title: PERGUNTA ESCRITA n. 2353/97 do Deputado Roberta ANGELILLI à Comissão. O papel dos meios de informação no caso da missão de paz italiana na Somália

eurovoc_concepts:
Italy
Somalia
cruel and degrading treatment
freedom of the press
humanitarian aid
indigenous population
peacekeeping
professional ethics

text: 16. 4. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 117/13 (98/C 117/16) PERGUNTA ESCRITA E-2353/97 apresentada por Roberta Angelilli (NI) a‘ Comissa(cid:152)o (10 de Julho de 1997) Objecto: O papel dos meios de informa(cid:231)a(cid:152)o no caso da missa(cid:152)o de paz italiana na Soma·lia Os meios de informa(cid:231)a(cid:152)o noticiaram, recentemente, em Ita·lia, um esca(cid:136)ndalo ligado a presum(cid:14)·veis torturas e vexames infligidos por militares italianos a‘ popula(cid:231)a(cid:152)o civil somali durante a missa(cid:152)o de paz internacional na Soma·lia «Restore Hope». Independentemente da verifica(cid:231)a(cid:152)o de eventuais responsabilidades individuais em episo·dios de viole(cid:136)ncia que contrariam o esp(cid:14)·rito humanita·rio da missa(cid:152)o, que necessariamente seguira(cid:152)o as habituais vias da magistratura militar, os meios de informa(cid:231)a(cid:152)o italianos abordaram a questa(cid:152)o com um excessivo sensacionalismo, dando importa(cid:136)ncia a afirma(cid:231)o(cid:152)es na(cid:152)o comprovadas e envolvendo em muitos casos, sem distin(cid:231)a(cid:152)o, todos os participantes na missa(cid:152)o humanita·ria no que podera· tornar-se uma campanha de difama(cid:231)a(cid:152)o inaceita·vel das For(cid:231)as Armadas italianas. O caso referido e· altamente exemplificativo do papel fundamental que os meios de informa(cid:231)a(cid:152)o desempenham na sociedade moderna: foi dada a impressa(cid:152)o que, de um dia para o outro, uma missa(cid:152)o de paz pode ser transformada numa se·rie intermina·vel de torturas e de maus tratos. Tudo isto exige uma reflexa(cid:152)o sobre o papel dos meios de informa(cid:231)a(cid:152)o. Mantendo inaliena·vel o direito a‘ liberdade de informa(cid:231)a(cid:152)o, importa definir os instrumentos que garantam o direito do pu·blico a uma informa(cid:231)a(cid:152)o correcta, na(cid:152)o facciosa e isenta de sensacionalismos e de poss(cid:14)·veis instrumentaliza(cid:231)o(cid:152)es, quer sobre questo(cid:152)es de interesse nacional quer sobre questo(cid:152)es que dizem respeito a indiv(cid:14)·duos. Essa reflexa(cid:152)o devera· incidir sobre a necessidade de garantir a todo o cidada(cid:152)o o direito a na(cid:152)o ser submetido a julgamentos em pra(cid:231)a pu·blica ou a ser difamado em programas de televisa(cid:152)o. Tendo em considera(cid:231)a(cid:152)o o que atra·s foi dito, podera· a Comissa(cid:152)o: 1. Emitir um parecer sobre o assunto; 2. Informar se a n(cid:14)·vel europeu se deu in(cid:14)·cio a uma reflexa(cid:152)o sobre a e·tica e a correc(cid:231)a(cid:152)o da informa(cid:231)a(cid:152)o, e, em caso afirmativo, quais foram os resultados pra·ticos? Resposta dada por Joa(cid:152)o de Deus Pinheiro em nome da Comissa(cid:152)o (24 de Outubro de 1997) A Comissa(cid:152)o acompanhou as informa(cid:231)o(cid:152)es publicadas na imprensa relativas a‘s acusa(cid:231)o(cid:152)es de maus tratos infligidos a somalis no a(cid:136)mbito da missa(cid:152)o das Na(cid:231)o(cid:152)es Unidas «Restore Hope». A Comissa(cid:152)o considera que esses comportamentos, a serem provados, devem ser condenados, mas que na(cid:152)o devem fazer esquecer os resultados positivos da missa(cid:152)o das Na(cid:231)o(cid:152)es Unidas e o papel essencial desempenhado pela Unia(cid:152)o e pelas for(cid:231)as dos pa(cid:14)·ses que contribu(cid:14)·ram para essa missa(cid:152)o. (98/C 117/17) PERGUNTA ESCRITA E-2358/97 apresentada por Undine-Uta Bloch von Blottnitz (V) a‘ Comissa(cid:152)o (10 de Julho de 1997) Objecto: Insuficie(cid:136)ncias no cumprimento do disposto no Regulamento (CE) no 338/97, relativo a‘ protec(cid:231)a(cid:152)o das espe·cies, na Repu·blica Federal da Alemanha Em 1 de Junho de 1997 entrou em vigor o novo Regulamento (CE) no 338/97 (1), relativo a‘ protec(cid:231)a(cid:152)o de espe·cies da fauna e da flora selvagens atrave·s do controlo do seu come·rcio, cujo artigo 16o estipula que os Estados-membros adoptara(cid:152)o medidas para garantir a aplica(cid:231)a(cid:152)o de san(cid:231)o(cid:152)es, assim como disposi(cid:231)o(cid:152)es em mate·ria de apreensa(cid:152)o e de reten(cid:231)a(cid:152)o dos espe·cimes, em caso de infrac(cid:231)a(cid:152)o ao consignado no Regulamento. Contudo, a Repu·blica Federal da Alemanha ainda na(cid:152)o deu cumprimento a estes preceitos, se bem que tivesse disposto de tempo suficiente para o efeito e tivesse tido conhecimento antecipado da entrada em vigor do Regulamento. Nestas circunsta(cid:136)ncias, podem continuar a ser importadas e exportadas, isentas de san(cid:231)o(cid:152)es, espe·cies da fauna e da flora que a UE entende deverem ser objecto de protec(cid:231)a(cid:152)o particular. Contrariamente ao estipulado no Regulamento, continuam a na(cid:152)o ser sancionadas as seguintes opera(cid:231)o(cid:152)es: compra, proposta de compra, aquisi(cid:231)a(cid:152)o para fins comerciais, utiliza(cid:231)a(cid:152)o com fins lucrativos, exposi(cid:231)a(cid:152)o pu·blica para fins comerciais, venda, deten(cid:231)a(cid:152)o para venda, proposta de venda ou transporte para venda de espe·cimes mencionados nos anexos A e B do regulamento. As autoridades aduaneiras alema(cid:152)s carecem, em todos estes casos, de disposi(cid:231)o(cid:152)es jur(cid:14)·dicas que as habilitem a proceder em conformidade com o disposto no Regulamento


title: Advies van het Economisch en Sociaal Comité over het "Groenboek over de betrekkingen tussen de Europese Unie en de ACS-landen bij het aanbreken van de 21e eeuw - Uitdagingen en keuzen voor een nieuwe vorm van partnerschap"

eurovoc_concepts:
ACP countries
EDF
EU relations
Lomé Convention
cooperation policy

formats: html pdfa1b print


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 2352/97 von Roberta ANGELILLI an die Kommission. Auftrag betreffend Beratungsdienste für die Privatisierung der ACEA durch die Stadt Rom

eurovoc_concepts: Publications Office of the European Union

formats: html pdf print

text: C 82/62 DE Amtsblatt der Europa¤ischen Gemeinschaften 17. 3. 98 (98/C 82/108) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-2351/97 von Roberta Angelilli (NI) an die Kommission (10. Juli 1997) Betrifft: Stand des Baus einer Hochgeschwindigkeits-Eisenbahnstrecke Rom-Neapel In ihrer erga¤nzenden Antwort vom 5. Juni 1997 auf die Schriftliche Anfrage E-0508/97 (1) zum Bau der Hochgeschwindigkeitsstrecke Rom-Neapel hat die Kommission erkla¤rt, bei den italienischen Beho¤rden interveniert zu sein und Ma(cid:223)nahmen verabschieden zu wollen, die die Einhaltung der Gemeinschaftsrechtsvor- schriften im Bereich der Umweltvertra¤glichkeitspru¤fung gewa¤hrleisten. Daher werden an die Kommission die folgenden Fragen gestellt: 1. Bei welchen italienischen Beho¤rden ist sie interveniert? 2. Welches sind im einzelnen die Ma(cid:223)nahmen, die sie plant, um die Einhaltung der gemeinschaftlichen Rechtsvorschriften bezu¤glich der in Anhang I der Richtlinie 85/337/EWG (2) genannten Vorhaben zu gewa¤hrleisten? 3. In welcher Hinsicht unterscheiden sich die von der Kommission geplanten Initiativen konkret von den Ma(cid:223)nahmen, die sie aufgrund anderer Hinweise der Unterzeichnerin zur Nichteinhaltung der Richtlinie 85/337/EWG bei der Durchfu¤hrung einiger Vorhaben, die unter Anhang 2 dieser Richtlinie fallen, getroffen hat? 4. Ko¤nnen die Initiativen der Kommission zu einer Aussetzung der Arbeiten oder einer U¤ berpru¤fung der Vorhaben fu¤hren? (1) ABl. C 391 vom 23. 12. 1997, S. 15. (2) ABl. L 175 vom 5. 7. 1985, S. 40. Antwort von Frau Bjerregaard im Namen der Kommission (9. September 1997) Die Kommission wendet sich stets an die Sta¤ndige Vertretung Italiens bei den Europa¤ischen Gemeinschaften, die das Schreiben der Kommission an die zusta¤ndigen italienischen Ministerien weiterleitet. In diesem Falle ist das Umweltministerium zusta¤ndig. Bei Versto¤(cid:223)en gegen die Bestimmungen des Gemeinschaftsrechts kann nach Artikel 169 EG-Vertrag ein Vertragsverletzungsverfahren eingeleitet werden. Wenn der Kommission ein angeblicher Versto(cid:223) gegen das Gemeinschaftsrecht mitgeteilt wird, fu¤hrt dies nicht unbedingt zur Ero¤ffnung eines Vertragsverletzungsverfah- rens nach Artikel 169 EG-Vertrag, weil die dargelegten Tatbesta¤nde und Argumente zuerst u¤berpru¤ft und juristisch bewertet werden mu¤ssen. Dies geschieht normalerweise nach Eingang der Stellungnahme der betroffenen nationalen Regierung. Es ist nicht auszuschlie(cid:223)en, da(cid:223) die Kommission unter bestimmten Umsta¤nden im Rahmen eines Verfahrens nach Artikel 169 EG-Vertrag den Gerichtshof auffordert, gema¤(cid:223) Artikel 186 EG-Vertrag die erforderlichen einstweiligen Anordnungen zu treffen. (98/C 82/109) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-2352/97 von Roberta Angelilli (NI) an die Kommission (10. Juli 1997) Betrifft: Auftrag betreffend Beratungsdienste fu¤r die Privatisierung der ACEA durch die Stadt Rom In ihrer Antwort auf die Anfrage P-1071/97 (1) zum o¤ffentlichen Ausschreibungsverfahren der Stadt Rom bezu¤glich Beratungsdiensten zur Privatisierung der Azienda Communale per L(cid:146)Energia e l(cid:146)Ambiente (kommunales Unternehmen fu¤r Energie und Umwelt) erkla¤rte die Kommission folgendes: Da die Ho¤he des vergebenen Auftrags 327. 726. 000 Lire ohne Mehrwertsteuer betra¤gt, wird die Richtlinie 92/50/EWG (2), die eine


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 2401/97 van Leen van der WAAL aan de Commissie. Erkenning "Logos Bible Academy" in Bulgarije

eurovoc_concepts:
Bulgaria
freedom of religious beliefs
fundamental rights
higher education
recognition of studies
religious institution
theology
university

text: 16. 4. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 117/17 (98/C 117/21) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2398/97 van Carles-Alfred Gaso‘liba i Bo¤hm (ELDR) aan de Commissie Betreft: Milieubedreiging van het Oliva-Pego-moeras (10 juli 1997) Het Oliva-Pego-moeras in de regio Valencia heeft de afgelopen weken ernstige schade geleden door allerlei branden, ontginningen en het uitdrogen van de bodem waardoor ernstige milieuschade is toegebracht die opgelost zou kunnen worden door dit gebied uit te roepen tot een natuurpark. Kan de Commissie vertellen hoe het staat met het project voor een natuurpark Oliva-Pego-moeras? Kan zij iets meedelen over de Europese steun die de regio Valencia heeft aangevraagd om terrein van landbouwers te kunnen aankopen? Antwoord van mevrouw Bjerregaard namens de Commissie (12 september 1997) De Commissie is op de hoogte van de situatie van het Pego-Oliva-moeras want de bescherming van dit gebied is een van de doelstellingen van het Life-Nature-project (cid:132)Programma de acciones para la conservacio·n de humedales valencianos y creacio·n de a·reas de reserva para el samaruc (Valencia hispanica)(cid:148) dat de Commissie en het bestuur van Valencia in december 1992 hebben opgestart (overeenkomst B4-3200/92/15183 en B4-3200/95/525). De Commissie heeft de begunstigde gevraagd om haar op regelmatige tijdstippen informatie te verstrekken over de getroffen maatregelen om dit vochtig gebied te beschermen tegen de activiteiten van sommige landbouwers. De getroffen maatregelen zijn de volgende: › de indiening van een klacht door de directeur van het reservaat tegen de burgemeester van Pego (de vermoedelijke toebrenging van schade aan de natuurlijke rijkdommen, aan het milieu, ernstige ongehoor- zaamheid en het illegaal in bezit hebben); › bevel van de Consejer(cid:14)·a de medio ambiente waardoor elke activiteit in het moeras wordt stilgelegd; › bevel van de bevoegde rechter waardoor elke activiteit in het moeras wordt veboden en waarmee de controle op mogelijke inbreuken wordt toevertrouwd aan de guardia civil; › bij overtredingen van dit verbod werd een aanklacht ingediend bij het bevoegde nationaal gerechtshof. In 1996 heeft het bestuur van Valencia voor een totale waarde van 111 miljoen peseta(cid:146)s een in het Pego-Oliva-moeras gelegen gebied van 569 (cid:132)anegadas(cid:148) (ongeveer 50 hectaren) gekocht of heeft het stappen genomen om dit te doen. Men is bezig met de aankoop van eenzelfde oppervlakte in 1997. (98/C 117/22) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2401/97 van Leen van der Waal (I-EDN) aan de Commissie (10 juli 1997) Betreft: Erkenning (cid:132)Logos Bible Academy(cid:148) in Bulgarije Volgens de berichtgeving in Face to Face van mei 1997 (uitgegeven door (cid:132)Droits de l(cid:146)Homme sans Frontie‘res(cid:148)) wordt de (cid:132)Logos Bible Academy(cid:148), ondanks herhaalde verzoeken daartoe, nog steeds niet officieel erkend door de Bulgaarse overheid. Dit terwijl deze academie uitgaat van de belangrijkste officieel erkende protestantse kerken in Bulgarije, in 1990 wel door de rechtbank van Sofia werd geregistreerd en een academische opleiding biedt die gelijk staat aan de opleiding van de (cid:132)Faculty of Theology of the St. Kliment Ohridski University(cid:148) van Sofia. Bij de aanpassing van de religieuze wetgeving in 1993 werd registratie aan de (cid:132)Logos Bible Academy(cid:148) onthouden, waardoor de academie met allerlei praktische problemen te maken krijgt. 1. Kan de Commissie deze berichtgeving bevestigen? In hoeverre is het onthouden van officie¤le registratie aan de (cid:132)Logos Bible Academy(cid:148) in strijd met het 2. principe van de religieuze vrijheid, zoals dat is vastgelegd in de Bulgaarse grondwet en internationale verdragen? Is de Commissie bereid om de Bulgaarse autoriteiten te verzoeken de (cid:132)Logos Bible Academy(cid:148) zo spoedig 3. mogelijk officieel te erkennen?


title: QUESTION ECRITE no 2392/97 de Carmen FRAGA ESTÉVEZ à la Commission. Nécessité d'accroître la transparence au sein de la Commission

eurovoc_concepts:
EU Member State
EU law - national law
EU waters
European Commission
United Kingdom
catch quota
common fisheries policy
fishing licence
transparency in decision-making

text: C 76/98 FR Journal officiel des Communaute·s europe·ennes 11. 3. 98 Re·ponse commune aux questions e·crites P-2334/97, P-2369/97, E-2389/97, E-2390/97, E-2391/97 et E-2392/97 donne·e par Mme Bonino au nom de la Commission (29 juillet 1997) Conforme·ment a‘ l(cid:146)article 9 paragraphe 2 du re‘glement (CEE) no 3760/92 du Conseil instituant un re·gime communautaire de la pe(cid:136)che et de l(cid:146)aquaculture (1), les E· tats membres informent chaque anne·e la Commission des crite‘res qu(cid:146)ils ont adopte·s pour la re·partition des disponibilite·s de pe(cid:136)che qui leur ont e·te· alloue·es, conforme·ment au droit communautaire et a‘ la politique commune de la pe(cid:136)che. Les E· tats membres sont par conse·quent habilite·s a‘ adopter les conditions d(cid:146)octroi de licence pour autant que ces conditions ne soient pas re·gies par le droit communautaire, mais dans l(cid:146)exercice de cette compe·tence les E· tats membres sont tenus de respecter le droit communautaire et d(cid:146)informer la Commission. Dans ce cadre, la Commission est habilite·e a‘ juger de la compatibilite· des mesures nationales propose·es avec le droit communautaire ainsi qu(cid:146)a‘ communiquer son avis a‘ chaque E· tat membre qui demande confirmation de cette compatibilite· par la Commission. La Cour de justice a admis que le but poursuivi par le syste‘me des quotas peut, en fait, justifier l(cid:146)application de conditions destine·es a‘ garantir qu(cid:146)il existe un lien e·conomique re·el entre le navire et l(cid:146)E· tat membre en question pour autant que l(cid:146)objectif de ces conditions soit que les populations de·pendant de la pe(cid:136)che et des industries connexes be·ne·ficient des quotas. De me(cid:136)me que les autres E· tats membres, le Royaume-Uni est habilite· a‘ adopter des mesures visant a‘ garantir l(cid:146)existence d(cid:146)un lien e·conomique re·el avec le navire de pe(cid:136)che battant son pavillon. Le Royaume-Uni a demande· une confirmation au sujet de la question de savoir si certaines mesures pourraient e(cid:136)tre compatibles avec le droit communautaire. Dans la lettre qu(cid:146)il a adresse·e a‘ M. Blair, le Pre·sident de la Commission a re·pondu que les conditions propose·es pouvaient e(cid:136)tre compatibles avec le droit communautaire pour autant qu(cid:146)elles soient non discriminatoires, adapte·es a‘ leur objet et non cumulatives, offrant aux ope·rateurs le choix de se conformer a‘ une ou plusieurs de ces conditions ou de re·pondre a‘ d(cid:146)autres exigences e·ventuelles en vue de de·montrer l(cid:146)existence d(cid:146)un lien e·conomique avec l(cid:146)E· tat du pavillon. L(cid:146)e·change de lettres avec M. Blair a e·te· pre·ce·de· de discussions techniques entre les autorite·s britanniques et la Commission, tandis que les autorite·s espagnoles ont e·te· informe·es du re·sultat de ces discussions en temps opportun. En tout e·tat de cause, la Commission examinera minutieusement toute mesure spe·cifique qui pourrait e(cid:136)tre e·dicte·e par le Royaume-Uni en ce qui concerne l(cid:146)attribution de quotas ainsi qu(cid:146)elle l(cid:146)a fait dans le passe· et continuera a‘ le faire a‘ l(cid:146)avenir dans le respect de la le·gislation de tous les E· tats membres et en tant que gardienne des traite·s. La Commission n(cid:146)acceptera la compatibilite· de toute mesure de·finitive avec le droit communautaire que si celle-ci est non discriminatoire, adapte·e a‘ son objet, non cumulative et entie‘rement conforme a‘ la jurisprudence de la Cour de justice tout en tenant compte, comme cela est son devoir, de l(cid:146)inte·re(cid:136)t le·gitime de tous les E· tats membres. (1) JO L 389 du 31. 12. 1992. (98/C 76/198) QUESTION E· CRITE E-2343/97 pose·e par Hedy d(cid:146)Ancona (PSE) a‘ la Commission (10 juillet 1997) Objet: Antise·mitisme dans un manuel scolaire slovaque La Commission a-t-elle connaissance d(cid:146)un manuel d(cid:146)e·cole primaire consacre· a‘ l(cid:146)histoire slovaque qui 1. pre·sente sous un jour positif les de·portations massives de Juifs vers les camps de la mort? Peut-elle confirmer que ce manuel, re·dige· par le pre(cid:136)tre catholique Milan Durica, a e·te· e·dite· avec l(cid:146)aide 2. financie‘re de l(cid:146)Union?


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 2392/97 του Carmen FRAGA ESTEVEZ προς την Επ τροπή. Ανάγκη αύξησης της διαφάνειας στο πλαίσιο της Επιτροπής

text: C 76/98 EL Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv· n Koinoth·tvn 11. 3. 98 Koinh· apa· nthsh thw kaw Bonino ej ono·matow thw Epitroph· w stiw grapte·w ervth· seiw P-2334/97, P-2369/97, E-2389/97, E-2390/97, E-2391/97 kai E-2392/97 (29 Ioyli·oy 1997) Sy·mfvna me to a·ruro 9, para·grafow 2, toy kanonismoy· (EOK) ariu. 3760/92 toy Symboyli·oy gia th ue·spish koinotikoy· systh·matow gia thn aliei·a kai thn ydatokallie·rgeia (1), ta kra·th me·lh enhmerv· noyn ethsi·vw thn Epitroph· gia ta krith·ria poy ue·spisan sxetika· me thn katanomh· tvn diaue·simvn alieytikv· n dynatoth·tvn poy toyw xorhgh·uhkan, sy·mfvna me to koinotiko· di·kaio kai thn koinh· alieytikh· politikh·. Epome·nvw, ypa·getai sthn armodio·thta tvn kratv· n melv· n h ue·spish tvn o·rvn xorh·ghshw adeiv· n efo·son oi o·roi aytoi· den die·pontai apo· to koinotiko· di·kaio alla· kata· thn a·skhsh thw armodio·thtaw ayth·w ta kra·th me·lh ypoxreoy·ntai na throy·n to koinotiko· di·kaio, kai na enhmerv· noyn thn Epitroph·. Sto plai·sio ayto·, h Epitroph· ei·nai armo·dia na kri·nei thn symfvni·a tvn proteino·menvn eunikv· n me·trvn me to koinotiko· di·kaio kauv· w kai na anakoinv· nei th gnv· mh thw se ka· ue kra·tow me·low poy zhta· epibebai·vsh thw symfvni·aw ayth·w apo· thn Epitroph·. To Dikasth·rio de·xetai o·ti o sto·xow toy systh·matow tvn posostv· sevn mporei· pra·gmati na dikaiologh·sei toyw o·royw poy proori·zontai na ejasfali·soyn o·ti ypa·rxei pragmatiko·w oikonomiko·w desmo·w metajy· toy ska·foyw kai toy en lo·gv kra·toyw me·loyw efo·son o sto·xow tvn o·rvn aytv· n ei·nai o·ti oi plhuysmoi· poy ejartv· ntai apo· thn aliei·a kai tiw synafei·w biomhxani·ew na mporoy·n na la·boyn tiw posostv· seiw. (cid:211)pvw kai ta a·lla kra·th me·lh, to Hnvme·no Basi·leio ei·nai armo·dio gia th ue·spish me·trvn poy e·xoyn vw sto·xo thn ejasfa·lish thw y·parjhw toy pragmatikoy· oikonomikoy· desmoy· me to alieytiko· ska· fow poy fe·rei th shmai·a toy. To Hnvme·no zh·thse epibebai·vsh sxetika· me to ea·n orisme·na me·tra ei·nai sy·mfvna me to koinotiko· di·kaio. Sthn epistolh· poy ape·steile ston k. Blair, o Pro·edrow thw Epitroph·w apa·nthse o·ti oi proteino·menoi o·roi mporei· na ei·nai sy·mfvnoi me to koinotiko· di·kaio efo·son den eisa·goyn diakri·seiw, prosarmo·zontai sto antikei·meno· toyw, den ei·nai svreytikoi· kai di·noyn thn dynato·thta stoyw endiafero·menoyw na symmorfvuoy·n me e·nan h· perisso·teroyw apo· toyw o·royw aytoy·w, h· na ikanopoih·soyn a· llew endexo·menew apaith·seiw gia na apodei·joyn thn y·parjh oikonomikoy· desmoy· me thn xv· ra thw shmai·aw. Prin apo· thn antallagh· epistolv· n me ton k. Blair pragmatopoih·uhkan texnike·w syzhth·seiw metajy· tvn bretanikv· n arxv· n kai thw Epitroph·w, kai oi ispanike·w arxe·w enhmerv· uhkan sxetika· me ta apotele·smata tvn syzhth·sevn aytv· n se ey·ueto xro·no. Se opoiodh·pote peri·ptvsh, h Epitroph· ua ejeta·sei leptomerv· w opoiodh·pote eidiko· me·tro to opoi·o mporei· na uespi·sei to Hnvme·no Basi·leio o·son afora· thn xorh·ghsh tvn posostv· sevn, o·pvw e·praje sto pareluo·n ua synexi·sei na pra·ttei kai sto me·llon thrv· ntaw th nomouesi·a o·lvn tvn kratv· n melv· n kai vw uematofy·lakaw tvn synuhkv· n. H Epitroph· ua dexuei· thn symfvni·a opoiadh·pote oristikoy· me·troy me to koinotiko· di·kaio efo·son ayto· den eisa·gei diakri·seiw, prosarmo·zetai sto antikei·meno· toy, den ei·nai svreytiko· kai ei·nai plh·rvw sy·mfvno me thn nomologi·a toy Dikasthri·oy lamba·nontaw ypo·ch, o·pvw ei·nai to kauh·kon thw, to e·nnomo symfe·ron o·lvn tvn kratv· n melv· n. (1) EE L 389 31. 12. 1992 (98/C 76/198) GRAPTH ERVTHSH E-2343/97 ypobolh· : Hedy d(cid:146)Ancona (PSE) prow thn Epitroph· (10 Ioyli·oy 1997) Ue·ma: Antishmitismo·w se sxolika· egxeiri·dia thw Slobaki·aw Gnvri·zei h Epitroph· o·ti sth basikh· ekpai·deysh thw Slobaki·aw, sto sxoliko· bibli·o istori·aw toy e·unoyw, 1. dikaiologoy·ntai oi mazike·w ejontv· seiw ebrai·vn sta strato·peda sygkentrv· sevw; 2. Mporei· na epibebaiv· sei h Epitroph· o·ti to en lo·gv sxoliko· bibli·o › poy syne·grace o kauoliko·w iere·aw Milan Durica- e·xei ekdouei· me kondy·lia thw Eyrvpai¤kh·w (cid:201)nvshw;


title: WRITTEN QUESTION No. 2389/97 by Carmen FRAGA ESTÉVEZ to the Commission. Procedure established by the Commission with regard to quota hopping

eurovoc_concepts:
EU Member State
EU law - national law
EU waters
European Commission
United Kingdom
catch quota
common fisheries policy
fishing licence

text: C 76/98 EN Official Journal of the European Communities 11. 3. 98 Joint answer to Written Questions P-2334/97, P-2369/97, E-2389/97, E-2390/97, E-2391/97 and E-2392/97 given by Mrs Bonino on behalf of the Commission (29 July 1997) Under Article 9 § 2 of Council Regulation (EEC) No 3760/92 establishing a Community system for fisheries and aquaculture (1), Member States inform the Commission each year of the criteria they have adopted for distribution and of the detailed rules for the use of the fishing availabilities allocated to them, in accordance with Community law and the common fisheries policy. Therefore, Member States are competent for the adoption of licensing conditions, in so far as these conditions are not governed by Community law, but in the exercise of their competence they have to respect Community law and to inform the Commission. In this framework the Commission is empowered to take a position on the compatibility of proposed national measures with Community law and to convey its opinion to each Member State which requests confirmation of such compatibility by the Commission. The Court of justice has accepted that the aim of the quota system may in fact justify conditions designed to ensure that there is a real economic link between the vessel and the Member State in question if the purpose of such conditions is that the populations dependent on fisheries and related industries should benefit from the quotas. The United Kingdom, like the other Member States, is competent to adopt measures to ensure the existence of a real economic link with the fishing vessel flying its flag. The United Kingdom asked for confirmation whether certain measures could be compatible with Community law. The President of the Commission replied in his letter to Mr Blair, that the requirements proposed could be compatible with Community law if they are non-discriminatory, proportionate to their aim and alternative, offering the fishing operators the option to comply with one or more of these requirements or possible other elements, to prove the existence of an economic link with the flag state. The exchange of letters with Mr Blair was preceded by technical discussions between the British authorities and the Commission, and the Spanish authorities were informed of their outcome in a timely manner. In any case, the Commission will scrutinise any specific measure that the United Kingdom may decide to enact regarding the allocation of quotas, as it has done before and will continue to do with respect to all Member States(cid:146) legislation, as guardian of the treaties. The Commission will accept the compatibility of any definitive measures with Community law only if these are non-discriminatory, proportionate, alternative and fully consistent with the case-law of the Court of justice, taking into account, as it is its duty, the legitimate interest of all Member States. (1) OJ L 389, 31. 12. 1992. (98/C 76/198) WRITTEN QUESTION E-2343/97 by Hedy d(cid:146)Ancona (PSE) to the Commission (10 July 1997) Subject: Anti-Semitism in a Slovakian school textbook Is the Commission aware of the existence of a textbook on Slovakian history for Slovakian primary schools 1. which glosses over the mass deportation of Jews to the extermination camps? Can the Commission confirm that this textbook, written by Milan Durica, a Catholic priest, has been 2. published with money from the European Union?


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 2339/97 dell'on. Mary BANOTTI alla Commissione. Assicurazione viaggi per i cittadini comunitari

eurovoc_concepts: discrimination on the basis of nationality

formats: html print


title: Demande d'avis consultatif de la Cour de justice de l'AELE, présentée par ordonnance du Fredrikstad Byrett, rendue le 16 mai 1997 dans l'affaire Mag Instrument Inc. contre California Trading Company Norway, Ulsteen (Affaire E-2/97)

eurovoc_concepts:
European Economic Area
trademark


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 2406/97 von Ian WHITE an die Kommission. Elektroinstallationen und elektrische Spannung

eurovoc_concepts:
European standard
competence of the Member States
electric cable
electrical engineering
electrical equipment
electricity supply
harmonisation of standards
product safety
safety standard
technical standard

text: 11. 3. 98 DE Amtsblatt der Europa¤ischen Gemeinschaften C 76/107 Die Kommission hat in den Vorentwurf des 1998er Haushaltsplans die Haushaltslinie B3-4115 (cid:132)europa¤ische Stelle zur Beobachtung von Rassismus und Fremdenfeindlichkeit(cid:147) mit einer Mittelausstattung von 3 Mio Ecu aufgenommen. Das Statut der Beobachtungsstelle ist in der genannten Verordnung festgelegt und entspricht dem der u¤brigen Fachagenturen. (1) ABl. L 151 vom 10. 6. 1997. (98/C 76/210) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-2403/97 von Gerhard Schmid (PSE) an die Kommission (10. Juli 1997) Betrifft: Altenheime Fo¤rdert die Europa¤ische Union die Einrichtung oder den Betrieb von Altenwohnanlagen (Altenheime, 1. betreutes Wohnen)? 2. Wenn ja, aus welchen Programmen? Antwort von Herrn Flynn im Namen der Kommission (10. September 1997) Die › derzeit gesperrte › Haushaltslinie B3-4103 (Fo¤rderprogramm fu¤r a¤ltere Menschen) sieht solche Ausgaben nicht vor. Auch in den Strukturfonds sind spezifische Haushaltslinien zur Finanzierung solcher Projekte nicht vorhanden. (98/C 76/211) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-2406/97 von Ian White (PSE) an die Kommission (10. Juli 1997) Betrifft: Elektroinstallationen und elektrische Spannung Verfolgt die Kommission Pla¤ne zur Harmonisierung der Normen fu¤r Elektroinstallationen in bezug auf einen bestimmten einheitlichen Spannungswert? Welche Schritte schla¤gt die Kommission vor, falls die Harmonisie- rung zur Festlegung eines Spannungswertes fu¤hren sollte, der niedriger wa¤re, als die gegenwa¤rtig in einem der Mitgliedstaaten u¤bliche Spannung, und wa¤re dann eine Umstellung zwingend vorgeschrieben? Antwort von Herrn Bangemann im Namen der Kommission (5. September 1997) Die Kommission verweist den Herrn Abgeordneten auf ihre Anwort auf die schriftliche Anfrage E-1426/97 von Herrn Whitehead u¤ber die Harmonisierung der Spannungen (1). Sie mo¤chte dabei betonen, da(cid:223) die in der europa¤ischen Norm HD 472 S1 festgelegte Harmonisierung der Spannungen ausschlie(cid:223)lich in den Zusta¤ndigkeitsbereich des Europa¤ischen Komitees fu¤r elektrotechnische Normung, CENELEC, fa¤llt. Die Kommission unterstu¤tzt zwar diese Initiative, deren Auswirkungen von gro(cid:223)er Bedeutung sind, hat sie jedoch nicht ins Leben gerufen. Sie ist der Auffassung, da(cid:223) die technischen Instanzen in der Lage sein werden, sa¤mtliche Auswirkungen, sowohl auf die Betriebssicherheit elektrischer Gera¤te als auch auf die Netzsicherheit, richtig einzuscha¤tzen. Was die Installationsvorschriften betrifft, so ist anzumerken, da(cid:223) diese in den ausschlie(cid:223)lichen Zusta¤ndigkeits- bereich der einzelstaatlichen Beho¤rden fallen. Betra¤chtliche Bemu¤hungen im Rahmen der europa¤ischen Normung haben jedoch in bestimmten Bereichen bereits jetzt zu einer Harmonisierung gefu¤hrt


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 2409/97 af Cristiana MUSCARDINI til Kommissionen. Miljøalarm i området omkring floden Po

eurovoc_concepts:
Lombardy
industrial pollution
marine pollution
pollution control measures
pollution from agricultural sources
pollution of waterways
urban area
wastewater
water pollution
water treatment


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 2399/97 af Jean-Yves LE GALLOU til Kommissionen. Fællesskabsbevillinger

eurovoc_concepts:
Community budget
EU office or agency
anti-discriminatory measure
antisemitism
racism
xenophobia

text: C 76/106 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende 11. 3. 98 (98/C 76/208) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-2388/97 af Kirsi Piha (PPE) til Kommissionen (10. juli 1997) Om: Europaaftalernes ratifikation De Europaaftaler, som i 1995 blev indg(cid:229)et mellem de tidligere socialistiske lande i (cid:216)steuropa og EU, danner et vigtigt grundlag for Unionens n(cid:230)ste udvidelse. En s(cid:229) hurtig ratifikation af aftalerne som muligt fra alle EU(cid:146)s nuv(cid:230)rende medlemslandes side ville muliggłre et mere institutionaliseret samarbejde mellem de nye ansłgerlande og EU. Velfungerende Europaaftaler har alts(cid:229) en central og stabiliserende betydning for ansłgerlandenes forberedelser forud for forhandlingerne om tiltr(cid:230)delse af EU. I lyset af dette er det forblłffende, at Belgien og Frankrig endnu ikke har ratificeret Europaaftalerne med alle tre baltiske lande. Hvilke foranstaltninger agter Kommissionen at tr(cid:230)ffe for at sikre, at Belgien og Frankrig, som har gjort sig skyld i forhalinger,straks ratificerer de p(cid:229)g(cid:230)ldende aftaler med de baltiske lande? Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Hans Van den Broek (31. juli 1997) Kommissionen har benyttet enhver lejlighed til at anpore til, at medlemsstaterne hurtigt ratificerer Europaafta- lerne med de baltiske stater. Skłnt en stor del af samarbejdet i henhold til Europaaftalerne allerede er i gang med disse lande i dag p(cid:229) basis af de eksisterende frihandelsaftaler, og selvom de allerede fuldt ud deltager i pr(cid:230)-tiltr(cid:230)delsesprocessen, vil ikrafttr(cid:230)delsen af Europaaftalerne kunne give et v(cid:230)sentligt signal om omfanget af F(cid:230)llesskabets forbindelser med disse lande. Kommissionen forts(cid:230)tter med at tilskynde til en hurtig ratifikation af Europaaftalerne. (98/C 76/209) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-2399/97 af Jean-Yves Le Gallou (NI) til Kommissionen (10. juli 1997) Om: F(cid:230)llesskabsbevillinger Den 2. juni 1997 vedtog Den Europ(cid:230)iske Unions udenrigsministre p(cid:229) et młde i Luxembourg at give tilladelse til oprettelsen af et europ(cid:230)isk observatorium vedrłrende racisme, fremmedhad og antisemitisme. Kan Kommissionen over for Europa-Parlamentet redegłre for de budgetm(cid:230)ssige fłlger af oprettelsen af et s(cid:229)dant observatorium? Vil dette observatorium blive sidestillet med de europ(cid:230)iske s(cid:230)ragenturer, og hvor p(cid:229) budgettet vil det blive opfłrt? Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Pa·draig Flynn (31. juli 1997) R(cid:229)det vedtog den 2. juni 1997 forordning (EF) nr. 1035/97 (1) om oprettelse af et europ(cid:230)isk observatorium for racisme og fremmedhad. I henhold til artikel 12, stk. 4, i denne forordning omfatter observatoriets indt(cid:230)gter blandt andet et tilskud fra F(cid:230)llesskabet, der opfłres under en s(cid:230)rlig post p(cid:229) De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers almindelige budget (sektionen vedrłrende Kommissionen)


title: Décision du Comité Mixte de l'EEE nº 48/97 du 10 juillet 1997 modifiant l'annexe II (Réglementations techniques, normes, essais et certification) de l'accord sur l'Espace économique européen

eurovoc_concepts:
European Economic Area
agreement (EU)
alcoholic beverage
marketing standard
product designation
spirits

text: L_1997290FR. 01003401. xml 23. 10. 1997    FR Journal officiel de l'Union européenne L 290/34 DÉCISION DU COMITÉ MIXTE DE L'EEE NO 48/97 du 10 juillet 1997 modifiant l'annexe II (Réglementations techniques, normes, essais et certification) de l'accord sur l'Espace économique européen LE COMITÉ MIXTE DE L'EEE, vu l'accord sur l'Espace économique européen, modifié par le protocole portant adaptation de cet accord, ci-après dénommé «l'accord», et notamment son article 98, considérant que l'annexe II de l'accord a été modifiée en dernier lieu par la décision du Comité mixte de l'EEE no 7/94, du 21 mars 1994, modifiant le protocole 47 et certaines annexes de l'accord sur l'EEE (1); considérant que le règlement (CE) no 2626/95 de la Commission, du 10 novembre 1995, modifiant le règlement (CEE) no 1014/90 portant modalités d'application pour la définition, la désignation et la présentation des boissons spiritueuses (2), doit être intégré à l'accord, DÉCIDE: Article premier Le tiret suivant est ajouté au point 2 [règlement (CEE) no 1014/90 de la Commission] du chapitre XXVII de l'annexe II de l'accord: «— 395 R 2626: règlement (CE) no 2626/95 de la Commission, du 10 novembre 1995 (JO L 269 du 11. 11. 1995, p. 5). » Article 2 Les textes du règlement (CE) no 2626/95 en langues islandaise et norvégienne, annexés aux versions linguistiques respectives de la présente décision, font foi. Article 3 La présente décision entre en vigueur le 1er août 1997, pour autant que toutes les notifications prévues à l'article 103 paragraphe 1 de l'accord aient été faites au Comité mixte de l'EEE. Article 4 La présente décision est publiée dans la section EEE et au supplément EEE du Journal officiel des Communautés européennes. Fait à Bruxelles, le 10 juillet 1997. Par le Comité mixte de l'EEE Le président E. BULL (1)  JO L 160 du 28. 6. 1994, p. 1. (2)  JO L 269 du 11. 11. 1995, p. 5


title: Förslag till rådets förordning (EG) om undantag från vissa bestämmelser i rådets förordning (EEG) nr 1765/92 om upprättande av ett stödsystem för producenter av vissa jordbruksgrödor

eurovoc_concepts:
cereal-growing
economic support
production aid
set-aside

formats: html pdf pdfa1b print

text: EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION -tt •ùr * -ti -ir it Bryssel den 10. 07. 1997 KOM(97) 360 slutlig 97/01% (CNS) Förslag till RÅDETS FÖRORDNING (EG) om undantag från vissa bestämmelser i rådets förordning (FEG) nr 1765/92 om upprättande av eu stödsystem för producenter av vissa jordbruksgrödor (framlagt av Kommissionen) MOTIVERING För att komma i åtnjutande av kompensationsbetalningar inom ramen för reformen av den gemensamma jordbrukspolitiken för jordbruksgrödor skall de producenter som deltar i det generella programmet ta ut en procentandel av sin jordbruksmark ur produktion för att säkerställa förväntade avsättningsmöjligheterna. Mindre producenter far däremot välja ett förenklat program utan uttag av mark. För 1997 års skörd har uttagssatsen fastställts till 5 % som ett undantag från den baskurs på 17,5 % som fastställs i förordning (EEG) 1765/92. jämvikten mellan gemenskapens produktion och de För närvarande kännetecknas läget på världsmarknaden av små lager, huvudsakligen beroende på ogynnsamma väderförhållanden som påverkade spannmålsskörden 1994 och 1995 i de viktigaste produktionsländerna. 1996 års skörd har endast delvis återställt läget. Gemenskapsproduktionen nådde är 1996 en rekordnivå tack vare den exceptionella avkastningen. Denna produktion ledde inte till den stora återhämtning av interventionslagren som förespåddes i början av regleringsåret, till följd av en ny avsevärd ökning av den inhemska konsumtionen, samt till följd av fortsatt stor export. i produktionen av Som en försäkring mot eventuella ogynnsamma väderförhållanden åkergrödor, bör produktionspotentialen bibehållas, dock utan att störa målsättningen att kontrollera produktionen genom ett överdrivet återställande av de offentliga lagren, och utan att försvåra sökandet efter alternativa avsättningsmöjligheter för jordbruksgrödorna i industrisektorn. I enlighet med den kompromiss som kom till stånd vid Jordbruksrådets möte av juni 1997 föreslås det att uttagssatsen på 5 % bibehålls för den sådd som utförs under regleringsåret 1998/99. Att satsen fastställs till 5 % medför för övrigt att det blir nödvändigt att bibehålla den procentuella höjningen till 1 % för uttag som skall genomföras vid överföring. För att fa till stånd en god samordning anser kommissionen det också vara lämpligt att förlänga uppskjutandet av ett särskilt uttag för ett ytterligare regleringsår. Dessutom föreslås det att man för jämlikhetens skull och som konsekvens av detta mildrar de sanktioner som skall tillämpas i de fall begränsningarna som gäller för mängden bevattnade arealer överskrids. 3. Förslag RÅDETS FÖRORDNING (EG) nr 191 av den 1997 om undantag från vissa bestämmelser i rådets förordning (EEG) nr 1765/92 om upprättande av ett stödsystem för producenter av vissa jordbruksgrödor EUROPEISKA UNIONENS RÅD HAR ANTAGIT DENNA FÖRORDNING med beaktande av Fördraget om upprättandet av Europeiska gemenskapen, särskilt artiklarna 42 och 43 i detta, med beaktande av kommissionens förslag, med beaktande av Europaparlamentets yttrande1, och med beaktande av följande: I det stödsystem för producenter av vissa jordbruksgrödor, som inrättades genom förordning i åtnjutande av (EEG) nr 1765/92% föreskrivs att producenterna för att komma kompensationsbetalningar inom ramen för det generella systemet, skall ta en på förhand bestämd andel av sin åkermark ur produktion. Denna andel bör justeras i förhållande till utvecklingen av produktionen och marknaden. Sedan detta system infördes har marknaden för spannmål återfått en bättre jämvikt tack vare den ökade inhemska konsumtionen. Denna situation, kombinerat med små lager och stödpriser på marknaden har lett till en betydande minskning av de offentliga lagren och till en avsevärd stöd på gemenskapsmarknaden. sänkning av priserna på de som omfattas spannmål av Med hänsyn till den aktuella konjunkturen på spannmålsmarknaden och för att undvika att gemenskapen mister sin plats på världsmarknaden, bör satsen för uttag av mark med början senast den 15 januari 1998 för regleringsåret 1998/99 fastställas till den nivå som tillämpades för regleringsåret 1997/98, och tillämpningen av extra uttag bör skjutas upp om basarealen överskrids för regleringsåret 1997/98. 1 samband med detta bör den föreskrivna sanktionsnivån mildras om begränsningen för de bevattnade arealerna överskrids. Vid överföring av åtagandet att ta mark ur produktion, höjs satsen för basuttaget på 17,5 % med 3 %. Denna höjning bör anpassas för att behålla ett liknande förhållande mellan bassatsen och procenthöjningen efter en överföring, till följd av sänkningen av bassatsen. Vid överföring av åtagandet om uttag till områden som är känsliga ur miljösynpunkt, bör den ovannämnda höjningen inte tillämpas. 1 Yttrande avgivet den. 2 EGT nr L 181, 1. 7. 1992. Förordning senast ändrad genom förordning (EG) nr 922/97 (EGT nr L 133, 24. 5. 1997, s. 1. ) 3 HÄRIGENOM FÖRESKRIVS FÖLJANDE. Artikel 1 För regleringsåret 1998/99 och genom undantag från artikel 7 i förordning (EEG) nr 1765/92 gäller följande: - det åtagande om uttag av mark som avses i punkt 1 i den artikeln skall fastställas till 5 %, - den höjning som avses i punkt 7 andra strecksatsen i den artikeln skall fastställas till 1 procent. Ingen höjning gäller dock för överföringar till ett område där målsättningarna för miljön är uppfyllda. Artikel 2 Om en basareal överskrids under regleringsåret 1997/98 skall det extra uttag som avses i artikel 2. 6 andra strecksatsen i förordning (EEG) nr 1765/92 inte gälla. Artikel 3 För regleringsåret 1997/98 och genom undantag från artikel 3. 1 sjätte stycket i förordning för bevattnade arealer, om (EEG) nr 1765/92, skall kompensationsbetalningarna begränsningen för de bevattnade arealerna överskrids, alltid sänkas proportionerligt gentemot satsen för det konstaterade överskridandet. Artikel 4 Denna förordning träder i kraft den tredje dagen efter det att den har offentliggjorts i Europeiska gemenskapernas officiella tidning. Denna förordning är till alla delar bindande och direkt tillämplig i alla medlemsstater. Utfärdad I Pä rådets vägnar FINANSIERINGSÖVERSIKT 1. BERÖRD BUDGETPOST: Bl-105 och Bl-1060 ANSLAG: 10 340,2 och 1 553,6 miljoner ecu 2. ÅTGÄRDENS BETECKNING: Rådets förordning om undantag för regleringsåret 1998/99 från vissa bestämmelser i rådets förordning (EEG) nr 1765/92 om upprättande av ett stödsystem för producenter av vissa jordbruksgrödor. RÄTTSLIG GRUND: Artikel 42 och 43 i fördraget 4. ÅTGÄRDENS SYFTE: Att för regleringsåret 1998/99 fastställa satsen för obligatoriskt uttag av mark till 5 % av arealen för jordbruksgrödor. 5. BUDGETKONSEKVENSER: 5. 0 UTGIFTERNA BELASTAR (bidrag/stöd): 12 månaders- period Pågående budgetår (97) Följande budgetår (98) Gemenskapens budget (exportbidrag/interventioner) medlemsstaternas budget andra 5. 1 INTÄKTER Gemenskapens egna medel (avgifter/tull) Nationella inkomstkällor 5. 0. 1 BERÄKNADE UTGIFTER 5. 1. 1 BERÄKNADE INTÄKTER 5. 2 BERÄKNINGSMETOD: 1999 2000 2001 2002 6. 0 Är finansiering möjlig genom de medel som anslagits under berört kapitel i den löpande budgeten? 6. 1 Är finansiering möjlig genom överföring mellan kapitel i den löpande budgeten? 6. 2 Är en tilläggsbudget nödvändig? 6. 3 Skall medel anslås i kommande budgetar? ja ja nej ja ANMÄRKNINGAR: Åtgärdens främsta syfte är att sänka satsen för obligatoriskt uttag (inbegripet den höjning som tillämpas för överföringar) till den nivå på vilken de hypoteser grundade sig som fördes upp i den preliminära budgeten för 1998, och att skjuta upp satsen för extra uttag för 1997/98. Denna åtgärd medför inga finansiella konsekvenser för 1999 års budget jämfört med 1998 års budgetår och påverkar inte 1998 års budget. Sänkningen av böter vid överskridande av begränsningen för bevattnade arealer har inga budgetkonsekvenser jämfört med de hypoteser som uppfördes för budgetåret 1998. Det bör påpekas att, med beaktande av den nivå för konsumtion av spannmål som för närvarande kan konstateras och de den förväntade avkastningen, marknaden för regleringsåret 1998/99 bör vara i balans om man antar att exporten når den begränsning som godkändes under Uruguay-rundan. b ISSN 1024-4506 KOM(97) 360 slutlig DOKUMENT SV 03 10 14 Katalognummer : CB-CO-97-352-SV-C ISBN 92-78-22494-4 Byrån för Europeiska gemenskapernas officiella publikationer L-2985 Luxemburg


title: Решение на Съвместния комитет на ЕИП № 41/97 от 10 юли 1997 година за изменение на Протокол 47 към Споразумението за ЕИП относно премахване на техническите пречки пред търговията с вино

eurovoc_concepts:
European Economic Area
agreement (EU)
marketing
sparkling wine
vinification
wine of superior quality

formats: html pdf print xhtml

text: (cid:22)(cid:17) (cid:35)(cid:40) (cid:853)(cid:891)(cid:879)(cid:893)(cid:879)(cid:871)(cid:882)(cid:876)(cid:884) (cid:873)(cid:876)(cid:888)(cid:889)(cid:884)(cid:879)(cid:881) (cid:884)(cid:871) (cid:844)(cid:873)(cid:887)(cid:885)(cid:886)(cid:876)(cid:880)(cid:888)(cid:881)(cid:879)(cid:902) (cid:888)(cid:897)(cid:901)(cid:878) (cid:18)(cid:18)(cid:16)(cid:889)(cid:15) (cid:22)(cid:23) (cid:19)(cid:18)(cid:26)(cid:26)(cid:24)(cid:37)(cid:18)(cid:17)(cid:19)(cid:20)(cid:9)(cid:17)(cid:20)(cid:10) (cid:19)(cid:20)(cid:15)(cid:18)(cid:17)(cid:15)(cid:18)(cid:26)(cid:26)(cid:24) (cid:853)(cid:859)(cid:847)(cid:861)(cid:847)(cid:839)(cid:850)(cid:844)(cid:852) (cid:841)(cid:844)(cid:856)(cid:857)(cid:852)(cid:847)(cid:849) (cid:852)(cid:839) (cid:844)(cid:841)(cid:855)(cid:853)(cid:854)(cid:844)(cid:848)(cid:856)(cid:849)(cid:847)(cid:857)(cid:844) (cid:853)(cid:840)(cid:864)(cid:852)(cid:853)(cid:856)(cid:857)(cid:847) (cid:45) (cid:19)(cid:26)(cid:17)(cid:16)(cid:19)(cid:24) (cid:855)(cid:844)(cid:863)(cid:844)(cid:852)(cid:847)(cid:844) (cid:852)(cid:839) (cid:856)(cid:865)(cid:841)(cid:851)(cid:844)(cid:856)(cid:857)(cid:852)(cid:847)(cid:870) (cid:849)(cid:853)(cid:851)(cid:847)(cid:857)(cid:844)(cid:857) (cid:852)(cid:839) (cid:844)(cid:847)(cid:854) (cid:1504) (cid:21)(cid:18)(cid:16)(cid:26)(cid:24) (cid:885)(cid:889) (cid:18)(cid:17) (cid:901)(cid:882)(cid:879) (cid:18)(cid:26)(cid:26)(cid:24) (cid:874)(cid:885)(cid:875)(cid:879)(cid:884)(cid:871) (cid:878)(cid:871) (cid:879)(cid:878)(cid:883)(cid:876)(cid:884)(cid:876)(cid:884)(cid:879)(cid:876) (cid:884)(cid:871) (cid:854)(cid:887)(cid:885)(cid:889)(cid:885)(cid:881)(cid:885)(cid:882) (cid:21)(cid:24) (cid:881)(cid:897)(cid:883) (cid:856)(cid:886)(cid:885)(cid:887)(cid:871)(cid:878)(cid:890)(cid:883)(cid:876)(cid:884)(cid:879)(cid:876)(cid:889)(cid:885) (cid:878)(cid:871) (cid:844)(cid:847)(cid:854) (cid:885)(cid:889)(cid:884)(cid:885)(cid:888)(cid:884)(cid:885) (cid:886)(cid:887)(cid:876)(cid:883)(cid:871)(cid:892)(cid:873)(cid:871)(cid:884)(cid:876) (cid:884)(cid:871) (cid:889)(cid:876)(cid:892)(cid:884)(cid:879)(cid:894)(cid:876)(cid:888)(cid:881)(cid:879)(cid:889)(cid:876) (cid:886)(cid:887)(cid:876)(cid:894)(cid:881)(cid:879) (cid:886)(cid:887)(cid:876)(cid:875) (cid:889)(cid:897)(cid:887)(cid:874)(cid:885)(cid:873)(cid:879)(cid:902)(cid:889)(cid:871) (cid:888) (cid:873)(cid:879)(cid:884)(cid:885) (cid:856)(cid:865)(cid:841)(cid:851)(cid:844)(cid:856)(cid:857)(cid:852)(cid:847)(cid:870)(cid:857) (cid:849)(cid:853)(cid:851)(cid:847)(cid:857)(cid:844)(cid:857) (cid:852)(cid:839) (cid:844)(cid:847)(cid:854)(cid:13) (cid:881)(cid:871)(cid:889)(cid:885) (cid:873)(cid:878)(cid:876) (cid:886)(cid:887)(cid:876)(cid:875)(cid:873)(cid:879)(cid:875) (cid:856)(cid:886)(cid:885)(cid:887)(cid:871)(cid:878)(cid:890)(cid:883)(cid:876)(cid:884)(cid:879)(cid:876)(cid:889)(cid:885) (cid:878)(cid:871) (cid:844)(cid:873)(cid:887)(cid:885)(cid:886)(cid:876)(cid:880)(cid:888)(cid:881)(cid:885)(cid:889)(cid:885) (cid:879)(cid:881)(cid:885)(cid:884)(cid:885)(cid:883)(cid:879)(cid:894)(cid:876)(cid:888)(cid:881)(cid:885) (cid:886)(cid:887)(cid:885)(cid:888)(cid:889)(cid:887)(cid:871)(cid:884)(cid:888)(cid:889)(cid:873)(cid:885) (cid:888)(cid:882)(cid:876)(cid:875) (cid:881)(cid:885)(cid:887)(cid:876)(cid:881)(cid:893)(cid:879)(cid:879)(cid:889)(cid:876)(cid:13) (cid:879)(cid:878)(cid:883)(cid:876)(cid:884)(cid:876)(cid:884)(cid:885) (cid:888) (cid:854)(cid:887)(cid:885)(cid:889)(cid:885)(cid:881)(cid:885)(cid:882)(cid:871) (cid:878)(cid:871) (cid:871)(cid:875)(cid:871)(cid:886)(cid:889)(cid:879)(cid:887)(cid:871)(cid:884)(cid:876) (cid:884)(cid:871) (cid:856)(cid:886)(cid:885)(cid:887)(cid:871)(cid:878)(cid:890)(cid:883)(cid:876)(cid:884)(cid:879)(cid:876)(cid:889)(cid:885) (cid:878)(cid:871) (cid:844)(cid:873)(cid:887)(cid:885)(cid:886)(cid:876)(cid:880)(cid:888)(cid:881)(cid:885) (cid:879)(cid:881)(cid:885)(cid:884)(cid:885)(cid:883)(cid:879)(cid:894)(cid:876)(cid:888)(cid:881)(cid:885) (cid:886)(cid:887)(cid:885)(cid:888)(cid:889)(cid:887)(cid:871)(cid:884)(cid:888)(cid:889)(cid:873)(cid:885)(cid:13) (cid:886)(cid:885)(cid:14)(cid:884)(cid:871)(cid:889)(cid:871)(cid:889)(cid:897)(cid:881) (cid:884)(cid:871)(cid:887)(cid:879)(cid:894)(cid:871)(cid:884)(cid:885) (cid:1353)(cid:856)(cid:886)(cid:885)(cid:887)(cid:871)(cid:878)(cid:890)(cid:883)(cid:876)(cid:884)(cid:879)(cid:876)(cid:889)(cid:885)(cid:1351)(cid:13) (cid:879) (cid:886)(cid:885)(cid:14)(cid:888)(cid:886)(cid:876)(cid:893)(cid:879)(cid:871)(cid:882)(cid:884)(cid:885) (cid:894)(cid:882)(cid:876)(cid:884) (cid:26)(cid:25) (cid:885)(cid:889) (cid:884)(cid:876)(cid:874)(cid:885)(cid:13) (cid:881)(cid:871)(cid:889)(cid:885) (cid:879)(cid:883)(cid:871) (cid:886)(cid:887)(cid:876)(cid:875)(cid:873)(cid:879)(cid:875)(cid:13) (cid:894)(cid:876) (cid:854)(cid:887)(cid:885)(cid:889)(cid:885)(cid:881)(cid:885)(cid:882) (cid:21)(cid:24) (cid:885)(cid:889) (cid:888)(cid:886)(cid:885)(cid:887)(cid:871)(cid:878)(cid:890)(cid:883)(cid:876)(cid:884)(cid:879)(cid:876)(cid:889)(cid:885) (cid:872)(cid:876)(cid:895)(cid:876) (cid:879)(cid:878)(cid:883)(cid:876)(cid:884)(cid:876)(cid:884) (cid:888) (cid:855)(cid:876)(cid:895)(cid:876)(cid:884)(cid:879)(cid:876) (cid:1504) (cid:21)(cid:16)(cid:26)(cid:23) (cid:884)(cid:871) (cid:856)(cid:897)(cid:873)(cid:883)(cid:876)(cid:888)(cid:889)(cid:884)(cid:879)(cid:902) (cid:881)(cid:885)(cid:883)(cid:879)(cid:889)(cid:876)(cid:889) (cid:884)(cid:871) (cid:844)(cid:847)(cid:854) (cid:9)(cid:18)(cid:10)(cid:28) (cid:881)(cid:871)(cid:889)(cid:885) (cid:879)(cid:883)(cid:871) (cid:886)(cid:887)(cid:876)(cid:875)(cid:873)(cid:879)(cid:875)(cid:13) (cid:894)(cid:876) (cid:855)(cid:876)(cid:874)(cid:882)(cid:871)(cid:883)(cid:876)(cid:884)(cid:889) (cid:9)(cid:844)(cid:853)(cid:10) (cid:1504) (cid:18)(cid:22)(cid:21)(cid:24)(cid:16)(cid:26)(cid:22) (cid:884)(cid:871) (cid:856)(cid:897)(cid:873)(cid:876)(cid:889)(cid:871) (cid:885)(cid:889) (cid:19)(cid:26) (cid:901)(cid:884)(cid:879) (cid:18)(cid:26)(cid:26)(cid:22) (cid:874)(cid:15) (cid:878)(cid:871) (cid:879)(cid:878)(cid:883)(cid:876)(cid:884)(cid:876)(cid:884)(cid:879)(cid:876) (cid:884)(cid:871) (cid:855)(cid:876)(cid:874)(cid:882)(cid:871)(cid:883)(cid:876)(cid:884)(cid:889) (cid:9)(cid:844)(cid:847)(cid:853)(cid:10) (cid:1504) (cid:19)(cid:20)(cid:20)(cid:19)(cid:16)(cid:26)(cid:19) (cid:885)(cid:889)(cid:884)(cid:885)(cid:888)(cid:884)(cid:885) (cid:886)(cid:876)(cid:884)(cid:882)(cid:879)(cid:873)(cid:879)(cid:889)(cid:876) (cid:873)(cid:879)(cid:884)(cid:871)(cid:13) (cid:886)(cid:887)(cid:885)(cid:879)(cid:878)(cid:873)(cid:876)(cid:875)(cid:876)(cid:884)(cid:879) (cid:873) (cid:853)(cid:872)(cid:896)(cid:884)(cid:885)(cid:888)(cid:889)(cid:889)(cid:871)(cid:13) (cid:879) (cid:855)(cid:876)(cid:874)(cid:882)(cid:871)(cid:883)(cid:876)(cid:884)(cid:889) (cid:9)(cid:844)(cid:847)(cid:853)(cid:10) (cid:1504) (cid:21)(cid:19)(cid:22)(cid:19)(cid:16)(cid:25)(cid:25) (cid:878)(cid:871) (cid:886)(cid:887)(cid:885)(cid:879)(cid:878)(cid:873)(cid:885)(cid:875)(cid:888)(cid:889)(cid:873)(cid:885) (cid:879) (cid:889)(cid:897)(cid:887)(cid:874)(cid:885)(cid:873)(cid:879)(cid:902) (cid:884)(cid:871) (cid:882)(cid:879)(cid:881)(cid:899)(cid:885)(cid:887)(cid:884)(cid:879) (cid:873)(cid:879)(cid:884)(cid:871)(cid:13) (cid:886)(cid:887)(cid:885)(cid:879)(cid:878)(cid:873)(cid:876)(cid:875)(cid:876)(cid:884)(cid:879) (cid:873) (cid:853)(cid:872)(cid:896)(cid:884)(cid:885)(cid:888)(cid:889)(cid:889)(cid:871) (cid:9)(cid:19)(cid:10)(cid:13) (cid:886)(cid:887)(cid:876)(cid:875)(cid:888)(cid:889)(cid:885)(cid:879) (cid:872)(cid:897)(cid:875)(cid:876) (cid:873)(cid:881)(cid:882)(cid:901)(cid:894)(cid:876)(cid:884) (cid:873) (cid:888)(cid:886)(cid:885)(cid:887)(cid:871)(cid:878)(cid:890)(cid:883)(cid:876)(cid:884)(cid:879)(cid:876)(cid:889)(cid:885)(cid:13) (cid:855)(cid:844)(cid:863)(cid:847)(cid:27) (cid:862)(cid:882)(cid:876)(cid:884) (cid:18) (cid:18)(cid:15) (cid:843)(cid:885)(cid:872)(cid:871)(cid:873)(cid:902) (cid:888)(cid:876) (cid:888)(cid:882)(cid:876)(cid:875)(cid:884)(cid:885)(cid:889)(cid:885) (cid:889)(cid:879)(cid:887)(cid:876) (cid:873) (cid:889)(cid:885)(cid:894)(cid:881)(cid:871) (cid:18)(cid:26) (cid:9)(cid:855)(cid:876)(cid:874)(cid:882)(cid:871)(cid:883)(cid:876)(cid:884)(cid:889) (cid:9)(cid:844)(cid:847)(cid:853)(cid:10) (cid:1504) (cid:21)(cid:19)(cid:22)(cid:19)(cid:16)(cid:25)(cid:25)(cid:10) (cid:873) (cid:875)(cid:885)(cid:886)(cid:897)(cid:882)(cid:884)(cid:876)(cid:884)(cid:879)(cid:876) (cid:18) (cid:881)(cid:897)(cid:883) (cid:854)(cid:887)(cid:885)(cid:889)(cid:885)(cid:881)(cid:885)(cid:882) (cid:21)(cid:24) (cid:885)(cid:889) (cid:888)(cid:886)(cid:885)(cid:887)(cid:871)(cid:878)(cid:890)(cid:883)(cid:876)(cid:884)(cid:879)(cid:876)(cid:889)(cid:885)(cid:27) (cid:1353)(cid:1343) (cid:20)(cid:26)(cid:22) (cid:51) (cid:18)(cid:22)(cid:21)(cid:24)(cid:27) (cid:855)(cid:876)(cid:874)(cid:882)(cid:871)(cid:883)(cid:876)(cid:884)(cid:889) (cid:9)(cid:844)(cid:853)(cid:10) (cid:1504) (cid:18)(cid:22)(cid:21)(cid:24)(cid:16)(cid:26)(cid:22) (cid:884)(cid:871) (cid:856)(cid:897)(cid:873)(cid:876)(cid:889)(cid:871) (cid:885)(cid:889) (cid:19)(cid:26) (cid:901)(cid:884)(cid:879) (cid:18)(cid:26)(cid:26)(cid:22) (cid:874)(cid:15) (cid:9)(cid:853)(cid:841) (cid:45) (cid:18)(cid:21)(cid:25)(cid:13) (cid:20)(cid:17)(cid:15)(cid:23)(cid:15)(cid:18)(cid:26)(cid:26)(cid:22) (cid:874)(cid:15)(cid:13) (cid:888)(cid:889)(cid:887)(cid:15) (cid:20)(cid:22)(cid:10)(cid:15)(cid:1351) (cid:19)(cid:15) (cid:843)(cid:885)(cid:872)(cid:871)(cid:873)(cid:902) (cid:888)(cid:876) (cid:888)(cid:882)(cid:876)(cid:875)(cid:884)(cid:885)(cid:889)(cid:885) (cid:889)(cid:879)(cid:887)(cid:876) (cid:873) (cid:889)(cid:885)(cid:894)(cid:881)(cid:871) (cid:20)(cid:25) (cid:9)(cid:855)(cid:876)(cid:874)(cid:882)(cid:871)(cid:883)(cid:876)(cid:884)(cid:889) (cid:9)(cid:844)(cid:847)(cid:853)(cid:10) (cid:1504) (cid:19)(cid:20)(cid:20)(cid:19)(cid:16)(cid:26)(cid:19)(cid:10) (cid:873) (cid:875)(cid:885)(cid:886)(cid:897)(cid:882)(cid:884)(cid:876)(cid:884)(cid:879)(cid:876) (cid:18) (cid:881)(cid:897)(cid:883) (cid:854)(cid:887)(cid:885)(cid:889)(cid:885)(cid:881)(cid:885)(cid:882) (cid:21)(cid:24) (cid:885)(cid:889) (cid:888)(cid:886)(cid:885)(cid:887)(cid:871)(cid:878)(cid:890)(cid:883)(cid:876)(cid:884)(cid:879)(cid:876)(cid:889)(cid:885)(cid:27) (cid:1353)(cid:1343) (cid:20)(cid:26)(cid:22) (cid:51) (cid:18)(cid:22)(cid:21)(cid:24)(cid:27) (cid:855)(cid:876)(cid:874)(cid:882)(cid:871)(cid:883)(cid:876)(cid:884)(cid:889) (cid:9)(cid:844)(cid:853)(cid:10) (cid:1504) (cid:18)(cid:22)(cid:21)(cid:24)(cid:16)(cid:26)(cid:22) (cid:884)(cid:871) (cid:856)(cid:897)(cid:873)(cid:876)(cid:889)(cid:871) (cid:885)(cid:889) (cid:19)(cid:26) (cid:901)(cid:884)(cid:879) (cid:18)(cid:26)(cid:26)(cid:22) (cid:874)(cid:15) (cid:9)(cid:853)(cid:841) (cid:45) (cid:18)(cid:21)(cid:25)(cid:13) (cid:20)(cid:17)(cid:15)(cid:23)(cid:15)(cid:18)(cid:26)(cid:26)(cid:22) (cid:874)(cid:15)(cid:13) (cid:888)(cid:889)(cid:887)(cid:15) (cid:20)(cid:22)(cid:10)(cid:15)(cid:1351) (cid:857)(cid:876)(cid:881)(cid:888)(cid:889)(cid:885)(cid:873)(cid:876)(cid:889)(cid:876) (cid:884)(cid:871) (cid:855)(cid:876)(cid:874)(cid:882)(cid:871)(cid:883)(cid:876)(cid:884)(cid:889) (cid:9)(cid:844)(cid:853)(cid:10) (cid:1504) (cid:18)(cid:22)(cid:21)(cid:24)(cid:16)(cid:26)(cid:22) (cid:884)(cid:871) (cid:856)(cid:897)(cid:873)(cid:876)(cid:889)(cid:871) (cid:884)(cid:871) (cid:879)(cid:888)(cid:882)(cid:871)(cid:884)(cid:875)(cid:888)(cid:881)(cid:879) (cid:879) (cid:884)(cid:885)(cid:887)(cid:873)(cid:876)(cid:877)(cid:881)(cid:879) (cid:876)(cid:878)(cid:879)(cid:881)(cid:13) (cid:886)(cid:887)(cid:879)(cid:882)(cid:885)(cid:877)(cid:876)(cid:884)(cid:879) (cid:881)(cid:897)(cid:883) (cid:888)(cid:897)(cid:885)(cid:889)(cid:873)(cid:876)(cid:889)(cid:884)(cid:879)(cid:889)(cid:876) (cid:876)(cid:878)(cid:879)(cid:881)(cid:885)(cid:873)(cid:879) (cid:873)(cid:876)(cid:887)(cid:888)(cid:879)(cid:879) (cid:884)(cid:871) (cid:884)(cid:871)(cid:888)(cid:889)(cid:885)(cid:902)(cid:896)(cid:876)(cid:889)(cid:885) (cid:887)(cid:876)(cid:895)(cid:876)(cid:884)(cid:879)(cid:876)(cid:13) (cid:888)(cid:871) (cid:871)(cid:873)(cid:889)(cid:876)(cid:884)(cid:889)(cid:879)(cid:894)(cid:884)(cid:879)(cid:15) (cid:862)(cid:882)(cid:876)(cid:884) (cid:19) (cid:852)(cid:871)(cid:888)(cid:889)(cid:885)(cid:902)(cid:896)(cid:876)(cid:889)(cid:885) (cid:887)(cid:876)(cid:895)(cid:876)(cid:884)(cid:879)(cid:876) (cid:873)(cid:882)(cid:879)(cid:878)(cid:871) (cid:873) (cid:888)(cid:879)(cid:882)(cid:871) (cid:884)(cid:871) (cid:18) (cid:871)(cid:873)(cid:874)(cid:890)(cid:888)(cid:889) (cid:18)(cid:26)(cid:26)(cid:24) (cid:874)(cid:15)(cid:13) (cid:886)(cid:887)(cid:879) (cid:890)(cid:888)(cid:882)(cid:885)(cid:873)(cid:879)(cid:876) (cid:894)(cid:876) (cid:873)(cid:888)(cid:879)(cid:894)(cid:881)(cid:879) (cid:884)(cid:885)(cid:889)(cid:879)(cid:891)(cid:879)(cid:881)(cid:871)(cid:893)(cid:879)(cid:879) (cid:875)(cid:885) (cid:856)(cid:897)(cid:873)(cid:883)(cid:876)(cid:888)(cid:889)(cid:884)(cid:879)(cid:902) (cid:881)(cid:885)(cid:883)(cid:879)(cid:889)(cid:876)(cid:889) (cid:884)(cid:871) (cid:844)(cid:847)(cid:854) (cid:888)(cid:897)(cid:874)(cid:882)(cid:871)(cid:888)(cid:884)(cid:885) (cid:894)(cid:882)(cid:876)(cid:884) (cid:18)(cid:17)(cid:20)(cid:13) (cid:886)(cid:871)(cid:887)(cid:871)(cid:874)(cid:887)(cid:871)(cid:891) (cid:18) (cid:885)(cid:889) (cid:856)(cid:886)(cid:885)(cid:887)(cid:871)(cid:878)(cid:890)(cid:883)(cid:876)(cid:884)(cid:879)(cid:876)(cid:889)(cid:885) (cid:888)(cid:871) (cid:884)(cid:871)(cid:886)(cid:887)(cid:871)(cid:873)(cid:876)(cid:884)(cid:879)(cid:15) (cid:862)(cid:882)(cid:876)(cid:884) (cid:20) (cid:852)(cid:871)(cid:888)(cid:889)(cid:885)(cid:902)(cid:896)(cid:876)(cid:889)(cid:885) (cid:887)(cid:876)(cid:895)(cid:876)(cid:884)(cid:879)(cid:876) (cid:888)(cid:876) (cid:886)(cid:890)(cid:872)(cid:882)(cid:879)(cid:881)(cid:890)(cid:873)(cid:871) (cid:873) (cid:887)(cid:871)(cid:878)(cid:875)(cid:876)(cid:882)(cid:871) (cid:878)(cid:871) (cid:844)(cid:847)(cid:854) (cid:879) (cid:873) (cid:886)(cid:887)(cid:879)(cid:889)(cid:890)(cid:887)(cid:881)(cid:871)(cid:889)(cid:871) (cid:878)(cid:871) (cid:844)(cid:847)(cid:854) (cid:881)(cid:897)(cid:883) (cid:853)(cid:891)(cid:879)(cid:893)(cid:879)(cid:871)(cid:882)(cid:876)(cid:884) (cid:873)(cid:876)(cid:888)(cid:889)(cid:884)(cid:879)(cid:881) (cid:884)(cid:871) (cid:844)(cid:873)(cid:887)(cid:885)(cid:886)(cid:876)(cid:880)(cid:888)(cid:881)(cid:879)(cid:889)(cid:876) (cid:885)(cid:872)(cid:896)(cid:884)(cid:885)(cid:888)(cid:889)(cid:879)(cid:15) (cid:862)(cid:882)(cid:876)(cid:884) (cid:21) (cid:856)(cid:897)(cid:888)(cid:889)(cid:871)(cid:873)(cid:876)(cid:884)(cid:885) (cid:873) (cid:840)(cid:887)(cid:901)(cid:881)(cid:888)(cid:876)(cid:882) (cid:884)(cid:871) (cid:18)(cid:17) (cid:901)(cid:882)(cid:879) (cid:18)(cid:26)(cid:26)(cid:24) (cid:874)(cid:885)(cid:875)(cid:879)(cid:884)(cid:871)(cid:15) (cid:846)(cid:871) (cid:856)(cid:897)(cid:873)(cid:883)(cid:876)(cid:888)(cid:889)(cid:884)(cid:879)(cid:902) (cid:881)(cid:885)(cid:883)(cid:879)(cid:889)(cid:876)(cid:889) (cid:884)(cid:871) (cid:844)(cid:847)(cid:854) (cid:854)(cid:887)(cid:876)(cid:875)(cid:888)(cid:876)(cid:875)(cid:871)(cid:889)(cid:876)(cid:882) (cid:38)(cid:15) (cid:35)(cid:54)(cid:45)(cid:45) (cid:9)(cid:18)(cid:10) (cid:853)(cid:841) (cid:45) (cid:18)(cid:17)(cid:19)(cid:13) (cid:19)(cid:22)(cid:15)(cid:21)(cid:15)(cid:18)(cid:26)(cid:26)(cid:23) (cid:874)(cid:15)(cid:13) (cid:888)(cid:889)(cid:887)(cid:15) (cid:21)(cid:22)(cid:15) (cid:9)(cid:19)(cid:10) (cid:853)(cid:841) (cid:45) (cid:18)(cid:21)(cid:25)(cid:13) (cid:20)(cid:17)(cid:15)(cid:23)(cid:15)(cid:18)(cid:26)(cid:26)(cid:22) (cid:874)(cid:15)(cid:13) (cid:888)(cid:889)(cid:887)(cid:15) (cid:20)(cid:22)(cid:15)


title: Rozhodnutie Spoločného výboru EHP č. 47/97 z 10. júla 1997, ktorým sa mení a dopĺňa príloha II (Technické predpisy, normy, testovanie a certifikácia) k Dohode o EHP

eurovoc_concepts:
European Economic Area
agreement (EU)
alcoholic beverage
designation of origin
labelling
marketing standard

text: 11/zv. 2 SK Úradný vestník Európskej únie 295 21997D1023(09) 23. 10. 1997 ÚRADNÝ VESTNÍK EURÓPSKYCH SPOLOČENSTIEV L 290/33 ROZHODNUTIE SPOLOČNÉHO VÝBORU EHP č. 47/97 z 10. júla 1997, ktorým sa mení a dopĺňa príloha II (Technické predpisy, normy, testovanie a certifikácia) k Dohode o EHP SPOLOČNÝ VÝBOR EHP, so zreteľom na Dohodu o Európskom hospodárskom priestore, v znení protokolu, ktorým sa upravuje Dohoda o Európskom hospodárskom priestore, ďalej len „dohoda“, a najmä na jej článok 98, keďže príloha II k dohode bola zmenená a doplnená rozhodnutím Spoločného výboru EHP č. 7/94 z 21. marca 1994, ktorým sa menia a dopĺňajú protokol 47 a určité prílohy k dohode o EHP (1); keďže nariadenie Komisie (ES) č. 1712/95 z 13. júla 1995, ktorým sa mení a dopĺňa nariadenie (EHS) č. 1014/90, ktorým sa ustanovujú podrobné vykonávacie predpisy o definovaní, opise a prezentácii lie- hovín (2), sa má včleniť do dohody, ROZHODOL TAKTO: Článok 1 Do bodu 2 (nariadenie Komisie (EHS) č. 1014/90) v kapitole XXVII prílohy II k dohode sa vkladá táto zarážka: „— 395 R 1712: nariadenie Komisie (ES) č. 1712/95 z 13. júla 1995 (Ú. v. ES L 163, 14. 7. 1995, s. 4). “ Texty nariadenia (ES) č. 1712/95 v islandskom a nórskom jazyku, ktoré sú pripojené k príslušným jazy- kovým verziám tohto rozhodnutia, sú autentické. Článok 2 Článok 3 Toto rozhodnutie nadobúda účinnosť 1. augusta 1997 za predpokladu, že Spoločnému výboru EHP boli predložené všetky notifikácie podľa článku 103 ods. 1 dohody. Toto rozhodnutie sa uverejní v časti EHP Úradného vestníka Európskych spoločenstiev a v dodatku EHP k uvedenému vestníku. Článok 4 V Bruseli 10. júla 1997 Za Spoločný výbor EHP predseda E. BULL (1) Ú. v. ES L 160, 28. 6. 1994, s. 1. (2) Ú. v. ES L 163, 14. 7. 1995, s. 4


title: Advies van de Commissie overeenkomstig artikel 189 B, lid 2, onder d), van het EG-Verdrag, over de amendementen van het Europees Parlement op het gemeenschappelijk standpunt van de Raad inzake het voorstel voor een richtlijn van het Europees Parlement en de Raad tot wijziging van Richtlijn 93/6/EEG van de Raad inzake de kapitaaltoereikendheid van beleggingsondernemingen en kredietinstellingen en Richtlijn 93/22/EEG van de Raad betreffende het verrichten van diensten op het gebied van beleggingen in effecten

eurovoc_concepts:
comitology
credit institution
financial market
investment company
securities

text: COMMISSE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN Brussel, 10. 07. 1997 COM(97) 355 def. 95/0188 (COD) ADVIES VAN DE COMMISSIE overeenkomstig artikel 189 B, lid 2, onder d) van het EG-verdrag, over de amendementen van het Europees Parlement op het gemeenschappelijk standpunt van de Raad inzake het voorstel voor een RICHTLIJN VAN HET EUROPEES PARLEMENT EN DE RAAD tot wijziging van Richtlijn 93/6/EEG van de Raad inzake de kapitaaltoereikendheid van beleggingsondernemingen en kredietinstellingen en Richtlijn 93/22/EEG van de Raad betreffende het verrichten van diensten op het gebied van beleggingen in effecten HOUDENDE WIJZIGING VAN HET VOORSTEL VAN DE COMMISSIE overeenkomstig artikel 189 A, lid 2 van het EG-verdrag 1. STAND VAN DE PROCEDURE a) Op 17 juli 1995 heeft de Commissie een voorstel voor de bovenbedoelde richtlijn goedgekeurd1; doel hiervan is de oprichting van een Comité voor het effectenbedrijf. b) Het Europees Parlement heeft tijdens zijn zitting van 9 mei 1996 het voorstel in eerste lezing behandeld. 2 c) Op 20 juni 1996 heeft de Commissie naar aanleiding van het advies van het Parlement in eerste lezing een gewijzigd voorstel3 ingediend. d) Op 16 december 1996 heeft de Raad zijn gemeenschappelijke standpunt4 vastgesteld. e) Op 9 april 1997 heeft het Europees Parlement zijn advies in tweede lezing5 uitgebracht, waarin tien amendementen op het gemeenschappelijke standpunt worden aangebracht. 1 COM(95) 360 def, PB C 253 van 29. 9. 1995, blz. 19. 2 PB C 152 van 27. 5. 1996, blz. 18. 3 COM(96) 292 def, PB C 221 van 30. 7. 1996, blz. 31. 4 PB C 69 van 5. 3. 1997, blz. 1. * De tekst hiervan is nog niet in het Publicatieblad gepubliceerd. J 2. HET STANDPUNT DAT DE VERTEGENWOORDIGER VAN DE COMMISSIE TIJDENS DE PLENAIRE VERGADERING INGENOMEN HEEFT De vertegenwoordiger van de Commissie heeft amendement nr. 3 geaccepteerd, maar heeft de overige negen amendementen verworpen. 3. HET ADVIES VAN DE COMMISSIE OVER DE AMENDEMENTEN DIE HET EUROPEES PARLEMENT AANGENOMEN HEEFT a) Het doel van de amendementen Amendement 1 (vijfde overweging) Dit amendement schrapt de verwijzingen naar de adviesfunctie van het Comité. Amendement 2 (zesde overweging) Dit amendement vloeit voort uit de wens van het Parlement de comitéprocedure te wijzigen van variant Illb, die in het gemeenschappelijke standpunt bepaald is, in variant lib (verwezen wordt naar de varianten van Besluit 87/373/EEG van de Raad van 13 juli 19876 tot vaststelling van de voorwaarden die gelden voor de uitoefening van aan de Commissie verleende uitvoeringsbevoegdheden). Amendement 3 (nieuwe overweging 6 bis) Dit amendement voegt een verwijzing toe naar de in 1994 overeengekomen "modus vivendi" tussen de drie instellingen. 7 Amendement 4 (tiende overweging) Dit amendement schrapt de verwijzing naar de noodzaak van samenwerking tussen het Comité voor het effectenbedrijf enerzijds en het Raadgevend Comité voor het bankwezen en het Comité voor het verzekeringswezen anderzijds. Amendement 5 (artikel 1) Dit amendement staat haaks op de bedoeling van het gemeenschappelijke standpunt om het Comité voor het effectenbedrijf het recht te geven op grond van de Richtlijn Kapitaaltoereikendheid8 bepaalde informatie te ontvangen. Amendement 6 (artikel 1) Dit amendement: • schrapt de verplichting voor het Comité voor het effectenbedrijf om een eigen reglement van orde vast te stellen; 6 PB L 197 van 18. 7. 1987, blz. 33. 7 PB C 293 van 8. 11. 1995, blz. 1. 8P BL 141 van 11. 6. 1993, blz. 1. wijzigt, in verband met de uitoefening van de op grond van de Richtlijn Kapitaaltoereikendheid aan de Commissie verleende uitvoeringsbevoegdheden, de comitéprocedure van variant Illb, die in het gemeenschappelijke standpunt bepaald is, in variant lib. Amendementen 7 en 10 (artikelen 1 en 2) Deze twee amendementen schrappen de formulering van het gemeenschappelijke standpunt, op grond waarvan het Comité voor het effectenbedrijf een raadgevende functie krijgt. Amendement 8 (artikel 2) Dit amendement staat haaks op de bedoeling van het gemeenschappelijke standpunt om het Comité voor het effectenbedrijf het recht te geven op grond van de Richtlijn Beleggingsdiensten9 bepaalde informatie te ontvangen. Amendement 9 Dit amendement wijzigt, in verband met de uitoefening van de op grond van de Richtlijn verleende aan uitvoeringsbevoegdheden, de comitéprocedure van variant Illb, die in het gemeenschappelijke standpunt bepaald is, in variant lib. Beleggingsdiensten Commissie de b) Het standpunt van de Commissie De amendementen 2,6 en 9 De Commissie kan deze amendementen niet aanvaarden. Zij is van mening dat variant lila de meest geschikte comitéprocedure is voor de uitoefening van de uitvoeringsbevoegdheden die haar door de Richtlijn Kapitaaltoereikendheid en de Richtlijn Beleggingsdiensten verleend worden. De Commissie vindt dat variant Illb (de voorkeur van de Raad) te veel mogelijkheden aan de Raad geeft om besluiten te blokkeren. Variant lib daarentegen (waaraan het Parlement de voorkeur geeft) beoogt het nemen van besluiten in spoedeisende gevallen; bij technische wijzigingen op de richtlijnen inzake financiële diensten is dat niet aan de orde. Comitéprocedure lila is de beste oplossing en vormt de juiste middenweg tussen de extreme standpunten van de Raad en het Parlement. Ten aanzien van de verplichting voor het Comité om een eigen reglement van orde vast te stellen (amendement 6) zij opgemerkt dat het reglement van orde geen gevolgen heeft voor de rol van het Comité in de comitéprocedure: het geldt slechts voor de werkzaamheden van het Comité in zijn raadgevende functie. In dit verband zij eraan herinnerd dat in de richtlijn tot oprichting van het Comité voor het Verzekeringswezen een identieke bepaling is opgenomen. De amendementen 1,7 en 10 Deze drie amendementen zijn niet aanvaardbaar, omdat hierdoor de adviserende functie van het Comité zou komen te vervallen. Deze functie is echter juist een wezenlijk onderdeel van het voorstel, omdat het Comité voor het effectenbedrijf een nuttig discussieforum zal zijn. De Commissie kan het comité raadplegen (maar is daar niet toe verplicht), als zij eventuele nieuwe initiatieven wil ontplooien. 9 PB L 141 van 11. 6. 1993, blz. 27. Opgemerkt zij dat zowel het Raadgevend Comité voor het bankwezen als het Comité voor het verzekeringswezen naast hun "comitologie"-rol ook een adviserende functie hebben. Amendement 3 Dit amendement is voor de Commissie aanvaardbaar; zij had het immers al uitdrukkelijk verwerkt in het gewijzigde voorstel dat zij naar aanleiding van het advies in eerste lezing van het Parlement ingediend heeft. Amendement 4 Dit amendement schrapt de verwijzing naar samenwerking tussen het Comité voor het effectenbedrijf en de twee andere comités in de sector financiële dienstverlening, te weten het Raadgevend Comité voor het bankwezen en het Comité voor het verzekeringswezen. Het amendement is voor de Commissie niet acceptabel, omdat zich vaak vraagstukken voordoen die van gemeenschappelijk belang zijn voor ondernemingen in twee of zelfs alle drie de subsectoren van de financiële dienstverlening. In een dergelijke situatie lijkt het juist zinvol op gecoördineerde wijze de drie comités te raadplegen. De amendementen 5 en 8 Deze twee amendementen zijn onaanvaardbaar, omdat de twee basisrichtlijnen (de Richtlijn Kapitaaltoereikendheid en de Richtlijn Beleggingsdiensten) zodanig zijn geformuleerd dat, indien en op het moment waarop het Comité voor het effectenbedrijf opgericht wordt, op grond van beide richtlijnen dit comité bepaalde informatie moet krijgen. Uitsluitend bij wijze van overgangsregeling diende tot dat moment deze informatie aan de Raad zelf te worden verstrekt (zie bij voorbeeld artikel 7, lid 1, van de Richtlijn Beleggingsdiensten). Zodra het Comité voor het effectenbedrijf is opgericht, is het noodzakelijk en logisch dat de eerdere overgangsregeling door een definitieve regeling wordt vervangen. ISSN 0254-1513 COM(97) 355 def. DOCUMENTEN NL 08 02 Catalogusnummer : CB-CO-97-347-NL-C ISBN 92-78-22436-7 Bureau voor officiële publikaties der Europese Gemeenschappen L-2985 Luxemburg c


title: Dictamen del Comité Económico y Social sobre la «Propuesta de Reglamento (CE) del Consejo relativo a un sistema comunitario revisado de concesión de etiqueta ecológica»

eurovoc_concepts:
consumer information
eco-label
environmental protection
international standard
labelling


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 2383/97 του Nikitas KAKLAMANIS προς την Επ τροπή. Σιδηροδρομική "ΕΓΝΑΤΙΑ"

eurovoc_concepts:
Cohesion Fund
EU aid
European Regional Development Fund
Greece
Western Balkans
development plan
modernisation aid
rail network
rail transport
transport infrastructure


title: Yttrande från Ekonomiska och sociala kommittén om "Förslag till rådets förordning (EG) om ett reviderat gemenskapsprogram för tilldelning av miljömärke"


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 2406/97 του Ian WHITE προς την Επ τροπή. Ηλεκτρική καλωδίωση και τάση

text: 11. 3. 98 EL Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv· n Koinoth·tvn C 76/107 H Epitroph· ene·grace sto prosxe·dio proy¤pologismoy· gia to 1998, th dhmosionomikh· grammh· B3-4115 me ti·tlo Eyrvpai¤ko· Parathrhth·rio tvn fainome·nvn ratsismoy· kai jenofobi·aw me pi·stvsh 3 MECU. To kauestv· w toy Parathrhthri·oy kauori·zetai ston proanafero·meno proy¤pologismo· kai ei·nai ana·logo me to kauestv· w tvn a·llvn ejeidikeyme·nvn organismv· n. (1) EE L 151 thw 10. 6. 1997. (98/C 76/210) Ue·ma: Ghrokomei·a GRAPTH ERVTHSH E-2403/97 ypobolh· : Gerhard Schmid (PSE) prow thn Epitroph· (10 Ioyli·oy 1997) 1. Pare·xei h Eyrvpai¤kh· (cid:201)nvsh enisxy·seiw gia th dhmioyrgi·a kthriakv· n egkatasta·sevn gia toyw hlikivme·noyw (ghrokomei·a h· oi·koi eyghri·aw); 2. Ea·n toy·to symbai·nei, apo· poia· progra·mmata xrhmatodotoy·ntai oi ene·rgeiew ayte·w; Apa· nthsh toy k. Flynn ej ono·matow thw Epitroph· w (10 Septembri·oy 1997) H grammh· toy proy¤pologismoy· B3-4103 (pro·gramma yposth·rijhw hlikivme·nvn ato·mvn),poy e·xei diateuei· th stigmh· ayth·, den proble·pei ayto· ton ty·po dapanv· n. Ta diarurvtika· tamei·a epi·shw den diaue·toyn eidika· kondy·lia proorizo·mena na xrhmatodoth·soyn ayto· ton ty·po sxedi·vn (98/C 76/211) GRAPTH ERVTHSH E-2406/97 ypobolh· : Ian White (PSE) prow thn Epitroph· (10 Ioyli·oy 1997) Ue·ma: Hlektrikh· kalvdi·vsh kai ta·sh Mporei· h Epitroph· na anafe·rei ea·n sxedia·zei na enarmoni·sei tiw prodiagrafe·w poy aforoy·n thn hlektrikh· kalvdi·vsh se orisme·nh ta·sh; Se peri·ptvsh poy h enarmo·nish odhgh·sei sthn apodoxh· ta·shw xamhlo·terhw apo· thn xrhsimopoioy·menh sh·mera se ka·poio kra·tow me·low, mporei· na anafe·rei h Epitroph· poia· me·tra pro·keitai na lhfuoy·n kai ea·n ua epiblhuei· ypoxrevtikh· metatroph·; Apa· nthsh apo· ton ko Bangemann ek me·royw thw Epitroph· w (5 Septembri·oy 1997) H Epitroph· parape·mpei to Ajio·timo Me·low toy Koinoboyli·oy sthn apa·nthsh· thw sth grapth· erv· thsh E-1426/97 toy kyri·oy Whitehead sxetika· me thn enarmo·nish thw ta·shw (1). H Epitroph· epiuymei· na ypogrammi·sei o·ti h enarmo·nish thw ta·shw, o·pvw ori·zetai apo· to eyrvpai¤ko· pro·typo HD 472 S1, apotelei· apokleistikh· armodio·thta toy eyrvpai¤koy· organismoy· hlektrotexnikh·w typopoi·hshw, Cenelec. Molono·ti yposthri·zei thn en lo·gv enarmo·nish, h Epitroph· den ei·nai o eishghth·w thw shmantikh·w ayth·w prvtoboyli·aw. Ektima· o·ti oi texnikoi· organismoi· ua ei·nai se ue·sh na ajiologh·soyn orua· to sy·nolo tvn epiptv· sevn, to·so gia thn asfa·leia tvn hlektrikv· n syskeyv· n o·so kai gia thn prostasi·a tvn dikty·vn. (cid:211)son afora· toyw kano·new egkata·stashw, shmeiv· netai o·ti apoteloy·n apokleistikh· armodio·thta tvn eunikv· n arxv· n. Molontoy·to, e·xoyn pragmatopoihuei· shmantike·w prospa·ueiew sthn proagvgh· thw eyrvpai¤kh·w typopoi·- hshw, oi opoi·ew, se orisme·noyw tomei·w, ei·xan aplv· w apote·lesma thn enarmo·nish


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 2337/97 von Nuala AHERN an die Kommission. Durchführung von Umwelt- und Sicherheitsprobenahmen in Kernkraftanlagen in der EU

eurovoc_concepts:
EAEC
International Atomic Energy Agency
environmental protection
nuclear power station
nuclear safety
sampling
scientific cooperation

text: C 82/58 DE Amtsblatt der Europa¤ischen Gemeinschaften 17. 3. 98 Es ist darauf hinzuweisen, da(cid:223) bei der Projektplanung vor dem fo¤rmlichen Verfahren ebenfalls eine Phase der o¤ffentlichen Konsultation erfolgte. In einer vom Projektteam und dessen Beratern erarbeiteten Diskussionsun- terlage wurden fu¤nf mo¤gliche Alternativtrassen zwischen Bluebell und Heuston Station jeweils mit einer vergleichenden sozioo¤konomischen und Umweltpru¤fung vorgestellt. Die jetzt vorgeschlagene Trasse wurde aufgrund einer Mehrkriterienanalyse und unter Beru¤cksichtigung von Eingaben Betroffener sowie vor Ort erfolgter Diskussionsveranstaltungen gewa¤hlt. Angesichts dessen ha¤lt es die Kommission zum gegenwa¤rtigen Zeitpunkt nicht fu¤r angebracht, die irischen Beho¤rden bezu¤glich der erwa¤hnten Angelegenheiten anzusprechen. Der Frau Abgeordneten wird geraten, die auf einzelstaatlicher Ebene zur Verfu¤gung stehenden Verfahren fu¤r eine umfassende Eingabe an die nationalen Beho¤rden zu nutzen. (98/C 82/103) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-2331/97 von Jean-Yves Le Gallou (NI) an die Kommission (7. Juli 1997) Betrifft: Gemeinschaftssubventionen Am 9. und 10. Mai 1997 fanden in Bru¤ssel die gemeinsam vom Europa¤ischen Parlament, der Europa¤ischen Kommission und dem Ministerrat organisierten Europatage statt. Kann die Kommission mitteilen, wie hoch sich die tatsa¤chlichen Kosten einer solchen Veranstaltung belaufen und welcher Haushaltslinie die erforderlichen Mittel entnommen wurden? Antwort von Herrn Oreja im Namen der Kommission (18. September 1997) Herstellung von fu¤nf Erzeugnissen mit dem Logo (cid:132)9. Mai(cid:147) (11 Amtssprachen, Mitgliedstaaten und Drittla¤nder, – 2 Millionen Stu¤ck 10. Mai (Tag der offenen Tu¤r): etwa 29. 000 Besucher beim Parlament, beim Rat, bei der Kommission, beim Wirtschafts- und Sozialausschu(cid:223) und beim Ausschu(cid:223) der Regionen Finanzbeitrag der Vertretung der Kommission in Belgien zu der Veranstaltung am Rond Point Schuman Kosten des Tags der offenen Tu¤r fu¤r die Kommission Gesamtkosten fu¤r die Kommission Beteiligung (Parlament, Rat, Wirtschafts- und Sozialausschu(cid:223), Ausschu(cid:223) der Regionen) an den Kosten des gemeinsamen Faltblatts und der Au(cid:223)enbeschilderung Fu¤r die Kommission wurden die Mittel der Haushaltslinie B3-3000 entnommen. (in Ecu) 65. 000 100. 000 13. 836 178. 836 12. 816 (98/C 82/104) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-2337/97 von Nuala Ahern (V) an die Kommission (10. Juli 1997) Betrifft: Durchfu¤hrung von Umwelt- und Sicherheitsprobenahmen in Kernkraftanlagen in der EU Der stellvertretende Generaldirektor Bruno Pelland der Internationalen Atomenergie-Agentur (IAEA) erstellte ein Memorandum u¤ber eine Sitzung eines hochrangigen Verbindungsausschusses zwischen Europa¤ischer Kommission und IAEA in Bru¤ssel vom 12. /13. Dezember 1996; danach streiten sich Euratom und die IAEA u¤ber die Durchfu¤hrung der Probenahmen in den Bereichen Umwelt und Sicherheit in bestimmten Nuklearanlagen in


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 2404/97 von Ursula SCHLEICHER an die Kommission. Senkung der CO2-Emission

eurovoc_concepts:
EU Member State
action programme
building industry
building insulation
energy technology
greenhouse gas
heating
pollution control measures

text: C 82/70 DE Amtsblatt der Europa¤ischen Gemeinschaften 17. 3. 98 (98/C 82/119) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-2402/97 von Jose· Barros Moura (PSE) an die Kommission (10. Juli 1997) Betrifft: Bericht Pintasilgo Der Bericht des Komitees der Weisen (cid:132)Fu¤r ein Europa der bu¤rgerlichen und sozialen Rechte(cid:147) von 1996 stellt einen wichtigen Beitrag fu¤r den Entwurf einer zeitgema¤(cid:223)en europa¤ischen Sozialpolitik dar, die Bestandteil einer auf Wettbewerbsfa¤higkeit und Bescha¤ftigung ausgelegten Wirtschaftspolitik ist, sowie fu¤r die Bereicherung der europa¤ischen Bu¤rger durch die Einbeziehung der sozialen Grundrechte. Unter sa¤mtlichen Vorschla¤gen ist die Idee eines (cid:132)Prozesses der gemeinsamen Ausarbeitung eines modernen Katalogs der bu¤rgerlichen und sozialen Rechte und Pflichten(cid:147) herauszuheben, der einen u¤ber die Zufa¤lligkeit der in Amsterdam zu Ende gegangenen Regierungskonferenz hinausgehenden Wert und Reformmo¤glichkeiten entha¤lt. Die Kommission veranstaltete unter Verwendung von mit Unterstu¤tzung des Parlaments bereitgestellten Haushaltsmitteln eine Reihe von Diskussionen in allen Mitgliedstaaten, um den Bericht des Komitees der Weisen vorzustellen. 1. Zu folgendem ha¤tte ich gern erla¤uternde und einschla¤gige Informationen: stattgefundene Diskussionen, O¤ rtlichkeiten, Veranstalter, Art der beteiligten Vereinigungen, Zahl der Teilnehmer und ihre sozioberufliche Herkunft, typische Profile der Redner, etwaige Schlu(cid:223)folgerungen, Zahl der verteilten Exemplare des Berichts, Echo in den lokalen Medien. 2. Kann die Kommission u¤ber die Nachbereitung der Arbeiten im Zusammenhang mit dem Bericht informieren, sowohl was neue Initiativen zur Verbreitung als auch die konkrete Einbeziehung ihrer Vorschla¤ge in sozialpolitische Ma(cid:223)nahmen der EU angeht? Antwort von Herrn Flynn im Namen der Kommission (2. Oktober 1997) Hierzu teilt die Kommission, da(cid:223) sie u¤ber die gemeinschaftsweit in den ersten sechs Monaten des Jahres 1997 organisierten Konferenzen zum Bericht des Komitees der Weisen eine entsprechende Vero¤ffentlichung plant. Diese Publikation wird insbesondere die Schlu(cid:223)folgerungen und wichtigsten Ergebnisse der dabei gefu¤hrten Debatten enthalten. Die Kommission wird fu¤r eine umfangreiche Verbreitung dieser Publikation sorgen. (98/C 82/120) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-2404/97 von Ursula Schleicher (PPE) an die Kommission (10. Juli 1997) Betrifft: Senkung der CO2-Emission In der Antwort auf unsere Anfrage E-1218/97 (1) weist die Europa¤ische Kommission darauf hin, da(cid:223) in der Richtlinie 93/76/EWG (2) des Rates vom 13. September 1993 zur Begrenzung der Kohlendioxidemissionen durch eine effizientere Energienutzung folgende Bestimmung enthalten ist: (cid:132)Die Mitgliedstaaten erstellen und verwirklichen Programme mit dem Ziel, eine wirksame Wa¤rmeda¤mmung fu¤r Neubauten auf lange Sicht nach Normen zu erreichen, die von den Mitgliedstaaten unter Beru¤cksichtigung der Klimabedingungen und -zonen und des Verwendungszwecks des Geba¤udes festgelegt werden. (cid:147) Auch wenn in der Antwort auf unsere Anfrage angeku¤ndigt wird, da(cid:223) die Kommission demna¤chst u¤ber die Anwendung der Richtlinie Bericht erstatten wird, bitten wir vorab um die Beantwortung einer einzigen Frage: Wie viele Mitgliedstaaten haben diese Programme bisher vorgelegt? (1) ABl. C 45 vom 10. 2. 1998. (2) ABl. L 237 vom 22. 9. 1993, S. 28