title: 97/793/EC: Commission Decision of 15 July 1997 ordering Germany to provide all documentation, information and data on the restructuring of SHB Stahl- und Hartgußwerke Bösdorf AG, Saxony, and on the aid granted to it (C 9/97 ex NN 2/97 and N 645/96) (Only the German text is authentic) (Text with EEA relevance)

eurovoc_concepts:
Germany
Lower Saxony
State aid
aid for restructuring
exchange of information
infringement procedure (EU)

formats: html pdfa1b print


title: EC economic data pocket book : No 2/1997.

eurovoc_concepts:
EU Member State
Japan
United States
exchange rate
gross domestic product
industrial production
labour market
public finance
serial publication
statistics


title: Commission Opinion on Slovakia's application for Membership of the European Union

eurovoc_concepts:
EU relations
Slovakia
accession to the European Union
convergence criteria
economic analysis
economic situation
political situation


title: Advies van de Commissie inzake het verzoek van Letland om toetreding tot de Europese Unie

eurovoc_concepts:
EU relations
Latvia
accession to the European Union
economic situation
political situation


title: VERORDENING (EG) Nr. 1348/97 VAN DE COMMISSIE van 15 juli 1997 betreffende de certificaataanvragen voor de invoer van rijst en breukrijst die in de loop van de eerste vijf werkdagen van juli 1997 in het kader van de in Verordening (EG) nr. 1522/96 van de Raad bedoelde regeling zijn ingediend

eurovoc_concepts:
import licence
quantitative restriction
rice
third country


title: 97/789/EC: Commission Decision of 15 July 1997 concerning the recapitalization of the company Alitalia (Only the Italian text is authentic) (Text with EEA relevance)

eurovoc_concepts:
Italy
State aid
aid for restructuring
aid system
air transport
shareholder


title: PERGUNTA ESCRITA n. 2554/97 do Deputado Simon MURPHY à Comissão. Galinhas poedeiras

eurovoc_concepts:
alternative agricultural production
animal welfare
egg
intensive livestock farming
labelling
laying poultry
protection of animals

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text: 11. 3. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 76/125 No entanto, em conformidade com o artigo 126o do Tratado CE, a organiza(cid:231)a(cid:152)o dos sistemas de ensino e o conteu·do dos programas e· da exclusiva responsabilidade dos Estados-membros. (1) JO L 199 de 6. 8. 1977. (98/C 76/238) PERGUNTA ESCRITA P-2554/97 apresentada por Simon Murphy (PSE) a‘ Comissa(cid:152)o (15 de Julho de 1997) Objecto: Galinhas poedeiras Tanto quanto julgo saber, a Direc(cid:231)a(cid:152)o-Geral VI publicara· em breve a sua proposta, ha· muito esperada, de altera(cid:231)a(cid:152)o a‘ Directiva 88/166/CEE (1) relativa a‘s normas aplica·veis a‘s galinhas poedeiras em bateria, tendo sido igualmente informado de que a referida proposta incluira· tambe·m normas relativas a galinhas utilizadas em sistemas alternativos de produ(cid:231)a(cid:152)o de ovos. Nestas circunsta(cid:136)ncias, podera· a Comissa(cid:152)o explicar o motivo por que os Estados-membros debatem actualmente, no seio do Comite· de Gesta(cid:152)o da Carne de Aves de Capoeira e dos Ovos, uma proposta distinta que visa modificar os crite·rios aplica·veis aos sistemas de produ(cid:231)a(cid:152)o de ovos previstos no Regulamento 1274/91 (2) (alterado pelo Regulamento 2401/95) (3), e comentar o facto de poder vir a ser tomada uma decisa(cid:152)o que suplantara· qualquer altera(cid:231)a(cid:152)o a‘ Directiva 88/166/CEE, passara· por cima do parecer do Parlamento e reflectira·, pura e simplesmente, os requisitos da indu·stria? (1) (2) (3) JO L 74 de 19. 3. 1988, p. 83. JO L 121 de 16. 5. 1991, p. 11. JO L 246 de 13. 10. 1995, p. 6. Resposta dada por Franz Fischler em nome da Comissa(cid:152)o (1 de Agosto de 1997) E· verdade que a Comissa(cid:152)o anunciou a sua inten(cid:231)a(cid:152)o de apresentar ao Conselho, apo·s as fe·rias de Vera(cid:152)o, um relato·rio respeitante aos progressos cient(cid:14)·ficos no dom(cid:14)·nio do bem-estar das galinhas utilizadas em va·rios sistemas, possivelmente acompanhado de uma proposta de regulamenta(cid:231)a(cid:152)o do bem-estar das galinhas. As actuais trocas de pontos de vista com os Estados-membros no a(cid:136)mbito do Comite· de Gesta(cid:152)o da Carne de Aves de Capoeira e dos Ovos dizem respeito a‘s normas de rotulagem dos ovos produzidos em va·rios sistemas e aos crite·rios de base a respeitar em cada sistema (ao ar livre › em capoeira › em bateria). Estas trocas de pontos de vista na(cid:152)o afectam em nada a posi(cid:231)a(cid:152)o da Comissa(cid:152)o quanto ao relato·rio previsto para o Outono. E· evidente que as normas pormenorizadas de rotulagem dos ovos que sa(cid:152)o estabelecidas no Regulamento (CEE) no 1274/91 tera(cid:152)o de ter em conta quaisquer futuras altera(cid:231)o(cid:152)es da Directiva 88/166/CEE no que diz respeito aos va·rios tipos de produ(cid:231)a(cid:152)o. (98/C 76/239) PERGUNTA ESCRITA P-2555/97 apresentada por Michael Elliott (PSE) a‘ Comissa(cid:152)o (15 de Julho de 1997) Objecto: O transporte de animais vivos Quando vai a Comissa(cid:152)o propor a adop(cid:231)a(cid:152)o de normas mais rigorosas para os ve(cid:14)·culos de transporte de animais vivos, introduzindo, por exemplo, a obriga(cid:231)a(cid:152)o de estarem equipados com um sistema de distribui(cid:231)a(cid:152)o de a·gua? Resposta dada por Franz Fischler em nome da Comissa(cid:152)o (1 de Agosto de 1997) A Comissa(cid:152)o apresentou ao Conselho, em Junho de 1997, uma proposta relativa a normas suplementares aplica·veis aos ve(cid:14)·culos rodovia·rios utilizados no transporte de animais vivos em viagens de dura(cid:231)a(cid:152)o superior a oito horas (1)