title: Ανακοίνωση της Επιτροπής προς το Συμβούλιο και το Ευρωπαϊκό Κοινοβούλιο - Ίδρυση του Ευρωπαϊκού Γραφείου για την Ολοκληρωμένη Πρόληψη και τον Έλεγχο της Ρύπανσης το οποίο υπάγεται στο Ινστιτούτο Τεχνολογικών Προβλέψεων του Κοινού Κέντρου Ερευνών

text: ΕΠΙΤΡΟΠΗ ΤΩΝ ΕΥΡΩΠΑΪΚΩΝ ΚΟΙΝΟΤΗΤΩΝ Βρυξέλλες, 07. 01. 1998 COM(97) 733 τελικό ΑΝΑΚΟΙΝΩΣΗ ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ ΠΡΟΣ ΤΟ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟ ΚΑΙ ΤΟ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟ Ίδρυση του Ευρωπαϊκού Γραφείου για την Ολοκληρωμένη Πρόληψη και τον Έλεγχο της Ρύπανσης το οποίο υπάγεται στο Ινστιτούτο Τεχνολογικών Προβλέψεων του Κοινού Κέντρου Ερευνών Ίδρυση του Ευρωπαϊκού Γραφείου για την Ολοκληρωμένη Πρόληψη και τον Έλεγχο της Ρύπανσης το οποίο υπάγεται στο Ινστιτούτο Τεχνολογικών Προβλέψεων του Κοινού Κέντρου Ερευνών Ανακοίνωση της Επιτροπής προς το Συμβούλιο και το Ευρωπαϊκό Κοινοβούλιο Στα πλαίσια της οδηγίας 96/61 /ΕΚ του Συμβουλίου η Επιτροπή ίδρυσε το Ευρωπαϊκό Γραφείο για την Ολοκληρωμένη Πρόληψη και τον Έλεγχο της Ρύπανσης (EIPPCB) στο Ινστιτούτο Τεχνολογικών Προβλέψεων (IPTS) (Σεβίλλη) του Κοινού Κέντρου Ερευνών (ΚΚΕρ). Το γραφείο αυτό παρέχει επιστημονική και τεχνική στήριξη για την εφαρμογή της οδηγίας και άρχισε να λειτουργεί τον Ιανουάριο του 1997. Σκοπός της οδηγίας είναι η επίτευξη ολοκληρωμένης πρόληψης και ελέγχου της ρύπανσης που προκαλείται από μεγάλες βιομηχανικές εγκαταστάσεις με βάση την αρχή των βέλτιστων διαθέσιμων τεχνικών (ΒΑΤ). Συγκεκριμένα το άρθρο 16 της οδηγίας ορίζει ότι η Επιτροπή διοργανώνει ανταλλαγή πληροφοριών μεταξύ των κρατών μελών και των ενδιαφερομένων βιομηχανικών κλάδων για τις βέλτιστες διαθέσιμες τεχνικές, την ανάπτυξη τους και τις συναφείς προδιαγραφές ελέγχου και δημοσιεύει τα αποτελέσματα των ανταλλαγών πληροφοριών ανά τριετία. Οι κυριότερες αρμοδιότητες του EIPPCB συνίστανται στην ανάπτυξη και διαχείριση του ευρωπαϊκού συστήματος ανταλλαγής πληροφοριών για την ολοκληρωμένη πρόληψη και τον έλεγχο της ρύπανσης και στην εκπόνηση τεχνικών εγγράφων σχετικών με τις βέλτιστες διαθέσιμες τεχνικές για τις βιομηχανικές δραστηριότητες που παρατίθενται στο παράρτημα Ι της οδηγίας. Αυτά τα τεχνικά έγγραφα σχετικά με τις ΒΑΤ θα χρησιμοποιηθούν από τις αρμόδιες αρχές στα κράτη μέλη, ως βάση, για τον προσδιορισμό των οριστικών τιμών, όσον αφορά την εκπομπή ρύπων, στον τομέα της περιοχής αδειών για λειτουργία βιομηχανικών εγκαταστάσεων. Η ίδρυση του EIPPCB αποτελεί κοινή πρωτοβουλία της Γενικής Διεύθυνσης περιβάλλοντος, πυρηνικής ασφάλειας και προστασίας των πολιτών και του Κοινού IPTS το οποίο στεγάζει και το Κέντρου Ερευνών. Το EIPPCB υπάγεται στο Ευρωπαϊκό Παρατηρητήριο Επιστήμης και Τεχνολογίας, με σκοπό την αξιοποίηση της συνεργιακής επίδρασης με τις δραστηριότητες τεχνολογικής παρακολούθησης τουΙΡΤβ. J^ ISSN 0254-1483 COM(97) 733 τελικό ΕΓΓΡΑΦΑ GR 14 01 16 15 Αριθ. καταλόγου : CB-CO-97-753-GR-C ISBN 92-78-29920-0 Υπηρεσία Επισήμων Εκδόσεων των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων L-2985 Λουξεμβούργο 3


title: Regulamento (CE) nº 18/98 da Comissão de 7 de Janeiro de 1998 que cria um direito anti-dumping provisório sobre as importações de cordas de fibras sintéticas originárias da Índia

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India
anti-dumping duty
anti-dumping legislation
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man-made fibre
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text: L 4/28 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 8. 1. 98 REGULAMENTO (CE) Nº 18/98 DA COMISS (cid:5)AO de 7 de Janeiro de 1998 que cria um direito anti-dumpingprovisório sobre as importaç˜oes de cordas de fibras sintéticas origin ´arias da India A COMISS (cid:5)AO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo à defesa contra as importaç˜oes objecto de dumping origin ´arias de países n˜ao membros da Comunidade Europeia (1), alterado pelo Regulamento (CE) nº 2331/96 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 7º, Após consulta do Comité Consultivo, Considerando o seguinte: (1) A. PROCESSO sintéticas origin ´arias da Em Junho de 1997, foi encerrado um processo anti-dumping relativo às importaç˜oes de cordas de fibras India sem que fossem instituídas medidas, com base no facto de que embora alguns elementos parecessem indicar a existência de prejuízo, o impacto global das impor- taç˜oes objecto de dumping n˜ao parecia justificar a instituiç˜ao de medidas tendo em conta as informa- ç˜oes disponíveis respeitantes ao período de inqué- rito. Contudo, as informaç˜oes facultadas posterior- mente à Comiss˜ao continham elementos de prova prima facie suficientes de que a situaç˜ao da ind ´us- tria comunit ´aria se podia ter deteriorado em resul- tado da continuaç˜ao das importaç˜oes objecto de dumping origin ´arias da India. Nestas circunstâncias especiais, e dado que as novas informaç˜oes n˜ao puderam ser tidas em conta no processo acima referido, a Comiss˜ao decidiu iniciar um novo processo anti-dumping, com base no disposto no nº 6 do artigo 5º do Regulamento (CE) nº 384/96 (a seguir designado «regulamento de base»). O início deste processo foi anunciado num aviso publicado no Jornal Oficial das Comuni- dades Europeias(3) em Julho de 1997. (2) A Comiss˜ao informou oficialmente os exportadores produtores e os importadores conhecidos como interessados, bem como os representantes do país exportador, do início do processo. As partes interes- sadas tiveram a oportunidade de apresentarem os seus coment ´arios por escrito e de solicitarem uma audiç˜ao. (1) JO L 56 de 6. 3. 1996, p. 1. (2) JO L 317 de 6. 12. 1996, p. 1. (3) JO C 201 de 1. 7. 1997, p. 8. (3) (4) (5) (6) (7) A Comiss˜ao enviou question ´arios a todos os expor- tadores e importadores conhecidos como interes- sados e recebeu respostas de um produtor expor- tador importadores indiano. Nenhum dos respondeu ao question ´ario da Comiss˜ao. comunit ´arios, Dado o grande n ´umero de produtores comunit ´arios que apoiaram o processo, a Comiss˜ao decidiu inves- tigar o prejuízo com base numa selecç˜ao de produ- tores com o disposto no artigo 17º do regulamento de base. Foram enviados question ´arios pormenorizados a esta selecç˜ao de produtores comunit ´arios, tendo estes devolvido as informaç˜oes solicitadas. em conformidade A Comiss˜ao reuniu e verificou todas as informaç˜oes que considerou necess ´arias para a determinaç˜ao preliminar da existência de dumping e prejuízo e realizou inquéritos nas instalaç˜oes das seguintes empresas: Produtores comunit ´arios — Randers (Dinamarca) — Oliveira SA (Portugal) — Verto Portugal (Portugal) — Bihr Frères (França) — Quintas & Quintas (Portugal) — Cotesi (Portugal) — Sicor (Portugal) — Geo Gleistein & Sohn (Alemanha) Produtor/exportador — Garware-Wall Ropes Limited, Pune, India. O inquérito de dumping abrangeu o período compreendido entre 1 de Julho de 1996 e 31 de Maio de 1997 (a seguir designado «período de inquérito»). O exame de prejuízo abrangeu o período de 1993 até ao final do período de inqué- rito. B. PRODUTO CONSIDERADO E PRODUTO SIMILAR 1. Produto considerado Os produtos considerados s˜ao os cordéis, cordas e cabos, entrançados ou n˜ao, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de pl ´astico de polietileno ou polipropileno, excepto cordéis para atadeiras ou enfardadeiras, com mais de 50 000 decitex (5 g/m), entraçados ou n˜ao, bem como outras fibras sintéticas de nylon ou outras poliamidas de poliésteres com mais de 8. 1. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 4/29 (8) (9) 50 000 decitex (5 g/m), entraçadas ou n˜ao, actual- mente classific ´aveis nos códigos NC 5607 49 11, 5607 49 19, 5607 50 11 e 5607 50 19. O produto em quest˜ao é utilizado para uma grande variedade de aplicaç˜oes navais e industriais, nomea- damente na navegaç˜ao (especialmente, para a amar- raç˜ao) e na ind ´ustria piscatória. Existem muitos tipos diferentes, dependendo da composiç˜ao da matéria-prima e do n ´umero de cordéis que constituem as cordas. 2. Produto similar O inquérito revelou que os diferentes tipos de cordas de fibras sintéticas vendidos na India s˜ao similares, no que diz respeito às suas características físicas, aplicaç˜oes e usos, aos exportadores para a Comunidade. De igual modo, as cordas fabricadas na Comunidade e as exportadas da India para a Comunidade possuem as mesmas características e s˜ao conseguinte, conclui-se que dever˜ao ser consideradas produtos similares na acepç˜ao do nº 4 do artigo 1º do regula- mento de base. concorrentes si. Por entre C. DUMPING 1. Valor normal (10) A fim de calcular o valor normal, a Comiss˜ao começou por averiguar se a totalidade das vendas efectuadas no mercado interno pelo produtor exportador que cooperou no inquérito eram repre- sentativas em conformidade com o disposto no nº 2 do artigo 2º do regulamento de base, ou seja, se o volume total destas vendas constituía pelo menos 5 % do volume total das exportaç˜oes para a Comunidade. Esta investigaç˜ao revelou que as vendas de cordas de fibras sintéticas realizadas no mercado interno pelo produtor exportador que cooperou no inquérito eram representativas. (11) (12) Em seguida, a Comiss˜ao examinou se a totalidade das vendas no mercado interno deste tipo de produto exportado para a Comunidade eram repre- sentativas, ou seja, se o volume dessas vendas cons- tituía pelo menos 5 % do volume de vendas do tipo correspondente exportado para a Comunidade. Para estes tipos de produto, a Comiss˜ao examinou posteriormente se as vendas no mercado interno de cada tipo de produto podiam ser consideradas como tendo ocorrido no decurso de operaç˜oes normais de comércio, considerando a proporç˜ao de vendas lucrativas do tipo em quest˜ao. Nos casos em que, por tipo de produto, o volume de vendas acima do custo unit ´ario representava menos de 80 % mas mais de 10 % do volume de vendas total, o valor normal para este tipo foi deter- minado com base no preço médio ponderado unicamente das vendas lucrativas no mercado interno. Sempre que, por tipo de produto, o volume das vendas no mercado interno acima do custo unit ´ario representava menos de 10 % do volume de vendas total, as vendas no mercado interno foram consideradas insuficientes na acepç˜ao do nº 4 do artigo 2º do regulamento de base, pelo que n˜ao foram consideradas. ou eram inexistentes Sempre que, para o tipo de produto correspon- dente, as vendas no mercado interno do produto similar insuficientes no decurso de operaç˜oes normais de comércio, e dado n˜ao existir outro produtor que tenha coope- rado no inquérito na India, o valor normal foi calculado em conformidade com o disposto no nº 3 e no nº 6, alínea b), do artigo 2º do regulamento de base, ou seja, com base em todos os custos de produç˜ao e despesas de venda, encargos administra- tivos e outras despesas gerais incorridos pelo produtor exportador na produç˜ao do tipo de produto considerado para a venda no mercado interno, acrescidos de uma margem de lucro baseada nas vendas com lucro do produto similar efectuadas por este produtor no mercado interno. 2. Preço de exportaç˜ao (13) Dado o produtor exportador que cooperou no inquérito ter efectuado as suas exportaç˜oes para a Comunidade directamente aos importadores inde- pendentes, o preço de exportaç˜ao foi calculado com base nos preços efectivamente pagos ou a pagar por estes clientes independentes em conformidade com o disposto no nº 8 do artigo 2º do regulamento de base. 3. Comparaç˜ao (14) A fim de assegurar uma comparaç˜ao equitativa entre o valor normal e o preço de exportaç˜ao, procedeu-se a ajustamentos para ter em conta as diferenças alegadas e que se demonstrou afectarem a comparabilidade de preços, em conformidade com o disposto no nº 10 do artigo 2º do regula- mento de base. Foram autorizados ajustamentos para ter em conta o transporte, seguros, desalfandegamento e encargos de manipulaç˜ao, taxas de importaç˜ao, custos de crédito e descontos. indirectos, impostos (15) O produtor exportador que cooperou no inquérito alegou que deveria ser autorizado um ajustamento para ter em conta as taxas de importaç˜ao sobre as matérias-primas importadas. Este ajustamento foi autorizado sempre que se tenha provado que os direitos pagos sobre as matérias primas importadas, e fisicamente incorporadas no produto vendido no mercado interno, foram reembolsados aquando da exportaç˜ao dos produtos. L 4/30 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 8. 1. 98 A empresa solicitou também que se procedesse a um ajustamento para ter em conta as características físicas, pelo facto de algumas cordas exportadas para a Comunidade conterem uma pequena parte de desperdícios. Esta alegaç˜ao foi rejeitada, em conformidade com o disposto no nº 10 do artigo 2º do regulamento de base, dado a empresa n˜ao ter podido demonstrar que estas diferenças físicas tinham afectado os preços de venda. Foi também solicitado que se procedesse a um ajus- tamento para ter em conta diferenças a nível de outros factores, com base no facto de a infra-estru- tura do mercado interno requerer a manutenç˜ao de uma rede de entrepostos em todo o país, o que afecta a comparabilidade dos preços. A empresa n˜ao conseguiu, porém, quantificar as despesas incorridas por esta infra-estrutura nem demonstrar como estas despesas afectavam os preços. Por conseguinte, este pedido foi rejeitado. 4. Margem de dumping (16) De acordo com o disposto no nº 11 do artigo 2º do regulamento de base, a margem de dumping foi estabelecida com base numa comparaç˜ao entre o valor normal médio ponderado por tipo e o preço de exportaç˜ao médio ponderado do tipo correspon- dente no est ´adio à saída da f ´abrica. A comparaç˜ao do valor normal com o preço de exportaç˜ao revelou a existência de dumping, sendo a margem de dumping igual ao montante pelo qual o valor normal excede o preço de exportaç˜ao para a Comunidade. (19) Expressa em percentagem do preço franco-fronteira comunit ´aria, do produto n˜ao desalfandegado, a margem de dumping média ponderada cifra-se em 96,4 %. (17) Para os produtores exportadores que n˜ao respon- deram ao question ´ario da Comiss˜ao nem de outro modo se deram a conhecer, a margem de dumping foi determinada com base nos factos disponíveis, em conformidade com o disposto no nº 1 do artigo 18º do regulamento de base. pelo exportador Procedeu-se a uma comparaç˜ao dos dados Eurostat com o volume de exportaç˜oes para a Comunidade comunicado que produtor cooperou no inquérito a fim de estabelecer o nível de cooperaç˜ao. Esta comparaç˜ao revelou que o nível de cooperaç˜ao era elevado. Contudo, durante o inquérito, a Comiss˜ao determinou que o volume de exportaç˜oes declarado pelo produtor do produto considerado que cooperou no inquérito da India para a Comunidade era superior ao volume de importaç˜oes quantificado pelo Eurostat, possivel- mente em virtude do atraso na comunicaç˜ao pelas autoridades aduaneiras nacionais. N˜ao obstante, a fim de evitar recompensar qualquer possível n˜ao cooperaç˜ao, a margem de dumping para os produtores exportadores que n˜ao coope- raram foi determinada com base no tipo de produto mais representativo que parecia ter sido objecto de um dumping mais elevado, desde que n˜ao resul- tasse numa margem de dumping inferior à estabe- lecida para este produtor. A margem de dumping com base na residual margem de dumping do tipo de produto seleccio- nado para a empresa que cooperou no inquérito. Expresa em percentagem do preço franco-fronteira comunit ´aria, do antes produto, esta margem é de 251 %. ent˜ao determinada desalfandegamento foi do D. IND USTRIA COMUNIT ARIA (18) Os produtores comunit ´arios que participaram no processo representavam aproximadamente 96 % da produç˜ao comunit ´aria do produto considerado, pelo que se podia considerar que constituíam a ind ´ustria comunit ´aria, em conformidade com o disposto no nº 1 do artigo 4º, e no nº 4 do artigo 5º do regulamento de base. E. PREJUIZO 1. Observaç˜oes preliminares Tal como indicado no considerando 6, para efeitos da determinaç˜ao do prejuízo no presente processo, a Comiss˜ao analisou os dados relativos ao período entre 1993 e Maio de 1997. Contudo, no que diz respeito à evoluç˜ao dos indicadores de prejuízo no período considerado, e a fim de poder proceder a uma comparaç˜ao de tipo anual, a Comiss˜ao utilizou os dados relativos aos 11 meses do período de inquérito (seis meses de 1996 e cinco meses de 1997) como base para extrapolaç˜ao dos dados para um período de 12 meses. (20) O inquérito teve por âmbito geogr ´afico a Comuni- dade, tal como constituída aquando do início do processo, ou seja, a Comunidade de 15 Estados- -membros. 2. Recolha de dados relativos ao prejuízo (21) A Comiss˜ao solicitou e obteve informaç˜oes de todos os produtores que apoiaram o processo relati- vamente à produç˜ao, vendas e emprego («informa- ç˜oes globais»). Dado o elevado n ´umero de produ- tores que constituem a ind ´ustria comunit ´aria, a Comiss˜ao baseou os indicadores de prejuízo nas informaç˜oes fornecidas por produtores comunit ´arios seleccionados, ou seja, a capacidade, a utilizaç˜ao da capacidade, os preços, a rentabilidade, o custo de produç˜ao, as existências e os investi- mentos («informaç˜oes a partir da amostra»). restantes 8. 1. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 4/31 Em conformidade com o disposto no artigo 17º do regulamento de base, a selecç˜ao foi efectuada de acordo com a situaç˜ao geogr ´afica e a dimens˜ao das empresas em termos de produç˜ao e vendas e inclui empresas tanto de grande como de pequena dimen- s˜ao. A este propósito, é de referir que mais de metade da produç˜ao comunit ´aria est ´a situada num Estado-membro. N˜ao obstante, a Comiss˜ao incluiu produtores de outros Estados-membros na sua amostra. As empresas seleccionadas representavam 47 % da produç˜ao e 44 % das vendas do produto conside- rado da ind ´ustria comunit ´aria durante o período de inquérito. 3. Consumo comunit ´ario (22) O consumo comunit ´ario baseou-se nas informaç˜oes globais sobre o volume de vendas da ind ´ustria comunit ´aria e as informaç˜oes fornecidas pelo Euro- stat sobre o volume de importaç˜oes. No que diz respeito às importaç˜oes origin ´arias da India, os dados obtidos do Eurostat foram ajustados a fim de ter em conta fornecidas pelo produtor exportador indiano que cooperou no inquérito e verificadas pela Comiss˜ao. O volume de comunit ´arios que n˜ao vendas dos produtores cooperaram no processo foi estimado, com base nas informaç˜oes disponíveis, em 4 % da totalidade das vendas do conjunto dos produtores comunit ´arios. informaç˜oes as Nesta base, o consumo comunit ´ario aumentou de 21 820 toneladas em 1993 para 26 405 toneladas em 1995, tendo em seguida permanecido relativa- mente est ´avel, atingindo 27 049 toneladas no período de inquérito, o que representa um aumento global de 24 % no período considerado. 4. Volume e parte de mercado das importa- ç˜oes objecto de dumping (23) O volume total das importaç˜oes objecto de dumping de cordas de fibras sintéticas origin ´arias da India aumentou consideravelmente no período considerado, de 440 toneladas em 1993 para 1 343 toneladas em 1996, tendo em seguida diminuído ligeiramente para 1 239 toneladas no período de inquérito. Em geral, o volume das importaç˜oes objecto de dumping aumentou 182 % entre 1993 e o período de inquérito. A parte de mercado detida pelas cordas de fibras sintéticas importadas da India aumentou significati- vamente entre 1993 e o período de inquérito, passando de 2 % em 1993 para 5,1 % em 1996, e diminuindo depois ligeiramente para 4,6 % no período de inquérito. 5. Preços das importaç˜oes dumping objecto de (24) A fim de determinar se o produtor exportador estava a subcotar os preços praticados pelos produ- tores comunit ´arios durante o período de inquérito, a Comiss˜ao procedeu à comparaç˜ao dos preços praticados pelos produtores comunit ´arios seleccio- nados com os preços compar ´aveis do exportador que cooperou no inquérito na Comunidade. Em virtude do elevado n ´umero de diferentes tipos de cordas de fibras sintéticas, a comparaç˜ao de preços foi efectuada com base numa selecç˜ao de transac- ç˜oes representando aproximadamente 70 % do volume de vendas de todos os tipos de cordas de fibras sintéticas fabricados pelos produtores comu- nit ´arios. Os preços de venda da ind ´ustria comunit ´aria consi- derada eram os dos clientes independentes, ajus- tados sempre que necess ´ario para o est ´adio à saída da f ´abrica. Procedeu-se a ajustamentos dos preços de venda dos exportadores (CIF fronteira comunit ´a- ria) a fim de ter em conta o pagamento dos direitos aduaneiros e a um ajustamento para ter em conta os custos incorridos após a importaç˜ao. As transac- ç˜oes dos tipos de produto seleccionados represen- tavam uma grande parte do volume total de impor- taç˜oes da India para a Comunidade durante o período de inquérito. Todos os preços foram comparados após deduç˜ao de todos os descontos e abatimentos e num est ´adio comercial compar ´avel. Os resultados da comparaç˜ao (realizada numa base média a média) revelaram que durante o período de inquérito as margens de subcotaç˜ao dos preços para as importaç˜oes origin ´arias da India, expressas em percentagem dos preços de venda médios da ind ´us- tria comunit ´aria, variavam entre 0 % e 38 %, com uma média ponderada global de 16 %. As dife- renças existentes entre estas margens reflectem a grande variedade de cordas abrangidas pela defini- ç˜ao do produto considerado. 6. Situaç˜ao da ind ´ustria comunit ´aria a) Produç ˜ao (informaç˜oes globais) (25) Os níveis de produç˜ao do produto considerado produzido pela ind ´ustria comunit ´aria aumentaram durante o período em quest˜ao, de 19 465 toneladas em 1993 para 22 373 toneladas no período de inquérito, o que constitui um aumento global de 15 %. Os níveis de produç˜ao dever˜ao ser conside- rados em combinaç˜ao com o consumo comunit ´ario, que aumentou 24 % durante o mesmo período. b) Volume de vendas da ind ´ustria comunit ´aria (informaç˜oes globais) (26) O volume de vendas da ind ´ustria comunit ´aria no mercado comunit ´ario aumentou durante o período considerado, de 19 179 toneladas em 1993 para 20 784 toneladas no período de inquérito, o que representa um aumento global de 8 %. Esta tendência revela que as vendas dos produtores comunit ´arios n˜ao conseguiram acompanhar a tendência do consumo, que aumentou 24 % durante o período considerado. L 4/32 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 8. 1. 98 c) Parte de mercado (informaç˜oes globais) (27) A evoluç˜ao do volume de vendas comparativamente à evoluç˜ao do consumo comunit ´ario releva que a parte de mercado detida pelos produtores comuni- t ´arios diminuiu durante o período considerado. A parte de mercado detida pelos produtores comuni- t ´arios passou de 88 % em 1993 para 77,5 % em 1995, 78,6 % em 1996 e 76,8 % no período de inquérito. A perda global de parte de mercado foi de 11 % entre 1993 e o período de inquérito. É igualmente de referir que a ind ´ustria comunit ´aria perdeu 10 % de parte de mercado entre 1993 e 1995, período em que o aumento das importaç˜oes origin ´arias da India se tornou especialmente impor- tante. Em 1996, a parte de mercado detida pela ind ´ustria ligeiramente, tendo, no entanto, voltado a diminuir no período de inquérito. comunit ´aria aumentou d) Emprego (informaç˜oes globais) (28) Os níveis de emprego na ind ´ustria comunit ´aria em relaç˜ao ao produto considerado baixaram durante o período em quest˜ao. O n ´umero de postos de trabalho diminuiu de 1 247 em 1993 para 1 129 no período de inquérito, o que corresponde a uma reduç˜ao de 9 %. N˜ao obstante um ligeiro aumento registado entre 1995 e 1996, o nível de emprego voltou a diminuir durante o período de inquérito. e) Capacidade, utilizaç ˜ao de capacidade (informa- ç˜oes a partir da amostra) (29) No que diz respeito à capacidade, é de referir que as instalaç˜oes de produç˜ao para cordas de fibras sintéticas s˜ao também utilizadas na produç˜ao de outros produtos n˜ao abrangidos pelo presente processo, produtos estes que est˜ao sujeitos a flutua- ç˜oes sazonais de procura no mercado como, por exemplo, as cordas para o uso agrícola. Por conse- guinte, teve de se proceder a uma estimativa da capacidade normalmente ind ´ustria comunit ´aria para a produç˜ao do produto conside- rado. atribuída à Nesta base, a capacidade aumentou ligeiramente, de 16 164 toneladas em 1993 para 17 008 toneladas durante o período de inquérito, o que representa um aumento de 5 %. Este aumento correspondeu às expectativas de expans˜ao do mercado (aumento do consumo de 24 % no período considerado). N˜ao obstante, a taxa de utilizaç˜ao da capacidade perma- neceu relativamente est ´avel durante o período considerado, passando de 61 % em 1993 para 62 % no período de inquérito. f) Existências (informaç˜oes a partir da amostra) (30) O inquérito revelou que o produto considerado é normalmente produzido por encomenda na Comu- nidade. Por conseguinte, em geral, os produtores comunit ´arios n˜ao conservaram níveis significativos de existências, embora ocasionalmente existissem existências do produto encomendado e ainda por vender. g) Investimentos (informaç˜oes a partir da amos- tra) (31) Os investimentos anuais efectuados pelas empresas que constituem a amostra aumentaram global- mente, passando de 549 996 ecus em 1993 para 1 033 882 ecus no período de inquérito, o que corresponde a um aumento global de 88 %. É de referir que este aumento significativo se deve na sua maior parte a investimentos na substituiç˜ao de maquinaria no período considerado, inserida num programa global de reestruturaç˜ao. h) Produtividade (informaç˜oes a partir da amos- tra) (32) A produtividade da ind ´ustria comunit ´aria aumentou globalmente de 12,45 toneladas por empregado em 1993 para 15,2 toneladas por empregado no período de inquérito, n˜ao obstante se ter verificado uma reduç˜ao ligeira no período de inquérito em relaç˜ao a 1996. Este aumento de produtividade dever ´a ser considerado no contexto de melhorias tecnológicas importantes ao nível das m ´aquinas que fabricam cordas antes e durante o período considerado, o que permitiu a introduç˜ao de processos de produç˜ao mais integrados e aperfei- çoados. i) Evoluç ˜ao dos preços (informaç˜oes a partir da amostra) (33) Os preços médios ponderados do produto conside- rado vendido pelas empresas que constituíam a amostra no mercado comunit ´ario flutuaram no período considerado, tendo, no entanto, aumentado 1 %. Além disso, embora os preços das importaç˜oes origin ´arias da India tivessem aumentado 6 % no período de inquérito, é de referir que, na grande maioria dos casos, se verificou que estes preços eram significativamente inferiores aos preços prati- cados pelos produtores comunit ´arios durante todo o período considerado. j) Rentabilidade (informaç˜oes a partir da amos- tra) (34) A rentabilidade da ind ´ustria comunit ´aria, expressa em percentagem das vendas líquidas, passou de um prejuízo médio ponderado de –1,7 % em 1993 para um prejuízo médio ponderado de –7,1 % no período de inquérito. É, todavia, de notar que a situaç˜ao financeira se deteriorou em especial a partir de 1995, tendo o prejuízo passado de –1,2 % para –7,1 % no período de inquérito. 8. 1. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 4/33 7. Conclus˜ao sobre o prejuízo importaç˜oes origin ´arias da (35) O inquérito revelou que a ind ´ustria comunit ´aria sofreu uma press˜ao importante sobre os preços causada pelas India durante todo o período considerado, tendo-se verifi- cado uma subcotaç˜ao dos preços de até 38 %. Além disso, a ind ´ustria comunit ´aria sofreu uma perda importante da parte de mercado (11 %) num momento em que o consumo comunit ´ario aumen- tava 24 %. Os níveis de emprego pareceram dimi- nuir n˜ao obstante os esforços de reestruturaç˜ao envidados pela ind ´ustria comunit ´aria. Além disso, a ind ´ustria comunit ´aria registou uma deterioraç˜ao significativa dos resultados financeiros a partir de 1995 e uma perda média ponderada de –7,1 % das vendas líquidas no período de inqué- rito. À luz do que precede, a Comiss˜ao concluiu provi- soriamente que a ind ´ustria comunit ´aria sofreu um prejuízo importante na acepç˜ao do nº 1 do artigo 3º do regulamento de base. F. NEXO DE CAUSALIDADE 1. Impacto das importaç˜oes dumping objecto de (36) Ao averiguar se o prejuízo importante sofrido pela ind ´ustria comunit ´aria tinha sido causado pelas importaç˜oes objecto de dumping, a Comiss˜ao veri- ficou que o volume de importaç˜oes objecto de dumping tinha aumentado consideravelmente entre 1993 e o período de inquérito (+182 %). É de referir que, entre 1993 e 1996, o volume das impor- taç˜oes origin ´arias da India para a Comunidade mais do que duplicou, e a sua parte de mercado cumu- lada aumentou 3 % enquanto, no mesmo período, a ind ´ustria comunit ´aria perdeu 10 % da parte do mercado. Entre 1996 e o período de inquérito, o volume de importaç˜oes origin ´arias da India dimi- nuiu ligeiramente. Contudo, n˜ao obstante esta redu- ç˜ao, o volume das importaç˜oes objecto de dumping origin ´arias da India permaneceu significativo durante o período de inquérito. Além disso, é de referir que o mercado para as cordas de fibras sintéticas é sensível e transparente em matéria de preços. A Comiss˜ao verificou que o produto objecto de inquérito devia ser considerado uma mercadoria e que qualquer press˜ao no sentido da baixa sobre os preços tendia a produzir um impacto imediato no mercado. Neste contexto, a Comiss˜ao verificou que as impor- taç˜oes da India subcotaram os preços da ind ´ustria comunit ´aria numa média de 16 % e até 38 % durante o período de inquérito. Além disso, durante todo o período considerado, os preços das importa- ç˜oes da India foram consistente e significativa- mente inferiores aos da ind ´ustria comunit ´aria. É de notar que esta subcotaç˜ao prosseguiu durante o período de inquérito, n˜ao obstante a reduç˜ao rela- tiva do volume das importaç˜oes origin ´arias da India neste ´ultimo período. Além disso, verificou-se que os preços indianos eram os mais baixos no mercado durante este período. (37) No que diz respeito à situaç˜ao financeira em que se encontra a ind ´ustria comunit ´aria, embora esta n˜ao fosse favor ´avel no início do período considerado, deteriorou-se consideravelmente até ao final do período. Podem ser observadas duas fases distintas. Entre 1993 e 1995, a situaç˜ao financeira da ind ´ustria comunit ´aria permaneceu relativamente est ´avel, n˜ao obstante os prejuízos. Tal mostra que a ind ´ustria comunit ´aria, sob a press˜ao das importaç˜oes objecto de dumping, tentou manter o nível de rentabilidade à custa da sua parte de mercado. A partir de 1995, todavia, dada a press˜ao constante sobre os preços exercida pelas importaç˜oes objecto de dumping, a ind ´ustria comunit ´aria teve de modificar a sua estra- tégia de preços a fim de n˜ao continuar a perder uma parte de mercado e manter os níveis de produ- ç˜ao. Consequentemente, os preços foram reduzidos e a rentabilidade diminuiu consideravelmente. Nestas circunstâncias, concluiu-se que as importa- ç˜oes objecto de dumping de cordas de fibras sinté- ticas origin ´arias da India causaram um prejuízo importante à ind ´ustria comunit ´aria. 2. Impacto de outros factores (38) A Comiss˜ao averiguou se o prejuízo sofrido pela ind ´ustria comunit ´aria podia ter sido causado por outros factores para além das importaç˜oes objecto de dumping. Mais especificamente, a Comiss˜ao avaliou a tendência do consumo no mercado comu- nit ´ario, a viabilidade da ind ´ustria comunit ´aria, a evoluç˜ao e o impacto das importaç˜oes de países terceiros n˜ao incluídos no presente processo e o impacto de quaisquer aumentos no custo das maté- rias-primas. a) Consumo comunit ´ario (39) O consumo comunit ´ario de cordas de fibras sinté- ticas aumentou, no total, em 24 % entre 1993 e o período de inquérito, com uma tendência à estabili- zaç˜ao após 1995. Por conseguinte, o prejuízo sofrido pela ind ´ustria comunit ´aria n˜ao pode ser atribuído à tendência da procura. L 4/34 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 8. 1. 98 (40) b) Competitividade da ind ´ustria comunit ´aria É de recordar que, n˜ao obstante as perdas verifi- cadas no início do período, a ind ´ustria comunit ´aria efectuou no período considerado importantes inves- timentos em matéria de substituiç˜ao de maquinaria a fim de actualizar a sua tecnologia. Estas novas m ´aquinas permitiram um processo de produç˜ao sua vez, mais conduziu a um aumento importante da produtivi- dade da ordem dos 22 % entre 1993 e o período de inquérito. Além disso, a ind ´ustria comunit ´aria pros- seguiu os seus esforços no domínio da investigaç˜ao e desenvolvimento e do controlo de qualidade durante o período considerado. integrado e eficaz, o que, por Por conseguinte, a ind ´ustria comunit ´aria melhorou os seus resultados tanto a nível de custos como em termos de qualidade no período considerado. c) Importaç˜oes terceiros origin ´arias de outros países (41) A Comiss˜ao verificou que a parte de mercado global detida pelas importaç˜oes origin ´arias de terceiros n˜ao abrangidos pelo presente países processo aumentou em 8,5 % durante o período considerado. A Comiss˜ao examinou, em especial, as importaç˜oes origin ´arias da Rep ´ublica da Coreia, da Noruega, da Polónia, da R ´ussia e da Rep ´ublica Checa. (43) No que diz respeito às importaç˜oes origin ´arias da Rep ´ublica da Coreia, iniciado um processo foi anti-dumping em 31 de Julho de 1997, na sequência de uma den ´uncia apresentada pelo Euro- cord em nome da ind ´ustria comunit ´aria (1). Dado que a parte de mercado das importaç˜oes origin ´arias da Rep ´ublica da Coreia tinha aumento significativa- mente durante o período considerado, de 0,4 % para 4 %, n˜ao se podia excluir que as importaç˜oes tivessem contribuído para o prejuízo coreanas sofrido pela se aguarda, no entanto, os resultados do inquérito. comunit ´aria. Ainda ind ´ustria A parte de mercado detida pelas importaç˜oes origi- n ´arias da Noruega, da R ´ussia e da Rep ´ublica Checa aumentou no período considerado, embora os seus preços fossem superiores aos preços indianos. Veri- ficou-se que os preços das importaç˜oes origin ´arias da Polónia tinham sido inferiores aos preços indianos apenas em 1994, e que, além disso, a sua parte de mercado tinha permanecido est ´avel durante o período considerado. É ainda de notar que, excepto para 1994, os preços das importaç˜oes indianas eram os mais baixos no mercado no período considerado. Além disso, entre 1995 e o período de inquérito, só o volume das (1) JO C 232 de 31. 7. 1997, p. 6. importaç˜oes indianas representava 20 % do volume total das importaç˜oes na Comunidade, ou seja, a parte individual mais importante das importaç˜oes. d) Alteraç˜oes dos preços das matérias-primas (42) A Comiss˜ao averiguou também se o prejuízo sofrido pela ind ´ustria comunit ´aria podia ter sido causado pelas flutuaç˜oes do custo das matérias- -primas durante o período considerado. A Comiss˜ao constatou flutuaç˜oes significativas no custo das matérias-primas durante o período consi- derado. Em geral, os preços dos grânulos de polieti- leno e polipropileno, as principais matérias-primas utilizadas na produç˜ao do produto considerado, aumentaram respectivamente em 41 % e 52 % entre 1993 e o período de inquérito. Considerado que as matérias-primas representam aproximada- mente 50 % do custo total da produç˜ao, o preço de venda médio cobrado pela ind ´ustria comunit ´aria deveria ter aumentado 23 % no período conside- rado a fim de cobrir o aumento geral do custo das matérias-primas. Ora, efectivamente verificou-se apenas um aumento global de 1 % dos preços de venda da ind ´ustria comunit ´aria. 3. Conclus˜ao sobre o nexo de causalidade Embora n˜ao se possa excluir que a variaç˜ao do custo das matérias-primas possa ter tido um efeito negativo na situaç˜ao em que se encontra a ind ´ustria comunit ´aria, e que algumas das importaç˜oes de outros países terceiros poder˜ao ter contribuído para a perda da parte de mercado e a situaç˜ao de prejuízo em que se encontra, tal n˜ao impede o facto de as importaç˜oes de cordas de fibras sintéticas origin ´arias da India, consideradas isoladamente, terem causado um prejuízo importante à ind ´ustria comunit ´aria. Chegamos a esta conclus˜ao especialmente em virtude da perda da parte de mercado da ind ´ustria comunit ´aria combinada com uma deterioraç˜ao da rentabilidade, o que coincidiu com um aumento do volume e da parte de mercado das importaç˜oes indianas, que eram efectuadas a preços que subco- tavam constantemente os da ind ´ustria comunit ´aria, e eram o mais baixos no mercado durante o período de inquérito. G. INTERESSE COMUNIT ARIO 1. Observaç˜oes preliminares (44) Com base nas informaç˜oes apresentadas, a Comis- s˜ao examinou provisoriamente se, n˜ao obstante a determinaç˜ao de dumping e prejuízo, existiriam raz˜oes importantes que levassem à conclus˜ao de que n˜ao é do interesse comunit ´ario instituir medidas no presente caso. 8. 1. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 4/35 Para o efeito, a Comiss˜ao considerou o impacto que teria a adopç˜ao de medidas para todas as partes envolvidas no processo e também as consequências para estas da n˜ao adopç˜ao de medidas provisórias. 2. Recolha de informaç˜oes (45) A fim de avaliar o impacto prov ´avel das medidas, a Comiss˜ao solicitou informaç˜oes a todas as partes interessadas conhecidas da Comiss˜ao, incluindo as partes nas ind ´ustrias a montante, a ind ´ustria comu- nit ´aria, e as ind ´ustrias utilizadoras. É de referir que a Comiss˜ao recebeu apenas respostas limitadas e genéricas. As partes consultadas no contexto da an ´alise do interesse comunit ´ario correspondem às seguintes categorias principais: os produtores de matérias- -primas a montante, a ind ´ustria comunit ´aria, os importadores/distribuidores e utilizadores a jusante. É de referir que as cordas de fibras sintéticas s˜ao vendidas na Comunidade no seu estado acabado, pelo que nenhuma ind ´ustria transformadora a jusante é abrangida por estes processos. 3. Interesses dos produtores de matérias- -primas (46) As matérias-primas utilizadsa na produç˜ao do produto s˜ao os polímeros, entre outros, o polipropi- leno, o polietileno, a poliamida e o poliéster. Estes polímeros podem surgir na forma de grânulos, que têm de ser objecto de extrus˜ao ou de fios. S˜ao, em geral, produzidos na Comunidade pelos principais grupos industriais petroquímicos. Embora alguns produtores de matérias-primas tivessem escrito à Comiss˜ao no âmbito do presente processo, n˜ao existem provas de que estes produ- significativamente afectados tores pudessem ser pela instituiç˜ao ou n˜ao instituiç˜ao de medidas, dado que as suas vendas aos produtores de cordas s˜ao marginais em relaç˜ao à sua actividade comercial global. 4. Interesses da ind ´ustria comunit ´aria a) Natureza e estrutura da ind ´ustria comunit ´aria (47) A ind ´ustria comunit ´aria é constituída por cerca de 30 empresas que fabricam o produto em quest˜ao. Esta ind ´ustria comunit ´aria existe na maioria dos Estados-membros, embora se verifique uma grande concentraç˜ao de empresas em Portugal. Efectiva- mente, os produtores portugueses representavam aproximadamente 60 % da produç˜ao da ind ´ustria comunit ´aria no período de inquérito. Os produtores comunit ´arios s˜ao, na sua marioria, pequenas e médias empresas de tipo familiar. A ind ´ustria comunit ´aria transforma essencialmente as matérias-primas em cordas de fibras sintéticas através das principais fases de produç˜ao: uma fase de extrus˜ao (a fus˜ao das matérias-primas em fios utiliz ´aveis), uma fase de entrançamento (a formaç˜ao de cordéis a partir dos fios) e uma fase de torç˜ao (torç˜ao e entrelaçamento dos cordéis para formar a corda). O produto considerado é um produto acabado que n˜ao sofre geralmente quaisquer outras transformaç˜oes importantes. b) Viabilidade da ind ´ustria comunit ´aria (48) A situaç˜ao financeira da ind ´ustria comunit ´aria j ´a n˜ao era favor ´avel no início do período considerado, o que levou a uma reestruturaç˜ao durante este período. O inquérito revelou que em resultado das importaç˜oes objecto de dumping a situaç˜ao finan- ceira da ind ´ustria comunit ´aria se agravou considera- velmente, tendo esta perdido uma parte de mercado significativa no período considerado. comunit ´aria Contudo, é de recordar que a ind ´ustria comunit ´aria investiu consideravelmente em nova maquinaria durante o período considerado, o que permitiu a introduç˜ao de processos de produç˜ao mais eficazes. A ind ´ustria também investiu na garantia e controlo de qualidade e empreendeu importantes esforços no domínio da investigaç˜ao e desenvolvimento, a fim de introduzir o fabrico de novos tipos de cordas especiais que proporcio- nassem um valor acrescentado mais elevado e avançadas. Por envolvessem tecnologias mais ´ultimo, no final do período de inquérito, a ind ´ustria comunit ´aria ainda detinha uma parte de mercado significativa, o que demonstra que os produtores comunit ´arios s˜ao fornecedores fi ´aveis. c) Efeitos prov ´aveis da instituiç ˜ao ou da n ˜ao instituiç ˜ao de medidas (49) Se se permitir que prossiga a press˜ao exercida pelas importaç˜oes objecto de dumping, continuar˜ao a verificar-se perdas financeiras. A ind ´ustria comuni- t ´aria deixaria de estar em condiç˜oes de financiar as suas iniciativas para o desenvolvimento de produtos e a longo prazo tal conduziria ao encerramento de empresas. A esta propósito, é de referir que a Comiss˜ao foi informada de que, em consequência da press˜ao exercida pelos preços no mercado comu- nit ´ario durante o período considerado, alguns produtores comunit ´arios tiveram de limitar a sua gama de produç˜ao, vendo-se nalguns casos obri- gados a encerrar a sua actividade. L 4/36 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 8. 1. 98 É muito prov ´avel que, sem a instituiç˜ao de medidas para corrigir os efeitos das importaç˜oes objecto de dumping, esta tendência negativa continue a verifi- car-se. Por outro lado, se forem adoptadas medidas, a ind ´ustria comunit ´aria poder ´a aumentar os seus preços e melhorar a rentabilidade. 5. Interesses dos importadores/distribuidores (50) A cadeia de distribuiç˜ao do produto considerado é caracterizada por um n ´umero importante de impor- tadores/distribuidores que, contrariamente à ind ´us- tria comunit ´aria, detêm níveis importantes de exis- tências no que diz respeito ao produto considerado. É importante notar que os distribuidores têm um poder importante no estabelecimento do nível do preço para o produto considerado, o que resulta frequentemente da sua posiç˜ao privilegiada na cadeia de distribuiç˜ao. Os importadores/distribuidores actuam geralmente como intermedi ´arios entre a ind ´ustria comunit ´aria e os exportadores e os utilizadores. Um exemplo típico do papel dos importadores/distribuidores é a actividade de um fornecedor de navios num porto importante; o fornecedor de navios determinar ´a frequentemente a fonte do seu abastecimento (Comunidade ou importada) com base no preço cobrado pelo produto considerado nesse dia. Dado que os importadores e os distribuidores têm o poder de estabelecer os preços no mercado e que gozam geralmente de liberdade para determinar a fonte do seu abastecimento (Comunidade ou importada), a Comiss˜ao n˜ao considera que fossem significativamente afectados pela instituiç˜ao ou n˜ao instituiç˜ao de medidas. Além disso, n˜ao foram apre- sentados elementos de prova à Comiss˜ao. 6. Interesses dos utilizadores (51) Os utilizadores do produto considerado s˜ao essen- cialmente as ind ´ustrias piscatórias e de construç˜ao naval. a extrema Dada aos preços do sensibilidade mercado, a Comiss˜ao considera que a instituiç˜ao de medidas provocaria provavelmente um aumento de preços. As cordas s˜ao geralmente utilizadas para efeitos de amarraç˜ao, fins gerais a bordo ou fins auxiliares na utilizaç˜ao das redes de pesca. Os custos ligados às cordas s˜ao, pois, marginais em relaç˜ao aos princi- pais custos incorridos pela ind ´ustria considerada, como a depreciaç˜ao das embarcaç˜oes, combustível, seguros, m˜ao-de-obra ou manutenç˜ao. Esta conclu- s˜ao é reforçada pelo facto de as cordas de fibras sintéticas poderem ser utilizadas durante muito tempo sem que seja necess ´aria uma manutenç˜ao específica. De acordo com as informaç˜oes disponí- veis, a Comiss˜ao considera, pois, que o produto considerado representa unicamente uma parte negligenci ´avel dos custos globais das ind ´ustrias utilizadoras, o que explica também a falta de cooperaç˜ao dos utilizadores no presente processo. Qualquer aumento de preços previsto teria efectiva- mente um efeito marginal para os utilizadores. 7. Conclus˜ao sobre o interesse comunit ´ario (52) Dada a taxa do aumento das importaç˜oes origin ´a- rias da India no período considerado e o comporta- mento do exportador no mercado comunit ´ario, que subcotou de modo constante e significativo os preços praticados pela ind ´ustria comunit ´aria, é prov ´avel que, caso n˜ao sejam instituídas medidas, esta tendência prossiga e se agrave o prejuízo causado aos produtores comunit ´arios. É de esperar que a instituiç˜ao de medidas para apoiar a ind ´ustria comunit ´aria melhore a rentabili- dade, com consequentes efeitos benéficos nas condiç˜oes competitivas no mercado comunit ´ario e a reduç˜ao do risco de mais encerramentos ou da perda de postos de trabalho. Espera-se igualmente que os produtores comunit ´arios aproveitem plena- mente os investimentos efectuados nos ´ultimos anos, continuem a desenvolver novos produtos de alta tecnologia tendo em vista uma diversificaç˜ao e especializaç˜ao das aplicaç˜oes. No que diz respeito às ind ´ustrias utilizadora, qual- quer aumento esperado de preço produziria unica- mente um impacto marginal. Nestas circunstâncias, a Comiss˜ao concluiu que n˜ao existem raz˜oes de força maior para n˜ao instituir medidas. H. DIREITO PROVISÓRIO 1. Nível de eliminaç˜ao de prejuízo (53) Tendo constatado que as importaç˜oes objecto de dumping em quest˜ao causaram um prejuízo impor- tante à ind ´ustria comunit ´aria e que n˜ao existem raz˜oes de força maior para n˜ao agir, foi decidida a adopç˜ao de medida anti-dumping provisórias. As medidas previstas dever˜ao ser suficientes para eliminar o prejuízo causado por estas importaç˜oes sem exceder as margens de dumping determinadas. 8. 1. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 4/37 A fim de eliminar este prejuízo, a ind ´ustria dever ´a ficar numa situaç˜ao em que os preços atinjam um nível que prevaleça na ausência de importaç˜oes objecto de dumping. A esse nível, os produtores comunit ´arios dever˜ao estar em condiç˜oes de poder cobrir os custos de produç˜ao e ainda obter uma margem de lucro razo ´avel. apresentarem os seus coment ´arios por escrito e soli- citarem uma audiç˜ao. Além disso, é de salientar que todas as conclus˜oes estabelecidas para efeitos do presente regulamento s˜ao provisórias e poder˜ao ter de vir a ser reconsideradas para efeitos da institui- ç˜ao de um direito definitivo a propor pela Comis- s˜ao, Por conseguinte, os preços de exportaç˜ao médios ponderados para este tipo de produto utilizados na determinaç˜ao da subcotaç˜ao dos preços foram comparados, para o período de inquérito, ao nível CIF fronteira comunit ´aria, ajustado de modo a ter em conta os direitos aduaneiros pagos e um montante respeitante aos custos após a importaç˜ao, com um aumento dos preços de venda médios ponderados efectivamente cobrados pelos produ- sempre que tores adequado, para cobrir os custos de produç˜ao acres- cidos de uma margem de lucro de 5 %. seleccionados, comunit ´arios Para efeitos de uma determinaç˜ao preliminar, esta margem de lucro foi considerada como o nível de lucro mínimo necess ´ario para tornar este sector vi ´a- vel. Tem em conta o facto de que o produto em quest˜ao é considerado como uma mercadoria pelas partes interessadas. Esta comparaç˜ao revelou uma margem de prejuízo de 53,0 % do preço líquido médio ponderado fran- co-fronteira comunit ´aria, antes do desalfandega- mento do produto. 2. Direito anti-dumping provisório (54) Em conformidade com o disposto no nº 2 do artigo 7º do regulamento de base, o nível dos direitos anti-dumping provisórios dever ´a ser igual ou à margem de dumping ou ao montante necess ´ario para eliminar o prejuízo, consoante o valor que for inferior. Dado que a margem de prejuízo provisoriamente determinada para o exportador indiano é inferior à margem de dumping respectiva, a taxa do direito exportador anti-dumping provisório para dever ´a basear-se no nível de eliminaç˜ao do prejuízo determinado. este (55) No que diz respeito às empresas que n˜ao coope- raram no inquérito, o c ´alculo do direito provisório baseou-se na margem de prejuízo mais elevada, ou seja, 82 %, encontrada para o tipo de produto selec- cionado para a determinaç˜ao da margem de dumping de cada uma das empresas exportadoras, atendendo a que a margem de dumping excedia aquela de prejuízo ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º 1. É criado um direito anti-dumping provisório sobre as importaç˜oes de cordas de fibras sintéticas, correspon- 5607 49 19, códigos NC 5607 49 11, dentes 5607 50 11 e 5607 50 19, origin ´arias da India. aos 2. Para efeitos do presente regulamento, a taxa do direito anti-dumping provisório aplic ´avel ao preço fran- co-fronteira comunit ´aria, antes do desalfandegamento do produto, é a seguinte: — Garware Wall Ropes Ltd: — Outros produ- 53,0 % (código adicional Taric 8755), tores: 82,0 % (código adicional Taric 8900). S˜ao aplic ´aveis as disposiç˜oes em vigor em matéria de 3. direitos aduaneiros e outras pr ´aticas conexas. 4. A introduç˜ao em livre pr ´atica na Comunidade dos produtos referidos no nº 1 est ´a sujeita ao depósito de uma garantia, equivalente ao montante do direito provisório. Artigo 2º Em conformidade com o disposto nos artigos 20º e 21º do Regulamento (CE) nº 384/96, as partes interessadas poder˜ao apresentar os seus coment ´arios por escrito e soli- citar uma audiç˜ao à Comiss˜ao no prazo de um mês a contar da data de entrada em vigor do presente regula- mento. Artigo 3º Sem prejuízo do disposto nos artigos 7º, 9º, 10º e 14º do Regulamento (CE) nº 384/96, o artigo 1º do presente regulamento é aplic ´avel por um período de seis meses, a menos que a Comiss˜ao prorrogue o seu período de vigência ou o Conselho adopte medidas definitivas antes do termo deste período. I. DISPOSIÇ (cid:5)AO FINAL Artigo 4º (56) No interesse de uma boa administraç˜ao, dever ´a ser estabelecido um prazo para as partes interessadas O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicaç˜ao no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. L 4/38 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 8. 1. 98 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplic ´avel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 7 de Janeiro de 1998. Pela Comiss ˜ao Leon BRITTAN Vice-Presidente


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 4165/97 af Alman METTEN til Kommissionen. Tyveri af ordrer ved hjælp af statsstøtte

eurovoc_concepts:
France
State aid
Vietnam
aeronautical industry
airline
debt reduction
public debt
restriction on competition


title: Ehdotus Euroopan parlamentin ja neuvoston direktiiviksi tiettyjen vaarallisten aineiden ja valmisteiden markkinoille saattamisen ja käytön rajoituksia koskevien jäsenvaltioiden lakien, asetusten ja hallinnollisten määräysten lähentämisestä annetun direktiivin 76/769/ETY muuttamisesta kahdeksannentoista kerran

eurovoc_concepts:
approximation of laws
carcinogenic substance
consumer protection
dangerous substance
marketing

text: EUROOPAN YHTEISÖJEN KOMISSIO Bryssel, 07. 01. 1998 KOM(97) 738 lopull. 98/ 0005 (COD) Ehdotus EUROOPAN PARLAMENTIN JA NEUVOSTON DIREKTIIVIKSI tiettyjen vaarallisten aineiden ja valmisteiden markkinoille saattamisen ja käytön rajoituksia koskevien jäsenvaltioiden lakien, asetusten ja hallinnollisten määräysten lähentämisestä annetun direktiivin 76/769/ETY muuttamisesta kahdeksannentoista kerran (komission esittämä) 1. JOHDANTO JA ASIAYHTEYS PERUSTELUT Euroopan parlamentin ja neuvoston antamassa direktiivissä 94/60/EY1 (tiettyjen vaarallisten aineiden ja valmisteiden markkinoille saattamisen ja käytön rajoituksia koskevien jäsenvaltioiden lakien, asetusten ja hallinnollisten määräysten lähentämisestä annetun) direktiivin 76/769/ETY2 muuttamisesta neljännentoista kerran esitetään lisättäväksi luettelo syöpää tai perimän muutoksia aiheuttavista tai lisääntymiselle vaarallisiksi luokiteltavista (c/m/r), ryhmään 1 tai 2 kuuluvista aineista direktiivin liitteeseen I. Siinä määrätään, että kyseisiä aineita ei saa käyttää 76/769/ETY markkinoille saatettavissa yleisön käyttöön myytävissä aineissa tai valmisteissa. luokitusta, pakkaamista ja merkintöjä koskevan direktiivin Vaarallisten aineiden 67/548/ETY3 liitteessä I on määritelty kyseisten aineiden c/m/r-luokitus. Kyseinen liite saatetaan säännöllisesti ajan tasalle mukauttamalla sitä tekniikan kehitykseen. Direktiivissä 94/60/EY edellytetään, että komissio tekee Euroopan parlamentille ja neuvostolle ehdotuksia uusien c/m/r-aineiden lisäämisestä direktiivin 76/769 liitteeseen I viimeistään kuuden kuukauden kuluessa siitä, kun neuvoston direktiivin 67/548/ETY mukainen uusi c/m/r-luokitus (ryhmään 1 tai 2) on tehty. Euroopan parlamentin ja neuvoston direktiivissä 97/. /EY direktiivin 76/769/ETY muuttamisesta kuudennentoista kerran4 direktiivin liitteen I c/m/r-aineita koskeva lisäys saatetaan ajan tasalle ja konsoli do idaan. Komission direktiivissä 96/54/EY5 (kahdeskymmenestoinen mukautus) direktiivin 67/548/ETY liitteeseen I lisättiin 16 uutta c/m/r-ainetta. Näistä aineista 14 kuuluu ryhmän 2 syöpää aiheuttaviin aineisiin, 7 ryhmän 2 perimän muutoksia aiheuttaviin aineisiin, 1 ryhmän 1 lisääntymiselle vaarallisiin aineisiin ja 1 ryhmän 2 lisääntymiselle vaarallisiin aineisiin. Nämä aineet ehdotetaan lisättävän lisäyksen kohtiin 29, 30 ja 31. 1 2 3 4 5 EYVLN:oL365, 31. 12. 1994, s. 1. EY VL N:o L 262, 27. 9. 1976, s. 201, direktiivi sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna direktiivillä 94/60/EY (EYVL N:o L 365, 31. 12. 1994, s. l). EYVL N:o L 196, 16. 8. 1967, s. 1/67, direktiivi sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna kommission direktiivillä 94/69/EY (EYVL N:o L 381, 31. 12. 1994, s. 1). EYVL N. o L EYVL N:oL 248, 30. 9. 1996, s. 1. & 2. EHDOTUKSEN PERUSTELUT JA TOISSIJAISUUSNÄKÖKOHDAT Mitkä ovat ehdotuksen tavoitteet suhteessa yhteisön velvoitteisiin? Neuvosto on käynnistänyt toimintaohjelman (päätökset 90/238/Euratom, EHTY, ETY6 ja 93/362/ETY7), jossa huomio keskitetään syöpää aiheuttavina pidettyihin aineisiin ja valmisteisiin, Eurooppa syöpää vastaan -ohjelman yhteydessä. Koska kuluttajien kemikaalien käyttöä ei voida valvoa, turvallisuus voidaan taata ainoastaan siten, että kielletään c/m/r-aineiden ja -valmisteiden kulutuskäyttö. Direktiivin 94/60/EY antamisen jälkeen komissiota pyydetään ehdottamaan direktiivejä, joissa kielletään sellaisten aineiden kulutuskäyttö, jotka on vasta luokiteltu ryhmään 1 tai 2 kuuluviksi c/m/r- aineiksi. Ehdotuksen tavoitteena on säilyttää sisämarkkinoiden toimivuus ja suojella kuluttajien terveyttä. Kuuluuko aloitteiden toimivalta jaettu? tekeminen yhteisön yksinomaiseen toimivaltaan vai onko Toiminta vaarallisten aineiden sisämarkkinoiden toimivuuden säilyttämiseksi kuuluu yhteisön yksinomaiseen toimivallasta päätettiin neuvoston direktiivillä 76/769/ETY. toimivaltaan. Tästä Minkälaisiin toimiin yhteisö voi ryhtyä? voi Yhteisö 76/769/ETY muutetaan että kahdeksannentoista kerran c/m/r-luokituksen saaneiden, ryhmään 1 tai 2 kuuluvien aineiden ja valmisteiden käyttöä koskevien sääntöjen yhdenmukaistamiseksi. ainoastaan direktiiviä ehdottaa, Tarvitaanko yhtenäisiä saavuttamisesta jäsenvaltioiden on huolehdittava? sääntöjä? Eikö riitä, että säädetään tavoitteet, joiden Ehdotetulla kahdeksannellatoista muutoksella säädetään c/m/r-luokituksen saaneiden aineiden ja valmisteiden liikkuvuutta koskevista yhtenäisistä säännöistä. Se takaa myös kuluttajien terveyden ja turvallisuuden suojelun korkean tason. Ehdotettu kahdeksastoista muutos on ainoa keino saavuttaa nämä tavoitteet. Pelkkä tavoitteiden asettaminen ei riittäisi. 3. EHDOTUKSEN TARKOITUS Ehdotetulla kahdeksannellatoista muutoksella täydennettäisiin direktiivin 76/769/ETY liitteessä I olevaa c/m/r-aineiden luetteloa lisäämällä siihen direktiivin 67/548/ETY kahdennessakymmenessätoisessa mukautuksessa c/m/r- luokituksen saaneet, ryhmään 1 tai ryhmään 2 kuuluvat aineet. Näin ollen kielletään kaikkien kyseisten aineiden kulutuskäyttö. kehitykseen tekniikan 6 7 EYVL N:oL 137, 30. 5. 1990, s. 31. EYVLN:oL 150, 22. 6. 1993, s. 43. 3 4. KUSTANNUKSET JA EDUT 4. 1 Kustannukset Yhtäkään edellä mainituista 16 aineesta ei ole tietojen mukaan saatettu markkinoille kuluttajien käyttöön. Ehdotetun direktiivin ei pitäisi aiheuttaa ongelmia teollisuudelle tai kaupalle. 4. 2 Edut Ehdotetulla kiellolla varmistetaan, että syöpää aiheuttavia aineita ja valmisteita ei saateta markkinoille kuluttajien käyttöön nyt eikä tulevaisuudessa. Ehdotuksen etuna on kuluttajien terveyden suojeleminen. 5. ETUJEN SUHDE KUSTANNUKSIIN Kahdeksannentoista muutoksen etuna olisi kuluttajien terveyden suojeleminen. Tämä etu saavutettaisiin ilman kustannuksia. 6. ASIANTUNTIJOIDEN EHDOTUSTA KAHDEKSANNEKSITOISTA MUKAUTUKSEKSI KUULEMINEN VALMISTELTAESSA Ehdotusta valmisteltaessa pidettiin useita kokouksia, joissa kuultiin jäsenvaltioiden ja teollisuuden (Euroopan kemianteollisuuden neuvosto) ja ETAD (Ecological and Toxicological Association of Dyes and Organic Pigments Manufacturers), ei esittänyt ehdotuksesta huomautuksia. edustivat CEFIC asiantuntijoita. Teollisuus, jota 7. YHDENMUKAISUUS PERUSTAMISSOPIMUKSEN KANSSA Ehdotuksen tarkoituksena on helpottaa kuluttajien terveyden suojelun korkean tason toteuttamista, ja näin ollen se on perustamissopimuksen 100 a artiklan 3 kohdan mukainen. ei Ehdotukseen erityismääräyksiä. tarvita perustamissopimuksen 7 c artiklassa tarkoitettuja Ehdotus on 3 b artiklan mukainen. 8. EUROOPAN SOSIAALIKOMITEAN KUULEMINEN PARLAMENTIN SEKÄ TALOUS- JA Perustamissopimuksen 100 a artiklan mukaisesti sovelletaan yhteispäätösmenettelyä Euroopan parlamentin kanssa. Talous-ja sosiaalikomiteaa on kuultava. </ Ehdotus: Euroopan parlamentin ja neuvoston direktiivi, tiettyjen vaarallisten aineiden ja valmisteiden markkinoille saattamisen ja käytön rajoituksia koskevien jäsenvaltioiden lakien, asetusten ja hallinnollisten määräysten lähentämisestä annetun direktiivin 76/769/ETY muuttamisesta kahdeksannentoista kerran EUROOPAN PARLAMENTTI JA EUROOPAN UNIONIN NEUVOSTO, jotka ottavat huomioon Euroopan yhteisön perustamissopimuksen 100 a artiklan, ja erityisesti sen ottavat huomioon komission ehdotuksen1, ottavat huomioon talous-ja sosiaalikomitean lausunnon2, noudattavat perustamissopimuksen 189 b artiklassa määrättyä menettelyä3. sekä katsovat, että toteutettava on toiminnan varmistamiseksi; sisämarkkinat käsittävät alueen, jolla ei ole sisäisiä rajoja ja jolla taataan tavaroiden, henkilöiden, palvelujen ja pääomien vapaa liikkuvuus. sisämarkkinoiden moitteettoman toimenpiteitä sisämarkkinoiden toiminnan on myös vähitellen parannettava elämänlaatua, terveyden suojelua ja kuluttajien turvallisuutta; tässä direktiivissä säädetyt toimenpiteet ovat kuluttajansuojapolitiikan kehittämisen tulevista painopisteistä 9 päivänä marraskuuta 1989 annetun neuvoston päätöslauselman4 mukaiset, neuvosto ja neuvostossa kokoontuneet jäsenvaltioiden hallitusten edustajat ovat tehneet päätöksen 90/23 8/Euratom, EHTY, ETY5 toimintasuunnitelman hyväksymisestä vuosiksi 1990-1994 Eurooppa syöpää vastaan -ohjelman yhteydessä, terveyden suojelun ja kuluttajien turvallisuuden parantamiseksi syöpää tai perimän muutoksia aiheuttaviksi tai lisääntymiselle vaarallisiksi luokiteltuja aineita sekä kyseisiä aineita sisältäviä valmisteita ei saa saattaa markkinoille yleisön saataville. Euroopan parlamentin ja neuvoston 20 päivänä joulukuuta 1994 antamassa direktiivissä 94/60/EY tiettyjen vaarallisten aineiden ja valmisteiden markkinoille saattamisen ja käytön ja hallinnollisten määräysten lähentämisestä 27 päivänä heinäkuuta 1976 annetun neuvoston direktiivin rajoituksia koskevien lakien, asetusten jäsenvaltioiden 1 2 3 4 5 EYVLN:oC EYVLN:oC Euroopan parlamentin lausunto annettu. EYVL N:oC 294, 23. 11. 1989, s. 1. EYVL N. oL 137, 30. 5. 1990, s. 31. 76/769/ETY muuttamisesta neljännentoista kerran6 esitetään direktiivin 76/769/ETY7 liitteessäni lisäyksenä kohtiin 29, 30 ja 31 luettelo syöpää tai perimän muutoksia aiheuttaviksi tai lisääntymiselle vaarallisiksi luokiteltavista, ryhmään 1 tai 2 kuulluista aineista; näitä aineita ja niitä sisältäviä valmisteita ei saa saattaa markkinoille yleisön saataville, direktiivin 94/60/EY mukaan komission on annettava Euroopan parlamentille ja neuvostolle ehdotus kyseisen luettelon täydentämisestä kuuden kuukauden kuluessa siitä. kun on julkaistu 27 päivänä kesäkuuta 1967 annetussa neuvoston direktiivissä 67/548/ETY8 olevan, syöpää tai perimän muutoksia aiheuttaviksi tai lisääntymiselle liitteen I luokiteltavia, ryhmään 1 tai 2 kuuluvia aineita sisältävän vaarallisiksi mukauttaminen tekniikan kehitykseen, 30 päivänä heinäkuuta 1996 annetussa komission direktiivissä 96/54/EC neuvoston direktiivin 67/548/ETY ja erityisesti sen liitteen I mukauttamisesta tekniikan kehitykseen kahdennenkymmenennentoisen kerran9 on 16 ainetta, jotka on äskettäin luokiteltu syöpää tai perimän muutoksia aiheuttaviksi tai lisääntymiselle vaarallisiksi, ryhmään 1 tai 2 kuuluviksi aineiksi; nämä aineet on lisättävä direktiivin 76/769/ETY liitteessä I olevan lisäyksen kohtiin 29, 30 ja 31, äskettäin syöpää tai perimän muutoksia aiheuttaviksi tai lisääntymiselle vaarallisiksi, ryhmään 1 tai 2 kuuluviksi luokiteltujen aineiden aiheuttamat riskit ja niistä saatava hyöty on otettu huomioon, ja tämä direktiivi ei vaikuta neuvoston direktiiviin 89/391/ETY10, annettu 12 päivänä kesäkuuta 1989, toimenpiteistä työntekijöiden turvallisuuden ja terveyden parantamisen edistämiseksi työssä ja siihen perustuviin erityisdirektiiveihin, erityisesti direktiiviin 90/394/ETY11, annettu 28 päivänä kesäkuuta 1990, työntekijöiden suojelemisesta syöpäsairauden vaaraa aiheuttaville tekijöille altistumiseen työssä liittyviltä vaaroilta (kuudes direktiivin 89/391/ETY 16 artiklan 1 kohdassa tarkoitettu erityisdirektiivi) sisältyvään yhteisön suojelun vähimmäisvaatimukset, jolla vahvistetaan lainsäädäntöön, työntekijöiden 6 7 8 EYVL N:oL 365, 31. 12. 1994, s. 1. EYVL N:o L 262, 27. 9. 1976, s. 201, direktiivi sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna neuvoston direktiivillä 94/60/EY (EYVL N:o L 365, 31. 12. 1994, s. 1). EYVL N:o L 196, 16. 8. 1967, s. 1, direktiivi sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna Euroopan parlamentin ja neuvoston direktiivillä 96/56/EY (EYVL N:o L 236, 18. 9. 1996, s. 35). 9 EYVL N. o L 248, 30. 9. 1996, s. 1. 10 EYVL N:oL 183,29. 6. 1989, s. 1. 11 EYVL N:oL 196, 26. 7. 1990, s. 1. c OVAT ANTANEET TÄMÄN DIREKTIIVIN: 1 artikla Tämän direktiivin liitteessä luetellut aineet lisätään direktiivin 76/769/ETY liitteessä I olevan lisäyksen kohdissa 29, 30 ja 31 lueteltuihin aineisiin. 2 artikla 1. Jäsenvaltioiden on annettava ja julkaistava tämän direktiivin noudattamisen edellyttämät • lait, asetukset ja hallinnolliset määräykset viimeistään yhden vuoden kuluttua sen antamisesta. Niiden on ilmoitettava tästä komissiolle viipymättä. Niiden on sovellettava näitä säädöksiä. alkaen. 2. Näissä jäsenvaltioiden antamissa säädöksissä on viitattava tähän direktiiviin tai niihin on liitettävä tällainen viittaus, kun ne virallisesti julkaistaan. Jäsenvaltioiden on säädettävä siitä, miten viittaukset tehdään. Tämä direktiivi on osoitettu kaikille jäsenvaltioille. 3 artikla % Liite LISÄYS Esipuhe Sarakkeiden otsikkojen selitykset Aineen nimi:- Nimi on sama kuin se, jota aineesta käytetään direktiivin 67/548/ETY liitteessä I. Aina kun on mahdollista, vaaralliset aineet määritellään niiden Euroopassa kaupallisessa käytössä olevien kemiallisten aineiden luetteloon (EINECS) tai Euroopassa ilmoitettujen kemiallisten aineiden luetteloon (ELINCS) merkityillä nimillä. Aineet, joita ei ole merkitty edellä mainittuihin luetteloihin, määritellään käyttämällä kansainvälisesti tunnustettua kemiallista nimeä (esimerkiksi ISO, IUPAC). Muutamissa tapauksissa mainitaan myös yleisnimi. Indeksinumero: Indeksinumero on aineelle direktiivin 67/548/ETY liitteessä I amiettu tunnistuskoodi. Aineet on luetteloitu lisäyksessä tämän indeksinumeron mukaan. EY-numero: Euroopassa kaupallisessa käytössä olevien kemiallisten aineiden luettelossa (EINECS) on kullekin aineelle määritelty tunnistuskoodi. Koodi alkaa luvusta 200-001-8. Direktiivin 67/548/ETY yhteydessä ilmoitetuille uusille aineille on määritelty ja julkaistu tunnistuskoodi Euroopassa ilmoitettujen kemiallisten aineiden luettelossa (ELINCS). Koodi alkaa luvusta 400-010-9. CAS-numero: Aineiden tunnistamisen helpottamiseksi niille on määritelty Chemical Abstracts Service (CAS) -numero. f Kohta 29 - Syöpää aiheuttavat aineet: ryhmä 2 Aine kaliumdikromaatti ammoniumdikromaatti natriumdikromaatti natriumdikromaatti, dihydraatti kromioksikloridi kaliumkromaatti kromi (Vl)-yhdisteet paitsi bariumkromaatti sekä muualla tässä liitteessä mainitut yhdisteet bromietyleeni; vinnylibromidi 5-allyyli-l,3-bentsodioksoli; safroli Bentsidiinipohjaiset atsoväriaineet, 4,4'- diaryyliatsobifenyleeni väriaineet, paitsi muualla tässä liitteessä mainitut dinatrium 4-amino 3-[[4'-[(2,4-diaminofenyyli)atso][l,r- bifenyyli]-4-yyli]atso]-5-hydroksi-6-(fenyylilatso)naftaleeni- 2,7-disulfonaatti; CI. Direct Black 38 tetranatrium 3,3'-[[1,l'-bifenyyli]-4,4'-diyylibis(atso)]bis[5- amino-4-hydroksinaftaleeni-2,7-disulfonaatti]; CI. Direct Blue 6 dinatrium 3,3'-[[l,r-bifenyyli]-4,4'-diyylibis(atso)]bis(4- aminonaftaleeni-1-sulfonaatti); CI. Direct Red 28 tolueeni-2,4-diammoniumsulfaatti; 4-metyyli-m- fenyleenidiamiinisulfaatti Indeksi numero 024-002-00-6 024-003-00-1 024-004-00-7 024-004-01-4 024-005-00-2 024-006-00-8 024-017-00-8 602-024-00-2 605-020-00-9 611-024-00-1 EY-numero CAS-numero 231-906-6 232-143-1 234-190-3 234-190-3 239-056-8 232-140-5 - 209-800-6 202-345-4 7778-50-9 7789-09-5 10588-01-9 7789-12-0 14977-61-8 7789-00-6 - 593-60-2 94-59-7 611-025-00-7 217-710-3 1937-37-7 611-026-00-2 220-012-1 2602-46-2 611-027-00-8 209-358-4 573-58-0 612-126-00-9 265-697-8 65321-67-7 Kohta 30 - Perimän muutoksia aiheuttavat aineet: ryhmä 2 Aine kaliumdikromaatti ammoniumdikromaatti natriumdikromaatti natriumdikromaatti, dihydraatti kromioksikloridi kaliumkromaatti l,3,5-tris(oksiranyylimethyyli)-l,3,5-triatsiini-2,4,6(l//, 3//, 5#)-trioni; TGIC Indeksi numero 024-002-00-6 024-003-00-1 024-004-00-7 024-004-01-4 024-005-00-2 024-006-00-8 615-021-00-6 EY-numero CAS-numero 231-906-6 232-143-1 234-190-3 234-190-3 239-056-8 232-140-5 219-514-3 7778-50-9 7789-09-5 10588-01-9 7789-12-0 14977-61-8 7789-00-6 2451-62-9 O Kohta 31 - Lisääntymiselle vaaralliset aineet: ryhmä 1 Aine 1,2-dibromi-3-klooripropaani Indeksi numero 602-021-00-6 EY-numero CAS-numero 202-479-3 96-12-8 Kohta 31 - Lisääntymiselle vaaralliset aineet: ryhmä 2 Aine bis(2-metoksietyyli)ftalaatti Indeksi numero 607-228-00-5 EY-numero CAS-numero 204-212-6 117-82-8 b ISSN 1024-4492 KOM(97) 738 lopullinen ASIAKIRJAT FI 10 06 05 14 Luettelonumero : CB-C0-97-754-FI-C ISBN 92-78-29937-5 Euroopan yhteisöjen virallisten julkaisujen toimisto L-2985 Luxemburg 13


title: REGLAMENTO (CE) N° 29/98 DE LA COMISIÓN de 7 de enero de 1998 por el que se establecen el precio del mercado mundial del algodón sin desmotar y el importe del anticipo de la ayuda

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Greece
Spain
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text: L 4/60 ‹ ES ‹ Diario Oficial de las Comunidades Europeas 8. 1. 98 REGLAMENTO (CE) No 29/98 DE LA COMISIÓN de 7 de enero de 1998 por el que se establecen el precio del mercado mundial del algodón sin desmotar y el importe del anticipo de la ayuda LA COMISIÓN DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS, Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, Vista el Acta de adhesión de Grecia y, en particular, los apartados 3 y 10 del Protocolo no 4 sobre el algodón, cuya ´ultima modificación la constituye el Reglamento (CE) no 1553/95 del Consejo (1), Visto el Reglamento (CE) no 1554/95 del Consejo, de 29 de junio de 1995, por el que se establecen las normas generales del régimen de ayuda al algodón y deroga el Reglamento (CEE) no 2169/81 (2), modificado por el Reglamento (CE) no 1584/96 (3), y, en particular, sus artículos 3, 4 y 5, Considerando que, de acuerdo con el artículo 3 del Regla- mento (CE) no 1554/95, el precio del mercado mundial del algodón sin desmotar se determina periódicamente a partir del precio mundial registrado para el algodón desmotado, teniendo en cuenta la relación histórica del precio fijado para el algodón desmotado y el precio calcu- lado para el algodón sin desmotar; que esta relación histó- rica quedó establecida en el apartado 2 del artículo 1 del Reglamento (CEE) no 1201/89 de la Comisión, de 3 de mayo de 1989, por el que se establecen disposiciones de régimen de ayuda al algodón (4), cuya aplicación del ´ultima modificación la constituye el Reglamento (CE) no 1740/97 (5); que, cuando el precio mundial no pueda determinarse de esta forma, debe establecerse a partir del ´ultimo precio fijado; Considerando que, seg ´un lo establecido en el artículo 4 del Reglamento (CE) no 1554/95, el precio del mercado mundial del algodón sin desmotar debe determinarse en relación con un producto que re ´una ciertas características y en función de las ofertas y cotizaciones m ´as favorables en el mercado mundial entre las que se consideren repre- sentativas de la tendencia real del mercado; que, para determinar este precio, se establece una media de las ofertas y cotizaciones registradas en una o varias bolsas europeas para un producto cif para un puerto de Europa del norte, procedente de los distintos países proveedores que se consideren m ´as representativos en el comercio internacional; que, no obstante, est ´an previstos ciertos ajustes de los criterios de determinación del precio (1) DO L 148 de 30. 6. 1995, p. 45. (2) DO L 148 de 30. 6. 1995, p. 48. (3) DO L 206 de 16. 8. 1996, p. 16. (4) DO L 123 de 4. 5. 1989, p. 23. (5) DO L 244 de 6. 9. 1997, p. 1. mundial del algodón desmotado que reflejan las diferen- cias justificadas por la calidad del producto entregado o la naturaleza de las ofertas y cotizaciones; que estos ajustes son los previstos en el artículo 2 del Reglamento (CEE) no 1201/89; Considerando que la aplicación de los criterios apenas indicados conduce a fijar el precio del mercado mundial del algodón sin desmotar en el nivel que se indica m ´as adelante; Considerando que el apartado 3 del artículo 5 del Regla- mento (CE) no 1554/95 establece que el importe del anti- cipo de la ayuda debe ser igual al precio de objetivo menos el precio del mercado mundial y un importe calculado mediante la fórmula aplicable en caso de reba- samiento de la cantidad m ´axima garantizada, tomando como base la producción estimada de algodón sin desmotar incrementada en un 15 %; que el Reglamento (CE) no 1670/97 de la Comisión (6) fija el nivel de produc- ción estimado para la campa ˜na 1997/98; que la aplicación del citado método hace que el importe del anticipo correspondiente a cada Estado miembro quede fijado en el nivel que se indica m ´as adelante, HA ADOPTADO EL PRESENTE REGLAMENTO: Artículo 1 1. El precio del mercado mundial del algodón sin desmotar, mencionado en el artículo 3 del Reglamento (CE) no 1554/95, queda fijado en 36,148 ecus por cada 100 kilogramos. 2. El importe del anticipo de la ayuda contemplado en el apartado 3 del artículo 5 del Reglamento (CE) no 1554/95 ser ´a el siguiente: — 31,246 ecus por cada 100 kilogramos para Espa ˜na, — 37,305 ecus por cada 100 kilogramos para Grecia, — 70,152 ecus por cada 100 kilogramos para los dem ´as Estados miembros. Artículo 2 El presente Reglamento entrar ´a en vigor el 8 de enero de 1998. (6) DO L 237 de 28. 8. 1997, p. 1. 8. 1. 98 ‹ ES ‹ Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 4/61 El presente Reglamento ser ´a obligatorio en todos sus elementos y directamente aplicable en cada Estado miembro. Hecho en Bruselas, el 7 de enero de 1998. Por la Comisión Franz FISCHLER Miembro de la Comisión


text: L 4/60 ‹ ‹NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 8. 1. 98 VERORDENING (EG) Nr. 29/98 VAN DE COMMISSIE van 7 januari 1998 tot vaststelling van de wereldmarktprijs voor niet-geëgreneerde katoen en van het voorschot op de steun DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, Gelet op de Akte van Toetreding van Griekenland, en met name op de punten 3 en 10 van Protocol nr. 4 betref- fende katoen, laatstelijk gewijzigd bij Verordening (EG) nr. 1553/95 van de Raad (1), Gelet op Verordening (EG) 1554/95 van de Raad van 29 juni 1995 tot vaststelling van de algemene voorschriften van de steunregeling voor katoen en tot intrekking van Verordening (EEG) nr. 2169/81 (2), gewijzigd bij Verorde- ning (EG) nr. 1584/96 (3), en met name op de artikelen 3, 4 en 5, Overwegende dat krachtens artikel 3 van Verordening (EG) nr. 1554/95 op gezette tijden een wereldmartkprijs voor niet-geëgreneerde katoen wordt bepaald, rekening houdende met de historische verhouding tussen de in aanmerking genomen wereldmartkprijs voor geëgreneerde katoen en de berekende prijs voor niet-geëgreneerde katoen; dat deze historische verhouding is vastgesteld in artikel 1, lid 2, van Verordening (EEG) nr. 1201/89 van de Commissie van 3 mei 1989 houdende uitvoeringsbepa- lingen van de steunregeling voor katoen (4), laatstelijk gewijzigd bij Verordening (EG) nr. 1740/97 (5); dat, als de wereldmarktprijs niet op die wijze kan worden bepaald, hij wordt bepaald op basis van de laatst vastgestelde prijs; Overwegende dat krachtens artikel 4 van Verordening (EG) nr. 1554/95 de wereldmarktprijs voor geëgreneerde katoen wordt bepaald voor een product met bepaalde kenmerken, waarbij rekening wordt gehouden met de gunstigste, voor de werkelijke markttendens representatief geachte aanbiedingen en noteringen; dat, om deze prijs te bepalen, het gemiddelde wordt berekend van de aanbie- dingen en noteringen op een of meer Europese beurzen in een haven van Noord-Europa cif-geleverde voor producten uit de verschillende, voor de internationale handel als meest representatief beschouwde productielan- (1) PB L 148 van 30. 6. 1995, blz. 45. (2) PB L 148 van 30. 6. 1995, blz. 48. (3) PB L 206 van 16. 8. 1996, blz. 16. (4) PB L 123 van 4. 5. 1989, blz. 23. (5) PB L 244 van 6. 9. 1997, blz. 1. den; dat evenwel is bepaald dat deze criteria voor het voor geëgreneerde bepalen van de wereldmarktprijs katoen worden aangepast, om rekening te houden met de verschillen op grond van de kwaliteit van het geleverde product en de aard van de aanbiedingen en noteringen; dat in artikel 2 van Verordening (EEG) nr. 1201/89 is bepaald welke aanpassingen kunnen plaatsvinden; Overwegende dat op grond van bovenbedoelde criteria de wereldmarktprijs voor niet-geëgreneerde katoen op het hieronder aangegeven niveau moet worden vastgesteld; Overwegende dat in artikel 5, lid 3, van Verordening (EG) nr. 1554/95 is bepaald dat het voorschot op de steun gelijk is aan de streefprijs minus de wereldmarktprijs en een korting die berekend is volgens de formule die wordt toegepast bij overschrijding van de gegarandeerde maxi- mumhoeveelheid, waarbij evenwel wordt uitgegaan van een met 15 % verhoogde geraamde productie van niet- geëgreneerde katoen; dat de voor het verkoopseizoen 1997/1998 geraamde productie is vastgesteld bij Verorde- ning (EG) nr. 1670/97 van de Commissie (6); dat het volgens deze methode berekende bedrag van het voor- schot per lidstaat op het hieronder aangegeven niveau wordt vastgesteld, HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 1. De in artikel 3 van Verordening (EG) nr. 1554/95 bedoelde wereldmarktprijs voor niet-geëgreneerde katoen wordt vastgesteld op 36,148 ecu per 100 kg. 2. Het in artikel 5, lid 3, van Verordening (EG) nr. 1554/95 bedoelde voorschot op de steun wordt vastgesteld op: — 31,246 ecu per 100 kg voor Spanje; — 37,305 ecu per 100 kg voor Griekenland; — 70,152 ecu per 100 kg voor de overige lidstaten. Artikel 2 Deze verordening treedt in werking op 8 januari 1998. (6) PB L 237 van 28. 8. 1997, blz. 1. 8. 1. 98 ‹ ‹NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 4/61 Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepasselijk in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 7 januari 1998. Voor de Commissie Franz FISCHLER Lid van de Commissie