title: PREGUNTA ESCRITA n. 3899/97 del Cristiana MUSCARDINI a la Comisión. Rai Internacional y protección de la información

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title: Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão "Aspectos práticos da introdução do euro"»

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text: C 73/130 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 3. 98 Parecer do Comité Econo´ mico e Social sobre a «Comunicaça˜o da Comissa˜o “Aspectos pra´ticos da introduça˜o do euro”» (98/C 73/30) Em 6 de Outubro de 1997, a Comissa˜o decidiu, nos termos do artigo 1984 do Tratado que institui a Comunidade Europeia, consultar o Comité Econo´ mico e Social sobre a comunicaça˜o supramencionada. O Comité Econo´mico e Social incumbiu U. Burani de preparar os correspondentes trabalhos como relator-geral. Na 3501 reunia˜o plena´ria, de 10 e 11 de Dezembro de 1997 (sessa˜o de 11 de Dezembro), o Comité Econo´ mico e Social adoptou, por maioria, com três abstenço˜ es, o parecer que se segue. 1. Introduça˜o momento mais oportuno a ana´lise das acço˜es em curso ou ja´ concluı´das. 1. 1. O documento objecto do presente parecer foi apresentado pela Comissa˜o ao Conselho Ecofin de 13 de Outubro de 1997, no Luxemburgo. Uma versa˜o posterior sera´ apresentada à Cimeira do Luxemburgo de 12 e 13 de Dezembro. O documento contém informaça˜o sobre os preparativos pra´ticos adoptados nos diversos Estados-Membros e a nı´vel europeu com vista à intro- duça˜o do euro, e destaca as deciso˜es que é ainda preciso tomar num tempo alia´s extremamente curto, em geral até final de 1997. 1. 2. O documento constitui uma sı´ntese do ponto de situaça˜o dos trabalhos preparato´ rios da introduça˜o do euro. Como tal, estabelece uma relaça˜o com o «Livro Verde» de 1995 (1) e com as deciso˜es tomadas pelo Conselho Europeu de Madrid de 15 e 16 de Dezembro de 1995. O Comité Econo´mico e Social emitiu diversos pareceres na˜o so´ sobre o tema mas também sobre um conjunto de questo˜ es especı´ficas (2). Considerando a urgência de emitir atempada- 1. 3. mente o parecer requerido pela Comissa˜o, o Comité restringe as suas observaço˜es aos aspectos que implicam a adopça˜o de deciso˜es ou de iniciativas, diferindo para (1) COM(95) 333 final. (2) Parecer de 26 de Outubro de 1995 sobre o «Livro Verde sobre as modalidades de passagem à moeda u´ nica» (JO C 18 de 22. 1. 1996). Parecer de 26 de Setembro de 1996 sobre «As incidências da Unia˜o Econo´mica e Moneta´ria: aspectos econo´ micos e sociais da convergência e sensibilizaça˜o à moeda u´nica» (JO C 30 de 30. 1. 1997). Parecer de 31 de Outubro de 1996 sobre «A legislaça˜o e as regulamentaço˜es necessa´rias para a passagem à moeda u´nica e suas implicaço˜ es para o mercado» (JO C 56 de 24. 2. 1997). Parecer de 29 de Maio de 1997 sobre «As disposiço˜ es previstas para a terceira fase da Unia˜o Econo´mica e Moneta´ria: pacto de estabilidade e de crescimento desti- nado a assegurar a disciplina orçamental, medidas de reforço da convergência e novo mecanismo de taxas de câmbio» (JO C 287 de 22. 9. 1997). Parecer de 10 de Dezembro de 1997 sobre a comunicaça˜o da Comissa˜o «O impacto do euro sobre os mercados de capitais» (JO C 19 de 21. 1. 1998). 2. Programa de trabalhos (3) A Comissa˜o considera «essencial» que os Esta- 2. 1. dos-Membros apresentem, até ao final de 1997, os seus planos de acça˜o relativos: — ao programa de transiça˜o, compreendendo a contabi- lidade, a apresentaça˜o de relato´rios e as declaraço˜ es fiscais em euro; — às intenço˜es dos emissores pu´blicos acerca da conver- sa˜o da dı´vida existente (4); — ao desenho definitivo da face nacional das moedas do euro; — ao lançamento das campanhas nacionais de comuni- caça˜o; — à definiça˜o das posiço˜es nacionais sobre as incidên- cias fiscais da transiça˜o. 2. 2. Por fim, em relaça˜o a um conjunto de problemas pra´ticos, a Comissa˜o interroga-se sobre se sa˜o mais oportunas medidas nacionais ou comunita´rias, e se neste u´ltimo caso é preciso adoptar medidas legislativas ou deixar que o mercado se autoregule, eventualmente com a adopça˜o de co´digos de boa conduta. Também quanto a este ponto, o exame devera´ ser completado até finais de 1997. 3. Preparativos em curso (5) 3. 1. Quanto aos preparativos que as administraço˜es pu´blicas nacionais têm em curso (ponto 1. 2 da comuni- caça˜o), o Comité regista os progressos concretos efectua- dos em quase todos os paı´ses. A comunicaça˜o parte do princı´pio de que na˜o existe qualquer obrigaça˜o ou proibiça˜o e que, por isso, as empresas tera˜o liberdade (3) Vid. : «Introduça˜o e Sı´ntese» do documento da Comissa˜o. (4) Vid. : Comunicaça˜o da Comissa˜o «O impacto da intro- duça˜o do euro sobre os mercados de capitais» (COM(97) 337 final), de 2. 7. 1997. (5) Capı´tulo 1 da comunicaça˜o. 9. 3. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 73/131 de optar por operar em euro ou em moeda nacional, em qualquer momento da fase de transiça˜o. 3. 2. O Comité pretende, por outro lado, chamar a atença˜o da Comissa˜o e dos Estados-Membros para a rigidez desta norma: uma vez efectuada a transiça˜o, esta torna-se irreversı´vel. Por outras palavras, apo´ s ter escolhido o euro a empresa na˜o podera´ regressar à moeda nacional. Pode acontecer que os programas da nova adopça˜o revelem defeitos cuja correcça˜o requeira procedimentos complexos e longos. O regresso tempora´- rio aos antigos programas poderia assim tornar-se necessa´rio. A irreversibilidade da escolha constitui portanto um obsta´culo que o Comité na˜o encara favoravelmente. A comunicaça˜o confirma que todas as adminis- 3. 3. traço˜es nacionais mantera˜o a sua contabilidade interna em moeda nacional durante toda a fase de transiça˜o. O Comité verifica com satisfaça˜o que a sua recomendaça˜o de 1995 (1) foi seguida na pra´tica. Resta calcular o eventual custo para as administraço˜es da obrigaça˜o de aceitarem pagamentos do pu´blico em euro (e presumivel- mente de efectuarem pagamentos em euro se tal for solicitado). 4. Aspectos contabilı´sticos e fiscais (2) 4. 1. Os investimentos que os bancos têm de fazer e as despesas que têm de suportar por causa da passagem ao euro sa˜o um tema muito debatido sobre o qual ja´ o Comité se pronunciou (3) no sentido de que as regras do mercado devera˜o permitir uma repartiça˜o equitativa dos custos. Em va´rios Estados-Membros parece que se caminha para uma flexibilidade fiscal que tenha em conta o custo da transiça˜o. Esta via é certamente possı´vel mas o Comité adverte para a diferença de tratamento entre os va´rios Estados e, em cada um, entre os diversos agentes econo´ micos. A passagem à moeda u´nica na˜o deve acentuar as diferenças de tratamento fiscal que ja´ existem na Europa. 5. Aspectos pra´ticos respeitantes aos utilizadores da moeda (4) Despesas da conversa˜o. Quanto às despesas de 5. 1. conversa˜o da moeda escritural, é parecer do Comité que os utilizadores na˜o devera˜o ter de arcar com quaisquer custos resultantes da conversa˜o obrigato´ ria das contas (1) Parecer de 26 de Outubro de 1995, ponto 5. 3. 11 e 6. 4. 3. (2) Ponto 3. 2 da comunicaça˜o. (3) Parecer de 26 de Outubro de 1995, pontos 6. 2. 4 a 6. 2. 7 — JO C 18 de 22. 1. 1996. (4) Capı´tulo 4 da comunicaça˜o. pelos bancos ao findar o perı´odo de transiça˜o ou da conversa˜o de créditos para a moeda de denominaça˜o de uma conta destinata´ria. Do mesmo modo, a conversa˜o de moeda nacional em euro pelos bancos deve, contanto que corresponda a «montantes orçamentais usuais», processar-se sem despesas. Todas as demais transacço˜es em moeda escritural e de câmbio, assim como a identificaça˜o transparente de quaisquer despesas que possam ocorrer, devem ser reguladas no âmbito de co´digos de conduta volunta´rios dos sectores considera- dos. Para informaça˜o adicional dos consumidores, recomenda-se a utilizaça˜o de indicativos euro nacionais para identificaça˜o de despesas correctamente facturadas. 5. 1. 1. No que respeita às despesas de conversa˜o (ponto 4. 3 da comunicaça˜o) devera˜o preferir-se os acor- dos volunta´rios ou os co´digos de boa conduta à regulamentaça˜o, mas deveria ser adoptada uma norma geral que tornasse obrigato´ ria, em todos os pontos onde se vier a efectuar a conversa˜o, a publicidade quer das taxas quer da gratuitidade da operaça˜o. 5. 2. O Comité é do parecer de que se deve manter a data de 1 de Janeiro de 2002 para a primeira emissa˜o de notas e moedas de euro. 5. 3. Dupla indicaça˜o dos montantes (ponto 4. 2 da comunicaça˜o). Com vista à aplicaça˜o do princı´pio de subsidiariedade, deveriam ser os pro´prios Estados- -Membros a decidir, através de actos legislativos, se a dupla indicaça˜o dos preços deveria ser obrigato´ ria durante o perı´odo de circulaça˜o das duas moedas ou se os sectores econo´micos (especialmente o comércio a retalho) apresentara˜o uma declaraça˜o de compromisso, através da respectiva organizaça˜o, de que, a partir da data fixada, calculara˜o e indicara˜o correctamente o novo preço de acordo com a taxa de conversa˜o estabelecida. Poderia ainda ser exigido que as empresas de comércio a retalho colocassem à disposiça˜o dos seus clientes todos os meios necessa´rios à sua familiarizaça˜o com a nova moeda, o euro, e com o seu valor, por exemplo através de pequenas ma´quinas de calcular colocadas nos carrinhos das compras, listas de conversa˜o com os preços de referência mais importantes, etc. No que respeita ao perı´odo precedente, o Comité desaconselha o recurso a legislaça˜o europeia que correria o risco de na˜o se adaptar às realidades nacionais. Devera´ ser antes o mercado a fazer adoptar a dupla indicaça˜o quando esta se mostre necessa´ria ou u´til. 5. 3. 1. As iniciativas legislativas ou regulamentares devera˜o orientar-se sobretudo para a prevença˜o dos abusos contra os consumidores que poderiam verifi- car-se sob a forma de converso˜ es na˜o exactas ou de distorça˜o intencional das regras de arredondamento. O Comité requer que este ponto seja aprofundado pela Comissa˜o e pelos Estados-Membros, pois que se é importante que o consumidor possa verificar a corres- pondência dos preços, é ainda mais importante que tal correspondência seja imposta ao vendedor de bens e de serviços, prevendo o crime de fraude para os transgressores de ma´ fé, por exemplo no caso de violaça˜o intencional e sistema´tica das normas. C 73/132 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 3. 98 5. 4. Um aspecto que a Comunicaça˜o na˜o tratou respeita à funça˜o dos carto˜es de pagamento e dos carto˜es pré-pagos na fase de transiça˜o para o euro. No parecer sobre o Livro Verde, o Comité tinha chamado a atença˜o para o facto de que tais meios de pagamento tinham, ou teriam a curto prazo, estruturas e/ou dispositivos inseridos nos carto˜es com microprocessadores de modo a possibilitar os pagamentos numa ou noutra moeda e/ou a efectuar as converso˜ es, neste u´ltimo caso haveria a vantagem suplementar de se conferir automaticamente a conversa˜o dos preços afixada pelos vendedores. 5. 4. 1. O Comité sugere que a Comissa˜o aprofunde os diversos aspectos da utilizaça˜o de carto˜es, facilitando a compreensa˜o e a utilizaça˜o com os meios à sua disposiça˜o. A tal propo´sito, é importante que sejam dadas garantias ao mercado e aos consumidores em particular, com a ra´pida definiça˜o de questo˜es ha´ muito suspensas como, por exemplo, a recuperaça˜o das despesas a cargo dos titulares de carto˜es. Duraça˜o da fase de circulaça˜o das duas moedas 5. 5. (Fase C). Para evitar que, nos primeiros dias apo´ s a introduça˜o das moedas e notas de euro se formem filas de espera desnecessa´rias aos balco˜es de atendimento e possibilitar a troca ordenada, tranquila e sem custos desnecessa´rios da divisa nacional por moedas e notas de euro, é necessa´rio que a fase C tenha uma determinada duraça˜o mı´nima. Nos Estados-Membros que prevêem apenas alguns dias para a troca da moeda nacional por euros, as consequências negativas acima referidas sera˜o inevita´veis. A competência dos Estados-Membros para estabelecerem a duraça˜o da fase C, de acordo com o artigo 154 da resoluça˜o do Conselho de 7 de Julho de 1997 relativa ao enquadramento jurı´dico para a introduça˜o do euro, devera´ manter-se. Insta-se, todavia, a Comissa˜o a prestar assistência aos Estados-Membros na informaça˜o mu´tua e discussa˜o sobre a questa˜o da duraça˜o da fase C. Bruxelas, 11 de Dezembro de 1997. 6. Acço˜es de comunicaça˜o (1) 6. 1. O Comité regista o trabalho efectuado neste campo pela Comissa˜o e pelos Estados-Membros, mas também pelas organizaço˜ es dos agentes econo´ micos e dos consumidores, com ou sem o contributo financeiro da Comissa˜o. De uma primeira e suma´ria ana´lise dos programas parece, alia´s, que dois temas foram omitidos, ou tratados marginalmente: — o facto de o euro vir a ter curso legal em simultâneo com as moedas nacionais durante um certo perı´odo de tempo, donde a recomendaça˜o de evitar filas de espera inu´ teis aos balco˜es nos primeiros dias da conversa˜o. A possibilidade de efectuar o câmbio tranquilamente — à semelhança do que sempre se fez quando da troca de notas retiradas de circulaça˜o por notas novas — na˜o envolve apenas questo˜ es de organizaça˜o, mas tem também reflexos nos custos da conversa˜o como foi posto em evidência no precedente ponto 5. 1; — os aspectos pra´ticos do uso dos carto˜es de pagamento e dos carto˜es pré-pagos, abordados no precedente ponto 5. 5. Os emissores de carto˜es de pagamento, carto˜es pré-pagos e porta-moedas electro´ nicos deve- ra˜o facultar informaça˜o objectiva sobre os aspectos pra´ticos da utilizaça˜o dos seus sistemas de carto˜es. A Comissa˜o deveria fornecer, em complemento, informaça˜o neutra, inclusivamente sobre eventuais desvantagens. 7. Os mercados financeiros (2) 7. 1. Sobre este ponto o Comité manifestou-se no parecer sobre a comunicaça˜o da Comissa˜o «O impacto da introduça˜o do euro sobre os mercados de capitais» (3). (1) Capı´tulo 5 da comunicaça˜o. (2) Capı´tulo 7 da comunicaça˜o. (3) Parecer adoptado em 10 de Dezembro de 1997 (JO C 19 de 21. 1. 1998). O Presidente do Comité Econo´ mico e Social Tom JENKINS 9. 3. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 73/133 ANEXO ao parecer do Comité Econo´ mico e Social Durante os debates, as seguintes alteraço˜es foram rejeitadas tendo recolhido votos favora´veis representando pelo menos um quarto dos votos expressos: Ponto 5. 3. 1 Alterar a redacça˜o deste ponto para: «. O Comité convida os Estados-Membros a dar cobertura desenvolvida a este aspecto no âmbito da sua legislaça˜o penal. » Resultado da votaça˜o Votos a favor: 13, votos contra: 19, abstenço˜ es: 3. Capı´tulo 5 Introduça˜o de um novo ponto: «Preparativos para um sector de tecnologia da informaça˜o. O Comité Econo´mico e Social considera que a economia, as administraço˜ es pu´blicas e os consumidores na˜o devem ser afectados pelas repetidas adaptaço˜es técnicas relacionadas com a conversa˜o do sistema informa´tico a empreender até ao ano 2000 a que a introduça˜o do euro obriga. No atinente aos custos da conversa˜o, à garantia da planificaça˜o e à promoça˜o de confiança, os vendedores de tecnologia da informaça˜o deveriam, com o apoio estratégico da Comissa˜o, oferecer atempadamente conjuntos de soluço˜es técnicas complexos. Neste contexto, o Comité Econo´mico e Social acolhe favoravelmente a realizaça˜o de um fo´ rum europeu sobre a tecnologia da informaça˜o. Seria conveniente, no entender do Comité Econo´mico e Social, que esse fo´ rum se realizasse logo durante o primeiro semestre de 1998, para se evitarem demoras. » Resultado da votaça˜o Votos a favor: 15, votos contra: 17, abstenço˜ es: 5. Parecer do Comité Econo´ mico e Social sobre: — a «Proposta alterada de decisa˜o do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao quinto programa-quadro da Comunidade Europeia de acço˜es em matéria de investigaça˜o, desenvolvimento tecnolo´gico e demonstraça˜o (1998-2002)», e — a «Proposta de decisa˜o do Conselho relativa ao quinto programa-quadro da Comunidade Europeia da Energia Ato´ mica (Euratom) de acço˜es em matéria de investigaça˜o e ensino (1998-2002)» (98/C 73/31) Em 30 de Setembro de 1997, o Comité Econo´ mico e Social em conformidade com o segundo para´grafo do artigo 1034 do Regimento, decidiu elaborar um aditamento a parecer sobre as propostas supramencionadas. A Secça˜o de Energia, Assuntos Nucleares e Investigaça˜o, encarregada de preparar os trabalhos, emitiu parecer (relator: G. Bernabei), em 26 de Novembro de 1997. Na sua 3501 reunia˜o plena´ria (sessa˜o de 11 de Dezembro de 1997) o Comité Econo´ mico e Social adoptou por unanimidade o seguinte parecer. 1. Recomendaço˜es O Comité Econo´ mico e Social Considerando: comunita´rias de IDT (1998-2002)» e sobre a «Proposta de decisa˜o relativa ao quinto programa de actividades e de investigaça˜o e ensino (Euratom) (1998-2002)» (1), no qual se reservou o direito de se pronunciar sobre as perspectivas financeiras anunciadas pela Comissa˜o; 1. 1. O seu parecer de 1 de Outubro de 1997, adoptado por unanimidade, sobre a «Proposta de decisa˜o da Comissa˜o relativa ao quinto programa-quadro de acço˜es (1) JO C 355 de 21. 11. 1997


title: Regulamento (CE) nº 2467/97 da Comissão de 11 de Dezembro de 1997 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) nº 2200/97 do Conselho relativo ao saneamento da produção comunitária de maçãs, de peras, de pêssegos e de nectarinas

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title: Parere del Comitato economico e sociale in merito - alla «Proposta modificata di decisione del Parlamento europeo e del Consiglio relativa al quinto programma quadro delle azioni comunitarie di ricerca, di sviluppo tecnologico e di dimostrazione (1998-2002)» ed, - alla «Proposta modificata di decisione del Consiglio relativa al quinto programma quadro di attività di ricerca e di insegnamento della Comunità europea dell'energia atomica (Euratom) (1998-2002)»

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text: 9. 3. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee C 73/133 ALLEGATO al parere del Comitato economico e sociale I seguenti emendamenti hanno ricevuto almeno un quarto dei voti espressi ma sono stati respinti nel corso della discussione. Riformulare il punto 5. 3. 1 come segue: «. Il Comitato chiede che questo aspetto venga approfondito dagli Stati membri nel quadro delle loro disposizioni nazionali di diritto penale. » Esito della votazione Voti favorevoli: 13, voti contrari: 19, astensioni: 3. Inserire un nuovo punto nel capitolo 5: «Preparazione del settore della tecnologia dell’informazione. Il Comitato economico e sociale ritiene necessario esentare l’economia, le amministrazioni pubbliche e i consumatori da ripetuti adeguamenti tecnologici e di sistema, in seguito alla conversione degli elaboratori alla nuova datazione per l’anno 2000 e in vista dell’introduzione dell’Euro. Per quanto riguarda i costi della conversione, la sicurezza delle programmazioni ed il rafforzamento della fiducia, i fornitori di TI dovrebbero, con l’appoggio strategico della Commissione, offrire per tempo complessi pacchetti di soluzioni tecnologiche e di sistema. In tale contesto il Comitato economico e sociale esprime soddisfazione per la prevista realizzazione di un simposio europeo sulla TI, e, per evitare dilazioni, auspica che tale simposio possa svolgersi già nel primo semestre 1998. » Esito della votazione Voti favorevoli: 15, voti contrari: 17, astensioni: 5. Parere del Comitato economico e sociale in merito — alla «Proposta modificata di decisione del Parlamento europeo e del Consiglio relativa al quinto programma quadro delle azioni comunitarie di ricerca, di sviluppo tecnologico e di dimostrazione (1998-2002)» ed, — alla «Proposta modificata di decisione del Consiglio relativa al quinto programma quadro di attività di ricerca e di insegnamento della Comunità europea dell’energia atomica (Euratom) (1998-2002)» (98/C 73/31) Il Comitato economico e sociale, in data 30 settembre 1997, ha deciso, conformemente all’articolo 23, secondo comma, del Regolamento interno, di elaborare un supplemento di parere in merito alle proposte di cui sopra. La Sezione «Energia, questioni nucleari e ricerca», incaricata di preparare i lavori del Comitato in materia, ha formulato il parere sulla base del rapporto introduttivo del relatore Bernabei, in data 26 novembre 1997. Il Comitato economico e sociale ha adottato all’unanimità l’11 dicembre 1997, nel corso della 350a sessione plenaria, il seguente parere. 1. Raccomandazioni Il Comitato economico e sociale considerando: relativa al quinto programma quadro di attività e di ricerca e di insegnamento (Euratom) (1998-2002)» (1), in cui si è riservato di pronunciarsi sulle prospettive finanziarie annunciate dalla Commissione; il parere unanime del 1o ottobre 1997 sulla 1. 1. «Proposta di decisione della Commissione relativa al quinto programma quadro delle azioni comunitarie di RSTD (1998-2002)» e sulla «Proposta di decisione (1) GU C 355 del 21. 11. 1997. C 73/134 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee 9. 3. 98 1. 2. il parere del 30 maggio 1996 in merito al «Libro verde sull’innovazione» (1) e il parere di iniziativa del 1o ottobre 1997 in merito a «L’impatto sulle PMI della diminuzione continua e generalizzata dei fondi destinati alla RST nell’Unione europea (a livello comunitario ed a livello di Stati membri)» (2); 1. 3. le conclusioni del Consiglio europeo straordina- rio sull’occupazione svoltosi a Lussemburgo il 20 e 21 novembre 1997 che ha posto il problema dell’occupa- zione al centro delle preoccupazioni dell’UE e sottolinea- to che la politica di ricerca, ed in particolare il quinto programma quadro, deve svolgere un ruolo importante nella competitività e nella creazione di posti di lavoro, in particolare tramite la disseminazione delle innovazioni e il trasferimento di tecnologie alle PMI; 1. 4. la proposta modificata di decisione della Com- missione dell’11 agosto 1997 (3) contenente il volet budgetario del quinto programma quadro, che si limita a prevedere un ammontare globale di 16 300 MECU, suddiviso per programmi tematici secondo le percentuali indicate nella proposta originaria; 1. 5. l’assenza di una ripartizione di tali risorse tra azioni chiave e d’indicazione dei criteri che guideranno successivamente l’esercizio di allocazione budgetaria tra attività di RST generiche, attività di sostegno alle infrastrutture e azioni chiave, ribadisce: 1. 6. l’opportunità di prevedere un finanziamento del quinto programma quadro non inferiore a 17 000 MECU, cosı` ripartito: 15 533 MECU per il programma quadro di RSDT comunitaria e 1 467 MECU per il programma Euratom; la necessità di mantenere una soglia minima di 1. 7. flessibilità del 4,5 % pari a 700 MECU; 1. 8. l’esigenza di una soglia minima di risorse pubbli- che e private di 1 000 MECU per ogni azione chiave, limitandole in numero ad una diecina, selezionate secondo criteri quantificati e obiettivi temporalizzati e condizionate a risultati in un tempo determinato; 1. 9. l’opportunità di riservare ai programmi orizzon- tali un livello adeguato di risorse che ne potenzino l’efficacia pari a 575 MECU per la cooperazione interna- zionale, 550 MECU per l’innovazione e le PMI e 1 402 MECU per lo sviluppo del potenziale umano; (1) GU C 212 del 23. 7. 1996. (2) GU C 355 del 21. 11. 1997. (3) COM(97) 439 def. 1. 10. la necessità di ridefinire il ruolo strategico del CCR in termini di un suo rafforzamento strategico, quale centro di eccellenza neutrale interno ed esterno della Comunità, a sostegno del «decision making» comunitario e delle altre politiche UE, e dello sviluppo di una forte identità europea in campo di RDT e innovazione, aperta sul mercato globale con una dotazio- ne di 815 MECU, raccomanda alla Commissione, al Parlamento europeo ed al Consiglio di: 1. 11. assicurare una stretta interazione tra program- ma quadro e quadri di cooperazione europea non comunitaria in particolare Eureka e Cost, nonché di sviluppare, in base ad analisi per aree geografiche, un’azione articolata per: paesi Peco, Bacino del Mediter- raneo, paesi Nis, paesi ad economia dinamica di Asia e America Latina, PVS, paesi terzi industrializzati; ridisegnare e potenziare l’azione di innovazione 1. 12. e partecipazione PMI, per quanto riguarda l’affinamento degli interventi già previsti nel quarto programma quadro, affiancandoli pero` con elementi di novità e specificità volti alla promozione dello spirito imprendito- riale tra ricercatori e scienziati e alla creazione di un meccanismo «ad hoc» di supporto alla creazione di «joint venture» tecnologiche, volte allo sfruttamento industriale e commerciale dei risultati della ricerca comunitaria; 1. 13. condizionare l’attribuzione di risorse finanziarie al riequilibrio percentuale verso le azioni di interscambio tra mondo accademico ed industriale, università e PMI, grandi centri di ricerca, laboratori industriali e PMI; 1. 14. salvaguardare la coerenza tra gli imperativi di un approccio integrato del quinto programma quadro e la concentrazione e l’interoperabilità delle attività di ricerca generica, di sostegno alle grandi infrastrutture e delle azioni chiave in cui si articola la nuova architettura comunitaria; identificare a tal fine una serie di indicatori 1. 15. quali-quantitativi di orientamento e controllo dell’atti- vità delle azioni chiave quali il contributo al migliora- mento delle condizioni socioeconomiche di base per lo sviluppo del potenziale di crescita sostenibile e di occupazione, il tasso di assorbimento potenziale, il tasso di visibilità strategica e di dimensione europea, il livello di interazione tra azioni comunitarie, europee e nazionali, la presenza di PMI nel settore, il livello di indotto potenziale in termini di nuove imprese, nuova occupazione e nuove professionalità; 9. 3. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee C 73/135 1. 16. ripartire la somma globale dei programmi tematici di 11 491 MECU riservandone una parte consis- tente alle azioni chiave e mantenendone una quota media, flessibile da programma tematico a programma tematico, non superiore al 25 % per la RST generica e alle grandi infrastrutture; 1. 17. preservare in ogni azioni chiave una adeguata forchetta percentuale di risorse per attività di dimostra- zione e innovazione e PMI a sostegno della dinamica ricerca — innovazione mercato; 1. 18. integrare e razionalizzare di conseguenza i contenuti delle azioni chiave proposte procedendo, dove possibile, ad opportuni riposizionamenti nell’ambito dei programmi tematici indicati dalla Commissione; individuare una decina di azioni chiave relative 1. 19. al programma quadro di RSDT comunitaria ed una al programma quadro Euratom, dotandole di risorse finanziarie di sufficiente massa critica, di capacità di assorbimento, di livello di eccellenza scientifica e di visibilità strategica; 1. 20. condizionare l’attribuzione delle risorse finan- ziarie alle azioni chiave, ai risultati raggiunti e verificati per evitare una sclerosi quinquennale e un finanziamento «forzato» di attività di RSDT di basso livello di eccellenza tecnologico — innovativa; 1. 21. assicurare meccanismi di gestione moderni, semplici e trasparenti che garantiscano costi e tempi amministrativi contenuti attraverso attribuzioni di responsabilità precise con livelli burocratico-decisionali limitati, riservando collegialità decisionale solo ai livelli più alti dei Commissari interessati. 2. Introduzione Il Comitato ha adottato all’unanimità il 2. 1. 1o ottobre 1997 il parere sulla «Proposta di decisione relativa al quinto programma quadro delle azioni comu- nitarie di RSTD (1998-2002)» e sulla «Proposta di decisione relativa al quinto programma quadro di attività di ricerca e di insegnamento (Euratom) (1998-2002)» (1). 2. 2. In tale parere il Comitato si è riservato di elaborare un supplemento di parere una volta definite le prospettive finanziarie e adottata la relativa proposta. (1) GU C 355 del 21. 11. 1997. Tale proposta modificata di decisione (2) è stata adottata dalla Commissione l’11 agosto 1997. 2. 3. La Commissione propone un aumento del 3 % pari ad uno stanziamento di 16,3 miliardi di ecu basato sulle stime previsionali del PNL conformemente alla decisione adottata il 15 luglio 1997 su Agenda 2000 (3), in cui si preconizza un’evoluzione più rapida del PNL per alcuni programmi prioritari delle politiche interne, tra cui la ricerca. 2. 4. Quanto alla ripartizione dell’ammontare globale, la Commissione prevede 14 833 MECU per il programma quadro di RSTD comunitaria e 1 467 MECU per quanto riguarda il programma quadro Euratom. 2. 5. Nelle schede finanziarie la Commissione ribadi- sce l’organizzazione dell’azione di RSDT su 3 programmi tematici, 3 programmi orizzontali e un’azione diretta per il CCR, ferma restando eventuali decisioni del Consiglio adottate per l’attivazione degli articoli 130 K, L ed N. 2. 6. La proposta si limita ad operare una ripartizione finanziaria della cifra globale sulla base delle percentuali già espresse nella proposta originaria. Relativamente alle azioni chiave, la proposta non formula una ripartizione delle risorse né indica i criteri che guideranno successiva- mente l’attribuzione di risorse finanziarie tra attività di RST generiche, attività di sostegno alle infrastrutture e azioni chiave stesse. Peraltro la Commissione (4), nel capitolo di anali- 2. 7. si «costo-efficacia» della proposta modificata, si limita a definire gli «obiettivi specifici» di ognuno dei sei temi in termini come «quantificabili», senza indicare alcuna modalità di tale quantificazione e la metodologia di verifica e controllo puntuale degli obiettivi attesi, lungo tutto il processo di svolgimento delle azioni. 3. Le prospettive finanziarie e la nuova architettura del programma quadro 3. 1. Il Comitato ribadisce la raccomandazione espres- sa nel suo parere del 1 ottobre di prevedere un finanzia- mento del quinto programma quadro non inferiore alla soglia di 17 000 MECU «articolandolo tra un numero limitato di programmi tematici ed azioni chiave, e con maggiore attenzione alle misure delle azioni orizzontali all’interno ed al di fuori di esse»(5), che assommi all’ammontare indicato dalla Commissione di 16 300 MECU, una riserva di flessibilità pari a 700 MECU per il quinto programma quadro comunitario; questo per salvaguardare dall’inizio una quota di risorse comple- mentari, evitando i complessi negoziati del quarto (2) COM(97) 439 def. (3) COM(97) 2000 def. (4) Punto 9 della scheda finanziaria allegata alla proposta modificata. (5) GU C 355 del 21. 11. 1997. C 73/136 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee 9. 3. 98 programma quadro per l’attribuzione di risorse supple- mentari dopo il «mid-term report» e in linea con quanto auspicato dai vari rapporti di valutazione, ed in particolare dal rapporto Davignon. 3. 2. Il Comitato, mentre ritiene che per quanto riguarda il programma Euratom le risorse finanziarie proposte di 1 467 MECU siano condivisibili, fatti salvi i rilievi particolari espressi in proposito nel presente parere ed in particolare la riserva espressa per quanto riguarda l’azione chiave «fusione termonucleare», consi- dera necessario aumentare il volet finanziario della RSDT comunitaria a 15 533 MECU, cioè fino all’am- montare globale di 17 000 MECU per i due programmi quadro. In proposito il Comitato ribadisce le scelte già 3. 3. effettuate di: — mantenere una riserva di flessibilità di 700 MECU (4,5 %) per far fronte da un lato a problemi urgenti ed imprevisti e dall’altro ad azioni pilota e progetti dimostrativi volti ad attivare eventuali nuove azioni chiave e/o azioni adottate in applicazione dell’artico- lo 130 K, L e N; — esigere una soglia minima di risorse globali pubbliche e private per ogni azione chiave di 1 000 MECU, che ne garantisca la massa critica necessaria per dotarle di adeguata visibilità e concretezza di risultati verifi- cabili a breve e medio termine; — concentrare gli sforzi della ricerca in una decina di azioni chiave, selezionate secondo criteri quantificati e obiettivi temporalizzati e condizionate a risultati in un tempo determinato; — riservare ai programmi orizzontali un livello di attribuzione di risorse in particolar modo per assicu- rare visibilità e coerenza all’azione di cooperazione internazionale almeno ai livelli del quarto program- ma quadro, potenziare l’azione di diffusione e valorizzazione dei risultati, specialmente per le PMI e riorientare l’azione di formazione e mobilità dei ricercatori con un maggiore equilibrio tra mondo accademico ed industriale; zione tecnica paneuropea e di controllo delle frodi, ed alla sua apertura alla comunità scientifica e industriale europea ed al mercato globale; — prevedere in ogni programma tematico un’azione di prospettiva e valutazione che svolga analisi dei trend tecnologici ed industriali nei settori coperti dai programmi, in grado di riorientare «in progress» gli obiettivi a breve e medio termine e di individuare nuove opzioni e necessità emergenti. Coerentemente con queste scelte, la ripartizione 3. 4. finanziaria dei 15 533 MECU proposta dal Comitato è la seguente: Proposta del Comitato (MECU) Proposta della Commissione (MECU) Programmi orizzontali Cooperazione internazionale Innovazione e PMI 575 550 (491) (350) Mobilità dei ricercatori 1 402 (1 402) Programmi tematici 11 491 (11 775) Riserva di flessibilità per i pro- grammi tematici CCR Totale 700 815 (0) (815) 15 533 (14 833) 4. Articolazione delle risorse finanziarie per i program- mi orizzontali 4. 1. Azione di cooperazione internazionale 4. 1. 1. Il Comitato sottolinea l’importanza cruciale delle attività di cooperazione internazionale in un mercato globale UE — paesi terzi, e l’esigenza di assicurare una stretta interazione con i quadri di coopera- zione europea non comunitaria, in particolare Eureka e Cost. 4. 1. 2. In questo campo occorre preservare una attività di coordinamento a se stante che si affianchi e sostenga le attività proprie dei programmi tematici in un’ottica di approccio integrato. — ridefinire il ruolo del CCR e dei suoi istituti in termini di un suo rafforzamento strategico, condizionando l’attribuzione delle risorse ad una più efficace missio- ne interistituzionale di sostegno al «decision making» comunitario e di aiuto allo sviluppo della dimensione europea ed internazionale dell’azione di RSDT, di garante di adeguati standard di qualità a supporto delle politiche comunitarie, specie con il potenzia- mento dell’azione di misure e prove e di normalizza- 4. 1. 3. Il Comitato ribadisce la necessità di sviluppare una adeguata analisi per le diverse aree geografiche, identificate in termini di sviluppo tecnologico ed eccel- lenza scientifica, con priorità alle aree limitrofe ed in via di adesione e salvaguardando il vantaggio reciproco e la risoluzione di problemi comuni. Secondo il Comitato occorre quindi articolare 4. 1. 4. le risorse in modo differenziato per dare priorità alle 9. 3. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee C 73/137 aree limitrofe e riservare circa metà dell’importo per le prime due delle seguenti sei aree specifiche: paesi dell’Europa centrale ed orientale, associati e candidati all’adesione; paesi terzi del Bacino Mediterraneo, raffor- zando la dimensione tecnologica di ricerca ed innovazio- ne della «partnership» euromediterranea; paesi dell’ex- Unione Sovietica preservandone le potenzialità di ricerca e eccellenza scientifica contribuendo alla soluzione dei problemi di transizione dell’economia e di sicurezza; paesi a economia dinamica dell’Asia e dell’America Latina, quali attori emergenti in vari settori di RST a livello internazionale; paesi in particolar modo per azioni di salvaguardia dell’ambiente e della salute; paesi terzi industrializzati, che rappresen- tano al contempo competitori e «partner» dell’Unione nel mercato globale. in via di sviluppo, 4. 1. 5. Al di là dell’azione per specifiche aree geografi- che, il programma orizzontale di cooperazione interna- zionale ha, secondo il Comitato, l’importante missione di assicurare una più stretta interrelazione con i quadri di cooperazione europea non comunitaria, nonché con le organizzazioni internazionali. Una migliore coerenza e un coordinamento più sistematico ed integrato sono necessari in particolare con Eureka e Cost, per le loro peculiari caratteristiche di flessibilità, coordinamento volontario, approccio «bottom-up», che rappresentano un modello di cooperazione scientifica e di innovazione tecnologica per contribuire a risolvere il paradosso europeo dell’innovazione. 4. 1. 6. Secondo il Comitato l’importanza strategica di entrambi i «volet» della cooperazione internazionale giustifica la salvaguardia di un livello di risorse almeno pari a quelle del quarto programma quadro di 575 MECU, di cui 75 MECU riservati al potenziamento dei quadri di cooperazione in particolare con Eureka e Cost e 500 MECU suddivisi per le sei specifiche aree geografiche di intervento. 4. 1. 7. Oltre a tali risorse specifiche ed a quelle che dovranno essere destinate nell’ambito delle azioni chiave, occorre assicurare meccanismi di attivazione sistematica e congiunta con i programmi Phare, Tacis, Meda, Ala e Fes-Acp. 4. 2. Azione di innovazione e partecipazione PMI 4. 2. 1. Secondo il Comitato, se non si ridisegna e potenzia l’azione di innovazione e partecipazione PMI, riqualificandola nei suoi contenuti e assegnandole risorse potenziate, tutta la nuova architettura del quinto pro- gramma quadro e la filosofia stessa di «problem solving» al servizio del cittadino dell’impresa e della società potrebbe venir messa in discussione. La semplice prose- cuzione dell’attuale quadro di attività non puo` dare la garanzia di risultati «innovativi» e di «rottura col passato». 4. 2. 2. Prevedere come unica novità la creazione di sportelli unici, unità di innovazione a fianco ai premi esplorativi ed alla ricerca cooperativa, reti e servizi di informazione e di assistenza per la proprietà intellettuale ed il finanziamento dell’innovazione, non è sufficiente se non è accompagnato da meccanismi che facilitino la creazione e lo sviluppo di imprese innovative e di strumenti più diretti e non intermediati a sostegno degli attori principe dell’innovazione, rappresentati dalle imprese minori nelle loro diverse tipologie. 4. 2. 3. Per tali ragioni il Comitato propone la creazio- ne di meccanismi specifici di creazione di nuove imprese innovative direttamente collegate allo sfruttamento dei risultati della ricerca comunitaria, cosı` come la promo- zione di spirito imprenditoriale tra i ricercatori e scienziati di successo fornendogli i meccanismi di «know- how» per la trasformazione dei brevetti e delle licenze ottenute in successi industriali e commerciali in una dimensione europea per il mercato globale. 4. 2. 4. Con la piena partecipazione del programma orizzontale «formazione, mobilità dei ricercatori» dovrà essere sviluppata una linea di finanziamento adeguata (50 MECU) per la formazione, collaterale a quella nel settore specifico di competenza, dei ricercatori industriali e accademici per aggregare competenze strategiche, organizzative, manageriali e commerciali alle competen- ze tecnologiche legate a filoni strategici di «business» e a strutture di alleanze a rete, acquisendo competenze pratiche sul terreno attraverso «stage» e programmi di sviluppo congiunti con le imprese industriali nonché la capacità di proiezione in termini di mercato delle loro scoperte brevettabili e gli sbocchi economici e commerciali potenziali delle loro attività (in collabora- zione con l’Ufficio europeo dei brevetti e con gli uffici nazionali). 4. 2. 5. La capacità di iniziativa imprenditoriale che promuova azioni di collaborazione transnazionale tra PMI e ricercatori per lo sfruttamento dei risultati della ricerca comunitaria, richiede forme di sostegno all’incontro e di messa a sistema di diverse eccellenze scientifiche ed industriali. 4. 2. 6. A tal fine è opportuno prevedere una misura specifica di supporto alla costituzione di «Joint Venture» tecnologiche tra due o più «partner» di diversi Stati membri, volta alla copertura delle spese degli studi di mercato, del quadro giuridico, dell’impatto ambientale, dell’applicazione degli standard tecnici di qualità e più in generale del «business plan» necessario a far convergere risorse proprie o dal settore del «venture C 73/138 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee 9. 3. 98 capital» e bancario, garantendo la possibilità di un contributo comunitario all’investimento nella nuova impresa comune fino al 10 % del suo costo globale. 5. Articolazione delle risorse finanziarie per i program- mi tematici 4. 2. 7. Il sostegno di tale attività all’interno del quinto programma quadro dovrebbe prevedere una nuova linea specifica nell’ambito del programma orizzontale in esame di 150 MECU, che le garantisca un’adeguata visibilità per avviare esperienze pilota. 4. 2. 8. Per le altre attività del Programma orizzontale, opportunamente riconvertite verso i veri beneficiari finali e arricchite con «tableau de bord» sulle misure nazionali di innovazione e codici di buona pratica, che disegnino un quadro finanziario, normativo, giuridico di proprietà industriale favorevole all’innovazione, dovrebbe essere preservato il livello di risorse del quarto programma quadro opportunamente rivalutato del 3 % reale, pari a 350 MECU. Con le risorse proprie del programma «innova- 4. 2. 9. zione e partecipazione PMI», devono interagire quelle dei fondi strutturali, della BEI e del FEI, nonché quelle dei meccanismi già esistenti di creazione di nuove imprese innovative sui mercati terzi JOP ed ECIP. 4. 3. Mobilità dei ricercatori Coerentemente con il nuovo approccio «pro- 4. 3. 1. blem solving» del quinto programma quadro, è necessa- rio che tale programma sia profondamente riorientato verso una piena integrazione tra mondo accademico ed industria, dando maggiore enfasi alla formazione di nuovi profili professionali, anche in relazione al punto 4. 2. 4 ed alle esigenze future che scaturiscono dalle azioni chiave previste. Sempre in collegamento con il programma orizzontale innovazione e partecipazione PMI ed i programmi tematici, il Comitato ha sottolineato l’esigenza di misure per «il distacco temporaneo di ricercatori di università e centri di ricerca nelle imprese, specie PMI» per la «disseminazione delle migliori prati- che e di “check-up” dei bisogni e delle opportunità di sviluppo tecnologico e di cooperazione scientifica». 5. 1. Data la nuova impostazione «problem solving» che si è voluta dare al quinto programma quadro basata su priorità di «target» quantificati e temporalizzati in termini di risultato concreto dell’azione di ricerca, il Comitato ha accolto positivamente l’approccio tematico semplificativo su tre grandi aree proposte dalla Commis- sione, anche se potrebbe essere data alla tematica ambientale una dimensione autonoma. 5. 2. Peraltro il Comitato condivide tale impostazione con lo scopo principale di ridurre il numero dei Comitati di Programma, facilitare l’integrazione tra azioni di ricerca, assicurare una maggiore flessibilità di ridefini- zione e aggiustamento delle priorità tematiche all’interno di «contenitori» quali intendono essere tali programmi specifici tematici. 5. 3. In effetti il «programma tematico» sembra essere per la Commissione lo strumento di flessibilità principe nell’attribuzione di priorità di risorse alle singole azioni chiave in esso ricomprese, assicurando cosı` possibilità di riorientamento in itinere «all’interno di ciascun programma», anche con le attività di ricerca generica e di base e di sostegno alle infrastrutture di ricerca. 5. 4. In tale ottica le azioni chiave diventano la strumentazione principe di orientamento delle strategie di ricerca della UE. Per tale motivo il Comitato sottolinea la mancanza di indicatori quali-quantitativi obiettivi sulla base dei quali definire le previsioni finanziarie articolate per azione chiave nonché il rapporto tra queste ultime e le attività di RSDT generiche e di sostegno alle infrastrutture di ricerca. A tal fine il Comitato ritiene imprescindibile 5. 5. l’identificazione di una serie di indicatori di performance quali: — il contributo al miglioramento delle condizioni socioeconomiche di base per lo sviluppo del potenzia- le di crescita sostenibile e di occupazione. Il Comitato economico e sociale raccomanda, in tale contesto, una stretta cooperazione nel settore delle innovazioni con le parti sociali, categorie sociali interessate e le PMI; 4. 3. 2. Conseguentemente il livello di risorse finanzia- rie attribuite a tale azione nella proposta della Commis- sione, pari a 1 402 MECU, deve essere condizionato al riequilibrio percentuale verso le azioni di interscambio tra mondo accademico e industriale, università e PMI, grandi centri di ricerca, laboratori industriali e PMI, in un’ottica di coesione, diffusione tecnologica e promozio- ne dell’eccellenza scientifica e di standard di qualità. — potenzialità di assorbimento: misura la capacità del settore industriale interessato a investire risorse proprie in progetti comunitari; la salvaguardia del- l’eccellenza scientifica nella scelta dei progetti richie- de una ratio adeguata tra proposte e progetti selezionati, dato che al di sotto della soglia minima si priva la ricerca di eccellenza scientifica e del necessario grado di selezione, mentre al di sopra 9. 3. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee C 73/139 della soglia massima si scoraggia la partecipazione e si disperdono risorse nella progettazione e presenta- zione delle proposte; attività e la riallocazione delle risorse stesse, avverrebbe- ro tramite l’applicazione dei criteri sopra indicati. — tasso di visibilità strategica e dimensione europea: misura il posizionamento strategico dell’azione chia- ve rispetto alla competizione globale e alla coesione interna; — livello d’interazione tra azioni comunitarie europee e nazionali: valuta il livello di coordinamento tra le azioni di ricerca condotte ai vari livelli; — tasso di PMI nel settore: individua la consistenza di imprese «developpers of technology», «technology users» e «technology followers» presenti nelle aree coperte dalle azioni chiave; — livello di indotto potenziale: misura la ricaduta potenziale in termini di creazione di nuove imprese, di nuovi posti di lavoro diretti ed indiretti e di nuove professionalità delle innovazioni prodotte dalle atti- vità di ricerca condotte nell’ambito delle azioni chiave. 5. 6. In base a tali indicatori, alla soglia di massa critica individuata dal Comitato in 1 000 MECU per azione chiave, ed alla concentrazione di queste nell’ordi- ne di una decina, il Comitato propone di riservare ai programmi tematici 11 491 MECU, destinandoli principalmente alle azioni chiave e mantenendone una quota media non superiore al 25 %, flessibile da pro- gramma tematico a programma tematico, per la RST generica e le grandi infrastrutture 5. 6. 1. Tale suddivisione risponde all’opzione strategi- ca di concentrare risorse consistenti per le azioni chiave, che permettano l’ottenimento di risultati concreti nel breve — medio periodo, con ricadute positive in termini di competitività, occupazione e soddisfacimento visibile e tangibile dei bisogni reali del cittadino. D’altra parte è necessario preservare una percentuale adeguata alla ricerca generica e di base e al sostegno delle infrastrutture per garantire un più ampio ventaglio di scelte nel medio — lungo periodo per il riorientamento delle azioni chiave stesse e per cogliere i filoni di novità e bisogni scientifici e industriali emergenti. 5. 6. 2. Se si tiene conto che l’azione chiave rappresenta già un mix di ricerca tecnologica, attività di innovazione e diffusione, attività di dimostrazione nonché attività di «assessment» e di coordinamento, la percentuale di risorse proposta dal Comitato è giustificata dalla neces- sità di mantenere comunque elevato il livello di compar- tecipazione industriale al 50 % per raggiungere la soglia minima di un miliardo di ecu. 5. 7. Tenendo come dato di riferimento nella selezione delle azioni chiave il limite numerico e di massa critica globale di risorse pubbliche e private di 1 000 MECU, l’individuazione delle priorità tematiche e l’assegnazione delle relative risorse, nonché il riorientamento delle 5. 8. Il Comitato sottolinea l’esigenza che nell’ambito dell’ammontare assegnato a ogni azione chiave venga precisata una forchetta percentuale di risorse per azioni di dimostrazione e di azioni di innovazione e PMI a sostegno della necessaria accelerazione della dinamica ricerca — innovazione — mercato e coerente con le azioni previste nel programma orizzontale «innovazione e partecipazione PMI». 6. La selezione delle azioni chiave e relativo finanzia- mento 6. 1. Come sottolineato dal Comitato nel suo prece- dente parere, la mancanza di scenari di prospettiva tecnologica e industriale comuni e della strumentazione necessaria per mettere a sistema tutti gli sforzi di ricerca ai vari livelli (tableau de bord), impedisce una razionalizzazione selettiva delle tematiche di ricerca identificate nelle azioni chiave e la relativa assegnazione delle risorse. intervento, Anche sotto il profilo delle basi dati relative a 6. 2. ciascuna area di la disomogeneità e la frammentarietà dei dati disponibili rispetto agli indicato- ri individuati dal Comitato, non permette allo stato attuale che approssimazioni di larga massima, volte comunque ad una concentrazione di risorse che eviti la polverizzazione su una molteplicità di tematiche prive di adeguata massa critica. 6. 3. In ogni caso il Comitato sottolinea, coerentemen- te a quanto espresso nel suo precedente parere del 1o ottobre 1997 (1) in materia, la necessità di «una riduzione del numero delle azioni chiave che non oltrepassi una decina» e «una identificazione delle stesse nelle problematiche di più diretto impatto in termini di applicazione e risultati concreti, anche in termini mediatici». 6. 4. A titolo esemplificativo il Comitato ha individua- to tre azioni chiave nell’area della salute dell’ambiente e delle risorse naturali; tre azioni chiave per quanto riguarda la creazione della società dell’informazione; cinque azioni chiave nel campo dei sistemi di produzione, dell’energia e del trasporto (vedi allegato). Per assicurare una massa critica di azioni compar- 6. 5. tecipate che permetta di oltrepassare la soglia globale di 1 000 MECU indicata, il Comitato ritiene opportuno collocare il finanziamento comunitario di ciascuna delle azioni chiave tra 700 e 900 MECU, in relazione alle capacità di assorbimento dei settori economici interessa- ti, salvaguardando i livelli di eccellenza scientifica e tenendo conto del complesso degli indicatori menzionati (1) GU C 355 del 21. 11. 1997. C 73/140 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee 9. 3. 98 in particolare in termini di al punto 5. 5, impatto sulla competitività del tessuto imprenditoriale, nuova e migliore occupazione e creazione di nuove figure professionali. 6. 6. Tale impostazione implica una forte integrazione tra programmi comunitari e programmi nazionali, nonché un’adeguata percentuale di azioni di dimostra- zione, innovazione, valorizzazione e diffusione dei risul- tati e di formazione di nuove professionalità e nuova imprenditorialità. 6. 7. L’attribuzione delle risorse finanziarie alle azioni chiave deve comunque essere intesa, a parere del Comitato, come flessibile nel corso del programma, in considerazione dei risultati raggiunti e dei risultati pratici innovativi, nonché delle tendenze emergenti sul mercato, nel mondo scientifico e industriale. Si devono evitare una «sclerosi» quinquennale e un finanziamento «forzato» di attività con scarse capacità di assorbimento, che ne abbasserebbero l’eccellenza scientifica e quindi il livello di competitività europea sul mercato globale. 6. 8. Per quanto riguarda le attività ricomprese nel quinto programma quadro Euratom, l’attuazione della strategia prefigurata dalla Commissione ricomprende l’azione chiave «fusione termonucleare controllata», accompagnata da attività di ricerca generica sulla «fissione nucleare». Tenendo conto delle incertezze di ordine politico, finanziario e tecnico legate alla ricerca sulla fusione, in particolare per quanto riguarda il futuro dell’accordo quadripartito ITER (International Thermonuclear Experimental Reactor), che costituisce attualmente il programma principale internazionale collegato al programma Jet, il Comitato ritiene opportu- no sottoporre a riserva una parte consistente delle risorse attribuite a tale azione chiave condizionandone l’attribuzione a fine biennio alla verifica della costanza strategica internazionale del progetto. In ogni caso, occorrerà promuovere le iniziative che raggiungano progressi sostanziali nello sviluppo di relazioni costrutti- ve con l’industria. Bruxelles, 11 dicembre 1997. 6. 8. 1. In tale ottica il Comitato ritiene opportuno collocare il finanziamento di tale azione chiave tra i 500 ed i 600 MECU, riservando i restanti 900-1 000 MECU alle attività di RST nel settore della fissione nucleare e destinando gran parte di tale finanziamento ai tre ambiti seguenti: (i) sicurezza dei reattori e protezione dalle radiazioni; (ii) ciclo del combustibile nucleare e sviluppo di una politica di ampio respiro in materia di smaltimento delle scorie nucleari che tenga conto del desiderio dei cittadini che le scorie a lunga vita siano depositate in modo tale che sia possibile recuperarle; (iii) assistenza nella progettazione di una nuova generazione di reattori più sicuri, competitivi e di dimensioni minori dei modelli attuali. Una particolare priorità deve essere assicurata al miglioramento della sicurezza nucleare nell’Europa centrale ed orientale ed allo smantellamento di quelle non sicure, nell’ambito dei negoziati per l’allargamento a tali paesi. 6. 9. Per quanto riguarda le attività di RST Euratom è necessario creare un sistema di indicatori di controllo di qualità dei progetti in corso che ne misuri, tra l’altro, l’eccellenza scientifica, l’originalità, la probabilità di successo, sia per i progetti «science based» che per quelli «user based». 7. Contenimento dei costi e tempi di gestione 7. 1. Il Comitato sottolinea l’esigenza imperativa che l’approccio integrato adottato per la nuova strategia di programma quadro alla soglie del XXIo secolo, sia accompagnato da meccanismi di gestione moderni, semplici e trasparenti e soprattutto efficaci anche in termini di costi e tempi gestionali contenuti, con un adeguamento delle strutture dei servizi della Commis- sione per l’individuazione di responsabilità precise e individuate, e la limitazione di responsabilità collegiali solo ai livelli più alti dei Commissari interessati. 7. 2. Tale riorganizzazione è, a parere del Comitato, essenziale perché la nuova architettura del programma quadro non vada a detrimento del necessario conteni- mento dei costi e dei tempi cosı` come delle economie di scala intrinseche alla nuova strategia di azioni chiave, da tutti sottolineato, in particolare dal mondo industriale. Il Presidente del Comitato economico e sociale Tom JENKINS