eurovoc_concepts:
EU programme
employment policy
project evaluation
report
vocational training

text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 23. 07. 1997 COM(97) 399 final Relatório intercalar sobre a implementação do programa Leonardo da Vinci (Apresentado pela Comissão) ÍNDÍCE 1. INTRODUÇÃO 2. TENDÊNCIAS E EVOLUÇÕES A NÍVEL DOS SISTEMAS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAI 2. 1 TENDI-NCIAS GERAIS 2. 2 TENDÊNCIAS ESPECIFICAS 2. 2. 1 Tendências a nível dos sistemas deformação profissional inicial profissional 2. 2. 2 Tendências a nível dos sistemas de formação contínua 2. 2. 3 Tendências a nível da ligação escola-formação-emprego 2. 2. 4 Tendências a nível dos grupos-alvo em situação precária 2. 3 CONCLUSÃO 3. APLICAÇÃO E IMPACTO DO PROGRAMA LEONARDO DA VINCI 3. 1 ELEMENTOS DESCRITIVOS DAS ESTRUTURAS E DOS PROCEDIMENTOS DE APLICAÇÃO DO PROGRAMA LEONARDO DA VLNCI 3. 1. 1 O procedimento a nível comunitário 3. 1. 1. 1 Organização das estruturas europeias. 3. 1. 1. 2 Actividades das estruturas europeias 3. 1. 2 Procedimento a nível dos Estados participantes 3. 1. 2. 1 Organização das estruturas nacionais 3. 1. 2. 2 Actividades das estruturas nacionais 3. 2 D A D OS ORÇAMENTAIS 3. 3 PRIMEIROS RESULTADOS DO PROGRAMA LEONARDO DA VINCI 3. 4 IMPACTO DO PROGRAMA LEONARDO DA VINCI 3. 4. 1 Impacto e evoluções dos sistemas 3. 4. 2 Impacto e inovação 3. 4. 3 Impacto sobre os sistemas e impacto sobre as práticas 3. 4. 4 Impacto e estrutura do programa 3. 4. 5 Impacto e mobilidade 3. 4. 6 Impacto, abordagem global e novos métodos deformação 3. 4. 7 Impacto realizado e impacto recebido 4. A LIGAÇÃO COM OS PROGRAMAS ANTERIORES E A COMPLEMENTARIDADE COM OS OUTROS PROGRAMAS E INICIATIVAS DA COMUNIDADE EUROPEIA 5. CONCLUSÕES 3 3 3 4 4 5 7 8 9 11 11 12 12 12 12 12 13 13 14 16 17 17 18 18 20 20 21 23 25 1. INTRODUÇÃO 2. 1 Tendências gerais nas contínua), (formação universidades-empresas Por decisão de 6. 12. 1994, o Conselho adoptou o programa Leonardo da Vinci para a execução de uma política de formação profissional da Comunidade Europeia (1995-1999). Este programa deu seguimento aos programas Petra (inserção social e profissional dos jovens), Comett Force (cooperação na formação Eurotecnet (mutações tecnológicas na formação) e Lingua (promoção das formações linguísticas) e foi adoptado ao mesmo tempo que o programa Socrates no domínio da educação. O programa é aberto aos Estados-membros da União Europeia, bem como aos países do Espaço Económico Europeu {Islândia, Liechtenstein, Noruega). Está previsto alargá-lo aos países associados da Europa Central e Oriental, assim como a Chipre. tecnologias), A citada decisão do Conselho prevê uma avaliação periódica do programa baseada nos relatórios dos Estados-membros e dos países participantes e numa avaliação externa. O presente documento constitui o primeiro intercalar de avaliação. Cobre o relatório período 1995-1996. O relatório inclui duas partes: uma parte faz "uma breve apresentação e uma análise das evoluções e tendências dos sistemas formação profissional dos Estados-membros e dos países da no programa participantes Vinci"; por outra parte e em conformidade com o pedido do Conselho, faz uma análise da "aplicação e do impacto do programa". dispositivos Leonardo de e 2. TENDÊNCIAS E EVOLUÇÕES A NÍVEL DOS SISTEMAS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL Uma análise cruzada dos relatórios dos Estados-membros e dos países participantes identificar um certo número de permite tendências e evoluções comuns, dos quais aqui se apresenta uma síntese muito reduzida. Estados-membros Os sistemas de formação profissional dos países e vários sua caracterizam-se participantes complexidade e por uma certa disparidade. No entanto, todos se vêem confrontados com problemas similares. pela dos é que e patente emprego claramente o com a Assim, preocupação a empregabilidade está cada vez mais presenh nas políticas de formação profissional, lista tendência, omnipresente, assume, no entanto, formas e implicações múltiplas e diversificadas na sua aplicação: programas específicos de lula contra a exclusão, acções para a aproximação entre tentativas de e empresas, reconhecimento de competências, etc. escolas São tendências comuns uma dificuldade cada vez maior em distinguir educação e formação ao longo da vida e o esbatimento da separação inicial c habitualmente feita entre formação formação contínua. nos reformas As Estados realizadas participantes durante os últimos anos visam, no essencial, formação profissional e a garantia da qualidade desta, flexibilidade e a sobretudo aumentando a modernização. valorização da a uma pode-se constatar Globalmente, ao nível da evolução dos dupla sistemas, tendência, que decorre da estrutura dos vários sistemas nacionais. Trata-se quer de vastos e profundos programas de reformas, como no Luxemburgo e no Liechtenstein; quer de um reforço do sistema existente, muitas vezes com uma dos de procedimentos e das estruturas, como cm França por exemplo. O pragmatismo e a eficiência, a flexibilidade e uma preocupação de rapidez na oferta duma formação adequada parecem ser características comuns. simplificação preocupação se constate presentemente Embora uma participação e uma implicação variáveis dos vários actores (parceiros sociais, actores locais e regionais), nos Estados-membros e nos países entanto, uma nota-se, no participantes tendência manifesta para uma mais forte responsabilização do conjunto dos actores, a quai se inscreve, nomeadamente, numa lógica de regionalização, de descentralização, e de individualização da formação profissional. Um dos principais pontos de divergência a nível das várias abordagens nacionais reside na vontade, ou não, de legislar nesta matéria. Assim passa-se de Estados-membros e países participantes em que a vontade de legislar é manifesta e importante, como a França, a Estados-membros em que a vontade de não igualmente manifesta, como a legislar é Alemanha e o Reino Unido, passando por todos os tipos de situações intermédias. 2. 2 Tendências específicas 2. 2. 1 Tendências a nível dos sistemas de formação profissional inicial novos grupos-alvo. A alternância, sob as suas diferentes formas (incluindo a aprendizagem), encontra-se assim nos diferentes níveis da inicial (até ao nível formação profissional universitário). Paralelamente, nota-se também a rejeição de qualquer especialização muito precoce. Tal como sublinha a Grécia, é dada preferência à aquisição de uma combinação de competências simultaneamente técnicas e comportamentais na perspectiva duma aprendizagem ao longo da vida. A vantagem da alternância é assim vista menos na preparação para profissões precisas, do que na aquisição de competências transversais. Identicamente, a Itália menciona que as novas orientações do seu sistema de formação inicial vão no sentido de uma melhoria do nível de formação de base e duma promoção de multi-competências, tendo em vista a adaptação a novos perfis profissionais e organizacionais. O relatório da Alemanha identifica os grandes problemas que existem actualmente a nível do sistema de formação inicial: oferta dum número suficiente de lugares de estágios; necessidade da diferenciação do sistema a fim de permitir ter em conta as capacidades, aptidões e competências pessoais; adaptação dos perfis profissionais existentes; novos conteúdos e métodos da equivalência entre a educação geral e a formação profissional e a introdução da alternância/aprendizagem no ensino superior, especialmente nas áreas técnicas. pedagógicos; problema Em matéria de formação profissional inicial desenham-se duas tendências principais: a vontade de uma valorização e de um melhor reconhecimento da formação profissional inicial e uma cooperação mais estreita da escola e das empresas. Nesta perspectiva inscrevem-se nomeadamente os esforços em matéria de formação em alternância. Constata-se cada vez mais um reforço dos sistemas e uma diversificação da alternância, aprendizagem lá profissional, em novos tipos de formação e em para da dos conteúdos novos O recurso à alternância é também manifesto na maior parte dos contratos de inserção socioprofissionais, seja de jovens, seja de pessoas excluídas do mercado do trabalho. Neste contexto a Alemanha sublinha que a e actualização o métodos de desenvolvimento pedagógicos, apoiados por um conjunto de experiências-modelo, uma é prioridade dos actores do sistema de formação inicial. No Reino Unido, por profissional exemplo, a Aprendizagem Moderna em Inglaterra e no País de Gales, oferece aos jovens a possibilidade de adquirirem várias competências que tocam todos os níveis de profissões, do operário ao técnico, passando pelo pessoal de enquadramento: este modo de formação associa os métodos tradicionais aos métodos modernos de qualificação e de aprendizagem. igualmente Os sistemas escolares tendem actualmente a favorecer uma certa abertura das várias vertentes. Evidentemente, é prematuro falar de integração das vias, gerais e profissionais, mas a vontade de criar pontes é evidente. três vias Em Portugal, as tecnológicas e profissionais de longa duração (3 anos) que se seguem à escolaridade obrigatória, conduzem à obtenção de um certificado de qualificação profissional e a um diploma de estudos secundários, que permitem quer a inserção profissional imediata, quer o acesso ao ensino superior nas mesmas condições que as exigidas para as vertentes gerais. que uma visam formação Nesta linha inscrevem-se também os projectos de dupla qualificação, ou seja, qualificações gerais e profissionais, que permitirão aos estudantes orientar quer directamente para uma profissão, quer para o prosseguimento dos estudos. percurso escolar seu o reforma Nesta perspectiva, a Irlanda propõe-se operar radical do seu sistema de uma formação inicial. O novo modelo de estrutura modelar, que se tornou operacional para o conjunto das profissões artesanais em 1995, baseia-se em padrões comuns e é composto por sete fases que alternam entre formações no e fora do local de trabalho. Por exemplo, a Alemanha está a modernizar cerca de 90 profissões, estando os parceiros sociais a estudar presentemente a oportunidade de introduzir 30 novas profissões a partir de acaba de elaborar um 1997. A Espanha catálogo dos diplomas profissionais que reagrupa mais de 135 perfis profissionais. à Paralelamente tendência geral para a diferenciação dos perfis profissionais, existem, exemplos que ilustram o aparecimento da necessidade de conhecimentos de base mais gerais, mais vastos. O objectivo pretendido é permitir a um máximo de jovens adquirir um diploma ou um certificado profissional segundo as suas faculdades cognitivas e o seu interesse pessoal, e isto graças a modalidades de formação diferenciadas. Citemos a propósito o exemplo da Austria que desenvolve uma política que visa tornar a formação profissional mais abordagens estruturais mais flexíveis (fases escolares e estágios em alternância ao longo da semana ou função das do ano) e diferenciadas introduzindo atractiva, (em dos sublinha a capacidades que participantes), ligações mais explícitas com estabelecem outras formas de ensino, principalmente de nível superior - tudo com o objectivo de assegurar um número máximo de diplomas. A Dinamarca importância de um acesso generalizado a medidas de formação inicial e a necessidade de uma individualização dos percursos de formação para os jovens, o que se traduz em iniciativas como os programas "educação para de formação individual para jovens". Por outro lado, a Finlândia assinala a vontade de desenvolver um sistema de validação das qualificações sob a forma de diplomas e certificados, sobretudo profissionais - tendência que se manifesta de diferentes maneiras na maioria países participantes. dos Estados-membros todos" e "programa e De maneira oportuna, a Alemanha menciona a necessidade de formar os jovens na perspectiva de uma dimensão europeia, o que deveria ser feito através da promoção da mobilidade transeuropeia, de um melhor conhecimento das integração na qualificação línguas e da no profissional estrangeiro. efectuados estágios dos Finalmente, é sublinhada a necessidade de criar as bases, a nível da formação profissional inicial, do desenvolvimento de uma disposição mais generalizada para participar em medidas de formação profissional contínua. 2. 2. 2 Tendências a nível dos sistemas de formação profissional contínua Comecemos por registar que todos os relatórios dos Estados participantes sublinham que o número de pessoas que participam em acções aumentar de regularmente nestes últimos anos. formação vindo tem a Uma tripla tendência parece desenvolver-se em matéria de formação profissional contínua: a descentralização, a procura de qualidade e a procura de uma oferta de formação flexível e por medida. de local donde trabalho, As empresas procuram cada vez mais uma ligação directa entre as medidas de formação e o uma descentralização das acções de formação, e têm uma exigência económica relativamente às suas medidas de formação, o que as leva a uma formação de qualidade, com repercussão no investimento. Consequentemente, é necessário uma maior responsabilização dos actoress locais e regionais bem como dos parceiros sociais. onde certas A descentralização da formação profissional contínua assume nomeadamente a forma de regionalização. Assim, em muitos Estados participantes, a região é cada vez mais um espaço de elaboração das políticas de formação, o que implica uma importância crescente das medidas de acompanhamento a nível regional. Citemos a título de exemplo a Bélgica, que passou por transformações profundas nos últimos anos e que dispõe hoje de legislação nacional e regional em matéria de formação profissional. Tendência análoga verifica-se em Espanha autónomas dispõem de grande margem de manobra para a organização do respectivo sistema de educação e de formação. Em Itália, foram igualmente atribuídas novas funções às regiões que, para além da formação inicial para jovens, começam a propor formações para pessoas qualificadas e adultos, e são inteiramente responsáveis pela planificação e aplicação das suas actividades de formação - tudo com o objectivo de aproximar ao máximo a formação profissional das dinâmicas do mercado do emprego. Na Suécia e na Noruega, os agentes locais e regionais têm também um importante papel na formação de adultos abordagens muito aplicarem orientadas para o mercado de trabalho. regiões ao tendência muito nítida para as formações à distância e para os cursos para adultos fora das horas de trabalho, tendo em vista a obtenção de graus escolares, como é o caso da Finlândia. de também presença Estamos um em alargamento, de uma profissionalização e de uma diversificação da oferta de formação, tanto a nível dos actores como da respectiva oferta, com uma tendência para a individualização e conducentes soluções c novas preferentemente acessíveis a um amplo leque de públicos-alvo. A este nível coloca-se, no entanto, um verdadeiro problema de controlo da qualidade. medida", a qualificações "por e a diferenciar-se. A oferta de formação está manifestamente a alargar-se Pode-se constatar que as instâncias públicas tornam-se cada vez mais organizadoras de formação. Nesta perspectiva, o Luxemburgo avança , com a hipótese de, feitas as contas, ser o Estado luxemburguês com todas as suas instituições tuteladas pelos vários ministérios, o principal fornecedor das acções de formação. Assim, em muitos Estados participantes, os governos criaram organismos de apoio da formação profissional que passaram, cies próprios, a oferecer formação. na de oferta Outra tendência reside no papel crescente das universidades formação profissional. Assim, na Suécia, o legislador apela explicitamente às universidades para que estas passem a ser actores da formação profissional. Esta tendência explica-se quase logicamente pelo facto de as instituições de ensino sempre orientado para as carreiras profissionais. superior suecas terem se A dimensão económica da formação impõe-se na maior parte dos casos, donde resulta uma preocupação de qualidade da oferta e uma preocupação de repercussão no investimento. Globalmente, constata-se que a procura se dirige para a busca de soluções muito flexíveis, com recurso a abordagens modulares e a novas tecnologias. Assim, podemos notar uma Existem cada vez mais actores no mercado da formação, entre os quais muitas micro- empresas especializadas em domínios muito precisos. Isto implica também a necessidade duma maior transparência do mercado da formação. Notemos também que alguns Estados-membros estão a proceder a reformas substanciais dos respectivos sistemas de formação profissional novas formas de organização do contínua e estão a criar legislação especial sob a forma de leis-quadro, como é actualmente o caso do Luxemburgo e do Liechtenstein, ou da Espanha que tem vindo a realizar, desde 1993, um plano de reforma da formação profissional. Estas institucionais orientações prosseguem vários objectivos, a saber: garantir uma formação profissional capaz de responder às mutações sociais e económicas ligadas à introdução das novas tecnologias a todos os níveis do processo de produção, assim como às trabalho; novas trabalhadores adaptar as suas permitir aos competências aos níveis e qualificações exigidos pelos novos perfis profissionais; validar, certificar e reconhecer as experiências e formações profissionais adquiridas ao longo da vida activa, através de diplomas e certificados; e, finalmente, regulamentar os mercados da formação profissional com a preocupação de melhorar a qualidade da oferta. Do mesmo modo, Portugal pôs em prática a partir de 1997 uma política que visa reorientar a formação profissional eficiência, flexibilidade e , individualização, elevando a qualidade e beneficiando sobretudo as PME. uma maior para Em geral, tal como observa o Reino Unido, está-se na presença de estratégias cujo objectivo é desenvolver sistemas de formação coerentes, capazes de responder às mutações em curso. Tais sistemas baseiam-se em parcerias entre o governo, os parceiros sociais, os fornecedores de formação e os indivíduos. O objectivo global consiste em encorajar os empregadores e os indivíduos a investir de maneira eficaz no desenvolvimento de novas também em preparar as competências, e pessoas desfavorecidas para o emprego. O objectivo é permitir aos jovens adquirirem as competências e comportamentais necessárias à sua entrada no mercado do trabalho. A quantidade de formações e as estratégias em que se apoiam dos foram Objectivos 1 a 6 graças às contribuições do Fundo Social Europeu. desenvolvidas tecnológicas técnicas, regiões nas Trata-se pois de garantir que a formação é adaptada e está directamente ligada com as necessidades do ambiente de trabalho, e que se efectua nos limites dos custos razoáveis, sem esquecer a necessidade de demonstrar a repercussão do investimento. 2. 2. 3 Tendências a nível da ligação escola- formação-emprego fronteira entre formação profissional A inicial e formação profissional contínua começa a esbater-sc. Numerosos projectos ajudam os jovens que deixam as escolas profissionais ou superiores na sua fase de inserção e de estabilização profissionais ou visam a inserção profissional na empresa através da formação. O exemplo mais marcante é dado pela Suécia onde a distinção entre formação profissional e formação geral é quase imperceptível. A ideia base é reduzir ao máximo o fosso entre os dois tipos de formações. Por consequência, a especialização é apenas feita a partir dos graus superiores do ensino secundário. em uma seja, superior (General National qualificações, a oportunidade Assim, nos Países Baixos, foi proposta uma via experimental para dar aos estudantes do ensino profissional de seguirem alternância formação (vertente HBO-MKB). No Reino Unido, o quadro nacional de qualificações oferece vias eficazes e flexíveis que vão da educação de base às especializações profissionais. Três tipos académica de ou profissionais qualificações ECSEs/BCEs, gerais Vocational Qualifications) e qualificações profissionais Vocational (National específicas Qualifications), podem resultar num emprego e numa numa educação ou formação superior. Outros complementar de nível participantes Estados-membros entre os procuram elementos preocupação manifesta-se também a nível do alargamento da oferta numa perspectiva análoga ao que a decisão que cria o programa Leonardo da Vinci define permanente" ("continuum"). Esta tendência pode também de ser observada de modalidades países as pontes Esta a nível da procura e encontrar complementares "educação isolados. como reconhecimento das qualificações relativamente aos certificados ou diplomas mais tradicionais. superiores sem passar por um diploma de fim de estudos secundários profissionais. entre instituições Pode-se também observar uma renovação do diálogo de as educação/formação e as empresas, o que se traduz por colaborações cada vez mais estreitas a nível da aplicação de programas de alternância, de estágios profissionais e de intercâmbios transnacionais, sobretudo a nível universitário. A colaboração com as empresas, frequentemente que solicitados como faz-se também na perspectiva de integrar certificados escolares e experiências profissionais. são os actores mais local de formação, Na perspectiva de uma aprendizagem ao longo da vida e de uma aproximação da educação à formação e ao mundo do trabalho, existe desde 1989 em Portugal uma nova vertente de ensino profissional, as Escolas profissionais, que implica mais as autoridades locais, as empresas e outras organizações do mundo laboral. de Isto traduz-se pela vontade de preparar uma procurar aos diplomas, alternativa estabelecer pontes entre os dois sistemas, de pôr em prática uma dupla qualificação geral e profissional para garantir a maior abertura dos estudos e uma validação das experiências profissionais. Neste contexto pode-se falar da apreensão do informal, o que significa que só por si os diplomas escolares não são suficientes. Tal como indica o relatório da França, a tendência instrumentos que é procurar desenvolver permitam analisar e fazer um balanço dos conhecimentos profissionais, considerando-os em pé de igualdade com os conhecimentos escolares. Na mesma ordem de ideias, há que citar o caso da Noruega onde foi instituído um sistema de avaliação das competências que atribui independentemente do certificados respectivo modo de obtenção. Na Alemanha, por exemplo, iniciou-se uma discussão para a elaboração de regulamentação que permita aos detentores do título de mestre- técnicos terem acesso a estudos artesão De forma geral, o papel das universidades está a mudar. Não apenas as universidades procuram muito activamente a colaboração com o mundo empresarial para projectos de investigação, como também o seu papel se orienta cada vez mais para a formação profissional, que passa a constituir, lado a lado com a investigação e o ensino, puramente académico, o seu terceiro principal pólo de actividade. Note-se que a maioria dos Estados- membros e países participantes está a conferir universidades. maior Citemos por exemplo a Austria que fundou em 1994 uma universidade especializada em formação profissional de pessoas titulares de um diploma universitário. Na Finlândia, como na maior parte dos Estados-membros e países participantes, os ministérios da educação estão a alargar as suas redes de escolas superiores técnicas não universitárias. autonomia suas às 2. 2. 4 Tendências a nível dos grupos-alvo em situação precária e adaptados realização de acções e de programas A apropriados às necessidades específicas dos diferentes públicos-alvo, tais como os jovens sem qualificações, os jovens desempregados, os desempregados de longa duração, as pessoas com deficiência, ou os imigrantes, constitui uma preocupação comum ao conjunto dos Estados-membros e países participantes. Com o objectivo de dar uma qualificação a todos, a tónica é posta no combate ao insucesso escolar e, por consequência, à exclusão do mercado do trabalho. e estabilização inserção profissional, a melhoria da A empregabilidade do a emprego constituem grandes preocupações. Trata-se de ultrapassar os objectivos de qualificação a curto prazo (nomeadamente, a adaptação ao posto de trabalho através da formação profissional contínua) para visar uma adaptação mais ampla dos indivíduos aos contextos evolutivos dos sistemas de produção e de organização do trabalho. Um aspecto desta questão respeita aos modos de regulação das formações assentes numa concertação eficaz entre o Estado, os parceiros sociais, os actores económicos e os actores da formação. O objectivo é dar aos actores da formação pontos de referência que lhes permitam orientar os seus programas e vias de formação. 2. 3 Conclusão A organização dos sistemas de formação profissional é um tema em plena evolução no qual os debates são ainda importantes entre poderes públicos e parceiros sociais. Tal é patente, no que finalidade da formação ou ao seu financiamento. respeita à por sector. Este Em 1996, os Países Baixos instituíram um novo sistema que estabelece critérios de qualificação que dependem do nível secundário do ensino profissional. Tais critérios são determinados conjuntamente pelo mundo da educação e pelo mundo do trabalho e são repartidos de qualificações foi realizado na sequência da aplicação da WEB (lei relativa à educação de adultos). O Reino Unido profissional introduziu um quadro de normas profissionais nacionais no qual se baseia o seu sistema de Qualificações nacionais profissionais (NVQs) e SVQs na Escócia. O processo de avaliação e de certificação é independente do próprio processo de formação. qualificações sistema dessas se de não cujas formação profissional lógicas produzem Se os relatórios dão uma grande importância ao papel da empresa nas políticas prosseguidas em matéria dos trabalhadores, esse papel é enquadrado por sistemas efeitos específicos em matéria de acesso à formação. como pode Assim, convergentes sistemas como os da Bélgica (fundos de colecta destinados a grupos de risco), da França (obrigação generalizada de despesas com formação), da Irlanda (impostos- sectores subvenções ("fundos profissionais), ou dos Países Baixos "O de e formação de desenvolvimento destinados ao financiamento de acções de formação). determinados 0"=fundos considerar em e Em segundo lugar, existe a necessidade, como nota a Bélgica, de aumentar os investimentos neste novo campo chamado transição e reinserção profissional. Trata-se de medidas jovens que não conseguem dirigidas aos integrar-se aos laboral trabalhadores que dele se encontram excluídos. no mundo ou Os relatórios dos Estados-membros e dos países participantes destacam a importância de medidas e de programas de formação adaptados aos vários grupos-alvo como instrumento de luta contra o desemprego e a exclusão social. A orientação de todas estas medidas - apesar de se tratar de um conjunto muito heterogéneo - é dirigida para uma melhoria do potencial de inserção social e profissional destes grupos- alvo. O seu financiamento é geralmente feito estaduais ou dos instâncias através das programas ou iniciativas comunitárias. A intervenção da empresa, e mais largamente das organizações profissionais, na definição dos objectivos e dos conteúdos de formação continua a ser, consequentemente, um tema central em muitos Estados-membros e países participantes. é A um nível transeuropeu, a exportação das legislações nacionais para experiências ou outros países continua limitada. A título de exemplo, o "job rotation" é conhecido nos países escandinavos a partir da Dinamarca. mas continua a ser pontual sob a forma de individuais noutros países. Esta projectos constatação verdadeira relativamente às Qualificações Profissionais Nacionais (as NVQ no Reino Unido), que ainda não conseguiram implantar-se noutros Estados-membros da União Europeia, apesar dos esforços dos seus promotores. As razões destas dificuldades são múltiplas. Podem certamente ser atribuídas ao facto de a maior terem nascido em parte desses programas nacionais muito culturas e contextos igualmente específicos, transposição para outros contextos delicada. tornam que a respectiva Em contrapartida, podemos distinguir dois tipos de elementos de convergência. O primeiro respeita ao próprio âmbito da formação profissional, o segundo à ligação deste actividade âmbitos os socioeconómicos. com de Com efeito, no que respeita à primeira categoria de convergência, pode referir-se que o âmbito da pedagogia e da sua melhoria parece ser o objecto duma preocupação constante nos vários sistemas. O recurso a abordagens modelares e a criação de cursos em "atelier" aberto na Dinamarca são disso uma ilustração. Esta tendência acompanha a integração maciça das novas tecnologias da informação e da comunicação como instrumento de formação. das também avaliação reter-se neste contexto Pode a passagem duma problemática da qualificação a uma problemática da competência, assim como uma tendência para valorizar os conhecimentos e o reconhecimento da experiência. Este ponto parece ser decisivo na medida em que o acesso a várias formações profissionais assenta em pré-requisitos escolares ou académicos. A tendência é no sentido da aplicação de sistemas competências de independentemente do seu modo de obtenção. Para além dos NVQ do Reino Unido, retém-se o exemplo da Irlanda que pôs em prática uma estrutura nacional de certificação que cobre o conjunto não formações universitárias e das formações contínuas. A 1991, o balanço das França competências como instrumento ao serviço das empresas e dos trabalhadores, os quais têm agora a possibilidade de ver financiada uma avaliação a título individual e fora do tempo de trabalho. superiores fez, das em Importância especial é também dada à auto formação e a projectos de aprendizagem ao longo da vida, o que confirma a vontade de colocar o aprendiz no centro do processo de aprendizagem. Esta tendência é reforçada pela criação de estruturas de acompanhamento: e acolhimento, informação, orientação aconselhamento. No Reino Unido, os serviços gerais de formação são fornecidos ao abrigo de um contrato celebrado com o governo através duma rede de organizações públicas e privadas. Estas prestam uma informação geral e uma orientação a nível local, de acordo com as necessidades individuais. se tiverem igualmente O segundo ponto de convergência respeita à ligação entre o âmbito da formação profissional e os âmbitos de actividades socioeconómicos, como o mundo do trabalho e as políticas de emprego. Com efeito, ressalta dos relatórios dos Estados participantes que as medidas e iniciativas de formação são feitas cada vez mais numa perspectiva de manutenção do emprego c da melhoria da empregabilidade do indivíduo. Se conta determinados grupos-alvo, particularmente os que estão em situação precária, a formação torna-se um elemento ao serviço duma política de emprego, ou mesmo duma política social. Trata-se pois dum alargamento da oferta de formação sob a dupla forma duma abertura orientada para novos públicos-alvo e duma renovação do percurso da formação. O relatório a da Grécia importância da adequação entre a oferta de formação de qualificações e de competências do mercado de trabalho. especialmente necessidades sublinha reais em as e Em Itália, a convenção laboral assinada entre o governo e os parceiros sociais em 1996 tem precisamente por objectivo estabelecer laços mais estreitos entre a formação e o mercado do trabalho sob a forma de uma acção concertada. aumentou regularmente Um outro elemento se destaca nitidamente: o número de beneficiários das medidas de nestes formação últimos anos. Esta constatação verifica-se quer no que respeita à formação inicial quer quanto à formação contínua e ressalta muito claramente dos relatórios dos Estados participantes que as instâncias governamentais tencionam reforçar ainda mais esta vontade de aumentar o número de jovens que saem dos sistemas de formação na posse de um certificado. 10 qualitativamente, sobretudo profissional. O Estado Por outro lado, é interessante comparar os papéis dos vários actores relativamente aos públicos-alvo a que se dirigem as medidas de formação. Em todos os Estados participantes, o Estado - em diferentes graus - desempenha um papel no processo de qualificação profissional. O Estado contribui para planificar, organizar e controlar, a fixa formação normalmente o quadro geral dentro do qual o mercado da pode desenvolver-se. Continua a ser um agente dominante, sobretudo a nível das medidas a realizar em favor dos grupos-alvo em situação precária. Mas parece que a importância do papel das instâncias do Estado tem tendência a diminuir, o que deve ser relacionado com a tendência para a regionalização da formação profissional e com a crescente implicação dos parceiros sociais no processo de decisão. profissional formação ser tem que Em qualquer caso, a evolução do papel do relacionada com a Estado implicação dos parceiros sociais e a dos actores locais e regionais. Conforme os públicos envolvidos e nomeadamente em função dos papéis atribuídos aos parceiros sociais, o papel do Estado parece mais ou menos preponderante no processo de qualificação profissional. 3. APLICAÇÃO E IMPACTO DO PROGRAMA L E O N A R DO DA V I N CI 3. 1 Elementos descritivos das estruturas e de aplicação do dos procedimentos programa Leonardo da Vinci As medidas comunitárias previstas no âmbito do programa Leonardo da Vinci subdividem-se em vertentes e medidas. As grandes orientações do programa são definidas pelo quadro comum de objectivos e pelas prioridades que são anualmente estabelecidas para os convites à apresentação de propostas. Geralmente, as prioridades - que se inscrevem no contexto do artigo 127° do Tratado da União Europeia - visam tornar o programa instrumento de Leonardo da Vinci um formação aplicação de uma política de profissional da União Europeia, nomeadamente no contexto das conclusões do Conselho Europeu de Essen de 1994, do Pacto de confiança para o emprego na Europa (1996), bem como das orientações definidas pela Comissão Brancos seus nos e Emprego" "Crescimento, competitividade - Rumo à (1994) e "Ensinar e Aprender Sociedade Cognitiva" (1995). Livros ser um continua Todavia, a categorização dos sistemas de formação profissional dos Estados-membros c dos países participantes segundo indicadores exercício a comuns extremamente difícil. Em vez de conceber instrumentos de categorização complexos, seria certamente mais útil desenvolver instrumentos de avaliação para permitir aos sistemas de formação posicionarem-se uns relativamente aos outros, assim como em relação às grandes evoluções presentemente em curso. da de aquisição Essas prioridades são estabelecidas em estreita concertação com o comité Leonardo da Vinci. Em 1996 e em 1997 foram as seguintes: o encorajamento novos conhecimentos; o reforço da cooperação entre a escola e a empresa; a luta contra a exclusão; o tratamento em pé de igualdade do investimento corpóreo e do investimento em formação; a generalização do acesso aos conhecimentos recorrendo às ferramentas da sociedade da do dimensão informação. A horizontal de sobre programa igualdade social, oportunidades, o desenvolvimento e as mutações industriais. o regional diálogo incide a 11 3. 1. 1 O procedimento a nível comunitário 3. 1. 1. 1 Organização das estruturas europeias O programa Leonardo da Vinci é gerido pela Comissão que, para o efeito, tem o apoio do gabinete de assistência técnica Leonardo da Vinci. Em conformidade com a decisão do Conselho, compete à Comissão definir as grandes orientações políticas do programa, assegurar a gestão e a coordenação dos procedimentos dos convites à apresentação de propostas e, por último, a selecção das propostas a subvencionar. Na execução destas diferentes tarefas, a Comissão é assistida por um comité composto por representantes dos Estados-membros e dos países do Espaço Económico Europeu e, ainda dos parceiros sociais, estes como observadores, cujas funções são precisadas na decisão do Conselho. Em conformidade com esta decisão, foram também criados três sub-comités. Os sub comités para a formação profissional inicial, para a formação profissional contínua e para a cooperação universidade-empresa reunem-se tendo debatido questões com relativas à definição de prioridades e à análise dos resultados dos convites à apresentação de propostas, entre outras. regularidade, 3. 1. 1. 2 Actividades das estruturas europeias No âmbito das suas responsabilidades, a Comissão, com o apoio do gabinete de assistência técnica Leonardo da Vinci, assegura a preparação e a gestão dos convites à apresentação de propostas, a aplicação do procedimento de avaliação dos projectos apresentados bem como as actividades de animação, de acompanhamento dos projectos seleccionados e de difusão dos respectivos resultados. Para este efeito é estabelecida uma ligação permanente com as instâncias nacionais de coordenação. Do ponto de vista prático, essas actividades consistem em ajudar os promotores a mostrar os seus projectos, a organizar seminários de contacto, temáticos e de divulgação; a garantir uma ligação com os países da Europa central e oriental (PECO) e Chipre, a fim de garantir a sua integração no programa; a elaborar análises e documentos de informação sobre os vários convites à apresentação de propostas. elabora continuamente Por outro lado, a Comissão, em colaboração com o gabinete de assistência técnica Leonardo da Vinci, um determinado número de publicações, tais como os compêndios que contêm descritivos dos promotores e dos projectos por convite à apresentação de propostas, brochuras analíticas dos resultados dos convites à apresentação de propostas e brochuras de informação gerais. Foi também criada uma base de dados que regista resultados dos programas os produtos e anteriores. Tais produtos estão disponíveis para consulta junto do centro Multimédia no gabinete de assistência técnica. 3. 1. 2 Procedimento a nível dos Estados participantes seu por Os Estados-membros e os países participantes criaram, de informação, de gestão, de animação e de acompanhamento: as Instâncias Nacionais de Coordenação (INC). estruturas turno, 3. 1. 2. 1 Organização das estruturas nacionais e os nalguns Estados O domínio da formação profissional, inicial e/ou contínua, não depende necessariamente em países Estados-membros todos departamentos dos mesmos participantes ministeriais, da apenas mesmo. ou responsabilidade dos poderes públicos. Com efeito, a participantes, formação profissional inicial, por exemplo. depende principalmente do Ministério da Educação, como na Alemanha ou nos Países Baixos, ao passo que noutros Estados-membros e países participantes essa responsabilidade é departamentos partilhada vários Trabalho e Educação ministeriais designadamente, tal como acontece em França. Esta diversificação das estruturas encontra-se entre - 12 também na gestão e na animação do programa Leonardo da Vinci nos Estados-membros e nos países participantes. Por outro lado, a maior parte dos Estados participantes criaram comités nacionais de consulta e de gestão, de carácter tripartido, que asseguram uma assistência na definição das prioridades nacionais, assim como uma ligação com os decisores políticos e os principais actores da formação profissional. Esses comités participam normalmente, lado a lado com as coordenação, na instâncias nacionais de elaboração das prioridades nacionais no que se refere à vertente I, no processo de avaliação e de pré-selecção a nível nacional. A principal vocação das instâncias nacionais de coordenação, que funcionam com o apoio financeiro da Comissão e do Estado-membro, consiste em fornecer serviços de assistência às autoridades nacionais, à Comissão assim como aos potenciais promotores e aos contratantes de projectos. As INC desempenham um papel importante sob vários pontos de vista: contribuir para assegurar o impacto do programa sobre as políticas e estruturas nacionais, organizar actividades de promoção, de assistência técnica e de divulgação aos contratantes dos projectos, ajudar a desenvolver redes temáticas, sectoriais, nacionais ou transnacionais. A natureza e a organização dessas instâncias variam em função dos países participantes. Nalguns deles como na Irlanda, Dinamarca e Suécia, as INC criadas gerem não apenas o programa Leonardo da Vinci, como também o programa Socrates e as iniciativas comunitárias Adapt e Emploi. As INC de outros países estão ligadas a instituições, geralmente nacionais, e gerem de modo autónomo o programa, tal como Estados participantes dispõem de várias INC cujas competências são repartidas quer segundo os diferentes tipos de públicos-alvo, quer segundo as medidas do programa, como em França, no Luxemburgo ou na Alemanha. na Alemanha. Alguns 3. 1. 2. 2 Actividades das estruturas nacionais em As actividades principais das INC, que recebem da Comissão, para este efeito e com base num caderno de encargos, uma subvenção de organizar consistem funcionamento, conferências para o lançamento do programa, em elaborar o plano de trabalho nacional, que inclui um plano de disseminação, em assegurar a publicação dos convites à apresentação de propostas, em organizar seminários, de contacto nacionais, ou mesmo transnacionais, em avaliar os projectos apresentados e em organizar reuniões de animação e de acompanhamento com os projectos aceites. dos próprios projectos Trata-se pois de actividades cujo objectivo é seguir, em parceria com a Comissão, o andamento na perspectiva das actividades e resultados, bem como dos para problemas encontrados pelos contratantes ao longo da vida do projecto. Além disso, as INC temática, contribuem para uma animação nacional ou transnacional, do programa. contribuir resolução a Por outro lado, as INC são responsáveis pela gestão dos programas de colocações e de intercâmbios da vertente I. Com este objectivo, e após apresentarem à Comissão um programa operacional, as INC recebem uma dotação global públicos-alvo interessados. vários para os As INC publicam também compilações dos projectos nacionais, brochuras de informação e, geralmente, boletins de informação. 3. 2 Dados orçamentais Os meios financeiros necessários a nível comunitário para a aplicação do programa foram calculados na Leonardo da Vinci Decisão do Conselho em 620 milhões de ecus entre 1995 e 1999. A repartição dos montantes a afectar entre as várias vertentes e medidas é decidida pela Comissão, no seguimento do parecer do comité Leonardo da Vinci. 13 É preciso notar que a repartição orçamental entre as várias medidas das diferentes vertentes está sujeita a algumas restrições quanto aos limites máximos e mínimos. Um mínimo de 35% do orçamento total deve ser afectado aos projectos-piloto, aos programas de colocações e intercâmbios, um máximo de 20% às outras medidas, entre as quais, os projectos de inquéritos e de análise, os programas dados comparativos, bem como às INC na vertente IV. l. 30% no mínimo intercâmbios de de A autoridade orçamental afectou aos dois primeiros anos do programa um montante global de 139,5 milhões de ecus em 1995 e de 154,4 milhões de ecus em 1996. O quadro seguinte repartição orçamental do programa relativamente aos dois primeiros anos de funcionamento. resume a Quadro 1 : Repartição do orçamento Leonardo da Vinci para 1995 e 1996 Projectos-piloto Vertente 1 Vertente II Vertente III Colocações intercâmbios Vertente I Vertente II Vertente III Outros III. 2. a III. 2. b Vertente IV Total (MECU) 1 1995 I 1996 75,2 " 27,2 38,6 9,5 45,7 e 84 33,6 43,9 6,5 51,4 ~28,6 17 0,1 18,5 6,9 0 11,6 | 139,5 29,4~ 22 0,03 19 6,2 1,3 9 | 154,4 ~ 3. 3 Primeiros resultados do programa Leonardo da Vinci O programa Leonardo da Vinci organizou até agora três convites à apresentação de propostas em 1995, 1996 e 1997. Os dois primeiros (1995 e 1996) conduziram à apresentação de 7600 propostas. Os procedimentos de avaliação e de selecção postos em prática pela Comissão em participantes ligação os Estados conduziram 1542 projectos, num montante total de 201,8 milhões de ecus. financiamento de com ao Quadro 2: Resultados dos dois primeiros convites à apresentação das propostas 1995 e 1996 Numero de projectos seleccionados procedimento I procedimento II Projectos-piloto Programas de colocações e de intercâmbios (Vertentes II e III) Inquéritos e análises Número de parceiros procedimento I procedimento II | 1995 | 1996" 7 49 7 93 319 430 581 1 2i 299 494 582 170 47 41 13212 10267 2210 2131 ~ 11002 8136 Estes dados mostram que o programa atingiu uma dimensão significativa quanto ao número de projectos, de parceiros transnacionais e de actores da formação profissional implicados. A análise dos dois primeiros anos de Leonardo da Vinci mostra que o programa evoluiu para uma maior consideração dos desafios reais a que está confrontada a formação profissional na Europa. Mas para que essa tomada em consideração se aprofunde e resulte numa melhoria dos sistemas, dispositivos e práticas de formação, seria conveniente que a realização dos 1542 projectos fosse acompanhada de uma avaliação qualitativa das suas capacidades para atingir os objectivos visados e produzir resultados concretos, transferíveis para o conjunto dos 18 países participantes. seleccionados 14 É pois chegado o tempo de um seguimento, de uma animação e de uma reflexão sobre os conteúdos e metodologias que possam fazer do programa Leonardo da Vinci um autêntico "laboratório europeu da inovação ". podem projectos Os ser seleccionados reagrupados em três grandes categorias: os que se referem à antecipação de necessidades de formação e de orientação em relação a um contexto específico; os que visam a concepção de medidas e de módulos de formação inovadores através da elaboração de produtos formação, muitas vezes baseados em de sistemas multimédia; visam directamente as empresas e os organismos de formação. Nota-se igualmente uma participação activa no programa de parceiros sociais, assim como a constituição redes transnacionais (redes regionais ou sectoriais) de formação. listes dois factores deveriam ter uma incidência significativa sobre a promoção e a difusão dos novos conhecimentos e do saber-fazer. reforçada de e os que forte das PME nas parcerias, especialmente através da simplificação de procedimentos. formação a oferta da No entanto, esta constatação deve ser atenuada. Se é verdade que através do conjunto de todas as medidas do programa (as 3 vertentes no seu conjunto), parece dominante relativamente à procura, é preciso não esquecer que o local privilegiado para a participação das empresas (entre as quais as PME) é a vertente II "melhoria das acções de formação profissional", nomeadamente sob as formação II. 1. 1. a "inovação em medidas profissional" e II. 1. 1. c "transferência das inovações tecnológicas". A mesma constatação vale para os programas de colocações e de intercâmbios da vertente II. Através das vertentes de colocações e de intercâmbios, o programa Leonardo da Vinci contribui igualmente de forma substancial para a mobilidade europeia de diferentes públicos- alvo. Uma análise mais aprofundada permite concluir que a maior parte dos projectos tende para uma integração dessas três dimensões. Os projectos prevêem com cada vez maior frequência o desenvolvimento de soluções que, partindo da constatação de uma necessidade específica de métodos eatravés à conduzem pedagógicos mais elaboração soluções de orientadas e adaptadas a contextos específicos. aplicação globais, realização duma e à No conjunto dos projectos seleccionados, pode-se igualmente reter que 13 212 parceiros participam nos 749 projectos seleccionados em 1995, e 10 267 nos 793 projectos de 1996. Se se considerar que são sobretudo as PME que contribuem para a criação de novos empregos, há que constatar, na sequência dos primeiros convites à apresentação de propostas, que a sua implicação no programa continua a ser fraca. Esta insuficiente participação deverá conduzir o conjunto dos actores responsáveis do programa Leonardo da Vinci a empenharem-se ainda mais a fim de assegurar uma presença mais 15 Quadro 3; Número de programas e de beneficiários de colocações e de intercâmbios previstos em 1995 e1996 Número de programas Número de beneficiários | 1996 1 1995 | 1996 1 1995 I. 1. 2. a - colocações para jovens em formação inicial colocações de curta duração | | 9943 604 * 1 | 10063 1. 1. 2. a - colocações para jovens em formação inicial colocações de longa duração | 96 | * | 982 1. 1. 2. b - colocações para jovens trabalhadores 1 293 1 * | 4704 | | 1009 5333 | I. 1. 2. C - intercâmbios para formadores 293 | 2379 II. 1. 2. a - colocações para pessoas em formação numa universidade e diplomados [ | 5175 | 2242 144 * | | 7731 | 102 Il. l. 2. b - intercâmbios entre empresas e universidades/organismos de formação 11 11 | | | 121 | 146 II. 1. 2. C - intercâmbios para responsáveis de formação | | 11 * dados ainda não disponíveis 47 12 | | 231 Registe-se que o programa Leonardo da Vinci permitiu, em 1995 e 1996, a mais de 50000 pessoas - das quais 22000 jovens em formação inicial, 10000 jovens trabalhadores formação numa e 13000 pessoas em universidade ou diplomados - beneficiar de uma bolsa europeia de mobilidade para períodos de orientação ou de formação através dos Estados-membros e dos países participantes. O programa Leonardo da Vinci prevê além disso a aplicação dum programa estatístico na vertente III. 2. b e dum programa de visitas de estudo gerido pelo Cedefop na vertente III. 3. b. A Decisão do Conselho de 6 de Dezembro de 1994 dá à Comissão a possibilidade de propor um programa de trabalho "Intercâmbio de dados comparativos" no âmbito da medida III. 2. b. Na sequência da proposta da Comissão, o programa de trabalho de dez pontos foi adoptado pelo comité Leonardo da Vinci estando a sua execução assegurada por um grupo de trabalho "Estatísticas da educação e inicial", inquérito da formação" composto por representantes dos Estados-membros e da Comissão. Em 1995, um convite à apresentação de projectos conduziu à existência de três projectos, que começaram em 1996: "inquérito sobre a formação sobre a formação contínua" e "transição para a vida conduziu um activa". O CEDEFOP projecto sobre "classificação comparaável". Em 1996, foram incluídos três temas num convite específico à apresentação de projectos: "a oferta de formação", "a aprendizagem das línguas" e a "alfabetização dos adultos". Os montantes investidos neste primeiro exercício elevam-se a 1 milhão e 300 mil ecus, estando previsto estender a dimensão e o âmbito de estudos para 1996 e 1997 a um montante adicional de 2 milhões e 100 mil ecus. O programa comunitário de visitas de estudos para especialistas da formação profissional (medida III. 3. b) na União Europeia é coordenado pelo Cedefop. Em cooperação com uma rede de responsáveis nacionais de ligação, este programa prevê a organização de visitas de estudos com uma duração de três a cinco dias úteis centrados em temas tais como a formação de jovens, a formação de adultos ou a incidência das novas tecnologias na formação profissional. No âmbito destas visitas de estudos, 1225 especialistas da formação profissional, repartidos em 116 grupos, beneficiaram de uma bolsa no valor médio de 1350 ecus em 1995 e 1996. O montante total afectado às visitas de estudo foi de 2 milhões e 300 mil ecus para o mesmo período. 3. 4 Impacto do programa Leonardo da Vinci Tal como indicado no início deste relatório intercalar, a análise incide sobre os dois primeiros anos de aplicação do programa. Tendo em conta o facto de que uma parte dos tornado primeiros projectos operacional no início de 1996 e que, por outro lado, a sua duração média excede dois anos, os elementos aqui avançados não podem ser considerados como definitivos. ter só se 16 Um outro elemento deve ser sublinhado: enquanto "laboratório europeu da inovação", o programa vai apoiar acções que visam a melhoria dos sistemas e dispositivos de formação profissional dos Estados-membros ou dos actores da formação profissional. Como é óbvio, um tal impacto, para se realizar, exige um certo tempo. já é desde contrapartida, Em possível identificar, através dos relatórios dos Estados- membros e dos países participantes e do relatório de avaliação externa, as fraquezas técnicas e administrativas na execução do programa. Notemos que os se relatórios em entrevistas e baseiam questionários enviados aos promotores e aos principais participantes no programa. essencialmente Assim, os resultados obtidos analisam mais as dificuldades experimentadas na execução dos projectos do que o impacto do programa. Feitas estas observações, é possível identificar vários elementos que permitem definir o impacto do programa. Esta correspondência positiva não quer di/. er que os projectos-piloto seleccionados não sejam senão a extensão ou a cópia de acções nacionais. Tanto a propósito dos objectivos como dos métodos e conteúdos, os projectos transnacionais visam o desenvolvimento de abordagens fazê-lo, a sua diversidade não vai contra as prioridades de interesse comum num contexto que requer ajustamentos e evoluções muito rápidas. inovadoras. Ao Ao propor respostas inovadoras em matéria de novas qualificações, de novos perfis profissionais, de novas modalidades de acesso, de cooperação entre escolas e empresas, de novos percursos de inserção e de profissionais, nomeadamente através da aprendizagem e da alternância, os projectos transnacionais dão um impulso certo à realidade quotidiana da formação profissional. estabilização É igualmente significativo que o programa atraia os principais actores da formação profissional que vêem nele uma prioridade de investimento. 3. 4. 1 Impacto e evoluções dos sistemas 3. 4. 2 Impacto e inovação os que projectos-piloto Resulta claramente da análise dos relatórios se nacionais inscrevem no desenvolvimento dos sistemas e dispositivos de formação profissional dos Estados-membros, nomeadamente à luz das tendências gerais identificadas no início do relatório. O programa é o reflexo duma evolução do domínio da formação profissional na sua globalidade, sendo o seu objectivo contribuir para fazer beneficiar um máximo de instituições e de indivíduos dos resultados dessa evolução. Por outro lado, e isto é sobretudo verdade para os projectos da vertente I, as actividades desenvolvidas pelos promotores baseiam-se em larga medida nos dispositivos nacionais de formação profissional; é pois normal que estes estejam em sintonia com as grandes orientações dos sistemas de formação profissional. O programa Leonardo da Vinci é definido como "laboratório europeu da inovação" no domínio da formação profissional. de A análise dos relatórios nacionais e do relatório de avaliação, permite concluir que o mais importante impacto do programa se situa a este nível. Para atingir objectivos prioritários como as novas qualificações, os novos perfis profissionais, um melhor acesso à formação - nomeadamente à formação contínua -, novas de vias inserção etc. , o reconhecimento das qualificações, programa Leonardo da Vinci apoia várias abordagens novas. São disso prova, por exemplo, novos desenvolvimento conteúdos, produtos, métodos e serviços, a consideração dum amplo leque de públicos- alvo de oportunidades, bem como uma orientação marcada no com características regionais. sentido de projectos profissional, igualdade questão da da de o e 17 o seu impacto, Em qualquer caso, a inovação do programa Leonardo da Vinci e, por consequência, também estão mais desenvolvidos a nível da criação de projectos que permitem a integração e a utilização conjunta de métodos e ferramentas destinados a públicos-alvo bem precisos. Assim, hoje em dia, o desenvolvimento e a utilização dum CD- ROM já nada tem de inovador em si mesmo, mas o facto de combinar esta aplicação com um referencial de formação à distância dirigido a públicos cujo local de residência está muito afastado dos grandes centros de formação pode constituir um factor de inovação. induzidos O programa Leonardo da Vinci põe em evidência a especificidade da inovação em matéria de formação profissional. Por um lado ela é relativa: o que se revela muito inovador num certo contexto pode estar já ultrapassado noutro. E por outro lado ela é evolutiva. Apesar sobre o programa dos efeitos Leonardo da Vinci pelos programas anteriores, os elementos na nossa posse permitem-nos considerar que a aplicação do novo programa operou um verdadeiro salto qualitativo. Por outro lado, a observação dos anos considerados no âmbito do programa Leonardo da Vinci deixa antever a aquisição duma dinâmica que só se poderá concretizar a médio prazo. 3. 4. 3 Impacto sobre os sistemas e impacto sobre as práticas A maior parte dos projectos constitui respostas ou tentativas de respostas a situações concretas que apelam a soluções novas, quer se trate da integração dos jovens sem qualificações, quer da formação contínua nas PME, etc. A dimensão destes projectos e o seu carácter exploratório só raramente lhes permitem aspirar a ter um impacto directo sobre os sistemas de formação profissional. Todavia, pela dinâmica criada, os actores são levados a interrogar os sistemas. E o primeiro passo duma possível dinâmica do sistema, portanto de um impacto especialmente potencial mais significativo que o impacto do programa Leonardo da Vinci seja mais marcado no caso dos sistemas pouco desenvolvidos. vasto. É e o Alguns países, como o Luxemburgo Liechtenstein, que estão a reformar os seus sistemas de formação profissional, notam que os projectos realizados no programa Leonardo da Vinci ou nos programas anteriores não afectam as análises relativas à criação de uma nova formação profissional e que as decisões sobre as novas orientações são tomadas noutro contexto. legislação dos sistemas de dos No imediato, o impacto é todavia real no projectos dimensões terreno. Duas merecem ser sublinhadas. Alguns projectos são essencialmente focados na experimentação de sejam modelos ou novos modelos, quer conceitos a estrangeiro, do importados concretização duma ideia, a generalização de experiências, etc. Outros projectos visam soluções prioritariamente a procura de realmente inovadoras correndo o risco de fracasso. Por último, os projectos de inquéritos e análises são frequentemente lançados a fim de estudar as condições de uma boa aplicação de projectos-piloto ulteriores. A vantagem da transnacionalidade é lidar mais facilmente com as delimitações de território que todos os sistemas nacionais conhecem. Assim é significativo que vários projectos se inscrevam numa lógica de continuidade (sem que utilizem necessariamente o conceito) ou se apoiem em parceiros originais. 3. 4. 4 Impacto e estrutura do programa A França indica que para uma grande maioria de promotores o programa Leonardo da Vinci para foi visto amplificar e desenvolver um projecto já existente. como uma oportunidade Esta observação justifica-se na medida em que os relatórios nacionais apenas incidem sobre os projectos seleccionados a partir do primeiro convite à apresentação de propostas. No entanto, certas constatações clucidam-nos sobre a forma como a estrutura do programa Leonardo da Vinci favorece os projectos que têm, ou não, um impacto. 18 Ainda que o respeito dos objectivos constitua um dos critérios de elegibilidade, resulta da leitura dos relatórios nacionais que os projectos são coerentes com o quadro comum de objectivos. Nesta mesma perspectiva e mais globalmente, eles respondem aos desafios fundamentais da inserção profissional, das novas qualificações e da cmprcgabilidade. Dois outros aspectos são ainda postos em destaque: a transnacionalidade e o carácter multi-participantes das parcerias. Se os relatórios não deixam de sublinhar a dificuldade da transnacionalidade para a gestão de projectos, põem, no entanto, em destaque principalmente a sua riqueza. A dimensão europeia dos projectos perspectiva- se assim sob quatro ângulos: 1. Para atingir os objectivos de inserção, de etc. , os de empregabilidade, escolhem e promotores deliberadamente da transnacionalidade para tentarem novas abordagens que possam dar respostas às mutações em curso. acesso, parceiros a via os 2. A criação de ferramentas, de referenciais ou de módulos de formação comuns é o objectivo essencial. Face a problemáticas que têm a sua origem muitas vezes a nível (mas não sistematicamente), a nacional fundamentalmente resposta transnacional. dada é 3. A dimensão europeia é procurada mais como um enriquecimento do que como uma construção comum no interior dos projectos. a é dimensão 4. Finalmente, procurada da favorecida mobilidade, através dos intercâmbios e dos meios para facilitar estes intercâmbios. europeia através e outro grande Um da complementaridade dos participantes nos das projectos. O carácter multi-actores provém trunfo parcerias possibilita objectivos elevados. aos projectos terem organismos Vê-se assim aparecer novas estruturas de implicação de várias parceria, através da formação, instituições, associações profissionais, poderes locais ou empresas. Em termos de impacto, estas novas formas são elas próprias uma consequência do funcionamento do programa. de mais estreita A este propósito, o programa possibilitou uma entre colaboração universidades e empresas: umas contribuem com a sua metodologia e as outras com os seus isto quer em conhecimentos e saber-fazer; proveito à relação sistematização das abordagens metodológicas universitárias, como das universidades que procuram reduzir o fosso que nalguns Estados- membros e países participantes ainda separa muitas vezes o ensino superior do mundo do trabalho. empresas das em Por outro lado, os projectos têm tendência para se abrirem cada vez mais a novos sectores de actividades, até agora pouco abertos às actividades de formação. Vê-se assim emergir novos perfis profissionais nos sectores do ambiente, da saúde, da preservação do património, da segurança, dos empregos de proximidade, etc. , o que vai ao encontro das orientações definidas pela Comissão em matéria de desenvolvimento local e de novas jazidas de emprego. de por medidas De modo mais genérico, constata-se um aumento das acções de formação em favor de novos públicos-alvo geralmente pouco atingidos formação profissional, tais como as minorias étnicas, os públicos situados em zonas desfavorecidas e as pessoas com deficiência. Pode-se todavia lamentar que as propostas de boa qualidade em relação com a igualdade de oportunidades sejam em número demasiado restrito. Além disso,, parece que as referências específicas às a associações de formação beneficiar dum apoio comunitário terão criado uma certa ambiguidade com as AUEF apoiadas universidade-empresa nas medidas susceptíveis para 19 •no antigo programa Comett. Mas a estrutura 'muito ampla e aberta do programa, que deixa um lugar ao conjunto dos actores da formação, constitui sem dúvida um factor favorável tanto do lado da oferta como da procura. 3. 4. 5 Impacto e mobilidade impacto certo do programa reside no Um desenvolvimento da mobilidade transnacional. Jovens em formação, estejam eles sujeitos ao estatuto de aprendiz ou ao estatuto escolar, jovens trabalhadores, estudantes e jovens diplomados são atingidos por este desafio da mobilidade para melhorar ou conservar a sua própria empregabilidade a fim de melhorar o respectivo acesso ao trabalho e emprego. A estabilidade manter experimentação de novos modelos de alternância é particularmente interessante. europeia do a práticos Assim, a inserção dos jovens é melhorada pela mobilidade, que gera um crescimento dos conhecimentos de competências, tanto da ponto de vista linguístico como do ponto de vista da comporta Esta experiência sobretudo uma mais-valia em termos de experiência profissional e de curriculum vitae. profissional. termos em flexibilidade As empresas beneficiam desta mobilidade através da abordagens modulares e das novas vias de alternância que já visam qualificados, ou mesmo muito qualificados. nomeadamente públicos das os de acolhimento Emergem dois tipos de actividades: por um lado, a construção e a consolidação de redes simultaneamente de organismos-recursos e de organismos servem directamente os objectivos de promoção da mobilidade e da inserção de estagiários na vida activa. Por outro lado, a disponibilização de ferramentas de e de gestão informação destinadas aos que aprendem, o que pode servir de vector para favorecer a inserção profissional. que inovador dos Neste contexto, o carácter tributário das projectos estruturas da parceria. Os projectos de limitada mobilidade mostram uma inovação fortemente é suportados quando são apenas a reprodução de projectos anteriores; é o caso de de programas determinados por projectos estruturas recorrentes (mesma problemática, mesma parceria). Em contrapartida, os que inscrevem a sua mobilidade num âmbito mais vasto, a fim de responder a problemáticas precisas, prevendo estruturas de enquadramento adequadas e a elas associando os parceiros sociais, impacto potencial muito importante. têm um Este impacto é nomeadamente assegurado se os programas de colocações e de intercâmbios se integrarem numa problemática relativamente à foi elaborado um projecto-piloto. O qual programa de colocações e de intercâmbios é então um suporte para o projecto-piloto. Ele é a transnacional do concretização do carácter projecto e permite integrar o projecto-piloto numa rede. Além disso, pode permitir que os parceiros das experiências nacionais. estrangeiros beneficiem 3. 4. 6 Impacto, abordagem global e novos métodos de formação o das projecto estratégias impacto é verdadeiras compreensão Constata-se que o tanto mais importante quanto consiga desenvolver de ligação formação através da criação duma explícita entre vários elementos: análise das transformações nos conhecimentos técnicos c profissões, práticos; empregos, tarefas, e conhecimentos práticos que lhes estão associados; elaboração dum quadro metodológico destinado à análise das formações, reflexões, antecipação e futuras prospectiva futuras das formas profissões. O processo de elaboração dos projectos inscreve-se cada vez mais numa lógica de desenvolvimento duma metodologia global de trabalho que consiste em determinar os referenciais dos empregos, a análise dos trabalho, a determinação dos postos de conhecimentos aos trabalhadores que ocupam esses postos, a análise das necessidades das empresas em termos de conhecimentos, o desenvolvimento de suportes de formação, a utilização de novas necessários sobre as práticos 20 ferramentas de aprendizagem e de meios de disseminação dos resultados, tudo com base nas novas tecnologias. ser deveria impacto O particularmente perceptível quando do desenvolvimento dum projecto-piloto, ou mesmo dum projecto de desmultiplicação, a partir dum projecto de inquérito e de análises. O ponto tie partida dos projectos é geralmente uma análise que incide sobre o que existe num determinado domínio. Para esse efeito são elaborados monografias ou estudos de casos nos diferentes países parceiros, ou ainda questionários que permitam realizar inquéritos terreno junto de empresas previamente de seleccionadas. Nesta fase, as necessidades em termos de novas competências, de criação de novas técnicas e de novas ferramentas ou em termos e de correspondentes necessidades de formação são identificados relativamente a cada um dos parceiros. Nesta fase, os intercâmbios entre parceiros sobre os vários conceitos utilizados bem como sobre a metodologia a desenvolver e numerosos. Tratar-se-á parecem seguidamente de capitalizar os ensinamentos resultantes da análise e fazer uma síntese comum a partir das conclusões nacionais. emergentes empregos ricos de impacto O resulta de abordagens globais, concretas e orientadas, assentes em verdadeiras estratégias para dar uma solução a um problema preciso, quer se trate da inserção profissional, do acesso à formação para os trabalhadores de PME ou outros. As reflexões pedagógicas, a redacção de suportes dos cursos, a criação de produtos (por exemplo um CD- ROM), constituem apenas elementos de um conjunto mais vasto de engenharia da formação profissional. 3. 4. 7 Impacto realizado e impacto recebido O programa Leonardo da Vinci, e mais globalmente a são tributários duma diferença entre as ambições declaradas e as realizações práticas. formação profissional, Nesta perspectiva, a grande abertura e os objectivos gerais do programa prejudicaram-no provavelmente um pouco. Tal permitiu um desenvolvimento das iniciativas mas também o seu fraccionamento. Se se considerar, por outro lado, a complexidade e a diversidade do campo da compreende-se profissional, facilmente que nem a todo o impacto realizado impacto corresponda recebido. directamente formação um começados A vista dos diferentes relatórios, vcrillca-se, todavia, que as cooperações iniciadas c os fornecer trabalhos são respostas às mutações o prometedores. desenvolvimento de iniciativas em matéria de novas qualificações, de inserção profissional, de alternância, de acesso e de empregabilidade cuja convergência se torna perceptível. para em disso curso prova São Identicamente, a difusão de boas práticas a nível europeu tal como pode ser constatado neste momento, permite antever uma ampla apropriação das experiências realizadas e da sua desmultiplicação. A observação dessas inovações é de primordial importância. De modo geral, resulta da análise que o impacto dos projectos Leonardo da Vinci depende de vários factores: • do grau de abertura do projecto através da sua transnacionalidade da e sua transversalidade; • da faculdade dos projectos integrarem os diferentes sem qualificações, trabalhadores das PME, etc. ) a que se destinam; públicos-alvo (jovens • do grau de implicação dos parceiros sociais, sobretudo, mas não exclusivamente, no desenvolvimento na projecto do disseminação dos seus resultados; c • do grau de implicação de parceiros que contribuem directamente para a definição dos sistemas de formação; 21 • da pertinência do assunto e da qualidade do projecto; • da qualidade da gestão do projecto; • da estratégia de disseminação dos resultados e da comercialização dos produtos, tais como os produtos de formação à distância ou assistidos por computador. No momento em que o presente relatório foi redigido, e mais particularmente no momento da redacção dos relatórios nacionais e de avaliação, a questão da relação entre inovação, impacto e mudança era prematura pelo facto de a maior parte dos projectos estar no início dos seus trabalhos. nos formação os meios e ferramentas de formação que serão realizados ao longo da sua existência vão, certamente, contribuir para uma real valorização dos resultados em proveito do desenvolvimento Estados profissional da participantes. No entanto, tal como indica o relatório de avaliação externa, a disseminação dos resultados está apenas no princípio e continua assim ainda bastante diminuta. Além disso, apesar de previsto nos formulários de candidatura, raros são os projectos que definiram uma estratégia precisa e que reservam fundos específicos para a disseminação. É igualmente provável que devido às restrições orçamentais, os promotores dos projectos invistam menos neste género de actividades. Além disso, importa notar uma evolução no longo dos vários convites à programa ao apresentação de propostas. Esquematicamente pode notar-se uma tendência para reduzir o número de propostas apresentadas em proveito duma melhor qualidade e duma melhor compreensão do programa. Como é óbvio, os projectos apresentados no primeiro convite à apresentação de propostas inscreviam-se ainda muitas anteriores programas. vezes na lógica dos Esta constatação nada tem de anormal, visto ser lógico que uma certa continuidade exista. O domínio da formação profissional não opera por rupturas brutais. Todavia, podemos já hoje constatar que o programa Leonardo da Vinci contribuiu muito para a unificação do âmbito da formação profissional. Estamos neste momento a ultrapassar a fase em que cada um, isoladamente, inventa a roda, o que se explica, entre outras razões, pela estrutura do programa que leva os actores a trabalharem em conjunto. Neste sentido, a obrigação de cooperação constitui uma garantia, quer para os investimentos quer para sair de contextos já conhecidos. Notemos por fim que o impacto dos projectos subvencionados pelo programa Leonardo da Vinci é também resultado das estratégias de disseminação seguidas pelos promotores dos projectos. O interesse suscitado pelo programa e de actividades valorização Para preencher esta lacuna, a Comissão, em todos os participantes no colaboração com programa, está a prestar uma particular atenção às de disseminação dos resultados à escala europeia. Para este efeito, foi organizada no início da vigência do programa Leonardo da Vinci uma primeira feira de produtos que permitiu aos interessados conhecer os diferentes resultados e produtos saídos principalmente dos antigos programas de formação comunitários. c Por outro lado, o relatório de avaliação externa põe em evidência quatro pistas de reflexão que poderiam contribuir directamente para melhorar as estratégias de disseminação a pôr em prática pelo programa e pelos promotores de projectos. Trata-se de: 1. Difusão de exemplos de boa prática: Para este efeito, é recomendado identificar os projectos com melhor desempenho e preparar guias nas prática experiências adquiridas através dos projectos, que poderiam servir de exemplos. baseados boa de 2. Colocação em rede de projectos. Seria necessário, eventualmente, encorajar cada projecto a participar em redes à escala europeia incluído outras acções nacionais ou comunitárias uma disseminação e uma valorização mútua dos resultados obtidos. tendo vista em 22 3. Importância das novas tecnologias de relativamente informação e da comunicação. Até à data, recorreu-se pouco às novas tecnologias da informação e da comunicação, à gestão quer à quer disseminação global dos resultados dos projectos. Com este objectivo, seria útil melhorar o sítio Internet existente, aí incluindo não apenas uma base de dados com as informações sobre os projectos dos diferentes compêndios ou catálogos de produtos, mas prever igualmente a criação dum verdadeiro fórum de discussão e de intercâmbio de entre os projectos. Na mesma ordem de ideias, o desenvolvimento do sistema actual de procura de parceiros à escala comunitária deverá ser reforçado. informações 4. Disseminação dos produtos. Numerosos projectos, e nomeadamente os projectos-piloto, preparam produtos que podem ter aplicações que ultrapassam o âmbito da parceria do projecto. A primeira missão do programa Leonardo da Vinci é pois transferir à escala europeia os produtos facilitando o de respectivo acesso, recorrendo, por exemplo, à sua tradução. formação profissional, Desta maneira deveria ser possível, como indica o relatório de avaliação externa, comunicar amplamente as lições que ressaltam do conjunto dos projectos do programa Leonardo da Vinci e aplicar, nos casos adequados, os resultados dos projectos para além da duração da subvenção do projecto pelo programa. 4. A LIGAÇÃO COM OS PROGRAMAS ANTERIORES E A COMPLEMENTARIDADE COM OS OUTROS PROGRAMAS E INICIATIVAS DA COMUNIDADE EUROPEIA No seu conjunto, a passagem dos antigos formação Force, Comett, programas de Eurotecnet, Lingua e Petra para o novo programa Leonardo da Vinci realizou-se numa dupla perspectiva. assegurar uma Em primeiro lugar,, essa passagem exprimiu-se certa pela vontade de continuidade entre as grandes orientações dos antigos programas e os princípios de base do programa Leonardo da Vinci, indicado no artigo 4o, n° 2 da decisão do Conselho. Assim, as experiências adquiridas ao longo dos programas precedentes são tidas em conta pelo facto de várias parcerias, se bem que frequentemente modalidades segundo diferentes, continuarem a sua colaboração para desenvolverem novas abordagens. A este propósito convém notar que esta continuidade foi facilitada pela aplicação de medidas transitórias. pelos adquiridos Em segundo lugar, a concepção do novo programa ultrapassa os conhecimentos e experiências antigos programas. O programa Leonardo da Vinci permite reunir diferentes temas e públicos-alvo graças a um grande número de orientações e acções distintas. Neste sentido, o programa apoia mais a complementaridade das políticas de formação, associando campos de acção como por exemplo o a desenvolvimento regional e local, o diálogo social, etc. oportunidades, anteriores igualdade que de os Investigação ligação do programa No que respeita à Leonardo da Vinci com o programa Socrates, assim como com as iniciativas comunitárias, tais como Adapt e Emprego, ou o quarto e de Programa-Quadro Desenvolvimento Tecnológico (PCRDT), a situação é um pouco diferente. A decisão que cria o programa sublinha a necessidade de velar por uma coerência e uma complementaridade operacional entre o presente programa e o programa de acção no domínio da educação, iniciativa assim como os programas de comunitária. Para assegurar essa complementaridade, a Comissão tomou várias medidas. Para tanto, e antes de lançar o primeiro convite à apresentação de propostas, os serviços da Comissão prepararam um documento de referência, pondo em evidência os vários níveis 23 é a dimensão da complementaridade. Esse documento foi apresentado aos comités dos vários programas, tendo os Estados-membros e os países participantes sido informados dos procedimentos e da programaçãoo planeamento dos diferentes programas e iniciativas. Além disso, foi chamada a atenção dos Estados- membros e dos países participantes para a necessidade de criar estruturas de coordenação adequadas. e os de outros coordenação, Assim a nível nacional, numerosos Estados participantes, através das respectivas instâncias nacionais criaram procedimentos que lhes permitiam verificar a ligações entre os existência de eventuais projectos apresentados no âmbito dos convites à apresentação de propostas Leonardo da Vinci iniciativas programas e comunitários. O objectivo deste trabalho era principalmente evitar duplicações inúteis entre projectos de diferentes programas e iniciativas. E preciso também notar que, a nível nacional, um representante do Fundo Social Europeu pode ter acesso, nos termos das disposições nacionais, aos comités Leonardo da Vinci nacionais e que um representante do programa Leonardo da Vinci pode participar nos comités de acompanhamento dos projectos do Fundo Social Europeu. A nível da Comissão, esta concertação é feita no âmbito das consultas interserviços relativas às listas de projectos pré-seleccionados sob a forma de um exame cruzado. Acresce que, no que respeita aos fundos estruturais europeus, um funcionário da DG XXII, responsável pelo programa Leonardo da Vinci, participa nas reuniões das missões encarregadas da aplicação de quarto investigação e o programa-quadro sobre a desenvolvimento tecnológico (PQDIT), mais especificamente a segunda parte do programa de investigação socio-económica orientada que abrange a investigação sobre a educação e a formação, investigação fundamental em curso neste domínio. Emprego. contribui Adapt para O a e Tais dispositivos, como por exemplo uma base tal como a que é de dados conjunta, actualmente utilizada para o programa Lingua, tanto mais necessários quanto a seriam multiplicação de implica uma atenção especial ao respeito dos procedimentos, bem como às disposições orçamentais e contabilísticas. iniciativas sentido, seria oportunidade que a Neste Comissão reforçasse o seu apoio às instâncias nacionais, pondo, por exemplo, à disposição bancos de dados centrais, para que o respeito do princípio da complementaridade possa ser assegurado. Aliás, parece evidente que o verdadeiro trabalho sobre a complementaridade só pode ser eficazmente efectuado a nível nacional. igualmente possível Seria um reagrupamento entre projectos apresentados por parcerias distintas e que temáticas idênticas. favorecer tratasse A questão da complementaridade e do domínio intervenção específico a cada um dos de intervenientes nos programas e iniciativas comunitários continua em aberto. Com efeito, a entre os sensação de uma concorrência programas e as iniciativas comunitárias é favorecida por uma concertação insuficiente a nível das orientações e dos conteúdos dos projectos financiados. A preocupação deveria consistir em procurar uma complementaridade que significasse para cada um dos actores uma intervenção ao seu nível de competências, a montante ou a jusante da intervenção de outro actore. Uma das conclusões que se impõe é a da necessidade de precisar melhor os objectivos dos vários programas e iniciativas comunitários e de sublinhar melhor as suas especificidades e diferenças. Em geral, seria igualmente útil reflectir mais sobre as modalidades de cooperação entre os vários programas e iniciativas comunitários, a exemplo do de propostas conjunto no domínio do multimédia educativo, lançado em 1997 pela Task Force programas Multimédia, 837 comunitários. Este apresentação envolvendo suscitou convite convite seis à 24 propostas, das quais 371 componente Leonardo da Vinci. incluíam uma Uma outra pista de reflexão seria que o programa Leonardo da Vinci, que é concebido como "laboratório europeu da inovação", passasse a ser um local privilegiado para o inovadoras desenvolvimento de novas e formação da domínio no abordagens profissional, apoiando os outros programas e iniciativas. Assim, seria concebível prever abordagens de difusão, de disseminação e de animação de projectos em comum, a fim de melhorar o impacto dos programas através deste trabalho em comum. Considerando este conjunto de observações, o programa Leonardo da Vinci poderia ser encarado como uma articulação entre os conhecimentos do mundo da ciência e a difusão de produtos inovadores postos à disposição de acções de reestruturação socioeconómicas na União Europeia. 5. CONCLUSÕES No momento em que os relatórios nacionais e o relatório de avaliação externa são redigidos, ou seja, após dois anos de existência do programa Leonardo da Vinci, impõe-se formular algumas conclusões. Em primeiro lugar, há que notar que todas as estruturas de gestão do programa, tanto a nível comunitário como nacional, contribuem de forma muito activa para o desenvolvimento do programa e o acesso a grupos-alvo. Em segundo lugar, o programa Leonardo da Vinci, através dos seus dois primeiros convites à apresentação de propostas, teve um grande êxito. O que se traduziu no financiamento de um total de 1542 projectos-piloto, programas de colocação e intercâmbio e inquéritos e análises, assim como numa ampla repartição dos beneficiários. Em terceiro lugar, o impacto do programa é manifesto. Ele passou a ser o programa formação comunitário em matéria de do europeia programa, profissional, sendo largamente aceite, apesar da participação de determinados grupos (PME, etc. ) dever ser reforçada. A vista dos primeiros resultados constata-se nitidamente que uma verdadeira capacidade de em matéria de especialização formação profissional está em vias de consolidar-se efectivamente. Neste sentido, o programa começou a funcionar como um "laboratório europeu da inovação". Os vários projectos inovadores articulam-se não apenas em torno de novos produtos, como também em torno da criação de procedimentos completos de formação, que vão da análise das necessidades até à avaliação da repercussão sobre o investimento das acções lançadas. a Em quarto lugar, pode também registar-se que através dos seus vários projectos, o programa Leonardo da Vinci contribui activamente para valorizar a imagem da formação profissional na Europa. O programa criou um espaço para a profissional isoladamente formação considerada, crescente consolidando necessária igualdade entre, por um lado, a educação geral e a formação profissional e, por outro lado, a aprendizagem e a especialização profissional. A esta tendência liga-se a forte orientação no sentido da promoção da mobilidade, uma acompanhada intensificação dos conhecimentos linguísticos. Através da cooperação nas redes transnacionais e através do lançamento de projectos inovadores, o programa contribui para o processo de adaptação às mutações industriais, pelo desenvolvimento de novos modelos e práticas orientados para novos campos de actividade, largamente apoiados nas novas ferramentas tecnológicas. por Em quinto lugar, é oportuno mencionar que uma das forças do programa está na sua grande diversidade, que pode ser posta em evidência tanto a nível da estrutura do programa pelos seus vários objectivos e prioridades, como a nível dos produtos, dos tipos de promotores e parceiros, assim como a nível dos públicos- alvo. 25 Esta diversidade corresponde todavia a uma complexidade do programa enquanto tal, caracterizada nomeadamente pelo elevado número de objectivos, medidas e prioridades. A ligadas às isto acrescem, necessariamente dificuldades resultantes do lançamento rápido de Leonardo da Vinci cm Janeiro de 1995 após a decisão de Dezembro de 1994, as dificuldades de calendário, que por sua vez reforçaram as dificuldades inerentes à implementação dum programa tão ambicioso. Por outro lado, a existência dum duplo procedimento de avaliação e de pré-selecção ao nível da Comissão e dos Estados-membros gerou, devido à complexidade do programa, dificuldades examinar atentamente com o objectivo de melhorar a transparência dos procedimentos. importará que que ainda preciso acrescentar É os procedimentos de gestão, de contratação e de controlo provocaram, cm certo número de casos e a diferentes níveis, atrasos que podem ter sido prejudiciais ao bom desenrolar dos projectos. Mais genericamente, a inexistência de bases de dados comuns relativamente às propostas entre a Comissão e os Estados-membros e os países participantes, a utilização por estes de critérios de selecção diferentes, o facto de (no que respeita à vertente I) as prioridades nacionais poderem divergir entre si e não corresponder necessariamente às prioridades definidas pela Comissão após parecer do comité, puderam gerar, aqui e ali, disfuncionamentos de que quer os relatórios nacionais quer o relatório de avaliação externa fazem eco. Por último, a estratégia orçamental adaptada conduziu a uma diminuição da contribuição pedida pelos promotores em benefício de um aumento do número de projectos. A obrigação de reformular os projectos levou a dificuldades e a atrasos suplementares. se não deve Também que relativamente a um certo número de potenciais promotores pouco com os anteriores programas, os procedimentos do familiarizados esconder convite à apresentação de propostas e de selecção constituíram uma dificuldade. programa Estas dificuldades foram acentuadas pelo facto arrancar do paralelamente à gestão das medidas transitórias e da passagem dos antigos programas ao novo programa Leonardo da Vinci. tido que ter Por outro lado, o relatório de avaliação externa cita algumas fraquezas que convém remediar caso se pretenda estimular a inovação: • As várias instâncias nacionais definiram diferentes prioridades nacionais e aplicaram diferentes critérios de selecção. • A selecção fortemente final continuou influenciada por considerações nacionais que incidiram sobre o número de projectos em cada país e a repartição dos recursos entre países. Consequentemente, o número de projectos aumentou e os montantes atribuídos a cada um deles foram reduzidos. • Os especialistas implicados no procedimento de selecção sublinharam que uma avaliação efectuada apenas projecto a projecto não permitia julgar os méritos respectivos de projectos similares. e o anúncio dos • O tempo decorrido entre a recepção das propostas projectos seleccionados foi, ao que parece, demasiado longo no programa contexto de um quinquenal cujos projectos duram em média dois ou três anos. inteiramente • Os aspectos administrativos das propostas eram relativamente pesados e as avaliações baseavam-se em propostas escritas. Nestas circunstâncias, procurou-se talvez seleccionar os projectos que pareciam oferecer mais possibilidades de êxito em termos de gestão, em detrimento daqueles cujo conceito parecia mais estimulante. se podem Mas é preciso notar a este propósito que os ensinamentos que retirar das experiências feitas durante os dois primeiros convites à apresentação de propostas, bem como dos relatórios nacionais e do relatório de avaliação externa, não podem deixar de 26 a eficácia contribuir para a melhoria e o enriquecimento dos procedimentos de gestão que contribuem para programa. Estas do considerações deverão ser tidas em conta quando da definição do seguimento a dar ao presente programa. O relatório de avaliação externa oferece um certo número de pistas de reflexão que convirá examinar rapidamente nesta perspectiva. É evidente, a este propósito, que a aplicação e a gestão dum programa desta envergadura devem igualmente ser feitos numa preocupação de constante melhoria dos procedimentos e modalidades de gestão para as quais contribuem todos os participantes no programa. O programa Leonardo da Vinci, tal como indica precisamente o título da decisão do Conselho de Dezembro de 1994, deve ser o instrumento de execução duma política de formação da Comunidade Europeia. profissional 27 ISSN 0257-9553 COM(97) 399 final DOCUMENTOS PT 16 15 01 N. ° de catálogo : CB-CO-97-399-PT-C ISBN 92-78-23297-1 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo o2f


title: Απόφαση αριθ. 3/97 της Μεικτής Επιτροπής ΕΚ-ΕΖΕΣ «Κοινή διαμετακόμιση» της 23ης Ιουλίου 1997 για την τροποποίηση της σύμβασης της 20ής Μαΐου 1987 περί καθεστώτος κοινής διαμετακόμισης και των προσαρτημάτων ΙΙ και ΙΙΙ της σύμβασης καθώς και για την κατάργηση του συμπληρωματικού πρωτοκόλλου ES-PT

eurovoc_concepts:
EFTA countries
Portugal
Spain
Union transit
customs formalities
protocol to an agreement

formats: html pdfa1b print


title: 1997 m. liepos 23 d. Komisijos reglamentas (EB) Nr. 1434/97, iš dalies keičiantis Reglamentą (EB) Nr. 1267/94 dėl Europos Sąjungos ir trečiųjų šalių susitarimų dėl abipusio tam tikrų spiritinių gėrimų pripažinimo taikymo

eurovoc_concepts:
Mexico
United States
agreement (EU)
alcoholic beverage
marketing standard
product quality

formats: html pdf print

text: 250 LT Europos Sąjungos oficialusis leidinys 03/21 t. 31997R1434 L 196/56 EUROPOS BENDRIJŲ OFICIALUSIS LEIDINYS 1997 7 24 KOMISIJOS REGLAMENTAS (EB) Nr. 1434/97 1997 m. liepos 23 d. iš dalies keičiantis Reglamentą (EB) Nr. 1267/94 dėl Europos Sąjungos ir trečiųjų šalių susitarimų dėl abipusio tam tikrų spiritinių gėrimų pripažinimo taikymo EUROPOS BENDRIJŲ KOMISIJA, atsižvelgdama į Europos bendrijos steigimo sutartį, atsižvelgdama į 1989 m. gegužės 29 d. Tarybos reglamentą (EEB) Nr. 1576/89, nustatantis bendrąsias spiritinių gėrimų apibrėžimo, apibūdinimo ir pateikimo taisykles (1) su paskuti- niais pakeitimais, padarytais Austrijos, Suomijos ir Švedijos stojimo aktu, ypač į jo 11 straipsnį, Europos kadangi Europos Sąjunga pasirašė susitarimą su Jungtinėmis Meksikos Valstijomis dėl abipusio pavadinimų pripažinimo ir apsaugos spiritinių gėrimų sektoriuje; kadangi tame susitarime numatyta taikyti priemones, būtinas Meksikos pavadinimams apsaugoti; kadangi siekiant nurody- tiems produktams duoti susitarime numatytas garantijas dėl kontrolės į produktų, kuriems taikomi Europos Sąjungos sudaryti susita- rimai, išvardyti 1994 m. liepos 1 d. Komisijos reglamento (EB) apsaugos garantijas, reikėtų įtraukti Sąjungoje juos ir Nr. 1267/94 dėl Europos Sąjungos ir trečiųjų šalių susitarimų dėl abipusio tam tikrų spiritinių gėrimų pripažinimo taikymo (2) priede, sąrašą; kadangi šiame reglamente numatytos priemonės atitinka Spiri- tinių gėrimų vykdomojo komiteto nuomonę, PRIĖMĖ ŠĮ REGLAMENTĄ: 1 straipsnis Reglamento (EB) Nr. 1267/94 priedas papildomas šio regla- mento priede išdėstyta informacija. 2 straipsnis Šis reglamentas įsigalioja septintą dieną po jo paskelbimo Europos Bendrijų oficialiajame leidinyje. Šis reglamentas yra privalomas visas ir tiesiogiai taikomas visose valstybėse narėse. Priimta Briuselyje, 1997 m. liepos 23 d. Komisijos vardu Franz FISCHLER Komisijos narys (1) OL L 160, 1989 6 12, p. 1. (2) OL L 138, 1994 6 2, p. 7. 03/21 t. LT Europos Sąjungos oficialusis leidinys 251 PRIEDAS Produkto apibūdinimas Kilmės šalis Tequila Mezcal Jungtinės Meksikos Valstijos Jungtinės Meksikos Valstijos


title: Регламент (ЕО) № 1434/97 на Комисията от 23 юли 1997 година за изменение на Регламент (ЕО) № 1267/94 за прилагането на споразуменията между Европейския съюз и трети страни относно взаимното признаване на определени спиртни напитки

formats: html pdf print xhtml

text: 03/т. 22 BG Официален вестник на Европейския съюз 25 31997R1434 L 196/56 ОФИЦИАЛЕН ВЕСТНИК НА ЕВРОПЕЙСКИТЕ ОБЩНОСТИ 24. 7. 1997 РЕГЛАМЕНТ (ЕО) № 1434/97 НА КОМИСИЯТА от 23 юли 1997 година за изменение на Регламент (ЕО) № 1267/94 за прилагането на споразуменията между Европейския съюз и трети страни относно взаимното признаване на определени спиртни напитки КОМИСИЯТА НА ЕВРОПЕЙСКИТЕ ОБЩНОСТИ, като взе предвид Договора за създаване на Европейската общност, като взе предвид Регламент (ЕИО) № 1576/89 на Съвета от 29 май 1989 г. относно установяване на общи правила за определянето, описанието и представянето на спиртните напитки (1), последно изменен с Акта за присъединяване на Австрия, Финландия и Шве- ция, и по-специално член 11 от него, като взе предвид, че Европейският съюз е подписал споразумение с Обединените мексикански щати за взаимно признаване и защита на наименованията в сектора на спиртните напитки; като взе предвид, че посоченото споразумение предвижда прилагането в Европейския съюз на мерките, необходими за гарантиране на защитата на мексиканските наименования; като взе предвид, че за да бъдат горепосочените продукти снабдени с гаранциите, опреде- лени в споразумението по отношение на контрола и защитата, те трябва да бъдат добавени към списъка с продукти, обхванати от споразуменията, сключени от Европейския съюз, изброени в при- ложението към Регламент (ЕО) № 1267/94 на Комисията от 1 юни 1994 г. за прилагането на споразуменията между Европейския съюз и трети страни относно взаимното признаване на определени спиртни напитки (2); като взе предвид, че предвидените в настоящия регламент мерки са в съответствие със становището на Изпълнителния комитет по спиртните напитки, ПРИЕ НАСТОЯЩИЯ РЕГЛАМЕНТ: Член 1 Приложението към Регламент (ЕО) № 1267/94 се допълва с данните, посочени в приложението към настоящия регламент. Член 2 Настоящият регламент влиза в сила на седмия ден след публикуването му в Официален вестник на Европейските общности. Настоящият регламент е задължителен в своята цялост и се прилага пряко във всички държави-членки. Съставено в Брюксел на 23 юли 1997 година. За Комисията Franz FISCHLER Член на Комисията (1) ОВ L 160, 12. 6. 1989 г. , стр. 1. (2) ОВ L 138, 2. 6. 1994 г. , стр. 7. 26 BG Официален вестник на Европейския съюз 03/т. 22 ПРИЛОЖЕНИЕ Описание на продукта Страна на произход Tequila Mezcal Обединени мексикански щати Обединени мексикански щати


title: Regulamento (CE) nº 1428/97 da Comissão de 23 de Julho de 1997 que altera o Regulamento (CEE) nº 2037/93 da Comissão que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) nº 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

eurovoc_concepts:
agricultural product
consumer information
designation of origin
foodstuff
location of production