title: PREGUNTA ESCRITA n. 2509/97 del Ernesto CACCAVALE a la Comisión. Los créditos CALEIDOSCOPIO y el sur de Italia

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text: C 76/118 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 11. 3. 98 La Comisio·n no fue informada del hecho cuando se produjo el incendio, pero los Estados miembros no tienen obligacio·n alguna de hacerlo en casos como el que nos ocupa. (98/C 76/226) PREGUNTA ESCRITA E-2508/97 de Ernesto Caccavale (UPE) a la Comisio·n (22 de julio de 1997) Asunto: Obsta·culos burocra·ticos y financieros puestos por el Gobierno italiano a los beneficiarios de cre·ditos FSE, ADAPT, NOW, HORIZON y YOUTHSTART De un estudio comparado se desprende que Italia es el u·nico Estado miembro de la Unio·n que impone obligaciones de naturaleza financiera, mediante avales bancarios, a las personas (generalmente sin fines lucrativos) que obtienen cre·ditos del Fondo Social Europeo, del Programa ADAPT y de las iniciativas de empleo (Now, Horizon, Youthstart). En una nota informativa de 9 de mayo de 1997, el Ministerio del Trabajo italiano especifico· que el aval se ha de presentar incluso para los pagos con cargo a los fondos comunitarios. ¿Piensa la Comisio·n comprobar, sin ma·s demoras, si la obligacio·n del aval bancario impuesta por el Estado italiano para obtener fondos de la UE es conforme a los Tratados en vigor? ¿Piensa verificar y aclarar definitivamente si se aplican procedimientos ana·logos en otros Estados de la Unio·n? ¿Piensa, por u·ltimo, pedir al Estado italiano que abandone este proceder, que supone un grave obsta·culo para los objetivos de gasto fijados por la propia Comisio·n para el Fondo Social Europeo y las iniciativas de empleo? Respuesta del Sr. Flynn en nombre de la Comisio·n (9 de septiembre de 1997) La decisio·n de que la concesio·n de una ayuda nacional y comunitaria dependa de la presentacio·n de un aval bancario es una decisio·n nacional. En principio, un procedimiento de este tipo no es contrario a la legislacio·n comunitaria. La exigencia generalizada de un aval bancario solamente existe en Italia, mientras que otros Estados miembros han establecido medidas de garant(cid:14)·a de los cre·ditos concedidos. La decisio·n de establecer un sistema de avales bancarios entra dentro de las competencias jur(cid:14)·dicas nacionales. (98/C 76/227) PREGUNTA ESCRITA E-2509/97 de Ernesto Caccavale (UPE) a la Comisio·n (22 de julio de 1997) Asunto: Los cre·ditos CALEIDOSCOPIO y el sur de Italia De los datos facilitados oficialmente por la Comisio·n se desprende que el porcentaje de cre·ditos del Programa CALEIDOSCOPIO asignados a organizaciones culturales del sur de Italia es muy bajo. Por ejemplo, el «Festival delle Torri» organizado en Cava de Tirreni siempre se preselecciona y posteriormente se excluye de la financiacio·n. Oficialmente, la Comisio·n aduce como justificacio·n que los recursos son limitados


title: 97/570/CE: Décision de la Commission du 22 juillet 1997 modifiant pour la seconde fois la décision 94/957/CE, définissant les mesures transitoires à appliquer par la Finlande en matière de contrôles vétérinaires pour les animaux vivants en provenance de pays tiers introduits en Finlande (Texte présentant de l'intérêt pour l'EEE)

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title: Κανονισμός (ΕΚ) αριθ. 1412/97 του Συμβουλίου της 22ας Ιουλίου 1997 για τον καθορισμό, για την περίοδο εμπορίας 1997/98, των μηνιαίων προσαυξήσεων της τιμής παρέμβασης των σιτηρών

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title: INFO 2000 : L'information c'est l'affaire de tous.

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title: Relatório final do programa FORCE - Programa de acção para o desenvolvimento da formação profissional contínua na Comunidade Europeia

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text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 22. 07. 1997 COM(97) 384 final RELATÓRIO FINAL DO PROGRAMA FORCE = Programa de Acção para o Desenvolvimento da Formação Profissional Contínua na Comunidade Europeia = (apresentado pela Comissão) SUMÁRIO 1. Decisão do Conselho e contexto 2. Objectivos e conteúdo do FORCE 3. Estruturas institucionais 4. Medidas transnacionais 5. Resultados e divulgação 6. Formação profissional contínua nas empresas: factos e estatísticas 7. Ligar a formação profissional contínua às políticas comunitárias 8. Recursos financeiros 9. Resultados da avaliação externa 10. Conclusão Anexo 1 - Principais Dados Estatísticos da Rede FORCE Anexo 2 - Lista de Publicações FORCE Relatório Final do Programa FORCF para o Desenvolvimento da Formação Profissional Contínua na Comunidade Europeia INTRODUÇÃO O relatório intercalar preparado pela Comissão (documento COM(94) 418 final, de 13 de Outubro de 1994) descreve o desenrolar do Programa FORCE entre 1 de Janeiro de 1991 e 31 de Dezembro de 1993. O presente relatório final, não deixando de sintetizar a aplicação global do programa entre 1 de Janeiro de 1991 e 31 de Dezembro de 1994, incide mais especificamente nas questões relacionadas com produtos: avaliação, exploração, acompanhamento e divulgação dos resultados e conclusões a extrair para aprofundamento da política comunitária no domínio da formação profissional contínua. 1. DECISÃO DO CONSELHO E CONTKXTO 1. 1 1. 2 1. 3 O FORCE foi lançado a 1 de Janeiro de 1991 por um período de quatro anos, com base na Decisão do Conselho 90/267/CEE, que estabeleceu um programa de acção para o desenvolvimento da formação profissional contínua na Comunidade Europeia. O programa evoluiu no âmbito do consenso crescente em toda a Comunidade quanto à importância da formação profissional contínua como factor decisivo nas estratégias económicas e sociais dos Estados-membros, expressa em particular pela Resolução de 5 de Junho de 1989 relativa à formação profissional contínua, mediante a qual o Conselho convidava a Comissão a apresentar o mais brevemente possível um programa de acção na matéria. Foi neste contexto apresentada ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social a proposta da Comissão COM(89) 567 final, de 8 de Dezembro de 1989; concomitantemente, o FORCE foi adoptado em 29 de Maio de 1990 (Decisão 90/267/CEE), com o objectivo de apoiar e complementar as políticas e actividades realizadas pelos e nos Estados-membros no domínio da formação profissional contínua. 2. OBJECTIVOS E CONTEÚDO DO FORCE 2. 1 Em conformidade com o artigo 2. ° da Decisão, eram os seguintes os objectivos do Programa FORCE: a) Incentivar um maior e mais eficaz esforço de investimento na formação profissional contínua e uma melhor rentabilidade, especialmente através do desenvolvimento de associações concebidas para promover uma maior sensibilização dos poderes públicos, das empresas - em especial das pequenas e médias empresas -, dos parceiros sociais e dos próprios trabalhadores acerca dos benefícios resultantes do investimento em lormação profissional contínua; b) Incentivar acções de formação prolissional contínua tais como a apresentação e divulgação de exemplos de boas práticas no domínio da formação profissional contínua junto dos sectores económicos ou regiões da Comunidade em que o acesso ou o investimento nessa formação se apresentam inadequados; c) Encorajar inovações na gestão da formação profissional contínua, na metodologia e nos equipamentos; d) Atender melhor às consequências da interno, especialmente mediante o apoio a projectos transnacionais e transfronteiriços de formação profissional contínua e a informação e de experiências; realização do mercado intercâmbios de e) Contribuir para uma maior eílcácia dos dispositivos de formação profissional contínua e da sua capacidade de resposta à evolução do mercado de trabalho europeu, através da promoção de medidas a todos os níveis, nomeadamente para acompanhar e analisar o desenvolvimento da formação profissional contínua e procurar uma melhor previsão das necessidades em qualificações e profissões. 2. 2 O FORCE compõe-se de dois conjuntos de medidas, definidas no artigo 3. ° da Decisão: - Em primeiro lugar, um 'quadro comum de directrizes' visando a promoção de alvos comuns entre os Estados-membros, especialmente no capítulo dos incentivos ao investimento na formação profissional contínua e a um mais amplo acesso à mesma (artigo 5. °); nos termos do artigo 1 l. ° da Decisão FORCE, os Estados-membros são convidados a enviar à Comissão um relatório sobre as medidas tomadas com o objectivo de dar cumprimento ao quadro comum de directrizes, em que incluirão informações acerca dos dispositivos existentes destinados a promover e financiar a formação profissional contínua; - Em segundo lugar, as medidas transnacionais de apoio às iniciativas dos Estados-membros (artigo 6. ° e anexo à Decisão). 3. ESTRUTURAS INSTITUCIONAIS 3. 1 Na concretização do programa, a Comissão foi assistida por um Comité Consultivo (com base na Decisão do Conselho de 16 de Março de 1992, um único Comité Consultivo para os programas EUROTECNET e FORCE desde 1 de Julho de 1992), composto por dois representantes de cada Estado-membro, normalmente oriundos dos Ministérios do Trabalho e da Educação, e por doze observadores dos parceiros sociais a nível europeu (UNICE/CEEP e CES). Esta composição permitiu uma articulação efectiva entre a acção comunitária e as políticas e práticas dos Estados-membros, tendo, na realidade, o Comité desempenhado um papel activo de consultoria à Comissão sobre as directrizes operacionais que regem o FORCE, sobre a distribuição dos recursos orçamentais e sobre o equilíbrio geral entre as diversas medidas. 3. 2 A fim de assegurar a aplicação efectiva do programa a nível nacional, a Comissão atribuiu aos membros do Comité FORCE a função de instituírem estruturas nacionais de coordenação em cada Estado-membro, para realizarem actividades amplas de informação e consulta sobre o programa: publicação de convites à apresentação de propostas, colaboração estreita com os promotores na apresentação e gestão dos projectos, acompanhamento dos projectos durante toda a sua concretização, divulgação dos resultados do programa a nível nacional; cabia-lhes ainda um papel fundamental na realização da vertente "inquéritos/análises" do FORCE, sobretudo no que se refere aos contactos com os parceiros sociais e à avaliação dos resultados a nível nacional. Reuniam-se periodicamente a convite da Comissão, com o objectivo de coordenarem as suas actividades a nível comunitário. 3. 3 representantes nacionais do Comité FORCE, de outros Quase todos os Estados-membros criaram também Comités Nacionais, compostos pelos órgãos administrativos, dos parceiros sociais e, normalmente, da estrutura nacional de coordenação. As suas funções variavam de país para país, mas consistiam essencialmente em congregar os principais agentes da formação profissional contínua, para aprovação ou validação das actividades do FORCE e divulgação dos seus resultados - o que implicava um fluxo informativo nos dois sentidos entre a Comissão e os Estados-membros e um fórum para coordenação das prioridades comunitárias e nacionais. 3. 4 O Gabinete de Assistência Técnica FORCE, com um total de 18 a 20 colaboradores, proporcionou assistência técnica à Comissão a nível europeu, levando a efeito um amplo conjunto de tarefas com base em projectos e actividades específicas técnicas c de especialidade. 4. MEDIDAS TRANSNACIONAIS 4. 1 4. 2 4. 3 No âmago das medidas transnacionais está o princípio da transferência de conhecimentos, inovações, experiências e saber-fazer por toda a Comunidade, com base em parcerias activas entre empresas, parceiros sociais e institutos de investigação e formação. O FORCE proporcionou o primeiro terreno de teste para uma abordagem cooperativa do desenvolvimento da política e da prática comunitárias em matéria de formação contínua. Entre as medidas transnacionais referidas no artigo 6. ° e no anexo à Decisão FORCE, formação incluíam-sc a Acção I (Apoio à inovação no âmbito da profissional contínua) e a Acção II (Análise, acompanhamento, avaliação e previsão). Na prática, as actividades agruparam-se em projectos 'directos' e 'de investigação'. Após consulta do Comité FORCE, foram adoptados e inseridos no VADEMECUM dois tipos de procedimento para desenvolver estas duas vertentes distintas do programa. Em síntese, o procedimento tipo I, relativo aos projectos 'directos', envolveu a publicação, no Jornal Oficial, de um concurso público para apresentação de propostas e um processo de selecção em três fases antes da consulta ao Comité Consultivo e da decisão final por parte da Comissão. O procedimento tipo II, relativo aos projectos 'de investigação', funcionou segundo uma escolha restrita: os membros do Comité Consultivo indicaram organizações especializadas para a efectivação do trabalho e foram consultados quanto a abordagem, conteúdo e metodologia; as conclusões foram sujeitas à apreciação das estruturas nacionais de coordenação FORCE c do Comité Consultivo, para avaliação aos níveis nacional c europeu, respectivamente. 4. 4 Projectos 'directos' 4. 4. 1 Assim designados por as candidaturas serem apresentadas directamente à Comissão, na sequência de um convite à apresentação de propostas publicado no Jornal Oficial (ver J. O. C l ll de 26. 04. 1991, Cl de 04. 01. 1992 e C 92 de 02. 04. 1993), os projectos directos abrangiam: 1) projectos-piloto incidentes no desenvolvimento e na divulgação de métodos de gestão, de técnicas e de materiais de formação inovadores ; 2) projectos de qualificação centrados na análise das necessidades de qualificações e formação por parte das empresas; 3) intercâmbios entre gestores de formadores, representantes laborais, sindicatos e associações patronais, visando fomentar a rápida divulgação da inovação na formação profissional contínua. recursos humanos, 4. 4. 2 Durante a vigência do FORCE, foram anunciados três convites à apresentação de propostas, resultando na selecção de 720 projectos (num total aproximado de 2400 candidaturas). As prioridades foram sendo afinadas de concurso para concurso, mas incidindo sempre na qualidade dos projectos do ponto de vista do seu potencial contributo para o investimento em formação profissional continua por parte de empresas e para o acesso de todas as categorias de trabalhadores à mesma; no envolvimento directo das empresas, sobretudo PME, e dos parceiros sociais; na concepção, no desenvolvimento e na aplicação de planos de formação como parte da estratégia de gestão das empresas; no significado das parcerias transnacionais. 4. 4. 3 O realizado em 1993, recorde-se - terceiro e último concurso - compreendeu duas vertentes com incidência específica, de particular significado para o desenvolvimento da formação profissional contínua na Comunidade: a Vertente I centrou-se no desenvolvimento da formação e da qualificação em empresas, como resposta ao desafio das mutações económicas, e na divulgação e transferência de soluções inovadoras nos Estados-membros; a Vertente II ligou os projectos 'directos' aos trabalhos de investigação orientada para a acção realizados ao abrigo do FORCE, incidindo no teste, na divulgação e no aprofundamento dos resultados dos inquéritos sectoriais aos planos de formação profissional contínua (nos sectores 'comércio retalhista', 'agroalimentar' e 'reparação automóvel') e da análise da política contratual relativa à formação profissional contínua. Tratou-se de uma iniciativa com elevado potencial multiplicador. Os resultados são examinados adiante. rede 4. 4. 4 Os 720 projectos seleccionados no âmbito dos três concursos criaram uma importantíssima transnacional de empresas, parceiros sociais e institutos de formação (além de autoridades públicas, a partir de 1993) que permite assegurar a transferência de conhecimento e inovação no domínio da formação profissional contínua. A rede compreende mais de 7000 membros, dos quais 50% são empresas, em grande parte PME ou agrupamentos de PME, e cerca de 15% representam os parceiros sociais (a participação directa de empresas e de parceiros sociais aumentou na realidade de concurso para concurso). Os principais dados estatísticos relativos à Rede FORCE são apresentados no Anexo I ao presente relatório. 4. 4. 5 Distribuição geral dos projectos FORCE consoante os países de origem dos adjudicatários: - !• II • • • — - - W— - • •— l l. li • • -. ••. 1'» •. P B - H B - - - L. 1 l l _ — ^ —- ••. •nil ••. _ • • — — -- i. — — — —, País B D DK E F GR I 1RL L NL P UK N. ° de projectos 58 75 31 82 90 70 77 48 12 34 43 89 709 Montante atribuído (ecus) 5. 063. 000 6. 640. 500 2. 770. 000 6. 602. 600 6. 480. 375 5. 428. 500 6. 777. 000 3. 536. 000 1. 026. 500 2. 730. 000 3. 421. 475 7. 343. 400 57. 819. 350 | 4. 5 Projectos 'de investigação' 4. 5. 1 Os projectos 'de investigação' transnacionais compreendem os inquéritos sectoriais FORCE aos planos de formação profissional contínua, a análise da política contratual relativa à formação profissional contínua, o inquérito estatístico à formação profissional contínua nas empresas, o sistema de relatório - acesso, qualidade e volume da formação profissional contínua na Europa - e o Relatório Europeu sobre Formação Contínua. Em conjunto, estas actividades permitem uma concentração de dados sobre sistemas e práticas nacionais e um substancial fundo de informação para os parceiros sociais, as empresas e os responsáveis pela elaboração de políticas a todos os níveis. 4. 5. 2 Nos inquéritos sectoriais, cujos objectivos e procedimentos se encontram enunciados no Relatório foram introduzidas diversas inovações em matéria de metodologia e divulgação de resultados: Intercalar do Programa FORCE, global sector, intermédia, os instrumentos na sequência da avaliação externa de casos metodológicos do (exame inquéritos paradigmáticos) aperfeiçoados para os (comércio retalhista, agroalimentar e reparação automóvel) foram reforçados, simplificados e, em seguida, testados no decurso do quarto inquérito europeu sobre o sector dos transportes rodoviários: os resultados confirmaram a aptidão da abordagem e a transferibilidade da metodologia; três primeiros análise a proposta de ligar os resultados dos inquéritos aos convites para apresentação de propostas a respeito dos projectos 'directos' foi testada em 1993, com o lançamento de um convite especial ligado aos resultados dos três primeiros inquéritos sectoriais: a avaliação externa 5 final indica que a abordagem 'convite especial1 não é conclusiva e que o real valor acrescentado dos inquéritos reside num debate europeu estruturado com as partes interessadas (empresas, autoridades públicas, sistemático de parceiros sociais), no âmbito de um processo (incluindo acompanhamento, avaliação e divulgação do projectos-piloto e programas de intercâmbio) iniciado pela Comissão em ligação com os Estados-membros e com os principais agentes sectoriais; trabalho 'directos' aprovados no âmbito do - duas outras experiências levadas a efeito em 1993-94 incidiram na realização de análises sectoriais mediante a constituição em rede de projectos à apresentação de propostas nos sectores da construção de veículos a motor e do turismo: a principal vantagem desta abordagem não é tanto a identificação de práticas inovadoras e significativas, mas antes a instituição de um quadro comum de referência para a cooperação transnacional entre as diversas partes directamente envolvidas (por exemplo, pessoas responsáveis pela formação no posto de trabalho). convite 4. 5. 3 A análise da política contratual deu azo a que fossem considerados os mecanismos de divulgação das "boas práticas" e a preparação de instrumentos metodológicos relacionados com a transferibilidade; um dos resultados foi a instituição, por iniciativa f'os parceiros sociais e no contexto do diálogo social, do mecanismo de apoio. 4. 5. 4 O Relatório Sinóptico sobre acesso, qualidade e volume da formação profissional contínua na Europa, o Inquérito Estatístico da Comunidade sobre formação profissional contínua em empresas e o Relatório Europeu sobre a situação actual e as perspectivas da formação contínua na Europa são três instrumentos essenciais e complementares para a consecução do artigo 127. ° CE, designadamente de informações e experiências sobre questões comuns aos sistemas de formação dos Estados-membros". As perspectivas convergentes que emergem destas actividades podem ser sintetizadas do seguinte modo: "desenvolver o intercâmbio * Alargamento do acesso à formação profissional contínua - É consensual que um acesso mais amplo da população activa à formação profissional contínua responsabiliza prioritariamente os indivíduos que procuram essa formação a fim de manterem ou intensificarem a sua capacidade de emprego. A melhoria do acesso não é tanto uma questão de conceder licenças para formação (uma medida cuja efectividade não se pode garantir), mas antes de proporcionar orientação individual, assegurar a transparência do mercado de formação, delinear novas vias para aquisição de competências-chave e criar um quadro para promover a individualização da formação. Não se elimina por aqui a necessidade de acção em diversas frentes por parte das autoridades públicas e das empresas, com vista à constituição de um mecanismo atractivo, transparente e eficiente de encorajamento à sensibilização individual e de clarificação de responsabilidades em matéria de financiamento. Observou-se também que, em vários países, o acesso à formação contínua nas empresas melhora mediante uma maior participação de trabalhadores de outras categorias, para além das chefias ou gestores. A 6 crescente importância da formação no local de trabalho reflecte esta tendência, ainda que se mantenham em aberto algumas questões relacionadas com a validação das competências adquiridas desse modo. * Descentralização - A nível nacional, significa regionalização, ou seja, maior responsabilidade para as regiões em matéria de formação, ao passo que, a nível das empresas significa afrouxamento seja, maior das responsabilidade pela formação para as diferentes unidades de produção, departamentos, etc. , dentro da empresa. (sobretudo grandes), hierárquicas, estruturas ou * Financiamento - São visíveis duas tendências. Em primeiro lugar, um movimento discernível, tanto no interior das empresas como por parte das autoridades públicas de alguns países, no sentido do controlo dos custos (a prova da utilidade de um curso de formação contínua ganha cada vez maior importância neste contexto). Em segundo lugar, o aparecimento de sistemas de financiamento mistos. Deve notar-sc que a questão de um controlo mais rigoroso dos custos está a ser considerada em diferentes países, não só do ponto de vista do financiamento da formação contínua pelas empresas, mas também em termos do financiamento das actividades de formação de indivíduos no mercado de trabalho, relativamente aos quais é tido como necessário redefinir os conceitos de financiamento e os métodos de distribuição de recursos. Quanto à outra tendência "séria" - intensificação do co-financiamento - deve assinalar-se que o conceito não é, em si, novo (existem desde há algum tempo sistemas com base em "investimento em tempo por uma das partes, investimento em dinheiro pela outra"), mas a sua formalização - e, por conseguinte, a clarificação sobre "quem paga o quê" - representa um desafio estratégico para os países envolvidos. * Garantia de qualidade - Há um risco de o debate se atolar em retórica, ainda que seja real a necessidade de criar "mapas de qualidade" ou mesmo normalizar adequadamente, em função das práticas nacionais, a abordagem da formação contínua (as normas ISO 9000 são apenas um exemplo). Uma outra exigência, não menos importante, é a de clarificar, ou mesmo codificar, o estatuto do formador, com particular destaque para os trabalhadores que dedicam parte do seu tempo à formação de outro pessoal participante em cursos de reintegração ou aperfeiçoamento profissional. coadunam-se com os desafios Estas perspectivas e reconhecidos em geral no referente à formação contínua: acesso, aquisição de competências, elevação do nível geral de qualificações, garantia de qualificação mínima para grupos de risco e formação contínua geral de alta qualidade, com devida atenção à concretização eficaz dos diversos objectivos. identificados 5. R E S U L T A D OS E DIVULGAÇÃO 5. 1 Foi durante o último ano de vigência do FORCE que, na sua maioria, as 'directos' e da vertente relativa à descobertas e os produtos dos projectos investigação começaram a ficar disponíveis. Foi também então que as atenções se voltaram prioritariamente para a capitalização dessas descobertas e produtos: para as suas avaliação e validação, para os mais eficazes meios de divulgação (e, futuro quando pertinente, de comercialização) e para a sua desenvolvimento da política comunitária de formação profissional. influência no 5. 2 Rótulo: 'Produto Transnacional' 5. 2. 1 Os promotores dos projectos FORCE (projectos-piloto e projectos de qualificação) estavam obrigados, por contrato, a criar um 'produto' tangível: manual, programa informático, sistema informático interactivo; ou relatório, análise ou metodologia. Em finais de 1994 foram ultimados cerca de 620 produtos desses, resultantes dos projectos levados a efeito no âmbito dos três concursos. A Comissão teve, pois, de adoptar um procedimento de avaliação dos mesmos, em função dos objectivos do Programa FORCE. 5. 2. 2 Este processo resultou na identificação de produtos de alta qualidade e no reconhecimento dessa qualidade mediante a aposição de um 'rótulo'. Implicou também uma primeira análise dos planos de comercialização do produto apresentados pelos promotores, servindo desse modo como teste para a estratégia referente à comercialização de produtos de formação contínua. inicial adoptada pela Comissão no 5. 2. 3 A avaliação foi realizada tanto internamente (pela Comissão, com o auxílio do Gabinete de Assistência Técnica) como externamente (por peritos independentes em formação profissional contínua, nomeados pelos membros do Comité FORCE/EUROTECNET). Quanto aos produtos decorrentes da Vertente II do concurso de 1993, baseada nos resultados dos inquéritos sectoriais e das análises da política contratual, a Comissão consultou também peritos nos domínios em causa. 5. 2. 4 O cerne do exercício foi a adopção dos critérios de avaliação pertinentes, por parte da Comissão e após consulta dos peritos independentes. Ficaram assentes duas prioridades gerais em termos dos objectivos FORCE: transferência e a) qualidade e carácter divulgação. A avaliação final, apesar de envolver uma análise global da gestão do projecto e das suas características em termos de temática e de grupos-alvo, incidiu mais especificamente na natureza e na qualidade do resultado ou do produto do projecto, na eficácia dos métodos previstos de transferência e divulgação e na importância do plano de comercialização (quando existente). inovador; b) interesse para 5. 2. 5 Uma avaliação geral positiva em termos de qualidade/ carácter inovador e de divulgação/ transferência foi a base da decisão quanto a poder ser atribuída a rótulo de 'Produto Transnacional'. A Comissão colocou também particular ênfase em dois critérios técnicos, a saber: número de línguas em que o produto existia e sua acessibilidade em termos das normas técnicas e facilidade de utilização (user-friendliness). 5. 2. 6 A seguir às avaliações interna e externa, foram consultados os membros do antigo Comité FORCE/EUROTECNET antes da elaboração de uma lista final, resultando na atribuição da marca de 'Produto Transnacional' a cerca de 56% dos produtos elegíveis. 5. 3 Publicação 5. 3. 1 Um primeiro passo essencial para a efectiva divulgação dos resultados do FORCE a nível europeu foi a publicação sistemática de informação sobre os resultados do programa. 5. 3. 2 No que respeita aos projectos 'directos', o CATALOGO DOS PRODUTOS FORCE constitui um guia preciso e acessível para os resultados: há uma entrada para cada projecto, descrevendo (relativamente ao produto) objectivos, conteúdo, grupos-alvo e potenciais utilizadores, equipamento necessário à utilização, línguas e disponibilidade. 5. 3. 3 As conclusões da vertente do FORCE relativa a inquéritos e análises foram avaliadas sistematicamente a nível nacional e europeu pelas autoridades competentes, e posteriormente publicadas e distribuídas. O DIRECTÓRIO FORCE DE INVESTIGAÇÃO SOBRE FORMAÇÃO PROFISSIONAL CONTÍNUA NA EUROPA sintetiza o teor dos inquéritos e análises realizados, identifica os relatores e as equipas centrais de investigação que intervieram em cada caso e indica onde estes trabalhos podem ser adquiridos. Refere também as conclusões das conferências europeias temáticas e sectoriais organizadas pela Comissão, normalmente em associação com as estruturas nacionais de coordenação. 5. 3. 4 Os dados do inquérito à formação profissional contínua estão disponíveis no EUROSTAT e serão apresentados nas colectâneas pertinentes. 5. 3. 5 No Anexo II ao presente relatório é apresentada uma lista de publicações FORCE. 5. 4 Divulgação e comercialização 5. 4. 1 Os promotores dos projectos FORCE (projectos-piloto e projectos de qualificação) estavam obrigados, por contrato, a prever medidas de divulgação: estas incluíam, em geral, as redes existentes (federações ou associações profissionais ou sectoriais, câmaras de comércio, consórcios regionais, conferências e temáticos ou regionais, etc. ), seminários encontros, de programas em informação na imprensa geral ou profissional. académicos, publicação integração 5. 4. 2 No entanto, a comercialização era opcional (se bem que dependente de autorização da Comissão), o que levantou a questão das condições mais apropriadas para a levar a efeito: essas condições assegurariam que somente projectos de qualidade receberiam da Comissão o selo de homologação e teriam em conta quer o interesse da Comunidade em explorar os resultados quer os legítimos direitos comerciais do promotor. 5. 4. 3 Consequentemente, foi lançada uma experiência-piloto no âmbito do FORCE, para testar as condições mais adequadas de comercialização, envolvendo a preparação de um contrato adicional ao que o promotor inspiração na Decisão do Conselho subscrevera originalmente, com 94/762/CE, relativa às regras de difusão dos resultados de investigação dos programas específicos de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração na Comunidade Europeia. 5. 4. 4 Nos termos deste contrato adicional, a Comissão renunciou a todos os direitos remuneratórios e, sob condição de uma avaliação satisfatória do produto (ver 5. 2), concedeu a sua autorização de comercialização com as seguintes contrapartidas: - - - apresentação de um plano de comercialização satisfatório, aprovado por todos os parceiros do projecto disponibilização do produto a todos os parceiros c a terceiros, segundo condições apropriadas atribuição à Comissão de direitos de informação e demonstração no produto. 5. 4. 5 Cerca de um dos terço promotores apresentaram de comercialização, que, na maioria, aprovados. A Comissão reservou-se o direito de pedir um relatório sobre o avanço dos trabalhos decorrido um ano, de modo a testar os resultados desta estratégia e aprender mais acerca das questões práticas com que os promotores se deparam neste domínio. planos foram 5. 4. 6 Este exercício contribuiu para se poder pensar na preparação de um instrumento comunitário que constituísse um quadro coerente e coordenado para a divulgação e a exploração dos produtos de formação, como base para uma resposta eficaz à necessidade, constatada em toda a Europa, de formação e qualificação profissionais. O instrumento definiria: I ) os interesses da Comunidade e, em particular - - formação responderia aos objectivos da política comunitária de profissional enunciados no artigo 127. " do Tratado da União Europeia contribuiria para o reforço da competitividade da indústria europeia 10 - - fomentaria a coesão económica e social responderia às exigências de outras políticas comunitárias 2) os direitos jurídicos, comerciais e industriais dos promotores. 5. 5 Divulgação a nível nacional 5. 5. 1 As estruturas nacionais de coordenação FORCE especial responsabilidade pela divulgação dos produtos a nível nacional e foram convidadas pela Comissão a preparar planos nacionais tie divulgação incluindo informação sobre tiveram - - - - redes nacionais, existentes ou a lançar, para divulgação de produtos de formação análise dos procedimentos e métodos de divulgação e comercialização dos produtos preparados por cada projecto projectos prioritários (que poderiam constituir a base de projectos LEONARDO de efeitos multiplicadores) sessões de divulgação (p. ex. , seminários temáticos ou sectoriais, feiras de produtos), organizadas a nível nacional. 5. 5. 2 Na sua maioria, as estruturas nacionais de coordenação mantinham boas relações com as redes regionais, sectoriais e profissionais actuantes no domínio da formação contínua nos respectivos países, tendo constituído redes mais ou menos coesas de promotores FORCE. Algumas prepararam bases de dados nacionais, catálogos de produtos e boletins informativos. Os promotores de projectos eram, em geral, bem conhecidos e fáceis de contactar. Deste exercício concluiu-sc porém que, para o futuro, é necessário reforçar a cooperação nesta área entre projectos e estruturas nacionais de coordenação: importa que os promotores planeiem desde o princípio as suas actividades de divulgação e comercialização em termos operacionais e financeiros e possam consultar as estruturas de coordenação quanto às possibilidades existentes e às obrigações em que incorrem no domínio em causa. As estruturas de coordenação devem ser estimuladas pela Comissão a tomar uma atitude mais activa na divulgação dos produtos. 5. 6 Conferências de impacto 5. 6. 1 As conferências de impacto FORCE, organizadas em cada Estado-membro pelas estruturas nacionais de coordenação a pedido da Comissão, representaram uma oportunidade para avaliar os resultados do programa a nível nacional e a sua importância para a futura política comunitária de formação profissional. 5. 6. 2 As conferências de impacto juntaram os principais intervenientes de cada Estado-membro contínua. Organizadas em torno de um tema de particular significado para o país, incidindo frequentemente na mutação económica a nível nacional, todas se debruçaram quer sobre as realizações do FORCE quer sobre a transição para futuros programas, concentrando-se em: no domínio profissional formação da - apresentação dos investigação, incluindo a organização de uma feira de produtos resultados e produtos práticos de projectos e 11 - - - - - discussão do valor acrescentado do programa enquanto realização comunitária análise do seu impacto aos níveis nacional, sectorial, regional c de empresa; em que medida o FORCE correspondeu à procura das empresas, das autoridades nacionais, dos parceiros sociais? análise da âmbito do FORCE, designadamente em matéria de composição, desenvolvimento e funcionamento de parcerias transnacionais exame das questões de divulgação e comercialização promoção de novas parcerias e redes no contexto do LEONARDO e do ADAPT. transnacional cooperação no 5. 6. 3 Os relatórios sobre cada conferência, já disponíveis, indicam uma experiência amplíssima - e largamente positiva - de impacto do FORCE na formação profissional contínua, a diferentes níveis. A análise da amplitude desse impacto, a sua importância para os diversos países e os níveis a que pode ser detectado, são matéria para a avaliação externa do programa (ver capítulo 9). Deve, no entanto, assinalar-se que quase todos os representantes nacionais do programa assinalaram o seu impacto na política, nos mecanismos e na infra-estrutura de formação profissional contínua nos respectivos Estados-membros. 6. FORMAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUA NAS EMPRESAS: FACTOS E ESTATÍSTICAS 6. 1 A formação proporcionada pelas empresas é uma das muitas formas pelas quais podem ser prosseguidas experiências de aprendizagem ao longo da vida. O inquérito sobre formação profissional contínua (a seguir denominada FPC), realizado a empresas com 10 ou mais assalariados, foi recentemente concluído pelo EUROSTAT: abrange o ano de 1993 e, por conseguinte, permite uma imagem da situação na altura. Incide unicamente nos 12 Estados-membros de então. 6. 2 Perto de 60% das empresas proporcionaram FPC em 1993. Na União Europeia (EUR 12), cerca de 60% das empresas com 10 ou mais assalariados efectuaram várias modalidades de FPC em 1993. % de empresas ( > 10) prestadoras de FPC B DK D GR E 1 IRL 1 L NL P UK EUR 46 87 85 16 27 64 77 15 60 56 13 81 58 6. 3. segundo diferentes modalidades Das empresas que forneceram FPC em 1993, 67% fizeram-no por meio de cursos externos e 40%) por meio de cursos internos. A FPC foi prestada no local de trabalho por 66% das empresas e foram realizadas conferências por 59%. Por último, a FPC conerctizou-se mediante rotatividade de tarefas em 24% das empresas que a prestaram e mediante auto-aprendizagem em 22%. Estas modalidades de formação não são mutuamente exclusivas: algumas empresas participaram em todas as modalidades de FPC. 12 % de empresas ( > 10) prestadoras de FPC Cursos externos Cursos internos FPC no local de trabalho Conferências Rotatividade de tarefas Auto-aprendizage m 67 40 66 59 24 22 6. 4 As hipóteses de FPC variam com a dimensão da empresa. Em média, as hipóteses de participação num curso de FPC parecem mais abundantes nas grandes empresas do que nas pequenas. Em 1993, no total da EUR 12, os trabalhadores de empresas até 100 assalariados tinham menos de metade das hipóteses de frequentar cursos de 1'PC existentes em empresas de 500 ou mais assalariados. Nas empresas até 50 assalariados, as hipóteses de frequentar um curso de FPC não chegavam a uma em seis, ao passo que, nas de mais de 500 assalariados, ultrapassavam uma cm três. participação em cursos de FPC como % do emprego total 10-49 50-99 100-249 250-499 500-999 > 1000 Todas as empresas 13 18 23 31 34 43 28 6. 5. em quase todos os Estados-membros total participação em cursos de FPC como % do emprego Dimensão da empresa 10-49 assalariados 50-59 assalariados 100-249 assalariados 250-499 assalariados 500-999 assalariados > 1000 assalariados EUR 12 Bélgica Dinamarca Alemanha Grécia Espanha França Irlanda Itália Luxemburg o P. Baixos Portugal R. Unido 13 14 37 17 4 7 11 24 2 14 13 5 20 23 16 37 16 17 15 31 46 9 23 24 11 36 18 15 32 16 12 9 24 32 5 17 19 6 28 13 31 30 34 22 19 26 43 59 15 30 30 12 43 34 46 33 22 24 31 45 47 23 14 30 23 48 43 42 28 34 18 45 54 59 31 39 38 32 52 6. 6 A taxa média de participação em cursos de PPC foi de 28%, corn grandes variações entre os Estados-membros Combinando as diversas abordagens à FPC nos Estados-membros, observa-se que, em 1993, o número de trabalhadores empregados em empresas prestadoras de formação variou entre 39% (Portugal) c 96% (Alemanha) do total de efectivos. Os números mais elevados correspondem à Alemanha, à Dinamarca, ao Reino Unido, à França, à Irlanda, ao Luxemburgo c aos Países Baixos, Estados-membros em cada um dos quais mais de 80% dos assalariados trabalhavam para tais empresas. No extremo oposto da escala (empresas prestadoras de formação empregando somente 39% a 67% do total de assalariados), figuram Portugal, Itália, Grécia, Espanha e Bélgica. A percentagem de trabalhadores empregados em empresas prestadoras de FPC e que frequentaram cursos variou de 24% (Grécia) a 49% (Irlanda). Na sua maioria, os países EUR 12 exibem taxas de participação acima de 32%, havendo quatro com 4 1% ou mais - Irlanda (49%), França (42%), Bélgica (41%) e Reino Unido (41%). A probabilidade de um trabalhador estar empregado numa empresa prestadora de FPC em 1993 variava entre quase 100% (Alemanha, Dinamarca e Reino Unido) e mais de 50% em praticamente todo o resto da EUR 12. A probabilidade de estar empregado numa empresa prestadora de FPC e participar num curso de formação variava de 24% a 49%. EUR 12 Bélgica Dinamarca Alemanha Grécia Espanha França Irlanda Itália Luxemburgo Países Baixos Portugal Reino Unido Trabalhadores que participaram em cursos de FPC como % dos trabalhadores de todas as empresas 28 25 34 24 13 20 36 43 14 24 26 13 39 Trabalhadores de empresas prestadoras de FPC como % dos efectivos de todas as empresas 82 Trabalhadores que participaram em cursos de FPC como % dos trabalhadores de prestadoras de FPC 35 41 37 25 24 36 42 49 27 30 32 35 41 67 93 96 54 57 87 87 53 80 82 39 93 14 7. LIGAR A FORMAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUA AS POLITICAS COMUNITÁRIAS 7. 1 FPC e mutação da economia 7. 1. 1 Com o novo Tratado da União Europeia (artigo 127. °, nomeadamente) e o livro branco sobre crescimento, competitividade e emprego em pano de fundo, o Programa FORCE procurava abordar um dos principais objectivos desses documentos: a adaptação da população activa às mutações da economia. 7. 1. 2 Em 1993, foi organizado um convite especial à apresentação de propostas no âmbito do programa. Definia-se nele mutação da economia como o processo contínuo de alteração em todos os aspectos da actividade económica, provocado pela evolução da sistemas produtivos, da organização do trabalho e das estratégias de mercado e informação. Os promotores eram convidados a apresentar projectos inovadores e transnacionais incidentes em: tecnologia, dos * necessidades das PME em matéria de formação * antecipação das necessidades a médio prazo das empresas quanto a qualificações, e resposta a essas necessidades em termos de produtos, métodos e conteúdos inovadores de formação e qualificação * concepção, aperfeiçoamento e concretização de planos de formação integrados nas estratégias de desenvolvimento das empresas * acesso dos trabalhadores com pouca ou nenhuma qualificação à formação profissional contínua. 7. 1. 3 Para além do financiamento dos projectos seleccionados no âmbito do concurso atrás referido, o debate relativo às mutações da economia concentrou-se em três perspectivas: dos * Perspectiva institucional: No âmbito do Comité Consultivo Único EUROTECNET c FORCE, foi criado um grupo de trabalho para preparar um relatório, contendo uma breve análise da principal cada incidência Estado-membro e uma breve descrição das estratégias nacionais no contexto dessa mutação. Os contributos dos parceiros sociais na matéria complementam os pontos de vista dos Estados-membros. Existe uma panorâmica europeia que pretende facultar uma síntese e extrair algumas conclusões para futura actividade. de mutação económica projectos em Perspectiva dos promotores de projectos: Foram realizados debates com promotores de projectos relativos à formação profissional contínua e incidentes na mutação económica. O resultado foi a definição de seis campos temáticos principais de actividade, com particular importância para confrontar a mutação económica: - Fornecimento de competências e desenvolvimento auto-aprendizagem. Desenvolvimento de métodos de formação no local de trabalho, para assegurar que a prestação de formação atenda às necessidades das empresas. (multiskilling) fundamentais competência da de 15 - Análise das tendências no desenvolvimento económico e no mercado de trabalho, a fim de antecipar as necessidades de qualificação aos níveis regional ou de empresa ou definir novos perfis profissionais. - Formação para trabalhadores pouco ou não qualificados, incluindo os directamente ameaçados de desemprego, para melhorar a sua estabilidade no mercado de trabalho ou prepará-los para novas actividades. No desenvolvimento de medidas específicas neste laxa de domínio, deslacam-sc empresas ou ramos com elevada trabalhadores não-qualificados. - Planos de formação para a massa laboral de uma empresa na totalidade ou só para o nível gestor, no quadro de uma estratégia de desenvolvimento dos recursos humanos. - Concepção da formação a fim de corresponder às necessidades e dificuldades específicas das PME, com ênfase na cooperação entre formação fornecedores e clientes e com estratégias comuns de contínua. - Transferência intensiva do conhecimento (know-how) em redes de projectos e divulgação de resultados e produtos a nível regional, sectorial e trans-sectorial. * Perspectiva visando a política estruturai: Aproveitando a experiência do seu reforço pela Iniciativa EUROFORM (cf. Relatório Intercalar, C()M(94)4I8 final), o FORCE procurava estimular uma abordagem complementar da formação e da mutação económica, lista ligação à política estrutural, importante para garantir uma estratégia coerente para a adaptação à mutação da economia, contribuiu para a concretização bem sucedida do novo Objectivo 4 do Fundo Social Europeu e para a iniciativa comunitária ADAPT. 7. 1. 4 Podem-se extrair diversas conclusões dos debates FORCE sobre formação profissional e mutação económica. Em particular, os temas que se seguem merecem análise e aprofundamento, para integrar a inovação nas políticas tradicionais: * planos de formação e melhoria contínua de competências e qualificações no processo de mutação económica; desenvolvimento e prestação de competências fundamentais e sua incorporação na formação profissional e nas qualificações (o Programa EUROTECNET editou uma importante publicação sobre esta questão, complementando o trabalho relativo à mutação económica); qualidade da prestação de formação profissional como elemento de particular importância para o futuro; manutenção na ordem de trabalhos da formação e da reciclagem dos primeiras vítimas das mutações trabalhadores económicas, e necessidade de definição de novas formas de fornecimento de formação; introdução inadiável da análise sistemática das necessidades quanto a competências e de medidas de formação inovadoras nos programas e políticas principais, para que estes possam exercer verdadeiro impacto; necessidade de ligação efectiva à política estrutural; instituição de sistemas nacionais de qualificação profissional como exigência da formação no contexto da mutação económica, a fim de melhorar a flexibilidade interna e externa dos trabalhadores. não-qualificados, 16 O Programa FORCE permitiu uma visão estratégica destas questões, contribuindo assim para o desenvolvimento de uma abordagem comunitária global da formação profissional contínua no contexto da mutação económica. 7. 2 FPC e competitividade dr. indústria automóvel 7. 2. 1 Na sua comunicação de Fevereiro de 1994 sobre a indústria automóvel da União Europeia [COM(94) 49 final], a Comissão anunciou que iria ser criada no domínio da formação profissional uma rede transnacional englobando as empresas do sector automóvel. O objectivo desta rede seria estimular a cooperação na indústria e assegurar um grau elevado de participação da formação da Comunidade Europeia. Os primeiros esforços no sentido da sua criação foram início em Setembro de 1994, foi lançado um projecto com dois objectivos principais: por um lado, assegurar divulgação e transferência mais amplas e efectivas do trabalho existente na indústria automóvel, com o apoio da Comissão; por outro, preparar novos projectos transnacionais com a participação de empresas. O projecto foi concluído no terceiro trimestre de 1995, com emissão do respectivo relatório final em Setembro do mesmo ano. realizados no âmbito do Programa FORCE. Com indústria automóvelnos programas de 7. 2. 2 A rede explorou três campos temáticos nos quais pode ser integrado o grosso da actividade de formação. A formação para novas estruturas de trabalho (trainingfor new work structures) incide nas novas qualificações exigidas pela organização do trabalho em equipa, tanto na produção como no aperfeiçoamento de produtos. A formação para produção conjunta (training for comakership) incide na transferência de conhecimentos entre fabricantes e fornecedores de automóveis: formação relacionada com gestão de qualidade, nova logística e engenharia simultânea. O terceiro campo temático refere-se ao aprofundamento de métodos e material de formação adequados para formação em paralelo com o trabalho (training while working). Trata-se de algo cada vez mais necessário, na medida em que a formação é hoje extensiva a muito mais trabalhadores. 7. 2. 3 São as seguintes as duas principais recomendações emanantes da rede: * Há que apoiar futuramente um número considerável de projectos transnacionais de formação destinados a apoiar os esforços de adaptação das empresas ao mercado sectores associados. Existe um interesse das empresas em participarem nesses projectos, sendo geral o consenso quanto a poderem beneficiar com a cooperação no domínio em causa. interno na indústria automóveis indesmentível * E necessário um esforço sério de apoio à criação de redes entre estes e outros projectos de formação, a favor do intercâmbio de informação e experiência entre empresas e, em última instância, para promover e aprofundar futuras iniciativas em resposta a carências identificadas conjuntamente na indústria. 7. 2. 4 Aproveitando a experiência existente, os agentes mais destacados da indústria automobilística europeia - fabricantes e fornecedores, sob a - orientação das respectivas federações europeias (ACEA e CLEPA) recente redes no Programa Leonardo da Vinci. Na criaram comunicação sobre a indústria automobilística europeia [COM(96) 327 sua 17 final], a Comissão saudou já este trabalho de vanguarda, conducente a abordagens comuns da formação na indústria europeia. 7. 3 Inquérito à FPC no sector do transporte rodoviário 7. 3. 1 O inquérito sectorial final realizado no âmbito do FORCE analisa em profundidade os vectores de mudança que afectam a IPC num sector para com o qual a Comunidade tem especial responsabilidade, as carências do mesmo em matéria de formação e exemplos das melhores práticas. Propõe-se examinar que estratégias estão a ser adoptadas pelas empresas em relação, designadamente, a problemas e regulamentos de segurança, programas de qualidade, tecnológica, procura por parte da clientela e questões ambientais. legislação europeia, evolução 7. 3. 2 O procedimento adoptado na execução deste inquérito - metodologia, selecção de temas com interesse para análise c casos paradigmáticos - foi acompanhado de perto pelos parceiros sociais do sector (secretariados e membros europeus das federações nacionais da União Internacional dos Transportes Rodoviários e do Comité de Trabalhadores dos Sindicatos de Transportes da CE). 7. 3. 3 O inquérito revela uma preocupante falta de investimento cm FPC, independentemente dos Estados-membros ou das dimensões das empresas. As pequenas, em particular, acusam, por diversas razões, falta de uma FPC aperfeiçoada ou inovadora. Nas maiores, a FPC tende a ser mais eficaz, porque estas são obrigadas a elaborar planos de formação formais a fim de garantir de todos os trabalhadores uma prestação de serviços conforme a determinados critérios de exigência. 7. 3. 4 É geralmente admitida a necessidade de melhorar a utilização da formação, particularmente nos seguintes domínios: * Gestão de novas tecnologias: os trabalhadores têm de receber formação sobre funcionamento c gestão de Tl, TED, rastreio de satélites e sistemas logísticos. * Serviço ao cliente: os clientes têm muita influência no tipo e no nível da FPC recebida, exigindo amiúde a adopção de ISO 9000 e de programas de lormação de qualidade. Acresce que, apesar de as suas funções principais ainda incluírem o transporte das mercadorias desde a origem até ao destino, carga e descarga e conhecimento das mercadorias e da regulamentação pertinente, o condutor tem, cada vez mais, de agir como embaixador da empresa, necessitando de formação na área das relações com os clientes. * Normas de segurança: os condutores têm de aprender a lidar com stress, trânsito difícil, tecnologias automobilísticas avançadas, etc. * Línguas estrangeiras: prevê-se que a necessidade de formação em tendência para a línguas estrangeiras cresça, juntamente com a internacionalização do transporte por estrada. 7. 3. 5 O relatório faz recomendações em quatro áreas principais: * Estratégia geral: A atribuição da responsabilidade pela formação a um nível elevado da organização garantiria a integração da política de formação na estratégia geral da empresa. Importaria formalizar, como parte dessa estratégia, os processos de avaliação das necessidades 18 individuais em matéria de formação e o contributo (feedback) dos participantes na FPC. informativo Elaboração de planos de FPC e avaliação: Os planos de FPC devem ser concebidos em relação com objectivos estratégicos e outros, c adaptar as competências dos trabalhadores a esses objectivos. No que respeita à selecção de temas de FPC c à aquisição ou elaboração de programas de FPC, há que definir alvos específicos em relação com aqueles, lendo em conta os resultados esperados da lormação. lisses alvos devem incluir, por exemplo, redução na sinistralidade rodoviária, redução no atraso das entregas tie mercadorias, utilização a 100% de um novo sistema informático, número de condutores que alcançam determinado nível de fluência numa língua seleccionada. Os resultados da formação devem ser avaliados em confronto com os objectivos e alvos definidos inicialmente. Materiais e técnicas de formação: Há que investigar materiais e técnicas de formação inovadores, como, por exemplo, simuladores de condução, vídeos interactivos, distribuição de funções (role play), casos paradigmáticos, discussões em grupo. Importa examinar o potencial dos programas de ensino à distância, que permitem aos condutores aprender sem perturbação significativa do seu esquema de trabalho. Chegar-se-ia assim a uma maior consciência sobre as capacidades e a perícia das organizações externas de formação e a uma maior transparência das suas acções. As incluiriam a criação de parcerias inovadoras entre entidades dedicadas à lormação e pequenas empresas, bem como contactos estreitos com os clientes, para que o conteúdo da formação possa ser continuamente adaptado às exigências destes. técnicas destacadas Cultura de formação: A cultura de empresa deve ser infiltrada com temas dos programas de formação, para que esta se torne um processo contínuo. Por exemplo, a programas de qualidade seguir-se a instituição de normas numa base regular; a formação quanto à satisfação das exigências do cliente será mais eficaz quanto menos barreiras houver entre trabalhador e cliente; os cursos de FPC sobre segurança têm mais impacto se os níveis de segurança alcançados forem seguidamente publicados em base regular. Por outro lado, podem ser instituídos sistemas de prémios no final da FPC. Criar relações com os condutores é de particular importância, porquanto eles passam a maior parte do tempo de trabalho a sós, podendo isolar-se da cultura de empresa. 7. 3. 6 As conclusões do inquérito foram saudadas pelos parceiros sociais do sector, que também expressaram vontade de assegurar a divulgação das identificadas no relatório. Acresce que, no âmbito do boas práticas Programa Leonardo da Vinci, são co-llnanciadas uma análise europeia das necessidades em matéria de formação e de qualificação das empresas e uma análise de custos/benefícios sobre formação no transporte rodoviário. E de esperar que estas actividades ajudem os responsáveis pela tomada de decisões a colocarem a formação no topo da agenda de trabalhos relativa ao sector. trabalhadores do e dos sector 19 8. RECURSOS FINANCEIROS 8. 1 O apoio financeiro ao FORCE para o quadriénio 1991-94 orçou em cerca de 83,4 milhões de ecus. Embora tenham aumentado de ano para ano, em grande parte devido ao contínuo apoio do Parlamento Europeu, os recursos financeiros não acompanharam a procura de projectos. 8. 2 A distribuição de verbas pelas diversas actividades do programa é sintetizada no quadro seguinte (valores arredondados): Projectos Inquéritos sectoriais Política contratual Inquérito estatístico Mapa de gestão Relatórios nos termos do artigo 11. ° Estruturas nacionais de coordenação Actividades seminários) Avaliação (<* Assistência técnica rede de (conferências, Mini-orçamento TOTAL ') MECU = 10 " ecus = milhões de ecus 1991 9,5 (1> 0,5 0. 5 0,1 0,3 - 0,9 0. 2 - 1,8 0,2 14,0 1992 13,3 1,2 0,3 0,5 0,1 0,2 1,0 0,5 - 1,8 0,5 19,4 1993 17,9(2> 0,6 0,4 1,5 - 0,6 2,3 0,4 0,3 (5) - 1994 I7,4(3> 1,3 0,4 3,2 0,3 0,3 2,3 0,8 - (6) - 24,0 26,0 <1) (2) O) (4) (5) (6) (7) Inclui a rubrica orçamental específica de 1 MECU para projectos com origem nos 5 novos Lander. Inclui 8 MECU para o segundo ano de renovação 1991 e projectos-piloto e de qualificação de 1992. 9,9 MECU atribuídos à renovação de projectos de 1992 e 7,5 MECU para projectos aceites ao abrigo da Vertente II do concurso (convite à apresentação de propostas) de 1993. Não inclui o montante investido na avaliação externa final (0,18 MECU), pago pela rubrica orçamental B3-102I em 1995. 1. 080. 960 MECU para a rubrica Assistência Técnica "Pessoal" (artigo AO I 178 do Orçamento Geral) e 868. 500 ecus para a rubrica "Operações" (artigo A0238). 1. 041. 709 MECU para a rubrica Assistência Técnica "Pessoal" (artigo AGI 178) e 847. 500 ecus para a rubrica "Operações" (artigo A02380). Custos administrativos associados ao programa (financiados pela rubrica orçamental B8). 20 8. 3 Comparação entre dotações e pagamentos: Dotações de autorização Montantes autorizados 13. 846. 000 18. 920. 000 24. 000. 000 26. 000. 000 13. 845. 289 18. 918. 195 23. 996. 220 25. 997. 556 1991 ( } 1992(8) 1993 (8) 1994í8) 1995( } 1996 (9) Dotações de pagamento 13. 846. 000 18. 920. 000 19. 200. 000 25. 044. 000 Montantes pagos 13. 768. 026 18. 773. 648 19. 199. 999 24. 699. 492 4. 707. 779 583. 929 8. 4 A auditoria realizada nos termos do Programa FORCE foi analisada a dois níveis: primeiro, em termos financeiros mais específicos; segundo, atendendo às lições a extrair no contexto da gestão de um programa como este. 8. 4. 1 No respeitante a transparência financeira, demonstra-se ser necessário adoptar diversas medidas concretas. Prioritariamente: - normas mais rigorosas para elegibilidade de despesas (sobretudo em matéria de custos com pessoal) - orçamento revisto integrado no acordo sobre a base da dotação determinada compilação de um manual administrativo e financeiro para clarificar as regras de relatório e as relações com os parceiros forma de acordo para sub-adjudicações. - - 8. 4. 2 No que se refere a práticas de avaliação de projectos, propõe-se o reforço da avaliação intercalar. Deve ser de natureza substancial, focando quatro elementos: carácter inovador do conteúdo, relatório financeiro e orçamento para a segunda fase, carácter transnacional da parceria e qualidade do produto de formação; deve envolver peritos independentes e ser realizada segundo um procedimento mediante o qual possa haver adaptação ou suspensão dos projectos inadequados. Quanto à avaliação final, deve incidir mais no resultado, isto é, focar a avaliação dos produtos de formação (carácter inovador do conteúdo, qualidade didáctica, utilização de novas tecnologias e multimédia) e o relatório financeiro; deve incorporar um processo aperfeiçoado de rotulagem dos produtos de formação, com vista a uma divulgação a grande escala. 8. 4. 3 Em matéria de seguimento de projectos, advogam-se três actividades específicas de assessoria aos promotores: - desenvolvimento, pela Comissão, de um instrumento de formação abrangendo os vários aspectos da gestão de um projecto transnacional de formação, com prioridade a um módulo relativo aos aspectos contratuais e financeiros (8) Rubrica orçamental B3-1023 (Desenvolvimento da Formação Profissional Contínua - Programa FORCE). (9) Rubrica orçamental B3-1021 (Programa LEONARDO da VINCI). 21 formação de peritos cm processos contabilísticos e financeiros da Comissão, os quais, sempre que necessário, possam funcionar como "grupo de recurso11 para os promotores ampliação das funções do grupo de avaliadores externos que coadjuva a Comissão na apreciação de propostas e produtos e que pode visitar cada projecto (segundo um plano definido pela Comissão), a fim de repertoriar as actividades e aconselhar os promotores em matérias relacionadas com os processos contabilísticos e financeiros da Comissão. 9. RESULTADOS DA AVALIAÇÃO EXTERNA ( * 0> 9. 1 Esta avaliação realçou muitos dos incontestáveis trunfos do Programa FORCE, designadamente: - Na maioria, contratantes e parceiros dos projectos manifestaram-se positivamente acerca dos benefícios obtidos com a participação no programa. - - Foi gerado novo conhecimento sobre IPC através de análises de carências, redes, inquéritos e estudos com base nos projectos. Em muitos projectos, produziram-se inovações no modo de prestação da formação, particularmente através de uma nova ênfase na aprendizagem baseada em actividade prática. - A dimensão transnacional do FORCE foi intensa, quer no que respeita a objectivos e sensibilização transnacionais quer em termos de cooperação entre parceiros. - Na maioria, os projectos referem terem alcançado os seus objectivos imediatos e ter havido divulgação de resultados entre os parceiros. - O programa logrou envolver grande número de PME, quer através de organismos intermediários quer como "locais de teste" piloto - se bem que menos frequentemente como parceiros activos. - A estruturação do artigo I I. " e o Inquérito FPC garantiram compatibilidade a nível europeu no referente à política nacional de FPC e à prática de FPC das empresas. - O FORCE foi entendido como tendo reforçado e apoiado as políticas de FPC dos Estados-membros e constituído uma das mais importantes fontes de experiência e inspiração para diversos programas europeus sucessores, como o LEONARDO e o ADAPT. 9. 2 O Programa FORCE foi inevitavelmente menos bem sucedido na consecução de alguns dos seus objectivos, por vezes com cumprimento insatisfatório dos seus resultados potenciais. Designadamente: - O conhecimento resultante dos inquéritos e estudos FORCE não foi amplamente absorvido pelos parceiros do programa. - Está por demonstrar o aproveitamento dos resultados e produtos de formação por parte dos beneficiários visados - se bem que, cm parte, possa tratar-se de uma questão de tempo. <I0> Avaliação final do Programa FORCE, preparada pelo consórcio The Tavistock Institute, Bernard Brunhes Consultants & Danish Technological Institute, Londres, Agosto de IW6. - Houve sub-representação de beneficiários desfavorecidos no mercado de trabalho (ou seja, trabalhadores com poucas habilitações, mulheres, etc. ), embora se tenha argumentado (ver Relatório Intercalar de Avaliação) que este objectivo não é fácil de alcançar no âmbito de um programa principal com base nas empresas. - O aproveitamento comercial de produtos e serviços de FPC não foi comum, embora possam ser identificados casos. A experiência do FORCE tende a confirmar que o mercado europeu de formação não está ainda muito desenvolvido. - As prioridades do terceiro concurso tiveram menos inlluência do que se poderia esperar: os agentes sectoriais estavam já envolvidos no FORCE antes do terceiro convite à apresentação de projectos, e a mutação económica foi interpretada em sentido muito lato. 9. 3 9. 4 E importante reconhecer que o FORCE, como programa relativamente pequeno, foi eficaz por, maioritariamente, ter complementado e reforçado outras acções de FPC. Verificou-se que os projectos incluíram uma percentagem elevada de parceiros já envolvidos na formação profissional em geral e na FPC em particular. Muitos Estados-membros ganharam consciência sobre a importância da FPC no decurso do período de vigência do programa, tendo o FORCE conseguido "multiplicar", focar e sensibilizar para as possibilidades e as carências da FPC. Por último, esta avaliação confirma o que outros estudos demonstraram: a cooperação transnacional e o trabalho conjunto entre parceiros de projectos é uma actividade assimilada. Com eleito, os detentores de experiência transnacional prévia colaboraram mais estreitamente no âmbito do FORCE. Muitas novas empresas, prestadores de formação, órgãos sectoriais e organizações intermédias foram trazidos pela primeira vez para um programa transnacional por meio do FORCE. Juntamente com as redes que constituíram, terão ganho uma participação mais eficaz na cooperação transnacional em resultado da experiência FORCE. 10. C O N C L U S ÃO O Programa FORCE alcançou alguns resultados tangíveis em relação ao investimento feito e aos recursos disponíveis. Em particular, as empresas tiveram um papel proeminente nos projectos, foram criadas genuínas parcerias transnacionais de formação, delineou-se uma política sistemática de informação comparável sobre sistemas e dispositivos nacionais de formação contínua e prestou-se um contributo substancial para o aprofundamento do conhecimento em matéria de práticas de formação, sobretudo através dos inquéritos e redes sectoriais. Tal se deve ao facto de o programa se inserir na estratégia de desenvolvimento da formação contínua, tanto nas políticas nacionais como nas acções comunitárias (Diálogo Social, Acesso, Objectivo 4, etc. ). De entre as principais recomendações relativas a uma gestão mais eficaz do programa, destaca-se: - acelerar a acção da Comissão em matéria de acompanhamento e avaliação dos projectos transnacionais, tendo em conta os quatro elementos (inovação no conteúdo, relatório financeiro, carácter transnacional da parceria e qualidade do produto de formação) - desenvolver uma capacidade europeia de investigação no domínio da formação profissional e aperfeiçoar os instrumentos metodológicos dos inquéritos sectoriais 23 sistematizar a divulgação dos produtos de formação, proporcionando enquadramento jurídico (direitos de propriedade, etc. ), com o apoio de mecanismos profissionais de divulgação (feiras de especialidade, redes, editores, centros de recursos). Entre as principais recomendações relativas a um maior impacto do programa: - sistematizar as metodologias de antecipação das carências em matéria de competências e qualificações, disponibilizando amplamente esses instrumentos aos responsáveis pela institutos formação em empresas, grupos de empresas, organizações de formação, profissionais, etc. - encetar um esforço concertado com os Estados-membros e com órgãos especialistas, para definir normas de qualidade na prestação de formação contínua - elaborar novos perfis profissionais para especialistas em formação profissional, com particular incidência nos formadores e supervisores - realizar um inquérito estatístico comunitário sobre centros de lormação disponíveis, desenhando desse modo um quadro completo da área da formação contínua, em complemento aos dados estatísticos comparáveis relativamente a indivíduos (Household Panel, Labour Force Survey) e a empresas (( 'VTS). já disponíveis Por último, no que respeita a recomendações relativas a um maior impacto da acção comunitária no domínio da formação contínua, deve prestar-se especial atenção ao estabelecimento de um laço mais expressivo entre os responsáveis por um programa comunitário como o FORCE e decisores públicos aos níveis nacional e regional com responsabilidade pela selecção de projectos no âmbito do Objectivo 4 dos Fundos Estruturais e da Iniciativa Comunitária ADAPT - no contexto das suas responsabilidades pela execução dos Quadros Comunitários de Apoio e em conformidade com as disposições que regem o funcionamento dos Fundos Estruturais. 24 Anexo 1 - Principais Dados Estatísticos da Rede FORCE PROGRAMA FORCE: Numero de contratantes, de coordenadores e de parceiros dos proiectos, por concurso e por país B D 1991 1992 1993A 1993B Total E P Q E P Q E p Q E p 0 E P Q 12 39 33 84 23 89 69 181 11 80 47 138 3 53 67 123 49 261 216 526 26 124 44 194 32 123 81 236 1 143 94 238 DK 15 41 8 64 11 54 32 97 4 52 16 72 0 2 61 66 127 59 451 285 795 30 47 79 32 177 103 312 E F 34 74 34 142 49 141 127 317 12 153 81 246 5 119 95 219 100 487 924 44 129 29 202 68 159 149 376 6 168 114 288 17 83 94 194 135 539 386 1060 GR 65 64 25 154 7 106 117 230 I 45 77 26 148 18 173 134 325 4 8 49 47 100 0 92 31 123 76 311 220 607 129 125 262 14 72 62 148 85 451 34" 883 83 29 68 58 155 10 77 20 107 5 47 18 70 59 251 105 415 11 6 14 4 24 0 3 16 19 NL 4 40 11 55 14 98 38 150 11 38 29 78 0 0 2 10 12 9 27 30 66 43 44 87 29 219 122 370 P 28 42 23 93 22 121 43 186 0 43 38 81 0 67 33 100 50 273 13" 460 UK 53 122 20 195 54 235 84 -i -y> J / J 6 204 46 256 X 0 1 1 2 1 6 0 7 0 0 0 0 4 0 91 59 154 117 652 209 978 0 0 0 1 7 1 8 Total 334 ; tm im \ U27 334 j »? 93& im n \ tm «3 I m$ 50 \ 7W ÛM im- $&l | 4X0$ %m \ 7405 IRL 15 59 L 3 8 9 0 Anexo 1 - Principais Dados Estatísticos da Rede FORCE Programa FORCE Concursos 91, 92, 93A, 93B B D BK E F GR r ÏRL • ' ! ;- m\ p UK >A, 91 92 93A 93B 91 92 93 A 93 B 91 92 93A 93B 91 92 93A 93B 91 92 93A 93 B 91 92 93 A 93 B 91 92 93 A 93B 91 92 93A 93B 91 92 93A 93B 91 92 93A 93B 91 92 93 A 93 B 91 92 93A 93B 91 92 93A 93B AUEÍ 0 5 1 0 6 3 O 0 1 1 0 0 7 11 3 1 1 8 4 2 1 5 0 0 3 5 1 0 2 2 3 1 0 0 0 0 1 2 0 0 6 6 2 2 2 6 3 0 0 0 0 0 b. &œ c 0 1 1 0 12 17 23 3 1 0 1 1 1 2 3 0 6 14 7 1 0 5 0 0 0 4 4 1 0 0 0 0 1 1 4 0 0 0 1 0 1 1 1 1 1 5 2 1 0 0 0 0 ::. 12fc E 8 GE G RE 1 8 O 12 6 1 3 12 13 2 3 9 14 1 1 11 21 3 3 29 27 0 7 19 14 4 3 22 23 10 2 6 11 1 2 0 1 0 0 7 5 0 0 9 15 5 1 13 30 1 1 1 0 0 0 18 16 5 22 26 17 16 6 2 7 5 22 26 30 12 26 36 31 18 27 16 14 3 6 17 22 12 7 11 3 7 0 0 0 1 6 7 6 7 3 5 3 2 23 37 29 24 0 0 0 0 10 14 5 6 7 10 7 3 5 3 1 21 50 33 16 7 16 20 9 14 25 21 17 19 29 15 9 2 3 3 1 2 3 0 0 1 5 5 I 7 22 4 12 11 40 32 10 0 1 0 0 17 11 12 22 38 18 12 8 13 3 6 17 32 18 20 16 36 24 II 11 22 8 12 II 40 25 10 7 13 10 5 0 4 2 1 7 14 9 9 7 17 1 3 19 32 18 12 0 0 0 0 380 U7 55» =675 OE OF OF OS P ME U PP CR X Total 5 16 9 24 1 5 3 5 4 7 4 12 14 15 14 17 11 19 19 21 4 12 3 10 13 30 17 16 3 4 1 4 0 0 0 2 0 7 3 5 9 17 8 9 2 14 8 8 0 0 0 0 21 40 24 14 48 38 40 13 17 18 24 18 22 40 22 25 64 78 54 37 28 39 11 13 28 52 35 22 23 37 26 8 3 6 3 1 13 34 21 21 28 30 15 12 52 68 53 25 0 1 0 0 2 5 2 4 0 2 0 0 0 2 1 0 1 1 2 3 16 8 12 0 2 0 1 5 2 7 0 3 4 1 2 0 0 0 0 0 9 5 3 3 2 0 1 1 6 2 4 0 0 0 0 434 1365 \ Î25 6 25 9 25 4 11 3 16 6 14 5 15 7 23 15 33 6 27 8 14 8 14 8 12 16 47 24 39 5 8 9 10 0 1 2 2 0 6 4 5 6 6 4 9 7 22 24 18 0 0 0 0 $m 15 25 34 28 44 66 106 44 8 21 20 17 15 67 75 78 32 76 94 47 3ò 64 20 43 24 63 82 34 19 53 41 24 5 7 7 5 8 55 21 24 13 52 32 37 39 76 59 40 0 0 0 0 6 12 8 2 15 8 15 6 0 1 1 1 4 14 7 4 1 14 8 3 3 9 2 6 0 6 3 1 6 8 6 5 0 0 0 0 3 4 2 2 1 9 3 3 21 30 16 7 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 2 0 0 0 0 0 6 18 3 0 0 8 6 0 2 6 0 0 2 6 0 0 0 2 0 0 0 1 0 0 0 1 1 0 0 2 3 0 1 5 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 ' 2 2 0 0 5 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 0 0 0 0 0 1 7 0 2 2 1 0 1 0 1 1 1 9 2 5 0 9 3 6 1 1 1 1 1 5 6 1 0 1 1 1 0 1 0 0 9 2 0 9 0 4 1 5 4 6 2 2 1 5 0 0 84 181 138 123 194 236 238 127 64 97 72 79 142 317 246 219 202 376 288 194 154 230 100 123 148 325 262 148 83 155 107 70 11 24 19 12 55 150 78 87 93 186 81 100 195 373 256 154 2 7 0 0 189? 2S6 •II 71. l& \ 122 7405 ANEXO 1-A: PRINCIPAIS DADOS ESTATÍSTICOS DA REDE FORCE Abreviaturas CÓDIGO TIPO DE ORGANIZAÇÃO AUEF Associações entre Universidades e Empresas para a Formação C E GE GRE O OE OF OP OS PME U PP CR X Câmara de Comércio Empresa Grande empresa (mais de 500 trabalhadores) Grupo ou associação de empresas Outras organizações Organização de empregadores (organização patronal) Organização de formação Órgão misto Organização sindical Pequena ou média empresa (menos de 500 trabalhadores) Universidade Autoridades públicas Consórcio regional Outras ANEXO II: Lista de publicações A. Análise de sistemas europeus e recolha de dados Brandsma, J. , Kessler, F. Munch, J. , Continuing Vocational Training in Europe: State of the art and perspectives, Uitgeverij LEMMA BV, Utreque, 1995, (ISBN 90-5189-553-4) (EN, FR, D E )n Comissão Europeia, Continuing Vocational Training: Europe, Japan and the United States, Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, Luxemburgo, 1996 (em preparação) in Enterprises 1994 (CVTS): EUROSTAT. Continuing Vocational Training Survey Methods and Definitions, Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, Luxemburgo, 1996, (ISBN 92-827-8740-0) (EN, FR, DE) in Enterprises 1994 (CVTS): EUROSTAT, Continuing Vocational Training Survey Results, Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, Luxemburgo (em preparação) Comissão Europeia, Continuing Vocational Training Survey - A report on the procedures adopted and the steps taken to implement the Swvey, documento de trabalho, Bruxelas, 1996 (em preparação) (EN, FR, DE) Comissão Europeia, FORCE - "Tableau de bord" on Continuing Vocational Training, Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, Luxemburgo, 1994, (ISBN 92-826-8712-0) (EN, FR, DE) Ant, M. , Kintzelé, J. , Van Haecht, A. , Walther, R. , Reporting System on Access, Quality and Volume of Continuing Vocational Training in Europe, Luchterhand Verlag, Neuwied, 1996, (ISBN 3-472-02699-5) (EN,FR, DE) B. Relatórios sectoriais europeus Bertrand,. O. , Horns, O. , Kruse W. , Méndez-Vigo, M. , Van den Tillaart, H. , Training in the Retail Sector - European Report, Comissão Europeia, Bruxelas, 1993 (EN, FR, DE) Burns, J. & King, R. (Universidade de Reading), Delay, F. (CREGE Management, Paris), Mallet, L. (CEJEE, Toulouse), Training in the Agrofood Sector - European Report, Comissão Europeia, Bruxelas, 1993 (EN, FR, DE)(+) King, R. D. & Burns, J. A. , Quality Management Systems and Training Policy in the Food and Beverage Industry in Europe, Food Technology Centre, Universidade de Reading, 1994, (ISBN 0-7049-0536-1) Rauner, F. & Spõttl, G. (ITB), Olesen, K. & Clematilde, B. (DTI), Employment, Work and Training in the European Automobile Repair and Distribution Sector - European Report, Comissão Europeia, Bruxelas, 1993 (EN, FR, DE)(+) Spõttl, G. , Rauner, F. & Moritz E. F. , Vom Kfz-Handwerk zum Qualitdisservice - Der US- amerikanische Kfz-Sektor nach der Trendwende, Donat Verlag, Bremen, 1996, (ISBN 3- 931737-22-5) (também disponível como documento de trabalho ITB em EN e FR) Moritz, E. F. , Rauner, F. & Spõttl, G. , Austauschen statt reparieren - Der Erfolg des japanischen Kfz-Service, Donat Verlag, Bremen, 1996, (ISBN 3-931737-09-8) (também disponível como documento de trabalho ITB em EN e FR) Dankbaar, B. , Learning to Met the Global Challenge - A Contribution to the Debate on CVT in the Automotive Industry, Instituto de Investigação Económica sobre Inovação e Tecnologia de Maastricht (MERIT), Maastricht, 1995 Comissão Europeia, Continuous Vocational Training in the Road Freight and Passenger Transport Sectors, Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, Luxemburgo, 1996 (em preparação) (EN, FR, DE)( ] C. Política contratual sobre formação contínua Blanpain, R. , Engels, C, Pellegrini, C, (Editores), Contractual Policies Concerning Continued Vocational Training in the European Community Member States, Peters Pers, Lovaina, 1994, (ISBN 90-6831-582-X), (EN, FR, DE, I T )r) Ehrenberg, E. , Felger, S. , Heidemann, W. , Kruse, W. , Paul-Kohlhoff, A. , Continuous Vocational Training in Europe - Documentation on the Social Dialogue, Edition Sigma, Berlin, 1995, (ISBN 3-89404-410-1) (EN, FR, DE, IT, ES) Luttringer, J. -M. , Development of Resources Allocation Techniques for Continuous Training in Europe - Joint Investments & Branch Funds - Implication of the Social Partners, documento de trabalho, CIRCE, Puteaux (França), 1995 (EN, FR) D. Áreas temáticas Comissão Europeia, Industrial Change in the FORCE Programme - a Contribution to the Discussion on the Role of Continuing Vocational Training in adapting to Industrial Change, documento de trabalho, Bruxelas, 1995 (EN, FR, DE) Comissão Europeia, Continuing Vocational Training in Small and Medium-sized Enterprises, Results of the FORCE Programme, documento LEONARDO DA VINCI, Bruxelas, 1995 (EN, FR, DE) Comissão Europeia, Anticipation of Training and Skill/Qualification Needs - A synthesis of documento the results gained LEONARDO DA VINCI, Bruxelas, 1995 (EN, FR, DE) the FORCE and EUROTECNET programmes, in Severing, E. , Stahl, T. , Quality Assurance in ln-house Continuing Training - Case Studies from Europe - Joint FORCE and EUROTECNET report. Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, Luxemburgo, 1996, (ISBN 92-827-7131-8), (EN, FR, DE, IT, DA, NL, ES, PT, EL) - Comissão Europeia, The Human Resource at the Heart of Company Strategies Conference Report (Roma, Itália, 23-24 Junho 1994), documento LEONARDO DA VINCI, Bruxelas, 1996 (em preparação) E. Publicações do CEDEFOP O CEDEFOP participou estreitamente na realização de inquéritos sectoriais FORCE. Training in the Retail Sector - European Report, CEDEFOP, Salónica, 1994, (Cat. N°: HX-80-93-727-EN-C) (DA, DE, EN, ES, FR, IT, NL, PT)l+) Guide to Training in the Retail Trade, CEDEFOP, Salónica, 1995, (Cat. N° HX-85-94- 858-EN-C)(EN, ES) Training in the Motor Vehicle and Sales Sector - European Report, CEDEFOP, Salónica, 1995, (Cat. N° HX-85-94-866-EN-C) (DE, EN, ES, FR, IT, NL, PT)(+) La Formation dans les Industries Alimentaires et des Boissons - Rapport Européen, CEDEFOP, Salónica, 1994, (Cat. N° HX-85-94-648-FR-C) (DE, ES, FR) *] F. Directório/Catálogo/Avaliação Comissão Europeia, Directory of Action-Oriented Research on Continuing Vocational Training in Europe, documento LEONARDO DA VINCI, Bruxelas, 1995 Comissão Europeia, Catalogue of FORCE Training Products 1991-94, Volumes I-III, Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, Luxemburgo, 1996, (ISBN 92-826-8051 -7) (multilingue, EN, FR, DE) Comissão Europeia, Final Evaluation of the FORCE Programme, preparado em 1996 pelo consórcio 'The Tavistock Institute, Bernard Brunhes Consultants, & Danish Technological Institute', Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, Luxemburgo (em preparação) (*)„. Há também relatórios nacionais relativos a cada um dos 12 Estados-membros de então. ISSN 0257-9553 COM(97) 384 final DOCUMENTOS PT 15 16 04 N. " de catálogo : CB-CO-97-387-PT-C ISBN 92-78-23009-X Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo


title: Octava Directiva 97/44/CE del Parlamento Europeo y del Consejo de 22 de julio de 1997 relativa a las disposiciones sobre la hora de verano

eurovoc_concepts:
EU policy
approximation of laws
common transport policy
communications policy
summertime


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 2521/97 του Renate HEINISCH προς την Επ τροπή. Ενημέρωση σχετικά με το ύψος των χρηματοδοτικών πόρων της Ευρωπαϊκής Ένωσης που διατέθηκαν σε πανεπιστήμια και ερευνητικά ιδρύματα της Βάδης-Βυδεμβέργης το 1996

eurovoc_concepts:
Baden-Württemberg
EU aid
EU financing
EU programme
educational institution
higher education
research body

text: 10. 2. 98 EL Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv· n Koinoth·tvn C 45/177 toy sthn agora· th stigmh· poy to en lo·gv kra· tow me·low diaue·tei plhrofori·ew sy·mfvna me tiw opoi·ew to en lo·gv fytoy¤geionomiko· paraskey·asma sto opoi·o e·xei xorhghuei· a·deia dia·ueshw sthn agora· se a· llo kra·tow me·low kai e·na a·llo fytoy¤geionomiko· paraskey·asma gia to opoi·o e·xei xorhgh·sei h·dh mi·a a·deia dia· ueshw sthn agora·, paraskeya·zontai apo· ton i·dio biomh·xano h· ba·sei adeiv· n poy o biomh·xanow ayto·w e·xei xorhgh·sei kai o·ti ayta· ta dy·o fytoy¤geionomika· paraskeya·smata, xvri·w na ei·nai apoly·tvw o·moia, e·xoyn paraskeyasuei· me ton i·dio tro·po kai xrhsimopoiv· ntaw ta i·dia energa· systatika· kai o·ti e·xoyn epiple·on ta i·dia fysika· kai xhmika· apotele·smata; Apa· nthsh toy k, Fischler ej ono·matow thw Epitroph· w (1 Aygoy·stoy 1997) Epi· toy paro·ntow, h Epitroph· ejeta·jei diejodika· to pro·blhma poy e·uese to Ajio·timo Me·low toy Koinoboyli·oy kai de ua paralei·cei na ton enhmerv· sei sxetika· to taxy·tero dynato·, (98/C 45/236) GRAPTH ERVTHSH E-2521/97 ypobolh· : Renate Heinisch (PPE) prow thn Epitroph· (22 Ioyli·oy 1997) Ue·ma: Enhme·rvsh sxetika· me to y·cow tvn xrhmatodotikv· n po·rvn thw Eyrvpai¤kh·w (cid:201)nvshw poy diate·uhkan se panepisth·mia kai ereynhtika· idry·mata thw Ba·dhw-Bydembe·rghw to 1996 Gia poie·w ene·rgeiew xorhgh·uhkan xrhmatodotikoi· po·roi thw Koino·thtaw se panepisth·mia kai ereynhtika· idry·mata thw Ba·dhw-Bydembe·rghw kata· to 1996, kai se poio· y·cow anh·luan ta posa· apo· 1. to te·tarto pro·gramma-plai·sio e·reynaw, texnologikh·w ana· ptyjhw kai epi·deijhw 2. ta koinotika· progra·mmata stoyw tomei·w thw ene·rgeiaw kai toy periba·llontow 3. tiw koinotike·w prvtoboyli·ew, kai kyri·vw to pro·gramma INTERREG 4. ta progra·mmata SOCRATES, «Leonardo da Vinci» kai «Neolai·a gia thn Eyrv· ph» 5. ta perifereiaka· kai diarurvtika· tamei·a, kauv· w kai 6. ta loipa· progra·mmata thw Koino·thtaw; Apa· nthsh toy k. Santer ej ono·matow thw Epitroph· w (7 Aygoy·stoy 1997) H Epitroph· sygkentrv· nei tiw plhrofori·ew poy apaitoy·ntai gia thn apa·nthsh sthn erv· thsh poy te·uhke. De ua paralei·cei na gnvstopoih·sei to syntomo·tero to apote·lesma tvn ereynv· n thw


title: A Tanács 1554/97/EK rendelete (1997. július 22.) a komló piacának közös szervezéséről szóló 1696/71/EGK rendelet módosításáról

eurovoc_concepts:
aid to agriculture
hops
producer organisation
production aid
regulation of agricultural production

text: 332 HU Az Európai Unió Hivatalos Lapja 03/21. kötet 31997R1554 1997. 8. 2. AZ EURÓPAI KÖZÖSSÉGEK HIVATALOS LAPJA L 208/1 A TANÁCS 1554/97/EK RENDELETE (1997. július 22. ) a komló piacának közös szervezéséről szóló 1696/71/EGK rendelet módosításáról AZ EURÓPAI UNIÓ TANÁCSA, határozniuk, hogy tagjaik milyen fajtákat termeszt- hetnek; mivel e célból módosítani kell a 7. cikk (1) bekezdésének d) pontját és a 7. cikk (3) bekezdése b) pontjának első albekezdését; tekintettel az Európai Közösséget létrehozó szerződésre és külö- nösen annak 42. és 43. cikkére, (3) (4) tekintettel a Bizottság javaslatára (1), tekintettel az Európai Parlament véleményére (2), tekintettel a Gazdasági és Szociális Bizottság véleményére (3), (1) (2) mivel a termelőknek nyújtott támogatást elvben maga- sabb és stabilabb jövedelmek biztosítására kell felhasz- nálni; mivel a termelői csoportok – az 1696/71/EGK rendelet (4) 7. cikke (1) bekezdésének a)–d) pontjában megállapított – céljai elérésére visszatartott összeg tekin- tetében ennek megfelelően egy méltányos felső határt megszabni; mivel az említett rendelet 7. cikkének (1a) bekezdését ennek megfelelően módosítani kell; mivel az egyéb fajtákra nyújtott növekvő támogatás a termelés minőségének rovására ezen fajták termőterüle- teinek jelentős növekedéséhez vezethet; mivel a túlkí- nálat és a gyenge kereslet hatására e fajták ára leeshet, és ez arra kényszerítheti a termelői csoportokat, hogy éljenek vétójogukkal, és vásárolják vissza a komlót; mivel az ilyen komló esetleg nem adható el a piacon, és a termelői csoportoknál nagy készletek halmozódhatnak föl a gyengébb minőségű fajtákból; mivel ez alááshatná a piac stabilitását; mivel egy ilyen helyzet kialakulásának elkerülése érdekében a termelői csoportoknak meg kell (1) HL C 127. , 1997. 4. 24. , 11. o. (2) 1997. közzé). július 18-i vélemény (a Hivatalos Lapban még nem tették (3) 1997. május 29-i vélemény (a Hivatalos Lapban még nem tették közzé). (4) HL L 175. , 1971. 8. 4. , 1. o. A legutóbb a 3290/94/EK rendelettel (HL L 349. , 1994. 12. 31. , 105. o. ) módosított rendelet. mivel az 1696/71/EGK rendelet 7. cikke (3) bekezdé- sének b) pontja előírja a csoporttag termelőkre és a szövetségi tag elismert termelői csoportokra vonatkozó azon elvi kötelezettséget, hogy teljes termelésüket a csoporton vagy a szövetségen keresztül kell értékesíte- niük; mivel ennek az elvnek az alkalmazása megle- hetősen problémásnak bizonyult a Közösség termelői számára, akiknek nagy többsége egy és ugyanazon csoport tagja; mivel a fent említett rendelkezés utolsó albekezdésében megállapított átmeneti időszak, amely alatt az elismert termelői csoport tagjai, amennyiben a csoport arra feljogosította őket, termelésük teljes egészét vagy egy részét a csoport által megállapított és felügyelt saját maguk értékesíthetik, 1996. feltételek mellett december 31-én lejár; mivel ennek következtében hatá- rozni kell az 1997. január 1-jétől alkalmazandó intézke- désekről, a 7. cikk (3) bekezdésének b) pontját pedig ennek megfelelően módosítani kell; mivel káros lenne visszavonni az elismerést azoktól a termelői csoportoktól, amelyek egyébként kifogástalanul ellátják egyéb feladataikat, úgymint a támogatások kiosz- tását a termelőknek vagy a fent említett céljaik megvaló- sítását; mivel az elismert termelői csoportok tagjainak ezért meg kell adni azt a lehetőséget, hogy azokban az esetekben, ahol a csoport erre feljogosítja őket, továbbá azzal a feltétellel, hogy a csoportnak jogában áll ellenő- rizni a termelők és a kereskedők között kialkudott árat és azt megvétózni, termékük teljes egészét vagy egy részét saját maguk értékesítsék anélkül, hogy a támoga- tásból büntetésképpen bármilyen levonás sújtaná őket; mivel a termelőknek, akik ezt kérik, engedélyezni kell, hogy a termékük egy részét egy másik, a saját csoportjuk által megjelölt termelői csoporton keresztül értékesítsék, ahol ez olyan, különleges jellemzőkkel rendelkező termékeket érint, amelyek saját csoportjuk kereskedelmi tevékenysé- gébe nem szükségképpen tartoznak bele; összefüggésben azoknak ugyanebben az 03/21. kötet HU Az Európai Unió Hivatalos Lapja 333 (5) (6) (7) (8) mivel minden termelői csoport a termelésre és forgalma- zásra vonatkozó saját különleges jellemzőkkel rendel- kezik; mivel ezért e csoportok vannak a legjobb hely- zetben a tekintetben, hogy bármikor dönthessenek tagjaik nevében azokról a gyors lépésekről, amelyeket a termelésnek a piac követelményeihez való hozzáigazítása érdekében meg kell cselekvési szabadság a költségvetési források és a vezetés bizonyos fokú rugalmasságának bevezetését kívánja meg; tenni; mivel ez a mivel e célból a támogatást az adott betakarítással egy időben, a fajtacsoportok megkülönböztetése nélkül kell kifizetni; mivel ez maga után vonja a 12. cikk (5) bekez- désének a) és b) pontjában foglalt, a tagállamok nyilatko- zatain alapuló számítási módszer feladását; mivel ezt a átlagok alapján kiszámított, hektáronkénti történeti átalánytámogatással kell felváltani; mivel piaci zavar esetén a támogatást a komlótermő területeknek csak egy részére is ki lehet fizetni; mivel ilyen esetekben szintén lehetővé kell tenni a támogatás mértékének megváltozta- tását; mivel az említett cikk (6) bekezdését módosítani kell, (7) bekezdését pedig el kell hagyni; mivel a termelői csoportoknak lehetővé kell tenni, hogy határozhassanak arról, hogy a megművelt földterület teljes arányában tagjaik részére az átalánytámogatás egészét vagy csak 80–100 % közötti részét fizetik ki; mivel a 7. cikk (1) bekezdésének e) pontját, amely a támogatás igazgatásáról rendelkezik, ennek megfelelően módosítani kell; mivel a termelői csoportoknak lehetővé kell tenni, hogy a 7. cikk (1) bekezdésének d) pontjában említett célok megvalósítása érdekében visszatarthassák a támogatás legfeljebb 20 %-át kizárólag vagy főként fajtaváltás céljára, ahol erre még szükség van; mivel egyéb külön- leges intézkedések mellett lehetőség van a növényegész- ségügy területén kutatást indítani; mivel ennek a kuta- tásnak környezetbarát technikákra és módszerekre kell összpontosítania; mivel erre a célra az „integrált növény- védelem” kifejezés használható; (9) mivel ahol a termelői csoportok nem értékesítik tagjaik összes termékét, a fent említett lehetőség kötelezettséggé válik; mivel ezt bele kell foglalni a 12. cikk (5) bekezdé- sébe; (10) mivel a visszatartott támogatást legfeljebb öt éven lehet halmozni; mivel ezen időszak végéig keresztül minden visszatartott támogatást el kell költeni; mivel ezt a rendelkezést bele kell foglalni a 12. cikk (5) bekezdé- sébe; (11) mivel az ésszerűsítést és egyszerűsítést szem előtt tartva ezentúl évente csak egyszer lehet kifizetést teljesíteni, amelynek egyaránt fedeznie kell a termelőknek és a fajta- váltásra nyújtott támogatást; mivel ezeket a kifizetéseket a betakarítás után minél hamarabb, de legkésőbb az adott év december 31-ig kell teljesíteni; mivel azonban az 1996-os betakarításra vonatkozóan ez az időpont már elmúlt, és ezért erre megfelelő megoldást kell találni; mivel e célból a 17. cikket módosítani kell; (12) mivel rendelkezni kell a bevezetett intézkedések, vala- mint az ágazat gazdasági helyzetére gyakorolt hatásuk felméréséről, és indokolt esetben javaslatokat kell tenni; mivel ezt a kötelezettséget bele kell foglalni a 18. cikkbe, ELFOGADTA EZT A HATÁROZATOT: 1. cikk Az 1696/71/EGK rendelet a következőképpen módosul: 1. A 7. cikkben: a) az (1) bekezdés a) pontja helyébe a következő rendel- kezés lép: „a) a kínálat összpontosítása és a piac stabilizálása a tagok összes vagy, amennyiben szükséges, a komlónak a 7. cikk (3) bekezdésének b) pontjában megállapított árnál maga- sabb áron történő vásárlásával;” értékesítésével termelésének b) az (1) bekezdés b) pontja helyébe a következő rendel- kezés lép: „b) a termelés együttes hozzáigazítása a piaci követelmé- nyekhez, valamint a fajtaváltás és a komlóültetvények átszervezése, promóciós tevékenység, valamint a termelés, értékesítés és integrált növényvédelem terü- letén végzett kutatások útján a termékek javítása;” c) az (1) bekezdés c) pontja helyébe a következő rendel- kezés lép: „c) a termelés, valamint a betakarítás ésszerűsítése és gépesítése a termelés jövedelmezőségének növelése és a környezet fokozottabb védelme érdekében;” d) az (1) bekezdés d) pontja helyébe a következő rendel- kezés lép: „d) annak meghatározása, hogy tagjai a komló mely termeszthetik, valamint a termelésre vonat- fajtáit kozó közös szabályok meghozatala;” 334 HU Az Európai Unió Hivatalos Lapja 03/21. kötet e) az (1) bekezdés e) pontja helyébe a következő rendel- kezés lép: „e) a 12. cikkben meghatározott támogatási rendszer igazgatása a csoport tagjai részére a támogatás rájuk eső részének a megművelt földterület arányában történő kiosztása által, az említett cikk (5) bekezdé- sére is figyelemmel;” (2) A 8. cikk alkalmazásának részletes szabályait a 20. cikkben meghatározott eljárásnak megfelelően kell elfo- gadni. ”; 4. a 12. cikkben: f) az (1a) bekezdés helyébe a következő rendelkezés lép: a) a (3) bekezdés helyébe a következő rendelkezés lép: „(1a) A termelői csoportok a támogatásnak legfeljebb 20 %-át felhasználhatják az (1) bekezdés a)–d) pontjában intézkedések említett céljára;” célok megvalósítására hozott g) a (3) bekezdés b) pontja helyébe a következő rendelkezés lép: „(3) a) A Közösség azon régióiban, ahol az elismert termelői csoportok tagjaik számára megfelelő jövedelmet tudnak biztosítani, és képesek a kínálat ésszerű irányítására, a támogatást csak az említett termelői csoportoknak nyújtják. „b) alapszabályukban alkotó termelőket, illetve a szövetség tagjait képező elismert csoportokat kötelezik: csoportok tagjait a – a közös termelés a termeszthető fajtákról szóló döntések tiszteletben tartására, szabályainak, valamint – arra, hogy összes termelésüket a csoporton vagy a szövetségen keresztül értékesítsék. Ez a kötelezettség nem vonatkozik azonban azokra a termékekre, amelyekre a termelők a csoporthoz való csatlakozás előtt már szerződést kötöttek, feltéve, hogy a csoportot tájékoztatták ezekről a szerződé- sekről, és az jóváhagyta azokat. Azokban az esetekben azonban, ahol a termelői csoport erre feljogosítja őket, valamint a csoport által megállapított feltételek mellett a termelő tagok: – azon kötelezettségük helyett, hogy összes termé- küket a termelői csoporton keresztül értékesítik, értékesíthetnek az alapszabályban foglalt közös szabályok szerint is, amelyek biztosítják, hogy a termelői csoport ellenőrizhesse az eladási árakat, jóvá kell hagynia, ennek elmaradása amelyeket esetén a csoport köteles a komló magasabb áron való átvételére, – a saját csoportjuk által kijelölt másik termelői csoport irodáján keresztül értékesíthetik azokat a termékeket, amelyek jellemzőiknél fogva nem szükségképpen tartoznak a saját csoportjuk tevé- kenységi körébe. ”; 2. A 9. cikket el kell hagyni. 3. A 10. cikk helyébe a következő rendelkezés lép: „10. cikk A Tanács a Szerződés 43. cikkének (2) bekezdésében (1) megállapított szavazási eljárásnak megfelelően, a Bizottság javaslatára elfogadja a 8. cikk alkalmazásának általános szabályait. b) Azokban a különleges esetekben, amikor egy termelő székhelye nem a csoportja szerinti tagál- lamban van, a támogatás teljes összegét azon tagállam hatáskörrel rendelkező hatóságai fizetik ki közvetlenül a termelő számára, amelyben a termelő székhelye található. c) Az egyéb régiókban a támogatást egyéni termelőknek is nyújtják. ”; b) az (5) bekezdés helyébe az alábbi rendelkezés lép: „(5) a) A hektáronkénti támogatásnak minden fajtacso- port lennie. tekintetében egyformának Összege az 1996. évi betakarítástól számított öt éven keresztül 480 ECU/ha. kell b) Ahol a támogatást a (3) bekezdés első albekez- dése szerint egy elismert termelői csoportnak nyújtják, a csoport számára lehetővé kell tenni, hogy döntsön arról, hogy tagjainak minden évben kifizeti-e a támogatás teljes összegét a megművelt területek arányában, vagy csak annak legalább 80 %-át, attól függően, hogy vannak-e még fajtaváltásra vonatkozó, függőben lévő igények, vagy esetleg egyéb, a 7. cikk (1) bekezdés d) pontjának megfelelően megvalósí- tandó célok. c) Ahol a elismert termelői egy támogatást csoportnak nyújtják, az nem értékesíti és tagjainak teljes terményét, ott a csoportnak a b) pontban említett célok megvalósítására minden évben vissza kell tartania a termelőknek nyújtott támogatás 20 %-át. d) A visszatartott támogatást legfeljebb öt éven keresztül lehet halmozni; ennek az időszaknak a végére minden visszatartott támogatást el kell költeni. 03/21. kötet HU Az Európai Unió Hivatalos Lapja 335 e) Az e cikk (3) bekezdésének b) pontjában említett esetben a szóban forgó termelőnek a fenti b) vagy c) pontnak megfelelően visszatartott összeg- nek megfelelő összeget kell befizetnie a saját csoportja részére. ”; c) a (6) bekezdés helyébe a következő rendelkezés lép: Ahol a 11. cikkben említett jelentés azt mutatja, „(6) hogy fennáll annak a veszélye, hogy strukturális felesleg vagy a Közösség komlópiacának kínálati szerkezetében zavar keletkezik, a Tanács a Bizottság javaslatára, a Szerződés 43. cikkének (2) bekezdésében megállapított eljárásnak megfelelően a támogatás (5) bekezdésben megállapított összegét a következőképpen módosíthatja: a) az adott évben bejegyzett komlótermő területeknek támogatást annak szükség csak egy részére nyújt szerinti módosításával; vagy b) a termelés első vagy második évében lévő komló- termő területeket támogatásra nem jogosultnak nyil- vánítja. ”; d) a (7) bekezdést el kell hagyni; 5. A 12a. cikket el kell hagyni; (3) A tagállamok a támogatást a termelők részére a beta- karítást követően minél hamarabb, az 1996-os betakarításra vonatkozóan legkésőbb 1997. október 15-ig kifizetik, az 1997-es betakarítástól kezdve pedig azon gazdasági év október 16-a és december 31-e között, amelyre a támogatási kérelmet benyújtották. A Bizottság elfogadja e cikk alkalmazásának részletes (4) szabályait. (1) A Tanács 1988. december 19-i 4256/88/EGK rendelete a 2052/88/EGK rendeletnek az Európai Mezőgazdasági Orientációs és Garanciaalap (EMOGA) Orientációs Rész- lege tekintetében történő végrehajtásáról (HL L 374. , 1988. 12. 31. , 25. o. ). A 2085/93/EGK rendelettel (HL L 193. , 1993. 7. 31. , 44. o. ) módosított rendelet. (2) A Tanács 1991. július 15-i 2328/91/EGK rendelete az agrárstruktúra hatékonyságának javításáról (HL L 218. , 1991. 8. 6. , 1. o. ). A legutóbb a 2387/95/EK bizottsági rendelettel (HL L 244. , 1995. 10. 12. , 50. o. ) módosított rendelet. (3) A Tanács 1988. december 19-i 4253/88/EGK rendelete a 2052/88/EGK rendeletnek a különböző strukturális alapok tevékenységeinek egymás között, valamint az Európai Beruházási Bank és az egyéb meglévő pénzügyi eszközök műveleteivel történő összehangolása tekinte- tében történő végrehajtására vonatkozó rendelkezések (HL L 374. , 1988. 12. 31. , 1. o. ). A megállapításáról legutóbb L 337. , 1994. 12. 24. , 11. o. ) módosított rendelet. ”; a 3193/94/EK rendelettel (HL 6. A 16. cikk helyébe a következő rendelkezés lép: 8. A 18. cikk helyébe a következő rendelkezés lép: „16. cikk „18. cikk rendelet másképp nem rendelkezik, Amennyiben e a Szerződés 92. , 93. és 94. cikkét alkalmazni kell az 1. cikk (1) bekezdésében említett termékek termelésére és kereske- delmére. ”; 7. A 17. cikk helyébe a következő rendelkezés lép: „17. cikk (1) A közös agrárpolitika finanszírozásáról szóló rendele- teket az 1. cikk (1) bekezdésében említett termékek piacára az e rendeletben megállapított rendszer alkalmazásának kezdő időpontjától kell alkalmazni. A tagállamok által a 8. cikk szerint nyújtott támogatás (2) közös intézkedést képez a 4256/88/EGK rendelet (1) 2. cikke (1) bekezdésének értelmében. Ezt a 2328/91/EGK ren- delet (2) 31. cikkének (1) bekezdésében említett éves becsült kiadásoknak fedezniük kell. A tagállamok és a Bizottság megküldik egymásnak az e ren- delet alkalmazásához szükséges információkat. Az említett információk küldésére, értékelésére és terjesztésére vonat- kozó eljárást a 20. cikkben megállapított eljárásnak megfe- lelően kell elfogadni. Az említett információ alapján a Bizottság vállalja, hogy az Európai Unió Tanácsa részére 2000. szeptember 1-jéig elvégzi az ágazat értékelését; az értékeléshez indokolt esetben javaslatokat is mellékel. ” 2. cikk Az e bekezdésben szereplő támogatásra a 2328/91/EGK ren- delet 1. cikkének (3) bekezdése alkalmazandó. Ez a rendelet az Európai Közösségek Hivatalos Lapjában való kihir- detését követő harmadik napon lép hatályba. A támogatást a 4253/88/EGK rendelet (3) 21. cikkének megfelelően kell kifizetni. Ezt a rendeletet 1997. január 1-jétől kell alkalmazni. 336 HU Az Európai Unió Hivatalos Lapja 03/21. kötet Ez a rendelet teljes egészében kötelező és közvetlenül alkalmazandó valamennyi tagállamban. Kelt Brüsszelben, 1997. július 22-én. a Tanács részéről az elnök F. BODEN


title: 97/470/EF: Rådets afgørelse af 22. juli 1997 om beskikkelse af et medlem af Regionsudvalget

eurovoc_concepts:
European Committee of the Regions
Portugal
appointment of staff


title: REGOLAMENTO (CE) N. 1409/97 DELLA COMMISSIONE del 22 luglio 1997 che stabilisce in quale misura possano essere accettate le domande di titoli di importazione presentate nel mese di luglio 1997 per determinati prodotti lattiero-caseari nell'ambito di taluni contingenti tariffari aperti dal regolamento (CE) n. 1600/95

eurovoc_concepts:
import licence
milk product
quantitative restriction
tariff quota


title: Regulamento (CE) nº 1414/97 do Conselho de 22 de Julho de 1997 que fixa, para a campanha de comercialização de 1997/1998, os preços, as ajudas e as retenções aplicáveis no sector do azeite, bem como a quantidade máxima garantida

eurovoc_concepts:
aid system
intervention price
marketing year
olive oil
production aid
target price


title: Regolamento (CE) n. 1484/97 del Consiglio del 22 luglio 1997 riguardante gli aiuti alle politiche e ai programmi demografici nei paesi in via di sviluppo

eurovoc_concepts:
EU aid
action programme
developing countries
health policy
international aid
population policy


title: Commission Regulation (EC) No 1404/97 of 22 July 1997 amending Regulation (EEC) No 3719/88 as regards the use of computerized systems for licences and certificates

eurovoc_concepts:
communications systems
customs regulations
electronic mail
export licence
import licence