title: 8º Relatório anual sobre os Fundos estruturais - 1996 - (FEDER, - FSE, - FEOGA, - IFOP)

eurovoc_concepts:
Structural Funds
activity report
economic and social cohesion
implementation of the budget
regional development

text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 30. 10. 1997 COM(97) 526 final 8° RELATÓRIO sobre os FUNDOS ANUAL ESTRUTURAIS 1996 J? P £ f SE * F*o * *><6 (Apresentado pela Comissão) WQ 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) partir de outros objectivos. Para o objectivo n° 2, o ano de 1996 constituía um ano especial, na medida em que era o último ano de programação da primeira fase 1994-1996 para ele estabelecida. Do ponto de vista orçamental, esse facto implicava a necessidade de autorizar inteiramente as intervenções em causa antes do final de 1996, o que explica que o número orçamental do objectivo n° 2 (B2-1201) tenha tido de ser reforçado com 162,5 milhões de ecus de dotações para autorizações. Em contrapartida, esse mesmo número orçamental cedeu, a favor do objectivo n° 1, 584,5 milhões de ecus de dotações para pagamentos. Além disso, na sequência das decisões de redução da contribuição de determinadas intervenções do objectivo n° 2, foi anulado o montante de 37 milhões de ecus, autorizado nos exercícios de 1994 e 1995. No que diz respeito ao objectivo n° 5b, 223,5 milhões de ecus de dotações para autorizações e 80,7 milhões de dotações para pagamentos foram transferidos para outros objectivos, não tendo sido efectuada qualquer operação de autorização nem de pagamento em 1996 em benefício de Itália, da Bélgica, da Dinamarca ou do Luxemburgo. Em geral, este financiamento pelos objectivo apresenta dificuldades de execução no Estados-membros. Analogamente, a título do objectivo n° 6, foram transferidos para outros números orçamentais 54,3 milhões de ecus de dotações para autorizações e 34,8 milhões de ecus de dotações para pagamentos. Saliente-se, em especial, que a Suécia não registou qualquer operação de autorização nem de pagamento. tocante ao seu Quanto às iniciativas comunitárias, em termos globais, a taxa de execução das dotações do FEDER (capítulo B2-14) elevou-se a 97,8% de dotações para autorizações e a 79,8% de dotações para pagamentos. No decurso do exercício, as dotações iniciais do FEDER foram globalmente mantidas (tendo sido cedidos aos outros fundos 7,4 milhões de ecus de dotações para autorizações e 8 milhões de dotações para pagamentos). Contudo, foram necessários importantes movimentos de dotações entre iniciativas para corresponder aos diferentes ritmos de absorção. Assim, no que respeita às dotações para autorizações, as iniciativas PESCA, 1NTERREG, REGIS e URBAN tiveram de ser reforçadas com dotações retiradas, de outras iniciativas. O volume total de dotações do FEDER transferido entre iniciativas comunitárias ascendeu a 276,4 milhões de ecus, dos quais 127,8 milhões unicamente para a iniciativa INTERREG. Além disso, uma parte significativa das autorizações (730,7 milhões de ecus) foi executada na sequência da adopção de novos programas, o que se verificou, nomeadamente, em relação aos três novos Estados-membros, mas também no tocante aos outros programas cuja aprovação pela Comissão registara atrasos. Refira-se, por fim, que as primeiras decisões de concessão de contribuição a título da reserva financeira para as iniciativas comunitárias foram tomadas em 1996. Todavia, os montantes autorizados a esse título foram pouco significativos. Por último, no que toca às medidas transitórias e às acções inovadoras, a taxa de execução das dotações do FEDER (artigo B2-182) elevou-se a 52,5% de dotações para autorizações e a 72,8% de dotações para pagamentos. São financiadas, a esse título, as acções adoptadas pela Comissão em aplicação dos artigos 7o e 10° do Regulamento do FEDER e do artigo 16° do regulamento de coordenação dos fundos estruturais. À aplicação dos novos procedimentos, adoptados pela Comissão em 1995, para a adopção dos projectos-piloto do artigo 10o1 enfrentou dificuldades inesperadas, que se reflectiram em atrasos na aprovação dos projectos e, consequentemente, em fracas taxas de execução das dotações para autorizações. Esse atraso será absorvido em 1997 e 1998. Ver Capítulo I. B. 2. Acções inovadoras e assistência técnica 8a Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 101 FSE Quadro 11-11: Execução do FSE, em 1996, a título do período 1994-1999 (incluindo montantes anulados, transitados e reconstituídos - milhões de ecus) Autorizações gcA Ubj. n"! Obj. ii"2 Ubj. n"3 Ohj. ii'M Ubj. n"5b UI>j. n"6. i:w;,4o - 0,00 - - 565,50 - 2 793,92 271,50 102;00 Objectivo ii" 1 Objectivo n" 2 Objectivo n" 3 Objectivo n° 4 Objectivo n° 5b Objectivo n" 6 IC Total Disponível 1996(1) J3!)9,40 565,50 2 798,20 271,50 102,00 13,50 861,70 8 011,80 U DK D EL E F IRL 1 L NL A P FIN S UK 40,44 609,47 116,74, 1 160,33 82,80 321,20 171,47 0,00 0,00 737,50 159,46 16,94 3,08 94,23 131,86 68,00 - 36,90 22,12 3,77 94,80 42,00 512,62. 239,91 421,59 - 149,87 3,40 152,23 65,69 0,00 0,00 188,59 34,99 0,00 1076,80 11,75 7,00 26,61. 49,54 91,68 - 38,28 0. 37 0,00 0,00 8,77 37,50 - 2,71 0,00 15,39. 9,28 28,41 - 0,42 0. 00 0,25 13,85 1,11 12,83 17,76 13,48 , - - 13,48 Objectivo n" 1 Objectivo ii° 2 Objectivo n" 3 Objectivo n° 4 Objectivo n° 5b Objectivo n° 6 IC Total txëcûçao total (1) 5 162,65 486,20 2 192,57 129,08 109,90 7,76 425,30 6 513,47 1'agamcntos TJCK Obj. n"4—Obj. n"5b—<Jbj. n"o Obj. n"! Obj. n"2 Obj. n"J 3 023,79 454,87 990,34. 129,08 90,58 7,76 DK D EL E F IRL I L NL A P FIN S UK 28,27 458. 46 120. 43 230,17 77,94 306,01 122,34 0,00 1. 51 524,72 153. 95 10,67 1,57 56,40 8I,!M 40,96 287,50 112,87 66,80 272,12 402,88 25,75 0,29 18,28 4,12 0,00 0,00 158,11 102,44 3,36 124,62 71,77 21,10 0,00 581,69 7,68 8,70 10,02 49,62 19,14 0,25 0,00 3. 51 5,50* 18,75 0,14 11,46 6,24 37,01 0,27 0. 00 0. 38 12,96 0,08 4. 59 15,38 7,76 lotai 3 3!W,40 565,50 2 793,92 271,50 102,00 13,48 7 145,80 166,63 52,08 1 258,32 116,74 1 590,93 692,48 321,20 396,94 3,77 174,60 83,31 737,50 58,35 50,33 1 442. 62 T õ l ãT 3 013,70 454,87 I 990,34 129,08 90,58 7,76 5 696,41 128,84 50. 34 822,53 120,43 1 631,41 634. 25 306,01 269,93 3,90 143,28 93,88 524,72 34,44 23. 34 909,12 Iniciativas comunitárias IUIAL (2) (2)/(D 100% 100% 100% 100% 100% 100% 89% 99% - J J99. 4U 565,50 2 793,92 271,50 102,00 13,48 769,53 7 915,33 213. 14 89,89 1 399,99 146,01 1 690. 41 792,44 348,81 540,13 4,38 177,61 91,30 759. 33 63,08 51,32 I 547,50 769,53 769. 53 46,51 37,81 141,68 29. 27 99,48 99,96 27,61 143,18 0,61 3. 01 7,99 21. 83 4,72 0,99 104,88 —r. — (2)/(l) ~W9Õ 94% 91% 100% 82% 100% 89% 93% Iniciativas comunitárias IUIAL (2) 5 02J. 7" 454,87 1990,34 129,08 90,58 7,76 379,68 6 076,09 144,43 60,34 905,57 129,79 1 688,99 677,59 323. 91 341,84 4,07 145,64 97,08 531,68 37,17 23,64 964,36 379,68 379. 68 "T3759 10,00 83,04 9,36 57,57 43. 34 17,90 71,91 0. 17 2. 37 3,20 6,97 2. 73 0,30 55. 24 A fim de ter em conta o estado de adiantamento no terreno, as dotações do FSE disponíveis em 1996 (tanto para autorizações como para pagamentos) foram objecto de reorganização a nível do capítulo. Estes movimentos de reequilíbrio permitiram uma execução quase completa das autorizações, bem como de 93% dos pagamentos, enquanto em 1995, a execução correspondera a 76% de dotações para autorizações e a 81% de dotações para pagamentos. Este resultado foi obtido graças a uma estreita colaboração com os Estados-membros, através da criação de um sistema de previsão que será mantido no futuro. No que respeita à situação por objectivo, pode considerar-se que, no caso do objectivo n° 1, Portugal, e, em menor grau, o Reino Unido, compensam os fracos resultados conseguidos na Grécia e em Itália. Quanto ao objectivo n° 2, as execuções de Espanha e da Alemanha permitem contrabalançar o estado pouco adiantado dos DOCUP franceses, italianos e britânicos. Em relação ao objectivo n° 3, a Alemanha e o Reino Unido revelam um bom adiantamento no terreno, ao passo que no tocante aos 102 8a Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) objectivos n° 4 e n° 5b, o conjunto dos Estados-membros acusa algum atraso. Por último, no âmbito do objectivo n° 6, a Suécia acusa um certo atraso de execução. As iniciativas comunitárias foram objecto de várias transferências no decurso do exercício a fim de se adaptarem à reprogramação de inúmeros programas, devido ao seu lançamento tardio em 1994 e à integração dos montantes relativos à reserva. Globalmente, as dotações do FSE a título da rubrica B2-14 foram executadas em 89%, quanto às autorizações, e em 81%, no que diz respeito aos pagamentos. A título do artigo B2-142, as taxas de execução ascendem, respectivamente, a 96% e 91%. No que se refere à iniciativa EMPREGO, a execução eleva-se praticamente a 100%, tanto a nível das autorizações como dos pagamentos, e para a iniciativa ADAPT, a taxa é de 92% para as autorizações e de 80% para os pagamentos. Estas taxas de pagamento relativamente baixas explicam-se pela adopção tardia dos programas e pelas exigências informáticas específicas do FSE. FEOGA Quadro 11-12: Execução do FEOGA, em 1996, a título do período 1994-1999 (incluindo montantes anulados, transitados e reconstituídos - milhões de ecus) Objectivo n" I Objectivo n" 5a Objectivo n" 5b Objectivo n" 6 IC Total Disponível 1996(1) 2 416,50 802,40 508,40 44,70 173,60 3 945,60 rr DK D EL E F IRL I L NL A P FIN S UK Objectivo n" 1 Objectivo n° 5a Objectivo n° 5b Objectivo n" 6 IC Total Execução total(1) 2 182,12 732,16 455,17 36,66 102,95 3 509,06 ^3 DK D EL E F IRL 1 L NL A P FIN S UK Autorizações -CJCÁ Obj. n"5a—ObjVSb Ubj. nu6 Ubj. nuI 2 416. 50 802,43 508,40 44,67 8,00 506,65 315,93 539,48 81,33 260. 07 227,01 4,80 4,96 377,03 91,24 26,80 22,08 191,84 4,16 3,73 99,68 25,00 220,66 125,69 180,33 131,69 4,31 9,05 75,94 53,32 26,50 15,23 33,17 0,00 13,21 29,45 0,00 17,99 1,00 33,20 11,47 TõíãT 2 416,50 802,43 508,40 44,67 3 772,00 25,81 798,17 315,93 690,17 482,32 260,07 391,87 4. 31 27,06 110,35 377,03 86,52 55,96 107,47 Iniciativas comunitárias TOTAL (2) % (2 VCD 100% 100% 100% 80% 99% 2 416,50 802,43 508,40 44,67 139,48 3 911,48 43,48 29,07 804,34 327,76 692,44 521,10 260,07 418,57 4,31 27,06 122,53 377,92 101,83 65,40 115,59 139,48 139,48 ~Ç52 3,27 6,17 11,83 2,27 38,78 0. 00 26. 70 0,00 0,00 12,17 0. 88 15. 31 9,44 8,13 Obj. n"! 2 06x33 Pagamentos T7CÂ- ObjVSa Ubj. n»t)b Obj. n% 696,00 399,07 36,66 3,50 407,41 272,89 557,96 59,84 250,24 140,42 3,84 5,11 315,48 48,64 42,59 22,07 177,34 1,40 0,00 101,90 28,74 206,89 84,67 145,57 41,08 5,21 6,49 77,13 26,60 27,86 34,01 30,89 0,00 7,28 15. 20 3,13 6,34 2,70 27,64 9,02 lotai 2 065,33 696. 00 399,07 36,66 3 197,06 22,07 686,66 272,89 671,37 412 250,24 212,38 5,21 17,61 97,44 315,48 57,36) 43,22 85,35 Iniciativas comunitárias TOTAL (2) % (2)/(D ~95W 95% 88% 100% 79% 93% 2 1)65,33 696,00 399,07 36,66 80,83 3 277,89 49,49 23,05 698,22 278,81 679,08 434,52 250,24 224,48 5,21 17,61 101,12 317,71 61,96 45,73 90. 67 80,83 80. 83 0,98 11,57 5,91 7,7! 22. 23 0,00 12. 10 0,00 0,00 3,68 2,23 4,59 2,52 5,33 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 103 Tal como para os outros fundos, os montantes FEOGA inscritos no orçamento tiveram de ser ajustados durante 1996 à luz das decisões de aprovação de novos programas, nomeadamente no que respeita às intervenções em favor dos novos Estados-membros e a título do programa LEADER. Esses ajustamentos conduziram a transferências das dotações dentro do capítulo B2-10 (QCA/DOCUP). No tocante às dotações para autorizações, a execução é de 99% das dotações disponíveis, isto é, 100% para os QCA/DOCUP e 80% para as iniciativas comunitárias. Em relação a estas últimas, um importante número de programas LEADER II foi autorizado sob a forma de "fracção única" em 1995, o que teve por efeito a ausência de pedidos de autorizações por parte dos mesmos em 1996. No que respeita às dotações para pagamentos, o nível de execução foi de 95% das disponibilidades, ou seja, 95% a título dos QCA e 92% a título das iniciativas comunitárias. Quanto aos QCA/DOCUP, mais concretamente, as dotações disponíveis foram executadas a 100% apenas no que se refere aos objectivos n° 1 e n° 6. A subexecução das dotações do objectivo n° 5a (91%) pode ser atribuída, na sua maior parte, à ausência de pedidos de adiantamentos no âmbito das intervenções do Regulamento (CEE) n° 2328/91. Por sua vez, a inferior execução das dotações do objectivo n° 5b (79%) provém de um certo atraso verificado nos pedidos de pagamento dos programas. 104 IFOP 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) Quadro H-13: Execução do IFOP, em 1996, a título do período 1994-1999 (incluindo montantes anulados, transitados e reconstituídos - milhões de ecus) Objectivo n° 1 Objectivo n° 5a Objectivo n° 6 IC Total Disponível 1996(1) 291,60 156,00 2,80 52,00 502,40 B DK D EL E F IRL I L NL A P FIN S UK Com. Objectivo n° 1 Objectivo n° 5a Objectivo n° 6 IC Total Execução total (1) 335,76 86,03 0,00 17,40 439,18 B DK D EL E F IRL I L NL A P FIN S UK Com. miar 76% 72% 0% 92% 76% - Autorizações OCA Obj. n°l Ob. j. n°5a Ob. j. n°6 Total 222,16 112,27 - - 0,00 0,00 27,50 0,00 158,32 0,00 8,21 0,00 0,00 20,15 7,97 20,42 23,28 12,77 19,89 0,00 0,00 0,00 6,36 0,00 0,00 0,00 29,55 0,00 0,00 222,16 112,27 0,00 334,43 20,42 23,28 40,27 0,00 178,21 0,00 8,21 0,00 0,00 6,36 0,00 20,15 0,00 0,00 37,52 Iniciativas comunitárias TOTAL (2) 222,16 112,27 47,83 47,83 1,67 4,54 4,03 0,80 3,21 47,83 382,26 22,09 27,82 40,27 4,03 178,21 0,80 11,42 4,57 10,93 17,10 2,05 2,18 7,22 0,46 37,25 2,05 2,18 44,74 0,46 Pagamentos OCA Obj. n°l Obj. n°5a Obj. n°6 Total Iniciativas comunitárias 311,46 0,00 15,14 9,65 229,47 0,00 8,43 19,23 0,00 25,08 4,45 80,58 0,00 16,50 0,00 3,88 32,74 0,00 11,93 6,46 0,80 0,00 0,00 8,27 0,00 0,00 311,46 80,58 0,00 392,04 16,50 0,00 19,03 9,65 262,21 0,00 8,43 31,16 0,00 6,46 0,80 25,08 0,00 0,00 12,72 17,09 17,09 0,44 0,82 0,31 5,93 0,84 1,14 4,28 0,62 0,66 2,08 % (2)/(l) 93% 94% 98% 93% - TOTAL (2) 311,46 80,58 0,00 17,09 409,13 16,93 0,82 19,03 9,96 262,21 5,93 9,26 31,16 • 7,60 0,80 29,36 0,62 0,66 14,80 Em 1996, 113 milhões de ecus, ou seja, 25% da dotação do IFOP, não puderam ser autorizados em virtude dos atrasos na execução de certos programas (nomeadamente, de Itália e França). No tocante aos pagamentos, 123 milhões de ecus, isto é, 23% da dotação, não puderam ser executados pela mesma razão. 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 105 2. Estado de execução da programação 1994-1999 2. 1. Execução global 1994-1996 Quadro 11-14: Execução 1994-1996, a título do período 1994-1999 (incluindo montantes anulados, transitados e reconstituídos em 1995 - milhões de ecus) Disponível 1996(1) (a) 71 577,90 Obj. n"! 42 637,67 Obj. n°2 6 465,19 Obj. n°3 6 151,03 Total % (2)/(l) B DK D EL E F IRL 1 L NL A P FIN S UK Com. 229,69 5 933,05 6 162,23 12 932,25 794. 62 2 891,00 5 063,50 42,00 33,76 7 517,36 1038,20 140,60 53,07 665,91 - 1036,39 1 560,16 - 513,97 6,50 204,16 65,55 - 52,42 105,78 2 060,67 192,55 127,00 820,40 - 666,50 1 199,99 - 350,34 9,86 434,50 129,75 - 9532 73,00 2 051,81 Execução Obj. n°l total (I) (c) 53 999,20 31425,80 Obj. n°2 3 388,35 Obj. n°3 4 397,97 Total % (2)/(l) Autorizações QCA Obj. n°4 Obj. n°5aA Obj. n°5aP Obj. n°5b 2152,64 635,13 2 189,75 425,72 24,5 69,87 37,64 - 59,72 63,27 - 44,77 1,10 15,52 2,00 - 23,00 40,00 44,33 16,02 13,52 449,45 - 334,39 709,08 140,59 0,84 41,17 129,95 49,08 - 64,91 203,63 16,38 13,00 56,22 - 167,64 187,07 - 98,89 0,90 22,23 11,70 - 23,60 37,50 - 79,83 60,75 514,56 - 102,41 739,38 - 249,16 16,53 34,32 137,44 - 114,74 40,22 100,39 Pagamentos QCA Obj. n°4 Obj. n^aA Obj. n°5aP Obj. n°5b 1487,58 317,76 1426,60 229,87 B DK D EL E F IRL I L NL A P FIN S UK Com. 171,54 4 564,47 4 437,74 9 366,71 530,87 2 299,92 3 481,59 31,47 27,01 5 698,62 815,86 50,00 23,66 339,69 607,22 835,45 245,05 4,28 91,80 33,01 156,42 115,20 521,76 516,66 906,56 202,67 8,94 377,94 103,80 29,79 38,06 1 090,34 51,27 36,50 1 400,26 8,23 10,68 23,51 75,84 97,32 49,45 0,59 11,12 9,36 12,92 18,75 59,10 41,26 387,16 84,55 449,86 99,81 10,58 18,64 107,88 57,31 34,72 75,74 19,8 30,29 20,01 42,71 41,13 23,13 0,11 12,67 1,00 6,90 12,00 20,09 8,05 5,80 346,77 242,84 508,13 84,66 0,42 25,26 78,50 23,61 22,64 140,89 Obj. n°6 214,57 - " •• - 158,18 56,39 Total (b) 60 871,69 85% 699. 58 337,21 8 477,24 6 162,23 15 299,32 5 253,58 2 891,00 6 461,23 35,74 793,90 510,15 7 517,36 516,35 417,79 5 499,03 Iniciativas comunitárias 5 7 1 23 8% 159,04 69,80 1010,98 205,14 557,57 627,12 91,95 438,84 2,73 85. 00 90. 05 354. 35 93. 56 72. 22 563,26 1290,77 TOTAL (2) 66 584,07 93% 858,62 407,01 9 488,21 6 367,37 15 856,88 5 880,70 2 982,95 6 900,07 38,47 878,89 600,20 7 871,71 609,91 490,02 6 062,29 1 290,77 Obj. n°6 Total (d) 114,10 42 788,01 79% 473,18 226,88 6 203,37 4 437,74 10 936,53 3 369,32 2 299,92 4 186,35 24,92 568,88 360,56 5 698,62 264,41 194,15 3 543,18 82,62 31,48 Iniciativas comunitárias' TOTAL (2) 2 675,98 45 463,99 84% 543,34 246,84 6 665,04 4 524,45 11 243,22 3 622,35 2 341,92 4 403,69 26,00 599,69 401,10 5 880,76 299,97 221,89 3 799,71 644,02 70,16 19,95 461,67 86,72 306,69 253,03 42,00 217,33 1,09 30,80 40,54 182,14 35,56 27,74 256,53 644. 02 (a) Não incluídos 44,232 milhões de, ecus da rubrica B2-1000 (Acções estruturais directamente ligadas à política dos mercados), que não fora discriminada por objectivo em 1994. (b) Não incluídos, para o objectivo n° 5a agrícola, 43,65 milhões de ecus da rubrica B2-1000 nem 356,6 milhões de ecus de reembolsos a título do Regulamento (CEE) n°2328/91 (unicamente 1994). (c) Não incluídos 61 milhões de ecus da rubrica B2-1000, que não fora discriminada por objectivo em 1994, nem 522 milhões de ecus a título da reserva para acção anteriores. (d) Não incluídos, para o objectivo n° 5a agrícola, 43,65 milhões de ecus da rubrica B2-I000 nem 417,02 mihões de reembolsos a título do Regulamento (CEE) n°2328/91 (unicamente 1994) No que diz respeito às dotações para autorizações, a execução orçamental do conjunto dos fundos para o período de programação 1994-1999 regista uma franca melhoria em 1996 em relação aos dois ! anos precedentes: 90% de execução em 1994, 91% em 1995 e 98% em 1996. Ao compararem-se estes três primeiros anos com o período 1989-1993, os resultados de 1996 podem equiparar-se ao que se verificara a meio do precedente período de programação. Quanto às dotações para pagamentos, a melhoria da taxa de execução é ainda mais significativa: em 1996, foram executados 88% das dotações (1,233 milhares de milhões de ecus não executados), contra 75% em 1994 (4,8 milhares de milhões não executados) e 82% em 1995 (3,759 milhares de milhões não executados). Convém recordar que os pagamentos comunitários dependem da execução dos programas a nível nacional, uma vez que, após a adopção do programa, a autorização da fracção anual correspondente e o pagamento de um primeiro adiantamento, a Comissão apenas pode efectuar um segundo pagamento se o Estado-membro puder provar que as despesas que correspondem, pelo menos, a metade do primeiro adiantamento foram efectivamente realizadas pelos beneficiários finais. Este facto explica o forte aumento dos pagamentos no caso de inúmeros programas adoptados em 1995. 106 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 2. 2. Execução de cada fundo, em 1994-1996, a título do período 1994-1999 FEDER Quadro 11-15: Execução 1994-1996 do FEDER, a título do período 1994-1999 (incluindo montantes anulados, transitados e reconstituídos em 1995 -milhões de ecus) Disponível (D 26 218,34 5 099,76 948,04 74,76 4 945,01 37 285,91 Objectivo n° 1 Objectivo n° 2 Objectivo n° 5b Objectivo n° 6 IC Total Autorizações QCA Obj. n"! Obj. n"2 Obj. n"5b Obj. n'6 26 036,65 0,00 5 034,30 846,58 74,76 B DK D EL E F IRL I L NL A P FIN S UK comunitárias 142,18 2 742,32 4 308,56 8 123,91 369,51 1 340,46 3 658,36 24,30 19,96 4 758,64 548,45 110,62 44,54 482,89 4,82 5,93 171,69 790,42 1 339,46 81,98 284,27 416,41 4,56 143,97 46,53 46,12 83,22 1 525,56 43,86 0,43 16,11 41,67 31,19 34,09 130,54 52,90 21,86 Total 26 036,65 5 034,30 846,58 74,76 31 992,28 257,62 50,47 3 396,90 4 308,56 8 996,31 1 993,24 1 340,46 4 118,63 4,99 184,39 108,16 4 758,64 130,21 139,17 2 204,55 Execução total (1) 21 508,34 3 295,06 730,74 28,85 2 689,77 28 252,76 Objectivo n" 1 Objectivo n° 2 Objectivo n° 5b Objectivo n° 6 IC Total Pagamentos QCA Ob. i. n0l Obj. n"2 Ohjii'Sb Obj. n"6 18 897,19 2 431,36 593,55 28,85 B DK D EL E F IRL I L NL A P FIN S UK Com. 113,74 2 240,46 3 090,88 5 381,87 221,33 904,54 2731,71 19,44 15,97 3 730,37 446,88 34,41 19,88 230,83 442,24 671,80 188,98 3,01 54,49 21,27 26,64 26,78 711,03 2,41 3,74 139,52 69,21 201,44 21,93 0,21 12,44 27,84 12,24 11,71 90,84 17,92 10,93 Total 18 897,19 2 431,36 593,55 28,85 21 950,95 150,56 23,62 2 610,82 3 090,88 5 893,32 1 094,56 904,54 2 942,62 3,22 86,37 65,08 3 730,37 56,80 49,42 1 248,75 Iniciativas comunitárias 3 745,84 3 745,84 66,24 13,78 662,93 126,77 290,57 352,17 43,00 164,10 1,17 53,34 34,21 291,42 22,63 27,67 305,52 1290,31 Iniciativas comunitárias 1 757,75 1 757,75 31,08 2,96 281,04 55,06 172,41 141,16 14,21 81,21 0,54 17,71 13,03 156,97 7,42 8,30 130,62 644,02 % (2)/(l) 99% 99% 89% 100% 76% 96% % (2)/(l) 88% 74% 81% 100% 65% 84% TOTAL (2) 26 036,65 5 034,30 846,58 74,76 3 745,84 35 738,12 323,86 64,25 4059,83 4435,33 9286,88 2345,41 1383,47 4282,73 6,16 , 237,72 142,37 5050,07 152,84 166,83 2510,07 1290,31 TOTAL (2) 18 897,19 2 431,36 593,55 28,85 1 757,75 23 708,70 181,65 26,57 2891,86 3145,94 6065,73 1235,73 918,75 3023,84 3,76 104,08 78,11 ,3887,34 64,22 57,72 1379,37 644,02 Em relação à programação inicial dos QCA/DOCUP, as dotações do FEDER registam um estado de adiantamento global de 99%, ou seja, um atraso de 360 milhões de ecus relativamente a um montante de 32,390 milhares de milhões de ecus programado para o período 1994-1996. Todavia, o estado de adiantamento é diferente segundos os objectivos e os Estados-membros. Assim, o objectivo n° 1 regista globalmente, no que autorizações, comparativamente aos planos financeiros, de 670 milhões de ecus, ou seja, 2,6% (em 1995, verificara-se um ligeiro atraso de 1,3%). Os adiantamentos mais importantes são os relativos a Espanha, Irlanda e Portugal, que totalizam um excedente de execução de 2,014 milhares de milhões ao FEDER, um adiantamento das respeita 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 107 de ecus. Em contrapartida, existem atrasos de execução significativos relativamente à Áustria (49%), Bélgica (37%), Alemanha (335 milhões de ecus), França (167 milhões), Itália (700 milhões) e Países Baixos, que, no seu conjunto, registam um total de subexecução de 1,314 milhares de milhões de ecus. Ao invés, o objectivo n° 2 apresenta um atraso nas autorizações de 508 milhões de ecus em relação aos planos financeiros, ou seja, 9%. O atraso registado no final de 1995 (18%, 650 milhões de ecus) foi, contudo, parcialmente absorvido em consequência da necessidade de autorizar inteiramente todas as intervenções adoptadas para a primeira fase de programação 1994-1996. Os mais importantes atrasos de execução das autorizações dizem respeito a Espanha (91 milhões de ecus), França (127 milhões), Itália (117 milhões), Reino Unido (101 milhões) e Países Baixos (-31%). Os únicos Estados-membros adiantados em relação à programação são a Áustria e a Suécia, dado que as intervenções referentes aos mesmos foram inteiramente autorizadas (autorização única) pára o período 1995-1999. Analogamente, o objectivo n° 5b regista, em termos globais, quanto ao FEDER, um atraso nas autorizações de 496 milhões de ecus relativamente aos planos financeiros, ou seja, 37%. Este objectivo enfrenta grandes dificuldades de execução em quase todos os Estados-membros. Os atrasos mais significativos observam-se, em termos absolutos, no caso da Alemanha (47 milhões de ecus), França (157 milhões), Itália (126 milhões, ou seja, 74%) e Reino Unido (115 milhões) e, em termos relativos, no que se refere à Bélgica (74%), Dinamarca (40%), Luxemburgo (71%) e Países Baixos (56%). Por último, quanto ao objectivo n° 6, verificou-se um atraso nas autorizações de 24 milhões de ecus relativamente aos planos financeiros, ou seja, 25%, mas esse atraso é inteiramente imputável à Suécia, onde o arranque das acções no terreno registou atrasos de ordem administrativa. No que respeita à execução dos programas de iniciativas comunitárias de carácter regional (INTERREG, PEACE, RECHAR, RESIDER, KONVER, RETEX, REGIS, URBAN e PME), existe um atraso global, no conjunto de todos os fundos, de 543 milhões de ecus, ou seja, de 13%, correspondente ao período 1994-1996. O atraso foi parcialmente absorvido (32%, em 1995), sobretudo graças à adopção de novos programas, em especial no caso dos três novos Estados-membros. Um factor que contribuiu para a aceleração da execução orçamental em termos de autorizações foi o elevado número de programas com menos de 40 milhões de ecus de contribuição comunitária, que puderam ser inteiramente autorizados aquando da sua adopção (autorização única). 108 FSE 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) Quadro 11-16: Execução 1994-1996 do FSE, transitados e reconstituídos em a título do período 1994-1999 (incluindo montantes anulados, 1995 - milhões de ecus) Objectivo n° 1 Objectivo n° 2 Objectivo n* 3 Objectivo n° 4 Objectivo n° 5b Objectivo n° 6 IC Total Disponível ar 10 014,63 1 755,53 6 620,55 906,04 358,95 45,97 2 098. 67 21 800. 34 ObJ. rTl Obj. n? 9 179,77 I 430,90 Autorizações QCA Qh,|. n"3 Ob|. n"4 Qhj. n'Sh Qb,j. n"6 6 151,03 635,13 282,32 45,97 65,14 , 1 775,98 801,44 2 826,42 268,26 940,51 633,82 8,20 5,04 I 533,39 321. 57 29,98 8,53 183,03 192,55 127,00 820,40 16,38 13,00 56,22 245. 97 220. 70 666. 50 1 200. 00 167,64 187,07 97,56 1,94 60,19 19,01 6,30 350,34 9,86 434,50 129,75 22. 56 535. 12 95,32 73,00 2051. 81 98,89 0,90 22,23 11,70 23,60 37,50 4,26 1,30 42,85 22,58 93,12 14,77 0. 11 2. 47 27. 53 6,29 12,83 54. 23 Pagamentos QCA 34,58 11,39 Qbj. n'1 Obj. n"2 Ohj. n"3 Qhj. n"4 Ohj. n"5h OI)j. n"6 7 108,08 957,00 4 397,97 B DK D EL B F IRL I L NL A P FIN S UK Objectivo n" 1 Objectivo il" 2 Objectivo n" 3 Objectivo n° 4 Objectivo n" 5b Objectivo n° 6 IC Total Execução total (1) 8 179,06 1 121,49 5 095,38 317,76 252,19 24,01 929,20 15 919,07 B DK D EL R F IRL I L NL A P FIN S UK 48,03 1311,19 531,96 2 397,11 208. 59 845,77 322,61 5,06 4,03 1 174,90 258,84 15,60 3,80 108,85 156,42 115,20 521,76 164,97 163,65 516,66 906,56 56,08 1,26 37,31 11,74 202,67 8,94 377,94 103,80 3,15 11,28 379,31 51,27 36,50 I 400,26 317,76 8,23 10,68 23,51 75,84 97,32 49. 45 0,59 11,12 9,36 12,92 18,75 191,16 24,01 2,84 0,78 26. 90 13,45 72,71 7,45 0,05 1,49 19,80 2,67 4,59 38,42 18,31 5. 70! Total 9 179,77 1 430,90 6 151,03 635,13 282,32 45,97 17 725. 12 308,31 149,83 2 878,47 801. 44 3 929. 11 1 969,16 940. 5 1 195,38 12,81 527. 58 193,03 1 539,69 159. 79 157,28 2 962,73 Total 7 108,08 957,00 4 397,97 317,76 191,16 24,01 12 995. 97 231,13 130,45 I 992,21 531,96 3 168,03 I 448,82 845,77 638,25 10,85 432,91 148,74 1 174,90 88,32 76,82 2 076. 82 % (2)/(l) 92% 82% 93% 70% 79% 100% 71% 88% Iniciativas comunitárias TOTAL (2) 9 179,77 1 430,90 6 151,03 635,13 282,32 45,97 1 483,27 19 208,39 390,84 195,32 3 137,50 847,81 4 127,74 2 136,05 982. 50 1426. 14 13,88 549,75 235,60 1 572,81 213,37 190,21 3 188. 88 1 483,27 1 483,27 82,53 45,49 259,03 -46,37 198,63 166,89 41,99 230,75 1,07 22,16 42,57 33,12 53,57 32,93 226,16 Iniciativas comunitárias TOTAL (2) % (2V(1) 87% 85% 86% 100% 76% 100% 79% 86% 7 108,08 957,00 4 397,97 317,76 191,16 24,01 733,01 13 728,98 264,73 144,28 2 133,93. 54932 3 275,17 l 525,63 870. 86 753,94 11,25 443,15 172,24 1 187,43 111,25 93. 08 2 192,69 733,01 733,01 33,60 13,83 141,71 17,36 107,15 76,8 25,09 I (5,69 0,40 10,24 23,50 12,54 22,94 16,27 115,88 A boa execução das dotações no decurso do exercício de 1996 permitiu efectuar, no conjunto dos objectivos, mais de 90% das -autorizações das fracções inicialmente previstas para o período 1994-1996 aquando da adopção dos programas. No entanto, a análise por objectivo revela que os objectivos n° 1, n°2 e n°3 foram executados de forma relativamente satisfatória, enquanto os objectivos n° 4, n° 5b e n° 6 acusam um importante atraso. A nível de cada objectivo, desenham-se várias tendências. Em relação ao objectivo n° 1, a Grécia e, principalmente, Itália registam atrasos consequentes. Quanto ao objectivo n°2, os atrasos verificados dizem respeito, sobretudo, à Dinamarca, Itália e Países Baixos. Por seu turno, o objectivo n° 3, apesar de uma execução geral bastante boa, revela uma execução relativamente fraca por parte de Itália. Aliás, este Estado-membro reprogramou a quase totalidade dos seus programas. No que se refere aos objectivos n° 4 e n° 5b, os programas foram adoptados, na sua maior parte, no final de 1994 ou no início de 1995, o que provocou atrasos na sua execução. No que toca ao objectivo n° 6, os seus resultados são afectados pelas dificuldades de arranque enfrentadas pela Suécia. Quanto às iniciativas comunitárias EMPREGO e ADAPT, dado que as decisões de aprovação dos programas foram tomadas no final de Dezembro de 1994, para uma, e em Maio de 1995, para a outra, R" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 109 a procura, por parte dos Estados-membros, de parceiros transnacionais foi levada a cabo nos meses seguintes. Consequentemente, foi apenas a partir de meados de 1995 que os primeiros contratos puderam ser assinados com os promotores dos projectos, o que explica o não consumo das dotações em 1994 e um nível relativamente médio em 1995. Em contrapartida, a taxa de execução, em 1996, foi especialmente satisfatória, recebido, pelo menos, o primeiro todos os projectos adiantamento. tendo FEOGA Quadro 11-17: Execução 1994-1996 do FEOGA, a título do período 1994-1999 (incluindo montantes anulados, transitados e reconstituídos em 1995 - milhões de ecus) Objectivo n° 1 Objectivo n° 5a Objectivo n° 5b Objectivo n° 6 IC Total (*) Disponível (D 6 714,86 2 571,91 1 023,81 92,50 679,59 11082,67 Autorizações QCA Obj. nul Obj. ii"5a Obj. n"5b Obj. n"6 6 692,25 - 2 189,76 - 1023,74 92,41 B DK D EL E F IRL 1 L NL A P FIN S UK 22,00 1 368,25 1 015,12 1 519,15 150,54 592,63 704,79 6,70 8,76 1 153,17 151,15 79,83 60,75 514,56 6,95 6,30 234,92 102,41 739,39 229,84 331,69 249,16 16,53 34,32 137,44 - 114,74 40,22 100,39 81,95 0,30 22,58 60,75 11,60 17,99 18,86 70,00 22,41 Total 6 692,25 2 189,76 1 023,74 92,41 9 998,16 108,78 67,05 2 117,73 1015,12 1 851,40 1 221,62 592,63 I 035,90 16,83 63,61 206,95 1 153,17 196,34 80,62 270,40 Iniciativas comunitárias TOTAL (2) (2)/(l) 100% 85% 100% 100% 57% 94% ' 6 692,25 2 189,76 1 023,74 , 92,41 389,71 10 387,87 117,05 70,31 2 202,92 1 038,58 1 912,86 1 310,09 595,20 1 079,04 17,33 67,38 220,23 1 161,62 211,65 90,06 293,56 389,71 389,71 8,27 3,27 85,19 23,47 61,46 88,47 2,57 43,14 0,49 3,77 13,27 8,45 15,31 9,44 23,15 (*) Não incluídos 43,65 milhões de ecus da rubrica B2-1000 (Acções estruturais directamente ligadas à política dos mercados) nem 356,6 milhões de ecus de reembolsos a título do Regulamento (CEE) n°2328/91 (unicamente 1994). Execução total (1) 5 560,19 1 981,81 896,61 60,53 228,52 8 727,58 Objectivo n° I Objectivo n° 5a Objectivo n° 5b Objectivo n° 6 IC Total Pagamentos QCA Obj. n'l Obj. n"5a Obj. n"5b Ohj. n"6 4 909,80 1 426,60 702,89 60,53 B DK D EL E F IRL I L NL A P FIN S UK 9,58 986,08 791,01 1 249,04 97,49 535,70 392,06 5,39 7,01 735,11 101,33 59,10 41,26 387,16 84,55 449,86 99,81 10,58 18,64 107,88 57,31 34,72 75,73 2,80 1,29 180,35 160,19 233,99 55,28 0,15 11,33 30,85 8,69 6,34 11,64 46,04 14,49 % (2)/(l) 72% 78% 100% 68% 83% Total 4 909,80 1 426,60 702,89 60,53 7 099,81 71,48 42,55 1 553,59 791,01 1 493,78 781,34 535,70 547,15 10,73 35,35 145,74 735,11 112,03 55,55 188,70 Iniciativas comunitárias TOTAL (2) 4 909,80 1 426,60 702,89 60,53 154,66 7 254,47 76,36 43,53 1 590,59 802,74 1 517,46 810,46 536,98 567,15 10,88 36,49 149,75 741,34 116,63 58,06 196,05 154,66 154,66 4, 0,98 37,00 11,73 23,68 29,13 1,28 20,00 0,15 1,13 4,01 6,23 4,59 2,52 7,36 No conjunto de todos os objectivos, os montantes a autorizar mantêm-se inferiores aos inicialmente decididos/o que se deve, consoante os casos, à não afectação do produto da indexação aos programas e/ou a uma reprogramação ou, mesmo, não-programação, transitando uma parte das autorizações, inicialmente planeadas para os anos compreendidos entre 1994 e 1996, para uma data posterior a 1996. 8a Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) / / O presente Relatório fundamenta-se no artigo 16° do Regulamento CEE n. ° 2052/88, alterado, artigo este especificado pelo artigo 31° do Regulamento CEE n. ° 4253/88, alterado. O seu papel consiste em apresentar a aplicação, no decorrer do ano de 1996, da regulamentação dos fundos estruturais e, nomeadamente, a execução dos respectivos objectivos (objectivos n. ° 1 a n. ° 6). A sua estrutura corresponde às exigências regulamentares mas regista igualmente determinadas evoluções. A novidade introduzida no 7o Relatório Anual (1995), que consistia no tratamento de um tema transversal ao longo de todo o relatório, vê-se agora confirmada. O tema ilustrado pelo presente relatório consiste no apoio ao desenvolvimento tecnológico. Do mesmo modo, na prorrogação das anteriores edições, optou-se pelo partido da exaustividade quanto às informações financeiras e à perspectivação do ano de 1996 no processo de programação 1994-1999. Em contrapartida, a estrutura do relatório continua a evoluir. Pela primeira vez, o conjunto das apresentações relativas às diversas intervenções dos fundos estruturais em cada um dos Estados-membros são reagrupadas num único capítulo, tendo como objectivo proporcionar uma visão de conjunto, mas rigorosa, dos programas estruturais executados em cada país. Do mesmo modo, as actividades de avaliação são apresentadas num mesmo capítulo. É assim que o presente relatório se divide em duas grandes partes. A primeira, que engloba os Capítulos I a IV, aborda as realizações de 1996 de modo global, a nível comunitário. O Capítulo I apresenta a execução das intervenções estruturais em 1996 (QCA e DOCUP, iniciativas comunitárias, acções inovadoras) esforçando-se por a situar no âmbito da programação plurianual. As apresentações são feitas de modo global para o conjunto da Comunidade. O Capítulo II é consagrado à execução orçamental do ano de 1996, sendo esta igualmente situada no âmbito plurianual, bem como outras questões de ordem financeira - gestão financeira, controlo da execução dos fundos -, e à complementaridade em relação com as outras políticas comunitárias, aspecto este que continua a receber um particular destaque na linha dos relatórios precedentes. O Capítulo III aborda as diversas questões institucionais associadas aos fundos estruturais, que vão das relações interinstitucionais a nível comunitário, à parceria socioeconómica e regional, bem como à informação sobre a actividade dos fundos. O Capítulo IV reagrupa o conjunto das actividades de reavaliação, quer se trate das avaliações conduzidas no âmbito do ciclo dos programas dos fundos estruturais (avaliações ex ante, intermediárias e ex post) ou das avaliações exercidas sobre assuntos mais específicos (grandes projectos, avaliações temáticas, métodos de avaliação). A segunda parte do relatório, que engloba os Capítulos V a X, explora pormenorizadamente a execução dos fundos estruturais sob diversos ângulos. O Capítulo V apresenta programas e realizações por cada Estado-membro. Os capítulos seguintes, constituídos unicamente por quadros financeiros, são uma apresentação pormenorizada da execução financeira em 1996 (Capítulo VI), da execução dos anos 1994/1996 (Capítulo VII), da discriminação regional da execução financeira (Capítulo VIII), dos grandes projectos (Capítulo IX) e dos projectos-piloto do FEDER e do FSE (Capítulo X). 110 IFOP 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) Quadro II-18: Execução 1994-1996 do IFOP, a título do período 1994-1999 (incluindo montantes anulados, transitados e reconstituídos em 1995 - milhões de ecus) ) Disponível (D 803,24 473,97 4,23 130,15 1 411,59 Objectivo n° 1 Objectivo n° 5a Objectivo n° 6 IC Total B DK D EL E F IRL I L NL A P FIN S UK Com. Execução total (1) 817,46 247,74 0,72 30,87 1 096,79 Objectivo n° 1 Objectivo n° 5a Objectivo n° 6 IC Total B DK D EL E F IRL I L NL A P FIN S UK Com. Autorizações QCA Obj. n°l Obj. n°5a Obj. n°6 Total Iniciativas comunitárias 728,99 425,72 1,43 0,37 46,50 37,10 462,78 6,30 17,40 66,54 2,80 72,16 17,03 24,50 69,87 37,64 59,72 63,27 44,77 1,10 15,52 2,00 23,00 40,00 44,33 0,70 0,73 728,99 425,72 1,43 1 156,14 24,87 69,87 84,14 37,10 522,50 69,57 17,40 111,31 1,10 18,32 2,00 72,16 23,70 40,73 61,36 93,56 93,56 2,00 7,27 3,83 8,54 6,91 19,58 4,38 0,85 5,72 21,36 2,05 2,18 8,43 0,46 Pagamentos OCA Ob. j. n°l Ob. j. n°5a Qb). n"6 Total Iniciativas comunitárias 510,74 229,86 0,72 0,19 26,74 23,89 338,68 3,46 13,93 35,22 1,58 58,22 8,82 19,83 30,29 20,01 42,71 41,13 23,13 0,11 12,67 1,00 6,90 12,00 20,09 0,35 0,37 510,74 229,86 0,72 741,32 20,02 30,29 46,76 23,89 381,39 44,59 13,93 58,35 0,11 14,25 1,00 58,22 7,25 12,37 28,91 30,57 30,57 0,60 2,18 1,92 2,56 3,46 5,93 1,42 0,42 1,72 6,41 0,62 0,66 2,68 % (2)/(l) 91% 90% 34% 72% 89% - % (2)/(l) 62% 93% 101% 99% 70% TOTAL (2) 728,99 425,72 1,43 93,56 1 249,70 26,87 77,14 87,97 45,64 529,41 89,15 21,79 (,112,16 1,10 24,04 2,00 93,52 25,75 42,91 69,79 0,46 TOTAL (2) 510,74 229,86 0,72 30,57 771,89 20,62 32,47 48,67 26,45 384,85 50,52 15,35 58,77 0,11 15,96 1,00 64,63 7,87 13,03 31,59 No final de 1996, tinha sido pago o montante total de 771,9 milhões de ecus, de 1,168 milhares de milhões autorizados em 1994-1996, ou seja, 69%. A percentagem atinge 70% para o objectivo n° 1, 54% para o objectivo n° 5a e 50% para o objectivo n° 6. Em relação ao total das contribuições para o período de programação, 45% das mesmas foram autorizadas no final de 1996. E, pois, necessário seguir atentamente a execução dos programas no terreno. Verifica-se que, em muitos casos, a execução real (despesas executadas/total das despesas previstas) é bem inferior à execução orçamental, especialmente no caso dos programas que também estão em atraso no plano orçamental. 8° Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 111 Se esses programas não conseguirem rapidamente ultrapassar o atraso, será muito difícil realizar a autorização e o pagamento da totalidade da contribuição concedida. B. CONTROLOS E GESTÃO FINANCEIRA A execução regular e eficaz das dotações dos fundos estruturais é uma, condição determinante para o seu impacto real no terreno. Por outro lado, a Comissão, enquanto responsável, nos termos do artigo 205° do Tratado, pela execução do orçamento comunitário, vela pela qualidade dos sistemas de gestão e de controlo aplicados por ela própria e pelos Estados-membros. Esta exigência, partilhada pelos Estados-membros e reiterada pela Comissão por várias vezes, assume uma especial actualidade no contexto da iniciativa para uma gestão sã e eficaz (SEM 2000 - Sound and efficient management), lançada em 1995, a qual entrou numa fase activa em 1996. Esse exercício, que incidiu, nomeadamente, nas políticas estruturais, permitiu examinar, em parceria comos Estados-membros, o conjunto das condições e medidas necessárias a uma gestão conjunta e eficaz dos fundos comunitários. 1« Controlos No prolongamento das actividades empreendidas nos anos precedentes e no contexto da iniciativa SEM 2000, os controlos da Comissão consistiram em verificar a instalação, nos Estados-membros, de sistemas apropriados de acompanhamento e gestão financeiros dos programas. Nos termos do n° 1 do artigo 23° do Regulamento (CEE) n°4253/88, alterado, os Estados-membros são responsáveis pela utilização correcta das dotações dos fundos estruturais e pela prevenção das irregularidades. Os controlos efectuados pela Comissão visam, pois, por um lado, verificar a fiabilidade dos sistemas de controlo e de gestão, e, por outro, controlar a regularidade das despesas. 1. 1. Controlos efectuados pelos serviços responsáveis pelos fundos estruturais FEDER: Em 1996, foram realizados 26 controlos in loco (cinco em Espanha, quatro na Alemanha e em Portugal, três na Irlanda, dois na Áustria, na Bélgica, na Finlândia e em França e um nos Países Baixos e na Suécia). Esses controlos, cujo programa é comunicado aos Estados-membros, destinam-se, em primeiro lugar, a verificar a existência e a eficácia dos sistemas aplicáveis à gestão e ao controlo das operações, bem como a fiabilidade das informações transmitidas à Comissão (especialmente os certificados de despesas). Em segundo lugar, devem permitir verificar a utilização regular das dotações do FEDER, a exactidão contabilística e a legitimidade, regularidade e qualidade da gestão financeira, à luz dos objectivos de cada forma de intervenção, e das regras e políticas comunitárias. Cada programa de missões de controlo foi concebido tendo em conta, entre outros elementos, os controlos efectuados pelo Controlo Financeiro da Comissão e pelo Tribunal de Contas, bem como os resultados de uma análise de riscos. Os controlos confirmaram a persistência de irregularidades individuais sistemáticas. Em geral, estas dizem respeito a uma falta de fiabilidade dos certificados de despesas que estão na base dos pagamentos e dos adiantamentos efectuados pela Comissão, bem como às carências de determinados procedimentos de controlo internos. As declarações de despesas incluem, frequentemente, despesas não elegíveis para efeitòo de financiamento do FEDER (nomeadamente, salários ou despesas de funcionamento de ministérios ou de outros organismos públicos), e as despesas declaradas como tendo sido efectivamente realizadas compreendem, por vezes, estimativas de despesas futuras. As declarações de despesas dos beneficiários são, por vezes, apresentadas à Comissão e certificadas pelas autoridades nacionais sem que tenham sido realizados controlos internos suficientes, o que pode conduzir a propostas incorrectas e a irregularidades formais. Além disso, em inúmeras regiões, a regulamentação comunitária relativa aos contratos públicos não é plenamente respeitada, e a programação das intervenções não é acompanhada nem avaliada com o devido rigor. Em alguns casos, os compromissos jurídicos e financeiros e os pagamentos não são efectuados dentro dos prazos fixados pelas decisões relativas à concessão dos apoios financeiros. Com o encerramento de numerosos programas do primeiro período de programação, vieram também à luz alguns pontos fracos dos sistemas contabilísticos centrais dos Estados-membros. 112 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) Na sequência desses controlos, a Comissão procede às formalidades necessárias a fim de assegurar o acompanhamento e a correcção de todas as irregularidades detectadas pelos seus próprios serviços ou pelo Tribunal de Contas. A correcção passa, muitas vezes, pela dedução do montante considerado não elegível da declaração de despesas seguinte do Estado-membro relativa a um programa determinado. FSE: Foram efectuadas 84 visitas de inspecção, ou seja, um número mais elevado do que em 1995 (73), no sentido de verificar a utilização dada às dotações do FSE. Os controlos foram realizados com base num programa anual comunicado previamente aos Estados-membros, mas um certo número de controlos corresponde igualmente a visitas não programadas, efectuadas em cooperação com a Unidade de Coordenação da Luta Contra a Fraude (UCLAF), da Comissão. Em conformidade com o n° 1 do artigo 23° do Regulamento (CEE) n° 4253/88, alterado, os controlos incidiram nos sistemas de gestão e de controlo instaurados pelos Estados-membros, cuja função consiste em garantir uma execução correcta das operações do FSE. Neste âmbito, os controlos incluíram também a verificação de determinadas operações e visitas aos beneficiários finais. Entre 1990 e 1995, registaram-se melhorias, tendo os Estados-membros tomado medidas e introduzido correcções adequadas. Todavia, continuam a ser detectados pontos fracos nos sistemas de gestão e aspectos inadequados nos sistemas de controlo a diversos níveis da parceria. Além disso, subsistem deficiências, nomeadamente em relação às estimativas dos projectos e à selecção das instâncias de formação, à utilização de benefícios em espécie, à falta de visibilidade e de publicidade relativa à ajuda do ,FSE, a custos desproporcionados, à repartição inadequada das responsabilidades no seio das administrações, etc. As acções do FSE são imateriais e, consequentemente, menos fáceis de controlar. Por seu lado, os Estados-membros são convidados a velar pelo respeito dos seus sistemas de controlo e a aumentar o número dos seus controlos in loco. FEOGA: Em 1996, foram efectuadas 26 visitas de controlo destinadas a verificar a utilização das dotações do FEOGA, número esse inferior ao de 1995 (35), mas superior ao de 1994 (21). Os controlos foram organizados, na sua maior parte, por iniciativa dos serviços responsáveis pelo FEOGA (22), mas também do Controlo Financeiro da Comissão (3) ou do Estado-membro em causa (1). Os objectivos principais das auditorias consistiram em avaliar os sistemas de gestão e de controlo utilizados, em verificar a conformidade dos relatórios financeiros e contabilísticos e da execução material com as regras comunitárias, as decisões de concessão das ajudas e as despesas declaradas ao FEOGA. Com excepção das visitas de controlo efectuadas em dois dos três novos Estados-membros e das despesas realizadas em aplicação do Regulamento (CEE) n°2328/91, todos os controlos incidiram em programas e intervenções do primeiro período de programação 1989-1993, relativamente aos quais as dotações deviam ser autorizadas antes do final de 1993 ou, em caso de concessão de uma prorrogação, em 1994 ou 1995. Os sistemas instalados pela maior parte dos Estados-membros para gerir as ajudas e verificar as despesas declaradas funcionam, em regra geral, correctamente. Contudo, foram detectados alguns pontos fracos e irregularidades no que diz respeito a quase todos os Estados-membros e medidas. Uma vez mais, é de salientar a não conformidade com as regras comunitárias relativas aos contratos públicos, a concessão de ajudas para despesas não ilegíveis (devido à sua natureza ou à data de pagamento), os grandes atrasos no pagamento aos beneficiários, a ausência de publicidade e de informação sobre o co-financiamento por parte do FEOGA, a insuficiência das medidas de controlo, a aplicação incorrecta das taxas de conversão, o risco de sobreposição de fundos provenientes de diversas fontes comunitárias para as mesmas intervenções e a incerteza quanto à validade de determinados compromissos contraídos antes do final do período prescrito. Quanto a dois dos novos Estados-membros, a experiência e os resultados dos controlos foram largamente positivos, tendo ambos os países conseguido transpor inteiramente as regras comunitárias para a respectiva ordem jurídica e procedimentos nacionais, por vezes relativamente complicados, e velado pela sua aplicação correcta. IFOP: Foram efectuadas cinco missões pelos serviços responsáveis pelo IFOP, duas das quais com a participação do Controlo Financeiro. Em Kalimnos (Grécia), a construção de uma escola de mergulho não foi considerada satisfatória, esperando-se uma explicação das autoridades gregas no início de 1997. Na Alemanha, foi efectuada uma missão em Brema. Quanto à missão efectuada em Portugal (Lisboa e Peniche), não foi detectada qualquer irregularidade importante. 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 113 Foram enviadas cartas aos Estados-membros com o objectivo de os informar sobre as dificuldades encontradas e recomendar medidas a tomar. Consequentemente, em conformidade com o artigo 23° do Regulamento (CEE) n° 4253/88, alterado, alguns Estados-membros foram convidados a proceder a controlos suplementares e a informar a Comissão sobre os seus resultados. Além disso, a Comissão propôs certas correcções financeiras dos programas ou intervenções em relação aos quais foram detectadas. irregularidades, nos casos em que, em conformidade com o n° 2 do artigo 24° do Regulamento (CEE) n° 4253/88, foi identificado um risco de utilização incorrecta dos fundos comunitários. 1. 2. Controlos efectuados pelo Controlo Financeiro Em 1996, o Controlo Financeiro orientou a sua actividade de controlo dos fundos estruturais em função do desenvolvimento da iniciativa SEM 2000 destinada a melhorar a gestão financeira2. Por um lado, essa actividade desenvolveu-se na perspectiva da racionalização e da coordenação dos controlos e, por outro, do reforço da abordagem de auditor2ia dos sistemas de controlo criados nos Estados-membros. O Controlo Financeiro efectuou 75 visitas de controlo in loco relativamente a um total de despesas controladas, correspondentes às formas de intervenção objecto de auditoria, da ordem dos 4,2 milhares de milhões de ecus. Os montantes susceptíveis de serem recuperados elevam-se a 1,152 milhões de ecus para o FEOGA e a 31,78 milhões de ecus para o FSE. O programa de missões de controlo visava, em primeiro lugar, garantir a legalidade, regularidade e eficácia das transacções dos fundos estruturais e, ao mesmo tempo, completar o dossier de auditoria por fundo e por Estado-membro constituído pelo Controlo Financeiro. Além disso, a fim de utilizar o melhor possível os recursos das diferentes autoridades de controlo, e na linha das orientações decididas pela Comissão no âmbito do exercício SEM 2000, prosseguiram, em 1996, as negociações destinadas a alargar a novos Estados-membros os protocolos de cooperação concluídos entre o Controlo Financeiro da Comissão e as instâncias nacionais de controlo em causa. Os debates aprofundados com os Países Baixos permitiram adaptar a fórmula dos protocolos aos sistemas de controlo descentralizados dos Estados-membros com estruturas semelhantes (nomeadamente, Reino Unido, Suécia e Finlândia), bem como aos sistemas dos Estados-membros com uma estrutura federal (Bélgica, Alemanha e Áustria). Em 1996, foram igualmente assinados três novos protocolos: em 2 de Fevereiro, comos Países Baixos, em 17 de Junho, com Portugal, e em 17 de Outubro, com a Suécia. A coordenação dos controlos recebeu um novo impulso, tendo-se realizado reuniões de coordenação com sete dos oito Estados-membros signatários de um protocolo, bem como com um Estado-membro que ainda não assinou nenhum protocolo. 1. 3. Missões de investigação realizadas pela UCLAF Em 1996, com excepção dos controlos efectuados com base no programa anual supramencionado, foram organizadas pela Unidade de Coordenação de Luta Contra a Fraude (UCLAF), da Comissão, de forma autónoma ou em associação com os serviços implicados, cerca de quarenta missões de investigação relativas às acções estruturais. As missões de investigação lançadas pela Comissão, em conjunto com os Estados-membros, incidiram em 88 casos de fraudes ou suspeitas de fraudes, número inferior ao de 1995 (112 casos), mas o montante envolvido quadruplicou (88 milhões de ecus em vez de 23 milhões). Entre os casos investigados, figura o do desvio de fundos no âmbito do programa RENAVAL, na região de Provença-Alpes-Côte d'Azur, relativamente ao qual alguns representantes eleitos foram objecto de acções judiciárias devido a actos de corrupção. Além disso, verificou-se existir uma carência generalizada de acompanhamento das regras aplicáveis aos contratos públicos. Um outro exemplo diz respeito à política das pescas e à concessão de um apoio financeiro comunitário de 5,9 milhões de ecus para três projectos de criação de sociedades mistas com vista ao abastecimento prioritário do mercado comunitário em produtos da pesca provenientes das mesmas. Ver infra. 114 8a Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) Além disso, vários exemplos estão relacionados com distensões artificiais dos custos ou com a utilização de sociedades fictícias, nomeadamente no domínio da formação profissional3. 1. 4. Comunicação de irregularidades pelos Estados-membros Em 1996, foram comunicados à Comissão, nos termos do Regulamento (CE) n° 1681/944, 297 casos de irregularidades ou de fraude detectados pelos Estados-membros, os quais envolviam um total aproximado de 64 milhões de ecus. Verifica-se uma predominância do número de casos comunicados a título do FSE (129 casos FSE, 106 casos FEOGA-Orientação, 59 casos FEDER e 3 casos IFOP) e uma incidência financeira mais importante em termos de valor para os casos comunicados a título do FEDER (cerca de 29,9 milhões de ecus para o FEDER, 23,6 milhões para o FSE, 10 milhões para o FEOGA-Orientação e 0,33 milhões para o IFOP). O tipo de irregularidade mais frequente (50% dos casos) diz respeito a despesas para as quais foram apresentados documentos irregulares ou não existem quaisquer documentos comprovativos. Quanto aos restantes casos de irregularidades, 11% dizem respeito ao incumprimento de outras condições regulamentares ou contratuais, e 10%, à realização incompleta da acção projectada, incidindo os demais noutros tipos de irregularidades. Estas irregularidades não devem ser todas consideradas como sendo de carácter menor, dado que encobrem, por vezes, um fenómeno de maior envergadura. Os controlos periódicos, documentais ou in loco, por sondagem, efectuados pelos serviços competentes dos Estados-membros, constituem um meio eficaz de detectar e prevenir as irregularidades (85% dos casos comunicados). 2. Melhoria da gestão financeira Em Novembro de 1995, no contexto da terceira fase da iniciativa SEM 2000, a Comissão havia anunciado a sua intenção de criar um Grupo de Representantes Pessoais dos Ministros das Finanças (GRP) sob a presidência de Anita Gradin e Erkki Liikanen, membros da Comissão responsáveis, respectivamente, pelo controlo financeiro e pelo orçamento. Este grupo foi incumbido de emitir um parecer sobre as acções prioritárias para a melhoria da gestão financeira das despesas da União geridas nos Estados-membros. O grupo reuniu seis vezes em 1996 e examinou diversos aspectos da gestão financeira relacionados com os fundos estruturais, incluindo os meios de melhorar a execução e as previsões orçamentais, as regras de elegibilidade, a avaliação dos programas, os deveres dos Estados-membros em matéria de controlo financeiro e a aplicação de correcções financeiras em casos de irregularidades. O relatório do grupo foi, na generalidade, bem acolhido pelo Conselho ECOFIN de 11 de Novembro e 2 de Dezembro de 1996 e pelo Conselho Europeu de Dublin de 13-14 de Dezembro de 1996. No que diz respeito, mais concretamente, às regras de elegibilidade das despesas, que, até ao presente, têm constituído uma importante fonte de erros e irregularidades, a reflexão, iniciada em Setembro de 1994 no âmbito de um grupo de trabalho interno da Comissão presidido pelo respectivo Controlo Financeiro, conduziu à elaboração de 22 fichas em que são especificados certos tipos de despesas e fixadas determinadas noções jurídicas5. O documento, primeiramente apresentado ao GRP, foi depois objecto de debates aprofundados ao nível dos comités dos fundos estruturais6. Assim se estabeleceu uma verdadeira parceria, tendo sido analisado um grande número de observações e de pedidos de •* Ver casos citados no Relatório anual 1996 sobre a protecção dos interesses financeiros da Comunidade, COM (97) 200 final de 6 de Maio de 1997. 4 JO n° L 178 de 12. 7. 1994. Ver quadros n° 3 e n° 9 do Relatório anual 1996 sobre a protecção dos interesses financeiros da Comunidade. JOn°L146 de 05. 06. 1997. 5 6 Comité consultivo para o desenvolvimento e a reconversão das regiões, Comité a título do artigo 124° do Tratado (Comité do FSE), Comité das estruturas agrícolas e do desenvolvimento rural (Comité STAR), Comité de gestão permanente das estruturas da pesca (Ver Capítulo III, A. 5. Pareceres dos comités). 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 115 esclarecimento formulados pelos Estados-membros, Este processo permitiu alterar as fichas com o objectivo de as transformar num meio de melhoramento da gestão dos fundos estruturais e, desta forma, de reduzir consideravelmente as irregularidades. Na sequência das discussões aprofundadas desenvolvidas no âmbito do GRP e dos comités, a Comissão adoptou, em 19 de Novembro de 1996, um projecto de decisão a fim de integrar as novas orientações relativas à elegibilidade em todas as decisões de programação, bem como as 22 fichas que especificam as despesas elegíveis a título dos fundos estruturais. A Comissão adoptou essa decisão em 23 de Abril de 1997, após ter consultado novamente os comités dos fundos estruturais. C. COORDENAÇÃO DOS DIVERSOS INSTRUMENTOS FINANCEIROS 1. Fundo de Coesão O artigo Io do Regulamento que institui o Fundo de Coesão estabelece que este pode contribuir para o financiamento de fases de projectos técnica e financeiramente independentes. Por sua vez, o artigo 9o do mesmo regulamento prevê que nenhuma rubrica das despesas pode beneficiar simultaneamente de um apoio do Fundo de Coesão e de apoio dos fundos estruturais. Estas disposições justificam-se pela necessidade de permitir que o Fundo de Coesão financie duas ou mais fases de um projecto global ao mesmo tempo que o FEDER, porquanto a associação dos instrumentos financeiros disponíveis contribui para maximizar o impacto dos financiamentos e acelerar, nomeadamente, a realização das redes transeuropeias de transportes. Esta possibilidade de financiar fases de projectos exige uma estreita coordenação entre os instrumentos financeiros. Uma condição prévia e indispensável para o efeito consiste em assegurar uma supervisão física e financeira minuciosa dos projectos. No sentido de evitar a sobreposição de apoios comunitários provenientes de várias fontes, são definidas, em função de indicadores fisicos, fases separadamente identificáveis, sendo fixada uma data precisa a partir da qual os pedidos de pagamento e os documentos comprovativos são tomados em consideração para o financiamento. Em regra geral, a Comissão apenas aceita os originais das facturas como documentos justificativos, pelo que fica excluída, desde logo, a apresentação da mesma factura a dois instrumentos financeiros comunitários. Além disso, a Comissão intensificou as suas missões de controlo durante a fase de transição de um instrumento financeiro para outro. Os responsáveis pela gestão do Fundo de Coesão organizam, a intervalos regulares, reuniões inter-serviços com os outros instrumentos financeiros, especialmente o FEDER, a fim de garantir a melhor coordenação possível. É evidente que a carga administrativa da gestão de projectos divididos por fases é mais complexa do que no caso de trabalhos distintos e separados. 2. BEI Ò objectivo da coesão económica e social foi consagrado no Tratado da União Europeia. O BEI confirma, na sua acção concreta, que esse objectivo continua a ser a sua prioridade determinante. Em 1996, a actividade de empréstimos do Banco aumentou 8,4% em relação a 1995 (contra uma taxa de aumento de 7,5%, entre 1995 e 1996, e de 1,6%, entre 1994 e 1993). O montante das operações assinadas em 1996, na Comunidade, ascendeu a 20,946 milhares de milhões de ecus contra 18,603 milhares de milhões em 1995 (aumento de 12,6%), 17,682 milhares de milhões em 1994 e 17,724 milhares de milhões em 1993 (ou seja, 5,2% num ano). Foram concedidos empréstimos a projectos localizados em todos os Estados-membros, incluindo na Áustria, Finlândia e Suécia, onde as operações arrancaram de forma notável. O aumento das contribuições foi especialmente importante no domínio das RTE, nomeadamente na Grécia, Dinamarca e Suécia. O desempenho, por Estado-membro, é bastante divergente do do ano anterior: verifica-se uma forte retoma em Itália, Grécia, Países Baixos e Alemanha, e uma tendência para a baixa em Espanha, Dinamarca e Irlanda. A concentração dos financiamentos em favor de investimentos situados nas zonas de desenvolvimento regional, que havia diminuído em 1994 (72,4%, em 1994, contra 74,3%, em 1993) aumentou em 1996 relativamente a 1995. A concentração é, assim, superior às previsões feitas em meados de 1996 pelo 116 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) próprio BEI. No conjunto das regiões menos desenvolvidas (objectivo n° 1), os financiamentos sob a forma de empréstimos atingiram 6,816 milhares de milhões de ecus, ou seja, 49% do total destinado ao desenvolvimento regional (46% em 1995, 48% em 1994 e 58% em 1993). Regista-se, pois, uma retoma da actividade nessas regiões em relação a 1995, sem a mesma atingir, contudo, o resultado de 1993. No que respeita à actividade nos quatro Estados-membros beneficiários do Fundo de Coesão (Grécia, Espanha, Irlanda e Portugal), os financiamentos elevam-se a 4,477 milhares de milhões de ecus, valor comparável ao dos anos precedentes. O pedido de empréstimos duplicou na Grécia e manteve-se em Portugal, ao passo que, em Espanha e na Irlanda, o nível de investimentos, em diminuição, conduziu a um menor recurso aos empréstimos. i " • • ' Quadro 11-19: BEI - Financiamentos em favor do desenvolvimento regional (milhões de ecus) 1996 1995 1994 1993 Actividade total do BEI na Comunidade (1) Desenvolvimento regional Objectivo n° 1 ;Í,12'035 '^72% 5 748 48% A 743 39% (I) Montante dos financiamentos concedidos, ou seja, empréstimos individuais assinados e Países beneficiários do Fundo de Coesão 5 620 46% 4 648 38%. ' 19 810 13 805 70% 6816 49% A Ali 32% 17 782 '. '. -< 1 2 1 43 -' V 68% 16 624 i; :4 i 16 779 :12'462 \^74%- 7 228 58% 6 142 34% dotações afectadas a empréstimos globais em curso. Por sector, as contribuições em benefício das infra-estruturas mantiveram o movimento de progressão, ascendendo a 77% da actividade do Banco. Os empréstimos para as comunicações estabilizaram em relação a 1995, ano em que haviam revelado um forte aumento, graças à nítida retoma dos empréstimos em favor das telecomunicações, especialmente da telefonia móvel. As contribuições para o ambiente, incluindo as infra-estruturas urbanas, também aumentaram. Os projectos aprovados no domínio da energia registaram uma notável progressão, nomeadamente no sector do gás natural. Quadro 11-20: BEI - Repartição, por sector, dos financiamentos em favor do desenvolvimento regional (milhões de ecus) Desenvolvimento regional Energia Transportes Telecomunicações Ambiente e outras infra-estruturas Indústria, agricultura e serviços TOTAL 4 076 3 574 1066 1826 3 263 13 8051 % 29% 26% 8% 13% 24% 100% TOTALI A importância do objectivo "desenvolvimento regional" demonstra uma retoma em relação à tendência dos últimos anos. A Comissão incentiva o Banco a conceder uma especial atenção à sua actividade nos países que beneficiam do Fundo de Coesão. 3. CECA Por força do n° 2, alínea a), do artigo 56° do Tratado CECA, a Comunidade dispõe, em princípio até 30 de Junho de 1997, de um instrumento de concessão de empréstimos em favor de investimentos de reconversão susceptíveis de assegurar a criação de postos de trabalho nas regiões afectadas pela redução da actividade e do emprego nos sectores carbonífero e siderúrgico. Esses empréstimos são acompanhados de bonificações da taxa de juros, que são calculadas em função do número de lugares de trabalho criados e podem atingir um máximo de 3% durante um período de 5 anos. Atendendo à 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) expiração do Tratado CECA, a Comissão decidiu7 não tomar em consideração os pedidos de empréstimos recebidos após 31 de Dezembro de 1996. O volume total dos novos empréstimos de reconversão CECA que foram objecto de um parecer favorável do Conselho em 1996 elevou-se a 379,6 milhões de ecus, destinando-se a um número aproximado de 27 000 postos de trabalho a criar. No que respeita às bonificações de juros sobre os empréstimos em curso, foram autorizados 37,25 milhões de ecus a título do orçamento CECA relativo ao exercício de 1996. Durante o mesmo ano, a Comissão concedeu 85 empréstimos de reconversão, dos quais 84 subempréstimos ligados a empréstimos globais, no montante de 152,6 milhões de ecus, e' um empréstimo directo, no montante de 14,6 milhões de ecus. 4. Fundo Europeu de Investimento O Fundo Europeu de Investimento, instituído em Junho de 1994 na sequência da decisão do Conselho de Edimburgo, apoia o investimento a médio e a longo prazo em dois domínios essenciais para o desenvolvimento da economia europeia, as redes transeuropeias e as PME. Enquanto instituição da União especializada na concessão de garantias, e em coordenação com as outras instituições e instrumentos financeiros, o FEI tem por objectivo facilitar a participação dos capitais privados nos projectos das RTE, bem como tornar mais fácil o acesso das PME ao financiamento do investimento. Em 1996, o volume total de operações assinadas ascendeu a 833 milhões de ecus, metade dos quais para as RTE, revertendo a outra metade para as PME. A título de exemplo de operação relativa às RTE, refira-se que o FEI contribui com uma parte importante para o financiamento das acções de melhoramento do sistema de auto-estradas na Catalunha. Quanto às operações em benefício das PME, é de salientar que o FEI garante, no âmbito do fundo especial para o investimento de Merseyside {Merseyside Special Investment Fund - MSIF), uma parte dos empréstimos concedidos por um banco comercial a dois subfundos que reafectam os empréstimos às PME dessa região do objectivo n° 1. Esta intervenção do FEI junta-se à do FEDER para maximizar a contribuição comunitária para o MSIF. Além disso, foi criada, em 1996, uma nova actividade do FEI dirigida às PME. Trata-se do projecto-piloto «Crescimento e Ambiente», criado por iniciativa do Parlamento Europeu, e no âmbito do qual a Comissão e o FEI colaboram no sentido de facilitar o acesso das PME aos empréstimos bancários para investimentos no domínio do ambiente. As primeiras seis decisões foram tomadas em 1996. 5. Mecanismo financeiro do Espaço Económico Europeu O Acordo sobre o Espaço Económico Europeu prevê um mecanismo financeiro destinado a apoiar os objectivos de coesão económica e social da Comunidade, que deveria, em princípio, ser financiado pelos países da EFTA e gerido pelo BEI. O volume desse mecanismo financeiro encontra-se estipulado no Protocolo n° 38 do Acordo: o montante total das subvenções é de 500 milhões de ecus entre 1994 e 1998, e a bonificação de juros de 2% por ano incide num volume total de 1,5 milhares de milhões de ecus durante 10 anos. Os beneficiários da ajuda financeira do mecanismo são a Grécia, a Irlanda, a Irlanda do Norte, Portugal e as regiões espanholas do objectivo n° 1 dos fundos estruturais (período 1989-1993). Na sequência da adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia, a contribuição destes três países para o mecanismo do espaço económico europeu foi substituída pelo orçamento comunitário (rubrica orçamental B2-401, dotada de 108 milhões de ecus por ano). Desde essa altura, a Comissão, enquanto responsável pelo orçamento comunitário, é co-responsável pelo mecanismo, JOn°C 175 de 28. 6. 1994. 118 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) participando no comité encarregado de aprovar os projectos. A execução do mecanismo foi objecto de um relatório sobre o período decorrente entre 1 de Janeiro de 1995 e 30 de Junho de 19968. Em 1996, as bonificações de juros corresponderam a um montante total de empréstimos aprovados de 305 milhões de ecus e disseram respeito a 5 projectos em Espanha e ai na Grécia. Quanto às subvenções, o comité aprovou 151,7 milhões de ecus de subvenções relativas a 2 projectos na Grécia, 4 em Espanha, 1 na Irlanda, 1 na Irlanda do Norte e 1 em Portugal. Estes projectos inscrevem-se nos três domínios elegíveis para efeitos de financiamento pelo mecanismo: transportes, ambiente, educação e ensino. ' Quadro 11-21: Financiamentos do mecanismo financeiro do Espaço Económico Europeu (milhões de ecus) Grécia 1 Irlanda | Irl. Norte! Portugal 1 Espanha 1 TOTAL Subvenções aprovadas Transportes Ambiente Educação Outros Total 12,1 8,3 1,1 1,1 22,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 8,0 0,0 0,0 0,0 8,0 25,5 0,0 0,0 0,0 25,5 Empréstimos aprovados Transportes Ambiente Educação 127,7 42,9 0,0 0,0 0,0 0,0 127,7 42,9 Fonte: Relatório anual da Comissão sobre o mecanismo financeiro do Espaço Económico Europeu 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Total 0,0 46,7 45,4 0,0 92,1 164,1 214,2 0,0 378,3 45,6 55,0 46,5 1,1 148,2 334,7 214,2 0 548,9 (COM (96) 653 final de 13. 12. 1996). D. COMPLEMENTARIDADE EM RELAÇÃO ÀS OUTRAS POLÍTICAS COMUNITÁRIAS 1. Fundos estruturais e emprego A Comissão adoptou uma vasta panóplia de orientações destinadas a realçar a necessidade de coerência entre a estratégia comunitária do emprego, definida pelo Conselho Europeu, e as acções apoiadas pelos fundos estruturais. Essa necessidade foi exposta na comunicação da Comissão sobre as intervenções estruturais comunitárias e o emprego9. Os fundos estruturais deverão permitir assegurar uma contribuição sustentável para o emprego mediante um melhor equilíbrio entre investimentos materiais e imateriais. Por sua vez, um determinado número de meios estratégicos deverá permitir aos fundos estruturais melhorar a sua eficácia na luta contra o desemprego através da utilização das margens de financiamento oferecidas pelo quadro regulamentar existente. Trata-se de atribuir um lugar adequado aos recursos humanos a fim de garantir as condições indispensáveis a um crescimento a longo prazo, e, assim, melhorar a capacidade de absorção das mutações suscitadas pelo desenvolvimento tecnológico. A intensidade do crescimento económico, em termos da criação de postos de trabalho, deverá ser estimulada graças à inovação e à exploração das oportunidades de criação de emprego proporcionadas pelas novas exigências socioeconómicas. Por último, as intervenções no mercado do trabalho deverão revelar-se mais activas e tratar dos problemas específicos das categorias desfavorecidas do mercado do trabalho (jovens à procura de emprego, desempregados de longa duração e mulheres). A comunicação salientou a necessidade de integrar todos os parceiros importantes na obra de reabilitação do mercado do trabalho. Os temas da supramencionada comunicação foram retomados no documento «Acção para o Emprego na Europa - Um Pacto de Confiança»10. Relativamente às políticas estruturais, a Comissão sugeriu, 8 COM(96) 653 final de 13 de Dezembro de 1996. 9 COM (96) 109 final de 20 de Março de 1996. 10 CSE (96) 1 final de 5 de Junho de 1996. 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) / /o por um lado, que as margens de manobra financeira disponíveis nos programas existentes sejam utilizadas para constituir uma reserva especial de apoio ao emprego e, por outro, que as novas orientações do objectivo n°2 (1997-1999) visem a criação de postos de trabalho, avançando, por último, que a revisão intercalar dos objectivos n° 1, n°3, n°4 e n° 5b deve constituir uma oportunidade para aperfeiçoar as acções em favor do emprego. Deverá ser concedida uma especial atenção ao desenvolvimento das PME a fim de lhes permitir transpor as acções de investigação- desenvolvimento para novas actividades e oportunidades de criação de postos de trabalho, bem como para estabelecer um quadro propício às iniciativas e ao emprego locais. O pacto de confiança para o emprego teve por objectivo específico promover a constituição de pactos territoriais para o emprego. Estes receberam um novo impulso político no Conselho Europeu de Florença, tendo as suas orientações sido fixadas durante o Outono, e, no final do ano, a maior parte dos Estados-membros havia feito as suas próprias propostas de pactos1 '. A comunicação sobre as intervenções estruturais e o emprego serviu igualmente de quadro de referência para a elaboração das novas orientações para o objectivo n° 2 (1997-1999), publicadas pela Comissão em 30 de Abril de 1996. O objectivo global consiste em melhorar as estruturas de produção, especialmente ao nível das PME, bem como a qualificação da mão-de-obra. Além disso, deverá ser dada prioridade ao melhoramento das capacidades de gestão e à adaptação das qualificações profissionais, de modo que os recursos humanos possam contribuir para o processo de inovação no domínio da tecnologia e da organização12. 2. Fundos estruturais e igualdade de oportunidades Uma resolução do Conselho de 2 de Dezembro de 199613 confirmou a importância da integração do princípio da igualdade de oportunidades no âmbito dos fundos estruturais. A resolução recorda que os fundos estruturais devem apoiar as acções que-contribuam para uma maior igualdade das oportunidades entre homens e mulheres. Essa resolução convida os Estados-membros e a Comissão, nomeadamente através dos comités de acompanhamento, a incrementar os esforços dos fundos estruturais nesse sentido, a avaliar o contributo dos fundos estruturais para a obtenção de uma maior igualdade de oportunidades entre homens e mulheres e a considerar essas avaliações nas futuras propostas de revisão dos regulamentos dos fundos estruturais. Quanto aos programas, embora existam algumas medidas específicas correspondentes a montantes variáveis consoante os Estados-membros, a maior parte destes optou por uma abordagem horizontal, promovendo o princípio da igualdade de oportunidades em todos os eixos e medidas, o que torna difícil efectuar um cálculo exacto dos montantes especificamente afectados às medidas em favor da igualdade de oportunidades. Esse facto não implica, porém, um recuo no fomento da prioridade em causa. Verifica-se, geralmente, uma tendência para apoiar acções mais completas e mais integradas, graças à extensão do âmbito da regulamentação. As medidas de acompanhamento passaram a ser tomadas em consideração, conquanto se revele ainda necessário um reforço nesse domínio. O conceito de percurso de inserção, largamente desenvolvido nos actuais programas, pode contribuir também para uma melhor apreciação das condicionantes especiais da situação das mulheres. As' acções levadas a cabo dependem muito, porém, do contexto legislativo, socioeconómico e cultural de cada Estado-membro. Os relatórios de avaliação intercalar fornecerão mais elementos, dado que a concentração a nível do público e a dimensão "igualdade de oportunidades" constam dos cadernos de encargos dos avaliadores. Nessa altura, será possível apreciar melhor os primeiros resultados dessa política generalizada relativamente à inserção das mulheres. Além disso, poderão ser feitas, então, algumas adaptações dos programas, em função das recomendações dos avaliadores e das orientações da Comissão. 1 ' Ver Introdução. A. 2. Apoio ao emprego c Capítulo III. B. Parceria regional. 12 Ver Capítulo A. 3. 0bjectivo n° 2. '•3 JOn°C 386 de 20. 12. 1996. /2 A. O ANO DE 1996 8a Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) 1. O primeiro Relatório sobre a coesão económica e social1 A Comissão adoptou o primeiro relatório sobre a coesão económica e social no mês de Novembro de 1996, em aplicação do artigo 130°-B do Tratado, que prevê a apresentação de um relatório "sobre os progressos registados na realização da coesão económica e social e sobre a forma como os vários meios previstos no presente artigo contribuíram para estes progressos". O relatório analisa as tendência observadas em matéria de coesão a nível dos Estados-membros, das regiões e dos grupos sociais, bem como os efeitos das políticas dos Estados-membros e da União sobre a coesão. A nível dos Estados-membros, verificou-se, nos dez últimos anos, uma tendência constante para uma maior convergência. O rendimento per capita nos quatro Estados-membros mais pobres, passou de 66% para 74% da média comunitária. O desemprego constitui, presentemente, o primeiro desafio económico a ultrapassar a nível dos Estados-membros. Se é certo que se registaram, nos dez últimos anos, sete milhões de criações líquidas de emprego, este valor não compensou, no entanto, o aumento da população activa, pelo que o número de desempregados da União se fixou, em 1995, em 18 milhões, ou seja, quase 11%. O desemprego é particularmente elevado em Espanha onde afecta, hoje em dia, um quarto da população activa, e na Finlândia, onde o número de desempregados aumentou consideravelmente, constituindo, actualmente, um sexto da população activa. No que diz respeito às regiões, as que se situam no centro da União são obviamente mais ricas do que as que se situam na periferia, quer estas se localizem na Grécia, no sul de Itália, no sul de Espanha, em Portugal, na Irlanda, no norte da Finlândia, nos novos Lánder da Alemanha ou nos Departamentos Franceses Ultramarinos. As 25 regiões mais ricas registam um rendimento médio per capita duas vezes e meia mais elevado que as regiões mais pobres, não tendo a situação evoluído, de modo algum, com o decorrer do tempo. Quanto ao desemprego, as 25 regiões mais afectadas acusavam, em 1995, uma taxa de 22,4%, cerca de cinco vezes mais elevada do que a registada nas 25 regiões menos afectadas (4,6%). É de notar, ainda, que se pode observar uma forte concentração do desemprego a nível intra-regional, nomeadamente nas zonas urbanas, onde o número de desempregados pode representar até um terço ou mesmo metade da população activa. As disparidades de rendimento têm não só a ver com razões geográficas como também com factores especiais. O relatório estuda a proporção da população que vive abaixo do limiar de pobreza (definido como um rendimento igual ou inferior a 50% do rendimento registado para o conjunto do país). No final dos anos 80, os valores mais elevados neste domínio registavam-se em Portugal (27%), em Itália (22%), na Grécia (20%), em Espanha (17%) e no Reino Unido (17%). É evidente que a pobreza regista uma ligeira progressão tendencial, ainda que tenha recuado em determinados Estados- membros mais pobres, tais como a Irlanda, Espanha e Portugal. A pobreza é frequentemente associada ao desemprego que possui, por si mesmo, um alcance social considerável: a taxa de desemprego dos indivíduos com idade inferior a 25 anos era, no primeiro semestre de 1996, de 21%, ou seja, o dobro da média registada para o conjunto das classes etárias, elevando-se a taxa de desemprego a 12,5% para as mulheres e a 9,5% para os homens. O fenómeno mais preocupante tem a ver com o "núcleo duro" que é constituído pelo desemprego de longa duração: em 1995, 49% dos desempregados procuravam um emprego há um ano ou mais. O relatório estuda igualmente as consequências das políticas nacionais em termos de coesão. Do ponto de vista macroeconómico, os Estados-membros progrediram, geralmente, de modo significativo no controlo da inflação e das taxas de juro, e na redução da dívida pública e dos défices. Estes resultados são importantes uma vez que o aumento dos investimentos e o êxito das políticas de coesão deles dependem. As políticas regionais dos Estados-membros dão também a sua contribuição, mas as despesas concentram-se sobretudo nos países mais ricos. No período 1989-1993, a Alemanha e a Itália representavam, por si sós, dois terços das despesas totais de desenvolvimento regional. E conveniente COM(96)542 final de 6 de Novembro de 1996. 120 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) Aquando da preparação dos programas do objectivo n° 2 para 1997-1999, a promoção da igualdade de oportunidades constituiu uma orientação importante da Comissão, tanto para os financiamentos do FEDER como para os do FSE, parecendo ter sido mais privilegiada do que no passado. Por outro lado, a fim de melhorar o lugar e a condição das mulheres nas explorações agrícolas e no meio rural, a Comissão lançou, em 1996, um convite à apresentação de propostas relativo a um programa de projectos-piloto em favor das mulheres no meio rural. Esse programa recebeu uma dotação de 20 milhões de ecus para um período de três anos (1997-1999), e a data-limite fixada para a apresentação dos pedidos foi 20 de Fevereiro de 1997. , Por último, foi publicada, em Junho de 1996, uma brochura sobre as mulheres enquanto agentes do desenvolvimento regional, tendo sido realizada uma primeira reflexão sobre as mulheres empresárias no âmbito do Europartenariat Northern Scandinavia. Essa reflexão deu origem aos conceitos de "centros de recursos para a valorização do trabalho e a integração das mulheres na vida económica" e de constituição de uma rede desses centros. Este tema foi seleccionado de entre os cinco domínios de acção do convite à apresentação de propostas de RECITE II publicado em 31 de Outubro de 199614. 3. Fundos estruturais e ambiente O ambiente continua a desempenhar um papel crescente nas intervenções dos fundos estruturais. Recorde-se que o T Relatório Anual (1995) incluía um vector ambiental apresentado em todos os capítulos e acompanhado de numerosos exemplos. Na sequência da comunicação sobre a política de coesão e o ambiente15 adoptada em 1995, as intervenções dos fundos estruturais, em 1996, foram ainda mais nitidamente marcadas pela dimensão ambiental. Em conformidade com o princípio da foram debatidas várias vezes com os subsidiariedade, as prioridades da comunicação Estados-membros, no âmbito dos comités de acompanhamento e do comité consultivo para o desenvolvimento e a reconversão das regiões16. A execução das prioridades da referida comunicação caracterizou-se essencialmente, em 1996, pela tónica colocada nas directrizes da Comissão dirigidas aos Estados-membros para a preparação dos novos programas do objectivo n°2'7, relativamente às questões ambientais. Em primeiro lugar, a Comissão insistiu na necessidade de um maior número de medidas em favor do ambiente, especialmente no que respeita à criação de empregos "verdes" e a medidas preventivas de protecção ambiental, nos domínios das actividades, serviços, tecnologias e formação ligados ao ambiente. Em segundo lugar, a aprovação dos programas foi subordinada à existência de garantias de procedimento quanto à qualidade ambiental dos programas, tais como a associação das instâncias ambientais em causa e a melhoria do acompanhamento e da avaliação dos programas e dos projectos. Em aplicação das referidas directrizes, os novos programas concederam um lugar francamente mais importante às acções ambientais de carácter preventivo, como os produtos ecológicos e a investigação ligada aó ambiente. A sua principal característica é a integração horizontal do ambiente em diversas prioridades e acções não ambientais. A avaliação da incidência das medidas no ambiente continua, porém, a ser um ponto fraco, mas a associação das instâncias ambientais registou progressos, conquanto nem sempre com resultados satisfatórios. As orientações para o novo vector da iniciativa INTERREG II C foram aprovadas pela Comissão em Maio de 199618, concedendo um lugar especial às questões ambientais. Trata-se da cooperação 14 Ver Capítulo I. B. 2. Acções inovadoras e assistência técnica. 15 COM (95) 509 final de 22 de Novembro de 1995. 16 No que respeita ao Fundo de Coesão, a Comissão aproximou-se da realização do seu objectivo de dividir em partes iguais os investimentos no domínio dos transportes e no do ambiente. A parte consagrada aos projectos ambientais passou, em 1996, de 48,5% para 49,9% do conjunto das autorizações. 17 Ver Capítulo I. A. 3. Objectivo n° 2. 18 Ver Capítulo I. B. l. Iniciativas comunitárias. 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) ,2i transnacional pos domínios do ordenamento do território, da luta contra a seca e da luta contra as inundações, e da gestão dos cursos de água. ' Quanto aos programas actualmente em curso, a Comissão organizou acções de formação para os seus próprios funcionários e, sobretudo, lançou seminários de formação sobre o ambiente destinados aos administradores dos fundos estruturais nas regiões do objectivo n° 1. O primeiro seminário realizou-se na Irlanda em Novembro de 1996. Estão previstas actividades semelhantes para 1997. Além disso, a fim de identificar as medidas de prevenção e as melhores práticas, a Comissão efectuou, em 1996, um estudo sobre o desenvolvimento sustentável e o emprego nas regiões do objectivo n° 2. Esse estudo, concluído no início de 1997, inclui 20 exemplos de boas práticas e ilustra, para os gestores dos fundos, as acções possíveis de promoção do desenvolvimento sustentável. Foi igualmente editada uma brochura sob o título «Ambiente e regiões: Para um desenvolvimento sustentável»19. Por último, numa óptica mais prospectiva, os trabalhos de preparação do EDEC (Esquema de Desenvolvimento do Espaço Comunitário) abordaram a vertente da "gestão prudente e do desenvolvimento do património natural". Paralelamente, a Comissão lançou um estudo estratégico sobre os recursos hídricos na Bacia Mediterrânica, que será executado pelo IPTS (Institute for Prospective Technological Studies) de Sevilha, e que se reveste de uma grande importância para a reflexão sobre o próximo período de programação dos fundos estruturais e para os trabalhos do EDEC. 4. Fundos estruturais, política agrícola comum e desenvolvimento rural Fundos estruturais e política agrícola comum ( Dado que a agricultura continua a ser, num grande número de regiões, uma das actividades principais, a maior parte dos programas do período 1994-1999 compreende medidas relativas ao sector agrícola. E, pois, indispensável, por um lado, velar por que as acções propostas pelos Estados-membros nos planos de desenvolvimento das zonas rurais, tanto no âmbito do objectivo n° 1 e n° 6 como do objectivo n° 5b, sejam compatíveis com as orientações da PAC e, por outro, considerar o contributo das medidas agrícolas para o desenvolvimento da actividade económica. No caso do objectivo n° 5b, foi precisamente tendo em conta esta necessária complementaridade entre a reforma da PAC e o desenvolvimento rural que foram concebidas, nos DOCUP, as medidas relativas à agricultura. Se bem que as medidas previstas no sentido de permitir manter um número suficiente de agricultores contribuam para o desenvolvimento socioeconómico das zonas rurais, a Comissão velou por salvaguardar determinadas garantias. De um modo geral, sempre que é proposto um regime de auxílio nacional, procede-se sistematicamente a um exame da compatibilidade com as normas existentes da PAC e com as disposições em matéria de auxílios de Estado. As acções consideradas prioritárias disseram respeito à aplicação de novas tecnologias, às poupanças de energia, à promoção da qualidade, etc. No domínio da irrigação, por exemplo, foi dada prioridade às acções de melhoramento das estruturas existentes para evitar perdas de água (evaporação, fugas, etc. ) sem incidência no perímetro irrigado. A partir do momento em que começaram a surgir novas superfícies a abranger, a Comissão limitou, de uma forma muito rígida, as extensões, e solicitou ser informada acerca dos planos das culturas previstas. No âmbito do objectivo n° 5a foi procurada uma abordagem idêntica, tanto a nível das estruturas de produção como das estruturas de comercialização. A evolução dos mercados agrícolas exige uma adaptação permanente das explorações agrícolas e das estruturas de transformação e comercialização dos produtos agrícolas. As medidas do objectivo n° 5a visam facilitar essas adaptações com vista a melhorar a competitividade do sector agrícola. Ao manterem os postos de trabalho no sector agrícola e também nos sectores a jusante da agricultura, as referidas medidas contribuem para o 19 SPOCE, 1996. CX-90-95-744-PT-C. 122 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) desenvolvimento das zonas rurais. A fim de garantir a sua coerência com as orientações da PAC, foram criados numerosos dispositivos. No que respeita aos investimentos, foram impostas limitações para alguns sectores no sentido de evitar a criação de excedentes (sector da carne de suíno, dos ovos e das aves de capoeira, sector da carne de bovino). No domínio da transformação e da comercialização, foi dada prioridade a certos tipos de investimentos, como, por exemplo, aos investimentos ligados à protecção do ambiente, à inovação tecnológica e à melhoria da qualidade e das condições sanitárias, e, além disso, a Comissão estabeleceu critérios de escolha em conformidade com as orientações das políticas comunitárias e, nomeadamente, da PAC. Em determinados sectores, as ajudas aos investimentos são interditas (tabaco, plantas forrageiras), e noutros, foram impostas restrições, por vezes acompanhadas de obrigações que implicavam uma redução das capacidades (abates, reagrupamento de empresas no sector dos vinhos e das bebidas alcoólicas). Os desafios do mundo rural De um modo mais geral, a Comunidade desenvolveu uma política em prol das zonas rurais. O mundo rural encontra-se efectivamente numa situação de mutações fundamentais e está cada vez mais sujeito a pressões que põem em causa um equilíbrio já de si frágil. O conjunto das zonas de carácter predominantemente rural representa mais de 80% do território da Comunidade e mais de um quarto da população. O nível de prosperidade e o ambiente das comunidades rurais estão,cada vez mais ameaçados, enquanto a agricultura atravessa uma crise que põe, por vezes, em causa a existência dessas zonas. O Tratado da União Europeia tomou em consideração o problema das zonas rurais: com efeito, o seu artigo 130°-A prevê que a Comunidade deve "reduzir a disparidade entre os níveis de desenvolvimento das diversas regiões e o atraso das regiões menos favorecidas, incluindo as zonas rurais". Os programas criados para o segundo período de programação dos fundos estruturais permitiram a aplicação de uma estratégia que tem por objectivo o desenvolvimento económico das zonas rurais graças à diversificação das actividades, tanto no sector agrícola como nos sectores extra-agrícolas. O carácter multi-sectorial, a prioridade dada à inovação e a abordagem da base para o topo ("bottom-up "), contribuem para manter ou criar postos de trabalho. A fim de preparar o futuro período de aplicação dos fundos estruturais, foi considerado útil iniciar uma reflexão aprofundada sobre o futuro do mundo rural perante os desafios que este enfrenta: globalização da economia, prossecução da reforma da PAC, negociações ao nível da OMC, alargamento previsível da União Europeia, utilização de novas tecnologias. Essa reflexão foi levada a cabo, nomeadamente, no âmbito de uma conferência realizada em Cork (Irlanda), em 7, 8 e 9 de Novembro de 1996, que reuniu responsáveis políticos e especialistas dos quinze países da União, assim como dos países da Europa Central, dos países mediterrânicos, dos EUA e do Japão. A conferência confirmou que as terras agrícolas e as florestas representam o modo de ocupação mais importante do espaço nas zonas rurais e que a agricultura continua a ser uma interface fundamental entre a população e o ambiente, salientando, todavia, que a importância relativa da agricultura e da floresta continua a declinar, pelo que o desenvolvimento rural se deve dirigir a todos os sectores socioeconómicos presentes no meio rural. A conferência de Cork concluiu, igualmente, ser necessário fazer do desenvolvimento rural sustentável uma prioridade da União, devendo a política de desenvolvimento rural inverter a tendência do êxodo rural, combater a pobreza, estimular o emprego e a igualdade de oportunidades, corresponder às exigências em matéria de qualidade, segurança, desenvolvimento pessoal e lazer, melhorar o bem-estar das zonas rurais e preservar a qualidade do ambiente. Esta política, da qual determinados aspectos deverão poder implicar o conjunto das zonas rurais da União, deve basear-se numa abordagem integrada e multi-sectorial que favoreça a diversificação das actividades económicas e sociais que podem assegurar um desenvolvimento rural sustentável, a fim de promover a qualidade das paisagens rurais da Europa. Além disso, a política de desenvolvimento rural deverá respeitar o princípio da subsidiariedade, privilegiando a participação dos agentes e das iniciativas que partam da base (abordagem "bottom up") para melhor considerar a grande diversidade das zonas rurais, e estimular as sinergias entre o financiamento público e o privado no intuito de promover o investimento produtivo, apoiar as pequenas e médias empresas e fomentar a investigação e a inovação. 8a Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 123 5. Fundos estruturais e política comum da pesca Desde 1994, ano que marcou a integração da política estrutural da pesca nos fundos estruturais, os instrumentos mobilizados em favor das estruturas da pesca respondem a uma dupla filiação: por um lado, visam garantir a sobrevivência e o desenvolvimento sustentável desta política comum, favorecendo a adaptação dos esforços de pesca aos recursos haliêuticos; por outro, esses instrumentos contribuem para reforçar a coesão económica e social da União mediante ajudas destinadas a reforçar o conjunto das estruturas do sector haliêutico - frota, aquicultura, transformação e comercialização dos produtos, equipamentos portuários. Além disso, as medidas financiadas pelo IFOP no domínio da frota de pesca devem respeitar os objectivos dos Programas de Orientação Plurianuais (POP), que limitam o esforço de pesca de cada Estado-membro. Refira-se, em especial, a ajuda à construção de novos navios de pesca, que apenas é autorizada se os objectivos intermédios anuais do POP, e, ulteriormente, os objectivos finais, forem respeitados. 6. Fundos estruturais e PME As intervenções dos fundos estruturais em favor das PME continuaram a ser reforçadas em 1996. Por um lado, a preparação dos programas do objectivo n° 2 para 1997-199920 fez do desenvolvimento das PME uma das prioridades definidas nas directrizes da Comissão, que deveria reflectir-se nos DOCUP apresentados pelos Estados-membros. Foi, assim, introduzida uma referência à nova definição de PME a fim de harmonizar a utilização de critérios tanto ao nível comunitário como nacional, em conformidade com a recomendação da Comissão relativa à definição das PME21. Por outro lado, no que respeita à iniciativa PME, o ano de 1996 permitiu a adopção de um grande número de novos programas22, e os que já haviam sido adoptados foram objecto de um acompanhamento circunstanciado no âmbito dos comités de acompanhamento. Os programas das regiões do objectivo n° 1 que incidem mais especificamente nas PME, como é o caso dos PO "indústria" para a Irlanda, Itália, Portugal e Grécia, são, nomeadamente, sujeitos a um acompanhamento por parte dos serviços responsáveis pela política empresarial, para que as PME sejam tidas em conta aquando da execução desses programas. Além disso, a título da reserva da iniciativa PME, a Comissão propôs, três tipos de acções para favorecer a transnacionalidade: intercâmbios de experiências e de boas práticas entre os Estados-membros em domínios previamente identificados, e apoio às feiras de subcontratação, bem como à utilização da Internet pelas empresas do turismo23 (teleturismo). International Buyer's Exhibition - Feiras de subcontratação IBEX O conceito das IBEX foi lançado no âmbito da política empresarial comunitária a fim de testar a fórmula de encontros entre grandes empresas e PME, assentes na procura de parceiros pelas grandes empresas. Esse conceito foi retomado na política regional no âmbito da iniciativa PME, que pretende fomentar a organização de feiras de subcontratação IBEX nas regiões elegíveis para os fundos estruturais, especialmente nas do objectivo n° 1. As feiras de subcontratação IBEX constituem encontros que visam aproximar as necessidades identificadas pelas grandes empresas e as capacidades específicas das PME para responder às mesmas. Essa aproximação, dirigida a um sector específico (automóvel, agro-alimentar, têxtil, madeiras, etc. ), destina-se, por um lado, a apoiar as grandes empresas na sua procura de parceiros entre as PME para dar resposta a determinadas necessidades de cooperação, e por outro, a oferecer às PME oportunidades de contactos directos com as grandes empresas interessadas nos seus produtos e serviços ou na sua experiência. As IBEX permitem optimizar essas relações e proporcionam aos participantes a possibilidade de poupar tempo e evitar obrigações financeiras cm relação aos salões de subcontratação tradicionais. ' 20 Ver Capítulo I. A. 3. Objectivo n° 2. 21 Recomendação da Comissão aos Estados-membros, ao BEI e ao FEI, de 3 de Abril de 1996, JO n°L 107 de 30. 04. 1996. 22 Ver Cap/tulo I. B. l. Iniciativas comunitárias. 23 Ver Capítulo I. B. 1. Iniciativas comunitárias - PME. 124 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) No âmbito da política da empresa, o terceiro programa plurianual para as PME (1997-2000)24, adoptado em 1996, tem como objectivos, nomeadamente, simplificar e melhorar o ambiente administrativo, legislativo e financeiro das empresas, bem como ajudar as PME a internacionalizar as suas estratégias, a reforçar a sua competitividade e a melhorar o seu acesso à investigação, à inovação e à formação. Nesse contexto, foi dada uma especial atenção à melhoria do acesso das PME aos fundos estruturais. O Conselho apelou, por duas vezes25, para uma melhoria do enquadramento das empresas e para o fomento das medidas de apoio às mesmas, designadamente através da melhoria do acesso das PME aos programas comunitários, incluindo os fundos estruturais. Além disso, em matéria de comércio e distribuição, a importância do comércio de proximidade nas zonas rurais suscitou o lançamento de uma reflexão por parte da Comissão sobre a utilização dos fundos estruturais (em especial do FEDER) para a manutenção e o desenvolvimento do comércio de proximidade nas zonas rurais. Foi também iniciado um estudo semelhante dedicado às zonas urbanas, tendo ambas as abordagens sido sujeitas a consulta no âmbito do «Livro Verde sobre o Comércio»26. Informação, parceria, constituição de redes, inovação: iniciativas coordenadas da política regional e da política empresarial em favor das PME Os fundos estruturais nos Euro-Info-Cenlros: Ao nível da rede dos 250 Euro-Info-Centros, há um subgrupo de 49 EIC de 15 Estados-membros especializado nos fundos estruturais. Para além das reuniões de informação e de intercâmbios de pontos de vista sobre a iniciativa PME e a cooperação inter-regional a título do artigo 10° do Regulamento FEDER, esse subgrupo realizou, em 1996, recolhas de "casos de êxito" na Alemanha e em Itália, por exemplo. Os EIC especializados constituem pontos de informação para a Comissão e fornecem aconselhamento técnico às autoridades locais, regionais e nacionais com vista à concepção c execução dos programas apoiados pelos fundos estruturais. EUROPARTENARIAT, manifestação de parcerias inter-empresas: O programa EUROPARTENARIAT foi lançado pela Comissão em 1987, no âmbito das políticas regional e empresarial. Tem por objectivo incentivar as PME das regiões elegíveis (objectivos n° 1, n° 2, n° 5b e n° 6) a estabelecer relações comerciais e de cooperação com empresas de outros Estados-membros e de países terceiros. O FEDER co-financia esta manifestação, contribuindo com 1 milhão de ecus a título do artigo 10° do respectivo regulamento. No total, desde o início de EUROPARTENARIAT, cerca de 22 000 empresas tiveram oportunidade de entrar em contacto e de negociar eventuais acordos de cooperação nos domínios comercial, financeiro e tecnológico, bem como nos da franquia, das joint-ventures, etc. Em 1996, foram organizadas duas manifestações EUROPARTENARIAT: • Europartenariat Luleà (Suécia, 13-14 de Junho de 1996): a edição "Northern Scandinavia 1996" reuniu mais de 1 500 PME de 50 países. Foi o primeiro EUROPARTENARIAT organizado num dos novos Estados-membros. As 386 empresas suecas, finlandesas e norueguesas da região beneficiaram de cerca de 7 500 contactos com as 1 200 empresas visitantes, das quais 225 provenientes dos países da Europa Central e Oriental (PECO) e 160 dos novos Estados independentes (NEI). Realizaram-se diversos seminários, nomeadamente, uma conferência sobre as mulheres empresárias, que colheu um êxito notável. • Europartenariat Génova (Iália, 27-29 de Novembro de 1996): a edição "Italia 96" reuniu 406 PME localizadas nas zonas italianas do objectivo n° 2, as quais tiveram a possibilidade de se encontrar com mais de 2 000 PME. Foram efectuados mais de 12 000 contactos entre empresas anfitriãs e empresas visitantes. Para além de uma importante delegação de empresas provenientes dos PECO, NEI e da Bacia Mediterrânica, EUROPARTENARIAT Génova teve, pela primeira vez, a participação significativa de empresas da Ásia, América Latina e Estados Unidos, o que elevou para mais de 70 o número de países representados. Apoio dos Centros Europeus de Empresa e Inovação (CEEI) às PME (Business and Innovation Centres - BIC): Este programa, financiado a título do artigo T do Regulamento FEDER e que contribui para a criação de empresas inovadoras e para a modernização e o desenvolvimento das PME existentes, foi prosseguido em 24 25 26 Decisão do Conselho de 9 de Dezembro de 1996 sobre um terceiro programa plurianual para as pequenas e médias empresas (PME) da União Europeia (1997-2000), JO n°L 6 de 10. 01. 1997. Resolução do Conselho, de 9 de Dezembro de 1996, sobre o «Programa integrado a favor das PME e do artesanato» (JO n°C 18 de 17. 01. 1997) e Resolução do Conselho, de 22 de Abril de 1996, soke a coordenação das actividades comunitárias a favor das pequenas e médias empresas e do artesanato (JOn°C 130 de 3. 05. 1996). COM(96)530 final de 20 de Novembro de 1996. 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 125 1996 mediante a promoção de 22 novos CEEI. Estes situam-se, sobretudo, nas zonas dos objectivos n° 1 e n° 2 (respectivamente, 6 e 9) e também nas zonas dos objectivos n° 5b e n° 6 (respectivamente, 4 e 3). Tal como no passado, o FEDER co-financiou os trabalhos de preparação, organização e lançamento dos novos centros e acompanhou a sua instalação dando assistência técnica às equipas dirigentes. Ascende, assim, a 140 o número total de CEEI reunidos na rede europeia EBN (European Business and Innovation Centre Network). Acção-piloto «capital de arranque», 5 anos depois: Este plano-piloto foi adoptado em 1988 pela Comissão no âmbito das políticas regional e empresarial. Em Janeiro de 1996, contavam-se 23 fundos de investimento operacionais, lodos criados entre 1990 c 1993. Esses fundos beneficiaram, durante cinco anos, de adiantamentos reembolsáveis que cobriam 50% dos seus custos de'funcionamento. Desses fundos, quinze - estabelecidos nas regiões elegíveis - receberam uma contribuição em capital por intermédio dos supramencionados Centros de Empresa e Inovação. Estes fundos, implantados em oito Estados-membros27, constituem entidades independentes de direito privado, responsáveis pelas suas decisões de investimento. Três fundos têm uma dimensão transnacional28. O conjunto forma actualmente o núcleo da rede europeia de fundos de capitais de arranque (ESCFN - European Seed Capital Funds Network), que compreende 50 fundos. 7. Fundos estruturais e turismo O turismo é um sector para o qual os financiamentos dos fundos estruturais assumem uma grande importância não só em termos financeiros no conjunto das regiões elegíveis, como também em termos de apoio à diversificação das estruturas económicas locais. A Comissão publicou, em 1996, um documento intitulado «Tourism and the European Union: A Practical Guide»29, que faz uma apresentação de conjunto dos instrumentos financeiros comunitários que podem ser mobilizados em prol do turismo, sendo o primeiro lugar ocupado pelos fundos estruturais. Esse documento demonstra a importância do turismo nas intervenções dos fundos estruturais e proporciona uma síntese do contributo significativo desta actividade para o reforço da coesão económica, social e territorial. Assim, complementarmente ao desenvolvimento da análise quantitativa do volume e da estrutura das intervenções financeiras, deverá ser dada, em 1997, uma maior atenção ao aperfeiçoamento dós meios de avaliação qualitativa do contributo do turismo para a realização do objectivo de coesão. Ao mesmo tempo, na óptica de uma coordenação reforçada das intervenções financeiras no domínio do turismo, cuja necessidade foi realçada pelo Tribunal de Contas no seu relatório especial relativo à, política do turismo e seu fomento, serão empreendidos esforços suplementares. Estes incidirão numa avaliação, simultaneamente mais específica e mais sistemática, do impacto das políticas estruturais no turismo, bem como nas principais iniciativas a adoptar para estimular a qualidade e a competitividade do turismo europeu30. Saliente-se, por último, que a execução do plano de acções comunitárias em favor do turismo (1993-1995), objecto de um relatório de avaliação da Comissão em 1996, destaca numerosos pontos de convergência entre as intervenções estruturais e as medidas específicas em benefício do turismo, quer se trate de domínios quer de formas de acção31. 27 Bélgica, Alemanha, Espanha, França, Irlanda, Itália, Países Baixos e Reino Unido. 28 Abrangem, respectivamente: o Benelux; França e Espanha; Sarre, Lorena e Luxemburgo. 29 Comissão Europeia, 1996, SPOCE. 30 Ver proposta de decisão do Conselho relativa a um primeiro programa plurianual a favor do turismo europeu "PHILOXENIA" (1997-2000), adoptada pela Comissão em 30 de Abril de 1996. 31 Ver, nomeadamente, «Le tourisme et V environnement. en Europe», 1995, SPOCE, e «Les partenariats transnationaux dans le tourisme européen», 1996, SPOCE. 126 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 8. Fundos estruturais e energia A possibilidade de dispor de energia suficiente e a preços abordáveis constitui uma condição importante para a competitividade das regiões menos desenvolvidas. Um bom equilíbrio energético, a utilização racional da energia e a prioridade do desenvolvimento das energias renováveis são igualmente considerações fundamentais para o ordenamento do território europeu. Quase todos os QCA do objectivo n° 1 prevêem um vector "energia". No orçamento do objectivo n° 1, está previsto um montante total de cerca de 2,4 milhares de milhões de ecus para projectos relativos à energia durante o período 1994-1999, ou seja, 2,7% do orçamento total consagrado a este objectivo32. Ao contribuírem para o objectivo principal de desenvolvimento regional, esses projectos correspondem às prioridades da política energética comunitária, nomeadamente, à segurança do abastecimento, à competitividade das empresas europeias e à compatibilidade entre os objectivos energéticos e os ambientais33. Os projectos financiados referem-se, por exemplo, a uma utilização mais eficaz da energia, à diversificação das fontes energéticas, ao desenvolvimento das energias renováveis, à diminuição dos custos, à melhoria dos transportes e da distribuição de energia e à protecção do ambiente nas actividades ligadas à produção, transformação, transporte e utilização de energia. Além disso, alguns programas de iniciativas comunitárias dizem directamente respeito à energia. No âmbito de INTERRGII-REGEN, os programas prevêem a conclusão das acções apoiadas pela iniciativa precedente em matéria de redes energéticas (REGEN) e a promoção de projectos de cooperação transfronteiriça em matéria de distribuição de gás e electricidade e de exploração das energias renováveis. A iniciativa REGIS abrange, nas regiões ultraperiféricas, investimentos em matéria de poupanças de energia e de produção energética local, bem como a formação do pessoal no domínio da energia. Para além dos fundos estruturais, a União Europeia financia programas específicos no domínio da energia que integram o objectivo de cçesão. Por exemplo, um terço das acções de THERMIE (vector de demonstração do programa de investigação e desenvolvimento no domínio não nuclear JOULE- THERMIE) e cerca de metade das agências locais e regionais de controlo da energia (programa SAVE de utilização racional da energia) localizam-se em regiões do objectivo n° 1, e mais de 20%, em regiões dos objectivos n° 2 e n° 5b. 9. Fundos estruturais e redes transeuropeias transeuropeias nos domínios dos A realização das redes transportes, da energia e das telecomunicações tem, nos termos do Título XII do Tratado, dois objectivos principais: melhorar o funcionamento do mercado interno e promover a coesão económica e social. As RTE visam a interconexão e a interoperabilidade das redes, a melhoria do acesso às mesmas e a realização de projectos de interesse comum, especialmente tendo em conta a necessidade de ligar as regiões insulares, sem litoral e periféricas às regiões centrais da Comunidade. As RTE são realizadas em conformidade com os textos de orientações comunitárias que identificam os projectos de interesse comum. A Comunidade financia, com base no regulamento que determina as regras gerais para a concessão de apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias, adoptado em 199534, a realização dos projectos de interesse comum através do co-financiamento de estudos de viabilidade, de garantias de empréstimos, de bonificações de juros e, em casos devidamente fundamentados, de subvenções directas. Para tal, a rubrica orçamental RTE é dotada de 2,345 milhares de milhões de 32 Este montante está repartido da seguinte forma: Grécia, 865 milhões de ecus; Espanha, 624 milhões; França, 10 milhões; Irlanda, 70 milhões; Itália, 312 milhões; Portugal, 322 milhões; Reino Unido, 182 milhões. 33 Ver comunicação da Comissão: "Panorâmica geral da política e das acções no domínio da energia", COM(97) 167 final de 23 de Abril de 1997. 34 Regulamento do Conselho (CE) n°2236/95 de 18 de Setembro de 1995. 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 127 ecus35 para o período 1995-1999. O apoio financeiro comunitário destina-se, essencialmente, a ajudar a ultrapassar os obstáculos financeiros que podem surgir durante a fase de arranque dos projectos. Foram envidados esforços consideráveis, em 1996, para avançar a realização das RTE. O montante dos apoios financeiros da União foi nitidamente mais elevado em 1996 do que em 1995, e o papel que as RTE podem desempenhar no melhoramento da situação do emprego foi, entretanto, reconhecido, designadamente no pacto europeu de confiança para o emprego. Outras acções e/ou iniciativas contribuíram igualmente para criar um contexto mais favorável às RTE, como a abertura para a liberalização do mercado da electricidade, a retomada das negociações sobre a liberalização do sector do gás, os «Livros Verdes» da Comissão sobre a internalização dos custos externos das infra-estruturas dos transportes e sobre a rede para os cidadãos e o potencial do transporte na Europa, e, por último, o seu «Livro Branco» sobre a revitalização dos caminhos-de-ferro europeus. No entanto, subsistem dificuldades36, nomeadamente no que respeita ao reforço dos meios orçamentais para a realização dos 14 projectos específicos (ou prioritários) no domínio dos transportes identificados aquando do Conselho de Essen em 1994. As questões são ainda abordadas em termos nacionais, em vez de serem resolvidas à escala comunitária, de forma integrada e numa perspectiva de redes e de sistemas. Surgiram igualmente dificuldades quanto à criação de parcerias público-privadas, à formação dos preços dos transportes, aos contratos públicos e ao estatuto da Sociedade Europeia. No que respeita à legislação em matéria de RTE, foram finalmente adoptadas as orientações relativas às redes nos domínios da energia e dos transportes, bem como, em 23 de Julho, a directiva relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade37. Quanto às redes no domínio do ambiente, os Estados-membros demonstraram uma falta de interesse em prosseguir a realização de projectos ambientais no âmbito dos critérios estabelecidos nos sectores da água e dos resíduos. As RTE integram explicitamente, desde 1993, o campo de elegibilidade para o FEDER, que se tornou a principal fonte de financiamento comunitário (mais de 5 milhares de milhões de ecus para o período 1994-1999), juntamente com o Fundo de Coesão (mais de 7 milhares de milhões de ecus para o mesmo período). O FEDER financia os projectos de RTE ou de acessibilidade às RTE (redes secundárias) nas zonas elegíveis, enquanto o Fundo de Coesão financia os projectos de RTE de transportes na Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha. Alguns projectos de interesse comum que constam das orientações, entre os quais vários dos projectos específicos considerados prioritários pelo Conselho Europeu de Essen em Dezembro de 1995, são financiados no âmbito dos QCA do objectivo n° 1. Esses financiamentos são efectuados, na medida do possível, em coordenação comos outros instrumentos financeiros comunitários, como a rubrica orçamental RTE, os empréstimos do BEI e as representantes dos garantias do FEI, nomeadamente através de comités compostos de Estados-membros, de consultas internas ou da publicação de um "quadro de bordo" para o acompanhamento das intervenções financeiras dos diversos instrumentos comunitários. O BEI e o FEI contribuíram também desde 1993 com mais de 20 milhares de milhões de ecus de empréstimos e de garantias de empréstimos para o financiamento das RTE. A Comissão realçou38 a1 necessidade de melhorar a coordenação, nos Estados-membros, entre os serviços das administrações nacionais responsáveis pelos transportes, pela energia e pelas telecomunicações, por um lado,: e os níveis administrativos nacionais, regionais e locais que canalizam as contribuições dos fundos estruturais, por outro. 35 Preços de 1995. 36 Ver Relatório anual de 1996 sobre as redes transeuropeias, COM(96)645 final, de 6 de Dezembro de 1996. 37 Directiva 96/48/CE, JO n° L 235 de 17. 09. 1996. 38 Relatório anual de 1996 sobre as redes transeuropeias. '28 8"Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) Redes transeuropeias de transportes As orientações para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes foram adoptadas pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu em 23 de Julho de 199639. O seu objectivo consiste, nomeadamente, em criar, até ao ano 2010, uma rede plurimodal que proporcione infra-estruturas modernas e eficazes para as actividades económicas, bem como um vasto leque de modos de transporte rápidos e seguros que contribua para canalizar o volume crescente do tráfego de mercadorias e de passageiros e que ofereça melhores ligações para as regiões periféricas e ultraperiféricas. No que respeita aos projectos já em curso, foram realizados progressos regulares na maior parte dos 14 projectos,específicos definidos pelo Conselho Europeu de Essen. Em 1996, a Comissão autorizou 280 milhões de ecus da rubrica orçamental RTE em favor dos projectos de interesse comum no domínio dos transportes, dos quais 75% para os projectos específicos, em conformidade com as conclusões do Conselho Europeu de Cannes de Junho de 1995. Dos projectos prioritários e específicos, alguns são largamente co-financiados pelo FEDER e pelo Fundo de Coesão: estradas principais na Irlanda, Irlanda do Norte e Itália, ligação ferroviária Atenas-Salonica, auto-estradas VIA EGNATIA e PATHE (Patras-Atenas-Salonica) - projecto este que avançou de forma notável com a atribuição de uma concessão para dois subprojectos, e, por último, a ligação ferroviária Cork-Dublin-Beffast, cuja realização deve ser dada por concluída em 1996-1997. Redes transeuropeias de energia As orientações respeitantes às redes transeuropeias de gás e electricidade foram adoptadas pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho em 5 de Junho de 199640. A fim de se adaptar às rápidas transformações do sector da energia na Europa e de ter em conta o alargamento à Áustria,. à Finlândia e à Suécia, a Comissão apresentou, em Julho de 1996, uma proposta41 que tem por objectivo completar a lista inicial de 43 projectos de interesse comum indicados nas orientações, aditando à mesma 31 novos projectos. Essa proposta foi adoptada em Junho de 1997. Além disso, o Conselho Europeu de Essen havia identificado dez projectos prioritários entre os 43 projectos das orientações. No sector do gás, foram obtidos progressos sensíveis em 1996, especialmente no que diz respeito aos projectos de gasodutos apoiados pelo FEDER na Grécia, em Espanha e em Portugal e para os quais o BEI concedeu empréstimos substanciais. São de referir os progressos relativos aos seguintes projectos: • construção do gasoduto Argélia-Marrocos-Espanha em Espanha, com extensões para algumas • cidades da Andaluzia; introdução do gás natural em algumas cidades espanholas (projecto de gasoduto-oeste e projecto Valência-Orihuela-Cartagena) ; introdução do gás natural em Portugal e interconexão das redes portuguesa e espanholas; • • construção do principal gasoduto do projecto de introdução do gás natural na Grécia e financiamento dos restantes trabalhos relativos à realização da rede de alimentação de gás de alta pressão, assegurado por um empréstimo do BEI; ligação entre o Leste da Alemanha e o Oeste da Polónia e início dos trabalhos noutros troços da Alemanha e da Polónia no que respeita ao gasoduto Rússia-Bielorússia-Polónia-União Europeia. • Em contrapartida, no domínio da electricidade, a maior parte dos projectos prioritários ainda deve obter as licenças e cumprir as normas ambientais. É o caso dos projectos dè interconexão eléctrica entre França, por um lado, e Espanha e Itália, por outro, e entre Itália e a Grécia. Apenas a ligação eléctrica entre o Norte de Portugal e Espanha está parcialmente operacional, embora o projecto ainda não esteja totalmente terminado. 39 Decisão n° 1693/96 CE do Parlamento Europeu c do Conselho, de 23 de Julho de 1996, JO n° L 228 de 9. 09. 1996. 40 Decisão n° 1254/96 CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Junho de 1996, JO n° L 161 de 29. 06. 1996. 41 COM(96)390 final de 24 de Julho de 1996. 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 129 Quanto ao apoio financeiro a título da rubrica orçamental RTE, destinado aos projectos de interesse comum identificados nas orientações, a Comissão decidiu, em 1996, a concessão de 8,9 milhões de ecus para o co-financiamento da realização de estudos, dos quais 45% para projectos em Espanha, Portugal, Grécia e Irlanda. Redes transeuropeias de telecomunicações No final de 1996, o Parlamento Europeu e o Conselho encontravam-se a preparar o procedimento de conciliação sobre as orientações globais para as redes transeuropeias de telecomunicações. Essas orientações, que completam as que já estão em vigor para a rede digital de serviços integrados (Euro-RDSI), colocam a tónica nas aplicações e nos serviços que correspondem às necessidades socioeconómicas dos utilizadores e abordam, em especial, domínios de interesse público nos quais as telecomunicações podem dar respostas inovadoras: multimédia para a educação e a cultura, ligações telemáticas entre parceiros do sistema de saúde, serviços de valor acrescentado para o utilizador dos sistemas de transportes, serviços telemáticos para as PME. Para além da Euro-RDSI, as mesmas abrangem o conjunto das redes avançadas, as redes móveis e a preparação da migração para as redes de banda larga (IBC - Integrated Broadband Communication). Por sua vez, o FEDER financia a extensão das redes físicas, participando, assim, no desenvolvimento das RTE-RDSI na Grécia, no âmbito do PO "telecomunicações", com um montante de 173 milhões de ecus. O financiamento das actividades relativas às redes transeuropeias de telecomunicações em 1996, com base na rubrica orçamental RTE, apoiou-se nas orientações adoptadas em 1995 para o desenvolvimento da Euro-RDSI. Essas actividades consistiram na selecção, após convite à apresentação de propostas publicado em 13 de Abril de 1996, de 11 projectos de aplicações e de serviços de telecomunicações avançadas de interesse socioeconómico importante, nos domínios das redes de informação urbanas, da telemedicina, da tele-informação, do teletrabalho, dos serviços culturais à distância e do comércio electrónico para as PME. Os referidos projectos beneficiam de uma contribuição comunitária de 18,1 milhões de ecus. É impossível calcular qual o montante destas dotações que reverteu para os países do Fundo de Coesão, dado que os beneficiários eram sistematicamente consórcios ad hoc constituídos por numerosas sociedades de diversos Estados-membros. 10. Fundos estruturais e transparência dos contratos públicos No Relatório Anual de 1995, a Comissão insistia na necessidade de se aproximar geograficamente dos decisores de projectos, no sentido de melhorar a preparação dos dossiers, o respectivo acompanhamento, a rapidez de execução e a compreensão dos textos comunitários. Dado que a informação em matéria de contratos públicos se situa ao nível nacional, regional ou local,, o controlo deve igualmente contar com a assistência dos decisores e ser, pois, realizado ao nível adequado. Tal como fora anunciado, a Comissão levou a cabo uma reflexão, materializada na adopção, em Novembro de 1996, do Livro Verde «Os contratos públicos na União Europeia: Pistas de Reflexão para o Futuro»42. O ano de 1997 é consagrado à recolha das observações formuladas pelos agentes da vida económica e à preparação do contexto da realização efectiva das pistas propostas. No caso do controlo das intervenções co-financiadas pelos fundos estruturais, o Livro Verde avança certas inovações. Dois capítulos incidem directamente nos contratos que recebem financiamentos comunitários: o ponto relativo à "certificação", no capítulo sobre, a aplicação do direito dos contratos públicos, e o ponto relativo aos contratos que implicam fundos da União, no capítulo respeitante aos contratos públicos e às outras políticas comunitárias. As ideias avançadas pela Comissão visam a criação, a nível nacional, de organismos independentes de controlo das regras aplicáveis aos contratos públicos, uma utilização alargada do procedimento de certificação do respeito dos textos comunitários em matéria de contratos públicos (já prevista pela directiva "recursos sectores especiais") e a 42 COM(96)583 final de 27 de Novembro de 1996. 8" Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) notar, além disso, que as restrições orçamentais se saldaram, geralmente, por uma baixa das despesas nacionais consagradas à política regional. O principal instrumento de defesa contra a pobreza são as políticas nacionais em matéria de fiscalidade e de despesas públicas. Os valores característicos dessas transferências líquidas são de 4% do PIB das regiões que são contribuintes líquidos e de 8% do PIB das regiões que são beneficiários líquidos. Estas transferências influenciaram grandemente a coesão regional e social e reduziram de 23%, em média, as disparidades de rendimento no seio dos Estados-membros. As políticas de coesão da União, conjugadas com os esforços nacionais, ajudaram a criar um novo quadro europeu que proporciona oportunidades às regiões e aos grupos sociais desfavorecidos. As contribuições dos fundos estruturais tiveram um efeito significativo no rendimento per capita aumentando, por exemplo, de meio por cento por ano o crescimento nos quatro países mais pobres. Além disso, considera-se que se saldaram em criações líquidas de emprego superiores a 600 000 nesses mesmos países e a 530 000 nas antigas regiões industriais elegíveis para o objectivo n° 2, o que equivale, em ambos os casos, a uma diminuição das taxas de desemprego da ordem de 2,5%. Para as zonas rurais elegíveis a título do objectivo n° 5b, um estudo aprofundado realizado sobre 20 regiões revela que a população se estabilizou em cerca de metade dessas regiões, tendo até aumentado em seis outras. O rendimento apenas baixou em duas das regiões em causa. Ao ajudar as regiões mais pobres, as políticas comunitárias reforçaram o potencial económico da União no seu todo. Segundo as estimativas, cada vez que, por exemplo, cem ecus são gastos nas regiões do objectivo n° 1, as outras regiões beneficiam de 30 a 40 ecus graças a exportações para as regiões do objectivo n° 1. Quanto às políticas comunitárias não decorrentes da coesão, consta que, nos casos em que o vector "despesas" é importante, alguns, senão a maioria, dos países e das regiões mais pobres figuraram entre os principais beneficiários. A política agrícola comum é o exemplo mais significativo desta situação, uma vez que representou perto de metade do orçamento comunitário em 1994. A reforma de 1992 beneficiou aos países que já beneficiavam do Fundo de Coesão, uma vez que três dos quatro países abrangidos (Grécia, Espanha e Irlanda) se encontram, actualmente, entre os principais beneficiários, a par da França e da Dinamarca. Os efeitos em termos de coesão regional são positivos dado que se regista uma transferência financeira das zonas urbanas (geralmente mais ricas) para as zonas rurais (geralmente mais pobres). Estimativas anteriores à reforma levam, todavia, a pensar que, frequentemente, as transferências beneficiaram um número limitado de explorações rendíveis. Após a reforma, as disparidades foram reduzidas, mas numa escala inferior à que se teria registado se se tivesse adoptado a proposta da Comissão tendente a estabelecer um limite máximo para as ajudas directas. Relativamente às políticas comunitárias em que as despesas desempenham um papel modesto, mas que define um enquadramento para a mudança, decorre do presente relatório que todas as regiões e todos os grupos sociais daí podem retirar vantagens, ainda que as regiões não periféricas e os grupos sociais mais favorecidos estejam, frequentemente, melhor colocados para obter esse benefício. Foi assim que o mercado único produziu efeitos de um alcance considerável sobre a competitividade em toda a União Europeia. Chegou-se inclusive a recear um esmagamento dos países mais pobres, mas nada disso aconteceu. Espanha, Portugal e Irlanda, em especial, viram alargar-se as oportunidades de encontrarem mercados para a exportação. Todavia, a Grécia e o sul de Itália não registaram qualquer melhoria na sua situação em matéria de comércio e de investimento. No domínio das redes de transportes os países beneficiários do Fundo de Coesão assistem a um melhoramento no que diz respeito aos'transportes de viajantes, mas a verdade é que os países do centro da Comunidade, que se situam mesmo no coração das redes de transportes, beneficiam ainda mais dessas políticas. No domínio das redes de telecomunicações, a infra-estrutura necessária ao desenvolvimento da sociedade da informação está menos desenvolvida nas regiões pobres, donde um certo risco de que se venha a acentuar o desnível, nesse domínio, entre regiões ricas e regiões pobres2. 2 Ver mais abaixo B. Um relatório sob a égide da investigação e da inovação tecnológica. 1^0 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996), responsabilização dos decisores de contratos públicos. A evolução projectada não está associada, porém, a um abandono por. parte da Comissão das suas prerrogativas, já que a Comissão prosseguirá a sua missão de controlo dos contratos públicos à luz do Tratado e das directivas. No que respeita ao controlo efectuado sobre a adjudicação de contratos públicos no âmbito dos projectos financiados pelo FEDER para o período 1989-1993, a Comissão recebeu «questionários "contratos públicos"», formulários preenchidos pelas entidades que executam os projectos e transmitidos por ocasião do pedido de pagamento dos saldos, como previsto pela regulamentação sobre os fundos estruturais. Graças a esses formulários, a Comissão tem conhecimento da publicação, no Jornal Oficial, de anúncios de concursos lançados para a execução dos projectos, o que permite analisar todas as informações úteis. Quanto aos procedimentos seguidos para a adjudicação dos contratos, esses documentos permitiram aprofundar as investigações da Comissão através do pedido das actas de atribuição dos concursos. 11. Fundos estruturais e política de concorrência Em conformidade com os artigos 92° e 93° do Tratado, a Comissão procede ao exame permanente dos regimes nacionais de auxílios às empresas na medida em que os mesmos sejam susceptíveis de falsear a concorrência e afectar as trocas comerciais entre os Estados-membros. Aquando do exame da compatibilidade com o mercado único dos auxílios com finalidade regional, a Comissão atribui uma especial atenção aos efeitos potencialmente benéficos dos auxílios no desenvolvimento económico das regiões menos favorecidas, desde que as condições de concorrência e as trocas comerciais entre os Estados-membros não sejam afectadas numa medida contrária ao interesse comum. Estes princípios são aplicados não só aquando do exame dos regimes específicos, como também no âmbito de disposições de carácter horizontal. É assim que, na esteira das orientações dos últimos anos, as diversas disposições adoptadas em 1996 reservaram um tratamento mais favorável para este tipo de auxílios. Refira-se, em especial, que tanto o enquadramento comunitário dos auxílios estatais à investigação e desenvolvimento43 como o dos auxílios estatais às pequenas e médias empresas44 prevêem a possibilidade de um aumento da intensidade admissível dos mesmos, sempre que os projectos se realizem em regiões elegíveis para os fundos estruturais. Dado que uma parte considerável das intervenções dos fundos estruturais beneficia directamente as empresas, é igualmente importante velar por que a política regional comunitária seja executada no pleno respeito das regras de concorrência. A Comissão deve ter em conta o efeito produzido por toda e qualquer cumulação entre os auxílios de Estado e os financiamentos comunitários a nível da concorrência e das trocas comerciais. Em 1996, a Comissão procedeu ao exame da compatibilidade com o Tratado das medidas previstas nos DOCUP do objectivo n° 2 para o período 1997-1999. Além disso, os esforços da Comissão no sentido de aumentar o grau de coerência e assegurar uma melhor coordenação entre as políticas regionais, nacionais e comunitárias foram prosseguidos em 1996, no contexto da análise dos mapas das regiões admitidas para beneficiar dos auxílios com finalidade regional. Foram aprovados novos mapas para a Alemanha, o Luxemburgo e os Países Baixos. Em cada um dos casos, o exame dos mapas incidiu essencialmente na percentagem da população abrangida e na intensidade dos auxílios. A Comissão procura garantir que a taxa de cobertura da população permita atingir uma maior concentração global dos auxílios, a fim de maximizar a sua eficácia económica, limitar o seu impacto na concorrência e utilizar de forma mais eficaz os recursos orçamentais limitados. Por outro lado, no que respeita à intensidade dos auxílios, a Comissão velou pela manutenção de um diferencial dos limites máximos em função da situação macroeconómica relativa das regiões em causa. 43 JOn°C 45 de 17. 02. 1996. 44 JOn°C 213 de 23. 07. 1996. 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 131 No primeiro Relatório sobre a Coesão Económica e Social45, a Comissão estima, no entanto, que o princípio de concentração global dos auxílios nas regiões menos favorecidas poderá ser aplicado de um modo ainda mais resoluto, nomeadamente reforçando a coerência entre a definição das regiões elegíveis para os fundos estruturais e as decisões relativas à elegibilidade para os regimes de auxílio nacionais, e entende prosseguir as suas acções nesse domínio. Assim, o facto de ser elegível para os fundos estruturais (neste caso, a iniciativa comunitária URBAN) foi considerado um critério complementar de elegibilidade de certas zonas para os auxílios nacionais a título do enquadramento comunitário dos auxílios estatais às empresas nos bairros urbanos desfavorecidos. Além disso, no tocante aos novos Estados-membros, a Comissão examinou os novos regimes, bem como as alterações que, em conformidade com os acordos de adesão, foram introduzidas nos regimes existentes à data da adesão, a fim de os. alinhar, antes de 1997, com as regras comunitárias. Refira-se, em especial, que a Comissão aprovou, em 1996, um regime de auxílios aos transportes nas regiões nórdicas da Finlândia, de forma a ter em conta os problemas específicos de desenvolvimento regional ligados a uma densidade de população extremamente fraca. É este o primeiro caso de aplicação das disposições previstas na sua comunicação relativa à aplicação do n° 3, alínea c), do artigo 92° do Tratado CE aos auxílios estatais com finalidade regional46. 12. Fundos estruturais, educação e formação A coordenação entre os fundos estruturais - especialmente o FSE - e os programas comunitários de educação e de formação seguiu duas orientações principais em 1996: por um lado, o prosseguimento da coordenação entre as intervenções operacionais do FSE, nomeadamente no âmbito das iniciativas comunitárias EMPREGO e ADAPT, e dos dois grandes programas de ensino e de formação SÓCRATES e LEONARDO DA VINCI; e, por outro, iniciativas específicas que visam promover um debate à escala europeia sobre temas políticos essenciais relativos à educação e à formação. De um modo geral, o lugar da educação e da formação na estratégia europeia para o emprego continuou a ser uma preocupação constante que marcou as diversas actividades empreendidas. Quanto às actividades da actual programação, as disposições de coordenação com os programas SÓCRATES e LEONARDO DA VINCI mantiveram-se, sobretudo a fim de garantir abordagens coerentes para a selecção dos projectos a título das iniciativas comunitárias e dos financiamentos do artigo 6o do Regulamento FSE. Num âmbito mais alargado, a complementaridade das orientações políticas centrou-se em quatro iniciativas da Comissão no domínio da educação e da formação, a saber, o Ano Europeu da Educação e da Formação ao Longo da Vida (1996); o «Livro Branco sobre a Educação e a Formação - Ensinar e Aprender: Rumo à Sociedade Cognitiva», que deu lugar a propostas relativas à formação para o emprego, à exclusão social e a um reforço da cooperação entre as escolas e o mundo do trabalho; a task force da Comissão responsável pelo suporte lógico educativo e multimédia, que redigiu um documento de trabalho final em Julho47 e um convite conjunto à apresentação de propostas em Dezembro de 1996; e, por último, a proposta da Comissão intitulada «Aprender na sociedade da informação: plano de acção para uma iniciativa europeia na educação», que propõe um apoio dos fundos estruturais em prol das orientações nela descritas. 13. Fundos estruturais e cultura A cultura é um sector económico identificado pela Comissão como portador de. empregos no seu «Livro Branco - Crescimento, Competitividade. Emprego - Os desafios e as pistas para entrar no século XXI» Após ter apresentado o primeiro relatório sobre a consideração dos aspectos culturais na acção da Comunidade Europeia48, que inclui uma apresentação dos diversos tipos de financiamentos 45 COM(96) 542 final de 6 de Novembro de 1996. 46 JOCEncC 364 de 20. 12. 1994. 47 SEC (96) 1426 de 23 de Julho de 1996. 48 COM(96) 160 final de 17 de Abril de 1996. 132 8a Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (199. 6) y dos fundos estruturais nesse domínio, a Comissão adoptou, em Novembro de 1996, uma comunicação «Política de coesão e cultura: um contributo para o emprego"49, onde realça que a cultura não é apenas uma actividade pública geradora de despesas, reVelando, ao invés, uma parte crescente como sector de actividade económica. O documento define as inter-relações entre o desenvolvimento regional e a cultura e salienta o contributo possível da cultura em favor da criação de postos de trabalho. Com efeito, a cultura pode desempenhar três funções fundamentais em benefício do desenvolvimento regional, dado que, por um lado, as actividades culturais e o desenvolvimento ligado ao património cultural são fontes de empregos directos e indirectos, e, por outro, a cultura constitui um elemento importante para a imagem de uma região e para a localização das actividades, podendo ser, por último, um factor de estímulo e de integração das actividades sociais. Embora seja difícil proceder a uma quantificação exacta, os fundos estruturais são os instrumentos mais importantes do financiamento dos projectos de carácter cultural. A comunicação conclui, pois, que, no futuro, a cultura deverá ser mais estreitamente integrada nas estratégias de desenvolvimento regional e local, a fim de que estas possam produzir efeitos plenos a nível do emprego e da inovação. É verdade que o património cultural já solicitou consideravelmente as intervenções dos fundos, mas as actividades culturais e a exploração da cultura como fonte de rendimento económico merecem, certamente, uma maior atenção no futuro. 14. Fundos estruturais e pessoas com deficiências Na sequência da comunicação50 da Comissão, o Conselho adoptou, em 20/12/96, uma resolução sobre a igualdade de oportunidades para pessoas com deficiências. A comunicação punha em destaque a evolução das atitudes relativamente aos deficientes, verificada tanto a nível europeu como internacional51, e salientava os seguintes aspectos: • as pessoas com deficiências representam uma fracção importante da população da Comunidade (37 milhões); • a coesão social no seio da Comunidade Europeia exige a promoção da igualdade de oportunidades e a eliminação da discriminação dessas pessoas; • o acesso à educação e a uma formação integrada constitui uma condição prévia a uma integração bem sucedida na vida social e económica. Com uma taxa de desemprego 2 a 3 vezes superior à média da população, as pessoas com deficiências devem ser alvo de um esforço excepcional materializado em medidas coerentes que tenham como finalidade a sua inteeracão sócioprofissional. Desde 1989 que os fundos estruturais têm por objectivo a coesão económica e social em todas as regiões da União. A luta contra o desemprego e a criação de postos de trabalho são considerados prioridades da maior importância. Os tundos estruturais e, em especial o FSE constituem um elemento essencial da estratégia da Comissão que procede a uma conjunção de programas para a igualdade de oportunidades. Globalmente, 5,5 milhares de milhões de ecus são atribuídos pelos fundos estruturais para o combate à exclusão socai (período 1994-99), através dos objectivos n°l, n° 2 e n° 3. No que diz respeito ao subgrupo das pessoas com deficiências o FSE contribui com 1,43 milhares de milhões de ecus (1996) para as acções "mainstream (765 milhões de ecus) e mediante a iniciativa comunitária Emprego-HORIZON (513 milhões de ecus). Esta iniciativa tem como alvo uma abordagem integrada (parceria entre intervenientes socais e autoridades locais/regionais/nacionais) e apoia quatro tipos de medidas: formação, criação de postos de trabalho, orientação e novas tecnologias. No âmbito do tema do presente relatório, e interessante salientar que 1/5 dos projectos HORIZON são consagrados às novas tecnologias e ao teletrabalho. Aquando da avaliação intermédia de 1997 dos fundos estruturais, a Comissão tentara avaliar o impacto das medidas nas pessoas com deficiências. 49 COM (96)512 final de 20 de Novembro de 1996. -s° COM (96) 406 de 30 de Julho de 1996. il Cfr A Resolução da Assembleia Geral cias Nações Unidas 48/46. de 20 de Dezembro de 1993. para a promoçío dos princípios da igualdade de oportunidades, c o Livro Branco - Polmc. socai europe. a - Como avançar na União". COM (94) 333 de 27 de Julho de 1994. i-S«i CAPITULO III DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL, PARCERIA REGIONAL, DIÁLOGO COM OS PARCEIROS ECONÓMICOS E SOCIAIS, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 8" Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) 135 A. DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL A execução dos fundos estruturais suscita um diálogo constante e diversificado entre a Comissão e as outras instituições comunitárias, diálogo esse crescente e em conformidade com um amplo leque de modalidades, que vão de um intercâmbio de informações, tornado sistemático, à adopção de comunicações por parte da Comissão e de pareceres e resoluções por parte das outras instituições comunitárias. Estes intercâmbios realizam-se sobretudo através de reuniões, de natureza formal (por exemplo, sessões do Parlamento Europeu ou das suas comissões, reuniões ministeriais) ou de natureza informal (seminários ou grupos de trabalho comuns) e de nível político ou técnico (entre os serviços dos comités dos fundos estruturais). Esta diversidade de contactos dá origem a um elevado número de assuntos. Em 1996, os principais assuntos abordados pelo conjunto das instituições foram, na sequência de diversas comunicações e documentos da Comissão, o da coesão económica e social e o do papel primordial que os fundos estruturais desempenham. A associação de determinadas políticas - ambiente, cultura, igualdade de oportunidades, desenvolvimento rural, pesca - com os fundos estruturais mereceu também uma atenção reforçada, bem como a acção em benefício de determinados territórios (zonas urbanas, costeiras, rurais, fronteiriças) e do ordenamento do território à escala europeia. Por último, as questões de execução propriamente dita dos fundos estruturais permaneceram, como nos anos precedentes, no centro dos debates, nomeadamente os progressos da execução dos programas, a repartição da reserva das iniciativas comunitárias, a preparação da segunda fase dos programas do objectivo n. °2 (1997-1999), e os meios a utilizar de modo a simplificar a gestão e a reforçar a eficácia e avaliação dos fundos estruturais ou o envolvimento do maior número possível de intervenientes, nomeadamente no âmbito dos pactos territoriais para o emprego. 1. Diálogo com o Parlamento Europeu Os intercâmbios com o Parlamento Europeu incidiram, em 1996, tanto no âmbito das políticas estruturais como nas intervenções mais específicas dos fundos estruturais. O Parlamento adoptou, nomeadamente, uma resolução sobre a União Económica e Monetária e a Coesão económica e social na Europa, tendo considerado que os critérios de convergência nominal para a passagem para a moeda única são de natureza a criar um ambiente favorável a uma maior eficácia da política regional, elemento-chave de uma estratégia de coesão a longo prazo. O Parlamento considera que ã Conferência Intergovernamental deveria reforçar o Título XV do Tratado relativo à Coesão económica e social. Numa outra resolução sobre as intervenções estruturais comunitárias e o emprego, o Parlamento considera que a coesão económica e social é posta em causa pelas taxas de desemprego demasiado elevadas, em especial nas regiões periféricas e com atrasos de desenvolvimento. O Parlamento convida ainda a Comissão e os Estados-membros a utilizarem as dotações dos fundos estruturais para medidas sustentáveis de criação de emprego. Para melhor avaliar a incidência das políticas estruturais no emprego, o Parlamento pediu igualmente à Comissão que procedesse à elaboração de uma metodologia de avaliação adequada. Registaram-se igualmente intercâmbios muito intensos relativos às intervenções dos fundos. No domínio regional, o Parlamento Europeu emitiu um parecer sobre os QCA do objectivo n° 1 em Portugal, Espanha, Grécia e na Irlanda, nos quais o Parlamento se mostra favorável às intervenções dos fundos estruturais nesses países, sem deixar de salientar, relativamente a cada um dos mesmos, os problemas que devem ser alvo de uma atenção específica. O Parlamento exprimiu-se igualmente sobre as orientações do segundo programa de acções inovadoras decorrentes do artigo 10° do Regulamento FEDER. Considerando que o precedente período de financiamento a título do artigo 10° suscitara um interesse considerável e conduzira a resultados notáveis, o Parlamento incentivou a Comissão a promover o mais amplamente possível as acções de cooperação inter-regional e os projectos-piloto. Numa outra resolução, o Parlamento aprovou as orientações políticas seguidas pela Comissão na atribuição da reserva das iniciativas comunitárias. No entanto, lamentou o fraco reforço das iniciativas industriais e a ausência de dotações suplementares em benefício da iniciativa REGIS. 136 • 8o Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) Registaram-se igualmente numerosas intervenções da Comissão perante o Parlamento. O emprego e a coesão estiveram sempre no centro dessas intervenções perante a Comissão da política regional. Monika Wulf-Mathies, membro da Comissão responsável pela política regional e a coesão, recordou as grandes linhas do Pacto de confiança para o emprego proposto em 1996 pela Comissão e salientou o papel dos fundos estruturais na execução dos pactos territoriais para o emprego daí decorrentes. Monika Wulf-Mathies interveio igualmente a propósito das primeiras pistas a explorar tendo em vista a reforma das políticas estruturais na perspectiva do alargamento da União aos países da Europa Central e Oriental. Além disso, apresentou as grandes linhas do primeiro relatório sobre a coesão económica e social, bem como o programa de trabalho da Comissão para 1997. O Sr. Oreja, membro da Comissão responsável pelos assuntos culturais, esteve presente na reunião conjunta da comissão de política regional e da comissão de cultura, onde apresentou o programa da Comissão em matéria cultural, recordando que o sector da cultura pode ser gerador de empregos e que, a esse título, a cultura deve ser melhor tomada em conta nas políticas comunitárias. Por último, a Comissão esteve presente na conferência organizada pelo Parlamento Europeu e pelas colectividades territoriais da União Europeia. Numa mensagem dirigida aos participantes, o Presidente Jacques Santer recordou que, nos termos do princípio da parceria, as regiões e as cidades encontram-se cada vez mais implicadas na acção de coesão. Monika Wulf-Mathies pôs igualmente em destaque a importância crescente das regiões na construção europeia, enquanto o Sr. Oreja apresentava aos participantes o estado de avanço dos trabalhos da Conferência Intergovernamental. , No que diz respeito aos aspectos sociais, as relações da Comissão com o Parlamento, no âmbito do grupo de trabalho ad hoc, deu sequência à experiência levada a efeito em 1995. Este grupo de trabalho analisou, nas suas reuniões, diversos temas associados ao FSE e abrangendo, por um lado, aspectos horizontais (tais como a avaliação, a perequação financeira, as deslocalizações), e, por outro lado, aspectos específicos da execução das intervenções do FSE (tais como pagamentos, transferências, orçamentos, previsões). Este grupo de trabalho revelou-se muito útil no aprofundamento do diálogo e da compreensão das intervenções do FSE. O seu interesse ficou demonstrado pelo facto de a comissão dos assuntos sociais do Parlamento ter decidido, em Setembro de 1996, alargar para dez o número dos membros participantes no grupo. No domínio das estruturas agrícolas e do desenvolvimento rural, a comissão da agricultura e do desenvolvimento rural do Parlamento procedeu a intercâmbios que conduziram à adopção, em 25 de Outubro de 1996, de uma resolução sobre a política rural e a criação de uma Carta rural europeia. Tendo em conta os problemas com que se defrontam as zonas rurais, e a fim de manter postos de trabalho, o Parlamento considera indispensável a instauração de uma política integrada multi-sectorial que dê a prioridade ao emprego e que incentive a melhoria da qualidade dos produtos agrícolas, a protecção do ambiente, a igualdade de oportunidades e o desenvolvimento dos serviços. A comissão da agricultura e do desenvolvimento rural abordou igualmente o problema dos jovens agricultores e da retomada das explorações agrícolas. Examinou ainda os meios para melhorar os mecanismos existentes e a repartição das competências entre a Comissão e os Estados-membros. No domínio das estruturas da pesca, o diálogo entre a Comissão e a comissão de pescas do Parlamento foi igualmente constante e frutuoso. Diversas questões parlamentares relativas às acções estruturais em benefício da pesca foram dirigidas à Comissão, nomeadamente a respeito das medidas elegíveis para os financiamentos IFOP e da sua repartição, da iniciativa comunitária PESCA, etc. Emma Bonino, membro da Comissão responsável pela pesca, participou em diversas reuniões do Parlamento, tanto no âmbito da comissão de pescas como em sessões plenárias. A Comissão deu assim sequência a uma resolução do Parlamento sobre a crise do sector das pescas, que evocava diversos pontos da política estrutural em benefício deste sector. Por último, o Parlamento acolheu favoravelmente a terceira e a quarta alterações do Regulamento IFOP1. 1 Ver Capítulo LA. 1. objectivo n° 5a Pesca. 8" Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) 137 2. Diálogo com o Comité Económico e Social A Comissão prosseguiu, a todos os níveis, os seus contactos e a sua colaboração com o Comité Económico e Social. Este deu a conhecer as suas reacções e comentários nos pareceres que foram atentamente estudados pela Comissão. A coesão económica e social é considerada pelo Comité como um fio condutor do conjunto das intervenções regionais, sendo a maior parte dos pareceres do Comité elaborada nessa perspectiva. No seu parecer sobre o futuro da coesão e as implicações a longo prazo para os fundos estruturais, o Comité aborda o conjunto da problemática da coesão e analisa os desafios a que os fundos estruturais deverão fazer frente. O Comité salienta a importância dos instrumentos europeus de política regional no contexto de uma União Europeia alargada, em que a União Económica e Monetária se terá tornado uma realidade. Do mesmo modo, o parecer relativo ao Sexto Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1994) salienta a importância "dada à coesão económica e social e à criação de postos de trabalho, especificando que esta última se insere num desenvolvimento económico a longo prazo, não devendo constituir o único critério de concessão dos fundos. O Comité reafirmou ainda a importância dos princípios da acção estrutural e insistiu na execução efectiva da parceria. O Comité Económico e Social aprecia a coerência da repartição proposta na decisão da Comissão relativa à atribuição da reserva das iniciativas comunitárias e o reforço da iniciativa comunitária EMPREGO, e recorda a necessidade do controlo e da avaliação. Apoia igualmente a política destinada a criar uma maior sinergia entre a política de coesão e o ambiente e convida a Comissão a definir medidas concretas para a execução dos princípios propostos. Relativamente às questões urbanas, o Comité esforçou-se por demonstrar o valor acrescentado que acções diferenciadas, simultaneamente sociais, económicas e ambientais, poderiam conferir no âmbito de uma coesão económica e social reforçada. Nessa perspectiva, o Comité deseja que as questões urbanas se tornem uma competência comunitária. Por último, na linha dos seus trabalhos sobre o estudo prospectivo "Europe 2000+", o ordenamento do território foi igualmente alvo de debates no âmbito do Comité, em especial os problemas específicos do Arco Alpino, para os quais o Comité apresentou propostas de utilização dos fundos estruturais. No que diz respeito ao ordenamento integrado das zonas costeiras, considera que os objectivos relativos aos meios financeiros a afectar a esse projecto deverão ser aprofundados. Por último, o Comité emitiu dois pareceres favoráveis, por unanimidade, às duas alterações2 do Regulamento IFOP (adaptação do regime de prémios e referência à origem geográfica dos produtos). 3. Relações com o Comité das Regiões O diálogo entre a Comissão e o Comité das Regiões prosseguiu e reforçou-se conforme as orientações adoptadas pela Comissão em Abril de 1995. Desde o início do ano, a Comissão transmitiu, assim, ao Comité um programa previsional de consultas que ultrapassam as previstas pelo Tratado. A Comissão participou activamente nos trabalhos do Comité e informou-o regularmente dos seguimentos dados a esses pareceres. O Comité debateu especialmente os problemas de emprego e do papel reforçado que os fundos estruturais são chamados a desempenhar nesse domínio. Assim, o Presidente Jacques Santer interveio, em Junho de 1996, para apresentar o Pacto de Confiança para o Emprego na Europa. O Presidente salientou o papel essencial das colectividades regionais e locais na execução desse pacto e solicitou ao Comité que para ele contribuísse activamente. O Comité, por seu lado, adoptou uma resolução em que. exprime a sua vontade de participar plenamente no processo específico de execução dos pactos territoriais para o emprego. Monika Wulf-Mathies participou igualmente, por duas vezes, nos trabalhos do Comité. Ao apresentar, em Janeiro, as interacções entre política de coesão e ambiente, sublinhou, nomeadamente, a importância crescente do ambiente. como factor de competitividade das regiões e a contribuição das intervenções dos fundos estruturais e do Fundo de Coesão para melhorar o ambiente nas regiões mais desfavorecidas. Em Novembro, Monika Wulf- Mathies apresentou o primeiro Relatório sobre a Coesão Económica e Social e tomou nota de que, 2 Ver Capítulo I. A. 5. Objectivo n° 5a Pesca. 138 8" Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) perante os desafios futuros, será conveniente reforçar a eficácia das políticas estruturais, nomeadamente concentrando as intervenções, condicionando a execução dos programas em função dos resultados obtidos e optimizando a gestão financeira. Além disso, o Comité tomou posição relativamente a temas como as novas programações regionais a título dos objectivos n° 1 e n° 2, a atribuição da reserva das iniciativas comunitárias, a política da União em matéria de cooperação transfronteiras com a Federação da Rússia e a região do mar de Barents, e a cooperação regional na zona do mar Báltico. Além disso, a Comissão organizou conjuntamente com o Comité das Regiões uma série de seis seminários destinados a analisar, com os representantes das colectividades territoriais e das forças socioeconómicas, o projecto de ordenamento do território europeu desenvolvido no documento "Europe 2000+". Os resultados desses seminários são alvo de um relatório do Comité das Regiões. No que diz respeito ao desenvolvimento rural, o Comité elaborou três pareceres dos quais o primeiro alerta para a necessidade de uma política de desenvolvimento rural fundada numa abordagem multi-sectorial e que deve dirigir-se ao conjunto das zonas rurais, definindo, todavia, a nível regional, os programas que tenham em conta características próprias de cada região. O segundo parecer diz respeito às novas actividades e aos novos serviços a desenvolver nas zonas rurais, e recomenda, tendo em conta o papel cada vez mais importante dos serviços e as possibilidades de emprego que daí decorrem, a promoção dos serviços nas zonas rurais, o melhoramento da sua qualidade e as condições de acesso, e o desenvolvimento da exploração das redes de telecomunicações nas regiões isoladas, O terceiro parecer diz respeito aos jovens agricultores e ao problema da retomada das explorações agrícolas. Esse parecer visa facilitar a transmissão das explorações agrícolas aos jovens agricultores mediante desenvolvimento de um regime de reforma antecipada, autorizando a pluri-actividade, facilitando a formação dos jovens agricultores, mediante harmonização das cargas fiscais relativas à transmissão das explorações, equacionando os pagamentos para as despesas de instalação e melhorando a informação sobre as possibilidades de instalação. Além disso, em Junho de 1996, Franz Fischler, membro da Comissão responsável pela agricultura e pelo desenvolvimento rural, teve ocasião de se exprimir sobre o futuro da PAC e sobre a política de desenvolvimento rural, aquando da sua intervenção relativa às consequências do alargamento na política agrícola. Por último, o Comité das Regiões emitiu um parecer sobre as consequências regionais da política comum da pesca que analisa, entre outros aspectos, o papel do IFOP e de PESCA a nível regional. 4. Reuniões informais dos ministros responsáveis pelas políticas regionais e pelo ordenamento do território Os ministros responsáveis pelas políticas regionais e pelo ordenamento do território reuniram-se, em 1996, em duas ocasiões informais: uma em Veneza, a 3 e 4 de Maio, sob a Presidência italiana, e a outra em Ballyconnell, em 14 e 15 de Novembro, sob a Presidência irlandesa. A última reunião decorreu sob a forma de seminário. A reunião de Veneza abordou o problema da eficácia, do controlo e da simplificação da aplicação dos fundos estruturais, bem como a cultura e o desenvolvimento regional. No que diz respeito à execução das acções estruturais, os ministros consideram que os fundos funcionam de modo correcto, mas não deixaram de assinalar a necessidade de proceder a determinados melhoramentos relativos à qualidade e à tomada em conta dos programas, à gestão financeira e à aplicação do princípio da parceria. Admitiu-se que os atrasos devem ser reduzidos mediante uma simplificação dos procedimentos das intervenções dos fundos estruturais. Nesse contexto, o procedimento de decisão para um novo período de programação do objectivo n° 2 e para a utilização da reserva das iniciativas comunitárias deverá ser o mais simples possível. Os ministros deram igualmente o seu pleno acordo aos objectivos da iniciativa SEM 20003. Os ministros reconheceram o papel da cultura no desenvolvimento regional e 3 Ver Capítulo II. B. Controlos e gestão financeira. 8" Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) 139 na criação de empregos nas regiões menos favorecidas da União Europeia. Acordaram em que seria desejável desenvolver a assistência fornecida pelos fundos estruturais a diversos tipos de actividades culturais, tais como a salvaguarda e a valorização do património cultural e a elaboração de indústrias e de produtos culturais4. A sessão consagrada ao ordenamento do território constituiu uma etapa suplementar no processo de elaboração do Esquema de Desenvolvimento do Espaço Comunitário (EDEC), iniciado no final do ano de 1993. Recorda-se que o EDEC constituirá um documento indicativo que proporá um quadro de referência de ordenamento do território para as políticas comunitárias de conotação territorial (PAC, fundos estruturais, ambiente, grandes redes, etc. ), para as políticas de desenvolvimento territorial levadas a cabo pelos Estados-membros e pelas suas colectividades regionais e locais, e para as diversas experiências de cooperação nesse domínio. Os debates de Veneza abordaram os resultados das últimas contribuições das administrações nacionais. A análise das grandes tendências da evolução do território europeu foi aprofundada. Todavia, os ministros salientaram que os estudos deste tipo, que constituíram, num primeiro tempo, uma abordagem necessária, devem ser provisoriamente suspensos, convindo colocar o acento, na etapa seguinte, na definição de orientações políticas diferenciadas, adaptadas às especificidades das diversas partes do território europeu. Algumas primeiras indicações divulgadas a este respeito pelos Estados-membros foram igualmente recolhidas e apresentadas na reunião de Veneza. A Presidência italiana apresentou também dois estudos, um sobre o futuro das cidades europeias e outro sobre a valorização do património cultural. Ós ministros salientaram a importância que convém reconhecer a estes dois temas no conteúdo do futuro EDEC. Os ministros recordaram ainda ao Comité de desenvolvimento espacial, encarregado da elaboração do EDEC, a vontade de se pronunciarem aquando da sua reunião de Junho de 1997, sob a Presidência neerlandesa, relativamente a um primeiro esboço oficial do EDEC, que deverá servir de base a uma vasta consulta pública dos diversos agentes abrangidos. No seminário de Ballyconnell, em 14 e 15 de Novembro, no qual as questões de ordenamento do território propriamente ditas não foram tratadas enquanto tal, os debates incidiram sobre o modo como os programas dos fundos estruturais poderão dar um melhor apoio ao emprego, na promoção dos pactos territoriais para o emprego e no primeiro Relatório sobre a coesão económica e social. Geralmente, chegou-se ao acordo de que a incidência dos programas dos fundos estruturais sobre o emprego deve ser uma prioridade das próximas revisões, a médio prazo, dos programas. Foi estabelecido que a Comissão formulará directrizes para adaptação dos actuais programas dos objectivos n° 1 e n° 6 que se concentrariam no desenvolvimento do emprego. O objectivo de promoção de 60 pactos territoriais para o emprego, no âmbito dos programas dos fundos estruturais, recebeu igualmente grande apoio. Aquando do debate do Relatório sobre a coesão económica e social os ministros consideraram que estavam em curso diversos progressos na realização da convergência e que as políticas estruturais da Comunidade tinham contribuído para tal. Os ministros salientaram ainda a necessidade de manter a competitividade económica e de reduzir as disparidades económicas e sociais. Do mesmo modo, admitiram que os esforços destinados a melhorar a transparência e a eficácia das políticas estruturais e a reforçar a concentração dos recursos financeiros por região e por tema devem, igualmente, ser prosseguidos. 5. Pareceres dos comités O Comité para o Desenvolvimento e a Reconversão das Regiões reuniu-se quatro vezes em 1996. Emitiu um único, parecer formal, sobre a lista das zonas elegíveis para o objectivo n° 2, para o período 1997-1999. As diversas reuniões do Comité deram lugar a frequentes intercâmbios sobre assuntos de ordem geral, a informações fornecidas pela Comissão ou ainda a intercâmbios de experiência. Estas reuniões constituíram a ocasião de discutir o estado de adiantamento da programação, aquando de uma apresentação feita pelo Director-Geral da política regional e coesão, na apresentação do Sexto Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1994) e em informações dadas 4 Ver igualmente Capítulo II. D. Complementaridade em relação às outras políticas comunitárias. 14 <*>" Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) O-relatório conclui analisando as possibilidades de tornar as políticas mais eficazes. Também nesse domínio se trata de responsabilidades partilhadas. Os Estados-membros devem tomar as iniciativas necessárias para lutar contra a dívida pública sem deixarem de manter os programas centrados no investimento, no crescimento e na criação de empregos, uma vez que as políticas comunitárias diversas da política de coesão podem, por seu lado, melhorar as sinergias e a coordenação com os objectivos de coesão. Os fundos estruturais devem concentrar-se mais nos problemas mais graves e nas regiões em dificuldades. Os procedimentos administrativos devem ser simplificados e o sistema de acompanhamento e avaliação deve ser mais rigoroso. A parceria com os intervenientes regionais e locais, e com o sector privado, poderia ser desenvolvida. Por último, os fundos estruturais devem conceder prioridade à luta contra o desemprego e criar empregos sustentáveis. Quanto aos instrumentos a utilizar, devem os mesmos reflectir esta prioridade. 2. Apoio ao emprego A situação do emprego continuou a ser, em 1996, um assunto de preocupação fundamental na União Europeia. As orientações de política macroeconómica proporcionam um quadro coerente para uma solução sustentável dos problemas de emprego e os programas pluri-anuais dos Estados-membros adoptados em conformidade com as recomendações dos Conselhos Europeus de Essen e de Madrid revestem-se de grande importância, uma vez que transpõem os compromissos estratégicos de modo a melhorarem a eficácia do mercado de trabalho e a reforçarem os investimentos em recursos humanos. Estas políticas concretas asseguram, assim, a sinergia com as intervenções dos fundos estruturais. A intervenções estruturais e o emprego3, a Comissão recordou, na sua comunicação sobre as necessidade crescente de assegurar a coerência entre a estratégia da União e as acções co-financiadas nos Estados-membros pelos fundos estruturais. Esta comunicação insere-se no Pacto de confiança pára o emprego4, que apela, nomeadamente, para a utilização das margens financeiras disponíveis em diversas direcções: expor as medidas inovadoras a favor das PME; melhorar a gestão dinâmica do emprego e dos investimentos nos recursos humanos; aumentar a compatibilidade entre a vida profissional e a vida familiar e promover as iniciativas locais de desenvolvimento e de emprego. O Pacto de confiança salienta, igualmente, a necessidade de reforçar a parceria política, económica e social, de modo a melhor explorar o potencial local de incentivo à criação de empregos. A execução deste quadro de acção orientou-se, em 1996, essencialmente segundo duas direcções. Por um lado, a comunicação sobre as intervenções estruturais comunitárias e o emprego serviu de base às orientações da Comissão comunicadas aos Estados-membros e tendo por objectivo preparar a segunda fase de programação do objectivo n° 2 (1997-99)5. Por outro lado, aquando do Conselho Europeu de Florença, em Junho de 1996, a Comissão propôs a promoção de Pactos territoriais para o emprego destinados a completar as políticas nacionais existentes. A convite do Conselho Europeu, a selecção das regiões-piloto é efectuada pelos Estados-membros. Este exercício foi confirmado pelo Conselho Europeu de Dublin que pediu uma rápida execução de 60 acções-piloto. O objectivo consiste em suscitar uma parceria regional ou local alargada que testemunhe de uma mobilização excepcional a favor do emprego. Após uma avaliação das dificuldades e perspectivas por cada um dos intervenientes territoriais, foi concebida uma estratégia comum baseada nessa avaliação, formalizada mediante um compromisso de conjunto dos agentes implicados e intitulada Pacto territorial para o emprego. O objectivo deste pacto consiste em melhor integrar e coordenar as acções para o emprego e, a prazo, em levar a cabo acções-modelo que possam inspirar outras iniciativas. Um pacto territorial pode ser promovido a nível regional ou local, nas cidades, nas zonas rurais ou em bacias de emprego, desde que o desemprego aí constitua um problema maior e que a região seja elegível para um dos objectivos dos fundos estruturais. A gama dos parceiros deve ser o mais extensa 3 COM(96) 109 final de 20 de Março de 1996. Ver Capítulo II. D. Complementaridade em relação com as outras políticas comunitárias. 4CSE(96) I final de 5 de Junho de 1996. 5 C(96) 952 final de 29 de Abril de 1996. Ver Capítulo I. A. 3. objectivo n° 2. '40 8" Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) sobre a preparação dos novos programas no âmbito da iniciativa INTERREG II C e dos projectos-piloto de ordenamento do território (artigo 10° do Regulamento FEDER). A Comissão informou igualmente os representantes dos Estados-membros de determinados aspectos da administração dos fundos estruturais, tais como os processos seguidos pela Comissão na adopção de novos programas, a execução das avaliações intercalares ou ainda as irregularidades comunicadas à Comissão no âmbito da luta contra a fraude. Além disso, a Comissão apresentou comunicações e iniciativas que tomou no que diz respeito à articulação com outras políticas comunitárias (ambiente, emprego e inovação). Por último, no âmbito do exercício SEM 2000, cada reunião do Comité abordou a questão da elegibilidade das despesas para os fundos estruturais. Após ter apresentado as suas orientações na matéria, a Comissão consultou o Comité, bem como todos os outros comités dos fundos estruturais, a fim de proceder a uma primeira análise dos critérios de elegibilidade. Essa análise permitiu chegar a um consenso sobre a necessidade de normas claras, transparentes e adoptadas em parceria entre a Comissão e os Estados-membros. Paralelamente aos trabalhos do Grupo dos representantes pessoais dos ministros das finanças, e em conformidade com as orientações do Conselho, um projecto de decisão da Comissão foi apresentado aos comités no final de 1996, aguardando-se a sua adopção no início de 1997. O comité do FSE reuniu igualmente 4 vezes em 1996. Na sequência de longos debates, o comité criou no seu seio um grupo de trabalho ad hoc sobre a contribuição do FSE para um crescimento mais abundante do emprego à luz das medidas existentes para o combate ao desemprego, nomeadamente ao desemprego de longa duração. Este grupo reuniu-se 6 vezes em 1996 e apresentou o seu relatório intercalar ao comité em Setembro. Tal como previsto por disposições do Regulamento de coordenação dos fundos, o comité emitiu pareceres sobre os projectos de decisão da Comissão relativamente aos QCA e DOCUP, a título dos objectivos n° 2, n° 3 e n° 4, para o período 1997-99. A Comissão informou igualmente o comité sobre a execução das acções inovadoras a título do artigo 6o do Regulamento do FSE. O comité debruçou-se ainda sobre outros temas, tais como a igualdade de oportunidades, o Livro Verde sobre a Inovação, o relatório intercalar da Comissão sobre o objectivo n° 4 e a iniciativa ADAPT, a execução da iniciativa PEACE, o relatório anual do Tribunal de Contas e as irregularidades comunicadas pelos Estados-membros em matéria de luta contra a fraude. Por fim, na sua última reunião de 1996, o comité adoptou o seu programa de trabalho para 1997. O Comité das Estruturas Agrícolas e do Desenvolvimento Rural (Comité STAR) reuniu-se 11 vezes, em 1996, e emitiu 155 pareceres favoráveis. Estes pareceres dizem respeito, principalmente, a medidas visadas pelo Regulamento (CEE) n. ° 2328/91, relativas ao melhoramento da eficácia das estruturas agrícolas, pelo Regulamento (CEE) n. ° 2078/92, relativo aos métodos de produção agrícola compatíveis com as exigências da protecção do ambiente e pelo Regulamento (CEE) n. ° 866/90 relativo à transformação e comercialização dos produtos agrícolas. O Comité emitiu pareceres favoráveis relativamente a todos os DOCUP suecos do objectivo n° 5b, tendo procedido igualmente a um intercâmbio de pontos de vista sobre diversos assuntos, tais como o regime das indemnizações compensatórias, a adicionalidade e a avaliação. O Comité de Gestão Permanente das Estruturas da Pesca reuniu 5 vezes no decurso do ano e foi chamado a pronunciar-se sobre todas as acções estruturais relativas ao sector. Por último, o Comité de Gestão para as Iniciativas Comunitárias reuniu-se 2 vezes, em 1996, e adoptou um parecer positivo sobre a atribuição da reserva financeira e sobre as novas orientações de algumas iniciativas. Inicialmente, o Comité tinha procedido a um primeiro debate de orientação, no final de 1995, que permitira que a Comissão apresentasse, após consultas aos Estados-membros e ao Parlamento Europeu, um texto que tinha em conta as observações emitidas. Além disso, as reuniões do Comité deram origem a intercâmbios de informações e de experiências relativamente à cooperação transnacional a título das iniciativas comunitárias, do estado de execução das iniciativas e da preparação dos programas da iniciativa INTERREG II C. 8" Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) 141 B. PARCERIA REGIONAL Na sequência da aprovação pela Comissão, em concertação com cada Estado-membro, dos documentos de programação, o ano de 1995 tinha sido consagrado à progressiva instauração dos novos dispositivos de parceria. O sétimo Relatório Anual (1995) apresentava um primeiro balanço dessas actividades, por Estado-membro e conforme os diversos parceiros abrangidos. No decurso do ano de 1996, os parceiros consolidaram e melhoraram progressivamente as práticas da parceria. Sendo a aplicação do princípio complexa e, por vezes, difícil, um ano constitui um prazo demasiado curto para avaliar avanços significativos a nível comunitário. Quanto à Comissão, as actividades que desenvolveu em 1996 para apoiar a aplicação desse princípio orientaram-se segundo três direcções: aprofundar a reflexão sobre as modalidades susceptíveis de reforçarem a parceria, tal como o previa o relatório precedente; promover a experimentação de vias complementares, já recenseadas na execução de alguns programas, e reforçar a capacidade de participação de determinados parceiros, na sequência das observações feitas aquando da consulta anual sobre as intervenções estruturais, em 1995. 1. Reflexão e promoção de novas formas de parceria Foi preparado um documento de debate dirigido ao grupo dos membros da Comissão e intitulado "Coesão" em que se constatava que, apesar de um balanço globalmente positivo, a parceria continuava insatisfatória num certo número de casos e era, por conseguinte, susceptível de aperfeiçoamento. O documento coloca um certo número de questões para tentar ultrapassar as dificuldades de execução da parceria e propõe orientações concretas de melhoramento a fim de evitar o obstáculo tanto de uma parceria que multiplicaria os parceiros, correndo o risco de desnaturar o exercício, como de uma parceria que reduziria os diversos parceiros às autoridades nacionais, ou mesmo regionais, e aos serviços da Comissão. Estas propostas procuram, nomeadamente: • promover, desde já, debates para preparar o post-1999, tendo em vista reformular o quadro jurídico, o que permitiria uma melhoria notável da execução da parceria, em especial tornando mais claros os papéis e responsabilidades de cada um dos parceiros; • reforçar a parceria actual no seio dos comités de acompanhamento, prevendo, se for necessário e politicamente aceitável, uma diferenciação entre os parceiros que co-financiam as intervenções ("parceria de decisão") e os parceiros que são consultados ("parceria consultiva"), ou mediante exploração das vias complementares de consulta, de concertação ou de cooperação; • melhorar as capacidades técnicas e operacionais dos parceiros que disso necessitassem, apoiando acções de formação, de informação e de assistência técnica. De modo mais geral, o documento propõe promover, a nível comunitário, iniciativas exemplares e inovadoras, em colaboração com as autoridades nacionais e/ou regionais. Por exemplo, pactos ou parcerias territoriais para o emprego que apoiassem uma dinâmica política a um nível territorial adequado, destinada a enriquecer as actividades dos comités de acompanhamento, a reunir, em espaços informais de reflexão e proposta, os agentes abrangidos pela criação de actividades e de postos de trabalho. Essas propostas foram formuladas pela comunicação da Comissão sobre as intervenções estruturais comunitárias e o emprego5 e consolidadas na comunicação "Uma acção para o emprego na Europa. Um Pacto de confiança". Para aproveitar as margens de manobra ainda existentes, a Comissão especificou as principais prioridades a executar, propondo-se aplicar os. pactos territoriais para o emprego de modo a mobilizar os intervenientes públicos e privados à escala territorial adequada. A Comissão insistiu na ideia de que, sem criar novas estruturas, seria necessário iniciar e desenvolver uma dinâmica política: ou uma opção sistemática à escala do conjunto do território iniciada pela autoridade política nacional, ou abordagens experimentais fundamentadas na selecção, por cada •VCOM(96)109 de 20. de Março de 1996. Ver Introdução e Capítulo II. D. Complementaridade em relação às outras políticas comunitárias. 142 8" Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) Estado-membro, das zonas ou regiões consideradas mais adequadas, ou por iniciativa das próprias colectividades locais. O Conselho Europeu de Florença (Junho de 1996) convidou, seguidamente, cada Estado-membro a seleccionar, na medida do possível, regiões ou cidades susceptíveis de participarem em projectos-piloto relativos a pactos regionais e locais para o emprego, a fim de que esses pactos pudessem ser executados no decorrer do ano de 1997, em parte mediante margens de manobra disponíveis no âmbito das políticas estruturais. Documentos técnicos foram preparados e apresentados às autoridades nacionais, nomeadamente no decorrer de uma sessão de informação realizada no mês de Novembro. O Conselho Europeu de Dublin (Dezembro de 1996) acolheu "com satisfação" as reacções positivas suscitadas pelas iniciativas relativas aos pactos regionais para o emprego e pediu a execução rápida dos 60 projectos propostos pelos Estados-membros. A Comissão acompanhou e assistiu os Estados-membros na execução dessa estratégia mediante elaboração de directrizes para a execução dos pactos: • a gama dos parceiros deve ser tão vasta quanto possível e incluir: as autoridades e administrações nacionais, regionais e locais; o sector privado; as associações para o desenvolvimento ou a reconversão do território abrangido; os parceiros sociais; os representantes do meio associativo e cooperativo e as associações de cidadãos; as organizações profissionais e as câmaras de comércio; as instituições de formação, de promoção tecnológica e de investigação; os presidentes dos comités de acompanhamento das intervenções estruturais; • o pacto territorial dá origem a um documento em que estão reunidas as análises efectuadas, os compromissos assumidos por cada participante e as propostas concretas adoptadas. Essas propostas podem tomar diversas formas: medidas nos domínios favoráveis à criação de postos de trabalho; medidas a favor de populações específicas; propostas sobre a legislação social e o direito do trabalho; sugestões aos parceiros sociais em matéria de organização e de duração do trabalho; apoio à inovação ou à experimentação de projectos-piloto; reforço da educação e da formação; medidas para reforçar as capacidades operacionais das administrações regionais ou locais; propostas concretas dirigidas aos comités de acompanhamento das intervenções estruturais de modo a utilizar as margens de manobra disponíveis e a melhor orientar as intervenções estruturais para a criação de empregos. LEADER e a abordagem bottom-up; Um dos aspectos fundamentais da iniciativa LEADER consiste em mobilizar uma parceria local tão vasta quanto possível. Verificou-se que quanto mais as populações locais se sentissem implicadas,-maior era o esforço desenvolvido na procura de soluções adaptadas aos problemas que caracterizam o território de cada grupo. Os grupos LEADER mais inovadores e mais aptos a obterem êxito são os que reagruparam o conjunto dos intervenientes dos diversos sectores socioeconómicos locais. O Observatório Europeu LEADER organizou, em colaboração com o Grupo LEADER "Alta Vai Venosta", no Trentino Alto Adige, um seminário, em Outubro de 1996, sobre o tema "Parceria para inovar". Os debates incidiram na construção, nos resultados ena perenidade da parceria. Este GAL foi escolhido como exemplo da criação de uma cultura de parceria num local onde a tradição a tal não de prestava. As autoridades provinciais mostraram-se particularmente interessadas nesta atitude e colocaram meios importantes à disposição. A parceria situa-se a quatro níveis: parceria de pré-financiamento (Província, Estado, Comissão); parceria de gestão e de programa (sindicato intercomunal) GAL; cinco grupos de trabalho informais (agricultura, turismo, artesanato, formação profissional e telemática). Para cada um dos projectos, foram elaborados, programas de formação específicos. Na sequência do êxito obtido pelo seminário de Vai Venosta, a rede LEADER austríaca organizou um encontro sobre o mesmo tema, em Dezembro de 1996, em Schlierbach. Um "grupo de estudos para a renovação estrutural" foi aí constituído por diversos círculos concêntricos: os seus quatro fundadores, os aderentes à associação (cerca de 20 pessoas e o conjunto dos intervenientes locais dos vários sectores (agricultura, energias alternativas, educação, empresas, etc. ). Este grupo estimulou novas formas de cooperação e de parceria. A associação desempenhou um papel essencial na constituição do GAL, de que é um dos membros. Sendo a zona de 8" Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) 143 Eisenwurzen relativamente bem desenvolvida, os agentes locais privilegiaram projectos de desenvolvimento nos domínios da qualidade de vida e da preservação do património natural e cultural. Num contexto diverso, na margem esquerda do Guadiana, sudeste do Alentejo, região caracterizada pelo atraso de desenvolvimento, pelo desemprego e pelo êxodo rural, foi criada, em 1992, uma associação da iniciativa de particulares, numa sociedade tradicional pouco estruturada. Essa associação tornou-se, pouco a pouco, um "fórum permanente para o desenvolvimento local" que reagrupa municípios e organismos abrangidos pelo descnvolvimeno da zona. A fim de fazer frente às dificuldades com que se deparou aquando da iniciativa LEADER I, a associação integrou o maior número possível de agentes com o objectivo. de criar um local de debate permanente e de constituir numerosos grupos de trabalho, tentando neles incluir também as populações locais mais marginalizadas. ' 2. Reforço das capacidades dos parceiros Com base no artigo 7o do Regulamento FEDER, a Comissão contribui para reforçar as capacidades e as possibilidades dos parceiros em participarem activamente no acompanhamento das intervenções estruturais. Nesse contexto, foi atribuída uma ajuda ao conselho dos municípios e das regiões da Europa (CMRE), com o objectivo de animar seminários sobre a participação das administrações locais na preparação e na execução das intervenções estruturais nas zonas do objectivo n° 2. No total, foram organizados 9 seminários nos Estados-membros, com uma sessão final de síntese dos resultados, efectuado em Bruxelas. Esta cooperação permitiu que a Comissão explicasse melhor as suas próprias orientações relativamente à nova programação do objectivo n° 2, que ficasse a conhecer melhor as práticas de parceria a nível local e que facilitasse a apresentação sistemática das propostas das autoridades locais relativas à sua participação na execução das intervenções estruturais. 3. Pareceres das outras instituições sobre a aplicação do princípio da parceria Na conferência conjunta que organizaram em 19966, o Parlamento Europeu e o Conselho aprovaram uma declaração final em que: • consideram necessária uma redefinição do princípio de subsidiariedade que prevê expressamente a sua aplicação nas colectividades regionais e locais em função das competências que lhes são atribuídas conforme o direito tendo em vista uma maior interno dos Estados-membros, eficácia [. ]; • pedem que o princípio de autonomia local, tal como definido pela Carta de autonomia local do Conselho da Europa, seja inscrito no Tratado enquanto princípio geral do direito comunitário derivado das tradições constitucionais comuns aos Estados-membros e recordam que este princípio significa tanto o respeito pelo conjunto das competências próprias das colectividades locais quanto a concessão dos meios necessários à sua realização, pedindo ainda que o princípio de autonomia regional seja reconhecido por analogia com o princípio da autonomia local; • pedem à Comissão e aos Estados-membros uma melhor coordenação horizontal e vertical das políticas comunitárias, de modo a [. ] limitar os inconvenientes para as regiões e os poderes locais [. ]; • ' • pedem que o princípio de parceria, que deu provas das suas capacidades na aplicação das políticas estruturais comunitárias e que constitui uma expressão concreta do princípio da subsidiariedade seja aprofundado e reforçado pela sua inscrição no Tratado CE e pelo seu alargamento a outras políticas, em especial aquelas que decorrem das competências dos poderes regionais e locais; recomendam igualmente aos Estados-membros que alarguem esse princípio aos parceiros sociais ; • consideram que, por ocasião da sua próxima reforma, os fundos estruturais devem ser consolidados enquanto instrumentos de desenvolvimento económico, nomeadamente com base nas seguintes 6 "O Parlamento Europeu e os poderes regionais e locais para uma Europa democrática e solidária", Bruxelas, 1-3 de Outubro de 1996. 144 g" Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) prioridades: simplificação, desburocratização e maior flexibilidade dos procedimentos, bem como parceria mais directa com os interlocutores regionais, locais e sociais, em especial no âmbito da programação. C. DIALOGO COM OS PARCEIROS ECONÓMICOS E SOCIAIS 1. A parceria socioeconómica na execução e no acompanhamento das intervenções estruturais A participação dos parceiros económicos e sociais nas intervenções estruturais faz-se de acordo com as normas previstas no artigo 4o do Regulamento-quadro dos fundos estruturais, no qual se estabelece que os Estados-membros designam os parceiros económicos e sociais, a nível nacional, regional, local ou outro, no âmbito das disposições previstas pelas regras institucionais e pelas práticas existentes próprias de cada Estado-membro. Tal tem por consequência que a composição e o funcionamento da parceria variam sensivelmente de um país para outro, em função das tradições culturais e políticas, bem como de um objectivo para outro no seio de um mesmo país. O sétimo Relatório Anual (1995) incluía informações de que a Comissão dispunha, por Estado-membro, relativamente à participação desses parceiros na preparação e na concertação das intervenções das novas programações, para o período 1994-1999, bem como a sua associação aos trabalhos dos comités de acompanhamento correspondentes. O ano de 1996 caracterizou-se por uma consolidação das disposições e práticas instauradas pelo novo período de programação. Desde a criação dos comités de acompanhamento, em 1994 e 1995, a composição da parceria nesses grupos é, com efeito, estável. Por exemplo, no que diz respeito aos objectivos n° 3 e n° 4, a representação dos parceiros sociais nos comités de acompanhamento encontra-se, em geral, já assegurada, excepto em Portugal e no Reino Unido. No primeiro caso, a representação vem-se esboçando lentamente no que diz respeito aos objectivos regionais, não tendo ainda sido admitida para o objectivo n° 3. Em Itália, a sua participação nos objectivos n° 3 e n° 4 encontra-se estabelecida, mas varia conforme os objectivos regionais. A participação de representantes no processo para a igualdade de oportunidades foi fortemente incentivada nesse país. Relativamente à sua participação no processo de decisão, em todos os Estados-membros, à excepção da Alemanha, em que não participam nas tomadas de decisões, esses representantes são membros de pleno direito das instâncias de decisão, embora a situação revele maiores contrastes se se considerar o grau de utilização efectiva desse direito. Os parceiros sociais possuem uma influência determinada na Áustria, na Dinamarca e na Finlândia, tendo-se igualmente em conta as fortes tradições de diálogo social existentes nesses países. Nos Países Baixos, os parceiros sociais desempenham um papel muito importante devido à sua experiência de terreno nos debates (a chamada de atenção para eventuais disfunções passa, frequentemente, por esses parceiros, em especial no que diz respeito ao objectivo n° 4, na medida em que a formação dos assalariados decorre da sua competência). Na Bélgica ou em França, embora a sua contribuição seja, por vezes, muito construtiva, a mesma é, em geral, bastante fraca, variando em função dos programas e dos representantes. A participação dos parceiros económicos e sociais não está, no entanto, confinada às instâncias dos comités de acompanhamento, sendo fortemente influenciada pelas práticas da estrutura social e das tradições políticas do Estado-membro. Os parceiros são consultados pelos governos e participam, muitas vezes, na definição das políticas do emprego e da formação co-financiadas pelo FSE, a nível nacional, regional ou local. Apesar de certos melhoramentos (por exemplo, em França, membros dos comités paritários regionais para o emprego e a formação), a sua participação, a nível local, na execução das acções do FSE deve ser reforçada. Diversas acções inovadoras foram incentivadas pela Comissão, por vezes por iniciativa dos próprios parceiros sociais (Finlândia), a fim de organizarem acções de sensibilização-formação destinadas aos parceiros sociais, dependendo a sua implicação e a sua influência da aprendizagem necessária do funcionamento do FSE (programa de formação intensiva elaborado conjuntamente pelos patrões e pelos assalariados na Finlândia, organização de seminários; em Itália, acções de formação e estudo levadas a efeito pelos sindicatos relativamente "ao papel do sindicato na gestão do FSE"; em França, convenções entre sindicatos e ministérios para a formação-acção de conselheiros das redes interprofissionais). 8" Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) A situação no objectivo n° 4 é a mais interessante neste domínio, uma vez que os parceiros sociais estão, geralmente, muito implicados nesse objectivo, na maioria dos Estados-membros, onde desempenham o seu papel habitual de participação, mas encontram-se também cada vez mais implicados enquanto portadores de projectos, tanto a nível da concepção como da realização das mesmas. E o caso da Dinamarca (para os outros objectivos também), da Finlândia (lançamento de um projecto de reestruturação das indústrias de arte gráfica pelas duas federações profissionais abrangidas), de França (emergência de acções colectivas entre autoridades nacionais, parceiros económicos e sociais, tendo em vista iniciar projectos nas PME/PMI relativamente à qualidade, à gestão, ao ambiente e à segurança, por exemplo; organismo que reúne fundos para uma formação igualmente responsável por um projecto de formação multimedia na indústria agro-alimentar). A sua implicação neste objectivo pode mesmo traduzir-se, nos Países Baixos, numa participação na gestão do programa, e na designação de um representante dos parceiros sociais que promova o objectivo n° 4 nas PME e as ajude na respectiva execução. O desenvolvimento da participação activa dos parceiros sociais a nível local e a nível dos projectos, a informação directa e a formação sobre os fundos estruturais, bem como uma melhor adequação entre a natureza dos programas e/ou os projectos com selecção dos parceiros e das modalidades de funcionamento revelam-se de grande importância para a qualidade da execução dos fundos estruturais, devendo, por isso, ser reforçados. 2. Parceiros económicos e sociais a nível comunitário Incentivo à participação As acções da Comissão em benefício da participação dos parceiros económicos e sociais orientaram- se para três tipos de actividade já citadas no que diz respeito à parceria regional7 : a reflexão, a promoção e o reforço das suas capacidades. Todas as análises, reflexões e propostas que constam das diversas comunicações da Comissão, no relatório sobre a coesão económica e social, assim como as conclusões dos Conselhos Europeus de Florença e de Dublin, já citados relativamente à parceria regional, incidem também nos parceiros económicos e sociais. Relativamente às actividades de promoção concreta da participação dos parceiros económicos e sociais, todos os esforços destinados a mobilizarem os intervenientes, para alargarem a parceria e para criarem espaços informais de participação, incidiram igualmente nos parceiros económicos e sociais. Do mesmo modo, a iniciativa de promoção dos pactos regionais para o emprego visa facilitar a participação concreta dos parceiros económicos e sociais no melhoramento da programação das intervenções estruturais, de modo a aumentar o respectivo impacto no emprego. Relativamente ao reforço das capacidades dos parceiros económicos e sociais, a partir das conclusões da consulta anual de 1 de Fevereiro de 1996, foi decidida uma acção de assistência técnica do FEDER em benefício da Confederação Europeia de Sindicatos (CES). Nessa consulta, revelou-se, com efeito, que as Partes sociais não dispõem ainda das capacidades técnicas necessárias ao acompanhamento das intervenções estruturais. Essas Partes nem sempre estão em condições de elaborar propostas concretas que permitam uma maior promoção, a nível nacional e regional, e uma melhoria efectiva da sua participação. A subvenção comunitária à CES tem por objectivo ajudar a realizar diversos seminários e a apoiar uma pequena rede de peritos. Os seminários devem permitir que os responsáveis sindicais abrangidos possam compreender e acompanhar melhor as intervenções estruturais nas regiões dos objectivos n. ° 1 e n. ° 2, bem como nas regiões ultraperiféricas dos diversos Estados-membros. Outros seminários possuirão um carácter temático e inter-regional, cujo conteúdo será determinado conjuntamente com os serviços da Comissão, em função dos acontecimentos mais significativos no domínio das políticas estruturais. Para facilitar a organização desses seminários, para garantir uma participação efectiva e eficaz dos responsáveis sindicais abrangidos, e para formalizar as conclusões e propostas, a Comissão assistirá a CES na organização de uma pequena rede comunitária de peritos em 7 Ver mais acima B. Parceria regional. 146. • 8" Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) matéria de desenvolvimento regional. Em princípio, essa rede será constituída por seis peritos a tempo parcial, apoiados por outros peritos independentes, e animada por um coordenador que os reunirá diversas vezes a fim de proceder a um intercâmbio das informações e dos métodos de trabalho. Do mesmo modo, no que diz respeito ao FSE, e à imagem dos anos anteriores, as relações entre a Comissão e as três grandes organizações interprofissionais europeias (CES, UNICE, CEEP) traduziram-se, em 1996, no co-financiamento de acções de formação que se inscrevem no âmbito do Diálogo Social, dando um especial relevo à questão das mutações industriais. Essas acções devem ser consideradas como "instrumentos de reforço" do diálogo social destinadas a melhor, dominar os efeitos das mutações industriais e tecnológicas nas relações industriais. Permitem reforçar as intervenções estruturais do objective n° 4 e a iniciativa comunitária ADAPT, que incentivam a participação activa dos parceiros sociais na sua execução. No que diz respeito à CES, as acções co- financiadas consistiram em 18 estágios de formação em que participaram as organizações sindicais dos 15 Estados-membros. Estes estágios incidiram no impacto das novas tecnologias sobre o emprego em sectores como a indústria farmacêutica, a restauração colectiva, o comércio por correspondência, os têxteis-vestuário, e sobre os novos métodos de organização do trabalho em domínios similares. Foram igualmente organizadas sessões de formação no âmbito do projecto CONPRIII8, colocado sob os auspícios da UNICE e que constitui um prolongamento do programa CONPRI. Esses seminários possuíam três objectivos: dominar as alterações induzidas pelas mutações industriais de modo a que essas alterações sejam economicamente eficazes e socialmente aceitáveis; contribuir para políticas de formação que dêem sequência à modernização do aparelho de produção, e melhorar a competitividade e as relações industriais através da execução de políticas relativas aos factores humanos, logísticos e organizacionais da empresa. Quanto ao programa de acções apresentado pelo CEEP e denominado EUREXCTER, este incide na excelência territorial da Europa e visa integrar o objectivo da qualidade no diálogo social a nível territorial. É conveniente salientar ainda que o FSE prosseguiu, em 1996, o financiamento de estudos sectoriais, em parceria com os parceiros sociais do sector, sobre os efeitos das mutações industriais no mundo do trabalho (qualificações profissionais, novas competências e novas profissões, nomeadamente), nos sectores, entre outros, do calçado, do vestuário e da aviação civil. , Consulta dos parceiros económicos e sociais a nível europeu Esta consulta é de natureza sectorial e constitui um fórum de representação do conjunto das Partes sociais organizadas a nível europeu. No domínio das questões rurais, é o comité consultivo das estruturas agrícolas que constitui o fórum de consulta dos parceiros socioeconómicos a nível comunitário. Este comité reuniu por três vezes em 1996, o que lhe permitiu exprimir o seu parecer sobre a aplicação de determinadas medidas. O comité procedeu ainda a um amplo debate sobre as três medidas de acompanhamento da reforma da PAC (Regulamentos (CEE) n. °2078/92, n. ° 2079/92 e n. ° 2080/92). Pronunciou-se igualmente sobre o relatório que a Comissão enviara ao Conselho relativo aos jovens agricultores e salientou a importância das ajudas concedidas, as dificuldades com que os mesmos se debatem aquando da instalação e a necessidade de informação e formação profissionais. No âmbito do Regulamento (CEE) n. ° 2328/91, relativo à eficácia das estruturas agrícolas, foram emitidos diversos pareceres sobre o estatuto do agricultor a título principal, a agricultura de montanha, a possibilidade de uma maior flexibilidade do rendimento de referência e as ajudas aos pequenos empresários. No que diz respeito ao Regulamento (CEE) n. ° 866/90, relativo à transformação e à comercialização dos produtos agrícolas e silvícolas, o intercâmbio de opiniões incidiu na abertura a novos sectores, na tomada em conta da especificidade das regiões, no nível das ajudas nacionais e na adaptação dos critérios de selecção. Por último, o comité foi mantido informado dos trabalhos de preparação da Conferência Europeia sobre o Desenvolvimento Rural, para a qual os parceiros sociais e profissionais foram convidados. 8 Confederações Patronais para as Relações Industriais. 8o Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) • 147 No sector da pesca, o Comité Consultivo sobre a Pesca constitui o órgão oficial de diálogo com os profissionais. Esse comité recebeu, por diversas vezes, informações e explicações relativas à execução do IFOP, das acções inovadoras a título do artigo 4o do Regulamento IFOP9 e da iniciativa comunitária PESCA. Além disso, os serviços da Comissão participaram nos trabalhos do comité paritário para os problemas sociais na pesca marítima, instituído no âmbito do Diálogo Social. A Comissão consultou também; anualmente, o conjunto das Partes sociais organizadas a nível europeu, tal como previsto pelo n° 2 do artigo 31° do Regulamento de Coordenação dos fundos estruturais. Esta consulta realizou-se em 18 de Dezembro de 1996. Cerca de 30 representantes dessas organizações participaram na reunião, em que também participou a Comissária Monika Wulf-Mathies. Os temas principais da consulta, estabelecidos em concertação com os parceiros, foram o sétimo Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1995), o primeiro Relatório sobre a Coesão Económica e Social, os trabalhos em curso e as perspectivas de futuro. Todos os parceiros acolheram muito favoravelmente os esforços desenvolvidos pela Comissão no sentido de elaborar o Relatório sobre a Coesão. Os parceiros desejam que a reflexão sobre as análises e as questões que o relatório suscita seja prosseguida. A maior parte dos parceiros salientaram a importância do objectivo da coesão na construção comunitária, a necessidade de tornar compatíveis a competitividade e os objectivos de coesão, e reconheceram as dificuldades de avaliar correctamente o impacto sobre a coesão das diversas políticas comunitárias e nacionais. Alguns parceiros insistiram: • na necessidade de melhorar a convergência entre as políticas sociais da União e as dos Estados-membros; • no papel que o mercado interno deve desempenhar, apesar dos bloqueios ainda existentes, a fim de reforçar a competitividade da economia europeia e a coesão económica e social; • no interesse em realizar estudos específicos de modo a melhorar a identificação das causas das disparidades regionais; • na necessidade de salvaguardar o modelo social europeu; • no interesse de melhor identificar as causas do desemprego e de conseguir propostas mais concretas; • na necessidade de uma melhor prevenção das consequências que a União Económica e Monetária pode ter nos desequilíbrios ou nas disparidades regionais; • no interesse de uma política territorial que evite uma concorrência inadequada entre regiões; • nos problemas específicos de sectores como o da pesca ou de políticas como a PAC. Relativamente ao conteúdo e às orientações futuras das políticas estruturais, todos os parceiros concordaram em salientar a necessidade de uma maior concentração das intervenções bem como de uma melhor orientação dos objectivos e das zonas elegíveis. Determinados parceiros propuseram outras especificações relativas: • à procura de uma melhor coerência entre as intervenções estruturais e as políticas comunitárias e nacionais para o emprego, a fim de aprofundar as orientações do Conselho Europeu de Essen, nomeadamente o apoio às políticas activas do mercado do trabalho; • ao facto de as ajudas actuais não poderem ser consideradas como vantagens adquiridas pelos beneficiários, ainda que as evoluções não devam ser brutais; • a urna maior atenção dedicada à criação de postos de trabalho, nomeadamente mediante novas jazidas de emprego, desenvolvimento local e apoio a sectores abrigados da concorrência; • à atenção a dar, a par do emprego, a questões como o ambiente, a igualdade de oportunidades e a sociedade da informação; • ao necessário recurso a uma maior participação das empresas do sector privado nas intervenções estruturais; • a um melhor equilíbrio entre as subvenções e os empréstimos, mediante a adaptação dos instrumentos às necessidades das PME; • à programação das intervenções estruturais mais por sectores do que sobre bases territoriais; 9 Ver Capítulo I. C. 2. 148 • ' S" Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) • ao papel dos serviços económicos de interesse geral e. da qualidade da respectiva prestação aquando da programação futura das intervenções; • aos problemas específicos do sector da pesca. No que diz respeito aos aspectos operacionais das intervenções estruturais, todos os parceiros apoiaram as análises do Relatório sobre a Coesão: a necessidade de simplificar os processos de intervenção, de reduzir o número dos programas e das iniciativas comunitárias, de melhorar a eficácia dos sistemas de gestão, de melhorar a visibilidade das intervenções, de reforçar a luta contra a fraude, etc. Os parceiros consideram que a complexidade do modus operandi limita as suas possibilidades de participarem activamente na preparação e na execução das intervenções. Além disso, continuam a pedir para serem associados mais a montante do que a jusante das intervenções, e para que lhes sejam concedidas responsabilidades efectivas. Por último, no que diz respeito aos trabalhos em curso e às perspectivas, nomeadamente à operação de promoção dos pactos regionais para o emprego, o conjunto dos parceiros manifestaram a sua concordância relativamente à iniciativa, embora tenham formulado as seguintes observações: o facto de abrir a parceria a um número demasiado grande de parceiros poderá limitar a eficácia da mesma; o desejo de uma maior associação dos parceiros sociais no processo de escolha das zonas e na preparação e execução dos pactos; a procura de projectos inovadores que permitam reforçar a parceria, especialmente através da cooperação público/privado. A consulta permitiu verificar: • um reconhecimento, pela totalidade dos parceiros, dos esforços da Comissão que permitam propor orientações melhor adaptadas aos problemas da coesão, do desenvolvimento e do emprego; • um acolhimento bastante favorável dado às análises e às propostas da Comissão; • uma certa fragilidade das contribuições dos parceiros, explicável, provavelmente, pela limitação dos respectivos meios, pela diversidade das iniciativas comunitárias e pela multiplicidade dos locais de diálogo e de consulta sobre essas questões (Comité Diálogo Social, Comité Permanente para o Emprego, Comité FSE, consulta anual, etc. ). Esta verificação confirma a necessidade de proporcionar uma assistência técnica comunitária aos parceiros; • os progressos graduais da parceria, embora haja ainda progressos a realizar. Falta encontrar, a nível comunitário, o equilíbrio perfeito entre a sessão pienária de consulta anual e as actividades prévias do grupo de trabalho informal, ou mesmo os contactos bilaterais. D. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, DIFUSÃO DE BOAS PRATICAS 1. Informação e comunicação Recorda-se que, em matéria de informação e de comunicação sobre as acções financiadas pelos fundos estruturais, os Estados-membros possuem obrigações próprias especificadas pelo artigo 32° do Regulamento (CEE) n. ° 4253/88, alterado, e pela Decisão de aplicação da Comissão tomada em 31 de Maio de 199410. Na sequência dessa decisão, a Comissão enviou às autoridades abrangidas um manual prático ilustrativo. Nesse domínio, o ano de 1996 foi especialmente consagrado a um primeiro inventário das acções empreendidas nos Estados-membros, exercício que deverá conduzir a um intercâmbio de experiências sobre as boas práticas nesse domínio. Assim, a segunda reunião dos responsáveis nacionais de informação do FSE realizou-se em Bruxelas, em Junho de 1996, nela tendo sido apresentadas as realizações dos Estados-membros em matéria de execução do artigo 32°. E de salientar que foram efectuados progressos notáveis neste domínio, embora a situação permaneça muito diversa de Estado-membro para Estado-membro. Está prevista para 1997 uma terceira reunião desta rede informal. 10 Decisão da Comissão em matéria de acções de informação c de publicidade a levar a efeito pelos Estados-membros, relativas às intervenções dos fundos estruturais e do Instrumento Financeiro de Orientação das Pescas (IFOP)-JO n° L 152 de 18. 06. 1994. 8" Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) 14c Tratando-se das acções da Comissão no domínio regional, a Comissão co-financiou, a título do artigo 7o do Regulamento FEDER, manifestações importantes como a organização de seminários e outras acções pontuais. Foi assim que a Comissão esteve presente, através de um quiosque de informação, em 37 acontecimentos, metade dos quais foram lançados por iniciativa da própria Comissão e que reuniram mais de 30 000 participantes dos meios políticos, académicos e institucionais. A contribuição da Comissão foi feita mediante intervenientes é a organização da assistência e da documentação (mais de 60 000 exemplares de diversas publicações, mais de 1200 dossiers de imprensa, mais, de 300 artigos de imprensa). Além disso, os projectos-piloto destinados a desenvolver melhores contactos com os media na Grã-Bretanha, em França, na Alemanha e em Espanha foram prorrogados, tendo a Comissão fornecido uma informação pormenorizada, entrevistas e respostas a 148 jornais. O fornecimento de respostas rápidas a questões vindas da imprensa foi alargada e melhorada. No que diz respeito à informação destinada ao público, foi realizada, pela primeira vez, uma publicação que incidia nos projectos levados a cabo nos anos 1989-1993. Esta publicação, intitulada História de regiões, apresenta 36 projectos seleccionados entre os 1000 projectos determinados com a ajuda dos Estados-membros. Entre as outras publicações constam fichas de síntese relativas aos financiamentos às regiões elegíveis para o objectivo n° 2 e duas brochuras temáticas intituladas Ambiente e coesão e As mulheres, protagonistas do desenvolvimento regional. Com o objectivo de melhor explorar as oportunidades proporcionadas pela difusão electrónica dos documentos, a Comissão desenvolveu igualmente páginas consagradas ao FEDER no seu servidor Internet (Europa), incorporando, entre outros, uma base de dados sobre os programas operacionais e concursos públicos, publicados em 1996, para acções financiadas a título do artigo 10° do Regulamento FEDER. Para 1997, a Comissão prevê a colocação à disposição dessa informação na língua do país em causa. Por último, e no domínio da imagem, o programa de bancos de imagens foi alargado à Alemanha e a França, estando em preparação o seu alargamento a Itália. Este empreendimento concretiza a prioridade concedida, no presente, à produção de exemplos, nas publicações e nas bases de dados, dos numerosos êxitos de projectos co-financiados pelos fundos estruturais. No domínio das intervenções do FSE, foi efectuada uma auditoria de comunicação junto dos agentes encarregados da execução desse fundo. Essa auditoria permitiu avaliar a imagem do fundo, a informação disponível, os instrumentos e os fluxos de comunicação entre os diversos participantes. Na sequência desse exercício, será tomado um conjunto de medidas destinadas a facilitar a compreensão e a visibilidade do FSE. Paralelamente a essa auditoria, foram lançados, em 1996, diversos instrumentos de comunicação. Trata-se de publicações como uma revista de informação sobre o FSE, de 15 brochuras para o grande público sobre o mesmo fundo, a difundir em cada Estado- membro, de publicações sobre as iniciativas comunitárias ADATP e EMPREGO, sobre a sociedade da informação (Livro Verde "Viver e trabalhar na Sociedade da informação", brochura "Construção da sociedade europeia da informação para todos"). Trata-se, igualmente, da abertura de um sítio relativo ao FSE no servidor Europa, bem como de uma maior presença em manifestações (realização de um stand transportável e de material de exposição). Quanto aos acontecimentos em si mesmos, a conferência sobre o objectivo n° 4, realizada em Toulouse no início do ano, assinalou o arranque dos projectos desse objectivo, enquanto o FSE participou ou organizou diversos acontecimentos relativos às novas jazidas de emprego (Roma, Dublin), sobre a sociedade da informação (Dublin), sobre o intercâmbio de experiências dos estagiários que beneficiam da ajuda desse fundo (Herbeumont) e sobre o intercâmbio de saber fazer (Madeira). No domínio da política de desenvolvimento rural, a Comissão tenciona reforçar o seu papel, tendo preparado uma estratégia que lhe permitirá divulgar melhor as suas actividades. Para tal, a Comissão fará apelo a uma sociedade externa e lançará um concurso. No início do ano de 1996, a Comissão teve ocasião de abrir ura amplo debate sobre a política de desenvolvimento rural aquando da Conferência de Cork. Esta conferência, que se efectuou de 7 a 9 de Novembro, registou grande êxito, tendo reunido 500 participantes e debates muito animados consagrados ao futuro do espaço rural. Foi no âmbito da rede europeia de desenvolvimento rural que se procedeu à distribuição do essencial da informação. A Comissão confiou, com efeito, à Associação Europeia para a Informação sobre o 8" Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) ,c possível6. No que diz respeito ao calendário e ao financiamento, o lançamento da fase de reflexão teve início no em fins de 1996, sendo a selecção definitiva dos territórios pelos Estados-membros esperada para 1997. Os pactos poderiam, em parte, ser financiados com a participação do BEI e do FEI, enquanto os comités de acompanhamento dos programas dos fundos estruturais deveriam utilizar as margens de manobra financeiras disponíveis7 para os executar. A Comissão intervém de três modos na execução destes pactos: quer apoiando essas iniciativas e difundindo as experiências concludentes daí resultantes; quer apoiando financeiramente os trabalhos preparatórios a título da assistência técnica; quer organizando um mecanismo de acompanhamento do conjunto dos trabalhos preparatórios, do conteúdo final e dos melhoramentos introduzidos nas intervenções estruturais. 3. Execução, em 1996, das intervenções: principais elementos do relatório Um ano de plena actividade A execução da programação plurianual em 1996 revela que os diversos tipos de intervenção se encontram concretamente aplicados nos Estados-membros e nas regiões8. Perto de 500 intervenções executam o conjunto dos objectivos dos fundos estruturais. Apenas algumas novas intervenções vieram completar os programas já adoptados em 1994 e 1995, a saber, 50 no seu total, abrangendo todos os objectivos mas representando menos de 3% do total das contribuições a título dos diversos objectivos. Os programas do objectivo n° 2 adoptados em 1994 para o período 1994-1996 foram concluídos, enquanto os da fase 1997-1999 foram activamente preparados na continuidade, tanto no que diz respeito às zonas elegíveis como às principais orientações. A preparação destes programas, cujos planos foram apresentados e discutidos no segundo semestre, deu igualmente lugar à formulação, pela Comissão, de prioridades de intervenção orientadas, na sua totalidade, para a criação de empregos. No domínio das iniciativas comunitárias, as novas decisões de programas (123, mas que representam apenas 17% das contribuições a título das iniciativas comunitárias, incluindo a respectiva reserva) permitiram que as iniciativas sejam, a partir de agora, quase total ou integralmente (no que diz respeito a metade delas) transcritas em programas operacionais e que o ano de 1996 seja o ano de arranque efectivo de todas as iniciativas. Além disso, a reserva financeira de 1,665 milhares de milhões de ecus (preços de 1995) foi repartida pela Comissão conforme algumas prioridades - luta contra o desemprego, igualdade de oportunidades e luta contra a exclusão, ambiente e dimensão territorial das políticas estruturais - que se manifestaram através da criação de novos vectores: EMPREGO "Integra" (luta contra a exclusão), ADAPT "BIS" (adaptação à sociedade da informação), INTERREG II "C" (cooperação transnacional no domínio do ordenamento do território). Foi também em 1996 que os projectos-piloto entraram, após o atraso verificado no respectivo arranque, numa fase activa: selecção pela Comissão após concursos públicos que obtiveram grande êxito e lançamento no terreno nesse mesmo ano. 1996 representa, portanto, um ano de plena actividade da programação 1994-1999, a segunda efectiva uma vez que a grande maioria dos programas tinham sido adoptados no final de 1994, ou mesmo em 1995 (nomeadamente no que diz respeito aos três novos Estados-membros). O conjunto dos comités de acompanhamento, incluindo para as Iniciativas comunitárias, encontra-se operacional e reúne uma ou duas vezes por ano (por vezes mais)9. O seu papel em 1996, como o prevê a regulamentação, centrou-se essencialmente em três tipos de actividades: selecção dos projectos, adaptação dos programas às necessidades de uma execução efectiva (especialmente no âmbito da transição entre a primeira e a segunda fases do objectivo n°2) e a execução do dispositivo de 6 Ver Capítulo III. B. Parceria regional. 7 Trata-se quer dos recursos disponíveis na sequência de uma indexação dos montantes financeiros, quer dos novos programas do,objectivo n° 2 estabelecidos para o período 1997-1999, quer da adaptação dos programas dos objectivos diversos do objectivo n° 2, na sequencia da revisão intercalar. 8 Ver Capítulo I. Execução das programações. 9 Ver Capítulo V. Síntese por Estado-membro. 150 8" Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) Desenvolvimento Local (AEIDL), a tarefa de animar a rede europeia de desenvolvimento rural. Entre essas diferentes actividades, as publicações constituem uma tarefa essencial. Foi assim que a AEIDL publicou um boletim de informação da rede INFO-LEADER (10 números por ano, em 7 línguas), LEADER MAGAZINE (3 números em 1996), que dá a conhecer os resultados da iniciativa LEADER e que aborda os principais debates relativos ao desenvolvimento rural na Europa; os "CADERNOS da inovação", guias metodológicos e outros dossiers técnicos; os repertórios Acções comunitárias e desenvolvimento rural", "Acções inovadoras de desenvolvimento rural" e "Programas LEADER nacionais e regionais". A maior parte das informações estão igualmente disponíveis no sítio Internet da Comissão. Foi também criado um sítio Internet intitulado "Europa rural", em que as informações estão disponíveis em 6 línguas e que permite não só o intercâmbio entre agentes rurais como também a participação em fóruns. No sector da pesca, foram executadas diversas acções tanto junto da profissão como do grande público. Em especial, foram publicadas e difundidas 15 brochuras que incidem sobre "Ajudas da UE ao desenvolvimento da pesca"(uma por Estado-membro). Estas publicações resumem a totalidade das acções do IFOP executadas em cada Estado-membro. A brochura "A Comunidade Europeia e o sector das pescas - manual de utilização das ajudas estruturais", bem como as fichas de informação sobre "A política comum da pesca" foram actualizadas e traduzidas em duas novas línguas (sueco e finlandês). No âmbito das acções transnacionais PESCA11, foi publicado, a partir do mês de Dezembro de 1996, um boletim de informação mensal, intitulado PESCA-Info. Este boletim informativo, publicado em todas as línguas comunitárias, aborda a iniciativa comunitária PESCA, as zonas dependentes da pesca e os problemas do sector em geral. Ao mesmo título, tiveram início, em Dezembro de 1996, os encontros inter-regionais e as conferências temáticas entre autoridades públicas, peritos e profissionais do sector, tendo o primeiro encontro, realizado em Glyngore, na Dinamarca, tido como tema a formação profissional e como objectivo reforçar a comunicação e os intercâmbios de experiência entre países e regiões diversas. As actas da mesa-redonda sobre a reconversão das zonas dependentes da pesca (organizada pela Comissão em 1995) foram igualmente publicadas e difundidas. Diversas publicações foram ainda introduzidas no servidor Europa, podendo aí ser consultadas. 2. Difusão de boas práticas e intercâmbios de experiência As acções de promoção das boas práticas e de intercâmbio de experiência conheceram um reforço muito nítido em 1996, devido, sobretudo, à entrada em plena actividade de todos os tipos de intervenção dos fundos estruturais e, portanto, da aquisição das primeiras experiências de execução das intervenções. Assim, os programas a título de determinados objectivos, tais como as iniciativas comunitárias ou os projectos-piloto e as acções inovadoras, deram origem à numerosas acções. , Antes de mais, e a título das iniciativas comunitárias, de que uma das características consiste em promovermos intercâmbios transnacionais, a Comissão executou, em 1996, as acções reservadas na actual programação para esses intercâmbios12. Diversas iniciativas basearam-se na colocação em rede para intercâmbio de experiências das regiões e dos agentes que participavam nos programas. Foi esse o caso, nomeadamente, da iniciativa LEADER, para o qual o Observatório Europeu de Inovação e de Desenvolvimento Rural organiza, anualmente, um certo número de seminários transnacionais relativos à abordagem local do desenvolvimento rural. Assim, foram organizados seminários em Sierra de Gata (Espanha), sobre o diagnóstico do potencial turístico do território local, em Marina di Ascea (Itália), sobre o ambiente, em Vãxjõ (Suécia), sobre os novos serviços à população, em Bad- Windsheim (Alemanha), sobre a situação e as perspectivas da Europa rural, em Alta Vai Venosta (Itália), sobre o tema da parceria para a inovação, e no Languedoque-Rossilhão (França), sobre a comunicação e a identidade do território. Outros seminários permitiram obter ensinamentos do primeiro período de programação ou preparar trabalho para o actual período, mediante um 1 ' Ver Capítulo I. B. 1 iniciativas comunitárias. 12 Ver Capítulo I. B. 1 iniciativas comunitárias. 8a Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) 151 intercâmbio de informações sobre a execução (em Bolzâno, Itália), em Netze Band (na Baviera), no "Condado" de Kerry (Irlanda), em Santarém (Portugal), em Dumfries (Escócia) e em Forcalquier (França). Por outro lado, e no âmbito dos programas por objectivos (QCA/DOCUP), as acções de difusão das experiências registam uma subida potencial. Assim, e no que diz respeito ao IFOP, as publicações mencionadas no capítulo anterior incluem, frequentemente, exemplos de boas práticas. É esse o caso das publicações "Ajudas da União Europeia ao desenvolvimento da pesca", bem como da revista "PESCA-Info". Do mesmo modo, realizou-se em 1996 uma série de acontecimentos destinados a promover e a difundir as práticas relativas às intervenções do FSE. Em cada Estado-membro, os intercâmbios foram fortemente incentivados pela Comissão, no seio dos comités de acompanhamento. Essas reuniões deram origem à apresentação de um ou de vários projectos, pelos próprios promotores ou pela autoridade responsável pela gestão do projecto, exposições que constituem uma ocasião de intercâmbios de ideias e de práticas, bem como de contactos futuros entre os diversos participantes. Além disso, as publicações da Comissão relativas ao FSE apresentam projectos e participam, desse modo, na difusão de boas práticas13. Os intercâmbios de boas práticas desenvolveram-se igualmente entre Estados-membros, constituindo um importante elemento para melhorar a compreensão mútua e a coesão, bem como uma base preciosa para futuras acções transnacionais. FSE e intercâmbios de experiências : A título de exemplo, realizaram-se, em 1996, os seguintes acontecimentos: • um Fórum destinado a apoiar a participação dos beneficiários das acções do FSE (Herbeumont, Junho de 1996). Este exercício de cidadania visava, principalmente, o público do objectivo n° 3 (pessoas à procura de emprego, desempregados, beneficiários de ajuda social). Os intercâmbios permitiram numerosas interacções com diversos responsáveis políticos belgas e europeus, parceiros económicos e sociais, promotores institucionais e privados, trabalhadores sociais, etc. • um seminário sobre "Um novo objectivo dos fundos estruturais: emprego e mutações industriais" (Toulouse, Janeiro de 1996). Este seminário teve por objecto permitir que os decisores políticos, os gestores de programas, os parceiros sociais e os portadores de projectos se encontrassem, definissem melhor os desafios económicos e sociais das mutações industriais e confrontassem as respectivas experiências de execução do objectivo n° 4. • o seminário de formação dos gestores do FSE nos Departamentos Franceses Ultramarinos foi alargado às outras regiões ultraperiféricas (Açores, Madeira e Canárias), em Junho de 1996. Tratava-se de dar a conhecer as realizações de cada região e de apoiar os contactos para posteriores acções de cooperação. Os debates incidiram, nomeadamente, na cooperação transnacional enquanto meio de desencravamento, nas novas tecnologias da informação, na exclusão e na inserção. Destes encontros, e dos contactos tidos para uma participação dos responsáveis da Madeira no comité de acompanhamento da reunião, resultaram projectos de cooperação entre regiões. • um seminário sobre o "FSE e as novas jazidas de emprego" (Itália, Junho de 1996). A apresentação de casos incidiu na qualidade de vida e do habitat, na protecção do ambiente, no património cultural e nos serviços de proximidade, tendo a Comissão apresentado um resumo das iniciativas conduzidas nos Estados-membros, em especial através a intervenção do FSE. Foi no âmbito dos projectos-piloto que a difusão de boas práticas e as transferências de experiências começaram a conhecer uma transposição mais concreta para a realidade, uma vez que, no decorrer do ano de 1996, foram concluídos diversos projectos-piloto financiados no âmbito do artigo 10° do 13 A título de exemplo: "Medidas do FSE para os desempregados de longa duração: um guia para boas práticas", no Reino Unido; diversas publicações sobre os objectivos n° 3 e n° 4 na Suécia, que apresentam projectos interessantes e fornecem as coordenadas dos promotores. 152 S" Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) Regulamento FEDER14. Trata-se dos "planos tecnológicos regionais" (Regional Technological Plan - RTP), que focalizaram a atenção de milhares de participantes nas quatro primeiras regiões abrangidas: País de Gales (Reino Unido), Limburgo (Países Baixos), Lorena (França) e Baixa Saxónia (Alemanha). A conclusão destes quatro projectos permitiu que a Comissão difundisse os primeiros resultados desse tipo de exercício que incide na formulação de uma estratégia regional de apoio à inovação nas PME, baseada numa análise prévia das necessidades das empresas regionais. A sua execução baseia-se na importância concedida à consulta e à participação activa dos empresários, bem como dos fornecedores de serviços (universidades, centros de transferência de tecnologia, "Business Innovation Centres", etc. ), na formulação do plano de acção e dos novos instrumentos ou projectos daí decorrentes. Esses planos tecnológicos regionais tiveram um impacto directo considerável nos programas operacionais regionais, o que se traduziu na introdução de novos instrumentos ou de subprogramas relativos à inovação. A experiência adquirida e os casos de boas práticas registados no âmbito destes primeiros projectos foram igualmente utilizados para a selecção e o lançamento, no decorrer do segundo semestre de 1996, de 19 novos projectos semelhantes rebaptizados "Estratégias de inovação regional" (Regional Innovation Strategies - RIS). Com o objectivo de difundir esses resultados, a Comissão adoptou diversas iniciativas em parceria com as regiões abrangidas. Antes de mais, as regiões que participam nesses projectos constituem uma rede cujas actividades incidem, essencialmente, no intercâmbio de melhores práticas no domínio da análise do potencial regional de inovação e das metodologias de formação de consenso regional em torno do tema da promoção da inovação. Por outro lado, uma conferência organizada pela região da Baixa Saxónia realizou-se em Abril de 1996, com o apoio da Comissão, e sobre o tema da "Promoção da inovação e da sociedade da informação nos programas dos fundos estruturais". As comunicações apresentadas nessa conferência incidiram na experiência dos RTP, das "iniciativas regionais para a sociedade da informação " (Regional Information Society Initiatives - RISI, projectos-piloto lançados no decorrer do período 1994-1996), bem como nos casos das melhores práticas dos projectos financiados pelos fundos estruturais em regiões alemãs, francesas e britânicas, de modo a aumentar o conteúdo das acções que incidem na inovação e na sociedade da informação nos novos DOCUP do objectivo n° 2. Por último, uma reunião de lançamento dos novos projectos RIS ( e dos projectos RLTTS) realizou-se no Luxemburgo, em Setembro. Nesta reunião participaram mais de cem representantes das regiões implicadas nos projectos RIS/RLTTS do-período 1997-1998, a fim de permitir um arranque eficaz baseado na experiência dos primeiros projectos-piloto. O projecto Euro-Tradelink : Desenvolvimento dos métodos comerciais electrónicos mediante intercâmbio de experiência A Comissão lançou, em 1996, o projecto-piloto Euro-Tradelink em que participam PME irlandesas, italianas e espanholas, sob a direcção de EMTel (Irlanda) e que tem como objectivo o desenvolvimento de intercâmbios comerciais electrónicos transfronteiras de bens de consumo. O projecto assenta na transferência de experiência do "Irish Tradelink" para as PME das regiões italianas e espanholas, afim de permitir o estabelecimento de interconexões nessas sociedades, entre si e com outras sociedades. A cooperação inter-regional constitui, portanto, simultaneamente um meio e um objectivo do projecto, cujo custo total é de 2. 9 milhões de ecus, sendo a participação da Comissão de 1 milhão de ecus. Este projecto desenvolve-se em três fases: 1. um estudo de viabilidade e recrutamento de parceiros comerciais. O objectivo consiste em determinar e recrutar pelo menos 12 parceiros comerciais que aceitem participar na fase 2. Estes 12 parceiros deverão ser repartidos em partes idênticas ou entre os três países, sendo dada preferência às PME situadas nas regiões do objectivo n° 1. Esta fase foi concluída em 1996; 2. a execução experimental de um serviço nas regiões-alvo. Nesta fase, a comunidade de utentes e os procedimentos operacionais devem ser validados graças à elaboração dos projectos. Estes incluem a concertação das normas e dos procedimentos operacionais, a preparação das especificações de funcionamento, a identificação e a concepção dos níveis de serviços prestados a cada empresa, os pedidos de documentação, a formação dos utentes, as actividades promocionais e as medidas de acompanhamento; 3. o alargamento da rede a todas as empresas inscritas na fase de viabilidade do projecto, ou seja, a mais de uma centena de PME dos três Estados-membros abrangidos. 14 Para o conjunto das acções-piloto realizadas a título do artigo 10° do Regulamento FEDER, ver Capítulo I. B. 2. Acções inovadoras e assistência técnica. • ^3 CAPÍTULO IV , / : AVALIAÇÃO ^ : > * 's 8a Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 155 INTRODUÇÃO A actividade de avaliação no âmbito do ciclo de programação A sucessão dos períodos de programação dos fundos estruturais dificulta a coincidência das datas em que os resultados das diversas avaliações ficam disponíveis e das datas em que são tomadas as decisões de programação ou de reprogramação. Esta falta de sincronização é inevitável se atendermos aos prazos fixos estabelecidos para as decisões de programação e ao lapso de tempo necessário para que uma avaliação, em especial ex post, seja iniciada e levada a efeito. É, no entanto, possível utilizar, de modo prático, os resultados das avaliações, concedendo-lhes um papel activo na elaboração ou na correcção de programas plurianuais. O princípio consiste em acrescentar os resultados das avaliações de períodos anteriores aos trabalhos de avaliação em curso. A continuidade relativa das acções de um período para outro permite obter do passado recente ensinamentos para os programas em curso. No decorrer das três principais fases de uma avaliação, este princípio é aplicado do seguinte modo: • fase ex ante : a apreciação ex ante tem por objectivo preparar a adopção da programação futura. Assenta, principalmente, na análise da programação preparada pelo Estado-membro. Podem ser utilizadas três séries de resultados de avaliação de modo a aperfeiçoar uma avaliação ex ante : o primeiro balanço dos resultados atingidos no âmbito das intervenções do período anterior, que serão apenas parciais uma vez que são elaborados no início do último ano da programação, sendo, no entanto, possível detectar os êxitos e os fracassos registados no decorrer do período considerado; a avaliação intercalar do período precedente, que retira ensinamentos dos primeiros anos de actividade e da reprogramação que se lhe seguiu; e os resultados das avaliações temáticas iniciadas no decorrer da execução da programação precedente e de toda e qualquer avaliação complementar tornada necessária por circunstâncias específicas do programa ou de uma medida; • fase intercalar: o papel da avaliação intercalar consiste em verificar se os objectivos determinados pela programação podem ser atingidos e em especificar os eventuais ajustamentos a introduzir na programação a fim de que os fundos sejam utilizados de modo mais eficaz. O avaliador intercalar recorre principalmente a duas fontes de informação: o balanço dos primeiros anos da execução da programação, que decorre dos relatórios de gestão dos comités de acompanhamento, e a avaliação ex post da programação precedente - principalmente no que diz respeito à parte das conclusões relacionadas com os mesmos domínios de intervenção (de que um número importante consta do título de diversos períodos) -, que é, em geral, efectuada no mínimo dois anos após o fim da programação; • fase expost : a avaliação ex post é efectuada alguns anos após o final do período de programação. Como, no que diz respeito à fase ex ante, a avaliação ex post assenta num balanço do período estabelecido antes de essa avaliação ter atingido o fim, bem como em resultados das avaliações temáticas levadas a efeito durante esse mesmo período. A principal fonte de informação para uma avaliação ex post reside, todavia, nos inquéritos levados a cabo no terreno, que avaliam o impacto real e sustentável das intervenções. Os resultados desses trabalhos são fundamentais para uma boa avaliação intercalar da programação seguinte. 156 ; %° Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) A. APRECIAÇÕES EXANTE DO OBJECTIVO N° 2 (1997-1999) ( No âmbito da preparação dos novos planos do objectivo n° 2, em conformidade com as disposições que lhe incumbem por força do n° 9 do artigo 9o do Regulamento-quadro, a Comissão efectuou uma apreciação ex ante dos programas, a fim de contribuir para o melhoramento da sua qualidade e da sua eficácia globais. Em especial, os programas devem reflectir as prioridades definidas nas orientações da política relativamente ao objectivo n° 2 para o período 1997-1999 e fornecer uma base metodológica sólida para a avaliação dos efeitos no emprego. Ensinamentos do passado: nem todas as avaliações relativas ao período 1994-1996 tinham sido concluídas na altura da preparação dos programas, mas alguns novos DOCUP revelaram que tinham sido tirados ensinamentos vários do período de programação precedente e integrados na sua fase de preparação, nomeadamente no que diz respeito ao contexto, análise e concepção da estratégia. Um bom exemplo é fornecido pelo plano da Aquitânia (F), no qual os avaliadores desempenharam um papel importante ao redefinirem a estratégia com base em objectivos claros e bem pensados, assim como ao reforçarem as sinergias no interior do próprio programa. Mais geralmente, os planos que se baseiam, parcial ou totalmente, nas avaliações ou ensinamentos dos programas anteriores parecem ter beneficiado de estratégias mais claras e melhor orientadas. Conteúdo e qualidade dos programas No âmbito da apreciação ex ante, os avaliadores concederam uma especial atenção aos seguintes elementos: • medida em que as prioridades definidas nas orientações da Comissão foram tidas em conta nos planos e integradas nas medidas propostas; • qualidade da análise da zona considerada, nomeadamente identificação dos principais obstáculos a um crescimento sustentável e determinação do potencial de desenvolvimento; • apreciação da estratégia apresentada em cada DOCUP, nomeadamente da coerência entre os objectivos declarados e os recursos que lhes são afectados; • adequação dos indicadores e dos alvos quantificados, em especial no que diz respeito à criação de emprego; • relativamente ao ambiente, os problemaS-chave diziam respeito à qualidade da avaliação ambiental da zona em causa e à incidência ambiental da estratégia e das acções conexas apresentadas pelos Estados-membros. Cumprimento das orientações do objectivo n° 2: os domínios políticos em que as orientações se centravam eram, geralmente, tomados em consideração nos programas, mas o conteúdo e a qualidade da sua integração nos planos propostos variava muito conforme as regiões. Todos os programas continuaram centralizados no emprego, ainda que os efeitos de determinadas medidas propostas sobre a criação de emprego tenham, por vezes, sido consideradas pelos avaliadores como demasiado limitadas ou indirectas. A maior parte dos planos privilegiaram igualmente a promoção das PME e do potencial endógeno como força motriz das economias regionais, frequentemente em relação, nos planos britânicos, por exemplo, com a promoção dos investimentos estrangeiros. Um certo número de medidas diziam respeito ao ambiente mas centralizavam-se, por exemplo, nas ajudas a actividades em benefício de melhoramentos ambientais e operacionais das infra-estruturas de transportes e dos serviços, mais do que nas possibilidades comerciais proporcionadas pelas tecnologias ambientais. A I&D e a inovação - ou seja, acções conexas - foram reconhecidas enquanto elemento importante de uma abordagem estratégica que tinha por objectivo desenvolver empresas locais competitivas e viáveis a longo prazo. No entanto, tais acções nem sempre tiveram grande peso na estrutura financeira dos programas. Em geral, o princípio da igualdade das oportunidades entre homens e mulheres só foi parcialmente tido em conta, enquanto a maior parte dos planos não integraram esse princípio horizontalmente com outros temas na estratégia global. 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 157 Análises SWOT: os planos tinham sido geralmente bem apresentados, sendo as respectivas estratégias coerentes com as condições de desenvolvimento económico. As análises SWOT (vantagens, deficiências, possibilidades e riscos) foram aplicadas de um modo mais sistemático, mas teria sido possível explorá-las ainda mais mediante uma melhor transposição das estratégias para prioridades e medidas. - Objectivos e alvos estratégicos: as abordagens estratégicas eram muito variáveis em termos de estrutura e apresentavam graus diversos de orientação geográfica e sectorial. A maior parte das vezes, registava-se um grau elevado de continuidade na estratégia entre os novos programas e os programas do período anterior. Os objectivos estratégicos revestiam-se de numerosas formas, sendo a criação de empregos o aspecto mais frequentemente mencionado nos planos. No âmbito do objectivo global de desenvolvimento económico, alguns programas tiveram, sobretudo, em vista melhorias absolutas (ou relativas) de determinados critérios socioeconómicos, tais como o emprego, a população e o rendimento. Outras exposições sobre a estratégia privilegiaram os processos de conversão, como a diversificação, a modernização ou as prioridades-alvo da estratégia, por exemplo, das PME. Quase todos os planos incluíam objectivos estratégicos claramente apresentados, explícitos e que contribuíam para um maior desenvolvimento da exposição da estratégia. O crescimento de sectores específicos, tais como o turismo e os transportes, a exploração de vantagens, tais como a localização e a existência de equipamentos de IDT, bem como o incentivo a evoluções tais como a diversificação das actividades industriais, o reforço da competitividade ou o desenvolvimento do espírito de empresa, constituem exemplos de objectivos estratégicos. Determinados planos puseram também em destaque certos aspectos horizontais do desenvolvimento económico, como, por exemplo, a protecção sustentável do ambiente e a igualdade de oportunidades. Em especial, numerosos planos incluíam objectivos sectoriais (por exemplo, o plano francês e o italiano) ou "promotores de mudança". É este o caso, nomeadamente, das estratégias dos Países Baixos que puseram em destaque as possibilidades de abordagem fundamentadas nos conhecimentos para desenvolver novas formas de actividades económicas. incluíam quatro objectivos estratégicos, mas estes não reflectiam Em média, os planos necessariamente a dimensão de um programa. Em geral, tratava-se de uma medida da complexidade ou do número dos seus aspectos de desenvolvimento. Embora a maior parte dos planos incluíssem objectivos estratégicos explícitos, nem sempre se explicitava o modo como esses planos tinham derivado da análise económica regional ou o modo como as prioridades e medidas propostas iam permitir agir na concretização das mesmas. Orientação das medidas: relativamente ao período anterior, o número e a variedade de medidas propostas desenvolveram-se consideravelmente, mesmo no caso de programas cujo financiamento era relativamente limitado. As estratégias também, frequentemente, se centralizaram mais numa ampla paleta de intervenções do que em alguns aspectos fundamentais da reconversão económica. As PME e o potencial endógeno constituíam o objectivo principal da grande maioria dos planos, em especial em Itália, onde a parte dos recursos consagrados a essas acções representava mais de 50% do financiamento total. A exactidão da orientação das acções de formação nem sempre foi satisfatória. O facto de a maior parte de essas acções terem beneficiado de uma dotação financeira muito importante constitui, talvez, um reflexo dessa má orientação. O ambiente foi tomado em consideração num número limitado de medidas, tendo sido dada, em determinados planos, uma especial atenção à relação entre emprego e ambiente (por exemplo, Limburgo-Sul). Em geral, as medidas foram coerentes com os objectivos estratégicos e as prioridades dos planos. A maioria das medidas incluía objectivos concretos e quantificados, enquanto se aguardam ainda os dados de base. Os critérios de selecção específicos, relativos às prioridades definidas nos planos, em especial a criação de postos de trabalho, devem igualmente ser reforçados. A integração das acções do FEDER e do FSE fora melhor do que no decorrer do período 1994-1996. As acções do FSE tinham sido melhor definidas, ainda que permanecessem óbvias insuficiências e possibilidades não exploradas no que diz respeito a acções muito inovadoras. Os exemplos de boas práticas foram fornecidos por um certo número de regiões (Brema, Toscana, certas regiões dos Países Baixos), em 158 &" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) que a gestão e a coordenação das acções de formação foram melhoradas à escala local. O caso espanhol é diverso, na medida em que, se é certo que as medidas relativas aos recursos humanos podem ser associadas, em substância, a prioridades específicas do FEDER, a verdade é que as mesmas são sempre apresentadas separadamente. Quantificação dos objectivos e do impacto: verificaram-se progressos relativos à quantificação dos objectivos e do impacto, mas são ainda necessários melhoramentos na maior parte dos planos. As colectividades regionais deverão ser incentivadas no sentido de desenvolverem indicadores que controlem, com maior eficácia, o efeito das medidas e das prioridades. A qualidade de determinados indicadores, assim como a especificação dos alvos, deveria ser melhor tida em consideração. No que diz respeito à incidência no emprego, o quadro metodológico da "quantificação ex ante dos efeitos sobre o emprego" foi transmitido aos Estados-membros. Os indicadores relativos às medidas e aos programas estavam geralmente enumerados mas nem sempre suficientemente quantificados. No caso de uma quantificação que se encontrava disponível, poucas explicações foram fornecidas sobre a base de cálculo dos seus efeitos. O DOCUP relativo à Aquitânia (F), entre outros, constitui uma excepção notável; a metodologia da Comissão foi amplamente seguida, tendo-se revelado eficaz no controlo e na avaliação. Incidência esperada sobre o emprego: registou-se um progresso substancial na quantificação dos efeitos sobre o emprego nos QCA de 1997-99. Em 55 QCA, foram fornecidas estimativas pormenorizadas a nível de medida, que correspondem a cerca de 66% do total do financiamento comunitário. A maior parte dos programas centralizam-se em empregos criados ou salvaguardados na sequência das intervenções. Geralmente, fazem referência aos empregos brutos e não tomam em conta os efeitos de inércia e de deslocação. Excepções notáveis que providenciam estimativas específicas de criação do emprego líquido são alguns QCA do Reino Unido e de França. Os dados relativos à manutenção do emprego bruto foram recolhidos dos QCA aprovados, excluindo-se aqueles que continham apenas estimativas globais. A reclassificação desses dados foi feita de acordo com as principais áreas de intervenção, de modo a ser possível comparar a sua eficiência relativa em termos de custo médio por emprego. A interpretação desses valores está, todavia, sujeita a caução na ausência de uma metodologia-padrão utilizada nas diversas regiões para estimativa dos efeitos sobre o emprego. Com base nesses dados, que necessitariam de uma maior subtileza de análise, considera-se que mais de 870 000 empregos brutos deverão ser criados, salvaguardados ou redistribuídos enquanto resultado das intervenções a título do objectivo n° 2, no período 1997-99. A ordem de grandeza é, segundo avaliações recentes, sensivelmente a mesma dos programas levados a efeito no período 1989-93. Os postos de trabalho temporários representam uma proporção relativamente pequena dos efeitos globais sobre o emprego, isto é, mais de 100 000 postos de trabalho em sete Estados-membros. Os três principais Estados-membros receptores - França, Espanha e Reino Unido -, que constituem cerca de 70% do financiamento total comunitário, contribuem para mais de 2/3 dos empregos brutos. O custo médio por emprego - baseado nas dotações do FEDER e do FSE - é calculado em 13,800 ecus. O custo por emprego varia consideravelmente no seio da União Europeia, indo de uma média de cerca de 4,400 ecus, em Espanha, até uma média de cerca de 24,000 ecus na Dinamarca. Esta situação explica-se, em parte, pelas prioridades definidas nas diferentes estratégias do objectivo n° 2. Em especial, nos casos em que os investimentos de infra-estruturas constituem uma prioridade, os efeitos da criação de empregos serão mais lentos a manifestar-se, traduzindo-se essa situação num custo mais elevado por emprego do que nas outras regiões, onde o destaque é posto, por exemplo, na ajuda às PME, o qual gera. impactos muito mais rápidos. 8o Relatório Anual sobre os Fundos Euruturais (1996) 759 Quadro IV-1: Objectivo n° 2,1997-1999 -. Impacto calculado sobre o emprego Postos tlc trabalho temporários' B DK 120 D 4 1 1» Postos de trabalho criados ou mantidos Preço público medio por posto de trabalho cm bnitoíECU)1 Custo midi» da União por post» de trabalho cm bruto (ECU)1 NB : Os dados foram obtidos a partir de DOCUP aprovados, à excepção de 1res DOCUP que nao incluem qualquer informação. Procedcu-se a uma reclassificação. A interpretação está. todavia, sujeita a caução, dada ausência de uma mclodologia-padrSo utilizada nas diversas regiões. 570 21842 7 107. 11 <X)6 114 224 16 177 II 1X1 14 457 24 251 2 34H 7 226 5 466 L E 139K6 93 5(X) 9 159 4 475 r 14 (MV 147 459 16X11 7 196 1 6 255 116 359 15 698 6 «65 NL 20193 43 762 17484 6521 FIN* 10391 5 399 UK 40 350 341873 13 305 6 219 Tntal ' 106115 874552 13 847 6 154 Os dados relativos aos postos de trabalho temporários nao foram calculados para a Dinamarca nem para o Luxemburgo. A estimativa do custo medio por posto de trabalho bruto di/. respeito a|icnas u medidas pata as quais os dados relativos aos eleitos no emprego se encontram disponíveis. Os dados relativos aos postos de trabalho para a Finlílndia nao «lixem respeito a medidas ou a prioridades, n. 1o sendo, portanto, incluídos. Avaliações ambientais : A maioria dos planos forneceram uma avaliação ambiental estratégica e debateram-se com um determinado número de problemas ambientais. Certos planos apresentaram informações pormenorizadas em conformidade com uma forma-padrão, em que uma matriz pormenorizava as incidências possíveis das medidas/acções de luta contra os problemas ambientais. Todavia, esta avaliação estratégica deveria ser integrada na maior parte dos planos, com o fornecimento de indicadores ambientais adequados. Uma outra melhoria notável diz respeito à associação das autoridades ambientais, que é mais amplamente aceite como fazendo parte integrante dos planos. No que diz respeito à inclusão dos problemas ambientais, a ligação entre o nível de acção e de programa deve igualmente ser reforçada. Além disso, as medidas ambientais são frequentemente associadas ao incentivo às actividades locais. São, por essência, raramente preventivas, e a maior parte dos planos não incluem qualquer menção ao princípio do poluidor/pagador nem às informações relativas à sua aplicação concreta. O plano finlandês, em que a avaliação ex ante das incidências ambientais e a associação das autoridades ambientais na tomada de decisões, o acompanhamento e a avaliação (a nível dos programas e dos projectos) apresentam particularidades, constitui uma boa prática. B. AVALIAÇÕES INTERCALARES O papel das avaliações intercalares consiste em apreciar em que medida os objectivos prosseguidos foram concretizados no contexto da execução dos programas dos fundos estruturais e do ambiente externo. Essas avaliações constituem um instrumento de gestão precioso para os comités de acompanhamento, uma vez que contribuem para a tomada de decisões sobre as alterações a introduzir nos programas. De modo geral, todos os programas com uma duração superior a três anos são alvo de uma avaliação intercalar após esse período. Para a programação trienal do objectivo n° 2, uma avaliação intermédia da primeira fase substitui a avaliação dita "a meio caminho". O T Relatório Anual (1995) indicava que, por razões de ordem jurídica, a avaliação intermédia das programações de seis anos deve, em geral, incluir três elementos: um relatório preliminar sobre a viabilidade da avaliação, que inclui uma análise da qualidade e do teor do documento de programação, bem como do sistema de acompanhamento instaurado; um relatório de avaliação intercalar elaborado após o terceiro ano de actividade (ou seja, 1996), acompanhado de relatórios complementares, e um primeiro relatório sucinto, elaborado no final de 1999, que deverá permitir preparar a avaliação ex post final. Relativamente ao objectivo n° 2, o relatório "a meio caminho" deverá ser substituído por uma análise antes do final de 1996. No decorrer do ano de 1996, a instauração dos dispositivos de avaliação acelerou-se na maior parte das regiões do objectivo n° 1. Os comités de acompanhamento lançaram concursos para selecção de avaliadores independentes, à excepção da Itália. Cerca de uma centena de organismos foram seleccionados para levar a efeito tarefas de avaliação intercalar. Foram efectuados relatórios preliminares na maior parte das regiões, de modo a verificar as condições de avaliabilidade dos programas e a completar os sistemas de indicadores que constam dos programas, se tal for necessário. Os relatórios de avaliação intercalar estarão disponíveis no decurso do ano de 1997, de modo a preparar as reprogramações eventualmente necessárias das intervenções. Tratando-se, mais especificamente, dos recursos humanos no objectivo n° 1, estes beneficiam de grandes programas que implicam massas financeiras significativas simultaneamente em termos absolutos e em termos relativos. Um aspecto interessante a considerar nas avaliações intercalares é a 16 8" Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) avaliação intercalar. Este último aspecto consistiu, no que diz respeito ao conjunto das intervenções a título dos diversos objectivos, na selecção dos avaliadores independentes, no apuramento dos termos de referência dos relatórios de avaliação e na fixação das datas de entrega desses relatórios (em geral em meados de 1997). O atraso no arranque registado em 1995 pôde, portanto, ser ultrapassado. Um acompanhamento atento No que diz respeito à Comissão, a sua actividade consistiu no acompanhamento da execução no terreno, na linha dos anos precedentes. Procedeu-se a um importante trabalho de reflexão sobre os meios de melhorar e de simplificar a gestão dos fundos estruturais em parceria com os Estados-membros10. Este trabalho traduziu-se, nomeadamente, na execução das orientações do exercício SEM 2000, a saber, o início dos trabalhos com base numa melhor definição das despesas elegíveis para co-financiamento dos fundos estruturais e numa melhoria do sistema de previsão orçamental bem como do sistema de controlo financeiro. A Comissão continuou igualmente a reforçar os trabalhos de avaliação, tanto por sua iniciativa como nos Estados-membros11. Tratou-se de acompanhar a preparação das avaliações intermediárias a fim de que estas constituam instrumentos de gestão dos programas, de elaborar uma metodologia rigorosa de avaliação da tomada em conta da dimensão ambiental e da igualdade de oportunidades, da conclusão das avaliações ex post do período precedente no âmbito da preparação do Relatório sobre a coesão económica e social, da realização de uma avaliação dos grandes projectos e do lançamento de avaliações temáticas sobre a IDT, o ambiente, as PME e a igualdade de oportunidades nos fundos estruturais. Por último, na perspectiva da preparação dos novos programas do objectivo n° 2 e da revisão intercalar dos programas a título dos outros objectivos, a Comissão levou por diante a formulação de orientações políticas12. Estas procuraram ir ao encontro do objectivo principal de criação de emprego, nomeadamente através da Iniciativa dos Pactos territoriais para o emprego. A Comissão incentivou, através de comunicações, o desenvolvimento de determinados sectores, a cultura e o turismo, enquanto fontes de actividades económicas para o desenvolvimento das regiões. A Comissão assegurou-se ainda de que as prioridades horizontais, como o ambiente e a igualdade de oportunidades, são tomadas em conta na execução concreta dos programas. Foi efectuado um acompanhamento atento dos princípios da reforma dos fundos de 1988. No que diz respeito à parceria13, a sua concretização nos comités de acompanhamento mostrou ter melhorado, embora as situações variem conforme as intervenções e os Estados-membros. Consciente de que está ainda inacabada e de que pode ser aperfeiçoada, a Comissão orientou a sua acção em três direcções: relançamento e procura de novas formas através de Pactos territoriais para o emprego, reforço das capacidades dos parceiros através das acções de formação dos parceiros territoriais e dos parceiros económicos e sociais, e, por último, uma reflexão sobre o reforço da parceria sem perda de eficácia, na perspectiva de uma reflexão mais ampla sobre os fundos após 1999. No que diz respeito ao acompanhamento da adicionalidade, o seu princípio visa assegurar que as dotações dos fundos estruturais executadas no conjunto dos territórios elegíveis para um objectivo num dado Estado-membro não se vêm substituir às despesas públicas ou assimiláveis, elegíveis para os fundos estruturais, e tendo, assim, um impacto económico real. Em conformidade com o artigo 9o do Regulamento de coordenação, a Comissão e o Estado-membro em causa verificam, desde a elaboração dos programas, que as despesas estruturais públicas ou assimiláveis se mantêm pelo menos ao mesmo nível que durante o período de programação anterior. Além disso, e com o objectivo de permitir a verificação contínua deste princípio, a Comissão estabeleceu, de acordo com o Estado-membro abrangido, as modalidades de acompanhamento da adicionalidade aquando da adopção dos documentos de programação. O Estado-membro comunica à Comissão informações financeiras adequadas, bem como indicações relativas à transparência dos fluxos financeiros em 10 Ver Capítulo II. B. Controlos e gestão financeira. 1 ' Ver Capítulo IV. Avaliação. 12 Ver Capítulo II. D. Complementaridade em relação com as outras políticas comunitárias. 13 Ver Capítulo III. B. Parceria regional e Capítulo III. C. Diálogo com os parceiros económicos e sociais. 160 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) análise da inflexão das políticas nacionais sob efeito das intervenções co-financiadas. Por exemplo, a ênfase dada, no período 1994-1999, aos grupos-alvo de exclusão social constituju uma importante inovação em determinados países do objectivo n° 1. A prioridade das avaliações continua, no entanto, a ser constituída pelos resultados do reforço dos sistemas de ensino e de formação. Relativamente ás questões de execução, os relatórios preliminares das avaliações intercalares proporcionam uma primeira perspectiva dos pontos de estrangulamento, nomeadamente a nível dos sistemas de acompanhamento e de informação, e da selecção dos projectos que se limita, frequentemente, a uma análise formal dos critérios de elegibilidade das despesas. No plano metodológico, na maior parte das regiões do objectivo n° 1, a inclusão nos programas de um conjunto de indicadores constituiu uma importante inovação da reforma dos fundos estruturais de 1993. A análise da respectiva "avaliabilidade" é um tema recorrente nos relatórios recebidos até à presente fase. No que diz respeito aos programas de desenvolvimento agrícola e rural do objectivo n° 1, cujas medidas se aplicam a nível nacional, foi designado um avaliador. Foram já apresentados relatórios de avaliação intercalar para a Irlanda e Irlanda do Norte. Um relatório mais específico para a Irlanda disse respeito à instalação dos jovens agricultores, nele se mostrando concretamente as dificuldades desse domínio, que se devem, em especial, aos problemas de sucessão e ao elevado custo do investimento em capital para o arranque de uma exploração. No que diz respeito ao objectivo n° 2, as avaliações foram efectuadas na maior parte das regiões. No total, foram seleccionados 50 avaliadores pelos comités de acompanhamento, à excepção do Reino Unido. Em alguns casos, as avaliações intercalares serviram para preparar os DOCUP 1997-1999, na medida em que permitiram efectuar um primeiro balanço das intervenções e retirar ensinamentos sobre a estratégia a seguir e a natureza das acções a empreender. A região da Aquitânia constitui um bom exemplo deste tipo de prática, no decorrer da qual os avaliadores desempenharam um papel activo na preparação do programa, em especial no plano da quantificação dos objectivos e dos impactos. Relativamente aos objectivos n° 3 e n° 4, o processo de avaliação "a meio percurso" teve igualmente início com a designação dos avaliadores independentes, a instauração de grupos de direcção e a entrega do primeiro relatório preliminar. Estes primeiros relatórios incluem já algumas conclusões relativas à programação, à execução e à medida dos impactos. Para o objectivo n° 3, a prioridade da avaliação "a meio percurso" consiste em dar uma primeira perspectiva clara sobre a concentração nos públicos-alvo e na natureza do valor acrescentado comunitário. A leitura dos relatórios de avaliação disponíveis revela diversas formas de execução da programação nos Estados-membros. Em certos casos, as intervenções aumentam as capacidades dos dispositivos co-finançiados para aspectos específicos, enquanto, em outros casos, o FSE desempenhou um papel de incentivo à criação de novos dispositivos (é, concretamente, o caso do "percurso de reinserção individualizado"). O valor acrescentado comunitário associado a estes modos de intervenção é de natureza muito diversa. No plano metodológico, os indicadores são, de facto, essencialmente indicadores "clássicos" de resultados para os beneficiários (certificação, taxa de colocação imediata). Aliás, foram previstos poucos indicadores de resultados específicos sobre as medidas. A análise da programação do objectivo n° 4 revela "traduções" muito diversas em função não só das escolhas estratégicas dos Estados-membros como também do contexto nacional. A participação das PME e a noção de trabalhadores ameaçados de desemprego constituem dois temas propostos para avaliação "a meio percurso". Um primeiro exame dos critérios de selecção permitiu obter indicações importantes sobre as prioridades políticas. Em certos casos, esses critérios não preencheram, até à data, a sua função de filtro porquanto a novidade da medida e os atrasos na execução conduziram a uma proposta de projectos pouco relevantes. Esta última pode igualmente explicar-se por uma fase de aprendizagem dos promotores mais habituados a acções do tipo das do objectivo n° 3. No âmbito do objectivo n° 5b, os esforços do ano de 1996 permitiram instaurar estruturas de avaliação nas regiões: elaboração de um programa de trabalho, designação de um grupo no âmbito do comité de acompanhamento a fim'de acompanhar os trabalhos de avaliação, fixação dos termos de referência para a selecção do avaliador e, por último, designação do avaliador para cada um dos programas. Esta «y Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 76/ acção, empreendida no âmbito dos, comités de acompanhamento, está concluída relativamente ao conjunto dos 83 DOCUP do objectivo n° 5b. Os comités de acompanhamento incluíram a natureza específica desta operação, sendo a avaliação um meio de melhor gerir os programas e as alterações futuras (1997-1999). Até à data, esta avaliação constituiu um exercício positivo uma vez que, apesar de algumas excepções, a maior parte das autoridades nacionais e regionais representadas nos comités compreendeu a necessidade de uma operação de avaliação transparente, de carácter profissional. A grande maioria dos contratos foram efectuados após concursos públicos. A outra condição a preencher para atingir uma avaliação útil consiste em esta se encontrar disponível a tempo, sendo esta a razão pela qual os comités de acompanhamento solicitaram, na sua totalidade, relatórios de avaliação intermédios antes do Verão de 1997 (registando-se, no entanto, algumas excepções no que diz respeito aos novos Estados-membros). Todavia, algumas regiões apresentaram já um primeiro relatório de adiantamento antes do relatório final, o qual deveria estar concluído, para a maior parte, no final do primeiro semestre de 1997. Uma base de dados que procede ao levantamento de todos os indicadores contidos nos programas e da respectiva quantificação foi igualmente elaborada pela Comissão. Essa base deverá permitir acompanhar as realizações de cada programa, sobretudo a nível dos dados físicos e dos dados relativos ao emprego, bem como efectuar agregações a nível nacional e a nível comunitário. Do mesmo modo, a maior parte ,dos comités de acompanhamento IFOP lançara concursos destinados a seleccionar avaliadores independentes para a realização dos relatórios de avaliação intercalar. Esses relatórios eram esperados no primeiro semestre de 1997. Do mesmo modo, na Finlândia e na Suécia, os comités de acompanhamento do objectivo n° 6 procederam à instauração de processos de avaliação intercalar. Os concursos foram lançados em tempo útil e os organismos seleccionados. Os relatórios "a meio caminho" deverão estar prontos no final de 1997. Por último, foram lançadas avaliações intercalares relativamente a algumas iniciativas comunitárias. Assim, e no que diz respeito a LEADER II, certas regiões decidiram empreender a avaliação dos PIC no mesmo âmbito que o do objectivo n° 5b. Outras regiões, em especial nos Estados-membros em que os programas são estabelecidos a nível nacional, empreenderam uma acção específica. O relatório irlandês, já apresentado, revela não só a boa progressão do programa e a importância concedida à aquisição de conhecimentos e à transmissão de experiência para novos grupos de acção local, como também as dificuldades encontradas no desenvolvimento e na instauração das acções. Do mesmo modo, no que diz respeito aos PIC EMPREGO e ADAPT, os dispositivos de avaliação em parceria foram instituídos em 19961 As prioridades para a avaliação intercalar têm uma ligação directa com a própria natureza das iniciativas, a saber, avaliar o modo como os princípios de transnacionalidade e de inovação se repercutem na execução dos programas e se os resultados dessas intervenções são difundidos tendo em vista um "mainstreaming" de boas práticas. C. AVALIAÇÕES EX POST 1. Objectivo n° 2 1989-1993 No decorrer do ano de 1996, a assistência dos fundos estruturais foi alvo de uma avaliação em 60 regiões elegíveis para o objectivo n° 2 no período 1989-1993, a fim de apreciar os principais resultados obtidos e de contribuir para o melhoramento do funcionamento das intervenções em curso e no futuro. Essas avaliações ex post debruçaram-se sobre a análise de determinadas questões específicas, ou seja: quais as repercussões das intervenções do objectivo n° 2? Em que medida contribuíram essas avaliações para o processo de reconversão industrial nas regiões abrangidas? Em que medida as reformas dos fundos estruturais de 1988 melhoraram o modo como os programas são executados e os resultados conseguidos? Quais os ensinamentos a tirar da avaliação dos programas do objectivo n° 2 1989-1993 e a inserir, de futuro, num código de boas práticas? A realização desta avaliação deparou, principalmente, com o facto de, num número importante de regiões do objectivo n° 2, estarem disponíveis,relativamente poucas informações sobre a situação dos programas 1989-1993. Nos casos de disponibilidade de informações, os indicadores de desempenho executados não estavam 162 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) estandardizados, do que resultou uma menor comparabilidade. Seria, por conseguinte, conveniente conferir apenas um carácter indicativo aos resultados e às conclusões a seguir apresentadas. Principais conclusões De modo geral, a conclusão da avaliação ex post consiste em que as intervenções a título do objectivo n° 2 desempenharam um papel considerável no processo de reconversão industrial no decorrer do período 1989-1993. Ainda que as tendências macroeconómicas globais não tenham sido favoráveis durante grande parte do período, os programas do objectivo n° 2 contribuíram para o apoio ao processo de ajustamento estrutural nas regiões afectadas pelo declínio dos sectores industriais tradicionais. O impacto a breve prazo no desemprego e a contribuição, a longo prazo, para a reestruturação industrial revelaram-se consideráveis. A avaliação salienta igualmente os importantes efeitos decorrentes das reformas dos fundos estruturais de 1988. Estratégias executadas As estratégias dos QCA e dos PO conferiram uma coerências às estratégias de desenvolvimento regional em numerosas regiões abrangidas pelo objectivo n° 2 que as não possuíam. O quadro traçado pela Comissão Europeia em 1989 salientou, em conformidade com a reforma dos fundos estruturais, a necessidade de adoptar uma abordagem mais integrada e melhor orientada sobre a programação no processo de reconversão industrial. A informação resultante dos estudos levados a efeito em determinadas regiões, por exemplo, em Espanha, na Itália e no Reino Unido, sugere que o quadro forneceu uma base mais sólida para a programação do desenvolvimento regional do que a então existente, embora determinados aspectos dos regulamentos relativos aos fundos estruturais tenham sido considerados como demasiado restritivos. Nas regiões em que uma abordagem estratégica do desenvolvimento regional foi bem implantada (França e Alemanha), o aspecto de valor acrescentado do objectivo n° 2 revelou-se menos pronunciado. Os fundos estruturais tiveram um efeito de alavanca considerável: por cada milhão de ecus comunitários, 2 milhões de ecus suplementares foram autorizados pelos ,próprios Estados-membros. Tiveram igualmente um impacto no financiamento do sector privado que, de um ponto vista global, representou cerca de 20% das despesas da programação do objectivo n° 2. A amplitude da adicionalidade financeira é difícil de avaliar. Os estudos revelam, todavia, que a contribuição dos fundos estruturais foi crucial para permitir que a programação do objectivo n° 2 prosseguisse, pelo menos em proporções idênticas e simultaneamente. Se os eixos prioritários a título do objectivo n° 2 se revelaram muito semelhantes nas diversas regiões, o certo é que se verificaram as maiores diferenças na discriminação dos recursos pelos vários tipos de medidas. A discriminação dos recursos pelas medidas reflectiu, em princípio, as prioridades de desenvolvimento verificadas nas diversas regiões. Nas regiões francesas e espanholas, por exemplo, a ênfase foi dada aos investimentos de infra-estruturas, enquanto noutros países (por exemplo, nos Países Baixos, na Itália e em determinadas regiões do Reino Unido), a ajuda ao desenvolvimento das PME, do turismo e dos recursos humanos foi mais importante, À escala dos projectos, no entanto, a atribuição dos fundos nem sempre constituiu o reflexo dos eixos prioritários estratégicos. O grau de coerência externa foi geralmente elevado, apesar de determinadas dificuldades de adaptação ao QCA nos Estados-membros em que existiam já estratégias regionais bem estabelecidas. Em contrapartida, e com poucas excepções (por exemplo, os Países Baixos), as estratégias revelaram frequentemente uma ausência de coerência interna. Foi este o caso, em especial, da integração das medidas do FEDER e do FSE. As diferenças nos procedimentos administrativos, as estruturas institucionais e as responsabilidades à escala nacional tornaram essa integração difícil. Pelo contrário, a nível dos projectos, o desenvolvimento da parceria nas regiões do objectivo n° 2 contribuiu para optimizar as ligações e sinergias entre medidas. 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) jfâ Gestão dos programas Devido à necessidade de disponibilizar rapidamente recursos, desde o início do período de programação 1989-1993, as autoridades regionais, uma vez iniciados os programas, introduziram, por vezes, um sistema formal de avaliação e de selecção dos projectos. Os atrasos registados na instauração dos QCA e dos PO significam que as autoridades regionais sentiram, à partida, dificuldades em disponibilizar fundos num período relativamente curto. A tendência geral consistiu, por conseguinte, em lançar projectos pré-estabelecidos ou em seleccioná-los conforme a prática "primeiro a entrar, primeiro a sair". A introdução de critérios e de procedimentos de avaliação oficiais teve início, na maior parte das regiões, quando a concorrência para o financiamento se acentuou. No fim do período, parece ter sido adoptada uma abordagem muito mais rigorosa para avaliação dos projectos na maior parte das regiões. Foram, sem dúvida, os Países Baixos e o Reino Unido (onde os métodos de notação, de ponderação e de classificação foram objecto de ensaios) que estabeleceram e elaboraram os métodos de avaliação mais apurados. Em geral, as práticas de acompanhamento e de avaliação de programas revelaram-se insuficientes, ainda que tenham sido adoptadas, no fim do período, medidas destinadas a reforçá-las. Na maior parte das regiões, os processos de acompanhamento limitaram-se à verificação dos indicadores financeiros, tendo sido concedida uma menor importância à análise dos resultados físicos. Os estudos indicam que, na maior parte das regiões, as autoridades regionais não possuíam nem conhecimentos técnicos nem recursos necessários para um acompanhamento eficaz dos projectos. Por exemplo, as visitas no local não parecem ter sido realizadas a grande escala. A maior parte das regiões depararam igualmente com dificuldades técnicas na análise e utilização das informações de acompanhamento recolhidas. Poucas evoluções globais "a meio percurso" foram efectuadas, ainda que uma série importante de estudos tenha sido levada a efeito sobre projectos e aspectos específicos de programas. Em diversas regiões, a deficiência das práticas de acompanhamento e de avaliação constitui um dos elementos que explicam a ausência geral de uma abordagem estratégica de reprogramação. É, no entanto, óbvio que, no final do período, foram adoptadas medidas destinadas a melhorar os procedimentos. A abordagem da gestão dos programas apresentava variantes, tendo sido fortemente influenciada pelas estruturas institucionais e pelas tradições nacionais existentes nas regiões decorrentes do objectivo n° 2. De um modo geral, parecem ter sido elaborados dois tipos de abordagem, a saber: estruturas altamente centralizadas (por exemplo, em Espanha) e estruturas mais descentralizadas (por exemplo, nos Países Baixos, em Itália e no Reino Unido). Os comités de acompanhamento desempenharam um importante papel na maior parte das regiões, funcionando como articulação entre as autoridades nacionais, regionais e locais, e entre os diversos parceiros sociais e económicos regionais. A capacidade de os comités de acompanhamento exercerem um poder de decisão real foi, no entanto, variada. Em algumas regiões, tal parece ter sido possível, enquanto em outras regiões (por exemplo, na Alemanha), o papel dos comités de acompanhamento parece ter sido muito mais restrito. A reforma dos fundos estruturais de 1988 conferiu um impulso considerável ao processo de parceria. Os estudos salientam este aspecto como constituindo uma das vantagens mais importantes e mais sustentáveis das intervenções do objectivo n° 2 no decorrer do período de 1989-1993. É igualmente óbvio que o lançamento deste processo se defrontou com grandes dificuldades. Algumas regiões - em especial as regiões dotadas de estruturas administrativas relativamente centralizadas - sofreram tensões entre as autoridades nacionais e regionais quanto ao estabelecimento de prioridades e a tomada de decisões. Em alguns Estados-membros foi difícil assegurar uma participação privada. É, no entanto, claro que todos os parceiros tiveram de passar por um processo de aprendizagem e que, no final do período 1989-1993, tinha sido estabelecida uma parceria geralmente eficaz em todas as regiões decorrentes do objectivo n° 2. Diversos modelos de parceria foram elaborados: os modelos dotados de um número relativamente fraco de participantes tinham a vantagem de ser mais coerentes e mais fáceis de gerir, enquanto as parcerias de maior dimensão, que incluíam um maior número de representantes, deram frequentemente origem a maiores dificuldades de coordenação. Também neste caso, o tipo de modelo adoptado teve tendência para reflectir as particularidades regionais, em especial a dimensão das regiões do objectivo n° 2. 164 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) Durante o período de programação, registou-se um maior ajustamento das estratégias do objectivo n° 2, mas esta medida resultou mais da vontade de maximizar a taxa de absorção dos fundos disponíveis do que de alterar eixos prioritários de desenvolvimento regional. Todavia, diversas regiões procederam a ajustamentos de programação, de modo a tomarem em consideração os ensinamentos obtidos no período 1989-1991. De um ponto de vista global, os ajustamentos que privilegiaram as imediatos no emprego, relativamente aos medidas susceptíveis de terem efeitos positivos investimentos de infra-estruturas, revelaram-se adequados, atendendo à recessão nascente e ao aumento das taxas de desemprego. Resultados brutos e líquidos Considera-se que foram criados cerca de 850 000 postos de trabalho brutos, salvaguardados ou redistribuídos na sequência das intervenções do objectivo n° 2 durante o período 1989-1993. Tendo em conta os ajustamentos efectuados para tomar em consideração a adicionalidade, o efeito de deslocamento e os efeitos indirectos, calcula-se que um total de 450 000 a 500 000 empregos suplementares líquidos possam ser atribuídos à programação desse objectivo. Relativamente aos 850 000 postos de trabalho brutos, cerca de 570 000 (ou seja 67%) ficaram a dever-se aos programas do FEDER, sendo o resto decorrente das intervenções do FSE. Três Estados-membros - França, Espanha e Reino Unido - representaram cerca de 3/4 dos empregos brutos criados ou mantidos, o que corresponde, por grosso, à repartição das dotações entre os Estados-membros. O custo médio por emprego - baseado nas despesas do FEDER e do FSE - é calculado em 7 000 ecus (brutos) e 14 000 ecus (líquidos). Para a criação estimada de empregos líquidos de base (450 000), o custo por emprego variou sensivelmente, indo de uma média de cerca de 5 000 ecus, na Bélgica, a uma média de 20 000 ecus, nas regiões espanholas do objectivo n° 2. Esta variação explica-se pelos eixos prioritários prosseguidos nas diversas regiões abrangidas pelo objectivo em causa. Em especial, quando os investimentos em infra-estruturas constituem uma prioridade, os efeitos induzidos sobre a criação de empregos manifestam-se mais lentamente do que em regiões onde o destaque é dado a acções tais como a ajuda às PME, e daqui decorre um custo mais elevado por emprego durante o período de programação. A tomada em conta das despesas comunitárias e nacionais aferentes aos programas do objectivo n° 2 corresponde a um custo médio ou global/real líquido de 40 000 ecus por emprego. Esta situação enquadra-se nas fracções correspondentes ao que se espera de medidas de desenvolvimento regional. Outros resultados da programação do objectivo n° 2 1989-1993 incluem um número calculado em 917 000 beneficiários dos programas de formação apoiados pelo FSE e em cerca de 470 000 PME beneficiárias. Atendendo a que poucas autoridades regionais fixaram, no início do período de programação, os objectivos a atingir, não é fácil apreciar o grau de realização dos programas. As informações recolhidas no decurso dos estudos mostram que os objectivos relativos ao emprego para o FEDER tinham sido fixados pelas autoridades regionais em apenas 12 das 60 regiões abrangidas pelo objectivo n° 2. No que diz respeito ao FSE, 20 autoridades regionais tinham fixado objectivos quantitativos, Nos casos em que os objectivos tinham sido fixados calcula-se que os mesmos foram, na maior parte das vezes, ultrapassados. Em alguns casos, tal pode indicar que foi atingido um desempenho superior ao esperado. É igualmente possível que os próprios objectivos não tenham sido suficientemente realistas ou que os sistemas de acompanhamento aplicados não estivessem aptos a avaliar com rigor os resultados do programa. Avaliação do impacto A intervenção dos fundos estruturais contribuiu para a diversificação económica das regiões, elevando-se os empregos criados ou mantidos entre 1989 e 1993 a uma taxa calculada entre 0,7% e 1,3% dos empregos nos sectores não industriais. Se é certo que o impacto das intervenções do objectivo n° 2 no emprego constitui uma avaliação importante dos resultados atingidos, também é verdade que as estratégias adoptadas se destinavam essencialmente a fazer frente, a mais longo prazo, às profundas deficiências estruturais. A este respeito, a contribuição das intervenções dos fundos 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 165 estruturais para a diversificação da economia das regiões do objectivo n° 2 e para a redução da sua dependência relativamente aos sectores industriais tradicionais como fonte de emprego e de rendimentos constitui um elemento-chave do êxito alcançado. Na maior parte das regiões do objectivo n° 2, o processo de reconversão encontrava-se já bem lançado no final dos anos oitenta, mas é óbvio que a intervenção dos fundos estruturais desempenhou um importante papel no reforço desse processo. Além disso, a programação do objectivo n° 2 contribuiu para diminuir a perda de empregos industriais: a manutenção do emprego foi de 0,9% a 1,8% superior ao que teria sido conseguido caso não se tivessem registado intervenções. Coincidindo o período de programação 1989-1993 com uma profunda recessão, a ajuda dos fundos estruturais a favor da manutenção do emprego nos sectores industriais em declínio contribuiu nitidamente para a realização de importantes objectivos socioeconómicos. O facto de terem sido criados ou mantidos entre 0,9% e 1,8% de empregos industriais (conforme se tenham em conta os efeitos brutos ou líquidos) ficou a dever-se à programação do objectivo n° 2 e ilustra a importância deste impacto. Além dos efeitos já anteriormente salientados, a avaliação indica igualmente que as intervenções do objectivo n° 2 registaram um impacto considerável de natureza não quantificavel. O impacto mais significativo é, sem dúvida, o estímulo do desenvolvimento das parcerias regionais e da respectiva capacidade para programar e gerir estratégias de desenvolvimento regional. A este respeito, a reforma dos fundos estruturais de 1988 teve, sem dúvida, um impacto fundamental. As repercussões de outras alterações introduzidas em 1988, em especial o destaque dado ao princípio da concentração, da adicionalidade e da programação, são mais difíceis de avaliar. 2. Outras avaliações ex post Algumas regiões do objectivo n° 5b concluíram, em 1996, as avaliações que conduziam ao balanço dos resultados do período 1989-1993. Os Estados-membros empreenderam igualmente sínteses dos elementos contidos nas diversas avaliações sem que, todavia, esses trabalhos tenham conferido maior rigor, em matéria de quantificação dos resultados finais e do impacto. A empresa DATAR (França), empreendeu um estudo que incidiu nos métodos de avaliação no âmbito dos programas comunitários e nas dificuldades encontradas, não deixando de apreciar a dinâmica das acções das diversas regiões. No que diz respeito à iniciativa LEADER I, e na sequência do concurso público de 1995, foi seleccionado, em 1996, um avaliador, tendo tido início, nesse mesmo ano, o estudo que deve abranger os 217 grupos de acção local (GAL) existentes nos 12 Estados-membros. O avaliador começou por apresentar um relatório metodológico que serve de base ao lançamento dos trabalhos nos diversos Estados-membros. Este relatório contém uma abordagem original que visa uma avaliação da inovação e da acção "bottom up" ("da base para o topo"). D. AVALIAÇÃO DOS GRANDES PROJECTOS 1. Introdução Em 1996, foi levado a efeito um estudo de avaliação dos principais projectos que beneficiam de uma ajuda do FEDER e do Fundo de Coesão. Esse estudo consistiu em pôr em destaque o estudo relativo aos grandes projectos do primeiro período de programação (1989-1993). Este primeiro estudo, efectuado em 1994, procedia à análise custos-benefícios de 200 grandes projectos aprovados para co-financiamento do FEDER entre 1989 e 1993. A análise custo-benefícios tinha sido prevista no artigo 5o do Regulamento FEDER relativo aos pedidos de co-financiamento de grandes projectos. O objectivo desse exercício consistia em apreciar a qualidade global dos dados de avaliação, em comparar os diversos métodos de análise aplicados e em identificar os elementos-chave para a avaliação dos grandes projectos do período 1994-1999. Os resultados da análise foram resumidos no 5o Relatório Anual sobre a Execução dos Fundos Estruturais (1993), publicado em 1995. Foram 166 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) igualmente utilizados no estabelecimento do "Guia da análise dos custos e benefícios dos grandes projectos no âmbito da política regional comunitária", publicado em 1995. Este guia, tal como os resultados da análise dos grandes projectos de 1989-1993, foram utilizados para preparação de seminários de formação destinados aos funcionários da Comissão encarregados dos grandes projectos. O novo estudo levado a efeito em 1996 tinha objectivos semelhantes aos do primeiro. Foram analisados 200 pedidos de financiamento de projecto, sendo 107 os projectos financiados pelo FEDER e 93 os financiados pelo Fundo de Coesão. Os projectos do Fundo de Coesão consistem em pedidos relativos a projectos aprovados no decorrer do período 1993-1996. Os projectos FEDER dizem respeito ao período 1994-1999. Embora a amostra não possa ser considerada totalmente representativa dos grandes projectos co-financiados, pode, no entanto, ser considerada significativa. Ao analisar os resultados, é preciso ter presente um certo número de elementos. Os dados disponíveis são os da época do estudo, ou seja, Junho de 1996. A informação foi essencialmente obtida a partir dos pedidos de financiamento. Em alguns casos, esses pedidos diferem do produto final. A qualidade das análises custos/benefícios foi apreciada em relação com as melhores práticas, não significando as eventuais críticas que os pedidos não tenham satisfeito as exigências previstas pelos regulamentos. Quadro IV-2: Grandes projectos - Discriminação por Estado-membro FEDER 1994-1999 Fundo de Coesão 1993-1996 Número % Número % Amostra total "2"geração" % Número Amostra total "1"geração" % Número Bélgica Dinamarca Alemanha Grécia Espanha França Irlanda Itália Países Baixos Portugal Reino Unido TOTAL 2 1 28 2 9 1 10 15 1 25 13 107 2% 1% 26% 2% 8% 1% 9% 14% 1% 23% 12% 100%. 2 1 28 14 60 1 18 15 1 47 13 200 1% 1% 14% 7% 30% 1% 9% 8% 1% 24% 7% 100% 12 51 8 22 93 13% 55% 9% 24% 100% 2 54 11 55 52 26 ' 1% 27% 6% 28% 26% 13% 200 100% No segundo estudo, mais de metade dos projectos do Fundo de Coesão localizam-se em Espanha e cerca de 1/4 em Portugal. A Alemanha e Portugal totalizam, cada um, 1/4 dos projectos FEDER estudados. Registam-se diferenças significativas entre os dois estudos. O primeiro incidia em seis Estados-membros, enquanto o segundo lhes acrescenta cinco. A Alemanha, que não constava do primeiro estudo, representa agora 28 dos 200 projectos analisados. A parte da Itália, da Irlanda e de Portugal é muito mais reduzida no segundo estudo, embora permaneça significativa. Os projectos do Fundo de Coesão dividem-se pelo sector dos transportes e pelo do ambiente. 2/5 dos projectos FEDER dizem igualmente respeito ao sector dos transportes, enquanto os grandes projectos do FEDER no sector do ambiente são relativamente escassos. Os transportes absorvem igualmente o essencial das despesas, isto é, cerca de 60%. A dimensão dos projectos relativos ao ambiente revela-se inferior à média, sendo as despesas correspondentes inferiores a 10% das despesas totais. Em contrapartida, os projectos relativos à energia tendem a ser dispendiosos, representando os três projectos da amostra 12% das despesas. 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 167 Quadro IV-3: Grandes projectos • Discriminação por sector Sector FEDER Fundo de Coesão Amostra "2* geração" Amostra "1"geração" Total Dados* Total Dados* Total Dados* Total Dados* Transportes Água e ambiente Energia Outros serviços Indústria TOTAL * Número de projectos para os quais os dados relativos aos custos totais de investimentose encontram disponíveis. , 82 23 9 12 74 200 97 41 3 12 47 200 95 40 3 10 46 194 38 4 3 10 46 101 40 5 3 12 47 107 57 36 57 36 93 93 76 22 9 12 69 188 2. Análise das avaliações Quadro IV-4: Grandes projectos - Avaliação de conjunto Comparação com o exercício anterior Análise económica Taxa de rendimento económico Estimativa dos preços virtuais Avaliação dos efeitos económicos indirectos Análise financeira Alterações dos preços relativos Taxa de rendimento financeiro Plano financeiro Análise de riscos Análise de sensibilidade Análise de riscos + Melhoramento entre a primeira e a segunda geração - Deterioração entre a primeira e a segunda geração + + + + = - + - A análise custos/benefícios constitui um método estabelecido para a estimativa da vantagem económica dos projectos. Os custos e os benefícios são estabelecidos em valor monetário e adicionados, sendo os custos totais deduzidos dos benefícios totais. Na prática, isto requer, todavia, um trabalho considerável que conduz a resultados úteis e comparáveis. Tomada em conta do tempo: o valor calculado dos custos e benefícios futuros é inferior ao dos custos e benefícios actuais. Será, portanto, necessário calcular o fluxo de custos e benefícios provenientes do projecto no decorrer do tempo, bem como reduzir o valor daqueles que venham a surgir posteriormente. Na prática, é geralmente calculado que a taxa de depreciação do montante no tempo taxas de (taxa de actualização) é constante (as empresas privadas utilizam frequentemente actualização compreendidas entre 20% e 30% no máximo). As projecções no tempo estão disponíveis para mais de 70% dos grandes projectos da segunda geração. Em média, no sector dos transportes, as projecções tinham uma duração de 20 a 30 anos, enquanto, no sector do ambiente e da água, a duração era um pouco maior, ao passo que os projectos dos sectores industriais, dos serviços, da educação e da saúde se fundamentavam em projecções que iam de 6 a 13 anos. De um modo geral, os diversos horizontes reflectem razoavelmente a natureza do investimento. Taxa de rendimento: após se ter procedido à avaliação dos custos e dos benefícios, projectados no tempo e afectados por uma taxa de actualização adequada, a subtracção dos custos totais dos benefícios totais conduz a um valor líquido actualizado (VAN) do projecto. Uma outra medida é representada pela taxa de rendimento interno (TRI). Na maior parte dos projectos, os custos surgem primeiro, enquanto os benefícios chegam mais tarde. Por conseguinte, quanto mais elevada for a taxa de actualização, mais o VAN é fraco. A TRI financeira reflecte a situação financeira efectiva do projecto. A proporção de análises custos/benefícios que conduziram à estimativa das TRI financeiras 168 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) permaneceu idêntica, ou seja, cerca de 1/4. Todavia, a proporção de análises que contêm os pormenores dos dados relativos ao plano financeiro utilizado para o cálculo da TRI financeira registou uma baixa. Em alguns casos, os indicadores financeiros mais aproximativos, tais como a relação benefício/rendimento foram fornecidos. Noutros casos, o cálculo não foi efectuado, dado que não se previa qualquer rendimento. Cerca de 70% das propostas de projectos continham uma estimativa da TRI económica (isto é, a TRI obtida a pós adaptação dos preços dos bens e serviços de modo a ter em conta, por exemplo, uma situação de monopólio), contra 50% dos projectos da primeira geração. O estudo põe em destaque o facto de a ordem de grandeza das TRI financeiras, bem como das económicas, ser comparável nas duas gerações de projectos. Sensibilidade e risco : é possível distinguir dois elementos: uma análise da sensibilidade das previsões às alterações das hipóteses adoptadas e uma estimativa dos resultados à luz dos riscos inerentes ao projecto. De modo geral, o tratamento reservado à incerteza revela-se melhor na segunda geração de projectos. A taxa de melhoramento varia de um sector para outro, registando progressos os sectores dos transportes e da energia, enquanto o sector da indústria revela uma regressão. Os 200 projectos analisados não comportam qualquer avaliação dos riscos, o que constitui uma clara deterioração relativamente ao período anterior. É, no entanto, de notar que os regulamentos não impõem a apresentação de uma análise de sensibilidade ou de uma análise dos riscos. Conclusão : devido à diversa composição dos dois estudos levados a efeito em 1994 e em 1996, torna-se muito difícil proceder a uma comparação. De modo geral, nota-se, no entanto, um nítido melhoramento da qualidade das análises custos/benefícios apresentadas nos pedidos de financiamento de grandes projectos. Todavia, muitos melhoramentos permanecem apenas possíveis. A publicação do Guia da análise dos custos e benefícios dos grandes projectos permitiu melhorar a qualidade das análises custos/benefícios, tal como uma maior atenção concedida à avaliação no âmbito da execução dos fundos estruturais. E. AVALIAÇÕES TEMÁTICAS E OUTRAS ACTIVIDADES DE AVALIAÇÃO Em 1996, a Comissão decidiu lançar uma série de avaliações temáticas do impacto dos fundos estruturais em diversos sectores-chave, tais como a investigação-desenvolvimento, as PME e o ambiente. Os resultados dessas avaliações deverão permitir uma melhor orientação das despesas para os sectores mais eficazes, melhorar os sistemas de acompanhamento tendo em vista fornecer informações rigorosas e muito necessárias para uma melhor gestão da execução dos fundos estruturais e da respectiva avaliação e, por último, apurar os instrumentos de avaliação nesses sectores. As operações deverão ser lançadas no final do ano de 1997 e terão uma duração de 12 a 18 meses. Avaliação das acções financiadas pelo FSE no âmbito do Diálogo Social O Regulamento do FSE de 1988 assinalava, pela primeira vez, a preocupação da Comunidade de tomar em conta, no contexto do Diálogo Social, a entrada maciça, no mundo do trabalho, de novas tecnologias que afectam de modo substancial o mercado do emprego, tanto no plano quantitativo como no plano qualitativo. O FSE dispõe, assim, da possibilidade de financiar "acções destinadas, no âmbito do Diálogo Social, ao pessoal das empresas, em dois ou mais Estados-membros, que incidam sobre a transferência de conhecimentos específicos que contribuam para a modernização do aparelho de produção". A avaliação das acções de formação no âmbito Diálogo Social permite chegar a alguns resultados preliminares. Essas acções propriamente ditas são de boa qualidade. O tema do Diálogo Social não surge nos conteúdos das acções próximas dos temas "mutações industriais" desenvolvidos no âmbito do objectivo n° 4 e da iniciativa ADAPT. As orientações da Comissão relativamente à aplicação das acções Diálogo Social foram bem acolhidas pelo facto de esclarecerem conceitos e procedimentos. No entanto, a sua aplicação suscitou um certo número de lacunas, tais como uma falta de articulação entre essas acções e o Diálogo Social a nível europeu, que é considerado apenas como um enquadramento geral, a necessidade de aumentar a especificidade das acções financiadas a título do artigo 6o do 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 169 Regulamento FSE no que diz respeito a outras acções comunitárias que impliquem a participação dos parceiros sociais e uma falta de adequação dos procedimentos de selecção do FSE. Assim, parece necessário proceder a uma clarificação dos objectivos das acções Diálogo Social, de modo a torná-las mais operacionais e a apoiar a criação de ligações com programas complementares. A dimensão Diálogo Social deverá ser reforçada, o que exige uma maior coordenação entre os serviços no seio da Comissão, bem como entre a Comissão e os parceiros sociais. Programa MEANS 1996 foi o segundo ano de execução do programa trienal MEANS (Métodos de Avaliação das Acções de Natureza Estrutural). Este programa, gerido pelo Centro Europeu de Peritagem em Avaliação (CEEE), tem por objectivo reforçar a capacidade da Comissão de administrar os fundos estruturais e de responder pelas despesas públicas autorizadas. São de salientar três grandes prioridades. Antes de mais, a elaboração de quadros de referência para os três principais tipos de avaliação (ex ante, "a meio caminho" e expost). Em seguida, o desenvolvimento das técnicas de avaliação. Nesse contexto, foram organizados diversos ateliers que reuniam peritos universitários, funcionários experimentados das autoridades centrais ou regionais dos Estados-membros e diversos serviços da Comissão. Na sequência dos debates efectuados, foram publicados três manuais que incidem no melhoramento da qualidade das avaliações, na avaliação dos efeitos dos fundos estruturais sobre o emprego e na apreciação dos efeitos de sinergia dos programas. Além disso, e no âmbito dos ateliers, foram realizados progressos sobre a elaboração dos indicadores de impacto. Por último, foi organizada em Berlim, em Dezembro de 1996, uma conferência sobre as técnicas de avaliação. Esta conferência reuniu mais de 300 decisores políticos, gestores de programas ou projectos dos fundos estruturais e especialistas da avaliação. A mesma centrou-se em seis questões que deram origem a debates, a intercâmbios de experiência e à análise das técnicas de avaliação, a saber: a medida do impacto de uma programação plurianual e que abranja uma vasta gama de medidas estruturais a diversos níveis; a medida do efeito macroeconómico das intervenções dos fundos estruturais nos domínios em que os mesmos contribuem numa proporção significativa para o PIB do Estado-membro; a adaptação dos métodos de avaliação do impacto dos programas nas regiões dos objectivos n° 2 e n° 5b; a medida do impacto dos fundos estruturais no emprego; o papel das avaliações temáticas na fase de avaliação intermédia e na definição dos indicadores e dos critérios de qualidade. 8" Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) jy causa. No final do período de programação procede-se a uma verificação ex post, de modo a avaliar o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Estado-membro quanto à manutenção do nível das despesas em causa. Os anos de 1994, 1995 e 1996 permitiram levar a bom termo a avaliação ex ante de quase todos os programas do objectivo n° 1, n. ° 214 e n. ° 6. Todavia, no final de 1996, subsistiam ainda dois problemas: o do objectivo n° 1 em França, relativamente ao qual a Comissão esperava ainda uma actualização dos dados incluídos nos DOCUP, e o do objectivo n°2 no Luxemburgo (1994-1996), para o qual a cláusula suspensiva dos pagamentos não tinha podido ser levantada, na ausência de toda e qualquer informação financeira sobre a adicionalidade. No decorrer do ano de 1996 foram levados igualmente por diante os primeiros trabalhos relativos à verificação ex ante da adicionalidade para os DOCUP do objectivo n° 2 do período 1997-1999. Dados transmitidos pelas Autoridades finlandesas a nível nacional permitiram verificar o cumprimento deste princípio antes do final do ano. Para todos os outros Estados-membros, aguardavam-se ainda informações complementares no início do ano de 1997. inscrevem-se nos documentos de As modalidades de avaliação contínua da adicionalidade programação e constituem uma obrigação resultante de um acordo de parceria com cada Estado-membro. Essas modalidades implicam uma reactualizção anual dos dados inicialmente fornecidos nos documentos de programação. No final do ano de 1996, o balanço da avaliação contínua da adicionalidade era muito relativo. Diversos Estados-membros (Áustria, Bélgica, França, Países Baixos, Reino Unido, relativamente ao objectivo n° 1; Finlândia e Suécia, relativamente ao objectivo n° 6) não transmitiram dados actualizados à Comissão. A Alemanha, a Espanha, a Grécia e a Itália declararam uma diminuição das despesas nacionais públicas elegíveis relativamente às previsões efectuadas aquando da verificação ex ante do objectivo n° 1, e a Comissão aguarda explicações conformes com as modalidades de acompanhamento. Relativamente a Portugal foram fornecidos dados por diversas vezes, mas aguarda-se ainda urna metodologia mais adequada. Em 1996, a verificação ex post da adicionalidade abrangeu os programas do objectivo n° 1 para o período 1989-1993, bem como os programas do objectivo n° 2 para o período 1994-1996. No que diz respeito ao objectivo n° 1 a situação é satisfatória no caso de Espanha e da Irlanda. Quanto a Portugal, os dados transmitidos deveriam ser adaptados, enquanto na Grécia se colocava um problema de metodologia ainda por resolver para comparar os dados dos dois períodos de programação. Pelo contrário, a França e a Itália não transmitiram à Comissão as informações requeridas. No que diz respeito ao objectivo n° 2, a apreciação ex ante do período 1997-1999 e a apreciação ex post do período 1994-1996, que se efectuaram em paralelo com as informações complementares sobre o período 1994-1996, eram esperadas, tal como a avaliação exante dos DOCUP do objectivo n° 2, no início do ano de 1997. Em conclusão, e apesar de uma apresentação dos dados relativamente lenta e difícil, a execução do princípio da adicionalidade implicou uma colaboração estreita e intensa entre os serviços da Comissão e os Estados-membros. Embora haja ainda muito que fazer para poder assegurar uma transmissão sistemática à Comissão de dados homogéneos, registam-se desde já progressos importantes que facilitarão o trabalho nos anos futuros. Uma actividade financeira importante A actividade importante de 1996 traduziu-se numa nítida recuperação da actividade financeira, embora a situação difira conforme os objectivos e os Estados-membros15. Na sequência dos três primeiros anos, metade das contribuições a título dos diversos objectivos foi autorizada pela Comissão e um terço foi pago. Ora só a actividade financeira do ano de 1996 representa 37% das autorizações realizadas desde 1994 (contra 28% para o ano de 1994 e 35% para 1995) e 44% dos 14 Programas 1994-1996. 15 Ver nomeadamente Capítulo I. Execução das programações. Ill Us CAPITULO V SÍNTESE POR ESTADO-MEMBRO 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 175 1. BÉLGICA 1. 1. Execução, em 1996, das intervenções por objectivo Apoio ao desenvolvimento do potencial tecnológico das regiões na Bélgica : Objectivo n° 1: 0 apoio ao desenvolvimento desenvolvimento do Hainaut e inclui um leque completo de medidas : tecnológico figura nas diferentes prioridades da estratégia de • desenvolvimento de pólos de excelência (centros de investigação, instituições e universidades), apoio tecnológico das empresas, parceria internacional e difusão da cultura científica e técnica nos meios escolares e científicos e nas empresas, desenvolvimento dos pólos de telecomunicações nas universidades, centros de investigação, institutos de formação e empresas (eixo IDT : 85,9 milhões de ecus; custo total: 188,8 milhões de ecus); investigação sobre novos produtos agrícolas e inovação tecnológica nos empresas, • • desenvolvimento do potencial humano em IDT (13,2 milhões de écus; custo total: 26 milhões de ecus) e formação no domínio das telecomunicações avançadas (educação tecnológica dos técnicos das empresas e dos desempregados, acções de demonstração e informação sobre os problemas das telecomunicações, utilização pelos chefes de empresa) (sub-eixo telecomunicações: 1 milhão de ecus; custo total: 2 milhões); • no quadro do eixo recursos humanos, incentivo à inovação (1 milhão de ecus; custo total: 2 milhões). Objectivo n°2 (1994-1996): Os 4 DOCUP apoiam a inovação tecnológica no âmbito do apoio à indústria ou ao sector terciário (Aubange, Limburgo e Turnhout), e como prioridade enquanto tal (Meuse-Vesdre): • Aubange : medidas de formação nas empresas centradas nas novas tecnologias e nos sectores de interempresas (0,2 milhões crescimento, formação dos jovens, instalação de sistemas de formação de ecus; custo total: 0,6 milhões); • Limburgo e Turnhout : ateliers temáticos e medidas de incentivo à cooperação e às transferências de tecnologia entre o sector industrial e o terciário (0,8 milhões de ecus; custo total: 2 milhões); incentivo da I&D no domínio do ambiente (para as duas regiões, 0,3 milhões de ecus; custo total: 8,5 milhões); • Meuse-Vesdre (16,8 milhões de ecus; custo total: 40,5 milhões): desenvolvimento de centros de excelência em IDT, a fim de desenvolver as capacidades das empresas para participar nos programas comunitários e nos projectos internacionais de investigação; cooperação entre as empresas e centros de investigação e desenvolvimento de novos produtos e processos de produção; formação nos sectores de inovação e desenvolvimento dos recursos humanos nas universidades e nos centros de investigação. No respeitante mais especificamente às aplicações temáticas ligadas ao desenvolvimento da sociedade da informação, só Limburgo e Turnhout estabeleceram medidas no âmbito do desenvolvimento das infra- estruturas de acolhimento às empresas. Apenas o Limburgo prevê o desenvolvimento das telecomunicações para maximizar o crescimento do sector terciário na região. Objectivo n° 5b: Os DOCUP Westhoek e Meejesland têm por objectivo a transferência de tecnologia no âmbito do desenvolvimento das empresas, projectos de investigação, serviços telemáticos e novos produtos agrícolas, e valorizam os recursos naturais. No total, os financiamentos dos fundos estruturais a favor do desenvolvimento 13,6% das dotações dos fundos na Bélgica (objectivos n" 1 e n" 2). representam tecnológico Quadro V-l: Bélgica - Financiamentos directamente programação 1994-1999 (milhões de ecus) TOTAL F. E. Objectivo n" 1 Ohjcctivo n" 2 224,1 51. 5 8 1% 19% 100,9 18,1 45% 35% Público 100,5 20. 7 TOTAL NB: A natureza do processo de programação c as diversas abordagens adoptadas pelos 275,6 119,0 121,2 100% 43% 35,4 Estado-membro Total Privado 22. 7 12. 7 123,2 33,3 156,6 55% 65% 57% ligados ao desenvolvimento tecnológico na Financiamentos dos fundos estruturais M* 0,12% Estados-membros convidam a uma certa prudência na interpretação, nomeadamente no que diz. respeito a despesas ligadas à sociedade da informação, que estão frequentemente associadas a outros domínios, • TIC D IDT • Telecom. (ais como a indústria c a IDT. 176 OBJECTIVO N0!1 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) Gráfico V-l: recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus - preços de 1995): Eixos prioritários: Relançamento da actividade económica (a) Reforço da capacidade de atracção (b) Infra-estruturas de transportes (c) Igualdade de oportunidades (d) Assistência técnica (e) Discriminação por fundo (c)4% (d) 17% (e) 1% FEDER FSE FEOGA IFOP Total 521,8 170,3 46,9 1,1 740,1 71% 23% 6% 0% 100% (b)12% (a) 66% 1DOCUP Principais realizações de 1996 O comité de acompanhamento, reunido em Junho e Novembro de 1996, analisou o estado de adiantamento das acções e as perspectivas da segunda fase 1997-1999, atendendo aos primeiros resultados. Estes revelam que a execução das acções de apoio ao investimento das empresas tem sido dinâmica: as dotações do FEDER a favor da medida AIDE, destinada ao desenvolvimento das PME com menos de 20 postos de trabalho foram esgotadas durante o ano, enquanto o consumo das dotações da medida ACE, destinada ao apoio à criação de empresas com, no mínimo, 20 postos de trabalho, foi bastante importante no final do ano, à medida que esta medida ganhava êxito. Em contrapartida, o eixo destinado a reforçar a capacidade de atracção apresenta um baixo nível de adiantamento (no final de 1996 tinham, sido utilizados 4,6% das dotações). As medidas apoiadas pelo FSE incluem a formação contínua de trabalhadores, a reinserção dos desempregados no mercado do emprego e a modernização dos sistemas de ensino profissional. As acções co-financiadas pelo FEOGA constituem, aproximadamente, 7% do financiamento total do DOCUP. Mais de metade das dotações são concedidas a medidas horizontais e as restantes dizem respeito ao desenvolvimento rural (produtos regionais, turismo rural, turismo equestre, etc. ). A gestão destas acções leva a uma utilização bastante boa das dotações. A pequena dotação do IFOP, destinada a aumentar a produção de "escabeche", foi reforçada em 1996 com um montante de 0,8 milhões de ecus graças a uma transferência das dotações do FEOGA. A progressão das acções financiadas pelo IFOP foi relativamente lenta. O anode 1996 no âmbito da programação 1994-1999 Atendendo ao importante consumo das dotações AIDE, o comité de acompanhamento decidiu, por um lado, reforçar o orçamento desta medida com 33 milhões de ecus do FEDER, diminuindo as dotações concedidas a medidas consideradas menos prioritárias ou pouco adiantadas, e alterar a intensidade do co-financiamento FEDER a AIDE, e, por outro, orientar a medida para o sector manufactureiro, considerado como prioritário (com excepção dos sectores auxiliados pelo IFOP, pelo FEOG4 ou pela CECA) e para os serviços às empresas (incluindo os centros de distribuição e os investimentos de apoio logístico das empresas de transporte, mas excluindo os investimentos em infra-estruturas de transporte móveis e os serviços de correios). No respeitante às acções de animação económica a favor das PME, tiveram início negociações com os serviços valões, não terminadas no final de 1996, para melhorar as modalidades da sua execução. Por último, o conjunto do plano de financiamento do DOCUP foi alterado de modo a ter em conta a progressão das diferentes medidas e das adaptações financeiras decorrentes das diversas transferências ou das concessões suplementares no âmbito da indexação do ano de 1994 a 1995. 1 Única região elegível: Hainaut. 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 177 OBJECTIVO N° 22 Gráfico V-2: recapitulativo da programação 1994-1996 (milhões de ecus - preços e situação de 1996): Discriminação por sector Ambiente da produção (a) Recursos humanos (b) Melhoramento e reabilitação (c) Protecção do ambiente (d) Assistência técnica (e) Discriminação por fundo : 76,0 52,8 18,8 8,1 4,1 (d) 5% (c) 12% (e)3% FEDER FSE Total 110,6 22,9 133,5 4DOCUP Média por DOCUP| 83% 17% 100% 33,4 (b) 33% (a) 47% O ano de 1996 no âmbito da programação 1994-1996 Os quatro DOCUP do período 1994-1996 terminaram. Em relação a três deles, Meuse-Vesdre (Liège), Limburgo e Turnhout, uma vez que as dotações inicialmente programadas não tinham sido inteiramente autorizadas no final de 1996, foram necessárias transferências das concessões para o período 1997-1999. O montante total das transferências ascende a 28,7 milhões de eçus, isto é 18% das dotações disponíveis para 1994-1996. No caso do DOCUP Meuse-Vesdre, esta transferência ascendeu a 9,6 milhões de ecus (11% da contribuição inicial). No essencial, esta transferência tem origem no sub-consumo de três medidas, "Infra-estruturas de acolhimento" (instalações temporárias para empresas e zonas de actividade), "Saneamento das instalações industriais desafectadas" e "Infra- estruturas ambientais". Por outro lado, o plano de financiamento foi adaptado mediante transferências de dotações entre medidas. O principal elemento a assinalar é o aumento de 4 milhões de ecus da contribuição do FEDER acordada à medida "Pólos de excelência", cujo objectivo é reforçar as capacidades de intervenção dos centros de investigação em benefício das empresas localizadas na zona elegível. Estas dotações provinham de medidas destinadas a favorecer a inovação nas empresas, que não tinham podido ser executadas. É igualmente de assinalar que, em Julho de 1996, foi obtido um acordo quanto às modalidades de aplicação da medida "Fundos de capital de risco", o que foi então possível. No respeitante ao DOCUP Turnhout, a transferência de dotações não executadas ascendeu a 5,6 milhões de ecus (24% da contribuição inicial), enquanto as fracções anuais 1994 e 1995 foram encerradas, tendo sido iniciada a primeira fracção 1996. Tratando-se do DOCUP Limburgo, a transferência de dotações para os anos 1997-1999 ascende a 13,5 milhões de ecus (29% da contribuição inicial) e, como no caso de Turnhout, as fracções anuais 1994 e 1995 terminaram e a primeira fracção de 1996 teve início. O DOCUP Aubange terminou, dado que a totalidade das dotações comunitárias tinha sido autorizada ao nível nacional antes da data limite de 31 de Dezembro de 1996, depois de o comité de acompanhamento ter decidido, em Dezembro de 1996, efectuar transferências entre medidas e afectar o cálculo da indexação, tendo em conta a execução do programa. Este facto levou a um aumento da contribuição do FEDER concedida à medida "Infra-estruturas de acolhimento" (instalações temporárias para empresas e zonas de actividade) e a uma diminuição da contribuição do FSE. Preparação do período 1997-1999 Os preparativos do período 1997-1999 foram igualmente iniciados no segundo semestre de 1996 para cada um dos novos DOCUP, dado que as zonas elegíveis não mudaram de uma fase para outra. No final de 1996 ainda não tinham terminado, restando ainda pontos importantes por discutir, nomeadamente no caso do DOCUP Meuse-Vesdre. De modo geral, a estrutura dos futuros programas é semelhante à da primeira fase. É o caso, por exemplo, dos DOCUP Turnhout e Limburgo, com excepção de uma nova prioridade introduzida ("Economia local"), da diminuição da dotação para as Regiões elegíveis: Aubange, Meuse-Vesdre (Liège), Limburgo, Turnhout. 178 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) infra-estruturas e instalações destinadas às empresas e do reforço da dotação para a inovação e o desenvolvimento tecnológico. Do mesmo modo, no caso de Limburgo, uma nova medida "Iniciativa local para o emprego" foi introduzida em cada prioridade, embora o conjunto das estruturas do programa seja semelhante ao do período 1994-1996. OBJECTIVOS N° 3 E N° 4 Os objectivos n° 3 e n° 4 na Bélgica são programados por QCA, sendo cada QCA executado por cinco PO. Esta multiplicidade está ligada à estrutura do Estado belga, constituído por um Governo federal, três Comunidades e três regiões, em que cada autoridade tem competências específicas nas matérias abrangidas pelos objectivos n° 3 e n° 4 do FSE. Gráfico V-3: objectivo n"3 - recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus - preços de 1996): Eixos prioritários Inserção dos desempregados de longa duração (a). Inserção profissional dos jovens à procura de emprego (b) Inserção das pessoas em risco de exclusão (c) Igualdade de oportunidades entre homens e mulheres (d) Apoio às estruturas de formação e de inserção (c) (d) 6% <e>6% (c) 33% 134,2 FSE 86,1 132,9 24,4 24,3 401,9 1 QCA/5 PO Total (a) 34% (b)21% |Média por PO| 80,4 A execução do objectivo n° 3 é globalmente satisfatória e os relatórios iniciais fornecem uma primeira avaliação positiva das acções apoiadas pelo FSE. O consumo das dotações está próximo dos 100% das fracções anuais programadas, pelo que não é raro renunciar, por falta de dotações, a projectos que satisfazem os critérios de selecção. Cerca de 70 000 pessoas (fora do Hainaut, elegível para o objectivo n° 1 ) beneficiaram, em 1996, de acções de formação, orientação ou reinserção apoiadas pelo FSE. Este número de beneficiários é muito importante, atendendo às restrições orçamentais e ao facto que as acções co-financiadas pelo FSE estarem reservadas prioritariamente para os grupos mais desfavorecidos (jovens sem qualificação, desempregados idosos, desempregados de muito longa duração, etc. ). Os programas conferem uma grande importância à noção de "percurso de inserção" e à parceria entre os diferentes promotores. Esta abordagem fundamenta-se na definição de percurso de inserção adaptada a cada desempregado. A sua execução requer, por conseguinte, uma estreita colaboração entre os promotores (públicos ou privados) e as autoridades publicas. Exemplo de projecto do objectivo n° 3 na Bélgica: o projecto de formação em desenho industrial "Cad Design". Cad Design tem a originalidade de reunir vários parceiros: o Ministério federal do emprego e do trabalho, o Cefora (Centro de formação da Comissão paritária nacional auxiliar para empregados), o Fundo para o emprego e a formação dos empregados das fábricas metálicas do Brabante, o IBFFP e uma instituição pública de formação profissional. Esta formação qualificativa, que se apoia nos suportes informáticos mais eficazes, abrange um período de dez meses (± 1600 horas) e oferece uma autêntica oportunidade de reconversão às pessoas que procuram trabalho e que, embora sem as qualificações correspondentes, têm uma sensibilidade pessoal para o desenho industrial ou técnico e uma vontade de projecto e de criatividade. A formação está concebida de modo a levar o estagiário a tomar iniciativas face a um projecto industrial proposto. O FSE co-financia até 120 000 ecus por ano para um custo total de 300 000 ecus por ano. 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 179 Gráfico V-4: objectivo n°4- recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus - preços de 1996): Eixos prioritários Previsão das tendências do mercado de trabalho (a) Melhoramento dos sistemas de formação e aconselhamento (li) Desenvolvimento do esforço de formação e aconselhamento (c) Acções horizontais (d) (d) 9% FSE 1 QCA15 PO Total (c) 50% 12,7 16,3 35,0 6,2 70,2 (a) 18% (b) 23% |Média por PÕf 14,0 A execução do objectivo n° 4 foi entravada pela multiplicidade das autoridades competentes decorrente da estrutura do Estado belga, e o ano de 1996 deve ser considerado como o primeiro ano efectivo de execução. Globalmente, o consumo das autorizações do FSE pagas ao Estado-membro ronda o quarto do montante global inicialmente programado. Deve reconhecer-se que a execução dos planos do âmbito deste novo objectivo exigiu prazos muito longos. De qualquer modo, o limite dos 6 000 trabalhadores de PME (fora do Hainaut) que beneficiaram de uma acção de formação a título do objectivo n° 4 será ultrapassado em 1996. Dados os esforços de informação desenvolvidos pelas autoridades belgas para divulgar este instrumento e o número encorajador de processos recentemente apresentados, pode admitir- se que os programas comunitários vão atingir a sua velocidade de cruzeiro. OBJECTIVO 5a Agricultura Quadro V-2: recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus - preços de 1994):' Total [Medidas 170,4 Produção Comercialização I 140,4 30,0 % 82% 18% No respeitante ao melhoramento da eficácia das estruturas de produção, o apoio aos jovens agricultores e aos investimentos nas explorações é dado ao nível federal e ao nível das regiões flamenga e vala, sendo esta última, em contrapartida, a única a aplicar o mecanismo das indemnizações compensatórias nas regiões desfavorecidas. Em 1996, a região vala iniciou uma codificação do seu dispositivo legislativo relativo à aplicação da regulamentação comunitária, que deverá terminar em 1997. Uma operação semelhante da região flamenga levou a Comissão a aprovar, em Dezembro de 1996, um regime de ajudas aos investimentos e à instalação. A execução da ajuda à transformação e à comercialização dos produtos agrícolas e silvícolas está no bom caminho nas duas regiões. A maior parte dos projectos tem um carácter inovador e respeitador do ambiente. OBJECTIVO 5a Pesca Gráfico V-5: objectivo n°5a Pesca - recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus): Ajustamento e reorientação dos esforços de pesca Outras medidas frota (b) Renovação e modernização da frota (c) Aquicultura (d) Zonas marinhas protegidas (e) Equipamento dos portos (f) Transformação e comercialização dos produtos (g) Promoção dos produtos (h) Medidas socioeconómicas (i) Outras medidas (j) ;DOCUP Total IFOP 5,2 0,0 7,9 1,9 0,7 1,5 5,9 1,2 pm 0,2 24,5 (1)0% (9)24% (a) 21% (d) 8% (c) 32% A execução do programa em 1996 caracterizou-se por uma abordagem muito prudente por parte dos investidores do novo instrumento constituído por este DOCUP, devido à difícil situação do sector. Os projectos iniciados nos anos anteriores foram executados e bem conduzidos, enquanto se verificam algumas hesitações quanto ao lançamento de novos projectos de investimento. 18 8" Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) pagamentos desse mesmo período (contra 21% para 1994 e 35% para 1995). Do mesmo modo, o arranque foi bastante sensível relativamente às iniciativas comunitárias, uma vez que metade das contribuições tinha sido autorizada (graças ao sistema de autorização único para os montantes inferiores a 40 milhões de ecus) e que 22% tinham sido pagos. 1996 constituiu, com efeito, para a maioria das iniciativas, o ano do arranque efectivo. Do mesmo modo, a execução do orçamento comunitário relativo aos fundos estruturais foi quase completa em 199616. Todos os fundos, tipos de intervenção e tipos de dotações abrangidos foram autorizados 26,141 milhares de milhões de ecus sobre 26,587 milhares de milhões de ecus disponíveis, ou seja, 98%, enquanto nos dois primeiros anos de programação se tinham registado taxas vizinhas de 90%. Do mesmo modo, o total dos pagamentos é de 22,448 milhares de milhões de ecus, sobre 23,678 milhares de milhões disponíveis, ou seja, 95%, enquanto a taxa de 1995 era de 81%. Esta execução muito satisfatória, realizada em 1996 e conjugada com o aumento das dotações disponíveis resultantes das disposições de Edimburgo, assinala um aumento sensível dos volumes financeiros executados em 1996: +19% relativamente a 1995 em termos de autorizações (+4,203 milhares de milhões de ecus) e +30% em termos de pagamentos (+5,233 milhares de milhões de ecus). As autorizações a título dos diversos objectivos elevam-se a 23,1. 17 milhares de milhões de ecus (89% do total das autorizações), em que a parte do objectivo n° 1 é de 66% (15,369 milhares de ecus). No total das autorizações, a parte de cada fundo vai de 2% para o IFOP (406,6 milhões de ecus) a 53% do total para o FEDER (13,802 milhares de milhões de ecus), tendo sido integralmente autorizadas todas as dotações disponíveis à excepção do IFOP. Os pagamentos a titulo dos objectivos elevam-se a 20,445 milhares de milhões de ecus (91% do total dos pagamentos), em que a parte do objectivo n° 1 é de 72%. A parte de cada fundo no total dos pagamentos vai de 2% para o IFOP (448 milhões de ecus) para 53% do total para o FEDER (11,901 milhares de milhões de ecus). B. UM RELATÓRIO SOB A EGIDE DA INVESTIGAÇÃO E DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA O actual período de programação dos fundos estruturais (1994-1999) caracteriza-se, por exemplo, por uma preocupação da Comissão em reforçar a coerência das políticas estruturais com as outras políticas comunitárias. Tal como o T Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais salientou a integração da dimensão ambiental no conjunto das intervenções estruturais, o presente relatório ilustra as acções levadas a efeito em benefício do desenvolvimento tecnológico das regiões. Atendendo à diversidade das medidas financiadas pelos fundos estruturais, o relatório abrange o conjunto das medidas e dos domínios apoiados pelos fundos relativamente a esse objectivo, sendo de destacar a investigação-desenvolvimento, a sociedade da informação e a inovação. 1. Contexto A exigência de complementaridade entre as políticas estruturais e as outras políticas comunitárias é formulada pelo artigo 130°-B do Tratado que estipula que a formulação e a concretização das políticas e acções da Comunidade terão em conta os objectivos do reforço da coesão económica e social, devendo, em especial, ter em vista a redução das diferenças entre os níveis de desenvolvimento das regiões. Por exemplo, o artigo 130°-F fixa como objectivo reforçar as bases científicas e tecnológicas da indústria comunitária e fomentar o desenvolvimento da sua capacidade concorrencial internacional, bem como promover as acções de investigação consideradas necessárias a título de outros capítulos do presente Tratado. A fim de executar as sinergias exigidas pelo Tratado, a Comissão adoptou,, em 1993, na altura da preparação do novo período de programação dos fundos estruturais, linhas de acção numa' comunicação intitulada "Coesão e política de investigação: sinergias entre política de 16 Ver Capítulo II. A. Execução orçamental dos fundos estruturais. 180 OBJECTIVO 5b3 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) Gráfico V-6: objectivo n*Sb • recapitulativo da programação 1994-1999: População (1000 hab. ) Superfície (km2) 448 6 831 milhões de ecus Discriminação por fundo: FEOGA FEDER FSE Total 23,8 41. 1 13,2 78. 1 3DOCUP Média por DOCUP| 3 0% 17% 100% 26,0 O Agricultura, silvicultura e horticultura (a) • Dinamização e diversificação económica (b) (t) 16% (8) 1% (a) 35% • Estabilização da pesca marítima (c) (e) 16% D Desenvolvimento do turismo (d) (b) 26% I Capacidade de atracção e qualidade de vida das aldeias D Recursos humanos e lormação (0 I Assistência técnica (g) A execução dos dois programas para a Flandres (Westhoek, Meejesland) conhece um determinado número de dificuldades, enquanto a do DOCUP Valónia foi acelerada em 1996. As dificuldades dos DOCUP flamengos devem-se, principalmente, a problemas ligados à assistência técnica e à procura de co-financiamento regional. Este, decidido em Maio de 1996 para a parte agrícola, permitindo assim o lançamento dos projectos, ainda não tinha sido decidido no final de 1996 em relação a outros sectores, como a economia, a indústria, o turismo e os assuntos sociais. Assim se explicam os atrasos verificados na execução financeira nas duas zonas flamengas. Na Valónia, a execução do programa foi acelerada tanto no que diz respeito à execução financeira, como às realizações concretas. O comité de acompanhamento examinou a situação global do sector "madeira" para melhorar as condições de intervenção, e as autoridades regionais organizaram um seminário sobre a integração das acções de formação nos projectos de desenvolvimento. Um dos pontos essenciais dos trabalhos dos comités de acompanhamento foi o lançamento da avaliação para todos os programas (selecção dos avaliadores, definição dos termos de referência das avaliações). Por outro lado, em relação a dois DOCUP, Meejesland e Valónia, procedeu-se a ajustamentos das contribuições do FSE (para Meejesland, as contribuições não utilizadas foram transitadas e, para a Valónia, os quadros financeiros foram adaptados a fim de facilitar a gestão). 3 Regiões elegíveis: Valónia, Meesjesland, Westhoek. 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 181 Quadro V-3: Bélgica - Intervenções por objectivo -1996 na programação 1994-1996/99 (milhões de ecus) Programas (ano de adopção) Custo lotai Contribuição FE (I) Autorizações 1996 Autorizações 1994-1996 (2) % (2)/(l) Pagamentos 1996 Pagamentos 1994-1996 (3) ravm DOCUP Hainaut (1994) Objectivo n' 2* DOCUP Aubange (1994) DOCUP Liège (1994) DOCUP Limburgo (1994) DOCUP Turnhout (1994) Objectivo n" 3 PO Comunidade flamenga (1994) PO Comunidade francesa (1994) PO Comunidade germanófona (1994) PO Região Bruxelas Capital (1994) PO Ministério do Emprego (1994) Objectivo n' 4 PO Comunidade flamenga (1994) PO Comunidade francesa ( 1994) PO Comunidade germanófona (1994) PO Região Bruxelas Capital (1994) PO Ministério do Emprego (1994) Total Total Total Objectivo»" 5aAgricultura DOCUP Flandres R. 866 e 867/90 (1995) DOCUP Região Bruxelas Capital R. 866/90 (1995) DOCUP Valónia R. 866 e 867/90 (1995) Previsões Flandres R. 2328/91 (1994) Previsões Valónia R. 2328/91 (1994) Previsões Federal R. 2328/91 (1994) Objectivo n" Sa Pesca DOCUP Bélgica (1994) Objectivo n' 5b DOCUP Meetjesland (1995) DOCUP Valónia (1995) DOCUP Westhoek (1995) Total Total | 2 356. 4| 740,11 122,71 3,2 290,8 89,2 44,7 42)1,0 632,0 361,7 12,4 32,7 94,3 / 133,0 107,9 54,8 1,2 7,0 15,7 186,7 227,5 11,1 45,9 130,5 96,1 186,4 697,5 1,3 80,2 33,9 IK. I 133,5 188,3 159,6 5,5 12,5 36,0 401,9 43,7 17,8 0,5 2,2 6,1 70,3 23,5 l. l. 5,3 48,1 29,3 62,9 170. 4 0,0 58,5 23,9 -4,0 78,4 59,2 26,3 1,5 2,0 5. 9 94. 8 5,4 1,0 0,0 0,0 5,3 11. 7 4,1 0,0 0,9 7,7 3,5 10,6 26,8 229,7| ' 1. 3 81,0 38,8 19,4 140,6 89,6 78,1 2,4 5,7 ' 16,8 192. 6 8,8 1,2 0,1 0,3 6,0 16. 4 9,9 0,3 2,4 17. 9 11. 7 37,6 79,8 31%l ' " 101% 101% 114% 107% 105% 48% 49% 43% 46% 47% 48% 20% 7% 15% 13% 98% 23% 42% 24% 45% 37% 40% 60% 47% 91 xl lj 0,1 15,9 3,1 1. 6 20,7 45,3 26. 3 1,4 1. 5 7,5 81. 9 2,7 0,5 0,0 0,0 2. 7 5,9 4,9 0,0 1,2 6. 9 3,5 26,1 42,6 17151 *-* 23% — 0,6 27,1 10,6 11. 7 50,0 69,9 65,2 1,9 3,9 15. 6 156. 4 4,4 0,6 0,1 0,1 3,0 8,2 7,8 0,1 1,5 14,1 9,4 26,1 59,1 46% 34% 31% 65% 37% 37% 41% 34% 31% 43% 39% , '". ' " 10% 3% 15% 7% 49% 12% 33% 12% 29% 29% 32% 42% 35% | 91. 9| 24,5| 20,4| 24,5| 100%| 16. 3| 19,6| 80% 34,2 135,4 96. 6 266,2 5 159,7 10,3 41,4 26,4 78,1 1 618,8 0,0 6,4 0,4 6,9 361,8 1,2 11,3 3,5 16,0 699,6 12% 27% 13% 21% 43% 0,0 3,2 0,3 3,5 262. 7 0,6 5,6 1,8 *. / 473,0 6% 14% 7% 10% 29% TOTAL * Montantes após dedução das transferencias para 1997-1999 1. 2. Execução, em 1996, das iniciativas comunitárias Recapitulativo: A Bélgica participa em todas as iniciativas comunitárias, excluindo REGIS, o que representa 26 programas, dos quais 7 programas INTERREG. No final de 1996, faltava ainda aprovar os PIC LEADER. Apoio ao desenvolvimento do potencial tecnológico na Bélgica : Os PIC belgas que consagram mais esforços ao desenvolvimento tecnológico são os programas PME e INTERREG. Os dois programas PME apoiam a inovação tecnológica enquanto elemento essencial para melhorar a competitividade das empresas e criar empregos. O programa valão investe 1,3 milhões de ecus (custo total: 1,8 milhões de ecus) no estabelecimento de um centro de animação tecnológica destinado a facilitar a utilização pelas empresas dos centros de investigação, dos serviços fornecidos pelas universidades e das ajudas regionais à inovação, bem como o acesso à informação e os contactos com os agentes do domínio da investigação e da inovação. Este programa apoia igualmente o acesso às tecnologias da informação e a exploração do seu potencial através da utilização de bases de dados e de serviços de telecomunicações comuns. Por seu lado, o programa PME flamengo incide no apoio e na execução de projectos de inovação e na coordenação e desenvolvimento de redes de IDT. No âmbito da iniciativa INTERREG II, 2,5 milhões de ecus no total (custo total: 5,2 milhões) estão previstos a favor da IDT, e 0,8 milhões de ecus a favor das telecomunicações e das aplicações telemáticas (custo total: 1,7 milhões). Entre o Hainaut, o Norte-Pas de Calais e a Picardia, o PIC apoia a actividade económica através do desenvolvimento da IDT e de projectos de comunicação, bem como o incentivo dos intercâmbios entre os centros científicos e os centros de excelência. Entre as Ardenas, a Flandres Ocidental e o Norte-Pas de Calais, o PIC dá prioridade ao reforço e à diversificação da formação e do potencial de investigação em sectores alvo (ex: transferências de tecnologia). Entre a Bélgica, a França e o Luxemburgo, o programa apoia os projectos individuais e colectivos de formação e de inovação tecnológica (ex: redes e infra- estruturas de informação). Por outro lado, o PIC entre a Bélgica e os Países Baixos e o PIC entre a Bélgica, 182 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) os Países Baixos e a Alemanha prevêem a cooperação entre as empresas e com os centros de investigação e a transferência de tecnologias, para estimular a inovação e a modernização dos processos de produção e dos produtos nas empresas. No domínio das telecomunicações e telemática, o programa Hainaut-Norte-Pas de Calais-Picardia prevê o desenvolvimento de pólos transfronteiriços de telecomunicações avançadas e o estabelecimento de uma rede de comunicação vocal, de dados e de imagens ópticas. Por seu lado, o programa Bélgica-França-Luxemburgo procura desenvolver as teleactividades e a utilização da telemática para a educação e o desenvolvimento tecnológico (ex: bases de dados, multimédia, educação à distância, etc. ). No âmbito das iniciativas de reconversão industrial, RESIDER II consagra uma das suas medidas principais à promoção do desenvolvimento tecnológico em Liège (dotação de 2,7 milhões de ecus; custo total: 5,4 milhões de ecus) e nas regiões de Charleroi e do Centro (contribuição de 1,9 milhões de ecus; custo total: 3,7 milhões de ecus). Esta medida implica o apoio ao equipamento dos centros de investigação e das universidades, às análises sobre os pontos fortes e fracos das empresas em matéria de IDT, à aquisição pelas empresas de tecnologias avançadas para modernizar os sistemas de produção e à difusão de tecnologia. A iniciativa RETEX na Flandres favorece igualmente o desenvolvimento tecnológica e a formação com o objectivo de preservar a indústria têxtil. O vector Horizon da iniciativa EMPREGO apoia a utilização do teletrabalho, a formação à distância e a aprendizagem informatizada interactiva para os deficientes e os grupos desfavorecidos (1,8 milhões de ecus; custo total : 4 milhões). Por último, o programa LEADER consagra 0,2 milhões de ecus (custo total: 0,4 milhões de ecus) à construção de um centro de comunicações na Valónia e ao desenvolvimento de meios infomuíticos, tele- trabalho e telecomunicações enquanto infra-estruturas de apoio aos centros locais de produção. Em 1996 foram adoptados três novos programas de iniciativa comunitária. Trata-se dos PIC PME Flandres, RETEX Flandres e URBAN Bruxelas. Por outro lado, a concessão da reserva das iniciativas comunitárias, de um montante de 55,2 milhões de ecus suplementares, permitirá reforçar todas as iniciativas - com excepção de PME - em que a Bélgica participa, destinando-se a maior parte ao novo vector INTERREG II C e a EMPREGO, para a qual as autoridades belgas em causa apresentaram um projecto de programa visando incluir o novo vector Integra a partir de 1997. O mesmo se aplica ao novo vector ADAPT-BIS e ao reforço de PESCA4. Quanto aos programas existentes, e em primeiro lugar a URBAN, no âmbito do programa para Antuérpia, é de referir que os projectos já aprovados representam um montante de 1,6 milhões de ecus dos 2,6 milhões previstos. Assinale-se que o programa será dotado de 1,4 milhões de ecus suplementares nova medida que ("HandelspandenbeleicT). A estrutura financeira do PIC Bruxelas foi adaptada de modo a modificar a participação dos parceiros privados e a dimensão das medidas relativas a dois centros de empresas bruxelenses. A decisão será finalizada em 1997. provenientes afectados reserva, serão uma da a No respeitante a EMPREGO, os dois programas encontram-se agora bem lançados. Na Flandres, 42 projectos foram seleccionados e começaram em 1996 (19 projectos Horizon, 15 projectos NOW, 8 projectos Youthstart), o que representa um total de 1 227 participantes (264 em NOW, 87 em Youthstart, 876 em Horizon). Os promotores são extremamente variados. Ao nível temático, a formação é predominante. Nas comunidades francófona e germanófona, foram aprovados 89 projectos, tornados operacionais em 1996 (26 projectos NOW, 15 projectos Youthstart, 48 projectos Horizon). Os temas são diversos : 35 projectos de formação, 30 relativos aos sistemas de formação, 16 de criação de emprego e 8 de disseminação/informação. No caso de ADAPT, o programa desenrolado na Flandres permitiu seleccionar 23 projectos em 1995, a maioria dos quais arrancados em 1996, e diz respeito a sectores como os têxteis, a indústria eléctrica, o ambiente, a construção, os transportes e o turismo. A tónica é colocada na inovação, na participação das PME e no aumento das exigências de qualificação dos empregados e, em menor medida, nos aspectos técnicos da adaptação à mudança. Os promotores são bastante diversos (Gabinete regional da formação profissional e do emprego, associação dos trabalhadores independentes, outros estabelecimentos de educação e de formação, Câmara de comércio e administração provincial). 35 projectos foram postos em execução e aprovados em 1996 nas comunidades francófonas e germanófona. As prioridades regionais são o melhoramento 4 Ver igualmente Capítulo I. B. l. Iniciativas comumitárias. 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 183 dos níveis de qualificação, a competitividade das empresas, o ambiente e a criação de novos empregos. A medida mais aplicada é a da formação (22 projectos). No caso de RESIDER, o programa para Liège está bastante adiantado, já que todas as dotações concedidas para três medidas do eixo "promoção da inovação tecnológica" foram autorizadas ao nível nacional. O programa para o Hainaut prevê a criação de um fundo de arranque em benefício das PME, cujas modalidades de execução deviam ser adaptadas à comunicação da Comissão de Julho de 1995 sobre engenharia financeira. Tais modalidades foram estabelecidas pelas autoridades valas e aceites pela Comissão em Setembro de 1996. No respeitante a LEADER, os programas ainda não puderam ser adoptados em 1996. Os dois programas para a Flandres (Meejesland e Westhoek) foram apresentados em Outubro de 1994 e, apesar das diversas versões alteradas apresentadas, eram ainda necessárias adaptações antes de poderem ser adoptados pela Comissão, nomeadamente para evitar qualquer sobreposição com os DOCUP do objectivo n° 5b e para reduzir a assistência técnica. Do mesmo modo, no caso da Valónia, as autoridades regionais prosseguiram em 1996 a preparação da sua proposta de programa com base nas observações da Comissão e a aprovação pela Comissão estava prevista para o início de 1997. A maior parte das iniciativas comunitárias foram objecto de uma decisão da Comissão no segundo semestre de 1995 e no primeiro semestre de 1996, pelo que a sua execução concreta teve início em 1996. As dotações comunitárias foram quase sempre autorizadas segundo o processo da autorização única, pelo que as autorizações e os pagamentos aos beneficiários finais começaram a ser contabilizados em 1996, embora sejam ainda relativamente pouco importantes. Quadro V-4: Bélgica ecus) Iniciativas comunitárias - 1996 no âmbito da programação 1994-1999 (milhões de Iniciativa (número de PIC) Custo total Contribuição F. E. * (1) Autorizações 1996 Autorizações 1994-1996 (2) % (2)/(I) Pagamentos 1996 Pagamentos 1994-1996 (3) % (3)/(l) 31,2 32,1 2,0 12,1 15,7 11,5 24,4 4,4 10,4 143,8 91,9 70,7 4,3 22,9 58,1 30,4 52,9 9,0 37,6 377,7 ADAPT (2) EMPREGO (2) PESCA (1) PME (2) RËCHAR (2) KONVER (3) RESIDER (2) RETEX (2) URBAN (3) Total (19) INTERREG/REGEfi (7)** dos quais. PIC adoptados em 1996: PME Flandres RETEX Westhoek-Middenkust (Flandres) URBAN Bruxelas Total (3) INTERREG (4)*** *Extra reserva ** Ver pormenorizadamente os programas. Capítulo VII - Quadro 2. 2. *** Ver pormenorizadamente os programas, Capítulo I. B. 1. Iniciativas comunitárias 8,6 3,0 11,1 22,7 2,7 1. 4 2. 2 6,3 25,5 10,4 1,7 4,6 0,0 0,0 0,0 1,4 2,2 45,8 2,7 1. 4 2,2 6,3 31,2 32,1 2,0 12,1 15,7 11,5 23,7 4,4 10,4 143,1 2,7 1,4 2. 2 «,3 100% 100% 100% 100% 100% 100% 97% 100% 100% 99% 100% 100% 100% 100% 6,5 5,2 0,4 1,8 0,0 0,0 6,3 0,7 1,1 22,0 0,8 0,7 1. 1 2,6 9,4 16,1 0,6 4,0 7,8 5,7 11,8 2,2 5,2 62,9 0,8 0,7 1. 1 2,6 30% 50% 30% 33% 50% 50% 48% 50% 50% 44% 30% 50% 50% 41% 184 2. DINAMARCA 2. 1. Execução, em 1996^ das intervenções por objectivo 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) Apoio ao desenvolvimento do potencial tecnológico das regiões na Dinamarca : A maior parte dos programas dinamarqueses contribuem para uma estratégia de apoio à sociedade da informação, com o objectivo de, graças a uma forte cooperação entre o sector público e privado, incentivar o acesso e a troca de informações, estimular o processo democrático, apoiar o desenvolvimento pessoal, aumentar a transparência e a qualidade do sector público, integrar os grupos excluídos da sociedade e reforçar a competitividade internacional das empresas para consolidar o sistema social dinanuirquês. Para além disso, os DOCUP do objectivo n" 2 (1994-1996) apoiam o desenvolvimento tecnológico como factor de desenvolvimento das empresas, melhoramento da competitividade e redução da vulnerabilidade estrutural das economias regionais; a título de exemplo, a estratégia para Nord-Jutland consagra 38,7 milhões de ecus à IDT (21% das dotações dos fundos estruturais), ao sector industrial (desenvolvimento de produtos novos, transferência de tecnologias) e aos serviços de forte intensidade de trabalho, de elevado conteúdo tecnológico e integrados no processo de produção. A mesma estratégia prevê, igualmente, o melhoramento da gestão tecnológica nas empresas. Para além disso, 60% acções financiadas devem introduzir novas tecnologias e novas produções, e a instalação de 5 a 10 novas redes deve permitir a transferência de saber fazer para o meio empresarial. O DOCUP Lolland apoia a IDT e o desenvolvimento de infra-estruturas de l&D para reforçar os laços entre as actividades dos centros de investigação e as necessidades das empresas. O apoio ao desenvolvimento tecnológico está igualmente integrado nas acções de execução das outras prioridades do DOCUP (formação contínua, etc. ). No total, para as duas regiões do objectivo n" 2, quase 13 milhões de ecus dos fundos estruturais (23,3% do total dos financiamentos comunitários) dizem respeito a acções a favor da IDT. ' • , Quadro V-5: Dinamarca- Financiamentos directamente ligados ao desenvolvimento tecnológico na programação 1994-1999 (milhões de ecus) TOTAL Estado-membro Total Privado 18,8 NB: A natureza do processo de programação c as diversas abordagens adoptadas pelos Público 13. 7 Objectivo n" 2 % 100% % 28% 12. 6 F. E. 45,1 32. 5 Estados-membros convidam a uma certa prudência na interpretação, nomeadamente no que dix respeito a despesas ligadas à sociedade da informação, que eslão frcqucnlcmcnlc associadas a outros domínios, tais como a indústria c a IDT. OBJECTIVO N° 25 Financiamentos dos fundos estruturais % 72% 100% • IDT Gráfico V-7: recapitulativo da programação 1994-1996 (milhões de ecus - preços e situação de 1996): Discriminação por sector, Ambiente da produção (a) Recursos humanos (b) Assistência técnica (c) Discriminação por fundo : 43,2 10,1 0,8 (b) 19% (c) 1% FEDER FSE Total 43,7 10,4 54,1 2DOCUP Média por DOCUP| 81% 19% 100% 27,1 O ano de 1996 no âmbito da programação 1994-1996 (a) 80% Os dois DOCUP, Lolland e Nord-Jutland, terminaram no final de 1996; do primeiro não foram autorizados 2,7 milhões de ecus (28% da contribuição inicial), montante que foi transferido para a verba para 1997-1999, enquanto todas as dotações para o segundo foram autorizadas antes do final de 1996. 5 Zonas elegíveis: Lolland, Nord-Jutland. 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 185 A avaliação dos dois programas foi efectuada em 1996. Esta avaliação abrangia os dois DOCUP e era constituída por uma parte geral para as duas regiões e uma parte específica para cada uma delas. Na parte geral, os avaliadores deram especial atenção à correspondência entre os objectivos, os programas e as pré-condições, a fim de encontrar indicadores de impacto adequados. Na parte relativa a Lolland, a avaliação incidiu na apreciação das ajudas às PME existentes como estratégia de desenvolvimento a longo prazo e na necessidade de reforçar a ajuda ao melhoramento das condições gerais da região. O relatório de avaliação indica que, embora seja útil ajudar as empresas existentes, estas não podem criar um número de novos postos de trabalho suficiente para compensar as perdas de empregos devidas à diminuição da produção e ao encerramento de empresas, pelo que é igualmente necessário apoiar a criação e instalação de novas empresas. O relatório conclui igualmente que as empresas de Lolland necessitam melhorar as suas condições gerais mais do que deixa supor o interesse que demonstraram pelos actuais regimes de ajuda; é especialmente necessário formar pessoal, nomeadamente no domínio das novas tecnologias. As empresas têm dificuldade em recrutar pessoal para os quadros médios e superiores, o que deveria levar a conceber um projecto específico de formação e a incentivar os espíritos mais inovadores. Por último, verificou-se que os serviços de consultoria para as empresas deveriam desempenhar um papel mais activo, informando-as melhor das possibilidades de ajuda ao seu dispor. A avaliação específica do DOCUP Nord-Jutland concentrou-se na avaliação do grupo alvo de empresas e do apoio às grandes e pequenas empresas. O relatório de avaliação conclui a existência de uma base para uma estratégia de internacionalização, já que das 2 500 empresas potencialmente exportadoras, neste momento só 2 000 o são efectivamente. Sugere-se que se confira maior importância, aquando da selecção dos projectos, ao potencial de crescimento da empresa, à dimensão relativa do projecto e às perspectivas, e menos à dimensão da empresa em si mesma. O relatório sugere igualmente a criação de um subprograma especialmente destinado aos projectos de menor envergadura apresentados pelas PME. Preparação do período 1997-1999 Os preparativos para os programas da fase 1997-1999 ocuparam o segundo semestre 1996 e abrangeram as mesmas zonas elegíveis. O conteúdo dos projectos de programas não contêm alterações significativas. A estrutura do projecto para Lolland é idêntica, com excepção de uma medida relativa às infra-estruturas de apoio, que se torna uma medida a favor das infra-estruturas estratégicas. O mesmo se pode dizer do projecto para Nord Jutland, com a excepção de duas prioridades do período 1994-1996 que foram agrupadas, dada a dificuldade de distinguir as empresas de manufactura das empresas de serviços, simplificando assim a gestão do programa. OBJECTIVOS N° 3 E N° 4 Gráfico V-8: objectivo n'3 - recapitulativo da programação 1994-99 (milhões de ecus - preços de 1996): Eixos prioritários Inserção profissional dos jovens (a) Inserção dos desempregados e dos desempregados de longa duração (b) Integração das pessoas em risco de exclusão (c) Assistência técnica (d) (c) 22% FSE 58,4 (d) 2% 142,4 61,9 5,4 268,1 /DOCUP Total (b) 55% (a) 2 1% A execução do DOCUP do objectivo n° 3 progrediu bastante em 1996, e as dotações previstas para os três anos 1994-1996 foram autorizadas em conformidade com as previsões. As medidas respeitantes à (principalmente dos grupos alvo), a formação profissional, a consultoria e o formação acompanhamento focalizaram-se no contacto dos participantes com a vida profissional e no acompanhamento e aconselhamento individual, de acordo com um plano de acção individualizado concebido em cooperação com as autoridades do mercado de trabalho. É importante para os grupos mais vulneráveis que o conteúdo do projecto corresponda às necessidades do mercado de trabalho local, às qualificações pessoais, à vida profissional normal e às necessidades do indivíduo. 1996 foi igualmente o ano de adopção de uma nova legislação que reforça a administração do FSE na gestão 186 8° Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) dos fundos, selecção dos projectos, regras de controlo, de acompanhamento, de contabilidade e de avaliação, e na colheita de dados para avaliação. Para além disso, foi criado um novo sistema informático, do qual uma parte servirá a administração central e outra será instalada nas diferentes regiões. Gráfico V-9: objectivo n'4- recapitulativo da programação 1994-99 (milhões de ecus - preços de 1996): _ ^_ Eixos prioritários Previsão das tendências do mercado do trabalho e das necessidades em formação profissional (a) Formação profissional, orientação, aconselhamento (b) Melhoramento dos sistemas de formação profissional (c) Assistência técnica (d) 5,8 19,8 (c) 30% FSE (d) 4% 11,7 1,6 38,9 /DOCUP Total 1 (a) 15% (b)51% O DOCUP do objectivo n° 4 adoptado em 1994 abrangia o período de três anos 1994-1996 e tinha uma dotação de 13 milhões de ecus, inteiramente autorizada no final de 1996. Dado o seu carácter novo, as autoridades dinamarquesas envidaram esforços consideráveis para aplicar os dispositivos de execução, que progrediu satisfatoriamente em 1996. O grupo-alvo do programa é constituído pelos trabalhadores ameaçados de desemprego e cuja adaptação às mutações deve ser melhorada através da formação profissional. O programa procura igualmente desenvolver novos métodos de antecipação da procura de formação e melhorar os sistemas de formação profissional para aumentar a flexibilidade da mão de obra face à procura de qualificações. O DOCUP foi alargado para cobrir o período 1997-1999, tendo recebido uma dotação suplementar de 25 milhões de ecus. A continuidade da estratégia do DOCUP era essencial devido à falta de informações que permitissem avaliar o programa adoptado no final de 1994. As alterações eventualmente necessárias poderão ser efectuadas mais tarde, à luz do relatório de avaliação intercalar previsto para meados de 1997. OBJECTIVO N° 5A Agricultura Quadro V-6: recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus - preços de 1994): T«foi Total 127,0 liv/f»/i;#icic Medidas Produção Comercialização I 100,3 26,7 <?n 79% 21% No domínio do melhoramento das estruturas de produção, a maior parte da contribuição comunitária destina-se à ajuda aos investimentos (57,1 milhões de ecus), seguida da ajuda à instalação dos jovens agricultores (30,8 milhões de ecus). No domínio da transformação e da comercialização, o DOCUP fòi executado com êxito. No total, no final de 1996, tinham sido aprovados 79 projectos, principalmente no sector da carne (36) e no sector do leite e dos produtos lácteos (35). No final de 1996,48% da contribuição comunitária tinha sido autorizada. 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 187 O B J E C T I VO N° 5A P e s ca (milhões de ecus): I IFOP Ajustamento e reorientação dos esforços da pesca (a) Outras medidas relativas à frota (b) Renovação e modernização da frota (c) Aquicultura (d) Zonas marinhas protegidas (e) Equipamento portuário (f) Transformação e comercialização dos produtos (g) Promoção dos produtos (h) Medidas socioeconómicas (i) Outras medidas (j) Total! 37,7 0,0 35(0 9 2 3,2 9,8 30,1 7,2 pm 7,6 139,9 (i) 0% ( h ) 5 %\ « >5% (a) 27% (S) 22%, (07% (d) 7% A execução do programa em 1996 permitiu a autorização da fracção 1996 e o pagamento do segundo adiantamento de 1994. A utilização das dotações foi particularmente elevada no caso da transformação dos produtos e ajustamento da frota e das outras medidas. As autoridades dinamarquesas notificaram uma medida sobre a reforma antecipada dos pescadores que será incorporada no programa em 1997. Para além disso, a Comissão aprovou sete dos nove regulamentos nacionais de aplicação, faltando aprovar três em 1997. OBJECTIVO N" 5B6 Gráfico V-ll: objectivo n"5b - recapitulativo da programação 1994-1999: População ( 1000 hab. ) Superfície (km2) 361 8 374 milhões de ecus Discriminação por fundo: (c) 37% FEOGA FEDER FSE Total 21,6 10,8 21,6 54,0 40% 20% 40% 100% 1DOCUP (d) 2% (a) 25% (b) 36% • Diversificação, protecção do ambiente • Desenvolvimento das empresas (b) D Turismo (c) • Assistência técnica (d) O DOCUP, adoptado em Dezembro de 1994, foi adaptado em Novembro de 1996 para alterar o plano financeiro a fim de tomar em consideração a aplicação tardia do programa e a mudança das condições socio-económicas entretanto ocorrida. O comité de acompanhamento examinou igualmente o relatório anual para 1995 e uma nova grelha de análise dos projectos aprovados; aprovou, igualmente, um plano para uma campanha de informação e a preparação da avaliação intercalar (plano de avaliação, termos de referência). 6 Zonas elegíveis: Nord-Jutland, Viborg, Ringkoebing, Sud-Jutland, ilhas. 188 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) Quadro V-7: Dinamarca - Intervenções por objectivo - 1996 no âmbito da programação 1994-1996/99 (milhões de ecus) Programas (ano de adopção) Objectivo n" 2* DOCUP Lolland (1994) DOCUP Nord-Jutland (1994) Custo total Contribuição FE (D Autorizações 1996 Autorizações 1994-1996 (2) % (2)/(l) Pagamentos 1996 Pagamentos 1994-1996 (3) % Í3VO) 30,5 210. 5 241,0 7,0 47,1 54,1 -0. 2 23. 0 22,8 9,3 43,8 53,1 134% 93% 98% 2,1 1. 6 3,7 6,4 17,3 23,7 91% 37% 44% Total Objectivo n" 3 DOCUP Dinamarca (1994) Objectivo n" 4 DOCUP Dinamarca (1994) Objectivo n" 5a Agricultura Previsões Dinamarca R. 2328/91 (1994) DOCUP Dinamarca R. 866 et 867/90 (1994) Total | | 584,3| 268,l| 42. 0| I27,0| 47%| 4l. 0l 115,21 43% 87,7| 38,9| 7. 0| I3,()| 33%l 7,7| 10,7| 27% 354,4 213. 6 568,0 100,3 26,7 127,0 17,0 5,1 22,1 50,3 10. 5 60,8 50% 39% 48% 16,4 5,7 22,1. 32,9 8. 4 41,3 33% 31% 32% Objectivo n" 5a Pesca DOCUP Dinamarca (1994) Objectivo n" 5b DOCUP Dinamarca (1994) TOTAL | 438. 8| I39. 9| 23,3| 69,9| 50%| 0,0| 30,31 22% 204. 4 2 124,2 54,0 682,0 3,7 120,9 13,5 337,2 25% 49% 0. 1 74. 5 5. 8 226,9 11% 33% Montantes após dedução das transferências para 1997-1999. 2. 2. Execução, em 1996. das iniciativas comunitárias Recapitulativo : A Dinamarca participa em oito iniciativas comunitárias, URBAN, KONVER, EMPREGO, ADAPT, PME, PESCA, LEADER e INTERREG. Cinco PIC tinham sido adoptados ao nível nacional entre 1994 e 1995, e quatro programas INTERREG. Em 1996 foram adoptados os três PIC que faltava ainda aprovar, os programas PME e LEADER e um programa INTERREG com a Suécia. Apoio ao desenvolvimento do potencial tecnológico na Dinamarca : • O desenvolvimento da sociedade da informação na Dinamarca é um objectivo presente nos programas da iniciativa comunitária INTERREG, KONVER e PME. Para além disso, os programas INTERREG entre a Dinamarca e a Alemanha procuram remediar o isolamento das três regiões (Planungsraum V e Sondérjyllands Amt, Ostholstein, Liibeck e Storstroms Amt, e Kern e Fyns Amt) e o seu impacto nas respectivas economias, estimulando a IDT, a educação e a formação em ÎDT, e o desenvolvimento das PME (2,8 milhões de ecus; custo total: 5,7 milhões). Do mesmo modo, o programa de cooperação transfronteiriça no Mar Báltico (Dinamarca, Polónia, Estados bálticos) contém medidas de apoio ao desenvolvimento das PME (ex: Casa do báltico), à formação e à cooperação em matéria de comunicações e de medias (0,6 milhões de ecus; custo total: 1,3 milhões - ex: Centro dos médias Báltico), enquanto o programa entre a Dinamarca e a Suécia prevê medidas específicas em matéria de novas tecnologias no âmbito dos eixos dedicados ao desenvolvimento industrial, aos medias, à IDT e ao ensino superior. O PIC KONVER incide nas novas tecnologias como meio de reforçar a competitividade das regiões, desenvolvendo os recursos humanos e a capacidade de gestão das empresas, nomeadamente através dos serviços de consultoria para as empresas, do desenvolvimento do saber fazer e ainda da ligação de empresas às redes avançadas de comunicações. Por último, o programa PME participa no desenvolvimento tecnológico, quando este, no âmbito do "ticket- serviço", é necessário para garantir a continuidade e a competitividade das empresas e a criação de emprego. ; ; Três novos programas de iniciativa comunitária foram adoptados em 1996. O PIC PME foi adoptado em Março de 1996 e diz respeito às zonas elegíveis dos objectivos n° 2 e n° 5b. Por este motivo, o seu comité de acompanhamento é idêntico ao dos DOCUP dos objectivos n° 2 e n° 5b. O programa alarga um programa nacional existente, o sistema do "ticket-serviço" para os criadores de empresas, que permite a estes últimos beneficiarem de consultas e de formação "à escolha" na fase inicial da criação da empresa, aquando da elaboração do business plan. Outro programa adoptado em Abril de 1996 foi o PIC INTERREG Dinamarca-Suécia. A Dinamarca participa agora em cinco programas INTERREG (três com a Alemanha, um com as regiões do Mar Báltico e um com a Suécia). O desenvolvimento dos cinco programas foi satisfatório. Quanto a INTERREG II C (4 milhões de ecus), a DINAMARCA começou a preparar dois programas com os países vizinhos, um respeitante à região do mar do Norte e outro à região do mar Báltico. Por último, o PIC LEADER foi adoptado em Junho de 1996. Tem por 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 189 fim manter as comunidades rurais activas e viáveis, impedindo o êxodo rural e atraindo novos residentes, garantindo as fontes de rendimento e criando novos empregos, assegurando o acesso aos serviços, desenvolvendo as qualificações e protegendo e melhorando o ambiente natural. Para garantir a eficácia do programa, as intervenções cobrem apenas 50% das zonas elegíveis ao objectivo n° 5b. Por outro lado, a concessão de dotações suplementares provenientes das reservas das iniciativas comunitárias ascende a 13,5 milhões de ecus. Estas dotações reforçarão as iniciativas ADAPT, - EMPREGO, LEADER e, principalmente, PESCA e o novo vector INTERREG IIC. Quanto aos programas existentes, o PIC URBAN, respeitante à cidade de Aalborg (objectivo n° 2, Nord-Jutland) e com o mesmo comité de acompanhamento que o DOCUP do objectivo n° 2, viu arrancar em 1996 a instalação do Centro para o desenvolvimento urbano duradouro. O programa KONVER, previsto para os anos 1995-1997 para as cidades de Karup (Jutland) e Copenhaga,, é executado de acordo com o calendário previsto. Este programa não beneficiando da concessão de dotações suplementares provenientes da reserva das* iniciativas comunitárias, pelo que não se prolongará além de 1997. No respeitante a EMPREGO e ADAPT, os projectos tornaram-se operacionais no primeiro semestre de 1996. Trata-se de 42 projectos ADAPT e de 30 projectos EMPREGO (8 Youthstart, 15 Horizon, 7 NOW). Os promotores são principalmente as instituições tradicionais, com excepção dos projectos Horizon em que se trata essencialmente de ONG. Os temas mais recorrentes são a criação de empresas por mulheres, o desenvolvimento das capacidades dos deficientes em tecnologias da informação, a constituição de pontos de passagem entre a escola e a formação, o apoio às PME e o estabelecimento de regimes de rotação do trabalho, característicos da experiência dinamarquesa. No âmbito de PESCA, poucos foram os projectos terminados em 1996, mas 27% da verba prevista já foi afectada a projectos individuais; no final de 1996, a Comissão decidiu autorizar de uma só vez a totalidade da contribuição para o período 1994-1999. Quadro V-8: Dinamarca de ecus) Iniciativas comunitárias - 1996 no âmbito da programação 1994-1999 (milhões Iniciativa (número de PIC) Custo total Contribuição F. S. * (D Autorizações 1996 Autorizações 1994-1996 (2) % (2)/(l) Pagamentos 1996 Pagamentos 1994-1996 (3) 24,2 9,0 6,5 9,5 2,6 0,0 0,2 51,9 29,5 10,6 8,2 16,4 2,6 2. 4 1. 5 71,1 65. 7 20,7 26,7 48,6 5. 1 5,3 3,0 175,2 ADAPT (1) EMPREGO (1) LEADER (1) PESCA (1) PME(I) KONVER (1) URBANO) Total (7) INTERREG/REGEN (5)** dos quais, PIC adoptados em 1996: LEADER PME Total (2) INTERREG (71*** * Extra reserva ** Ver pormenorizadamente os programas, Capítulo VII. Quadro 2. 2. *** Ver pormenorizadamente os programas, Capítulo I. B. 1. Iniciativas comunitárias 26,7 5. 1 31,8 8,2 2,6 10,7 6. 5 2,6 9,1 29,5 10,6 6,5 12,3 2,6 2,4 1,5 65,3 6,5 2,6 100% 100% 80% 75% 100% 100% 100% 92% 80% 100% 85% 6,2 2,4 2,0 0,8 0,8 , 0,0 0. 1 12,2 2. 0 0,8 2,7 8,9 3,2 2,0 2,2 0,8 1. 2 0,5 18,6 2. 0 0. 8 2,7 % W) 30% 30% 24% 13% 30% 50% 32%. 26% 24% 30% 25% 8a Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) jç tecnológico e político de coesão económica e social"17. A investigação e desenvolvimento comunicação apresentou as diferenças nacionais e regionais de nível de vida, de despesas e de pessoal de IDT, bem como a participação das regiões desfavorecidas nos instrumentos da política de IDT e da política de coesão. Essa comunicação pôs em destaque os desníveis importantes entre regiões ricas e regiões desfavorecidas no que diz respeito aos indicadores de IDT: os desníveis entre Estados- membros, relativamente às despesas públicas civis de IDT, que iam de 1 a 13 em 1993, eram mais importantes do que os desníveis de PIB por habitante, que iam de 1 a 5. A comunicação destacava igualmente a dificuldade das regiões menos favorecidas em participarem nos programas-quadro de investigação-desenvolvimento comunitários (PCIDT). Esta comunicação propunha, no cumprimento dos objectivos primeiros de cada uma das políticas, investigar as melhores complementaridades, tendo como objectivo compensar os atrasos registados no domínio da IDT nas regiões menos favorecidas, de tomar melhor em conta a coesão económica e social no 4o PCIDT e de reforçar a importância da IDT e da inovação na ajuda ao desenvolvimento regional fornecido pelos fundos estruturais. Isto traduziu-se efectivamente num aumento notável das dotações dos fundos estruturais a favor da IDT e da inovação18. O 4o PCIDT esforçou-se igualmente por integrar melhor a dimensão da coesão, nomeadamente nas suas acções n. ° 3 (divulgação dos resultados) e n. ° 4 (formação e mobilidade dos investigadores). Por exemplo, no âmbito da difusão e da valorização dos resultados, 1% de cada programa específico do PCIDT está reservado às operações de divulgação e valorização dos resultados, enquanto um "Programa Inovação" conjunto com as acções do artigo 10° do Regulamento FEDER foi lançado em 1995 de modo a levar a cabo, a nível regional, estratégias e infra-estruturas de inovação e de transferência de tecnologia (RiTTS), das estratégias de inovação (RIS) e de projectos de transferência de tecnologias (RTT)19. No âmbito da formação e da mobilidade dos investigadores, a participação das regiões dos objectivo n° 1 e n. ° 6 eleva-se a 29% dos pedidos de bolsas e a 26% dos coordenadores para as Euroconferências, enquanto a'parte das instituições de acolhimento situadas nas regiões do objectivo n° 1 passou, actualmente, de 4% no 3o PCIDT para 15% no 4o PCIDT. Além disso, os investigadores de regiões do objectivo n° 1 participam amplamente nos projectos de investigação do 4o PCIDT, uma vez que, em 1996, 40% dos projectos que executavam os programas do PCIDT incluíam, pelo menos, um participante de regiões desse objectivo. Persistência das disparidades • , • Apesar dos progressos efectuados, os indicadores científicos e tecnológicos mostram que o desnível tecnológico entre Estados-membros e regiões permanece importante. Assim, e no que diz respeito às despesas consagradas à IDT, os desníveis entre os Estados da Coesão e os outros Estados-membros são muito elevados, tanto em termos de despesas brutas relacionadas com o PIB, como na participação do sector privado, ou de investigadores, ou de engenheiros empregues no sector. Nesses Estados- membros, é mais difícil encontrar fontes de financiamento para a inovação, sendo os défices comerciais importantes no domínio da tecnologia. Mesmo entre esses quatro Estados-membros, as actividades associadas à investigação e à inovação encontram-se muito concentradas em algumas regiões, geralmente na periferia das capitais. IDT - Ensinamentos do Relatório sobre a coesão económica e social : As empresas e os laboratórios mais dinâmicos e que obtêm melhores resultados na Europa situam-se no centro desla, nos "ilhéus de inovação" que acolhem cerca de 80% dos laboratórios que participam na cooperação transnacional de IDT e que. se caracterizam por uma rede de interacções destinada a desenvolver produtos c processos de produção novos. Em 10 anos, a relação das despesas internas de IDT relativamente ao PIB passou de 0,4% a 0,63% em Portugal, de 0,34% a 0,6% na Grécia e de 0,8% a 1,24% na Irlanda. Em Espanha, passou de 0,48% para 0,93%. 17 COM(93)203 final, de 12 de Maio de 1993. 18 Ver mais adiante. 19 Ver Capítulo I. B. 2. Acções inovadoras e assistência técnica. 190 3. ALEMANHA 3. 1. Execução, em 1996, das intervenções por objectivo 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) Apoio ao desenvolvimento do potencial tecnológico das regiões na Alemanha : Objectivo n° 1 : O desenvolvimento tecnológico é um elemento importante na estratégia de desenvolvimento e reconversão dos novos Lander alemães : 4,2% das dotações comunitárias são dedicados à investigação, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação. O eixo prioritário a favor da I&D e da inovação tem como objectivo aumentar o número e a qualidade dos recursos humanos nos estabelecimentos de I&D, através da formação inicial e contínua, para apoiar o desenvolvimento das empresas baseadas em produtos e métodos de produção dependentes do saber fazer tecnológico. A participação do FEDER neste eixo prioritário representa 7% do total das dotações do FEDER destinadas ao QCA. Estes objectivos são executados pelos PO destinados ao desenvolvimento económico de cada Land' através de um eixo prioritário de apoio à IDT e à inovação. Abrangem investimentos nos departamentos de investigação e nos laboratórios industriais, consulta em matéria de desenvolvimento e design, ajuda às empresas baseadas na IDT, investimentos em infra-estruturas de IDT e centros de inovação. Apoiam igualmente as medidas de cooperação entre as empresas no domínio do desenvolvimento de produtos e de métodos, bem como a modernização das técnicas de informação e de comunicação e o desenvolvimento de métodos de conselho tecnológico. Fora deste eixo, o QCA apoia igualmente a IDT nas empresas através do investimento em tecnologia, do estímulo dos centros de inovação e do desenvolvimento de centros de formação conjunta para as empresas. • Exemplo de projecto financiado na Saxónia: é dada uma ajuda a um viveiro de empresas de orientação tecnológica situado no Landkreis Riesa-Grofihain. Os trabalhos do centro tecnológico incidem essencialmente nas energias renováveis e na técnica do laser aplicada ao tratamento das matérias primas, técnica relativa à qual tem capacidade para proceder a demonstrações no respeitante ao corte e à soldadura dos metais. Coopera com o Fraunhofer-Institut (especializado nos sistemas de energia solar), de Friburgo, para a realização de uma célula de combustível. São igualmente propostos consultas e acções de aperfeiçoamento destinados às empresas. Os investimentos elegíveis são de cerca de 250. 000 ecus, dos quais 150. 000 fornecidos pelo FEDER. Objectivo n" 2 (1994-1996): Todos os DOCUP prevêem medidas de apoio ao desenvolvimento tecnológico, principalmente à IDT (20,7% das dotações comunitárias), no âmbito de um eixo exclusivamente consagrado a este objectivo ou ao abrigo das outras prioridades dos DOCUP : • Baixa Saxónia : um eixo apoia a I&D nas empresas e a inovação em matéria de produtos e métodos através da cooperação entre empresas, institutos de investigação e estabelecimentos de ensino (3,5 milhões de ecus; custo total: 8,5 milhões); outro eixo apoia acções de formação científica contínua nos domínios das técnicas aplicadas (laser, turismo, controlo da qualidade no sector da construção; 0,5 milhões de ecus; custo total: 1,1 milhões); por último, no âmbito da protecção do ambiente, são objecto de ajuda as tecnologias de redução, revalorização e tratamento das águas residuais e dos resíduos, as tecnologias de purificação do ar, da água e do solo, bem como as biotecnologias e os materiais biodegradáveis. Exemplo de projecto financiado na Baixa Saxónia : o FEDER apoiou um projecto de desenvolvimento de um "electrofiltro em contínuo", realizado sob a responsabilidade da "Fachhochschule" de Braundschweig-Wolfenbiitte. Sem este financiamento, o projecto não teria podido ser realizado. Ao permitir uma elevada taxa de reciclagem dos pós, esta nova tecnologia poderia ser utilizada em grande escala para o tratamento das superfícies. Este projecto já foi patenteado. • Sarre : dois eixos específicos, um para a investigação e a tecnologia prevê o desenvolvimento de um parque científico, a promoção do trabalho dos institutos de investigação e a aplicação dos seus resultados nas PME (3,9 milhões de ecus; custo total: 9,3 milhões), e o outr. o sobre a transferência de tecnologias e de saber, que apoia os organismos de transferência de tecnologias e de conselho em inovação (3,3 milhões de ecus, custo total: 14,4 milhões); além destes eixos, o DOCUP apoia o reforço das competências em matéria de investigação, ciência e tecnologia e a adaptação das qualificações às exigências do mercado do trabalho, para completar as acções anteriores. • Embora os outros DOCUP não incluam eixos específicos sobre o desenvolvimento tecnológico, não negligenciam este aspecto. Para melhorar o ambiente das PME, prevêem: o desenvolvimento 7 Meclemburgo-Pomerânia Ocidental: 71,6 milhões de ecus (custo total: 457 milhões); Brandeburgo : 114,4 milhões de ecus (custo total: 259,3 milhões); Saxónia-Anhalt : 73,1 milhões de ecus (custo total: 225,7 milhões); Saxónia : 207,8 milhões de ecus (custo total: 390,1 milhões); Turíngia : 38,9 milhões de ecus (custo total: 145,1 milhões); Berlim-Leste : 61,8 milhões de ecus (custo total: 111,3 milhões). 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 19) tecnológico (Baviera e Renânia-Palatinado); o apoio à inovação mediante a criação de fundos de capital de risco para a adopção de novas tecnologias e o apoio ao auto-financiamento das PME no sector da tecnologia (Brema); a criação ou extensão de infra-estruturas tecnológicas, parques tecnológicos e outras instalações (Baviera, e Renânia do Norte-Vestefália); o desenvolvimento de organismos de serviços e de conselho, nomeadamente no domínio da transferência de tecnologias (Brema, H esse e Renânia do Norte-Vestefália). Além disso, no âmbito da protecção do ambiente, incentivam a inovação, a transferência de tecnologias e a adaptação dos métodos de produção às exigências em matéria de ambiente (Berlim Oeste), bem como a utilização das tecnologias e dos serviços respeitadores do ambiente (Brema). Por último, alguns destes DOCUP insistem na importância da adaptação das qualificações em matéria de investigação, ciência e tecnologia, e dos serviços de conselho em matéria deformação contínua (Baviera, Hesse e Schleswig-Holstein). Exemplos de projectos financiados entre 1994 e 1996 : Hesse: o FEDER apoia o estabelecimento do "viveiro de empresas de Kassel" no antigo quartel de Hindenburg, estimulando a criação de novas empresas orientadas para a tecnologia. Este centro oferece uma vasta gama de consultas e mantém relações estreitas com organismos regionais de I&D, para melhorar as transferências de tecnologia. Os efeitos sinergéticos entre o viveiro de empresas e o seu ambiente são sistematicamente procurados, a fim de reforçar as empresas instaladas na região e atrair outras. Este projecto é um exemplo de reabilitação estrutural de antigos terrenos militares. Comporta um investimento global de 6,5 milhões de ecus, dos quais 2,3 milhões a título do DOCUP do objectivo n°2. Renânia do Norte-Vestefália: EUROMAT GmbH, estabelecimento de investigação especializado em materiais e processos de fabrico inovadores, em matérias primas resistentes a alias temperaturas e em técnicas de tratamento de superfícies, beneficia de uma ajuda dirigida especialmente ao desenvolvimento de novas tecnologias. EUROMAT coloca os seus conhecimentos à disposição de PME que não possuam o seu próprio serviço de investigação. O trabalho consiste essencialmente no desenvolvimento de novos materiais para novas utilizações, de matérias primas com características inéditas e na tecnologia de tratamento das superfícies. O apoio a estas acções de transferência de tecnologia representa, no total, mais de 4,3 milhões de ecus. No total, 4,5% das dotações dos fundos estruturais na Alemanha destinam-se a apoiar o desenvolvimento tecnológico (objectivos n" 1, n°2 e n" 5b). Quadro V-9: ALEMANHA • Financiamentos directamente ligados ao desenvolvimento tecnológico na programação 1994-1999 (milhões de ecus) TOTAL F. E. % 36% 44% 29% 37% Público 384,7 116. 9 36,0 537,6 Estado-membro Total Privado 1 024. 9 640,2 124,6 7,7 57,7 21. 7 1 207,2 669,6 1600,0 223. 8 81. 3 1 905,1 Objectivo n" 1 Objectivo n" 2 Objectivo n" 5b TOTAL NB: A natureza do processo de programacin c u diversas abordagens adoptadas peins Eslados-mcmhros convidam a uma cena prudência na interpretação, nomeadamente no que diz respeito a despesas ligadas a sociedade da informação, que estio Ircqucnicnicnlc associadas a outros domínios, lais como a indústria c a IDT. 575,1 99,2 23,6 697,9 % 84% 12% 4% 100% % 64% 56% 71% 63% OBJECTIVO N° l8 Gráfico V'12: recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus): Eixos prioritários: Investimentos produtivos (a) Ajuda às PME (b) I&D, inovação (c) Ambiente (d) Recursos humanos, formação (e) Agricultura, zonas rurais, pesca (0 Assistência técnica (g) Discriminação por fundo: FEDER FSE FEOGA IFOP Total 6 «60,9 4 092,0 2 644,5 83,5 13 680,9 / QCA 118 PO Média por PO| 50% 30% 19% 1% 100% 760. 0 Financiamentos dos fundos estruturais (DIPT (024% < 9) 2% (a) 18% (e) 27% (d) 8% 8 Zonas elegíveis: Berlim (Leste), Brandeburgo, Meclemburgo-Pomerânia Ocidental, Saxónia, Saxónia-Anhalt, Turíngia. 192 8a Relatório Anual sobre as Fundos Estruturais (1996) Principais realizações de 19969 As intervenções do QCA subdividem-se em sete eixos prioritários. As acções do FEDER, do FSE e do FEOGA são agrupadas e coordenadas em cada Land por três PO (em Berlim-Leste, as intervenções dos fundos estruturais estão agrupadas num único PO). O QCA prevê 13,640 mil milhões de ecus a preço de 1994, o que representa, após indexação ao preço de 1996, 13,920 mil milhões de ecus. Nem todas as decisões resultantes desta indexação foram adoptadas em 1996, mas a maior parte dos programas que beneficiam de contribuições do FEDER foram alterados durante esse ano. Deste modo, para a Turíngia, o montante resultante da indexação, isto é 38,8 milhões de ecus, foi afectado ao eixo infra-estruturas, sendo o co-financiamento assegurado exclusivamente pelo Land. No caso de Berlim, o montante da indexação (14 milhões de ecus) servirá para reforçar todos os eixos prioritários de desenvolvimento no âmbito do FEDER. Relativamente a Meclemburgo-Pomerânia Ocidental, o PO de dominante FEDER foi aumentado através das dotações resultantes da indexação, isto é, em 16,3 incluindo a milhões de ecus. Na Saxónia, o PO de dominante FEDER foi alterado três vezes, indexação, que permitiu aumentar em 3,2 milhões de ecus as dotações do FEDER (2,1 mil milhões de ecus, preços de 1996). Relativamente à Saxónia-Anhalt, as dotações do FSE não utilizadas em 1995 foram transferidas para os anos 1996-1999, e o montante resultante da indexação (66,3 milhões de ecus) ainda não foi afectado. O mesmo se pode dizer de Brandeburgo (1,7 milhões de ecus). A execução dos eixos prioritários do QCA já fornece resultados concretos. O principal objectivo do eixo de apoio aos investimentos produtivos e aos investimentos complementares em infra-estruturas é a criação de sucursais, filiais e empresas novas, bem como a recuperação de zonas industriais e artesanais, o desenvolvimento das vias de comunicação locais e os centros tecnológicos. A título deste eixo prioritário, mais de 4. 000 projectos beneficiaram de uma ajuda no final de 1996, tendo sido criados cerca de 38. 000 postos de trabalho e mantidos cerca de 90. 000. Por exemplo, na Turíngia, foram concedidas ajudas à realização de 56 zonas artesanais, 28 equipamentos turísticos, 27 estações de tratamento das águas residuais, 13 estabelecimentos de carácter cultural, dois projectos rodoviários e um centro tecnológico. É igualmente interessante referir a extensão de um centro de produção de conectores electrónicos em Wismar (Meclemburgo-Pomerânia Ocidental). A reestruturação técnica e o aumento da capacidade de produção permitem aumentar em 170 unidades o número dos empregos duradouros. Em Berlim foi concedida uma ajuda a um grande projecto de racionalização e modernização das instalações de produção de uma empresa especializada em electrotécnica, que permitirá criar 200 postos de trabalho. Quadro V-10: Execução do eixo prioritário "investimentos produtivos e infra-estruturas com benefícios económicos directos" em 1996 : Lãnder Projectos apoiados Empregos criados Berlim-Leste Brandeburgo Meclemburgo-Pomerânia Ocidental Saxónia-Anhalt Saxónia Turíngia Total Eixo 1 81 338 969 251 2 171 215 4 025 608 5 273 3 488 12 129 12 570 3 868 37 936 Empregos mantidos '•• 3 449 12 246 4 430 11801 48234 9 756 89 916 O QCA 1991-1993 a favor dos novos Liindcr deu ainda lugar ao pagamento de 119,5 milhões de ecus (42,6 milhões do FEDER, 52,2 milhões do FSE, 24,5 milhões do FEOGA e 0,2 milhões das dotações Pesca). Os pagamentos do FEDER apenas dizem respeito a Meclemburgo-Pomerânia Ocidental (10,9 milhões de ecus) e à Saxónia (31,6 milhões de ecus); no total, das dotações do FEDER disponíveis a título do QCA 1991-1993 (1,567 mil milhões de ecus), foram pagos 1,479 mil milhões, isto é; 95%. Os relatórios finais relativos a Meclemburgo-Pomerânia Ocidental, à Saxónia e à Saxónia-Anhalt foram apresentados em 1996. Para Berlim- Leste, para a Turíngia e para Brandeburgo foi decidida uma prorrogação do prazo de pagamento até 31 de Dezembro de 1996. Esta prorrogação foi imposta devido a problemas administrativos, a situações ainda não elucidadas em matéria de propriedade e a atrasos nos investimentos. 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 193 As acções previstas a título do eixo a favor das PME destinam-se a estimular os investimentos das PME e a disponibilizar-lhes serviços. Este eixo prioritário subdivide-se em dois vectores: o primeiro diz respeito aos investimentos produtivos (investimentos ligados à criação de PME, ao crescimento, à racionalização e à reconversão); o segundo diz respeito, principalmente, aos serviços às PME (realização e execução de infra-estruturas com benefícios económicos directos, disponibilização de instalações e serviços colectivos nos centros tecnológicos, criação de estruturas de formação profissional, valorização do potencial de desenvolvimento endógeno, garantias, ajuda para o acesso ao mercado e gestão de empresas). No final de 1996 tinham sido apoiados cerca de 10,000 projectos ao abrigo deste eixo, criando cinquenta mil postos de trabalho e mantendo cerca de 84. 000; Por exemplo, na Saxónia-Anhalt, foi concedida uma ajuda à empresa "DTS Systemoberflãche", que beneficia de uma contribuição do FEDER superior a 1,3 milhões de ecus. Esta empresa, especializada no acabamento de superfície e em contraplacado para a indústria madeireira e de mobiliário, desenvolve um material patenteado ("película ELESGO"). Deveriam ser assim criados 12 empregos duradouros. Quadro V-ll: Execução do eixo prioritário "PME" em 1996 : Lânder Projectos apoiados Empregos criados Berlim-Leste Brandeburgo Meclemburgo-Pomerânia Ocidental Saxónia-Anhalt Saxónia Turíngia Total Eixo 2 (situação em 31. 12. 96) 620 1 038 4 146 903 2 627 605 9 939 2 349 5 405 13 251 7 846 13 815 6 067 48 733 Empregos mantidos 6 423 10 924 7 288 11 979 30 054 17 610 84 278 No final de 1996, 650 projectos tinham recebido ajuda no âmbito do eixo prioritário a favor da investigação, desenvolvimento tecnológico e inovação; desses projectos, 268 situavam-se na Saxónia e 251 em Berlim-Leste. As acções previstas no âmbito do eixo prioritário consagrado à protecção e ao melhoramento do ambiente incidem essencialmente em investimentos da indústria em matéria de protecção do ambiente, em investimentos a realizar nas empresas que oferecem, a uma escala supra-regional, produtos e serviços ligados ao sector do ambiente, e em infra-estruturas úteis à protecção deste (reabilitação de terrenos industriais devolutos, tratamento das águas residuais, centros de empresas e inovação para as tecnologias do ambiente, etc. ). A participação do FEDER neste eixo prioritário representa 12% do total das dotações do FEDER concedidas ao QCA. No final de 1996, 764 projectos, dos quais 340 na Saxónia, tinham beneficiado de uma ajuda a título deste eixo prioritário. No respeitante ao eixo da luta contra o desemprego e da promoção dos recursos humanos, da formação e aperfeiçoamento profissionais, os PO "emprego" de dominante FSE têm por fim melhorar a formação inicial, o aperfeiçoamento e a reconversão, bem como a situação do emprego. De 1994 a 1996, mais de 800. 000 pessoas participaram em medidas co-financiadas pelo FSE, a título da formação inicial (34%), da formação contínua (53%) ou das ajudas ao emprego (13%). 54% dos participantes são mulheres, 43% jovens e 17% desempregados de longa duração ou pessoas ameaçadas de desemprego de longa duração. As consequências ao nível do emprego, embora difíceis de determinar, são significativas: a formação por aprendizagem, em 1996, de 26. 285 jovens desfavorecidos, amplamente co-financiada pelo FSE, parece ter reduzido o desemprego dos jovens em 3% (passando para 14,2%). Globalmente, o desemprego ascendia a 17% no final de 1996 e, sem as medidas largamente co-financiadas pelo FSE, teria podido ascender a cerca de 28%. O FEDER contribui para o eixo de promoção dos recursos humanos com 584,1 milhões de ecus (isto é, 8,5% do conjunto das dotações do FEDER) para o período 1994-1999. No final de 1996, as dotações do FEDER tinham permitido apoiar 187 projectos relativos a infra-estruturas ligadas à formação profissional. No âmbito do eixo a favor da agricultura, do desenvolvimento rural e da pesca, os programas de desenvolvimento rural, de dominante FEOGA, têm por fim melhorar a situação económica do sector 194 8a Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) agrícola e desenvolver o espaço rural. A situação económica nas zonas rurais dos novos Lãnder, no entanto, é ainda difícil. O índice de desemprego é muito elevado, nomeadamente no respeitante às mulheres, pelo que a criação de empregos duradouros é o objectivo prioritário das intervenções do FEOGA. Com efeito, milhares de empregos foram criados ou mantidos, tanto na produção agrícola como na indústria agro-alimentar. No entanto, a infra-estrutura é ainda rudimentar e não está suficientemente adaptada às exigências das empresas e da população. Por outro lado, verificou-se que o desenvolvimento das aldeias é um excelente instrumento de uma política de desenvolvimento rural integrado, baseado numa concepção pluridisciplinar e numa abordagem "bottom-up" em que os cidadãos influenciam consideravelmente a concepção e a hierarquização dos diferentes investimentos a realizar. Para estas medidas, 2,608 mil milhões de ecus são fornecidos pelo FEOGA. O FEDER contribui para este eixo prioritário com 425,3 milhões de ecus (isto é, 6% do conjunto das dotações do FEDER) e no final de 1996, as dotações do FEDER tinham permitido apoiar 615 projectos que, na maior parte, diziam respeito à realização de infra-estruturas nas aldeias. Por último, em relação a este mesmo eixo prioritário, o PO "Pesca" (contribuição do IFOP de 83,5 milhões de ecus-preços 1994) progride muito satisfatoriamente. Após a reprogramação de 1995 para fazer face a uma aceleração dos investimentos em vários domínios de intervenção, contam-se, no final de 1996, cerca de 200 projectos (principalmente na indústria de transformação e na modernização da frota) para os quais os investimentos elegíveis ascendem a aproximadamente 55 milhões de ecus. Por último, a título da assistência técnica, no final de 1996, tinham sido aprovadas com dotações do FEDER 396 acções, destinadas, nomeadamente, a facilitar a execução dos PO e a assegurar o seu acompanhamento. OBJECTIVO N0210 Gráfico V-13: recapitulativo da programação 1994-1996 (milhões de ecus • preços e situação de 1996): Discriminação por sector : Ambiente da produção (a) Recursos humanos (b) Melhoramento e reabilitação (c) Protecção do ambiente (d) Assistência técnica (e) Discriminação por fundo : (d) 7% (e)2% (c) 18% (a) 33% FEDER) FSE Total] 481,01 222,4 703,41 9 DOCUP Média por DQÇUP| 70% 30% 100%. 78,2 (b)40% O ano de 1996 no âmbito da programação 1994-1996n Para o período de programação 1994-1996, no final de Dezembro de 1994 tinham sido aprovados nove DOCUP para os diferentes Lãnder a título do objectivo n° 2. Trata-se, principalmente, de programas destinados a promover o emprego estimulando os investimentos produtivos nas regiões em causa, criando infra-estruturas úteis para a economia, apoiando as PME e favorecendo a investigação- desenvolvimento. No final de 1996, as dotações destinadas a todos os programas tinham sido integralmente autorizadas. Apesar do baixo nível das autorizações no início do período de programação, esforços bem orientados permitiram, por conseguinte, restabelecer a situação. No entanto, em relação a cinco dos DOCUP (Baviera, Berlim, Hesse, Renânia do Norte-Vestefália e 10 Zonas elegíveis: Baixa Saxónia, Baviera, Berlim, Brema, Hesse, Renânia do Norte-Vestefália, Renânia- Palatinado, Schleswig-Holstein. 11 O QCA do período 1992-1993, que incluía sete PO para seis Lãnder, deu ainda lugar a um total de pagamentos de 23 milhões de ecus (3,3 milhões do FEDER, 19,8 milhões do FSE). No final de 1996, os seis Lander tinham recebido, no total, 188,9 milhões de ecus dos fundos estruturais. Mais pormenorizadamente, a situação dos PO é a seguinte: para Brema e Emden, tinham sido apresentados os últimos pedidos de pagamento, aprovados os relatórios finais e efectuados os pagamentos em 1996; Sarre e Renânia-Palatinado, do mesmo modo que a Renânia do Norte-Vestefália c Berlim tinham solicitado um adiamento do prazo de pagamento até 31 de Dezembro de 1996. Todos estes atrasos se explicam devido a dificuldades imprevistas aquando da última fase de execução dos projectos (retirada de certos investidores privados em Berlim, uma forte contaminação dos solos na Renânia-Palatinado, recurso contra projectos em Sarre, etc. ). 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 195 Sarre), dotações no total de 40,1 milhões de ecus12 (6,5% da contribuição inicial total) foram transitadas para o período 1997-1999. Procedeu-se à indexação dos preços de 1996 relativamente a todos os programas, e foram introduzidas numerosas alterações respeitantes a maior parte das vezes a medidas e transferências financeiras. Deste modo, no caso de Berlim, dotações inicialmente destinadas à IDT foram transferidas para medidas de ajuda ao investimento privado e a ajuda às operações de recuperação de certas zonas foi reforçada. Para Brema, foi decidida uma nova repartição das dotações do FEDER de uma acção para outra e de um ano para outro e a afectação das dotações do FSE foi especificada. No DOCUP Hesse, foram anuladas determinadas acções de pequena envergadura, do mesmo modo que no da Baixa Saxónia, onde o eixo prioritário "investimentos produtivos" foi suprimido por falta de co- financiamento nacional (a fracção anual 1994 foi transitada para 1995 e 1996 e foi definida uma nova repartição das dotações a favor de infra-estruturas com benefícios económicos directos). No respeitante ao DOCUP Renânia do Norte-Vestefália, a repartição das dotações entre diferentes acções foi igualmente revista e o texto das disposições que regem a assistência técnica foi ligeiramente alterado. Relativamente à Baviera, a Sarre, a Renânia-Palatinado e a Schleswig-Holstein, verificaram- se poucas alterações: na Renânia-Palatinado foram reforçadas as acções de recuperação de diversas zonas porque uma medida a favor do turismo não pôde ser terminada nos prazos previstos; em Sarre foi planeada uma nova medida para promover a instalação de novas empresas de tele-serviços; em Schleswig-Holstein foi efectuada uma indexação para reforçar o projecto Kiel-Hõrn. Para os programas que beneficiam de uma participação comunitária superior a 40 milhões de ecus, 1996 caracterizou-se essencialmente pela preparação e início das avaliações intercalares (cadernos de encargos, adjudicações, métodos). A avaliação intercalar foi entregue a peritos externos, que devem terminar os relatórios de avaliação e o cálculo dos dados de base para os programas de menor dimensão (Hesse, Schleswig-Holstein, Baviera e Renânia-Palatinado) em Abril de 1997. A organização do acompanhamento foi igualmente prosseguida, com a constituição de sub-comités de acompanhamento dos DOCUP que beneficiam dos financiamentos comunitários mais importantes, isto é, superiores a 40 milhões de ecus, o que abrange os programas para Berlim, Brema, Baixa Saxónia, Renânia do Norte-Vestefália e Sarre. Estes novos comités iniciaram os seus trabalhos durante o ano e já participaram na elaboração dos novos documentos de programação para o período 1997-1999. Preparação do período 1997-1999 No âmbito da preparação do período de programação 1997-1999, os novos planos de desenvolvimento destinados a servir de base às negociações posteriores da Comissão com o Estado federal e os Lãnder foram apresentados à Comissão em Maio de 1996, num contexto que não evoluiu relativamente ao do período de programação 1994-1996. As decisões da Comissão sobre os novos programas deviam ser tomadas na Primavera de 1997. OBJECTIVOS N° 3 E N" 4 Gráfico V-14: objectivo n"3 - recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus - preços de 1996): Eixos prioritários Inserção profissional dos desempregados ameaçados de desemprego de longa duração (a) Inserção profissional dos jovens à procura de emprego (b) Inserção das pessoas em risco de exclusão (c) Igualdade de oportunidades entre homens e mulheres (d) Assistência técnica e projectos-piloto (e) (b)26% 944,1 FSE 442,0 78,1 160,2 57. 7 1 6 8 Z? Total! (e) 3% (a) 56% 1 QCA 112 PO Média por PO| I4Õ2 12 Os montantes das transferências para cada um dos programas são os seguintes : Baviera, 2,5 milhões de ecus (17% da contribuição inicial); Berlim, 5,2 milhões de ecus (3%); Hesse, 5 milhões de ecus (23%); Renânia do Norte-Vestefália, 26,1 milhões de ecus (7%); Sarre, 1,2 milhões de ecus (2%). 196 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) A boa execução do QCA e dos 12 PO em 1996 é ilustrada pelo facto de metade das dotações do período 1994-1999 estarem autorizadas no final de 1996, o que é um resultado positivo se se considerar que os PO foram adoptados no final de 1994 e que a maior parte deles só atingiu a sua velocidade de cruzeiro no segundo semestre de 1995. Os pedidos ao abrigo do PO federal "AFG- Plus", que completa a "Lei de apoio ao emprego" {"Arbeitsfõrderungsgesetz" - "AFG"), foram muito superiores ao previsto. A medida com mais êxito é a formação de participantes que não podem beneficiar dela no âmbito da AFG, essencialmente mulheres, pelo que deste modo se contribui para o melhoramento da igualdade de oportunidades. Esta forte procura levou a uma redução das medidas previstas a favor dos deficientes e foram encetadas discussões entre a Comissão e as autoridades alemãs para encontrar um meio de preservar estas medidas, sem, no entanto, pôr em causa ò programa "AFG-Plus". No âmbito dos PO regionais, existem agora gabinetes de emprego temporário com fins não lucrativos. Estas agências colocam os desempregados de longa duração em empresas, com contratos a prazo, visando um recrutamento futuro na empresa com contratos de carácter efectivo. Durante os períodos em que esses trabalhadores não têm um contrato de trabalho, podem seguir uma formação, aumentando assim as possibilidades de encontrar um trabalho permanente numa empresa. Esta abordagem é uma forma de percurso de inserção, que oferece uma experiência de trabalho numa empresa, combinada com uma formação, cuja necessidade pode ser avaliada durante a experiência de trabalho, e que permite às empresas contratar pessoas que satisfaçam as suas necessidades. O comité de acompanhamento debruçou-se nas questões de política de emprego, nomeadamente a de saber em que medida as intervenções do FSE no âmbito do objectivo n° 3 reflectem a estratégia europeia para a política do emprego (estando as discussões especialmente focadas nas noções de criação de emprego e de melhoramento das possibilidades de emprego das pessoas). Por último, a avaliação "a meio caminho" foi lançada com a selecção por concurso de doze avaliadores para cada um dos PO e de um avaliador responsável do QCA e da coordenação das outras doze avaliações. O projecto de relatório está previsto para meados de 1997. ^ Gráfico V-15: objectivo n" 4 - recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus -preços de 1996): Eixos prioritários Previsão das tendências do mercado do trabalho e das necessidades em formação profissional (a) Formação e requalificação, orientação e aconselhamento (b) Melhoramento e desenvolvimento dos sistemas de formação adequados (c) Assistência técnica (d) 29,1 187,0 (c) 13% FSE 34,7 14,5 265,3 /DOCUP Total (a) 11% (b)71% O DOCUP, adoptado em 1994 para o período 1994-1996, é composto por 11 programas regionais e um programa federal. Embora vários Lãnder tenham superado facilmente os problemas de arranque que se depararam em 1995, outros, e o programa federal, necessitaram de mais tempo para criar os cursos de formação inovadores exigidos pelo DOCUP. A utilização dos fundos melhorou durante o ano. Por outro lado, o programa foi prolongado em Maio de 1996 para cobrir o período 1994-1999 com contribuições de 265,3 milhões de ecus, no total, do FSE, 87 milhões de ecus do orçamento nacional, 144 milhões dos orçamentos dos Lãnder e 151,8 milhões do sector privado. As medidas em causa permaneceram inalteradas. As restrições sensíveis de que são objecto os orçamentos públicos tornam, no entanto, cada vez mais difícil o co-financiamento nacional previsto pelo DOCUP, mas as autoridades alemãs e a Comissão esforçaram-se no sentido de flexibilizar as estruturas de financiamento a fim de obviar a esta situação. Muito positivo é o facto de as empresas tomarem frequentemente a iniciativa de participar no programa após ter obtido bons resultados nos primeiros projectos. Por último, a avaliação "a meio caminho" do DOCUP poderá dar lugar a uma eventual reprogramação que garantirá o êxito do programa. OBJECTIVO 5a Agricultura Quadro V-12: recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus - preços e situação de 1996): Total 1 086,5 Medidas Produção Comercialização 868,2 218,3 % 80% 20% ft" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 197 A contribuição comunitária para as medidas destinadas às estruturas de produção correspondem, segundo as previsões revistas, a um montante de 868,2 milhões de ecus. Dois terços deste montante são atribuídos às indemnizações compensatórias nas zonas menos favorecidas, que cobrem 51% da superfície agrícola útil. Cerca de 220. 000 agricultores receberam uma ajuda deste dispositivo em 1994, o que representa uma ligeira diminuição relativamente a 1993. 113 milhões de ecus estão previstos a favor dos jovens agricultores, enquanto as ajudas ao investimento representam 15% e beneficiaram 1. 800 explorações em 1994, concentrando-se na Baviera, em Schleswig-Holstein e na Baixa Saxónia. Devido à expiração em 1 de Janeiro de 1997 do artigo 38p do Regulamento (CEE) n° 2328/91 que concede condições especiais para as ajudas ao investimento nos novos Lander, foram adoptadas no final de 1996 disposições comuns aos antigos e novos Lander, no âmbito do programa alemão para o investimento agrícola (Agrarinvestitionsfõrderprogramm 1997-2000), a fim de garantir uma aplicação harmonizada em todo o país. A execução dos dez DOCUP relativos à transformação e à comercialização dos produtos foi acelerada, após alguns atrasos iniciais. No final de 1996, cerca de 40% da contribuição comunitária tinha sido autorizada a favor de projectos aprovados. A ajuda está concentrada nos sectores dos frutos e produtos hortícolas, da carne, do leite e produtos lácteos e das flores e plantas. Na sequência da evolução do mercado, especialmente no sector da carne, foram apresentados alguns pedidos de alterações dos programas existentes. OBJECTIVO 5a Pesca Gráfico V-16: objectivo n'Sa Pesca • recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus): Ajustamento e reorientação dos esforços de pesca (a) Outras medidas relativas ã frota (b) Renovação e modernização da frota (c) Aquicultura (d) Zonas marinhas protegidas (e) Equipamento portuário (0 Transformação e comercialização dós produtos (g) Promoção dos produtos (h) Medidas socioeconómicas (i) Outras medidas (j) IFOP 6. 8 0. 0 12. 3 7. 1 0. 0 5. 6 39,4 2,5 pm 1. 8 76. 0 Total « 0% (h)3% 0)2% (•)»% (e) 17% (g)53% O programa evolui satisfatoriamente. Até ao presente, contam-se cerca de 350 projectos (principalmente na indústria de transformação e na modernização da frota) cujos investimentos elegíveis ascendem a 75 milhões de ecus. O ano de 1996 caracterizou-se igualmente pelos trabalhos de avaliação (selecção do avaliador, discussão dos resultados provisórios). O relatório final, previsto para a Primavera de 1997, dará lugar a uma revisão "a meio caminho" do programa. OBJECTIVO 5b13 Gráfico V-17: objectivo n'Sb • recapitulativo da programação 1994-1999. População (1000 hab. ) Superfície (km1) 7 823 96 178 millhões de ecus Discriminação por fundo: FEDER. FSE FEOGA ToUl 475. 1 231. 0 522. 9 1229. 0 * DOCUP Média por D O C U P| 39% 19% 43% 100% 153. 6 (c)19% (d) 0. 1% (a) 42% (b)39% QDiversilicaçaoe adaptação das estruturas agrícolas (a) • Desenvolvimento dos sectores nao agrícolas (b) O Desenvolvimento dos recursos humanos (c) I Protecção do ambiente (Sarre) (d) O financiamento aumentou em 1996 devido à crescente tomada de consciência da sociedade do problema do desenvolvimento rural e à experiência positiva do período 1989-1993. Isto permitiu executar em dois anos a programação prevista para os três anos 1994-1996, apesar das limitações orçamentais dos Lãnder. Como já tinha sido concluído a partir da avaliação ex post de três dos programas do período 1989-1993, a utilização dos regimes de ajuda nacionais como fonte de co- 13 Zonas elegíveis: Bade-Vurtemberga, Renânia do Norte-Vestefália, Sarre, Baixa Saxónia, Baviera, Hesse, Renânia-Palatinado c Schleswig-Holstein. 198 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) financiamento nacional revelou-se de novo muito eficaz para uma execução rápida e isenta de problemas em 1996. No respeitante ao acompanhamento dos programas, para além do exame dos relatórios anuais de adiantamento, os comités de acompanhamento alteraram os regimes de ajuda nacionais para dois DOCUP,, a fim de adaptar os programas ao ritmo de execução, e, em relação ao conjunto dos DOCUP, estabeleceram as orientações para a avaliação "a meio caminho" dos programas. Um relatório inicial desta fase foi elaborado pelos avaliadores no final de 1996, estando os relatórios finais previstos para Abril de 1997. Quadro V-13: ALEMANHA - Intervenções por objectivo -1996 no âmbito da programação 1994- 1996/99 (milhões de ecus) Programas (ano de adopção) Custo total Contribuição FE (1) Autorizações 1996 Autorizações 1994-1996 (2) % Pagamentos 1996 ' (2)/(l) Pagamentos 1994-1996 (3) % (3)/(l) Objectivo n" 1 PO regionais PO Berlim-Leste (1994) PO Brandeburgo (1)(I994) PO Brandeburgo (2) (1994) PO Brandeburgo (3) (1994) PO Meclemburgo-Pomerânia Ocidental (1) (1994) PO Meclemburgo-Pomerânia Ocidental (2) (1994) PO Meclemburgo-Pomerânia Ocidental (3) (1994) PO Saxónia (1)(I994) PO Saxónia (2) (1994) PO Saxónia (3) (1994) PO Saxónia-Anhalt ( 1 ) ( 1994) PO Saxónia-Anhalt (2) (1994) PO Saxónia-Anhalt (3) (1994) PO Turíngia (1)(1994) POTuríngia(2)(1994) PO Turíngia (3) (1994) PO pluri-regionais PO Pesca (1994) PO Qualificação da mão-de-obra (1994) Total Objectivo n" 2* DOCUP Baixa-Saxónia (1994) DOCUP Baviera (1994) DOCUP Berlim (1994) DOCUP Brema (1994) DOCUP Hesse (1994) DOCUP Renânia do Norte-Vestefália (1994) DOCUP Renânia-Palatinado (1994) DOCUP Sarre (1994) DOCUP Schleswip-llolstein (1994) Total PO regionais PO Bade-Vurtemberga (1994) PO Baixa-Saxónia (1994) PO Baviera (1994) PO Berlim (1994) PO Brema (1994) PO Hamburgo (1994) PO Hesse (1994) PO Renânia do Norte-Vestefália (1994) PO Renânia-Palatinado ( 1994) PO Sarre (1994) PO Schleswig-Holstein ( 1994) PO pluri-regionais PO Federal (1994) Objectivo n" 4 DOCUP Alemanha (1994) Olilrrf Ivo n" 5a Aerlcultura DOCUP Baixa-Saxónia R. 866 et 867/90 (1995) DOCUP Baviera R. 866 et 867/90 (1995) DOCUP Brema R. 866 et 867/90 (1995) DOCUP Hamburgo R. 866 et 867/90 ( 1995) DOCUP Hesse R. 866 et 867/90 (1995) DOCUP Bade-Vurtemberga R. 866 et 867/90 (1994) DOCUP Renânia do Norte-Vestefália R. 866 et 867/91 (1994) DOCUP Renânia-Palatinado R. 866 et 867/90 (1994) * Montantes após dedução das transferências para ( I ) Desenvolvimento económico (2) Desenvolvimento rural (3) Mercado do trabalho 2 442,9 6 141,4 2 417,8 889. 1 5 851,6 1 880. 7 814,5 8 993,3 1 679,4 909,1 9 488,8 2 058,9 974,2 5 467,4 2 432,9 778,6 743,1 964,8 729. 9 471,9 801,4 676,6 366,0 2 110,6 621,5 630,4 1 190,8 583,5 590,6 1 060,6 521,0 457,9 118,9 99,9 1)5,6 74. 9 141,4 111. 5 66,3 352,4 177,8 84,3 1,0 93,9 101,5 159,3 79,5 63,9 330,3 326,2 322,9 209. 7 365. 7 408,1 170. 9 942,5 357,6 230. 5 339,7 267,8 262,6 450,6 229,0 194,7 197,2 2 360,5 55 778,4 83,5 1 076,7 13 680,9 27,5 171. 3 2 041,0 46,5 478,0 5933,1 95. 7 30,5 401,5 177,6 48,0 1 262,2 49,7 240,6 32. 4 2 338. 2 115,8 276,8 125,3 113,0 93. 5 86. 1 135,4 674,8 65,8 90,9 912,8 43,1 12,3 155,4 47,6 16,6 340,4 23,8 48,6 15. 6 703,4 52,4 121,2 56. 5 50,8 39,5 39. 1 49. 6 280,6 29,5 40,9 34,4 29,6 0,5 67,0 32,6 -4,7 225,4 0,2 28,1 0. 2 379,1 8,6 37,2 16,3 8,3 6,5 11. 5 8,1 55,8 4,6 6,1 11,3 43,1 14,2 116,2 47,6 16,6 340,4 23,7 48,6 15,6 665,9 25,0 55,8 25,0 24,2 18,8 17,5 23,6 98,8 14,8 19,1 23,5 44% 34% 44% 44% 46% 60%. 47% 45% 58% 37% 29% 46% 44% 42% 44% 43% 56% 44% 43% 100% 115% 75% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 95% 48% 46% 44% 48% 48% 45% 48% 35% 50% 47% 68% Total 2 589,7 5 279,8 887. 6 / 682,1 338. 2 512,6 1 648. H 265. 31 26. 61 474. 3 820,4. 56. 21 53% 49%. 2I%I 134. 2 287,5. 8. 7| 29,9 85,5 0,7 4,3 21,0 21. 8 30. 1 18,8 5,7 16,3 0,1 0,0 6,3 5,1 10,0 3,6 10,4 29,8 0,2 0,7 9,6 8. 6 14. 8 6,6 35% 35% 35% 16% 46% 40% 49% 35% _. — M 12,2 0,1 0. 0 4,0 4,9 7,7 2. 8 99,6 342,2 4,5 24,1 84,0 127. 1 132,5 76,6 1997-1999 94,2 107. 2 103,5 71,4 152,6 106,0 40,6 382,9 112,6 123,0 174,2 76,3 110. 2 202,5 93,7 42,8 201,2 263,0 265,5 175,8 329,6 262,4 110,1 774,8 254,9 207. 7 303,0 200,5 212,9 321,4 183,1 140. 7 15,1 85. 6 2 094,4 26,7 331,0 4 564,5 7,2 2. 4 15,8 6,7 0. 9 127,1 2,6 18,4 1. 7 182,7 8,1 36,9 8,2 6,7 4,2 9,4 8,6 50,6 3,8 7,3 9,6 27% 27% 36% 37% 4 1% 39% 30% 37% 4 1% 33% 25% 34% 36% 30% 35% 31% 32% 31% 33% 32% 95% 29% 36% 70% 54% 60% 65% 60% 48% 36% 38% 27% 38% 36% 36% 38% 30% 35% 43% 56% 27% 31% 9% 13% 22% 25% 8% 27% 3 1% - 13,9 11. 7 45,8 17,1 11. 5 184,6 14,3 , 31,4 9. 4 339,7 18,7 46,2 15. 1 19. 4 14. 0 14,2 18,6 85,0 10,4 17,7 19. 3 243. 1 521. 8. 23. 51. 3,8 19,0 0,2 0,3 5,6 6. 7 11. 6 38% 5,3 28% 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 199 Programas (ano de adopção) DOCUP Sarre R. 866 et 867/90 (1995) DOCUP Schleswig-Holstein R. 866 et 867/90 (1995) Previsões Alemanha R. 2328/91 ( 1994) Total Objectivo n" 5a Pesca DOCUP Alemanha (1994) Objectivo n" 5b DOCUP Bade-Vurtemberga (1995) DOCUP Renânia do Norte-Vestefália (1995) DOCUP Sarre (1995) DOCUP Baixa-Saxónia ( 1994) DOCUP Baviera (1994) DOCUP Hesse (1994) DOCUP Renânia-Palatinado (1994) DOCUP Schleswig-Holstein (1994) Total TOTAL Custo total Contribuição FE (D Autorizações 1996 Autorizações 1994-1996 (2) % (2)/(l) Pagamentos 1996 Pagamentos 1994-1996 (3) % (3V(1) 17,8 10,2 3,1 3,1 3 538,3 4456,8 868,2 / 086,5 1,5 0,0 143,3 191,8 | 376. 91 76. 0| 12. 81 450,8 117,9 108,0 687,1 2 933,4 232,3 426,8 229,6 5 185,9 74 064,1 74,9 46,8 24,1 245,1 560,2 80,8 111,3 85,9 / 229,0 18 723,2 14,3 6,2 1,2 33,0 79,7 10,9 22,4 20,2 187,7 3 351,6 2,0 0,5 431,3 514,6 37. 6| ' 23,0 11. 7 4,0 77. 4 215,1 34,5 42,6 41,1 449,5 8 477,2 65% 16% 50% 47% 1,2 0,0 1,5 0,2 143. 0 177,3 333,1 387,2 50%l 3. 9| uJ 31% 25% 17% 32% 38% 43% 38% 48% 37% 45% 6,8 5,0 0,5 36,8 118,3 10,8 15,0 19,3 212,6 2 967. 2 20. ol uJ 11. 2 7,8 2,3 62,5 185,8 23,6 27,5 26. 2 346,8 6 203,4 46% 8% 38% 36% 26% :— 15% 17% 9% 25% 33% 29% 25% 31% 28% 33% 3. 2. Execução, em 1996, das iniciativas comunitárias Recapitulativo : A Alemanha participa no conjunto das iniciativas comunitárias, com excepção de REGIS. A maior parte dos PIC foi aprovada pela Comissão durante o ano de 1995. No final desse ano, faltava ainda aprovar um total de 19 programas, para LEADER, URBAN, RECHAR, RESIDER, RETEX, PME e KONVER, bem como um PIC INTERREG. Estes programas foram adoptados em 1996 (2 LEADER, 6 PME, 1 RECHAR, 3 KONVER, 1 RESIDER, 1 RETEX, 2 URBAN, e 1 INTERREG com a Áustria), elevando assim para 83 o número de PIC executados na Alemanha e para 18 os PIC INTERREG. Apoio ao desenvolvimento do potencial tecnológico na Alemanha : A maior parte dos programas da iniciativa PME dá prioridade ao desenvolvimento tecnológico das PME. Na Renânia do Norte-Vestefália, 2,1 milhões de ecus (custo total: 13 milhões) destinam-se ao apoio à tecnologia e inovação, na Baviera, 3,7 milhões de ecus (custo total: 10,6 milhões) à qualidade e à inovação nas PME e em Schleswig-Holstein, 0,7 milhões de ecus (custo total: 1,4 milhões) às empresas inovadoras. Nos novos Lander, os PIC PME contribuem igualmente em larga medida para a criação de empregos, já que o programa de Saxónia-Anhalt consagra 4,9 milhões de ecus (custo total: 11 milhões) à I&D nos domínios do tele-trabalho, da criação de redes e da aplicação de patentes, enquanto o de Saxónia prevê 16,6 milhões de ecus para a introdução de novas tecnologias (custo total: 47,2 milhões). No respeitante às iniciativas de reconversão industrial, os programas KONVER dão prioridade ao desenvolvimento tecnológico enquanto medida de promoção da diversificação económica. A maior parte destes programas prevêem acções de conversão das tecnologias militares das empresas em tecnologias civis (Baviera, Sarre - exemplo: reciclagem automóvel e produção de camiões-cisternas -, Schleswig-Holstein, Brema - exemplo : instituto de engenharia de produção), bem como de apoio à inovação e à transferência de tecnologia (Saxónia-Anhalt, Brema e Brandeburgo) e de cooperação entre cientistas ao nível europeu (Brema). Do ponto de vista financeiro, os programas de Saxónia-Anhalt e de Brema consagram 2,8 milhões de ecus (custo total: 4,3 milhões) e 1,4 milhões de ecus (custo total: 2,9 milhões), respectivamente, à execução destas medidas. O programa RESIDER em Brandeburgo apoia medidas de educação e de formação no domínio das tecnologias de inovação ambiental e de infra-estrutura. Os PIC RETEX dão igualmente prioridade ao desenvolvimento tecnológico em dois casos: na Saxónia para o apoio à I&D nas empresas e nos centros tecnológicos (12,6 milhões de ecus: custo total: 33,5 milhões) e na Turíngia para a transferência e introdução das novas tecnologias através do melhoramento do saber fazer nas empresas e do desenvolvimento da cooperação (3,1 milhões de ecus; custo total: 8,2 milhões). No respeitante a INTERREG, a Alemanha e a Dinamarca cooperam para resolver o problema do isolamento de três regiões (Planungsraum V e Sonderjyllands Amt, Ostholstein, Liibeck e Storstroms Amt, e Kern e Fyns Amt) e as consequências para as suas economias14. Os PIC entre a Alemanha eo Luxemburgo (Euroregio), a França (Sarre, Lorena, Palatinado) e a Polónia (Meclemburgo-Pomerânia Ocidental) dão prioridade à IDT e às transferências de tecnologia, e o PIC com a França e a Suiça (Reno superior) consagra 2,5 milhões de ecus (custo total: 4,9 milhões) ao estímulo da I&D e ao desenvolvimento das telecomunicações. Todos os programas das iniciativas comunitárias estão agora aprovados pela Comissão, encontrando- se actualmente na sua fase inicial. Em 1996, 16 novos PIC foram aprovados, dos quais cinco 14 Ver Capítulo V. 2. Dinamarca. 2 O presente Relatório foi preparado pela Direcção-Geral Política Regional e Coesão (DG XVI) da Comissão Europeia, em colaboração com as Direcções-Gerais Emprego, Relações Laborais e Assuntos Sociais ((DG V), Agricultura (DG VI), Pesca (DG XIV), e com a contribuição das Direcções-Gerais Concorrência (DG IV), Transportes (DG VII), Ambiente, Segurança Nuclear e Protecção Civil (DG XI), Ciência, Investigação e Desenvolvimento (DG XII), Telecomunicações, Mercado da Informação e Valorização da Investigação (DG XIII), Mercado Interno e Serviços Financeiros (DG XV), Energia (DG XVII), Orçamentos (DG XIX), Controlo Financeiro (DG XX) e Política Empresarial, Comércio, Turismo e Economia Social (DG XXIII). 20 8" Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) No que diz respeito à participação dos Estados-membros nos PCIDT, a situação é encorajadora em diversos aspectos. Embora a posição relativa dos Estados-membros em termos de repartição das despesas no 2o e no 3o PCIDT não tenha evoluído, a parte dos quatro países da coesão aumentou de um programa-quadro para o outro. Ao mesmo tempo, essa relação aumentava de modo marginal ou diminuto mesmo cm França, no Reino Unido ou na Alemanha. Em termos qualitativos, a participação das regiões do objectivo n° 1 continua a dever-se maioritariamente aos institutos de investigação ou a universidades públicas e pouco ao sector privado, mas permitiu adquirir novos conhecimentos científicos e aplicá-los lançando rapidamente novos produtos e processos de produção. No entanto, as pequenas empresas encontram dificuldades em obter benefícios dos programas, e se é certo que estes últimos permitiram uma verdadeira reaproximação dos parceiros do sul e do norte da Europa, a verdade é que subsiste um risco de essas aproximações darem origem a uma perda de pertinência dos temas de investigação relativamente às necessidades económicas e industriais específicas das regiões desfavorecidas. Do mesmo modo, a adaptação à sociedade da informação, que passa, antes de mais, por um sistema de telecomunicações eficaz, torna-se muito mais lenta nas regiões da coesão. O acesso às redes de telecomunicações, a acessibilidade financeira ou ainda a subscrição aos serviços da sociedade da informação são muito mais inferiores nessas regiões do que no resto da Comunidade. De modo geral, os investimentos nas telecomunicações são, nos países da coesão, inferiores em 40% aos das regiões centrais20. Quadro 0-1: Indicadores gerais de IDT e telecomunicações | EL | E | IRL | P | B 1 DK | D | F | I | NL | UK | Desnível IDT (1) Despesas totais (% PIB) Despesas privadas (% PIB) Total investigadores e engenheiros (%n empregados) Investigadores e engenheiros no. sector privado (%<> empregados) TELECOMUNICAÇÕES (2) Linhas telefónicas (%» habitantes) Avarias (por 100 linhas) Linhas digitais (%) Ligação ao telefone móvel (USD) Terminais celulares (%<> habitantes) Televisão por cabo (% fogos) 0. 55 40. 2 32,6 60,6 83,8 3,7 8 0. 471 0. 871 0,911 0. 5 1. 69| 1,54| 2,811 2,42| 1,38| 2,06| 2,21 0,68 0. 1| 0. 52| 0. 551 0,12 1,23| 0,85| 2,021 0,32 2,02 l. 48| 0,77| 1,27 !. l l| 1. 47 1. 4| 2,2| 5| 1,1 4,4| 3. 8| 5. 9} 5,1| 3. 2| 4| 4. 6 2,42 4,43 0,2| 0,6| 1,6| 0. 1 2. 4| l,5| 3,8| 2. 3| 1. 3| 1,6| 2. 8 -66% -75% -45% -75% -26% + 188% -15% +30% -59% -84% -62% -1% -89% 2,24 54,3 11,3 71,2 64,6 9,1 51,4 85 2. 4 5,3 Cobertura RNIS (%) Assinaturas RNIS (%«) Sítios internet (%•>) (1) Fonte : Quinto relatório sobre a evolução socioeconómica das regiões; ano de referência: 1992 (2) Fonte : comunicação "Coesão e sociedade da informação" (COM(97)7 final) 32. 3 0. 2 0. 6 20 Para mais informações, ver, nomeadamente: "Relatório europeu sobre os indicadores científicos e tecnológicos - 1994" (Novembro de 1994, SPOCE); "5o Relatório periódico sobre a evolução socioeconómica das regiões" (1994, SPOCE); "Io Relatório sobre a coesão económica e social" e a Comunicação "Coesão e sociedade da informação" (COM(97)7 final, de 22 de Janeiro de 1997). 200 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) exclusivamente em Brandeburgo. O maior número de programas aprovados diz respeito à iniciativa PME: trata-se de seis programas com um volume total de 26,1 milhões de ecus dos fundos estruturais. Cinco deles dizem respeito aos antigos Lãnder, e o sexto a um dos novos Lãnder. Em Brandeburgo, o PIC concentra-se em medidas técnicas ou relativas à gestão das empresas, em complemento do incentivo tradicional dos investimentos. Na Baixa Saxónia, o PIC incide no controlo da qualidade e nas transferências imateriais. Em Schleswig-Holstein, as acções incidem na gestão da qualidade e na prospecção dos mercados da inovação. O novo programa RECHAR em Brandeburgo apoia, com o lema "De uma região mineira a uma região industrial moderna", acções que, ao melhorarem o ambiente e a estrutura económica, deveriam criar e salvaguardar empregos. Por outro lado, dois programas URBAN foram aprovados, para Sarrebruck e Halle. Nesta última cidade será renovado um bairro de 1,1 km2, com uma população de cerca de 5. 000 habitantes, para aumentar a sua capacidade de atracção e criar aí um local de encontro. Nesse bairro, estão previstas, nomeadamente, a abertura de um centro de juventude e de lazer numa antiga fábrica de torrefacção de café e a criação de 10. 000 m2 de espaços verdes. Vários programas de reconversão industrial foram igualmente aprovados. Três programas KONVER dizem respeito a Bade-Vurtemberga, Saxónia e Brandeburgo. Em Brandeburgo, o programa visa, nomeadamente, integrar no circuito económico da região os edifícios que são objecto de uma reconversão e valorizar o potencial económico. Na Saxónia, os objectivos principais são reabilitar os edifícios e terrenos o anteriormente por militares da CEI e a promover a sua utilização racional pelas comunas em causa (instalação ou criação de empresas). O programa RESIDER de Brandeburgo incide em acções no sector das infra-estruturas, dos recursos ambientais ou dos recursos humanos. Acções específicas, como a reabilitação de velhos edifícios de fábricas para uma utilização económica, ou a cooperação entre as empresas e os centros de investigação, deveriam permitir criar empregos duradouros. O PIC RETEX em Brandeburgo visa igualmente melhorar a diversificação económica, promovendo, nomeadamente, a cooperação das empresas no sector da comercialização e das compras. A Comissão aprovou o último programa LEADER para Schleswig-Holstein. De modo geral, no caso desta iniciativa, a abordagem "frorrom-w/?" foi considerada bem adaptada às necessidades das zonas rurais alemãs, tanto nos antigos, como nos novos Lãnder. Os grupos locais conceberam numerosos projectos prometedores e, nos antigos Lãnder, foram criados 60 GAL e 15 outros organismos colectivos. O seminário sobre LEADER II na Alemanha permitiu uma troca de pontos de vista frutuosa entre os grupos locais e as diferentes administrações em causa. O adiantamento da execução varia de um Land para outro, mas, globalmente, a execução geral corresponde às previsões. O programa PESCA conheceu algumas dificuldades de arranque devidas à complexidade da gestão administrativa. Atendendo às necessidades das zonas dependentes da pesca e ao elevado número dos pedidos recebidos, pode esperar-se progressos num futuro próximo. O programa foi alterado duas vezes em 1996: foi decidida uma autorização única e procedeu-se a uma concentração das dotações mediante uma transferência das dotações do FSE para o FEDER e o IFOP. No respeitante às iniciativas relativas aos recursos humanos, cuja execução está largamente regionalizada já que os Lãnder são responsáveis por 85% dos meios financeiros disponíveis (destinando-se 15% a financiar, pelo Estado federal, projectos de interesse supra-regional), os projectos foram seleccionados na sequência dos primeiros convites à apresentação de projectos. A título de EMPREGO, foram seleccionados 242 projectos, dos quais 24 de nível federal (73 para NOW, 120 para HORIZON e 49 para Youthstart). Nos três vectores, a actividade principal dos projectos está relacionada com a formação. As actividades de desenvolvimento de parcerias locais, bem como a cooperação com as empresas para fornecer experiências concretas de trabalho estão também amplamente representadas. Um dos temas dominantes dos projectos NOW é a criação de empresas por mulheres. No âmbito de Youthstart, numerosos projectos visam preparar os jovens para a formação profissional e Horizon dá especial importância ao conjunto das etapas que conduzem à integração no emprego. No respeitante a ADAPT, foram seleccionados 220 projectos, dos quais 17 ao nível federal. Como em relação a EMPREGO, as actividades de formação estão largamente representadas. No entanto, vários projectos concentram-se na análise dos problemas que a evolução económica coloca às empresas, a certas profissões e a determinadas regiões. A gama de actividades é 8" Relatório Anuai sobre os Fundos Estruturais (1996) 201 muito vasta, incluindo, por exemplo, as necessidades das PME em técnicas de gestão, as estratégias de desenvolvimento de empresas mediante a conquista de novos mercados ou o desenvolvimento de novos produtos, a criação de postos de trabalho, nomeadamente através da introdução de novas tecnologias e novas formas de organização do trabalho ou a colocação em rede de agentes regionais do mercado do trabalho para estimular o emprego. Determinados programas foram adaptados um certo número de programas, em alguns casos por razões de reprogramação (por exemplo, nova repartição financeira entre as prioridades, redefinição das medidas elegíveis), mas principalmente para lhes afectar os montantes resultantes da indexação15. No total, o montante resultante da indexação aos preços de 1996 ascende a perto de 25 milhões de ecus para as iniciativas em causa, a saber, INTERREG, KONVER, RESIDER, PME, RECHAR, URBAN e RETEX. Por outro lado, a Alemanha recebeu 317,7 milhões de ecus a título dá reserva. Mais de um terço destas dotações suplementares são afectadas a KONVER, seguido de INTERREG e de EMPREGO, e permitirão, inter alia, lançar dois novos programas URBAN (Zwickau e Kiel) e alimentar os programas INTERREG II-C16. Quadro V-14: ALEMANHA - Iniciativas comunitárias - 1996 no âmbito da programação 1994-1999 (milhões de ecus) Iniciativa (número de PIC) Custo total Contribuição F. E. * (D Autorizações 1996 Autorizações 1994-1996 (2) % (2)/(l) Pagamentos 1996 Pagamentos 1994-1996 (3) % (3)/(l) 16,6 2,0 480,4 298,4 401,0 62,0 402,3 450,1 548,4 606,4 290,4 298,3 3 837,8 ADAPT (1) EMPREGO (1) LEADER (15) PESCA (I) PME (15) RECHAR (7) KONVER (16) RESIDER (9) RETEX (8) URBAN (10) Total (83) INTERREG/REGEN (18)** dos quais, P1C adoptados em 1996: LEADER Schleswig-Holstein LEADER Assistência técnica (execução da rede nacional) PME Renânia-Palatinado PME Brandeburgo PME Baixa-Saxónia PME Sarre PME Bade-Vurtemberga PME Schleswig-Holstein RECHAR Brandeburgo KONVER Brandeburgo KONVER Saxónia KONVER Bade-Vurtemberga RESIDER Brandeburgo RETEX Brandeburgo URBAN Saarbrucken URBAN Halle (Saxónia-Anhalt) Total (16) INTERREG (1)*** * Extra reserva ** Ver pormenorizadamente os programas. Capítulo VII. *** Ver pormenorizadamente os programas, Capítulo I. B 4,6 20,9 9,5 3,1 1. 8 3,6 49,3 53,9 40,9 51,7 42,4 6,0 22,6 5,2 334,0 228,8 156,8 177,4 23,0 184,2 158,6 233,9 192,8 70,3 97,3 1523,2 6,6 1,0 2,3 14,9 4,7 1,5 0,9 1,8 30,3 37,1 25,1 12,7 26,2 3,3 8,0 2,7 179,2 33,8 26,8 15,9 19,4 41,7 62,6 89,0 36,6 9. 5 12,0 347,2 6,6 1,0 2,3 14,9 4,7 1,5 0,9 1. 8 30,3 37,1 25,1 12,7 26,2 3,3 5,6 2,7 176,8 76,7 50. 0 140,5 23,2 142,9 118,5 219,6 99,1 32,3 91,0 993,7 6,6 1. 0 2,3 14,9 4,7 1,5 0,9 1,8 30,3 37,1 25,1 12,7 26,2 3. 3 5. 6 2,7 176,8 34% 32% 79% 101% 78% 75% 94% 51% 46% 93% 65% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 70% 100% 99% 17,3 29,5 14,3 0,0 26,3 23,2 70,8 20. 8 8,6 11. 3 221,9 2,0 0,4 1,2 4,5 1,4 0,8 0,4 0,9 15,1 18,6 12. 5 6,3 13,1 1. 6 1. 7 1,4 81,9 ' 38. 8 41,0 53,1 1,9 57,1 50. 0 109. 5 52,0 16. 7 34,5 454,7 2,0 0,4 1,2 4,5 1,4 0,8 0,4 0,9 15,1 18,6 12. 5 6. 3 13,1 1,6 1,7 1,4 81,9 ' 17% 26% 30% 8% 31% 32% 47% 27% 24% 35% 30% 30% 40% 50% 30% 30% 50% 50% 50% 50% 50% 50% 50% 50% 50% 21% 50% 46% Quadro 2. 2. 1. Iniciativas comunitárias 15 PME Meclemburgo-Pomerânia Ocidental, KONVER Meclemburgo-Pomerânia Ocidental e Hesse, RETEX Bade-Vurtemberga, RESIDER Baixa Saxónia, URBAN Rostock, INTERREG ALEMANHA (Saxónia)- Polónia-República Checa. - 16 Ver igualmente Capítulo I. B. 1. Iniciativas comunitárias. 202 4. GRÉCIA 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) Apoio ao desenvolvimento do potencial tecnológico na Grécia : O apoio ao desenvolvimento tecnológico desempenha um importante papel na estratégia de desenvolvimento do QCA grego (4,8% das dotações comunitárias). As telecomunicações e a telemática, que franqueiam a via da penetração da sociedade da informação na Grécia, e a IDT constituem elementos presentes em todos os eixos prioritários do QCA, a saber, integração territorial interna mediante o desenvolvimento das grandes infra-estruturas, melhoramento das condições de. vida, desenvolvimento do tecido económico, desenvolvimento dos recursos humanos e promoção do emprego, bem como redução das disparidades regionais e des encravamento das zonas insulares através de 13 programas regionais. Em primeiro lugar, o melhoramento e a modernização das telecomunicações (a nível do QCA, 250,7 milhões de ecus; custo total: 452,2 milhões) são consideradas meios para reduzir a perifericidade de determinadas zonas. As telecomunicações são alvo de um PO multi-regional (203,7 milhões de ecus; custo total: 383,8 milhões) que garante a continuidade com o período de programação anterior (programa CRASH, 1992- 1993). Apesar dos resultados incentivantes deste período, no final de 1993 a qualidade da rede era ainda fraca (a frequência das avarias por linha era a mais alta da União Europeia, sendo o tempo de espera por uma nova linha também muito elevado), e a rede era igualmente a menos digitalizada da União, o que reflectia o investimento mais fraco por habitante da União. O PO Telecomunicações prevê, não apenas o melhoramento das infra-estruturas (aumento da taxa de digitalização da rede para 90% e aceleração de introdução das tecnologias avançadas - RNIS, ATM - e serviços-piloto), mas também o incentivo das empresas a utilizarem as novas tecnologias mediante medidas de formação, métodos modernos de gestão e estímulo do mercado para criação de novos serviços. Extra PO multi-regional, o melhoramento das redes de comunicações e das infra-estruturas de base é, em geral, um objectivo da maior parte dos PO regionais (Peloponeso, Grécia continental, ilhas Jónicas, etc. ), e, principalmente, daqueles cuja estratégia principale o desenvolvimento do turismo (Egeu do Norte, Egeu do Sul, etc. ). Embora não haja qualquer PO especificamente consagrado ao desenvolvimento das aplicações telemáticas, diversos PO multi-regionais as apoiam no âmbito do melhoramento das condições de vida (saúde e prevenção) e do desenvolvimento dos recursos humanos (educação e administração pública). Assim, uma das medidas principais do PO Saúde consiste no desenvolvimento de um sistema informático para os serviços de saúde e a modernização de infra-estruturas e de equipamento científico (telemedicina). O PO Educação consagra também 40,5 milhões de ecus (custo total: 54 milhões) à ligação das universidades e escolas técnicas à rede do Ministério da Educação, enquanto o PO Modernização da Administração Pública, com um orçamento de 117,5 milhões de ecus (custo total: 235 milhões), visa o melhoramento da gestão dos recursos humanos e da eficácia dos funcionários das administrações económicas (impostos, alfândegas, finanças e orçamento), mediante introdução de novas tecnologias (redes telemáticas, grandes sistemas de informação, etc. ) e de técnicas de gestão. No entanto, é a IDT que beneficia do principal apoio financeiro. A estratégia do QCA consiste em reforçar a capacidade tecno-económica do país, mediante a base estabelecida anteriormente pelo primeiro PO em matéria de IDT, assim como pela iniciativa STRIDE e os programas comunitários de investigação. 0 sub- eixo IDT é alvo de um PO multi-regional dotado de 316,2 milhões de ecus (custo total: 579,1 milhões). De todos os domínios de intervenção abrangidos por esse programa, a transferência de tecnologia e inovação (intensificação da transferência de tecnologia mediante aquisição de licenças, pequenos projectos de investigação industrial, desenvolvimento dos parques tecnológicos existentes, melhoramento das redes de informação) é o sector que beneficia de maior apoio. Seguem-se, por ordem de importância financeira, o apoio à IDT nos sectores produtivos de elevado interesse económico (a biotecnologia, os novos materiais, etc. ) que exigem uma estreita cooperação entre as unidades de produção e os operadores científicos e tecnológicos, a reorientação e o alargamento das infra-estruturas de investigação, a renovação do potencial humano mediante actualização dos conhecimentos dos investigadores, a formação de novos investigadores em tecnologias de ponta e a formação dos técnicos e gestores de IDT e de inovação. Uma parte do programa IDT, dotado de 7 milhões de ecus, incide igualmente no desenvolvimento da rede das universidades e centros de investigação, bem como na disseminação dos resultados da investigação (bases de dados, multimédia, etc. ). O apoio à IDT está igualmente previsto a nível regional: • • Macedónia central (uma das raras regiões gregas que dispõem de uma certa vantagem comparativa graças à presença de estabelecimentos de ensino e de investigação): desenvolvimento de programas de estudos post-universitários, reforço das infra-estruturas desses estabelecimentos (construção de novas salas e laboratórios) e desenvolvimento das ligações entre os programas de investigação e o sector produtivo (ajudas às PME para fabrico de produtos inovadores, deposição de patentes e transferência de novas tecnologias, em colaboração com as universidades e os institutos técnicos; • disposições semelhantes estão previstas para Creta (região que apresenta também um rico potencial de IDT): 34,2 milhões de ecus (custo total: 56,5 milhões) em benefício da IDT e da 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 203 inovação; • Grécia ocidental: desenvolvimento das infra-estruturas da universidade de Pairas e dos institutos tecnológicos existentes, reforço do seu papel no desenvolvimento da investigação tecnológica na Grécia. Por último, no quadro do desenvolvimento do tecido económico, e, especialmente, da modernização da indústria e dos serviços, o PO Indústria e Serviços, dotado de 720 milhões de ecus (custo total: 2,8 milhares de milhões), constitui uma ajuda material e qualitativa aos projectos de investimento das empresas com recursos às tecnologias avançadas. Do mesmo modo, é incentivada a investigação haliêutica para desenvolver os sectores da pesca, da aquicultura e da transformação dos produtos da pesca. Quadro V-15: Grécia - Financiamentos directamente ligados ao desenvolvimento tecnológico na programação 1994-1999 (milhões de ecus) TOTAL F. E. % 100% % 55% Público 352,0 Estado-membro Total Privado 546,2 194,2 Financiamentos dos fundos % 45% Objectivo n" 1 NB: A natureza do processo de programação c as diversas abordagens adoptadas pelos 1 207,6 661,4 Estados-membros convidam a uma certa prudência na interpretação, nomeadamente no que diz respeito a despesas ligadas à sociedade da informação, que estão frequentemente associadas a outros domínios, tais como a indústria c a IDT O IDT DTclecom. 4. 1. Execução, em 1996, das intervenções por objectivo OBJECTIVO N° 1 Gráfico V-18: Recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus - preços 1996): \Eixos prioritários: Grandes infra-estruturas (a) Melhoramento da qualidade de vida (b) Competitividade económica (c) Recursos humanos e emprego (d) Redução das disparidades regionais (e) Assistência técnica (f) Discrimiimção por fundo: 2 895,6 1 456,8 2 740,4 2 633,9 4 541,2 71,1 (e) 32% FEDER FSE FEOGA IFOP Total 9 643,7 2 638,1 1 853,0 131,1 14 265,9 1 QCA/32 PO Média por PO| Principais realizações de 1996 68% 18% 13% 1% 100% 445,8 (f) 1% (a) 20% (b) 10% (d) 18% (c) 19% O ano de 1996 foi assinalado por um importante avanço a nível dos mecanismos de execução acordados com as autoridades helénicas. Foi assim que foram criados ELKE (agência "one-stop- shop ") para os investimentos produtivos, e MOU (management organisation unit) para melhoramento da capacidade de gestão das regiões e dos ministérios. A utilização das fichas técnicas de projectos enquanto utensílio de programação foi alargada a todos os programas do QCA, enquanto a instauração das agências especiais, para execução dos grandes projectos, avançou (EGNATIA S. A. para o eixo rodoviário este-oeste, ERGOSE para os projectos ferroviários, KTTMATOLOGIO S. A. para o cadastro). Espera-se que todas essas agências sejam plenamente operacionais em 1997 e permitam a execução eficaz de grandes projectos - e, portanto, igualmente um melhoramento da taxa de realização financeira no terreno. Além disso, as autoridades helénicas tomaram a decisão de financiar grandes projectos de transporte (em especial rodoviários) mediante o sistema de concessões. Isto deveria permitir atrair os capitais privados e levar a efeito novos troços rodoviários para os quais o dinheiro público disponível (nacional e comunitário) não poderia, até à data, assegurar a realização. 204 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (7996) Um novo programa foi adoptado em 1996. Trata-se do PO Assistência Técnica, que comporta essencialmente, por um lado, as acções da MOU (management organisation unit), cujas acções preparatórias arrancaram em 1996, por outro lado, um plano de acção para informação e publicidade a nível dos QCA e, por último, medidas de assistência técnica para a modernização das agência e empresas públicas. já lançados, os PO nacionais Caminhos-de-ferro e No que diz respeito a programas Telecomunicações, bem como os PO regionais Macedónia Ocidental e Grécia Ocidental, foram reforçados mediante indexação das dotações do FEDER e foram alvo, tal como os PO Assistência e Desenvolvimento Urbano, de uma reprogramação financeira. Para esses programas, as alterações dos planos financeiros foram efectuadas de modo a adaptá-los à realidade no terreno e são de carácter técnico. Uma revisão mais profunda do conjunto dos programas (revisão intercalar), com base na execução e nos resultados das avaliações disponíveis, deveria arrancar no Outono de 1997. O PO nacional agrícola regista uma boa execução, graças, nomeadamente, às medidas decorrentes do objectivo n° 5a, sobretudo aquelas que beneficiam as zonas de montanha e as zonas desfavorecidas, assim como às acções florestais. Um elevado número de projectos de transformação e comercialização dos produtos agrícolas foi igualmente aprovado. Para fazer frente a novas prioridades do PO, foi-lhe atribuída uma parte da indexação. A fracção 1997 foi já autorizada em 1996, tendo o primeiro adiantamento sido pago. Algumas medidas inovadoras do PO, de um montante muito modesto, tiveram maior dificuldade em arrancar, por exemplo, a execução de um sistema geográfico de exploração combinado com os sistemas informáticos (GIS) para a gestão homógena e integrada, das informações. O vector "desenvolvimento rural" nos PO regionais, apesar de um melhoramento de execução registado em 1996, foi ainda caracterizado por determinadas desigualdades de adiantamento de um PO para o outro, e os atrasos iniciais só parcialmente foram reabsorvidos. Assim, determinados PO registaram muito boas realizações (Tessália, Egeu do Sul, Creta, Macedónia Oriental e Trácia), contrariamente a outros que não chegaram a recuperar, na totalidade, os atrasos registados no passado (Épiro, Grécia Continental, Egeu do Norte). Os outros PO ocupam uma posição intermédia. O PO Pesca e Aquicultura deu lugar a uma reprogramação, à incorporação do deflator 1995 (1,8 milhões de ecus), à aprovação de uma análise dos sectores da transformação/comercialização dos produtos da pesca, à aprovação de uma acção específica destinada a medir de novo um certo número de navios de pesca, bem como à instituição de um gestor do programa. No final de 1996, a progressão do subprograma relativo à frota era satisfatória, enquanto dois outros subprogramas relativos, respectivamente, à transformação/comercialização dos produtos e à aquicultura registam um nítido atraso na sua progressão. Todavia, as autorizações realizadas deixam supor que a situação melhorará em 1997, devido ao período necessário para a realização das acções decididas. De modo geral, o ano de 1996 constituiu um elemento-chave do êxito do QCA para a Grécia. O melhoramento dos principais indicadores macroeconómicos teve por efeito uma retomada do investimento privado. Em especial, os investimentos privados no âmbito do PO Indústria e Serviços registam um aumento substancial relativamente a 1995, enquanto a realização de grandes projectos pelo sistema de concessão, que permite a participação de capitais privados, se encontra igualmente bem encaminhado. Isto, conjugado a uma melhoria substancial dos mecanismos de execução, cria condições adequadas para o êxito do QCA para a Grécia, tanto em termos de absorção no terreno como em termos de impacto nos indicadores macroeconómicos e de criação ou manutenção de empregos duradouros. As autoridades helénicas asseguraram, além disso, um orçamento de investimento público para 1997 bastante superior ao de 1996, apesar de um clima difícil de diminuição dos défices públicos. Tal deveria assegurar os co-financiamentos nacionais das acções do QCA, bem como uma taxa de absorção elevada em 1997 e, em certa medida, a recuperação de uma parte dos atrasos registados nos anos 1994-1996. 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 205 O ano de 1996 no âmbito da programação 1994-1999 A Grécia situa-se na média dos países do objectivo n° 1 no que diz respeito à execução financeira do QCA no final de 1996. Se se tiver em conta os pedidos de autorizações do FEDER introduzidas pelas autoridades helénicas em Dezembro de 1996, e que não puderam ser executadas nesse ano por razões de insuficiência das dotações orçamentais, a situação, para o conjunto dos fundos estruturais, é a seguinte: no fim de 1996, as dotações autorizadas representam 46% das dotações programadas e as dotações pagas, 32% da contribuição total (ou 69% das dotações autorizadas). No que diz respeito ao FEDER e ao FEOGA, a execução encontra-se mesmo adiantada relativamente à programação do QCA. As dotações FEOGA do programa nacional agrícola autorizadas até ao final de 1996 representam 60% - e as dotações pagas, 49% - da contribuição total do período 1994-1999. No que diz respeito ao vector desenvolvimento rural, globalmente considerado, para os 13 PO, as dotações FEOGA autorizadas até ao final de 1996 representam 44% - e as pagas, 29% - da contribuição. Além disso, o adiantamento no terreno é satisfatório, com uma taxa de execução de 71% da despesa programada no final de 1996 para todos os fundos (73%, unicamente para 1996). Pelas razões acima evocadas, esta boa taxa de execução dever-se-ia acelerar em 1997. Quadro V-16: Grécia Intervenções por objectivo -1996 no âmbito da programação 1994-1999 (milhões de ecus) Programas (ano de adopção) Obicctivo n" 1 PO regionais PO Ática (1994) PO Creta (1994) PO Egeu do norte (1994) PO Egeu do sul (1994) POÉpiro(1994) PO Grécia continental (1994) PO Grécia ocidental (1994) PO lhas Jónicas (1994) PO Macedónia central (1994) PO Macedónia ocidental (1994) PO Macedónia-Trácia (1994) POPeloponeso(1994) PO Tessália (1994) PO multi-regionais PO Assistência técnica (1996) PO Cultura-turismo (1995) PO Serviços postais (1995) PO Telecomunicações ( 1995) PO Agricultura (1994) PO Caminhos-de-ferro ( 1994) PO Desenvolvimento urbano (Metro) (1994) PO Educação e formação inicial (1994) PO Energia (1994) PO Ambiente (1994) PO Exclusão social (1994) PO Função pública ( 1994) PO Formação contínua (1994) PO Gás natural (1994) PO Indústria e serviços (1994) PO Pesca - Aquicultura (1994) PO Investigação - Tecnologia (1994) PO Estradas - Portos - Aeroportos (1994) PO Saúde - Prevenção (1994) TOTAL Custo total Contribuição FE (1) Autorizações 1996 Autorizações 1994-1996 (2) % (2)/(l) Pagamentos 1996 Pagamentos 1994-1996 (3) % 938,5 435,3 327,9 380,0 346,9 623,0 513,9 228,2 816,9 332. 0 689,0 440,2 560,9 84,8 795,6 117,1 383,8 2 826,7 548,0 1 566. 0 1 847,6 946,3 515. 0 328,0 305,4 1 283,0 825,4 2 808,9 311,7 579,1 2 542,4 339,0 25 586,4 685,7 312,3 210,2 224,1 236. 5 371,8 310,7 170,7. 588,5 244,0 494,3 286,0 375,8 67,3 229,1 78,0 203,7 1 264,4 329,1 783,0 1 385,7 352. 1 376,7 246,0 168,6 756,0 354,6 720,0 150,0 316,2 1 327,4 226,4 13 844,9 3,4 9,5 0,0 33,1 31,9 46,8 44,4 24,9 161,7 32,1 73,0 6,8 71,2 13. 5 54,5 0,0 43,4 216,8 85,4 62,6 0. 0 59,8 62,2 0. 0 0,0 104,7 85,3 0,0 0,0 47,2 184,5 31. 5 1 590,0 302. 1 140,5 89,8 99,6 125,1 156. 7 133,9 75,3 336,4 96,5 219,8 91,8 182,8 13,5 74,0 10,8 89,3 744,8 223,5 473,6 395,8 212,5 157,5 68,8 48,2 313,5 201,7 182,2 42,8 127,2 640,4 57,3 6 127,6 44% 45% 43% 44% 53% 427o 43% 44% 57% 40% 44% 32% 49% 20% 32% 14% 44% 59% 68% 60% 29% 60% 42% 28% 29% 41% 57% 25% 29% 40% 48% 25% 44% 121,2 46,4 29,0 32,6 62,6 36,8 29,4 17. 0 86,2 25,0 55,5 40,2 44,2 6,7 33,0 4,9 62,2 200,6 10,4 139,2 > 0,0 112,1 28,1 0,0 10. 2 120,4 0,0 51,6 11,2 42,5 164,5 22,2 1 646,1 279,2 119,5 77,5 , 76,1 104,4 121,5 97,3 56,2 220,4 75,7 166,9 79,3 '131,9 6. 7 42,7 5,4 63,9 602,8 120,9 352,1 252. 2 189,3 77. 2 40,2 35,3 251,9 94. 9 143,9 26,7 91,0 364,7 35. 1 4 403,1. 41% 38% 37% 34% 44% 33% 31% 33% 37% 31% 34% 28% 35% 10% 19% 7% 31% 48% 37% 45% 18% 54% 20% 16% 21% 33% 27% 20% 18% 29% 27% 16% 32% 4. 2. Execução, em 1996. das iniciativas comunitárias 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) Recapitulativo: A Grécia participa no conjunto das iniciativas, à excepção de REGIS, e a totalidade dos PIC (um por iniciativa) tinha sido adoptada em 1994 e 1995. Trata-sc, portanto, de 10 programas executados a nível nacional, aos quais será conveniente acrescentar 3 PIC INTERREG (dois REGEN e um para a cooperação transfronteiras). Apoio ao desenvolvimento do potencial tecnológico da Grécia: A contribuição financeira dos PIC gregos para o desenvolvimento tecnológico é muito menos importante que o apoio dos programas do objectivo n° 1. As únicas iniciativas que abordam esse domínio directamente são PME e INTERREG. No que diz respeito à iniciativa PME, o programa consagra 2,7 milhões de ecus (custo total: 6,7 milhões) ao desenvolvimento das aplicações telemáticas, para melhorar a competitividade internacional das PME gregas. O PIC INTERREG Fronteiras Externas prevê, por. si, 8 milhões de ecus (custo total: 16,5 milhões) a fim de estimular a cooperação transfronteiras entre a Grécia, a Albânia e a Bulgária, em matéria de infra-estruturas de base de telecomunicações. Além disso, o programa ADAPT prevê o desenvolvimento de uma rede e de bases de dados relacionados com o emprego, e o programa EMPREGO propõe a utilização da teleaprendizagem, do teletrabalho e dos centros multimédia para os jovens e outros grupos desfavorecidos. No que diz respeito às iniciativas de reconversão industrial, KONVER apoia o desenvolvimento de uma rede electrónica a fim de reabilitar as PME dependentes do sector da defesa. 1996 foi o ano de preparação da execução dos PIC PME, RESIDER, RECHAR e URBAN, enquanto RETEX e INTERREG-REGEN Gás progridem normalmente. O programa REGEN Cabo, entre a Grécia e Itália, enfrenta problemas de aceitação social por parte das autoridades locais italianas, devido a razões ambientais. O programa INTERREG Fronteiras Externas está em boa via de execução, mas regista um período de estagnação devido à situação política e social dos países vizinhos (Bulgária e, sobretudo, Albânia). O programa INTERREG Grécia-Itália devia ser aprovado em 1997, tal como o INTERREG II C (vectores seca, inundação e cooperação para o ordenamento do território). Os PIC PME e REGEN Gás foram alvo de uma reprogramação financeira e beneficiaram da indexação, enquanto o vector agrícola foi incorporado no PIC INTERREG Fronteiras Externas. Para LEADER II, 1996 foi o ano da avaliação final dos planos financeiros revistos dos diversos grupos locais, bem como o ano da assinatura das convenções entre estes e o Ministério da Agricultura. Foi concedida uma prioridade aos grupos locais que apresentaram um programa integrado. O verdadeiro arranque das acções no terreno ocorrerá no decorrer de 1997. Quanto à iniciativa PESCA, foi instaurado um organismo intermediário de gestão, mas, apesar dos esforços desenvolvidos, não foi ainda possível arrancar com o programa. No que diz respeito a EMPREGO, em contrapartida, os projectos aprovados e actualmente em curso são em número de 107 (29 projectos NOW, 44 Horizon, 34 Youthstart). O vector NOW apoia nomeadamente a criação de sistemas de consultoria e de orientação, incluindo para as mulheres chefe de empresas. O vector Youthstart desenvolve medidas de formação e de orientação nos sectores em crescimento tais como o turismo, o ambiente e a cultura. O vector Horizon-deficientes regista, principalmente, a criação de empregos protegidos, até à data pouco desenvolvidos na Grécia, bem como o acompanhamento dos deficientes no respectivo local de trabalho. Atendendo aos desafios suscitados na Grécia pela entrada de refugiados e emigrantes da ex- URSS, foi dado, no vector Horizon, um local preponderante a estes projectos, que representam 45% do orçamento total. Para ADAPT, o número de projectos aprovados é de 115. A introdução de novas tecnologias e de métodos relativos ao melhoramento da produtividade e da competitividade das empresas constitui o tema dominante. Tanto para EMPREGO como para ADAPT, os promotores de projectos são principalmente públicos, mas o sector privado participa em cerca de 10% no financiamento total das acções. inovadores 8a Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 207 Além disso, é de notar que o acompanhamento dos PIC foi alvo de uma racionalização. Com efeito, determinados comités de acompanhamento são competentes para diversos programas de interesse comum (por exemplo, PME e RESIDER). Além disso, a iniciativa PME tornou-se o fórum de debate de todas as acções em favor das PME contidas no QCA e nas iniciativas comunitárias. Por último, deve mencionar-se que a repartição da reserva das iniciativas comunitárias permite atribuir 72,5 milhões de ecus suplementares a todos os programas gregos à excepção de PME, principalmente afectados ao novo vector INTERREG II C, a LEADER e a KONVER'7. No total, é ainda prematuro fazer um balanço das perspectivas dos PIC, que estão, na sua maior parte, numa fase de lançamento. É certo que o INTERREG-REGEN Gás vai bem encaminhado, em complementaridade com o PO Gás Natural. Do mesmo modo, INTERREG Fronteiras Externas deverá progredir quando a situação política e social dos países vizinhos for normalizada Quadro V-17: Grécia - Iniciativas comunitárias 1996 no âmbito da programação 1994-1999 (milhões de ecus) Iniciativa (número de PIC) Custo total Contribuição F. E. » (D Autorizações 1996 Autorizações 1994-1996 (2) % (2)/(l) Pagamentos 1996 Pagamentos 1994-1996 (3) (3)/(l) ADAPT,(I) EMPREGO (I) LEADER (1) PESCA (1) PME(l) RECHAR (1) KONVER (1) RESIDER (1) RETEX (1) URBAN (1) Total (10) INTERREG/REGEN (. ?)** * Extra reserva ** Ver pormenorizadamente os programas. Capitulo VII. Quadro 2. 2. 44,6 86. 9 263,6 54,6 156,9 2,0 20,3 8,9 145,3 67,2 850,3 30,1 64,4 148,0 27,1 83,3 1,5 12,9 4,7 87,5 45,2 504,8 20,3 4,6 0,0 22,3 18,3 0,2 0,0 0,6 50,2 1,1 117,5 27,4 12,6 22. 6 26,8 28,8 1,5 11,5 4,7 62,0 5,6 203,4 91% 20% 15% 99% 35% 100% 89% 100% 71% 12% 40% 4,8 2,3 0,0 0,3 9,2 0,1 0,0 0,3 25,9 0,6 43,4 -. 8,4 6,4 11,3 ' 2,6 14,4 0,8 5. 7 2,3 35,0 2,3 89,1 28% 10% ' 8% 9% 17% 50% 44% 50% 40% 5% 18% 17 Ver igualmente Capítulo I. B. l. Iniciativas comunitárias. 2Qfl 5. ESPANHA 5. 1. Execução, em 1996, das intervenções por objectivo 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) Apoio ao desenvolvimento do potencial tecnológico das regiões em Espanha Objectivo n. ° 1: 0 apoio ao desenvolvimento tecnológico está presente em diversas prioridades do QCA. No total, esse apoio representa 5% das dotações comunitárias destinadas ao QCA. No que diz respeito à IDT, é, antes de mais, no âmbito do eixo Melhoramento do Sistema de Produção que 1,5% das dotações do QCA se destinam aos sectores económicos mais importantes e às empresas, cujo nível de investimento em IDT não atingia, em 1994, mais do que metade da média comunitária. Essa prioridade declina-se a diversos níveis e em diversas direcções: • • reforço das actividades públicas e privadas de IDT, incentivo da participação das empresas em projectos de IDT e de inovação, financiamento de bolsas de formação para o sector privado em centros altamente qualificados, a nível do sub-QCA pluri-regional e de determinados PO regionais (Andaluzia, Valência, Estremadura, Galiza, Márcia) que apoiam o investimento privado em IDT e da cooperação das empresas com as universidades e os centros de investigação; • medidas em direcção da indústria e do artesanato: a nível do sub-QCA pluri-regional, executado através do PO Ajudas Regionais às Actividades Produtivas (387 milhões de ecus; custo total: 3,126 milhares de milhões), correcção das carências tecnológicas das empresas, difusão dás novas tecnologias, participação das empresas em projectos internacionais de cooperação tecnológica industrial; em alguns PO regionais (Andaluzia, Castela-Mancha, Castela e Leão, Valência, Astúrias, Múrcia: apoio à inovação nas tecnologias de produção e à transferência de tecnologia) e em determinadas subvenções globais (Múrcia, Andaluzia). No âmbito da modernização dos sectores da agricultura e das pescas, cuja fraca produtividade está frequentemente associada a um baixo nível técnico, a IDT desempenha igualmente um importante papal. Na Andaluzia, em Castela-Mancha, em Valência, em Múrcia, nas Astúrias e na Galiza, uma das prioridades consiste em divulgar as técnicas mais pertinentes a fim de melhorar, diversificar e reorientar a produção agrícola, sem deixar de a adaptar à PAC. No que diz respeito ao sector da pesca, o PO de Múrcia consagra, enquanto medida principal, a investigação oceanográfica para o desenvolvimento da aquicultura. No âmbito da valorização dos recursos humanos, o sub-QCA pluri-regional tem como objectivo formar investigadores nas empresas, nos centros de investigação e nas universidades e consolidar o papel dos gabinetes de transferência tecnológica implantados nas universidades. Trata-se de medidas frequentemente executadas pelas subvenções globais da Andaluzia, Salamanca, Castela-Lcão e Múrcia, e completadas pela maior parte dos PO regionais. Estes últimos apoiam: • medidas de formação em IDT nas empresas (Andaluzia e Valência) e elaboração de materiais educativos multimédia com o objectivo de difundir as novas tecnologias e técnicas de gestão (Andaluzia); • projectos de investigação que favoreçam a diversificação das actividades económicas (Canárias) e o reforço das relações entre a investigação pública e os sectores produtivos (Cantábria, Castela- Mancha, Estremadura), • o desenvolvimento das infra-estruturas e equipamentos de IDT (Cantábria, Valência, Galiza, Múrcia); • actividades de investigação fundamental, de investigação aplicada e de investigação competitiva e pré-competitiva (Valência, Galiza) e a investigação universitária (Múrcia, Estremadura); • a difusão da informação tecnológica (Estremadura). Sem ter em conta a IDT, o apoio de 2,5% do orçamento total do QCA para as telecomunicações merece unui especial atenção, devido ao seu papel na estratégia de articulação do território. Isto dá continuidade aos esforços desenvolvidos no período de programação anterior para atenuar os desequilíbrios regionais em matéria de desenvolvimento das redes e dos serviços públicos. A esse respeito, todos os PO regionais prevêem a extensão, a toda a população, das infra-estruturas, bem como a sua modernização e a intensificação da Utilização da rede mediante a introdução dos novos serviços de ponta (RNIS: de 37% para 65% em 1999). Objectivo n. "2 (1994-1996) : o QCA define uma estratégia em que o apoio à IDT e à inovação é importante, contendo os sete PO um eixo prioritário a favor da IDT e das tecnologias da informação (no total, 111,3 milhões de ecus; custo total: 176,8 milhões). Nesses PO, as dotações do FEDER são orientadas para o financiamento de infra-estruturas (construção e alargamento de instalações, aquisição de material científico, equipamento de laboratórios) e de programas de investigação, bem como para a participação dos centros de investigação em acções de desenvolvimento tecnológico em benefício das PME. As intervenções do FSE são fundamentalmente utilizadas para a formação de investigadores e de gestores dos centros de investigação, para o recrutamento de investigadores e para bolsas de terceiro ciclo no domínio da investigação, da ciência, da tecnologia e da inovação. Entre os PO regionais mais significativos, são de mencionar; 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 209 • Aragão : desenvolvimento da Faculdade de Ciências da Universidade de Saragoça, do Laboratório de Investigação em tecnologias da combustão e do Instituto Tecnológico Aragonês, bem como a formação universitária (9,4 milhões de ecus; custo total: 17,6 milhões); • Catalunha: construção e equipamento de faculdades, institutos técnicos avançados e centros de investigação da alimentação, bem como estabelecimento de um centro mediterrânico de estudos marítimos (20,5 milhões de ecus; custo total: 42 milhões); • Madrid: desenvolvimento e equipamento dos centros universitários de investigação de Alcalá de Henares e Carlos 111, formação de investigadores, bolsas universitárias (26,6 milhões de ecus; custo total: 53,5 milhões); • Navarra : equipamento da Universidade pública regional e do Centro de Tecnologia de Navarra, bolsas universitárias para investigadores e apoio à formação de alto nível (4,5 milhões de ecus; custo total: 9,3 milhõe): • País Basco : equipamento de centros tecnológicos especializados e de departamentos universitários, co-financiamento de programas de investigação nesses centros e formação de investigadores (31 milhões de ecus; custo total: 67,2 milhões). Estas intervenções são completadas por medidas de ajuda à criação e ao desenvolvimento de parques tecnológicos e de ajuda ao desenvolvimento tecnológico das empresas, que correspondem ao eixo prioritário do QCA, de fomento da competitividade das empresas. Isto diz respeito, por exemplo, ao equipamento do Centro de formação em tecnologias avançadas de Saragoça (Aragão), à construção de um centro tecnológico para as empresas (Baleares), à extensão do parque tecnológico de Alcalà de Henares (Madrid), ao desenvolvimento do parque tecnológico de Zamudio (País Basco), à ampliação de um laboratório de investigação em motores para automóveis (Catalunha). Os PO da Catalunha, de Rioja edo País Basco incentivam também as actividades de investigação das empresas. Os PO regionais concedem uma menor importância às telecomunicações e às aplicações telemáticas. O seu desenvolvimento encontra-se, no entanto, apoiado no caso das telecomunicações mediante um subeixo do QCA na estratégia prioritária de desenvolvimento das comunicações. Objectivo n. ° 3: O FSE intervém no desenvolvimento das acções destinadas à formação tecnológica e à adaptação das qualificações nos sectores mais prometedores e no âmbito do desenvolvimento da transferência e da aplicação das técnicas de investigação, das biotecnologias e das tecnologias da informação. O projecto do Centro superior de design de moda, em Madrid (FUNDISMA), integra os domínios industrial, comercial, de marketing, tecnológico e de formação no sector dos têxteis e do vestuário. Esse centro prevê acções de formação para a inserção profissional de jovens, que incluem medidas de formação tecnológica relativas às novas técnicas de desenho e de produção, sendo a fase teórica seguida de experiências práticas de trabalho. Objectivo n. " 5b: Os eixos dos DOCUP destinados a revitalizar e a diversificar a economia prevêem o apoio à mecanização e ao desenvolvimento das novas tecnologias. Por exemplo, o DOCUP Aragão apoia a introdução das novas tecnologias nos processos de produção da maior parte das empresas agrícolas da zona de Bandenas, enquanto o DOCUP País Basco estimula as actividades de investigação associadas ao desenvolvimento de produtos regionais de elevada qualidade. Estas medidas são reforçadas pelo apoio à formação científica e técnica, bem como aos centros de investigação. No total, os financiamentos comunitários dirigidos para o desenvolvimento tecnológico representam, em Espanha, 5,1% das dotações dos fundos estruturais (Objectivos n. ° 1, n. ° 2, n. " 5b). Quadro V-18: Espanha - Financiamentos directamente ligados ao desenvolvimento tecnológico na programação 1994-1999 (milhões de ecus) TOTAL F. E. Estado-membro Objectivo n" 1 2 404,2 Objectivo n" 2 Objectivo n" 5b 234,3 13,9 % 9 1% 1 282,3 9% 1% 111,3 0,8 % 53% 48% 6% Público Privado Total 1 121,9 0,0 1 121,9 121,9 13,1 1,1 123,0 0. 0 13. 1 TOTAL NB: A natureza do processo de programação c as diversas abordagens adoptadas pelos 2 652,4 100% 1 394,4 1 256,9 53% 1,1 1 258,0 Financiamento dos fundos estruturais % 47% 52% 94% 47% Estados-membros convidam a uma ccrla prudência na interpretação, nomeadamente no que diz respeito a despesas ligadas à sociedade da informação, i)uc estão frequentemente associadas a outros |PIDT O Telecom. B Telemática] domínios, tais como a indústria c a IDT. 8" Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) 21 Aceleração das alterações tecnológicas Estes últimos anos registaram uma aceleração das alterações tecnológicas para a qual a Comunidade e as suas regiões menos favorecidas nem sempre estão preparadas. O Livro Branco Crescimento, competitividade, emprego pôs em evidência os factores e as condições do reforço de uma competitividade global num contexto de mudança económica, social e tecnológica acelerada. Por um lado, o processo de inovação não deve continuar a ser visto como linear, mas como o resultado de numerosas interacções entre laboratórios de investigação e empresas que geram ou utilizam novas tecnologias. É a própria necessidade de tecnologia destinada a satisfazer necessidades novas e maiores que suscita essas interacções. A inovação toma, por sua vez, diversas formas e tem como objectivo tanto os produtos como os processos de produção e organização das empresas. Nesse domínio, a prioridade deve ser dada aos investimentos incorpóreos realizados pelas próprias empresas (nomeadamente pelas PME), bem como à adequação entre oferta e procura de tecnologia (especialmente a nível regional). A actividade de investigação-desenvolvimento deve, portanto, prolongar-se através da difusão dos resultados e da transferência de tecnologias, e ser estimulada pela necessidade de satisfazer novas necessidades sociais (associadas, por exemplo, ao ambiente, à saúde, à biotecnologia e à cultura). Por outro lado, o desenvolvimento da sociedade da informação gera perturbações na organização das empresas e, muito em breve, do trabalho e dos modos de vida. Este desenvolvimento requer capacidades de adaptação muito desenvolvidas bem como o acompanhamento a diversos níveis que são indissociáveis. O melhoramento das infra-estruturas e dos serviços de base de telecomunicações são indispensáveis para concluir as redes europeias de comunicações que deverão cobrir a totalidade do território comunitário. Mas é igualmente preciso difundir a utilização das novas aplicações das tecnologias da informação e da comunicação, nomeadamente junto das PME, e de incentivar, para tal, a investigação e tratamento da informação científica ou tecnológica e a IDT nesse domínio. A aceitação dessas alterações só estará, no entanto, garantida se os utilizadores dessas novas tecnologias da informação e da comunicação receberem uma formação adaptada. Daí a necessidade de desenvolver uma formação tanto a nível do grande público e dos utentes, através da adaptação do ensino e da formação, como a nível dos produtores de tecnologias, através da formação e da reconversão profissional. 2. Fundos estruturais e desenvolvimento do potencial tecnológico das regiões Fundos estruturais, instrumento de um desenvolvimento tecnológico sustentável O contexto que acaba de ser descrito influenciou as intervenções dos fundos estruturais no período 1994-1999. Tal como o indica o primeiro Relatório sobre a coesão económica e social, o desenvolvimento tecnológico das regiões necessita de políticas de acompanhamento da mutação tecnológica das empresas e da adaptação da mão-de-obra com o objectivo de modernizar e de diversificar as estruturas económicas regionais. Os fundos estruturais esforçam-se não apenas por dotar as regiões das infra-estruturas necessárias a essa mutação mas também por incentivar os intervenientes regionais e locais no sentido de estes desenvolverem a competitividade regional, baseando-a na inovação e em sectores do mais alto valor acrescentado. Para tal, os investimentos a favor do desenvolvimento tecnológico aumentaram grandemente entre o primeiro e o segundo períodos de programação, uma vez que passaram de 3,5 milhares de milhões de ecus para 7,5 milhares de milhões de ecus, ou seja, 6% dos financiamentos comunitários21. A abordagem também evoluiu. No primeiro período de programação, os fundos estruturais esforçaram-se sobretudo por desenvolver as capacidades regionais no domínio da ciência e da 21 Ver Capítulo LA. Intervenções por objectivo. 210 OBJECTIVO N°l18 Gráfico V-19: recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus): Eixos prioritários: Adaptação do sistema produtivo (a) Recursos humanos (b) Dcsencravamento (c) Infra-estruturas de base (d) Discriminação por fundo: FEDER FSE FEOGA IFOP Total 14 998,4 6 118,7 3 309,6 1 008,7 25 435,4 1 QCA/ 64 PO Média por PO | Principais realizações de 1996 59% ' 24% 13% 4% 100%. 397,4 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) (d) 7% (a) 35% (c) 25% (b) 33% Em 1996 foram adoptadas onze novas intervenções, que representam um montante total de 703,2 milhões de ecus, ou seja, menos de 3% da contribuição comunitária total do QCA. Essas intervenções consistem em três grandes projectos do FEDER, duas subvenções globais do FEDER, dois PO FEDER e FEOGA e quatro PO monofundos (dois do FEDER e dois do FSE). Os três grandes projectos dizem respeito a infra-estruturas energéticas. O primeiro, o gasoduto Gibraltar-Córdova, constitui um dos dez projectos prioritários de energia adoptados na Cimeira de Essen, em Dezembro de 1994, e inscreve-se no quadro do desenvolvimento das redes transeuropeias de energia. O segundo, o gasoduto Valência-Cartagena (primeira fase Paterna-Callosa dei Segura), terá um papel estratégico no conjunto do sistema de transporte de gás natural, uma vez que permitirá a sua conexão com a futura instalação de regasificação de Cartagena, o que aumentará a segurança do abastecimento de toda a rede de transporte. O terceiro grande projecto, que consiste na alteração das instalações de descarga dos navios de transporte de metano de Huelva, permitirá aumentar a capacidade de recepção de gás natural líquido dessa instalação, introduzindo assim uma diversificação do abastecimento e uma melhoria da segurança e da flexibilidade de todo o sistema de transporte do gás natural na Península Ibérica. Este projecto contribuirá igualmente para a diversificação energética e o melhoramento do ambiente. Ente as subvenções globais, a subvenção global a favor do IDAE (Instituto para la Diversiftcación y el Aliorro Energético - Instituto para a diversificação e a poupança de energia) é uma intervenção do FEDER, que tem como objectivo melhorar a eficácia energética e promover as energias renováveis. A subvenção a favor de Castela-Mancha visa introduzir produtos financeiros melhor adaptados à realidade das empresas da região. Nos novos PO adoptados, dois dizem respeito ao FEDER. O PO PITMA II (Programa Industrial y Tecnológico Medioambiental - Programa industrial e tecnológico para o ambiente) tem por objectivo, por um lado, desenvolver a proposta de tecnologias, de bens de equipamento, de produtos "verdes" e de serviços ambientais a favor da indústria e, por outro lado, reduzir ou eliminar a poluição gerada pelas indústrias e pelos produtos industriais. O PO Assistência Técnica visa apoiar as instituições administrativas de modo a obterem os melhores resultados possíveis no âmbito da programação, da gestão, da administração e da avaliação das formas de intervenção do QCA. Dois PO são principalmente financiados pelo FEOGA. Trata-se do PO Desenvolvimento e diversificação económica das zonas rurais e do Programa de assistência técnica para a actualização estatística. No que diz respeito à execução, em 1996, do conjunto do QCA, é de salientar que o comité de acompanhamento deste, que reuniu em Dezembro, decidiu incorporar um novo subeixo "Sociedade da Informação". O objectivo deste subeixo consiste em reforçar a utilização dos progressos informáticos na administração dos serviços públicos, na criação de emprego e na inovação tecnológica, bem como 18 Zonas elegíveis: Andaluzia, Astúrias, Canárias, Cantábria, Castela e Leão, Castela-Mancha, Estremadura, Galiza, Múrcia, Valência, Ceuta e Mclilha. 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 211 em estabelecer a igualdade de acesso à informação. Além disso, a Comissão solicitou uma análise no sentido da simplificação e racionalização dos programas de ajudas mediante um sistema de controlo e de acompanhamento, de modo a evitar a acumulação de ajudas. No que diz respeito à avaliação, os relatórios sobre a primeira parte foram já efectuados e apresentados nos diversos comités de acompanhamento. O relatório do QCA deve estar pronto no segundo semestre de 1997. O ano de 1996 no âmbito da programação 1994-1999 95% do montante inicial previsto no QCA foi programado (769,4 milhões de ecus do FEDER estavam ainda por programar). As comunidades autónomas mais dinâmicas relativamente ao nível da execução são Valência, Ceuta, Canárias, Cantábria e Galiza. Por eixos, o mais avançado é o eixo "Integração e articulação territorial", seguido do eixo "Desenvolvimento do tecido económico" e do eixo" "Infra- estruturas de apoio das actividades económicas". No que diz respeito às instituições, a taxa de realização mais importante corresponde à administração central, seguida das administrações regionais, das empresas públicas e das administrações locais. A execução do programa para a pesca avançou até 100% da fracção de 1994, 80% da fracção de 1995 e 25% da fracção de 1996, o que permite pagar ao Estado-membro o segundo adiantamento do exercício de 1996 (ou seja, 34% do total programado para o período 1994-1999). No entanto, foi efectuada em Novembro uma reprogramação do calendário anual, que comportava uma transferência de 56 milhões de ecus da fracção de 1995 para a fracção de 1996, bem como a contabilização da indexação 1995/94 na fracção 1996. OBJECTIVO N°219 Gráfico V-20: recapitulativo da programação 1994-1996 (milhões de ecus - preços e situação de 1996): Discriminação por sector : Ambiente da produção (a) Recursos humanos (b) Ordenamento e reabilitação (c) Protecção do ambiente (d) Assistência técnica (e) Discriminação por fundo : (c) 15% (d) 4% (e)i% FEDER FSE Total 787,6 208,6 996,2 1 QCA/8 PO Média por PO| 79% 21% 100% 124,5 (b) 28% (a) 52% O ano de 1996 no âmbito da programação 1994-1996 Os oito PO decorrentes do QCA 1994-1996 desenrolaram-se como previsto em 1996. Esses PO foram concluídos relativamente às dotações de autorização, sendo o saldo não utilizado transferido para o período 1997-99. Este encerramento baseia-se, para cada PO, na realização efectiva das autorizações no terreno antes do final de Dezembro de 1996, o que corresponde a um financiamento comunitário de 990 milhões de ecus, ou seja, 88% da contribuição inicialmente prevista pelo QCA. Esses financiamentos dos fundos estruturais representam, por um lado, um montante de 781,4 milhões de ecus financiados pelo FEDER (ou seja, 90% da dotação inicialmente prevista), dos quais 368,3 milhões foram efectivamente pagos no Estado-membro no decorrer dos anos 1994-1995, e, por outro lado, um total de 208,6 milhões de ecus financiados pelo FSE (isto é, 80% da dotação inicialmente prevista), dos quais 98,6 milhões dizem respeito a pagamentos efectivos em 1994 e 1995. O encerramento implicou a transferência de 139,3 milhões de ecus não autorizados para o período de programação 1997-1999 (12% da contribuição inicial do QCA), aumentado de 16,1 milhões de ecus 20 19 Zonas elegíveis: Aragão, Baleares, Catalunha, Rioja, Madrid, Navarra, País Basco. 20 Este montante foi distribuído por cinco PO: Catalunha (6 milhões de ecus), País Basco (5 milhões), Madrid (3 milhões), Aragão (1,1 milhões) e Navarra (1 milhão). 212 S" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) derivados da indexação do QCA para sete PO regionais do QCA e variam (Aragão). os anos 1995 e 1996. Essas transferências dizem respeito aos de 6% da contribuição inicial do PO (País Basco) até 38% Quadro V-19: Objetivo n" 2 - Espanha - Discriminação das execuções 1994-1996 por eixo prioritário do QCA (milhões de ecus)) Eixo prioritário FEDER FSE TOTAL 1. Emprego e competitividade das empresas 2. Protecção do ambiente 3. Investigação, tecnologia e inovação 4. Transportes associados às actividades económicas 5. Desenvolvimento local e urbano 6. Assistência técnica TOTAL Preparação do período 1997-1999 240,3 22,1 31% 3% 100,9 0,0 48% 0% 341,2 22,1 34% 2% 77,7 10% 47,5 23% 125,2 13% 269,9 167,6 3,9 781,4 35% 21% 0% 100% 0,0 55,4 4,8 208,6 0% 27% 2% 100% 269,9 223,0 8,6 990,0 27% 23% 1% 100% As autoridades espanholas apresentaram, em Agosto de 1996, o plano de reconversão 1997-1999, bem como oito propostas de PO (uma intervenção FEDER/FSE para cada uma das sete comunidades autónomas beneficiárias, assim como uma intervenção pluri-regional FSE para o conjunto das regiões). As autoridades centrais espanholas preferiram utilizar, tal como em 1994-1996 e apesar das recomendações da Comissão, o procedimento em três etapas (plano de reconversão, QCA e PO). Este plano está estruturado, como o próprio QCA de 1994-1996, em seis eixos prioritários e propõe uma taxa de co-financiamento única de 50% para todas as acções21. A distribuição proposta da contribuição comunitária é de 1,023 milhares de milhões de ecus do FEDER e de 295,2 milhões do FSE. Em Outubro e Dezembro de 1996 realizaram-se reuniões preparatórias entre as autoridades centrais e os serviços da Comissão. Na sequência da aprovação do QCA, as propostas de PO deverão ser consideravelmente reconsideradas em função dos eixos prioritários do QCA e das transferências de dotações do período 1994-1996. OBJECTIVOS N° 3 E N° 4 Gráfico V-21: objectivo n"3 - recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus-preços de 1995): Eixos prioritários Inserção profissional dos desempregados de longa duração (a) Inserção profissional dos jovens à procura de emprego (b) Integração das pessoas ameaçadas de exclusão (c) Igualdade de oportunidades para homens e mulheres (d) 743,7 165,7 (c)11% 519,9 (d) 4% FSE Total| 65,2 1494^5 (b) 50% (a) 35% 1 QCA III PO Média por PO| 135^9 1996 constituiu o segundo ano da execução do QCA do objectivo n. ° 3, adoptado para o período 1994-1999 e cuja estratégia visa facilitar o acesso ao mercado do trabalho mediante reforço do processo de procura activa de emprego, melhorar o funcionamento do mercado do trabalho e estimular a criação de emprego, e, por último, melhorar as qualificações profissionais através da reforma do sistema de formação profissional. O QCA privilegia a concentração de recursos no reforço do acesso e no melhoramento da qualidade da formação, assim como no reforço de fórmulas 21 A discriminação regional das novas dotações afectadas a Espanha para este período (1,318 milhares de milhões de ecus) é a seguinte: Aragão, 82,9 milhões de ecus; Baleares, 13,1 milhões; Catalunha, 636,5 milhões; Madrid, 178,2 milhões; Navarra, 25 milhões; Rioja, 14,7 milhões; País Basco, 367,6 milhões. 8° Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 213 integradas de inserção (formação em alternância, estágios, serviços de colocação). Os onze PO são geridos, no que diz respeito a quatro deles (71 % do montante total) por organismos nacionais, sendo os outro sete programas (29% do montante), geridos pelas comunidades autónomas. A taxa média de realização dos programas é satisfatória, uma vez que as dotações disponíveis para o ano de 1996, que eram de 244,1 milhões de ecus, foram autorizadas a 100% e pagas a 75% sob a forma de adiantamentos. No âmbito do acompanhamento, foi reforçada a parceria e o papel estratégico do comité de acompanhamento. O comité vela por que a abordagem definida nos documentos de programação seja respeitada e aprovou adaptações das programações em função dos objectivos, das prioridades e da evolução das necessidades reais do mercado do trabalho. Além disso, foi criado um grupo técnico de avaliação que assistirá o comité de acompanhamento nos trabalhos de avaliação intercalar a efectuar em 1997 (para o efeito serão utilizadas dotações de assistência técnica). Gráfico V-22: objectivo n°4 • recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus • preços de 1994): Eixos prioritários Antecipação, orientação e aconselhamento (a) Formação contínua dos trabalhadores (b) Assistência técnica (c) (c) 6% FSE (a) 10% 36,9 308,4 23,3 368,6 1 DOCUP Total (b) 84% O nível de execução do DOCUP do objectivo n. ° 4 não foi tão elevado quanto previsto, mas registou-se, mesmo assim, uma nítida melhoria, uma vez que foram executados 53% do montante disponível para o ano de 1995 (incluindo este montante a fracção de 1995, tal como prevista no plano inicial, e os montantes não executados do ano de 1994). Foi, no entanto, necessário proceder, em Dezembro de 1996, a uma reprogramação financeira destinada a transferir os montantes não utilizados da fracção de 1995 para os anos de 1996, 1997, 1998 e 1999. De um ponto de vista qualitativo, a Comissão recordou as prioridades do DOCUP, ou seja, a tónica posta na formação nas PME, a prioridade a dar aos trabalhadores menos qualificados e a promoção da igualdade de oportunidades. Foi igualmente posto em destaque o carácter horizontal da formação no objectivo n. ° 4, isto é, a concentração das acções nas competências transversais comuns a diversos sectores, bem como na ligação entre a antecipação e a formação. OBJECTIVO N° 5a Agricultura Quadro V-20: recapitulativo da programação de execução 1994-1999 (milhões de ecus - preços e situação de 1996): Total 276,0 Medidas Produção Comercialização 157,0 119,0 % 57% 43% As previsões de execução no domínio do melhoramento das estruturas de produção foram reduzidas a 157 milhões de ecus para o período 1994-1999 (o que exclui o apoio ao sector das frutas e produtos hortícolas), contra 207 milhões inicialmente previstos em 1994. Com efeito, em 1996, a Espanha decidiu transferir uma parte das dotações inicialmente concedidas a essas medidas para medidas de ajuda à transformação e à comercialização dos produtos, devendo a decisão relativa ao DOCUP correspondente ser tomada em 1997. A maior parte da ajuda assim actualizada diz respeito à ajuda ao investimento (46 milhões de ecus), seguida da ajuda às regiões menos favorecidas (43 milhões) e da ajuda aos jovens agricultores. Por outro lado, após a elaboração, em 1994, do DOCUP relativo à transformação e à comercialização dos produtos, os anos seguintes permitiram normalizar a aplicação desta medida. Nas regiões não abrangidas pelo Objectivo n. ° l22, a Comunidade concedeu um total de 68 milhões de ecus (32 milhões em 1995 e 36 milhões em 1996) para 496 investimentos, cujos custos totais elegíveis eram de 313 milhões de ecus (146 milhões em 1995 e 167 milhões em 1996). Mais de 50% dos investimentos nas regiões do objectivo n. ° 1 e extra-objectivo n. ° 1 correspondem aos sectores das frutas e produtos hortícolas e da carne. 22 A ajuda do FEOGA eleva-se a 351 milhões de ecus (120 milhões em 1995 e 131 milhões em 1996). Os custos totais elegíveis dos 1235 investimentos apoiados ascendem a 821 milhões de ecus (394 em 1995 e 427 em 1996). 214 OBJECTIVO N° 5a Pesca 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) Gráfico V-23: objectivo n°5a Pesca - recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus): Ajustamento e reorientação dos esforços de pesca (a) Outras medidas frota (b) Renovação e modernização da frota (c) Aquicultura (d) Zonas marinhas protegidas (c) Equipamento portuário (f) Transformação c comercialização dos produtos (g) Promoção dos produtos (h) Medidas socioeconómicas (i) Outras medidas (j) Total IFOP 40,6 0,0 35,9 7,2 1,8 6,0 23,9 1,8 pm 2,4 121,9 <h)2% (j)2% ( Í ) 0% (g)20% (a) 33% (c) 30% A execução do DOCUP avançou até 100% da fracção de 1994, 80% da fracção de 1995 e 25% da fracção de 1996, o que permitiu pagar ao Estado-membro o segundo adiantamento do exercício de 1996. Foi, no entanto, necessária uma reprogramação para transferir 8 milhões de ecus da fracção de 1995 para a fracção de 1996, bem como para contabilizar a indexação 1995/94 nas fracções anuais 1995 e 1996. OBJECTIVO N° 5b23 Gráfico V-24: objectivo n" Sb - recapitulativo da programação 1994-1999 (preços de 1994) População (1000 hab. ) Superfície (km2) 1 731 85 223 milhões de ecus Discriminação por fundo: (a) 31% FEOGA FEDER FSE Total 414,6 160,8 88,6 664,0 7 DOCUP Média por DOCUP| 62% 24% 13% 100% 94,9 (c) 22% (b) 24% • Infra-estruturas de base (a) • Diversificação da actividade económica (b) • Protecção dos recursos naturais (c) D Melhoria do habitat rural (d) • Recursos humanos (e) A execução dos DOCUP do objectivo n. ° 5b avançou de modo satisfatório em 1996, tanto do ponto de vista da execução financeira como da realização física. Como resultado desta boa progressão, 50% da contribuição financeira estavam autorizados no final de 1996 e 36% tinham sido pagos. A situação é plenamente satisfatória para o FEOGA (4 regiões autorizaram antecipadamente a fracção de 1997), mas regista problemas no caso do FSE, onde 2 regiões tinham autorizado, no final de 1996, apenas 25% das dotações previstas para o período. As contribuições de 4 dos 7 DOCUP (Baleares, Rioja, Navarra, País Basco) foram indexadas, o que representa um total de 2,9 milhões de ecus suplementares para estes programas. Os trabalhos dos comités de acompanhamento incidiram principalmente, por um lado, na aprovação dos programas de assistência técnica de cada região, que comportam três vectores - informação sobre as acções previstas no DOCUP, apoio técnico à execução e avaliação -, por outro lado, na afectação do montante resultante da indexação 1995-96, atribuído ao financiamento desses programas de assistência técnica (em média, essas dotações representam 0,2% das despesas públicas previstas nos programas), e, por último, no reforço de determinadas medidas mais avançadas. No entanto, o maior esforço foi consagrado aos trabalhos de avaliação, sendo os acontecimentos mais relevantes a realização, nas 7 regiões, de estudos de avaliabilidade para aprofundar a avaliação ex ante e preparar os trabalhos de avaliação intercalar, a aprovação do caderno de encargos e a selecção dos avaliadores para a avaliação intermédia (4 regiões confiaram a avaliação a universidades enquanto 3 outras optaram por empresas privadas), e a realização, no âmbito do comité de acompanhamento nacional, de um seminário sobre a avaliação dos programas de desenvolvimento rural, com a participação dos avaliadores das 7 regiões mencionadas. 23 Zonas elegíveis: Aragão, Baleares, Catalunha, Rioja, Madrid, Navarra, País Basco. 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 215 Quadro V-21: Espanha - Intervenções por objectivo - 1996 no âmbito da programação 1994-1996/99 Contribuição FE Í1L_ Autorizações 1996 Autorizações 1994-1996 Í2i Pagamentos 1996 Pagamentos 1994-1996 <3> % JM1L (milhões de ecus) Programas (ano de adopção) Custo total 6,5 13,1 20,6 99,0 7,3 223,9 342. 0 9,0 12,9 6,5 2 938,9 330,3 809,2 31,2 81. 1 694,7 185,4 80,7 936,6 35,6 288,4 1 612,6 129,4 381,1 47,4 146,6 1011,9 167,9 169,8 1 544,5 181,5 303,5 42,1 79,2 487,3 44,6 55,6 343,0 54,3 105,0 1 207,9 313. 8 103,5 41,4 16. 3 27,5 298. 5 27,4 I 894,5 575,3 12,0 39,1 43. 1 5 559,0 440,4 1 410. 8 41,6 116,5 I 179,4 218,2 154,4 1 779,5 47,5 628,5 2 752,3 172,6 746,3 70,9 225,5 1 577,5 209,9 299,8 2 493,4 242. 0 464. 1 82,4 518,0 767,3 59,4 127,3 536,6 110,8 158,6 3 691,7 418,4 274,2 Objectivo n" 1 PO regionais SG Castela-Mancha ( 1 ) ( 1996) PO Ceuta e Melilha (2) (1996) PO Comércio e turismo (2) (1996) GP Gasoduto Gibraltar-Córdova (1) (1996) GP Instalações de gás natural em Huelva ( I ) SG Andaluzia (1995) PO Andaluzia (3) (1995) PO Cantábria (2) (1995) SG Salamanca (1995) SG Sodical (Castela e Leão) (1995) PO Andaluzia (1)0994) PO Andaluzia (2) (1994) PO Astúrias (1)0994) PO Astúrias (2) (1994) PO Astúrias (3) (1994) PO Canárias (I)(I994) PO Canárias (2) (1994) PO Canárias (3) (1994) PO Castela-Mancha ( 1 ) ( 1994) PO Castela-Mancha (2) (1994) PO Castela-Mancha (3) (1994) PO Castela-León (1)0994) POCastela-León(2)(1994) PO Castela-León (3) (1994) PO Ceuta (0(1994) PO Donana Fase 2 (4) ( 1994) PO Estremadura (1)0994) PO Estremadura (2) ( 1994) PO Estremadura (3) (1994) PO Galiza (1)0994) PO Galiza (2) (1994) PO Galiza (3) (1994) PO Melilha (1994) SG Múrcia (1)0994) PO Múrcia (1)0994) PO Múrcia (2) (1994) PO Múrcia (3) (1994) PO Pluri-regional Cantábria (1) (1994) PO Pluri-regional Cantábria (3) (1994) PO Regional Cantábria (I) (1994) PO Valência (1)0994) PO Valência (2) (1994) PO Valência (3) (1994) PO pluri-regionais PO Actualização dos dados estatísticos (1996) PO Assistência técnica (1) (1996) PO Desenvolvimento rural (1996) GP Gasoduto Valência-Cartagcna (1) (1996) SGIDAE (l)(1996) POPITMAII(l-5)(1996) PO Assistência técnica (3) (1995) SG Câmara de comércio (1995) PO Ajudas regionais (1994) SG Competitividade das PME (1994) ( I) PO monofundos FEDER (2) PO monofundos FSE (3) PO monofundos FEOGA (4) Incluindo dotações u titulo das acções inovadoras (linha orçamental B2-IX20) (5) Programa Industrial c Tecnológico para o Ambiente 79,4 26,7 538,2 60,7 964,6 623,7 18,4 37,0 3 125,9 344,9 59,6 20. 0 275,4 23. 8 118,3 59. 7 13,8 19,2 387,0 241. 5 1,6 13,1 20,6 89,8 7,3 34,7 29,8 0,0 0. 0 0,0 613,7 62,6 213,1 5. 3 16,2 137,2 0,0 9. 7 203,9 6,3 37,9 381,3 44,5 66,3 7,1 0,2 155,8 45,7 24,8 296,1 29,5 59,5 12,2 13,3 0,0 12,3 8. 1 113. 0 11,7 0,4 210,1 54,0 22,5 20,1 8,0 41,4 23,8 23,7 7,7 0,0 0,0 55,6 36,0 1,6 13,1 20,6 89,8 7,3 102,7 133. 5 1,4 6,3 3,6 1 647,6 136,6 516,0 15,8 41,3 505,6 54,8 39,5 514,0 18,0 123,2 784,4 64,2 171,6 35,4 58,1 372. 0 67,1 72,2 1 102,7 78. 2 142,1 28,1 25,6 228,7 17,9 25,5 247,7 17,0 15,0 936,4 181. 3 54,9 20,1 8. 0 41,4 23,8 23,7 7,7 2,0 1,1 220,1 102,7 25% 100% 100% 91% 100% 46% 39% 15% 49% 55% 56% 41% 64% 51% 51% 73% 30% 49% 55% 51% 43% 49% 50% 45% 75% 40% 37% 40% 43% 71% 43% 47% 67% 32% 47% 40% 46% 72% 31% 14% 78% 58% 53% 34% 40% 15% 100% 20 13% 14% 6% 57% 43% 0,8 3. 9 10,3 71,8 5,8 54,3 58,5 0. 0 1. 9 0,0 159,4 56. 6 122,5 5,0 17,3 66,4 0,0 12,2 102,0 5,8 41,3 225,7 33,1 62,8 8,6 17,5 97,2 33,2 32,2 318,4 23,6 65,4 4,4 16. 8 67,8 9,9 12,2 66. 9 6,0 0,2 174,1 51,8 25,5 10,0 4,0 20,7 19,0 0,0 0,0 0. 0 0,6 44,5 24. 1 0. 8 3. 9 10,3 71,8 5. 8 54,3 110,3 0,7 5,0 1,8 986,5 105,4 282,3 13. 3 37,4 342,3 27,4 36,1 374,5 14,3 95,5 548,1 43,0 147,1 31,2 46,4 270. 1 43,8 60,9 776,9. 61,0 131,5 13. 4 22. 9 196,6 11,9 23,3 121,4 10,2 7. 5 623,7 147,0 51,4 10,0 4. 0 20,7 19,0 0,0 0,0 1. 0 0,6 191,9 77,5 12% 30% 50% 73% 80% 24% 32% 8% 39% 28% 34% 32% 35% 43% 46% 49% 15% 45% 40% 40% 33% 34% 33% 39% 66% 32% 27% 26% 36% 50% 34% 43% 32% 29% 40% 27% 42% 35% 19% 7% 52% 47% 50% 17% 20% 8% 80% 0% 0% 7% 3% 50% 32% 216 Programas ' (ano de adopção) PO Ambiente local (1994) PO FORCEM (1994) PO Indústria agro-alimentar (1994) P 0 I N E M ( 6 ) ( I 9 9 4) PO Infra-estrutura científica (1994) PO Local (1994) PO Ministério da Educação (1994) PO Ministérios (1994) PO Organismos autónomos (1994) PO Pesca (1994) SG Tecnologia industrial (1994) Assistência técnica Objectivo n" 2* PO regionais PO Aragão (1995) PO Baleares (1995) PO Catalunha (1995) PO Rioja (1995) PO Madrid (1995) PO Navarra (1995) PO País Basco (1995) PO pluri-regionais PO Pluri-repional (2) (1995) Objectivo n" 3 PO regionais PO Aragão (1994) PO Baleares (1994) PO Catalunha (1994) PO Rioja (1994) PO Madrid (1994) PO Navarra (1994) PO País Basco (1994) PO pluri-regionais PO Diversos organismos (1994) P 0 1 N E M ( 6 ) ( I 9 9 4) PO Pluri-regional (1994) PO Universidades (1994) Objectivo n" 4 DOCUP Espanha (1994) Assistência técnica Objectivo n" 5a Agricultura Previsões Espanha R. 2328/91 (1994) DOCUP Espanha R. 866 e 867/90 (1994) Objectivo n" 5a Pesca DOCUP Espanha (1994) Objectivo n" 5b DOCUP Baleates (1995) DOCUP Aragão (1994) DOCUP Catalunha (1994) DOCUP Rioja (1994) DOCUP Madrid (1994) DOCUP Navarra (1994) DOCUP País Basco (1994) Total Total Total Total Total Custo total 828,6 447. 6 3 028,6 3 433,7 479,4 812,5 1 953,6 72,2 416,6 1 685,6 472,6 0,5 50 001,0 148. 7 ,57,6 4 665,3 64,9 327,1 102,6 1 889,0 64,7 7 319,9 45,1 28,8 210,3 9,6 250,2 94,6 279,2 75,6 1 364,4 730,6 201,2 3 289,6 1 045. 0 0,2 1045,1 396,7 396,7 793,4 Contribuição Autorizações FE (1) 580,6 262,5 1 220,0 2 575,3 342,2 580,6 1 465,2 54,2 299,2 1 008,7 143,2 0. 5 25 435,9 40,5 8,7 448,2 8,5 128,3 21,4 311,6 29,1 996. 2 20,3 12,9 94,6 4,3 112,6 42,6 125,7 34,0 614,0 328,8 90. 5 / 480,3 368,6 0,2 368,8 157,0 119. 0 276,0 1996 0,0 41,3 215,3 564,2 60,5 0,0 246,6 14,3 0,0 158,3 26,3 0,3 4 614,8 39,0 -0,2 159,2 -0,5 49,1 0,0 130,6 0. 0 377. 2 0,3 0. 0 15,8 0,0 6,9 10,3 21,0 0,1 110,7 44,1 30,6 239,9 49,5 0,0 49,51 0. 0 25,0 25,0 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) Autorizações 1994-1996 (2) % (2)/(l) Pagamentos 1996 Pagamentos 1994-1996 (3) % (3)/(l) 96,8 138,8 658,8 1 340,4 196,1 193,5 565,6 19,9 92,7 462,8 52,8 0. 3 12 987,3 52,8 10,2 448,2 11. 4 128,3 22,8 323,0 17% 5 3% 54% 52% 57% 33% 39% 37% 3 1% 46% 37% 66% 51% 131% 117% 100% 134% 100% 107% 104% 39,7 1 036,4 137% 104% 20,3 12,9 46,9 4,3 43,7 23. 8 62,3 34,0 277,8 102,4 38,0 666,5 167,6 0,2 167,8 51. 7 50,7 102,4 • 100% 100% 50% 100% 39% 56% 50% 100% 45% 3 1% 42% 45% 45% 99% 46% 33% 4 3% 37% 0,0 20,6 205,7 682. 4 55,8 48,4 281,9 10,5 1. 6 229,5 25,1 0. 0. ? 833. 6 16,8 2,6 55,3 3,2 38,3 0. 0 30,3 12,8 159,3 2,8 2. 0 8,9 0,2 9,6 9,8 20,3 2,3. 143,6 53,0 19,6 272,1 10. 0 0,0 10,0 8. 7 20. 0 28,7 48,4 69,4 525,6 1 252,9 108,5 125,8 527,6 13. 3 51,8 338,7 47,5 0,0 9 403. 6 23. 7 7,8 275. 7 9. 1 67,8 16. 7 178,7 27,7 607,2 5,4 3,0 31,9 0,9 32,2 19,9 46,1 4. 8 255,7 93,6 23,3 516,7 75,9 0,2 76,0 44,0 40. 5 84,5 8% 26% 4 3% 49% 32% 22% 36% 25% 17% 34% 33% 4% 37% 59% 90% 62% 107% 5 3% 78% 57% 95% 61% 27% 2 3% 34% 20% 29% 47% 37% 14% 42% 28% 26% 35% 2 1% 99% 21% 28% 34% 31% | 326,4| 12l. 9| 19. 9| 59,7| 4 9 %| 32. 7| 42,7| 35% 147,3 763,6 366,7 184,7 112. 9 162,8 82,1 46,5 298,6 148,0 39,7 49,3 57. 8 27,1 10,1 80,5 27,8 13. 5 7. 9 24,9 7,6 172,3 5 498,7 18. 3 159. 4 62. 4 19. 7 19. 2 41. 4 14,0 334,4 15 354,5 • 39% 53% 42% 50% 39% 72% 52% 50% 5 2% 6. 7 53,3 21,3 11. 0 6,1 21,3 4,7 124,4 4 460,9 13,4 110. 1 45. 9 14,9 13,9 35. 4 9,2 242,8 10 973,6 29% 37% 3 1% 38% 28% 6 1% 34% 36% 3 7% Total 1820,1 64 595,4 T O T AL * Montantes após dedução das transferências para 1997-1999 ( 1 ) PO monofundos FEDER (2) PO monofundos FSE (3) PO monofundos FEOGA (4) Incluindo dotações a título das acções inovadoras (linha orçamental B2-I820) (5) Programa Industrial e Tecnológico para o Ambiente (6) Instituto Nacional do Emprego 666,9 29 346,0 H" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 217 5. 2. Execução, em 1996, das iniciativas comunitárias Recapitulação : Espanha participa em todas as iniciativas comunitárias. Cada uma das iniciativas é executada mediante um programa único de nível nacional, à excepção de LEADER (17 subvenções globais em cada comunidade autónoma, das quais 10 nas regiões do objectivo n. ° 1). 23 destes PIC e dois PIC INTERREG tinham sido adoptados em 1994 e 1995. Cinco dos seis programas que estavam ainda por decidir (INTERREG Espanha-França, INTERREG Espanha-Marrocos, RECHAR, - RESIDER, PME) foram adoptados em 1996 (faltava ainda o programa KONVER). Apoio ao desenvolvimento do potencial tecnológico em Espanha: O programa PME é o que dá maior importância ao desenvolvimento tecnológico. Com o objectivo de elevar o nível competitivo das PME, o PIC apoia a formação nas tecnologias da informação e a sua difusão (13,5 milhões de ecus; custo total: 36,9 milhões), assim como a IDT (56,9 milhões de ecus; custo total: 134,4 milhões). Além disso, são criadas medidas destinadas a melhorar as ligações telemáticas das empresas, de modo a facilitar o contacto com os seus clientes, fornecedores e administrações. Todas estas prioridades são executadas pelo programa ARTE, que incentiva a utilização das comunicações avançadas nas PME através de diversas acções: apoio a novas iniciativas pelo financiamento de estudos, análise e avaliação técnica por conta de PME individuais ou de grupos de empresas, incentivo à utilização dos serviços de comunicação avançados mediante desenvolvimento da informação das empresas, elaboração de soluções inovadoras fundadas em aplicações telemáticas e reforço dos centros de serviço tecnológico às empresas. Os programas INTERREG com França, Portugal e Marrocos consagram a maior parte dos respectivos orçamentos para o desenvolvimento tecnológico à instalação de fibra óptica e à instauração de serviços de telecomunicações avançados (10,4 milhões de ecus; custo total: 24,8 milhões). No que diz respeito à Iniciativa ADAPT, o PIC incentiva a cooperação entre os centros de investigação e de formação e os sectores público e privado, enquanto o programa EMPREGO põe em destaque as aplicações telemáticas (9,8. milhões de ecus; custo total: 15,1 milhões) como meio de reduzir determinadas barreiras que afectam os deficientes, bem como, no âmbito de NOW, a exploração de bases de dados informáticas. Por último, o programa REGIS financia a criação de um centro avançado de comunicações que catalisa o desenvolvimento endógeno das ilhas Canárias com base em transferências de tecnologia entre a universidade e o sector privado e de projectos relativos à introdução de serviços avançados e de infra-estruturas numa grande parte dos sectores económicos. O apoio à IDT beneficia, além disso, de 2% do orçamento e visa o desenvolvimento do Instituto de Astrofísica das Canárias. No final do ano de 1996, todos os PIC tinham sido adoptados, à excepção de KONVER. Entre os PIC adoptados em 1996, figuram o PIC PME, dotado de 251,1 milhões de ecus, bem como o PIC RESIDER, que diz respeito a diversas regiões - Astúrias, Cantábria, Valência, Galiza, Navarra e País Basco - elegíveis para os objectivos n° 1 e n° 2. O PIC RECHAR foi igualmente aprovado em 1996 em benefício de diversas bacias carboníferas da Andaluzia, de Aragão, das Astúrias, da Catalunha, de Castela e Leão e da Galiza, todas situadas em zonas elegíveis para os objectivos n° 1, n° 2 ou n° 5b. Foi igualmente aprovado o programa INTERREG Espanha-Marrocos, dotado de uma contribuição do FEDER de 101,4 milhões de ecus e do FSE de 1,1 milhões de ecus. Além disso, a Espanha beneficia de 312,96 milhões de ecus suplementares a título da reserva das, iniciativas comunitárias. Este montante reforçará as iniciativas ADAPT, EMPREGO, LEADER, PESCA, RETEX, URBAN e sobretudo o novo vector INTERREG IIC2 4. Entre os programas adoptados nos anos anteriores, a execução do programa REGIS teve um arranque satisfatório, tal como os programas LEADER. Relativamente a estes últimos, aprovados em Julho de 1995, o ano de 1996 foi consagrado ao estabelecimento dos programas de inovação por 15 grupos em aquisição de competências e à execução por 20 grupos de inovação. A título da iniciativa EMPREGO, quase 500 projectos foram seleccionados aquando do primeiro concurso (174 projectos para NOW, 230 projectos para Horizon e 94 projectos para Youthstart). Nesses três vectores o destaque é sistematicamente conferido à formação e à promoção de novos serviços, em especial no meio rural. Entre os temas dominantes dos projectos a título de NOW, registam-se o desenvolvimento de programas de emprego e a promoção de actividades tradicionais nó meio rural. Para Youthstart, um inserção número tem como objectivo a execução de importante de projectos itinerários de 24 Ver igualmente Capítulo I. B. l. Iniciativas comunitárias. 218 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) profissional. No que diz respeito a Horizon, o destaque é dado à eliminação dos obstáculos ao acesso ao trabalho, bem como à promoção dos sistemas de orientação e à utilização de novas tecnologias. No âmbito de ADAPT, 184 projectos foram seleccionados aquando do primeiro concurso. As actividades de formação estão amplamente representadas, em especial nos domínios associados às novas tecnologias. Outras actividades têm igualmente como objectivo a orientação das empresas, de modo a permitir-lhes, por exemplo, a garantia de uma gestão de qualidade e o conhecimento das oportunidades ligadas às exigências ambientais. Os projectos relativos ao desenvolvimento local nas zonas rurais e a promoção de empresas de economia social estão igualmente presentes. No que diz respeito ao programa PESCA, a sua execução só começou, de facto, no final de 1995, mas nenhum novo pagamento se registou em 1996, ao passo que determinadas medidas foram substituídas por outras e os montantes abrangidos redistribuídos pelos Fundos. Quadro V-22: Espanha - Iniciativas comunitárias 1996 no âmbito da programação 1994-1999 (milhões de ecus) Iniciativa (número de PIC) Custo total Contribuição F. E. * (D Autorizações 1996 Autorizações 1994-1996 (2) % (2)/(l) Pagamentos 1996 Pagamentos 1994-1996 (3) % (3V(D 33,7 56,0 9,5 0,0 35. 3 32,7 47,4 7,6 0,0 33,2 255,4 256,4 386,6 354,8 41. 5 251. 1 34,2 216,9 73. 6 90,4 162,6 1 868,2 403,2 571,4 1 162,1 93,0 1 383,1 60,0 385,5 464,3 361,1 248,7 5 132,5 ADAPT (I) EMPREGO (1) LEADER (17) PESCA (1) PME(I) RECHAR (l) REGIS (1) RESIDER (1) RETEX (1) URBAN (1) Total (26) INTERREG/REGEN (4)** dos quais, PIC adoptados em 1996: PME RECHAR RESIDER Total (3) INTERREG (2)*** Extra reserva * Ver pormenorizadamente os programas. Capítulo VII. Quadro 2. 2. ** Ver pormenorizadamente os programas, Capítulo I. B. 1. Iniciativas comunitárias 1 383,1 60,0 464,3 1 907,4 251,1 34,2 73,6 358,9 35,3 32,7 7,6 75,6 81. 8 114,7 121,6 6,9 35,3 32,7 75,4 7,6 38,5 56,0 570,6 35. 3 32,7 7,6 75,6 32% 30% 34% 17% 14% 95% 35% 10% 43% 34% 31% 14% 95% 10% 21% 18,7 35. 3 9,8 0,0 17,6 16,3 59,9 3,8 0. 0 22. 7 184,2 17,6 16,3 3,8 37,8 42. 7 64. 6 44. 7 3,5 17,6 16,3 59,9 3,8 34,2 34,1 321,4 17,6 16,3 3,8 37,8 17% 17% 13% 8% 7% 48% 28% 5% 38% 21% 17% 7% 48% 5% 11% 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996 219 6. FRANÇA 6. 1. Execução, em 1996. das intervenções por objectivo25 Apoio ao desenvolvimento do potencial tecnológico das regiões em França: Objectivo n" 1: Todos os DOCUP têm em conta o factor tecnológico. No domínio da IDT e da inovação, os DOCUP que mais exploram os benefícios do potencial do desenvolvimento tecnológico são os da Córsega e Norte-Pas-de-Calais: • Norte-Pas-de-Calais: o eixo consagrado à IDT (38,4 milhões de ecus; custo total: 86,8 milhões) compreende a emergência da IDT nas empresas, o reforço da oferta tecnológica e estratégica dos pólos de competência e das redes, a formação tecnológica e o estímulo da investigação no ensino superior. Estas medidas são completadas pelo desenvolvimento das tecnologias do ambiente (9,8 milhões de ecus; custo total: 31,8 milhões) e pela promoção da investigação no domínio ambiental (1,5 milhões de ecus; custo total: 3 milhões); • Córsega: o programa contempla as transferências de tecnologia no sector da produção agrícola e marítima (1,6 milhões de ecus; custo total: 3,7 milhões) e nas empresas, bem como a investigação (1,4 milhões de ecus; custo total: 3,5 milhões) e o desenvolvimento dos recursos humanos nos mesmos sectores (0,8 milhões de ecus; custo total: 2 milhões). Objectivo n°2 (1994-1996): Os DOCUP atribuem à IDT e à inovação um papel muito importante (20,9% da contribuição dos fundos estruturais). Vários DOCUP consagram eixos prioritários, no montante total de 236,15 milhões de ecus (custo total: 531,8 milhões), ao desenvolvimento da formação e da investigação em favor das empresas (174,2 milhões de ecus; custo total: 371,4 milhões)26, ao crescimento'da capacidade regional de I&D e de inovação (42,9 milhões de ecus; custo total 114,3 milhões)27 e à melhoria do ambiente tecnológico das empresas (Pays-de-la-Loire: 19 milhões de ecus; custo total: 46,2 milhões). Estes eixos e as medidas de outros DOCUP reflectem a preocupação geral de estimular a I&D e a inovação, o que implica ajudas a projectos inovadores (Alsácia, Lorena, Baixa Normandia e Champanhe-Ardenas), a ajuda à investigação2^ (12,9 milhões de ecus; custo total: 40,3 milhões) e, mais concretamente, o desenvolvimento das tecnologias do ambiente29 e das novas tecnologias da informação e das comunicações (Norte-Pas-de- Calais: 8,3 milhões de ecus; custo total: 16,6 milhões de ecus). Para além destas medidas, os DOCUP visam apoiar mais especificamente o desenvolvimento tecnológico das empresas (no total 61,5 milhões de ecus; custo total: 172,4 milhões) mediante o estímulo da procura30 ou da oferta31 no domínio da IDT, o reforço dos programas de desenvolvimento tecnológico (Baixa Normandia), a cooperação inter-regional e internacional no domínio da investigação (Alta Normandia), o reforço dos pólos de competência e das redes existentes e o encorajamento dos esforços de I&D das empresas32, e as ajudas à difusão de tecnologias (Alsácia), incluindo o apoio à transferência de tecnologias nas PME (14,7 milhões de ecus; custo total : 46,3 milhões)33. 25 Para além das intervenções do período 1994-1999 a seguir apresentadas, o ano de 1996 marca o início do processo de encerramento de um certo número de intervenções decididas pela Comissão antes de 1989. O pagamento do saldo elevou-se a cerca de 36 milhões de ecus. Foram encerrados 3. grandes projectos decididos em 1989 (Guadalupe, Champanhe-Ardenas) e 1992 (Sul-Pirenéus), 3 OID (Tarn-Aveyron, Norte-Pas-de- Calais, Bretanha) decididos em 1986-88, os PIM Languedoc-Rossilhão e Aquitânia, decididos em 1987, os PNIC Lorena, Pólo Europeu de Desenvolvimento e Charente-Maritime, decididos em 1986-87; os PIC RECHAR Borgonha e ENVIREG Provença-Alpes-Côte d'Azur, decididos em 1990, 5 programas do objectivo n° 2 do período 1989-1991 (Lorena, Aquitânia, Sul-Pirenéus, Provença-Alpes-Côte d'Azur) e o programa do objectivo n° 5b de Limousin, aprovado em 1990. 26 Auvergne, Bretanha, Norte-Pas-de-Calais, Picardia, Centro. 27 Champanhe-Ardenas, Alta Normandia, Sul-Pirenéus. 28 Aquitânia, Norte-Pas-de-Calais, Baixa Normandia. 29 Norte-Pas-de-Calais, Pays-de-la-Loire, Baixa Normandia, Picardia. 30 Aquitânia: 5,1 milhões de ecus (custo total: 39,8 milhões). 31 Champanhe-Ardenas: 9,1 milhões de ecus (custo total: 23 milhões). 32 Norte-Pas-de-Calais, Ródano-Alpes. 33 Centro, Pays-de-la-Loire, Picardia, Bretanha, Ródano-Alpes, Provença-Alpes-Côte d'Azur, Champanhe- Ardenas. 22 8"Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) tecnologia, mediante o reforço das infra-estruturas de IDT22 e o apoio ao desenvolvimento de competências até então por explorar. Essas intervenções contribuíram para levar as administrações públicas a tomarem consciência da importância estratégica do desenvolvimento tecnológico na produtividade das regiões, incentivar o estabelecimento de laços entre universidades e empresas, bem como a participação do sector privado, e facilitar o acesso ao PCIDT. Em termos quantitativos, foram as regiões do objectivo n°2 que consagraram a parte mais importante das dotações à IDT (9% do montante global total, contra 3% nas regiões do objectivo n° 1), mas os financiamentos comunitários representaram, em 1994, respectivamente um quinto e um terço das despesas nacionais da Irlanda e de Portugal consagradas à investigação-desenvolvimento. Os programas do período 1994-1999 esforçam-se por promover uma nova abordagem. Antes de mais, quantitativamente, a parte consagrada pelas regiões do objectivo n° 1 ao desenvolvimento do potencial tecnológico aumentou de modo notável (6,5% em relação a 2% anteriormente), enquanto a das regiões do objectivo n° 2 atinge 19% e os outros objectivos, bem como as iniciativas comunitárias, concedem um lugar crescente às novas tecnologias e à sua difusão. Em segundo lugar, tornou-se óbvio que a capacidade regional de inovação e adopção das novas tecnologias é, não apenas tributária da oferta regional (capacidade de I&D e mecanismos de difusão da tecnologia), mas também, e cada vez mais, da procura, mais especificamente da receptividade do tecido económico (em particular das PME), que é frequentemente insuficiente devido à ausência de identificação e expressão das necessidades. Os programas actuais esforçam-se, portanto, por reforçar a participação das empresas no processo de inovação tecnológica, por favorecer a transferência de tecnologia das regiões mais desenvolvidas para as menos favorecidas, bem como a formação dos utentes, relativamente aos investimentos em infra-estruturas de investigação, e por desenvolver uma estratégia definida e baseada mais na procura do mercado do que na oferta tecnológica e científica. Um reforço necessário do apoio ao desenvolvimento tecnológico Embora tenham sido alcançados progressos qualitativos indesmentíveis, nomeadamente graças ao impulso das Iniciativas comunitárias e dos projectos-piloto, tornou-se necessário um reforço das intervenções. No domínio da investigação-desenvolvimento tecnológico, o ano de 1996 proporcionou a oportunidade de reanalisar as relações entre a política da Comissão e a política da IDT. Por um lado, essas relações foram estudadas no primeiro Relatório sobre a coesão económica e social. Por outro lado, na sequência das conclusões do painel de avaliação das acções de IDT dos cinco últimos anos, a Comissão adoptou, em Abril de 1997, a proposta relativa ao 5o PCIDT 1998-200223. Na sequência do Livro Verde sobre a Inovação24, a Comissão adoptou igualmente um plano de acção para a inovação25. Por último, decidiu preparar uma comunicação relativa à coesão, à inovação, à IDT e à competitividade, que prolonga a comunicação de 1993 adoptada em 1997. No domínio das tecnologias da informação, a Comissão adoptou uma comunicação intitulada "Coesão e SI"26, para apelar para um reforço da tomada em conta dessa nova dimensão nos programas dos fundos estruturais. A comunicação fundamenta-se no reconhecimento da interdependência da coesão económica e social e do desenvolvimento da sociedade da informação (SI), na Europa. Trata-se de 22 Graças a programas tais como Ciência, cm Portugal (que permitiu criar mais de 50 novas estruturas de IDT e melhorar cerca de 100 estruturas já existentes), o plano tecnológico c científico da Grécia, os programas de infra-estruturas científicas em Espanha, o programa nacional de investigação e desenvolvimento tecnológico cm Itália, etc. 23 COM (97) 142 final, de 30 de Abril de 1997. Ver igualmente as comunicações "Inventar o amanhã - a investigação europeia ao serviço do cidadão", COM(96) 332 final, de 10 de Julho de 1996; "No sentido do 5o PCIDT: elementos adicionais para o debate de orientação", COM(96)595 final, de 20 de Novembro de 1996 e "No sentido do 5o PCIDT: objectivos científicos c técnicos"; COM(97)47, de 12 de Fevereiro de 1997. 24 COM(95) 688 final, de 13 de Dezembro de 1995. 25 Primeiro Plano de Acção para a Inovação na Europa, COM(96) 589 final, de 21 de Novembro de 1996. 26 COM(97)7 final, de 22 de Janeiro de 1997. 2^0 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) (ex: bio-indústrias na Baixa Normandia Os DOCUP consagram igualmente uma parte dos seus esforços às estruturas de I&D e de transferência de (23,7 milhões de ecus; custo total: 51 milhões)34, aos equipamentos universitários e de tecnologias investigação (Centro: 1,2 milhões de ecus; custo total: 3,9 milhões), e ao desenvolvimento dos pólos de excelência (2,9 milhões de ecus; custo total: 8,7 milhões) e plataformas tecnológicas na Aquitânia (9,8 milhões de ecus; custo total: 41 milhões)). A maior parte dos DOCUP acompanha este apoio à IDT e à inovação através de medidas no domínio dos ligado à recursos humanos, quer, de uma forma geral, incidindo no reforço do sistema de formação investigação (no total 18,1 milhões de ecus; custo total: 54,1 milhões)35, quer, de uma forma mais específica, visando o desenvolvimento da formação de alto nível científico36, o reforço do ensino técnico secundário e superior ligado aos pólos de competência da zona37 e o financiamento das bolsas de investigação para os centros de transferência de tecnologia38, o desenvolvimento dos centros de formação profissional39, a formação dos gestores e técnicos de estabelecimentos de investigação40 e dos investigadores, técnicos superiores e consultores em matéria de I&D41, ou ainda, o equipamento tecnológico das estruturas de formação e de aprendizagem (no total 49,7 milhões de ecus, custo total : 96,3 milhões)42. Para além dessas acções, certos programas associam o aumento das capacidades de formação ao reforço dos laços entre as actividades de investigação, os centros de competências, os estabelecimentos de ensino superior e técnico e as empresas (no total, 79,7 milhões de ecus; custo total: 173,2 milhões)43, abordagem esta que se encontra noutras medidas, nomeadamente de adaptação da competência das pessoas à procura de emprego ao mercado do trabalho (Bretanha: 2,3 milhões de ecus (custo total: 5,2 milhões)) e de apoio ao binómio emprego-formação (Bretanha: 2,1 milhões de ecus (custo total: 4 milhões); Picardia: 15,5 milhões de ecus (custo total: 31,5 milhões)). Objectivo n° 5b: Os 20 DOCUP apoiam o desenvolvimento tecnológico das zonas rurais no âmbito do reforço do tecido empresarial e industrial das zonas rurais. Trata-se de um apoio às novas tecnologias (Alta Normandia, Auvergne e zonas montanhosas de Languedoc-Rossilhão), do desenvolvimento da investigação (Alta Normandia, Languedoc-Rossilhão, Ródano-Alpes), da introdução de novos processos de produção (Alta Normandia), da transferência tecnológica (Languedoc-Rossilhão, Limousin, Champanhe-Ardenas, Pays-de- la-Loire), da formação no domínio da inovação (Sul-Pirenéus) e da investigação (Auvergne, Languedoc- Rossilhão, Lorena), e da promoção do saber fazer competitivo (ex: Auvergne, Maciço Central). A IDT desempenha também um papel significativo na adaptação e na diversificação do sector agrícola e florestal (Auvergne, Bretanha, Sul-Pirenéus). No total, os financiamentos do desenvolvimento fundos estruturais (objectivos n" 1, n°2 e n" 5b). tecnológico em França representam 7% das dotações dos, 34 Aquitânia, Bretanha, Sul-Pirenéus. 35 Auvergne, Baixa Normandia, Champanhe-Ardenas, Pays-de-la-Loire, Picardia, Poitou-Charentes, Provença- Alpes-Côte d'Azur; Norte-Pas-de-Calais, Poitou-Charentes. 36 Sul-Pirenéus: 0,5 milhões de ecus (custo total: 1,5 milhões). 37 Bretanha: 9,2 milhões de ecus (custo total: 18,4 milhões); Picardia: 1,3 milhões de ecus (custo total: 2,6 milhões). 38 Bretanha: 0,8 milhões de ecus (custo total: 1,8 milhões). 39 Bretanha: 4,6 milhões de ecus (custo total: 9 milhões). 40 Centro: 0,2 milhões de ecus (custo total: 0,4 milhões). 41 Norte-Pas-de-Calais: 20,7 milhões de ecus (custo total: 41,4 milhões). 42 Norte-Pas-de-Calais: 12,4 milhões de ecus (custo total: 21,7 milhões de ecus)). 43 Norte-Pas-de-Calais, Auvergne, Alsácia, Pays-de-la-Loire, Picardia, Alta Normandia, Franco Condado. 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996 221 Quadro V-23: França - Financiamentos directamente ligados ao desenvolvimento tecnológico na programação 1994-1999 (milhões de ecus) TOTAL F. E. Objectivo n" 1 116,4 104,5 497,3 Objectivo n" 2 315,4 109,8 31,3 Objectivo n" 5b TOTAL 723,5 4513 NB: A natureza do processo de programação c as diversas abordagens adoptadas pelos Estados-membros 220,9 812,7 141,1 1 174,7 % 47% 39% 22% 38% Público 82,2 355,8 60,0 497,9 % 19% 69% 12% 100% Estado-membro Total Privado 34,2 141,5 49,8 225,5 Financiamentos dos fundos estruturais 4% % 53% 61% 78% 62% convidam a uma certa prudência na interpretação, nomeadamente no que diz. respeito a despesas ligadas à sociedade da informação, que estão frequentemente associadas a outros domínios, lais como a indústria c a IDT. ' 96% lDIDT • Telemática OBJECTIVO N° 1 Gráfico V-25: Recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus): Avesnes-Douai- Valenciennes Eixos prioritários: Relançamento da actividade económica (a) Investigação e desenvolvimento (b) Recursos humanos (c) Regeneração da região (d) Assistência técnica (c) Discriminação por fundo: (e) 0. 5% (d) 38% (a) 32% FEDER FSE FEOGA Total 308,1 82,4 49,5 440,0 70% 19% 11% 100% (c)21% (b) 9% /DOCUP Gráfico V-26: Recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus): Córsega Eixos prioritários: Redução do isolamento (a) Produção agrícola e do mar (b) Universidade, investigação (c) Património turístico e cultural (d) Ambiente (c) Desenvolvimento económico (f) Recursos humanos (g) Assistência técnica (h) Discriminação por fundo: FEDER FSE FEOGA IFOP Total 149,4 31,0 64,3 7,5 252,9* 59% 12% 25% 3% 100% /DOCUP (g)12% (h)1% (a) 27% (b) 30% Gráfico V-27: Recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus): Departamentos franceses ultramarinos Eixos prioritários: Desencravamento, equilíbrio espacial (a) Ambiente e infra-estruturas (b) Produção, competitividade, indústria, artesanato (c) Recursos humanos, equilíbrio social (d) Agricultura, desenvolvimento rural (c) Pesca e aquicultura (0 Turismo (g) Assistência técnica (h) Discriminação por fundo: (e) 167. (a) 14% (d) 27% (b) 20% (c) 19% FEDER FSE FEOGA IFOP Total 743,3 412,1 320,3 30,7 1 506,4 4DOCUP Média por DOCUPl 49% 27% 21% 2% 100% 376,6 222 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) Principais execuções em 1996 O ano de 1996 caracterizou-se pelo relançamento da execução dos seis DOCUP aprovados em Julho de 1994. Desses DOCUP, quatro (Córsega, Guiana Francesa, Guadalupe e Martinica) foram objecto de alterações, das quais a mais importante foi a do DOCUP de Guadalupe. Trata-se de uma reprogramação, necessária para fazer frente aos efeitos da passagem de várias tempestades ciclónicas no Verão de 1995. De facto, o desenvolvimento dos programas relativos às Antilhas tornou-se difícil devido à passagem desses ciclones. Na Guiana Francesa, o atraso de execução do actual programa está relacionado com a necessidade de consagrar os devidos recursos ao encerramento do programa do primeiro período. Em contrapartida, o programa da Reunião não levanta dificuldades de execução, devendo as três primeiras fracções e os primeiros adiantamentos correspondentes ser autorizados e pagos no início de 1997. No que respeita ao sector da pesca, no entanto, os programas não arrancaram verdadeiramente nos departamentos franceses ultramarinos. No final de 1996, tinham sido adoptados menos de dez projectos. Esta situação de quase bloqueamento deve-se à suspensão das ajudas à construção de navios e à dificuldade em suscitar projectos do sector privado nos domínios da aquicultura e da comercialização-transformação dos produtos. Refira-se, contudo, que estão em curso alguns projectos de equipamento dos portos de pesca. Na Córsega, o programa desenrola-se de forma mais satisfatória (tendo sido autorizados 26% dos investimentos previstos). No âmbito do exercício de avaliação, a totalidade das equipas de avaliadores independentes foi designada, no final de 1996, pelos comités de acompanhamento dos programas. O ano de 1996 no âmbito da programação 1994-1999 De uma forma geral, confirmou-se o lento arranque da maior parte dos DOCUP, especialmente na Córsega, Guadalupe, Guiana Francesa e Martinica. Para estes quatro DOCUP, o nível das autorizações comunitárias foi de cerca de 31%, e os pagamentos, de 22% em relação à totalidade das dotações disponíveis para o período 1994-1999. OBJECTIVO N° 244 Gráfico V-28: Recapitulativo da programação 1994-1996 (milhões de ecus - preços e situação de 1996): Discriminação por sectores, Ambiente da produção (a) Recursos humanos (b) Ordenamento e reabilitação (c) Protecção do ambiente (d) Assistência técnica (e) Discriminação por fundo: (c) 18% (d)6%(e)1% (a) 40% FEDER FSE Total 1 339,5 242,1 1 581,6 19 DOCUP Média por DOCUP| (b) 35% 85% 15% 100% 83,2 O ano de 1996 no âmbito da programação 1994-1996 As autorizações nacionais e comunitárias dos 19 DOCUP do período 1994-1996 foram encerradas em estreita colaboração com as autoridades nacionais e regionais. As dotações comunitárias inicialmente disponíveis para o período 1994-1996 elevayam-se a 1,763 milhares de milhões de ecus, a preços de 1994 (1,790 milhares de milhões de ecus após indexação). Os DOCUP foram encerrados tendo atingido o montante total de 1,582 milhares de milhões de ecus, ou seja, 88% da verba inicial. Todos os programas - excepto 4 (Alsácia, Franco Condado, Alta Normandia e Poitou-Charentes) - não puderam, pois, ser inteiramente executados. O montante não executado de 208,6 milhões de ecus será transferido para as novas dotações do período 1997-1999 relativas às mesmas regiões. 44 Zonas elegíveis: Alsácia, Aquitânia, Auvergne, Baixa Normandia, Bretanha, Borgonha, Centro, Champanhe- Ardenas, Franco Condado, Alta Normandia, Languedoc-Rossilhão, Lorena, Sul-Pirenéus, Norte-Pas-de- Calais, Pays-de-la-Loire, Picardia, Poitou-Charentes, Provença-Alpes-Côte d' Azur e Ródano-Alpes. 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996 223 Das execuções co-financiadas pelos fundos estruturais e concluídas em 1996, são de salientar as seguintes: • Provença-Alpes-Côte d'Azur: dois projectos industriais no sector dos microprocessadores ATMEL (fábrica nova, criação de 700 novos postos de trabalho) e CGS THOMSON (extensão da fábrica, criação de 250 novos postos de trabalho); • Baixa Normandia: criação de um pólo de competência no domínio das bio-indústrias, em Cherbourg. Trata-se de um instrumento de investigação e de formação especializado, de um centro de inovação tecnológica para a criação de produções inovadoras e da criação de um centro tecnológico do mar. Este projecto permitiu a criação de 175 empregos directos; • Norte-Pas-de-Calais: programa de renovação das bairros de Capécure em Boulogne-sur-Mer. Trata-se de um programa de renovação e de adaptação às normas de uma zona industriai de pesca, bem como dos produtos do mar. O montante global dos investimentos está estimado em 185 milhões de ecus para um período de 6 anos e compreende a modernização das empresas (adaptação às normas europeias), a requalificação dos espaços industriais devolutos e das infra-estruturas e equipamentos portuários. No período 1994-1996, os fundos estruturais contribuíram com 21,5 milhões de ecus para o financiamento de um programa no valor de 118,5 milhões de ecus destinado à reconversão de espaços industriais devolutos e de equipamentos portuários. Nele participam 140 empresas, ou seja, 4 000 empregos directos e o equivalente em empregos indirectos; • Alta Normandia: a intervenção comunitária na zona de emprego de Dieppe, que regista uma elevada taxa de desemprego (16%), permitiu realizar uma operação de conjunto com vista ao reordenamento e à modernização do porto (comércio e travessia do Canal da Mancha), à respectiva ligação rodoviária à rede nacional e europeia e à criação de um parque de actividades - o Eurochannel (zona industrial, viveiros empresariais, hotel de empresas). Esta operação foi contemplada com 13 milhões de ecus do FEDER. Dedicado às actividades industriais e aos serviços conexos, o parque Eurochannel acolheu cerca de 50 empresas, internacionais (Toshiba) e PME (indústria de transformação de matérias plásticas, produtos do mar). Foram criados, deste modo, cerca de 1 000 postos de trabalho, a acrescentar aos 7 000 da zona de emprego de Dieppe; • Aquitânia: o projecto da sociedade SERMA Technologies de création, em Pessac, que consiste no primeiro pólo europeu consagrado ao ensaio de componentes electrónicos e à microanálise física e eléctrica de circuitos materiais, implicou um investimento de 3,34 milhões de ecus. O número líquido de postos de trabalho criados eleva-se a 42, reforçando o total de 23 trabalhadores de que a empresa dispunha. As estreitas colaborações iniciadas em 1994 com a Universidade de Bordéus I e o laboratório de micro-electrónica (IXL) associado ao CNRS proporcionam uma validação científica deste pólo de análise, de ensaio e de perícia. Esta operação pôde ser realizada graças a ' uma intervenção do FEDER de 0,57 milhões de ecus, a qual teve uma função catalizadora, permitindo à empresa realizar mais rapidamente os seus investimentos e recrutar mais pessoal, ultrapassando, de longe, as previsões iniciais. • Aquitânia: um segundo projecto é o dirigido pela empresa S. A. SERTÃ (Société d'études e de réalisations techniques d' Aquitaine), que dispõe, em Saint Jean dTllac, de um potencial tecnológico de alto nível nos domínios dos gabinetes de estudos, do fabrico mecânico, da caldeiraria, da pintura, do polimento óptico e da qualidade (certificação ISO9002). O investimento autorizado, no final de 1996, elevava-se a 0,86 milhões de ecus de equipamentos de produção nos domínios da maquinagem a alta velocidade, da concepção e da gestão automatizadas. A ajuda do FEDER, que corresponde a 25% do investimento, permitiu criar cerca de vinte postos de trabalho. Preparação do período 1997-1999 As autoridades francesas haviam enviado à Comissão, no final de 1996, 20 propostas de DOCUP (19 regionais e 1 programa nacional relativo à assistência técnica). 224 OBJECTIVOS N° 3 EN° 4 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) Gráfico V-29: Objectivo n°3 - Recapitulativo da programação 1994-1999 Eixos prioritários: Integração dos desempregados ameaçados de desemprego de longa duração (a) Integração profissional dos jovens à procura de emprego (b) Integração das pessoas ameaçadas de exclusão (c) Igualdade de oportunidades entre homens c mulheres (d) Assistência técnica e projectos-piloto (e) /DOCUP Total (milhões de ecus - preços de 1994): FSE 690,7 976,6 710,3 18,0 166,8 2 562,4 (c) 28% (a)27% (b) 37% A taxa de execução do objectivo n° 3, em 1995, fora de 71 %45. Nesse ano, o aumento dos volumes consumidos revertera, de uma forma muito clara, em favor dos públicos mais fragilizados pelo desemprego. O público beneficiado pelas acções executadas tinha, maioritariamente, uma idade inferior a 25 anos (60%). No que respeita a 1996, a autorização da fracção anual elevou-se a 421,6 milhões de ecus dos 478,9 milhões previstos, tendo sido pagos o primeiro e o segundo adiantamento. A taxa de execução em 1996 foi de 79%. Aquando do comité de acompanhamento de Novembro de 1996, foi proposta uma reprogramação, que teve por objectivo essencial substituir determinados dispositivos do eixo n° 1 (estágios de acesso ao emprego, contrato de trabalho para retorno ao emprego dos desempregados de longa duração, ACCRE - ajudas aos desempregados que criam ou retomam empresas, convenções de licenças de reconversão profissional) e do eixo n° 2 (fundo de parceria) por novos dispositivos. No plano financeiro, essa reprogramação comportou a transferência de cerca de 200 milhões de ecus do eixo n° 1 para o eixo n° 3 (integração das pessoas ameaçadas de exclusão). Além disso, em 1996, foram realizados esforços destinados a corrigir e a melhorar determinados aspectos da gestão de vários dispositivos. Gráfico V-30: Objectivo n"4- Recapitulativo da programação 1994-1996 (milhões de ecus - preços de 1996): Eixos prioritários: Antecipação das competências e qualificações (a) Desenvolvimento do esforço de formação (b) Melhoria dos sistemas de formação (c) Assistência técnica (d) FSE 67,8 501,2 31,1 53,3 653J4 Total | ( c ) 5 %( d ) 8% (a> "% / DOCUP (b) 76% O ano de 1996 registou um grande aumento dos projectos do objectivo n° 4, que se anunciara no final de 1995. O seu número passou, assim, de 533 (dos quais 484 a nível regional e 49 a nível nacional), no final de 1995, para 2 076 (dos quais 2 049 a nível regional e 27 a nível nacional), em 1996. Saliente-se, a nível da programação financeira, que, da fracção de 1995, apenas haviam sido executados 25%, enquanto da fracção de 1996 foram executados cerca de 58%. Em 1995, foi o eixo "formação" que foi executado de forma quase exclusiva em detrimento dos eixos n° 1 e n° 3, ao passo que, no decurso do primeiro semestre de 1996, foi possível observar um grande aumento do número de projectos desses dois eixos. Por outro lado, começaram a surgir vários projectos transversais sobre diversos eixos. Esta diversificação não se manifestou, porém, da mesma forma no que respeita aos custos, uma vez que 91% dos orçamentos regionais e 93% dos orçamentos nacionais continuaram a ser consagrados ao eixo "formação". Além disso, registou-se uma repartição, em número, bastante boa dos projectos, de acordo com o sector de actividade e o efectivo das empresas. Dos efectivos das empresas participantes, 73% diziam respeito a empresas com menos de 250 trabalhadores. Em 1995, os financiamentos concentraram-se nas grandes empresas do sector automóvel e da electricidade/electrónica, tendo-se observado, em 1996, uma diversificação das empresas beneficiárias, especialmente a nível regional, consequência do recuo, em termos financeiros, 45 Por eixo: inserção profissional dos desempregados: 87%; inserção profissional dos jovens: 74%; integração das pessoas ameaçadas de exclusão: 60%; igualdade de oportunidades: 70%; assistência técnica: 16%; acções- piloto: 19,5%. 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996 225 dos grandes projectos do sector automóvel (o peso dos orçamentos regionais consagrados aos estabelecimentos com mais de 1 000 trabalhadores passou de 35% para 20%, e o do sector automóvel, de 33% para 22%). Esta relativa dispersão não parece dever provocar alterações sensíveis quanto à repartição por sexo e por qualificação das populações que beneficiaram de formação: os primeiros elementos de que se dispõe indicam, a nível regional, um aumento muito ligeiro por parte das mulheres (de 20% para 24%) e um crescimento por parte dos empregados (de 16% para 26%) em detrimento das outras qualificações. Apesar destas leves alterações, as características dos projectos mantêm-se relativamente estáveis. OBJECTIVO N° 5a Agricultura Quadro 24: Recapitulativo da programação de execução 1994-1999 (milhões de ecus - preços de 1994): I 1486,6 258,9 Total Medidas 1745,5 Produção % 85% 15% Comercialização No que respeita à melhoria da eficácia das estruturas de produção, as três principais medidas são as ajudas à modernização das explorações agrícolas, as ajudas aos jovens agricultores e as indemnizações compensatórias. Em matéria de modernização das explorações, as ajudas aos investimentos disseram respeito a 9 213 explorações em 1995 (número de aprovações), o que representa um aumento de 24% em relação a 1994, ano em que também se registara úm crescimento comparável (+27%). Este segundo ano de crescimento confirma a tendência de retoma do número de autorizações verificada desde 1993. Quanto aos jovens agricultores, foram aprovados 8 435 processos de instalação em 1995, o que constitui um aumento de 6,2% em relação a 1994. Após uma forte diminuição registada em 1992, e dado o carácter estável do número de instalações desde então, esse número aponta para um relançamento da ajuda à instalação, que se manifesta como uma prioridade em França. Por último, no tocante às indemnizações compensatórias, concedidas anualmente a cerca de 140 000 explorações, o montante dos prémios concedidos às vacas em aleitamento e aos ovinos foi revalorizado na campanha de 1995-1996 para ter em conta a fragilidade estrutural dos rendimentos dos criadores. Apesar da crescente participação dos agricultores nas medidas descritas, as despesas relativas a 1995 foram inferiores às previsões. Quanto às ajudas à transformação e à comercialização dos produtos agrícolas e silvícolas, 1994 foi o ano de elaboração do DOCUP, tendo 1995 sido o ano da criação das estruturas descentralizadas de execução. Por último, o ano de 1996 foi marcado pela conclusão de um acordo com vista à aplicação da ajuda aos investimentos do sector vinícola para a promoção da qualidade e pela plena aplicação da intervenção comunitária. Para o período 1994-1999, a contribuição comunitária destinada a estas medidas é de 259 milhões de ecus. Desta verba, as autoridades francesas haviam autorizado, no final de 1996, o montante de 163 milhões de ecus, correspondente a um volume de investimentos de 862 milhões de ecus no âmbito dos projectos aprovados. Mais de 50% da contribuição comunitária foram concedidos a investimentos rios sectores da carne e dos frutos e produtos hortícolas. OBJECTIVO N° 5a Pesca Gráfico V-31: Objectivo n°5a Pesca • Recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus): Ajustamento e reorientação dos esforços de pesca (a) Outras medidas "frota" (b) Renovação e modernização da frota (c) Aquicultura (d) Zonas marinhas protegidas (e) Equipamentos portuários (í) Transformação e comercialização dos produtos (g) Promoção dos produtos (h) Medidas socioeconómicas (i) Outras medidas (j) IFOP 16,2 27,0 20,3 33,7 0,0 8,1 54,8 5,0 pm 24,8 189,9 Total (i). o% O) 13% (h)3% (b) 14% (g)28% (f)4% 226 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) Embora as disposições do programa plurianual da frota pesqueira tenham provocado uma suspensão das ajudas públicas para a renovação da frota francesa, as autorizações financeiras a título do DOCUP, cuja execução apenas se iniciou em 1995, revelam um nível satisfatório. A situação dos pagamentos aos beneficiários finais (29,2 milhões de ecus, ou seja, 15% do orçamento comunitário) deve, no entanto, ser melhorada. O DOCUP foi alterado a fim de utilizar 7 milhões de ecus de dotações excedentárias da medida "Fundo de garantia" para as campanhas de promoção dos produtos da pesca e das acções de melhoramento da qualidade dos produtos. OBJECTIVO N" 5b46 Gráfico V-32: Objectivo n'5b- Recapitulativo da programação 199-4-1999: População (1000 hab. ) Superfície (km1) 9 759 291 558 milhões de ecus Discriminação por fundo: FEOGA FEDER FSE Total 1 008,4 943. 2 • 294,2 2245. 8 20DOCUP Média por DOCUP| 45% 42% 13% 100% 112,3 (c) 33% (d) 2% (a) 14% O Diversificação agrícola (a) • Desenvolvimento económico (b) • Poder de atracção das zonas rurais (c) ( b ) 5 1% •Assistência técnica (d) A aplicação efectiva dos DOCUP èm 1995 permitiu atingir, em 1996, uma velocidade de cruzeiro satisfatória para a maioria das regiões francesas. A Comissão autorizou 32% das dotações comunitárias previstas para o conjunto do período, o que é, contudo, insuficiente para compensar os atrasos de 1994 e 1995. Foram pagos 72% dessas dotações, o que demonstra uma boa capacidade de realização das operações no terreno. Os comités de acompanhamento reuniram, além disso, em cada uma das 18 regiões em questão, tendo sido realizados, assim, 35 encontros, número que inclui os comités de acompanhamento "inter-regionais" criados para os dois DOCUP relativos, respectivamente, ao Maciço Central e ao Maciço dos Pirenéus. Nessas reuniões foram estabelecidos os dispositivos harmonizados de acompanhamento e controlo. Foi dada uma especial atenção aos trabalhos de avaliação intercalar, a fim de se poder dispor, no decurso de 1997, de dados para a adaptação dos DOCUP. A Comissão esforçou-se por orientar os trabalhos dos comités sobre o acompanhamento das prioridades de desenvolvimento estabelecidas em cada região. Para o efeito, foi realizado um trabalho em parceria com as autoridades regionais e nacionais, com o objectivo de normalizar e harmonizar os dados financeiros e físicos entregues aos comités de acompanhamento. Em complemento do estado de adiantamento dos programas, alguns temas prioritários foram objecto de apresentações mais específicas. Cite-se, a título de exemplo, os temas do emprego e da qualidade dos produtos agrícolas e as acções em favor das PME e PMI geradoras de postos de trabalho. 46 Zonas elegíveis: Alsácia, Aquitânia, Auvergne, Baixa Normandia, Borgonha, Bretanha, Centro, Champanhe- Ardenas, Franco Condado, Alta Normandia, Languedoc-Rossilhão, Limousin, Lorena, Sul-Pirenéus, Pays-de- la-Loire, Poitou-Charentes, Provença-Alpes-Côte d'Azur c Ródano-Alpes. 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996 227 Quadro V-25: França - Intervenções por objectivo -1996 na programação 1994-1996/99 (milhões de ecus) Programas (ano de adopção) Objectivo n" 1 DOCUP Avesnes-Douai-Valenciennes (1994) DOCUP Córsega (1994) DOCUP Guadalupe (1994) DOCUP Guiana Francesa (1994) DOCUP Martinica (1994) DOCUP Reunião (1994) Assistência técnica Total Objectivo n" 2* DOCUP Alsácia (1994) DOCUP Aquitânia (1994) DOCUP Auvergne (1994) DOCUP Baixa Normandia (1994) DOCUP Borgonha (1994) DOCUP Bretanha (1994) DOCUP Centro (1994) DOCUP Champanhe-Ardenas ( 1994) DOCUP Franco Condado (1994) DOCUP Alta Normandia (1994) DOCUP Languedoc-Rossilhão (1994) DOCUP Lorena (1994) DOCUP Sul-Pirenéus (1994) DOCUP Norte-Pas-de-Calais (1994) DOCUP Pays-de-la-Loire (1994) DOCUP Picardia (1994) DOCUP Poitou-Charentes (1994) DOCUP Provença-Alpes-Côte d'Azur (1994) DOCUP Ródano-Alpes (1994) Total Objectivo n" 3 DOCUP França (1994) Objectivo n" 4 DOCUP França (1994) Objectivo n" 5a Agricultura DOCUP França R. 866 c 867/90 (1995) Previsões França R. 2328/91 (1994) ' | | Total Custo total Contribuição FE (1) 440,0 252,9 351,9 164,9 329,8 659,7 0,1 2 199,4 19,9 100,2 52,9 49,3 36,5 82,9 16,3 55,7 48,5 149,0 56,1 98,1 41,4 303,0 130,2 122,4 54,1 99,4 65,8 1 581,6 1 339,6 684,6 832,3 309. 5 660,4 1 267,2 0,3 5 093,8 47,3 372,4 109,5 155,9 122,4 228,9 128,4 245,1 117,4 428,8 232,8 212,6 151,1 925,0 362,3 479,0 130,5 264,7 220,7 4 934,6 Autorizações 1996 Autorizações 1994-1996 (2) % (2)/(l) Pagamentos 1996 Pagamentos 1994-1996 (3) % (3)/(l) 113,5 29,5 12,5 24,2 40,8 76,4 0. 1 297,0 0,3 62,3 13,0 10,4 8,0 54,4 -6,3 25,7 31,2 45,2 13,8 20,9 14,2 188,9 43,2 45,9 20,0 29,0 35,7 655,8 * 183,4 78,0 113,1 51,0 98,4 270,6 0,1 794,6 19,9 100,2 51,6 45,9 37,6 82,9 17,9 50,4 48,5 136,8 56,1 101,3 41,4 302,9 128,4 122,4 54,1 94,6 67,4 / 560,2 42% 31% 32%. 31% 30% 41% 105% 36% 100% 100% 98% 93% 103% 100% 110% 90% 100% 92% 100% 103% 100% 100% 99% 100% 100% 95% 102% 99% 65,2 33,0 22,3 20,5 22,1 88,0 0,1 251,2 6,1 63,7 3,7 6,6 16,0 32,2 U 24,2 24,9 64,3 17,1 27,3 11,3 39,9 36,0 12,6 15,2 9. 8 0,0 412,2 105,2 60,4 78. 3 37,5 60,6 195. 8 0. 1 537,9 15. 9 83. 3 29,0 28,0 23,9 46,5 13,2 36,6 33,6 Í06,0 34,0 63,0 20,2 102,6 63,0 62,5 30,4 27,8 15,8 835,5 24% 24% 22% 23% 18% 30% 102% 24% 80% 83% 55% 57% 65% 56% 81% 66% 69% 71% 61% 64% 49% 34%. 48% 51% , 56% 28% 24% 53% 5 443,4| 2 562,41 421. 61 1 200,01 47%| 402,9| 906. 61 35% 1 820,11 653,4| 9I,7| 187,l| 29%| 49,6| 97,3| 15% 1 404,5 4 595,4 5 999,9 258,9 1 486,6 / 745,5 45,9 174,8 220,7 81,0 657,6 738,6 31% 44% 42% 28,6 178,3 206,9 46,1 402. 9 449,0 18% 27% 26% Objectivo n" 5a Pesca DOCUP França (1994) | 843,0| 189. 9| 0. 0| 63,3| 33%| 0,0| 41. l| 22% Montantes após dedução das transferências 1997-1999 Programas (ano de adopção) Custo total Contribuição FE (1) Autorizações 1996 Autorizações 1994-1996 (2) % (2)/(l) Pagamentos 1996 Pagamentos 1994-1996 (3) % (3VO) Objectivo n" Sb DOCUP Alsácia (1994) DOCUP Aquitânia (1994) DOCUP Auvergne (1994) DOCUP Baixa Normandia (1994) DOCUP Borgonha (1994) DOCUP Bretanha (1994) DOCUP Centro (1994) DOCUP Champanhe-Ardenas (1994) DOCUP Franco Condado (1994) DOCUP Alta Normandia (1994) DOCUP Languedoc-Rossilhão (1994) DOCUP Limousin (1994) DOCUP Lorena (1994) DOCUP Sul-Pircnéus (1994) DOCUP Pays-de-la-Loire (1994) DOCUP Poitou-Charentes (1994) DOCUP Provença-Alpes-Côte d'Azur (1994) DOCUP Ródano-Alpes (1994) DOCUP Maciço Central (1995) DOCUP Maciço dos Pirenéus (1995) 169,1 782,6 724,7 433,4 407,6 510,6 259,7 100,1 439,8 32,9 344,3 560,8 304,6 849,9 334,2 450,8 288,0 849,9 27,4 17,8 Total TOTAL 7888,2 32 023. 0 48,8 229,9 164,7 133,3 112,7 186,3 84,1 29,3 78,1 U,2 119,9 128,0 96,8 283,1 122,0 130,1 95,0 171,2 12,7 8,6 2 245,8 11 177,9 11,5 49,7 17,7 11,9 19,7 33,0 17,0 2,5 17,3 1,2 15,6 21,9 20,9 38,8 2,4 21,7 11. 1 20,9 1,3 0,0 335,9 2 022,6 18,3 84,1 62,5 43,4 49,4 59,2 22,1 6,6 31,2 2,3 27,3 53,9 31,1 72,7 30,2 42,5 23,1 45,8 2,4 1,1 709,1 5 252,8 37% 37% 38% 33% 44% 32% 26% 22% 40% 20% 23% 42% 32% 26% 25% 33% 24% 27% 19% 13% 32% XI % 7,3 32. 3 19. 9 14,9 16,8 31,8 9,2 3,7 8,1 0,3 16,1 24,7 15,5 39,6 12,2 19,5 10,4 17,0 0,8 0. 0 300,2 1 623,0 10,6 51,5 48. 5 32,0 30,9 48. 0 11. 7 5,8 16,4 0,8 22,0 46,1 21,2 57,8 24,0 30,6. 18,2 30. 2 1,3 0,5 508,1 3 375,6 22% 22% 29% 24% 27% 26% 14% 20% 21% 7% 18% 36% 22% 20% 20% 24% 19% 18% 10% 6% 23% 30% 228 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 6. 2. Execução, em 1996, das iniciativas comunitárias Recapitulativo: A França participa no conjunto das iniciativas comunitárias, executadas através de 85 PIC regionalizados, dos quais 15 PIC INTERREG, com excepção de cinco programas não regionalizados (EMPREGO, ADAPT, RETEX, PME objectivos n° 2 e n° 5b e PESCA). A Comissão havia adoptado 52 programas em 1994 e 1995 (47 de nível nacional): um programa da iniciativa EMPREGO, cinco INTERREG, seis RECHAR II, cinco RESIDER, a alteração do PIC RETEX, 1res programas PME, um REGIS, todos os programas KONVER, o programa PESCA, o programa ADAPT c onze PIC LEADER. Os 33 PIC restantes foram adoptados em 1996: 3 REGIS, 1 RECHAR, 2 RESIDER, 8 URBAN, 9 LEADER, 10 INTERREG. Apoio ao desenvolvimento do potencial tecnológico em França : A iniciativa PME atribui às novas tecnologias e à inovação um papel muito importante para o reforço da competitividade das empresas das zonas dos objectivos n° 1, n"2 c n" 5b. Na Córsega, a iniciativa PME apoia a melhoria do sistema de produção, a criação de empresas inovadoras e o desenvolvimento de novas formas de cooperação entre as empresas a fim de facilitar o seu acesso a novos mercados, bem como entre estas e os centros de investigação e de transferência tecnológica. Prevê igualmente a melhoria dos sistemas de comunicação e de informação e o desenvolvimento do teletrabalho. Em Norte-Pas-de-Calais, a prioridade reside na melhoria do ambiente tecnológico das PME, especialmente das empresas situadas a montante e a jusante das empresas industriais (1,5 milhões de ecus; custo total: 6 milhões). Nas zonas dos objectivos n° 2 e n" 5b, o programa visa a criação de processos novos e a difusão de saber fazer. Neste sentido, promove a criação de um fundo de contra-garantia para as PME portadoras de projectos de parceria. ou inovadores, bem como a constituição de parcerias europeias e a elaboração de projectos colectivos (entre 70 e 100) de modernização e de inovação na direcção do PIC STRIDE. Os programas INTERREG atribuem igualmente muita importância à IDT (20,6 milhões de ecus; custo total: 42,4 milhões), às telecomunicações telemáticas (4,4 milhões de ecus; custo total: 9,1 milhões): (4,4 milhões de ecus; custo total: 9,4 milhões) e às aplicações • entre a França e o Reino Unido: o PIC East-Sussex-Alta Normandia-P içar dia apoia não só a cooperação entre os centros de investigação e a transferência de tecnologias em favor das PME, mas também o reforço da comunicação e da partilha dos conhecimentos através de bases de dados comuns, de fontes de documentação bilingues e da utilização das novas tecnologias da comunicação (3,2 milhões de ecus; custo total: 6,5 milhões); o PIC Norte-Pas-de-Calais - Kent visa reforçar as comunicações e apoiar o desenvolvimento tecnológico (8,5 milhões de ecus; custo total: 18,2 milhões); • entre a França e a Itália: o PIC Córsega-Toscana dá a prioridade à promoção da transferência tecnológica afim de dinamizar a cooperação entre as empresas e os centros de investigação e de inovação, e o dos Alpes incentiva as empresas a cooperar no domínio da investigação. No âmbito da iniciativa REGIS, 7,1 milhões de ecus (custo total: 14,4 milhões) são consagrados às telecomunicações avançadas e 13,9 milhões (custo total: 38,6 milhões) à IDT. No que respeita às iniciativas de reconversão industrial, os P1C KONVER favorecem o reforço do potencial tecnológico (ex: Ile-de-France: 0,5 milhões de ecus; custo total: 4,9 milhões) através da investigação e da transferência tecnológica para as PME e as indústrias que possam desempenhar um papel determinante na diversificação da economia (ex: Limousin: 1,8 milhões de ecus (custo total: 4,6 milhões), Sul-Pirenéus: 1 milhão de ecus (custo total: 2,5 milhões), Aquitânia, Auvergne, Bretanha, Poitou-Charentes) e o desenvolvimento das acções inovadoras nas empresas (ex: Bretanha, Languedoc-Rossilhão). No tocante a RESIDER, os programas colocam a tónica na cooperação em redes. Na Picardia, o montante de 0,5 milhões de ecus (custo total: 1,5 milhões) é consagrado ao desenvolvimento de redes tecnológicas nas zonas reabilitadas, enquanto em Norte-Pas-de-Calais se incentiva a cooperação entre os centros de competências e as empresas através das auto-estradas da informação e a utilização das tecnologias da comunicação pelas pequenas empresas, e, na Baixa Normandia, se prevê a criação de uma rede de gestão da informação electrónica entre as empresas de electrónica e a universidade de Caen. Os PIC RECHAR insistem igualmente na importância da cooperação, nomeadamente o programa de Norte-Pas-de-Calais, que promove a cooperação entre os centros de competências e as empresas com base nas novas tecnologias. Quanto às iniciativas em favor dos recursos humanos, ADAPT consagra uma parte dos seus esforços à concepção e à execução de sistemas de formação flexíveis, assentes na utilização das novas tecnologias e na formação à distância (12 milhões de ecus; custo total: 24 milhões), paralelamente à criação de novas actividades ou à introdução das novas tecnologias, assim como a realização de estudos sobre o impacto das novas tecnologias nos recursos humanos. A iniciativa EMPREGO prevê, no âmbito de HORIZON, o desenvolvimento dos recursos no domínio das novas tecnologias e do teletrabalho e a instalação de infra-estruturas necessárias ao teletrabalho e ao ensino à distância (14,1 milhões de ecus; custo total: 36,1 milhões). 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996 229 Por último, a maior parte dos programas LEADER visa a promoção da investigação, da inovação e das novas tecnologias no processo de desenvolvimento, a criação de produtos locais e a utilização das novas tecnologias da informação e da comunicação no mundo rural (ex: teletrabalho, educação e formação à distância, telecentros, etc. ), incluindo o apoio à aquisição de equipamentos e ao desenvolvimento das redes. Em 1996 foram adoptados inúmeros programas, nomeadamente, 23 PIC regionais e 10 programas INTERREG. Quanto a estes, trata-se dos últimos 10 PIC INTERREG, 3 coma Bélgica, (Valónia- Champanhe-Ardenas, Flandres-Norte-Pas-de-Calais e Valónia-Norte-Pas-de-Calais), 1 com a Bélgica e o Luxemburgo (Valónia-Lorena-Luxemburgo), 1 com Espanha, 3 com Itália (Córsega-Toscana, Córsega-Sardenha e Alpes) e 2 com o Reino Unido (East Sussex-Alta Normandia-Picardia e Kent- Norte-Pas-de-Calais). Em relação a estes programas, saliente-se, no âmbito do programa entre França e Espanha, a constituição de grupos de trabalho geográficos transfronteiriços que reúnem parceiros dos dois lados da fronteira e que têm por objectivo a programação das acções comuns previstas no programa. No tocante aos programas regionais adoptados em 1996, trata-se, relativamente às iniciativas de reconversão industrial, de um programa RECHAR (Norte-Pas-de-Calais) e de dois RESIDER (Norte-Pas-de-Calais e Baixa Normandia). Refira-se também a existência de 8 programas URBAN, que se revelam férteis em ensinamentos para os programas futuros, na medida em que visam a inserção, através da economia, dos habitantes desempregados dos bairros urbanos com problemas de 8 importantes cidades francesas. Três dos quatro programas REGIS foram igualmente adoptados em 1996. Estes PIC dizem respeito a regiões ultraperiféricas e incluem todas as iniciativas comunitárias, entre as quais LEADER. A sua execução arrancou de modo laborioso, devido, por um lado, à necessidade de encerrar os programas do período 1989-1993 e, por outro, às condições'climáticas desfavoráveis nas Antilhas. Foi também em 1996 que foram aprovados os últimos nove programas LEADER. Para o conjunto desta iniciativa, a selecção dos GAL foi efectuada na maior parte das regiões através de um concurso gerido a nível da prefeitura de região. Quatorze regiões efectuaram uma primeira selecção a partir de um total de 87 GAL, o que permitiu aos primeiros programas iniciar a sua execução efectiva no segundo semestre de 1996. Aquando do primeiro convite à apresentação de propostas para projectos EMPREGO, foram seleccionados cerca de 500 (157 a título de NOW, 261 no âmbito de Horizon e 83 ao abrigo de Youthstart). Os projectos, em que as abordagens em termos de criação de actividades e de percursos integrados são dominantes, apresentam uma série de práticas inovadoras: nas acções de formação, essas práticas consistem no trabalho interinstitucional e pluridisciplinar, nos meios e formas utilizados para melhorar os percursos de inserção (escuta de carácter terapêutico, oficinas de criatividade, teatro, vídeo, oficinas de criação literária, visitas culturais), no reforço da perícia dos operadores, na renovação dos métodos e das práticas pedagógicas, no aprofundamento das relações com as empresas e na articulação com o desenvolvimento local. Quanto à criação de actividades, as práticas interessantes a mencionar são os meios destinados a facilitar a criação de actividades, os instrumentos financeiros, a introdução de cláusulas sociais nos contratos públicos, a implicação dos habitantes e das colectividades locais nos mercados mais importantes e os novos modos de trabalho, nomeadamente, o teletrabalho. Por último, no que respeita à melhoria dos sistemas de formação, é de realçar a definição de novos perfis profissionais, o papel funcional dos observatórios, que consiste em dar impulso à inovação nos dispositivos locais existentes, e a formação dos formadores/educadores e dos vários responsáveis pelo acompanhamento social. Quanto à iniciativa ADAPT, foram seleccionados 270 projectos, com uma participação muito importante das PME (cerca de 100 PME participantes, em média, por projecto), que se manifesta nas temáticas escolhidas (desenvolvimento das competências dos trabalhadores das PME em função das mutações das tecnologias e dos mercados mais importantes e em pleno desenvolvimento, estratégias de qualidade adaptadas às PME, apoio a uma cultura de gestão dos recursos humanos nas PME, redes de cooperação entre PME). A outra dimensão de relevo dos projectos tem a ver com a problemática geral da evolução, transformação ou emergência de novas competências, privilegiando as evoluções tecnológicas, nomeadamente as relacionadas com a sociedade da informação. Durante o ano realizaram-se igualmente as primeiras reuniões dos comités de acompanhamento dos 33 PIC aprovados pela Comissão no segundo semestre de 1995 (6 RECHAR de um total de 7; S" Relatório anual sobre os fundos estruturais (1996) ' 23 atingir a exploração das sinergias entre os dois domínios e a um nível de complementaridade cada vez mais elevado. Com efeito, a instauração da SI constitui um factor determinante do desenvolvimento regional. Os novos desenvolvimentos das tecnologias da informação e da comunicação produzem efeitos consideráveis e inevitáveis sobre as oportunidades de emprego, os estilos de vida ea organização e a distribuição territorial da actividade económica. A SI influencia a capacidade das empresas para diferenciarem e adaptarem os seus produtos, para alargar a sua penetração nos mercados regionais e locais e para imaginar formas de organização novas e mais eficazes. O impacto geral da SI sobre todas as actividades sociais, ou seja, o ensino e a formação, os cuidados de saúde, os lazeres e as actividades recreativas, a administração pública, etc. , encontra-se igualmente num processo de criação de um novo paradigma para as relações sociais. A comunicação, sem deixar de reconhecer a contribuição dos fundos estruturais para a conclusão e o melhoramento das infra-estruturas de telecomunicações, apela para uma nova abordagem. Uma série de factores, que vão além do sector das telecomunicações, constitui uma pré-condição à entrada efectiva na sociedade da informação: entre outros factores, contam-se o nível de instrução e educação da população, o papel do sector público e privado na promoção da SI, a tomada de consciência do grande público e a capacidade de organização e investimento para prosseguir uma estratégia eficaz em benefício da SI. A este respeito, a comunicação reconhece que devem ser desenvolvidos esforços suplementares nos domínios das infra-estruturas de telecomunicações e do quadro regulamentar, de modo a melhor integrar a dimensão da coesão. Indica, no entanto, que é necessário proceder a um esforço importante para estimular a procura mediante estratégias regionais para a SI, o desenvolvimento dos programas de formação para os empresários e os administradores públicos, o apoio ao desenvolvimento de novas aplicações e o lançamento das campanhas de sensibilização do público mediante estabelecimento de parcerias público/privado. Os fundos estruturais constituem o instrumento que permite desenvolver esta inter-regionais. e abordagem experimentar coordenada integrada parcerias e 230 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 5 RESIDER também de um total de 7; os 3 PME; o programa REGIS na Reunião; os 13 KONVER e 5 INTERREG de 15). Relativamente à iniciativa PESCA, a selecção dos projectos apenas começou a nível regional no final de 1995, ou mesmo no início de 1996, e as informações sobre o estado de adiantamento do programa ainda não se encontram disponíveis. Por último, a decisão sobre a repartição da reserva das iniciativas comunitárias permitirá atribuir 187,7 milhões de ecus suplementares a França. Este montante foi repartido pelo conjunto das iniciativas, com excepção das PME e REGIS, mas irá beneficiar especialmente as iniciativas EMPREGO, LEADER, URBAN e ADAPT47. Quadro V-26: França - Iniciativas comunitárias -1996 na programação 1994-1999 (milhões de ecus) Iniciativa (número de PI C) Custo total Contribuição F. E. * (1) Autorizações 1996 Autorizações 1994-1996 (2) % (2)/(l) Pagamentos 1996 Pagamentos 1994-1996 (3) % (3)/(l) (15)** ADAPT (1) EMPREGO (1) LEADER (20) PESCA (1) PME (3) RECHAR (7) REGIS (4) KONVER (17) RESIDER (7) RETEX (1) URBAN (8) Total (70) INTERREG/REGEN dos quais PIC adoptados cm 1996: LEADER Douai, Valenciennes LEADER Centro LEADER Alta Normandia LEADER Lorena LEADER Sul-Pirenégs LEADER Pays-de-la-Loire LEADER Ródano-Alpes LEADER Champanhe-Ardenas LEADER Alsácia RECHAR Norte-Pas-de-Calais REGIS Guiana Francesa REGIS Guadalupe REGIS Martinica RESIDER Baixa Normandia RESIDER Noi tc-Pas-de-Calais URBAN Alsácia (Mulhouse) URBAN Ile-de-France (Les Mureaux) URBAN Ile-de-France (Aulnay-sous-Bois) URBAN Ródano-Alpes (Lyon-Este) , URBAN Norte-Pas de Calais (Valenciennes) URBAN Provença-Alpes-Côte d'Azur (Marselha) URBAN Norte-Pas-de-Calais (Roubaix-Tourcoing) URBAN Picardia (Amiens) Total (23) INTERREG (10)*** * Extra reserva ** Ver pormenorizadamente os programas, Capítulo *** Ver pormenorizadamente os programas, Capítul 622,5 385,1 477,1 81,3 139,2 78,7 504. 1 244. 1 173,2 79,3 152,7 2 937,4 4,5 15,1 1,8 16,0 58,5 18,8 28,1 6,9 8,4 39,3 47,3 123,9 123,8 21,7 45,7 20,9 17,0 22,8 26,6 9,7 17,6 17,6 20,5 712,6 249,7 146,5 190,0 28,3 58,5 33,5 266,1 71. 0 62. 1 28. 9 55. 7 1 190,4 2,0 6,4 0,8 7,4 22,0 9,3 13,2 2,2 3,7 16,9 28,4 61,3 60,8 5,1 14,4 7,0 7,0 8,9 7,0 4,9 7,0 7,0 7,0 309,7 0,0 27,3 92,7 9,5 0,4 17,9 52,2 6,3 23. 5 0,0 53,8 283,5 0,8 6,4 0,8 7,4 22,0 9,3 13,2 2,2 3,2 16,9 28,4 8,0 8,3 5,1 14,4 7,0 7,0 8,9 7,0 4,5 7,0 5,4 7,0 200,2 46,9 49,6 188,3 28,3 15,8 33,3 60,9 70,7 62,1 7,0 53,8 616,8. 0,8 6,4 0,8 7,4 22,0 9. 3 13,2 2,2 3,2 16,9 28,4 8,0 8,3 5,1 14,4 7,0 7,0 8,9 7,0 4,5 7,0 5,4 7,0 200,2 19% 34% 99% 100% 27% 99% 23% 100% 100% 24% 96% 52% 39% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 88% 100% 100% 13% 14% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 92% 100% 77% 100% 6 5% 0,0 15,6 45,6 8,5 0,2 14,9 20,4 3,1 11. 7 0,0 17,1 137,2 0. 2 1,9 0,2 3,2 6,6 4,6 3,9 0,7 1,6 8,4 8. 5 4,0 4,1 2,6 7,2 2,1 2,1 '•2. 7 2,2 2,2 2,1 1,6 2. 1 75,1 23,5 26,7 61,1 8,5 4,8 16,7 24,8 35. 1 29. 3 3,4 17,1 251,1 0,2 1,9 0,2 3,2 6,6 4,6 3,9 0,7 1,6 8,4 8,5 4,0 4,1 2,6 7,2 2,1 2,1 2,7 2,2 2,2 2,1 1,6 2,1 75,1 9% 18% 32% 30% 8% 50% 9% 49%. 47% 12% 31% 2 1% 12% 30%. 30% 43% 30% 50% - 30% 30% 44% 50% 30% 7% 7% 50% 50% 30% 30% 30% 32% 46% 30% 23% 30% 24% VII. Quadro 2. 2. o I. B. 1. Iniciativas comunitárias. 47 Ver igualmente Capítulo I. B. l. Iniciativas comunitárias. 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 231 7. IRLANDA 7. 1. Execução, em 1996, das intervenções por objectivo Apoio ao desenvolvimento do potencial tecnológico na Irlanda: 0 QCA conta com o desenvolvimento tecnológico para abordar os problemas do desemprego, das debilidades da indústria irlandesa e da situação periférica do país, no âmbito dos eixos prioritários relativos ao sector produtivo, às infra-estruturas económicas e aos recursos humanos. O eixo de apoio ao sector produtivo consagra a importância da IDT para tornar a indústria competitiva a nível internacional. 0 objectivo consiste em elevar a parte das despesas em IDT para 2,12% do PIB, em 1999. No PO Desenvolvimento Industriai, que prolonga o PO Desenvolvimento Industrial do período de 1989-1993, as acções em favor da IDT beneficiam de 269 milhões de ecus (custo total: 499 milhões) e incentivam a utilização das tecnologias nas empresas para apoio às infra-estruturas, aos investimentos e à formação. A transferência de tecnologia é apoiada por acções em benefício dos investimentos das empresas. Estas medidas têm por objectivo um aumento das despesas das empresas em IDT de 0,5% para 0,82% do PIB em 1999. Fora do sector industrial, a IDT é apoiada para modernizar a agricultura, para a exploração e o aproveitamento dos recursos marinhos naturais e para a protecção do ambiente. No domínio ambiental, o PO Serviços Ambientais prevê 3,1 milhões de ecus (custo total: 6,3 milhões) para o acompanhamento da investigação ambiental sobre o desenvolvimento sustentável, as tecnologias limpas e a redução dos resíduos industriais. A estratégia em matéria de IDT é reforçada pelo eixo em favor dos recursos humanos, o qual visa melhorar o acesso e a qualidade da educação e da formação em ciência e tecnologia, bem como desenvolver o potencial humano nesses domínios, mediante cursos específicos de formação nas escolas técnicas e nas universidades. Nesse âmbito, o FSE apoia investigadores de alto nível envolvidos em projectos de IDT com finalidade industrial, em programas de gestão tecnológica para o pessoal experimentado dos centros de investigação e da indústria e em programas de formação e de educação em técnicas de investigação avançada e de aplicação de novas tecnologias. 0 apoio às telecomunicações, enquanto sector que faz parte da estratégia de modernização das infra-estruturas económicas, é também de assinalar. O investimento do QCA neste domínio é 65% mais elevado do que no primeiro período de programação. Tal aumento explica-se, não pela necessidade de modernização da rede, uma vez que se trata de uma das mais avançadas e das mais seguras da União Europeia, em termos de digitalização (70%), de avarias e de tempo de reparação, bem como de espera para novas conexões, mas pela necessidade de reduzir os efeitos negativos da situação periférica do país sobre a estratégia industrial. Os objectivos do QCA são a digitalização completa da rede, a instalação completa do sistema de sinais C7 e a instalação de uma rede operacional SDH. É o PO Infra-estruturas Económicas que executa este objectivo, e, mais especificamente, o subprograma consagrado ao desenvolvimento das comunicações (32 milhões de ecus; custo total: 68 milhões), que desenvolve esforços consideráveis em matéria de conexões, de transmissão (utilização da fibra óptica) e de serviços móveis (introdução de GSM). No total, os financiamentos a favor do desenvolvimento tecnológico correspondem a 6,4% das dotações dos fundos estruturais no QCA irlandês. Quadro V-27: Irlanda - Financiamentos directamente ligados ao desenvolvimento tecnológico na programação 1994-1999 (milhões de ecus) TOTAL F. E. % 100% % 61% Público 102,4 Estado-membro Total Privado 132,4 234,7 Objectivo n" 1 NB: A natureza do processo de programação e as diversas abordagens adoptadas pelos 596,4 361,7 Estados-membros convidam a uma certa prudência na interpretação, nomeadamente no que diz respeito as despesas ligadas à sociedade da informação, que estão, frequentemente associadas a outros domínios, tais como a indústria e a IDT % 39% Financiamentos dos Fundos estruturais 9% 91% D IDT I Telecom 232 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) OBJECTIVO N°l Gráfico V-33: Recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus-preços 1994): Eixos prioriuírios: Sector produtivo (a) Infra-estrutura económica (b) Recursos humanos (c) Desenvolvimento local (d) Assistência técnica (e) Discriminação por fundo: 2 184,0 1 113,0 2 113,0 200,0 10,0 (c) 38% FEDER FSE FEOGA IFOP Total 2 562,0 1 953,0 1 058,0 47,0 5 620,0 IQCA/10PO/1GP Média por PO| Principais realizações de 1996 45% 35% 19% 1% 100% 562,0 (d) 4% (e) 0% (a) 38% (b)20% Se a economia irlandesa continuou a conhecer uma taxa de crescimento superior à média comunitária, tal fica a dever-se, em parte, à assistência dos fundos estruturais. A execução dos diversos programas desenvolveu-se normalmente. O PO Assistência Técnica foi aprovado pela Comissão em Julho de 1996, o que significa que todos os PO foram adoptados. Além disso, a maior parte dos programas foi alvo de adaptações, a fim de tomar em conta o deflator dos anos 1995 e 1996 e de reprogramar as despesas. Assim, se se considerar o exemplo dos programas com financiamentos do FEOGA, o PO Agricultura e Desenvolvimento Rural, aprovado desde 1994, encontra-se actualmente em operação, à excepção de duas acções menores, a saber: o subprograma agro-alimentar incluído no PO Indústria foi alterado de modo a ter em conta a lentidão do arranque dos primeiros anos, enquanto o PO Desenvolvimento Local, que contém medidas de renovação dos agregados populacionais de pequena dimensão, cumpre as previsões de despesas. Os importantes progressos conseguidos no âmbito do PO Pesca devem ser, igualmente, destacados (estes progressos tornaram necessária uma reprogramação que permitisse antecipar as autorizações de 1997). Se o regime de desarmamento da frota introduzido em 1995 registou um progresso diminuto em 1996, e se é de assinalar um atraso na execução da legislação relativa à aquicultura, é certo também que foram criados 350 empregos nesse domínio, tendo-se verificado um excedente de bons projectos no domínio da modernização da frota e da transformação dos produtos. Pode-se assinalar igualmente a construção de um navio de investigação, com a participação do FEDER, a publicação de recomendações sobre a segurança no mar e uma importante campanha de promoção dos produtos do mar. Por outro lado, foi criada, em 1996, uma unidade especial de informação sobre o QCA, que coordena a informação sobre o QCA na Irlanda e permite aumentar a sua qualidade. Além disso, no âmbito do PO Transportes, atingiu-se um acordo sobre o sistema ferroviário ligeiro (Light Rail System - LUAS), em Dublim. Por último, os preparativos da avaliação "a meio percurso" do QCA e dos PO foram iniciadas com a aprovação dos termos de referência e a nomeação dos avaliadores. Uma avaliação do impacto regional das intervenções foi igualmente encomendada, enquanto a avaliação do PO Pesca por consultores independentes deu origem à apresentação de um projecto de relatório. O ano de 1996 no âmbito da programação 1994-1999 O adiantamento do QCA é significativo e as realizações financeiras são conformes às previsões dos três primeiros anos. Os pagamentos acumulados do FEDER para esses três anos elevam-se a 904,5 milhões de ecus, ou seja, 67% das autorizações. As autorizações do FSE para 1996 elevam-se a 32í,2 milhões de ecus dos 322, 9 milhões previstos para o ano em causa. Os pagamentos acumulados para os três primeiros anos elevam-se a 846 milhões de ecus, dos quais 715 milhões a título do PO Recursos Humanos. No que diz respeito ao IFOP, o total dos projectos aprovados representa 53% da ajuda comunitária prevista para o período 1994-1999, enquanto os beneficiários finais gastaram 31% da ajuda comunitária, dos quais 22% lhes foram já pagos. 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 233 Quadro V-28: Irlanda - Intervenções por objectivo - 1996 no âmbito da programação 1994-1999 (milhões de ecus) Programas (ano de adopção) Custo total Contribuição Objectivo n" 1 PO Assistência técnica (1996) GPTallaght Hospital PO Agricultura, desenvolvim. rural (1994) PO Desenvolvimento local (1994) PO Indústria (1994) PO Infra-estruturas económicas ( 1994) PO Pesca (1994) PO Recursos humanos (1994) PO Serviços ambientais (1994) PO Turismo (1994) PO Transportes (1994) Assistência Técnica TOTAL 12,6 131,3 1 816,6 434,5 1 872,6 319,6 179,6 4 033,1 125,6 816,9 1 426. 6 0,3 11 169,2 FE (D 9,5 39,4 933,1 262,6 1 043,3 108,0 79,1 1 755,4 78,0 462,6 900,8 0,3 5 672,0 Autorizações 1996 Autorizações 1994-1996 (2) (2)/(l) Pagamentos 1996 Pagamentos 1994-1996 (3) (3V(1) 9,5 0,0 207,4 71,2 307,3 15. 4 9,2 313,1 10,0 74,9 163,2 0,3 1 181,3 9,5 39,4 506,7 126,0 568,4 27,3 29,7 855,0 34,0 168,9 496,3 0. 3 2 861,5 100% 100% 54% 48% 54% 25% 38% 49% 44% 37% 55% 100% 50% 2,8 0,0 228,9 41,4 167,2 12,7 9,2 278,7 11,5 72,7 75,5 0,0 900,8. 2,8 31,5 491,9 74,1 363,3 22,2 23. 9 760,3 30,7 149. 9 319,8 0,0 2 270. 4 30% 80% '53% 28% 35% 21% 30% 43% 39% 32% 35% 7% 40% 7. 2. Execução, em 1996, das iniciativas comunitárias Recapitulação: Todos os PIC para a Irlanda, à excepção de URBAN, foram aprovados entre 1994 e 1995. A Irlanda não toma parte nas iniciativas RECHAR, RESIDER, KONVER e REGIS. O PIC URBAN foi aprovado em 1996. Apoio ao desenvolvimento do potencial tecnológico na Irlanda: A maior parte dos programas de iniciativa comunitária conmtêm medidas de apoio ao desenvolvimento tecnológico, mas as contribuições financeiras mais importantes provêm dos PIC PME e INTERREG. No âmbito de PME, são o acesso das empresas aos mercados mediante a criação de bases de dados e projectos de desenvolvimento de novos serviços electrónicos que são apoiados (4,7 milhões de ecus; custo total: 9,7 milhões). Um dos PIC INTERRREG concentra-se no desenvolvimento das aplicações telemáticas entre a Irlanda e o País de Gales, tendo por objectivo melhorar os sistemas de informação em matéria de transportes e de segurança marítima e costeira ambiental. Este programa apoia igualmente a inovação tecnológica no âmbito da cooperação económica, turística e cultural. O programa entre a Irlanda e a Irlanda do Norte concede, no que lhe diz respeito, a prioridade à extensão da rede digital de telecomunicações, bem como ao apoio à inovação tecnológica enquanto instrumento necessário para gerir o programa e assegurar os seus objectivos. Prevê também determinadas acções em matéria de IDT orientadas para o melhoramento das capacidades e infra-estruturas de investigação nos centros transfronteiriços. O programa LEADÈR estabelece medidas que estimulam o acesso à inovação tecnológica através dos "telecentros", do reforço das capacidades e serviços em matéria de IDT das empresas e dos serviços locais (0,2 milhões de ecus; custo total: 0,6 milhões), bem como das aplicações telemáticas (0,9 milhões de ecus; custo total: 2,2 milhões), mediante a formação em novas tecnologias da informação, o desenvolvimento de sistemas de reserva informatizados e de telemarketing para o turismo, a assistência à transferência tecnológica e ao teletrabalho para criar pequenas empresas e serviços locais e acções transnacionais associadas à inovação tecnológica (teleconferências, intercâmbios, etc. ). Por último, o programa ADAPT consagra 7% da sua dotação a aproximar as PME dos centros de investigação, de modo a orientar as actividades destes últimos para as necessidades das empresas (1,4 milhões de ecus; custo total: 2,1 milhões) e a iniciativa EMPREGO prevê, com base nos resultados obtidos por determinados projectos anteriores, a formação à distância das pessoas deficientes, graças à telemática (1,3 milhões; custo total: 5 milhões). •' ;. O último PIC que restava aprovar, o PIC URBAN, foi adoptado em Julho de 1996. Este programa, dotado de 15,8 milhões de ecus repartidos igualmente pelo FEDER e o FSE, abrange três zonas urbanas, duas em Dublim (Dublim-Norte-Ballymun, e Tallaght-Oeste/Cloudalkin) e uma em Cork (Cork Norte). O programa subdivide-se em subprogramas, com dotações idênticas, para cada zona. As medidas centram-se no desenvolvimento do emprego e das empresas, na formação e educação, nas infra-estruturas locais, nos jovens, no ambiente e no desenvolvimento local. 234 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) Por outro lado, a repartição da reserva das iniciativas comunitárias reforçará o total das IC de 41,7 milhões de ecus na Irlanda. Estas dotações suplementares irão maioritariamente para LEADER e EMPREGO, mas também para ADAPT, URBAN, INTERREG e PESCA48. A maior parte dos PIC registou, além disso, alterações para ter em conta a indexação dos montantes financeiros relativamente aos anos de 1995 e 1996 e para reprogramar as despesas. O programa PEACE registou uma nítida aceleração no terreno. No âmbito do programa LEADER, os 34 grupos de acção local, seleccionados em 1995, encontram-se actualmente operacionais. O programa PESCA permitiu financiar o aumento das populações de lagosta e mexilhão. Aquando do primeiro concurso de projectos para a iniciativa EMPREGO, foram seleccionados 132 projectos (39 NOW, 73 Horizon e 20 Youthstart). Os projectos NOW visam especialmente reduzir a sub-representação das mulheres em determinados sectores, integrar as mulheres socialmente marginalizadas e reconciliar a vida familiar e vida profissional. Os projectos Horizon-deficientes centram-se no desenvolvimento das capacidades dos deficientes para empreenderem e promoverem um espírito de empresa. Os projectos Horizon-desfavorecidos procuram novos métodos contra a persistência de altos níveis de desemprego e do desemprego de longa duração, bem como para responder às necessidades dos grupos mais desfavorecidos. Mediante a abordagem no sentido da base para o topo (bottom-up) e a participação de organizações locais, esses programas concentram-se num amplo leque de beneficiários (prisioneiros, jovens delinquentes e antigos detidos, drogados, pais isolados, itinerantes, jovens sem formação). Por último, os projectos Youthstart reúnem diversos serviços administrativos e associativos destinados a incentivar acções locais integradas em benefício dos jovens com idade inferior a 20 anos que não possuam qualificações e corram o risco de exclusão. No que diz respeito a ADAPT, foram seleccionados 44 projectos. Estes incidem no desenvolvimento das qualificações nas empresas com vários anos de existência no sector fabril, no desenvolvimento de sistemas de informação, dos produtos e dos sistemas de qualidade nas PME, no desenvolvimento dos sistemas de formação (formação dos formadores a nível técnico e pedagógico) e na avalização de formações profissionais contínuas, na criação de postos de trabalho em pequenas e micro-empresas, bem como no desenvolvimento de mecanismos eficazes e de modelos práticos de transferência de tecnologia entre as instituições de investigação e as PME. Além disso, a preparação das avaliações intercalares foi iniciada relativamente aos programas INTERREG, PEACE, RETEX, LEADER e PESCA, devendo os preparativos para as outras iniciativas prosseguir em 1997. Quadro V-29: Irlanda - Iniciativas comunitárias - 1996 no âmbito da programação 1994-1999 (milhões de ecus) Iniciativa (número de PIC) Custo total Contribuição F. E. » (D Autorizações 1996 Autorizações 1994-1996 (2) % Pagamentos 1996 Pagamentos 1994-1996 ' (2)/(l) 28,3 100,5 165,6 14,4 66. 1 22,8 21,1 418,7 ADAPT (1) EMPREGO (1) LEADER (1) PESCA (1) PME(l) RETEX (1) URBAN (1) Total (7) INTERREG/REGEN (2)** PEACE (1) dos quais PIC adoptados cm 1996 URBAN * Extra reserva ** Ver pormenorizadamente os programas. Capítulo Vil. Quadro 2. 2. 21,2 76,1 67,9 7,8 28,8 11. 4 15,8 229,1 21,1 15,8 3,5 21,7 0,0 6,1 2,3 U 1. 8 36,5 7,4 29,3 7,5 7,2 28,8 8,1 1,8 90,1 35% 39% 11% 91% 100% 71% 11% 39% 4,0 13,3 0,0 0,7 0,7 0,0 0,9 19,7 6,0 17,0 3,8 1,3 8,6 4,1 0,9 41,6 % (3)/(l) 28% 22% '6% 17% 30% 35% 6% 18% 1,8 1,8 11% 0. 9 0,9 6% 48 Ver igualmente capítulo I. B. Í. Iniciativas comunitárias. 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 235 8. ITALIA 8. 1. Execução, em 1996, das intervenções por objectivo Apoio ao desenvolvimento do potencial tecnológico das regiões em Itália: Objectivo n° I: O desenvolvimento tecnológico desempenha um papel significativo na maior parte dos eixos prioritários do QCA. Trata-se, em primeiro lugar, no que se refere ao eixo prioritário "comunicações", do desenvolvimento das telecomunicações (telefonia de base, telecomunicações por satélite e a longa distância, telemática no sector público - 418 milhões de ecus; custo total: 1,194 milhares de milhões), realizado principalmente através do PO "Telecomunicações" (376,7 milhões de ecus; custo total: 1,076 milhares de milhões). Este apoia a modernização das redes urbanas mediante a utilização das fibras ópticas e a digitalização acelerada das comunicações, a preparação do acesso à RDSI e o desenvolvimento dos serviços de telecomunicações por satélite, colocando a tónica no estabelecimento de circuitos telefónicos para a transmissão de dados, bem como na melhoria da qualidade e fiabilidade dos serviços, o que inclui a interconexão das comunicações e das redes. As aplicações telemáticas constituem um objectivo deste programa, mais especificamente através de PO regionais (Molise: informatização da administração pública) ou de outros PO pluri-regionais (PO "Infra-estruturas de transportes rodoviários": desenvolvimento de um sistema de controlo e de acompanhamento. automático das auto-estradas). Por seu lado, a IDT é objecto de um subeixo (975,1 milhões de ecus; custo total: 1,680 milhares de milhões) no âmbito do eixo "infra-estruturas de apoio às actividades económicas". O PO pluri-regional que o executa (784 milhões de ecus; custo total: 1,341 milhares de milhões) incide na formação de alto nível, nas infra- estruturas de investigação e na divulgação da inovação. Os objectivos consistem em. desenvolver as infra-estruturas das faculdades de ciências e aumentar o respectivo número de estudantes, em apoiar os centros de investigação controlados pelo Estado (ENEA, CNR, INFN, INFM e Anton Dohrn) e promover a investigação industrial e, por último, em desenvolver a transferência de tecnologia e os parques científicos e tecnológicos (nomeadamente para apoiar as iniciativas de PME inovadoras), bem como em financiar um programa a grande escala para o estabelecimento de parques científicos e tecnológicos no Mezzogiorno. Este subeixo IDT é igualmente executado através de alguns dos PO regionais: • Apúlia: apoio à investigação e à inovação no âmbito do eixo consagrado às infra-estruturas de apoio à actividade económica; • Campânia: desenvolvimento da I&D e do ensino científico nas universidades; • Abruzo: consolidação das estruturas de apoio à inovação tecnológica para o desenvolvimento dos serviços industriais, artesanais e comerciais; • Sicília: desenvolvimento da I&D científica, da inovação tecnológica e das infra-estruturas universitárias de investigação. O eixo do QCA relativo à indústria, ao artesanato e aos serviços às empresas visa também o desenvolvimento dos serviços reais e financeiros às empresas que valorizam a inovação. Além disso, o eixo "desenvolvimento rural" apoia a investigação e a experimentação para estimular os serviços de desenvolvimento agrícola e a vulgarização das técnicas. Este eixo é executado não só pelo PO pluri-regional "vulgarização agrícola", mas também por alguns dos PO regionais, como o da Sicília, que apoia o desenvolvimento dos serviços de investigação agrícola, de agrometeorologia, etc. Objectivo n° 2 (1994-1996): Todos os DOCUP, com excepção do do Vale de Aosta, compreendem medidas relativas à divulgação das tecnologias ou da inovação ou às aplicações telenuíticas. Em algumas regiões, estas medidas constituem um eixo prioritário destinado a reforçar as actividades económicas ligadas à inovação: • Emília-Romanha: utilização das tecnologias avançadas e limpas e melhoria das normas de produção através do apoio à cooperação entre as empresas e os centros de investigação e da formação de 300 pessoas na área da inovação (3 milhões de ecus; custo total: 9,7 milhões); • Friuli-Venezia Giulia: criação de 30 empregos directos e 150 indirectos mediante a difusão da inovação e a formação de diplomados no domínio da transferência de saber fazer entre as empresas e os centros de investigação em Trieste (2,6 milhões de ecUs; custo total: 10,7 milhões); • Toscana: promoção e difusão da inovação entre os centros de investigação e as PMI, assistência à aquisição de serviços tecnológicos e formação dos grupos mais desfavorecidos (8 milhões de ecus; custo total:, 17,3 milhões); • Piemonte: desenvolvimento de 1 000 empresas e criação de 650 postos de trabalho através do desenvolvimento de parques científicos e de investigação, ajuda ao investimento das PMI em sectores de inovação, bem como mediante programas defornmção nos domínios da tecnologia, da organização e do controlo de qualidade (42,7 milhões de ecus; custo total: 91,6 milhões); 236 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) • Ligúria: aquisição de serviços tecnológicos (estudos de viabilidade, pilotagem de novos projectos, etc. ), formação de investigadores em institutos de investigação e introdução de diplomas universitários de curta duração e de cursos especializados de terceiro ciclo, (10 milhões de ecus; custo total: 21 milhões). Outras regiões apoiam a inovação enquanto instrumento de reconversão industrial, sem, contudo, lhe consagrarem um eixo prioritário: • Lúcio: medidas de divulgação da inovação e de formação de especialistas na difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos para as PME; • Lombardia: desenvolvimento de tecnologias avançadas nas PME industriais e artesanais e de oferta de serviços para a utilização das infra-estruturas de investigação e das transferências tecnológicas (2,5 milhões de ecus; custo total: 6 milhões); • Umbria: diversificação da produção de base através da promoção e da divulgação da inovação e desenvolvimento de actividades multimédia (3 milhões de ecus; custo total: 6,8 milhões); • Venécia: criação de um parque de ciência e tecnologia e de um terminal intermodal (6 milhões de ecus; custo total: 19 milhões) • Marche: apoio às telecomunicações no âmbito do desenvolvimento da infra-estrutura intermodal local. No total, as despesas relativas ao desenvolvimento tecnológico nos objectivos regionais (n° I, n°2, n" 5b) representam 11,7% das contribuições dos fundos estruturais em Itália. Quadro V-30: Itália - Financiamentos directamente ligados ao desenvolvimento tecnológico na programação 1994-1999 (milhões de ecus) TOTAL Fundos estruturais v 3 371,8 239,7 50,7 3 662,2 % Público 819,5 92% Objectivo n" 1 108,6 7% Objectivo n" 2 20,7 1% Objectivo n" 5b 948,8 100% TOTAL NB: A natureza do processo de programação c as diversas abordagens adoptadas pelos Etfados-mcmoros convidam a uma cena prudência na interpretação, nomeadamente no que diz. respeito a despesas ligadas à sociedade de informação, que estão frequentemente associadas a outros domínios, tais como a indústria c a IDT. 1 702,9 93,4 15,5 1 811,8 % 51% 39% 31% 49% Estado-membro Privado Total 849,4 1 668,9 37,7 146,3 14. 5 35,2 1 850,4 901,6 OBJECTIVO N° 1 Gráfico V-34: Recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus): Eixos prioritários: Comunicações (a) Indústria, artesanato (b) Turismo (c) Desenvolvimento rural (d) Pesca (e) Infra-estruturas económicas (f) Recursos humanos (g) Assistência técnica (h) Discriminação por fundo: FEDER FSE FEOGA IFOP Total 8 951,0 2739 2 145,2 233,0 14 068,2 1 QCA/29 PO Média por PO| 64% 19% 15% 2% 100% 485,1 % 49% 61% 69% 51% Financiamentos dos fundos estruturais 7% 23% • IDT QTelecom. •Telemática (g)15% ( h ) 1% (a) 15% (021% (b) 24% ( e ) 2% (d) 16% <c>6% 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 237 Principais execuções em 1996 Quanto ao objectivo de melhorar as condições gerais de execução dos fundos estruturais em Itália, o ano de 1996 caracterizou-se pela continuação e pelo reforço da abordagem que havia conduzido ao Acordo de Julho de 1995 entre a Comissão e a administração italiana49. Neste contexto, os instrumentos de acompanhamento foram reforçados, tendo sido acordado adoptar uma metodologia de reprogramação do QCA. Esta articular-se-á em torno de duas fases: a primeira consiste num acompanhamento intensivo das intervenções adoptadas e terminará no final do primeiro trimestre do ano seguinte, tendo sido criados grupos de trabalho restritos, para cada PO, os quais deverão reunir regularmente; a segunda fase, centrada no estado de adiantamento das despesas e das autorizações no terreno, permitirá uma eventual redistribuição dos recursos já atribuídos às iniciativas decididas no período 1994-1997. Por outro lado, tendo em conta os atrasos de execução, foi acordado aumentar os instrumentos de acompanhamento, incluindo o número de reuniões do comité de acompanhamento do QCA, que reuniu três vezes durante o ano. Para além desta metodologia de reprogramação, os principais temas de natureza horizontal tratados de forma contínua durante 1996 foram a execução de um sistema adequado de controlo físico, a atribuição da indexação, uma atenção específica dada à sensibilização em matéria de ambiente e o acompanhamento da adicionalidade dos fundos estruturais. A Comissão adoptou igualmente cinco novas intervenções em 1996, duas subvenções globais regionais (Crotone e Manfredónia) e três PO multi-regionais (dois financiados pelo FEDER, e um, pelo FEOGA). Saliente-se a especificidade da subvenção global de Crotone, que representa uma forma de pacto territorial, baseado numa forte implicação dos agentes locais, tanto na fase de programação como na de gestão das acções. O PO "Infra-estruturas de transportes rodoviários" foi também aprovado em 1996, comportando uma participação de 249 milhões de ecus para um custo total de 498 milhões. O PO "Energia" (170 milhões de ecus do FEDER) prevê uma série de intervenções destinadas, por um lado, à rede de gás, e, por outro, ao reforço da rede de electricidade. Por último, o PO "Serviços para a valorização comercial das produções agrícolas meridionais", contemplado com 72 milhões de ecus do FEOGA, foi adoptado em Outubro de 1996 e visa lançar operações de organização e concentração da oferta agrícola tendo em conta as exigências expressas pelos mercados. No que respeita aos programas cuja execução já foi iniciada, e mais especialmente aos que receberam financiamentos do FEOGA, os PO regionais registaram o arranque, após a aprovação das leis de co-financiamento nacional no decurso do primeiro semestre de 1996, das operações de informação, organização e selecção dos projectos. Os pedidos apresentados foram muito numerosos. Na Campânia, por exemplo, a publicação do programa deu origem à apresentação de 23 000 projectos. Cerca de 70% das dotações foram já autorizados pela administração regional. No tocante aos pagamentos efectivos, o maior esforço concentrou-se na parte dos programas que permitia absorver o atraso na aplicação do Regulamento (ÇEE) n°2328/91 e de outros regulamentos antigos. As principais medidas foram o pagamento da indemnização compensatória aos agricultores das zonas desfavorecidas, bem como o plano relativo aos citrinos na Sicília e na Calábria. Futuramente, p princípio da anualidade nos pagamentos das indemnizações compensatórias poderá ser mais respeitado. Ao nível multi-regional, estão previstos dois programas: o primeiro visa completar o grupo dos técnicos de vulgarização agrícola colocados à disposição de cada região e cobrir as despesas de remuneração relativas aos primeiros seis anos seguintes à respectiva contratação; o segundo é o programa adoptado em 1996 em favor dos serviços para a valorização das produções meridionais, que apoia a constituição de novas sociedades (MOC: macro-organizações comerciais) entre os produtores, os transportadores e os distribuidores, a fim de melhorar as condições de comercialização e valorização dos produtos de qualidade nos sectores das frutas e dos produtos hortícolas, do azeite e da floricultura. Quanto às acções no sector das pescas, as medidas do PO que revelaram maior capacidade de absorção das dotações foram a medida de adaptação dos esforços de pesca (especialmente a medida em favor das sociedades mistas) e a medida de modernização da frota. 49 Ver Relatório Anual de 1995. 238 8° Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) De um modo geral, foram adoptadas pela Comissão 38 decisões de alteração, 5 das quais relativas à região de Abruzo. No caso desta região, elegível para o objectivo n° 1 unicamente no que diz respeito ao período 1994-1996, foi apresentado um pedido de prorrogação das autorizações dos pagamentos nacionais por um período de dois anos. O procedimento de decisão foi iniciado em 1996. A fim de ter em conta a situação específica desta região, que deixará de receber apoio dos fundos estruturais a partir de 1997, o comité de acompanhamento do QCA decidiu que uma parte da indexação do QCA - 25 milhões de ecus - seria atribuída à região de Abruzo. Deste montante, um suplemento de 10 milhões de ecus do FEOGA permitiu honrar as medidas para as quais se registara um número significativo de pedidos. Os planos financeiros foram alterados formalmente, tendo em conta os prazos de execução possíveis. O ano de 1996 no âmbito da programação 1994-1999 No final de 1996, a situação financeira do QCA era crítica, uma vez que as autorizações efectuadas no terreno representavam 41% do total das autorizações, enquanto os pagamentos se situavam nos 17%. Quanto ao FEDER, as autorizações atingiram 41 %, ao passo que os pagamentos ascenderam a 31% da contribuição total do FEDER das várias formas de intervenção. Saliente-se que, no final de 1996, o montante dos recursos disponíveis ainda não autorizados pelo FEDER se elevava a 1,537 milhares de milhões de ecus. Analogamente, as dotações do FEOGA autorizadas até ao final de 1996 representavam 25% das dotações previstas para o período 1994-1999, tendo os pagamentos sido efectuados até 13%. No que respeita ao FSE, as autorizações foram da ordem cios 41%, e os pagamentos, de 16% do custo total. Este valor pouco elevado das autorizações e dos pagamentos é parcialmente imputável aos prazos de aprovação dos programas, mais longos do que os previstos. Dado que, actualmente, a maior parte das intervenções se encontra aprovada, a segunda parte do período deverá permitir ultrapassar, ao nível da execução, os atrasos verificados. No que se refere às despesas do IFOP, as despesas elegíveis realizadas pelos beneficiários finais elevaram-se a 15,8 milhões de ecus, ou seja, a cerca de 7% dos custos elegíveis programados para o período 1994-1999. O ano de 1997 deverá caracterizar-se, de uma forma geral, pela continuação da abordagem estabelecida desde 1995 e pelo reforço dos instrumentos de acompanhamento. OBJECTIVO N° 250 Gráfico V-35: Recapitulativo da programação 1994-1996 (milhões de ecus - preços e situação de 1996): Discriminação por sector: Ambiente da produção (a) Recursos humanos (b) Ordenamento e reabilitação (c) Protecção do ambiente (d) Assistência técnica (e) Discrim inação por fundo: (c) 13% 17% («)2% (a) 48% FEDER FSE Total 400,1 123,9 524,0 11 DOCUP Média por DOCUP| (b) 30% 76% 24% 100% 47,6 50 Zonas elegíveis: Emília-Romanha, Friuli-Venezia Giulia, Láçio, Ligúria, Lombardia, Marche, Úmbria, Piemonte, Toscana, Vale de Aosta, Venécia. 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 239 O ano de 1996 no âmbito da programação 1994-199651 De acordo com a abordagem adoptada para o conjunto dos DOCUP do objectivo n° 2, as dotações não autorizadas antes do final de 1996 foram transferidas para os programas do período 1997-1999. Trata-se de um montante de 169,7 milhões de ecus (após indexação) dos 693,7 milhões disponíveis, ou seja, 25%. A capacidade de autorização das dotações demonstrada pelas regiões revelou-se divergente. Apenas uma região, Emília-Romanha, conseguiu autorizar quase integralmente as dotações do período 1994-1996, enquanto, nas outras regiões, os transportes variam entre 9% da contribuição inicial (Lácio) e 51% (Úmbria). Em geral, foram os recursos destinados às infra-estruturas que tiveram de ser transferidos, ao passo que os destinados aos regimes de ajudas, aos serviços às PME, ao desenvolvimento económico e à transferência de tecnologias foram, em grande parte, autorizados na íntegra. No que respeita aos pagamentos efectuados pelas várias autoridades responsáveis, a situação melhorou sensivelmente em determinadas regiões em relação a 1995 (por exemplo, Vale de Aosta: 53%; Piemonte: 33%; Toscana: 30%). Além disso, os comités de acompanhamento reuniram regularmente em 1996. O acompanhamento da execução, as reprogramações e a selecção dos avaliadores independentes responsáveis pela avaliação intercalar e ex post foram as principais questões abordadas. Quanto à parceria, o diálogo entre a Comissão, o governo central e as autoridades regionais manteve-se satisfatório. Os parceiros económicos e sociais continuaram a participar activamente nas reuniões enquanto membros de pleno direito dos comités de acompanhamento. Preparação do período 1997-1999 As zonas italianas elegíveis para a fase 1997-1999 mantêm-se praticamente inalteradas, sendo a única alteração significativa o facto de terem sido aditados três municípios na zona de Ferrara (Emília-Romanha). Os recursos disponíveis, incluindo as transferências do período 1994-1996, elevam-se a 967,5 milhões de ecus52. Os projectos de DOCUP foram apresentados pelas autoridades italianas em Agosto de 1996. As estratégias reflectem as directrizes estabelecidas pela Comissão, mantendo, simultaneamente, uma forte continuidade em relação ao período 1994-1996. Os recursos serão concentrados principalmente no desenvolvimento e no reforço das PME, no apoio à inovação e na transferência de tecnologia, no turismo, nas iniciativas locais para o emprego e na protecção do ambiente. Estas prioridades serão completadas por algumas medidas específicas de formação. Foram realizadas, a partir de Novembro, reuniões de preparação entre a Comissão, as autoridades centrais e as regiões, a fim de melhor definir as estratégias, os objectivos e, em determinados casos, a estrutura dos programas propostos. 51 Os programas do período anterior 1992-1993 (183 milhões de ecus, ou seja, 127 milhões do FEDER e 56 milhões do FSE) foram encerrados em 1996, uma vez que tinham sido concedidas extensões dos prazos de pagamentos a nível regional, no contexto do acordo entre a Comissão e a Itália para melhorar a gestão dos fundos estruturais. Aguardam-se, ainda, os certificados de pagamento final relativos à maior parte dos programas, mas os pagamentos deverão elevar-se a 75% do total dos fundos disponíveis. Esta subexecução explica-se, principalmente, pelas dificuldades encontradas na fase de execução. Tal é o caso, sobretudo, dos projectos de infra-estruturas, cujos procedimentos administrativos se revelaram ainda mais complexos devido à situação política difícil. Outros factores de dificuldade foram o fracasso de determinados projectos para os quais haviam sido autorizadas dotações, tendo a desvalorização da lira desempenhado igualmente o seu papel. 52 Emília-Romanha: 14,1 milhões de ecus; Friuli-Venezia Giulia: 39,2 milhões; Lácio: 76,9 milhões; Ligúria: 129,5 milhões; Lombardia: 34 milhões; Marche: 31 milhões; Piemonte: 309,5 milhões; Toscana: 158,9 milhões; Úmbria: 53,1 milhões; Vale de Aosta: 13,5 milhões; Venécia: 107,8 milhões. 240 8° Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) OBJECTIVOS N°3EN°4 Gráfico V-36: Objectivo n'3- Recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus - preços de 1994): Eixos prioritários Reintegração dos desempregados de longa duração (a) Formação inicial e integração dos jovens (b) Integração das pessoas ameaçadas de exclusão (c) Igualdade de oportunidades entre homens e mulheres (d) Reforço dos sistemas dè formação e dos serviços de emprego (e) 421,2 566,0 131,6 105,3 (c) 10% FSE (d) 8°/« (e) 7% •' _^ Total 92,1 1316,2* (a) 32% 1 QCA 116 PO (b) 43% ""Incluindo 16,1 milhões de ecus previstos para a região de Abruzos a partir de 1997. Média por PO| 82,3 A programação do objectivo n° 3 compreende um QCA adoptado em 1994 e 16 PO regionais e pluri-regionais adoptados em Dezembro de 1994. No que respeita à execução financeira, as taxas são pouco satisfatórias, indicando que ainda não foi atingida a velocidade de cruzeiro. No sentido de dar uma melhor utilização aos recursos e explorar novas formas de programação, o Governo italiano decidiu, em 1996, iniciar uma importante reprogramação intercalar. Assim,. um novo PO pluri-regional, que será adoptado em 1997 para um período de três anos e que se inscreve no âmbito do Pacto de Confiança para o Emprego, beneficiará de uma contribuição do FSE de 27,1 milhões de ecus. O financiamento deste PO apresenta um aspecto inovador, já que os recursos destinados aos actuais PO regionais e pluri-regionais e não autorizados até ao final de 1997, 1998 e 1999 alimentarão o seu financiamento. O Ministério do Trabalho assegurará a coordenação, o controlo e a avaliação. Em contrapartida, a realização das medidas será confiada às regiões. Além disso, o relatório de avaliação interno apresentado pelo Ministério do Trabalho revela aspectos encorajadores, nomeadamente, uma avaliação positiva do sistema de formação e do nível de qualificação dos jovens (as acções a favor dos jovens estão a evoluir para uma formação cada vez mais centrada nas actividades do tipo de segundo nível), bem como a boa utilização dos recursos destinados às actividades de formação em favor da igualdade das oportunidades e das pessoas vítimas de exclusão social. Ao invés, verifica-se um consumo extremamente reduzido das dotações reservadas para os desempregados de longa duração. Gráfico V-37: Objectivo n"4- Recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus - preços de 1994): Eixos prioritários Previsão, apoio à programação e gestão de um sistema de formação contínua (a) Formação, adaptação dos recursos humanos às mutações estruturais do sistema económico-produtivo (b) Assistência técnica (c) 319,1 19,9 (a) 15% 59,8 FSE (c) 4% 1 DOCUP Total | 398\8 (b) 81% A programação do objectivo n° 4 consiste num DOCUP adoptado em Dezembro de 1994 para o período 1994-1999. No que respeita à execução financeira relativa a 1996, o fraco consumo explica-se, em parte, pelos atrasos verificados na disponibilização dos fundos de co-financiamento nacional (tanto do sector público como do privado). Além disso, a Itália acusa a ausência de um sistema de formação contínua para os trabalhadores, pelo que são poucas as estruturas capazes de dar um apoio às empresas. Tal justifica o fraco adiantamento do DOCUP no domínio da antecipação. Por outro lado, as intervenções ligadas à formação, orientação e consultoria são mais numerosas, e os fundos beneficiam de uma melhor absorção. O número de projectos nestes domínios, em 1995 e durante o primeiro trimestre de 1996, eleva-se a 4 071, ao passo que apenas foram concretizados 125 projectos relativos à antecipação. A maior parte dos organismos que elaboram os planos de formação tem carácter público, enquanto as empresas que propõem os projectos são essencialmente PME. Estes projectos dirigem-se aos trabalhadores mais vulneráveis, e a formação centra-se, sobretudo, em novos modos de organização do trabalho. A Comissão solicitou uma análise específica dos projectos realizados pelas empresas. 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 241 Exemplo de projecto do objectivo n° 4 em Itália: Multimédia e formação à distância em Emília-Romanha: O projecto SINFORM visa a criação de uma rede telemática que distribua produtos multimédia e serviços de formação sobre metodologia da formação à distância. É igualmente o ponto central para um determinado número de redes existentes de formação à distancia no resto da Comunidade. O objectivo do projecto consiste em criar uma rede regional que abranja 9 províncias de Emília-Romanha e que incluirá um centro multimédia com 9 gabinetes e 66 computadores, uma biblioteca de software multimédia de natureza didáctica e testes envolvendo 200 formadores e organizadores de projectos europeus. O projecto é co-financiado pelo FSE em 550 000 ecus, para um custo total de 1,44 milhões de ecus, e deverá formar 1 500 pessoas ao longo do período que abrange. " OBJECTIVO N° 5a Agricultura Qiuidro V'31: Recapitulativo da programação de execução 1994-1999 (milhões de ecus- preços e situação de 1996): Total [Medidas 626,1 Produção Comercialização 1 494,4 131,7 % 79% 21% No domínio do melhoramento das estruturas de produção, a maior parte (41%) da contribuição comunitária é relativa às zonas desfavorecidas, seguida da ajuda ao investimento (33%) e aos jovens agricultores (16%). Quanto às medidas destinadas a melhorar a transformação e a comercialização dos produtos agrícolas, foram aprovados, em 1996, 25 PO em favor de 11 regiões italianas, ficando outros dois por aprovar, no final de 1996. O montante da contribuição comunitária para estes PO ascende a 131,7 milhões de ecus. OBJECTIVO N° 5a Pesca Gráfico V-38: Objectivo n'5a Pesca - Recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus): Ajustamento e reorientação dos esforços de pesca (a) Outras medidas "frota" (b) Renovação e modernização da frota (c) Aquicultura (d) Zonas marinhas protegidas (e) Equipamentos portuários (f) Transformação e comercialização dos produtos (g) Promoção dos produtos (h) Medidas socioeconómicas (i) Outras medidas Q) Total IFOP 35,4 0,0 33,6 20,5 1,2 5,6 28,1 3,6 pm 6,4 134,4 (9)21% (a) 26% (d) 15% (c) 25% A execução do DOCUP, em 1996, disse respeito, sobretudo, à medida de imobilização definitiva dos navios, seguida da medida de modernização da frota. As despesas elegíveis realizadas pelos beneficiários finais elevava-se, em Setembro de 1996, a 5,8 milhões de ecus, correspondendo a 1,3% dos custos totais elegíveis do período 1994-1999. A fracção de 1994 não foi ainda encerrada, uma vez que os relatórios anuais de execução ainda não foram enviados, o pagamento das primeiras fracções de 1995 foi efectuado no final de 1996, e as duas fracções de 1996 não puderam ser autorizadas. O nível das autorizações efectuadas pelas autoridades italiana? é, no entanto, muito mais elevado do que o nível dos pagamentos. Dado que os projectos podem ser realizados num período de três anos, no máximo, é previsível um aumento da absorção das dotações pelos beneficiários, em 1997. 242 OBJECTIVO N° 5b53 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) Gráfico V-39: Objectivo n*5b • Recapitulativo da programação 1994-1999: População (1000 hab. ) 4 828 Superfície (km') 80 486 milhões de ecus Discriminação por fundo: (d) 12% O ,™ (a) 32% '(c) 12% 13 DOCUP FEDER FSE FEOGA Total 370,6 122,6 411,1 904,3 41% 14% 45% 100% Média por DOCUPl 69^6 (b) 43% O Modernização e diversificação da agricultura (a) " Q Reforço do sector nao agrícola (b) • Ambiente (c) O Recursos humanos (d) • Assistência técnica (e) No final de 1996, o adiantamento dos DOCUP do objectivo n° 5b registava ainda um atraso, nomeadamente no que respeita aos pagamentos. Esta situação, análoga à verificada no mesmo estádio do período de programação precedente, explica-se pela complexidade dos procedimentos de execução. Esta especificidade do sistema administrativo italiano conduz, frequentemente, a um período de 12 a 24 meses antes do arranque efectivo dos programas. A partir de meados de 1996, os programas italianos passaram o cabo do arranque administrativo e estão actualmente numa fase de plena execução "física". As autorizações registaram uma forte aceleração no decurso do segundo semestre de 1996. Em relação aos recursos programados para o período 1994-1996, as dotações autorizadas passaram de 14%, no final de Junho, para 56%, no final do ano. Em contrapartida, os pagamentos revelam um nível fraco. Contudo, as regiões/províncias compensaram a lentidão dos procedimentos de pagamento através de adiantamentos concedidos aos beneficiários finais a coberto de garantia bancária. No que respeita ao acompanhamento dos programas, os comités de acompanhamento concentraram-se, no primeiro semestre, essencialmente em três tipos de actividade: os ajustamentos de determinados elementos da programação em função de novas exigências territoriais (o que diz respeito a 10 de 13 DOCUP); a activação das acções de assistência técnica à execução dos programas; e a criação de dispositivos de controlo e de avaliação (os relatórios de avaliação intercalar estarão prontos antes de meados de Junho de 1997). A partir do segundo semestre, a actividade dos comités foi mais orientada para a apreciação do impacto das acções, nomeadamente, em termos de empregos. 53 Zonas elegíveis: Emília-Romanha, Friuli-Venezia Giulia, Lácio, Ligúria, Lombardia, Marche, Úmbria, Piemonte, Toscana, Trento, Bolzano, Vale de Aosta, Venécia. 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 243 Quadro V-32: Itália - Intervenções por objectivo -1996 na programação 1994-1996/99 (milhões de ecus) Programas (ano de adopção) Objectivo n" 1 PO regionais SG Crotone (3) (1996) SG Manfredónia (3) (1996) PO Abruzo (1995) PO Abruzo (1)(1995) PO Calábria (1)0995) PO Campânia (1995) GP Porto de Gioia Tauro (3) ( 1995) PO Apúlia (1995) PO Sicília (1995) POBasilicata(1994) PO Calábria (1994) PO Mol ise (1994) PO Sardenha (1994) PO pluri-regionais PO "MEGA II" (1) (1996) PO Energia (3) (1996) PO Infra-estruturas rodoviárias (3) (1996) PO Indústria e serviços (1995) PO Recursos hídricos (1995) PO Turismo (1995) PO Vulgarização agrícola (1) (1995) PO "Urgência" Emprego (1994) PO Assistência técnica (2) (1994) PO Formação dos formadores (1994) PO Formação de migrantes (1994) PO Ministério da Educação ( 1994) PO Pesca (1994) PO Investigação - desenvolvimento (1994) PO Telecomunicações (1994) PO Transportes ferroviários (1994) Assistência técnica Objectivo n" 2* DOCUP Emília-Romanha (1994) DOCUP Friuli-Venezia Giulia (1994) DOCUP Lácio (1994) DOCUP Ligúria (1994) DOCUP Lombardia (1994) DOCUP Marche (1994) DOCUP Úmbria (1994) DOCUP Piemonte (1994) DOCUP Toscana (1994) DOCUP Vale de Aosta (1994) DOCUP Venecia (1994) Total Total Objectivo n" 3 PO régionaux PO Bolzano (1994) PO Emília-Romanha (1994) PO Friuli-Venezia Giulia (1994) PO Lácio (1994) PO Ligúria (1994) PO Lombardia (1994) PO Marche (1994) PO Úmbria (1994) PO Piemonte (1994) PO Toscana (1994) PO Trento (1994) PO Vale de Aosta (1994) PO Venécia (1994) ( I ) PO monofundo FEOGA (2) PO monofundo FSE (3) Intervenção monofundo FEDER •Montantes após dedução das transferências para 1997- Custo total Contribuição FE (D Autorizações 19% Autorizações 1994-1996 Pagamentos 1996 Pagamentos 1994-1996 SL__ JM!L <3> mu. 90,9 60,6 365,7 187. 6 502,0 2 890,8 120,0 2 406,4 2 603,0 I 138,9 1 313,9 521,0 2 103. 0 120,0 485,0 498. 0 5 362,4 2 008,3 302,8 231,4 524,0 112,1 271,4 29,5 384,3 560. 0 1 341,3 1 076,1 1 756,6 06 29368,3 39,3 59,0 158,4 219,2 73,2 32,0 37,3 449,1 403,1 1. 6 152,7 1 625,0 54,4 409,8 118,6 271,7 94,0 389,1 81,7 67,7 271,6 145,8 62,7 27,6 240,7 35,0 25,0 165,5 93,9 241,0 i 327,9 40,0 I 148. 4 1 337,2 583,2 580,3 292,0 967,1 72,0 170,0 249,0 2 592,7 871,0 130,0 162,0 355,7 76,0 184,0 20,0 254,0 233,0 784,0 376,7 701,0 0,6 35,0 25,0 74,0 34,5 0. 0 0,0 0,0 0. 0 130,9 65,4 51,1 22,0 • 98,6 3,7 45,3 28,8 1 253,6 114. 6 0,0 31,6 0,0 0,0 0,0 4,3 19,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,5 14 068,2 2 038,7 12,0 14. 1 59,0 81,6 21,1 12,3 17,4 143,4 113,6 0,6 48,9 524,0 24,5 184,4 53,4 122,3 42. 3 175. 1 36,8 30,5 122,2 65,6 28,2 12,4 108. 3 0,0 -2,7 32,2 34,7 0,1 -4,4 -6,5 63,7 73,3 -2,8 26,4 214,0 2,7 46,9 5,9 0,0 13,5 0,0 0,2 5,3 36,6 10,2 8,8 2,9 16,8 35,0 25,0 165,5 93,9 76,2 177,2 40,0 203,7 320,3 163,4 124,0 59,7 269,1 3,7 45,3 28,8 2 003,9 255,3 22,2 66,0 32,7 7,0 16,9 6,2 88,4 66,5 65,9 215,9 385,2 0,6 5 063. 5 12,0 21,3 52,5 65,3 23,1 16,6 28,5 128,8 113,6 3,2 48,9 514,0 6. 4 74,6 13,9 18,3 19,8 26,2 5,7 9,9 55,0 20,0 13,0 4,8 33,0 100% 100% 100% 100% 32% 13% 100% 18% 24% 28% 21% 20% 27% 12% 77% 29% 17% 41% 9% 9% 9% 31% 35% 29% 8% 57% 55% 102% 36% 100% 151% 89% 80% 110% 135% 164% 90% 100% 584% 100% 98% 40% 26% 15% 47% 15% 16% 32% 45% 31% 46% 38% 30% 0. 0 12,5 28,3 16. 6 0,0 0. 0 20,0 0,0 132,7 42. 0 43,8 19,8 49,9 1,8 22,7 14,4 1 324,4 57,3 0,0 26,1 0,0 0,0 0,0 3,2 9,5 19,2 0,0 81,8 0,0 0,1 1 926. 1 , 0,0 0,0 16,1 34,2 0,1 0,0 0,0 14,0 17,5 0,0 13,2 95,1 3,1 45,6 2,9 0,0 2,5 0. 0 0,1 2,7 24,3 5,1 7,4 0,3 '• 8,4 0,0 12,5 74,0 47,3 41,8 89 20,0 92,9 , 206,8 94,4 80,3 39,1 136,8 1. 8 22,7 14,4 1 699,6 127,7 11,1 43,3 16,3 3,5 8,5. 4,1 43. 7 ,35,2 '32,9 172,7 308,2 0J. 3481. 6 6,0 12,0 26,3 49,5 11,6 10,5 17,5 46,6 37,7 3,0 24,5 245,1 4,9 59,5 6,9 9,2 5,7 13,1 2,8 5,0 33,4 10,0 9. 6 1,2 "16J 0% 50% 45% 50% 17% 7% 50% 8% 15% 16% 14% 13% 14% 3% 13% 6% 66% 15% 9% 27% 5% 5% 5% 2 1% 17% 15% 4% 46% 44% 19% 25% I 50% 85% 45% 6 1% 55% 85% 101% 32% 33% 542% 50% 47% 20% 32% 13% 7% 13% 7% 8% 16% 27% 15% 34% 10% 15% 244 Programas (ano de adopção) PO pluri-regionais PO Acções inovadoras (1994) PO Assistência técnica (1994) PO Formação (1994) Objectivo n" 4 DOCUP Ministério do Trabalho (1994) Objectivo n" 5a Agricultura PO regionais PO Bolzano R. 866/90(1995) PO Bolzano R. 867/90 (1996) PO Em/lia-Romanha R. 866790 ( 1996) PO Friuli-Venezia Giulia R. 866/90 (1996) PO Friuli-Venezia Giulia R. 867/90 (1996) PO Lácio R. 866/90(1996) PO U c i o R. 867/90(1996) PO Ligúria R. 866/90(1996) PO Ugúria R. 867/90 ( 1996) PO Lombardia R. 866/90 (1996) PO Lombardia R. 867/90 ( 1996) PO Marche R. 866/90 (1996) PO Marche R. 867/90 ( 1996) PO Zoo aquático de Marche R. 866/90 (1996) PO Úmbria R. 866/90 (1996) PO Úmbria R. 867/90 (1996) PO Piemonte R. 866/90 (1996) PO Piemonte R. 867/90 (1996) PO Toscana R. 866/90 (1996) PO Toscana R. 867/90 (1996) PO Trento R. 866/90(1996) PO Trento R. 867/90(1996) PO Vale de Aosta R. 867/90 (1996) PO Venecia R. 866/90 (1996) PO Venecia R. 867/90 ( 1996) PO pluri-regional Previsões Itália R. 2328/91 (1994) Objectivo n" 5a Pesca DOCUP Itália (1994) Objectivo n" 5b DOCUP Friuli-Venezia Giulia (1995) DOCUP Ligúria (1995) DOCUP Marche (1995) DOCUP Piemonte (1995) DOCUP Bolzano (1994) DOCUP Emília-Romanha (1994) DOCUP Lácio (1994) DOCUP Lombardia (1994) DOCUP Úmbria (1994) DOCUP Toscana (1994) DOCUP Trento (1994) DOCUP Vale de Aosta (1994) DOCUP Venécia (1994) TOTAL 8° Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) Custo total Contribuição FE (D Autorizações 1996 Autorizações 1994-1996 (2) % (2)/(l) Pagamentos 1996 Pagamentos 1994-1996 (3) % (3)/(l) 118,9 77,8 456,8 2 889,0 53,5 35,0 205,6 I 300,1 0,0 0,0 0,0 2 145,9 Total 9,0 5,9 34. 8 350. 3 17% 17% 17% 27% 0,0 0,0 0,0 2 098. 4 | 886,11 398,8| 38,3| 98. 9| 25%| 19 i| 4,5 3,0 17,4 202. 7 •'•'•• 4g 4| ' • 8% 8% 8% 16% ]2% — 34,9 1. 6 44,2 13,3 1,7 32,1 2,7 7,5 1,1 132,6 4,6 62,7 1,2 3,2 20,4 1,6 82,7 4,8 53,0 4,1 30,8 3,8 0. 7 72,6 3,1 7,1 0,4 8,8 3,4 0,5 8,0 0,7 2,3 0,3 26,5 1,2 16,3 0,3 0,8 4,1 0,4 15,2 1,2 10,0 1. 0 6,5 1,0 0,2 14,5 0,8 7,1 0,4 8,8 3,4 0,5 8,0 0,7 2,3 0,3 26,5 1,2 16,3 0,3 0,8 4,1 0,4 15,2 1,2 10,0 1,0 6,5 1,0 0,2 14,5 0,8 7,1 0,4 8,8 3,4 0,5 8,0 0,7 2,3 0,3 26,5 1,2 16,3 0,3 0,8 4,1 0,4 15,2 1,2 10,0 1,0 6,5 1,0 0,2 14,5 0,8 Total 1 464,9 2 086,0 494,4 626,1 0,0 131. 7 117,5 249,2 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 24% 40% 3,5 0,1 2,7 1,0 0,2 2,4 0,2 0,7 0,1 8,0 0,4 4,9 0,1 0,4 1,2 0,1 4,6 0,4 3,0 0,3 2,0 0,3 0,1 4,4 0,2 0,0 41,1 3,5 0,1 2,7 1. 0 0,2 2,4 0,2 0,7 0,1 8,0 0,4 4,9 0,1 0,4 1,2 0,1 4,6 0,4 , 3,0 0,3 2,0 0,3. 0,1 4,4 0,2 58,7 99,8 50% 30% 30% 30% 30% 30% 30% 30% 30% 30% 30% 30% 30% 50% 30% 30% 30% 30% 30% 30% 30% 30% 30% , 30% 30% 12% 16% | 456,4| I34. 4| 0. 0| 44,8| 33%l 11. 91 23. ll 17% 273,4 189,6 425,1 438,2 159,2 311,6 514,9 213,2 341,9 742,2 66,0 13,9 1 033,2 4 723,0 42 033,8 44,0 35,8 76,2 83,5 43,6 57,1 145,7 40,3 75,5 133,0 19,9 4,2 145,6 904,3 17 955,8 6,8 2,1 0,3 0,0 6,8 0,0 0,0 0,0 0,0 6,4 1,4 0,0 9,8 33,6 4 602,2 12,0 6,3 9,2 9,8 11. 9 6,8 16,7 4,8 10,7 22,2 2,6 0,6 27,1 140,6 6 461,2 27% 18% 12% 12% 27% 12% 11% 12% 14% 17% 13% 14% 19% 16% 36% 3,4 0,5 0,2 0,0 3,7 0,0 0,0 0,6 0,0 9,9 1. 5 0,0 11,4 31,2 4 222,9 6,0 2,6 4,6 4,9 6,3 3,4 8,3 3,0 5,4 17,8 2,1 0,3 20,1 84,7 4 186,4 14% 7% 6% 6% 14% 6% 6% 8% 7% 13% 10% 7% 14% 9% 2 3% Total 8. 2. Execução, em 1996, das iniciativas comunitárias Recapitulativo: A Itália participa em todas as iniciativas comunitárias, com excepção de REGIS. Todas as iniciativas são executadas por programas não regionalizados, excepto LEADER. Em 1994 e 1995, tinham sido adoptados 21 PIC no âmbito das iniciativas RECHAR, RETEX (alteração do PIC adoptado em 1993), ADAPT, LEADER, PESCA e INTERREG-vector REGEN. Os programas LEADER (10), URBAN, RESIDER, PME e KONVER, por adoptar, foram adoptados em 1996, bem como 5 PIC INTERREG (3 com a França, 1 com a Albânia e 1 com a Suíça). ' Apoio ao desenvolvimento do potencial tecnológico em Itália: O programa PME consagra 31 milhões de ecus (custo total: 87,9 milhões) às PME, no sentido de as ajudar a definir as suas prioridades no domínio da inovação tecnológica, de apoiar a cooperação entre as mesmas e os centros de investigação, de estimular o desenvolvimento de redes de intercâmbio de saber fazer no domínio da IDTe de encorajar a utilização dos sistemas de telecomunicações avançadas afim de diversificar a produção e as oportunidades do mercado. No âmbito de INTERREG, a maior parte dos programas contém medidas que fazem referência às transferências de inovação e de tecnologia a nível das PME locais (4,6 milhões de ecus; custo total: 13,8 8° Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 245 milhões) e ao desenvolvimento de redes telemáticas (2,4 milhões de ecus; custo total: 5,1 milhões). Além disso, o programa com a Grécia visa desenvolver, em Itália, as infra-estruturas de telecomunicações avançadas necessárias para fazer a interconexão das redes italiana e grega (8,5 milhões de ecus). No domínio dos recursos humanos, o programa ADAPT orienta-se para a utilização das novas tecnologias, tendo em conta as transformações industriais e as novas oportunidades de emprego (audiovisual, tecnologia da informação e da comunicação, etc. ), e estimula os novos métodos deformação, como a tele-aprendizagem. O PIC EMPREGO insiste nas novas especializações, nomeadamente nos domínios da IDT e da inovação, da gestão de empresas ou de cooperativas e na formação de instrutores. Encoraja a sinergia com as acções ligadas aos pro gramas-quadro de investigação comunitários nos domínios das tecnologias da informação e das comunicações, como o ensino flexível, a tele-aprendizagem e as aplicações telemáticas para os deficientes (ex: programa TIDE). Os programas LEADER apoiam também a tele-aprendizagem, o teletrabalho, a promoção do turismo rural e dos sistemas de reserva através das tecnologias multimédia ou das aplicações telemáticas (6 milhões de ecus; custo total: 13 milhões), bem como as transferências de inovação e de tecnologia para ás empresas locais. Por último, os PIC RECHAR e RESIDER contêm medidas de apoio à inovqção tecnológica, e o programa URBAN apoia, em várias cidades italianas, projectos ligados à utilização de serviços de formação ou de informação telemáticos. A Comissão aprovou 14 novos programas italianos, bem como 5 programas INTERREG. Trata-se, em primeiro lugar, do PIC PME, programa único para todas as zonas elegíveis, com uma contribuição total dos fundos estruturais de 191,7 milhões de ecus. Este programa prevê, entre outros aspectos, intervenções destinadas a reforçar os serviços às empresas, nos domínios da qualidade e da inovação, e a facilitar o acesso das PME aos financiamentos e aos mercados de capitais. O programa RESIDER diz respeito a nove regiões e compreende uma contribuição apenas do FEDER de 85,6 milhões de ecus. Os domínios prioritários de intervenção são o melhoramento do ambiente das zonas degradadas (47%), a promoção de novas actividades económicas que favoreçam a diversificação (33%) e a ajuda ao desenvolvimento das actividades turísticas (4%). O programa KONVER (46,1 milhões de ecus do FEDER) diz respeito, principalmente, à promoção de actividades económicas de substituição e, em especial, à criação e ao desenvolvimento das PME (68%) e à melhoria e recuperação das instalações militares e das zonas gravemente afectadas pela actividade militar (15%). A título de exemplo, está previsto proceder a intervenções, na Apúlia, para o apoio aos serviços às PME em matéria de ambiente, de qualidade ambiental ("ecolabel") e de segurança dos trabalhadores. O PIC URBAN abrange 13 municípios (Roma, Génova, Veneza - todos fora do objectivo n° 1-, Nápoles, Salerno, Palermo, Catânia, Siracusa, Reggio Calabria, Cosenza, Bari, Foggia e Cagliari - elegíveis para o objectivo n° 1). Em cinco cidades, as intervenções visam as zonas urbanas periféricas, e em oito outras, incidem no centro histórico. Cada cidade gere o seu próprio subprograma, e a gestão é descentralizada a nível local. A maior parte dos PIC adoptados em 1996 é abrangida pela iniciativa LEADER (contribuição total de 105,5 milhões de ecus). A aprovação dos programas LEADER foi, assim, concluída em 1996 com a adopção de sete programas relativos às zonas do objectivo n° 5b e dois referentes às zonas do objectivo n° 1 (Molise e Sicília). Estes últimos têm por objectivo reforçar o vector "desenvolvimento rural" em complementaridade com as acções financiadas no âmbito dos PO do objectivo n° 1. Foi dada prioridade às zonas com mais dificuldades, as zonas de colina e as de montanha. Quanto às zonas do objectivo n° 5b, a selecção dos GAL a nível regional foi especialmente complexa (efectuada com base em critérios qualitativos quantificados, visava, entre outros aspectos, assegurar uma concentração territorial satisfatória) e, no final do ano, estava concluída em relação a três regiões/províncias autónomas (8 GAL seleccionados), enquanto o procedimento de selecção estava na sua fase final em seis outras regiões. No que respeita às zonas do objectivo n° 1, os GAL foram seleccionados na Calábria, em Abruzo e, parcialmente, na Campânia. A selecção por parte das outras regiões está em curso. Em 1996, foi igualmente aprovada a assistência técnica para o lançamento da rede nacional dos grupos LEADER. 246 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) Foram aprovados, em 1996, cinco programas INTERREG. O programa Sardenha-Çórsega diz respeito à província de Sassari na Sardenha e ao departamento da Córsega do Sul. Prevê, em especial, intervenções em favor das comunicações entre as duas ilhas e da protecção do ambiente. O programa Córsega-Toscana abrange o departamento da Alta Córsega e a província de Livorno. As suas intervenções prioritárias são relativas ao turismo, aos transportes marítimos e às infra-estruturas de comunicação, às transferências tecnológicas e aos intercâmbios económicos e culturais entre as duas zonas. O PIC Alpes, entre Itália e França, é consagrado às regiões alpinas (Ródano-Alpes, Provença- Alpes-Côte d'Azur; Vale de Aosta, Piemonte, Ligúria). Os sectores de intervenção prioritários são a melhoria das comunicações entre as zonas fronteiriças, a promoção do património cultural destas zonas e a promoção de actividades económicas fronteiriças. O PIC Itália-Suíça diz respeito às zonas fronteiriças do Vale de Aosta, Piemonte, Lombardia e da província de Bolzano. As suas intervenções visam o reforço da cooperação entre PME, as infra-estruturas, a valorização das produções agrícolas, silvícola e das pescas e a valorização do património natural, histórico e cultural. Por último, o programa entre a Itália e a Albânia refere-se às zonas fronteiriças marítimas dos dois países (Apúlia, em Itália) e é complementar em relação ao programa PHARE Itália/Albânia 1995-1999, que abrange as zonas marítimas da Albânia. Os recursos do programa foram concentrados num limitado número de domínios: transportes e comunicações (reforço dos sistemas portuários e das telecomunicações), cooperação entre PME, turismo e ambiente. Um programa INTERREG - o PIC Grécia-Itália - ainda era, em 1996, objecto de negociações entre as autoridades implicadas (espera-se a sua aprovação e execução efectiva no decurso de 1997). Outro facto que marcou o ano de 1996 foi a decisão da Comissão sobre a afectação da reserva, que representou uma dotação adicional, para a Itália, de 199 milhões de ecus. Este montante foi atribuído, principalmente, às iniciativas EMPREGO, LEADER, INTERREG II C, ADAPT, URBAN e KONVER54. Os programas que beneficiaram da reserva serão objecto de uma nova programação ou integração em 1997. No que respeita à execução, em geral, os programas registaram atrasos bastante importantes. Tendo em conta a data de aprovação tardia dos diferentes programas (final de 1995 e 1996), o ano de 1996 serviu, sobretudo, para garantir a instalação dos comités de acompanhamento e a adopção, a nível nacional, dos procedimentos de aprovação e de execução dos diversos projectos. Assim, os resultados financeiros sobre a execução, relativamente a 1996, não são significativos. Além disso, foram instaurados todos os comités de acompanhamento para as iniciativas aprovadas em 1996. Para determinados programas (RETEX, INTERREG Itália-França (Córsega-Sardenha), INTERREG Itália- Albânia, URBAN), foram examinadas propostas de alteração, a fim de tornar as indicações da programação mais coerentes com as execuções no terreno e com as previsões de utilização dos recursos. Quanto ao programa PESCA, que não é inteiramente gerido ao nível central, uma vez que é composto de 11 subprogramas regionais e de dois subprogramas píurizonais (sendo certos subprogramas geridos pela administração central, e outros, pelas administrações regionais), houve dificuldades de coordenação em virtude desta gestão partilhada entre administrações. Embora tenha sido pago pela Comissão um primeiro adiantamento (50%) da fracção de 1995 (IFOP e FEDER), não foi efectuada qualquer despesa pelos beneficiários, mesmo que, para determinados subprogramas se tenha já realizado uma selecção dos projectos (nomeadamente, para os subprogramas geridos pela administração central). No tocante ao programa EMPREGO, foram financiados 234 projectos (52 projectos Youthstart, 67 NOW, 115 Horizon) desde 1994, dos quais 197 regionais e 37 pluri-regionais. No âmbito de Youthstart, os projectos centram-se na formação de formadores e na criação de empregos nos sectores em crescimento, como o ambiente, o património cultural e o turismo. O principal objectivo dos projectos NOW consiste em apoiar a criação de empresas. No que se refere a Horizon-deficientes (71 projectos), os projectos fornecem uma formação específica aos deficientes, enquanto para os projectos Horizon-desfavorecidos (44 projectos), a formação e a inserção no emprego são as principais características. O principal objectivo do programa ADAPT, por sua vez, é apoiar o plano nacional de 54 Ver igualmente Capítulo I. B. l. Iniciativas comunitárias. 8" Relatório Anual Sobre os Fundos Estruturais (1996) 247 estabelecimento de um sistema de formação contínua. Desde 1995, foram seleccionados 182 projectos, dos quais 141 regionais e 41 pluri-regionais, visando a maior parte dos mesmos actividades de formação do pessoal das empresas, sobretudo no sector dos serviços (turismo, ambiente). Quadro V-33: Itália - Iniciativas comunitárias -1996 na programação 1994-1999 (milhões de ecus) Iniciativa (número de PIC) Custo total Contribuição F. E. * (1) Autorizações 1996 Autorizações 1994-1996 (2) % (2)/(l) Pagamentos 1996 Pagamentos 1994-1996 (3) % (Mil) 3. 1 360,5 569,6 757,1 82,4 645,5 34,1 250,4 505,6. 257,2 280,7 3 743,0 ADAPTO) EMPREGO (1) LEADER (22) PESCA (1) PME(l) RECHAR (2) KONVER (1) RESIDER (1) RETEX (2) URBANO) Total (33) INTERREG/REGEN (7)** dos quais PIC adoptados em 1996: LEADER Assistência técnica (instalação da rede nacional) LEADER Lombardia LEADER Ligúria LEADER Molise LEADER Marche LEADER Trento LEADER Piemonte LEADER Venecia LEADER Sicília LEADER Lácio PME KONVER RESIDER URBAN Total (14) llNTERREG (5)*** * Extra reserva ** Ver pormenorizadamente os programas, Capítulo VII. *** Ver pormenorizadamente os programas. Capítulo I. B 14,6 15,6 18,1 35,9 8,6 39,9 57,9 65,2 60,6 645,5 250,4 505,6 280,7 2 001,7 190,0 348,7 288,7 34,2 191,7 1,7 46. 1 85,6 79,0 117,7 1 383,3 2. 0 4,5 3,9 9,8 8,4 2,2 9,3 16,3 32,6 16,3 191. 7 46,1 85,6 117,7 546,5 45,6 82,7 49,3 0,0 44,7 0,0 21,6 42,8 0,0 26,4 313,0 2,0 4,5 3,9 0,3 1,1 1,4 1. 2 6. 0 7. 2 3,6 44,7 21,6 42,8 26,4 166,7 81,7 134,2 77,9 4,4 44,7 1. 7 21,6 42,8 12. 1 26,4 447,4 2,0 4. 5 3,9 0,3 1,1 1,4 1. 2 6,0 7,2 3,6 44,7 21,6 42,8 26,4 166,7 43% 38% 27% 13% 23% 100% 47% ,50% 15% 22% 32% 100% 100% 100% 3% 13% 62% 13% 37% 22% 22% 23% 47% 50% 22% 30%. 23,1 41,9 22,3 0,0 22,4 0. 5 10,8 21,4 0,0 13,2 155,4 0,8 1. 9 1,6 0,1 0,6 0,4 0,6 3. 0 3,6 0,9 22,4 10,8 21,4 ; 13,2 81,3 • 41,1 67,6 36,3 2,2 22,4 0,8 10,8 21,4 6,0 13,2 221,9 22% 19% 13% 6% ' 12% 50% 23% 25% 8% 11 % 16% 0,8 40% 1. 9 1. 6 0,1 0,6 0,4 0,6 3. 0 3,6 0,9 22,4 10,8 21,4 13,2 813 42% 41% 1% 7% 19% 7% 18% 11% 6% 12% 23% 25% 11% 15% Quadro 2. 2. 1. Iniciativas comunitárias 248 9. LUXEMBURGO 9. 1. Execução, em 1996, das intervenções por objectivo 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) Apoio ao desenvolvimento potencial tecnológico das regiões do Luxemburgo : Objectivo n°2 (1994-1996): A estratégia do DOCUP para a reconversão da indústria metalúrgica tradicional no sector eléctrico concede prioridade ao sector industrial, prioridade essa executada mediante, entre outras, medidas de incentivo à inovação tecnológica. Isto implica não apenas o apoio à IDT, nomeadamente no âmbito da análise dos materiais (incluindo o estímulo de transferências de tecnologia entre os centros de investigação e as empresas), mas também a assistência técnica e científica às empresas e a formação dos recursos humanos em IDT. Objectivo n" 5b: O desenvolvimento das novas tecnologias é apoiado,pelo DOCUP como meio de revitalisar as zonas rurais, por um lado, mediante a redução da distância entre o local de trabalho e o local de residência, que permite tornar a população economicamente autónoma e mantê-la no local, e, por outro lado, mediante o melhoramento das condições de vida quotidianas e a protecção e a salvaguarda dos espaços naturais. Algumas medidas apoiam, portanto, a IDT nas PME industriais, comerciais e artesanais, bem como nas administrações desejosas de implantar antenas descentralizadas no meio rural. No total, o apoio ao desenvolvimento tecnológico representa 13,2% das dotações do objectivo n°2. Quadro V-34: Luxemburgo - Financiamentos directamente ligados ao desenvolvimento tecnológico na programação 1994-1996 (milhões de ecus) TOTAL F. E. % 100% % 29% Público 0,2 Estado-membro Total Privado 1,6 2,4 Objectivo n" 2 0,7 NB: A natrureza do processo de programação e as diversas abordagens adoptadas pelos Estados-membros convidam a uma certa prudência na interpretação, nomeadamente no que diz respeito a despesas ligadas à sociedade da informação, que se encontram frequentemente associadas a outros domínios, tais como a indústria c a IDT. 1,7 % 71% Financiamentos dos fundos estruturais a 100% D IDT OBJECTIVO N° 255 Gráfico V-40: Recapitulativo da programação 1994-1996 (milhões de ecus -preços è situação de 1996): Discriminação por sectores : Ambiente da produção (a) Recursos humanos (b) Ordenamento e reabilitação (c) Protecção do ambiente (d) Discriminação por fundo (d) 29% (a) 14% FEDER FSE Total 4,6 0,8 5,3 85% 15% 100% (c) 29% (b) 28% i DOCUP 1996 na programação 1994-1996 O DOCUP do período 1994-1996 foi encerrado no final de 1996, após o comité de acompanhamento ter decidido adaptar o plano de financiamento da intervenção operando transferências entre as medidas e reduzindo o montante da contribuição comunitária. O principal elemento a assinalar consiste no reforço da medida em favor dos recursos humanos, cuja dotação FSE foi aumentada em 194. 000 ecus. Devido à insuficiência das autorizações no final de 1996, a contribuição comunitária foi de 5,3 milhões de ecus, enquanto um montante de 1,8 milhões (ou seja, 25% da contribuição inicial, incluindo o resultado do cálculo da indexação) foi transferido para o período 1997-1999. A razão encontra-se no subconsumo da medida de estímulo dos investimentos produtivos (regime de ajudas às empresas) e na medida em benefício do tratamento dos resíduos industriais. 55 Zonas elegíveis : Esch-sur-Alzette, Capellen. 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) Preparação do período 1997-1999 249 Realizaram-se, em 1996, duas reuniões de negociação sobre o DOCUP 1997-1999. OBJECTIVOS N° 3 E N° 4 Gráfico V-41: Objectivo n"3- Recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus - preços de 1994): Eixos prioritários Inserção dos desempregados de longa duração (a) Inserção profissional dos jovens (b) Integração das pessoas ameaçadas de exclusão (c) Igualdade de oportunidades entre os homens e as mulheres (d) Acções horizontais (e) (d) 6% (e)4% 5,5 3,1 9,9 FSE < (a) 27% (c) 48% (b) 15% 1,2 0,9 20,7 1 QCA/2 PO Total Média por PO| 10,3 No âmbito dos PO do objectivo n° 3, os grupos-alvo prioritários das intervenções foram, em 1996, os assalariados e os trabalhadores pouco qualificados, sobretudo nos sectores em que o acesso à formação é pouco desenvolvido ou mesmo inexistente. Um total de 547 pessoas receberam financiamentos do FSE. No âmbito do DOCUP do objectivo n° 4, foi executado um total de Í3 medidas de formação que beneficiaram 1. 394 pessoas. Gráfico V-42: Objectivo n°4- Recapitulativo da programação 1994-1996 (milhões de ecus - preços de 1994): Eixos prioritários Antecipação das tendências do mercado do trabalho e das necessidades em qualificação profissional (a) Formação c requalificação profissional, orientação e conselho (b) Melhoramento e desenvolvimento dos sistemas de formação (c) Acções horizontais no conjunto do DOCUP (d) (c) 26% (d) 14% FSE 0,2 1,2 (a) 9% (b)51% 0,6 0,3 2,3 ; DOCUP OBJECTIVO N° 5a Agricultura Total Quadro V-35: Recapitulativo da programação de execução 1994-1999 (milhões de ecus - preços e situação de 1996): Total [Medidas 38,4 Produção Comercialização 36,7 1/7 % 96% 4% As previsões de execução no domínio do melhoramento das estruturas agrícolas foram reduzidas, em 1996, a 36,7 milhões de ecus para o período 1994-1999 (contra 37,3 milhões previstos inicialmente em 1994). Com efeito, o Luxemburgo decidiu transferir uma parte das dotações inicialmente atribuídas a essas medidas para a ajuda à transformação e à comercialização dos produtos, devendo a decisão relativa a esse último DOCUP ser tomada em 1997. A maior parte é consagrada à ajuda às zonas desfavorecidas (19 milhões de ecus), seguida da ajuda ao investimento (9 milhões de ecus) e da ajuda aos jovens agricultores (9 milhões de ecus). No domínio da transformação e comercialização dos produtos, o Luxemburgo concedeu, a partir de 1994, dois terços da ajuda comunitária prevista para o período 1994-1999. 1,15 milhões de ecus, sobre 1,7 milhões, foram aplicados aos investimentos para melhoria da qualidade no sector vinícola, único sector adoptado pelo progama. Òs custos totais elegíveis dos investimentos que receberam uma contribuição comunitária elevam-se a 8 milhões de ecus. e. r PARTE A OS FUNDOS ESTRUTURAIS EM 1996 250 OBJECTIVO N° 5a Pesca 8° Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) Gráfico V-43: Objectivo n'Sa Pesca • Recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus): Ajustamento e reorientação dos esforços de pesca (a) Outras medidas da frota (b) Renovação e modernização da frota (c) Aquicultura (d) Zonas marinhas protegidas (e) Equipamentos dos portos (0 Transformação e comercialização dos produtos (g) Promoção dos produtos (h) Medidas sócioecononómicas (i) Outras medidas (j) IFOP 0,0 0,0 0,0 0,7 0,0 0,0 0,3 0,1 pm 0,0 1,1 Total (h) 9% (g)27% (d) 64% Registou-se muito pouca actividade de investimento no âmbito do programa do objectivo n° 5a Pesca em 1996. As despesas elegíveis registadas na primeira metade do programa elevam-se a 8% do montante previsto para o período 1994-99. Um aumento do volume dos investimentos está previsto para 1997 e 1998. OBJECTIVO N° 5b56 Gráfico V-44: Objectivo n"Sb - Recapitulativo da programação 1994-1999: População ( 1000 hab. ) Superfície (km*) 30 831 milhões de ecus Discriminação por fundo: (C) 51% FEDER FSE FEOGA Total 3,1 0,8 2,2 6,0 51% 13% 36% 100% 1DOCUP (a)21% D Revitalização da agricultura e da silvicultura (a) • Empregos do sector secundário e terciário (b) (b) 28% •Turismo e qualidade de vtda(c) A execução do programa no terreno regista um atraso inquietante que suscita já, e por diversas vezes, intervenções por parte da Comissão. A organização de uma reunião do comité de acompanhamento, por exemplo, não resultou. Determinadas decisões importantes - plano de assistência técnica, preparação da avaliação, critérios de selecção dos projectos - continuam, por conseguinte, em suspenso. Quadro V-36: Luxemburgo - Intervenções por objectivo • 1996 na programação 1994-1996/99 (milhões de ecus) Programas (ano de adopção) Objectivo n" 2* DOCUP Luxemburgo (1994) Objectivo n" 3 PO Promotores privados (1994) PO Promotores públicos ( 1994) Custo total Contribuição FE (D Autorizações 1996 Autorizações 1994-1996 (2) % (2)/(l) Pagamentos 1996 Pagamentos 1994-1996 (3) • % (3)/(D | 18,2| 5,3| -1,5| 6,0| U3%| 0,3| 4,3| 80% 21,6 24,4 46,0 9,7 11,0 20,7 1,6 1,8 3,4 4,6 5,3 9,9 47% 48% 48% 1,6 1. 8 3,4 4,0 4. 9 8,9 42% 45% 43% Total Objectivo n" 4 DOCUP Promotores públicos (1994) Objectivo n" 5a Agricultura Previsões Luxemburgo R. 2328/91 (1994) DOCUP Luxemburgo R. 866 et 867/90 (1994) Total | 6,l| 2,3| 0,4| 0. 9| 38%| 0,3| 0,6| 25% 128,8 11. 2 139,9 36,7 1,7 38,4 4,3 0,0 4,3 15,6 1. 0 16,5 42% 57% 43% 5,2 0,0 5,2 10,0 0,5 10,6 27% 32% 28% Objectivo n" 5a Pesca DOCUP Luxemburgo (1994) Objectivo n" 5b DOCUP Luxemburgo ( 1994) TOTAL | 3. 7| l,l| 0. 0| l. ll 100%| 0,2| 0. 3| 30% 25,5 239. 5 6,0 73,8 0. 0 6. 6 0,8 35,2 14% 48% 0,0 9,3 0,4 25,2 7% 34% 56 Zonas elegíveis : Norte do Luxemburgo. 8° Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 251 9. 2. Execução, em 1996. das Iniciativas comunitárias Recapitulativo: O Luxemburgo não participa em quatro das Iniciativas, a saber RECHAR, RETEX, REGIS e PESCA. Cinco PIC tinham sido adoptados em 1994 e 1995 (EMPREGO, URBAN, ADAPT, LEADER, INTERREG). Um programa INTERREG com a Bélgica e a França, que estava ainda por aprovar, foi-o em 1996. Três programas nacionais devem ainda ser aprovados relativamente às PME - adoptado em 1996 -, RESIDER, e KONVER. ^ Apoio ao desenvolvimento do potencial tecnológico do Luxemburgo : No âmbito das Iniciativas comunitárias PME e INTERREG II, o apoio ao desenvolvimento tecnológico tem um peso relativamente importante. O PIC PME financia dois tipos de medidas que incentivam a IDT no sentido de esta melhorar a competitividade internacional das PME. Trata-se do respeito pelo ambiente mediante uma gestão sã dos recursos e a utilização das tecnologias limpas, bem como da promoção da gestão estratégica nas PME mediante o desenvolvimento de sistenuis de informação em matéria de contratos públicos, de comunicação no seio do sector da construção, etc. No que diz respeito a INTERREG II, o programa entre o Luxemburgo e a Alemanha incentiva a transferênica de tecnologia (1,6 milhões de ecus; custo total: 3,1 milhões) e a instauração de redes de cooperação. Quanto ao programa entre o Luxemburgo, a Valónia e a Lorena, este prevê, entre as medidas susceptíveis de introduzirem novas tecnologias, o estabelecimento de estruturas de infornação e de apoio às PME e o desenvolvimento dos recursos humanos mediante adaptação da formação às necessidades da indústria local e da criação de redes de informação. • Dois novos programas de iniciativa comunitária foram aprovados em 1996. O primeiro, adoptado em Setembro de 1996, é o PIC PME a favor das zonas elegíveis para os objectivos n° 2 e n° 5b. A contribuição comunitária representa 25% do investimento total previsto. As principais acções articulam-se em torno de duas prioridades, o incentivo das PME artesanais e industriais no sentido de tomarem em conta o ambiente e a promoção da gestão estratégica nas PME. Um programa INTERREG Luxemburgo-Bélgica-França foi igualmente aprovado em Fevereiro. Esse programa diz respeito aos arrondissements de Arlon, Virton, Bastogne e Neufchâteau na Bélgica, aos departamentos da Meuse, da Meurthe-et-Moselle e da Moselle, em França, e ao conjunto do Grão-Ducado do Luxemburgo. Esse programa articula-se em torno de quatro eixos prioritários: o desenvolvimento económico transfronteiras (colocação à disposição de capital de risco para as PME numa base transfronteiriça; imobiliário de empresas; desenvolvimento do potencial endógeno); valorização dos recursos humanos (colégio europeu de tecnologia); capacidade de atracção e ambiente (a capacidade de atracção e o ambiente do espaço transfronteiriço (concepção e realização de equipamentos transfronteiras de gestão dos resíduos; instauração de parcerias locais na parte rural da zona; melhoramento da qualidade da água e dos cursos de água) e o desenvolvimento urbano transfronteiriço transfronteiras). A primeira reunião do comité de acompanhamento realizou-se em Novembro. As modalidades de acompanhamento do programa foram aí aprovadas (regulamento interno do comité, esquema de organização para a execução do programa, critérios de selecção), tendo diversos projectos sido analisados (estudo sobre a valorização dos aquíferos transfronteiras, estudo sobre prevenção das cheias do Chiers, etc. ). (prospectiva da aglomeração, estruturação da aglomeração O programa conjunto RESIDER / KONVER apresentado pelas autoridades luxemburgesas, não pôde ser aprovado pela Comissão!. Um certo número de elementos essenciais, como a descrição das medidas, não constavam da última versão do programa recebida em 9 de Fevereiro de 1996. Apesar dos pedidos insistentes da Comissão, nenhuma nova versão foi enviada, em 1996, pelas autoridades luxemburgesas. No que diz respeito a programas já executados, os progressos dos PIC, EMPREGO e ADAPT foram satisfatórios em 1996. Essas iniciativas financiam respectivamente 3 e 2 projectos que possuem, todos eles, uma duração de 4 anos. No âmbito do programa EMPREGO, o projecto Youthstart visa identificar os jovens que não conseguem ser bem sucedidos no sistema escolar e oferecer-lhes, através de orientação e conselhos, uma qualificação profissional reconhecida. O projecto Horizon visa criar postos de trabalho para as pessoas desfavorecidas no domínio da horticultura (criação de uma 252 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) sociedade de manutenção de espaços verdes), e o projecto Now propõe uma formação integrada às mulheres que procuram reintegrar-se no mercado do emprego. Quanto ao projecto ADAPT, este consiste na formação e conselho às empresas e na execução de uma base de dados de informação dirigida aos salariados sobre as formações contínuas disponíveis. Para o novo vector Integra da Iniciativa EMPREGO, para o qual nenhum financiamento suplementar se encontra disponível, a favor do Luxemburgo, este último propôs, em 1996, um projecto sob a forma de um projecto-pilotp a título do artigo 6o do Regulamento do FSE. No que diz respeito ao programa LEADER, a execução do programa desenrola-se em boas condições. Por último, e na sequência da decisão sobre a repartição das reserva das iniciativas comunitárias, um montante de 1,23 milhões de ecus foi atribuído ao Luxemburgo. Esse montante reforçará duas iniciativas, a saber RESIDER e LEADER57. Quadro V-37: Luxemburgo - Iniciativas comunitárias - 1996 na programação de 1994-1999 (milhões de ecus) Iniciativa (número de PIC) Custo total Contribuição F. E. * (D 0. 8 0,6 4,8 1,4 1. 0 8,7 ADAPT (1) EMPREGO (1) LEADER (1) PME(I) URBAN (1) Total (5) INTERREG/REGEN (2)** dos quais, PIC adoptados em 1996: PME INTERREG (1)*** * Extra reserva ** Ver pormenorizadamente os programas Capítulo VII. Quadro 2. 2. *** Ver pormenorizadamente os programas Capítulo I. B. 1. Iniciativas comunitárias 0,3 0,3 1,0 0,3 0,5 2,5 1,4 0,3 Autorizações 1996 Autorizações 1994-1996 (2) % Pagamentos 1996 Pagamentos 1994-1996 0,2 0,0 0,0 0,3 0,0 0,5 0,3 0,3 0,3 1. 0 0,3 0,5 2,4 100% 100% 100% 72% 100% 96% 0,3 72% 0,1 0,0 0,0 0,1 0,2 0,4 0,1 % (3)/(l) 30% 50% 40% 22% 50% 40% 0,1 0,2 0,4 0,1 0,3 1,0 0,1 22% 37 Ver igualmente o capítulo I. B. 1. Iniciativas comunitárias. 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 253 10. PAÍSES BAIXOS 10. 1. Execução, em 1996, das intervenções por objectivo Apoio ao desenvolvimento do potencial tecnológico das regiões dos Países Baixos: Objectivo n° 1: O DOCUP Flevolândia consagra 14,4 milhões de ecus (custo total: 86,9 milhões de ecus) a um eixo prioritário a favor da IDT, em quatro domínios: • o "Plano Tecnológico Regional" que integra, simultaneamente, o reforço das capacidades regionais de IDT e os objectivos socioeconómicos regionais (0,2 milhões de ecus); • a criação de um centro de transferência de tecnologias em benefício das PME e de uma rede de centros regionais de telecomunicações (1,5 milhões de ecus); ' • o projecto KIM, que apoia as empresas no sentido de estas contratarem universitários e pessoal • altamente qualificado para introduzirem novas tecnologias e novos métodos de trabalho nas empresas (hidráulica, gestão dos recursos hídricos, ecologia, hidrodinâmica industrial, desenvolvimento das zonas costeiras, prevenção de incêndios, etc. - 0,2 milhões de ecus); • a construção de novas infra-estruturas de investigação aplicada e concessão de ajudas financeiras de I&D à indústria (12,5 milhões de ecus). A IDT constitui igualmente um elemento essencial na estratégia de modernização da agricultura (5,6 milhões de ecus; custo total; 23,2 milhões). O DOCUP incentiva a concentração e a ampliação das actividades de IDT de elevado nível, mediante a relocalização e criação de institutos de investigação (exemplo: centro de investigação IDL-DLO de Lelystad, que permite a criação de 250 postos de trabalho altamente qualificados), da diversificação das suas actividades e do desenvolvimento de um centro destinado a facilitar a transferência dos resultados da investigação para o sector agro-industrial e para as explorações agrícolas. O DOCUP apoia igualmente a investigação no domínio da pesca (1,1 milhões de ecus; custo total: 20,7 milhões). Objectivo n° 2 (1994-1996) : Os DOCUP do objectivo n° 2 consagram à IDT 10% da contribuição dos fundos estruturais. As medidas visam o reforço da estrutura industrial através do estímulo da inovação e do desenvolvimento de produtos e, mais especificamente: • Arnhem-Nijmegen : infra-estruturas de acolhimento para as empresas (Parque Científico e Tecnológico Mercator de Nijmegen, HBO-Bedrijfscentrum, Arnhem, Bedrijvencentrum Simon Stevin d'Arnhem), desenvolvimento de estruturas industriais e do saber (viveiros de empresas • exemplo: projecto de colaboração empresarial na indústria dos produtos prateados - promoção de inovação e qualidade - exemplo: tecnologia médica -, novas actividades comerciais, etc. ), investimento em capital humano (6,9 milhões de ecus no total, custo total: 25,6 milhões); • Groninga-Drente: incentivo à inovação tecnológica, apoio à IDT, orientação para a aplicação das tecnologias ambientais, criação de um centro de desenvolvimento tecnológico (0,5 milhões de ecus; custo total: 1,2 milhões); • Twente-Overissel : desenvolvimento das infra-estruturas tecnológicas e do saber (1,8 milhões de ecus; custo total: 5,3 milhões) e apoio à inovação (0,5 milhões de ecus; custo total: 1,1 milhões) - exemplo: institutos tecnológicos no Parque Empresarial e Científico; • Limburgo meridional: desenvolvimento de produtos e de infra-estruturas de acolhimento às empresas e das tecnologias ambientais, e ainda formação tecnológica de alto nível (8,2 milhões de ecus; custo total: 25 milhões); • Brabante do sudeste: equipamento dos centros de investigação (9,7 milhões de ecus; custo total: 39,7 milhões), melhoramento da formação tecnológica, transferência de conhecimentos para as novas empresas. Além da IDT, os programas consagram 1,5% às telecomunicações, a saber, à conexão às redes de telecomunicações e ao equipamento em infra-estruturas básicas. Só o DOCUP de Twente prevê, de modo mais específico, a construção de uma articulação por cabo no âmbito do Parque Empresarial e Científico, bem como o estabelecimento de um centro de conhecimentos telemáticos para desenvolver o transporte multimodal na região. No que diz respeito às aplicações telemáticas, os DOCUP Twente e Groninga-Drente apoiam, respectivamente, o desenvolvimento da telemática aplicada aos transportes e a criação de um centro de desenvolvimento teleínático. Objectivo n" 5b: na Frísia serão criados centros de investigação e informação, enquanto a transferência de tecnologia será facilitada no âmbito do desenvolvimento das empresas. Em Groninga-Drente, a prioridade vai para o desenvolvimento de viveiros de empresas graças a uma dotação de 7,3 milhões de ecus (custo total: 32,9 milhões) e para o apoio aos novos produtos, às novas tecnologias e à informação das empresas sobre a inovação. Para Overissel, estão previstos o desenvolvimento dos serviços telemáticos e de projectos de investigação, bem como o desenvolvimento de novos produtos no âmbito do desenvolvimento dos recursos naturais e da agricultura. —;— 254 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) No total, os financiamentos comunitários destinados ao desenvolvimento tecnológico nos Países Baixos representam 13,2% das dotações dos fundos estruturais (objectivos n° 1 e n° 2). Quadro V-38: Países Baixos - Financiamentos directamente ligados ao desenvolvimento tecnológico na programação 1994-1999 (milhões de ecus) TOTAL F. E. Objectivo n° 1 Objectivo n" 2 TOTAL NB: A natureza do processo de programação c as diversas abordagens adoptadas pelos 132,7 97,8 230,5 22,0 27,6 49,6 % 17% 28%. 22% Público 89,9 38,2 128,1 % 58% 42% 100% Estado-membro Privado Total 20,8 32,0 52,8 110,7 70,2 180,9 Financiamentos dos fundos estruturais 3% % 83% 72% 78% Estados-membros convidam a uma certa prudência na interpretação, nomeadamente no que diz respeito às despesas ligadas à sociedade da informação, que estão frequentemente associadas a outros domínios, lais como a indústria c a IDT 97% • IDT • Telecom. OBJECTIVO N° l58 Gráfico V-45: Recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus): Eixos prioritários: Promoção industrial (a) Turismo (b) Agricultura. desenvolvimento rural (c) Pesca (d) Recursos humanos (e) Infra-estrutura das empresas (f) Infra-estrutura de transportes (g) Investigação e Desenvolvimento (h) Assistência técnica (i) Discriminação por fundo: 22,0 5,2 21,2 8,2 28,0 17,0 31,4 14,4 2,6 FEDER FSE FEOGA IFOP Total 80,0 40,0 21,5 8,5 150,0 53% 27% - 14% 6% 100% / DOCUP Principais realizações de 1996 (h)10% 0)2% (a) 15% (9)21% (011% (e) 19% Entre os objectivos gerais do DOCUP Flevolândia constam, nomeadamente, o aumento do PIB por habitante para 85% da média comunitária, um crescimento anual do emprego superior em 3% à média nacional, uma taxa de desemprego inferior à média nacional e uma redução das disparidades intra- regionais em termos de taxa de desemprego. Ora nem todos estes objectivos foram já atingidos. Se é certo que o PIB por habitante regista uma tendência para a recuperação, e se é certo que o crescimento do emprego é superior quase em 3% ao crescimento nacional, a verdade é que a taxa de desemprego na Flevolândia é, pela primeira vez, ligeiramente superior à média dos Países Baixos, enquanto as diferenças intra-regionais, em termos de taxa de desemprego, aumentaram entre 1994 e 1995. No que diz respeito à execução do DOCUP, em 1996, os principais factos a assinalar são, antes de mais, a instauração de sessões temáticas destinadas a suscitar debates abertos entre os diversos parceiros sobre assuntos específicos tais como, nesse mesmo ano, o incentivo a novos empregos, à avaliação intermédia, à política agrícola e ao Plano Tecnológico Regional. Por outro lado, a região de Flevolândia é uma das regiões que participam na execução dos Pactos Territoriais para o Emprego. Esta região preparou um plano de acção intitulado "Acção para o emprego", que obedece à lógica do DOCUP do objectivo n° 1, mas que salienta sobretudo o reforço da coordenação das diversas parcerias regionais com base em três princípios, a saber, dinamismo, criatividade e sinergia, tendo sido adoptada a abordagem que consiste em criar uma coerência entre os projectos já existentes de já preferência a lançar novos projectos. Além disso, os efeitos sobre o emprego dos projectos 58 Zona elegível: Flevolândia. 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 255 aprovados são as seguintes: 10 492 empregos permanentes (6 749 empregos criados directamente e 3 743 criados de modo indirecto) e 2 793 empregos temporários. A execução das diversas medidas permitiu pagar as fracções de 1995 e encerrar a fracção anual relativa a 1994. As medidas que progridem de modo satisfatório consistem no o apoio às empresas (especialmente as medidas a favor das PME) e nas infra-estruturas de transportes (sendo o projecto principal a conversão da estrada nacional 27 em auto-estrada A27, o que melhorará a ligação da Flevolândia com o centro e o sul do país, projecto este cujos trabalhos avançam em conformidade com o calendário estabelecido). Mas há também eixos que progridem mais lentamente. Trata-se dos eixos Pesca, Infra-Estruturas Comerciais e Investigação-Desenvolvimento. Em contrapartida, o Plano Tecnológico Regional suscitou um aumento do número dos projectos no âmbito deste último eixo. No que diz respeito às medidas PESCA, que se desenrolam em conformidade com as previsões, a sua execução começou através da medida "ajustamento dos esforços de pesca", a saber, a retirada definitiva dos navios, tendo sido igualmente lançadas as medidas relativas à transformação e à comercialização dos produtos. No que diz respeito ao eixo Agricultura e Desenvolvimento Rural, exceptuando as medidas do objectivo n° 5a, as medidas financiadas pelo FEOGA são essencialmente acções em benefício da investigação agrícola, do incentivo a uma agricultura sustentável, de novas actividades agrícolas e de uma melhor gestão hídrica. Todas estas medidas registam um atraso importante na respectiva execução financeira, devido a pormenores importantes surgidos entre as autorizações jurídicas e orçamentais e os pagamentos. Assim, no final de 1996, apenas duas das seis fracções anuais foram autorizadas, ou seja, 30% das dotações previstas. Uma jornada temática relativa à agricultura na região da Flevolândia foi organizada, tendo sido tomadas medidas necessárias à aceleração da respectiva execução. O ano de 1996 no âmbito da programação 1994-1999 O projecto de relatório de avaliação "a meio caminho" foi entregue pelo avaliador. As suas principais conclusões apontam para o facto de a estrutura, a estratégia e a coerência do programa permanecerem válidas e para o facto de a organização e a gestão poderem ser melhor integradas. O relatório recomenda igualmente que se concentrem mais esforços em determinados domínios, nomeadamente na luta contra o desemprego, na diversificação das zonas dependentes da pesca e na criação de pólos de actividades em determinados sectores (por exemplo, o agro-alimentar, os transportes e distribuição, os media, o turismos e os lazeres). De modo geral, pode dizer-se qué o DOCUP contribuiu para melhorar a cooperação entre os diversos parceiros numa região que não era dotada de redes tradicionais de cooperação. O funcionamento do comité de acompanhamento melhorou, nomeadamente, através da instituição de sessões temáticas de debate que atraem numerosos participantes e que constituem a especificidade da Flevolândia entre as regiões elegíveis neerlandesas. 256 OBJECTIVO N° 259 ' Gráfico V-46: Recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus): Discriminação por sectores: ' Ambiente da produção (a) Recursos humanos (b) Ordenamento e reabilitação (c) Protecção do ambiente (d) Assistência técnica (e) {Discriminação por fundo : 8° Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) (d) 2% (e)3% (c) 13% ^^trmÊT——^ (a) 46% FEDER FSE Total 144,0 80,2 224,1 5DOCUP Média por DOCUP| (b) 36% 64%. 36% 100% 44,8 O ano de 1996 no âmbito da programação 1994-1996 Os cinco DOCUP foram concluídos em 1996, com uma parte importante das dotações inicialmente programadas (80,1 milhões de ecus no total, ou seja, 27% do concurso inicial total) não autorizadas e transferidas para o período 1997-1999. Conforme as regiões, essas transferências vão de 17% a 33% da contribuição inicial60. Para todos os DOCUP, excepto o de Twente, as fracções anuais 1994 e 1995 puderam ser encerradas, e para três dentre eles (Groninga-Drente, Arnhem-Nijmegén e Sudeste do Brabante), a primeira fracção de 1996 foi autorizada. Só nesse ano é que os sistemas de acompanhamento dos diversos DOCUP se tornaram plenamente operacionais permitindo, doravante, a transmissão de todas as informações financeiras e de todos os indicadores de modo pormenorizado. Cada um dos programas registou desenvolvimentos próprios: • em Groninga-Drente, duas medidas - o Plano Tecnológico Regional e as medidas no domínio do ambiente e da energia - estão concluídas é servirão de enquadramento para a próxima fase, enquanto a medida de apoio às empresas, no domínio do aconselhamento, da internacionalização, das tecnologias e dos investimentos, registou um êxito notável, tendo sido reforçada. Todavia, foram detectadas dificuldades em suscitar o interesse dos beneficiários finais do programa, deyido, nomeadamente, à diversidade dos procedimentos administrativos; • em Twente, a Comissão aprovou dois fundos de capital de risco, bem como o Plano Tecnológico Regional, que serve de enquadramento à selecção dos projectos tecnológicos. Nesse programa, diversas medidas - projectos de infra-estruturas de transportes multimodais e infra-estruturas industriais, financiados pelo FEDER, transportes, distribuição e turismo, financiados pelo FSE - deparam com dificuldades, enquanto a medrda FSE no domínio industrial avança rapidamente. A avaliação conclui que o emprego industrial continua a declinar, mas que as medidas a favor da indústria e do desenvolvimento das empresas, que funcionam bem, poderão contribuir para travar esse declínio; • para Arnhem-Nijmegen, as taxas de realização explicam-se pelo facto de algumas medidas registarem atrasos (nomeadamente, o turismo e medidas do âmbito do FSE). As estratégias em benefício dos sectores da indústria e do turismo foram melhoradas, tendo-se, no entanto, tornado necessária uma participação mais activa das organizações sectoriais e semi-públicas; • para o Sudeste do Brabante, os financiamentos do FSE foram praticamente esgotados em 1996, tendo as medidas do FEDER em benefício de sítios industriais, do acolhimento das empresas e do ambiente destas progredido bem, enquanto as medidas em benefício do turismo e dos centros de tecnologia e de formação registavam um êxito mais mitigado. A avaliação revela que os objectivos dos programas deverão ser atingidos, que o calendário do programa foi respeitado, que o sistema de acompanhamento e o co-financiamento não depararam com dificuldades, que a informação 59 Zonas elegíveis: Arnhem-Nijmegen, Groninga-Drente, Twente-Overissel, Limburgo meridional, Sudeste do Brabante. 60 As transferências representam os seguintes montantes: 22,3 milhões de ecus para Groninga-Drente (29% da contrbuição inicial), 11,2 milhões para Arnhem-Nijmegen (20%), 9,9 milhões para Twente-Overissel (17%), 14,1 milhões para o Limburgo meridional (32%), e 22,6 milhões para o Sudeste do Brabante (33%). 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 257 dirigida às PME foi eficaz, e que os primeiros projectos FSE concluídos permitiram que 86% dos desempregados que tinham seguido uma formação encontrassem emprego; • no que diz respeito ao Limburgo meridional, o programa registou diversas adaptações decorrentes, por um lado, da indexação, cujo montante foi afectado à prioridade a favor do turismo e à assistência técnica (adaptação do sistema de acompanhamento) e, por outro lado, da transferência dos montantes não utilizados pelas medidas em benefício da indústria e da criação de empresas para a medida Turismo, transferência esta que deverá ser compensada no programa 1997-1999. Preparação do período 1997-1999 Os preparativos do período 1997-1999 tiveram início no segundo semestre de 1996. Cada um dos projectos recebidos representa uma continuidade com as medidas do período 1994-1996, mas contém igualmente inflexões nas respectivas prioridades. Assim, o projecto de DOCUP para Groninga-Drente concede maior atenção às iniciativas locais para o emprego, à importância económica de determinadas cidades e ao Plano Tecnológico Regional, e menos às infra-estruturas. Do mesmo modo, os temas da qualidade de vida e da economia local, assim como as iniciativas para o emprego, foram acrescentados às prioridades do Brabante do Sudeste. Os investimentos em Twente serão, mais do que no passado, orientados para sectores de futuro que podem criar postos de trabalho e diversificar a economia regional, o que se traduzirá num maior peso dos financiamentos em favor das infra- estruturas produtivas, das tecnologias e da indústria. Do mesmo modo, o destaque dado ao projecto de programa Arnhem-Nijmegen desviar-se-á das infra-estruturas económicas, orientando-se para os investimentos das empresas e as tecnologias da informação. OBJECTIVOS N° 3 EN° 4 Gráfico V-47: Objectivo n"3 - Recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus - preços de 1995): Eixos prioritários Formação (a) Colocação (b) Percurso de reinserção (c) Assistência técnica (d) (d) 5% (c) 30% FSE 480,0 120,0 277,0 46,0 923,0" 1DOCUP Total| (b) 13% (a) 52% O programa do objectivo n° 3 desenvolveu-se como previsto, com a totalidade da fracção anual autorizada (164. milhões de ecus) e um total de 128 900 participantes em projectos financiados pelo FSE (74 900 que recebem uma formação directa, 6 460 aconselhados e 47 540 que participam nos "percursos de reinserção"). As despesas têm tendência a concentrar-se mais na medida "percurso de reinserção" do que na medida "aconselhamento". Isto reflecte a tendência dos serviços do emprego para procurarem percursos individualizados a favor dos desempregados e poderia ser alvo, aquando da revisão intercalar, de uma mudança formal de programação para os próximos anos. Além disso, foi em 1996 que foi alargado o financiamento pelo FSE do sistema de aprendizagem que proporciona uma formação mediante o trabalho, uma experiência de trabalho e um dia de formação teórica por semana. O FSE organiza igualmente a correspondência entre a oferta e a procura de aprendizes por região e por sector, o que permitirá colocar, anualmente, 4 000 a 5 000 jovens aprendizes suplementares. A execução financeira é um pouco menos feliz do que nos anos precedentes, devido aos atrasos com que os gabinetes regionais de emprego introduziram os projectos no sistema de co-financiamento pelo FSE. A afectação de determinados orçamentos a um promotor específico conduziu a que, em determinados casos, esses orçamentos permanecessem inutilizados, caso o promotor não conseguisse organizar o projecto. Os custos dos projectos parecem ter aumentado ligeiramente devido à baixa do desemprego nos Países Baixos, que conduz a que as pessoas que permanecem desempregadas requeiram, doravante, esforços muito maiores. 258 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) Gráfico. V-48: Objectivo n'4 - Recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus -preços de 1994): Eixos prioritários Incentivar o interesse pela formação (a) Fazer coincidir a formação com as necessidades (b) Programas de formação (c) Assistência técnica (d) (d) 5% FSE ' (a) 8% (b) 19% Í3jÕ 29,1 106,7 7,4 15ÍM 1DOCUP Total] (c) 68% O DOCUP do objectivo n° 4 atingiu, finalmente, a sua velocidade de cruzeiro em 1996. 69 projectos foram seleccionados num montante total de 40 milhões de ecus. A maior parte dentre eles são clusters de diversas empresas (em média 120) de um mesmo sector económico (17 sectores diferentes no total) e são organizados pelos fundos "O&O", dos fundos sectoriais para a formação administrados pelos parceiros sociais. O número de pessoas que beneficiaram já de uma formação em 1996 é calculado em 41 000, das quais 25 000 nas PME. No âmbito das três prioridades do programa, os financiamentos a título da terceira prioridade, formação, são maioritários. Tornou-se evidente que a antecipação e o desenvolvimento dos programas de formação estão já bem desenvolvidos nos Países Baixos. A título da prioridade Antecipação, foi criado um observatório do emprego que trabalhou já eficazmente na coordenação dos esforços existentes e que analisará os desenvolvimentos das necessidades e da procura no mercado do trabalho, bem como verá se o programa do objectivo n° 4 se encontra sincronizado com eles. Este programa é já convenientemente conhecido do grupo-alvo e tem cada vez maiores dificuldades em fazer frente ao número de propostas de projectos. O B J E C T I VO N° 5a Agricultura Quadro V-39: Recapitulativo da programação de execução 1994-1999 (milhões de ecus - preços de 1994): Total 118,0 Medidas Produção Comercialização. 78,8 39,2 % 67% 33% Os investimentos a favor da modernização das estruturas de produção disseram principalmente respeito ao alojamento do gado, em 1995. O número de explorações que beneficiaram, em 1995, da ajuda ao investimento baixou significativamente, passando de 918 em 1993 para 883 em 1994 e 226 em 1995. Esta baixa pode ser atribuída à atitude do "wait-and-see" do sector agrícola neerlandês relativamente às evoluções do rendimento agrícola. Essa atitude já se reflectiu na revisão,'no sentido da sua redução, das despesas para 1995 (-43% relativamente às previsões estabelecidas em 1994). Á partir de 1993, a ajuda à instalação dos jovens agricultores deixou de estar em vigor. Relativamente ao DOCUP para a transformação e a comercialização dos produtos, o seu arranque é conforme à programação. A maior parte dos projectos possuem uma dimensão ambiental e inovadora. Por razões de simplificação, os Países Baixos propuseram, em 1996, integrar os diversos dispositivos de ajuda ao investimento, por força de diversos regulamentos comunitários, num único instrumento jurídico de ajuda ao investimento. OBJECTIVO N° 5a Pesca Gráfico V-49: Objectivo n" 5a Pesca - Recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus) Ajustamento e reorientação dos esforços de pesca (a) Outras medidas relativas à frota (b) Renovação e modernização da frota (c) Aquicultura (d) Zonas marinhas protegidas (e) Equipamentos dos portos (f) Transformação e comercialização dos produtos (g) Promoção dos produtos (h) Medidas socioeconómicas (i) Outras medidas (j) Total IFOP 8,0 0,0 2,2 1,5 0,0 20,4 8,5 6,0 pm 0,0 46,6 (h) 13% (1)0% (a) 17% (9) 18% (í) 44% 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 259 A execução no terreno do programa teve início mediante medidas que correspondiam ao ajustamento dos esforços de pesca, ou seja, a retirada permanente de navios. Determinados projectos relativos à indústria de transformação do peixe foram igualmente lançados, enquanto, na maioria das outras medidas do DOCUP, a execução é relativamente lenta. OBJECTIVO N° 5b61 Gráfico V-SO: Objectivo n"Sb - Recapitulativo da programação 1994-1999: População (1000 habitantes) Superfície (km2) 800 5 405 millhões de ecus Discriminação por fundo: D Desenvolvimento, agrícola e hortícola (a) ( e ) 1 1% ( 0 1% (a) 8% D Estabelecimento de empresas (b) 2 5% (b) (d) 13% FEDER FSE FEOGA Total 81,8 17,6 50,6 150,0 5DOCUP Média por DOCUP| 55% 12% 34% 100% 30,0 (c) 4 2% • Infra-estrutura turística (c) • Protecção do ambiente (d) • Recursos humanos (e) • Assistência técnica (f) Para uma região (Groninga-Drente), verifica-se um certo atraso na execução dos projectos. A Comissão insistiu para que seja acelerado o procedimento de pagamentos aos beneficiários finais. Uma alteração do DOCUP Overissel, relativa a uma transferência entre duas medidas, foi aprovada pela Comissão em Setembro de 1996, tendo um pedido de alteração sido igualmente introduzido no final de 1996 para a província do Limburgo. Os comités de acompanhamento nas diversas províncias decidiram, aliás, reservar os montantes decorrentes da indexação dos programas (1995/1996) para o ano de 1999. A avaliação constituiu um dos assuntos mais importantes dos seus trabalhos, uma vez que foi organizada, a nível nacional, pelos ministros da agricultura e dos assuntos económicos. A avaliação intermédia será efectuada pelo mesmo gabinete externo para cada região, devendo os relatórios finais ser apresentados no final do primeiro trimestre de 1997. Quadro V-40: Países Baixos Intervenções por objectivo - 1996 na programação 1994-1996/99 (milhões de ecus) Programas (ano de adoção) Objectivo n" 1 DOCUP Flevolândia (1994) Objectivo n" 2* DOCUP Arnhem-Nijmegen (1994) DOCUP Groninga-Drente (1994) DOCUP Twente-Overissel (1994) DOCUP Limburgo meridional (1994) DOCUP Brabante de Sudeste (1994) Custo total Contribuição FE (D Autorizações 1996 Autorizações 1994-1996 (2) % (2)/(l) Pagamentos 1996 Pagamentos 1994-1996 (3) (3)/(l) | 958,7| 150,0| 4,8| 42,0| 28%| 11,8| 31. 5| ' 21% 173,1 195,9 156,4 102,9 169. 6 798,0 45,6 54,8 49,0 29,5 45,3 224,1 21,3 16,7 24,5 12,0 24. 6 99,1 39,2 50,0 43,0 25,8 46,0 204,2 86% 91% 88% 87% 102% 91% 3,8 13,3 8,2 1,4 12,6 39,3 12,7 30,0 17,5 8,3 23,3 91,8 28% 55% 36% 28% 51% 41% Total Objectivo n" 3 DOCUP Países Baixos (1994) Objectivo n" 4 DOCUP Países Baixos (1994) Objectivo n" 5a Agricultura Previsões Países Baixos R. 2328/91 (1994) DOCUP Países Baixos R. 866 e 867/90 (1994) Total | 1 2 2I9. 7| 935,3| I52,2| 434,51 46%| I24,6| 377. 9Í 40% 363. 6| 156,21 0,0| 22,2| 14%| 0,0| 11,l| 7% 461,7 313. 7 775,3 78,8 39,2 118,0 2,1 6,9 9. 1 20,8 13,5 34,3 26% 34% 29% 1,2 5,3 6,5 8. 1 10,5 18,6 10% 27% 16% | 127. 51 46,6| 6. 4| 15,5| 33%| 6,5| 12. 7| 27% Objectivo n" 5a Pesca DOCUP Países Baixos (1994) Obicctivo n" 5b DOCUP Frísia (1994) DOCUP Groninga-Drente (1994) DOCUP Limburgo ( 1994) DOCUP Overissel (1994) DOCUP Zelândia (1994) 266,9 157,4 48,4 70,2 49. 2 592,1 5 834,9 Montantes após dedução das transferências para 1997-1999 TOTAL Total 68,7 34,9 19,1 15,5 11,8 150,0 1 780. 3 6,7 1,5 5,0 1. 6 0. 8 15,6 287,1 19,3 5,7 7,3 4,9 3. 9 41,2 793,9 28% 16% 38% 32% 33% 27% 45% 5,1 1,0 3,3 2,3 0,9 12,7 201,4 10. 3 3,1 4,5 3,9 3,4 25,3 568,9 15% 9% 24% 25% 29% 17% 32% 61 Zonas elegíveis: Frísia, Groninga-Drente, Limburgo, Overissel, Zelândia. 260 • 8° Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 10. 2. Execução, em 1996. das iniciativas comunitárias Recapitulativo: Os Países Baixos apenas participam nas iniciativas RECHAR e REGIS. Doze PIC de nível nacional tinham sido adoptados em 1994 e 1995 para todas as iniciativas, aos quais deveriam ser acrescentados 7 PIC INTERREG. No final de 1995, faltava unicamente adoptar o PIC KONVER, que foi aprovado em 1996. Apoio ao desenvolvimento potencial tecnológico dos Países Baixos : A maior parte dos PIC neerlandeses contêm medidas de apoio ao desenvolvimento tecnológico. A esse respeito, o programa PME prevê não apenas o desenvolvimento das telecomunicações enquanto elemento de base para a constituição de redes entre empresas, mas também, no que diz respeito à IDT, diversas medidas destinadas à introdução de novos procedimentos, técnicas e produtos, bem como a cooperação com os centros de investigação (exemplo: jornadas "portas abertas", projectos de intercâmbio, estágios, etc. ), e a transferência de tecnologia. Além disso, uma das linhas de acção do programa está orientada para os novos sistemas de formação, de modo a introduzir novas tecnologias nas empresas. No que diz respeito ao programa INTERREG, determinados programas estabelecem medidas de apoio às telecomunicações. Entre os Países Baixos e a Alemanha, a prioridade é concedida ao reforço das infra-estruturas de telecomunicações, do mesmo modo que entre os Países Baixos e a Bélgica, para a conexão às redes electrónicas transeuropeias. Relativamente à IDT, os programas entre os Países Baixos e a Bélgica, e entre os Países Baixos, a Bélgica e a Alemanha apoiam a cooperação entre as empresas e os centros de investigação e de transferência de tecnologias de modo a estimular a inovação e a modernização dos processos de produção e dos produtos nas empresas. No que diz respeito às iniciativas de reconversão industrial, o programa RESIDER promove, em Ijmond, as novas tecnologias e o desenvolvimento industrial, bem como as redes nos sectores industrial e dos serviços, mediante uma dotação de 3,7 milhões de ecus (custo total: 9,1 milhões de ecus), consagrada à inovação e à criação de empresas. O programa RETEX apoia igualmente o desenvolvimento tecnológico e a introdução de inovação na região de Twente. No âmbito de EMPREGO, o vector Horizon facilita a integração dos deficientes e dos grupos menos favorecidos no mercado do trabalho, mediante o desenvolvimento do teletrabalho e a introdução de sistemas flexíveis de aprendizagem, tais como o ensino à distância e a educação inter-activa. ' O PIC KONVER foi finalmente adoptado pela Comissão em Março de 1996. Diz respeito a oito regiões neerlandesas (Kop van Noord-Holand, La Haye/Delft, Rijnmond, Walcheren, uma parte da província de Utrecht, Veluwe, Arnhem/Nijmegen e Brabante do Noroeste) e os seus principais elementos dizem respeito à conversão das indústrias associadas à defesa, ao estímulo da inovação, à revitalização de sítios industriais, ao desenvolvimento do turismo e à formação. Com a decisão sobre a atribuição de reserva das iniciativas comunitárias, este programa receberá 15,1 milhões de ecus suplementares e será prolongado até 1999. 49% do primeiro adiantamento foi desde já, atribuído, pelas autoridades neerlandesas, a projectos, suscitando o programa um grande interesse devido ao número de candidaturas por parte dos portadores de projectos. Com a decisão da Comissão sobre as iniciativas comunitárias, os Países Baixos beneficiarão de 184,55 milhões de ecus suplementares que foram afectados, além da iniciativa KONVER, às iniciativas ADAPT, EMPREGO, LEADER, PESCA, RESIDER, URBAN e INTERREG62. No que diz respeito a INTERREG IIC - vector Prevenção das Inundações -, os Países Baixos beneficiarão de 100 milhões de ecus de modo a executarem um programa na bacia do Mosa-Reno. Este programa foi preparado no final de 1999, em cooperação com as autoridades belgas, alemãs, francesas e luxemburguesas, e disporá de um montante global de fundos estruturais de 135 milhões de ecus (além dos Países Baixos e da Bélgica: 7,5 milhões de ecus; Alemanha: 24,9 milhões; França: 2,6 milhões; não existe orçamento para o Luxemburgo). Relativamente aos programas existentes, o programa RESIDER (Ijmond) será prolongado até 1999 e reforçado mediante 5 milhões de ecus da reserva. Este programa regista um claro êxito uma vez que, no final de 1996, 70% do montante global dos fundos estruturais tinham sido autorizados em benefício de projectos e que o montante total passará de 50 para 100 milhões de ecus, uma vez que o co-financiamento nacional, regional e privado será muito mais elevado do que o inicialmente previsto. 62 Ver igualmente capítulo I. B. l. Iniciativas comunitárias. 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 261 E de assinalar, em especial, o êxito do esquema de ajuda ao Conselho a favor das PME, devido, nomeadamente, a uma forte procura de certificações ISO, que impôs um reforço dessa medida em 100%. Relativamente à iniciativa RETEX, está integrada como uma medida do DOCUP do objectivo n° 2 a favor de Twente, a fim de incentivar as PME à inovação, tendo sido já paga até ao montante de 50%. Quanto ao PIC PME, 1996 era o seu primeiro ano de arranque, tendo 65% da fracção anual de 1996 sido autorizados a favor de projectos, o que significa um atraso no calendário. Registam-se, no entanto, nítidas diferenças conforme as medidas, uma vez que as medidas em benefício de projectos tecnológicos e de intercâmbios de experiência e de redes de projectos de demonstração se desenvolvem bem enquanto outras - centros de demonstração, centros de IDT, introdução das novas tecnologias nas PME - necessitam de esforços suplementares. Relativamente à iniciativa URBAN, os dois primeiros programas - Amesterdão e a Haia - arrancaram relativamente tarde devido às hesitações das autoridades neerlandesas sobre a escolha das cidades beneficiárias. Em 1996, foram efectuados importantes esforços no programa Amesterdão. Além disso, as autoridades neerlandesas optaram por afectar 13,1 milhões de ecus suplementares da reserva a dois novos PIC em favor de Roterdão e Utreque, programas estes que foram apresentados no fim de 1996. No que diz respeito a Pesca, a contribuição de 2 milhões de ecus suplementares de reserva irá para zonas extra objectivo n° 1. A execução desse programa é, por outro lado, relativamente lenta, tanto na zona do objectivo n° 1 como no exterior, devido, nomeadamente, a dificuldades internas de coordenação decorrentes da intervenção de diversos fundos estruturais e de diversas autoridades nacionais de co-financiamento (ministério, colectividades locais, etc. ). O desenvolvimento dos quatro programas LEADER é satisfatório e a rede das quatro regiões elegíveis encontra-se operacional. A avaliação exercer-se-á sobre o conjunto dos quatro programas, com um análise específica separada por cada região, e será efectuada pelo mesmo gabinete externo. Na região de Flevolândia, é de notar que os projectos seleccionados incidem em três prioridades: a diminuição da vulnerabilidade do sector agrário, o reforço do sector turístico e o reforço da viabilidade dos pequenos agregados populacionais. No âmbito da iniciativa EMPREGO, tinham sido seleccionados, em 1995, e tiveram início no fim desse ano e no início de 1996, 41 projectos (15 projectos NOW, 17 Horizon, 9 Youthstart). Os projectos NOW concentram-se sobretudo nas mulheres das minorias étnicas e nas beneficiárias de rendimentos sociais. Os projectos Horizon em benefício dos deficientes apoiam o desenvolvimento de um modelo de "emprego acompanhado" e os projectos em benefício das pessoas desfavorecidas colocam o destaque nos desempregados de longa duração. Os projectos Youthstart dizem respeito, principalmente, aos jovens de origem estrangeira e aos menos qualificados. As autoridades neerlandesas apresentaram um projecto revisto do programa para nele inserirem o novo vector Integra, tendo as disposições sido tomadas para lançar um apelo a projectos no âmbito da segunda série de projectos EMPREGO de 1997. No âmbito do programa ADAPT, reúnem-se 67 projectos que se tornaram operacionais em 1996. Uma forte prioridade é concedida às PME, sendo de notar o apoio a novas empresas como potenciais criadores de empregos. Os projectos dizem igualmente respeito à transferência de saber e de peritagem das grandes empresas para as pequenas, à cooperação entre PME e institutos de I&D e de organismos de formação, bem como à melhoria das oportunidades das mulheres no mercado do trabalho. Foi igualmente proposta uma revisão do PIC, a fim de incluir o novo vector ADAPT-BIS, em que são igualmente tomadas disposições para lançar um concurso de projectos simultâneo à segunda série dos projectos ADAPT, em 1997. Para tal, realizou-se, em Outubro de 1996, uma conferência de lançamento destinada a estimular o interesse dos promotores de projectos. 262 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) Quadro V-41: Países Baixos - Iniciativas comunitárias -1996 na programação 1994-1999 (milhões de ecus) Iniciativa (número de PIC) Custo total Contribuição F. E. * (D Autorizações 1996 Autorizações 1994-1996 (2) % (2)/(l) Pagamentos 1996 Pagamentos 1994-1996 (3) % (3)/(l) ADAPTO) EMPREGO (I) LEADER (4) PESCA (1) PME(I) KONVER (1) RESIDER (1) RETEX (1) URBAN (2) Total (13) INTERREG/REGEN 17)** dos quais PIC adoptados em 1996: KONVER * Extra reserva ** Ver pormenorizadamente os programas do Capítulo VII. Quadro 2. 2. 142. 8 91,4 35,2 34,2 26,9 32,0 51,5 3,5 87,9 505^3 57,6 42,4 8,5 10,6 10,3 12,0 18,1 1,0 9,3 169,9 32,0 12,0 0,0 2,2 0,0 9,3 0,8 11,9 0,0 0,0 0. Ô 23,4 11,5 6,5 8,2 10,5 10,3 11. 0 18,1 1,0 7,9 85,0 20% 15% 97% 99% 100% 91% 100% 100% 85% 50% 0,0 U 0,0 1. 1 0,2 3,3 1. 0 0,0 0,0 6,8 5,8 3,2 2,5 1. 7 3,1 3,3 8. 4 0,5 2,4 30,8 10% 8% 29% 16% 30% 27% 46% 50% 25% 18% 11,0 11,0 91% -. ' 3,3 3. 3 27% 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 263 11. AUSTRIA 11. 1. Execução, em 1996. das intervenções por objectivo Apoio ao desenvolvimento do potencial tecnológico das regiões da Austria : Objectivo n° 1: A estratégia do DOCUP Burgenland consiste em, mediante estimulação da IDT, dinamizar o comércio, a indústria e o turismo, e melhorar a qualidade de vida através da criação de um clima de inovação e de desenvolvimento tecnológico. Esta prioridade, dotada de 15,5 milhões de ecus (custo total: 82,6 milhões de ecus), implica medidas de apoio às empresas orientadas para a tecnologia e a inovação, de apoio às redes e aplicações de telecomunicações, de construção e ordenamento de centros tecnológicos e de escolas superiores técnicas, bem como da animação dos centros de transferência e tecnologia. No âmbito de outras prioridades, a formação dos desempregados e dos jovens nos ofícios da IDT e o apoio ao saber fazer tecnológico das empresas constituem igualmente pólos de intervenção. Objectivo n" 2: Todos os DOCUP austríacos do objectivo n" 2 contêm medidas de apoio ao desenvolvimento tecnológico : • Alta Áustria : desenvolvimento de infra-estruturas tecnológicas (exemplo: FAZAT, centro de inovação para transferências de tecnologia) e de centros de formação inicial e contínua, medida esta dotada de 4,3 milhões de ecus (custo total: 17,7 milhões) ; medida de apoio à IDT, incluindo a inovação dos produtos e dos processos de produção (1,3 milhões de ecus; custo total: 19,6 milhões); • Baixa Áustria: apoio à IDT de modo a elevar, até à média nacional, o nível tecnológico industrial da região, criando, assim, uma dominante tecnológica nessa região, e procedendo ainda à instalação de estabelecimentos de investigação de dimensão nacional e internacional, bem como a melhorar as transferências de tecnologia para as PME regionais; medida de apoio às PME inovadoras; • Estíria: apoio às transferências de tecnologia e de inovação a favor das PME e apoio a projectos de investigação cooperativos nas empresas (5,8 milhões; custo total: 49,4 milhões); desenvolvimento das capacidades dos recursos humanos em IDT (2 milhões de ecus; custo total: 4,9 milhões); • Voralberg: investimento em projectos de IDT (4 milhões de ecus; custo total: 56,8 milhões); melhoramento do saber fazer (1 milhão de ecus; custo total: 5,9 milhões). Objectivo n° 5b: Os DOCUP do objectivo n° 5b apoiam o desenvolvimento tecnológico como meio de fomentar a actividade económica e de criar empregos nas zonas rurais : • Baixa Áustria: 300 projectos de inovação agrícola; cooperação tecnológica entre as empresas e os centros de investigação; • Estíria e Vorarlberg: reorientação das actividades industriais e comerciais no sentido do desenvolvimento da transferência tecnológica; • Coríntia: IDT na agricultura. No total, as dotações dos fundos estruturais orientadas para o desenvolvimento tecnológico da Austria elevam-se a 14% dos financiamentos comunitários (objectivos n° 1 e n°2). Quadro V-42: Áustria - Financiamentos directamente ligados ao desenvolvimento tecnológico na programação 1994-1999 (milhões de ecus) TOTAL F. E. Objectivo n° I Objectivo n° 2 TOTAL NB: A natureza iln processo da programação c as diversas abordagens adoptadas pelos 82. 6 228. 5 311,1 15,5 21,7 37,2 12% • > i i % 27% 73% 100% Estado-membro Total Privado 40,2 166,2 206,4 67,1 206,9 274. 0 Público 26,9 40. 7 67,6 Financiamentos dos fundos estruturais 11% 81% 91% Estados-membros convidam a uma certa prudência na interpretação, nomeadamente no que diz respeito às despesas ligadas à sociedade da informação, que estão frequentemente associadas a ouln>s domínios, tais como a indústria c a IDT. Os montantes do objectivo n" I rcfcrcm-sc apenas ao eixo da IDT. Os montantes que dizem respeito ao objectivo n" 2 não têm cm conta as medidas de IDT incluídas no eixo dos recursos humanos do DOCUP da Estíria. 89% !• IDT D Telecom 264 OBJECTIVO N° l63 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) Gráfico V-51: Recapitulativo da programação 1995-1999 (milhões de ecus): Eixos prioritários: Comércio e indústria (a) Investigação e desenvolvimento (b) Turismo (c) Agricultura e ambiente (d) Promoção do crescimento e estabilidade do emprego (c) Assistência técnica (f) Discriminação por fundo: 56,8 15,5 38,7 24,2 26,3 4,1 _____ FEDER FSE FEOGA Total 107,64 33,12 24,84 165,6 / DOCUP Principais realizações de 1996 65% 20% 15% 100% (e)16% (d) 15% (a) 35% (c) 24% (b) 10% Em 1996 foram concretizados importantes projectos na execução do DOCUP Burgenland, que, após um período de arranque difícil, atingiu um grau de realização satisfatório correspondente, aliás, às previsões No final de 1996, as autoridades competentes a nível federal e à escala do Land tinham aprovado projectos que implicavam uma participação do FEDER num montante de cerca de 60 milhões de ecus (36% da contribuição 1995-1999). Os progressos foram particularmente sensíveis relativamente às acções que introduziam uma ajuda directa ao investimento produtivo na indústria, como também no que dizia respeito às medidas centralizadas no melhoramento do potencial turístico e das infra-estruturas facultadas às empresas (zonas industriais, parques científicos, etc). Em cada um desses domínios, as autoridades austríacas aprovaram determinado número de projectos estratégicos no decorrer do ano (por exemplo, grandes projectos de investimentos industriais, como Leocell, em Heiligenkreuz, e Strohal em Múllendorf, o "Technologiezentrum", em Eisenstadt, o projecto "Rogner GolfSchaukel", em Stegersbach). As acções de desenvolvimento rural progridem ao mesmo ritmo. A criação de empregos alternativos em meio rural é especialmente importante, tal como no caso das energias renováveis. Reserva-se um esforço particular ao reforço das empresas agrícolas, à criação de novas estruturas de comercialização e à criação de novas possibilidades de rendimentos no sector do turismo (turismo termal, turismo desportivo). 1996 na programação 1995-1999 Em termos de execução financeira, registaram-se alguns problemas de encaminhamento que se traduziram por atrasos nos pagamentos no decorrer do primeiro semestre^ Apesar de^um melhoramento considerável no quarto trimestre, só foi possível encetar a fracção 1996 para o FEDER e o FEOGA no fim desse ano. 63 Zona elegível: Burgenland. 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) OBJECTIVO N° 264 265 Gráfico V-52: Recapitulativo da programação 1995-1999 (milhões de ecus - preços de 1995): Eixos prioritários: Investimento nas empresas (incluindo o turismo) (a) l&D, inovação, transferências de tecnologia (b) Infra-estruturas de apoio às actividades (c) Formação & requalificação (d) Assistência técnica (e) Discriminação por fundo: FEDER FSE Total 70,246 30,754 101,0 4DOCUP Média por DOCUP| Principais realizações de 1996 40,8 10,2 16,7 30,5 2. 8 70% 30% 100% 25,3 (e)3% (d) 30% (C) 17% (b) 10% A execução dos quatro DOCUP, adoptados em 1995 para o período de 1995-1999, progrediu de modo francamente aceitável em 1996. A absorção financeira foi geralmente muito satisfatória no que diz respeito às acções em favor do investimento produtivo. Em alguns casos, algumas acções de carácter mais inovador encontram-se atrasadas, pelo que conviria absolutamente dá-las a conhecer. No final do ano, as dotações autorizadas para projectos seleccionados representavam 34% das dotação disponíveis para o conjunto do período de programação, tendo 21% sido pagos aos beneficiários finais. Os comités de acompanhamento realizaram, em 1996, duas reuniões. Na sua primeira reunião, a composição dos comités foi aprovada e as autoridades austríacas forneceram complementos de informação sobre as modalidades de execução dos programas. 1996 na programação 1995-1999 Relativamente aos DOCUP que tinham sido aprovados em Novembro de 1995, não foi possível dar início à sua execução antes de 1996. Todavia, a possibilidade de aplicação retroactiva permitiu recuperar o essencial do atraso de 1995. As autorizações e os pagamentos referentes ao conjunto dos quatro programas encontram-se, actualmente, em conformidade com a programação prevista nos referidos DOCUP. OBJECTIVOS N° 3 EN° 4 FSE Gráfico V-53: Objectivo n°3: programação 1995-1999 (milhões de ecus - preços de 1995) Eixos prioritários Apoio de categorias atingidas pelas mutações estruturais (a) Inserção dos desempregados de longa duração, de pessoas idosas e de pessoas ameaçadas de exclusão (b) Inserção dos deficientes (c) Ajuda à inserção profissional dos jovens (d) Promoção da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres (e) Assistência técnica (0 113,8 95,2 22,9 25,8 61,1 15,2 334,0 Total (e) 18% (d) 7% (c) 29% (f)5% (a) 8% (b) 33% 1 DOCUP Em 1995 e até 31 de Maio de 1996, cerca de 28. 100 pessoas beneficiaram das medidas previstas pelo DOCUP do objectivo n° 3 (26. 700 para projectos de qualificação e ajudas ao emprego, sendo o resto utilizado em estruturas de conselho e de acompanhamento) A maior parte dos projectos (isto é, 70%) incluem uma participação de 20 pessoas no máximo, sendo os pequenos projectos numerosos nos eixos prioritários Inserção dos Deficientes e Promoção da Igualdade de Oportunidades entre Homens e Mulheres. A ajuda à inserção profissional dos jovens tornou-se uma necessidade na Austria, onde existiam, em Janeiro de 1997, 49. 000 jovens com idade inferior a 25 anos e sem emprego (quanto ao 64 Zonas elegíveis: Baixa Áustria, Alta Áustria, Estíria, Vorarlberg. 266 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) sexo feminino, tal representa um aumento de 2,6% em relação a Janeiro de 1996). As medidas para a inserção profissional dos deficientes constituem uma abordagem nova para a administração responsável que, antes da intervenção do programa do objectivo n° 3, se ocupava unicamente dos deficientes empregados. Estruturas adaptadas de aconselhamento e orientação, de qualificação e de execução das ajudas ao emprego tiveram, portanto, de ser estabelecidas em 1996, o que atrasou a execução do programa sendo, no entanto, recuperado em 1997. Para promover a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, um exemplo de medida tomada em 1996 consistiu no aumento da capacidade de lugares de aprendizagem para as jovens em profissões dominadas pelos homens (4. 000 - 6. 000 lugares por mês). As medidas a favor da integração dos desempregados de longa duração foram lançadas em 1996, com um resultado muito convincente, uma vez que 500 pessoas encontraram emprego e 80% das empresas interrogadas por sondagem estavam informadas do programa em causa. • Gráfico V-54: Objectivo n"4: programação 1995-1999 (milhões de ecus - preços de 1995): Eixos prioritários Antecipação das tendências do mercado do trabalho e reactualização das qualificações (a) Formação profissional (b) Melhoramento e desenvolvimento do sistema de formação (c) Assistência técnica (d) 4,5 46,0 FSE (c) 14% / DOCUP Total) 8,4 2,1 61,0 (d) 3% (a) 7% (b) 76% No final de Outubro de 1996, 20. 882 pessoas tinham beneficiado das medidas previstas pelo DOCUP do objectivo n° 4. O elemento central consistia na formação dos empregados que possuiam uma qualificação insuficiente, dos empregados de enquadramento, dos desempregados parciais e sazonais (19. 169 pessoas). Estes valores excedem consideravelmente as previsões. Os dois terços das pessoas têm entre 25 e 45 anos, sendo 20% mais idosas e mais de um quarto mulheres. Para o êxito da execução do programa, é importante sensibilizar e motivar as empresas. Sendo as operações de informação dos serviços de emprego austríaco eficazes, o número de empregadores interessados revela-se em crescimento. OBJECTIVO N° 5A AGRICULTURA Quadro V-43: Recapitulativo da programação 1995-1999 (milhões de ecus - preços e situação de 1996): Total [Medidas 392,8 Produção Comercialização 330,5 62,3 % 84% 16% 1996 foi o primeiro ano de plena execução da ajuda ao melhoramento das estruturas de produção, cujas previsões de execução tinham sido aprovadas pela Comissão em 1995. Tal inclui a ajuda ao investimento, aos jovens agricultores, aos investimentos nas zonas desfavorecidas e à adaptação da formação profissional às exigências de uma agricultura moderna. No domínio das estruturas de produção (330,5 milhões de ecus), os financiamentos comunitários consistem em 60,7 milhões de ecus a favor da ajuda aos investimentos, 37 em favor dos jovens agricultores, 1,2 milhões de ecus para a formação profissional e 220,5 milhões de ecus em favor das zonas desfavorecidas. A Áustria pediu uma adequação da classificação das zonas desfavorecidas relativamente à classificação estabelecida em 1995, devido a dificuldades registadas em determinadas zonas. No que diz respeito ao melhoramento das estruturas de transformação e de comercialização dos produtos, a contribuição comunitária (62,3 milhões de ecus) corresponde a um volume de investimentos de 913 milhões de ecus. No final de 1996, cerca de 44% do volume total do investimento previsto tinha já sido autorizado a favor de 189 projectos aprovados. Os sectores mais avançados são os da carne (56 projectos e 45% da ajuda total autorizada), do leite e dos produtos lácteos (34 projectos e 26% do total autorizado), e das frutas e produtos hortícolas (32 projectos e 22% do total autorizado). 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) OBJECTIVO N°5A PESCA 267 Gráfico V-55: Objectivo n"5a Pesca - Recapitulativo da programação 1995-1999 (milhões de ecus): Ajustamento e reorientação dos esforços de pesca (a) Outras medidas relativas à frota (b) Renovação e modernização da frota (c) Aquicultura (d) Zonas marinhas protegidas (e) Equipamento dos portos (0 Transformação e comercialização dos produtos (g) Promoção dos produtos (h) Medidas socioeconómicas (i) Outras medidas (j) IFOP 0,0 0,0 0,0 1,1 0,0 0,0 0. 9 0,0 pm 0,0 2,0 Total (h)2% (g)44% (d) 54% Após a adopção, em Julho de 1995, e a preparação administrativa do programa (normas de procedimento, critérios de selecção dos projectos, etc), a execução prática do programa caracterizou ó ano de 1996. No final desse ano, 75 projectos tinham sido seleccionados e encontravam-se em diversas fases de execução. Esperava-se para meados de 1997 um relatório de avaliação intermédia. OBJECTIVO N° 5B65 Gráfico V-56: Objectivo n"5b- Recapitulativo da programação 1995-1999. População (1000 hab. ) Superfície (km1) 2 276 50 040, milhões de ecus Discriminação por fundo: FEDER FSE FEOGA Total 175,0 71,8 164,2 411. 0 7DOCUP Média por DOCUP | 43% 17% 40% 100% 58,7 ODiversilicaçâo e desenvolvimento agrícola e silvícola (a) • Diversificação e desenvolvimento dos sectores nao agrícolas (b) (f) 17% < 9 >1% (a) 28% • Protecção do ambiente (c) (e) 4%. O Turismo (d) (b)28% I Desenvolvimento local e renovação dos] pequenos agregados populacionais (e) • Recursos humanos (I) • Assistência técnica (g) Os sete DOCUP registam uma execução das dotações bastante satisfatória se se tiver em conta que 1996 foi, com efeito, o primeiro ano de realização dos programas. A utilização das dotações de autorização no Estado-membro para os 3 fundos corresponde a 36% relativamente ao previsto para todo o período. No que diz respeito às dotações comunitárias de pagamento, a sua percentagem, relativamente às dotações de autorização, é de 60%. 65 Zonas elegíveis: Baixa Áustria, Caríntia, Alta Áustria, Salzburgo, Estiria, Tirol, Vorarlberg. 267? 8a Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) Quadro V-44: Austria - Intervenções por objectivo -1996 na programação 1995-1999 (milhões de ecus) Programas (ano de adopção) Casto total Contribuição FE (D Autorizações 1996 Autorizações 1995-1996 (2) % (2)/(l) Pagamentos 1996 Pagamentos 1995-1996 J3) % (3V(1) Objectivo n" 1 DOCUP Burgenland (1995) Objectivo n" 2 DOCUP Baixa Austria (1995) DOCUP Alta Áustria (1995) DOCUP Estíriad 995) DOCUP Vorarlbcrg (1995) Objectivo n" 3 DOCUP Austria (1995) Objectivo n" 4 DOCUP Áustria (1995) Objectivo n" 5a Agricultura Previsões Austria R. 2328/91 ( 1995) DOCUP Áustria R. 866 e 867/90 (1995) Objectivo n" 5a Pesca DOCUP Áustria (1995) Objectivo n" 5b DOCUP Baixa Austria (1995) DOCUP Caríntia (1995) DOCUP Alta Áustria (1995) DOCUP Salzburpo (1995) DOCUP Estíriad 995) DOCUP Tirol (1995) DOCUP Vorarlbcrg (1995) TOTAL | 831,4| 165. 6) 5,o) 33,8| 20%| 12,6| 27,0} 16% 199,2 67,0 463,4 86,6 816,1 22,4 10,8 58,0 9,9 101,0 0,0 0,0 11,4 0. 0 11. 4 22,4 10,8 22,5 9,9 65,5 100% 100% 39% 100% 65% 0,0 1,4 10,2 0. 0 11,6 7,6 5,4 15,7 4,3 33,0 34% 50% 27% 44% 33% 779,31 334. 01 65,7| 129. 81 39%| 71,8j_ 103,8] 31% 171,4| 61. 0| 0. 0| 11,7| 19%| 3,5| 9. 4| 15% 1 240,7 912,9 2 153,5 330,5 62,3 392. 8 22. 5| 2. 0| 762,7 404,8 539. 3 104,3 629,1 181,3 58. 3 2 679,9 7 454,0 111,6 58,0 98,5 16,0 85,3 34,4 7,2 411,0 1 467,4 44,8 31,2 75. 9 0,0| 12,7 11,3 11,2 1,8 10,0 4,0 0. 6 51,6 209,6 106,3 31,2 137. 4 32% 50% 35% 2. 0| )00%| 33,9 22,3 30,1 4,8 26,2 10,7 2. 0 130,0 510,1 30% 38% 31% 30% 31% 31% 27% 32% 35%. 57,8 19. 3 77,1 0,8| 8,3 4,1 8,2 1,2 12,9 4,0 0,7 39,3 216,7 88,6 19,3 107,9 27% 31% 27% 1,0} 50% 18,9 9,6 17. 6 2,7 20,9 7,3 1. 4 78,5 360,6 17% 17% 18% 17% 25% 2 1% 19% 19% 25% Total Total | | | Total 11. 2. Execução, em 1996, das iniciativas comunitárias Recapitulativo : A Áustria não participa nas iniciativas KONVER, PESCA e REGIS. Entre os novos Estados-membros, é o país que conseguiu fazer adoptar o maior número de programas logo a partir de 1995, a saber, 4 executados a nível nacional e 4 PIC INTERREG (todos com países da Europa Central e Oriental : Hungria, República Checa, Eslováquia e Eslovénia). Deviam ainda ser adoptados os seguintes PIC: URBAN, PME, RECHAR, RESIDER, RETEX, 8 LEADER c INTERREG com a Alemanha e INTERREG com a Itália. Todos foram adoptados em 1996, à excepção do PIC INTERREG Áustria-Itália, Apoio ao desenvolvimento do potencial tecnológico da Austria : As iniciativas que contribuem para mais reforçar o tecido tecnológico austríaco são o programa PME e algumas iniciativas de reconversão industrial. O PIC PME consagra a maior parte dos seus financiamentos à introdução da telemática avançada nas PME e das tecnologias de produção limpas e mais eficazes do ponto de vista energético (3,8 milhões de ecus; custo total: 18,8 milhões). Apoia a execução de projectos-piloto (2,2 milhões de ecus; custo total: 8,5 milhões - exemplo: estabelecimento de telecentros, criação de empresas virtuais, etc), o desenvolvimento de cursos de formação à distância e o apoio à formação necessária para introduzir as novas tecnologias ambientais e aplicações telemáticas (1,3 milhões de ecus; custo total: 3,2 milhões). No que diz respeito às iniciativas de reconversão industrial, o programa RECHAR apoia. a introdução das novas tecnologias no distrito de Voitsberg e nas municipalidades de Pantaleon e Ampflwang, enquanto o PIC RESIDER aborda a diversificação económica das regiões afectadas pelo declínio do sector metalúrgico, mediante desenvolvimento de novos processos e materiais respeitadores do ambiente, da transferência de tecnologia, do aconselhamento tecnológico às empresas, assim como do apoio à infra-estrutura tecnológica das mesmas. Além disso, o programa RETEX apoia igualmente a modernização da indústria dos lêxteis-vestuário e o desenvolvimento do sector terciário mediante melhoramento do saber fazer (exemplo: incentivo ao desenvolvimento das tecnologias de produção e dos novos produtos, promoção da inovação, etc), bem como através da formação profissional nos novos métodos e tecnologias. Os novos PIC adoptados são em número de 13 para os programas nacionais e de 1 para os programas INTERREG. O segundo PIC URBAN para Graz foi adoptado em Outubro. Este programa incide no bairro urbano de Gries, que conta 16. 000 habitantes, e servirá para financiar um conjunto integrado de acções de carácter económico, social e infra-estrutural. Objectivos indicados em números foram fixados, no âmbito do programa, nomeadamente a criação de cerca de 350 novos empregos. Quanto ao programa URBAN para Viena, tinha sido adoptado em Dezembro de 1995. Uma primeira reunião do 8° Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 26o comité de acompanhamento foi efectuada em 15 de Maio de 1996. O programa PME foi igualmente adoptado em Abril de 1996, em benefício de todas as zonas elegíveis para os objectivos n° 1, n° 2 ou n° 5b. Este programa concentra-se em acções de promoção da utilização das tecnologias da informação, das técnicas de produção mais respeitadoras do ambiente e de uma planificação estratégica nas PME. Os três PIC de reconversão industrial foram igualmente adoptados. O programa RETEX, adoptado em Maio, abrange diversas partes de regiões elegíveis para os objectivos n° 2 e n° 5b (Baixa Áustria, Estíria e Vorarlberg) e está essencialmente concentrado em medidas de melhoramento dos conhecimentos técnicos, em projectos de cooperação e na formação profissional. O PIC RECHAR, adoptado em Julho, abrange a zona da Estíria coberta pelo objectivo n° 2 e a zona da Alta Áustria abrangida pelo objectivo n° 5b. Os recursos são essencialmente afectados à ajuda às novas tecnologias, à promoção do sector dos serviços e do turismo, à reabilitação de antigas carreiras de minas e a medidas de formação. O programa é supervisionado pelos comités de acompanhamento competentes para as zonas respectivamente abrangidas a título dos objectivos n° 2 e n° 5b. Por último, o programa RESIDER, adoptado igualmente em Julho, abrange as regiões da Estiria, da Baixa Áustria e da Alta Áustria, sendo as suas dotações principalmente afectadas à inovação no sector do aço, quer se trate de materiais quer das técnicas de produção, à introdução de tecnologias novas e do controlo da qualidade nas PME e às acções de formação. Tal como aconteceu com o PIC RECHAR, também este programa é supervisionado pelos comités de acompanhamento competentes para as diversas zonas abrangidas a título do objectivo n° 2. Por último, foram adoptados, em 1996, oito PIC LEADER, a saber, 7 programas regionais e um programa de assistência técnica relativo à rede nacional dos grupos locais. Os PIC regionais comportam 20,6 milhões de ecus de financiamentos comunitários, para um conjunto total previsto de 65,4 milhões de ecus. Constituiram-se 26 GAL que, com base no perfil das forças e fraquezas das respectivas regiões, optaram por objectivos assaz diversos. Alguns GAL - mas trata-se de uma minoria - optaram por domínios de desenvolvimento tecnológico ou de investigação. No caso do Burgenland (objectivo n° 1), os projectos propostos pelos grupos LEADER visam criar um desenvolvimento sustentável. Devido a problemas administrativos, o arranque dò programa foi muito difícil, mas, a partir de então, a sua execução está bem encaminhada. Os programas a favor dos recursos humanos tinham sido adoptados em 1995. No âmbito da iniciativa EMPREGO, 54 projectos foram seleccionados em 1996, aquando do primeiro convite à apresentação de projectos (16 projectos NOW, 17 Horizon, 9 Integra, 12 Youthstart), integrando já esse programa o novo vector Integra. Os projectos NOW centralizam-se no emprego e na formação das mulheres nos sectores do futuro, bem como no seu acesso aos postos de gestão e à criação de empresas. Os projectos Horizon visam uma formação dé qualidade dos deficientes e a sua integração mediante trabalho mais auxiliado do que protegido, e fazendo intervir conselheiros, formadores, trabalhadores sociais, responsáveis dos recursos humanos e dos parceiros sociais. Os projectos Integra combinam a informação no mercado do trabalho, conselho, experiência de trabalho e nas medidas individualizadas a favor das pessoas excluídas, das quais os grupos-alvo são constituídos pelos desempregados de longa duração, as mães celibatárias e as mães ameaçadas de exclusão. Os projectos Youthstart concedem a prioridade aos jovens das regiões economicamente desfavorecidas, aqueles que se vêem ameaçados de exclusão, aos jovens que tenham revelado dificuldades de aprendizagem ou que tenham abandonado o sistema escolar, bem como aos jovens emigrantes. Quanto à iniciativa ADAPT, foram seleccionados 30 projectos que se concentam na ajuda à inovação e à modernização das PME. A colocação em rede local que inclui as PME e estruturas de apoio com a participação de organismos de formação privados e públicos encontra-se já instaurada. Os projectos incluem igualmente inovações no domínio da formação em actividades associadas à protecção do ambiente, no dos sistemas de seguros de qualidade para a indústria e no dos serviços, bem como nos materiais de auto-formação. Os quatro programas INTERREG, para as fronteiras externas com a Eslovénia, a Eslováquia, a República Checa e a Hungria, adoptados em Dezembro de 1995, registaram um arranque extremamente lento. Tal decorre do facto de ser difícil elaborar pormenorizadamente as acções de cooperação transfronteiriça com os países terceiros em causa. No entanto, em 1996, registaram-se < =T CAPITULO I EXECUÇÃO DAS PROGRAMAÇÕES 270 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) ' grandes progressos, e, desde então, a execução progride de modo satisfatório na maior parte dos casos. As próximas reuniões do comité de acompanhamento realizar-se-ão simultaneamente com as do comité misto de programação e controlo para cada país limítrofe, em Junho de 1997. Por último, a repartição da reserva das iniciativas comunitárias permitiu atribuir 18 milhões de ecus suplementares à Áustria, repartidos em benefício das iniciativas INTERREG, URBAN, LEADER, EMPREGO e ADAPT, recebendo a iniciativa INTERREG o terço dessa contribuição66. Quadro V-45: Áustria - Iniciativas comunitárias -1996 na programação 1995-1999 (milhões de ecus) Iniciativa (número de P1C) Custo total Contribuição F. E. * (D Autorizações 1996 Autorizações 1995-1996 (2) % (2)/(l) Pagamentos 1996 Pagamentos 1995-1996 (3) % • (3)/(l) ADAPT (1) EMPREGO (1) LEADER (9) P M E ( I) RECHAR (1) RESIDER (1) RETEX (1) URBAN (2) Total (17) INTERREG/REGEN (5)** dos quais, PIC adoptados em 1996: LEADER Assistência técnica (execução da rede nacional) LEADER Estíria LEADER Salzburgo LEADER Tirol LEADER Baixa Áustria LEADER Caríntia LEADER Vorarlberg LEADER Alta Áustria PME Áustria RECHAR Estíria, Alta Áustria RESIDER Estíria, Baixa Áustria. Alta Áustria RETEX Baixa Áustria, Estíria, Vorarlbcrg URBAN Graz Total (13) INTERREG (/)*** 25,8 49,4 72,7 34,8 7,0 30,4 16,2 55. 3 291,5 0,5 14,9 2,8 5,3 14,0 8,4 1. 0 19,0 34,8 7,0 30,4 16,2 23,4 177,8 11,6 23,0 23,4 9,0 1,8 5,2 2,6 13,4 90,0 0,3 4,3 0,8 1. 7 5,6 2,9 0. 4 4. 9 9,0 1,8 5,2 2,6 3,6 43,1 0,0 0,0 18. 1 9,0 1. 1 4,4 2,6 5. 8 41,0 0,3 4,1 0,6 1,4 4. 5 2,5 0,4 4,5 9,0 1. 1 4,4 2,6 2,9 38,1 11,6 23,0 20,1 9,0 1,1 4,4 2,6 12,7 84,4 0,3 4,1 0,6 1,4 4,5 2,5 0,4 4. 5 9. 0 1,1 4,4 2,6 2,9 38,1 100% 100% 86% 100% 60% 84% 100%. 95% 94% 100% 95% 80% 80% 80% 85% 100% 91% 100% 60% 84% 100% 81% 88% 0,0 • 0,0 5,7 2,7 0,6 2,2 1. 3 2,3 14,8 0,1 1,2 0,2 0,4 1,3 0,7 0,1 1,3 2,7 0,6 2,2 1,3 0,9 13,1 5,8 11,5 6,1 2,7 0,6 2,2 1,3 5,8 35,8 0,1 1,2 0,2 0,4 1,3 0,7 0,1 1,3 2,7 0,6 2. 2 1,3 0,9 13,1 50% 50% 26% 30% 30% 42% 50% 43% 40% 40% 29% 24% 24% 24% 25% 30% 27% 30% 30% 42% 50% 24% 30% Extra reserva e à excepção de URBAN Graz "* Ver pormenorizadamente os programas Capítulo VII. Quadro 2. 2. •** Ver pormenorizadamente os programas Capítulo I. B. l. Iniciativas comunitárias 66 Ver igualmente Capítulo I. B. l. Iniciativas comunitárias. 8" Relatório anual sobre os Fundos estrutirais (1996) 271 12. PORTUGAL 12. 1. Execução, em 1996, das intervenções por objectivo Apoio ao desenvolvimento do potencial tecnológico em Portugal: O desenvolvimento tecnológico constitui um domínio cuja importância é reconhecida nos dois principais eixos prioritários do QCA, a saber: o reforço dos factores de competitividade da economia e a qualificação dos recursos humanos. Em primeiro lugar, um sub-eixo do eixo Competitividade é consagrado às telecomunicações e prolonga os progressos realizados no decorrer do primeiro período de programação em matéria de serviços avançados (proposta de RNIS e introdução de nós de fibras ópticas na rede local). Trata-se do PO Infra-estruturas, cujo sector Telecomunicações foi dotado de 276 milhões de ecus (custo total: 550,2 milhões), que executa o desenvolvimento das telecomunicações tanto do ponto de vista quantitativo (infra-estruturas) como qualitativo (redução do tempo de instalação dos postos e da frequência das avarias por linha), bem como a promoção dos serviços avançados de telecomunicações e o incentivo a uma oferta que dê resposta às necessidades do mercado. Mais importante ainda é o orçamento associado à IDT nos eixos de modernização dos principais sectores da economia portuguesa. No âmbito do PO Modernização do tecido económico, o subprograma Indústria confere a prioridade, perante uma indústria portuguesa muito especializada em actividades de fraca tecnologia e de forte mão-de-obra, ao desenvolvimento das infra-estruturas científicas e tecnológicas, e incentiva as empresas a utilizá-las, levando-as a participar nas actividades de investigação associadas à concepção e ao melhoramento de novos produtos e processos. Este programa prevê também a concessão de subvenções às empresas para aquisição e desenvolvimento de novas tecnologias. O comércio e os serviços constituem o alvo de um outro subprograma, que apoia a modernização do equipamento das empresas no domínio dos serviços à clientela e da gestão dos pagamentos (diversificação dos métodos, de venda graças à informática e às telecomunicações). No sector agrícola, o subprograma Agricultura contribuiu, na prorrogação do QCA 1989-1993, para o reforço da investigação agrícola e para a formação de agricultores e de técnicos. Do mesmo modo, o subprograma Pesca incentiva a investigação haliêutica e uma melhor^ utilização dos recursos disponíveis na indústria de transformação. Independentemente destes subprogramas multi-regionais, a modernização da agricultura e da pesca é apoiada por alguns programas regionais. O PO Madeira insiste especialmente na importância da investigação nesses domínios. De modo geral, essas intervenções contribuem igualmente para diversificar as actividades económicas nas diversas regiões. Cada um dos PO regionais beneficia, com efeito, de um orçamento diferenciado em matéria de ciência e tecnologia, assim como de telecomunicações. As medidas em benefício das empresas e das infra-estruturas de IDT são completadas pela formação e qualificação do pessoal científico e tecnológico e previstas no eixo prioritário do QCA para os recursos humanos. É o PO Bases de conhecimento e inovação que o executa, tendo em vista consolidar os resultados obtidos pelo precedente programa CIÊNCIA. O subprograma Educação concede uma atenção especial ao ensino nos domínios da ciência e da tecnologia, tanto a nível secundário não obrigatório como a nível superior e na formação dos professores. Estas acções deverão beneficiar 600 000 pessoas. O subprograma Ciência e Tecnologia, dotado de 37. 6 milhões de ecus (custo total: 525 milhões), vem reforçar o subprograma Indústria no domínio da investigação universitária e da integração dos investigadores na indústria, mediante Financiamento de projectos de cooperação entre o sector universitário e as empresas, e a formação de assistentes de laboratório e de gestores de centros de investigação. Por último, o desenvolvimento das aplicações telemáticas está presente não só em algumas das medidas analisadas como também na estratégia de modernização do sector postal e no PO PRINEST, que apoia o abastecimento em infra-estruturas informáticas, de modo a desenvolver um sistema de informação estatística apta a acompanhar o processo de modernização e de desenvolvimento económico de Portugal, e que reforça os resultados do anterior programa PREDER. No total, os financiamentos em benefício do desenvolvimento tecnológico em Portugal representam 9,5% das dotações dos fundos estruturais. ; ' Quadro V-46: Portugal - Financiamentos directamente ligados ao desenvolvimento tecnológico na programação 1994-1999 (milhões de ecus) TOTAL F. E. % 100% % 6 1% Estado-membro Público Privado Total Objectivo n" 1 NB: A natureza do processo de programação c as diversas abordagens adoptadas pelos 2 190. 2 1 339,7 627,6 222. 9 850. 5 Financiamentos dos fundos estruturais 2% 21% % 39% Estados-membros convidam a uma certa prudência na interpretação, nomeadamente no que diz respeito a despesas ligadas à sociedade da informação, que estão frequentemente associadas a outros domínios, lais como a indústria c a IDT. O IDT O Telecom. •Telemática 272 OBJECTIVO N. ° 1 8o Relatório anual sobre os Fundos estruturais (1996) Gráfico V-57: recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus - preços de 1996): Eixos prioritários Recursos humanos e emprego (a) Competitividade económica (b) Qualidade de vida (c) Base económica regional (d) Assistência técnica (e) Discriminação por fundo : 3 079,2 6 418,4 1 264,0 3 153,4 131,7 (d) 22% (e) 1% (a) 22% FEDER FSE FEOGA IFOP Total 8 730,5 3 160,9 1 947,9 208,1 14 047,5 1 QCA/17 PO Média por PÒT Principais realizações de 1996 (c)9% (b) 46% 62% 23% 14% 1% 100% 826,3 Um facto digno de ser assinalado, no ano de 1996, foi o lançamento, numa atitude de boa colaboração da parceria entre a Comissão e as Autoridades portuguesas, do exercício de avaliação intercalar de todos os programas e subprogramas do QCA. Foram seleccionadas equipas de peritos independentes mediante concursos para cada intervenção do QCA. Cada avaliador devia apresentar, perante uma comissão designada por "Grupo técnico de avaliação", emanente do comité de acompanhamento de cada subprograma, dois relatórios de adiantamento dos trabalhos de avaliação, antes do relatório final definitivo esperado para o início de 1997. O conjunto do procedimento desenrolou-se de modo absolutamente satisfatório. Apenas o PO Assistência técnica foi alvo de uma avaliação no âmbito da avaliação do QCA no seu conjunto, prevista para 1997, tendo, no entanto, a sua concepção sido já decidida em 1996. Estes estudos de avaliação, para a maior parte dos quais o relatório final se encontra já disponível, deverão permitir assegurar uma boa qualidade da revisão intercalar do QCA prevista para meados de 1997. Alguns programas foram alterados e/ou reprogramados. Assim, no que diz respeito aos programas pluri-regionais, o PO Assistência técnica foi alterado de modo a ajustar a execução financeira do vector FSE mediante transferência para o ano de 1996 das dotações não utilizadas em 1994 e que não puderam ser absorvidas em 1995. Na sequência das decisões tomadas, em 1995, pelo comité de acompanhamento, o PO Modernização do tecido económico foi reforçado com 101 milhões de ecus de contribuição comunitária. Nesse montante, 61 milhões de ecus do FEDER e 11 milhões de ecus do FSE foram atribuídos ao grande projecto Auto-Europa. O PO Infra-estruturas de apoio ao desenvolvimento foi reprogramado a fim de adaptar a execução financeira do ano de 1994 à execução real dos subprogramas Energia, Transportes e Telecomunicações, de reforçar o subprograma Transportes com 10,9 milhões de ecus e de dar resposta aos diversos ritmos de execução dos subprogramas Transportes e Energias, sendo essas alterações compensadas e não dando origem a alterações do calendário anual do programa. O PO Ambiente e renovação urbana foi igualmente alvo de reprogramação de modo a, por um lado, alargar os beneficiários do subprograma Renovação urbana às Instituições Privadas de Solidariedade Social (IPSS), e, por outro lado, efectuar uma transferência entre medidas do subprograma Ambiente. Além disso, essa reprogramação permitiu aumentar as dotações disponíveis para a instalação de pequenas actividades económicas nas zonas dos bairros de lata (até 15% do montante global da medida "Renovação das zonas de bairros de lata")'. Os PO Formação profissional e Bases do conhecimento foram igualmente reprogramados, bem como o PO Saúde e integração social. Na sequência das decisões do comité de acompanhamento do QCA de Dezembro de 1995, o PO Bases do conhecimento e inovação foi reforçado com 14,4 milhões de ecus do FSE provenientes da indexação de 1995, com o objectivo de assegurar o financiamento do ensino técnico-profissional. O PO Formação profissional e emprego, que representa 40% da intervenção do FSE no âmbito do QCA, continua a ter uma execução muito satisfatória, próxima de 100%. O subprograma Formação da administração pública regista ainda algumas dificuldades. Em Abril, o programa foi reforçado mediante 10,2 milhões de ecus provenientes do subprograma Agricultura a 8" Relatório anual sobre os Fundos estrutirais (1996) 273 fim de fazer frente às acções de formação no domínio agrícola desenvolvidas pela Confederação dos Agricultores de Portugal. As medidas "Aprendizagem" e "Formação dos formadores" foram igualmente reforçadas com montantes não utilizados em outras medidas. Além disso, o comité de acompanhamento do QCA decidiu atribuir a esse programa 18 milhões de ecus provenientes da indexação de 1995 do QCA para uma acção-piloto destinada à formação dos quadros e dos trabalhadores de PME. Por último, o PO Saúde e integração social foi reprogramado por duas vezes. Em Maio de 1996, os montantes não executados em 1994 foram transferidos para 1995 e 1996 e a medida "Integração económica e social dos deficientes" foi reforçada com 8,5 milhões de ecus, não utilizados nas medidas "Apoio ao desenvolvimento sociocultural" e "Integração económica e social dos desempregados de longa duração (CLD)", no âmbito do subprograma Integração social. Em Dezembro de 1996, a fracção de 1995 foi ajustada à execução e os montantes não utilizados transferidos para os anos seguintes. Esta alteração diz respeito, essencialmente, ao subprograma Saúde, uma vez que a execução do subprograma Integração social atingiu os 99%. Foram igualmente adaptados dois programas regionais. A contribuição comunitária para o PO Norte foi reforçada com 4,1 milhões de ecus, em 1996. O PO Açores foi alterado de modo a aumentar em 5 milhões de ecus a contribuição financeira do FEDER e a afectar o montante ainda não utilizado da dotação do IFOP (5,1 milhões de ecus) às medidas financiadas pelo FEOGA. Esta última decisão foi tomada mediante a condição de se assegurar o aumento correspondente da contribuição do IFOP quando as medidas financiadas por este instrumento financeiro demonstrarem uma execução conforme às previsões iniciais. Se o adiantamento da programação é, em geral, satisfatório, são, no entanto, de assinalar alguns atrasos e dificuldades. Um certo atraso registado na execução do PO Assistência técnica ficou a dever-se, por um lado, à adopção tardia do programa e, por outro lado, às alterações registadas em Portugal na estrutura de gestão do FSE. Este atraso da execução deveria ser reabsorvido, em grande parte, no decorrer do ano de 1997. O programa multi-fundos Desenvolvimento endógeno (PPDR-FEDER, FEOGA, FSE) revelou ainda dificuldades de execução decorrentes das suas especificidades, nomeadamente devido ao facto de o PPDR ser um programa que exige e implica, através de parcerias entre os sectores público e privado, uma grande participação dos níveis regional e local nos processos de decisão. No entanto, a partir do segundo semestre de 1996, a sua execução global melhorou, graças a um bom ritmo de execução de determinadas medidas, nomeadamente dos regimes de ajuda RIME (Regime de Incentivos às Microempresas) e SIR (Sistema de Incentivos Regionais). No que diz respeito ao PO Bases do conhecimento e da inovação, registam-se ainda alguns problemas a nível do subprograma Ciência e tecnologia. Este subprograma prevê o financiamento de projectos de investigação apresentados por equipas de investigadores a seleccionar mediante um processo baseado em concursos. A preparação da regulamentação desses concursos levou mais tempo do que o previsto e só no decorrer do ano de 1996 é que o financiamento deste tipo de medidas pôde ter início. Este atraso traduziu-se numa execução relativamente fraca do subprograma. No âmbito do PO Modernização do tecido económico e do subprograma Indústria (PEDIP H), é de notar que, na sequência dos melhoramentos introduzidos nos processos internos de Portugal, os períodos de instrução para os pedidos de ajuda aos investimentos foram consideravelmente reduzidos. Os principais regimes de ajuda estão praticamente esgotados. No âmbito do PO Modernização do tecido económico, o subprograma Agricultura registou, em 1996, uma execução de 91%. Entre as 8 medidas desse subprograma, são de registar variantes significativas: o apoio aos empresários agrícolas atingiu uma taxa de realização de 124%, enquanto as infra-estruturas agrícolas atingiam, 84% e a transformação-comercialização dos produtos 61%, taxa esta que se explica pela maior duração da realização dos projectos relativamente às outras medidas. Quanto ao subprograma Apoio ao comércio e aos serviços, este retomou um certo dinamismo após um período de fraca execução. No que diz respeito ao subprograma Pesca, que abrange a parte continental do país, 223 projectos foram aprovados em 1996, mobilizando uma despesa pública global de 32,4 milhões de ecus, ou seja, 60% do total programado (sendo a participação do sector privado de 11,8 milhões de ecus). A despesa pública aprovada desde o início do subprograma eleva-se a 129,5 milhões de ecus, sendo a taxa de execução no final desse período de 20% relativamente ao total programado para 1994-99. Este nível 274 8" Relatório anual sobre os Fundos estruturais (1996) de execução impôs uma reprogramação a fim de redistribuir, em partes idênticas, o saldo não utilizado em 1994 pelos anos de 1997, 1998 e 1999. Esta reprogramação disponibilizará as dotações necessárias à instauração de uma nova medida socioeconómica decorrente das alterações introduzidas pelo Regulamento CE n. ° 1796/95 que altera o Regulamento CE n. ° 3699/93. No que diz respeito às medidas a favor da pesca, no âmbito dos dois PO regionais de que elas constam, nos Açores foram, antes de mais, aprovados, entre 1994 e 1996, 52 projectos. Estes totalizam um volume de investimento da ordem de 18 milhões de ecus, com um co-financiamento comunitário de 11,2 milhões de ecus e um financiamento público nacional de 4,2 milhões (o sector privado participa até ao limite de 4 milhões de ecus). Para esse mesmo período, a execução financeira relativa ao total programado foi de 17%. Regista-se uma tendência para a melhoria, esperando-se um nível satisfatório no final do exercício de 1997. Na Madeira, 1996 constituiu, em grande parte, um ano de recuperação do atraso acumulado em 1994 e 1995. O número de projectos aprovados desde o início do programa (51 projectos) totaliza um volume de investimento de 15,5 milhões de ecus, elevando-se a despesa pública aprovada para o mesmo período a 10,3 milhões de ecus, dos quais 7,7 milhões a cargo do IFOP. A taxa de execução para os três primeiros anos foi, relativamente ao total programado para 1994-1999, de 19%, mas a evolução positiva verificada em 1996 permite que se antecipe uma nítida melhoria para 1997. 1996 na programação 1994-1999 Globalmente, a execução do QCA avança de modo satisfatório apesar de um ligeiro atraso relativamente ao ano de 1995. A taxa global de execução de 1996 situou-se em torno de 82%. Os programas regionais progridem a um bom ritmo em termos de realização financeira e física. O respectivo impacto no desenvolvimento das regiões é considerável (nomeadamente, em termos de infra-estruturas de base, associadas às condições de vida das populações). A maior parte dos programas sectoriais progridem também sem problemas, e alguns sectores, tais como o das telecomunicações e dos transportes, entre outros, excederam a taxa de execução prevista para esse ano. A execução dos quatro programas pluri-fundos em que intervém o FEOGA desenrolou-se, na sua totalidade, em conformidade com as previsões. Mais especialmente, o subprograma Agricultura do PO Modernização do tecido económico registou uma taxa de execução mais elevada do que a programação (tendo a fracção anual de 1997 sido mobilizada em 1996). Quanto ao PO Açores (PEDRA), a sua taxa de execução exigiu um reforço da componente FEOGA, num montante de 5 milhões de ecus. 8o Relatório anual sobre os Fundos estrutirais (1996) Quadro V-47: Portugal (milhões de ecus) - Intervenções por objectivo - 1996 na programação 275 1994-1999 Programas (ano de adopção) Objectivo n" 1 PO regionais PO Açores (1994) PO Alentejo (1994) PO Algarve (1994) PO Centro (1994) PO Lisboa - Vale do Tejo (1994) PO Madeira (1994) PO Norte (1994) PO pluri-regionais SG Apoio ao investimento local (1995) PO Assistência técnica (1994) PO Conhecimento e inovação (1994) PO Desenvolvimento endógeno (1994) PO Ambiente/renovação urbana (1994) PO Formação c emprego ( 1994) PO Infra-estruturas (1994) PO Modernização económica (1994) PO PRINEST (1)0994) PO Saúde e integração social (1994) Assistência técnica TOTAL (1 ) Infra-estrutura estatística Custo total Contribuição FE ÍU_ Autorizações 1996 Autorizações 1994-1996 Pagamentos 1996 Pagamentos 1994-1996 Pr % (3)/(l (2VO) 840. 2 250,6 101,9 490,5 517,2 665,2 729,5 33,3 135,6 2 276. 2 1 231,8 973,7 I 890,7 3 979,6 10490,1 40,0 940,0 09 25 587. 0 621,0 182,0 76,0 362,0 382. 0 369. 3 541,1 25,0 101,7 1 689,4 595,0 559,0 1 389,8 1 997,9 4 420,5 30. 0 705,0 08 14 047. 5 157,0 29,8 16,0 71. 5 75,5 124,7 107,5 0,0 15,5 307,9 14,9 174,3 358,1 659,8 803,3 7,7 44,5 0,1 2 968,0 373,2 108,4 44,5 197. 5 200,0 273. 3 317,5 25,0 44,0 895. 5 82,1 ' 229,4 767,4 1 278,3 2 329. 4 30,0 321,0 0,8 7 517,4 60% 60% 59% 55% 52% 74% 59% 100% 43% 53% 14% 41% 55% 64% 53% 100% 46% 96% 54% 137,4 29,0 19. 4 82,8 62,0 85,2 98. 0 7. 5. 14,0 254,1 24,4 158,5 206,6 342,7 806,5 3. 7 102,7 2 434,6 318,6 72. 8 38,2 171,2. 151. 5 209,0 246,2 7. 5 31,0 666,8 62. 1 202,6 553,4 860,6 1804,9 20,9 280,9 0,8 5 698. 7 51% 40% 50% 47% 40% 57% 46% 30% 30% 39% 10% 36% 40% 43% 41% 70% 40% 96% 41% 12. 2. Execução, em 1996. das Iniciativas comunitárias Recapitulativo : Portugal participa em todas as Iniciativas, para as quais fora adoptado o conjunto dos programas entre 1993 e 1995. Trata-se, no total, de onze PIC executados a nível nacional (um por Iniciativa), aos quais são de acrescentar dois PIC INTERREG, um do vector REGEN e outro do vector Cooperação transfronteiras. Apoio ao desenvolvimento do potencial tecnológico em Portugal: Ainda que a maior parte das Iniciativas comunitárias em Portugal estimulem o desenvolvimento tecnológico, a contribuição nuiis importante provém da Iniciativa PME, através de duas medidas, ou seja, a subvenção de projectos que incentivam a competência tecnológica das PME, mediante o apoio técnico ou a transferência de tecnologia dos Institutos científicos e tecnológicos para as PME (13 milhões de ecus; custo total: 24 milhões), e a formação dos gestores das empresas em tecnologias avançadas (11,8 milhões de ecus; custo total: 21,6 milhões). O programa ADAPT prevê igualmente diversas acções relativas à introdução de novas tecnologias, bem como ao apoio à criação de redes de informação, enquanto o PIC EMPREGO apoia a utilização da telemática (novas tecnologias, teletrabalho, etc. ) pelos grupos sociais desfavorecidos, assim como a aquisição de equipamentos (4 milhões de ecus; custo total: 5 milhões). O progranui LEADER apoia a investigação e a inovação na transformação dos produtos locais e a utilização das novas tecnologias da informação e da comunicação no mundo rural. Por último, no âmbito da Iniciativa INTERREG, são a instalação défibra óptica e de conexões SDH (Hierarquia Digital Sincrónica) entre Espanha e Portugal, bem como a criação de redes de informação no sector turístico que constituem o apoio ao desenvolvimento da sociedade da informação. Um facto de assinalar, em 1996, foi a decisão da Comissão sobre a atribuição da reserva das Iniciativas comunitárias. Portugal beneficia de um montante adicional de 52,4 milhões de ecus, no total, afectados principalmente à prorrogação, até 1999, das quatro iniciativas industriais (RETEX, KONVER, RESIDER e RECHAR67) e a um novo vector INTERREG IIC. Relativamente aos programas já em execução, o programa RETEX foi alterado de modo a incluir o produto da indexação de 1994, 1995 e 1996 (total de 5,8 milhões de ecus). A contribuição comunitária para a concessão de empréstimos reembolsáveis foi reduzida, nomeadamente em benefício de acções de apoio à internacionalização e ao aumento da produtividade. No decorrer do 67 Ver igualmente Capítulo I. B. l. Iniciativas comunitárias. 276" 8o Relatório anual sobre os Fundos estruturais (1996) ano de 1996, verificou-se uma redução positiva do peso dos financiamentos desse programa em benefício de empresas do sector têxtil: mais de 75% dos financiamentos do PIC RETEX estão actualmente destinados a actividades de diversificação económica das regiões fortemente dependentes dos têxteis em Portugal. São de assinalar atrasos na execução dos programas. A execução do PIC PME revela um certo atraso devido a alterações introduzidas na legislação nacional. O programa deverá funcionar plenamente em 1997. O atraso na execução financeira e na realização física do programa URBAN ficou a dever-se às dificuldades de criação de um sistema de organização entre os diversos parceiros e a determinados problemas que se revelaram mais difíceis de resolver do que se previa à partida (nomeadamente, num bairro de Lisboa conhecido por Casal Ventoso, as condições de alojamento e de luta contra a droga são extremamente difíceis. As perspectivas de melhoria para 1997 são boas uma vez que os gestores dos programas dispõem, actualmente, de parceria local. É de notar que, em Dezembro de 1996, e por iniciativa das Autoridades portuguesas, foi organizado um seminário de intercâmbio de experiências entre os gestores dos seis subprogramas do PIC URBAN, seminário este que se revelou de grande utilidade. No âmbito do programa LEADER, a selecção tardia dos grupos de acção local gerou certos problemas, uma vez que o intervalo entre a primeira e a segunda fases de programação foi excessivamente longo. O programa conseguiu, no entanto, arrancar, isto é, todos os GAL foram início. Por último, o seleccionados e a execução dos planos programa INTERREG II - vector Cooperação transfronteiras - revela um certo atraso-na respectiva execução. Em contrapartida, o programa REGEN foi executado conforme as previsões tendo ficado concluído, no final de 1996, o gasoduto nacional e a sua primeira interconexão com a rede de gás espanhola. Este último vector foi alvo de uma reprogramação técnica no decorrer do ano de 1996. financeiros teve já A título da Iniciativa EMPREGO, foram seleccionados cerca de 130 projectos, aquando do primeiro concurso (40 projectos NOW, 57 Horizon, 33 Youthstart). Nestes três vectores, o destaque é dado à formação. Entre os temas dominantes dos projectos NOW, registam-se o desenvolvimento de programas de emprego e a promoção da criação de empresas pelas mulheres. A título de Youthstart, um número importante de projectos tem como objectivo a orientação e a formação profissional dos jovens. Relativamente a Horizon, o destaque é dado à criação de condições que favoreçam as possibilidades de emprego das pessoas deficientes. Quanto a ADAPT, foram seleccionados 57 projectos no âmbito desta iniciativa. As actividades de formação estão amplamente representadas, A maior parte dos projectos visa melhorar os sistemas de gestão e as reestruturações das PME nos diversos sectores económicos. Por último, no que diz respeito a PESCA, as candidaturas e a selecção dos projectos tinham tido início no final de 1995, tendo os trabalhos do comité de acompanhamento procedido à alteração do programa bem como ao arranque do mesmo. Nos Açores e na Madeira, realizaram-se, no decorrer de 1996, várias campanhas de informação. No total, tendo a maior parte dos PIC sido aprovada pela Comissão em 1995, 1996 constituiu o primeiro ano de execução efectiva, após um prazo necessário para a execução das disposições legislativas nacionais, a constituição das equipas encarregadas da gestão dos programas, etc. Os níveis de execução financeira para a maior parte das IC podem ser considerados positivos relativamente à contribuição comunitária prevista nesses programas. 8° Relatório anual sobre os Fundos est rut irais (1996) 277 Quadro V-48: Portugal - Iniciativas comunitárias -1996 na programação 1994-1999 (milhões de ecus) Iniciativa (número de P1C) Custo total Contribuição F. E. * 02_ ADAPT(l) EMPREGO (I) LEADER (1) PESCA (1) PME(l) RECHAR (1) REGIS (I) KONVER (I) RESIDER (1) RETEX (1) URBANO) Total (11) INTERREG/REGEN (2)** * Extra reserva ** Ver pormenorizadamente os programas Capitulo VII. Quadro 2. 2. 29,2 54,7 156,8 53,2 235. 9 1,1 156,8 10,7 10,8 458. 0 62. 4 1229,7 21,0 40,3 117,6 29,3 124,0 0,9 124,0 7,9 6,9 194. 8 44,6 711,2 Autorizações 1996 Autorizações 1994-1996 Pagamentos 1996 17,0 3,9 4,0 23,2 1,2 0,0 58,3 0,0 0,0 83,4 0,0 191,1 m 21,0 9,6 10,7 27,5 14,4 0,9 80,4 7,9 6,9 194,8 9,2 383,3 ÍMIL 100% 24% 9% 94% 12% 100% 65% 100% 100% 100% 21% 54% 4,3 2,1 4,9 4,5 0,6 0,4 55,3 0,0 2,6 27,4 0,0 102,0 Pagamentos 1994-1996 P) 6,3 5,0 8,4 6,6 7,2 0,7 72,9 3,9 5,5 90. 4 4,6 211,6 JMR. 30% 12% 7% 23% 6% 80% 59% 50% 80% 46% 10% 30% 278 13. FINLÂNDIA 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 13. 1. Execução, em 1996, das intervenções por objectivo Apoio ao desenvolvimento do potencial tecnológico das regiões na Finlândia : As medidas de desenvolvimento no âmbito dos vários objectivos reflecem, na maioria dos casos, a estratégia nacional de apoio à sociedade da informação. Esta última tem em vista transformar definitivamente a Finlândia numa sociedade avançada da informação e num concorrente mundial no domínio das tecnologias da informação e da comunicação através da renovação dos sectores público e privados pela introdução das tecnologias e das redes de informação (exemplo: utilização dá Internet), desenvolvimento da indústria da informação (exemplo: multimédia), formação universitária em novas tecnologias (exemplo: doutoramentos em tecnologias da informação), divulgação da sociedade da informação (exemplo: material didáctico, escolas virtuais), e reforço das infra-estruturas (exemplo: liberalização das telecomunicações, extensão da digitalização, reforma legislativa). Objectivo n" 6: Um dos principais objectivos reside na preparação da população para a entrada na sociedade da informação e na utilização de todas as oportunidades que essas tecnologias proporcionam para o crescimento económico, a competitividade e o emprego. O DOCUP incide sobre dois eixos prioritários: • desenvolvimento das empresas : cooperação entre os centros de investigação, de educação e as tecnologias avançadas; empresas, desenvolvimento de serviços ligados à IDT e às desenvolvimento dos serviços de telecomunicações com vista a facilitar a transferênica de inovações para as zonas afastados dos centros mais avançados (9,4 milhões de ecits; custo total: 33,1 milhões); desenvolvimento de serviços e de aplicações telemáticas na investigação, educação e serviços sociais, estabelecimento de telecentros nas zonas rurais, etc. • desenvolvimento dos recursos humanos: investimentos nos estabelecimentos de educação avançada e nas actividades de IDT necessárias para melhorar a formação (16,7 milhões de ecus; custo total: 35,3 milhões); apoio à investigação e à formação em sectores económicos chave (exemplo: financiamento de investigadores nas empresas, desenvolvimento da IDT universitária, etc; 9,5 milhões de ecus, custo total: 19,3 milhões); desenvolvimento da cooperação entre os centros de investigação, as sociedades de desenvolvimento local, os estabelecimentos de educação e as empresas, para melhor orientar e gerir as inovações (exemplo: transferências de tecnologias, desenvolvimento da gestão tecnológica, etc; 11 milhões de ecus, custo total: 23,6 milhões); desenvolvimento da sociedade da informação, nomeadamente através das telecomunicações e do trabalho à distância, a fim de reordenar o tempo e os locais de trabalho (educação à distância, formação de empresários em novas tecnologias, investigação nesses domínios, formação de gestores de centros de investigação e de educação, etc. ; 3,7 milhões de ecus; custo total: 9,4 milhões). Nem todas as regiões do objectivo n° 6 atribuem a mesma importância a todas as prioridades: as regiões do Savo do Sul e do Norte consagram recursos substanciais à IDT agro-alimentar, florestal e ambiental; a Finlândia Central e a Ostrobothnia do Norte concentram-se no sistema deformação, nas redes de dados e na aprendizagem à distância; a Carélia do Norte incide os esforços sobre a investigação florestal, dos metais e dos plásticos; quanto à Lapónia, concentra-se na formação nas técnicas de telecomunicações, na investigação nos domínios espacial, ambiental e de informação geográfica e nas tecnologias da informação. Objectivo n"2 (1995-1996) : O DOCUP assenta a modernização das estruturas de produção na exploração das oportunidades proporcionadas pela sociedade da informação. Isso explica a importância que dois dos eixos prioritários do DOCUP dão ao desenvolvimento tecnológico: • desenvolvimento e internacionalização das empresas : colocação das empresas em rede, desenvolvimento de novos produtos e processos de produção, transferência tecnológica e de saber fazer às PME e desenvolvimento de nichos industriais. Uma das características do DOCUP reside no facto de as tecnologias limpas constituírem um critério de selecção dos projectos. Estas intervenções têm um impacto considerável no desenvolvimento das tecnologias ambientais em Kymenlaakso, da IDT em Pàijãt-Háme e das tencolooias da informação na Finlândia do Centro. 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 279 • melhoramento do nível de formação e apoio tecnológico às actividades económicas (16,3< milhões de ecus; custo total: 45,6 milhões): cooperação entre as empresas e os centros de formação e de investigação (exemplo: criação de um centro de saber fazer tecnológico em Uusimaa), introdução das inovações nas empresas (exemplo: teletrabalho), desenvolvimento de redes de dados para transferência tecnológica, desenvolvimento das tecnologias ambientais, cooperação tecnológica com as empresas dos países vizinhos; exploração das infra-estuturas universitárias de investigação existentes (exemplo: Universidade e Instituto Tecnológico de Jyváskylã, Pori, etc. ). Objectivo n" 5b: Os dois DOCUP apoiam o desenvolvimento tecnológico como instrumento ao serviço das suas prioridades. Com vista a diminuir as distâncias entre as comunidades rurais, o DOCUP Finlândia continental centra-se no desenvolvimento dos serviços de comunicação de dados através de projectos experimentais de criação de redes, da criação de telecentros e de centros de teletrabalho, da construção de ligações especiais de comunicação, da aquisição de ligações por modem e de software. Nas ilhas Alanda, as. tecnologias da informação são utilizadas para reduzir o isolamento da região, através. do desenvolvimento de redes entre PME, de infra-estruturas de comunicação, criação de centros tecnológicos e de saber fazer, desenvolvimento do trabalho, educação e formação à distânica e divulgação do património cultural local. No total, os meios financeiros afectados directamente ao desenvolvimento tecnológico na Finlândia representam 12,9% das contribuições dos fundos estruturais (objectivos n° 6 e n°2). Quadro V-49: Finlândia - Financiamentos directamente ligados ao desenvolvimento tecnológico na programação 1995-1999 (milhões de ecus) TOTAL F. E. Objectivo n" 2 Objectivo nu 6 TOTAL NB: A natureza do processo tlc programação c as diversas abordagens adoptadas pelos 45,6 124. 6 170,2 16,3 50,3 66,6 % 36% 40% 39% Público 20,1 50,3 70,4 % 27% 73% 100% Estado-membro Privado Total 9,2 24,0 33,2 29,3 74,3 103,6 Estados-membros convidam a uma certa prudência na interpretação, nomeadamente no que diz. respeito Financiamentos dos fundos estruturais 20» % 64% 60% 61% 80% às despesas ligadas à sociedade da informação, que estão frequentemente associadas a outras domínios, D IDT • TIC luis como a indústria c a IDT. OBJECTIVO N" 668 Gráfico V-S8: Recapitulativo da programação 1995-1999 (milhões de ecus): Eixos prioritários: Desenvolvimento industrial (a) Des. dos recursos humanos (b) Agricultura, silvicultura, pesca, desen. rural c meio ambiente (c) Assistência técnica (d) Discriminação por Fundo. 209,1 9,2 153,7 87,9 FEDER FSE FEOGA IFOP Total 172,5 105,8 177,6 4,0 459,9 38% 23% 39% 1 100% 1DOCUP (d) 2% (a) 3 3% (c) 46% (b)19% 68 Zonas elegíveis: Lapónia, Kainuu, Carélia do Norte, Savo do Sul, Ostrobothnia do Norte, Ostrobothnia do Sul, Savo do Norte, Finlândia do Centro. 2flO ^ • 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) Principais execuções em 1996 A execução do programa prosseguiu a um ritmo relativamente rápido. Salvo raras excepções, a utilização das dotações realizou-se de forma adequada pelos vários grupos de medidas. No final do ano, tinham sido atribuídas aos vários projectos cerca de 30% das contribuições. Entre as principais categorias de projectos beneficiários de um financiamento, são de citar o lançamento de PME e a realização de investimentos na expansão das actividades, a cooperação entre empresas agrupadas segundo determinados critérios (nomeadamente em matéria de transferência de tecnologia em nichos de empresas), a formação, os projectos ligados à sociedade da informação, o desenvolvimento do turismo e os projectos de pequena escala relativos à diversificação agrícola e silvicultura. Quanto aos investimentos agrícolas e de desenvolvimento rural, sofreram, em contrapartida, algum atraso, por um lado devido à necessidade de se examinar a conformidade dos regimes de auxílios nacionais comos artigos 92° e 93° do Tratado e, por outro, no que diz respeito aos regimes de ajuda ao investimento, devido ao carácter rigoroso da política nacional. No que se refere às medidas no domínio da pesca, que permitiram o lançamento de 70 projectos, a sua execução considera-se satisfatória, excepto em relação à aquicultura, cujos progressos foram modestos. Durante os cinco primeiros meses do ano, foram examinadas questões precisas sobre a execução e os procedimentos no grupo de trabalho encarregado da organização onde estão representadas as autoridades nacionais e regionais e a Comissão. O relatório decorrente desses trabalhos foi utilizado pelos vários parceiros implicados na realização do programa, contribuindo para melhorar a cooperação entre eles, nomeadamente entre o Governo central e as autoridades regionais. No entanto, no que se refere às decisões em matéria de financiamento e aos pagamentos, foi difícil assegurar convenientemente o acompanhamento, por relacionadas, simultaneamente, com a multiplicidade dos intervenientes e as deficiências respeitantes às bases de dados relativas aos projectos e à sua exploração. Prosseguem os esforços empreendidos para melhorar o sistema de acompanhamento. razões O comité de acompanhamento realizou duas reuniões, das quais resultaram, nomeadamente, a nomeação de um avaliador externo e uma decisão de investimento num fundo regional de capital de risco, primeiro investimento deste tipo no âmbito dos programas finlandeses. A reunião de Novembro permitiu igualmente dar início à preparação do balanço de meio percurso, a efectivar durante o Outono de 1997. O ano de 1996 no âmbito da programação 1995-1999 Se a autorização das dotações a favor dos projectos foi relativamente rápida, já o mesmo não se passou com os pagamentos, dado que, no final do ano, a Comissão apenas tinha pago 18% das contribuições dos fundos estruturais. Os problemas inerentes à lentidão dos pagamentos estão a ser objecto de exame atento no âmbito dos trabalhos relativos ao sistema de acompanhamento e ao balanço de meio percurso. 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 281 OBJECTIVO N° 269 Gráfico V-59: Recapitulativo da programação 1995-1996 (milhões de ecus • preços e situação de 1996): Eixos prioritários:: Desenvolvimento das empresas (a) Aptidões e tecnologias (b) Meio ambiente, infra-estruturas, turismo (c) Assistência técnica (d) Discriminação por Fundo (c) 22% (d) 2% FEDER FSE Total 46,1 9,7 55,8 17% 100% (b) 24% (a) 52% /D O C UP O ano de 1996 no âmbito da programação 1995-1996 O DOCUP do objectivo n° 2 foi, dos três programas regionais, aquele cuja execução progrediu mais rapidamente. No final do ano, tinham sido autorizadas 76% das dotações comunitárias relativas aos dois primeiros anos (52,4 milhões de ecus para 69,2 milhões previstos inicialmente). O restante (14,4 milhões déecus), acrescido do montante resultante da indexação de 1996, foi transferido para o novo programa de 1997-1999. Como no caso do programa do objectivo n° 6, o ritmo dos pagamentos aos beneficiários foi lento em comparação com o das autorizações. No final do ano, os pagamentos efectuados pelas autoridades nacionais a favor dos projectos apenas representavam 16% da contribuição de 1995-1996, ao passo que a proporção correspondente relativa às autorizações era de 78%. Além disso, a parceria entre as autoridades centrais e regionais desenvolveu-se do mesmo modo do que relativamente ao programa do objectivo n° 6, tendo dado origem às mesmas dificuldades no que respeita ao acompanhamento. Afigurou-se que o controlo dos resultados não era fiável, nomeadamente em matéria de criação de empregos: o objectivo de 10 000 novos empregos para o primeiro período não parece ter sido atingido. Preparação do período de 1997-1999 A proposta relativa ao novo programa foi apresentada em Agosto e aprovada, pela Comissão, no essencial, em Dezembro. Por ocasião da reprogramação, aproveitou-se para simplificar a estrutura do programa, reduzindo de 15 para 9 o número das medidas e introduzindo um certo número de precisões, para proceder a uma avaliação prévia dos resultados do primeiro período e para explorar, com as autoridades finlandesas, os meios de estabelecer novas disposições financeiras e de aplicar as dotações mais eficazmente. Assim, no que se refere às infra-estruturas, nomeadamente portuárias, foi adoptado o princípio de empréstimos do BEI, serão ensaiadas montagens financeiras que combinem subsídios e empréstimos e incentivados projectos inter-regionais. O relatório dos avaliadores revelou, além disso, a necessidade de se proceder a uma elaboração mais activa dos projectos, em especial dos relativos às empresas muito pequenas. Para o segundo período, o objectivo é criar ou requalificar 15 800 empregos. OBJECTIVOS N° 3 E N° 4 Gráfico V-60: Objectivo n"3: Programação 1995-1999 (milhões de ecus - preços de 1995): Eixos prioritários: Reintegração (a) Criação de empregos e desenvolvimento dos recursos humanos nas PME (b) Necessidades dos jovens em matéria de emprego (c) Medidas a favor das ilhas Alanda (d) Assistência técnica (e) 110,0 FSE ' 61,5 82,2 0,8 3j9 258,4 / DOCUP Totalj (d) 0,3% (e) 2% (c) 32% (b) 24% (a) 42% 69 Zonas elegíveis: Lappeenranta. Satakunta, Kokkola, Ita-Uusimaa c Kymenlaakso, Varsinais Suomi, Lahti, Jyváskyla, 282 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) Adoptado em Julho de 1995, o DOCUP do objectivo n° 3 entrou em plena actividade em 1996. Regra geral, o programa progrediu correctamente no que diz respeito às três prioridades. As medidas de apoio à inserção de excluídos sociais, de formação de desempregados nas PME e as oficinas inovadoras excederam claramente os objectivos quantitativos do programa. Apenas a medida de formação complementar pela aprendizagem não progrediu tão rapidamente como esperado, embora tenha sido lançada uma campanha de informação dos empregadores. A instalação do dispositivo de acompanhamento e avaliação terminou, aliás, em 1996. Os projectos iniciados em 1996 a título do objectivo n° 3 são em número de 300. Quanto à descrição dos projectos financiados pelo FSE, está à disposição do público num sítio Internet. Foi organizada uma campanha de publicidade e planificada a informação de forma temática destinada aos chefes de projecto e potenciais participantes. Além disso, a iniciativa dos pactos terrritoriais para o emprego foi acolhida com muito interesse: foi lançado no final do ano um apelo à apresentação de propostas, que conduziu à candidatura de 78 comunidades para a preparação de 15 pactos territoriais, em relação aos quais o comité de acompanhamento do objectivo decidiu reservar dotações para assistência técnica. Gráfico V-61: Objectivo n"4: Programação de 1995-1999 (milhões de ecus - preços de 1995) Eixos prioritários: Previsão da evolução durante a vida activa (a) Formação e reconversão profissionais; Orientação e aconselhamento (b) Desenvolvimento do saber fazer e redes inovadoras (c) Medidas a favor das ilhas Àland (d) Assistência técnica (e) (c) 30% FSE 7,6 47,5 25,5 0,2 3. 8. 84,6 1DOCUP Total (d) 0,2% (e)4% (a) 9% (b)57% O DOCUP do objectivo n° 4, adoptado em Julho de 1995, suscitou um grande interesse na Finlândia, tendo um número elevado de PME participado nos projectos, em especial nos distritos industriais do Sul. Os projectos são em número de 180 para os anos de 1995 e 1996, sendo o número de participantes nas acções de formação e aconselhamento superior a 20 000 pessoas, das quais 26% do sexo feminino, integradas em cerca de 7 000 empresas. No final de 1996, tinham sido objecto de autorização ao nível de projecto 40% das verbas globais do FSE. A maioria desses projectos foi apresentada por organismos de formação e autoridades públicas, estando a realização do programa a ser estimulada por agentes locais encarregados de procurar e preparar os projectos por conta dos chefes de empresa, que nem sempre têm disponibilidade de tempo e recursos para se ocuparem da concretização das ideias no âmbito da formação ou da programação dos projectos. OBJECTIVO N° 5a agricultura Quadro V-50: Pro memoria, previsões de execução de 1995-1999 (milhões de ecus - preços e situação de 1996): Total [Medidas 337,3 Produção Comercialização I 294,2 43J % 87% 13% Após o estabelecimento pela Comissão, em 1995, das previsões de ajuda às estruturas de produção (ajudas ao investimento e à instalação dos jovens agricultores), o ano de 1996 foi o primeiro de execução plena. Paralelamente, foram adoptadas disposições semelhantes a favor das ilhas Alanda, embora de menor envergadura, facto que alargou a ajuda ao melhoramento da eficácia das estruturas de produção a toda a Finlândia. No domínio das estruturas de produção, a ajuda comunitária (294,2 milhões de ecus no total) compreende, principalmente, 4 milhões de ecus de ajuda ao investimento, 26,7 milhões de ecus de ajuda aos jovens agricultores e 257,5 milhões a favor das zonas desfavorecidas. A Comissão autorizou igualmente regimes de auxílio nacionais suplementares, em especial nos sectores da horticultura, dos suínos, dos ovos e aves de capoeira, que estão abrangidos por disposições especiais no Acto de Adesão. No que diz respeito ao dispositivo de ajuda à transformação e à comercialização dos produtos, este foi igualmente aprovado no final de 1995. Os custos elegíveis elevam-se a 359 milhões de ecus, sendo a contribuição do FEOGA de 43,1 milhões de ecus. A ajuda incide sobretudo sobre o sector da carne (45%) e do leite e dos produtos lácteos (40%). Quanto aos outros 4 sectores (ovos e aves de capoeira, frutas e produtos hortícolas, batatas, 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 283 oleaginosas), beneficiarão de 6 milhões de ecus. No final de 1996, as autoridades finlandesas tinham aprovado 42 projectos, dos quais 24 no sector da carne, 8 no do leite e 6 no das frutas e produtos hortícolas, representando esses projectos, globalmente, 98 milhões de ecus. OBJECTIVO N° 5a pesca Gráfico V-62: Objectivo n" 5a pesca - Recapitulativo da programação 1995-1999 (milhões de ecus): I IFOP Ajustamento e reorientação dos esforços de pesca (a) Outras medidas relativas à frota (b) Renovação e modernização da frota (c) Aquicultura (d) Zonas marinhas protegidas (e) Equipamento portuário (0 Transformação e comercialização de produtos (g) Promoção dos produtos (h) Medidas socioeconómicas (i) Outras medidas (j) Total I 4,1 0,0 2,4 6,0 0,5 1,0 6,5 2,2 pm 0. 3 23,0 (1)0%, (h)10% (1)1% (a) 18% (b) 0% (c)10% (g)29% (0"% {e)2% (d) 26% Em 1996, o programa foi executado de forma satisfatória, excepto no que respeita à medida a favor da aquicultura, que progrediu pouco. No total foram lançados 386 projectos, sendo a percentagem de autorizações no terreno de 24% relativamente à verba total atribuída para 1995-1999;,a percentagem relativa aos pagamentos é de 13%. A realização de reuniões do comité de acompanhamento permitiu a adopção das regras de funcionamento e o início do processo de selecção de um avaliador externo. OBJECTIVO N° 5b70 Gráfico V-63: Objectivo n'5b - Recapitulativo da programação 1995-1999: População (1000 hab. ) I 094 Superficie (km2) 95 219 milhões de ecus Discriminação por Fundo FEDER FSE FEOGA Total 94. 5 32,8 66,7 194,0 2 DOCUP Média por DQCUP| 49% 17% 34% 100% 97. 0 D Diversificação c desenvolvimento agrícola c silvícola (a) (í) 16% 0)1% D Diversificação c desenvolvimento dos (a) 35% sectores nao agrícolas (b) • Protecção do ambiente (c) D Turismo (d) (c) 8% • Desenvolvimento local c renovação dos pequenos agregados populacionais (c) (b) 30% D Recursos humanos (0 • Assistência técnica (g) Como os dois DOCUP foram adoptados em Novembro de 1995, o ano de 1996 foi o primeiro de execução integral. Esta concentrou-se no desenvolvimento dos procedimentos administrativos ao nível regional e nacional, a fim de melhor seguir uma abordagem integrada do desenvolvimento rural e reflectir, no sistema de acompanhamento, as execuções dos capítulos regionalizados do DOCUP da Finlândia continental, nomeadamente reforçando os comités de acompanhamento regionais. Outra das principais tarefas foi lançar o processo de avaliação intermédia, com a selecção de um avaliador para cada programa e a apresentação de um relatório intermédio em Junho de 1997. Todavia, a taxa de execução manteve-se bastante baixa, em parte devido a atrasos na adopção dos regimes de auxílio nacionais, nomeadamente relativos às acções agrícolas. 70 Zonas elegíveis: Finlândia continental, ilhas Alanda. 284 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) Quadro V-51; Finlândia - Intervenções por objectivo • 1996 na programação 1995-1996/99 (milhões de ecus) Programas (ano de adopção) Objectivo n" 6 DOCUP Finlândia (1995) Objectivo n" 2* DOCUP Finlândia (1995) Objectivo n" DOCUP Finlândia (1995) Objectivo n" 4 DOCUP Finlândia (1995) Objectivo n" 5a agricultura Previsões Finlândia R. 2328/91 (1995) DOCUP Finlândia R. 866 e 867/90'(1995) Total Custo total Contribuição FE í!i Autorizações 1996 Autorizações 1995-1996 m Pagamentos 1996 Pagamentos 1995-1996 GÎ (3)/(l) (2)/(l) - I 326,11 459,91 34U1 926,0 258,4 301,51 84,61 1 156,2 359,2 1 515,4 294,2 43,1 337,3 81,9| 23,0 lm_ HK 35,01 JgL 53,3 0,0; 53,3 oiõT 0! 16,0 16,3 JIL?! 158,2 52,41 95,31 23,6| 107,8 6,9 114,7 34% 94% 37% 28% 37% 16% 34% 42,11 14,2 21,1 5. 5 24,5 2. 1 26,6 23,01 100%| 0,0| 2,6 46,5 516,3 100% 24% 25% 7,7 117,2 82,6| 29,8 51,31 12. 9 51,8 5,5 57,3 6,9| 0,8 22,8 23,6 264. 4 18% 53% 20% 15% 18% 13% 17% 30% 30% 12% 12% 19% Objectivo n" 5a pesca DOCUP Finlândia (1995) Objectivo n" 5h DOCUP Alanda( 1995) DOCUP Finlândia continental (1995) 10,3 613,8 624. 0 [TOTAL 5116,0 * Montantes após dedução das transferências para 1997-1999 Total | 2,6 191,4 194,0 1 413,0 13. 2. Execução, em 1996, das iniciativas comunitárias Recapitulativo : A Finlândia não participa em cinco das iniciativas comunitárias, RECHAR, RESIDER, RETEX, KONVER e REGIS. Em 1995, foram aprovados 2 PIC (ADAPT e EMPREGO), tendo os programas restantes (PME, URBAN, 2 LEADER, PESCA, 7 INTERREG) sido aprovados em 1996. Apoio ao desenvolvimento do potencial tecnológico na Finlândia : As tecnologias da informação e da comunicação desempenham um papel importante na maior parte das prioridades dos programas LEADER, PME (estabelecimeno de redes, internacionalização e cooperação, bases de dados, novas actividades em desenvolvimento - electrónica, software, etc. -, comércio electrónico, etc. ), e ADAPT (promoção do teletrabalho, educação à distância, introdução das novas tecnologias nas empresas e criação de bases de dados). Os programas INTERREG atribuem igualmente uma importância muito especial às novas tecnologias da informação : • entre a Finlândia e a Suécia : introdução das tecnologias de telecomunicações e melhoramento dos sistemas logísticos para reduzir o isolamento geográfico da zona fronteiriça, desenvolver as capacidades tecnológicas das empresas e das mulheres e preservar o meio ambiente da região; • entre a Suécia, a Finlândia e a Noruega : na região de Kvarken-Mitskandia, coordenação dos serviços de socorro e das novas tecnologias de telecomunicações (exemplo: teleconferências, redes transfronteiriças, etc), desenvolvimento da formação pela educação à distância, transferências de tecnologias, etc. Na região ártica do Norte, no âmbito do melhoramento das condições de vida do povo Satni, reforço dos recursos humanos através das técnicas da informação (exemplo: formação multimédia, desenvolvimento de capacidades tecnológicas para apoiar as empresas, telerabalho, educação à distância); • entre a Finlândia, a Suécia, a Noruega e a Rússia: cooperação e divulgação da informação entre as empresas através de redes, organização de redes entre os centros de investigação e o comércio e a indústria, desenvolvimento da formação em multimédia e aprendizagem das línguas à distância e melhoramento da funcionalidade interna da zona pela interconexão das telecomunicações, utilização de tecnologias da informação em cartografia, de bases de dados comuns e de serviços de urgência comuns; • entre a Finlândia e a Rússia: redes de IDT para troca de peritos, melhoramento dos serviços de informação e desenvolvimento das telecomunicações em matéria ambiental na Carélia; melhoramento das telecomunicações no âmbito do "triângulo nórdico", aplicação das novas tecnologias à protecção do meio ambiente e ao ordenamento do território, aumento dos conhecimentos através do trabalho em rede, da educação à distância e universidades abertas, e desenvolvimento da investigação em tecnologias da informação no Sudeste da Finlândia. O PIC URBAN de Joensuu valoriza igualmente o papel da telemática e das tecnologias da informação na prevenção da exclusão social e na reinserção dos desempregados de longa duração. Apoia a criação e a extensão da cadeia de serviços telemáticos Palveluelli, a informação e o apoio à informação de PME graças 8° Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 285 às tecnologias da informação e o acesso de residentes às redes de informação. Por último, o programa PESCA tem em vista criar três redes de dados para estabelecer uma ligação entre os produtores, o sector da transformação do peixe, os mercados e as organizações consultivas, para melhorar funcionamento do mercado do peixe. Em 1996, foram adoptados cinco programas nacionais e sete INTERREG. Em primeiro lugar, o PIC URBAN, aprovado em Julho pela cidade de Joensuu, ambiciona consciencializar as pessoas do grupo alvo - famílias em dificuldades e desempregados que vivem numa zona de loteamentos bastante vasta - dos imperativos da vida em sociedade e habituá-los a contar com eles mesmos, a dispensar-lhes formações e aconselhamento e a associar os desempregados ao melhoramento do meio ambiente, isso a fim de desencadear na zona em causa uma dinâmica de socialização. O programa é gerido directamente pelo município. Em segundo lugar, o programa PME, aprovado em Novembro, que incide sobretudo sobre a transferência e o desenvolvimento tecnológicos, a internacionalização das PME, a cooperação inter-empresas e as redes. Quanto aos PIC LEADER, um incide sobre as zonas do objectivo n° 6 e o outro sobre as do objectivo n° 5b; foram adoptados, respectivamente, em Agosto e em Julho. O primeiro já permitiu a selecção de 10 GAL e o segundo de 12, todos eles com medidas já iniciadas. De um modo geral, o LEADER foi acolhido positivamente e o modelo de desenvolvimento rural que apoia afigura-se muito pertinente em relação aos esforços efectuados na Finlândia neste domínio. Por último, o programa PESCA, adoptado em Março, ainda praticamente por iniciar, embora as autoridades finlandesas tenham criado um quadro legislativo (formulários de candidatura e de avaliação, regulamentação nacional) destinado a permitir o seu lançamento no início de 1997. No que diz respeito aos sete programas INTERREG em que a Finlândia participa, foram igualmente aprovados em Julho. Dois deles dizem respeito à cooperação com a Suécia (ilhas Alanda e Kvarken-Mitskandia), um à cooperação com a Suécia e a Noruega a norte do círculo polar, três à cooperação com a Rússia (Barents, implicando também a Suécia e a Noruega, Carélia e Sudeste da Finlândia) e um a cooperação entre a Finlândia e a Estónia através do Golfo da Finlândia. Estes programas implicam um investimento total de 199 milhões de ecus, dos quais 63 milhões (partes finlandesa e sueca combinadas) são provenientes dos fundos estruturais. Estes números confirmam uma extensão considerável das possibilidades de financiamento em matéria de actividade transfronteiriça. Nas fronteiras russa e estónia, os esforços incidem sobre o financiamento de acções que permitem uma maior coerência entre os projectos INTERREG e os programas TACIS e PHARE. A originalidade dos programas reside na colocação dos recursos em comum e na gestão financeira unificada na fronteira fino-sueca (com apenas uma região responsável pela gestão das dotações atribuídas ao conjunto do programa) e no grau elevado de descentralização do processo de decisão. As primeiras reuniões dos comités de acompanhamento dos programas realizaram-se em Outubro. Os programas EMPREGO e ADAPT, adoptados em 1995, permitiram seleccionar os projectos a partir do início do ano e lançá-los durante o mesmo. No primeiro semestre, participaram nos projectos EMPREGO 3 000 pessoas (o que representa 100 000 dias de formação), que são 31 no total (11 projectos NOW, 9 Youthstart, 11 Horizon); neles participam 87 parceiros de outros países (nomeadamente a Irlanda, Reino Unido e Alemanha). Esses projectos têm por alvo os desempregados de longa duração, os toxicodependentes, os emigrantes, os ex-detidos e os deficientes, assim como a promoção da igualdade de oportunidades no mercado do trabalho. O apoio a empresas com finalidade social e a empregos objecto de ajuda constituem temas predominantes. No âmbito do ADAPT (28 projectos), o apoio à adaptação dos trabalhadores à evolução industrial é prestado através de experiências de locais de trabalho virtuais e de teletrabalho. Nesses projectos, participaram 114 parceiros de outros países (nomeadamente do Reino Unido, Itália e Alemanha). Os promotores dos projectos são, essencialmente, para as duas iniciativas, ONG e autoridades públicas, em especial organismos de educação. Por último, a decisão de repartição da reserva das iniciativas comunitárias permitiu atribuir à Finlândia mais 18,9 milhões de ecus, que foram afectados a todas as iniciativas, salvo a relativa às PME71. 71 Ver também Capítulo I. B. l. Iniciativas comunitárias. 286 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) Quadro V-52: Finândia- Iniciativas comunitárias -1996 na programação 1995-1999 (milhões de ecus) Iniciativa (número de PIC) Custo total Contribuição F. E. * (1) Autorizações 1996 Autorizações 1995-1996 (2) % (2)/(l) Pagamentos 1996 Pagamentos 1995-1996 (3) % (3)/(l) ADAPT(l) EMPREGO (1) LEADER (2) PESCA(l) PME(I) URBAN (1) 42,90 66,25 76,47 8,75 27,93 5,28 227,58 19,70 29,15 28,09 3,41 11,09 3,96 95,40 Total (7) INTERREG/REGEN (7)** dos quais PtC adoptados em 1996: LEADER Finlândia (Objectivo n° 6) LEADER Finlândia (Objectivo n° 5b) PESCA Finlândia PME Finlândia URBAN Joensuu Total (5) INTERREG (7)*** * Extra reserva ** Ver pormenorizadamente os programas Capitulo VII. Quadro 2. 2. *** Ver pormenorizadamente os programas Capítulo I. B. l. Iniciativas comunitárias 32,1 44,3 8,8 27,9 5,3 118,4 11. 9 16,2 3,4 11,1 4,0 46,6 0,00 0,00 28,09 3,41 7,39 3,15 42,04 11,9 16,2 3,4 7,4 3,1 42,0 19,70 29,15 28,09 3,41 7. 39 3,15 90,89 11,9 16,2 3,4 7,4 3. 1 42,0 100% 100% 100% 100% 67% 80% 95% 100% 100% 100% 67% 80% 90% 1,21 0,00 8,43 1,13 2,22 1,57 14,56 3,6 4,8 U 2,2 1. 6 13,3 9,85 14,58 8,43 1,13 2,22 1,57 37,77 3,6 4,8 1,1 2,2 1. 6 13,3 50% 50% 30% 33% 20% 40% 40% 30% 30% 33% 20% ,40% 29% 8" Relatório anual sobre os Fundos estrutirais (1996) 1 14. SUÉCIA 14. 1. Execução, em 1996, das intervenções por objectivo 287 Apoio ao desenvolvimento do potencial tecnológico das regiões na Suécia : (16,2% Objectivo n° 6: Cada um dos eixos do DOCUP contém medidas de apoio à sociedade da informação das dotações comunitárias). No âmbito da promoção do saber fazer, a questão está em desenvolver os sistemas de comunicação e as tecnologias que lhes estão ligadas, incentivar a utilização das novas tecnologias nas empresas e desenvolver bases de dados regionais. Trata-se também de, desenvolver as tecnologias avançadas de telecomunicações para suprir as lacunas das pequenas empresas no domínio da IDT e, por outro lado, de aplicar essas novas tecnologias à educação (educação fundamental e superior à distância, novas técnicas de melhoramento da qualidade da educação, comunicação com as escolas suecas e estrangeiras para troca de experiências). No âmbito do desenvolvimento dos recursos humanos, as novas técnicas de ensino são utilizadas para reforçar a entidade cultural, local e regional (exemplo: bases de dados documentais, base de dados e informações culturais e históricas, etc. ), para melhorar os serviços públicos locais, a saúde e a qualidade de vida nas zonas afastadas dos centros regionais (exemplo: receitas médicas à distância, etc. ). O eixo consagrado ao desenvolvimento do população Sami prevê, com vista à promoção da cultura Sami, a criação de bases de dados e de multimédia em Sami e, no domínio agrícola, a combinação tradicionais de criação de renas com as novas tecnologias. A contribuição a favor do das técnicas desenvolvimento tecnológico é igualmente determinante no apoio ao desenvolvimento do emprego, do comércio e da indústria. Por último, a utilização das tecnologias é incentivada com vista a aumentar a produtividade preservando e a desenvolver os mercados dos produtos agrícolas, florestais e da pesca, simultaneamente os recursos naturais. Objectivo n° 2: Todos os DOCUP contêm estratégias de desenvolvimento, nas quais a IDT desempenha um papel essencial (6,1% das dotações comunitárias), tanto na determinação dos eixos prioritários, como na selecção dos projectos e sua realização: : • Blekinge : pretende-se que a introdução das tecnologias da informação (2,5 milhões de ecus; custo total: 11 milhões) constitua um meio de criar novos empregos e possibilite o acesso de todos os investigação e das cidadãos à sociedade da informação. Isso compreende a promoção da tecnologias da e públicas (empresas, desenvolvimento rural, saúde pública, infra-estruturas, IDT, etc. ), o desenvolvimento das infra-estruturas e o desenvolvimento industrial (criação de centros de informação em todas as actividades sócio-económicas privadas inovação); • Centro Norte : um dos eixos (2,9 milhões de ecus; custo total: 12 milhões) estimula a utilização das tecnologias da informação, nomeadamente nas empresas, e outro (9 milhões de ecus; custo total: 40,5 milhões) incentiva a colaboração entre as empresas e os centros de investigação (divulgação da informação tecnológica, projectos de transferência de tecnologia); • Àngermanlandkusten : o DOCUP não estabeleceu nenhum eixo prioritário para as tecnologias da informação, embora o faça em relação à inovação nas empresas (3,3 milhões de ecus; custo total: 23,2 milhões). Além disso, a aplicação das novas tecnologias constitui um critério de selecção dos projectos; • Bergslagen : é nas empresas que é incentivada a utilização das novas tecnologias, nomeadamente nas zonas mais despovoadas e mais afastadas dos centros urbanos, através da cooperação entre as empresas e os centros de investigação (5 milhões de ecus; custo total: 18,8 milhões) e da formação em I&D (3 milhões de ecus; custo total: 11,3 milhões); • Fyrstad :o desenvolvimento tecnológico faz parte das medidas de desenvolvimento local, de desenvolvimento dos recursos humanos e de melhoramento da formação, mas também das medidas de reforço da capacidade das empresas (3,3 milhões de ecus; custo total: 17,9 milhões), em especial no que diz respeito às tecnologias ambientais. Constitui também um critério de selecção dos projectos. Objectivo n" 5b : Todos os programas têm uma componente telemática são consideradas como instrumentos que permitem reduzir o isolamento das zonas rurais : tecnológica; as telecomunicações, a IDT e a • Skãergarden : utilização das novas tecnologias das telecomunicações e da telemática para ligar as ilhas ao resto do país e desenvolvimento da aprendizagem à distância; • Vãstra Sverige et Vãsterbotten/Gávle/Dala : desenvolvimento das • Sydõstra Sverige : apoio aos programas de IDT; • Gotlândia: apoio às aplicações telemáticas. telecomunicações; Globalmente, os financiamentos do desenvolvimento tecnológico na Suécia representam 17,1% das dotações dos fundos estruturais (objectivos n" 6 e n" 2). 288 8" Relatório anual sobre os Fundos eslrutirais (1996) Quadro V-53: Suécia - Financiamentos directamente ligados ao desenvolvimento tecnológico na programação 1994-1999 (milhões de ecus) TOTAL Fundos estruturais 138,1 86,8 224,9 Objectivo n" 2 Objectivo n" 6 TOTAL NB: A natureza di> processo de programação c as diversas abordagens adoptadas pelos Estados-membros convidam a unia cena prudência na interpretação, nomeadamente no que diz respeito a despesas ligadas a sociedade da iníorniacao. que eslâo frequentemente associadas a oulros domínios, tais como a indústria c a IDT. 61% 39% 100% 108,5 45,9 154. 4 21% 47% 31% 29,6 40,8 70,5 Público 64,8 32. 4 97,2 Privado 43,7 13. 5 57,21 % Estado-membro Total OBJECTIVO N° 672 Gráfico V-64: Recapitulativo da programação 1995-1999 (milhões de ecus): Eixos prioritários: Emprego, comércio e indústria (a) Promoção do saber fazer (b) Agricultura, pesca e recursos naturais (c) Desenv. rural e trabalho comunitário (d) População Sami (c) Assistência técnica (f) Discriminação por fundo. FEDER FSE FEOGA IFOP Total 122,6 63,9 61,4 4,1 252,0 82,6 48,8 66,1 41,7 7,6 5,2 49% 25% 24% 2% 100% / DOCUP Principais execuções em 1996 Financiamentos dos fundos estruturais , ,„ 79% 53% 69% D DT BTIC (e)3%(0 2% (d) 17% a) 33% (c) 26% (b) 19% O DOCUP do objectivo n° 6, aprovado em Novembro de 1995, destina-se a criar 9 500 novos empregos e 900 empresas. Para a maior parte das acções, foram instituídos, em cada distrito, comités encarregados de seleccionar os projectos, bem como um grupo regional com competência para as acções relativas à I&D, às tecnologias da informação e ao sector do turismo, sempre que essas acções necessitarem de uma abordagem estratégica. Em 1996, o ritmo de execução do DOCUP revelou-se decepcionante. O comité de acompanhamento criara um grupo de trabalho encarregado da execução, a fim de elaborar orientações destinadas a dirigir a acção das colectividades regionais e locais encarregadas da selecção dos projectos em cada um dos sete distritos abrangidos pelo objectivo n° 6. Essas orientações acabaram por ser publicadas apenas em meados de 1996, pelo que a execução se atrasou. No entanto, a situação melhorou no segundo semestre, representando os projectos aprovados, no final do ano, cerca de 80% da verba global prevista para 1995-1996. Foi nas acções relativas ao desenvolvimento local, à IDT e às tecnologias da informação que foi possível progredir mais; as acções destinadas a apoiar as empresas mantiveram-se relativamente atrasadas. Dado que as PME exprimiram inquietações quanto ao acesso ao DOCUP, foi criado um grupo especial para estudar o problema e apresentar um relatório ao comité de acompanhamento do DOCUP. O comité de acompanhamento aprovou, a título da medida a favor da IDT, a concessão de uma ajuda de 9 milhões de ecus ao Instituto de Investigação Ambiental e Espacial de Kiaina, a que corresponde o projecto mais importante aprovado até hoje. 72 Zonas elegíveis: Jamtland, Vãrmland, Kopparberg, Gàvlcborg, Vasternorrland, Vâsterbottcn, Norrbottcn. 8" Relatório anual sobre os Fundos estrutirais (1996) O ano de 1996 no âmbito da programação 1995-1999 289 No final de 1996, tinham sido concedidas aos vários projectos cerca de 80% das verbas da ajuda dos fundos estruturais para os anos de 1995-1996. No entanto, apenas tinham sido efectivamente pagos aos beneficiários finais 6,5% das fracções relativas a 1995 e 1996. Eis por que a fracção de 1996 só pôde ser aberta, no final do ano, para um dos fundos, o FEOGA. OBJECTIVO N° 273 Gráfico V-65: Recapitulativo da programação 1995-1999 (milhões de ecus - preços 1995 e situação de 1996): Eixos prioritários: Desenvolvimento das empresas (a) Inovação, investigação e tecnologia (b) Ambiente das empresas, turismo, desenvolvimento local (c) Formação, qualificações (d) Assistência técnica (c) Discriminação por fundo : 33,8 24,3 4,6 79,5 17,8 (d) 15% (c) 21% (b) 11% (a) 50% FEDER FSE Total 121,7 38,3 160,0 5 DOCUP Média por DOCUP| Principais execuções em 1996 76% 24% 100% 32,0 O cinco DOCUP do objectivo n° 2 foram aprovados em Novembro de 1995 para o período de 1995-1999. Referem-se, principalmente, a acções destinadas a melhorar o ambiente das actividade das empresas, a reforçar as PME locais e a desenvolver o turismo, e fixam objectivos ambiciosos em matéria de criação de emprego (cerca de 21 000 novos empregos). Durante o primeiro semestre de 1996, as administrações nacionais e regionais desenvolveram esforços consideráveis para instalar as estruturas e os procedimentos adequados destinados à gestão, ao acompanhamento e à avaliação dos programas. A sua execução sofreu um pequeno atraso. Mas, no segundo semestre, a situação melhorou notavelmente. No final do ano, o montante dos projectos aprovados ao nível regional representava 20% das dotações dos fundos estruturais disponíveis para o período de programação. Note-se, além disso, que na maioria das regiões havia muitos projectos em vias de conclusão, o que permite pensar que será possível recuperar a maior parte dos primeiros atrasos durante 1997. Os comités de acompanhamento do objectivo n° 2 reuniram três vezes em 1996. Por ocasião dessas reuniões, as disposições relativas à realização dos programas foram finalizadas e iniciado o procedimento de avaliação intercalar. Essas reuniões permitiram igualmente analisar as dificuldades encontradas na execução dos DOCUP (procedimentos de aprovação dos projectos, atrasos no pagamento aos beneficiários finais, participação das PME). O ano de 1996 no âmbito da programação 1995-1999 Apesar da rápida melhoria da taxa de aprovação dos projectos no segundo semestre, o nível dos pagamentos aos beneficiários finais manteve-se muito baixo (no final do ano, apenas pouco mais de 5% das dotações disponíveis para todo o período de programação). Isso deveu-se, sobretudo, aos atrasos na aprovação dos projectos no primeiro semestre, mas também, em alguma medida, a um certo peso dos procedimentos administrativos. Assim, as autoridades suecas não tiveram possibilidade de reclamar o pagamento dos segundos adiantamentos, nem de solicitar a abertura da segunda fracção do DOCUP de Bergslagen. Os outros quatro DOCUP são programas de autorização única. 73 Zonas elegíveis: Ângerlandskusten, Bergslagen, Blekinge, Fyrstad, Norra Norrlandskusten. 8a Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 29 A. INTERVENÇÕES POR OBJECTIVO1 1. Panorama geral 1. 1. A execução dos objectivos em 1996 O ano de 1996 foi essencialmente assinalado pela execução no terreno dos programas em curso. Apesar de ser o terceiro ano do período de programação 1994-1999, o ano de 1996 constituiu, para a maior parte dos objectivos, dos Estados-membros, das regiões e das intervenções, o segundo ano de plena actividade. A Comissão adoptou um pequeno número de novas intervenções: 50 no total (35 PO, 8 DOCUP, 3 grandes projectos e 4 subvenções globais), que dizem respeito ao objectivo n° 1 no âmbito dos QCA grego, espanhol, irlandês e italiano, ao objectivo n° 3 (unicamente no caso do Reino Unido), ao objectivo n° 5a (com a adopção de todos os PO do QCA italiano) e ao final do lançamento da programação na Suécia mediante a adopção dos DOCUP suecos dos objectivos n° 4, n° 5a e n° 5b. O montante total das novas contribuições eleva-se a 3,448 milhares de milhões de ecus (55% do FSE, 32% do FEDER, 13% do FEOGA) e representa menos de 3% do total das contribuições adoptadas para o período 1994-1999. A programação dos fundos estruturais é actualmente executada mediante um total de 492 formas de intervenção, ou seja, através de PO, DOCUP, subvenções globais ou grandes projectos. Os DOCUP e os PO são as duas formas de intervenção predominantes, ocupando, tanto uma como outra, a mesma parte de 48% no número total de intervenções (2% para as subvenções globais e 1% para os grandes projectos). A média do número de intervenções, relativamente a todos os objectivos, é de 33 por Estado-membro, oscilando entre 8, na Dinamarca e no Luxemburgo, e 97, em Itália. Quadro 1-1: QCA/DOCUP - Contribuições e número de documentos de programação no final de 1996 (milhões de ecus) Contribuições dos iundos estruturais" TSE" FEOGA I IFOP Formas de intervenção*" rõtãT PO SG DOCUP Previsões TEDHT 673,5 65,6 7 817,0 9 360,0 15 947,4 3 483,6 2 596,9 9 721,7 7,6 305,8 352,8 8 730,5 313,1 314,9 3 397,5 63 088,1 lotai 1 618,8 682,8 18 723,2 13 844,9 29 346,0 11 177,9 5 672,0 17 955,8 73,8 1 780,3 1 467,4 14 047,5 1 413,0 1 205,2 8 659,1 127 667,7 UcTgícã Dinamarca Alemanha Grécia Espanha França Irlanda Itália Luxemburgo Países Baixos Áustria Portugal Finlândia Suécia Reino Unido IUIAL ' Pcriodo 1994-1999, quanto aos objectivos n" 1994-1996, quanto aos objectivos u" 2 e n" 4 Suécia (excepto no tocante ao objectivo n° 2 '* Programas operacionais; grandes projectos; —75To" 139,9 159,5 130. 0 1 130,7 228,1 47,7 367,4 1,1 55,1 2,0 208,1 27,0 44, 123,6 241,0 148,9 4 253,9 1 795,4 4 002,6 3 187,9 1 047,7 3 182,4 40,5 190,1 581,9 1 947,9 581,6 193,7 582,7 21 978,2 678,6 328,3 6 492,9 2 559,5 8 265,3 4 277,6 1 979,7 4 684,4 24,6 1 229,3 530,7 3 160,9 491,3 652,5 4 555,3 197 39 910,9 1, n" i, n" 4 (Espanha, França, Paiscs Baixos), n" 5a Agricultura, n" 5a Pesca e n" 5b; período (Bélgica, Dinamarca, Alemanha c Luxemburgo); pcriodo 1995-1999, no que diz respeito à Áustria, Finlândia e. na Finlândia: 1995-1996) subvenções globais; documentos únicos de programação; previsões de execução do objectivo n° 5a Agricultura. T oW "7ZJ "218" TZ T4" A execução das programações em 1996 permitiu uma notável recuperação dos atrasos registados em 1994 no lançamento dos programas. A execução financeira constitui um testemunho desse facto: as autorizações de 1996 representam, relativamente a todos os objectivos, 37% do total das autorizações efectuadas desde 1994, e, sobretudo, os pagamentos efectuados apenas em 1996 representam 44% do total dos pagamentos desde 1994, sinal de arranque das acções no terreno. A execução manifestou-se igualmente a nível do desenrolar e do reforço do acompanhamento dos programas, no âmbito dos 1 Relativamente a todo o relatório, salvo menção em contrário, os montantes indicados referem-se aos preços do ano de adopção das intervenções e das respectivas alterações, no que diz respeito à programação, e aos preços correntes, no tocante à execução financeira em termos de autorizações ou pagamentos. 290 OBJECTIVOS N° 3 E N° 4 8" Relatório anual sobre os Fundos estrutirais (1996). Gráfico V-66: Objectivo n"3: Programação 1995-1999 (milhões de ecus - preços de 1995). Eixos prioritários Inserção dos jovens no mercado do trabalho (a) Luta contra o desemprego de longa duração (b) Inserção no mercado do trabalho de pessoas em risco de exclusão (c) Assistência técnica (d) 97,0 173,0 FSE ': i ï (c) 18% 63,0 14,0 347,0 / DOCUP Total (d) 4% (a) 28% (b) 50% Como o DOCUP do objectivo n° 3 foi aprovado em Dezembro de 1995 - os projectos iniciados depois de 1 de Julho de 1995 são elegíveis retroactivamente -, a instalação das estruturas e dos procedimentos de execução do programa atrasou um pouco o seu início no terreno. Isso explica que tenham sido seleccionados para 1995 apenas 30 projectos (com financiamento retroactivo). No entanto, entre Julho de 1995 e o final de Dezembro de 1996, foram financiados 643 projectos e beneficiaram dos financiamentos do FSE 33 636 participantes. 54% destes são desempregados de longa duração e 39% jovens. 46% participam nas acções de inserção, 35% nas de desenvolvimento das competências e 14% nas acções de orientação e aconselhamento. 53% dos participantes são do sexo feminino e 15% imigrantes. Segundo os resultados preliminares, 32% dos participantes inscritos no desemprego antes da sua participação deixaram de o ser e 33% abandonaram os projectos (36% por terem encontrado um emprego, 15% por terem iniciado outra formação, 27% por razões desconhecidas). Gráfico V-67: Objectivo n"4: Programação 1995-1999 (milhões de ecus - preços de 1995): Eixos prioritários Previsão, planificação e desenvolvimento (a) Elevação das competências, orientação e aconselhamento (b) Estruturas de cooperação e de transferência, redes (c) Assistência técnica (d) FSE (C) 15% 26,0 112,4 26,0 8,6 173. 0 1 DOCUP Total! (d) 5% (a) 15% (b) 65% O DOCUP do objectivo n° 4 só foi adoptado em Fevereiro de 1996. Concentra-se nos assalariados das PME, sendo 15% dos financiamentos previstos especificamente para as PME do sector da saúde pública (podem igualmente apresentar projectos as empresas unipessoais organizadas em rede). A estratégia geral é orientar a produção para a clientela, através de uma reorganização do trabalho e o desenvolvimento das qualificações dos assalariados. A primeira etapa dos projectos, obrigatória, é uma análise da situação de cada empresa, isso antes do estabelecimento de um plano de acção. Nenhum projecto é lançado se não tiver recebido o acordo e merecido da participação dos assalariados. Passou a existir um novo organismo nacional responsável pela gestão diária do programa, sendo o serviço nacional de emprego responsável pela execução financeira. O objectivo n° 4 foi acolhido com grande interesse na Suécia. Em 1996, foram seleccionados 3 066 projectos. Abrangem 250 empresas com mais de 50 empregados, 2 856 empresas com menos de 50 e 1 467 com menos de 10. O número total de participantes eleva-se a 63 620, dos quais 37% do sexo feminino. Este entusiasmo corre todavia o risco de ser refreado pela lentidão da execução financeira. O B J E C T I VO N° 5a Agricultura Gráfico V-54: recapitulativo, previsões de execução de 1995-1999 (milhões de cais - preços e situação de 1996): Total 92,2 Medidas Produção Comercialização 68,7 23,5 % 75% 25% No que se refere ao melhoramento da eficácia das estruturas de produção, a Suécia, desde a sua adesão, instituiu progressivamente medidas de apoio previstas pela regulamentação comunitária. Primeiro, em 1995, foram introduzidos os subsídios compensatórios que, com 23 000 beneficiários em 1996, constituem a medida mais importante do regime sueco. Quanto ao apoio aos jovens agricultores, entrou em aplicação em 1996, ano em que foram registados 149 beneficiários. Este 8" Relatório anual sobre os Fundos estrutirais (1996) 291 numero, inferior às previsões, pode explicar-se pela nova faceta deste mecanismo de ajuda com que os agricultores devem ainda familiarizar-se. Por último, o regime de apoio ao investimento nas explorações agrícolas, aprovado no final de 1996, deve ser posto em execução em 1997. Incidirá nomeadamente, sobre a protecção do ambiente, o bem-estar dos animais e a diversificação das actividades. Quanto ao DOCUP de ajuda à transformação e à comercialização dos produtos, foi adoptado em Março de 1996. Os custos elegíveis elevam-se a 188 milhões de ecus. 61% das dotações destinar-se-ão aos sectores da carne e do leite e produtos lácteos. No que se refere aos cinco outros sectores (aves de capoeira, frutas e produtos hortícolas, flores e propágulos, batatas, produtos florestais), beneficiarão de 9 milhões de ecus. A execução do dispositivo começou no final de 1996 com a aprovação de 210 projectos com um valor total de 15 milhões de ecus. O sector do leite e produtos lácteos detém a parte mais importante (71 %) OBJECTIVO N° 5a Pesca Gráfico V-68: Objectivo n"5a Pesca - Recapitulativo da programação (milhões de ecus): 1995-1999 IFOP Ajustamento e reorientação dos esforços de pesca (a) Outras medidas relativas à frota (b) Renovação e modernização da frota (c) Aquicultura (d) Zonas marinhas protegidas (c) Equipamento portuário (1) Transformação e comercialização dos produtos (g) Promoção dos produtos (li) Medidas socioeconómicas (i) Outras medidas (j) Total 4,0 0,0 12,0 5,1 1,9 2,2 9,0 2,2 pm 3,6 40,0 (1)9% (h) 6% (a) 10% (g)22% ^g^^Mm-'/^^^n (c)29% (0 6% (e)5% ( d ) 1 3% O DOCUP foi adoptado em Novembro de 1995 e o financiamento começou em meados de 1996, após o estabelecimento dos procedimentos de selecção dos projectos. No final de 1996, os custos elegíveis no terreno elevavam-se a 16,6 milhões de ecus, ou seja 14% do total previsto para o período de 1995-1999. Os investimentos são especialmente importantes no sector da transformação (43% dos custos elegíveis totais), seguindo-se o ajustamento das capacidades de pesca e a modernização da frota (cada um representando 17% dos custos elegíveis). OBJECTIVO N° 5b74 Gráfico V-69: Objectiva n'Sb • Recapitulativo da programação 1995-1999: População (1000 hab. ) Superfície (km*) 754 52 746 milhões de ecus Oiscriminação por fundo D Diversificação a desenvolvimento agrícola e silvícola (a) • Diversificação e desenvolvimento dos sectores não agrícolas (b) (t)21% • Protecção do ambiente (c) FEDER FSE FEOGA Total 70. 6 30,3 40,2 141,0 50% 21% 28% 100% (e)8% (d) 11% (c) 5% (b) 36% 5DOCUP Média por DOCUP| D Turismo (d) • Desenvolvimento local e renovação das aldeias (e) D Recursos humanos (f) • Assistência técnica (g) Os cinco DOCUP do objectivo n° 5b foram adoptados em Maio de 1996. As primeiras reuniões dos comités de acompanhamento foram realizadas a partir de Maio e Junho para dar início à sua execução. A introdução da política comunitária de desenvolvimento rural na Suécia implicou novas abordagens: assim, a programação multianual com estratégias de longo prazo e objectivos submetidos a um acompanhamento representam uma inovação; os programas regionais, que abrangem zonas sobrepostas às fronteiras tradicionais dos condados, implicaram uma cooperação activa entre os novos parceiros, incluindo os parceiros sociais. Resultou também a criação de novas autoridades (comités de 74 Zonas elegíveis: Sydõstra Sverige, Vâstcrbottcn/Gâvla/Dala, Vastra Sverige, Skãvgârden, Ilha de Gotland. 292 8" Relatório anual sobre os Fundos estrutirais (1996) acompanhamento regionais) e a adaptação dos sistemas administrativos e de controlo às exigências comunitárias. A execução financeira correspondeu, em 1996, ao lançamento dos programas, tendo a sua execução no terreno sido apenas iniciada no Outono. O arranque foi, todavia, relativamente lento, devido ao facto de o sistema ser recente e, em certa medida, à incerteza sentida pelos beneficiários potenciais quanto ao momento e ao método de execução. A situação desta última foi discutida nas segundas reuniões dos comités de acompanhamento de cada região, em Novembro, tendo sido sublinhada a importância da informação dos beneficiários potenciais. Verificou-se, no final do ano, uma certa aceleração do ritmo de execução, podendo esperar-se o prosseguimento da mesma em 1997. O acompanhamento da situação da execução constituirá uma das principais tarefas dos avaliadores, seleccionados no final do ano, que apresentarão um projecto de relatório de avaliação intermédia em Junho de 1997. Quadro V-55: Suécia - Intervenções por objectivo -1996 na programação 1995-1999 (milhões de ecus) Programas (ano de adopção) Objectivo n" 6 DOCUP Suécia (1995) Objectivo n" 2 DOCUP Ángemianlandskuster. (1995) DOCUP Bergslagen (1995) DOCUP Blekinge (1995) DOCUP Fyrstad (1995) DOCUP Norra Norrlandskustcn (1995) Total Objectivo n" 3 DOCUP Suécia (1995) Objectivo n" 4 DOCUP Suécia (1996) Objectivo n" 5a Agricultura Previsões Suécia R. 2328/91 (1995) DOCUP Suécia R. 866 et 867/90 (1996) | | Total Custo total Contribuição FE (D Autorizações 1996 Autorizações 1995-1996 (2) % (2)/(D Pagamentos 1996 Pagamentos 1995-1996 (3) % (3)/(I) | 635. 0| 252. 0| 1!. 5| 56,4| 22%| 9,0| 3 l. 5| 12% 89,5 321,4 85,8 145,5 161. 2 8014 18,0 67,0 15,0 24,0 36. 0 160. 0 77l,0| 347. 0| 0,0 0,0 0,0 0,0 0. 0 0,0 0. 0| 18,0 12,8 15,0 24,0 36. 0 105,8 100% 19% 100% 100% 100% r5rí% 0,0 0. 0 0,0 0,0 0,0 0,0 6,2 6,4 5,0 8,2 12,3 38,1 34% 10% 34% 34% 34% 24% 73,0| 2 1 %| 0,0| 36,5| 11% 612. 6| 173. 0| 37. 51 37,5| 22%| 18,8| 18,8| 11% 267,8 187. 8 455,7 68,7 23,5 92,2 15,5 11. 0 26,5 29,2 11,0 40,2 43% 47% 44% 22,4 5,5 27,9 29. 2 5,5 34,7 4 3% 23% 38% Objectivo n" 5a Pesca DOCUP Suécia (1995) Objectivo n" 5b DOCUP Gotlàndia (1996) DOCUP Skargàrdcn( 1996) DOCUP Sydõstra Sverige (1996) DOCUP Vasterbotten/Gavle/Dala (1996) DOCUP Viistra Sverige (1996) Total T O T AL | 115. 9| 40,0| 0. 0J 40,0| 100%| 0,0| 12. 0| 30% 50,1 30,3 327,0 199,7 120. 1 727,1 4 120. 7 11,2 7,2 49,0 42,9 30. 7 141,0 1 205,2 11,2 7,2 7,8 8,0 30. 7 64,9 140. 4 11,2 7,2 7,8 8,0 30. 7 64,9 417,8 100% 100% 16% 19% 100% 46% 35% 3,4 2,1 3,9 4,0 9,2 22,6 78. 3 3. 4 2,1 3,9 4,0 9. 2 22,6 194,2 30% 30% 8% 9% 30% 16% 16% 14. 2. Execução, cm 1996, das iniciativas comunitárias : Recapitulativo A Suécia não participa nos programas RECHAR, RESIDER, RETEX e REGIS. Em 1995, foram adoptados dois programas (EMPREGO e ADAPT). Em 1996, foram adoptados os restantes PIC: PME, KONVER, URBAN, PESCA, 2 LEADER e 8 INTERREG (1 com a Dinamarca, 1 com a Finlândia, 2 com a Finlândia e a Noruega, 3 com a Noruega, 1 com a Finlândia, a Noruega e a Rússia). Apoio ao desenvolvimento do potencial tecnológico na Suécia : No (pie diz respeito à iniciativa PME, o PIC sueco dá prioridade ao melhoramento da competitividade das PME através do recurso às novas tecnologias. Sublinha a importância de se analisarem as dificuldades tecnológicas das empresas e apoia as transferências e as aplicações tecnológicas. Estas medidas, que beneficiam de 4,5 milhões cie ecus (custo total: 14,4 milhões de ecus), valorizam a contribuição das novas tecnologias para a redução das desvantagens geográficas e a criação de oportunidades em benefício das PME. iniciativas de reconversão As tecnologias da informação são igualmente tidas em conta em determinadas incentiva, em Karlskoga, a aplicação do potencial tecnológico existente a industrial. O programa KONVER tecnológico, objectivos civis, através da cooperação, canalizada através de um centro de desenvolvimento entre as empresas e os centros de investigação, e, em Karlsborg, a criação de PME, tudo através do desenvolvimento e da divulgação de tecnologia (exemplo: criação de redes, etc. ) e a formação em tecnologias e em gestão de empresas (exemplo: formação em nichos tecnológicos, formação à distância, etc. ). <•?" Relatório anual sobre os Fundos cstrutirais (1996) 291 Os PIC INTERREG consideram as novas tecnologias por um bom terreno para o desenvolvimento da cooperação transfronteiriça : • entre a Suécia e a Noruega: melhoramento das comunicações e utilização das novas tecnologias nos média, formação e investimento em tecnologias da informação, actividades inovadoras nas PME, desenvolvimento de sistemas de informação conjuntos no mercado de trabalho (PIC Inre Skandinavia); cooperação tecnológica entre as empresas, as universidades, as autoridades locais e os institutos deformação, extensão das redes de comunicação e de telecomunicações eformação à distância (PIC "Sans Frontières ") • entre a Suécia e a Dinamarca, medidas em benefício das novas tecnologias no âmbito dos eixos consagrados ao desenvolvimento industrial, aos média, à IDT e à educação superior. e a formação em tecnologias da recorrem igualmente às novas tecnologias (telemarketing, comunicações, gestão Os programas LEADER económica, novos serviços e empresas, educação à distância, etc. ). Prevêem, nomeadamente, desenvolver os investimentos informação. O PIC URBAN apoia o Centro de desenvolvimento Facklan em Malmõ, que por seu turno apoia as novas empresas no domínio dos média e do e quatro centros de equipamento tecnológico, o Centro da cultura e dos média de Augustenborgsslolan encarregados de organizar grupos de trabalho e cursos de formação nos sectores da informação comunicação o desenvolvimento tecnológicas nas PME e o desenvolvimento de redes entre privados, das aplicações empresas, organizações e institutos de investigação. etc. Por último, o programa ADAPT e dos média, videoconferências, incentiva A maioria dos PIC relativos à Suécia foi adoptada em 1996; no total, são seis para os programas nacionais e 8 para os programas INTERREG. No que se refere a estes últimos, um diz respeito à Suécia e à Dinamarca, outro à Suécia e à Finlândia, dois são postos em execução pela Suécia, Finlândia e Noruega, um pela Suécia, Finlândia, Noruega e Rússia, e três pela Suécia e Noruega. A primeira série de reuniões de sete programas foi efectuada em Outubro de 1996 (a única excepção é a do programa Suécia-Dinamarca, em relação ao qual a primeira reunião se efectuou mais cedo). Quanto ao programa URBAN, adoptado em Dezembro, diz respeito à cidade de Malmõ. Abrange cerca de 22 000 habitantes e irá financiar um conjunto integrado de acções económicas, sociais e infra-estruturais, cujo objectivo é criar 200 a 300 novos empregos e implantar 25 novas empresas. Quanto ao PIC PME, adoptado em Julho, cobre todas as regiões abrangidas pelos objectivos n° 2, n° 5b e n° 6, sendo as suas prioridades em número de três: desenvolvimento dos mercados das PME, utilização mais ampla das novas tecnologias nas PME e incentivo à utilização da qualidade do ambiente como meio de reforçar a competitividade. O programa KONVER, que abrange as comunas de Karlskoga no distrito de Õrebro e de Karlsborg no distrito de Skaraborg, foi aprovado em Julho de 1996, ao passo que os dois programas LEADER foram adoptados, um em Junho e o outro em Julho, e cobrem, respectivamente, as zonas elegíveis aos objectivo n° 5b e as regiões do objectivo n° 6. No âmbito do programa das zonas do objectivo n° 5b, foram seleccionados nove GAL e no das zonas do objectivo n° 6, três. Deram todos início à sua actividade antes do final do ano. Por último, o programa PESCA, adoptado em Março, diz respeito a 16 comunas dependentes da actividade da pesca, fora da zona do objectivo n° 6, sobretudo na costa oeste da Suécia. Em 1996, foi apresentado e seleccionado um número limitado de projectos; no entanto, o comité de acompanhamento realizou reuniões durante o ano. Os dois únicos PIC aprovados em 1995 são os programas EMPREGO e ADAPT. Em 1996, no âmbito do EMPREGO, foram seleccionados 47 projectos (10 projetos NOW, 25 Horizon e 12 Youthstart). São muitos os projectos, em especial ao abrigo de NOW e Horizon, que se interessam pela criação de emprego e pelas possibilidades de emprego independente. No Youthstart, há uma concentração nas actividades de motivação e de apoio dos jovens através do desenvolvimento do seu espírito de iniciativa. A título do programa ADAPT, foram seleccionados 24 projectos em 1996. Esses projectos concentram-se principalmente no pessoal das PME. Quanto às prioridades temáticas, referem-se à identificação de novas formas de organização do trabalho, ao desenvolvimento das qualificações dos empregados nos sectores onde as tecnologias da informação desempenham um papel importante, ao desenvolvimento de novas formas de formação no local de trabalho, à criação de emprego nas zonas pouco povoadas e ao desenvolvimento da actividade empreendedora feminina. 294 8" Relatório anual sobre os Fundos estrutirais (1996) Por último, a título da repartição da reserva das iniciativas comunitárias, foram concedidos à Suécia mais 15,8 milhões de ecus. Este montante reparte-se por todas as iniciativas, salvo as PME e KONVER, mas cerca de metade está afectada à INTERREG75. Quadro V-56: Suécia - Iniciativas comunitárias -1996 na programação 1995-1999 (milhões de ecus) Iniciativa (número de PIC) Custo total Contribuição F. E. * (1) Autorizações 1996 Autorizações 1995-1996 (2) % (2)/(l) Pagamentos 1996 Pagamentos 1995-1996 (3) % (3)/(l) ADAPT (1) EMPLOI (1) LEADER (2) PESCA (1) PME(l) KONVER (t) URBAN (1) Total (8) INTERREG/REGEN (H)** dos quais PIC adoptados em 1996: LEADER Suécia (Objectivo n° 5b) LEADER Suécia (Objectivo n° 6) PESCA Suécia PME Suécia KONVER Karlskoga. Karlsborg URBAN Malmõ Total (6) INTERREG (8)*** 21,7 39,9 85,9 10. 5 48,8 11. 4 11,9 230,2 71,8 14,1 10,5 48,8 11,4 11,9 168,6 11,3 20,7 16,1 4,0 17,2 3,3 5,0 77,5 12,1 4. 0 4,0 17,2 3,3 5,0 45,6 0,0 0,0 13,4 4,0 13,0 2,6 3,1 36,1 10,0 3,3 4,0 13,0 2,6 3,1 36,1 Extra reserva, salvo URBAN Malmô * Ver pormenorizadamente os programas. Capítulo VII. Quadro 2. 2. ** Ver pormenorizadamente os programas. Capítulo I. B. l. Iniciativas comuni 11. 3 20,7 13,4 4. 0 13,0 2,6 3. 1 68,1 10,0 3,3 4. 0 13,0 2,6 3,1 36,1 100% 100% 83% 100% 76% 78% 63% 88% 83% 83% 100% 76% 78% 63% 797» 0,0 0,0 4,0 1. 2 3,9 0,8 0. 9 10,8 3,0 1,0 1. 2 3,9 0,8 0. 9 10,8 5. 6 10,3 4,0 1. 2 3,9 0,8 0. 9 26,8 3,0 1. 0 1. 2 3. 9 0,8 0,9 10,8 50% 50% 25% 30% 23% 24% 19% 35% 25% 25% 30% 23% 24% 19% 24% 73 Ver também Capítulo I. B. l. Iniciativas comunitárias. 8" Relatório anual sobre os Fundos est rut irais (1996) 15. R E I NO U N I DO 15. 1. E x e c u ç ã o, em 1996. das intervenções nor objectivo Apoio ao desenvolvimento do potencial tecnológico das regiões no Reino Unido : Objectivo n° 1: A maior parte das prioridades dos três DOCUP atribui um papel desenvolvimento tecnológico (7,9% das dotações comunitárias, no total). No domínio da IDT : importante ao • nos Highlands e Ilhas : melhoramentos introduzidos na comercialização através de tecnologias da informação (2,3 milhões de ecus; custo total: 4,6 milhões), IDT nas PME (6 milhões de ecus; custo total: 18,7 milhões) e investigação ambiental; • na Irlanda do Norte: no âmbito do eixo prioritário consagrado ao desenvolvimento e infra-estruturas projectos de demonstração, calibragem e avaliação) e formação económico, por um lado, programas COMPLETE e Ciência e Tecnologia, estabelecimento de redes de difusão tecnológica e reforço da investigação (31,9 milhões de ecus) e, por outro, desenvolvimento das tecnológicas (25,7 milhões de ecus; custo total: 41 milhões - exemplo: centros de infra-estruturas investigação, em novas tecnologias (25 milhões de ecus; custo total: 38,5 milhões), bem como investigação sobre meio ambiente. Fora deste eixo, a investigação constitui também um elemento essencial da estratégia de dos recursos humanos (3,8 milhões de ecus; custo total: 5,8 milhões), dos desenvolvimento transportes total: 13,6 milhões), da agricultura e do desenvolvimento rural (7,1 milhões de ecus; custo total: 15,5) e da protecção do ambiente; : é consagrado ao desenvolvimento das tecnologias avançadas e da indústria de em Merseyside ponta total: 172 milhões). Apoia a investigação, a tecnologia e a inovação ao serviço das empresas (incluindo o desenvolvimento de novos produtos e processos), a comercialização das actividades de investigação, a participação nos programas de investigação e a criação de novas empresas tecnológicas. Apoia igualmente o desenvolvimento das tecnologias limpas e a formação em novas técnicas de gestão ambiental, bem como a formação em novas técnicas (exemplo: fomento da ciência e da tecnologia nos centros de educação, identificação das necessidades das indústrias, estabelecimento de elos entre a indústria e a educação, desenvolvimento de centros de formação em tecnologias avançadas). locais (9,8 milhões de ecus; custo (62 milhões de ecus; custo todo um eixo prioritário • No que diz respeito às tecnologias da informação, o seu desenvolvimento nas Highlands e Ilhas (8,1 milhões de ecus; custo total: 36,4 milhões) inclui a definição das necessidades das empresas e do impacto das TIC na região, o desenvolvimento de serviços dependentes das tecnologias da informação (por exemplo, o turismo), o melhoramento do acesso e a utilização das telecomunicações avançadas pelas empresas e colectividades e telemáticas o desenvolvimento dos serviços de apoio à assimilação das TIC. No que se refere às aplicações nas Highlands e Ilhas, trata-se do desenvolvimento das redes de educação e de formação à distância e das unidades móveis ligadas por telemática (4,4 milhões de ecus; custo total: 8,8 milhões); em Merseyside, os esforços concentram-se no desenvolvimento das redes telemáticas avançadas e do teleporto nas/entre as empresas locais, assim como nas redes de informação sobre as novas :Todos os DOCUP, com excepção do de Gibraltar, contêm medidas de apoio ao Objectivo n" 2 (1994-1996) desenvolvimento tecnológico e, em especial, à IDT. 10 deles incluem o fomento da IDT num eixo prioritário que incide sobre o desenvolvimento das tecnologias avançadas e das indústrias altamente qualificadas e sobre a investigação ou a tecnologia e a inovação76. Estes eixos dizem respeito a: tecnologias. • desenvolvimento da investigação e das tecnologias afim de responder às necessidades das PME e da indústria (Escócia Oriental, Midlands Oeste, Grande Manchester, Lancashire e Cheshire), inovação nas PME e indústria (Midlands Este, Escócia Ocidental, Escócia Oriental, Londres Este e Lee Valley, Gales do Sul Industrial, Yorkshire e Humberside) e transferência de tecnologias para as PME, incluindo ajuda ao desenvolvimento de produtos e processos (Londres Este e Lee Valley, Grande Manchester, Lancashire e Cheshire, Plimude, Cumbria Oeste e Furness, Yorkshire e Humberside, Midlands Este); 76 São os seguintes os montantes financeiros por região: Londres Este e Lee Valley: 12,7 milhões de ecus (custo total: 27,7 milhões); Grande Manchester, Lancashire c Cheshire : 36,3 milhões de ecus (custo total: 99,4 milhões); Inglaterra do Nordeste : 49,2 milhões de ecus (custo total: 109,9 milhões); Plimude : 4,1 milhões de ecus (custo total: 9,3 milhões); Gales do Sul Industrial : 31,7 milhões de ecus (custo total: 77,3 milhões); Cumbria Oeste c Furness : 6 milhões de ecus (cuslo total: 17,4 milhões); Yorkshire e Humberside : 42 milhões de ecus (custo total: 102 milhões); Escócia Oriental : 18,4 milhões de ecus (custo total: 42,4 milhões); Midlands Este : 11,5 milhões de ecus (custo total: 33,4 milhões); Midlands Oeste : 59,6 milhões de ecus (custo total: 119,1 milhões). 296 8" Relatório anual sobre os Fundos estrutirais (1996) • reforço das competências nos domínios da tecnologia e da inovação (Escócia Oriental, Midlands Este, Escócia Oriental, Midlands Oeste e Inglaterra do Nordeste, Londres Este e Lee Valley, Grande Manchester, Lancashire e Cheshire, Inglaterra do Nordeste, Plimude, Gales do Sul Industrial, Cumbria Oeste e Furness, Yorkshire e Humberside); • atenção especial em matéria de meio ambiente, pelo reforço das competências em técnicas de ponta e tecnologias ambientais (Midlands Oeste) e ajuda à introdução das tecnologias limpas nas empresas (Inglaterra do Nordeste, Plimude, Gales do Sul Industrial, Cumbria Oeste, Furness, Midlands Este e Midlands Oeste). Em Thanet, ê no âmbito de um eixo prioritário consagrado à indústria e aos serviços que é executado um programa de desenvolvimento e transferência de tecnologias, assim como no DOCUP Escócia Ocidental, que tecnológico e à inovação no quadro da consagra uma medida à investigação aplicada, ao desenvolvimento estratégia de desenvolvimento das empresas regionais. No que se refere às telecomunicações e às aplicações telemáticas, a maior parte dos DOCUP apoia o seu desenvolvimento. Assim, o DOCUP Midlands Este apoia projectos de divulgação dos serviços avançados de (exemplo: informação sobre a disponibilidade desses serviços, ajuda ao acesso local aos telecomunicações mesmos, etc. ) e o DOCUP Grande Manchester, Lancashire e Cheshire estimula a participação nas auto-estradas da informação. Quanto aos programas Yorkshire e Humberside e Londres Este e Lee Valley, apoiam os serviços avançados de telemática com vista a fortalecer as indústrias altamente qualificadas, assim como a adopção da telemática pelas PME e a formação em serviços de telemática avançada. Globalmente, as dotações dos fundos estruturais destinadas ao desenvolvimento 9,8% dos financiamentos comunitários (Objectivos n" 1, n° 2 e n° 5b). representam tecnológico Quadro V-57: Reino Unido - Financiamentos directamente programação 1994-1999 (milhões de ecus) ligados ao desenvolvimento tecnológico na TOTAL F. E. % 38% Objectivo n" 1 59% Objectivo n" 2 3% Objectivo n" 5b 100% TOTAL NB: A natureza tio processo de programação c as diversas abordagens adoptadas pelos Público 120,6 316,4 12,9 449. 9 460,5 719,4 31,1 1 211,0 % 40% 43% 45% 42% 186,1 310,1 13,9 510,1 Estado-membro Total Privado 153,8 92,9 4. 3 251,0 274,4 409,3 17,2 700,9 Estados-membros convidam a uma certa prudência na interpretação, nomeadamente no que diz respeito a despesas ligadas à sociedade da informação, que estão frequentemente associadas a outros domínios, tais como a indústria e a IDT. OBJECTIVO N° l77 Principais execuções em 1996 % 60% 57% 55% 58% Financiamentos dos fundos estruturais 89% D IDT D Telecom. I Telemática Gráfico V-70: recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus): Merseyside Eixos prioritários: Grandes empresas (a) Empresas locais (b) Desenvolvimento tecnológico (c) Sector cultural (d) Desenvolvimento económico local (e) Assistência técnica (f) Discriminação por fundo : 186,0 149,0 62,0 54,0 361,0 4,0 (e) 44% FEDER FSE FEOGA Total 475,0 338,0 3,0 816,0 58% 41% 0% 100% (I) 0,5% (a) 23% (b) 18% (d) 7% (c) 8% /DOCUP Em Merseyside, o programa progrediu francamente no terreno, apesar de ainda não terem sido realizadas despesas significativas em relação a um número elevado de projectos já examinados e aprovados. Em Março, foi criado e aprovado pela Comissão um fundo de capital de risco, o Merseyside Investment Fund. Trata-se do primeiro fundo do género que beneficiou de um apoio do F E D ER no Reino Unido. Dado tratarem-se de medidas financiadas pelo F E O G A, de montante bastante limitado e de se destinarem principalmente a acções ao abrigo do objectivo n° 5a, Special 77 Zonas elegíveis : Irlanda do Norte, Merseyside, Highlands c Ilhas. 8" Relatório anual sobre os Fundos estrutirais (1996) 297 os progressos foram lentos, tendo sido decidido não prosseguir com a medida no sector da transformação/comercialização dos produtos (Regulamento (CEE) n°866/90). A avaliação intermédia do DOCUP foi levada a cabo em 1996 por avaliadores independentes, que detectaram três pontos que devem ser objecto de melhoramento: os procedimentos de aprovação relativos aos pedidos de financiamento ao FEDER e FSE devem ser acelerados; a integração entre o FEDER e o FSE e entre as várias medidas pode ser reforçada; os projectos deveriam ser considerados de forma mais global a fim de encorajar uma utilização mais estratégica das ajudas a favor do ambiente e da telemática, assim como de sectores e zonas geográficas em crescimento, como o centro de Liverpul. Segundo as conclusões dos avaliadores, essencialmente o programa está em vias de atingir os objectivos globais em matéria de criação de emprego e de crescimento do PIB; mas será necessário, simultaneamente, melhorar e ajustar a quantificação dos objectivos no DOCUP. Foram iniciados trabalhos respeitantes às propostas de alteração do texto e do perfil financeiro do DOCUP. Exemplo de projecto financiado pelo FSE em Merseyside : Familiarização, nas escolas, com as ciências e as tecnologias : este projecto, que se estende de 1996 a 1998, tem em vista desenvolver o conhecimento sobre carreiras existentes no domínio das ciências e tecnologias, o saber fazer científico e de "engineering" e as ligações entre as escolas e as indústrias científicas e tecnológicas. Assim, houve alunos que passaram uma semana no Centre for Alternative Technology de Gales Central e que controlaram o consumo de energia e a utilização de electricidade pelo grupo. Ainda outro exemplo: várias escolas desenvolveram actividades de formação de formadores em novas tecnologias, incluindo as tecnologias da informação, ou enviaram formadores para as empresas industriais com vista a aperfeiçoarem o conhecimento das tecnologias e a integrá- los, seguidamente, na formação dos alunos. O projecto é co-financiado pelo FSE até cerca de 127 700 ecus e terá um custo total de 375 700 ecus; poderá beneficiar 2 636 pessoas. Gráfico V-71: recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus): Highlands e Ilhas Eixos prioritários: Desenvolvimento das empresas (a) Turismo, sector cultural (b) Ambiente (c) Sector primário (d) Desenvolvimento económico local (e) Comunicações e serviços (0 Assistência técnica (g) Discriminação por fundo : 72,1 24,2 16,3 68,7 46,9 79,7 3,1 (f) 26°/c (9)1% (a) 23% FEDER FSE FEOGA IFOP Total 180,0 55,2 56,0 19,8 311,0 58% 18% 18% 6% 100% (e)15°/< (d) 22% 1 DOCUP Nas Highlands e Ilhas, a execução do DOCUP acelerou-se. O comité de acompanhamento adoptou novas regras de acompanhamento dos projectos, que permitem, se necessário, retirar o apoio dos fundos estruturais no caso de não conseguirem gerar as despesas necessárias para desencadear o recurso aos fundos do FEDER. Dado tratar-se de financiamentos do FEOGA, as medidas (redução dos custos de produção, qualidade dos produtos, bem-estar dos animais, diversificação das explorações) eram todas operacionais, com excepção das a favor do ambiente e da gestão florestal; a execução financeira correspondeu igualmente ao plano financeiro. Além disso, foi introduzido um certo número de inovações na gestão do programa. A estrutura de três níveis relativa ao acompanhamento e à execução do programa foi reduzida para dois níveis, um comité de acompanhamento e os respectivos grupos consultivos. Além disso, foram criados treze grupos locais para definir estratégias locais. Foram também financiados dois estudos a título de assistência técnica, um sobre o impacto ambiental do programa e o outro sobre o desenvolvimento económico local. Por último, foi dado início à avaliação intermédia do DOCUP, tendo sido designado um consultor independente em Novembro. O primeiro relatório de avaliação era aguardado para Abril de 1997. 298 8a Relatório anual sobre os Fundos estrutirais (1996) Gráfico V-72: recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus): Irlanda do Norte Eixos prioritários: Desenvolvimento económico (a) Comunidades (b) Redução da peri feri cidade (c) Agricultura e pesca (d) Ambiente (e) Assistência técnica (f) Discriminação por fundo : (d) 17% (e) 5% (0 0,1% (a) 26% FEDER FSE FEOGA IFOP Total 685,6 354,6 186,9 15,1 1 242,2 55% 29% 15% 1% 1007c (c) 26% (b) 26% 1 DOCUP Na Irlanda do Norte, a actividade económica continua a desenvolver-se apesar das perturbações políticas. As despesas do DOCUP com o desenvolvimento económico, o melhoramento do ambiente e o turismo permitiram que os objectivos fossem atingidos e as decisões tomadas sobre os traçados das redes transeuropeias deverão permitir assegurar as despesas programadas. O gasoduto submarino proveniente da Escócia foi concluído, embora o intercomunicador eléctrico tenha voltado a sofrer atrasos devido a problemas de planificação. As medidas agrícolas e de desenvolvimento rural apresentaram uma execução irregular, na sequência da diminuição da confiança dos agricultores ligada à crise da BSE. Ao mesmo tempo que as perturbações do Verão diminuíram, temporariamente, o ritmo dos progressos alcançados pelo programa respeitante ao ambiente físico e social, o processo de consulta e de parceria instituído a título de PEACE prosseguiram, contribuindo assim muito para a coesão social da região. Em Outubro foi efectuada uma reprogramação, embora se tivesse preferido fazer depender o montante resultante da indexação dos resultados da avaliação intermédia esperada para meados de 1997. Em relação a esta última, foram nomeados avaliadores para cada subprograma e um avaliador para todo o DOCUP, que coordena as avaliações dos subprogramas; os relatórios relativos aos subprogramas estavam disponíveis no final do ano. O ano de 1996 no âmbito da programação 1994-1999 Quanto à situação da execução financeira, difere um pouco de acordo com os DOCUP. No que se refere ao programa Merseyside, a fracção de 1996 do FEDER não pôde ser autorizada porque as despesas realizadas eram 1% inferiores às necessárias para atingirem o nível de desencadeamento. No final do ano, os pagamentos do FEDER representavam, todavia, 109 milhões de ecus; isto é, cerca de 23% da dotação total do FEDER. No que se refere ao programa Highlands e Ilhas, as autorizações sofreram uma aceleração durante o ano, o que permitiu a aprovação da fracção de 1996. No final de 1996, os pagamentos do FEDER elevavam-se a 39 milhões de ecus, isto é, cerca de 22% da dotação do FEDER. Por último, no que diz respeito à Irlanda do Norte, em 1996 as despesas excederam ligeiramente os objectivos do ano, e, apesar de um resultado comparável em 1995, foi necessária uma reprogramação a fim de compensar a subexecução de 1994. Mesmo assim, os pagamentos elevam-se a 40% da verba total atribuída para o período. 8" Relatório anual sobre os Fundos estrutirais (1996) OBJECTIVO N° 278 O ano de 1996 no âmbito da programação 1994-1996 299 Gráfico V-73: recapitulativo da programação 1994-1996 (milhões de ecus - preços e situação de 1996): Discriminação por sector : Ambiente da produção (a) Recursos humanos (b) Ordenamento e reabilitação (c) Protecção do ambiente (d) Assistência técnica (e) Discriminação por fundo : (c)9% (d) 6% W1% FEDER FSE Total 1 521,8 495,7 2 017,4 13 DOCUP Média por DOCUP| 75% 25% 100% 155,2 (b) 35% (a) 49% Foi necessário um esforço importante para que as despesas fossem efectuadas antes do encerramento dos programas. Os pagamentos do FEDER atingiram 711 milhões de ecus no final do ano, o que corresponde a mais de 47% da dotação total do FEDER para o conjunto dos programas. Depois de encerradas as autorizações, foi necessário proceder-se a transferências para a fase seguinte. Todas as regiões, excepto Gibraltar, tiveram de reportar as dotações não utilizadas para o período de programação de 1997-1999, a saber, um total de 155 milhões de ecus (a preços de 1996: 109,4 milhões de ecus para o FEDER e 45,6 milhões para o FSE). Em dois casos (Manchester- Lancashire-Cheshire e Midlands Oeste), isso apenas disse respeito ao FSE; os dois fundos estiveram envolvidos em todos os outros casos. Os montantes transferidos representam 7% da dotação inicial do objectivo n° 2 para o conjunto dos programas do Reino Unido, variando o reporte consideravelmente segundo as regiões (de menos de 1% para a Grande Manchester-Lancashire a 37% para Thanet). Os níveis mais elevados de subexecução não correspondem, todavia, necessariamente, a uma maior ineficácia. Traduzem a preocupação das regiões de evitar uma autorização excessivamente rápida de verbas nos casos em que os pedidos de autorização necessitavam de uma verificação da correspondência entre esses recursos e as necessidades estratégicas da economia regional. Além disso, os programas foram alterados para ter em conta a sua indexação e para efectuar certas reprogramações. Como a indexação não fora decidida antes de 1996, a aplicação do deflator aumentou os recursos de todos os programas de 30,5 milhões de ecus relativamente às verbas atribuídas inicialmente (24,3 milhões para o FEDER e 6,2 milhões para o FSE). As programações foram de dois tipos: transferências entre anos e transferências entre medidas; estas últimas só eram aprovadas desde que fosse apresentada pelos parceiros regionais uma justificação estratégica sob a forma de criação de emprego. No que se refere aos progressos obtidos no terreno, houve uma inovação que consistiu na aprovação de vários fundos de capital de risco. O fundo aprovado no âmbito do DOCUP Yorkshire e Humberside estava previsto apenas para esta região, embora outros tenham beneficiado de apoio noutras regiões. Foram notificados à Comissão e aprovados nove grandes projectos ao abrigo do n° 2 do artigo 16° do Regulamento de coordenação79. A execução variou segundo. as regiões. Por exemplo, o eixo prioritário intitulado "/7i<? New Community Economic Development" (CED-desenvolvimento económico local) continuou a deparar com algumas dificuldades nas regiões da Escócia Oriental e de 78 Zonas elegíveis : Escócia Oriental, Escócia Ocidental, Midlands Este, Gibraltar, Gales do Sul Industrial, Inglaterra do Nordeste, Grande Manchester-Lancashire Cumbria Oeste e Furness, Midlands Oeste, Yorkshire e Humberside. Londres Este e Lee Valley, -Cheshire, Plimude, Thanet, 79 Lowry Centre em Salford, extensão do transporte eléctrico de Manchester, Conference Centre em Glásgua, o International Centre for Life em Newcastle, o o projecto de reabilitação do "Heart of the City" em Sheffield, o projecto Management (gestão integrada dos resíduos), os Middleton Botanic Gardens, e a Initiative. o Scottish Exhibition and Earth Centre cm Doncaster, Waste Sheffield Integrated Manufacturing London East 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) ÍNDICE INTRODUÇÃO A. A ANO 1996 1 primeiro Relatório sobre a coesão económica e social 2. Apoio ao emprego 3. Execução, em 1996, das intervenções: principais elementos do relatório ' B. UM RELATÓRIO SOB A ÉGIDE DA INVESTIGAÇÃO E DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA 1. Contexto 2. Fundos estruturais e desenvolvimento do potencial tecnológico das regiões PARTE A. OS FUNDOS ESTRUTURAIS EM 1996 CAPÍTULO 1 EXECUÇÃO DAS PROGRAMAÇÕES A. INTERVENÇÕES POR OBJECTIVO 1. Panorama geral 1. 1. A execução dos objectivos em 1996 1. 2. O ano de 1996 no âmbito da programação 1994-1999 2. Objectivos n° 1 e n° 6 2. 1. A execução dos objectivos n° 1 e n° 6 em 1996 2. 2. O ano de 1996 no âmbito da programação 1994-1999 3. Objectivo n° 2 3. 1. Attuazione deil'obiettivo 2 nel 1996 3. 2. O ano de 1996 no âmbito da programação 1994-1996 3. 3. A preparação do período 1997-1999 4. Objectivos n° 3 e n° 4 4. 1. A execução dos objectivos n° 3 e n° 4 em 1996 4. 2. O ano de 1996 no âmbito da programação 1994/95-1996/99 5. Objectivo n° 5a 5. 1. Objectivo 11o 5a Agricultura 5. 2. Objectivo n° 5a Pesca 6. Objectivo n° 5b. 6. 1. Execução do objectivo n° 5b em 1996 6. 2. O ano de 1996 no âmbito da programação 1994-1999 B. OUTRAS INTERVENÇÕES 1. Iniciativas comunitárias 1. 1. Panorama geral 1. 2. Apresentação por iniciativa 2. Azioni innovative e assistenza técnica 2. 1. Acções inovadoras e assistência técnica a título dos artigos T e 10° do Regulamento FEDER 2. 2. Acções inovadoras e assistência técnica a título do artigo 6o do Regulamento FSE 2. 3. Acções inovadoras e assistência técnica a título do artigo 8o do Regulamento FEOGA 2. 4. Acções inovadoras e assistência técnica a título do artigo 4o do Regulamento IFOP 9 12 p ,, 15 18 %o 21 25 27 29 29 29 30 32 32 35 37 37 38 40 41 41 43 45 45 50 52 52 53 55 55 55 60 79 79 86 87 , 88 30 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) comités de acompanhamento, em que a Comissão incitou à boa gestão financeira das intervenções, à selecção de projectos que integram o domínio das prioridades comunitárias (luta contra o desemprego, protecção do ambiente, consideração da igualdade das oportunidades, apoio às PME), e à criação efectiva e eficaz do sistema de avaliação intermédia. Foi igualmente em 1996 que foi preparada a segunda fase de programação das intervenções do objectivo n° 2 e de certas programações do objectivo n° 42. 1. 2. O ano de 1996 no âmbito da programação 1994-1999 No final de 1996 foi adoptada a quase totalidade das intervenções previstas para o período 1994-1999. A execução dos programas conheceu, em três anos, uma nítida intensificação. A execução atingiu, finalmente, o seu ritmo de cruzeiro para a maior parte dos objectivos, dos Estados-membros e das intervenções. A comparação de 1996 com os dois primeiros anos mostra que 1996 representa 37% das autorizações do período 1994-1996, contra 28% em 1994 e 35% em 1995. De forma ainda mais clara, os pagamentos de 1996 elevam-se a 44% dos pagamentos efectuados desde 1994, contra 2 1% em 1994 e 35% em 1995. Quadro 1-2: QCA/DOCUP - Execuções de 1994 a 1996 (milhões de ecus) T9W 251,4 121,0 2 703,5 1 884,6 4 018,5 1 903,7 725,9 1 572,6 19,2 323,0 0,0 3 169,8 0,0 0,0 1 646,8 18 339,8 Autorizações T99T 557" 95,4 2 422,2 2 653,0 5 837,4 1 326,5 954,2 2 282,5 9,4 183,8 300,5 1 379,7 304,5 277,4 1 331,2 19 444,1 T995 —76TJ 120,9 3 351,6 1 590,0 5 498,7 2 022,6 1 181,3 2 606,2 6,6 287,1 209,6 2 968,0 211,9 140,4 2 52. 1,0 23 077,6 1994-96 599^5" 337,2 8 477,2 6 127,6 15 354,5 5 252,8 2 861,5 6 461,2 35,2 793,9 510,2 7 517,4 516,3 417,8 5 499,0 60 861,5 T99T "TrJBTT 64,9 1 605,2 1 051,3 1 975,4 803,2 513,2 767,5 9,4 189,3 0,0 1 596,9 0,0 0,0 965,6 9 649,9 Pagamentos T995" —mj 87,5 1 631,0 1 705,8 4 537,3 949,4 856,5 1 191,9 6,5 178,2 143,8 1 667,2 147,2 115,9 826,2 14 146,5 ~T9"95 262,7 74,5 2 967,2 1 646,1 4 460,9 1 623,0 900,8 2 227,0 ! 9,3 201,4 216,8 2 434,6 117,2 78,3 1 751,4 18 970,9 1994-96 473,0 226,9 6 203,4 4 403,1 10 973,6 3 375,6 2 270,4 4 186,4 25,2 568,9 360,6 5 698,7 264,4 194,2 3 543,2 42 767,3 DK D EL E F IRL I L NL A P FIN S UK EUR15 Gráfico 1-1: QCA/DOCUP - Parte de cada ano na execução de 1994 a 1996 II l>K II El. V. As execuções dos três primeiros anos em relação às dotações previstas para o período 1994-1999 confirmam esta tendência para a recuperação dos atrasos. Relativamente a todos os objectivos, a parte 2 Ver infra 3. Objectivos n° 2 e n° 4. Objectivos n° 3 e n° 4. 3°° Ã" Relatório anual sobre os Fundos estrutirais (1996) gales do Sul Industrial, embora tenha sido especialmente bem sucedido no plano da criação de emprego na região de Londres Este. No âmbito de outras prioridades em matéria de inovação, como por exemplo no domínio das tecnologias ambientais, foram obtidos progressos significativos no Yorkshire e Humberside e, após um arranque mais lento, na região de Grande Manchester-Lancashire- Cheshire. Foram introduzidas algumas inovações na gestão dos programas. Para os relatórios anuais, cuja maior parte foi apresentada durante o ano, foi adoptado um novo formato de acordo com o proposto pela Comissão em 1995; o que, em geral, deu origem a uma melhoria sensível do seu conteúdo e qualidade. Na realização dos programas deverá ter-se em conta o desafio representado pela reorganização das estruturas governamentais locais no Reino Unido. Por exemplo, o Strathclyde Regional Council foi substituído por doze autoridades locais individuais, facto que teve implicações na execução do programa da Escócia Ocidental. Essa reorganização das estruturas governamentais locais continua a ser efectuada e poderá ter repercussões noutros programas no período de 1997-99. A assistência técnica foi utilizada em vários casos para financiar o reforço de certas funções dos comités de acompanhamento e respectivos secretariados. Permitiu igualmente apoiar um certo número de estudos de apoio à realização dos programas, a análise das necessidades locais de formação e o estudo dos processos de selecção dos projectos no Nordeste, ou um estudo relativo ao pedido de zonas para utilização industrial na Escócia Oriental. A Comissão publicou também um estudo sobre a aplicação de medidas inovadoras de desenvolvimento económico local ao abrigo dos programas do Reino Unido ("Social and economic inclusion through regional development'" - integração social económica pelo desenvolvimento regional) de que apresentou os resultados por ocasião de uma conferência nacional. O Governo do Reino Unido efectuou igualmente um estudo sobre a gestão dos fundos estruturais em Inglaterra e enunciou propostas de reforma cujos elementos principais são a simplificação dos procedimentos de co-financiamento pelas autoridades nacionais e a introdução de planos de acção locais. Preparação do período de 1997-1999 Uma tarefa essencial para 1996 consistiu na preparação, proposta e negociação de novos programas para o período de programação de 1997-1999, isso mantendo-se inalteradas as regiões elegíveis. O montante disponível de fundos estruturais é de 2,5 mil milhões de ecus. Os projectos de planos de reconversão para cada região foram propostos em Agosto; foram depois avaliados por peritos independentes e iniciadas as discussões dos programas em Outubro e Novembro. Um dos aspectos das discussões foi uma maior implicação dos parceiros em comparação com o período anterior, isso em todas as etapas do procedimento, a começar pela da preparação dos planos de reconversão, que tinham sido lançados no início do Verão no âmbito de seminários organizados em determinadas regiões. Essa implicação manteve-se durante as discussões na especialidade organizadas seguidamente, durante o ano, nas quais os principais parceiros participaram com os representantes do Governo aos níveis central e regional. Nas discussões com as regiões, foram obtidos progressos importantes no final do ano, assim como um acordo com os parceiros que prevê a concentração dos programas nas prioridades fixadas na comunicação da Comissão. Os principais objectivos prosseguidos pela Comissão nas discussões que teve com as regiões são, em especial, criar o maior número possível de empregos, prestar uma atenção especial aos promotores do desenvolvimento de cada região, desenvolver mais as prioridades de crescimento económico local (fixadas pela primeira vez em 1994), manter a tendência de redução das dotações do FEDER afectadas às infra-estruturas, orientar geograficamente os grandes investimentos físicos e inseri-los na economia local, melhor integrar o FEDER e o FSE e autorizar acções nos domínios prioritários do ambiente, da inovação e da igualdade de oportunidades. 8" Relatório anual sobre os Fundos estrutirais (1996) OBJECTIVO N° 3 301 de ecus • preços de 1996): 1997-99 1994-96 Gráfico V-74: objectivo n"3 • recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões Eixos prioritários Inserção profissional dos desempregados há mais de seis meses (a) Inserção profissional dos jovens (b) Inserção profissional das pessoas ameaçadas de exclusão (c) Igualdade de oportunidades (d) Projectos nacionais (e) Desenvolvimento local (f) Assistência técnica (g) 641,1 783,6 567. 0 482,2 383,1 77,7 TOTAL 90,0 40,7 75,0 25,0 1 655,4 12,2 1 522,1 1 208,1 I 265,8 383,1 167,7 40,7 75,0 37,2 3 177,6 2 DOCUP Total (e) 2% (0 (c)8% (a) 38% (b) 3% Média por DOCUP| 1 588,8 2 416,5 O DOCUP do objectivo n° 3 foi adoptado em 1994 em relação ao período de 1994-1996, sendo a respectiva contribuição de 1 501 milhões de ecus (preços de 1994) e a fracção respeitante a 1996 de 539 milhões. A sua execução é realizada segundo um sistema de atribuição de partes de financiamentos, pela administração central e os sectores seguintes, cada um representado no comité de acompanhamento: autoridades locais, Training and Enterprise Councils, estabelecimentos de ensino superior e de formação contínua e sector associativo. Em 1996, foram financiados 8 000 projectos, dos quais 10% geridos por organismos associativos; até ao presente, 90% dos financiamentos destinaram-se a medidas de formação (muitos projectos contêm também elementos de aconselhamento e de experiência de trabalho). Todavia, continuaram a apresentar-se dificuldades na execução, devido à aparente dificuldade de os diferentes sectores respeitarem as disposições financeiras das medidas contidas no programa. Assim, para permitir que os projectos prosseguissem, foi novamente solicitada a alteração dos planos financeiros, o que, dados os procedimentos de adaptação necessários, foi frequentemente um factor de atraso nos pagamentos. Os planos financeiros continuam, pois, a ser utilizados mais como instrumentos contabilísticos do que como instrumentos de gestão estratégica. Por último, as discussões relativas ao novo DOCUP de 1997-1999 começaram na Primavera de 1996, tendo o novo programa sido adoptado em Dezembro. Este introduz uma estrutura de execução regionalizada e uma lógica de objectivação no interior das medidas destinada a reforçar a concentração financeira e a execução de projectos integrados. O B J E C T I VO N° 5a Agricultura Quadro V-58: recapitulativo da programação de execução 1994-1999 (milhões de ecus - preços e situação de 1996): Total 185,7 Medidas Produção Comercialização 134,5 51,2 % 72% 28% No domínio do melhoramento das estruturas de produção, as medidas que o Reino Unido aplica activamente nas regiões sem ser do objectivo n° 1 são os subsídios compensatórios. Em 1996, estes foram pagos a explorações representativas de um total de 4 milhões de hectares, tendo a contribuição comunitária atingido 24,4 milhões de ecus. O apoio às zonas desfavorecidas é pago aos criadores de ovinos e de bovinos. No que se refere aos outros regimes de ajuda, que já terminaram, são ainda 2 600 beneficiários que continuam a receber ajudas ao investimento e outros tipos de ajudas, o que representa 5% das despesas do FEOGA de 1996 a título do objectivo n° 5a. Em matéria de apoio à transformação e à comercialização dos produtos, as autoridades inglesas encontraram dificuldades, decorrentes das limitações impostas às despesas públicas, de encaminharem os financiamentos públicos a favor do dispositivo de ajuda. O Reino Unido foi autorizado a limitar a aplicação do regime aos projectos candidatos apresentados antes do final de Março de 1996; todavia, na Escócia e no País de Gales, o regime de ajuda continuará em vigor até ao final de 1999. O montante inicial da contribuição comunitária (227 milhões de ecus) foi reduzido para 51,2 milhões de ecus. No final de 1996, tinham sido aprovados 177 projectos (69% em Inglaterra, 16% na Escócia e 15 no País de Gales), principalmente nos sectores da carne (46), das frutas e produtos hortícolas (43), da batata (28) e do leite (27). O custo total elegível destes projectos eleva-se a 130 milhões de ecus e a contribuição comunitária a 33 milhões, isto é, 65% da verba atribuída para todo o período. 502 OBJECTIVO N° 5a Pesca Ã" Relatório anual sobre os Fundos estrutirais (1996) Gráfico V-75: objectivo n"5a Pesca • recapitulativo da programação 1994-1999 (milhões de ecus): I IFOP Ajustamento e reorientação dos esforços da pesca (a) Outras medidas relativas à frota (b) Renovação e modernização da frota (c) Aquicultura (d) Zonas marinhas protegidas (e) Equipamento portuário (0 Transformação e comercialização dos produtos (g) Promoção dos produtos (h) Medidas socioeconómicas (i) Outras medidas (j) Total] 13,5 18,5 13,3 3,8 0,4 4,3 22,7 12,1 pm 0,2 88,7 (1)0% (h)14%(l)°. 2% (a) 15% (b) 21% (g)26% ( f ) 5% (d) 4% (C)15% (e)0,5% As medidas relativas ao IFOP foram lançadas no final de 1995 e no início de 1996, na sequência da adopção da legislação nacional em matéria de intervenções estruturais a favor da pesca. Todavia, a execução é ainda lenta, embora deva acelerar-se em 1997, atendendo a que, em especial, as candidaturas a determinadas medidas excedem já os fundos disponíveis. Ao abrigo do regime de desarmamento de navios co-financiado pelo IFOP e introduzido em 1993 com um orçamento de 72 milhões de ecus para cinco anos, tinham sido desarmados até ao final de 1996 578 navios. Por último, foram nomeados os avaliadores do programa com vista à sua avaliação de meio percurso. OBJECTIVO N° 5b80 GrúficoV-76: objectivo n°5b - recapitulativo da programação 1994-1999. População (1000 hab. ) Superficie (km2) 2 841 67 987 milhões de ecus Discriminação por fundo FEOGA FEDER FSE Total 535,0 134,3 151,2 820,5 11 DOCUP Média por DQCUP| 65% 16% 18% 100% 74,6 (J) 1% (<J) 15% ( e > 3 V> ( a ) 6% (c) 20% O Diversificação da agricultura (a) • Empresas (não agrícolas) (b) • Turismo (c) D Protecção do ambiente (d) • Recursos humanos (e) (b) 55% • Assistência técnica (I) locais decorrentes da O melhoramento do processo de execução dos vários DOCUP, todos adoptados em 1995, constituiu uma das principais preocupações do ano. Assim, nas diferentes regiões, foram desenvolvidos planos de execução local (Local Implementation Plans - LIPS), como por exemplo nos English Northern Uplands, com o objectivo de, ao abrigo da estratégia geral de execução dos programas, proceder a um reforço da abordagem "bottom-up". Estes planos deveriam igualmente permitir simplificar os problemas administrativos intervenção de um número elevado de administrações. Nas restantes regiões, as tentativas de melhoramento da gestão dos programas foram menos radicais. Além disso, na maior parte das regiões, foram aperfeiçoados os critérios de selecção dos projectos, a fim de aumentar a sua eficácia, nomeadamente no que se refere à selecção dos melhores projectos. Quanto aos progressos em termos de execução financeira, continuaram a ser lentos, reflectindo, no que diz respeito às autorizações, a reduzida taxa de recurso aos fundos. As avaliações de meio percurso fornecerão à Comissão apreciações independentes sobre a evolução dos programas. No final do ano, foram adoptados pelos comités de acompanhamento os termos de referência dessas avaliações; algumas destas foram iniciadas, tendo os seus relatórios sido aguardados para Março-Abril de 1997. 80 Zonas elegíveis : Borders, Escócia Ccntral/Tayside, Dumfries e Galloway, Grampian, Lincolnshire, País de Gales, Anglia Este, English Northern Uplands, Inglaterra do Sudoeste, English Midland Uplands, The Marches. 8a Relatório anual sobre os Fundos estrutirais (1996) 303 Quadro V-59: Reino Unido - Intervenções por objectivo -1996 na programação 1994-1996/99 (milhões de ecus) Programas (ano de adopção) Custo total Contribuição KE Autorizações 1996 Autorizações 1994-1996 (2) % (2)/(l) Pagamentos 1996 Pagamentos 1994-1996 (3) % (3VO) Objectivo n" 1 DOCUP Highlands e Ilhas (1994) DOCUP Irlanda do Norte (1994) DOCUP Merseyside ( 1994) Assistência técnica Total Objectivo n" 2 DOCUP Londres Este e Lee valley (1994) DOCUP Midlands Este (1994) DOCUP Escócia Ocidental (1994) DOCUP Gibraltar (1994) DOCUP Grande Manchester, Lancashire, Cheshire (1994) DOCUP Gales do Sul Industrial (1994) DOCUP Inglaterra do Nordeste (1994) DOCUP Plimude (1994) DOCUP Thanet (1994) DOCUP Cumbria Oeste e Furness (1994) DOCUP Midlands Oeste (1994) DOCUP Escócia Ocidental (1994) DOCUP Yorkshire e Humberside (1994) Objectivo n" 3 DOCUP Reino Unido (1996) DOCUP Reino Unido < 1994) Total Total Objectivo n" 5n Agricultura Previsões Reino Unido R. 2328/91 (1994) DOCUP Reino Unido R. 866 et 867/90 (1994) Total 1 012,4 2 683,0 2 005. 1 0. 1 S 700,6 187,6 195,2 287,0 13,5 818,8 400,9 729,0 61,6 25,2 62,2 983. 8 759,8 738. 0 S 262,7 3 662,0 4 012. 4 7 674,4 625,7 204. 7 830,4 311,0 1 242,2 816,0 0. 1 2 369,4 73. 2 66,2 117,9 5,1 332,2 151,1 291,9 27,1 8,9 24,2 372,8 262,1 284,8 2 017,4 1 655,4 1 522. 1 3 177,5 134,5 51. 2 185,7 42,9 338,6 124. 3 0. 1 505. 5» 43,6 38,4 40,8 0,1 196. 4 75,2 104,6 -0,4 -2,3 -0,3 134,1 78,8 101. 7 810,6 529. 7 547. 1 / 076,8 15,2 0. 0 15,2 124,8 626,9 286. 4 0. 1 / 038,2 73,2 70,1 119,3 5,1 333. 7 150,5 298,1 28,6 11,7 24,7 375,0 264,5 306,2 2 060,7 529,7 1 522,1 2 051,8 61,8 38. 6 100,4 40% 50% 35% 100% 44% 100% 106% 101% 100% 100% 100% 102% 106% 131% 102% 101% 101% 108% 102% 32% 100% 65% 46% 75% 54% 53. 9 299,5 131. 1 0,01 484,5 19,2 22,4 71,6 1. 5 44,9 32. 5 87,0 8,7 0,6 5. 4 79. 2 147,5 50. 9 571,5 0,0 581. 7 S81. 7 22. 4 11. 6 34,0 94. 6 489,7 231. 6 0,01 815,9 35. 3 40,8 97,4 4,0 124. 8 76,7 173,3 23,2 7. 6 17. 9 157. 2 211,4 120,6 / 090,3 0. 0 1 400. 3 / 400,3 44,9 30. 9 75,7 30% 39% 28% 8% 34% 48% 62% 83% 80% 38% 51% 59% 86% 85% 74% 42% 81% 42% 54% 0% 92% 44% 33% 60% 41% Objectivo n" 5a Pesca DOCUP Reino Unido (1994) Objectivo n" 5b DOCUP Região de Borders (1995) DOCUP Escócia Central / Tayside (1995) DOCUP Dumfries e Galloway (1995) DOCUP Grampian (1995) DOCUP Lincolnshire (1995) DOCUP País de Gales (1995) DOCUP Anglia Este (1994) DOCUP English Northern Uplands (1994) DOCUP Inglaterra do Sudoeste (1994) DOCUP English Midland Uplands (1995) DOCUP The Marches (1995) TOTAL Total I 240. 8| 88,7| 29. 6| 44. 3| 50%| 8. 3| 2 0 , t| 23% 76,6 64,0 125,3 96,2 133,6 483,4 132,4 262,3 514,5 33. 3 90. 8 2 012,3 21 721. 2 30,4 25,4 47,7 39,5 53. 7 184,0 60,0 108,0 219,0 12,2 40. 6 820,5 8 659. 1 1,1 0,9 7,6 5,6 1. 4 22,9 0,0 12,7 24,6 0,6 5. 4 82,9 2 521. 0 8,8 4,7 14,3 11,2 9,0 50,0 8,6 27,8 55,8 2,0 11. 5 203,6 5 499,0 29% 18% 30% 28% 17% 27% 14% 26% 25% 17% 28% 25% 6 4% 4,0 1. 9 5,9 5,6 1. 2 19,2 0,1 8. 7 20,6 0. 6 3,6 71,4 1 751. 4 7,2 3,9 9,5 8,5 5,1 34,5 4,6 16,8 42,4 1. 4 7,0 140,9 3 543,2 24% 15% 20% 2 1% 10% 19% 8% 16% 19% 11% 17% 17% 4 1% 304 8° Relatório anual sobre os Fundos estrutirais (1996) 15. 2. Execução, em 1996, das iniciativas comunitárias Recapitulativo : O Reino Unido participa em todas as iniciativas comunitárias, com excepção da REGIS; participa também no programa PEÀCE, em benefício da Irlanda do Norte. Em 1994 e 1995, foram aprovados 28 PIC nacionais, e adoptados em 1995 3 PIC INTERREG. Deviam ser adoptados 13 outros programas, um PME, um RESIDER, nove URBAN e dois INTERREG com a França. Todos estes PIC, salvo os PIC PME (Inglaterra) foram adoptados em 1996. No que diz mais directamente respeito à Irlanda do Norte, elegível ao objectivo n° 1, é abrangida por todos os PIC regionalizados, a saber, URBAN, PEACE, RETEX, PME, EMPREGO, ADAPT e LEADER, adoptados em 1995. Quanto aos programas KONVER e PESCA , dizem respeito a todo o Reino Unido. Apoio ao desenvolvimento do potencial tecnológico no Reino Unido : Os quatro programas PME já aprovados atribuem um carácter prioritário à utilização das telecomunicações avançadas e à IDT tendo em vista um aumento da competitividade das empresas. No que diz respeito às telecomunicações na Irlanda do Norte, são destinados 3 milhões de ecus (custo total: 6,7 milhões) a ajudar as PME a identificar as suas necessidades em matéria de telecomunicações avançadas e duplicar a sua utilização; nas Lowlands, é financiada uma campanha de consciencialização sobre as telecomunicações avançadas (1,6 milhões de ecus; custo total: 3,8 milhões), e, nas Highlands e Ilhas, apoiada a criação de fontes de informação por satélite baseadas na utilização das telecomunicações avançadas com vista a desenvolver redes entre as empresas. No domínio da IDT, é prestada uma atenção especial à cooperação entre as empresas (Irlanda do Norte) ou entre as empresas e os centros de investigação, para reforçar as transferências de tecnologia (Highlands e Ilhas, Lowlands, País de Gales), assim como à inovação (Lowlands). Quanto ao programa nacional KONVER, prevê igualmente a promoção da transferência das tecnologias e a cooperação entre as PME, os centros de investigação, as universidades e os centros de transferências de tecnologias, com vista a reforçar a qualidade e a tornar as ligações entre empresas e fornecedores mais flexíveis, assim como criar redes entre PME. A utilização das tecnologias deve permitir reforçar a competitividade das empresas e tornar certas zonas menos dependentes das actividades militares e de outras indústrias tradicionais, em benefício de aplicações civis das tecnologias militares de alto nível. No que diz respeito às iniciativas que incidem sobre os recursos humanos, os PIC ADAPT têm em vista facilitar as transferências tecnológicas em benefício dos sectores mais afectados pela evolução do emprego. Apoiam o pessoal dos organismos de investigação que dão formação às empresas, a fim de estas resolverem certos problemas técnicos específicos, bem como a investigação ligada à evolução industrial (inovação tecnológica, novos sistemas de produção, sistemas de comunicação e de informação). Além disso, no âmbito das acções de divulgação de informação e de consciencialização, prevêem o desenvolvimento de bases de dados sobre o emprego e de infra-estruturas de transmissão de dados. No âmbito de EMPREGO, as medidas Horizon destinam-se a adaptar os locais de trabalho através da utilização das novas tecnologias (exemplo: teletrabalho para deficientes), a utilizar nas acções de formação as tecnologias da informação e o vídeo interactivo, a formar os formadores na adaptação das tecnologias aos utilizadores deficientes. Os programas LEADER compreendem igualmente várias medidas de apoio ao desenvolvimento tecnológico e, mais precisamente, à telemática e às tecnologias da informação. Dão incentivos à formação à distância e ao recurso ao teletrabalho, à conexão entre as empresas através da Internet e aos centros telemáticos para PME, artesãos e serviços, a fim de melhorar o acesso aos serviços e melhorar a cooperação entre distribuidores, produtores e fornecedores. Os principais acontecimentos de 1996 foram a aprovação de dez programas e a atribuição da reserva a título das iniciativas comunitárias. Nove dos novos programas aprovados são PIC URBAN. O maior abrange três zonas urbanas na região de Merseyside (Huyton Norte, Liverpul Central e Netherton). No fim do ano, estavam instalados praticamente todos os comités de acompanhamento encarregados da execução da iniciativa em cada cidade, tendo sido efectuadas uma série de discussões com vista a criar ou desenvolver parcerias urbanas e a preparar os primeiros planos de acção urbanos. O programa operacional RESIDER relativo a Inglaterra foi igualmente aprovado. A execução desta iniciativa sofreu posteriormente um atraso devido a um diferendo, definitivamente resolvido, relativo à participação dos eleitos locais no comité de acompanhamento. No que se refere às dotações suplementares resultantes da reserva das iniciativas comunitárias, que se elevam a 188,8 milhões de ecus para o Reino Unido, foram atribuídas a todas as iniciativas salvo a PME e PEACE, e, 8" Relatório anual sobre os Fundos estrutirais (1996) 305 maioritariamente, à EMPREGO, KONVER, URBAN e ADAPT81. No mês de Julho, foi apresentada pelas autoridades britânicas uma proposta de utilização destes recursos. Todavia, não foi tomada nenhuma decisão. No que se refere aos programas adoptados nos anos anteriores, e antes de mais aos PIC LEADER, dos 33 GAL previstos estavam seleccionados no final do ano 31. Os progressos variam consideravelmente e foram os grupos que beneficiaram da experiência de LEADER I que se revelaram mais adiantados (País de Gales, Inglaterra do Sudoeste, Dumfries e Galloway na Escócia). No entanto, os novos grupos realizaram também progressos, apesar de ter sido necessário fazer esforços importantes para a animação inicial e nas fases de desenvolvimento dos programas. A rede nacional dos grupos LEADER, em relação à qual a Comissão propôs um co-financiamento de 0,7 milhões de ecus até ao fim de 1999, continua por constituir. No que diz respeito ao programa PESCA, adoptado em Julho de 1995, os progressos são ainda lentos, apesar de terem sido ultrapassadas a maior parte das dificuldades encontradas na instalação da administração e dos procedimentos. No que diz respeito à iniciativa EMPREGO, foram, no total, aprovados e iniciados em 1996 262 projectos. Na Grã-Bretanha, trata-se de 239 os projectos (81 NOW, 104 Horizon e 54 Youthstart). Os projectos NOW referem-se principalmente à certificação das competências adquiridas e à tomada a cargo das despesas com as creches. A maior parte dos projectos Youthstart têm em vista dar mais qualificações de base aos jovens e desenvolver itinerários de formação menos formais. Quanto aos projectos Horizon, os que dizem respeito aos deficientes, concentram-se na utilização das novas tecnologias, na passagem ao emprego não protegido e na sensibilização, procurando igualmente, os que dizem respeito às pessoas necessitadas, obter itinerários de formação menos formais com especial atenção para os pais isolados e os trabalhadores estrangeiros. Em ambas as vertentes, a maior parte dos projectos apoia-se, ou inclui, acções de formação directa; um quarto deles procura desenvolver sistemas de formação, de orientação, de aconselhamento e de emprego. Na Irlanda do Norte, são 23 os projectos EMPREGO (7 NOW, 11 Horizon, 5 Youthstart). A título de exemplo de projectos NOW, podem citar-se a formação de empregados de sindicatos e de mulheres nas zonas rurais e a obtenção de competências em gestão de empresas e nas tecnologias da informação. No caso dos projectos Horizon, podem citar-se os programas de reinserção pré-profissional e profissional destinados aos deficientes mentais e, no âmbito de Youthstart, um programa de formação nas novas tecnologias baseado nos produtos multimédia. No âmbito de ADAPT, foram aprovados, no total, 87 projectos. Na Grã Bretanha, a maioria dos 83 projectos diz respeito, tal como na iniciativa EMPREGO, a acções de formação, de aconselhamento e de orientação, acompanhadas de projectos de adaptação das estruturas de apoio e dos sistemas. Todos os projectos se concentram no reforço das estruturas das PME locais, assim como no aumento da competitividade. A sociedade da informação, o teletrabalho, a criação de novos empregos e a formação flexível constituem os principais temas. Na Irlanda do Norte, são quatro os projectos seleccionados; dizem respeito, por exemplo, à introdução das tecnologias de troca de dados nas PME e a uma formação no sector do artesanato de criação de competências de acordo com normas industriais. Com vista a preparar a segunda série de convites à apresentação de projectos relativos às duas iniciativas EMPREGO e ADAPT em 1997, foi organizada, com a cooperação dos organismos regionais e sectoriais, uma vintena de acontecimentos sectoriais e entre os vários sectores, que assim permitiram informar os candidatos potenciais acerca das prioridades das iniciativas, calendário e procedimentos. No que diz respeito às iniciativas de reconversão industrial, e antes de mais aos programas RECHAR, a primeira parte do ano foi consagrada à instalação dos comités de acompanhamento e ao estabelecimento das disposições administrativas de cada PIC regional. A execução dos programas desenrolou-se sem grandes dificuldades; cite-se, por exemplo, a abordagem escolhida pela região da Inglaterra do Nordeste, a saber, a do "plano de acção" (action plan) e de planos estratégicos para cada condado da zona elegível. No que diz respeito ao programa KONVER, a progressão é satisfatória, 81 Ver também Capítulo I. B. l. Iniciativas comunitárias. 306 8" Relatório anual sobre os Fundos estrutirais (1996) embora os pagamentos sejam um pouco lentos. O mesmo acontece em relação ao RETEX. No que diz respeito aos programas PME, assim como às outras iniciativas, parte do ano foi consagrada à instalação dos comités de acompanhamento. Foram lançados convites à apresentação de projectos no âmbito do PIC Lowlands e do PIC País de Gales. As autoridades britânicas ainda não apresentaram nenhuma proposta de programa para Inglaterra. Por último, no que diz respeito aos programas INTERREG, 1996 foi o primeiro ano de execução integral do programa relativo ao País de Gales e Irlanda. Foi necessário realizar um importante trabalho de desenvolvimento e inúmeras trocas de experiência para tornar o programa operacional; no entanto, todos os projectos, com excepção das infra-estruturas de transporte na Irlanda, são projectos conjuntos, isto é, têm uma dupla participação irlandesa e galesa. Quanto ao programa entre Gibraltar e Marrocos, aprovado em Dezembro de 1995, a sua execução em 1996 foi entravada por dificuldades de concretização das disposições administrativas de execução. Quadro V-60: Reino Unido - Iniciativas comunitárias -1996 na programação 1994-1999 (milhões de ecus) Iniciativa (número de PIC) Custo total Contribuição F. E. * (1) Autorizações 1996 Autorizações 1994-1996 (2) % (2)/(l) Pagamentos 1996 Pagamentos 1994-1996 % (3VÍ1) 18,7 18,4 10,0 26,2 0,4 5,6 2,5 19,0 6,2 72,3 179,2 286,6 146,5 66,2 37,4 20,1 163,2 101,9 45,5 36,6 98,8 1 002,9 650. 6 338,1 160,4 84,7 43,0 364,6 230,6 101,3 78,2 206,4 2 257,7 ADAPT (2) EMPREGO (2) LEADER (5) PESCA (I) PME (4) RECHAR (8) KONVER (1) RESIDER (3) RETEX (2) URBAN (10) Total (38) INTERREG/REGEN (5)** PEACE (1) das quais PIC adoptados cm 1996: RESIDER Inglaterra URBAN Londres (Park Royal) URBAN País de Gales (Swansea) URBAN Escócia Ocidental (Glasgow Paisley) URBAN Yorkshire e Humberside (Sheffield) URBAN Midlands Este (Nottingham) URBAN Grande Manchester, Lancashire e Cheshire (Manchester) URBAN Londres Este e Lee Valley (Hackney Towers) URBAN Midlands Oeste (Birmingham) URBAN Merseyside (Huyton Norte, Liverpul, Netherton) Total (10) INTERREG (2)*** * Extra reserva ** Ver pormenorizadamente os programas, Capítulo VII. Quadro 2. 2. *** Ver pormenorizadamente os programas, Capítulo I. B. l. Iniciativas comunitárias 48,9 16,3 11. 7 22. 3 7,7 5,6 19,0 6,1 5. 6 17,3 104,2 35,7 230,7 17,3 20,6 17,3 91,2 14,8 14,9 6,4 6,4 6,8 6,8 6,8 5,6 8,0 8,0 32. 7 13. 6 10. 0 17,7 8,0 8,0 72,2 49,8 66,2 31,3 20,1 87. 1 12,5 42,2 36,1 89,2 506,7 19. 0 6. 1 5. 6 10,0 6,8 5,6 8,0 6,4 6,4 17,3 91,2 25% 34% 100% 84% 100% 53% 12% 93% 99% 90% 51% 85% 80% 100% 73% 1007o 82% 100% 80% 80% 100% 88% 0,8 21,6 14,8 1. 9 0,1 5,7 6. 2 9,5 4,0 36,1 100,8 9,5 3,1 2,8 5. 0 3,4 2,8 4,0 3,2 3,2 27,5 37,3 19. 6 4,5 7,4 43,6 6,2 21. 1 18,1 43,0 228,3 9,5 3. 1 2,8 5,0 3,4 2,8 4,0 3,2 3,2 8. 6 45,6 8,6 45,6 10% 25% 30% 12% 37% 27% 6% 46% 49% 43% 23% 43% 40% 50% 37% 50% 41% 50% 40% 40% 50% 44% 2>o^-S O 4 EXEOTÇÃOIWANCJEÍRA1996 ''"«' ^ ^ " V ^ ^ - ' ^ S *^ 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 309 QUADRO 1: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1996 POR OBJECTIVO* QUADROU: OBJECTIVO N°l - QCA Estado-membro Fundos Autorizações (pcriodo 1994-1999) Pagamentos (período 1994-199V) Excluindo montâmes Incluindo montantes Excluindo montantes Incluindo montantes BÉLGICA ALEMANHA GRÉCIA ESPANHA FRANÇA IRLANDA ITÁLIA PAÍSES BAIXOS ÁUSTRIA PORTUGAL REINO UNIDO FEDER FSE FEOGA IFOP TOTAL FEDER FSE FEOGA IFOP TOTAL FEDER FSE FEOGA IFOP TOTAL FEDER FSE FEOGA IFOP TOTAL FEDER FSE FEOGA IFOP TOTAL FEDER FSE FEOGA IFOP TOTAL FEDER FSE FEOGA IFOP TOTAL FEDER FSE FEOGA IFOP TOTAL FEDER FSE FEOGA IFOP TOTAL FEDER FSE FEOGA IFOP TOTAL FEDER FSE FEOGA IFOP TOTAL TOTAL FEDER FSE FEOGA IFOP tramitados anulados, transitados c reconstituídos 7-1. 25 40. 44 8,00 (),()() 122,6!) 897. 35 609. 47 506,65 27. 50 2 040,97 1 157,34 116. 74 315,93 0. 00 1 590. 01 2 756. 72 1 160,33 539,48 158,32 4 614,84 132. 83 82,80 81,33 0. 00 296. 96 591,86 321,2(1 260,07 8,21 1 181,34 1 640,22 171,47 " 227,01 0,00 2 038,70 0,00 0,00 4,80 0,00 4,80 0,00 0,00 4,96 0,00 4,96 1 833. 28 737. 50 377,03 20,15 2 967,97 247,21 159,41- 91,24 7,97 505,811 15 369,1. 1 9 331,01 3 399,41 1 2 416,5* 222,1 <, c reconstituídos 74,25 40,44 • 8. 00 0,00 122. 69 897,35 609,47 506,65 27,50 2 040,97 1 157. 34 116. 74 315,93 0,00 1 590,01 2 756,72 I 160. 33 539,48 158. 32 4 614,84 132,82 82,80 81. 33 0,00 296,95 591,86 321,20 260,07 8,21 1 181,34 1 640,22 171,47 227,01 0,00 2 038,70 0,00 0,00 4,80 0,00 4,80 0,00 (),()( 4. 96 0,00 4,96 1 X33. 2X 737. 51 377. 03 20,15 2 967,96 247,2 159,4f 91. 2' 7,9' 505,811 15 369,11 > 9 331,01 ) 3 399,4» ) 2 416,51 í 222. 1 transitados c reconstituídos 59,99 28,27 3. 50 0,00 91,77 1 213. 40 458,46 407,41 15,14 2 094,42 I 243,11 120,43 272,89 9,65 1 646,08 1 799,52 1 230,17 557,96 229,47 3 817,12 113. 43 77,94 59,84 0,00 251,21 336,09 306,01 250,24. 8,43 900,76 1 644,14 122,34 140,42 19,23 1926,12 8,00 0,00 3. 84 0,00 11,84 5,99 1,51 5,11 0,00 12. 61 1 569,29 524. 72 315. 48 25. 08 2 434,57 277,41 153. 9Í 48,64 4,4. ) 484,51 13 671,0( 1 1 8 270,4. » 3 023,7' 2 065,3 J 311,4 &| transitados 59. 99 28,27 3,50 0,00 91,77 1 213,40 458,46 407. 41 15,14 2 094,42 1 243,11 120,43 272,89 9,65 1 646,08 1 799,52 1 230. 17 557. 96 229,47 3817,12 113,43 77,94 59,84 0,00 251,21 336,09 306,01 250. 24 8,43 900,76 1 644,14 122,34 140,42 19,23 1 926. 12 8,00 0. 00 3,84 0,00 11. 84 5,99 1,51 5,11 0,00 12. 61 1 569,29 524,72 315,48 25,08 2 434,57 277,47 153,95 48. 64 4,45 484. 50 13 671,00 8 270,43 3 023,7» 2 065,33 311,46 Rubricas orçamentais B2-1000, B2-1100, B2-1200 e B2-1300. 8"Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 31 das contribuições autorizada eleva-se a cerca de metade, e a parte das contribuições paga a um. terço das contribuições desse período. A situação dos diferentes objectivos revela-se, contudo, diversa. Em primeiro lugar, o caso do objectivo n° 2 é específico: a primeira fase 1994-1996 chegou ao fim com uma taxa de execução a ter em conta à luz do arranque tardio dos programas, que necessitou de uma redução das contribuições iniciais e das transferências para os anos 1997-1999. As contribuições iniciais foram autorizadas em 89% e pagas em 47%. Quanto aos outros, os objectivos n° l/n° 6 e n° 3 registam o grau de execução mais avançado, com cerca de metade das contribuições autorizada e um terço pago. Seguem-se, depois, os objectivos n° 5a Agricultura e n° 5a Pesca, cujas contribuições foram autorizadas em cerca de 40% a 50%, tendo sido pago pouco mais de um quarto. Por último, os objectivos menos avançados são os objectivos n° 5b e n° 4, em que as autorizações são inferiores a um terço das contribuições e os pagamentos inferiores a um quarto. A situação nos vários Estados-membros evidencia igualmente nítidas diferenças. Quanto às autorizações, quatro Estados-membros (Reino Unido, Portugal, Espanha e Irlanda) registam taxas de autorização superiores a 50%» das contribuições, e sete Estados-membros (Dinamarca, Luxemburgo, França, Alemanha, Países Baixos, Grécia e Bélgica) têm uma taxa compreendida entre 40%» e 50%, oscilando entre 43% e 49% (a Dinamarca e o Luxemburgo situam-se acima da média de 48%). Apenas quatro Estados-membros - Itália, Suécia, Finlândia e Áustria - têm uma taxa de autorização inferior a 40% mas superior a um terço das contribuições previstas. No que respeita aos pagamentos, a situação de cada um dos Estados-membros é sensivelmente a mesma. Três Estados-membros (Reino Unido, Portugal e Irlanda) têm pagamentos superiores ou iguais a 40%» das contribuições, e sete Estados-membros (Espanha, Dinamarca, Luxemburgo, Alemanha, França, Países Baixos e Grécia) têm uma taxa compreendida entre 30% e 40%, situando-se os quatro primeiros abaixo ou ao nível da média de 33%. Três Estados-membros (Bélgica, Itália e Áustria) têm uma taxa de pagamento que se situa entre 20% e 30%, enquanto dois dos novos Estados-membros (Finlândia e Suécia) registam uma execução inferior a 20%». Quadro 1-3: QCA/DOCUP - 1996 no âmbito da programação 1994-1999 (milhões de ecus) C o n t r i b u i ç ão Autorizações % da c o n t r i b u i ç ão P a g a m e n t os % da c o n t r i b u i ç ão "B 1 618. 8 699. 6 43%, 473. 0 29% DK 682. 8 337,2 49%, 226,9 33%, IN"de intervenções* ii * PO/DOCUP/SG/GP/ p revisões de 8 execução D~ 18 723,2 8 477,2 45% 6 203. 4 33% 60 "•EL"" 13 844,9 6 127. 6 44%, 4 403,1 32%, " '32 t 29 346,0 15 354,5 52% 10 973,6 3 7% 94 K li 177. 9 5 252. 8 47%, 3 375,6 30%, 50 I RL 5Ó7T. B 2 861. 5 5 0% 2 270,4 40%, 1 17 955. 8 6 461,2 36%, 4 186,4 23%, II 41 L 7J3 35,2 4 8% 25,2 34% "' 8 NL 1 780,3 793,9 45%. 568,9 3 2% 16 A 14677 510,1 35% 360,6 25% 1 1/ P i4 047. 5 7 517,4 5 4% 5 698,7 4 1% VI FIN i 41315 516,3 3 7% 264,4 19% 9 S 1 205,2 417. 8 35%, 194,2 16%, 16 UK 8 659,1 5 499,0 64%. 3 543,2 4 1% il " T o t al 127 667,7 60 861,5 4 8% 42 767,3 3 3% 491 Intervenções estruturais e desenvolvimento do potencial tecnológico das regiões Tal como referido na Introdução, os financiamentos em favor do desenvolvimento tecnológico das regiões (investigação-desenvolvimento, inovação, sociedade da informação) foram reforçados deforma significativa nos programas actuais. O volume global passou de, aproximadamente, 3,5 milhares de milhões de ecus para 7,6 milhares de milhões, ou seja, 7% do conjunto dos financiamentos comunitários. Este aumento quantitativo é mais claro nas regiões do objectivo n" 1 do que nas dos outros objectivos, em virtude de um nível de financiamentos iniciais menos elevado. Os financiamentos variam deforma bastante distinta de objectivo para objectivo e de um Estado-membro para outro. Se, no que respeita ao conjunto dos objectivos, os dois tipos de financiamento mais significativos e mais facilmente identificáveis nos programas - em concreto, os financiamentos a favor da IDT e das telecomunicações - ocupam, respectivamente, 81% e 12% dos financiamentos comunitários ligados à IDT e à inovação, esse peso relativo varia. No objectivo n" l/n"6, o peso da IDT representa 83% dos financiamentos dos fundos estruturais, seguindo-se os investimentos nas telecomunicações, com 15% das dotações. As regiões dos objectivos n"2 e n"5b atribuem um importante lugar (mais de um quarto das dotações comunitárias) ao desenvolvimento da telemática e aos investimentos nas telecomunicações, todos directamente ligados à —- sociedade da informação. _^___ ' 310 8a Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) QUADRO 1: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1996 POR OBJECTIVO' QUADRO 1. 2: OBJECTIVO N°2 - QCA Estado-membro Fundos Autorizações (período 1994-1996) Pagamentos (período 1994-1996) Excluindo montantes Incluindo montantes Excluindo montantes transitados anultuios, transitados c reconstituídos c reconstituídos transitados c reconstituídos Incluindo montantes transitados BÉLGICA DINAMARCA ALEMANHA ESPANHA FRANÇA ITÁLIA LUXEMBURGO PAÍSES BAIXOS ÁUSTRIA FINLÂNDIA SUÉCIA REINO UNIDO FEDER FSE TOTAL FEDER FSE TOTAL FEDER FSE TOTAL FEDER FSE TOTAL FEDER FSE TOTAL FEDER FSE TOTAL FEDER FSE TOTAL FEDER FSE TOTAL FEDER FSE TOTAL FEDER FSE TOTAL FEDER FSE TOTAL FEDER FSE TOTAL TOTAL FEDER FSE * Rubricas orçamentais B2-1201 e B2-1301. 65,47 16,94 82,41 19. 90 3,08 22,98 290,05 94,23 384,28 246. 03 131,86 377,89 594,09 68,00 662,09 193,45 36,90 230,35 0,00 0. 00 0,00 77,02 22,12 99,14 7,62 3,77 11. 40 21,32 0,00 21,32 0,00 0,00 0. 00 625,01 188,59 813. 60 2 705,45 2 139,95 565,50 61,50 16,94 78,44 19,70 3,08 22,78 284,84 94,23 379. 07 245,32 131,86 377,18 587,77 68,00 655,77 177,12 36,90 214. 02 -1,47 0,00 -1,47 77,02 22,12 99,14 7,62 3,77 11,40 21,32 0,00 21,32 0,00 0,00 0,00 622,03 188,59 810,63 2 668,28 2 102,78 565,5(1 10,02 10,67 20,69 2,11 1,57 3,67 126,34 56,40 182,75 46,39 112,87 159,26 345,36 66,80 412,16 69,33 25,75 95. 08 0,00 0,29 0,29 21,01 18,28 39,29 7,47 4,12 11,59 14,24 0,00 14,24 0,00 0,00 0,00 413,37 158. 11 571. 49 10,02 10,67 20,69 2,11 1,57 3,67 126,34 56,40 182,75 46,39 112,87 159,26 345,36 66. 80 412,16 69,33 25,75 95,08 0,00 0,29 0,29 21,01 18,28 39,29 7,47 4,12 11. 59 14,24 0,00 14,24 0,00 0,00 0,00 413,37 158,11 571,49 1 510^1 1 510^1 1 055,64 454,87 1 055,64 454,87 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 311 QUADRO 1: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1996 POR OBJECTIVO' QUADRO-1. 3: OBJECTIVO N°3 - QCA Estado-membro Fundos Autorizações (período 1994-1999) Pagamentos (período 1994-1999) Excluindo montâmes transitados c reconstituídos Incluindo montantes anulados, transitados c reconstituídos Excluindo montantes transitados c reconstituídos Incluindo montantes transitados BÉLGICA DINAMARCA ALEMANHA ESPANHA FRANÇA ITALIA LUXEMBURGO PAÍSES BAIXOS AUSTRIA FINLÂNDIA SUÉCIA REINO UNIDO TOTAL FSE FSE FSE FSE FSE FSE FSE FSE FSE FSE FSE FSE FSE 94,80 42,00 512,62 239,91 421. 59 94,80 42. 00 512,62 239,91 421,59 149,87 149,87 81,91 40,96 287,50 272. 12 402,88 102,44 81,91 40,96 287,50 272. Í2 402,88 102,44 3,40 3,40 3,36 3,36 152. 23 152,23 124,62 124,62 65. 69 34,99 0,00 65,69 34. 99 0,00 71,77 21,10 0,00 71,77 21. 10 0,00 1 076,80 1 076,80 581,69 581,69 2 793. 92 2 793,92 1 990,34 1 990,34 Rubrica orçamental B2-1302. 312 8° Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) QUADRO 1: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1996 POR OBJECTIVO' QUADRO 1. 4: OBJECTIVO N°4 - QCA Estado-membro Fundos Autorizações (período 1994-1999) Pagamentos (período 1994-1999) Excluindo montantes transitados c reconstituídos Incluindo montantes anulados, transitados c reconstituídos Excluindo montantes transitados c reconstituídos Incluindo montantes transitados BÉLGICA DINAMARCA ALEMANHA ESPANHA FRANÇA ITÁLIA LUXEMBURGO PAÍSES BAIXOS AUSTRIA FINLÂNDIA SUÉCIA TOTAL FSE FSE FSE FSE FSE FSE FSE FSE FSE FSE FSE FSE 11,75 7,00 26,61 49,54 91,68 38,28 0,37 0,00 0,00 8,77 37,50 271,50 11,75 7,00 26,61 49,54 91,68 38,28 0,37 0,00 0,00 8,77 5,91 7,68 8,70 10,02 49,62 19,14 0,25 0,00 3,51 5,50 37,50 18,75 271,50 129,08 5,91 7,68 8,70 10,02 49,62 19,14 0,25 0,00 3,51 5,50 18,75 129,08 Rubrica orçamental B2-I303. 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 313 QUADRO 1: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1996 POR OBJECTIVO' QUADRO 1. 5: OBJECTIVO N°5a Agricultura - QCA Estado-membro Fundos Autorizações (pcriodo 1994-1999) Pagamentos (período 1994-1999) Excluindo montantes transitados c reconstituídos Incluindo montantes anulados, transitados c reconstituídos Excluindo montantes transitados c reconstituídos Incluindo montantes transitados BÉLGICA DINAMARCA ALEMANHA ESPANHA FRANÇA ITÁLIA LUXEMBURGO PAÍSES BAIXOS AUSTRIA FINLÂNDIA SUÉCIA REINO UNIDO FEOGA FEOGA FEOGA FEOGA FEOGA FEOGA FEOGA FEOGA FEOGA FEOGA FEOGA FEOGA 26,80 22,08 191. 84 25,00 26,80 22,08 191,84 25,00 42,59 22,07 177,34 28,74 42,59 22,07 177,34 28,74 220,66 220,66 206,89 206,89 131,69 131,69 41,08 41,08 4,31 9,05 75,94 53,32 26,50 15,23 4,31 9,05 75,94 53,32 26,50 15,23 5,21 6,49 77,13 26,60 27,86 34,01 5,21 6,49 77. 13 26,60 27,86 34,01 TOTAL FEOGA 802,43 802,43 696,00 696,00 * Rubricas orçamentais B2-1001 e B2-1002. 314 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) QUADRO 1: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1996 POR OBJECTIVO* QUADRO 1. 6: OBJECTIVO N°5a Pesca - QCA Estado-membro Fundos BÉLGICA DINAMARCA ALEMANHA ESPANHA FRANÇA ITÁLIA LUXEMBURGO PAÍSES BAIXOS ÁUSTRIA FINLÂNDIA SUÉCIA REINO UNIDO TOTAL IFOP IFOP IFOP IFOP IFOP IFOP IFOP IFOP IFOP IFOP IFOP IFOP IFOP Autorizações (período 1994-1999) Pagamentos (período 1994-1999) Excluindo montantes transitados c reconstituídos Incluindo montantes anulados, transitados c reconstituídos Excluindo montantes transitados c reconstituídos Incluindo montantes transitados 20,42 20,42 16,50 16,50 23,28 23,28 19,89. 32,74 32,74 12,77 19,89 0,00 0,00 0,00 6,36 0,00 0,00 0,00 12,77 0,00 0,00 0,00 6,36 0,00 0,00 0,00 0. 00 3,88 0,00 3,88 0,00 0,00 11,93 11,93 0,00 6,46 0,80 0,00 0,00 8,27 0,00 6,46 0,80 0,00 0,00 8,27 29,55 29,55 112,27 112,27 8 0 38 80,58 Rubrica orçamental B2-1101, com exclusão das acções a título do artigo 4o do Regulamento IFOP. 8a Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 315 QUADRO 1: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1996 POR OBJECTIVO' QUADRO 1. 7: OBJECTIVO N°5b - QCA F. s l a d n - m c m b r» Fundos BF. I. CICA D I N A M A R CA A L E M A N HA E S P A N HA F R A N ÇA I T Á L IA L U X EM I I U K GO P A Í S ES I I A I X OS Á U S T R IA F I N L Â N D IA S U É C IA R E I NO U N I DO FEDER FSE FEOGA T O T AL FEDER FSE FEOGA T O T AL FEDER FSE FEOGA T O T AL FEDER FSE FEOGA T O T AL FEDER FSE FEOGA T O T AL FEDER FSE FEOGA T O T AL FEDER FSE FEOGA T O T AL FEDER FSE FEOGA T O T AL FEDER FSE FEOGA T O T AL FEDER FSE FEOGA T O T AL FEDER FSE FEOGA T O T AL FEDER FSE FEOGA T O T AL T O T AL FEDER FSE F E O CA A u t o r i z a ç õ es ( p e r i o d» 1994-199») P a g a m e n t os ( p e r í o do 1 9 9 4 - 1 9 9 9) Kxcluindo montantes tranxitaUo* c reconstituídos 0. 0(1 Incluindo montantes anulados, transitados c reconstituídos 0. 00 Bacluindo montante* transitados e reconstituídos ' 0,00 2,71 4. 16 6. 86 0. 00 0. 00 3. 73 3. 73 72. 65 15. 39 99,68 1X7,71 37. 33 9. 28 125. 69 172. 30 127. 16 28. 41 1X0. 33 335. 91 0. 00 0,42 33,17 33. 59 0. 00 0,00 0. 00 0. 00 2. 09 0. 25 13. 21 15. 56 X. 33 I3. X5 29,45 51. 62 15. 16 1. 11 0. 00 16,27 34,09 12. 83 17. 99 64. 91 64. 17 17. 76 1. 00 X2. 93 971,38 360,98 102. 110 508. 40 2,71 4,16 6. X 6 0. 00 0. 00 3. 73 3. 73 72. 65 15. 39 99. 6X 1X7. 71 37. 33 9. 2X 125. 69 172,30 127,16 2X. 4I 1X0. 33 335,91 0. 00 0. 42 33. 17 33. 59 0. 00 0. 00 0. 00 0. 00 2,09 0,25 13. 21 15. 56 X. 33 I3. X5 29. 45 51. 62 15. 16 1. 11 0. 00 16,27 34,09 12,83 17,99 64,91 64,17 17,76 1,00 82. 93 971,38 360,98 102,00 508. 40 2. 07 1. 40 3. 47 0,00 0,14 0,00 0. 14 99,21 11. 46 101. 90 212,57 33. 49 6,24 84,67 124. 40 1 17. 63 37. 01 145,57 300. 20 0,00 0. 27 30. X9 31. 15 0,00 0,00 0,00 0. 00 5,03 0. 38 7. 28 12. 70 11. 17 12. 96 15. 20 39. 34 4. 46 0. 08 3. 13 7. 67 11. 71 4. 59 6. 34 22. 64 53. 36 15. 38 2. 70 71. 44 8 2 5 , 72 336. 07 i 9 0 , 58 399,07 Incluindo montantes transitados 0. 00 2,07 1. 40 3. 47 0. 00 0. 14 0,00 0. 14 99. 21 1 1. 46 101. 90 212. 57 33. 49 6. 24 84,67 124. 40. 117,63 37. 01 145. 57 300. 20 0. 00 0. 27 30. 89 31. 15 0. 00 0. 00 0. 00 0. 00 5. 03 0. 38 7. 2X 12. 70 11. 17 12,96 15. 20 39. 3 4 4. 46 0. 08 3. 13 7,67 11,71 4,59 6,34 22. 64 53,36 15,38 2,70 71. 44 8 2 5 , 72 3 3 6 , 07 9 0 , 58 399,07 * Rubricas orçamentais B2-1003, B2-1202 e B2-1304. 316 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) QUADRO 1: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1996 POR OBJECTIVO* QUADRO 1. 8: OBJECTIVO N°6 - QCA Estado-membro Fundos FINLÂNDIA SUÉCIA. \ FEDER FSE FEOGA IFOP TOTAL FEDER FSE FEOGA IFOP TOTAL TOTAL FEDER FSE FEOGA IFOP Autorizações (período 1995-1999) , Pagamentos (período 1995-1999) Excluindo montantes transitados c reconstituídos 30,50 Incluindo montantes anulados, transitados e reconstituídos 30,50 Excluindo montantes transitados c reconstituídos 6,72 13,48 33,20 0,00 77,18 0,00 0,00 11,47 0,00 11,47 88,65 30,50 13,48 44,67 0,00 13,48 33,20 0,00 77,18 0,00 0,00 11,47 0,00 11,47 88,65 30,50 13,48 44,67 0,00 7,76 27,64 0,00 42,12 0,00 0,00 9,02 0,00 9,02 51,14 6,72 7,76 36,66 0,00 Incluindo montantes transitados 6,72 7,76 27,64 0,00 42,12 0,00 0,00 9. 02 0,00 9,02 51,14 6,72 7,76 36,66 0,00 Rubricas orçamentais B2-1004, B2-1102, B2-1203 c B2-1305. 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 317 QUADRO 2: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1996 DAS INICIATIVAS COMUNITÁRIAS* Iniciativas c o m u n i t á r i as A u t o r i z a ç õ es (período 1 9 9 4 - 1 9 9 9) P a g a m e n t os ( p e r í o do 1 9 9 4 - 1 9 9 9) Excluindo montantes Incluindo montantes Excluindo montantes Incluindo montantes transitados anulados, transitados c reconstituídos c reconstituídos transitados e reconstituídos transitados EMPREGO LEADER PESCA PME RECHAR REGIS KONVER RESIDER RETEX URBAN 1NTERREG/PEACE TOTAL FEDER FSE FEDER FSE FEDER FSE FEOGA FEDER FSE IFOP FEDER FSE FEDER FSE FEDER FSE FEOGA IFOP FEDER FSE FEDER FSE FEDER FSE FEDER FSE FEDER FSE FEOGA IFOP FEDER FSE FEOGA IFOP 222,43 0,00 222,43 246,70 3,39 243,31 251,68 99,93 68,64 83,11 130,59 78,25 7,95 44,39 181,92 167,38 14,54 119,93 103,77 16,17 157,96 128,27 11,89 17,00 0,80 133,00 90,91 42,09 134. 37 118,62 15,75 154,43 142,81 11,62 215,00 187,94 27,06 847,59 737,09 70,66 39,38 0,46 2 795,59 1 858,34 752,10 139,49 45,65 222,43 0,00 222,43 263,14 3 39 259,75 251,66 99,93 68,64 83,09 134,56 79,05 8,94 46,57 181,92 167,38 14,54 119. 93 103,77 16,17 157,96 128,27 11,89 17,00 0,80 133,00 90,91 42,09 134,37 118,62 15,75 154,43 142,81 11,62 215,00 187,94 27,06 847,59 737,09 70,66 39,38 0,46 2 815,98 1 859,14 769,53 139,48 47,83 86,96 0,00 86,96 170,35 1,69 168,66 133,61 50,94 25,36 57,30 20,64 1,22 2,85 16,56 88,71 83,40 5,32 61,63 53,54 8,08 13545 123,13 5,10 7,03 0,30 95,07 74,02 21,05 79,59 70,69 8,89 67,81 62,00 5,81 108,11 96,72 11,39 465,19 418,26 30,21 16,50 0,23 86. 96 0,00 86,96 170. 35 1,69 168,66 133,61 50,94 25,36 57,30 20,64 1,22 2,85 16,56 88,71 83,40 5,32 61,63 53,54 8,08 135,55 123,13 5,10 7,03 0,30 95. 07J 74,02| 2I,05| 79,59 70,69 8,89 67*81 62,00 5,81 108,11 96,72 11,39 465,19 418,26 30,21 16,50 0,23 1 513,22 M V " ^ : ':' V U: :V 1513,22 1 035,62 379,68 80,83 17,09 I 035,62 379,68 80,83 17,09 Rubricas orçamentais B2-1400, B2-1410, B2-1412, B2-1420, B2-1421, B2-1422, B2-1423, B2-1424, B2-1430, B2-1431, B2-1432, B2-1433, B2-1440, B 2-1450, B 2-1460 e B2-1470. 318 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) QUADRO 3: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1996 DAS MEDIDAS TRANSITÓRIAS E ACÇÕES INOVADORAS* Estado-membro Fundos Excluindo montantes Incluindo montantes Excluindo montantes Incluindo montantes A u t o r i z a ç õ es Pagamentos transitados anulados, transitados c reconstituídos c reconstituídos transitados c reconstituídos transitados BÉLGICA DINAMARCA ALEMANHA '. GRÉCIA ESPANHA FRANÇA IRLANDA ITÁLIA LUXEMBURGO PAÍSES BAIXOS FEDER FSE FEOGA IFOP FEDER FSE FEOGA IFOP FEDER FSE FEOGA IFOP FEDER FSE FEOGA IFOP FEDER FSE FEOGA IFOP FEDER FSE FEOGA IFOP FEDER FSE FEOGA IFOP FEDER FSE FEOGA IFOP FEDER FSE FEOGA IFOP FEDER FSE FEOGA IFOP 27,28 0,00 26,53 0,49 0,26 3 38 0,20 0,80 0,00 2,38 4,91 1. 32 1,95 0,79 0,86 -1,94 0,00 0,08 0,54 1,32 1231 2,24 2. 57 2,55 4,95 6,86 0,06 0,34 5,27 1,20 23,25 21,38 0,79 1,08 0,00 13,48 1,20 1,87 9,48 0. 93 0,09 0,00 0. 09 0,00 0. 00 1,67 0,00 0,23 0,27 1. 17 28,54 0,00 27,79 0,49 0,26 7,13 0,20 4,55 0,00 2,38 7,84 1. 31 4,88 0,79 0. 86 2,79 0,00 0,94 0,54 1,31 14,46 2,24 4,78 2,54 4,90 8,99 0,06 2,46 5,27 1. 20 ' 23,40 0,04 21,90 1,34 0,12 4,04. 0,90 2,91 0,00 0,24 8,56 5,26 2,68 0,49 0,14 23,40 0,04 21,90 1,34 0. 12 4,04 0,90 2,91 0,00 0,24 8,56 5,26 2,68 0,49 0,14 '. -2,35 :'-'-':" •"'•'. '. • < A '2,35 0,00 0,55 1. 01 0. 78 0,00 0,55 1,01 0. 78 • ' / « 2 5 , 57 « A. - A / s. p: ,•'•••': v A25 , 57 17. 48 3,70 2,61 1. 78 17,49 9,53 3,43 3,46 1,07 17,48 3,70 2,61 1,78 17,49 9,53 ,3,43 3,46 1,07 : '. '25,14. ^^:>V'i:\:'-rí:: V--':: 24,36 « A 'J\%A «- 24,36 21,38 2,68 1,08 0,00 17,83 1,20 6,32 9,38 0,93 0,51 0,00 0,51 0,00 0. 00 3,18 0,00 1. 75 0. 27 1. 17 21,65 2. 33 0,01 0. 36 22,90 0,75 8,83 12. 51 0,80 •'•0,52 0,00 0,52 0,00 0,00 21,65 2,33 0,01 0,36 ""•12,90 0,75 8,83 12,51 0,80 Q&. 0,00 0,52 0,00 0,00. :•: '4,46 •'; '4,46 2,35 1,19 0,00 0,92 2,35 1,19 0,00 0,92' Rubricas orçamentais B2-1800, B2-1810, B2-1820 e B2-1830. 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 319 QUADRO 3: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1996 DAS MEDIDAS TRANSITÓRIAS E ACÇÕES INOVADORAS* (CONTINUAÇÃO) Estado-membro Fundos Excluindo montantes Incluindo montantes Excluindo montantes Incluindo montantes! Autorizações Pagamentos milhões de ecus transitados anulados, transitados c reconstituídos c reconstituídos transitados c reconstituídas transitados ÁUSTRIA PORTUGAL FINLÂNDIA SUÉCIA REINO UNIDO COMUNIDADE TOTAL FEDER FSE FEOGA IFOP FEDER FSE FEOGA IFOP FEDER FSE FEOGA IFOP FEDER FSE FEOGA IFOP FEDER FSE FEOGA IFOP FEDER FSE FEOGA IFOP FEDER FSE FEOGA IFOP \ '037 0,25 0,01 0,11 0,00 3,74 0,00 0,25 1,44 2,04 •'•1,66 0. 25 0. 23 0,59 0,59 •••:. :. :':-:••:••}& 0,25 0,18 0,00 0,83 8,67 3,51 0,83 0,43 3. 90 50,18 50,01 0,17 0. 00 0,00 161,05 80,67 36,93 23,03 20. 42 1,12 0,25 0,76 0,11 0,00 4,57 -0,18 1,26 1,44 2,04 2,43 0,25 1,00 0,59 0,59 3,27 0,25 2,20 0,00 0,83 8,94 3,51 1,16 0,43 3,85 59,62 59,48 0,17 -0,03 0,00 196,36 89,95 63,20 22,90 20,31 0,49 0,00 0,44 0,06 0. 00 12,48 9. 66 0,86 1,14 0. 81 0,52 0,00 0,51 0,01 0,00 1,17 0,00 1,02 0,02 0. 14 7,10 3,64 1,54 0,29 1,62 32,62 31,68 0,94 0,00 0,00 188,03 102. 93 53,34 22,97 1 8,79 0,49 0,00 0,44 0,06 0,00 12,48 9,66 0,86 1. 14 0. 81 0,52 0,00 0,51 0,01 0,00 1,17 0,00 1,02 0,02 0,14 7,10 3,64 1,54 0. 29 1,62 32,62 31. 68 0,94 0,00 0. 00 188,03 102,93 53,34 22,97 8,79 * Rubricas orçamentais B2-1800, B2-1810, B2-1820 e B2-1830. 32 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) Quadro 1-4: QCA/DOCUP - Financiamentos do desenvolvimento tecnológico na programação 1994- 1996/99 (milhões de ecus) T O T A L— Ri)T(l) 12354,37 Telecomunicações (2) 2364,976 Telemática (3) 648,741 TOTAL i 3398,09 _ _t_^ (1) Incluindo parques científicos, inovação, transferência de tecnologias. (2) Infra-estruturas e serviços. Esta rubrica não corresponde necessariamente à soma das duas subcategorias, dado que a identificação das mesmas nos programas 3 887,4 1 374,2 140. 4 4 641,8 81% (4) T7%l4) 6% (4) TT5T 336,615 1445,443 7 861,3 IWo T 9% •79BT3) TWTsT 2% (5) 51% T E D E IT 4485. 334 1320,505 136. 692 5942,531 FSE 1292,77 JT5 121. 172 lotai 6 113,7 "97T6" "43S^ 7 506,8 Público Estados-membros lotai Privado | 2 083,5 6 240,6 1 430,4 850,2 60,1 3 265,9 Fundos estruturais FEDCA" 336,035 nem sempre é possível. (3) No âmbito da sociedade da informação, aplicações telemáticas cm domínios como nos da saúde, do ensino e dos transportes. (4) % do total dos fundos estruturais. (5) % do total dos Estados-membros. NB: A natureza do procedimento de programação e as diversas abordagens adoptadas pelos Estados-membros convidam a uma certa prudência na interpretação, nomeadamente no que diz respeito às despesas ligadas à sociedade da informação, que se encontram muitas vezes associadas a outros domínios, tais como a indústria e a IDT. 2. Objectivos n" 1 e n° 6 2. 1. A execução dos objectivos n° 1 e n° 6 era 1996 O ano de 1996 foi marcado pela adopção das formas de intervenção ainda por adoptar, a saber, 18 no total, correspondentes a uma contribuição dos fundos estruturais de 1,331 milhares de milhões de ecus (77% do FEDER, 19% do FEOGA, 3% do FSE). Essas intervenções consistem em 11 PO (1 na Grécia, 6 em Espanha, 1 na Irlanda e 3 em Itália), 4 subvenções globais (2 em Espanha e 2 em Itália) e 3 grandes projectos (Espanha), representando apenas 1,4% do total das contribuições adoptadas para o período 1994-1999. Não deixa de ser interessante comparar o seu número com o dos documentos de programação adoptados em 1995 (26) e, sobretudo, em 1994, ano de lançamento da actual programação (141). Os objectivos n° 1 e n° 6 são programados através de 6 QCA e 14 DOCUP. As diferentes formas de intervenção consistem actualmente em 185 DOCUP, PO, subvenções globais ou grandes projectos. Da análise da participação dos diferentes fundos ressalta que : • cerca de um quarto das formas de intervenção (mas 29% das dotações financeiras) prevê o financiamento de 3 ou dos 4 fundos. São 14 os programas financiados pelos 4 fundos (dos quais 12 DOCUP na Bélgica, França, Países Baixos, Finlândia, Suécia, Reino Unido). Esses 14 programas representam 8% do número de programas, elevando-se o seu volume financeiro a 11% das contribuições. Há 31 intervenções que são financiadas por 3 fundos (17% do número total e 18% das dotações). Neste caso, a combinação predominante é, para 30 programas, um financiamento conjunto do FEDER, do FSE e do FEOGA (apenas um programa prevê financiamentos do FEDER, do FSE e do IFOP); • ao invés, 102 intervenções - ou seja, 55% das intervenções mas 43% das contribuições financeiras - são financiadas por um único fundo. Trata-se de 60 intervenções do FEDER (32% do total das 185 formas de intervenção), das quais 7 subvenções globais e 5 grandes projectos, de 22 PO do FSE, de 17 PO do FEOGA e de 3 PO do IFOP; • por último, são 38 as intervenções financiadas por 2 fundos. Representam 21% das intervenções mas 28% das dotações financeiras. Trata-se, na sua grande maioria, de PO do FEDER e do FSE (32), já que os outros são financiados seja pelo FEDER e pelo FEOGA (4), seja pelo FSE e pelo FEOGA (2), seja, ainda, pelo FEDER e pelo IFOP (1). As diversas formas de intervenção são executadas, na sua maioria, regionalmente. As intervenções regionais elevam-se, com efeito, a 106 de um total de 185, ou seja, a 57% do total, e podem ser apresentadas do seguinte modo: 3 £ ^i ;. CAPÍTULOVnáiày,, '';,,• > EXECUÇÃO FINANGEp^Í9m?^ 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 323 QUADRO 1: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1994-1996 POR OBJECTIVO' QUADRO 1. 1: OBJECTIVO N° 1 - QCA Estado-membro Fundos Autorizações (período 1994-1999) Pagamentos (período 1994-1999) % (2)/(l) Excluindo montantes transitados c reconstituídos Incluindo montantes anulados, transitados c reconstituídos (D Excluindo montantes transitados c reconstituídos Incluindo montantes transitados '(2) BÉLGICA ALEMANHA GRÉCIA ESPANHA FRANÇA IRLANDA ITALIA PAÍSES BAIXOS AUSTRIA PORTUGAL REINO UNIDO FEDER FSE FEOGA IFOP TOTAL FEDER FSE FEOGA IFOP TOTAL FEDER FSE FEOGA IFOP TOTAL FEDER FSE FEOGA IFOP TOTAL FEDER FSE FEOGA IFOP TOTAL FEDER FSE FEOGA IFOP TOTAL FEDER FSE FEOGA IFOP TOTAL FEDER FSE FEOGA IFOP TOTAL FEDER FSE FEOGA IFOP TOTAL FEDER FSE FEOGA IFOP TOTAL FEDER FSE FEOGA IFOP TOTAL TOTAL FEDER FSE FEOGA IFOP 142,18 65. 14 22,(X) 0,37 229,69 2 742,32 1 775. 9K 1 368. 25 46,50 5 933. 05 4 308,56 KO 1,44 1015. 12 37,10 6 162,22 8 123. 91 2 826,42 1519,15 462,78 12 932,26 369,52 268. 27 150,53 6. 30 794. 62 1 340. 46 940,51 592,63 17,41 2 891. 00 3 658,36 633,82 704. 79 66. 54 5 063,51 24,30 8. 20 6,70 2,80 42,00 19,96 5,04 8,76 0,00 33,76 4 758,66 1 533,39 1 153,17 72,16 7 517,37 548,45 321,57 151. 15 17. 03 1 038,20 42 637,69 26 036,67 9 179,78 6 692,25 728,99 142,18 65,14 22,00 0,37 229,69 2 742,32 1 775,98 1 368,25 46. 50 5 933. 05 4 308,56 801. 44 1015,12 37,10 6 162,22 8 123,91 2 826,42 1519,15 462,78 12 932. 26 369,51 268,27 150. 53 6. 30 794,61 1 340. 46 940,51 592,63 17,41 2 891,00 3 658. 36 633,82 704,79 66,54 5 063. 50 24,30 8,20 6,70 2,80 42. 00 19,96 5,04 8,76 0,00 33,76 4 758,65 1 533,39 I 153. 17 72,16 7 517,37 548,45 321,57 151,15 17. 03 1 038,20 42 637,67 26 036,65 9 179,78 6 692,25 728,99 113,74 40,62 9,58 0,19 164,13 2 240. 46 1311,18 986,08 26,74 4 564,47 3 090,88 531. 96 791. 01 23,89 4 437. 74 5 381,87 2 397,11 1 226,58 338,69 9 344,25 221. 32 179,79 97,49 3,46 502,06 904,54 845,59 535,70 13. 93 2 299. 75 2731,71 308,36 392,06 35,21 3 467,34 19. 44 5. 06 5,39 1,58 31,47 15. 97 4. 03 7,01 0,00 27,01 3 730. 38 1 149,09 735,11 58,22 5 672,80 446. 88 258,84 101,33 8,82 815,86 113,74 48,03 9,58 0,19 171,54 2 240,46 1 311,18 986,08 26. 74 4 564,47 3 090,88 531,96 791,01 23,89 4 437,74 5 381,87 2 397. 11 ! 249,04 338,69 9 366. 72 221,32 208,59 97,49 3,46 530,87 904,54 845,77 535. 70 13,93 2 299,93 2 731,71 322,60 392,06 35. 21 3 481. 59 19. 44 5,06 5,39 1,58 31. 47 15. 97 4. 03 7. 01 0,00 27,01 3 730,38, 1 174,90 735. 11 58. 22 5 698. 61 446. 88 258,84 101,33 8. 82 815,86 31 326,88 31 425,80 18 897,19 7 031,63 4 887,33 510,73 18 897,19 7 108,08 4 909,80 510,73 8 0* 7 4* 4 4* 5 0* 7 5* 8 2* 7 4* 72% 5 8* 7 7* 7 2* 6 6* 7 8* 6 4* 7 2* 6 6* 8 5* 8 2* 7 3* 7 2* 6 0* 7 8* 6 5* 5 5* 6 7* 6 7* 90% 9 0* 8 0* 8 0* 75% 5 1* 5 6* 53% 6 9* 8 0* 6 2* 8 0* 5 6* 7 5* 8 0* 8 0* 80% 0* 8 0* 78% 77% 64% 81% 7 6* 8 1* 8 0* 67% 52% 7 9* 7 4* 7 3* 7 7* 7 3* 7 0* Rubricas orçamentais B2-1000, B2-1100, B2-1200 e B2-1300. 324 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) QUADRO 1: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1994-1996 POR OBJECTIVO* QUADRO 1. 2: OBJECTIVO N° 2 - QCA Estado-membro Fundos Autorizações (período 1994-1996) Pagamentos (período 1994-1996) milhões de ecus % (2)/(l) Incluindo montâmes transitados '(2) 34,41 15,59 50. 00 19,87 3,79 23,67 230,83 108,85 339,68 442,25 164,97 607,21 671,80 163,65 835,46 188,98 56,08 245,06 3,01 1. 26 4. 28 54,48 37,31 91,80 21,27 11,74 33,01 26,64 3. 15 29,79 26,78 11,28 38,06 711,03 379. 31 1 090,34 3 388,35 • 2 431,36 956,99 3 1* 5 2* 36% 45% 44% 4 5* 4 8* 59% 5 1* 56% 6 7* 59% 50% 74% 5 4* 45% 57% 4 8* 6 6* 65% 6 6* 38% 62% 45% 46% 62% 50% 5 8* 50% 57% 3 2*. 50% 36% 47% 71% 5 3* 5 2* 4 8* 67% BÉLGICA DINAMARCA ALEMANHA ESPANHA FRANÇA ITALIA LUXEMBURGO PAÍSES BAIXOS AUSTRIA FINLÂNDIA SUÉCIA REINO UNIDO Excluindo montantes transitados c reconstituídos Incluindo montâmes anulados, transitados c reconstituídos 'd) Excluindo montantes transitados c reconstituídos 114. 59 25,35 139,94 44,74 8,53 53. 27 488,10 183. 03 671,13 791,13 245,97 1 037,10 1 345. 77 220,71 1 566. 48 432,74 97,56 530,30 6. 03 1,94 7,97 143,97 60,18 204,15 46,53 19,01 65,55 46. 12 6. 30 52,42 83,22 22. 56 105,78 1 528,53 535,12 2 063,65 6 497,73 5 071,47 1 426,26 110,62 29,98 140,60 44,54 8. 53 53. 07 482,89 183,03 665,92 790,42 245,97 1 036,39 1 339,46 220,71 1 560. 16 416. 41 97. 56 513,97 4,56 1,94 6. 50 143,97 60,18 204,15 46,53 19,01 65,55 46,12 6. 30 52,42 83,22 22. 56 105,78 1 525,56 535,12 2 060,68 6 465,19 5 034,30 1 430,89 34,41 13,28 47,69 19,87 3. 79 23,67 230,83 102,25 333,09 442,25 164,97 607,2! 671,80 160,71 832,52 188,98 56,08 245,06 3,01 1,26 4,28 54,48 37,31 91,80 21. 27 11. 74 33,01 26,64 3. 15 29,79 26,78 11. 28 38,06 711. 03 371,79 1 082,82 3 368,98 2 431,36 937,62 FEDER FSE TOTAL FEDER FSE TOTAL FEDER FSE TOTAL FEDER FSE TOTAL FEDER FSE TOTAL FEDER FSE TOTAL FEDER FSE TOTAL FEDER FSE TOTAL FEDER FSE TOTAL FEDER FSE TOTAL FEDER FSE TOTAL FEDER FSE TOTAL TOTAL FEDER FSE Rubricas orçamentais B2-1201 e B2-1301. 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) QUADRO 1: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1994-1996 POR OBJECTIVO' QUADRO 1. 3: OBJECTIVO N° 3 - QCA Estado-membro Fundos Autorizações (período 1994-1999) Pagamentos (período 1994-1999) 325 milhões de ecus % (2)/(l) Excluindo montantes transitados c reconstituídos Incluindo mimantes anulados, transitados c reconstituídos Excluindo montantes transitados c reconstituídos Incluindo montantes transitados (2) (D 192,56 192,56 127,00 127,00 148. 34 88,46 156,42 8 1* 115,19 91% 820,40 820. 40 513,77 521. 77 64% 666,50 666,50 1 199,99 1 199,99 350,34 350,34 516,66 906. 56 202,67 516,66 7 8* 906. 56 76% 202,67 58% 9,86 9,86 8,45 8,95 91% 434,50 434. 50 377,93 377,93 87% 129,75 129,75 103. 80 103. 80 8 0* 95,32 73,00 95. 32 73. 00 51,26 36,50 51,26 5 4* 36,50 50% 2 051,80 2 051,80 1 400,26 1 400,26 68% 6 151,03 6 151,03 4 354,66 4 397,97 71% BÉLGICA DINAMARCA ALEMANHA ESPANHA FRANÇA ITALIA LUXEMBURGO PAÍSES BAIXOS AUSTRIA FINLÂNDIA SUÉCIA REINO UNIDO. TOTAL FSE FSE FSE FSE FSE FSE FSE FSE FSE FSE FSE FSE FSE Rubrica orçamental B2-1302. 326 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) QUADRO 1: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1994-1996 POR OBJECTIVO* QUADRO 1. 4: OBJECTIVO N° 4 - QCA Estado-membro Fundos Autorizações (período 1994-1999) Pagamentos (período 1994-1999). Incluindo montantes % (2)/(l) Incluindo montantes Excluindo montantes anulados, transitados c reconstituídos (D transitados c reconstituídos transitados (2) Excluindo montantes transitados c reconstituídos 16. 38 13. 00 56,22 16,38 13,00 56,22 167,64 167,64 187,07 187,07 98,90 0,90 22,23 11,70 23,60 37,50 98,90 0,90 22,23 11,70 23,60 37,50 8,23 10. 68 23,51 75,85 97,32 49,45 0,59 11,12 9,36 12. 92 18. 75 8,23 50% 10,68 82% 23,51 42% 75,85 45% 97,32 52% 49,45 50% 0,59 66% 11,12 50* 9,36 80* 12,92 55% 18,75 50% 635,13 635,13 317,76 317,76 50* BÉLGICA DINAMARCA ALEMANHA ESPANHA FRANÇA ITALIA LUXEMBURGO PAÍSES BAIXOS AUSTRIA FINLÂNDIA SUÉCIA TOTAL FSE FSE FSE FSE FSE FSE FSE FSE FSE FSE FSE FSE Rubrica orçamental B2-1303. 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 327 QUADRO 1: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1994-1996 POR OBJECTIVO' QUADRO 1. 5: OBJECTIVO N° 5a Agricultura - QCA Estado-membro Fundos Autorizações (período 1994-1999) Pagamentos (período 1994-1999) Excluindo montantes transitados c reconstituídos Incluindo montantes anulados, transitados c reconstituídos (D Excluindo montantes transitados c reconstituídos Incluindo montantes transitados (2) milhões de ecus % (2)/(l) BÉLGICA FEOGA DINAMARCA FEOGA 79,83 60,75 79,83 60,75 59,10 41,26 59,10 74% 41. 26 68% ALEMANHA FEOGA 514,56 514,56 387,16 387J6 75% ESPANHA FEOGA 102,41 102. 41 84,55 84,55 83% FRANÇA ITÁLIA FEOGA 739,39 739,39 449,86 449,86 61% FEOGA 249,16 249,16 LUXEMBURGO FEOGA PAÍSES BAIXOS FEOGA 16. 53 34,32 16,53 34. 32 99,81 10,58 18,64 99,81 40% 10,58 64% 18,64 5 4* ÁUSTRIA FEOGA 137,44 137,44 107,88 107,88 7 8* FINLÂNDIA FEOGA 114,74 114. 74 SUÉCIA FEOGA 40,22 40,22 REINO UNIDO FEOGA 100,40 100,40 57,31 34,72 75,74 57,31 5 0* 34,72 8 6* 75,74 75% TOTAL FEOGA 2 189,75 2 189,75 1 426,60 1426,60 6 5% Rubricas orçamentais B2-1001 e B2-1002 (ou sejam, não incluídas as rubricas orçamentais B2-1000-Acções estruturrais directamente ligadas à política dos mercados (1994 unicamente - 43,65 milhões de ecus de autorizações e 43,65 milhões de ecus de pagamentos), nem os reembolsos a título do Regulamento (CEE) n° 2328/91 para 1993 (356,6 milhões de ecus de autorizações e 417,02 milhões de ecus de pagamentos). 328 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) QUADRO 1: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1994-1996 POR OBJECTIVO* QUADRO 1. 6: OBJECTIVO N° 5a Pesca - QCA Estado-membro Fundos Autorizações (período 1994-1999) Pagamentos (período 1994-1999) Excluindo montantes transitados c reconstituídos Incluindo montantes anulados, transitados c reconstituídos (I) Excluindo montantes transitados c reconstituídos Incluindo montantes transitados (2) % (2)/(l) BÉLGICA DINAMARCA ALEMANHA ESPANHA FRANÇA ITÁLIA LUXEMBURGO PAÍSES BAIXOS ÁUSTRIA FINLÂNDIA SUÉCIA REINO UNIDO IFOP IFOP IFOP IFOP IFOP IFOP IFOP IFOP IFOP IFOP IFOP IFOP 24,50 69. 87 37,64 59,72 63,27 44,77 1,10 15,52 2. 00 23,00 40,00 44,33 24,50 69,87 37,64 59,72 63. 27 44,77 1,10 15,52 2,00 23,00 40,(X) 44,33 19,83 30,29 20,02 42,71 41,13 23,13 0,11 12,66 1,00 6,90 12,00 20,10 19,83 81% 30,29 4 3* 20,02 5 3* 42,71 7 2* 41,13 6 5* 23,13 5 2* 0,11 1 0* 12,66 8 2* 1,00. 5 0* 6,90 3 0* 12. ÍX) 3 0* 20,10 45% TOTAL IFOP 425,72 425,72 229,86 229,86 54% Rubrica orçamental B 2-1101, com exclusão das acções a título do n° 4 do Regulamento IFOP. 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) QUADRO 1: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1994-1996 POR OBJECTIVO* QUADRO 1. 7: OBJECTIVO N° 5b - QCA Estado-membro Fundos Autorizações (período 1994-1999) Pagamentos • (período 1994-1999) 329 rr ilhões de ecus % (2)/(l) Excluindo montantes transitados c reconstituídos Incluindo montantes anulados, transitados c reconstituídos (I) Excluindo montantes transitados c reconstituídos Incluindo montantes transitados (2) BÉLGICA DINAMARCA ALEMANHA ESPANHA FRANÇA ITALIA LUXEMBURGO PAÍSES BAIXOS AUSTRIA FINLÂNDIA SUÉCIA REINO UNIDO FEDER FSE FEOGA TOTAL FEDER FSE FEOGA TOTAL FEDER FSE FEOGA TOTAL FEDER FSE FEOGA TOTAL FEDER FSE FEOGA TOTAL FEDER FSE FEOGA TOTAL FEDER FSE FEOGA TOTAL FEDER FSE FEOGA TOTAL FEDER FSE FEOGA TOTAL FEDER FSE FEOGA TOTAL FEDER FSE FEOGA TOTAL FEDER FSE FEOGA TOTAL TOTAL FEDER FSE FEOGA 4,82 4. 25 ' 6. 95 16,03 5. 93 1. 29 6. 30 13,51 171,69 42,84 234,92 449,45 81. 97 22,57 229,84 334. 39 284. 28 93. 12 331,69 709,09 43. 86 14,78 81,95 140,59 0. 43 0. 11 0,30 0. 84 16,11 2,46 22,58 41,16 41,67 27,53 60,75 129,95 31,19 6,29 11,60 49,08 34,09 12. 83 17. 99 64,91 130,54 54,23 18,86 203,63 2 152,63 846,58 282^1 1 023,74 4. 82 4,25 6,95 16,03 5,93 1,29 6,30 13,51 171,69 42,84 234,92 449,45 81,97 22,57 229,84 334,39 284,28 93,12 331,69 709,09 43,86 14,78 81,95 140,59 0,43 0,11 0,30 0,84 16. 11 2,46 22. 58 41,16 41,67 27,53 60,75 129,95 31,19 6,29 11,60 49. 08 34,09 12. 83 17,99 64,91 130,54 54,23 18,86 203,63 2 152,63 846,58 28231 1 023,74 2. 41 2. 85 2,79 8,05 3. 74 0,78 1,29 5,80 139,53 26,90 180,34 346,77 69. 21 13. 44 160,19 242,84 201,44 72. 70 233,99 508. 14 21. 93 7. 44 55,28 84,65 0,21 0. 05 0,15 0,42 12,44 1,49 11,33 25. 25 27,84 19,80 30,85 78,50 12,24 2,67 8,69 23. 61 11,71 4,59 6. 34 22. 64 90,84 38,41 11,63 140,88 2. 41 2. 85 2,79 8,05 3,74 0,78 1. 29 5,80 139,53 26,90 180,34 346. 77 69. 21 13,44 160,19 242,84 201,44 72,70 233,99 508,14 21,93 7,44 55,28 84,65 0. 21 0. 05 0,15 0,42 12,44 1. 49 11,33 25,25 27,84 19,80 30,85 78. 50 12,24 2,67 8,69 23,61 11,71 4,59 6,34 22. 64 90,84 38,41 11,63 ' 50% 67% 40'/. 50% 63% 6 1* 20% 4 3* 8 1* •63%. 7 7* 7 7* 8 4* 6 0* 7 0* 7 3* 7 1* 7 8* 7 1* 7 2* 50%. 5 0* 6 7* " 6 0* 50% 50% 50% 50% 77% 60% 50% 61% 67% 72% 5 1* 6 0* 39% 42% 7 5* 4 8* 3 4* 3 6* 3 5* 3 5* 7 0* 7 1* 62% 140,88 69%. 1 487,58 1 487,58 69% 593^5 191,15 702,88 593,55 191,15 702,88 70% 68% 69% Rubricas orçamentais B2-1003, B2-1202 e B2-1304. 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 33 os DOCUP representam 13% do total, por contraste com os 92 PO, subvenções globais ou grandes projectos no âmbito dos QCA; dessas 92 intervenções regionais a título dos QCA, cerca de metade é executada em Espanha (43), ao passo que nenhuma está prevista na Irlanda; se se comparar o número de programas regionais com o número total de programas mediante os quais é executado cada QCA, é na Alemanha que as intervenções regionais são mais numerosas (89% do QCA), e depois em Espanha (67%), sendo estes dois Estados-membros os únicos a executar mais de metade das intervenções do QCA através de programas regionais; a relação entre o volume financeiro dos programas regionais e o dos QCA é sensivelmente o mesmo, se bem que seja ligeiramente inferior ao do número das intervenções: 52% das contribuições dos QCA são executados mediante intervenções regionalizadas; os Estados-membros em que o volume financeiro regionalizado é mais significativo são, de novo, a Alemanha (mais de 92% das dotações do QCA) e a Espanha (62%). Em dois Estados-membros, Grécia e Portugal, a parte das dotações que representa os programas regionais (respectivamente, 33% e 18%) é muito menos importante do que o número relativo de programas no total dos programas do QCA (41%, nos dois casos). Quadro 1-5: Objectivo n" 1 - Programas regionais e pluri-regionais no total das intervenções (milhões de ecus) T5DCUF TJCKT TOTAL Total "ET TRT" Frogramas regionais Numero" % do total obj. n° 1 Contribuição" % do total obj. n° 1 Programas pluri-regionais Numero" % do total obj. n° Cõnffibuiçâõ % do total obj. n° Total Numéro % do total obj. n° 1 CòntriBuiçãõ % do total obj. n° 1 IT 8% T l I Ò yf 7% ~~1T 13% T3357T 13% TS~ TT TT TT 1T5I076 43T076"—I5TÏ853" Ty. g-^g ~T0F 57% -jsyyj ~48~42XT> 52% 87% 87% 0" 0% •TJ;O 0% "~79 100% 44"ijSl,~4 100% TÍT IT TT "TÏÏ" TO" T tW 9"3T4,1 9 7 5 03 5T720 7 1 3 T J ~ ~ T r 5 D ; 3' irr 92% ~86"T47;9 93% T8 31 P TT~- Z9 TT 7 3 ò ~ 8 0 ; 8 — T C W — 2 5 T 3 59 T672;0 T4 057,~6—irWKV g Número • Contribuição 79" 43% "441)6174 48% 185 ' 100% "9X0843 100% Total O ano de 1996 foi, sobretudo, um ano de execução dos programas no terreno3. Essa execução levou, em relação a cerca de metade das intervenções (86, no total, ou seja, 46%), a que os programas fossem alterados. Essas alterações são essencialmente de três ordens: na sua grande maioria (86% dos casos), consistiram em reprogramações financeiras das intervenções; em 37% dos casos, tratou-se de decisões financeiras relativas, por vezes, ao aumento da contribuição dos fundos, e, mais frequentemente, a transferências entre os diferentes fundos e à indexação dos montantes financeiros; por último, consistiram, num terço dos casos, em alterações nos programas, tais como alterações das medidas ou das acções previstas, sem necessariamente implicar a revisão das prioridades ou dos eixos Para mais pormenores, ver Capítulo V. Síntese por Estado-membro. 330 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) QUADRO 1: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1995-1996 POR OBJECTIVO* QUADRO 1. 8: OBJECTIVO N° 6 - QCA Estado-membro Fundos Autorizações (período 1995-1999) Pagamentos (período 1995-1999) milhficsdcceus % (2)/(l) Excluindo montantes transitados c reconstituídos Incluindo montantes anulados, transitados c reconstituídos (I) Excluindo montantes transitados c reconstituídos Incluindo montantes transijados (2) FINLÂNDIA SUÉCIA FEDER FSE FEOGA IFOP TOTAL FEDER FSE FEOGA IFOP TOTAL TOTAL FEDER FSE FEOGA IFOP 52. 90 34,58 7(). (K) 0,70 158,18 21,86 11,39 22,41 0,73 56,39 214,57 74,76 45,97 92,41 1,43 52,90 34,58 70,(K) 0,70 158,18 21,86 11,39 22,41 0,73 56,39 214,57 74,76 45,97 92,41 1,43 17,92 18. 31 46,04 0,35 82,62 10,93 5. 70 14,49 0,37 31. 48 114,10 28,85 24,01 60,53 0,72 17,92 18,31 46,04 0,35 82,62 10,93 5,70 14,49 0,37 31,48 114,10 28,85 24,01 60,53 0,72 34% 53% 66% 50% 52% 5 0* 50% 65% 50% 56% 5 3% 39% 52% 65% 65% Rubricas orçamentais B2-1004, B2-1102, B2-1203 e B2-1305. 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 331 QUADRO 2: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1994-1996 DAS INICIATIVAS COMUNITÁRIAS* QUADRO 2. 1: EXECUÇÃO GLOBAL Iniciativas comunitárias Fundos Autorizações (período 1994-1999) Pagamentos (período 1994-1999) Excluindo montantes Incluindo montantes Excluindo montantes Incluindo montantes transitados c anulados, transitados c reconstituídos reconstituídos transitados c reconstituídos transitados % (2)/(l) ADAPT EMPREGO LEADER PESCA PME RECHAR REGIS KONVER RESIDER RETEX INTERREG/PEACE TOTAL FEDER FSE FEDER FSE FEDER FSE FEOGA FEDER FSE IFOP FEDER FSE FEDER FSE FEDER FSE FEOGA IFOP FEDER FSE FEDER FSE FEDER FSE FEDER FSE FEDER FSE FEOGA IFOP FEDER FSE FEOGA IFOP •. ::::';;,v. ;í". :. v:^V 530,0V 10,04 520,05 555,57 9,59 545,98 693,04 316,95 71,60 304,48 18234 84,80 8,91 88,83 379,25 350,77 28,48 291,60 252,43 39,17 l»4,73 165,04 11,89 17,00 0,80 371,22 318,48 52,75 29337 26636 27,01 31935 305,59 13,96 350,90 30935 4135 1 221,19 1 086,56 86,37 47,66 0,60 5 383,04 3 476,16 1 447,51 369,15 90,23 (D 530,09 10,04 520,05 572. 01 9,59 562,42 720,42 326,75 74,40 319,26 187,66 85,60 9,90 92,16 385,45 356,97 28,48 292,46 253,29 39,17 216,78 187,09 11,89 17,00 0,80 371,22 318,48 52,75 311. 47 281,06 30,41 319,55 30539 13. 96 37237 321,07 51,29 1 432,90 1 290,31 88,55 53,45 0. 60 5 712,38 3 745,84 1 483,27 389,71 93. 56 23938 5,02 234,56 324,58 4,59 319,99 26632 113,66 28,24 124,41 37,80 4 30 334 29,97 156,42 144,14 12,28 136,80 117,21 1938 15737 145,15 5,10 7,03 030 182,40 156,03 2637 157,89 14336 1 14,52 14331 13633 6,98 161,83 14330 1833 70335 644,02 38,06 21. 16 030 (2) 239,58 5,02 234,56 324,58 4,59 319,99 266,32 113,66 28,24 124,41 37,80 430 334 29,97 156,42 144,14 12,28 137. 23 117,64 19. 58 15737 145,15 5,10 7,03 030 182,40 156,03 26,37 15739 14336 14. 52 14331 13633 6. 98 1 6 63 14330 22,95 706,62 644,02 39,08 23,22 030 2 668,06 1 757,32 72737 152,60 30,57 2 675,98 1 757,75 733,01 154,66 30,57 45% 50% 45% 57% 48% 57% 37% 35% 38% 39% 20% 5% 34% 33% 4 1% 40% 43% 47% 46% 50% 73% 78% 43% 4 1% 38% 49% 49% 50% 5 1% 5 1% 48% 45% 45% 50% 45% 45% 45% 49% 50% 44% 43% 50% 47% 47% 49% 40% 33% * Rubricas orçamentais B2-1400, B2-1410, B2-1412, B2-1420, B2-1421, B2-1422, B2-1423, B2-1424, B2-1430, B2-1431, B2-1432, B2-1433, B2-1440, B2-1450, B2-1460 e B2-1470. 332 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) QUADRO 2: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1994-1996 DAS INICIATIVAS COMUNITÁRIAS QUADRO 2. 2: EXECUÇÃO POR ESTADO-MEMBRO E POR PROGRAMA Contribuição A u t o r i z a ç õ es A u t o r i z a ç õ es 1996 1994-199. 6 % P a g a m e n t os P a g a m e n t os 1996 1 9 9 4 - 1 9 96 % (2) (2V(D (3) (3V(1) FE (1) 1 4 4 4. 87 - • 222*43 530,09 Iniciativas comunitárias (número de PIC) ADAPT (17) lléigica Flandres Vitlimin Dinamarca Alemanha Grécia Espanha Franca Irlanda Itália l. uxemhurgn Países llaixos Áustria Portugal Finlândia Suécia Reino Unido Grã-fíretanha Irliimln ih Norte EMPREGO (17) lléigica Flandres Valónia Dinamarca Alemanha Grécia F. spanha França Irlanda Itália Luxemburgo Países llaixos Áustria Portugal Finlândia Suécia Reino Unido Gril-fírelimlui Irliuulii ilo Norte LEADER (102) Dinamarca Alemanha /)«</(•- Vnrtenibergn llaixu Saxónia ftiiviern Berlim (Oriental) Rramlrlmrgo Hesse Meclembiirgo-fomrriinia Ocidental Renânia ilo Norte-Vestefália Renãnin-faliitinailo Surre Siixímia Saxónia-Anlutlt Silileswig-llolstein Turíngia Redes 31,2( I 4. W 16. 24 29,5(1 228. 80 30. 111 256,4(1 249. 711 21. 20 190. 00 0,30 57,55 11,57 21. 00 19,70 11,25 286. 6(1 2 8 3 3C 3,1(1 25,51 12,30 13,20 24,19 33. 77 20,27 33,69 0. 1X) 3. 46 45. 60 0. 25 0,00 0,(K) 17,01 0,00 0. 1X) 18. 68 15,89 2. 79 1 524,15 •?;"-í. i. '. y!'::-263,14 32. 1(1 12,21 19,89 • 10. 56 156,80 64,40 386. 60 146. 50 76,1(1 348. 70 0,30 42,44 23,01 40,30 29. 15 20. 69 146,5(1 134,6(1 11. 9(1 151136 8,16 177. 43 5,68 18,84 43. 05 0,24 18,83 6,2(1 15,56 3,54 8,55 1,82 18,01 15,56 6,64 13,92 l,(X 10. 41 10. 41 0,1X1 8,95 26,84 4. 59 56,05 27. 31 21,73 82. 69 0,(X) 2. 21 (). (X) 3. 92 0. 00 O. IX) 18,44 17,43 1,02 251,66 6,53 15. 89 0,(X) 0,63 0,1X1 O. IX) 1,62 0,51 0. 3(1 0,1X1 0,1X1 0,61 0,1X1 3,93 6,64 0,66 I. 1X 31. 2(1 14. 96 16. 24 29. 50 76. 69 27. 41 81. 79 46,94 7. 35 81,7(1 0. 30 11. 51 11,57 21. 00 19. 70 11,25 72,17 69,07 3. 10 5 7 2 , 01 32,10 12,21 19,89 10,56 49,98 12,62 114,67 49,58 29,34 134,16 0,30 6,45 37% 1(X>» 100% l ( X )% l(X>% 3 4 '* 9 1% 32% 19% 3 5% 43% 11X1% 20%- 1(X>% 1(X)% l(X)% l(X)% 2 5% 24'JI HWÍ 38% HX)'* l(X>% 100% HX>% 3 2% 2 0% 3 0% 3 4% 3 9% 3 8% 11X1% 15% 23,01 1<X>% 9,58 29,15 20,69 49,8(1 37,9(1 24% l ( X )% 100% 3 4% 28% 11. 90 l(X)% 720,42 6,53 140,46 5. 67 18. 84 6. 08 0,24 18,83 6. 20 15. 56 3,54 8. 55 1. 82 18,01 15,56 6. 64 13,92 I. 1X 48% 80% 7 9% 1(X>% KXI'ji 1 4% l(Xr% l(X>% 1(X)% l(X)% l(X)% 1<X)% KXi% l(X)% l(X)% 100% 1(X)% l(X)% 86. 96 6. 51 3,16 3,35 6,20 17,29 4,82 18. 70 0,1X1 4,1X1 23,08 0. 06 0. 1X1 O. IX) 4. 31 1. 21 O. (X) 0. 77 (l,(X) 0,77 2 3 9 3K 9. 36 4,49 4,87 8,85 38,75 8,39 42. 75 23. 47 5,95 41,13 0,09 5. 76 5. 79 6,30 9. 85 5. 63 27. 52 26,59 0,93 17035 -, - 3 2 4 3N 17% 3 0* 30» 30% 30» 17% 28» 17» 9% 28% 22% 30% 10%. SO» 30% 5 0* 50» 10» 9» 30» 2 1% 50% 50» 50» 30% 26% 1(1% 17% 18» 22% 19» 50%. 8% 50» 12% 50» 50» 16,05 6. 11 9,95 3,17 41,(M 6,35 64,64 26. 70 16,95 67,64 0. 15 3. 23 11. 51 4,97 14,58 10,35 37,26 , 25%. 31. 51 5,75 2 6 6 32 1,96 53,07 1,70 5. 65 3. 04 0,07 11. 3(1 1. 86 4,67 1,06 2,57 0,55 5,4( 8,63 ' 1,99 4. 18 0. 4( 23% 48% 18% 24» 30» 30%. 30» 7» 30% 60% 30» 30» 30% 30» 30%. 30%. 55» 30» 30» 40% 5. 2(1 5,20 0,1X1 2,37 29. 47 2,34 35,33 15. 57 13. 35 41,91 0,1X1 1. 11 0. 1X1 2,14 0,1X1 0,00 21,58 21,27 0,30 133. 61 1,96 14,25 0,(X) 0,19 0,1X1 0,1X1 6. 08 0. 14 0. 08 0,(X (). (X 0,18 O. IX 5. 02 1,99 0,17 0,41 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 333 QUADRO 2: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1994-1996 DAS INICIATIVAS COMUNITÁRIAS QUADRO 2. 2: EXECUÇÃO POR ESTADO-MEMBRO E POR PROGRAMA (continuação) Iniciativas comunitárias (número de PIC) Grécia Espanha Andaluzia íAragâo Astúrias Baleares Canárias Cantábria Castela-Mancha Castela e Leão Catalwilia Estremadura Galiza Rioja Madrid Márcia Navarra Pais fiasco Valência França Alstkin Aquitânia Auvergne Baixa Normandia Bargintha Bretanha Centro Campanhe-Aritcnas Córsega Dmuii, Valenciennes. Franco Condado Alta Normandia Langtteiloc-Rossilhiio Limousin Lorena Sul-Pirenfas l'iiy. \-ile-la-Liiire Poilim-Churentes Provença-Alpes-Cãle d'Azur RiHiamr-Alpes Irlanda Itália Abruzo Basilicata Bolzano Calábria Campania Emília-Romanha Friuli-Venezia Giulia Líicio Ugúria Lombardia Murche Molise Úmbria Piemonte Apúlia Sardenha Contribuição FE Autorizações Autorizações Pagamentos Pagamentos 1996 1994-1996 1996 1994-1996 148. 1X1 354,79 68,81 27,48 13,1X1 3,13 12. 33 6. 41 41,1X1 53. 5C 13,62 24,1X1 43. 8(1 3. 68 3. 6(1 9,52 4,81 2. 47 23. 63 190,(81 3,67 17,23 12,78 10. 13 8. 53 14,09 6,42 2. 24 3. 05 2. 1H 5. 78 0. 82 14. 39 15,04 7. 44 22. 03 9,28 9. 83 12. 06 13. 15 67. 92 288. 72 15. 97 19. 55 4. 80 23. 15 25. 82 6,35 4. 90 16,34 3,95 4,53 K. 45 9,85 8. 41 9,25 26,6(1 32. 37 (2) (2V(D O. IX) 9,52 0,47 3. 30 0. 48 0. 06 0. 23 0. 09 0,45 0,41 0. 13 1. 56 0. 60 0,25 0. 24 0,05 0. 64 (1. 16 0. 42 22,56 121. 62 10. 32 27. 48 13. 1X1 3. 13 2. 07 1. 06 4. 92 I0,(X1 2. 25 24,1X1 3. 50 3. 68 3,61) 1. 79 4,81 2,47 3. 54 92. 73 188. 29 3. 22 2. 17 0. 82 1. 01 1. 05 9. 83 6,42 2,24 0,00 0. 79 0. 81 0. 82 1. 44 0. 54 7,44 22,03 9,28 I. X2 7,84 13,15 O. IX) 49,29 9. 33 0,66 0,54 0. 99 0,77 1,05 1. 17 3. 57 3. 95 4. 53 1. 11 0. 27 1,58 1,23 0. 54 0,52 3. 22 17. 23 12. 78 10,13 8. 52 14. 09 6. 42 2,24 3. 05 0. 79 5. 78 0. 82 14,39 15. 04 7,44 22. 03 9,28 9,83 12,06 13,15 7. 511 77. 91 15. 36 2,38 4,80 6,95 3,54 1. 74 1. 47 3. 57 3,95 4,53 1,11 0. 27 1. 58 1. 23 6,58. 1,09 15% 3 4» 15» l(X)%. 11X1% 1(X)% 17% 16% - 12% 19» 16% 1(X)% 8% 1(X)% l(X)% 19% l(X(% 100% 15% 99% 88% 11X1% 100% 100% 100% 100» 100% l(X)% 100% 39% I(X>% 11X1%. 1(X)% IIX)% 100% l(X)% 1(X)% HX)% l(X)% 11X1% 11% 27% 96% 12%. 11X1% 30» 14% 27% 30%. 22% 11X1% I(X|% 13% 3% 19% 13% 25% 0. 1X1 V. 83 0,23 3. 74 1. 45 0. 03 0. 11 0. 04 0,22 0,2(1 0. 06 2. 81 0,30. 0. 07 0. 07 0,03 0. 19 0. 05 0. 21 (3) 11. 28 44,69 5. 16 8. 24 3. 9(1 1. 25 1,04 0. 53 2,46 5. 1X1 1. 12 7,20 1,75 1,1(1 1,08 0,9(1 1,44 0. 74 1. 77 45. 60 61. 13 1,61 3,92 1. 88 2. 74 1. 30 2,95 1. 93 0. 67 0. 42 0. 24 0. 24 0. 24 3,42 1,53 3,18 6,61 4,64 1,78 2,35 3,95 0. 1X1 22. 30 4. 67 0,33 0. 16 0. 50 0. 38 0,53 0,58 0,94 1. 61 1. 89 0,56 0,13 0,62 0. 61 0,27 0. 26 1. 61 5. 17 4. 02 3. 24 2. 81 4. 23 1. 93 0,67 0,97 0. 24 1. 73 0. 24 4. 32 4. 65 3. 18 6,61 , 4,64 3. 31 3. 62 3. 95 3. 75 36. 29 7,68 1. 19 2. 03 3. 48 1. 77 0,87 0. 74 0. 94 1,61 1,89 0. 56 0,13 0,62 0,61 3. 29 0. 54 (3V(0 8» 13» 8* 3 0» 30% 40% 8% 8» 6» 9» 8» 3 0» 4% 3 0» 3 0» 9» 3 0» 30» 7» 3 2» 4 4» 3 0» 3 1» 3 2» 3 3» 30% 30% 30%. 32% 12% 30% 3 0» 3 0» 31% 4 3* 3 0» 5 0» 3 4» 30% 30% 6% 13% 48% 6% 42%. 15%. 7% 14% 15% 6% 41% 42% 7% 1% 7% 7% 12% 2% 334 8a Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) QUADRO 2: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1994-1996 DAS INICIATIVAS COMUNITÁRIAS QUADRO 2. 2: EXECUÇÃO POR ESTADO-MEMBRO E POR PROGRAMA (continuação) I n i c i a t i v as c o m u n i t á r i as ( n ú m e ro de P I C) C o n t r i b u i ç ão FE A u t o r i z a ç õ es A u t o r i z a ç õ es 1 9 96 1 9 9 4 - 1 9 96 (D ( 2) P a g a m e n t os P a g a m e n t os 1 9 96 1 9 9 4 - 1 9 96 ( 3) Sicília Toscana Trento Vale de Aosta Venécia Redes L u x e m b u r go P a í s es l l a i x os Drente Flevolândia Nordeste da Frísia Noroeste de Groninga Á u s t r ia Baixa Áustria Burgenland Caríntia Alta Áustria SalzJnirgo Estíria Tirol Vorarlbcrg Redes P o r t u g al F i n l â n d ia limas da objectivo n" 5b Zonas da objectivo n" 6 S u é c ia Zonas do objectivo n" Sb Zonas do objectivo n'6 R e i no U n i do Inglaterra E. mkia Highlands and Islands Irlanda do Norte Pais de Gales Redes PESCA (13) l l é i g i ca D i n a m a r ca A l e m a n ha G r é c ia E s p a n ha F r a n ça I r l a n da Itália Países Baixos Portugal Finlândia Suécia Reino Unido PME (35) ~~ lléigica Flandres Vulóiiia D i n a m a r ca A l e m a n ha Bade-Vurtemberga Baixa Saxónia 32,58 14. 81 2. 24 0,47 16,34 2,(X) 1,01 X. 46 1,05 2,11 2,64 2,65 23. 39 5,58 2,57 2,9(1 4,93 0,80 4,27 1,72 0. 36 0,25 117,59 28,09 16,15 11,94 16,11 12,09 4,02 66. 2(1 25,85 8,41 11,96 11. 35 8,62 16,1X1 265,0111 2. 1X1 16. 411 23,(X1 27. 1(1 41. 5(1 28. 3(1 7 , 84 3 4. 17 10. 63 29. 26 3. 41 3,97 37,42 I 00431 12. 1(1 2. 69 9,41 2. 55 1 8 4. 25 0. 85 4. 74 7,23 0,72 1,38 0. 19 5,98 2,1X1 0. 1X1 0. 1X1 0,1X1 0. 1X). 0,1X1 0,1X1 18,11 4,47 0,1X1 2,46 4,48 0,64 4,07 1,38 0,36 0,25 4,01 28,09 16,15 11. 94 13,37 10,03 3. 34 10. 03 3,45 0,77 3,12 1. 66 1. 04 4,09 134361 1. 67 9. 54 19,38 22. 25 0,1X1 9. 52 6. 06 0. 1X1 9,34 23,22 3,41 3,97 26,2(1 1 8 1 , 92 4^7 2. 69 1. 92 2. 55 41,72 0,85 4. 74 7,23 0. 72 1. 38 0. 47 5,98 22% 5% 62% 100%. 37% 2. 1X1 11X1* 1,01 8. 18 1. 05 2. 02 • 2. 50 2. 61 20. 12 4,47 2. 01 2. 46 4. 48 0,64 4,07 1,38 0. 36 0. 25 10. 74 28,09 16,15 11,94 13. 37 10. 03 3,34 66,20 25. 85 8. 41 11,96 11,35 8,62 7. 83 mtM 2,(X1 l(X)% 9 7» 11X1% 9 6% 9 5» 98% 86% 8 0» 78% 8 5» 9 1» 80% 95% 80% 11X1%. I(X)%. 9% 100% HX)% I(XI%1 83% 8 3% 8 3% 1<X)% l(X)% l(X)% 11X1% 1(X)% 100% 4 9% 71 *J 1(X)% 12. 27 75%. 2 3. 21 2 6 , 76 6. 91 2 8. 30 7 , 17 4 , 42 1 0 , 49 2 7 , 48 3,41 3,97 31. 27 3 8 5 , 45 ' 1 2 , 10 2. 69 9. 41 2. 55 142,9 0. 85 4,74 101% 99% 17% 11X1% 91% 13% 99% 94% l(X)% 1(X)%. 84%- 38% 100% " 1(X)% l(XI% l(X)% 78% 11X1% l(X)% 3 , 62 0 , 36 0,41 0 , 07 2. 99 0 , 80 (),<XI 0,(X) 0,1X1 0,1X1 0,1X1 0,(X) 5. 73 1. 34 0. 27 0 , 74 1. 35 0. 19 1. 22 0,41 0,11 0. 10 4. 85 8. 43 4. 85 3 , 58 4. 01 3,01 l. (X) 14. 81 6. 07 1,89 2,45 2,37 2,03 1. 84 •20,641 0,44 0,82 0,1X1 0,31 0,(X) 8,49 0,74 0,1X1 1. 14 4,46 1,13 1,19 1,94 3. 62 0,36 0. 4 0. 16 2. 99 0,80 0,41 2. 45 0,32 0,6(1 0. 75 0,78 6,06 1,34 0,60 0,74 1. 35 0. 19 1. 22 0. 41 0. 11 0. 1(1 8,44 8,43 4. 85 3. 58 4. 01 3. 01 1,1X1 19,63 7,54 2,52 3,59 3,13 2. 84 4,73 mm 0,60 2. 18 1. 92 2. 56 3,46 8. 49 1,3(1 2. 21 1. 72 6. 59 1. 13 1,19 4. 48 88,71 156,42 1. 77 0,81 0. 96 0,77 26,28 0,43 1,42 4,01 0. 81 3. 21 0,77 57. 13 0,43 1. 42 2% 1 9» 3 3» 1 8» 40%. 4 0» 2 9» 3 0» 2 9» 2 8» 29% 26% 2 4» 2 3» 2 5» 2 7» 2 4» 29% 24%. 30% 40% 7* 30% 30%. 3 0» 25% 25% 25% 30% 29% 30% 30% 28% 33% 30% S14% 3 0» 13% 8% 9% 8% 30% 17% 6» 16% 23% 33% 30%. 12% 16% 33% 30% 34% 30% 31% 5 0» 30% 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 335 QUADRO 2: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1994-1996 DAS INICIATIVAS COMUNITÁRIAS QUADRO 2. 2: EXECUÇÃO POR ESTADO-MEMBRO E POR PROGRAMA (continuação) Iniciativas comunitárias (número de PIC) Contribuição FE Autorizações Autorizações 1996 1994-1996 Pagamentos Pagamentos 1996 1994-1996 (O (2) (2V(I) (3) (MD Baviera Berlim Brandeburgo Brema Hesse Meclemlmrgo-Pomerûnia Ocidental Renânia do Norte-Vestefália Renânia-Palatinado Sarre Saxónia Sitxóniii-Anhali Schleswig-Holstein Turíngia Grécia Espanha França Córsega Norie-Pas-de-Culais/Hainiml Zonas dos objectivos n" 2 e n' 5b Irlanda Itália Luxemburgo Países llaixos Á u s t r ia Portugal Finlândia Suécia Reino Unido Escircia Highlands Irlanda do Norte Pais de Gales REGIS (6) Espanha Canárias F r a n ça Guadalupe Guiana Francesa Martinica Reunido Portugal RECHAR (30) lléigica Châtelei Limburgo Alemanha Baixa Saxónia • Brandeburgo Renânia do Norlc-Vrstefóliti Sarre Siutinia Siixtinia-Anholi Turíngia Grécia Espanha França Borgonha Languedoc-Rossilhão Lorena 6,97 14. 61 14,90 0. 97 1. 16 18. 67 7,92 2,32 1,54 43. 67 35,1(1 1,82 2V. ÍK1 83. 33 251. 10 58. 49 3. 04 6,29 49,17 28,81 191,66 0. 35 10. 34 8,98 123. 98 11. 09 17,21 20. 09 8. 52 3. 04 6. 2(1 2. 33 607,01 216. 93 266. 08 61. 31 28,38 60,8! Il53(i 124,(81 411,23 15. 6X 0,93 14. 75 158. 63 1,65 30,25 66,45 6. 26 29,80 19. 22 5,1X1 1,52 34,21 33. 54 1. 54 1,01 10,93 0. 1X1 0,(X1 14. 90 0. 1X1 0. 1X1 0,37 0. 1X1 2,32 1,54 1,6(1 13. 58 1. 82 0. (X1 18,32 35. 28 0. 38 0. 1X1 0. 1X) 0,38 2,30 44. 73 0,25 0. 8(1 8. 98 1,20 7. 39 13,04 0,35 0,1X1 0,1X1 0. 1X1 0. 35 6,97 14,61 14. 90 0,97 1. 16 15. 02 7,92 2. 32 1. 54 5,99 35. 1(1 1. 82 29,(X) 28,77 35. 28 15. 79 2. 60 6,29 6. 91 28,79 44,73 0. 25 10,34 8. 98 14. 42 7. 39 13,04 20,09 8,52 3,04 6. 211 2. 33 100* l(X>% l(X)%| l(X)% 11X1% 80% l(X)% 1 0 0% l(X)%. 14% 11X1% 11X1% l(X)% 3 5» 14» 27% 85% HX)% 14% l(X)% 23% 72% 100% 100% 12% 67% 76% l(X)% l(X)% 100% l(XI% HX)% 0. 1X1 0,(X! 4,47 0,1X1 0,1X1 0,11 0,1X1 1,16 0,77 2. 45 14. 57 0,91 0. 1X1 9. 16 17,64 0,19 0. 1X1 0. 1X1 0. 19 0. 69 22,37 0,08 0,24 2,69 0. 60 2. 22 3. 91 0. 11 0. 0(1 0,1X1 0. 1X1 0. 11 157,961 S216V781 Í36W 1135351 47. 44 52,18 8,05 28. 38 8. 28 7. 47 58. 34 75. 45 60,94 8. 05 28. 38 8. 28 16,24 80,39 3 5* 23% 13% 11X1% 14% 14% 65% 119,931 292,461 Ï 7 1* 0,00 0. 00 0. 1X1 62,60 0,1X1 30,25 21,86 0,(X) 9,99 0. 50 0,1X1 0,15 32,65 17. 85 <). <X) O. IX) 0,85 15. 68 0,93 14,75 118,48 1,65 30. 25 29. 60 4,56 l(X)%| 11X1% HX)% 7 5» l(X)%- 1(X)% 45% 73%. 29. 8(1 100% 17. 62 9 2% • 5,(X1 1(X)% 1. 52 32. 65 33. 34 1. 54 0. 81 10. 93 100% 95% 99%. I(X»% 80%. 100% 59. 85 20,41 4,02 8,52 4,14 3. 74 55. 29 61. 631 0. 1X1 0. 1X1 0. 00 23,18 0,1X1 15,13 1. 67 1. 14 5,(XJ 0. 25 0,1X1 0,08 16,33 14,89 0,(X1 0. 41 5. 47 2. 09 4. 48 4. 47 0,49 0,35 4. 77 3. 96 1,16 0. 77 4. 64 17. 55 0,91 9,65 14,39 17. 64 4,81 0,78 1. 89 2. 15 8. 64 22,37 0. 08 3. 10 2,69 7. 21 2. 22 3,9! 7. 45 2. 69 0. 96 3,u; 0. 7(1 i» 57511 59. 85 24. 80 4,02 8. 52 4. 14 8. 12 72. 92 7. 84 0. 47 7,38 49,98 0,83 15. 13 5,54 2,28 14,9(1 8. X I 2. 5C 0,76 16. 33 16,67 0,77 0. 41 5. 47 30% 3 1» 3 0* 50% 3 0* 2 6* 5 0» 50% 5 0» I I» 50%. 5 0» 3 3* 1 1 7* 7* 8* 26%. 3 0* 4* 3 0* 1 2* 2 2» 3 0» 30%. 6» 20%. 2 3» 3 7» 3 2» 3 1* 5 0* 3 0* 126% 7% 3 0» 7% 7% 5 9» i33% 5 0* 5 0* 50». 3 2* 5 0* 50% 8% 3 6* 5 0* 4 6* 50% 50% 4 8* 5 0» 50%. 4 0* 50%. 336 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) QUADRO 2: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1994-1996 DAS INICIATIVAS COMUNITÁRIAS QUADRO 2. 2: EXECUÇÃO POR ESTADO-MEMBRO E POR PROGRAMA (continuação) Iniciativas comunitárias (número de PIC) Contribuição FE Autorizações Autorizações Pagamentos Pagamentos 1996 1994-1996 1996 1994-1996 (2) (2)/(l) (3) (3)/(l) Sul-Pirenéus Norte-Pas-ile-Culais Provença-Alpes-Côte d'Azur Rmlano-Alpes I t á l ia Sardenha Toscana Á u s t r ia Estíria, Alta Áustria P o r t u g al R e i no U n i do Midlands Este Escócia Oriental Nordeste de Inglaterra Noroeste de Inglaterra País de Gales Midlands Oeste Esciicia Ocidental Yorkshire K O N V ER ( 4 3) Bélgica Bruxelas Flandres Valimia D i n a m a r ca A l e m a n ha Bade-Vurtentln-rga Baixa Saxónia Baviera Berlim Brandeburgo Brema Hamburgo Hesse Meclemburgo-Pomerânia Ocidental Renânia do Norte-Vestefália Renániii-Palalinailo Sarre Saxónia Saxónia-Anhalt Schleswig-Holstein Turíngia G r é c ia F r a n ça Alsácia Aipiilânia Auvergne Baixa Normandia Bretanha Centro Champanhe-Ardenas Ile-de-France Languedoc-Rossilhão Limousin Lorena Sul-Pirenéus Norte-Pas-de-Calais Picardia Poitou-Charentes 1. 15 16. 89 1. 01 1,01 I. 6X 0. 7X 0 , 90 1,85 0,86 1 6 3 , 25 4 2. 15 10,(X1 23. 46 6,90 20,46 12,66 3,04 44. 57 502,91 11. 45 1. 73 4,8(1 4 , 92 2. 38 2 3 3. 85 12. 67 12. 92 12. 67 11. 76 37,1(1 4,47 1,24 12,64 33,69 I4. 9C 13,91 1. 24 2 5 , 09 11,16 8. 94 19,45 12,91 71,02 4. 25 13,16 1,52 2 , 33 5 , 16 4 , 15 2,43 5 , 52 3. 14 4 , 05 1. 11 4. 05 l. M 9,42 1. 52 0. 11 16,89 0. 00 0,(X) 0,1X1 0,(X) 0,1X1 1,11 0,1X1 5,37 0. 92 '0,1X1 0,1X1 1,03 0,1X1 2,53 0,1X1 1. 09 133,001 0. 1X1 0,1X1 0,(X) 0. 00 0,1X1 89,01 12,67 0. 1X1 4. 22 1,50 37. 1(1 0,1X1 0,1X1 0. 22 0. 1X1 0. 1X1 4. 87 0. 59 25. 09 0. 1X1 2,75 0,1X1 0. 1X) 6. 28 0. 21 1,30 0. 30 0. (X1 0,7(1 0,23 0,47 0,78 0. 38 0. 1X1 0,1X1 0. 40 0,(X1 1. 01 1,15 16,89 1,01 1,01 1,68 0. 78 0. 90 1,11 0. 86 87,14 5,16 1(1,1X1 2 3. 46 6. 9(1 2 0. 46 12,66 3. 04 5 , 46 miM 11,45 1. 73 4. 8(1 4,92 2 , 38 2 1 9. 62 1 2. 67 12. 92 12. 67 11,76 3 7 , 10 4 , 47 1. 24 12,64 19. 45 14,90 13,91 1. 24 2 5 , 09 11. 16 8. 94 19. 45 1 1. 48 70. 7(1 4,25 13. 16 1. 52 2. 02 5. 16 4 , 15. 2 , 43 5. 52 3 , 14 4. 05 1. 1 4. 05 l. ll 9. 42 1,52 11X1* 1 0 0* 100%. I(X)% um 11X1% 11X1% 60%. I(X)% 5 3* 1 2» KXI» l(X)% 1(X)% l(X)% 1(XI%. 1<X)% 12%. 574*4. 100%. 100% 1(X)» KX)% 100% 94% l(X)%. 1(XI% 100% l(X)% l(X)% 1(X)% 100% l(X)% 58% l(X)% KX)% 100% l(X)% 1(X)% 11X1% l(X)% 89% 1(X)% 11X1%. I(X)% 1(X)% 87% l(X)% 1(X)% 11X1% 100% l(X)% l(X)% l(X)% 1(X»% l(X)% 1(X)% 1(X)% 0. 57 8,44 0. 1X) 0. 1X) 0,45 0,(X) 0. 45 0. 55 0,43 5,72 0,46 0. 1X1 (1,(X1 3. 45 0,(XI 1. 27 0,1X1 0. 55 mm 0,1X1 0,1X1 0,00 0,1X1 0. 1X1 0,57 8,44 •0,51 0. 51 0,84 0,39 0,45 0,55 0,69 43. 57 2. 58 5,<X1 1 1 , 73 3 , 45 10,23 6. 33 1. 52 2,73 5 0* 5 0*. 5 0* 5 0* 5 0» 5 0» 5 0» 3 0» 8 0» 2 7» 6% 5 0» 50% 50%. 50% 5 0» 5 0» 6% «182,401 36% 5,73 0. 86 2,4<; 2,46 1,19 50% 5 0» 5 0* 5 0». 5 0» 4 7» 50% 50% 50% 50% 50% 5 0» 3 0» 50% 2 9» 50% 30% 50% 50% 50% 50% 50% 44% 49% 50% 50% 50% 43% 50% 5 0» 50% 50%. 50%. 50** 30% 5 0* 5 0» 5 0» 50% J 0. 8I 109,55 6,34 0. (X1 2. 11 1,99 18,55 0,1X1 0,37 5,39 9,73 0,(X) 5,6(1 0,58 12. 55 4,97 2. 64 0. 1X1 O. IX! 3. 14 0,11 0,65 0,15 0,1X1 0,35 0. 12 0. 24 0. 39 0,19 0. 1X1 0,(X1 0,2(1 0,1X1 0,51 0. 1X1 6,34 6,45 6. 34 5. 88 18,55 2. 24 0,37 6. 32 9. 73 7,45 6,96 0,62 12. 55 5. 58 4. 47 9. 72 5,74 35. 13 2, 6,58 0. 76 1. 01 2. 58 2,08 1. 22 2. 76 1. 57 2. 02 0,33 2,02 0,56 4. 71 0. 76 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 337 QUADRO 2: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1994-1996 DAS INICIATIVAS COMUNITÁRIAS QUADRO 2. 2: EXECUÇÃO POR ESTADO-MEMBRO E POR PROGRAMA (continuação) Iniciativas comunitárias (número de PIC) Provença-Alpes-Côte d'Azur RMano-Alpes Itália Países Baixos Portugal Suécia Karlskoga, Karlslwrg Reino Unido & Gibraltar RESIDER (27) lléigica Charleroi Liège Alemanha Baixa Saxónia Baviera Brandeburgo Brema. Renânia do Norte-Vestefália Sarre Saxónia Saximia-Anhall Turíngia G r é c ia Espanha França Baixa Nornumdia Borgonha Lorena Norte-Pas-de-Calais Picardia Provença-Alpes-Côte d'Azur Ródano-Alpes Itália Países llaixos Áustria Estíria. Baixa Áustria. Alta Áustria Portugal Reino Unido Inglaterra País de Gales Escócia Ocidental RETEX (21) ^ lléigica Flandres Valónia Alemanha Hade- Vurtembergii * Raixa Saxónia Baviera* Brandeburgo Hesse* Renânia do Nnrte-Vestefáiia* Saxónia Turíngia Grécia* Espanha* França* Irlanda* Contribuição FE Autorizações Autorizações 1996 1994-1996 Pagamentos Pagamentos 1996 1994-1996 own 5 0» 5 0* 2 3» 2 7» 5 0* 24%. 6% Í30% 4 8» 2. 94 1. 11 10. 79 3. 31 3,95 0,79 6,24 mm 11. 84 (D (2) (2)/(l) (3) 5,87 2. 23 46,09 12. 05 7. 94 3. 35 101,94 518,94 24. 43 11,91 12,53 192,77 17,07 5,39 26,24 3,28 101. 89 12. 91: 14. 88 5. 1X1 6,12 4,69 73. 64 62. 1(1 5. 13 1. 84 31. 11 14. 35 2. 31 5. 18 2,18 85. 011 I8. K 5. 24 6,91 45,46 22,28 12. 96 10,23 0,50 0,1X1 21. 58 11. 02 0. 1X) 2. 62 2. 49 5. 87 2. 23 21,58 11. 02 7. 9(1 2. 62 12. 48 l(X)% 100%- 4 7% 9 1% l(X)% 78%. 12» 134371 :-31M7| í 6 0% 0. 1X1 0,1X1 0. 1X1 36,56 2. 26 0,(X) 26,24 0. 1X1 3. 30 0,1X1 4. 76 0. 1X1 0,(X) 0,56 7. 62 23. 50 5,13 0,1X1 338 14. 35 0,1X1 0,(XI 0. 44 42. 75 0,1X1 4,39 0,1X1 18,98 18. 98 0,1X1 0. 1X1 23,68 11,15 12,53 99,05 17,07 5. 39 26,24 3,28 11,69 9. 39 I4. X8 5,(X) 6. 12 4. 69 7. 62 62. 1(1 5,13 1. 84 31. 1 14,35 2,31 5,18 2. 18 42. 75 18. 10 4. 39 6. 91 42. 17 18. 98 12,96 10,23 97» 94% l(XI% 5 1* l(X)% 100% l(X)%- 100%. 11% 7 3% 1(X)% HX)% l(X)% l(X)% 1 0% 11X1% l(X)% l(X)% I(X»%. I(X)% l(X)% 1 0 0% l(X)% 5 0% 11X1% 84% 100% 93% 85% l(X)% l(X)% 0,25 0,00 10,79 3,31 0,1X1 0. 79 6. 24 mM 6. 27 O. (X) 6. 27 20,80 1,13 0,1X1 13,12 0,1X1 4,17 0,1X1 2. 38 0. 1X1 0. 1X1 0,28 3. 81 11. 75 2. 57 0. 1X) 1. 79 7,18 0,1X1 0,1X1 0,22 21,38 1,02 2,20 2,60 9. 49 9. 49 O. (X) 0. 00 5 38 6,27 52. 04 8,53 2. 7(1 13. 12 1. 64 8. 36 4. 69 7,44 2. 5(1 3. 06 2. 34 3. 81 29. 30 2. 57 0. 92 15. 55 7. 18 0,79 1. 55 0. 74 21. 38 8,37 2. 2(1 533 21,08 9,49 6. 48 5. 11 606,961 154,43 S398. 991 66 %l «6731 211,901 4,40 1. 4(1 3. (X 70,32 2,07 1,81 8,81 3. 29 1. 36 1. 57 41. 85 9. 56 87. 52 90. 39 28. 89 11. 45 1. 40 1,4(1 0. 00 9. 47 1,84 0,60 0,(X) 3. 29 0. 1X1 1,05 1,36 1. 32 50. 21 0,(XI 0. (X) 1. 15 4,40 1. 40 3. (XI 32. 33 2. 07 1. 8 8. 81 3,29 0. 55 1,22 5,02 9. 56 62. 1X1 38. 53 7. 04 8,08 HX)' l(X)% l(XI% 4 6* 100% 1(X)% 100% 11X1* 4 0% 7 8% 12% 11X1% 7 1% 4 3% 2 4% 7 1% 0,70 0,7(1 0,1X1 8 39 0,92 ' 0,30 3,78 1. 65 0. 08 0. 53 0. 68 0,66 25. 89 0. 1X1 0. 1X1 0. 1X1 2. 2C 0. 7(1 13(1 16,71 1,03 0,9(1 4. 78 1. 65 0. ' 0. 61 2. 51 4,78 35. 04 34. 16 3. 42 4,06 4 7* 5 0* 2 7* 5 0* 5 0* 5 0* 5 0» 8» 3 6» 5 0» 5 0» 5 0» 5 0» 5» 4 7» 5 0* 5 0» 5 0» 5 0» 3 4* 3 0* 3 4* 2 5* 4 6» 4 2» 8 0» 46% 43%. 5 0* 3 0* $35% 5 0* 50%. , 5 0* 2 4» 5 0» 5 0» 54%. 5 0* 3 2* 3 9* 6% 5 0* 4 0» 38%. 12% 3 5» PIC adoptado cm 1993. contribuição 1993-1997, autorizações c pagamentos 1993-1996 338 8a Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) QUADRO 2: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1994-1996 DAS INICIATIVAS COMUNITÁRIAS QUADRO 2. 2: EXECUÇÃO POR ESTADO-MEMBRO E POR PROGRAMA (continuação) Iniciativas comunitárias (número de PIC) Contribuição FE Autorizações Autorizações 1996 1994-1996 Pagamentos Pagamentos 1996 1994-1996 (2) (2)/(I) (3) (3V(1) Itália Regiões do objectivo n" I* Regiões dos objectivos n"2en" 5b* Países llaixos Trente A u s t r ia Baixa Áustria, Estíria e Vorarllterg P o r t u g a l* R e i no U n i do Irlanda do Norte Reino Unida URBAN (44) Bélgica Antuérpia Bruxelas Charleroi Dinamarca Alemanha Berlim Brandeburgo Brema Chemnitz Duishurg Erfurt Halle Magdeburgo RosttK-k Saarlmitken Grécia Espanha França Amiens Aiilnay-sous-ln)is Us Mureaux Lyon-Esie Marselha Mulhouse Rimbaix-Tourcoing Valenciennes Irlanda Itália Luxemburgo Países Baixos Amsterdão Haia Á u s t r ia Graz Viena P o r t u g al Lisboa e Porto F i n l â n d ia Joensnn S u é c ia Malmõ R e i no U n i do Birmingham Glasgow Hockey Irlanda do Norte Manchester North Huyto. Liverpotd. Netherum Nottingham Paripie Real ' PIC adoptado cm 1993, contribuição 1993-1997, autorizações c pagamentos 1993-1996 7 8. 99 3 9. 37 3 9 , 62 1. 01 2. 59 194. 81 3 6. 60 4,2(1 32. 4C 68133 10. 45 2. 58 2,2(1 5. 66 1,52 9 7. 35 16,10 7 , 20 8. 1X1 9. 20 8. 1(1 12. 89 2 , 73 12. 88 12. 25 8. 1X1 4 5. 20 1 6 2. 60 5 5 , 75 7,1X1 8. XX 7,1X1 7,1X1 7. 1X1 7. 1X1 7,1X1 4. X7 I5. X2 1 1 7 , 65 0,51 9,3(1 4 , 65 4 , 65 13. 36 3. 59 9 , 77 44. 59 3,96 4. 97 9X. 84 8. 04 13,65 8 , 04 16. 95. 8. 04 17. 30 6 , 79 7,65 0,(X! 0,(X1 0. 1X1 O. IX) 2. 59 8 3 , 45 6. 18 0,1X1 6 , 18 12,05 7. 90 4. 16 1. 01 2. 59 194. 81 3 6. 15 3. 75 3 2 , 40 1 5* 20% 10%. I(X>% l(X)% 1(X>% 9 9% 8 9* KX)* 0,1X1 0,1X1 0. 1X1 0,1X1 1. 29 27. 36 3,97 0. 1X1 3,97 21SM 372371 35%rf 108,11 1. 1(1 0. 00 1. 10 0. 00 0. 09 11,27 3,81 0,1X1 3. 26 0,1X1 0. 39 • 0,00 1,37 0,12 0,63 1. 69 0. 56 22. 68 17. 14 2. 10 2. 66 2,1(1 2. 21 2. 10 2. 10 1,62 2. 24 0,91 13. 18 0,21 0. 1X1 0. 1X1 0,1X1 2. 33 0. 87 1. 47 0,(XI 1. 57 0. 94 2. 2(1 0 , 00 2. 20 0 , 00 0 , 18 I2,(XI 0,1X1 0,1X1 0,1X1 0,1X1 1. 29 O. IX) 2 , 73 0 , 24 2 , 12 5. 62 1. 11 3 3. 19 5 3 , 77 7,(X) 8 , 88 7,(X) 7,(X1 7,1X1 7. 1X1 5 , 42 4. 48 1,81 2 6 , 36 0,1X1 0. 1X1 0,1X1 0,1X1 5 , 82 2 , 89 2. 93 0 , 00 3 , 15 3 , 14 7 2 , 26 6 , 43 9 , 99 6 , 43 0. 1X1 8. 04 1 7. 30 5 , 56 6 , 12 10,45 11X1%. 2 , 58 2,21) 5 , 66 1,52 91,1X1 16. 1(1 7 , 20 8,1X1 9. 20 8. 10 1 2. 89 2. 73 9. 16 12. 1X1 5. 62 5. 63 5 6. 04 5 3 , 77 7,(XI 8. 88 7. 1X1 7. 1X1 7. 1X1 7,(X) 5 , 42 4. 48 1. 81 2 6 , 36 0. 51 7. 89 3 , 67 4 , 22 12,66 2. 89 9,77 9,22 3,15 3. 14 89,21 6. 43. 9,99 6. 43 16. 95 8. 04 17. 30 5,56 6,12 I(K)% 1(X)% l(X)% 1(X>% 9 3% l(X>% l(X)% 11X1% 11X1% l(X)% 11X1% 100% 7 1% 98% 70% 12% 3 4% 9 6» l(X)% 100% l(XI% l(X>% l(X)% K X I» 77% 9 2% 1 1% 2 2» 11X1* 8 5* 79%. 91% 95% 81% l(XI% 21% 80% 63%. 90% 80% 73% 80% l(X)%. KXI» l(X)% 82% 80% 6,03 3. 95 2,08 0. 51 1. 29 90,42 18,07 1. 88 16. 2(1 166J5I 5. 22 1. 29 1,10 2. 83 0. 49 34,46 3. 51 2. 41 4,(X1 2. 99 2. 43 3. 91 1. 37 4. 58 5. 58 1,69 2. 26 34. 1(1 17. 14 2. 1(1 2. 66 2. 1(1 2. 21 2. 1(1 2. 1(1 1. 62 2. 24 0. 91 13. |8 0,25 2. 37 1. 1(1 1. 27 5. 75 0. 87 4. 89 4. 61 1,57 0. 94 8* 10% 5% 5 0» 50%. 46% 49%. 4 5» 5 0» 24% 5 0» 5 0» 5 0» 5 0» 32% 35% 3 4» 34%. 50% 33% 30% 30% 50%. 36% 46%. 21% 5» 21% 3 1» 3 0» 3 0» 3 0» 3 2» 30% 30% 2 3» 4 6» 6» Í l» 5 0» 2 5* 2 4* 2 7* 4 3* 24%. 50%. 1 0* 40% 19% 43% 4 0» 3 7» 40% 4 0» 50%. 5 0* 41% 40%. 36. 13 42. 98 3. 21 4. 99 3. 21 0. 1X1 4. 02 8. 65 2. 78 3. 06 3,21 4,99 3. 21 6. 85 4. 02 X. 65 2. 78 3,06 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 339 QUADRO 2: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1994-1996 DAS INICIATIVAS COMUNITÁRIAS QUADRO 2. 2: EXECUÇÃO POR ESTADO-MEMBRO E POR PROGRAMA (continuação) Iniciativas comunitárias (número de PIC) Contribuição FE Autorizações Autorizações 1996 1994-1996 (2) Pagamentos Pagamentos 1996 1994-1996 (3) (3V(1) Sheffield Swansea INTERREC/PEACE (60) Alemanlui/Auslria Alenumlui/França/Suiça: Reno Superior-Centro-Sul Alemanlui/F rança: Renânia-Palatinado/Sarre/Lorcna A lemanha/Luxemhurga: Euregio Alemimha/Paises Baixos/Bélgica: Euregio Mosa-Reno Alemanha/Países Baixos: Ems-Dollard Alemanha/Países Baixos: Euregio Alemanha/Países Baixos: Euregio Reno-Mosa-Norte Alemanha/Países Baixos: Euregio Rcno-Waal Alenuinha/Polónia/Rcpúbtica Checa: Saxónia Alemanha/Polónia: Brandeburgo Alemanha/Polónia: Meclemburgo-Pomerânia Ocidental Alemanha/República Checa: Baviera Alemanha/Suíça: Lugo de Constança Áustria/Hungria Áustria/República Checa Áustria/Eslováipiia Áustria/Eslovénia Bélgica/França/Luxemburgo: Valónia-Lorena-Luxemhurga Bélgica/França: Ardenas Bélgica/Países Baixos: Euregio Scheldemond Bélgica/Países Baixos: Midileitgebied Dinamarca/Alemanha: Fiónia/KERN (Kiel. Eckemfiirde. Rendsburg, Neumiinster) Dinamarca/Alemanha: Slorstrfm/Ostholstein/UilKck Dinamarca/Alemanha: Sul da Jiillândia/Regiâo do Plano V Diiiamarca/mnr Báltico Dinamarca/Suécia Espanha/Marrocos Espanha/Portugal Espanha/Portugal (REGEN Gás natural) Finlándia/Paises bálticos: Zona costeira da Sul da Finlândia Finlândia/Rússia: Carélia Finlândia/Rússia: Sudeste da Finlândia Finlândia/Stiécia/Noruega: Cidolu do Norte Finlándia/Suécia/Nomega: Kvarken e Miltskandia Finlândia/Suécia: Ilhas França/Alemanha: PAMINA França/Bélgica: Norte-Pas-de Calais/Flandres França/Bélgica: Valónia/None-Pas-de-Calais/Picardia França/Espanha França/Itália: Córsega/Sardenha França/Itália: Córsega/Toscana França/Reino Unido: Alta Normandia, Picardia e East Sussex, França/Reina Unido: Norte-Pas-de-Calaix/Kent França/Suiça: Franco Condado França/Suíça: Riidano-Alpes Grécia/Aihânia/Bulgária Grécia/Itália (REGEN Electricidade) Grécia: Conclusão das redes energéticas (REGEN) Irlanda/Remo Unido: Irlanda da Norte Irlanda/Reino Unido: Pais de Gales Itália/Albânia: Apúlia Itália/França Itália/Suiça Reino Unido/Marrocos: Gibraltar Suécia/Finlândia/Nimiegit/Rtissia: mar de Barents Suécia/Noruega: Cintura verde nórdica Suécia/Noruega: Goteborg/Bohus/Àlvsborg Suécia/Noruega: Interior da Escandinávia PEACE Irlanda/Irlanda do Norte TOTAL(415) ' ti. TA 5. 6 if 24,6(1 24,58 23. 27 8. 04 35. 71 22,47 22,01 6,38 11. 53 149,44 73,49 63. 07 16,80 6,9(1 11. (XI 4. 5(1 5. 50 9. 1X1 30. 2(1 12,45 11,09 32. 41 1. 8(1 5,2(1 11,10 2,00 13,(X: 101,37 552,1X1 220,1X1 6,08 13,88 9,63 12. 21 6,62 4. 04 11,06 17,99 71. 52 62,44 33. 68 18. 59 34. 06 45,1(1 7,1(1 5,37 314,04 75,77 183. 67 156. 96 84,64 81,53 56,97 20,1X1 0,71 10,46 5. 50 5,511 4,5(1 3IXMX) 6,79| 5. 61 847311 24,60 0,(X) l,(XI 0. 1X1 O. IX) 0,1X1 0. 1X1 0,1X1 0,1X1 3,08 0,(X) 0,87 0,(X) 2. 05 O. IX) 0. 56 0. 64 3,12 26. 23 12,45 1,29 3. 2(1 0,36 1,08 2,85 0,20 10. 60 14. 08 165,14 131. 43 4,04 10,52 7,69 8,80 4,98 3. 65 0,1X1 16,91 10,05. 8,77 32,51 18,19 34. 06 6,96 0,1X1 O. (X) 38,23 17,77 58. 20 1,22 0,9(1 15. 52 15. 07 15. 65 0,24 6,68 3,07 4. 45 3,08 95. 5i 6. 79| 5. 61 l(X>%] l(X)%j 1432,901 m*\ 24,60 l(XI% 23. 35 23. 27 8. 04 33. 46 22. 47 22,01 6. 38 11. 53 19,68 10,08 8,83 16. 80 6. 90 8,80 4,50 5,5(1 9. 1X1 26,23 12. 45 11. 09 32. 41 1. 80 5. 20 11,10 2,1X1 10. 6(1 14,08 240,19 193. 36 4,04 10. 52 7,69 8,80 4,98 3. 65 10. 09 16. 91 10. 05 8. 77 32. 5 18. 19 34. 06 6. 96 7. 1(1 0. 60 66,30 22,02 103. 2C 28,08 11. 81 15,52 15,07 15,65 0,71 6,68 3,07 4,45 3. 08 126,66 9 5* l(X)% l(X)% 94% 1(X)% 1(X)% 100% l(KI% 13%. 14% 14% UX)% 1(X)%. 80%- KK)'JH l(X)% 100% 8 7* 100% l(X)% l(X)% 100% 11X1% l(X)% 100% 8 2» 14» 44% 88% 66% 7 6* 80%. 72% 75% 90% 91% 9 4* 14% 14% 97% 98%. 1(X)% 15% 100% 11% 2 1» 29% 5 6» 18% 14» 19» 26% 78% 1(X)%. 64% 56% 81% 68%. 42% 3. 39| 2. 81 warn 7. 38 0. 1X1 0. 50 (I. (X1 • 0,110 0. 1X1 0. 1X1 0. 1X1 0. 1X1 134 0,1X1 0,43 0. 1X1 0,55 0. 00 0. 17 0,19 0,93 12. 18 3. 74 0. 39 0. 96 0,11 ,0,32 0,86 0,06 3. 18 7. 04 59,21 118. 99 1. 21 3. 16 2. 31 0,33 0. 21 1. 1X1 0,1X1 8,46 5. 02 4. 56 9. 89 5,46 10,22 3. 48 0. 1X1 0,1X1 34,96 8,89 7X. 06 0,61 0,45 7. 76 7. 53 7. 82 0,21 0. 1X1 0,92 1,34 0,92 41. 68 3. 3H 2. 81 mw>*A 7. 38 7,01 7. 18 2. 41 10,04 6,74 6,6(1 1. 91 3. 46 9. 84 5,04 4,41 5,43 2,98 2. 64 1,35 1,65 2,7(1 I2. IX 3,74 3,33 9. 72 0. 54 1,56 3. 33 0,60 3. 18 7,04 103,85 16233 1,21 3. 16 2. 31 0. 33 0,21 1. 1X1 3. 03 8,46 5. 02 4. 56 9. X9 5. 46 10. 22 3. 48 2,22 0,18 48,99 11,01 82,56 14,04 5,91 7. 7Í 7,53 7,82 0,21 0. 1X1 0. 92 1,34 0,92 56. 49 5 0» 5 0» s;22% 3 0» 2 9» 3 1» 30% 2 8» 3 0» 3 0* 3 0» 3 0» 7» 7» 7» 32%. 4 3* 24%. 3 0* 3 0* 3 0» 4 0» 30%. 30%. 30% 3 0* 3 0* 3 0* 30%. 2 4* 7% 19%. 7 4* 2 0* 2 3* 24% 3% 3% 2 5* 27% 47%. 7% 7% 29% 29% 3 0* 8* 31% 3* 16» 1 5* 4 5% 9% 7% KW 13% 39% 30%. 0% 17% 24% 21% 19% 5 7 9 I 3 2| 47%] 151332J 2 74436| ^ à 2 2 %| 34 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) dos programas. Em dez dos treze Estados-membros elegíveis4 registaram-se semelhantes alterações, 10% das quais dizem respeito a programas alterados várias vezes5. A promoção da inovação tecnológica nas regiões dos objectivos n" 1 e n" 6: O apoio ao desenvolvimento tecnológico adquire uma importância crescente em relação ao período 1989-1993, tendo mais do que duplicado nas regiões e países do objectivo n" 1, para se elevar a 7% do conjunto dos financiamentos comunitários (2,5% da contribuição comunitária entre 1989 e 1993). Este aumento resulta, em parte, da inclusão de novas regiões no objectivo n" 1, com níveis de despesas em I&D sensivelmente mais elevadas do que nas regiões iniciais, mas também de um sensível aumento dos financiamentos nestas últimas, especialmente em Itália, Irlanda e Grécia. De um modo geral, surgem tendências comuns, a saber, um crescimento da participação do sector privado, que reflecte uma tendência no sentido de uma abordagem mais centrada na procura da inovação e da tecnologia, a adopção, por certas regiões, de estratégias de desenvolvimento tecnológico, medida principalmente incentivada pela Comissão nos projectos-piloto, e, por último, um relativo aumento dos financiamentos do FSE. Os programas do objectivo n" 1 dão a prioridade à IDT, mas atribuem igualmente um lugar às telecomunicações (15%). A importância das medidas referentes à IDT varia de um Estado-membro para outro. Os tipos de medidas financiadas incidem nos aspectos seguintes: • infra-estruturas (construção e relocalização de centros de investigação, de laboratórios universitários e de centros de difusão de resultados) e apoio ao sistema científico e tecnológico (projectos de IDT e de inovação, aquisição e difusão do saber fazer). Deforma geral, as intervenções dizem menos respeito à criação de novas infra-estruturas do que à valorização das infra-estruturas financiadas no período precedente; • o apoio à indústria (subvenções e empréstimos para a concepção de novos produtos e processos e para a transferência de tecnologia; serviços, calibragem e auditoria tecnológica; estabelecimento e reforço de centros de inovação e de transferência de tecnologia; apoio à participação no 4oprograma-quadro de investigação); • a cooperação entre os diversos agentes do desenvolvimento tecnológico (empresas, nomeadamente PME, centros de tecnologias, universidades, etc. ) e a transferência de tecnologia; • acções de formação (formação pós-universitária, formação dos investigadores, formação em gestão da investigação/tecnologia). No domínio das telecomunicações, os financiamentos dizem essencialmente respeito aos serviços e às infra-estruturas de base, que se caracterizam por fortes disparidades entre as regiões do objectivo n° 1 e o resto da União e que constituem o pressuposto indispensável para o desenvolvimento das tecnologias da informação nas referidas regiões. Em causa estão a digitalização, a modernização e a extensão das redes. As despesas previstas para os serviços avançados compreendem: • a facilitação do acesso das empresas a esses serviços; • a extensão da rede RDSI (Espanha, Portugal, Itália e Grécia) e das ligações por fibra óptica; • a extensão da cobertura GSM (Espanha, Itália e Irlanda) e o desenvolvimento dos serviços de telecomunicações por satélite (Itália). São poucas as medidas directamente orientadas para as aplicações telemáticas. Trata-se de medidas que correspondem a projectos nos domínios da administração pública (Grécia e Portugal), dos serviços de saúde (Grécia e Espanha), da educação (França, Grécia, Reino Unido c Espanha) ou das transacções electrónicas (Itália). Da comparação dos diversos Estados-membros ressaltam quatro situações: certos Estados-membros (Países Baixos, Alemanha e França) não consagram as dotações comunitárias às telecomunicações, mas à IDT, numa medida conforme ou superior à média do objectivo n" 1; outros (Espanha, Grécia e Portugal) têm prioridades inversas, ou seja, consagram uma parte significativa das dotações às telecomunicações e fazem investimentos em IDT inferiores à média do objectivo n" 1; os restantes previram, em contrapartida, afectar as dotações comunitárias aos dois domínios, mas alguns (Bélgica, Irlanda e Reino Unido) privilegiam a IDT a uma escala superior à média, realizando investimentos nas telecomunicações inferiores à média do objectivo n" 1, enquanto a Itália se distingue por investimentos mais elevados do que a média tanto no domínio da IDT como nó das telecomunicações. 4 Os DOCUP neerlandês, austríaco e sueco não foram alterados. 5 Foram 5 os programas alterados 2 vezes (Saxónia-Anhalt (Desenvolvimento económico), Irlanda (Desenvolvimento local), Basilicata, Sicília, Irlanda do Norte), enquanto 1 outro foi alterado 3 vezes. 340 8a Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) QUADRO 3: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1994-1996 DAS MEDIDAS TRANSITÓRIAS E ACÇÕES INOVADORAS* Estado-membro Fundos Autorizações milhões de ecus Pagamentos Excluindo montantes Incluindo montantes Excluindo montantes transitados c anulados, transitados c reconstituídos reconstituídos transitados c reconstituídos Incluindo montantes transitados BÉLGICA DINAMARCA ALEMANHA GRÉCIA ESPANHA FRANÇA IRLANDA ITÁLIA LUXEMBURGO PAÍSES BAIXOS fi ' FEDER FSE FEOGA IFOP FEDER FSE FEOGA IFOP FEDER FSE FEOGA IFOP FEDER FSE FEOGA IFOP FEDER FSE FEOGA IFOP FEDER FSE FEOGA IFOP FEDER FSE FEOGA IFOP FEDER FSE FEOGA IFOP FEDER / FSE FEOGA IFOP FEDER FSE FEOGA IFOP 75,64 0,00 71,42 3,68 0. 53 6,22 0,20 1,61 0,00 4,42 10,18 2,59 3,73 2,12 1. 74 34,11 2. 11 27,77 0,56 3,67 80,16 57,24 4,02 8,09 10,80 17,34 0,06 3,22 9,98 4,09 25,70 21,38 1,80 1,65 0. 88 44,40 1,20 9,41 30,45 3,34 0,32 0,00 0,32 0,00 0. 00 6,08 1,06 1,06 0,27 3. 69 77,05 0,00 72,52 3,68 0,85 10,92 0,20 6,31 0,00 4,42 17,94 2,58 11,50 2,12 1,74 36,45 2,11 30,13 0,56 3. 65 82,46 57,24 6,38 8,09 10,75 20,36 0,06 6,11 9,98 4,22 31,45 21,38 7,55 1,65 0,88 49,48 1,20 15,12 29,82 3,34 1,62 0,00 i 1,62 0,00 0. 00 7,66 0,00 3,70 0,27 3,69 79,24 6,65 70,14 2,14 0,31 9,17 3,30 4,11 0,21 1,55 38,26 30,14 5,84 1,50 0,78 35,54 7,59 18,77 6,48 2,70 72,62 50,45 6. 85 9,43 5,87 70,25 31,79 11,77 23,58 3,11 36,55 22,53 8,02 5,23 0,77 116,24 33,14 19,00 60. 21 3,89 0,71 0,00 0,71 0,00 0,00 14,93 10,64 1. 87 0,44 1,99 79,69 6,65 70,42 2,14 0. 48 9,17 3. 30 4,11 0,21 1. 55 40,68 30,14 8,27 1,50 0,78 35,54 7. 59 18. 77 6,48 2,70 78,11 50,45 12,35 9,43 5,87 7138 32,79 11,77 23,58 3,25 36,55 22,53 8,02 5,23 0,77 118^5 33,14 21,11 60,21 3,89 1,16 0,00 1,15 ; 0,00 0,00 15,50 10,64 2,43 0,44 1. 99 Rubricas orçamentais B2-1800, B2-1810, B2-1820e B2-1830. 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 341 QUADRO 3: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1994-1996 DAS MEDIDAS TRANSITÓRIAS E ACÇÕES INOVADORAS (CONTINUAÇÃO) Estado-membro Fundos Autorizações Pagamentos milhões de ecus Excluindo montantes Incluindo montantes Excluindo montantes Incluindo montantes transitados c anulados, transitados e reconstituídos reconstituídos transitados c reconstituídos transitados ÁUSTRIA PORTUGAL FINLÂNDIA SUÉCIA REINO UNIDO COMUNIDADE TOTAL FEDER FSE FEOGA IFOP FEDER FSE FEOGA IFOP FEDER FSE FEOGA IFOP FEDER FSE FEOGA IFOP FEDER FSE FEOGA IFOP FEDER FSE FEOGA IFOP FEDER FSE FEOGA 0,63 0,25 0,25 0. 13 0,00 79,49 59,01 7,60 7,77 5,10 1,96 0,25 0,51 0,61 0,59 1,83 0. 25 0,40 0,02 1,17 18,23 3,51 3,70 0,70 10,32 96,69 96,29 0,18 0,21 0,01 498,98 245,40 137,00 66,23 IFOP •Rubricas orçamentais B2-1800, B2-1810, B2-1820 e B2-1830. 50,35 138 0,25 1,00 0,13 0,00 80,88 58,76 9,25 7,77 5,10 2,73 0,25 1. 28 0,61 0. 59 3,85 0,25 2,41 0,02 1,17 20,89 3,51 6,41 0,70 10,26 106,19 105. 67 0,17 0,18 0,16 55130 253,46 181,46 65,57 50,81 1,23 0,58 0,58 0,06 0. 00 7839 62,17 6,12 7,58 2. 72 1,23 0,61 0. 61 0,01 0,00 2,40 1. 12 1,12 0,02 0,14 23,22 6,52 9,62 2,88 4,19 11036 107,59 2,97 0,00 0,00 690,74 374,83 168,11 119,78 28,02 0,64 0,00 0. 58 0,06 0,00 79,05 62. 17 6. 58 738 2. 72 0,62 0. 00 0. 61 0,01 0,00 1,27 0,00 1. 12 0,02 0,14 23,22 6. 52 9,62 2,88 4. 19 110,66 107. 69 2. 97 0. 00 0. 00 701,60 373. 62 179. 88 119,78 28. 33 "W3 • -*. ' CAPITULO y n i ^ u w. » ' ,. * ,- <?. ,, -•** - DISCRIMINAÇÃO DA EXECUÇÃO Fm&CEERAPORREGIONS /^O k ,\ , v * •" 8a Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 345 QUADRO 1: DISCRIMINAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 1996 POR REGIÕES QUADRO 1. 1: AUTORIZAÇÕES C o n t r i b u a i» (D n -I | n '2 | n-. i | n '4 | n"5>A|tr. | n" 5» P M C» | n ' 5h | n *6 Objectivo IC T o t al (2) * (2V(1) 1762,59 121,69 78,44 94,80 11,75 2(MtO 20,42 6,86 45,8» 407,56 K s U d V m e m l i r» / Kt-etó. i B É L G I CA Bruxelas Flandres Valóniit Mulli-regional I i I N A M A R CA Osl liir Stiirchxli Vest lor Slorcnxll Mul(i-rcj!ie>iuil A L E M A N HA Snarbruclcen Meclcmburpo-Pomerania ( )cidental Brandcrnirj. *o Saxónia-Anhalt Saxónia Turfnpia Berlim Schkswi^-Holsiciti Hamburgo Baixa Saxónia Brema Rcilãliia do Norte-Veslefália Hesse Rcnãnia-Palaunado Baile-VHrtcmhcrgM Baviera •Sarre Mulli-reenwial C R É C IA Este da Grécia Continental c IlllaN ( 1 ) Macedónia Central e (kádcntal Peloponcso c Oeste da Grécia Continental (2) Tessália Creta Epiro<3> Trácia (4) Ilhas di Nordcslc. ti) mar Epeu (5) Mnlli-regional K. SPANIIA Castela- Mancha Gali/a Aslúrias Canláhria Pais Basco Navarra Rioja Arauão Madrid Castela e Leão Extrcmndura Catalunha 19. 72 445. 82 1 165. 51 122. 69 131. 53 753,82 6,96 48,66 698. 20 19,91 58. 53 22,78 -0. 20 22. 98 1. 97 59. 17 27. 80 5. 86 42,00 42. 00 20 246,39 :; 2 040,97 379,07 512,62 5. 39 1. 01 5. 34 7,00 11. 75 4,4f 10. 59 22,08 20,42 Í 3. 2Í 0. 44 6. 43 3,73 7. 00 26,61 22,08 191,84 23. 28 12,77 3. 73 187,71 3IV. 28 290,43 196. 43 614,48 302. 72 118. 88 8,00 1 V24. IV 2 3 0 4. » 2 466. 53 3 545. (15 2 135. 45 "92. 06 156. 38 44,64 496. 32 104. 44 9(12,35 189,29 208. 15 170,33 791,46 140,45 67. 01 0,22 29,60 32. 64 225. 41 -4,I,V 0. 22 0. 54 28. 12 8. 34 11. 31 11. 50 37,19 6. 48 55. 82 8,14 4,62 8. 60 16. 32 6,08 5. 68 0. 13 9. 99 6. 27 3. 56 5. 13 16. 25 1. 53 20:21 32. 97 6,16 10. 88 22. 40 14. 25 79. 66 1. 17 - 14349,65 1 S90. ni 685,70 832,50 968,50 375. 80 312,30 407,20 494. 30 434. 30 3,38 193. 72 97,97 71. 23 9. 52 56,86 73. 03 33. 09 9 839,05 1051. 21 3 1 2 1 4. 16 4 «14,84 377,18 239,91 49. S4 25,00 19,89 172. 30 1 308. 03 2 073. 34 934. 44 249. 80 385. 09 234. 53 517. 72 125. 08 466. 82 126. 57 56,22 386. 84 293. 71 130. 5K -0,50 38. 99 49,15 21. 00 10. 33 0. 27 6,94 2 196. 03 492. 15 1 373. 63 226,38 704,41 159. 18 15. 79 7. 62 24. 95 13. 51 80,53 7. 86 27. 77 Comunidade Valenciana 1 648. 91 286,57 Baleares Andaltl/ja Múrcia Ceuui c Melilha Canárias Miitli-rcpinruil 71. 23 -0,21 10. 06 i 4 177. 44 858,84 676,19 102,57 33. 80 32,30 1 190. 16 146,89 12 909. 87 1 543. 42 185. 58 49,54 25. (8 19. 89 ( I ) Compreende o IH ) Ática (2) Compreende os PO Grécia Continental. Grécia Ocidental e Peloponcso (3) Compreende os PO Epiro c Ilhas Jónicas (4) Compreende os PO Trácia e Macedonia Oriental (5) Compreende os PO Ilhas do Norte do mar Egeu c Ilhas do Sul do mar E S1. 95 172,(11 •• 13% 2. 20 26. 80 15. 13 1. 67 4. 17 123. 47 236,04 43. 88 0,18 -0. 20 23,16 51. 77 149,85 347,23 3 698,82 5. 62 2,79 5,62 322. 07 113. 40 403. 83 20,98 42. 80 1. 97 1. 50 11. 21 8. 23 27. 51 0. 73 7. 19 15. 36 4. 22 2,74 217,41 657,28 304,69 195. 73 42,95 11. 50 113. 66 39. 25 324,89 21. 32 37. 98 43. 34 116. 99 39. 64 2 3% 2 1* 2 8% 2 0* 3 3 '* - 3* 4 8* 2 1* 1 8* 7 0* 1 7* 18'*. 9* 19'* 1 4* 2 0* 2 7* 2 6* 2 3* 3 8* 3 6* • 1 1* 1 8* 2 5* 1 5* 2 8* 2 2* 117. 46 Xi•': ; 1707,47 ï. :: :. i J 2* 3,38 193. 72 97. 97 71. 23 9. 52 56. 86 7. 3,03 33. 09 117. 46 1 168. 68 255,45 5 7S4. 12 0. 45 0. 60 0. 48 0,09 0. 16 0,64 0,25 3. 30 0. 24 0. 41 1. 56 0,13 0. 42 0,06 0,47 0. 05 47. 66 198. 49 250. 25 385. 69 235. 01 125. 17 159. 35 35. 92 13. 26 123,09 64,19 492,56 227. 94 202,87 286. 99 9,91 859. 31 33,85 32,30 194. 55 2 021. 93 0 *. 2 3* 1 0* 1 9* 3* 1 4* 1 5* 8* 1 2* I H* 19*, 19'*, 2 5* 2 4* 3 4* 2 8* 2 4* 3 2* 2 2* 2 2* 1 7* 2 9* 1 7* 1 4* 2 1* 5* 3 1 '* 1 6* 1 6* 3 666. 91 198. 75 338. 23 26. 61 143. 31 12. 77 80. 99 800,66 346 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) QUADRO 1: DISCRIMINAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 1996 POR REGIÕES QUADRO 1. 1: AUTORIZAÇÕES (continuação) Contribuição (1) | n'4 | n'SnAçr. | n'5» ••««• | n'5h [ Total (2) ZWI) U J í g j, 296,96 «55,77 421,59 91,68 220,66 3X5,91 283,53 2 306. 09 Kstailn-mcmhro / Rcclã» W A N ÇA Ile de Fronce Alla Normandia Baixa Normandia Picardia Chumpnnlic-Ardcnas Borgonha Ccntni Nonc-Pas-de-Calais Bretanha Puys-dc-la-Loirc Poitou-Charente* Lorena Alsácia Franco Condado Limousin Aquitânia Sul-Pirenéus Auvergne Ródano- Alpes Languedoc-Rossilllão Provenca-Alpex-Côlc d'A/ur Córsega Martinica Gitatlalupc Guiiuia Francesa Reunião Multi-regional I R L A N DA Miilli-fceion. il I T Á L IA Einflia-Romanlia Piemonte Vale de Aosta Lombardia Trentino Venécia Friílh-Vcnc/ja Giulia Ligúria Toscana Oinhria Marche l-íicin A h r u /o Molise Campânia Apúlia Basilicata Calábria Sicília Sardenha Muhi-fcgiimal L U X E M B U R GO Multi-rcgional PAÍSES B A I X OS Norte Este (Vsie Sul Multi-rcgional 21. 40 161,01 200. 21 141. 12 89. 66 161,14 110,97 795. 56 288. 42 261. 46 195. 51 245. 53 83. 56 132. 37 147. 08 360. 47 351,70 231. 92 262. 50 194. 55 225. 52 258. 97 390. 66 413. 2» 193. 29 7,75,33 5 675. 10 45. 21 10. 41 45. 91 25,73 7. 97 -6,32 11. 3. 51 188. 88 54. 35 43. 23 20. 02 20. 89 0,28 31. 19. 62,32 14. 20 12. 97 35. 71 13. 84 28. 98 29,49 40,80 12. 50 24. 16 76. 51 -0,01 1,17 11,89 2. 47 19. 68 17. 04 32. 97 2,43 21. 68 20. 93 11. 52 17. 25 21,90 49. 68 38. 83 17. 67 20. 86 15,61 11. 06 421,59 91. 68 220. 66 1. 29 5 901,15 11*1. 34 | 5 901. 15 1 181. 34 19 339,08 2 038. 71 214/12 149,87 38,28 131,69 46. 94 36,65 2. 91 11. 48 16. 80 5. 88 13,51 10. 18 5. 33 0,19 63,68 -2. 77 0,12 26,37 •2. 72 34. 75 73. 27 -6. 49 -4. 35 32. 16 8. 85 16. 41 0. 18 27. 77 14. 98 15. 33 3. 90 2. 54 11. 06 4. 50 17,42 8. 75 268. 67 374,82 17. 82 268,79 138,28 334,54 120. 23 166,16 338,97 1. 36. 26 151. 16 352. 02 275. 37 301. 85 1 353. 72 1 200. 00 602. 75 9 i 9. 48 108. 50 21. 95 25. 00 65,36 86. 08 --. , - 33. 59 8. 23 9,80 6. 76 2. 08 6,40 0,31 - 1 369,80 130,90 1 000,25 98,56 9648. 14 1 502. 36 : : 7 6 J2 1 76. 32 1950,15 '•••••'•-:i-y--4jm 164,70 263. 15 39. 20 93. 94 1 389. 16 4. 80 _ ;'. :-M7 -1. 47 99. 14 16,65 45,81 36. 68 38,28 0 ^7 0. 37. 3,40 3. 40 1 5 2 J3 4,31 4. 31 9. 05 6,36 15,56 13,37 310. 51 8,16 1,63 0. 76 5. 01 24. 81 52. 2. 3 0. 76 41,69 152. 23 9. 05 6. 36 23,37 191,02 36. 51 1 217,85 1 2 1* 16,66 0. 82 6,15 8. 01 2. 71 1. 05 6. 66 41. 92 10,53 9. 2K 1. 82 11,87 10. 43 0. 81 0. 54 3. 47 22. 54 1. 13 20. 59 I. X2 15,34 8. 28 8. 05 28. 38 7. 47 37. 21 36,51 16. 66 47. 19 28. 44 53. 93 30. 91 28. 69 17. 38 344. 30 97. 85 54. 94 43. 52 53,69 22. 23 49. 25 22. 44 115. 46 75. 57 31,76 77. 16 31. 27 55,37 29,49 49. 07 20. 55 52. 55 83. 98 772. 42 1 217,85 313,01 2 919,18 1. 05 1. 23 0,19 4. 53 1. 92 5. 98 1. 17 3. 95 0. 72 1. 58 t. lt 3. 57 9. 33. 0. 27 0,77 0. 54 D. 66 0. 99 7. 23 0. 52 56. 84 117. 97 0. 52 32. 42 36,60 74. 29 14,99 56. 83 101. 62 4. 92 ' 14. 69 44,47 117. 83 22. 22 0. 77 25. 54 66. 02 87. 07 138. 13 «9. 08 265. 72 1 806. 36 0,50 0. 50 7,11 7. 11 1 »* 7 8* 2 91 1 4* 3 8* 3 4* 1 8* 1 6 *. 4 3* 3 4* 2 1* 2 2* 2 2* 2 7* 3 7* 1 5* 3 2* 2 1* 1 4* 2 9* 1 6» 2 5* I I* 1. 3* 5* 2 7* I I* 1 4* 2 1% 1 5* 2 1* 3 1* 3 *. 1 2* 2 6* 2 2* 1 2* 3 4* 3 0* 4* 1 0* 1 3* 4 3* 7* 0* 2* I I* 9* 1 0* 10*. I V* 9% 9 *, 1 6* 1 5* 2 0* 2* 4 4* 1 4* 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 347 QUADRO 1: DISCRIMINAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 1996 POR REGIÕES QUADRO 1. 1: AUTORIZAÇÕES (continuação) n"1 | n*2 | n '3 | n*4 | n" 5a A p r. | n" Sa Pesca | n * 5h | n '6 O b j e c t i vo IC T o t al (2) ( 2 V ( I) Estado-membro / Região A U S T R IA Este Sul (X-slc Multi-regional P O R T U G AL Norte Cenlro Lisboa e Vale do Tejo Alentejo Algarve Açores Madeira Multi-rcgional F I N L Â N D IA Finlândia Alanda Mulii-regional S U É C IA Smaland e 1 litis Ocsic Sul Nnrrland Central Alui Nnrrland Multi-regional R E I NO U N I DO Norte Yorkshire e Humberside Midlands Este Anglia Este Sudesie Sudoeste Midlands Oeste Noroeste Pais de Gales Escócia Irlanda do Norte Gibraltar Multi-rcgional C O M U N I D A DE T O T AL 4,96 4. 96 I MO «5,69 75,94 11. 4( 65,6' 75. 94 Contribuição (D 1557,42 317,54 212. 03 184,53 843. 32 14 758,7! 2 967,96 541. 10 362. (8) 426. 59 182. 00 76. 00 621,00 369,30 107. 50 71. 45 75,50 29,82 16. 03 156. 97 124,68 12 180. 72 2 386. 02 1508,40 195. 36 2. 60 1 310,45 1282,70 11. 24 24,00 19,97 18. 00 103. (8) 1 106. 49 2 1 32 34,99 *,77 53,32 21. 32 34. 99 8. 77 • ' " 3 7 , 50 53. 32 I2IS. 50 37. 50 26. 50 15,23 29,55 9 662,03 505,88 810,63 1 076,80 447,60 3. 36. 12 168. 88 60,00 97,85 246,12 393,46 1 180. 39 124,27 385,04 902,84 42. 93 1 295,93 3. 38,56 5. 07 104,27 101. 7. 3 38. 44 41,24 •0. 37 134. 08 196. 43 75. 20 119,56 0,06 51,62 12. 67 21,31 17,65 1 6 47 16. 00 0. 28 : 64,91 11. 24 53,66 82,93 12,75 1,44 24. 62 22. 94 15. 18 40,9» 2 S 0. fl 7,40 9. 42 6. 86 25,03 42,12 24,51 17. 31 158. 95 191,13 3 159,10 107,50 71,45 75. 50 29,82 16. 03 156. 97 124,68 191. 13 2 577. 15 77,18 42,04 253,90 3. 15 19. 15 0,28 77. 18 38,90 234,48 1 *% 8* 2 0* 1 3* 1 9* :tí1% 2 0 *Í 2 0* 18% 1 6* 2 1* 2 5* 3 4* 2 1* 1 7* 1 0* 1 1* 1 8* :H , 47 i>'^. 36,15 •fi':<' 1 7 6 32 : :'. :: :':::-S=14* 11. 24 1 0 0* 3,14 3,14 11. 47 33. 01 162. 14 179,19 2 700,21 7,88 6,48 12. 55 8. 96 26,36 7. 00 1. 3,88 117. 02 109. 61 46. 36 53. 79 24. 25 143,04 347. 06 105,13 191. 55 5. 46 344,02 0,06 90. 62 1 218. 33 851,67 851,67 0* 1 6* 0* 0* 1 5* 2 8% 2 6* 3 3* 2 7* 0* 55'*. 1 0* 36**i 29'*, 2 7* 2 1* 2 7* 1* 2 9* a% 1 9* 4 142. 74 0. 12 1 076. 80 3 186,50 15. 23 • ! • - 29. 55 6,00 139 917,40 IS 369. 13 i 2 668,28 2 793. 92 271,50 802. 43 112,27 971,38 •: 88,65 2 815,98 25 893,53 348 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) QUADRO 1: DISCRIMINAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 1996 POR REGIÕES QUADRO 1. 2: PAGAMENTOS Estado-membro / Região B É L G I CA Bruxelas Flandres Valónia Multi-rcgional D I N A M A R CA Osl for Slorcrvell Vest It» Slorehajll M u lu regional A L E M A N HA SaarhriJckcn Meclanburgo-Pomerânia Ocidental Brandeburgo , Saxónia-Anhalt Saxónia Turíngia Berlim Schleswig-Holstein Hamburgo Baixa Saxónia Bruma Renânia ilo Norlc-Vcslclalia Hesse Renânia-Palatinado Badc-Vurtcmhcrga Baviera Sarre Multi-rcgional C R Ë C IA Este da Grécia Continental c Ilhas ( 1 ) Macedónia Central c Ocidental Peloponcso e Oeste da Grécia Continental (2) Tessália C r eu Epiro<3) Trácia (4) Ilhas do Nordeste do mar Egeu (5 ) Multi-rcgional E S P A N HA Castela-Mancha Gali/a Astúrias Cantábria Pais Basco Navarra Rioja Aragão MiKlrid Castela c Leão Extremadura Catalunha Comunidade Valenciana Balaires Andaluzia Múrcia Ceuta c Melilha Canárias Mulii-rcgiotial 4 M. 1 2* V I, 2 3* 1 7* 9. 87 10. 58 0. 44 12,1» 0. 09 12. 10 74. 6 154. 4 53. 05 86. 7 2. 1 1,66 839. Í 221,94 3 189. 1 1,69 LM 309,72 341. 02 386. 94 339,94 122. 52 36,08 9. 73 85. 31 14. 21 197,17 10. 5. 58,9", 26. 2Í 2. 3,05 0,83 5. 8(1 5. 55 0. 37 3. 04 3. 26 6. 76 5. 61 • 6. 76 7. 68 5. 89 2. 67 47,17 í:. 43. 43 :-'' ' t 689,51 121. 24 111. 14 106. 46 44,18 79. 68 55. 48 61,59 "•' | n'2 | nV3 | n'4 | n'5»Agr. | n'5al'e«ca| Total (2) (2V(t) 91,77 20,69 81. 91 5,91 42,5» 16JI4 3. 47 21,99 214,67 1 6* 91. 77 1. 50 45. 27 27. 67 7. 46 40,96 4,70 15. 99. 1,67 2. 1 1. 5 7 2. 70 0. 5- 4 2. 6 7 7,61 11. 81 4. 64 26,14 22,07 16,34. 0. 25 3. 22. 0,14 40. 9 "> 287,511 7,6 t 8,71 22. 07 1 7 7» 0. 14 3. 81 212,5; Contrlhulcã (D 17 C 2,5 » 19. 7 2 445. 8 2 1 165. 5 1 131. 5 3 7Sji lt t 6. 9 48,6 698,2 > i 20 246,3' s 2 094,41 ••'N'v IH2. 7. 8,IK 1 1 924. 1 2 304. 3< 2 466. 5 299,1 282. 0" 360. 6. 3 545,0< ' 618. 41 2 135. 45 339. 1 992. 0C 156. 38 44. 64 496. 32 104. 44 902. 35 189. 29 208. 15 170. 3. 3 791,46 140,45 94. 22 15. 83 1,69 7. 19 6,67 127. 11 0. 89 2. 57 2. 36 18. 44 6. 67 9. 57 9,36 36. 90 4,16 50. 61 8. 58 3. 82 8. 10 8. 16 7. 31 1. 42 0,12 7,68 3. 9f 2. 84 4. 95 12. 19 1. 20 19. 27 36. 7Í 5. 01 10. 83 15. 04 6,78 118,34 0,54 134. 25 8. 70 142. 97 3. 88. 3 666. 91 100. 77 14349,65 1 646,08 685. 70 832. 50 968. 50 375. 80 312. 30 407. 20 494. 30 434. 30 121. 24 111. 14 106. 46 44. 18 46. 40 79,68 55. 48 61. 59 9 839. 05 1 019,92 31214. 16 3 833. 62 159 it 272,12 10,02 28,74 32,74 124/10 43,4. 3 1 063. 35 184,17 4 645,06 1 5% 1 308. 03 2 073. 34 934,44 517. 72 466,82 126. 57 56. 22 386. 84 293. 71 2 196,03 1 373. 63 704,41 1 648,91 71,23 4 177. 44 676. 19 102. 57 1 190. 16 149. 85 407,40 144. 78 73. 06 323. 50 162. 56 251. 44 434. 34 106. 65 16. 90 78,67 30. 32 20. 26 3. 15 16. 75 38. 31 9. 81 0. 24 2. 82 9. 58 55. 26 8,88 2. 64 1. 98 0,22 0,30 1. 45 0. 04 0. 05 0. 19 0. 07 3. 74 0. 07 0. 20 2. 81 0,06 0. 21 0. 03 0. 23 0. 03 59. 97 407. 70 146. 23 73. 10 55. 30 31. 33 76. 61 54,07 323. 70 165. 37 85. 55 251,65 11,31 434. 57 106. 67 16. 90 138. 64 4. 67 21. 32 10,99 53. 30 6. 11. 21. 35 6. 66. 12 909. 87 1 684. 48 12. 83 218. 55 I0. 02| 28. 74 32. 74 114. 49 2 101. 84 1 5* i n* 1 6* 1 2* 16'* (2) Compreende os PO Grécia Continental. Grécia Ocidental e Peloponcso (3) Compreende os PO Epiro c Ilhas Jónicas (4) Compreende os PO Trácia e Macedónia Oriental (5) Compreende ns PO lllias do Norte do mar Egeu c Ilhas do Sul do mar Egeu 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 349 QUADRO 1: DISCRIMINAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 1996 POR REGIÕES QUADRO 1. 2: PAGAMENTOS (continuação) Kstudo-memhr Região F R A N ÇA Ile de France Alia Normandia Baixa Normandia Picardia Cliampauhc-Ardcnas Borgonlta Centro Norte-Pas-de-Calais Bretanha Pavs-dc-l. i-Loirc Poitou-Charentes Lorena Alsieia Franco Condado Limousin Aquitânia Sul-Pirenéus Auvergne Rtxlaho- Alpes Languedoc-Rossilhâo Provcnva-Alpcs-Còte d'Azur Ciirscga Martinica Guadalupe Guiana Francesa Reunião Multi-rcgional I R L A N DA Multi-nninnal I T Á L IA Emilia-Romanlia Piemonte Vale île Aosta Lombardia Trentino Venécia Friuli-Venezia Giulia Ligúria Toscana Úmhfia Marche Lácio A b r um Molise Camnãnia Apiilia Basihcata Calábria Sicília Sarilcnha Multi-rcgional I. U M Í M I I U R GO Multi-rcgional PAÍSES I I A I X OS None este Oeste Sul Miilli-rec-iiHial Cnntrlhulcã (D | n-4 | lT5»Agr. | n'5a Pesca [ n'5h [ ~ 12 368,31 :;•••'• '251,21 412,16 i 402. 88 :':-!. :":- 49,62 206,89 ïy'-'ftoba* :i<*;i37,m V ' 1 7 6 0 , 15 :>;. :''' 1 4* 64. 33 6. 65 12. 58 24,24 16. 04 1,10 39. 88 32. 23 35. 95 15. 20 27. 32 6. 10 24. 89 63. 70 11. 34 3. 66 17. 12 9. 83 21. 40 161,01 200. 21 141. 12 89. 66 161. 14 110. 97 795. 56 288. 42 261. 46 195. 51 245. 53 83. 56 132. 37 147. 08 360,47 351. 70 231. 92 262. 50 194,55 225. 52 258. 97 390. 66 413. 28 193. 29 775. 33 5 675. 10 65. 19 33. 02 22. 13 22. 33 20. 48 88. 05 0. 02 ; ; 5901,15 :i 900,76 I 5 901. 15 900,76 -. 0. 29 14. 86 3. 71 16. 79 9. 18 31. 80 12. 20 19,51 15. 53 7. 35 8. 09 24,68 32,34 39. 64 19. 93 17. 02 16,13 10,37. 402. 88 49. 62 206. 89 0. 80 5. 15 0. 24 5. 31 2. 61 0. 91 1. 30 2. 04 5. 15 64. 86 26. 82 15. 19 28. 86 34. 12 12. 32 19. 72 124. 79 3. 30 4. 64 1. 78 10. 43 3. 82 0. 24 1. 53 4. 57 7. 38 2. 03 6. 38 4. 01 4,70 0. 42 4. 14 4,02 8,52 3. 74 24. 25 19,69 19. 69 67. 3. 3 52. 79 36,49 53. 28 17. 27 33. 22 26. 21 100. 61 58. 36 25. 63 2. 3. 40 37. 26 24. 91 33,44 26,27 26,35 28,99 91. 78 684. 45 920,45 920. 45 19 339,08 1926,12 1 95,08 102,44 19,14 41,08 11,9. 3 31,15 155. 45 2 382,39 268,67 374. 82 17. 82 268. 79 138. 28 334,54 120. 23 166. 16 338. 97 136. 26 151. 16 352. 02 275. 37 301. 85 1 353,72 1 200. 00 602. 75 919. 48 44. 87 19,78 12,50 41,99 63,81 1 369,80 132,70 1 (881. 25 49. 94 9 648,14 1 560. 52 76. 32 76. 32 |. 1950,15 11,84 11. 84 164. 70 263. 15 39. 20 93. 94 1 3X9. 16 13. 99 0. 06 13. 19 34. 23 17. 53 16. 08 tu» 0. 29 39. 2» 13. 27 12. 02 14. (8 45,63 24,28 0,27 10. 56 8,40 2. 94 2,52 5,09 2. 66 0,10 2. 65 4,92 0. 05 8. 33 5. 90 4. 60 1. 17 0. 76 3. 32 1. 35 5. 38 2. 62 0. 65 5. 20 11. 42 3. 39 0,47 9. 88 0. 16 • 3> 3. 36 124,62 19. 14 0,25 0. 23 5. 21 5. 21 6. 49 11. 93 0,16 0. 16 :•• 6,46 12. 70 6. 13 2. 29 0. 94 3. 34 0. 53 0. 61 0. 07 1,89 0. 57 2. 99 0. 58 1. 61 0. 81 0. 62 0. 56 0. 94 4. 67 0. 13 0,38 0. 27 0. 33 0. 50 3. 62 0. 26 48. 81 43. 80 0. 40 10. 93 22. 23 40,60 8. 08 39. 59 36. 62 4. 64 6. 19 19. 65 49. 53 19. 92 0. 38 12. 77 42. 32 64. 31 136. 32 50. 20 133. 50 1 725. 10 0,35 0. 35 6,81 1. 02 : 9,62 9. 62 208. 20 19. 39 26. 16 1. 96 17. 34 124. 62 6,49 6. 46 5. 79 143. 35 2 4* 4 0* 1 3* I I* 3 2* 2 1* 1 1* 1 6* 2 3* 2 0* 1 9* 2 2* 21* 25* 1 8* 2 8* 1 7* 1 1* 9* 1 9* I I* 1 3* 7* 6* 1 5* 1 2* 1 2* 1 6* 1 6* 1 2% 1 8* 1 2* 2* 4* 1 6* 1 2* 7* 2 4* 1 1* 3* 4* 6* 1 8* 7* 0* 1* 7* 7* KW, 5* 1 8* 1 3* 1 3* 1 1% 1 2* 10'*. 5* 1 8* 1 0* 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 35 Quadro 1-6: Objectivos n° 1 e n" 6 e desenvolvimento tecnológico, 1994-1999 (milhões de ecus) TOTAL KUIKIOS estruturais IrV TEDEK" TSE" KEOCA+I TõíãT Publico | Privado | Estados-membros lotai IDT7Õ" l elccomunicaçòes (2) Ielemática(3) TOTAL "'1136,4' 149874 "TO7 fi 873,6 ~7Wo 7W* T% "WS% 3 632,2 T3TJX7J IZIT 5 017,3 ( 1), (2), (3), (4J, (5): Ver notas do Quadro 1-4 (Capitulo I) U52J "TT? — T OJ I 104,8 IFOP —mv w -w "3187 5 023,7 1 334,5 78% (4) 21% (4) 1% (4) 6 451,1 54% -JSWJ ~ 5 7^ 4 007,!) T5T33 ~82Z? ~3?JC17 2 3 7 2 ,5 4 112. 9 2 163,8 70£o" 6 380,3 64% (5) 34% (5) T%l5) 3TO" As regiões do objectivo n° 6 caracterizam-se, por sua vez, pela importância atribuída, nos DOCUP, à sociedade da informação. A Suécia e a Finlândia têm, com efeito, uma abordagem global da sociedade da informação, que as leva não só a consagrar uma parte mais importante dos fundos disponíveis às medidas ligadas à sociedade da informação, mas também a concentrar os seus esforços na melhoria das condições da procura, mediante o melhoramento dos conhecimentos técnicos do pessoal, o fornecimento das conexões necessárias às escolas e o desenvolvimento dos serviços e aplicações apropriados. A prioridade de conjunto consiste, pois, em medidas que visam o desenvolvimento das tecnologias da informação, da IDT e da educação, a competitividade das empresas (através do acesso destas às novas aplicações e às redes de informação) e a resolução dos problemas de isolamento dessas regiões (desenvolvimento dos serviços públicos, de saúde e da identidade regional mediante as tecnologias da informação). 2. 2. O ano de 1996 no âmbito da programação 1994-1999 Quadro 1-7: Objectivos n° 1 en"6- 1996no âmbito da programação 1994-1999 (milhõesde ecus) u 740,1 - 229,7 31% 171,5 23% 1 U KL E 13 6 8 0 , 9" 5 933,1 43% 4 564,5 33% IX 13 844,9" 6 127,6 44% 4 403,1 32% -1 'il " 25 435,9 " 12 987,3 51% 9 403. 6 37% 64 K 2199,4' 794,6 36% 537,9 24% 6 Contribuição Autorizações % da contribuição Pagamentos % da contribuição N" Ue ui/crvençocs*" • Programada por DOCUP ' Programada por QCA " PO. DOCUP. SG. GP ' 1HJL 5" 672. 0 " 2 861,5 50% 2 270,4 40% li 1 I4Õ68. 2" 5 063,5 36% 3 481,6 25% W NL"" '• 150,0" 42,0 28% 31,5 21% 1 ' A P •"KIN" ISW 33,8 20% 27. 0 16% 1 14 047,5" 7 517,4 54% 5 698. 7 41% Tl 459,9 ' 158,2 34% 82,6 18% • 1 S ' 252. 0" 56. 4 22% ' 31. 5 12% 1 " UK' -Ï1S5A ' 1 038. 2 44% 815. 9 34% Total 93 UD5. 7 42 843 J 46% 31 519,8 34% Na sequência dos três primeiros anos de programação, a verba prevista para os objectivos n° 1 e n° 6 e para cada um dos Estados-membros foi adoptada sob a forma de intervenções. A execução, considerada em relação às contribuições, regista progressos, visto que cerca de metade das contribuições foi autorizada e um terço das mesmas já pago. Além disso, 1996 representa o ano de mais forte execução desde 1994, sinal de uma tendência para a recuperação dos atrasos verificados no início do período. Assim, as autorizações, indício de lançamento de novas acções a nível comunitário e no terreno, representam 36% do total das autorizações efectuadas entre 1994 e 1996, contra 30% em 1994 e 34% em 1995. No entanto, o aspecto que mais marcou 1996 foi o verdadeiro arranque dos pagamentos, prova da execução das acções no terreno. O ano de 1996 representa, com efeito, 44% do total dos pagamentos efectuados desde 1994, contra 22% em 1994 e 34% em 1995. É inegável, porém, que o lento arranque registado em 1994 e parcialmente em 1995 ainda não foi completamente recuperado, pelo menos em relação a alguns Estados-membros. Determinados países já autorizaram, de facto, para certos programas, a fracção 1997 (alguns Lãnder da Alemanha, Grécia, Irlanda, Portugal, Irlanda do Norte). Para outros, em contrapartida, a fracção 1996 não pôde ser autorizada a não ser com base numa reprogramação (Itália e França), que reduziu a dotação financeira para os dois primeiros anos ao nível da absorção real e reforçou a dotação financeira para os últimos anos. 350 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) QUADRO 1: DISCRIMINAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 1996 POR REGIÕES QUADRO 1. 2: PAGAMENTOS (continuação) Kstudn. membrn / Kci:lii» Á U S T R IA Eslc Sul Oeste Multi-regional P O R T U G A L '- Norte Centro Lisnoa e Vale d» Tejo Alentejo Algarve Acures Mudeira Multi-regional H N I. Â N D IA Finlândia Alumia Mulu-rceional S U É C IA Sinalarei e Mias OcMc. Sul Norrland Central Alta Nnrrland Mtilti-rcgHinal R E I NO U N I DO None Yorkshire c Humberside Midlands Este Anglia Este Sudeste Sudoeste Midlands Oeste Noroeste Pals de G a ks B u í da Irlaniln do Norte Gibraltar Multi -regional C O M U N I D A DE T O T AL Contribuição (1) " "1 1 n-2 | n"3 | n"4 | n - S. A p r. | n * 5 > P t * c n| n"5h | « •* Objectivo milhões tic ecus IC T o t al (2) * ( 2 V ( I) 1557,42 ^••fi;si--iwi 11,59 71,77. 3,51 77. 1. 1 0,80 71. 77 3. 5 77. 1. 0. 80 317. 54 212. 0. 1 1 S4. 53 843. 32 12. 61 10. 17 1. 43 14 758,71 •Ail 434,57 541,10. 362. 00 426. 59 182. 00 76. 00 621. 00 369. 30 97. 96 82. 83 61. 95 29. 01 19. 38 137. 43 85. 17 12 180. 72 1 920. 84 1444 21,10 5,50 26,(10 14. 24 21. 10 5. 5( 18,75 26. 60 27,86 9 662,0. 1 ! 484,50 571. 49 ':•:•' 581,69 18. 75 27. 8Í. 34,01 8. 27 1 5(18,40 195. 36 2. 60 1 310. 45 12X2. 70 11,24 24,00 19. 97 IX. 00 103. 00 1 106. 49 385. 04 902. 84 5. 07 4 142. 74. 3 186,50 447. 60 336,12 I68. XX 60. 00 97. 85 246,12 393. 46 1 180. 39 131. 11 53. 89 219. 03 1 295. 93 299. 49 92. 44 50. 94 22. 38 19,85 8. 70 79. 17 44. 95 32. 48 1. 55 39,34 8. 3. 3 16. 96 14. 05 7. 67 7. 59 0,08 22. 64 3. 37 19. 27 71. 44 8. 7. 3 1. 16 0. 06 20. 61 19. 2. 3 17. 39 - 14,80 2 3 1 J5 3. 08 2. 8. 3 2. 06 6. 84 24. 02 29. 95 17. 54 160. 04 102. 03 2 536,5» 97. 96 82. 83 61. 95 29. 01 19. 38 137. 43 85. 17 2 022,87 131,77 9. 16 0. 08 122. 53 89. 12 3. 37 42,12 42. 12 9,02 102. 03 14,56 1. 57 12. 98 10,84 0. 94 0. 94 9. 02 9. 9(1 84. 80 1 5* 8* 14% 10% I »» 1 7* l i ei 2 1* 1 5* 1 6* I J% 2 2* 2. 1* 1 7* »* í* 3* V* 7*. 3 0* 0* 5* 0* 0* 8* 100,76 1 852,15 1 9*. 3. 94 3. 24 6. 28 4. 48 16. 12 4. 94 9. 33 3. 45 - 48. 98 101. 17 54. 88 26. 79 0. 06 26. 12 29. 11 83. 65 192. 18 56. 65 299. 65 302. 94 1. 55 677. 22 2 3* 1 6* 1 6* 0* 2 7* 1 2* 2 1* 16*. 1 5* 3. 3* 2 3* 3 0* 1 6* 1 5* 1 5* 0. 01 581. 69 34. 01 8. 27 4. 26 139 917,4" 13 687. 51 1 510. 5) 1 99(1,34 129. 08 - 696,00 811,58 825,72 51. 14 1 51. 1. 21 20 484,10 467,04 ' 467,04 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 351 QUADRO 2: DISCRIMINAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 1994-1996 POR REGIÕES QUADRO 2. 1: AUTORIZAÇÕES Contribui^» (D I n-2 1 •3 | n'4 | n'5«Asr. | nm sãTt Objectivo 1762,59 229,69 140,60 192,57 16,38 19. 72 445,82 1 165. 51 229,69 58. 23 82. 37 5. 70 89. 57 80. 53 16. 77 0,29 8,85 1,28 5,'W •i' 53,07 127,00 13,00 / 9. 32 43,75 131. 53 753,82 6,96 48. 66 698,20 79,83 0,27 27,85 14,09 37. 62 60,75 24,50 16,03 4,74 11,28 13,51 24. 50 «9,87 143,06 3. 93 53. 39 83,74 2,00 65,31 1,52 842,66 10. 19 242. 64 502. 98 86. 85 4 8% 5 2* 5 4* 4 3 *, 6 6* 402,52 " '•• 5 3* 9. 32 45,27 127. 00 820,40 13,00 56,22 60. 75 514,55 69. 87 37,64 13. 51 449,45 20 246,39 i 5933,05 665,92 8,00 1924,19 2 304,39 2 466. 53 944,62 858,82 870. 04 3 545,05 1 530,58 116. 20 15. 61 43. 12 47. 58 340. 41 16. 57 23,67 14. 18 48,59 24,22 23,51 17,49 55,76 I8. KI 98. 84 23. 65 14. 79 24. 97 24. 98 19. 09 0,49 0,68 10,41 0. 23 14. 84 9. 60 6. 57 8. 63 29. 81 2. 03 41. 13 77. 39 11. 65 34,54 42. 57 23,04 215. 15 3. 99 474. 28 56. 22 431,26 37. 64 874,25 330,30 2 135,45 992,06 156. 38 44,64 496. 32 104,44 902. 35 189. 29 208. 15 170. 33 791. 46 140. 45 3 666. 91 524. 45 14 349,65 « 1 2 7 , 63 685. 70 832. 50 968. 50 375,80 312. 30 407,20 494. 30 434. 30 302. 10 432,95 382,37 182. 84 140. 52 200. 41 219. 84 189,49 9 839. 05 4 077,12 3 1 2 1 4 , 1* 12 987,26 1 0. 36,39 666,50 167,80 : 102,41 59,72 334,39 Kstutlo-mcmliro / n É L O I CA Bruxelas Randres Valónia Multi-regional D I N A M A R CA 0 sl lor Slnrehtell Vest tiir Storchtclt Multi-regional A L E M A N HA Saarbrucken Mctlcmburgo-Pomcrâniu f kádental Brandeburgo Saxt'mia-Anhalt Saxónia Turíngia Berlim. Schleswig-Holstein Hamburgo Baixa Saxónia Brema Renânia t i" Noric-Vestclália Hesse Renánia-Palalinatlo Bade-Vurlanberga ' Baviera Sturc Mulli-regional C R É C IA Este tia Grécia Continental c I l l us (1 ) Mituxliinia Central e Ocidental Pcltiponeso e Oesie da Grécia Ctmlincntal (2) Tessália Creia Epiro(3) Trácia (4) Ilhas do Nordcsle do mar Egeu (5) Mulli-rcgional ESPANHA Castela-Mancha Gali/jt Asitlrias Cantábria Puts Basco Navarra Rioja Aragãti Matlrid Caslcla c Leão Exu-emadura Catalunha Baleares Antlalu/ia Múrcia Cerna e Melilha Canárias Multi-rcgional 1 308. 03 656,80 2 073,34 1 323. 02 573,17 281,06 934,44 517. 72 466. 82 126. 57 56,22 386. 84 293. 71 323,01 22,8. 3 11. 37 52. 84 128,28 62. 32 23. 77 4. 34 20. 32 43. 70 2 196,03 1 030,02 1 373. 63 511. 34 704. 41 448. 16 46. 91 71. 23 10. 16 12. 95 4 177,44 2 196,17 676. 19 102,57 1 190. 16 297. 71 76. 49 599. 89 Comunidade Valenciana 1 648. 91 1 172,59 ( I ) Compreende o PO Ática (2) Compreende os PO Grécia Continental. Grécia Ocidental e Peloponcso (3) Compreende os PO Epiro c Ilhas Jónicas (4) Compreende os PO Trácia c Macedónia Oriental (5) Compreende os PO Ilhas do Norte do mar Egeu e Ilhas do Sul do mar I 63. 79 347. 92 993,73 9 470,97 5. 62 62,03 1. 37,81 96. 33 5. 62 1 (X)6. 65 996. 63 966. 37 108,00 1 638. 57 95. 93 42. 72 17. 40 1. 24 57,02 16. 72 76,97 ' 20. 55 24. 78 21. 26 39. 92 18,55 970. 18 513. 44 98. 13 19. 42 243. 71 83. 34 542,71 IO4. 90 112,39 77. 90 324. 03 92. 25 150,89 1 674,74 • •) '• 203,45 6. 331,08 302. 10 432. 95 382. 37 182. 84 140. 52 2(81. 41 219. 84 189,49 203,45 4 280. 57 570,57 15925,04 4. 92 3. 50 661. 72 1 326. 52 13. 00 586. 17 1,06 2,47 4,81 3,68 27. 48 3,60 10. 00 24,(X) 2. 25 3. 54 3. 1. 3 10,32 1. 79 77,52 282. 11 401,85 92. 78 39. 10 260,01 194,76 1 040. 02 535. 34 559. 75 1 176. 13 44. 51 2 206. 49 299. 50 76,49 677. 41 1 3 4* 9 3* W« 4 7* 7 0* 5 2* 4 3* 3 9* 4 6* 4 5* 5 2* 6 3* 4 3* 4 9 *. 8 0* 6 0* 5 5» 5 4* 4 6* 4 1* 6 6» 4 6* 4 4% 4 4» 5 2» 3 9* 4 9* 4 5* 4 9» 44'* 4 4» 4 4» 5 1* 5 1* 64», 6 3» 5 4» 8 6» 73'< 7 0* 6 7* 66'« 4 7* 3 9* 7 9» 7 1» 6 2* 5 3* 4 4* 7 5* 57'*. 4 2» 14,05 41. 38 19,71 159,37 19,18 62. 44 18. 27 12 909. 87 4 269. 01 39,75 452. 20 167. 81 102. 41 59. 72 373. 50 5 464. 39 352 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) QUADRO 2: DISCRIMINAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 1994-1996 POR REGIÕES QUADRO 2. 1: AUTORIZAÇÕES (continuação) Estado-membro / Rir»"'» F R A N ÇA Ile de France Alla Normandia Baixa Normandia Picardia CliainpanlK-Artlcnas Borgnnlia Centro Nortc-Pas-de-Calais > Bretanha Pays-de-la-Uiire Poitou -Charentes Lorena Alsácia Franco Condado Limousin Aquitânia Sul-Pircncus Auvergne Ródano-Alpes Languedoc-Rossilhão Provença* Alpes-Cólc d'Arar Córsega Martinica Guntlalupc Guiana Francesa Reunião Mulú-rcgional I R L A N DA Multi-regional I T Á L IA Einlliíi-Romanlta Piemonte Vale de Aosta Lombardia Trentino Venecia Friuli-Venezia Giulia Ligúria Toscana Úmbria Marche Lácio A h n mi Molise Cainpánia Apúlia Basilicala Calábria Sicília Sunlcnlia Multi-regional L U X E M B U R GO Mulli-rcgimial PAÍSES I l A t X OS Norte Este Oeste Sul M u l li -regit ma! 1 2 3 6 8 JI. :-:: 794,*2 1 5 * 0 , 16 1 199,99 187. 07 738,56 6 3 J7 709,0» 6 i « jn '• < 8«»,57 | iT4 | n'5»Ag,r. [ n'S» 1'wtu | n'5I< [ n"« 21. 41 161. 01 200,21 141. 12 8 9. M 161. 14 110. 97 795,56 288. 42 261. 46 195,51 245,5. 3 83. 5Í-I. 132. 37 147. 08 360. 47 351,70 231. 92 262. 50 194. 55 225,52 258,97 390. 66 413,28 193. 29 136. 81 45. 8Í , 122. 41 50,37 37. 58 17. 88 183. 37 302,95 82. 87 128,36 54,06 101. 33 19,88 48. 48 1181. 18 41. 38 51. 64 67. 40 56. 11 94,63 77. 98 98,37 11. 3. 14 51. 03 775. 33 270,72 5 675. 10 0,02 5 901,15 2 8*1,47 | S "101. 15 2 861. 47 2. 26 4. 1. 43 6. 59 49. 36 22,13 59,16 30,21 42,53 31,13 18. 27 31. 18 53,92 84. 06 72. 72 62. 54 45,77 27,27 23. 14 21. 40 0,82 17. 28 18. 72 4. 67 11. 91 10. 58 49. 32 19. 25 9. 28 11. 35 50. 60 14. 47 5. 78 19,08 30. 39 27,22 14. 30 25. 57 18. 34 31. 12 5. 65 8. 28 8. 05 28. 38 16. 24 21. 40 139. 88 106. 57 141. 12 61. 6. 3 98,85 50,59 535. 63 161. 28 167. 85 107,94 183,06 52. 62 85. 43 73,01 214. 62 141. 32 128. 49 138. 74 101. 72 148. 90 8. 3,6. 3 106. 64 121. 18 79. 41 286,95 1 199. 9*1 187. 07 738. 56 63. 27 3,44 138. 77 2 3 3 1. 12 19 339,08 5 063,51 513,97 350. 34 98. 90 249,16 44,77 1441. 59 4 4 7 , 3* 6 908. 59 : S : ' ::- Í ; * : Í ::3 «». 90,05 2 951,52 ••-•i-i-M* 90. 05 2 951. 52 5 0* 12. 00 128. 83 3. 23 23. 12 48. 94 21,28 65. 2H 113. 63 28,51 16. 65 52. 50 74. 59 54. 97 4. 78 26. 25 19. 39 33. 03 13. 88 19. 84 20. 02 9. 90 5. 70 18. 10 8. 85 16. 41 0,18 27,77 14,98 15. 3. 3 3. 90 2. 54 11. 06 4,50 17. 42 8. 75 268. 67 374,82 17,82 - 268. 79 138. 28 334,54 120,23 166. 16 338. 97 136. 26 151. 16 352. 02 275. 37 259. 40 301. 85 59. 69 1 353. 72 177,22 1 200. 00 228,67 602. 75 919. 48 1 369. 80 1 000,25 163,41 275. 27 320. 31 269. 14 9 648,14 3 310. 40 49. 71 98. 90 117. 47 44,77 1 76-32 7 6. 31 1950,15 161. 70 263,15 39. 20 93. 94 1 380. 16 6,02 6. 02 9 AS 9. 86 0,90 0. 90 42,00 204,15 434. 50 22. 23 16,52 16. 52 34,32 1. 10 1. 10 15,52 42,00 50. 03 82. 29 71. 84 6,78 9. 78 0. 59 4. 79 14. 46 27. 10 11. 98 6. 26 22. 19 10. 75 9. 24 16. 66 « 34 0. 84 41. 16 25. 02 4. 91 3. 94 7. 30 1,74 1. 23 0. 47 4. 53 6. 18 5,98 1,47 3,95 1,62 1. 58 1. 11 3. 57 103,95 211. 22 9. 25 86. 46 55. 00 130. 38 52. 51 97. 88 168. 52 55. 24 50. 13 99. 78 15. 36 274,76 0. 27 3. 54 6. 58 2. 38 6. 95 7. 23 1. 87 59. 96 180. 75 2. 35. 25 165. 79 282,22 327. 54 271,01 369. 76 3 991,01 2. 37 2. 37 ,. 37,61 37. 61 85,01» 878,89 6. 16 3,03 25. 99 81. 21 132. 22 29. 93 79,14 414. 5( 22. 23 34. 32 15. 52 49. 81 556. 39 4 7» 1 0 0» 8 7* 5 3* 1 0 0» 6 9* 6 1» 4 6» 6 7* 5 6* 6 4* 5 5* 7 5* 6 3* 6 5* 5 0* 60/*, 4 0 *. 5 5* 5 3* 5 2* 6 6 *. 1 2* 2 7* 2 9* 4 1* 3 7* 4 1* 39». 5 6* 5 2* 3 2* 40"», 3 9* 4 4* 5 9* 5 0* 4 1» 3 3* 2 8* 1 0 0* 2 0 *. 1 3* 2 0* 2 8* 3 1» 2 4* 2 7* 4 1* 4 9* 4 9 *. 4 5% 4 9* 5 0 *. 7 6* 8 4* 4 0* 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 353 QUADRO 2: DISCRIMINAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 1994-1996 POR REGIÕES QUADRO 2. 1: AUTORIZAÇÕES (continuação) Ksu-du-rnemhro ' Ref-lão Contrlhalclo 0) n -1 | n*2 | n-3 | n*4 | n " 5 a A g r. | n " 5 a l ' - x c a| n*5h | n"« Objectivo milhfies ác ecm IC T o t al (1) • ,% (2V(1) :ïjïtSJSS 129,75 -'•::v , ;: ' H ,W -•}••:• i-13!)^* 2,00 129,95 22. 41 22. 52 20. 62 3. 3. 85 48. 52 47. 59 «4,43 16,25 9,42 6. 86 594,57 106. 27 80. 45 75. 06 129,75 11,70 137. 44 2. (8) 51,89 332. 78 3 8% 3 3* 3 8» 4 1* 3 9* 383 JI : 7 9 0 0 , 72 ••• • 5 4* Á U S T R IA Este Sul Oeste Mulli-regiotuil P O R T U O AL Norie Centro Lisboa e Vale do Tejo Alenlejo Algarve Açores Madeira Mulli-regional l-TNI-ÂNDIA Finlândia Alanda Mtilli-regitiniil S U É C IA Sinalarei e Ilhas Oeste Sul Norrland Ccuval Alta Norrland Multi-regional R E I NO U N I DO Norie Yorkshire e Humberside Midlands Este Anglia Este Sutlesie Sudoesie Midlands Oeste Noniesle Pals île Gales Escócia Irlanda do None GibralLir Mulit-rcgitmal C O M U N I D A DE T O T AL >i:ajw« 33. 76 1557,42 317,54 212. 03 184. 53 843,32 14 758,71 7 517. 41 541. 10 362. IX) 426,59 182. 00 76,00 621. 00 369,30 317,50 197. 45 200,04 108. 44 44,51 373,18 273. 32 12 180. 72 6 002. 97 1508,40 195. 36 2,60 1 310. 45 1282,70 11,24 24,00 19,97 18. 181 103. (8) 1 106. 49 9 662,03 447. 60 336. 12 168,88 60,00 97. 85 246. 12 393,46 385. 04 902. 84 1 295,93 5. 07 4 142. 74 3 186. 50 322,8. 3 306. 17 70,09 84,89 28. 63 374,96 333. 69 150. 54 383. 82 5,06 1 180. 39 286,40 124. 82 626. 86 52,42 95,32 23,60 114,74 - 23,00 52. 42 105,78 95. 32 73,00 23. 6( 37,50 114. 74 4 0 42 23. (8) 40,00 24,00 15. 00 18,00 48. 78 1 038,20 2 06(1,68 2 051,80 73,(X> 37,51 40. 22 100,441 40,00 44,1. 1 9. 22 374,09 90,89 3. 15 87,75 «8. 09 3. 14 317. 50 197. 45 209,26 108. 44 44,51 373. 18 273. 32 6 377. 06 «07,23 49. 63 2,60 555. 01 485,88 11. 24 24,00 18,14 18,00 48. 78 158,18 158,IS 56,39 56. 39 64. 95 36S. 72 5116,66 « 0 0 5 , 70 23. 46 12. 24 10. 72 12. 55 19. 09 32. 24 49,98 65. 18 53. 25 374. 04 318. 41 89,77 8. 59 97. 44 84,43 394. 05 652. 32 250. 53 612. 78 680. 11 5 9* 5 5* 4 9* 60». 5 9* 6 0* 74». 5 2* 4 0% 2 5 *. 1 0 0» 4 2 *. 3 8% 1 0 0* 1 0 0* 91». 100'* 4 7 *. 3 3* 6 2% 8 4* 9 5* 53'*. 1 4* 1 0 0* 3 4* 1(X>* 5 5* 6 5* 68'*. 5 2 *. 5. 06 ' 1(X)* 49,08 46. 48 2,60 64,91 11,24 53. 66 203,63 27. 75 8. 95 8. 59 55. 80 50,02 38,95 1440. 73 t. 1 4 4 0. 73 - ::':4 5% 4 8* 0. 12 2 051. 81 100. 40 44. 33 13. 57 227. 95 2 438. 17 5 9 *. 139 917,40 42628. 6(1 6 464,7t 6 151,114 6. 15,28 2 188,91 425,72 2152. 63 214,5 5 791. 82 66 653,28 354 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) QUADRO 2: DISCRIMINAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 1994-1996 POR REGIÕES QUADRO 2. 2: PAGAMENTOS Cuntrtbulçã (D Objectivo •3 | n '4 | n'5aAr,r. | n" 5a Pese» milhões de ecus 1 7 * 2 , 59 171. 54 50. 00 156,43 19,60 8,05 «2. 85 535,81 E*t»dn. mcmbro / Região ' B É L G I CA Bruxelas Flandres Valónia Mutli-rcgionu) D I N A M A R CA Mst l i» Storcru-ll Vest lor Sum-hn-lt Mnlli-regional A L E M A N HA Saarbrucken Mctlcmburgn-Pomcrânta t Xailental Brandeburgo Saxónia-Anhall Saxónia Turíngia Berlim Schleswig-Hol. stcin Hamburgo Baixa Saxónia Brema Renânia do Norte-Vcstelália Hesse Kenânia-Pidatinado Bade-Vurtemberga Baviera Sarre Multi-rcgional C R É C IA Eslc da Grécia Conlinenlal c II lus ( 1 ) Maculi'mia Central e Ocidental Peloponcso c ( >csic da Grécia Continental (2) Tessália Creta E p i r o ( 3l Trácia (41 Itllas do Nordeste do mar Egeu (5> Multi-regional ESPANHA Casicla-Matidia Gali/a Astúrias Cantábria Pais Basco Navarra Rioja Aragão Madrid Castela e Leão Exircmadura Catalunha 3,91 69,86 67. 06 15 60 8 43 0. 15 4,42 0. 68 2. 98 115. 19 10,68 59,10 0. 13 21. 92 10,90 76. 14 4 1 46 2. 41 5,65 i SM 19. 60 3 0 49 115. 19 521,77 10. 68 23. 51 41. 26 387,16 30,29 5. 80 20,01 : 346,77 19. 72 445. 82 1 165. 51 171. 54 131. 53 753,82 6. 96 48. 66 698. 20 22. 27 27,73 23. 67 6. 37 17. 30 20 246,39 :'M: 4 564. 47 í 339,*8 8. 00 1 924. 19 2 304,39 2 466,53 702,17 704,34 716. 49 3 545. 05 1 237,35 45,77 9,39 13. 95 17. 05 184. 61 11. 52 14. 30 11. 73 31. 37 19. 38 19. 3. 3 14. 16 46. 19 14. 03 85,02 18,61 10,45 18,70 15,0"; 17. 7? 0. 24 0,34 3. 79 0. 17 11. 56 5,62 5. 26 6,70 18. 97 1. 45 26. 22 62,47 7. 76 23. 63 27. 50 11. 17 185. 77 2. 26 241. 09 23. 51 333. 06 20. 02 645. 16 201. 23 2 135. 45 992,(X> 156. 38 44. 64 496,32 104. 44 902,35 189. 29 208,15 170. 33 791,46 140. 45 3 666. 91 357. 73 14 349,65 4 40. 1. 14 685. 70 832. 50 968. 50 375. 80 312. 30 407,20 494. 30 434,10 279. 21 296. 11 298,06 131,93 119. 48 160,63 166. 95 153. 58 9 839. 05 2 797. 20 1 308. 03 2 073. 34 934. 44 517. 72 466,82 126. 57 56. 22 386. 84 793. 71 2 196. 03 1 373. 63 704,41 485,10 969,38 332. 98 139. 81 744. 95 374. 90 178,73 16. 72 9. 08 23. 68 67. 76 46. 13 19. 87 0,87 5. 40 32. 20 275,66 31. 91 Comunidade Valenciana 1 648,91 822. 16 Baleares Arn!a>u7Ja Múrcia Ceuta e Melilha Canárias Multi-rcgional 71. 2. 3 7. S2 3. 18) 4 177. 44 1 391,08 676. 19 102. 57 1 190. 16 254,76 48. 61 405. 74 12 909,87 3 434,18 27. 75 377. 29 76. IX 84. 55 42. 7 ( 11 Compreende o PO AUca (2) Compreende os PO Grccia Continental, Grícia Ocidental c Pcliiponeso (1) Cixnprccnde os PO Epiro e Ilhas Jónicas (4) Compreende os PO Trácia c Macedónia Oriental (5) Compreende os PO lllias do Norte ilu mar Egeu c Ilhas do Sul do mar Eget : 3 0* 3 1* 3 2» 2 8* 4 9» 2 1* 3 8* 3 3» 3 1*. 3 6* 3 2* 2 8* 4 0* 3 3* 30-*, 38» 35». 3 6* 3. 3* 2 7* 32». 4 4* 2 9* 6. 15 144. 05 320. 69 64,92 245. 4» : ' 3 3% 6,37 17. 79 221. 3. 3 9 1» 3 7* 3 2» 454. 66 «658,03 '•'': 3 3% 1,69 1,69 1. 96 23. 17 37. 12 11. 60 18. 61 0. 49 18. 11 24,73 66,62 49,02 50. 44. 37. 79 15. 95 7. 37 0. 37 23. 79 8. 36 29,42 8. 97 10. 68 9,50 18. 94 8. 91 87. 11 89,11 726. 90 770,97 765,51 1 287. 79 682. 95 282. 32 62. 55 14. 87 150. 18 39. 61 318,37 68. 35 68,19 46. 06 250. 50 61. 71 1 059. 52 4 492,2». " • • J l* 279,21 296,11 298. 06 131. 93 119. 48 160. 63 166. 95 153. 58 89. 11 2 886. 31 4 1*. 3 6* 3 1* 3 5* 3 8* 39». 3 4* 3 5* 2 9* : 9. 22 35. 40 14. 94 110. 07 13. 88 45. 91 13. 42 2,46 1. 75 3. 9(1 0. 53 0. 74 1. 44 1. 10 8. 24 1. 08 5. 00 7. 20 1. 12 1. 77 1. 25 5. 16 0. 90 487. 56 971. 13 336. 88 140. 33 234. 81 73. 43 25. 99 147. 39 114. 92 749. 95. 182. 10 354. 60 82. 3. 91 25. 49 1 396. 24 255. 66 48. 61 60. 89 466. 61 216. 89 4 259,36 3 7» 47'* 36» 2 7* 5 0» 5 8* 4 6* 38». 3 9 *. 3 4* 2 8* 5 0* 5 0* 3 6 *. 3 3* 3 8* 4 7* 3 9* 3 3* 3 1 3 1 4 , 1* 9 403. 65 6 0 7 41 516. 66 76,00 84,55 4 2 J1 242,84 321,42 11295,04 • : 3 6% 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 355 QUADRO 2: DISCRIMINAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 1994-1996 POR REGIÕES QUADRO 2. 2: PAGAMENTOS (continuação) Esutdw*mcmhrw / Região F R A N ÇA lie de France Alui Normandia Baixa Normandia Picardia Champunhc-Artlcnas Borgmilia Cenm> Noric-Pas-dc-Calais Bretanha Pays-de-la-Loire Poitou-Cltarcnlcs Lorena Alsácia Franco Contlado Limousin Atnttumia Sul-Pircncus Auvergne Ródano- Alpes Languedoc-Rossilhão Provcnca-Alpes-Còie d'Azur Córsega Martinica Guadalupe Guiana Francesa Reunião Multi-rcgional I R L A N DA Multi-regional I T Á L IA Emilia-Rnmanha Piemonte Vale de Aosta Lombardia Trentino Venecia Friuli-Venezia Giulia Ligúria Toscana Úmbria Marche Lácio Abruzo Molise Ciunpúnia Aptília Basilicata Calábria Sicília Sardenlia Multi-reiíitinal L U X E M B U R GO Multi-regional PAÍSES B A I X OS Norte Este Oeste Sul Multi-rcgional Contribuição Objectivo (1) n* 1 | n' 2 | n" 3 | n" 4 | n* 5a Agr. | n* 5a Pesca | n" 5b | n' « IC milhões de ecus Total (1) % «WD 12 3 6 MI 537,94 835,46 906. 56 « 7 42 449,03 41,13 508,14 251. 06 3 6 2 6 , 63 2 »* 21. 40 161. 01 200. 21 141. 12 89. 66 161. 14 110. 97 795. 56 288,42 261. 46 195,51 245. 53 83. 56 132. 37 147. 08 360. 47 351. 70 231,92 262. 50 194. 55 225. 52 258,97 390. 66 41. 3,28 193. 29 775. 33 5 675. 10 106. 02 27. 99 62. 50 36. 56 23. 89 13. 20 105,21 102,64 46,49 62. 99 30,41 63. 05 15. 90 33,58 83,31 20. 22 29,00 15. 85 34. 04 27. 84 60,38 60,59 78,35 37,48 195. 92 0. 02 0,8. 1 32. (8) 5. 77 30,85 11. 68 47. 98 23. 99 30. 63 21. 15 10. 62 16,42 46. 15 51. 53 57,80 48,50 30. 25 21. 95 18. 18 7. 52 0. 24 6,82 7. 59 1. 89 4. 50 4,00 7. 52 107. 09 66. 80 70. 09 44. 22 59. 25 28. 88 22. 16 2. 10,01 6. 81 4,64 4. 07 101,27 91. 61 65,11 24,53 108. 73 5,84 1. 73 6. 67 32. 36 51. 7. 3 52,82 11. 75 146. 59 9. 21 4. 78 8,52 6. 29 10. 71 1. 75. 4. 14 4,02 8. 52 8,12 87. 22 82. 28 54. 61 62,28 56. 73 62. 13 64,73 82,37 46. 00 204,04. 3 5* 6 7* 3 3* 5 0 *. 4 9 *. 37* 2 6* 2 9* 3 5* 3 5* 3. 3* 4 4* 3 9* 39'*, 3 6* 4 1* 25'*, ' 3 5* 2 1» 3 2* 2 5* 2 4* 1 7* 2 0* 2 4* 2 6* 906. 56 97. 32 449,03 41. 13 1. 87 64,23 1 560. 15 27'*. 5901,15 2 270,39 | 5 901. 15 2 270. 39 ':•'<•'<••• •-•}4lfit> 2 311,95 ÎJtï":*i39% 41,56 2 311. 95 3 9» 19339,08 3 481,59 : 245,06 5 202,67 49,45 99,81 23,13 • - ^ • ' •::;. i H *S ':^-:3i:. 221,85 4 408. 22 •. í. -^v- - 2 3% 6,00 46,56. 3,00 11,56 24,47 12,00 49. 50 37. 71 17. 50 10. 50 26. 25 59. 45 33. 44 1. 20 13. 12 14. 51 16. 51 6. 94 5. 68 10,01 4. 95 2. 85 9,15 2. 65 4. 92 0,05 8. 33 5. 90 4. 60 1. 17 0. 76 3. 32 1. 35 5. 38 2. 62 3. 39 4. 89 0,30 3,04 8. 31 20. 07 6. 00 2. 56 17. 77 5. 37 4,62 8. 33 268. 67 374,82 17. 82 268. 79 138,28 334,54 120. 23 166. 16 338. 97 136. 26 151. 16 352. 02 275. 37 301. 85 1 353. 72 121. 35 39,10 89,81 1 200. 00 105,41 602. 75 919,48 1 369. 80 1 (XXI. 25 94,39 142. 09 206. 78 136. 84 9 648. 14 2 545. 82 24. 86 49. 45 8,95 8. 95 0,59 0. 59 58. 73 10,58 10. 58 23. 13 IL33 0. 3. 3 0,42 0. 42 377,93 11,12 18,64 •'::•-;• ••••••••••Í1M ' ••'víf: 2 5 45 0. 87 0,61 0. 16 1. 89 2. 45 2. 99 0,74 1. 61 0. 81 0,62 0,56 0. 94 7. 68 0,13 1. 77 3. 29 1,19 3. 48 3. 62 0. 91 72. 36 90. 42 4. 71 37,95 31. 17 68. 65 26. 84 60. 11 69. 62 29,80 23. 91 47. 30 129. 03 39. 2. 1 91. 58 108. 70 95. 58 145. 56 210,40 137. 77 185. 52 2 887. 51 2 7 *. 2 4* 2 6* 1 4* 2. 3* 2 1* 2 2 *. 36». 21». 22'*. 1 6* 13'*. 4 7* 1 3* 7* • 9* 1 6* 1 6» 1 5» 14». 3 0 *. : - 0,98 ^•••'••••?:Í26J). ;V:. ;V;:^. :34% 0. 98 26,13 3 4 *. :Í; ;3a,Ko '••i,:Oii!,9»,n ;:. ::•:;:•:;• :;P3t % 76V*2 76. 32 | 1950,15 V :: í: ':" 3 L 47 31. 47 164. 70 263,15 39,20 93. 94 1 389. 16 • : •. '. •• 4 48 4. 28 91,80 29,96 30. 26 31. 58 177. 9. 1 11. 12 18. 64 I2. 6( 17. 11 437. 46 13. 40 3. 93 3. 43 4,49 1,85 1. 11 10. 74 45. 20 66,77 14. 17 36,07 2 7 *. 2 5» 3 6» 3 8 *. 3 1* 356 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) QUADRO 2: DISCRIMINAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 1994-1996 POR REGIÕES QUADRO 2. 2: PAGAMENTOS (continuação) Estado-membro / Região Contribuição (D Objectivo 1 | n' 5a Agr. | n ' S a l ' e i ca | n ' 5h | Total (2) 33,01 10. 1. 80 9,3* 107,88 1,00 7,62 15. 73 9. 67 101. 80 9,36 107. 88 1. 00 78,50 18. 92 30. 56 29. 02 , 35. 84 396. 40 6. 83 2. 83 2,06 60. 38 49. 11 40,75 24,13 246. 16 2 5% 1 9* 2 3* 2 2* 2 9* 2 I I , «2 5 9 1 0 , 28 :•:,'•• 4 0* 27. 01 27. 01 1 5 5 7 , 41 317. 54 212. 03 184,53 843,32 14 758. 71 : í «98,66 541. 10 246. 24. 362. 00 426. 59 182,00 76,(X1 621. (8) 369. 30 171,16 151. 48 72. 79 38. 15 318,59 208. 97 12 180. 77 4 491. 26 150&;40 195,36 2. 60 1 310,45 1282,70 11. 24 24. 00 19. 97 18. 00 103. 00 1 106. 49 447,60 336. 12 168. 88 60,00 97. 85 246. 12 393. 46 1 180. 39 2. 31. 57 94. 58 489,70 385. 04 902. 84 1 295. 93 5. 07 4 142,74 3 186,50 191. 27 120. 58 40,79 42. 97 23,20 157. 23 124. 76 76. 69 308. 81 4. 05 29. 79 5 1 46 12,92 5 7 41 6,9* 51. 26 36. S0 12,92 18,75 57. 31 34,72 6. 90 12. 00 29. 79 38,06 8. 20 5,04 6,16 18. 66 9 662,03 815. 8* , 1 0 9 0 44 1 400,26 16 VI 18. 75 34. 72 75,74 12. (8) 20,10 4. 61 246. 24 171. 16 156. 09 72,79 38. 15. 318,59 208. 97 207. 01 4 698. 27 82. 62 37,77. 302,17 82. 62 31,48 1. 57 36. 20 26,81 0,94 - 31. 48 25. 87 24,40 0,78 276,98 220,97 3. 17 8. 20 5. 98 6. 16 18. 66 178,59 4 6* 4 7* 3 7* 4 0 *. 5 0* 5 1* 5 7*. 39» 2 0% 1 2* 3 0* 2 1* 1 1% 3 0 *. 3 4* 3 0 *. 3 4 *. 1 8* 1 6* 2 2 8 48 3 7 7 1 , 4* 3 9* 11. 73 6. 12 5. 36 6,28 9. 55 16. 12 23. 05 26,39 21. 64 219. 82 126. 70 51. 28 4,62 49. 25 65. 6. 3 166. 78 372. 45 134. 23 458. 83 511. 34 4. 05 102. 04 1606. 50 7 1 1 4* 111. 34 4 9* 3 8» 30-*. 8* 5 0 *. 2 7* 4 2*. 3 2* 3 5* 5 1* 3 9* 8 0* 3 9* 2 2* 3 3* 23,61 22,83 0,78 22,64 3. 37 19. 27 140. 88 16. 81 5. 13 4,62 42. 4. 3 34. 48 29. 05 0. 01 1 4(87. 26 75. 74 20. 10 8. 35 139 917,4» 31 405,72 3 388. 35 4 397,9» 317,91 1 425. 77 229,861 1 4X7,58 114,10 2 744,56 45 511. 84 A U S T R IA Este Sul Oeste Mulli-regional P O R T U G AL Norte Centro Lisboa c Vale do Tejo Alentejo Algarve Acures Madeira Multi-regional F I N L Â N D IA Finlândia Alantla Multi-rcgional S U É C IA Sinalarei e Ilhas Oeste Sul Norrland Central Alta Norrland Multi-rcgional R E I NO U N I DO Norte Yorkshire c Humberside Midlands Este Anglia Este Sudeste Sudoeste Midlands Oeste Norixistc Pals ile Gales Escócia Irlanda do Norte Gibraltar Multi-rcgional C O M U N I D A DE T O T AL 3cT 1- CAPITULO DC GRANDESTROJECTOS 8a Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 359 GRANDES PROJECTOS* Ano de adopção/ Estado-membro 1996 ESPANHA Gasoduto Gibraltar-Córdova Gasoduto Valcneia-Cartagcna Instalações de g is natural de Huelva 1995 IRLANDA Tallaghl Hospital (Dtthlin) ITALIA Porto de Gioia T a u ro (Calábria) O b j. Casio total Contribuição C o n t r i b u i ç ão C o n t r i b u i ç ão Autorizações FEDER (D nacional pública p r i v a da 1996 1995-1996 (2) % (2)/(l) P a g a m e n t os 1996 1995-1996 (3) % (3)/(D 1 1 1 1 1 298,47 60,69 27. 40 99,01 23,81 7,28 0,00 0,00 O. IKI 199,46 36,88 20. 12 89. 81 23. 81 7,28 89,81 23,81 7,28 91% KX>% 100% 71. 85 19,05 5,82 71,85 19,05 5,82 131,33 39,37 91,96 0,00 0,00 39. 37 KXI* 0,00 31. 50 120,1X1 40,00 0,00 80. IX) 0,(X) 40,00 100% 20,00 20,<X) 73% 80% 80% 80% 50% Grandes projectos na acepção do n° 2 do artigo 16° do regulamento de coordenação. 36 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) Quadro 1-8: Objectivos n°len°6- Execuções de 1994 a 1996 (milhões de ecus) T99T 98,0 1 869,5 1 884,6 3 593,5 275,2 725,9 796,2 20,0 0,0 3 169,8 0,0 0,0 313,7 12746,4 Autorizações T99T 9,0 2 022,6 2 653,0 4 778,9 222,5 954,2 2 228,6 17,2 28,8 1 379,7 81,0 44,9 218,6 14 639,0 "TW 122,7 2 041,0 1 590,0 4 614,8 297,0 1 181,3 2 038,7 4,8 5,0 2 968,0 77,2 11,5 505,9 15 457,8 1994-96 229,7 5 933,1 6 127,6 12 987,3 794,6 2 861,5 5 063,5 42,0 33,8 7 517,4 158,2 56,4 1 038,2 42 843,2 Pagamentos "TW T99T T99T 50,2 1218,1 1 051,3 1 797,8 139,3 513,2 379,3 10,1 0,0 1 596,9 0,0 0,0 167,6 6 923,6 29,6 1 252,0 1 705,8 3 772,2 147,4 856,5 1 176,1 9,6 14,4 1 667,2 40,5 22,5 163,8 10 857,6 91,8 2 094,4 1 646,1 3 833,6 251,2 900,8 1 926,1 11,8 12,6 2 434,6 42,1 9,0 484,5 13 738,6 1994-96 171,5 4 564,5 4 403,1 9 403,6 537,9 2 270,4 3 481,6 31,5 27;0 5 698,7 82,6 31,5 815,9 31 519,8 B D EL E F IRL I NL A P FIN S UK TOTAL Gráfico 1-3: Objectivos n" 1 en" 6- Parte de cada ano na execução de 1994 a 1996 Pagan» ntos Autorizações No total, entre os antigos Estados-membros, as dotações autorizadas representam mais de 50% das contribuições para três Estados-membros (Portugal, Espanha e Irlanda), mais de 40% para três Estados-membros (Grécia, Reino Unido e Alemanha), mais de 30% para três Estados-membros (França, Itália e Bélgica) e menos de 30% para apenas um país (Países Baixos). Quanto aos pagamentos, as taxas de execução representam 40% das contribuições para Portugal e Irlanda, mais de 30% em quatro Estados-membros (Espanha, Grécia, Reino Unido e Alemanha) e menos de 25% em quatro países (França, Itália, Bélgica e Países Baixos). Nos novos Estados-membros, a execução das autorizações encontra-se notavelmente avançada na Finlândia (um terço) e representa um quarto das contribuições na Áustria e na Suécia, enquanto os pagamentos representam menos de 20% das contribuições para os três novos Estados-membros. De um modo geral, é importante salientar que a execução 1994-1996 das autorizações e dos pagamentos nos três Estados-membros mais avançados (Portugal, Espanha e Irlanda: 23,366 milhares de milhões de ecus em autorizações e 17,373 milhares de milhões de ecus em pagamentos) representa 55% do total das autorizações e dos pagamentos realizados entre 1994 e 1996. Se acrescentarmos a execução financeira da Grécia, do Reino Unido e da Alemanha, a parte dos seis países mais avançados na execução total 1994-1996 eleva-se a 85% (36,465 milhares de milhões de ecus de autorizações e 27,156 milhares de milhões de pagamentos). Em relação à contribuição total dos objectivos n° 1 e n° 6 (93,086 milhares de milhões de ecus), as autorizações nos três Estados-membros mais avançados representam, por si só, 25% da contribuição, e os pagamentos, 19%. Se se tiver em conta os seis Estados-membros mais avançados, essa parte eleva-se a 39% da contribuição, quanto às autorizações, e a 29%, no que toca aos pagamentos. 'l^y\ CAPITULOX >: , PROJECTOS-PILOTO A TÍTULO DO FEDER E DO FSE 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 363 PROJECTOS-PILOTO A TITULO DO ARTIGO 10° DO REGULAMENTO FEDER Tipo de projecto Estado-membro/Desginaçã o/Região Ano de adopção Custo total Contrib. FEDER INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Estratégias Regionais de Inovação (RIS) Bélgica: Limburgo Alemanha: Weser-Ems Grécia: Macedónia Ocidental Espanha Aragão Extremadura Galiza França: Auvergne Irlanda: Shannon Itália: Calábria Áustria: Baixa Áustria Portugal: Projecto "Plano tecnológico regional" Norie Reino Unido: Yorkshire & Humberside Plano tecnológico regional Grécia: Macedónia Central Espanha: Castela-Leão Itália: Abruzo Transferência de tecnologia Projecto "IMPLACE" Castela-Mancha/Irlanda do Norte Espanha: Projecto "TRANSTEX" Extremadura Itália: Projecto "REPORTING" Apúlia SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Estratégia de desenvolvimento da sociedade da informação (IRISI) Alemanha: Saxónia Grécia: Macedónia Central Espanha: Valência França: Norte-Pas-de-Calais Itália: Piemonte Reino Unido: Noroeste de Ingliiterra Aplicação telemática pluri-regional 1996 1996 1996 1996 1996 1996 1996 1996 1996 1996 1995 1996 1995 1995 1995 1995 1995 1995 1995 1995 1995 1995 1995 1995 0,499 0,500 0,400 0,413 0,309 0,490 0,501 0,500 0,500 0,460 0,400 0,544 0,400 0,400 0,400 3,251 2,000 2,000 0,866 0,507 0,500 0,497 0,496 0,501 0,249 0,250 0,200 0,206 0,154 0,245 0,250 0,250 0,250 0,230 0,200 0,250 0,200 0,200 0,200 1,000 1,000 1,000 0,260 0,254 0,250 0,249 0,248 0,250 Projecto "WOLF" (Salonica (EL), Sardenha (I), Galiza (E). Mangualde (P), Brandeburgo (D), Irlanda do Norte (UK), Irlanda) 1995 1,233 0,530 Estratégia de desenvolvimento da sociedade da informação (RISI) Alemanha Infosh Schleswig-Holstein Bis 2006 Brandeburgo Irlanda: ShIPP Shannon Áustria: TELEKIS Estíria Finlândia: Paraddis Tampere Suécia: AC-DIREKT Vásterbotten Reino Unido: NiSTRAT Norte de Inglaterra NOVAS JAZIDAS DE EMPREGO Alemanha "SDL" (Rede regional de cooperação para a criação de novas oportunidades de emprego para as mulheres no sector dos serviços sociais para crianças, jovens c pessoas desfavorecidas do meio rural, Bade-Vurtemberga) "Contracting Biiro" (Instalação e acção-piloto de um gabinete de informação e mediação para a poupança de energia) Espanha "ERNE" (Navarra) "ALEGRE" (Projecto de acções locais de emprego, Castela-Leão) "NYEC" (Novas iniciativas de emprego, Cantábria) "NIOVALLES" (Novas iniciativas de emprego, Catalunha) "REVOL" (Reciclagem de resíduos sólidos urbanos, Astúrias) Itália "HOME" (Um lar para pessoas: nova qualidade para novo conforto, Apúlia) "PICENUM 2000" (Política activa de emprego - Ascoli Piceno, Marche) "SECI" (Serviços de educação e guarda de crianças, Toscana) 1996 1996 1996 1996 1996 1996 1996 0,500 0,500 0,500 0,577 0,500 0,500 0,500 0,250 0,250 0,250 0,250 0,250 0,250 0,250 1996 0,509 0,250 1996 0,632 0,316 1996 1996 1996 1996 1996 1996 1996 1996 1,077 0,818 0,877 0,887 0,450 0,800 0,938 0,512 0,500 0,500 0,500 0,430 0,315 0,470 0,406 0,256 364 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) PROJECTOS-PILOTO A TÍTULO DO ARTIGO 10° DO REGULAMENTO FEDER (continuação) Tipo de projecto Estado-membro/Designação/Região Ano de adopção Custo total Contrib. FEDER ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Países Baixos Luta contra as cheias: "Tungelroyschebeek" Luta contra as cheias: "Dalcmsc sluis" Luta contra as cheias: "Wooldcrbinncnbeek" Luta contra as cheias: "Kecrsluis Haatiandhavcn" Alemanha/Países Baixos: Luta contra as cheias - "Hollandsch-Duitschc gemaal" 1996 1996 1996 1996 1996 5,900 5,600 3,300 4,800 11,600 2,950 2,800 1,650 2,400 4,200 8° Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 365 PROJECTOS-PILOTO A TITULO DO ARTIGO 6o DO REGULAMENTO FSE Tipo de projecto Estado-membro/Designação Anode adopção Custo total Contrib. FSE NOVAS JAZIDAS DE EMPREGOS G « a 6á cargo dá Comisiao Bélgica Création agence-conseil pour handicapés (Criação de uma agência de aconselhamento sobre emprego para deficientes) IGLOO (Novas formas de parceria no sector da habitação) Jobrotation in een Peterschapsbedrijf en in zijn Toeleveringsbedrijven (PME: pessoal em formação substituído por desempregados) LEHRMAS (Empresas de economia social activas nos domínios do ambiente, da habitação, dos serviços e do restauro do património) OLA (Formação para "assistente logístico" de hospitais) Dinamarca Den blandcnde landhandel (Programa para famílias de imigrantes) GREEN FUTURE (Novas fontes de emprego no domínio das actividades relacionadas com o ambiente) Incubator Guided By Seniors (Centro de desenvolvimento de empresas) Alemanha Lokale Partnerschaften zur Schaffung von Arbeilsplatzen (Rede local para desenvolver métodos inovadores de criação de emprego) TELA-START (Centros das redes telemáticas regionais) Transferbetrieb -TB (Empresa de inserção social no sector da reciclagem) Grécia Women's Micro-Entreprise Birth and Adoption (Agência intermediária para acções de formação de mulheres) ,£ Espanha Autoocupacion juvenil (Apoio à criação de microempresas) EVTV - FS (Estudo de viabilidade para a criação de serviços de saúde) PROMETEO (Tratamento de resíduos agrícolas por jovens marginalizados) RESTAURA-NATURA (Gabinete local para a promoção de novos empregos no sector hoteleiro) SARELAN (Rede para a protecção do emprego dos deficientes) SARELAN (Plataforma para a resolução dos problemas de oferta e procura de emprego) SERDOM (Serviços domésticos prestados por pessoas marginalizadas) Teletrabajo en Euskadi (Novos empregos através do teletrabalho e da formação na área da gestão) França l Aménagement et réduction du temps de travail (Experiências em empresas para redução do horário de trabalho) ARIMIEL (Plataforma para uma rede competitiva de PME) CITY SERVICES (Desenvolvimento de "serviços de proximidade") Insertion-Jeunes (Formação de jovens desfavorecidos no sector da construção civil) Itinéraires pour l'emploi (Plataformas interempresariais em regiões europeias) Le Transport dans son environnement social (Agentes "mediadores" no sector do transporte público) MERCATOR (Centro de formação na área do teletrabalho para deficientes) PEVERE (Formação de jovens para actividades profissionais relacionadas com o ambiente) Point Accueil Services Cadours Grenade (Criação de emprego no sector dos "serviços de proximidade") PRESENCE (Criação de emprego para jovens desfavorecidos no sector dos "serviços de proximidade") RATP-BN92 (Parceria para a promoção de serviços de qualidade no sector dos transportes) Trois expérimentations Igloo France (Formação de grupos sociais desfavorecidos para actividades ligadas à construção) Irlanda Pathways to Work (Criação de emprego nos sectores de serviços para a infância, terceira idade, etc. ) RCCN (Acções de formação nos sectores dos serviços ligados à infância, à saúde e ao bem-estar da comunidade) Itália Creazione d'impiego dell'impresa sociale nelle aree urbane (Formação e criação de emprego em empresas com finalidade social) Dirigenti e quadri per il território (Reintegração no mercado do trabalho) European Network of Agency for temporary work (Rede europeia de agências de emprego para trabalho temporário) MARE VERDE (Criação de uma Agência do Mar nos portos) Programmazione Concertata dello sviluppo locale (Iniciativas locais para a criação de postos de trabalho) Teleworking with good privacy (Tecnologia multimédia cm PME) TRANSFER - COOP (Transferência de experiência e conhecimentos de gestão entre cooperativas) Portugal Les 3 E du Développement intégré: Emploi, Environnement, Economie (Agência local pluridisciplinar na área do ambiente) PLACE (Rede de parceiros locais) Finlândia KUOPIO Dance Festival (Criação de emprego para jovens na área da cultura) RAIN (Rede de pequenas empresas rurais e explorações agrícolas que utilizam tecnologia da informação) YOPORE (NUOTTA) (Rede para promoção do emprego no sector do ambiente) Suécia Creation of local work centres (co-ops with monitor) (Centros de trabalho locais (cooperativas com monitor) para desempregados) Transnational Training Project (Formação para auto-emprego) Reino Unido Growth Rural Employment Bureau (Gabinete de serviços de emprego para microempresas e particulares) Mobility for food wholesale workers (Rede entre três regiões) SME Base Expansion Through Social Enterprises (Consórcio local para apoio a PME) 1996 1996 1996 1996 1996 790 400 2 145 400. 614 668 209 891 875 477 439 500 1-000000 245 900 157418 377 100 1996 1996 1996 360 200 1719 302 864 595 273 100 I 000 000 586 100 1996 1996 1996 804 298 3 112 112 240 608 643 400 1 000 000 192 500 1996 750 800 600 640 1996 1996 1996 1996 1996 1996 1996 1996 326 750 80 300 177 812 1 320 000 874 062 1 200 000 1 533 750 333 625 163 375 64 240 152812 750 000 500 000 720 000 720 000 266 900 1996 1996 1996 1996 1996 1996 1996 1996 1996 1996 1996 1996 1 582 300 415 000 5 358 012 304 000 1 588 088 2 785 000 600 000 504 571 350 200 2 215 900 3 584 000 406 200 355 300 220 300 1 000 000 173 000 760 000 788 000 192 000 326 200 265 400 513 800 I 000 000 162 400 1996 1996 365 209 334 000 276 200 235 200 1996 1996 1996 1996 1996 1996 1996 1 507 943 3 063 125 1 068 980 300 000 760 120 3 143 500 363 200 1 000 000 I 000 000 642 700 200 000 608 100 1 000 000 259 200 1996 1996 881 745 134 600 554 000 118 100 1996 1996 1996 65 517 698 655 482 800 51 724 86 207 277 200 1996 1996 I 841 268 1 204 000 1 000 000 640 800 1996 1996 1996 307 700 39 624 821 219 149 118 18 750 656 975 366 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) PROJECTOS-PILOTO A TÍTULO DO ARTIGO 6o DO REGULAMENTO FSE (continuação) SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO - Gestão a cargo da Comissão Alemanha Tipo de projecto Eslndo-membro/Designação Ano de adopção Custo total Contrib. FSE Brise (Brema) Grécia Athina (Atenas) Espanha Essimur (Múrcia) França Teleparc (Sul-Pirenéus) Irlanda Stand (Sudoeste da Irlanda) Finlândia Nokis (Carélia do Norte) Suécia ITBIekinge (Blekinge) Reino Unido WIS (Pafs de Gales) < PROJECTOS-PILOTO E PROJECTOS INOVADORES-Gestão a cargo dos Estados-membros Bélgica Entreprise d'insertion dans le domaine de l'économie sociale (Criação de actividades comerciais para jovens marginais e sem qualificações) Geinformatisserde trajectbeleiding via netwerkontwikkeling (Sistema de registo informático das pessoas desempregadas) Dinamarca A further Education and Training Project for Engineers and Technicians (Formação contínua para engenheiros e técnicos) Alemanha Technological and consultancy centre for women in Leipzig (Centro de tecnologia e aconselhamento para mulheres em Leipzig) Futher education for women (East German women, esp. in SMEs) (Formação contínua de mulheres dos novos Lander, especialmente em PME) Social cooperative enterprise with workshops (Cooperativa social de oficinas) Recycling from electronic refuse (Reciclagem de resíduos electrónicos) Innovative vocational and educational measures for people with a criminal record (Medidas inovadoras de educação e formação para pessoas com antecedentes penais) Greater flexibility and individual attention in the learning processes of vocational training (Maior flexibilidade e atenção individual nos processos de ensino para a formação profissional) Grécia Specialisation of engineers in the field of energy management in building and industry (Especialização de engenheiros no domínio da gestão da energia na construção e na indústria) Study and pilot test for first implementation of occupational health & safety CAT distance learning (Estudo e teste-piloto da primeira aplicação do método de ensino à distância do CAT na área da saúde e da segurança no trabalho) Setting up mobile training units at district & local level (Criação de unidades móveis de formação a nível distrital e local) Implementation of training using multimedia (Formação com recurso à tecnologia multimédia) ; Espanha Eurogestores (Formação profissional para gestores de projectos financiados por fundos europeus) França Resourcing operation towards Employment, Activity and Economic Development (Medidas para o desenvolvimento do emprego e da economia) Assessment centre for young people involved in two local assignments (Centro de avaliação para jovens participantes em duas operações locais) Irlanda Employer resources initiative (Iniciativa de recursos empresariais) Employabiliiy through training (Garantir a saída profissional através da formação) Establishment of accreditation system of vocational training (Estabelecimento de um sistema de reconhecimento oficial da formação profissional) New employment - Arts & Culture (Novo emprego - Arte c cultura) New work organisation in Ireland (Nova organização do trabalho na Irlanda) Guidance for young people (Orientação para jovens) Itália START (DADO/INTELFOR) System for Administrative Transparency through Telematic Network (Sistema de salvaguarda da transparência administrativa através de rede telemática) Luxemburgo Mobile (raining centre (Centro de formação móvel) Países Baixos Project persoonlijke dienstverlcning (Centro local de intercâmbio de informação) Portugal New model for vocational training of young people & recurrent training for employees (Novo modelo de formação profissional de jovens e de formação contínua de trabalhadores) Development of policy measures for employment and vocational training (Desenvolvimento de medidas estratégicas para o emprego e a formação profissional) Cooperatives - an alternative source of employment for the over 40s (Cooperativas - uma fonte alternativa de emprego para as pessoas com mais de 40 anos) Reino Unido Virtual training (Formação na área da indústria de manufactura electrónica com técnicas multimédia) Partnership for improved employment for disabled people (Parceria para a promoção do emprego dos deficientes) Training young people for industry (Formação profissional de jovens) Drive for youth (Desenvolvimento de competências) 1996 500 000 250000 1996 500 000 1996 440 000 250 000 ' i 220 000 1996 500 000 250000 1996 498 500 249450 1996 500000 250000 1996 500000 250000 1996 529 200 250 000 1994 1994 I44737(fl 205702 355264 91423 1994 2120838 952044 '1994 1994 1994 1994 1994 524000 1373001 360000 1140000 944000 3012000 855000 450000 1506000 1994 607998 303999 1994 490667 368000 1994 542667 407000 1994 1595 430667 554667 323000 416000 1994 201281 150961 1994 1098849 494482 1994 980916 264029 1994 1994 1994 1994 1994 1994 383Q00 309000 4,22000 287000 232000 317000 1296000 1445000 1296000 972000 1083000 972000 1994 908000 454000 1994 1777188 888594 1994 2498095 1124143 1994 260000 195000 1994 348453 261340 1994 238373 178780 1994 1994 1994 1994 2552000 1175000 215000 825000 1276000 585000 161000 370000 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 367 PROJECTOS-PILOTO A TITULO DO ARTIGO 6o DO REGULAMENTO FSE (continuação) Tipo de projecto Estado-membro/DcsIgnação Anode adopção Custo total Contrib. FSE Bélgica Entreprises d'insertion dans le domaine de l'économie sociale (Medidas de inserção no domínio da economia social) Suivi et évaluation du parcours d'insertion (Acompanhamento e avaliação do percurso de inserção) Dinamarca EuroCab (Teste transnacional de um modelo de formação para integração de jovens) Green education and nature care in Storstrom County (Formação e sensibilização para o ambiente) A personal helper for physically disabled people (Assistentes pessoais para deficientes físicos) Project "Safe Habour" (Formação de jovens desempregados) FRIGG (Projecto de formação destinado à sensibilização para o ambiente e para as actividades de reciclagem) Internet-pilots (Tecnologia da informação para aumento da capacidade e melhoramento da dinâmica do mercado do trabalho) Alemanha Apprenticeship corresponding to interests and aptitudes and ensure subsequent completion (Formação de acordo com interesses e aptidões e aplicação prática posterior) Improving the professional knowledge of employees "lent" from START Zeitarbcit (Melhoramento dos conhecimentos profissionais dos trabalhadores "requisitados" à agência de trabalho temporário STARTZeitarheit) Transmission of "social competence" to young people entering the working world (Transmissão de "competência social" a jovens que dão entrada no mercado do trabalho) Working time system agency (Agência para o horário de trabalho) T. Ó. P. - (eco-friendly production methods & products through training and research) (Promoção de produtos e métodos de produção ecológicos mediante formação e investigação) Virtual Community to assist handicapped people (Comunidade virtual para assistência a deficientes) Neue Ansâtze und Formen der Reintegration (Intercâmbios laborais para a procura activa de emprego através de auto-gestão) Grécia Systemic Methodology on the Design and Implementation of Vocational Training (Metodologia de concepção e aplicação de métodos de formação profissional) Development and Use of Human Resources in Major Projects (Valorização e emprego de recursos humanos em grandes projectos) Carte de travail, coupon d'emploi de multiples usages (Carta de trabalho e cupão de emprego - material de formação de delinquentes e ex- delinquentes) Espanha Diagnóstico, Formación y Dinamización Socioeconómica para el Desairollo Local (Diagnóstico, formação e dinamização de peritos de desenvolvimento local) Tutores para la exportación (Sistema de orientação dirigido a 50 empresas do sector da exportação) European University Summer School - Continuing and Vocational Education (Cursos de Verão da Universidade Europeia - formação profissional e contínua) França Pépinières Européennes pour Jeunes Artistes (Rede europeia de viveiros de jovens artistas) Plate-forme Emploi (Job creation in the area of sport facilities construction work ) (Criação de postos de trabalho na construção de instalações desportivas) Projet de formation, action et recherche entre le Quart Monde et l'Université (Método experimental de formação-acçâo-estudo) En 1995 et 1996 créons 500 emplois. (Criação de emprego para adultos desempregados) Epargne éthique et solidaire pour personnes exposées à l'exclusion (Fundo de solidariedade para pessoas ameaçadas de exclusão) DIOGENE (Concepção c construção de habitações sociais com madeiramento) Irlanda Tallaght Telemarketing Initiative (Iniciativa de telemarketing ) Arts Awareness Intervention 2 (Acção de sensibilização para as artes) European Computer Driving Licence in Ireland (Informatização da carta de condução europeia, na Irlanda) Early Years Tutor Training, course development and certification (Formação inicial - monitor, continuação do curso e diploma) Innovative training and development for health informatics in lhe Health Services (Informática médica nos serviços de saúde) Itália Arianna (Novas formas de facilitar a adaptação da oferta e da procura de emprego) CARONTE (Melhoramento da funcionalidade do mercado do trabalho) Control and régularisation of the conjunctural phenomenons (Controlo e regularização de fenómenos conjunturais) JOBNET (Novos modelos de organização e administração) Luxemburgo Flexmobil (Maior flexibilidade no horário de trabalho) Países Baixos Loopbaanonderbreking (Exame do escopo das disposições relativas aos períodos de interrupção da carreira) Austria Qualifikationsbuch mit Umselzungs programm ("livro de trabalho" para apoiar o desenvolvimento individual da formação contínua) "Qualifikationsinformationsdicnst" (Cooperação entre empresas locais e organizações para a formação) Effects on employment of laws and regulations in environmental policy and ecology (Efeitos, sobre o emprego, das leis e regulamentos em maiéiia de política ambiental e ecologia) Portugal ALICE (Aumento da capacidade das agências locais) Formação interactiva à distância de trabalhadores das PME e microempresas Saber viver numa Europa multicultural (Informações sobre associações europeias multiculturais socialmente viáveis) ' Finlândia Flexibility through 6-hour shifts (Flexibilidade mediante turnos de 6 horas) Suécia SALT - Resource and Development Centre (Centro de desenvolvimento e de recursos) A Model for Directing a Company's Competence Development (Modelo director para o desenvolvimento das competências de uma empresa) Matching Competence for Action through joining a Network (Coordenar a competência com a acção mediante a adesão a uma rede) Healthy and Productive Workplaces (Lugares de trabalho saudáveis e produtivos) Reino Unido Flexibility, Choice & Quality of Life (Flexibilidade, escolha e qualidade de vida) Glasgow Works 2 (Métodos inovadores e eficazes de utilização de fundos públicos em favor dos desempregados) Cyber Café (Utilização inovadora das novas tecnologias como fonte de informação e instrumento de formação) City Fringe : One thousand Jobs (Prestação de serviços intermediários e promoção da contratação da mão-de-obra local) 1995 1995 1825000 1090263 575000 490263 1995 1995 1995 1995 1995 1995 1781160 2278979 1224720 2562527 1017236 1527521 801513 1025541 492950 338468 423823 667038 1995 1028837 439685 1995 1520017 684007,7 1995 42000 18000 1995 1995 546896 531655 246104 345607 1995 1995 1994375 963789 77693Ò 433705 1995 91900 68925 1995 1995 574580 478739 430935 359054 1995 1852772 1389750 1995 1995 338831 1253402 254123 564030,9 1995 1995 2706870 741000 993283 300000 1995 1995 1995 1995 449361 1903847 282110 299458 202212,5 400000 126949,5 134756,1 1995 1995 1995 1995 1995 428500 551466 346000 346150 847511 321000 413600 259500 259612. 5 635633,3 1995 1995 1995 1995 264000 329655 166500 1441949 118800 148344. 8 108225 576779 1995 971460 422105 1995 6796195 1559196 1995 1995 1995 454232 10329 388870 204854 46481 174992 1995 1995 1995 514127 337800 504147 385595,3 253350 378110 1995 910000 409500 1995 1995 571000 2652100 256950 1193445 1995 1995 550000 699000 247500 314550 1995 1995 1995 1995 212671 316038 940799 906147 95701,95 137861 374152 405000 3éo> 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 37 3. Objectivo n° 2 3. 1. A execução do objectivo n° 2 em 1996 Para o objectivo n° 2, o ano de 1996 era, formalmente, o último ano de execução da primeira fase de programação, dado que este objectivo se caracteriza pelo facto de se desenrolar em duas fases, 1994-1996 e 1997-1999. Em termos concretos e no terreno, tratou-se do segundo ano de execução, porquanto os programas só foram adoptados, tardiamente, no final de 1994. A Comissão incitou os diferentes parceiros a acelerar a execução dos programas no terreno, e o esforço realizado, tornou possível, com efeito, autorizar as dotações antes do final de 1996, de tal forma que as transferências para a segunda inicialmente programadas. fase 1997-1999 apenas representaram 11% das contribuições A execução de 19966 permitiu, pois, suprir em grande medida os atrasos ocorridos aquando do lançamento dos programas. Esta execução levou a inúmeras adaptações dos programas em curso. Para um total de 82 programas verificaram-se 101 alterações: 76 tiveram incidências nos montantes das contribuições, tais como a indexação dos montantes financeiros ou a transferência de uma parte da contribuição não executada para o período 1997-19997; 73 programas (alguns, diversas vezes) foram sujeitos a reprogramações financeiras; e, por último, foram necessárias 35 adaptações limitadas do conteúdo dos programas, a saber, a adição, supressão ou alteração de medidas. Os programas de todos os Estados-membros, excepto da Áustria e da Suécia, foram alterados8. A grande maioria das adaptações resulta da vida normal de um programa plurianual: por um lado, a indexação > dos montantes financeiros é necessária; por outro, o ajustamento do conteúdo corresponde à confrontação com a execução no terreno, nomeadamente as necessidades dos beneficiários, e não coloca, pois, em causa a concepção dos programas, desde que o mesmo se mantenha, o que foi o caso, dentro de certos limites. De uma forma geral, as adaptações efectuadas, se bem que tenham tido que considerar os atrasos de autorizações iniciais, permitiram absorver esses atrasos em 1996 e limitar a transferência de dotações para a fase 1997-1999. A promoção da inovação do desenvolvimento tecnológico nas regiões do objectivo n°2: O apoio ao desenvolvimento tecnológico nas regiões do objectivo n"2 fazia parte, enquanto elemento essencial do enquadramento de produção das regiões em declínio e reconversão industrial, das linhas prioritárias gerais para a preparação dos programas relativos a 1994-1996. Em comparação com o período 1989-1993, esse apoio regista um sensível aumento, passando de cerca de 9% dos financiamentos comunitários dos QCA para 17%, nos DOCUP 1994-1996. Nestes financiamentos, o FEDER totaliza 80%, enquanto o FSE perfaz 20%>. Em relação aos outros objectivos dos fundos estruturais, os programas do objectivo n"2 caracterizam-se por uma prioridade muito marcada atribuída à IDT, que recebe três quartos das dotações comunitárias. A parte das telecomunicações explica-se, por um lado, pela fraca necessidade que essas zonas têm de se equipar em serviços de base, dado que as mesmas se revelam geralmente bem dotadas nesse domínio. Todavia, as despesas consagradas às telecomunicações e aplicações telemáticas não estão obviamente ausentes dos programas do objectivo n"2; em contrapartida, são mais difíceis de identificar em termos de medidas próprias, visto que a maior parte das vezes se encontram disseminadas nas outras medidas de natureza económica. As acções que se referem à IDT são declaradamente orientadas para a inovação e a transferência de tecnologia em beneficio das empresas. Essas acções contemplam as seguintes vertentes: • medidas de fomento da inovação; • apoio à transferência de tecnologia; • apoio às actividades de investigação efectuadas nas empresas, especialmente nas PME; 6 Para mais pormenores, ver Capítulo V. Síntese por Estado-membro. 7 As transferências disseram respeito a 61 programas de um total de 82, ou seja, a 74% dos programas. 8 As alterações de programas italianos e franceses foram mais numerosas (29 e 22, respectivamente). Foram 15 os programas alterados diversas vezes, ou seja, 43% das adaptações efectuadas em 1996: 8 DOCUP ou PO foram alterados 2 vezes (Liège, Brema, Renânia do Norte-Vestefália, Aragão, Lácio, Úmbria, Venéçia, Twente), 3 DOCUP foram alterados 3 vezes (Baixa Saxónia, Emília-Romanha, Toscana), 3 DOCUP foram alterados 4 vezes (Aquitânia, Ligúria, Piemonte), e um DOCUP foi alterado 6 vezes (Marche). 8° Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 371 ADAPT AELE BEI CECA CEEP CES DOCUP DOM ECOS-OUVERTURE EDEC EMPREGO EUROPARTENARIAT FEDER FEI FEOGA FSE FORCEM GAL GP HORIZON IC I &D IDT IFOP INTERREG KONVER LEADER NEI NOW OMS PAC PACTE PEACE PECO PERIFRA PESCA PHARE PIC PME PME PO QCA RECHAR RECITE REGEN REGIS RESIDER -' •. Iniciativa comunitária para a adaptação da mão-de-obra às mutações industriais Associação Europeia de Comércio Livre Banco Europeu de Investimento Comunidade Europeia do Carvão e do Aço Centro Europeu da Empresa Pública Confederação Europeia dos Sindicatos Documento Único de Programação Departamentos franceses ultramarinos Rede de Cooperação com as Cidades da Europa Central e Oriental Esquema de desenvolvimento do espaço comunitário Iniciativa comunitária para o desenvolvimento dos recursos humanos Acção de promoção dos contactos entre empresas de regiões elegíveis para os fundos estruturais e empresas do resto da Comunidade ou de países terceiros Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Fundo Europeu de Investimento Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola Fundo Social Europeu Fundação para a Formação Contínua (Espanha) Grupo de acção local Grande projecto Iniciativa comunitária para a inserção profissional de pessoas deficientes e desfavorecidas Iniciativa comunitária Investigação e desenvolvimento Investigação e desenvolvimento tecnológico Instrumento Financeiro de Orientação das Pescas Iniciativa comunitária para a promoção e a cooperação transfronteiriça e inter-regional Iniciativa comunitária para a reconversão das regiões dependentes das indústrias ligadas à defesa Iniciativa comunitária que apoia os projectos de desenvolvimento rural Novos Estados Independentes Iniciativa comunitária para a inserção profissional das mulheres Organização Mundial de Saúde Política Agrícola Comum Programa de intercâmbio de experiência entre as autoridades locais e regionais da Europa Iniciativa comunitária para a reconciliação e a paz na Irlanda do Norte e nos "condados" limítrofes da Irlanda Países da Europa Central e Oriental Iniciativa a favor das regiões periféricas e actividades frágeis Iniciativa comunitária para o sector da pesca Programa de ajuda à reconversão económica dos países da Europa Central e Oriental Programa de iniciativa comunitária Pequenas e médias empresas Iniciativa comunitária para a adaptação das PME ao mercado único Programa operacional Quadro comunitário de apoio Iniciativa comunitária para a reconversão das bacias carboníferas Programa de constituição de redes entre as regiões e cidades da Europa Iniciativa comunitária relativa às redes de distribuição de gás Iniciativa comunitária relativa às regiões ultra-periféricas Iniciativa comunitária a favor da reconversão das zonas siderúrgicas 372 RETEX RIS RISI RNIS RTE SG STRIDE TIC UNICE URBAN YOUTHSTART 8a Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) Iniciativa comunitária relativa à diversificação das actividades económicas nas regiões fortemente dependentes do sector têxtil-vestuário "Regional Innovation Strategy" - Estratégia de inovação regional "Regional Information Society Initiative" - Iniciativa regional para a sociedade da informação Rede numérica de integração de serviços Redes transeuropeias Subvenção global Iniciativa comunitária "Ciência e desenvolvimento regional na Europa" Tecnologias da informação e da comunicação União das indústrias da Comunidade Europeia Iniciativa comunitária a favor das zonas urbanas em crise Iniciativa comunitária para a inserção profissional dos jovens tecnologia para a inovação e o M 3 ISSN 0257-9553 COM(97) 526 final DOCUMENTOS PT 05 08 13 N. ° de catálogo : CB-CO-97-547-PT-C ISBN 92-78-26048-7 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo 38 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) • desenvolvimento da mão-de-obra nas actividades ligadas à IDT. As despesas no domínio das telecomunicações e das aplicações telemáticas representam um quarto dos financiamentos comunitários e são repartidas de um modo praticamente igual entre serviços de base e serviços avançados. No entanto, são também dispersas por outras medidas, correspondendo a acções específicas, tais como o desenvolvimento de um pólo de tecnologias avançadas da informação (França) ou de infra-estruturas regionais de telecomunicações avançadas (Espanha). Todavia, a quantificação dessas acções torna-se difícil em virtude da sua dispersão por diversas medidas de desenvolvimento económico. Quadro 1-9: Objectivo n°2e desenvolvimento tecnológico, 1994-1996 (milhões de ecus) I TOTAL IDT(l) Telecomunicações (2) Telemática (3) TOTAL (I), (2), (3), (4), (5): Ver notas do Quadro 1-4 (Capítulo I) ' 2 736,6 56,0 56,2 2 849,1 % 96% 2% 2% 100% FEDER 811,2 12,7 21,1 845,0 Fundos estruturais FSE 221,7 0,0 0,0 221,7 Total 1 032,9 12,7 21,1 1066,7 % 97% (4) 1 % (4) 2% (4) 37% Público 1 207,0 16,2 28,3 1 251,5 Estados-membros Total Privado I 704,0 497,0 43,4 27,2 6,7 35,0 531,0 1 782,5 % 96% (5) 2% (5) 2% (5) 63% 3. 2. O ano de 1996 no âmbito da programação 1994-1996 Quadro 1-10: Objectivo n"2 -1996 no âmbito da programação 1994-1996 (milhões de ecus) O n t r i h. 1994-% antes da transferência Coturlh. 1994-96 apus a transferência Autorizações % da contribuição Pagamentos % da contribuição Transferência de 1994-96 para 1997-99 N" de intervenções * •• II 160,0 ' 133. 5 l-40. fi 105% 50,0 37% 28,7 4 1X6. 0 214,7 OK 56,0 ' 54. 1 53,1 98% 23. 7 44% 2. 7 2 65. » 67. 7 D 733. 0 * 703,4 665,9 95% 339,7 4K% 40,1 9 X54. 0 X94. 1 V. 1 130. 0 " 996,2 1 036,4 104% 607,2 6 1% 139,3 X 1 3IX. 0 1 457. 3 F 1 763. 2 * I 5X1,6 1 560,2 99% X35. 5 53% 208. 6 19 2 059. 0 2 267. 6 1 6X4. 0 ' 524,0 514. 0 9X% 245. 1 47% 169. 7 II 79X. 0 967. 7 I. 7,0 • '5,3 6. 0 113% 4. 3 KO» I. X 1 x. o 9. X N I. 300,0 ' 224. 1 204,2 9 1% 91,8 4 1% XI), 1 5 359,0 439. 1 UK 2 142. 0 " 2017,4 2 060,7 102% 1 090,3 54% 155. 1 13 2 5(X). 0 2 655. 1 FAJR9 6 975,2 6 239,7 6 241,0 100% 3 287 5 5 3% X26. 0 72 8 147,0 8 973,0 A 101. 0 M) 101. 0 65. 5 65% 33,0 33% 4 FIN 69. 2 *(« 55. K 52,4 94% 29. 8 53% 14,4 1 119,1 133,5 S 160. 0 '(I) 160. 0 105,8 66% 38. 1 24% 5 - EUR. 1. 130. 2 3 1 6* 223. 7 7 1% 100,9 3 2% 14,4 10 119. 1 133,5 IU-parliçãii indicativa 1997-1999 Contrib. 1997-99 após a transferência • Pmgriimada por DOCUP; " Proerairuda por OCA; "* PO/DOCUP ( I) 1995-1999 (2)1995-1996 NU: As percentagens. superiores a 100% incluem anulações a efectuar cm 1997. No final da primeira fase 1994-1996, foram autorizados 100% das verbas ajustadas em favor dos antigos Estados-membros e pagos 53%, o que corresponde a 89% da contribuição inicial autorizada e a 47% da contribuição paga. Para os novos Estados-membros, as autorizações representam 7 1% das contribuições ajustadas, enquanto os pagamentos atingem 32%. Para o conjunto do objectivo n° 2, 1996 constituiu, pois, um verdadeiro ano de recuperação na execução financeira, dado que os montantes autorizados em 1996 representam 41% das autorizações do período de três anos, ao passo que, no primeiro ano, os montantes autorizados equivaliam a 31% dás autorizações e, em 1995, a 27%. Esta realidade é ainda mais óbvia quanto aos pagamentos, uma vez que as dotações pagas em 1996 representam 45% das dotações pagas entre 1994 e 1996, enquanto os pagamentos efectuados em 1994 se elevam a 29%, e os efectuados em 1995, a 26%. 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 39 Quadro 1-11: Objectivo n° 2 - Execuções de 1994 a 1996 (milhões de ecus) W ' — 5 7? 24,3 248,8 0,0 591,3 300,0 8,0 95,9 0,0 0,0 0,0 731,8 2 057,6 Autorizações 1995" 1996 *$ 6,0 38,0 659,2 313,1 0,0 -0,5 9,2 54,2 31,1 105,8 518,3 1 738,9 7o7f 22,8 379,1 377,2 655,8 214,0 -1,5 99,1 11,4 21,3 0,0 810,6 2 668,3 1994-96 —HuTo" 53,1 665,9 1 036,4 1 560,2 514,0 6,0 204,2 65,5 52,4 105,8 2 060,7 6 464,7 Pagamentos 19W T99T ~ T 7^ 11,7 124,4 0,0 278,2 150,0 4,0 40,2 0,0 0,0 0,0 365,9 8,4 32,5 448,0 145,1 0,0 0,0 12,3 21,4 15,6 38,1 153,0 imr —2U77 3,7 182,8 159,3 412,2 95,1 0,3 39,3 11,6 14,2 0,0 571,5 1 510,5 1994-96 5ir# 23,7 339,7 607,2 835,5 245,1 4,3 91,8 33,0 29,8 38,1 1090,3 3 388,4 DK D E F I L NL A FIN S UK TOTAL Gráfico 1-4: Objectivo n"2 - Parte de cada ano na execução de 1994 a 1996 Pagamentos Autorizações O estado de adiantamento dos pagamentos varia consoante os Estados-membros. Dos antigos Estados-membros, dois (Luxemburgo e Espanha) têm uma taxa de execução superior a 60% da contribuição ajustada, dois outros (Reino Unido e França) conhecem uma taxa de execução superior a 50%, e quatro (Alemanha, Itália, Dinamarca e Países Baixos) apresentam uma taxa de pagamento superior a 40%. Só a Bélgica regista uma execução inferior a 40% de pagamentos em relação à contribuição ajustada. Quanto aos novos Estados-membros, a Finlândia revela, com mais de 50% em dois anos, uma execução muito boa dos pagamentos, enquanto as taxas de pagamento da Austria e da Suécia se mostram inferiores a 40% (um terço e um quarto, respectivamente), mas a programação estende-se até ao período 1995-1999. No que diz respeito às dotações não executadas no final do período 1994-1996, a Comissão decidiu, em conformidade com o artigo 9o do regulamento-quadro, que as mesmas seriam transitadas, por uma decisão formal da Comissão que reduz as contribuições 1994-1996, para os programas 1997-1999 relativos às regiões em causa, a fim de facilitar a gestão financeira e evitar a sobreposição entre as duas fases de programação do objectivo n° 2. A parte das transferências na contribuição inicial varia sensivelmente de um Estado-membro para outro. Para três dos antigos Estados-membros (Dinamarca, Alemanha e Reino Unido), representa entre 5% e 7%. Em três outros (Espanha, França e Bélgica), as transferências elevam-se a menos de 20%, situando-se Espanha e França a nível da média dos nove países. Por último, para três Estados-membros (Itália, Luxemburgo e Países Baixos), as transferências representam um quarto das contribuições iniciais. Quanto aos novos Estados-membros, apenas a Finlândia programou o objectivo n° 2 em duas fases (1995-1996 e 1997-1999), tendo igualmente transferido uma parte não pouco significativa de dotações para os anos 1997-1999 (21%). Por último, as transferências para os programas franceses e italianos representam, sozinhas, 45% do total das 8a Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) CAPÍTULO 11 EXECUÇÃO ORÇAMENTAL, CONTROLOS E GESTÃO FINANCEIRA, COORDENAÇÃO DOS DIVERSOS INSTRUMENTOS FINANCEIROS E COMPLEMENTARIDADE EM RELAÇÃO AS OUTRAS POLÍTICAS COMUNITÁRIAS A. EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DOS FUNDOS ESTRUTURAIS 1. Execução orçamental em 1996 1. 1. Execução global em 1996 1. 2. Execução de cada fundo, em 1996, a título do período 1994-1999 2. Estado de execução da programação 1994-1999 2. 1. Execução global 1994-1996 2. 2. Execução de cada fundo, em 1994-1996, a título do período 1994-1999 B. CONTROLOS E GESTÃO FINANCEIRA 1. Controlos 1. 1. Controlos efectuados pelos serviços responsáveis pelos fundos estruturais 1. 2. Controlos efectuados pelo Controlo Financeiro 1. 3. Missões de investigação realizadas pela UCLAF 1. 4. Comunicação de irregularidades pelos Estados-membros 2. Melhoria da gestão financeira C. COORDENAÇÃO DOS DIVERSOS INSTRUMENTOS FINANCEIROS 1. Fundo de Coesão 2. BEI 3. CECA 4. Fundo Europeu de Investimento 5. Mecanismo financeiro do Espaço Económico Europeu D. COMPLEMENTARIDADE ÀS OUTRAS POLITICAS. COMUN1TÁRIAS 1. Fundos estruturais e emprego 2. Fundos estruturais e igualdade de oportunidades 3. Fundos estruturais e ambiente 4. Fundos estruturais, política agrícola comum e desenvolvimento rural 5. Fundos estruturais e política comum da pesca 6. Fundos estruturais e PME 7. Fundos estruturais e turismo 8. Fundos estruturais e energia 9. Fundos estruturais e redes transeuropeias 10. Fundos estruturais e transparência dos contratos públicos 11. Fundos estruturais e política de concorrência 12. Fundos estruturais, educação e formação 13. Fundos estruturais e cultura 14. Fundos estruturais e pessoas com deficiências CAPÍTULO III DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL, PARCERIA REGIONAL, DIÁLOGO COM OS PARCEIROS ECONÓMICOS E SOCIAIS, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO A. DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL 1. Diálogo com o Parlamento Europeu 2. Diálogo com o Comité Económico e Social 3. Relações com o Comité das Regiões 4. Reuniões informais dos ministros responsáveis pelas políticas regionais e pelo ordenamento do território 5. Pareceres dos comités 89 91 91 91 98 105 105 106 111 111 111 113 113 114 114 115 115 115 116 117 117 118 118 119 120 121 123 123 125 126 126 129 130 131 131 132 133 135 135 137 137 138 139 40 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) transferências do objectivo n°2 (a comparar com a parte das contribuições dos referidos países na contribuição total: 35%). Se se acrescentar as transferências para os programas espanhóis e britânicos, o transferências para os dez Estados-membros (valor comparável ao peso desses quatro Estados-membros nas contribuições do objectivo n°2). total desses quatro Estados-membros representa 80% das 3. 3. A preparação do período 1997-1999 No tocante ao objectivo n° 2, uma grande parte do ano foi consagrada aos preparativos da segunda fase de programação para 1997-1999. Em conformidade com o artigo 9o do regulamento-quadro, a Comissão estabeleceu em 26 de Julho de 1996, após ter recebido o parecer favorável do Comité consultivo para o desenvolvimento e reconversão das regiões, a lista das zonas elegíveis a título do objectivo n°2 para o período 1997-19999 nos nove Estados-membros em causa10. Esta lista mantém-se inalterada em relação ao período 1994-1996, com excepção de algumas alterações menores em Itália, nos Países Baixos e em Espanha, em que a extensão da elegibilidade a certas zonas da região de Madrid aumentou a cobertura da população em cerca de 5 000 habitantes, aumento esse compensado por uma redução em Saragoça. A percentagem da população total elegível a título do objectivo n° 2 não variou, pois, permanecendo ao mesmo nível no interior, de cada Estado-membro. Em termos globais, esse valor continua a ser de 16,4% da população total da União. A verba disponível entre 1997 e 1999 é de 8,147 milhares de milhões de ecus (a preços de 1996), o que, em conformidade com as decisões do Conselho Europeu de Edimburgo, representa um aumento real de 13,8% em relação ao período 1994-1996. Anteriormente, a Comissão havia fixado, em 19 de Julho, a repartição indicativa, por Estado-membro, das dotações de autorização dos fundos estruturais para o período de 1997al999H. Quadro 1-12: Repartição indicativa, por Estado-membro, das dotações 1997-1999 (milhões de ecus -preços de 1996) Bélgica Dinamarca Alemanha Espanha França 186|ltália 65 Luxemburgo 854 Países Baixos 1 318 Reino Unido 2 059 TOTAL! 798 8 359 2 500 250(1 2000 1500 1000 500 8147 /vfrVV 4fir £ •$-*"'. «s *V Em seguida, a Comissão enviou aos Estados-membros, em 30 de Abril de 1996, determinadas orientações para a preparação dos novos programas da fase 1997-1999, em que apresentava a criação de emprego como a primeira prioridade dos novos programas, objectivo esse a atingir através do melhoramento das estruturas de produção e da elevação do nível de qualificação da mão-de-obra. Este objectivo geral deverá assentar em quatro eixos prioritários, a saber: a competitividade e o desenvolvimento das PME, o que pressupõe que a tónica seja colocada no potencial endógeno e na exploração das iniciativas locais de desenvolvimento e de emprego; a investigação-desenvolvimento e a inovação (ver texto no quadro infra); o ambiente e o desenvolvimento sustentável, tendo como alvo os danos causados pela indústria e a exploração dos futuros produtos e serviços ecológicos; e, por último, a igualdade das oportunidades entre homens e mulheres, questão que alberga a da conciliação da vida profissional e da vida familiar. 9 Decisão 96/472/CE da Comissão de 26 de Julho de 1996, JO n° L 193 de 3. 08. 1996. l0Recorde-sc que as zonas elegíveis para efeitos do objectivo n° 2 nos três novos Estados-membros foram definidas em 1995 para o período 1995-1999. 1 ' Decisão 96/468/CE da Comissão de 19 de Julho de 1996, JO n° L 192 de 2. 08. 1996. 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996). 41 A promoção da inovação tecnológica: uma prioridade do objectivo n" 2 para 1997-1999 Uma das quatro prioridades das orientações da Comissão para a preparação dos programas 1997-1999 é a investigação-desenvolvimento e a inovação. Essas orientações insistem, com efeito, na importância que assume esta dimensão no melhoramento da competitividade e incentivam as regiões a melhorar a sinergia e a eficácia das suas acções em favor da I&D e da inovação, bem como a estabelecer estratégias regionais de inovação e de desenvolvimento tecnológico. Mais especificamente, a Comissão incentiva a exploração de certos domínios-alvo: • uma melhor utilização das instalações regionais de investigação industrial, de que são geralmente bem dotadas as regiões do objectivo n" 2 e que proporcionam as bases para desenvolver acções de cooperação entre empresas e institutos de investigação, por exemplo nos domínios dos processos de produção, das tecnologias avançadas ou de concepção de novos produtos; • a prioridade a dar à transferência dos resultados das actividades de investigação e das inovações tecnológicas para as actividades e indústrias locais; • o fomento da inovação, entendida não somente na sua dimensão técnica, mas também - por ser indispensável para o surgimento de novos sectores de actividade - na sua dimensão humana e de organização, nomeadamente em relação à capacidade de absorção tecnológica das empresas e ao respectivo acesso à informação sobre a procura na área dos novos produtos e serviços; • no âmbito do desenvolvimento das PME, a produção e a utilização de aplicações práticas das tecnologias da informação e da comunicação nas empresas, bem como, entre outras, acções de sensibilização, de difusão das melhores práticas e de melhoramento dos sei-viços de informação, e a criação de redes telemáticas inter-empresas; • uma formação dos trabalhadores orientada para acções específicas de adaptação e consciencialização do novo enquadramento tecnológico, nomeadamente das crescentes interconexÕes entre o sector dos serviços e a produção industrial. As primeiras informações recebidas sobre os programas preparados pelos Estados-membros no último trimestre de 1996 indicam que o esforço de IDT aumentou de uma forma importante, passando para mais de 18% dos financiamentos comunitários no período 1997-1999. As orientações da Comissão também colocam em evidência um certo número de meios susceptíveis de melhorar o teor e a qualidade dos planos de reconversão e dos documentos de programação para o período 1997-1999. Trata-se, designadamente, do melhoramento da execução dos princípios de parceria e adicionalidade e dos indicadores de impacto quantificados, em especial no domínio da criação de emprego. A maior parte dos planos de reconversão dos Estados-membros foi apresentada à Comissão em Agosto e Setembro de 1996, e, na sequência da sua avaliação ex ante, a preparação dos DOCUP iniciou-se em Outubro, tendo-se estendido até ao início de 1997. 4. Objectivos n° 3 e n °4 4. 1. A execução dos objectivos n° 3 e n° 4 em 1996 Se bem que o ano precedente não tivesse sido um ano pleno de execução do objectivo n° 3, uma vez que os QCA e os DOCUP dos três novos Estados-membros foram adoptados durante esse ano, todos os programas estavam em curso e foram executados em 1996. Todavia, subsistiram preocupações perante os fracos níveis de autorizações em certos Estados-membros. A execução do objectivo n° 3 foi, contudo, encorajante12. Na maior parte dos Estados-membros, a fase introdutória de execução permitiu dar um impulso significativo aos programas e estabelecer as suas estruturas e objectivos. Os esforços em matéria de publicidade desempenharam um importante papel nesse sentido. Além disso, todos os programas registaram um êxito notável, embora em diferentes graus, na procura de concentração das acções do objectivo n° 3 nas pessoas mais desfavorecidas. Em todos os Estados-membros, o conceito de percurso de inserção traduziu-se em acções concretas. Os resultados da sua execução demonstram claramente que os projectos integrados que proporcionam um largo 12 Para mais pormenores, ver Capítulo V. Síntese por Estado-membro. 42 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) espectro de apoio, tal como acompanhamento, aconselhamento e períodos de experiência de trabalho, são alvo de uma atenção bem maior do que as medidas de formação individual. Quanto ao objectivo n°4, o verdadeiro arranque das acções ocorreu no final de 1995 e no início de 1996, apenas com algumas excepções (Espanha, Irlanda, Luxemburgo e Finlândia, em que o nível de execução fora relativamente importante em 1995). O QCA da Bélgica e os DOCUP da Dinamarca, Alemanha, França e Luxemburgo, que haviam sido aprovados para o período 1994-96, foram prolongados até 1999. Os documentos de programação dos outros Estados-membros (Espanha, Itália e Países Baixos) tinham sido aprovados em 1994 para o conjunto do período 1994-1999. Os DOCUP da Austria e da Finlândia, aprovados em Julho de 1995, e o da Suécia, aprovado em Fevereiro de 1996, cobrem igualmente o período que se estende até 1999. No final de 1996, foi transmitido ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões um relatório sobre os progressos realizados na execução do objectivo n°4 e da iniciativa ADAPT13. O relatório indica que a execução do objectivo n° 4 teve os seguintes efeitos principais: reforço das políticas activas do mercado do trabalho em favor dos trabalhadores com um emprego; maior implicação dos parceiros económicos e sociais, e melhor cooperação entre os diferentes agentes na concepção, execução e acompanhamento das acções; organização e melhoria das estruturas de formação contínua num determinado número de países. Ao mesmo tempo, propõe-se que sejam enfrentados certos pontos fracos observados na execução. Tal pressupõe, nomeadamente, o reforço da antecipação e do nó de ligação com os planos de formação, a necessidade de garantir a concentração nas PME e uma atenção prioritária aos trabalhadores mais ameaçados pelo desemprego devido às mutações industriais. A promoção da inovação tecnológica no âmbito dos objectivos n° 3 e n° 4: As tecnologias da informação ocupam um importante lugar nas medidas do objectivo n°3, que estimula a emergência de oportunidades de emprego no domínio da sociedade da informação. As medidas dizem respeito a acções de formação que visam proporcionar uma alargada gama de competências de base em informática, as quais constituem, muitas vezes, a primeira etapa do processo de reinserção profissional, especialmente para as pessoas antes empregadas em sectores de emprego tradicionais ou para os jovens. As medidas do objectivo n"3 contribuem também para o desenvolvimento de competências mais elevadas que utilizam, ao máximo, as novas tecnologias. Exemplo de projecto: utilização das tecnologias de comunicação na Alemanha (objectivo n" 3). Em Kiel, uma associação ajuda as mulheres que pretendem reintegrar o mercado do trabalho após diversos anos consagrados à família, formando-as, durante um ano, para a utilização das técnicas de informação e de comunicação e para a criação de projectos. No âmbito das instituições sociais, os participantes criam o formato de brochuras de informação, desenvolvem sidos Internet, produzem e difundem as agendas dos acontecimentos destinados às crianças. No inicio do curso deformação é efectuada uma avaliação das suas capacidades, que serve, em seguida, para estabelecer planos de formação individualizados. A finalidade da formação consiste simultaneamente em preparar para a utilização das tecnologias da informação e da comunicação (TIC) e cm desenvolver a criatividade e o sentido da iniciativa dos beneficiários. O FSE co-financia esta acção com 63 500 ecus, para um custo total de 325 000 ecus. No que respeita ao objectivo n° 4, o regulamento FSE prescreve que o mesmo "se deverá concentrar em acções de formação relacionadas com a introdução, utilização e desenvolvimento de métodos de produção novos ou aperfeiçoados, designadamente as novas técnicas de organização e as novas tecnologias". Uma grande parte das acções executadas no âmbito deste objectivo está, pois, directamente ligada ao desenvolvimento tecnológico, visando: • a melhoria das competências técnicas dos trabalhadores, mediante a formação nas novas tecnologias, especialmente nas tecnologias da informação e da comunicação (TIC). Trata-se, por exemplo, de formações ligadas à introdução das tecnologias "verdes ", aos suportes lógicos informáticos de design e de concepção assistidos por computador, à telemática, ao desenvolvimento das técnicas de automatização, à aplicação das TIC, à gestão da qualidade total e à criação de sistemas de EDI (Electronic Data Interchange) entre, por um lado, produtores, fornecedores e clientes e, por outro, entre subempreiteiros e mandantes; 13 SEC(96)2150. Ver igualmente Capítulo V. Síntese por Estado-membro. 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 43 a utilização das novas tecnologias enquanto apoio às acções deformação no âmbito do melhoramento dos sistemas de informação. Trata-se de acções que contemplam a aplicação das TIC aos métodos de formação e à elaboração de novos instrumentos pedagógicos (especialmente, as técnicas de formação multimédia), bem como ao desenvolvimento das redes de cooperação entre instituições de formação (estabelecimentos de formação públicos e privados, institutos científicos e de investigação, câmaras de comércio, parceiros sociais, etc). Exemplo de projecto: formação no domínio das tecnologias hipermédia, na Finlândia (objectivo n"4). O projecto HYPMED dirige-se ao pessoal de PME da região de Jyvãskylâ, sendo desenvolvido conjuntamente pelo Jyvãskylâ Technology Centre Ltd, pelas empresas e pelo instituto de investigação sobre as tecnologias da informação da Universidade de Jyvãskylâ. Ê um projecto que tem por objectivo melhorar o saber fazer do pessoal das PME nos sectores-chave da região (indústria do papel, energia, ambiente, TIC), afim de os incentivar a utilizar as tecnologias hipermédia e as suas próprias aplicações das mesmas, por exemplo, nos domínios da formação do pessoal e dos clientes, da documentação sobre os produtos e do marketing. A formação na área da gestão de um projecto do domínio das tecnologias multimédia faz parte integrante do projecto. Trata-se de uma formação que pode conduzir paralelamente à obtenção de um diploma universitário. As empresas que participaram na primeira fase da formação e que aplicam esta tecnologia participarão em diferentes projectos de investigação nacionais e comunitários sobre as tecnologias multimédia e hipermédia. 4. 2. O ano de 1996 no âmbito da programação 1994/95-1996/99 Quadro 1-13: Objectivos n" 3 en"4 - 1996 no âmbito da programação 1994/95-1996/99 (milhões de ecus) | fi | DK | U | K | V | 1 | L | NL | A | FIN | S | UK | lotai Objectivo n° 3 Contribuição Autorizações % da contribuição Pagamentos % da contribuição iN" de intervenções *** Objectivo n"4 Contribuição Autorizações % da contribuição Pagamentos % da contribuição iN" de intervenções"** " Programada por DOCUP, 4 0 1 , 9" 192,6 48% 156,4 39% i 268. 1 * 127. 0 47% 115,2 43% • I " 1 682,1 " 820,4 49% 521,8 31% 12 1 480. 3 " 666,5 45% 516,7 35% 11 2 562,4 ' 1 200,0 47% 906,6 35% •• " x • 1 300,1 " 350,3 27% 202,7 16% 16 20,7 " 9,9 48% 8,9 43% l 70,3 " 16,4 23% 8,2 12% 5 38,9* 13. 0 33% 10,7 27% 1 265,3 ' 56. 2 21% 23,5 9% 1 368,8 ' 167,8 46% 76,0 21% I 653,4 ' 187,1 29% 97,3 15% 1 398,8' 98,9 25% 49,4 12% 1 2,3 ' 0,9 38% 0. 6 25% 1 •* Programa da por QCA *•• PO/DOC :UP 935,3 ' 434,5 46% 377,9 40% 1 156. 2 ' 22,2 14% 11,t 7% 1 334,0 ' 129,8 39% 103,8 31% 1 258,4 ' 95,3 37% 51,3 20% l" 347,0 ' 73,0 21% 36,5 11% 1 3 177,5' 2 051,8 65% 1400,3 44% 12 767,9 6 151,0 4 8% 4 398,0 34% •• i 54 6 1 , 0' 11,7 19% 9,4 15% 1 8 4 , 6' 23,6 28% 12,9 15% 1 173,0' 37,5 22% 18,8 11% 1 2 273 635,3 2 8% 317,9 14% 15 - - Numa perspectiva global, os programas do objectivo n° 3 desenrolam-se a um ritmo satisfatório, e 1996 mostra uma execução financeira mais importante do que a dos dois anos anteriores. Este aumento progressivo do poder de execução reflecte* em geral, as tendências inicialmente previstas nos orçamentos plurianuais dos programas. As autorizações e os pagamentos efectuados pela Comissão traduzem, porém, apenas de uma forma imperfeita as execuções e os pagamentos efectivos ao nível dos Estados-membros. Com efeito, os programas do FSE são encerrados anualmente, e as execuções definitivas de um ano só são conhecidas no final de Junho do ano seguinte, momento em que os Estados-membros transmitem à Comissão os relatórios anuais de execução. Os dados de execução financeira da Comissão exprimem, todavia, uma tendência para o aumento da execução. Nesta tendência geral, os programas dos novos Estados-membros (Áustria, Finlândia e Suécia), que foram adoptados em 1995, provocam um atraso relativo de execução em relação ao conjunto. A descida dos pagamentos no que toca à Suécia e à Finlândia é apenas aparente, porquanto o nível das execuções aumenta efectivamente em 1996. O quadro não tem em conta a parte das dotações não utilizadas em 1995, ano de arranque para esses países, a qual foi transitada para 1996, tendo essas dotações já pagas sido utilizadas para efectuar os pagamentos das acções realizadas em 1996. 44 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) Quadro 1-14: Objectivo n"3 - Execuções de 1994 a 1996 (milhões de ecus) Autorizações 1996 T99T 13 DK D E F I L NL A FIN S UK TOTAL TOT —547" 44,0 259,6 219,6 381,6 200,5 3,2 138,4 0,0 0,0 0,0 478,0 1 789,2 ^ 3 7T 41,0 48,2 207,0 396,8 0,0 3,3 143,8 64,1 60,3 73,0 497,0 1 567,9 1994-96 —W I$ TW 127,0 820,4 666,5 1 200,0 350,3 9,9 434,5 129,8 95,3 73,0 2 051,8 6 151,0 35,2 129,8 74,9 190,8 100,2 1,6 110,8 0,0 0,0 0,0 382,4 1 057,8 Pagamentos "T99T —TI? 39,0 104,5 169,7 312,9 0,0 4,0 142,6 32,0 30,2 36,5 436,2 1 349,8 T99T 81,9 41,0 287,5 272,1 402,9 102,4 3,4. 124,6 71,8 21,1 0,0 581,7 1 990,4 1 y 94-96 —BÏÏ3" 115,2 521,8 516,7 906,6 202,7 9,0 377,9 103,8 51,3 36,5 1 400,3 4 398,0 m$ 42,0 512,6 239,9 421,6 149,9 3,4 152,2 65,7 35,0 0,0 1 076,8 2 793,9 Gráfico 1-5: Objectivo n" 3 - Parte de cada ano na execução de 1994 a 1996 Pagamentos Autorizações B DK D O nível de execução do objectivo n°4 fora relativamente fraco em 1994 e 1995. Essa situação explica-se, sobretudo, pela novidade desse objectivo, pela complexidade da problemática das mutações industriais e pela necessidade de criar uma parceria alargada, o que implicou, na maior parte dos Estados-membros, um trabalho de sensibilização e de informação, bem como um apoio à montagem dos projectos. O ritmo de execução acelerou, porém, ao longo de 1996. As acções concentram-se principalmente na formação contínua dos trabalhadores de forma a melhorar as suas competências tecnológicas e a sua adaptação aos novos modos de organização do trabalho. 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 45 Quadro 1-15: Objectivo n° 4 - Execuções de 1994 a 1996 (milhões de ecus) "T99T Autorizações TW TW 1,0 29,6 55,6 95,4 60,6 0,3 22,2 0,0 0,0 0,0 ~07J 5,0 0,0 62,7 0,0 0,0 0,3 0,0 11,7 14,8 0,0 TET 7,0 26,6 49,5 91,7 38,3 0,4 0,0 0,0 8,8 37,5 T 7 T^ 1994-96 " — T 57 13,0 56,2 167,8 187,1 98,9 0,9 22,2 11,7 23,6 37,5 "533^ 1WT Pagamentos" T 9 9T T 9 9T 0,5 14,8 27,9 47,7 30,3 0,1 11,1 0,0 0,0 0,0 71477 2,5 0,0 38,1 0,0 0,0 0,2 0,0 5,9 7,4 0,0 34TT 7,7 8,7 10,0 49,6 19,1 0,3 0,0 3,5 5,5 18,8 " LW 1994-96 8,2 10,7 23,5 76,0 97,3 49,4 0,6. 11,1 9,4 12,9 18,8 "3T73F DK D E F I L NL A FIN S TOTAL Gráfico 1-6: Objectivo n" 4 - Parte de cada ano na execução de 1994 a 1996 Pagamentos Autorizações 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% "ï fc EUR 15 5. Objectivo n° 5a 5. 1. Objectivo n° 5a Agricultura O objectivo n° 5a é um objectivo de natureza horizontal, que diz respeito à actividade agrícola em todo o território da União e que apoia a modernização das estruturas agrícolas, assentando, nessa medida, na política agrícola comum. As medidas do objectivo n° 5a são tomadas em aplicação de regulamentos específicos, dos quais os mais importantes são, relativamente às estruturas de produção, o Regulamento (CEE) n°2328/91, quanto às estruturas de comercialização e de transformação dos produtos, os Regulamentos (CEE) n°866/90 e n°867/90, e, no que se refere às ajudas aos agrupamentos de produtores, o Regulamento (CEE) n° 1360/78. Recapitulativo das medidas financiadas a título do objectivo n" 5a Agricultura14: O conjunto de medidas do objectivo n° 5a pode resumir-se nos seguintes termos: Competitividade são e emprego: Estes dois objectivos apoiados pelas medidas seguintes: ajudas à formação15; ajudas à instalação fundamentais 14 Para mais pormenores, ver os relatórios anuais de 1994 e 1995. 15 Artigo 28° dó Regulamento (CEE) n°2328/91. 46 8a Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) de jovens agricultores16; ajudas aos investimentos nas explorações agrícolas17; ajudas aos serviços de apoio às empresas agrícolas (serviços de gestão, entreajuda, contabilidade)18; ajudas em benefício dos agrupamentos de produtores19; e ajudas aos investimentos em favor da transformação e comercialização dos produtos agrícolas e silvícolas20. Equilíbrio territorial e emprego: Este objectivo é levado por diante nomeadamente através das medidas específicas a favor das zonas de montanha c de outras zonas desfavorecidas21, que visam compensar as desvantagens naturais permanentes que afectam a actividade agrícola. Na sequência das alterações introduzidas em diversos documentos de programação a título dos Regulamentos (CEE) n°866/90 e n°867/90 e da actualização das previsões de despesas a título do Regulamento (CE) indicativa para as medidas do n°2328/91, a programação financeira objectivo n° 5a que se aplicam fora das regiões n° 1 e n° 622 para o período 1994-1999, em vigor em 31 de Dezembro de 1996, é a seguinte: Quadro 1-16: Objectivo n°5a Agricultura 1999 (milhões de ecus) Previsões de execução 1994- Total indicativo: 5 195,9 Produção Comercialização e transformação. 4 190,3 1 005,6 81% 19% A promoção da inovação tecnológica no âmbito do objectivo n"5a Agricultura: As medidas previstas nos Regulamentos (CEE) n°866/90 e n°867/90 que visam a adaptação das estruturas de transformação e de comercialização dos produtos agrícolas e silvícolas contribuem para a aplicação de novas técnicas de transformação, que, através, nomeadamente, de investimentos inovadores, permitem o desenvolvimento de novos produtos e a abertura de novos mercados. A importância dessas actividades no âmbito dos referidos regulamentos é salientada pelo facto de ser concedida prioridade a tais investimentos nos critérios de escolha que regem o regime de ajuda. Se bem que o objecto primeiro dessas medidas não seja o desenvolvimento de novas tecnologias, estas últimas desempenham um importante papel na transferência de tecnologia e na execução dos resultados de investigação e de demonstração à escala industrial ou comercial. Além disso, podem facilitar e animar a difusão da inovação tecnológica no sentido de melhorar a competitividade da produção, da transformação e da comercialização dos produtos agrícolas. Assim, as possibilidades proporcionadas pela medida concretizam-se: • no que respeita ao desenvolvimento de novos produtos, nomeadamente na criação de novas formas de acondicionamento que correspondam à evolução da procura e que contribuam, ao mesmo tempo, para a melhoria da qualidade dos produtos; • quanto à abertura de novos mercados, na promoção dos produtos para fins não alimentares, por exemplo das novas matérias de embalagem e dos produtos destinados a reforçar e a tratar dos produtos hortícolas (protecção biológica dos produtos hortícolas). 16 Artigos 10° e 1 Io do Regulamento (CEE) n°2328/91. 17 Artigos 5o a 9o do Regulamento (CEE) n°2328/91. 18 Artigos 13o a 16o do Regulamento (CEE) n°2328/91. 19 Regulamento (CEE) n° 1360/78. 20 Regulamentos (CEE) n°866/90 c n° 867/90. 2 ' Artigos 17° a 20° do Regulamento (CEE) n° 2328/91. 22 Nas regiões dos objectivos n° 1 e n° 6, as medidas 5a são programadas no âmbito dos QCA/DOCUP. 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 47 A execução do objectivo n° 5a Agricultura em 1996 Quadro 1-17: Objectivo n° 5a Agricultura - Execuções físicas de 1995 Instalação de jovens agricultores (art. 10") Número de beneficiários Extra obj. n"l 557 514 3 443 Obj. n" 1 71 Total Obj. n" 1 Ajudas aos investimentos para os jovens agric. (art. 11") Número de beneficiários Extra obj. n°l 471 394 548 39 Total Obj. n" 1 Total Ajudas aos investimentos (art. 7") Número de beneficiários Extra obj. n"l 1344 1 384 2 793 123 402 1085 4 623 156 884 222 n. a. 1059 n. a. H 502 n. a. n. a. 9 8511 998 7 631 1489 72 n. a. p. a. 14 704 n. a. n. a. 105 14 809 628 514 3 845 1 085 5 621 7 787 884 1711 72 n. a. 1059 n. a. 23 206 n. a. n. a. 114 23 320 46 371 2458 29 32 25 2 23 3 025 n. a. n. a. n. a. 3 025 510 394 594 371 2 774 2710 32 565 41 26 47 8 064 n. a. n. a. n. a. 8 064 316 2 681 540 41 24 24 5 039 n. a. n. a. n. a. 5 039 1877 2 726 10 241 67 133 447 9 2 353 1 084 19 060 n. a. n. a. n. a. 19 060 2 837 9 146 3 852 71 217. _. _ 695. 22 339 n. a. n. a. n. a. 22 339 Indemnizações compensatórias ( a rt 19") Número de explorações 6 636 n. a. 228 919 180 825 • 185 373 131 997 92 636 49 969 2 402 4 850 82 !39 57 î 8 î 1 022 927 92 000 23 181 74 733 1212 841 1 467 1384 4 670 2 726 13 078 9213 133 4 299 71 226 2 353 1 779 41 399 n. a. n. a. n. a. 41399 Estado-membro Bélgicn Dinamarca Alemanha Giccia Espanha França Irlanda Itália Luxemburgo Países Baixos Portugal* Reino Unido Total EU 12 Áustria, Finlândia Suécia Total EU 15 n. a: não aplicável * Dados de 1994 Em 1996, a Comissão propôs ao Conselho que consolidasse os Regulamentos (CEE) n°866/90 e n°867/90, bem como o Regulamento (CEE) n° 1360/78 relativo às ajudas em benefício dos agrupamentos de produtores23, a fim de ter em conta diversas alterações dos mesmos. Esta codificação visa inserir as alterações sucessivas dos textos regulamentares iniciais e aditar certos elementos de simplificação e clarificação. O exame desta proposta por parte do Conselho e do Parlamento Europeu não fora ainda dada por concluída no final de 1996. Quanto às execuções de 1996, eis, em seguida, uma discriminação das mesmas: Quadro 1-18: Objectivo n" 5a Agricultura - Execuções financeiras de 1996 (autorizações » milhões de ecus) Estado-membro Bélgica Dinamarca Alemanha Espanha França Itália Luxemburgo Áustria Países Baixos Finlândia Suécia Reino Unido TOTAL Medidas indirectas Transformação e comercialização (R. 866/90) "estruturas de produção" I 21,8 17,0 143,3 0,0 174,8 0,0 4,3 44,8 2,1 53,3 15,5 15,2 492,1 Total 26,8 22,1 191,8 25,0 220,7 131,7 4,3 75,9 9,1 53,3 26,5 15,2 802,4 5,0 5,1 48,5 25,0 45,9 131,7 0,0 31,2 7,0 0,0 11,0 0,0 310,4 De uma forma geral, a execução das medidas de melhoramento das condições de transformação e de comercialização dos produtos agrícolas e silvícolas, tal como prevista pelos Regulamentos (CEE) n°866/90 e n°867/90, prosseguiu no âmbito da programação para 1994-1999. O trabalho dos comités de acompanhamento permitiu verificar, após atrasos de arranque, uma aceleração do ritmo de execução dos programas na maior parte dos Estados-membros. A melhoria dos procedimentos de acompanhamento e de avaliação continuou no âmbito da parceria. Em termos mais específicos, a 23 COM(96)58 final, JO n°C 115 de 19. 04. 1996. Os regulamentos consolidados foram adoptados pelo Conselho em 20 de Maio de 1997 (Regulamentos (CE) n° 950/97, 951/97 e 952/97 do Conselho, JO n°L 142 de 02. 06. 1997). 48 (S'" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) execução das medidas contidas no QCA italiano concretizou-se mediante a aprovação de 13 PO destinados a melhorar as condições de transformação e de comercialização dos produtos agrícolas e de 12 PO relativos a produtos silvícolas. O lançamento das medidas do objectivo n° 5a na Suécia foi efectuado através da adopção do DOCUP em 1996. O DOCUP relativo ao Reino Unido foi alterado em 1996 para ter em conta a limitação da aplicação da medida ao País de Gales e à Escócia a partir de 31 de Março de 1996. Além disso, uma decisão do Conselho delimitou novas zonas menos favorecidas na Irlanda. A extensão dessas zonas diz respeito a cerca de 105 000 hectares e eleva as zonas menos favorecidas, na Irlanda, a 73% da superfície agrícola útil total. Em 4 de Setembro de 1996, a Comissão adoptou um relatório sobre os jovens agricultores e o problema da retoma das explorações na agricultura europeia, com vista à sua apresentação ao Conselho e. ao Parlamento Europeu, bem como ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões. Esse relatório - contributo da Comissão para o debate sobre a instalação dos jovens na agricultura - analisa as dificuldades económicas e sociais encontradas pelos agricultores em fase de instalação, bem como os escolhos de ordem jurídica e fiscal com os quais se vêem confrontados. Por instrumentos comunitários existentes que visam promover a instalação e outro lado, examina os ajudar os jovens no meio rural, descrevendo a sua aplicação e os seus resultados nos diversos Estados-membros. O relatório apresenta igualmente certas orientações e recomendações sobre as medidas que poderão ser tomadas a nível comunitário e nacional no sentido de promover uma maior coerência e uma melhor eficácia da acção em favor dos jovens agricultores em toda a União. Além disso, vários Estados-membros transmitiram à Comissão as suas ideias sobre um reforço da política comunitária em favor das zonas de montanha. A Comissão prossegue o diálogo com os Estados-membros sobre as necessidades concretas das diferentes regiões de montanha. O ano de 1996 no âmbito da programação 1994-1999 Quadro 1-19: Objectivo n"5a Agricultura - Estado de execução financeira dos programas (milhões de ecus) Contribuição Autorizações % da contribuição Pagamentos % da contribuição B 170,4* 79,8 47% 59,1 35% 6 DK 127,0* 60,8. 48% 41,3 32% 2 n 1 086,5 * 514,6 47% 387,2 36% 11 E 276,0 * 102,4 37% 84,5 31% 2 F I 1 745,5 * 738,6 42% 449,0 26% 2 626,1 ** 249,2 40% 99,8 16% 26 L 38,4* 16,5 43% 10,6 28% 2 NL 118,0* 34,3 29% 18,6 16% 2 A 392,8 * 137,4 35% 107,9 27% 2 FIN 337,3 • 114,7 34% 57,3 17% 2 S 92,2* 40,2 44% 34,7 38% 2 UK 185,7* 100,4 54% 75,7 4 1% 2 Total 5 195,8 2 188,9 4 2% 1 4 2 53 2 7% 61 N" de intervenções*** * Programada por DOCUP (Reg. 866/90 c K67/90) c previsões de execução (Reg. 2328/91 ) ** Programada por QCA (Reg. 866/90 c 867/90) c previsões de execução (Reg. 232X/91 ) *** PO/DOCUP/prcvisõcs ilc execução Os dois primeiros anos do período 1994-1999 caracterizaram-se por atrasos na aprovação dos programas e na respectiva execução. Em 1996, verifica-se uma tendência para a diminuição desses atrasos na maior parte dos Estados-membros. Em termos de autorizações financeiras, tal reflecte-se numa execução dos montantes inscritos nos programas de 84%, em 1996, contra 66%, em 1995. Para o conjunto dos programas em vigor, as autorizações orçamentais, em 1996, representam 37% das autorizações realizadas entre 1994 e 1996. As dificuldades de execução, em 1996, concentraram-se em certos países, tendo a maior parte dos Estados-membros atingido um ritmo anual de execução que se pode considerar normal. As razões dessas dificuldades são múltiplas e variam de um Estado-membro para outro. Trata-se, nomeadamente, das alterações do método de concessão das ajudas aos investimentos, de problemas técnicos surgidos no início da execução das medidas num dos três novos Estados-membros e do menor interesse dos beneficiários potenciais pelas medidas propostas, ligado à um ambiente económico difícil. É esta subutilização das dotações que explica que, em 1996, dois Estados-membros, Espanha e Luxemburgo, tenham efectuado, no âmbito do objectivo n°5a, uma transferência de dotações em favor das medidas destinadas à transformação e comercialização dos produtos agrícolas. Para o conjunto dos três primeiros anos de programação, o grau de execução financeira é bastante satisfatório em termos de autorizações, tendo 42% das contribuições totais inscritas nos programas sido efectivamente autorizadas entre 1994 e 1996. Em contrapartida, o nível dos pagamentos ainda é 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 49 bastante fraco: no final de 1996, haviam atingido 27% das contribuições previstas para o período 1994-1999. Quadro 1-20: Objectivo n" 5a Agricultura - Execuções de 1994 a 1996 (milhões de ecus) Autorizações Pagamentos 1994 1995 1996 1994-96 1994 1995 1996 1994-96 22,8 21,9 157,6 56,3 265,8 117,5 6,7 20,4 0,0 0,0 0,0 62,4 731,4 30,2 16,7 165,1 21,1 252,1 0,0 5,5 4,9 61,5 61,4 13,7 22,8 655,1 26,8 22,1 191,8 25,0 220,7 131,7 4,3 9,1 75,9 53,3 26,5 15,2 802,4 79,8 60,8 514,6 102,4 738,6 249,2 16,5 34,3 137,4 114,7 40,2 100,4 2 188,9 3,8 2,7 48,9 28,2 0,0 58,7 3,4 10,2 0,0 0,0 0,0 19,3 175,1 12,8 16,5 160,9 27,7 242,1 0,0 2,0 2,0 30,8 30,7 6,9 22,4 554,6 42,6 22,1 177,3 28,7 206,9 41,1 5,2 6,5 77,1 26,6 27,9 34,0 696,0 59,1 41,3 387,2 84,6 449,0 99,8 10,6 18,6 107,9 57,3 34,7 75,7 1 425,8 B DK D E F I L NL A FIN S UK TOTAL Gráfico 1-7: Objectivo n°5a Agricultura - Parte de cada ano na execução de 1994 a 1996 Autorizações Pagamentos DK l> R Is I 1. NL A HN S UK UURI 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) B. PARCERIA REGIONAL 1. Reflexão e promoção de novas formas de parceria 2. Reforço das capacidades dos parceiros 3. Pareceres das outras instituições sobre a aplicação do princípio da parceria C. DIÁLOGO COM OS PARCEIROS ECONÓMICOS E SOCIAIS 1 A parceria socioeconómica na execução e no acompanhamento das intervenções estruturais 2. Parceiros económicos e sociais a nível comunitário D. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, DIFUSÃO DE BOAS PRÁTICAS 1. Informação e comunicação 2. Difusão de boas práticas e intercâmbios de experiência CAP1TOLO IV VALUATAZIONE INTRODUÇÃO A. APRECIAÇÕES EX ANTE DO OBJECTIVO N° 2 (1997-1999) B. AVALIAÇÕES INTERCALARES C. AVALIAÇÕES EX POST 1. Objectivo n° 2 1989-1993 2. Outras avaliações ex. post D. AVALIAÇÃO DOS GRANDES PROJECTOS 1. Introdução 2. Análise das avaliações E. AVALIAÇÕES TEMÁTICAS E OUTRAS ACTIVIDADES DE AVALIAÇÃO PART B. OS FUNDOS ESTRUTURAIS EM PORMENOR CAP1TOLO V SINTESIS PER STATO MEMBRO l. BELGIO 1. 1. Execução, em 1996, das intervenções por objectivo 1. 2. Execução, em 1996, das iniciativas comunitárias 2. DINAMARCA 2. 1. Execução, em 1996, das intervenções por objectivo 2. 2. Execução, em 1996, das iniciativas comunitárias 3. ALEMANHA 3. 1. Execução, em 1996, das intervenções por objectivo 3. 2. Execução, em 1996, das iniciativas comunitárias 4. GRÉCIA 4. 1. Execução, em 1996, das intervenções por objectivo 4. 2. Execução, em 1996, das iniciativas comunitárias 5. ESPANHA 5. 1. Execução, em 1996, das intervenções por objectivo 5. 2. Execução, em 1996, das iniciativas comunitárias 1 41 J4j 143 143 144 144 145 148 14g 150 1 53 155 156 159 161 161 165 165 165. 1 67 168 171 173 175 175 181 184 184 188 190 190 199 202 203 206 208 208 , 217 50 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 5. 2. Objectivo n° 5a Pesca Execução do objectivo n"5a Pesca em 1996 As intervenções do IFOP no domínio das estruturas da pesca e da aquicultura visam, por um lado, garantir um equilíbrio sustentável entre os recursos haliêuticos e as actividades de pesca, através do ajustamento dos esforços de pesca, e, por outro, apoiar e reforçar o conjunto do sector da pesca europeia. No que diz respeito ao ajustamento dos esforços de pesca, o IFOP contribuiu, em 1996, para o co-financiamento da redução da frota de pesca europeia de acordo com as indicações dos Programas de Orientação Plurianuais 1993-1996, através da imobilização definitiva dos navios (sob a forma de demolição, exportação ou constituição de sociedades mistas). Além disso, prosseguiram os esforços, no sentido do reforço da indústria europeia da pesca e da aquicultura prosseguiram, designadamente, nos domínios da modernização da frota, da transformação e comercialização dos produtos, da aquicultura e dos equipamentos portuários. Os principais acontecimentos registados em 1996 foram os seguintes24: Suspensão das ajudas do IFOP à frota de pesca: Na sequência do fracasso das negociações relativas ao quarto Programa de Orientação Plurianual para o período 1997-200225, a Comissão verificou, em 23 de Dezembro de 1996, que era necessário suspender, a partir de 1 de Janeiro de 1997, os regimes de co-financiamento do IFOP destinados à frota (ajudas para ajustar os esforços de pesca e intervenções destinados a renovar ou a modernizar a frota). No total, essas ajudas representam, aproximadamente, 50% das dotações IFOP. O Conselho fixou 30 de Abril de 1997 como data-limite para a sua tomada de decisão. Medidas específicas para a reconversão da frota italiana mediante a utilização das redes de emalhar de deriva ("Spadare"): No âmbito do plano de reconversão deste segmento da frota elaborado. pelas autoridades italianas26, a Comissão propôs ao Conselho que decidisse uma medida específica que permitisse conceder ajudas tanto aos pescadores como aos armadores em causa27. As indemnizações de espera propostas para os pescadores (desde que os mesmos se comprometam a abandonar a referida actividade de pesca ou a reconverterem-se para uma outra actividade) não podem exceder 918,23 ecus por pescador e por mês (com um máximo de seis meses). No entanto, são cumuláveis com um prémio forfetário de 50 000 ecus, no máximo, em caso de cessação de toda a actividade económica, e de 20 000 ecus, no máximo, em caso de reconversão para uma outra actividade de pesca ou para um outro sector. Quanto aos armadores, as ajudas propostas variam entre 20 000 e 156 000 ecus em caso de cessação de toda a actividade de pesca e entre 10 000 e 146 000 ecus em caso de reconversão para uma outra actividade de pesca, consoante a potência e o ano de início ou de reconversão. Alterações do Regulamento IFOP: O Regulamento (CE) n°3699/93 que define os critérios e condições das intervenções comunitárias com finalidade estrutural no sector das pescas, já alterado duas vezes em 1995, voltou a ser alterado em 1996 também por duas vezes. A terceira alteração28 adaptou o regime dos prémios IFOP tanto à imobilização temporária, mediante a fixação de um nível máximo das dotações por ano e por país, como à imobilização definitiva dos navios, através da manutenção de um limite constante para os prémios em favor dos navios com mais de 30 anos. A 24 Para mais pormenores, ver Capítulo V. Síntese por Estado-membro. 25 Trata-se do programa que define os esforços de pesca para cada pais e para cada segmento da frota. O Conselho não chegou, no decurso de 1996 (sessões de Outubro, Novembro e Dezembro), a um acordo sobre os níveis de redução dos esforços propostos pela Comissão (COM(96)203 final de 30 de Maio de 1996 e COM(96)237 final de 29 de Maio de 1996). 26 Trata-se das embarcações de pesca que arvoram pavilhão italiano e que praticam a pesca do atum e do espadarte no Mediterrâneo com redes de emalhar de deriva. 27 COM(96) 682 final de 16 de Dezembro de 1996. 28 Regulamento do Conselho (CE) n° 965/96 de 28 de Maio de 1996, JO n°L 131 de 1. 06. 1996. 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 51 quarta alteração29 permitiu introduzir o reconhecimento oficial de origem através da referência a uma zona geográfica determinada para um produto ou um processo de fabrico, aquando das campanhas de promoção co-financiadas pelo IFOP. O ano de 1996 no âmbito da programação 1994-1999 A taxa de consumo das dotações recuperou, em 1996, um nível satisfatório, após as dificuldades que haviam caracterizado o ano anterior, "ano zero" deste novo instrumento fmanceiro30. Todavia, tudo indica que, em inúmeros casos, a execução real (despesas executadas em relação ao total das despesas previstas) é bem inferior à execução orçamental, dado que a execução orçamental dos programas é mais rápida no início do período (autorizações quase automáticas) do que posteriormente. É, pois, necessário seguir. atentamente a execução real dos programas no terreno. A execução dos programas progrediu, contudo, de uma forma nítida em diversos países, graças à melhoria da parceria entre a Comissão e as autoridades nacionais, por um lado, e, por outro, à capacidade revelada pelos profissionais para apresentar projectos coerentes e adequados. Quadro 1-21: Objectivo n" 5a Pesca -1996 no âmbito da programação 1994-1999 (milhões de ecus) Contribuição Autorizações % da contribuição Pagamentos % da contribuição IN" de intervenções 15 24,5 24,5 100% 19,6 80% 1 OK 139,9 69,9 50% 30,3 22% 1 D 76,0 37,6 50% 20,0 26% 1 V. 121,9 59,7 49% • 42,7 35% 1 V 189,9 63,3 33% 41,1 22% 1 I 134,4 44,8 33% 23,1 17% 1 L NL' A FIN 1,1 1,1 100% 0,3 30% 1 46,6 15,5 33% 12,7 27% 1 2,0 2,0 100% 1,0 50% 1 2l,Ô 23,0 100% 6,9 30% 1 s. 40,0 40,0 100% 12,0 30% 1 UR 88,7 44,3 50% 20,1 23% 1 lotai 888,0 425,7 48% 229,9 26% 12 Quadro 1-22: Objectivo n" 5a Pesca - Execuções de 1994 a 1996 (milhões de ecus) T99T Autorizações TW T99T 23,3 12,4 19,9 31,7 22,4 0,2 7,8 0,0 0,0 0,0 14,8 7 3 6^ "1SJ5 23,3 12,5 19,9 31,6 22,4 0,9 1,4 2,0 23,0 40,0 0,0 TTU$ U5J 23,3 12,8 19,9 0,0 0,0 0,0 6,4 0,0 0,0 0,0 29,6 iT2~J 1994-96" 7Ç5 69,9 37,6 59,7 63,3 44,8 1,1 15,5 2,0 23,0 40,0 44,3 "3Z577 Pagamentos T99T 1W5" T9W 11,7 6,2 10,0 15,8 11,2 0,1 3,9 0,0 0,0 0,0 7,4 18,6 9,9 0,0 25,3 0,0 0,1 2,3 0,2 6,9 12,0 4,4 "TOI 0,0 3,9 32,7 0,0 11,9 0,2 6,5 0,8 0,0 0,0 8,3 imw 30,3 20,0 42,7 41,1 23,1 0,3 12,7 1,0 6,9 12,0 20,1 "219^9" DK D E F I L NL A FIN S UK EUR15 29 Regulamento do Conselho (CE) n° 25/97 de 20 de Dezembro de 1996, JO n°L 6 de 10. 01. 1997. 30 Considerando o conjunto dos objectivos, foram pagos, de 1994 a 1996, 748 milhões de ecus dos 1,168 milhares de milhões de ecus autorizados de 1994 a 1996, ou seja, 64%. A percentagem eleva-se a 70% para o objectivo n° 1, a 54% para o objectivo n° 5a e a 50% para o objectivo n° 6. Em relação ao total das contribuições dos programas para o período de programação (incluindo as intervenções IFOP nos programas dos objectivos n° 1 e n° 6), 45% da contribuição foi autorizada no final de 1996. 52 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) Gráfico 1-8: Objectivo n" 5a Pesca - Parte de cada ano na execução de 1994 a 1996 Pagamentos Autorizações 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% ,1994 ,1995 10% 0% Il 1,11 ,11. 1,lil,B ,111,lllilil II, I i I ,ai,BI B DK D E F I L NL A FIN S UK EU RI5 6. Objectivo n° 5b 6. 1. Execução do objectivo n° 5b em 1996 L NL A FIN S UK EU RI5 A prossecução da execução dos DOCUP aprovados nos anos precedentes constituiu o essencial dos esforços realizados em 1996, mas, em inúmeros casos, 1996 foi o primeiro ano de aplicação efectiva e completa dos programas. A Comissão aprovou igualmente novos programas, a saber, os cinco DOCUP suecos, o que eleva para 83 o número total de DOCUP para execução do objectivo n° 5b. A execução dos programas31 ocorreu no âmbito da parceria. Os diferentes comités de acompanhamento do objectivo n° 5b asseguram um acompanhamento correcto da execução, bem como a organização e a realização dos procedimentos de avaliação. Em 1996, os 83 comités de acompanhamento prosseguiram os respectivos trabalhos sobre diversas questões importantes: execução dos sistemas de informação que garantem que os comités possam ser informados acerca do tipo de projectos efectivamente aprovados, implicações financeiras das autorizações e dos pagamentos realizados durante o ano, e organização da avaliação dos programas, que inclui, nomeadamente, a preparação de um plano de avaliação, um mandato para os avaliadores contratantes e o acompanhamento da designação efectiva dos avaliadores32. A preparação dos procedimentos de avaliação representou, para os comités de acompanhamento, um desafio a que a maior parte dos mesmos conseguiu dar réplica. Por último, os comités de acompanhamento definiram as formas de intervenção a título da assistência técnica, bem como os programas de comunicação. 31 Para mais pormenores, ver Capítulo V. Síntese por Estado-membro. 32 Ver Capítulo IV. Avaliação. 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 53 A promoção da inovação tecnológica nas regiões do objectivo n" 5b: As acções identificadas como directamente ligadas ao desenvolvimento tecnológico nas zonas rurais representam cerca de 1,2% das dotações comunitárias programadas nos DOCUP. Nessas intervenções, o FEDER representa 75% dos financiamentos comunitários, o FSE, 15%, e o FEOGA, 10%. Destas acções, as que revertem em benefício da IDT representam mais de dois terços dos financiamentos relativos ao desenvolvimento tecnológico e à inovação, õ que é comparável aos programas do objectivo n° 1. Trata-se de acções que dizem respeito a medidas de transferência de tecnologia, de diversificação da produção e de identificação de novos mercados. Os programas do objectivo n° 5b distinguem-se pela parte das dotações dos fundos estruturais afectada às aplicações telemáticas, ou seja, à penetração da sociedade da informação nas zonas rurais frequentemente isoladas. Essas medidas ocupam 27% das dotações comunitárias consagradas ao desenvolvimento tecnológico, para o desenvolvimento de novas aplicações como o teletrabalho e o ensino à distância. As despesas no sector das telecomunicações são relativamente reduzidas (menos de 10%) e dizem respeito ao melhoramento das infra-estruturas nas zonas mais isoladas. Quadro 1-23: Objectivo n"5b e desenvolvimento tecnológico, 1994-1999 (milhões de ecus) TOTAL IDTd) Telecomunicações (2) Telemática (3) TOTAL ( I ). (2), (3), (4), (5): Ver notas do Quadro 1-4 (Capítulo I) 211,7 21,9 84,5 318,1 % 67% 7% 27% 100% FEDER 41,9 4,0 18,0 63,9 FSE Total Fundos estruturais FEOGA 7,1 0,8 0,6 8,5 8. 6 0,0 4. 1 12,7 57,6 4,8 22,7 85,1 % 68% (4) 6% (4) 27% (4) 27% Público Estados-membros Total Privado 81,1 17,1 44,5 142. 7 73,0 0,0 17,3 90,3 154,1 17,1 61. 8 233,0 % 66% (5) ,7% (5) 27% (5) 73% 6. 2. O ano de 1996 no âmbito da programação 1994-1999 Quadro 1-24: Objectivo n°5b -1996 no âmbito da programação 1994-1999 (milhões de ecus) Contribuição Autorizações % da contribuição Pagamentos % da contribuição * N" de intervenções B 78,1 16,0 2 1% 8,1 10% 3 DK 54,8 13,5 25% 5,8 11% ! D 1 229,0 449,5 37% 346,8 28% 8 E 666,9 334,4 50% 242,8 36% 7 F 2 245,8 709,1 32% 508,1 23% 20 I 904,3 140,6 16% 84,7 9% 13 L 6,0 0,8 14% 0,4 7% 1 NL 150,0 41,2 27% 25,3 17% 5 A 411,0 130,0 32% 78,5 19% 7 FIN 194,0 49,1 25% 23,6 12% 2 S 141,0 64,9 46% 22,6 16% 5 UK 820,5 203,6 25% 140,9 17% 11 Total 6 901,3 2152,6 3 1% 1 487,6 2 2% 83 No final de 1996, o grau de execução financeira é globalmente satisfatório,' dado que a maior parte dos programas haviam sido aprovados entre 1995 e o primeiro trimestre de 1996. Do total dos 83 DOCUP, as autorizações representam 31 % das contribuições previstas para o conjunto do período. No caso de determinados Estados-membros, as autoridades regionais conseguiram executar bastante rapidamente as acções inscritas no programa, de forma que puderam solicitar, a partir de 1996, a autorização para o exercício de 1997. É, porém, evidente que alguns Estados-membros estão em atraso e que, por esse motivo, deverão empreender esforços consideráveis para não perder o ritmo. Tal assume uma importância ainda maior se se considerar que os pagamentos não são efectuados pela Comissão a não ser a partir do momento em que os projectos foram inteiramente concluídos, e que, no final de 1996, o nível dos pagamentos havia atingido 22% das contribuições previstas para o período 1994-1999. Nesta perspectiva, convém velar pela promoção das acções especialmente destinadas a reforçar a informação e a publicidade junto dos beneficiários potenciais. No caso de certos Estados- membros, a Comissão, de acordo com as autoridades em causa, prestou uma atenção notável à situação das autorizações e dos pagamentos, dada a progressão particularmente difícil dos projectos. 54 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) Quadro 1-25: Objectivo n°5b - Execuções de 1994 a 1996 (milhões de ecus) 1994 Autorizações 1995 1996 0,0 6,4 126,0 73,5 262,7 75,5 0,8 18,3 0,0 0,0 0,0 46,1 609,4 9,2. 3,4 135,8 88,6 110,5 31,5 0,0 7,3 78,3 32,8 0,0 74,6 571,9 6,9 3,7 187,7 172,3 335,9 33,6 0,0 15,6 51,6 16,3 64,9 82,9 971,4 1994-96 16,0 13,5 449,5 334,4 709,1 140,6 0,8 41,2 130,0 49,1 64,9 203,6 2 152,6 Pagamentos 1994 1995 1996 0,0 3,2 63,0 36,8 131,4 37,8 0,2 3,1 0,0 0,0 0,0 23,1 298,5 4,6 2,5 71,2 81,7 76,6 15,8 0,2 9,5 39,2 15,9 0,0 46,4 363,4 3,5 0,1 212,6 124,4 300,2 31,2 0,0 12,7 39,3 7,7 22,6 71,4 825,7 1994-96 8,1 5,8 346,8 242,8 508,1 84,7 0,4 25,3 78,5 23,6 22,6 140,9 1 487,6 B DK D E F I L NL A FIN S UK TOTAL Gráfico 1-9: Objectivo n°5b - Parte de cada ano na execução de 1994 a 1996 Autorizações Pagamentos M()% WM, 70'*. «>% 50% 40%, TO% 20% Znfc IS 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 55 B. OUTRAS INTERVENÇÕES 1. Iniciativas comunitárias 1. 1. Panorama geral Atribuição da reserva e novos vectores O ano de 1996 foi assinalado pela adopção por parte da Comissão, em 8 de Maio, de uma decisão de atribuição da reserva financeira das iniciativas comunitárias. Na sequência do conjunto das decisões financeiras tomadas nos dois anos precedentes33, p montante da reserva disponível para uma repartição complementar entre os Estados-membros era de 1,665 milhares de milhões de ecus (preços de 1995), dos quais 690 milhões de ecus destinados às zonas dos objectivos n° 1 e n° 6 e 975 milhões para as zonas não elegíveis para efeitos desses objectivos. A Comissão, na sequência das consultas aos parceiros, aprovou a repartição da reserva entre iniciativas e entre Estados-membros, no respeito das relações estabelecidas com o conjunto dos seus parceiros institucionais e, nomeadamente, do código de conduta instaurado com o Parlamento Europeu. Essa repartição foi orientada pela prioridades seguintes: luta contra o desemprego, igualdade das oportunidades entre homens e mulheres, ambiente, reforço da dimensão territorial e espacial das políticas estruturais. O seu objectivo é permitir reforçar e prolongar até 1999 as iniciativas de reconversão industrial (RECHAR, RESIDER, RETEX e KONVER) e as iniciativas LEADER, PESCA, URBAN, ADAPT e EMPREGO. Por outro lado, a Comissão aprovou as alterações das orientações dessas três últimas iniciativas, bem como novas orientações em favor de INTERREG II C: • as orientações de URBAN já foram alteradas de forma a promover a igualdade das oportunidades, a luta contra o desemprego de longa duração e o ambiente urbano nas cidades médias; • as iniciativas EMPREGO e ADAPT foram reforçadas e dotadas, de um novo vector, respectivamente EMPREGO-INTEGRA (luta contra a exclusão social) e ADAPT-BIS {"Building the information society'' -, medidas que antecipam as alterações ligadas à sociedade da informação); INTERREG II C compreende três linhas de acção: ordenamento do território (cooperação transnacional de carácter geral), prevenção contra as cheias e luta contra a seca. • 33 Ver Relatório Anual de 1995. 56 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) Quadro 1-26 : Repartição da reserva das iniciativas comunitárias e dotações 1994-1999 (preços de 1996 milhões de ecus) ADAPT EMPREGO LEADER PESCA PME REGIS URBAN Reserva 1994-99 Reserva 1994-99 Reserva 1994-99 Reserva 1994-99 Reserva 1994-99 B DK D GR E F IRL I L NL AT P RN S UK Redes TOTAL Obj. n"l/n"6 B DK D GR E F IRL 1 L NL AT P FIN S UK Redes TOTAL Obi. n"1/n"6 Reserva 6,80 1,62 23,24 2,81 31,52 23,65 6,21 25,82 10,94 1,76 3,42 1,62 24,36 1994-99 38,63 31,73 256,70 33,53 293,16 278,44 27,84 219,69 0,31 69,62 13,59 21,43 23,56 13,12 316,81 Reserva 13. 04 2,87 40,99 4,97 55,65 41,71 10,96 45,57 19,31 3,09 4,35 3,42 2,86 44,28 1994-99 45,79 14,10 2(X),99 70,69 450,14 191,20 88. 61 401,39 0,31 62,58 26,56 45,47 33,16 23,96 193,77 163. 78 5 13 1 638,16 525,33 293,08 93. 06 1 848,72 1 068,99 228,50 115,62 Reserva 1994-99 Reserva 1,01 16,96 2. 96 21,66 1,51 2,55 0,19 183,05 3,04 34,21 36,25 115,19 9,77 15,63 1,88 18,47 15,13 1994-99 14,61 2. 39 338,40 22. 74 23,70 87,00 64,55 0,36 27,28 1,37 1. 85 2,25 6,05 13,99 18,22 182,28 38,44 3,35 140,89 46,52 15,48 461,76 158,60 221,64 110. 24 739,27 281,97 15,54 1,51 4,73 6,50 1,01 5. 04 2,02 4,76 44,42 11,58 2,06 1,80 30,67 15,01 48,31 38,29 15,68 41. 00 0,22 3,03 326 11,92 3,46 1,98 11,83 10,22 9,96 208,22 163,98 405,45 229,11 84,05 328,76 1,24 11,60 27,05 130,29 28,72 16,47 78,46 34,69 1 768,26 1086,11 0,45 3,15 334 3,59 5,29 1,01 2,87 2,49 19,88 23,47 30,99 45,94 33,76 7,85 37,26 2,02 12,94 3. 16 0,42 0,49 5,92 31,71 12. 08 29,28 3. 49 4,06 43,57 5,10 300. 08 153,92 2,25 12,35 2,55 188,98 83,88 252,75 58,88 28,98 191. 63 031 10,41 8,98 124,80 11,09 17,21 68,78 25,51 1 087. 07 845,61 218,37 267. 35 - 126,53 8,50 17,03 5,35 27. 16 24,98 4,86 18,36 13,11 339 5,16 3. 87 1. 54 24,96 ' 19,22 133 115,81 51. 48 241,85 81,10 20,68 136,02 0,51 22,60 13,54 49,75 7,83 4,97 124,14 612,24 612,24. - INTERREG 158,49 61,58 891,02 602,81 TOTAL 2. 25 - PEACE 209,36 6,22 73,64 67,33 92,11 13,55 23,69 5,24 9,05 6,48 3,03 29,64 12,10 6,69 10,08 76,07 78,82 105,43 37,33 9,46 75,05 1,02 2,59 174,90 - 60,44 50,36 3,96 40,79 241,74 16. 09 4,03 44,61 25,21 117,09 18,78 3,03 33,58 115,97 6. 31 8,32 4,31 7,27 12,05 99,76 22. 10 455,02 632,35 693,31 269,80 165,78 388,07 3,67 189,44 49,83 354,95 48,91 47,52 123,68 55,22 13,47 317,67 72,52 312,96 187,72 41,75 199,06 1,23 184,55 18,00 52,43 18,91 15,76 188,80 1994-99 293,68 104,23 2 256,07 1 177,72 2 837,95 1 637,54 493,69 1 936,41 20,25 431,17 149. 21 1 082,67 156,75 130,67 1 605,28 65. 31 14 378,59 8 872,11 578,70 173,02 72,99 39. 19 606,95 430,68 - - 302,18 302,18 416,66 195. 51 3 544,19 2630,66 1 680,05 705,72 RECHAR KONVER RESIDER RETEX Reserva 3,31 1994-99 28,16 Reserva 1,01 1994-99 5,48 Reserva 1994-99 Reserva 1994-99 Reserva Quanto à execução das novas acções a desenvolver a título da adopção da reserva, os Estados-membros foram convidados a propor à Comissão que integrasse esses reforços financeiros até 1999, mediante uma adaptação dos quadros financeiros contidos nos actuais PIC. No que diz respeito às alterações das orientações de URBAN, ADAPT e EMPREGO, bem como ao novo vector INTERREG II C, os Estados-membros foram convidados a propor à Comissão, novos programas ou suplementos aos programas existentes. Os prazos de apresentação, a partir da data de publicação das orientações alteradas no Jornal Oficial34, foram de 4 meses para ADAPT e EMPREGO e de 6 meses para URBAN e INTERREG II C. Os últimos meses do ano foram consagrados às negociações sobre essas alterações, devendo dar origem a decisões da Comissão a partir do início de 1997. Execução das iniciativas comunitárias em 1996 Dos 430 programas operacionais previstos para o período 1994-1999 antes da atribuição da reserva, 123 foram adoptados em 1996. Esses 123 PIC representam um montante total de 2,380 milhares de milhões de ecus de contribuição dos fundos estruturais, ou seja, 17% do total das iniciativas comunitárias relativas ao período 1994-1999 (incluindo a reserva e as dotações destinadas a PEACE). Refira-se que foi adoptado, no ano em análise, o conjunto dos PIC a título das iniciativas comunitárias seguintes: RECHAR II, RETEX II, URBAN, PESCA, ADAPT, EMPREGO e REGIS II. Os PIC que ficaram para aprovar em 1997 foram apenas 11:3 PIC INTERREG II "A", 2 PIC KONVER, 1 PIC RESIDER II, 1 PIC PME e 4 PIC LEADER. 34JOn°C200de 10. 07. 1996. 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 57 Quadro 1-27: Número de programas de iniciativas comunitárias adoptados em 1996 e de 1994 a 1996 EMPREGO | 94-96 96 ADAPT _ % | w -w 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 ! 1 1 1 1 ! 1 1 1 1 1 1 1 2 B DK D EL E F IRL I L NL AT P FI SE UK 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 LEADER 94-96 0 1 15 'l 17 20 I 22 I 4 9 1 2 2 5 VfV | 0 1. 2 0 0 9 0 10 0 0 X 0 2 2 0 2 1 1 1 I 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 PESCA 96 | 94-% 1 1 1 1 1 ! 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 i 0 2 1 1 1 1 1 13 13 % PME | 94-% 2 1 1 1 15 6 1. 0 1 1 3 0 1 0 I 1 1 1 1 0 1 ! 1 0 ! 1 1 1 4 0 35 14 36 0 17 17 17 17 34 102 0) 110 (4) Previsto 1NTERRE Previsto PEACE TOTAL Previsto ( I ) Incluindo os PIC adoptados cm 1993 c alterados desde 1994 (2) Incluindo um PIC adoptado a (ítulo da reserva. (3) Compreende 98 PIC, 3 redes nacionais adoptadas cm 1996 c a rede comunitária (4) Incluindo as redes nacionais. REGIS % | 94-9f> RECUAR | 9 4% 96 2 0 1 0 1 1 0 1 0 0 4 7 1 1 7 2 1 1 X 30 30 0 1 3 4 0 3 1 6 6 KONVER | 94-% 96 3 1 16 1 0 17 0 0 3 0 0 0 1 0 1 0 1 0 6 1 0 1 1 1 1 43 45 RESIDER | 94-% 96 2 0 RETEX (I) | 94-% 2 1 % URBAN % 1 | 94-96 3 1 0 1 2 1 0 0 1 0 1 7 9 1 1 7 1 0 1 1 1 3 27 28 1 0 0 0 0 0 í» 1 0 0 3 0 2 0 0 8 1 1 0 0 1 (2) 0 1 1 9 25 1 10 1 1 8 I 1 1 2 2 (2) 1 1 1 10 44 44 8 1 1 1 1 2 1 1 1 2 21 21 TOTAL 96 | 94-% 19 3 7 \ 2 83 16 10 0 26 3 70 23 7 1 33 14 5 1 13 1 17 13 ,11 0 7 5 8 6 10 38 98 354 367 59 62 25 1 ••• 0 123 414 430 As iniciativas devem ser demonstrativas e dar origem a intercâmbios de experiências susceptíveis de valorizar as acções inovadoras e as boas práticas executadas nos PIC, com vista a uma eventual integração dos temas no âmbito de um QCA ou de um DOCUP. Uma vez que os PIC foram, quase todos, aprovados pela Comissão, a sua execução não se pode limitar apenas aos projectos individuais seleccionados pelos Estados-membros ou pelas regiões. Devem antes inscrever-se numa dinâmica que ultrapasse as meras fronteiras regionais ou nacionais da sua execução, nomeadamente nas zonas menos avançadas, em que a procura de transferência de experiências se revela mais forte. Essa a razão pela qual a Comissão decidiu executar um certo número de acções transnacionais. Assim, para valorizar as medidas executadas no âmbito das quatro iniciativas de reconversão industrial (RESIDER II, RECHAR II, RETEX II e KONVER), a Comissão decidiu lançar diversas acções de intercâmbio de experiências e de boas práticas. Da mesma forma, a título da iniciativa PME, a Comissão decidira, aquando da sua decisão de 1994 relativa à repartição inicial das dotações, reservar um montante de 25 milhões de ecus para acções transnacionais. Esse montante permitiu lançar, no final de 1996, as três acções seguintes: um convite à apresentação de propostas para criar, a nível europeu, uma rede Internet das PME do sector do turismo nas regiões dos objectivos n° 1, n° 2, n° 5b e n° 635; o apoio financeiro à organização de feiras de subcontratação (IBEX) para as PME nas zonas dos objectivos n° 1, n°2, n°5b e n°636; intercâmbios de experiências específicas das PME graças a acções de sensibilização, informação e comunicação destinadas a suscitar as "boas práticas". Quanto à iniciativa LEADER, a cooperação transnacional, os intercâmbios de experiência e a transferência de saber fazer constituem um dos novos seus campos, reforçado pela existência de uma rede (Observatório Europeu da Inovação e do Desenvolvimento Rural) cuja missão é, entre outras, prestar assistência técnica às cooperações transnacionais. Um montante indicativo de 2,5% da verba da iniciativa LEADER destina-se a financiar as actividades da rede comunitária e das redes nacionais. Em 1996, o organismo seleccionado pela Comissão para gerir as tarefas administrativas e animar o observatório europeu LEADER prosseguiu os seus trabalhos: publicações, organização de seminários, intercâmbios de experiências e criação de um sistema de informação multilingue na Internet. No âmbito da iniciativa PESCA, as acções transnacionais foram igualmente lançadas em 1996, através de concursos e de convites à apresentação de propostas. Os três concursos diziam respeito à difusão de um boletim de informação, à organização de encontros inter-regionais e de conferências temáticas, e à organização de dois encontros de parceria entre empresas do sector, previstos para 1997 e 1999. 35 Ver infra 1. 2. Apresentação por iniciativa - PME. 36 Ver Capítulo II. D. 6. Fundos estruturais e PME. 5R. R* Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) O convite à apresentação de propostas visou o co-financiamento dos projectos de cooperação e colocação em rede, de carácter transnacional, nos domínios da formação, da reconversão profissional, da diversificação económica, do desenvolvimento local, etc. Foram 7 os projectos que beneficiaram de um apoio comunitário a título desse convite à apresentação de propostas. No caso de ADAPT e EMPREGO, o programa de assistência técnica transnacional foi lançado em 1995 para apoiar a Comissão e os Estados-membros na execução das duas iniciativas, tendo prosseguido em 1996. As estruturas de apoio dos Estados-membros e as existentes a nível europeu (Europs) coordenaram a criação das parcerias transnacionais de projectos através da União, apoiaram os projectos na respectiva execução e reuniram as primeiras informações estruturadas sobre as actividades empreendidas. Iniciativas comunitárias e desenvolvimento do potencial tecnológico: Unwt grande parte das iniciativas comunitárias apoia o desenvolvimento tecnológico para atingir os seus principais objectivos. No que diz respeito às IC mais representativas, refiram-se as medidas da iniciativa PME, em que a promoção da competitividade das empresas e a criação de emprego passa pelo desenvolvimento das novas tecnologias da informação e das telecomunicações, das redes de IDT e da inovação. Os programas INTERREG procuram, por sua vez, reduzir os efeitos negativos da localização transfronteiriça mediante a extensão da cooperação transfronteiriça nos domínios da investigação e das novas tecnologias. O desenvolvimento tecnológico desempenha também um papel considerável nas tarefas de diversificação das actividades económicas e de reforço das capacidades regionais de que se ocupam as iniciativas de reconversão industrial. Quanto aos recursos humanos, as novas tecnologias são um dos principais domínios em que se desenvolve uma estreita cooperação, no âmbito de ADAPT, entre os centros de formação e o sector público e privado; além disso, no que se refere à iniciativa EMPREGO, as mesmas facilitam o desenvolvimento de bases de dados fiáveis, bem como a integração no mercado do trabalho dos desempregados, deficientes e outros grupos desfavorecidos. Por último; os programas LEADER salientam a importância da telenuítica no desenvolvimento rural, e, nomeadamente, como elemento de apoio aos centros locais de produção. O ano de 1996 no âmbito da programação 1994-1997/99 Na aprovação de certos programas foram observados atrasos pelo conjunto dos parceiros institucionais. As razões desses atrasos decorrem da própria natureza das iniciativas comunitárias. Estas distinguem-se dos QCA/DOCUP por determinadas características que as tornam instrumentos específicos da política estrutural da União: o método da execução da base para o topo ("bottom-up"), a sua visibilidade no terreno no âmbito de uma parceria alargada, um carácter inovador no caso de algumas delas, e, por último, as cooperações transnacionais, transfronteiriças e inter-regionais. Essas especificidades nem sempre são fáceis de aplicar aquando da elaboração dos programas. Cite-se, a título de exemplo, a exigência de uma parceria alargada, que constitui um desafio importante e complexo. Para certos agentes socioeconómicos implicados num programa, trata-se de uma primeira confrontação com esse método de trabalho. A múltipla parceria implica numerosos níveis de intervenção que se revelam, por vezes, pouco fáceis de gerir. Além disso, para conferir às iniciativas comunitárias uma verdadeira dimensão transnacional, transfronteiriça ou inter-regional, é atribuída prioridade à cooperação transnacional entre projectos. Trata-se de um processo novo e complexo a essa escala. As medidas e acções inovadoras, dotadas de critérios de selecção rigorosos a nível regional e nacional, importantes dentro dos Estados-membros. implicam frequentemente prazos de análise Todavia, a Comissão tem a preocupação de aprovar programas de qualidade que correspondam a essas exigências. De uma forma geral, no que respeita às iniciativas de reconversão industrial, o objectivo consistiu, mais frequentemente, em consolidar uma experiência já adquirida. Para outras iniciativas que abordam novos temas, foram necessárias negociações ulteriores com os Estados-membros sobre o conteúdo dos programas. A título de exemplo, pode citar-se a iniciativa PME, cujos programas deram origem a um grande número de adaptações respeitantes, nomeadamente, aos aspectos de inovação e de internacionalização das PME. 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 59 Quadro 1-28: Iniciativas comunitárias -1996 no âmbito da programação 1994-1997/99 (milhões de ecus) | ADAPT lEMPREC. Ol LEADER | PESCA | PME | REfilS |RECIIAR|KONVER|RESIDER|RETEX"| URBAN llNTERREG—j Tolal 1 638,2 1 444,9 88'* 530,1 37** 239,6 17% Dotações 1994-1999"" Contribuição adoptada % adoptada Aumrizacocs 1994-1996 '* da contribuição Pagamentos 1994-19% % da contribuição ' Incluindo redes ' Apenas são incluídas as dikaçiies do período 1994-1'. "* Incluindo Peace '** A preços de 1996 c incluindo a reserva 1 848,7 1 524,2 82% 572,0 38'* 324,6 21% 1 768,3 • 1511,9 86% 720. 4 48% 266,3 IX'* 300,1 • 265,0 88'* 187. 7 71% 37. X 14'* 1087. 1 • 1 004,3 92% 3X5,4 38% 156,4 16% 612,2 607. 0 99'* 2I6. X 36% 157,6 26'* 461,8 411,2 89%. 292. 5 71% 137,2 33% 739,3 503. 0 68%. 371,2 74% 1X2,4 36'* 578,7 518,9 90% 311,5 60% 157,9 30'* 606,9 526,5 87%. 319,6 61% 143,3 27'* 891,0 681,9 77% 372,4 55% 166,2 24'* 3 846. 4 3 170. 5 82% 1432,9 45% 706,6 22% 14 378,6 12 169. 2 85% 5 712. 4 47%. 2 676,0 22'* Quadro 1-29: Iniciativas comunitárias - Execuções de 1994 a 1996 (milhões de ecus) 1994 Autorizações 1996 1995 0,0 201,2 0,3 23,7 0,0 0,0 0,0 0,0 4,3 79,7 0,0 0,0 309,2 ADAPT EMPREGO LEADER PESCA PME REGIS RECHAR KONVER RESIDER RETEX* URBAN INTERREG** Total * Incluindo 1993. ** Incluindo PEACE 307,7 107,7 468,5 29,4 203,5 58,8 172,5 238,2 172,8 164,8 157,4 585,3 2 666,7 222,4 263,1 251,7 134,6 181,9 158,0 119,9 133,0 134,4 154,4 215,0 847,6 2 816,0 1994-96 530,1 572,0 720,4 187,7 385,4 216,8 292,5 371,2 311,5 399,0 372,4 1 432,9 5 791,8 1994 0,0 100,6 0,0 11,8 0,0 0,0 0,0 0,0 1,3 68,7 0,0 0,0 182,5 Pagamentos 1995 152,6 53,6 132,7 5,3 67,7 22,0 75,6 87,3 77,0 75,4 58,1 241,4 1 048,9 1996 87,0 170,3 • 133,6. 20,6 88,7 135,6 61,6 95,1 79,6 67,8 108,1 465,2 1 513,2 1994-96 239,6 324,6 266,3 37,8 156,4 157,6 137,2 182,4 157,9 211,9 166,2 706,6 2 744,6 Gráfico I-IO: Iniciativas comunitárias - Parle de cada ano na execução de 1994 a 1996 Pagamentos Autorizações VO'* X0% 70% 6!)% 50» 40%. 10» 20** fîm—il íl~n MI,IJl. ^ll|[. lli l li l l| M1| I I | J I | B 1 II BI, MI|LB1 90* 80* 70* 60% 50* 40% 30% 20» 10* aivw • 1995 O 1996 B 1994 • 1995 aiwft Em termos de execução financeira, a percentagem das autorizações efectuadas desde 1994 é, para o conjunto das iniciativas comunitárias, de cerca de 47%. A maior parte dos PIC de menos de 40 milhões de ecus foi objecto de uma autorização única aquando da aprovação dos programas. A progressão anual das autorizações acompanha o ritmo de aprovação dos PIC. A percentagem mais elevada dessas autorizações diz respeito às quatro iniciativas de reconversão industrial e à iniciativa PESCA, o que se pode explicar pelo facto de os PIC relativos às mesmas serem maioritariamente inferiores a 40 milhões de ecus e, além disso, de gestão regional. A maior parte dos PIC foi aprovada no final de 1995 ou já em 1996, pelo que se encontram em fase de arranque. Daí que o nível dos pagamentos (aproximadamente 22% da contribuição dos fundos estruturais para o conjunto das iniciativas comunitárias) se mantenha fraco no que diz respeito a algumas delas. O ano de 1997 deverá constituir a fase real de execução e de acompanhamento efectivo dos PIC. 8a Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 6. FRANÇA 6. 1. Execução, em 1996, das intervenções por objectivo 6. 2. Execução, em 1996, das iniciativas comunitárias 7. IRLANDA 7. 1. Execução, em 1996, das intervenções por objectivo 7. 2. Execução, em 1996, das iniciativas comunitárias 8. ITALY 8. 1. Execução, em 1996, das intervenções por objectivo 8. 2. Execução, em 1996, das iniciativas comunitárias 9. LUSSEMBURGO 9. 1. Execução, em 1996, das intervenções por objectivo 9. 2. Execução, em 1996, das iniciativas comunitárias 10. PAÍSES BAIXOS 10. 1. Execução, em 1996, das intervenções por objectivo 10. 2. Execução, em 1996, das iniciativas comunitárias 11. AUSTRIA 11. 1. Execução, em 1996, das intervenções por objectivo 11. 2. Execução, em 1996, das iniciativas comunitárias 12. PORTOGALLO 12. 1. Execução, em 1996, das intervenções por objectivo 12. 2. Execução, em 1996, das iniciativas comunitárias 13. FINLÂNDIA 13. 1. Execução, em 1996, das intervenções por objectivo 13. 2. Execução, em 1996, das iniciativas comunitárias 14. SUÉCIA 14. 1. Execução, em 1996, das intervenções por objectivo 14. 2. Execução, em 1996, das iniciativas comunitárias 15. REGNO UNITO 15. 1. Execução, em 1,996, das intervenções por objectivo 15. 2. Execução, em 1996, das iniciativas comunitárias CAPITULO VI EXECUÇÃO FINANCEIRA 1996 QUADRO 1: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1996 POR OBJECTIVO QUADRO 2: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1996 DAS INICIATIVAS COMUNITÁRIAS TABLE 3: ESECUZIONE FINANZIARIA DELLE MISURE TRANZITORE E AZIONI INNOVATRICE NEL 1996 CAPÍTULO VII EXECUÇÃO FINANCEIRA 1994-1996 QUADRO 1: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1994-1996 POR OBJECTIVO QUADRO 2: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1994-1996 DAS INICIATIVAS COMUNITÁTIAS 219 219 228 231 231 233 235 235 244 248 248 251 253 253 260 263 263 268 271 271 275 278 278 284 287 287 292 295 295 304 307 309 317 318 321 323 331 QUADRO 3: EXECUÇÃO FINANCEIRA 1994-1996 dAs mcDIDAS transitÓRIAS E ACÇÕES INOVADORAS 340 60, 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 1. 2. Apresentação por iniciativa ADAPT (1994-1999) A iniciativa ADAPT (1,638 milhares de milhões de ecus37) visa facilitar a adaptação dos trabalhadores às mutações industriais, ajudar as empresas a aumentar a respectiva produtividade e propiciar a emergência de novas actividades, mediante medidas de formação, aconselhamento e orientação, antecipação e promoção das novas oportunidades de emprego, adaptação das estruturas e dos sistemas de ajuda, informação, difusão e sensibilização, Os principais beneficiários são os trabalhadores afectados pela mutação industrial. -• ADAPT e a antecipação das mutações tecnológicas: As orientações iniciais da iniciativa ADAPT previam incentivar a cooperação e os intercâmbios entre as empresas e os centros de investigação, no intuito de apoiar a transferência de tecnologia, bem como estudos sobre a introdução de novos sistemas e processos de produção e sobre a utilização dos sistemas de comunicação e informação. Nos programas adoptados, diversos Estados-membros prevêem medidas no domínio das telecomunicações e da sociedade da informação, a saber, Itália, Grécia, Portugal, França, Irlanda, Finlândia e Reino Unido. Dos programas destes Estados-membros, o PIC relativo a França destina 4% da verba financeira para acções de formação na área das novas tecnologias e da utilização de sistemas flexíveis e de formação à distância, enquanto o programa respeitante a Portugal reserva 10% da verba para as aplicações telemáticas e 20% da mesma para IDT, em medidas de introdução das novas tecnologias e de apoio à criação de redes de informação. Em 1996, a iniciativa ADAPT foi enriquecida com um novo vector intitulado ADAPT-BIS (Building the Information Society), que incentivará os programas a terem em conta a emergência da sociedade da informação, bem como as suas consequências sobre os modos de trabalho e sobre a competitividade das empresas europeias. Entre outros aspectos, o vector ADAPT-BIS visa estimular: • a identificação e a transferência de boas práticas na utilização de novas tecnologias da informação e da comunicação, apropriadas e adaptadas às condições, necessidades e níveis de desenvolvimento locais; • uma larga experimentação e uma vasta difusão dos resultados na Europa, incluindo dos resultados já obtidos graças a programas comunitários de IDT e deformação profissional. A execução da iniciativa ADAPT em 1996 foi assinalada pelo forte aumento dos projectos seleccionados no primeiro concurso de projectos de 1995. Para a maior parte dos cerca de 1 400 projectos foi o primeiro ano completo de funcionamento, ou mesmo, para alguns, o ano do respectivo lançamento. Além disso, 1996 constituiu o ano de lançamento dos concursos para as avaliações nos Estados-membros. Ficou prevista para final de Março de 1997, o mais tardar, a apresentação de uma primeira série completa de relatórios intercalares aos comités de acompanhamento. Essa primeira série de projectos actualmente em execução já deixou transparecer preocupações e interesses comuns aos diversos Estados-membros e regiões. Muitos deles tratam, com efeito, de pelo menos um dos seis temas da iniciativa: desenvolvimento e apoio às PME, natureza e incidência das principais transformações na organização do trabalho, antecipação das tendências do mercado do trabalho, qualificações, eficácia das estruturas dos mercados do trabalho locais, criação de empregos, impacto da sociedade da informação. Os projectos são apoiados e organizados pelo conjunto dos organismos do mercado do trabalho: empresas (especialmente as PME), grupos de empresas, organizações sectoriais, câmaras do comércio, de artesanato e de agricultura, sindicatos e outras organizações de trabalhadores, organismos de formação e universidades públicas e privadas, autoridades locais e regionais, agências de desenvolvimento local, ONG. Em termos de realização financeira, esse aumento do nível de actividade produziu impacto no nível de execução atingido pela Comissão em 1996. O nível total das autorizações passou de 307,7 milhões de ecus para 530,1 milhões, e o dos pagamentos, de 152,6 milhões de ecus para 239,6 milhões. 37 Incluindo a reserva, preços de 1996. 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 61 Quadro 1-30: ADAPT -1996 nó âmbito da programação 1994-1999 (milhões de ecus) Estado-membro (número de PIC) Contribuição'!' Bélgica (2) Dinamarca (1) Alemanha (1) Grécia (1) Espanha (1) França ( 1 ) Irlanda (1) Itália (1) Luxemburgo (1) Países Baixos < 1 ) Áustria (1), Portugal (1) Finlândia (1) Suécia (1) Reino Unido (2) Total (17) * Extra reserva (1) ' 31,2 29,5 228,8 30,1 256,4 249,7 21,2 190,0 0,3 57,6 11,6 21,0 19,7 11,3 286,6 1 444,9 Autorizações 1996 Autorizações 1994-1996 (2) % (2)/(l) Pagamentos 1996 Pagamentos 1994-1996 (3) % (3)/(l) 25,5 24,2 33,8 20,3 33,7 0,0 3,5 45,6 0,2 0,0 0,0 17,0 0,0 0,0 18,7 222,4 31,2 29,5 76,7 27,4 81,8 46,9 7,4 81,7 0,3 11,5 11,6 21,0 19,7 11,3 72,2 530,1 100% 100% 34% 91% 32% 19% 35% 43% 100% 20% 100% 100% 100% 100% 25% 37% 6,5 6,2 17,3 4,8 18,7 0,0 4,0 23,1 0,1 0,0 0,0 4,3 1,2 0,0 0,8 87,0 9,4 8,9 38,8 8,4 42,7 23,5 6,0 41,1 0,1 5,8 5,8 6,3 9,9 5,6 27,5 239,6 30% 30% 17% 28% 17% 9% 28% 22% 30% 10% 50% 30% 50% 50% 10% 17% EMPREGO E DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS) (1994-1999) A iniciativa EMPREGO E DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS (1,849 milhares de milhões de ecus38) visa, mediante uma abordagem integrada, apoiar o relançamento do emprego e promover a solidariedade c a igualdade das oportunidades no mercado do trabalho. Esta iniciativa cobre actualmente quatro vectores, cada um dotado de um orçamento próprio: • NOW (496 milhões de ecus) apoia abordagens inovadoras da formação profissional das mulheres; • HORIZON (513 milhões de ecus) estimula a inserção profissional dos deficientes; • YOUTHSTART (441 milhões de ecus) favorece a inserção profissional dos jovens sem qualificações • INTEGRA (385 milhões de ecus), novo vector decidido em 1996, tem por objectivo melhorar o acesso ao mercado do emprego dos grupos vulneráveis que dele se encontram excluídos ou que correm o risco de o ser. Este vector cobre actualmente as acções do vector HORIZON respeitantes às pessoas desfavorecidas. A iniciativa EMPREGO e a adaptação às novas tecnologias: Cada um dos vectores da iniciativa EMPREGO permite financiar medidas em favor das novas tecnologias da informação e da comunicação (NOW: formação para as novas competências nos domínios da IDT e das tecnologias inovadoras; HORIZON: adaptação do local de trabalho através do desenvolvimento das novas tecnologias e do teletrabalho e sistemas flexíveis de formação e de aprendizagem como a formação à distância e o ensino por computador; YOUTHSTART: integração dos jovens no mercado do trabalho mediante formação à distância). Na procura da melhoria das perspectivas de emprego para os diferentes grupos-alvo da iniciativa EMPREGO, as novas tecnologias representam uma pista importante. Por um lado, essas novas tecnologias proporcionam possibilidades interessantes de inovação em termos de metodologias de formação, quer se trate, por exemplo, de formação à distância ou de formação assistida pelos meios modernos das tecnologias da informação. Por outro, a introdução das novas tecnologias altera os modos de trabalho, contribuindo mesmo para a criação de novas profissões e empregos. Torna-se, pois, importante adaptar tanto os conteúdos como os métodos de formação a fim de ter em conta esse impacto e abrir o caminho para novas profissões a uma parte mais importante da população activa. A título de exemplo, cerca de 7% dos projectos ao abrigo do vector YOUTHSTART concentram-se em actividades ligadas aos empregos decorrentes das novas tecnologias da informação, enquanto um quinto dos projectos HORIZON explora a forma como as novas tecnologias podem ajudar os deficientes na sua inserção profissional. Tal como no que diz respeito a ADAPT, a execução da iniciativa EMPREGO em 1996 foi marcada pelo forte aumento dos projectos seleccionados por ocasião do primeiro concurso de projectos de 1995. Para a maior parte dos cerca de 2 400 projectos foi o primeiro ano completo de funcionamento, 38 Incluindo a reserva, preços de 1996. 62 8a Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) ou mesmo, para alguns, o ano do seu lançamento. As actividades centradas na formação, tradicionalmente importantes neste tipo de programa, são cada vez mais frequentemente integradas em acções mais globais assentes na cooperação dos agentes locais e destinadas a fornecer aos grupos-alvo soluções integradas de inserção no mercado do trabalho ou nos sistemas de formação. Saliente-se também a preocupação de procurar novos empregos ou de favorecer a criação de empresas (nomeadamente a título do vector NOW), sobretudo nos sectores considerados como jazidas de empregos potenciais. De uma forma geral, os centros de formação continuam a ser agentes de importância capital, mas impõe-se realçar igualmente uma forte presença das autoridades locais ou regionais, nomeadamente no Sul da Europa, bem como a participação de inúmeras ONG e associações. Em contrapartida, os parceiros sociais não parecem desempenhar um papel suficientemente importante na execução dos projectos. A Comissão deseja, pois, que os mesmos passem a assumir um papel mais, relevante na segunda fase da iniciativa, a fim de assegurar uma ligação concreta entre os projectos e as preocupações dos agentes económicos. A influência deste aumento do nível de actividade na execução financeira de 1996 é significativa, tendo-se passado, assim, de 236 milhões de ecus autorizados para 572 milhões, e de 117,8 milhões de ecus pagos para 324,6 milhões. Quadro 1-31: EMPREGO -1996 no âmbito da programação 1994-1999 (milhões de ecus) Estado-membro (número de PIC) Contribuição* Autorizações 1996 Bélgica (2) Dinamarca (I) Alemanha (1) Grécia ( 1 ) Espanha (1) França ( 1 ) Irlanda (1) Itália (1) Luxemburgo (1) Países Baixos (1) Áustria (1) Portugal (1) Finlândia (1) Suécia (1) Reino Unido (2) Total (17) * Extra reserva (D 32,1 10,6 156,8 64,4 386,6 146,5 76,1 348,7 0,3 42,4 23,0 40,3 29,2 20,7 146. 5 1 524,2 10,4 9,0 26,8 4,6 56,0 27,3 21,7 82,7 0,0 2,2 0,0 3,9 0,0 0,0 18,4 263,1 Autorizações 1994-1996 (2) Pagamentos 1996 Pagamentos 1994-1996 (3) % (3)/(l) (2)1(1) 32,1 10,6 50,0 12,6 114,7 49,6 29,3 134,2 0,3 6,5 23,0 9,6 29,2 20,7 49,8 572,0 100% 100% 32% 20% 30% 34% 39% 38% 100% 15% 100% 24% 100% 100% 34% 38% 5,2 2,4 29,5 2,3 35,3 15,6 13,3 41,9 0,0 1,1 0,0 2,1 0,0 0,0 21,6 170,3 ; 16,1 3,2 41,0 6,4 64,6 26,7 17,0 67,6 0,2 3,2 11,5 5,0 14,6 10,3 37,3 324,6 50% 30% 26% 10% 17% 18% 22% 19% 50% 8% 50% 12% 50% 50% 25% 21% LEADER II (1994-1999) A iniciativa LEADER (1,768 milhares de milhões de ecus39) apoia projectos de desenvolvimento rural concebidos e geridos por parceiros locais e que colocam a tónica no carácter inovador, demonstrativo e transferível das acções. Esses projectos devem assentar em estratégias de desenvolvimento coerentes e adaptadas às zonas em causa. A iniciativa LEADER II apenas concede o seu apoio financeiro a grupos de acção local (conjunto de parceiros públicos e privados que definem em comum uma estratégia de desenvolvimento) ou a outros agentes colectivos (colectividades, câmaras consulares, cooperativas, etc. ), na condição de que a respectiva acção se inscreva na lógica do desenvolvimento de um território, aplicando-se em zonas rurais dos objectivos n° 1, n° 5b c n° 6 (1,086 milhares de milhões de ecus destinam-se às regiões dos objectivos n° 1 e n° 6). LEADER e a inovação tecnológica nas zonas rurais: Os programas LEADER contêm um vector intitulado "programa de inovação rural" que apoia a inovação, adaptada ao contexto local, a nível dos métodos, produtos, processos e mercados, bem como o carácter demonstrativo e transferível dos projectos. Para o efeito, LEADER estimula as iniciativas locais de 39 Incluindo a reserva, preços de 1996. 8" Relutaria Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 63 desenvolvimento que visam introduzir uma dinâmica nova. As acções apoiadas são diversas e podem dizer respeito a medidas complementares das relativas aos mercados agrícolas (incluindo os aspectos ambientais e as energias renováveis), a aplicação das novas tecnologias da informação e da comunicação no meio rural e a concepção e comercialização de novos produtos e serviços. Entre as acções elegíveis figuram, por exemplo, as acções em favor do turismo rural (investimentos inovadores e criação de sistemas de reserva baseados nas tecnologias da informação), das PME (medidas que facilitam o acesso aos serviços de transferência de tecnologia e o desenvolvimento do teletrabalho), da valorização dos produtos agrícolas (transferência de tecnologia, telemarketing, energias alternativas e renováveis) e do ambiente (reciclagem dos resíduos). A quantificação dos financiamentos em favor do desenvolvimento tecnológico não é fácil. Refira-se, contudo, que as dotações reservadas para a inovação tecnológica são afectadas à utilização das aplicações das tecnologias da informação, concebidas como um meio de atenuar o isolamento das zonas rurais. Essas acções dizem respeito ao teletrabalho, a centros de comunicação e ao desenvolvimento das telecomunicações para as empresas. Se, por um lado, são poucos os recursos que revertem para a IDT propriamente dita, por outro, os projectos de investigação aplicada visam, na sua maior parte, valorizar as produções locais. Exemplos de projectos inovadores de investigação aplicada: • A zona ARCA Úmbria (Perúsia), especializada na indústria da cerâmica, que produz resíduos poluentes, concebeu um processo de reciclagem dos resíduos que carecia de experimentação. O programa LEADER permitiu o arranque da fase experimental e o desenvolvimento do sistema, que poderá inspirar a gestão de outras matérias poluentes. • O grupo Sierra de Bejar Francia (Salamanca), situado numa zona de cultura da oliveira ameaçada pela fraca rendibilidade das explorações agrícolas, criou, graças a um estudo financiado por LEADER, um novo processo de tratamento dos resíduos da produção de azeite, que permite obter subprodutos dos resíduos reutilizáveis, e, pois, reduzir um grave problema ambiental. • O programa Creuse (Limousin) visa reactualizar o conjunto do saber fazer tradicional mediante a criação de novos produtos, desenvolver a aprendizagem e assegurar a promoção comercial da produção. Uma oficina-modelo concebe produtos novos resultantes do conjunto do saber fazer local, nomeadamente no domínio da serigrafia e da tapeçaria. • Em Anogia (Creta), o grupo LEADER pôde, graças ao programa, construir os edifícios e adquirir o material do centro de diagnóstico e de luta contra as zoonoses, doenças infecciosas dos animais vertebrados transmissíveis ao homem. Este centro de investigação colabora com a universidade de Creta e o centro de saúde de Anogia, sendo reconhecido pela OMS como "Centro colaborador de investigação e de formação para as regiões mediterrânicas afectadas pela zoonose". Desde 1994, a Comissão recebeu dos 15 Estados-membros 102 propostas de PIC LEADER (excluindo assistência técnica), tendo velado por que as mesmas sejam efectivamente o resultado de uma ampla concertação entre os agentes locais, em conformidade com as orientações de LEADER II. Após ter adoptado 67 programas e subvenções globais em 1995, a Comissão adoptou 34 programas em 1996 - 31 programas regionais (11 dos quais respeitantes aos novos Estados-membros) e 3 relativos à assistência totalizam uma contribuição dos fundos estruturais de 253,4 milhões de ecus e representam 14% da verba total de LEADER (incluindo a reserva). Os programas belgas e os outros programas de assistência técnica ficaram para adopção posterior. No final de 1996, sem ter em conta a reserva, 99% da verba LEADER tinham sido objecto de uma aprovação de programa por parte da Comissão. técnica (instalação das redes nacionais). Estes novos programas 64 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) Quadro 1-32: LEADER II • Programas adoptados em 1996 (milhões de ecus) Custo total Total FEDER FSE FEOGA IFOP Contribuição dos fundos estruturais» Dinamarca Alemanha Assistência técnica (rede nacional) Schleswig-Holstein França Alsácia Centro Champanhe-Ardenas Douai. Valenciennes Alta Normandia Uirenu Sul-Pirenéus Pays-de-la-Loire Ródano-Alpes Itália Assistência técnica (rede nacional) Lácio Ugúria Lombardia Marche Molise Piemonte Sicília Trento Venécia Áustria Assistência técnica (rede nacional) Baixa Austria Caríntia Alta Austria Salzburgo Estíria Tirol Vorarlherg Finlândia Finlândia (obj. n"5b) Finlândia (obj. n"6) Suécia Suécia (obj. n" 5b) Suécia (obj. n" 6) TOTAL Extra reserva 26. 7 18,6 2. 0 16. 6 158,1 8. 4 15. 1 6,9 4. 5 1. 8 16,0 5H,5 18,8 28,1 3I9,6| 3,1 60,6 15,6 14,6 35. 9 18. 1 39. 9 65,2 8. 6 57,9 66. 0 0,5 14. 0 8. 4 19,0 2,8 14,9 5. 3 1. 0 76,5 44J 32,1 85,9 7I. K 14. 1 7 5U 8,2 7,í 1. 0 6. 6 67. 1 3. 7 6. 4 2,2 2,0 0,8 7. 4 22. 0 9. 3 13. 2 105,51 2. 0 16,3 3,9 4,5 8,4 9,H 9. 3 32. 6 2. 2 16,3 20. » 0. 3 5,6 2. 9 4. 9 0. H 4,3 1. 7 0. 4 28,1 16,2 11. 9 16,1 12,1 4. 0 253,41 3. 3 3. 7 0,0 3. 7 35. 01 1. 7 2,9 1. 0 1. 3 0,4 4. 0 13,9 4. 6 5. 3 41. 7 0,0 6. 5 2. 1 2. 7 3. 4 2,9 5. 0 11. 9 0. 9 6,3 9,0 0,0 3,0 1. 3 2. 2 0. 3 1. 6 0,5 0. 1 11,2 6. 5 4,8 8,1 6,1 2. 0 111. 81 1. 6 0,5 0. 0 0. 5 10,5 0. 4 1. 0 0,3 0. 1 0. 2 0. 7 3,1 2,0 2,7 16,6 0,0 2,5 0,5 0,5 1. 3 1. 9 0. 6 6. 1 0,2 3. 2 2,7 0. 0 1. 1 0,4 0. 5 0. 2 0,2 0. 3 0. 0 4,2 2,4 1. 8 2,7 2. 1 0,7 38,91 3,3 3. 4 1. 0 2. 4 21. 6) 1. 6 2,6 0,9 0,7 0. 3 2. 7 5,1 2. 7 5. 2 47,3 2,0 7,4 1. 4 1. 4 3. 8 5. 1 3,6 14. 6 1. 2 6. 8 9. 2 0. 3 1. 5 1. 2 2,3 0,4 2. 5 0. 9 0. 2 12,6| 7. 3 5,4 5,3 4,0 1. 3 102,7 Em favor das zonas obj. n*l/n"6 0,0 0,0 0. 0 0. 0 2,0 0. 0 0. 0 0. 0 2,0 0. 0 0,0 0,0 0. 0 0,0 42,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 9,8 0,0 32,6 0. 0 0. 0 0,0| 0. 0 0. 0 0,0 0,0 0,0 0. 0 0. 0 0. 0 11. 9 0. 0 11. 9 4,0 0. 0 4. 0 60. 41 0. C 0. C 0,0 0. 0 0,C 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0,0 0,0 0,0 0,0 o. c 0,0 0. 0 0,0 0. 0 0. 0 0,0 0. 0 0,0 '0,0 0. 0 o. c 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0,0 0,0 0,0 0,0 o,c 0. 0 0,0 o. c 0,0 0. 0 JMJ % em favor das zonas obl. n"l/n"6 0% 0% 0% 0% 3% 0% 0% 0% 100% 0% 0% 0% 0% 0% ,40% 0% 0% 0% 0% 0% 100% 0% 100% 0% ,0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 42% 0% 100% 25%. 0% 100% 24% Os programas adoptados em 1996 incluem, na sua maior parte, as três medidas previstas nas orientações da Comissão para LEADER II, a saber: • a "aquisição de competência", medida que permite financiar acções de informação e de mobilização das populações, diagnósticos de território destinados a identificar as potencialidades e os pontos fracos da zona em causa e a elaboração de uma estratégia de desenvolvimento; • os "programas de inovação rural", medida em favor das estratégias de desenvolvimento traçadas pelos agentes locais para o território em causa; • a "cooperação transnacional", destinada a facilitar a realização de projectos comuns por grupos de acção local ou por outros agentes pertencentes a diversos Estados-membros. Em 1996, foram instaladas quatro redes nacionais (três delas beneficiando de uma contribuição) no sentido de favorecer, em cada Estado-membro, os intercâmbios de experiências e de informações entre os beneficiários de LEADER II e, de uma forma geral, os agentes do desenvolvimento rural. As redes nacionais nos outros países deverão ser instaladas em 1997. 8a Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 65 Quadro 1-33: LEADER II -1996 no âmbito da programação 1994-1999 (milhões de ecus) Estado-membro (número de PIC) Contribuição* (D Autorizações 1996 Dinamarca (1) Alemanha (15) Grécia (1) Espanha (17) França (20) Irlanda (1) Itália (22) Luxemburgo ( 1 ) Países Baixos (4) Áustria (9) Portugal (1) Finlândia (2) Suécia (2) Reino Unido (5) Rede eur. ( I ) Total (102) * Extra reserva e incluindo as redes nacionais 8,2 177,4 148,0 354,8 190,0 67,9 288,7 1,0 8,5 23,4 117,6 28,1 16,1 66,2 16,0 1 511,9 6,5 15,9 0,0 9,5 92,7 0,0 49,3 0,0 0,0 18,1 4,0 28,1 13,4 10,0 4,1 251,7 Autorizações 1994-1996 (2) 6,5 140,5 22,6 121,6 188,3 7,5 77,9 1,0 8,2 20,1 10,7 28,1 13,4 66,2 7,8 720,4 W 80% 79% 15% 34% 99% 11% 27% 100% 97% 86% 9% 100% 83% 100% 49% 48% Pagamentos 1996 Pagamentos 1994-1996 (3) (3)/(l) 2,0 14,3 0,0 9,8 45,6 0,0 22,3 0,0 0,0 5,7 4,9 8,4 4,0 14,8 1,8 133,6 2,0 53,1 11,3 44,7 61,1 3,8 36,3 0,4 2,5 6,1 8,4 8,4 4,0 19,6 4,7 266,3 24% 30% 8% 13% 32% 6% 13% 40% 29% 26% 7% 30% 25% 30% 30% 18% PESCA (1994-1999) (300 milhões de ecus40) desempenha um papel complementar em relação às ajudas A iniciativa PESCA estruturais disponíveis nos QCA através de ajudas à reconversão dos pescadores e à diversificação das empresas do sector. As acções visam a diversificação das actividades do mundo da pesca (turismo, artesanato), a melhoria das qualificações profissionais dos marinheiros-pescadores ou, ainda, a valorização dos produtos da pesca e a melhoria dos circuitos de comercialização. A iniciativa PESCA aplica-se, a título principal, em zonas - dependentes da pesca - das regiões dos objectivos n° 1, n° 2, n°5b e n°6, destinando-se metade das dotações às regiões dos objectivos n° 1 e n° 6. Após as dificuldades que afectaram o lançamento da iniciativa PESCA em 1995 (adopção tardia dos programas, complexidade dos mecanismos de gestão, etc. ), o ano de 1996 foi assinalado, em diversos países, por um lento mas gradual arranque desta nova iniciativa. Na Alemanha, Dinamarca, Espanha, Irlanda e Reino Unido, eram vários os projectos já em curso, ao passo que persistiam dificuldades importantes em França e Itália e nos Países Baixos. Além disso, os programas PESCA relativos à Suécia e à Finlândia foram também adoptados em 1996. Por último, o ano em análise foi igualmente marcado pelo arranque das acções transnacionais PESCA41. Quadro 1-34: PESCA - Programas adoptados em 1996 (milhões de ecus) Finlândia Suécia TOTAL ' Extra reserva Contribuição dos fundos estruturais* Custo total Total FEDER FSE FEOGA I F OP 8,8 10. 5 19,3 3,4 4. ( 7A 0,9 0,8 1,6 0,5 1,0 1. 5 0,0 0. 0 0,ftj Em favor das zonas obj. n"I/n*6 0. 6 0. 0 0,6 % em favor das zonas obj. n"I/n*6 17% 0% 8% 2,1 2,2 4,2 No que se refere à execução financeira, a situação das autorizações melhorou nitidamente em relação a 1995: foram autorizados durante o ano 134,6 milhões de ecus, frequentemente por "fracção única", o que elevou o montante total das dotações autorizadas para 187,7 milhões de ecus relativamente ao período 1994-1996, dos 265 milhões previstos para todo o período de programação antes da repartição da reserva (ou seja, 71%). Para a Bélgica, Alemanha, França, Suécia e Finlândia, todas as dotações 40 Incluindo a reserva, preços de 1996. 41 Ver supra. 66 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) previstas nos planos de programação foram autorizadas. Todavia, o nível de consumo dos pagamentos permanece relativamente fraco: foram pagos 20,6 milhões de ecus ao conjunto dos 13 países em causa, o que fez ascender o total do período a 37,9 milhões, ou seja, 14% das contribuições. Quadro 1-35: PESCA -1996 no âmbito da programação 1994-1999 (milhões de ecus) Estado-membro (número de PIC) Contribuição* Autorizações 1996 (D 2,0 16,4 23,0 27,1 41,5 28,3 7,8 34,2 10,6 29,3 3,4 4,0 37,4 265,0 Bélgica ( 1 ) Dinamarca (1) Alemanha (1) Grécia (1) Espanha (1) França (1) Irlanda (1) Itália (1) Paies Baixos (1) Portugal (1) Finlândia (1) Suécia (1) Reino Unido (1) Total (13) PME (1994-1999) Autorizações 1994-1996 (2) % (2)/(l) Pagamentos 1996 Pagamentos 1994-1996 (3) % (3)/(l) 1,7 9,5 19,4 22,3 0,0 9,5 6,1 0,0 9,3 23,2 3,4 4,0 26,2 134,6 2,0 12,3 23,2 26,8 6,9 28,3 7,2 4,4 10,5 27,5 3,4 4,0 31. 3 187,7 100% 75% 101% 99% 17% 100% 91% 13% 99% 94% 100% 100% 84% 71% 0,4 0,8 0,0 0,3 0,0 8,5 0,7 0,0 1,1 4,5 1,1 1,2 1,9 20,6 0,6 2,2 1,9 2,6 3,5 8,5 1,3 2,2 1,7 6,6 1,1 1,2 4. 5 37,8 30% 13% 8% 9% 8% 30% 17% 6% 16% 23% 33% 30% 12% 14% A iniciativa PME (1,087 milhares de milhões de ecus42) corresponde à necessidade de uma adaptação das PME às exigências do mercado interno da globalização das economias. A iniciativa dirige-se, nomeadamente, às regiões dos objectivos n° 1 n° 6, a que se destinam cerca de 80% das dotações. A inovação tecnológica no centro da iniciativa PME: A iniciativa PME é a principal IC que apoia o desenvolvimento tecnológico, tendo como alvo as PME. Os programas consagram mais de 15% das dotações dos fundos estruturais à investigação-desenvolvimento, aos serviços de telecomunicações e às aplicações telemáticas, que recebem uma especial atenção. Recorde-se que a iniciativa PME dá continuidade às iniciativas STRIDE (reforço do potencial tecnológico das regiões desfavorecidas), PRISMA (melhoramento dos serviços às empresas) e TELEMATIQUE (utilização dos serviços avançados de telecomunicações), e que certos programas actuais assentam na experiência e nos progressos realizados no âmbito dessas iniciativas. As medidas que podem ser apoiadas dizem respeito, por um lado, ao melhoramento dos sistemas de produção e organização das PME através dos investimentos imateriais (inovação tecnológica, sistemas avançados de comunicação e de informação), e, por outro, à cooperação entre centros de investigação e PME, afim de adaptar as actividades de investigação regionais e as necessidades locais, e, assim, satisfazer melhor as necessidades das PME em matéria de transferência e de aplicações tecnológicas. Nos programas, a adaptação às novas tecnologias da informação e da comunicação, e respectivas aplicações nas empresas, recebe cerca de 40% das dotações comunitárias destinadas à inovação tecnológica. As medidas referem-se, designadamente, ao melhoramento do acesso das PME aos serviços e redes telemáticos, bem como ao teletrabalho. Quanto às acções em favor da IDT, dotadas de mais de um terço das dotações destinadas à inovação tecnológica, surgem diferenças significativas consoante os programas, dado que não há nenhuma acção desse tipo prevista nos programas gregos, ao passo que noutros o seu número é mais importaníe (exemplo: Reino Unido - 47%; Países Baixos - 47%). Essas medidas compreendem o apoio à inovação, à transferência de tecnologia e à cooperação entre PME e centros de investigação e de transferência de tecnologia. ________________-___^__ 42 Incluindo a reserva, preços de 1996. 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 67 As PME do turismo na Internet: A promoção - via Internet - da publicidade e do comércio das PME que operam no sector do turismo é uma das três acções transnacionais lançadas em 1996 pela Comissão43. Trata-se de unm acção que visa estimular a presença das PME do turismo nas redes electrónicas mundiais de multimédia, afim de lhes permitir tirar o devido proveito da publicidade e das actividades comerciais electrónicas. Num sector da economia como o do turismo, caracterizado por métodos de comercialização que tendem a concentrar-se no mercado de massa e por uma forte integração da oferta, é, com efeito, muito difícil para as PME financiar estratégias de comercialização à escala da Europa, o que suscita a necessidade de uma coordenação aos níveis local, regional e comunitário. O objectivo é, pois: • a criação de uma estrutura de coordenação ao nível europeu, que será a ponte de acesso comum à Internet para as PME do turismo; • a criação da função de agentes regionais ou locais incumbidos de concentrar e de gerir a oferta na Internet de serviços às PME do turismo, e de realizar a interface entre os clientes potenciais e as PME locais. A Comissão recebeu mais de 180 propostas de projectos relativos aos agentes de coordenação das iniciativas regionais ou locais. A selecção estava prevista para o primeiro semestre de 1997, devendo o lançamento dos , projectos ocorrer antes do final de 1997. De um total de 36 PIC previstos, foram adoptados, em 1996, 14 novos programas no montante de 511,8 milhões de ecus de contribuição dos fundos estruturais, ou seja, cerca de 47% do montante total (1,087 milhares de milhões de ecus, incluindo a reserva, e 1,062 milhares de milhões, extra reserva). Dado que, em 1995, já haviam sido adoptados 21 PIC, apenas um programa PME (em favor do Reino Unido) ficou para adopção posterior. Quadro 1-36: PME - Programas adoptados em 1996 (milhões de ecus) Bé\gica-Flandres Dinamarca Alemanha Bade-Vurtemberga Baixa Saxónia Brandeburgo Renânia-Palatinado Sarre Schleswig-Holstein Espanha Itália Luxemburgo Áustria Finlândia Suécia TOTAL * Extra reserva Contribuição dos fundos estruturais* Custo total Total FEDER FSE FEOGA I F OP 8,6 5,1 43,5 1. 8 9,5 20. 9 4. 6 3. 1 3,6 1 383,1 645. 5 1. 4 34,8 27,9 48,8 2 198,8 2,7 2,í 26,2 0,9 4,7 14,9 2,3 1. 5 1. 8 251,1 191,7 0,3 9,C 11,1 17. 2 511,S 2,7 2,6 21,2 0,9 4,3 10,4 2. 3 1. 5 1. 8 251,1 184,0 0,3 7,6 7,4 13,0 489,9 0,0 0,0 5,0 0. 0 0. 5 4. 5 0. 0 0. 0 0. 0 0,0 7,6 0,1 1,4 3,7 4. 2 21,9 0,0 0,0 0,0 0. 0 0. 0 0,0 0,0 0,0 0. 0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0. Em favor das zonas obj. n"l/n*6 0,0 0,0 14,9 0. 0 0. 0. 14,9 1 0,0 0,0 0,0 226,8 160,4 0,0 0,8 5,1 3,6 411. 6 % cm favor das zonas obi. n*l/n*6 0% 0% 57% 0% 0% 100% 0% 0% 0% 90% 84% 0% 8% 46% 2 1% 80% 0,C o,c o. c 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 o,c o. c o. c o. c o,c o,c 0,(1 Em 1996, a Comissão autorizou 181,9 milhões de ecus, o que corresponde a 35% do montante dos PIC aprovados em 1996 e a 18% do montante total dos PIC PME aprovados desde 1994. Estas taxas de autorização são fracas em relação às de outras iniciativas. Dos 14 PIC adoptados em 1996, 2 são programas de gestão nacional e importantes em termos financeiros (Espanha e Itália). Quanto aos PIC de mais de 40 milhões de ecus, as autorizações dizem respeito apenas à fracção de 1996. Os outros 12 programas, de montantes inferiores, foram objecto de uma única autorização. O total das autorizações efectuadas a título da iniciativa PME desde 1994 ascende a 38% do montante total dos PIC aprovados a título dessa iniciativa. O nível dos pagamentos (menos de metade das autorizações) mostra que os programas ainda estão em fase de arranque. 43 Ver supra 1. 1. Panorama geral. 68 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) Quadro 1-37: PME • 1996 no âmbito da programação 1994-1999 (milhões de ecus) Estado-membro (número de PIC) Contribuição* Autorizações 1996 Autorizações 1994-1996 (2) % (2)/(l) Pagamentos 1996 Pagamentos 1994-1996 (3) (3)/(l) Bélgica (2) Dinamarca (1) Alemanha (15) Grécia (1) Espanha (1) França (3) Irlanda (1) Itália (1) Luxemburgo (1) Países Baixos (1) Áustria (1) Portugal (1) Finlândia (1) Suécia (1) Reino Unido (4) Total (35) REGIS (1994-1999) 12,1 2,6 184,2 83,3 251,1 58,5 28,8 191,7 0,3 10,3 9,0 124,0 11,1 17,2 20,1 1 004,3 4,6 2,6 41,7 18,3 35,3 0,4 2,3 44,7 0,3 0,8 9,0 1,2 7,4 13,0 0,4 181,9 12,1 2,6 142,9 28,8 35,3 15,8 28,8 44,7 0,3 10,3 9,0 14,4 7,4 13,0 20. í 385,4 100% 100% 78% 35% 14% 27% 100% 23% 72% 100% 100% 12% 67% 76% 100% 38% 1,8 0,8 26,3 9,2 17,6 0,2 0,7 22,4 0,1 0,2 2,7 ,0,6 2,2 3,9 0,1 88,7 4,0 0,8 57,1 14,4 17,6 4,8 8,6 22,4 0,1 3,1 2,7 7,2 2,2 3,9 7,4 156,4 33% 30% 31% 17% 7% 8% 30% 12% 22% 30% 30% 6% 20% 23% 37% 16% A iniciativa REGIS (612 milhões de ecus44) tem por objectivo desenvolver as ligações das' regiões ultraperiféricas com o resto da Comunidade. As suas medidas visam a diversificação das actividades económicas, a consolidação das ligações com o resto da União, a cooperação entre regiões ultraperiféricas, a prevenção das catástrofes naturais e a formação profissional. - REGIS e o desenvolvimento do potencial tecnológico das regiões ultraperiféricas: Entre as acções previstas para consolidar as ligações das regiões ultraperiféricas com o resto da Comunidade figuram, nomeadamente, o reforço das infra-estruturas de telecomunicação e a formação no domínio das novas tecnologias. Essas acções representam 5,5% das dotações dos fundos estruturais nos programas REGIS. São as medidas ligadas à IDT - e, principalmente, as de apoio à transferência de saber fazer - que recebem a maior parte das dotações afectadas ao desenvolvimento tecnológico. Uma parte importante está igualmente prevista para o acesso aos serviços avançados de telecomunicações e aos serviços telemáticos, no intuito de aproximar essas regiões das fontes de informação e, por conseguinte, de reduzir o seu isolamento. Foram adoptados, em 1996, 3 novos programas em favor de França no montante de 150,5 milhões de ecus de contribuição dos fundos estruturais, ou seja, cerca de 25% do montante total de 612 milhões de ecus previsto para a iniciativa REGIS. Dada a adopção de 3 outros PIC em 1995, todos os programas a título de REGIS já foram aprovados. Quadro 1-38: REGIS - Programas adoptados em 1996 (milhões de ecus) França Guadalupe Guiana Francesa Martinica TOTAL * Extra reserva Contribuição dos fundos estruturais* Custo total Total FEDER FSE FEOGA IFOP 295,0 123,9 47. 3 123. 8 295,0 150. 5 61,3 2H. 4 60. 8 150. 5 79,2 33. 8 16. 3 29,1 79,2 25. 3 10,0 4. 2 II. 1 25,3 44,5 16. 5 7. 4 20. 6 44,5 1. 5. 1. 0 0. 5 0. 0 V Em favor das zonas obj. n"l/n"6 150,5 61,3 28,4 60. 8 150,5 % cm favor das zonas obj. n*l/n"(í 100% 100% 100% 100% 100% Em 1996, a Comissão autorizou 158 milhões de ecus, montante esse em que a autorização da segunda fracção dos dois PIC de valores mais importantes (Portugal e Espanha) representa cerca de 80%. Foram autorizados, desde 1994, 36% da contribuição dos fundos estruturais a título da iniciativa REGIS. Este nível de autorizações, bem como o nível dos pagamentos, reflectem uma boa progressão da execução desses dois PIC. Preços de 1996. 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 69 Quadro 1-39: REGIS -1996 no âmbito da programação 1994-1999 (milhões de ecus) Estado-membro (número de PIC) Contribuição4' Espanha (1) França (4) Portugal ( 1 ) Total (6) * Extra reserva (D 216,9 266,1 124,0 607,0 Autorizações 1996 Autorizações 1994-1996 (2) % (2)/(l) Pagamentos 1996 Pagamentos 1994-1996 (3) % (3)/(l) 47,4 52,2 58,3 158,0 75,4 60,9 80. 4 216,8 35% 23% 65% 36% 59,9 20,4 55,3 135,6 59,9 24,8 72,9 157,6 28% 9% 59% 26% Iniciativas de reconversão industrial (RECHAR, RESIDER, KONVER) e inovação tecnológica: As orientações das iniciativas de reconversão industrial concedem um importante lugar à adaptação ao novo ambiente tecnológico, fomentando a cooperação entre empresas e centros de investigação, universidades, centros de transferência de tecnologia e centros de formação, a inovação na indústria e nos serviços mediante a recolha de informações sobre as inovações de produtos e processos, e, nomeadamente no que respeita a KONVER, a difusão dos métodos de produção inovadores e dos novos modos de organização das empresas. Torna-se, porém, difícil inventariar as medidas, e, por conseguinte, as dotações directamente afectadas, nos programas, a essas acções, uma vez que as mesmas são integradas, na maior parte das vezes, em medidas mais amplas de reconversão industrial. ". RECHAR (1994-1999) A iniciativa RECHAR (462 milhões de ecus45) apoia a reconversão das zonas mais afectadas pelo declínio da, indústria carbonífera, atribuindo a prioridade à protecção do ambiente e à reabilitação de antigos edifícios da indústria mineira, às novas actividades económicas (nomeadamente nas PME), e à formação e ao emprego, De um total previsto de 30 PIC, foram adoptados, em 1996, 4 novos programas no montante de 83,2 milhões de ecus de contribuição dos fundos estruturais, ou seja, 18% do montante total para RECHAR II (462 milhões de ecus, incluindo a reserva; 408 milhões, extra reserva). Todos os programas a título de RECHAR II já foram aprovados, dado que 26 haviam sido adoptados em 1995. Quadro 1-40: RECHAR - Programas adoptados em 1996 (milhões de ecus) Alemanha- Brandeburgo Espanha Ptanqa-Norte-Pas-de-Calais Áustria-EvfínVi. Alia Áustria TOTAL Extra reserva Contribuição dos fundos estruturais* Custo total Total FEDER FSE FEOGA IFOP 49,3 60,0 , 39,3 7. 0 155. 6 30. ? 34,2 16,'J 1. 8 83. 2 21,2 34,2 16,9 1,4 73. 7 9,1 0,0 0,0 0. 4 9. 5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 O. C 0,C 0,C O. f 0,(! Em favor das zonas obj. n"l/n"6 30. 3 28,4 8,3 0,0 66,9 % cm favor das zonas obj. n"l/n"6 100% 83% 49% 0% 80% 45 Incluindo a reserva, preços de 1996. 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) CAPÍTULO VIM DISCRIMINAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA POR REGIÕES QUADRO 1: DISCRIMINAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 1996 POR REGIÕES 343 345 QUADRO 2: DISCRIMINAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 1994-1996 POR REGIÕES 351 CAPÍTULO IX GRANDES PROGETTOS GRANDES PROGETTOS 357 359 CAPÍTULO X PROJECTOS-PILOTO A TÍTULO DO FEDER E DO FSE 361 SIGLAS E ABREVIATURAS 369 70. 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) RECHAR - Exemplo de programa adoptado em 1996: região Norte-Pas de Calais (França) No âmbito do aproveitamento de antigas zonas industriais, o programa apoiará a montagem de operações de reestruturação dessas zonas para uma industrial. As utilização múltipla e para a revalorização do património operações co-financiadas deverão integrar-se plenamente na estratégia de desenvolvimento das zonas em causa e privilegiar os critérios de qualidade. É concedida, nomeadamente, uma prioridade às três zonas ligadas à memória mineira regional (galerias 11/19 em Loos-en-Gohelle, 9/9 bis em Oignies, Aremberg em Wallers), com vista à criação de uma rede com o centro mineiro de Lewarde. O valor patrimonial e histórico dessas três zonas é oficialmente reconhecido, encerrando a sua localização uni verdadeiro potencial de desenvolvimento (proximidade da instalação mineira, da futura plataforma de Dourges e da floresta pública). As autorizações, em 1996, corresponderam a 2 9% da contribuição dos fundos estruturais em favor dos PIC aprovados desde 1994. Com excepção de certos programas adoptados em 1995 (Renânia do Norte-Vestefália, Midlands Este e Yorkshire), os PIC R E C H AR são programas de valor inferior a 40 milhões de ecus, tendo sido objecto de uma autorização única na altura da respectiva adopção. As autorizações de 1996 dizem respeito, pois, em grande parte, aos PIC adoptados nesse m e s mo ano. Os pagamentos efectuados em 1996, por sua vez, também se referem sobretudo aos PIC adoptados no decorrer do ano. Os pagamentos cumulados relativos ao período 1994-1996 representam 3 3% da contribuição dos fundos estruturais para os PIC adoptados durante o mesmo período. D a do que se trata de uma iniciativa inicialmente prevista para o período 1994-1997, o nível dos pagamentos entre 1994 e 1996 deixa entrever a possibilidade de alguns PIC, aproveitando a flexibilidade concedida aquando da atribuição da reserva, poderem vir a ser prolongados até 1999. Quadro 1-41: RECHAR -1996 no âmbito da programação 1994-1997 (milhões de ecus) Estado-membro (número de PIC) Contribuição* Autorizações 1996 Autorizações 1994-1996 (2) ~v0 (2)/(l) Pagamentos 1996 Pagamentos 1994-1996 (3) % (3)/(D (D ~T37 158,6 1,5 34,2 33,5 1,7 1,8 0,9 163,2 "4TT? Bélgica (2) Alemanha (7) Grécia (1) Espanha (1) França (7) Itália (2) Áustria (1) Portugal (1) Reino Unido (8) Total (3Ú) * Extra reserva KONVER (1994-1999) ~b!5 62,6 0,2 32,7 17,9 0,0 1,1 0,0 5,6 TTO -7377 118,5 1,5 32,7 33,3 1,7 1,1 0,9 87, "2923 TòWo 75% 100% 95% 99% 100% 60% 100% 53% 71% -Õ7Í 23,2 0,1 16,3 14,9 0,5 0,6 0,4 5,7 "oTô" 50,0 0,8 16,3 16,7 0,8 0,6 0,7 43,6 T37? w% 32% 50% 48% 50% 50% 30% 80% 27% 33% (739 milhões de ecus46) apoia a diversificação das zonas fortemente tributárias do A iniciativa KONVER sector da defesa, mediante a reconversão das actividades ligadas ao mesmo e o desenvolvimento de actividades nos sectores industriais não militares. Pelo menos metade da dotação está prevista para as regiões dos objectivos n° 1, n° 2, n° 5b ou n° 6. Do total de 45 PIC previstos para o período 1994-1999, foram adoptados, no ano em análise, 6 novos programas no montante de 136,3 milhões de ecus de contribuição dos fundos estruturais, ou seja cerca de 18% do montante total (739 milhões de ecus, incluindo a reserva; 509 milhões, extra reserva). 46 Incluindo a reserva, preços de 1996. 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 71 Dado que, em 1995, já haviam sido adoptados 37 PIC, ficaram apenas para adoptar dois programas K O N V E R, um em favor de Espanha e outro relativo ao Luxemburgo. Quadro 1-42: KONVER - Programas adoptados em 1996 (milhões de ecus) Custo total Total. FEDER FSE FEOGA IFOP Contribuição dos fundos estruturais* Alemanha Bade- Vurtemhcrga Brandeburgo Saxónia Itália Países Baixos Suècii-Karlskoga, Karlshorg TOTAL * Extra reserva 146,4 51,7 53,9 40. 9 250. 4 32,0 11,4 440,3 74,<J 12. 7 37. 1 25. 1 46,1 12,0 3,3 136. 3 54,9 11,3 26,0 17. 6 46,1 11,0 2,6 114,6 20,0 1. 3 11. 1 7,5 0,0 1,0 0,7 il,1) 0,0 0,0 0. 0 0. 0 0,0 0,0 0,0 0,0 Em favor das zonas obj. n'I/n"6 62,5 0. 0 37. 1 25. 1 6,3 0,0 0,0 68. S % em favor das zonas obj. n"I/n"6 $3% 0% 100% 100% 14% 0% 0% §0'/. ó,c 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 ó,c C om excepção do programa italiano, a contribuição comunitária dos PIC adoptados em 1996 é inferior a 40 milhões de ecus, tendo sido, por esse motivo, geralmente autorizada na totalidade. Além disso, a maior parte das autorizações efectuadas em 1996 diz respeito aos PIC adoptados nesse mesmo ano. As autorizações e os pagamentos cumulados até 1996 representam, respectivamente, 7 4% e 3 6% da contribuição total. Considerando-se que se trata de uma iniciativa nova, os atrasos na execução de certos PIC poderão justificar eventuais pedidos de prolongação para além do prazo inicialmente previsto. Quadro 1-43: KONVER - 1996 no âmbito da programação 1994-1997 (milhões de ecus) Estado-membro (número de PIQ Contribuição* Autorizações 1996 O) Autorizações 1994-1996 (2) 2,4 233,9 12,9 71,0 46, 12,0 7,9 3,3 101,9 "5037* ~~07T 0,0 89,0 0,0 6,3 21,6 11,0 0,0 2,6 2,5 T337Ï Bélgica (3) Dinamarca (1) Alemanha (16) Grécia (1) França ( 17) Itália (1) Países Baixos ( 1 ) Portugal (1) Suécia (1) Reino Unido (1) Total (43) * Extra reserva RESIDER (1994-1999) Pagamentos 1996 Pagamentos 1994-1996 (3) —% (3)/d) (2)/(D 1ÒW0 100% 94% 89% 100% 47% 91% 100% 78% 12% ~7W0 0,0 70,8 0,0 3,1 10,8 3,3 0,0 0,8 6,2 W 577 1,2 109,5 5,7 35,1 10,8 3,3 3,9 0,8 6,2 1 TO " 5Wo 50% 47% 44% 49% 23% 27% 50% 24% 6% 35% ~rn5 2,4 219,6 11,5 70,7 21,6 11,0 7,9 2,6 12,5 17X2 (579 milhões de ecus47) apoia a reconversão das bacias siderúrgicas, concedendo, tal A iniciativa RESIDER como RECHAR II, a prioridade à protecção do ambiente, às novas actividades económicas e aos recursos humanos, a fim de acelerar a adaptação das zonas em causa à transformação das suas condições económicas. As medidas consideradas são da mesma ordem das da iniciativa RECHAR. Do total de 28 PIC previstos, foram adoptados, em 1996, 7 novos programas no montante de 232,5 milhões de ecus contribuição dos fundos estruturais, ou seja, 4 0% do montante total afectado a RESIDER (579 milhões de ecus, incluindo a reserva; 524,6 milhões, extra reserva). Apenas falta adoptar um único programa RESIDER, em favor do Luxemburgo, uma vez que foram adoptados 20 PIC em 1994 e 1995. 47 Incluindo a reserva, preços de 1996. 72 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) Quadro 1-44: RESIDER - Programas adoptados em 1996 (milhões de ecus) Custo total Total FEDER FSE FEOGA IFOP Contribuição dos fundos estruturais* Memanha-Brandehurgo Espanha França ' Baixa Normandia Norte- Pas-de-Calais - Itália Áustria-Ev/írm, Baixa Áustria, Alta Áustria Reino \imáo-lnglaterra TOTAL Extra reserva 42. 4 464,3 67,5 21,7 45,7 505,6 30,4 48,9 1 1S9. 0 26,3 73,d 19. 5|| 5,1 14,4 85. CJ 5. a 22. 3J 232,5f 18,4 73,6 19,5 5,1 14. 4 85. 6 4,4 19,0 220,5 7,9 0,0 0,0 0. 0 0,0 0,0 0,8 3,3 12,0 0,0 0,0 0,0 0. 0 0,0 0,0 0,0 0,0 0M Em favor das zonas obj. n*l/n*6 26,2 35,4 2,8 0,0 2,8 29. 0 0,0 0,0 93,5 % em favor das zonas ohi n"l/n*6 100% 48% 15% 0% 20% 34%. 0% 0% 40%1 o. c 0,C 0,1 0,0 0. 0 0,C o,c o. c o,n RESIDER - Exemplos de programas adoptados em 1996: Em Espanha, a zona de Ávila faz incidir a sua acção no equipamento e na colocação em funcionamento de um centro de empresas situado no antigo edifício da empresa "la Curtidora". A remodelação do edifício é financiada por RESIDER. As novas instalações compreendem 4 200 m2 repartidos em 23 espaços de escritórios, e 1 200 m2, em oficinas. Em França (Baixa Normandia), a imobilização da actividade siderúrgica em Caen obriga a definir uma estratégia de reconversão da zona de emprego (actividades industriais e portuárias, formação, ocupação do espaço). É a concepção de uma nova actividade económica que ocupa o centro das preocupações, a fim de, por um lado, ligar a zona requalificada ao conjunto da aglomeração, integrando-a na rede de transporte público local e fazendo participar as PME locais na realização desse estaleiro, e, por outro, conceber, com o apoio das empresas, um método de prospecção e de engenharia destinado a criar uma importante zona agro-alimentar em Caen. Estão previstas diversas etapas: • estudos dos grandes investidores internacionais potenciais, investigação junto das PME do sector no sentido de identificar os sectores mais móveis e as expectativas exactas dos investidores; • ordenamento da zona: fábricas limpas, espaço tecnológico e de exposição, zona de acolhimento para as empresas de outros sectores (biotecnologia, farmácia, cosmética), serviços comuns. As contribuições comunitárias foram largamente autorizadas com excepção dos três PIC de montantes financeiros mais importantes (Renânia do Norte-Vestefália, Itália e Espanha), que foram objecto de uma única autorização da primeira fracção. As autorizações de 1996 dizem respeito, pois, aos PIC adoptados nesse ano, correspondendo a cerca de 26% da contribuição dos fundos estruturais relativa aos PIC aprovados até ao final de 1996. As autorizações e pagamentos cumulados desde 1994 representam, respectivamente, 60% e 30% da contribuição comunitária dos PIC aprovados. Quadro 1-45: RESIDER -1996 no âmbito da programação 1994-1997 (milhões de ecus) • Estado-membro (número de PIC) Contribuição* Autorizações 1996 Bélgica (2) Alemanha (9) Grécia (1) Espanha (1) França (7) Itália (1) Países Baixos (1) Áustria (1) Portugal (1) Reino Unido (3) Total (27) * Extra reserva (D 24,4 192,8 4,7 73,6 62,1 85,6 18,1 5,2 6,9 45. 5 518,9 Autorizações 1994-1996 (2) % (2)/(l) Pagamentos 1996 Pagamentos 1994-1996 (3) (3)/(l) 0,0 36,6 0,6 7,6 23,5 42,8 0,0 4,4 0,0 19. 0 134. 4 23,7 99,1 4,7 7,6 62,1 42,8 18,1 4,4 6,9 42,2 311,5 97% 51% 100% 10% 100% 50% 100% 84% 100% 93% 60% 6,3 20,8 0,3 3,8 11,7 21,4 1,0 2,2 2,6 9,5 79,6 11,8 52,0 2,3 3,8 29,3 21,4 8,4. 2,2 5,5 21,1 157,9 48% 27% 50% 5% 47% 25% 46% 42% 80% 46% 30% 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 73 RETEX (1994-1999) A iniciativa RETEX (607 milhões de ecus48) apoia a diversificação económica das zonas dependentes do sector têxtil-vestuário, estimulando os serviços de aconselhamento, os equipamentos não produtivos que contribuem para a melhoria do saber fazer das empresas, o apoio a agrupamentos locais de empresas e a acções de cooperação, ou, ainda, a formação do pessoal das empresas e dos serviços às empresas. Dos 21 PIC, foram adoptados, em 1996, 3 novos programas, tendo um outro (Bade-Vurtemberga) sido prolongado até 1997, o que corresponde, no total, ao montante de 7,3 milhões de ecus de contribuição dos fundos estruturais, ou seja, cerca de 1% do montante total afectado até 1999 (607 milhões de ecus, incluindo a reserva; 525 milhões, extra reserva). Todos os programas a título de RETEX II já foram aprovados ou prolongados, após adopção em 1993, na altura do lançamento da iniciativa. Quadro 1-46: RETEX - Programas adoptados em 1996 (milhões de ecus) Custo total Total FEDER FSE FEOGA I F OP Bélgica- Flandres Alemanha-Brandeburgo Áusttia-Baixa Áustria. Estíria e Vorarlberg TOTAL * Período 1994-1997, extra reserva 3,0 6,0 16. 2 25,3 1. 4 3,3 2,f 7,2 0,9 2,3 1. 9 5,1 0,5 1. 0 0,7 2. 2 0,0 0. 0 0. 0 0,0 Em favor das zonas obi. n"l/n*6 0. 0 3,3 0. 0 3. 3 % em favor das zonas obj. n*l/n*(í 0% 100% 0% 45% o,c o. c o. c 0,(1 Contribuição dos fundos estruturais* Visto que se trata da única iniciativa que cobre o período 1993-1997, a contribuição comunitária, bem como as autorizações e os pagamentos dizem também respeito a PIC adoptados desde 1993. As autorizações e os pagamentos de 1996 excedem largamente a contribuição dos fundos estruturais para os PIC adoptados em 1996. As autorizações e os pagamentos relativos a 1994-1996 representam, respectivamente, 66% e 35% da contribuição dos fundos. Quadro 1-47: RETEX -1996 no âmbito da programação 1994-1997 (milhões de ecus) Estado-membro (número de PIC) Contribuição* Autorizações 1996 (D Autorizações 1994-1996 (2) % (2)/(l) Pagamentos 1996 Pagamentos 1994-1996 (3) Bélgica (2) Alemanha (8)** Grécia (1)** Espanha (1)** França (1)** Irlanda (1)** Itália (2)** Países Baixos (1) Áustria (1) Portugal (1)** Reino Unido (2) Total (21) * * Extra reserva ** Incluindo PIC adoptados cm 1993 (contribuições, autorizações c pagamentos 1993-1997). 1,4 9,5 50,2 0,0 0,0 1,1 0,0 0,0 2,6 83,4 6,2 154,4 4,4 70,3 87,5 90,4 28,9 11,4 79,0 1,0 2,6 194,8 36,6 607,0 100% 46% 71% 43% 24% 71% 15% 100% 100% 100% 99% 66% 4,4 32,3 62,0 38,5 7,0 8,1 12,1 1,0 2,6 194,8 36,1 399,0 0,7 8,6 25,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1,3 27,4 4,0 67,8 2,2 16,7 35,0 34,2 3,4 4,1 6,0 0,5 1,3 90,4 18. 1 211,9 % W) 50% 24% 40% 38% 12% 35% 8% 50% 50% 46% 49% 35% 48 Incluindo a reserva, preços de 1996. 74 URBAN (1994-1999) 8a Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) A iniciativa URBAN (891 milhões de ecus49) contribui para a procura de soluções para a crise de certos bairros urbanos, apoiando: a revitalização económica e social mediante o lançamento de novas actividades económicas; a renovação das infra-estruturas e de equipamentos no domínio social, da saúde e da segurança; a promoção do emprego local e o melhoramento do ambiente em ligação com as acções precedentes. Os projectos devem ter um carácter demonstrativo para outras zonas urbanas e inscrever-se em estratégias de. integração urbana a longo prazo. Dois terços da dotação estão previstos para as regiões do objectivo n° 1. Dos 44 PIC apresentados pelos Estados-membros, foram adoptados, em 1996, 25 novos programas - dos quais um a título da reserva - no montante de 296,6 milhões de ecus de contribuição dos fundos estruturais, ou seja, cerca de 33% do montante total afectado a URBAN (891 milhões de ecus, incluindo a reserva; 668 milhões, extra reserva). Todos os programas a título de URBAN já foram aprovados, porquanto 18 haviam sido adoptados em 1995. Q]uadro 1-48: URBAN - Programas adoptados em 1996 (milhões de ecus) Custo total Total FEDER FSE FEOGA IFOP Contribuição dos fundos estruturais* Bélgica-Briure/a. v Alemanha Saxónia-Anhalt (Halle) Saarbriicken França Alsácia (Mulhouse) Ile-de-France (Aulnay-sous-hois) Ile-de-France (Les Mureaux) Norte-Pas-de-Calais (Roubaix-Tourcoing) Norte-Pas-de-Calais (Valenciennes) Picardia (Amiens) Provença-Alpes-Côte d'Azur (Marselha) Ródano-Alpes (Lyon-Este) Irlanda Itália Áustria-G/v/z** Suécia - Malmo*** Finlândia - Joensuu Reino Unido Londres Este e Lee Valley (Hockey) Midlands Este (Nottingham) Escócia (Glasgow) Londres (Parque Real) Manchester Merseyside (North Huylo. Liverpool. Netherton) Pais de Gales (Swansea) Midlands Oeste (Birmingham) Yorkshire e Humberside (Sheffield) TOTAL * Extra reserva, excepto Austria e Suécia (ver notas infra) ** PIC adoptado a titulo da reserva *** Montantes que integram os da reserva 11,1 27,7 5,2 22,6 152,7 20,9 22. 8 17,0 17. 6 9. 7 20. 5 17,6 26,6 21,1 280,7 23,4 11,9 5,3 181,9 17,3 14,9 32. 7 16. 3 17. 7 35. 7 11. 7 20. 6 14. 8 715,71 2. 2 10,7 2. 7 8,f 55,7 7,0 8,9 7,0 7. 0 4. 9 7. 0 7. 0 7. 0 15,8 117,7 3,í 5. C 4,C 81,9 8. 0 6. 8 13. 6 7. 7 80 17. 3 5. 6 80 6. 8 296. (1 1,8 8,3 2,7 5,6 45,9 6. 0 7. 8 6. 5 5. 4 4. 5 5. 3 3. 9 6. 4 7,9 102,0 2,9 3,1 3,1 64,6 6. 4 5. 6 10,0 6. 1 5,8 14. 8 4. 4 6. 4 5. 1 239,8 0,4 2,4 0,0 2,4 9,8 1. 0 1. 1 0. 5 1. 6 0. 4 1. 7 3. 1 0. 6 7. 9 15,6 0,7 1 0,8 17,2 1. 6 1,2 3. 7 1. 5 2. 2 2. 5 1. 2 1. 6 1. 7 56,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0. 0 0. 0 0,0 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0. 0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0. 0 0. 0 0,0 0,0 0. 0 Em favor das zonas obj. n"l/n"6 0,0 2. 7 2,7 0,0 4,9 0,0 0,0 0,0 0. 0 4. 9 0,0 0,0 0. 0 15,8 97,8 0,0 0,0 4. 0 17,3 0. 0 0,0 0. 0 0. 0 0,0 17,3 0,0 0. 0 0. 0 142,5 0,t o. c o. c o. c o. c 0,0 0. 0 0. 0 0,0 0,0 0. 0 0. 0 0. 0 o. c o,c o. c o. c o. c o. c 0,0 0,0 0,0 0. 0 0,0 0. 0 0. 0 0,0 0,0 r>M % em favor das zonas obj. n'l/n'6 o% 25% 100% o% 9% o% o% o% o% 100% o% o% 0% 100% 83% 0% 0% 100% 21% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% URBAN - Exemplos de programas adoptados em 1996: Em França, o programa da cidade de Tourcoing (Norte-Pas de Calais) apoia principalmente, num dos bairros mais desfavorecidos da cidade ("la Bourgogne"), um centro de tecnologia, concebido e criado em parceria com as empresas localizadas, que formará anualmente 50 jovens para a aquisição do diploma de aptidão profissional no sector tecnológico. Em torno deste projecto será desenvolvido e executado um projecto educativo de conjunto para o bairro a fim de responder aos problemas de subqualificação e exclusão dos jovens. O seu interesse, à margem do seu carácter inovador e de parceria, consiste em inscrever-se no âmbito da. estratégia de relançamento do desenvolvimento e de acompanhamento das mutações industriais da região (objectivo n° 2). Em Itália, as cidades de Siracusa e de Bari pretendem proceder à revitalização dos respectivos centros históricos, respectivamente, "Isola 49 Incluindo a reserva, preços de 1996. 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 75 d'Ortigia" e "Borgo Antico". Serão abordados, nos dois casos, fenómenos de pauperização e de rarefacção dos residentes, por um lado, mediante o desenvolvimento de novas actividades ligadas ao turismo e à formação específica dos residentes, e, por outro, através do melhoramento do quadro de vida e da luta contra a delinquência urbana. Na Finlândia, a cidade de Joensuu (Carélia do Norte, abrangida pelo objectivo n° 6) vê-se confrontada com uma situação, a nível do emprego, mais grave do que no resto do país. Uma parte importante da população, excluída do mercado do trabalho, habita no bairro de "Rantakylá-Utra", zona de habitação social, em que os problemas de alcoolismo, de droga e de famílias separadas assumem uma dimensão significativa. O programa URBAN intervirá nessa zona através de medidas em favor do emprego, das empresas, da melhoria do quadro de vida e das acções de formação. • O grande número de PIC adoptados durante o ano explica o importante volume das autorizações e dos pagamentos efectuados em 1996 nos três anos compreendidos entre 1994 e 1996 (respectivamente, 58% e 65% em relação à execução 1994-1996). Até ao final de 1996, foram autorizados cerca de 55% da contribuição dos fundos estruturais da iniciativa, tendo sido pagos aproximadamente ,24%. O nível dos pagamentos (menos de metade das autorizações) mostra que a maior parte dos PIC ainda se encontra em fase de arranque. Quadro 1-49: URBAN -1996 no âmbito da programação 1994-1997 (milhões de ecus) Estado-membro (número de PIC) Contribuição* Autorizações 1996 (D Autorizações 1994-1996 (2) % (2)/(l) Pagamentos 1996 Pagamentos 1994-1996 (3) % (3)/(l) Bélgica (3) Dinamarca (1) Alemanha (10) Grécia (1) Espanha (1) França (8) Irlanda (1) Itália (1) Luxemburgo (1) Países Baixos (2) Áustria (2) Portugal (1) Finlândia (1) Suécia (1) Reino Unido (10) Total (44) 10,4 1,5 97,3 45,2 162,6 55,7 15,8 117,7 0,5 9,3 13,4 44,6 4,0 5,0 98,8 681,9 2,2 0,2 12,0 1,1 33,2 53,8 1,8 26,4 0,0 0,0 5,8 0,0 3,1 3,1 72,3 215,0 10,4 1,5 91,0 5,6 56,0 53,8 1,8 26,4 0,5 7,9 12,7 9,2 3,1 3,1 89. 2 372,4 100% 100% 93% 12% 34% 96% 11% 22% 100% 85% 95% 21% 80% 63% 90% 55% 1,1 0,1 11,3 0,6 22,7 17,1 0,9 13,2 0,2 0,0 2,3 0,0 1,6 0,9 36,1 108,1 5,2 0,5 34,5 2,3 34,1 17,1 0,9 13,2 0,3 2,4 5,8 4,6 1,6 0,9 43,0 166,2 50% 32% 35% 5% 21% 31% 6% 11% 50% 25% 43% 10% 40% 19% 43% 24% Extra reserva, excepto Áustria (1 PIC) e Suécia INTERREG II (1994-1999) A iniciativa INTERREG II (3,544 milhares de milhões de ecus50) cobre presentemente três vectores: a cooperação transfronteiriça (2,4 milhares de milhões de ecus, a preços de 1994, dos quais 75% em favor das regiões do objectivo n° 1); o vector REGEN (500 milhões de ecus, a preços de 1994), ou seja, a conclusão das redes energéticas, a fim de as ligar às redes europeias mais vastas; e o novo vector INTERREG II C de cooperação no domínio do ordenamento do território (412,8 milhões de ecus, a preços de 1996). INTERREG IIA e o desenvolvimento tecnológico das regiões fronteiriças: Nas orientações sobre o vector INTERREG II A, a Comissão convida todos os Estados-membros a desenvolver a cooperação inter-regional nos domínios da investigação, das tecnologias e das telecomunicações. É o caso, nomeadamente, do apoio às PME, para as quais podem ser desenvolvidos serviços transfronteiriços de transferência de tecnologia, bem como redes transfronteiriças de relações entre PME. Tal é também o caso nas zonas deficitárias em infra-estruturas, em que o melhoramento dos sistemas 50 Incluindo a reserva, preços de 1996: 76 8a Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) de telecomunicações permite completar as redes transeuropeias. Do mesmo modo, INTERREG incentiva a cooperação no domínio da educação e da cultura, incluindo a cooperação entre centros de investigação de regiões fronteiriças. Os programas prevêem globalmente 2,5% das dotações dos fundos estruturais para este tipo de investimentos, mas as situações variam de um Estado-membro para outro. Os Países Baixos, Espanha, Grécia e Irlanda colocam uma tónica especial nas telecomunicações, através de medidas que visam o desenvolvimento de redes e de serviços transfronteiriços (ligações por fibra óptica, pólos de telecomunicações avançados, promoção das actividades telemáticas, redes de informação). Outros Estados-membros com programas comuns privilegiam as actividades de IDT. Trata-se da França, da Bélgica e dos Países Baixos, que prevêem medidas de transferência de tecnologia, de cooperação no domínio da investigação e de formação na área das novas tecnologias. Exemplo - Cooperação tecnológica entre a França e a Bélgica: O programa Valónia/Norte-Pas-de- CalaisfPicardia, adoptado em 1996, visa apoiar a inovação tecnológica das PME. Foram criadas duas equipas transfronteiriças pluridisciplinares, uma encarregada de supervisão tecnológica e a outra com capacidade para intervir directamente junto das empresas afim de lhes prestar ajuda técnica e transferência tecnológica. As tarefas dessas equipas são as seguintes: • assistência técnica directa sob a forma de testes de produtos, de identificação de materias-primas e de resolução de problemas técnicos, ou sob a forma de aconselhamento tecnológico; • colocação à disposição das empresas de um laboratório de análises que utiliza os materiais e as • • competências das duas equipas transfronteiriças; introdução de novos materiais cerâmicos como solução alternativa; transferência do saber fazer técnico e científico adquirido nos dois centros de investigação, especialmente no domínio das cerâmicas finas; • acompanhamento da escolha de evolução tecnológica dos produtos e dos processos; transferência tecnológica mediante a formação específica do pessoal das empresas. • No que diz respeito aos vectores "cooperação transfronteiriça" eKEGEN, foram adoptados em 1996, de um total de 62 PIC apresentados pelos Estados-membros para o período 1994-1999, 25 programas no montante de 701,9 milhões de ecus de contribuição dos fundos estruturais, ou seja, cerca de 23% do montante total de 3,063 milhares de milhões de ecus (extra reserva). Apenas ficaram para adoptar 3 PIC INTERREG II-Cooperaçâo transfronteiriça (Itália/Eslovénia, Itália/Áustria e Itália/Grécia), uma vez que 34 haviam sido adoptados em 1996. Quadro 1-50: INTERREG II - Programas adoptados em 1996 (milhões de ecus) Custo total Total FEDER FSE FEOGA IFOP Contribuição «los Tundas estruturais* Alcmunha/Auslria Bélgica/Franca/Luxcmburgo: Valnnia-Lorcna-Luxemhurgo Bélgica/França: Ardenas Dinamarc a/Suécia Espanha/Marrocos Finlândia/Países bálticos: Ztma costeira do Sul da Finlândia Finlândia/Rússia: Carélia Finlândia/Rússia: Sudeste da Finlândia Finlândia/Suécia/Noruega: Calota do Norte Finlímdia/Suéua/Norucga: Kvarken e Mittskandia Finlândia/Suécia: Ilhas França/Bélgica: M)rf<'-/'<j. v-</<' Calais/Flandres Franca/Bélgica: Valónia/Nortc-Pas-de-Calais/Picardm França/Espanha França/Itália: Córsega/Sardenha Franya/ltália: Cõrscga/Tosatiw França/Reino Unido: A/M Normandia, Picardia e Sussex Este França/Reino Unido: Notte-Pas-de-Calais/Kent Ilália/Albânia: Apúlia Uália/Franya lláiia/Suíva Succiu/Finlândia/Norucga/Rússia: mar de Barents Suécia/Noruega: Cintura verde nórdica Suíevó/NMuesa: Ciltehnrg/Bohus/Ãlvsltorg Succia/Norucea: Interior da Escandinávia rrvrAi 56,3 62,2 27. X 28,0 185,3 22,7 31,8 «10,7 2y,2 14,6 9,5 38. 3 148. 4 142,6 74,2 58,2 80. X 95,3 178,2 160,3 52,7 23,4 13,0 13,0 Kt. K 1 597,3 24,f 30,2 12,5 13,(1 101,4 6,1 13,'J '),< 12,2 6,( 4,c 18,(1 71,5 62,4 33,7 I8,( 34,1 45,1 81,5 57,( 20,( 10,5 5,5 5. 5 4,5 701,9 17,5 25,5 9,7 10,6 100,3 3,2 9,2 7,2 7,2 4,1 3,0 16,9 58. 6 48,3 30. 0 17,9 29,8 41,3 70,1 49,2 15,6 6,7 2,1 4,5 3,1 591,5 3,8 4,7 2,2 2,4 U 2,0 • 3,4 1,9 3,4 1,6 0,4 1,1 10,7 3,3 0,7 0,4 4,3 3,8 8,9 3,1 0,0 3,8 2,4 1,0 1,4 71,9 3,3 0,0 0,6 0,0 0,0 0,8 1,3 0,5 1,6 0. 9 0,6 0,0 2,2 10,9 2,9 0,3 0,0 0. 0 2,5 4. 7 4,4 0. 1 i,( o,t (). ( 38,5 En favor das zonas obj. n"l/n"6 0,0. 0,(1 1. 0 0,0 • 101,4 0,0 12,7 4,8 9,4 1,1 0,0 0,0 57. 3 0. 0 33,7 11,6 0,0 0,0 81,5 0,0 0. 0 9. 4 5,5 0,(1 1,4 330. 9 0,(1 (),( <>,( (),( o,( 0,( <>,<: o,<: o,<: o,( 0,(1 o,' 0,(1. 0,(1 0,( 0,( (1,(1 (),( 0,(1 0,(1 0. (1 0,(1 0,(1 (),( (),( % em favor das zonas obi. n"l/n"6 0% 0*. K% 0% l(K)% 0% 91% 50% 77% 17% 0% 0% 80% " 0% 100% 63% 0% 0% 100% ()%• 0% 90% 100% 0% 30% 47% 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 77 O vector INTERREG II C adoptado em 1996 constitui um novo instrumento de cooperação transnacional no domínio do ordenamento do território, visando contribuir para um desenvolvimento mais equilibrado do território europeu através de uma melhor distribuição espacial das actividades na Europa e da correcção das disparidades, no âmbito de uma estratégia de desenvolvimento sustentável. Este vector INTERREG IIC visa igualmente melhorar o impacto das políticas comunitárias no desenvolvimento territorial, bem como fomentar a cooperação transnacional, por parte dos Estados-membros e das autoridades responsáveis pelo ordenamento do território, no contexto de prioridades de desenvolvimento territorial comuns a zonas geográficas contíguas. Por último, INTERREG II C deverá ajudar os Estados-membros e as suas regiões a adoptar uma abordagem preventiva e cooperativa dos problemas de gestão da água causados pela seca e pelas cheias. Os três principais domínios de acção abrangidos são os seguintes: cooperação transnacional de carácter geral, luta contra as cheias e prevenção contra a seca. Os programas têm um carácter transnacional e dizem normalmente respeito a, pelo menos, três Estados, dos quais no mínimo dois são Estados-membros da União, salvo nos domínios da prevenção contra a seca - em que podem abranger um único Estado-membro - e da luta contra as cheias - em que existe a possibilidade de programas bilaterais. Os Estados-membros manifestaram, no final de 1996, a sua intenção de desenvolver em conjunto 14 programas operacionais, que deverão ser propostos e aprovados em 1997. Quadro 1-51: INTERREG IIC- Propostas de programas recebidas em 1996 (milhões de ecus) Domínios/Programas | Verba/Estados participantes Cooperação transnacional geral A. Mediterrâneo Oeste e Alpes latinos B. Sudoeste da Europa C. Espaço atlântico D. Zona metropolitana do Centro e do Noroeste E. Zona do Mar do Norte F. Zona do mar Báltico G. Centro. Adriático. Danúbio e Sudeste da Europa Luta contra as cheias H. Reno-Mosa I. França e Itália J. Grécia e Bulgária Prevenção contra a seca K. Portugal L. Espanha M. Itália N. Grécia TOTAL (Espanha, França, Itália) (Portugal, Espanha, França) (Portugal, Espanha, França, Reino Unido, Irlanda) (França, Luxemburgo, Bélgica, Alemanha, Países Baixos, Reino Unido, Irlanda) (Reino Unido, Países Baixos, Alemanha, Dinamarca, Suécia, Noruega) (Alemanha, Dinamarca, Suécia, Finlândia, Estados bálticos) (Alemanha, Austria, Grécia, Itália) 120,69 (França, Bélgica, Luxemburgo, Países Baixos, Alemanha, Suíça) 148,15 114,00 382,84 As autorizações e os pagamentos efectuados desde 1994 dizem respeito apenas aos vectores da cooperação transfronteiriça e das redes energéticas ("A" e "B"); as propostas de PIC para o vector "C"- cooperação transnacional - foram transmitidas à Comissão no final do ano, mas ainda não foram objecto de decisões. A contribuição comunitária em favor de 5 dos 25 PIC adoptados em 1996 (Valónia/Norte-Pas de Calais/Picardia), França-Espanha, (Espanha-Marrocos, França-Bélgica Itália-Albânia, Itália-França) representa mais de metade (54%) das contribuições aprovadas em 1996. Só a primeira fracção destes 5 PIC foi autorizada em 1996. O conjunto dos pagamentos efectuados em 1996 é superior às autorizações que correspondem aos PIC adoptados durante o ano, dado que os mesmos cobrem também a segunda fracção dos PIC aprovados nos anos precedentes. Os pagamentos representam 23% da contribuição comunitária, o que mostra que a maioria dos PIC ainda se encontra em fase de arranque. Quadro 1-52: INTERREG II -1996 no âmbito da programação 1994-1997 (milhões de ecus) (número de PIC) Contribuição* Autorizações 1996 Total (59) * Extra reserva U) 2 870,5! Autorizações 1994-1996 (2) 752,0 1 306,2 % Pagamentos 1996 Pagamentos 1994-1996 (3) 423,5 650,1 % (3)/(l) I 23% (2)/(l) 46% 78 PEACE (1994-1997) 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) PEACE (302 milhões de ecus51): o programa para a paz e a reconciliação na Irlanda do Norte tem por objecto apoiar a construção de uma sociedade mais pacífica e mais estável, garantindo os recursos necessários à manutenção do tecido social e económico local. O objectivo consiste em promover a integração social de pessoas excluídas do ponto de vista social e económico, restabelecer o crescimento económico e estimular a renovação social nas zonas mais afectadas pelo conflito. Em 1996, o programa tornou-se inteiramente operacional. Uma das suas características consiste em fazer participar um número tão grande quanto possível de interessados no processo de decisão e de execução. Esta articula-se em torno de 8 organismos não governamentais (agrupamentos e cooperativas, entre os quais uma estrutura transfronteiriça) e de 26 parcerias de distrito (reunindo representantes do mundo político, económico e sindical, das associações de animação social e das iniciativas privadas). Essa a razão pela qual a concepção do programa demorou o seu tempo, Todavia, as primeiras ajudas atribuídas pelos organismos não governamentais foram anunciadas a partir de Março de 1996, e, a partir de Junho, todos estavam em posição de proceder ao financiamento de projectos. Além disso, as 26 parcerias de distrito foram igualmente aprovadas, tendo realizado concursos de projectos locais á incorporar em "planos de acção", cujo primeiro financiamento foi adoptado no final do ano. As estruturas descentralizadas são actualmente responsáveis por 57% do financiamento total previsto pelo programa. As actividades-tipo incluem a assistência a favor dos agrupamentos de animação social e das iniciativas privadas, que trabalham frequentemente com as vítimas de actos de violência, mulheres, jovens, antigos detidos ou desempregados de longa duração A tónica é colocada na inserção, nomeadamente, das pessoas excluídas, visando as acções fornecer-lhes recursos e facilitar o seu acesso ao processo decisional. O apoio ao potencial local é importante, sobretudo a nível das parcerias de distrito, e compreende acções de renovação urbana e rural e de revitalização do ambiente físico, económico e social. A concessão de bonificações de juros sobre os empréstimos ao investimento e os serviços conexos, nomeadamente para as PME e para o turismo, é uma outra actividade que registou muito êxito. O ano de 1996 mostrou que o processo que conduz a uma paz duradoura pode ser longo. Não obstante, este programa, ao colocar a tónica nas abordagens consensuais, no trabalho conjunto para alcançar resultados concretos e no planeamento para o futuro, constitui um elemento construtivo de reforço das iniciativas a diferentes níveis. O fórum consultivo, instrumento introduzido pela primeira vez num programa dos fundos estruturais e no âmbito do qual representantes de todos os sectores e de todas as sensibilidades são incumbidos da gestão do programa, faz ressaltar esses princípios indispensáveis de participação, cooperação e acção concreta num novo quadro europeu. Quadro 1-53: PEACE -1996 no âmbito da programação 1994-1997 (milhões de ecus) Contribuição* Autorizações 1996 Autorizações 1994-1996 (2) % (2)/(l) Pagamentos 1996 Pagamentos 1994-1996 (3) % (3)/(l) 95,6 126,7 42% 41,7 56,5 19% Total (D 300,0 51 Preços de 1996. 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 79 2. Acções inovadoras e assistência técnica Cada um dos fundos estruturais pode financiar acções que lhe são próprias e que incidem em estudos, acções-piloto ou, ainda, assistência técnica. Esses financiamentos são enquadrados por montantes máximos para cada fundo: 1,5% da dotação anual do FEDER, 1% da do FEOGA, 0,5% da do FSE, e 2% da do IFOP. 2. 1. Acções inovadoras e assistência técnica a título dos artigos T e 10° do Regulamento FEDER Acções inovadoras a título do artigo 10° do Regulamento FEDER Para o período 1995-1999, a Comissão definiu quatro prioridades de intervenção, cada uma dotada de uma verba plurianual e executada através de projectos-piloto seleccionados mediante convite à apresentação de propostas. Depois de terem sido definidas as prioridades, em 199452, e lançado p convite à apresentação de propostas em 199553, o ano de 1996 foi consagrado à selecção, com o apoio de painéis de peritos independentes, e ao lançamento no terreno das acções inovadoras financiadas a título do artigo 10° do Regulamento FEDER. O êxito dos convites à apresentação de propostas para os diferentes programas de acções inovadoras merece ser salientado, na medida em que a Comissão recebeu, por exemplo, para os projectos de cooperação inter-regional externa, de novas jazidas de emprego e de cooperação cultural, um total de 865 propostas de projectos (respectivamente, 243, 357 e 265), embora, em virtude da verba financeira total disponível e dos montantes destinados a cada projecto, apenas tenha podido seleccionar 123 deles (respectivamente, 50, 41 e 32). Também foram recebidas 142 propostas para os projectos de ordenamento do território e 503 para os projectos-piloto urbanos, se bem que só possam ser seleccionadas, respectivamente, 14 e 25 (em 1997). Quadro 1-54: Acções inovadoras (artigo 10° do Regulamento FEDER) - eixos de intervenção, 1995-1999 (preços de 1995 - milhões de ecus) Eixos de intervenção Cooperação inter-regional cooperação inter-regional interna cooperação inter-regional externa Acções inovadoras de desenvolvimento regional x - promoção da inovação tecnológica, - sociedade da informação, - cultura e desenvolvimento económico, - novas jazidas de emprego Ordenamento do território Projectos-piloto urbanos Total 180,0 110,0 70,0 90,0 15,0 15,0 15,0 45,0 45,0 80,0 395,0 Cooperação inter-regional: Programa PACTE 1996: Foram seleccionados, em Julho de 1995, 38 projectos de cooperação inter-regional PACTE (iniciação à cooperação inter-regional). O seu período de realização estende-se de Fevereiro de 1996 até Dezembro de 1997. Por ocasião das jornadas de lançamento do programa em Bruxelas, em 11 e 12 de Março de 1996, os directores e parceiros dos projectos participaram em sessões de formação e em encontros com os gestores do programa. As jornadas de balanço intercalar previstas para 1997 permitirão que os chefes de projecto apresentem os resultados. 52 Ver Relatório Anual de 1994. 53 Ver Relatório Anual de 1995. 80 __ ; S" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) Programa de cooperação inter-regional interna RECITE: O ano de 1996 foi marcado pelo encerramento do programa RECITE I e pelo lançamento de RECITE EL Em Janeiro de 1996, o gabinete de assistência técnica do programa realizou um relatório de avaliação. Foram treze os projectos concluídos e encerrados, faltando encerrar 23. O programa RECITE I permitiu criar 36 redes de cooperação, em que participaram 405 parceiros, colectividades regionais e locais, agências de desenvolvimento, câmaras do comércio e parceiros privados. Alguns desses parceiros participaram em diversas redes. As actividades consistiram em acções comuns e numa transferência de saber fazer sob a forma de oficinas e de grupos de trabalho técnicos, intercâmbios de pessoal, visitas técnicas e intercâmbio, certos projectos conferências públicas. Paralelamente a essas actividades de desenvolveram actividades de formação, tanto do pessoal implicado nas redes como do pessoal específico ligado ao desenvolvimento regional. Foram realizados inúmeros estudos temáticos, completados por estudos comparativos que permitiram enriquecer o processo de compreensão mútua entre parceiros das diversas regiões. As várias experiências de intercâmbio de saber fazer permitiram estabelecer paralelos e isolar abordagens comuns, experimentar a aprendizagem e a aplicação das novas tecnologias da informação e da comunicação e testar metodologias de avaliação. O lançamento de RECITE II foi assinalado pela publicação dos termos do convite à apresentação de propostas e pela instalação de um gabinete de assistência técnica. O convite à apresentação de propostas, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias de 31 de Outubro de 1996 e cuja data-limite é 15 de Maio de 1997, considera 5 domínios de cooperação: valorização de um potencial local específico, nomeadamente para fins de criação de empregos duradouros; melhoramento do acesso das PME ao mercado europeu mediante técnicas adequadas de cooperação entre empresas; melhoramento da oferta de serviços às PME em matéria de incentivo à inovação; criação e desenvolvimento de centros de recursos para a valorização do trabalho e da integração das mulheres na vida económica; salvaguarda e melhoramento do ambiente, nomeadamente através da promoção das energias renováveis ou das poupanças de energia e mediante a introdução, em zonas especialmente expostas, de métodos e de técnicas de prevenção contra fenómenos de degradação do ambiente. Para este convite à apresentação de propostas, o co-financiamento comunitário por projecto (do qual pelo menos um terço dos parceiros deverá provir das zonas elegíveis para efeitos dos objectivos n° 1 e/ou n° 6) será compreendido entre 1 e 3 milhões de ecus. Programa de cooperação inter-regional externa ECOS-OUVERTURE: Em 1996, o programa entrou numa nova fase, beneficiando de um aumento do orçamento total e estendendo-se, pela primeira vez, às cidades e regiões dos países terceiros da bacia mediterrânica. No final de 1995, fora lançado, com a data-limite de 1 de Abril de 1996, um convite à apresentação de propostas. Em resposta a esse convite, foram apresentadas 243 propostas, o que constitui um aumento considerável em relação ao número de propostas apresentadas em Novembro de 1994, altura em que 160 propostas haviam sido entregues. Das 243 candidaturas apresentadas, foram aprovados, no total, 50 projectos para serem financiados mediante dotações do FEDER e do programa PHARE. Esses projectos cobrem um período de 18 meses, tendo alguns deles arrancado já no Outono de 1996. Acções inovadoras de desenvolvimento regional Novas jazidas de emprego: No «Livro Branco» intitulado Crescimento, Competitividade, Emprego, a Comissão havia identificado os sectores de actividade em que se encontram as potencialidades de emprego mais importantes, bem como os principais obstáculos ao desenvolvimento desses novos empregos. É nesse contexto que as acções desenvolvidas a título do artigo 10° têm por objectivo, por um lado, promover a elaboração de estratégias regionais ou locais em matéria de novas jazidas de emprego, e, por outro, testar a criação de empregos de proximidade mediante a promoção de projectos-piloto. Tal aplica-se a alguns domínios prioritários, a saber, aos serviços dirigidos às pessoas (crianças, pessoas idosas, etc. ), ao quadro de vida (reabilitação e modernização de habitações, transportes colectivos, comércios de proximidade em zonas rurais, etc. ) e ao ambiente (reciclagem, zonas naturais, prevenção contra as poluições, etc. ). Os projectos-piloto são executados num período de 24 meses e assentam numa ampla parceria entre colectividades públicas e sector privado em zonas com, pelo menos, 200 000 habitantes. O convite à apresentação de propostas lançado nesta base em Setembro de 1995 suscitou, até à sua data-limite (31 de Janeiro de 1996), a entrega de 357 projectos, 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais, (1996) 81 provenientes sobretudo de Espanha (97), Itália (82) e França (47). Na sequência da respectiva avaliação, a Comissão seleccionou definitivamente 41 projectos54. Quadro 1-55: Projectos-piloto - Novas jazidas de emprego - Discriminação dos projectos seleccionados em Tema principal Serviços dirigidos às pessoas Serviços ligados ao quadro de vida Serviços ligados ao ambiente Combinação dos diversos temas 1996 Origem geográfica Bélgica Dinamarca Alemanha Grécia Espanha França Irlanda Itália Portugal Finlândia Suécia Reino Unido Total 41 7 1 5 28 41 Os projectos aprovados beneficiarão de um co-financiamento comunitário médio de 371 000 ecus (verba global de 15,2 milhões de ecus) sobre um orçamento total médio de 823 000 ecus. Em Novembro de 1996 realizou-se, em Oberhausen, um seminário de lançamento, com a colaboração do Land da Renânia do Norte-Vestefália, o qual permitiu aos representantes dos 41 projectos efectuar um intercâmbio de perspectivas e de experiências, beneficiar de conselhos de peritos em matéria de gestão e de acompanhamento e lançar as bases de uma cooperação em rede sobre os temas de interesse comum. Cooperação inter-regional de vocação cultural: Na sequência do convite à apresentação de propostas publicado em Setembro de 1995, a Comissão recebeu 265 propostas de projectos-piloto de cooperação inter-regional com vocação cultural, dos quais seleccionou 32. Esses projectos-piloto têm por objectivo valorizar o património cultural regional e local e estabelecer redes entre as regiões e as cidades da União sobre o tema da cultura. Foi previsto um montante de 15 milhões de ecus para essas acções, com um co-financiamento máximo de 600 000 ecus por projecto. Os projectos deverão arrancar no dia 1 de Janeiro de 1997 e ser executados num período de dois anos. Os temas de incidir, nomeadamente, sobre a valorização do património histórico e cooperação poderão temas de industrial ou do património artesanal. Os principais arquitectónico, do património cooperação dos projectos seleccionados dizem respeito, por exemplo, à valorização do património, à transferência de saber fazer tendo em vista operações de restauro, à criação de itinerários culturais ou, ainda, à utilização das novas tecnologias da informação para a criação de um museu virtual. 54 Ver os projectos adoptados no Capítulo X. Projectos-piloto a título do FEDER e do FSE. 82 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) Quadro 1-56: Projectos-piloto • Cooperação inter-regional de vocação cultural - Discriminação dos projectos seleccionados em 1996 Origem geográfica Exemplos de temas Bélgica Alemanha Grécia Espanha França Irlanda Itália Países Baixos Áustria Portugal Suécia Reino Unido Total Revitalização do património rural cm zonas de montanha Ordenamento de antigas zonas mineiras para fins turísticos Valorização do legado marítimo Desenvolvimento integrado de cidades com uma herança termal 1 3 4 5 4 3 3 1 1 3 1 _1 32 Inovação tecnológica e sociedade da informação no âmbito das acções inovadoras FEDER: A promoção da inovação tecnológica, o apoio às transferências de tecnologias e a adaptação das regiões à sociedade da informação constituem eixos principais das acções financiadas a título do artigo 10° do Regulamento FEDER. Essas acções assentam numa abordagem coordenada das acções da Comissão em favor da inovação ("Plano de acção para a inovação"). As diferentes acções comunitárias visam especialmente, por um lado, fornecer às empresas as tecnologias adequadas e, por outro, promover um ambiente favorável à utilização das tecnologias pelas empresas, mediante: • uma melhor compreensão do processo de inovação, a difusão das melhores práticas e o intercâmbio de experiências; • a melhoria da qualidade profissional dos intermediários de apoio à inovação; • a melhoria da capacidade das empresas e/ou dos centros de investigação de fazer o melhor uso possível das técnicas e dos processos inovadores; • um ambiente financeiro favorável à inovação. As acções inovadoras financiadas a título do artigo 10" do Regulamento FEDER inscrevem-se no âmbito desta abordagem, assente no reforço da cooperação entre o sector público e o sector privado, bem como na cooperação entre as empresas regionais e a infra-estrutura regional de oferta tecnológica ou de serviços ligados à inovação tecnológica e à sociedade da informação. Trata-se de acções de engenharia social, que visam criar as condições socioeconómicas e institucionais favoráveis ao desenvolvimento da inovação tecnológica e da sociedade da informação. A filosofia dessas acções poder-se-á resumir na fórmula "cooperar a nível local (e, dessa forma, inovar) para poder ser competitivo a nível global". A cooperação assim definida é, com efeito, considerada como umfactor-chave da criação de um "meio inovador regional". Acções inovadoras e promoção da inovação: Está prevista unui verba de 15 milhões de ecus para financiar estratégias de inovação regional no período 1995-1999. As. acções são desenvolvidas em duas fases, das quais a primeira, de natureza experimental, se desenrola durante o período 1994-1996. Nos dois casos, foram seleccionados dois tipos de acções: estratégias de inovação e projectos de transferência de tecnologia. Quanto ao período 1994-199655, foram executados 8 planos tecnológicos regionais (4 nas regiões do objectivo n°2 e 4 nas regiões do objectivo n" l56), bem como 3 projectos de transferência de tecnologia57. • Exemplo - Plano tecnológico regional do País de Gales: Trata-se de um plano que visa reforçar a competitividade das empresas através de um plano de acção elaborado após dois anos de consultas junto de 600 empresas e organizações regionais. Prevê mais de 60 projectos e iniciativas, 40 dos quais deverão ser lançados em 1996. • Exemplo - Projecto IMPLACE: Este projecto de transferência de tecnologia é coordenado pelas regiões de Castela-Mancha e Irlanda do Norte, ambas elegíveis para efeitos do objectivo n° 1, e visa estimular a utilização de tecnologias avançadas da informação e da comunicação pelas 55 Ver Relatório Anual de 1995. 56 Respectivamente: Saxónia, País de Gales, Lorena, Limburgo (objectivo n° 2); Castela-Leão, Macedónia Central, Abruzo, Norte (objectivo n° 1). 57 Coordenadas, respectivamente, pelas regiões de Extremadura, Apúlia, Castela-Mancha e Irlanda do Norte. 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 83 PME de manufactura nas regiões menos favorecidas. Para o período 1995-1999, foram seleccionados, por concurso, 19 projectos relativos às estratégias regionais de inovação (RIS - Regional Innovation Strategies,) e 7 projectos regionais de transferência de tecnologia (RTT - Regional Transfer of Technology Projects). Em 1996, a Comissão adoptou formalmente 12 RIS58. As estratégias regionais de inovação visam promover, em tecidos produtivos tradicionais, a inovação nas suas diversas componentes: inovação tecnológica e investigação, mas também inovação económica e institucional. Acções inovadoras e promoção da sociedade da informação : No caso das acções inovadoras em favor da sociedade da informação, estão igualmente em execução duas fases de projectos (1994-1996, 1995-1999) e dois tipos de acções (lançamento de estratégias regionais e desenvolvimento de aplicações telemáticas). A verba prevista para o período 1995-1999 é de 20 milhões de ecus (15 milhões do FEDER e 5 milhões do FSE). No período 1994-1996, foram lançadas 6 acções-piloto IRISI, bem como um projecto de aplicação telemática multi-regional em que participam 7 regiões: • Projectos IRISI: Em cada uma das regiões59, foi elaborada uma ampla parceria entre as instituições regionais e locais, e os representantes do mundo das empresas, da formação, do ensino, dos sindicatos, das câmaras do comércio e do movimento cooperativo e associativo, no sentido de lançar uma estratégia regional de desenvolvimento da sociedade da informação. O projecto visa desenvolver diversos domínios e facilitar o acesso aos mesmos: teletrabalho, ensino à distância, redes universitárias ou de investigação, serviços telemáticos para as PME, utilização da telemática para a saúde, etc. • Projecto WOLF ("World Wide Web opportunities for less favored regions"): Sete regiões cooperam para a identificação dos factores sociais, económicos e técnicos que se opõem ao desenvolvimento dos serviços de telecomunicações nas regiões menos favorecidas. O projecto apoia o desenvolvimento de cerca de 100 PME dessas regiões através da utilização da Internet e dos serviços a ela associados. Para o período 1995-1999, estão previstos 22 projectos-piloto que aplicam iniciativas regionais para a sociedade da informação (RISI - Regional Information Society Initiative) e 9 projectos de aplicações telemáticas regionais (R1SI2). Em 1996, foram adoptados 15 projectos RISI60: • Os projectos RISI (14 financiados pelo FEDER e 8 pelo FSE) visam identificar as oportunidades e os riscos económicos ligados à sociedade da informação a fim de prever os seus efeitos. O esforço incide na criação de um consenso regional sobre a forma de integrar o conceito de sociedade da informação no desenvolvimento regional. Cada região elabora uma estratégia e um plano de acção regionais garantidos pelos intervenientes locais e que compreendem, quanto à primeira, uma análise da situação actual em matéria de recursos hunwnos e de emprego, bem como a elaboração de cenários de integração dos novos serviços na estratégia de desenvolvimento regional, e quanto ao segundo, uma avaliação da viabilidade das aplicações consideradas. • Os projectos RISI2 (7 financiados pelo FEDER e 2 pelo FSE) têm por objectivo demonstrar as melhores práticas de respostas regionais à sociedade da informação. São diversas as autoridades regionais que colaborarão no sentido de preparar e lançar aplicações telenuíticas; a prioridade será concedida às aplicações que implicam, no mínimo, três regiões de três países diferentes, devendo pelo menos um terço das regiões participantes inscrever-se no âmbito do objectivo n" 1. É colocada uma tónica especial nas aplicações susceptíveis de gerar benefícios sociais sociais e económicos e de integrar prioridades de desenvolvimento regional de maior envergadura. No total, esses projectos-piloto em favor da inovação regional e da sociedade da informação são desenvolvidos por cerca de 50 governos regionais e mobilizarão mais de 1 000 agentes regionais públicos e privados. Da primeira geração de projectos-piloto, 4 dos planos tecnológicos regionais foram dados por concluídos em 1996, enquanto 6 dos projectos IRISI estavam em fase de conclusão com resultados prometedores, especialmente no que respeita à sensibilização e mobilização dos agentes locais para a importância da inovação e da sociedade da informação no contexto do desenvolvimento económico. Os resultados serão igualmente úteis para elaborar uma estratégia destinada à intervenção pública regional nesses dois domínios, bem como para identificar projectos prioritários no âmbito da segunda fase de programação (1997-1999) nas regiões do objectivo n° 2. ; ; 58 Ver os projectos adoptados no Capítulo X. Projectos-piloto a título do FEDER e do FSE. 59 Saxónia, Macedónia Central, Valência, Piemonte, Norte-Pas-de-Calais, Noroeste de Inglaterra. 60 Ver os projectos adoptados no Capítulo X. Projectos-piloto a título do FEDER e do FSE. 84 ' fi" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) Ordenamento do território: Estão previstos dois tipos de acções no domínio do ordenamento do território a título do artigo 10° do Regulamento FEDER. Por um lado, o programa de projectos-piloto TERRA (dotado de cerca de 20 milhões de ecus) visa a realização de projectos inovadores de elevado valor europeu relativos ao desenvolvimento integrado de zonas específicas, tais como as zonas costeiras, as bacias fluviais, as zonas de montanha, as zonas com um património natural ou cultural em risco, etc. Os projectos relativos às zonas costeiras fazem igualmente parte do programa comunitário de demonstração de um ordenamento integrado das zonas costeiras. O programa TERRA constituiu objecto de um convite à apresentação de propostas dirigido às autoridades regionais e locais da União em 1996. Foram recebidas 142 propostas e, após avaliação por um comité de peritos independentes e pela Comissão, foi efectuada uma pré-selecção de um número limitado de propostas, tendo sido aprovados 5 projectos em 199661. Por outro lado, são desenvolvidas acções-piloto em estreita colaboração com os Estados-membros e em ligação com os trabalhos de preparação do EDEC (Esquema de Desenvolvimento do Espaço Comunitário), as quais incidem em grandes zonas transnacionais europeias. Essas acções são complementares e paralelas à iniciativa INTERREG II C, dispondo de um montante total de 20 milhões de ecus. Os Estados-membros foram convidados, em 1996, a apresentar propostas conjuntas de acções-piloto, que deverão prosseguir os mesmos objectivos que a iniciativa INTERJREG II C, assumir um carácter transnacional e incluir três Estados-membros diferentes (dois. dos quais, pelo menos, devem ser Estados-membros). As manifestações de interesse dos Estados-membros permitiram identificar cinco zonas: periferia norte (Dinamarca, Finlândia, Suécia e Noruega), Alpes orientais (Áustria, Itália, Alemanha), Sudeste do Mediterrâneo (Grécia, Itália, Malta e Chipre), espaço renano- lotaríngio (Bélgica, Luxemburgo, França, Alemanha e Suíça) e um espaço de cooperação entre Portugal, Espanha e Marrocos. Essas acções-piloto deverão ser apresentadas, avaliadas e aprovadas no decurso de 1997. Projectos-piloto urbanos: Na sequência do convite à apresentação de propostas lançado em 1995, com data-limite de Abril de 1996, a Comissão recebeu 503 propostas de projectos-piloto urbanos, dos quais apenas 25 puderam ser seleccionados (o que estava previsto para o início de 1997). Dos temas propostos, o mais divulgado foi o de uma abordagem integrada de desenvolvimento das zonas urbanas, indicada em mais de 20% dos projectos. O tratamento do carácter obsoleto dos equipamentos e as melhorias do ambiente mereceram igualmente considerável atenção. Os temas variam consoante a origem geográfica das propostas: em França, Itália e Áustria, uma parte significativa dos projectos centra-se na exploração das vantagens das cidades médias; por outro lado, não sò em França e Itália, mas também em Espanha, alguns projectos previram igualmente melhorar os fenómenos não controlados de desenvolvimento das zonas suburbanas. Outros temas, como a igualdade das oportunidades e as tecnologias da informação, foram integrados em estratégias mais alargadas. Além disso, no tocante aos projectos-piloto urbanos do período 1989-1993, ainda faltava concluir, em 1996, cerca de 20 projectos que se encontravam no seu estádio final, com mais de 80% das dotações do FEDER pagos. 61 Ver os projectos adoptados no Capítulo X. Projectos-piloto a título do FEDER e do FSE. 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 85 Quadro 1-57: Acções financiadas a título do artigo 10° do Regulamento FEDER (milhões de ecus) Cooperação inter-regional - cooperação inter-regional interna - cooperação inter-regional externa Acções inovadoras de desenvolvimento regional - promoção da inovação tecnológica - sociedade da informação - cultura e desenvolvimento económico - novas jazidas de emprego Ordenamento do território Projectos-piloto urbanos Outros ' Preços <Jc 1995 Total Verba» 1995-1999 (D Autorizações 1996 Autorizações 1994-1996 (2) % (2)/(l) Pagamentos 1996 (3) Pagamentos 1994-1996 %' (3VÍ1) 180,0 110,0 70,0 90,0 15,0 15,0 15,0 45. 0 45,0 80,0 • 395,0 18,0 2,0 16. 0 8,2 2,5 1. 7 0,0 3. 9 14,0 1,0 6,0 47,1 23,0 7,0 16,0 14,1 6,4 3. 8 0,0 3. 9 14,0 1,0 7,2 59,3 13% 6% 23% 16% 42% 25% 0,0 9% 31% 1% - 15% 1,9 1. 9 0,8 0,1 0,7 0,0 0,0 4,9 0,0 2,0 9,5 4,7 4,7 4,0 2,6 1,4 0. 0 0,0 4,9 0,0 2,7 16,4 ' 3% 4% 0% 4% 17% 10% 0% 0% 11% 0% - 4% Assistência técnica a título do artigo 7° do Regulamento FEDER O artigo T do Regulamento FEDER estipula que podem ser financiadas a esse título, até ao limite de 0,5% da dotação anual FEDER, medidas de preparação, de apreciação exante, de acompanhamento e de avaliação ex post das suas intervenções. Essas medidas compreendem, nomeadamente, estudos e acções de assistência técnica e de informação realizados por peritos externos à Comissão ou por esta. Em 1996, as autorizações para essas acções de acompanhamento desenvolvidas por iniciativa da Comissão elevaram-se a 17,9 milhões de ecus, ou seja, mais 3,9 milhões de ecus do que no ano anterior, o que representa 0,12% da dotação do FEDER (0,11% em 1995). Quadro 1-58: Acções financiadas a título do artigo 7o do Regulamento FEDER (milhões de ecus) Autorizações Autorizações 1994-1996 1996 Acções de preparação e acompanhamento Avaliação Estudos de carácter regional Conferências, colóquios, seminários Acções de informação e publicidade Assistência técnica e equipamento TOTAL 1 4,6 1,4 0,2 1,8 6,2 3,7 17,91 13,5 1,4 1,5 2,7 14,6 10,2 43,9 As avaliações (8%) lançadas em 1996 incidem principalmente nos programas relativos ao objectivo n°2 durante o período de programação 1989-1993, bem como num certo número de projectos financiados a título do FEDER. As acções de informação (35%), entre as quais figura a publicação do Primeiro Relatório sobre a Coesão Económica e Social, contribuíram para uma visibilidade reforçada das políticas regionais e dos projectos financiados pela Comissão. As acções de preparação e de acompanhamento (26%) deram origem à realização de estudos sobre a execução das políticas comunitárias no que respeita, nomeadamente, à igualdade das oportunidades entre os homens e as mulheres, à criação de emprego, ao desenvolvimento sustentável e ao ambiente. Entre as despesas relativas à organização de seminários e conferências (10%) encontram-se, a título de exemplo, a preparação do Fórum sobre a Coesão Económica e Social, de Abril de 1997, seminários sobre o ordenamento do território, uma conferência em Dublin sobre o desenvolvimento local, seminários regionais nas zonas do objectivo n° 2 e uma conferência sobre a cooperação inter-regional. Os estudos regionais (0,2%) que foram lançados em 1996 são de carácter estatístico. As diversas acções de assistência técnica (21%) incidiram em avaliações de peritos no domínio da política regional. 86 8° Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 2. 2. Acções inovadoras e assistência técnica a título do artigo 6o do Regulamento FSE No que diz respeito às acções inovadoras, a Comissão decidiu, em 1996, que a afectação das dotações a título do artigo 6o do Regulamento FSE passaria a ser objecto de um convite à apresentação de propostas gerido a nível comunitário. Foi, assim, lançado um convite à apresentação de propostas em 29 de Outubro de 1996 sobre o tema das novas jazidas de emprego. Das 210 propostas recebidas, foi efectuada, em 1996, uma primeira selecção de 52 projectos no montante de 25 milhões de ecus (projectos esses que deverão ser ainda formalmente aprovados em 1997). Está prevista uma segunda selecção para meados de 1997. Durante a operação de selecção, o respeito e o reforço das acções da Comissão sobre os temas políticos prioritários constituíram um dos elementos determinantes da selecção dos projectos (igualdade das oportunidades, luta contra a exclusão, etc. ). Quanto aos projectos escolhidos nos anos anteriores, trata-se de cerca de trinta projectos seleccionados a título de 199462 e fje 58 projectos seleccionados em 199563 e formalmente aprovados em Abril de 1996 no montante total de 23,8 milhões de ecus. O conjunto desses projectos incide-no reforço dos sistemas de emprego e, especialmente, na procura de um crescimento mais rico em postos de trabalho, no melhoramento do mercado do trabalho e no reforço dos sistemas de formação. Para esses projectos, foi criado um sistema de avaliação em 1996 a fim de apreciar o respectivo grau de inovação e as melhores práticas. Os resultados dessa avaliação deverão dar origem a um seminário, em que participarão, consoante os temas que lhes digam respeito, os responsáveis pelos projectos, òs responsáveis dos Estados-membros e peritos. Projectos-piloto FSE e sociedade da informação: No âmbito dos projectos RISI e RISI2 acima apresentados, o FSE financia, no montante total de 5 milhões de ecus, 8 projectos RISI nas regiões ou cidades do País de Gales, Sul-Pirenéus, Múrcia, Sudoeste de Inglaterra, Atiça, Brema, Carélia do Norte e Blekinge. Além disso, financia 2 projectos RISI2. Outros projectos-piloto financiados a título do artigo 6o do Regulamento FSE apoiam também a adaptação à sociedade da informação. Exemplo - Internet nas escolas. Projecto-piloto em Castela-Leão: Este projecto visa introduzir a rede Internet em quatro escolas situadas em zonas rurais. O seu objectivo consiste em integrar as noções da sociedade da informação na prática do ensino, permitir ao corpo docente e aos alunos aceder à rede Internet em matéria de ensino e de cultura, dotar as escolas dos meios necessários c promover a criação de redes entre as escolas da região e o resto do mundo a fim de permitir intercâmbios de experiência, criar espaços de debate e promover o ensino das línguas estrangeiras. No âmbito deste projecto, será criado um servidor contendo informações sobre cultura e ensino no parque tecnológico regional. _ __ , No tocante à assistência técnica, tal como em 1995, a execução das IC EMPREGO e ADAPT foi activamente apoiada pela estrutura de apoio criada em 1995 - Europs. O ano de 1996 foi sobretudo consagrado à recolha e. análise de informações sobre a primeira série de projectos e à preparação de uma série de publicações sobre os diferentes vectores das duas IC. A colaboração com as estruturas de apoio nacionais permitiu, de resto, a elaboração conjunta de um guia sobre a transnacionalidade destinado aos promotores de projectos. Por último, foram iniciados os trabalhos preparatórios para o lançamento da segunda fase de projectos. Além disso, a estrutura intermédia de apoio especializada em relações públicas e actividades de comunicação lançou as actividades de informação e de comunicação relativas ao FSE. Quadro 1-59: Acções inovadoras e assistência técnica financiadas a título do artigo 6o do Regulamento FSE (milhões de ecus) Acções inovadoras, estudos Assistência técnica TOTAL Autorizações Autorizações 1996 1994-1996 34,4 25,3 59,61 56,6 82,8 1 3V I 62 Ver Relatório Anual de 1994. 63 Ver Relatório Anual de 1995. 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 87 2. 3. Acções inovadoras e assistência técnica a título do artigo 8o do Regulamento FEOGA A título do artigo 8o do Regulamento FEOGA, este pode financiar medidas de avaliação, de acompanhamento e de assistência técnica, projectos-piloto relativos à adaptação das estruturas agrícolas e à promoção do desenvolvimento rural, projectos de demonstração, e as medidas necessárias à difusão dos resultados das experiências e dos trabalhos em matéria de desenvolvimento rural e de melhoramento das estruturas agrícolas. As acções financiadas em 1996 a título do artigo 8o do Regulamento FEOGA disseram respeito a 35 projectos-piloto e de demonstração, a 4 projectos de difusão e a 3 estudos. As autorizações efectuadas a esse título em 1996 elevam-se a 15,4 milhões de ecus, e os pagamentos, a 9,2 milhões. Desde 1994, as autorizações a título do artigo 8o FEOGA elevam-se a 21,2 milhões de ecus, e os pagamentos, a 23,9 milhões. As acções de avaliação, acompanhamento, assistência técnica e estudos tiveram por objecto a avaliação ex ante de dois PO multi-regionais nas regiões do objectivo n° 1 em Itália, a avaliação ex post da iniciativa LEADER I64 e o estabelecimento de um programa de indicadores rurais para apoiar uma política de desenvolvimento rural. Os projectos-piloto e de demonstração (em número de 35), cujo convite à apresentação de propostas terminara em 199565, foram lançados em 1996, tendo sido seleccionados em função de quatro domínios prioritários. Os temas tratados foram os seguintes: • produções não alimentares: cultura de espécies herbáceas destinadas à indústria da construção, introdução de produções destinadas à indústria farmacêutica ou cosmética (Malaleuca alternafolia, mirto, alcaçuz, Aloe Vera, alfazema fina), transformação do rícino para a extracção de aromas naturais; • aspectos agro-ambientais: comercialização de biocomponentes e de produtos da agricultura biológica, valorização dos socalcos para as culturas em zona mediterrânica, introdução de um sistema de inventariação dos minerais; floresta: regeneração de florestas incendiadas, conservação de zonas arborizadas dá periferia urbana, valorização de talhadias, optimização dos sistemas agro-silvícolas; • • desenvolvimento rural: diversificação no meio rural para actividades de forte valor acrescentado, tendo em conta a preservação do ambiente (introdução de produtos biológicos no sector da escola e da empresa, comercialização de produtos agrícolas típicos, agro-turismo, etc. ), fórmulas inovadoras dirigidas à instalação de jovens agricultores. Em Setembro de 1996 foi lançado um novo convite à apresentação de propostas para projectos-piloto e de demonstração relativo a "acções inovadoras das agricultoras e das mulheres no meio rural"66 (data-limite: 20 de Fevereiro de 1997). As propostas devem visar o apoio e a promoção das mulheres no meio rural, tal como acções empreendidas por mulheres e agricultoras com vista à promoção e à valorização das produções agrícolas e à reconversão ou diversificação profissional, acções de criação de postos de trabalho e de integração social e profissional, acções de formação ou de enquadramento, ou, ainda, o desenvolvimento de redes que permitam transmitir o seu saber fazer e a sua experiência. 64 Ver Capítulo IV. Avaliação. 65 Ver Relatório Anual de 1995. 66 Convite à apresentação de propostas 96/C 284/10, JO n°C 284 de 27. 09. 1996. 88 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) Projectos-piloto no domínio da investigação e do desenvolvimento tecnológico: Os projectos-piloto e de demonstração que podem ser financiados a título do artigo 8o do Regulamento FEOGA oferecem um terreno propício para testar, a uma escala próxima da realidade, os resultados da investigação e para demonstrar a viabilidade de um sistema, de um método ou de uma técnica de produção inovante. Assim, as acções financiadas em 1996 disseram respeito, por exemplo, à demonstração de uma tecnologia de transformação simples e eficaz de fibras vegetais (cana e sorgo) para a produção de painéis aglomerados, à viabilidade de uma nova tecnologia de extracção - à escala da exploração agrícola - de aronms naturais a partir do rícino, ou, ainda, à aplicação às empresas rurais de uma tecnologia baseada no novo conceito de qualidade ISO 9000. As medidas de difusão incidiram na criação de uma identidade visual própria ao desenvolvimento rural (símbolo gráfico), na publicação de mapas relativos ao desenvolvimento rural e na organização de um seminário sobre as vantagens ecológicas da agricultura sustentável. 2. 4. Acções inovadoras e assistência técnica a título do artigo 4o do Regulamento IFOP Em conformidade com o artigo 4o do Regulamento IFOP, as acções realizadas em 1996 consistiram em estudos e projectos-piloto, publicações e manifestações de informação e assistência técnica. Os estudos trataram os seguintes temas: diagnóstico das flotilhas e identificação de acções a realizar em três sectores de actividade da pesca no Mediterrâneo (atuneiros cercadores, arrastões e embarcações artesanais); utilização dos produtos da pesca retirados do mercado; e impacto da política comunitária de suspensões e contingentes autónomos no sector que exerce a pesca e na indústria de transformação de produtos da pesca. No que diz respeito às publicações, a Comissão editou brochuras de vulgarização sobre as acções a favor da pesca67, publicou de novo o relatório "Aquicultura e ambiente", bem como as actas da conferência "Conquilicultura e desenvolvimento costeiro". Durante o ano em análise foram preparadas duas grandes manifestações previstas para 1997. Trata-se do primeiro encontro de parceria euro-marroquina entre empresas do sector da pesca (Partenariat Casablanca 97 - Indústria da Pesca) e de uma campanha europeia de informação destinada a melhorar o consumo dos produtos da pesca e da aquicultura. Por último, a título da assistência técnica, foi actualizado o ficheiro comunitário dos navios de pesca e financiada a formação para o sistema informático "Infosys" de acompanhamento e avaliação das acções estruturais financiadas pelo IFOP. Quadro 1-60: Acções financiadas a título do artigo 4° do Regulamento IFOP (ecus) Autorizações 1996 Autorizações 1994-1996 Pagamentos 1996 Pagamentos 1994-1996 Estudos Publicações Assistência técnica* TOTAL * Incluindo projectos-piloto e manifestações 156 250 17 520 2 585 741 2 759 511 4 027 736 79 908 3 449 962 7 557 606 867 213 37 068 685 145 1 589 426 2 766 949 67 863 1 022 906 3 857 718 67 Ver Capítulo III. D. l. Actividades de informação e comunicação. S? 2) CAPITULO n EXECUÇÃO ORÇAMENTAL, CONTROLOS e GESTÃO FINANCEIRA, COORDENAÇÃO dos DIVERSOS INSTRUMENTOS FINANCEIROS e COMPLEMENTARIDADE em relação às OUTRAS POLÍTICAS COMUNITÁRIAS 2) INTRODUÇÃO 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 91 A. EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DOS FUNDOS ESTRUTURAIS 1. Execução orçamental em 1996 1. 1. Execução global em 1996 O objectivo da presente secção consiste em examinar a integralidade da execução orçamental em 1996, ou seja, a execução das dotações a título do período 1994-1999, bem como a título dos períodos anteriores. Relativamente a 1996, faz-se a distinção entre a execução das dotações inscritas pela primeira vez no orçamento e a execução das dotações transitadas do ano anterior para o orçamento de 1996. Quadro II-1: Origem e execução das dotações para autorizações em 1996 (milhões de ecus) Orçamento inicial Transferência de dotações Orçamento rectificativo suplementar Total de dotações 1996 Dc4açjScsr'ccõnstÍ tïïïdas Dotações transitadas Dotações bloqueadas " " " Dotaçõcs disponíveis Execução Taxa de execução Dotações nao executadas Dotações transitadas para 1997 Anulações liquidas de reconstituição Dotações reinseri las no orç. de anos ulteriores Anulações Anulações ( I ) dos quais /, 16 milhões de ecus bloqueados. (2) 26 480,27 milhões de ecus, deduzidos os 7,16 milhões de ecus bloqueados. 21,20 216,30 2 H 20 0,00 W. ,s% 101,42 100% 0,00" 0,00 QCA FEDER 11 883. 70 0,00 0,00 11883,70 ~07xr 0,00 "o. oo~ 11 8 8 3. 7 0" ~IT~S62;50~ QCA FSE 7145,80 0,00 0,00 7 145,80 irjjrr 4,32 0,00" 7 150,12 "7150,12"" QCA FEOGA 3 772,00 0,00 0,00 3 772,00 "o;oo~ o. oo "0. 00" 3 772,00" T772;00~ 100% " " 0. 0 0" 0,00 QCA IFOP Iniciativas comunitárias 450,35 —2 968,10 0,00 0,00 2 968,10 0,00 20,42 -rror T 9 8 8 JT TST9T37~ 0,00 0,00 450,35 Drwr 0,00 "o:oo" 450. 35 "337. 19 ~S% "113,16 0,00 94% T69716" 0,00 Medidas transitórias Luta : contra a fraude t x - K UA TOTAL. 296. 10 0,00 0,00 296,10 " 0 7 5 0" 45,88 " 7 , 1 4" 341,98 "199,36" 5N% 142T62" 4. 65 ~07T 0,00 0,00 0,75 ~o;oo~ 0,00 0,00 "ojr "0. 70" •)•!% 0. 05 0. 00 24 516,81) 0,00 0,00 26 516,80 70,63(1) ' 7. IÍ""" 26 587,43 (2) ~2«I4T,24 98% "~""446",19"" 4,65 51,73 113,16 126,34 169. 16 81,61 142,62 29,81 3. 23 446,14 610. 44 Quadro 11-2: Execução das dotações em 1996 (excluindo montantes transitados - milhões de ecus) Huhrieas argumentais Datações dixpuntveis (A) Utilizará» dus dutafOrs (II) Datares transitada para 1997(C) Dolaçïtes nun executadas (A)-(HHQ AiilnrizaçiVc* P a g a m e n to Aiiliiri/avocx P a ^ a m c n t iM A u t o r i z a c S c» Pac. amcnlnii Autori/atitai Pagamentos U l i j c c l i vo ii" I Objectivo n" 2 Objectivo n" S Objectivo n" 4 Objectivo n" 5a Agricultura (cxcl. obj. n" I e u" 5b Objectivo n" 5a Agricultura (em zonas obj. n" 5b) Objectivo u" 5a Pesca Objectivo n" 5b Objectivo n" 6 Iniciativas comunitárias Medidas transitórias e acções inovadoras Luta contra a fraude E J - R DA IUIAL I5 4. 1X. 65 2 726. 40 2 791. 92 271. 50 425. 8. 1. 176. 60 156. 0(1 971. 50 91. 45 2 96X. I0 2 %. 10 0. 75 Il (Kl 26. M6. X0 14 777. 5 1 664. 1X 2 IXX. 25 I29. 0X 599. X4 505. 10 I4X. I0 1 01. 1. 811 5. 1. 14 2 115. 16 114. 00 0. 7(1 I4X. 69 -»477,7Í 15. 169. 1. 1 2 705. 45 2 79. 1. 92 271. 5(1 425. X1 176. 60 115. 01 971. IX XX. 65 2 79X. 96 161. 05 0. 70 0. 1X1 14 «XM 14 6*9. 47 1 616. 02 2 IHK. 2S I29. 0X 1XX. X7. 14. 1. 29 X6. II. 1 922. X9 51. 14 I 691. 39 IXX. 0. 1 0. 45 119. 51 il 4 4 4 , 41 0. 1X1 11. 00 II. IHI O. IHI (1. (111 II. IHI II (Kl 0. 00 (I. IMI 0. 1X1 4. 65 0. 00 0. 1X1 O. IHI 0. 110 0. 00 II. IHI 0. 00 II. IHI II. IHI O. IHI O. IHI 0. 1X1 O. (H) 0. INI 29. IX YfJ* 69. 51 20. 95 (UK) (I. IKI o. ix) (I. IKI 4(1. 97 11. 12 2. XO 169. 14 I. 10. 41) 0. 05 0. 00 4JJ. M" 78. 04 2X. J6 II. IKI O. IXI 210. 97 161. X 62. 07 110. 9 , 2. (K) 42. 1. 77 125. 97 0. 25 0. 00 11IU. 15 Tendo em conta o conjunto das intervenções e dos fundos, a Comissão procedeu, em 1996, à autorização de 26,078 milhares de milhões de ecus e ao pagamento de 22,444 milhares de milhões de ecus a partir das dotações de 1996 (excluindo montantes transitados e reconstituídos). Além disso, foram ainda autorizados 63,43 milhões de ecus a partir de dotações transitadas do ano precedente. Este nível de execução aproxima-se dos 26,517 milhares de milhões de ecus disponíveis para efeitos de dotações para autorizações (26,587 milhares de milhões, incluindo os montantes transitados) e dos 23,678 milhares de milhões disponíveis para efeitos de dotações para pagamentos. No total, não foram executados 439 milhões de ecus de dotações para autorizações (446 milhões, incluindo os montantes transitados) nem 1,234 milhares de milhões de ecus de dotações para pagamentos, ou seja, respectivamente, 2% e 5% das dotações disponíveis. Destas dotações não executadas, 4,65 milhões de ecus de dotações para autorizações e 29,18 milhões de ecus de dotações para pagamentos foram transitados para o orçamento de 1997, e 446,14 milhões de dotações para autorizações foram objecto de nova inscrição orçamental. 92 8'Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) Quadro 11-3: Execução das dotações em 1996, por número orçamental (excluindo montantes anulados e transitados) "Numero "Designação Autorizações Pagamentos; TJCT B2-I00 QCA B2-I00O B2-I00I B 2-1002 02-1003 B2-I004 B2-1I0 B2-II00 B2-II0I B2-II02 B2-1110 BM20 B2-1200 B2-I20I B2-1202 83-1203 BM30 B2-I300 DM301 B2-I302 B2-I303 B2-I304 B2-1305 Objectivo n* I Objectivo n* 5 a (exet. zonas dos obj. n* I en* 5b) Objectivo n* 3a (em zonas do obj. n* 5b) Objectivo n* 5b Objectivo n* 6 Total FEOCA QCA Objectivo n* I Objectivo n* 3a Objectivo n* 6 Medidas sociais ligadas a imobilização forcada Total IFOP Total FEDER QCA Objectivo n* l Objectivo n* 2 Objectivo n* 5b Objectivo n* 6 QCA Objectivo n* I Objectivo n* 2 Objectivo n* 3 Objectivo n* 4 Objectivo n* 5b Objectivo n* 6 2 416 500 000 425130 000 376 600 000 50» 400 000 44 670 000 3 772 000 0001 2 IS7 600 000 388 871 575 343 290916 455 173 295 36 657 000 3 381 591786 222 155 100 115 033 372 0 0 337 188 472 335 559 359 86 025 422 0 0 421 584 781 9)31069 380 2 139947430 360982 929 30 500 000 II (6149)739 9095 903 618 I 149 818 694 357814862 6 720 000 10610257 173, 3 399 403 000 565 500 000 2 793 917 000 271500 000 102 000 000 13 450 000 3 110 408 000 486 200 000 2 188 250 174 129 081 826 109 900 000 7 760 000 Total FSE 7 145 S00 000 6 031 600 000 iNrciATirorcorrr^^ B2-I40 B2-I400 B2-I400 B2-I400 B2-I4I B2-I4I0 B2-I4I0 BM410 B2-I4IO B2-14I2 B2-I4I2 B2-I4I2 B2-I4I2 PESCA (reestruturação do sector dai pescas) FSE IFOP FEDER Total PESCA Cooperação inier-rtjional FSE FEOGA-0 IFOP FEDER FSE FEOOA-O IFOP FEDER Total INTERREG Total P E A CE 7 946 110 47 759 926 78 251000 133 957 036 35 3)5 858 31 256 000 461000 684 972 620 752 025 478 35 321 500 8 125 000 0 52 114 000 95 560 500] 2 854 655 16 870 669 1 224 900 20 950 224 12 547628 12 436 506 230 500 398 298 651 423 513 2851 17 660 750 4 062 5Ó0 0 19 956 500 ~4I 679 750 8a Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 93 Designação Autorizações Pagamentos Número B2-I42 B2-1420 B2-I420 Emprego e desenvolvimento dos recursos humanos FSE FEDER B2-1421 B2-142I FSE FEDER B2-I422 B2-1422 FSE FEDER _ B2-I423 !ã < B2-1423 FSE FEDER B2-I424 B2-1424 FSE FEDER Total N OW Total HORIZON Total INTEGRA Total YOUTHSTART Total ADAPT B2-143 B2-I430 B2-1430 Reestruturação industrial FSE FEDER B2-1431 B2-143I FSE FEDER B2-1432 B2-1432 FSE FEDER B2-I433 B2-I433, FSE FEDER Total RECHAR Total RESIDER Total KONVER Total RETEX B2-144 B2-I440 B2-1440 B2-1440 B2-1440 B2-145 B2-1450 B2-1450 REGIS (regiões ultraperiféricas) FSE FEOGA-0 IFOP FEDER Total REGIS URBAN (zonas urbanas) FSE FEDER , Total URBAN B2-146 LEADER (desenvolvimento rural) ^ | ÍJ B2-I460 B2-I460 B2-1460 FSE FEOGA-0 FEDER Total LEADER I 925 000 I 555 002 3 480 002 12 683 663 792 501 13 476 164 147 654 076 I 832 705 149 486 781 99902 820 898 353 100 801 173 93 731429 0 93 731 429 56 068 962 0 56 068 962 222 428 048 86 962 641 0 0 222 428 048 86 962 641 16,167 800 103 765 360 119 933 160 15 749 500 118 620 644 134 370 144 42 093 000 90 908 620 133 001 620 11 620 000 142812 118 154 432118 11 886 000 17 002 000 800 000 128 267 000 157 955 000 27 063 500 187 938 458 215 001958 68 638 607 83 110 837 99 926 948 251676 392 8 083 900 53 542 693 61 626 593 8 894 750 70 693 622 79 588 372 21046 500 74 024 226 95 070 726 5 810000 61996 767 67 806 767 5 100 200 7 027 000 300 000 123 125 700 135 552 900 11 391 550 96 722 929 108 114 479 25 357 755 57 304 395 50 944 274 133 606 423 94 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) Número B2-147 B2-I470 B2-I470 B2-148 B2-1480 B2-I480 B2-1480 B2-I480 • z w < Designação Autorizações Pagamentos Iniciativa PME FSE FEDER Total PME Reserva para acções anteriores c futuras FSE FEOGA-0 FEDER RESERVE FSE FEOGA-0 IFOP FEDER Total Acções anteriores (*) Total Iniciativas comunitárias OUTRA^NÎIR^Î^C5ES 14 540 000 167 378 400 181918 400 5 315 000 83 396 120 88 711 120 45 623 082 ,22 117 352 110 117 803 177 858 237 752 100 428 139 493 837 49 020926 425 303856 102 947 753 17 401 16? 1 858 342 875 1 145 735 039 2 798 958 066 1691387 817 B2-I50 Total Luta contra a fraude 703 000 703 000 453 350 453 350 B2-I80 5 í B2-181 I g ; B2-I82 B2-183 1 f FEOGA-0 IFOP FEDER FSE Total Medidas transitórias c acções inovadoras 23 031 897 20 424 764 80 666 861 36 928 208 161 051 730 B2-190 B2-1900 B2-1900 B2-1900 B2-1900 Acções estruturais a título do Reg. (CEE) n°3575/90 (ex-RDA) FSE FEOGA-O IFOP FEDER Total EX-RDA 22 965 810 8 788 863 102 932 766 53 343 102 188 030 541 52 243 683 24 517 342 196 699 42 552 901 119 510 626 (*) Pagamentos a titulo do período 1989-1993 Quadro II-4: Autorizações de 1996 (excluindo montantes anulados e transitados - milhões de ecus) IUIAL 26 516,80 26 078,20 911,35% "TJ80r;5í 7 934. 83 3 934,53 406,63 0. 70 TiWÃ Total disponível Total executado FEDER FSE FEOGA IFOP Outros -Uhj. n"r Ubj. n"2 Ohj. n'3 ' OCA Obj. n"4 Ubj. n"5a Utij. n"5b 'Ubj. n"6 TõtãT" QCA Iniciativas comunitárias Medulas transitórias m ia contra a fraude 2 726. 40 2 705,45 99% -rn9;95 565,50 15 438. 65 15 369. 13 100% -•rar;o'7 3 399,40 2 416,50 222. 16 S9~% 'XTOT 30%] 15% 2%\. 0% 2 793,92 2 793,92 100% 271,50 271,50 100% 958,43 917,46 96% 271,501 802. 43 115,03 ~rm 971,50 971,38 100% ~J80;98 102. 00 508,40 91,45 88. 65 y-% 23 251. 85 23 117,49 99% 2 968. 10 2 798,96 94% 296,10 161,05 54% 0. 75 0,70 94% ~30_,5O' 13. 48 44. 67 TrSKTSO 7 145. 80 3 772,00 337,19 0,00 HW, T R O T* 752,10 139. 49 49,02 ~n% S0757 36. 93 23. 03 20,42 1% 0. 70| A nível da programação, o ano de 1996 registou a adopção dos últimos DOCUP e dos programas de iniciativa comunitária. A parte mais volumosa da actividade orçamental foi, pois, consagrada à execução dos programas decididos em 1994 e 1995. Consequentemente, a taxa de execução das autorizações melhorou nitidamente em 1996, na medida em que passou de 91%, em 1995, para 98% das dotações disponíveis, ou seja, para 26,078 milhares de milhões de ecus, excluindo os montantes transitados e reconstituídos. 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 95 Com excepção. do IFOP, a execução dos diferentes objectivos varia pouco de fundo para fundo, assim como a nível de um mesmo fundo, sendo sempre de 100% ou próxima dos 100%, com excepção das iniciativas comunitárias, que ainda se encontram era fase de lançamento. Da mesma forma, a, execução relativamente mais fraca do IFOP (98,66%) tem pouca incidência a nível global, o que é óbvio, dado o montante das suas dotações. Por seu lado, as iniciativas comunitárias registaram um montante total de autorizações de 2,799 milhares de milhões de ecus (excluindo montantes transitados e reconstituídos), deixando 169,16 milhões de ecus por executar, ou seja, 6% das dotações disponíveis em 1996. Quadro II-5: Pagamentos de 1996 (excluindo montantes transitados - milhões de ecus) TOTAL % 23 677,75 22 444,42 94,79% 11901,48 6 562. 49 J 532,02 447,1)7 0,45 itxn lOtfk 53% 29% 16% 2%- 11% Tiital disponível Total executadn HiDKK FSE FKOCA I H IP Outrun % Ohj. n-I Ohj. n'2 Ohj. n*3 QCA Ohj. n"4 Oh|. n"5a OI>j. n"5h OhJ. n"6 Tutal QCA Iniciativas ciwminltdrtaft Medidas transitárias Luta cuntra a fraude Ex-KDA 14 777. 51 14 699,47 99% 16A4. 3X 1 636,02 9H% 2 188. 25 2 188,25 100% 129. 08 129,08 lotrx- 1 253,04 818,19 65% 1 033. 80 922,89 X9% 1 149. 82 4X6,20 2 188. 25 129,08 9 095,90 3 110. 41 2 157. 60 335. 56 357,81 109. 90 455. 17 732. 16 86. 03 53,14 51,14 96% 6. 72 7. 76 36,66 rí. 5'* 7% 10% i% 4% 4% ff* 21099. 20 20 445,03 97% 10 610. 26 6 031,60 3 3X1. 59 421. 58 0. 00 91% 2 115,16 1 691J9 HO% 1145. 74 425. 30 102. 95 17,40 314,00 188,03 102. 93 53. 34 22. 97 8,79 «% /il 0,70 0,45 65%. 0. 45 ff* 148. 69 119,51 «0% 42. 55 52. 24 24,52 0,20 /'* No que respeita às dotações para pagamentos, o montante total executado em 1996 ëleva-se a 22,444 milhares de milhões de ecus (excluindo montantes transitados), ou seja, 94,8% das dotações disponíveis (23,678 milhares de milhões). A não execução das dotações eleva-se, pois, a 1,233 milhares de milhões de ecus. O facto de um grande número de programas ter sido já adoptado contribuiu para melhorar a execução. A amplitude das taxas de execução das dotações para pagamentos entre os diferentes objectivos é acentuadamente superior à das dotações para autorizações. Os objectivos n° 1, n° 3 e n°4 apresentaram taxas de execução iguais ou próximas dos 100%. Os objectivos de execução menos elevada (a saber, o objectivo n° 5) representam, contudo, no total, os volumes menos significativos. Os parágrafos precedentes tratam da execução das dotações inscritas pela primeira vez no orçamento de 1996, ou seja, excluindo os montantes transitados. No que se refere às dotações para autorizações transitadas de 1995 para 1996, e executadas em 1996, as mesmas representam um volume limitado comparativamente ao conjunto da execução orçamental (70,63 milhões de ecus disponíveis). Essas dotações para autorizações foram repartidas entre o FSE (objectivo n° 3 - Reino Unido), que recebeu 4,32 milhões de ecus (executados a 100%), as iniciativas comunitárias (EMPREGO), que foram dotadas de 20,42 milhões de ecus (executados a 100%), e as acções inovadoras e medidas transitórias, contempladas com 38,31 milhões de ecus (de 45,88 milhões de ecus disponíveis). No total, foram autorizados, em 1996, 63,04 milhões de ecus a partir de dotações transitadas ou reconstituídas (execução de 89%). No que respeita aos pagamentos efectuados a. partir de dotações transitadas, estes apenas abrangem o FSE no tocante ao objectivo n° 3 (Reino Unido), representando 4,32 milhões de ecus ( 100% de execução). 96 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) Quadro II-6: Pagamentos de 1996, a título de intervenções anteriores ao segundo período de programação (incluindo montantes transitados - milhões de ecus) N FEDER 861,93 46(1,21 FSE I3X. X7 13X. 35 Objectivo n" 1 FEOGA 116,79 116,78 42,55 (D 90. 23 225,53 4,0X 29,36 31,45 16,64 20,23 0. 13 52,24 d) 45. K9 7. 4X 19,80 12,94 24,52 (D 7,71 5,67 0,97 7,58 66. 15 3,46 0,72 Pesca 24,30 23. 92 0,17 Total 1 141. 88 739,27 0. 17 0,25 d) 3,47 2,42. 2,88 0,64 7,29 0,03 5,35 1,41 119,57(1) 101,41 279,51 15,41 37,59 124,70 0,03 38,39 22,36 0. 13 < 1994 19X9-1993 B DK D EL E F IRL 1 L NL P UK Com. FEDER Objectivo n* 2 FSE Total 31. 33 31,33 0,03 1,41 19,81 1. 18 5,39 3,52 94,18 94,18 0,34 3,26 13,52 51,82 8,22 8,21 8. 81 Obj. n" 3 FSE 202,24 202,24 0,11 19,84 111. 91 125. 51 125,51 0,37 1,41 23. 07 13,52 53,00 13. 61 36,00 11,73 30,05 Objectivo n" 5a Pesca FEOGA Total 36,16 36,16 1,20 3,74 0,98 6,11 22,97 0,02 3,99 3,99 0,29 0,33 0,59 1,47 40,15 40,15 1,50 4,07 1,57 6,11 24,44 0,02 8,81 4,32 Í. I4 1,31 2,46 FEDER 21. 75 21,75 FEOC;A 55. 97 55,98 Total 97,03 97,04 0,38 2. 61 34,27 Objectivo n" 5b FSE 19,32 19,32 0,38 1. 52 7. 58 13,54 2. 42 4,65 1,10 13,15 < 1994 19X9-1993 B DK D EL E F IRL I L NL P UK Com. ( 1 > Incluindo cx-RDA (rubrica B2-1900). (2) Não loi efectuado qualquer pagamento a título do objectivo n"4. 20,81 0,43 0. 64 6,03 31,81 3,26 19. 39 0,34 7. 77 19,72 0,43 0. 06 0,06 0,64 1,09 FEDER 110,12 110,12 0,41 6,66 13,48 8,47 16,28 15,00 10,67 3,58 1,97 24,17 2. 81 6,62 Iniciativas comunitárias FSE FEOGA Total FEDER 45. 62 45,62 0,72 1,26 10,29 7,65 10,32 8,40 0,39 3,37 0. 17 2. 36 0,70 22. 12 22,12 0,04 0,35 13,05 4,46 0,67 0,06 2,82 0,67 177. 86 177,86 1,17 1,26 16,95 21,48 31. 83 29. 14 16,05 14,10 3,58 2,14 29,35 4,18 6. 62 1 087. 97 6X6. 25 0. 75 1. 10 65,62 103,71 249,94 76,83 44,36 50,34 4,01 10. 18 40. 81 31,84 6,76 TOTAL (2) FEOGA FSE 437,38 436,87 1. 13 4. 30 109. 76 7,65 168,46 24,83 0,39 65,64 34,39 15,30 5,02 231. 04 231,04 1,24 3. 74 39,04 8,06 21,98 30,93 X,25 108,90 0,02 6,28 2. 60 Pesca , 28. 29 27,91 0. 47 0. 33 0. 84 3,47 ' 2,42 2,88 0,64 8,76 0,03 5. 35 2,73 Total 1784,68 1382,07 3,59 9,46 215,26 122,89 442,81 135,46 53,64 233,65 4,02 44,60 67,74 42,20 6,76 Registou-se igualmente um importante volume de pagamentos a título de intervenções decididas antes de 1994, ou seja, correspondentes ao primeiro período de programação 1989-1993, e, em alguns casos, mesmo antes. O seu total ascendeu a 1,785 milhares de milhões de ecus (ou seja, 7% do conjunto dos pagamentos efectuados em 1996), dos quais 1,382 milhares de milhões (77%) correspondem às autorizações do período 1989-1993. Trata-se de pagamentos efectuados, normalmente, no âmbito do processo de conclusão das intervenções do primeiro período. Supondo que as autorizações relativas a estas intervenções deveriam ser efectuadas antes do final de 1993 (salvo prorrogação eventual dos programas), os Estados-membros dispunham, em regra geral, de um prazo de dois anos, ou seja, até 31 de Dezembro de 1995, para efectuar os pagamentos aos beneficiários finais, e, a seguir, de seis meses, ou seja, até 30 de Junho de 1996, o mais tardar, para enviar os certificados das despesas à Comissão. Estes pagamentos efectuados em 1996 pela Comissão constituem, pois, o reflexo da actividade de encerramento dos programas do primeiro período de programação. Quanto ao FEDER, foram encerradas, durante o exercício do ano em análise, 796 intervenções do período anterior à reforma dos fundos estruturais de 1988, muitas vezes automaticamente, em aplicação do artigo 12° do Regulamento (CEE) n°4254/88. Esse exercício de encerramento das intervenções implicou pagamentos de saldos no montante total de 401,7 milhões de ecus, dos quais 378 milhões para Itália (645 dossiers), 12 milhões para o Reino Unido (97 dossiers), 10 milhões para a Grécia (22 processos) e 2 milhões para outros Estados-membros (32 dossiers). No que se refere ao período 1989-1993, foram encerradas, em 1996, cerca de 170 intervenções, relativamente às quais os saldos pagos em 1996 representam o montante total de 535 milhões de ecus, dos quais 241 milhões para Espanha, 91 milhões para a Grécia, 44 milhões para a Irlanda, 42 milhões para Itália, 40 milhões para Portugal e 77 milhões de ecus para os outros Estados-membros. No caso do FSE, esses pagamentos dizem respeito, na sua quase totalidade, ao primeiro período de programação e constituem um passo suplementar para o encerramento dos programas em causa (alguns dos quais foram objecto de decisões de prolongamento). Os programas anteriores a esse primeiro período dizem respeito a Itália e a Portugal. Quanto ao FEOGA, os pagamentos executados em 1996 a título das autorizações efectuadas para intervenções do período de programação 1989-1993 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 97 elevam-se a 231,17 milhões de ecus. Convém assinalar um certo atraso por parte dos Estados-membros na apresentação dos pedidos de saldo. No final de 1996, ficou por encerrar o montante de 83,1 milhões de ecus relativo ao conjunto dos objectivos, devido à falta de pedidos por parte dos Estados-membros, nomeadamente de Portugal e França, quanto ao objectivo n° 1, e de França e Itália, no tocante ao objectivo n° 5b. No, que diz respeito à pesca, esses pagamentos incluem as dotações necessárias para liquidar as autorizações relativas às acções estruturais decididas antes da entrada em vigor do IFOP (Regulamentos (CEE) n°4028/86 e n°4042/89). Quadro 11-7: Dotações por liquidar à data de 31 de Dezembro de 1996 (milhões de ecus) ObJ. n"l Obj. n*2 Ohj. n-3 Obj. n-4 Obj. n"5a Ohj. n"5h Olij. n-6 Total por liquidar fim de 1996 (A+B+C) Restante por liquidar das dotações 1996 (A) Restante por liquidar das dotações 1994-1995 (II) Restante por liquidar das dotações anteriores a 1994 (C) FEDER FSE FEOGA IFOP FEDER FSE FEOGA IFOP FEDER FSE FEOGA IFOP FEDER FSE FEOGA IFOP 14 180,34 8 874,49 2 888. 97 2 053,08 363. 79 8 145,64 5 180. 91 1 333,23 1516,68 114,82 3 114,54 1 984,24 752. 55 271. 41 106. 34 2 920,15 1 709,33 X03. 20 264,99 142. 63 3 686,70 3 149. 64 537,06 2 215. 57 1 856,33 359,24 863,61 747,65 115,96 607. 51 545. 66 61,85 2 064. 62 3 1 7 J7 1 064. 59 2 064. 62 317. 37 852,03 212. 56 1 408,50 223,19 660. 39 1 408. 50 223. 19 454,56 94,18 454. 56 94, IX 201. 56 0,00 201. 56 l). (K) 5X1. 91 78,48 301,88 1X1,23 120. 65 102,32 XX. X9 13. 43 100,47 45,91 21,97 31. 88 0,72 68,10 30. 50 5. 72 31. 88 0,(X) 32,37 15,41 16,25 0,(X) 0. 72 0,00 961. 53 3X1,07 125. 94 454. 52 4X6,30 145,76 58. 22 282. 32 186,28 107,44 32,94 45. 90 2X8,95 127,87 34,79 126,29 Total QCA 22 375,62 12451,12 5 955. 93 3 391,51 577. 07 1. 3 207,71 7 213. 51 3 3X8. 10 2 412. 79 193,30 5 047,42 2 854,74 1 466. 43 498,55 227,70 4 120,50 2 3X2. X6 1 101. 40 480,17 156,06 Iniciativas comunitárias 3 766,59 Medidas trans. Ex-RDA 366. 34 131,59 Luta contra a fraude 0,30 TOTAL Hm 1996 26 640. 43 % 1 0 0* < 1 671,37 118,113 0,00 0,27 14 9 9 7 J7 5 6* 1 376. 46 79,26 0,00 0,03 6503. 17 2 4* - 718,76 169,05 131. 59 0,00 5 139. 90 1 9* O aumento das dotações para autorizações disponíveis, resultante da abordagem de Edimburgo e dos montantes transitados de 1995, bem como a execução incompleta das dotações para pagamentos, têm uma consequência imediata sobre o montante das dotações para autorizações por liquidar no final do ano. No entanto, a taxa de liquidação melhorou em 1996, atingindo os 56%, contra 46% em 1995. Dois factores contribuem para esta situação, designadamente a liquidação das autorizações do exercício em curso e a das dotações autorizadas nos anos anteriores. As dotações por liquidar correspondentes ao primeiro período de programação (1989-1993) representam 19% do total das dotações por liquidar no final de 1996, quando, no final de 1995, representavam um terço das autorizações por liquidar ("peso do passado"). Esta diminuição resulta do encerramento de um elevado número de programas em 1996. Assim, 85% das dotações autorizadas em 1992 e 1993, no conjunto de todos os objectivos e fundos, foram já objecto de pagamento. No caso do FEDER, o exercício de encerramento teve um efeito muito nítido: no decurso do exercício de 1996, as autorizações do FEDER efectuadas antes de 1994 e por liquidar foram reduzidas de 4,465 milhares de milhões de ecus para 2,913 milhares de milhões. No que se refere à parte relativa de cada fundo no total das dotações por liquidar no final de 1996, o FEDER representava 55,6%, o FSE, 26,6%, o FEOGA, 15,2%, e o IFOP, 2,6%. Estes dados são ligeiramente diferentes dos de 1995 (FEDER: 56%; FSE: 27%; FEOGA: 13%; IFOP: 4%), tendo-se registado, com excepção do FEOGA, uma melhoria da taxa de liquidação. 98 8" Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) Quadro II-8: Evolução das dotações por liquidar (milhões de ecus) (Preços correntes) Total por liquidar (A+B+C) Variação anual liquidar Restante por das dotações do ano (A) Variação anual Restante por liquidar das dotações 1994 (B) Variação anual Restante por liquidar das dotações anteriores 1994 (C) Variação anual TOTAL fim 1996 26 640,43 14 997,37 6 503,17 5 139,90 % 100% + 13% 56% +25% 24% +68% 19% -33% TOTAL fim 1995 23 529,46 12 030,77 3 880,02 7 618,68 % 100% +22% 51% + 34% 16% - 32% -26% TOTAL fim 1994 19 324,88 % 100% 9 009,96 47% - 10315,10 - 0% - 53% - 1. 2. Execução de cada fundo, em 1996, a título do período 1994-1999 A presente secção do relatório tem por objectivo examinar a execução das dotações a título do período 1994-1999, dela excluindo a execução a título das acções anteriores. Quadro II-9: Execução em 1996, a título do período 1994-1999 (incluindo montantes anulados, transitados e reconstituídos - milhões de ecus) Disponível 1996(1) 26 244,66 Obj. n'l 15 369,11 Obj. n°2 2 668,28 Obj. n°3 2 793,92 Total % (2)/(l) Autorizações QCA Obj. n°4 Obj. n°5aA Obj. n°5nP Obj. n°5b 971,38 271,50 802,43 112,27 B DK D EL E F IRL 1 L NL A P FIN S UK Com. 122,69 2 040,97 1 590,01 4 614,84 296. 95 1 181,34 2 038,70 4,80 4,96 2 967. 96 78,44 22,78 379,07 377,18 655,77 - 214,02 -1,47 99,14 11,40 21,32 94. 80 42,00 512,62. 239,91 421,59 - 149,87 3,40 152,23 65,69. 34,99 505,88 810,63 1076,80 11,75 7,00 26,61. 49,54 91,68 - 38,28 0,37 - -. 8,77 37,50 - 26,80 22,08 191,84. 25,00 220,66 131,69 4,31 9,05 75,94. 53,32 26,50 15,23. 20,42 23,28 12,77 19,89 0,00 0,00 0,00 6,36 0,00 0,00 29,55. 6,86 3,73 187,71 172,30 335,91. 33,59 0,00 15,56 51,62. 16,27 64,91 82,93 Execução total (1) 22 260,26 Obj. n°l 13 671,00 Obj. n"*2 1510,51 Obj. n°3 1990,34 Total % (2)/íl) Pagamentos QCA Obj. n"4 Obj. n°5aA Obj. n"5aP Obj. n°5b 825,72 129,08 696,00 80,58 B DK D EL E F IRL 1 L NL A P FIN S UK Corn. 91,77 2 094,42 1 646,08 3 817,12 251,21 900,76 1926,12 11,84 12,61 2 434,57 20,69 3,67 182,75 159,26 412,16 - 95,08 0,29 39,29 11,59 81,91 40,96 287,50. 272,12 402,88 - 102,44 3,36 124,62 71,77 14,24 21,10 484,50 571,49 581,69 5,91 7,68 8,70. 10,02 49,62 - 19,14 0,25 - 3,51 5,50 18,75 - 42,59 22,07 177,34. 28,74 206,89 - 41,08 5,21 6,49 77,13 26,60 27,86 34,01 - 16,50 - 3. 88 32,74 - - 11,93 0,00 6,46 0,80 0,00 0,00 8,27 3,47 0,14 212,57 -- 124,40 300,20 - 31,15 0,00 12,70 39,34 7,67 22,64 71,44 Obj. n°6 88,65 77,18 11,47 Obj. n°6 51,14 " 42,12 9,02 Total 23 077,54 88% 361,76 120,87 3 351,59 1 590,01 5 498,67 2 022,55 1 181,34 2 606,15 6,62 287. 14 209,61 2 967,96 211,86 140,37 2 521,03 Iniciativas comunitárias 2 815,98 11% 58,04 56,44 357,42 129,29 256. 26 295,79 37,83 316,55 0. 86 23. 37 46,62 191,13 44,71 40,28 223,85 737. 55 TOTAL (2) 25 893,52 99% 419,80 177,30 3 709,01 1 719,30 5 754,93 2 318,34 1 219,18 2922,70 7,47 310,51 256,23 3 159,10 256,57 180,65 2 744,87 737. 55 Total 18 954,37 85% 262,85 74,52 2 967,17 1 646,08 4 444,39 1 622,96 900,76 2 226,95 9,11 201,38 216,75 2 434,57 117,22 78,27 1751,40 Iniciativas comunitárias 1513,22 7% 26,41 13,54 225,89 49,35 184,75 141,60 20,45 156,95 0,46 6,81 16,49 102,10 15,36 11. 77 123,05 418. 26 TOTAL (2) 20 467,59 92% 289,26 88,05 3193,05 1695,43 4629,14 1764,56 921,21 2383,90 9,57 208,20 233,24 2536,67 132,57 90,04 1874,44 418,26 8o Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais (1996) 99 FEDER Quadro 11-10: Execução do FEDER, em 1996, a título do período 1994-1999 (incluindo montantes anulados, transitados e reconstituídos - milhões de ecus) Disponível 1996(1) 2 160,90 361,10 30,50 1 901,30 13 785,00 Objectivo h" 1 Objectivo n° 2 Objectivo n° 5b Objectivo n° 6 IC Total Ubj. nul 9 331,05 - Autorizações QCA Ubj. nu2 Ubj. nuSb Obj. n"6 2 102,78 360,98 30,50 total 9 331,05 2 102,78 360,98 30,50 11825,31 B DK D EL E F IRL I L NL A P FIN S UK Com. Objectivo nu 1 Objectivo n° 2 Objectivo n" 5b Objectivo n° 6 ic" Total bxccuçao total (1) 9 138,46 1 149,82. 357,81 6,72 1 145,74 11798,55 E DK D EL E F IRL 1 L NL A P FIN S UK Com. 74,25 897,35 1 157,34 2 756,72 132,82 591,86 1 640,22 0,00 0,00 1 833,28 247,21 Ubj. n"! 8 '270,43 61,30 19,70 284,84 - 245,32 587,77 177,12 -1,47 77,02 7,62 21,32 0,00 622,03 U,0U 0,00 72,65 - 37,33 127,16 0,00 0,00 2,09 8,33 15,16 34,09 64,17 30,50 0,00 Pagamentos TJCA" Ubj. nu2—Ubj. nu5b Ubj. nu6 1 055,64 336,07 6,72 59,99 1 213,40 1243,11 1 799,52 113,43 336,09 1 644,14 8,00 5,99 1 569,29 277,47 10,02 2,11 126,34 46. 39 345,36 69,33 0,00 21,01 7,47 14,24 0,00 413,37 0,00 0,00 99,21 33,49 117,63 0,00 0,00 5,03 11,17 4,46 11,71 53,36 6,72 0,00 135,75 19,70 1 254,84 1157,34 3 039,37 847,75 591,86 1817,34 -1,47 79,12 15,95 1 833,28 66,98 34,09 933,42 "TõlãT 8 270,43 1 055,64 336,07 6,72 9 668,86 7D7ÏÏ 2,11 1 438,95 1243, 1 879,40 576,42 336,09 1 713,47 0,00 34,04 24,63 1 569,29 25,42 11,71 744,20 Iniciativas comunitárias 1 859,14 1 859,14 10,82 209,57 84,17 154,50 156,25 7,01 146,66 0,25 15,79 26,46 151,32 22,63 27,67 103,63 737,09 Iniciativas comunitárias 035,62 035,62 1,74 131,28 33,76 119,47 70,10 1,71 72,94 0,29 3,31 9,61 88,63 7,42 8,30 60,41 418. 26 % (2)/(D 100% 97% 100% 100% 98% 99%. - (2)/(D 92% 94% 100% 90% 91% , IUIAL (2) 9J31. U5 2 102,78 360,98 30,50 1 859,14 13 684,45 141,08 30,52 1464,41 1241,51 3 193,87 1 004,00 598,87 1 964,00 ' -1,22 94,90 42,41 1 984,60 89,61 61,75 1 037,04 737,09 IUIAL (2) 8 27U,4J 1 055,64 336,07 6,72 1 035,62 10 704,48 —787TT 3,85 1 570,24 1 276,87 1 998,87 646,52 337,80 1 786,41 0,29 37,35 34,24 1 657,92 32,83 20,01 804,61 418,26 O exercício orçamental de 1996 registou uma execução global das dotações do FEDER muito elevada: 99% em dotações para autorizações e 96,8% em dotações para pagamentos. Não foi necessário efectuar qualquer transferência entre capítulos. As dotações inscritas no orçamento revelaram ser adaptadas às necessidades globais de financiamento previstas para cada capítulo. No que respeita à execução dos QCA/DOCUP, verificou-se que as intervenções do objectivo n° 1, ainda neste exercício, foram as mais dinâmicas em termos de absorção das dotações. A rubrica orçamental correspondente (B2-1200) teve de ser reforçada com 115,3 milhões de ecus de dotações para autorizações e 700 milhões de ecus em dotações para pagamentos através de transferências a