title: Directiva 98/1/CE da Comissão de 8 de Janeiro de 1998 que altera certos anexos de Directiva 77/93/CEE do Conselho relativa a medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais às plantas e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade

eurovoc_concepts:
crop production
import restriction
parasitology
plant health control
plant health legislation
protection of plant life

text: L 15/26 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 21. 1. 98 DIRECTIVA 98/1/CE DA COMISS (cid:5)AO de 8 de Janeiro de 1998 que altera certos anexos de Directiva 77/93/CEE do Conselho relativa a medidas de protec(cid:135)˜ao contra a introdu(cid:135)˜ao na Comunidade de organismos prejudiciais (cid:133)s plantas e produtos vegetais e contra a sua propaga(cid:135)˜ao no interior da Comunidade A COMISS (cid:5)AO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 77/93/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1976, relativa a medidas de protec(cid:135)˜ao contra a introdu(cid:135)˜ao na Comunidade de organismos preju- diciais (cid:133)s plantas e produtos vegetais e contra a sua propa- ga(cid:135)˜ao no interior da Comunidade (1), com a ´ultima redac- (cid:135)˜ao que lhe foi dada pela Directiva 97/14/CE da Comis- s˜ao (2), e, nomeadamente, o segundo par ´agrafo, terceiro e quarto travess˜oes, do seu artigo 13º, Considerando que devem ser tomadas medidas para proteger a Comunidade contra a Diabrotica barberi Smith & Lawrence, Diabrotica undecimpunctata howardi Barber, Diabrotica undecimpunctata undecim- punctata Mannerheim e Diabrotica virgifera Le Conte, organismos prejudiciais cuja ocorr(cid:136)ncia no territ(cid:155)rio comunit ´ario n˜ao era, at(cid:130) (cid:133) data, conhecida; Considerando que devem ser tomadas medidas contra a introdu(cid:135)˜ao e propaga(cid:135)˜ao na Comunidade das Meloidogyne chitwoodi Golden et al. (todas as popula(cid:135)˜oes) e M. fallax Karssen e do Tomato yellow leaf curl virus; Considerando que devem ser melhoradas as disposi(cid:135)˜oes respeitantes a medidas de protec(cid:135)˜ao contra a Enarmonia prunivora Walsh e Ditylenchus dipsaci (K(cid:129)hn) Filipjev, organismos constantes dos anexos da referida directiva, devendo, nomeadamente, ser alargada a lista de plantas hospedeiras; Considerando que j ´a n˜ao (cid:130) adequado manter as actuais disposi(cid:135)˜oes respeitantes a medidas de protec(cid:135)˜ao contra o Tomato spotted wilt virus; Considerando que devem ser alteradas certas disposi(cid:135)˜oes de protec(cid:135)˜ao contra a Gymnosporangium asiaticum Miyabe ex Yamada, nomeadamente no que diz respeito (cid:133)s plantas de Photinia Ldl. , por ter sido determinado que esse organismo apenas est ´a presente em alguns pa(cid:146)ses terceiros; Solanum L. , com excep(cid:135)˜ao dos destinados a planta(cid:135)˜ao, e as plantas de aqu ´ario; Considerando que devem ser melhoradas certas disposi- (cid:135)˜oes respeitantes a organismos prejudiciais que afectam plantas natural ou artificialmente ananicadas para planta- (cid:135)˜ao, com excep(cid:135)˜ao das sementes, origin ´arias de pa(cid:146)ses n˜ao europeus; Considerando que devem ser alteradas certas disposi(cid:135)˜oes respeitantes a organismos prejudicias que afectam a casca isolada de Castanea Mill. , nomeadamente para ter em conta a presente distribui(cid:135)˜ao de organismos como as Pissodes spp. e as Scolytidae spp. n˜ao europeias; Considerando que devem ser alteradas certas disposi(cid:135)˜oes contra a Monilinia fructicola (Winter) Honey, por ter sido determinado que s(cid:155) os frutos de Prunus de pa(cid:146)ses n˜ao europeus devem ser submetidos a controlo fitossani- t ´ario no per(cid:146)odo de grande risco, isto (cid:130), de 15 de Fevereiro a 30 de Setembro; Considerando que devem ser alteradas as disposi(cid:135)˜oes rele- vantes no que respeita a Xanthomonas campestris pv. pruni em certas plantas de Prunus, isto (cid:130), P. laurocerasus lusitanica L. , por se ter determinado que (cid:130) L. e P. m(cid:146)nimo o risco de propaga(cid:135)˜ao do organismo prejudicial atrav(cid:130)s do com(cid:130)rcio intracomunit ´ario dessas duas plantas; Considerando que devem ser alteradas as disposi(cid:135)˜oes rele- vantes no que respeita a Bemisia tabaci Genn. , por se ter constatado n˜ao haver risco de transmiss˜ao desse orga- nismo atrav(cid:130)s de sementes, tub(cid:130)rculos e estolhos de Begonia L. ; Considerando que devem ser alteradas as disposi(cid:135)˜oes rele- vantes no que respeita a Clavibacter michiganensis ssp. insidiosus Davis et al. , a fim de ter em conta a ´area de origem das sementes e a presen(cid:135)a da doen(cid:135)a nessa ´area; Considerando que devem ser alteradas certas disposi(cid:135)˜oes respeitantes a partes de determinadas plantas, com excep- (cid:135)˜ao de frutos e sementes, a fim de ter em conta o risco fitossanit ´ario associado (cid:133) importa(cid:135)˜ao dessas partes de plantas; Considerando que devem ser adoptadas medidas mais eficazes para proteger a Comunidade contra a introdu(cid:135)˜ao de organismos prejudiciais que afectam os h(cid:146)bridos de Considerando que as presentes altera(cid:135)˜oes est˜ao em conformidade com os pedidos dos Estados-membros em causa; (1) JO L 26 de 31. 1. 1977, p. 20. (2) JO L 87 de 2. 4. 1997, p. 17. Considerando, pois, que os anexos pertinentes da Direc- tiva 77/93/CEE devem ser alterados em conformidade; 21. 1. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 15/27 Considerando que as medidas previstas na presente direc- tiva est˜ao em conformidade com o parecer do Comit(cid:130) Fitossanit ´ario Permanente, ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA: Artigo 1º Os anexos I a V da Directiva 77/93/CEE s˜ao alterados em conformidade com o anexo da presente directiva. Artigo 2º 1. Os Estados-membros por˜ao em vigor as disposi(cid:135)˜oes legislativas, regulamentares e administrativas necess ´arias para dar cumprimento (cid:133) presente directiva antes de 1 de Maio de 1998. Do facto informar˜ao imediatamente a Comiss˜ao. As disposi(cid:135)˜oes adoptadas pelos Estados-membros devem incluir uma refer(cid:136)ncia (cid:133) presente directiva ou ser acom- panhadas dessa refer(cid:136)ncia aquando da sua publica(cid:135)˜ao oficial. As modalidades da refer(cid:136)ncia ser˜ao adoptadas pelos Estados-membros. 2. Os Estados-membros comunicar˜ao imediatamente (cid:133) Comiss˜ao as principais disposi(cid:135)˜oes de direito interno que adoptarem no dom(cid:146)nio regido pela presente directiva. A Comiss˜ao informar ´a do facto os outros Estados-membros. Artigo 3º O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publica(cid:135)˜ao no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Artigo 4º Os Estados-membros s˜ao os destinat ´arios da presente directiva. Feito em Bruxelas, em 8 de Janeiro de 1998. Pela Comiss ˜ao Franz FISCHLER Membro da Comiss ˜ao L 15/28 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 21. 1. 98 ANEXO 1. Na parte A, al(cid:146)nea a) da sec(cid:135)˜ao I, do anexo I, s˜ao inseridos, a seguir ao ponto 10, os seguintes pontos: «10. 1. Diabrotica barberi Smith bLawrence 10. 2. Diabrotica undecimpunctata howardi Barber 10. 3. Diabrotica undecimpunctata undecimpunctata Mannerheim 10. 4. Diabrotica virgifera Le Conte». 2. Na parte A, al(cid:146)nea a) da sec(cid:135)˜ao I, do anexo I, (cid:130) inserido, a seguir ao ponto 11, o seguinte ponto: «11. 1. Hirschmanniella spp. , com exclus˜ao de Hirschmanniella gracilis (de Man) Luc bGoodey». 3. Na parte A, al(cid:146)nea a) da sec(cid:135)˜ao II, do anexo I, s˜ao inseridos, a seguir ao ponto 6, os seguintes pontos: «6. 1. Meloidogyne chitwoodi Golden et al. (todas as popula(cid:135)˜oes) 6. 2. Meloidogyne fallax Karssen». 4. Na parte A, al(cid:146)nea a) da sec(cid:135)˜ao II, do anexo I, (cid:130) inserido, a seguir ao ponto 8, o seguinte ponto: «8. 1. Rhizoecus hibisci Kawai e Takagi». 5. Na parte A, al(cid:146)nea a) da sec(cid:135)˜ao I, do anexo II, a coluna direita do ponto 12 passa a ter a seguinte redac- (cid:135)˜ao: «Plantas de Crataegus L. , Malus Mill. , Photinia Ldl. , Prunus L. e Rosa L. , destinadas a planta(cid:135)˜ao, com excep(cid:135)˜ao das sementes, e frutos de Malus Mill. e Prunus L. , origin ´arios de pa(cid:146)ses n˜ao europeus». 6. Na parte A, al(cid:146)nea d) da sec(cid:135)˜ao II, do anexo II, a ´ultima linha da coluna direita do ponto 15 passa a ter a seguinte redac(cid:135)˜ao: «Solanum tuberosum L. , destinadas a planta(cid:135)˜ao, com excep(cid:135)˜ao das sementes». 7. (cid:211) parte A, al(cid:146)nea d) da sec(cid:135)˜ao II, do anexo II, (cid:130) aditado o seguinte ponto: «16. Tomato yellow learf curl Virus Plantas de Lycopersicon lycopersicum (L. ) Karsten ex Farw. , destinadas a planta(cid:135)˜ao, com excep(cid:135)˜ao das sementes». 8. Na parte A do anexo III, o ponto 9 passa a ter a seguinte redac(cid:135)˜ao: «9. Plantas de Chaenomeles Lindl. , Cydonia Mill. , Crateagus L. , Malus Mill. , Prunus L. , Pyrus L. e Rosa L. , destinadas a planta- (cid:135)˜ao, em dorm(cid:136)ncia desprovidas de folhas, flores e frutos com excep(cid:135)˜ao plantas de Pa(cid:146)ses n˜ao europeus 9. 1. Plantas de Photinia Ldl. , destinadas (cid:133) planta(cid:135)˜ao, com excep(cid:135)˜ao de plantas em dorm(cid:136)ncia desprovidas de folhas, flores e frutos Estados Unidos da Am(cid:130)rica, China, Jap˜ao, Rep ´u- blica da Coreia e Rep ´ublica Popular Democr ´atica da Coreia» 9. Na parte A do anexo III, a coluna esquerda do ponto 12 passa a ter a seguinte redac(cid:135)˜ao: «Tub(cid:130)rculos de esp(cid:130)cies de Solanum L. e seus h(cid:146)bridos, com excep(cid:135)˜ao dos especificados na parte A, pontos 10 e 11». 21. 1. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 15/29 10. Na parte A, sec(cid:135)˜ao I, do anexo IV, a coluna esquerda do ponto 16 passa a ter a seguinte redac(cid:135)˜ao: «De 15 de Fevereiro a 30 de Setembro, para os frutos de Prunus L. , origin ´arios de pa(cid:146)ses n˜ao europeus». 11. Na parte A, sec(cid:135)˜ao I, do anexo IV, o texto que se segue (cid:130) aditado (cid:133) coluna direita do ponto 25. 4: «e: cc) Que os tub(cid:130)rculos s˜ao origin ´arios de ´areas onde n˜ao (cid:130) conhecida a ocorr(cid:136)ncia de Meloidogyne chit- woodi Golden et al. (todas as popula(cid:135)˜oes) e Meloidogyne fallax Karssen, quer dd) Em ´areas onde (cid:130) conhecida a ocorr(cid:136)ncia de Meloidogyne chitwoodi Golden et al. (todas as popula- (cid:135)˜oes) e Meloidogyne fallax Karssen, — os tub(cid:130)rculos s˜ao origin ´arios de um local de produ(cid:135)˜ao considerado isento de Meloidogyne chit- woodi Golden et al. (todas as popula(cid:135)˜oes) e Meloidogyne fallax Karssen com base num exame anual das culturas hospedeiras por inspec(cid:135)˜ao visual das plantas hospedeiras em alturas adequadas e por inspec(cid:135)˜ao visual externamente e por corte dos tub(cid:130)rculos ap(cid:155)s a colheita de batatas culti- vadas no local de produ(cid:135)˜ao, ou — ap(cid:155)s a colheita, os tub(cid:130)rculos foram objecto de amostragem aleat(cid:155)ria e foram submetidos a um exame para detec(cid:135)˜ao da presen(cid:135)a de sintomas induzidos por um m(cid:130)todo adequado ou a testes laboratoriais, tendo sido inspeccionados visualmente externamente e por corte dos tub(cid:130)rculos, em alturas adequadas e aquando do fecho das embalagens ou contentores antes da comercializa(cid:135)˜ao, em conformidade com as disposi(cid:135)˜oes de fecho previstas na Directiva 66/403/CEE do Conse- lho (*), n˜ao tendo sido detectados sintomas de Meloidogyne chitwoodi Golden et al. (todas as popula(cid:135)˜oes) e Meloidogyne fallax Karssen. (*) JO 125 de 11. 7. 1996, p. 2320/66. » 12. Na parte A, sec(cid:135)˜ao I, do anexo IV, o ponto 43 passa a ter a seguinte redac(cid:135)˜ao: «43. Plantas natural ou artificialmente anani- cadas destinadas (cid:133) planta(cid:135)˜ao, com excep(cid:135)˜ao das sementes, origin ´arias de pa(cid:146)ses n˜ao europeus Sem preju(cid:146)zo, se for caso disso, das disposi(cid:135)˜oes apli- c ´aveis (cid:133)s plantas constantes da parte A, pontos 1, 2, 3, 9, 13, 15, 16, 17 e 18, do anexo III, da parte B, ponto 1, do anexo III e da parte A, pontos 8. 1, 8. 2, 9. 1, 9. 2, 10, 11. 1, 11. 2, 12, 13. 1, 13. 2, 14, 15, 17, 18, 19. 1, 19. 2, 20, 22. 1, 22. 2, 23. 1, 23. 2, 24, 25. 5, 25. 6, 26, 27. 1, 27. 2, 28, 32. 1, 32. 2, 33, 34, 36, 37, 38. 1, 38. 2, 39, 40 e 42 da sec(cid:135)˜ao A I, do anexo IV, declara- (cid:135)˜ao oficial de que: a) As plantas, incluindo as colhidas directamente em habitats naturais, foram produzidas, mantidas e conduzidas durante pelo menos dois anos consecutivos antes da expedi(cid:135)˜ao em viveiros registados oficialmente, submetidos a um regime de controlo sob vigil(cid:131)ncia oficial; b) As plantas produzidas nos viveiros referidos na al(cid:146)nea a) foram: aa) pelo menos durante o per(cid:146)odo referido na al(cid:146)nea a): — envasadas, sendo os vasos colocados em prateleiras distantes do solo de 50 cent(cid:146)- metros, pelo menos, — submetidas a tratamentos adequados para garantir a erradica(cid:135)˜ao das ferrugens n˜ao europeias; o ingrediente activo, a concen- tra(cid:135)˜ao e a data de aplica(cid:135)˜ao desses trata- mentos deve figurar no certificado fitossa- nit ´ario previsto no artigo 7º da presente directiva, no ponto “Desinfesta(cid:135)˜ao e/ou tratamento de desinfec(cid:135)˜ao”, L 15/30 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 21. 1. 98 — oficialmente inspeccionadas pelo menos seis vezes por ano a intervalos adequados para detec(cid:135)˜ao da presen(cid:135)a de determi- nados organismos prejudiciais, indicados nos anexos da presente directiva. Essas inspec(cid:135)˜oes, que devem tamb(cid:130)m ter sido efectuadas em plantas que se encontrem na vizinhan(cid:135)a imediata dos viveiros refe- ridos na al(cid:146)nea a), devem consistir, pelo menos, no exame visual de cada linha do campo ou do viveiro e no exame visual de todas as partes da planta que se encon- trem acima do efectuados atrav(cid:130)s da observa(cid:135)˜ao de uma amostra aleat(cid:155)ria constitu(cid:146)da por, pelo menos, 300 plantas de um determinado g(cid:130)nero, se o n ´umero de plantas desse g(cid:130)nero n˜ao for superior a 3 000, ou por 10 % das plantas se o n ´umero de plantas desse g(cid:130)nero for superior a 3 000, substrato, — consideradas, na sequ(cid:136)ncia dessas inspec- (cid:135)˜oes, isentas dos organismos prejudiciais relevantes especificados no travess˜ao ante- rior. As plantas infestadas devem ser removidas. As restantes plantas devem, quando necess ´ario, ser eficazmente trata- das, devendo al(cid:130)m disso ser mantidas por um per(cid:146)odo adequado e ser inspeccio- nadas para assegurar que se encontram isentas desses organismos prejudiciais, — plantadas num substrato artificial n˜ao usado ou num substrato natural, tratado por fumiga(cid:135)˜ao ou por um tratamento pelo adequado, e foram em seguida calor examinadas e consideradas isentas de quaisquer organismos prejudiciais, — mantidas em condi(cid:135)˜oes destinadas a asse- gurar que o substrato se encontrava isento de organismos prejudiciais e foram, nas duas semanas anteriores (cid:133) expedi(cid:135)˜ao: — sacudidas e lavadas com ´agua limpa para remover o substrato original e mantidas com a raiz nua, ou — sacudidas e lavadas com ´agua limpa para remover o substrato original e replantadas num substrato que satisfaz as condi(cid:135)˜oes previstas no quinto travess˜ao da subal(cid:146)nea aa), ou — submetidas a tratamentos adequados para assegurar que o substrato est ´a isento de organismos prejudiciais; o ingrediente activo, a concentra(cid:135)˜ao e a data de aplica(cid:135)˜ao desses tratamentos devem ser mencionados no certificado fitossanit ´ario previsto no artigo 7º da presente directiva, no ponto “Desin- festa(cid:135)˜ao e/ou tratamento de desinfec- (cid:135)˜ao”, 21. 1. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 15/31 bb) embaladas em contentores fechados oficial- mente selados que ostentam o n ´umero de registo do viveiro registado; esse n ´umero deve tamb(cid:130)m ser indicado no ponto “Decla- ra(cid:135)˜ao suplementar” do certificado fitossani- t ´ario previsto no artigo 7º da presente direc- tiva, para permitir a identifica(cid:135)˜ao das remes- sas;». 13. Na parte A, sec(cid:135)˜ao I, do anexo IV, (cid:130) inserido, a seguir ao ponto 45, um novo ponto: «45. 1. Plantas de Lycopersicon lycopesicum (L. ) Karsten ex Farw. destinadas a planta(cid:135)˜ao, com excep(cid:135)˜ao das sementes, origin ´arias de pa(cid:146)ses em que (cid:130) conhecida a ocor- r(cid:136)ncia do Tomato yellow leaf curl virus: Sem preju(cid:146)zo, se for caso disso, das exig(cid:136)ncias aplic ´a- veis (cid:133)s plantas constantes da parte A, ponto 13, do anexo III e da parte A, pontos 25. 5, 25. 6 e 25. 7 da sec(cid:135)˜ao I, do anexo IV. a) Onde n˜ao (cid:130) conhecida a ocorr(cid:136)ncia de Bemisia tabaci Genn. Declara(cid:135)˜ao oficial de que n˜ao se observaram sintomas do Tomato yellow leaf curl virus nas plan- tas. b) Onde (cid:130) conhecida a ocorr(cid:136)ncia de Declara(cid:135)˜ao oficial de que: Bemisia tabaci Genn. a) N˜ao se observaram sintomas do Tomato yellow leaf curl virus nas plantas e que: aa) As plantas s˜ao origin ´arias de ´areas reconhe- cidas como isentas de Bemisia tabaci Genn; ou bb) O local de produ(cid:135)˜ao foi considerado isento de Bemisia tabaci Genn. na sequ(cid:136)ncia de inspec(cid:135)˜oes oficiais efectuadas pelo menos mensalmente durante os tr(cid:136)s meses ante- riores (cid:133) exporta(cid:135)˜ao; ou b) N˜ao se observaram sintomas do Tomato yellow leaf curl virus no local de produ(cid:135)˜ao e este foi submetido a um tratamento adequado e a um controlo destinados a assegurar a isen(cid:135)˜ao de Bemisia tabaci Genn. » 14. Na parte A, sec(cid:135)˜ao I, do anexo IV, os n ´umeros 44 e 45 na coluna direita do ponto 46 s˜ao substitu(cid:146)dos pelos n ´umeros 44, 45 e 45. 1. 15. Na parte A, sec(cid:135)˜ao II, do anexo IV, (cid:130) aditada (cid:133) coluna direita do ponto 19. 1, a seguir (cid:133) al(cid:146)nea d), a al(cid:146)nea seguinte: «e e) Os tub(cid:130)rculos s˜ao origin ´arios de ´areas onde n˜ao (cid:130) conhecida a ocorr(cid:136)ncia de Meloidogyne chitwoodi Golden et al. (todas as popula(cid:135)˜oes) e Meloidogyne fallax Karssen; ou em ´areas onde (cid:130) conhecida a ocorr(cid:136)ncia de Meloidogyne chitwoodi Golden et al. (todas as popula(cid:135)˜oes) e Meloidogyne fallax Karssen, — os tub(cid:130)rculos s˜ao origin ´arios de um local de produ(cid:135)˜ao considerado isento de Meloidogyne chit- woodi Golden et al. (todas as popula(cid:135)˜oes) e Meloidogyne fallax Karssen com base num exame anual das culturas hospedeiras por inspec(cid:135)˜ao visual das plantas hospedeiras em alturas adequadas e por inspec(cid:135)˜ao visual externamente e por corte dos tub(cid:130)rculos ap(cid:155)s a colheita de batatas cultivadas no local de produ(cid:135)˜ao, ou L 15/32 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 21. 1. 98 — ap(cid:155)s a colheita, os tub(cid:130)rculos foram objecto de amostragem aleat(cid:155)ria e foram submetidos a um exame para detec(cid:135)˜ao da presen(cid:135)a de sintomas induzidos por um m(cid:130)todo adequado ou a testes laboratoriais, tendo sido inspeccionados visualmente externamente e por corte dos tub(cid:130)rculos, em alturas adequadas e aquando do fecho das embalagens ou contentores antes da comercializa(cid:135)˜ao, em conformidade com as disposi(cid:135)˜oes de fecho previstas na Directiva 66/403/CEE, n˜ao tendo sido detectados sintomas de Meloidogyne chitwoodi Golden et al. (todas as popula(cid:135)˜oes) e Meloidogyne fallax Karssen. ». 16. Na parte A, sec(cid:135)˜ao II, do anexo IV, (cid:130) inserido, a seguir ao ponto 27, o seguinte novo ponto: «27. 1. Plantas de Lycopersicon lycopersicum (L. ) Karsten ex Farw. destinadas a planta(cid:135)˜ao, com excep(cid:135)˜ao das sementes Sem preju(cid:146)zo, se for caso disso, das exig(cid:136)ncias aplic ´a- veis (cid:133)s plantas constantes da parte A, pontos 19. 6 e 24 da sec(cid:135)˜ao II, do anexo IV, declara(cid:135)˜ao oficial de que: a) As plantas s˜ao origin ´arias de zonas reconhecidas como isentas do Tomato yellow leaf curl virus; ou b) N˜ao se observaram sintomas do Tomato yellow leaf curl virus nas plantas e que: aa) as plantas s˜ao origin ´arias de ´areas reconhe- cidas como isentas de Bemisia tabaci Genn. , ou bb) o local de produ(cid:135)˜ao foi considerado isento de Bemisia tabaci Genn. na sequ(cid:136)ncia de inspec(cid:135)˜oes oficiais efectuadas pelo menos mensalmente durante os tr(cid:136)s meses ante- riores (cid:133) exporta(cid:135)˜ao ou c) N˜ao se observaram sintomas do Tomato yellow leaf curl virus no local de produ(cid:135)˜ao e este foi submetido a um tratamento adequado e a um controlo destinados a assegurar a isen(cid:135)˜ao de Bemisia tabaci Genn. ». 17. (N˜ao se aplica (cid:133) vers˜ao portuguesa). 18. Na parte B do anexo IV, a coluna esquerda do ponto 24 passa a ter a seguinte redac(cid:135)˜ao: «Plantas de Begonia L. , destinadas a planta(cid:135)˜ao, com excep(cid:135)˜ao das sementes, tub(cid:130)rculos e estolhos, e plantas de Euphorbia pulcherrima Willd. , destinadas (cid:133) planta(cid:135)˜ao, com excep(cid:135)˜ao das sementes, excepto as que permitam comprovar, pela sua embalagem, pelo desenvolvimento das suas flores (ou br ´acteas) ou por outros meios, destinarem-se (cid:133) venda ao consumidor final n˜ao ligado profissionalmente (cid:133) fitossanida- de. ». 19. Na parte A, sec(cid:135)˜ao I, do anexo V, os termos «Prunus L. » do ponto 1. 1 s˜ao substitu(cid:146)dos por «Prunus L. , com excep(cid:135)˜ao da Prunus laurocerasus L. e da Prunus lusitanica L. ». 20. Na parte A, sec(cid:135)˜ao I, do anexo V, os termos «Prunus laurocerasus L. , Prunus lusitanica L. » s˜ao inseridos entre «Populus L. » e «Pseudotsuga Carr. » do ponto 2. 1. 21. Na parte A, sec(cid:135)˜ao II, do anexo V, o ponto 2. 1 passa a ter a seguinte redac(cid:135)˜ao: «Plantas de Begonia L. , destinadas a planta(cid:135)˜ao, com excep(cid:135)˜ao das sementes, tub(cid:130)rculos, estolhos e rizo- mas, e plantas de Euphorbia pulcherrima Willd. , destinadas (cid:133) planta(cid:135)˜ao, com excep(cid:135)˜ao das sementes. ». 22. Na parte B, sec(cid:135)˜ao I, do anexo V, s˜ao suprimidos os termos «ou plantas de aqu ´ario» do ponto 1. 23. Na parte B, sec(cid:135)˜ao I, do anexo V, a esp(cid:130)cie «Allium ascalonicum L. » (cid:130) inserida no ponto 1, ap(cid:155)s «Zea mays L. ». 21. 1. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 15/33 24. Na parte B, sec(cid:135)˜ao I, do anexo V, o ponto 2 passa a ter a seguinte redac(cid:135)˜ao: «2. Partes de plantas, com excep(cid:135)˜ao dos frutos e sementes, de: — Castanea Mill. , Dendranthema (DC) Des. Moul, Dianthus L. , pelargonium l’Herit ex Ait, Phoenix spp. Populus L. Quercus L. , — Con(cid:146)feras (Coniferales), — Acer saccharum Marsh. origin ´arias de pa(cid:146)ses da Am(cid:130)rica do Norte, — Prunus L. , origin ´arias de pa(cid:146)ses n˜ao europeus. ». 25. Na parte B, sec(cid:135)˜ao I, do anexo V, s˜ao suprimidos os termos «Castanea Mill» do segundo travess˜ao do ponto 5


eurovoc_concepts:
cereal product
export refund
rice

formats: pdf print

text: L 5/20 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 9. 1. 98 KOMMISSIONENS FÖRORDNING (EG) nr 42/98 av den 8 januari 1998 om fastställande av exportbidragen för bearbetade produkter av spannmål och ris EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR ANTAGIT DENNA FÖRORDNING särskilda kriterier som det bör tas hänsyn till då exportbi- draget för dessa produkter beräknas. med beaktande av Fördraget om upprättandet av Europe- iska gemenskapen, med beaktande av rådets förordning (EEG) nr 1766/92 av den 30 juni 1992 om den gemensamma organisationen av marknaden för spannmål (1), senast ändrad genom kommissionens förordning (EG) nr 923/96 (2), särskilt artikel 13. 3 i denna, med beaktande av rådets förordning (EG) nr 3072/95 av den 22 december 1995 om den gemensamma organisa- tionen av marknaden för ris (3), särskilt artikel 13. 3 i denna, och med beaktande av följande: Artikel 13 i förordning (EEG) nr 1766/92 och artikel 13 i skillnaden förordning (EG) nr 3072/95 fastställer att mellan noteringarna eller priserna på världsmarknaden för de produkter som anges i artikel 1 i de förordningarna och priserna för de produkterna inom gemenskapen kan täckas av ett exportbidrag. Artikel 13 i förordning (EG) nr 3072/95 föreskriver att då exportbidragen fastställs måste hänsyn tas till den rådande situationen och den förväntade utvecklingen vad avser priser för och tillgängliga kvantiteter av spannmål, ris, brutet ris och spannmålsprodukter på gemenskapens marknad å ena sidan och priser för spannmål, ris, brutet ris och spannmålsprodukter på världsmarknaden å andra sidan. Samma artiklar föreskriver att det också är viktigt att säkerställa jämvikten hos och den naturliga utveck- lingen av priserna och handeln på marknaderna för spannmål och ris och dessutom att ta hänsyn till den planerade exportens ekonomiska aspekt, och behovet av att undvika störningar på gemenskapens marknad. Artikel 4 i kommissionens förordning (EG) nr 1518/95 (4), ändrad genom förordning (EG) nr 2993/95 (5), om för bearbetade produkter import- och exportsystemet ris definierar de baserade på respektive spannmål (1) EGT L 181, 1. 7. 1992, s. 21. (2) EGT L 126, 24. 5. 1996, s. 37. (3) EGT L 329, 30. 12. 1995, s. 18. (4) EGT L 147, 30. 6. 1995, s. 55. (5) EGT L 312, 23. 12. 1995, s. 25. Det exportbidrag som beviljas för vissa bearbetade produkter bör graderas på grundval av innehållet av aska, råfibrer, skal, proteiner, fett och stärkelse i varje enskild berörd produkt, eftersom detta innehåll är en särskilt god indikator på den kvantitet basprodukter som faktiskt ingår i den bearbetade produkten. Det finns för närvarande inget behov av att, på grundval av den ekonomiska aspekten av en eventuell export och särskilt produkternas natur och ursprung, fastställa ett exportbidrag för maniok, andra tropiska rötter och knölar eller finmalet mjöl erhållna av dessa. För vissa bearbetade produkter av spannmål är det, på grund av gemenskapens obetydliga deltagande i världshandeln, för närvarande onödigt att fastställa ett exportbidrag. Förhållandena på världsmarknaden, eller de särskilda krav som vissa marknader ställer, kan göra det nödvändigt att variera exportbidraget för vissa produkter i enlighet med destination. Exportbidraget måste fastställas en gång per månad. Det kan ändras under den mellanliggande perioden. Vissa bearbetade produkter av majs får undergå en värme- behandling efter exportbidrag som inte motsvarar produktens kvalitet kanske betalas ut. Det bör därför specificeras att för dessa produkter, som innehåller förgelatinerad stärkelse, bör inget exportbidrag betalas ut. vilken ett Förvaltningskommittén för spannmål har inte yttrat sig inom den tid som ordföranden har bestämt. HÄRIGENOM FÖRESKRIVS FÖLJANDE. Artikel 1 Exportbidragen för de produkter som anges i artikel 1. 1 d i förordning (EEG) nr 1766/92 och i artikel 1. 1 c i förord- ning (EG) nr 3072/95 fastställs så som det anges i bilagan till den här förordningen, om inte annat följer av förord- ning (EG) nr 1518/95. 9. 1. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 5/21 Denna förordning träder i kraft den 9 januari 1998. Artikel 2 Denna förordning är till alla delar bindande och direkt tillämplig i alla medlemsstater. Utfärdad i Bryssel den 8 januari 1998. På kommissionens vägnar Franz FISCHLER Ledamot av kommissionen till kommissionens förordning av den 8 januari 1998 om fastställande av exportbidragen för bearbetade produkter av spannmål och ris BILAGA Produktnummer Bidragsbelopp Produktnummer Bidragsbelopp (ecu/ton) (ecu/ton) 1102 20 10 9200 (1) 1102 20 10 9400 (1) 1102 20 90 9200 (1) 1102 90 10 9100 1102 90 10 9900 1102 90 30 9100 1103 12 00 9100 1103 13 10 9100 (1) 1103 13 10 9300 (1) 1103 13 10 9500 (1) 1103 13 90 9100 (1) 1103 19 10 9000 1103 19 30 9100 1103 21 00 9000 1103 29 20 9000 1104 11 90 9100 1104 12 90 9100 1104 12 90 9300 1104 19 10 9000 1104 19 50 9110 1104 19 50 9130 1104 21 10 9100 1104 21 30 9100 1104 21 50 9100 1104 21 50 9300 1104 22 20 9100 1104 22 30 9100 32,10 27,52 27,52 20,24 13,76 25,90 25,90 41,27 32,10 27,52 27,52 34,01 20,91 12,83 13,76 20,24 28,78 23,02 12,83 36,69 29,81 20,24 20,24 26,98 21,58 23,02 24,46 1104 23 10 9100 1104 23 10 9300 1104 29 11 9000 1104 29 51 9000 1104 29 55 9000 1104 30 10 9000 1104 30 90 9000 1107 10 11 9000 1107 10 91 9000 1108 11 00 9200 1108 11 00 9300 1108 12 00 9200 1108 12 00 9300 1108 13 00 9200 1108 13 00 9300 1108 19 10 9200 1108 19 10 9300 1109 00 00 9100 1702 30 51 9000 (2) 1702 30 59 9000 (2) 1702 30 91 9000 1702 30 99 9000 1702 40 90 9000 1702 90 50 9100 1702 90 50 9900 1702 90 75 9000 1702 90 79 9000 2106 90 55 9000 34,40 26,37 12,83 12,58 12,58 3,15 5,73 22,39 24,01 25,16 25,16 36,69 36,69 36,69 36,69 33,44 33,44 0,00 42,53 32,56 42,53 32,56 32,56 42,53 32,56 44,57 30,93 32,56 (1) Inget exportbidrag skall beviljas för produkter som har undergått en värmebehandling som har lett till att stärkelsen förgelatinerats. (2) Exportbidrag beviljas i enlighet med den ändrade rådets förordningen (EEG) nr 2730/75 (EGT L 281, 1. 11. 1975, s. 20). Obs: Produktnumren och fotnoterna definieras i kommissionens ändrade förordning (EEG) nr 3846/87 (EGT L 366, 24. 12. 1987, s. 1)


title: KOMISSION ASETUS (EY) N:o 37/98, annettu 8 päivänä tammikuuta 1998, tavallisen vehnän enimmäisvientituen vahvistamisesta asetuksessa (EY) N:o 1883/97 tarkoitetun tarjouskilpailun osana

eurovoc_concepts:
award of contract
common wheat
export refund

text: L 5/12 ‹ FI ‹ Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 9. 1. 98 KOMISSION ASETUS (EY) N:o 37/98, annettu 8 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) tammikuuta 1998, tavallisen vehn(cid:132)n enimm(cid:132)isvientituen vahvistamisesta asetuksessa (EY) N:o 1883/97 tarkoitetun tarjouskilpailun osana EUROOPAN YHTEIS(cid:153)JEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteis(cid:148)n perustamissopimuk- sen, ottaa huomioon vilja-alan yhteisest(cid:132) markkinaj(cid:132)rjestelyst(cid:132) 30 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) kes(cid:132)kuuta 1992 annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 1766/92 (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna komission asetuksella (EY) N:o 923/96 (2), ottaa huomioon neuvoston asetuksen (ETY) N:o 1766/92 soveltamista koskevista tietyist(cid:132) yksityiskohtaisista s(cid:132)(cid:132)n- n(cid:148)ist(cid:132) vientitukien my(cid:148)nt(cid:132)misen ja h(cid:132)iri(cid:148)tilanteessa toteu- tettavien toimenpiteiden osalta vilja-alalla 29 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) kes(cid:132)kuuta 1995 annetun komission asetuksen (EY) N:o 1501/95 (3), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 2052/97 (4), ja erityisesti sen 7 artik- lan, sek(cid:132) katsoo, ett(cid:132) Ceutaan, Melillaan ja tiettyihin AKT-maihin viet(cid:132)v(cid:132)n tavallisen vehn(cid:132)n vientitukea ja/tai vientimaksua koskeva tarjouskilpailu on avattu komission asetuksella (EY) N:o 1883/97 (5), sellaisena kuin se on muutettuna asetuksella (EY) N:o 2545/97 (6), asetuksen (EY) N:o 1501/95 7 artiklassa s(cid:132)(cid:132)det(cid:132)(cid:132)n, ett(cid:132) komissio voi toimitettujen tietojen perusteella ja asetuksen (ETY) N:o 1766/92 23 artiklassa s(cid:132)(cid:132)detty(cid:132) menettely(cid:132) noudattaen p(cid:132)(cid:132)tt(cid:132)(cid:132) enimm(cid:132)isvientituen vahvistamisesta ottaen huomioon asetuksen (EY) N:o 1501/95 1 artiklassa tarkoitetut perusteet; t(cid:132)ss(cid:132) tapauksessa tarjouskilpailun voittaa se tarjouksen tekij(cid:132) tai ne tarjousten tekij(cid:132)t, joiden tarjous on enimm(cid:132)isvientituen suuruinen tai sit(cid:132) alhai- sempi, sek(cid:132) se tarjouksen tekij(cid:132) tai ne tarjousten tekij(cid:132)t, joiden tarjous koskee vientiveroa, edell(cid:132) tarkoitettujen perusteiden soveltamisesta kyseisen viljan t(cid:132)m(cid:132)nhetkisiin markkinoihin seuraa, ett(cid:132) enim- m(cid:132)isvientitueksi olisi vahvistettava 1 artiklassa mainittu m(cid:132)(cid:132)r(cid:132), ja viljan hallintokomitea ei ole antanut lausuntoa puheen- johtajansa asettamassa m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)ajassa, ON ANTANUT T(cid:142)M(cid:142)N ASETUKSEN: 1 artikla Asetuksen (EY) N:o 1883/97 tarkoittaman tarjouskilpailun puitteissa 2. –8. tammikuuta 1998 toimitettujen tarjousten osalta tavallisen vehn(cid:132)n enimm(cid:132)isvientitueksi vahvistetaan 24,00 ecua tonnia kohti. 2 artikla T(cid:132)m(cid:132) asetus tulee voimaan 9 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) tammikuuta 1998. T(cid:132)m(cid:132) asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, j(cid:132)senvaltioissa. ja sit(cid:132) sovelletaan sellaisenaan kaikissa Tehty Brysseliss(cid:132) 8 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) tammikuuta 1998. Komission puolesta Franz FISCHLER Komission j(cid:132)sen (1) EYVL L 181, 1. 7. 1992, s. 21 (2) EYVL L 126, 24. 5. 1996, s. 37 (3) EYVL L 147, 30. 6. 1995, s. 7 (4) EYVL L 287, 21. 10. 1997, s. 14 (5) EYVL L 265, 27. 9. 1997, s. 69 (6) EYVL L 347, 18. 12. 1997, s. 33


title: ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 43/98 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 8ης Ιανουαρίου 1998 για καθορισμό των επιστροφών που εφαρμόζονται κατά την εξαγωγή των σύνθετων ζωοτροφών με βάση τα σιτηρά

eurovoc_concepts:
animal nutrition
cereal product
export refund

text: L 5/22 ‹ EL ‹ Ep˜isglg Evgleq˜ida tym Euqypaˇij ˜ym Joimot ˜gtym 9. 1. 98 JAMOMISLOS (EJ) aqih. 43/98 TGS EPITQOPGS tgr 8gr Iamouaq˜iou 1998 cia jahoqisl ˜o tym epistqov ˜ym pou evaql ˜ofomtai jat ˜a tgm enacyc ˜g tym s ˜umhetym fyotqov ˜ym le b ˜asg ta sitgq ˜a G EPITQOPG TYM EUQYPA˘IJYM JOIMOTGTYM, ˜Ewomtar up ˜oxg: tg sumh ˜gjg cia tgm ˜idqusg tgr Euqypaˇij ˜gr Joim ˜otgtar, tom jamomisl ˜o (EOJ) aqih. 1766/92 tou Sulbouk˜iou, tgr 30 ˜gr Ioum˜iou 1992, peq˜i joim ˜gr oqcam ˜yseyr acoq ˜ar stom tol ˜ea tym sitgq ˜ym (1), ˜opyr tqopopoi ˜ghgje tekeuta˜ia ap ˜o tom jamomisl ˜o (EJ) aqih. 923/96 tgr Epitqop ˜gr (2), jai id˜iyr to ˜aqhqo 13 paq ˜acqavor 3, Ejtil ˜ymtar: ˜oti, s ˜ulvyma le to ˜aqhqo 13 tou jamomislo ˜u (EOJ) aqih. 1766/92, g diavoq ˜a letan ˜u tym til ˜ym stg diehm ˜g acoq ˜a tym pqoˇi ˜omtym pou amav ˜eqomtai sto ˜aqhqo 1 tou jamomislo ˜u auto ˜u jai tym til ˜ym tym pqoˇi ˜omtym aut ˜ym stgm Joim ˜otgta e˜imai dumat ˜om ma jak ˜uptetai le lia epistqov ˜g jat ˜a tgm enacyc ˜g· ˜oti o jamomisl ˜or (EJ) aqih. 1517/95 tgr Epitqop ˜gr, tgr 29gr Ioum˜iou 1995, cia tir keptol ˜eqeier evaqloc ˜gr tou jamomislo ˜u (EOJ) aqih. 1766/92 swetij ˜a le to jahest ˜yr eisacyc ˜ym jai enacyc ˜ym pou evaql ˜ofetai stir s ˜umheter fyotqov ˜er le b ˜asg ta sitgq ˜a jai tgm tqopopo˜igsg tou jamomislo ˜u (EJ) aqih. 1162/95 peq˜i eidij ˜ym keptoleqei ˜ym evaqloc ˜gr tou jahest ˜ytor tym pistopoigtij ˜ym eisacyc ˜gr jai enacyc ˜gr stom tol ˜ea tym sitgq ˜ym jai tou qufio ˜u (3) jahoq˜ifei sto ˜aqhqo 2 ta eidij ˜a jqit ˜gqia ta opo˜ia pq ˜epei ma kgvho ˜um up ˜oxg jat ˜a tom upokocisl ˜o tgr epistqov ˜gr cia ta pqoˇi ˜omta aut ˜a· ˜oti, cia tom upokocisl ˜o aut ˜o kalb ˜ametai ep˜isgr up ˜oxg g peqiejtij ˜otgta se pqoˇi ˜omta sitgq ˜ym· cia tgm apko ˜usteusg tym diadijasi ˜ym, pq ˜epei ma jatab ˜akketai g epistqov ˜g cia d ˜uo jatgcoq˜ier «pqoˇi ˜omtym sitgq ˜ym» juq˜iyr cia tom aqab ˜osito, to jatenow ˜gm wqgsilopoio ˜ulemo sitgq ˜o cia tgm paqasjeu ˜g tym enacol ˜emym sumh ˜etym fyotqov ˜ym jai ta pqoˇi ˜omta pou paq ˜acomtai ap ˜o aut ˜o jai cia ta « ˜akka sitgq ˜a» pou ha e˜imai ta epikecl ˜ema pqoˇi ˜omta sitg- ˜oti, q ˜ym ejt ˜or ap ˜o tom aqab ˜osito jai ta paqac ˜olema ap ˜o aut ˜om pqoˇi ˜omta· ˜oti pq ˜epei ma woqgcghe˜i epistqov ˜g b ˜asei tgr pos ˜otgtar tym pqoˇi ˜omtym sitgq ˜ym pou up ˜aqwoum stir s ˜umheter fyotqov ˜er· ˜oti, cia tom jahoqisl ˜o tou poso ˜u tgr epistqov ˜gr, kalb ˜a- momtai, ep˜isgr, up ˜oxg oi dumat ˜otgter jai oi ˜oqoi pyk ˜gseyr tym em k ˜ocy pqoˇi ˜omtym stg diehm ˜g acoq ˜a, g am ˜acjg apovu- c ˜gr diataqaw ˜ym stgm acoq ˜a tgr Joim ˜otgtar jai g oijomo- lij ˜g pkeuq ˜a tym swediafol ˜emym enacyc ˜ym· ˜oti, emto ˜utoir, cia tom jahoqisl ˜o tgr epistqov ˜gr e˜imai sj ˜opilo stgm paqo ˜usa jat ˜astasg ma basisho ˜ule stg diapistyl ˜emg diavoq ˜a, stgm joimotij ˜g jai tg diehm ˜g acoq ˜a, tou j ˜ostour tym pq ˜ytym uk ˜ym pou wqgsilopoio ˜u- mtai cemij ˜a cia tgm paqasjeu ˜g s ˜umhetym fyotqov ˜ym, pq ˜acla to opo˜io ha epitq ˜exei ma kgvhe˜i jak ˜uteqa up ˜oxg g oijomolij ˜g pqaclatij ˜otgta se sw ˜esg le tir enacyc ˜er tym pqoˇi ˜omtym aut ˜ym· ˜oti g epistqov ˜g jahoq˜ifetai l˜ia voq ˜a to l ˜gma· dumat ˜om ma tqopopoie˜itai emdi ˜alesa· ˜oti e˜imai ˜oti ta l ˜etqa pou pqobk ˜epomtai stom paq ˜omta jamomisl ˜o e˜imai s ˜ulvyma le tg cm ˜ylg tgr epitqop ˜gr diawe˜iqisgr sitgq ˜ym, ENEDYSE TOM PAQOMTA JAMOMISLO: ˜Aqhqo 1 Oi epistqov ˜er jat ˜a tgm enacyc ˜g tym s ˜umhetym fyotqov ˜ym pou amav ˜eqomtai stom jamomisl ˜o (EOJ) aqih. 1766/92 jai up ˜acomtai stom jamomisl ˜o (EJ) aqih. 1517/95 jahoq˜ifo- mtai s ˜ulvyma le to paq ˜aqtgla tou paq ˜omtor jamomislo ˜u. ˜Aqhqo 2 O paq ˜ym jamomisl ˜or aqw˜ifei ma isw ˜uei stir 9 Iamouaq˜iou 1998. O paq ˜ym jamomisl ˜or e˜imai desleutij ˜or yr pqor ˜oka ta l ˜eqg tou jai isw ˜uei ˜alesa se j ˜ahe jq ˜ator l ˜ekor. Bqun ˜ekker, 8 Iamouaq˜iou 1998. Cia tgm Epitqop˜g Franz FISCHLER L˜ekor tgr Epitqop˜gr (1) EE L 181 tgr 1. 7. 1992, s. 21. (2) EE L 126 tgr 24. 5. 1996, s. 37. (3) EE L 147 tgr 30. 6. 1995, s. 51. 9. 1. 98 ‹ EL ‹ Ep˜isglg Evgleq˜ida tym Euqypaˇij ˜ym Joimot ˜gtym L 5/23 PAQAQTGLA tou jamomislo ˜u tgr Epitqop ˜gr, tgr 8gr Iamouaq˜iou 1998, cia jahoqisl ˜o tym epistqov ˜ym pou evaql ˜ofomtai jat ˜a tgm enacyc ˜g tym sumh ˜etym fyotqov ˜ym le b ˜asg ta sitgq ˜a Jydij ˜or pqoˇi ˜omtor pou epyveke˜itai tym epistqov ˜ym jat ˜a tgm enacyc ˜g (1): 2309 10 11 9000, 2309 10 13 9000, 2309 10 31 9000, 2309 10 33 9000, 2309 10 51 9000, 2309 10 53 9000, 2309 90 31 9000, 2309 90 33 9000, 2309 90 41 9000, 2309 90 43 9000, 2309 90 51 9000, 2309 90 53 9000. Pqoˇi ˜omta sitgq ˜ym (2) Pos ˜o tgr epistqov ˜gr (2) (seEcu am˜a t˜omo) Aqab ˜ositor jai pqoˇi ˜omta aqabos˜itou: Jydijo˜i SO 0709 90 60, 0712 90 19, 1005, 1102 20, 1103 13, 1103 29 40, 1104 19 50, 1104 23, 1904 10 10 Pqoˇi ˜omta sitgq ˜ym (2) ejt ˜or tou aqabos˜itou jai tym pqoˇi ˜omtym aqabos˜itou 22,93 13,04 (1) O jydij ˜or tou pqoˇi ˜omtor jahoq˜ifetai stom tol ˜ea 5 tou paqaqt ˜glator tou jamomislo ˜u (EOJ) aqih. 3846/87 tgr Epitqop ˜gr (EE L 366 tgr 24. 12. 1987, s. 1), ˜opyr tqopopoi ˜ghgje. (2) Cia tour sjopo ˜ur tgr epistqov ˜gr kalb ˜amomtai up ˜oxg l ˜omo ta ˜aluka j ˜ahe e˜idour pou pqo ˜eqwomtai ap ˜o pqoˇi ˜omta sitgq ˜ym. Yr «pqoˇi ˜omta sitgq ˜ym» moo ˜umtai ta pqoˇi ˜omta ta opo˜ia up ˜acomtai stour jydijo ˜ur SO 0709 90 60 jai 0712 90 19, jev ˜akaio 10, jai stour jydijo ˜ur 1101, 1102, 1103 jai 1104 (enaiqoul ˜emou tou jydijo ˜u SO 1104 30) jai to peqiew ˜olemo sta sitgq ˜a tym pqoˇi ˜omtym pou peqikalb ˜amomtai stour jydijo ˜ur 1904 10 10 jai 1904 10 90. To peqiew ˜olemo se sitgq ˜a tym pqoˇi ˜omtym tym jydij ˜ym SO 1904 10 10 jai 1904 10 90 heyqe˜itai Dem jatab ˜akketai epistqov ˜g cia sitgq ˜a cia ta opo˜ia dem lpoqe˜i sav ˜yr ma enajqibyhe˜i l ˜esy am ˜akusgr ˜oti pqo ˜eqwomtai ap ˜o sitgq ˜a. ˜oti e˜imai ˜iso le to b ˜aqor tym tekij ˜ym aut ˜ym pqoˇi ˜omtym


title: KOMISSION ASETUS (EY) N:o 42/98, annettu 8 päivänä tammikuuta 1998, vilja- ja riisijalosteiden vientiin sovellettavien tukien vahvistamisesta

text: L 5/20 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 9. 1. 98 KOMISSION ASETUS (EY) N:o 42/98, annettu 8 päivänä tammikuuta 1998, vilja- ja riis¶alosteiden vientiin sovellettavien tukien vahvistamisesta EUROOPAN YHTEISÖJEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteisön perustamissopi- muksen, ottaa huomioon vilja-alan yhteisestä markkinajärjestelystä 30 päivänä kesäkuuta 1992 annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 1766/92 (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna komission asetuksella (EY) N:o 923/96 (2), ja erityisesti sen 13 artiklan 3 kohdan, ottaa huomioon riisin yhteisestä markkinajärjestelystä 22 päivänä joulukuuta 1995 annetun neuvoston asetuksen (EY) N:o 3072/95 (3), ja erityisesti sen 13 artiklan 3 kohdan, sekä katsoo, että asetuksen (ETY) N:o 1766/92 13 artiklan ja asetuksen (EY) N:o 3072/95 13 artiklan mukaan kyseisten asetusten 1 artiklassa tarkoitettujen tuotteiden maailmanmarkkina- hintojen tai -noteerausten ja kyseisten tuotteiden yhteisön hintojen välinen erotus voidaan korvata vientituella, asetuksen (EY) N:o 3072/95 13 artiklan nojalla tuet on vahvistettava ottaen huomioon toisaalta viljojen, riisin ja sekä niiden rikkoutuneiden riisinjyvien saatavuutta yhteisön markkinoiden hintoja ja toisaalta viljojen, riisin, rikkoutuneiden riisinjyvien ja vilja-alan tuotteiden maail- manmarkkinahintoja koskeva tilanne ja niiden kehitysnä- kymät; näiden samojen artiklojen nojalla on myös varmis- tettava vilja- ja riisimarkkinoiden tasapainoinen tilanne sekä hintojen ja kaupan luonnollinen kehitys ja lisäksi otettava huomioon suunnitellun viennin taloudelliset seikat ja tarve välttää häiriöitä yhteisön markkinoilla, ja riis¶alosteiden tuonti- ja vient¶ärjestelmästä vilja- annetun komission asetuksen (EY) N:o 1518/95 (4), sellai- (EY) N:o sena kuin se on muutettuna 2993/95 (5), 4 artiklassa määritellään näiden tuotteiden tuen laskemisessa huomioon otettavat erityisperusteet, asetuksella (1) EYVL L 181, 1. 7. 1992, s. 21 (2) EYVL L 126, 24. 5. 1996, s. 37 (3) EYVL L 329, 30. 12. 1995, s. 18 (4) EYVL L 147, 30. 6. 1995, s. 55 (5) EYVL L 312, 23. 12. 1995, s. 25 tietyille jalostetuille tuotteille myönnettävä tuki olisi porrastettava tuotteiden tuhka-, raakakuitu-, kuoriaine-, valkuaisaine-, tärkkelyspitoisuuden mukaan, koska tämä pitoisuus osoittaa erityisen hyvin jalostettuun tuotteeseen perustuotteen määrän, tosiasiallisesti sisältyvän rasva- tai maniokk¶uurten ja muiden trooppisten juurten ja mukul- oiden sekä niistä valmistettujen jauhojen suunniteltavissa olevan viennin taloudelliset erityisesti kyseisten tuotteiden luonteen ja alkuperän huomioon tällä hetkellä edellytä vientituen vahvistamista; ottaen, tiettyjen viljajalosteiden osalta yhteisön maailmankaup- paan osallistumisen vähäinen merkitys ei tällä hetkellä edellytä vientituen vahvistamista, seikat eivät, maailmanmarkkinatilanne tiettyjen markkinoiden tai erityisvaatimukset voivat edellyttää tiettyjen tuotteiden tuen eriyttämistä niiden määräpaikan mukaan, tuki on vahvistettava kerran kuukaudessa; sitä voidaan muuttaa muuna aikana, tietyt maiss¶alosteet voivat olla lämpökäsiteltyjä ja tämä saattaa johtaa sellaisen tuen myöntämiseen, joka ei vastaa tuotteen laatua; olisi tarkennettava, että tällaiset esihyyte- löityä tärkkelystä sisältävät tuotteet eivät voi saada vienti- tukea, ja viljan hallintokomitea ei ole antanut lausuntoa puheen- johtajansa asettamassa määräajassa, ON ANTANUT TÄMÄN ASETUKSEN: 1 artikla Asetuksen (ETY) N:o 1766/92 1 artiklan 1 kohdan d alakohdassa ja asetuksen (EY) N:o 3072/95 1 artiklan 1 kohdan c alakohdassa tarkoitettujen ja asetuksen (EY) N:o 1518/95 soveltamisalaan kuuluvien tuotteiden tuet vahvis- tetaan tämän asetuksen liitteen mukaisesti. 9. 1. 98 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 5/21 Tämä asetus tulee voimaan 9 päivänä tammikuuta 1998. 2 artikla Tämä asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, jäsenvaltioissa. ja sitä sovelletaan sellaisenaan kaikissa Tehty Brysselissä 8 päivänä tammikuuta 1998. Komission puolesta Franz FISCHLER Komission jäsen vilja- ja riisijalosteiden vientiin sovellettavien tukien vahvistamisesta 8 päivänä tammikuuta 1998 annettuun komission asetukseen LIITE Tuotekoodi Tuen määrä Tuotekoodi Tuen määrä (ecua/t) (ecua/t) 1102 20 10 9200 (1) 1102 20 10 9400 (1) 1102 20 90 9200 (1) 1102 90 10 9100 1102 90 10 9900 1102 90 30 9100 1103 12 00 9100 1103 13 10 9100 (1) 1103 13 10 9300 (1) 1103 13 10 9500 (1) 1103 13 90 9100 (1) 1103 19 10 9000 1103 19 30 9100 1103 21 00 9000 1103 29 20 9000 1104 11 90 9100 1104 12 90 9100 1104 12 90 9300 1104 19 10 9000 1104 19 50 9110 1104 19 50 9130 1104 21 10 9100 1104 21 30 9100 1104 21 50 9100 1104 21 50 9300 1104 22 20 9100 1104 22 30 9100 32,10 27,52 27,52 20,24 13,76 25,90 25,90 41,27 32,10 27,52 27,52 34,01 20,91 12,83 13,76 20,24 28,78 23,02 12,83 36,69 29,81 20,24 20,24 26,98 21,58 23,02 24,46 1104 23 10 9100 1104 23 10 9300 1104 29 11 9000 1104 29 51 9000 1104 29 55 9000 1104 30 10 9000 1104 30 90 9000 1107 10 11 9000 1107 10 91 9000 1108 11 00 9200 1108 11 00 9300 1108 12 00 9200 1108 12 00 9300 1108 13 00 9200 1108 13 00 9300 1108 19 10 9200 1108 19 10 9300 1109 00 00 9100 1702 30 51 9000 (2) 1702 30 59 9000 (2) 1702 30 91 9000 1702 30 99 9000 1702 40 90 9000 1702 90 50 9100 1702 90 50 9900 1702 90 75 9000 1702 90 79 9000 2106 90 55 9000 34,40 26,37 12,83 12,58 12,58 3,15 5,73 22,39 24,01 25,16 25,16 36,69 36,69 36,69 36,69 33,44 33,44 0,00 42,53 32,56 42,53 32,56 32,56 42,53 32,56 44,57 30,93 32,56 (1) Tukea ei myönnetä tuotteille, jotka on lämpökäsitelty siten, että tärkkelys on esihyytelöitynyt. (2) Tuet myönnetään neuvoston asetuksen (ETY) N:o 2730/75 (EYVL L 281, 1. 11. 1975, s. 20), sellaisena kuin se on muutettuna, mukaisesti. Huom. Tuotekoodit ja alaviitteet määritellään komission asetuksessa (ETY) N:o 3846/87 (EYVL L 366, 24. 12. 1987, s. 1), sellaisena kuin se on muutettuna


title: Verordening (EG) nr. 31/98 van de Commissie van 8 januari 1998 tot wijziging van Verordening (EG) nr. 936/97 betreffende de opening en de wijze van beheer van tariefcontingenten voor vers, gekoeld of bevroren rundvlees van hoge kwaliteit en voor bevroren buffelvlees

eurovoc_concepts:
beef
buffalo meat
frozen product
import licence
product quality
tariff quota

formats: html pdf print

text: 9. 1. 98 ‹ ‹NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 5/3 VERORDENING (EG) Nr. 31/98 VAN DE COMMISSIE van 8 januari 1998 tot wijziging van Verordening (EG) nr. 936/97 betreffende de opening en de wijze van beheer van tariefcontingenten voor vers, gekoeld of bevroren rundvlees van hoge kwaliteit en voor bevroren buffelvlees DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, Gelet op Verordening (EG) nr. 1095/96 van de Raad van 18 juni 1996 betreffende de tenuitvoerlegging van de concessies in de lijst CXL die is opgesteld naar aanleiding van de voltooiing van de onderhandelingen in het kader van artikel XXIV, lid 6, van de GATT (1), en met name op artikel 1, lid 1, Overwegende dat op grond van artikel 2, onder f), van Verordening (EG) nr. 936/97 van de Commissie van 27 mei 1997 betreffende de opening en de wijze van beheer van tariefcontingenten voor vers, gekoeld of bevroren rundvlees van hoge kwaliteit en voor bevroren buffel- vlees (2), gewijzigd bij Verordening (EG) nr. 2048/97 (3), in het kader van een tariefcontingent rundvlees van hoge kwaliteit uit Canada mag worden ingevoerd; dat dit vlees aan bepaalde kwaliteitscriteria moet beantwoorden; dat de bevoegde Canadese autoriteit onlangs een nieuwe indeling in klassen voor hele runderen vastgesteld heeft; dat het bovengenoemde artikel 2, onder f), dienovereenkomstig moet worden aangepast; HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 Artikel 2, onder f), van Verordening (EG) nr. 936/97 wordt vervangen door: „f) 11 500 ton, uitgedrukt in gewicht van het product, vlees van de GN-codes 0201, 0202, 0206 10 95 en 0206 29 91, dat aan de volgende omschrijving voldoet: „Hele runderen of delen van runderen, van minder dan 30 maanden oud, die gedurende ten minste 100 dagen zijn gevoerd met een evenwichtig ten minste samengesteld krachtvoerrantsoen dat 70 % graan bevat en met een totaalgewicht van ten minste 20 „pounds” per dag. Vlees dat door het United States Department of Agriculture (USDA) is ingedeeld als „choice” of „prime” voldoet auto- matisch aan deze omschrijving. Het vlees dat volgens de normen van het Ministerie van Land- bouw van Canada is ingedeeld in de categorie(cid:137)n Canada A, Canada AA, Canada AAA, Canada Choice en Canada Prime, voldoet eveneens aan deze omschrijving. ”. ”. Artikel 2 Overwegende dat de in deze verordening vervatte maatre- gelen in overeenstemming zijn met het advies van het Comit(cid:130) van beheer voor rundvlees, in werking op de derde dag Deze verordening treedt volgende op die van haar bekendmaking in het Publica- tieblad van de Europese Gemeenschappen. Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepasselijk in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 8 januari 1998. Voor de Commissie Franz FISCHLER Lid van de Commissie (1) PB L 146 van 20. 6. 1996, blz. 1. (2) PB L 137 van 28. 5. 1997, blz. 10. (3) PB L 287 van 21. 10. 1997, blz. 10


title: Gas prices for EU households on 1 July 1997 : Upward trend for the biggest consumers.

eurovoc_concepts:
EU Member State
energy market
gas
price of energy


title: Κανονισμός (ΕΚ) αριθ. 30/98 της Επιτροπής της 8ης Ιανουαρίου 1998 για τη συμπλήρωση του σχεδίου αναδιάρθρωσης που προβλέπεται από τον κανονισμό (ΕΟΚ) αριθ. 1487/92 για κατ' αποκοπή ενίσχυση στην καλλιέργεια ζαχαροκάλαμου στα γαλλικά υπερπόντια διαμερίσματα

eurovoc_concepts:
EU aid
French overseas department and region
State aid
aid to agriculture
farm development plan
sugar cane

text: 9. 1. 98 ‹ EL ‹ Ep˜isglg Evgleq˜ida tym Euqypaˇij ˜ym Joimot ˜gtym L 5/1 I (Pq˜aneir cia tgm isw˜u tym opo˜iym apaite˜itai dglos˜ieusg) JAMOMISLOS (EJ) aqih. 30/98 TGS EPITQOPGS tgr 8gr Iamouaq˜iou 1998 cia tg sulpk ˜gqysg tou swed˜iou amadi ˜aqhqysgr pou pqobk ˜epetai ap ˜o tom jamomisl ˜o (EOJ) aqih. 1487/92 cia jat’ apojop ˜g em˜iswusg stgm jakki ˜eqceia fawaqoj ˜akalou sta cakkij ˜a upeqp ˜omtia dialeq˜islata G EPITQOPG TYM EUQYPA˘IJYM JOIMOTGTYM, ˜Ewomtar up ˜oxg: tg sumh ˜gjg cia tgm ˜idqusg tgr Euqypaˇij ˜gr Joim ˜otgtar, tom jamomisl ˜o (EOJ) aqih. 3763/91 tou Sulbouk˜iou, tgr 16gr Dejelbq˜iou 1991, cia eidij ˜a l ˜etqa pou avoqo ˜um oqisl ˜ema ceyqcij ˜a pqoˇi ˜omta sta cakkij ˜a upeqp ˜omtia dialeq˜islata (1), ˜opyr tqopopoi ˜ghgje tekeuta˜ia ap ˜o tom jamomisl ˜o (EJ) aqih. 2598/95 (2), jai id˜iyr to ˜aqhqo 19, Ejtil ˜ymtar: ˜oti oi emisw ˜useir cia tir vute ˜useir fawaqoj ˜akalou jai cia ta ecceiobektiytij ˜a ˜eqca pou pqobk ˜epomtai ap ˜o to ˜aqhqo 17 tou jamomislo ˜u (EOJ) aqih. 3763/91 woqgc ˜ghgjam l ˜esy tou jamomislo ˜u (EOJ) aqih. 1487/92 tgr Epitqop ˜gr (3), ˜opyr tqopopoi ˜ghgje tekeuta˜ia ap ˜o tom jamomisl ˜o (EJ) aqih. 260/96 (4), cia sucjejqil ˜emg ˜ejtasg, b ˜asei tou swed˜iou amadi ˜aqhqysgr pou upobk ˜ghgje ap ˜o tir cakkij ˜er aqw ˜er· ˜ewoum ˜gdg pqaclatopoighe˜i· ˜oti ta l ˜etqa aut ˜a, pou ˜epqepe ma ejtekesto ˜um l ˜ewqi tir 31 Dejelbq˜iou 1998, ˜oti, emto ˜u- toir, ta l ˜etqa pou stowe ˜uoum stg bekt˜iysg tym vutei ˜ym ˜gtoi dem ep ˜etuwam pk ˜gqyr tour oijomolijo ˜ur tour st ˜owour, tgm ep˜iteung em ˜or b ˜ektistou pososto ˜u amav ˜uteusgr· ˜oti ˜emar ap ˜o tour k ˜ocour stour opo˜iour ove˜ikomtai ta apotek ˜e- ˜ema l ˜eqor tym vutei ˜ym, slata aut ˜a e˜imai to cecom ˜or ˜oti amen ˜aqtgta ap ˜o to e ˜am ˜etuwe emisw ˜useym amav ˜uteusgr, epk ˜gcg ap ˜o jkilatij ˜er jai vutoˇuceiomolij ˜er jatastqov ˜er jai, yr ej to ˜utou, jat ˜estg ˜g jah˜istatai amacja˜ia g pq ˜oyqg amav ˜uteus ˜g tour· ˜oti ˜emar ˜akkor k ˜ocor, stom opo˜io ove˜ikomtai ta apotek ˜eslata aut ˜a, sum˜istatai stg di ˜aq- jeia ejt ˜ekesgr tym l ˜etqym, g opo˜ia ˜gtam lecak ˜uteqg ap ˜o tgm aqwij ˜a pqobkep ˜olemg s ˜ulvyma le to sw ˜edio, le apot ˜e- kesla tgm a ˜ungsg tym epik ˜enilym ejt ˜aseym· ˜oti, jat ˜a sum ˜epeia, peqioq˜istgjam oi epipt ˜yseir stg sumokij ˜g amam ˜eysg tym vutei ˜ym· ˜oti pq ˜epei, b ˜asei tou sulpkgqylatijo ˜u swed˜iou pou upobk ˜ghgje ap ˜o tir cakkij ˜er aqw ˜er, ma woqgcgho ˜um emisw ˜u- seir cia tgm amav ˜uteusg jai cia ecceiobektiytij ˜a ˜eqca cia (1) EE L 356 tgr 24. 12. 1991, s. 1. (2) EE L 267 tgr 9. 11. 1995, s. 1. (3) EE L 156 tgr 10. 6. 1992, s. 7. (4) EE L 34 tgr 13. 2. 1996, s. 16. tir ejt ˜aseir pou epk ˜gcgsam ap ˜o tir vusij ˜er jai vutoˇuceio- molij ˜er jatastqov ˜er, jah ˜yr jai ci’ aut ˜er pou epk ˜gcgsam ap ˜o tgm epekho ˜usa ust ˜eqgsg stgm amam ˜eysg tym vutei ˜ym· ˜oti o cemij ˜or st ˜owor tgr em˜iswusgr tou jk ˜adou fawaqoj ˜a- kalo-f ˜awaqg-qo ˜uli dem lpoqe˜i ma epiteuwhe˜i am oi eqcas˜ier epamav ˜uteusgr dem dien ˜acomtai paq ˜akkgka le ta ecceio- bektiytij ˜a ˜eqca· ˜oti to a˜isio p ˜eqar tym l ˜etqym aut ˜ym pq ˜epei ma enasvaki- she˜i l ˜esy tgr em˜iswusgr tgr dioijgtij ˜gr diawe˜iqisgr tou pqocq ˜allator jai l ˜esy sucjejqil ˜emou pqosdioqislo ˜u tym emeqcei ˜ym· ˜oti to sulpkgqylatij ˜o aut ˜o sw ˜edio dem lpoqe˜i ma ejtekeste˜i emt ˜or tym pqohesli ˜ym pou pqobk ˜evhgjam ˜oti pq ˜epei ma jahoqiste˜i pqohe- aqwij ˜a ap ˜o tom jamomisl ˜o· sl˜ia cia tgm ejt ˜ekes ˜g tour· ˜oti to p ˜eqar tgr peqi ˜odou aut ˜gr pq ˜epei ma jahoqiste˜i t ˜yqa· ˜oti g ejt ˜ekesg tou sulpkgqylatijo ˜u swed˜iou enaqt ˜atai ap ˜o tgm ˜idia tewmij ˜g upost ˜gqing ˜opyr jai to aqwij ˜o sw ˜edio, jai ˜oti pq ˜epei ma enasvakishe˜i g sum ˜ewei ˜a tgr· ˜oti o paq ˜ym jamomisl ˜or pq ˜epei ma isw ˜usei amadqolij ˜a ap ˜o 1gr Apqik˜iou 1997, cia tir epik ˜eniler em ˜eqceier pou ˜ewoum amakgvhe˜i jat ˜a to 1997 jai dem jak ˜uptomtai ap ˜o tom jamomisl ˜o (EOJ) aqih. 1487/92· ˜oti g epitqop ˜g diawe˜iqisgr f ˜awaqgr dem diat ˜upyse cm ˜ylg stgm pqohesl˜ia pou ˜oqise o pq ˜oedq ˜or tgr, ENEDYSE TOM PAQOMTA JAMOMISLO: ˜Aqhqo 1 1. Sulpkgqylatij ˜a pqor to sw ˜edio amasucjq ˜otgsgr pou pqobk ˜epetai sto ˜aqhqo 1 tou jamomislo ˜u (EOJ) aqih. 1487/92, g Cakk˜ia jatab ˜akkei, stour lelomyl ˜emour jakkieqcgt ˜ym, jakkieqcgt ˜er, stir jai em˜iswusg em˜iswusg cia ecceiobektiytij ˜a ˜eqca. cia tgm amav ˜uteusg fawaqoj ˜akalou em ˜yseir ol ˜ader ˜g G joimotij ˜g em˜iswusg peqioq˜ifetai, ˜osom avoq ˜a tgm amav ˜u- teusg se 16 423 ejt ˜aqia, ej tym opo˜iym 8 568 ejt ˜aqia stg Qeˇumi ˜om, 6 895 ejt ˜aqia stg Couadeko ˜upg jai 960 ejt ˜aqia stgm Laqtim˜ija, jai, ˜osom avoq ˜a ta ecceiobektiytij ˜a ˜eqca, se 8 875 ejt ˜aqia, ej tym opo˜iym 7 500 ejt ˜aqia stg Qeˇumi ˜om, 1 165 ejt ˜aqia stg Couadeko ˜upg jai 210 ejt ˜aqia stg Laqtim˜ija. L 5/2 ‹ EL ‹ Ep˜isglg Evgleq˜ida tym Euqypaˇij ˜ym Joimot ˜gtym 9. 1. 98 2. G em˜iswusg cia tgm amav ˜uteusg jatab ˜akketai ap ˜o tir cakkij ˜er aqw ˜er cia ta acqotel ˜awia: — ta opo˜ia tgm 1g Apqik˜iou 1997 ˜gtam vuteul ˜ema le fawa- qoj ˜akalo gkij˜iar lecak ˜uteqgr: a) tym ept ˜a et ˜ym stgm Qeˇumi ˜om· b) tym p ˜emte et ˜ym stg Laqtim˜ija jai tg Couadeko ˜upg jai — ta opo˜ia dem ˜etuwam em˜iswusgr cia amav ˜uteusg dum ˜alei tou jamomislo ˜u (EOJ) aqih. 1487/92. 3. Emto ˜utoir, e˜imai epik ˜enila cia tgm em˜iswusg pou pqobk ˜epetai stgm paq ˜acqavo 2 ta acqotel ˜awia, ta opo˜ia bq˜isjomtai stgm Qeˇumi ˜om jai tg Couadeko ˜upg, ta opo˜ia, e˜ite ˜ewomtar e˜ite lg ˜ewomtar t ˜uwei emisw ˜useym cia amav ˜u- teusg dum ˜alei tou jamomislo ˜u (EOJ) aqih. 1487/92, epk ˜g- cgsam, sto s ˜umok ˜o tour ˜g em l ˜eqei, ap ˜o amacmyqisl ˜emer jkilatij ˜er jatastqov ˜er ˜g vutom ˜osour. Cia tir peqipt ˜yseir pou pqobk ˜epomtai sto pq ˜yto ed ˜avio, d ˜umamtai ma t ˜uwoum em˜iswusgr cia amav ˜uteusg oi epiv ˜a- meier tym acqotelaw˜iym tym opo˜iym ta fawaqoj ˜akala ˜osom avoq ˜a tg Qeˇumi ˜om, ˜omtyr epk ˜gcgsam l ˜ewqir oq˜iou, 3 500 ejtaq˜iym jai, ˜osom avoq ˜a tg Couadeko ˜upg, 4 200 ejtaq˜iym. 4. G pqobkep ˜olemg ap ˜o to sulpkgqylatij ˜o sw ˜edio em˜iswusg cia ecceiobektiytij ˜a ˜eqca d ˜umatai ma woqgcghe˜i ap ˜o tir cakkij ˜er aqw ˜er l ˜omo cia tir ejt ˜aseir vutei ˜ym fawa- qoj ˜akalou pou dem ˜ewoum t ˜uwei em˜iswusgr dum ˜alei tou jamomislo ˜u (EOJ) aqih. 1487/92. Emto ˜utoir, e˜imai epik ˜enila cia em˜iswusg ta acqotel ˜awia ta opo˜ia ˜etuwam em˜iswusgr dum ˜alei tou jamomislo ˜u (EOJ) aqih. 1487/92 cia atek ˜g jahaqisl ˜o ap ˜o p ˜etqer jai cia ta opo˜ia fgte˜itai g woq ˜gcgsg em˜iswusgr cia tom pk ˜gqg jaha- qisl ˜o tour ap ˜o p ˜etqer. ˜Aqhqo 2 To sulpkgqylatij ˜o sw ˜edio amadi ˜aqhqysgr pq ˜epei ma ejte- keste˜i l ˜ewqi tir 31 Dejelbq˜iou 1999, s ˜ulvyma le tir kepto- l ˜eqeier evaqloc ˜gr jai tgq ˜ymtar tir pqoˇupoh ˜eseir pou jahoq˜ifomtai ap ˜o tom jamomisl ˜o (EOJ) aqih. 1487/92 jai ap ˜o tom paq ˜omta jamomisl ˜o. ˜Aqhqo 3 G Cakk˜ia upob ˜akkei stgm Epitqop ˜g, sulpkgqylatij ˜a pqor tir amajoim ˜yseir pou pqobk ˜epomtai ˜gdg ap ˜o to ˜aqhqo 5 tou jamomislo ˜u (EOJ) aqih. 1487/92, tom tq ˜opo diawe˜iqisgr, peqikalbamol ˜emym id˜iyr tym ˜oqym epikenil ˜otgtar pou jah ˜oqise jai tym l ˜etqym ek ˜ecwou pou ˜ekabe, emt ˜or tou lgm ˜or pou ˜epetai ap ˜o tg h ˜esg se isw ˜u tou paq ˜omtor jamomi- slo ˜u, jah ˜yr jai j ˜ahe ˜eni l ˜gmer tour apokocislo ˜ur tgr ejt ˜ekesgr tou sulpkgqylatijo ˜u pqocq ˜allator. ˜Aqhqo 4 O paq ˜ym jamomisl ˜or aqw˜ifei ma isw ˜uei tgm gl ˜eqa tgr dglo- s˜ieus ˜gr tou stgm Ep˜isglg Evgleq˜ida tym Euqypaˇij˜ym Joimot˜gtym. Evaql ˜ofetai ap ˜o tgm 1g Apqik˜iou 1997. O paq ˜ym jamomisl ˜or e˜imai desleutij ˜or yr pqor ˜oka ta l ˜eqg tou jai isw ˜uei ˜alesa se j ˜ahe jq ˜ator l ˜ekor. Bqun ˜ekker, 8 Iamouaq˜iou 1998. Cia tgm Epitqop˜g Franz FISCHLER L˜ekor tgr Epitqop˜gr


title: Rozhodnutí Komise ze dne 8. ledna 1998, kterým se některé třetí země a některé oblasti třetích zemí uznávají za prosté Xanthomonas campestris (všech kmenů patogenních pro Citrus), Cercospora angolensis Carv. et Mendes a Guignardia citricarpa Kiely (všech kmenů patogenních pro Citrus)

eurovoc_concepts:
citrus fruit
import
parasitology
plant health control
plant health legislation
third country

text: 234 CS Úřední věstník Evropské unie 03/sv. 22 31998D0083 21. 1. 1998 ÚŘEDNÍ VĚSTNÍK EVROPSKÝCH SPOLEČENSTVÍ L 15/41 ROZHODNUTÍ KOMISE ze dne 8. ledna 1998, kterým se některé třetí země a některé oblasti třetích zemí uznávají za prosté Xanthomonas campestris (všech kmenů patogenních pro Citrus), Cercospora angolensis Carv. et Mendes a Guig- nardia citricarpa Kiely (všech kmenů patogenních pro Citrus) (98/83/ES) KOMISE EVROPSKÝCH SPOLEČENSTVÍ, s ohledem na Smlouvu o založení Evropského společenství, s ohledem na směrnici Rady 77/93/EHS ze dne 21. pro- since 1976 o ochranných opatřeních proti zavlékání orga- nismů škodlivých rostlinám nebo rostlinným produktům do jejich rozšiřování na území Společen- Společenství a proti ství (1), naposledy pozměněnou směrnicí Komise 97/14/ES (2), a zejména na přílohu IV část A kapitolu I body 16. 2, 16. 3 a 16. 3a uvedené směrnice, vzhledem k tomu, že ustanovení přílohy IV části A kapitoly I bodů 16. 2, 16. 3 a 16. 3a odkazují na plody Citrus L. , Fortu- nella Swingle, Poncirus Raf. a jejich křížence pocházející ze třetích zemí, o nichž je známo, že se v nich vyskytuje Xantho- monas campestris (všechny kmeny patogenní pro Citrus), Cerco- spora angolensis Carv. et Mendes nebo Guignardia citricarpa Kiely (všechny kmeny patogenní pro Citrus); vzhledem k tomu, že je třeba tato ustanovení zpřísnit; že by za tím účelem měly být kromě jiného určeny třetí země uznané za prosté Xanthomonas campestris (všech kmenů patogenních pro Citrus), Cercospora angolensis Carv. et Mendes nebo Guig- nardia citricarpa Kiely (všech kmenů patogenních pro Citrus) a stanovit oblasti prosté těchto škodlivých organismů ve třetích zemích, o nichž je známo, že se v nich tyto organismy vysky- tují; vzhledem k informacím, které dodala Evropská a středozemní organizace pro ochranu rostlin (EPPO) a „Centre for Agricul- ture und Bioscience International“; vzhledem k tomu, že tímto rozhodnutím není dotčeno žádné pozdější zjištění, které by mohlo prokázat, že se zmíněné škodlivé organismy v daných třetích zemích nebo daných ob- lastech třetích zemí vyskytují; (1) Úř. věst. L 26, 31. 1. 1977, s. 20. (2) Úř. věst. L 87, 2. 4. 1997, s. 17. vzhledem k tomu, že Komise zajistí, aby dotyčné třetí země poskytovaly veškeré technické informace potřebné k posouzení uvedené situace; vzhledem k tomu, že opatření tohoto rozhodnutí jsou v sou- ladu se stanoviskem Stálého rostlinolékařského výboru, PŘIJALA TOTO ROZHODNUTÍ: Článek 1 Níže uvedené třetí země se uznávají za prosté Xanthomonas campestris (všech kmenů patogenních pro Citrus): — všechny třetí země produkující citrusové plody v evropsko- středomořské oblasti zahrnující Evropu, Alžírsko, Kypr, Egypt, Izrael, Libyi, Maltu, Maroko, Tunisko a Turecko, — v Africe: Jižní Afrika, Gambie, Ghana, Guinea, Keňa, Súdán, Svazijsko a Zimbabwe, — ve Střední nebo Jižní Americe a v karibské oblasti: Bahamy, Belize, Chile, Kolumbie, Kostarika, Kuba, Ekvádor, Honduras, Jamajka, Mexiko, Nikaragua, Peru, Dominikánská republika, Santa Lucia, Salvádor, Surinam a Venezuela. Článek 2 Níže uvedené oblasti se uznávají za prosté Xanthomonas campe- stris (všech kmenů patogenních pro Citrus): — v Argentině: Catamarca, Jujuy, Salta a Tucumán, — v Austrálii: Nový jižní Wales, Queensland, Jižní Austrálie a Viktoria, — v Brazílii: Prudente, Sao Paulo, s výjimkou oblasti Presidente 03/sv. 22 CS Úřední věstník Evropské unie 235 — ve Spojených státech amerických: Arizona, Kalifornie, Florida a Manatee (s výjimkou oblastí Dade County County), Guam, Havaj, Luisiana, Severní Mariany, Portoriko, Americká Samoa, Texas a Americké Panenské ostrovy, — všechny třetí země produkující citrusové plody v Africe, s výjimkou Jižní Afriky, Keni, Mosambiku, Zambie a Zim- babwe, — všechny třetí země produkující citrusové plody v Oceánii, — v Uruguaji: všechny oblasti, s výjimkou departementů s výjimkou Austrálie, Nového Zélandu a Vanuatu. Salto, Riviera a Paysandu – na sever od řeky Chapicuy. Článek 3 Níže uvedené třetí země se uznávají za prosté Cercospora ango- lensii Carv. et Mendes: — všechny třetí země produkující citrusové plody v Severní, Střední nebo Jižní Americe a v karibské oblasti, v Asii (s výjimkou Jemenu), v Evropě a Oceánii, — všechny třetí země produkující citrusové plody v Africe, s výjimkou Angoly, Kamerunu, Středoafrické republiky, Konžské demokratické republiky, Gabunu, Guiney, Keni, Mozambiku, Nigérie, Ugandy, Zambie a Zimbabwe. Článek 4 Níže uvedené třetí země se uznávají za prosté Guignardia citri- carpa Kiely (všech kmenů patogenních pro Citrus): — všechny třetí země produkující citrusové plody v Severní, Střední nebo Jižní Americe, v karibské oblasti a v Evropě, — všechny třetí země produkující citrusové plody v Asii, s výjimkou Bhútánu, Číny, Indonésie, Filipín a Tchaj-wanu, Článek 5 Níže uvedené oblasti se uznávají za prosté Guignardia citricarpa Kiely (všech kmenů patogenních pro Citrus): — v Jižní Africe: Western Cape, — v Austrálii: Jižní Austrálie, Západní Austrálie a Severní teri- torium, — v Číně: všechny oblasti s výjimkou Sichuanu (Sečuán), Yunnanu, Guangdongu, Fujianu a Zhejiangu. Toto rozhodnutí je určeno členským státům. Článek 6 V Bruselu dne 8. ledna 1998. Za Komisi Franz FISCHLER člen Komise


title: RÈGLEMENT (CE) N° 39/98 DE LA COMMISSION du 8 janvier 1998 fixant les restitutions applicables à l'exportation pour le malt

eurovoc_concepts:
export refund
malt

text: L 5/14 ‹ FR ‹ Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes 9. 1. 98 R(cid:221)GLEMENT (CE) No 39/98 DE LA COMMISSION du 8 janvier 1998 fixant les restitutions applicables (cid:133) l’exportation pour le malt LA COMMISSION DES COMMUNAUT(cid:144)S EUROP(cid:144)ENNES, vu le trait(cid:130) instituant la Communaut(cid:130) europ(cid:130)enne, vu le r(cid:138)glement (CEE) no 1766/92 du Conseil, du 30 juin 1992, portant organisation commune des march(cid:130)s dans le secteur des c(cid:130)r(cid:130)ales (1), modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)glement (CE) no 923/96 de la Commission (2), et notam- ment son article 13 paragraphe 2 troisi(cid:138)me alin(cid:130)a, consid(cid:130)rant que, aux termes de l’article 13 du r(cid:138)glement (CEE) no 1766/92, la diff(cid:130)rence entre les cours ou les prix sur le march(cid:130) mondial des produits vis(cid:130)s (cid:133) l’article 1er dudit les prix de ces produits dans la Communaut(cid:130) peut (cid:136)tre couverte par une restitution (cid:133) l’ex- portation; r(cid:138)glement et consid(cid:130)rant que les restitutions doivent (cid:136)tre fix(cid:130)es en prenant en consid(cid:130)ration les (cid:130)l(cid:130)ments vis(cid:130)s (cid:133) l’article 1er du r(cid:138)glement (CE) no 1501/95 de la Commission, du 29 juin 1995, (cid:130)tablissant certaines modalit(cid:130)s d’application du r(cid:138)glement (CEE) no 1766/92 du Conseil en ce qui concerne l’octroi des restitutions (cid:133) l’exportation ainsi que les mesures (cid:133) prendre, en cas de perturbation, dans le secteur des c(cid:130)r(cid:130)ales (3), modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)glement (CE) no 2052/97 (4); consid(cid:130)rant que la restitution applicable aux malts doit (cid:136)tre calcul(cid:130)e en tenant compte de la quantit(cid:130) de c(cid:130)r(cid:130)ales n(cid:130)cessaire (cid:133) la fabrication des produits consid(cid:130)r(cid:130)s; que ces quantit(cid:130)s ont (CE) fix(cid:130)es dans no 1501/95; r(cid:138)glement (cid:130)t(cid:130) le consid(cid:130)rant que les taux repr(cid:130)sentatifs de march(cid:130) d(cid:130)finis (cid:133) l’article 1er du r(cid:138)glement (CEE) no 3813/92 du Conseil (5), modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)glement (CE) no 150/ 95 (6), sont utilis(cid:130)s pour convertir le montant exprim(cid:130) en monnaies des pays tiers et sont (cid:133) la base de la d(cid:130)termina- tion des taux de conversion agricole des monnaies des (cid:144)tats membres; que les modalit(cid:130)s d’application et de d(cid:130)termination de ces conversions ont (cid:130)t(cid:130) (cid:130)tablies dans le r(cid:138)glement la Commission (7), modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)glement (CE) no 1482/ 96 (8); (CEE) no 1068/93 de consid(cid:130)rant que la restitution doit (cid:136)tre fix(cid:130)e une fois par mois; qu’elle peut (cid:136)tre modifi(cid:130)e dans l’intervalle; consid(cid:130)rant que l’application de ces modalit(cid:130)s (cid:133) la situa- tion actuelle des march(cid:130)s dans le secteur des c(cid:130)r(cid:130)ales, et notamment aux cours ou aux prix de ces produits dans la Communaut(cid:130) et sur le march(cid:130) mondial, conduit (cid:133) fixer la restitution aux montants repris en annexe; consid(cid:130)rant que les mesures pr(cid:130)vues au pr(cid:130)sent r(cid:138)glement sont conformes (cid:133) l’avis du comit(cid:130) de gestion des c(cid:130)r(cid:130)ales, A ARR(cid:219)T(cid:144) LE PR(cid:144)SENT R(cid:221)GLEMENT: Article premier Les restitutions (cid:133) l’exportation du malt vis(cid:130) (cid:133) l’article 1er paragraphe 1 point c) du r(cid:138)glement (CEE) no 1766/92 sont fix(cid:130)es aux montants repris en annexe. consid(cid:130)rant que la situation du march(cid:130) mondial ou les exigences sp(cid:130)cifiques de certains march(cid:130)s peuvent rendre n(cid:130)cessaire la diff(cid:130)renciation de la restitution pour certains produits, suivant leur destination; Article 2 Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement entre en vigueur le 9 janvier 1998. Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement est obligatoire dans tous ses (cid:130)l(cid:130)ments et directement applicable dans tout (cid:144)tat membre. Fait (cid:133) Bruxelles, le 8 janvier 1998. Par la Commission Franz FISCHLER Membre de la Commission (1) JO L 181 du 1. 7. 1992, p. 21. (2) JO L 126 du 24. 5. 1996, p. 37. (3) JO L 147 du 30. 6. 1995, p. 7. (4) JO L 287 du 21. 10. 1997, p. 14. (5) JO L 387 du 31. 12. 1992, p. 1. (6) JO L 22 du 31. 1. 1995, p. 1. (7) JO L 108 du 1. 5. 1993, p. 106. (8) JO L 188 du 27. 7. 1996, p. 22. 9. 1. 98 ‹ FR ‹ Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes L 5/15 ANNEXE du r(cid:138)glement de la Commission, du 8 janvier 1998, fixant les restitutions applicables (cid:133) l’exportation pour le malt Code produit Montant des restitutions (en (cid:130)cus / t) 1107 10 19 9000 1107 10 99 9000 1107 20 00 9000 16,80 17,60 20,00


title: REGULAMENTO (CE) Nº 41/98 DA COMISSÃO de 8 de Janeiro de 1998 que fixa as taxas de conversão agrícolas

eurovoc_concepts:
agri-monetary policy
farming sector
representative rate

text: L 5/18 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 1. 98 REGULAMENTO (CE) Nº 41/98 DA COMISS (cid:5)AO de 8 de Janeiro de 1998 que fixa as taxas de convers˜ao agrícolas A COMISS (cid:5)AO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3813/92 do Conselho, de 28 de Dezembro de 1992, relativo à unidade de conta e às taxas de convers˜ao a aplicar no âmbito da política agrícola comum (1), com a ´ultima redacç˜ao que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 150/95 (2), e, nomeadamente, o nº 1 do seu artigo 3º, Considerando que as taxas de convers˜ao agrícolas foram fixadas pelo Regulamento (CE) nº 10/98 da Comiss˜ao (3); Considerando que o artigo 4º do Regulamento (CEE) nº 3813/92 prevê que, sob reserva do desencadeamento de períodos de confirmaç˜ao, a taxa de convers˜ao agrícola de uma moeda seja alterada sempre que o desvio mone- t ´ario relativamente à taxa representativa de mercado exceder determinados níveis; Considerando que as taxas representativas de mercado s˜ao determinadas em funç˜ao dos períodos de referência ou, se for caso disso, dos períodos de confirmaç˜ao, estabelecidos em conformidade com o artigo 2º do Regulamento (CEE) nº 1068/93 da Comiss˜ao, de 30 de Abril de 1993, que estabelece regras para a determinaç˜ao e aplicaç˜ao das taxas de convers˜ao no sector agrícola (4), com a ´ultima redacç˜ao que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1482/96 (5); que o nº 2 do artigo 2º prevê que, no caso de o valor absoluto da diferença entre os desvios monet ´arios de dois Estados-membros, calculados em funç˜ao da média das taxas do ecu de três dias de cotaç˜ao consecutivos, exceder seis pontos, as representativas de mercado das moedas em causa sejam ajustadas com base nos três dias em quest˜ao; taxas Considerando que, devido às taxas de câmbio verificadas de 7 a 8 de Janeiro de 1998, é necess ´ario fixar uma nova taxa de convers˜ao agrícola para a libra irlandesa; Considerando que o nº 2 do artigo 15º do Regulamento (CEE) nº 1068/93 prevê que a taxa de convers˜ao agrícola fixada antecipadamente seja ajustada no caso de o seu desvio em relaç˜ao à taxa de convers˜ao agrícola em vigor no momento do facto gerador aplic ´avel ao montante em causa exceder quatro pontos; que, neste caso, a taxa de convers˜ao agrícola fixada antecipadamente ser ´a aproxi- mada da taxa em vigor até ao nível correspondente a um desvio de quatro pontos; que é conveniente especificar a taxa pela qual é substituída a taxa de convers˜ao agrícola fixada antecipadamente, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: As taxas de convers˜ao agrícolas s˜ao fixadas no anexo I. Artigo 1º Artigo 2º No caso referido no nº 2 do artigo 15º do Regulamento (CEE) nº 1068/93, a taxa de convers˜ao agrícola fixada antecipadamente é substituída pela taxa do ecu relativa à moeda em causa que consta do anexo II: — no quadro A, se esta ´ultima taxa for superior à taxa fixada antecipadamente, ou — no quadro B, se esta ´ultima taxa for inferior à taxa fixada antecipadamente. É revogado o Regulamento (CE) nº 10/98. Artigo 3º Artigo 4º O presente regulamento entra em vigor em 9 de Janeiro de 1998. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplic ´avel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 8 de Janeiro de 1998. Pela Comiss ˜ao Franz FISCHLER Membro da Comiss ˜ao (1) JO L 387 de 31. 12. 1992, p. 1. (2) JO L 22 de 31. 1. 1995, p. 1. (3) JO L 3 de 7. 1. 1998, p. 10. (4) JO L 108 de 1. 5. 1993, p. 106. (5) JO L 188 de 27. 7. 1996, p. 22. 9. 1. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 5/19 ANEXO I Taxas de convers˜ao agrícolas 1 ecu = 40,9321 7,54917 1,98243 312,011 201,259 6,68769 6,02811 2,23273 0,785663 1 973,93 13,9485 167,153 8,68510 0,695735 francos belgas ou francos luxemburgueses coroas dinamarquesas marcos alem˜aes dracmas gregas escudos portugueses francos franceses marcas finlandesas florins neerlandeses libra irlandesa liras italianas xelins austríacos pesetas espanholas coroas suecas libra esterlina ANEXO II Taxas de convers˜ao agrícolas fixadas antecipadamente e ajustadas Quadro A Quadro B 1 ecu = 39,3578 7,25882 1,90618 300,011 193,518 6,43047 5,79626 2,14686 0,755445 1 898,01 13,4120 160,724 8,35106 0,668976 francos belgas ou francos luxemburgueses coroas dinamarquesas marcos alem˜aes dracmas gregas escudos portugueses francos franceses marcas finlandesas florins neerlandeses libra irlandesa liras italianas xelins austríacos pesetas espanholas coroas suecas libra esterlina 1 ecu = 42,6376 francos belgas ou francos luxemburgueses coroas dinamarquesas 325,011 209,645 7,86372 2,06503 marcos alem˜aes dracmas gregas escudos portugueses francos franceses 6,96634 6,27928 marcas finlandesas florins neerlandeses 2,32576 libra irlandesa 0,818399 liras italianas xelins austríacos pesetas espanholas coroas suecas libra esterlina 9,04698 0,724724 2 056,18 14,5297 174,118


title: VERORDNUNG (EG) Nr. 36/98 DER KOMMISSION vom 8. Januar 1998 zur Festsetzung der Höchsterstattung bei der Ausfuhr von Weichweizen im Rahmen der Ausschreibung gemäß der Verordnung (EG) Nr. 1339/97

text: 9. 1. 98 ‹ ‹DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 5/11 VERORDNUNG (EG) Nr. 36/98 DER KOMMISSION vom 8. Januar 1998 zur Festsetzung der H(cid:148)chsterstattung bei der Ausfuhr von Weichweizen im Rahmen der Ausschreibung gem(cid:132)ß der Verordnung (EG) Nr. 1339/97 DIE KOMMISSION DER EUROP(cid:142)ISCHEN GEMEINSCHAFTEN — gest(cid:129)tzt auf den Vertrag zur Gr(cid:129)ndung der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaft, gest(cid:129)tzt auf die Verordnung (EWG) Nr. 1766/92 des Rates vom 30. Juni 1992 (cid:129)ber die gemeinsame Marktorganisa- tion f(cid:129)r Getreide (1), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verord- nung (EG) Nr. 923/96 der Kommission (2), gest(cid:129)tzt auf die Verordnung (EG) Nr. 1501/95 der Kommission vom 29. Juni 1995 mit Durchf(cid:129)hrungsbe- stimmungen zur Verordnung (EWG) Nr. 1766/92 des Rates hinsichtlich der Gew(cid:132)hrung von Ausfuhrerstat- tungen und zur Festlegung der bei St(cid:148)rungen im Getrei- desektor zu treffenden Maßnahmen (3), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 2052/97 (4), insbesondere auf Artikel 7, in Erw(cid:132)gung nachstehender Gr(cid:129)nde: Eine Ausschreibung der Erstattung und/oder der Abgabe bei der Ausfuhr von Weichweizen nach allen Drittl(cid:132)ndern mit Ausnahme von Ceuta, Melilla und bestimmten AKP- Staaten wurde durch die Verordnung (EG) Nr. 1339/97 der Kommission (5), ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 1884/97 (6), er(cid:148)ffnet. Nach Artikel 7 der Verordnung (EG) Nr. 1501/95 kann die Kommission auf der Grundlage der eingereichten Angebote nach dem Verfahren des Artikels 23 der Verordnung (EWG) Nr. 1766/92 beschließen, unter Ber(cid:129)cksichtigung der Kriterien nach Artikel 1 der Verordnung (EG) Nr. 1501/95 eine H(cid:148)chstausfuhrerstat- In einem solchen Fall wird der tung festzusetzen. erteilt dessen Angebot der Zuschlag jedem Bieter H(cid:148)chstausfuhrerstattung entspricht oder darunter liegt bzw. sich auf eine Ausfuhrabgabe bezieht. Die Anwendung der vorgenannten Kriterien auf die derzeitige Marktlage bei der betreffenden Getreideart f(cid:129)hrt zur Festsetzung einer H(cid:148)chsterstattung in H(cid:148)he des in Artikel 1 genannten Betrags. Die in dieser Verordnung vorgesehenen Maßnahmen entsprechen der Stellungnahme des Verwaltungsaus- schusses f(cid:129)r Getreide — HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Artikel 1 Die H(cid:148)chsterstattung bei der Ausfuhr von Weichweizen wird f(cid:129)r die vom 2. bis zum 8. Januar 1998 im Rahmen der Ausschreibung gem(cid:132)ß der ge(cid:132)nderten Verordnung (EG) Nr. 1339/97 eingereichten Angebote auf 16,97 ECU je Tonne festgesetzt. Artikel 2 Diese Verordnung tritt am 9. Januar 1998 in Kraft. Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitgliedstaat. Br(cid:129)ssel, den 8. Januar 1998 F(cid:129)r die Kommission Franz FISCHLER Mitglied der Kommission (1) ABl. L 181 vom 1. 7. 1992, S. 21. (2) ABl. L 126 vom 24. 5. 1996, S. 37. (3) ABl. L 147 vom 30. 6. 1995, S. 7. (4) ABl. L 287 vom 21. 10. 1997, S. 14. (5) ABl. L 184 vom 12. 7. 1997, S. 7. (6) ABl. L 265 vom 27. 9. 1997, S. 73


title: RÈGLEMENT (CE) N° 35/98 DE LA COMMISSION du 8 janvier 1998 relatif aux offres communiquées pour l'exportation d'orge dans le cadre de l'adjudication visée au règlement (CE) n° 1337/97

eurovoc_concepts:
award of contract
barley
export refund
export tax

text: L 5/10 ‹ FR ‹ Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes 9. 1. 98 R(cid:221)GLEMENT (CE) No 35/98 DE LA COMMISSION du 8 janvier 1998 relatif aux offres communiqu(cid:130)es pour l’exportation d’orge dans le cadre de l’adjudication vis(cid:130)e au r(cid:138)glement (CE) no 1337/97 LA COMMISSION DES COMMUNAUT(cid:144)S EUROP(cid:144)ENNES, vu le trait(cid:130) instituant la Communaut(cid:130) europ(cid:130)enne, vu le r(cid:138)glement (CEE) no 1766/92 du Conseil, du 30 juin 1992, portant organisation commune des march(cid:130)s dans le secteur des c(cid:130)r(cid:130)ales (1), modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)glement (CE) no 923/96 de la Commission (2), vu le r(cid:138)glement (CE) no 1501/95 de la Commission, du 29 juin 1995, (cid:130)tablissant certaines modalit(cid:130)s d’application du r(cid:138)glement (CEE) no 1766/92 du Conseil en ce qui concerne l’octroi des restitutions (cid:133) l’exportation ainsi que les mesures (cid:133) prendre, en cas de perturbation, dans le secteur des c(cid:130)r(cid:130)ales (3), modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)glement (CE) no 2052/97 (4), et notamment son article 7, consid(cid:130)rant qu’une adjudication de la restitution et/ou de la taxe (cid:133) l’exportation d’orge vers tous les pays tiers a (cid:130)t(cid:130) ouverte par le r(cid:138)glement (CE) no 1337/97 de la Commis- sion (5); consid(cid:130)rant que, conform(cid:130)ment (cid:133) l’article 7 du r(cid:138)glement (CE) no 1501/95, sur la base des offres communiqu(cid:130)es, la Commission peut, selon la proc(cid:130)dure pr(cid:130)vue (cid:133) l’article 23 du r(cid:138)glement (CEE) no 1766/92, d(cid:130)cider de ne pas donner suite (cid:133) l’adjudication; consid(cid:130)rant que, tenant compte notamment des crit(cid:138)res vis(cid:130)s (cid:133) l’article 1er du r(cid:138)glement (CE) no 1501/95, il n’est pas indiqu(cid:130) de proc(cid:130)der (cid:133) la fixation d’une restitution maximale ou d’une taxe minimale; consid(cid:130)rant que les mesures pr(cid:130)vues au pr(cid:130)sent r(cid:138)glement sont conformes (cid:133) l’avis du comit(cid:130) de gestion des c(cid:130)r(cid:130)ales, A ARR(cid:219)T(cid:144) LE PR(cid:144)SENT R(cid:221)GLEMENT: Article premier Il n’est pas donn(cid:130) suite aux offres communiqu(cid:130)es du 2 au 8 janvier 1998 dans le cadre de l’adjudication de la restitu- tion ou de la taxe (cid:133) l’exportation d’orge vis(cid:130)e au r(cid:138)gle- ment (CE) no 1337/97. Article 2 Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement entre en vigueur le 9 janvier 1998. Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement est obligatoire dans tous ses (cid:130)l(cid:130)ments et directement applicable dans tout (cid:144)tat membre. Fait (cid:133) Bruxelles, le 8 janvier 1998. Par la Commission Franz FISCHLER Membre de la Commission (1) JO L 181 du 1. 7. 1992, p. 21. (2) JO L 126 du 24. 5. 1996, p. 37. (3) JO L 147 du 30. 6. 1995, p. 7. (4) JO L 287 du 21. 10. 1997, p. 14. (5) JO L 184 du 12. 7. 1997, p. 1


eurovoc_concepts:
cereal flour
cereals
export refund
groat
meal
rice

text: 9. 1. 98 ‹ EN ‹ Official Journal of the European Communities L 5/7 COMMISSION REGULATION (EC) No 34/98 of 8 January 1998 fixing the rates of the refunds applicable to certain cereal and rice-products exported in the form of goods not covered by Annex II to the Treaty THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, Having regard to the Treaty establishing the European Community, Having regard to Council Regulation (EEC) No 1766/92 of 30 June 1992 on the common organization of the market in cereals (1), as last amended by Commission Regulation (EC) No 923/96 (2), and in particular Article 13 (3) thereof, Having regard to Council Regulation (EC) No 3072/95 of 22 December 1995 on the common organization of the market in rice (3), and in particular Article 13 (3) thereof, Whereas Article 13 (1) of Regulation (EEC) No 1766/92 and Article 13 (1) of Regulation (EC) No 3072/95 provide that the difference between quotations of prices on the world market for the products listed in Article 1 of each of those Regulations and the prices within the Commu- nity may be covered by an export refund; Whereas Commission Regulation (EC) No 1222/94 of 30 May 1994 laying down common implementing rules for granting export refunds on certain agricultural products exported in the form of goods not covered by Annex II to the Treaty, and the criteria for fixing the amount of such refunds (4), as last amended by Regulation (EC) No 1909/97 (5), specifies the products for which a rate of refund should be fixed, to be applied where these products are exported in the form of goods listed in Annex B to Regulation (EEC) No 1766/92 or in Annex B to Regulation (EC) No 3072/95 as appropriate; in accordance with the first subparagraph of Whereas, Article 4 (1) of Regulation (EC) No 1222/94, the rate of the refund per 100 kilograms for each of the basic products in question must be fixed for each month; Whereas, now that a settlement has been reached between the European Community and the United States of America on Community exports of pasta products to the United States and has been approved by Council Decision 87/482/EEC (6), it is necessary to differentiate the refund falling within CN codes 1902 11 00 and on goods 1902 19 according to their destination; Whereas Article 4 (5) (b) of Regulation (EC) No 1222/94 provides that, in the absence of the proof referred to in Article 4 (5) (a) of that Regulation, a reduced rate of export refund has to be fixed, taking account of the amount of the production refund applicable, pursuant to Commis- sion Regulation (EEC) No 1722/93 (7), as last amended by Regulation (EC) No 1516/95 (8), for the basic product in question, used during the assumed period of manufacture of the goods; Whereas the Management Committee for Cereals has not delivered an opinion within the time limit set by its chairman, HAS ADOPTED THIS REGULATION: Article 1 The rates of the refunds applicable to the basic products appearing in Annex A to Regulation (EC) No 1222/94 in Article 1 of Regulation (EEC) and listed either in Article 1 (1) of Regulation (EC) No 1766/92 or No 3072/95, exported in the form of goods listed in Annex B to Regulation (EEC) No 1766/92 or in Annex B to Regulation (EC) No 3072/95 respectively, are hereby fixed as shown in the Annex to this Regulation. Article 2 This Regulation shall enter into force on 9 January 1998. This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at Brussels, 8 January 1998. For the Commission Martin BANGEMANN Member of the Commission (1) OJ L 181, 1. 7. 1992, p. 21. (2) OJ L 126, 24. 5. 1996, p. 37. (3) OJ L 329, 30. 12. 1995, p. 18. (4) OJ L 136, 31. 5. 1994, p. 5. (5) OJ L 268, 1. 10. 1997, p. 20. (6) OJ L 275, 29. 9. 1987, p. 36. (7) OJ L 159, 1. 7. 1993, p. 112. (8) OJ L 147, 30. 6. 1995, p. 49. L 5/8 ‹ EN ‹ Official Journal of the European Communities 9. 1. 98 to the Commission Regulation of 8 January 1998 fixing the rates of the refunds applicable to certain cereals and rice products exported in the form of goods not covered by Annex II to the Treaty ANNEX CN code Description of products (1) Rate of refund per 100 kg of basic product 1001 10 00 Durum wheat: – on exports of goods falling within CN codes 1902 11 and 1902 19 to the United States of America – in other cases 1001 90 99 Common wheat and meslin: – on exports of goods falling within CN codes 1902 11 and 1902 19 to the United States of America – in other cases: – – where pursuant 1222/94 (2) – – in other cases to Article 4 (5) of Regulation (EC) No 1002 00 00 Rye 1003 00 90 Barley 1004 00 00 Oats 1005 90 00 to Article 4 (5) of Regulation (EC) No Maize (corn) used in the form of: – starch: – – where pursuant 1222/94 (2) – – in other cases – glucose, glucose syrup, maltodextrine, maltodextrine syrup of CN codes 1702 30 51, 1702 30 59, 1702 30 91, 1702 30 99, 1702 40 90, 1702 90 50, 1702 90 75, 1702 90 79, 2106 90 55 (3): to Article 4 (5) of Regulation (EC) No – – where pursuant 1222/94 (2) – – in other cases – other (including unprocessed) Potato starch of CN code 1108 13 00 similar to a product obtained from processed maize: – where pursuant to Article 4 (5) of Regulation (EC) No 1006 20 ex 1006 30 1006 40 00 1222/94 (2) – in other cases Husked rice: – round grain – medium grain – long grain Wholly-milled rice: – round grain – medium grain – long grain Broken rice used in the form of: – starch of CN code 1108 19 10: – – where pursuant 1222/94 (2) – – in other cases – other (including unprocessed) to Article 4 (5) of Regulation (EC) No — — 0,818 0,704 1,258 3,401 1,349 1,439 1,600 2,293 1,341 2,034 2,293 1,600 2,293 12,245 10,902 10,902 15,800 15,800 15,800 1,471 2,200 2,200 9. 1. 98 ‹ EN ‹ Official Journal of the European Communities L 5/9 CN code Description of products (1) Rate of refund per 100 kg of basic product 1007 00 90 Sorghum 1101 00 Wheat or meslin flour: – on exports of goods falling within CN codes 1902 11 and 1902 19 to the United States of America – in other cases 1102 10 00 Rye flour 1103 11 10 Groats and durum wheat meal: – on exports of goods falling within CN codes 1902 11 and 1902 19 to the United States of America – in other cases 1103 11 90 Common wheat groats and spelt: – on exports of goods falling within CN codes 1902 11 and 1902 19 to the United States of America – in other cases 1,349 1,006 1,547 3,650 — — 1,006 1,547 (1) As far as agricultural products obtained from the processing of a basic product or/and assimilated products are concerned, the coefficients shown in Annex E of amended Commission Regulation (EC) No 1222/94 shall be applied (OJ L 136, 31. 5. 1994, p. 5). (2) The goods concerned are listed in Annex I of amended Regulation (EEC) No 1722/93 (OJ L 159, 1. 7. 1993, p. 112). (3) For syrups of CN codes 1702 30 99, 1702 40 90 and 1702 60 90, obtained from mixing glucose and fructose syrup, the export refund may be granted only for the glucose syrup