title: Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CE) nº 2505/96, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos para certos produtos agrícolas e industriais

eurovoc_concepts:
agricultural product
industrial product
processing industry
supply
tariff quota

text: it * COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 12. 11. 1997 COM(97) 579 final Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n° 2505/96, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos para certos produtos agrícolas e industriais (apresentada pela Comissão) EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 1. 2. Na sequência de pedidos formulados por diversos Estados-membros, os serviços da Comissão, em colaboração com os peritos nacionais competentes, decidiram analisar se seria oportuno abrir, aumentar e prorrogar contingentes pautais para certos produtos industriais. Esta análise, efectuada no âmbito da reunião do grupo "Economia pautal", permitiu verificar que a solução de abertura, aumento e prorrogação de contingentes pautais para os produtos referidos na presente proposta de regulamento poderia sem provocar perturbações nos mercados desses produtos. ser aceite pelos Estados-membros, Tal constitui o objecto da proposta de regulamento em anexo. oí Proposta de REGULAMENTO (CE). /97 DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n° 2505/96, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos para certos produtos agrícolas e industriais 0 CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 28°, Tendo em conta a proposta da Comissão, Considerando que, através do seu Regulamento (CE) n° 2505/961, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n° 1291/972, lo Conselho abriu contingentes pautais comunitários para determinados produtos agrícolas e industriais; que é conveniente assegurar, nas condições mais favoráveis possíveis, a satisfação das necessidades de abastecimento da Comunidade no que se refere aos produtos em questão; que, por conseguinte, é adequado abrir contingentes pautais comunitários de direitos reduzidos ou nulos nos volumes adequados, aumentar a quantidade e prorrogar a validade de determinados contingentes pautais existentes, sem perturbar os mercados desses produtos; Considerando que determinados produtos referidos no supramencionado regulamento, relativamente aos quais a Comunidade já não tem interesse em manter um contingente pautal comunitário, devem ser retirados do quadro que figura no Anexo I; Considerando que, a fim de ter em conta as alterações da Nomenclatura Combinada, importa alterar alguns códigos Taric; Considerando que foi introduzido um grande número de alterações com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1998 e que, por motivos de clareza para o utilizador, importa introduzir essas alterações mediante a substituição do quadro do Anexo I do referido regulamento pelo quadro que figura no anexo do presente regulamento; Considerando que, por conseguinte, o referido Regulamento (CE) n° 2505/96 deve ser alterado, 1 2 JOL345de31. 12. 1996,p. l. JOL 176 de 04. 07. 1997, p. 17. 2 APROVOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1( a) Relativamente ao período de contingentamento compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 1997, o Anexo I do Regulamento (CE) n° 2505/96 é alterado do seguinte modo: - o volume de contingentamento do contingente pautal cujo número de ordem é 09. 2867 passa a ser de 225 toneladas, - o volume de contingentamento do contingente pautal cujo número de ordem é 09. 2943 passa a ser de 50. 000. 000 unidades, - o volume de contingentamento do contingente pautal cujo número de ordem é 09. 2944 passa a ser de 44. 000. 000 unidades, - o volume de contingentamento do contingente pautal cujo número de ordem é 09. 2948 passa a ser de 28. 000. 000 unidades. b) Relativamente ao período de contingentamento compreendido entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 1997, o Anexo I do Regulamento (CE) n° 2505/96 ë alterado do seguinte modo: - o volume de contingentamento do contingente pautal cujo número de ordem é 09. 2956 passa a ser de 67. 000 unidades. Artigo 2C O quadro constante do Anexo I do Regulamento n° 2505/96 é substituído pelo quadro que figura no anexo do presente regulamento. Artigo 3o O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 1997 no que respeita à alínea a) do artigo Io, a partir de 1 de Julho de 1997 no que respeita à alínea b) do artigo Io e a partir de 1 de Janeiro de 1998 no que respeita ao artigo 2o. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros. Feito no Bruxelas, em Pelo Conselho O Presidente <* ANEXO Código NC Sub-divisão TARIC Designação das mercadorias Número de ordem 09. 2701 ex 0301 92 00 ex 0302 66 00 ex 0303 76 00 09. 2701 ex 0301 92 00 ex 0302 66 00 ex 0303 76 00 10 10 10 10 10 10 09. 2703 ex 2825 30 00 10 09. 2711 09. 2713 7202 41 10 7202 41 91 7202 41 99 ex 2008 60 19 10 ex 2008 60 39 11/19 09. 2719 ex 2008 60 19 ex 2008 60 39 09. 2727 ex 3902 90 90 09. 2729 ex 0811 90 95 09. 2799 ex 7202 49 90 09. 2809 ex 3802 90 00 09. 2811 09. 2829 ex 2902 90 80 ex 3824 90 95 20 20 93 10 10 10 20 19 09. 2837 09. 2841 ex 2903 49 80 ex 2712 90 99 10 10 Volume do contingente 4. 000 toneladas Direito do contingente (em%) 0 Período do contingente 1. 7. 97-30. 6. 98 2. 000 toneladas 0 1. 7. 98-31. 12. 98 13. 000 toneladas 765. 000 toneladas 2. 000 toneladas 2. 000 toneladas 7. 500 toneladas 1. 500 toneladas 24. 000 toneladas 10. 000 toneladas 300 toneladas 1. 600 toneladas 0 0 10(1) 10 10(1) 10 0 1. 1. -31. 12. 1. 1. -31. 12. 1. 1. -31. 12. 1. 1. -31. 12. 1. 1. -31. 12. 12 1. 1. -31. 12. 0 0 0 0 1. 1. -31. 12. 1. 1. -31. 12. 1. 1. -31. 12. 98 1. 1. -31. 12. 700 toneladas 8. 000 toneladas 0 0 1. 1. -31. 12. 1. 1. -31. 12. Enguias (Anguilla spp. ) vivas, frescas, congeladas, ou refrigeradas destinadas a serem transformadas em empresas de salga ou de esfolamento ou destinadas ao fabrico industrial de produtos da posição 1604 (a) Enguias (Anguilla spp. ) vivas, frescas, congeladas, ou refrigeradas destinadas a serem transformadas em empresas de salga ou de esfolamento ou destinadas ao fabrico industrial de produtos da posição 1604 (a) Óxidos e hidróxidos de vanádio, apresentados de forma diferente do que em pó, destinados exclusivamente à fabricação de ligas (a) Ferro-crómio contendo, em peso, mais de 4 % de carbono congeladas, Cerejas doces, conservadas em álcool, com um diâmetro inferior ou igual a 19,9 mm, descaroçadas, destinadas ao fabrico de produtos de chocolate (a): - de teor de açúcares superior a 9 %, em peso - de teor de açúcares não superior a 9 %,em peso Ginjas (Prunus cerasus), conservadas em álcool, com um diâmetro inferior ou igual a 19,9 mm, destinadas ao fabrico de produtos de chocolate (a): - de teor de açúcares superior a 9 %, em peso - de teor de açúcares não superior a 9 %, em peso Poli-alfa-olefina sintética de uma viscosidade não inferior a 38 * 10 "" m2 s "1 (38 centistokes) a 100 "C, medida segundo o método ASTM D 445 Boysenberries, sem adição de açúcar, destinadas à indústria de transformação (a) Ferro-crómio contendo, em peso, 1,5 % ou mais, mas não mais de 4 % de carbono e não mais de 70 % de crómio Montmorilonite activada com ácido, destinada fabrico de papel denominado « autocopiante » (a) 4-Benzilbifenido Extracto sólido do resíduo, insolúvel em solventes alfáticos, obtido da extracção de colofónias de madeira, que seguintes características : - teor de ácidos reslnicos inferior ou igual a 30 %, em peso, - número de acidez inferior ou igual a 110 e - ponto de fusão de 100 °C ou mais Bromoclorometano Mistura de 1-alcenos, contendo, em peso, 80 % ou mais de 1-alcenos de comprimento de cadeia de 20 e 22 átomos de carbono apresenta ao as r 700 toneladas 0 1. 1. -31. 12. 09. 2849 ex 0710 80 69 10 09. 2851 ex 2907 12 00 09. 2853 09. 2859 ex 2930 90 70 ex 2909 49 90 09. 2867 ex 3207 40 80 09. 2881 ex 3901 90 90 09. 2887 09. 2889 09. 2913 09. 2914 ex 2905 50 10 380510 90 ex 2401 10 41 ex 2401 10 49 ex 2401 10 50 ex 2401 10 70 ex 2401 10 90 ex 2401 20 41 ex 2401 20 49 ex 2401 20 50 ex 2401 20 70 ex 2401 20 90 ex 3824 90 95 10 35 10 10 92 10 - 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 26 09. 2915 ex 3824 90 95 27 09. 2917 09. 2918 09. 2919 2930 9014 ex 2910 90 00 ex 8708 29 90 09. 2920 ex 5502 00 80 09. 2933 ex 2903 69 90 09. 2934 ex 3818 00 10 09. 2935 380610 10 09. 2935 38061010 - 50 10 10 30 30 - - 09. 2936 ex 3815 90 90 45 09. 2937 ex 3818 00 10 40 13. 000 toneladas 15 toneladas 1. 300 toneladas 250 toneladas 6. 000 toneladas 350 toneladas 20. 000 toneladas 6. 000 toneladas 38. 000 toneladas 60 toneladas 600 toneladas 500 toneladas 2. 600 unidades 350 toneladas 2. 600 toneladas 3. 500. 000 unidades 50. 000 toneladas 50. 000 toneladas 200 toneladas ou da em chinés [Isopropilideno-bis Cogumelo espécie Auricularia polythelia, não cozidos ou cozidos vapor, água congelados, destinado ao fabrico de pratos preparados (a)(b) O-Cresol de uma pureza não inferior a 98,5 %, em peso Glutationa 2,2- fenilenoxi)]dietanol, sob forma sólida Vidro em grânulos contendo, em peso: - 73 % ou mais, mas não superior a 77 % de dióxido de silício, -12 % ou mais, mas nâo superior a 18 % de trióxido de boro e - 4 % ou mais, mas não superior a 8 % de polietilenoglicol Polietileno clorosulfonado (p- 2,2,2-Trifluoroetanol Essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao sulfato Tabaco não manufacturado, mesmo cortado de forma regular, com um valor aduaneiro não seja inferior a 450 ecus/100 kg/ilquido, destinado a ser utilizado como capa ou como subcapa na produção de produtos da subposição 2402 10 00 (a) Solução aquosa contendo em peso 40 % ou mais de extractos secos de betalna e 5 % ou mais, mas não superior a 30 % de sais orgânicos ou inorgânicos Dióxido de silício com uma pureza igual ou superior a 99 % em peso, sob a forma de partículas esféricas e dispersão no monoetileno glicol Cistina 1,2-Epoxibutano Foles, destinados ao autocarros articulados (a) Cabo de acetato de celulose, constituído por 30. 000 filamentos, com um título unitário dos filamentos de 2,4 decitex 1,3-Dichlorobenzeno fabrico de Placa de silício ímpurificado (dopé), destinadas ao fabrico de células solares da subposição 8541 40 91 (a) Colófonias e ácidos resínicos de gema (pez-louro) Colófonias e ácidos resínicos de gema (pez-louro) Catalisador, sob a forma de pó, constituído por uma mistura de óxido de vanádio e de fósforo, contendo, em peso, 0,5 % ou menos de um dos seguintes elementos: lítio, potássio, sódio, cádmio ou zinco, destinado ao fabrico de anidrico maleico a partir do butano (a) Silício ímpurificado (dopé), sob a forma de discos, com um diâmetro de 200 mm (±0,25 mm), destinado ao fabrico de produtos da posição 8542 (a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1. 1. -31. 12. 1. 1. -31. 12. 1. 1. -31. 12. 1. 1. -31. 12. 1. 1. -31. 12. 1. 1. -31. 12. 1. 1. -31. 12. 1. 1. -31. 12. 1. 1. -31. 12. 1. 1. -31. 12. 1. 1. -31. 12. 1. 1. -31. 12. 1. 1. -31. 12. 1. 1. -31. 12. 1. 1. -31. 12. 1. 1. -31. 12. 1. 1. -30. 6. 1. 7. -31. 12. 1. 1. -31. 12. 600. 000 unidades 0 1. 1. -31. 12. 09. 2939 ex 8543 89 95 43 09. 2941 ex 8471 70 53 60 09. 2942 ex 2917 19 90 09. 2943 ex 8531 20 80 40 10 09. 2944 ex 9013 80 30 10 09. 2945 ex 2940 00 90 09. 2947 ex 3904 69 90 10 95 09. 2948 ex 8529 90 40 10 09. 2949 ex 8543 89 95 44 70. 000. 000 unidades 0 1. 1. -31. 12. 25. 000. 000 unidades 0 1. 1. -31. 12. 1. 000 toneladas 20. 000. 000 unidades 0 0 1. 1. -31. 12. 1. 1. -31. 12. 30. 000. 000 unidades 0 1. 1. -31. 12. 1. 500 toneladas 900 toneladas 70. 000. 000 unidades 6. 500. 000 unidades 0 0 0 0 1. 1. -31. 12. 1. 1. -31. 12. 1. 1. -31. 12. 1. 1. -31. 12. por controlado tensão Oscilador (VCO), excepto osciladores com compensação térmica, constituído por elementos activos e passivos fixados num circuito impresso, encerrado numa caixa ostentando: identificação que - uma sigla de consiste em/ou compreende uma das seguintes combinações: 1012TDK, MQC403, MQC404, MQE041, MQE042 MQE411, MQE201, URAE8X956A, URAB8, URAE8X960A, VD2S40, VD2S41, VD5S07 ou EK304, MQE001, MQE051, MQE501, 1019TDK, de total siglas produtos incorporados identificação que -outras relationadas com correspondam à presente descrição Unidade de memória de discos rígidos, com exclusão das unidades que em utilizem discos cartuchos amovíveis, do tipo "2,5, 3,5 polegadas", com uma ou 5,25 capacidade de memória, formatada, não superior a 18 Goctetos, destinada ao fabrico de produtos da posição 8471 (a) (c). Acido dodecanodioico de pureza superior a 98,5%, em peso Painéis indicadores com dispositivos de cristais (LCD), com líquidos excepção dos com matriz activa, dotados de componentes electrónicos, com excepção dos produtos que apresentem pelo menos uma das seguintes características: - dotados de um ou vários circuitos integrados monolíticos montados sobre vidro (tecnologia chip tín glass) - com um número de pixels não inferior a 256. 000 Painéis indicadores com dispositivos líquidos, a cores, com de cristais excepção dos com matriz activa, constituídos por uma camada de cristais líquidos inserida entre duas placas ou folhas de vidro D-Xylose Polifluoruro de vinilideno, sob a forma de pó, destinado ao fabrico de tintas ou vernizes para o revestimento de metais (a) Teclado, compreendendo uma camada de silicone e teclas de policarbonato, destinado ao de postos fabrico radiotelefónicos móveis da subposição 8525 20 91 (a) Oscilador de compensação térmica compreendendo um circuito impresso no qual estão montados, pelo menos, e um um condensador encerrado numa caixa ostentando: - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das seguintes combinações: - 3211A-ANF50, TCXO-111. TXO2603 ou -outras relationadas com correspondam â presente descrição identificação que cristal piezoeléctrico 5111B-ANL51, ajustável, produtos siglas de ^ 09. 2950 ex 2905 50 10 09. 2951 ex 3302 90 90 20 10 09. 2953 ex 8529 90 40 20 09. 2954 09. 2955 09. 2956 ex 2926 90 99 ex 2932 19 00 ex 3818 00 10 55 60 60 09. 2957 ex 8507 90 98 10 09. 2958 ex 8540 11 19 91 09. 2959 ex 4804 41 91 ex 4804 41 99 ex 4804 51 90 09. 2961 ex 5402 43 00 10 10 10 20 09. 2962 ex 8529 10 70 70 09. 2963 ex 8533 21 00 31 teclas ligado, pós-niquelado, 2-Clorœtanol, destinado ao fabrico de tioplásticos líquidos da subposição 4002 99 90 (a) Mistura bruta de geraniol e de nerol, contendo em peso: -55 (± 5 ) % de geraniol, -34 (± 3 ) % de nerol e - 7 (± 3) % d'hidrocarbonetos Teclado inteiramente de silicone ou policarbonato, inteiramente de compreendendo impressas, destinado ao fabrico de aparelhos radiotelefónicos móveis da subposição 8525 20 91 (a) 3-[Trifluorometilo]fenilacetonitrilo Flurtamona (ISO) Disco de silício ímpurificado (dopé) altas tratado com hidrogénio a temperaturas (denominado hydrogen- annealed wafer), de 150 mm (±0,5 mm) de diâmetro, destinado ao fabrico de produtos da posição 8542 (a) Recipiente cilíndrico imbutido, de aço nâo para acumulador, de diâmetro exterior de 13 mm ou mais, mas não superior a 17 mm, e de altura de 27 mm ou mais, mas não superior a 70 mm Tubo catódico para a reprodução de imagens a cores, com canhões de electrões dispostos lado (tecnologia in line) e com uma diagonal do ecrã igual ou superior a 89 cm Papel e cartão kraft, crus, de peso por metro quadrado superior a 150 g inteiramente de fibras virgens obtidas pelo processo do sulfato, destinado ao fabrico de produtos da posição 3921 (a sintéticos filamentos Fio bicompostos, texturizados, sem torsão, com 1. 650 decitex, constituído de 110 filamentos, cado filamento de uma alma de tereftalato de polietileno e de um revestimento de poliamida-6, contendo em peso 75% ou mais, mas nâo superior a 77% de tereftalato de polietileno, destinado a ser utilizado no fabrico de artigos de revestimento denominados roofings(a) Filtro de ondas acústicas de superficie para uma frequência central em transmissão de 902,5 MHz e uma frequência central em recepção de 947,5 MHz Resistência fixa de camada expessa, com resistência de 10 Ohm ou mais, mas não superior a 2,2 MOhm e uma capacidade de dissipação não superior a 0,063 W, encerrado numa caixa do tipo SMD cujas dimensões exteriores nâo excedam 0,4 * 0,55 « 1,1 mm lado a de 4. 000 toneladas 3. 000 toneladas 0 0 1. 1. -31. 12. 1. 1. -31. 12. 20. 000. 000 unidades 0 1. 1. -31. 12. 100 toneladas 200 toneladas 150. 000 unidades 0 0 0 1. 1. -31. 12. 1. 1. -31. 12. 1. 1. -31. 12. 35. 000. 000 unidades 0 1. 1. -30. 6. 98 20. 000 unidades 30. 000 toneladas 1. 500 toneladas 125. 000 unidades 300. 000. 000 unidades 0 0 0 0 0 1. 1. -31. 12. 1. 1. -31. 12. 1. 1. -30. 6. 98 1. 1. -30. 6. 98 1. 1. -31. 12. (a) (b) (c) (1 ) O controlo da utilização neste destino específico faz-se por aplicação das disposições comunitárias publicadas na matéria. Contudo, o contingente só é admitido quando o tratamento for efectuado por empresas de venda a retalho ou de restauração. Contudo, o contingente só é admitido quando o tratamento se limita unicamente às operações de etiquetagem, de limpeza e de testes. É aplicável o direito específico adicional. f FICHA FINANCEIRA 1. Rubrica orçamental : Cap. 12, artigo 120° 2. 3. 4. Base jurídica : artigo 28° do Tratado Designação da medida pautal : Regulamento (CE) que altera o Regulamento (CE) n° 2505/96, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos para certos produtos agrícolas e industriais. Objectivo : Assegurar a satisfação, em condições favoráveis, das necessidades da indústria transformadora comunitária. 5. Modo de cálculo : A. Com efeitos em 1997: Designação dos produtos Variação do volume do contingente (unidade/ toneladas) Variação do preço calculado (Ecu/unidade) Variação do direito normal (em%) Variação do direito do contingente Variação prevista da perda da receitas em relação ao período de contingentamento precedente (em ecus) (em%) Vidro em grânulos 09. 2867 LCD 09. 2943 LCD 09. 2944 Teclado 09. 2948 Disco de silício Ímpurificado 09. 2956 + 75 t 0 0 (volume inicial: 1501) (preço inicial: 6. 246) + 10. 000. 000 u 0 (volume inicial: 40. 000. 000 u) (preço inicial: 6) + 4. 000. 000 u 0 (volume inicial: 40. 000. 000 u) (preço inicial: 1,15) (direito inicial: 3,7) 0 (direito inicial: 4,2) 0 (direito inicial: 6,5) + 20. 000. 000 u 0 0 (volume inicial: 8. 000. 000 u) (preço inicial: 2,9) (direito inicial: 4,7) + 7. 000 u 0 0 (volume inicial: 60. 000 u). (preço inicial: 40,8) (direito inicial: 6,9) 0 0 0 0 0 + 17. 332 + 2. 520. 000 + 299. 000 + 1. 334. 000 + 19. 706 Total das perdas das receitas em relação áo período de contingentamento precedente: + 4. 190. 038 écus. <? B. Com efeitos a partir de 1998: Nota: O quadro a seguir apresentado apenas indica os produtos constantes do anexo do regulamento que possuem incidência financeira Designação dos produtos Variação do volume do contingente (unidade/ toneladas) Variação do preço calculado (Ecu/unidade) Variação do direito normal (em%) (PAC 1998) Variação do direito do contingen te (em%) Variação prevista da perda de receitas am relação ao período de contingentamento precedente (em ecus) Butiral 09. 2791 Magnetrão 09,2797 Butanona 09. 2845 Butanona 09. 2847 Vidro em grânulos 09. 2867 - 2. 000 t 0 0 (volume inicial: 2. 000 t) (preço inicial: 4. 064) (direito inicial: 10,1) - 650. 000 u 0 0 (volume inicial: 650. 000 u) (preço inicial: 24) (direito inicial: 4,1) - 750 t 0 0 (volume inicial: 7501) (preço inicial: 6. 117) ( direito inicial: 6,2) -750t 0 0 (volume inicial: 750 t) (preço inicial: 3. 704) (direito inicial: 6,5) + 25 t 0 0 (volume inicial: 225 t) (preço inicial: 6. 246) (direito inicial: 3,7) 2' - Anilino -361 0 0 09. 2892 (volume inicial: 361) (preço inicial: 26. 400) (direito inicial: 7,4) - 200. 000. 000 u 0 0 (volume inicial: 200. 000. 000 u) (preço inicial: 0,01987) (direito inicial: 3,8) 0 0 0 0 0 0 0 - 820. 928 - 639. 600 - 284. 440 -180. 570 + 5. 777 - 70. 330 -151. 012 + 2. 200. 000 u 0 0 0 (volume inicial: 1. 300. 000 u) (preço inicial: 3,5) (direito inicial: 3,5) + 269. 500 /o Pontas de feltro 09. 2894 Silício ímpurificado 09. 2934 Catalisador + 40t 0 0 09. 2936 vco 09. 2939 (volume inicial: 1601) (preço inicial: 22. 000) (direito inicial: 6,5) + 37. 200. 000 u 0 0 (volume inicial: 32. 800. 000) (preço inicial: 1,9) (direito inicial: 4,4) Tereftalato -3001 0 0 09. 2940 LCD 09. 2943 LCD 09. 2944 Xylose 09. 2945 Silício ímpurificado 09. 2946 Teclado 09. 2948 (volume inicial: 300 t) (preço inicial: 7. 500) (direito inicial: U,l) - 30. 000. 000 u 0 0 (volume inicial: 50. 000. 000 u) (preço inicial: 6) (direito inicial: 2,1) -14. 000. 000 u 0 Q (volume inicial: 44. 000. 000 u) (preço inicial: 1,15) (direito inicial: 3,3) * 7501 0 0 (volume inicial: 2. 2501) (preço inicial: 2. 100) (direito inicial: 14,6) - 30. 000 u 0 0 (volume inicial: 30. 000 u) (preço inicial: 40,8) (direito inicial: 6,9) + 62. 000. 000 u 0 0 (volume inicial: 8. 000. 000 u) (preço inicial: 2,9) (direito inicial; 3,8) Cloroetanol + 2. 500 t 0 0 09. 2950 (volume inicial: 1. 5001) (preço inicial: 733) (direito inicial: 6) Geraniol/nerol + 1. 500 t 0 0 (volume inicial: 1. 5001) (preço inicial: 3. 000) (direito inicial: 2,1) -11. 1201 0 0 (volume inicial: 11. 120 t) (preço inicial: 2. 900) (direito inicial: 6,8) 09. 2951 Fibra de celulose 09. 2952 Teclado 09. 2953 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 + 57. 200 + 3. 109. 920 - 249. 750 -3. 780. 000 -531. 300 - 229. 950 - 84. 456 + 6. 832. 400 + 109. 950 + 94. 500 -1. 225. 424 (direito inicial: 3) + 15,200. 000 u 0 0 0 (volume inicial: 4. 800. 000 u) (preço inicial: 0,66) (direito inicial: 3,8) + 381. 216 II TAN 09. 2954 + 52t 0 0 (volume inicial: 481) (preço inicial: 15. 625) (direito inicial: 10,4) Flurtamona + 100t 0 0 09. 2955 Disco de silício 09. 2956 (volume inicial: 1001) (preço inicial: 25. 000) (direito inicial: 6,8) + 90. 000 u 0 0 (volume inicial: 60. 000 u) (preço inicial: 40,8) (direito inicial: 3,5) Recipiente + 10. 000. 000 u 0 0 (volume inicial: 25. 000. 000 u) (preço inicial: 0,05) (direito inicial: 3,3) + 14. 000 u 0 0 (volume inicial: 6. 000 u) (preço inicial: 500) (direito inicial: 14,2) + 850t 0 0 (volume inicial: 6501) (preço inicial: 1. 900) (direito inicial: 7) 125. 000 u 3 4,3 300. 000. 000 u 0,0039 1,9 09. 2957 CRT 09. 2958 Filamento 09. 2961 Filtro SAW 09. 2962 Resistência 09. 2963 0 0 0 0 0 0 0 0 + 84. 500 + 170. 000 + 128. 520 + 16. 500 + 994. 000 + 113. 050 + 16. 125 + 22. 230 Total das perdas das receitas em relação ao período de contingentamento precedente: + 4. 157. 628 écus. Luta contra a fraude: Determinadas disposições relativas à gestão dos contingentes pautais prevêem as medidas necessárias de prevenção e de protecção contra as fraudes e irregularidades. /ã. ISSN 0257-9553 COM(97) 579 final DOCUMENTOS PT 03 10 02 N. ° de catálogo : CB-CO-97-595-PT-C ISBN 92-78-26938-7 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo 12


title: Rozhodnutie Spoločného výboru EHS č. 81/97 z 12. novembra 1997, ktorým sa mení a dopĺňa príloha IV (Energia) k Dohode o EHP

eurovoc_concepts:
European Economic Area
agreement (EU)
energy supply
petroleum product
power plant
security of supply

formats: html pdf print

text: 12 SK Úradný vestník Európskej únie 11/zv. 3 21998D0507(08) L 134/10 ÚRADNÝ VESTNÍK EURÓPSKYCH SPOLOČENSTIEV 7. 5. 1998 ROZHODNUTIE SPOLOČNÉHO VÝBORU EHS č. 81/97 z 12. novembra 1997, ktorým sa mení a dopĺňa príloha IV (Energia) k Dohode o EHP SPOLOČNÝ VÝBOR EHP, so zreteľom na Dohodu o Európskom hospodárskom priestore, ktorá bola upravená Protokolom upravujú- cim Dohodu o Európskom hospodárskom priestore, ďalej označovanú ako „dohoda“, a najmä na jej článok 98, keďže príloha IV k dohode bola zmenená a doplnená rozhodnutím Spoločného výboru EHP číslo 49/97 (1); keďže smernica 97/8/ES z 20. decembra 1996 zrušuje smernicu 75/405/EHS o obmedzení používania ropných výrobkov v elektrárňach (2); keďže preto treba z dohody vynechať smernicu 75/405/EHS o obmedzení používania ropných výrobkov v elektrárňach (3), ROZHODLA TAKTO: Text v bode 2 smernice 75/405/EHS sa vynecháva. Článok 1 Článok 2 Toto rozhodnutie nadobudne účinnosť 13. novembra 1997, ak boli spoločnému výboru EHP urobené oznámenia podľa článku 103 ods. 1 dohody. Toto rozhodnutie bude uverejnené v oddiele EHP a v doplnku EHP k Úradnom vestníku Európskych spoločen- stiev. Článok 3 V Bruseli 12. novembra 1997 Za Spoločný výbor EHP predseda E. BULL (1) Ú. v. ES L 290, 23. 10. 1997, s. 35. (2) Ú. v. ES L 3, 7. 1. 1997, s. 7. (3) Ú. v. ES 178, 9. 7. 1975, s. 26


title: Mitteilung der Kommission an den Rat, das Europäische Parlament, den Wirtschafts- und Sozialausschuß und den Ausschuß der Regionen - Für ein Europa des Wissens

eurovoc_concepts:
EU action
continuing education
integration into employment
labour market
young person

text: KOMMISSION DER EUROPÄISCHEN GEMEINSCHAFTEN Brüssel, den 12. 11. 1997 KOM(97) 563 endg. MITTEILUNG DER KOMMISSION AN DEN RAT, DAS EUROPÄISCHE PARLAMENT, DEN WIRTSCHAFTS- UND SOZIALAUS SCHUSS UND DEN AUSSCHUSS DER REGIONEN FÜR EIN EUROPA DES WISSENS INHALTSVERZEICHNIS EINLEITUNG: I. EINEN EUROPÄISCHEN BILDUNGSRAUM ERRICHTEN 1. Eine begrenzte Anzahl von Zielsetzungen 2. Verstärkte Konzentrierung der Aktionen 3. Die eingebundenen Akteure 4. Eine zielgerichtete internationale Zusammenarbeit II. EINE VERSTÄRKTE INTEGRATION DES REGELWERKS 1. Das rechtliche Instrumentarium 2. Die Haushaltsmittel und die Komplementarität 3. Eine vereinfachte Durchführung 1 3 4 4 6 7 8 8 8 9 t~ Einleitung Diese Mitteilung hat zum Ziel, die Leitlinien für künftige Gemeinschaftsmaßnahmen in den Bereichen der allgemeinen und beruflichen Bildung und Jugend für den Zeit raum 2000-2006 vorzulegen Sie bereitet die Vorlage von Vorschlägen für rechtliche Maßnahmen im Frühjahr 1998 vor, die im Laufe des Jahres 1999 zu beschließen sein werden, damit sie am 1. Januar 2000 zur Anwendung gelangen können. Die Mitteilung gründet auf zwei Hauptgesichtspunkten: Die Politiken zur Wissensförderung • Auf der Feststellung basierend, daß wir nunmehr in das Zeitalter der "Wissensgesellschaft" eintreten, hat die Kommission in der „Agenda 2000" vor geschlagen, die Politiken, die die natürlichen Antriebsfaktoren dieser Wis- sensgesellschaft sind (Innovation, Forschung, allgemeine und berufliche Bildung), zu einem der vier Hauptpfeiler der internen Politiken der Union zu ma chen. Den zukünftigen Gemeinschaftsaktionen in diesen vier Bereichen wird folglich die Aufgabe zukommen, diese Entwicklung unterstützend zu begleiten, wobei dafür Sorge getragen werden muß, daß sie nicht zu einer neuen Ursache für soziale Ausgrenzung wird. Die wirtschaftliche Wettbewerbsfähigkeit, ebenso wie der Arbeitsmarkt, sowie die Möglichkeiten des europäischen Bürgers zur Entfaltung seiner Persönlichkeit beruhen nicht allein auf der Erzeugung materiel ler Güter und werden immer weniger darauf beruhen. Unser wirklicher Reichtum ist nunmehr eng an die Erzeugung und Verbreitung von Wissen gebunden und hängt hauptsächlich von unseren Anstrengungen in den Bereichen Forschung, aligemeine und berufliche Bildung ab, ebenso wie von unserer Fähigkeit, Inno vationen zu fördern. Es daher unsere Aufgabe, ein wirkliches „Europa des Wis sens" entstehen zu lassen. • Diese Überlegung entspricht exakt der Zielsetzung der Union, den Ansatz der lebenslangen Bildung und Ausbildung zu verfolgen, der in den Vertrag von Amsterdam aufgenommen wurde, d. h. die Absicht, die Entwicklung des höch sten Wissensniveaus für ihre Bürger durch den leichten Zugang zur Bildung und ihrer ständige Aktualisierung zu fördern. Die Förderung der Beschäftigung • Die Politiken, die auf die Wiederherstellung der Vollbeschäftigung abzielen — makroökonomische Strategien oder spezifische Arbeitsmarktmaßnahmen — müssen auf einer durchgreifenden mittelfristigen Strategie zur Verbesserung der Kenntnisse und Kompetenzen jedes einzelnen europäischen Bürgers beruhen. 0 ;. < seinen Schlußfolgerungen hat der Europäische Rat von Amsterdam be tont, daß der Entwicklung der fachlichen und sozialen Kompetenzen mit dem Ziel einer besseren Anpassungsfähigkeit der Arbeitnehmer an die Verände rungen auf dem Arbeitsmarkt Vorrang einzuräumen ist. Dabei muß die Beto nung auf einer soliden Grund- und Allgemeinbildung sowie auf einer Reihe von Fähigkeiten technischer, sozialer und organisatorischer Art liegen, die Innovationen begünstigen. Zu diesem Zweck müssen insbesondere die übergreifenden Kompetenzen ins Auge gefaßt werden: das Verständnisses der Kulturen in ihrer Verschiedenheit, der Umgang mit Sprachen und, insbe sondere im Bereich der KMU, die erforderlichen Fähigkeiten, um Unterneh men zu gründen und weiterzuentwickeln. In den Leitlinien für die Arbeitsmarktpolitiken der Mitgliedstaaten, die die Kom mission vor kurzem vorgeschlagen hat, wird besonderer Nachdruck auf die Not wendigkeit eines neuen Ansatzes hinsichtlich beruflichen Eingliederung gelegt. Die neuen Gemeinschaftsmaßnahmen in den Bereichen der allgemeinen und beruflichen Bildung und Jugend müssen daher die in diesem Zusammenhang festgelegten Zielsetzungen unterstützen, d. h. : 0 die Langzeitarbeitslosigkeit und die Jugendarbeitslosigkeit abzubauen; 0 die Anzahl der Jugendlichen zu senken, die vorzeitig die Schule verlassen, und derjenigen, die in den weiterführenden Schulen keinen Abschluß errei chen; 0 die Beteiligung an Systemen der Lehrlingsausbildung zu verstärken und da bei als Referenz erforderlichenfalls die leistungsstärksten Mitgliedstaaten zu wählen; 0 der verstärkte Rückgriff auf die Aus- oder Fortbildung von Arbeitslosen; 0 die gemeinsamen Anstrengungen der Wirtschaft und der Sozialpartner zu verstärken, um Interessierten die Möglichkeit zu bieten, Berufserfahrungen zu sammeln oder eine Ausbildung zu erhalten. Die Gemeinschaftspolitik im Bereich der allgemeinen und beruflichen Bildung und Jugend und die diese unterstützende neue Generation von Aktionen müs sen in der Lage sein, auf diese großen Herausforderungen Antworten zu geben. Die Gemeinschaftsaktionen in den drei genannten Bereichen haben sich seit 15 Jahren weiterentwickelt und kontinuierliche Fortschritte gemacht. Der Acquis der Zusammenarbeit auf Gemeinschaftsebene und die Evaluierungen der derzeiti gen Programme (Sokrates, Leonardo da Vinci, Jugend für Europa) und der vor ausgegangenen (Erasmus, Comett, Lingua, Petra, Force und Eurotecnet) bilden die Basis für einen neuen Schritt: mit den neuen Gemeinschaftsaktionen soll die Gesamtheit dieser Erfahrungen erschlossen werden. Zum jetzigen Zeitpunkt ist die Notwendigkeit klar ersichtlich, der bestehenden Erwartungshaltung, diese Aktionen weiterzuführen, Rechnung zu tragen, wobei jedoch Vorschläge zu un terbreiten sind, wie auf dieser Grundlage die neue Generation von Aktionen ausgestaltet wird, die durch die folgenden Punkte gekennzeichnet sein wird: 0 eine begrenzte Anzahl von Zielsetzungen 0 eine verstärkte Konzentrierung der Aktionen 0 eine vereinfachte Verwaltung Allgemeiner gesprochen geht es darum, alles zu tun, um das Europa des Wis sens zu errichten, das wir benötigen, um das XXI. Jahrhundert in Angriff nehmen zu können. I. EINEN EUROPÄISCHEN BILDUNGSRAUM ERRICHTEN • Ein hauptsächlicher Leitgedanke liegt dieser Mitteilung zugrunde: der fortlau fende Aufbau eines europäischen Bildungsraums, der offen und dynamisch ist. In einer sich schnell ändernden Welt müssen unsere Gesellschaften allen Bürgern, gleichgültig welchen Alters oder welcher sozialen Stellung, verstärkt die Möglichkeit des Zugangs zum Wissen geben. Deshalb muß der Bildungsraums im weitesten Sinne des Wortes errichtet werden: sowohl in geographischer als auch in zeitlicher Hinsicht. Er muß den Rahmen für die Bereitstellung von Mög lichkeiten darstellen, um die Zielsetzung der lebenslangen Bildung und Ausbil dung konkreter zu machen, die im Zentrum des diesem Thema gewidmeten Eu ropäischen Jahres stand. • Drei Dimensionen des europäischen Bildungsraumes sind hervorzuheben: Die Kenntnisse 0 Um aktiv an den laufenden Veränderungen teilnehmen zu können, müssen die europäischen Bürger in der Lage sein, fortlaufend ihre Kenntnisse wei terzuentwickeln, sie also ständig zu erweitern und zu erneuern. Die Unionsbürgerschaft 0 Dieser Bildungsraum wird eine Bereicherung des Konzepts der Unions bürgerschaft ermöglichen, und zwar durch das Teilen gemeinsamer Werte und das verstärkte Bewußtsein, einem gemeinsamen sozialen und kulturel len Raum anzugehören. Er soll die Entwicklung der Unionsbürgerschaft im weitesten Sinne des Begriffs fördern: eine Unionsbürgerschaft, die auf akti ver Solidarität beruht und sich auf das gegenseitige Verständnis der unter schiedlichen Kulturen stützt, die die Einzigartigkeit und den Reichtum Euro pas ausmachen. Die Kompetenzen 0 Dieser Bildungsraum wird die Entwicklung der Beschäftigungsfähigkeit durch die Aneignung von Kompetenzen, die durch die Entwicklung der Arbeitsformen und der Arbeitsorganisation notwendig geworden sind, er möglichen. Dies bedeutet, daß es mehr denn je nötig ist, Kreativität, Flexibili tät, Anpassungsfähigkeit und die Fähigkeit, das Lernen zu lernen und Pro bleme zu lösen lebenslang zu aktivieren. Wenn wir dies erreichen, werden wir in der Lage sein, das heutzutage festzustellende schnelle Veralten der Qualifikationen zu vermeiden. Es ist notwendig, Aktionen zu entwickeln, die dazu beitragen, zukünftigen Erfordernissen schon heute Rechnung zu tra gen und Berufsbilder weiterzuentwickeln. Die Tragweite dieser neuen Herausforderungen setzt eine größere Integration der Bereiche der allgemeinen und beruflichen Bildung und der Jugendpolitik vor aus. Wenn die Verwirklichung dieses europäischen Bildungsraumes mit Hilfe von Maßnahmen geschieht, die im Mittelpunkt der vorangegangenen Aktionspro gramme standen und die ihren Erfolg gewährleistet haben, dann werden darüber hinaus auf verstärkte Weise die neuen Informations- und Kommunikationstech niken einbezogen werden, die — trotz zahlreicher Bemühungen privater und öf fentlicher Initiativen — wie z. B. der Netd@ys —, diese Situation zu beheben — in Europa noch unzureichend verbreitet sind. 1. EINE BEGRENZTE ANZAHL VON ZIELSETZUNGEN Die neue Generation von Aktionen muß in Zukunft auf eine begrenzte Anzahl von Zielsetzungen konzentriert werden: • • Förderung des Zugangs des europäischen Staatsbürgers zu den europäi schen Bildungsmitteln in ihrer Gesamtheit, als Unterstützung und Ergänzung zu der in den Mitgliedstaaten durchgeführten Politik. Innovativen hinsichtlich der Ressourcen. Auf Initiative der Kommission sind Pilotprojekte durchzuführen, um neue Methoden oder Instrumente (wie etwa Schulen des zweiten Bildungswegs oder die Anerkennung von Befähigungs nachweisen) zu testen. Es geht darum, durch Zusammenlegung der Erfahrungen aus den verschiedenen Staaten neue Wege zu beschreiten. Ein signifikanter Teil der Mittel muß daher für solche Pilotprojekte reserviert werden, deren allgemeine Umsetzung nach der Erprobungsphase selbstverständlich hauptsächlich in die nationale Zuständigkeit fällt. • Breiter Transfer erfolgreicher Bildungsmethoden und Verbesserung der ge genseitigen Anerkennung der Systeme und Aktionen. Regelungen für regel mäßige Erhebungen und die Analyse der Systeme der Mitgliedstaaten im Be reich der allgemeinen und beruflichen Bildung und der Jugendpolitik werden es den Entscheidungsträgern in Politik und Wirtschaft ermöglichen, die Qualität ih rer Initiativen zu verbessern. 2. VERSTÄRKTE KONZENTRIERUNG DER AKTIONEN • Der Acquis der bis 1999 laufenden Aktionsprogramme bildet eine solide Grund lage für die Errichtung des europäischen Bildungsraums. Eine Konzentrierung der Maßnahmen ist allerdings erforderlich, wie die durchgeführten Analysen und Evaluierungen der Programme erwiesen haben. © Sechs Kategorien von Maßnahmen werden vorgeschlagen: 0 Aktionen der physischen Mobilität: * Diese Mobilität wird in den Nutzen der am europäischen Bildungsraum interessierten Gruppen gestellt: Studenten, Schüler, Lehrer, Verantwort liche der Bildungseinrichtungen, Auszubildende, Ausbilder, Sozialpartner der beruflichen Ausbildung, Verbände, Jugendgruppen, junge Freiwillige. * Mit dieser Mobilität wäre die Ausweitung der Regelungen für die gegen seitige Anerkennung von Qualifikationen auf den gesamten europäi schen Raum verbunden, und zwar auf möglichst systematische Weise. 0 Aktionen zur Förderung der virtuellen Mobilität: * Die Förderung des Zugangs zu den neuen Bildungsmitteln für Alle, durch die Förderung des Anschlusses aller Lernorte an die Kommunika tions- und Informationsnetze und dadurch, daß alles getan wird, um ihre Nutzung zu erschwinglichen Preisen zu ermöglichen. * Die Schaffung von Anreizen zur Produktion und Verbreitung von euro päischen Multimedia- und audiovisuellen Produkten und Dienstleistun gen, die für die allgemeine und berufliche Bildung nutzbar sind. Es geht darum, angemessene Bildungsinhalte zur Verfügung zu haben, die wirk lich europäisch sind und die kulturelle Identität der Gemeinschaft stär ken. * Die Förderung einer Entwicklung einer adäquaten Bildung mit dem Ziel, den Europäern, in so jungen Jahren wie möglich, die Grundfähigkeiten zu vermitteln, die ihnen einen kritischen und verantwortlichen Umgang • mit den Informationsflüssen der neuen Medien ermöglichen. 0 Aktionen, die auf die Entwicklung von Kooperationsnetzwerken auf euro päischer Ebene abzielen und einen gegenseitigen Austausch von Erfahrun gen und erfolgreichen Methoden erlauben. * Diese Kooperationsnetze müssen es ermöglichen, zu einem bestimmten Thema hervorragende europäische Kenntnisse zusammenzubringen und eine wirkliche europäische Expertise heranzubilden, einschließlich der Fähigkeit zur Analyse und zum effizienten Handeln. 0 Aktionen zur Förderung der sprachlichen Kompetenz und des Verständ nisses der verschiedenen Kulturen: sie bilden eine übergreifende Maß nahme zur Unterstützung der verschiedenen Arten von Aktivitäten. * Die Kenntnis der Sprachen und Kulturen stellen einen wesentlichen Be standteil der Ausübung der europäischen Staatsbürgerschaft dar. * Der virtuelle europäische Bildungsraum wird entsprechend reicher und zugänglicher für alle sein, wenn er vielsprachig ist. 0 Aktionen mit dem Ziel der Entwicklung von Innovationen durch die europäi sche Kooperation bei Pilotprojekten, die auf transnationalen Partnerschaften beruhen, um Lehr- und Schulungsmaterialien herzustellen, die Anerkennung von Befähigungsnachweisen herbeizuführen und mit neuen Methoden und Konzepten zu experimentieren. Aktionen, die eine ständige Verbesserung des gemeinschaftlichen Bezugs rahmens hinsichtlich der Politiken und Systeme der Mitgliedstaaten in den Be reichen erlauben (Schlüsselzahlen, Datenbanken, gegenseitige Anerkennung der Bildungssyste me,. ). berufliche Bildung allgemeine Jugend und und Alle diese Aktivitäten werden auf transnationaler Ebene konzipiert und durch geführt. Besondere Aufmerksamkeit gebührt der Durchführung von integrierten Projekten, die verschiedene Kategorien von Aktivitäten zusammenbringen, um ein und dasselbe Thema zu behandein. 3. DIE EINGEBUNDENEN AKTEURE • Die Aktionen der Gemeinschaft beschränken sich nicht allein auf Maßnahmen, die unmittelbar von der Kommission initiiert und geleitet werden. Zentraler Leit gedanke für die neue Generation von Aktionen ist die Einrichtung eines ge meinsamen Rahmens von Zuständigkeiten für die Gemeinschaft, die Mit gliedstaaten und die sonstigen beteiligten Akteure. Dies ist ebenfalls Vor aussetzung, wenn das Europa des Wissens Platz greifen soll. 0 Die Mitgliedstaaten. Es werden Vorschläge für Regelungen vorgelegt wer den, mit denen die innovativen Initiativen und Modellprojekte aus den Mit gliedstaaten erschlossen werden können. Darin werden die Pflichten und Zuständigkeiten der Mitgliedstaaten festgelegt. Die Gemeinschaftsaktivitäten sollen den Austausch bewährter Praktiken zwischen ihnen erleichtern. 0 Die Partner im Bildungsbereich. Mit der Perspektive einer weiten Verbrei tung der Innovationen empfiehlt sich die verstärkte Konzertierung sowohl mit den Eltern, den Repräsentanten der Bildungsbereiche (der Universitäten, der Schulen, der Ausbildungszentren, aber auch der Verbände und des Dienst leistungssektor) und den Unternehmen, insbesondere den kleinen und mit telständischen. Diese Konzertierung wird es ermöglichen, die Auswertung der Berufsfelder des Lehrers oder des Ausbilders und der Methoden und Ar beitsmittel zu begleiten. 0 Die Partner im sozialen Bereich. Der soziale Dialog und die Vereinbarun gen zwischen den Sozialpartnern auf der Gemeinschaftsebene — insbeson dere im berufsbildenden Bereich — sind eine wichtige Komponente dieser gemeinschaftlichen Zusammenarbeit. Im Bericht der Kommission von 1997 über den Zugang zur Weiterbildung ist die Konzertierung mit und zwischen den Partnern zugunsten des Zugangs zu beruflichen Fortbildungsmaßnah men bereits angeregt worden. Die gemeinschaftlichen Aktivitäten werden mit dazu beitragen, den Dialog mit und zwischen den Sozialpartnern über alle Themen von gemeinsamem Interesse zu unterstützen. 0 Die Partner im wirtschaftlichen Bereich. Es ist notwendig, sich darum zu bemühen, eine verstärkte Beteiligung der Unternehmen zu erreichen. Be sondere Aufmerksamkeit muß der Ausbildung in den KMU gelten, insbeson dere der Ausbildung von Führungskräften. Darüber hinaus muß die Abstim mung mit den Partnern aus der Informationsgesellschaft verstärkt werden. Die Grenze zwischen der Welt der Bildung und der Welt der Informationsge sellschaft löst sich immer mehr auf. Es ist daher erforderlich, wechselseitige Verbindungen herzustellen, um die Qualität der Lehrmittel zu verbessern. 0 Die Partner in den Regionen. Bei der Organisation der Gemeinschaftsak tionen ist der Tendenz zur Dezentralisierung der Zuständigkeiten — insbesondere bei der beruflichen Bildung— Rechnung zu tragen, die in vielen Mitgliedstaaten beobachtet wird. Die Beiträge der einzelstaatlichen, regionalen und lokalen Ebene — vor allem der Unternehmen, die in allen Partnerschaftsformen eine entscheidende Rolle spielen — sind im Regel werk zu berücksichtigen. Die Partner in den Regionen werden verstärkt an Bedeutung gewinnen. 0 Die Partner in der Gesellschaft. Die Aktivitäten der Gemeinschaft müssen sich auf die Verbände und Stiftungen stützen, die sich durch konkrete So- lidarmaßnahmen, Jugendaustauschprogramme oder Freiwilligendienste be teiligen. 4. EINE ZIELGERICHTETE INTERNATIONALE ZUSAMMENARBEIT • Diese neue Politik nimmt eine aktive Rolle angesichts der Perspektive der Er weiterung ein. Die Programme zur Thematik „allgemeine und berufliche Bildung, Jugend" stehen den Ländern des Europäischen Wirtschaftsraums (Norwegen, Island, Liechtenstein) bereits offen und werden schrittweise, im Rahmen der Strategie der Vorbereitung des Beitritts, auf die Betrittskandidaten (Ungarn, Tschechische Republik, Rumänien, Zypern, Polen, Slowakei, Bulgarien, Estland, Lettland, Litauen und Slowenien) ausgedehnt. Die Europäische Union ist schritt weise von der Formel „Hilfe zur Entwicklung ihrer Systeme" abgerückt und- hat sich die Logik der Zusammenarbeit zu eigen gemacht, u. a. im Rahmen des "Tempus"-Programmes. • Bei ihren Bemühungen um eine Konzentration dieser Aktionen muß d\e Union ihre Politik 6er Kooperation und des Austauschs von Erfahrungen und Fach kenntnissen verstärken, hinsichtlich 0 der Mittelmeeranrainerstaaten: eine homogenere und stärkere Einbezie hung dieser Staaten in die Zusammenarbeit ist unerläßlich, um den gegen seitigen Wissensaustausch zu gewährleisten und die Grundlagen für die po litische Stabilität in der Region zu festigen; 0 der Industrienationen (Vereinigte Staaten, Kanada, Japan, Rußland usw. ): mit jedem einzelnen dieser Staaten sollte eine kohärente und auf die spezifi schen Vorteile der Kooperation zugeschnittene Konzeption entwickelt wer den. II. EIN VERSTÄRKTE INTEGRATION DES REGELWERKS 1 DAS RECHTLICHE INSTRUMENTARIUM © Diese Politik wird auf Rechtsvorschriften auf der Grundlage der Artikel 126 und 127 des Vertrags zur Gründung der Europäischen Gemeinschaft (EG-Vertrag) beruhen. Gleichartigen Regelungen werden den Willen zu größerer Integration der Maßnahmen deutlich machen. 0 Ein gemeinsamer Aktions-, Koordinations- und Begleitungsrahmen wird die Zielsetzungen, die Maßnahmearten, die Gemeinschafts- und Erprobungs vorhaben sowie die Beobachtung von "good practices" präzisieren. 0 Drei Beschlüsse auf der Grundlage von Artikel 126 und 127 des Vertrages werden die spezifischen Rahmen Maßnahmen hinsichtlich der Bereiche all gemeine und berufliche Bildung und Jugend definieren. Jeder dieser Be schlüsse wird gleichartige Vorschriften enthalten, um dadurch die Kohärenz zu verstärken und den Willen zu gemeinsamen Aktionen, zur Koordinierung und zum Transfer von "good practices" zum Ausdruck zu bringen. 2. DIE HAUSHALTSMITTEL UND DIE KOMPLEMENTARITÄT • Das Europa des Wissens wird eine Debatte über Prioritäten und Mittel erforder lich machen. Anläßlich einer Folgedebatte zum Weißbuch hat das Europäische Parlament in seiner Stellungnahme betont, daß die Finanzmittel in Übereinstim mung mit den Zielen zu veranschlagen sind. © In den Leitlinien ihrer Mitteilung „Agenda 2000" hat die Kommission ihre Absicht bekundet, Haushaltsvorschläge zu machen, die einer ambitionierten Politik ge recht werden, was in einer Erhöhung der Haushaltsmittel über die Zunahme des BIP hinaus zum Ausdruck kommen könnte. © Eine Komplementarität und ein stärkeres Zusammenwirken mit den übrigen Poli tiken der Gemeinschaft angestrebt, jedoch wird die Kommission darauf achten, jede Gefahr von Überschneidungen zu vermeiden. Die Durchführung gemein samer Aktionen und die gemeinsame Ausschreibung für verschiedene Pro gramme oder die Realisierung von Maßnahmen mit Hilfe von Fonds aus mehre ren Programmen sind wirksame Mittel der Koordinierung und der Schaffung von gemeinschaftlichen Konzepten. • Die Leitlinien für die Strukturpolitik aus der Mitteilung „Agenda 2000" bilden eine wichtige Vorgabe für die Komplementarität. Die Entwicklung der Humanressour cen wird eines der Zentralthemen sowohl in den Ziel-1- und Ziel-2-Regionen als auch sonst in der Union sein und muß kohärent gestaltet werden. Es wird eine neue Ziel-3-Kategorie ins Auge gefaßt, um die Regionen außerhalb der Ziel-1 - und Ziei-2-Regionen zu erfassen und den betroffenen Staaten zu helfen, ihre allgemeinen und beruflichen Bildungssysteme anzupassen und zu modernisie ren. Damit werden für die Politik des Wissens die erforderlichen Verbindungen und Ergänzungen mit der neuen Strukturpolitik hergestellt. 3. EINE VEREINFACHTE DURCHFÜHRUNG OFFENHEIT UND TRANSPARENZ • Die Kommission beabsichtigt, die Maßnahmen der Gemeinschaft sowie die Ziel setzungen der Union transparenter zu machen. Sie schlägt eine begrenzte An zahl von Zielen und Aktionen vor, die sehr genau den politischen Prioritäten ent sprechen, die auf der Ebene der Union in Betracht kommen. • Im Rahmen dieses Anliegens möcht die Kommission die Bedingungen untersu chen, unter denen bestimmte Lehrmittel und Bildungsprojekte ein europäisches Gütesiege! erhalten könnten, das für bestimmte Qualitätskriterien und für eine transnationale Zusammenarbeit steht. DIE PARTNERSCHAFTEN • Der von uns befürwortete Ansatz ist der einer Partnerschaft, die auf Kohärenz und eine bessere Konsultation mit den verschiedenen Arten von Akteuren ab zielt: 0 mit den politischen Instanzen der Mitgliedstaaten auf nationaler, regionaler und lokaler Ebene; 0 mit den anderen Akteuren, die an der Errichtung des europäischen Bildungs raums beteiligt sind (Partnerschaften in den Bereichen Bildung, Soziales, Wirtschaft, in der Gesellschaft); 0 mit denen, die auf der Ebene der Teilnehmer mit der Durchführung betraut sind. Diese Partnerschaft wird eine bessere politische Begleitung, eine breite Konsul tation und eine angepaßte Durchführung sicherstellen. • Ein stärker kooperativer Geist, der für die neuen Generation von Aktionen kenn zeichnend sein muß, könnte seine Umsetzung auch in der — sich dabei auf den Bedarf der vorhandenen Instanzen stützenden— Einrichtung von Instanzen oder Erörterungsverfahren finden, die es den nationalen Hauptakteuren ermögli chen, die Entwicklungen der gemeinschaftlichen Aktionen im Rahmen der natio nalen Begleitausschüsse leichter zu verfolgen. Die Zielsetzung wäre, die Grund sätze und Zielsetzungen besser kennenzulernen und somit imstande zu sein, die Ergebnisse für die einzelstaatlichen Strategien effektiver nutzen zu können. BEGLEITUNG UND EVALUIERUNG DER MASSNAHMEN • Um das Verständnis für die Aktionen der Gemeinschaft zu steigern und auf dem Weg zur gegenseitigen Ergänzung und zur Kohärenz zwischen den verschiede nen gemeinschaftlichen Politiken in bezug auf die Humanressourcen fortzu schreiten, werden die Evaluierungsverfahren verbessert. • Die Vereinbarungen des Europäischen Rates von Amsterdam zur Konvergenz bei der Arbeitsmarktpolitik zeigen deutlich, was ein konzentriertes Vorgehen auf Gemeinschaftsebene in der Lage ist zu leisten. Anstelle der verschiedenen Be richte, die derzeit in den Aktionsprogrammen vorgesehen sind, werden regel mäßige Berichte der Kommission und der Mitgliedstaaten über die gemachten Fortschritte und die aufgetretenen Schwierigkeiten treten. EINE VEREINFACHTE VERWALTUNG UND VERBESSERTE VERFAHREN Die Durchführung von Programmen, die dadurch gekennzeichnet sind, daß sich ;hre finanzielle Ausstattung ständig erhöht hat, führte zu einer Weiterentwickluno der Verwaltungsmodalitäten. Es war insbesondere erforderlich, den unterschied^ hohen Verwaltungskulturen, den Unterschieden der Finanzierungsarten, der über mehrere Jahre laufenden Verwaltung der Konventionen und der zentralen oder dezentralen Verwaltung Rechnung getragen. Es wurde eine Politik des Audits durchgeführt, um die vertraglichen Regelungen zu überprüfen und zu evaluieren. Die Kommission wird darauf achten, daß den Bürgern leicht zugängliche Kon taktsteilen und verständliche EntScheidungsprozesse anzubieten. Sie wird Vor schläge für eine Dezentralisierung der Entscheidungen über die alltäglichen Geschäfte zugunsten der Ebene machen, die den konkreten Akteuren am nächsten liegt. Die Kommission wird prüfen, unter welchen Bedingungen es möglich ist, die Zuständigkeiten für die Verwaltung stärker an große Projekte oder Netzwerke oder an staatliche oder private Partnerschaften zu delegieren. Eine solche verstärkte Dezentralisierung — die sich mit der erheblich vergrößer ten Anzahl von Staaten, die an künftigen Programmen mitwirken werden, von selbst aufdrängt— wird von Maßnahmen zur Erhöhung der Kapazitäten der Kommission flankiert, damit sie nicht nur ihre Verwaltungsaufgaben und die Kontrolle des Haushaltsvollzugs wahrnehmen kann, sondern auch so entschei dende Funktionen wie die Anregung von Aktionen, die Koordinierung der dezen tralisierten Verwaltungsstrukturen, deren Betreuung und die Verbreitung der Er gebnisse. Es ist eine Regelung zu treffen, die eine echte Verwaltungspartnerschaft zwi schen allen beteiligten Ebenen fördert, und die die Kofinanzierung aus öffentli chen und privaten Quellen auf einzeistaatlicher, regionaler und lokaler Ebene verbessert. Die Kommission wird eine verbesserte Organisation und Verknüpfung der Un- terstützungs- und Beratungsstrukturen und der Projektverwaltung vorschla gen. Insbesondere sollten die einzelstaatlichen Stellen die Projektträger vor al lem bei der Ermittlung der Partner und Kandidaten verstärkt unterstützen und in vollem Umfang an den Maßnahmen der Erfolgskontrolle und Bewertung mitwir ken können. Die Vereinfachung sollte zu einem attraktiveren Zugang zu den Gemein schaftshilfen führen, insbesondere durch verbesserte Entscheidungsfristen, den Abbau der bürokratischen Formalitäten und die Verringerung der Anzahl der Verträge pro Einrichtung gemäß der Logik der globalen Zuschüsse. Es werden Vorschläge geprüft, um — unter Beachtung der allgemeinen Buchungsregeln — mehr Flexibilität einzuführen, etwa durch mehrjährige Laufzeiten oder die Eintei lung durchlaufen (Durchführbarkeitsuntersuchung, Vorbereitung, Durchführung und Verbreitung der Ergebnisse). Etappen, einzelne Projekte der die sie in 10 ISSN 0254-1467 KOM(97) 563 endg. DOKUMENTE DE 04 05 16 Katalognummer : CB-CO-97-623-DE-C ISBN 92-78-27647-2 Amt für amtliche Veröffentlichungen der Europäischen Gemeinschaften L-2985 Luxemburg