title: REGULAMENTO (CE) Nº 34/98 DA COMISSÃO de 8 de Janeiro de 1998 que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

eurovoc_concepts:
cereal flour
cereals
export refund
groat
meal
rice

text: 9. 1. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 5/7 REGULAMENTO (CE) Nº 34/98 DA COMISS (cid:5)AO de 8 de Janeiro de 1998 que fixa as taxas das restitui(cid:135)˜oes aplic ´aveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias n˜ao abrangidas pelo anexo II do Tratado A COMISS (cid:5)AO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1766/92 do Conselho, de 30 de Junho de 1992, relativo (cid:133) organiza(cid:135)˜ao comum dos mercados no sector dos cereais (1), com a ´ultima redac(cid:135)˜ao que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 923/96 da Comiss˜ao (2), e, nomeadamente, o nº 3, terceiro par ´agrafo, do seu artigo 13º, Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 3072/95 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo (cid:133) organi- za(cid:135)˜ao comum do mercado do arroz (3), e, nomeadamente, o nº 3, quarto par ´agrafo, primeira frase, do seu artigo 13º, Considerando que, em conformidade com o nº 1 do artigo 13º do Regulamento (CEE) nº 1766/92 e com o nº 1 do artigo 13º do Regulamento (CE) nº 3072/95, a diferen(cid:135)a entre as cota(cid:135)˜oes ou os pre(cid:135)os no mercado mundial dos produtos referidos no artigo 1º de cada um destes dois regulamentos e os pre(cid:135)os na Comunidade pode ser coberta por uma restitui(cid:135)˜ao (cid:133) exporta(cid:135)˜ao; Considerando que o Regulamento (CE) nº 1222/94 da Comiss˜ao, de 30 de Maio de 1994, que estabelece para certos produtos agr(cid:146)colas exportados sob a forma de mercadorias n˜ao abrangidas pelo anexo II do Tratado, as normas comuns de aplica(cid:135)˜ao de regime relativas (cid:133) conces- s˜ao das restitui(cid:135)˜oes (cid:133) exporta(cid:135)˜ao e os crit(cid:130)rios de fixa(cid:135)˜ao dos seus montantes (4), com a ´ultima redac(cid:135)˜ao que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1909/97 (5), especificou os produtos para os quais se pode fixar uma taxa da restitui- (cid:135)˜ao aplic ´avel por ocasi˜ao da sua exporta(cid:135)˜ao sob a forma de mercadorias abrangidas, conforme o caso, pelo anexo B do Regulamento (CEE) nº 1766/92 ou pelo anexo B do Regulamento (CE) nº 3072/95; Considerando que, em conformidade com o nº 1, primeiro par ´agrafo, do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 1222/94, a taxa da restitui(cid:135)˜ao por 100 quilogramas de cada um dos produtos de base considerados deve ser fixada mensalmente; Considerando que, na sequ(cid:136)ncia do acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da Am(cid:130)rica relativo (cid:133)s exporta(cid:135)˜oes de massas aliment(cid:146)cias da Comuni- dade para os Estados Unidos e aprovado pela Decis˜ao 87/482/CEE do Conselho (6), (cid:130) necess ´ario diferenciar a restitui(cid:135)˜ao em rela(cid:135)˜ao (cid:133)s mercadorias dos c(cid:155)digos NC 1902 11 00 e 1902 19 em fun(cid:135)˜ao do seu destino; Considerando que, nos termos do nº 5, al(cid:146)nea b), do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 1222/94, quando o comprovativo referido no nº 5, al(cid:146)nea a), do artigo 4º deste regulamento n˜ao (cid:130) entregue, deve fixar-se uma taxa de restitui(cid:135)˜ao reduzida tendo em conta o montante da resti- tui(cid:135)˜ao (cid:133) produ(cid:135)˜ao aplicado ao produto de base utilizado, nos termos do Regulamento (CE) nº 1722/93 da Comis- s˜ao (7), com a ´ultima redac(cid:135)˜ao que lhe foi dada pelo Regu- lamento (CE) nº 1516/95 (8), v ´alido no per(cid:146)odo conside- rado de fabrica(cid:135)˜ao destas mercadorias; Considerando que o Comit(cid:130) de Gest˜ao dos Cereais n˜ao emitiu qualquer parecer no prazo limite estabelecido pelo seu presidente, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º As taxas das restitui(cid:135)˜oes aplic ´aveis aos produtos de base do anexo A do Regulamento (CE) nº 1222/94 e referidos no artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 1766/92 ou nº 1 do artigo 1º do Regulamento (CE) nº 3072/95, exportados sob a forma de mercadorias indicadas respectivamente no anexo B do Regulamento (CEE) nº 1766/92 ou no anexo B do Regulamento (CE) nº 3072/95, s˜ao fixadas como indicado no anexo. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor em 9 de Janeiro de 1998. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic ´avel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 8 de Janeiro de 1998. Pela Comiss ˜ao Martin BANGEMANN Membro da Comiss ˜ao (1) JO L 181 de 1. 7. 1992, p. 21. (2) JO L 126 de 24. 5. 1996, p. 37. (3) JO L 329 de 30. 12. 1995, p. 18. (4) JO L 136 de 31. 5. 1994, p. 5. (5) JO L 268 de 1. 10. 1997, p. 20. (6) JO L 275 de 29. 9. 1987, p. 36. (7) JO L 159 de 1. 7. 1993, p. 112. (8) JO L 147 de 30. 6. 1995, p. 49. L 5/8 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 1. 98 do regulamento da Comiss˜ao, de 8 de Janeiro de 1998, que fixa as taxas das restitui(cid:135)˜oes aplic ´aveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias n˜ao abrangidas pelo anexo II do Tratado ANEXO C(cid:155)digo NC Designa(cid:135)˜ao das mercadorias (1) Taxas das restitui(cid:135)˜oes por 100 kg do produto de base 1001 10 00 Trigo duro: – No caso de exporta(cid:135)˜ao para os Estados Unidos da Am(cid:130)rica de mercadorias dos c(cid:155)digos NC 1902 11 e 1902 19 – Outros casos 1001 90 99 Trigo mole e mistura de trigo com centeio: – No caso de exporta(cid:135)˜ao para os Estados Unidos da Am(cid:130)rica de mercadorias dos c(cid:155)digos NC 1902 11 e 1902 19 – Outros casos: – – Em caso de aplica(cid:135)˜ao do nº 5 do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 1222/94 (2) – – Outros casos 1002 00 00 Centeio 1003 00 90 Cevada 1004 00 00 Aveia 1005 90 00 Milho utilizado sob a forma de: – Amido: – – Em caso de aplica(cid:135)˜ao do nº 5 do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 1222/94 (2) – – Outros casos – Glicose, de xarope xarope de maltodextrina 1702 30 59, 1702 30 91, 1702 30 99, 1702 40 90, 1702 90 50, 1702 90 75, 1702 90 79, 2106 90 55 (3): glicose, maltodextrina, c(cid:155)digos NC 1702 30 51, dos – – Em caso de aplica(cid:135)˜ao do nº 5 do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 1222/94 (2) – – Outros casos – Outras formas (incluindo em natureza) F(cid:130)cula de batata do c(cid:155)digo NC 1108 13 00 assimilada a um produto resultante da transforma(cid:135)˜ao de milho: – Em caso de aplica(cid:135)˜ao do nº 5 do artigo 4º do Regulamento (CE) 1006 20 ex 1006 30 nº 1222/94 (2) – Outros casos Arroz em pel(cid:146)cula: – de gr˜aos redondos – de gr˜aos m(cid:130)dios – de gr˜aos longos Arroz branqueado: – de gr˜aos redondos – de gr˜aos m(cid:130)dios – de gr˜aos longos 1006 40 00 Trincas de arroz utilizadas sob a forma de: – Amido do c(cid:155)digo NC 1108 19 10: – – Em caso de aplica(cid:135)˜ao do nº 5 do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 1222/94 (2) – – Outros casos – Outras formas (incluindo em natureza) — — 0,818 0,704 1,258 3,401 1,349 1,439 1,600 2,293 1,341 2,034 2,293 1,600 2,293 12,245 10,902 10,902 15,800 15,800 15,800 1,471 2,200 2,200 9. 1. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 5/9 C(cid:155)digo NC Designa(cid:135)˜ao das mercadorias (1) Taxas das restitui(cid:135)˜oes por 100 kg do produto de base 1007 00 90 Sorgo 1101 00 Farinha de trigo ou de mistura de trigo com centeio (m(cid:130)teil): – No caso de exporta(cid:135)˜ao para os Estados Unidos da Am(cid:130)rica de mercadorias dos c(cid:155)digos NC 1902 11 e 1902 19 – Outros casos 1102 10 00 Farinha de centeio 1103 11 10 Grumos e s(cid:136)molas de trigo duro: – No caso de exporta(cid:135)˜ao para os Estados Unidos da Am(cid:130)rica de mercadorias dos c(cid:155)digos NC 1902 11 e 1902 19 – Outros casos 1103 11 90 Grumos e s(cid:136)molas de trigo mole: – No caso de exporta(cid:135)˜ao para os Estados Unidos da Am(cid:130)rica de mercadorias dos c(cid:155)digos NC 1902 11 e 1902 19 – Outros casos 1,349 1,006 1,547 3,650 — — 1,006 1,547 (1) No que se refere aos produtos agr(cid:146)colas resultantes da transforma(cid:135)˜ao de produtos de base e/ou assimilados (cid:130) necess ´ario aplicar os coeficientes que figuram no anexo E do Regulamento (CE) nº 1222/94 da Comiss˜ao (JO L 136 de 31. 5. 1994, p. 5), alterado. (2) As mercadorias abrangidas s˜ao as referidas no anexo I do Regulamento (CEE) nº 1722/93 da Comiss˜ao (JO L 159 de 1. 7. 1993, p. 112) alterado. (3) Para os xaropes dos c(cid:155)digos NC 1702 30 99, 1702 40 90 e 1702 60 90, obtidos a partir da mistura de xaropes de glucose e de frutose, apenas o xarope de glucose tem direito (cid:133) restitui(cid:135)˜ao (cid:133) exporta(cid:135)˜ao


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 31/98 af 8. januar 1998 om ændring af forordning (EF) nr. 936/97 om åbning og forvaltning af toldkontingenter for oksekød af høj kvalitet, fersk, kølet eller frosset, og for frosset bøffelkød

eurovoc_concepts:
beef
buffalo meat
frozen product
import licence
product quality
tariff quota

formats: html pdf print

text: 9. 1. 98 ‹ ‹DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 5/3 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 31/98 af 8. januar 1998 om ændring af forordning (EF) nr. 936/97 om (cid:134)bning og forvaltning af toldkon- tingenter for oksekød af høj kvalitet, fersk, kølet eller frosset, og for frosset bøffelkød KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR — under henvisning til Europæiske Fællesskab, traktaten om oprettelse af Det under henvisning til R(cid:134)dets forordning (EF) nr. 1095/96 af 18. juni 1996 om iværksættelse af indrømmelserne i liste CXL, der blev udarbejdet efter afslutningen af forhandlingerne i forbindelse med artikel XXIV, stk. 6, i GATT (1), særlig artikel 1, stk. 1, og ud fra følgende betragtninger: Artikel 2, litra f), i Kommissionens forordning (EF) nr. 936/97 af 27. maj 1997 om (cid:134)bning og forvaltning af told- kontingenter for oksekød af høj kvalitet, fersk, kølet eller frosset, og for frosset bøffelkød (2), ændret ved forordning (EF) nr. 2048/97 (3), omhandler i forbindelse med et told- kontingent indførsel af oksekød af høj kvalitet fra Canada; dette kød skal opfylde visse kvalitetskriterier; de kompe- tente canadiske myndigheder har for nylig benævnt de canadiske klasser af slagtekroppe; følgelig bør ovennævnte artikel 2, litra f), ændres; de i denne forordning fastsatte foranstaltninger er i over- ensstemmelse med udtalelse fra Forvaltningskomit(cid:130)en for Oksekød — UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 Artikel 2, litra f), i forordning (EF) nr. 936/97 affattes s(cid:134)ledes: »f) 11 500 tons, i varens vægt, kød, henhørende under KN-kode 0201, 0202, 0206 10 95 og 0206 29 91, der svarer til følgende definition: »Slagtekroppe eller udskæringer af hornkvæg, der er under 30 m(cid:134)neder gammelt og i mindst 100 dage har f(cid:134)et et afbalanceret kraftfoder med høj energi, der indeholder mindst 70 % korn, og hvor de daglige rationer har været p(cid:134) mindst 20 pund; kød mærket »choice« eller »prime« ifølge United States Department of Agriculture (USDA) normer falder automatisk ind under denne definition. Kød, der er klassificeret Canada A, Canada AA, Canada AAA, Canada Choice og Canada Prime ifølge det canadiske landbrugsministeriums normer, svarer til denne definition. «« Artikel 2 Denne forordning træder i kraft p(cid:134) tredjedagen efter offentliggørelsen i De Europæiske Fællesskabers Tidende. Denne forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart medlemsstat. i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 8. januar 1998. P(cid:134) Kommissionens vegne Franz FISCHLER Medlem af Kommissionen (1) EFT L 146 af 20. 6. 1996, s. 1. (2) EFT L 137 af 28. 5. 1997, s. 10. (3) EFT L 287 af 21. 10. 1997, s. 10


title: Kommissionens direktiv 98/2/EG av den 8 januari 1998 om ändring av bilaga IV till rådets direktiv 77/93/EEG om skyddsåtgärder mot att skadegörare på växter eller växtprodukter förs in till medlemsstaterna

eurovoc_concepts:
citrus fruit
import restriction
parasitology
plant health control
plant health legislation
protection of plant life

text: L 15/34 ‹ SV ‹ Europeiska gemenskapernas officiella tidning 21. 1. 98 KOMMISSIONENS DIREKTIV 98/2/EG av den 8 januari 1998 om (cid:132)ndring av bilaga IV till r(cid:134)dets direktiv 77/93/EEG om skydds(cid:134)tg(cid:132)rder mot att skadeg(cid:148)rare p(cid:134) v(cid:132)xter eller v(cid:132)xtprodukter f(cid:148)rs in till medlemsstaterna EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR ANTAGIT DENNA F(cid:153)RORDNING med verkan fr(cid:134)n och med den 1 maj 1998. De skall genast underr(cid:132)tta kommissionen om detta. med beaktande av F(cid:148)rdraget om uppr(cid:132)ttandet av Euro- peiska gemenskapen, med beaktande av r(cid:134)dets direktiv 77/93/EEG (1) av den 21 december 1976 om skydds(cid:134)tg(cid:132)rder mot att skadeg(cid:148)rare p(cid:134) v(cid:132)xter eller v(cid:132)xtprodukter f(cid:148)rs in till gemenskapen och mot att de sprids inom gemenskapen, senast (cid:132)ndrat genom kommissionens direktiv 97/14/EG (2), s(cid:132)rskilt artikel 13 andra stycket fj(cid:132)rde strecksatsen i detta, och med beaktande av f(cid:148)ljande: (cid:142)ndringar b(cid:148)r g(cid:148)ras av vissa best(cid:132)mmelser om skydds(cid:134)t- i gemenskapen drabbas av g(cid:132)rder mot att citrusfrukt Xanthomonas campestris (alla stammar som (cid:132)r patogena p(cid:134) Citrus), Cercospora angolensis Carv. et Mendes och Guignardia citricarpa Kiely (alla stammar som (cid:132)r pato- gena p(cid:134) Citrus), som inte finns i gemenskapen eller i vissa av dess citrusfruktodlande omr(cid:134)den, f(cid:148)r att gemenskapen skall f(cid:134) ett b(cid:132)ttre skydd mot dessa skadeg(cid:148)rare som redan finns f(cid:148)rtecknade i r(cid:134)dets direktiv 77/93/EEG. Den relevanta bilagan till direktiv 77/93/EEG b(cid:148)r d(cid:132)rf(cid:148)r (cid:132)ndras i enlighet med detta. De (cid:134)tg(cid:132)rder som f(cid:148)reskrivs i detta direktiv (cid:132)r f(cid:148)renliga med yttrandet fr(cid:134)n St(cid:132)ndiga kommitt(cid:130)n f(cid:148)r v(cid:132)xtskydd. H(cid:142)RIGENOM F(cid:153)RESKRIVS F(cid:153)LJANDE. Artikel 1 Direktiv 77/93/EEG skall (cid:132)ndras enligt bilagan i detta direktiv. Artikel 2 1. Medlemsstaterna skall s(cid:132)tta i kraft de lagar och andra f(cid:148)rfattningar som (cid:132)r n(cid:148)dv(cid:132)ndiga f(cid:148)r att f(cid:148)lja detta direktiv, N(cid:132)r en medlemsstat antar dessa best(cid:132)mmelser skall de inneh(cid:134)lla en h(cid:132)nvisning till detta direktiv eller (cid:134)tf(cid:148)ljas av en s(cid:134)dan h(cid:132)nvisning n(cid:132)r de offentligg(cid:148)rs. F(cid:148)rfarandet f(cid:148)r en s(cid:134)dan h(cid:132)nvisning skall antas av medlemsstaterna. 2. Medlemsstaterna skall underr(cid:132)tta i kommissionen om den relevanta best(cid:132)mmelserna inhemsk lag som de antar inom det omr(cid:134)de som omfattas av detta direktiv. Kommissionen skall underr(cid:132)tta (cid:148)vriga medlemsstater om detta. omedelbart Artikel 3 Detta direktiv tr(cid:132)der i kraft dagen efter det att den har i Europeiska gemenskapernas officiella offentliggjorts tidning. Artikel 4 Detta direktiv riktar sig till medlemsstaterna. Utf(cid:132)rdat i Bryssel den 8 januari 1998. P(cid:134) kommissionens v(cid:132)gnar Franz FISCHLER Ledamot av kommissionen (1) EGT L 26, 31. 1. 1977, s. 20. (2) EGT L 87, 2. 4. 1997, s. 17. 21. 1. 98 ‹ SV ‹ Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 15/35 BILAGA I avsnitt I, del A i bilaga IV skall punkterna 16. 1, 16. 2 och 16. 3 ers(cid:132)ttas med f(cid:148)ljande: ”16. 1 Frukter av Citrus L. , Fortunella Swingle, Pon- av dessa, med cirus Raf. , och hybrider ursprung i tredje land. Frukterna skall vara fria fr(cid:134)n stj(cid:132)lkar och blad och emballaget skall vara f(cid:148)rsett med ett l(cid:132)mpligt m(cid:132)rke som anger ursprung. 16. 2 Frukter av Citrus L. , Fortunella Swingle, Pon- cirus Raf. , y och hybrider av dessa, med ursprung i tredje land. Utan att det p(cid:134)verkar de best(cid:132)mmelser som g(cid:132)ller frukterna i bilaga IV. A. I – 16. 1, 16. 3, 16. 3a och 16. 4, officiellt inygande om: a) att frukterna har sitt ursprung i ett land som p(cid:134)vi- sats vara fritt fr(cid:134)n Xanthomonas campestris (alla stammar som (cid:132)r patogena p(cid:134) Citrus), i enlighet med det f(cid:148)rfarande som fastst(cid:132)lls i artikel 16a, eller b) att frukterna har sitt ursprung i ett omr(cid:134)de som p(cid:134)visats vara fritt fr(cid:134)n Xanthomonas campestris (alla stammar som (cid:132)r patogena p(cid:134) Citrus), i enlig- het med det f(cid:148)rfarande som fastst(cid:132)lls i artikel 16a, och som n(cid:132)mns i de certifikat som avses i artik- larna 7 eller 8 i detta direktiv, eller c) att antingen, — i enlighet med ett officiellt kontrollsystem, inga symptom p(cid:134) Xanhomonas campestris (alla stammar som (cid:132)r patogena p(cid:134) Citrus), har iakttagits p(cid:134) produktionsomr(cid:134)det eller i dess n(cid:132)rmaste omgivningar sedan b(cid:148)rjan av den senaste v(cid:132)xtperioden, och inga av de frukter som har sk(cid:148)rdats p(cid:134) pro- duktionsomr(cid:134)det har uppvisat n(cid:134)gra symptom p(cid:134) Xanthomonas campestris (alla stammar som (cid:132)r patogena p(cid:134) Citrus), och frukterna har genomg(cid:134)tt behandling s(cid:134)som natrium-ortofenylfenat som avses i artiklarna 7 och 8 i detta direktiv, och frukterna har f(cid:148)rpackats i lokaler eller distri- butionscentraler som registrerats f(cid:148)r detta (cid:132)n- dam(cid:134)l, eller — i enlighet med varje certifieringssystem som motsvarar ovanst(cid:134)ende best(cid:132)mmelser i enlig- het med det f(cid:148)rfarande som fastst(cid:132)lls i artikel 16a. 16. 3 Frukter av Citrus L. , Fortunella Swingle, Pon- av dessa, med cirus Raf. , och hybrider ursprung i tredje land. Utan att det p(cid:134)verkar de best(cid:132)mmelser som g(cid:132)ller frukterna i bilaga IV. A. I – 16,1, 16. 2, 16. 3a och 16. 4, officiellt intygande om: a) att frukterna har sitt ursprung i ett land som p(cid:134)vi- sats vara fritt fr(cid:134)n Cercospora angolensis Carv. & Mendes, i enlighet med det f(cid:148)rfarande som fast- st(cid:132)lls i artikel 16a, eller L 15/36 ‹ SV ‹ Europeiska gemenskapernas officiella tidning 21. 1. 98 b) att frukterna har sitt ursprung i ett omr(cid:134)de som p(cid:134)visats vara fritt fr(cid:134)n Cercospora angolensis Carv. i enlighet med det f(cid:148)rfarande som & Mendes, fastst(cid:132)lls i artikel 16a, och som n(cid:132)mns i de certifi- kat som avses i artiklarna 7 eller 8 i detta direktiv, eller c) att inga symptom av Cercospora angolensis Carv. & Mendes har iakttagits p(cid:134) produktionsomr(cid:134)det eller i dess n(cid:132)rmaste omgivningar sedan b(cid:148)rjan av den senaste v(cid:132)xtperioden, och att inga av de frukter som har sk(cid:148)rdats p(cid:134) pro- duktionsomr(cid:134)det har, vid l(cid:132)mplig officiell under- s(cid:148)kning uppvisat tecken p(cid:134) denna organism. 16. 3a Frukter av Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. , och hybrider av dessa, utom av Citrus aurantium L. , med frukter ursprung i tredje land. Utan att det p(cid:134)verkar de best(cid:132)mmelser som g(cid:132)ller frukter i bilaga IV. A. I – 16. 1, 16. 2, 16. 3 och 16. 4, officiellt intygande om: a) att frukterna har sitt ursprung i ett land som p(cid:134)vi- sats vara fritt fr(cid:134)n Guignardia citricarpa Kiely (alla stammar som (cid:132)r patogena p(cid:134) Citrus), i enlig- het med det f(cid:148)rfarande som fastst(cid:132)lls i artikel 16a, eller b) att frukterna har sitt ursprung i ett omr(cid:134)det som p(cid:134)visats vara fritt fr(cid:134)n Guignardia citricarpa Ki- ely (alla stammar som (cid:132)r patogena p(cid:134) Citrus) i en- lighet med det f(cid:148)rfarande som fastst(cid:132)lls i artikel 16a, och som n(cid:132)mns i de certifikat som avses i artiklarna 7 eller 8 i detta direktiv, eller c) att inga symptom av Guignardia citricarpa Kiely (alla stammar som (cid:132)r patogena p(cid:134) Citrus) har iakttagits p(cid:134) produktionsomr(cid:134)det eller i dess n(cid:132)rmaste omgivningar sedan b(cid:148)rjan av den sena- ste v(cid:132)xtperioden, och att inga av de frukter som har sk(cid:148)rdats p(cid:134) produktionsomr(cid:134)det har, vid l(cid:132)m- plig officiell unders(cid:148)kning uppvisat tecken p(cid:134) denna organism, eller d) att frukterna har sitt ursprung p(cid:134) ett produktions- omr(cid:134)de d(cid:132)r man har utf(cid:148)rt l(cid:132)mplig behandling av Guignardia citricarpa Kiely (alla stammar som (cid:132)r patogena p(cid:134) Citrus), och att inga av de frukter som har sk(cid:148)rdats p(cid:134) pro- duktionsomr(cid:134)det har, vid l(cid:132)mplig officiell under- s(cid:148)kning, uppvisat tecken p(cid:134) denna organism. ”


title: 98/195/EF: Kommissionens henstilling af 8. januar 1998 om samtrafik på et liberaliseret telemarked (Del 1 - Samtrafiktakster) (EØS-relevant tekst)

eurovoc_concepts:
liberalisation of the market
single market
systems interconnection
telephone charges
trans-European network
transmission network

text: L 73/42 ‹ ‹DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 12. 3. 98 KOMMISSIONENS HENSTILLING af 8. januar 1998 om samtrafik på et liberaliseret telemarked (Del 1 — Samtrafiktakster) (EØS-relevant tekst) (98/195/EF) KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR — under henvisning til Europæiske Fællesskab, traktaten om oprettelse af Det som henviser til Europa-Parlamentets og Rådets direktiv 97/33/EF (1) af 30. juni 1997 om samtrafik på teleområdet med henblik på at sikre forsyningspligtydelser og inter- operabilitet ved anvendelse af ONP-principperne, særlig artikel 7, stk. 5, og ud fra følgende betragtninger: Kommissionens direktiv 96/19/EF (2) af 13. marts 1996 om ændring af direktiv 90/388/EØF for så vidt angår gennemførelse af liberaliseringen af markederne for tele- tjenester ophæver særlige og eksklusive rettigheder vedrø- rende udbuddet af telenet og teletjenester; inden for det er Fællesskabets politik at etablere et åbent og konkurrencepræget marked teleområdet; sammenkobling med offentlige telenet er væsentligt for de nye aktører på markedet, som konkurrerer med etable- rede operatører, og samtrafiktakster er en af de største udgiftsposter for nye markedsaktører; der er enighed i Fællesskabet om de retlige rammer for samtrafik som angivet i direktiv 97/33/EF; direktiv 97/33/EF tildeler de nationale tilsynsmyndig- heder på teleområdet en vigtig rolle ved sikring af passende muligheder for samtrafik mellem net i overens- stemmelse med EF-retten og under hensyntagen til Kommissionens henstillinger med henblik på at lette udviklingen af et egentligt europæisk hjemmemarked (betragtning 12); navnlig artikel 7, stk. 5, i direktiv 97/33/ EF pålægger Kommissionen at udarbejde henstillinger om omkostningsberegningssystemer og opsplitning af regnskaber; i henhold til subsidiaritetsprincippet er det medlemsstaterne, som er ansvarlige for fastlæggelsen af samtrafiktakster; (1) EFT L 199 af 26. 7. 1997, s. 32. (2) EFT L 74 af 22. 3. 1996, s. 13. i henhold til artikel 7, stk. 2, i direktiv 97/33/EF skal samtrafiktakster for organisationer, der af de nationale tilsynsmyndigheder er meddelt som havende en stærk markedsposition (herefter kaldet »meddelte operatører«), følge principperne om gennemsigtighed og omkostnings- ægthed, og bevisbyrden for, at taksterne er omkostnings- ægte, påhviler den organisation, der udbyder samtrafik via sine faciliteter; Kommissionen mener, at den bedste metode til fastlæg- gelse af samtrafiktakster er anvendelse af de forventede langsigtede gennemsnitlige differensomkostninger, da denne metode stemmer bedst overens med et konkurren- cepræget marked; metoden udelukker ikke anvendelsen af begrundede »tillæg« som en måde til at genvinde en effektiv operatørs forventede fællesomkostninger under konkurrenceprægede forhold; indtil der indføres samtrafiktakster baseret på forventede langsigtede gennemsnitlige differensomkostninger, er det passende at offentliggøre internationale sammenligninger af samtrafiktakster som en hjælp til nationale tilsynsmyn- digheders sikring af gennemførelsen af omkostningsægte sammenkobling med meddelte operatørers net; anvender, som organisationerne i henhold til artikel 7, stk. 5, i direktiv 97/33/EF skal de nationale tilsynsmyndigheder sikre, at de omkostningsbe- er regningssystemer, egnede til at sikre gennemsigtighed og omkostningsægt- hed, men der angives ikke et bestemt omkostningsbereg- ningssystem; samtrafiktakster baseret på forventede lang- sigtede gennemsnitlige differensomkostninger forudsætter et regnskabssystem, som bygger på løbende omkostninger snarere end afholdte omkostninger; aktivitetsbestemte regnskaber kan anvendes til opstilling af en »top-down«- model af de langsigtede gennemsnitlige differensomkost- ninger for samtrafik; omkostningen ved videresendelse af et opkald fra et sammenkoblet net bør ikke afhænge af »afsendernettets« art; princippet at meddelte operatørers samtrafiktakster for videresendelse af opkald generelt ikke bør skelne mellem opkald fra faste om ikke-diskriminering betyder, 12. 3. 98 ‹ ‹DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 73/43 net og opkald fra mobilnet, eller mellem opkald fra net i samme medlemsstat eller opkald fra net i andre medlems- stater; om anvendelse af konkurrencereglerne på aftaler om adgang inden for telesektoren (4); af udbud kan gøre medlemsstaterne teletjenester, herunder etablering og/eller drift af telenet til udbud af tilladelser i henhold til sådanne tjenester, betinget af Europa-Parlamentets og Rådets direktiv 97/13/EF af 10. april 1997 om ensartede principper for generelle tilla- delser og individuelle tilladelser for teletjenester (1); trakta- tens generelle principper og de særlige bestemmelser i direktiv 97/33/EF betyder, at alle sammenkoblingspunk- ter, som er åbne for nationale operatører, også bør være åbne for operatører med tilladelse i andre medlemsstater, som ønsker at levere grænseoverskridende trafik; den almindelige praksis, hvorefter etablerede netoperatører kan levere trafik til andre medlemsstater, uden at have tilladelse eller være etableret i destinationsmedlemsstaten, er i overensstemmelse med princippet om, at levering af trafik til en medlemsstat ikke udgør et udbud af en tjeneste i den pågældende medlemsstat; i henhold til direktiv 97/33/EF har medlemsstaterne ret til at indføre ordninger for, hvordan nettoomkostningerne i forbindelse med forsyningspligten skal fordeles blandt de organisationer, som driver offentlige telenet og/eller taletelefonitjenester; for taletelefonitjenesten skal i henhold til artikel 12, stk. 1, i Europa-Parlaments og Rådets direktiv 95/62/EF (2) af 13. december 1995 om ONP-vilkår taksterne for brug af det faste offentlige telenet og taletelefonitjenesten opfylde de grundlæggende principper om omkostnings- ægthed og gennemsigtighed; bidrag fra sammenkoblede parter til ordninger i forbindelse med underskud på abon- nenttilslutningen er kun tilladt, hvis de nationale myndig- heder pålægger takstforpligtelser på grundlag af prin- cippet om rimelige priser for og adgang til teletjenester i i direktiv 95/62/EF; henhold til artikel 12, Kommissionen har at at den mener, tilkendegivet, sådanne ordninger bør ophæves senest 1. januar 2000 (3); stk. 2, anvendelsen af de principper, der er fastlagt i denne henstilling, begrænser ikke medlemsstaterne eller virk- somhedernes forpligtelse til fuldt ud at overholde konkur- rencereglerne, under hensyntagen til de særlige forhold, der er beskrevet i Kommissionens udkast til meddelelse (1) EFT L 117 af 7. 5. 1997, s. 15. (2) EFT L 321 af 30. 12. 1995, s. 6. (3) KOM(96) 608 af 27. november 1996. Kommissionens meddel- else om kriterier for vurdering af nationale ordninger til om- kostningsberegning og finansiering af forsyningspligtydelser inden for telekommunikation og retningslinjer med medlems- staterne for driften af sådanne ordninger. det rådgivende udvalg, som er nedsat i henhold til artikel 9, stk. 1, i Rådets direktiv 90/387/EØF af 28. juni 1990 om oprettelse af det indre marked for teletjenester ved gennemførelse af tilrådighedsstillelse af åbne net — ONP (5) (»ONP-udvalget«) har givet bred opbakning til principperne, der er omfattet af denne henstilling, og Kommissionen har taget størst muligt hensyn til udval- gets meninger — HENSTILLER: 1. Denne henstilling vedrører samtrafik mellem telenet og navnlig taksterne for videresendelse af opkald på net tilhørende operatører, som deres nationale tilsyns- myndighed i henhold til direktiv 97/33/EF har anmeldt som havende en stærk markedsposition (herefter kaldet »meddelte operatører«). 2. I henhold til artikel 7, stk. 2, i direktiv 97/33/EF skal meddelte operatørers samtrafiktakster følge princip- perne om omkostningsægthed og gennemsigtighed. Princippet om omkostningsægthed betyder, når det anvendes på samtrafik, at samtrafiktakster bør afspejle den måde, hvorpå omkostninger ved samtrafik faktisk opstår. Meddelte operatører skal kunne dække de engangsdifferensomkostninger ind, som forbindelsen af nettene bevirker, og de differenskapacitets- omkostninger, der udløses af den samtrafik. Bilag I til henstillingen indeholder yderligere oplys- ninger om omkostningstyper i forbindelse med vide- resendelse af opkald. 3. Samtrafikomkostninger bør udregnes på grundlag af de forventede langsigtede gennemsnitlige differens- omkostninger, da disse omkostninger svarer bedst til de omkostninger, som en effektiv operatør, der anvender moderne teknologi, har. Samtrafiktakster, som bygger på sådanne omkostninger, kan indeholde begrundede »tillæg« med henblik på at dække en fællesomkostninger forventede effektiv under konkurrenceprægede forhold. operatørs tilsynsmyndigheder, 4. De nedenfor anførte samtrafiktakster, som bygger på »bedste gældende praksis«, er en retningslinje for de nationale vurderer meddelte operatørers forslag til samtrafiktakster for videresendelse af opkald, indtil omkostningsbereg- ninger for samtrafik baseret på forventede langsigtede gennemsnitlige differensomkostninger foreligger. når de (4) EFT C 76 af 11. 3. 1997, s. 9. (5) EFT L 192 af 24. 7. 1990, s. 1. L 73/44 ‹ ‹DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 12. 3. 98 På grundlag af oplysningerne i bilag II anbefales de følgende »bedste gældende praksis«- takster som maksimumsamtrafiktakster i perioden efter 1. januar 1998: »Bedste gældende praksis«-takster for samtrafik »Bedste gældende praksis«-samtrafiktakster af opkald på LOKALT niveau (dvs. ved en lokal central eller så nær en lokal central som muligt) videresendelse for mellem 0,6 og 1,0 ECU/100 pr. minut (spidsbelastningsperioder) »Bedste gældende praksis«-samtrafiktakster for ENKELTTRANSIT-samtrafik (stor- byniveau) mellem 0,9 og 1,8 ECU/100 pr. minut (spidsbelastningsperioder) »Bedste gældende praksis«-samtrafiktakster (nationalt niveau — mere end 200 km) for DOBBELTTRANSIT-samtrafik mellem 1,5 og 2,6 ECU/100 pr. minut (spidsbelastningsperioder) 5. Hvis takster ligger uden for de »takstbånd«, der er angivet i punkt 4, anbefales, at de nationale tilsyns- myndigheder anvender deres beføjelser i henhold til artikel 7, stk. 2, i direktiv 97/33/EF til at kræve en fuldstændig regulering af de foreslåede takster og, om nødvendigt, at kræve en ændring af samtrafiktakster- ne med tilbagevirkende kraft. De takstbånd, der er anført i punkt 4, anses for at være brede nok til at dække anerkendte omkostningsforskelle blandt med- lemsstaterne. 7. I tråd med den gældende praksis for grænseoverskri- dende samtrafik mellem operatører af etablerede net og princippet om ikke-diskriminering behøver opera- tører, som har tilladelse i én medlemsstat og kun sammenkobles levere trafik til en anden medlemsstat, og som ikke udbyder tjenester eller driver infrastruktur i den anden medlemsstat, ikke at have tilladelse eller være etableret i den anden medlemsstat. for at 6. Anvendelsen af forventede langsigtede gennemsnitli- forudsætter et omkost- ge differensomkostninger ningsberegningssystem, som opererer med aktivitets- bestemt fordeling af løbende omkostninger frem for afholdte omkostninger. Det anbefales, at de nationale tilsynsmyndigheder for deres fastsætter meddelte operatørers indførelse af nye omkostnings- beregningssystemer, hvor ikke findes allerede. Med henblik på at mindske fællesom- kostninger, som ikke kan fordeles umiddelbart, anbe- fales det at anvende aktivitetsbestemte omkostnings- beregningssystemer, hvorefter omkostningerne forde- les på hvert produkt og/eller tjeneste på basis af de tilgrundliggende omkostningsfaktorer og en effektiv operatørs aktiviteter. tidsfrister systemer sådanne Det anbefales, at meddelte operatørers referencetilbud på samtrafiktakster bør omfatte en særskilt del om betingelser og vilkår samt takster for forbindelses- leddet mellem det faktiske sammenkoblingspunkt og medlemsstatens grænse. 8. Med forbehold af princippet om ikke-diskriminering bør bidrag til udligning af underskud på abonnent- tilslutningen eller til forsyningspligten, som betales af organisationer, der driver telenet og/eller operatører af taletelefonitjenester i en medlemsstat (som i henhold til EF-retten skal være adskilt fra samtrafiktakster) ikke pålægges organisationer, som blot sammenkob- les for at levere trafik til en medlemsstat og ikke i praksis udbyder i den pågældende medlemsstat, ej heller bør de indirekte pålægges forbrugere i andre medlemsstater. teletjenester 12. 3. 98 ‹ ‹DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 73/45 9. Denne henstilling og navnlig »bedste gældende praksis«-taksterne i punkt 4 og oplys- ningerne i bilag II gennemgås senest den 31. juli 1998 af Kommissionen og ajourføres om nødvendigt. 10. Denne henstilling er rettet til medlemsstaterne. Udfærdiget i Bruxelles, den 8. januar 1998. På Kommissionens vegne Martin BANGEMANN Medlem af Kommissionen L 73/46 ‹ ‹DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 12. 3. 98 BILAG I ELEMENTER I SAMTRAFIKTAKSTER FOR VIDERESENDELSE AF OPKALD I henhold til direktiv 97/33/EF skal meddelte operatørers samtrafiktakster være omkostningsægte. I dette bilag overvejes virkningen af dette krav på elementerne i samtrafiktakster for videresendelse af opkald. 1. Prissætning af abonnentnettet i forbindelse med samtrafik Abonnentnettet er det sidste forbindelsesled mellem forbrugeren og den lokale central. I et fast net med kabel eller trådløse abonnentnet er omkostningen for et abonnentnet uden omkobling normalt en engangs- omkostning med periodiske vedligeholdelsesomkostninger. Den »laveste« plads i nettet, hvor man kan købe videresendelse af opkald, er på hovednetsiden af den lokale omkobler (1). Samtrafik ved dette punkt medfører måske ekstra omkostninger for omkoblingskapacitet, men der er ingen yderligere kapacitetsomkostninger eller behov for investering i abonnentnettets kundespecifikke dele (dvs. kobberledningen i et traditionelt net). Da udbuddet af samtrafik ikke medfører øgede omkostninger i de kundespecifikke dele af det abonnentnet, som videresender opkaldet, bør beregningen af samtrafiktakster i henhold til princippet om omkostnings- ægthed ikke omfatte nogen elementer, som vedrører de direkte omkostninger for de kundespecifikke dele af abonnentnettet. Omkostninger vedrørende de kundespecifikke dele af et abonnentnet uden omkobling bør derfor genvindes fra kunden i form af en abonnentafgift eller en kombination af en abonnentafgift og indtægter fra andre tjenester, så vidt konkurrencen tillader dette. Der opstår et problem, hvis den etablerede operatør af forskriftsmæssige grunde ikke kan udligne sine takster og derfor ikke kan afkræve sine kunder en omkostningsdækkende pris for abonnentnettet. Det forårsager et »underskud på abonnenttilslutningen«. På et monopolmarked udligner en operatør et underskud på abon- nenttilslutningen (dvs. på abonnentnettet) ved at forlange overtakster for andre tjenester, f. eks. internationale opkald. Ved omkostningsægte samtrafik er konkurrenterne i stand til at overtage noget af den internationale trafik og landstrafikken, og den etablerede operatørs muligheder for at udligne underskuddet på abonnent- tilslutningen begrænses. En ordning til udligning af underskud på abonnenttilslutningen indebærer, at andre operatører pålægges bidrag, som skal kompensere den etablerede operatør for tabet af de indtægter, der skulle have finansieret hans underskud. Ordninger til udligning af underskud på abonnenttilslutningen udsender altid negative investeringssignaler og medfører generelle omkostningsstigninger i branchen. De er også tidskrævende og indviklede at admini- strere samt uigennemsigtige. Som nævnt i Kommissionens retningslinjer for omkostningsberegning og finansiering af forsyningspligtydelser, der er offentliggjort i november 1996 (2), forventes det, at ordninger til udligning af underskud på abonnenttilslutningen kun anvendes midlertidigt, frem til år 2000, hvor en tilstrækkelig takstudligning bør have fundet sted i alle medlemsstater. I henhold til samtrafikdirektivet skal alle bidrag til udligning af underskud på abonnenttilslutningen, som betales af sammenkoblede parter, klart adskilles fra samtrafiktaksterne. Sammenkoblede parters betaling af bidrag til udligning af underskud på abonnenttilslutningen er i henhold til EF-retten kun tilladt, hvis medlemsstaterne pålægger de meddelte operatører takstforskrifter for deres abonnenttakster. Hvis en operatør ikke via takstforskrifter forhindres i at udligne sine takster, er det ikke tilladt at opkræve bidrag til udligning af underskud på abonnenttilslutningen. 2. Prissætning for ikke-gennemførte opkald i forbindelse med samtrafik Ikke-gennemførte opkald fra sammenkoblede net i trafiktætte perioder kan påføre et net, som videresender opkald, ekstra kapacitetsomkostninger. I nogle tilfælde kan grunden til et mislykket opkald dog også være mangler på den etablerede operatørs eget net. I henhold til samtrafikdirektivet er det netoperatøren, som har bevisbyrden, så enhver operatør, som forsøger at inkludere et gebyr for ikke-videresendte opkald i sine samtrafiktakster, vil skulle påvise, at det ikke er mangler på hans eget net, der er årsagen til de mislykkede opkald. (1) Tilrådighedsstillelse af separate abonnentnet, hvorved en ny aktør mod en passende afgift overtager og eksklusivt anven- der et abonnentnet, er ikke »samtrafik« i strengeste EU-forstand. (2) KOM(96) 608 af 27. 11. 1996. 12. 3. 98 ‹ ‹DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 73/47 3. Takster for opkaldsetablering i forbindelse med samtrafiktakster I et fast net er der hovedsageligt to faktorer, som udløser koblingsomkostninger — opkaldets varighed og opkaldets forløb (dvs. signalering og etablering af opkaldet). Der kræves en stor mængde data for at foretage en korrekt afvejning af disse to omkostningsarters bidrag til omkostningerne. Det er dels af denne grund, at regeludstedende myndigheder kun tillader inddækning af koblingsomkostninger på grundlag af et gennem- ført opkalds varighed. En afgift for etablering af opkald kan kun anses for at være et gyldigt samtrafiktakst- element, hvis operatøren kan påvise, i hvor stort omfang opkald, som stammer fra sammenkoblede net, påfører det net, som videresender opkaldet, differensomkostninger i form af ekstra processorkapacitet til at klare de ekstra forsøg på opkaldsetablering i spidsbelastningsperioden. Hvis der opkræves en afgift for etable- ring af opkald, bør den tilsvarende takst for opkaldets varighed være lavere, end hvis det ikke var tilfældet. 4. Samtrafiktakster og abonnenttakster Nogle lande har tidligere beregnet samtrafiktakster på grundlag af diskonterede abonnenttakster. De nuvæ- rende abonnenttakster er dog ikke nødvendigvis omkostningsægte, og denne fremgangsmåde vil i de fleste tilfælde ikke være forenelig med EF-retten. Selv om abonnenttaksterne var omkostningsægte, ville metoden ikke være gunstig, fordi den tenderer mod at fastlåse nye markedsaktører i den samme takststruktur som den etablerede operatør og forhindrer derved, at nye markedsaktører kan udvikle innovative takststrukturer rettet mod forskellige brugergrupper. Det brede udbud af abonnenttakstordninger, som findes inden for mobilnetsektoren i medlemsstaterne, viser, at der er betydelige muligheder for at anvende innovative abonnenttakster som et middel til at give forbrugerne større valgmuligheder og øge efterspørgslen efter teletjenester. Hvis samtrafiktakster er forskellige alt efter tid på dagen og dag i ugen, bør de anvendes på en ikke-diskrimi- nerende måde for både nye markedsaktører og den etablerede operatørs egen trafik. L 73/48 ‹ ‹DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 12. 3. 98 BILAG II »BEDSTE GÆLDENDE PRAKSIS«-SAMTRAFIKTAKSTER OG DERES AFLEDNING 1. Metode Fremgangsmåden er at anvende samtrafiktaksterne i de tre medlemsstater med de laveste takster (for hvilke der forelå data pr. 1. september 1997) som udgangspunkt for et sæt »bedste gældende praksis«-værdier, der bør være målet på kort sigt. Figuren viser niveauet for samtrafiktakster i medlemsstaterne. Omkostningerne i figuren henviser til videre- sendelse af opkald på faste net i spidsbelastningsperioder. Afgifter for etablering er medtaget, hvis de findes, men der er generelt ikke medtaget andre afgifter, som ikke vedrører trafikken. Tallene omfatter ikke bidrag til udligning af underskud på abonnenttilslutningen. Disse ekstrabidrag vil ikke være nødvendige i ret mange medlemsstater, men hvis de er en nødvendig del af regelværket i en medlemsstat, skal de beregnes separat og vises adskilt fra samtrafiktaksten i henhold til samtrafikdirektivet. Bemærk, at disse tal kun vedrører et enkelt samtrafiktakstelement, nemlig taksten for videresendelse af opkald. Tallene repræsenterer ikke den totale samtrafiktakst, som skal betales i et givet land. 1997/1998 — Samtrafiktakster 0 0 1 / U C E 9,00 8,00 7,00 6,00 5,00 4,00 3,00 2,00 1,00 0,00 e g i r e g n o K e d e n e r o F t e D u a e v i n t l a k o l t i s n a r t t l e k n e t i s n a r t t l e b b o d n e i n a p S g i r k n a r F d n a l k s y T d n a l n i F k r a m n a D e n e d n a l r e d e N e g i r e v S n e i l a t I n e i g l e B g i r t s Ø Figur 1 Samtrafiktakster for lokalt niveau samt enkelt- og dobbelttransit i spidsbelastningsperioder (takst i ECU/100 pr. minut, på basis af en opkaldsvarighed på 3 minutter) 12. 3. 98 ‹ ‹DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 73/49 Tabellen i afsnit 3 indeholder de data, som figuren bygger på. Faktorer som den gennemsnitlige linjetæthed, arbejdskraftomkostninger, geologiske faktorer og tilladt afkast af investeret kapital (1) er forskellige fra den ene EU-medlemsstat til den anden. Selv om disse forskelle til en vis grad vil påvirke udgiften til samtrafik, anses forskellene ikke for at være store nok til at afkræfte de anbe- falede takster (2). Det er tanken at gennemgå tallene i denne henstilling i løbet af 1998, og det er sandsynligt, at »bedste gældende praksis«-samtrafiktaksterne gradvist reduceres i fremtiden, hvilket både afspejler den faldende tendens i netomkostninger og de forbedrede skøn over disse omkostninger. I øjeblikket falder samtrafiktak- sterne over hele verden med ca. 8 % om året. Det skal understreges, at disse »bedste gældende praksis«-takster er højere — i nogen tilfælde betydeligt højere — end de, der ville være resultatet af en »bottom-up« LRAIC-beregning. På baggrund af situationen i EU pr. januar 1998 anses taksterne dog for at være et realistisk mål på mellemlang sigt. 2. Afledning af »bedste gældende praksis«-samtrafiktakster Takstbåndene er afledt af de takster, der var oplyst pr. 1. september 1997. Der er ikke taget hensyn til ændringer i samtrafiktaksterne efter denne dato. Den dyreste takst i hvert bånd svarer til den takst, som anvendtes pr. 1. september 1997 i den medlemsstat, der havde den tredjelaveste takst, oprundet til nærmeste tusindedel ecu. Den billigste takst i hvert bånd svarer til den takst, som anvendtes pr. 1. september 1997 i den medlemsstat, der havde den laveste takst, nedrundet til nærmeste tusindedel ecu og med en justering af dobbelttransittak- sten for at tage hensyn til, at afstandene i små medlemsstater kan være mindre end 200 km. 3. Detaljerede takstoplysninger for medlemsstaterne baseret på opkaldsvarighed på 3 minutter, pr. 1. Samtrafiktakster pr. minut januar 1998 Startværdi i cent (dvs. ECU/100) Medlemsstat Lokal Enkelt- transit Dobbelt- transit (1) Vekselkurs til ecu pr. september 1997 Det Forenede Kon- gerige 0,64 0,91 1,74 0,68 Spanien (2) 1,51 (3) 1,51 4,22 166 Frankrig 0,71 1,73 2,55 6,59 Tyskland (4) 1,00 (5) 1,71-2,16 (6) 2,61 1,97 Samtrafiktakster i lokal valuta Dato for taksternes gyldighed Supplerende oplysninger Priser fra oktober 1997 (GBP/100): — lokal central = 0,434 pr. min. — enkelttransit = 0,618 pr. min. — dobbelttransit (; 200 km) = 1,177 pr. min. Priser siden april 1997 (ESP): — lokal = ikke oplyst — storby = 2,5 pr. min. — national = 7 pr. min. januar 1998 (FRF/100): Priser fra 1. — lokal central = 4,69 pr. min. — enkelttransit = 11,40 pr. min. — dobbelttransit (; 200 km) = 16,77 pr. min. Takster uden bidrag til underskud på abonnenttilslutning eller forsyningspligt januar 1998 (DEM/100): Priser fra 1. — city = 1,97 pr. min. — Regio50 = 3,36 pr. min. — Regio200 = 4,25 pr. min. — national = 5,14 pr. min. (1) Historisk set har de faktiske kapitalomkostninger været højere i nogle lande og regioner i verden end andre. Afkastet af investeret kapital kan derfor svinge med flere procentpoint pr. år mellem forskellige lande. (2) Linjetætheden afspejles hovedsageligt i tilslutningsafgiften, en kundespecifik afgift, frem for at give store forskelle i sam- trafiktaksten. En lignende argumentation kan anvendes for geologiske faktorer. L 73/50 ‹ ‹DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 12. 3. 98 Samtrafiktakster pr. minut baseret på opkaldsvarighed på 3 minutter, pr. 1. Startværdi i cent (dvs. ECU/100) januar 1998 Medlemsstat Lokal Enkelt- transit Dobbelt- transit (1) Vekselkurs til ecu pr. september 1997 Finland 1,81 (3) 1,81 4,20 (7) 5,88 Danmark 0,98 1,82 2,22 7,49 Nederlandene 2,00 (3) 2,00 2,52 2,21 Sverige 1,68 2,15 2,98 8,51 Italien (*) 1,54 (8) 2,52 1 921 Belgien (*) 2,78 (3) 2,78 3,62 40 Østrig (*) 7,61 (3) 7,61 8,41 13,79 Samtrafiktakster i lokal valuta Dato for taksternes gyldighed Supplerende oplysninger Priser siden september 1997 ( FIM/100): — lokal = ikke oplyst — storby = 20 pr. opkald + 4 pr. min. — national = 20 pr. opkald + 13,8-18 pr. min. Priser siden september 1997 (DKK/100): — lokal central = 4 pr. opkald + 6 pr. min. — enkelttransit = 8 pr. opkald + 11 pr. min. — dobbelttransit = 8 pr. opkald + 14 pr. min. Priser siden juli 1997 (NLG/100): — lokal central = ikke oplyst — lokalområde = 2,5 pr. opkald + 3,6 pr. min. — national = 3,2 pr. opkald + 4,5 pr. min. Priser siden januar 1997 (SEK/100): — lokal central = 7 pr. opkald + 12 pr. min. — enkelttransit = 7 pr. opkald + 16 pr. min. — dobbelttransit = 7 pr. opkald + 23 pr. min. (ITL): Takstforslag fra 1. 1. 1998) — lokal (først fra 1. 9. 1998) = 29,6 pr. min. — regional = 48,4 pr. min. — national = ikke oplyst Takstforslag fra 1. 1. 1998 (BEF): — lokal = ikke oplyst — regional = 0,354 pr. opkald + 0,996 pr. min. — national = 0,460 pr. opkald + 1,294 pr. min. Takstforslag fra 1. 1. 1998 (ATS/100): — lokal = ikke oplyst — regional = 1,05 pr. min. — national = 1,16 pr. min. Kilde: OVUM og Kommissionens tjenestegrene (*) Takstforslag fra operatøren, som endnu ikke er godkendt af den nationale tilsynsmyndighed. (1) Dobbelttransittaksten omfatter et afstandselement for forbindelser på ; 200 km. (2) Indtil fuldstændig liberalisering i Spanien 1. december 1998 gælder dette tilbud kun for et begrænset antal operatører med tilladelse (ifølge en undtagelse, meddelt i henhold til direktiv 96/19/EF). (3) I Spanien, Finland, Nederlandene, Belgien og Østrig dækker den laveste samtrafiktakst samtrafik fra en lokal central eller en transitcentral. Den »lokale« takst er altså den samme som enkelttransittaksten. (4) Samtrafiktaksterne i Tyskland forelå ikke den 1. september 1997 og er ikke medtaget ved afledning af »bedste gældende praksis«-takstbåndene. De fire priszoner i Tyskland er defineret efter afstand og svarer ikke entydigt til tabellens tre bånd, som er fastlagt efter tekniske kriterier. (5) I Tyskland er lokaltaksten normalt identisk med den såkaldte city-zone, som også omfatter store byer, men undertiden tillige enkelttransit-samtrafik. (6) I Tyskland er enkelttransitsegmentet (eller storbyområdet) opdelt i to regionale zoner, Regio50 = 1,71 ECU/100 pr. minut og Regio200 = 2,16 ECU/100 pr. minut (Regio200 omfatter undertiden også dobbelttransit-samtrafik). (7) Prisbåndet strækker sig fra 3,48 til 4,20 afhængigt af trafiktætheden. (8) I Italien indføres lokaltakster først fra 1. september 1998. I Grækenland, Irland, Luxembourg og Portugal har teleorganisationerne ifølge undtagelser, meddelt i henhold til direktiv 96/19/EF, endnu ikke offentliggjort samtrafiktakster


title: Komission asetus (EY) N:o 31/98, annettu 8 päivänä tammikuuta 1998, korkealaatuista tuoretta, jäähdytettyä tai jäädytettyä naudanlihaa ja jäädytettyä puhvelinlihaa koskevien tariffikiintiöiden avaamisesta ja hallinnoinnista annetun asetuksen (EY) N:o 936/97 muuttamisesta

text: 9. 1. 98 ‹ FI ‹ Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 5/3 KOMISSION ASETUS (EY) N:o 31/98, annettu 8 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) tammikuuta 1998, korkealaatuista tuoretta, j(cid:132)(cid:132)hdytetty(cid:132) tai j(cid:132)(cid:132)dytetty(cid:132) naudanlihaa ja j(cid:132)(cid:132)dytetty(cid:132) puhvelinlihaa koskevien tariffikiinti(cid:148)iden avaamisesta ja hallinnoinnista annetun asetuksen (EY) N:o 936/97 muuttamisesta EUROOPAN YHTEIS(cid:153)JEN KOMISSIO, joka ON ANTANUT T(cid:142)M(cid:142)N ASETUKSEN: ottaa huomioon Euroopan yhteis(cid:148)n perustamissopimuk- sen, 1 artikla ottaa huomioon luettelossa CXL olevien my(cid:148)nnytysten t(cid:132)yt(cid:132)nt(cid:148)(cid:148)npanosta GATT-sopimuksen XXIV artiklan 6 kohdan mukaisesti k(cid:132)ytyjen neuvottelujen p(cid:132)(cid:132)ttymisen seurauksena annetun neuvoston asetuksen (EY) N:o 1095/96 (1) ja erityisesti sen 1 artiklan 1 kohdan, kes(cid:132)kuuta p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) 1996 18 sek(cid:132) katsoo, ett(cid:132) tai tuoretta, j(cid:132)(cid:132)hdytetty(cid:132) j(cid:132)(cid:132)dytetty(cid:132) korkealaatuista naudanlihaa ja j(cid:132)(cid:132)dytetty(cid:132) puhvelinlihaa koskevien tariffi- kiinti(cid:148)iden avaamisesta ja hallinnoinnista 27 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) toukokuuta 1997 annetun komission asetuksen (EY) N:o 936/97 (2), sellaisena kuin se on muutettuna asetuksella (EY) N:o 2048/97 (3), 2 artiklan f kohdassa s(cid:132)(cid:132)det(cid:132)(cid:132)n korkealaatuisen naudanlihan tuonnista tariffikiinti(cid:148)ss(cid:132) Kanadasta; t(cid:132)m(cid:132)n lihan on t(cid:132)ytett(cid:132)v(cid:132) tietyt laatuvaatimuk- set; Kanadan toimivaltainen viranomainen on vahvistanut Kanadassa noudatetun ruhojen luokituksen; sen vuoksi ja olisi muutettava edell(cid:132) tarkoitettu 2 artiklan f kohta, t(cid:132)ss(cid:132) asetuksessa s(cid:132)(cid:132)detyt toimenpiteet ovat naudanlihan hallintokomitean lausunnon mukaiset, Korvataan asetuksen (EY) N:o 936/97 2 artiklan f kohta seuraavasti: ”f) 11 500 tuotepainotonnia CN-koodeihin 0201, 0202, 0206 10 95 ja 0206 29 91 kuuluvaa lihaa, joka vastaa seuraavaa m(cid:132)(cid:132)ritelm(cid:132)(cid:132): ’Alle 30 kuukauden ik(cid:132)isten nautojen ruhoja tai niist(cid:132) saatuja paloja; el(cid:132)imi(cid:132) on ruokittu v(cid:132)hint(cid:132)(cid:132)n sata p(cid:132)iv(cid:132)(cid:132) v(cid:132)hint(cid:132)(cid:132)n 20 naulan p(cid:132)iv(cid:132)annoksella tasapainotettua, energia-arvoltaan korkeaa, v(cid:132)hin- t(cid:132)(cid:132)n 70 prosenttia jyvi(cid:132) sis(cid:132)lt(cid:132)v(cid:132)(cid:132) ravintoa. United States Department of Agriculturen (USDA) vaati- musten mukaisesti tai prime kuuluva liha vastaa edell(cid:132) esitetty(cid:132) m(cid:132)(cid:132)ritelm(cid:132)(cid:132). Kanadan maatalousministeri(cid:148)n vaatimusten mukai- sesti luokkiin Canada A, Canada AA, Canada AAA, Canada Choice ja Canada Prime kuuluva liha vastaa edell(cid:132) esitetty(cid:132) m(cid:132)(cid:132)ritelm(cid:132)(cid:132). ’” luokkiin choice 2 artikla T(cid:132)m(cid:132) asetus tulee voimaan kolmantena p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) sen j(cid:132)lkeen, kun se on julkaistu Euroopan yhteis(cid:148)jen viralli- sessa lehdess(cid:132). T(cid:132)m(cid:132) asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, j(cid:132)senvaltioissa. ja sit(cid:132) sovelletaan sellaisenaan kaikissa Tehty Brysseliss(cid:132) 8 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) tammikuuta 1998. Komission puolesta Franz FISCHLER Komission j(cid:132)sen (1) EYVL L 146, 20. 6. 1996, s. 1 (2) EYVL L 137, 28. 5. 1997, s. 10 (3) EYVL L 287, 21. 10. 1997, s. 10


title: Komission direktiivi 98/2/EY, annettu 8 päivänä tammikuuta 1998, kasvien tai kasvituotteiden haitallisten organismien yhteisöön kulkeutumisen ja siellä leviämisen estämiseen liittyvistä suojatoimenpiteistä annetun neuvoston direktiivin 77/93/ETY liitteen IV muuttamisesta

text: L 15/34 ‹ FI ‹ Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 21. 1. 98 KOMISSION DIREKTIIVI 98/2/EY, annettu 8 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) tammikuuta 1998, kasvien tai kasvituotteiden haitallisten organismien yhteis(cid:148)(cid:148)n kulkeutumisen ja siell(cid:132) levi(cid:132)misen est(cid:132)miseen liittyvist(cid:132) suojatoimenpiteist(cid:132) annetun neuvoston direktiivin 77/93/ETY liitteen IV muuttamisesta nolliset m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)ykset 1 p(cid:132)iv(cid:132)st(cid:132) toukokuuta 1998. Niiden on ilmoitettava t(cid:132)st(cid:132) komissiolle viipym(cid:132)tt(cid:132). N(cid:132)iss(cid:132) j(cid:132)senvaltioiden antamissa s(cid:132)(cid:132)d(cid:148)ksiss(cid:132) on viitattava t(cid:132)h(cid:132)n direktiiviin tai niit(cid:132) virallisesti julkaistaessa niihin on liitett(cid:132)v(cid:132) viittaus t(cid:132)h(cid:132)n direktiiviin. J(cid:132)senvaltioiden on s(cid:132)(cid:132)dett(cid:132)v(cid:132) siit(cid:132), miten viittaukset tehd(cid:132)(cid:132)n. J(cid:132)senvaltioiden on v(cid:132)litt(cid:148)m(cid:132)sti tarkoitetuista 2. direktiiviss(cid:132) keskeiset kansalliset antaa ne tiedoksi muille j(cid:132)senvaltioille. toimitettava t(cid:132)ss(cid:132) antamansa s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)kset komissiolle. Komissio kysymyksist(cid:132) 3 artikla tulee voimaan seuraavana p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) sen T(cid:132)m(cid:132) direktiivi j(cid:132)lkeen, kun se on julkaistu Euroopan yhteis(cid:148)jen viralli- sessa lehdess(cid:132). 4 artikla T(cid:132)m(cid:132) direktiivi on osoitettu kaikille j(cid:132)senvaltioille. Tehty Brysseliss(cid:132) 8 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) tammikuuta 1998. Komission puolesta Franz FISCHLER Komission j(cid:132)sen EUROOPAN YHTEIS(cid:153)JEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteis(cid:148)n perustamissopimuk- sen, ottaa huomioon kasvien tai kasvituotteiden haitallisten organismien yhteis(cid:148)(cid:148)n kulkeutumisen ja siell(cid:132) levi(cid:132)misen est(cid:132)miseen liittyvist(cid:132) suojatoimenpiteist(cid:132) 21 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) joulu- kuuta 1976 annetun neuvoston direktiivin 77/93/ETY (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna komission direktiivill(cid:132) 97/14/EY (2), ja erityisesti sen 13 artiklan toisen alakohdan nelj(cid:132)nnen luetelmakohdan, sek(cid:132) katsoo, ett(cid:132) et Mendes Xanthomonas campestris (kaikki Citrukselle patogeeniset kannat), Cercospora angolensis Carv. ja Guignardia citricarpa Kiely (kaikki Citrukselle patogee- niset kannat) -kasvintuhoojien, joita ei esiinny yhteis(cid:148)ss(cid:132) tai yhteis(cid:148)n tietyill(cid:132) sitrushedelmi(cid:132) viljelevill(cid:132) alueilla, sitrushedelmiin kulkeutumisen est(cid:132)miseen t(cid:132)ht(cid:132)(cid:132)vien suojatoimenpiteiden tiettyj(cid:132) s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)ksi(cid:132) olisi muutettava, jotta suojellaan yhteis(cid:148)(cid:132) paremmin n(cid:132)ilt(cid:132) haitallisilta orga- nismeilta, jotka on jo lueteltu direktiiviss(cid:132) 77/93/ETY, t(cid:132)m(cid:132)n vuoksi direktiivin 77/93/ETY asianomainen liite ja olisi muutettava vastaavasti, t(cid:132)ss(cid:132) direktiiviss(cid:132) s(cid:132)(cid:132)detyt kasvinsuojelukomitean lausunnon mukaiset, toimenpiteet ovat pysyv(cid:132)n ON ANTANUT T(cid:142)M(cid:142)N DIREKTIIVIN: 1 artikla Muutetaan direktiivi 77/93/ETY t(cid:132)m(cid:132)n direktiivin liitteen mukaisesti. 2 artikla 1. J(cid:132)senvaltioiden on saatettava voimaan t(cid:132)m(cid:132)n direk- tiivin noudattamisen edellytt(cid:132)m(cid:132)t lait, asetukset ja hallin- (1) EYVL L 26, 31. 1. 1977, s. 20 (2) EYVL L 87, 2. 4. 1997, s. 17 21. 1. 98 ‹ FI ‹ Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 15/35 Korvataan liitteess(cid:132) IV olevan A osan I jaksossa 16. 1, 16. 2 ja 16. 3 kohta seuraavasti: LIITE ”16. 1 Sukujen Citrus L. , Fortunella Poncirus Raf. , hedelm(cid:132)t jotka ovat per(cid:132)isin kolmansista maista Swingle, ja niiden hybridit, 16. 2 Sukujen Citrus L. , Fortunella Poncirus Raf. , hedelm(cid:132)t jotka ovat per(cid:132)isin kolmansista maista. Swingle, ja niiden hybridit, 16. 3 Sukujen Citrus L. , Fortunella Poncirus Raf. , hedelm(cid:132)t jotka ovat per(cid:132)isin kolmansista maista. Swingle, ja niiden hybridit, Hedelmien on oltava vailla kantaa ja lehti(cid:132), ja niiden pakkauksessa on oltava riitt(cid:132)v(cid:132) alkuper(cid:132)merkint(cid:132). Sanotun kuitenkaan rajoittamatta liitteess(cid:132) IV olevan A osan I jakson 16. 1, 16. 3, 16. 3 a ja 16. 4 kohdan hedelmiin sovellettavien s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)sten soveltamista, virallinen lausunto siit(cid:132), ett(cid:132): a) hedelm(cid:132)t ovat per(cid:132)isin maasta, joka on 16 a artik- lassa vahvistetun menettelyn mukaisesti tunnus- tettu vapaaksi Xanthomonas campestris -kasvin- tuhoojasta patogeeniset kannat), tai Citrukselle (kaikki b) hedelm(cid:132)t ovat per(cid:132)isin alueelta, joka on 16 a vahvistetun menettelyn mukaisesti artiklassa tunnustettu vapaaksi Xanthomonas campestris -kasvintuhoojasta (kaikki Citrukselle patogeeniset kannat) ja joka mainitaan t(cid:132)m(cid:132)n direktiivin 7 tai 8 artiklassa tarkoitetuissa todistuksissa, tai c) joko — Xanhomonas campestris patogeeniset -kasvintuhoojan (kaikki Citrukselle kannat) oireita ei ole virallisen valvonta- ja tutkimus- j(cid:132)rjestelm(cid:132)n mukaisesti havaittu tuotantopel- l(cid:132)heisyydess(cid:132) lolla tai viimeksi alun j(cid:132)lkeen, sen p(cid:132)(cid:132)ttyneen kasvukauden v(cid:132)litt(cid:148)m(cid:132)ss(cid:132) ja tuotantopellolta korjatuissa hedelmiss(cid:132) ei ole esiintynyt Xanthomonas campestris -kasvin- tuhoojan (kaikki Citrukselle patogeeniset kannat) oireita, ja hedelm(cid:132)t on k(cid:132)sitelty natriumortofenyylife- naatin kaltaisella joka mainitaan aineella, t(cid:132)m(cid:132)n direktiivin 7 tai 8 artiklassa tarkoite- tuissa todistuksissa, ja hedelm(cid:132)t on pakattu t(cid:132)t(cid:132) tarkoitusta varten rekister(cid:148)idyiss(cid:132) tiloissa tai l(cid:132)hetyskeskuksissa, tai — on noudatettu mit(cid:132) tahansa varmennusj(cid:132)rjes- joka on 16 a artiklassa vahvistetun tunnustettu edell(cid:132) telm(cid:132)(cid:132), menettelyn mukaisesti olevia s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)ksi(cid:132) vastaavaksi. Sanotun kuitenkaan rajoittamatta liitteess(cid:132) IV olevan A osan I jakson 16. 1, 16. 2, 16. 3 a ja 16. 4 kohdan hedelmiin sovellettavien s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)sten soveltamista, virallinen lausunto siit(cid:132), ett(cid:132): a) hedelm(cid:132)t ovat per(cid:132)isin maasta, joka on 16 a artik- lassa vahvistetun menettelyn mukaisesti tunnus- tettu vapaaksi Cercospora angolensis Carv. & Mendes -kasvintuhoojasta, tai L 15/36 ‹ FI ‹ Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 21. 1. 98 b) hedelm(cid:132)t ovat per(cid:132)isin alueelta, joka on 16 a artiklassa vahvistetun menettelyn mukaisesti tunnustettu vapaaksi Cercospora angolensis Carv. & Mendes -kasvintuhoojasta ja joka mainitaan t(cid:132)m(cid:132)n direktiivin 7 tai 8 artiklassa tarkoitetuissa todistuksissa, tai c) Cercospora angolensis Carv. & Mendes -kasvintu- hoojan oireita ei ole havaittu tuotantopellolla tai sen v(cid:132)litt(cid:148)m(cid:132)ss(cid:132) l(cid:132)heisyydess(cid:132) viimeksi p(cid:132)(cid:132)tty- neen kasvukauden alun j(cid:132)lkeen, ja tuotantopellolta korjatuissa hedelmiss(cid:132) ei ole asianmukaisissa tutkimuksissa virallisissa ilmennyt oireita t(cid:132)st(cid:132) organismista. 16. 3(a) Sukujen Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. , hedelm(cid:132)t ja niiden hybridit, lukuun ottamatta lajin Citrus aurantium L. , hedelmi(cid:132), jotka ovat per(cid:132)isin kolmansista maista. Sanotun kuitenkaan rajoittamatta liitteess(cid:132) IV olevan A osan I jakson 16. 1, 16. 2, 16. 3 ja 16. 4 kohdan hedelmiin sovellettavien s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)sten soveltamista, virallinen lausunto siit(cid:132), ett(cid:132): a) hedelm(cid:132)t ovat per(cid:132)isin maasta, joka on 16 a artik- lassa vahvistetun menettelyn mukaisesti tunnus- tettu vapaaksi Guignardia citricarpa Kiely -kas- vintuhoojasta (kaikki Citrukselle patogeeniset kannat), tai b) hedelm(cid:132)t ovat per(cid:132)isin alueelta, joka on 16 a vahvistetun menettelyn mukaisesti artiklassa vapaaksi Guignardia citricarpa tunnustettu Kiely -kasvintuhoojasta (kaikki Citrukselle pato- geeniset kannat) ja joka mainitaan t(cid:132)m(cid:132)n direk- tiivin 7 tai 8 artiklassa tarkoitetuissa todistuksissa, tai c) Guignardia citricarpa Kiely -kasvintuhoojan (kaikki Citrukselle patogeeniset kannat) oireita ei ole havaittu tuotantopellolla tai sen v(cid:132)litt(cid:148)m(cid:132)ss(cid:132) l(cid:132)heisyydess(cid:132) viimeksi p(cid:132)(cid:132)ttyneen kasvukauden alun j(cid:132)lkeen, ja tuotantopellolta korjatuissa hedel- miss(cid:132) ei ole asianmukaisissa virallisissa tutkimuk- sissa ilmennyt oireita t(cid:132)st(cid:132) organismista, tai d) hedelm(cid:132)t ovat per(cid:132)isin tuotantopellolta, jossa ne on k(cid:132)sitelty asianmukaisella tavalla Guignardia citricarpa Kiely -kasvintuhoojaa (kaikki Citruk- selle patogeeniset kannat) vastaan, ja tuotantopellolta korjatuissa hedelmiss(cid:132) ei ole asianmukaisissa tutkimuksissa virallisissa ilmennyt oireita t(cid:132)st(cid:132) organismista. ”


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 44/98 af 8. januar 1998 om listen for 1998 over fartøjer med en længde overalt på over 8 m, der ved fiskeri efter tunge i visse af Fællesskabets områder har tilladelse til at anvende bomtrawl, hvis samlede bomlængde overstiger 9 m

eurovoc_concepts:
EU waters
fishing net
fishing regulations
fishing vessel
technical standard

text: L 5/24 ‹ ‹DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 9. 1. 98 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 44/98 af 8. januar 1998 om listen for 1998 over fartøjer med en længde overalt p(cid:134) over 8 m, der ved fiskeri efter tunge i visse af Fællesskabets omr(cid:134)der har tilladelse til at anvende bomtrawl, hvis samlede bomlængde overstiger 9 m KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR — under henvisning til Europæiske Fællesskab, traktaten om oprettelse af Det under henvisning til R(cid:134)dets forordning (EF) nr. 894/97 af 29. april 1997 om fastlæggelse af tekniske foranstaltninger til bevarelse af fiskeressourcerne (1), under henvisning til Kommissionens forordning (EØF) nr. 3554/90 af 10. december 1990 om fastlæggelse af reglerne for udarbejdelsen af listen over fartøjer med en længde overalt p(cid:134) over 8 m, der ved fiskeri efter tunge i visse af Fællesskabets omr(cid:134)der har tilladelse til at anvende bomtrawl, hvis samlede bomlængde ikke overstiger 9 m (2), som ændret ved forordning (EF) nr. 3407/93 (3), særlig artikel 1, stk. 1, og ud fra følgende betragtninger: litra c), Ifølge artikel 10, stk. 3, i forordning (EF) nr. 894/97 skal der hvert (cid:134)r udarbejdes en liste over fartøjer med en længde overalt p(cid:134) over 8 m, der ved fiskeri efter tunge i de i artikel 10, stk. 3, litra a), nævnte zoner har samlede anvende tilladelse bomlængde overstiger 9 m; bomtrawl, hvis til at ressourcerne, der fastsættes eller vedtages i overensstem- melse med forordning (EF) nr. 894/97 eller R(cid:134)dets forord- ning (EØF) nr. 3760/92 (4); det er nødvendigt at opstille nævnte liste efter reglerne i forordning (EØF) nr. 3554/90 — UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 Listen over fartøjer, der for 1998 i medfør af artikel 10, stk. 3, litra c), i forordning (EF) nr. 894/97 har tilladelse til i de i artikel 10, stk. 3, litra a), nævnte zoner at anvende bomtrawl, hvis samlede bomlængde overstiger 9 m, er anført i bilaget. Artikel 2 Denne forordning træder i kraft p(cid:134) dagen for offentliggø- relsen i De Europæiske Fællesskabers Tidende. optagelse p(cid:134) listen udelukker ikke, at der iværksættes andre foranstaltninger med henblik p(cid:134) bevarelse af fiske- Den anvendes fra den 1. januar 1998. Denne forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart medlemsstat. i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 8. januar 1998. P(cid:134) Kommissionens vegne Emma BONINO Medlem af Kommissionen (1) EFT L 132 af 23. 5. 1997, s. 1. (2) EFT L 346 af 11. 12. 1990, s. 11. (3) EFT L 310 af 14. 12. 1993, s. 19. (4) EFT L 389 af 31. 12. 1992, s. 1. 9. 1. 98 ‹ ‹DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 5/25 ANEXO — BILAG — ANHANG — PAQAQTGLA — ANNEX — ANNEXE — ALLEGATO — BIJLAGE — ANEXO — LIITE — BILAGA Matr(cid:146)cula y folio Nombre del barco Havnekendings- bogstaver og -nummer Fartøjets navn Indicativo de llamada de radio Radio- kaldesignal Puerto base Registreringshavn Name des Schiffes Rufzeichen Registrierhafen ˜Omola sj ˜avour Name of vessel Nom du bateau Aqihl ˜or jk ˜gsgr asuql ˜atou Radio call sign Indicatif d’appel radio Kil ˜emar mgok ˜ocgsgr Port of registry Port d’attache Nome del peschereccio Indicativo di chiamata Porto di immatricolazione Naam van het vaartuig Roepletters Haven van registratie Nome do navio Indicativo de chamada Porto de registo Aluksen nimi Radioliiken- teen tunnus Kotisatama (cid:142)ußere Identifizierungs- kennbuchstaben und -nummern Enyteqij ˜a stoiwe˜ia jai aqihlo˜i amacm ˜yqisgr External identification letters + numbers Num(cid:130)ro d’immatriculation lettres + chiffres Identificazione esterna lettere + numeri Op de romp aangebrachte identificatieletters en -cijfers Identifica(cid:135)˜ao externa letras + n ´umeros Rekister(cid:148)intinumero kirjaimet + numerot Registreringsnummer bokst(cid:132)ver + nummer Potencia del motor (kW) Maskin- effekt (kW) Motorst(cid:132)rke (kW) Isw ˜ur jimgt ˜gqor (kW) Engine power (kW) Puissance motrice (kW) Potenza motrice (kW) Motor- vermogen (kW) Pot(cid:136)ncia motriz (kW) Koneteho (kW) Fartygets namn Anrops- nummer Fartygets hemort Motoreffekt (kW) 1 2 3 4 5 B(cid:144)LGICA / BELGIEN / BELGIEN / BEKCIO / BELGIUM / BELGIQUE / BELGIO / BELGI(cid:220) / B(cid:144)LGICA / BELGIA / BELGIEN BOU BOU N N N 7 24 12 64 86 De Enige Zoon Beatrix Arthur Black Jack Surcouf OPAG OPAX OPAL OPCL OPDH Boekhoute Boekhoute Nieuwpoort Nieuwpoort Nieuwpoort 218 202 210 143 144 L 5/26 ‹ ‹DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 9. 1. 98 1 2 3 4 N N O O O O O O O O O O O Z Z Z Z Z Z Z Z Z 88 782 2 20 62 100 101 110 152 225 455 533 700 8 13 28 211 403 554 580 582 586 Nova Cura Nancy Nancy Goewind Dini Emilie Benny Jeaninne Margaret Aran Norman Kim Zeesymphonie Virtus Bi-Si-Ti Aquarius Morgenster Annie-B Christoph Stern Nadia Poseidon Asannat Mermaid OPDJ OQFD OPAB OPAT OPCJ OPDV OPDW OPEF OPFV OPIQ OPSC OPVC OQBV OPAH OPAM OPBB OPIC OPQC OPVX OPWX OPWZ OPXD Nieuwpoort Nieuwpoort Oostende Oostende Oostende Oostende Oostende Oostende Oostende Oostende Oostende Oostende Oostende Zeebrugge Zeebrugge Zeebrugge Zeebrugge Zeebrugge Zeebrugge Zeebrugge Zeebrugge Zeebrugge 5 104 110 213 110 221 176 184 192 221 184 184 147 176 220 218 220 221 221 191 206 107 221 DINAMARCA / DANMARK / D(cid:142)NEMARK / DAMIA / DENMARK / DANEMARK / DANIMARCA / DENEMARKEN / DINAMARCA / TANSKA / DANMARK E E E E E E E HV HV HV HV HV HV HV HV HV HV L RI RI RI RI 35 45 64 129 223 562 641 2 3 6 35 41 58 67 73 80 89 476 48 78 426 450 Karen Lund Jette Susanne Albatros Lissy Krarup Mai-Britt Thygesen Helle Nymann Rune Egholm Heidi Vinnie Runge Hansine Svend (cid:143)ge Havsand Komet Juvredyb Roem Nordlyset Helga-Vera Sara-Christina Lasiry Lasse Stensberg Mette Janni Perkredes OUYB OXDU OU5578 OWGC OU3102 OWCU OXAO 5PVZ OVIT XP2750 OZNX XP3685 XP2918 XP3614 OXTW XP4787 5QEV OWAC OYCI XP5820 OYCG OXUL Esbjerg Esbjerg Esbjerg Esbjerg Esbjerg Esbjerg Esbjerg Havneby Havneby Havneby Havneby Haderslev Haderslev Haderslev Haderslev Haderslev Haderslev Thyborøn Hvide Sande Hvide Sande Hvide Sande Hvide Sande 200 201 221 147 128 220 214 94 165 148 169 147 197 104 165 144 168 210 126 196 125 213 9. 1. 98 ‹ ‹DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 5/27 1 2 3 4 5 ALEMANIA / TYSKLAND / DEUTSCHLAND / CEQLAMIA / GERMANY / ALLEMAGNE / GERMANIA / DUITSLAND / ALEMANHA / SAKSA / TYSKLAND ACC ACC ACC ACC ACC ACC ACC ACC ACC ACC ACC AG BUS CUX CUX CUX CUX CUX CUX CUX CUX CUX CUX CUX CUX CUX CUX CUX CUX DAN DIT DIT DIT DIT DIT DIT DOR DOR DOR DOR DOR DOR DOR FED FED FED FED FED FED FED FED FED FRI 2 3 4 5 6 8 9 10 12 14 16 8 4 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 17 3 1 3 5 6 9 18 2 5 10 12 13 15 16 1 2 3 4 5 7 9 10 12 18 Uranus Harmonie Freya Anita Goodewind Orion Ozean Komet Poseidon Gerda-Katharina Edelweiss Eltje Looden Adler Cuxi Jan Janshen Bruhns Fortuna Nordergrunde Troll Heimkehr Edelweiss Johanna Ramona Aldebaran Seehund Anne K. Seerose Saphir Bastian Osteriff Seestern Henriette Stiene Bruhns Mathilde Bruhns Amisia Condor Jan Bruhns Hoffnung St(cid:148)r Wangerland Sirius Dithmarschen Else Poseidon Orion Sirius Venus Christine Butjadingen Seestern Bianca Edelweiss Rubin Adler DCGK DCRK DCGU DCPF DCCA DCFM DCHI DCHI DCFL DIUO DCPJ DCKC DJIC DFNB DCSM DJEN DFPD DFMX DEKY DFBO DFNZ DJGW DERF DIRJ DISP DFAX DITD DFNZ DQQJ DQNX DQQY DQNW DCVS DETV DESX DFAT DCVZ DESC DIZM DFCS DDMP DLIL DLIG DDHN DLIX DDJB DDIT DIQL Accumersiel Accumersiel Accumersiel Accumersiel Accumersiel Accumersiel Accumersiel Accumersiel Accumersiel Accumersiel Accumersiel Greetsiel B(cid:129)sum Cuxhaven Cuxhaven Cuxhaven Cuxhaven Cuxhaven Cuxhaven Cuxhaven Cuxhaven Cuxhaven Cuxhaven Spieka Cuxhaven Cuxhaven Cuxhaven Cuxhaven Cuxhaven Dangast Ditzum Ditzum Ditzum Ditzum Ditzum Ditzum Dorum Dorum Dorum Dorum Dorum Dorum Dorum Fedderwardersiel Fedderwardersiel Fedderwardersiel Fedderwardersiel Fedderwardersiel Fedderwardersiel Fedderwardersiel Fedderwardersiel Fedderwardersiel Friedrichskoog 175 221 175 146 175 221 221 221 221 221 144 146 100 169 151 130 220 93 130 162 92 146 132 184 136 165 216 151 146 68 221 221 221 221 180 217 161 165 175 162 125 124 220 184 147 217 180 183 110 191 180 183 134 L 5/28 ‹ ‹DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 9. 1. 98 1 2 3 4 20 23 35 36 75 86 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 28 29 1 2 8 5 7 14 20 1 3 50 52 61 1 9 18 19 28 226 227 228 229 230 231 232 Falke Godewind Zenit Heimatland Luise Sirius Edde Erna Horizont Magellan Oberon Albatros Emsstrom Gretje Odin Jan Ysker Korsar Condor Jan Looden Wangerland Zwei Gebr(cid:129)der Angelika Odysseus Capella Flamingo Sechs Gebr(cid:129)der Sturmvogel Frieda-Luise Merlan Friedrich Conradi Delphin Vorw(cid:132)rts Paloma Gesine Albrecht Jens Albrecht II Sperber Ruth Albrecht Poseidon Georg Albrecht Marion Albrecht De Liekedeelers Nantiane Sturmvogel Aggi Samland Falke Edelweiss Friesland Marion Zukunft Keen Tied Stortebeker Gorch Fock Falke Polaris Medusa M(cid:148)we DIQT DIRK DCGN DIUP DIJK DB5381 DCSJ DCOH DCMU DMXQ DCIL DCJJ DCCH DJMP DCBG DDAY DCEJ DCVO DCRA DCEQ DCEP DCEY DCFP DITL DCFW DCGO DCGR DCPU DJHL DCVW DCME DCDN DCEL DCQM DCVF DCMJ DCWF DCBU DCGF DJIS DLYL DDAX DDAE DDEP DEPJ DJGC DJGB DJGF DLYQ DCBQ DLYJ DCMO DCGX DCCX DCFU DCET Friedrichskoog Friedrichskoog Friedrichskoog Friedrichskoog Friedrichskoog Friedrichskoog Greetsiel Greetsiel Greetsiel Greetsiel Greetsiel Greetsiel Greetsiel Greetsiel Greetsiel Greetsiel Greetsiel Greetsiel Greetsiel Greetsiel Greetsiel Greetsiel Greetsiel Greetsiel Greetsiel Greetsiel Greetsiel Greetsiel Greetsiel Greetsiel Greetsiel Greetsiel Greetsiel Harlesiel Harlesiel Greetsiel Harlesiel Harlesiel Harlesiel Harlesiel Hooge Hooge Hooksiel Hooksiel Hooksiel Horumersiel Husum Husum Husum Husum Neuharlingersiel Neuharlingersiel Neuharlingersiel Neuharlingersiel Neuharlingersiel Neuharlingersiel Neuharlingersiel FRI FRI FRI FRI FRI FRI GRE GRE GRE GRE GRE GRE GRE GRE GRE GRE GRE GRE GRE GRE GRE GRE GRE GRE GRE GRE GRE GRE GRE GRE GRE GRE GRE HAR HAR HAR HAR HAR HAR HAR HOO HOO HOO HOO HOO HOR HUS HUS HUS HUS NEU NEU NEU NEU NEU NEU NEU 5 130 151 175 131 145 151 146 110 184 184 186 145 221 214 184 165 184 188 145 180 186 184 206 221 184 190 140 199 183 221 190 110 219 191 150 146 175 132 180 175 136 132 175 198 206 110 180 184 184 162 147 175 147 174 110 184 190 9. 1. 98 ‹ ‹DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 5/29 1 2 3 4 234 235 236 240 243 245 202 203 205 207 208 211 213 223 225 228 231 232 180 1 1 2 9 2 2 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 18 19 20 21 28 30 32 33 34 35 36 40 41 42 43 44 45 52 57 58 1 3 4 Beluga Nordlicht Albatros Anna I Seeschwalbe Seestern Johanne Sperber Annette Seestern Erika Helga Nordsee Nordlicht Nordmeer Nordstern Nordstrom I Nordstrand Jupiter Mareike Yvonne Annemarie Norderoog Jan Stolperbank II Atlantis Keen Tied Seefuchs Birgit I Wotan Amrum Bank Anne-Gret Damkerort Condor Maret Martina Gaby Egel Bonafide Wiking Bank Maren Doggerbank Maarten Senior Cornelia Joke Sabine Dithmarschen I Jakob Senior Achat Klaasje Osterems Westerems Horns Riff Klaus Groth I Marijtje Keuter Sabine S(cid:129)dwind Oderbank Hornsriff Germania Wattenmeer DFCQ DISO DDFS DFNS DCKM DD3833 DFND DCEM DCJS DCHU DCPP DCPV DCTH DCDB DCWV DCJO DCIO DLHG DIRQ DJIG DJFK DLZC DQQH DIVQ DIXG DISU DIUQ DIYR DIZO DIRT DIYM DERT DISD DJIJ DIWD DITV DIYT DISA DFPN DIZL DITY DIUE DJGS DIRV DIRY DIVU DFMP DIQR DIQN DIZA DIUC DIYU DJHT DJRS DIXM DIZQ DITK DITO Neuharlingersiel Neuharlingersiel Neuharlingersiel Neuharlingersiel Neuharlingersiel Neuharlingersiel Norddeich Norddeich Norddeich Norddeich Norddeich Norddeich Norddeich Norddeich Norddeich Norddeich Norddeich Norddeich Fedderwardersiel Otterndorf Pellworm Pellworm Pellworm Pogum B(cid:129)sum B(cid:129)sum B(cid:129)sum B(cid:129)sum B(cid:129)sum B(cid:129)sum B(cid:129)sum B(cid:129)sum B(cid:129)sum B(cid:129)sum B(cid:129)sum B(cid:129)sum B(cid:129)sum B(cid:129)sum B(cid:129)sum B(cid:129)sum B(cid:129)sum B(cid:129)sum B(cid:129)sum B(cid:129)sum B(cid:129)sum B(cid:129)sum B(cid:129)sum B(cid:129)sum B(cid:129)sum B(cid:129)sum B(cid:129)sum B(cid:129)sum B(cid:129)sum B(cid:129)sum B(cid:129)sum B(cid:129)sum Friedrichskoog Friedrichskoog Friedrichskoog NEU NEU NEU NEU NEU NEU NOR NOR NOR NOR NOR NOR NOR NOR NOR NOR NOR NOR ON OTT PEL PEL PEL POG SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SD SD SD 5 164 110 182 135 177 221 107 169 161 146 191 175 161 110 110 185 219 110 213 107 184 132 182 221 221 183 184 184 179 184 220 221 221 159 184 184 183 221 220 221 220 220 184 184 184 221 100 221 220 220 220 184 221 184 184 221 184 184 184 L 5/30 ‹ ‹DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 9. 1. 98 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 15 16 18 22 23 24 26 30 31 32 33 34 35 3 9 18 20 1 2 3 4 5 1 2 3 4 5 6 7 8 9 11 12 20 22 24 26 28 1 2 3 5 6 7 9 11 12 Hoffnung Cap Arkona Delphin Rugenort Dieksand Christine Hindenburg Wiking Antares Hanseat Polli Atlantik Kormoran Odin I Venus Paloma G Cormoran Utholm T(cid:129)mmler Marlies Keen Tied Marschenland Stella Polaris Glaube Frans Wilhelm Unternehmung Sonny-Boy Skua Atlantis Polarstern Nixe II Seeburg Boreas Nordland M(cid:148)we Friesland Hilke-Maritta Heimatland Sigrid Nordfriesland Birgitt-R Anja II Poseidon Korona Karolin Wega II Gl(cid:129)ck Auf Stefanie Jupiter Theodor Storm Andrea Ostpreußen Holstein Stella Mare Schippi Marianne DISX DIRF DIUY DIWK DIRB DJCH DISC DISE DITA DIVW DIUZ DISR DITZ DIRI DITW DIWG DFOC DJEE DIXU DCQD DDEW DIQK DMJZ DMIY DFOC DFBI DERI DFDX DIRH DJEZ DJBC DJBB DCSP DJDU DNHA DLXW DJEP DJHW DJDF DJHQ DIQJ DJIF DJCE DLZP DDEJ DD6372 DJDM DJIM DJEL DIRM DLWN DJDS Friedrichskoog Friedrichskoog Friedrichskoog Friedrichskoog Friedrichskoog Friedrichskoog Friedrichskoog Friedrichskoog Friedrichskoog Friedrichskoog Friedrichskoog Friedrichskoog Friedrichskoog Friedrichskoog Friedrichskoog Friedrichskoog Friedrichskoog Friedrichskoog Friedrichskoog Friedrichskoog Friedrichskoog Friedrichskoog Heiligenhafen Heiligenhafen B(cid:129)sum Kiel Spieka Spieka Spieka Spieka Spieka T(cid:148)nning T(cid:148)nning T(cid:148)nning T(cid:148)nning T(cid:148)nning T(cid:148)nning T(cid:148)nning T(cid:148)nning T(cid:148)nning T(cid:148)nning T(cid:148)nning T(cid:148)nning T(cid:148)nning T(cid:148)nning T(cid:148)nning T(cid:148)nning Husum Husum Husum Husum Husum Husum Husum Husum Husum SD SD SD SD SD SD SD SD SD SD SD SD SD SD SD SD SD SD SD SD SD SD SH SH SK SK SPI SPI SPI SPI SPI ST ST ST ST ST ST ST ST ST ST ST ST ST ST ST ST SU SU SU SU SU SU SU SU SU 5 140 184 184 165 184 138 184 172 147 184 178 180 184 184 182 147 140 182 165 184 146 184 220 220 220 219 138 183 147 151 184 162 184 182 145 176 221 184 184 153 184 165 165 169 99 184 184 175 131 184 184 184 110 184 129 182 9. 1. 98 ‹ ‹DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 5/31 1 2 3 4 SW SW SW SW SW VAR VAR VAR WIT WIT WRE WRE WRE WRE WRE WRE WRE 1 2 3 4 6 6 7 18 1 12 1 3 4 5 6 7 9 Elfriede Claudia Rungholdt Hartje Alk Hein Godenwind Falke I Helga Christina Nausikaa Apollo Falke Wremen Land Wursten Condor Seerose Neptun DLZV DJIO DLYA DJGO DCJG DDBL DJDW DIQQ DDFA DFCM DESJ DFAZ DEQW DETZ DEQX DISK Wyk-F(cid:148)hr Wyk-F(cid:148)hr Wyk-F(cid:148)hr Wyk-F(cid:148)hr Wyk-F(cid:148)hr Varel Varel Varel Wittd(cid:129)n Wittd(cid:129)n Wremen Wremen Wremen Wremen Wremen Wremen Wremen 5 125 182 182 184 198 180 151 109 124 183 183 184 184 221 110 151 221 FRANCIA / FRANKRIG / FRANKREICH / CAKKIA / FRANCE / FRANCE / FRANCIA / FRANKRIJK / FRANÇA / RANSKA / FRANKRIKE DK DK DK 659450 779894 780634 Daisy Manoot Che Schooner FU 4888 FG 8312 FQQI Dunkerque Dunkerque Dunkerque 182 162 220 PA(cid:1)ISES BAJOS / NEDERLANDENE / NIEDERLANDE / JATY WYQES / NETHERLANDS / PAYS-BAS / PAESI BASSI / NEDERLAND / PA(cid:1)ISES BAIXOS / ALANKOMAAT / NEDERL(cid:142)NDERNA BR BR DZ GO GO GO GO GO HA HA HA HA HA HA KG KG KG KW LO LO NZ OD OD OD OD TH 10 29 3 27 29 33 57 58 13 14 41 50 62 75 6 7 9 72 5 8 21 3 5 18 27 36 Johanna Eendracht Alina Marjo Jan Maria De Hinder Johanna Maria Jakoriwi Wobbegien Grietje Antje Zeevalk Willem Tjitsche Elizabeth Imantje Christina Pieternella Tina Adriana Eeltje Jan Trijntje Magdalena Adrianne Clara Jacoba Johannes Lars Vertrouwen Izabella PFDQ PDYB PCMH PEZI PDNI PFDS PEZC PCMP PIXY PDWR PEVK PDKC PGTD PHYT PIBJ PFSK PFWH PDJV PFSB PIFW PEXR Oostburg-Breskens Oostburg-Breskens Delfzijl Goedereede Goedereede Goedereede Goedereede Goedereede Harlingen Harlingen Harlingen Harlingen Harlingen Harlingen Kortgene Kortgene Kortgene Katwijk Ulrum-Lauwersoog Ulrum-Lauwersoog Terneuzen Goedereede-Ouddorp Goedereede-Ouddorp Goedereede-Ouddorp Goedereede-Ouddorp Tholen 217 220 174 220 221 221 221 221 158 134 158 165 126 221 221 221 221 221 125 221 99 221 221 221 221 221 L 5/32 ‹ ‹DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 9. 1. 98 1 2 3 4 61 25 50 Johanna Cornelia Everdina Deneb 186 Klaas Jelle Pieter 2 8 15 24 77 10 12 17 20 21 34 40 54 57 68 71 75 88 89 98 102 106 131 174 189 210 213 244 31 52 76 138 139 14 15 18 40 43 49 54 Nooitgedacht Albatros Monte Tjerk Elisabeth Wietske Petrina Dirk Bona Spes Elisabeth Jente Leendert Jan Jogina Cornelis-Nan Jacoba Jan Cornelis Marry An Sandra Petra Rana Geja Anjo Else Jeanette Limanda Alida Catherina Twee Gebroeders Aleida Grietje Exmera Gratia Tini Simone Margretha Hendrika Jozias Jannetje Adriana Tobber Maatje Helena Elizabeth Tamme Sr Lambert Liberty Morgenster Bornrif Twee Gebroeders Goede Verwachting 185 Noorderlicht PFDD PEAH PDNF PFJY PGID PDWL PIRC PGSD PDQD PDEY PDXH PGUX PFNU PEZH PDJG PEYI PEYX PFVJ PHIG PGYN PDWC PFOW PCLM PIBP PCKC PIZO PEAM PHZA PEYY PFFU PCEB PHAU PDAU PDXB PHWT PHXZ PGAQ PDEW PHXM Tholen Texel Texel Urk Usquert Westdongeradeel Westdongeradeel Wonseradeel Wonseradeel Wieringen Wieringen Wieringen Wieringen Wieringen Wieringen Wieringen Wieringen Wieringen Wieringen Wieringen Wieringen Wieringen Wieringen Wieringen Wieringen Wieringen Wieringen Wieringen Wieringen Wieringen Wieringen Wieringen Reimerswaal-Yerseke Reimerswaal-Yerseke Reimerswaal-Yerseke Reimerswaal-Yerseke Reimerswaal-Yerseke Ulrum-Zoutkamp Ulrum-Zoutkamp Ulrum-Zoutkamp Ulrum-Zoutkamp Ulrum-Zoutkamp Ulrum-Zoutkamp Ulrum-Zoutkamp Ulrum-Zoutkamp TH TX TX UK UQ WL WL WON WON WR WR WR WR WR WR WR WR WR WR WR WR WR WR WR WR WR WR WR WR WR WR WR YE YE YE YE YE ZK ZK ZK ZK ZK ZK ZK ZK 5 221 221 208 221 220 92 107 221 162 220 158 221 221 221 221 221 221 220 221 220 176 184 208 221 221 221 220 221 221 134 221 221 221 221 221 221 221 221 220 138 221 221 220 138 184 9. 1. 98 ‹ ‹DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 5/33 1 2 3 4 5 REINO UNIDO / DET FORENEDE KONGERIGE / VEREINIGTES K(cid:153)NIGREICH / GMYLEMO BASIKEIO / UNITED KINGDOM / ROYAUME-UNI / REGNO UNITO / VERENIGD KONINKRIJK / REINO UNIDO / YHDISTYNYT KUNINGASKUNTA / F(cid:153)RENADE KUNGARIKET BM BM BM BM BM BM BM BM BM BS CK CK CK FD FD FH FR GY NN P PH PH PH PH PW TH TH TH TH 23 28 30 51 56 148 180 188 261 101 134 179 299 357 367 36 460 119 215 336 5 330 412 440 14 29 50 106 186 Carhelmar Sea Lady Sara Lena Harm Johannes Charmaine M Margaretha Maria Arie Dirk Sola Gratia Susanna D Cowrie Bay Diana Gandalf Marina 1 Susan Bird Willem Auldgirth II Brothers Giant John Seafalke Zuiderzee Nauru Admiral Gordon Aleyna Admiral Blake Hannah Christine Two Sisters Elly Gerda Mattanga Niblick MHWD8 MMNL9 MRKH 27ZH 2MCJ 2PLE 2GER 2JXX GAVZ6 MMOG MUAZ 2GYY MJIM 2EDX ZETU 2JZU MCWX7 MPVF5 MKMJ5 2MHY 2HWW MKXW3 MSAF MHPR6 MNED4 MJOM 2GFT GDVZ 2GAR Brixham Brixham Brixham Brixham Brixham Brixham Brixham Brixham Brixham Beaumaris Colchester Colchester Colchester Fleetwood Fleetwood Falmouth Fraserburgh Grimsby Newhaven Portsmouth Plymouth Plymouth Plymouth Plymouth Padstow Teignmouth Teignmouth Teignmouth Teignmouth 220 219 212 221 221 221 177 177 220 172 170 111 114 220 221 82 216 220 220 210 214 221 220 221 172 140 221 221 221


title: VERORDNUNG (EG) Nr. 43/98 DER KOMMISSION vom 8. Januar 1998 zur Festsetzung der Ausfuhrerstattungen für Getreidemischfuttermittel

eurovoc_concepts:
animal nutrition
cereal product
export refund

formats: pdf print

text: L 5/22 ‹ ‹DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften 9. 1. 98 VERORDNUNG (EG) Nr. 43/98 DER KOMMISSION vom 8. Januar 1998 zur Festsetzung der Ausfuhrerstattungen f(cid:129)r Getreidemischfuttermittel DIE KOMMISSION DER EUROP(cid:142)ISCHEN GEMEINSCHAFTEN — gest(cid:129)tzt auf den Vertrag zur Gr(cid:129)ndung der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaft, gest(cid:129)tzt auf die Verordnung (EWG) Nr. 1766/92 des Rates vom 30. Juni 1992 (cid:129)ber die gemeinsame Markt- organisation f(cid:129)r Getreide (1), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 923/96 der Kommission (2), insbe- sondere auf Artikel 13 Absatz 3, in Erw(cid:132)gung nachstehender Gr(cid:129)nde: Artikel 13 der Verordnung (EWG) Nr. 1766/92 bestimmt, daß der Unterschied zwischen den Notierungen oder den Preisen auf dem Weltmarkt f(cid:129)r die in Artikel 1 dieser Verordnung genannten Erzeugnisse und den Preisen f(cid:129)r diese Erzeugnisse in der Gemeinschaft durch eine Erstat- tung bei der Ausfuhr ausgeglichen werden kann. Die Verordnung (EG) Nr. 1517/95 der Kommission vom 29. Juni 1995 mit Durchf(cid:129)hrungsbestimmungen zur Verordnung (EWG) Nr. 1766/92 hinsichtlich der Rege- lung der Ein- und Ausfuhr von Getreidemischfuttermit- teln und zur (cid:142)nderung der Verordnung (EG) Nr. 1162/95 mit (cid:129)ber besonderen Durchf(cid:129)hrungsbestimmungen Einfuhr- und Ausfuhrlizenzen f(cid:129)r Getreide und Reis (3) bestimmt in Artikel 2 die besonderen Kriterien, die bei der Berechnung der Erstattung f(cid:129)r diese Erzeugnisse zu ber(cid:129)cksichtigen sind. Bei dieser Berechnung muß auch der Gehalt an Getrei- deerzeugnissen ber(cid:129)cksichtigt werden. Zur Erzielung einer Vereinfachung sollte die Erstattung deshalb f(cid:129)r zwei Arten von Getreideerzeugnissen gew(cid:132)hrt werden, n(cid:132)mlich f(cid:129)r Mais, das in ausgef(cid:129)hrten Mischfuttermitteln am meisten verwendete Getreide, und f(cid:129)r anderes Getreide. Unter anderem Getreide sind im Sinne dieser Verordnung in Frage kommende Getreideerzeugnisse außer Mais und Maiserzeugnissen zu verstehen. Die genannte Erstattung ist f(cid:129)r die in dem betreffenden Mischfuttermittel enthal- tene Menge Getreideerzeugnisse zu gew(cid:132)hren. Der Erstattungsbetrag muß außerdem den M(cid:148)glichkeiten und Bedingungen des Absatzes der betreffenden Erzeug- nisse auf dem Weltmarkt, dem Erfordernis, St(cid:148)rungen auf dem Markt der Gemeinschaft zu verhindern, und dem wirtschaftlichen Aspekt der Ausfuhren Rechnung tragen. Bei der Festsetzung der Erstattung erscheint es derzeit jedoch angebracht, sich auf die Differenz zu gr(cid:129)nden, die zwischen den Kosten f(cid:129)r die allgemein zur Herstellung dieser Mischfuttermittel verwendeten Grundstoffe auf dem Gemeinschaftsmarkt und auf dem Weltmarkt festzu- stellen ist, was es erm(cid:148)glicht, den wirtschaftlichen Gege- benheiten bei der Ausfuhr dieser Erzeugnisse besser Rechnung zu tragen. Die Erstattung muß einmal im Monat festgesetzt werden; sie kann zwischenzeitlich ge(cid:132)ndert werden. Die in dieser Verordnung vorgesehenen Maßnahmen entsprechen der Stellungnahme des Verwaltungsaus- schusses f(cid:129)r Getreide — HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Artikel 1 Die Ausfuhrerstattungen f(cid:129)r Mischfuttermittel, die in der Verordnung (EWG) Nr. 1766/92 genannt sind und der Verordnung (EG) Nr. 1517/95 unterliegen, werden wie im Anhang der vorliegenden Verordnung angegeben gew(cid:132)hrt. Artikel 2 Diese Verordnung tritt am 9. Januar 1998 in Kraft. Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitgliedstaat. Br(cid:129)ssel, den 8. Januar 1998 F(cid:129)r die Kommission Franz FISCHLER Mitglied der Kommission (1) ABl. L 181 vom 1. 7. 1992, S. 21. (2) ABl. L 126 vom 24. 5. 1996, S. 37. (3) ABl. L 147 vom 30. 6. 1995, S. 51. 9. 1. 98 ‹ ‹DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 5/23 ANHANG zur Verordnung der Kommission vom 8. Januar 1998 zur Festsetzung der Ausfuhrerstattungen f(cid:129)r Getreidemischfuttermittel F(cid:129)r eine Ausfuhrerstattung kommen Erzeugnisse der nachstehenden Produktcodes in Frage (1): 2309 10 11 9000, 2309 10 13 9000, 2309 10 31 9000, 2309 10 33 9000, 2309 10 51 9000, 2309 10 53 9000, 2309 90 31 9000, 2309 90 33 9000, 2309 90 41 9000, 2309 90 43 9000, 2309 90 51 9000, 2309 90 53 9000. Getreideerzeugnis (2) Erstattung (2) (in ECU/t) Mais und Maiserzeugnisse der KN-Codes 0709 90 60, 0712 90 19, 1005, 1102 20, 1103 13, 1104 23 und 1904 10 10 1103 29 40, 1104 19 50, Getreideerzeugnisse (2) Maiserzeugnissen außer Mais und 22,93 13,04 (1) Gem(cid:132)ß Sektor 5 im Anhang zur ge(cid:132)nderten Verordnung (EWG) Nr. 3846/87 der Kommission (ABl. L 366 vom 24. 12. 1987, S. 1). (2) Die Erstattung ber(cid:129)cksichtigt lediglich Getreidest(cid:132)rke. Als Getreideerzeugnisse gelten die Erzeugnisse des Kapitels 10 der Unterpositionen 0709 90 60 und 0712 90 19 sowie der Positionen 1101, 1102, 1103 und 1104 (ausgenommen Unterposition 1104 30) und der Gehalt an Getreide von Erzeugnissen der Unterpositionen 1904 10 10 und 1904 10 90 der Kombinierten Nomenklatur. Der Gehalt an Getreide von Erzeugnissen der Unterpositionen 1904 10 10 und 1904 10 90 der Kombinierten Nomenklatur wird dem Gewicht dieser Enderzeugnisse gleichgestellt. F(cid:129)r St(cid:132)rke, deren Ursprung sich nicht einwandfrei nachweisen l(cid:132)ßt, wird keine Erstattung gew(cid:132)hrt


title: Gaspreise für die privaten Haushalte in der EU am 1. Juli 1997 : Tendenz steigend für die größten Verbraucher.

eurovoc_concepts:
EU Member State
energy market
gas
price of energy