter- na om de bekr(cid:132)ftade resultaten och slutsatserna fr(cid:134)n gemenskapens j(cid:132)mf(cid:148)rande kontroller