title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 3553/97 van de leden Jan SONNEVELD , Jan MULDER aan de Commissie. Kleine producenten van generieke gewasbeschermingsmiddelen in de Europese Unie

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text: 16. 6. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 187/21 Deze beginselen vormen het onderwerp van artikel 6 van het voorstel voor het vijfde kaderprogramma en worden eveneens genoemd in artikel 10 van de ontwerp-besschikking inzake de regels voor deelneming aan onderzoekactiviteiten (artikel 130J). (1) PB L 117 van 8. 5. 1990. (2) COM(97) 142 def. (98/C 187/33) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-3552/97 van Gianni Tamino (V) aan de Commissie (12 november 1997) Betreft: Bijdragen voor de verkoop van Amerikaans vlees uit Colorado in Italie¤ overeenkomstig verordening (EEG) 1318/93 Naar aanleiding van mijn voorgaande vragen E-4101/96 (1) en E-0970/97 (2) over communautaire bijdragen ter bevordering van de rundvleesconsumptie in Italie¤, waarbij het Comite· voor de controle op zelfregulering in de reclame, lid van de AEEP/EASA (Europese Bond voor de ethiek in de reclame) de hiervoor gemaakte reclame veroordeelde, wijs ik erop dat in de Romeinse uitgave van het dagblad (cid:132)Corriere della Sera(cid:148) van 21 oktober 1997 een reclame is verschenen van de firma (cid:132)GF Commercio Carni(cid:148) › die samen met het Italiaanse Consortium van slagers de adviezen over bovengenoemde kwestie heeft ondertekend › waarin melding wordt gemaakt van het verkregen communautaire keurmerk en de toetreding tot het merk van gecertificeerde kwaliteit (cid:132)hoogwaardig rundvlees › pregiata qualita‘ bovina(cid:148) en wordt verklaard dat bij het voortdurend zoeken naar kwaliteitsverbe- tering onder de producten van de hoogste kwaliteit Amerikaans rundvlees uit Colorado is opgenomen. Kan de Commissie mededelen, of zij het juist acht subsidie te verlenen aan ondernemingen die in een zelfde communicatie er prat op gaan dat zij het communautaire keurmerk hebben gekregen en geen Europees, maar Amerikaans vlees verkopen, hoeveel de totale subsidie bedraagt die zij de firma (cid:132)GF Commercio Carni(cid:148) en het Italiaanse Consortium van slagers heeft verleend? (1) PB C 217 van 17. 7. 1997, blz. 62. (2) PB C 45 van 10. 2. 1998, blz. 11. Antwoord van de heer Fischler namens de Commissie (10 december 1997) De Commissie kan het geachte Parlementslid meedelen dat de reclamepagina waarnaar hij verwijst, niets te maken heeft met welke promotiecampagne dan ook die door de Gemeenschap financieel wordt gesteund. Het gaat om louter commercie¤le reclame van een bedrijf dat behalve kwaliteitsrundvlees dat aan de criteria van de communautaire regeling voldoet, ook vlees met een andere oorsprong verkoopt. De Commissie doet rechtstreeks aan het geachte Parlementslid en ook aan het Secretariaat-generaal van het Parlement de tekst toekomen van het besluit inzake de financie¤le bijdrage van de Gemeenschap voor de programma(cid:146)s ter bevordering van de afzet van kwaliteitsrundvlees voor het jaar 1997. (98/C 187/34) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-3553/97 van Jan Sonneveld (PPE) en Jan Mulder (ELDR) aan de Commissie (12 november 1997) Betreft: Kleine producenten van generieke gewasbeschermingsmiddelen in de Europese Unie Kan de Commissie een gemotiveerd antwoord geven op de volgende vragen: 1. Is de Commissie er zich van bewust dat door toedoen van de richtlijn van de Raad 91/414/EEG (1) kleinere Europese producenten van generieke gewasbeschermingsmiddelen grote moeilijkheden ondervinden daar zij niet over de vereiste gegevens beschikken die nodig zijn om de door hen geproduceerde gewasbescher- mingsmiddelen goed te laten keuren, noch naar de reeds bij grotere producenten bekende gegevens mogen verwijzen door obstructie van de laatsten en zij de zeer hoge kosten van onderzoek die gemoeid zijn bij het produceren van die gegevens niet kunnen opbrengen;


title: REGOLAMENTO (CE) N. 2245/97 DELLA COMMISSIONE dell'11 novembre 1997 che fissa il prezzo del mercato mondiale del cotone non sgranato e che stabilisce l'importo dell'anticipo dell'aiuto

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text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 11. 11. 1997 COM(97) 580 final Proposta de DECISÀO DO CONSELHO QUE FIXA O MONTANTE DA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DA COMUNIDADE, EM 1997, PARA AS DESPESAS RELATIVAS ÀS LARGADAS DE SALMÕES JOVENS REALIZADAS PELAS AUTORIDADES SUECAS (apresentada pela Comissão) EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS O Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia prevê, no seu artigo 125°, que, durante um período de três anos a contar da data da sua adesão, a Suécia beneficie de uma contribuição financeira comunitária para o financiamento das largadas de salmões jovens no Mar Báltico realizadas por este país. Esta contribuição comunitária, que deve ser objecto de uma decisão do Conselho, deliberando por maioria qualificada, sob proposta da Comissão, deve ser apreciada à luz dos equilíbrios existentes imediatamente antes da adesão. Esta contribuição temporária corresponde, pois, à participação que a Comunidade pagava anteriormente à Suécia, no âmbito do acordo bilateral relativo a determinadas medidas destinadas a promover a reprodução do salmão no Mar Báltico. O Regulamento (CEE) n° 2210/80 do Conselho, de 27 de Junho de 1980, relativo à celebração do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da Suécia respeitante a certas medidas destinadas a promover a reprodução do salmão no Mar Báltico1 prevê que o montante do auxílio seja determinado de modo a cobrir os custos reais incorridos pelas autoridades suecas com a criação, identificação e lançamento à água da quantidade de salmões jovens necessária para a produção de uma quantidade de salmões igual à quota não recíproca concedida à Comunidade na zona de pesca sueca para o ano durante o qual deve ser concedido o auxílio financeiro. Dado que, em 1997, o total admissível de capturas para a unidade populacional de salmão foi reduzido, o montante da contribuição financeira foi calculado mediante a aplicação proporcional deste coeficiente de redução aos dados existentes imediatamente antes da adesão. 1 JO n° L 226 de 29. 04. 1980, p. 7. SL Proposta de decisão do Conselho que fixa o montante da contribuição financeira da Comunidade, em 1997, para as despesas relativas às largadas de salmões jovens realizadas pelas autoridades suecas O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia, e, nomeadamente, o seu artigo 125°, Considerando que o artigo 125° do Acto de Adesão prevê que o Conselho, deliberando por maioria qualificada, sob proposta da Comissão, defina anualmente o montante da contribuição financeira da Comunidade para as largadas de salmões jovens efectuadas pelas autoridades suecas competentes; Considerando que esta contribuição financeira deve ser aprovada à luz dos equilíbrios existentes imediatamente antes da adesão da Suécia; Considerando que o Regulamento (CEE) n° 2210/80 do Conselho, de 27 de Junho de 1980, relativo à celebração do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da Suécia respeitante a certas medidas destinadas a promover a reprodução do salmão no Mar Báltico1 prevê que a contribuição comunitária seja igual aos custos reais incorridos pelas autoridades suecas com a criação, identificação e lançamento à água da quantidade de salmões jovens necessária para a produção de uma quantidade de salmões igual à quota não recíproca concedida à Comunidade na zona de pesca sueca para o ano durante o qual deve ser concedido o auxílio financeiro; Considerando que a Comissão recebeu o pedido de contribuição financeira comunitária da Suécia relativo a 1997; que este pedido é igual ao apresentado para 1994; JO n° L 226 de 29. 04. 1980, p. 7. 3 Considerando que, para 1997, a Comissão Internacional das Pescas do Mar Báltico recomendou um TAC para a unidade populacional de salmão do Báltico, bem como a parte deste TAC a atribuir à Comunidade; Considerando que este TAC fixado para 1997 foi diminuído; que o pedido sueco deve ser reexaminado à luz deste facto; Considerando que o montante da contribuição financeira da Comunidade é calculado mediante a aplicação proporcional desta diminuição à quota não recíproca que a Suécia teria atribuído à Comunidade se o acordo bilateral se mantivesse em vigor, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1" Para 1997, o montante da ajuda financeira da Comunidade para cobrir as despesas destinadas a promover a reprodução do salmão no Mar Báltico fica limitada a 575 382 ecus. Artigo 2o O Governo da Suécia é o destinatário da presente decisão. Feito em Bruxelas, em Pelo Conselho V Ficha financeira legislativa 1. Designação da acção Contribuição financeira para as medidas com vista à reprodução do salmão no Báltico. 2. Rubrica orçamental implicada B7- 800 3. Base jurídica Artigo 125° do Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia. 4. Descrição da acção 4. 1 Objectivo geral da acção A presente proposta da Comissão fixa, para 1997, o montante da contribuição financeira da União para as largadas de salmões jovens realizadas pelas autoridades suecas competentes, tal como previsto no artigo 125° do Acto de Adesão. 4. 2 Período coberto pela acção e modalidades previstas para a sua renovação A acção diz respeito a 1997. 5. Classificação da despesa ou da receita 5. 1 DO 5. 2 DD 5. 3 Não há receitas 6. Natureza da despesa ou da receita Subvenção a 100% 7. Incidência financeira 7. 1 Modo de cálculo do custo da acção O montante da contribuição financeira da Comunidade para as largadas de salmões jovens realizadas pelas autoridades suecas foi calculado em função dos equilíbrios existentes imediatamente antes da adesão. O Regulamento (CEE) n° 2210/80 do Conselho, de 27 de Junho de 1980, relativo à celebração do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da Suécia respeitante a certas medidas destinadas a promover a reprodução do salmão no Mar Báltico prevê que o montante da JO n° L 226 de 29. 04. 1980, p. 7. ^- contribuição financeira anual da Comunidade seja calculado de modo a cobrir os custos reais incorridos pelas autoridades suecas com a criação, identificação e lançamento à água da quantidade de salmões jovens necessária para a produção de uma quantidade de salmões igual à quota não recíproca concedida à Comunidade. Em relação a 1994, a Suécia concedeu à Comunidade uma quota de salmão de 220 toneladas. Em 1997, o TAC global de salmão do Báltico foi diminuída de 3l|57 %, tendo as quotas de cada um dos parceiros sido diminuídas nas mesmas proporções. Para respeitar os equilíbrios existentes, há que considerar que a Suécia concede, ficticiamente, as mesmas quantidades, diminuídas proporcionalmente à diminuição da quota sueca para 1997, ou seja 2201-220x31. 67 = 1501 100 As autoridades suecas comunicaram à Comissão que o custo real de um salmão jovem era de 17 coroas suecas e que uma tonelada de salmão correspondia a 2 000 salmões jovens. O montante da contribuição financeira para 1997 c, pois, igual a 150 x 2 000 x 17 SEK = 5 100 000 SEK 5 100 000 SEK : 8,863670 = 575 382 ECU. 7. 2 Discriminação dos diversos elementos da acção Elemento da acção Orçamento total para 1 ano em ecus (valor de 1997) inerentes às Despesas salmões jovens no Báltico efectuadas 575 382 (taxa 6/97) pelas autoridades suecas TOTAL largadas de | 575 382 7. 3 Despesas com estudos, reuniões de peritos, etc. incluídas na parte B Sem objecto. 7. 4 Calendário para as acções plurianuais acompanhadas de um MEN (mscrito no acto de base) Sem objecto. 6 8. Disposições anti-fraude previstas e resultado da sua aplicação São aplicáveis as disposições anti-fraudc, designadamente a alínea c) do artigo 209° e os artigos 209°A e 213° do Tratado da União. 9. Elementos de análise custo-eficácia 9. 1 Objectivos específicos Promoção da reprodução do salmão no Mar Báltico. 9. 2 Justificação da acção Necessidade da intervenção orçamental comunitária A contribuição financeira da União está prevista no Tratado de Adesão do Reino da Suécia e é obrigatória. 9. 3 Acompanhamento e avaliação da acção O impacto da acção será tido em conta na fixação dos TAC globais para o salmão do Báltico. 10. Despesas administrativas (Parte A do orçamento) 10. 1 Implica a acção proposta um aumento dos afectivos da Comissão? Em caso afirmatiyçt gml? Não. 10. 2 Queira indicar o montante das despesas de funcionamento e de pessoal geradas peta proposta de acção, explicitando o modo de cãeulo. Sem objecto. Y ISSN 0257-9553 COM(97) 580 final DOCUMENTOS PT 03 14 08 N. ° de catálogo : CB-CO-97-598-PT-C ISBN 92-78-27378-3 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo ^


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 2247/97 af 11. november 1997 om fastsættelse af enhedsværdier til ansættelsen af toldværdien af visse letfordærvelige varer

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title: Verordening (EG) nr. 2241/97 van de Commissie van 11 november 1997 betreffende de verkoop, aan distilleerderijen en aan de diervoederindustrie, van gedroogde vijgen (basisproduct) van de oogst 1996 die in het bezit zijn van de Spaanse opslagbureaus, tegen een vooraf vastgestelde prijs

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price fixed in advance
sale


title: Πρόταση απόφασης του Συμβουλίου με την οποία εξουσιοδοτείται το Βασίλειο των Κάτω Χωρών να εφαρμόσει μέτρο παρέκκλισης από τα άρθρα 2 και 28(α), παράγραφος 1, της έκτης οδηγίας (77/388/ΕΟΚ) του Συμβουλίου της 17ης Μαΐου 1977 περί εναρμονίσεως των νομοθεσιών των κρατών μελών των σχετικών με τους φόρους κύκλου εργασιών

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Netherlands
VAT
approximation of laws
derogation from EU law
tax harmonisation

text: ΕΠΙΤΡΟΠΗ ΤΩΝ ΕΥΡΩΠΑΪΚΩΝ ΚΟΙΝΟΤΗΤΩΝ Βρυξέλλες, 11. 11. 1997 COM(97) 577 τελικό Πρόταση ΑΠΟΦΑΣΗΣ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ με την οποία εξουσιοδοτείται το Βασίλειο των Κάτω Χωρίον να εη>αρμόσει μέτρο παρέκκλισης από τα άρθρα 2 και 28 (α), παράγραφος 1, της έκτης οδηγίας (77/388/ΕΟΚ) του Συμβουλίου της 17ης Μαΐου 1977 περί εναρμονίσεως των νομοθεσιών των κρατών μελών των σχετικών με τους φόρους κύκλου εργασιών (υποβληθείσα από την Επιτροπή) ΑΙΤΙΟΛΟΓΙΚΗ ΕΚΘΕΣΗ Με επιστολή που καταχωρήθηκε στη Γενική Γραμματεία της Επιτροπής στις 9 Ιουνίου 1997, η κυβέρνηση των Κάτω Χωρών ζήτησε να εξουσιοδοτηθεί, βάσει του άρθρου 27 της έκτης οδηγίας 77/388/ΕΟΚ του Συμβουλίου, της Ι7))ς Μαΐου 1977, περί εναρμονίσεως των νομοθεσιών των κρατών μελών των σχετικών με τους φόρους κύκλου εργασιών - κοινό σύστημα φόρου προστιθέμενης αξίας: ομοιόμορφη φορολογική βάση1, να εφαρμόσει ειδικό καθεστώς όσον αφορά τη φορολογία του τομέα των μεταχειρισμένων υλικών και απορριμμάτων. Σύμφωνα με το άρθρο 27, παράγραφος 3, της έκτης οδηγίας, τα άλλα κράτη μέλη ενημερώθηκαν για την αίτηση των Κάτω Χωρών με επιστολή που φέρει την ημερομηνία 10 Σεπτεμβρίου 1997. Το ειδικό καθεστώς που σκοπεύουν να θεσπίσουν οι Κάτω Χώρες περιλαμβάνει τις ακόλουθες διατάξεις: - απαλλαγή των ενδοκοινοτικών παραδόσεων και αποκτήσεων μεταχειρισμένων υλικών και απορριμμάτων στο βαθμό που ο κύκλος εργασιών του υποκείμενου στο φόρο είναι κατώτερος από 2,5 εκατ. φιορίνια. Για τον υπολογισμό του εν λόγω ορίου, δεν θα λαμβάνεται υπόψη ο κύκλος εργασιών όσον αφορά τα μη σιδηρούχα μέταλλα. Σε περίπτωση υπέρβασης του εν λόγω ορίου, η απαλλαγή δεν ισχύει καθόλη τη διάρκεια του αμέσως επόμενου ημερολογιακού έτους· - απαλλαγή των ενδοκοινοτικών παραδόσεων και αποκτήσεων μη σιδηρούχων μετάλλων, ανεξάρτητα από τον κύκλο εργασιών του υποκειμένου στο φόρο· - αυτές οι απαλλαγές συνοδεύονται από μία επιλογή όσον αφορά τη φορολογία των παραδόσεων και αποκτήσεων των εν λόγω αγαθών ύστερα από έγκριση της διοίκησης. Σύμφωνα με την κυβέρνηση των Κάτω Χωρών, αυτό το καθεστώς, που αφορά το εμπόριο υλικών κατάλληλων για ανακύκλωση, όπως παλαιός σίδηρος, μη σιδηρούχα μέταλλα, ή ύαλος, χάρτης και υφάσματα, αποσκοπεί στην απλοποίηση της φορολογίας αυτού του κλάδου, καθώς και στην καταπολέμηση της φοροδιαφυγής. Στο πλαίσιο αυτό, η κυβέρνηση των Κάτω Χωρών επισημαίνει ότι οι διοικϊ|τικές διατάξεις του συγκεκριμένου τομέα είναι ελλιπείς, ότι η έκδοση τιμολογίων παρουσιάζει συχνά σοβαρά κενά και ότι οι εμπλεκόμενοι έμποροι - ιδίως οι μικρότεροι, των οποίων οι δραστηριότητες δύσκολα εντοπίζονται και ελέγχονται, - δεν καταβάλλουν τον οφειλόμενο ΦΠΑ, ενώ η είσπραξη του φόρου παρουσιάζει σημαντικές πρακτικές δυσκολίες. Λπό τα προαναφερόμενα προκύπτει ότι οι μικροί έμποροι μεταχειρισμένων υλικών και απορριμμάτων, εκτός από τα μη σιδηρούχα μέταλλα, απαλλάσσονται από την υποχρέωση καταβολής του ΦΠΑ όσον αφορά τις εν λόγω πωλήσεις αγαθών και δεν αναγράφουν το ΦΠΑ στα τιμολόγια που εκδίδουν. Εξάλλου, αυτές οι πράξεις δεν γεννούν δικαίωμα προς έκπτωση του ΦΠΑ σε προηγούμενο στάδιο επιβολής του φόρου. 1 1 Λ 1 i αριθ. L 145 της 13. 6. 1997, σ. 1. II οδηγία τροποποιήθηκα ταλκυταία <mo την οδηγία 96/95/ΕΚ (Επίσημη Εφημερίδα L 338 της 28. 12. 1996, σ. 89) Εξάλλου, οι εν λόγω υποκείμενοι στο φόρο δεν οφείλουν να καταβάλουν το ΦΠΑ για τις ενδοκοινοτικές αποκτήσεις που πραγματοποιούν, πράγμα που συνεπάγεται ότι οι αντίστοιχες ενδοκοινοτικές παραδόσεις φορολογούνται στη χώρα καταγωγής. Στόχος του ορίου των 2,5 εκατομμυρίων ολλανδικών φιορινιών είναι να αποφευχθεί το ενδεχόμενο φοροαπαλλαγής και των μεγάλων εμπόρων. Δυνάμει της δεύτερης διάταξης, οι έμποροι μη σιδηρούχων μετάλλων μπορούν να επωφεληθούν της απαλλαγής εάν ο συνολικός κύκλος εργασιών τους υπερβαίνει τα 2,5 εκατομμύρια ολλανδικά φιορίνια. Ο λόγος είναι ότι κατά κανόνα η τιμή πώλησης των μη σιδηρούχων μετάλλων είναι κατά πολύ υψηλότερη από την τιμή των άλλων υλικών και απορριμμάτων, με αποτέλεσμα στο εμπόριο των μη σιδηρούχων μετάλλων να συμπληρώνεται σχετικά γρήγορα το ανώτατο όριο του κύκλου εργασιών. Τέλος, η τρίτη διάταξη προβλέπει ότι οι έμποροι μεταχειρισμένων υλικών και απορριμμάτων οι οποίοι καταρχήν απαλλάσσονται, έχουν τη δυνατότητα να υπαχθούν στο ΦΠΑ, αποκτώντας κατ' αυτόν τον τρόπο το δικαίωμα προς έκπτωση. Το γεγονός ότι αυτή η εξαίρεση από την παρέκκλιση υπόκειται σε προηγούμενη έγκριση παρέχει επαρκείς εγγυήσεις όσον αφορά την τήρηση από τους υποκείμενους στο φόρο των φορολογικών τους υποχρεώσεων. Εξάλλου, το δικαίωμα προς έκπτωση ως «επιβράβευση» του φορολογούμενου για το γεγονός ότι τους υποβάλλεται σε φορολογικό περισσότερους εμπόρους περισσότερο συνεργάσιμους στο πλαίσιο του συστήματος φορολογίας. έλεγχο, θα καταστήσει ενδεχομένως Η Επιτροπή θεωρεί ότι η απαλλαγή των ενδοκοινοτικών παραδόσεων και αποκτήσεων που πραγματοποιούνται από μικρές επιχειρήσεις αποτελεί συγχρόνως ένα μέτρο απλούστευσης και καταπολέμησης της φοροδιαφυγής, επειδή επιτρέπει τον αποκλεισμό από το σύστημα ΦΠΑ μιας κατηγορίας υποκείμενων στον φόρο όπου οι προσπάθειες ελέγχου και είσπραξης του φόρου θα ήταν δυσανάλογες σε σχέση με τα έσοδα. Οι ειδικοί κανόνες που εφαρμόζονται στις ενδοκοινοτικές παραδόσεις και αποκτήσεις απορριμμάτων μη σιδηρούχων μετάλλων δικαιολογούνται επειδή επιτρέπουν τη διασφάλιση συναλλαγών για τις οποίες υφίστανται σημαντικοί κίνδυνοι φοροδιαφυγής λόγω της αξίας αυτών των αγαθών. Παρέχοντας τη δυνατότητα στους υποκείμενους στο φόρο να υποβάλλουν τις πράξεις τους, οι οποίες καταρχήν απαλλάσσονται, στο ΦΠΑ, ύστερα από έγκριση της διοίκησης, εξασφαλίζονται αυξημένες δυνατότητες διοικητικού ελέγχου. II Επιτροπή θεωρεί κατά συνέπεια ότι το Βασίλειο των Κάτω Χωρών μπορεί να εξουσιοδοτηθεί να εφαρμόσει την προτεινόμενη παρέκκλιση μέχρι τις 31 Δεκεμβρίου 1999. Πράγμ,ατι, η Επιτροπή εξέδωσε στις 10 Ιουλίου 1996 πρόγραμμα εργασίας για την εφαρμογή κοινού συστήματος ΦΠΑ2 το οποίο προβλέπει τη σταδιακή εφαρμογή νέου συστήματος. Ως εκ τούτου, κρίνεται σκόπιμο να περιοριστεί η διάρκεια ισχύος της παρέκκλισης μέχρι τις 31 Δεκεμβρίου 1999, πράγμα που θα επιτρέψει να αξιολογηθεί κατά πόσο το μέτρο παρέκκλισης συμβιβάζεται με την προσέγγιση που διαμορφώνεται στο πλαίσιο του νέου κοινού συστήματος ΦΙ ΙΑ. COM(96) 328 τελικό της 22. 07. 96. Πρόταση ΑΠΟΦΑΣΗΣ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ με την οποία εξουσιοδοτείται το Βασίλειο των Κάτω Χωρών να εφαρμόσει μέτρο παρέκκλισης από τα άρθρα 2 και 28 (α), παράγραφος 1, της έκτης οδηγίας (77/388/ΕΟΚ) του Συμβουλίου της 17ης Μαΐου 1977 περί εναρμονίσεως των νομοθεσιών των κρατών μελών των σχετικών με τους φόρους κύκλου εργασιών (υποβάλλεται από την Επιτροπή) ΤΟ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟ ΤΗΣ ΕΥΡΩΠΑΪΚΗΣ ΕΝΩΣΗΣ, Έχοντας υπόψη: τη Συνθήκη για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Κοινότητας, την έκτη οδηγία (77/388/ΕΟΚ) του Συμβουλίου της 17ης Μαΐου 1977 περί εναρμονίσεως των νομοθεσιών των κρατών μελών, των σχετικών με. τους φόρους κύκλου εργασιών1 - κοινό σύστημα Φόρου Προστιθέμενης Αξίας: ομοιόμορφη φορολογική βάση, και ιδίως το άρθρο 27, την πρόταση της Επιτροπής, Εκτιμώντας: ότι σύμφωνα με το άρθρο 27, παράγραφος 1, της οδηγίας 77/388/ΕΟΚ, το Συμβούλιο δύναται προτασει της Επιτροπής να επιτρέπει ομοφώνως σε κάθε κράτος μέλος τη λήψη ειδικών μέτρων, κατά παρέκκλιση από την παρούσα οδηγία, με σκοπό την απλοποίηση της εισπράξεως του φόρου ή την αποτροπή ορισμένων περιπτώσεων φοροδιαφυγής ή φοροαποφυγής· ότι με την επιστολή που έλαβε η Επιτροπή στις 9 Ιουνίου 1997, το Βασίλειο των Κάτω Χωρών ζήτησε την άδεια να θεσπίσει μέτρο κατά παρέκκλιση από τα άρθρα 2 και 28 (α), παράγραφος 1, της οδηγίας 77/388/ΕΟΚ· ότι σύμφωνα με το άρθρο 27, παράγραφος 3, της έκτης οδηγίας, τα άλλα κράτη μέλη ενημερώθηκαν στις 10 Σεπτεμβρίου 1997 για το αίτημα που υπέβαλε το Βασίλειο των Κάτω Χωρών· ότι αυτό το ειδικό μέτρο συνίσταται αφενός στην απαλλαγή των ενδοκοινοτικών παραδόσεων και αποκτήσεων μεταχειρισμένων υλικών και απορριμμάτων, εκτός από τα μη σιδηρούχα μέταλλα, που πραγματοποιούνται από υποκείμενους στο φόρο των οποίων ο κύκλος εργασιών δεν ξεπερνά τα 2,5 εκατ. φιορίνια και, αφετέρου, στην απαλλαγή των ενδοκοινοτικών παραδόσεων και αποκτήσεων μη σιδηρούχων μετάλλων· ΕΕ αριθ. L 145 της 13. 6. 1977, α. 1. Λιιτή η οδηγία τροποποιήθηκε τεληιταία από την οδηγία %/95/ΕΚ (ΕΕ αριθ. L 338 της 28. 12. 1996, σ. 89) ότι οι υποκείμενοι στο φόρο των οποίων οι πράξεις εμπίπτουν στο πεδίο εφαρμογής των απαλλαγών που προβλέπονται από το ειδικό καθεστώς μπορούν να εξουσιοδοτηθούν να μην υποβάλουν αυτές τις πράξεις στο εν λόγω ειδικό καθεστώς, υπό τους όρους που προβλέπονται από το Βασίλειο των Κάτω Χωρών· ότι αυτό το καθεστώς αποτελεί συγχρόνως ένα μέτρο απλοποίησης και καταπολέμησης της φοροδιαφυγής επειδή επιτρέπει τον αποκλεισμό από το σύστημα του ΦΠΑ μιας κατηγορίας υποκείμενων στο φόρο για τους οποίους οι προσπάθειες ελέγχου και είσπραξης του φόρου θα ήταν δυσανάλογες σε σχέση με. τα έσοδα· ότι, ως εκ τούτου, το ειδικό καθεστώς πληροί τις προϋποθέσεις του άρθρου 27 της έκτης οδηγίας· ότι η Επιτροπή εξέδωσε στις 10 Ιουλίου 1996 πρόγραμμα εργασίας2 το οποίο συνοδεύεται από χρονοδιάγραμμα προτάσεων που προβλέπουν μια προοδευτική και σταδιακή πορεία προς ένα κοινό σύστημα ΦΠΑ για την ενιαία αγορά· ότι, η εξουσιοδότηση παρέχεται μέχρι τις 31 Δεκεμβρίου 1999, επιτρέποντας έτσι την αξιολόγηση κατά την εν λόγω ημερομηνία του κατά πόσο το μέτρο παρέκκλισης συμβιβάζεται με τη γενική προσέγγιση του νέου κοινού συστήματος ΦΠΑ- ότι αυτή η παρέκκλιση δεν θα έχει επιπτώσεις στους Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων που προέρχονται από το ΦΠΑ· ίδιους πόρους των ΕΞΕΔΩΣΕ ΤΗΝ ΠΑΡΟΥΣΑ ΑΠΟΦΑΣΗ: COM(96) 328 τελικό της 22. 7. 96. Άρθρο J Το Βασίλειο των Κάτω Χωρών εξουσιοδοτείται να εφαρμόζει μέχρι τις 31 Δεκεμβρίου 1999 ειδικό καθεστώς φορολογίας στον τομέα των μεταχειρισμένων υλικών και απορριμμάτων, το οποίο περιλαμβάνει διατάξεις οι οποίες παρεκκλίνουν από'την έκτη οδηγία 77/388/ΕΟΚ του Συμβουλίου της 17ης Μαΐου 1977. Οι διατάξεις παρέκκλισης που προβλέπονται από αυτό το καθεστώς ορίζονται στα άρθρα 2, 3 και 4 κατωτέρω. Κατά παρέκκλιση από το άρθρο 2 της έκτης οδηγίας 77/388/ΕΟΚ, απαλλάσσονται από το ΦΠΑ: Άρθρο 2 - οι παραδόσεις μεταχειρισμένων και απορριμμάτων που πραγματοποιούνται από επιχειρήσεις με ετήσιο κύκλο εργασιών μικρότερο των 2,5 εκατ. φιορινιών. Για τον υπολογισμό του εν λόγω ορίου δεν λαμβάνεται υπόψη ο κύκλος εργασιών σε μη σιδηρούχα μέταλλα· υλικών - οι παραδόσεις μη σιδηρούχων μετάλλων. Άρθρο 3 Κατά παρέκκλιση από το άρθρο 28 α), παράγραφος 1, σημείο (α), της έκτης οδηγίας 77/388/ΕΟΚ, απαλλάσσονται από το ΦΠΑ: - οι ενδοκοινοτικές αποκτήσεις μεταχειρισμένων υλικών και απορριμμάτων που πραγματοποιούνται από επιχειρήσεις με κύκλο εργασιών μικρότερο των 2,5 εκατ. φιορινιών. Για τον υπολογισμό αυτού του ορίου, δεν λαμβάνεται υπόψη ο κύκλος εργασιών που αφορά τα μη σιδηρούχα μέταλλα· - οι ενδοκοινοτικές αποκτήσεις μη σιδηρούχων μετάλλων. Άρθρο 4 Οι υποκείμενοι στο φόρο των οποίων οι πράξεις εμπίπτουν στο πεδίο εφαρμογής των απαλλαγών που προβλέπονται από τα άρθρα 2 και 3 ανωτέρω, μπορούν να εξουσιοδοτηθούν να μην υποβάλλουν αυτές τις ενδοκοινοτικές παραδόσεις και αποκτήσεις στο ειδικό καθεστώς που προβλέπεται από την παρούσα απόφαση. II παρούσα απόφαση απευθύνεται στο Βασίλειο των Κάτω Χωρών. Άρθρο 5 Έγινε στις Βρυξέλλες, Για το Συμβούλιο Ο Πρόεδρος ISSN 0254-1483 COM(97) 577 τελικό ΕΓΓΡΑΦΑ GR 09 06 Αριθ. καταλόγου : CB-CO-97-593-GR-C ISBN 92-78-26911-5 Υπηρεσία Επισήμων Εκδόσεων των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων L-2985 Λουξεμβούργο }


title: Reglamento (CE) nº 2241/97 de la Comisión de 11 de noviembre de 1997 relativo a la venta a precios fijados por anticipado de higos secos no transformados de la cosecha de 1996, en poder de los organismos almacenadores españoles, a las industrias de destilación y de alimentación animal


title: REGLAMENTO (CE) N° 2242/97 DE LA COMISIÓN de 11 de noviembre de 1997 por el que se abren ventas mediante licitación simple para la exportación de alcohol de origen vínico

eurovoc_concepts:
alcohol
award of contract
export
intervention agency
sale
third country


title: VERORDENING (EG) Nr. 2242/97 VAN DE COMMISSIE van 11 november 1997 tot opening van gewone openbare inschrijvingen voor de verkoop, met het oog op uitvoer, van alcohol uit wijnbouwproducten


title: Emploi et mutations industrielles : Exemples de projets FSE.

eurovoc_concepts:
European Social Fund
change of job
industrial restructuring


title: Sicherung der Beschäftigung im industriellen Wandel : ESF Projektbeispiele.


title: COMMISSION REGULATION (EC) No 2242/97 of 11 November 1997 opening individual invitations to tender for the sale for export of vinous alcohol


title: COMMISSION REGULATION (EC) No 2245/97 of 11 November 1997 determining the world market price for unginned cotton and the rate for the aid


title: Bericht der Kommission an den Rat über die Kontingentierungsregelung für die Kartoffelstärkeerzeugung

eurovoc_concepts:
EU aid
EU production
agricultural quota
potato
starch

text: KOMMISSION DER EUROPÄISCHEN GEMEINSCHAFTEN Brüssel, den 11. 11. 1997 KOM(97) 576 endg. 97/0300 (CNS) BERICHT DER KOMMISSION AN DEN RAT ÜBER DIE KONTINGENTffiRUNGSREGELUNG FÜR DIE KARTOFFELSTÄRKEERZEUGUNG Vorschlag für eine VERORDNUNG ŒG) DES RATES zur Änderung der Verordnung (EG) Nr. 1868/94 zur Einführung einer Kontingentierungsregelung für die Kartoffelstärkeerzeugung (von der Kommission vorgelegt) BERICHT DER KOMMISSION AN DEN RAT ÜBER DIE KONTINGENTIERUNGSREGELUNG FÜR DIE KARTOFFELSTARKEERZEUGUNG 1. EINLEITUNG: Notwendigkeit des Berichts Artikel 3 Absatz 1 der Verordnung (EG) Nr. 1868/94 des Rates1 verfugt, daß die Kommission dem Rat bis zum 31. Oktober 1997 und danach in dreijährigen Abständen einen Bericht über die Zuteilung von Kontingenten in der Gemeinschaft vorlegt und diesem Bericht erforderlichenfalls geeignete Vorschläge beifugt. In diesem Bericht soll die Entwicklung des Kartoffel- stärkemarkts sowie des Getreidestärkemarkts berücksichtigt werden. Artikel 3 Absatz 2 der Verordnung (EG) Nr. 1868/94 des Rates bestimmt, daß der Rat auf der Grundlage des Artikels 43 des Vertrages den Erzeugermitglied staaten bis zum 30. November 1997 und danach in dreijährigen Abständen die Kontingente für die folgenden drei Wirtschaftsjahre zuteilt. Die Kontingente wurden für die Wirtschaftsjahre 1995/96, 1996/97 und 1997/98 folgenden Mitgliedstaaten zugeteilt: Dänemark, Deutschland, Spanien, Frankreich und den Niederlanden. Die Erweiterung der Union zum 1. Januar 1995 erforderte eine Anpassung der vorgenannten Verordnung (EG) Nr. 1868/942, bei der den drei neu beigetretenen Erzeugerstaaten Österreich, Finnland und Schweden Kontingente zugeteilt wurden. 2. Die Kontingentierungsregelung Die Verordnung (EG) Nr. 1543/93 des Rates3 zur Festsetzung der den Kartoffel stärkeerzeugern in den Wirtschaftsjahren 1993/94, 1994/95 und 1995/96 zu gewährenden Prämie sieht vor, daß der Rat über die zu treffenden Maßnahmen entscheidet, wenn die Menge von 1,5 Millionen Tonnen in den Wirtschafts jahren 1993/94 oder 1994/95 überschritten wird. Da diese Menge im Wirtschaftsjahr 1993/94 überschritten wurde, hat der Rat im Juli 1994 beschlossen, eine Kontingentierungsregelung für die Kartoffel stärkeerzeugung einzuführen, um die gemeinschaftliche Kartoffelstärke erzeugung, die Gegenstand einer Prämienregelung ist, zu begrenzen. Dabei wurde dem Umstand Rechnung getragen, daß für Kartoffelstärke bisher keine Produktionsbeschränkung galt, während der Getreidesektor zwar unter die Flächenstillegungsregelung für Erzeuger bestimmter landwirtschaftlicher Kulturpflanzen. fällt, nicht aber unter die Prämienreglung Ursprünglich erfolgte die Kontingentszuteilung auf die Erzeugermitgliedstaaten der Zwölferunion nach Maßgabe der durchschnittlichen Kartoffelstärkemenge, die die jeweiligen Mitgliedstaaten in den Wirtschaftsjahren 1990/91, 1991/92 und 1992/93 erzeugt und für die sie die Prämie erhalten haben. Diese Kontingente wurden proportional so angepaßt, daß das Gesamtkontingent der Gemeinschaft 1,5 Millionen Tonnen beträgt. 1 ABl. L 197 vom 30. 7. 94, S. 4. 2 Verordnung (EG) Nr. 1863/95 (ABl. L 179 vom 29. 7. 1995, S. 1). 3 ABl. L 154 vom 25. 6. 93, S. 4. Für Deutschland wurde ausnahmsweise das Jahr 1992/93 als Bezugszeitraum zugrunde gelegt, um den vereinigungsbedingten Änderungen der Agrarstruktur in den neuen Ländern Rechnung zu tragen, wobei der Rat es für notwendig hielt, die sich aus der Wahl des besonderen Bezugszeitraums ergebende Menge (501. 717 Tonnen) um 90. 000 Tonnen aufzustocken. Ferner wurde für Deutschland eine zusätzliche Reserve von 110. 000 Tonnen geschaffen, um die in Deutschland im Wirtschaftsjahr 1996/97 erreichte Erzeugung abzudecken, sofern diese Erzeugung aus Investitionen erfolgt, die in irreversibler Weise vor dem 31. Januar 1994 eingeleitet wurden. Schließlich hat der Rat beschlossen, Spanien ein Kontingent von 2. 000 Tonnen zuzuteilen, da dieser Mitgliedstaat ebenfalls Kartoffelstärkeerzeuger ist. Insgesamt betragen die zugeteilten Kontingente für die Zwölferunion unter Berücksichtigung der Reserve Deutschlands eine Höchstmenge von 1. 702. 000 Tonnen gegenüber der ursprünglich von der Kommission vorgeschla genen Menge von 1. 500. 000 Tonnen. Für die Fünfzehnerunion wurde diese Kontingentierungsregelung auf Österreich, Finnland und Schweden ausgedehnt. Maßgebend hierfür war insbesondere die im von den stärkeerzeugenden Unternehmen der neuen Mitgliedstaaten Kalenderjahr 1993 erzeugte Kartoffelstärkemenge, für die eine nationale Beihilfe gewährt wurde. Der Rat hat allerdings im Juli 1995 beschlossen, die von der Kommission ursprünglich vorgeschlagene Menge um 11. 000 Tonnen aufzustocken. Damit beträgt die Summe der gemeinschaftlichen Kontingente für die erweiterte Union ausschließlich der Reserve Deutschlands 1. 759. 750 Tonnen und einschließlich der Reserve Deutschlands höchstens 1. 869. 750 Tonnen. Die einzelnen Erzeugermitgliedstaaten teilen die ihnen zugeteilten Kontingente auf alle bereits bestehenden kartoffelstärkeerzeugenden Unternehmen zur Verwendung in den Wirtschaftsjahren 1995/96, 1996/97 und 1997/98 auf. Gegebenenfalls werden dabei Investitionen berücksichtigt, welche die Unternehmen vor dem 31. Januar 1994 getätigt haben. Diese Regelung betrifft ausschließlich die Kartoffelstärkeerzeugung, für die eine Gemeinschaftsunterstützung gewährt werden kann. Die nichtprämienfähige Wurzelstärke (z. B. die als Nebenprodukt anfallende) fällt nicht unter diese Kontingentierungsregelung. Die in den Jahren vor 1992 geltenden Marktverwaltungsinstrumente wurden im Rahmen der Kontingentierungsregelung beibehalten und an die GAP-Reform angepaßt, so vor allem die folgenden: - der Mindestpreis für Kartoffeln: dieser Preis entspricht dem Preis für Getreide, insbesondere für Mais, (Richtpreis Basis Oktober); dieser Preis ist im gleichen Maße gekürzt worden, wie bei der Reform geplant und beträgt seit dem 1. Juli 1995 nach agromonetärer Berichtigung 209,78 ECU je Tonne in der Kartoffel enthaltenen Stärke. - die Ausgleichszahlung für den Landwirt: sie wird den Erzeugern von für die Stärkeerzeugung bestimmten Kartoffeln gewährt, wobei sich der Betrag auf die Menge Kartoffeln bezieht, die zur Erzeugung einer Tonne Kartoffelstärke benötigt wird; sie wurde zum gleichen Zeitpunkt auf 86,94 ECU festgesetzt. die Sonderbeihilfe für die Erzeugung von Kartoffelstärke: diese seit über 20 Jahren bestehende Beihilfe wurde auf 22,25 ECU je Tonne Kartoffel stärke festgesetzt; sie wird kartofTelstärkeerzeugenden Betrieben im Rahmen ihres Kontingents gewährt, sofern dem Landwirt der Mindestpreis gezahlt wurde. Diese Beihilfe soll bestimmte strukturelle Nachteile des Kartoffelstärkesektors ausgleichen, die vor allem mit den Investitionen in den Umweltschutz, dem Fehlen von Nebenprodukten und dem Saisoncharakter der Erzeugung zusammenhängen. Die Rechtsvorschriften enthalten des weiteren eine Bestimmung, der zufolge die Stärkeunternehmen bis zur Höhe ihres Kontingents mit den Kartoffelerzeugern Anbauverträge schließen müssen, wobei die Ausgleichszahlung und die Prämie dem Stärkebetrieb nur bis zur Höhe seines Kontingents gewährt wird, das von dem Stärkeunternehmen um höchstens 5% unter Anrechnung dieser Menge auf das folgende Wirtschaftsjahr überzogen werden darf. Die bei Überschreitung des Kontingents erzeugte Stärkemenge muß schließlich - außer bei Inanspruchnahme der 5%-Überziehungsklausel - in unveränderter Form vor dem 1. Januar des folgenden Wirtschaftsjahres ohne Inanspruchnahme eines Ausgleichs oder einer Prämie und ohne Ausführerstattung ausgeführt werden. sind Die von der Kommission erlassenen Durchführungsbestimmungen niedergelegt in der Verordnung (EG) Nr. 97/954, die folgende Aspekte regelt: Anbauverträge, Stärkemindestgehalt, Kontrollen und entsprechende Sanktionen, Ausfuhr ohne Erstattung und etwaige Sanktionen, Fusion, Eigentümerwechsel, Aufnahme oder Aufgabe des Stärkegewerbes. ABl. L 16 vom 24. 1. 1995, S. 3. 3. Funktionieren der Kontingentierungsregelung: Bilanz und Ausblick 3. 1. Bilanz der Wirtschaftsjahre 1995/96 und 1996/97 Tabelle 1 gibt Aufschluß über die zugeteilten Kontingente und über die Erzeugung in den Wirtschaftsjahren 1995/96 und 1996/97. Tabelle 1 Kontingente und Erzeugung von prämienfahiger Stärke (Tonnen) Grund kon- tingent (Tonnen) Erzeugung 1995/96 (Tonnen) 1996/97 verfügbares Kontingent (Tonnen) Erzeugung 1996/97 (Tonnen)(3) 178. 460 154. 312 178. 460 183. 114(2) 591. 717 110. 000 (1) 498. 067 591. 717 104. 554 (1) } 710. 005 (2) 2. 000 281. 516 538. 307 49. 100 54. 750 63. 900 250. 967 543. 905 (2) 29. 412 54. 851(2) 46. 470 2. 000 281. 516 532. 709 49. 100 54. 577 63. 900 1. 759. 750 1. 577. 984 1. 753. 979 269. 704 535. 289 {2) 48. 100 57. 315 (2) 58. 720 110. 000 104. 554 1. 869. 750 1. 577. 984 1. 858. 533 1. 862. 247 177,1 Mio. ECU 205 MECU (*) Mitgliedstaat Dänemark Deutschland. Kontingent. Reserve 96/97 Spanien Frankreich Niederlande Österreich Finnland Schweden Zwischensumme (ohne Reserve) Reserve INSGESAMT Ausgaben (1) (2) von 110. 000 wurden 104. 554 Tonnen zugewiesen einschließlich 5%ige Überziehung, ohne ausgeführte Mengen ohne Erstattungen einschließlich Reserve für Deutschland (3) Quelle: Mitteilungen der Mitgliedstaaten. (*) (*) Schätzung auf der Grundlage der bis August 1997 getätigten Haushaltsausgaben 97 Festzustellen ist, daß im Wirtschaftsjahr 1995/96 die Gesamterzeugung deutlich unterhalb der Kontingentsobergrenze blieb (90%), was mit den durchschnitt lichen, wenn nicht gar mittelmäßigen Wetterbedingungen zusammenhing. Im einzelnen war in den Niederlanden eine Überschreitung der Stärkeerzeugung gemäß Anhang II der Verordnung (EG) Nr. 97/95 um 1,046% festzustellen, ein Prozentsatz, der weit unter der Überziehungsquote gemäß Artikel 6 Absatz 2 der Verordnung (EG) Nr. 1868/94 von 5% in Finnland betrug die Überschreitung 0,184%. liegt; Im Wirtschaftsjahr 1996/97 lag die Gesamterzeugung um 0,2% über dem Gesamtkontingent (zuzüglich der Reserve für Deutschland und der Berichtigung um die Überziehungen von 1995/96); eine Überziehung des Kontingents wurde in Dänemark, Deutschland, den Niederlanden und Finnland festgestellt. In den anderen Erzeugermitgliedstaaten war zwar ein Produktionszuwachs festzustellen, der allerdings im Rahmen der Kontingente blieb. Dieser Produktionszuwachs erklärt sich durch die besonders günstigen Wetterbedingungen im Sommer 1996, denen eine Zunahme des Hektarertrags sowie eine Zunahme des Stärkegehalts zu verdanken war. Einige Stärkeunternehmen, die im Wirtschaftsjahr 1996/97 ihr Kontingent ausge schöpft haben - teilweise unter Inanspruchnahme der 5%-Überziehungsklausel - haben sich dafür entschieden, vor dem 1. Januar 1989 Kartoffelstärke ohne Erstattung und ohne Inanspruchnahme von Ausgleichszahlungen oder Prämien auszuführen (Deutschland 11. 118 Tonnen, Finnland 3. 048 Tonnen). 3. 2. Verwaltung der Reserve für Deutschland Deutschland war im Wirtschaftsjahr 1996/97 ermächtigt, die Reserve bis zu 110. 000 Tonnen unter folgenden Bedingungen auszuschöpfen: - Vollständige Aufteilung seines Anfangskontingents gemäß Artikel 2 der Verordnung (EG) Nr. 97/95, der seit dem 8. März 1995 anwendbar ist. Die nach dem 8. März 1995 aufgrund von Geschäftsaufgabe verfügbaren Unterkontingente mußten vor dem 31. März 1996 vollends ausgeschöpft sein. Die Ziehung auf Reserve durfte ausschließlich Investitionen betreffen, die in irreversibler Weise vor dem 31. Januar 1994 eingeleitet wurden und die vorgeschriebenen Bedingungen erfüllten. Aufgrund der von den deutschen Behörden vorgelegten Unterlagen hat die Kommission keine Anhaltspunkte dafür, die Erfüllung der Bedingungen in Zweifel zu ziehen. Angesichts dieser nunmehr abgeschlossenen Investitionen haben die deutschen Behörden ein Zusatzkontingent von 104. 554 Tonnen Kartoffelstärke aufgeteilt. Die Stärkeerzeugung der betreffenden Stärkeunternehmen lag im Wirtschafts jahr 1996/97 über ihrem um die zugewiesene Reservemenge aufgestockten Grundkontingent. 3. 3. Entwicklung des Marktes für Wurzelstärke und Körnerstärke Die Stärkeindustrie umfaßt drei Hauptgeschäftszweige: Maisstärke, Weizen stärke und Kartoffelstärke. Zu diesen drei nach Rohstoffen gegliederten Geschäftszweigen kommen für besondere Nischenanwendungen noch der Sektor Reisstärke (aus Bruchreis) sowie in Schweden und Finnland der Sektor Ger stenstärke hinzu, der mehr und mehr vom Sektor Weizenstärke und in geringem Maße auch von der Haferstärke (Forschung) verdrängt wird. Dieser Industriezweig erzeugt native und modifizierte Stärke, Hydrolyseprodukte (Glucose) und Produkte, die nach Kristallisation, Isomerisation und Fermentation von Hydrolysaten erzeugt werden. Es bleibt abzuwarten, inwieweit der Körner- und Wurzelstärkemarkt, der jährlich um 2 bis 3% wächst, die im Rahmen der zugeteilten Kontingente erzeugten Mengen verkraften kann. Nach Angaben der Industrie kannte dieser Markt im Wirtschaftsjahr 1995/96 bei recht hohen Preisen und recht niedrigen La gerbeständen zum Ende des Wirtschaftsjahrs keinerlei Absatzschwierigkeiten. Im Wirtschaftsjahr 1996/97 war das Körner- und Wurzelstärkeangebot höher als im Vorjahr (Wurzelstärke: rund 300. 000 Tonnen höher), was einen Preiseinbruch zur Folge hatte. Der Löwenanteil an Körner- und Wurzelstärke wurde unter Inanspruchnahme der Ausfuhrerstattung ausgeführt: 385. 000 Tonnen unverarbei tete Wurzelstärke (67% mehr als 1995/96) sowie 400. 000 Körnerstärke und Glucose aus Getreide (40% mehr als 1995/96). Diese Mengen liegen allerdings unter den im Wirtschaftsjahr 1994/95 ausgeführten Mengen (394. 000 Tonnen Wurzelstärke und 588. 000 Tonnen Körnerstärke/Glucose). Tabelle 2 Körner- und Wurzelstärkeausfuhren (Äquivalent unverarabeitetes (1000 Tonnen) Erzeugnis Wurzelstärke Körnerstärke Mais/Getreide Insgesamt 1993/94 1994/95 1995/96 1996/97 354 394 232 384 458 588 300 417 812 982 532 801 Tabelle 3 gibt Aufschluß über die Körner- und Wurzelstärkeerzeugung sowie über die für die nächsten Jahre abzusehenden Mengen. Tabelle 3 Körner- und Wurzelstärkeerzeugung (Millionen Tonnen) 1993/94 1994/95 1995/96 1996/97 1997/98 1998/99 3. 4 1. 5 3. 6 1. 6 3. 6 1. 7 3. 6 1. 8 3. 7 2. 2 3. 4 2. 2 0. 05 0. 05 0. 05 0. 05 0. 05 0. 05 1. 7 6. 65 25. 6 1. 5 6. 75 22. 2 1. 7 (3) 7. 05 24. 1 2 (3) 7. 45 26. 8 1. 9 7. 85 24. 2 1. 9 (2) 7. 55 25. 2 Maisstärke(1) Weizenstärke(1) Gerste-/ Haferstärke Wurzelstärke GESAMT Anteil Wurzelstärke in % (1) (2) (3) Quelle: AAC (Verband der Getreidestärkeerzeuger der EU) sofern Beibehaltung der Kontingente einschließlich der nichtkontingentsgebundenen Erzeugung, so insbesondere bestimmter nicht eingetretener Produktionsverluste Tabelle 3 zeigt, daß die Wurzelstärkeerzeugung gegenüber der Körnerstärke erzeugung zwischen 1995/96 und 1996/97 von 24,1% auf 26,8% angestiegen ist. Für die kommenden Wirtschaftsjahre dürfte im Falle der Beibehaltung der Kontingente der Wurzelstärkeanteil leicht zurückgehen, vor allem wegen des absehbaren Anstiegs der Weizenstärkeproduktion. 3. 4. 5%-Überziehungsklausel Was die den Kartoffelstärkeunternehmen eingeräumte Möglichkeit der Kon tingentsüberziehung unter Anrechnung auf das jeweils folgende Wirtschaftsjahr betrifft, so hat die Branche Verbesserungen dieser Klausel vorgeschlagen, vor allem eine Aufstockung der Überziehungsquote. Während 1995/96 erst wenige Kartoffelstärkeerzeuger diese Überziehungsklausel in Anspruch genommen hatten, waren es 1996/97 hingegen bereits eine größere Zahl; dabei erreichte der Umfang der Überziehung rund 24. 000 Tonnen (1,3% des Gesamtkontingents) erreichte. 1995/96 hat kein Unternehmen mehr als 105% seines Kontingents in Anspruch genommen. 1996/97 taten dies bereits 4 von 16 Firmen, wobei die Überziehung allerdings nur geringfügige Mengen (insgesamt etwa rund 14. 000 Tonnen) betraf. 3. 5. Agenda 2000 Die Kommission hat mit ihren Vorschlägen im Rahmen der Agenda 2000 eine Anpassung der Preisregelung und der Ausgleichsregelung für Getreide vorge schlagen. Sie schlägt ferner eine Beibehaltung der Flächenstillegungsregelung vor, wenn auch auf Niveau 0%. Da die Preis- und Ausgleichsregelung für Kartoffelstärke stets der Getreide grundverordnung untergeordnet war (Zusammenhang mit Mais), folgt die An passung dieser Regelung den Maßnahmen für Mais im Rahmen der Beschlüsse über die Agenda 2000. SCHLUSSFOLGERUNG Auf der Grundlage der in diesem Bericht vorgelegten Sachverhalte, insbesondere hinsichtlich des Gleichgewichts des Wurzel- und Körnerstärkemarkts und unter Beachtung der im Berichtszeitraum ausgeführten Mengen empfiehlt die Kommission die Beibehaltung des Kontingentsumfangs und die dreijährige Fortschreibung der bestehenden Kontingente gemäß der Verordnung (EG) Nr. 1868/94, mit Ausnahme für Deutschland, dessen Reserve in Höhe von 104. 554 Tonnen endgültig in das Kontingent einbezogen werden sollte, womit das neue Kontingent für Deutschland 696. 271 Tonnen betragen würde. Sollte jedoch in dem bevorstehenden Dreijahreszeitraum ein Ungleichgewicht zwischen der Erzeugung an Wurzelstärke und deren Absatzmöglichkeiten auf dem Binnenmarkt eintreten, das eine spürbaren Zunahme der ausfuhrerstat- tungsfähigen Mengen zur Folge hätte, so behält sich die Kommission vor, dem Rat eine Anpassung der festgesetzten Kontingente vorzuschlagen. Was den Prozentsatz und die Bedingungen der Überziehung betrifft, so empfiehlt die Kommission ebenfalls die Beibehaltung, da die von der Branche vor geschlagenen Verbesserungen eine Ankurbelung der Erzeugung und damit ein noch größeres Angebot auf einem bereits recht gesättigten Markt zur Folge haben könnten. 10 Vorschlag für eine VERORDNUNG (EG) DES RATES zur Änderung der Verordnung (EG) Nr. 1868/94 zur Einführung einer Kontingentierungsregelung für die Kartoffelstärkeerzeugung 11 BEGRÜNDUNG Ziel dieser Verordnung ist es, auf der Grundlage des Berichts der Kommission an den Rat über die Kontingentierungsregelung für Kartoffelstärke den Erzeuger mitgliedstaaten das Dreijahreskontingent für die Wirtschaftsjahre 1998/99, 1999/2000 und 2000/2001 zuzuteilen; dazu bedarf es einer Änderung der Verordnung (EG) Nr. 1868/94. Mit der Verordnung werden die bestehenden Kontingente fortgeschrieben; dabei wird der endgültigen Einbeziehung der in vormaligen Artikel 2 Absatz 1 Unterabsatz 2 der Verordnung (EG) Nr. 1868/94 genannten Reserve von 104. 554 Tonnen in das Kontingent Deutschlands Rechnung getragen. im Gegebenenfalls kann Wirtschaftsjahr 1997/98 etwa eingetretenen Überschreitungen die Überziehungsklausel des Artikels 6 Absatz 2 Rechnung in Anspruch nehmen. jedes kartoffelstärkeerzeugende Unternehmen bei 12 Vorschlag für eine VERORDNUNG ŒGi DES RATES zur Änderung der Verordnung (EG) Nr. 1868/94 zur Einführung einer Kontingentierungsregelung für die Kartoffelstärkeerzeugung DER RAT DER EUROPÄISCHEN UNION - gestützt auf den Vertrag zur Gründung der Europäischen Gemeinschaft, insbesondere auf die Artikel 42 und 43, auf Vorschlag der Kommission5, nach Stellungnahme des Europäischen Parlaments6, nach Stellungnahme des Wirtschafts- und Sozialausschusses7, in Erwägung nachstehender Gründe: In Artikel 2 der Verordnung (EG) Nr. 1868/94 des Rates8, zuletzt geändert durch die Verordnung für die Wirtschaftsjahre 1995/96, 1996/97 und 1997/98 zugeteilten Kartoffelstärkekontingente festgesetzt. (EG) Nr. 1863/959, sind die den Erzeugermitgliedstaaten Nach Artikel 3 Absatz 2 der Verordnung (EG) Nr. 1868/94 soll das Dreijahreskontingent den Erzeugermitgliedstaaten auf der Grundlage des Berichts der Kommission an den Rat zugeteilt werden. Zu diesem Zweck sollten die bestehenden Kontingente für drei Jahre fortgeschrieben werden; dabei sollte der endgültigen Einbeziehung der im vormaligen Artikel 2 Absatz 1 Unterabsatz 2 der Verordnung (EG) Nr. 1868/94 genannten Reserve von 104. 554 Tonnen in das Kontingent Deutschlands Rechnung getragen werden. Die Erzeugermitgliedstaaten sollten ihr jeweiliges Kontingent für einen Zeitraum von drei Jahren auf der Grundlage der Kontingente für 1995/96 auf alle Stärkeerzeuger aufteilen, mit Ausnahme Deutschlands, für das fusionsbedingten Kontingentsüber tragungen und den 1997/98 zusätzlich aus der Reserve zugeteilten Kontingenten Rechnung getragen werden sollte. Die auf die einzelnen Stärkeerzeuger entfallenden Unterkontingente sollten gegebenenfalls um die im Wirtschaftsjahr 1997/98 aufgrund der Uberziehungsklausel eingetretenen Überschreitungen berichtigt werden - S. ABl. C. vom S. ABl. C. vom , S. ABl. C. vom ABl. L 197 vom 30. 7. 1994, S. 4. ABl. L 179 vom 29. 7. 1995, S. 1. 13 HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Artikel 1 Artikel 2 der Verordnung (EG) Nr. 1868/94 erhält folgende Fassung: "Artikel 2 1. Folgenden Erzeugermitgliedstaaten werden für die Kartoffelstärkeerzeugung in den Wirtschaftsjahren 1998/99, 1999/2000 und 2000/2001 die nachstehenden Höchst kontingente zugeteilt: Dänemark Deutschland Spanien Frankreich Niederlande Österreich Finnland Schweden 178. 460 Tonnen 696. 271 Tonnen 2. 000 Tonnen 281. 516 Tonnen 538. 307 Tonnen 49. 100 Tonnen 54. 750 Tonnen 63. 900 Tonnen 1. 864. 304 Tonnen 2. Jeder Mitgliedstaat teilt das in Absatz 1 genannte Kontingent auf die kartoffelstärke erzeugenden Unternehmen zur Inanspruchnahme in den Wirtschaftsjahren 1998/99, 1999/2000 und 2000/2001 auf der Grundlage der Unterkontingente für das Wirtschaftsjahr 1995/96 auf, mit Ausnahme Deutschlands, für das füsionsbedingten Kontingentsübertragungen und den 1997/98 zusätzlich aus der Reserve zugeteilten Kontingenten Rechnung getragen wird. Die auf die einzelnen Stärkeerzeuger entfallenden Unterkontingente werden um die im Wirtschaftsjahr 1997/98 aufgrund des Artikels 6 Absatz 2 gegebenenfalls erfolgte Überschreitungen berichtigt. ". Artikel 2 Diese Verordnung tritt am siebten Tag nach ihrer Veröffentlichung im Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften in Kraft. Sie gilt ab 1. Juli 1998. Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitgliedstaat. Geschehen zu Brüssel am Im Namen des Rates Der Präsident 14 FINANZBOGEN HAUSHALTSPOSTEN: B1-1021 MITTELANSATZ: 182,6 Mio. ECU BEZEICHNUNG DES VORHABENS: Verordnung zur Änderung der Verordnung (EG) Nr. 1868/94 des Rates zur Einfuhrung einer Kontingentierungsregelung für die Kartoffelstärkeerzeugung. RECHTSGRUNDLAGE: Artikel 42 und 43 des Vertrags 4. ZIELE DES VORHABENS: Aufteilung des Dreijahreskontingents auf die Mitgliedstaaten für die Wirtschaftsjahre 1998/99,1999/2000 und 2000/2001. FINANZIELLE AUSWIRKUNGEN 5. 0 AUSGABEN ZU LASTEN - DES EG-HAUSHALTS (ERSTATTUNGEN/INTERVENTIONEN) 5. 1. - NATIONALER HAUSHALTE - ANDERER SEKTOREN EINNAHMEN - EIGENE MITTEL DER EG (ABSCHÖPFUNG/ZÖLLE) IM NATIONALEN BEREICH - 5. 0. 1 VORAUSSCHAU AUSGABEN 5. 1. 1 VORAUSSCHAU EINNAHMEN BERECHNUNGSWEISE: 5. 2 12-MONATS- PERIODE (Mio. ECU) LAUFENDES HAUSHALTS JAHR (98) (Mio. ECU) KOMMENDES HAUSHALTS JAHR (99) (Mio. ECU) 205,4 2000 Mio. ECU 205,4 2001 Mio. ECU 205,4 2002 Mio. ECU 2003 Mio. ECU Fabrikationsprämic: 1. 864. 304 t x 22,25 ECU/t x 1,009 (d. S. ) Ausgleichszahlung: 1. 864. 304 t x 86,94 ECU/t x 1,009 (d. S. ) 41,9 Mio. ECU 163,5 Mio. ECU 205,4 Mio. ECU Die Zahlungen erfolgen ab dem Haushaltsjahr 1999. 6. 0 6. 1 6. 2 6. 3 FINANZIERUNG IM LAUFENDEN HAUSHALT IST MÖGLICH DURCH IM BETREFFENDEN KAPITEL VORHANDENE MITTEL FINANZIERUNG IST MÖGLICH DURCH ÜBERTRAGUNG VON KAPITEL ZU KAPITEL IM LAUFENDEN HAUSHALTSJAHR NOTWENDIGKEIT EINES NACHTRAGSHAUSHALTS ERFORDERLICHE MITTEL SIND IN DIE ZUKÜNFTIGEN HAUSHALTE EINZUSETZEN JA/NEIN JA/NEIN JA/NEIN TA/NF TN ANMERKUNGEN: Diese Maßnahme betrifft die Haushaltsjahre 1998/99 bis 2000/2001. 15 ISSN 0254-1467 KOM(97) 576 endg. DOKUMENTE DE 03 08 10 Katalognummer : CB-CO-97-592-DE-C ISBN 92-78-26899-2 Amt für amtliche Veröffentlichungen der Europäischen Gemeinschaften L-2985 Luxemburg y\Q


title: Statements on sustainable development : The General Consultative Forum on the Environment, 1993-96.

eurovoc_concepts:
EU programme
environmental policy
sustainable development


title: Verslag van de Commissie aan de Raad over de contingenteringsregeling voor de productie van aardappelzetmeel

text: COMMISSE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN Brussel, 11. 11. 1997 COM(97) 576 def. 97/0300 (CNS) VERSLAG VAN DE COMMISSIE AAN DE RAAD over de contingenteringsregeling voor de productie van aardappelzetmeel Voorstel voor een VERORPEWNG (EG) VAN PE RAAP houdende wijziging van Verordening (EG) nr. 1868/94 tot vaststelling van een contingenteringsregeling voor de productie van aardappelzetmeel (ingediend door de Commissie) VERSLAG VAN PE COMMISSIE AAN PE RAAP over de contingenteringsregeling voor de productie van aardappelzetmeel 1. INLEIDING : Noodzakelijkheid van het verslag Op grond van artikel 3, lid 1, van Verordening (EG) nr. 1868/94 van de Raad1 moet de Commissie uiterlijk op 31 oktober 1997 een verslag over de contingentverdeling in de Gemeenschap, zo nodig vergezeld van passende voorstellen, bij de Raad indienen. In dit verslag moet rekening worden gehouden met de ontwikkeling van de markt voor aardappelzetmeel en van de markt voor graanzetmeel. In artikel 3, lid 2, van Verordening (EG) nr. 1868/94 is bepaald dat de Raad op basis van het bovenbedoelde verslag volgens de procedure van artikel 43 van het Verdrag ten laatste op 30 november 1997 een besluit neemt over de verdeling van het driejaarlijkse contingent over de lidstaten. Voor de verkoopseizoenen 1995/96, 1996/97 en 1997/98 zijn contingenten vastgesteld voor Denemarken, Duitsland, Spanje, Frankrijk en Nederland. Door de uitbreiding van de Unie met ingang van 1 januari 1995 moest Verordening (EG) nr. 1868/94 gewijzigd worden2, om ook aan Oostenrijk, Finland en Zweden contingenten te kunnen toewijzen, aangezien de nieuwe lidstaten alle drie aardappelzetmeel produceren. 2. Contingenteringsregeling Op grond van Verordening (EG) nr. 1543/93 van de Raad tot vaststelling van het bedrag van de premie voor de aardappelzetmeelfabrikanten voor de verkoopseizoenen 1993/94, 1994/95 en 1995/963 moest de Raad besluiten welke maatregelen genomen moesten worden wanneer in het verkoopseizoen 1993/94 of 1994/95 de aardappelzetmeelproductie in de Gemeenschap meer dan 1,5 miljoen ton zou bedragen. Aangezien deze hoeveelheid in het verkoopseizoen 1993/94 inderdaad overschreden werd, heeft de Raad een contingenteringsregeling voor de productie van aardappelzetmeel in te voeren, om de door de Gemeenschap gesubsidieerde productie te beperken. Tot dan toe golden voor die sector namelijk geen productiebeperkingen, zoals b. v. de braakleggingsregeling tegenover dat aardappelzetmeel buiten de werkingssfeer van de steunregeling voor producenten van bepaalde akkerbouwgewassen viel. in de graansector. Daar stond juli 1994 besloten in Oorspronkelijk werden de contingenten aan de lidstaten van de Gemeenschap van Twaalf toegewezen op basis van de over de verkoopseizoenen 1990/91, 1991/92 en 1992/93 gemiddeld geproduceerde hoeveelheid aardappelzetmeel waarvoor een premie werd ontvangen; de contingenten werden proportioneel PB nr. L 197 van 30. 7. 1994, blz. 4. Verordening (EG) nr. 1863/95 (PB nr. L 179 van. 29. 7. 1995, blz. 1). PB nr. L 154 van 25. 6. 1993, blz. 4. aangepast om voor de Gemeenschap een totaalcontingent van 1,5 miljoen ton te kunnen vaststellen. in zoverre dat het Voor Duitsland werd een uitzondering gemaakt verkoopseizoen 1992/93 als referentieperiode gekozen werd op grond van de veranderingen in de landbouwstructuur in de nieuwe deelstaten na de eenmaking. De Raad achtte het verder nodig de uit de keuze van die bijzondere referentieperiode resulterende hoeveelheid (501 717 ton) met 90 000 ton te verhogen. Bovendien werd voor Duitsland een extra reserve van 110 000 ton ingesteld, om in 1996/97 in dat land de productie te dekken die het gevolg was van niet terug te draaien investeringsverbintenissen van vóór 31 januari 1994. Ten slotte heeft de Raad ook besloten een contingent van 2 000 ton aan Spanje toe te wijzen, omdat ook deze lidstaat als aardappelzetmeelproducent werd aangemerkt. Zo bereikte het totale contingent voor de Gemeenschap van Twaalf, rekening houdend met de reserve voor Duitsland, maximaal 1 702 000 ton, in plaats van het oorspronkelijk door de Commissie voorgestelde contingent van 1 500 000 ton. In EU 15 is deze contingenteringsregeling uitgebreid tot Oostenrijk, Finland en Zweden op basis van de in 1993 in deze nieuwe lidstaten geproduceerde hoeveelheid aardappelzetmeel waarvoor nationale steun werd betaald. In juli 1995 heeft de Raad echter besloten de oorspronkelijk door de Commissie voorgestelde hoeveelheid met 11 000 ton te verhogen, zodat de contingenten voor de Unie, zonder de Duitse reserve in totaal 1 759 750 ton en met de Duitse reserve maximaal 1 869 750 ton bedragen. Iedere producerende lidstaat verdeelt het nationale contingent waarvan in de verkoopseizoenen 1995/96,1996/97 en 1997/98 gebruik kan worden gemaakt, over alle aardappelzetmeelfabrikanten. In voorkomend geval wordt rekening gehouden met de investeringen die deze fabrikanten vóór 31 januari 1994 gedaan hebben. De contingenteringsregeling geldt uitsluitend voor aardappelzetmeel die in aanmerking komt voor steun van de Gemeenschap, terwijl ander aardappelzetmeel (dat bijvoorbeeld als bijproduct verkregen wordt) niet onder de regeling valt. Voor de contingenteringsregeling wordt nog steeds gebruik gemaakt van de vóór 1992 gehanteerde beheersinstrumenten, die echter bij de hervorming van het GLB aangepast werden, meer in het bijzonder: een minimumprijs voor aardappelen: deze prijs is vastgesteld op hetzelfde peil als voor granen, met name voor maïs (richtprijs oktober); de in het kader van de hervorming vastgestelde verlagingen zijn ook toegepast op deze minimumprijs, die vanaf 1 juli 1995, na agromonetaire correctie, 209,78 ECU per door de aardappelen opgeleverde ton zetmeel bedraagt. betaling van een compensatiebedrag aan de landbouwer: dit bedrag wordt toegekend aan de telers van fabrieksaardappelen; het bedrag geldt voor de hoeveelheid aardappelen die nodig is voor de vervaardiging van een ton zetmeel en bedroeg op 1 juli 1995 86,94 ECU. een bijzondere premie voor de zetmeelfabrikant: deze premie wordt al ongeveer twintig jaar toegekend en bedraagt 22,25 ECU per ton aardappelzetmeel; de premie wordt aan de aardappelmeelbedrijven uitgekeerd voor de met hun contingent overeenstemmende hoeveelheid zetmeel, voor zover zij aan de aardappeltelers de minimumprijs betaald hebben. Deze premie is bedoeld om bepaalde structurele nadelen van de aardappelmeelindustrie te compenseren, met name de investeringen om verontreiniging tegen te gaan en het feit dat de productie geen bijproducten oplevert en seizoengebonden is. Voorts is in de regeling voorgeschreven dat de fabrikant met de aardappelteler slechts voor de hoeveelheid zetmeel van zijn contingent teeltcontracten mag afsluiten, daar het compensatiebedrag en de premie voor de fabrikant strikt binnen de hoeveelheid van het contingent worden toegekend. Toch mag de fabrikant zijn contingent met ten hoogste 5% overschrijden, maar in dat geval wordt dat voor het volgende verkoopseizoen dienovereenkomstig verlaagd (flexibiliteitsbepaling). Behalve bij toepassing van de flexibiliteitsbepaling, moet alle boven het contingent vervaardigd zetmeel vóór 1 januari van het volgende verkoopseizoen in ongewijzigde staat uit de Gemeenschap worden uitgevoerd, zonder toekenning van compensatiebedrag, premie en uitvoerrestitutie. regeling opgenomen o. a. betreffende in De uitvoeringsbepalingen van deze Verordening (EG) nr. 97/954 van de Commissie. Daarin zijn nadere voorschriften teeltcontracten, het minimumzetmeelgehalte, de controles en de desbetreffende sancties, de uitvoer zonder restitutie en de bij eventuele tekortkomingen toe te passen sancties, alsmede bepalingen voor aardappelmeelbedrijven die fuseren, van eigenaar veranderen of hun werkzaamheden aanvangen of beëindigen. zijn vastgesteld de PB nr. L 16 van 24. 1. 1995, blz. 3. 3. Toepassing van de contingenteringsregeling: balans en vooruitzichten 3. 1. Balans van de verkoopseizoenen 1995/96 en 1996/97 In tabel 1 wordt een overzicht gegeven van de contingenten en de productie in de verkoopseizoenen 1995/96 en 1996/97 Tabel 1 Contingenten en geproduceerde hoeveelheden aardappel (ton) zetmeel waarvoor steun is toegekend Lidstaat Basis contingent Productie 1995/96 Contingent 1996/97 Productie 1996/97(3) Denemarken 178 460 154 312 178 460 183 114^ Duitsland. contingent. reserve 96/97 Spanje Frankrijk Nederland Oostenrijk Finland Zweden Subtotaal (zonder reserve) Reserve TOTAAL Uitgaven 498 067 591 717 110 000(1) 2 000 281 516 250 967 538 307 543 905(2) 49100 54 750 63 900 29 412 54 851(2) 46 470 591 717 104 554(,) 2 000 281 516 532 709 49100 54 577 63 900 } 710 005(2) 269 704 535 289(2) 48100 57 315(2) 58 720 1 759 750 1 577 984 1 753 979 110 000 104 554 1 869 750 1 577 984 1 858 533 1 862 247 177,1 min ecu 205 min ecu (*) flexibiliteit van maximaal 5 %, exclusief zonder restitutie (1) (2) Van deze 110 000 ton is 104 554 ton toegewezen. Inclusief uitgevoerde hoeveelheden. Inclusief reserve voor Duitsland. (3) Bron: Mededelingen van de lidstaten. (*) Geraamd bedrag op basis van de uitgaven in het begrotingsjaar 1997 tot en met augustus 1997. Uit deze tabel blijkt dat de totale productie in het verkoopseizoen 1995/96 als gevolg van de veeleer ongunstige weersomstandigheden slechts 90% van het totale contingent bereikte. Wat de lidstaten afzonderlijk betreft, werd in Nederland het contingent met 1,046% overschreden bij berekening van de geproduceerde hoeveelheid zetmeel overeenkomstig bijlage II bij Verordening (EG) nr. 97/95. Dat percentage ligt onder het maximum van 5% dat op grond van artikel 6, lid 2, van Verordening (EG) nr. 1868/94 is toegestaan. In Finland bedroeg de overschrijding 0,184%. In het verkoopseizoen 1996/97 lag de totale productie 0,2% boven het totale contingent (verhoogd met de reserve voor Duitsland en gecorrigeerd met de in 1995/96 vastgestelde overschrijdingen); Denemarken, Duitsland, Nederland en Finland overschreden hun contingent. Ook in de overige lidstaten nam de Deze productie productiestijging werd gunstige een grotere weersomstandigheden aardappelopbrengst per hectare en een hoger gemiddeld zetmeelgehalte tot gevolg. toe, maar zonder het contingent door te overschrijden. de in de zomer van 1996, met veroorzaakt bijzonder In 1996/97 hebben een aantal aardappelmeelbedrijven na volledige opname van hun contingent en na ook gedeeltelijk van de flexibiliteitsbepaling (5%) gebruik hoeveelheden aardappelzetmeel vóór 1 januari 1998 zonder restitutie en zonder toekenning van een compensatiebedrag of premie uit te voeren (Duitsland 11118 ton, Finland 3 048 ton). verkozen gemaakt, bepaalde hebben te 3. 2. Behandeling van de reserve voor Duitsland Voor het verkoopseizoen 1996/97 mocht Duitsland de reserve van maximaal 110 000 ton gebruiken, voor zover: zijn oorspronkelijke contingent uiterlijk op 8 maart 1995 volledig verdeeld was overeenkomstig artikel 2 van Verordening (EG) nr. 97/95; de na 8 maart 1995 door bedrijfsbeëindigingen beschikbaar komende subcontingenten volledig gebruikt werden vóór 31 maart 1996; de reserve uitsluitend gebruikt werd voor vóór 31 januari 1994 definitief vastgelegde investeringen die aan de vastgestelde voorwaarden beantwoordden. Op grond van de door de Duitse autoriteiten verstrekte inlichtingen lijdt het volgens de Commissie geen twijfel dat aan deze voorwaarden is voldaan. Op grond van deze beëindigde investeringen hebben de Duitse autoriteiten een extra contingent van 104 554 ton verdeeld. De betrokken aardappelmeelbedrijven hebben in 1996/97 uiteindelijk een hoeveelheid zetmeel vervaardigd die groter was dan hun contingent, inclusief de uit de reserve toegewezen extra hoeveelheid. 3. 3. De ontwikkeling van de zetmeelmarkt De zetmeelindustrie omvat drie hoofdtakken, namelijk de maïszetmeel-, tarwezetmeel- en de aardappelmeelbedrijven. Daarnaast wordt voor toepassingen rijstzetmeel (uit bijzondere, en veel minder belangrijke, breukrij st) vervaardigd. In Zweden en Finland wordt ook zetmeel uit gerst vervaardigd, maar deze productie gaat achteruit ten voordele van tarwezetmeel, alsmede een geringe hoeveelheid zetmeel uit haver (in een proefstadium). De betrokken bedrijven vervaardigen natief en gemodificeerd zetmeel, hydrolyseproducten (glucose) en bereide producten na kristallisatie, isomerisatie en fermentatie van de hydrolisaten. De vraag is nu in hoeverre de toegewezen contingenten door de zetmeelmarkt, die jaarlijks met ongeveer 2 tot 3% groeit, opgenomen kunnen worden. Volgens het bedrijfsleven waren er in het verkoopseizoen 1995/96 geen afzetmoeilijkheden op deze markt; de prijzen waren vrij hoog en de voorraden aan het einde van het verkoopseizoen aan de In het verkoopseizoen 1996/97 was de aanvoer van zetmeel echter veel groter dan in 1995/96 - er kwam ongeveer 300 000 ton meer aardappelzetmeel op de markt - zodat de prijzen daalden. Er werd veel meer zetmeel met toekenning van een restitutie uitgevoerd, namelijk 385 000 ton aardappelzetmeel in ongewijzigde staat (67% meer dan in 1995/96) en 400 000 ton zetmeel en glucose uit granen (40% meer dan in 1995/96). Toch was de totale hoeveelheid kleiner dan in het verkoopseizoen 1994/95, toen 394 000 ton aardappelzetmeel en 588 000 ton graanzetmeel/glucose werd uitgevoerd. lage kant. Tabel 2 Uitvoer van aardappel- en graanzetmeel (in equivalent il 000 ton) product in ongewijzigde staat) Aardappel zetmeel Zetmeel uit maïs/tarwe 1993/94 1994/95 1995/96 1996/97 354 394 232 384 458 588 300 417 Totaal 812 982 532 801 In tabel 3 wordt een overzicht gegeven van de productie van graanzetmeel en aardappelmeel en van de productievooruitzichten voor de komende verkoopseizoenen. Tabel 3 Productie van aardappel- en graanzetmeel (min ton) 1993/94 1994/95 1995/96 1996/97 1997/98 1998/99 3. 4 1. 5 3. 6 1. 6 3. 6 1. 7 3. 6 1. 8 3. 7 2. 2 0. 05 0. 05 0. 05 0. 05 0. 05 3. 4 2. 2 0. 05 1. 7 1. 5 1. 7 w 2 (3) 1. 9 1. 9(2) Maïs {i) Tarwe(1) Gerst/ haver Aardappel -meel TOTAAL 6. 65 6. 75 7. 05 7. 45 7. 85 Aandeel aardappel meel in % 25. 6 22. 2 24. 1 26. 8 24. 2 7. 55 25. 2 (1) (2) (3) Bron : Vereniging van Graanzetmeelproducenten van de EU. Bij onveranderde contingenteringsregeling. Inclusief productie buiten de contingenten, met name bepaalde niet-geleden productieverliezen. tabel 3 kan worden afgelezen dat het productieaandeel van Van aardappelzetmeel ten opzichte van graanzetmeel gestegen is van 24,1% in 1995/96 tot 26,8% in 1996/97. Voor de komende seizoenen zou dit aandeel bij onveranderde contingentering iets teruggaan door de verwachte toename van de productie van graanzetmeel. 3. 4. Flexibiliteit van maximaal 5% Wat de flexibiliteit betreft, die de aardappelmeelbedrijven de mogelijkheid biedt tot 5% meer dan hun contingent te produceren, voor zover het contingent voor het volgende verkoopseizoen dienovereenkomstig verlaagd wordt, zijn uit het bedrijfsleven voorstellen gekomen om deze te verbeteren, met name door het percentage te verhogen. In 1995/96 heeft slechts een gering aantal bedrijven van deze flexibiliteit gebruik gemaakt, maar in 1996/97 was het aantal bedrijven groter en was er een totale hoeveelheid van ongeveer 24 000 ton mee gemoeid (1,3% van het beschikbare contingent). In 1995/96 werd de tolerantiegrens, namelijk 105% van het contingent, door geen enkel bedrijf overschreden. In 1996/97 was dit echter wel het geval voor 4 van de 16 ondernemingen, maar het ging slechts om geringe hoeveelheden (in totaal ongeveer 14 000 ton). 3. 5. Agenda 2000 De Commissie heeft onlangs een aanpassing van de prijs- en compensatieregeling voor granen in het raam van Agenda 2000 voorgesteld. Zij stelt ook voor de braaklegging wel als instrument te handhaven, maar als braakleggingspercentage vooralsnog 0% toe te passen. Aangezien de prijs- en compensatieregeling voor aardappelzetmeel altijd aan die voor maïs gekoppeld was, geldt hiervoor de basisverordening voor granen en zal de regeling derhalve ook de aanpassingen voor maïs volgen die in het kader van Agenda 2000 toegepast zullen worden. CONCLUSIE interne marktevenwicht voor aardappel- en graanzetmeel Op grond van de in dit verslag beschreven situatie, met name op het gebied van het in samenhang met de in de verslagperiode uitgevoerde hoeveelheden, stelt de Commissie voor de omvang van de huidige contingenten ongewijzigd te laten en deze nog eens gedurende drie jaar toe te passen op basis van Verordening (EG) nr. 1868/94, behalve voor Duitsland, waar de reserve voor een hoeveelheid van 104 554 ton definitief in het nieuwe Duitse contingent moet worden opgenomen, zodat dit contingent uitkomt op 696 271 ton. Wanneer echter in de komende periode van drie jaar wordt vastgesteld dat grote hoeveelheden aardappelzetmeel niet op de interne markt kunnen worden afgezet met het gevolg dat de met toekenning van een restitutie uit te voeren hoeveelheden aanzienlijk toenemen, behoudt de Commissie zich het recht voor de Raad een aanpassing van de contingenten voor te stellen. Ook voor het flexibiliteitspercentage en de desbetreffende bepalingen beveelt de Commissie aan het status quo te handhaven, vooral omdat de door het bedrijfsleven voorgestelde "verbetering" tot een grotere productie dreigt te leiden, waardoor een extra hoeveelheid zetmeel op een reeds tamelijk verzadigde markt afgezet zou moeten worden. 10 Voorstel voor een VERORDENING m VAN DE RAAD houdende wijziging van Verordening (EG) nr. 1868/94 tot vaststelling van een contingenteringsregeling voor de productie van aardappelzetmeel 11 TOELICHTING Deze verordening heeft ten doel op basis van het verslag van de Commissie aan de Raad over de contingenteringsregeling voor aardappelzetmeel het driejaarlijkse contingent voor de verkoopseizoenen 1998/99, 1999/2000 en 2000/2001 over de aardappelzetmeelproducerende lidstaten te verdelen en daartoe Verordening (EG) nr. 1868/94 te wijzigen. Voorgesteld wordt de huidige contingenten voor de volgende drie jaar te handhaven, met dien verstande dat het in het vroegere artikel 2, lid 1, tweede alinea, van Verordening (EG) nr. 1868/94 vastgestelde reservecontingent van 104 554 ton voor Duitsland definitief in het nieuwe contingent voor dat land wordt opgenomen. In voorkomend geval zal voor iedere aardappelzetmeelfabrikant in elke lidstaat rekening worden gehouden met de hoeveelheid waarmee in het verkoopseizoen 1997/98 het contingent overschreden is in het kader van de in artikel 6, lid 2, opgenomen flexibiliteitsbepaling. 12 Voorstel voor een VERORDENING fEGï VAN DE RAAD houdende wijziging van Verordening (EG) nr. 1868/94 tot vaststelling van een contingenteringsregeling voor de productie van aardappelzetmeel DE RAAD VAN DE EUROPESE UNIE, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, inzonderheid op de artikelen 42 en 43, Gezien het voorstel van de Commissie1, Gezien het advies van het Europees Parlement2, Gezien het advies van het Economisch en Sociaal Comité3, Overwegende dat in artikel 2 van Verordening (EG) nr. 1868/94 van de Raad4, laatstelijk gewijzigd bij Verordening (EG) nr. 1863/95 , de contingenten van de lidstaten voor de productie van aardappelzetmeel in de verkoopseizoenen 1995/96, 1996/97 en 1997/98 zijn vastgesteld; Overwegende dat overeenkomstig artikel 3, lid 2, van Verordening (EG) nr. 1868/94 op basis van het verslag van de Commissie aan de Raad het driejaarlijks contingent over de producerende lidstaten dient te worden verdeeld; dat in dat verband de huidige contingenten gehandhaafd dienen te worden, waarbij rekening dient te worden gehouden met de definitieve opneming van de in artikel 2, lid 1, tweede alinea, van die verordening bedoelde reserve van 104 554 ton in het contingent voor Duitsland; Overwegende dat de producerende lidstaten hun contingent voor een periode van driejaar over alle aardappelzetmeelfabrikanten dienen te verdelen op basis van de voor het verkoopseizoen 1995/96 toegewezen contingenten met uitzondering van Duitsland alwaar rekening zal worden gehouden met de overdracht van contingenten als gevolg van fusies en met de extra toewijzingen uit de reserve die in 1997/98 zijn geschied; Overwegende dat het aan elke aardappelzetmeelfabrikant toe te wijzen subcontingent zal worden vastgesteld met in het verkoopseizoen 1997/98 van de flexibiliteitsbepaling, inachtneming van de eventuele gebruikmaking HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD : PBnr. C PB nr. C PB nr. C PB nr. L 197 van 30. 7. 1994, blz. 4. PB nr. LI 79 van 29. 7. 1995, blz. 1. 13 Artikel 1 Artikel 2 van Verordening (EG) nr. 1868/94 komt als volgt te luiden: "Artikel 2 1. De hiernagenoemde aardappelzetmeelproducerende lidstaten beschikken voor de verkoopseizoenen 1998/99, 1999/2000 en 2000/2001 over de volgende maximale productiecontingenten: Denemarken Duitsland Spanje Frankrijk Nederland Oostenrijk Finland Zweden 178 460 ton 696 271 ton 2 000 ton 281 516 ton 538 307 ton 49 100 ton 54 750 ton 63 900 ton 1 864 304 ton 2. en 2000/2001, het Iedere producerende lidstaat verdeelt, voor gebruik in de verkoopseizoenen 1998/99, 1999/2000 contingent over de aardappelzetmeelfabrikanten op basis van de voor het verkoopseizoen 1995/96 toegewezen subcontingenten, met uitzondering van Duitsland voor welke lidstaat rekening wordt gehouden met de overdrachten van subcontingenten als gevolg van fusies en met de extra toewijzingen van subcontingenten uit de reserve in 1997/98. lid 1 genoemde in Het aan iedere zetmeelfabrikant toegewezen subcontingent wordt gecorrigeerd met de eventuele hoeveelheden waarin deze in het kader van artikel 6, lid 2, in het verkoopseizoen 1997/1998 zijn contingent heeft overschreden. " Artikel 2 Deze verordening treedt in werking op de zevende dag volgende op die van haar bekendmaking in het Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen. Zij is van toepassing met ingang van 1 juli 1998. Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepasselijk in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, op Voor de Raad De Voorzitter 14 FINANCIEEL MEMORANDUM BEGROTINGSPOST: BI-1021 KREDIETEN : 182,6 min ECU TITEL VAN DE MAATREGEL : Verordening van de Raad houdende wijziging van Verordening (EG) nr. 1868/94 tot vaststelling van een contingenteringsregeling voor de productie van aardappelzetmeel. RECHTSGRONDSLAG : Artikel 42 en artikel 43 van het Verdrag DOEL VAN DE MAATREGEL :. Het driejaarlijkse contingent voor de verkoopseizoenen 1998/99,1999/2000,2000/2001 over de zetmeelproducerende lidstaten verdelen. FINANCIËLE CONSEQUENTIES PERIODE 12 MAANDEN (min ECU) LOPEND BEGROTINGS JAAR (98) (min ECU) VOLGEND BEGROTINGS JAAR (99) (min ECU) 5. 0. UITGAVEN TEN LASTE VAN - DE BEGROTING EG 5. 1. (RESTITUTIES/INTERVENTIES) - NAT. BEGROTINGEN - ANDERE ONTVANGSTEN - EIGEN MIDDELEN EG (HEFFINGEN/DOUANERECHTEN) - OP NATIONAAL VLAK 5. 0. 1. RAMING VAN DE UITGAVEN 5. 1. 1. RAMING VAN DE ONTVANGSTEN 205,4 2000 (min ECU) 205,4 2001 (min ECU) 205,4 2002 (min ECU) 2003 (min ECU) 5. 2. BEREKENINGSMETHODE : Aardappelzetmeelpremie: 1 864 304 ton x 22,25 ECU/t x 1 864 304 ton x 86,94 ECU/t x Compensatiebedrag: 1,009 (DK) 1,009 (DK) Betalingen vanaf begrotingsjaar 1999. 41,9 min ECU 163,5 mto ECU 205,4 min ECU 6. 0. 6. 1. 6. 2. 6. 3. FINANCIERING MOGELIJK UIT KREDIETEN DIE IN HET BETROKKEN HOOFDSTUK VAN DE LOPENDE BEGROTING ZIJN OPGEVOERD ? FINANCIERING MOGELIJK DOOR OVERSCHRIJVING VAN EEN HOOFDSTUK NAAR EEN ANDER HOOFDSTUK VAN DE LOPENDE BEGROTING ? AANVULLENDE BEGROTING NODIG ? MOETEN OP DE VOLGENDE BEGROTING KREDIETEN WORDEN OPGEVOERD ? JA/NEEN JA/NEEN JA/NEEN JA/NEEN OPMERKINGEN : De maatregel geldt slechts voor de verkoopseizoenen 1998/99 - 2000/2001. 15 ISSN 0254-1513 COM(97) 576 def. DOCUMENTEN NL 03 08 10 Catalogusnummer : CB-C0-97-592-NL-C ISBN 92-78-26904-2 Bureau voor officiële publikaties der Europese Gemeenschappen L-2985 Luxemburg 4€


title: Πρόταση οδηγίας του Συμβουλίου σχετικά με τον κατάλογο των μειονεκτικών γεωργικών περιοχών κατά την έννοια του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 950/97 (Δανία)

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Denmark
aid system
farm income
island region
less-favoured agricultural area

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text: ΕΠΙΤΡΟΠΗ ΤΩΝ ΕΥΡΩΠΑΪΚΩΝ ΚΟΙΝΟΤΗΤΩΝ ΗρυξΓλλΓς, II II 1997 COM(<)7) 575 τιλικό 97/0. 108 (CNS) ΙΙρόταση ΟΔΗΓΙΑΣ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ σχετικά με τον κατάλογο των μειονεκτικών γεωργικών περιοχών κατά την έννοια του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 950/97 (Δανία) (υποβληθείσα από την Ιίπιτροπή) ΑΙΤΙΟΛΟΓΙΚΗ ΕΚΘΕΣΗ Η κυβέρνηση της Δανίας ανακοίνωσε στην Επιτροπή, σύμφωνα με το άρθρο 25 του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 950/97, τον κατάλογο των νήσων που ενδέχεται να συμπεριληφθούν στον κοινοτικό κατάλογο των μειονεκτικών γεωργικών ζωνών, καθώς και τις πληροφορίες που αφορούν τα χαρακτηριστικά των εν λόγω ζωνών. Τα μόνιμα φυσικά και γεωγραφικά μειονεκτήματα τα οποία παρουσιάζουν τα νησιώτικα τμήματα της Δανίας, οδηγούν σε υψηλότερο κόστος παραγωγής και μεταφοράς. Το επιπλέον κόστος εκτιμάται από τις αρχές της Δανίας σε ποσό άνω των 0,98 εκατ. ECU, γεγονός που εμποδίζει τους γεωργούς στις εν λόγω ζώνες να αποκτήσουν από την παραγωγή τους εισοδήματα αντίστοιχου επιπέδου με εκείνα που διαθέτουν οι γεωργοί που απασχολούνται σε ανάλογες δραστηριότητες σε άλλες περιφέρειες του κράτους μέλους. Οι ζώνες πρέπει να οριοθετηθούν σύμφωνα με τον κανονισμό (ΕΚ) αριθ. 950/97 που επιτρέπει την έγκριση νησιώτικων ζωνών ως μειονεκτικών ζωνών με ειδικά μειονεκτήματα (άρθρο 25), όπου η διατήρηση των γεωργικών δραστηριοτήτων είναι απαραίτητη για την διατήρηση του φυσικού τοπίου. Οι εν λόγω μειονεκτικές από γεωργική άποψη ζώνες χαρακτηρίζονται από χαμηλά εισοδήματα στο γεωργικό τομέα. Το διπλό αυτό κριτήριο του νησιώτικου χαρακτήρα και του χαμηλότερου εισοδήματος σε σχέση με το μέσο όρο σε εθνική κλίμακα (87 έως 90%) ικανοποιούν 30 νήσοι της Δανίας και αντιπροσωπεύουν περίπου 23 350 εκτάρια γεωργικής γης. Η εφαρμογή των εν λόγω δεικτών έχει ως αποτέλεσμα την κάλυψη κατά 0,84% της γεωργικής έκτασης (ΧΓΕ) του εν λόγω κράτους. Οι ζώνες με ειδικά μειονεκτήματα δεν υπερβαίνουν το 4% της έκτασης του κράτους, ποσοστό που προβλέπεται από τις κοινοτικές ρυθμίσεις 0,1%). Η κοινοτική συνδρομή στις δαπάνες για τις αντισταθμιστικές αποζημιώσεις (που υπολογίζεται σε 0,25 εκατ. ECU/έτος) θα ληφθεί υπόψη στο πλαίσιο του συνολικού ποσού που προβλέπεται για το στόχο αριθ. 5α των διαρθρωτικών ταμείων, καθώς και στο πλαίσιο των προβλέψεων σχετικά με τις αιτήσεις συνδρομής, οι οποίες υποβάλλονται κατ'εφαρμογή του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 1025/94 για τα μέτρα που είναι επιλέξιμα στο πλαίσιο του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 950/97. ι- ΟΔΗΓΙΑ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της σχετικά με τον κατάλογο των μειονεκτικών γεωργικών περιοχών κατά την έννοια του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 950/97 (Δανία) (Το κείμενο στη δανέζικη γλώσσα είναι το μόνο αυθεντικό) ΤΟ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟ ΤΗΣ ΕΥΡΩΠΑΪΚΗΣ ΕΝΩΣΗΣ, Έχοντας υπόψη : τη συνθήκη για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Κοινότητας, τον κανονισμό (ΕΚ) αριθ. 950/97 του Συμβουλίου, της 20ής Μαΐου 1997 για τη βελτίωση της αποτελεσματικότητας των γεωργικών διαρθρώσεων1, και ιδίως το άρθρο 21 παράγραφος 2, την πρόταση της Επιτροπής, τη γνώμη του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου2, Εκτιμώντας : ότι τα φυσικά και μόνιμα γεωγραφικά μειονεκτήματα που υφίστανται στις νησιωτικές περιοχές της Δανίας επιφέρουν υψηλότερο κόστος παραγωγής και μεταφοράς, πράγμα που εμποδίζει τους γεωργούς των περιοχών αυτών να αποκομίσουν από την παραγωγή τους εισοδήματα παρόμοια με αυτά που διαθέτουν οι γεωργοί συγκρίσιμου τύπου σε άλλες περιοχές του κράτους μέλους· ότι η δανική κυβέρνηση ανακοίνωσε στην Επιτροπή, σύμφωνα με το άρθρο 21 παράγραφος 1 του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 950/97, τον κατάλογο των νησιών που μπορούν να περιληφθούν στον κοινοτικό κατάλογο των μειονεκτικών γεωργικών περιοχών, καθώς και τις πληροφορίες σχετικά με τα χαρακτηριστικά των περιοχών αυτών ότι για να ορισθούν οι ζώνες που υφίστανται ειδικά μειονεκτήματα και οι οποίες μπορούν να εξομοιωθούν με τις μειονεκτικές ζώνες, οι οποίες αναφέρονται στο άρθρο 25 του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 950/97, λαμβάνονται υπόψη όλα τα μικρά νησιά συνολικής έκτασης μικρότερης των 600 km2, όπου η ύπαρξη δυσμενών φυσικών συνθηκών εκφράζεται με γεωργικό εισόδημα χαμηλότερο από τον εθνικό μέσο όρο· ότι η συνολική έκταση των περιοχών αυτών δεν υπερβαίνει το 4% της συνολικής έκτασης του υπόψη κράτους μέλους· 1 2 ΕΕ αριθ. L 142 της 02. 06. 1997, σ. 1. ότι η φύση και το επίπεδο των προαναφερθέντων δεικτών που λήφθηκαν υπόψη από την δανική κυβέρνηση για τον ορισμό των τύπων των περιοχών, οι οποίες στα ανακοινώθηκαν χαρακτηριστικά των περιοχών που υφίστανται ειδικά μειονεκτήματα και οι οποίες αναφέρονται στο άρθρο 25 του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 950/97, ανταποκρίνονται αντιστοίχως Επιτροπή, στην ΕΞΕΔΩΣΕ ΤΗΝ ΠΑΡΟΥΣΑ ΟΔΗΓΙΑ : Άοθοο 1 Ο κατάλογος των μειονεκτικών γεωργικών περιοχών για τη Δανία εμφαίνεται στο παράρτημα της παρούσας οδηγίας και αυτές περιλαμβάνονται στον κοινοτικό κατάλογο μειονεκτικών γεωργικών περιοχών κατά την έννοια του άρθρου 25 του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 950/97. Η παρούσα οδηγία απευθύνεται στο Βασίλειο της Δανίας. Αρθρο 2 Βρυξέλλες, Για το Συμβούλιο Ο Πρόεδρος - 3- ΠΡΟΤΕΙΝΟΜΕΝΕΣ ΝΗΣΟΙ ΤΗΣ ΔΑΝΙΑΣ ΠΑ ΥΙ1ΛΓΩ1 Η ΣΤΟ ΚΛΟΕΣΊΩΣ ΤΟΝ ΜΕΙΟΝΕΚΤΙΚΩΝ ΠΕΡΙΟΧΩΝ 'Ονομα ΐης νήσου Επιφάνεια (<τε km2) ΧΓΕ (σε εκτάρια) 1 SAMSO(l) 2 LAESO 3 FANO(3) Μερικό Σύνολο: 3 μεγάλες ΝΗΣΟΙ 4 AGERSO (4) συμπεριλ. Egholm 5 ANHOLT 6 ASKO συμπεριλ. Lilleo 7 AVERNAKO 8 BARSO 9 BIRKHOLM 10BJORNO 11 ΒAAGO 12DREJO 13 EGHOLM [Nordjyllands amt. ] (*) 14ENDELAVE 15 FEJO (5) συμπεριλ. SKALO 16 FEMO (5) 17 FUR (2) 18HJARNO 19HJORTO 20LYO 21 MANDO(3) 22 NEKSELO 23 0MO 24 0RO 25 SEJERO 26 SKARO 27 STRYNO 28TUNO(l) 29 VENO (2) 30AARO Μερικό Σύνολο ΛΟΙΠΩΝ ΝΗΣΩΝ ΣΥΝΟΛΟ ΠΡΟΤΕΙΝΟΜΕΝΩΝ ΓΙΑ ΥΠΑΓΩΓΗ ΝΗΣΩΝ ΣΥΝΟΛΙΚΗ ΕΚΤΑΣΗ ΑΑΝΙΑΣ ΠΡΟΤΕΙΝΟΜΕΝΕΣ ΓΙΑ ΥΠΑΓΩΓΗ ΜΕΙΟΝΕΚΤΙΚΕΣ ΠΕΡΙΟΧΕΣ ΩΣ % ΤΗΣ ΣΥΝΟΛΙΚΗΣ ΕΠΙΦΑΝΕΙΑΣ 4 % των 43 077 km2 = 1 723 km2 (*) Νήσοι του ιδίου αρχιπελάγους 114,3 113,8 55,8 283,9 7,83 22,37 3,88 5,85 2,66 0,92 1,50 6,23 4,28 6,00 13,08 16,00 11,38 22,29 3,21 0,90 6,05 7,63 2,23 4,52 15,02 12,37 1,97 4,88 3,52 6,46 5,68 199 482,6 7 831 2 466 929 11 226 709 4 215 289 232 84 158 566 235 448 800 1424 1009 1100 287 90 371 547 214 337 1200 557 112 340 270 372 150 12 120 23 346 43 076,7 1,1% 2 770 000 0,84% Η ΔΗΜΟΣΙΟΝΟΜΙΚΟ ΑΕΛΤΙΟ 1. ΟΝΟΜΑΣΙΑ ΤΟΥ ΜΕΤΡΟΥ Πρόταση οδηγίας του Συμβουλίου σχετικά με τον κατάλογο των μειονεκτικών γεωργικών ζωνών κατά την έννοια του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 950/97 στη Δανία. 2. ΣΧΕΤΙΚΟ ΚΟΝΔΥΛΙ ΤΟΥ ΠΡΟΫΠΟΛΟΓΙΣΜΟΥ (ονοματολογία 1996) Αρθρο Β2-100 Θέσεις Β2-1001 Β2-1002 Διαρθρωτικές ενέργειες, ΕΓΤΠΕ-Τμήμα Προσανατολισμού, Κοινοτικά Πλαίσια Στήριξης Στόχος αριθ. 5α (εκτός στόχων 1 και 5β) Στόχος αριθ. 5α (στο πλαίσιο του στόχου 5β) 3. ΝΟΜΙΚΗ ΒΑΣΗ Αρθρο 42 της συνθήκης της ΕΚ. Κανονισμός (ΕΚ) αριθ. 950/97 του Συμβουλίου. 4. ΠΕΡΙΓΡΑΦΗ ΤΗΣ ΕΝΕΡΓΕΙΑΣ Στόχοι Η εν λόγω πρόταση αποσκοπεί στην οριοθέτηση, για τη Δανία, των ζωνών που επηρεάζονται από ειδικά μειονεκτήματα τα οποία αναφέρονται στο άρθρο 25 του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 950/97. Η οριοθέτηση των εν λόγω ζωνών είναι απαραίτητη, ιδίως για τη χορήγηση της αντισταθμιστικής αποζημίωσης για φυσικά μειονεκτήματα, η οποία προβλέπεται στα άρθρα 17 έως 19 του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 950/97 και για τη χορήγηση ειδικών ενισχύσεων για την εκτροφή αιγοπροβάτων σε ορισμένες μειονεκτικές ζώνες κατ'εφαρμογή του κανονισμού (ΕΟΚ) αριθ. 1743/91. Καλυπτόμενη περίοδος Δεδομένου του μόνιμου χαρακτήρα των φυσικών μειονεκτημάτων των μειονεκτικών ζωνών, η προτεινόμενη οριοθέτηση δεν έχει χρονικούς περιορισμούς. 5. ΤΑΞΙΝΟΜΗΣΗ ΤΗΣ ΔΑΠΑΝΗΣ Μη υποχρεωτικές δαπάνες Διαχωριζόμενες πιστώσεις 6. ΦΥΣΗ ΤΗΣ ΔΑΠΑΝΗΣ Προβλέπεται συγχρηματοδότηση των επιλέξιμων δημόσιων δαπανών κατά 25%, με βάση τις ισχύουσες ρυθμίσεις και εντός των ορίων των προβλέψεων που έχουν καθοριστεί για την περίοδο 1994-1999 για τις δαπάνες "5α" κατά κανόνα και, ιδίως S βάσει της εφαρμογής του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 950/97, με παράλληλη τήρηση των προβλέψεων που έχουν πραγματοποιηθεί κατ 'εφαρμογή του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 1025/94. 7. ΔΗΜΟΣΙΟΝΟΜΙΚΕΣ ΕΙΙΙΙΓΠ2ΣΕΙΣ Η πρόταση οδηγεί στην κατάταξη εκτάσεων 23 346 εκταρίου χρησιμοποιούμενης γεωργικής γης, που περιλαμβάνουν επιλέξιμο αριθμό 8 294 εκτ(χρίων και 5 985 ΜΜΖ για αντισταθμιστικές (χποζημιώσεις που αναφέρονται στα άρθρα 17 έως 19 του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 950/97, σύμφωνα με τις εκτιμήσεις του Υπουργείου Γεωργίας της Δανίας. II μέση ενίσχυση που προβλέπεται από τη Δανία θα ανέλθει σε 75 ECU/εκτάριο και 60 ECU/MMZ. Οι επιλέξιμες δημόσείς δαπάνες που προκύπτουν από την εφαρμογή του καθεστώτος χορήγτισης αντισταθμιστικών (χποζημιώσεων θα μπορούσαν να εκτιμηθούν σε 0,981 εκατ. ECU ετησίως περίπου, γεγονός που θα οδηγούσε σε επιβάρυνση του κοινοτικού προϋπολογισμού κατά 0,245 εκατ. ECU, ποσό που κατανέμεται μεταξύ του στόχου 5α στις περιφέρειες του στόχου 5β (0,245 εκατ. ECU) και του στόχου 5α (0,00 εκατ. ECU). Το κόστος της ειδικής ενίσχυσης στην προβατοτροφία αναλύεται στο παράρτημα. Τα εν λόγω ποσά υπόκεινται στις γενικές διατάξεις χρηματοδοτικής εκτέλεσης των διαρθρωτικών ταμείων και, ειδικότερα, στα άρθρα 29 έως 38 του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 950/97 και θα πρέπει να εγγραφούν στα ποσά που προβλέπονται κατ' εφαρμογή του κανονισμού 1025/94 σχετικά με την πρόβλεψη των δαπανών 5α για την περίοδο 1994-1999. Ενδεικτικό χρονοδιάγραμμα των πιοκίχτεων υχοχρειόσεων και πληρωμών Οικον. έτος Συνολικό χορηγηθέν ποσό 1998 1999 0,98 εκατ. ECU 0,98 εκατ. ECU Θέοη Β2-1001 (στόχος 5α-5α) π. υ. π. υ. Θέση Β2-1002 (στόχος 5α-5β) 0,25 εκατ. ECU 0,25 εκατ-ECU Σημ. : Το κόστος της ειδικής ενίσχυσης στην προβατοτροφία αναλαμβάνεται από το ΕΓΤΠΕ-Τμήμα Εγγυήσεων από το 1999 και μετά. Για τα μετέπειτα έτη, οι δαπάνες που είναι επιλέξιμες για κοινοτική χρηματοδότηση θα πρέπει να θεωρηθούν ότι είναι της ιδίας τάξης, δεδομένου ότι δεν προβλέπονται διαρθρωτικές αλλαγές. 8. ΠΡΟΒΛΕΠΟΜΕΝΕΣ ΛΙΑΤΑΕΕΙΣ ΚΑΤΑ ΤΗΣ ΑΠΑΤΗΣ Το καθεστώς των αντισταθμιστικών αποζημιώσεων υπόκειται στα άρθρα 23 (δημοσιονομικός έλεγχος) και 24 (μείωση, ανίίίπολή και κατάργίίση της συνδρομής) του συντονιστικού κανονισμού των διαρθρωτικοί ταμείων (κανονισμός 4253/88). Q Δεδομένου ότι πρόκειται για διαρθρωτική παρέμβαση, εφαρμόζεται επίσης ο κανονισμός 1681/94 σχετικά με τις παρατυπίες και την ανάκτηση των αχρεωστήτως καταβληθέντων ποσών. Εξάλλου, το καθεστώς χορήγησης αντισταθμιστικών αποζημιώσεων κατ'εφαρμογή του άρθρου 19 παράγραφος 1 στοιχείο α) του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 950/97 καλύπτεται από το ολοκληρωμένο σύστημα διαχείρισης και ελέγχου που έχει καθοριστεί με τον κανονισμό αριθ. 3508/92. 9. ΣΤΟΙΧΕΙΑ ΓΙΑ ΤΗΝ ΑΝΑΛΥΣΗ ΚΟΣΤΟΥΣ-ΑΠΟΤΕΛΕΣΜΑΤΙΚΟΤΗΤΑΣ Στόχοι της ενέργειας Ορισμένα νησιώτικα τμήματα του εδάφους του κράτους μέλους πλήττονται από μόνιμα γεωγραφικά και φυσικά μειονεκτήματα, γεγονός που οδηγεί σε αυξημένο κόστος παραγωγής και μεταφοράς και εμποδίζει τους γεωργούς των εν λόγω ζωνών να αποκτήσουν από την παραγωγή τους εισοδήματα αντίστοιχα με εκείνα που διαθέτουν οι γεωργοί που ασκούν ανάλογες δραστηριότητες σε άλλες περιφέρειες. Οι τελικοί δικαιούχοι των αντισταθμιστικών αποζημιώσεων στη Δανία είναι οι κάτοχοι γεωργικών εκμεταλλεύσεων σε μειονεκτικές ζώνες. Ο αριθμός των επιλέξιμων εκμεταλλεύσεων υπολογίζεται από το κράτος μέλος σε 996, που θα εισπράξουν μέση αντισταθμιστική ενίσχυση ύψους 1. 090 ECU/έτος περίπου ανά δικαιούχο, εκ των οποίων, ενδεχομένως, 250 ECU επιβαρύνουν τον κοινοτικό προϋπολογισμό. Αιτιολόγηση της ενέργειας Στον κανονισμό (ΕΚ) αριθ. 950/97 αναγνωρίζεται ότι είναι σκόπιμο να οριοθετηθούν οι ορεινές ζώνες και οι λοιπές μειονεκτικές γεωργικές ζώνες που πλήττονται από μόνιμα φυσικά μειονεκτήματα. Η κυβέρνηση της Δανίας ανακοίνωσε στην Επιτροπή τον κατάλογο των νήσων που ενδέχεται να συμπεριληφθούν στον κοινοτικό κατάλογο, καθώς και τις πληροφορίες τις σχετικές με τα χαρακτηριστικά των εν λόγω νήσων. Η φύση και το επίπεδο των ενδείξεων που ελήφθησαν υπόψη για τον προσδιορισμό του είδους των ζωνών, που ανακοινώθηκαν στην Επιτροπή, ανταποκρίνονται στα χαρακτηριστικά των ζωνών που αναφέρονται στο άρθρο 25 του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 950/97. Οι μειονεκτικές από γεωργική άποψη ζώνες χαρακτηρίζονται στη Δανία από χαμηλά εισοδήματα στον γεωργικό τομέα, τα οποία παρατηρούνται στα μικρά νησιά της Δανίας. Τα νησιά αυτά θα θεωρηθούν, λόγω του νησιώτικου χαρακτήρα τους, ως μειονεκτικές ζώνες με ειδικά μειονεκτήματα, όπου η διατήρηση της γεωργικής δραστηριότητας είναι απαραίτητη για τη διατήρηση του φυσικού τοπίου (άρθρο 25). Αποτέλεσμα 1 Η εφαρμογή των εν λόγω δεικτών έχει ως αποτέλεσμα την κάλυψη κατά 0,84% της χρησιμοποιούμενης γεωργικής έκτασης του εν λόγω κράτους, δηλαδή περί τα 23 346 εκτάρια. Οι ζώνες με ειδικά μειονεκτήματα δεν υπερβαίνουν το 4% της έκτασης του κράτους (1,1%). Διαδικασία Δυνάμει του άρθρου 21 του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 950/97, η Επιτροπή υποχρεούται να διαβιβάσει την πρόταση της στο Συμβούλιο. Ουσιαστικά δεν πρόκειται για νέα ενέργεια και, βάσει των ισχυουσών διατάξεων, δεν υπάρχει οποιαδήποτε εναλλακτική λύση για το εν λόγω είδος παρέμβασης ούτε κοινοτική χρηματοδότηση. Παρακολούθηση και αξιολόγηση Της ενέργειας Δεδομένου ότι πρόκειται για διαρθρωτική παρέμβαση, εφαρμόζονται τα άρθρα 25 (παρακολούθηση) και 26 (εκτίμηση και αξιολόγηση) του συντονιστικού κανονισμού των διαρθρωτικών ταμείων (κανονισμός αριθ. 4253/88). Συνοχή με τον χρηματοδοτικό προγραμματισμό Η χρηματοδότηση εξασφαλίζεται εντός των κονδυλίων και των 127 εκατ. ECU (σε τιμές 1994) που διατίθενται στο γεωργικό τομέα, στο πλαίσιο του στόχου 5α, για την περίοδο 1994-99 στη Δανία, ποσά που έχουν καθοριστεί με την απόφαση της Επιτροπής αριθ. 94/279/ΕΚ. S Παράρτημα Χορήγηση ειδικών ενισχύσεων για την εκτρ<^>ή προβατοειδών και αιγοειδών σε ορισμένες μειονεκτικές περιοχές Σύμφωνα με τον κανονισμό (ΕΟΚ) αριθ. 1323/90, όπως τροποποιήθηκε από τον κανονισμό (ΕΟΚ) αριθ. 363/93, προβλέπεται ειδική ενίσχυση για την εκτροφή προβατοειδών και αιγοειδών, ύψους 6,641 πράσινων E'CU/κεφαλή. Δεδομένου ενός συνολικού αριθμού 399 προβάτων, η συνολική δαπάνη που αναλαμβάνεται από το ΕΓΤΠΕ-Τμήμα Εγγυήσεων ανέρχεται σε 2650 πράσινα ECU, ήτοι 0,003 εκατ. ECU για τον προϋπολογισμό. Ο υπολογισμός βασίζεται στην παραδοχή ότι η πριμοδότηση αρχίζει να χορηγείται από την περίοδο εμπορίας 1998. Σύμφωνα με τον παραδοσιακό ρυθμό πληρωμών στη Δανία, η πριμοδότηση θα καταβληθεί μετά τη λήξη της περιόδου εμπορίας 1998 και οι δαπάνες θα χρεωθούν στον προϋπολογισμό του 1999. Κόστος περιόδου εμπορίας και επομένων (12 μήνες) ECU 0,007 εκατ. 998 Προϋπολογισμός (σε εκατ. ECU) 1998 1999 0,003 2000 κλπ 0,003 ISSN 0254-1483 COM(97) 575 τελικό ΕΓΓΡΑΦΑ 03 13 καίύλσγου : CB-CO-97-591-GR-C ISBN 92-78-26889-5 Υπηρεσία Επισήμων Εκδόσεων των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων L-Z985 Λουξεμβούργο Λ


title: Κανονισμός (ΕΚ) αριθ. 2247/97 της Επιτροπής της 11ης Νοεμβρίου 1997 για τη θέσπιση των κατά μονάδα αξιών για τον καθορισμό της δασμολογητέας αξίας ορισμένων αναλώσιμων εμπορευμάτων