title: REGULAMENTO (CE) Nº 205/98 DA COMISSÃO de 27 de Janeiro de 1998 que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza

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Cyprus
Middle East
Morocco
floriculture
import policy
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text: 28. 1. 98 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 21/9 REGULAMENTO (CE) Nº 205/98 DA COMISS (cid:5)AO de 27 de Janeiro de 1998 que fixa os pre(cid:135)os comunit ´arios de produ(cid:135)˜ao e os pre(cid:135)os comunit ´arios de importa(cid:135)˜ao para os cravos e as rosas em aplica(cid:135)˜ao do regime de importa(cid:135)˜ao de determinados produtos de floricultura origin ´arios de Chipre, de Israel, da Jord(cid:131)nia, de Marrocos, bem como da Cisjord(cid:131)nia e da Faixa de Gaza A COMISS (cid:5)AO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 4088/87 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1987, que determina as condi(cid:135)˜oes de aplica(cid:135)˜ao dos direitos aduaneiros preferen- ciais na importa(cid:135)˜ao de determinados produtos da floricul- tura origin ´arios de Chipre, Israel, Jord(cid:131)nia e Marrocos, bem como da Cisjord(cid:131)nia e da Faixa de Gaza (1), com a ´ultima redac(cid:135)˜ao que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1300/97 (2), e, nomeadamente, o nº 2, al(cid:146)nea a), do seu artigo 5º, Considerando que, em aplica(cid:135)˜ao do nº 2 do artigo 2º, e do artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 4088/87 acima referido, os pre(cid:135)os comunit ´arios de importa(cid:135)˜ao e os pre(cid:135)os comunit ´arios de produ(cid:135)˜ao s˜ao fixados de quinze dias para os cravos unifloros (standard) e cravos multiflores (spray), as rosas de flor grande e as rosas de flor pequena, aplic ´a- veis durante per(cid:146)odos de duas semanas; que, em conformi- dade com o artigo 1ºB do Regulamento (CEE) nº 700/88 da Comiss˜ao, de 17 de Mar(cid:135)o de 1988, que estabelece determinadas normas de execu(cid:135)˜ao do regime aplic ´avel na importa(cid:135)˜ao na Comunidade de determinados produtos da floricultura origin ´arios de Chipre, de Israel, da Jord(cid:131)nia, de Marrocos, bem como da Cisjord(cid:131)nia e da Faixa de Gaza (3), com a ´ultima redac(cid:135)˜ao que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2062/97 (4), estes pre(cid:135)os s˜ao fixados para per(cid:146)odos de duas semanas com base nos dados ponderados fornecidos pelos Estados-membros; que (cid:130) importante que os referidos pre(cid:135)os sejam fixados sem atrasos a fim de determinar os direitos alfandeg ´arios a aplicar; que, para o efeito, (cid:130) oportuno prever a aplica(cid:135)˜ao imediata do presente regulamento, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º Os pre(cid:135)os comunit ´arios de produ(cid:135)˜ao e os pre(cid:135)os comuni- t ´arios de importa(cid:135)˜ao para os cravos unifloros (standard), os cravos multifloros (spray), as rosas de flor grande e as rosas de flor pequena referidos no artigo 1ºB do Regula- mento (CEE) nº 700/88, relativos a um per(cid:146)odo de duas semanas, s˜ao fixados em anexo. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor em 28 de Janeiro de 1998. (cid:144) aplic ´avel de 28 de Janeiro a 10 de Fevereiro de 1998. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic ´avel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 27 de Janeiro de 1998. Pela Comiss ˜ao Franz FISCHLER Membro da Comiss ˜ao (1) JO L 382 de 31. 12. 1987, p. 22. (2) JO L 177 de 5. 7. 1997, p. 1. (3) JO L 72 de 18. 3. 1988, p. 16. (4) JO L 289 de 22. 10. 1997, p. 1. L 21/10 ‹ PT ‹ Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 1. 98 ANEXO (em ecus por 100 unidades) Per(cid:146)odo: 28 de Janeiro — 10 de Fevereiro de 1998 Pre(cid:135)o comunit ´ario de produ(cid:135)˜ao Cravos unifloros (standard) Cravos multifloros (spray) Rosas de flor grande Rosas de flor pequena 13,20 11,68 47,65 21,90 Pre(cid:135)o comunit ´ario de importa(cid:135)˜ao Cravos unifloros (standard) Cravos multifloros (spray) Rosas de flor grande Rosas de flor pequena Israel Marrocos Chipre Jord(cid:131)nia Cisjord(cid:131)nia e Faixa de Gaza 15,11 15,85 — — — 12,46 14,86 — — — 20,31 19,69 — — — — — — — —