title: Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões - Uma estratégia comunitária para promover a produção combinada de calor e electricidade e eliminar os entraves ao seu desenvolvimento

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EU production
EU programme
electrical energy
energy policy
heating

text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 15. 10. 1997 COM(97) 514 final COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL E AO COMITÉ DAS REGIÕES Uma estratégia comunitária para promover a produção combinada de calor e electricidade e eliminar os entraves ao seu desenvolvimento Indice 1. As razões de uma estratégia comunitária para a produção combinada de calor e electricidade (cogeraçao) 2. As actuais medidas comunitárias em apoio à cogeraçao 3. Os entraves à cogeraçao e aos sistemas de distribuição de calor e de frio 4. Uma estratégia europeia de cogeraçao 4. 1 Objectivos da estratégia 4. 2 Cogeraçao e ambiente 4. 3 Aumento do financiamento atribuído pelos programas da UE à cogeraçao 4. 4 Acordos negociados com a indústria, mecanismos de aquisição tecnológica 4. 5 Intercâmbio de informações e cooperação entre os Estados-membros 4. 6 Monitorização do impacto exercido pela liberalização dos mercados europeus da energia sobre a cogeração/aquecimento urbano 4. 7 Intemalização dos custos externos 4. 8 Instrumentos financeiros 5. Conclusões 6. Bibliografia Anexo 1. Princípios gerais da cogeraçao 1. 1. Descrição da cogeraçao 1. 1. 1. Cogeraçao industrial 1. 1. 2. Aplicações da cogeraçao às redes de aquecimento urbano 1. 1. 3. Aplicações residenciais e comerciais 1. 2. Aspectos económicos da cogeraçao 2. A cogeraçao nos Estados-membros da União Europeia. 1. As razões de uma estratégia comunitária para a produção combinada de calor e electricidade (cogeraçao)1 1. No Livro Branco "Uma política energética para a União Europeia"2, a Comissão assumiu o compromisso de apresentar uma estratégia destinada a proporcionar uma abordagem coerente para a promoção da produção combinada de calor e electricidade (ou cogeraçao) na União Europeia. Esta iniciativa procura assegurar a necessária cooperação entre a Comunidade, os seus Estados-membros, distribuidores e consumidores de electricidade e calor, de forma a contribuir para eliminar os entraves ao desenvolvimento deste conceito, reconhecido como respeitador do ambiente e pouco consumidor de energia. 2. A alteração climática global constitui um desafio para todos nós. Preparando a 3a Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, a realizar em Quioto em Dezembro de 1997, o Conselho adoptou uma posição de negociação para os países industrializados de uma redução de 15% das emissões dos principais gases responsáveis pelo efeito de estufa até ao ano 2010 e de pelo menos 7,5% até ao ano 2005, em comparação com os níveis de 1990. A actual tendência das emissões, baseada na aplicação das actuais políticas e medidas, sugere um aumento das emissões de C02 de aproximadamente 8% até ao ano 2010, o que significa que poderá ser necessária uma redução em termos reais de 23%. Haverá necessidade de desenvolver esforços em várias áreas políticas, nomeadamente no que se refere à produção e à utilização da energia, tal como foi recentemente sublinhado numa comunicação da Comissão sobre alterações climáticas - a abordagem da UE para Quioto. 3 3. Dado que a utilização eficiente da energia reduz a emissão de poluentes (C02, S02, N20, etc. ) na atmosfera, é reconhecida como o mais importante objectivo político para se atingir a meta fixada pela UE para a estabilização das emissões de C02. A cogeraçao é uma das poucas tecnologias capazes de oferecer uma contribuição a curto ou médio prazo para a questão da eficiência energética na União Europeia4 e de dar um contributo positivo para as políticas da UE em matéria de ambiente. De acordo com estimativas, e em comparação com a produção separada de calor e electricidade, a poupança de C02 obtida com 1 Mwh de produção de electricidade por cogeraçao varia entre 132 kg e 909 kg, com uma poupança média razoável de 500 kg de C02 por Mwh. Isto não significa, contudo, que o desenvolvimento da cogeraçao Livro Branco sobre a Energia COM (95) 682 final, de 13. 12. 95 1 Produção combinada de calor e electricidade é o mesmo que cogeraçao 2 3 COM (97) 481 final, de 1. 10. 97. 4 A possibilidade de utilizar biomassa como fonte primária de combustível faz com que os sistemas de cogeraçao sejam ainda mais ecológicos. A utilização do gás natural para alimentar a combustão, em lugar do carvão ou do petróleo, tem igualmente um impacto positivo sobre o ambiente. seja a resposta para todos os nossos problemas de gestão da energia e de protecção do ambiente. 4. Diversos estudos5'6 avaliam o potencial máximo de produção técnica de electricidade por cogeraçao na UE-15 em 900-1000 Twh por ano, o que é cerca de quatro vezes a quantidade de electricidade produzida por cogeraçao em 1994 e representa 40% da produção total anual de electricidade na Comunidade em 1994. De acordo com estimativas grosseiras, uma plena exploração deste potencial, substituindo as actuais instalações de produção de electricidade e calor, poderia reduzir as emissões de C02 até 300 Mt por ano ou 9% do total UE-15 de 3457 Mt em 2010 (cenário de senso comum)7. Apesar disso, a penetração da cogeraçao na UE (expressa como produção de electricidade em cogeraçao por empresas públicas e privadas enquanto fracção da produção total de electricidade) diminuiu no período de 1974-1990. A produção de electricidade por centrais de cogeraçao na União Europeia é pouco representativa e varia significativamente entre Estados-membros, entre 1 e 40%. Só nos últimos anos é que esta tendência negativa se começou a inverter. % of total gross electricity generation by CHP in the EU. 40% GR IRL IT NL PO UK FIN SWE AUS EU (% da produção total bruta de electricidade por cogeraçao na UE) As novas iniciativas da União Europeia estão agora a formar a estrutura e o papel futuros das indústrias energéticas europeias. Este novo quadro legal vem criar uma nova situação para a cogeraçao, numa situação de menor estabilidade dos preços e aumento das preocupações ambientais. Neste novo quadro para a indústria energética, a cogeraçao não deve desempenhar um papel apenas marginal, sendo vital que os esforços para promover a cogeraçao sejam coerentes com a nova dinâmica industrial. A Comissão partilha plenamente o parecer do Conselho8, segundo o qual deve ser promovida a produção por cogeraçao como medida para "proteger o ambiente e reduzir a dependência de energia em termos economicamente DEA Sigurd Lauge Petersen. 2. 06. 97 Regulation and Energy Conservation; the case of Combined calor and Power na UE. Situation and Prospects. Chris Hendriks et al. , Fevereiro de 1995 A energia europeia até 2020. Uma abordagem por cenários. CE, Primavera de 1996 Resolução do Conselho relativa ao Livro Verde para uma política energética da União Europeia, JO C 327, de 7. 12. 95 também a opinião do Parlamento9 quanto à satisfatórios". Partilha necessidade de "publicar rapidamente a sua comunicação sobre a cogeraçao. de modo a encorajar o recurso à cogeraçao nos Estados- membros e eliminar os entraves existentes. ". 6. O objectivo da presente comunicação é propor uma estratégia no quadro da política energética da UE que facilite o desenvolvimento da cogeraçao na Europa e a sua penetração no mercado energético europeu como sistema respeitador do ambiente e pouco consumidor de energia para a produção de calor e electricidade. A Comissão considera que esta estratégia se deve basear numa combinação correcta de medidas de reforço mútuo a nível da Comunidade e dos Estados- membros. Deve também ser coerente com as várias políticas comunitárias que poderão ser afectadas e tê-las em consideração. 2. As actuais medidas comunitárias em apoio à cogeraçao Legislativas 7. A Comunidade tem promovido o conceito da cogeraçao desde 1974, ano em que foi criado um grupo de peritos da indústria para estudar as possibilidades de melhorar a eficiência de conversão das centrais de energia térmica. De acordo com uma sugestão desse grupo, foi adoptada uma Recomendação do Conselho (77/714/CEE) em 25 de Outubro de 1977, que convida os Estados-membros a instituir órgãos consultivos ou comités destinados a: a) emitir parecer sobre o conjunto das acções susceptíveis de melhorar o rendimento do aprovisionamento em calor e electricidade, b) identificar e eliminar os entraves não técnicos ao desenvolvimento da cogeraçao, c) promover a cogeraçao e os sistemas de transporte de calor. Quase todos os países instituíram estes órgãos consultivos, que fizeram esforços para promover o conceito de cogeraçao nas condições difíceis de um mercado energético não liberalizado, num período de baixos preços da electricidade e em que as preocupações em matéria de ambiente eram menores. 8. Uma segunda Recomendação do Conselho (88/611/CEE), de Novembro de 1988, visava a promoção da colaboração entre empresas de serviço público e produtores autónomos de electricidade, essencialmente pela utilização de energias renováveis, de combustíveis produzidos a partir dos resíduos e da cogeraçao. O seu principal objectivo era a eliminação dos entraves legais e administrativos graças à introdução dos seguintes princípios políticos: • obrigação para as empresas de serviço público de adquirir a electricidade excedentária dos produtores autónomos, processos de autorização justos para as centrais de energia privadas, • 9 Relatório sobre o Livro Branco da Comissão para a política energética: PE 217. 771/fin o © remuneração pelas empresas de serviço público de acordo com o princípio de evitar os custos, isto é, tanto os custos de combustível como de capacidade, e tratamento não discriminatório do abastecimento de electricidade à rede pública. Em Julho de 1992, a Comissão apresentou um relatório ao Conselho10 sobre a evolução desta recomendação. A conclusão geral é que a cooperação entre os produtores autónomos e as empresas de serviço público melhorou consideravelmente, mas continua a ser necessário eliminar entraves para que a cogeraçao possa realizar o seu potencial. As relações entre os produtores autónomos e as empresas de produção de electricidade e a ausência de progressos na realização do mercado interno da electricidade foram considerados os principais entraves que se colocam ao desenvolvimento da cogeraçao. 9. A Carta Europeia da Energia introduz um quadro para a cooperação e o comércio entre os signatários no domínio da energia. O Tratado aborda numerosas questões, como o transporte de energia, a eficiência energética e o investimento externo em centrais de energia. O Protocolo sobre a Eficiência Energética, quando implementado por todas as Partes, irá representar um novo quadro importante para a cogeraçao nos países signatários. Nesse protocolo, refere-se expressamente a promoção da cogeraçao e a adopção de medidas para aumentar a eficiência das redes de distribuição de calor. 10. A directiva relativa à liberalização do mercado interno da electricidade11 oferece aos Estados-membros a possibilidade de exigir que, ao mobilizarem as instalações de produção, os operadores de redes dêem prioridade às centrais de cogeraçao. Espera-se que a nova directiva relativa às "regras comuns para o mercado interno do gás natural", actualmente em discussão no Conselho e no Parlamento Europeu, aumente a disponibilidade de gás a preços mais competitivos e contribua assim para a viabilidade económica das centrais de cogeraçao alimentadas a gás. 11. Uma nova proposta de Directiva do Conselho, relativa à tributação dos produtos energéticos12, foi adoptada pela Comissão em 12 de Março de 1997 e oferece aos Estados-membros a possibilidade de conceder vantagens fiscais às fontes renováveis de energia e ao processo de produção de calor por cogeraçao. 10 SEC (92)1411 final, de 22 de Julho de 1992 11 Directiva 96/92/CE, JO L 27 de 30. 01. 97 12 COM (97)30 final Tecnológicas: 12. A poupança de energia encontra-se entre os principais domínios dos programas de investigação e demonstração realizados pela Comunidade desde 1974. JOULE e THERMIE, componentes de investigação e demonstração do programa de energia não nuclear do 4o programa-quadro, deram apoio a várias actividades no domínio da cogeraçao. Os sistemas de distribuição urbana de calor e frio, o transporte de calor, a armazenagem de calor e o aquecimento à distância têm sido áreas prioritárias de apoio para estes programas. O programa THERMIE financiou, por exemplo, no sector industrial e terciário, 37 projectos de demonstração, a que consagrou cerca de 27MECU no período de 1990-1995. O mesmo programa deu também o seu apoio a actividades de divulgação e promoção. Foi o caso da publicação de grandes pacotes informativos e relatórios, estudos sobre as emissões de NOx,cooperação com países terceiros e acções de promoção. Não tecnológicas: 13. 0 programa SAN/E procura promover a eficiência energética graças a medidas políticas, acções-piloto de apoio às infra-estruturas de eficiência energética dos Estados-membros, e através de um amplo programa de informação. Doze projectos no domínio da cogeraçao receberam apoio no domínio do programa SAVE I. Tratava-se essencialmente de estudos dos vários entraves que se colocam à implementação da cogeraçao. O objectivo destes estudos era identificar e divulgar a melhor forma de superar os obstáculos não técnicos ao funcionamento eficiente do mercado. O programa SAVE apoiou igualmente, através do EUROSTAT, a recolha de estatísticas coerentes sobre o desenvolvimento da cogeraçao nos 15 Estados-membros. 14. Os sectores da energia e do ambiente têm sido prioritários para os programas PHARE e TACIS, que apoiam também as actividades de promoção da eficiência energética e da cogeraçao nos países da Europa Central e Oriental e nos Novos Estados Independentes. No âmbito do programa PHARE, tem havido apoio ao melhoramento dos actuais sistemas de distribuição de aquecimento às cidades dos países da Europa Central e Oriental. O programa TACIS está a desenvolver nos Novos Estados Independentes um grande número de projectos no domínio da energia, que receberam um financiamento de 228 MECU durante o período de 1991-1995. Entre as principais áreas deste programa estão os métodos de poupança da energia e a cooperação com os municípios para avaliação dos sistemas de aquecimento à distância. 15. 0 programa SYNERGY financiou acções para promover a cogeraçao em quatro países da América Latina. No âmbito da cooperação económica com a Ásia, foi lançado um projecto de promoção da produção industrial de calor e energia a partir da biomassa ou dos resíduos. Além disso, o Banco Europeu de Investimento financiou vários projectos de promoção da cogeraçao na UE e nos PECO. No período de 1992-1996, o referido banco assinou empréstimos a título individual relativos a instalações de cogeraçao totalizando 1195 MECU. 16. Todas estas medidas foram complementares às políticas nacionais de promoção da cogeraçao. O mapa em anexo descreve a cogeraçao e o seu desenvolvimento na Europa. 3. Os entraves à cogeraçao e aos sistemas de distribuição de calor e de frio 17. Foi feita uma análise dos entraves ao desenvolvimento da cogeraçao nos Estados-membros da UE pela Cogen Europe e o programa SAVE em 199513. Nesta secção faz-se um resumo dos pontos principais do relatório e outros trabalhos sobre o tema. Ao examinar as condições que afectam o desenvolvimento da cogeraçao em cada Estado-membro, torna-se óbvia a natureza altamente heterogénea desse desenvolvimento. Diferentes economias dão origem a entraves diferentes, dependendo da estrutura do sistema energético, da natureza da procura de calor e electricidade, etc. Por esta razão, os Governos dos Estados-membros adoptaram abordagens políticas muito diferentes. 18. O factor preponderante em qualquer caso é a política nacional em matéria de cogeraçao. Os casos da Dinamarca, Finlândia e Países Baixos provam que as iniciativas políticas coordenadas e sustentadas podem conseguir superar os obstáculos ao crescimento da cogeraçao e proporcionar um quadro favorável ao seu desenvolvimento. 19. A relação entre as instalações de cogeraçao e o mercado energético é ainda mais importante. Um cogerador independente está ligado à rede de energia de três formas. Em primeiro lugar, compra energia à rede para poder fazer face às necessidades em períodos de ponta ou para substituir a electricidade auto-produzida por electricidade adquirida quando esta opção é mais económica em determinados períodos. Em segundo lugar, vende a sua produção excedentária de electricidade à rede. Em terceiro lugar, serve-se da electricidade da rede a título auxiliar quando a sua própria instalação tem problemas de funcionamento. Na maior parte dos países, as regras que regulam estas operações não garantem aos produtores independentes um tratamento não discriminatório em matéria de acesso à rede de electricidade. Quanto ao primeiro ponto, foi instaurada em numerosos locais uma prática satisfatória que consiste em aplicar ao consumo de electricidade dos cogeradores em períodos de ponta ou a título suplementar as condições tarifárias gerais. A remuneração da electricidade vendida à rede continua a ser um ponto delicado, mesmo nos casos em que é amplamente aceite o princípio dos "custos evitados". Êara as instalações independentes de cogeraçao, o fornecimento de electricidade auxiliar pela rede continua a ser 13 The Barriers to Combined Calor and Power na Europa, Cogen Europe, Maio de 1995. The European Cogeneration Review, Maio de 1997 um problema importante. 0 pagamento deste tipo de fornecimento contribui especialmente para dissuadir os investimentos da indústria e do comércio na cogeraçao. 20. A classificação dos vários tipos de entraves e a consideração do seu impacto obedece, como é natural, a factores subjectivos. Foram definidas três grandes classes de entraves: Entraves económicos: incluem, por exemplo, as taxas de remuneração demasiado baixas para as exportações de electricidade produzida por cogeraçao, os elevados preços cobrados pela electricidade da rede no caso de não funcionamento da instalação de cogeraçao, a inexistência de gás natural a preços competitivos, os elevados preços dos combustíveis destinados a alimentar as centrais (por exemplo, gás natural), os contratos de curta duração e a impossibilidade de prever os preços da energia, levantando dificuldades ao financiamento dos sistemas de cogeraçao e das redes de distribuição de calor, a ausência de instrumentos de mercado adequados para a internalização dos custos externos ambientais. Entraves legislativos: incluem os regulamentos em matéria de emissões e de planeamento, a pesada burocracia obrigando a procedimentos lentos ou dispendiosos para obter licenças de exploração, etc. Entraves institucionais: incluem a atitude das empresas de serviço público para com a conexão da instalação de cogeraçao, as demoras e falta de transparência na obtenção de licenças, etc. São muito poucos os países onde o acesso à rede de electricidade é totalmente livre; em alguns, contudo, esse acesso é possível, mas limitado e dispendioso. Conclui-se, assim, que muitos dos importantes entraves ao desenvolvimento da cogeraçao na Europa resultam da relação existente entre cogeradores e empresas de serviço público. Os entraves ao livre acesso à rede, a remuneração inadequada da venda de capacidade excedentária à rede e os preços elevados a pagar pela electricidade fornecida a título auxiliar e suplementar são factores essenciais que impedem a penetração da cogeraçao mesmo num mercado europeu da energia parcialmente liberalizado. 21. Se compararmos a situação nos vários Estados-membros, observamos que em França e na Itália a situação parece estar fortemente influenciada pela posição dominante no mercado das companhias de serviço público nele instaladas. Esta posição dominante poderá, evidentemente, ser explorada a favor da cogeraçao se for modificada a situação regulamentar, mas, na actual situação, actua como um travão à entrada no mercado de novos concorrentes, falseando os dados e tornando a cogeraçao pouco atraente de um ponto de vista económico. No Reino Unido, pelo contrário, a liberalização do mercado é quase total e foi eliminado ou atenuado um grande número destes entraves artificiais. Se até à data o Reino Unido avançou mais lentamente que a média no desenvolvimento da cogeraçao, nos últimos anos a situação evoluiu, contudo, de modo sensível e o mercado cresceu. Este fenómeno explica-se pela liberalização e eliminação progressiva dos entraves que se colocavam ao acesso ao mercado. Dado que a imposição fiscal dos combustíveis não reflecte em grande parte os custos ambientais da produção de energia, não se favorece a cogeraçao. Em alguns casos, a própria estrutura fiscal é-lhe desfavorável. Na Finlândia e na Suécia, por exemplo, é cobrado imposto sobre o calor produzido por cogeraçao mas não sobre o calor residual dos geradores convencionais. Outras diferenças entre Estados-membros no que respeita à penetração da cogeraçao estão ligadas à mistura de combustíveis utilizada, mas como alguns modos de produção de electricidade não geram C02 é variável o impacto da fraca penetração da cogeraçao sobre as emissões de gases responsáveis pelo efeito de estufa. A Suécia e a França são exemplos em que a capacidade nuclear e hidro-eléctrica não deixa muito espaço ao desenvolvimento da cogeraçao. No caso da Grécia e de Portugal, a pouca disponibilidade de gás natural, actualmente o combustível de eleição para a cogeraçao, levanta dificuldades à penetração desta última, embora haja a possibilidade de utilizar também como combustível o petróleo ou os combustíveis sólidos. Entraves específicos aos sistemas de distribuição de calor e de frio 22. Os entraves aqui examinados afectam o desenvolvimento da cogeraçao. Há, no entanto, alguns entraves específicos que afectam os sistemas de distribuição de calor e de frio. O primeiro é de natureza económica. Devido às distâncias em que o calor tem que ser transportado, o custo da instalação de um sistema alargado de rede de distribuição de calor e de frio é bastante mais elevado que o custo da instalação de um sistema de cogeraçao. Isto significa que o período de amortização dos sistemas de distribuição de calor e de frio pode ser superior a dez anos. Durante a sua vida operacional, a rede de distribuição de calor e de frio tem necessidade de um mercado estável para o escoamento do calor, tem que ter garantias de acesso ao combustível a preços competitivos e deve estar preparada para fazer face à concorrência de outras fontes de calor em termos de preço e de disponibilidade. A situação altamente competitiva das redes de distribuição de gás pode também exercer um efeito dissuasivo sobre o investimento nos sistemas de aquecimento urbano. 23. As tendências do consumo de energia apontam para uma utilização cada vez maior da electricidade e uma estagnação do mercado do aquecimento. O consumo de electricidade está a aumentar devido aos progressos no sector dos electro-domésticos, do equipamento informático e da automatização industrial, ao passo que a melhoria das normas de construção e de isolamento dos edifícios faz estagnar a procura de aquecimento. Nestas condições, as actuais redes de aquecimento urbano encontram dificuldades cada vez maiores para o seu desenvolvimento. Poderá vir a ser necessário planear novas instalações de cogeraçao caracterizadas por uma relação calor-electricidade mais fraca. O futuro do aquecimento urbano parece residir num alargamento razoável das redes existentes e na criação de sistemas menos ambiciosos em que sejam limitadas as distâncias a percorrer pelo calor. Será, evidentemente, necessário optimizar estas instalações em função da procura de calor. Seria também possível prever pequenos sistemas que representem apenas alguns MWe de potência eléctrica e que seriam depois ligados progressivamente entre si à medida que aumenta a carga calorífica. 24. Um aspecto essencial do desenvolvimento dos sistemas de distribuição de calor e de frio, que são complementares, é constituído pelas condições climáticas locais. Com efeito, quanto mais longo for o período de aquecimento ou arrefecimento, mais curto será o prazo de amortização. A tecnologia de distribuição urbana de frio é relativamente nova na Europa e não é ainda suficientemente económica para desempenhar um papel importante no mercado. Os sistemas de distribuição urbana de frio em grande escala exigem grandes despesas de investimento na infra-estrutura de transporte de energia. A eficiência das tecnologias existentes e a importância das despesas de investimento dificultam actualmente o desenvolvimento dos sistemas de distribuição urbana de frio e de calor. 4. Uma estratégia europeia de cogeraçao 25. 0 Livro Branco da Energia de 1995 identifica três objectivos fundamentais para estabelecer o quadro coerente necessário à implementação de uma política comunitária de energia: competitividade das empresas europeias no contexto da globalização crescente dos mercados, protecção do ambiente e segurança do aprovisionamento. A Comissão reafirmou recentemente estes objectivos estratégicos na sua recente comunicação "Panorâmica geral das políticas e acções no domínio da energia"14. 26. A cogeraçao tem um claro potencial para contribuir de modo significativo e pouco dispendioso para a realização dos três objectivos da política energética. Ao permitir a poupança de energia, a cogeraçao aumenta a competitividade das empresas, respeita o ambiente e contribui para a segurança do aprovisionamento de energia. Deste modo, uma estratégia de promoção da cogeraçao reforça a política energética comunitária. A contribuição das políticas energéticas nacionais para a realização dos objectivos comunitários no domínio da energia é essencial. Ora a proposta comunitária de uma estratégia de promoção da cogeraçao permite dar orientações a essas políticas, ao mesmo tempo que vela pela compatibilidade entre as condições do mercado resultantes das propostas relativas ao mercado interno e a adopção de novas opções energéticas. É importante sublinhar que os sistemas de cogeraçao contribuem também para a competitividade do sector industrial e comercial, criando ao mesmo tempo 14 COM (97)167 final, de 23. 04. 97 10 emprego15, 16. Uma análise dos efeitos sobre o emprego em resultado da penetração da cogeraçao no sistema de produção de electricidade dos Países Baixos, baseada em dois cenários de sistemas de produção de electricidade, mostra que uma penetração de 44% (em comparação com 12% no cenário de referência) faria aumentar em 19% os valores líquidos do emprego na construção e em 22% os mesmos valores para o emprego nos sectores da exploração e manutenção. 27. Uma das características do desenvolvimento de uma política sustentável de energia na Europa, num clima de crescente competitividade, é a importância cada vez maior de uma produção energética descentralizada ou localizada. Esta tendência irá conduzir a novas inovações tecnológicas e a alterações estruturais da indústria da electricidade, de que resultará a produção de electricidade em menor escala, muitas vezes no ponto em que a mesma é utilizada. Uma política comunitária coerente no domínio da energia deve ter em conta estas tendências, garantindo que tanto a cogeraçao como as fontes renováveis de energia sejam exploradas plenamente tal como preconiza o Livro Verde da Comissão "Energia para o futuro: fontes renováveis de energia"17. 28. A presente estratégia procura definir as principais acções e políticas necessárias a nível europeu para poder atingir plenamente os benefícios da cogeraçao em termos de poupança de energia, de melhoramento do ambiente em condições economicamente eficazes e de desenvolvimento sustentável. Tendo em conta a análise contida na primeira parte da presente comunicação, a Comissão considera que uma estratégia comunitária global para a promoção da cogeraçao se deve basear nos seguintes elementos: 4. 1 Objectivos da estratégia 29. Em 1994, a produção de electricidade por centrais de cogeraçao foi de 204 Twh18 (9% do total de electricidade produzida em 1994). Com a nova capacidade instalada de cogeraçao de 29 GWe (cenário de senso comum) ou 48 GWe (cenário pré-Quioto) no período de 1994-201019, esta produção poderá atingir os 11% ou 14%20, respectivamente, de produção total de electricidade em 2010. A Comissão considera que este crescimento esperado terá que ser alcançado e, se possível, excedido. Será necessário um esforço considerável para atingir resultados significativos. De acordo com as análises efectuadas, é realista esperar uma duplicação da percentagem da cogeraçao na produção total bruta de electricidade da Comunidade, aumentando de 9 para 18% até ao ano 2010. Isto representaria uma 15 CHP: The impact on employment. CHPA. The New Economics foundation, Outubro de 1995. 16 Employment and energy efficiency improvement. A case study for CHP in the NL. 17 COM (96)576 final, de 20. 11. 96 18 EUROSTAT ver Anexo 19 A energia europeia até 2020. Uma abordagem por cenários. CE, Primavera de 1996 20 Pressupondo um factor médio de carga de 3 500 horas 11 duplicação da actual capacidade eléctrica instalada de cogeraçao e um aumento de 30% do factor de carga anual e exigiria o levantamento pelos Estados-membros dos vários entraves que se colocam a uma maior penetração da cogeraçao nos seus sistemas energéticos. Os benefícios ambientais seriam significativos. De acordo com uma estimativa grosseira, se aumentar para o dobro a percentagem da cogeraçao, mediante a substituição de actuais instalações de produção de calor e electricidade, poderão reduzir-se as emissões de C02 em 150 Mt. por ano ou aproximadamente 4% do total UE de emissões de C02 em 201021. Algumas fontes industriais consideram que deve continuar a ser explorado o potencial de desenvolvimento da cogeraçao e sugerem mesmo a possibilidade de aumentar em 30% a parte da cogeraçao na produção bruta de electricidade até ao ano 201022. A Comissão considera, no entanto, que será mais realista esperar, pelo menos, o aumento da actual percentagem de 9% para o dobro até 2010. 30. Os objectivos políticos são importantes para enviar a todos os intervenientes no mercado um sinal claro da importância que dá a Comunidade a determinadas iniciativas. Para além da estratégia e objectivos gerais da Comunidade, importa que os Estados-membros desenvolvam estratégias e objectivos próprios. A Comissão reconhece que houve um desenvolvimento muito heterogéneo da cogeraçao nos Estados-membros e considera que os objectivos nacionais de cogeraçao dependem das circunstâncias e das necessidades nacionais. Embora a Comunidade possa desempenhar um papel útil de apoio e coordenação para promover a cogeraçao, o esforço principal deve partir dos Estados-membros. Alguns deles estabeleceram já objectivos específicos em matéria de cogeraçao e a Comissão chama a atenção para a necessidade de outros Estados-membros fazerem o mesmo. Seria assim possível alcançar o já referido aumento significativo do papel da cogeraçao, necessário a nível comunitário. O desenvolvimento da cogeraçao nos Países Baixos, Dinamarca e Finlândia (ver anexo) mostra que é possível, com estratégias e objectivos consistentes, conseguir uma maior penetração da cogeraçao nos mercados da energia. 31. 0 estabelecimento de objectivos nacionais irá exigir o reforço da cooperação e a utilização de uma metodologia comum, que receberá a necessária orientação da parte da Comissão. Estes objectivos devem ser expressos em termos de produção nacional de electricidade e os progressos realizados a nível nacional devem ser comunicados regularmente à Comissão. Deve ser controlada anualmente a evolução geral da penetração da cogeraçao a nível europeu. Entre outras vantagens, isto permitirá à Comissão quantificar melhor os resultados em termos de redução/estabilização das emissões de C02. 21 Emissões produzidas pela geração de energia: 3457 Mt. Em 2010 de acordo com o cenário de senso comum 22 "Programmes and Prospects for the European Electricity Sector", UNI PEDE 1996 12 4. 2Cogeraçao e ambiente 32. 0s problemas ambientais que se colocam a nível global em resultado do aumento mundial da procura de energia devem ser encarados no contexto de uma economia cada vez mais internacional. A cogeraçao é um conceito de produção de energia respeitador do ambiente, capaz de contribuir de forma significativa e económica para a segurança do aprovisionamento e os objectivos políticos de competitividade da Comunidade. Deve ser melhorada a sinergia entre a produção combinada de calor e electricidade e as redes urbanas de distribuição de calor e de frio, e a utilização da biomassa na cogeraçao poderá ser um factor de aumento da penetração desta opção respeitadora do ambiente, tal como o prova a experiência da Finlândia e da Dinamarca. A cogeraçao será um elemento importante das políticas comunitárias de redução de C02 e uma prioridade, tal como se afirma na posição comum do Conselho23 sobre o programa comunitário "Em direcção à sustentabilidade". As actividades do 5o programa de acção no domínio do ambiente devem também continuar a promover a cogeraçao como tecnologia para redução do C02 através de incentivos fiscais, da internalização dos custos e benefícios externos, e do estabelecimento de normas de emissão para as instalações de combustão. 4. 3Aumento do financiamento atribuído pelos programas da UE à cogeraçao 33. Embora reconhecendo que cabe aos Estados-membros empreender os principais esforços de financiamento, é essencial reorientar os programas da UE colocando a tónica na cogeraçao, dadas as limitadas possibilidades alternativas abertas à Comunidade para uma rápida redução das emissões de C02. A cogeraçao apresenta especificamente vantagens demonstradas nesta área quando se utiliza como combustível de alimentação a biomassa e os resíduos orgânicos. Tem também grande potencial de poupança de energia e possibilidades de redução das emissões de C02 em países terceiros. 34J0ULE-THERMIE: embora a cogeraçao e as tecnologias de distribuição de calor e de frio estejam em geral bastante amadurecidas no seu desenvolvimento, e sejam amplamente utilizadas em plenas condições de mercado, continua a ser necessário desenvolvê-las do ponto de vista técnico. O Parlamento Europeu reconheceu este facto e pediu à Comissão que promova a mais ampla aplicação da tecnologia de cogeraçao. 24 23 Posição Comum (CE) N° 20/97, adoptada pelo Conselho em 17 de Abril de 1997. JO Nfl C 157, 24/05/1997, p. 12 24 Relatório sobre o Livro Branco da Comissão para a política energética: PE 217. 771/fin 13 O desenvolvimento a realizar inclui uma melhor relação custo-eficácia, a adaptação a novos tipos de aplicações, a assimilação de técnicas de produção a partir de combustíveis não clássicos (energias renováveis, carvão gaseificado, gás de descargas, resíduos,. ) e o melhoramento dos sistemas de combustão para corresponder a normas de emissões mais rigorosas. Sem este desenvolvimento, não será possível alargar a cogeraçao nem adaptá-la ao mercado energético em constante evolução. É necessário encorajar com medidas específicas a utilização da biomassa como combustível de cogeraçao ou de aquecimento e arrefecimento urbano. O mesmo se aplica também à utilização dos novos ciclos do carvão e às tecnologias de valorização energética dos resíduos. No que diz respeito à cogeraçao, os objectivos de desenvolvimento a curto prazo incluem essencialmente o melhoramento dos resultados e a redução do custo do equipamento graças ao aperfeiçoamento de materiais e técnicas de fabrico de melhor qualidade e ao melhoramento dos sistemas de controlo e vigilância. Embora tenham melhorado sensivelmente as melhores práticas em matéria de concepção e exploração dos sistemas de cogeraçao, os conhecimentos e a experiência não estão tão divulgados como deveriam. 35. No contexto dos trabalhos preparatórios do quinto programa-quadro, foram identificadas25, entre outras, as seguintes áreas-chave de desenvolvimento tecnológico em cogeraçao: rendimento de conversão mais elevado, permitindo uma maior poupança de energia; acompanhamento, controlo e optimização das redes de aquecimento urbano; maior fiabilidade, permitindo reduzir os custos de manutenção; tecnologias de mais baixo nível de emissão, nomeadamente para reduzir as emissões de NOx provenientes das turbinas de gás e dos motores alternativos; mini-sistemas de cogeraçao com boa relação custo-eficácia e potência inferior a 30 kWe; micro-sistemas de cogeraçao de potência que pode descer até 0,5 kWe; materiais e técnicas de construção de caldeiras de cogeraçao e materiais de tubagem de baixo custo; elementos pré-fabricados de baixo custo para os sistemas de aquecimento urbano a baixa temperatura; cogeraçao para utilização em indústrias de altas temperaturas; cogeraçao à base de energias renováveis, como a biomassa, os combustíveis de baixo poder calorífico e os combustíveis mistos; processos de substituição, como o motor Stirling, as pilhas de combustível; soluções para o problema ambiental causado pelas tecnologias hidrológicas respeitadoras do ambiente. 25 Melhorar a penetração das novas tecnologias energéticas no mercado: Perspectivas de apoio pré-competitivo, DG XVII. Outubro de 1996. Henrik Lund. Confederação das Indústrias Dinamarquesas 14 Em matéria de arrefecimento urbano, importa encorajar o desenvolvimento de tecnologias que permitam obter maiores amplitudes de temperaturas e um débito mais fraco nos sistemas centrais de produção e de transporte, bem como os sistemas de produção de frio por absorção a partir do calor. Estes progressos melhoram sensivelmente a rentabilidade e a carga anual dos sistemas de arrefecimento urbano. Além disso, é necessário promover a investigação de métodos e instrumentos que permitam eliminar os entraves não técnicos que se colocam à implementação de tecnologias eficientes em termos de ambiente e, mais em geral, ao desenvolvimento sustentável. A proposta da Comissão para o quinto programa-quadro define objectivos que abrem a via ao avanço tecnológico da cogeraçao, e a Comissão reforçará o seu apoio à difusão das melhores práticas através dos canais e programas adequados. 36. SAVE il e ALTENER: Os actuais programas SAVE II e ALTENER têm por objectivo encontrar soluções para eliminar os entraves não técnicos à utilização de tecnologias que favoreçam a eficiência energética e as fontes de energia renováveis. Podem ser utilizadas como instrumentos para facilitar a penetração da cogeraçao no mercado europeu. O programa SAVE II irá reforçar o seu apoio a acções de promoção da cogeraçao, nomeadamente as que se destinam a: o melhorar a informação sobre as opções financeiras e sobre o papel das empresas de serviços energéticos (ESCO)26 (por exemplo, o financiamento por terceiros de projectos de cogeraçao); fazer um balanço da procura de serviços energéticos que é possível satisfazer recorrendo à cogeraçao; o o definir as perspectivas da cogeraçao em função de critérios • económicos, energéticos e ambientais; prosseguir a análise dos entraves que se colocam à cogeraçao e às redes de aquecimento e arrefecimento urbanos no novo mercado da energia liberalizado e procurar meios para os eliminar, tendo em conta os aspectos sócio-económicos, o impacto sobre o ambiente e a segurança do aprovisionamento; © difundir informações sobre a cogeraçao e as redes de aquecimento e internacionais poderão arrefecimento urbano. As associações desempenhar um papel importante neste contexto. • Deve ser dada especial atenção à penetração no mercado do arrefecimento utilizando dispositivos associados ao aquecimento urbano. O programa ALTENER continuará a promover a penetração no mercado de caldeiras alimentadas a biomassa incluindo sistemas de cogeraçao/ distribuição de calor e de frio. 26 idem 15 37. PHARE. TACiS. Svnerav e MEDA: Os programas europeus PHARE e TACIS são iniciativas da UE destinadas aos países da Europa Central e Oriental, da Comunidade dos Estados Independentes e Mongólia. Apoiam o processo de transformação destes países em economias de mercado e o reforço da democracia. A energia é uma das prioridades do programa TACIS e os projectos de cogeraçao são frequentemente apoiados, especialmente em conjunção com as redes existentes de aquecimento urbano com base na cogeraçao. O programa SYNERGY inscreve-se no âmbito da necessidade de cooperação internacional no sector da energia e financia acções a favor da cogeraçao na América Latina e na Ásia. Este programa poderia ser um excelente veículo para a promoção das aplicações da cogeraçao numa ampla gama de países terceiros. Tal como se afirma nas orientações para os programas indicativos em matéria de medidas de natureza financeira e técnica no contexto da Associação Euro-Mediterrânica (MEDA), a energia e o ambiente fazem parte dos temas a privilegiar. A promoção da cogeraçao sob a forma de assistência técnica e de estudos preliminares em matéria de arrefecimento urbano representa um desafio ambiental e económico para os países desta região. A cooperação ACP-CE dá especial ênfase à programação da energia, às operações destinadas a poupar e a tornar mais eficiente a utilização da energia, ao reconhecimento do potencial da energia e a uma promoção económica e tecnicamente correcta de fontes de energia novas e renováveis (artigo 105° da Convenção LOMÉ IV). A promoção da cogeraçao poderá ser um elemento da estratégia de desenvolvimento energético destes países. De acordo com uma estratégia geral de abertura do mercado da cogeraçao, a Comissão irá reforçar as acções no domínio da cogeraçao e dos sistemas de distribuição de calor e de frio no âmbito de todos estes programas. 38. Fundos Estruturais: As regiões europeias mais desfavorecidas (e principalmente as regiões do Objectivo 1) podem receber apoio comunitário para o desenvolvimento de sistemas de eficiência energética. Na Grécia, por exemplo, a cogeraçao é uma das prioridades do programa operacional de energia. A Comissão encorajará os Estados-membros a adoptar o desenvolvimento da cogeraçao como prioridade dos programas nacionais de energia financiados por estes fundos. 4. 4Acordos negociados com a indústria, mecanismos de aquisição tecnológica 39. A proposta da Comissão de revisão do quinto programa de acção no domínio do ambiente (um plano de acção ambicioso destinado a acelerar o processo de melhoramento do ambiente na UE), adoptada pela Comissão em 24 de Janeiro de 1996, afirma que deve ser dada especial atenção aos acordos 16 com a indústria para alargar a gama de instrumentos disponíveis, e o mesmo é sublinhado na Comunicação da Comissão sobre os acordos no domínio do ambiente27. 40. Poderiam ser negociados acordos fixando metas específicas de eficiência com os sectores industriais onde exista um elevado potencial de poupança de energia graças à cogeraçao. E essencial que as empresas de serviço público sejam associadas a estes acordos dada a grande influência que poderão exercer sobre a cogeraçao com o estabelecimento de preços de exportação ou transporte e na determinação da conformidade da cogeraçao com as exigências técnicas da ligação à rede. 41. Para melhorar o conceito da cogeraçao, a Comissão irá também encorajar o desenvolvimento de sistemas inovadores e económicos de cogeraçao através dos chamados mecanismos de aquisição tecnológica. A ideia é reunir um grupo de compradores, identificar o potencial de melhoramento de um produto ou processo de fabrico e adoptar uma especificação. Será depois publicado um aviso de concurso, a que os fabricantes se poderão candidatar; as propostas serão depois avaliadas e o candidato seleccionado terá a garantia de uma encomenda inicial. Este processo foi utilizado com bons resultados em alguns Estados-membros, facilitando a penetração de tecnologias inovadoras no mercado. 42. Serão definidos módulos de cogeraçao de aplicação alargada e poderia ser lançado um concurso no qual as partes interessadas poderão propor soluções económicas e inovadoras para a tecnologia da cogeraçao, capazes de atrair um grande grupo de compradores, como a indústria, os hospitais, os grandes complexos administrativos, etc. 4. 5Intercâmbio de informações e cooperação entre os Estados-membros 43. Na sua Resolução de 8 de Julho de 199628 sobre o Livro Branco da Energia, o Conselho convidou a Comissão a estabelecer um processo de cooperação entre a Comunidade e os Estados-membros com o objectivo de assegurar a compatibilidade entre as políticas comunitárias e nacionais e as políticas comuns adoptadas no domínio da energia. 44. De acordo com essa resolução, a Comissão adoptou em 4 de Outubro de 1996 uma proposta de Decisão do Conselho relativa à organização da cooperação em torno de objectivos energéticos comuns acordados a nível comunitário29. A proposta de decisão identifica como um dos objectivos a promoção de uma utilização racional e eficiente dos recursos energéticos. 27 COM(96) 561, de 27. 11. 96 28 JON°C 224, de 1. 08. 96 29 COM (96) 431 final, JOC27. de 28. 01. 97 17 45. Na opinião da Comissão, a referida decisão do Conselho em fase de proposta irá criar uma estrutura que facilitará a cooperação e a troca de informações e experiências entre Estados-membros sobre cogeraçao. Um grupo de peritos desempenhando o papel de comité consultivo poderia assegurar uma colaboração permanente entre as autoridades nacionais e a Comissão, bem como o intercâmbio de informações sobre as políticas e medidas no domínio da cogeraçao e dos sistemas de distribuição de calor e de frio na Europa. Serão realizadas acções especialmente destinadas a áreas específicas do sector industrial e terciário (hospitais, centros desportivos, etc. ) no contexto dos actuais programas comunitários. 4. 6Monitorização do impacto exercido pela liberalização dos mercados europeus da energia sobre a cogeração/aquecimento urbano 46. Um dos principais objectivos da política energética da Comissão é a liberalização dos mercados da energia. Esta liberalização permitirá a concorrência no fornecimento de energia, uma maior transparência dos preços, um melhor acesso às redes de gás e electricidade, e a promoção da participação das empresas de serviço público e das empresas fornecedoras de serviços energéticos (ESCO) na cogeraçao. Embora seja de esperar um impacto geral positivo da liberalização sobre a cogeraçao, terá diferentes incidências sobre as várias aplicações da cogeraçao30. As reduções de preços que se esperam da liberalização representam uma oportunidade mas também uma ameaça para a cogeraçao. Os combustíveis necessários para alimentar as centrais poderão ser mais baratos, mas a electricidade produzida por cogeraçao terá de competir com preços de electricidade mais baixos. Um dos principais entraves que se mantêm à cogeraçao nos mercados liberalizados é o facto de os preços da energia não reflectirem o custo dos factores ambientais externos. Assim, é essencial monitorizar a influência e avaliar o impacto das novas regras do mercado da energia sobre a cogeraçao e os sistemas de distribuição de calor e de frio e propor, se necessário, medidas adequadas para prevenir os efeitos negativos. Neste contexto, os comités nacionais de cogeraçao, criados no âmbito da Recomendação 77/714/CEE do Conselho, podem desempenhar um papel útil. 47. A monitorização dos resultados alcançados pela Comunidade no aumento da parte de mercado da cogeraçao, recomendada nesta estratégia, implicaria a elaboração de estatísticas anuais. A Comissão irá continuar a exigir aos Estados-membros a apresentação de estatísticas anuais e garante que, através do EUROSTAT, será utilizada uma base estatística comum. 30 An assessment of the impact of the liberalisation of the European energy markets on CHP, eficiência energética and the environment. ILEX Ass. & Ramboll. Dezembro de 1996 18 4. 7Internalização dos custos externos 48. Tal como já se afirmou, a utilização dos instrumentos de mercado para atingir os objectivos ambientais exigirá o recurso a metodologias que internalizem os custos ambientais do abastecimento de energia. No contexto do quinto programa de acção no domínio do ambiente31, a intemalização dos custos e benefícios externos no sector da energia graças a incentivos fiscais é prioritária para a integração do ambiente nas outras áreas políticas da Comunidade. Os impostos sobre a energia poderão actuar como incentivo ao reforço da competitividade que já caracteriza a cogeraçao no sector da produção de electricidade e calor. Nas suas propostas de reestruturação dos mecanismos fiscais a aplicar aos produtos energéticos32, a Comissão teve em atenção as vantagens energéticas e ambientais da cogeraçao e propôs isenções fiscais. Há também necessidade de prever um reforço do apoio às instalações de cogeraçao que utilizem como combustível a biomassa. Recorde-se que a intemalização dos custos externos permite reflectir efectivamente os desafios ambientais no contexto do mercado interno, sem prejuízo das regras do Tratado em matéria de auxílios estatais. A cogeraçao é um meio de melhorar a eficiência energética e reduzir as emissões poluentes, razão pela qual o princípio da intemalização dos custos pode incentivar a utilização das tecnologias de cogeraçao. A obrigação de compra de electricidade produzida por cogeraçao imposta aos distribuidores de energia é um conceito que poderá ser examinado no contexto das medidas adicionais necessárias para a redução das emissões de C02 até ao ano 2010. A Comissão continuará a estudar os meios de integrar as vantagens energéticas e ambientais da cogeraçao na sua política fiscal. 4. 8Instrumentos financeiros 49. 0 financiamento por terceiros foi desenvolvido para ajudar as empresas a financiar o investimento sem afectar o seu balanço. O utilizador de um conceito eficiente e respeitador do ambiente como é a cogeraçao não financia o investimento inicial. Em contrapartida, reembolsa o fornecedor da tecnologia de forma proporcional ao desempenho da tecnologia instalada. Existem outras formas de financiamento por terceiros, nomeadamente os contratos de serviços energéticos concluídos com empresas de serviços energéticos (ESCO) ou empresas de serviço público para as quais a cogeraçao permite oferecer novos serviços à sua clientela. É possível toda uma variedade de formas de contrato. No âmbito desses contratos, um fornecedor de serviços energéticos, que pode ser uma empresa de serviço público, estabelece um acordo com o utilizador quanto às necessidades deste último em matéria de aquecimento, iluminação, electricidade, etc. Cabe depois ao contratante encontrar o método mais económico para assegurar 31 COM(95)647 finai, JO C 140, de 14. 05. 96 32 COM (97) 30 final JO C 139, de 6. 05. 97 19 esses serviços, o que implica muitas vezes a instalação de uma unidade de produção combinada. Este investimento é feito e gerido pela empresa de serviços energéticos, que o financia com os preços cobrados pelos referidos serviços. Dada a eficiência da cogeraçao, esses preços serão inferiores aos praticados anteriormente. Neste cenário, todos têm a ganhar. Vários programas comunitários podem promover este tipo de acordo financeiro, incentivando as actividades e assegurando a coordenação entre as partes interessadas. O Banco Europeu de Investimento (BEI) deu apoio à cogeraçao no período de 1992-1996 com a concessão de empréstimos que atingiram os 1195 MECU. Trata-se de um esforço importante, e o BEI deverá aumentar o seu apoio aos projectos de cogeraçao no sector industrial e terciário. 5. Conclusões 50. A Comissão considera que o papel da cogeraçao na produção de energia na UE deve sofrer um aumento significativo para que a UE possa alcançar o seu objectivo político de melhoramento da eficiência energética e de redução das emissões de gases responsáveis pelo efeito de estufa. A estratégia enunciada na presente comunicação é essencial para que a Comunidade possa aumentar de forma significativa a sua produção bruta de electricidade por cogeraçao pelo menos para o dobro dos valores actuais até ao ano 2010 e para que possa dar um sério impulso tanto à cogeraçao como aos sistemas de distribuição de calor e de frio. Embora exista possibilidade de actuação a nível europeu, cabe aos Estados-membros a principal responsabilidade pela promoção da cogeraçao. A Comissão convida, pois, os Estados-membros a avaliar as políticas de eliminação dos entraves à penetração da cogeraçao e a fundamentar as suas estratégias e objectivos nacionais de promoção da cogeraçao nessa avaliação, no contexto de uma estratégia comunitária coordenada. A presente comunicação da Comissão constitui uma resposta ao pedido formulado pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu de medidas de promoção da cogeraçao, reconhecida pelo Conselho como uma opção que "protege o ambiente e reduz a dependência energética em termos economicamente satisfatórios". Com base nas reacções das outras instituições europeias a esta proposta de estratégia, e tendo em conta o resultado final das negociações de Quioto, a Comissão irá considerar a melhor forma de propor e implementar um programa de acção para a promoção da cogeraçao. 20 51. A Comissão convida o Conselho, o Parlamento Europeu, o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões a: • • • examinar as propostas contidas na presente comunicação e apresentar novas sugestões de acções a realizar a nível tanto da Comunidade como dos Estados-membros; confirmar a estratégia geral enunciada na secção 4 da presente comunicação e promover o desenvolvimento de estratégias a nível nacional; colaborar com a Comissão na realização de futuras acções de promoção da cogeraçao. 21 6. Bibliografia 1. Actas das conferências Cogen Europe 1994,1995,1996. 2. "A strategy for the promotion of cogeneration and district heating", relatório Cogen Europe, Nov. 1996. 3. "Comments and proposals for an E. U. strategy for CHP/DH", documento apresentado ao seminário Euroheat and Power, Dez. 1996. 4. Seminário Euroheat and Power, 2. 10. 96 Bruxelas. 5. Saving Energy with CHP: Feasible, not self evident. A. Martens. VITO Set. 1996. 6. EURELECTRIC. General Position Paper on Cogeneration, Fev. 1997. 7. CHP Programmes. Part of the future E. U. Climate strategy. Ture Hammar. DEA. Fev. 1997. 8. A UK strategy for CHP, Junho de 1996. 9. Production décentralisée d' électricité a partir des énergies renouvelables et de la cogeneration. Institut d'économie et de politique de l'énergie. Julho de 1995. 10. CHP in IEA Member Countries. AIE Out. 1994. 11. Pacotes informativos e relatórios do programa THERMIE • Cogeneration for heating and cooling in hospitals. Julho de 1995. • Small-scale cogeneration in non residential buildings. Junho de 1992. • Cogeneration in the agrofood sector. Dezembro de 1994. • A review of cogeneration equipment and selected installations in Europe. Dezembro de 1993. Industrial cogeneration in Europe. Maio de 1992. ESAP, CETA • 12. Programa SAVE Institut Wallon, CENERG Guide de la cogeneration. Fev. 1997. The barriers to CHP, Cogen Europe, Maio de 1995. Revisão Maio de 1997 22 ANEXO 1. Princípios gerais da cogeraçao 1. 1 Descrição da cogeraçao Por cogeraçao entende-se a produção simultânea de energia térmica e eléctrica a partir da mesma fonte de energia primária. Conforme as aplicações, este resultado é obtido graças a diferentes tecnologias de produção de electricidade, sendo o calor desviado durante o processo de produção de electricidade e utilizado para satisfazer necessidades térmicas. De um ponto de vista termo-dinâmico, a cogeraçao oferece vantagens em termos de eficiência em relação às alternativas disponíveis. O ganho de eficiência tornado possível pela cogeraçao pode ser importante, mas varia em função da tecnologia e do combustível utilizado pelos sistemas de cogeraçao. Uma instalação eficiente de produção combinada pode converter cerca de 85-90% do teor energético do combustível em energia útil. Embora se perca uma pequena parte do calor antes de chegar ao consumidor, o rendimento global continua a ser ainda da ordem dos 80% ou mais. Os sistemas clássicos de produção de electricidade têm geralmente um rendimento de conversão de 30-40%, podendo atingir os 55% no caso dos novos sistemas de turbinas de gás de ciclo combinado. No caso de a necessidade de calor ser satisfeita por instalações de produção de calor com uma eficiência de 90%, o rendimento total da produção separada de electricidade e calor pode atingir os 70%. O desenvolvimento da cogeração/aquecimento urbano permite atingir taxas elevadas de conversão da energia e uma redução das emissões de C02, que é o mais importante dos gases responsáveis pelo efeito de estufa. Uma outra vantagem da cogeraçao é o desenvolvimento de formas descentralizadas de produção de electricidade permitindo uma elevada eficiência e evitando as perdas durante a transmissão. Assim, a optimização da cogeração/aquecimento urbano constitui um método de produção de energia que respeita o ambiente e faz aumentar a concorrência na produção de energia; por esta razão, pode ser considerado um veículo para a promoção da liberalização nos mercados da energia. 1. 1. 1. Cogeraçao industrial A cogeraçao é uma técnica utilizada na indústria há mais de 50 anos. Justifica-se quando há uma procura média ou elevada de energia térmica (vapor, água quente, gases quentes, frio, etc. ) durante períodos prolongados (mais de 5000 horas/ano). A indústria da produção de electricidade, a indústria transformadora (produtos químicos, indústria do papel, siderurgia, cerâmica, construção de motores, indústria alimentar, indústria têxtil, indústria da madeira, fábricas de tijolo, cerâmica pesada, âi etc. ) e as empresas do sector terciário (hospitais, centros desportivos, hotéis) prestam-se ao investimento na cogeraçao. As instalações de cogeraçao industrial podem funcionar durante 8000 horas/ano ou mais. Assim, nos países industrializados, o potencial de calor da indústria é suficientemente elevado para permitir que a cogeraçao forneça uma parte significativa das necessidades de base de electricidade. 1. 1. 2. Aplicações da cogeraçao às redes de aquecimento urbano Por redes de aquecimento e arrefecimento urbano, entende-se a produção e distribuição centralizadas de energia térmica. O calor é produzido em centrais térmicas e distribuído aos utilizadores sob a forma de vapor ou água quente através de uma rede de condutas. O sistema de aquecimento e arrefecimento urbano pode ser considerado como a soma dos equipamentos de produção e da rede de distribuição e de retorno. O concorrente tradicional do aquecimento urbano é o aquecimento individual. Um número considerável de sistemas de aquecimento urbano é ainda alimentado por caldeiras de produção exclusiva de calor. O aquecimento urbano tornou-se, contudo, uma aplicação importante da cogeraçao e foram desenvolvidos grandes sistemas alargados na Escandinávia, na Alemanha e nos países da Europa Central e Oriental. Estas redes são geralmente propriedade das autoridades municipais, que as exploram, e podem ser alimentados por instalações de incineração de resíduos e por outros meios, nomeadamente as bombas de calor geotérmicas. Além disso, a distribuição de frio representa um potencial considerável na Europa. Graças aos progressos tecnológicos recentemente registados em matéria de motores e turbinas a gás, abrem-se agora grandes perspectivas ao desenvolvimento de sistemas mais localizados de aquecimento urbano/cogeração - de dimensões adaptadas às necessidades de calor - capazes de servir redes de distribuição mais modestas. A penetração da cogeraçao no sector do aquecimento urbano difere de um Estado-membro para outro, variando entre 22% em França e 92% nos Países Baixos33 (percentagem de sistemas de distribuição de calor e de frio a partir da cogeraçao). Em vários Estados-membros, o consumo de electricidade para fins de arrefecimento, produzida por equipamento de compressão, pode atingir 50% do consumo total de electricidade no Verão. A coexistência dos sistemas de aquecimento e arrefecimento urbano pode permitir reduções importantes dos custos ao transformar parte do consumo de electricidade em consumo de calor e fazendo aumentar o período de funcionamento dos sistemas de cogeração/distribuição de calor e de frio. 1. 1. 3 Aplicações residenciais e comerciais 33 CHP em IEA Estados-membros - Paris, Outubro de 1994 Estes sistemas de cogeraçao são utilizados em hotéis, centros desportivos e de tempos livres, hospitais e complexos multi-residenciais. Trata-se de unidades mais pequenas, que incluem um motor diesel, convertido para poder funcionar a gás natural, um gerador e um sistema de recuperação do calor, em geral instalado num contentor. Os motores diesel podem também ser motores bi-combustível. A recuperação do calor faz-se pelos circuitos de arrefecimento do motor e seu sistema de escape. Para assegurar uma disponibilidade elevada de electricidade, é necessário utilizar simultaneamente equipamentos de produção ou de armazenagem do calor. Um método que aumenta a utilização do calor recuperado consiste em produzir frio mediante sistemas de arrefecimento por absorção. Este processo permite que o sistema de cogeraçao funcione durante os meses de Verão, quando a menor procura de calor reduziria normalmente a necessidade de funcionamento do sistema. No caso dos grandes complexos de edifícios, utilizam-se turbinas a gás e grandes motores alternativos, tal como na indústria. 1. 2. Aspectos económicos da cogeraçao O utilizador quer ter acesso à energia a baixo preço. Por isso, a cogeraçao só será promovida se oferecer vantagens em termos de custos em comparação com a produção separada de calor e electricidade. Os factores que influenciam a economia dos projectos de cogeraçao são analisados principalmente em três grupos ligados entre si: taxa de utilização, características da central e condições da troca com os mercados externos. Uma central de cogeraçao maximiza os seus benefícios quando tem uma dimensão adaptada à procura de calor. O desenvolvimento da cogeraçao pressupõe, assim, a existência de cargas adaptadas e disponíveis para a distribuição de calor e de frio. Os padrões de procura de calor e electricidade e o número de horas anuais de funcionamento estabelecem os limites técnicos e económicos para as escolhas tecnológicas. O tipo de tecnologia, as dimensões da instalação e o tipo de dispositivo dependem da carga que é necessário assegurar. As características da central, como despesas de investimento, de funcionamento e de manutenção, o rendimento, etc. , têm naturalmente incidência sobre a rentabilidade dos sistemas de cogeraçao. Mas o que faz a particularidade dos projectos de cogeraçao é a relação com os mercados da energia. Por um lado, o mercado dos combustíveis fósseis impõe condições de preço que variam com os processos (gás natural, petróleo ou carvão na maior parte das centrais de cogeraçao), constituindo o combustível de alimentação uma rubrica orçamental importante em todas as centrais de cogeraçao. Por outro lado, um dos produtos da cogeraçao - o calor ou o vapor - entra em concorrência com as instalações que produzem unicamente calor ou vapor, que funcionam igualmente com combustíveis fósseis. Embora a cogeraçao ofereça incontestavelmente uma opção energética dotada de boa relação custo eficácia quando em condições adequadas, i( os investimentos necessários aos sistemas de cogeraçao podem constituir um problema. A obtenção de financiamento para uma instalação de cogeraçao é um obstáculo com que se confrontam muitos utilizadores potenciais. Alguns utilizadores estão também pouco inclinados a investir fundos próprios ou a contrair empréstimos para investir na produção de energia, dado que este aspecto constitui raramente o essencial das suas actividades normais. Os instrumentos financeiros como o financiamento por terceiros podem ser utilizados para o investimento em cogeraçao no sector industrial e terciário. 2. A cogeraçao nos Estados-membros da União Europeia Uma estrutura geográfica e verticalmente fragmentada da indústria da electricidade favoreceu no passado a auto-produção industrial, mas facilitou sobretudo as actividades dos distribuidores de calor e electricidade, como foi o caso na Alemanha. O desenvolvimento da cogeraçao nesse país, onde esta tecnologia desempenha um papel locais de distribuição de calor e importante, apoiou-se nas redes electricidade, que passaram a receber apoio a partir da crise petrolífera dos anos setenta. Na Dinamarca, onde existiam também redes municipais de distribuição de calor, a cogeraçao foi desenvolvida pelos gestores das redes com o apoio dos distribuidores locais e, nas grandes cidades, dos produtores-distribuidores locais associados às autoridades municipais. Nos Países Baixos, onde as redes de calor estão menos desenvolvidas, os distribuidores de gás e electricidade implantaram unidades industriais de cogeraçao graças aos benefícios obtidos com a poupança de gás. Além disso, nos mercados onde há monopólio da energia, como em França, Bélgica, Grécia e Irlanda, a auto-produção e a cogeraçao estão menos desenvolvidas. A fragmentação de um sistema de electricidade em produção, transporte e distribuição pode favorecer o desenvolvimento da cogeraçao e permitir que as partes interessadas tenham oportunidade de tirar lucros, como se verifica no Reino Unido. As circunstâncias em que se desenvolve a cogeraçao nos 15 Estados-membros da União Europeia são muito diferentes. Não só o clima e a densidade da população variam consideravelmente, mas também factores como os preços e a disponibilidade dos combustíveis, a competitividade da electricidade fornecida à rede, a estrutura industrial e as considerações de natureza ambiental são diferentes; factores específicos como a presença de grandes recursos de gás natural nos Países Baixos e as redes de distribuição de calor na Dinamarca desempenham também um papel importante. Apresentamos no quadro que se segue a situação actual do desenvolvimento da cogeraçao nos 15 países da União Europeia. M> Capacidade eléctrica total bruta instalada (MW) e produção total bruta de electricidade em 1994 (GWh) na UE-15. Fonte : EUROSTAT Países Bélgica Dinamarca Alemanha Grécia Espanha França Irlanda Itália P. Baixos Portugal R. Unido Finlândia Suécia Austria UE 15 Capacidade eléctrica total bruta instalada em MW 14899 10604 114811 9545 44489 107232 4039 64163 18348 8833 69019 14143 35914 16032 532559 cogeraçao % cogeraçao % Produção total bruta de electricidade em GWh Metas nacionais (MWe/ em 2000) 1805 7496 26184 182 1533 3222 58 6328 6148 892 3042 4085 2808 3247 67030 12 71 23 2 3 3 1 10 34 10 4 29 8 20 13 72236 40096 528229 38936 161775 476337 15147 231498 79677 31380 325379 65546 142850 54645 2263191 7645 15724 47750 845 8537 9492 192 26477 31543 3112 11996 20312 9257 11722 204604 11 39 9 2 5 2 1 11 40 10 4 31 6 21 9 100034 2222 8000 5000 NOTAS IMPORTANTES Os dados relativos à Alemanha e Irlanda são provisórios e dizem respeito a 1993. No caso da Alemanha, o quadro indica a capacidade total instalada das unidades que funcionaram em regime de cogeraçao pura durante parte do ano, mas só a electricidade produzida durante o período de cogeraçao pura é incluída no valor de 47 750 GWh de 1994. Isto explica a grande diferença entre a percentagem de 9% para a produção de electricidade e de 23% para a capacidade instalada. No caso da Dinamarca, as unidades que funcionaram em regime de cogeraçao durante parte do ano foram incluídas na capacidade instalada. No entanto, só parte da electricidade produzida (em regime de cogeraçao) durante esse período é incluída no valor relativo à produção de electricidade de 15724 GWh. A produção total de electricidade em unidades de cogeraçao foi de 32734 Gwh. 3. 34 O plano de investimento para o sector belga da electricidade prevê 1000 MWe em novas centrais de cogeraçao até 2005 X} ISSN 0257-9553 COM(97) 514 final DOCUMENTOS PT 02 10 12 15 N. ° de catálogo : CB-CO-97-544-PT-C ISBN 92-78-26025-8 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo 1?


title: 97/734/EG: Entscheidung der Kommission vom 15. Oktober 1997 zur Änderung der Entscheidung 97/107/EG über die Zulassung von Verfahren zur Einstufung von Schweineschlachtkörpern in Belgien (Nur der französische und niederländische Text sind verbindlich)

eurovoc_concepts:
Belgium
carcase
classification
meat processing industry
pigmeat

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title: Kommissionens forordning (EF) nr. 2018/97 af 15. oktober 1997 om de supplerende mængder for tekstilvarer, der skal stilles til rådighed for Republikken Bulgarien

eurovoc_concepts:
Bulgaria
cotton
originating product
outward processing
quantitative restriction
re-import


title: RÈGLEMENT (CE) N° 2013/97 DE LA COMMISSION du 15 octobre 1997 fixant les restitutions à l'exportation de l'huile d'olive

eurovoc_concepts:
export refund
olive oil


title: WRITTEN QUESTION No. 3310/97 by Alexandros ALAVANOS to the Commission. Position of Turkey on illegal immigrants

eurovoc_concepts:
European political cooperation
Kurdistan question
Türkiye
cooperation agreement (EU)
cooperation in home affairs
financial cooperation
homicide
illegal migration

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title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 3354/97 dell'on. Bertel HAARDER alla Commissione. Aiuto strutturale all'Europa centrale e orientale nell'ambito di Agenda 2000

eurovoc_concepts:
Central and Eastern Europe
EU aid
Structural Funds
accession to the European Union
distribution of aid
gross domestic product

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text: C 134/144 IT Gazzetta ufficiale delle Comunita‘ europee 30. 4. 98 (98/C 134/193) INTERROGAZIONE SCRITTA P-3354/97 di Bertel Haarder (ELDR) alla Commissione (15 ottobre 1997) Oggetto: Aiuto strutturale all(cid:146)Europa centrale e orientale nell(cid:146)ambito di Agenda 2000 La Commissione ha assicurato a piu‘ riprese che anche altri paesi, oltre a Polonia, Ungheria, Repubblica ceca, Slovenia e Estonia, potranno entrare nell(cid:146)UE con il primo gruppo se daranno prova di uno sviluppo rapido e di un sufficiente ravvicinamento ai requisiti necessari per diventare membro dell(cid:146)UE. Questa affermazione e‘ stata fatta, tra l(cid:146)altro, dal Presidente della Commissione Jacques Santer in risposta alla mia interrogazione nel corso della tornata di luglio del Parlamento europeo a Strasburgo. E(cid:146) quindi strano che la Commissione proponga che si stanzino 38 miliardi di ecu a titolo di aiuto strutturale ai suddetti cinque paesi, mentre a favore dei paesi la cui adesione sara‘ successiva verrebbero stanziati solo 7 miliardi di ecu. Una tale ripartizione delle risorse non puo‘ far altro che confermare il sospetto che i paesi vengano suddivisi tra quelli che hanno e debbono avere di piu‘, e quelli che non hanno e debbono avere di meno. Si tratta di un principio iniquo e ingiusto, che manda un segnale sbagliato ai paesi che hanno maggiormente bisogno di essere aiutati a restare sulla strada della democrazia e dell(cid:146)economia di mercato. Puo‘ la Commissione far sapere se trova adeguata la suddetta ripartizione e se intende modificarla? Inoltre, presentera‘ essa stessa una proposta modificata al Parlamento? Risposta data dal sig. van den Broek in nome della Commissione (11 novembre 1997) La Commissione ha sempre affermato che l’ampliamento e‘ un processo d’insieme che ingloba tutti i paesi candidati e comprende l’apertura dei negoziati d’adesione con i vari paesi, in funzione dei progressi realizzati da ciascuno di essi in materia di rispetto dei criteri d’adesione stabiliti dal Consiglio europeo di Copenaghen. Nei rapporti che si e‘ impegnata a stilare ogni anno, il primo alla fine del 1998, la Commissione raccomandera‘ al Consiglio l’apertura dei negoziati con tutti i paesi che a suo giudizio rispetteranno le condizioni precitate. Per quanto riguarda gli importi finanziari, la Commissione non condivide la valutazione dell’onorevole parlamentare in quanto gli aiuti globali di preadesione previsti nell’ambito di Agenda 2000 (1) ammontano a 21 000 MECU, equivalenti a una media annua doppia rispetto al livello del 1999. Occorre aggiungere che gli aiuti di preadesione previsti per i paesi che, secondo quanto afferma l’onorevole parlamentare, devono ancora attendere l’adesione sono molto elevati poiche·, calcolati in percentuale del prodotto interno lordo, raggiungono un livello paragonabile a quello degli altri paesi candidati. (1) Doc. COM(97) 2000 def. (98/C 134/194) INTERROGAZIONE SCRITTA P-3356/97 di Gunilla Carlsson (PPE) alla Commissione (16 ottobre 1997) Oggetto: Riordino del sistema di approvvigionamento energetico in Svezia Nel giugno del corrente anno il parlamento svedese ha adottato una decisione in materia di politica energetica che comporta un riordino del sistema nazionale di approvvigionamento. Al riguardo il governo svedese ha dichiarato che «l(cid:146)approvvigionamento di energia elettrica dovra‘ basarsi principalmente sulla produzione nazionale». All(cid:146)esame del parlamento svedese vi e‘ ora una proposta di legge che prevede tra l(cid:146)altro che le concessioni di


title: COMMISSION REGULATION (EC) No 2023/97 of 15 October 1997 fixing the import duties in the cereals sector

eurovoc_concepts:
CCT duties
United States
cereals
import
stock-exchange listing


title: Commission Regulation (EC) No 2020/97 of 15 October 1997 introducing preventive distillation as provided for in Article 38 of Council Regulation (EEC) No 822/87 for the 1997/98 wine year

eurovoc_concepts:
EU production
agricultural quota
agricultural region
distillation
quantitative restriction
table wine


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 3327/97 von Jessica LARIVE an die Kommission. Gefährdung der Gesundheit der Bevölkerung durch Plutonium an Bord der amerikanischen Raumsonde Cassini

eurovoc_concepts:
United States
nuclear accident
peacekeeping
plutonium
public health
space vehicle

text: C 117/174 DE Amtsblatt der Europa¤ischen Gemeinschaften 16. 4. 98 (98/C 117/237) SCHRIFTLICHE ANFRAGE P-3326/97 von Antonios Trakatellis (PPE) an die Kommission (15. Oktober 1997) Betrifft: Gemeinschaftliches Fo¤rderkonzept Griechenland: Vorhaben Egnatia und Untergrundbahn Thessaloniki Im Rahmen des Zweiten Gemeinschaftlichen Fo¤rderkonzepts (GFK) 1994-1999 fu¤r Griechenland sind unter anderem der Bau der Fernstra(cid:223)e Egnatia, ein Vorhaben von gro(cid:223)er strategischer Bedeutung fu¤r die Entwicklung der transeuropa¤ischen Netze in Griechenland und in der Europa¤ischen Union sowie die Untergrundbahn Thessaloniki enthalten, ein Vorhaben von Bedeutung fu¤r eine Millionen-Stadt mit gro(cid:223)en, die Umwelt erheblich belastenden Verkehrsproblemen. Da Griechenland mit der Inanspruchnahme von Gemeinschaftsmitteln aus dem GFK fu¤r viele Entwicklungsachsen und Programme noch im Verzug ist, hat die griechische Regierung Vorschla¤ge fu¤r Mittelu¤bertragungen aus bestimmten Programmen auf andere vorgelegt. Unter diesen Vorschla¤- gen befindet sich auch ein Vorschlag zur U¤ bertragung von u¤ber 100 Milliarden Drachmen aus dem Vorhaben Egnatia und von 27 Milliarden Drachmen aus dem Vorhaben Untergrundbahn Thessaloniki. Erwa¤gt die Kommission eine U¤ bertragung der fu¤r die genannten wichtigen Vorhaben vorgesehenen Mittel und falls ja, mit welcher Begru¤ndung? Angesichts der schlechten Erfahrungen mit Griechenland, die gelehrt haben, da(cid:223) ein nicht in Angriff genommenes Vorhaben auch nicht durchgefu¤hrt wird, wird die Kommission gebeten mitzuteilen, wie sie zu den Absichten der griechischen Regierung steht, Mittel auch dann zu u¤bertragen, wenn dadurch der Bau der Untergrundbahn in Thessaloniki weitgehend vereitelt wird. Wie scha¤tzt die Kommission den Antrag auf Mittelu¤bertragung aus dem Vorhaben der Egnatia, der die Fertigstellung verzo¤gern wu¤rde mit Ru¤cksicht darauf ein, da(cid:223) die Arbeiten an der Egnatia bereits aufgenommen wurden und voranschreiten? Geht durch diesen Vorschlag einer Mittelu¤bertragung nicht wesentlich der wirtschaftliche Nutzen wieder verloren, der sich aus der Fertigstellung der Egnatia in dem Fu¤nfjahreszeitraum 1994-1999 erga¤be, und wu¤rde das Jahr der Fertigstellung damit nicht auf unbestimmte Zeit hinausgeschoben? Antwort von Frau Wulf-Mathies im Namen der Kommission (7. November 1997) Die Kommission besta¤tigt, da(cid:223) sie Vorschla¤ge von den griechischen Beho¤rden erhalten hat, wonach unter anderem 100 Mrd. DRA (rund 330 Mio. Ecu), die im Rahmen des Gemeinschaftlichen Fo¤rderkonzepts (GFK) II fu¤r die Fernstra(cid:223)e Egnatia vorgesehen sind, und 27 Mrd. DRA (rund 90 Mio. Ecu), die fu¤r die Untergrundbahn von Saloniki vorgesehen sind, auf andere Vorhaben u¤bertragen werden sollen. Diese Vorschla¤ge werden derzeit von der Kommission gepru¤ft und danach in der na¤chsten Sitzung des GFK-Begleitausschusses ero¤rtert. Die Kommission hat ihre Haltung zu der Mittelu¤bertragung zu Lasten des Projekts (cid:132)Untergrundbahn von Saloniki(cid:147) bereits in ihrer Antwort auf die mu¤ndliche Anfrage H-741/97 anla¤(cid:223)lich der Fragestunde des Parlaments wa¤hrend der Oktober-Tagung 1997 (1) dargelegt. Zur vorgeschlagenen Ku¤rzung der Mittel fu¤r Egnatia hat die Kommission den griechischen Beho¤rden bereits ihre ernsten Vorbehalte mitgeteilt. Soweit der Kommission bekannt ist, ko¤nnte dieses Vorhaben na¤mlich mit der Inanspruchnahme der dafu¤r bereitgestellten Mittel im Rahmen des derzeitigen GFK fertiggestellt werden. (1) Verhandlungen des Parlaments (Oktober 1997). (98/C 117/238) SCHRIFTLICHE ANFRAGE P-3327/97 von Jessica Larive (ELDR) an die Kommission (15. Oktober 1997) Betrifft: Gefa¤hrdung der Gesundheit der Bevo¤lkerung durch Plutonium an Bord der amerikanischen Raumsonde Cassini Dem (cid:132)Algemeen Dagblad(cid:147) vom 27. 9. 1997 war zu entnehmen, da(cid:223) die amerikanische Raumsonde Cassini am 13. Oktober mit 34 Kilo Plutonium an Bord ins All geschossen werden soll. Die (cid:132)Nederlandse Vereniging voor Gezondheidszorg en Vredesvraagstukken(cid:147) hat ebenso wie eine Reihe amerikanischer Kollegen erkla¤rt, da(cid:223) die Risiken dieses Unternehmens unannehmbar hoch seien. Sollte es zu einem Unfall kommen, wie


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 3355/97 dell'on. Fernando FERNÁNDEZ MARTÍN alla Commissione. Schiavitù infantile in Africa

eurovoc_concepts:
Africa
child
child labour
child protection
children's rights
fourth Lomé Convention
human rights
prostitution
slavery
third country

text: 25. 5. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunita‘ europee C 158/91 Risposta data dalla Sig. ra Bjerregaard in nome della Commissione (27 novembre 1997) Su un totale di 188 nuovi progetti che saranno cofinanziati dallo strumento finanziario della Comunita‘ per l’ambiente (LIFE II), 112 concernono azioni intese ad attuare la politica e la normativa della Comunita‘ in materia di ambiente e 60 si riferiscono ad azioni nel settore della conservazione della natura; i 16 progetti rimanenti riguardano «paesi terzi». Nei primi due settori d’azione si trovano rispettivamente sei e due progetti portoghesi, i cui dettagli saranno trasmessi direttamente all’On. parlamentare, nonche· al Segretariato generale del Parlamento. L’elenco completo dei progetti selezionati sara‘ pubblicato al piu‘ presto nella Gazzetta ufficiale. (98/C 158/118) INTERROGAZIONE SCRITTA E-3352/97 di Helena Torres Marques (PSE) alla Commissione (22 ottobre 1997) Oggetto: Progetti pilota per nuove vie di sviluppo economico e sociale La Commissione europea ha destinato un importo di 103 milioni di ecu a 106 progetti pilota volti a esplorare nuove vie di sviluppo socioeconomico nelle citta‘ e regioni dell(cid:146)Unione europea, ritenendo di favorire in questo modo la genesi di nuovi strumenti per creare posti di lavoro. Nell(cid:146)ambito di detti progetti pilota sono previste azioni destinate a: nuove forme di occupazione, cooperazione interregionale e temi culturali, promozione e innovazione, iniziative regionali relative alla societa‘ dell(cid:146)informazione e interventi innovatori per lo sviluppo urbano. Puo‘ la Commissione comunicare se tra i progetti selezionati ve ne sono alcuni destinati al Portogallo, precisando altres(cid:14)‘ le loro caratteristiche? Risposta data dalla Sig. ra Wulf-Mathies in nome della Commissione (21 novembre 1997) Per quanto riguarda l’articolo 10 del regolamento sul Fondo europeo di sviluppo regionale (1) (misure innovative nel campo dello sviluppo regionale), esistono attualmente 28 progetti pilota implicanti il Portogallo e finalizzati per una somma totale di 19,2 MECU. 26 di essi sono progetti di cooperazione internazionale, per un totale di 15,9 MECU. Esistono inoltre due progetti pilota, per un importo di 3,3 MECU, il cui stanziamento finanziario e‘ destinato specificamente alle regioni portoghesi. In una tabella inviata direttamente all’On. parlamentare e al Segretariato del Parlamento sono presentati l’elenco completo dei progetti approvati e la ripartizione delle concessioni di fondi. Esistono inoltre vari programmi implicanti il Portogallo e prossimi alla finalizzazione: fra essi RECITE II, ECOS-Ouverture, oltre a certe azioni pilota in materia di programmazione spaziale. Ulteriori informazioni relative a questi programmi verranno pubblicate a tempo debito. (1) GU L 193 del 31. 7. 1993. (98/C 158/119) INTERROGAZIONE SCRITTA P-3355/97 di Fernando Ferna·ndez Mart(cid:14)·n (PPE) alla Commissione (15 ottobre 1997) Oggetto: Schiavitu‘ infantile in Africa Recentemente varie associazioni per la tutela dei diritti umani del Togo e della Nigeria, Amnesty International e Aanti-schiavitu‘ Iinternational hanno elaborato relazioni in cui si afferma che la schiavitu‘ infantile in Africa e‘ in piena espansione. Nei villaggi delle zone piu‘ povere i bambini vengono sequestrati o comprati ai genitori per essere venduti schiavi: in genere vengono utilizzati come servi, pastori di capre, soldati o prostitute. Le condizioni di vita di questi bambini sono spesso disumane. Quale e‘ l(cid:146)opinione della Commissione in merito? Ha adottato, o intende adottare, › in cooperazione con i governi degli Stati interessati › misure volte a migliorare la situazione?


title: KOMMISSIONENS FÖRORDNING (EG) nr 2022/97 av den 15 oktober 1997 om fastställande av exportbidrag för griskött

eurovoc_concepts:
export refund
pigmeat


title: REGLAMENTO (CE) N° 2011/97 DE LA COMISIÓN de 15 de octubre de 1997 por el que se fija el importe máximo de la restitución a la exportación del azúcar blanco para la undécima licitación parcial efectuada en el marco de la licitación permanente contemplada en el Reglamento (CE) n° 1408/97

eurovoc_concepts:
award of contract
export licence
export refund
white sugar


title: Règlement (CE) nº 2064/97 de la Commission du 15 octobre 1997 arrêtant les modalités détaillées d'application du règlement (CEE) nº 4253/88 du Conseil en ce qui concerne le contrôle financier effectué par les États membres sur les opérations cofinancées par les Fonds structurels

eurovoc_concepts:
European Commission
Structural Funds
exchange of information
financial control
operational expenditure (EU)
supervisory power


title: 97/734/EG: Kommissionens Beslut av den 15 oktober 1997 om ändring av beslut 97/107/EG om godkännande av metoder för att klassificera slaktkroppar av gris i Belgien (Endast de franska och nederländska versionerna är giltiga)


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 3310/97 af Alexandros ALAVANOS til Kommissionen. Tyrkiets holdning i spørgsmålet om illegale indvandrere


title: KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 2012/97 af 15. oktober 1997 om faste importværdier med henblik på fastsættelsen af indgangsprisen for visse frugter og grøntsager

eurovoc_concepts:
agri-monetary policy
citrus fruit
fruit vegetable
grape
import price
pip fruit


title: WRITTEN QUESTION No. 3354/97 by Bertel HAARDER to the Commission. Structural aid for Central and Eastern Europe under Agenda 2000

text: C 134/144 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 30. 4. 98 (98/C 134/193) SKRIFTLIG FR¯GA P-3354/97 fr(cid:229)n Bertel Haarder (ELDR) till kommissionen (15 oktober 1997) A¤mne: Struktursto¤d till Central- och O¤ steuropa inom ramen fo¤r Agenda 2000 Kommissionen har vid upprepade tillfa¤llen fo¤rsa¤krat att ocks(cid:229) andra la¤nder a¤n Polen, Ungern, Tjeckien, Slovenien och Estland har mo¤jlighet att ing(cid:229) i den fo¤rsta omg(cid:229)ngen av EU:s utvidgning om de uppvisar en snabb utveckling och en anpassning till de krav som sta¤lls p(cid:229) EU-medlemmar. Detta uttrycktes bl. a. av kommissionens ordfo¤rande Jacques Santer som svar p(cid:229) min fr(cid:229)ga under parlamentets sammantra¤desperiod i juli i Strasbourg. Mot denna bakgrund a¤r det egendomligt att kommissionen fo¤resl(cid:229)r att dessa fem la¤nder skall erh(cid:229)lla 38 miljoner ecu i struktursto¤d samtidigt som de la¤nder som till en bo¤rjan m(cid:229)ste va¤nta p(cid:229) att bli medlemmar endast skall erh(cid:229)lla 7 miljoner ecu i struktursto¤d. En dylik fo¤rdelning av resurserna kan endast bekra¤fta misstanken om en indelning av la¤nderna i s(cid:229)dana som har och som skall f(cid:229) mera, och s(cid:229)dana som inte har och som skall f(cid:229) mindre. En s(cid:229)dan (cid:148)Matteusprincip(cid:148) a¤r olycklig och orimlig samt ger felaktiga signaler till de la¤nder som har sto¤rst behov av att h(cid:229)llas kvar p(cid:229) demokratins och marknadsekonomins va¤g. Jag skulle da¤rfo¤r vilja fr(cid:229)ga kommissiona¤ren om kommissionen anser att denna fo¤rdelning a¤r a¤ndam(cid:229)lsenlig och huruvida kommissionen o¤verva¤ger att a¤ndra fo¤rdelningen, samt om den kommer att la¤gga fram ett a¤ndrat fo¤rslag till parlamentet. Svar fr(cid:229)n Hans van den Broek p(cid:229) kommissionens va¤gnar (11 november 1997) Kommissionen har alltid ha¤vdat att utvidgningen a¤r en helhetsprocess som inbegriper alla kandidatla¤nder och som inneba¤r att anslutningsfo¤rhandlingar skall inledas med de olika la¤nderna i takt med deras framsteg vad ga¤ller de kriterier fo¤r anslutning som faststa¤lldes vid Europeiska r(cid:229)dets mo¤te i Ko¤penhamn. Kommissionen kommer i de rapporter som den (cid:229)tagit sig att uppra¤tta varje (cid:229)r och av vilka den fo¤rsta utkommer i slutet av 1998 att rekommendera r(cid:229)det att inleda fo¤rhandlingar med alla de la¤nder som den bedo¤mer har uppfyllt dessa kriterier. Na¤r det ga¤ller de ekonomiska beloppen delar kommissionen inte parlamentsledamotens uppskattning, eftersom det totala sto¤d under perioden fo¤re anslutningen som fo¤reskrevs i Agenda 2000 (1) uppg(cid:229)r till 21 miljarder ecu vilket i genomsnitt inneba¤r en (cid:229)rlig fo¤rdubbling ja¤mfo¤rt med den niv(cid:229) som fo¤rva¤ntas 1999. Det bo¤r tilla¤ggas att sto¤det under perioden fo¤re anslutningen till la¤nder som va¤ntar p(cid:229) anslutning framst(cid:229)r som betydande, enligt parlamentsledamotens framsta¤llning, eftersom det, bera¤knat i procent av la¤ndernas brutto- nationalprodukt, uppg(cid:229)r till en niv(cid:229) som a¤r ja¤mfo¤rbar med o¤vriga kandidatla¤nders. (1) KOM(97) 2000 slutlig. (98/C 134/194) SKRIFTLIG FR¯GA P-3356/97 fr(cid:229)n Gunilla Carlsson (PPE) till kommissionen (16 oktober 1997) A¤mne: Energiomsta¤llningen i Sverige Sveriges riksdag fattade i juni i (cid:229)r beslut om Sveriges energipolitik som inneba¤r en omsta¤llning av landets energisystem. I det sammanhanget har den svenska regeringen uttalat att (cid:148)den svenska elfo¤rso¤rjningen skall huvudsakligen baseras p(cid:229) inhemsk produktion(cid:148). P(cid:229) Sveriges riksdags bord ligger nu ett lagfo¤rslag som bl. a. inneba¤r att na¤tkoncession fo¤r nya utlandsfo¤rbindelser endast f(cid:229)r beviljas av helstatliga Svenska Kraftna¤t


title: Commission Notice on cooperation between national competition authorities and the Commission in handling cases falling within the scope of Articles 85 or 86 of the EC Treaty

eurovoc_concepts:
EU law - national law
administrative cooperation
competition law
competition policy
legal action
legal cooperation


title: ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 2012/97 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 15ης Οκτωβρίου 1997 για καθορισμό των κατ' αποκοπή τιμών κατά την εισαγωγή για τον καθορισμό της τιμής εισόδου ορισμένων οπωροκηπευτικών


title: Verordnung (EG) Nr. 2021/97 der Kommission vom 15. Oktober 1997 zur Festlegung der den Einführern zugewiesenen Mengen im Rahmen der mengenmäßigen Kontingente der Gemeinschaft für bestimmte Waren mit Ursprung in der Volksrepublik China im Jahr 1998

eurovoc_concepts:
China
footwear industry
household article
import licence
quantitative restriction
toy industry


title: Regulamento (CE) nº 2017/97 da Comissão de 15 de Outubro de 1997 que altera o Regulamento (CE) nº 1237/95 que estabelece as normas de execução relativamente ao estabilizador dos rendimentos utilizados para o cálculo dos pagamentos compensatórios previstos pelo Regulamento (CEE) nº 1765/92 do Conselho

eurovoc_concepts:
Germany
aid per hectare
crop yield
regional aid
set-aside


title: Rådets förordning (EG) nr 2025/97 av den 15 oktober 1997 om införande av en slutgiltig antidumpningstull på import till gemenskapen av reklamtändstickor med ursprung i Japan och om slutgiltigt uttag av den preliminära tullen

eurovoc_concepts:
Japan
anti-dumping duty
anti-dumping legislation
import
manufactured goods
packaging