title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 2267/97 von Amedeo AMADEO an die Kommission. Information über die Fördermittel für den Nordwesten von Italien im Jahr 1995-1996 (ERGAENZENDE ANTWORT)

eurovoc_concepts:
EU financing
Italy
Liguria
Lombardy
Piedmont
Valle d'Aosta
action programme
fund (EU)

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text: C 134/2 DE Amtsblatt der Europa¤ischen Gemeinschaften 30. 4. 98 Zusa¤tzliche Antwort von Frau Bonino im Namen der Kommission (7. Januar 1998) Angesichts des Umfangs der Antwort wird diese dem Herrn Abgeordneten und dem Generalsekretariat des Parlaments unmittelbar zugesandt. (98/C 134/03) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-1684/97 von Franz Linser (NI) an die Kommission (20. Mai 1997) Betrifft: EU-Beitra¤ge/Fo¤rdervolumen In O¤ sterreich werden in den Medien unterschiedliche Zahlen u¤ber die tatsa¤chlichen Beitragskosten und die Ho¤he jener Betra¤ge, die O¤ sterreich aus den verschiedensten Fo¤rderprogrammen zuru¤ckerha¤lt, kolportiert. 1. Wie hoch war 1996 der Mitgliedsbeitrag O¤ sterreichs? 2. Wie hoch werden die Betra¤ge 1997 bzw. 1998 sein? 3. Wie hoch waren die von der Kommission vorgesehenen Mittel, die theoretisch nach O¤ sterreich zuru¤ckflie(cid:223)en ha¤tten ko¤nnen? 4. Wie hoch sind die von der Kommission genehmigten Mittel, die theoretisch nach O¤ sterreich zuru¤ckflie(cid:223)en ko¤nnen? 5. Welche Mittel sind 1996 tatsa¤chlich von der EU an O¤ sterreich zuru¤ckgeflossen (detailliert nach Fo¤rdergebieten und Fo¤rdertiteln)? 6. Wie hoch ist die jeweilige Differenz zwischen den theoretischen Fo¤rdermitteln, den von der EU genehmigten Fo¤rdermitteln und den tatsa¤chlich nach O¤ sterreich zuru¤ckgeflossenen Fo¤rdermitteln fu¤r das Jahr 1996? 7. Welche von O¤ sterreich 1996 nicht ausgescho¤pften Fo¤rdermittel sind auf 1997 u¤bertragbar und gehen nicht verloren? 8. Welche 1996 von O¤ sterreich nicht ausgescho¤pften Fo¤rdermittel verfallen und gehen O¤ sterreich verloren? 9. Welche Fo¤rderungen hat O¤ sterreich fu¤r 1997 bis zum jetzigen Zeitpunkt beantragt? 10. Welche O¤ sterreich betreffende Fo¤rderungen fu¤r 1997 wurden bis zum jetzigen Zeitpunkt seitens der Kommission genehmigt? Zusa¤tzliche Antwort von Herrn Santer im Namen der Kommission (14. November 1997) Der Herr Abgeordnete wird auf die Untersuchung u¤ber die Beitra¤ge zum Gemeinschaftshaushalt verwiesen, die dem Parlament am 14. Oktober 1997 u¤bermittelt worden ist (1). (1) Dok. SEK (97) 1918. (98/C 134/04) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-2267/97 von Amedeo Amadeo (NI) an die Kommission (2. Juli 1997) Betrifft: Information u¤ber die Fo¤rdermittel fu¤r den Nordwesten von Italien im Jahr 1995-1996 Wie hoch belaufen sich die im Jahr 1995 und 1996 von der Europa¤ischen Union fu¤r Nordwest-Italien (Lombardei, Piemont, Ligurien und Aostatal) bewilligten Mittel und fu¤r welche Aktionen waren sie bestimmt; diese Mittel stammen insbesondere aus: 1. dem Europa¤ischen Fonds fu¤r regionale Entwicklung 2. dem Europa¤ischen Ausrichtungs- und Garantiefonds fu¤r die Landwirtschaft (EAGFL) › Abteilung Ausrichtung


title: PERGUNTA ESCRITA n. 2242/97 dos Deputados Laura GONZÁLEZ ÁLVAREZ , Pedro MARSET CAMPOS , María SORNOSA MARTÍNEZ à Comissão. Instalação de uma lixeira num bosque de carvalhos centenário em Villamartin de Don Sancho (Leão - Espanha)

eurovoc_concepts:
EU control
disclosure of information
domestic waste
ecology movement
environmental impact
environmental protection
forest
impact study
storage of waste

text: C 60/114 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 98 A isto, e· conveniente acrescentar ainda um montante FEOGA de 3,64 milho(cid:152)es de ecus aprovado em benef(cid:14)·cio do sector florestal no a(cid:136)mbito da iniciativa comunita·ria Interreg II (fronteiras externas). 2. O programa grego de arboriza(cid:231)a(cid:152)o das terras agr(cid:14)·colas aprovado pela Comissa(cid:152)o em 27 de Abril de 1994 a t(cid:14)·tulo do Regulamento (CEE) no 2080/92 (1), preve(cid:136) uma despesa de 43,5 milho(cid:152)es de ecus a cargo do FEOGA-Garantia para o per(cid:14)·odo 1994-1997. Ate· 30 de Abril de 1997, as despesas efectivas elevam-se a 30,9 milho(cid:152)es de ecus. 3. A t(cid:14)·tulo da ac(cid:231)a(cid:152)o comunita·ria de protec(cid:231)a(cid:152)o das florestas contra os ince(cid:136)ndios (Regulamento (CEE) no 2158/92 (2), foi ja· concedida a 57 projectos gregos uma participa(cid:231)a(cid:152)o de 13 milho(cid:152)es de ecus para o per(cid:14)·odo de 1992-1996. Esta(cid:152)o ja· conclu(cid:14)·dos 17 projectos, com um montante de despesas de 6,8 milho(cid:152)es de ecus. A ac(cid:231)a(cid:152)o de protec(cid:231)a(cid:152)o das florestas contra a polui(cid:231)a(cid:152)o atmosfe·rica (Regulamento (CEE) no 3528/86 (3)) permitiu conceder, para o per(cid:14)·odo de 1992-1996, uma participa(cid:231)a(cid:152)o comunita·ria de 710 029 ecus a 12 projectos apresentados pela Gre·cia para o inventa·rio anual dos danos florestais e do estado dos solos florestais, bem como para a vigila(cid:136)ncia intensiva e cont(cid:14)·nua dos ecossistemas. Para esses projectos, o montante das despesas eleva-se a 364 775 ecus. Estas duas ac(cid:231)o(cid:152)es enquadram-se na rubrica or(cid:231)amental B2-515 «Florestas» (dota(cid:231)o(cid:152)es agr(cid:14)·colas extra-FEOGA) e acabam de ser prolongadas por um novo per(cid:14)·odo de cinco anos (1997-2001) pelo Conselho (Regulamentos (CEE) no 307/97 e 308/97, relativos, respectivamente, a‘ protec(cid:231)a(cid:152)o das florestas na Comunidade contra a polui(cid:231)a(cid:152)o atmosfe·rica e contra os ince(cid:136)ndios (4)). (1) (2) (3) (4) JO L 215, de 30. 7. 1992. JO L 217 de 31. 12. 1992. JO L 326 de 21. 11. 1986. JO L 51 de 21. 2. 1997. (98/C 60/195) PERGUNTA ESCRITA E-2234/97 apresentada por Katerina Daskalaki (UPE) a‘ Comissa(cid:152)o (2 de Julho de 1997) Objecto: Interven(cid:231)o(cid:152)es turcas nas escolas da minoria grega em Istambul De acordo com informa(cid:231)o(cid:152)es veiculadas pelo jornal turco «Milie·t», a Direc(cid:231)a(cid:152)o da Educa(cid:231)a(cid:152)o de Istambul, que depende do Ministe·rio Turco da Educa(cid:231)a(cid:152)o, interpelou os Vice-Directores turcos das escolas da minoria grega, no sentido de «vigiarem» os professores turcos que «colaboram» com os colegas gregos. Considerando que (como salientado pelo pro·prio jornal «Milie·t»), em Istambul «se contam pelos dedos de uma ma(cid:152)o o nu·mero de escolas gregas que restam» e que uma tal pra·tica tera· como resultado a intimida(cid:231)a(cid:152)o dos professores turcos e o consequente isolamento dos gregos; considerando ainda que sa(cid:152)o, deste modo, violados a liberdade de pensamento e o direito a‘ educa(cid:231)a(cid:152)o e que a Turquia se encontra associada a‘ UE mediante acordos espec(cid:14)·ficos, pergunta-se a‘ Comissa(cid:152)o se e como tenciona reagir face a esta situa(cid:231)a(cid:152)o? Resposta de Hans Van den Broek em nome da Comissa(cid:152)o (4 de Setembro de 1997) Apo·s ter consultado as autoridades turcas e a Funda(cid:231)a(cid:152)o Turca para os Direitos do Homem, a Comissa(cid:152)o na(cid:152)o dispo(cid:152)e de elementos que lhe permitam confirmar a informa(cid:231)a(cid:152)o surgida no quotidiano Milliyet. (98/C 60/196) PERGUNTA ESCRITA E-2242/97 apresentada por Laura Gonza·lez A· lvarez (GUE/NGL), Pedro Marset Campos (GUE/NGL) e Mar(cid:14)·a Sornosa Mart(cid:14)·nez (GUE/NGL) a‘ Comissa(cid:152)o (2 de Julho de 1997) Objecto: Instala(cid:231)a(cid:152)o de uma lixeira num bosque de carvalhos centena·rio em Villamartin de Don Sancho (Lea(cid:152)o › Espanha) A futura instala(cid:231)a(cid:152)o de uma lixeira destinada a res(cid:14)·duos so·lidos urbanos em Villamartin de Don Sancho, capital da prov(cid:14)·ncia de Lea(cid:152)o, suscitou grande preocupa(cid:231)a(cid:152)o entre os moradores desta localidade, tendo-se registado ja·


title: Europeiska Investeringsbanken : Årsredovisning 1996.

eurovoc_concepts:
European Investment Bank
activity report


title: PERGUNTA ESCRITA n. 2281/97 dos Deputados Johanna BOOGERD- QUAAK , Jan MULDER à Comissão. Peste suína na Holanda e noutros pontos da Europa

eurovoc_concepts:
Netherlands
animal experimentation
animal plague
foodstuffs legislation
import
pigmeat
slaughter of animals
swine
vaccination

text: 3. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 102/23 (98/C 102/34) PERGUNTA ESCRITA E-2278/97 apresentada por Luigi Moretti (NI) ao Conselho (18 de Julho de 1997) Objecto: Emprego Em Dezembro de 1993, o Conselho Europeu de Bruxelas exprimiu o seu apoio a uma nova estrate·gia econo·mica e social destinada a combater o flagelo do desemprego. Em 1994, o Conselho Europeu de Corfu e, em seguida, o Conselho de Essen, confirmaram o empenhamento na adop(cid:231)a(cid:152)o de medidas espec(cid:14)·ficas que incluem o encorajamento de iniciativas, a n(cid:14)·vel regional e local, que permitam a cria(cid:231)a(cid:152)o de novos postos de trabalho. Com a proposta de decisa(cid:152)o do Conselho COM(95) 250 final, de 13 de Junho de 1995 (1), a Comissa(cid:152)o pretendeu dar um novo impulso a esta ac(cid:231)a(cid:152)o, criando um novo programa, denominado ESSEN, destinado a valorizar novas fontes de emprego. Podera· o Conselho explicar o motivo do bloqueio do referido programa? Que medidas tenciona adoptar o Conselho? (1) JO C 235 de 9. 9. 1995, p. 8. Resposta (7 de Novembro de 1997) A Comissa(cid:152)o apresentou de facto ao Conselho, em 19 de Junho de 1995, uma proposta relativa a‘s actividades da Comissa(cid:152)o em mate·ria de ana·lise, investiga(cid:231)a(cid:152)o, coopera(cid:231)a(cid:152)o e ac(cid:231)a(cid:152)o no dom(cid:14)·nio do emprego (JO C 235/95). Essa proposta foi alterada pela Comissa(cid:152)o em Setembro de 1996 (JO C 342/96), versa(cid:152)o que se encontra actualmente em ana·lise nas insta(cid:136)ncias do Conselho. Chamamos a aten(cid:231)a(cid:152)o do Senhor Deputado para o facto de que, a‘ luz dos resultados do Conselho Europeu de Amsterda(cid:152)o, as delega(cid:231)o(cid:152)es indicaram, no seu conjunto, que poderiam apoiar, em princ(cid:14)·pio, a institui(cid:231)a(cid:152)o da ac(cid:231)a(cid:152)o proposta. Embora se possa ter constatado um bloqueio a dada altura, a Preside(cid:136)ncia Luxemburgesa retomou no passado me(cid:136)s de Julho a ana·lise do pro·prio texto da decisa(cid:152)o, pelo que ha· razo(cid:152)es para esperar que venha brevemente a ser adoptada uma decisa(cid:152)o do Conselho nessa mate·ria. (98/C 102/35) PERGUNTA ESCRITA E-2281/97 apresentada por Johanna Boogerd-Quaak (ELDR) e Jan Mulder (ELDR) a‘ Comissa(cid:152)o Objecto: Peste su(cid:14)·na na Holanda e noutros pontos da Europa (2 de Julho de 1997) Aparentemente, com os actuais me·todos de combate que consistem no abate dos animais infectados com a peste su(cid:14)·na, continuam sem aparecer os resultados desejados na Holanda e noutros pa(cid:14)·ses. Simultaneamente, parece aumentar a resiste(cid:136)ncia social contra estes me·todos. Por esse motivo, sendo poss(cid:14)·vel, deveriam ser estudados outros me·todos de combate a‘ peste. Tendo em conta o que foi dito antes, esta· a Comissa(cid:152)o disposta a autorizar a realiza(cid:231)a(cid:152)o de testes com uma 1. vacina ou com a vacina marcadora contra a peste su(cid:14)·na recentemente desenvolvida, em determinadas zonas da Holanda? 2. Segundo a Comissa(cid:152)o, na Holanda qual seria o nu·mero m(cid:14)·nimo de su(cid:14)·nos a utilizar nestes testes? Considera a Comissa(cid:152)o necessa·rio retirar da cadeia de consumo humana a carne de su(cid:14)·nos vacinados, seja 3. qual for a sua forma, e proceder a‘ destrui(cid:231)a(cid:152)o da mesma? Considera a Comissa(cid:152)o que a actual capacidade de destrui(cid:231)a(cid:152)o existente na Holanda sera· suficiente se se 4. decidir proceder a‘ destrui(cid:231)a(cid:152)o da carne de su(cid:14)·nos vacinados? 5. No caso de a Comissa(cid:152)o autorizar a realiza(cid:231)a(cid:152)o de testes com vacinas na Holanda, isto tera· conseque(cid:136)ncias para a exporta(cid:231)a(cid:152)o de carne de su(cid:14)·no proveniente de zonas na(cid:152)o abrangidas pelos testes e de animais na(cid:152)o contaminados pela peste su(cid:14)·na?


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 2235/97 του Patricia McKENNA προς την Επ τροπή. Στρατιωτική βοήθεια των ΗΠΑ προς το Κονγκό (πρώην Ζαΐρ)

eurovoc_concepts:
Congo
United States
armed forces
human rights
institutional reform
military cooperation
refugee
return migration

text: C 21/144 EL Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv· n Koinoth·tvn 22. 1. 98 (98/C 21/267) GRAPTH ERVTHSH E-2226/97 ypobolh· : Frode Kristoffersen (PPE) prow thn Epitroph· (30 Ioyni·oy 1997) Ue·ma: Sejoyalike·w parenoxlh·seiw ston xv· ro ergasi·aw Pistey·ei a·rage h Epitroph· o·ti ta sxe·dia· thw na kauierv· sei kano·new se epi·pedo Eyrvpai¤kh·w (cid:201)nvshw o·son afora· th sobaro·thta kai thn e·ktash toy fainome·noy tvn sejoyalikv· n parenoxlh·sevn ston xv· ro ergasi·aw sta memonvme·na kra·th me·lh thw EE symbiba·zontai me thn arxh· thw epikoyriko·thtaw (arxh· thw eggy·thtaw); (cid:201)labe a·rage ypo·ch thw h Epitroph· o·ti oi apo·ceiw vw prow to ue·ma ayto· (p. x. sth dikaiodosi·a) kauori·zontai se mega·lo baumo· apo· ta h·uh kai tiw ekpaideytike·w synh·ueiew toy ka·ue kra·toyw, gegono·w to opoi·o shmai·nei ma·llon o·ti sthn pra·jh ua h·tan ady·nato na epiblhuoy·n koinotikoi· kano·new s(cid:146) e·nan te·toio tome·a; Apa· nthsh toy k. Flynn ej ono·matow thw Epitroph· w (4 Aygoy·stoy 1997) H Epitroph·, epi· toy paro·ntow, diejaga·gei diaboyley·seiw me toyw koinvnikoy·w etai·royw sxetika· me toyw sto·xoyw kai to periexo·meno miaw koinotikh·w prvtoboyli·aw sxetika· me th sejoyalikh· pareno·xlhsh. Ta koinotika· o·rgana e·xoyn epaneilhmme·na toni·sei idiaite·rvw th shmasi·a thw apotelesmatikh·w antimetv· pishw toy zhth·matow aytoy· thw iso·thtaw tvn eykairiv· n kai thw ygei·aw kai asfa·leiaw o·lvn tvn ergazome·nvn se olo·klhrh thn Koino·thta. Oi e·reynew e·xoyn dei·jei o·ti h sejoyalikh· pareno·xlhsh ei·nai e·na pro·blhma sto xv· ro ergasi·aw kai, peraite·rv, o·ti poly· li·ga kra·th me·lh diaue·toyn e·na eparke·w sy·sthma pro·lhchw gia thn antimetv· pish· toy. O tre·xvn koinotiko·w orismo·w thw symperifora·w poy synista· sejoyalikh· pareno·xlhsh sto ch·fisma toy Symboyli·oy toy 1990 (1) gia thn prostasi·a thw ajiopre·peiaw tvn gynaikv· n kai tvn andrv· n sthn ergasi·a, perilamba·nei to stoixei·o thw ypokeimenikh·w anti·lhchw thw kata·stashw gia to a·tomo poy thn yfi·statai kai, me ton tro·po ayto·, lamba·nei ypo·ch tiw piuane·w politismike·w diafore·w. H Epitroph· energei· sy·mfvna me thn arxh· thw epikoyriko·thtaw kata· th diamo·rfvsh o·lvn tvn prota·sev· n thw. (1) EE C 157 thw 27. 6. 1990. (98/C 21/268) GRAPTH ERVTHSH E-2235/97 ypobolh· : Patricia McKenna (V) prow thn Epitroph· (2 Ioyli·oy 1997) Ue·ma: Strativtikh· boh·ueia tvn HPA prow to Kongko· (prv· hn Zai(cid:143)r) Se a·ruro thw «International Herald Tribune» thw 9hw Ioyni·oy 1997 perie·xetai dh·lvsh toy antiprosv· poy tvn HPA sta Hnvme·na (cid:201)unh sy·mfvna me thn opoi·a h kybe·rnhsh Clinton ei·nai pro·uymh na stei·lei strativtikh· boh·ueia sth ne·a kybe·rnhsh toy Kongko· «vw ki·nhtro gia na diathrhuoy·n oi prodiagrafe·w ston tome·a tvn anurvpi·nvn dikaivma·tvn». Polloi· ei·nai aytoi· poy bri·skoyn anhsyxhtikh· thn eje·lijh ayth· dedome·noy o·ti oi pvlh·seiw o·plvn e·xoyn h·dh epideinv· sei tiw enta·seiw sthn perioxh· tvn Mega·lvn Limnv· n. Pistey·etai o·ti, gia para· deigma, oi promh·ueiew o·plvn apo· th Dy·sh e·paijan shmantiko· ro·lo sth genoktoni·a thw Roya·nta. (cid:201)dvse h kybe·rnhsh tvn HPA perisso·terew plhrofori·ew sthn Epitroph· h· ta a·lla o·rgana thw EE sxetika· me th fy·sh thw sxediazo·menhw strativtikh·w synergasi·aw me to Kongko·; Ti me·tra proti·uetai na la·bei h Epitroph·; Apa· nthsh toy k. Pinheiro ej ono·matow thw Epitroph· w (22 Ioyli·oy 1997) H Epitroph· epiuymei· na gnvstopoih·sei sto Ajio·timo Me·low toy Koinoboyli·oy ta sympera·smata toy Symboyli·oy Genikv· n Ypoue·sevn thw 2aw Ioyni·oy 1997 sxetika· me thn pro·lhch kai thn katastolh· tvn sygkroy·sevn sthn Afrikh·. Sto plai·sio aytv· n tvn symperasma·tvn, ta kra· th me·lh «anagnvri·zontaw o·ti


title: QUESTION ECRITE no 2259/97 de Amedeo AMADEO à la Commission. Préparations dangereuses

eurovoc_concepts:
EC Directive
application of EU law
approximation of laws
classification
dangerous substance
labelling
packaging
transitional period (EU)

text: C 76/86 FR Journal officiel des Communaute·s europe·ennes 11. 3. 98 Re·ponse donne·e par M. Bangemann au nom de la Commission (5 septembre 1997) La proposition de directive du Parlement et du Conseil relative a‘ la classification, l(cid:146)emballage et l(cid:146)e·tiquetage des pre·parations dangereuses, et en particulier l(cid:146)article 6, paragraphe 4, pre·cise qu(cid:146)une nouvelle e·valuation des risques pour la sante· est exige·e lorsque la modification des composants exce‘de les valeurs limites stipule·es dans le tableau pre·sente· au paragraphe 4. Les valeurs limites indique·es dans le tableau sont applicables lorsque la classification (l(cid:146)e·valuation des risques pour la sante·) s(cid:146)appuie sur la me·thode de·crite a‘ l(cid:146)article 6, paragraphe 1, aline·a (b). Le paragraphe 1, aline·a (b) de·finit la me·thode d(cid:146)e·valuation des risques pour la sante· sur la base d(cid:146)essais effectue·s, conforme·ment a‘ l(cid:146)annexe V point B (lignes directrices pour les essais) de la directive 67/548/CEE concernant le rapprochement des dispositions le·gislatives, re·glementaires et administratives relatives a‘ la classification, l(cid:146)emballage et l(cid:146)e·tiquetage des substances dangereuses (1). La Commission estime que le texte actuel de la proposition pre·cise de·ja‘ de fa(cid:231)on claire que le tableau n(cid:146)est applicable que dans les cas ou‘ les risques pour la sante· lie·s a‘ une pre·paration de composition connue ont e·te· e·value·s sur la base de re·sultats d(cid:146)essais. (1) JO 196 du 16. 8. 1967. (98/C 76/177) QUESTION E· CRITE E-2259/97 pose·e par Amedeo Amadeo (NI) a‘ la Commission (2 juillet 1997) Objet: Pre·parations dangereuses En ce qui concerne la «Proposition de directive du Parlement et du Conseil concernant le rapprochement des dispositions le·gislatives, re·glementaires et administratives des E· tats membres relatives a‘ la classification, l(cid:146)emballage et l(cid:146)e·tiquetage des pre·parations dangereuses» (doc. COM(96) 347 final › 96/0200 COD) (1), la Commission europe·enne voudrait-elle faire en sorte que l(cid:146)entre·e en vigueur de cette directive co(cid:14)¤ncide avec sa date de publication au JO, avec une pe·riode de transition de cinq ans? (1) JO C 283 du 26. 9. 1996, p. 1. Re·ponse donne·e par M. Bangemann au nom de la Commission (5 septembre 1997) L(cid:146)article 24 de la proposition de directive du Parlement europe·en et du Conseil, relative a‘ la classification, l(cid:146)emballage et l(cid:146)e·tiquetage des pre·parations dangereuses, pre·voit que la directive entrera en vigueur le troisie‘me jour suivant sa publication au Journal officiel. La Commission partage l(cid:146)avis de l(cid:146)Honorable Parlementaire et estime que des raisons pratiques rendent ne·cessaire une pe·riode de transition de cinq ans entre la date d(cid:146)adoption et la date d(cid:146)entre·e en vigueur, afin que les autorite·s des E· tats membres et les agents e·conomiques, en particulier les petites et moyennes entreprises, disposent d(cid:146)un de·lai suffisant pour se conformer aux nouvelles exigences, introduites dans la proposition susmentionne·e, concernant notamment la fourniture de fiches de donne·es de se·curite· pour les pre·parations non-classe·es et un nouvel e·tiquetage pour les pre·parations classe·es comme dangereuses pour l(cid:146)environnement. L(cid:146)avis de la Commission sur la question est clairement exprime· dans l(cid:146)expose· des motifs de la proposition, et pris en compte a‘ l(cid:146)article 23, qui pre·voit que la directive sera mise en (cid:156)uvre en 2003 au plus tard. (98/C 76/178) QUESTION E· CRITE E-2260/97 pose·e par Amedeo Amadeo (NI) a‘ la Commission (2 juillet 1997) Objet: Pre·parations dangereuses En ce qui concerne la «Proposition de directive du Parlement et du Conseil concernant le rapprochement des dispositions le·gislatives, re·glementaires et administratives des E· tats membres relatives a‘ la classification,


title: KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 1275/97 af 2. juli 1997 om fastsættelse af de repræsentative priser og størrelsen af tillægsimporttolden for melasse i sektoren for sukker

eurovoc_concepts:
CCT duties
import
molasses
representative price


title: PERGUNTA ESCRITA n. 2260/97 do Deputado Amedeo AMADEO à Comissão. Preparações perigosas

eurovoc_concepts:
application of EU law
approximation of laws
classification
dangerous substance
environmental impact
health risk
labelling
packaging
technological change

text: C 76/86 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 11. 3. 98 Resposta do Comissa·rio Bangemann em nome da Comissa(cid:152)o (5 de Setembro de 1997) A proposta de Directiva do Parlamento e do Conselho relativa a‘ classifica(cid:231)a(cid:152)o, embalagem e rotulagem das substa(cid:136)ncias perigosas, nomeadamente o no 4 do seu artigo 6o, especifica ser necessa·ria a reavalia(cid:231)a(cid:152)o dos riscos para a sau·de caso a varia(cid:231)a(cid:152)o dos componentes exceda os limites especificados no quadro do no 4. O quadro aplica-se se a classifica(cid:231)a(cid:152)o (avalia(cid:231)a(cid:152)o dos riscos para a sau·de) se basear no me·todo especificado no no 1, al(cid:14)·nea b), do artigo 6o. O no 1, al(cid:14)·nea b), define o me·todo de avalia(cid:231)a(cid:152)o dos riscos para a sau·de com base em testes em conformidade com o Anexo V B (directrizes relativas aos testes) da Directiva 67/548/CEE, no 1, relativa a‘ aproxima(cid:231)a(cid:152)o das disposi(cid:231)o(cid:152)es legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a‘ classifica(cid:231)a(cid:152)o, embalagem e rotulagem das substa(cid:136)ncias perigosas (1). A Comissa(cid:152)o considera que a presente proposta especifica ja· claramente que o quadro se aplica apenas se os riscos para a sau·de de uma prepara(cid:231)a(cid:152)o de composi(cid:231)a(cid:152)o conhecida tiverem sido avaliados com base nos resultados dos testes. (1) JO L 196 de 16. 8. 1967. (98/C 76/177) PERGUNTA ESCRITA E-2259/97 apresentada por Amedeo Amadeo (NI) a‘ Comissa(cid:152)o (2 de Julho de 1997) Objecto: Prepara(cid:231)o(cid:152)es perigosas Em rela(cid:231)a(cid:152)o a‘ «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a‘ aproxima(cid:231)a(cid:152)o das disposi(cid:231)o(cid:152)es legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros respeitantes a‘ classifica(cid:231)a(cid:152)o, embalagem e rotulagem das prepara(cid:231)o(cid:152)es perigosas (COM(96)347 def. › 96/0200 COD) (1), e, em particular, a‘ data de aplica(cid:231)a(cid:152)o, solicita-se a‘ Comissa(cid:152)o que a aplica(cid:231)a(cid:152)o coincida com a data de publica(cid:231)a(cid:152)o no Jornal Oficial, com um per(cid:14)·odo de transi(cid:231)a(cid:152)o de cinco anos. (1) JO C 283 de 26. 9. 1996, p. 1. Resposta dada pelo Comissa·rio Bangemann em nome da Comissa(cid:152)o (5 de Setembro de 1997) O artigo 24o da proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a‘ classifica(cid:231)a(cid:152)o, embalagem e rotulagem das prepara(cid:231)o(cid:152)es perigosas determina que essa directiva entrara· em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publica(cid:231)a(cid:152)o no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. A Comissa(cid:152)o esta· de acordo com o Senhor Deputado quando diz que e· necessa·rio um per(cid:14)·odo de cinco anos entre a data de adop(cid:231)a(cid:152)o e a data de entrada em vigor, por razo(cid:152)es pra·ticas, de forma a permitir tempo suficiente para que quer as autoridades dos Estados-membros quer os operadores econo·micos e, em especial, as pequenas e me·dias empresas, possam dar aplica(cid:231)a(cid:152)o aos novos requisitos, como por exemplo as folhas de informa(cid:231)a(cid:152)o de seguran(cid:231)a para as prepara(cid:231)o(cid:152)es na(cid:152)o classificadas como perigosas e os novos ro·tulos para as prepara(cid:231)o(cid:152)es classificadas como perigosas para o ambiente, que foram introduzidos atrave·s da ja· citada proposta. A opinia(cid:152)o da Comissa(cid:152)o em rela(cid:231)a(cid:152)o a essa questa(cid:152)o esta· claramente reflectida na exposi(cid:231)a(cid:152)o de motivos que acompanha a proposta e foi tomada em considera(cid:231)a(cid:152)o atrave·s do artigo 23o da actual proposta, de acordo com o qual a aplica(cid:231)a(cid:152)o da directiva tera· de ter lugar o mais tardar ate· 2003. (98/C 76/178) PERGUNTA ESCRITA E-2260/97 apresentada por Amedeo Amadeo (NI) a‘ Comissa(cid:152)o (2 de Julho de 1997) Objecto: Prepara(cid:231)o(cid:152)es perigosas Em rela(cid:231)a(cid:152)o a‘ «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a‘ aproxima(cid:231)a(cid:152)o das disposi(cid:231)o(cid:152)es legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros respeitantes a‘ classifica(cid:231)a(cid:152)o,


title: Verordening (EG) nr. 1284/97 van de Commissie van 2 juli 1997 tot vaststelling van de minimumverkoopprijzen voor rundvlees te koop aangeboden in het kader van de in Verordening (EG) nr. 1116/97 bedoelde openbare inschrijving

eurovoc_concepts:
award of contract
beef
minimum price
sale

formats: html pdfa1b print


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 2263/97 van Amedeo AMADEO aan de Commissie. Europese samenwerking in Brazilië

eurovoc_concepts:
Brazil
European Social Fund
European cooperation
aid to disadvantaged groups
child protection
environmental protection
non-governmental organisation
social policy

text: C 45/164 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 10. 2. 98 In het kader van het proefproject van het Europees vrijwilligerswerk, heeft de Commissie op experimentele basis een klein aantal projecten in derde landen ondersteund. In deze context hebben jonge vrijwilligers de kans gekregen deel te nemen aan sociale, milieu-, culturele en humanitaire activiteiten die door niet-gouvernementele organisaties werden gecoo¤rdineerd. De Commissie vindt het echter niet passend jonge vrijwilligers bij humanitaire operaties in oorlogs- of crisisgebieden in te zetten. De Commissie is het met de geachte afgevaardigde eens dat de ervaring die jongeren door middel van het Europees vrijwilligerswerk opdoen, hun inpassing in het beroepsleven kan helpen vergemakkelijken. Het biedt een nieuw soort informele onderwijservaring, die een aanvulling vormt op bestaande programma’s voor opleiding en werkervaring op nationaal en Europees niveau. Wat de kwesties op het gebied van de sociale bescherming betreft, verwijst de Commissie de geachte afgevaardigde naar haar antwoord op diens schriftelijke vraag E-2727/96 (1). (1) PB C 60 van 26. 2. 1997 (98/C 45/216) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2263/97 van Amedeo Amadeo (NI) aan de Commissie (2 juli 1997) Betreft: Europese samenwerking in Brazilie¤ Kan de Commissie gegevens verstrekken omtrent de door haar, via NGO(cid:146)s of in het kader van de Structuurfondsen of het ESF geleide samenwerkingsprojecten welke recent in Brazilie¤ zijn uitgevoerd, aan de gang zijn of gepland? Antwoord van de heer Mar(cid:14)·n namens de Commissie (22 juli 1997) Een aantal maatregelen van de Commissie in het kader van de samenwerking met Brazilie¤ zijn gefinancierd via hetzij Europese, hetzij Braziliaanse niet-gouvernementele organisaties (NGO). Dit is vooral het geval voor maatregelen op sociaal en milieugebied. Er zij voorts op gewezen dat geen enkele maatregel is gefinancierd uit de structuurfondsen of het Europees Sociaal Fonds waarop een beroep kan worden gedaan. Voor de uitvoering van drie categoriee¤n maatregelen wordt een beroep gedaan op de diensten van NGO’s: › maatregelen van overwegend sociale aard (plattelandsprojecten, steun aan centra voor landbouwonderwijs, steun aan jongeren- of vrouwenorganisaties, projecten inzake gezondheidszorg) die omwille van hun nut in aanmerking zijn genomen; › de programma’s (cid:132)kinderen van de straat(cid:148) en (cid:132)kansarme bevolkingsgroepen(cid:148) die projecten omvatten die door NGO’s worden uitgevoerd. Het eerste van deze twee programma’s, dat betrekking heeft op vier steden (Rio, Re·cif, Salvador en Belo Horizonte) en een looptijd heeft van drie jaar, wordt momenteel uitgevoerd. Het tweede programma dat zich concentreert op de kansarme bevolkingsgroepen in Rio en Sa(cid:152)o Paulo en eveneens drie jaar duurt, wordt momenteel uitgewerkt; › op milieugebied tenslotte nemen een aantal NGO’s deel aan maatregelen die ten uitvoer worden gelegd in het kader van hetzij specifieke projecten, hetzij het proefprogramma Amazonie¤


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 2260/97 dell'on. Amedeo AMADEO alla Commissione. Preparati pericolosi

text: C 76/86 IT Gazzetta ufficiale delle Comunita‘ europee 11. 3. 98 Risposta data dal Sig. Bangemann a nome della Commissione (5 settembre 1997) La proposta di direttiva del Parlamento europeo e del Consiglio concernente il ravvicinamento delle disposizioni legislative, regolamentari e amministrative degli Stati membri relative alla classificazione, all’imballaggio e all’etichettatura dei preparati pericolosi, in particolare l’articolo 6, paragrafo 4, specifica che si richiede una nuova valutazione dei rischi per la salute qualora la variazione dei componenti superi i campi di variazione riportati nella Tabella del paragrafo 4. La tabella in questione e‘ applicabile nei casi in cui la classificazione (valutazione dei rischi per la salute) sia basata sul metodo specificato all’articolo 6, paragrafo 1, lettera b). Il paragrafo 1, lettera b), rimanda al metodo per la valutazione dei rischi per la salute basato su prove di cui all’Allegato V B (orientamenti per le prove) della direttiva 67/548/CEE del Consiglio, del 27 giugno 1967, concernente il ravvicinamento delle disposizioni legislative, regolamentari ed amministrative relative alla classificazione, all(cid:146)imballaggio e all(cid:146)etichettatura delle sostanze pericolose (1). La Commissione reputa che l’attuale testo della proposta specifichi gia‘ chiaramente che la tabella e‘ applicabile solo nei casi in cui i rischi per la salute di un preparato di composizione conosciuta siano stati valutati in base ai risultati di prove effettuate. (1) GU 196 del 16. 8. 1967. (98/C 76/177) INTERROGAZIONE SCRITTA E-2259/97 di Amedeo Amadeo (NI) alla Commissione (2 luglio 1997) Oggetto: Preparati pericolosi In relazione alla proposta di direttiva del Parlamento europeo e del Consiglio concernente il ravvicinamento delle disposizioni legislative, regolamentari e amministrative degli Stati membri relative alla classificazione, all(cid:146)imballaggio e all(cid:146)etichettatura dei preparati pericolosi (COM(96)0347 def. › 96/0200 COD) (1), puo‘ la Commissione provvedere a che la data di applicazione coincida con la data di pubblicazione nella Gazzetta ufficiale, con un periodo di transizione di cinque anni? (1) GU C 238 del 26. 9. 1996, pag. 1. Risposta data dal Sig. Bangemann a nome della Commissione (5 settembre 1997) L’articolo 24 della proposta di direttiva del Parlamento europeo e del Consiglio concernente il ravvicinamento delle disposizioni legislative, regolamentari e amministrative degli Stati membri relative alla classificazione, all’imballaggio e all’etichettatura dei preparati pericolosi prevede che la direttiva entri in vigore il terzo giorno successivo alla pubblicazione nella Gazzetta Ufficiale delle Comunita‘ europee. La Commissione e‘ d’accordo con l’onorevole parlamentare sul fatto che sia necessario un periodo di cinque anni tra la data d’adozione e la data di entrata in vigore, per motivi pratici, per dare sia alle autorita‘ degli Stati membri sia agli operatori economici (e in particolare alle piccole e medie imprese) tempo sufficiente per applicare i nuovi requisiti introdotti nella proposta succitata, quali la compilazione delle schede di dati di sicurezza per i preparati non classificati come pericolosi e le nuove etichette per i preparati classificati come pericolosi per l’ambiente. Il punto di vista della Commissione a tale riguardo e‘ chiaramente riflesso nella Relazione ed espresso nell’articolo 23 della proposta in questione, in cui si prevede che gli Stati membri mettano in vigore le disposizioni legislative, regolamentari ed amministrative necessarie per conformarsi alla direttiva al piu‘ tardi entro il 2003. (98/C 76/178) INTERROGAZIONE SCRITTA E-2260/97 di Amedeo Amadeo (NI) alla Commissione (2 luglio 1997) Oggetto: Preparati pericolosi In relazione alla proposta di direttiva del Parlamento europeo e del Consiglio concernente il ravvicinamento delle disposizioni legislative, regolamentari e amministrative degli Stati membri relative alla classificazione,