title: Proposta de directiva do Conselho relativa à lista das zonas agrícolas desfavorecidas na acepção do Regulamento (CE) nº 950/97 (Dinamarca)

text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, II II 1997 COM(97) 575 final 97/<H08 (CNS) Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO relativa à lista das zonas agrícolas desfavorecidas na acepção do Regulamento (CE) n° 950/97 (Dinamarca) (apresentada pela Comissão) EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS 0 Governo dinamarquês comunicou à Comissão, em conformidade com o artigo 25° do Regulamento (CE) n° 950/97, a lista das ilhas susceptíveis de figurar na lista comunitária das zonas agrícolas desfavorecidas, assim como as informações relativas às características dessas zonas. As desvantagens naturais e geográficas permanentes que existem nas partes insulares da Dinamarca determinam custos de produção e de transporte mais elevados. Os sobrecustos são avaliados pelas autoridades dinamarquesas em mais de 0,98 milhões de ecus, o que impede os agricultores dessas zonas de obter das suas produções rendimentos de um nível semelhante aos de que dispõem os empresários agrícolas de tipo comparável noutras regiões do Estado-membro. As zonas devem ser delimitadas em conformidade com o Regulamento (CE) n° 950/97 do Conselho, que permite considerar as zonas insulares como zonas desfavorecidas com desvantagens específicas (artigo 25"), onde a manutenção da actividade agrícola é necessária para conservação do espaço natural. Essas zonas desfavorecidas de um ponto de vista agrícola caracterizam-se por baixos rendimentos agrícolas. 30 ilhas dinamarquesas correspondem a esse duplo critério de insularidade e de rendimento agrícola inferior à média nacional (87 a 90%) e representam cerca de 23 350 hectares de terras agrícolas. A aplicação dos índices mencionados dá como resultado uma cobertura de 0,84% da superfície agrícola (SAU) desse Estado. As zonas com desvantagens específicas não excedem os 4% da superfície nacional previstos pela regulamentação comunitária (1,1%). A contribuição comunitária nas despesas relativas às indemnizações compensatórias (estimada em 0,25 milhões de ecus/ano) será tomada em consideração no âmbito do montante global previsto para o objectivo 5a dos fundos estruturais e das previsões dos pedidos de contribuição apresentados em aplicação do Regulamento (CE) n° 1025/94 para as acções elegíveis para o Regulamento (CE) n" 950/97. DIRECTIVA DO CONSELHO de relativa à lista das zonas agrícolas desfavorecidas na acepção do Regulamento (CE) n° 950/97 (Dinamarca) (Apenas faz fé o texto em lingua dinamarguesa) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n° 950/97 do Conselho, de 20 de Maio de 1997, relativo à melhoria da eficácia das estruturas agrícolas1, e, nomeadamente, o n° 2 do seu artigo 21°, Tendo em conta a proposta da Comissão, Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu2, Considerando que as desvantagens naturais e geográficas permanentes que existem nas partes insulares da Dinamarca determinam custos de produção e de transporte mais elevados e que estes impedem os agricultores das zonas em questão de obterem das suas produções rendimentos de um nível semelhante aos de que dispõem os agricultores de tipo comparável noutras regiões do Estado-membro; Considerando que o Governo dinamarquês comunicou à Comissão, em conformidade com o n° 1 do artigo 21° do Regulamento (CE) n° 950/97, a lista das ilhas susceptíveis de constar da lista comunitária das zonas agrícolas desfavorecidas, assim como as informações relativas às características dessas zonas; Considerando que, para definir as zonas afectadas por desvantagens específicas que podem ser equiparadas às zonas desfavorecidas e referidas no artigo 25° do Regulamento (CE) n° 950/97, são tidas em conta todas as ilhas com menos de 600 km2 de superfície total, onde a existência de condições naturais desfavoráveis se manifesta por um nível de rendimento agrícola inferior à média nacional; Considerando que a superfície total das zonas assim referidas não ultrapassa 4% da superfície total do Estado-membro em causa; JO n° L 142 de 2 de Junho de 1997, p. 1. J Considerando que a natureza e o nível dos citados índices utilizados pelo Governo dinamarquês para definir os tipos de zonas comunicadas à Comissão correspondem, respectivamente, às características das zonas afectadas por desvantagens específicas, referidas no artigo 25° do Regulamento (CE) n° 950/97, ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA: Artigo Io A lista das zonas agrícolas desfavorecidas para a Dinamarca consta em anexo à presente directiva e é incluída na lista comunitária das zonas agrícolas desfavorecidas na acepção do artigo 25° do Regulamento (CE) n° 950/97. O Reino da Dinamarca é o destinatário da presente directiva. Artigo 2" Feito em Bruxelas, em Pelo Conselho O Presidente V ZONAS DEFAVORECIDAS PEDIDAS Nome da ilha Superfície (km ) S AU (ha) JMT 2. 466 929 11. 226 7Õ9~ 4 215 289 232 84 158 566 235 448 800 1424 1009 1100 287 90 371 547 214 337 1200 557 112 340 270 372 150 12. 120 23. 346 2. 770. 000 0,84% 1 SAMSO(l) 2 LAESO 3 FANO (3) SUBTOTAL: 3 ILHAS principais 4 AGERSO (4) incluída Egholm 5 ANHOLT 6 ASKO incluída Lilleo 7 AVERNAKO 8 BARSO 9 BIRKHOLM lOBJORNO IIBAAGO 12DREJO 13 EGHOLM (*) 14ENDELAVE 15 FEJO (5) incluída SKALO 16FEMO(5) 17 FUR (2) 18HJARNO 19HJORTO 20 LYO 21 MANDO (3) 22 NEKSELO 23 OMO 240RO 24 SEJERO 26 SKARO 27 STRYNO 28TUNO(l) 29 VENO (2) 30 AARO Subtotal OUTRAS ILHAS TOTAL DO PEDIDO TOTAL DK PEDIDO DE Z. D. em % 4%de 43. 077km2 = 1. 723 km2 (*) Ilhas do mesmo arquipélago. ÎÏ4~3 113,8 55!8 283,9 7,83 22,37 3,88 5,85 2,66 0,92 1,50 6,23 4,28 6,00 13,08 16,00 11,38 22,29 3,21 0,90 6,05 7,63 2,23 4,52 15,02 12,37 1,97 4,88 3,52 6,46 5^68 199 482,6 43. 076,7 | 1,1% | r FICHA FINANCEIRA 1. DESIGNAÇÃO DA ACÇÃO Proposta de Directiva do Conselho relativa à lista das zonas agrícolas desfavorecidas na acepção do Regulamento (CE) 950/97 na Dinamarca 2. RUBRICA ORÇAMENTAL EM CAUSA (nomenclatura de 1995) Artigo B2-100 Números B2-1001 B2-1002 3. BASE JURÍDICA Acções estruturais, FEOGA-Orientação, Quadros comunitários de apoio. Objectivo 5a (fora dos objectivos 1 e 5b) Objectivo 5a (dentro do objectivo 5b) Artigo 42° do Tratado da CE. Regulamento (CE) n° 950/97 do Conselho. 4. DESCRIÇÃO DA ACÇÃO Objectivos Esta proposta visa a delimitação na Dinamarca das zonas afectadas por desvantagens específicas referidas no artigo 25" do Regulamento (CE) n° 950/97. A delimitação dessas zonas é necessária, nomeadamente, para a concessão da indemnização compensatória para desvantagens naturais prevista nos artigos 17° a 19° do Regulamento (CE) n° 950/97 e para a concessão das ajudas específicas à criação de ovinos e caprinos em determinadas zonas desfavorecidas em aplicação do Regulamento (CEE) n° 1743/91. Período abrangido Dado o carácter permanente das desvantagens naturais das zonas desfavorecidas, a delimitação proposta não é de duração limitada. 5. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA Despesa não obrigatória Dotações dissociadas 6. NATUREZA DA DESPESA Está previsto o co-fmanciamento das despesas públicas elegíveis, à razão de 25%, ao abrigo da regulamentação actual e no respeito das previsões estabelecidas para o período 1994-1999 para as despesas "5a" em geral e, em virtude da aplicação do Regulamento (CE) n° 950/97 em particular, no respeito das previsões realizadas em aplicação do Regulamento (CE) n° 1025/94. 7. CONSEQUÊNCIAS FINANCEIRAS A proposta leva à classificação de 23 346 ha de SAU dos quais um número elegível de 8 294 ha e 5 985 CN ao beneficio das indemnizações compensatórias referidas nos artigos 17° a 19° do Regulamento (CE) n° 950/97, de acordo com as estimativas do Ministério da Agricultura dinamarquês. A ajuda média prevista pela Dinamarca será de 75 ECU/ha e de 60 ECU/CN. As despesas públicas elegíveis resultantes da aplicação do regime de indemnizações compensatórias poderiam ser estimadas em cerca de 0,981 milhões de ecus por ano, o que determinaria um custo a cargo do orçamento comunitário de 0,245 milhões de ecus por ano, repartidos entre objectivo 5a nas regiões 5b (0,245 milhões de ecus) e objectivo 5a puro (0,00 milhões de ecus). O custo da ajuda específica à criação de ovinos e caprinos é explicitado em anexo. Estes montantes ficam sujeitos às disposições de execução financeira gerais dos fundos estruturais, e, em particular, aos artigos 29° a 38' do Regulamento (CE) n° 950/97, e deveriam inscrever-se nos montantes previstos em aplicação do R. 1025/94 no que se refere à previsão das despesas 5a para o período 1994-1999. Calendário indicativo das dotações para autorizações e para pagamentos Exercícios Total concedido N"B2-1001 N°B2-1002 1998 1999 Nota: (objectivo 5a-5a) (objectivo 5a-5b) 0,98 MECU 0,98 MECU p. m. p. m. 0,25 MECU 0,25 MECU O custo da ajuda específica para a criação de ovinos fica a cargo do FEOGA-G a partir de 1999. Para os anos seguintes, as despesas elegíveis para financiamento comunitário devem considerar-se na mesma ordem de grandeza, já que não se prevê qualquer mudança estrutural. 8. DISPOSIÇÕES ANTIFRAUDE PREVISTAS O regime das indemnizações compensatórias está sujeito aos artigos 23° (controlo financeiro) e 24" (redução, suspensão e supressão da contribuição) do regulamento de coordenação dos fundos estruturais (R. 4253/88). ^ Como se trata de uma intervenção estrutural, é igualmente aplicável o R. 1681/94 relativo às irregularidades e à recuperação dos montantes pagos indevidamente. Além disso, o regime de indemnizações compensatórias, nos termos do n° 1, alínea a), do artigo 19" do Regulamento (CE) n° 950/97, é abrangido pelo sistema integrado de gestão e de controlo estabelecido pelo R. 3508/92. 9. ELEMENTOS DE ANÁLISE CUSTOS-EFICÁCIA Objectivos da acção Certas partes insulares do território do Estado-membro sofrem de desvantagens geográficas e naturais permanentes, o que determina custos de produção e de transporte mais elevados e impede os agricultores dessas zonas de obter a partir das sua produções rendimentos de um nível semelhante aos de que dispõem os empresários agrícolas de tipo comparável noutras regiões. Os beneficiários finais da concessão das indemnizações compensatórias na Dinamarca são os empresários agrícolas das zonas desfavorecidas. O Estado-membro estima o número de explorações elegíveis em 996, com uma ajuda média compensatória de cerca de 1 090 ECU/ano por beneficiário, dos quais, se for caso disso, 250 ECU a cargo do orçamento comunitário. Justificação da acção O Regulamento (CE) n° 950/97 reconhece a necessidade de delimitar as zonas de montanha e outras zonas agrícolas desfavorecidas afectadas por desvantagens naturais permanentes. O Governo dinamarquês comunicou à Comissão a lista das ilhas susceptíveis de figurar na lista comunitária, assim como as informações relativas às características daquelas. A natureza e o nível dos índices considerados para definir os tipos de zonas comunicados à Comissão correspondem efectivamente às características das zonas referidas no artigo 25° do Regulamento (CE) n° 950/97. As zonas desfavorecidas de um ponto de vista agrícola caracterizam-se na Dinamarca por baixos rendimentos agrícolas registados nas pequenas ilhas serão consideradas, pela sua insularidade, como zonas desfavorecidas com desvantagens específicas em que à manutenção da actividade agrícola é necessária para conservação do espaço natural (artigo 25"). ilhas. Essas Resultado A aplicação dos índices referidos dá como resultado uma cobertura de 0,84% da SAU deste Estado, ou seja, cerca de 23 346 hectares. As zonas com desvantagens específicas não excedem 4% da superfície do Estado (1,1%). a> Procedimento Nos termos do artigo 21° do Regulamento (CE) n° 950/97, a Comissão deve transmitir a sua proposta ao Conselho. Não se trata propriamente de uma acção nova e, no respeito das disposições em vigor, não existe qualquer alternativa a este tipo de intervenção e de financiamento comunitário. Acompanhamento e avaliação da acção trata de uma Como se intervenção estrutural, são aplicáveis os artigos 25° (acompanhamento) e 26° (apreciação e avaliação) do regulamento de coordenação dos fundos estruturais (R. 4253/88). Coerência com a programação financeira O financiamento é assegurado no âmbito da verba de 127 milhões de ecus (preços de 1994) para a vertente agrícola do objectivo 5a para o período 1994-99 na Dinamarca, fixada na Decisão 94/279/CE da Comissão. l ANEXO Concessão das ajudas específicas à criação de ovinos e caprinos em determinadas zonas desfavorecidas De acordo com o Regulamento (CEE) n° 1323/90, com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n° 363/93, está prevista uma ajuda específica para a criação de ovinos e caprinos de 6,641 ecus verdes por cabeça. Dado um número total de cabeças de ovinos de 399, o custo total a cargo do FEOGA- Garantia é de 2650 ecus verdes, ou 0,003 milhões de ecus orçamentais. O cálculo é efectuado com base na hipótese de o prémio ser concedido a partir da campanha de 1998. Tendo em conta o ritmo de pagamentos habitual na Dinamarca, o prémio será pago após o termo da campanha de 1998, pelo que as despesas serão por conta do orçamento de 1999. Custo (12 meses) campanha de 1998 e seguintes Orçamento 1998 (em MECU) 1999 2000 etc. 0. 007 MECU 0,003 0,003 /IO ISSN 0257-9553 COM(97) 575 final DOCUMENTOS PT 03 13 N. " de catálogo : CB-CO-97-591-PT-C ISBN 92-78-26894-1 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo n i


title: REGOLAMENTO (CE) N. 2243/97 DELLA COMMISSIONE dell'11 novembre 1997 recante fissazione dei valori forfettari all'importazione ai fini della determinazione del prezzo di entrata di alcuni ortofrutticoli

eurovoc_concepts:
agri-monetary policy
citrus fruit
fruit vegetable
grape
import price
pip fruit


title: Verordnung (EG) Nr. 2241/97 der Kommission vom 11. November 1997 über den Verkauf von unverarbeiteten getrockneten Feigen der Ernte 1996 aus Beständen der spanischen Einlagerungsstellen an Brennereien und Futtermittelfabriken

eurovoc_concepts:
animal nutrition
distillation
dried product
pip fruit
price fixed in advance
sale

formats: html pdfa1b print


eurovoc_concepts:
Denmark
aid system
farm income
island region
less-favoured agricultural area

formats: html pdf pdfa1b print

text: KOMMISSION DER EUROPÄISCHEN GEMEINSCHAFTEN it i* Brüssel, den 11. 11. 1997 KOM(97) S7. S endg <)7/<noX (CNS) Vorschlag für eine RICHTLINIE DES RATES betreffend das Gemeinschaftsverzeichnis der benachteiligten landwirtschaftlichen Gebiete im Sinne der Verordnung (EG) Nr. 950/97 (Dänemark) (von der Kommission vorgelegt) BEGRÜNDUNG Die dänische Regierung hat der Kommission gemäß Artikel 25 der Verordnung (EG) Nr. 950/97 die Liste der Inseln übermittelt, die für die Aufnahme ins Gemein Schaftsverzeichnis der benachteiligten landwirtschaftlichen Gebiete in Betracht kommen, und hat alle zweckdienlichen Angaben über die Merkmale dieser Gebiete mitgeteilt. Die ständigen natürlichen und geographischen Nachteile der Inselgebiete Dänemarks haben erhöhte Produktions- und Transportkosten zur Folge. Die Mehrkosten, die von den dänischen Behörden auf über 0,98 Mio. ECU geschätzt werden, verhindern, daß die Landwirte dieser Gebiete ein Einkommen erzielen, das demjenigen vergleichbarer Betriebe in anderen Gebieten des Mitgliedstaates entspricht. Die betreffenden Gebiete müssen gemäß der Verordnung (EG) Nr. 950/97 des Rates abgegrenzt werden, wonach Inselgebiete als durch spezifische Nachteile gekennzeichnete Gebiete im Sinne von Artikel 25 eingestuft werden können, in denen die Fortführung der landwirtschaftlichen Erwerbstätigkeit zur Erhaltung der Landschaft erforderlich ist. Diese benachteiligten landwirtschaftlichen Gebiete zeichnen sich durch ein schwaches Einkommen in der Landwirtschaft aus. Insgesamt 30 dänische Inseln, die rund 23 350 ha Agrarfläche darstellen, erfüllen die beiden Kriterien der Insellage und eines landwirtschaftlichen Einkommen unter dem nationalen Durchschnitt (87 bis 90 %). Die Anwendung der vorstehenden Kriterien führt zur Ausweisung von 0,84 % der landwirtschaftlich genutzten Fläche (LF) Dänemarks. Zugleich überschreiten die durch spezifische Nachteile gekennzeichneten Gebiete nicht die von der Gemeinschaftsregelung vorgeschriebene Obergrenze von 4 % der Gesamtfläche des Mitgliedstaates (1,1 %). Die Gemeinschaftsbeteiligung an den Ausgaben für die Ausgleichszulagen (schätzungsweise 0,25 Mio. ECU/Jahr) wird innerhalb des Gesamtbetrags für Ziel 5a der Strukturfonds sowie der Ausgabenansätze der Beteiligungsanträge finanziert, die gemäß der Verordnung (EG) der Verordnung (EG) Nr. 950/97 erstellt werden. erstattungsfähigen Maßnahmen Nr. 1025/94 nach die für RICHTLINIE DES RATES vom betreffend das Gemeinschaftsverzeichnis der benachteiligten landwirtschaftlichen Gebiete im Sinne der Verordnung (EG) Nr. 950/97 (Dänemark) (nur der dänische Text ist verbindlich) DER RAT DER EUROTÄISCHEN UNION - gestützt auf den Vertrag zur Gründung der Europäischen Gemeinschaft, gestützt auf die Verordnung (EG) Nr. 950/97 des Rates vom 20. Mai 1997 zur Verbesserung der Effizienz der Agrarstruktur1, insbesondere auf Artikel 21 Absatz 2, auf Vorschlag der Kommission, nach Stellungnahme des Europäischen Parlaments2, in Erwägung nachstehender Gründe: Die ständigen natürlichen und geographischen Nachteile in den Inselgebieten Dänemarks haben erhöhte Produktions- und Transportkosten zur Folge und verhindern, daß die Landwirte in diesen Gebieten aus ihrer Produktion ein Einkommen erzielen, das denjenigen vergleichbarer Betriebe in anderen Gebieten des betreffenden Mitgliedstaates entspricht. Die dänische Regierung hat der Kommission gemäß Artikel 21 Absatz 1 der Verordnung (EG) Nr. 950/97 die Liste der Inseln übermittelt, die für die Aufnahme in das landwirtschaftlichen Gebiete in Betracht Gemeinschaftsverzeichnis der benachteiligten kommen, und alle zweckdienlichen Angaben über die Merkmale dieser Gebiete mitgeteilt. Zur Abgrenzung der Gebiete, die durch spezifische Nachteile gekennzeichnet sind und gemäß Artikel 25 der Verordnung (EG) Nr. 950/97 den benachteiligten Gebieten gleichgestellt werden können, wurden alle kleineren Inseln herangezogen, die eine Fläche von weniger als 600 km2 haben und bei denen die ungünstigen natürlichen Bedingungen zu einem landwirtschaftlichen Einkommen unter dem nationalen IXircbschnitt führen. Die Gesamtfläche der so ausgewiesenen Gebiete übersteigt nicht 4 % der Gesamtfläche des Mitgliedstaates. Art und Umfang der vorgenannten Kriterien, die die dänische Regierung zur Abgrenzung der der Kommission mitgeteilten Inselgebieie zugrunde gelegt hat, entsprechen den Merkmalen der durch spezifische Nachteile gekennzeichneten Gebiete gemäß Artikel 25 der Verordnung (EG) Nr. 950/97- 1 2 ABl. Nr. L 142 vom 2. Jani 1997, S. 1. 3 HAT FOLGENDE RICHTLINIE ERLASSEN: Artikel 1 Das im Anhang dieser Richtlinie aufgeführte Verzeichnis der benachteiligten landwirtschaftlichen Gebiete Dänemarks wird im Sinne von Artikel 25 der Verordnung (EG) Nr. 950/97 in das Gemeinschaftsverzeichnis der benachteiligten landwirtschaftlichen Gebiete aufgenommen. Diese Richtlinie ist an das Königreich Dänemark gerichtet. Artikel 2 Geschehen zu Brüssel, am Im Namen des Rates Der Präsident W DÄNISCHE INSELN MIT BEANTRAGTER EINSTUFUNG ALS BENACHTEILIGTE GEBIETE Danske 0 er Name der Inseln Landarealer Fläche W Landbrugsarealer haLF 1SAMS0(1) 2LAES0 3 FAN0 (3) Untersumme: 3 HAUPTINSELN 4 AGERS0 (4) einschl. Egholm 5 ANHOLT 6 ASK0 einschl. Lille0 7 AVERNAK0 8 BARS0 9 BIRKHOLM 1OBJ0RN0 11BAAG0 12DREJ0 13 EGHOLM [Nordjyllands amt] (*) 14 ENDELAVE 15 FEJ0 (5) einschließlich SKAL0 16FEM0(5) 17 FUR (2) 18HJARN0 19HJORT0 20 LY0 21 MAND0 (3) 22NEKSEL0 23 OM0 2 4 O R0 24SEJER0 26SKAR0 27 STRYN0 28 TUN0 (1) 29 VENO (2) 3QAAR0 Untersumme: ANDERE INSELN ANTRAG INSGESAMT DÄNEMARK INSGESAMT ANTRAG BENACHTEILIGTE GEBIETE IN % 4% von 43 077km2 = 1 723 km2 (*) Inseln derselben Inselgrippe. 114,3 113,8 5^8 283,9 7,83 22,37 3,88 5,85 2,66 0,92 1,50 6,23 4,28 6,00 13,08 16,00 11,38 22,29 3,21 0,90 6,05 7,63 2,23 4,52 15,02 12,37 1,97 4,88 3,52 6,46 5I68 199 482,6 43 076,7 7 831 2 466 929 11226 709 4 215 289 232 84 158 566 235 448 800 1424 1009 1100 287 90 371 547 214 337 1200 557 112 340 270 372 150 12 120 23 346 2 770 000 1,1 % 0,84% r FINANZBOGEN 1. BEZEICHNUNG DER MASSNAHME Vorschlag für eine Richtlinie des Rates betreffend das Gemeinschaftsverzeichnis der benachteiligten landwirtschaftlichen Gebiete im Sinne der Verordnung (EG) Nr. 950/97 (Dänemark). 2. HAUSHALTSLINIE (Eingliederungsplan 1996) Artikel B2-100 Posten B2-1001 B2-1002 Strukturmaßnahmen, EAGFL-Ausrichtung, gemeinschaftliche Förderkonzepte (GFK) Ziel 5a (ohne 1 - und 5b-Gebiete) Ziel 5a (in 5b-Gebieten) 3. RECHTSGRUNDLAGE Artikel 42 EG-Vertrag Verordnung (EG) Nr. 950/97des Rates 4. BESCHREIBUNG DER MASSNAHME Ziele Der Vorschlag zielt darauf ab, die Gebiete Dänemarks abzugrenzen, die durch spezifische Nachteile im Sinne von Artikel 25 der Verordnung (EG) Nr. 950/97 gekennzeichnet sind. Die Abgrenzung dieser Gebiete ist insbesondere erforderlich, um die Ausgleichszulage fur ständige natürliche Nachteile gemäß Artikel 17 bis 19 der VO 950/97 und die Sonderbeihilfe für die Schaf- und Ziegenhaltung in bestimmten benachteiligten Gebieten gemäß der VO 1743/91 gewähren zu können. Dauer Da die betreffenden Gebiete durch ständige natürliche Nachteile gekennzeichnet sind, ist die vorgeschlagene Ausweisung nicht zeitlich befristet. 5. EINSTUFUNG DER AUSGABEN Nicht obligatorische Ausgaben (NOA) Getrennte Mittel (GM) i 6. ART DER AUSGABEN Vorgesehen ist eine Beteiligung an den erstattungstàhigen öffentlichen Ausgaben in Höhe von 25 % auf der Grundlage der geltenden Regelung und unter Beachtung der Mittelzuweisungen für die Ziel-5a-Maßnahmen im Zeitraum 1994-1999 im allgemeinen sowie im Rahmen der VO 950/97 unter Beachtung der Ausgabenansätze nach der VO 1025/94 im besonderen. 7. FINANZIELLE AUSWIRKUNGEN Der Vorschlag führt zur Ausweisung von 23. 346 ha LF, so daß nach den Schätzungen des dänischen Landwirtschaftsministeriums 8. 294 ha und 5. 985 GVE die Ausgleichszulagen gemäß den Artikeln 17 bis 19 der VO 950/97 erhalten können. Die von Dänemark vorgesehene Durchschnittsbeihilfe beläuft sich auf 75 ECU/ha und 60 ECU/GVE. Die erstattungstàhigen öffentlichen Ausgaben aus der Anwendung der Ausgleichszulagenregelung werden mit 0,981 Mio. ECU pro Jahr veranschlagt; hiervon sind durch den Gemeinschaftshaushalt 0,245 Mio. ECU zu tragen, die sämtlich auf die Ziel-5a-Maßnahmen in Ziel-5b-Gebieten entfallen und somit die reinen Ziel-5a-Maßnahmen nicht betreffen. Die Kosten der Sonderbeihilfe für die Schafhaltung werden in einem Anhang erläutert. Die diesbezüglichen Beträge unterliegen den allgemeinen Bestimmungen für die finanzielle Durchführung der Strukturfonds sowie insbesondere den Artikeln 29 bis 38 der VO 950/97 und dürften sich in die gemäß der VO 1025/94 erstellten Ausgabenansätze für die Ziel-5a- Maßnahmen im Zeitraum 1994-1999 einfügen. Indikativer Fälligkeitsplan für VerpfHchUings- und Zahlungsermächtigungen Haushaltsjahr gewährter Gesamtbetrag Posten B2-1001 (reine Sa-Maßnahme) Posten B2-1002 (5a-Maßnahme in 5b- Gebiet) 0,98 Mio. ECU 0,98 Mio. ECU 1998 1999 Anm. : Die Kosten der Sonderbeihilfe für die Schafhaltung hat der EAGFL-Garantie ab 1999 zu tragen. 0,25 Mio. ECU 0,25 Mio. ECU z. E. z. E. Für die nachfolgenden Jahre werden die Ausgaben, die für eine Gemeinschaftsbeteiligung in Betracht kommen, voraussichtlich die gleiche Größenordnung haben, da sich keinerlei strukturelle Veränderung abzeichnet. 8. VORGESEHENE BETRUGSBEKAMPFUNGSMASSNAHMEN Für die Ausgleichszulagen regel ung gelten die Artikel 23 (Finanzkontrolle) und 24 (Kürzung, Aussetzung und Streichung der Beteiligung) der Verordnung zur Koordinierung der Strukturfonds (VO 4253/88). Indem es sich um eine Strukturintervention handelt, ist gleichfalls die VO 1681/94 betreffend Unregelmäßigkeiten und die Wiedereinziehung zu unrecht gezahlter Beträge anwendbar. Femer ist die Ausgleichszulagenregelung nach Artikel 19 Absatz 1 Buchstabe a der VO 950/97 dem mit der VO 3508/92 eingeführten integrierten Verwaltungs- und Kontrollsystem unterworfen. 9. ANGABEN ZUR KOSTEN-WIRKSAMKEITS-ANALYSE Ziele der Maßnahme Einige Inselgebiete Dänemarks sind durch ständige geographische und natürliche Nachteile gekennzeichnet, die erhöhte Produktions- und Transportkosten zur Folge haben und verhindern, daß die Landwirte dieser Gebiete ein Einkommen erzielen, das demjenigen vergleichbarer Betriebe in anderen Gebieten den Mitgliedstaates entspricht. Endbegünstigte der in Dänemark gewährten Ausgleichszulagen sind die Landwirte der benachteiligten Gebiete. Die Zahl der beihilfefahigen Betriebe wird von dem Mitgliedstaat auf 996 geschätzt, wobei je Begünstigten eine durchschnittliche Ausgleichszulage von rund 1. 090 ECU/Jahr gezahlt wird, von denen gegebenenfalls 250 ECU zu Lasten des Gemeinschaftshaushalts gehen. Begründung der Maßnahme In der Verordnung (EG) Nr. 950/97 wird die Notwendigkeit anerkannt, Berggebiete und andere benachteiligte landwirtschaftliche Gebiete auszuweisen, die durch ständige natürliche Nachteile gekennzeichnet sind. Die dänische Regierung hat der Kommission die Liste der Inseln übermittelt, die für die Aufnahme ins einschlägige Gemeinschaftsverzeichnis in Betracht kommen und hat alle zweckdienlichen Angaben über die Merkmale dieser Gebiete zugeleitet. Art und Umfang der Kriterien, die zur Abgrenzung der der Kommission mitgeteilten Inselgebiete zugrunde gelegt wurden, entsprechen den Merkmalen der Gebiete im Sinne von Artikel 25 der Verordnung (EG) Nr. 950/97. Die dänischen Inseln, die die benachteiligten landwirtschaftlichen Gebiete Dänemarks bilden, weisen ein schwaches Einkommen in der Landwirtschaft auf. Wegen ihrer Insellage sind sie deshalb als durch spezifische Nachteile gekennzeichnete Gebiete nach Artikel 25 anzusehen, in denen die Fortführung der landwirtschaftlichen Erwerbstätigkeit zur Erhaltung der Landschaft erforderlich ist. Ergebnisse 8 Die Anwendung der vorgenannten Kriterien führt zur Ausweisung von rund 23 346 ha bzw. 0,84 % der LF Dänemarks. Mit 1,1 % überschreiten ferner die durch spezifische Nachteile gekennzeichneten Gebiete nicht 4 % der Gesamtfläche des Mitgliedstaates. Verfahren Gemäß Artikel 21 der Verordnung (EG) Nr. 950/97 obliegt es der Kommission, dem Rat einen Vorschlag für einen Rechtsakt zu unterbreiten. Es handelt sich um keine neue Maßnahme im eigentlichen Sinne, und die geltenden Vorschriften sehen keine alternative Förderungsart oder Gemeinschaftsfinanzierung vor. Follow-up und Bewertung der Maßnahme Indem es sich um eine Strukturförderungsmaßnahme handelt, finden die Artikel 25 (Begleitung) und 26 (Beurteilung und Bewertung) der Verordnung zur Koordinierung der Strukturfonds (VO 4253/88) Anwendung. Übereinstimmung mit der Finaiizplaiiung Die Finanzierung erfolgt innerhalb der Mittelzuweisung von 127 Mio. ECU (Preise 1994), die Dänemark den der Kommissionsenischeidung landwirtschaftlichen Teil von Ziel 5a im Zeitraum 1994-1999 zusteht. 94/279/EG gemäß für • 9 Anhang Gewährung der Souderbeihilfen für die Schal- und Ziegenhaltung in benachteiligten Gebieten Die Verordnung (EWG) Nr. 1323/90, zuletzt geändert durch die Verordnung (EG) Nr. 40/96, sieht eine Sonderbeihilfe für die Schaf- und Ziegenhaltung in Höhe von 6,641 ECU je Tier vor. Bei insgesamt 399 in Betracht kommenden dänischen Schafen belaufen sich die Gesamtkosten entsprechend 0,003 Mio. Haushalts-ECU. den EAGFL-Garantie 2 650 grüne ECU auf für Die vorliegende Berechnung geht davon aus, daß die Prämie ab dem Wirtschaftsjahr 1998 gewälirt wird. Dem traditionellen Zahlungsrhythmus in Dänemark zufolge dürfte die Prämie nach Ende des Wirtschaftsjahres 1998 gezahlt werden, so daß die Ausgaben zu Lasten des Haushaltsjahres 1999 gehen. Kosten Haushaltsjahr 1998 und folgende (12 Monate) 0,007 Mio. ECU Haushaltsmittel (in Mio. ECU) 1999 1998 2000 usw. - 0,003 0,003 - ! -T ISSN 0254-1467 KOM(97) 575 endg. DOKUMENTE DE 03 13 Katalognummer : CB-CO-97-591-DE-C ISBN 92-78-26888-7 Amt für amtliche Veröffentlichungen der Europäischen Gemeinschaften L-2985 Luxemburg 1 ')


title: KOMMISSIONENS FÖRORDNING (EG) nr 2243/97 av den 11 november 1997 om fastställande av schablonvärden vid import för bestämning av ingångspriset för vissa frukter och grönsaker


title: KOMMISSIONENS FÖRORDNING (EG) nr 2242/97 av den 11 november 1997 om inledande av en enskild anbudsinfordran för försäljning för export av vinalkohol

eurovoc_concepts:
alcohol
award of contract
export
intervention agency
sale
third country


title: VERORDNUNG (EG) Nr. 2243/97 DER KOMMISSION vom 11. November 1997 zur Festlegung pauschaler Einfuhrwerte für die Bestimmung der im Sektor Obst und Gemüse geltenden Einfuhrpreise


title: Ehdotus neuvoston asetukseksi (EY) perunatärkkelystuotannon kiintiöjärjestelmästä annetun asetuksen (EY) N:o 1868/94 muuttamisesta

eurovoc_concepts:
EU aid
EU production
agricultural quota
potato
starch

text: EUROOPAN YHTEISÖJEN KOMISSIO Bryssel, 11. 11. 1997 KOM(97) 576 lopull. 97/0300 (CNS) KOMISSION KERTOMUS NEUVOSTOLLE perunatärkkelyksen tuotannon kiintiöj ärj estelmästä Ehdotus NEUVOSTON ASETUKSEKSI (EY) perunatärkkelystuotannon kiintiöjärjestelmästä annetun asetuksen (EY) N:o 1868/94 muuttamisesta (Komission esittämät) KOMISSION KERTOMUS NEUVOSTOLLE perunatärkkelyksen tuotannon kiintiöjärjestelmästä 1. JOHDANTO: Kertomuksen tarpeellisuus Neuvoston asetuksen (EY) N:o 1868/941 3 artiklan 1 kohdassa edellytetään, että komissio esittää neuvostolle viimeistään 31 päivänä lokakuuta 1997 kiintiön jakamista yhteisössä koskevan kertomuksen, jossa on tarvittaessa asianmukaiset ehdotukset. Tässä kertomuksessa olisi otettava huomioon perunatärkkelyksen ja viljatärkkelyksen markkinoiden kehitys. Neuvoston asetuksen (EY) N:o 1868/94 3 artiklan 2 kohdassa säädetään, että neuvoston on perustamissopimuksen 43 artiklan mukaisesti jaettava kolmivuotiset kiintiöt jäsenvaltioiden kesken viimeistään 30 päivänä marraskuuta 1997 ja siitä eteenpäin kolmen vuoden välein edellisessä kohdassa tarkoitetun kertomuksen perusteella. Kiintiö on vahvistettu markkinointivuosiksi 1995/96, 1996/97 ja 1997/98 seuraaville jäsenvaltioille: Tanska, Saksa, Espanja, Ranska ja Alankomaat. Unionin laajeneminen 1 päivänä tammikuuta 1995 edellytti edellä mainitun asetuksen (EY) N:o 1868/942 muuttamista ja kiintiöiden myöntämistä kolmelle uudelle jäsenvaltioille, Itävallalle, Suomelle ja Ruotsille, jotka kaikki ovat perunatärkkelyksen tuottajia. 2. Kiintiöjärjestelmä Neuvoston asetuksessa (EY) N:o 1543/93 , jossa vahvistetaan perunatärkkelyksen tuottajille maksetun palkkion määrä markkinointivuosina 1993/94, 1994/95 ja 1995/96, säädetään, jos yhteisön perunatärkkelyksen tuotanto ylittää 1,5 miljoonaa tonnia markkinointivuonna 1993/94 tai 1994/95. että neuvosto päättää toimenpiteistä, toteutettavista Markkinointivuonna 1993/94 tuotanto ylittikin tämän määrän, ja neuvosto päätti heinäkuussa 1994 laatia perunatärkkelystuotannon kiintiöjärjestelmän yhteisön tukea saavan perunatärkkelystuotannon ettei tuotantorajoituksia, mutta että erityisesti vilja-alalla perunatärkkelysalalla ollut eräille eikä sovelletaan kesannointia, peltokasvien tuottajille tarkoitettua tukijärjestelmää. rajoittamiseksi, ottaen huomioon tärkkelysperunaan myöskään sovelleta sen, Aiemmin 12 jäsenvaltion unionin kiintiöiden jakaminen tuottajajäsenvaltioille tehtiin mainituissa jäsenvaltioissa markkinointivuosien 1990/91, 1991/92 ja 1992/93 aikana sellaisen tuotetun perunatärkkelyksen, josta maksettiin tukea, määrän keskiarvon perusteella, ja kiintiöitä mukautettiin suhteellisesti, jotta yhteisön kiintiöksi saatiin yhteensä 1,5 miljoonaa tonnia. EYVL N:o L 197, 30. 7. 1994, s. 4. Asetus (EY) N:o 1863/95 EYVL N:o L 179,29. 7. 1995, s. 1. EYVL N:o L 154,25. 6. 1993, s. 4. Saksan osalta on tehty poikkeus valitsemalla vertailuajanjaksoksi vuosi 1992/93, koska maatalouden tuotantorakenteet muuttuivat uusien osavaltioiden myötä, ja neuvosto tonnia) katsoi 90 000 tonnilla. lisätä erityisvertailuajanjakson määrää tarpeelliseksi (501 717 Lisäksi Saksalle on luotu 110 000 tonnin lisäreservi maassa markkinointivuonna 1996/97 toteutuneen tuotannon kattamiseksi, joka johtuu ennen 31 päivää tammikuuta 1994 sovituista peruuttamattomista sijoituksista. Lisäksi neuvosto on päättänyt myöntää 2 000 tonnin kiintiön Espanjalle, koska sekin tuottaa perunatärkkelystä. Kaikkiaan 12 jäsenvaltion Euroopalle myönnettyjen kiintiöiden kokonaismäärä, Saksan reservi huomioon ottaen, on enintään 1 702 000 tonnia komission alunperin ehdottaman 1 500 000 sijasta. Näin laadittua 15 jäsenvaltion Euroopan kiintiöjärjestelmää on laajennettu uusiin jäsenvaltioihin Itävaltaan, Suomeen ja Ruotsiin niiden tärkkelystä tuottavissa yrityksissä kalenterivuonna 1993 tuotetun sellaisen perunatärkkelyksen määrän perusteella, josta on maksettu kansallista tukea. Neuvosto on kuitenkin päättänyt heinäkuussa 1995 lisätä komission alkuperäiseen ehdotukseen 11 000 tonnia, siten, että laajentuneen EU:n yhteisön kiintiö on 1 759 750 tonnia ilman Saksan reserviä ja enintään 1 869 750 tonnia Saksan reservi mukaan lukien. Tuottajajäsenvaltiot jakavat nämä kansalliset kiintiöt olemassaolevien perunatärkkelystä tuottavien yritysten kesken käytettäväksi markkinointivuosina 1995/96, 1996/97 ja 1997/98. Tarvittaessa otetaan huomioon perunatärkkelystä tuottavien yritysten ennen 31 päivää tammikuuta 1994 tekemät sijoitukset. Tämä järjestelmä kattaa vain yhteisön tukea saavan perunatärkkelystuotannon, joten perunatärkkelys, joka saadaan ilman tukea (esimerkiksi sivutuotteena), ei kuulu tähän kiintiöjärjestelmään. Eräät peltoviljelyä koskevat, ennen vuotta 1992 voimassaolleet hallintovälineet on säilytetty ja niitä on mukautettu maatalouspolitiikan uudistukseen: tässä kiintiöjärjestelmässä perunoiden vähimmäishinta: tämä hinta vastaa viljatuotteiden, erityisesti maissin, hintatasoa (lokakuun perustavoitehinta); tämä hinta on seurannut alentumistahtia, josta uudistuksessa sovittiin, ja se on vahvistettu maatalouden valuuttakorjauksen jälkeen 209,78 ecuksi perunoissa olevaa tärkkelystonnia kohti 1 päivästä heinäkuuta 1995 alkaen. viljelijälle: tarkoitettujen korvausmaksu perunoiden viljelijöille myönnetään tukea sille määrälle perunoita, joka tarvitaan tärkkelystonnin valmistamiseen, ja se on vahvistettu 86,94 ecuksi samasta päivämäärästä alkaen. valmistukseen tärkkelyksen perunatärkkelystä valmistavien vritvsten erityispalkkio: tämä noin 20 vuotta sitten käyttöönotettu palkkio on 22,25 ecua tärkkelystonnia kohti; sitä maksetaan perunatärkkelystä valmistaville yrityksille niiden kiintiötä vastaavasta määrästä tärkkelystä edellyttäen, että viljelijöille on maksettu vähimmäishinta. Tämän palkkion tarkoituksena on korvata eräitä peruna- tärkkelysalan rakenteellisia haittoja, joita ovat erityisesti saasteenestoon tehdyt erityissijoitukset, sivutuotteiden olemassaolon puute ja tuotannon kausittainen luonne. Yhteisön lainsäädännössä on myös perunantuottajien ja perunatärkkelyksentuottajien välinen, kiintiöiden määrää vastaavan viljelysopimuksen velvoite, koska korvausmaksu ja palkkio perunatärkkelystä tuottaville yrityksille myönnetään kiintiöiden ehdottomissa rajoissa, joihin sovelletaan 5 prosentin joustovaraa, joka antaa tärkkelystä tuottaville yrityksille mahdollisuuden ylittää enintään tämän prosenttiosuuden verran kiintiönsä, jota seuraavana markkinointivuonna on kuitenkin vastaavasti pienennettävä. Kiintiöiden ulkopuolella lukuun ottamatta joustavuus- lausekkeen mukaista viittä prosenttia, on vietävä sellaisenaan yhteisöstä ennen seuraavan markkinointivuoden 1 päivää tammikuuta ilman korvausta, palkkiota tai vientitukea. tuotettu perunatärkkelys, yksityiskohtaiset asetuksessa soveltamissäännöt Komission (EY) N:o 97/954, jossa selvitetään useita seikkoja, kuten viljelysopimusten tarkoitus, tärkkelyksen vähimmäispitoisuus, valvonnan yksityiskohtaiset säännöt ja siihen liittyvät rangaistukset, ilman tukea tapahtuvaa vientiä koskevat säännökset, mahdollisista puutteista johtuvat rangaistukset, yhteenliittymiin sovellettavat säännöt, omistajan vaihdokset ja perunatärkkelystä tuottavan yrityksen toiminnan aloittaminen tai lopettaminen. täsmennetty on 3. Kiintiöjärjestelmän toiminta: tase ja tulevaisuudennäkymät 3. 1. Markkinointivuosien 1995/96 ja 1996/97 tase Taulukossa 1 on esitettu myönnetyt kiintiöt ja markkinointivuosien 1995/96 ja 1996/97 tuotanto. EYVL N:o LI 6,24. 1. 1995, s. 3. Taulukko 1 Perunatärkkelyksen kiintiöt myönnetty tukea ia tuotantomäärät, joista nn (tonnia) Jäsenvaltio Peruskiintiö Tuotanto 1995/96 Kiintiö 1996/97 Tuotanto 1996/97 (3) Tanska 178 460 154 312 178 460 183 114 w 281 516 250 967 Alankomaat 538 307 543 905(2) 591 717 110 000(,) 2 000 498 067 591 717 104 554(1) } 710 005(2) 2 000 281516 532 709 49100 54 577 63 900 269 704 535 289(2) 48100 57 315(2) 58 720 49100 54 750 63 900 29 412 54 851(2) 46 470 1 759 750 1577 984 1 753 979 Saksa. kiintiö. reservi 96/97 Espanja Ranska Itävalta Suomi Ruotsi Välisumma (ilman reserviä) Reservi 110 000 104 554 YHTEENSÄ 1 869 750 1 577 984 1 858 533 1 862 247 Menot 177,1 milj. ecua 205 milj. ecua(*) (1) (2) (3) 110 000 tonnista myönnettiin 104 554 tonnia sisältää 5 prosentin enimmäisjouston, ei sisällä ilman korvausta vietyjä määriä sisältää Saksan reservin Lähde: jäsenvaltioiden ilmoitukset. (*) arvio perustuu varainhoitovuoden 1997 menoihin elokuuhun 1997 asti. Voidaan todeta, että markkinointivuoden 1995/96 aikana kokonaistuotanto jäi selvästi kiintiöiden alapuolelle (90 %), mikä johtui keskimääräistä huonommista, ellei kehnohkoista ilmasto-olosuhteista. Yksittäin tarkasteltuna voidaan todeta, että Alankomaat on ylittänyt asetuksen (EY) N:o 97/95 liitteen II mukaisesti tuotetun tärkkelyksen kiintiön 1,046 prosentilla, mikä on siis vähemmän kuin asetuksen (EY) N:o 1868/94 6 artiklan 2 kohdassa säädetty 5 prosentin sallittu enimmäismäärä, ja Suomessa ylitys on ollut 0,184 prosenttia. Markkinointivuonna 1996/97 kokonaistuotanto oli 0,2 prosenttia suurempi kuin kokonaiskiintiö (johon sisältyy Saksan reservi ja jota on korjattu markkinointivuonna 1995/96 todettujen ylitysten huomioon ottamiseksi); kiintiö on ylitetty Tanskassa, Saksassa, Alankomaissa ja Suomessa. Muissa tuottajajäsenvaltioissa tuotanto on kehittynyt, mutta jäänyt kuitenkin kiintiöiden rajoihin. Tämä tuotannon lisäys selittyy kesän 1996 erityisen suotuisilla ilmastollisilla olosuhteilla, joiden ansiosta perunan hehtaarituotos ja perunan tärkkelyspitoisuus on parantunut. Markkinointivuonna 1996/97 eräät tärkkelystä tuottavat yritykset, jotka olivat käyttäneet kiintiönsä, myös 5 prosentin joustavuusrajan osalta, päättivät viedä tärkkelystä ilman korvausta tai palkkiota ennen 1 päivää tammikuuta 1998. (Saksa 11118 tonnia, Suomi 3 048 tonnia). 3. 2. Saksan reservi Markkinointivuoden 1996/97 aikana Saksalla oli oikeus käyttää enintään 110 000 tonnin reservi seuraavin edellytyksin: sen alkuperäinen kiintiö jaetaan kokonaan asetuksen (EY) N:o 97/95 2 artiklan mukaisesti ennen 8 päivää maaliskuuta 1995, - - 8 päivän maaliskuuta 1995 jälkeen käytettävissä olevat kiintöiden osat, joita ei käytetä toiminnan lakkauttamisen vuoksi, käytetään kokonaan uudestaan ennen 31 päivää maaliskuuta 1996, reservin käyttö koskee vain sijoituksia, jotka on tehty peruuttamattomasti ennen 31 päivää tammikuuta 1994 ja jotka ovat säädettyjen edellytysten mukaisia. Saksan viranomaisten toimittamien tietojen perusteella komissiolla ei ole tiedossaan tekijöitä, joiden perusteella voitaisiin epäillä edellytysten noudattamatta jättäminen. Näiden sijoitusten huomioon ottamiseksi Saksan viranomaiset ovat myöntäneet 104 554 tärkkelystonnin lisäkiintiön. Kyseiset tärkkelystä tuottavat yritykset ovat tuottaneet markkinointivuonna 1996/97 suurempia tärkkelysmääriä kuin mitä niiden peruskiintiö lisättynä reservin määrällä on. 3. 3. Tärkkelysmarkkinoiden kehitys Tärkkelysteollisuus jaetaan kolmeen päähaaraan: maissitärkkelysteollisuus, vehnä- tärkkelysteollisuus ja perunatärkkelysteollisuus. Näihin voidaan lisätä erityisempinä ja pienempinä riisitärkkelysala (valmistetaan rikotuista riisinjyvistä) ja Ruotsissa ja Suomessa ohratärkkelysala, joka on jäämässä vehnätärkkelysalan varjoon ja vielä pienemmässä mittakaavassa (kokeellisia tutkimuksia) kauratärkkelysala. teollisuudenala valmistaa käsittelemätöntä Tämä tärkkelystä, hydrolyysituotteita (glukoosia) ja hydrolysaattien kristallisaation, isomerisaation ja fermentaation jälkeen valmistettuja tuotteita. ja muunneltua Jää nähtäväksi miten myönnettyjen kiintiöiden mukaisille määrille käy vilja- ja juurikastärkkelysmarkkinoilla, jotka kasvavat 2 - 3 prosenttia vuodessa. Teollisuusalan edustajien mukaan markkinoilla ei ollut menekkivaikeuksia markkinointivuonna 1995/96, vaan hinnat olivat suhteellisen korkeat ja markkinointivuoden lopulla varastot vähissä. Markkinointivuoden 1996/97 aikana vilja-ja juurikastärkkelyksen saatavuus on ollut parempi kuin edellisenä vuonna (juurikastärkkelys: noin 300 000 tonnin lisäys), mikä on johtanut hintojen laskuun. Merkittävälle määrälle jyvä-ja juurikastärkkelystä on maksettu vientitukea: 385 000 tonnia juurikastärkkelystä sellaisenaan (67 prosenttia enemmän kuin markkinointivuonna 1995/96) ja 400 000 tonnia viljatärkkelystä ja -glukoosia (40 prosenttia enemmän kuin markkinointivuonna 1995/96). Nämä määrät ovat kuitenkin pienemmät kuin markkinointivuonna 1994/95 viedyt määrät (394 000 tonnia juurikastärkkelystä ja 588 000 tonnia viljatärkkelystä tai -glukoosia). Taulukko 2 Juurikas- ja viljatärkkelys. viedyt määrät (vastaa tuotetta sellaisenaan) (1000 tonnia) Juurikas- tärkkelys Maissi- /vehnätärkkelys YHTEENSÄ 1993/94 1994/95 1995/96 1996/97 354 394 232 384 458 588 300 417 812 982 532 801 Taulukossa 3 esitetään vilja- ja juurikastärkkelyksen tuotantomäärät ja tuleviksi vuosiksi säädettävät määrät. Taulukko 3 Vilja- ja juurikastärkkelyksen tuotanto (miljoonaa tonnia) 1993/94 1994/95 1995/96 1996/97 1997/98 1998/99 3,4 1,5 3,6 1,6 3,6 1,7 3,6 1,8 3,7 2,2 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 3,4 2,2 0,05 1,7 1,5 1,7(3) 2 (3) 1,9 1,9(2) MaissiKl) Vehnä(l) Ohra/ kaura Juurikas- tärkkelys YHTEENSÄ 6,65 6,75 7,05 7,45 7,85 Osuus perunatärkke lyksestä (%) 25,6 22,2 24,1 26,8 24,2 7,55 25,2 (1) (2) (3) Lähde AAC (Association des Amidonneries de Céréales de 1'UE) jos kiintiöjärjestelmä ei muutu mukaan lukien kiintiöiden ulkopuolinen tuontanto, erityisesti eräät toteutumattomat valmistushävikit. tuotanto suhteessa vilja- Taulukosta 3 voidaan todeta, että perunatärkkelyksen tuotantoon on noussut vuoden 1995/96 määrästä 24,1 prosenttia tärkkelyksen 26,8 prosentiin vuonna 1996/97. Tulevina markkinointivuosina, jos kiintiöt pysyvät ennallaan, perunatärkkelyksen määrä vähenee hieman erityisesti odotettavissa olevan vehnätärkkelyksen tuotannon lisääntymisen vuoksi. 3. 4. Viiden prosentin joustovara Tärkkelystä valmistaville yrityksille sillä edellytyksellä, että seuraavan markkinointi vuoden kiintiötä pienennetään vastaavasti, myönnetyn kiintiön ylittävän 5 prosentin osalta alan ammattilaiset ovat ehdottaneet parannuksia, erityisesti joustoprosentin korottamisesta. Markkinointivuonna 1995/96 vain rajoitettu määrä tärkkelystä valmistavia yrityksiä käytti joustavuutta hyväkseen, mutta markkinointivuonna 1996/97 useammat käyttivät sitä hyväkseen, kaikkiaan 24 000 tonnin verran (1,3 % käytettävissä olevasta kiintiöstä). Markkinointivuonna 1995/96 mikään yrityksistä ei ylittänyt 105 prosenttia kiintiöstään. Markkinointivuonna 1996/97 neljä yritystä 16:sta ylitti tämän määrän, tosin vain vähän (yhteensä noin 14 000 tonnia). 3. 5. Agenda 2000 Komissio on juuri ehdottanut Agenda 2000 -asiakirjan ehdotusten yhteydessä yhteydessä vilja-alan hinta- ja korvausjärjestelmän mukauttamista. Se ehdottaa myös maan viljelykäytöstä poistamisjärjestelmän jatkamista, vaikka sen taso on vahvistettu 0 prosentiksi. Koska perunatärkkelyksen hinta- ja korvausjärjestelmää on aina hallinnoitu vilja-alan asetuksella (maissin vuoksi), tämän järjestelmän mukauttamisen yhteydessä toteutettavat toimenpiteet liitetään Agenda 2000:n yhteydessä maissista tehtyihin päätöksiin. 4. LOPPUPÄÄTELMÄT tekijöiden perusteella, erityisesti tarkasteltuna Tässä kertomuksessa esitettyjen ajanjaksona vietyjen juurikas- ja viljatärkkelyksen määrien välisen sisämarkkinoiden tasapainon osalta komissio suosittelee kiintiöiden määrän pitämistä ennallaan ja nykyisten , asetuksesta (EY) N:o 1868/94 mukaisten kiintiöiden jatkamista sellaisinaan, lukuun ottamatta Saksan kiintiötä, johon olisi liitettävä lopullisestu 104 554 tonnin suuruinen reservi, jolloin Saksan uusi kiintiö olisi 696 271 tonnia. Jos seuraavan kolmivuotiskauden aikana kuitenkin todetaan, että juurikastärkkelyksen tuotannon ja menekin välillä on sisämarkkinoilla epätasapaino, mikä johtaisi vietyjen määrien merkittävään nousuun, komissio pidättää itsellään oikeuden ehdottaa neuvostolle kirjattujen kiintiöiden mukauttamista. Joustavuusmenettelyn prosenttisuuden ja yksityiskohtaisten sääntöjen osalta komissio ehdottaa myös tilanteen pitämistä ennallaan, erityisesti jos alan ammattilaisten ehdottama parannus jo kyllästetyille markkinoille. tuotannon maksimointia ja siis lisämäärien tarjoamista tarkoittaa 10 Ehdotus NEUVOSTON ASETUKSEKSI ,(EY) perunatärkkelystuotannon kiintiöjärjestelmästä annetun asetuksen (EY) N:o 1868/94 muuttamisesta 11 PERUSTELUT tarkoituksena on Tämän asetuksen jäsenvaltioiden perunatärkkelyksen tuottajien kesken vuosiksi 1998/99, 1999/2000 ja 2000/2001 komission neuvostolle perunatärkkelyksen kiintiöjärjestelmästä laatiman kertomuksen perusteella ja muuttaa siksi asetusta (EY) N:o 1868/94. jakaa kolmivuotinen kiintiö Tällä asetuksella jatketaan kolmeksi vuodeksi olemassaolevia kiintiöitä ottaen huomioon vanhan asetuksen (EY) N:o 1868/94 2 artiklan 1 kohdan toisessa alakohdassa tarkoitettu 104 554 tonnin reservin lopullinen yhdentäminen Saksan kiintiöön. Tarvittaessa otetaan huomioon kaikkien jäsenvaltioiden tärkkelystä tuottavien yritysten osalta markkinointivuoden 1997/98 mahdolliset kiintiöiden ylitykset, jotka on tehty 6 artiklan 2 kohdassa tarkoitetun j oustavuuden noj alla. 12 Ehdotus NEUVOSTON ASETUKSEKSI (VY) perunatärkkelystuotannon kiintiöjärjestelmästä annetun asetuksen (EY) N:o 1868/94 muuttamisesta EUROOPAN UNIONIN NEUVOSTO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteisön perustamissopimuksen ja erityisesti sen 42 ja 43 artiklan, ottaa huomioon komission ehdotuksen5, ottaa huomioon Euroopan parlamentin lausunnon6, ottaa huomioon talous- j a sosiaalikomitean lausunnon7, sekä katsoo, että neuvoston asetuksen (EY) N:o 1869/948, sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 1863/959, 2 artiklassa vahvistetaan tuottajajäsenvaltioiden perunatärkkelyskiintiöt markkinointivuosiksi 1995/96,1996/97 ja 1997/98, asetuksen (EY) N:o 1868/94 3 artiklan 2 kohdan mukaan kolmivuotinen kiintiö on jaettava tuottajajäsenvaltioiden kesken komission neuvostolle antaman kertomuksen perusteella; on aiheellista jatkaa kolmella vuodella olemassaolevia kiintiöitä ottaen huomioon 2 artiklan lopullinen toisessa 1 kohdan yhdentäminen Saksan kiintiöön, tarkoitettu 104 554 luetelmakohdassa tonnin reservin tuottajajäsenvaltioiden olisi jaettava kolmen vuoden kiintiönsä kaikkien tärkkelystä tuottavien yritysten kesken markkinointivuodeksi 1995/96 kirjattujen kiintiöiden perusteella, lukuun ottamatta Saksaa, jonka osalta otetaan huomioon yhteenliittymisestä johtuvat kiintiöiden siirrot ja vuonna 1997/98 reservin perusteella myönnetyt lisäkiintiöt, ja kullekin tärkkelyksentuottajalle kirjatut kiintiön osat määritellään markkinointivuoden 1997/98 aikana mahdollisesti käytetty joustavuus huomioon ottaen, EYVL N:o C EYVLN:oC EYVL N:o C EYVL N:o L 197, 30. 7. 1994, s. 4. EYVLN:o L 179, 29. 7. 1995, s. 1. 13 ON ANTANUT TÄMÄN ASETUKSEN: 1 ajctlklfl Korvataan asetuksen (EY) N:o 1868/94 2 artikla seuraavasti: " 2 artikla 1. Seuraaville tuottajajäsenvaltioille myönnetään seuraavat tärkkelyksentuotantokiintiöt markkinavuosiksi 1998/99, 1999/2000 ja 2000/2001: Tanska Saksa Espanja Ranska Alankomaat Itävalta Suomi Ruotsi 178 460 tonnia 696 271 tonnia 2 000 tonnia 281 516 tonnia 538 307 tonnia 49 100 tonnia 54 750 tonnia 63 900 tonnia 1 864 304 tonnia 2. Jokainen tuottajajäsenvaltio jakaa 1 kohdassa tarkoitetun kiintiön käytettäväksi tuottavien markkinointivuosina 1998/99, 1999/2000 ja 2000/2001 yritysten kesken markkinointivuodeksi 1995/96 kirjattujen kiintiöiden osien perusteella, lukuun ottamatta Saksaa, jonka osalta otetaan huomioon yhteenliittymistä johtuvien kiintiöiden osien siirto ja vuonna 1997/98 reservin perusteella myönnetyt lisäkiintiöt. tärkkelystä Kullekin tärkkelyksentuottajalle kirjattuja kiintiön osia voidaan korjata markkinointi vuoden 1997/98 sellaisten mahdollisten ylitysten osalta, jotka on tehty 6 artiklan 2 kohdan nojalla. " 2 artikla Tämä asetus tulee voimaan seitsemäntenä päivänä sen jälkeen, kun se on julkaistu Euroopan yhteisöjen virallisessa lehdessä. Sitä sovelletaan 1 päivästä heinäkuuta 1998. Tämä asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, ja sitä sovelletaan sellaisenaan kaikissa jäsenvaltioissa. Tehty Brysselissä Neuvoston puolesta puheenjohtaja 14 RAHOITUSSELVITYS 1. BUDJETTIKOHTA: B1 -1021 MÄÄRÄRAHAT: 182,6 milj. ecua TOIMENPITEEN NIMI: Neuvoston asetus perunatärkkelystuotannon kiintiöjärjestelmästä annetun asetuksen (EY) N:o 1868/94 muuttamisesta OIKEUSPERUSTA: Perustamissopimuksen 42 ja 43 artikla 4. TOIMENPITEEN TAVOITE: Jakaa kolmivuotinen kiintiö vuosiksi 1998/99, 1999/2000 ja 2000/2001 tärkkelystä tuottavien jäsenvaltioiden kesken. 5. VAIKUTUKSET TALOUSARVIOON: 12 KUUKAUDEN JAKSO (miljoonaa ecua) KULUVA VARAINHOITO VUOSI (98) (miljoonaa ecua) SEURAAVA VARAINHOITO VUOSI (99) (miljoonaa ecua) 5. 0 MENOT - EY:N TALOUSARVIOSTA (INTERVENTIOT) - KANSALLISISTA TALOUSARVIOISTA - MUISTA LÄHTEISTÄ 5. 1 TULOT - EY:N OMAT VARAT (MAKSUT/TULLIT) - KANSALLISELLA TASOLLA 5. 0. 1 MENOARVIO 5. 1. 1 TULOARVIO 5. 2 LASKUTAPA: 205,4 2000 (milj. ecua) 205,4 2001 milj. ecua 205,4 2002 (milj. ecua) 2003 (milj. ecua) Tärkkelyspalkkio: Tasaushyvitys: 1 864 3041 x 22,25 ecua/t x 1,009 (KK) 1 864 3041 x 86,94 ecua/t x 1,009 (KK) 41,9 milj. ecua 163,5 milj. ecua 205,4 milj. ecua Maksut suoritetaan varainhoitovuodesta 1999 alkaen. 6. 0 MAHDOLLISUUS RAHOITUKSEEN TOTEUTETTAVANA OLEVAN TALOUSARVION KYSEISEEN LUKUUN OTETUISTA MÄÄRÄRAHOISTA KYLLÄ 6. 1 MAHDOLLISUUS RAHOITUKSEEN TOTEUTETTAVANA OLEVAN TALOUSARVION LUKUJEN VÄLISELLÄ SIIRROLLA 6. 2 LISÄTALOUSARVION TARVE 6. 3 MYÖHEMPIIN TALOUSARVIOIHIN OTETTAVAT MÄÄRÄRAHAT KYLLÄ/EI KYLLA/EI KYLLÄ HUOMAUTUKSIA: Toimenpide on rajoitettu koskemaan ainoastaan markkinointivuosia 1998/99 - 2000/2001 15 ISSN 1024-4492 KOM(97) 576 lopullinen ASIAKIRJAT FI 03 08 10 Luettelonumero : CB-CO-97-592-FI-C ISBN 92-78-26906-9 Euroopan yhteisöjen virallisten julkaisujen toimisto L-2985 Luxemburg AC,


title: THE EUROPEAN SOCIAL FUND IN AUSTRIA.

eurovoc_concepts:
Austria
European Social Fund


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 2241/97 af 11. november 1997 om salg til destillationsvirksomheder og foderfremstillingsvirksomheder til forudfastsatte priser af uforarbejdede tørrede figner fra 1996-høsten, som opbevares af de spanske oplagringsorganer


title: Έκθεση της Επιτροπής προς το Συμβούλιο για το καθεστώς ποσοστώσεων για την παραγωγή αμύλου γεωμήλων

text: ΕΠΙΤΡΟΠΗ ΤΩΝ ΕΥΡΩΠΑΪΚΩΝ ΚΟΙΝΟΤΗΤΩΝ Βρυξέλλες, 11. 11. 1997 COM(97) 576 τελικό 97/0300 (CNS) ΕΚΘΕΣΗ ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ ΠΡΟΣ ΤΟ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟ για το καθεστώς ποσοστώσεων για την παραγωγή αμύλου γεωμήλων Πρόταση ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΥ (ΕΚ) ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ περί τροποποιήσεως του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 1868/94 για την καθιέρωση καθεστώτος ποσοστώσεων για την παραγωγή αμύλου γεωμήλων (υποβληθείσες από την Επιτροπή) ΕΚΘΕΣΗ ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ ΠΡΟΣ ΤΟ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟ για το καθεστώς ποσοστώσεων για την παραγωγή αμύλου γεωμήλων ΕΙΣΑΓΩΓΗ: Η αναγκαιότητα της έκθεσης Ο κανονισμός (ΕΚ) αριθ. 1868/94 του Συμβουλίου1 απαιτεί, σύμφωνα με το άρθρο 3 παράγραφος 1, να υποβάλει η Επιτροπή προς το Συμβούλιο, το αργότερο στις 31 Οκτωβρίου 1997, έκθεση επί της χορηγήσεως της ποσοστώσεως στην Κοινότητα συνοδευομένη, εν ανάγκη, από τις κατάλληλες προτάσεις. Στην έκθεση αυτή λαμβάνεται υπόψη η εξέλιξη της αγοράς του αμύλου γεωμήλων και της αγοράς αμύλων γενικότερα. Το άρθρο 3 παράγραφος 2 του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 1868/94 του Συμβουλίου καθορίζει ότι το Συμβούλιο, αποφασίζοντας βάσει του άρθρου 43 της συνθήκης, στις 30 Νοεμβρίου 1997 το αργότερο, και στη συνέχεια ανά τριετία, κατανέμει την τριετή ποσόστωση μεταξύ των κρατών μελών με βάση την έκθεση που αναφέρεται στην προηγούμενη παράγραφο. Οι ποσοστώσεις καθορίστηκαν για τις περιόδους 1995/96, 1996/97 και 1997/98 για τα ακόλουθα κράτη μέλη: Δανία, Γερμανία, Ισπανία, Γαλλία και Κάτω Χώρες. Η διεύρυνση της Ένωσης την 1η Ιανουαρίου 1995 επέβαλε την τροποποίηση του προαναφερθέντος κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 1868/942 χορηγώντας ποσοστώσεις στην Αυστρία, τη Φινλανδία και τη Σουηδία, τα τρία νέα κράτη μέλη της Ένωσης. Το καθεστώς των ποσοστώσεων Ο κανονισμός (ΕΟΚ) αριθ. 1543/93 του Συμβουλίου3 για τον καθορισμό του ποσού της πριμοδότησης που θα πληρωθεί στους παραγωγούς αμύλου γεωμήλων κατά τις περιόδους εμπορίας 1993/94, 1994/95 και 1995/96 προέβλεπε ότι το Συμβούλιο αποφασίζει για τα λαμβανόμενα μέτρα σε περίπτωση που η κοινοτική παραγωγή αμύλου γεωμήλων υπερβεί τους 1,5 εκατ. τόνους κατά τη διάρκεια της περιόδου εμπορίας 1993/94 ή 1994/95. Όντως, την περίοδο 1993/94 η παραγωγή υπερέβη την ποσότητα αυτή, ούτως ώστε το Συμβούλιο, τον Ιούλιο 1994, αποφάσισε να καθιερώσει καθεστώς ποσοστώσεων για την παραγωγή αμύλου γεωμήλων με στόχο να περιορισθεί η κοινοτική παραγωγή αμύλου γεωμήλων που τυγχάνει κοινοτικής στήριξης, λαμβάνοντας υπόψη το γεγονός ότι ο τομέας του EEL 197, 30. 07. 1994, σ. 4 Κανονισμός (ΕΚ) αριθ. 1863/95 (ΕΕ L 179, 29. 07. 1995, σ. 1) EEL 154, 25. 06. 1993, σ. 4 αμύλου δεν υπέκειτο σε περιορισμούς παραγωγής και, κυρίως, στο καθεστώς προσωρινής παύσης καλλιέργειας που εφαρμόζεται στα σιτηρά, ούτε επιπλέον αποτελούσε αντικείμενο καθεστώτος στήριξης προς τους παραγωγούς ορισμένων αροτραίων καλλιεργειών. Αρχικά, η χορήγηση ποσοστώσεων στα κράτη μέλη που παράγουν άμυλο στην Ένωση των 12 πραγματοποιήθηκε βάσει της μέσης ποσότητας παραχθέντος αμύλου στα εν λόγω κράτη μέλη κατά τη διάρκεια των περιόδων εμπορίας 1990/91, 1991/92 και 1992/93 και για την οποία έχει ληφθεί πριμοδότηση, αυτές δε οι ποσοστώσεις προέκυψαν από αναλογική προσαρμογή λαμβάνοντας υπόψη μια συνολική κοινοτική ποσόστωση 1,5 εκατ. τόνων. Μια εξαίρεση έγινε για τη Γερμανία, για την οποία επελέγη ως περίοδος αναφοράς η περίοδος 1992/93, λόγω της επελθούσας τροποποίησης των διαρθρώσεων της γεωργικής παραγωγής στα νέα κρατίδια (Lander) μετά την ενοποίηση, και όπου το Συμβούλιο έκρινε αναγκαίο να αυξήσει την ποσότητα που προέκυψε από την επιλογή της συγκεκριμένης περιόδου αναφοράς (501 717 τόνοι) κατά 90 000 τόνους. Επιπλέον δημιουργήθηκε συμπληρωματικό απόθεμα 110 000 τόνων για τη Γερμανία, για να καλύψει την παραχθείσα ποσότητα στη χώρα αυτή κατά την περίοδο 1996/97, η οποία προέρχεται από επενδύσεις οι οποίες έγιναν κατά μη αντιστρέψιμο τρόπο πριν από τις 31 Ιανουαρίου 1994. Τέλος, το Συμβούλιο αποφάσισε να χορηγήσει ποσόστωση 2 000 τόνων στην Ισπανία, δεδομένου ότι το κράτος μέλος αυτό επίσης θεωρήθηκε παραγωγός αμύλου. Συνολικά, το άθροισμα των κατά τον τρόπο αυτό χορηγηθεισών ποσοστώσεων αντιπροσωπεύει για την Ευρώπη των 12, λαμβανομένου υπόψη του γερμανικού αποθέματος, μια μέγιστη ποσότητα 1 702 000 τόνων, έναντι της αρχικά προταθείσας από την Επιτροπή ποσόστωσης του 1,5 εκατ. τόνων. Για την ΕΕ των 15 το, κατά τον τρόπο αυτό καθιερωθέν, καθεστώς ποσοστώσεων επεκτάθηκε στην Αυστρία, τη Φινλανδία και τη Σουηδία, βάσει ιδιαιτέρως της παραχθείσας, από τις βιομηχανίες αμύλου των νέων κρατών μελών, ποσότητας αμύλου γεωμήλων κατά τη διάρκεια του ημερολογιακού έτους 1993 και για την οποία καταβλήθηκαν εθνικές ενισχύσεις. Το Συμβούλιο βεβαίως αποφάσισε τον Ιούλιο 1995 να επαυξήσει συνολικά κατά 11 000 τόνους την αρχική πρόταση της Επιτροπής, ώστε το άθροισμα των κοινοτικών ποσοστώσεων για τη διευρυμένη ΕΕ να αντιπροσωπεύει 1 759 750 τόνους, χωρίς το γερμανικό απόθεμα και 1 869 750 τόνους κατ'ανώτατο όριο, συμπεριλαμβανομένου του γερμανικού αποθέματος. Το σύνολο των κατά τον τρόπο αυτό καθιερωμένων ποσοστώσεων κατανεμήθηκε, για κάθε κράτος μέλος παραγωγής, μεταξύ των υφισταμένων βιομηχανιών αμύλου για να χρησιμοποιηθεί κατά τις περιόδους εμπορίας 1995/96, 1996/97 και 1997/98. Ενδεχομένως ελήφθησαν υπόψη επενδύσεις που πραγματοποιήθηκαν από τις βιομηχανίες αμύλου πριν από τις 31 Ιανουαρίου 1994. Ο κατά τον τρόπο αυτό σχεδιασθείς μηχανισμός αποσκοπεί στην κάλυψη μόνο της παραγωγής αμύλου γεωμήλων που μπορεί να τύχει κοινοτικής στήριξης, χωρίς να καλύπτεται από το καθεστώς των ποσοστώσεων το άμυλο που παράγεται χωρίς να τυγχάνει στήριξης (π. χ. ως υποπροϊόν). Τα μέσα διαχείρισης που ίσχυσαν στην προ του 1992 περίοδο διατηρήθηκαν στο πλαίσιο του καθεστώτος ποσοστώσεων, προσαρμοζόμενα στη μεταρρύθμιση της ΚΓΠ: π ελανίστη τιιιή γεωμήλων: η τιμή αυτή αντιστοιχεί στο επίπεδο τιμών των σιτηρών και κυρίως του αραβοσίτου (ενδεικτική τιμή βάσης Οκτωβρίου)· η τιμή αυτή μειώθηκε με τον ίδιο ρυθμό όπως θεσπίστηκε στο πλαίσιο της μεταρρύθμισης και καθορίστηκε, μετά τη γεωργονομισματική διόρθωση, σε 209,78 ECU ανά τόνο αμύλου περιεχομένου στα γεώμηλα από της 1ης Ιουλίου 1995. η πλΐΐοωιιη εξισωτικών ποσών στους νεωονούς: χορηγείται στους παραγωγούς γεωμήλων που προορίζονται για την παραγωγή αμύλου, το δε ποσό αφορά την ποσότητα εκείνη των γεωμήλων που είναι απαραίτητη για την παραγωγή ενός τόνου αμύλου και καθορίζεται σε 86,94 ECU την αυτή ημερομηνία. η ιδιαίτερη ποιαοδότηστι στη βιοιιτινανία αιιύλου: που έχει θεσπισθεί εδώ και περίπου 20 έτη και έχει καθορισθεί σε 22,25 ECU ανά τόνο αμύλου· καταβάλλεται στις βιομηχανίες αμύλου για την ποσότητα αμύλου που αντιστοιχεί στην ποσόστωση τους, εφόσον έχει πληρωθεί η ελάχιστη τιμή στον παραγωγό. Η πριμοδότηση αυτή προορίζεται να αντισταθμίσει ορισμένα διαρθρωτικά μειονεκτήματα της βιομηχανίας αμύλου, κυρίως τις ιδιαίτερες επενδύσεις για την πρόληψη της ρύπανσης, την απουσία υποπροϊόντων και τον εποχικό χαρακτήρα της παραγωγής. Στους μηχανισμούς των κανονισμών περιλαμβάνεται επίσης υποχρεωτικό καθεστώς συμβάσεων καλλιέργειας μεταξύ των παραγωγών γεωμήλων και των παραγωγών αμύλου μέχρι το ύψος της ποσόστωσης τους, πέραν της οποίας δεν χορηγούνται τα εξισωτικά ποσά και η πριμοδότηση, με την επιφύλαξη του ορίου ελαστικότητας 5% που παρέχει τη δυνατότητα σε μια βιομηχανία αμύλου υπέρβασης της ποσόστωσης της για την εν λόγω περίοδο κατά το ποσοστό αυτό, υπό τον όρο ότι η ποσόστωση της για την επόμενη περίοδο εμπορίας μειώνεται ανάλογα. Κάθε ποσότητα αμύλου γεωμήλων που παράγεται πέραν των ποσοστώσεων, πλην της ρήτρας ελαστικότητας του 5%, πρέπει να εξάγεται ως έχει από την κοινότητα πριν από την 1η Ιανουαρίου της επομένης περιόδου εμπορίας χωρίς να τύχει καμιάς αντιστάθμισης ή πριμοδότησης, ούτε επιστροφής κατά την εξαγωγή. των περιπτώσεων εφαρμογής Οι λεπτομέρειες εφαρμογής διευκρινίστηκαν στον κανονισμό (ΕΚ) αριθ. 97/954, στον οποίο διασαφηνίζονται διάφορα ζητήματα όπως το αντικείμενο των συμβάσεων καλλιέργειας, η ελάχιστη περιεκτικότητα σε άμυλο, οι λεπτομέρειες εφαρμογής του ελέγχου και οι απορρέουσες κυρώσεις, οι διατάξεις οι σχετικές με τις εξαγωγές χωρίς επιστροφές κατά την εξαγωγή και οι κυρώσεις που επιβάλλονται για τις ενδεχόμενες ελλείψεις, και οι κανόνες που εφαρμόζονται σε περιπτώσεις συγχωνεύσεων, αλλαγής ιδιοκτησίας και έναρξης ή παύσης εμπορικής δραστηριότητας των βιομηχανιών αμύλου. 3. Η λειτουργία του καθεστώτος ποσοστώσεων: απολογισμός και προοπτικές 3. 1. Ο απολογισμός των περιόδων εμπορίας 1995/96 και 1996/97 Στον πίνακα 1 περιλαμβάνονται οι χορηγηθείσες ποσοστώσεις καθώς και η παραγωγή κατά τη διάρκεια των περιόδων εμπορίας 1995/96 και 1996/97. E EL 16, 24. 01. 1995,σ. 3 Πίνακας 1 Ποσοστώσεις και παοανωνή αιιύλου που έτυναν attiorênc Ποσόστωση βάσης Παραγωγή 1995/96 (σε τόνους} Διαθέσιμη ποσόστωση 1996/97 Παραγωγή 1996/97(3) 178. 460 591. 717 110. 000 (1) 2. 000 281. 516 538. 307 49. 100 54. 750 63. 900 154. 312 178. 460 183. 114(2) 498. 067 591. 717 104. 554(1) 2. 000 } 710. 005(2) 250. 967 281. 516 269. 704 543. 905(2) 532. 709 535. 289(2) 29. 412 54. 851(2) 46. 470 49. 100 54. 577 63. 900 48. 100 57. 315 (2) 58. 720 1. 759. 750 1. 577. 984 1. 753. 979 110. 000 104. 554 1. 869. 750 1. 577. 984 1. 858. 533 1. 862. 247 177,1 εκατ. ECU 205 εκατ. ECU(*) Κράτος μέλος Δανία Γερμανία ποσόστωση απόθεμα 96/97 Ισπανία Γαλλία Κάτω Χώρες Αυστρία Φινλανδία Σουηδία Μερικό σύνολο (χωρίς απόθεμα) Απόθεμα ΣΥΝΟΔΟ Δαπάνες επί των 110 000, χορηγήθηκαν οι 104 554 τόνοι συμπεριλαμβανομένου του ανώτατου ορίου ελαστικότητας συμπεριλαμβανομένων των ποσοτήτων που εξήχθησαν επιστροφές συμπεριλαμβανομένου του γερμανικού αποθέματος (Ο (2) 5%, μη χωρίς (3) Πηγή: ανακοινώσεις των κρατών μελών. (*) 1997, εκτίμηση βασιζόμενη στις δαπάνες του οικονομικού έτους μέχρι τον Αύγουστο 1997. Διαπιστώνεται ότι κατά τη διάρκεια της περιόδου εμπορίας 1995/96, η συνολική παραγωγή ήταν σαφώς κατώτερη των ποσοστώσεων (90%) και αυτό οφείλεται στις μέσες, και μάλιστα μέτριες, κλιματικές συνθήκες. Εξετάζοντας τα αναλυτικά, στις Κάτω Χώρες διαπιστώνεται υπέρβαση κατά ποσοστό 1,046% των παραχθεισών ποσοτήτων αμύλου σύμφωνα με το παράρτημα II του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 97/95, ήτοι ποσοστού κατώτερου του ανωτάτου ορίου του 5% που επιτρέπεται βάσει της ρήτρας ελαστικότητας που προβλέπεται στο άρθρο 6 παράγραφος 2 του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 1868/94, καθώς και υπέρβαση της τάξης του 0,184% στη Φινλανδία. της περιόδου Για την περίοδο εμπορίας 1996/97, η συνολική παραγωγή ήταν κατά 0,2% ανώτερη της συνολικής ποσόστωσης (επαυξημένης κατά το γερμανικό απόθεμα και διορθωμένης για να ληφθούν υπόψη οι διαπιστωθείσες ποσοστώσεων 1995/96)· υπερβάσεις διαπιστώθηκαν στη Δανία, τη Γερμανία, τις Κάτω Χώρες και τη Φινλανδία. Ωστόσο, στα άλλα κράτη μέρη παραγωγής, καταγράφηκε πρόοδος της παραγωγής που συγκρατήθηκε εντούτοις στα όρια των ποσοστώσεων. Η αύξηση αυτή της παραγωγής ερμηνεύεται από τις ιδιαίτερα ευνοϊκές κλιματικές συνθήκες του θέρους του 1996 που κυρίως οδήγησαν σε αύξηση των ανά εκτάριο αποδόσεων των γεωμήλων και κατά τον τρόπο αυτό αύξηση της μέσης περιεκτικότητας σε άμυλο. υπερβάσεις Το 1996/97, ορισμένες βιομηχανίες αμύλου έχοντας εξαντλήσει την ποσόστωση τους, συμπεριλαμβανομένης μερικής επίκλησης της ρήτρας ελαστικότητας του 5%, επέλεξαν την, προ της 1ης Ιανουαρίου 1998, εξαγωγή ποσοτήτων αμύλου χωρίς επιστροφές κατά την εξαγωγή και χωρίς οι ποσότητες αυτές να τύχουν αντιστάθμισης ή πριμοδότησης (Γερμανία 11118 τόνοι, Φινλανδία 3 048 τόνοι). 3. 2. Η αντιμετώπιση του γερμανικού αποθέματος Θα πρέπει να υπενθυμισθεί ότι, για την περίοδο εμπορίας 1996/97, η Γερμανία επιτρεπόταν να χρησιμοποιήσει το, κατ'ανώτατο όριο, απόθεμα των 110 000 τόνων υπό την προϋπόθεση ότι: η αρχική της ποσόστωση είχε πλήρως κατανεμηθεί, σύμφωνα με το άρθρο 2 του κανονισμού εφαρμογής (ΕΚ) αριθ. 97/95, πριν τις 8 Μαρτίου 1995, οι επι μέρους ποσοστώσεις, που ήταν διαθέσιμες μετά τις 8 Μαρτίου 1995 λόγω παύσης δραστηριότητας, είχαν πλήρως επαναχρησιμοποιηθεί πριν τις 31 Μαρτίου 1996, η προσφυγή στο απόθεμα αφορά μόνο επενδύσεις που αναλήφθηκαν κατά μη αναστρέψιμο τρόπο πριν τις 31 Ιανουαρίου 1994 και ανταποκρίνονται στις προδιαγεγραμμένες συνθήκες. Σύμφωνα με τα στοιχεία που υπέβαλαν οι γερμανικές αρχές, η Επιτροπή δεν έχει στοιχεία για να αμφισβητήσει την τήρηση των προϋποθέσεων. Λαμβανομένων υπόψη των επενδύσεων που είχαν ήδη περατωθεί, οι γερμανικές αρχές χορήγησαν συμπληρωματική ποσόστωση 104 554 τόνων αμύλου. Οι εν λόγω βιομηχανίες αμύλου πράγματι παρήγαγαν κατά την περίοδο 1996/97 ποσότητα αμύλου ανώτερη της βασικής ποσόστωσης τους, επαυξημένη βάσει των ποσοτήτων που τους χορηγήθηκαν δυνάμει του αποθέματος. 3. 3. Εξέλιξη της αγοράς αμύλου γεωμήλων και αμύλων γενικότερα (amidon) Η βιομηχανία αμυλούχων προϊόντων περιλαμβάνει τρείς βασικές δραστηριότητες: την βιομηχανία αμύλου αραβοσίτου, την βιομηχανία αμύλου σίτου και την βιομηχανία αμύλου γεωμήλων. Στις τρείς αυτές πηγές πρώτης ύλης δύνανται να προστεθούν, για ιδιαίτερες και περιθωριακές εφαρμογές, η βιομηχανία αμύλου ρυζιού (από θραύσματα ρυζιού), καθώς και η βιομηχανία αμύλου κριθαριού στη Σουηδία και τη Φινλανδία, η οποία φθίνει υπέρ της βιομηχανίας αμύλου σίτου και, σε μικρότερο βαθμό (πειραματική έρευνα), η βιομηχανία αμύλου βρώμης. Η βιομηχανία αυτή παρασκευάζει φυσικό και τροποποιημένο άμυλο, προϊόντα υδρόλυσης (γλυκόζη) και μεταποιημένα προϊόντα μετά από κρυστάλλωση, ισομερίωση και ζύμωση των προϊόντων υδρόλυσης. Μένει να εξετασθεί σε ποιο βαθμό οι ποσότητες στο επίπεδο των χορηγηθεισών ποσοστώσεων δύνανται να απορροφηθούν από την αγορά αμύλων γενικότερα και αμύλου γεωμήλων, αγορά που αυξάνεται με ρυθμό 2 έως 3% ετησίως. Σύμφωνα με τη βιομηχανία, κατά τη διάρκεια της περιόδου εμπορίας 1995/96, η αγορά αυτή δεν αντιμετώπισε δυσκολίες διάθεσης με τις σχετικά υψηλές τιμές και τα σχετικά χαμηλά αποθέματα στο τέλος της περιόδου. Κατά τη διάρκεια της περιόδου 1996/97, η διαθεσιμότητα αμύλων γενικότερα και αμύλου γεωμήλων ήταν ανώτερη του προηγουμένου έτους (άμυλο γεωμήλων: περίπου 300 000 τόνοι επι πλέον), που οδήγησε σε καθίζηση των τιμών. Σημαντικότερες ποσότητες αμύλων γενικότερα και αμύλου γεωμήλων εξήχθησαν με επιστροφές κατά την εξαγωγή: 385 000 τόνοι αμύλου γεωμήλων ως έχουν (κατά 67% περισσότερο από την περίοδο 1995/96) και 400 000 τόνοι αμύλων γενικότερα και γλυκόζης από σιτηρά (κατά 40% περισσότερο από την περίοδο 1995/96). Ωστόσο οι ποσότητες αυτές είναι κατώτερες των εξαγωγών της περιόδου 1994/95 (394 000 τόνοι αμύλου γεωμήλων και 588 000 τόνοι αμύλων/γλυκόζης). Πίνακας 2 Ε£αγΟείσες ποσότητες αιιυλου νεωιιιίλων και αιιύλων (ισοδύναιιου κοοϊόντος ως έγεύ αιιύλων νενικότεοα (σεχιλ τόνους) Άμυλο γεωμήλων Άμυλα με βάση τον αραβόσιτο/σίτο Σύνολο 1993/94 1994/95 1995/96 1996/97 354 394 232 384 458 588 300 417 812 982 532 801 Στον πίνακα 3 περιλαμβάνονται οι παραχθείσες ποσότητες αμύλων γενικότερα και αμύλου γεωμήλων καθώς και προβλέψεις για τα επόμενα έτη. Πίνακας 3 Παοανωνιί αιιύλων νενικότεοα και αιιυλου νεωιιήλων' (σε εκατ. τόνους) Αραβόσιτος(1) Σίτος( 1) Κριθάρι/ Βρώμη Άμυλο γεωμήλων ΣΥΝΟΑΟ Αναλογία αμύλου γεωμήλων σε % (1) (2) (3) 1993/94 1994/95 1995/96 1996/97 1997/98 1998/99 3,4 1,5 3,6 1,6 3,6 1,7 3,6 1,8 3,7 2,2 3,4 2,2 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 1,7 6,65 25,6 1,7(3) 2 0) 1,9 1,9(2) 1,5 6,75 7,05 7,45 7,85 7,55 22,2 24,1 26,8 24,2 25,2 Πηγή: AAC (Ένωση αμυλοβιομηχανιών σιτηρών της ΕΟΚ) σε περίπτωση διατήρησης του status quo για το καθεστώς ποσοστώσεων συμπεριλαμβανομένης ποσοστώσεων, απωλειών παραγωγής των μη απειλούμενων της παραγωγής πέραν ιδίως ορισμένων 10 Από τον πίνακα 3 διαπιστώνεται ότι η παραγωγή αμύλου γεωμήλων, σε σύγκριση με την παραγωγή αμύλων γενικότερα, ανήλθε από 24,1% το 1995/96 σε 26,8% το 1996/97. Για τις επόμενες περιόδους εμπορίας το ποσοστό του αμύλου γεωμήλων, σε περίπτωση διατήρησης του status quo των ποσοστώσεων, θα γνωρίσει μια ελαφρά καθίζηση, λαμβανομένης ιδίως υπόψη της προβλεπόμενης αύξησης παραγωγής αμύλου από σίτο. 3. 4. Ελαστικότητα του 5% Όσον αφορά το όριο ελαστικότητας του 5% πέραν της ποσόστωσης, που χορηγείται στις βιομηχανίες αμύλου γεωμήλων υπό την προϋπόθεση ότι η ποσόστωση της επομένης περιόδου εμπορίας μειώνεται ανάλογα, από τις επαγγελματικές οργανώσεις διαβιβάστηκαν προτάσεις βελτίωσης της εν λόγω ρήτρας, οι οποίες αφορούσαν κυρίως την αύξηση του ποσοστού ανοχής. Ωστόσο, κατά την περίοδο 1995/96, ένας περιορισμένος αριθμός βιομηχανιών αμύλου έκαναν χρήση της ρήτρας ελαστικότητας ενώ, κατά την περίοδο 1996/97, ο αριθμός αυτός των επιχειρήσεων ήταν μεγαλύτερος και αφορούσε συνολικά περίπου 24 000 τόνους (1,3% της διαθέσιμης ποσόστωσης). Το 1995/96, καμία επιχείρηση δεν υπερέβη το 105% της ποσόστωσης της. Το 1996/97, 4 από τις 16 επιχειρήσεις υπερέβησαν την ποσόστωση τους, αν και για πολύ μικρές ποσότητες (συνολικά 14 000 τόνοι). 3. 5. Πρόγραμμα δράσης 2000 Στα πλαίσια του Προγράμματος δράσης 2000, η Επιτροπή πρότεινε προσαρμογή του καθεστώτος τιμών και εξισωτικών ποσών για τα σιτηρά. Προτείνει επίσης τη διατήρηση του μέσου της προσωρινής παύσης καλλιέργειας, αν και σε ποσοστό 0%. Δεδομένου ότι το καθεστώς τιμών και εξισωτικών ποσών του αμύλου γεωμήλων διέπεται πάντοτε από τον βασικό κανονισμό των σιτηρών (συνδέεται με τον αραβόσιτο), η προσαρμογή του καθεστώτος αυτού θα ακολουθήσει τα μέτρα που θα ληφθούν για τον αραβόσιτο στο πλαίσο των αποφάσεων για το Πρόγραμμα δράσης 2000. 11 4. ΣΥΜΠΕΡΑΣΜΑ Βάσει των προαναφερομένων στην παρούσα έκθεση στοιχείων, ιδίως όσον αφορά την ισορροπία της εσωτερικής αγοράς αμύλου γεωμήλων και αμύλων γενικότερα σε σχέση με τις εξαχθείσες ποσότητεςκατά τη διάρκεια της εξεταζόμενης περιόδου, η Επιτροπή συνιστά τη διατήρηση του status quo όσον αφορά το ύψος των ποσοστώσεων και τη συνέχιση των σημερινών ποσοστώσεων για τρία έτη, όπως απορρέει από τον κανονισμό (ΕΚ) αριθ. 1868/94, πλην της Γερμανίας, για την οποία θα πρέπει να ενσωματωθεί οριστικά το απόθεμα ύψους 104 554 τόνων, καθορίζοντας τη νέα γερμανική ποσόστωση στους 696 271 τόνους. Εντούτοις, εάν κατά τη διάρκεια της προσεχούς τριετίας διαπιστωθεί έλλειψη ισορροπίας μεταξύ της παραγωγής αμύλου γεωμήλων και των δυνατοτήτων διάθεσης στην εσωτερική αγορά, ώστε να επέλθει αισθητή αύξηση των εξαγομένων ποσοτήτων με επιστροφές κατά την εξαγωγή, η Επιτροπή επιφυλάσσεται του δικαιώματος της να προτείνει στο Συμβούλιο προσαρμογή των εγκρινομένων ποσοστώσεων. 'Οσον αφορά το ποσοστό και τις λεπτομέρειες εφαρμογής της ρήτρας ελαστικότητας, η Επιτροπή συνιστά επίσης τη διατήρηση του status quo στο συγκεκριμένο θέμα, ιδίως εάν η προτεινόμενη από τις παραγωγικές οργανώσεις βελτίωση κινδυνεύει να οδηγήσει στη μεγιστοποίηση της παραγωγής και στη διάθεση συμπληρωματικών ποσοτήτων στην ήδη κορεσμένη αγορά. 12 Πρόταση ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΥ (ΕΚ^ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ περί τροποποιήσεως του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 1868/94 για την καθιέρωση καθεστώτος ποσοστώσεων για την παραγωγή αμύλου γεωμήλων 13 ΑΙΤΙΟΛΟΓΙΚΗ ΕΚΘΕΣΗ Σκοπός του παρόντος κανονισμού είναι η κατανομή της τριετούς ποσόστωσης μεταξύ των κρατών μελών που παράγουν άμυλο για τις περιόδους εμπορίας 1998/99, 1999/2000 και 2000/2001, βάσει της έκθεσης της Επιτροπής προς το Συμβούλιο για το καθεστώς ποσοστώσεων για την παραγωγή αμύλου γεωμήλων, τροποποιώντας, για το σκοπό αυτό, τον κανονισμό (ΕΚ) αριθ. 1868/94. Ο κανονισμός παρατείνει για τρία έτη τις υφιστάμενες ποσοστώσεις, λαμβάνοντας υπόψη την οριστική ένταξη στην ποσόστωση της Γερμανίας του αποθέματος που προβλέπεται στο άρθρο 2 παράγραφος 1 δεύτερο εδάφιο του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 1868/94, για ποσότητα 104 554 τόνων. Δυνάμει της ρήτρας ελαστικότητας, που προβλέπεται στο άρθρο 6 παράγραφος 2, θα ληφθούν ενδεχομένως υπόψη οι τυχούσες υπερβάσεις κάθε βιομηχανίας αμύλου του κάθε κράτους μέλους, που πραγματοποιήθηκαν κατά τη διάρκεια της περιόδου εμπορίας 1997/98. 14 Πρόταση ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΥ (ΕΚ^ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ περί τροποποιήσεως του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 1868/94 για την καθιέρωση καθεστώτος ποσοστώσεων για την παραγωγή αμύλου γεωμήλων ΤΟ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟ ΤΗΣ ΕΥΡΩΠΑΪΚΗΣ ΕΝΩΣΗΣ, Έχοντας υπόψη: τη συνθήκη για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Κοινότητας, και ιδίως τα άρθρα 42 και 43, την πρόταση της Επιτροπής5, τη γνώμη του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου6, τη γνώμη της Οικονομικής και Κοινωνικής Επιτροπής7, Εκτιμώντας: ότι το άρθρο 2 του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 1868/94 του Συμβουλίου8, όπως τροποποιήθηκε τελευταία από τον κανονισμό (ΕΚ) αριθ. 1863/959, καθορίζει τις ποσοστώσεις αμύλου γεωμήλων για τα κράτη μέλη που παράγουν άμυλο, για τις περιόδους εμπορίας 1995/96, 1996/97 και 1997/98· ότι, σύμφωνα με το άρθρο 3 παράγραφος 2 του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 1868/94, η τριετής ποσόστωση πρέπει να κατανεμηθεί μεταξύ των κρατών μελών που παράγουν άμυλο με βάση την έκθεση της Επιτροπής προς το Συμβούλιο· ότι, από την άποψη αυτή, πρέπει να παραταθούν για τρία έτη οι υφιστάμενες ποσοστώσεις, λαμβάνοντας υπόψη την οριστική ένταξη στην ποσόστωση της Γερμανίας του αποθέματος που προβλέπεται στο άρθρο 2 παράγραφος 1 δεύτερο εδάφιο του ανωτέρω κανονισμού, για ποσότητα 104 554 τόνων ότι τα κράτη μέλη πρέπει να κατανείμουν την ποσόστωση τους για τρία έτη μεταξύ όλων των βιομηχανιών αμύλου βάσει των ποσοστώσεων που ίσχυσαν για την περίοδο εμπορίας 1995/96, πλην της Γερμανίας για την οποία θα ληφθούν υπόψη οι μεταφορές ποσοστώσεων που οφείλονται σε συγχωνεύσεις και συμπληρωματικές αναθέσεις ποσοστώσεων, οι οποίες πραγματοποιήθηκαν κατά τη διάρκεια της περιόδου 1997/98, δυνάμει του αποθέματος· E EC E EC E EC EEL 197, 30. 7. 1994,σ. 4. EEL 179, 29. 7. 1995,0. 1. 15 ότι οι επι μέρους ποσοστώσεις, που θα ισχύσουν για την κάθε βιομηχανία αμύλου, θα προσδιορισθούν λαμβάνοντας υπόψη την ενδεχόμενη χρήση της ρήτρας ελαστικότητας κατά τη διάρκεια της περιόδου εμπορίας 1997/98, ΕΞΕΔΩΣΕ ΤΟΝ ΠΑΡΟΝΤΑ ΚΑΝΟΝΙΣΜΟ: Άρθρο Ι Το άρθρο 2 του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 1868/94αντικαθίσταται από το ακόλουθο κείμενο: "Αρθρο 2 1. Τα ακόλουθα κράτη μέλη παραγωγής δικαιούνται των εξής ανωτάτων ποσοστώσεων παραγωγής αμύλου για τις περιόδους 1998/99, 1999/2000 και 2000/2001 : Δανία Γερμανία Ισπανία Γαλλία Κάτω Χώρες Αυστρία Φινλανδία Σουηδία 178. 460 τόνοι 696. 271 τόνοι 2. 000 τόνοι 281. 516 τόνοι 538. 307 τόνοι 49. 100 τόνοι 54. 750 τόνοι 63. 900 τόνοι 1. 864. 304 τόνοι. 2. Κάθε κράτος μέλος παραγωγής κατανέμει την ποσόστωση που αναφέρεται στην παράγραφο 1 μεταξύ των βιομηχανιών αμύλου για τη χρησιμοποίηση του κατά τη διάρκεια των περιόδων εμπορίας 1998/99, 1999/2000 και 2000/2001 βάσει των επι μέρους ποσοστώσεων που ίσχυσαν για την περίοδο εμπορίας 1995/96, πλην της Γερμανίας για την οποία θα ληφθούν υπόψη οι μεταφορές ποσοστώσεων που οφείλονται σε συγχωνεύσεις, καθώς και σε συμπληρωματικές αναθέσεις ποσοστώσεων, οι οποίες πραγματοποιήθηκαν κατά τη διάρκεια της περιόδου 1997/98, δυνάμει του αποθέματος. Οι επι μέρους ποσοστώσεις της κάθε βιομηχανίας αμύλου θα διορθωθούν, δυνάμει του άρθρου 6 παράγραφος 2, λόγω ενδεχομένων υπερβάσεων που πραγματοποιήθηκαν κατά τη διάρκεια της περιόδου εμπορίας 1997/98. " 16 Άρθρο 2 Ο παρών κανονισμός αρχίζει να ισχύει την εβδόμη ημέρα μετά τη δημοσίευση του στην Επίσημη Εφημερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων. Εφαρμόζεται από την 1η Ιουλίου 1998. Ο παρών κανονισμός είναι δεσμευτικός ως προς όλα τα μέρη του και ισχύει άμεσα σε κάθε κράτος μέλος. Βρυξέλλες, Για το Συμβούλιο Ο Πρόεδρος 17 ΔΗΜΟΣΙΟΝΟΜΙΚΟ ΔΕΛΤΙΟ ΚΟΝΔΥΛΙ: Β1-1021 ΠΙΣΤΩΣΕΙΣ: 182, 6 εκατ. ECU ΟΝΟΜΑΣΙΑ ΤΟΥ ΜΕΤΡΟΥ: Κανονισμός του Συμβουλίου για την τροποποίηση του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 1868/94 για την καθιέρωση καθεστώτος ποσοστώσεων για την παραγωγή αμύλου γεωμήλων. ΝΟΜΙΚΗ ΒΑΣΗ: Αρθρο 42 και 43 της Συνθήκης ΣΤΟΧΟΙ ΤΟΥ ΜΕΤΡΟΥ: Να κατανεμηθεί η τριετής ποσόστωση μεταξύ των κρατών μελών παραγωγής αμύλου για τα έτη 1998/99, 1999/2000 και 2000/2001. 5. ΔΗΜΟΣΙΟΝΟΜΙΚΕΣ ΕΠΙΠΤΩΣΕΙΣ 5. 0 5. 1. ΔΑΠΑΝΕΣ ΠΟΥ ΒΑΡΥΝΟΥΝ - ΤΟΝ ΠΡΟΫΠΟΛΟΓΙΣΜΟ ΤΩΝ ΕΚ (ΕΠΙΣΤΡΟΦΕΣ/ΠΑΡΕΜΒΑΣΕΙΣ) - ΤΟΥΣ ΕΘΝΙΚΟΎΣ ΠΡΟΫΠΟΛΟΓΙΣΜΟΎΣ ΑΛΛΟΥΣ ΤΟΜΕΙΣ ΕΣΟΔΑ - ΙΔΙΟΙ ΠΟΡΟΙ ΤΩΝ ΕΚ (ΕΙΣΦΟΡΕΣ) (ΔΑΣΜΟΙ) - ΣΤΟ ΕΘΝΙΚΟ ΕΠΙΠΕΔΟ 5. 0. 1 ΠΡΟΒΛΕΨΕΙΣ ΔΑΠΑΝΩΝ 5. 1. 1 ΠΡΟΒΛΕΨΕΙΣ ΕΣΟΔΩΝ 5. 2 ΤΡΟΠΟΣ ΥΠΟΛΟΓΙΣΜΟΥ: ΠΕΡΙΟΔΟΣ 12 ΜΗΝΩΝ (εκατ. ECU) ΤΡΕΧΟΝ ΟΙΚΟΝΟΜΙΚΟ ΕΤΟΣ (98) (εκατ. ECU) ΕΠΟΜΕΝΟ ΟΙΚΟΝΟΜΙΚΟ ΕΤΟΣ (99) (εκατ. ECU) 205,4 2000 (εκατ. ECU) 205,4 2001 (εκατ. ECU) 205,4 2002 (εκατ. ECU) 2003 (εκατ. ΕΟΙ) Πριμοδότηση αμύλου: Αντισταθμιστική πληρωμή: 1. 864. 304 τ Χ 22,25 ECU/τόν. Χ 1,009 (ΔΠ) = 1. 864. 304 τ Χ 86,94 ECU/τόν. Χ 1,009 (ΔΠ) = 41,9 εκατ. ECU 163,5 εκατ. ECU Οι πληρωμές θα αρχίσουν από το οικονομικό έτος 1999. 205,4 εκατ. ECU 6. 0 6. 1 6. 2 6. 3 ΔΥΝΑΤΗ ΧΡΗΜΑΤΟΔΟΤΗΣΗ ΔΙΑ ΠΙΣΤΩΣΕΩΝ ΕΓΓΕΓΡΑΜΜΕΝΩΝ ΣΤΟ ΣΧΕΤΙΚΟ ΚΕΦΑΛΑΙΟ ΤΟΥ ΥΠΟ ΕΚΤΕΛΕΣΗ ΠΡΟΫΠΟΛΟΓΙΣΜΟΥ ΔΥΝΑΤΗ ΧΡΗΜΑΤΟΔΟΤΗΣΗ ΔΙΑ ΜΕΤΑΦΟΡΑΣ ΜΕΤΑΞΥ ΚΕΦΑΛΑΙΩΝ ΤΟΥ ΥΠΟ ΕΚΤΕΛΕΣΗ ΠΡΟΫΠΟΛΟΓΙΣΜΟΥ ΑΝΑΓΚΗ ΣΥΜΠΛΗΡΩΜΑΤΙΚΟΥ ΠΡΟΫΠΟΛΟΓΙΣΜΟΥ NAI/QX4 ΝΑΙ/ΟΧΙ ΝΑΙ/ΟΧΙ ΠΙΣΤΩΣΕΙΣ ΠΟΥ ΠΡΕΠΕΙ ΝΑ ΕΓΓΡΑΦΟΥΝ ΣΤΟΥΣ ΜΕΛΛΟΝΤΙΚΟΥΣ ΠΡΟΥΠΟΛΟΠΣΜΟΥΣ ΝΑΙ/ΟΧ4· ΠΑΡΑΤΗΡΗΣΕΙΣ: Το μέτρο περιορίζεται για τις περιόδους 1998/99 - 2000/2001. 18 ISSN 0254-1483 COM(97) 576 τελικό ΕΓΓΡΑΦΑ GR 03 08 10 Αριθ. καταλόγου : CB-CO-97-592-GR-C ISBN 92-78-26900-Χ Υπηρεσία Επισήμων Εκδόσεων των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων L-2985 Λουξεμβούργο Λ3