title: REGULAMENTO (CE) Nº 217/98 DA COMISSÃO de 28 de Janeiro de 1998 que altera os direitos de importação no sector do arroz

eurovoc_concepts:
CCT duties
import
rice

formats: pdf print

text: L 22/16 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 1. 98 REGULAMENTO (CE) Nº 217/98 DA COMISS (cid:5)AO de 28 de Janeiro de 1998 que altera os direitos de importa(cid:135)˜ao no sector do arroz A COMISS (cid:5)AO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 3072/95 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, que estabelece a organiza(cid:135)˜ao comum de mercado do arroz (1), Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 1503/96 da Comiss˜ao, de 29 de Julho de 1996, que estabelece as normas de execu(cid:135)˜ao do Regulamento (CE) nº 3072/95 do Conselho no que respeita aos direitos de importa(cid:135)˜ao no sector do arroz (2), com a ´ultima redac(cid:135)˜ao que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1403/97 (3), e, nomeadamente, o nº 1 do seu artigo 4º, Considerando que os direitos de importa(cid:135)˜ao no sector do arroz foram fixados pelo Regulamento (CE) nº 145/98 da Comiss˜ao (4); per(cid:146)odo da sua aplica(cid:135)˜ao, a m(cid:130)dia dos direitos de importa- (cid:135)˜ao calculada se afastar em 10 ecus por tonelada do direito fixado se efectuar ´a o ajustamento correspondente; que ocorreu o referido desvio; que, em consequ(cid:136)ncia, (cid:130) neces- s ´ario ajustar os direitos de importa(cid:135)˜ao fixados no Regula- mento (CE) nº 145/98, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º Os anexos I e II do Regulamento (CE) nº 145/98 s˜ao substitu(cid:146)dos pelos anexos I e II do presente regulamento. Artigo 2º Considerando que o nº 1 do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 1503/96 prev(cid:136) que quando, no decurso do O presente regulamento entra em vigor em 29 de Janeiro de 1998. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic ´avel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 28 de Janeiro de 1998. Pela Comiss ˜ao Franz FISCHLER Membro da Comiss ˜ao (1) JO L 329 de 30. 12. 1995, p. 18. (2) JO L 189 de 30. 7. 1996, p. 71. (3) JO L 194 de 23. 7. 1997, p. 2. (4) JO L 17 de 22. 1. 1998, p. 20. 29. 1. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 22/17 ANEXO I do regulamento da Comiss˜ao, de 28 de Janeiro de 1998, que altera os direitos de importa(cid:135)˜ao aplic ´aveis ao arroz e (cid:133)s trincas C(cid:155)digo NC 1006 10 21 1006 10 23 1006 10 25 1006 10 27 1006 10 92 1006 10 94 1006 10 96 1006 10 98 1006 20 11 1006 20 13 1006 20 15 1006 20 17 1006 20 92 1006 20 94 1006 20 96 1006 20 98 1006 30 21 1006 30 23 1006 30 25 1006 30 27 1006 30 42 1006 30 44 1006 30 46 1006 30 48 1006 30 61 1006 30 63 1006 30 65 1006 30 67 1006 30 92 1006 30 94 1006 30 96 1006 30 98 1006 40 00 Direitos de importa(cid:135)˜ao (5) (em ecus/t) Pa(cid:146)ses terceiros (excepto ACP e Bangladesh) (3) (7) ACP Bangladesh (1) (2) (3) (4) Basmati (cid:1)India e Paquist˜ao (6) Egipto (8) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) 337,13 337,13 337,13 237,10 337,13 337,13 337,13 237,10 (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) 130,91 130,91 130,91 130,91 130,91 130,91 130,91 130,91 164,23 164,23 164,23 114,21 164,23 164,23 164,23 114,21 251,59 251,59 251,59 251,59 251,59 251,59 251,59 251,59 251,59 251,59 251,59 251,59 251,59 251,59 251,59 251,59 78,38 0,00 0,00 202,88 202,88 202,88 202,88 202,88 202,88 202,88 202,88 252,85 252,85 252,85 177,83 252,85 252,85 252,85 177,83 399,75 399,75 399,75 399,75 399,75 399,75 399,75 399,75 399,75 399,75 399,75 399,75 399,75 399,75 399,75 399,75 123,00 (1) Sob reserva do disposto nos artigos 12º e 13º do Regulamento (CEE) nº 715/90 do Conselho (JO L 84 de 30. 3. 1990, p. 85), alterado. (2) Em conformidade com o Regulamento (CEE) nº 715/90, os direitos de importa(cid:135)˜ao n˜ao s˜ao aplicados aos produtos origin ´arios dos Estados de (cid:1)Africa, das Cara(cid:146)bas e do Pac(cid:146)fico (ACP) e importados directamente para o departamento ultramarino da Reuni˜ao. (3) O direito de importa(cid:135)˜ao de arroz para o departamento ultramarino da Reuni˜ao (cid:130) definido no nº 3 do artigo 11º do Regulamento (CE) nº 3072/95. (4) No que se refere (cid:133)s importa(cid:135)˜oes de arroz, (cid:133) excep(cid:135)˜ao das trincas de arroz (c(cid:155)digo NC 1006 40 00), origin ´ario do Bangladesh, o direito de importa(cid:135)˜ao (cid:130) aplic ´avel no (cid:131)mbito do regime definido pelos Regulamentos nº 3491/90 do Conselho (JO L 337 de 4. 12. 1990, p. 1) e (CEE) nº 862/91 da Comiss˜ao (JO L 88 de 9. 4. 1991, p. 7), alterado. (5) A importa(cid:135)˜ao de produtos origin ´arios dos pa(cid:146)ses e territ(cid:155)rios ultramarinos (PTU) est ´a isenta de direitos de importa(cid:135)˜ao, em conformidade com o nº 1 do artigo 101º da Decis˜ao 91/482/CEE do Conselho (JO L 263 de 19. 9. 1991, p. 1), alterada. (6) Em rela(cid:135)˜ao ao arroz descascado da variedade Basmati de origem indiana e paquistanesa, redu(cid:135)˜ao de 250 ecus/t [artigo 4ºA do Regulamento (CE) nº 1503/96, alterado]. (7) Direito aduaneiro fixado na Pauta Aduaneira Comum. (8) No que se refere (cid:133)s importa(cid:135)˜oes de arroz, origin ´ario e proveniente do Egipto, o direito de importa(cid:135)˜ao (cid:130) aplic ´avel no (cid:131)mbito do regime definido pelos Regulamentos (CE) nº 2184/96 do Conselho (JO L 292 de 15. 11. 1996, p. 1) e (CE) nº 196/97 da Comiss˜ao (JO L 31 de 1. 2. 1997, p. 53). L 22/18 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 1. 98 ANEXO II C ´alculo dos direitos de importa(cid:135)˜ao no sector do arroz 1. Direito de importa(cid:135)˜ao (ECU/t) 2. Elementos de c ´alcio: a) Pre(cid:135)o CIF ARAG (ECU/T) b) Pre(cid:135)o FOB (ECU/T) c) Fretes mar(cid:146)timos (ECU/T) d) Origem Paddy (1) — — — — Tipo Indica Tipo Jap(cid:155)nica Trincas Descascado Branqueado Descascado Branqueado 237,10 533,00 337,13 533,00 363,03 317,03 289,76 335,04 — — — — 262,59 307,87 27,17 27,17 USDA USDA Operadores Operadores (1) — — — — (1) Direito aduaneiro fixado na Pauta Aduaneira Comum


title: 98/105/EC: Commission Decision of 28 January 1998 amending Decision 96/301/EC and authorising Member States temporarily to take emergency measures against the dissemination of Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith as regards Egypt

eurovoc_concepts:
Egypt
health certificate
parasitology
plant disease
plant health control
potato

formats: html pdf print

text: 31. 1. 98 ‹ EN ‹ Official Journal of the European Communities L 25/101 COMMISSION DECISION of 28 January 1998 amending Decision 96/301/EC and authorising Member States temporarily to the dissemination of Pseudomonas take emergency measures against solanacearum (Smith) Smith as regards Egypt (98/105/EC) THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, Having regard to the Treaty establishing the European Community, Having regard to Council Directive 77/93/EEC of 21 December 1976 on protective measures against the intro- duction into the Community of organisms harmful to plants or plant products and against their spread within the Community (1), amended by Directive last 97/14/EC (2), and in particular Article 15(3) thereof, as Whereas, where a Member State considers that there is an imminent danger of the introduction into its territory of Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith, the cause of potato brown rot, from a third country, it may temporarily take any additional measures necessary to protect itself from that danger; Whereas France, on the basis of continued interceptions of Pseudomonas solanacearum in potatoes originating in Egypt adopted on 19 March 1996 measures to implement a ban on potatoes originating in Egypt, with a view to ensuring more efficient protection against the introduc- tion of Pseudomonas into France; solanacearum from Egypt Whereas Finland adopted on 4 April 1996 similar measures against the introduction of that organism into Finland; Whereas Spain and Denmark subsequently adopted such measures on 16 April and 22 April 1996 respectively against the introduction into their respective territories; Whereas the Commission, by Decision 96/301/EC (3), authorised Member States temporarily to take additional measures against the dissemination of Pseudomonas sola- nacearum (Smith) Smith as regards Egypt; Whereas during the import season 1996/97 there have been considerable numbers of interceptions of Pseudo- monas solancearum (Smith) Smith on imports of potatoes originating in Egypt; Whereas, therefore it has become apparent that the addi- tional measures referred to in Decision 96/301/EC, are (1) OJ L 26, 31. 1. 1977, p. 20. (2) OJ L 87, 2. 4. 1997, p. 17. (3) OJ L 115, 9. 5. 1996, p. 47. not sufficient to prevent the entry of Pseudomonas sola- nacearum or have not been complied with; Whereas in such a situation Decision 96/301/EC should be strengthened and the import into the Community of potatoes originating in Egypt be banned unless the emer- the dissemination of Pseudo- gency measures against monas solanacearum (Smith) Smith as laid down in the Annex to this Decision are complied with; Whereas in relation to the requirements laid down in point 25. 2 of Annex IV, part A, section I to Directive 77/93/EEC and on the basis of information provided by Egypt, of international scientific and technical informa- tion and of experience gained on imports in the past, it is apparent that Egypt is known to be free from Clavibacter michiganensis spp. sepedonicus; Whereas, because of concern for possible latent infection of potatoes by Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith the additional measures include testing for the presence of the organism in Egypt in potatoes intended for export to the Community as well as a monitoring testing programme of the said potatoes on entry into the Community and appropriate controls on the waste disposal after packaging or processing of the said potatoes in the Community; Whereas the effects of the emergency measures will be assessed continually, in the import season 1997/98, and possible subsequent measures applicable to the introduc- tion of potatoes originating in Egypt, will be considered in the light of the results of that assessment; Whereas the measures provided for in this Decision are in accordance with the opinion of the Standing Committee on Plant Health, HAS ADOPTED THIS DECISION: Article 1 Decision 96/301/EC is hereby amended as follows: 1. The text of Article 1 is replaced by the following: ‘The entry into the territory of the Community of tubers of Solanum tuberosum L. which originate in Egypt, other than those already prohibited under the provisions laid down in Annex III, part A, point 10 to Directive 77/93/EEC, shall be prohibited with effect L 25/102 ‹ EN ‹ Official Journal of the European Communities 31. 1. 98 from 1 February 1998 unless with reference to certain areas in Egypt, the measures applicable to tubers grown in these areas and as laid down in the Annex of this Decision, are complied with. The measures speci- fied in point 1(c) and (d) of the Annex shall apply only to consignments leaving Egypt after the Commission has informed Egypt of these measures. ’ 2. The text in Article 2 is replaced by the following: ‘The importing Member States shall provide the Commission and the other Member States, before 30 August 1998, with information on the amounts imported pursuant to this Decision and with a detailed technical report on the official examination referred to in point 2 of the Annex; copies of each plant health certificate shall be transmitted to the Commission. In cases of notification of a suspect or confirmed finding as referred to in point 4 of the Annex copies of the plant health certificates and their attached documents shall be transmitted with the said notification. ’ 3. In Article 4 ‘30 November 1996’ is replaced by ‘30 September 1998’. 4. The Annex is replaced by the Annex to this Decision. Article 2 This Decision is addressed to the Member States. Done at Brussels, 28 January 1998. For the Commission Franz FISCHLER Member of the Commission 31. 1. 98 ‹ EN ‹ Official Journal of the European Communities L 25/103 ANNEX For the purpose of the provisions of Article 1, the following emergency measures shall be complied with, in addition to the requirements for potatoes laid down in parts A and B of the Annexes I, II and IV to Directive 77/93/EEC, with the exception of those laid down in Annex IV, part A, section I, point 25. 8: 1. (a) the potatoes destined for introduction into the Community shall have been produced in fields located in an area which has been officially declared by the Egyptian plant health authorities as a ‘qualified area’ in which no outbreak of Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith has occurred; ‘area’ shall be defined, for the delta region, by ‘village’ (administrative units already established which cover a group of ‘basins’), and for the desert regions, by ‘basin’ (irrigation unit); (b) the competent Egyptian authorities shall provide the Commission with a ‘list of the qualified areas’, indicating the qualified areas as specified under (a) and providing their individual or collective names and their individual official code number; this list shall be provided to the Commission prior to the first introduction of potatoes following the coming into force of this Decision; (c) the potatoes specified under (a) shall have been, in Egypt: — grown from potatoes produced in ‘qualified areas’ as defined under (a) which have been officially tested for latent infection, immediately prior to planting, in accordance with the Community interim test scheme as laid down in Decision 97/647/EC (1), and found free from Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith in such testing, — officially inspected in the field during the growing season for symptoms of potato brown rot caused by Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith and found free from auch symptoms in these inspections and a sample taken of 500 tubers per five feddans (= 5 acres) or 200 tubers per feddan (= 1 acre) or part thereof for smaller acreages of potatoes as close as possible to harvest for laboratory examination including an incubation test and visual inspection on cutting of the tubers for symptoms of potato brown rot caused by Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith and found free from such symptoms in these inspections, — on arrival at the packing station, — accompanied by documents attached to each lorry load at the field of harvest stating the origin, by area as specified in (a), of the load, — officially inspected on samples of cut tubers for symptoms of potato brown rot caused by Pseu- domonas solanacearum (Smith) Smith and found free from such symptoms in these inspec- tions, at a sampling rate, for 70kg sacks or equivalent, of 10 % of sacks and 40 tubers inspected per sack, and for 1 or 1,5 tonne sacks, at a sampling rate of 50 % of sacks and 40 tubers inspected per sack, — after packing of sacks at the packing station, officially inspected on samples of tubers for symp- toms of potato brown rot caused by Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith and found free from such symptoms in these inspections, at a sampling rate of 2 % of sacks per consignment and 30 tubers inspected per sack, — officially tested for latent infection on samples taken from each consignment; during the export season at least one sample per area as specified in (a) and represented in the consignment must be taken, but in any case at least five samples must be taken and submitted for laboratory analysis in accordance with the Community interim test scheme as laid down in Decision 97/647/EC, and found free from Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith in such testing, — harvested, handled and bagged separately, including reasonably separate use of machinery, basin by basin, wherever possible, and in any case area by area as specified in (a), — prepared in lots, each of which shall be made up exclusively by potatoes which were harvested in one single area as specified in (a), (1) OJ L 273, 6. 10. 1997, p. 1. L 25/104 ‹ EN ‹ Official Journal of the European Communities 31. 1. 98 — clearly labelled, on each bag, with an indelible indication of the relevant official code number as given in the ‘list of qualified areas’, and of the relevant lot number, — accompanied by the official phytosanitary certificate required under Article 12. 1(b) of Directive 77/93/EEC indicating the lot number(s) under the section ‘Distinguishing marks’, and the official code number(s), as referred to in the previous indent, under the section ‘Additional declaration’; the lot number of the lot from which a sample has been taken for the purpose specified in the fifth indent above, as well as the official statement that the testing has been carried out, shall also be indicated in that section, — exported by an officially registered exporter, the name or trademark of which shall be indicated on each consignment. The list of officially registered exporters established by the competent Egyptian authorities shall have been made available to the Commission prior to 1 February 1998; (d) the points of entry authorized for the introduction of relevant potatoes and the name and address of the responsible official body in charge of each point shall have been notified by the Member States to the Commission, which will inform the other Member States and Egypt thereof; (e) the responsible official body in charge of the point of entry should have received advanced notification of the likely time of arrival of consignments of potatoes as well as of the amount thereof. In absence of any advance notification, the provisions of Article 5(4) of Council Directive 83/643/EEC (1) as last amended by Directive 91/342/EEC (2) shall apply. 2. At the point of entry, the potatoes shall be subjected to the inspections required pursuant to Article 12 of Directive 77/93/EEC, and such inspections, shall be done on cut tubers of samples of at least 200 tubers each, taken from each lot in a consignment, or if the lot exceeds 25 tonnes, from every 25 tonnes or part thereof in such a lot. Each lot of the said consignment shall remain under official control and may not be marketed or used until it has been established that the presence of Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith was not suspected or detected in those examinations. In addition, in cases where typical or suspect symptoms of Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith are detected in a lot, all remaining lots in the said consign- ment which originate from the same area shall be held under official control until the presence of Pseu- domonas solanacearum (Smith) Smith has been confirmed or refuted in the said lot. If typical or suspect symptoms of Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith are detected in the said examinations, the confirmation or refutation of Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith shall be deter- mined by testing in accordance with the said Community interim test scheme. If Pseudomonas solana- cearum (Smith) Smith is confirmed the lot from which the sample has been taken shall be subjected to one of the following measures, either: (i) refusal or permission to send products to a destination outside the Community; or (ii) destruction, and all remaining lots in the consignment from the same area shall be tested in accordance with point 3. 3. In addition to the inspections referred to in paragraph 2, testing for latent infection in accordance with the said Community interim test scheme shall be done on samples taken from each area as specified in 1(a); during the export season at least one sample per area shall be taken at a rate of 200 tubers per sample from a single lot. The sample selected for latent infection shall also be subjected to an inspection of the cut tubers. For each sample tested and confirmed positive there should be retention and appropriate conservation of any remaining potato extract. Each lot from which the samples have been taken shall remain under official control and may not be marketed or used until it has been established that the presence of Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith was not confirmed in the said testing. If Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith is confirmed the lot from which the sample has been taken shall be subjected to one of the following measures, either: (i) refusal or permission to send products to a destination outside the Community; or (ii) destruction. (1) OJ L 359, 22. 12. 1983, p. 8. (2) OJ L 187, 13. 7. 1991, p. 47. 31. 1. 98 ‹ EN ‹ Official Journal of the European Communities L 25/105 4. In the case of both suspect and confirmed findings of Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith the Member States shall notify the Commission and Egypt immediately thereof; the notification of a suspect finding shall be on the basis of a positive result in the rapid screening test(s) or screening test(s) as speci- fied in section I point 1 and point 2 respectively, of the said Community interim test scheme. 5. The Commission shall ensure that it receives information of the details and the results of visual inspec- tions referred to in 1(c) second, third and fourth indents and of the testing referred to in 1(c) fifth indent. The ‘list of qualified areas’ shall be adjusted by the Commission according to these results and to the findings made under 2 and 3; in relation to a suspect notification made under 4 the ‘list of qualified areas’ shall be adjusted with an indication of a holding notice on further exports from the relevant area until confirmation or refutation of the suspect finding of Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith. 6. Member States shall lay down appropriate labelling requirements with the aim of preventing the potatoes from being planted and appropriate measures for the disposal of waste after packaging or processing of the potatoes to prevent any spread of Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith as a result of possible latent infection


title: Talous- ja sosiaalikomitean lausunto aiheesta "Komission tiedonanto: Kohti kaupunkien toimintaohjelmaa Euroopan unionissa"

eurovoc_concepts:
EU policy
European Regional Development Fund
urban area
urban population
urbanisation

text: 30. 3. 98 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti C 95/89 Talous- ja sosiaalikomitean lausunto aiheesta ”Komission tiedonanto: Kohti kaupunkien toimintaohjelmaa Euroopan unionissa” (98/C 95/19) Komissio päätti 13. maaliskuuta 1997 Euroopan yhteisön perustamissopimuksen 198 artiklan nojalla pyytää talous- ja sosiaalikomitean lausunnon aiheesta edellä mainitusta tiedonannosta. Asian valmistelusta vastannut aluekehityksen, yhdyskuntasuunnittelun ja maankäytön jaosto antoi lausuntonsa 20. tammikuuta 1998. Esittelijä oli Gianni Vinay ja apulaisesittelijä Eugène Muller. Talous- ja sosiaalikomitea hyväksyi 351. täysistunnossaan 28. tammikuuta 1998 yksimielisesti seuraavan lausunnon. 1. Johdanto 1. 1. Eurooppa on maailman kaupungistunein maan- osa, ja kaupungit ovat olleet sen pysyvänä erityispiir- teenä jo kolme vuosituhatta. Kaupunki asumismuotona on siis elimellinen osa Euroopan kansojen kulttuuria, yhteiskuntaa ja taloutta. Tiettyinä aikakausina esiinty- neistä ja erityisesti nykyajan kaupungeille tyypillisistä ongelmista huolimatta kaupungit ovat talouden ja kult- tuurin kehityksen ensisijaisia määrittäjiä. Taajama- alueiden nykypäivää ja tulevaisuutta koskevien kysy- mysten käsittely onkin erityisen myönteistä, mistä on osoituksena joukko Euroopan unionin toimielinten aloitteita. Komission tiedonanto kaupunkien kehityskysymyksistä on viimeisin ja erityisen sopiva esimerkki EU:n toimielin- ten kasvavasta mielenkiinnosta tätä taloudellisesti ja yhteiskunnallisesti merkittävää aihetta kohtaan. Tiedonanto koostuu neljästä pääosasta: 1. 2. Ensimmäisen osan aiheena ovat ”Euroopan kau- punkien kohtaamat haasteet”. Kaupunkien taloudelliset saavutukset kasvattavat alueellista ja kansallista BKT:tä suhteellisen paljon asukasmäärään nähden. BKT:n kasvu ei kuitenkaan lisää vastaavasti työpaikkoja. Ympäristönäkökohtien 1. 2. 1. kaupun- kielämän laatu on huomattavasti heikentynyt. Tämän vuoksi kaupunkisuunnittelupolitiikkaa on muutettava, jotta kestävä yhteiskunnallis-taloudellinen kehitys olisi mahdollista. kannalta Sosiaalipoliittisesta näkökulmasta kaupunki- 1. 2. 2. laisten yhteinen ”identiteettikäsitys” on heikentynyt, mikä ilmenee vähäisenä osallistumisena paikalliseen päätöksentekoprosessiin. Kaupunkien hallinto vaikeu- tuu entisestään, sillä päätösvalta on jakaantunut usealle tasolle – paikallistason lisäksi luonnollisesti myös aluei- den, jäsenvaltioiden ja Euroopan tasoille. jen yhteydessä. Tällaisia toimintalinjoja ovat työllisyy- den ja kilpailukyvyn edistäminen, taloudellinen ja so- siaalinen yhteenkuuluvuus, kaupunkien liittäminen eu- roopanlaajuisiin verkkoihin sekä kaupunkien kestävän kehityksen ja elämänlaadun edistäminen. 1. 3. 1. Valtaosa eurooppalaisista ja Euroopan ulko- puolelta tulevista sijoituksista kohdistuvat kaupunkei- hin, jotka ”voivat tuottaa huipputasoisia palveluja ja joiden infrastruktuuri on pitkälle kehittynyt” (tiedonan- non kohta 2. 1). Kaupunkien innovaatiokyky on yleensä alueen taloudellisen menestyksen ydin. 1. 3. 2. Viime vuosina on kiinnitetty paljon huomiota kaupunkien sosiaalis-taloudellisiin ongelmiin. Komissio mainitsee kaupunkeja koskevat esimerkkihankkeet (EAKR:stä annetun asetuksen 10 artikla). Niistä saatujen myönteisten kokemusten perusteella komissio käynnisti vuonna 1994 Urban-aloitteen, joka rahoitettiin rakenne- rahastovaroin ja jonka tavoitteena oli kehittää yhteistyö- muotoja köyhillä kaupunkialueilla. Integroitujen ohjel- mien avulla pyrittiin näin ratkaisemaan kehitysongel- mia. Myöhemmin käynnistettiin Integra-aloite osana Euroopan sosiaalirahaston yhteisötason työllisyysaloi- tetta. 1. 3. 3. Euroopanlaajuiset verkot ja kaupunkien liiken- neyhteydet liittyvät kiinteästi toisiinsa. Niillä on tärkeä merkitys selvitettäessä kaupunkijärjestelmille ja -alueille ominaisia epäkohtia. 1. 3. 4. Kaikki tämä on liitettävä samaan yhteyteen kuin kestävä kehitys, jonka merkitys ”tulevien sukupol- vien elämän laatua säätelevänä tekijänä” todetaan. Tiedonannossa viitataan viime vuosien tärkeisiin aloit- teisiin, kuten vuonna 1990 laadittuun vihreään kirjaan kaupunkiympäristöstä sekä 1993 aloitettuun ”Kestävät kaupungit” -hankkeeseen. Myös rakennerahastojen va- roja hyödyntävän ympäristöpolitiikan sekä TTK- politiikan erityistavoitteina on luoda kestävää kehitystä. Tiedonannon toisessa osassa analysoidaan kau- 1. 3. punkien kehittämistoimenpiteitä EU:n eri toimintalinjo- Tiedonannon kolmannessa osassa käsitellään 1. 4. ”tulevaisuuden suuntauksia”. Siinä korostetaan, että C 95/90 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti 30. 3. 98 ”kaupunkien kehityksen tulevaisuuden lähtökohdaksi on otettava kaupunkien merkitys alueellisen, kansallisen ja Euroopan laajuisen talouden ylläpitäjänä” (kohta 3). 1. 4. 1. Komission mukaan tästä lähtien ”erilaisia EU:n hankkeita olisi voitava arvioida kaupunkien yhdenmu- kaistamisen ja kestävän kehityksen kannalta”. Komissio toteaa näin, että EU:n eri toimintalinjoihin on sisälly- tettävä kaupunkipoliittinen näkökulma. 1. 4. 2. Rakennerahastojen tärkeän merkityksen vuok- si komissio ehdottaa, että paikallisviranomaiset otetaan mukaan valmistelemaan ja toteuttamaan aluekehitysoh- jelmia. Edelleen komissio tähdentää hyvistä käytänteistä 1. 5. saatujen tietojen ja kokemusten vaihdon edistämistä sekä ilmoittaa ”kaupunkien kartoitus” -hankkeen (urban audit) aloittamisesta. Hankkeen tarkoituksena on arvioida Euroopan kaupunkien vahvuuksia ja heik- kouksia. 1. 6. Neljännessä osassa komissio ehdottaa kaupunke- ja koskevista kysymyksistä käytävää keskustelua, johon osallistuisivat neuvosto, Euroopan parlamentti, talous- ja sosiaalikomitea, alueiden komitea, paikallisviran- omaiset sekä muut asianosaiset. Vuoropuhelun tuloksia on määrä käsitellä kokouksessa, jonka komissio järjestää vuonna 1998. 2. Yleistä 2. 1. Talous- ja sosiaalikomitea on jo ilmaissut useassa yhteydessä kantanaan, että EU-politiikan vaikutuksiin kaupungeissa on kiinnitettävä nykyistä enemmän huo- miota. Komitean mukaan kaupunkien sosiaalis- taloudellisen kehityksen olisi oltava yksi suuntaviivoista, joiden mukaan kohdennetaan yhteisörahastojen varoja. Lausunnossaan kertomuksesta 2. 1. 1. ”Eurooppa 2000 + – eurooppalainen aluepoliittinen suunnitteluyh- teistyö” komitea oli vakuuttunut siitä, että ”Euroopan unionin on kiinnitettävä erityistä huomiota kaupunkia- lueilla ilmeneviin ongelmiin ja suuntauksiin” (1). Komi- tea totesi, että ”kaupunkirakenteen tasapainoa koskeva strategia on vielä määriteltävä”. Tätä on pidettävä yhtenä tärkeimmistä seikoista kaupunkeja koskevissa Euroopan tason keskustelussa. 2. 1. 1. 1. Näin ollen komitea ehdotti, että yhteisön aluekehitysmalliin (European Spatial Development Scheme, ESDP) liitettäisiin ”tietoja, joiden avulla voi- daan määritellä mahdollisia yhteisön kannalta kiinnos- joilla pyritään hajauttamaan kehitystä tavia toimia, voimakkaasti keskittyneillä alueilla, eriyttämään kau- punkien taloutta alueellisten tarpeiden mukaisesti, hyö- dyntämään kehityskeskuksina toimivia kaupunkeja epä- suotuisilla alueilla, kannustamaan monikeskisten kau- punkiverkkojen kannustamista ja kehittämistä, valvo- maan kaupunkiväestön hajaantumista sekä edistämään kaupunkien ja maaseudun välistä uutta kumppa- nuutta” (2). 2. 1. 1. 2. kokonaisvaltainen ja tärkeä ohjelma, vaikutusta Euroopan määrittelyyn. Komitean ehdotuksista rakentui epäilemättä jolla on ollut kaupunkipolitiikan unionin 2. 1. 2. Komitea päätti antaa myös oma-aloitteisen lausunnon aiheesta ”Euroopan unionin rooli taajama- alueita koskevissa asioissa”. Komitea korosti lausunnos- saan kaupunkikehityspolitiikan ”eurooppalaista ulottu- vuutta”, koska siihen ”kuuluu periaatteita, tekijöitä ja ehtoja, joilla on strategista merkitystä Euroopan unionin kehitysnäkymien ja Euroopan kansalaisten elämänlaa- dun kannalta” (3). 2. 1. 2. 1. Tässä asiakirjassa esitetään konkreettisia eh- dotuksia, kuten unionin toiminnan laajentaminen kau- punkeja koskevien kokeiluhankkeiden edistämiseksi (EAKR:stä annetun asetuksen 10 artikla, innovatiiviset toimet), rakennerahastojen suuntaaminen kaupunkien- kin kehitystä palvelevan strategian mukaisesti, kaikkien kaupunkeja koskevien toimintaohjelmien alueellisten ja kaupunkikohtaisten vaikutusten arviointi, kaupunkien välisen kumppanuuden kehittyneiden muotojen kannus- taminen sekä EU:n, jäsenvaltioiden, alueiden, paikallis- hallintojen, työmarkkinaosapuolten ja muiden tahojen edustajista koostuvan sellaisen foorumin järjestäminen, jonka yhteydessä on tarkoitus määritellä EU:n kaupunki- poliittinen strategia. 2. 1. 2. 2. Ehtona Euroopan unionin nykyistä laajem- malle toiminnalle kaupunkipoliittisissa asioissa on, että ”komissiolle annetaan nykyistä suurempi mahdollisuus suunnan määräämiseen – –. Erityisen toivottavaa on, että komissio valmistelisi Euroopan kaupunkijärjestelmää koskevat suuntaviivat” (4). 2. 1. 2. 3. Komitean lausunnon perustana oleva ajatus on näkemys kaupunkialueesta ”avaintekijänä rakennet- taessa kehitykseen ja taloudellisiin huippusuorituksiin tähtäävää politiikkaa sekä sosiaaliseen oikeudenmukai- suuteen pyrkiviä toimia yhdenmukaisiksi” (5). 2. 1. 2. 4. Komitea päättelee, että ”pohdittaessa EU:n roolia kaupunkipoliittisissa asioissa on ilmennyt ongel- mia, jotka ovat unionin kehityksen ja sen kansalaisten elämänlaadun kannalta niin tärkeitä, ettei niitä voi käsitellä yhdessä lausunnossa, vaan ne vaativat jatkuvaa huomiota ja täsmällistä arviointia”. (1) Lausunto aiheesta ”Eurooppa 2000 + – eurooppalainen aluepoliittinen suunnitteluyhteistyö” (lisälausunto), EYVL C 301, 13. 11. 1995, kohta 2. 2. 6. (2) EYVL C 301, 13. 11. 1995, kohta 2. 2. 6. 4. (3) Lausunto aiheesta ”Euroopan unionin rooli taajama- alueita koskevissa asioissa”, EYVL C 30, 30. 1. 1997. (4) EYVL C 30, 30. 1. 1997, kohta 5. 3. (5) EYVL C 30, 30. 1. 1997, kohta 6. 3. 5. 30. 3. 98 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti C 95/91 2. 2. Komission tiedonannolla on laaja-alaiset lähtö- kohdat. Se edustaa epäilemättä kaupunkien kehittämis- politiikan laadullista edistämistä, sillä siinä tarkastellaan kaupunkikehityspolitiikkaa tulevien yhteisöpolitiikko- jen suunnittelun ja muotoilun yhtenä tärkeänä suuntavii- vana. 2. 2. 1. Tässä mielessä on arvioitava myös Noordwij- kissä kesäkuussa 1997 pidetyn, aluesuunnittelusta ja -politiikasta vastaavien ministerien epävirallisen tapaa- misen päätelmiä, jotka Alankomaiden puheenjohtajisto valmisteli. Päätelmien mukaan ”kaupungit ovat euroop- palaisen yhteiskuntamallin ydin, sillä ne ovat solidaari- suuden ja sosiaalisen integraation sijoja. Kaupungit ovat talouskasvun, kilpailukyvyn ja työllisyyden edistämisen moottoreita. Niiden on oltava paikkoja, jossa luodaan työpaikkoja ja kannustetaan talouselämää talouskasvun aikaansaamiseksi ja työmarkkinoiden laajentamiseksi. Lisäksi niiden olisi vaikutettava osaltaan Euroopan kaupunkijärjestelmän tasapainoiseen kehitykseen ja vähennettävä näin eroja, jotka vallitsevat unionin eri alueiden mahdollisuuksien välillä”. 2. 2. 2. Kaupunkien kehittämiskysymysten arviointi on tällä hetkellä erittäin hyödyllistä myös yleispoliittisel- la tasolla, sillä se auttaa kansalaisia ymmärtämään konkreettisesti unionin tekemät päätökset ja niiden myönteisen vaikutuksen yksilöiden ja perheiden elämän- laatuun. Tällaista ymmärtämystä tarvitaan tässä Euroo- pan unionin integraatioprosessin historiallisessa vai- heessa, joka on kenties kriittisempi kuin koskaan aiem- min. Tiedonannon merkitys on siis ennen kaikkea se, että kaupunkikysymykset lasketaan vastedes mukaan tärkeimpiin yhteisöasioihin. erityisesti Komitea arvostaa 2. 2. 3. tiedonannon alussa esitettyä kaupunkien sekä eurooppalaisen yhteis- kunnan sosiaalis-taloudellisen ja kulttuurisen kehityksen tiivistä yhteyttä. Tämä koko tiedonannon perustana oleva lähtökohta tarjoaa konkreettisen lähestymistavan käsiteltäville ongelmille. Komissio korostaa esimerkiksi kolmessa en- 2. 2. 4. simmäisessä osassa taloudellisten ja teknisten muutosten aiheuttamia epäsuhtia. Muutokset ovat tuoneet muka- naan suuria mahdollisuuksia, mutta myös pysyvää työttömyyttä ja syrjäytymistä. Asian huomioon ottami- nen on osoitus sosiaalisten näkökohtien tärkeyden ymmärtämisestä, mikä on nähtävissä koko tiedonan- nosta. Samoin komitea arvostaa tapaa, jolla kohdassa 2. 2. 5. 1. 5 käsitellään ja kuvataan identiteettikäsityksen ja kotiseututunteen heikentymistä, mistä on osoituksena ”vähäinen osallistuminen paikalliseen demokraattiseen vaikuttamiseen”. 2. 2. 6. EU:n nykyisiä kaupunkikehitystoimia tarkasti kuvaavassa tiedonannon toisessa osassa mainitaan ne yhteisöpolitiikat, joilla on erilaisia laadullisia ja määrällisiä vaikutuksia kaupunkien ongelmiin. Erityi- sesti on viitattava kohtaan 2. 4, jossa kiinnitetään huo- miota kestävään kehitykseen ”tulevien sukupolvien elämänlaatua säätelevänä tekijänä”. Tämä lähtökohta on sopusoinnussa kaupunkien sosiaalisen koheesion tavoitteen kanssa. 2. 2. 7. Komitea on aiemmissa lausunnoissaan koros- tanut, että tarvitaan integroitua ja tavoitehakuista lähes- tymistapaa, ja esittänyt, että määriteltäisiin ja toteutet- taisiin ”kaupunkikehityshankkeita, joiden tarkoitukse- na on luoda toteutettavuusedellytykset sekä taloudelli- set, hallinnolliset ja tekniset edellytykset sosiaalisen koheesion parantamiseksi” (1). 2. 2. 8. Lissabonissa lokakuussa 1996 pidetyssä Euroo- pan kaupunkien kestävää kehitystä käsitelleessä toisessa konferenssissa arvioitiin toukokuussa 1994 allekirjoite- tun A˚ lborgin peruskirjan vaikutuksia. A˚ lborgin perus- kirjan myötä 300 Euroopan kaupunkia sitoutui toimi- maan konkreettisesti kestävän ja ympäristöä säästävän kehityksen puolesta. Komission esittämät kannanotot vahvistavat siten päätöksen, jolla vuonna 1993 aloitettiin ”Kestävät kaupungit” -hanke. Hankkeen tarkoituksena oli pohtia kestävää kehitystä Euroopan taajamissa sekä edistää tietojen lisäämistä ja kokemusten vaihtoa paikal- listason kestävän kehityksen parhaista käytänteistä. Tässä yhteydessä on myös mainittava Yhdistyneiden kansakuntien Habitat II -kokous, jossa käsiteltiin taa- jama-alueita. Komissio tiivistää ehdotukset toteamukseen, 2. 2. 9. jonka mukaan ”erilaisia EU-tason hankkeita olisi voita- va arvioida kaupunkien yhdenmukaisen ja kestävän kehityksen kannalta”. Tässä toteamuksessa kiteytyy tiedonannon tärkein sisältö. Mikäli tiedonantoa sovelle- taan oleellisilta osin, se voi antaa yhteisöpolitiikkojen yhteydessä valinnoille konkreettisen ja välittömästi tajuttavan luonteen, mikä voi vahvistaa Euroopan unionia kansalaisten sitä kohtaan osoittaman arvostuksen kasvaessa ja heidän osallistumisensa lisään- tyessä. tehdyille 2. 2. 10. Komitea on tyytyväinen siihen, että tulevai- suuden suuntaviivojen lähtökohdaksi on otettu ”kau- punkien merkitys alueellisen, kansallisen ja Euroopan laajuisen talouden ylläpitäjänä”. Komission tiedonannossa kehotetaan otta- 2. 2. 11. maan kantaa neljään kohtaan, joilla on oleellista merki- tystä Euroopan kaupunkien tulevaisuudelle: – kaupunkinäkökulman tarpeellisuus EU:n politii- koissa; – julkiset palvelut ja kaupunkien kehittäminen; – rakennerahastojen merkitys; (1) Lausunto aiheesta ”Euroopan unionin rooli taajama- alueita koskevissa asioissa”, EYVL C 30, 30. 1. 1997, kohta 4. 6. 2. C 95/92 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti 30. 3. 98 – tietojen lisääminen ja kokemusten vaihdon edistämi- nen kaupunkien välillä. la sitä varten myös asianmukainen rahoitus, mutta ensisijainen vastuu on kuitenkin jäsenvaltioilla ja paikal- lishallinnoilla. 3. Kaupunkien Eurooppa: Euroopan unionin toiminta- aalat ja kaupunkikehitys 3. 1. Näitä kysymyksiä on alettu käsitellä Euroopan tasolla vasta äskettäin. Nantesissa 1989 pidetyn alue- suunnittelusta vastaavien ministerien ensimmäisen epä- virallisen konferenssin ja Noordwijkissä kesäkuussa 1997 pidetyn tapaamisen välisenä aikana on edistytty huomattavasti. Aihepiirejä on myös syvennetty huomat- tavasti alkaen Eurooppa 2000:n ensimmäisistä aluesuun- nitelmista aina ensimmäiseen viralliseen hankkeeseen yhteisön aluekehitysmallia (ESDP) varten sekä nyt käsi- teltävään tiedonantoon saakka. 3. 2. Komission julkaisemissa asiakirjoissa sekä alue- suunnittelusta, aluekehityksestä, taloudellisesta ja sosi- aalisesta yhteenkuuluvuudesta, kaupunkien kestävästä kehityksestä, tutkimuksesta ja teknologisesta kehityk- sestä, kulttuuriperinteen säilyttämisestä, kuljetuksista, viestinnästä ja tietoyhteiskunnasta, työllisyydestä ja ammattikoulutuksesta, pk-yritysten roolista, rikollisuu- den torjunnasta, sosiaalisesta syrjäytymisestä jne. teh- dyissä tutkimuksissa vaaditaan soveltuvia toimia ja osoitetaan, että nyt on aika ottaa välittömästi käyttöön koordinoidun kaupunkikehityspolitiikan käsite (sekä horisontaalisessa mielessä menettelytapojen ja -välinei- den suhteen että vertikaalisessa mielessä toimivaltuuk- sien, vastuun ja läheisyysperiaatteen suhteen). 3. 3. Tämä on tausta, johon komitea perustaa arvioin- tinsa komission tiedonannosta. Se täyttää todellakin tyhjän aukon; se on ensimmäinen asiakirja, jossa valmis- tellaan EU:hun kiinteästi kuuluvaa kaupunkikehityspo- litiikkaa. 3. 4. Todella rakentavaa keskustelua olisi entistä hel- pompi käydä ja jatkaa, jos ensin määriteltäisiin Euroo- pan kaupunkijärjestelmiä koskeva yleinen ja tiettyjen alueiden kaupunkeja koskeva erityinen tärkeysjärjestys komission vuodeksi 1998 suunnittelemaa kaupunkikehi- tysfoorumia ajatellen. 3. 5. Tärkeysjärjestyksen laatiminen helpottaa tavoit- teiden mukaisten valintojen tekoa. Myös rahoitusta ajatellen kiireellisten tarpeiden määrittely mahdollistaisi nykyistä tehokkaamman suunnittelun ja saavutettujen tulosten arvioinnin. 3. 6. Komission viime vuosien panostukset ovat kun- nioitettavia, mutta niitä on vielä vahvistettava, kuten myös jäsenvaltioiden tason toimia. 3. 7. On nimittäin selvää, että kaupunkien ongelmia on käsiteltävä läheisyysperiaatteen kannalta. Euroopan unionin roolia on vahvistettava ja kehitettävä varaamal- 3. 7. 1. Tiedonannossa muistutetaan oikeutetusti, että ”ensisijainen vastuu ensi vuosisadan kaupunkipolitiikan ja lisätään, että ”on luomisessa on jäsenvaltioilla”, tärkeää, että kaikki tasot alue- ja taajamatasolta euroop- palaisen kaupunkijärjestelmän tasolle osallistuvat yh- distävään vuorovaikutukseen, omaksuvat jaetun vas- tuun sekä pyrkivät kohti politiikkojen entistä parempaa yhteensovittamista”. 3. 8. EU:lla on ennen kaikkea edistävä ja kannustava rooli, sillä se määrittelee päälinjat, joita jäsenvaltiot voivat hyödyntää. 3. 9. Tätä tarkoitusta varten komission on edettävä asiassa voidakseen kohdata uudet vaatimukset ja ottaa kantaakseen erityisvastuun. Komitea onkin tyytyväinen komission päätökseen tutkia tätä tiedonantoa koskevan keskustelun perusteella ”mahdollisuuksia mukauttaa sisäistä tehtävänjakoaan myötävaikuttaakseen kaupun- kien kehittämiseen”. 3. 10. Kaupunkeihin kohdistuvien vaikutusten ar- vioinnin on oltava eräänlainen punainen lanka koordi- noitaessa talouskehitystä ja työllisyyttä, infrastruktuu- ria, energiaa, verkostoja, ympäristöä sekä sosiaalisen syrjäytymisen ja rikollisuuden torjuntaa koskevia yh- teisön toimia. Tällä tavoin toimet voidaan suunnata ja niillä nykyistä enemmän tavoitteiden mukaisesti, saavutetaan kansalaisten todellisia tarpeita vastaavia tavoitteita. 3. 11. Tähän mennessä koordinointi on ollut sattu- manvaraista eikä siinä ole noudatettu erityistä strategiaa. Uudessa toimintamuodossa alhaalta ylös -lähestymista- pa, joka on ehdottoman välttämätön kansalaisten joka- päiväisen elämän ja paikallishallinnon kanssa kosketuk- sissa olevalle politiikalle, on nivottava eurooppalaiseen näkemykseen ja strategiaan. Olisi hyvä pitää mielessä, että läheisyysperiaatetta tulisi soveltaa myös valtion ja kuntien hallintojen välisiin suhteisiin. 3. 12. Tässä yhteydessä EU:n alakohtaisilla politii- koilla (verkostot, ympäristö, työllisyys, syrjäytymisen torjunta jne. ) on oltava ”selkeät tavoitteet ja määräajat” kaupunkiympäristön kehittämiseksi, kuten komissio aivan oikein toteaa, ja niitä ”on kehitettävä kestävyyden näkökulmasta”, jotta ne kaikki vaikuttaisivat suoraan kaupunkien kehitykseen ja elämänlaatuun. 3. 12. 1. Nämä tavoitteet ja määräajat voivat muodos- taa todellisen ”Euroopan kaupunkiagendan”, jossa ko- konaisstrategia, ensisijaiset toimet, hyödynnettävät re- surssit, odottavissa olevat tulokset ja arviointiparametrit on selkeästi linjattu ja kuvattu. 30. 3. 98 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti C 95/93 3. 12. 2. Tässä yhteydessä komitea katsoo tarpeellisek- si hyödyntää, käyttää uudelleen, organisoida uudelleen ja/tai parantaa mahdollisia välineitä, kuten: – aluesuunnittelun tarkkailuelin; – EU:n aluesuunnittelukokeilut jäsenvaltioiden tärkei- den sisä- ja raja-alueiden sekä kaupunki- ja maaseutu- alueiden suunnittelua varten; – soveltuvat menettelytavat kokemusten vaihtoa ja tulosten arviointia varten. 3. 13. Lisäksi komitea pitää asianmukaisena, että tutkimuksen ja teknologisen kehityksen viidennen moni- vuotisen puiteohjelman (1998–2002) perustavoitteisiin kuuluu kaupunkikehitysongelmien ratkaisu erityisesti ”tulevaisuuden kaupunkia” sekä ”Euroopan kulttuuri- perintöä ja arkkitehtuuria” koskevien toimien osalta. Toimet toteutetaan tiiviissä yhteistyössä rakenne- ja koheesiorahastojen toimien kanssa (1). 4. Kansalaisten kaupunki: palvelut, elämänlaatu ja oosallistuminen 4. 1. Euroopan kaupunkijärjestelmässä voidaan sen erityispiirteet huomioon ottaen liittää talouden kehitys tehokkaasti kestävään ympäristöä säästävään kehityk- seen ja sosiaaliseen solidaarisuuteen. Voimakas kaupun- ki-identiteetti, pyrkimykset kohti sosiaalista koheesiota sekä kaupungin ja maaseudun välinen tasapaino ovat vahvasti omaan alueeseensa ankkuroituneiden Euroo- pan kaupunkien historiallinen perusta. Euroopan kau- punkikulttuurilla on vielä nykyäänkin rikas taloudelli- nen, sosiaalinen ja kulttuurinen perintö. Kaupungeilla on siten hyvät kehitysmahdollisuudet koko Euroopan alueella talous-, sosiaali- ja ympäristöasioiden entistä parempaa tasapainoa ajatellen. 4. 2. Näköpiirissä on kuitenkin myös muutoksista johtuvia suuria vaaroja. Kaupungit ovat fyysisesti kat- soen jatkuville muutoksille alttiita yksikköjä. Muutokset aiheutuvat sekä jatkuvasta kasvupaineesta että rappeu- tumisen vaikutuksista. Ne aiheuttavat hitaita mutta pysyviä muutoksia. 4. 2. 1. Maailmanlaajuinen kilpailukyky mahdollistaa taloudelliset muutokset ja johtaa niihin väistämättä. Muutoksilla on huomattavia vaikutuksia kaupunkikehi- tykseen, yhteiskuntaan ja ympäristöön. Innovaatio ja teknologia ovat rikastuttaneet kaupunkien kulttuuripe- rintöä ja tarjoavat uusia työllisyysmahdollisuuksia. 4. 3. Kaupunkien rappeutumisesta ja siihen liittyvistä sosiaalisista ongelmista on tehty lukuisia analyysejä, samoin kuin toimintamäärityksiä ja -ehdotuksia. (1) TSK:n 1. lokakuuta 1997 antama lausunto, EYVL C 355, 21. 11. 1997. 4. 3. 1. Käsillä olevan asiakirjan hengessä komitea viittaa ennen kaikkea edellä mainitussa lausunnossaan aiheesta ”Euroopan unionin rooli taajama-alueita koske- vissa asioissa” olevaan toteamukseen, jossa korostetaan, ettei ”rakennusten saneeraus tai kaupunkien uudistami- nen selvästikään riitä – –. Pikemminkin on pyrittävä muuttamaan sosiaalisen ja kaupunkirakenteesta johtu- van syrjäytymisen sosiaalisia, taloudellisia, työllisyyspo- liittisia ja kulttuurisia syitä” (2). 4. 4. Tehokkaiden ratkaisujen löytämiseksi ongelmiin komitea ehdotti, ettei huomiota kiinnitettäisi pelkästään oireisiin (rakennuskannan ja kaupunkirakenteen rap- peutuminen, työttömyys, sosiaalinen syrjäytyminen), vaan syihin (työtilaisuuksien puute, kulttuurimallien heikkous ja alisteisuus, tulojen puute jne. ). Tähän olisi yhdistettävä ”kaupunkikehitysmekanismien sekä palvelujen, perusrakenteiden, kuljetusten jne. jakautu- mismekanismien uudistaminen” (3). Tämä lähtökohta vaatii EU:n alakohtaisten poli- 4. 5. tiikkojen arviointia, jossa kiinnitetään erityistä huomio- ta kaupunkiympäristöön kohdistuviin konkreettisiin vaikutuksiin. Toisaalta on otettava huomioon kysymys siitä, minkälaisia palveluja julkinen ja yksityinen sektori tarjoaa kaupunkilaisille. 4. 5. 1. On painotettava julkisten palvelujen keskeistä merkitystä kaupunkien kehittämisessä varsinkin sosiaa- liselta kannalta tarpeellisten hyödykkeiden ja palvelujen tuotannon takaamiseksi sekä sosiaalisen yhteenkuulu- vuuden lujittamiseksi (4). 4. 6. Juuri kaupungit toimivat linkkinä kansalaisiin päin, sillä elämänlaatu ja kehityksen kestävyys määräy- tyvät kaupungeissa tarjottavien palvelujen mukaan. Ne vaihtelevat liikenteestä energiahuoltoon, telematiikka- verkoista viheralueiden käyttöön, lapsille tarkoitetuista palveluista vammaispalveluihin sekä vapaa-ajanvietto- tapoihin (elokuvat, teatterit, konsertit, urheilumahdolli- suudet). 4. 7. Perusrakenteiden ja palvelujen suunnittelua, to- teutusta ja hallinnointia on muutettava merkittävästi, kuuluivatpa ne sitten paikallisyhteisöjen tai muiden julkisten tai yksityisten tahojen toimivaltaan. Esimerkik- si perusrakenteita ei voi muotoilla pelkästään palvelujen tarjoajiksi tai työpaikkojen luomisen välineiksi. Niiden on myös palveltava kaupunkien uudelleenorganisointia siten, että ne tarjoavat kansalaisille uusia mahdollisuuk- sia ja parantavat teollisuuden ja kaupan kilpailukykyä. Tätä varten olisi kiinnitettävä nykyistä enemmän 4. 8. huomiota panokseen, jonka kansalaiset ja kansalaisyh- (2) Lausunto aiheesta ”Euroopan unionin rooli taajama- alueita koskevissa asioissa”, EYVL C 30, 30. 1. 1997, kohta 6. 3. 2. (3) Lausunto aiheesta ”Euroopan unionin rooli taajama- alueita koskevissa asioissa”, EYVL C 30, 30. 1. 1997, kohta 6. 3. 3. (4) Ks. TSK:n lausunto ”Yleishyödylliset palvelut Euroo- passa”, EYVL C 286, 22. 9. 1997. C 95/94 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti 30. 3. 98 teiskunnan järjestöt voivat antaa kaupunkisuunnittelul- le. Tämä tarkoittaa, että on luovuttava vakiintuneista käytännöistä, jotka ovat rajanneet hallinnoinnin keskus- ja paikallistason viranomaisille sekä niiden valitsemille harvoille asiantuntijoille. 4. 9. On tärkeää, että paikallistason päättävät elimet ja kansalaisyhteiskunnan tahot (esimerkiksi yliopistot, kulttuurikeskukset ja -yhdistykset, sosiaaliset järjestöt jne. ) toimivat yhteistyössä. 4. 10. On kannustettava kehittyneitä kumppanuus- muotoja, joissa julkisviranomaisten aloitteet ja toimet yhdistetään yhteisesti sosiaalis- taloudellisten järjestöjen ja kansalaisten aloitteesta luo- tujen ryhmien panokseen sekä ammatillisiin, organisato- risiin ja yksityisiin rahoitusresursseihin hankkeissa, joilla pyritään tyydyttämään paikallisyhteisön tarpeet. sovitulla tavalla Nämä kumppanuusmuodot ovat hyvin arvokkaita so- siaalista koheesiota edistäviä tekijöitä. Lisäksi ne voivat lisätä alueen hallintomenettelyjen tehokkuutta ja avoi- muutta. 4. 11. Kaupunkien hallinnossa ja aluesuunnittelussa tärkeänä teemana on ensisijaisten perusrakenneja palve- lutarpeiden tunnistaminen, sillä aiheesta on eturyhmien välillä ristiriitoja. 4. 11. 1. Painopistealueiden valinnassa tulee ennen kaikkea ottaa huomioon yhteisön edut. Niiden rinnalla tulee määrittää tarkat ”pelisäännöt” sekä suunnitella kuulemistilaisuuksia, lausuntokierroksia ja päätöksen- tekoprosesseja siten, että kootaan yhteen eri tahojen intressit mahdollisimman tehokkaasti ja avoimesti. 4. 12. Lisäksi tulee taata se, palvelut ovat kaikkien kansalaisten saatavilla. Tässä yhteydessä EU:lla voi olla tärkeä rooli. Kuten komissio toteaa tiedonannossaan, ”että vaikka jäsenvaltiot voivat vapaasti määritellä omat asiassa sovellettavat politiikkansa” sekä sen, kuka palveluita tuottaa, ”on selvää, että palveluiden on kuuluttava koko yhteiskunnan etuihin turvaten jatku- vuuden, yhdenvertaisen saatavuuden ja avoimuuden” (kohta 3. 2). 4. 13. Kaupunkien tasapainon palauttaminen Monimutkainen yhteinen ongelma sekä suurkaupungeil- le että keskikokoisille kaupungeille on niiden keskustan ja lähiöiden väliseen tasapainoon pyrkiminen. 4. 13. 1. Tästäkin asiasta on laadittu lukuisia analyyse- ja ja kehitelty erilaisia lähestymistapoja. Lisäksi on saatu monia mielenkiintoisia kokemuksia sekä historiallisten keskustojen kunnostamisesta että lähiöiden saneerauk- sesta ja hyödyntämisestä. 4. 13. 2. Kaupunkien kunnostaminen keskustojen jul- kisten ja yksityisten rappeutuneiden kiinteistöjen talou- dellisen ja toiminnallisen hyödyntämisen kannalta voi tarjota muun muassa tilaisuuden uusien työpaikkojen luomiseen ja paikalliseen kehittämiseen. Kunnostamistoimiin kuuluvat ennen kaikkea 4. 13. 3. monumenttien sekä historiallisen, kulttuuri- ja maisema- perinnön entisöiminen, suojelu ja turvaaminen. Lisäksi niihin kuuluvat rakennuskannan saneeraus-, ylläpito- ja parannustyöt. Nämä toimet tulee liittää kaupunkien koordinoituihin kohennusohjelmiin. 4. 13. 4. On kuitenkin suojeltava perinteisen asutuksen sekä käsiteollisuuden ja pienkaupan vahvistamaa sosiaa- lista rakennetta antamalla arvoa paikallisyhteisön histo- rialliselle taustalle sekä sosiaaliselle ja kulttuuriraken- teelle. Ennen kaikkea on säilytettävä elintärkeä tasapai- no, jolla on kaupungin kannalta merkittävää sosiaalis- kulttuurista arvoa toimimalla siten, ettei asukkaita syrjäytetä kunnostustöiden jälkeen. Tämän tasapainon osatekijöitä ovat myös asukkaiden identiteetin ja osalli- suuden tunteen kunnioittaminen ja vahvistaminen. 4. 14. Ongelmakentän vastakkaisella puolella ovat lähiöiden ongelmat. Nämä alueet jäävät usein huomiot- ta, ja niitä pidetään pelkkinä nukkumalähiöinä. Tie- tyissä erityisen rappeutuneissa kaupunginosissa on niin voimakkaita ristiriitoja, että nykyaikaiseen kansalaisoi- keuskäsitykseen perustuva sosiaalinen yhteiselo on jat- kuvassa kriisissä. Tämä aiheuttaa sen, että kaupunkiyh- teisön väliset siteet murtuvat. 4. 15. On tärkeää, että kaupunkipolitiikasta vastuussa olevat ottavat perustavoitteekseen rappeutuneiden kau- punginosien kohentamisen ja käyttävät tarkoitukseen sekä henkilöstöä että määrärahoja. Toimia ei tule keskittää yksinomaan kaupun- 4. 15. 1. kien rakennuskantaan, vaan tarvitaan sellaista strate- giaa, jolla voidaan taistella rakennusten, kaupunkira- kenteen ja ympäristön rappeutumista vastaan ja joka samalla suuntautuu sellaisiin tärkeisiin sosiaalisiin on- gelmiin kuin työllisyys ja syrjäytyminen. Kaupunginosia ja lähiöitä tulee pitää yksilöllisen kokonaisuuden osate- kijöinä, jotka on liitettävä toisiinsa sopivin välinein ja kriteerein. 4. 15. 2. Myös tässä tapauksessa (keskustojen elvyttä- minen ja lähiöiden kohentaminen) osoittautuu päteväksi ”alhaalta ylös” -toimintatavaksi, jossa kansalaiset, kan- salaisyhteiskunnan järjestöt, työmarkkinaosapuolet ja kulttuurilaitokset voivat olla voimakkaasti mukana. 30. 3. 98 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti C 95/95 4. 15. 3. Suurkaupunkialueen eri puolilla sijaitsevat keskustat, joihin on tehokkaat liikenne- ja tietoliiken- neyhteydet, saattavat houkutella historiallisesta keskus- tasta puoleensa arvokkaita toimintoja ja nostaa siten lähiöiden arvostusta vähentäen samalla keskusalueiden pullonkauloja. Lopullisena tavoitteena tulisi olla, että jokai- 4. 15. 4. nen kaupunginosa ja lähiö olisi omine erityispiirteineen ”pieni kaupunki suuremmassa kaupungissa” ja että nämä alueet voisivat luoda asukkailleen tunteen siitä, että he kuuluvat johonkin sekä antaa heille selkeän yhteiskunnallisen identiteetin ja solidaarisuuden tun- teen (1). Samansuuntaisesti tulisi edistää toimia, joilla tuetaan kaupunginosien kohentamiseen tähtääviä aloit- teita, joille on ominaista omavaraisuus ja toiminnalli- suus ja jotka ovat olennainen osa kaupunkien kehittämi- sen kokonaisuutta. 5. Kaupunki koheesion toteutuspaikkana ja välineenä: rrakennerahastojen rooli Rakennerahastoilla voi olla merkittävä rooli 5. 1. kaupunkipolitiikan toteuttamisessa. 5. 2. 3. Viime vuosina yhteisön tasolla on edistytty huomattavasti annettaessa kaupungeille apua vaikeim- pien ongelmiensa ratkaisemiseen, mutta tulokset eivät ole aina olleet odotusten mukaisia etenkin siksi, että tuki on hajanaista, koska siitä puuttuu kokonaisstrategia ja koska tavoitteiden valinnassa toimitaan yleensä ”ylhäältä alas” -periaatteen mukaisesti. 5. 2. 4. Komitean mielestä rakennerahastojen uudistus tarjoaa tilaisuuden merkittävälle suunnanvaihdolle, mikä on syytä käyttää hyväksi. 5. 3. Väestöstä 80 % elää ja työskentelee kaupun- geissa: toimet kaupunkien ongelmien ratkaisemiseksi ovat siten merkitykseltään yleisiä, ja niiden tulee olla etusijalla varoja suunnattaessa. Kaupunkeihin liittyvän ulottuvuuden tulee olla kantavana voimana myös yleisen rakennepolitiikan suunnittelussa. 5. 3. 1. Lisäksi on tärkeää muuttaa rahoitukseen perus- tuvien tavoitteiden valinnan logiikkaa siten, että edetään ”alhaalta ylös”, eli kutsutaan suoraan mukaan asian- omaiset yhteisöt ja paikallishallinnon vastuuhenkilöt. 5. 1. 1. Jotta varoja voitaisiin käyttää kaupunkien vaatimuksiin entistä tehokkaammin, on ”kaupunkia- lueilla ja niitä ympäröivillä alueilla toteuttavien hakkei- den välillä sekä taloudellisten ja inhimillisten voimavaro- jen kehittämisessä” otettava käyttöön yhdennetty stra- tegia. 5. 3. 2. Komission kanta on myös tämänsuuntainen sen todetessa, että ”on tärkeää, että paikalliset viran- omaiset osallistuvat aktiivisesti alueellisten kehittämis- ohjelmien valmisteluun ja toteuttamiseen”. Tämä edel- lyttää kuitenkin sitä, että paikallisviranomaisilla on käytössään tarvittava toimivalta. 5. 2. Rahastojen perustavoitteella eli yhteiskunnallis- taloudellisella yhteenkuuluvuudella on erityinen asema kaupunkialueiden ongelmissa sekä ongelmien merkityk- sen että niiden välittömien yhteiskunnallisten vaikutus- ten takia. 5. 2. 1. Korkea nuorisotyöttömyys, sosiaalisten ryh- mien ja kokonaisten kaupunginosien syrjäytymisriski, uusköyhyys, vanhusten ja vammaisten tarpeet, rikolli- suuden kasvu ja ympäristön pilaantuminen ovat paino- pistealoja, joilla tarvitaan huomattavaa taloudellista tukea. Komission arvioiden mukaan (2) EAKR:n ra- 5. 2. 2. hoituksesta (tavoitteet 1 ja 2) 40 % ja koheesiorahaston rahoituksesta 50–80 % käytetään kaupungeissa toteutet- taviin toimiin. Tämä on merkittävä osa rakennetuesta. 5. 4. Rakennerahastojen uudistuksessa kaupunkialu- eiden tulee saada suoraan voimavaroja siten, että niitä koordinoidaan ja liitetään yhteen alueille tarkoitetun rahoituksen kanssa. Kansalaisten, työmarkkinaosapuol- ten ja paikallishallinnon tulee voida antaa toimiin oma panoksensa. 5. 4. 1. Komitea on tyytyväinen uuteen lähestymista- paan, joka komissiolla on kaupunkialueiden suhteen rakennerahastojen yhteydessä. 5. 4. 2. ”Agenda 2000:n” ensimmäisen osan II luvussa todetaan tavoitteesta 2, että kyseisillä varoilla rahoite- taan myös toimia ”elinkeinoelämän rakennemuutosa- lueille”. Uuden tavoitteen 2 alueiden uusien tukiohjel- mien yhteydessä mainitaan myös ”vaikeuksissa olevat kaupunginosat”. (1) Asiasta enemmän Roomassa 8. –13. syyskuuta 1997 pide- tyssä joka toinen vuosi järjestettävässä kaupunkien ja kaupunkisuunnittelijoiden toisessa kokoontumisessa esite- tyssä kertomuksessa ”European cities and global competi- tion: the economic challenge” (R. Camagni), s. 10-13. (2) Ks. komission tiedonannon ”Kohti kaupunkien toimin- taohjelmaa Euroopan unionissa” liite III ”Arvio Euroopan aluekehitysrahaston ja koheesiorahaston taloudellisista vaikutuksista kaupunkeihin”. Jäljempänä mainitaan vielä sosiaalisen syr- 5. 4. 2. 1. jäytymisen ehkäiseminen ”vaikeuksissa olevilla kaupun- kialueilla”. Lopuksi todetaan, että ”maaseutualueiden kehitys on nivellettävä maaseudun ja kaupunkien välisiin parempiin yhteyksiin. Tämän pitäisi helpottaa teollisuu- den ja käsiteollisuuden sekä kulttuurielämän ja palvelu- jen monipuolistamista. ” C 95/96 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti 30. 3. 98 5. 4. 2. 2. Kun otetaan huomioon tähän asti tehdyt huomiot sekä kaupunkien ongelmien merkitys ja kiireel- lisyys, olisi suotavaa tuoda entistä paremmin esille se poliittinen painoarvo ja rooli, joka kaupungeilla tulisi olla ohjelmien sekä ”Agenda 2000:n” mukaiseen raken- nerahastojen uudistukseen liittyvien menojen tärkeysjär- jestyksen määrittämisessä. Samoin on tarpeen tuoda esiin kumppanuuden merkitys rakennerahastoproses- sissa suunnittelusta loppuarviointiin saakka (1). Tavoit- teen 1 alueellisissa ohjelmissa olisi tuotava esille, miten kaupunkeihin liittyvä ulottuvuus voitaisiin liittää niihin mukaan, kun otetaan huomioon, ettei eurooppalaisessa kaupunkipolitiikassa voida jättää huomioimatta kehi- tyksessä jälkeen jääneitä alueita, joilla on vaikeita ongelmia tulojen, tuotantorakenteen ja työllisyyden tasolla. 5. 4. 3. tiedonannossa esitetyistä ehdotuksista: Lisäksi komitea on samaa mieltä seuraavista – rakennerahastojen toimien keskittäminen kaupun- kien korkean työttömyyden alueille; lisiin ongelmiin kuten nuorisotyöttömyyteen, pitkäai- kaistyöttömyyteen, uusköyhyyteen, ja siirtolaisuuden myötä syntyneeseen uuteen sosiaaliseen syrjäytymiseen. 5. 5. Rakennerahastojen välityksellä on rahoitettava yhdennettyjä toimia: yritysten perustaminen, perusra- kenteiden ja ympäristön parantaminen, koulutuksen ja sosiaalipalveluiden tarjoaminen sekä tasavertaisten mahdollisuuksien ja työllisyyden edistäminen. Kaupungeista voi tulla paikallisen kehityksen 5. 5. 1. keskuksia; tässä yhteydessä voidaan mainita myöntei- senä esimerkkinä alueellisten työllisyyssopimusten seu- ranta. Työllisyyssopimukset voivat edistää paikallista kehitystä ja nostaa sen arvoa. Näihin välineisiin liittyvien toimien keskipisteessä ovat kaupungit työllisyys- ja syrjäytymisongelmineen. Kansalaisten mielestä juuri nämä toimet ovat lähinnä heidän vaatimuksiaan. – Urban- ja Integra-ohjelmista saatujen kokemusten hyödyntäminen; 6. Kaupunkien verkosto: tiedotus sekä innovaatioiden vaihto ja siirto – tiedottaminen kaupunkien kehittämisessä saaduista kokemuksista ja parhaista käytännöistä. Komitean mielestä ”Agenda 2000:ssa” esitettyjen näkökantojen lisäksi on kuitenkin seurattava myös Urban-ohjelman yhteydessä myönteiseksi osoittautu- nutta lähestymistapaa, koska ohjelma on poliittisesti merkittävä ja koska köyhien kaupunkialueiden ongelmia on pyritty ratkaisemaan yhteisen näkemyksen pohjalta. Lisäksi on sekä talous- ja yhteiskuntaelämän etupiirien että yhteisen edun mukaista vaatia EAKR:n 10 artiklaan kuuluvien ohjelmien lujittamista, jotta voidaan kehittää sellaisia joustavia operatiivisia välineitä, jotka mukautu- vat paikallisen tason todellisuuteen ja sisältöjen muuttu- miseen. Komitea esittää, että tutkittaisiin mahdollisuutta liittää Euroopan investointipankin ja Euroopan investointira- haston tukitoimet koordinoituihin kansallisiin ja yh- teisön tason toimiin. 5. 4. 4. Varojen kohdentamisessa tulee ottaa huo- mioon se, että kaupungit ovat entistä suuremmassa määrin kehityskeskuksia. Ne ovat ratkaisevassa ase- massa alueen kilpailukyvyn kannalta, ja samaan aikaan niille keskittyy eniten taloudellisia ja sosiaalisia on- gelmia. 5. 4. 5. Jos rakennerahastojen varoja suunnataan ensi- sijaisesti kaupunkialueille, voidaan ryhtyä suoraan et- simään ratkaisua kiireellisimpiin sosiaalisiin ja taloudel- (1) Ks. lausunto ”Talous- ja yhteiskuntaelämän eturyhmien osallistuminen yhteisön aluepolitiikkaan”, EYVL C 127, 7. 5. 1994. 6. 1. On myös tärkeää lujittaa myönteisten kokemus- ten, hyväksi koettujen käytäntöjen ja innovaatioiden vaihtoa ja siirtoa. 6. 2. Komitea käyttää tilaisuutta hyväkseen ja muis- tuttaa, että yhteisön aluekehitysmallin ensimmäisessä virallisessa luonnoksessa todettiin useissa kohdissa, että ”asiakirjasta voidaan käydä laajaa keskustelua Euroopan tasolla ” ennen kuin siitä tehdään operationaa- lisia päätöksiä. TSK toivoo, että käytävä keskustelu on mahdollisimman laaja ja syvällinen ja että siihen osallistuvat jäsenvaltioi- den ja yhteisön toimielinten lisäksi myös työmarkkina- osapuolet, kansalaisjärjestöt sekä kansalaisyhteiskun- nan asianomaiset järjestöt. 6. 3. Komission tekemä aloite kaupunkien kartoituk- sesta (urban audit) ”Euroopan kaupunkien vahvuuksien ja heikkouksien arvioimiseksi” on tärkeä yhteisön kau- punkipolitiikan uuden lähestymistavan määrittelyn kan- nalta. EU:n lisäksi kaupunkien kartoitusta tulisi laajen- taa muiden valtioiden tiettyihin huolella valittuihin kaupunkeihin, jolloin voitaisiin asettaa rinnakkain kau- punkien kehitys unionissa ja sen ulkopuolella ja saada näin aikaan vertaileva analyysi. Komission menetelmä, jonka lähtökohtana on 6. 4. pyrkiä ratkaisemaan ongelmia ”alhaalta päin” paikallis- viranomaisten siihen osallistuessa, antaa laajan ja yksi- tyiskohtaisen kuvan kaupunkikehityksen ”kestävyy- destä” tarjoamalla välineitä ja tietoa, joilla on tulevina vuosina tärkeä merkitys yhteisön toimintalinjojen suun- taamisen parantamiselle. 30. 3. 98 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti C 95/97 6. 5. Nämä valinnat antavat vahvistuksen komitean aiemmin tekemälle ehdotukselle siitä, että ”EU voisi kehittää systemaattista toimintaa kaupunkijärjestelmän tilan, yhdennetyn kaupunkikehityksen ohjelmien ja saa- tujen tulosten seuraamiseksi” (1) siten, että tulokset saadaan käyttöön. Komitea ei voi olla muuta kuin tyytyväinen komission aloitteeseen. 6. 6. Yhteisön tärkeiden valmistelutöiden ja keskuste- luiden lisäksi on kuitenkin vahvistettava myös Euroopan kaupunkien välisiä kokemusten vaihdon ja yhteistyön verkkoja. Paikallishallinnon lisäksi kansalaisyhteiskun- nan, yliopisto- ja tutkimuspiirien, kaupunkisuunnitteli- joiden sekä taloudellisen ja sosiaalisen kehityksen tutki- joiden tulisi osallistua tähän vaihtotoimintaan. Esimerkkinä keskustelun monipuolisuudesta 6. 6. 1. sekä kaikkien Euroopan maiden tutkijoiden ja teknisten asiantuntijoiden osallistumismahdollisuuksista voidaan mainita joka toinen vuosi järjestettävä kaupunkien ja kaupunkisuunnittelijoiden kokoontuminen. Ensimmäi- nen kokoontuminen oli vuonna 1995 Lyonissa, ja vuoden 1997 syyskuussa kokoonnuttiin Roomassa. 6. 7. Onkin tarpeen vahvistaa kaupunkien välistä kansainvälistä kokemusten vaihtoa, jotta voidaan kerätä ja koota yhteen kaikki kaupunkien saneeraukseen ja kestävään kehittämiseen liittyvät hyödylliset ja asianmu- kaiset kokemukset. Komission tulisi myös käyttää hyväkseen järjestöissä ja verkoissa, esimerkiksi kestävän kehityksen kaupunkien kampanjassa toteutettuja toimia ja saatuja kokemuksia. 6. 7. 1. Kaikkien maiden kaupunginjohtajien, asian- tuntijoiden ja hallinnon edustajien välisiä tapaamisia tulisi lisätä ja keskittyä käsittelemään niissä yhteisiä ongelmia, ratkaisuvaihtoehtoja ja saavutettuja tuloksia. Komitea on samaa mieltä komission kanssa 6. 8. arvioista, jotka käsittelevät taloudelliseen kehitykseen, pk-yrityksiin, teknologiaan, ympäristön tilan paranta- miseen sekä tasavertaisiin mahdollisuuksiin liittyvien verkkojen yhteisrahoitusta. Näiden verkkojen luominen ja vahvistaminen on tärkeää, koska ne lähentävät ihmisiä toisiinsa sekä luovat yhteistyö- ja tietojenvaihtokäytäntöä, jonka on oltava kaupunkien ja kaupunkilaisten Euroopan perus- tana. 7. Päätelmät 7. 1. Johdanto 7. 1. 1. Komitea haluaa korostaa kaupunkien poliittis- ta merkitystä. Unionin kansalaisista 80 % elää kaupun- geissa. Niiden demokraattisesta yksimielisyydestä unio- ni saa voimansa ja vaikutusvaltansa, ja niiden avulla se onnistuu toimintalinjoissaan ja perustavoitteidensa saavuttamisessa. 7. 1. 2. Komitean mielestä on toivottavaa ja soveliasta, että seuraavia kaupunkipolitiikkaa koskevia tärkeitä tapaamisia varten kehitetään pysyvällä pohjalla erilaisia yhteistyömuotoja Euroopan parlamentin kanssa. Parla- mentti toimii jo nyt määrätietoisesti tällä alla ja se saattaa päättää käyttää tilaisuutta hyväkseen aiheelle omistetun erityisen elimen perustamiseksi. 7. 2. Päätelmä Komitean mielestä kaupunkiasioissa tulisi en- 7. 2. 1. sinnäkin määritellä tiedonannossa esitettyä selkeämmin painopistealueita, jotka liittyvät kilpailukykyyn, työlli- syyteen, taloudelliseen ja sosiaaliseen yhteenkuuluvuu- teen sekä kestävään kehitykseen. 7. 2. 2. Etusijalla tulisi olla kaupunkien kulttuuripe- rinnön säilyttäminen ja hallinta. Tämä on ensimmäinen ”poliittinen valinta”, joka käy ilmi myös Noordwijkissä esitetyn yhteisön aluekehitysmallin luonnoksesta. Sillä on myös tärkeä symbolinen arvo. Eurooppalaisten kaupunkien historiallinen ja taiteellinen perintö on osa maailmanlaajuista perinnettä ja samalla yksi tärkeim- mistä rikkauden lähteistä, jota on suojeltava ja hyödyn- nettävä. 7. 2. 3. Näin ollen tarvitaan voimakasta panostusta historiallisten keskustojen kunnostamiseen, entisöintiin ja säilyttämiseen sekä taidehistoriallisesti merkittävissä suurissa kaupungeissa että pienissä ja keskisuurissa kaupungeissa, joiden voimakasta kulttuuri-identiteettiä on suojeltava ja vahvistettava. 7. 2. 4. Kestävään ja yhdennettyyn kehitykseen sisältyy myös lähiöiden uudistaminen. Nämä alueet voivat erityi- sesti suurkaupungeissa tarjota tilaisuuden monikeskuk- siseen kehitykseen, joka keventäisi historiallisiin keskuk- siin suuntautuvaa painetta sekä antaisi nykyisellään rappeutuneille kaupunginosille selkeän tehtävän ja yh- teiskunnallis-taloudellisen identiteetin. Kaupunkien laadun parantamiseksi on tukea 7. 2. 5. saatava myös uudesta tietoliikenneteknologiasta ja lii- kenteestä, jotka yhdistävät kaupungit suurkaupunkia- lueeseen. 7. 2. 5. 1. Komitea painottaa, että syrjäisten kaupun- kien ongelmiin on kiinnitettävä erityistä huomiota, sillä ne ovat epäedullisessa asemassa kokonaisvaltaisen kilpailukyvyn kannalta. Tämä olisi tunnustettava sel- keästi, ja samalla tulisi ottaa käyttöön uudelleen määri- tettyjä toimintalinjoja, jotka edistävät yhteenkuuluvuut- ta ja alueellista yhdentymistä. (1) Lausunto aiheesta ”Euroopan unionin rooli taajama- alueita koskevissa asioissa”, EYVL C 30, 30. 1. 1997, kohta 6. 3. 6. Kaupunkien rooli talouden maailmanlaajuis- 7. 2. 6. tuessa on sitä merkittävämpi, mitä paremmin hallinnon C 95/98 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti 30. 3. 98 edustajat suunnittelevat kehitys, perusrakenne- ja palve- lustrategioita myönteisen kilpailukyvyn kannalta. jälkeen viralliseen vuosittaiseen kokousaikatauluun, jol- loin neuvoston työskentely saisi metodisen rakenteen. On kuitenkin toivottavaa, että koordinointipolitiikan kehitystä suunnataan välttämään tilannetta, jossa ”ta- loudellisen paremmuuden” tavoitteeseen pyritään so- siaalisen tasapuolisuuden ja elämänlaadun kustannuk- sella. Kilpailukyvyn avulla tulisi voida löytää konkreetti- sia ratkaisuja sellaisiin sosiaalisiin ongelmiin kuin nuori- sotyöttömyys, siirtolaisten integroiminen ja syrjäyty- neiden sopeuttaminen yhteiskuntaan. Erityisesti tulisi kiinnittää huomiota rakenteelliseen ongelmaan, joka koskee unionissa lähivuosina mää- rältään lisääntyvien vanhusten tilannetta ja asemaa. Lopuksi tulee määrittää uusi ”kansalaistunne”, joka perustuu osallistumiseen ja yhteiskunnalliseen solidaari- suuteen. 7. 2. 7. Hyväksi koettuja käytäntöjä koskevan tiedon levittämistä on tuettava kaikin keinoin. Komission esittämä kaupunkien kartoituksen aloite voi antaa tilai- suuden jatkaa toimintaa säännöllisesti. 7. 2. 8. Komitea toistaa edelleen, että kaupunkeja kos- keva ulottuvuus on otettava huomioon yhteisön toimin- talinjoissa erityisesti silloin, kun kyseessä on kilpailuky- ky, työllisyys, sosiaalinen yhteenkuuluvuus ja kestävä kehitys. 7. 2. 9. Komitean mielestä paikallisviranomaisille olisi annettava tarvittava toimivalta kehitysohjelmien laati- miseksi ja toteuttamiseksi. Komission tiedonanto on ilman muuta arvo- 7. 2. 10. kas edistysaskel kaupunkeja koskevien kysymysten kan- nalta, sillä se antaa suuntaa yhteisön tuleville toiminta- linjoille. Vielä ratkaisevampaa olisi, jos kaupunkipoli- tiikkaa käsittelevät neuvoston kokoukset liitettäisiin kokemusten Noordwijkissä saatujen myönteisten Bryssel, 28. tammikuuta 1998. Kaupunkipolitiikka voi muodostaa läheisyys- 7. 2. 11. periaatteen yhteydessä merkittävän yhtymäkohdan yh- teisön toimintalinjoille, jotka käsittelevät talouden ja työllisyyden kehitystä, infrastruktuuri- ja verkostopoli- tiikkaa, ympäristönsuojelua sekä syrjäytymisen ja rikol- lisuuden ehkäisemistä. 7. 2. 12. Komitea huomauttaa vielä kerran, että kau- punkien merkittävimpien ongelmien taustalla oleviin sosiaalisiin ja taloudellisiin syihin tulisi puuttua pikai- sesti siten, että kaupunkien kehityksen ja koko järjes- telmän tarjoamien mahdollisuuksien saatavuutta sääte- leviä mekanismeja muotoiltaisiin uudelleen. 7. 2. 13. Komitean mielestä kaupunkien kehityshank- keita on toteutettava yhdennetyin ja päämäärätietoisin menetelmin. Lisäksi komitea on sitä mieltä, että asian- omaisten yhteisöjen tulisi voida osallistua tavoitteiden valintaan ja että tavoitteisiin pyrkimisessä tulisi käyttää hyväksi kumppanuuden eri muotoja. 7. 2. 14. On myös tärkeää säilyttää jokaiselle kaupun- gille ominaiset kulttuuriarvot. Tämän rikkauden kunni- oittaminen ja arvostaminen ovat perusta kansalaisten identiteetin vahvistamiselle, yhteenkuuluvuuden tun- teelle sekä entistä tiiviimmälle osallistumiselle. 7. 2. 15. Komitea korostaa rakennerahastojen merki- tystä myönnettäessä kaupungeille varoja. Komitea ar- vostaa sitä, että komissio pyrkii käyttämään rahastoja kaupunkeja koskevien ongelmien ratkaisuun, vaikka komitea suosittaakin varojen suuntaamista entistä sel- vemmin kaupunkien kehittämiseen. Lisäksi komitea muistuttaa, että Urban-ohjelmasta saatuja kokemuksia ei tulisi heittää hukkaan. Lopuksi komitea toivoo, että komission tiedo- 7. 2. 16. nannossa esitettyjen toimien toteuttamisen ja vuonna 1998 järjestettävässä foorumissa tehtävien valintojen perusteella kaupungit vahvistaisivat asemaansa unionin taloudellisen, yhteiskunnallisen ja kulttuurisen kehityk- sen käynnistäjinä. Talous- ja sosiaalikomitean puheenjohtaja Tom JENKINS