title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 52/98 van Hartmut NASSAUER aan de Commissie. Regelingen die betrekking hebben op werkgevers in de bouwnijverheid die werknemers met het oog op het verrichten van diensten naar een ander land uitzenden

eurovoc_concepts:
application of EU law
building industry
freedom to provide services
labour law
labour mobility
services company
social security
social-security contribution
transnational corporation


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 31/98 von John CORRIE an die Kommission. EU-Hilfe für Zypern

eurovoc_concepts:
Cyprus
EU aid
European Investment Bank
exchange of information
use of aid

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text: C 304/20 DE Amtsblatt der Europa¤ischen Gemeinschaften 2. 10. 98 (98/C 304/28) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-0031/98 von John Corrie (PPE) an die Kommission (29. Januar 1998) Betrifft: EU-Hilfe fu¤r Zypern Wieviel Geld ging wa¤hrend der letzten 10 Jahre nach Zypern? Wieviel wurde fu¤r den griechischen Teil und wieviel fu¤r den tu¤rkischen Teil ausgegeben, und welche Projekte betraf dies? Antwort von Herrn Van den Broek im Namen der Kommission (17. Februar 1998) Fu¤r Zypern wurden im Rahmen des dritten und des vierten Finanzprotokolls folgende Mittel bewilligt: Drittes Protokoll (1990-1994) Europa¤ische Investitionsbank (EIB), Eigenmittel: 44 Mio. Ecu Nichtru¤ckzahlbare Hilfen: 13 Mio. Ecu Risikokapital: 5 Mio. Ecu Viertes Protokoll (1995-1998) EIB, Eigenmittel: 50 Mio. Ecu Nichtru¤ckzahlbare Hilfen: 22 Mio. Ecu Risikokapital: 2 Mio. Ecu Die im Rahmen des dritten Protokolls bewilligten Mittel wurden vollsta¤ndig ausgescho¤pft. Die Mittel des vierten Protokolls werden derzeit verwendet. Die mit der Regierung Zyperns geschlossenen Finanzprotokolle kommen der ganzen Insel zugute. (98/C 304/29) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-0038/98 von Gianni Tamino (V) an die Kommission (29. Januar 1998) Betrifft: Zweiter Bericht gema¤(cid:223) Artikel 26 der Richtlinie 86/609/EWG Aufgrund der Antwort auf die Schriftliche Anfrage E-2376/97 (1): 1. Kann die Kommission besta¤tigen, da(cid:223) sie Artikel 26 der Richtlinie 86/609/EWG (2), wonach die Kommission dem Rat und dem Europa¤ischen Parlament (cid:132)regelma¤(cid:223)ig, jedoch mindestens alle drei Jahre(cid:147) einen Bericht vorzulegen hat und diese Frist bereits am 27. Mai 1997 abgelaufen ist, nicht einhalten wird? 2. Kann sie Auskunft geben u¤ber die auf Gemeinschaftsebene vereinbarten statistischen Tabellen, aus denen hervorgeht, wieviel Tiere zu Versuchszwecken verwendet werden? 3. Wird die Kommission, da sich die Mitgliedstaaten verpflichtet haben, die vereinbarten statistischen Tabellen bis 1999 abzuschlie(cid:223)en, vor dem na¤chsten Dreijahreszeitraum keine diesbezu¤glichen Angaben mehr verbreiten? 4. Sollte dies zutreffen, wie ist dies mit den Bestimmungen der Richtlinie 97/18/EG (3) (cid:132)zur Verschiebung des Termins, von dem an Tierversuche fu¤r Bestandteile oder Kombinationen von Bestandteilen kosmetischer Mittel untersagt sind(cid:147) zu vereinbaren? (1) ABl. C 76 vom 11. 3. 1998, S. 102. (2) ABl. L 358 vom 18. 12. 1986, S. 1. (3) ABl. L 114 vom 1. 5. 1997, S. 43. Antwort von Frau Bjerregaard im Namen der Kommission (2. Ma¤rz 1998) Die Kommission hat die Absicht, Artikel 26 der Richtlinie 86/609/EWG zum Schutz der fu¤r Versuche und andere wissenschaftliche Zwecke verwendeten Tiere einzuhalten. Mit der Erarbeitung des zweiten statistischen Berichts wurde 1997 umgehend begonnen, als sich zeigte, da(cid:223) die Einfu¤hrung des vereinbarten gemeinsamen Satzes statistischer Tabellen nicht vor Ende 1998 abgeschlossen sein wu¤rde. Der Bericht soll bis Ende April 1998 vorliegen


title: REGULAMENTO (CE) Nº 222/98 DA COMISSÃO de 29 de Janeiro de 1998 que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

eurovoc_concepts:
cereal flour
cereals
export refund
groat
meal

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text: 30. 1. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 23/11 REGULAMENTO (CE) Nº 222/98 DA COMISS(cid:212)O de 29 de Janeiro de 1998 que fixa as restitui(cid:135)(cid:210)es aplic(cid:145)veis (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o dos cereais, das farinhas, dos grumos e das s(cid:136)molas de trigo ou de centeio A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1766/92 do Conselho, de 30 de Junho de 1992, que estabelece a organiza(cid:135)(cid:209)o comum dos mercados no sector dos cereais (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 923/96 da Comiss(cid:209)o (2), e, nomea- damente, o nº 2 do seu artigo 13º, Considerando que, nos termos do artigo 13º do Regula- mento (CEE) nº 1766/92, a diferen(cid:135)a entre as cota(cid:135)(cid:210)es ou os pre(cid:135)os referidos no artigo 1º deste regulamento e os pre(cid:135)os desses produtos na Comunidade pode ser coberta por uma restitui(cid:135)(cid:209)o (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o; Considerando que as restitui(cid:135)(cid:210)es devem ser fixadas aten- dendo aos elementos referidos no artigo 1º do Regula- mento (CE) nº 1501/95 da Comiss(cid:209)o, de 29 de Junho de 1995, que estabelece normas de execu(cid:135)(cid:209)o do Regula- mento (CEE) nº 1766/92 do Conselho, no que diz respeito (cid:133) concess(cid:209)o de restitui(cid:135)(cid:210)es (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o, bem como as medidas a tomar em caso de perturba(cid:135)(cid:209)o, no sector dos cereais (3), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2052/97 (4); Considerando que, no (cid:131)mbito de concursos do Programa Alimentar Mundial, existem possibilidades de exporta(cid:135)(cid:209)o para uma quantidade de 100 000 toneladas de milho para determinados destinos; que (cid:130) adequado o recurso ao procedimento previsto no nº 4 do artigo 7º do Regula- mento (CE) nº 1162/95 da Comiss(cid:209)o (5), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 932/97 (6); que (cid:130) conveniente ter em conta tal facto aquando da fixa(cid:135)(cid:209)o das restitui(cid:135)(cid:210)es; Considerando que, no que respeita (cid:133)s farinhas, (cid:133)s s(cid:136)molas de trigo ou de centeio, a restitui(cid:135)(cid:209)o aplic(cid:145)vel a esses produtos deve ser calculada tendo em conta a quantidade de cereais necess(cid:145)ria ao fabrico dos produtos conside- rados; que essas quantidades foram fixadas no Regula- mento (CE) nº 1501/95; Considerando que a situa(cid:135)(cid:209)o do mercado mundial ou as exig(cid:136)ncias espec(cid:146)ficas de certos mercados podem tornar necess(cid:145)ria a diferencia(cid:135)(cid:209)o da restitui(cid:135)(cid:209)o para certos produtos, conforme o seu destino; Considerando que a restitui(cid:135)(cid:209)o deve ser fixada uma vez por m(cid:136)s; que ela pode ser alterada; Considerando que a aplica(cid:135)(cid:209)o dessas modalidades (cid:133) situa(cid:135)(cid:209)o actual do mercado no sector dos cereais e, nomeadamente, as cota(cid:135)(cid:210)es ou pre(cid:135)os desses produtos na Comunidade e mercado mundial, implica a fixa(cid:135)(cid:209)o da restitui(cid:135)(cid:209)o ao n(cid:146)vel dos montantes constantes do anexo; Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento est(cid:209)o em conformidade com o parecer do Comit(cid:130) de Gest(cid:209)o dos Cereais, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º As restitui(cid:135)(cid:210)es (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o dos produtos referidos nas al(cid:146)neas a), b) e c) do artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 1766/92, com excep(cid:135)(cid:209)o do malte, s(cid:209)o fixadas no n(cid:146)vel dos montantes constantes do anexo. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor em 1 de Feve- reiro de 1998. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 29 de Janeiro de 1998. Pela Comiss(cid:209)o Franz FISCHLER Membro da Comiss(cid:209)o (1) JO L 181 de 1. 7. 1992, p. 21. (2) JO L 126 de 24. 5. 1996, p. 37. (3) JO L 147 de 30. 6. 1995, p. 7. (4) JO L 287 de 21. 10. 1997, p. 14. (5) JO L 117 de 24. 5. 1995, p. 2. (6) JO L 135 de 27. 5. 1997, p. 2. L 23/12 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 1. 98 ANEXO do regulamento da Comiss(cid:209)o, de 29 de Janeiro de 1998, que fixa as restitui(cid:135)(cid:210)es aplic(cid:145)veis (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o dos cereais, das farinhas, dos grumos e das s(cid:136)molas de trigo ou de centeio C(cid:155)digo do produto Destino (1) (Em ecus/t) Montante das restitui(cid:135)(cid:210)es C(cid:155)digo do produto Destino (1) (Em ecus/t) Montante das restitui(cid:135)(cid:210)es 1001 10 00 9200 1001 10 00 9400 1001 90 91 9000 1001 90 99 9000 1002 00 00 9000 1003 00 10 9000 1003 00 90 9000 1004 00 00 9200 1004 00 00 9400 1005 10 90 9000 1005 90 00 9000 1007 00 90 9000 1008 20 00 9000 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 03 02 03 02 (cid:190) 03 02 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 04 03 02 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 5,50 0 25,00 0 (cid:190) 13,00 0 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 25,00 (3) 15,00 (cid:190) (cid:190) (cid:190) 1101 00 11 9000 1101 00 15 9100 1101 00 15 9130 1101 00 15 9150 1101 00 15 9170 1101 00 15 9180 1101 00 15 9190 1101 00 90 9000 1102 10 00 9500 1102 10 00 9700 1102 10 00 9900 1103 11 10 9200 1103 11 10 9400 1103 11 10 9900 1103 11 90 9200 1103 11 90 9800 (cid:190) 01 01 01 01 01 (cid:190) (cid:190) 01 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) (cid:190) 01 (cid:190) (1) Os destinos s(cid:209)o identificados do seguinte modo: 01 todos os pa(cid:146)ses terceiros, 02 outros pa(cid:146)ses terceiros, 03 Su(cid:146)(cid:135)a, Liechtenstein, 04 Tanz(cid:131)nia, Burundi, Rep(cid:156)blica do Congo (Brazzaville), Rep(cid:156)blica Democr(cid:145)tica do Congo. (2) Se este produto contiver s(cid:136)molas aglomeradas, n(cid:209)o ser(cid:145) concedida nenhuma restitui(cid:135)(cid:209)o. (cid:190) 22,60 21,10 19,50 18,00 16,80 (cid:190) (cid:190) 36,50 (cid:190) (cid:190) (cid:190) (2) (cid:190) (2) (cid:190) 0 (2) (cid:190) (3) Restitui(cid:135)(cid:209)o fixada no (cid:131)mbito do procedimento previsto no nº 4 do artigo 7º do Regulamento (CE) nº 1162/95 alterado, para uma quantidade de 100 000 toneladas de milho exportado para a Tanz(cid:131)nia, o Burundi, a Rep(cid:156)blica do Congo (Brazzaville) e a Rep(cid:156)blica Democr(cid:145)tica do Congo no (cid:131)mbito de concursos do Programa Alimentar Mundial. NB: As zonas s(cid:209)o delimitadas pelo Regulamento (CEE) nº 2145/92 da Comiss(cid:209)o (JO L 214 de 30. 7. 1992, p. 20), alterado


title: WRITTEN QUESTION No. 57/98 by Alex SMITH to the Commission. Trade and cooperation agreement between the EU and South Africa

eurovoc_concepts:
South Africa
cooperation agreement
development policy
equal treatment
gender equality
impact study
international cooperation
trade agreement
women's rights

text: 22. 6. 98 FI Euroopan yhteiso¤jen virallinen lehti C 196/113 Vaikka edistyminen onkin ollut toistaiseksi tyydytta¤va¤a¤, komissio yhtyy edustustojen pa¤a¤lliko¤iden mielipitee- seen, jonka mukaan vuosi 1998 on ratkaisevan ta¤rkea¤. Maanosto ja sen jako sopimuksessa vahvistetuille ryhmille, verotusja¤rjestelma¤n tasapuolisuus ja tehokkuus, oikeuden jakaminen, sosiaalimenojen lisa¤a¤minen, maanlaajuisen maarekisterin perustaminen ja muut arat aiheet muodostavat koetinkiven, jonka avulla voidaan arvioida hallituksen kykya¤ ratkaista maan vakavia rakenteellisia ongelmia. Guatemalan rauhanprosessiin annetun yhteiso¤n avun ta¤yta¤nto¤o¤npanoa koskevan yhteisen julistuksen puitteissa komissio on jo vaikuttanut merkitta¤va¤sti rauhansopimusten ta¤yta¤nto¤o¤npanoon vuonna 1997. Toiminta on kohdistunut erityisesti URNG-liikkeen (Unio·n revolucionaria nacional guatemalteca) entisten taistelijoiden rauhan kannalle palauttamiseen ja yhteiskuntaan sopeuttamiseen. Seuraavat budjettikohdat on pantu tai niita¤ pannaan parhaillaan ta¤yta¤nto¤o¤n: B7-210 (cid:148)Humanitaariset ja ha¤ta¤aputoimet (ECHO)(cid:148) ja B7-217: kuusi hanketta, joiden ma¤a¤ra¤rahat ovat yhteensa¤ 3 440 000 ecua; B7-6410 (cid:148)Kunnostus(cid:148): yksi hanke, jonka arvo on 950 000 ecua, josta B7-6410 (cid:148)Kunnostus(cid:148): yksi 5 miljoonan ecun hanke, joka koskee URNG:n entisten taistelijoiden lopullista yhteiskuntaan sopeuttamista. Ta¤ma¤n lisa¤ksi yhteiso¤n toiminta koskee maanlaajuisen maarekisterin perustamista (pilottihanke, johon myo¤nnetty 990 000 ecua), uuden siviilipoliisin perustamista (poliisien koulutusta, laitetoi- mituksia, poliisikoulun kunnostamista seka¤ eri departementteihin sijoitettavien pienten poliisiasemien perusta- mista koskeva ta¤rkea¤ tukihanke, johon on varattu 31,73 miljoonaa ecua) ja kunnallishallinnon lujittamisen tukemista (ensimma¤iseen pilottihankkeeseen myo¤nnetty 940 000 ecua). Rauhansopimusten ta¤yta¤nto¤o¤npanoon suoraan liittyva¤a¤n yhteiso¤n toimintaan on ka¤ytetty noin 43 miljoonaa ecua vuonna 1997, kun ta¤ha¤n toimintaan myo¤nnetyn tuen kokonaisma¤a¤ra¤ on 63 miljoonaa ecua. Yhteiso¤n rahoitustuen antamisen edellytyksena¤ on rauhansopimusten hengen kunnioittaminen. Ta¤ta¤ edellytysta¤ on luonnollisesti sovellettava arvioitaessa jatkuvasti, lo¤ytyyko¤ riitta¤va¤n pa¤a¤tta¤va¤ista¤ poliittista tahtoa ta¤ytta¤a¤ kaikki annetut sitoumukset. Arvioinnissa on kuitenkin on otettava huomioon vaikeudet, jotka voivat hidastaa sitoumusten ta¤ytta¤mista¤. (98/C 196/158) KIRJALLINEN KYSYMYS E-0057/98 komissiolle esitta¤ja¤(t): Alex Smith (PSE) (29. tammikuuta 1998) Aihe: EU:n ja Etela¤-Afrikan kauppa- ja yhteistyo¤sopimus EU on parhaillaan neuvottelemassa kauppa- ja yhteistyo¤sopimusta Etela¤-Afrikan kanssa. Sopimus on ratkaiseva Etela¤-Afrikan tulevaisuudelle. Sen ta¤hden on ta¤rkea¤a¤ varmistaa, etta¤ kaikki yhteiskunnan osapuolet ja erityisesti heikommassa asemassa olevat ryhma¤t hyo¤tyva¤t sopimuksesta. Suurin ta¤llainen ryhma¤ on naiset. Kuinka komissio aikoo varmistaa, ettei sopimuksella ja erityisesti sen kaupanka¤yntia¤ koskevalla osalla ole haitallisia vaikutuksia naisiin Etela¤-Afrikassa? Ryhdyta¤a¤nko¤ tutkimaan, millaisia vaikutuksia sopimuksella on naisiin? Olisiko komissio valmis tukemaan Etela¤-Afrikkaa rahallisesti ta¤llaisen tutkimuksen tekemisessa¤? Aikooko komissio tutkia EU:n tuonnin vaikutusta paikallisiin tuotteisiin, joilla naiskauppiaat ka¤yva¤t usein pienimuotoista kauppaa kyseisella¤ alueella? Ja¤teta¤a¤nko¤ sopimuksesta pois na¤ma¤ tuotteet, jotka tarjoavat suurelle joukolle naisia toimeentulon epa¤virallisella sektorilla? (98/C 196/159) KIRJALLINEN KYSYMYS E-0058/98 komissiolle esitta¤ja¤(t): Alex Smith (PSE) (29. tammikuuta 1998) Aihe: EU:n ja Etela¤-Afrikan kauppa- ja yhteistyo¤sopimus EU on parhaillaan neuvottelemassa kauppa- ja yhteistyo¤sopimusta Etela¤-Afrikan kanssa. Sopimus on hyvin ta¤rkea¤ Etela¤-Afrikan kansalle. Kokemus kuitenkin osoittaa, etta¤ naisten on usein hyvin vaikea osallistua yhteistyo¤sopimuksessa ehdotettuihin toimenpiteisiin


title: Risoluzione sulla comunicazione della Commissione in merito all'ulteriore sviluppo delle comunicazioni mobili e senza filo - sfide e scelte per l'Unione europea e sulla comunicazione della Commissione intitolata "Strategia e orientamenti concernenti i nuovi sviluppi delle comunicazioni mobili e senza filo (UMTS)" (COM(97)0217 + COM(97)0513 C4-0271/97)

eurovoc_concepts:
competitiveness
new technology
radio telecommunications
standardisation
telecommunications industry
telephone
waveband

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title: WRITTEN QUESTION No. 6/98 by Alexandros ALAVANOS to the Commission. Repayment of subsidies for investment in Portugal

eurovoc_concepts:
Alentejo
EU aid
State aid
agro-industry
bankruptcy
fruit
investment aid
production aid
redemption
vegetable

text: C 323/18 EN Official Journal of the European Communities 21. 10. 98 Joint answer to Written Questions E-4213/97 and E-4214/97 given by Mr Monti on behalf of the Commission (6 April 1998) As indicated in the joint reply to the Honourable Member(cid:146)s Written Questions E-4208/97 to 4211/97 (1), the Commission drew the necessary conclusions from the Elida Gibbs judgment of 24 October 1996 (Case C-317/94), writing to all the Member States and deciding to initiate or continue several proceedings under Article 169 of the Treaty, including against the Member States referred to by the Honourable Member. The Commission would point out that, under the Treaty, the Court of Justice is competent to interpret existing Community law and that it is not for the Commission, much less its officials, to ignore its judgments. However, in so far as some Member States, as in the case in point, have difficulty in applying a judgment, the Commission cannot prevent such difficulties being raised in ad hoc committees. This is how this matter came to be discussed in the VAT Committee. At this point in time, no proposal on the subject mentioned by the Honourable Member is being prepared by the Commission. It goes without saying that, if an initiative were to be taken, those involved in business would be consulted as always, principally by means of the respective opinions of Parliament and the Economic and Social Committee and through regular contacts with those business interests. (1) OJ C 223, 17. 7. 1998, p. 72. (98/C 323/24) WRITTEN QUESTION E-0006/98 by Alexandros Alavanos (GUE/NGL) to the Commission (29 January 1998) Subject: Repayment of subsidies for investment in Portugal The Portuguese press reports that the Cap Verde company received large amounts of subsidies from Portugal and the EU for investment in fruit and vegetable growing in the Alentejo region of Portugal. (cid:145)Odefruta(cid:146), a company set up in Odemira to implement the EU-funded investment programme, went bankrupt in 1993, leaving behind huge debts and unpaid producers and having caused considerable environmental damage. As it is Community practice to stipulate that any enterprise in receipt of EU funding must return the subsidies it has received in the event of going out of business, will the Commission say: 1. whether there has been a Community investigation into Odefruta and what its findings are, 2. whether corresponding national or Community stipulations were made in Odefruta(cid:146)s case, 3. whether proceedings have been initiated to recover the subsidies paid to Odefruta, and 4. what measures it has taken to avoid subsidizing companies in future without adequately satisfying itself of the viability of the enterprise and the sound management of the subsidies? Answer given by Mr Fischler on behalf of the Commission (27 February 1998) By decision of 21 November 1991 the Commission approved the operational programme to develop the Mira basin (Alentejo, Portugal), where the Odefruta company project referred to by the Honourable Member is located


title: VERORDNUNG (EG) Nr. 228/98 DER KOMMISSION vom 29. Januar 1998 zur Festsetzung der Höchsterstattung bei der Ausfuhr von Weichweizen im Rahmen der Ausschreibung gemäß der Verordnung (EG) Nr. 1339/97

eurovoc_concepts:
award of contract
common wheat
export refund

text: 30. 1. 98 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 23/19 VERORDNUNG (EG) Nr. 228/98 DER KOMMISSION vom 29. Januar 1998 zur Festsetzung der H(cid:148)chsterstattung bei der Ausfuhr von Weichweizen im Rahmen der Ausschreibung gem(cid:132)ß der Verordnung (EG) Nr. 1339/97 DIE KOMMISSION DER EUROP(cid:142)ISCHEN GEMEINSCHAFTEN (cid:190) gest(cid:129)tzt auf den Vertrag zur Gr(cid:129)ndung der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaft, gest(cid:129)tzt auf die Verordnung (EWG) Nr. 1766/92 des Rates vom 30. Juni 1992 (cid:129)ber die gemeinsame Markt- organisation f(cid:129)r Getreide (1), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 923/96 der Kommission (2), gest(cid:129)tzt auf die Verordnung (EG) Nr. 1501/95 der Kommission vom 29. Juni 1995 mit Durchf(cid:129)hrungs- bestimmungen zur Verordnung (EWG) Nr. 1766/92 des Rates hinsichtlich der Gew(cid:132)hrung von Ausfuhrerstat- tungen und zur Festlegung der bei St(cid:148)rungen im Getrei- desektor zu treffenden Maßnahmen (3), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 2052/97 (4), insbesondere auf Artikel 7, in Erw(cid:132)gung nachstehender Gr(cid:129)nde: Eine Ausschreibung der Erstattung und/oder der Abgabe bei der Ausfuhr von Weichweizen nach allen Dritt- und l(cid:132)ndern mit Ausnahme bestimmten AKP-Staaten wurde durch die Verordnung (EG) Nr. 1339/97 der Kommission (5), ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 1884/97 (6), er(cid:148)ffnet. von Ceuta, Melilla Nach Artikel 7 der Verordnung (EG) Nr. 1501/95 kann die Kommission auf der Grundlage der eingereichten Angebote nach dem Verfahren des Artikels 23 der Verordnung (EWG) Nr. 1766/92 beschließen, unter Ber(cid:129)cksichtigung der Kriterien nach Artikel 1 der Verordnung (EG) Nr. 1501/95 eine H(cid:148)chstausfuhrerstat- In einem solchen Fall wird der tung festzusetzen. Zuschlag jedem Bieter erteilt dessen Angebot der H(cid:148)chstausfuhrerstattung entspricht oder darunter liegt bzw. sich auf eine Ausfuhrabgabe bezieht. Die Anwendung der vorgenannten Kriterien auf die derzeitige Marktlage bei der betreffenden Getreideart f(cid:129)hrt zur Festsetzung einer H(cid:148)chsterstattung in H(cid:148)he des in Artikel 1 genannten Betrags. Die in dieser Verordnung vorgesehenen Maßnahmen entsprechen der Stellungnahme des Verwaltungsaus- schusses f(cid:129)r Getreide (cid:190) HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Artikel 1 Die H(cid:148)chsterstattung bei der Ausfuhr von Weichweizen wird f(cid:129)r die vom 23. bis zum 29. Januar 1998 im Rahmen der Ausschreibung gem(cid:132)ß der ge(cid:132)nderten Verordnung (EG) Nr. 1339/97 eingereichten Angebote auf 15,49 ECU je Tonne festgesetzt. Artikel 2 Diese Verordnung tritt am 30. Januar 1998 in Kraft. Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitgliedstaat. Br(cid:129)ssel, den 29. Januar 1998 F(cid:129)r die Kommission Franz FISCHLER Mitglied der Kommission (1) ABl. L 181 vom 1. 7. 1992, S. 21. (2) ABl. L 126 vom 24. 5. 1996, S. 37. (3) ABl. L 147 vom 30. 6. 1995, S. 7. (4) ABl. L 287 vom 21. 10. 1997, S. 14. (5) ABl. L 184 vom 12. 7. 1997, S. 7. (6) ABl. L 265 vom 27. 9. 1997, S. 73


title: WRITTEN QUESTION No. 19/98 by Nikitas KAKLAMANIS to the Commission. Need to protect Schengen system data

eurovoc_concepts:
confidentiality
control of communications
customs formalities
data protection
free movement of persons
fundamental rights
information system
protection of freedoms

text: 22. 6. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 196/107 (98/C 196/149) SKRIFTLIG FR¯GA E-0014/98 fr(cid:229)n Gordon Adam (PSE) till r(cid:229)det (28 januari 1998) A¤mne: R(cid:229)dets svar p(cid:229) Greenpeaces skrivelse om energi och miljo¤ Skulle r(cid:229)det kunna upplysa om vilket svar Luxemburgs ordfo¤randeskap gav p(cid:229) Greenpeaces skrivelse om energi och miljo¤? I skrivelsen bega¤rde Greenpeace att EU skulle utveckla politiska (cid:229)tga¤rder fo¤r att begra¤nsa vidare exploatering av samtliga olje- och gasfyndigheter inom Europeiska unionen och Europeiska unionens territorier, fo¤rhindra exploatering och prospektering av olje- och gasfyndigheter inom Europeiska unionen och territorier utanfo¤r Europeiska unionen samt gradvis avveckla produktion och anva¤ndning av kol som energika¤lla. Skulle r(cid:229)det nu kunna ge ett svar p(cid:229) just dessa punkter? Svar (7 april 1998) R(cid:229)det erinrar om att det inte tar sta¤llning till dokument som la¤ggs fram utanfo¤r dess institutionella ram. R(cid:229)det a¤r angela¤get om att (cid:229)ter framh(cid:229)lla att det anser att fo¤rh(cid:229)llandet mellan energi och miljo¤ a¤r av sto¤rsta vikt och utgo¤r en central faktor vid val av energipolitik. R(cid:229)det har da¤rfo¤r fortlo¤pande studerat denna fr(cid:229)ga p(cid:229) grundval av kommissionens meddelanden och fo¤rslag. Detta a¤r bakgrunden till att r(cid:229)det den 18 december 1997 antog en resolution om en gemenskapsstrategi fo¤r att fra¤mja kraftva¤rme (1). R(cid:229)det fortsa¤tter fo¤r o¤vrigt sin reflexion p(cid:229) grundval av kommissionens vitbok som sa¤tter upp en strategi och en handlingsplan fo¤r gemenskapen d(cid:229) det ga¤ller fo¤rnybar energi. Vid sitt mo¤te den 11 maj 1998 kommer r(cid:229)det att ordna en offentlig debatt p(cid:229) temat energi och miljo¤. R(cid:229)det studerar ocks(cid:229) ing(cid:229)ende kommissionens fo¤rslag om ett fler(cid:229)rigt ramprogram fo¤r insatser inom energisektorn, i vilket hela problemsta¤llningen med gemenskapens insatser p(cid:229) energiomr(cid:229)det tas upp. (1) EGT C 4, 8. 1. 1998, s. 1 (98/C 196/150) SKRIFTLIG FR¯GA E-0019/98 fr(cid:229)n Nikitas Kaklamanis (UPE) till kommissionen (29 januari 1998) A¤mne: Behov av att skydda uppgifterna i informationssystemet Schengen Enligt uppgifter i europeisk press har belgiska myndigheter i Bryssel arresterat och ha¤ktat en tja¤nsteman vid en sto¤denhet inom den belgiska polisen. Tja¤nstema¤nnen anklagas fo¤r att ha la¤ckt hemligsta¤mplade uppgifter ur informationssystemet Schengen till grupper av kriminella fr(cid:229)n bland annat Nederla¤nderna. Detta ger ocks(cid:229) europeisk press anledning att konstatera att informationssystemet Schengen inneh(cid:229)ller uppgifter om unionens medborgares rastillho¤righet, sexuella la¤ggning, politiska och religio¤sa o¤vertygelse samt ha¤lsotill- st(cid:229)nd. Hur sta¤ller sig Europeiska kommissionen officiellt till detta, p(cid:229) vilket sa¤tt har den reagerat eller a¤mnar den reagera p(cid:229) de ha¤r mycket allvarliga anklagelserna som direkt bero¤r de demokratiska friheterna och behovet av ett skyddat privatliv fo¤r EU:s medborgare?


title: WRITTEN QUESTION No. 32/98 by María SORNOSA MARTÍNEZ to the Commission. Construction of a secondary electric power station in the green belt area of La Punta (Valencia)

eurovoc_concepts:
Community of Valencia
EU policy
environmental protection
market gardening
power plant
town and country planning
urbanisation

text: 17. 7. 98 EN Official Journal of the European Communities C 223/89 (98/C 223/111) WRITTEN QUESTION E-0029/98 by Glyn Ford (PSE) to the Commission (29 January 1998) Subject: Sale of tickets for the World Cup Does the Commission not think the French Football Association(cid:146)s decision to restrict 80% of the sale of tickets for the forthcoming World Cup to French nationals and residents is a contravention of EU competition law? Answer given by Mr Van Miert on behalf of the Commission (20 February 1998) The French world cup organising committee initially envisaged a ticket distribution system based on territorial exclusivity which would have effectively prevented sales of tickets across borders in the Community. It also envisaged the tying of ticket sales to other services like accommodation and travel. Following representations by the Commission, the organising committee agreed to change the arrangements so that both the authorised tour operators and travel agencies are allowed, firstly, to sell either sole tickets or packages and, secondly, to sell these across national borders. This ensures competition between several distributors all over the Community. The information available to the Commission indicates that clearly more than 20% of tickets will be sold to residents outside France. As the reservation of tickets is still under way in most European countries, it is not possible to indicate what percentage of tickets will eventually be sold to French residents or anywhere else within the Union of European football associations (UEFA) zone, which includes the whole of the European economic area. In view of allegations made in the press on the violation of European competition law with regard to the sale of tickets for the 1998 world cup football tournament, the Commission has adressed itself to the French organising committee and the five tour operators selected for the sales of tickets within the UEFA zone. The answers to these letters should allow the Commission to obtain a more complete picture of the way in which the French organising committee has allocated tickets. For the moment no infringements of European competition rules have been established in the context of ticket distribution for the 1998 world cup football tournament. (98/C 223/112) WRITTEN QUESTION E-0032/98 by Mar(cid:14)·a Sornosa Mart(cid:14)·nez (GUE/NGL) to the Commission (29 January 1998) Subject: Construction of a secondary electric power station in the green belt area of La Punta (Valencia) The city council of Valencia has authorized the construction of a secondary electric power station on agricultural land forming part of the green belt in the district of La Punta, despite the objections submitted by dozens of community organizations which are totally opposed to the project. The authorization by the city council has to be supported by a document from the regional environmental authorities, which has still not been issued. However, there have been attempts to begin work illegally. The existence of the agricultural area of La Punta, located to the south of the river Turia, is now under threat. It has been affected by port developments and polluting industrial activities, by the construction of the El Saler motorway and new rail lines, by the present project for a secondary electric power station, and by plans for the further expansion of port services. Does the Commission believe that there should be a Community policy for regional planning aimed at 1. preserving the environment from speculative threats? 2. What plans exist in this connection? To what extent can the Commission intervene to prevent the gradual destruction of the environment by 3. speculative developments, as in the case of La Punta?


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 60/98 von Allan MACARTNEY an die Kommission. Verwendung von Methylbromid in der Landwirtschaft

eurovoc_concepts:
chemical salt
dangerous substance
glasshouse cultivation
intensive farming
marketing
ozone
pesticide
pollution control measures


title: PERGUNTA ESCRITA n. 52/98 do Deputado Hartmut NASSAUER à Comissão. Disposições respeitantes aos empreiteiros que destacam trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços noutro Estado


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 10/98 του Graham MATHER προς την Επ τροπή. Προοπτικές αποκλειστικότητας στις κινηματογραφικές αίθουσες- Χρονοδιάγραμμα παρουσίασης στα Μέσα

eurovoc_concepts:
administrative cooperation
approximation of laws
audiovisual communications policy
broadcasting
film production
television

text: C 223/82 EL Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv· n Koinoth·tvn 17. 7. 98 Apa· nthsh thw kaw Bjerregaard ej ono·matow thw Epitroph· w (18 Febroyari·oy 1998) Ta kra·th me·lh den ypoxreoy·ntai na diabiba·zoyn sthn Epitroph· plhrofori·ew sxetika· me tiw mele·tew periballontikv· n epiptv· sevn poy ekponoy·ntai sto plai·sio thw odhgi·aw 85/337/EOK toy Symboyli·oy, thw 27hw Ioyni·oy 1985, gia thn ekti·mhsh tvn epiptv· sevn orisme·nvn sxedi·vn dhmosi·vn kai idivtikv· n e·rgvn sto periba·llon (1). Kata· syne·peia, h Epitroph· den e·xei enhmervuei· sxetika· me tiw mele·tew periballontikv· n epiptv· sevn poy e·xoyn endexome·nvw ekponhuei· gia toyw dy·o ydrohlektrikoy·w staumoy·w, stoyw opoi·oyw anafe·retai to Ajio·timo Me·low toy Koinoboyli·oy. (1) EE L 175 thw 5. 7. 1985. (98/C 223/102) GRAPTH ERVTHSH E-0010/98 ypobolh·: Graham Mather (PPE) prow thn Epitroph· (29 Ianoyari·oy 1998) Ue·ma: Prooptike·w apokleistiko·thtaw stiw kinhmatografike·w ai·uoysew- Xronodia·gramma paroysi·ashw sta Me·sa Ta arxika· sxe·dia thw Odhgi·aw Thleo·rash Xvri·w Sy·nora (97/36/EK) (1)periei·xan diata·jeiw poy aposkopoy·san sth diasfa·lish ka·poioy baumoy· prostasi·aw tvn e·rgvn poy paroysia· zontai ston kinhmatogra·fo prin metadouoy·n apo· thn thleo·rash. Sthn telikh· morfh· toy keime·noy,to a·ruro 7 thw Odhgi·aw diafyla·ssei thn arxh· thw eleyueri·aw tvn symba·sevn, anafe·rontaw: «Ta kra·th me·lh merimnoy·n v· ste oi radiothleoptikoi· organismoi· poy ypa·gontai sth dikaiodosi·a toyw na mh metadi·doyn kinhmatografika· e·rga ekto·w apo· tiw perio·doyw poy e·xoyn symfvnhuei· me toyw dikaioy·xoyw» H Epitroph· mporei· na maw ypodei·jei: 1. Ti mhxanismoy·w diaue·tei h Epitroph· v· ste na ejasfali·zei thn apotelesmatikh· efarmogh· thw en lo·gv dia·tajhw se o·la ta kra·th me·lh;kai 2. Skopey·ei h Epitroph· na emmei·nei sthn politikh· thw mh-enarmo·nishw se ayto·n ton tome·a, kai ei·nai diasfalisme·nh h arxh· thw eleyueri·aw tvn symba·sevn gia to problepto· me·llon; (1) EE L 202 thw 30. 7. 1997, s. 60 Apa· nthsh toy k. Oreja ej ono·matow thw Epitroph· w (4 Marti·oy 1998) To a·ruro 7 thw odhgi·aw 97/36/EK toy Koinoboyli·oy kai toy Symboyli·oy thw 30hw Ioyni·oy 1997 gia thn tropopoi·hsh thw odhgi·aw 89/552/EOK toy Symboyli·oy gia ton syntonismo· orisme·nvn nomouetikv· n, kanonisti- kv· n kai dioikhtikv· n diata·jevn tvn kratv· n melv· n sxetika· me thn a·skhsh thleoptikv· n drasthrioth·tvn syntoni·zei toyw eunikoy·w kano·new sxetika· me to xro·no meta· doshw apo· ta mazika· me·sa enhme·rvshw. To a·ruro ayto· proble·pei o·ti ta kra·th me·lh merimnoy·n v· ste oi radiothleoptikoi· organismoi· poy ypa·gontai sth dikaiodosi·a toyw na mhn metadi·doyn kinhmatografika· e·rga ekto·w apo· tiw perio·doyw poy e·xoyn symfvnhuei· me toyw dikaioy·xoyw. O koinotiko·w kano·naw ei·nai epome·nvw o kano·naw thw eleyueri·aw o·son afora· tiw symba· seiw, kauv· w oi dikaioy·xoi mporoy·n na syna·coyn symba·seiw me toyw radiothleoptikoy·w organismoy·w sxetika· me tiw prouesmi·ew meta·doshw tvn e·rgvn toyw oi opoi·ew ei·nai ei·te atomike·w ei·te syllogike·w (ble·pe shmei·o 32 thw aitiologikh·w ske·chw). Ta kra·th me·lh pre·pei na mhn ue·toyn ypoxrevtike·w prouesmi·ew me kratika· me·tra. Pro·keitai epome·nvw gia ka·poia enarmo·nish ston tome·a ayto·. Oi diata· jeiw ayte·w den ei·nai ayte·w poy ei·xe protei·nei arxika· h Epitroph· h opoi·a ei·xe proble·cei ypoxrevtike·w prouesmi·ew se peri·ptvsh mh symfvni·aw metajy· tvn dikaioy·xvn. H allagh· ofei·letai se tropopoi·hsh poy ue·spise to Symboy·lio se dey·terh ana·gnvsh h opoi·a e·gine dekth· apo· to Symboy·lio kai thn Epitroph·. Gia thn ejasfa·lish thw th·rhshw thw dia·doshw ayth·w, h Epitroph· diaue·tei ta synh·uh me·sa poy thw pare·xei h synuh·kh EK, kai idi·vw to a·ruro 169


title: WRITTEN QUESTION No. 22/98 by Christian ROVSING to the Commission. Exclusive rights in the gas market

eurovoc_concepts:
Denmark
application of EU law
monopoly
natural gas
restriction on competition
single market


title: VERORDNUNG (EG) Nr. 226/98 DER KOMMISSION vom 29. Januar 1998 zur Festsetzung der Höchstkürzung des Zolls bei der Einfuhr von Sorghum im Rahmen der Ausschreibung gemäß Verordnung (EG) Nr. 2504/97

eurovoc_concepts:
CCT duties
Spain
award of contract
import
sorghum
tariff reduction

text: 30. 1. 98 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 23/17 VERORDNUNG (EG) Nr. 226/98 DER KOMMISSION vom 29. Januar 1998 zur Festsetzung der H(cid:148)chstk(cid:129)rzung des Zolls bei der Einfuhr von Sorghum im Rahmen der Ausschreibung gem(cid:132)ß Verordnung (EG) Nr. 2504/97 DIE KOMMISSION DER EUROP(cid:142)ISCHEN GEMEINSCHAFTEN (cid:190) gest(cid:129)tzt auf den Vertrag zur Gr(cid:129)ndung der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaft, gest(cid:129)tzt auf die Verordnung (EWG) Nr. 1766/92 des Rates vom 30. Juni 1992 (cid:129)ber die gemeinsame Markt- organisation f(cid:129)r Getreide (1), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 923/96 der Kommission (2), insbe- sondere auf Artikel 12 Absatz 1, in Erw(cid:132)gung nachstehender Gr(cid:129)nde: Eine Ausschreibung (cid:129)ber die H(cid:148)chstk(cid:129)rzung des Zolls bei der Einfuhr von Sorghum nach Spanien wurde durch die Verordnung (EG) Nr. 2504/97 der Kommission (3) er(cid:148)ffnet. Nach Artikel 5 der Verordnung (EG) Nr. 1839/95 der Kommission (4), ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 1963/95 (5), kann die Kommission nach dem Verfahren von Artikel 23 der Verordnung (EWG) Nr. 1766/92 (cid:129)ber die Festsetzung einer H(cid:148)chstk(cid:129)rzung des Zolls bei der insbesondere den in Einfuhr beschließen. Dabei Artikel 6 und 7 der Verordnung (EG) Nr. 1839/95 genannten Kriterien Rechnung zu tragen. Der Zuschlag wird dem Bieter erteilt, dessen Angebot so hoch wie die ist H(cid:148)chstk(cid:129)rzung des Zolls bei der Einfuhr oder niedriger ist. Die Anwendung der vorgenannten Kriterien auf die derzeitige Marktlage bei der betreffenden Getreideart f(cid:129)hrt zur Festsetzung einer H(cid:148)chstk(cid:129)rzung des Zolls bei der Einfuhr in H(cid:148)he des in Artikel 1 genannten Betrages. Die in dieser Verordnung vorgesehenen Maßnahmen entsprechen der Stellungnahme des Verwaltungsaus- schusses f(cid:129)r Getreide (cid:190) HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Artikel 1 Die H(cid:148)chstk(cid:129)rzung des Zolls bei der Einfuhr von Sorghum f(cid:129)r die vom 23 bis zum 29. Januar 1998 im Rahmen der Verordnung (EG) Nr. 2504/97 eingereichten Angebote wird auf 59,51 ECU je Tonne festgelegt und gilt f(cid:129)r eine Gesamth(cid:148)chstmenge von 25 000 Tonnen. Artikel 2 Diese Verordnung tritt am 30. Januar 1998 in Kraft. Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitgliedstaat. Br(cid:129)ssel, den 29. Januar 1998 F(cid:129)r die Kommission Franz FISCHLER Mitglied der Kommission (1) ABl. L 181 vom 1. 7. 1992, S. 21. (2) ABl. L 126 vom 24. 5. 1996, S. 37. (3) ABl. L 345 vom 16. 12. 1997, S. 25. (4) ABl. L 177 vom 28. 7. 1995, S. 4. (5) ABl. L 189 vom 10. 8. 1995, S. 22


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 55/98 van Nikitas KAKLAMANIS aan de Commissie. Bordelen in Griekenland en in de andere EU-landen

eurovoc_concepts:
EU Member State
Greece
competence of the Member States
cruel and degrading treatment
medical examination
moonlighting
police checks
prostitution

text: 17. 7. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 223/95 (98/C 223/120) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-0055/98 van Nikitas Kaklamanis (UPE) aan de Commissie (29 januari 1998) Betreft: Bordelen in Griekenland en in de andere EU-landen Bordelen hebben in Griekenland een vergunning nodig die zij tot op heden bij de politie konden verkrijgen (nu ligt er een wetsvoorstel bij het Griekse parlement waarin is opgenomen dat de vergunning door de gemeenten dient te worden verstrekt). De prostituees dienen zich te melden bij de politie, in het bezit te zijn van een registratieboekje en twee maal per week een medisch onderzoek en een bloedafname te ondergaan. Deze regelingen hebben betrekking op Griekse prostituees, maar zij zijn niet van kracht voor de duizenden andere vrouwen uit derde landen die Griekenland zijn binnengekomen en illegaal in de bordelen werken. Kan de Commissie mededelen wat er precies in de overige lidstaten van de EU is geregeld op het vlak van de vergunning voor bordelen en de verplichtingen van de prostituees? Antwoord van mevrouw Gradin namens de Commissie (23 februari 1998) De Commissie voert een actief beleid tegen de handel in mensen voor sexuele exploitatie. Zij heeft in het bijzonder in november 1996 (1) een mededeling aan de Raad en het Parlement opgesteld om een samenhangend Europees beleid inzake deze kwestie te bevorderen en zij beheert een uitwisselings- en opleidingsprogramma voor degenen die verantwoordelijk zijn voor het bestrijden van mensenhandel (STOP-programma, opgesteld bij gezamenlijke actie van 29 november 1996 en goedgekeurd door de Raad). Het is echter aan iedere lidstaat om regels betreffende prostitutie op te stellen en de Gemeenschap heeft derhalve geen bevoegdheid op dit gebied. (1) COM(96) 567 (98/C 223/121) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-0056/98 van Glyn Ford (PSE) aan de Commissie (29 januari 1998) Betreft: Reispakketten voor voetbalsupporters Ik verneem dat de voetbalclub Leicester City voor de match tegen Atle·tico-Madrid op 16 september van vorig jaar alleen kaartjes heeft willen verkopen in combinatie met een reispakket. Denkt de Commissie niet, gezien haar antwoord op e·e·n van mijn vroegere vragen over hetzelfde onderwerp (P-3480/95) (1), dat Leicester City zo goed als zeker de EU-concurrentiewetten overtreedt? (1) PB C 137 van 8. 5. 1996, blz. 14. Antwoord van de heer Van Miert namens de Commissie (10 maart 1998) Het geachte Parlementslid attendeert de Commissie op de handelswijze van de voetbalclub Leicester City naar aanleiding van zijn Europacupwedstrijd tegen Atletico Madrid op 16 september 1997 in Madrid, waarbij de club de kaartjes voor die wedstrijd enkel in combinatie met een reisarrangement zou hebben verkocht. Op grond van het antwoord van de Commissie van 19 januari 1996 op zijn schriftelijke vraag P-3480/95 is het geachte Parlementslid van oordeel dat de handelswijze van de club indruist tegen de mededingingsregels van het EG-Verdrag


title: Beschluß über den vom Vermittlungsausschuß gebilligten gemeinsamen Entwurf eines Beschlusses des Europäischen Parlaments und des Rates zur Änderung des Beschlusses Nr. 819/95/EG über das gemeinschaftliche Aktionsprogramm SOKRATES (C4-0002/98 97/0103(COD))

eurovoc_concepts:
EU financing
EU programme
education policy
educational institution
university


title: Decisión relativa al texto conjunto, aprobado por el Comité de Conciliación, de la decisión del Parlamento Europeo y del Consejo por la que se modifica la Decisión 819/95/CE por la que se crea el programa de acción comunitario SOCRATES (C4-0002/98 97/0103(COD))


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 59/98 von Ian WHITE an die Kommission. Niedrigstfrequenz-Radiowellen

eurovoc_concepts:
USSR
World Health Organisation
accession to the European Union
public health
radio equipment
scientific research
waveband

text: C 223/96 DE Amtsblatt der Europa¤ischen Gemeinschaften 17. 7. 98 In dieser Antwort hatte die Kommission auf ihre Entscheidung vom 27. Oktober 1992 u¤ber den Verkauf von Eintrittskarten fu¤r die Fu(cid:223)ballweltmeisterschaft 1990 verwiesen (1). Das Organisationskomitee hatte einem Reiseveranstalter die ausschlie(cid:223)lichen Rechte fu¤r den Verkauf von Eintrittskarten in Verbindung mit Pauschalreisen u¤bertragen. Alle u¤brigen Eintrittskarten wurden ausdru¤cklich mit der Auflage abgegeben, sie nicht an Reisebu¤ros weiterzuverkaufen. Diese Regelung verstie(cid:223) nach Ansicht der Kommission gegen Artikel 85 Absatz 1 EG-Vertrag. Was die in der Anfrage aufgegriffenen Verhaltensweisen und ihre Vereinbarkeit mit den EG-Wettbewerbsregeln betrifft, so ist daran zu erinnern, da(cid:223) diese nur angewendet werden ko¤nnen, wenn der Handel zwischen Mitgliedstaaten durch die betreffende Vereinbarung oder Verhaltensweise tatsa¤chlich oder potentiell beeintra¤ch- tigt wird. Die Eintrittskarten fu¤r das Spiel von Leicester City bei Atle·tico Madrid wurden jedoch wahrscheinlich fast ausschlie(cid:223)lich von Leicester City-Anha¤ngern oder zumindest nur von englischen Fu(cid:223)ballfans nachgefragt. Die Nachfrage nach den Eintrittskarten hatte somit ein rein nationales oder sogar nur regionales oder lokales Ausma(cid:223). Die etwaigen Folgen der beanstandeten Verhaltensweise beschra¤nkten sich folglich auf den englischen Markt. Es ist daher zweifelhaft, ob die Verkaufspraxis den Handel zwischen Mitgliedstaaten erheblich beeintra¤chtigt hat. Selbst wenn dies zutra¤fe, kann sie jedoch nur schwerlich als eine Ma(cid:223)nahme angesehen werden, die den Wettbewerb im Sinne des EG-Wettbewerbsrechts in einem nennenswerten Umfang einschra¤nkt. (1) ABl. L 326 vom 12. 11. 1992. (98/C 223/122) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-0059/98 von Ian White (PSE) an die Kommission (29. Januar 1998) Betrifft: Niedrigstfrequenz-Radiowellen Nach dem Untergang der Sowjetunion sind offenbar einige Niedrigstfrequenz-Sender weiter in Betrieb, einige in La¤ndern, die sich um den Beitritt zur Europa¤ischen Union bewerben. Hat die Kommission davon Kenntnis, und ist die Frequenz und die Feldsta¤rke irgendwie kontrolliert worden? Hat die Kommission Kenntnis von Forschungsarbeiten, die durchgefu¤hrt wurden, durchgefu¤hrt werden oder durchgefu¤hrt werden sollen, um die gesundheitsscha¤dlichen Auswirkungen festzustellen, die durch Zyklotron- resonanz im Zusammenhang mit diesen U¤ bertragungen verursacht werden? Antwort von Herrn Flynn im Namen der Kommission (11. Ma¤rz 1998) Die Kommission hat keine Kenntnis von der vom Herrn Abgeordneten angesprochenen Angelegenheit. 1996 hat die Kommission ein umfassendes Dokument u¤ber Quellen, Belastung und Gesundheitsauswirkungen nichtionisierender Strahlung vero¤ffentlicht, das extrem niedrige Frequenzen einschlie(cid:223)lich des natu¤rlichen Magnetfelds der Erde behandelt. Die Risikobewertung der Belastung des Menschen durch extrem niedrige Frequenzen war ferner Gegenstand vieler Forschungsarbeiten, die teilweise von der Gemeinschaft unterstu¤tzt wurden. Au(cid:223)erdem koordiniert die Weltgesundheitsorganisation (WHO) eine U¤ bersicht u¤ber alle international verfu¤gbaren Studien zu diesem Thema. Die Kommission nimmt hierbei eine Beobachterrolle ein; im Mai 1998 soll in Moskau eine Tagung zur U¤ berpru¤fung der wissenschaftlichen Erkenntnisse stattfinden, die sich auf die Belastung durch Niedrig- und Hochfrequenzfelder beziehen. Das Protokoll u¤ber diese Tagung soll in russischer und englischer Sprache vero¤ffentlicht werden. Informationen u¤ber das WHO-Projekt sind u¤ber Internet erha¤ltlich (http://www. who. ch:programmes/peh/ emf/emf-home. htm). Ein Exemplar des Untersuchungsdokuments und eine Liste der Studien u¤ber die Zyklotronresonanz wird dem Herrn Abgeordneten und dem Sekretariat des Parlaments direkt u¤bermittelt


title: WRITTEN QUESTION No. 15/98 by Glenys KINNOCK to the Commission. Structural funds after 1999

eurovoc_concepts:
EU policy
EU programme
Structural Funds
less-favoured region
socially disadvantaged class
structural policy

text: C 223/84 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 17. 7. 98 Kan kommissionen fo¤rklara fo¤ljande: 1. Hur har denna otill(cid:229)tna fo¤rsa¤ljning g(cid:229)tt till? 2. Vilka kontrollrutiner fanns p(cid:229) orten och hur kommer det sig att dessa blev (cid:229)sidosatta? 3. Vilka kris(cid:229)tga¤rder har vidtagits fo¤r att ersa¤tta det fo¤rorenade sockerfo¤rr(cid:229)det samt betmassan och o¤verenssta¤mmer dessa (cid:229)tga¤rder med de beredskaps- och krisplaner man kommit o¤verens om att tilla¤mpa? 4. Vilka varningsmeddelanden har g(cid:229)tt ut till livsmedelsproducenter, detaljister och leveranto¤rer av kreaturs- fo¤da? 5. Har n(cid:229)gon liknande otill(cid:229)ten fo¤rsa¤ljning rapporterats av n(cid:229)got annat medlemsland? 6. Vilka nya kontroller kommer kommissionen att rekommendera fo¤r att undvika att denna typ av otill(cid:229)ten fo¤rsa¤ljning upprepas? Svar avgivet av Ritt Bjerregaard p(cid:229) kommissionens va¤gnar (5 mars 1998) Kommissionen h(cid:229)ller p(cid:229) att inha¤mta de upplysningar som beho¤vs fo¤r att kunna besvara fr(cid:229)gan. Den kommer att vidarebefordra dessa s(cid:229) snart som mo¤jligt. (98/C 223/105) SKRIFTLIG FR¯GA E-0015/98 fr(cid:229)n Glenys Kinnock (PSE) till kommissionen (29 januari 1998) A¤mne: Strukturfonder efter (cid:229)r 1999 Diskussionen om strukturfondernas utformning efter (cid:229)r 1999 har just inletts och det (cid:229)terst(cid:229)r nu bara 24 m(cid:229)nader innan de nya programmen skall starta. Hur avser kommissionen att garantera att regioner och missgynnade sociala grupper inte blir lidande om programmen genomfo¤rs fo¤rst efter den 1 januari (cid:229)r 2000? Svar fr(cid:229)n Monika Wulf-Mathies p(cid:229) kommissionens va¤gnar (12 mars 1998) Kommissionen a¤r medveten om att det a¤r av ytterst stor vikt att gemenskapens na¤sta generation av strukturpolitiska (cid:229)tga¤rder bo¤rjar tilla¤mpas i tid, dvs. den 1 januari 2000. Kommissionen har da¤rfo¤r fo¤r avsikt att i mars 1998 fo¤rela¤gga Europaparlamentet och r(cid:229)det ett formellt fo¤rslag om den framtida finansieringen av gemenskapens samtliga politiska (cid:229)tga¤rder samt om en ny besta¤mmelseram fo¤r strukturpolitiken. Detta inneba¤r att det bo¤r finnas tillra¤ckligt med tid fo¤r att utarbeta de nya strukturprogrammen och bo¤rja tilla¤mpa dessa omedelbart efter slutet av innevarande planeringsperiod. (98/C 223/106) SKRIFTLIG FR¯GA E-0016/98 fr(cid:229)n Jean-Pierre Be·be·ar (PPE) till kommissionen (29 januari 1998) A¤mne: Kontroll av avfallstransporter Ett stort antal europeiska fo¤retag a¤r verksamma p(cid:229) omr(cid:229)det fo¤r (cid:229)teranva¤ndning av textiler och omvandlar anva¤nda textiler till tygtrasor eller begagnade kla¤der som exporteras till den afrikanska kontinenten. Dessa fo¤retag regleras av den europeiska fo¤rordningen om kontroll av avfallstransporter. Deras varor betraktas som icke farligt gods (gro¤n lista). En strikt tolkning av denna fo¤rordning kan leda till ett totalfo¤rbud av export av begagnade kla¤der


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 11/98 του Graham MATHER προς την Επ τροπή. Επανεξέταση των μέτρων σχετικών με το πυρίτιο που προέρχενται από τη Λαiκή Δημοκρατία της Κίνας.

eurovoc_concepts:
China
anti-dumping duty
anti-dumping legislation
dumping
import
semi-metal

text: 17. 7. 98 EL Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv· n Koinoth·tvn C 223/83 (98/C 223/103) GRAPTH ERVTHSH E-0011/98 ypobolh· : Graham Mather (PPE) prow thn Epitroph· (29 Ianoyari·oy 1998) Ue·ma: Epaneje·tash tvn me·trvn sxetikv· n me to pyri·tio poy proe·rxentai apo· th La(cid:14)¤kh· Dhmokrati·a thw Ki·naw. (cid:201)peita apo· thn oloklh·rvsh miaw ektenoy·w epaneje·tashw tvn en lo·gv me·trvn, ton Ioy·lio toy 1997 h Epitroph· ype·bale sta kra·th me·lh prota·seiw gia thn ay·jhsh tvn dasmv· n sto pyri·tio poy proe·rxetai apo· th Laikh· Dhmokrati·a thw Ki·naw. Oi en lo·gv prota·seiw aporri·fthkan me 8 (oktv· ) ch·foyw e·nanti 7 (epta·) apo· thn Epitroph· Anti-Nta·mpigk• en toy·toiw, h Epitroph· e·dvse syne·xeia stiw prota·seiw kai tiw pare·pemce sto Symboy·lio tvn Ypoyrgv· n. H Epitroph· mporei· na maw ypodei·jei. 1. Me poio· skeptiko· apofa·sise h Epitroph· na parable·cei tiw systa· seiw thw Epitroph·w Anti-Nta·mpigk; 2. Poia· ei·nai h aitiologi·a thw pro·tashw ay·jhshw tvn proanaferue·ntvn dasmv· n; kai 3. Po·te proble·petai na aruoy·n toy·toi; Apa· nthsh toy Sir Leon Brittan ej ono·matow thw Epitroph· w (18 Febroyari·oy 1998) Oi diadikasi·ew antinta·mpingk die·pontai apo· to a·ruro 9 para· grafow 4 toy kanonismoy· (EK) ariu. 384/96 toy Symboyli·oy, to opoi·o proble·pei o·ti epiba·llontai apo· to Symboy·lio, to opoi·o energei· me thn aplh· pleiochfi·a toy, oristikoi· dasmoi· antinta·mpingk, o·pvw aytoi· anafe·rontai apo· to ajio·timo me·low toy Koinoboyli·oy. H Epitroph·, prin kataue·sei th pro·tash· thw prow to Symboy·lio, probai·nei se diaboy·leysh me th symboyleytikh· epitroph·, h opoi·a apo· typikh· a·poch oy·te de·xetai oy·te aporri·ptei th pro·tash thw Epitroph·w, kauv· w den e·xei sto ue·ma ayto· ejoysi·a lh·cevw apofa·sevn, th de apo·fash lamba· nei to Symboy·lio poy ei·nai apokleistika· armo·dio. (cid:211)son afora· th sygkekrime·nh ypo·uesh me·trvn poy epiblh·uhkan stiw eisagvge·w metalley·matow pyriti·oy katagvgh·w Ki·naw, h pro·tash thw Epitroph·w, meta· thn epaneje·tash, den h·tan na ayjhuei· to poso· tvn dasmv· n, alla· na tropopoihuei· o dasmo·w apo· to shmerino· pa·gio poso· tvn 396 ECU ana· to·no se e·na epi· thw aji·aw dasmo· y·coyw 49%, (o opoi·ow, ekfrazo·menow vw pa·gio poso·, ane·rxetai se 376,5 ECU ana· to·no). Synepv· w, o ne·ow dasmo·w antiprosvpey·ei mei·vsh toy epipe·doy tvn epiballo·menvn me·trvn. H anvte·rv pro·tash egkri·uhke apo· to Symboy·lio meta· apo· epaneje·tash poy ka· lypte to·so to nta·mpingk o·so kai th zhmi·a, kai ta me·tra pro·keitai, dyna·mei toy a·ruroy 11 para·grafow 1 toy kanonismoy· (EK) ariu. 384/96 toy Symboyli·oy, na ekpney·soyn stiw 17 Dekembri·oy 2002 (pe·nte xro·nia meta· thn e·narjh thw isxy·ow toyw). Entoy·toiw, sy·mfvna me to a·ruro 11 para·grafow 3 toy kanonismoy· (EK) ariu. 384/96 toy Symboyli·oy, thw 22aw Dekembri·oy 1995, gia thn a·myna kata· tvn eisagvgv· n me nta·mpingk apo· xv· rew mh me·lh thw Eyrvpai¤kh·w Koino·thtaw (1): h. epibolh· me·trvn dynato·n na apotele·sei antikei·meno epaneje·tashw. efo·son e·xei pare·luei ey·logo «3. xroniko· dia·sthma eno·w toyla·xiston e·toyw apo· thn epibolh· toy oristikoy· me·troy, meta· apo· ai·thsh opoioydh·pote ejagvge·a h· eisagvge·a h· tvn koinotikv· n paragvgv· n, h opoi·a perie·xei eparkh· apodeiktika· stoixei·a poy tekmhriv· noyn. o·ti h synexizo·menh epibolh· toy me·troy den ei·nai ple·on anagkai·a gia thn ejoydete·rvsh toy nta·mpingk kai/h· o·ti ei·nai api·uano na synexistei· h· na epanalhfuei· h zhmi·a [. ] Se peri·ptvsh poy apo· mia te·toia epaneje·tash proky·cei to sympe·rasma o·ti ta sxetika· me·tra den ei·nai ple·on anagkai·a, apofasi·zetai h a·rsh toyw apo· thn hmeromhni·a oloklh·rvshw thw epaneje·tashw. (1) EE L 56 thw 6. 3. 1996. (98/C 223/104) GRAPTH ERVTHSH E-0013/98 ypobolh· : Hiltrud Breyer (V) prow thn Epitroph· (29 Ianoyari·oy 1998) Ue·ma: Mh egkekrime·nh dia·uesh zaxaro·teytlvn Monsanto sthn Ollandi·a Anafe·ruhke o·ti dy·o to·nnoi zaxarotey·tlvn poy proe·rxontai apo· agroy·w o·poy dieja·gontai peira·mata sthn Ollandi·a kai poy den e·xoyn la·bei e·gkrish gia na teuoy·n sthn empori·a gia opoiondh·pote skopo·, anamei·xuhsan me symbatike·w esodei·ew kai eish·luan vw ek toy·toy sthn alysi·da diatrofh·w vw za· xarh poy e·xei ypostei· epejergasi·a, me·sv thw etairi·aw Dutch Co-operative Sugar Company. O polto·w anafe·ruhke o·ti xrhsimopoih·uhke vw zvotrofh·


title: Resolution on the technological feasibility of trans- European hydraulic networks

eurovoc_concepts:
freshwater
inland waterway
pipeline transport
trans-European network
water management
water resources
water supply


title: Resolutie over de mededeling van de Commissie over de verdere ontwikkeling van mobiele en draadloze communicatie in Europa: uitdagingen en keuzen voor de Europese Unie, en over de mededeling van de Commissie "Strategie en beleidsrichtsnoeren met betrekking tot de verdere ontwikkeling van mobiele en draadloze communicatie in Europa (UMTS) (COM(97)0217 + COM(97)0513 C4-0271/97)


title: Dictamen del Comité Económico y Social sobre «La sociedad de la información y el desarrollo: el papel de la Unión Europea - Comunicación de la Comisión al Consejo, Parlamento Europeo, Comité Económico y Social y Comité de las Regiones»

eurovoc_concepts:
EU action
cooperation policy
developing countries
information technology
telecommunications

text: C 95/52 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 30. 3. 98 Dictamen del Comité Econo´ mico y Social sobre «La sociedad de la informacio´ n y el desarrollo: el papel de la Unio´n Europea — Comunicacio´ n de la Comisio´ n al Consejo, Parlamento Europeo, Comité Econo´ mico y Social y Comité de las Regiones» (98/C 95/14) El 16 de julio de 1997, de conformidad con el artı´culo 198 del Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, el Consejo decidio´ consultar al Comité Econo´ mico y Social sobre la comunicacio´n mencionada. La Seccio´n de Relaciones Exteriores, Polı´tica Comercial y Desarrollo, encargada de preparar los trabajos en este asunto, aprobo´ su dictamen el 17 de diciembre de 1997 (ponente: Sr. Sture Lindmark). En su 351o Pleno (sesio´ n del 29 de enero de 1998), el Comité Econo´ mico y Social ha aprobado por 70 votos a favor, 15 en contra y 20 abstenciones el presente Dictamen. 1. Introduccio´n 1. 1. La Comisio´n presento´ una Comunicacio´n sobre un programa relativo al papel de la Unio´n Europea en la sociedad de la informacio´n. La Comunicacio´ n va acompan˜ada de una propuesta de aprobacio´n de un programa de accio´n comunitario sobre las relaciones de la Unio´n con los paı´ses en desarrollo. La Comisio´n destaca que las recientes tendencias encaminadas a establecer la sociedad de la informacio´n afectan a la mayor parte de las actividades humanas, incluidas la ensen˜anza, la comunicacio´n, el trabajo y el ocio. Ası´ sucede también en los paı´ses en desarrollo. La Comunica- cio´n presenta una serie de orientaciones y mecanismos para fomentar la participacio´n de los paı´ses en desarrollo en la sociedad de la informacio´n, no so´lo como consumi- dores, sino también desempen˜ando un papel activo. 1. 2. La Comisio´n hace referencia a la conferencia del G7 sobre la sociedad de la informacio´n que se celebro´ en Bruselas en 1995, en la que se puso de manifiesto la necesidad de evitar que siga ahonda´ndose el abismo que separa los paı´ses industrializados de los paı´ses en desarrollo y en la que se insto´ a compartir «una visio´ n comu´n del enriquecimiento humano». «Nuestra accio´n debe contribuir a la integracio´n de todos los paı´ses en un esfuerzo global». La conferencia sobre la sociedad de la informacio´n y el desarrollo, organizada en Midrand en 1996, se centro´ también en las necesidades especı´ficas de los paı´ses en desarrollo y puso de manifiesto el potencial de las nuevas tecnologı´as. 1. 3. La Unio´n Europea ha iniciado un proceso de redefinicio´n y modernizacio´n de sus relaciones con cada una de las grandes regiones en desarrollo, lo que le ha dado la ocasio´ n de tener en cuenta el concepto de sociedad de la informacio´ n en sus relaciones con éstas. La Comunidad se esfuerza por coordinar las actividades de los Estados miembros y las de las organizaciones internacionales interesadas. La Comisio´ n destaca que el mensaje enviado a los socios exteriores deberı´a ser realista y llamar su atencio´ n sobre las bazas que constituyen los cambios actuales y los esfuerzos que deben realizarse. u´nico factor de relevancia. Los paı´ses en desarrollo tienen que hacer frente a un ra´pido crecimiento demogra´fico en las aglomeraciones urbanas pero, a menudo, su estructura social sigue siendo predominantemente agrı´- cola. Por consiguiente, el desarrollo rural es fundamental en estos paı´ses, sobre todo en lo que respecta al suministro de alimentos y para evitar sobrecargar la capacidad de las infraestructuras urbanas que con frecuencia esta´n en mal estado. Las infraestructuras, de las que las telecomunicaciones so´lo representan una vertiente, figuran justamente entre las prioridades. Las TIC modernas brindan enormes posibilidades para mejorar las infraestructuras de telecomunicaciones y pueden aprovecharse para contribuir a favorecer el desarrollo general y a reducir, en vez de ampliar, los desfases. El Comité Econo´ mico y Social sen˜ ala que la 1. 5. envergadura de la misio´ n es formidable. El estableci- miento y la modernizacio´ n de las infraestructuras ba´sicas de telecomunicaciones requieren inversiones de una cuantı´a tal que son difı´ciles de financiar u´ nicamente con cargo a los presupuestos pu´blicos. El compromiso activo de las empresas privadas y su contribucio´ n a la financiacio´n constituyen a menudo una necesidad absoluta. Adema´s, una condicio´ n fundamental es procu- rar que las soluciones ma´s rentables se utilicen de la manera ma´s productiva para permitir al sector de las telecomunicaciones que entre en una espiral positiva de autofinanciacio´n creciente gracias a la aceptacio´n en el mercado y a los beneficios que ello produce en términos de liquidez. Por consiguiente, para facilitar las inversio- nes necesarias es extraordinariamente importante que los paı´ses en desarrollo eliminen todos los obsta´culos o lı´mites que siguen oponiéndose a la propiedad en manos de extranjeros. Sobre todo, porque desgraciadamente los principales paı´ses industrializados redujeron sus ayudas de 56 000 a 41 000 millones de do´lares estadouni- denses entre 1990 y 1996, mientras que las inversiones privadas en los paı´ses en desarrollo aumentaron conside- rablemente en el mismo perı´odo, si bien se repartieron de manera muy poco uniforme entre todos los paı´ses. 1. 4. El Comité Econo´mico y Social considera que el desarrollo es un proceso complejo en el que, aunque las Tecnologı´as de la Informacio´n y de la Comunicacio´ n (TIC) desempen˜ an un papel muy importante, no son el 1. 6. A juicio del Comité Econo´ mico y Social, el informe destaca con razo´ n la importancia de una aplicacio´ n ra´pida y plena del acuerdo de la OMC. La liberalizacio´n y la apertura de los mercados tanto 30. 3. 98 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 95/53 nacionales como internacionales en el sector de los servicios de telecomunicaciones son condiciones esencia- les que deben respetarse si se quiere que los progresos tecnolo´gicos se traduzcan en una utilizacio´ n productiva, mejoren la calidad de la vida e incrementen el crecimiento econo´ mico. Pero esta libertad de eleccio´n requiere recursos econo´ mi- cos, de cuya falta precisamente adolece la mayorı´a de los habitantes de los paı´ses en vı´as de desarrollo. Ello significa que incluso después de la liberalizacio´n de los mercados, estos paı´ses no presentara´n ningu´ n interés desde el punto de vista econo´ mico. Por ello, es necesario que se tomen medidas polı´ticas, en la lı´nea de las que se aplican a nivel europeo, a fin de garantizar un acceso equitativo a las distintas regiones de los paı´ses en vı´as de desarrollo. El Comité subraya que la principal misio´ n de la Comisio´n es, por un lado, aumentar entre los paı´ses en desarrollo la sensibilizacio´ n sobre las ventajas que reporta la sociedad de la informacio´n y la necesidad de formar parte de ella y, por otro, convencer a la industria europea de que participe en esta evolucio´ n. El Comité coincide con la Comisio´n en que las acciones comunitarias deben integrarse en otros programas que ya han sido examinados por el Comité. También toma nota de que no se contara´ con financiacio´ n suplementaria y que, de ser necesario, se reasignara´n los fondos disponibles en la actualidad. 1. 7. Sin embargo, la tecnologı´a no constituye por sı´ misma una sociedad de la informacio´n. La educacio´n es necesaria para utilizar plenamente y de manera productiva las nuevas posibilidades. También es necesa- rio que haya libertad de facilitar informacio´n y conteni- dos informativos. Si se quieren obtener todas las ventajas potenciales, deben reexaminarse las numerosas limita- ciones que siguen existiendo. En la mayorı´a de los paı´ses —y los paı´ses de la 1. 8. Unio´n Europea no constituyen una excepcio´n— existen normativas aduaneras. Obviamente es muy importante que todas las liberalizaciones de mercados que deben realizarse en la Unio´ n Europea de aquı´ al 1 de enero de 1998 entren ra´pida y completamente en vigor. De otro modo, toda misio´ n de envergadura mundial, como la aplicacio´n del acuerdo de la OMC, no gozara´ de la credibilidad necesaria. 1. 9. Por fortuna, las nuevas tecnologı´as ofrecen a los paı´ses en desarrollo posibilidades importantes de dar un salto cualitativo hacia diferentes niveles de «estado de la técnica» en materia tecnolo´gica. Un ejemplo de ello es que no so´lo los satélites, sino también los sistemas de radiotransmisio´n terrestres, pueden desplegarse ra´pida- mente y cubrir extensas a´reas. De este modo, es posible mantener los costes de instalacio´n de infraestructuras nacionales a un nivel bastante ma´s bajo que lo que costarı´an las redes por cable tradicionales. En lo que respecta a las conexiones internacionales, la fibra o´ptica ofrece aumentos de capacidad a costes en constante disminucio´n. Dado el ritmo sostenido de los progresos tecnolo´gicos, ya no es posible confiar en una planifica- cio´n tradicional a largo plazo, en la que el despliegue de capacidades de la red se fijaba con an˜os de antelacio´n. En vez de eso, debe producirse una evolucio´ n orientada en funcio´n del mercado y las preferencias de los clientes, en la que la mayor parte de los operadores y contratistas arriesguen su capital en inversiones para obtener nuevos clientes mediante el lanzamiento de nuevas aplicaciones basadas en tecnologı´as innovadoras. 1. 10. Suecia y algunos otros paı´ses escandinavos son pioneros a este respecto. En Suecia, la competencia a escala nacional entre tres, y pronto cuatro, operadores en el sector de la telefonı´a mo´vil ha logrado que la penetracio´n en el mercado se situ´e en ma´s de 30 % de la poblacio´n, lo que equivale a pra´cticamente cada hogar. Lo que habı´a comenzado como un servicio estrictamente para empresas se transformo´ ra´pidamente en una gama de servicios accesibles a la mayorı´a de los ciudadanos. 1. 11. de liberalizacio´n se pueden citar los siguientes: Entre los criterios utilizados para medir el grado — liberalizacio´n completa de los servicios de telefonı´a y de los servicios de datos; — liberalizacio´n completa de los servicios de telefonı´a mo´ vil (dos o ma´s operadores); — utilizacio´n de infraestructuras alternativas para la prestacio´n de servicios (ferrocarriles, empresas sumi- nistradoras de energı´a); — normativa independiente (separacio´ n neta en rela- cio´n con los operadores dominantes); — régimen de autorizacio´n (claridad de las normas, condiciones de autorizacio´ n); — régimen de intercomunicacio´n (claridad de las nor- mas, condiciones de autorizacio´n); — acceso al mercado, incluida la supresio´n de las limitaciones a la propiedad en manos de extranjeros; — portabilidad de los nu´meros. — criterios de servicio pu´blico cuyo objetivo sea el ejercicio efectivo del derecho a la comunicacio´n teniendo en cuenta las caracterı´sticas econo´ micas, sociales, humanas y geogra´ficas propias de cada paı´s. 2. El desafı´o de integrar los paı´ses en desarrollo en la sociedad global de la informacio´n Al igual que la Comisio´ n, el Comité Econo´ mico 2. 1. y Social hace hincapié en el hecho de que la sociedad de la informacio´n modifica profundamente la organizacio´n del trabajo, la educacio´ n y la sociedad en su conjunto. Trae consigo una panoplia de nuevas herramientas de una potencia sin precedentes que permite a los paı´ses en desarrollo efectuar grandes saltos tecnolo´gicos sin pasar C 95/54 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 30. 3. 98 por algunas etapas de evolucio´n que tuvieron que atravesar los paı´ses industrializados. El Comité Econo´ mico y Social comparte la 2. 2. opinio´n segu´n la cual existe un riesgo de marginacio´n para los paı´ses que se autoexcluyan de estos cambios, aisla´ndose de las redes de intercambios internacionales y de los flujos de inversio´n, ası´ como de las redes de creacio´n cientı´fica y cultural. Las nuevas tecnologı´as de la informacio´n han 2. 3. dado lugar a cambios de gran alcance en el mundo de la empresa, a escala tanto nacional como internacional. Dan la impresio´n de que se debe volver a «partir de cero». Se esta´ revisando la concepcio´n de la produccio´n, la gestio´n de la organizacio´n y las relaciones entre las partes que componen la empresa. También se esta´n produciendo cambios radicales entre los consumidores. Los ordenadores entran en los hogares. Algunos observa- dores afirman que la digitalizacio´n dara´ lugar a transfor- maciones que sera´n au´n ma´s radicales y ma´s visibles que los cambios que acontecen en el mundo de la empresa. Las predicciones apuntan a que las tecnologı´as interacti- vas modificara´n la manera en que comunicamos o hacemos nuestras compras, la manera en que administra- mos nuestras finanzas y proporcionamos informacio´ n. La importancia que reviste la pertenencia a la sociedad de la informacio´n queda patente en varios de los informes de la Comisio´ n, por ejemplo en el informe sobre el comercio electro´ nico, y en diversos comentarios anteriores del Comité (véase el Anexo). 3. La contribucio´ n de las tecnologı´as de la informacio´ n al desarrollo 3. 1. En términos tecnolo´gicos, el avance hacia la socie- dad de la informacio´ n pone en marcha una gama de nuevas herramientas que se esta´n difundiendo por todos los paı´ses en desarrollo. Muchas de las nuevas tecnologı´as necesitan menos capital y se adaptan mejor a las regiones distantes y a las zonas a baja densidad de poblacio´ n. La UE deberı´a apoyar las actividades que ponen las nuevas tecnologı´as al alcance de los paı´ses en desarrollo. 3. 2. Internet y la «World Wide Web» constituyen una plataforma para integrar otras tecnologı´as, ya se trate de las aplicaciones de las lı´neas RNIS (Red Digital de Servicios Integrados) o de los servidores de transporte ATM (modo de transferencia ası´ncrono). Los «telepuer- tos» constituyen «centros de recepcio´n» de las actividades delteletrabajo, enparticulardelos serviciosque requieren un gran empleo de mano de obra como la estadı´stica, la contabilidad, la produccio´n de programas informa´ticos o los sistemas de reserva de las compan˜ı´as aéreas. La cooperacio´ n industrial es un elemento impor- 3. 3. tante en los esfuerzos llevados a cabo para permitir que los paı´ses en desarrollo se beneficien de las ventajas de las TIC, esfuerzos encaminados sobre todo a fomentar el desarrollo econo´mico. En un sector punta como el de las TIC es preciso evitar que la cooperacio´n se fundamente so´lo en el concepto tradicional de deslocalizacio´n de la produccio´n local o en la subcontratacio´ n, cuyo u´nico objeto es sacar partido de los costes salariales inferiores y de los servicios locales ma´s baratos. Por el contrario, el objetivo de una verdadera coopera- cio´n con visio´ n de futuro entre las empresas europeas y los paı´ses en desarrollo deberı´a ser crear y sacar partido después de los sistemas lo´ gicos y de los conocimientos técnicos locales. El desarrollo espectacular de la microelectro´nica entran˜a una reduccio´ n constante del nu´mero de trabajadores manuales. La utilizacio´n de robots industriales sofistica- dos y eficaces ha permitido reducir los costes de produccio´n de tal manera que resulta difı´cil para los paı´ses en desarrollo seguir siendo competitivos con su mano de obra tradicionalmente barata. Debe an˜ adirse que el creciente compromiso en otros mercados depende asimismo en gran medida de la voluntad de las empresas de aprovechar las ventajas de la competencia en estos mercados. Si esta voluntad de las empresas europeas cristalizara, ello repercutirı´a sin duda en todo el conjunto de la UE. 4. A´ mbitos privilegiados 4. 1. La Comisio´n destaca con razo´n la importancia de las TIC para las PYME. Las aplicaciones de la sociedad de la informacio´ n permiten vislumbrar nuevas oportunidades para los paı´ses en desarrollo que reporta- ra´n beneficios comparables a los que se registran en los paı´ses industrializados, como por ejemplo, para las PYME, una gestio´ n y un acceso a la informacio´ n econo´ mica ma´s eficaces, a la formacio´n, a redes interacti- vas de clientes/servidores y a los mercados internaciona- les, y también mejorara´ la eficiencia de gobiernos y administraciones. 4. 2. El Comité hace hincapié en el hecho de que las nuevas tecnologı´as de la educacio´n y la formacio´n profesional, en particular, la ensen˜anza a distancia, abren posibilidades enormes para los paı´ses en desarro- llo, como complemento de la formacio´n tradicional. La ensen˜anza a distancia, que se utiliza cada vez ma´s en las empresas, permite a los trabajadores utilizar sus nuevas capacidades en el trabajo habitual y les evita tener que pasar largos perı´odos sin contacto con las tareas cotidianas. En Suecia se observa que esto es especial- mente importante para las pequen˜as y medianas empre- sas, dado que toda ausencia de personal crea una situacio´n especialmente difı´cil, independientemente de si la empresa se encuentra situada en una regio´ n distante. De este modo, se combinan la ensen˜anza y la aplicacio´ n pra´ctica de los conocimientos. 4. 3. Esto coincide asimismo con las directrices del documento de la Comisio´n sobre la educacio´ n a lo largo de toda la vida y cuenta con el apoyo del Comité, que destaca la importancia primordial de los recursos humanos. Por an˜ adidura, algunas soluciones relativa- mente simples y baratas, como la Internet acoplada a un vı´deo en el ordenador podrı´an ser eficaces para determinadas formas de acceso individual a la red. incluidas las La disminucio´ n ra´pida de los costes, comunicaciones internacionales, ampliara´ el acceso a las ventajas de estas técnicas, entre las que figura la posibilidad de ponerse en contacto con expertos internacionales. La UE puede contribuir de diversas maneras, por ejemplo facilitando expertos y apoyando proyectos de demostracio´ n, aportando de ese modo una 30. 3. 98 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 95/55 ayuda positiva fundada en la cooperacio´n y no en la explotacio´n. 4. 4. El Comité Econo´mico y Social propone que los gobiernos europeos emprendan programas ambiciosos y a largo plazo destinados a introducir en las escuelas la revolucio´n de la sociedad de la informacio´n, tanto en la Unio´n Europea como en los paı´ses en desarrollo. Los gobiernos y la industria deberı´an contribuir a crear productos y materiales destinados a la ensen˜anza. Los gobiernos deberı´an crear las condiciones necesarias para garantizar una estrecha colaboracio´n entre la industria y los centros escolares a fin de suscitar vocaciones de especialistas en tecnologı´as de la informacio´n. El Comité Econo´mico y Social apoya la propuesta 4. 5. de la Conferencia de ministros europeos que se celebro´ en Bonn del 6 al 8 de julio de 1997, segu´n la cual los operadores globales europeos deberı´an crear, en colaboracio´n con los gobiernos y las organizaciones internacionales, una nueva concepcio´n de la ensen˜anza para el siglo XXI, algo ası´ como un «superinstituto» (en inglés «Superhighschool») de la informacio´ n global. Es preciso que el documento de la Comisio´n se haga eco de esta iniciativas. 4. 6. En su Informe, la Comisio´n no menciona un campo importante como son las posibilidades que las TIC abren para las mujeres de participar en actividades sociales, culturales, profesionales y educativas. Al Comité le gustarı´a que este aspecto se tuviera en cuenta y se acentuara, prestando una atencio´ n especial a la igualdad entre los sexos como caracterı´stica fundamental de una sociedad de la informacio´ n que funcione correcta- mente. Las TIC pueden ser un elemento importante de la lucha para romper el aislamiento de las mujeres, sobre todo en el entorno rural. 4. 7. Segu´n el Informe de la Comisio´ n, en el a´mbito de la telemedicina las TIC desempen˜ an también un papel casi revolucionario, ya que responden a toda clase de desafı´os en el sector de la sanidad y la medicina. Las TIC abren a los paı´ses industrializados un extenso campo de posibilidades en lo que se refiere a la ayuda a los paı´ses en desarrollo por medio de la telemedicina. Las TIC permiten el acceso a especialistas médicos mediante las consultas a distancia, ası´ como a asesoramiento médico en relacio´ n con operaciones quiru´rgicas, etc. 4. 8. El Comité considera que es importante entender que la «telemedicina» debe dejar de percibirse como un producto de sustitucio´n de los servicios médicos «reales», y de ser relevante u´nicamente en las regiones aisladas. Por el contrario, la experiencia de Suecia ha demostrado que en la actualidad es en las grandes ciudades donde la telemedicina se aplica con ma´s éxito. Entre los ejemplos que merecen citarse figura la transmisio´n de electrocar- diogramas y otros para´metros vitales por radio entre las ambulancias y el hospital, lo que permite reducir considerablemente el plazo de administracio´ n del trata- miento y, por consiguiente, mitigar también la gravedad de las repercusiones a largo plazo de una crisis cardiaca. Un hecho menos impresionante, pero igualmente impor- tante, es la existencia de sistemas de alarma de seguridad que permiten a los pacientes permanecer en su domicilio y tener pleno acceso a un tratamiento intensivo si es necesario. Los programas de la Comisio´ n deberı´an tomar en consideracio´n la posibilidad de reforzar los aspectos humanos de la utilizacio´n de las TIC, no so´lo en las estructuras hospitalarias actuales, sino también —y sobre todo— como apoyo a la promocio´ n de servicios sanitarios ba´sicos y en el a´mbito de la preven- cio´n sanitaria. En el Informe de la Comisio´n se afirma que 4. 9. en la industria y el comercio internacional las TIC desempen˜ an un papel decisivo en la mejora de la competitividad, ya que aumentan la calidad de la produccio´n o integran la produccio´ n en un proceso complejo y, de manera global, contribuyen al comercio, en particular en los contratos pu´blicos, dado que en un futuro cercano la mayorı´a de los contratos pu´blicos se resolvera´n por vı´a electro´ nica. 4. 10. Al igual que la Comisio´n, el Comité opina que las TIC desempen˜an un papel muy importante en el campo de la investigacio´n. En la mayorı´a de los a´mbitos, las TIC permiten a los investigadores de los paı´ses en desarrollo disponer de la informacio´n necesaria y acceder a los documentos que u´nicamente esta´n disponibles en formato electro´nico. A juicio del Comité, la Comisio´n menciona con 4. 11. razo´n el hecho de que el surgimiento en muchos paı´ses en desarrollo de una nueva prensa independiente y el crecimiento acelerado de Internet contribuyen a reforzar la sociedad civil y consolidar el proceso de democratiza- cio´n. El Comité propone que la Comisio´ n aporte su 4. 12. ayuda a los paı´ses en desarrollo en el a´mbito de la proteccio´n de los consumidores en el sector de las TIC. Deben reglamentarse las transacciones, sobre todo en Internet, en a´mbitos de primer orden para los consumidores, como por ejemplo la validez de los contratos, la responsabilidad, la proteccio´ n de la digni- dad humana, etc. 4. 13. El Comité opina que las TIC constituyen una herramienta esencial de refuerzo de la democracia en la mayorı´a de las regiones del mundo, siempre que se ponga coto a la censura. Las TIC sera´n también una herramienta de desarrollo y de inicio de un proceso de comprensio´n de la sociedad multicultural. 5. Las TIC favorecen los cambios estructurales La Comisio´n destaca que en sı´ mismas las TIC 5. 1. no constituyen el u´nico instrumento para impulsar el desarrollo estructural. Estos instrumentos so´lo podra´n ser utilizados con plena eficacia si las sociedades en las que se aplican llegan a dominarlos adecuadamente. El Comité destaca que debe existir siempre una compren- sio´n de las diferencias econo´ micas, sociales, culturales y religiosas, no so´lo entre paı´ses desarrollados y paı´ses en desarrollo, sino también entre paı´ses en desarrollo. C 95/56 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 30. 3. 98 5. 2. En opinio´ n del Comité, no hay necesidad de ocultar que, tal como se afirma en el Informe de la Comisio´n, el paso a una verdadera sociedad de la informacio´n requiere algunas decisiones polı´ticas difı´ci- les en todos los paı´ses. Para disfrutar de todos los beneficios del mecanismo de mercado y de los programas de ayuda, es importante que los paı´ses en desarrollo den un tratamiento diferenciado a la ayuda y a las actividades comerciales. Un ejemplo que viene al caso son las tarifas del servicio internacional de telecomunicaciones, que deberı´a considerarse una cuestio´n puramente comercial y no un vehı´culo para prestar ayuda financiera. 5. 3. Prueba de ello es que, en la mayor parte de los paı´ses, los precios de los servicios de telecomunicacio´n internacionales han sido fijados muy por encima del nivel de los costes, mientras que en otras zonas de la red, en concreto en las zonas locales, los servicios esta´n subtarifi- cados, es decir, que se venden a precios muy subvenciona- dos. Esto era posible en situaciones de monopolio, pero se revelara´ desastroso con las nuevas tecnologı´as que se esta´n desarrollando en la actualidad. El hecho de cobrar precios no proporcionados a los costes de la provisio´n de servicios es una manera dispendiosa de invitar a los competidores a sacar el ma´ximo partido de segmentos ma´s que lucrativos, lo que deja cada vez menos ingresos disponibles para subvencionar otros segmentos. Dado que muy pronto Internet transportara´ no so´lo informa- cio´n sino también la voz, es de esperar que se produzcan ofertas de tarifas radicalmenteinferiores en las comunica- ciones a larga distancia y las comunicaciones internacio- nales. El hecho de que las distancias ya no cuenten es una buena noticia, no so´lo para las empresas sino también para la sociedad en su conjunto. 5. 4. A pesar de todo, este paso también ha resultado difı´cil en muchos Estados miembros de la Unio´ n Europea, hasta que todos los usuarios han visto que su factura total de telecomunicaciones habı´a disminuido. Es por consiguiente importante que la Comisio´ n destaque de manera activa el ahorro que se ha conseguido en ciertos paı´ses, como Reino Unido y Suecia, gracias a la apertura de los mercados. 6. Los desafı´os que deben afrontar los paı´ses en desarrollo Segu´n el Informe de la Comisio´n, la situacio´n de 6. 1. las infraestructuras de telecomunicaciones en los paı´ses en desarrollo varı´a enormemente, aunque en la mayorı´a de los casos esta´ muy atrasada respecto de los paı´ses industrializados. En efecto, si se recurre al indicador de teledensidad (nu´ mero de lı´neas principales por cada 100 habitantes), los paı´ses industrializados se situ´ an por encima de 48, los paı´ses de renta media en torno a 10, mientras que los paı´ses menos avanzados esta´n situados alrededor de 1,5, cuando la media mundial es de 11,5. Las infraestructuras no responden a la demanda local y no permiten garantizar el acceso a las redes globales de telecomunicaciones. 6. 2. Sin embargo, el Comité considera que hay factores de dinamismo suficientes. Existe una demanda acumulada importante que a menudo es cubierta en la pra´ctica por ofertas de comunicaciones consideradas en algunos paı´ses como ilegales. Esto explica que numerosos paı´ses hayan registrado un crecimiento constante de las telecomunicaciones. La reduccio´n del coste de las tecnologı´as y la competencia de los nuevos operadores globales, que utilizan por ejemplo el procedimiento del «call-back» y otros métodos similares, han dado lugar a una reduccio´ n de los ingresos tradicionales en concepto de comunicaciones internacionales que preocupa a los paı´ses en desarrollo y les lleva a adquirir conciencia de los cambios en curso. 6. 3. A juicio del Comité, es importante que los gobiernos y los operadores privados cooperen para controlar de manera adecuada las posibles irregularida- des. Es necesario celebrar acuerdos que estipulen que los ingresos de las comunicaciones internacionales se inviertan en las TIC y no se utilicen para fines sin relacio´n con el sector. 7. Distribucio´n de ordenadores personales 7. 1. Para las otras infraestructuras de informacio´n, el Informe de la Comisio´n sen˜ ala que la proporcio´n de ordenadores personales por cada 100 habitantes da una idea de las diferencias en materia informa´tica; ésta oscila entre 18 para los paı´ses de renta alta, 2,3 para los de renta media y 0,01 para los de renta baja. En cuanto al mercado de las tecnologı´as de la informacio´ n, esta´ constituido en un 35 % por Estados Unidos, un 29 % por Europa y un 15 % por Japo´n, mientras que el resto del mundo so´lo representa el 21 %. El mercado de los ordenadores personales es dina´mico y podrı´a seguir las huellas de la televisio´ n, que se ha difundido enormemente en los paı´ses de renta baja, en los que un 46 % de los hogares dispone de un aparato. Sin embargo, es preciso llamar la atencio´ n sobre la existencia de fuertes desigual- dades entre los paı´ses, tanto en Europa como en los paı´ses en desarrollo. El Comité opina que aumentara´n los deseos y la 7. 2. necesidad de comunicacio´n de los individuos, incluso en el mundo en desarrollo. Esta demanda sera´ fomentada por la aparicio´n de ordenadores personales fa´ciles de utilizar, poco costosos y disponibles en todas partes. Esta evolucio´ n hace asimismo posible la hipo´tesis de la Comisio´n segu´ n la cual el mercado informa´tico sigue de cerca al de la televisio´ n, aunque no hay que subestimar las diferencias que existen entre un medio pasivo (la televisio´ n) y un medio activo (el ordenador personal). Internet constituira´ a este respecto una fuerza impor- tante. La Comisio´ n deberı´a tomar nota y apoyar este desarrollo. 8. Necesidades de inversio´n 8. 1. (Punto 2. 3. ) Segu´ n el Banco Mundial, las inversio- nes anuales necesarias para el desarrollo de las telecomu- nicaciones en los paı´ses en desarrollo durante los cinco pro´ximos an˜ os ascienden a 60 000 millones de do´lares estadounidenses. La financiacio´n en forma de ayuda pu´blica internacional no deberı´an superar los 2 300 millo- nes de do´lares estadounidenses y la mayorı´a de los Estados no pueden cubrir la diferencia. El recurso a las inversiones privadas, tanto nacionales como extrajeras, y el establecimiento de relaciones internacionales de cooperacio´n resultan indispensables para estar a la altura de las necesidades. 30. 3. 98 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 95/57 8. 2. Debido a la demanda encubierta y al deseo de los individuos de participar en la sociedad de la informacio´n, el Comité opina que el sector privado sera´ consciente del potencial comercial que ello representa y movilizara´ también a los inversores privados. Es necesario, sin embargo, que los gobiernos y las organiza- ciones internacionales impulsen un marco jurı´dico y reglamentario que permita dichas inversiones y siente una base estable y previsible para que los inversores privados adopten decisiones econo´micas racionales. También interesa a todos que existan sistemas de proteccio´n de la competencia, a imagen por ejemplo de las normas de competencia de la Unio´ n, para la proteccio´n contra los abusos derivados de la posicio´n dominante. Otra tarea que compete a los gobiernos es garantizar el acceso a todos los ciudadanos y a todas las empresas a medios de comunicacio´ n adecuados y a precios accesibles. Es preciso que los paı´ses en desarrollo estén convencidos de la necesidad de una reglamentacio´n segura y no demasiado prolija para movilizar el sector privado e inducirle a participar en nuevas inversiones costosas y arriesgadas. La Comisio´n deberı´a persuadir a los paı´ses en desarrollo de que ello redundarı´a en su interés. El Comité desea que la Unio´n actu´e de manera 8. 3. ma´s enérgica e intensifique sus esfuerzos en favor del acceso al mercado y de la adopcio´ n de principios reglamentarios en el marco de las negociaciones de la OMC. Para ello, haya que persuadir a los paı´ses interesados de que integren la OMC y abran el mercado a los servicios ba´sicos. Estas actividades promovera´n el interés de los inversores por estos paı´ses. 9. Recursos humanos 9. 1. El Comité coincide por completo con el punto de vista de la Comisio´n de que los recursos humanos son decisivos a la hora de hacer frente al cambio. Esto incluye a los técnicos de telecomunicaciones e informa´tica y, en particular, los del sector de programas, que ofrece perspectivas de nuevos empleos. Este a´mbito es particularmente adecuado para la cooperacio´n entre paı´ses en desarrollo y paı´ses industrializados. El Comité pide un programa de formacio´n 9. 2. concreto para los habitantes de los paı´ses en desarrollo que trabajan en el a´mbito de la informacio´n, desde los profesores a los gestores profesionales. Debera´n también tenerse en cuenta las condiciones de trabajo de los expertos de los paı´ses en desarrollo. El Comité considera importante informar al pu´blico de que la sociedad de la informacio´n crea nuevas posibilidades y nuevos empleos, no so´lo en el a´mbito de las tecnologı´as de la informacio´ n, sino también en ramos vecinos dentro del sector de los servicios. Un entorno favorable induce a la deslocaliza- cio´n. LA ACCIO´ N COMUNITARIA 10. La contribucio´ n de la Unio´n Europea al fomento de la sociedad de la informacio´ n en los paı´ses en desarrollo 10. 1. Las acciones en materia de telecomunicaciones y tecnologı´as de la informacio´ n de la Unio´n Europea se han ido reforzando progresivamente con el paso de los an˜ os. Se han firmado nuevos acuerdos de cooperacio´ n con terceros paı´ses en desarrollo que incluyen disposicio- nes sobre la sociedad de la informacio´n y las tecnologı´as asociadas. La cooperacio´n econo´ mica, financiera y técnica 10. 2. ha dado lugar a actividades significativas en las distintas regiones asociadas a la Unio´n. La Comisio´n enumera diferentes actividades, incluidos los programas bilatera- les de los Estados miembros. 11. Un nuevo impulso a la accio´n comunitaria desti- nada a los paı´ses en desarrollo 11. 1. La Comisio´ n constata una toma de conciencia creciente en la Comunidad y en los paı´ses beneficiarios sobre el cara´cter estratégico de la integracio´n de los paı´ses en desarrollo en la sociedad de la informacio´ n. Previo acuerdo con los paı´ses socios, convendrı´a incor- porar sistema´ticamente la dimensio´n de sociedad de la informacio´n en los programas existentes mediante una reasignacio´n de los fondos disponibles. Un primer objetivo prioritario es favorecer la instauracio´ n de un marco econo´ mico y reglamentario que permita movilizar los capitales locales e internacionales para asegurar a los paı´ses en desarrollo un acceso a las TIC y sus beneficios. El segundo objetivo consiste en poner la tecnologı´a al servicio del desarrollo. 11. 2. El Comité hace hincapié en que la normativa ha de ser lo ma´s simple y flexible posible. Las normas jurı´dicas aplicables a las redes globales de informacio´ n y a las transacciones comerciales efectuadas a través de las redes deberı´an ser coherentes a escala internacional. Los mercados de las telecomunicaciones deberı´an abrirse ra´pidamente a una competencia eficaz, lo que reducirı´a los costes de las telecomunicaciones nacionales y transna- cionales. Es necesario crear las condiciones que ofrezcan a la industria la posibilidad de garantizar a sus consumi- dores seguridad, confidencialidad y autenticidad en las transacciones. Debe adoptarse un enfoque pragma´tico en materia de normas técnicas globales. La utilizacio´ n de las redes no deberı´a gravarse con cargas fiscales discriminatorias. Es preciso alcanzar un elevado nivel de proteccio´n de la propiedad intelectual para la creacio´ n, el almacenamiento y la distribucio´ n de contenidos informativos, y es preciso proteger los programas informa´ticos. Asimismo, deben adoptarse las normas adecuadas en materia de datos personales de modo que la comunicacio´n transfronteriza, por ejemplo, no se vea obstaculizada por las diferencias existentes en la C 95/58 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 30. 3. 98 normativa. Es también importante ofrecer a las personas de todas las edades y de todas las capas sociales las posibilidades de iniciarse en la utilizacio´n de ordenado- res, puesto que la formacio´n se ha convertido en algo esencial para la utilizacio´n de redes globales de informacio´n. Con el fin de tener en cuenta las caracterı´sticas 11. 3. especı´ficas econo´micas, polı´ticas y culturales de los paı´ses en desarrollo y sus necesidades, las acciones consideradas deberı´an modularse en funcio´ n de las particularidades de cada gran regio´n y del cara´cter del dia´logo que la Comunidad mantiene con cada una de ellas. 12. Conclusiones La misio´ n global de la Unio´n consiste en 12. 1. convencer no so´lo a los paı´ses menos avanzados, sino también a los Estados miembros de que la sociedad de la informacio´n es una realidad. En la actualidad, la electro´nica moderna hace técnicamente posible la realizacio´n de todo cuanto deseamos en el a´mbito de las comunicaciones. Los u´nicos lı´mites son de cara´cter financiero, jurı´dico y polı´tico. Los paı´ses que quieran participar en el desarrollo econo´mico deben ser au´ n ma´s conscientes de esta evolucio´n, ya que, de lo contrario, las disparidades seguira´n amplia´ndose. Habida cuenta del enorme potencial que representan los paı´ses en desarrollo, el sector privado debe tener la posibilidad de participar en la amplia gama de acciones necesarias que requieren las tecnologı´as de la informacio´n, teniendo en cuenta las diferencias de desarrollo econo´ mico, polı´tico, cultural y religioso. El Comité destaca que para acceder ra´pidamente 12. 2. a la sociedad de la informacio´n son precisas acciones especı´ficas, en la Unio´n y en los paı´ses en desarrollo simulta´neamente. En los u´ltimos dieciocho meses la Comisio´n ha adoptado toda una serie de directivas destinadas a permitirle alcanzar sus objetivos para 1998. En beneficio tanto de los paı´ses en desarrollo como de los Estados miembros de la UE, la Comisio´ n deberı´a hacer hincapié en el desafı´o doble que representa lograr que los paı´ses en desarrollo se integren en la sociedad de la informacio´ n y fomentar la participacio´n de la industria europea en este proceso. Bruselas, el 29 de enero de 1998. El Presidente del Comité Econo´mico y Social Tom JENKINS


title: WRITTEN QUESTION No. 53/98 by Markus FERBER to the Commission. EU assistance for research in the Bayerisch- Schwaben region (SUPPLEMENTARY ANSWER)

eurovoc_concepts:
Bavaria
EU financing
European Regional Development Fund
research and development
research budget

text: 19. 11. 98 FI Euroopan yhteiso¤jen virallinen lehti C 354/3 (98/C 354/03) KIRJALLINEN KYSYMYS E-0053/98 komissiolle esitta¤ja¤(t): Markus Ferber (PPE) (29. tammikuuta 1998) Aihe: Baijeriin kuuluvan Schwabenin alueelle myo¤nnetty tutkimusalan EU-tuki Voiko komissio antaa Baijeriin kuuluvan Schwabenin alueelle vuonna 1997 myo¤nnetysta¤ EU:n tutkimus- ja kehitystyo¤n tuesta seuraavia tietoja: Kuinka paljon Baijeriin kuuluvan Schwabenin alueelle on myo¤nnetty tutkimus- ja kehitysalan ma¤a¤ra¤rahoja 1. vuonna 1997? Kuinka paljon ja mita¤ toimia varten muiden ja¤senvaltioiden vastaavantyyppisille alueille on myo¤nnetty 2. tutkimus- ja kehitysalan ma¤a¤ra¤rahoja vuonna 1997? Kuinka paljon yksitta¤isille Saksan osavaltioille on myo¤nnetty tutkimus- ja kehitysalan ma¤a¤ra¤rahoja vuonna 3. 1997 sopimuspuolten (yliopistot, tutkimusinstituutit, pk-yritykset, suurteollisuus jne. ) mukaan eriteltyna¤? Kuinka monta tutkimus- ja kehitysalan ma¤a¤ra¤rahoja koskevaa hakemusta on tehty vuonna 1997 ohjelmien 4. lajin ja EU:n ja¤senvaltioiden mukaan eriteltyna¤? Kuinka suuri osuus tutkimus- ja kehitysalan ma¤a¤ra¤rahoja koskevista hakemuksista on tullut pk-yrityksilta¤ 5. vuonna 1997 seka¤ koko yhteiso¤ssa¤ etta¤ Saksassa? Komission ja¤senen Edith Cressonin komission puolesta antama ta¤ydenta¤va¤ vastaus (13. toukokuuta 1998) 1. , 3. , 4. ja 5. Koska vastaukseen sisa¤ltyy taulukkoja seka¤ yksityiskohtaisia tietoja Euroopan aluekehitysra- hastosta (EAKR) myo¤nnetyista¤ tutkimusvaroista, se la¤heteta¤a¤n suoraan kysyja¤lle ja parlamentin pa¤a¤sihteeristo¤l- le. 2. Komission mielesta¤ on arkaluontoista tehda¤ alueiden va¤lisia¤ vertailuja, koska niista¤ saatavista tiedoista ei ka¤y ilmi todellinen hyo¤ty, jonka alue voi saada yhteiso¤n tutkimusohjelmista. Na¤ihin kansalliset rajat ylitta¤viin monikumppanuusohjelmiin osallistumisesta seuraava ta¤rkein etu on se, etta¤ kaikilla kumppaneilla on mahdol- lisuus saada ka¤ytto¤o¤nsa¤ kaikki tulokset hankkeesta, johon ne osallistuvat, riippumatta siita¤ millaista yhteiso¤n rahoitusta ne saavat. Toinen merkitta¤va¤ seuraus on koko Euroopan kattavien tutkimusinfrastruktuurien (esimerkiksi verkostojen) kehitta¤minen. (98/C 354/04) KIRJALLINEN KYSYMYS E-0075/98 komissiolle esitta¤ja¤(t): Florus Wijsenbeek (ELDR) (30. tammikuuta 1998) Aihe: Henkilo¤ihin sisa¤isilla¤ rajoilla kohdistuvat tarkastukset 1. Onko komissio tietoinen, etta¤ siita¤ la¤htien, kun Italia liittyi Schengenin sopimukseen, on henkilo¤ihin kohdistuvat tarkastukset poistettu Italian ja sen naapurimaiden seka¤ Saksan, Belgian ja Luxemburgin va¤lisilta¤ sisa¤isilta¤ rajoilta, mutta etta¤ Alankomaiden › ts. Schipholin lentokenta¤n › ja Italian va¤lilla¤ niita¤ yha¤ jatketaan? Katsooko komissio, etta¤ koska Alankomaiden ja sen naapurimaiden va¤lisista¤ sisa¤isista¤ rajoista on luovuttu, 2. ei ole ena¤a¤ myo¤ska¤a¤n mieleka¤sta¤ jatkaa tarkastusten tekemista¤ Schipholin lentokenta¤lla¤? Eiko¤ komissio katsokin, etta¤ koska Schengenin sopimus tullaan sisa¤llytta¤ma¤a¤n kolmanteen pilariin, 3. komission tulisi viela¤ jatkaa ponnisteluja hyo¤dytto¤mien ja tarpeettomien sisa¤isilla¤ rajoilla tehta¤vien tarkastusten poistamiseksi? 4. Jos komissio katsoo na¤in, miten se aikoo ta¤ha¤n ryhtya¤ ja mita¤ aloitteita se aikoo tehda¤?