title: PERGUNTA ESCRITA n. 2151/97 do Deputado Hiltrud BREYER à Comissão. Regulamento (CE) n° 258/97 relativo a novos alimentos e ingredientes alimentares - Conteúdo da rotulagem (RESPOSTA COMPLEMENTAR)

eurovoc_concepts:
crop production
foodstuffs legislation
genetically modified organism
human nutrition
labelling
new product

text: 8. 6. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 174/5 (98/C 174/17) PERGUNTA ESCRITA E-2147/97 apresentada por Hiltrud Breyer (V) a‘ Comissa(cid:152)o (23 de Junho de 1997) Objecto: Regulamento (CE) no 258/97 relativo a novos alimentos e ingredientes alimentares › san(cid:231)o(cid:152)es em caso de na(cid:152)o observa(cid:136)ncia das disposi(cid:231)o(cid:152)es em mate·ria de rotulagem 1. 2. Quais as san(cid:231)o(cid:152)es previstas em caso de na(cid:152)o observa(cid:136)ncia das disposi(cid:231)o(cid:152)es em mate·ria de rotulagem? Existe alguma tabela para as san(cid:231)o(cid:152)es pecunia·rias aplica·veis? (98/C 174/18) PERGUNTA ESCRITA E-2149/97 apresentada por Hiltrud Breyer (V) a‘ Comissa(cid:152)o (23 de Junho de 1997) Objecto: Regulamento (CE) no 258/97 relativo a novos alimentos e ingredientes alimentares › Directiva relativa a‘s variedades vegetais 1. Sera· que, relativamente a‘ autoriza(cid:231)a(cid:152)o de comercializa(cid:231)a(cid:152)o de uma espe·cie vegetal para a qual na(cid:152)o e· necessa·ria uma decisa(cid:152)o de autoriza(cid:231)a(cid:152)o nos termos do Regulamento (CE) no 258/97 (1) relativo a novos alimentos e ingredientes alimentares, esta· garantida a necessa·ria identifica(cid:231)a(cid:152)o da mesma aquando da venda de sementes? De que modo sera· a identifica(cid:231)a(cid:152)o feita no momento da cede(cid:136)ncia de sementes ou da venda de pla(cid:136)ntulas 2. (Exemplo: sacos especiais ou autocolantes para a venda a utilizadores privados ou comerciais) Pretender-se-a· rever a Directiva relativa a‘s variedades vegetais, de molde a assegurar a rotulagem requerida 3. pelo Regulamento relativo a novos alimentos e ingredientes alimentares? (1) JO L 43 de 14. 2. 1997, p. 1. (98/C 174/19) PERGUNTA ESCRITA E-2151/97 apresentada por Hiltrud Breyer (V) a‘ Comissa(cid:152)o (23 de Junho de 1997) Objecto: Regulamento (CE) no 258/97 relativo a novos alimentos e ingredientes alimentares › Conteu·do da rotulagem Que tipo de informa(cid:231)a(cid:152)o devera· a rotulagem conter e sob que forma se devera· a mesma apresentar? (98/C 174/20) PERGUNTA ESCRITA E-2153/97 apresentada por Hiltrud Breyer (V) a‘ Comissa(cid:152)o (23 de Junho de 1997) Objecto: Regulamento (CE) no 258/97 relativo a novos alimentos e ingredientes alimentares › cede(cid:136)ncia de amostras de refere(cid:136)ncia do ADN pela pessoa que regista um produto Estara· prevista a necessidade de os fabricantes de alimentos geneticamente modificados transmitirem as informa(cid:231)o(cid:152)es de que as autoridades fiscalizadoras carecem para o exerc(cid:14)·cio das suas fun(cid:231)o(cid:152)es de controlo? (Exemplo: informa(cid:231)o(cid:152)es pormenorizadas sobre a estrutura do organismo geneticamente modificado) (98/C 174/21) PERGUNTA ESCRITA E-2155/97 apresentada por Hiltrud Breyer (V) a‘ Comissa(cid:152)o (23 de Junho de 1997) Objecto: Regulamento (CE) no 258/97 relativo a novos alimentos e ingredientes alimentares › Forma e conteu·do da rotulagem 1. De que modo se procedera· a‘ identifica(cid:231)a(cid:152)o de produtos desembalados? (Exemplo: legumes, fruta) De que modo se procedera· a‘ identifica(cid:231)a(cid:152)o de produtos transformados, que consistam maioritariamente em 2. produtos de rotulagem obrigato·ria? (Exemplo: produtos em conserva, polpa de tomate)


title: PERGUNTA ESCRITA n. 2135/97 do Deputado Hiltrud BREYER à Comissão. Regulamento (CE) n° 258/97 - Condições de autorização: controlo dos dados fornecidos pelo produtor (RESPOSTA COMPLEMENTAR)

eurovoc_concepts:
consumer protection
crop production
environmental protection
food inspection
foodstuffs legislation
genetically modified organism
human nutrition
labelling
marketing
new product

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title: PERGUNTA ESCRITA n. 2113/97 do Deputado Hiltrud BREYER à Comissão. Regulamento (CE) n° 258/97 relativo a novos alimentos e ingredientes alimentares - admissão das variedades vegetais

eurovoc_concepts:
consumer information
consumer protection
crop production
environmental protection
food inspection
foodstuffs legislation
genetically modified organism
human nutrition
labelling
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text: 25. 2. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 60/109 (98/C 60/185) PERGUNTA ESCRITA E-2199/97 apresentada por Hiltrud Breyer (V) a‘ Comissa(cid:152)o (25 de Junho de 1997) Objecto: Regulamento (CE) no 258/97 › Recolha de dados sobre novos alimentos Quais sa(cid:152)o as autoridades responsa·veis pelo registo em base de dados dos novos produtos autorizados ou notificados nos termos do presente regulamento? (98/C 60/186) PERGUNTA ESCRITA E-2201/97 apresentada por Hiltrud Breyer (V) a‘ Comissa(cid:152)o (25 de Junho de 1997) Objecto: Regulamento (CE) no 258/97 › Acesso aos dados relativos aos novos alimentos Tera· o pu·blico acesso a‘s bases de dados relativas aos novos alimentos ou tera(cid:152)o alguns destes dados um cara·cter sigiloso? (98/C 60/187) PERGUNTA ESCRITA E-2203/97 apresentada por Hiltrud Breyer (V) a‘ Comissa(cid:152)o (25 de Junho de 1997) Objecto: Regulamento (CE) no 258/97 › Publica(cid:231)a(cid:152)o dos dados relativos aos novos alimentos Esta· prevista a publica(cid:231)a(cid:152)o dos dados cient(cid:14)·ficos recolhidos, bem como das respectivas avalia(cid:231)o(cid:152)es? (98/C 60/188) PERGUNTA ESCRITA E-2205/97 apresentada por Hiltrud Breyer (V) a‘ Comissa(cid:152)o (25 de Junho de 1997) Objecto: Regulamento (CE) no 258/97 › Transpare(cid:136)ncia das autoriza(cid:231)o(cid:152)es relativas aos novos produtos 1. 2. 3. Como e· que, a longo prazo, sera(cid:152)o asseguradas a necessa·ria transpare(cid:136)ncia e informa(cid:231)a(cid:152)o sobre esta mate·ria? Sera(cid:152)o as associa(cid:231)o(cid:152)es de consumidores informadas relativamente a todas as autoriza(cid:231)o(cid:152)es concedidas? De que forma se pretende garantir o cara·cter exaustivo e actualizado destas informa(cid:231)o(cid:152)es? Resposta comum a‘s perguntas escritas E-2113/97, E-2115/97, E-2117/97, E-2119/97, E-2121/97, E-2123/97, E-2127/97, E-2129/97, E-2131/97, E-2133/97, E-2135/97, E-2137/97, E-2139/97, E-2141/97, E-2143/97, E-2145/97, E-2147/97, E-2149/97, E-2151/97, E-2153/97, E-2155/97, E-2157/97, E-2159/97, E-2161/97, E-2163/97, E-2165/97, E-2167/97, E-2169/97, E-2171/97, E-2173/97, E-2175/97, E-2177/97, E-2179/97, E-2181/97, E-2183/97, E-2185/97, E-2187/97, E-2189/97, E-2191/97, E-2193/97, E-2195/97, E-2197/97, E-2199/97, E-2201/97, E-2203/97 e E-2205/97 dada pelo Comissa·rio Bangemann em nome da Comissa(cid:152)o (17 de Setembro de 1997) A Comissa(cid:152)o esta· a proceder a‘ recolha das informa(cid:231)o(cid:152)es necessa·rias para responder a‘ pergunta colocada. A Comissa(cid:152)o na(cid:152)o deixara· de comunicar o resultados das suas pesquisas no mais curto prazo


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 2115/97 af Hiltrud BREYER til Kommissionen. Novel Food-forordning (EF) nr. 258/97 - Godkendelse i kraft af opførelse på sortslisten

text: 25. 2. 98 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende C 60/109 (98/C 60/185) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-2199/97 af Hiltrud Breyer (V) til Kommissionen (25. juni 1997) Om: Novel Food-forordning (EF) nr. 258/97 › Registrering af data vedrłrende Novel Food-produkter Hvilke myndigheder har ansvaret for databaseregistrering af samtlige produkter, der i henhold til Novel Food-forordningen er godkendt eller anmeldt? (98/C 60/186) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-2201/97 af Hiltrud Breyer (V) til Kommissionen (25. juni 1997) Om: Novel Food-forordning (EF) nr. 258/97 › Adgang til data vedrłrende Novel Food-produkter Vil de p(cid:229)g(cid:230)ldende databanker blive gjort offentligt tilg(cid:230)ngelige, eller skal visse data behandles fortroligt? (98/C 60/187) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-2203/97 af Hiltrud Breyer (V) til Kommissionen (25. juni 1997) Om: Novel Food-forordning (EF) nr. 258/97 › Offentliggłrelse af data vedrłrende Novel Food-produkter Vil b(cid:229)de de indsendte videnskabelige data og vurderingen af dem blive offentliggjort? (98/C 60/188) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-2205/97 af Hiltrud Breyer (V) til Kommissionen (25. juni 1997) Om: Novel Food-forordning (EF) nr. 258/97 › ¯benhed over for offentligheden, hvad ang(cid:229)r godkendelse af Novel Food-produkter 1. 2. 3. Hvorledes skal den nłdvendige (cid:229)benhed og oplysningsaktivitet over for offentligheden sikres permanent? Skal forbrugersammenslutningerne orienteres om alle godkendelser? Hvorledes sikres det, at disse oplysninger er fuldst(cid:230)ndige og aktuelle? Samlet svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Martin Bangemann p(cid:229) skriftlige forespłrgsler E-2113/97, E-2115/97, E-2117/97, E-2119/97, E-2121/97, E-2123/97, E-2127/97, E-2129/97, E-2131/97, E-2133/97, E-2135/97, E-2137/97, E-2139/97, E-2141/97, E-2143/97, E-2145/97, E-2147/97, E-2149/97, E-2151/97, E-2153/97, E-2155/97, E-2157/97, E-2159/97, E-2161/97, E-2163/97, E-2165/97, E-2167/97, E-2169/97, E-2171/97, E-2173/97, E-2175/97, E-2177/97, E-2179/97, E-2181/97, E-2183/97, E-2185/97, E-2187/97, E-2189/97, E-2191/97, E-2193/97, E-2195/97, E-2197/97, E-2199/97, E-2201/97, E-2203/97 og E-2205/97 (17. september 1997) Kommssionen er i f(cid:230)rd med at indhente de oplysninger, der er nłdvendige for at besvare spłrgsm(cid:229)let, og skal meddele resultatet af sine efterforskninger, s(cid:229) snart det foreligger


title: PREGUNTA ESCRITA n. 2155/97 del Hiltrud BREYER a la Comisión. Reglamento sobre nuevos alimentos (258/97) - Forma y contenido del etiquetado (RESPUESTA COMPLEMENTARIA)

eurovoc_concepts:
consumer information
crop production
foodstuffs legislation
fresh fruit
fresh vegetable
genetically modified organism
human nutrition
labelling
new product

text: 8. 6. 98 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 174/5 (98/C 174/17) PREGUNTA ESCRITA E-2147/97 de Hiltrud Breyer (V) a la Comisio·n (23 de junio de 1997) Asunto: Reglamento sobre nuevos alimentos (258/97) › Sanciones en caso de incumplimiento de las disposiciones relativas al etiquetado 1. 2. ¿Que· sanciones esta·n previstas en caso de incumplimiento de las disposiciones relativas al etiquetado? ¿Existe a este respecto un cata·logo de multas? (98/C 174/18) PREGUNTA ESCRITA E-2149/97 de Hiltrud Breyer (V) a la Comisio·n (23 de junio de 1997) Asunto: Reglamento sobre nuevos alimentos (258/97) › Directiva sobre variedades En el caso de una autorizacio·n de una variedad vegetal con arreglo a la Directiva sobre variedades, pero que 1. no requiere autorizacio·n con arreglo al Reglamento sobre nuevos alimentos (258/97) (1), ¿se deber(cid:14)·a garantizar no obstante, en el caso de la venta de semillas, un etiquetado de esta variedad con arreglo al Reglamento sobre nuevos alimentos? ¿De que· manera se va a gestionar el etiquetado de este tipo en el caso de venta de semillas o en la venta de 2. plantones? (Por ejemplo, bolsas especiales o etiquetas adhesivas en la venta a usuarios privados o comerciales) ¿Esta· previsto revisar la Directiva sobre variedades de forma que quede garantizado el etiquetado 3. obligatorio con arreglo al Reglamento sobre nuevos alimentos? (1) DO L 43 de 14. 2. 1997, p. 1. (98/C 174/19) PREGUNTA ESCRITA E-2151/97 de Hiltrud Breyer (V) a la Comisio·n (23 de junio de 1997) Asunto: Reglamento sobre nuevos alimentos (258/97) › Contenido del etiquetado ¿Que· tipo de informacio·n debe ofrecer el etiquetado y en que· forma? (98/C 174/20) PREGUNTA ESCRITA E-2153/97 de Hiltrud Breyer (V) a la Comisio·n (23 de junio de 1997) Asunto: Reglamento sobre nuevos alimentos (258/97) › Presentacio·n de muestras de referencia de ADN por parte de los solicitantes de autorizacio·n de un producto ¿Esta· previsto que el fabricante de productos alimenticios modificados gene·ticamente deba transmitir informaciones a las autoridades de control para que e·stas puedan ejercer sus funciones de supervisio·n? (Por ejemplo, informaciones sobre la composicio·n detallada de un producto gene·ticamente modificado. ) (98/C 174/21) PREGUNTA ESCRITA E-2155/97 de Hiltrud Breyer (V) a la Comisio·n (23 de junio de 1997) Asunto: Reglamento sobre nuevos alimentos (258/97) › Forma y contenido del etiquetado ¿Co·mo se llevara· a cabo el etiquetado en el caso de mercanc(cid:14)·as sin empaquetar? (Por ejemplo, frutos y 1. hortalizas). 2. ¿Co·mo se llevara· a cabo el etiquetado en el caso de mercanc(cid:14)·as transformadas que se componen en su mayor parte de productos sometidos a la obligacio·n de etiquetado? (Por ejemplo, conservas, salsa de tomate)


title: PREGUNTA ESCRITA n. 2135/97 del Hiltrud BREYER a la Comisión. Reglamento sobre nuevos alimentos (258/97) - Condiciones de autorización: control de la información proporcionada por el fabricante (RESPUESTA COMPLEMENTARIA)