title: 98/327/CE: Decisão da Comissão de 11 de Setembro de 1997 que declara a compatibilidade de uma operação de concentração com o mercado comum e com o funcionamento do Acordo EEE (Processo IV/M.833 - The Coca-Cola Company/Carlsberg A/S) (Apenas faz fé o texto em língua inglesa) (Texto relevante para efeitos do EEE)

eurovoc_concepts:
Denmark
United States
agreement (EU)
beer
beverage industry
economic concentration

text: 15. 5. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 145/41 II (Actos cuja publica(cid:135)(cid:209)o n(cid:209)o (cid:130) uma condi(cid:135)(cid:209)o da sua aplicabilidade) COMISS(cid:212)O DECIS(cid:212)O DA COMISS(cid:212)O de 11 de Setembro de 1997 que declara a compatibilidade de uma opera(cid:135)(cid:209)o de concentra(cid:135)(cid:209)o com o mercado comum e com o funcionamento do Acordo EEE (Processo IV/M. 833 (cid:190) The Coca-Cola Company/Carlsberg A/S) (Apenas faz f(cid:130) o texto em l(cid:146)ngua inglesa) (Texto relevante para efeitos do EEE) (98/327/CE) A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Acordo sobre o Espa(cid:135)o Econ(cid:155)mico Europeu e, nomeadamente, o seu artigo 57º, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 4064/89 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, relativo ao controlo das opera(cid:135)(cid:210)es de concentra(cid:135)(cid:209)o de empresas (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Acto de Ades(cid:209)o da (cid:214)ustria, da Finl(cid:131)ndia e da Su(cid:130)cia, e, nomeada- mente, o n(cid:190) 2 do seu artigo 8º, Tendo em conta a decis(cid:209)o da Comiss(cid:209)o, de 2 de Maio de 1997, de dar in(cid:146)cio a um processo neste caso, Tendo dado (cid:133)s empresas interessadas a oportunidade de apresentarem as sobre as objec(cid:135)(cid:210)es levantadas pela Comiss(cid:209)o, suas observa(cid:135)(cid:210)es Tendo em conta o parecer do Comit(cid:130) Consultivo em mat(cid:130)ria de concentra(cid:135)(cid:209)o de empresas (2), Considerando o seguinte: (1) Em 25 de Mar(cid:135)o de 1997, a Comiss(cid:209)o recebeu uma notifica(cid:135)(cid:209)o de um projecto de concentra(cid:135)(cid:209)o nos termos do artigo 4º do Regulamento (CEE) nº 4064/89 (regulamento das concentra(cid:135)(cid:210)es), atrav(cid:130)s da qual a The Coca-Cola Company (TCCC) e a Carlsberg A/S (Carlsberg) criar(cid:209)o uma empresa comum, a Coca-Cola Nordic Beverages (CCNB). Esta empresa comum ter(cid:145) interesses em v(cid:145)rias enti- dades do sector dos refrigerantes; «soft drinks» na regi(cid:209)o n(cid:155)rdica, incluindo certos activos que ser(cid:209)o transferidos da Carlsberg para a TCCC nos termos de um acordo de licen(cid:135)a. A presente notifica(cid:135)(cid:209)o diz respeito (cid:133) Dinamarca e (cid:133) Su(cid:130)cia. Por decis(cid:209)o de 14 de Abril de 1997, a Comiss(cid:209)o ordenou a continua(cid:135)(cid:209)o da suspens(cid:209)o da concen- tra(cid:135)(cid:209)o notificada, nos termos do nº 2 do artigo 7º e do nº 2 do artigo 18º do regulamento das concen- tra(cid:135)(cid:210)es, na pend(cid:136)ncia da sua decis(cid:209)o final. Ap(cid:155)s an(cid:145)lise da notifica(cid:135)(cid:209)o, a Comiss(cid:209)o concluiu que a opera(cid:135)(cid:209)o notificada era abrangida pelo (cid:131)mbito de aplica(cid:135)(cid:209)o do regulamento das concentra- (cid:135)(cid:210)es e levantava s(cid:130)rias d(cid:156)vidas quanto (cid:133) sua compa- tibilidade com o mercado comum e com o funcio- namento do Acordo EEE. A Comiss(cid:209)o decidiu, assim, em 2 de Maio de 1997, dar in(cid:146)cio a um processo ao abrigo do nº l, al(cid:146)nea c), do artigo 6º do regulamento das concentra(cid:135)(cid:210)es. (2) (3) I) AS PARTES TCCC (1) JO L 395 de 30. 12. 1989, p. 1 e JO L 257 de 21. 9. 1990, p. 13 (rectifica(cid:135)(cid:209)o). (2) JO C 149 de 15. 5. 1998. (4) A TCCC, uma empresa americana, (cid:130) um impor- tante propriet(cid:145)rio de marcas e um fornecedor mundial de concentrados e xaropes para o fabrico L 145/42 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 5. 98 de certos refrigerantes gaseificados, como a Coca Cola, Coca Cola Light, Fanta e Sprite, bem como outras bebidas n(cid:209)o alco(cid:155)licas. Carlsberg A Carlsberg (cid:130) a empresa-m(cid:209)e dinamarquesa de um grupo de empresas que desenvolve principalmente as suas actividades a n(cid:146)vel da produ(cid:135)(cid:209)o e distri- bui(cid:135)(cid:209)o grossista de cerveja, mas que realiza igual- mente outras opera(cid:135)(cid:210)es relacionadas com bebidas, nomeadamente n(cid:209)o alco(cid:155)licas. Uma das filiais da Carlsberg, a Dadeko A/S (Dadeko), (cid:130) a maior empresa de engarrafamento de refrigerantes gaseifi- cados da Dinamarca. Para al(cid:130)m disso, a Carlsberg tem interesses noutras empresas de refrigerantes e de fabrico de cerveja na Dinamarca e na Su(cid:130)cia. (9) II) A OPERAÇ(cid:212)O A. Aspectos gerais A CCNB ser(cid:145) propriedade da Carlsberg em 51 %, sendo os restantes 49 % em (cid:156)ltima inst(cid:131)ncia da TCCC. A CCNB ter(cid:145) a sua sede na Dinamarca e as suas principais actividades consistir(cid:209)o em investir e participar em empresas de engarrafamento nacio- nais ligadas (cid:133) prepara(cid:135)(cid:209)o, embalagem, comerciali- za(cid:135)(cid:209)o, distribui(cid:135)(cid:209)o e venda de bebidas n(cid:209)o alco(cid:155)- licas e actividades conexas. A CCNB cobrir(cid:145), no in(cid:146)cio, a Dinamarca e a Su(cid:130)cia, mas igualmente, numa fase posterior, a Finl(cid:131)ndia, a Noruega, a Isl(cid:131)ndia, a Est(cid:155)nia, a Let(cid:155)nia, a Litu(cid:131)nia e provavel- mente a Gronel(cid:131)ndia e S(cid:209)o Petersburgo na R(cid:156)ssia (o territ(cid:155)rio da CCNB). A opera(cid:135)(cid:209)o envolve i) a cria(cid:135)(cid:209)o da CCNB, ii) a transfer(cid:136)ncia de empresas nacionais de engarrafa- mento na Dinamarca e na Su(cid:130)cia para a CCNB, isto (cid:130), a Carlsberg contribuir(cid:145) com a sua filial dina- marquesa a 100 %, Dadeko, e a TCCC com a sua filial sueca a 100 % recentemente criada, a Coca- -Cola Drycker Sverige AB (CCDS), iii) dois acordos que regulam a transfer(cid:136)ncia e concess(cid:209)o de licen(cid:135)as de certas marcas nesses pa(cid:146)ses e iv) a cria(cid:135)(cid:209)o de uma empresa de distribui(cid:135)(cid:209)o na Su(cid:130)cia. Na Dinamarca, a Dadeko, que renovou, em 1994, o seu acordo de engarrafamento com a TCCC, pros- seguir(cid:145) uma rela(cid:135)(cid:209)o de 40 anos de engarrafamento de refrigerantes gaseificados principalmente da TCCC. Actualmente, a Dadeko (cid:130) respons(cid:145)vel pela prepara(cid:135)(cid:209)o e engarrafamento das marcas de refrige- rantes gaseificados tanto da Carlsberg como da Tuborg, bem como das marcas Cadbury Schweppes que se encontram presentes na Dinamarca. Neste momento, a Dadeko distribui apenas produtos da TCCC ao sector retalhista, enquanto a Carlsberg e a Tuborg distribuem as suas pr(cid:155)prias marcas de refri- gerantes gaseificados, bem como as da Cadbury Schweppes, a este sector. Para al(cid:130)m disso, a Carls- berg e a Tuborg partilham actualmente a responsa- bilidade de distribuir as suas pr(cid:155)prias marcas de refrigerantes gaseificados, bem como as da TCCC e as da Cadbury Schweppes, ao sector da hotelaria, da restaura(cid:135)(cid:209)o e de catering «horeca». Ap(cid:155)s a reali- za(cid:135)(cid:209)o da opera(cid:135)(cid:209)o, a Dadeko continuar(cid:145) a engar- rafar as marcas da TCCC e as marcas remanes- centes [. ] (1). Ser(cid:145) respons(cid:145)vel pela distribui(cid:135)(cid:209)o ao sector retalhista das marcas [. ], enquanto [. ] distribuir(cid:209)o essas marcas ao sector «horeca». Na Su(cid:130)cia, a TCCC criou recentemente uma filial, a CCDS, que comercializa e vende produtos da TCCC desde 1 de Abril de 1997. A partir de 1 de Janeiro de 1998, a CCDS assumir(cid:145) a prepara(cid:135)(cid:209)o e engarrafamento dos produtos da TCCC que actual- mente s(cid:209)o assegurados pela Pripps Ringnes. A DryckesDistribut(cid:210)ren AB (DDAB), uma empresa comum 50/50 da CCDS e da Falcon Bryggerier AB (por seu turno, propriedade conjunta da Carlsberg e da Oy Sinebrychoff AB (cid:190) um fabricante finland(cid:136)s de cerveja) assegurar(cid:145) a distribui(cid:135)(cid:209)o f(cid:146)sica (a armaze- nagem, o transporte e a entrega) numa base de exclusividade das bebidas n(cid:209)o alco(cid:155)licas da CCDS, das bebidas n(cid:209)o alco(cid:155)licas da Falcon e da cerveja da Falcon aos clientes na Su(cid:130)cia. (10) A CCNB constituir(cid:145) a nona empresa de engarrafa- mento principal «anchor bottler» dos produtos da TCCC. A express(cid:209)o «de engarrafamento principal» refere-se a determinadas empresas de engarrafa- mento em que a TCCC tem uma participa(cid:135)(cid:209)o minorit(cid:145)ria e que se encontram «firmemente empe- nhadas nos objectivos estrat(cid:130)gicos da TCCC e em promover os interesses dos sistemas de produ(cid:135)(cid:209)o, distribui(cid:135)(cid:209)o e comercializa(cid:135)(cid:209)o da TCCC a n(cid:146)vel mundial. Trata-se normalmente de empresas de grandes dimens(cid:210)es, geograficamente dispersas e com importantes recursos financeiros e de gest(cid:209)o». B. O acordo de accionistas principal (11) O acordo de accionistas principal entre a TCCC e a Carlsberg prev(cid:136) a cria(cid:135)(cid:209)o da CCNB e estabelece as condi(cid:135)(cid:210)es em que as partes controlar(cid:209)o esta empresa. Estabelece o modo como a CCNB funcio- nar(cid:145) e prev(cid:136) o enquadramento para todas as futuras empresas de engarrafamento nacionais no territ(cid:155)rio da CCNB. O acordo de accionistas principal inclui igualmente obriga(cid:135)(cid:210)es de n(cid:209)o concorr(cid:136)ncia por parte da TCCC e da Carlsberg. Uma outra dispo- si(cid:135)(cid:209)o importante consiste no modo de proceder [. ]. Por (cid:156)ltimo, o acordo de accionistas principal prev(cid:136) [. ]. (1) Na vers(cid:209)o destinada (cid:133) publica(cid:135)(cid:209)o s(cid:209)o omitidos certos dados por raz(cid:210)es de sigilo comercial. (5) (6) (7) (8) 15. 5. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 145/43 C. O acordo de licen(cid:135)a na Dinamarca (12) A TCCC, a Carlsberg e a Dadeko assinaram um acordo de licen(cid:135)a por [. ] anos (renov(cid:145)vel por outros [. ] anos), nos termos do qual a Carlsberg concede uma autoriza(cid:135)(cid:209)o (cid:133) TCCC que, por seu turno, concede uma autoriza(cid:135)(cid:209)o (cid:133) Dadeko para produzir, comercializar, distribuir e vender determi- nadas bebidas n(cid:209)o alco(cid:155)licas [. ] na Dinamarca. Os [. ] produtos licenciados s(cid:209)o [. ]. A Carlsberg relativo a estes disponibilizar(cid:145) produtos para que esta possa fornecer [. ]. A TCCC assumir(cid:145) a gest(cid:209)o da marca para as marcas da [. ]. A Carlsberg conservar(cid:145) certos direitos [. ] a fim de proteger [. ] A CCNB ser(cid:145) respons(cid:145)vel pela [. ]. A Carlsberg compromete-se a n(cid:209)o [. ], a quaisquer terceiros sobre os referidos produtos ou quaisquer outras [. ] na Dinamarca. (cid:133) TCCC [. ] (13) [. ] marcas Para al(cid:130)m disso, a Carlsberg cessar(cid:145) a produ(cid:135)(cid:209)o das suas conseguinte, na [. ]. Por sequ(cid:136)ncia da opera(cid:135)(cid:209)o, a Carlsberg apenas conser- var(cid:145) [. ]. D. Acordos na Su(cid:130)cia (14) Para al(cid:130)m da transfer(cid:136)ncia da CCDS para a CCNB, notificada ao abrigo do regulamento das concentra- (cid:135)(cid:210)es, foram notificados (cid:133) Comiss(cid:209)o, em 17 e 18 de Abril de 1997, ao abrigo do regulamento nº 17 do Conselho (1), outros acordos de cria(cid:135)(cid:209)o da DDAB e um acordo de aquisi(cid:135)(cid:209)o de marcas e de forneci- mento que regula a transfer(cid:136)ncia de certas marcas da Falcon para a TCCC. Esses acordos est(cid:209)o a ser objecto de uma aprecia(cid:135)(cid:209)o distinta. E. Conclus(cid:209)o (15) A concentra(cid:135)(cid:209)o provocar(cid:145) uma altera(cid:135)(cid:209)o estrutural das opera(cid:135)(cid:210)es relativas (cid:133)s actividades no dom(cid:146)nio dos refrigerantes da Carlsberg e da TCCC, quer a n(cid:146)vel regional nos pa(cid:146)ses n(cid:155)rdicos quer a n(cid:146)vel nacional na Dinamarca e na Su(cid:130)cia. Em especial, a Carlsberg n(cid:209)o ter(cid:145) quaisquer interesses a n(cid:146)vel dos refrigerantes gaseificados em concorr(cid:136)ncia com a CCNB. A posi(cid:135)(cid:209)o da TCCC passa de um simples licenciante dos refrigerantes gaseificados nestes mercados para a de um co-propriet(cid:145)rio da empresa comum que os fabrica. seus III) A CONCENTRAÇ(cid:212)O A. O (cid:131)mbito da concentra(cid:135)(cid:209)o espec(cid:146)ficas, consideram disposi(cid:135)(cid:210)es regulamento das concentra(cid:135)(cid:210)es. As partes notifi- cantes tais como as cl(cid:145)usulas de n(cid:209)o concorr(cid:136)ncia e as disposi- (cid:135)(cid:210)es de exclusividade do acordo de licen(cid:135)a, como restri(cid:135)(cid:210)es acess(cid:155)rias directamente relacionadas com a opera(cid:135)(cid:209)o de concentra(cid:135)(cid:209)o e necess(cid:145)rias (cid:133) sua concretiza(cid:135)(cid:209)o. Contudo, a Comiss(cid:209)o considera que o acordo de licen(cid:135)a (cid:130) necess(cid:145)rio para que a TCCC e a Carlsberg concentrem as opera(cid:135)(cid:210)es de prepara(cid:135)(cid:209)o, embalagem, distribui(cid:135)(cid:209)o, marketing e venda de todas as marcas da TCCC e da Carlsberg na CCNB, a fim de alinharem as actividades relativas (cid:133)s bebidas n(cid:209)o alco(cid:155)licas dinamarquesas da Carlsberg pelos princ(cid:146)pios das empresas de engarrafamento principais da TCCC. O acordo de licen(cid:135)a constitui, por conseguinte, um dos elementos da opera(cid:135)(cid:209)o de concentra(cid:135)(cid:209)o, que estabelecer(cid:145) uma unidade econ(cid:155)- mica entre a Carlsberg e a TCCC, devendo igual- mente ser considerado um aspecto essencial e inte- grante da opera(cid:135)(cid:209)o de concentra(cid:135)(cid:209)o. B. Aprecia(cid:135)(cid:209)o do car(cid:145)cter de concentra(cid:135)(cid:209)o da CCNB B. 1. Controlo conjunto respons(cid:145)vel pela gest(cid:209)o corrente, (17) A CCNB ser(cid:145) propriedade em 51 % da Carlsberg e em 49 % indirectamente da TCCC. As rela(cid:135)(cid:210)es entre a Carlsberg e a TCCC ser(cid:209)o regidas pelo acordo de accionistas principal. No conselho fiscal da CCNB, a Carlsberg nomear(cid:145) [. ] membros e a TCCC [. ] A TCCC nomear(cid:145) [. ] da CCNB e a Carlsberg o seu [. ]. O director executivo da ser(cid:145) CCNB, nomeado pela [. ] e o director financeiro pela [. ] A fim de garantir que cada empresa-m(cid:209)e autorizar(cid:145) determinadas decis(cid:210)es relativas ao comportamento estrat(cid:130)gico da CCNB, as «decis(cid:210)es-chave» tomadas pelos accionistas relativamente a quest(cid:210)es relacio- nadas com a estrutura e pol(cid:146)ticas da empresa, [deci- s(cid:210)es estrat(cid:130)gicas], bem como a adop(cid:135)(cid:209)o do plano de actividades e do or(cid:135)amento, dever(cid:209)o ser aprovadas por unanimidade por ambas as empresas-m(cid:209)e. Se o conselho fiscal n(cid:209)o conseguir chegar a acordo [. ] Segundo as partes, no entanto, estas t(cid:136)m todo o interesse em evitar uma situa(cid:135)(cid:209)o que desencadeie as disposi(cid:135)(cid:210)es de dissolu(cid:135)(cid:209)o do seu acordo. A CCNB estar(cid:145) assim sujeita ao controlo conjunto da TCCC e da Carlsberg. (16) Para al(cid:130)m da cria(cid:135)(cid:209)o da CCNB, que constitui o aspecto essencial da opera(cid:135)(cid:209)o, as partes notificaram igualmente o acordo de licen(cid:135)a entre a Carlsberg, a TCCC e a Dadeko na Dinamarca no (cid:131)mbito do B. 2. Desempenho de forma duradoura de todas as fun(cid:135)(cid:210)es de uma entidade econ(cid:155)- mica aut(cid:155)noma (1) Regulamento nº 17 do Conselho, de 6 de Fevereiro de 1962, primeiro regulamento de execu(cid:135)(cid:209)o dos artigos 85º e 86º do Tratado (JO 13 de 21. 2. 1962, p. 204/62). (18) A CCNB dispor(cid:145) de todos os recursos necess(cid:145)rios para desenvolver as suas actividades comerciais numa base duradoura. Em primeiro lugar, as partes L 145/44 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 5. 98 transferir(cid:209)o as suas actuais empresas de engarrafa- mento na Dinamarca e na Su(cid:130)cia para a CCNB, incluindo as instala(cid:135)(cid:210)es, equipamento de distri- bui(cid:135)(cid:209)o (cami(cid:210)es, armaz(cid:130)ns, etc. ), m(cid:209)o-de-obra e outros investimentos, tais como distribuidores auto- m(cid:145)ticos e aparelhos de distribui(cid:135)(cid:209)o. Em segundo lugar, a CCNB ser(cid:145) respons(cid:145)vel pela produ(cid:135)(cid:209)o, comercializa(cid:135)(cid:209)o, distribui(cid:135)(cid:209)o e vendas de bebidas n(cid:209)o alco(cid:155)licas na regi(cid:209)o n(cid:155)rdica, n(cid:209)o se encon- trando deste modo limitada a uma fun(cid:135)(cid:209)o espec(cid:146)- fica no mercado. Do mesmo modo, a CCNB e as suas empresas de engarrafamento acrescentar(cid:209)o um valor consider(cid:145)vel ao concentrado fornecido pela TCCC. Em terceiro lugar, apesar de a TCCC fornecer os concentrados e autorizar o engarrafa- mento dessas bebidas n(cid:209)o alco(cid:155)licas, e de a Carls- berg ter uma participa(cid:135)(cid:209)o de 50 % na Falcon e conservar [. ] na Dinamarca, esta presen(cid:135)a das partes no mercado da CCNB e suas filiais n(cid:209)o afecta o estatuto da CCNB enquanto empresa comum com car(cid:145)cter de concentra(cid:135)(cid:209)o. O acordo de accionistas principal foi assinado por um per(cid:146)odo de [. ] anos com uma possibilidade de renova(cid:135)(cid:209)o por outros [. ] anos. B. 3. Aus(cid:136)ncia de coordena(cid:135)(cid:209)o (19) Na Dinamarca, a TCCC n(cid:209)o se encontra presente enquanto produtor ou distribuidor, mas apenas enquanto propriet(cid:145)rio de marca. Para al(cid:130)m de ser um fornecedor de concentrado, a TCCC estar(cid:145), em termos gerais, apenas presente na Dinamarca atrav(cid:130)s da CCNB. Segundo as partes, as perspec- tivas da TCCC de entrar no mercado dinamarqu(cid:136)s sem ser atrav(cid:130)s da CCNB seriam extremamente remotas. A Carlsberg deixar(cid:145) de explorar [. ] das suas actuais marcas de bebidas n(cid:209)o alco(cid:155)licas. Contudo, manter(cid:145) algumas actividades a n(cid:146)vel destas bebidas, que [. ] (cid:133) venda e distribui(cid:135)(cid:209)o de [. ] (cid:133) distribui(cid:135)(cid:209)o limitada no [. ] e das bebidas n(cid:209)o alco(cid:155)licas [. ], e uma participa(cid:135)(cid:209)o de 50 % na Rynkeby A/S (fabricante de sumos e bebidas sol(cid:156)- veis). A Carlsberg ficar(cid:145) sujeita a uma cl(cid:145)usula de n(cid:209)o-concorr(cid:136)ncia, nos termos da qual n(cid:209)o poder(cid:145) entrar em concorr(cid:136)ncia [. ]. A TCCC nunca desenvolveu directamente actividades de engarrafa- mento no mercado dinamarqu(cid:136)s e actualmente n(cid:209)o disp(cid:210)e de quaisquer instala(cid:135)(cid:210)es para o fazer. Por conseguinte, as actividades mantidas fora da CCNB n(cid:209)o podem ser consideradas como um instrumento para assegurar ou refor(cid:135)ar a coordena(cid:135)(cid:209)o entre a Carlsberg e a TCCC. (20) Tal como na Dinamarca, a Carlsberg estar(cid:145) igual- mente vinculada pela sua obriga(cid:135)(cid:209)o de n(cid:209)o entrar em concorr(cid:136)ncia com as actividades [. ] na Su(cid:130)cia. Com base nas informa(cid:135)(cid:210)es supramencionadas, a CCNB n(cid:209)o pode ser considerada como um instru- mento para assegurar ou refor(cid:135)ar a coordena(cid:135)(cid:209)o entre a Carlsberg e a TCCC. C. Conclus(cid:209)o (21) A empresa comum notificada, bem como o acordo de licen(cid:135)a na Dinamarca, constitui uma concen- tra(cid:135)(cid:209)o para efeitos do artigo 3º do regulamento das concentra(cid:135)(cid:210)es. IV) DIMENS(cid:212)O COMUNIT(cid:214)RIA (22) A concentra(cid:135)(cid:209)o tem uma dimens(cid:209)o comunit(cid:145)ria, tal como definido no nº 2 do artigo 1º do regulamento das concentra(cid:135)(cid:210)es. A TCCC e a Carlsberg t(cid:136)m um volume de neg(cid:155)cios total realizado (cid:133) escala mundial superior a 17 mil milh(cid:210)es de ecus, o que (cid:130) superior aos 5 mil milh(cid:210)es de ecus previstos no regulamento das concentra(cid:135)(cid:210)es. As empresas em causa t(cid:136)m um volume de neg(cid:155)cios total realizado individualmente na Comunidade superior a 250 milh(cid:210)es de ecus (o da TCCC (cid:130) de 4 046 milh(cid:210)es de ecus e o da Carls- berg de 1 952 milh(cid:210)es de ecus), e nenhuma delas realiza mais de 2/3 desse volume de neg(cid:155)cios num (cid:156)nico Estado-membro. V) MERCADOS RELEVANTES A. Mercados do produto relevantes (23) Nos pa(cid:146)ses n(cid:155)rdicos, a maior parte dos produtores de refrigerantes gaseificados e de outras bebidas n(cid:209)o alco(cid:155)licas, como sumos e (cid:145)guas engarrafadas, s(cid:209)o tradicionalmente fabricantes de cerveja. Os fabri- cantes de cerveja t(cid:136)m assim podido oferecer (cid:133) sua clientela uma vasta gama de bebidas comerciais que inclui as cervejas, os refrigerantes gaseificados e as (cid:145)guas engarrafadas. Contudo, o facto de um produto ser vendido como parte de uma gama mais vasta de bebidas n(cid:209)o significa que se deva considerar essa gama enquanto tal como o mercado do produto relevante para efeitos de uma aprecia(cid:135)(cid:209)o do ponto de vista da concorr(cid:136)ncia. Deve estabelecer-se uma distin(cid:135)(cid:209)o entre v(cid:145)rias categorias de bebidas comer- ciais. Nesta an(cid:145)lise n(cid:209)o se dever(cid:145) ignorar que, a n(cid:146)vel do engarrafamento, o facto de um fornecedor poder oferecer aos seus clientes uma gama de bebidas mais vasta aumenta o seu poder de mercado. As vantagens econ(cid:155)micas que decorrem para as empresas de engarrafamento que oferecem simultaneamente e refrigerantes cervejas no (cid:131)mbito do seu sistema ser(cid:209)o discutidas na aprecia(cid:135)(cid:209)o da presente opera(cid:135)(cid:209)o. gaseificados (24) Na sua notifica(cid:135)(cid:209)o, as partes alegam que os mercados do produto relevantes s(cid:209)o «pelo menos t(cid:209)o vastos quanto os mercados de fornecimento de bebidas n(cid:209)o alco(cid:155)licas» na Dinamarca e na Su(cid:130)cia. Um mercado desta dimens(cid:209)o incluiria uma grande variedade de bebidas, como os refrigerantes gaseifi- cados, os refrigerantes n(cid:209)o gaseificados, os sumos de frutas, as (cid:145)guas engarrafadas, o caf(cid:130), o ch(cid:145) e o leite. Um exame do sector das bebidas n(cid:209)o alco(cid:155)- licas revela que a defini(cid:135)(cid:209)o de mercado proposta 15. 5. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 145/45 pelas partes (cid:130) demasiado ampla para permitir analisar as eventuais consequ(cid:136)ncias da opera(cid:135)(cid:209)o notificada em termos de concorr(cid:136)ncia. Pelas raz(cid:210)es apresentadas infra, afigura-se apropriado avaliar a opera(cid:135)(cid:209)o, tanto a n(cid:146)vel das marcas como do engar- rafamento, no contexto de um mercado global dos refrigerantes gaseificados. Um certo n(cid:156)mero de elementos sugere a exist(cid:136)ncia de um mercado do produto relevante distinto para as colas. Deve referir-se, no entanto, que a an(cid:145)lise da opera(cid:135)(cid:209)o apenas em termos de colas ou em termos do conjunto dos refrigerantes gaseificados permite chegar materialmente (cid:133) mesma conclus(cid:209)o. A. 1. O processo de produ(cid:135)(cid:209)o dos refrigerantes gaseificados interrelacionadas: (25) O fornecimento aos retalhistas de colas e outros refrigerantes gaseificados aromatizados inclui duas actividades a propriedade da marca e o engarrafamento. O propriet(cid:145)rio da marca cria e promove as marcas de bebidas, assegura o fornecimento do concentrado (ou autoriza a sua produ(cid:135)(cid:209)o) e autoriza as empresas de engarrafamento locais a prepararem, embalarem, comercializarem, distribu(cid:146)rem e venderem as bebidas. Relativamente a este aspecto, a estrat(cid:130)gia da TCCC, enquanto propriet(cid:145)ria da marca, consiste em criar uma procura por parte do consumidor, cabendo (cid:133)s empresas de engarrafamento da TCCC satisfazer esta procura. (26) Os propriet(cid:145)rios de marcas internacionais (cid:190) tais como a TCCC, a PepsiCo e a Cadbury Schweppes (cid:190) produzem concentrados para refrigerantes gasei- ficados num n(cid:156)mero limitado de instala(cid:135)(cid:210)es em todo o mundo e fornecem as suas empresas de engarrafamento numa base global a partir destas instala(cid:135)(cid:210)es de produ(cid:135)(cid:209)o. Em contrapartida, as empresas de menor dimens(cid:209)o podem utilizar «instala(cid:135)(cid:210)es de produ(cid:135)(cid:209)o de aromas» para produ- zirem os seus concentrados. (27) O termo «engarrafamento» (cid:130) geralmente utilizado no sector dos refrigerantes como incluindo a prepa- ra(cid:135)(cid:209)o, a embalagem, a venda, a comercializa(cid:135)(cid:209)o e a distribui(cid:135)(cid:209)o das bebidas. Habitualmente, o proprie- t(cid:145)rio da marca atribui a uma empresa de engarrafa- mento um determinado territ(cid:155)rio geogr(cid:145)fico no qual essa empresa (cid:130) respons(cid:145)vel por estas fun(cid:135)(cid:210)es. (cid:190) Comercializa(cid:135)(cid:209)o above-the-line: os mercados dos refrigerantes gaseificados caracterizam-se por marcas poderosas, com marcas l(cid:146)deres que beneficiam de uma publicidade internacional. Esta publicidade espec(cid:146)fica da marca, conhecida no sector por publicidade above-the-line, (cid:130) principalmente realizada atrav(cid:130)s da televis(cid:209)o, r(cid:145)dio, cinema, imprensa e patroc(cid:146)nio de certas manifesta(cid:135)(cid:210)es, car(cid:145)cter nomeadamente musical e desportivo. A publicidade deste tipo (cid:130) normalmente concebida, realizada e financiada pelo propriet(cid:145)rio da marca. de (cid:190) Comercializa(cid:135)(cid:209)o below-the-line: promo(cid:135)(cid:209)o de produtos a n(cid:146)vel comercial denominada no sector comercializa(cid:135)(cid:209)o below-the-line. Este tipo de comercializa(cid:135)(cid:209)o inclui dois tipos principais de actividades: descontos promocionais (tais como as ofertas de compras m(cid:156)ltiplas, as redu- (cid:135)(cid:210)es de pre(cid:135)os e os descontos aos clientes); e o marketing comercial (tal como o pagamento aos clientes para referenciamento, exposi(cid:135)(cid:209)o nas prateleiras e publicidade na loja). (29) A distribui(cid:135)(cid:209)o dos refrigerantes gaseificados (cid:130) asse- gurada atrav(cid:130)s de v(cid:145)rios canais que diferem de algum modo de pa(cid:146)s para pa(cid:146)s consoante a estrutura do mercado (incluindo factores como a localiza(cid:135)(cid:209)o dos armaz(cid:130)ns do cliente e dos estabelecimentos retalhistas, a dispers(cid:209)o geogr(cid:145)fica da popula(cid:135)(cid:209)o e o facto de os refrigerantes serem distribu(cid:146)dos simulta- neamente com cervejas ou n(cid:209)o). Na Dinamarca e na Su(cid:130)cia, os refrigerantes gaseificados s(cid:209)o princi- palmente distribu(cid:146)dos atrav(cid:130)s do canal retalhista que pode ser subdividido no canal de mercearias (supermercados, etc. ) e de servi(cid:135)os comerciais (incluindo esta(cid:135)(cid:210)es de servi(cid:135)o, quiosques, etc. ) e do canal restaurantes e catering). Contudo, para efeitos da aprecia(cid:135)(cid:209)o da opera(cid:135)(cid:209)o projectada, estas distin(cid:135)(cid:210)es n(cid:209)o estabelecem uma aprecia(cid:135)(cid:209)o distinta necess(cid:145)ria, quer no que se refere ao mercado sueco quer ao mercado dinamarqu(cid:136)s, uma vez que as conclus(cid:210)es da an(cid:145)lise seriam as mesmas, caso se considerasse ou n(cid:209)o os diferentes canais como mercados do produto relevante distintos. Por conseguinte, a quest(cid:209)o de saber se estes canais constituem mercados do produto rele- vante distintos pode ser deixada em aberto. «horeca» (hot(cid:130)is, (28) A responsabilidade comercializa(cid:135)(cid:209)o e pela promo(cid:135)(cid:209)o dos refrigerantes gaseificados (cid:130) normal- mente partilhada entre o propriet(cid:145)rio da marca e a empresa de engarrafamento. As actividades de comercializa(cid:135)(cid:209)o s(cid:209)o uma combina(cid:135)(cid:209)o de publici- dade espec(cid:146)fica da marca e de promo(cid:135)(cid:209)o comercial. No sector dos refrigerantes gaseificados, (cid:130) geral- mente estabelecida uma distin(cid:135)(cid:209)o entre as seguintes (cid:145)reas: (30) No presente caso, o impacto da opera(cid:135)(cid:209)o consiste na integra(cid:135)(cid:209)o vertical da TCCC na fase de engarra- famento, na sua aquisi(cid:135)(cid:209)o de marcas na Su(cid:130)cia e na obten(cid:135)(cid:209)o de licen(cid:135)as sobre marcas na Dinamarca. Uma vez que o impacto das altera(cid:135)(cid:210)es em termos de propriedade da marca e de integra(cid:135)(cid:209)o vertical da TCCC (cid:130) consider(cid:145)vel, tanto no que se refere (cid:133)s marcas como ao engarrafamento, o impacto da opera(cid:135)(cid:209)o ser(cid:145) analisado a estes dois n(cid:146)veis. L 145/46 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 5. 98 A. 2. Defini(cid:135)(cid:209)o do mercado do produto: todos os refrigerantes gaseificados as diferentes taxas de crescimento das diversas cate- gorias de refrigerantes. a) Distin(cid:135)(cid:209)o entre refrigerantes gaseificados e outras bebidas n(cid:209)o alco(cid:155)licas (31) De acordo com os dados dispon(cid:146)veis mais recentes da Canadean (Relat(cid:155)rio anual – Cycle da Cana- dean de 1996), afigura-se que, tanto na Dinamarca como na Su(cid:130)cia, os refrigerantes gaseificados t(cid:136)m registado uma taxa de crescimento diferente da das bebidas em geral e dos refrigerantes. (32) Na Dinamarca, os dados revelam que as vendas totais de refrigerantes aumentaram 5,5 % por ano entre 1990 e 1995. As (cid:145)guas engarrafadas aumen- taram tamb(cid:130)m cerca de 7 % e os refrigerantes gaseificados «dispararam» com 10 %. A Canadean assinalou que «as vendas de refrigerantes gaseifi- cados nos anos 90 t(cid:136)m sido particularmente boas, com um crescimento de cerca de 65 % entre 1990 e 1995». Em compara(cid:135)(cid:209)o, o relat(cid:155)rio referia que «as bebidas (cid:133) base de frutas, destinadas fundamental- mente a um p(cid:156)blico jovem, t(cid:136)m apresentado resul- tados bastante modestos durante toda a d(cid:130)cada» e s(cid:209)o consideradas como o «parente pobre» do segmento dos refrigerantes, tendo «o crescimento deste mercado sido impulsionado pelos refrige- rantes gaseificados [e pelos xaropes/sumos natu- rais]». O consumo de sumos de frutas diminuiu 2 % anualmente entre 1990 e 1995. Se as (cid:145)guas engarrafadas e os sumos fizessem parte do mesmo mercado do produto do que os refrigerantes gaseifi- cados, poder-se-ia talvez explicar a diferen(cid:135)a entre as taxas de crescimento pela evolu(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os. No entanto, tal n(cid:209)o acontece, uma vez que, segundo os dados da Canadean sobre os pre(cid:135)os retalhistas dos v(cid:145)rios tipos de refrigerantes, as alte- ra(cid:135)(cid:210)es dos pre(cid:135)os relativos nos (cid:156)ltimos quatro anos foram muito ligeiras, n(cid:209)o podendo explicar as dife- rentes taxas de crescimento das diversas categorias de refrigerantes. (33) Na Su(cid:130)cia, os dados da Canadean tamb(cid:130)m reve- laram diferentes taxas de crescimento entre a cate- goria dos refrigerantes e os refrigerantes gaseifi- cados. As vendas totais de refrigerantes aumentaram 1 %, as de (cid:145)guas engarrafadas 9 %, enquanto as de sumos e de n(cid:130)ctares diminu(cid:146)ram 2%, mantendo-se «est(cid:145)veis» as vendas de refrigerantes gaseificados. Se as (cid:145)guas engarrafadas e os sumos fizessem parte do mesmo mercado do produto que os refrigerantes gaseificados, poderia a evolu(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os pudesse explicar a diferen(cid:135)a das taxas de crescimento. Contudo, tal n(cid:209)o acontece em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133) Dinamarca, dado que, de acordo com os dados da Canadean relativos aos pre(cid:135)os a retalho, os pre(cid:135)os relativos dos v(cid:145)rios tipos de refrigerantes pouco se alteraram nos (cid:156)ltimos quatro anos, e assim a evolu(cid:135)(cid:209)o diferente dos pre(cid:135)os n(cid:209)o explica esperar-se que talvez (34) As partes na sua resposta (cid:133) comunica(cid:135)(cid:209)o de objec- (cid:135)(cid:210)es («a resposta»), argumentaram que os dados da Canadean relativos aos pre(cid:135)os apenas represen- tavam um n(cid:156)mero limitado de marcas, embalagens e canais de distribui(cid:135)(cid:209)o e que n(cid:209)o era clara a forma como haviam sido recolhidos. A Comiss(cid:209)o reco- nhece que os dados da Canadean relativos aos pre(cid:135)os s(cid:209)o pre(cid:135)os de retalho seleccionados que n(cid:209)o cobrem todos os canais de distribui(cid:135)(cid:209)o e todos os tipos de embalagem. No entanto, estes dados s(cid:209)o pre(cid:135)os de mercado normais que cobrem as marcas, as embalagens e os canais de distribui(cid:135)(cid:209)o mais importantes. Pode assim concluir-se que os pre(cid:135)os da Canadean reflectem a evolu(cid:135)(cid:209)o geral dos pre(cid:135)os de mercado no que se refere aos refrigerantes gasei- ficados, aos sumos e (cid:133)s (cid:145)guas engarrafadas. Conse- quentemente, a Comiss(cid:209)o conclui que as altera(cid:135)(cid:210)es nos pre(cid:135)os relativos n(cid:209)o podem explicar as dife- rentes taxas de crescimento dos refrigerantes gasei- ficados, dos sumos e das (cid:145)guas engarrafadas nos (cid:156)ltimos quatro anos na Dinamarca e na Su(cid:130)cia. Trata-se de uma indica(cid:135)(cid:209)o da inexist(cid:136)ncia de um elevado n(cid:146)vel de concorr(cid:136)ncia em termos de pre(cid:135)os entre os refrigerantes gaseificados, as (cid:145)guas engarra- fadas e os sumos. Por outras palavras, n(cid:209)o s(cid:209)o os pre(cid:135)os que levam os clientes a adquirir, por exemplo, um volume mais elevado de refrigerantes gaseificados em detrimento dos sumos. (35) (36) Por outro lado, a Comiss(cid:209)o tomou em considera(cid:135)(cid:209)o os dados da Canadean relativos a uma selec(cid:135)(cid:209)o de pre(cid:135)os retalhistas em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133) Dinamarca e (cid:133) Su(cid:130)cia. As (cid:145)guas e os refrigerantes gaseificados parecem encontrar-se a um n(cid:146)vel de pre(cid:135)os seme- lhante e ambos s(cid:209)o mais baratos do que os sumos de frutas. Para al(cid:130)m disso, (cid:130) evidente que os refrige- rantes gaseificados s(cid:209)o mais caros do que o leite, o ch(cid:145) ou o caf(cid:130), o que indica que os refrigerantes gaseificados constituem um mercado do produto relevante distinto do de todas as bebidas n(cid:209)o alco(cid:155)- licas. No entanto, as (cid:145)guas n(cid:209)o apresentam as mesmas caracter(cid:146)sticas que os refrigerantes gaseifi- cados, n(cid:209)o contendo por exemplo a(cid:135)(cid:156)car adicio- nado. Tanto na Dinamarca como na Su(cid:130)cia, os refrige- rantes gaseificados s(cid:209)o expostos nos supermercados em expositores diferentes dos das outras bebidas n(cid:209)o alco(cid:155)licas como o caf(cid:130), o ch(cid:145), o leite ou os sumos, o que indica que os refrigerantes gaseifi- cados e as bebidas n(cid:209)o alco(cid:155)licas est(cid:209)o integrados em diferentes mercados do produto. Os produtos que se encontram em concorr(cid:136)ncia directa deve- riam normalmente ser expostos uns ao lado dos outros. (37) [Certos estudos] revelam que as horas de consumo dos refrigerantes gaseificados, em compara(cid:135)(cid:209)o com outras bebidas n(cid:209)o alco(cid:155)licas, s(cid:209)o diferentes. 15. 5. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 145/47 (%) Pequeno-almo(cid:135)o Entre o pequeno-almo(cid:135)o e o almo(cid:135)o Almo(cid:135)o Entre o almo(cid:135)o e o jantar Jantar Depois do jantar DK S DK S DK S DK S DK S DK S [. ] [. ] [. ] [. ] [. ] [. ] [. ] [. ] [. ] [. ] [. ] [. ] [. ] [. ] [. ] [. ] [. ] [. ] [. ] [. ] [. ] [. ] [. ] [. ] [. ] [. ] [. ] [. ] [. ] [. ] [. ] [. ] [. ] [. ] [. ] [. ] [. ] [. ] [. ] [. ] [. ] [. ] [. ] [. ] [. ] [. ] [. ] [. ] Caf(cid:130), ch(cid:145), leite (cid:214)gua pot(cid:145)vel Bebidas alco(cid:155)licas Refrigerantes gaseificados (38) Estes estudos e outros estudos semelhantes indicam que os refrigerantes gaseificados s(cid:209)o frequente- mente consumidos em momentos de lazer, ao contr(cid:145)rio do que acontece com outras bebidas n(cid:209)o alco(cid:155)licas que t(cid:136)m um car(cid:145)cter muito mais funcional. Assim, deve considerar-se que os dife- rentes padr(cid:210)es de consumo indicam que os refrige- rantes gaseificados e as outras bebidas n(cid:209)o alco(cid:155)- licas n(cid:209)o pertencem ao mesmo mercado do produto. (39) No que se refere aos padr(cid:210)es de consumo, as partes alegaram que a Comiss(cid:209)o n(cid:209)o examinou o problema principal de saber se os consumidores de refrigerantes gaseificados consideram outras bebidas como substitutos a n(cid:146)vel da procura, e que (cid:130) dif(cid:146)cil a partir do quadro supra (resposta, p. 41 ) extrair conclus(cid:210)es sobre os per(cid:146)odos ou consumo de refri- gerantes gaseificados em compara(cid:135)(cid:209)o com outras bebidas n(cid:209)o alco(cid:155)licas. Contudo, as partes n(cid:209)o contestaram a conclus(cid:209)o fundamental dos seus pr(cid:155)prios estudos, de que os refrigerantes gaseifi- cados s(cid:209)o frequentemente bebidos em momentos de lazer ao contr(cid:145)rio de outras bebidas n(cid:209)o alco(cid:155)- licas que apresentam um car(cid:145)cter mais funcional. Por conseguinte, a Comiss(cid:209)o mant(cid:130)m que os padr(cid:210)es de consumo diferentes indicam que os refrigerantes gaseificados e outras bebidas n(cid:209)o alco(cid:155)licas n(cid:209)o pertencem ao mesmo mercado do produto relevante. (40) Por (cid:156)ltimo, as respostas dos clientes e dos concor- tanto na Su(cid:130)cia como na Dinamarca, rentes, indicam que os refrigerantes gaseificados n(cid:209)o fazem parte do mercado do produto relevante das restantes bebidas n(cid:209)o alco(cid:155)licas. A este prop(cid:155)sito, as partes argumentaram ser incorrecto atribuir demasiada import(cid:131)ncia (cid:133) percep(cid:135)(cid:209)o dos retalhistas, grossistas e concorrentes (resposta, p. 42). Contudo, os retalhistas, os grossistas e os concorrentes t(cid:136)m normalmente um conhecimento profundo do seu neg(cid:155)cio e disp(cid:210)em evidentemente de uma vis(cid:209)o clara, por exemplo, do impacto de uma ac(cid:135)(cid:209)o de promo(cid:135)(cid:209)o da Coca-Cola sobre as vendas de outras bebidas. (41) No que se refere a considera(cid:135)(cid:210)es do lado da oferta, outras bebidas n(cid:209)o alco(cid:155)licas, como o leite, o ch(cid:145), o caf(cid:130) e os sumos, s(cid:209)o produzidas atrav(cid:130)s de m(cid:130)todos completamente diferentes dos utilizados para os refrigerantes gaseificados, o que implica que n(cid:209)o existe qualquer possibilidade de substitui(cid:135)(cid:209)o do lado da oferta. No que diz respeito (cid:133)s (cid:145)guas engar- rafadas, seria mais f(cid:145)cil proceder ao engarrafamento de refrigerantes gaseificados atrav(cid:130)s do mesmo equipamento do utilizado para a produ(cid:135)(cid:209)o de (cid:145)guas engarrafadas. No entanto, o facto de toda uma gama de bebidas poder ser produzida com um mesmo equipamento n(cid:209)o (cid:130) suficiente para se considerar que existe um (cid:156)nico mercado do produto relevante para todas essas bebidas para efeitos da aprecia(cid:135)(cid:209)o da opera(cid:135)(cid:209)o notificada. A necessidade de criar e posicionar um refrigerante gaseificado, de fazer publicidade e promover um novo produto ou uma nova marca e de obter acesso aos pontos de distri- bui(cid:135)(cid:209)o significa que a flexibilidade do lado da oferta n(cid:209)o constitui um crit(cid:130)rio suficiente para alargar o (cid:131)mbito do mercado do produto relevante. A mera capacidade material do equipamento de produ(cid:135)(cid:209)o para produzir um certo n(cid:156)mero de produtos diferentes n(cid:209)o (cid:130) suficiente para se poder concluir que diferentes bebidas devem ser agru- padas num (cid:156)nico mercado do produto relevante. Por conseguinte, deve concluir-se, para efeitos da aplica(cid:135)(cid:209)o do regulamento das concentra(cid:135)(cid:210)es, que nem na Su(cid:130)cia nem na Dinamarca se pode consi- derar que as bebidas n(cid:209)o alco(cid:155)licas no seu conjunto constituem o mercado do produto relevante. Pelo contr(cid:145)rio, deve concluir-se que os refrigerantes gaseificados s(cid:209)o produtos distintos das outras bebidas n(cid:209)o alco(cid:155)licas, como o caf(cid:130), o ch(cid:145), o leite, os sumos e as (cid:145)guas engarrafadas, e constituem, em si, um mercado do produto relevante distinto. b) Diferencia(cid:135)(cid:209)o entre as colas e os restantes refri- gerantes gaseificados. (42) (43) No que diz respeito ao estabelecimento de uma diferencia(cid:135)(cid:209)o entre as colas e todos os outros refri- gerantes da Comiss(cid:209)o (1) indicam que uma ampla variedade de factores revela que no sector das bebidas pode ser gaseificados, anteriores decis(cid:210)es 15); Processo (1) Processo IV/M. 794 Coca Cola Enterprises, Inc. /Amalgamated Beverages GB (cid:190) Decis(cid:209)o 97/540/CE (JO L 218 de 9. 8. 1997, IV/M. 190 Nestl(cid:130)/Perrier (cid:190) Decis(cid:209)o p. 92/553/CEE (cid:190) (JO L 356 de 5. 12. 1992, p. 1); Processo IV/M. 289 PepsiCo/Kas (21. 12. 1992) e Processo IV/M. 794 Orkla/Volvo (cid:190) Decis(cid:209)o 96/204/CE (cid:190) (JO L 66 de 16. 3. 1996, p. 17). L 145/48 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 5. 98 vieram confirmar estudos de mercado, estabelecida uma distin(cid:135)(cid:209)o entre diferentes aromas de refrigerantes gaseificados. In(cid:156)meros elementos de prova, incluindo testemunhos do pr(cid:155)prio sector e a conclus(cid:209)o da Comiss(cid:209)o de que os refrigerantes gaseificados com sabor a cola constitu(cid:146)am um mercado do produto distinto na Gr(cid:209)-Bretanha (1). Esta conclus(cid:209)o baseava-se em factores como as prefer(cid:136)ncias dos consumidores e diferen(cid:135)as na comercializa(cid:135)(cid:209)o e fixa(cid:135)(cid:209)o de pre(cid:135)os entre as colas e os refrigerantes com outros aromas. No caso em presen(cid:135)a, diversos elementos sugerem que existe um mercado do produto relevante distinto para as colas, mas deve notar-se que o facto de se apreciar a opera(cid:135)(cid:209)o em termos s(cid:155) das colas ou a n(cid:146)vel do conjunto dos refrigerantes gaseificados n(cid:209)o altera materialmente as conclus(cid:210)es da aprecia(cid:135)(cid:209)o. Os efeitos concorrenciais da presente opera(cid:135)(cid:209)o podem assim ser analisados num mercado do produto que inclui todos os refrigerantes gaseificados. B. Mercados geogr(cid:145)ficos relevantes (44) Tem sido pr(cid:145)tica habitual da Comiss(cid:209)o analisar o mercado do fornecimento de bebidas numa base nacional (2). No caso presente, afigura-se pertinente proceder a este tipo de an(cid:145)lise, uma vez que as empresas de engarrafamento implicadas obtiveram uma licen(cid:135)a dos propriet(cid:145)rios das marcas para vender um produto nos limites de um territ(cid:155)rio geogr(cid:145)fico nacional. (45) O estabelecimento de mercados nacionais de refri- gerantes gaseificados para a Dinamarca e a Su(cid:130)cia (cid:130) corroborado pela reduzida taxa de importa(cid:135)(cid:210)es e exporta(cid:135)(cid:210)es deste tipo de bebidas. Segundo os dados da Canadean, as importa(cid:135)(cid:210)es de refrigerantes gaseificados em 1995 foram inferiores a 2,5 % na Su(cid:130)cia e inferiores a 2 % na Dinamarca. Na Su(cid:130)cia, as exporta(cid:135)(cid:210)es foram ainda menores do que as importa(cid:135)(cid:210)es, enquanto na Dinamarca as exporta- (cid:135)(cid:210)es corresponderam a apenas 4 %. (46) As diferen(cid:135)as nos pre(cid:135)os de tabela dos produtos da TCCC entre a Su(cid:130)cia, a Dinamarca, a Noruega, a Finl(cid:131)ndia, a Alemanha, os Pa(cid:146)ses Baixos, o Reino Unido e a B(cid:130)lgica indicam que a Su(cid:130)cia e a Dina- marca constituem dois mercados geogr(cid:145)ficos rele- vantes distintos. Os pre(cid:135)os de tabela noruegueses s(cid:209)o os mais baixos dos pa(cid:146)ses n(cid:155)rdicos. Os pre(cid:135)os de tabela dinamarqueses s(cid:209)o cerca de 20 % supe- riores aos da Noruega e os pre(cid:135)os de tabela suecos cerca de 40 % mais elevados do que na Noruega. Para al(cid:130)m disso, os pre(cid:135)os dinamarqueses s(cid:209)o consi- deravelmente mais elevados do que em certas (cid:145)reas como a Alemanha ou o Benelux. (47) As partes indicaram, na sua carta de 28 de Maio de 1997, que os pre(cid:135)os de tabela n(cid:209)o correspondem necessariamente aos pre(cid:135)os de transac(cid:135)(cid:209)o devido aos descontos praticados. Contudo, os descontos constituem uma caracter(cid:146)stica normal dos mercados dos refrigerantes gaseifcados em todos estes pa(cid:146)ses e afigura-se que as diferen(cid:135)as nos descontos n(cid:209)o podem explicar o conjunto das diferen(cid:135)as entre os pre(cid:135)os de tabela. As partes alegaram, na sua carta de 28 de Maio de 1997, que os diferentes sistemas de reciclagem e as diferen(cid:135)as nos custos de distri- bui(cid:135)(cid:209)o podem explicar parte das diferen(cid:135)as dos pre(cid:135)os de tabela. Contudo, os sistemas de reci- clagem nos pa(cid:146)ses n(cid:155)rdicos s(cid:209)o, em grande medida, compar(cid:145)veis, uma vez que a maior parte dos refri- gerantes (cid:130) vendida em garrafas reutiliz(cid:145)veis. No que diz respeito aos custos de distribui(cid:135)(cid:209)o, seria de esperar que fosse a Noruega a apresentar os custos mais elevados e que, relativamente a este aspecto, se encontre numa situa(cid:135)(cid:209)o compar(cid:145)vel (cid:133) Finl(cid:131)ndia e (cid:133) Su(cid:130)cia devido (cid:133)s semelhan(cid:135)as na geografia destes pa(cid:146)ses. A Dinamarca poderia, em contrapartida, ser comparada mais (cid:133) Alemanha, ao Reino Unido e aos pa(cid:146)ses do Benelux. Contudo, contrariamente ao que se poderia esperar, se os custos de distribui(cid:135)(cid:209)o explicassem as diferen(cid:135)as dos pre(cid:135)os de tabela, a Su(cid:130)cia e a Dinamarca apresentariam pre(cid:135)os de tabela mais elevados do que a Noruega. No que diz respeito (cid:133)s outras explica(cid:135)(cid:210)es apresentadas na carta das partes (compara(cid:135)(cid:210)es com base nas paridades do poder de compra e o facto de as varia(cid:135)(cid:210)es de pre(cid:135)os relativamente a produtos de consumo semelhantes constituirem norma na Comunidade), a Comiss(cid:209)o considera n(cid:209)o serem relevantes para a defini(cid:135)(cid:209)o do mercado geogr(cid:145)fico relevante. latas (48) Al(cid:130)m disso, no que diz respeito (cid:133) Dinamarca, a legisla(cid:135)(cid:209)o relativa ao acondicionamento de bebidas (cid:130) a mais rigorosa da Europa; as garrafas reutiliz(cid:145)veis s(cid:209)o obrigat(cid:155)rias nas vendas dom(cid:130)sticas de refrige- rantes gaseificados e cervejas produzidos local- s(cid:209)o totalmente proibidas. Por mente. As conseguinte, na pr(cid:145)tica as importa(cid:135)(cid:210)es s(cid:209)o limi- tadas, a n(cid:209)o ser que seja criado um sistema satisfa- t(cid:155)rio de dep(cid:155)sito/devolu(cid:135)(cid:209)o/reciclagem. A proi- bi(cid:135)(cid:209)o nacional dos recipientes descart(cid:145)veis funciona como um obst(cid:145)culo (cid:133)s importa(cid:135)(cid:210)es, atrav(cid:130)s da imposi(cid:135)(cid:209)o ao sector de obriga(cid:135)(cid:210)es de utiliza(cid:135)(cid:209)o do referido sistema de reciclagem para todas as garrafas produzidas. (49) Por conseguinte, a Comiss(cid:209)o conclui que a Dina- marca e a Su(cid:130)cia constituem mercados geogr(cid:145)ficos relevantes distintos para efeitos da aprecia(cid:135)(cid:209)o da presente opera(cid:135)(cid:209)o, conclus(cid:209)o que n(cid:209)o foi, ali(cid:145)s, contestada pelas partes. VI) COMPATIBILIDADE COM O MERCADO COMUM E COM O FUNCIONAMENTO DO ACORDO EEE A. Aspectos gerais: o impacto da opera(cid:135)(cid:209)o (1) Decis(cid:209)o 97/540/CE. (2) Decis(cid:210)es 97/540/CE e 92/553/CEE. (50) O impacto da opera(cid:135)(cid:209)o notificada far-se-(cid:145) sentir tanto a n(cid:146)vel da marca como a n(cid:146)vel do engarrafa- 15. 5. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 145/49 mento. Especificamente, a opera(cid:135)(cid:209)o ter(cid:145) os efeitos seguintes no mercado numa perspectiva da concor- r(cid:136)ncia: a) A n(cid:146)vel da marca, a TCCC adquirir(cid:145) o saber- -fazer e os direitos de produ(cid:135)(cid:209)o relativamente a certos refrigerantes gaseificados (e concentrados) da Carlsberg e da Falcon, respectivamente na Dinamarca e na Su(cid:130)cia (na Dinamarca, a TCCC conceder(cid:145) de novo (cid:133) Dadeko os direitos para produzir refrigerantes gaseificados, enquanto na Su(cid:130)cia conservar(cid:145) estes direitos); e b) A n(cid:146)vel do engarrafamento, ser(cid:209)o produzidos dois efeitos: (cid:190) refor(cid:135)o global do poder de mercado da TCCC atrav(cid:130)s do aumento da sua inte- gra(cid:135)(cid:209)o vertical, passando o seu papel de um simples licenciante para o de co-propriet(cid:145)rio e participante na tomada de decis(cid:210)es relati- vamente (cid:133)s opera(cid:135)(cid:210)es de engarrafamento, e (cid:190) refor(cid:135)o da posi(cid:135)(cid:209)o dominante da Dadeko, que passa a ser (cid:135)ontrolada pela CCNB, a n(cid:146)vel do engarrafamento, de duas formas: a carteira de marcas da TCCC ser(cid:145) aumentada na sequ(cid:136)ncia da opera(cid:135)(cid:209)o e, simultanea- mente, a carteira da Carlsberg desaparecer(cid:145) na Dinamarca. Para al(cid:130)m disso, a carteira da Falcon diminuir(cid:145) na Su(cid:130)cia. (51) Como resultado destas altera(cid:135)(cid:210)es estruturais, a opera(cid:135)(cid:209)o conduzir(cid:145) (cid:133) elimina(cid:135)(cid:209)o tanto da concor- r(cid:136)ncia actual, como da concorr(cid:136)ncia potencial exer- cida pela Carlsberg, tanto na Dinamarca como na Su(cid:130)cia, das seguintes formas: a) Elimina(cid:135)(cid:209)o da actual concorr(cid:136)ncia na Dina- marca e na Su(cid:130)cia: na Dinamarca: a Carlsberg declarou a sua inten(cid:135)(cid:209)o (na notifica(cid:135)(cid:209)o) de cessar a produ(cid:135)(cid:209)o de certos aromas [. ] que actualmente produz e [. ] em termos de comercializa, em especial carteira; e na Su(cid:130)cia: a TCCC adquirir(cid:145) certas marcas (cid:133) Falcon; e [. ] de refrigerantes gaseificados b) Elimina(cid:135)(cid:209)o da concorr(cid:136)ncia potencial na Dinamarca e na Su(cid:130)cia: na Dinamarca: a Carlsberg (cid:130) obrigada pelo acordo de accionistas principal a n(cid:209)o introduzir quaisquer novos aromas [. ] [. ] no futuro; e na Su(cid:130)cia: a Falcon (50 % propriedade da Carls- berg) (cid:130) obrigada por acordos de n(cid:209)o concor- r(cid:136)ncia […] a n(cid:209)o voltar a entrar nos mercados dos refrigerantes gaseificados [. ]. (55) (52) As partes declararam que a concentra(cid:135)(cid:209)o n(cid:209)o tem qualquer efeito significativo na concorr(cid:136)ncia. A sua argumenta(cid:135)(cid:209)o articula-se principalmente em torno do facto de o mercado do produto relevante ser, pelo menos, t(cid:209)o amplo quanto o de todas as bebidas n(cid:209)o alco(cid:155)licas, (uma afirma(cid:135)(cid:209)o j(cid:145) refutada supra), de n(cid:209)o se verificar qualquer altera(cid:135)(cid:209)o mate- rial na estrutura concorrencial na Dinamarca e de o mercado na Su(cid:130)cia se vir a tornar mais competitivo. Este cen(cid:145)rio de «inexist(cid:136)ncia de altera(cid:135)(cid:210)es» ignora as altera(cid:135)(cid:210)es estruturais fundamentais que ocor- rer(cid:209)o: a TCCC e a Carlsberg tornar-se-(cid:209)o parceiros na CCNB, em substitui(cid:135)(cid:209)o do actual acordo licen- ciante/licenciado; a carteira de marcas de refrige- rantes gaseificados da TCCC ser(cid:145) alargada pela opera(cid:135)(cid:209)o, sendo simultaneamente a carteira da Carlsberg destes produtos eliminada e a da Falcon enfraquecida. Por (cid:156)ltimo, a opera(cid:135)(cid:209)o levanta obst(cid:145)- culos (cid:133) entrada no mercado na Dinamarca (ver infra). (53) Como se pode inferir de documentos internos das partes, o objectivo geral da cria(cid:135)(cid:209)o da CCNB consiste em refor(cid:135)ar as marcas da TCCC e as opera- (cid:135)(cid:210)es de engarrafamento no territ(cid:155)rio da CCNB, conquistando deste modo uma quota mais elevada das vendas de bebidas. [. ]. (54) O impacto da cria(cid:135)(cid:209)o da CCNB s(cid:155) pode ser compreendido no contexto das caracter(cid:146)sticas do mercado n(cid:155)rdico. As partes apresentaram projec- (cid:135)(cid:210)es (em milh(cid:210)es de litros) para as vendas de refri- gerantes gaseificados com sabor a cola e sem sabor a cola na Dinamarca e na Su(cid:130)cia. 1995 1998 1999 2000 Dinamarca Colas 207 [. ] [. ] [. ] N(cid:209)o colas 192 [. ] [. ] [. ] Su(cid:130)cia Colas 233 [. ] [. ] [. ] N(cid:209)o colas 306 [. ] [. ] [. ] As previs(cid:210)es incluem taxas de crescimento anuais para o per(cid:146)odo de 1998-2000 na Dinamarca de […] para as colas e de [. ] para os refrigerantes gaseifi- cados sem sabor a cola e, em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133) Su(cid:130)cia, [. ] para as cola e [. ] para os refrigerantes gaseificados sem sabor a cola. Em geral, com base no actual consumo per capita anual, as partes consideram que os mercados dinamarqu(cid:136)s e sueco apresentam um potencial de crescimento consider(cid:145)vel, tanto no que se refere aos refrigerantes gaseificados com sabor a cola como sem sabor a cola. Em conclus(cid:209)o, o objectivo estrat(cid:130)gico da TCCC, com a cria(cid:135)(cid:209)o da CCNB, consiste em captar o crescimento do mercado para as marcas proprie- dade da TCCC ou que lhe foram licenciadas. Apesar de se tratar, enquanto tal, de um objectivo leg(cid:146)timo, como se ver(cid:145) posteriormente, a cria(cid:135)(cid:209)o da CCNB, enquanto empresa comum com a Carls- berg, n(cid:209)o consiste numa reestrutura(cid:135)(cid:209)o interna, mas numa nova transac(cid:135)(cid:209)o que concretiza a estrat(cid:130)gia conjunta de dois concorrentes que ter(cid:145) efeitos estruturais no sector. L 145/50 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 5. 98 B. Dinamarca B. 1. Descri(cid:135)(cid:209)o do sector (56) O volume total de refrigerantes gaseificados consu- mido na Dinamarca em 1995 foi de 399 milh(cid:210)es de litros, representando as colas 52 % e os refrige- rantes sem sabor a cola 48 %. Em 1995, o canal retalhista representou 64 % do consumo total de refrigerantes gaseificados e o canal «horeca» 36 % do volume total consumido. (57) A TCCC (cid:130) o propriet(cid:145)rio da marca e o fornecedor de concentrado para a Coca-Cola, Coca-Cola Light, Fanta, Sprite e outras marcas da TCCC que s(cid:209)o engarrafadas exclusivamente pela filial da Carls- berg, a Dadeko. A PepsiCo (cid:130) o propriet(cid:145)rio da marca e o fornecedor de concentrado para a Pepsi Cola, 7-Up e outras marcas da PepsiCo, cujos produtos s(cid:209)o engarrafados pelo fabricante de cerveja Bryggerigruppen A/S (Bryggerigruppen), tal como referido infra. A Cadbury Schweppes (cid:130) o proprie- t(cid:145)rio da marca e o fornecedor de concentrado das marcas Schweppes e Sunkist. Para al(cid:130)m disso, (cid:130) propriet(cid:145)rio do Dr. Pepper, que n(cid:209)o se encontra presente no mercado dinamarqu(cid:136)s. As marcas Cadbury Schweppes s(cid:209)o engarrafadas pela Dadeko e distribu(cid:146)das atrav(cid:130)s do sistema de distribui(cid:135)(cid:209)o da Carlsberg. (58) A Carlsberg (cid:130) o maior fornecedor de cerveja, refri- gerantes gaseificados e (cid:145)guas engarrafadas na Dina- marca e (cid:130) o propriet(cid:145)rio da marca dos refrigerantes gaseificados Tuborg Squash. Tem uma participa(cid:135)(cid:209)o de 75 % e o controlo exclusivo da Dansk Coladrik, que, por sua vez, (cid:130) propriet(cid:145)ria e engarrafa a Jolly Cola, a terceira maior marca de cola na Dinamarca. Para al(cid:130)m disso, a Carlsberg (cid:130) propriet(cid:145)ria a 100 % da f(cid:145)brica de cerveja Wiibroe, que fornece as marcas de refrigerantes gaseificados Neptun. A Carlsberg participa igualmente no controlo do maior produtor dinamarqu(cid:136)s de sumos. Como consequ(cid:136)ncia da opera(cid:135)(cid:209)o, prev(cid:136)-se a venda da Dansk Coladrik (ver infra). (59) A Bryggerigruppen (cid:130) o segundo maior fabricante de cerveja e empresa de engarrafamento de refrige- rantes na Dinamarca. Assegura o engarrafamento das marcas da PepsiCo e fornece uma gama completa dos seus pr(cid:155)prios refrigerantes gaseifi- cados sem sabor a cola. (cid:144) por exemplo o proprie- t(cid:145)rio da marca «Faxe Kondi», um refrigerante gasei- ficado lima-lim(cid:209)o, que se encontra em concor- r(cid:136)ncia directa com a marca Sprite da TCCC. (60) As ac(cid:135)(cid:210)es da Bryggerigruppen s(cid:209)o propriedade de duas sociedades holding, a Jyske Bryg Holding AS (Jyske Bryg ) e a Faxe Bryg Holding A/S (Faxe Bryg), nas quais a Carlsberg det(cid:130)m participa(cid:135)(cid:210)es minorit(cid:145)rias. A Carlsberg det(cid:130)m 37 % das ac(cid:135)(cid:210)es e 48 % dos direitos de voto na Jyske Bryg e, com base nas vota(cid:135)(cid:210)es realizadas nas tr(cid:136)s (cid:156)ltimas assem- bleias gerais de accionistas, exerceu mais de 50 % dos direitos de voto presentes nessas assembleias. Votos totais Votos na reuni(cid:209)o Participa(cid:135)(cid:209)o da Carlsberg Percen- tagem da Carlsberg AGA 1994 2 777 525 1 810 122 1 335 995 AGA 1995 2 777 525 1 837 422 1 335 995 AGA 1996 2 777 525 1 478 738 1 335 995 AGA 1997 2 777 525 1 595 090 1 335 995 74 73 90 84 Assim, a Carlsberg tem a possibilidade de exercer uma consequentemente, controlar a Jyske Bryg. influ(cid:136)ncia decisiva e, (61) A Jyske Bryg tem, directa e indirectamente, 62 % das ac(cid:135)(cid:210)es e 49 % dos direitos de voto da Bryggeri- gruppen. Para al(cid:130)m disso, afigura-se que [. ]. As restantes ac(cid:135)(cid:210)es da Bryggerigruppen s(cid:209)o proprie- dade da Faxe Bryg (49 % dos direitos de voto) e pelo BG Bank que tem 2 % dos direitos de voto. Segundo as partes, [. ]. (62) (63) Se se verificasse um desacordo entre a Jyske Bryg e a Faxe Bryg, a posi(cid:135)(cid:209)o de lideran(cid:135)a da Carlsberg, nos mercados da cerveja e dos refrigerantes gaseifi- cados, teria um importante papel em quaisquer negocia(cid:135)(cid:210)es para solucionar o diferendo. Seria do interesse econ(cid:155)mico da Bryggerigruppen, e dos seus accionistas, chegar a um acordo com a Carls- berg para evitar medidas de retalia(cid:135)(cid:209)o nos mercados em que a Bryggerigruppen opera e em que a Carls- berg (cid:130) o l(cid:146)der de mercado. Por estas raz(cid:210)es, afigura-se que a Carlsberg tem uma influ(cid:136)ncia a Bryggerigruppen e que, substancial portanto, esta empresa exerce uma concorr(cid:136)ncia reduzida face (cid:133) Carlsberg. sobre Outros. Existe um certo n(cid:156)mero de outras pequenas f(cid:145)bricas de cerveja. A mais importante (cid:130) a Harboe, na qual a Carlsberg tem 25 % das ac(cid:135)(cid:210)es e um membro no Conselho de Administra(cid:135)(cid:209)o, e a Albani na qual a Carlsberg tem uma participa(cid:135)(cid:209)o de 15 %, mas apenas 8,75 % dos direitos de voto. Para al(cid:130)m empresa Saltum-Houlbjerg Bryggerier disso, (Saltum) passou a ser um importante fornecedor de marcas a pre(cid:135)os de descontos e de marcas de distri- buidor nos (cid:156)ltimos anos. Trata-se de uma pequena empresa que n(cid:209)o possui uma rede de distribui(cid:135)(cid:209)o pr(cid:155)pria. a B. 2. Estrutura do mercado a) Posicionamento no mercado (64) O impacto da opera(cid:135)(cid:209)o faz-se sentir a n(cid:146)vel da marca e a n(cid:146)vel do engarrafamento. O posiciona- mento no mercado dos propriet(cid:145)rios da marca e das empresas de engarrafamento no mercado global dos refrigerantes gaseificados (cid:130) apresentado nos quadros seguintes, que incluem as quotas de mercado, para 1995, em termos de valor na Dinamarca, e as 15. 5. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 145/51 quotas de mercado estimadas na sequ(cid:136)ncia da cria(cid:135)(cid:209)o da CCNB (com base nos dados apresen- tados pelas partes): P r o p r i e t (cid:145) r i o s d e m a r c a marca seguinte e a Carlsberg ultrapassa em quase quatro vezes a segunda maior empresa de engarra- famento. Os restantes produtores, principalmente marcas de pre(cid:135)o de desconto e marcas de distri- fabricam e obtiveram um certo sucesso buidor, principalmente no canal retalhista. (em %) Todos os refrigerantes gaseificados em 1995 Todos os refrigerantes gaseificados ap(cid:155)s CCNB TCCC Carlsberg Dansk Coladrik Total das partes Pepsi Co Albani Harboe Bryggerigruppen Schweppes Outros [40-45] [5-10] [5-10] [55-60] [5-10] [0-5] [0-5] [5-10] [5-10] [10-15] [40-45] [5-10] [5-10] [55-60] [5-10] [0-5] [0-5] [5-10] [5-10] [10-15] E m p r e s a s d e e n g a r r a f a m e n t o (em %) Todos os refrigerantes gaseificados em 1995 Todos os refrigerantes gaseificados ap(cid:155)s CCNB [40-45] [10-15] (*) [0-5] [50-55] [0-15] (cid:190) [0-5] Dadeko Carlsberg/Tuborg Carlsberg/Wiibroe Carlsberg/Dansk Coladrik Total das quotas [60-65] [50-55] Bryggerigruppen Albani Harboe Outros [15-20] [0-5] [0-5] [10-15] [15-20] [0-5] [0-5] [20-25] (*) Inclu(cid:146)dos nos dados Carlsberg/Tuborg. (65) Em 1995, a TCCC tinha uma quota de mercado de [40-45 %] a n(cid:146)vel da marca e a Carlsberg uma quota de [10-15 %]. No que se refere ao engarrafa- mento, a Dadeko engarrafa [40-45 %] dos refrige- rantes gaseificados e as outras empresas da Carls- berg [15-20%] suplementares. O segundo maior propriet(cid:145)rio de marca (cid:130) a PepsiCo com [5-10 %] e a segunda maior empresa de engarrafamento (cid:130) a Bryggerigruppen, a empresa que procede ao engar- rafamento para a PepsiCo, com [15-20 %] do mercado. A Carlsberg e a TCCC ultrapassam, assim, em mais de cinco vezes, o propriet(cid:145)rio de b) Condi(cid:135)(cid:210)es da concorr(cid:136)ncia (66) O acesso (cid:133)s marcas e (cid:133) distribui(cid:135)(cid:209)o constituem factores competitivos chave no sector dos refrige- rantes gaseificados. A Dadeko tem uma licen(cid:135)a para as marcas dominantes da TCCC, as marcas da Cadbury Schweppes, e a sua empresa-m(cid:209)e, a Carls- berg, (cid:130) propriet(cid:145)ria de uma importante marca nacio- nal na Dinamarca, a Tuborg Squash. A produ(cid:135)(cid:209)o da Dadeko, em conjunto com as outras empresas de engarrafamento da Carlsberg, (cid:130) quatro vezes supe- rior (cid:133) da do seu concorrente mais pr(cid:155)ximo. (67) As colas s(cid:209)o o refrigerante gaseificado aromatizado mais vendido e s(cid:209)o por vezes referidos como um criador de tr(cid:145)fego que influencia o volume global de refrigerantes gaseificados de um determinado fornecedor. Assim, constitui uma vantagem consi- der(cid:145)vel para um fornecedor dispor em carteira de uma marca forte de cola. Para al(cid:130)m disso, a inclus(cid:209)o em carteira de marcas fortes de cerveja e de (cid:145)guas engarrafadas, tais como as da Carlsberg, confere a cada uma das marcas da carteira um maior poder de mercado do que se fossem vendidas numa base aut(cid:155)noma. (cid:144) quase inconceb(cid:146)vel que um estabeleci- mento dinamarqu(cid:136)s de bebidas, tais como as (cid:145)guas engarrafadas, cervejas e refrigerantes gaseificados, n(cid:209)o venda marcas da TCCC e da Carlsberg. Nenhum outro fornecedor dinamarqu(cid:136)s disp(cid:210)e de uma carteira de bebidas que lhe permita efectiva- mente contestar a posi(cid:135)(cid:209)o da Carlsberg e da Dadeko. (68) A distribui(cid:135)(cid:209)o de refrigerantes gaseificados caracte- riza-se por elevadas economias de escala. Em espe- cial, (cid:130) crucial descarregar um volume suficiente- mente elevado em cada paragem dos cami(cid:210)es para reduzir o custo m(cid:130)dio da entrega aos clientes indi- viduais. Em geral, isto significa que as empresas com um volume elevado e uma carteira alargada de bebidas no seu sistema de distribui(cid:135)(cid:209)o apresentam custos mais baixos e podem atingir um maior n(cid:156)mero de clientes. (69) Na Dinamarca, as cervejas e as (cid:145)guas engarrafadas s(cid:209)o frequentemente distribu(cid:146)das conjuntamente com refrigerantes gaseificados. Este aspecto cons- titui uma vantagem simultaneamente para os fabri- cantes de cerveja e para os clientes. Para os primeiros, aumenta as economias de escala a n(cid:146)vel da distribui(cid:135)(cid:209)o e permite uma distribui(cid:135)(cid:209)o mais alargada do que seria poss(cid:146)vel de outra forma. Para os clientes, constitui uma vantagem poder adquirir L 145/52 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 5. 98 uma carteira completa a um (cid:156)nico fornecedor, uma vez que tal implica um menor n(cid:156)mero de entregas. O grupo Carlsberg (cid:130) o maior fornecedor de cerveja e de (cid:145)guas engarrafadas, respectivamente com mais de 50 % e 45 % dos volumes consumidos na Dina- marca. Tendo em conta as suas quotas de mercado de refrigerantes gaseificados, (cid:130) evidente que a Carls- berg e a Dadeko disp(cid:210)em, de longe, dos sistemas de distribui(cid:135)(cid:209)o mais amplos, assegurando aos seus produtos uma melhor cobertura de mercado do que os outros fornecedores. Em termos de compara(cid:135)(cid:209)o com outras f(cid:145)bricas de cerveja, a Carlsberg e a Dadeko distribu(cid:146)ram, em 1996, cerca de 344 milh(cid:210)es de litros de cerveja e 163 milh(cid:210)es de litros de colas e outros refrigerantes gaseificados; todas as outras f(cid:145)bricas de cerveja em conjunto distribu(cid:146)ram volumes de cervejas e de refrigerantes gaseificados entre 85 e 100 milh(cid:210)es de litros no total, respecti- vamente. A Carlsberg/Dadeko ultrapassou assim, em tr(cid:136)s vezes o conjunto de todas as outras f(cid:145)bricas de cerveja. Por (cid:156)ltimo, (cid:130) importante considerar o efeito da participa(cid:135)(cid:209)o da Carlsberg na Jyske Bryg que tem, directa e indirectamente, 62 % das ac(cid:135)(cid:210)es na Bryg- gerigruppen. A Carlsberg, atrav(cid:130)s da Jyske Bryg, tem uma influ(cid:136)ncia substancial sobre a Bryggeri- gruppen. Esta f(cid:145)brica de cerveja (cid:130) o maior concor- rente da Dadeko, da TCCC e da Carlsberg, quer a n(cid:146)vel da marca quer a n(cid:146)vel do engarrafamento, e (cid:130) a (cid:156)nica outra empresa que procede ao engarrafa- mento de marcas premium na Dinamarca. Al(cid:130)m disso, a Carlsberg det(cid:130)m participa(cid:135)(cid:210)es na Albani e na Harboe que, em conjunto com a Saltum, s(cid:209)o os maiores produtores de refrigerantes gaseificados a pre(cid:135)os de desconto. Em conclus(cid:209)o, tendo em conta as marcas que possuem, (cid:130) improv(cid:145)vel que a TCCC e a Carlsberg possam ser limitadas pelos seus actuais concor- rentes no mercado global de refrigerantes gaseifi- cados. No que se refere ao engarrafamento, tendo em conta as quotas de mercado da Dadeko e as outras actividades da Carlsberg, as suas carteiras em termos de marcas, os seus sistemas de distribui(cid:135)(cid:209)o e as participa(cid:135)(cid:210)es da Carlsberg noutras f(cid:145)bricas de cerveja, afigura-se que nenhum dos actuais concor- rentes se encontra em condi(cid:135)(cid:210)es de limitar o comportamento da Dadeko no mercado dos refri- gerantes gaseificados. (70) (71) c) Obst(cid:145)culos (cid:133) entrada no mercado de concor- rentes potencias (72) Os principais obst(cid:145)culos (cid:133) entrada no mercado dos refrigerantes gaseificados residem no acesso (cid:133)s marcas e a uma rede de distribui(cid:135)(cid:209)o bem como ao espa(cid:135)o de prateleira, a uma rede de vendas e de servi(cid:135)os, na imagem de marca e fidelidade dos consumidores e nos custos de publicidade n(cid:209)o recuper(cid:145)veis. A TCCC, a PepsiCo e a Cadbury Schweppes s(cid:209)o os (cid:156)nicos propriet(cid:145)rios de marca internacionais. Tendo em conta os riscos, os custos e o tempo necess(cid:145)rios para lan(cid:135)ar uma marca inter- nacional, (cid:130) prov(cid:145)vel que apenas os tr(cid:136)s propriet(cid:145)- rios de marcas internacionais existentes possam lan(cid:135)ar novas marcas internacionais de refrigerantes gaseificados em qualquer pa(cid:146)s. No mercado dina- marqu(cid:136)s, s(cid:155) a Carlsberg e a Bryggerigruppen puderam, no passado, lan(cid:135)ar marcas premium naci- onais. Assim, afigura-se que apenas os propriet(cid:145)rios de marca existentes na Dinamarca poder(cid:209)o lan(cid:135)ar novas marcas. (73) Os refrigerantes gaseificados dependem de forma significativa da imagem de marca no que se refere (cid:133)s suas vendas e empresas como a TCCC e a PepsiCo criaram uma fidelidade (cid:133) marca atrav(cid:130)s de avultados investimentos para manter o elevado perfil das suas marcas. A introdu(cid:135)(cid:209)o de uma nova marca exigiria assim despesas consider(cid:145)veis em publicidade e promo(cid:135)(cid:209)o, no sentido de persuadir os consumidores fi(cid:130)is a uma marca a abandonarem a sua marca habitual de refrigerante gaseificado. Para al(cid:130)m disso, a fidelidade dos consumidores a marcas estabelecidas tornaria dif(cid:146)cil para um novo forne- cedor persuadir os retalhistas a mudarem de forne- cedor, o que, por sua vez, viria dificultar ainda mais a entrada no mercado. Tais despesas de publicidade e promo(cid:135)(cid:209)o constituem custos irrecuper(cid:145)veis e aumentam substancialmente os riscos de entrada no mercado. (74) vi(cid:145)vel economicamente Para al(cid:130)m disso, qualquer potencial candidato seria igualmente obrigado a ultrapassar as dificuldades de acesso ao engarrafamento e a um sistema de distri- bui(cid:135)(cid:209)o. Cada uma das principais f(cid:145)bricas de cerveja na Dinamarca disp(cid:210)e do seu pr(cid:155)prio sistema de distribui(cid:135)(cid:209)o, o que significa que qualquer novo candidato teria que incorrer em custos significa- tivos para estabelecer o seu pr(cid:155)prio sistema ou negociar com um concorrente a utiliza(cid:135)(cid:209)o do seu sistema. (cid:144) improv(cid:145)vel que um novo candidato desenvolver considere novas actividades de distribui(cid:135)(cid:209)o, uma vez que teria que incluir as cervejas e as (cid:145)guas engarrafadas no seu sistema para atingir um volume de distribui(cid:135)(cid:209)o suficiente. O poder das f(cid:145)bricas de cerveja neste dom(cid:146)nio (cid:130) refor(cid:135)ado pelo facto de os refrigerantes gaseificados serem distribu(cid:146)dos em embalagens reutiliz(cid:145)veis e de as garrafas de qualquer novo candidato terem que respeitar a regulamenta(cid:135)(cid:209)o aplic(cid:145)vel. Assim, os produtos de um novo candidato teriam que ser distribu(cid:146)dos por uma das f(cid:145)bricas de cerveja existentes, tal como acontece actualmente com os produtos da TCCC e da Cadbury Schweppes, que s(cid:209)o distribu(cid:146)dos pela Carlsberg, e das marcas PepsiCo, que s(cid:209)o distribu(cid:146)das pela Bryg- gerigruppen. No entanto, uma vez que as f(cid:145)bricas de cerveja existentes est(cid:209)o bem implantadas e disp(cid:210)em da sua pr(cid:155)pria linha de refrigerantes, seria 15. 5. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 145/53 dif(cid:146)cil para um novo candidato encontrar um canal de distribui(cid:135)(cid:209)o dispon(cid:146)vel. Al(cid:130)m disso, as participa- (cid:135)(cid:210)es da Carlsberg em diversas outras f(cid:145)bricas de cerveja dinamarquesas diminui a probabilidade de qualquer potencial candidato poder cooperar ou estabelecer de qualquer outra forma uma alian(cid:135)a com uma f(cid:145)brica de cerveja dinamarquesa. Al(cid:130)m disso, tal como acima referido, deve notar-se que a Carlsberg disp(cid:210)e, de longe, do melhor e mais alar- gado sistema de distribui(cid:135)(cid:209)o no mercado dinamar- qu(cid:136)s. Para um novo candidato, a forma mais eficaz de entrar no mercado dinamarqu(cid:136)s seria confiar a distribui(cid:135)(cid:209)o dos seus produtos (cid:133) Carlsberg. (75) Por (cid:156)ltimo, mesmo se um novo candidato obtivesse acesso a uma rede de distribui(cid:135)(cid:209)o adequada, a empresa teria ainda de obter espa(cid:135)o de prateleira e incorrer em despesas de apoio a uma rede de vendas e de servi(cid:135)o, no sentido de assegurar que os seus produtos fossem adequadamente armazenados e posicionados. A Comiss(cid:209)o reconheceu (1) a impor- t(cid:131)ncia de se dispor de uma rede de vendas e de servi(cid:135)o para levar os clientes a adquirirem uma determinada linha de produtos. (76) A Comiss(cid:209)o reconhece que existem certas possibili- dades de entrada no mercado em pequena escala, por exemplo atrav(cid:130)s de entregas de marcas de distribuidor directamente a uma cadeia de super- mercados completando a sua distribui(cid:135)(cid:209)o atrav(cid:130)s do sistema de distribui(cid:135)(cid:209)o de uma cadeia de supermer- cados. Foi esta a estrat(cid:130)gia utilizada pela Saltum. Trata-se de uma estrat(cid:130)gia que n(cid:209)o envolve pesados custos de publicidade ou avultados investimentos num sistema de distribui(cid:135)(cid:209)o. A Saltum conseguiu, entre 1990 e 1995, aumentar o seu volume de refri- gerantes gaseificados de 19 para 54 milh(cid:210)es de litros. Este aumento de volume decorre das vendas das marcas pr(cid:155)prias da Saltum, de um aumento dos seus fornecimentos de marca de distribuidor a uma cadeia de supermercados e da aquisi(cid:135)(cid:209)o de um outro produtor de refrigerantes gaseificados de desconto. Em compara(cid:135)(cid:209)o, a Bryggerigruppen, a empresa de engarrafamento da PepsiCo, aumentou o seu volume de 39 para 58 milh(cid:210)es de litros entre 1990 e 1995. No entanto, n(cid:209)o se pode proceder (cid:133) avalia(cid:135)(cid:209)o do impacto competitivo de um produtor como o aumento do seu volume vendido, tal como argu- mentado pelas partes na audi(cid:135)(cid:209)o e na resposta (p. 52). Deve notar-se que o crescimento da Saltum se deveu sobretudo a uma aquisi(cid:135)(cid:209)o e (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de marcas de distribuidor para uma cadeia de super- mercados. Al(cid:130)m disso, (cid:130) incorrecto afirmar que a Saltum (cid:130) uma das tr(cid:136)s maiores marcas dinamar- quesas a partir da sua produ(cid:135)(cid:209)o total, uma vez que Saltum analisando simplesmente a (1) Decis(cid:209)o 96/204/CE, Orkla/Volvo. um ter(cid:135)o da sua produ(cid:135)(cid:209)o corresponde a marcas de distribuidor e um quinto representa outra marca de pre(cid:135)o de desconto adquirida recentemente pela Saltum. Por (cid:156)ltimo, (cid:130) necess(cid:145)rio considerar o impacto das marcas de desconto e das marcas de distribuidor no mercado global. (77) As marcas de desconto e as marcas de distribuidor obtiveram um certo sucesso a n(cid:146)vel do canal reta- lhista, mas t(cid:136)m uma import(cid:131)ncia reduzida no sector dos servi(cid:135)os e «horeca». As marcas de desconto e as marcas de distribuidor t(cid:136)m assim apenas um impacto em segmentos espec(cid:146)ficos do mercado. (cid:144) certo, tal como as partes declararam na audi(cid:135)(cid:209)o, que as marcas de desconto aumentaram a sua quota de mercado, em termos do volume, no per(cid:146)odo de 1986-1996. Contudo, e mais importante ainda, a quota das marcas de desconto e das marcas de distribuidor registaram efectivamente uma diminu- i(cid:135)(cid:209)o, em termos de valor, passando de 24 % do mercado em 1993 para 21 % em 1995. Al(cid:130)m disso, infere-se claramente dos dados da Nielsen que o pre(cid:135)o de retalho m(cid:130)dio para todos os refrigerantes gaseificados n(cid:209)o diminuiu nos (cid:156)ltimos dois anos. Por (cid:156)ltimo, as diferen(cid:135)as de pre(cid:135)os entre a Dina- marca e os pa(cid:146)ses vizinhos (ver sec(cid:135)(cid:209)o V. B supra) s(cid:209)o substanciais. Esta situa(cid:135)(cid:209)o demonstra que as marcas de desconto e as marcas de distribuidor n(cid:209)o foram capazes de exercer uma concorr(cid:136)ncia suscep- t(cid:146)vel de provocar uma redu(cid:135)(cid:209)o do n(cid:146)vel de pre(cid:135)os no consumidor. Afigura-se, assim, que os refrige- rantes gaseificados de marca s(cid:209)o importantes para que um produtor possa exercer uma concorr(cid:136)ncia efectiva. De qualquer modo, as empresas com maiores possibilidades de entrarem no mercado dos refrigerantes gaseificados com marcas de desconto ou marcas de distribuidor s(cid:209)o as f(cid:145)bricas de cerveja estabelecidas que se encontram j(cid:145) presentes no mercado de tais produtos. (78) Por estas raz(cid:210)es, n(cid:209)o parece existir qualquer concorrente potencial que possa ou consiga entrar no mercado dinamarqu(cid:136)s global dos refrigerantes gaseificados a n(cid:146)vel da marca ou a n(cid:146)vel do engarra- famento. d) Poder de press(cid:209)o dos clientes (79) As principais cadeias retalhistas necessitam arma- zenar as marcas l(cid:146)deres, tais como as propriedade da TCCC e da Carlsberg. A marca Coca-Cola, em especial, (cid:130) considerada como uma marca obriga- t(cid:155)ria; os refrigerantes gaseificados em geral s(cid:209)o considerados de import(cid:131)ncia estrat(cid:130)gica para as mercearias na medida em que s(cid:209)o produtos de consumo de r(cid:145)pida circula(cid:135)(cid:209)o que criam tr(cid:145)fego. L 145/54 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 5. 98 Um retalhista referiu que se a Coca-Cola fosse desreferenciada perderia um certo volume de consumidores a favor de outro estabelecimento retalhista, o que indica a forte procura da marca Coca-Cola. Consequentemente, os retalhistas n(cid:209)o podem recorrer (cid:133) amea(cid:135)a de um aumento do volume de outras marcas. Afigura-se, assim, que os clientes s(cid:155) t(cid:136)m, se tiverem, um poder de press(cid:209)o limitado relativamente ao propriet(cid:145)rio da marca ou (cid:133) empresa de engarrafamento. (80) Na resposta, as partes argumentaram que a Dadeko se encontra confrontada com clientes poderosos e que os cinco maiores clientes retalhistas da Dadeko representam cerca de [35-40 %] das vendas totais da TCCC de bebidas n(cid:209)o alco(cid:155)licas na Dinamarca. Al(cid:130)m disso, os retalhistas controlam o espa(cid:135)o de prateleira e as promo(cid:135)(cid:210)es dos produtos e poderiam satisfazer as suas necessidades de abastecimento de refrigerantes gaseificados junto de outras fontes que n(cid:209)o a Dadeko. As partes referem igualmente exem- plos do poder das cadeias de supermercados: um desreferenciamento da [. ] pela cadeia [. ] durante um certo per(cid:146)odo em [. ] e a redu(cid:135)(cid:209)o do espa(cid:135)o de prateleira pela [. ] em [. ]. (81) A Comiss(cid:209)o reconhece que as grandes cadeias de supermercados t(cid:136)m um maior poder de negocia(cid:135)(cid:209)o do que os pequenos retalhistas, o que lhes permite negociar descontos de que n(cid:209)o podem beneficiar os retalhistas de pequenas dimens(cid:210)es. No entanto, numa avalia(cid:135)(cid:209)o da posi(cid:135)(cid:209)o dominante a quest(cid:209)o consiste em saber se existe um poder de press(cid:209)o por parte dos clientes que possa neutralizar o poder de mercado das partes. Tal n(cid:209)o acontece no presente caso. Em primeiro lugar, o n(cid:146)vel de concentra(cid:135)(cid:209)o do lado da oferta (cid:130) muito superior ao do lado da procura. Em segundo lugar, os reta- lhistas n(cid:209)o podem satisfazer a procura relativa- mente (cid:133)s marcas da TCCC obrigat(cid:155)rias e domi- nantes junto de outros fornecedores. Consequente- mente, n(cid:209)o podem encontrar outros fornecedores para se abastecerem em refrigerantes gaseificados numa medida que elimine o dom(cid:146)nio das partes. Na aus(cid:136)ncia de quaisquer outras raz(cid:210)es espec(cid:146)ficas para a exist(cid:136)ncia de um poder de press(cid:209)o por parte dos clientes, deve concluir-se que os clientes t(cid:136)m um poder de press(cid:209)o limitado. Esta situa(cid:135)(cid:209)o decorre igualmente do facto de os pre(cid:135)os dos refrigerantes gaseificados dinamarqueses serem muito elevados em compara(cid:135)(cid:209)o com os dos pa(cid:146)ses vizinhos (ver sec(cid:135)(cid:209)o V. B supra). e) Conclus(cid:209)o clientes levam a Comiss(cid:209)o a concluir que a TCCC (cid:130) dominante no mercado dos refrigerantes gaseifi- cados a n(cid:146)vel da marca. Pelas mesmas raz(cid:210)es, a Comiss(cid:209)o considera que a Dadeko, enquanto licen- ciada da TCCC, (cid:130) dominante no mercado dos refri- gerantes gaseificados a n(cid:146)vel do engarrafamento. B. 3. Refor(cid:135)o de uma posi(cid:135)(cid:209)o dominante no mercado global dos refrigerantes gaseifi- cados na Dinamarca (83) Com a cria(cid:135)(cid:209)o da CCNB, as marcas, as carteiras e o sistema de distribui(cid:135)(cid:209)o da TCCC e da Carlsberg/ /Dadeko integram uma estrat(cid:130)gia conjunta e a estru- tura de propriedade conjunta das partes. Consequen- temente, a Comiss(cid:209)o concluiu que a cria(cid:135)(cid:209)o da CCNB dar(cid:145) origem ao refor(cid:135)o das posi(cid:135)(cid:210)es domi- nantes da TCCC e da Dadeko no mercado dos refri- gerantes gaseificados, respectivamente, a n(cid:146)vel da marca e a n(cid:146)vel do engarrafamento. (84) As partes alegaram que a projectada aliena(cid:135)(cid:209)o da Jolly Cola, a atribui(cid:135)(cid:209)o de uma licen(cid:135)a da [. ], a cessa(cid:135)(cid:209)o de explora(cid:135)(cid:209)o de certas marcas [. ], bem como [. ], teriam reduzido, em 1995, a sua quota de mercado de [55-60 %] para [50-55 %] a n(cid:146)vel da marca. Estas ac(cid:135)(cid:210)es teriam provocado uma redu(cid:135)(cid:209)o da quota de mercado, a n(cid:146)vel do engarrafamento, de [60-65 %] para [50-55 %], tamb(cid:130)m em 1995. No entanto, tal como referido infra, n(cid:209)o (cid:130) prov(cid:145)vel que a opera(cid:135)(cid:209)o leve as partes a perderem esta quota de mercado de [5-10 %]. Mas sobretudo, as partes previram que o mercado global dos refrigerantes gaseificados na Dinamarca dever(cid:145) registar um cres- cimento. Afigura-se que o objectivo da opera(cid:135)(cid:209)o (cid:130) o de posicionar a TCCC e a CCNB/Dadeko para captar a maior parte deste crescimento. Pelas raz(cid:210)es a seguir apresentadas, atrav(cid:130)s da cria(cid:135)(cid:209)o da CCNB, a posi(cid:135)(cid:209)o dominante da TCCC ser(cid:145) refor(cid:135)ada a n(cid:146)vel da marca e a posi(cid:135)(cid:209)o dominante da Dadeko a n(cid:146)vel do engarrafamento. a) A passagem de um acordo de licen(cid:135)a para um acordo de empresa comum (85) As engarrafamento podem ser empresas de empresas independentes, licenciadas pela TCCC para produzir os seus produtos, ou entidades total ou parcialmente propriedade da TCCC. Em alguns casos, o acordo de engarrafamento entre a TCCC e o licenciado pode evoluir no sentido da cria(cid:135)(cid:209)o de uma empresa comum entre as duas partes, uma rela(cid:135)(cid:209)o que pode subsequentemente ser terminada se o anterior licenciado passar a ser objecto de um controlo exclusivo de uma empresa de engarrafa- mento principal (1). (82) No mercado global dos refrigerantes gaseificados, a quota de mercado da TCCC, a for(cid:135)a da sua marca, as barreiras (cid:133) entrada para os concorrentes e a inexist(cid:136)ncia de poder de press(cid:209)o por parte dos (1) Foi o que aconteceu no processo IV/M. 794 (cid:190) Coca-Cola Inc. /Almagamated Bevarages GB. Na presente Enterprises, opera(cid:135)(cid:209)o, existe j(cid:145) uma disposi(cid:135)(cid:209)o no acordo de accionistas principal em caso de dissolu(cid:135)(cid:209)o da CCNB passaria a ser exclusivamente controlada e propriedade a 100 % da TCCC (tal como referido no considerando 11). 15. 5. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 145/55 (86) No que se refere aos presentes acordos, como consequ(cid:136)ncia da opera(cid:135)(cid:209)o assistir-se-(cid:145) (cid:133) passagem de um acordo de licen(cid:135)a para uma empresa comum de car(cid:145)cter estrutural. O actual acordo de licen(cid:135)a entre a TCCC e a Dadeko baseia-se no acordo-tipo internacional de engarrafamento da TCCC, conhe- cido como o seu acordo-tipo internacional de engarrafamento para a Comunidade Europeia («European Community Standard International Bottler’s Agreement»), que foi notificado nos termos do Regulamento nº 17 (cid:133) Comiss(cid:209)o em 7 de Setembro de 1992 (1). (87) Em termos gerais, o presente acordo prev(cid:136) que o papel da TCCC se limite (cid:133) venda e entrega de bases de bebidas e (cid:133) aprova(cid:135)(cid:209)o de certas decis(cid:210)es. O papel da Dadeko limita-se (cid:133) prepara(cid:135)(cid:209)o e emba- lagem das bebidas da TCCC para distribui(cid:135)(cid:209)o e venda na Dinamarca. A Dadeko (cid:130) obrigada [. ]. O acordo de engarrafamento obriga a Dadeko, por exemplo, a [. ]. A Dadeko (cid:130) ainda identificada como sendo [. ]. Assim, o acordo de engarrafa- mento prev(cid:136) uma divis(cid:209)o formal das responsabili- dades entre a Dadeko e a TCCC. Al(cid:130)m disso, nos termos do presente acordo [. ]. acordos relativas (88) O acordo ap(cid:155)s a concentra(cid:135)(cid:209)o basear-se-(cid:145) no acordo de engarrafamento (2), no acordo de accio- nistas principal e no acordo de licen(cid:135)a relativo (cid:133)s marcas de refrigerantes gaseificados da […]. Os dois (cid:156)ltimos assim obriga(cid:135)(cid:210)es implicar(cid:209)o contratuais adicionais para as partes, para al(cid:130)m das disposi(cid:135)(cid:210)es ao engarrafamento acima descritas. Algumas das principais altera(cid:135)(cid:210)es que resultar(cid:209)o da rela(cid:135)(cid:209)o entre as partes s(cid:209)o: i) a TCCC passar(cid:145) a estar plenamente envolvida em todos os (cid:155)rg(cid:209)os de tomada de decis(cid:209)o a diferentes n(cid:146)veis (3), ii) [certas] marcas passar(cid:209)o a fazer parte da empresa comum e ao processo ficar(cid:209)o assim sujeitas conjunto de tomada de decis(cid:210)es, iii) a Carlsberg n(cid:209)o pode, directa ou indirectamente, adoptar qualquer comportamento ou desenvolver qualquer actividade em rela(cid:135)(cid:209)o [. ] [. ] e iv) o acordo de accionistas principal introduz [. ]. (89) As partes reconheceram que a concentra(cid:135)(cid:209)o provo- car(cid:145) uma altera(cid:135)(cid:209)o estrutural, mas continuam a defender que esta altera(cid:135)(cid:209)o estrutural n(cid:209)o ter(cid:145) qual- quer impacto apreci(cid:145)vel nas rela(cid:135)(cid:210)es comerciais das partes. No entanto, a altera(cid:135)(cid:209)o estrutural que se (1) Processo IV/34. 460 ainda em curso. (2) As partes referiram que o acordo de engarrafamento a aplicar entre a TCCC e a Dadeko na sequ(cid:136)ncia da concretiza(cid:135)(cid:209)o da opera(cid:135)(cid:209)o notificada ser(cid:145) id(cid:136)ntico ao […] em todos os seus aspectos materiais. (3) Isto significa que a TCCC estar(cid:145) representada: na assembleia geral dos accionistas, ii) no conselho fiscal que, em conjunto com a direc(cid:135)(cid:209)o, (cid:130) respons(cid:145)vel pelos assuntos de gest(cid:209)o; (cid:130) e respons(cid:145)vel pela organiza(cid:135)(cid:209)o adequada das controla as actividades da direc(cid:135)(cid:209)o; [outras fun(cid:135)(cid:210)es de gest(cid:209)o corrente]. [. ]; e iv) actividades iii) traduz na passagem de um acordo de licen(cid:135)a para uma empresa comum refor(cid:135)ar(cid:145) a Dadeko de duas formas: (cid:190) permitir(cid:145) (cid:133) TCCC dispor de uma vis(cid:209)o a mais longo prazo. A Comiss(cid:209)o reconhece que a TCCC e outros propriet(cid:145)rios de marca t(cid:136)m tradicional- mente empresas de engarrafamento licenciadas por longos per(cid:146)odos de tempo. No entanto, os acordos de licen(cid:135)a s(cid:209)o, por natureza, n(cid:209)o estru- turais e, portanto, mais limitados em termos de obriga(cid:135)(cid:210)es contratuais, do mesmo modo que instituem meios de coopera(cid:135)(cid:209)o mais a curto prazo do que uma empresa comum. A este respeito (cid:130) elucidativo observar que a TCCC rescindiu o seu contrato de licen(cid:135)a com a Pripps na Su(cid:130)cia para facilitar a cria(cid:135)(cid:209)o da CCNB e que a TCCC criou recentemente uma empresa comum com um licenciado a longo prazo anterior da PepsiCo na Venezuela. Tais transac(cid:135)(cid:210)es seriam mais dif(cid:146)ceis de concretizar no caso de um acordo de empresa comum do que no caso de um acordo de licen(cid:135)a. No caso em presen(cid:135)a, [. ], (cid:190) harmonizar(cid:145) os objectivos da TCCC e da Carlsberg. As partes reconheceram que podem existir interesses divergentes entre a TCCC, enquanto propriet(cid:145)rio da marca, e a Carlsberg, enquanto empresa de engarrafamento. A cria(cid:135)(cid:209)o (cid:133) TCCC o controlo da CCNB conferir(cid:145) comercializa(cid:135)(cid:209)o conjunto da produ(cid:135)(cid:209)o, da «below the line», da distribui(cid:135)(cid:209)o e das vendas simultaneamente das marcas da TCCC e [de algumas outras marcas]. A opera(cid:135)(cid:209)o eliminar(cid:145) potenciais (cid:145)reas de conflito entre a TCCC e a Carlsberg, por exemplo a n(cid:146)vel da afecta(cid:135)(cid:209)o da capacidade de produ(cid:135)(cid:209)o e das estrat(cid:130)gias de publicidade. Actualmente, a TCCC e a Carls- berg, poderiam, por exemplo, interesses divergentes no mix da publicidade e nas promo(cid:135)(cid:210)es de vendas nas lojas, uma vez que a TCCC assume basicamente a publicidade «above the line», enquanto a Carlsberg/Dadeko (cid:130) respons(cid:145)vel pela publicidade nos estabeleci- mentos de vendas e tem outras marcas que s(cid:209)o vendidas fora da esfera de influ(cid:136)ncia da TCCC. No futuro, com a cria(cid:135)(cid:209)o da empresa comum, tais (cid:145)reas de conflito ser(cid:209)o eliminadas atrav(cid:130)s da reuni(cid:209)o das marcas no (cid:131)mbito da TCCC e do controlo conjunto da CCNB. Neste sentido, a opera(cid:135)(cid:209)o criar(cid:145) uma estrutura «(cid:156)nica» com uma melhor coordena(cid:135)(cid:209)o a n(cid:146)vel da marca e a n(cid:146)vel do engarrafamento. ter L 145/56 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 5. 98 (90) Assim, com base nas considera(cid:135)(cid:210)es acima expostas, a Comiss(cid:209)o n(cid:209)o aceita o cen(cid:145)rio «de n(cid:209)o altera(cid:135)(cid:209)o» apresentado pelas partes que consideram que a cria(cid:135)(cid:209)o da CCNB n(cid:209)o provocar(cid:145) uma altera(cid:135)(cid:209)o significativa da situa(cid:135)(cid:209)o actual, e que a TCCC n(cid:209)o adquirir(cid:145) novos poderes a n(cid:146)vel da tomada de decis(cid:209)o ou maior influ(cid:136)ncia sobre a sua empresa de engarrafamento para al(cid:130)m da influ(cid:136)ncia que exerce actualmente. b) Refor(cid:135)o a n(cid:146)vel da marca (91) A Jolly Cola permanecer(cid:145) na carteira de marcas da CCNB apesar […]. Na resposta, as partes alegaram que a Jolly Cola (cid:130) uma marca em decl(cid:146)nio que perdeu uma quota de mercado consider(cid:145)vel e se tornou menos importante nos (cid:156)ltimos anos. A Comiss(cid:209)o reconhece as dificuldades com que a marca Jolly Cola se confronta e o facto de a quota de mercado ter diminuido para apenas cerca de 5 %. Contudo, actualmente, n(cid:209)o existe qualquer acordo de venda da participa(cid:135)(cid:209)o na Dansk Coladrik e qualquer processo deste tipo seria dificultado pelo processo judicial pendente em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133) aliena(cid:135)(cid:209)o. Consequentemente, a Comiss(cid:209)o procedeu (cid:133) combi- na(cid:135)(cid:209)o da quota de mercado da Jolly Cola e da das partes. (92) Do mesmo modo, foi argumentado que a marca [. ] n(cid:209)o deveria ser inclu(cid:146)da na quota de mercado das partes, uma vez que a Carlsberg conceder(cid:145) uma licen(cid:135)a relativamente (cid:133) sua produ(cid:135)(cid:209)o a [. ]. No entanto, a sua exclus(cid:209)o seria inadequada, uma vez que a Carlsberg tenciona continuar a distribuir a marca [. ]. Na Resposta, as partes alegaram que [. ]. A Comiss(cid:209)o concorda com o facto de a marca n(cid:209)o ser importante num contexto de mercado global, mas regista que a Carlsberg continuar(cid:145) a distribuir a marca [. ]. (93) No que se refere (cid:133) [. ], existe um risco de [. ] vir a abandonar o mercado global dos refrigerantes gasei- ficados na Dinamarca, na medida em que, como consequ(cid:136)ncia da opera(cid:135)(cid:209)o, [. ]. (94) As partes argumentam que (cid:130) prov(cid:145)vel que a marca [. ] possa encontrar uma outra solu(cid:135)(cid:209)o em termos de engarrafamento: na realidade, a (cid:156)nica alternativa dispon(cid:146)vel (cid:130) a Bryggerigruppen. Apesar de n(cid:209)o ser imposs(cid:146)vel que a Bryggerigruppen passe a engar- rafar no futuro [. ]. Por (cid:156)ltimo, tal como referido supra, a Carlsberg exerce uma influ(cid:136)ncia substan- cial sobre a Bryggerigruppen. A cria(cid:135)(cid:209)o da CCNB significar(cid:145) que, em caso de conflito entre os inte- resses da [. ] e os da TCCC, a Carlsberg apoiar(cid:145) provavelmente a TCCC devido ao facto de o inte- resse estrat(cid:130)gico da Carlsberg na CCNB ser muito superior aos seus interesses em mat(cid:130)ria de refrige- rantes n(cid:209)o gaseificados da Bryggerigruppen. Este aspecto limitar(cid:145) o potencial competitivo da marca [. ] na Dinamarca, mesmo se a marca viesse a ser licenciada (cid:133) Bryggerigruppen. Por estas raz(cid:210)es, n(cid:209)o se pode considerar como garantido que a [. ] viesse a ser licenciada (cid:133) Bryggerigruppen. De facto, a marca pode ser retirada do mercado dinamarqu(cid:136)s. (95) Na sequ(cid:136)ncia da opera(cid:135)(cid:209)o, ser(cid:145) reduzida a concor- r(cid:136)ncia entre as marcas da TCCC, da Carlsberg e da Cadbury Schweppes. Actualmente, a capacidade da Dadeko (cid:130) partilhada entre a produ(cid:135)(cid:209)o das marcas da TCCC, Tuborg, Carlsberg e Cadbury Schweppes e, a n(cid:146)vel da comercializa(cid:135)(cid:209)o, procede-se a uma coordena(cid:135)(cid:209)o entre o grupo Carlsberg atrav(cid:130)s do Comit(cid:130) de Coordena(cid:135)(cid:209)o dos Refrigerantes da Carls- berg. No entanto, a Dadeko (cid:130) actualmente uma organiza(cid:135)(cid:209)o de vendas e distribui(cid:135)(cid:209)o exclusiva da TCCC, separada das organiza(cid:135)(cid:210)es de distribui(cid:135)(cid:209)o e vendas da Tuborg e da Carlsberg. Assim, existe um certo grau de concorr(cid:136)ncia entre as marcas da TCCC, da Carlsberg e da Cadbury Schweppes. (96) A opera(cid:135)(cid:209)o provocar(cid:145) uma altera(cid:135)(cid:209)o estrutural desta rela(cid:135)(cid:209)o. Em primeiro lugar, a gest(cid:209)o da marca e a comercializa(cid:135)(cid:209)o «above the line» para todas as marcas TCCC, [. ] e [. ] ser(cid:145) exercida pela TCCC e a das marcas da [. ] pela CCNB. Em segundo lugar, a distribui(cid:135)(cid:209)o e a comercializa(cid:135)(cid:209)o «below the line» ser(cid:145) assegurada pela Dadeko para todas as marcas da TCCC, da Carlsberg e da [. ]. Assim, atrav(cid:130)s da opera(cid:135)(cid:209)o ser(cid:145) criada uma organiza(cid:135)(cid:209)o centralizadaque ter(cid:145) em carteira todas as marcas da TCCC, da Carlsberg, da [. ] e da [. ] e que assu- mir(cid:145) todas as actividades de distribui(cid:135)(cid:209)o, comercia- liza(cid:135)(cid:209)o e vendas da TCCC e da Carlsberg para todas as marcas (incluindo as marcas da [. ]). Conse- quentemente, a concorr(cid:136)ncia actual que existe entre as marcas da TCCC, da Carlsberg e da [. ] ser(cid:145) eliminada. Para al(cid:130)m disso, a TCCC poder(cid:145) refor(cid:135)ar o seu esfor(cid:135)o de publicidade e apoiar as actividades de promo(cid:135)(cid:209)o dos refrigerantes gaseifi- cados que prefere e diminuir, ou mesmo retirar completemente, o apoio a outros aromas. Isto signi- fica que poder(cid:145) afastar os aromas de partes da carteira da CCNB relativas (cid:133) Carlsberg e (cid:133) [. ], a favor de marcas da TCCC. (97) Tal como acima referido, a Carlsberg tem uma influ(cid:136)ncia substancial sobre a Bryggerigruppen. Decorre claramente [. ] que a rela(cid:135)(cid:209)o entre a Bryg- gerigruppen/Pepsi e a Carlsberg [. ] poderia gerar conflitos de interesses para a Carlsberg [. ]. Al(cid:130)m disso, a futura participa(cid:135)(cid:209)o da Carlsberg na CCNB poder(cid:145) vir ainda a limitar o potencial competitivo da Bryggerigruppen no mercado dinamarqu(cid:136)s de refrigerantes gaseificados. Em especial, em caso de conflito entre a TCCC e a PepsiCo, a Carlsberg a TCCC na teria mais interesse em apoiar 15. 5. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 145/57 sequ(cid:136)ncia da opera(cid:135)(cid:209)o, devido ao facto de a partici- pa(cid:135)(cid:209)o da Carlsberg na CCNB ter muito maior import(cid:131)ncia estrat(cid:130)gica do que a sua participa(cid:135)(cid:209)o nas actividades de refrigerantes gaseificados do Bryggerigruppen. flu(cid:136)ncia decisiva sobre as novas marcas que ser(cid:209)o lan(cid:135)adas no mercado dinamarqu(cid:136)s. Diminui assim a possibilidade de lan(cid:135)amento no mercado de uma marca internacional importante como a marca da Cadbury Schweppes, Dr. Pepper. (98) No que se refere aos obst(cid:145)culos (cid:133) entrada no mercado, as (cid:156)nicas empresas dinamarquesas com possibilidade de lan(cid:135)ar novas marcas de refrige- rantes gaseificados seriam a Carlsberg ou a Brygge- rigruppen. No entanto, no futuro, a Carlsberg ser(cid:145) eliminada, enquanto concorrente, a este n(cid:146)vel. Este aspecto (cid:130) particularmente importante uma vez que a Carlsberg (cid:130) uma das poucas empresas que poderia contestar a posi(cid:135)(cid:209)o da TCCC enquanto fornecedor de novas marcas. Al(cid:130)m disso, n(cid:209)o pode excluir-se que a influ(cid:136)ncia substancial da Carlsberg sobre a Bryggerigruppen limite o lan(cid:135)amento de uma nova marca por parte desta empresa. Assim, com efeito, a opera(cid:135)(cid:209)o confere (cid:133) TCCC uma influ(cid:136)ncia decisiva sobre eventuais novas marcas que ser(cid:209)o lan(cid:135)adas no futuro no mercado global dos refrigerantes gaseifi- cados na Dinamarca. A este respeito, deve notar-se que [. ], especialmente uma vez que a TCCC lan(cid:135)ou recentemente a marca [. ] no mercado dinamarqu(cid:136)s. c) Refor(cid:135)o a n(cid:146)vel do engarrafamento (99) A opera(cid:135)(cid:209)o assegurar(cid:145) (cid:133) TCCC um contacto directo com os clientes, o que lhe permitir(cid:145) utilizar a for(cid:135)a comercial do seu sistema global em rela(cid:135)(cid:209)o a estes clientes, aumentando de forma substancial o seu poder de negocia(cid:135)(cid:209)o no mercado. Consequente- mente, a TCCC estar(cid:145) igualmente em posi(cid:135)(cid:209)o de implementar de uma forma mais f(cid:145)cil programas de exclusividade, descontos de quantidade e meca- nismos de redu(cid:135)(cid:209)o de pre(cid:135)os. (100) A opera(cid:135)(cid:209)o impede o acesso ao sistema de distri- bui(cid:135)(cid:209)o da Carlsberg a outras marcas que n(cid:209)o as propriedade da TCCC e da CCNB, ou a elas licen- ciadas. Os sistemas de distribui(cid:135)(cid:209)o da Carlsberg e da Tuborg continuam actualmente dispon(cid:146)veis para outras marcas, o que (cid:130) demonstrado pelo facto de, em 1993, a Carlsberg ter lan(cid:135)ado a marca Sunkist da Cadbury Schweppes que (cid:130) distribu(cid:146)da pela Carlsberg e pela Tuborg. Como consequ(cid:136)ncia da opera(cid:135)(cid:209)o, a Carlsberg deixaria de poder assegurar o lan(cid:135)amento destes produtos. Uma vez que o sistema de distribui(cid:135)(cid:209)o da Carlsberg (cid:130) o maior do pa(cid:146)s, esta impossibilidade tem consequ(cid:136)ncias graves para os outros propriet(cid:145)rios de marca, especial- mente tendo em conta a influ(cid:136)ncia substancial que a Carlsberg exerce sobre a Bryggeriggruppen, que constitui a (cid:156)nica alternativa realista (cid:133) Carlsberg enquanto titular de licen(cid:135)a e distribuidor de uma nova marca internacional de colas e outros refrige- rantes gaseificados. A opera(cid:135)(cid:209)o aumentar(cid:145), assim, a possibilidade de a CCNB aumentar a sua quota de mercado e, na realidade, faculta (cid:133) TCCC uma in- B. 4. Conclus(cid:209)o (101) Pelas acima raz(cid:210)es apresentadas, a Comiss(cid:209)o concluiu que, a n(cid:146)vel da marca, a TCCC se encontra em posi(cid:135)(cid:209)o dominante e que, a n(cid:146)vel do engarrafamento, a Dadeko (enquanto empresa de engarrafamento dos refrigerantes gaseificados da TCCC e da Carlsberg) se encontra em posi(cid:135)(cid:209)o dominante. Com a cria(cid:135)(cid:209)o da CCNB, as posi(cid:135)(cid:210)es dominantes da TCCC e da Dadeko (cujo controlo passa para a CCNB) s(cid:209)o refor(cid:135)adas. Na realidade, a opera(cid:135)(cid:209)o conferir(cid:145) (cid:133) TCCC uma influ(cid:136)ncia decisiva sobre quaisquer novas marcas de refrigerantes gaseificados a lan(cid:135)ar no mercado dinamarqu(cid:136)s. C. Su(cid:130)cia C. 1. Panorama do sector (102) O volume total de refrigerantes gaseificados consu- midos na Su(cid:130)cia, em 1995, foi de cerca de 542 milh(cid:210)es de litros, dos quais 239 milh(cid:210)es de litros (44 %) foram refrigerantes gaseificados com sabor a cola. Cerca de 77 % de todos os refrigerantes gasei- ficados na Su(cid:130)cia foram vendidos pelo com(cid:130)rcio retalhista em 1995, tendo o restante sido vendido pelo canal «horeca». (103) Antes da cria(cid:135)(cid:209)o da CCDS, eram os principais tr(cid:136)s fabricantes de cerveja respons(cid:145)veis pela produ(cid:135)(cid:209)o, distribui(cid:135)(cid:209)o e venda de refrigerantes gaseificados e (cid:145)guas engarrafadas na Su(cid:130)cia. A Pripps, uma filial do conglomerado noruegu(cid:136)s Orkla, era a maior destas empresas. Para al(cid:130)m de produzir in(cid:156)meras cervejas, a Pripps era a licen- ciada para as marcas da TCCC e a franqueada para as bebidas para mistura da Cadbury Schweppes, produzindo ainda os seus pr(cid:155)prios refrigerantes gaseificados e (cid:145)guas engarrafadas. O segundo maior fabricante de cervejas era a Spendrups Bryggeri AB, propriedade aut(cid:155)noma, e det(cid:130)m actualmente a licen(cid:135)a para as marcas PepsiCo na Su(cid:130)cia e na Noruega. A mais pequena dos tr(cid:136)s fabricantes de cerveja, a Falcon, det(cid:130)m actualmente a licen(cid:135)a para produzir Dr. Pepper. A Falcon, deter(cid:145), em conjunto com a CCDS, a empresa comum de distribui(cid:135)(cid:209)o, DDAB. (104) Tal como j(cid:145) referido, desde 1 de Abril de 1997, a CCDS comercializa e vende a gama completa de produtos da TCCC no mercado sueco. A partir de 1 de Janeiro de 1998, a CCDS assumir(cid:145) igualmente o engarrafamento destes produtos, que (cid:130) realizado pela Pripps at(cid:130) ao termo de vig(cid:136)ncia do seu acordo de engarrafamento em 31 de Dezembro de 1997. L 145/58 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 5. 98 C. 2. Estrutura do mercado C. 3. Conclus(cid:209)o (105) As posi(cid:135)(cid:210)es de mercado dos propriet(cid:145)rios das marcas e empresas de engarrafamento no mercado global dos refrigerantes gaseificados na Su(cid:130)cia s(cid:209)o referidas nos quadros seguintes, que indicam as quotas de mercado em 1995 em termos de valor e as quotas de mercado estimadas na sequ(cid:136)ncia da cria(cid:135)(cid:209)o da CCNB (com base em dados fornecidos pelas partes): M a r c a s TCCC Falcon PepsiCo Schweppes Pripps Spendrups Outras Total partes (em %) Todos os refrigerantes gaseificados aromatizados, 1995 Todos os refrigerantes gaseificados aromatizados, p(cid:155)s-CCNB [40-50] [0-5] [50-55] [5-10] [0-5] [10-15] [5-10] [15-20] [50-55] [0-5] [50-55] [5-10] [0-5] [10-15] [5-10] [15-20] Nota: A categoria «Outras» inclui as marcas de distribuidor e simi- lares. E m p r e s a s d e e n g a r r a f a m e n t o (107) Com base nas informa(cid:135)(cid:210)es apresentadas pelas partes, bem como nos resultados da investiga(cid:135)(cid:209)o da Comiss(cid:209)o, existem indica(cid:135)(cid:210)es de que a TCCC se encontra em posi(cid:135)(cid:209)o dominante, a n(cid:146)vel da marca, e a CCDS a n(cid:146)vel do engarrafamento no mercado de refrigerantes gaseificados na Su(cid:130)cia. No entanto, a Comiss(cid:209)o reconhece que a cria(cid:135)(cid:209)o da CCDS em conjunto com o termo da licen(cid:135)a da TCCC conce- dida (cid:133) Pripps, vir(cid:209)o acrescentar novas capacidades de engarrafamento no mercado sueco dos refrige- rantes gaseificados. Por conseguinte, os elementos de concentra(cid:135)(cid:209)o da opera(cid:135)(cid:209)o n(cid:209)o conduzir(cid:209)o a um refor(cid:135)o das presentes posi(cid:135)(cid:210)es da TCCC ou da CCDS. Os elementos de coopera(cid:135)(cid:209)o da opera(cid:135)(cid:209)o (o acordo de aquisi(cid:135)(cid:209)o de marcas e fornecimento e a cria(cid:135)(cid:209)o da DDAB) est(cid:209)o a ser avaliados no (cid:131)mbito de um processo separado nos termos do artigo 85º do Tratado CE. Neste contexto, a Comiss(cid:209)o refere que certos compromissos foram oferecidos durante o processo nos termos do regulamento das concen- tra(cid:135)(cid:210)es relativamente ao, acordo de aquisi(cid:135)(cid:209)o de marcas e fornecimento (ver infra). VII) COMPROMISSOS OFERECIDOS PELAS PARTES (108) (cid:211) luz das preocupa(cid:135)(cid:210)es em mat(cid:130)ria de concorr(cid:136)ncia identificadas pela Comiss(cid:209)o, as partes propu- seram-se alterar o plano de concentra(cid:135)(cid:209)o inicial. Os dois principais compromissos de aliena(cid:135)(cid:209)o podem ser resumidos da seguinte forma: (109) Aliena(cid:135)(cid:209)o da participa(cid:135)(cid:209)o da Carlsberg na Jyske (em %) Bryg Todos os refrigerantes gaseificados aromatizados, 1995 Todos os refrigerantes gaseificados aromatizados, p(cid:155)s-CCNB (cid:190) [5-10] [5-10] [60-65] [15-20] [15-20] [50-55] [5-10] [55-60] [15-20] [15-20] [15-20] Total partes CCDS Falcon Pripps Spendrups Outras Nota: A categoria «Outras» inclui as marcas de distribuidor e simi- lares. (106) No contexto da estrutura do mercado, deve tomar-se em considera(cid:135)(cid:209)o que em Agosto de 1997 a Pripps e a PepsiCo acordaram em concluir um acordo exclusivo de franquia de engarrafamento para a produ(cid:135)(cid:209)o, distribui(cid:135)(cid:209)o e venda de produtos da Pepsi-Cola e Seven-Up na Su(cid:130)cia. O acordo entrar(cid:145) em vigor em 1 de Janeiro de 2001, ap(cid:155)s o termo da vig(cid:136)ncia do acordo de engarrafamento existente entre a PepsiCo e a Spendrups. De acordo com as partes, est(cid:209)o igualmente em curso discus- s(cid:210)es preliminares relativamente a uma alian(cid:135)a semelhante na Noruega. «No sentido de dar resposta (cid:133)s exig(cid:136)ncias da Comiss(cid:209)o para facilitar o desenvolvimento de um concorrente vi(cid:145)vel com recursos adequados no sector dos refrigerantes gaseificados, a Carlsberg A/ /S apresenta o seguinte compromisso (cid:133) Comiss(cid:209)o relativamente (cid:133) participa(cid:135)(cid:209)o que det(cid:130)m na Jyske Bryg Holding A/S: 1. Se, no prazo de [. ] a contar da data em que a Comiss(cid:209)o adopte uma decis(cid:209)o positiva nos termos do Regulamento (CEE) nº 4064/89, a Carlsberg A/S n(cid:209)o tiver vendido as suas ac(cid:135)(cid:210)es na Jyske Bryg Holdings A/S (a seguir designadas as “ac(cid:135)(cid:210)es”) a uma ou mais empresas industriais vi(cid:145)veis n(cid:209)o ligadas (cid:133) Carlsberg A/S ou (cid:133) The Coca-Cola Company, devendo o adquirente encontrar-se em posi(cid:135)(cid:209)o de manter e desen- volver a Bryggerigruppen como uma for(cid:135)a competitiva activa em concorr(cid:136)ncia com a Dadeko, a Carlsberg A/S: a) Nomear(cid:145) uma empresa independente de contabilistas, advogados, um banco de inves- timento ou quaisquer outros consultores semelhantes (a seguir denominado o “admi- nistrador”), a ser aprovado pela Comiss(cid:209)o e para agir em seu nome, assegurando o controlo da gest(cid:209)o independente e separada das ac(cid:135)(cid:210)es e os esfor(cid:135)os cont(cid:146)nuos desenvol- vidos pela Carlsberg A/S no sentido de 15. 5. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 145/59 alienar as ac(cid:135)(cid:210)es durante o prazo suplementar previsto na al(cid:146)nea b) infra; e b) Beneficiar(cid:145) de um prazo suplementar de […] para negociar a venda das ac(cid:135)(cid:210)es a um adqui- rente ou adquirentes n(cid:209)o ligados (cid:133) Carlsberg A/S ou (cid:133) The Coca-Cola Company. para 2. Se a aliena(cid:135)(cid:209)o nos termos do ponto 1 supra n(cid:209)o tiver sido realizada no termo do prazo suple- mentar estabelecido na al(cid:146)nea b) do ponto 1 supra, a Carlsberg A/S dar(cid:145) ao administrador um mandato encontrar irrevog(cid:145)vel comprador(es) para as ac(cid:135)(cid:210)es, devendo esta venda concretizar-se a um pre(cid:135)o justo e razo(cid:145)vel durante um novo prazo de […] (ou com outra dura(cid:135)(cid:209)o a acordar com a Comiss(cid:209)o) a um adqui- rente ou adquirentes n(cid:209)o ligados (cid:133) Carlsberg A/S ou (cid:133) The Coca-Cola Company. A Carsberg A/S dar(cid:145) ao administrador toda a assist(cid:136)ncia e infor- ma(cid:135)(cid:210)es necess(cid:145)rias para que este possa efectuar a venda nessas condi(cid:135)(cid:210)es. 3. No caso de o administrador n(cid:209)o ter vendido as ac(cid:135)(cid:210)es no termo do prazo referido no ponto 2, vender(cid:145) as ac(cid:135)(cid:210)es nas melhores condi(cid:135)(cid:210)es poss(cid:146)- veis, sujeito a uma obriga(cid:135)(cid:209)o absoluta e incondi- cional de a Carlsberg A/S n(cid:209)o impor a venda a um pre(cid:135)o m(cid:146)nimo. Tal venda dever(cid:145) ocorrer antes de terminado o prazo referido no ponto 2. 4. A Carlsberg A/S ou o administrador (conforme o caso) notificar(cid:145) (cid:133) Comiss(cid:209)o qualquer proposta de que tenha conhecimento para a venda das ac(cid:135)(cid:210)es a um (cid:156)nico adquirente pela Carlsberg A/S se tal venda se referir a ac(cid:135)(cid:210)es que repre- sentem [. ] % ou mais do n(cid:156)mero total de ac(cid:135)(cid:210)es da Jyske Bryg Holding A/S. A Comiss(cid:209)o, no prazo de [. ] semanas a contar da recep(cid:135)(cid:209)o de tal notifica(cid:135)(cid:209)o, informar(cid:145) por escrito a Carls- berg A/S ou o administrador (conforme o caso) se considera que o adquirente proposto n(cid:209)o preenche as condi(cid:135)(cid:210)es indicadas no ponto 1, na sua al(cid:146)nea b) ou no ponto 2 (consoante o apro- priado), n(cid:209)o podendo nesse caso a venda concre- tizar-se. Se tal n(cid:209)o suceder, no termo do prazo de […] semanas, a Carlsberg poder(cid:145) proceder (cid:133) venda das suas ac(cid:135)(cid:210)es a esse adquirente. 5. A Carlsberg A/S considera igualmente que qual- quer venda de ac(cid:135)(cid:210)es que correspondam a menos de [. ] % do total das ac(cid:135)(cid:210)es da Jyske Bryg Holding A/S dever(cid:145) igualmente ser feita a um adquirente que, tanto quanto (cid:130) do conheci- mento da Carlsberg A/S, n(cid:209)o tem qualquer rela(cid:135)(cid:209)o com a The Coca-Cola Company. Quando a venda das suas ac(cid:135)(cid:210)es na Jyske Bryg Holding tiver sido realizada, a Carlsberg A/S compromete-se a comunicar (cid:133) Comiss(cid:209)o a iden- tidade do(s) adquirente(s) das ac(cid:135)(cid:210)es, desde que a Carlsberg A/S tenha conhecimento da identi- dade do(s) comprador(es) das ac(cid:135)(cid:210)es, e, se tal for necess(cid:145)rio, a prestar as informa(cid:135)(cid:210)es, de que tenha conhecimento, necess(cid:145)rias para se poder apreciar se os adquirentes n(cid:209)o est(cid:209)o ligados (cid:133) Carlsberg A/S e (cid:133) The Coca-Cola Company. 6. A Carlsberg A/S, ou alternativamente, o admi- nistrador compromete-se a n(cid:209)o exercer os direitos de voto inerentes (cid:133) ac(cid:135)(cid:210)es da Carlsberg A/S na Jyske Bryg Holding A/S durante os per(cid:146)odos previstos para a aliena(cid:135)(cid:209)o, excepto com a aprova(cid:135)(cid:209)o pr(cid:130)via da Comiss(cid:209)o. A Comiss(cid:209)o n(cid:209)o recusar(cid:145) injustificadamente a sua aprova(cid:135)(cid:209)o (cid:133) Carlsberg A/S ou, alternativamente, ao admi- nistrador, para exercer os direitos de voto. A Carlsberg A/S comunicar(cid:145) (cid:133) Comiss(cid:209)o as infor- ma(cid:135)(cid:210)es necess(cid:145)rias para que esta possa apreciar este aspecto. 7. A Carlsberg A/S ou o administrador, conforme o caso, notificar(cid:145) (cid:133) Comiss(cid:209)o a evolu(cid:135)(cid:209)o material da situa(cid:135)(cid:209)o no que se refere (cid:133) venda das ac(cid:135)(cid:210)es e, de qualquer modo, apresentar(cid:145) um relat(cid:155)rio [. ] sobre a evolu(cid:135)(cid:209)o da situa(cid:135)(cid:209)o. ». (110) Aliena(cid:135)(cid:209)o da participa(cid:135)(cid:209)o da Carlsberg na Dansk Coladrik A/S (Jolly Cola) «A Carlsberg A/S apresenta o seguinte compro- misso (cid:133) Comiss(cid:209)o relativamente (cid:133) participa(cid:135)(cid:209)o que det(cid:130)m na Dansk Coladrik A/S: 1. No prazo de [. ] meses a contar da data em que a Comiss(cid:209)o adopte uma decis(cid:209)o positiva nos termos do Regulamento (CEE) nº 4064/89, a Carlsberg A/S procurar(cid:145) vender a sua partici- pa(cid:135)(cid:209)o na Dansk Coladrik A/S, entendendo-se que qualquer adquirente dever(cid:145) ser um concor- rente, existente ou potencial, vi(cid:145)vel indepen- dente da Carlsberg A/S e da The Coca-Cola Company e que disponha dos recursos finan- ceiros necess(cid:145)rios e de comprovada experi(cid:136)ncia no mercado das bebidas n(cid:209)o alco(cid:155)licas que lhe permita manter e desenvolver a Dansk Cola- drik A/S como uma for(cid:135)a competitiva activa em concorr(cid:136)ncia com a Dadeko A/S em rela(cid:135)(cid:209)o ao engarrafamento de refrigerantes gaseificados com sabor a cola (a seguir denomi- nado o “adquirente”). 2. Se a Carlsberg A/S n(cid:209)o tiver vendido a sua participa(cid:135)(cid:209)o na Dansk Coladrik A/S at(cid:130) ao termo do prazo fixado no ponto 1 supra, a Carlsberg A/S nomear(cid:145) um administrador L 145/60 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 5. 98 independente a ser aprovado pela Comiss(cid:209)o (a seguir denominado o “administrador”), para actuar da forma a seguir descrita. 3. O administrador controlar(cid:145), em nome da Carls- berg A/S, a gest(cid:209)o corrente da Dansk Coladrik A/S a fim de assegurar a continua(cid:135)(cid:209)o da sua viabilidade e valor de mercado e uma venda r(cid:145)pida e efectiva das ac(cid:135)(cid:210)es da Carlsberg A/S na Dansk Coladrik A/S a um pre(cid:135)o justo e razo(cid:145)vel. 4. A Carlsberg A/S dar(cid:145) ao administrador um mandato irrevog(cid:145)vel para encontrar um adqui- rente para a sua participa(cid:135)(cid:209)o na Dansk Cola- drik A/S num prazo suplementar de [. ] (ou com outra dura(cid:135)(cid:209)o a acordar com a Comiss(cid:209)o). A Carlsberg A/S compromete-se a dar, numa base de igualdade de tratamento e salvaguar- dando de forma razo(cid:145)vel os interesses da Carls- berg A/S em mat(cid:130)ria de confidencialidade, toda a assist(cid:136)ncia solicitada pelo administrador antes da venda da participa(cid:135)(cid:209)o da Carlsberg A/S a um adquirente. propostos 5. A Carlsberg A/S ou a administrador informar(cid:145) a Comiss(cid:209)o se considera que um ou mais dos adquirentes correspondem (cid:133) descri(cid:135)(cid:209)o de um adquirente estabelecida no ponto 1 supra. A Comiss(cid:209)o, no prazo de […] semanas a contar da recep(cid:135)(cid:209)o de tal infor- ma(cid:135)(cid:209)o, comunicar(cid:145) por escrito (cid:133) Carlsberg A/S ou ao administrador se considera que o adquirente ou adquirentes propostos n(cid:209)o correspondem (cid:133) descri(cid:135)(cid:209)o de adquirente constante do ponto 1 supra, n(cid:209)o podendo nesse caso concretizar-se a venda a tal adquirente ou adquirentes. Se tal n(cid:209)o suceder, no termo deste prazo de [. ] semanas, a Carls- berg A/S poder(cid:145) proceder (cid:133) venda das suas ac(cid:135)(cid:210)es a esse adquirente. (conforme o caso) 6. Desde que as propostas relevantes tenham sido recebidas de adquirentes e tenha sido seguido o procedimento previsto no ponto 5, a Carlsberg A/S pode, s(cid:155) por si, aceitar qualquer proposta ou seleccionar a proposta que considere mais vantajosa no caso de terem sido apresentadas v(cid:145)rias propostas. 7. No caso de o administrador n(cid:209)o ter vendido a participa(cid:135)(cid:209)o da Carlsberg A/S na Dansk Cola- drik A/S no termo do prazo referido no ponto 4, vender(cid:145) a participa(cid:135)(cid:209)o nas melhores condi- (cid:135)(cid:210)es poss(cid:146)veis sujeito a uma obriga(cid:135)(cid:209)o absoluta e incondicional de a Carlsberg A/S n(cid:209)o impor um pre(cid:135)o m(cid:146)nimo. Tal venda dever(cid:145) ocorrer antes de terminado o prazo referid(cid:155) no ponto 4. 8. Antes da realiza(cid:135)(cid:209)o da venda da participa(cid:135)(cid:209)o da Carlsberg A/S na Dansk Coladrik a um adqui- rente, a Carlsberg A/S assegurar(cid:145) que a Dansk Coladrik A/S (cid:130) gerida enquanto entidade distinta e suscept(cid:146)vel de venda com a sua pr(cid:155)pria contabilidade de gest(cid:209)o, e que os respons(cid:145)veis pela gest(cid:209)o da Dansk Coladrik A/ /S recebem instru(cid:135)(cid:210)es no sentido de esta empresa ser gerida de forma independente que assegure a continua(cid:135)(cid:209)o da sua viabilidade e o seu valor de mercado, e que tal se desenrolar(cid:145) sob a orienta(cid:135)(cid:209)o e controlo do administrador na sequ(cid:136)ncia da nomea(cid:135)(cid:209)o referida no ponto 2 supra. Antes da realiza(cid:135)(cid:209)o da venda da partici- pa(cid:135)(cid:209)o da Carlsberg A/S a um adquirente, a Carlsberg A/S n(cid:209)o integrar(cid:145) as actividades da Dansk Coladrik A/S em qualquer unidade operacional da Carlsberg A/S, nem nomear(cid:145) ou transferir(cid:145) pessoal da Carlsberg A/S para a Dansk Coladrik A/S. A Carlsberg A/S compro- mete-se igualmente a n(cid:209)o introduzir altera(cid:135)(cid:210)es estruturais nas actividades da Dansk Coladrik A/S sem autoriza(cid:135)(cid:209)o pr(cid:130)via da Comiss(cid:209)o. 9. A Carlsberg A/S n(cid:209)o obter(cid:145) da gest(cid:209)o da Dansk Coladrik A/S quaisquer segredos comerciais, saber-fazer, informa(cid:135)(cid:210)es comerciais ou quais- quer outras informa(cid:135)(cid:210)es de car(cid:145)cter industrial ou direitos de propriedade intelectual de car(cid:145)cter privativo ou confidencial relativos (cid:133)s actividades da Dansk Coladrik A/S. 10. A Carlsberg A/S compromete-se a que, antes da realiza(cid:135)(cid:209)o da venda da sua participa(cid:135)(cid:209)o na Dansk Coladrik A/S, todos os acordos exis- tentes entre a Carlsberg A/S e a Dansk Cola- drik A/S relativos (cid:133) venda do concentrado da Jolly Cola pela Dansk Coladrik A/S (cid:133) Carls- berg A/S continuar(cid:209)o em vigor e que, no caso de tais acordos caducarem antes da venda da participa(cid:135)(cid:209)o da Carlsberg A/S, ser(cid:209)o renovados pela Carlsberg A/S sem qualquer altera(cid:135)(cid:209)o material das condi(cid:135)(cid:210)es contratuais, salvo se essa altera(cid:135)(cid:209)o for aprovada pela Comiss(cid:209)o. 11. A Carlsberg A/S ou o administrador, conforme o caso, notificar(cid:145) (cid:133) Comiss(cid:209)o a evolu(cid:135)(cid:209)o mate- rial da situa(cid:135)(cid:209)o no que se refere (cid:133) venda da participa(cid:135)(cid:209)o da Carlsberg A/S na Dansk Cola- drik A/S e apresentar(cid:145), de qualquer modo, um relat(cid:155)rio […] sobre a evolu(cid:135)(cid:209)o da situa(cid:135)(cid:209)o. ». (111) Outros compromissos Al(cid:130)m disso, as partes propuseram tr(cid:136)s outros compromissos. Em primeiro lugar, as partes alte- rar(cid:209)o o acordo de licen(cid:135)a notificado relativo (cid:133)s 15. 5. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 145/61 marcas de bebidas n(cid:209)o alco(cid:155)licas da [. ], no sentido de permitir (cid:133) Carlsberg assumir o controlo da gest(cid:209)o das suas marcas. A Carlsberg fornecer(cid:145) (cid:133) Dadeko [. ]. Em segundo lugar, o acordo de accio- alterado, no sentido de nistas principal permitir (cid:133) Carlsberg competir no mercado dos refrigerantes gaseificados no (cid:131)mbito do territ(cid:155)rio da CCNB. Em terceiro lugar, o acordo de aquisi(cid:135)(cid:209)o de marcas e fornecimento ser(cid:145) alterado de forma (cid:133) TCCC n(cid:209)o adquirir a marca [. ] da Falcon, nem fornecer [. ]. ser(cid:145) VIII) AVALIAÇ(cid:212)O DOS COMPROMISSOS (112) (cid:211) luz da avalia(cid:135)(cid:209)o da opera(cid:135)(cid:209)o, a Comiss(cid:209)o consi- dera que os compromissos propostos s(cid:209)o adequados para evitar o refor(cid:135)o de uma posi(cid:135)(cid:209)o dominante, em resultado da qual seria significativamente impe- dida uma concorr(cid:136)ncia efectiva. (113) Actualmente, a TCCC (cid:130) dominante a n(cid:146)vel da marca e a Dadeko (cid:130) dominante a n(cid:146)vel do engarra- famento. A opera(cid:135)(cid:209)o conduzir(cid:145) a TCCC a uma maior integra(cid:135)(cid:209)o vertical a n(cid:146)vel do engarrafamento, estabelecendo uma liga(cid:135)(cid:209)o entre a TCCC e a Bryg- gerigruppen, atrav(cid:130)s da participa(cid:135)(cid:209)o da Carlsberg na Bryggerigruppen, o segundo maior fabricante de cerveja e produtor de refrigerantes na Dinamarca. S(cid:155) a elimina(cid:135)(cid:209)o deste v(cid:146)nculo libertar(cid:145) a Bryggeri- gruppen da influ(cid:136)ncia da TCCC e da Carlsberg, permitindo-lhe estabelecer-se como o segundo operador independente no mercado dinamarqu(cid:136)s dos refrigerantes gaseificados. A Comiss(cid:209)o consi- dera que a Bryggerigruppen disp(cid:210)e dos recursos necess(cid:145)rios para se tornar uma segunda for(cid:135)a vi(cid:145)vel no mercado dinamarqu(cid:136)s dos refrigerantes gaseifi- cados, nomeadamente por dispor em carteira de uma gama de produtos suficientemente ampla, deter a licen(cid:135)a para as marcas da PepsiCo e dispor de um sistema adequado de distribui(cid:135)(cid:209)o a n(cid:146)vel nacional. (114) Na opini(cid:209)o da Comiss(cid:209)o, o compromisso da Carls- berg de alienar ela pr(cid:155)pria a sua participa(cid:135)(cid:209)o na Jyske Bryg afigura-se crucial para contrabalan(cid:135)ar o impacto anticoncorrencial decorrente da cria(cid:135)(cid:209)o da CCNB. Em especial, o compromisso compensa a elimina(cid:135)(cid:209)o de facto da Carlsberg enquanto concor- rente actual e potencial a n(cid:146)vel da marca e o encer- ramento do seu sistema de distribui(cid:135)(cid:209)o, uma vez que permitir(cid:145) (cid:133) Bryggerigruppen desenvolver-se no sentido de constituir uma alternativa real (cid:133)s partes no mercado dinamarqu(cid:136)s. O compromisso, por exemplo, aumenta as possibilidades de […] e de novas marcas poderem ser lan(cid:135)adas em concor- r(cid:136)ncia com as marcas da TCCC. Assim, tendo em conta as circunst(cid:131)ncias espec(cid:146)ficas do mercado dinamarqu(cid:136)s a refrigerantes Comiss(cid:209)o considera que o compromisso constitui gaseificados, de uma solu(cid:135)(cid:209)o essencial para evitar o refor(cid:135)o de uma posi(cid:135)(cid:209)o dominante. (115) O compromisso da Carlsberg de alienar ela pr(cid:155)pria a sua participa(cid:135)(cid:209)o na Dansk Coladrik d(cid:145) resposta (cid:133) preocupa(cid:135)(cid:209)o da Comiss(cid:209)o relativamente a uma alie- na(cid:135)(cid:209)o efectiva e atempada dessa holding mediante a proposta das partes de nomearem um adminis- trador para controlar a gest(cid:209)o e a venda da Dansk Coladrik. Registe-se o facto de os outros tr(cid:136)s accio- nistas da Dansk Coladrik disporem de direitos de prefer(cid:136)ncia relativamente (cid:133)s ac(cid:135)(cid:210)es da Carlsberg na empresa. A Comiss(cid:209)o considera que nas actuais circunst(cid:131)ncias e tendo em conta o pacote total dos compromissos, a Carlsberg ou o administrador pode vender as ac(cid:135)(cid:210)es na Dansk Coladrik a um ou mais dos outros actuais accionistas da Dansk Cola- drik. (116) Por (cid:156)ltimo, os outros compromissos oferecidos pelas partes n(cid:209)o s(cid:209)o adequados em si para corrigir o impacto anticoncorrencial da opera(cid:135)(cid:209)o de concen- tra(cid:135)(cid:209)o proposta. Em primeiro lugar, o compromisso destinado a conferir (cid:133) Carlsberg certas responsabili- dades de controlo sobre as marcas de bebidas n(cid:209)o alco(cid:155)licas da [. ] conduzir(cid:209)o a uma maior, ainda que n(cid:209)o total, independ(cid:136)ncia da TCCC. Em segundo lugar, a nova restri(cid:135)(cid:209)o imposta (cid:133) cl(cid:145)usula de n(cid:209)o concorr(cid:136)ncia ter(cid:145) apenas um impacto limi- tado, se (cid:130) que ter(cid:145) algum, no mercado. Em terceiro lugar, o compromisso relativo ao acordo de aqui- si(cid:135)(cid:209)o de marcas e fornecimento diz apenas respeito (cid:133)s disposi(cid:135)(cid:210)es no mercado sueco. Por conseguinte, a Comiss(cid:209)o regista a exist(cid:136)ncia desses compro- missos, mas n(cid:209)o os aprecia aprofundadamente. IX) RESTRIÇ(cid:213)ES ACESS(cid:222)RIAS (117) As partes solicitaram que a cl(cid:145)usula [. ] do acordo de accionistas principal, que estabelece as obriga- (cid:135)(cid:210)es de n(cid:209)o-concorr(cid:136)ncia da TCCC [. ] e da Carls- berg [. ] e que coincidem em termos temporais com a dura(cid:135)(cid:209)o da empresa comum, seja conside- rada como uma restri(cid:135)(cid:209)o acess(cid:155)ria (cid:133) concentra(cid:135)(cid:209)o. Estas disposi(cid:135)(cid:210)es est(cid:209)o directamente associadas e s(cid:209)o necess(cid:145)rias (cid:133) realiza(cid:135)(cid:209)o da opera(cid:135)(cid:209)o e, por conseguinte, a Comiss(cid:209)o reconhece o seu car(cid:145)cter acess(cid:155)rio. X) CONCLUS(cid:212)O GERAL (118) Consequentemente, a opera(cid:135)(cid:209)o notificada, tal como alterada pelo pacote de aliena(cid:135)(cid:209)o, n(cid:209)o refor(cid:135)ar(cid:145) a posi(cid:135)(cid:209)o dominante no mercado dinamarqu(cid:136)s de refrigerantes gaseificados na sequ(cid:136)ncia da qual seria significativamente concorr(cid:136)ncia efectiva no mercado comum ou numa parte substancial deste. A opera(cid:135)(cid:209)o (cid:130) assim, na condi(cid:135)(cid:209)o de os compromissos serem respeitados, compat(cid:146)vel com o mercado comum e com o funcionamento do Acordo EEE, impedida uma L 145/62 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15. 5. 98 TOMOU A PRESENTE DECIS(cid:212)O: Artigo 1º Sujeita ao pleno cumprimento dos compromissos de alie- na(cid:135)(cid:209)o relativos (cid:133) Jyske Bryg Holding A/S e (cid:133) Dansk Coladrik A/S, tal como referidos nos considerandos 109 e 110, a opera(cid:135)(cid:209)o de concentra(cid:135)(cid:209)o notificada pelas partes em 25 de Mar(cid:135)o de 1997, relativa (cid:133) cria(cid:135)(cid:209)o da Coca-Cola Nordic Beverages, (cid:130) declarada compat(cid:146)vel com o mercado comum e com o funcionamento do Acordo EEE. Artigo 2º S(cid:209)o destinat(cid:145)rias da presente decis(cid:209)o: The Coca-Cola Company One Coca-Cola Plaza, N. W. Atlanta GA 30013 USA Carlsberg A/S Vesterfaelledvej 100 DK 1799 Copenhagen V Feito em Bruxelas, em 11 de Setembro de 1997. Pela Comiss(cid:209)o Karel VAN MIERT Membro da Comiss(cid:209)o