title: Relatório anual ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre os resultados dos programas de orientação plurianuais para as frotas de pesca no final de 1996

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text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 11. 07. 1997 COM(97) 352 final RELATÓRIO ANUAL AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU sobre os resultados dos programas de orientação plurianuais para as frotas de pesca no final de 1996 (apresentado pela Comissão) 1. Objecto da comunicação e fundamento jurídico Os programas de orientação plurianuais (POP) determinam, para cada Estado-membro da União Europeia, objectivos de redução das dimensões da frota de pesca. A terceira geração de programas de orientação plurianuais foi adoptada em Dezembro de 1992 e fixa objectivos para o período 1992-1996. Estes objectivos foram revistos em 1995, aquando de uma avaliação intercalar dos programas , com base em dados mais actualizados. Por motivos de transparência, aquando da adopção dos programas em 1992, a Comissão assumiu o compromisso de transmitir anualmente ao Conselho um relatório sobre a realização dos objectivos dos programas Na sua decisão de 1993 relativa à reestruturação do sector das pescas , o Conselho não só tornou obrigatória a apresentação deste relatório anual como também determinou que este deveria ser 5 67 8 9 comunicado ao Parlamento Europeu O presente relatório constitui o quinto da série sobre os resultados dos programas de terceira geração (POP III). e o relatório final 2. Objectivos fixados pelos programas de orientação plurianuais As frotas de cada Estado-membro estão classificadas em segmentos, sendo fixados para cada um deles objectivos de arqueação e de potência. Os objectivos devem ser atingidos para todos os segmentos até 31 de Dezembro de 1996. Foram igualmente estabelecidos, para cada Estado-membro, objectivos intermédios anuais relativos à capacidade global da frota, ou seja à soma das capacidades de todos os segmentos da frota. Estes objectivos pretendem assegurar que as reduções necessárias sejam realizadas progressivamente durante o período de vigência do programa. As taxas de redução aplicadas aos segmentos da frota dependem das espécies-alvo e das artes utilizadas. Regra geral, qualquer segmento orientado para espécies de fundo está sujeito a uma taxa de redução de 20%, enquanto os segmentos que se dedicam às espécies bentónicas ou pelágicas estão sujeitos a taxas de redução de 15% e 0%, respectivamente. Em consequência, as reduções globais aplicáveis às frotas dos vários Estados-membros diferem consoante a estrutura da frota, mas são sempre calculadas com base nos objectivos fixados para 1991, no âmbito dos POP da geração anterior. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Decisões da Comissão 92/588/CEE a 92/598/CEE de 21. 12. 92 (JO L 401 de 31. 12. 92, p. 3) Decisões da Comissão 95/238/CE - 95/248/CE (JO L 166 de 15. 7. 95, p. 1 a 46). Declaração da Comissão anexa à Acta do Comité Permanente das Estruturas da Pesca de 1. 12. 1992. Artigo 4o da Decisão 94/15/CE (JO L 10 de 14. 1. 94, p. 20). Artigo 6o do Regulamento (CE) n° 3699/93 do Conselho de 21. 12. 93 (JO L 346 de 31. 12. 93). SEC(93) 881 final e SEC(93) 881 final/2. COM(94) 208 final. COM(95) 463 final. COM(96) 305 final. Os objectivos actualmente em vigor são os descritos nas decisões relativas aos POP, adoptadas aquando da revisão intercalar dos programas. Num grande número de casos, as notas de rodapé dos quadros dos objectivos indicam que serão necessárias revisões posteriores dos referidos objectivos. O presente relatório inclui várias dessas revisões, de forma que podem existir algumas disparidades entre os objectivos apresentados e os publicados no Jornal Oficial. No caso do Reino Unido e da Irlanda, foram descritas outras possíveis revisões dos objectivos, a pedidos destes Estados-membros. As diferenças entre os objectivos publicados e os apresentados no presente relatório são explicadas no texto, mas é de salientar que estão sujeitas a proposta formal da Comissão para modificação à aprovação do Comité de Gestão das Pescas e da Aquicultura, no momento das deliberações sobre os objectivos iniciais para os programas de quarta geração (POP IV). 3. Medição das capacidades e dos esforços de pesca 3. 1 Arqueação Aquando da adopção dos programas, os objectivos de arqueação foram expressos em toneladas de arqueação bruta (TAB), o que não tinha em conta o facto de os Estados-membros utilizarem várias medições de arqueação, sendo alguns navios medidos em TAB, outros em arqueação bruta (GT) e outros ainda em unidades de arqueação definidas a nível nacional. Para calcular a arqueação global da frota, foram portanto seleccionadas as unidas por ordem de prioridade, designadamente TAB, GT ou outra. Para efeitos de harmonização da medição da arqueação, foram adoptados o Regulamento (CE) n° 3259/94 , que exigem que todos os navios de pesca sejam do Conselho medidos em GT. Além disso, simplificam a definição da GT para os navios de pesca de comprimento inferior a 15 m e estabelecem fórmulas para estimar a GT dos navios de 15 a 24 metros de comprimento, na pendência de uma nova medição completa. e a Decisão 95/84/CE da Comissão Embora se pretendesse, aquando da revisão intercalar dos programas, exprimir os objectivos dos POP III em GT, muitos Estados-membros não conseguiram respeitar os prazos para a apresentação dos valores ou estimativas da arqueação bruta em GT. Por conseguinte, os serviços da Comissão adiaram o novo cálculo dos objectivos em GT para uma data posterior. Após consultas com os Estados-membros, foi acordado que a conversão das arqueações em unidades GT seria feita no momento da adopção dos POP IV e que os resultados dos POP III seriam avaliados apenas com base nas TAB ou medidas nacionais de arqueação, consoante as unidades utilizadas para fixar os objectivos. No presente relatório, o termo TAB refere-se a todas estas unidades, mesmo se a definição das TAB difere de um Estado-membro para outro. Esta forma de proceder não elimina todas as dificuldades ligadas à medição da arqueação da frota. Nem todos os países dispõem de valores em TAB para cada navio da respectiva frota, sendo alguns navios exclusivamente medidos em GT. Para esses navios, são necessárias estimativas em TAB. Em Abril deste ano, foi adoptada uma decisão da Comissão navios dos países em causa. 12 3. 2 Potência que especifica a fórmula a utilizar para estimar as TAB dos A potência dos navios refere-se à potência do motor principal, podendo, contudo, a sua medição variar consoante os Estados-membros. Os valores apresentados no presente relatório nem sempre são, em consequência, comparáveis entre Estados-membros, mas indicam a evolução da potência relativamente aos objectivos fixados para cada Estado-membro. Os objectivos relativos à potência não são afectados pelos processos de nova medição supramencionados. 3. 3 Esforços d@ pesca O esforço de pesca de um navio é o produto da capacidade e do número de dias passados no mar durante o ano. Existem, por conseguinte, duas medidas do esforço, uma em TAB x dias e a outra em kW x dias. 10 JO n°L 339 de 29. 12. 94, p. 11. 11 JO n° L 67de 25. 3. 95, p33. 12 Decisão 97/259/EC da Comissão de 1. 4. 97 (JO L104 de 22 de Abril dei 1997, p 28). 3 4. Ficheiro comunitário dos navios de pesca O acompanhamento dos programas de orientação plurianuais é assegurado através de declarações ao ficheiro comunitário dos navios de pesca , enviadas inicialmente numa base mensal e, hoje em dia, numa base semanal. O ficheiro deve funcionar como um registo das características físicas de todos os navios marítimos de pesca comercial das frotas europeias. Na prática, os dados relativos a alguns países estão incompletos. Este ponto será abordado mais pormenorizadamente no anexo que descreve os resultados em cada Estado-membro. Na sequência da adopção da terceira geração de programas de orientação plurianuais, foram alargados os dados contidos no ficheiro, a fim de ter em conta, nomeadamente, o segmento da frota a que pertence o navio e o esforço de pesca em potência x dias e em arqueação x dias. Além disso, o ficheiro é utilizado para registar as arqueações brutas reais ou estimadas dos navios de pesca, em conformidade com o Regulamento (CE) n° 3259/94 do Conselho e com a Decisão 95/84/CE da Comissão, recentemente adoptados. Nas suas declarações, os Estados-membros devem notificar a Comissão de quaisquer alterações da sua frota, por exemplo, novas construções, abates, transformações ou mudanças de actividade. Os dados incorrectos podem também ser corrigidos através dessas declarações. São registadas todas as alterações, mas não são eliminadas as informações existentes, o que permite reconstituir a situação da frota em qualquer momento. O ficheiro é continuamente actualizado, sendo a fiabilidade das suas informações melhorada. Foi 14 recentemente adoptada uma alteração do regulamento que alarga e simplifica as informações a comunicar e institui processos de acesso directo, para os Estados-membros, às bases de dado. Assim, a troca de informações passa a ser muito mais rápida e o ficheiro pode ser utilizado para controlar o acesso dos navios às várias pescarias. 5. Resultados 5. 1 Resultados relativos a cada Estado-membro A presente secção apresenta os resultados por Estado-membro. Para cada caso, são indicados, num quadro, a evolução das capacidades por segmento entre 1991 e 1996 e os objectivos a atingir até ao final de 1996. Os quadros exprimem igualmente a situação no final de 1996 em percentagem dos objectivos, de forma que uma percentagem superior a 100 indica que os objectivos não foram atingidos. Os histogramas apresentam a evolução das capacidades do conjunto da frota comparada com os objectivos globais intermédios anuais e o objectivo global para 1996. Os dados dos quadros e histogramas provêm do ficheiro comunitário dos navios de pesca, que pretende ser a fonte definitiva de informação sobre as capacidades das frotas de pesca. Sempre que as informações tenham sido consideradas pouco fiáveis ou incompletas ou que tenha havido discrepâncias com os relatórios sobre os resultados do POP III apresentados pelos Estados-membros, tal facto foi mencionado claramente. Os POP foram formulados de forma a permitir que os objectivos fossem atingidos através de uma combinação entre reduções das capacidades e das actividades. Contudo, nenhum Estado-membro apresentou uma proposta no sentido de limitar as actividades de pesca, pelo que os objectivos devem ser atingidos apenas em termos de capacidades. Embora os objectivos devam ser atingidos exclusivamente em termos de capacidade, não se deve verificar um aumento compensatório das actividades dos navios que permanecem na frota. Por este motivo, solicita- se aos Estados-membros que apresentem, para inclusão no ficheiro da frota, dados globais sobre os esforços de pesca, discriminados por segmento. Os dados relativos ao esforço total de pesca anual são indicados no mesmo diagrama que os dados relativos à capacidade e apresentados de modo a fazer coincidir os pontos do esforço e da capacidade em 1991. Quaisquer diminuições ou aumentos do esforço relativamente aos objectivos intermédios podem, por conseguinte, ser claramente observados. 13 Artigos 4o e 5o do Regulamento (CE) n° 109/94 da Comissão (JO L 19 de 22. 1. 94). 14 Regulamento (CE) n° 493/96 da Comissão de 20. 3. 96 (JO L 72 de 21. 3. 96 p. 12). 4 Bélgica a) Ficheiro da frota Os dados do ficheiro da frota estão actualizados. Em 99 % dos casos, estão disponíveis medições em GT ou estimativas, mas a BélgiGa não forneceu dados sobre o esforço. A figura 1 e o quadro 1 mostram a evolução da frota com base nos dados do ficheiro da frota. b) Comparação entre os dados do ficheiro da frota e os dados apresentados no relatório da Bélgica O quadro infra mostra a situação por segmento em 31 de Dezembro de 1996, com base no relatório apresentado pela Bélgica relativo aos resultados do POP III: Segmento Categoria POP Situação em 31. 12. 1996 TAB kW C17, 18490 59343 Navios de pesca com redes fixas ou de deriva e arrastões de vara Arrastões de fundo C10, E10 E13. G14 1688 20178 4197 63540 TOTAL Os resultados são praticamente idênticos aos baseados nos dados do ficheiro da frota. As pequenas disparidades verificadas situam-se dentro dos limites das diferenças resultantes de erros de aproximação nas estimativas em TAB e dos períodos necessários para comunicar as alterações da frota ao ficheiro da frota. c) Resultados Aquando da adopção do POP III, os objectivos para 1996 fixados para a frota belga foram calculados com base na mesma fórmula que para os outros Estados-membros, nomeadamente partindo do princípio de que era necessária uma redução relativamente aos objectivos fixados pelo POP II. Contudo, em 1993, a Bélgica argumentou, com sucesso, que a sua frota já tinha atingido a capacidade mínima viável. Em consequência, foram fixados, para este país, objectivos para 1996 independentes dos objectivos para 1991, que apenas estabeleciam reduções globais de 3 % da arqueação e da potência durante o período de vigência do programa. A figura 1 e o quadro 1 mostram que a Bélgica atingiu os objectivos globais tanto no respeitante à arqueação como à potência, excepto no caso do segmento dos arrastões de fundo cuja arqueação e potência se situam, respectivamente, 44 % e 8 % acima do objectivo para 1996. Contudo, deve reconhecer-se que os objectivos para este segmento eram especialmente drásticos, já que requeriam reduções de cerca de 70 % da arqueação e da potência durante o período de vigência do programa, e que as capacidades em causa são reduzidas em termos absolutos. Figura 1 BÉLGICA POP III ; Comparação entre situações e objectivos Arqueaçflo (TAB) Final do ano] 1991 I 1992 I 1993 I 1994 I 1995 | 1996 Objectivos Situação ficheiro da frota 21551 25524 21120 23704 23007 22204 22309 21844 21612 20648 20914 20118 30000 25000 20000 + 15000 5000 1991 1992 1993 Final do ano 1995 D Objectivos • Situação ficheiro da frota 1996 Potência motriz (kW) Final do ano 1991 1992 1993 1994 1995 1996 Objectivos Situação Ficheiro da frota 70069 80770 68668 75201 73365 70925 71529 68599 69693 65965 67857 63840 90000 80000 + 70000 + 40000 + 30000 + 20000 + 10000 | 1991 1993 1994 Final do ano 1996 DCbjectivos a Situação Ficheiro da frota Nota: Na sequência da revisão do programa belga adoptado em 1993, os objectivos para 1996 foram fixados independentemente dos objectivos anteriormente fixados para 1991. Os objectivos intermédios anuais para 1993 -1996 foram, portanto, calculados com base na situação no final de 1992. G Quadro 1 BÉLGICA Evolução das capacidades por segmento Os valores em TAB indicados no quadro incluem estimativas da TAB baseadas nas fórmulas dadas na Decisão 97/259/CE. A contribuição destas estimativas é dada em percentagem entre parênteses. Segmento Categoria P OP Finai do ano Navios de pesca com redes fixas ou de deriva e arrastões de vara C10, C17, E10 Arrastões de fundo E13, G 14 Não classificados -P TOTAL TAB kW TAB kW TAB kW TAB kW 1991 1992 1993 1994 1995 1996 Objectivos Sit. / Obj. 20935 (55%) 68881 20085 (58%) 65867 19585 (60%) 63872 19573 (60%) 63111 18959 (63%) 61768 18429 (67%) 59643 19744 63987 93% 93% 4421 (14%) 11074 3389 (19%) 8241 2385 (22%) 5831 2271 (27%) 5488 1689 (36%) 4197 1689 (36%) 4197 1170 3870 144% 108% 168 (81%) 815 230 (51%) 1093 234 (68%) 1222 25524 (48%) 80770 23704 (53%) 75201 22204 (56%) 70925 21844 (57%) 68599 20648 (61%) 65965 20118 (64%) 63840 20914 67857 96% 94% Dinamarca a) Ficheiro da frota Os dados constantes do ficheiro da frota estão actualizados, mas as medições ou estimativas em GT só foram apresentadas relativamente a 54 % da frota. 30 navios ainda não foram atribuídos a qualquer segmento, tendo a potência e a arqueação apenas sido declaradas no respeitante a um deles. É possível que alguns destes navios pertençam ao segmento B08, em que a marioria dos navios não tem motor. Este ponto será esclarecido com as autoridades dinamarquesas. A figura 2 e o quadro 2a mostram a evolução da frota, com base nos dados constantes do ficheiro da frota. A Dinamarca forneceu dados sobre os esforços relativamente a todos os anos do programa (quadro 2b). b) Comparação entre os dados do ficheiro da frota e os constantes do relatório apresentado pela Dinamarca Em conformidade com o relatório da Dinamarca sobre os resultados do POP a situação no final de 1996 é a seguinte : Segmento Categoria POP Situação em TAB 31. 12. 1996 kW Navios de pesca com artes fixas ou de deriva Arrastões e cercadores Arrastões Gronelândia Navios de pesca com redes de cerco com retenida Navios<5TAB B13 B12 B10 B17+B19 B08 TOTAL 11922 58288 498 6225 4354 81287 77006 270275 1308 15821 47424 411834 Estes dados assemelham-se mas não são idênticos aos dados do ficheiro da frota. Os dados relativos à potência constantes do relatório dinamarquês são um pouco mais elevados do que os indicados no ficheiro da frota. A maior diferença consiste na presença do arrastão que pertence ao segmento B10. Com efeito, não consta do ficheiro da frota ou foi erradamente atribuído a outro segmento. c) Resultados A figura 2 e o quadro 2a indicam que a Dinamarca respeita amplamente os objectivos em todos os segmentos da frota. Não foi declarado nenhum navio no segmento B10 (arrastões Gronelândia), apesar de um navio ter sido indicado no relatório da Dinamarca. Se se partir do princípio de que a capacidade do navio indicado no relatório está correcta, verifica-se que são respeitados os objectivos para o segmento B10. Os objectivos constantes do presente relatório diferem dos publicados na Decisão POP relativa à Dinamarca. Esta situação resulta de dois factores. Em primeiro lugar, a Dinamarca solicitou uma adaptação dos objectivos de arqueação para 1996, a fim de ter em conta o facto de a frota ser medida com base numa mistura de TAB e GT. Com base numa amostra da frota, a Dinamarca calculou que a situação em 1 de Fevereiro de 1992, medida exclusivamente em TAB, correspondia a cerca de 93 % da situação medida numa mistura de unidades e que os objectivos de 1996 aumentavam proporcionalmente. Um grande número de Estados-membros encontra-se numa situação idêntica, mas a Dinamarca foi o único riais a solicitar especificamente esta correcção para os objectivos relativos a 1996. Assim, os objectivos de arqueação para 1996 publicados relativamente à Dinamarca representam uma mistura de unidades em GT e TAB, mas agora que os resultados do POP III devem ser avaliados exclusivamente em TAB a correcção deixou de ser justificada. Os objectivos de arqueação para 1996 utilizados no presente relatório foram, pois, novamente calculados de forma a só representarem TAB. A segunda alteração dos objectivos publicados diz respeito ao segmento B08 (navios<5TAB). Estes navios estavam a ser registados aquando da adopção do POP III para a Dinamarca, tendo uma nota de rodapé previsto a revisão dos objectivos para 1996 no respeitante a este segmento L;H função da capacidade real em Dezembro de 1994. Essa revisão foi incluída nos resultados apresentados no presente relatório. A capacidade do segmento em Dezembro de 1994 é a do registro da frota (4459 GT e 44784 kW) e não a do relatório dinamarquês (4577 GT e 48047 kW). Este segmento é o único na frota dinamarquesa em que os objectivos são expressos exclusivamente em GT. Contudo, a declaração dos valores em GT para todos os navios em causa deve ainda ser completada, de forma que os objectivos podem ser objecto de ajustamentos aquando da adopção do POP IV. Não foi declarado nenhum navio no segmento B09 (pesca pelágica). Este segmento foi criado com vista a identificar os navios do segmento B12 que se dedicam à pesca pelágica. A capacidade estimada dos navios em causa foi retirada dos objectivos do segmento B12 para criar os objectivos do segmento B09, sem que tenha havido qualquer adaptação da taxa de redução aplicada, a fim de reflectir a mudança de um segmento de pesca de fundo para um segmento pelágico. Os navios devem ainda ser identificados e retirados do segmento B12, cujos objectivos foram, de qualquer modo, confortavelmente atingidos. Os dados referentes ao esforço foram fornecidos relativamente a todos os anos do programa. Indicam que a evolução do esforço de pesca foi bastante paralela à da capacidade (quadro 2b), o que significa que a actividade se manteve constante durante todo o período. Figura 2 DINAMARCA POP III : Comparação entre situações e oblectivos Arqueação (TAB) Final do ano 1991 1992 1993 1994 1995 1996 Objectivos Situação ficheiro da frota Esforço 119188 109406 22716 116804 101458 21676 112766 88546 19410 108727 87368 18005 104689 84386 19126 105109 81148 18808 25000 120000 100000 20000 1991 1993 1994 1995 1996 Final do ano C Z ZI Objectivos • •I Situação ficheiro da frota —•— Esforço Potência motriz (kW) Final do ano Objectivos Situação ficheiro da frota Esforço 1991 514716 496690 89512 1992 504422 460634 84747 1993 487131 410245 73593 1994 469840 418346 68116 1995 452550 404941 68781 1996 480043 390226 67192 500000 + 200000 1992 1993 1994 1995 1996 Final do ano ] Objectivos E 3M Situação ficheiro da frota —51— Esforço Os navios do segmento B08 foram introduzidos nos objectivos do último ano do programa. [O Quadro 2a DINAMARCA Evolução das capacidades por segmento Os valores em TAB indicados no quadro incluem estimativas da TAB baseadas nas fórmulas dadas na Decisão 97/259/CE. A contribuição destas estimativas é dada em percentagem entre parênteses. A capacidade dos navios no segmento B08 é medida em unidades GT. Segmento Categoria P OP Final do ano 1991 1992 1993 1994 I 1995 1996 Objectivos Sit. /Obj. Redes, etc. B13 Arrastões + redes de cerco dinamarquesas B12 Pesca pelágica B09 Arrastões (Gronelândia) B10 Redes de cerco com retenida B17 Navios < 5 TAB B08 Não classificados TAB kW TAB kW TAB kW TAB kW TAB kW GT kW TAB kW 14977 (4%) 14310 (4%) 13678 (5%) 13417 (5%) 12677 (6%) 12021 (6%) 88265 85359 83030 81717 77840 74759 83085 (8%) 75838 (9%) 65350 (11%) 63203 (11%) 61102 (13%) 58775 (13%) 364476 330671 285356 275625 266946 257606 2001 3810 2001 3810 256 809 - 6258 (30%) 6258 (30%) 6207 (51%) 6207 51%) 6207 (51%) 6225 (51%) 15668 15668 15668 15668 15668 15668 15656 93998 7 7% 8 0% 71979 314439 8 2% 8 2% 2300 5700 3480 3810 0% 0% 7235 17312 86% 91% 3003 23919 2969 24574 2973 24830 4459 44784 4394 44457 4121 42163 4459 44784 92% 94% 82 (6%) 82 (6%) 82 (6%) 82 (6%) 552 552 552 552 6 30 6 30 TOTAL TAB/GT kW 109406 (8%) 101458 (9%) 88546 (12%) 87368 (12%) 84386 (14%) 81148 (14%) 496690 460634 410245 418346 404941 390226 105109 480043 77% 81% | Quadro 2b DINAMARCA Esforço de pesca por segmento ( +1000} Segmento Categoria POP Ano 1991 1992 1993 1994 1995 1996 Redes, etc. B13 Arrastões + redes de cerco dinamarquesas B12 Pesca pelágica B09 Arrastões (Gronelândia) B10 Redes de cerco com retenida B17 Navios < 5 TAB B08 TABxt kWxt TABxt kWxt TABxt kWxt TABxt kWxt TABxt kWxt G T xt kWxt 1493 8918 1547 9495 1354 8343 1451 8933 1461 9107 1447 9133 19015 74963 17597 69540 15821 59569 14361 53549 15580 54133 15297 52719 593 735 1484 3400 131 1496 1066 1139 1333 3060 133 1513 264 446 1871 4050 100 1185 396 627 1685 3632 112 1375 25 131 294 445 1661 3465 130 1631 285 432 1657 3424 122 1484 TOTAL TAB/GT x t kWxt 22716 89512 21676 84747 19410 73593 18005 68116 19126 68781 18808 67192 Alemanha a) Ficheiro da frota Os dados do ficheiro da frota relativos à frota alemã estão actualizados e completos, apesar de 18 navios não terem sido atribuídos a um segmento específico. As medições ou estimativas em GT encontram-se disponíveis para todos os navios. A evolução da frota, como descrita nos dados constantes do ficheiro da frota, é apresentada na figura 3 e no quadro 3a. Os dados relativos ao esforço de pesca foram declarados no referente aos anos de 1991 -1996 (quadro 3b). b) Comparação entre os dados do ficheiro da frota e os constantes do relatório apresentado pela Alemanha A situação da frota em 31 de Dezembro de 1996, indicada no relatório alemão sobre os resultados do POP III e apresentada infra, é praticamente idêntica à constante do ficheiro da frota. Segmento Categoria POP Situação em 31. 12. 1996 TAB kW vara(peixes C11 C12 vara(peixes C19 G11 +G13 de Arrastões de vara(crustáceos) de Arrastões chatos) Redes fixas Arrastões chatos) Arrastões de fundo (cúteres) Arrastões pelágicos Arrastões pelágicos (cúteres) Palangreiros (cúteres) Navios congeladores arrastões de pesca fresca G16 + G17 G19 G20 G21 G22 + 8505 1997 6691 1515 8684 1189 745 12784 17045 42585 7749 30936 6724 31156 3279 2643 11749 25495 TOTAL 59155 162316 c) Resultados O quadro 3a mostra que a Alemanha atinge confortavelmente os objectivos globais para 1996 e respeita os objectivos em todos os segmentos, excepto no segmento C11 em que um certo aumento das capacidades durante o período de vigência do programa fez com que o objectivo de arqueação para 1996 fosse excedido em 10 %. Os dados relativos ao esforço de pesca revelam um paralelismo com a evolução das capacidades, indicando uma relativa constância das actividades. i2> Figura 3 ALEMANHA POP III : Comparação entre situações e objectivos Arqueação (TAB) Final do ano 1991 1992 1993 1994 1995 1996 Objectivos Situação ficheiro da frota Esforço 85336 79141 15578 83629 70581 16197 81417 71823 14817 79205 67942 13658 76992 65831 12022 74780 59115 13226 100000 90000 i 18000 16000 14000 12000 10000 8000 6000 4000 2000 1991 1992 1993 1994 1995 1£ Final do ano Objectivos Situação ficheiro da frota Esforço Potência motriz (kW) Final do ano Objectivos Situação ficheiro da frota 1991 206465 189762 1992 202336 170432 1993 198237 170283 1994 194138 166722 1995 190039 163623 1996 185940 161844 Esforço 34414 33818 31309 29618 27907 30924 1991 1992 1993 1994 1995 1996 Final do ano Objectivos Situação ficheiro da frota Esforço lb- Quadro 3a ALEMANHA Evolução das capacidades p r segmento Segmento Categoria POP Final do ano 1991 1992 1993 1994 1995 1996 Objectivos Sit. / Obj. Arrastões de vara (crustáceos) Arrastões de vara (peixes-chatos) Redes fixas C11 C12 C19 Arrastões de vara (peixes-chatos) G11+G13 Arrastões de fundo (cúteres) G16 + G17 IA Arrastões pelágicos G19 Arrastões pelágicos (cúteres) G20 Palangreiros (cúteres) G21 Navios congeladores + arrastões de pesca fresca G22 Não classificados TAB kW TAB kW TAB kW TAB kW TAB kW TAB kW TAB kW TAB kW TAB kW TAB kW 7203 40230 7575 40637 7636 40559 7761 41193 8215 41589 8578 42585 7765 43762 110% 97% 2417 9474 2347 9236 2294 8497 2185 8027 2018 7575 1997 7749 2215 8760 90% 88% 7497 31698 7468 29866 7395 29920 7182 29296 7000 29703 6688 30887 8098 34523 83% 89% 1860 7310 12858 40925 11918 11805 1461 4636 1034 2857 1169 4818 10906 34236 7721 6706 1210 3651 1161 3279 1828 7725 1685 6948 10251 32311 11918 11805 1101 3479 1189 3279 9419 30686 12050 11805 878 2780 1189 3279 1685 6948 8904 29020 11918 11805 878 2760 1189 3279 1515 6724 8229 27822 12784 11749 745 2643 1061 2856 1704 6759 89% I 99% | 11090 35614 74% 78% 12849 12841 99% 91% 1575 5043 47% 52% 1115 3108 95% 92% 32893 40827 31024 38003 28211 32708 25593 32708 24024 30944 17045 25495 28369 35529 60% 72% 473 3334 TOTAL TAB kW 79141 189762 | 70581 170432 71823 170283 67942 166722 65831 163623 59115 161844 74780 185940| 79% 87% | Quadro 3b ALEMANHA Esforço de pesca por segmento ( +1000) Segmento Categoria POP Ano 1991 1992 1993 1994 1995 1996 Arrastões de vara (crustáceos) Arrastões de vara (peixes-chatos) Redes fixas Arrastões de vara (peixes-chatos) (T Arrastões de fundo (cúteres) C11 C12 C19 G11 +G13 G16 + G17 Arrastões pelágicos G19 Arrastões pelágicos (cúteres) G20 Palangreiros (cúteres) G21 Navios congeladores + arrastões de pesca fresca G22 TOTAL TABxt k W xt TABxt k W xt TABxt k W xt TABxt k W xt TABxt kWxt TABxt k W xt TABxt k W xt TABxt k W xt TABxt kWxt TABxt kWxt 881 5185 592 2852 1009 4242 352 1405 2302 7195 2824 2865 164 504 198 579 766 4703 767 3196 897 3928 444 1739 2124 6390 3414 3412 145 365 248 688 922 5000 603 2402 770 4146 419 1790 1758 5516 3220 3247 177 507 251 698 937 5107 675 2697 931 3964 279 1051 1639 5213 3386 3340 119 372 239 640 1123 5415 476 2030 984 4162 354 1475 1606 5014 2667 2645 136 422 233 614 1119 5914 484 2296 904 4078 289 1144 1953 6312 3321 3152 201 694 207 541 7256 9587 7392 9397 6697 8003 5453 7234 4443 6130 4748 6793 15578 34414 16197 33818 14817 31309 13658 29618 12022 27907 13226 30924 Grécia a) Ficheiro da frota De forma geral, a comunicação dos dados ao ficheiro da frota foi satisfatória e o registo foi regularmente actualizado. Contudo, só existem valores em GT para 19% da frota. Além disso, 154 navios não foram atribuídos a um segmento específico e não foi comunicada a arqueação de 462 navios A figura 4 e o quadro 4a mostram a evolução da frota com base nos dados constantes do ficheiro da frota. A Grécia comunicou os dados sobre o esforço de pesca relativamente aos anos de 1991 - 1994 (quadro 4b). Foram igualmente comunicados dados sobre o esforço no referente exclusivamente ao último trimestre de 1995. b) Comparação entre os dados do ficheiro da frota e os constantes do relatório apresentado pela Grécia. A situação da frota em 31 de Dezembro de 1996, apresentada no relatório grego sobre os resultados do POP III, é a seguinte: Segmento Artes fixas e cercadores Arrastões de fundo Arrastões TOTAL Categoria POP E20+Z14 E14 G18 Situação em 31. 12. 1996 TAB kW 71273 24411 15424 110563 506364 112017 36315 654696 Os resultados são muito semelhantes aos baseados nos dados constantes do ficheiro da frota. As pequenas diferenças verificadas situam-se dentro dos limites previstos, atendendo aos atrasos nas comunicações das alterações ou correcções do ficheiro da frota. c) Resultados A figura 4 e o quadro 4a mostram que a Grécia respeita os seus objectivos globais para 1996, assim como os objectivos para todos os segmentos, excepto o segmento E14 (arrastões de fundo). A redução do esforço de pesca global corresponde, em grande medida, à redução das capacidades, o que sugere um nível de actividade constante durante o período de vigência do programa. ft Figura 4 GRÉCIA POP III: Comparação entre situações e oblectivos Arqueação (TAB) Final do ano Objectivos Situação ficheiro da frota 1991 126528 127482 1992 123997 126459 1993 122262 118024 1994 120527 116043 1995 118791 112861 1996 117056 112917 Esforço 39042 38542 35443 35120 40000 140000 120000 + 40000 + 20000 1991 1992 1993 1994 1995 1996 Final do ano Objectivos Situação ficheiro da frota Esforço Potência motriz (kW) Final do ano Objectivos Situação ficheiro da frota Esforço 1991 688203 711730 225576 1992 674439 700872 221849 1993 670216 670860 212053 1994 665993 667261 211335 1995 661770 655290 1996 657547 656845 700000 600000 4- 5 400000 i 200000 200000 100000 1992 1993 1994 1995 1990 Final do ano C UD Objectivos B BS Situação ficheiro da frota •HE— Esforço y% Quadro 4a GRÉCIA Evolução das capacidades por segmento Segmento Categoria POP Final do ano 1991 1992 1993 1994 1995 1996 Objectivos Srt. /Obj. Artes fixas e cercadores E20+Z14 Arrastões de fundo E14 Arrastões G18 Não classificados J> TOTAL TAB kW TAB kW TAB kW TAB kW TAB kW 73228 535649 72759 524142 70673 506302 71294 508070 70846 503480 71339 505773 72667 523820 98% 97% 27096 120206 27053 120947 26161 117408 25821 115993 24451 111307 24270 111296 22292 95976 109% 116% 26754 52928 26130 52112 20653 43432 18394 39492 17064 36990 16828 36315 22097 37751 76% 96% 404 2947 517 3671 537 3718 534 3706 500 3513 480 3461 127482 711730 126459 700872 118024 670860 116043 667261 112861 655290 112917 656845 117056 657547 96% 100% | Quadro 4b GRÉCIA Esforço de pesca por segmento ( +1000) Segmento Categoria POP Year 1991 1992 1993 1994 1995 1996 Artes fixas e cercadores E20+Z14 Arrastões de fundo E14 Arrastões G18 0 TOTAL T A B xt k W xt TABxt k W xt TABxt k W xt TABxt k W xt 24691 180911 24417 176977 23707 170873 23705 170888 6393 28468 7958 16197 6446 28925 7679 15947 6166 27889 5570 13291 6099 27666 5316 12781 39042 225576 38542 221849 35443 212053 35120 211335 Espanha a) Ficheiro da frota Os dados do ficheiro da frota são regularmente actualizados. Não existem estimativas em GT para 71 navios, dos quais 4 têm um comprimento superior a 24 metros. A figura 5 e o quadro 5a mostram a evolução da frota, com base nos dados do ficheiro da frota. Os dados referentes ao esforço de pesca foram comunicados relativamente a todos os anos do programa e constam do quadro 5b. b) Comparação entre os dados do ficheiro da frota e os constantes do relatório apresentado peia Espanha. A situação da frota em 31 de Dezembro, como apresentada no relatório espanhol sobre os resultados do POP III, é a seguinte: ISegmento Categoria POP Situação em 31. 12. 1996 Arrastões & Navios de draga polivalentes Cercadores de pesca pelágica, navios de pesca com artes fixas ou de deriva etc. & Canárias Arrastões & Polivalentes Cercadores de pesca pelágica, navios de pesca com artes fixas ou de deriva etc. Frota atuneira D10 D11 G12 G26 G28 TOTAL TAB kW 113912 409059 123355 565812 144948 28211 345091 85666 53808 464234 113910 1519538 Os resultados são muito semelhantes aos baseados nos dados do ficheiro da frota. As diferenças verificadas situam-se dentro dos limites previstos, atendendo aos atrasos nas comunicações das alterações ou correcções do ficheiro da frota. c) Resultados Os objectivos apresentados no quadro 5a diferem dos constantes da Decisão sobre o POP publicada. Esta situação deve-se ao facto de os navios abrangidos pelo artigo 158° do Tratado de Adesão não serem sujeitos a reduções de capacidade nos quatro primeiros anos do POP III. Uma nota de rodapé do quadro relativo aos objectivos menciona que estes navios serão plenamente integrados no programa em 1 de Janeiro de 1996. Daí resulta que a capacidade em causa foi submetida às taxas de redução do programa no ano passado, o que apenas altera os objectivos para o segmento D10, já que é este o único segmento em que se encontram navios abrangidos pelo artigo 158° sujeitos a uma taxa de redução. A aplicação de uma redução de 4 % à capacidade em causa no último ano do programa (4 % num ano corresponde a 20 % em cinco anos) faz com que os objectivos publicados de 136 748 TAB e 442 193 kW relativos ao segmento D10 passem para os valores indicados no quadro 5a. A Espanha respeita amplamente os objectivos para 1996 em todos os segmentos da frota. O estreito paralelismo entre a evolução do esforço de pesca e a evolução da capacidade indica que as actividades permaneceram constantes. 1\ Figura 5 ESPANHA POP III: Comparação entre situações e objectivos Arqueação (TAB) Final do ano 1991 1992 1993 1994 1995 1996 Objectivos 673303 659837 648784 637730 626677 615624 Situação ficheiro da frota 643231 613603 570819 546509 507190 470263 Esforço 203500 181803 176693 168324 156237 145077 700000 600000 + 500000 400000 | 300000 200000 100000 + 200000 100000 fi 50000 1991 1992 1993 1994 1995 Final do ano Objectivos I Situação ficheiro da frota Esforço Potência ir lotriz (kW) Final do ano Objectivos Situação ficheiro da frota Esforço 1991 1955372 1915279 598312 1992 1916265 1849614 552456 1993 1886580 1756502 538598 1994 1856896 1711660 524515 1995 1827211 1628271 496999 1996 1797527 1536436 467781 600000 1992 1993 1994 1996 Final do ano ] Objectivos 1 Situação ficheiro da frota -C3— Esforço IX Quadro 5a ESPANHA Evolução das capacidades por segmento Segmento Categoria P OP Final do ano 1991 1992 1993 1994 1995 1996 Objectivos Sit. /Obj. Arrastões & navios de draga polivalentes Cercadores de pesca pelá gica, navios de pesca c om artes fixas ou de deriva etc. & Canárias D10 D11 Arrastões e polivalentes G12 Cercadores de pesca pelá gica, navios de pesca c om artes fixas ou de deriva etc G26 Frota atuneira G28 T O T AL TAB kW TAB kW TAB kW TAB kW TAB kW TAB kW 148133 496509 144363 485701 133120 459816 127946 449514 121557 430178 114054 410370 134198 435792 85% 94% 139896 619482 133911 601426 130532 588768 128872 583508 128778 585689 124260 569193 146742 628246 85% 91% 264695 572344 239699 523399 214682 475496 198780 448986 173745 407569 148759 354889 233565 494264 64% 72% 31859 99264 36018 109832 36349 110516 34775 107746 27824 84619 28283 85866 33201 101092 85% 85% 58648 127680 59612 129256 56136 121906 56136 121906 55286 120216 54907 116118 67918 138133 81% 84% 643231 1915279 613603 1849614 570819 1756502 546509 1711660 507190 1628271 470263 1536436 615624 1797527 76% 85% Quadro 5b ESPANHA Esforço de pesca por Segmento ( ±1000) Segmento Categoria POP Ano 1991 1992 1993 1994 1995 1996 Arrastões & navios de draga polivalentes D10 Cercadores de pesca pelá gica, navios de pesca com artes fixas ou de deriva etc. & Canárias D11 Arrastões e polivalentes G12 Cercadores de pesca pelá gica, navios de pesca com G26 artes fixas ou de deriva etc Frota atuneira G28 TOTAL te T A B xt k W xt T A B xt k W xt TABxt k W xt T A B xt k W xt TABxt k W xt TABxt k W xt 35725 123163 34894 121211 32865 116023 31964 114325 31300 111832 29782 107589 42325 193826 41857 191486 40428 186632 40122 187155 38333 180813 37059 174486 92495 198831 72742 159801 71506 156565 64729 144152 56931 131752 49017 115301 11513 35802 10534 32814 11404 34887 21442 46690 21776 47144 20490 44491 11019 34392 20490 44491 9494 28724 20179 43878 9579 28828 19640 41577 203500 598312 181803 552456 176693 538598 168324 524515 156237 496999 145077 467781 França a) Ficheiro da frota O ficheiro da frota foi regularmente actualizado, mas não foram declarados quaisquer dados sobre os navios dos departamentos franceses ultramarinos. Existem medições ou valores em GT em relação a 85 navios, que representam menos de 2 % do total da frota. Dos navios de comprimento inferior a 24 metros, cerca de 50% foram declarados em GT. A França não apresentou dados sobre o esforço de pesca. A figura 6 e o quadro 6 mostram a evolução da frota com base nos dados do ficheiro da frota. b) Comparação entre os dados do ficheiro da frota e os constantes do relatório apresentado pela França. A França não apresentou informações sobre a situação da frota em 31 de Dezembro de 1996. Atendendo às importantes alterações das capacidades, verificadas em determinados segmentos nos primeiros meses de 1997, a França indicou a situação em 12 de Maio de 1997. Segmento Categoria POP artes Polival. , artes fixas + navios de pesca à vara Polivalentes (arrastões) Polivalentes Navios de draga Polivalentes (arrastões) Arrasto pelágico, cercadores (atum) + artes fixas Cercadores (atum) fixas + TOTAL c) Resultados A10 A11 A12 M11 M13 H10 Situação e Tl 12. 05. 97 TAB kW 28788 226334 90583 2865 8190 8883 33286 172595 454818 32438 47510 120181 83235 964,516 O quadro 6 mostra que a França respeita os objectivos globais do POP III em termos de arqueação (com exclusão dos departamentos franceses ultramarinos, relativamente aos quais não estão disponíveis quaisquer dados), mas não em termos de potência. A França também ultrapassa os seus objectivos nos segmentos A10, A11 e M11. No respeitante ao segmento M11 (arrastões do Mediterrâneo), a França indicou, no seu relatório, que solicitará uma alteração dos objectivos no âmbito do POP III. O pedido baseia-se na reorientação dos navios que pescam espécies de fundo para espécies pelágicas, que representam actualmente 30% e 70%, respectivamente, das capturas. A França argumenta que tal implica que a redução de 20 % aplicada a todo o sector deve, de futuro, só ser aplicada a 30 % das capacidades do segmento. A França mencionou igualmente que pretende que os controlos do esforço em vigor para este segmento sejam tomados em consideração no âmbito do POP III. Estas alterações não foram incluídas no presente relatório, mas podem ser apresentadas ao Comité de Gestão aquando da adopção do POP IV. Contudo, é de observar que, no âmbito do POP III, não existiam disposições para avaliar as reduções por segmento em função da composição das capturas. O pedido da França só seria, portanto, válido se as espécies pelágicas e as espécies de fundo fossem exploradas por navios diferentes no Mediterrâneo. 2S Figura 6 FRANÇA POP Hl: Comparação entre situações e objectivos Com exclusão dos departamentos franceses ultramarinos (DOM) Arqueação(TAB) Final do ano\ Objectivos Situação ficheiro da frota I 1991 201604 198772 I 1992 197572 191167 I 1993 193318 187659 1994 I 189064 182720 1995 I 184811 181035 1996 180557 179439 250000 200000 150000 + 100000 50000 1991 1992 1993 1994 1995 1996 Final do ano O Objectivos • Situação ficheiro da frota Potôncia motriz (kW) Final do ano 1 9 91 1992 1993 1994 1995 1996 1055050 1033949 1012609 991270 969930 996397 1088949 1034034 1054358 1010791 948591 986287 Objectivos Situação ficheiro da frota 1200000 1000000 800000 5 600000 400000 200000 1991 1992 1993 1994 1995 1996 Final do ano D Objectivos •Situação ficheiro da frota 1b Quadro 6 FRANÇA Evolução das capacidades por segmento Segmento Categoria P OP Final do ano 1991 1992 1993 1994 1995 1996 Objectivos Sit/Obj. Polivai. , artes fixas + navios de pesca à vara A10 Polivalentes (arrastões) A11 Polivalentes artes fixas + navios de draga A12 Polivalentes (arrastões) M11 Arrasto pelágico, cercado res (atum) + artes fixas i? M13 Cercadores (atum) H10 Frota costeira (DOM) 110 Frota atuneira (DOM) Não classificados T O T AL (com exclusão dos D O M) TAB kW TAB kW TAB kW TAB kW TAB kW TAB kW TAB kW TAB kW TAB kW TAB kW 25530 225606 25465 227481 26730 229883 30669 232246 30362 229674 30444 229338 26893 222352 113% 103% 113730 539359 110363 528647 105918 512808 98345 490224 97344 480046 94626 470600 98899 442421 96% 106% 3734 38190 8079 49012 3225 33600 8155 48881 2998 31811 8543 50359 3212 33055 8517 49391 3269 34705 8470 48957 3096 33042 8412 48644 3343 31993 93% 103% 6808 38644 124% 126% 9513 127527 9784 126528 9660 124328 9906 125446 9662 123106 9883 121804 10052 125687 98% 97% 34561 87494 33202 83226 33810 84845 32071 80429 31928 79909 32978 82859 34561 87494 95% 95% 18990 165387 1200 6500 3625 21761 973 5995 198772 1088949 191167 1054358 187659 1034034 182720 1010791 181035 996397 179439 986287 180557 948591 99% 104% Irlanda a) Ficheiro da frota Os dados do ficheiro relativos à situação no final de 1996 concordam com os dados constantes das bases de dados nacionais e podem ser considerados fiáveis. Contudo, ainda há muito que fazer para completar os dados históricos do ficheiro da frota. Os dados relativos à segmentação não podem ser considerados fiáveis no respeitante aos anos anteriores a 1996. Com efeito, de início, a repartição das capacidades por segmentos foi feita com base nas actividades do navio, sendo a capacidade de um único navio por vezes repartida entre mais de um segmento. A Comissão solicitou a alteração deste sistema, de forma a que um único navio só pertencesse a um segmento de cada vez. O trabalho de reatribuição retrospectiva faz parte de um programa contínuo destinado a melhorar os dados do ficheiro. A alteração do modo de repartição dos navios pelos vários segmentos levou igualmente a Irlanda a solicitar uma reatribuição dos objectivos de 1996 entre certos segmentos, como explicado mais adiante. As medições ou estimativas em GT foram comunicadas relativamente a cerca de 89 % do conjunto da frota. A Irlanda forneceu dados sobre o esforço relativamente a cada ano do programa. 26 navios não foram atribuídos a qualquer segmento. A figura 7 e o quadro 7 mostram a evolução das capacidades e do esforço de acordo com os dados constantes do ficheiro da frota. b) Comparação entre os dados do ficheiro da frota e os constantes do relatório apresentado pela Irlanda A situação da frota em 31 de Dezembro de 1996, apresentada no relatório irlandês, é a seguinte: Segmento Arrastões de vara Arrastões pelágicos Polivalentes c) Resultados Categoria POP E11 E15 E18, E19 TOTAL Situação em 31. 12. 1996 TAB kW 1114 13807 29783 44704 5129 38893 132785 176807 Na decisão relativa ao POP para a Irlanda, uma nota de rodapé ao quadro de objectivos indica que a situação da frota em 1 de Janeiro de 1992 e/ou os objectivos do programa para 1991 podem ser revistos para tomar em consideração a capacidade adicional do segmento dos navios polivalentes, que não foram anteriormente registados. Trata-se, em grande parte, de pequenos navios cuja capacidade total se cifra em cerca de 3 000 toneladas e cerca de 10 800 kW. Dado que os objectivos do POP irlandês para 31 de Dezembro de 1996 foram posteriormente fixados, independentemente dos objectivos para 1991, os serviços da Comissão consideram que a capacidade dos navios em causa seja acrescentada à situação e aos objectivos do segmento polivalente relativos a 31 de Dezembro de 1996. Os objectivos do programa ainda não podem ser alterados para tomar em consideração esta capacidade adicional, já que o processo de registo destes navios ainda está em curso. Até à data, foi registado e declarado ao ficheiro da frota um total de 55 navios, que representam 631 TAB e 3 093 kW. Para efeitos do presente relatório, esta capacidade não foi tida em conta na situação em 31 de Dezembro de 1996, a fim de comparar a situação da frota com os objectivos do programa publicados. O registo dos navios será concluído antes da adopção do POP IV, quando a capacidade suplementar for acrescentada aos objectivos para 1996. Os resultados baseados no ficheiro da frota (figura 7 e quadro 7) indicam que a Irlanda respeita os objectivos globais do seu POP III, mas não os objectivos para o segmento polivalente. 2X É de observar que a Irlanda solicitou uma alteração dos objectivos do programa que, no caso de ser aceitada, alterará os resultados do POP III. Esta modificação torna-se necessária na sequência da nova repartição dos navios entre os vários segmentos, como mencionado na alínea a) supra. Antes da revisão intercalar dos programas, a Irlanda repartiu as capacidades entre os segmentos de tal modo que a capacidade de um navio individual podia ser repartida entre mais de um segmento. Esta forma de proceder foi alterada, a pedido da Comissão, aquando da revisão intercalar, o que fez com que uma certa capacidade fosse retirada do segmento pelágico e atribuída a um novo segmento polivalente. Esta capacidade corresponde aos navios não refrigeradores que pescam ambas as espécies de fundo e pelágicas, deixando apenas os navios refrigeradores de pesca marítima no segmento pelágico. Contudo, os segmentos pelágico e polivalente não foram adaptados em consequência. A Irlanda solicitou agora que se procedesse a tal adaptação antes da adopção do POP IV. Em princípio, os serviços da Comissão apoiarão a transferência dos objectivos, desde que possa verificar os valores em causa. Para tal, será necessário dispor de uma lista dos navios interessados, bem como do historial da repartição das capacidades por segmentos durante o período de vigência do programa. 23 Figura 7 IRLANDA POP IH: Comparação entre situações e objectivos Arqueação (TAB) Final do ano 1991 1992 1993 1994 1995 1996 Objectivos Situação ficheiro da frota 48750 54083 47775 56255 54990 52589 53725 53536 52460 55391 51195 47998 1991 1993 1994 Final do ano D Objectivos • Situação ficheiro da frota Potência motriz (kW) Final do ano 1991 Objectivos Situação ficheiro da frota 197011 181027 1992 193071 190636 1993 187910 187197 1994 1995 1996 185184 190363 182458 187184 179732 177954 1993 1994 Final do ano 1996 D Objectivos B Situação ficheiro da frota Nota: Os objectivos para fixados independentemente dos objectivos anteriormente fixados para 1991. Os objectivos intermédios anuais para 1993 -1996 foram, portanto, calculados com base na situação no final de 1992. 3o Quadro 7 IRLANDA Evolução das capacidades por segmento Os valores em TAB indicados no quadro incluem estimativas da TAB baseadas nas fórmulas dadas na Decisão 97/259/CE. A contribuição destas estimativas é dada em percentagem entre parênteses. As arqueações são indicadas numa mistura de GT e TAB relativamente a cada ano. Segmento Categoria POP Final do ano 1991 1992 1993 1994 1995 1996 Objectivos Sit. / Obj. Arrastões de vara E11 Arrastões pelágicos E15 Polivalentes E18, E19 c/> Não classificados TOTAL TAB kW TAB kW TAB kW TAB kW TAB kW 1114 5128 1140 6113 12385 (79%) 35953 19500 44359 98% 84% 64% 8 1% 31940 (2%) 130855 30555 129260 105% 101% 2559 6018 54083 181027 56255 190636 52589 187197 53536 190363 55391 187184 47998 (21%) 177954 51195 179732 94% 99% Itália a) Ficheiro da frota A última declaração ao ficheiro da frota foi feita em Agosto de 1995. A repartição dos navios pelos segmentos no ficheiro não é fiável e tem pouco a ver com os objectivos do programa. Por este motivo, só é apresentada a evolução global da situação (figura 8). De observar que, na falta de novas declarações, a situação em 1996 é idêntica à de 1995. As medições e estimativas em GT foram fornecidas relativamente a 92 % da frota e a 38 % dos navios de comprimento superior a 24 metros. A Itália forneceu dados sobre o esforço para os anos de 1991 - 1994 (quadro 8). b) Comparação entre os dados do ficheiro da frota e os constantes do relatório apresentado pela Itália A Itália apresentou as capacidades da sua frota em 31 de Dezembro de 1996 da seguinte forma: Segmento Categoria POP Arrastões de parelha de pesca pelágica Arrastões de fundo (&Volante) Navios de draga de mão Navios de draga por sucção Navios de pesca com artes fixas ou de deriva Palangreiros & navios de pesca à linha Polivalentes (arrastões) Polivalentes (excepto arrastões) Cercadores (atum) Arrastões de fundo Polivalentes (excepto arrastões) Arrastões de fundo Frota atuneira Outros C13 C14 C15 C16 C18 C20 C21 C22 C23 M10 M12 G15 G29 - TOTAL Situação em 31. 12. 1996 TAB kW 1079 6825 78657 72 2069 6 390180 382 22680 21 596 6406 75284 55286 4216 6233 825 10154 0 11209 245494 499868 460088 22570 18472 3830 22093 0 69343 1522756 Os dados fornecidos pela Itália incluem certos navios classificados por artes, mas não por segmento. Estes navios foram incluídos, no quadro, na rubrica "outros". c) Resultados Os dados do ficheiro da frota sugerem que a Itália excede os seus objectivos globais no âmbito do POP III tanto em termos de arqueação como de potência, com uma superação de 2 % e 3 % respectivamente. Contudo, esta avaliação baseia-se nas informações recebidas em 1995. Os dados fornecidos pela Itália indicam que os objectivos para 1996 foram atingidos em termos de arqueação mas não em termos de potência. Os serviços da Comissão não estão em posição de verificar estes dados, nem de avaliar os resultados do programa por segmento. A Itália indicou que poderá ser necessário rever os objectivos de potência, a fim de ter em conta a redução da potência dos motores quando foram estabelecidos os níveis de base. A Comissão examinará esta questão quando dispuser dos dados pertinentes. Os dados globais sobre o esforço sugerem que as actividades se mantiveram constantes durante todo o período de vigência do programa. 32. Figura 8 ITÁLIA POP III : Comparacfto entre situações e objectivos Arqueaçfio (TAB) Final do ano Objectivos Situação ficheiro da frota Esforço 1991 268198 270440 45029 1992 262834 265232 44793 1993 259421 262385 41536 1994 256008 256246 40967 1995 252595 1996 249182 254607 254607 300000 250000 200000 150000 100000 [ 50000 + 45000 20000 1991 Final do ano 1996 CZZ1 Objectivos • • • S i t u a ç ão ficheiro da frota —•— Esforço Potência motriz (kW) Final do ano Objectivos Situação ficheiro da frota Esforço 1991 1541664 1525678 240254 1992 1510831 1532687 246166 1993 1499293 1533170 231381 1994 1487755 1520751 234610 1995 1476218 1515842 1996 1464680 1515842 1800000 1600000 + 1400000 4- 1200000 1000000 800000 400000 200000 + 200000 150000 S* 100000 50000 1994 1996 Objectivos I Situação ficheiro da frota Esforço ss Esforço de pesca por segmento ( +1000) Segmento Categoria POP Ano 1991 1992 1993 1994 1995 19961 Arrastões de parelha de pesca pelágica Arrastões de fundo (&VoSante) C13 C14 Navios de draga de mão C15 Navios de draga por sucção C16 Navios de pesca com artes fixas ou de deriva C18 Paiangreiros & navios de pesca à iinha C20 Polivalentes (arrastões) C21 polivalentes (excepto jarrastões) C22 (Cercadores (atum) C23 lArrastões de fundo M10 Polivalentes (excepto arrastões) ! M12 Arrastões de fundo G15 Frota atuneira G29 TOTAL TABxt kWxt TABxt kWxt TABxt k W xt TABxt k W xt T A B xt k W xt TABxt k W xt TABxt k W xt TABxt k W xt TABxt k W xt T A B xt k W xt TABxt k W xt TABxt k W xt TABxt k W xt T A B xt k W xt 370 2134 257 1568 452 2802 9609 47971 10114 50703 9365 47544 467 2877 9660 50028 25 210 242 2512 471 3625 159 1251 293 2333 6 33 275 2914 508 4014 138 1158 286 2158 5 29 270 2878 561 4392 111 971 108 1161 271 2888 552 4407 118 1077 109 1216 20718 149317 21403 154941 19809 144564 20008 146878 454 2490 488 2608 459 2551 521 2832 3916 10628 3971 10716 3757 10345 3595 10159 571 1987 596 2053 6925 13276 5866 11216 1276 2520 885 2084 681 2434 5221 9791 737 1919 622 2213 3965 7450 1074 2555 45029 240254 44793 246166 41536 231381 40967 234610 34- Países Baixos a) Ficheiro da frota Um certo número de problemas técnicos em matéria de declaração dos dados ao ficheiro da frota pôde ser resolvido e os dados foram actualizados. Não obstante, só estão disponíveis medições ou estimativas em GT relativamente a 57 % dos navios da frota. No caso dos navios de comprimento superior a 24 metros, foram declarados 78 % dos valores em GT. Os Países Baixos não apresentaram dados sobre o esforço exercido durante o programa, por a definição neerlandesa do tempo passado no mar diferir da exigida por força dos programas. A figura 9 e o quadro 9 mostram a evolução da frota com base nos dados do ficheiro da frota. b) Comparação entre os dados do ficheiro da frota e os constantes do relatório apresentado pelos Países Baixos Os Países Baixos não apresentaram relatório sobre a situação da frota em 31 de Dezembro de 1996. Contudo, forneceram dados sobre o número total de dias atribuídos no período de 1992 - 1996, como indicado abaixo. Ano Dias no mar 1992 114486 1993 104783 1994 109100 1995 104309 1996 106982 i Estes dados não podem ser directamente comparados com a definição dos dias passados no mar dada no POP, mas indicam, contudo, que a actividade média diminuiu durante o período de vigência do programa. c) Resultados Os objectivos de arqueação apresentados no quadro 9 para o segmento pelágico (E16) divergem dos publicados na Decisão relativa ao POP. Na decisão, uma nota de rodapé ao quadro de objectivos dos Países Baixos indica que os objectivos de arqueação para 1991 relativos a este segmento foram obtidos através do cálculo do rácio (objectivo em kW para 31 de Dezembro de 1991) / (situação em kW em 1 de Janeiro de 1992) e da aplicação do mesmo rácio à situação em toneladas em 1 de Janeiro de 1992. Escolheu-se esta forma de proceder devido a incongruências históricas nos valores de arqueação relativos a este segmento, designadamente quando comparados com a evolução da potência. Aquando do cálculo dos objectivos de arqueação para 1991, foi medida a situação em 1 de Janeiro de 1992 numa mistura de GT e TAB. Agora que foi decidido avaliar o POP III exclusivamente em TAB, é necessário calcular novamente os objectivos para 1996 com base na situação em 1 de Janeiro de 1992 medida exclusivamente em TAB. Daí resulta uma redução substancial dos objectivos, das 36 465 toneladas publicadas para 21 100 TAB. Contudo, é de observar que esta diferença se deve ao facto de um número muito elevado de navios deste segmento ter sido medido em GT e não representa um objectivo mais severo. O valor numérico da situação do segmento indica também uma redução correspondente. O quadro 9 mostra que os Países Baixos não atingiram os seus objectivos no âmbito do POP em nenhum segmento. Esta situação é especialmente marcada no respeitante à arqueação nos segmentos E16 e E17. Contudo, já desde há longa data se reconheceu que o cálculo dos objectivos de arqueação para a frota dos Países Baixos está longe de ser satisfatório. Os cálculos descritos no parágrafo anterior eram necessários para estabelecer os objectivos relativos ao segmento pelágico, por as discrepâncias históricas dos dados serem especialmente marcadas, mas pode verificar-se um problema semelhante para a frota de cúteres. As autoridades neerlandesas estão a investigar os motivos das incoerências na evolução da arqueação da sua frota e apresentaram informações suplementares à Comissão. As primeiras análises indicam que o objectivo para o segmento E16 deveria ser de 26 807 TAB e o do segmento E17 de 67 690 TAB. Para além de uma possível alteração dos objectivos de arqueação através de uma revisão dos princípios de base, as autoridades neerlandesas solicitaram que a redução do esforço resultante da redução do comprimento das varas fossa tida em conta para os objectivos da sua frota de cúteres (segmento E17). Este pedido baseia-se nos resultados de estudos científicos que sugerem que a redução do comprimento da vara de 14 metros para 12 metros reduz a sua eficácia e, portanto, o esforço de pesca de cerca de 10 %. Os Países Baixos fornecerão mais informações para apoiar os dois pedidos de alteração dos objectivos do POP III, que serão examinados pelo Comité de Gestão das Pescas e da Aquicultura aquando da adopção do POP IV. S£ Figura 9 PAÍSES BAIXOS POP III; Comparação entre situações e oblectivos Arqueação (TAB) Final do ano 1991 1992 1993 1994 1995 1996 Objectivos Situação ficheiro da frota 95496 109387 93586 108616 92425 113383 86870 117275 81315 115829 75760 112036 100000 + 60000 | 1991 1992 1993 1996 Final do ano O Objectivos •Situação ficheiro da frota Potência motriz (kW) Final do ano Objectivos Situação ficheiro da frota 1991 412988 430090 1992 404728 421948 1993 409767 440405 1994 398080 434430 1995 386394 425860 1996 374707 408305 1991 1992 1996 Final do ano O Objectivos i Situação ficheiro da frota Nota : A capacidade dos arrastões de pesca do camarão ( POP categoria E12) foi excluída dos objectivos e das situações para 1991 e 1992, mas incluída nos anos de 1993-1996. Quadro 9 PAÍSES BAIXOS Evolução das capacidades por segmento Os valores em TAB indicados no quadro incluem estimativas da TAB baseadas nas fórmulas dadas na Decisão 97/259/CE. A contribuição destas estimativas é dada em percentagem entre parênteses Segmento Categoria P OP Final do ano 1991 1992 1993 1994 1995 1996 Objectivos Sit. /Obj. Cúteres (crustáceos e moluscos) Arrastões de pesca pelágica E12 E16 Frota de cúteres (com exclusão dos crustáceos/ E17 moluscos) $ T O T AL TAB kW TAB kW TAB kW TAB kW 4312 (31%) 4525 (30%) 4658 (30%) 4596 (30%) 4712 (25%) 4551 (27%) 16725 17614 18193 18280 18737 17993 4394 16725 1 0 4% 108% 26807 (82%) 26807 (82%) 24983 (81%) 29739 (87%) 29739 (87%) 29739 (87%) 21100 141% 58796 58796 53943 57625 56711 56711 46278 123% 82580 (54%) 81809 (57%) 83742 (61%) 82940 (66%) 81378 (68%) 77746 (71%) 50176 371294 363152 368269 358525 350412 333601 311704 113699 (59%) 113141 (62%) 113383 (64%) 117275 (70%) 115829 (71%) 112036 (73%) 75670 446815 439562 440405 434430 425860 408305 374707 155% 107% 148% 109% a) Ficheiro da frota Os dados do ficheiro da frota estão bastante completos. Existem valores em GT para todos os navios de comprimento superior a 24 metros e para 99 % da frota no seu conjunto. Portugal indicou que o restante 1 % foi agora medido em GT e que os valores serão comunicados ao ficheiro da frota na próxima declaração. A figura 10 e o quadro 10 mostram a evolução da frota como indicada pelos dados constantes do ficheiro da frota. Os dados sobre o esforço foram comunicados relativamente a todos os anos do programa (quadro 10b). b) Comparação entre os dados do ficheiro da frota e os constantes do relatório apresentado por Portugal. Segundo o relatório português, a situação da frota em 31 de Dezembro de 1996, apresentada infra, é praticamente idêntica à resultante dos dados do ficheiro da frota: Segmento Categoria POP Situação em 31. 12. 1996 G24 + G27 Arrastões Polivalentes (excepto arrasto) Rede de cerco com retenida (sardinhas) Polivalentes, arrastões & rede de cerco com retenida (atum) Polivalentes (excepto arrasto) Navios de pesca com rede de cerco com retenida Polivalentes (atum) Polivalentes Polivalentes TOTAL c) Resultados B11 B15 B19 B16 B18 G25 B14 G23 TAB kW 15097 35443 7797 53355 175427 36342 43856 65692 4297 256 715 11319 1583 120363 15667 1093 1670 43720 2354 395320 Portugal respeita os objectivos em todos os segmentos da frota e apresenta valores muito inferiores aos seus objectivos globais. A redução do esforço de pesca é bastante paralela à das capacidades, o que indica que as actividades se mantiveram constantes. s& Figura 10 PORTUGAL HftP III; Comiwracfto-ftntre situações e objectivos Final do ano Objectivos Situação ficheiro da frota uai •w *"fi 1530 • "182080 Arqueação (TAB) 1992 | 207299| 1993 203442 166585 147069 1994 199585 130377 1995 195727 122473 1996 191870 121533 Esforço T 55322 52396| 46967 41363 37537 35853 250000 200000 150000 4- 100000 50000 70000 10000 1991 1993 1994 1996 Final do ano CZZD Objectivos E M® Situação ficheiro da frota —8— Esforço Potência motriz (kW) Final do ano\ 1991 1992 1993 1994 1995 1996 Objectivos í Situação ficheiro da frota} f Esforço 553678 503650 140592 542604| 484551 137315 536922 448953 129464 531239 414544 121114 525556 396475 114963 519873 396040 111368 600000 500000 400000 5 300000 200000 100000 4- 1993 1994 Final tio ano 1996 Objectivos Situação ficheiro da frota Esforço 2>^ Quadro 10a PORTUGAL Evolução das capacidades por segmento Segmento Categoria POP Final do ano 1991 1992 1993 1994 1995 1996 Objectivos Sit. / Obj. Arrastões Polivalentes (excepto arrasto) B11 B15 Rede de cerco com retenida (sardinhas) B19 Polivalentes, arrastões & rede de cerco com G24 + G27 retenida (atum) Polivalentes (excepto arrasto) B16 •f o Navios de pesca com rede de cerco com retenida B18 Polivalentes (atum) G25 Polivalentes Polivalentes B14 G23 TOTAL TAB kW TAB kW TAB kW TAB kW TAB kW TAB kW TAB kW TAB kW TAB kW TAB kW 20520 73560 20058 71741 18189 65530 16554 58512 15200 54288 15084 53270 47580 203232 44695 194451 40807 186182 36721 176537 35300 172276 34955 173012 11726 53056 80676 108313 4009 15222 208 916 715 1670 11263 42664 5383 5017 11445 52598 68765 97057 3838 14602 208 916 715 1670 12706 47492 4155 4024 9748 45151 58025 83788 4389 16060 208 916 715 1670 12291 46603 2697 3053 8488 39392 49740 73140 4156 14877 208 916 715 1670 12353 47146 1442 2354 8248 38584 45468 66045 4326 15534 208 916 715 1670 11566 44808 1442 2354 8259 38533 45468 66045 4334 15691 256 1093 715 1670 11420 44372 1442 2354 18054 62749 52227 216388 12871 56527 83966 103390 5024 19438 261 1170 1200 2550 13653 53397 4614 4264 84% 85% 67% 80% 64% 68% 54% 64% 86% 8 1% 98% 93% 60% 65% 84% 83% 3 1% 55% 182080 503650 166585 484551 147069 448953 130377 414544 122473 396475 121933 396040 191870 519873 64% 76% Quadro K)b PORTUGAL Esforço de pesca por segmento ( +1000) Segmento Categoria POP Ano 1991 1992 1993 1994 1995 1996 Arrastões Polivalentes (excepto arrasto) B11 B15 Rede de cerco com retenida (sardinhas) B19 Polivalentes, arrastões & rede de cerco com G24 + G27 retenida (atum) Polivalentes (excepto arrasto) B16 Navios de pesca com rede de cerco com retenida B18 Polivalentes (atum) G25 Polivalentes B14 Polivalentes G23 TOTAL TABxt kWxt TABxt kWxt TABxt kWxt TABxt kWxt TABxt kWxt TABxt kWxt TABxt kWxt TAB x t kWxt TABxt kWxt TABxt kWxt 6531 23157 6382 22762 6027 21531 12657 50404 12170 49247 11261 46847 3105 13911 3030 13751 2830 12969 27128 36409 24841 34135 21116 30295 5465 19454 10163 46181 2417 11202 18009 26441 4972 17656 9448 45993 2204 10260 15881 23422 4741 16841 9269 45535 2112 9839 14794 21919 993 3706 990 3655 1070 3870 1149 4093 1135 4054 1127 4066 54 239 236 551 54 239 236 551 54 239 236 551 54 239 236 551 54 239 236 551 61 262 236 551 2810 10559 3072 11483 3196 11994 3187 12061 3131 12011 2991 11578 1808 1656 1621 1492 1177 1168 683 892 476 777 522 777 55322 140592 52396 137315 46967 129464 | 41363 121114 37537 114963 | 35853 111368 4-1 Reino Unido a) Ficheiro da frota Até 1996, existiam grandes disparidades entre os dados constantes do ficheiro da frota comunitário e os constantes da base de dados nacional do Reino Unido. Uma série de reuniões técnicas entre os serviços da Comissão e a administração do Reino Unido, realizadas no decurso de 1996 e no início de 1997, permitiram resolver as dificuldades técnicas que estavam na origem dos problemas. Actualmente, os dados do ficheiro da frota correspondem em grande medida aos dados nacionais, apesar de não estarem incluídos todos os navios das ilhas do Canal e a ilha de Man. A potência foi' declarada relativamente a todos os navios, excepto três, dos quais um pertence ao segmento F 18 (potência média de 220kW), um ao segmento F19 (potência média de 47 kW) e um a um segmento desconhecido (comprimento do navio igual a 5,03 metros). Um total de 474 navios não foi atribuído a qualquer segmento. Os valores em GT foram declarados relativamente a mais de 90% da frota, mas para os navios de comprimento superior a 24 metros estes valores só foram declarados em 50% dos casos. A figura 11 e o quadro 11a mostram a evolução das capacidades e do esforço, com base nos dados do ficheiro da frota. O Reino Unido forneceu dados sobre o esforço relativamente a todos os anos do POP III (quadro 11 b). b) Comparação entre os dados do ficheiro da frota e os constantes do relatório apresentado pelo Reino Unido Não é possível comparar directamente a situação em 31 de Dezembro de 1996 por segmento do POP III baseada no ficheiro da frota com a baseada no relatório do Reino Unido, dado que este último antecipa o desaparecimento do segmento F18 e a atribuição a outros segmentos das capacidades daí resultantes. A situação em 31 de Dezembro de 1996, como indicada no relatório do Reino Unido é a seguinte: Segmento Categoria POP Situação em TAB 31. 12. 1996 kW Arrasto de vara Arrasto de fundo & cercadores Arrasto pelágico Artes fixas para crustáceos e moluscos Artes móveis para crustáceos e moluscos Navios de pesca com artes fixas ou de deriva, navios de pesca à linha + outras artes fixas Arrasto lagostim Aguas longínquas Outros >10m Mistos (excepto arrasto) <10 m TOTAL F10 F11 +F20 F12 F13 F14 F15 F16 F17 F18 F19 22104 64524 27801 5387 8504 13613 11036 12423 0 20851 186252 117616 332337 71876 44463 55648 51977 67790 26853 0 286367 1054927 A capacidade da frota em 31 de Dezembro de 1996, baseada no relatório do Reino Unido, excede a indicada no ficheiro da frota em aproximadamente 2 000 TAB e 20 000 kW, o que pode em parte ser explicado pelo facto de os dados do ficheiro da frota relativos às ilhas do Canal e à ilha de Man estarem incompletos. c) Resultados A figura 11 e o quadro 11 b mostram que o Reino Unido não atingiu os objectivos globais do programa em termos quer de arqueação quer de potência e que não atingiu os objectivos em termos de arqueação, potência ou ambas nos segmentos 6 e 10 da frota. Além disso, a evolução do esforço de pesca diverge um pouco da evolução das capacidades, o que sugere um aumento da actividade média durante o período de vigência do programa. Contudo, o Reino Unido indicou que os dados relativos ao esforço de pesca não se baseiam em amostras mas no recenseamento completo da frota e que, antes de 1993, estes dados eram incompletos. Desde 1993, a evolução do esforço de pesca tem sido mais paralela à das capacidades. Serão feitas análises mais completas para verificar se houve um aumento real das actividades desde 1991 ou se os resultados apenas traduzem as melhorias verificadas na recolha dos dados. É de observar que o Reino Unido defendeu ser adequado introduzir várias alterações nos objectivos do seu POP III, designadamente: «) Reatribuição dos navios do segmento F18 Aquando da adopção do programa, o segmento F18 continha navios sobre os quais existiam poucas informações quanto às actividades de pesca exercidas ou navios que tinham pertencido a outros segmentos mas que tinham suspendido as actividades de pesca. À medida que passaram a estar disponíveis mais informações ao longo do programa, um grande número de navios foi reatribuído a segmentos mais adequados. Assim, os objectivos relativos a este segmento parecem ter sido amplamente atingidos. O Reino Unido pretende, agora, redistribuir tanto a situação como os objectivos relativos a este segmento pelos outros segmentos, com base nas actividades exercidas ou nas actividades mais prováveis. A Comissão apoia este pedido. O efeito da reatribuição é que o Reino Unido está marginalmente mais afastado dos objectivos para 1996, como indicado no quadro infra (baseado nos dados do ficheiro da frota). Situação 31. 12. 1996 em Objectivos 31. 12. 96 Segmento Arrasto de vara Categoria POP F10 Arrasto de fundo & cercadores F11 +F20 Arrasto pelágico F12 Artes fixas para crustáceos e moluscos Artes móveis para crustáceos e moluscos Navios de pesca com artes fixas ou de deriva, navios de pesca à linha + outras artes fixas Arrasto lagostim F13 F14 F15 F16 Águas longínquas Outros >10 m F17 F18 Mistos (excepto arrasto) <10 m F19 Não classificados TOTAL TAB kW TAB kW TAB kW TAB kW TAB kW TAB kW TAB kW TAB kW TAB kW TAB kW TAB kW TAB kW 20966 109259 64111 323184 27132 73896 5839 36539 8110 45558 14588 54738 14350 83820 7107 18120 19577 264868 2760 24518 184539 1034498 Situação / Objectivos 114% 126% 111% 108% 115% 95% 115% 107% 100% 94% 115% 86% 18393 86467 57559 300176 23541 77955 5094 34054 8125 48606 12712 63910 18123 101018 9876 21236 79% 83% 72% 85% 21968 271482 89% 98% 175391 1004903 105% 103% ii) Revisão dos princípios de base de 1991 Aquando do POP I, o Reino Unido registou as dimensões da sua frota "activa", mas alterou a sua base de dados em 1989, a pedido da Comissão, a fim de incluir todos os navios registados. Na sequência de uma primeira estimativa em 1991, os objectivos do POP II foram revistos para tomar em consideração um eventual aumento das dimensões da frota, na sequência desta alteração. Foi agora completado um recenseamento muito mais completo que sugere que a diferença entre a frota "activa" e "registada" era em cerca de 6 000 TAB superior à anteriormente calculada. Os serviços da Comissão confirmaram que é este provavelmente o caso. As 6 000 TAB já estão registadas no ficheiro da frota e estão portanto incluídas nos valores relativos à situação da frota do Reino Unido. O Reino Unido solicitou a revisão dos objectivos para 1991, e portanto dos objectivos para 1996, a fim de ter este elemento em conta. ^ 3» A metodologia proposta pelo Reino Unido inclui uma estimativa da diferença entre frota "activa" e "registada" em 1986. Não existem informações antes desta data. 0 relatório apresentado pelo Reino Unido sobre os resultados do POP III antecipa estas alterações dos objectivos e da segmentação. Os dados e cálculos comunicados no relatório do Reino Unido diferem algo dos baseados no ficheiro da frota. O Reino Unido cifra os objectivos globais revistos em 181 216 TAB e 1 059 212 kW e a situação da frota em 186 251 TAB e 1 054 927 kW, o que representa 103 % e pouco menos de 100 % dos objectivos globais. As divergências na situação em 31 de Dezembro de 1996 podem dever-se a certas diferenças ainda verificadas entre o ficheiro nacional e o ficheiro da frota e serão resolvidas antes de ser proposta uma revisão dos objectivos ao Comité de Gestão das Pescas e da Aquicultura. 44; Figura 11 REINO UNIDO POP IH : Comparação entre situações e objectivos Arqueação (TAB) Final do ano 1991 1992 1993 1994 1995 1996 Objectivos 193027 189166 186120 183074 180027 Situação ficheiro da frota Esforço 210637 34500 211151 35000 209249 38100 197223 37700 190422 37600 176981 184539 36300 250000 200000 | 150000 100000 50000 i 40000 35000 30000 25000 20000. 15000 10000 5000 1991 1992 1993 1994 1995 1996 Final do ano Objectivos I Situação ficheiro da frota • Esforço Potôncia motriz (kW) Final do ano 1991 1992 Objectivos 1095206 1073302 1993 1058777 1994 1995 1996 1044253 1029728 1015204 Situação ficheiro da frota Esforço 1223828 170400 1248003 178000 1241130 188800 1174644 188300 1115163 188800 1034498 179000 1400000 1200000 1000000 4- 800000 i 600000 400000 \ 200000 1993 1994 Final do ano 1996 CTZ3 Objectivos • • • S i t u a ç ão ficheiro da frota • Esforço M^ Quadro 11a REINO UNIDO Evolução das capacidades por segmento Os valores em TAB indicados no quadro incluem estimativas da TAB baseadas nas fórmulas dadas na Decisão 97/259/CE. A contribuição destas estimativas é dada em percentagem entre parênteses Segmento Categoria POP Final do ano 1991 1992 1993 1994 1995 1996 Objectivos Sit. / Obj. Arrasto de vara F10 Arrasto de fundo & cercadores F11 + F20 Arrasto pelágico F12 Artes fixas para crustáceos e moluscos F13 Artes móveis para F14 crustáceos e moluscos Navios de pesca c om artes fixas ou de deriva, navios F15 pesca à linha + outras t artes Arrasto lagostim F16 Águas longínquas F17 Outros >10 m F18 Mistos excepto arrastos <10m F19 Não classificados TOTAL TAB kW TAB kW TAB kW TAB kW TAB kW TAB kW TAB kW TAB kW TAB kW TAB kW TAB kW TAB kW 21733 (18%) 114867 24729 (20%) 129321 24466 (21%) 126284 23295 (25% 122935 21296 (26% 112427 20146 (24% 105866 17621 81465 114% 130% 65832 (2%) 65365 (4%) 65983 (3%) 62326 (5%) 57914 (5%) 57549 (5%) 337885 336730 336947 320063 299013 296044 51746 262505 111% 113% 23463 (2%) 77371 22386 (2%) 71702 25864 (8%) 80524 23885 (20%) 78907 23287 (31%) 72821 26312(32%) 70503 22633 72060 116% 98% 3879 (3%) 30087 3804 30289 3733 30526 3628 29660 3368 26944 3378 26361 2370 16395 143% 161% 5531 (2%) 5444 (2%) 5209 (6%) 5774 (11%) 31790 31818 32703 34207 5491 (11%) 35030 5649 (12%) 35380 5400 30947 105% 114% 12544 (10%) 59189 13509 (10%) 60967 14123 (10%) 61639 14059 (12%) 58774 13544 (13%) 54227 12947 (13%) 47953 10896 52137 119% #DIV/0! 17550 99145 17208 96724 16502 95522 15859 (2%) 91851 15330 (1%) 89297 12709 (2%) 77035 16306 89246 78% 86% 8350 (14%) 8281 (14%) 8281 (14%) 21074 20873 20873 7002 (20%) 18021 5504 (26%) 14770 7106 (26%) 18120 9876 21236 7 2% 8 5% 17160 (7%) 96582 16842 (9%) 98043. 15746 (9%) 92643 9196 (14%) 62113 17058 (34%) 81788 16406 (45%) 67850 18165 117728 9 0% 58% 23689 296516 24674 324140 25311 335906 23760 318823 21392 290663 19577 264868 21968 271484 89% 9 8% 10906 (3%) 59322 8909 (4%) 47396 4031 27563 8439 39290 6238 (19%) 38183 2760 (52%) 24518 210637 (5%) 1164639 211151 (6%) | 1187036 209249 (7%) | 1179491 197223 (10%) | 1115870 1060936 190422 (14%) 184539 19%) 986545 176981 1015204 104% 97% J Quadro 11b REINO UNIDO Esforço de pesca por segmento ( +1000) Segmento Categoria POP Ano 1991 1992 1993 1994 1995 1996 Arrasto de vara F10 Arrasto de fundo & cercadores F11 +F20 Arrasto pelágico F12 Artes fixas para crustáceos e moluscos F13 Artes móveis para crustáceos e moluscos Navios de pesca com artes fixas ou de deriva, navios pesca à linha + outras artes F14 F15 Arrasto lagostim F16 Águas longínquas F17 Outros >10 m F18 Mistos excepto arrastos <10m F19 TOTAL TABxt kWxt TABxt kWxt TABxt k W xt TABxt kWxt TABxt kWxt TABxt kWxt 5200 23800 13800 68500 4800 13800 300 1200 600 2500 2100 7300 5500 26200 14800 72200 3700 12100 300 2400 600 3100 2300 8400 6200 29700 5700 '28200 570C 28400 15000 73500 5100 15200 400 2700. 600 2900 14800 72500 5200 15100 400 2600 800 4800 14600 71800 5400 15300 500 3800 1000 5900 5100 26200 14900 73100 4100 11300 400 2800 1100 6300 3200 10800 3400 11200 3300 10900 3400 10800 TABxt kWxt 2800 16000 2700 15700 2900 16400 3100 18200 2700 16400 2000 11800 TABxt kWxt TABxt kWxt TABxt kWxt TABxt kWxt 2400 5600 400 1900 2600 6000 400 2100 2000 4800 600 3000 2000 5000 200 900 1800 4400 500 2100 3200 7100 0 0 2100 29800 2100 29800 2100 29800 2100 29800 2100 29800 2100 29600 34500 170400 35000 178000 38100 188800 37700 188300 37600 188800 36300 179000 Finlândia a) Ficheiro da frota Os dados do ficheiro da frota estão actualizados e parecem bastante completos. Foram declarados valores de potência e de arqueação para todos os navios, excepto um que pertence ao segmento F21 (Arrastões de pesca do arenque do mar Báltico), cuja arqueação média é de cerca de 50 GT. Existem valores em GT para mais de 99% da frota, apesar de este valor só ser de 88 % no caso dos navios com 15 a 24 metros de comprimento. A Finlândia não apresentou dados sobre o esforço ao ficheiro da frota. A figura 12 e o quadro 12 mostram a evolução das capacidades com base nos dados do ficheiro da frota. b) Comparação entre os dados do ficheiro da frota e os constantes do relatório apresentado pela Finlândia Os valores apresentados no relatório finlandês sobre os resultados do POP III são indicados abaixo. Já que os objectivos para 31 de Dezembro de 1996 se baseiam na situação em 1 de Janeiro de 1995, é indicada a situação da frota nestas duas datas: Segmento Categoria POP F22+F24 (arenque do mar (Arenque do mar Arrastões Báltico) Navios de pesca com redes de deriva /paiangreiros Outros navios Arrastões Báltico) Ilhas Aaland Navios de pesca com redes de deriva /paiangreiros Ilhas Aaland Outros navios Ilhas Aaland F21 F23 F25 F26 F27 Situaçãi 3 1. 1. 95 Situação em 31. 12. 1996 GT kW GT kW 9280 47757 8631 44402 3527 29059 3336 27718 9259 1196 130302 4899 9054 1082 127498 4648 546 4710 512 4810 739 8374 731 8286 TOTAL 24547 224831 23346 217362 Estes dados são praticamente idênticos aos baseados nos dados do ficheiro da frota. As diferenças menores verificadas situam-se dentro dos limites previstos, atendendo aos atrasos nas comunicações das alterações ao ficheiro da frota. c) Resultados 15 Os objectivos do programa finlandês para 1996 consistiam na estabilização das capacidades de todos os segmentos na situação verificada em 1 de Janeiro de 1995. Aquando da adopção do programa, a Finlândia ainda estava a registar os seus navios de pesca, pelo que uma nota de rodapé previu a revisão dos objectivos para 1996, quando já se conhecesse melhor as dimensões da frota em 1 de Janeiro de 1995. Tendo agora o processo de registo sido concluído, o presente relatório incluiu essas alterações nos objectivos do programa. De notar que, no caso da Finlândia, os objectivos de arqueação devem ser considerados em unidades GT. Contudo a GT não foi medida relativamente a toda a frota. Em consequência, para efeitos do presente relatório, foi utilizada uma mistura de GT e TAB, tendo sido a GT considerada sempre que era conhecida e, caso contrário, a TAB sem adaptação. É importante que todos os navios sejam medidos em GT antes da adopção do POP IV. 15 Decisão 96/73/EC da Comissão de 22. 12. 95 (JO L14 de 19. 1. 96, p 27). MrS A figura 12 e o quadro 12 indicam que a Finlândia atingiu os seus objectivos em todos os segmentos da frota, excepto no segmento F26 em que se verifica uma superação de 2% em termos de potência, que representam 100 kW. As autoridades finlandesas indicaram que esta situação resulta da atribuição errada de um arrastão a este segmento, que será corrigida na próxima declaração ao ficheiro da frota. De qualquer modo, a separação entre navios das ilhas Aaland e o resto da frota não era exigida pelo POP III, de forma que se pode considerar que a Finlândia atingiu os seus objectivos para os dois segmentos "navios de pesca com redes de deriva/palangreiros" conjugados. Apesar de indicarem situações e objectivos algo diferentes, os dados apresentados pela Finlândia no seu relatório não alteram significativamente os resultados do POP III. 4^ Figura 12 FINLÂNDIA POP III; Comparação entre situações e objectivos Arqueação (GT) Final do ano 1991 1992 1993 1994 1995 1996 Objectivos Situação ficheiro da frota 24381 24381 24381 24383 24381 23399 25000 20000 + 15000 10000 5000 | 1991 1992 1993 1994 1995 1996 Final do ano O Objectivos •Situação ficheiro da frota Potência motriz (kW) Final do ano 1991 1992 1993 1994 1995 1996 Objectivos Situação ficheiro da frota 224454 224454 224454 224454 224384 219350 250000 200000 150000 + 100000 + 50000 0 i- L_ 1991 1992 1993 1994 1995 1996 Final do ano D Objectivos • Situação ficheiro da frota Sb Quadro 12 FINLÂNDIA Evolução das capacidades por segmento Segmento Categoria POP Final do ano 1991 1992 1993 1994 1995 1996 Objectivos S i t / O b j. Arrastões (Arenque do mar Báltico) F21 Navios de pesca com redes de deriva/palangreiros F22+F24 Outros navios Arrastões (Arenque do mar Báltico) Ilhas Aaland V) Navios de pesca com redes de deriva/palangreiros Ilhas Aaland Outros navios Ilhas Aaland TOTAL F23 F25 F26 F27 GT kW GT kW GT kW GT kW GT kW GT kW GT kW 9145 47462 9122 47257 3501 28904 3519 28972 8641 45903 3402 28213 9145 47462 3501 28904 9254 130095 9261 130162 9034 127481 9254 130095 1196 4898 546 4712 739 8383 1196 4898 546 4712 739 8383 1082 4647 509 4812 731 8294 1196 4898 739 8383 546 4712 93% 102% 24381 224454 24383 224384 23399 219350 24381 224454 94% 97% 97% 98% 98% 98% 90% 95% 99% 99% 96% 98% Suécia a) Ficheiro da frota Os dados do ficheiro da frota afiguram-se bastante completos, apesar de algumas medições GT disponíveis ainda não terem sido comunicadas. Os valores relativos à arqueação foram d M t e S l ï^ «m relação a todos os navios e os valores relativos à potência só não foram declarados em relação a cinco navin Estes últimos pertencem ao segmento F32 ("outros"), cuja potência média é aproximadamente de 60 kW Existem ciados em GT para cerca de 93 % do conjunto da frota. A Suécia não apresentou dados sobre o esforço ao ficheiro da frota. O quadro 13 e a figura 13 mostram a evolução das capacidades com base nos dados do ficheiro da frota b) Cosi Comparação entre os dados do ficheiro da frota e os constantes do relatório apresentado pela Suécia Apresenta-se, em seguida, as situações verificadas em 1 de Janeiro de 1995 e 31 de Dezembro de 1996 expostas pela Suécia no seu relatório: Segmento Categoria POP Arrastões-crustáceos e moluscos Arrastões / cercadores > 30 metros Polivalentes Navios de pesca com artes fixas ou de deriva/Palangreiros no mar Báltico F28 F29 F30 F31 F32 TOTAL Situação em 1. 1. 95 | GT kW Situação em 31. 12. 1996 GT kW 6593 14223 13916 6581 11642 52955 30570 42176 58816 38567 100415 270550 6395 14125 12715 6631 10922 50789 28227 40689 53455 37470 96475I 256316 Os valores são muito próximos dos do ficheiro da frota. A situação em 1 de Janeiro de 1991, que constitui a base do cálculo dos objectivos para 1996, só revela uma divergência no respeitante à arqueação do segmento F31 em 1 de Janeiro de 1995, que é de 5 298 GT no ficheiro da frota e 6 581 GT no relatório sueco. Esta situação resulta provavelmente da mistura de unidades de arqueação utilizada para medir as capacidades, mas será necessário confirmar este facto antes da adopção do POP IV, já que o valor constituirá o objectivo deste segmento para O ficheiro da frota e o relatório sueco mostram uma grande concordância no respeitante à potência da frota em 31 de Dezembro de 1996, mas o relatório indica valores de arqueação um pouco superiores em todos os segmentos excepto um. c) Resultados Os objectivos para 1996 do programa sueco " baseiam-se na situação em 1 de Janeiro de 1995. Tal como no caso Finlândia, a revisão da situação em 1 de Janeiro de 1995 justifica a revisão dos objectivos para 31 de Dezembro de 1996. Essa revisão foi incluída no presente relatório. 16 Como no caso da Finlândia, os objectivos de arqueação para a Suécia são considerados em unidades GT, apesar de não estarem disponíveis relativamente a todos os navios da frota. Em consequência, o presente relatório apresenta uma mistura de GT e TAB. É importante que todos os navios sejam medidos em GT antes da adopção do POP IV. A interpretação dos resultados é um pouco complicada pelas divergências que existem entre o ficheiro da frota e o relatório sueco quanto aos valores de arqueação, especialmente por a situação em 1 de Janeiro de 1995 ser utilizada para definir os objectivos para 31 de Dezembro de 1996. De acordo com o quadro 13, a Suécia só não atingiu os seus objectivos de potência num segmento (F30, em apenas 130 kW) e não atingiu os seus objectivos de arqueação em dois segmentos, designadamente os segmentos F30 e F31 (em 81 e 22 toneladas respectivamente). Contudo, segundo os dados apresentados pela Suécia, os objectivos foram atingidos em todos os segmentos. 16 Decisão 96/74/EC da Comissão de 22. 12. 95 (JO L14 de 19. 1. 96, p 32). "SX- Figura 13 SUÉCIA POP III: Comparação entre situações e objective Arqueação (GT) Final do ano 1991 1992 1993 1994 1995 1996 Objectivos Situação ficheiro da frota 51671 51671 51114 51126 50558 48841 60000 50000 | 40000 i g 30000 20000 10000 HÍ1 1992 1993 1994 1995 1996 Final do ano O Objectivos •Situação ficheiro da frota Potência motriz (kW) Final do ano 1991 1992 1993 Objectivos Situação ficheiro da frota 1994 271409 270544 1995 268624 266205 1996 265839 256542 300000 250000 200000 I | 150000 100000 50000 1991 1992 1993 1994 1995 1996 Final do ano D Objectivos •Situação ficheiro da frota ^ 2> Quadro 13 SUECIÂ Evolução das capacidades por segmento Segment© Categoria POP Final do ano 1991 1992 1993 1994 1995 1996 Objectivos Arrastões crustáceos e moluscos Arrastões cercadores "> 30 metres Polivalentes Navios de pese com artes fixas ou de derivo/paian- greiros no mar Báltico CA -P Outros TOTAL F28 F29 F30 F31 F32 GT kW GT kW GT kW GT kW GT kW GT kW 6593 30570 6241 28850 5903 26922 14223 42176 14044 41322 13858 40499 13916 58816 13891 58131 12884 54240 12803 54111 101% 100% 5298 38567 5339 38489 5320 37830 5298 38567 100% 98% 11641 100415 11611 99413 10876 97051 51671 270544 51126 266205 48841 256542 11641 100415 50558 265839 93% 97% 97% 97% 5. 2 Resultados globais e conclusões A figura 14 compara a situação global da frota comunitária no final de cada ano com a soma dos objectivos intercalares para todos os Estados-membros, com excepção da Finlândia e da Suécia, já que os programas para estes dois países só começaram em 1995. Os programas de orientação plurianuais mostraram-se eficazes no que se refere à redução das sobrecapacidades das frotas europeias. No período de 1991 a 1996, a frota foi reduzida de cerca de 300 000 TAB e cerca de 790 000 kW, ou seja aproximadamente 15 % e 9,5 % respectivamente. Em 31 de Dezembro de 1996, as capacidades das frotas situavam-se 11 % abaixo dos objectivos globais relativos à arqueação e 5 % abaixo dos objectivos globais relativos à potência. Os resultados globais são muito satisfatórios, mas resultam dos esforços de determinados Estados- membros que atingiram ou excederam as reduções necessárias para cumprir os objectivos, enquanto outros não os conseguiram atingir. O quadro e os gráficos a seguir indicados resumem a execução dos Estados membros de acordo com os dados do ficheiro frota e não devem ser interpretados sem fazer referência às informações dadas no texto por cada estado membro. Estado membro % situação global/objectivos globais Portugal Espanha Dinamarca Alemanha Finlândia Suécia Bélgica Irlanda Grécia França Reino Unido Países Baixos Itália * TAB 64% 76% 77% 79% 96% 97% 96% 94% 96% 99% 104% 148% (98%) kW 76% 85% 81% 87% 98% 97% 94% 99% 100% 104% 102% 109% (104%) Número de segmentos onde os objectivos foram realizados/número total de segmentos TAB 9/9 5/5 5/5 8/9 6/6 3/5 1/2 2/3 2/3 4/6 4/10 0/3 não disponível kW 9/9 5/5 5/5 9/9 5/6 5/5 1/2 2/3 2/3 2/6 6/10 0/3 não disponível com base nos dados comunicados no relatório da Itália çz TAB: % Situação global / Objectivos globais 160 140 120 100 <ç. 94 98. 96 9 6. ^. ^. ^ 80 60 40 20 o 115 110 105 * 100 95 90 85 80 75 70 76 77 79 64 P E DK D IRL EL B FIN S I* F UK NL * com base nos dados comunicados no relatório da Itália kW: % Situação global / Objectivos globais 104 104 9? 100 -86 ST" 94 87 85 81 76 P E DK D IRL EL B FIN S I* F UK NL * com base noa dados comunicados no relatório da Itália Os que não alcançaram os objectivos sofrerão duas consequências principais: • A ajuda à renovação e modernização da frota será suspensa (em conformidade com os artigos 7o e 10° do Regulamento (CE) n° 3699/93). A Comissão está a examinar, relativamente a cada Estado-membro em causa, se deve ser aplicado este critério. • São aplicáveis à fracção residual dos objectivos do POP III as condições vigentes durante este último programa, o que significa que, pelo menos 55 % dos objectivos residuais devem ser atingidos através de reduções das capacidades. Existem igualmente diferenças pronunciadas entre os Estados-membros quanto à actualização e fiabilidade das informações constantes do ficheiro da frota. É este nomeadamente o caso no respeitante à estimativa ou nova medição dos navios em unidades GT, que devia ser concluída em 1995. Estes dados têm uma importância vital para o sucesso da transição dos objectivos do POP III, medidos em unidades TAB, para os objectivos do POP IV, medidos em unidades GT. Nos termos da sua declaração na reunião do Conselho dos Ministros de Abril de 1997, a Comissão reserva- se o direito de iniciar os processos adequados contra os Estados-membros que não tenham respeitado os programas de orientação plurianuais no prazo fixado ou não tenham estabelecido os meios para controlar os programas e informar a Comissão da situação exacta das suas frotas no respeitante aos objectivos dos programas. ^^ Figura 14 TOTAL POP III : Comparação entre situações e objectivos Com exclusão da Finlândia e da Suécia Arqueação (TAB) Final do ano Objectivos Situação Ficheiro da frota 1991 2044511 2010183 1992 2003621 1934811 1993 1977951 1843750 1994 1936824 1777083 1995 1895696 1710673 1996 1859028 1644113 2000000 1000000 4 1992 1993 1994 1995 Final do ano O Objectivos 8 Situação Ficheiro da frota Potência rr íotriz (kW) ? Objectivos Situação Ficheiro da frota Final do ano 1991 8290422 8347453 1992 8124614 8188936 1993 8020807 7963704 1994 7896177 7778111 1995 7771547 7555011 1996 7691700 7328117 1992 1993 1995 1996 Final do ano DObjectivos B Situação Ficheiro da frota sy ISSN 0257-9553 COM(97) 352 final DOCUMENTOS PT 03 N. ° de catálogo : CB-CO-97-346-PT-C ISBN 92-78-22426-X Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo


title: 97/767/EY: Komission päätös, tehty 11 päivänä heinäkuuta 1997, yhteisön rakenteellisia tukitoimenpiteitä Belgiassa tavoitteeseen 2 kuuluvaa Limburgin aluetta koskevan yhtenäisen ohjelma-asiakirjan hyväksymisestä (Ainoastaan hollanninkielinen teksti on todistusvoimainen)

eurovoc_concepts:
European Investment Bank
Province of Limbourg
Structural Funds
financing plan
industrial conversion
regional aid

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title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 2415/97 dell'on. Edward KELLETT- BOWMAN alla Commissione. Progetto di direttiva della Commissione che adegua per la quarta volta al progresso tecnico l'Allegato I della direttiva 76/769/CEE

eurovoc_concepts:
child
dangerous substance
dyestuff
health risk
mineral oil
public health

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text: C 60/130 IT Gazzetta ufficiale delle Comunita‘ europee 25. 2. 98 Risposta data dalla Sig. ra Bjerregaard a nome della Commissione (4 agosto 1997) La Commissione ha appoggiato la creazione di un gruppo CITES (Convenzione sul commercio internazionale delle specie di flora e fauna selvatiche minacciate di estinzione) sulle specie ittiche marine, a patto che esso esaminasse gli aspetti della conservazione delle specie ittiche marine propri della CITES e non affrontasse questioni che rientrano nelle competenze degli accordi della FAO e degli accordi regionali sulla pesca. Un gruppo di lavoro della conferenza delle parti della CITES aveva stilato un progetto di proposta che teneva in debito conto quanto sopra, e la nuova proposta risultante era stata appoggiata dalla Comunita‘. E‘ opportuno sottolineare che la proposta era intesa ad evitare il coinvolgimento della CITES in questioni relative alle specie ittiche marine, e non il contrario. Cio‘ malgrado, la proposta e‘ stata respinta dalla conferenza delle parti. (98/C 60/217) INTERROGAZIONE SCRITTA E-2408/97 di Cristiana Muscardini (NI) alla Commissione (10 luglio 1997) Oggetto: Combattimenti tra cani Gia‘ da qualche tempo e‘ in voga nell(cid:146)Unione, come pure in varie parti del mondo, la moda dei combattimenti tra animali. Complesse ed articolate societa‘ a delinquere traggono lauti guadagni dall(cid:146)organizzazione di grossi giri di scommesse sui combattimenti tra animali, specie tra cani, addestrati soprattutto per uccidersi. Nel corso dell(cid:146)ultimo anno si e‘ calcolato un giro d(cid:146)affari di oltre 1. 000 miliardi di lire intorno ai combattimenti cos(cid:14)‘ organizzati e, di conseguenza, l(cid:146)uccisione, soltanto in Italia, di ben 5. 000 esemplari, dilaniati nel corso di criminali esibizioni. Inoltre, assistiamo al proliferare di organizzazioni mafiose e criminali con tutte le conseguenze del caso. Intende la Commissione elaborare una direttiva che prescriva l(cid:146)assoluto divieto dei combattimenti tra cani ed inviti gli Stati membri a perseguire con sanzioni severe chi organizzi tali selvagge esibizioni? Risposta data dal Sig. Fischler a nome della Commissione (10 settembre 1997) La Commissione si pregia di rinviare l(cid:146)Onorevole Parlamentare alla risposta da essa data alla Sua interrogazione scritta E-2995/92 (1). (1) GU C 86, 26. 3. 1993. (98/C 60/218) INTERROGAZIONE SCRITTA E-2415/97 di Edward Kellett-Bowman (PPE) alla Commissione (11 luglio 1997) Oggetto: Progetto di direttiva della Commissione che adegua per la quarta volta al progresso tecnico l(cid:146)Allegato I della direttiva 76/769/CEE Nel paragrafo 3 del testo del progetto si afferma che, come e‘ stato reso noto, queste sostanze e preparati pericolosi sotto forma di olii classificati fra quelli che presentano effetti nocivi per la respirazione, se colorati, comportano rischi per la salute degli utenti e, in particolare, dei bambini. Puo‘ la Commissione specificare come, quando, dove e da chi e‘ stata resa nota tale affermazione?


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 2417/97 van Laura DE ESTEBAN MARTIN aan de Commissie. Med-Campus

eurovoc_concepts:
Community budget
EU aid
EU financing
EU programme
Mediterranean region (EU)
culture
economic development
environmental protection
management
university

text: 10. 2. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 45/175 Het antwoord van de Franse autoriteiten wordt thans bestudeerd. De Commissie zal eerlang een beslissing nemen aangaande de eventuele inleiding van een procedure volgens artikel 169 van het EG-Verdrag. Zij heeft de klagende partijen in kennis gesteld van de strekking van het antwoord van de Franse autoriteiten en hun verzocht hierop te reageren. (98/C 45/231) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2380/97 van Evelyne Gebhardt (PSE) aan de Commissie (10 juli 1997) Betreft: Subsidies voor de regio Bodensee Kan de Commissie meedelen hoeveel EU-subsidies sinds 1990 naar de regio Bodensee (district Konstanz, district Bodenseekreis, Lindau-Bodensee, deelstaat Vorarlberg) zijn gestroomd? Antwoord van de heer Santer namens de Commissie (7 augustus 1997) De Commissie is doende de ter beantwoording van de vraag nodige gegevens te verzamelen. Zij zal de resultaten van haar onderzoek zo spoedig mogelijk mededelen. (98/C 45/232) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2396/97 van Carles-Alfred Gaso‘liba i Bo¤hm (ELDR) aan de Commissie (10 juli 1997) Betreft: Toepassing van de EOGFL-begroting In 1996 is voor de Regio Valencia een serie projecten geprogrammeerd op basis van steun uit programma 714. 50: landbouwsteun uit het Europees Orie¤ntatie- en Garantiefonds voor de Landbouw. Kan de Commissie meedelen hoe het staat met de toepassing van deze gelden in 1996? Antwoord van de heer Fischler namens de Commissie (30 juli 1997) Een maatregel die (cid:132)Programma 714. 50 › Landbouwsteun uit het Europees Orie¤ntatie- en Garantiefonds voor de Landbouw(cid:148) heet, komt niet voor onder de maatregelen die ten laste van de begroting 1996 zijn gefinancierd door het Europees Orie¤ntatie- en Garantiefonds voor de Landbouw (EOGFL). De Commissie kan de gestelde vraag derhalve niet beantwoorden. (98/C 45/233) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2417/97 van Laura De Esteban Martin (PPE) aan de Commissie (11 juli 1997) Betreft: Med-Campus Kan de Commissie nader aangeven welk gebruik wordt gemaakt van de begrotingslijn die onder meer is bestemd voor het Med-Campus-programma? Kan zij bovendien specificeren welke projecten in de laatste fase zijn gefinancierd uit deze begrotingslijn?


title: Euronorm n̊ 2 : Acciai da costruzione a grano fine idonei alla saldatura: Indicazioni per la lavorazione, e in particolare per la saldatura.

eurovoc_concepts:
European standard
iron and steel product
metalworking
steel


title: Échanges commerciaux : intra et extra de l'UE- version biblio. 3/1997.

eurovoc_concepts:
Combined Nomenclature
EU statistics
trading operation


title: VERORDENING (EG) Nr. 1338/97 VAN DE COMMISSIE van 11 juli 1997 inzake een openbare inschrijving voor de restitutie of de belasting bij uitvoer van rogge naar alle derde landen

eurovoc_concepts:
award of contract
export refund
rye