title: Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo nº ... ao Acordo Europeu entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-membros, por um lado, e a República Checa, por outro

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Czechia
agreement (EU)
animal disease
health legislation
plant health legislation

text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS •Cr** ir * <r *<r* * -tr -Cr Bruxelas, 15. 05. 1997 COM(97) 173 final 97/0129 (ACC) Proposta de DECISÀO DO CONSELHO relativa à celebração do Protocolo n° ao Acordo Europeu entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-membros, por um lado, e a República Checa, por outro (apresentada pela Comissão) EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS 1. Em 20 de Fevereiro de 1995, o Conselho aprovou um mandato autorizando a Comissão a encetar negociações com vista à conclusão de acordos entre a CE e países terceiros em matéria de medidas sanitárias e fitossanitárias, com base nos projectos de directivas anexas à presente decisão. 2. Nos termos desse mandato, a Comissão encetou negociações com a Argentina, a Austrália, a Bulgária, o Canadá, o Chile, a República Checa, a Hungria, a Nova Zelândia, a Polónia, a Roménia, o Uruguai e os Estados Unidos da América. A presente proposta traduz os resultados das negociações com a República Checa, que a Comissão considera adequados para a conclusão de um acordo sob a forma de Protocolo Adicional ao Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República Checa, por outro. 3. A proposta precisa, mediante referência explícita no Protocolo, quais as responsabilidades que incumbem aos Estados-membros e quais as que incumbem à Comunidade. 4. A proposta prevê a harmonização gradual das medidas sanitárias, fitossanitárias e de bem-estar animal, o que contribuirá para o objectivo final de a República Checa se tornar um Estado-membro da Comunidade, revelando-se adequado, na pendência da conclusão deste processo, celebrar um protocolo entre as duas Partes em matéria de medidas sanitárias, fitossanitárias e de bem-estar animal, a fim de facilitar o comércio. 5. A proposta prevê a aplicação dos princípios de regionalização em relação às principais doenças dos animais e enumera os produtos para os quais são reconhecidas condições comerciais equivalentes. Em relação aos produtos para os quais ainda não está reconhecida equivalência, é estabelecido um programa com vista ao reconhecimento e são definidas as condições entretanto aplicáveis. 6. A proposta tem igualmente em conta os direitos e obrigações de ambas as Partes no âmbito do Acordo que institui a Organização Mundial de Comércio e seus anexos, designadamente do Acordo Sanitário e Fitossanitário. É, simultaneamente, tida em conta a necessidade de assegurar um alto nível de protecção da saúde pública e da sanidade animal na Comunidade. 7. A presente proposta não tem incidência no orçamento comunitário. 2- um DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Protocolo n' ao Acordo Europeu entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-membros, por um lado, e a República Checa, por outro. O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, e, nomeadamente, o seu artigo 113', em conjunção com o n' 2 do seu artigo 228', Tendo em conta o Acordo europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República Checa, por outro(1), assinado em 4 de Outubro de 1993, Tendo em conta a proposta da Comissão, Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu, Considerando que as negociações entre a Comunidade e a República Checa chegaram a um estádio que permite a celebração de um protocolo adicional, sem perder de vista que os seus anexos terão de ser alterados regularmente, na medida do necessário; que esse protocolo contribuirá para o desenvolvimento do comércio entre as Partes na medida em que prevê a aplicação do princípio da regionalização relativamente às principais doenças dos animais e organismos prejudiciais e enumera os produtos para os quais são reconhecidas condições comerciais equivalentes; Considerando que é necessário aprovar este Protocolo n" ; Considerando que, por razões de eficácia, é necessário definir um procedimento com vista à regular, e, se for caso disso, urgente, adaptação do protocolo e dos seus anexos, após a Comunidade ter adoptado as medidas internas previstas no Acordo; que é conveniente autorizar a Comissão a celebrar os actos necessários para a adaptação dos anexos em conformidade com o artigo 13' da Directiva 64/432/CEE do Conselho ou do artigo 16* da Directiva 77/93/CEE do Conselho, (1) JO n* L 360 de 31. 12. 1994, p. 1. 3 DECIDE: Artigo 1' É aprovado em nome da Comunidade Europeia o Protocolo n' ao Acordo europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República Checa, por outro. O texto do Protocolo acompanha a presente decisão. Artigo 2' O Presidente do Conselho fica autorizado a designar a pessoa com poderes para assinar o Protocolo n" em nome da Comunidade Europeia. O Presidente da Comissão notificará em nome da Comunidade Europeia a conclusão dos procedimentos necessários. Artigo 3* A Comissão fica autorizada a proceder às adaptações dos anexos do Protocolo de acordo com o processo previsto no artigo 13' da Directiva 64/432/CEE do Conselho ou da Directiva 77/93/CEE do Conselho, conforme o caso. Feito em Pelo Conselho O Presidente U ANEXO PROTOCOLO N* relativo a medidas sanitárias, fitossanitárias e de protecção do bem-estar dos animais aplicáveis ao comércio r PROTOCOLO N' relativo a medidas sanitárias, fitossanitárias e de protecção do bem-estar dos animais aplicáveis ao comércio A COMUNIDADE EUROPEIA (a seguir designada «a Comunidade») por um lado, e A REPÚBLICA CHECA por outro, REAFIRMANDO que um dos objectivos do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República Checa, por outro, de 4 de Outubro de 1996 (a seguir designado «o Acordo Europeu») é estabelecer progressivamente entre a Comunidade e a República Checa (a seguir designadas «as Partes») uma zona de comércio livre e, neste contexto, um protocolo sobre medidas sanitárias, fitossanitárias e de protecção do bem-estar dos animais aplicáveis ao comércio pode contribuir para a aceleração do processo desenvolvendo o comércio entre as Partes; CONSCIENTES de que a harmonização gradual das medidas sanitárias, fitossanitárias e de protecção do bem-estar dos animais pode contribuir para o objectivo final de a República Checa se tornar um membro da Comunidade e de que, na pendência da conclusão deste processo, é adequado celebrar entre as Partes, a fim de facilitar o comércio, um protocolo sobre medidas sanitárias, fitossanitárias e de protecção do bem-estar dos animais; DESEJOSOS de facilitar o comércio e a circulação, entre a Comunidade e a República Checa, de animais vivos e produtos de origem animal, protegendo simultaneamente a saúde pública, a sanidade animal e o bem-estar dos animais e satisfazendo as expectativas dos consumidores quanto à salubridade dos produtos alimentares, e de plantas, produtos vegetais e outros produtos, preservando simultaneamente a fitossanidade; RESOLVIDOS a ter plenamente em consideração os riscos de introdução e de propagação de doenças e organismos prejudiciais e as medidas necessárias para os controlar e/ou erradicar, nomeadamente para evitar interrupções do comércio; ACEITANDO que as suas medidas sanitárias e fitossanitárias têm por objectivo garantir salvaguardas comparáveis contra riscos sanitários; CONSIDERANDO que, dada a importância do bem-estar dos animais para o comércio e a sua relação com o domínio veterinário, é conveniente incluí-lo no presente Protocolo; CONSIDERANDO que o reconhecimento da equivalência pode ser progressivo e que a assistência técnica e financeira, prevista no Acordo Europeu, pode ser prestada, se necessário, nomeadamente em relação aos assuntos tratados no presente Protocolo; € CONSIDERANDO igualmente que o reconhecimento da equivalência deve observar os procedimentos internos e legislativos das Partes e que estes procedimentos não são de nenhum modo afectados pelas medidas e objectivos do presente Protocolo; DESEJOSOS também de dar seguimento ao Acordo da Organização Mundial do Comércio relativo à aplicação de medidas sanitárias e fitossanitárias, em especial no que respeita ao reconhecimento da equivalência de medidas sanitárias e fitossanitárias específicas; DECIDIRAM concluir o presente Protocolo e, para o efeito, designaram como plenipotenciários: AS COMUNIDADES EUROPEIAS A REPÚBLICA CHECA OS QUAIS ACORDARAM NO SEGUINTE: V M) CAPITULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1' Objectivo e âmbito de aplicação 1. O objectivo do presente Protocolo é facilitar o comércio entre a Comunidade, por um lado, e a República Checa, por outro, de animais vivos, produtos de origem animal, plantas, produtos vegetais e outros produtos originários das Partes, na pendência da conclusão da aproximação da legislação no que respeita ao âmbito de aplicação do presente protocolo, referido no Capítulo III do Acordo Europeu. 2. Para o efeito, as medidas provisórias a seguir apresentadas baseiam-se nos princípios da regionalização, no reconhecimento da equivalência e em quaisquer outras medidas consideradas úteis neste contexto. 3. O âmbito de aplicação do presente Protocolo é limitado às condições de sanidade animal, saúde pública e fitossanidade e às medidas de protecção do bem-estar dos animais aplicáveis ao comércio entre as Partes dos produtos definidos no artigo 2*. Artigo 2* Definições Para efeitos do presente Protocolo, serão aplicáveis as seguintes definições: a) Animais vivos: Todos os animais vivos constantes do Anexo I (A 1), com excepção dos animais de companhia que acompanhem viajantes para fins não comerciais, excepto equídeos; b) Produtos de origem animal: Produtos de origem animal constantes do Anexo I (A 2); c) Plantas: Plantas vivas e suas partes, incluindo as sementes, constantes do Anexo I (B 1); d) Produtos vegetais: Produtos de origem vegetal, não transformados nem submetidos a uma preparação simples, que não sejam as plantas constantes do Anexo I (B 1); e) Outros produtos: Substratos, embalagens que não à base de produtos vegetais e outras matérias constantes do Anexo I (B 2); f) Organismos prejudiciais: Organismos prejudiciais às plantas ou produtos vegetais, pertencentes aos reinos animal ou vegetal ou que sejam bactérias, vírus, micoplasmas ou outros agentes patogénicos; g) Comércio entre as Partes: A exportação, a importação e também o trânsito, desde que os controlos e verificações veterinários e fitossanitários fronteiriços sejam efectuados, e, além disso, qualquer movimento transfronteiriço dos produtos referidos nas alíneas a) a e); h) Medidas sanitárias e fitossanitárias: As definidas no ponto 1 do Anexo A do Acordo da Organização Mundial do Comércio (OMC) relativo à aplicação de medidas sanitárias e fitossanitárias (SFS); i) Autoridades responsáveis: As previstas no Anexo II; j) Procedimentos de importação e de trânsito: Os previstos no Anexo VII; k) Bem-estar dos animais no comércio: Em conformidade com o Anexo VIU; I) Território dos Estados-membros: O estabelecido no Anexo I da Directiva 90/675/CEE (Sanidade animal) e no artigo 1 * da Directiva 77/93/CEE do Conselho (Fitossanidade). <& •MHMHPHHMM) CAPÍTULO II DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS AO COMÉRCIO Artigo 3* Doenças ou organismos prejudiciais 1 (a). É autorizado entre o território da República Checa e o território dos Estados-membros da União Europeia o comércio de animais vivos e produtos de origem animal, desde que não ocorra qualquer das doenças constantes do Anexo III A, em conformidade com as condições definidas no artigo 7\ As restrições acima referidas referem-se apenas a animais sensíveis a uma determinada doença ou a produtos provenientes desses animais que apresentem um risco. Todavia, caso ocorra no território da República Checa ou dos Estados-membros da União Europeia uma das doenças constantes do Anexo III A, será aplicável o disposto no artigo 4* e nos Anexos V ou VI. 1 (b). Quando uma das Partes considerar que tem um estatuto especial na totalidade ou em partes do seu território no que respeita a uma doença específica, pode solicitar o reconhecimento desse estatuto. A Parte interessada pode também requerer garantias adicionais ou específicas relativamente às importações de animais vivos è de produtos de origem animai adequadas ao estatuto acordado. Essas garantias relativas a doenças específicas constam dos Anexos V A ou VI A. 2(a). Para efeitos do comércio de plantas, produtos vegetais e outros produtos entre as Partes, estas certificarão que os produtos objecto de tal comércio são considerados isentos dos organismos prejudiciais referidos no Anexo III B, sob reserva das condições pertinentes do artigo 7*. 2(b). Quando uma das Partes considerar que tem um estatuto especial no que respeita a estes organismos prejudiciais, pode solicitar o reconhecimento desse estatuto. A Parte interessada pode também requerer garantias adicionais ou específicas relativamente às importações de plantas, produtos vegetais e outros produtos adequadas ao estatuto acordado. Este estatuto especial e garantias relativos a organismos prejudiciais específicos constam dos Anexos V B ou VI B. Artigo 4* Regionalização 1(a). Sem prejuízo do artigo 3', as exportações de animais vivos e produtos de origem animal serão autorizadas a partir de uma zona «indemne». Estas zonas indemnes podem ser reconhecidas para as doenças constantes do Anexo III A, tendo em conta as recomendações feitas pelas instâncias referidas no artigo 16', em conformidade com os critérios constantes do Anexo IV e fixados no âmbito dos procedimentos legislativos respectivos das Partes. De acordo com o procedimento acima descrito, podem ser reconhecidos os países ou zonas de baixa incidência da doença, em conformidade com as normas estabelecidas pelo OIE ou outras normas internacionais. JJÒ 1 (b). No comércio de plantas, produtos vegetais e outros produtos serão também tomadas em consideração as zonas indemnes de organismos prejudiciais ou as zonas protegidas. Estas zonas indemnes de organismos prejudiciais e as zonas protegidas podem ser reconhecidas, tendo em conta as recomendações feitas pelas instâncias referidas no artigo 16', em conformidade com os critérios constantes do Anexo IV e fixados no âmbito dos procedimentos legislativos respectivos das Partes. Artigo 5' Equivalência 1. As partes reconhecerão como equivalentes as medidas, idênticas ou não, que proporcionem o mesmo nível de protecção da saúde e do bem-estar dos animais para o comércio. A equivalência será aplicável à legislação, medidas sanitárias ou fitossanitárias destinadas a determinados sectores ou partes dos mesmos, regimes de inspecção, inquérito, controlo, realização de testes e certificação, ou partes desses regimes ou, no que respeita à legislação específica, aos requisitos de inspecção e/ou higiene. 2. O reconhecimento da equivalência exige a avaliação e a aceitação: - - - da estrutura documentada da(s) autoridade(s) responsável(is), respectiva hierarquia, competências, modus operandi e recursos disponíveis; da legislação, poderes, normas, certificados e procedimentos, bem como dos programas em vigor para permitir o controlo e garantir o cumprimento dos requisitos do país exportador e importador; da actuação da autoridade responsável no que respeita ao programa de controlo e garantias. Nessa avaliação, será tomada em consideração a experiência adquirida. Artigo 6' Aplicação da equivalência 1. É reconhecida a equivalência das respectivas medidas sanitárias, fitossanitárias ou de protecção do bem-estar aplicáveis aos sectores ou partes de sectores constantes do Anexo V. Dentro das suas competências, as Partes devem adoptar as disposições legislativas e administrativas necessárias para aplicar essa equivalência [3] meses após a entrada em vigor do presente Protocolo. 2. No que respeita aos sectores ou partes de sectores constantes do Anexo VI A 1 ou B 1, a existência de diferenças nas medidas sanitárias, fitossanitárias ou de protecção do bem-estar excluirá o reconhecimento imediato da equivalência. As medidas constantes do referido anexo serão adoptadas para permitir a avaliação do reconhecimento da equivalência até às datas a determinar de acordo com o processo previsto no artigo 16°. No âmbito das suas competências, as Partes devem adoptar as disposições legislativas e administrativas necessárias para aplicar essa equivalência nos [3] meses seguintes à data do reconhecimento. 3. Serão realizadas consultas adicionais para determinar as disposições necessárias para permitir demonstrar e reconhecer a equivalência das medidas sanitárias, fitossanitárias ou de protecção do bem-estar nos sectores ou partes de sectores constantes do Anexo VI A 2 ou B 2. A* Artigo 7* Condições aplicáveis ao comércio 1. Nos sectores ou partes de sectores referidos no n' 1 do artigo 6', o comércio será efectuado nas condições indicadas no Anexo V. 2. Nos sectores ou partes de sectores referidos no n' 2 do artigo 6*. até ao reconhecimento da equivalência, o comércio será efectuado em conformidade com as respectivas legislação, condições ou normas em vigor indicadas no Anexo VI. 3. Nos sectores ou partes de sectores referidos no n" 3 do artigo 6', até ao reconhecimento da equivalência, e nos não abrangidos pelo presente Protocolo, o comércio será efectuado nas condições exigidas pelos países em causa. 4. Sem prejuízo dos n's 2 e 3 do artigo 7', para efeitos de comércio entre as Partes, os certificados fitossanitários só serão exigidos para as plantas, produtos vegetais e outros produtos enumerados no Anexo I B. 5. Os princípios e directrizes da certificação veterinária podem ser definidos pelas Partes. Estes princípios devem ser incluídos no Anexo V A logo que as medidas pertinentes tenham sido adoptadas de acordo com os procedimentos internos das duas Partes. As partes podem determinar conjuntamente os princípios ou directrizes da certificação veterinária. Esses princípios serão incluídos no Anexo V A. Artigo 8' Controlos de importação 1. Os controlos veterinários, nos postos de inspecção fronteiriços, dos animais vivos importados ou em trânsito serão efectuados em relação a 100% das remessas. As condições desses controlos são estabelecidas no Anexo VI A 1 (i). importados ou em 2. Os controlos veterinários, nos postos de inspecção fronteiriços, dos produtos de origem fixados no animal Anexo VII A 1 (ii) e A 2. No âmbito das suas competências, as Partes adoptarão as medidas necessárias para aplicar, nomeadamente, a frequência dos controlos físicos [3] meses após a entrada em vigor do presente Protocolo. trânsito constantes do Anexo IA 2 são 3. Os controlos fitossanitários das importações de plantas, produtos vegetais e outros produtos abrangidos pelo presente Protocolo serão efectuados em conformidade com o disposto no Anexo VII B 1. No âmbito das suas competências, as Partes adoptarão as disposições necessárias para aplicar, nomeadamente, a frequência dos controlos físicos [3] meses após a entrada em vigor do presente Protocolo. 4. No âmbito das suas competências, as Partes podem alterar a frequência dos controlos em função dos resultados obtidos de acordo com o Anexo VI ou de outras medidas ou consultas previstas no presente Protocolo. 6. As Partes podem examinar a questão das condições especiais de controlo das importações aplicáveis ao comércio local na proximidade das fronteiras entre ambas as Partes, em conformidade com os princípios do presente Protocolo. At Artigo 9* Taxas de inspecção 1. Se forem aplicadas taxas de inspecção a título dos controlos veterinários e fitossanitários efectuados nos animais vivos, produtos de origem animal, plantas, produtos vegetais e outros produtos ou grupos de produtos importados e em trânsito, as mesmas serão aplicadas numa base uniforme às remessas da mesma natureza. 2. Estas taxas serão equitativas relativamente às taxas aplicadas aos produtos nacionais semelhantes e não devem ser superiores ao custo real do serviço prestado. ^ m CAPITULO HI PROCEDIMENTOS DE INSPECÇÃO E VERIFICAÇÃO Artigo 10' As Partes terão direito a levar a cabo procedimentos de verificação e inspecção que incluirão: a) Exame dos programas de inspecção/auditoria das autoridades responsáveis; b) Verificações a efectuar no país ou Estado-membro exportador (controlos no local); c) Avaliação periódica da eficácia do programa global de controlo relativamente aos d) requisitos acordados; Investigação de assuntos relacionados com a fraude nos sectores veterinário e fitossanitário; e) Controlo das remessas no momento da importação. Por parte da Comunidade: - a Comissão das Comunidades Europeias, com a ajuda de Estados-membros, se for caso disso, levará a cabo os procedimentos previstos nas alíneas a), b), c) e d) do n-1, - os Estados-membros, com a ajuda da Comissão das Comunidades Europeias, se for caso disso, levarão a cabo os procedimentos previstos nas alíneas d) e e) do n' 1. Por parte da República Checa, as autoridades checas levarão a cabo os procedimentos previstos no n' 1. As instâncias (referidas no artigo 16') adoptarão as disposições necessárias para efectuar a verificação e inspecção e as autoridades responsáveis correspondentes garantirão toda a assistência necessária, permitindo o acesso às instalações e documentos de forma a que os controlos e verificações previstos no n' 1 possam ser efectuados de modo eficaz e satisfatório. Pode ser acordada a realização de inspecções sanitárias fronteiriças conjuntas. Ai m CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES DE NOTIFICAÇÃO E SALVAGUARDA Artigo 11* Notificação 1. As Partes notificar-se-ão mutuamente: a) - Qualquer alteração significativa no estatuto sanitário, como a presença e evolução de doenças da lista A do OIE, no prazo de 24 horas; - A ocorrência no seu território, para além das doenças já referidas no primeiro travessão, de qualquer zoonose, doença ou outro fenómeno susceptível de constituir um grave risco para a sanidade animal ou a saúde humana; - Qualquer medida adicional, para além dos requisitos básicos das suas respectivas políticas sanitárias destinadas a controlar e/ou erradicar doenças, bem como qualquer alteração da política de vacinação; b) - De imediato, qualquer alteração significativa da situação fitossanitária, como a presença ou desenvolvimento de organismos prejudiciais constantes do Anexo III (B); - De imediato, qualquer dado de carácter fitossanitário sobre novos organismos prejudiciais não abrangidos pelo presente Protocolo, considerados como sendo organismos prejudiciais sujeitos a quarentena, em conformidade com a definição constante do artigo 11. 2 da Convenção Internacional para a Protecção das Variedades Vegetais; - Qualquer alteração das medidas fitossanitárias aplicadas, para além dos requisitos básicos das suas respectivas políticas fitossanitárias destinadas a controlar e/ou erradicar organismos prejudiciais; Informações relativas as fraudes, sempre que estas não estejam sub-judice; neste caso, devem proporcionar-se informações de carácter geral; c) - d) - Alterações das listas acordadas de estabelecimentos autorizados a exportar pelas autoridades competentes, se for caso disso. 2. As notificações previstas no n* 1 serão efectuadas por escrito aos pontos de contacto designados, de acordo com o n' 3 do artigo 15'. Contudo, para permitir uma notificação óptima das doenças ou organismos prejudiciais graves, os sistemas informáticos comunitários, em especial «ADNS» e «EUROPHYT», serão alargados para incluir, logo que possível, a República Checa, e, quando estiverem operacionais, eliminarão a necessidade da notificação escrita correspondente. 3. Quando exista, para uma das Partes, um motivo grave e urgente de preocupação relacionado com a saúde pública, a sanidade animai, o comércio ou a fitossanidade, serão notificados verbalmente pela Parte em causa os pontos de contacto estabelecidos, devendo ser enviada confirmação por escrito nas 24 horas seguintes. Nesse caso, cada Parte deve, imediatamente, tomar todas as medidas de protecção e de controlo adequadas, em conformidade com a respectiva legislação, ou quaisquer outras medidas consideradas necessárias. 4. Quando alguma das Partes tenha motivos graves de preocupação relacionados com a existência de riscos para a saúde pública, sanidade animal ou fitossanidade, qualquer das Partes pode solicitar a realização de consultas a respeito da situação, o mais rapidamente possível e, em qualquer dos casos, no prazo de 14 dias. Nessas situações, cada uma das Partes deve proporcionar todas as informações necessárias para evitar qualquer interrupção do comércio e chegar a uma solução mutuamente aceitável. AS W U A É MM mÊËÊtÊÊlËÈÊÊÊÈËÈÊÉÊÊÊËÊËÊm Artigo 12' Medidas de salvaguarda Sem prejuízo do artigo 11*. em especial do seu n' 4, qualquer das partes pode, por motivos sérios relacionados com a saúde pública, a sanidade animal ou a fitossanidade, adoptar de acordo com os seus próprios procedimentos internos medidas provisórias de protecção em relação à introdução no seu território de animais vivos, produtos de origem animal, plantas, produtos vegetais ou outros produtos directamente relacionados com o risco. Estas medidas devem ser imediatamente notificadas à outra Parte e, mediante pedido, serão realizadas consultas respeitantes à situação no prazo de 14 dias a contar da notificação. No âmbito das suas competências, as Partes adoptarão as medidas necessárias, tendo em conta os resultados das consultas. M mÊÊÊÉÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊm) CAPÍTULO V Artigo 13' Assistência financeira e técnica Para as questões tratadas no presente Protocolo, pode ser prestada, se necessário, assistência técnica e financeira, tal como prevista no Acordo Europeu. stY CAPÍTULO VI Disposições finais e institucionais Artigo 14* 1. Os princípios do presente Protocolo serão aplicados à resolução de questões pendentes relativas às medidas sanitárias ou fitossanitárias que afectem o comércio de animais vivos, produtos animais, plantas, produtos vegetais e outros produtos entre as Partes. Estas questões incluirão, nomeadamente, as constantes do Anexo VI. 2. As Partes velarão pela apresentação às instâncias científicas competentes dos documentos ou dados científicos que comprovam as suas opiniões ou alegações. Essas provas serão submetidas a uma análise de risco pelas instâncias científicas no momento oportuno e os resultados dessa análise serão tornados públicos. Artigo 15' 1. As Partes intercambiarão informações numa base uniforme e sistemática, a fim de proporcionar garantias, gerar confiança mútua e demonstrar a eficácia dos programas de controlo. 2. O intercâmbio de informações sobre alterações das respectivas medidas sanitárias e fitossanitárias, bem como outros dados pertinentes, incluirá: a possibilidade de considerar propostas de alteração das normas que possam afectar o presente Protocolo, antes de serem ultimadas. Quando uma das Partes o considerar necessário, as propostas podem ser tratadas de acordo com o previsto no artigo 16"; informações sobre os acontecimentos que afectam o comércio de animais vivos, produtos de origem animal, plantas, produtos vegetais e outros produtos; informações sobre os resultados dos controlos fronteiriços de animais vivos, produtos de origem animal, plantas, produtos vegetais e outros produtos. 3. As Partes informar-se-ão mutuamente dos pontos de contacto para o intercâmbio de informações e de qualquer alteração dos mesmos. Artigo 16' As Partes acordam em que, no âmbito das [instâncias](2) criadas pelo Acordo Europeu, os seus representantes se reúnam para examinar a aplicação do presente Protocolo, em especial: - velar pelo bom funcionamento do Protocolo, - procurar resolver os diferendos relativos a certas questões, - tratar os pedidos de actualização dos anexos do presente Protocolo. Os anexos devem ser alterados de comum acordo logo que as medidas tenham sido adoptadas pelas Partes de acordo com os seus procedimentos internos. - decidir, quando as circunstâncias o exijam, instituir grupos de trabalho ou grupos científicos ad hoc. A participação nestes grupos não fica necessariamente limitada aos representantes das Partes. As questões podem também ser tratadas por correspondência. (2) A reformular pela DG I A. S? Artigo 17' Os Anexos do presente Protocolo formam parte integrante do mesmo. Artigo 18* O presente Acordo é celebrado por um período ilimitado. Todavia, cada uma das Partes pode denunciar o presente Protocolo, desde que notifique a outra Parte com uma antecedência mínima de seis meses. Neste caso, o presente Protocolo deixa de ser válido no termo do período indicado na notificação. Artigo 19* O presente Protocolo é aplicável, por um lado, nos territórios em que seja aplicável o Tratado que institui as Comunidades Europeias, nas condições nele estabelecidas e, por outro, no território da República Checa. Artigo 20* O presente Protocolo é estabelecido em duplicado nas línguas alemã, dinamarquesa, espanhola, finlandesa, francesa, grega, inglesa, italiana, neerlandesa, portuguesa, sueca e checa, fazendo fé todas as versões. Artigo 21* 1. O presente Protocolo entra em vigor no trigésimo dia seguinte à data em que as Partes se notifiquem mutuamente da conclusão dos procedimentos necessários para o efeito. 2. As Partes respeitarão os compromissos e obrigações decorrentes do presente Protocolo em conformidade com os seus procedimentos internos e alterarão os Anexos do mesmo em conformidade. 3. Os anexos do presente Protocolo serão alterados na sequência de acordo entre as Partes. Feito em Pela Comunidade Europeia Pela República Checa M ANEXO I PRODUTOS ABRANGIDOS A: PARTE SANITÁRIA 1. ANIMAIS VIVOS I. Equídeos (1) II. Bovinos III. Ovinos e Caprinos IV. Suínos V. Aves de capoeira (2) VI. Peixes vivos VII. Crustáceos VIII. Moluscos IX. Ovos de peixes vivos X. Ovos para incubação XI. Sémen-Óvulos-Embriões XII. Outro mamíferos XIII. Outras aves XIV. Répteis XV. Anfíbios XVI. Outros vertebrados XVII. Invertebrados Os códigos ANIMO são pormenorizados na Decisão 93/70/CEE da Comissão e na Decisão 94/295/CE da Comissão, que a altera. Notas de pé-de-página: (1) Espécies equina, incluindo as zebras, asinina ou animais provenientes dos seus cruzamentos. Galinhas, perus, pintadas, patos. (2) Zò 2. PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL PRINCIPAIS SECTORES DE PRODUTOS I. II. Carnes frescas de espécies domésticas e de caça, incluindo miudezas e sangue destinados ao consumo humano. Produtos à base de carne e outros produtos de origem animal destinados ao consumo humano. III. Leites líquidos. IV. Produtos à base de leite. V. Produtos da pesca destinados ao consumo humano. VI. Ovos de consumo - ovoprodutos - produtos apícolas. VII. Caracóis e coxas de rã. VIII. Peles de ungulado, lã, pêlos, crinas, cerdas, penas e partes de penas - troféus de caça. IX. Ossos, chifres, unhas e cascos e respectivos produtos (gelatinas), excluindo as farinhas. X. Sangue, produtos sanguíneos, líquido amniótico para a indústria farmacêutica ou para utilizações técnicas, excluindo a alimentação dos animais - agentes patogénicos. XI. Outros resíduos: matérias de alto risco não tratadas - matérias-primas de baixo risco para a indústria farmacêutica, para utilizações técnicas e para a alimentação dos animais. XII. Alimentos para animais de companhia - proteínas animais transformadas destinadas à alimentação dos animais (farinhas e torresmos). XIII. Chorumes para tratamento do solo. XIV. Pequenas remessas de produtos destinados a particulares - produtos que acompanham viajantes - amostras comerciais. XV. Carnes frescas destinadas a exposições, estudos específicos ou análises. XVI. Carnes frescas e produtos à base de came destinados exclusivamente ao abastecimento das organizações internacionais. Os códigos ANIMO são pormenorizados na Decisão 93/70/CEE da Comissão e na Decisão 94/295/CE da Comissão, que a altera. 2A ANEXO LB: PRODUTOS ABRANGIDOS 1 : PLANTAS E PRODUTOS VEGETAIS a. Plantas e produtos vegetais portadores potenciais de pragas com relevância para ambas as partes 1. Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes ou das plantas de aquário, mas incluindo as sementes de Capsicum spp. , Helianthus annuus L. , Lycopersicon lycopersicum (L. ) Karsten ex Farw. , Medicago sativa L. , Prunus L. , Rubus L. , Oryza spp. , Zea mais L. , Allium cepa L. , Allium porrum L. , Allium schoenoprasum L. e Phaseolus L. 2. Partes de plantas, com excepção dos frutos e sementes de - Caslanea Mill. , Dendranthema (DC) Des. Moul. , Dianthus L. , Pelargonium Merit ex Aid, Phoenix spp. , Populus L. , Quercus L. , - coníferas (Coniferales). 3. Tubérculos de Solanum tuberosum L. 4. Casca isolada de : - coníferas (Coniferales) - Acer saccharum Marsh. , Castanea Mill. , Populus L. e Quercus L. com excepção de Quercus suber L. 5. Madeira, desde que retenha a totalidade ou parte da sua superfície natural arredondada, com ou sem casca, ou sob a forma de estilhas, partículas, serradura, desperdícios ou resíduos e também sob a forma de esteiras, separadores, paletes ou materiais de embalagem utilizados no transporte de qualquer tipo de objecto, desde que apresente um risco fitossanitário e que: (i) Tenha sido obtida, na totalidade ou em parte, de uma das ordens, géneros ou espécies seguintes: Castanea Mill. ; Platœms, incluindo madeira que não manteve a sua superfície natural arredondada; Pinus L. , incluindo madeira que não manteve a sua superfície natural arredondada; (ii) Corresponda a uma das designações que se seguem, constantes da parte II do anexo I do Regulamento (CEE) n° 2658/87: S L l. Código NC Des^rmçâodasmercatoîas • 4401 10 4401 22 ex 4401 30 4403 99 ex 4404 20 4406 10 ex 4407 99 Lenha em qualquer estado, madeira em estilhas ou em partículas Madeira em estilhas ou em partículas = De não coníferas Desperdícios, resíduos e obras inutilizadas, de madeira, não aglomerados em bolas, briquetes, pellets ou em formas semelhantes Madeira em bruto, mesmo descascada, desalbumada ou esquadriada: - Com excepção da tratada com tinta, corantes, creosoto ou outros agentes de conservação - Com excepção da de coníferas, de carvalho (Quercus spp. ) ou faia (Fagus spp. ) Estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente: - De não coníferas Dormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes: - Não impregnados Madeira serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, não aplainada, polida ou unida por malhetes, de espessura superior a seis milímetros, nomeadamente, vigas, pranchas, tábuas, fasquias: - Com excepção da de coníferas, madeiras tropicais, de carvalho (Quercus spp. ) ou faia (Fagus spp. ) I 1 I I — ^ ^ M BM ' | I II I I II III l l l l l l l ll I II I I I I II g a o s a ii II •! I I I %s b. Plantas e produtos vegetais portadores potenciais de pragas com relevância para certas zonas protegidas Sem prejuízo das plantas, produtos vegetais e outros materiais enumerados em I. B. l. a. Píanta» produto vegetal Plantas de Beta vulgaris L. para forragem para animais ou para transformação industrial Zonas protegidas DK, IRL, P (Açores), UK, S, FI, F (Bretanha) E, F (Champagne- Ardennes, Alsace - Pólen vivo para polinização e partes de plantas com excepção dos frutos e sementes de Chaenomeles Lindl, Cotoneaster Ehrh. , Crataegus L. , Cydonia Mill. , Eriobotrya excepto o Departamento de Bas Rhin-, Lorraine, Lindl. , Malus MU. , Mespilus L. , Pyracantha Roem, Pyrus L. , Sorbus L. , excepto Sorbus intermedia (Ehrh) Pers. e Franche-Comté, Rhône- Alpes - excepto o Stranvaesia Lindl. Departamento de Rhône- , Bourgogne, Auvergne - excepto o Departamento de Puy de Dome-,, Provence-Alpes-Côte d'Azur, Corse, Languedoc-Roussillon), IRL, I, P, UK (N-IRL, Isle of Man, Channel Islands), A, FI I Sementes de Dolichos Jacq. Sementes deMangifera spp. Sementes de Beta vulgaris L. Sementes de Phaseolus vulgaris L. Sementes e frutos (cápsulas) de Gossypium spp. e algodão não descaroçado EL, E, P E, P DK, IRL, P (Açores), UK, S, FI, F (Bretanha) EL, E, P EL, E (Andalucia, Catalonia, Extremadura, Murcia, Valencia) Partes de plantas de Eucalyptus lHerit. EL, P ãftf Madeira, desde que retenha a totalidade ou parte da sua superficie natural arredondada, com ou sem casca, ou sob a forma de estilhas, partículas, serradura, desperdícios ou resíduos e também sob a forma de esteiras, separadores, paletes ou materiais de embalagem utilizados no transporte de qualquer tipo de objecto, desde que apresente um risco fitossanitário e que: a) Tenha sido obtida, na totalidade ou em parte, de coníferas (Coniferales), com excepção da de Pinus L, originária da República Checa, b) Corresponda a uma das seguinte designações: ••llil |?|^^iï^|Ç|!i^;:î^^^|sÎ 4401 10 Lenha em qualquer estado, madeira em estilhas ou em partículas 440122 Madeira em estilhas ou em partículas = De não coníferas ex 4401 30 Desperdícios, resíduos e obras inutilizadas, de madeira, não aglomerados em bolas, briquetes, pellets ou em formas semelhantes Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada: - Com excepção da tratada com tinta, corantes, creosoto ou outros 4403 20 agentes de conservação Estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente ex 4404 10 Dormentes para vias férreas ou semelhantes: - Não impregnados Madeira serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, não aplainada, polida ou unida por malhetes, de espessura superior a seis milímetros (nomeadamente, vigas, pranchas, tábuas, fasquias) Caixotes, engradados, barricas Paletes simples, "paletes-caixas" e outros estrados para carga - Com excepção de paletes simples e "paletes-caixas" que satisfaçam as normas previstas para as "paletes-UIC" e estejam marcadas como tal 440610 ex 4407 10 ex 4415 10 ex 4415 20 No Anexo HLB. 1. b e III. B. 2. b são referidas outras zonas protegidas. ^ c. Plantas e produtos vegetais portadores potenciais de pragas com relevância para certas áreas indemnes de pragas F t e a, produto vegetal Área utóemne de pragas d. Plantas e produtos vegetais portadores potenciais de pragas com relevância para a totalidade ou parte do território de uma das Partes I Planta, produto vegetals Frutos de Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Parte ou sua zona Comunidade Europeia Plantas de Beta vulgaris L. para forragem para República Checa animais ou para transformação industrial âG 2. : OUTROS MATERIAIS a. Outros materiais portadores potenciais de pragas com relevância para ambas as Partes Solo e meio de cultura constituído, na totalidade ou em parte, por solo ou substâncias orgânicas sólidas, tais como partes de plantas, húmus, incluindo turfa ou casca, com excepção do constituído inteiramente por turfa. b. Outros materiais portadores potenciais de pragas com relevância para certas zonas protegidas l,l,M. I. I,. l,. j. lÍ|^ Solo e desperdícios não esterilizados de beterraba (Beta vulgaris L. ) DK, IRL, PT (Açores), UK, S, FI, F (Bretanha) Máquinas agrícolas usadas DK, IRL, PT (Açores), UK, S, FI, F (Bretanha) c. Outros materiais portadores potenciais de pragas com relevância para certas áreas indemnes de pragas Outros materiais nFFrSTrFrRTrR Area indemne de pragas d. Outros materiais portadores potenciais de pragas com relevância para a totalidade ou parte do território de uma das Partes ; Outros materîaîs Solo e desperdícios não esterilizados de beterraba (Beta vulgaris L. ) <: Parte oúsua zona República Checa Pf- ANEXO II AUTORIDADES RESPONSÁVEIS (i) Na República Checa, os controlos no domínio veterinário e fitossanitário são da competência conjunta do Ministério da Agricultura da República Checa, do Ministério da Saúde e da administração nacional veterinária da República Checa e/ou da administração nacional fitossanitária da República Checa. O Ministério da Agricultura da República Checa é responsável pela coordenação global, acompanhamento, inspecções e auditorias e pela adopção das disposições legislativas necessárias para assegurar a aplicação uniforme das medidas veterinárias e fitossanitárias na República Checa. O Ministério da Saúde da República Checa é responsável pelo estabelecimento de medidas relativas à saúde pública. No que respeita às exportações para a Comunidade, a administração nacional veterinária e a administração nacional fitossanitária da República Checa são responsáveis pelo controlo das condições e requisitos de produção, bem como pela emissão de certificados que atestem o cumprimento das medidas acordadas em matéria de saúde pública, sanidade animal e bem-estar dos animais ou de certificados sanitários que atestem as medidas acordadas em matéria de fitossanidade. (ii) Na Comunidade Europeia, os assuntos veterinários e fitossanitários são da competência conjunta dos serviços veterinários e fitossanitários de cada Estado-membro e da Comissão das Comunidades Europeias. A este respeito, são aplicáveis as seguintes disposições: A Comissão das Comunidades Europeias é responsável pela coordenação global, acompanhamento, inspecções e auditorias e pela adopção das disposições legislativas necessárias para assegurar a aplicação uniforme das medidas em matéria de saúde pública, sanidade animal, bem-estar dos animais e fitossanidade na Comunidade, em conformidade com o Tratado. No que respeita às exportações para a República Checa, as autoridades competentes dos Estados-membros são responsáveis pelo controlo das condições e requisitos de produção, bem como pela emissão de certificados que atestem o cumprimento das medidas acordadas em matéria de saúde pública, sanidade animal e bem-estar dos animais ou de certificados que atestem o cumprimento das medidas acordadas em matéria de fitossanidade; £y mmmmmmmÊmmmmmimmmmmmmmm*) ANEXO III LISTA DAS DOENÇAS E ORGANISMOS PREJUDICIAIS A: DOENÇAS PARA AS QUAIS É APLICADA A REGIONALIZAÇÃO Febre aftosa Estomatite vesiculosa Doença vesiculosa do porco Peste bovina Peste dos pequenos ruminantes Peripneumonia contagiosa dos bovinos Dermatite nodular Febre catarral dos ovinos Doença hemorrágica epizoótica Varíola ovina e caprina Peste equina Peste suína africana Peste suína clássica Encefalomielite enzoótica do porco (Doença de Teschen) Peste aviária (Gripe aviária altamente patogénica) Doença de Newcastle Encefalomielite equina de todos os tipos, incluindo a venezuelana Febre do Vale do Rift Exantema vesiculoso As doenças dos peixes, moluscos bivalves e crustáceos e respectivos produtos serão examinadas posteriormente. ^ Anexo III. B. 1 Pragas gue obrigam a quarentena reconhecidas pela Comunidade Europeia e pela República Checa 1. Pragas cuia ocorrência não é conhecida em parte alguma do território de ambas as Partes Organismo prejudicial Plantas* Objecto da contaminação* a) Insectos, ácaros e nemátodos, em qualquer fase de desenvolvimento Aderis spp. (não europeias) Aculops fuchsiae Amauromyza maculosa Anómala orientalis Anoplophora chinensis Anoplophora malasiaca Anthonomus bisignifer Anthonomus signatus Apheiencholdes besseyi1 Arrhenodes minutus Aschistonyx eppoi Bemisia tabaci (não europeia) enquanto vector do Bean golden mosaic virus Bemisia tabaci (não europeia) enquanto vector do Cowpea mild mottle virus Bemisia tabaci (não europeia) enquanto vector do Euphorbia mosaic virus Bemisia tabaci (não europeia) enquanto vector do Florida tomato virus Bemisia tabaci (não europeia) enquanto vector do Lettuce infectious yellows virus Bemisia tabaci (não europeia) enquanto vector do Pepper mild tigré virus Bemisia tabaci (não europeia) enquanto vector do Squash leaf curl virus Bursaphelenchus xylophilus Fuchsia L. Plantas destinadas à plantação, com excepção das sementes Fragaria L. Fragaria L. Oryza spp. Juniperus L. Plantas destinadas à plantação, com excepção das sementes Plantas destinadas à plantação, com excepção das sementes Sementes Plantas, com excepção dos frutos e sementes, originárias de países não europeus Abies Mill. , Cedrus Trew, Larix Plantas, com excepção dos frutos e sementes, e Mill. , Picea A. Dietr. , Pinus L. , madeira de coníferas (Coniferales) originárias de Pseudotsuga Carr. , Tsuga Carr. países não europeus Carposina niponensis Cydonia Mil. , Malus Mill. , Prunus Plantas, com excepção das sementes, L. , Pyrus L. originárias de países não europeus Choristoneura spp (não europeias) Cicadeliidae (não europeias) conhecida como vector da doença de Pierce (provocada pela Xylella fastidiosa), tais como Carneocephala fulgida Cicadeliidae (não europeias) conhecida como vector da doença de Pierce (provocada pela Xylella fastidiosa), tais como Draeculacephala minerva Cicadeliidae (não europeias) conhecida como vector da doença de Pierce (provocada pela Xylella fastidiosa), tais como Graphocephala atropunctata Conotrachelus nenuphar Enarmonia packardi Enarmonia prunivora Cydonia Mil. , Malus Mill. , Prunus Plantas, com excepção das sementes, L, Pyrus L. Cydonia Mil. , Malus Mill. , Prunus Plantas, com excepção das sementes, L, Pyrus L. originárias de países não europeus originárias de países não europeus "^O Anexo II1. B. 1 Pragas gue obrigam a guarentena reconhecidas pela Comunidade Europeia e pela República Checa 1. Pragas cuia ocorrência não é conhecida em parte alguma do território de ambas as Partes Organismo prejudicial Plantas* Objecto da contaminação* Grapholita inopinata Heliothis zea Liriomyza sativae Listronotus bonariensis Cydonia Mil. , Malus Mill. , Prunus Plantas com excepção das sementes, originárias L, Pyrus L. de países não europeus Cruciferae, Gramineae, Trifolium Sementes originárias da Argentina, Austrália, spp. Bolívia, Chile, Nova Zelândia e Uruguai Longidorus diadecturus Margarodes, espécies não europeias tais como Margarodes prieskaensis Margarodes, espécies não europeias tais como Margarodes vitis Margarodes, espécies não europeias tais como Margarodes vredendalensis Monochamus spp (não europeias) Vitis L. Vitis L. Vitis L. Nacobbus aberrans Numonia pyrivorella Oiigonychus perditus Pyrus L Juniperus L. Pissodes spp. (não europeias) Coniferales Plantas com excepção dos frutos e sementes Plantas com excepção dos frutos e sementes Plantas com excepção dos frutos e sementes Plantas com excepção das sementes, originárias de países não europeus Plantas com excepção dos frutos e sementes, originárias de países não europeus Plantas, com excepção dos frutos e sementes, madeira com casca e casca isolada, originárias de países não europeus Premnotrypes spp (não europeias) Pseudopithyophtorus minutissimus Pseudopithyophtorus pruinosus Radopholus citrophilus Araceae, Marantaceae, Musaceae, Persea spp. ,Strelitziaceae Plantas enraizadas ou com substrato agregado ou associado Scaphoideus luteolus Scolytidae spp. (não europeias) Coniferales Plantas, com altura superior a 3 metros, com excepção dos frutos e sementes, madeira com casca e casca isolada, originárias de países não europeus Spodoptera eridania Spodoptera frugiperda Spodoptera litura Tachypterellus quadrigibbus Cydonia Mil. Malus Mill. , Prunus Plantas, com excepção das sementes, L, Pyrus L originárias de países não europeus Tephritidae (não europeias) tais como Anastrepha fraterculus Tephritidae (não europeias) tais como Anastrepha ludens Tephritidae (não europeias) tais como Anastrepha obliqua Tephritidae (não europeias) tais como Anastrepha suspensa Tephritidae (não europeias) tais como Dacus ciliatus Tephritidae (não europeias) tais como Dacus cucurbitae Tephritidae (não europeias) tais como Dacus dorsalis Tephritidae (não europeias) tais como Dacus tryoni M Anexo III. B. 1 Pragas gue obrigam a guarentena reconhecidas pela Comunidade Europeia e pela República Checa 1. Pragas cuia ocorrência não é conhecida em parte alguma do território de ambas as Partes Organismo prejudicial Plantas* Objecto da contaminação* Tephritidae (não europeias) tais como Dacus tsuneonis Tephritidae (não europeias) tais como Dacus zonatus Tephritidae (não europeias) tais como Epochra canadensis Tephritidae (não europeias) tais como Pardalaspis cyanescens Tephritidae (não europeias) tais como Pardalaspis quinaria Tephritidae (não europeias) tais como Rerandrus rosa Tephritidae (não europeias) tais como Rhacoclaena Japonica Tephritidae (não europeias) tais como Rhagoletis cingulata Tephritidae (não europeias) tais como Rhagoletis completa Tephritidae (não europeias) tais como Rhagoletis fausta Tephritidae (não europeias) tais como Rhagoletis indifferens Tephritidae (não europeias) tais como Rhagoletis mendax Tephritidae (não europeias) tais como Rhagoletis pomonella Tephritidae (não europeias) tais como Rhagoletis ribicola Tephritidae (não europeias) tais como Rhagoletis suavis Thrips palmi Xiphinema americanum (não europeia) Xiphinema californicum b) Bactérias Erwinia stewartii Xanthomonas campestris pv. orizicola Xanthomonas campestris pv. oryzae Xylella fastidiosa c)Fungos Alternaria altemata (estirpes patogénicas não europeias) Zea mais L. Oryza spp. Oryza spp. Sementes Sementes Sementes Apiosporlna morbosa Atropellis spp. Prunus L Pinus L. Ceratocystis coerulescens Acer saccharum Cydonia Mil. , Malus Mill. , Pyrus Plantas, destinadas à plantação, com excepção L. das sementes, originárias de países não europeus Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes Plantas, com excepção dos frutos e sementes, casca Isolada e madeira Plantas, com excepção dos frutos e sementes, e madeira, incluindo a madeira que não manteve a sua superfície natural arredondada, originárias de países norte-americanos Ceratocystis fagacearum Cercoseptoria pini-densiflorae Pinus L. Plantas, com excepção dos frutos e sementes, e madeira ^t Anexo HI. B. 1 Pragas gue obrigam a guarentena reconhecidas pela Comunidade Europeia e pela República Checa 1. Pragas cuia ocorrência não é conhecida em parte alguma do território de ambas as Partes Organismo prejudicial Plantas* Objecto da contaminação* Chrysomyxa arctostaphyli Ciborinia camilliae Camellia L. Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes, originárias de países não europeus Cronartium spp. (não europeias) Diaporthe vaccinii Endocronartium spp. (não europeias) Fusarium oxysporum f. sp. albedinis Guignardia laricina Guignardia piricola Gymnosporangium spp. (não europeias) Inonotus weiríi Melampsora farlowii Monilinia fructicola Mycosphaerella larici-leptolepis Mycosphaerella populorum Phoma andina Phyllosticta solitária Puccinia pitteriana Scirrhia acicola Septoria lycopersici var. malagutii Thecaphora solani Tilletia indica Trechispora brinkmannii Venturia nashicola Vaccinium spp. Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes Phoenix spp. Plantas, com excepção dos frutos e sementes Cydonia Mil. , Malus Mill. , Prunus Plantas, com excepção das sementes, L, Pyrus L. originárias de países não europeus Solanaceae Pinus L. Plantas, com excepção dos frutos e sementes Plantas, com excepção dos frutos e sementes Pyrus L. Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes, originárias de países não europeus d) Vírus e organismos similares Beet curly top virus (estirpes não europeias) Beta vulgaris L. Black raspberry latent virus Elm phloem necrosis mycoplasm Little cherry pathogen (estirpes não europeias) VÍrus da batata e organismos similares tais como Andean potato latent virus Virus da batata e organismos similares tais como Andean potato mottle virus Virus da batata e organismos similares tais como Arracacha virus B, estirpe oca Rubus L. Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes Plantas, destinadas à plantação Plantas, destinadas à plantação, com excepção Prunus cerasus L. , Prunus avium L. , Prunus incisa Thunb. , das sementes Prunus sargentii Rehd. Prunus serrula Franch. , Prunus serrulata Lindl. , Prunus speciosa (Koidz. ) Ingram, Prunus subhirtella Miq. , Prunus yedoensis Matsum. e seus híbridos e cultivares ?T>» Anexo II1. B. 1 Pragas gue obrigam a guarentena reconhecidas pela Comunidade Europeia e pela República Checa 1. Pragas cuia ocorrência não é conhecida em parte alguma do território de ambas as Partes Plantas* Objecto da contaminação* Rubus L. Plantas, destinadas à plantação Organismo prejudicial Virus da batata e organismos similares tais como estirpes não europeias dos virus da batata A,M,S,V,X,Y (incl. Yo. Yn. Yc) e Potato leaf roll virus Virus da batata e organismos similares tais como Potato black ringspot virus Virus da batata e organismos similares tais como Potato spindle tuber viroid Virus da batata e organismos similares tais como Potato virus T Prunus necrotic ringspot virus2 Tobacco ringspot vírus Tomato ringspot virus Virus e organismos similares de Cydonia Mill. , Fragaria L, Malus Mill. , Prunus L. , Pyrus L. Ribes L, Rubus L, e Vitis L, tais como Blueberry leaf mottle virus Virus e organismos similares de Cydonia Mill. , Fragaria L, Malus Mill. , Prunus L, Pyrus L. Ribes L, Rubus L, e Vitis L, tais como Cherry rasp leaf virus (americanos) Virus e organismos similares de Cydonia Mill. , Fragaria L, Malus Mill. , Prunus L, Pyrus L. Ribes L, Rubus L, e Wis L, tais como não europeias Virus e organismos similares Virus e organismos similares de Cydonia Mill. , Fragaria L. , Malus Mill. , Prunus L. , Pyrus L. Ribes L. , Rubus L. , e Vitis L. , tais como Peach mosaic virus (americanos) Vírus e organismos similares de Cydonia Mill. , Fragaria L, Malus Mill. , Prunus L. , Pyrus L. Ribes L. , Rubus L. , e Vitis L. , tais como Peach phony rickettsia Virus e organismos similares de Cydonia Mill. , Fragaria L. , Malus Mill. , Prunus L. , Pyrus L. Ribes L. , Rubus L. , e Vitis L. , tais como Peach rosette mosaic virus Virus e organismos similares de Cydonia Mill. , Fragaria L, Malus Mill. , Prunus L. , Pyrus L. Ribes L, Rubus L, e Vitis L, tais como Peach rosette mycopiasm Virus e organismos similares de Cydonia Mill. , Fragaria L, Malus Mill. , Prunus L, Pyrus L. Ribes L, Rubus L. , e Vitis L, tais como Peach X-disease mycopiasm Virus e organismos similares de Cydonia Mill. , Fragaria L, Malus Mill. , Prunus L, Pyrus L. Ribes L, Rubus L, e Vitis L, tais como Peach yellows mycopiasm Virus e organismos similares de Cydonia Mill. , Fragaria L, Malus Mill. , Prunus L, Pyrus L. Ribes L, Rubus L, e Vitis L, tais como Plum line pattern virus (americanos) Virus e organismos similares de Cydonia Mill. , Fragaria L, Malus Mill. , Prunus L, Pyrus L. Ribes L, Rubus L, e Vitis L, tais como Raspberry leaf curl virus (americanos) ^ V Anexo III. B. 1 Pragas gue obrigam a quarentena reconhecidas pela Comunidade Europeia e pela República Checa 1. Pragas cuia ocorrência não é conhecida em parte alguma do território de ambas as Partes Organismo prejudicial Plantas* Objecto da contaminação* Virus e organismos similares de Cydonia Mill. , Fragaria L, Malus Mill. , Prunus L, Pyrus L. Ribes L, Rubus L, e Vitis L, tais como Strawberry latent 'C virus Virus e organismos similares de Cydonia Mill. , Fragaria L, Malus Mill. , Prunus L, Pyrus L. Ribes L, Rubus L, e Vitis L, tais como Strawberry witches' broom mycopiasm Virus transmitidos por Bemisia tabaci, tais como Bean golden mosaic virus Virus transmitidos por Bemisia tabaci, tais como Cowpea mild mottle virus Virus transmitidos por Bemisia tabaci, tais como Euphorbia mosaic virus Virus transmitidos por Bemisia tabaci, tais como Florida tomato virus Virus transmitidos por Bemisia tabaci, tais como Lettuce infectious yellows virus Virus transmitidos por Bemisia tabaci, tais como Pepper mild tigré virus Virus transmitidos por Bemisia tabaci, tais como Squash leaf curl virus e) Plantas parasitas Arceuthobium spp. (não europeias) 1 A Aphelenchoides besseyi não se encontra presente em Oryza spp. na Comunidade 2 O Prunus necrotic ringspot virus não se encontra presente em Rubus L. na Comunidade ^> ^ Anexo IH. B. 1 Pragas gue obrigam a quarentena reconhecidas pela Comunidade Europeia e pela República Checa 2. Pragas cuia introdução e propagação em certas zonas protegidas da UE devem ser proibidas Organismo prejudicial Plantas* Objecto da contaminação* a) Insectos, ácaros e nemátodos, em qualquer fase de desenvolvimento Bemisia tabaci (populações europeias) Globodera pallida b) Bactérias Erwinia amylovora Partes de plantas, com excepção dos frutos, sementes e plantas destinadas à plantação, incluindo pólen vivo para polinização Chaenomeles Lindl. , Cotoneaster Ehr. , Crataegus L, Cydonia Mill. , Eriobotrya Lindl. , Malus Mill. , Mespilus L, Pyracantha Roem. , Pyrus L, Sorbus L excepto Sorbus intermedia (Ehrh. ), Stranvaesia Lindl. c) Fungos — d) Vírus e organismos similares Beet necrotic yellow vein virus Tomato spotted wilt virus Zona protegida fixada na Directiva 77/99/EEC, no seu anexo: I. B. a. 01 I. B. a. OLa II. B. b 02 I. B. b. 01 I. B. b. 02 •^ Anexo III. B. 1 Pragas que obrigam a quarentena reconhecidas pela Comunidade Europea e pela República Checa 3. Pragas cuia introdução e propagação em certas áreas indemnes de pragas da República Checa devem ser proibidas Organismo prejudicial Plantas* Objecto da contaminação* Área indemne de pragas a) Insectos, ácaros e nemâtodos, em qualquer fase de desenvolvimento — b) Bactérias — c) Fungos — d) Vírus e organismos similares. *¥ Anexo III. B. 1 Pragas reconhecidas pela Comunidade Europeia e pela República Checa 4. Pragas cuia ocorrência não é conhecida no território de apenas uma das Partes Organismo prejudicial Plantas* Objecto da contaminação* a) Insectos, ácaros e nemâtodos, em qualquer fase de desenvolvimento Aphelenchoides besseyi Fragaria L Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes Globodera pallida Lirlomyza trifolii Opogona sachar! Popilia japonica Radopholus similis Spodoptera littoraiis b) Bactérias todas todas todas todas Araceae, Marantaceae, Musaceae, Persea spp. ,Strelitziaceae todas todas todas todas todas Plantas enraizadas ou com substrato agregado ou associado todas Erwinia chrysanthemi pv. dianticola Dianthus L Pseudomonas caryophylli [Burkholderia caryophylli] Pseudomonas solanacearum [Burkholderia solanacearum] Pseudomonas syringae pv. persicae Xanthomonas campestris pv. pruni [Xanthomonas arboricola pv. pruni] Xanthomonas fragariae Dianthus L Prunus pérsica (L) Batsch, Prunus pérsica var. necyarina (Ait. ) Maxim Prunus L Fragaria L Xylophilus ampelinus Vitis L Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes Plantas, com excepção dos frutos e sementes c) Fungos Ceratocystis fimbriata f. sp. platani Platanus L Colletotrichum acutatum Fragaria L Cryphonectria parasitica Castanea Mill. Cryphonectria parasitica Quercus L Melampsora medusae Scirrhia pini Pinus L d) Vírus e organismos similares Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes, e madeira, incluindo a madeira que não manteve a sua superfície natural arredondada Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes, madeira e casca isolada Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes Beet leaf curl virus Beta vulgaris L Cherry leaf roll virus Rubus L Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes Plantas, destinadas à plantação > tf Pragas cuja ocorrência não é conhecida na: RC RC RC RC RC RC RC RC RC RC RC RC RC RC RC RC RC RC RC RC RC UE Anexo III. B. 1 Pragas reconhecidas pela Comunidade Europeia e pela República Checa 4. Pragas cuia ocorrência não é conhecida no território de apenas uma das Partes Organismo prejudicial Plantas* Objecto da contaminação* Grapevine flavescense dorée M LO Wis L Plantas, com excepção dos frutos e sementes Vírus e organismos similares de Cydonia Mill. , Fragaria L, Malus Mill. , Prunus L, Pyrus L. Ribes L, Rubus L, e Vitis L, tais como Strawberry vein banding virus Pragas cuja ocorrência não é conhecida na: RC UE ^ Annex I1I. B. 1 Pragas gue obrigam a guarentena reconhecidas pela Comunidade Europeia e pela República Checa 5. Pragas cuia ocorrência é conhecida no território de ambas as Partes Organismo prejudicial Plantas* Objecto da contaminação* a) Insectos, ácaros e nemátocfos, em qualquer fase de desenvolvimento Bemisia tabaci (populações europeias)3 Daktulosphaira vitifoliae Vitis L Plantas, com excepção dos frutos e sementes Ditylenchus destructor Ditylenchus destructor Ditylenchus dipsaci Ditylenchus dipsaci Ditylenchus dipsaci Ditylenchus dipsaci Globodera rostochiensis Heliothis armigera Liriomyza bryoniae Liriomyza huidobrensis b) Bactérias Clavibacter michiganensis ssp. sepedonicus Clavibacter michiganensis ssp. insidiousus Clavibacter michiganensis ssp. michiganensis Erwinia amylovora Crocus L, cultivares miniatura e os seus híbridos do género Gladiolus Tourn. ex L, tais plantação como G. colvillei Sweet, G. ctodasianthus Marais, G. nanus hort. , G. ramosus hort. , G. tubergenii hort. , Hyacinthus L, Iris L. , Tigrida Juss. , Tulipa L. Bolbos e estolhos de flores, destinados à Solanum tuberosum L. Tubérculos destinados à plantação Allium ascalonicum L, Allium cepa L, Allium Sementes e bolbos, destinados à plantação schoenoprasum L. Camassia Lindl. , Chionodoxa Boiss. , Crocus Bolbos e estolhos, destinados à plantação flavus Weston 'Golden Yellow", Galanthus L, Galtonia candicans (Baker) Decne, Hyacinthus L, Ismene Herbert, Muscari Miller, Narcissus L, Ornithogalum L, Puschkinia Adams, Scilla L, Tulipa L. Medicago sativa L Allium porrum L. Sementes Plantas, destinadas à plantação Medicago sativa Sementes Lycopersicon lycopersicum (L. ) Karsten ex Farw. Chaenomeles Lindl. , Cotoneaster Ehr. , Crataegus L. , Cydonia Mill. , Eriobotrya Lindl. , das sementes Malus Mill. , Mespilus L. , Pyracantha Roem. , Pyrus L. , Sorbus L. excepto Sorbus intermedia (Ehrh. ), Stranvaesia Lindl. Plantas, destinadas à plantação Plantas, destinadas à plantação, com excepção Xanthomonas campestris pv. phaseoli Phaseolus L. [Xanthomonas axonopodis pv. phaseoli] Sementes Xanthomonas campestris pv. vesicatória Lycopersicon lycopersicum (L. ) Karsten ex [Xanthomonas vesicatória] Farw. , Capsicum spp. Plantas, destinadas à plantação c) Fungos Didymella ligulicola Dendranthema (DC) Des Moul. Phialophora cinerescens Dianthus L. Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes Q O Annex III. B. 1 Pragas gue obrigam a guarentena reconhecidas pela Comunidade Europeia e pela República Checa 5. Pragas cuia ocorrência é conhecida no território de ambas as Partes Organismo prejudicial Plantas* Objecto da contaminação* Phytophtora fragariae var. fragariae Fragaria L. Plasmopara halstedii Puccinia horiana Helianthus annuus L. Dendranthema (DC. ) Des Moul. Synchytrium endobioticum Verticilllum albo-atrum Humulus lupulus Verticillium dahliae Humulus lupulus d) Vírus e organismos similares Apple proliferation mycopiasm Apricot chlorotic leafroll mycopiasm Ãrabis mosaic virus Fragaria L. , Rubus L. Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes Sementes Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes Beet necrotic yellow vein virus4 Chrysanthemum stunt viroid Dendranthema (DC. ) Des Moul. Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes Pear decline mycopiasm Plum pox virus Prunus L. Potato stolbur mycopiasm Solanaceae Raspberry ringspot virus Fragaria L. , Rubus L. Strawberry crinkle virus Fragaria L. Strawberry latent ringspot virus Fragaria L. , Rubus L. Strawberry mild yellow edge virus Fragaria L. Tomato black ring virus Fragaria L. , Rubus L. Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes Tomato spotted wilt virus5 Apium graveolens L. , Capsicum annuuum L. , Plantas, destinadas à plantação. No caso das plantas de Nicotiana tabacum L. devem existir Cucumis melo L. , Dendranthema (DC) Des Moul. , todas varieties of New Guinea hybrids provas de que as plantas se destinam a ser Impatiens, Lactuca sativa L. , Lycopersicon lycopersicum (L. ), Nicotiana tabacum L. , Solanum melogena L. , Solanum tuberosum L. vendidas para produção profissional de tabaco 3 Para o território da Comunidade Europeia, a Bemisia tabaci é considerada apenas para as zonas protegidas como um organismo que obriga a quarentena. 4 Para o território da Comunidade Europeia, o Beet necrotic yellow vein virus é considerado apenas para as zonas protegidas como um organismo que obriga a quarentena. s Para o território da República Checa o Tomato spotted wilt virus é considerado como um organismo prejudicial sem objecto de contaminação especifico. kl Anexo III. B. 2 Pragas gue obrigam a guarentena reconhecidas apenas pela Comunidade Europeia 1. Pragas cuja ocorrência não é conhecida em parte alguma dos territórios de ambas as Partes Organismo prejudicial Plantas* Objecto da contaminação* a) Insectos, ácaros e nematodes, em qualquer fase de desenvolvimento Aleurocanthus spp. Aonidiella citrina Diaphorina citri Eotetranychus lewisi Eotetranychus orientalis Hishomonus phycltis Leucaspis japonica Myndus crudus Radopholus citrophilus Saissetia nigra Scirtothrips aurantii Scirtothrips citri Scirtothrips dorsalis Toxoptera citricida Trioza erytreae Unaspis citri b) Bactérias Citrus greening bacterium Citrus variegated chlorosis Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos, e Muraya Kõnig Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Plantas, com excepção dos frutos e sementes Plantas, com excepção dos frutos e sementes Plantas, com excepção dos frutos e sementes Plantas, com excepção dos frutos e sementes Plantas, com excepção dos frutos e sementes Plantas, com excepção dos frutos e sementes Plantas, com excepção dos frutos e sementes Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. ou os seus híbridos Plantas, com excepção dos frutos e sementes Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus hfbridos and Clausena Burm. f. Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. ou os seus híbridos Plantas com excepção dos frutos e sementes Plantas, com excepção dos frutos e sementes Plantas, com excepção dos frutos e sementes Plantas, com excepção dos frutos e sementes Plantas, com excepção dos frutos e sementes Plantas, com excepção dos frutos e sementes Plantas, com excepção dos frutos e sementes Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Plantas, com excepção dos frutos e sementes Plantas, com excepção dos frutos e sementes H- Anexo 11I. B. 2 Pragas gue obrigam a guarentena reconhecidas apenas pela Comunidade Europeia 1. Pragas cuja ocorrência não é conhecida em parte alguma dos territórios de ambas as Partes Organismo prejudicial Plantas* Objecto da contaminação* Xanthomonas campestris (todas as estirpes patogénicas relativamente ao Citrus) Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Plantas, com excepção dos frutos e sementes c)Fungos Cercospora angolensis Elsinoe spp. Elsinoe spp. Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Plantas, com excepção das sementes Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e Plantas, com excepção dos frutos e sementes os seus híbridos Citrus L. e os seus híbridos Plantas, com excepção dos frutos e sementes, excepto os frutos de Citrus reticulata Blanco and of Citrus sinensis (L. ) Osbeck, originárias da América do Sul Guignardia citricarpa Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Plantas, com excepção das sementes d) Vírus e organismos similares Blight e Blight-like Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Plantas, com excepção dos frutos e sementes Cadang-Cadang viroid Palmae Citrus mosaic virus Citrus tristeza virus (estirpes não europeias) Leprosis Naturtodasy spreading psorosis Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Palm lethal yellowing mycopiasm Palmae Satsuma dwarf virus Tatter leaf virus Witches' broom MLO Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes, originárias de países não europeus Plantas, com excepção dos frutos e sementes Plantas, com excepção dos frutos e sementes Plantas, com excepção dos frutos e sementes Plantas, com excepção dos frutos e sementes Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes, originárias de países não europeus Plantas, com excepção dos frutos e sementes Plantas, com excepção dos frutos e sementes Plantas, com excepção dos frutos e sementes 43 Anexo IH. B. 2 Pragas gue obrigam a guarentena reconhecidas apenas pela Comunidade Europeia 2. Pragas cuia introdução e propagação em certas zonas protegidas de uma das Partes devem ser proibidas Organismo prejudicial Plantas* Objecto da contaminação* Zona protegida Fixada na Directiva 77/93/EEC, no seu anexo: a) Insectos, ácaros e nemâtodos, em qualquer fase de desenvolvimento Anthonomus grandis Gossypium spp. Cephalcia lariciphila Larix Mill. Sementes e frutos (cápsulas), e algodão não descaroçado Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes Dendroctonus micans Abies Mill. , Larix Mill. , Picea A. Dietr. , Pinus L. e Pseudotsuga Carr. Plantas, com altura superior a 3 metros, com excepção dos frutos e sementes, madeira com casca e casca isolada Gilpinia hercyniae Picae A. Dietr. Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes II. Ba. 01 II Ba. 02 II Ba 03 II. B. a. 04 Gonipterus scutellatus Eucalyptus l'Herit Plantas, com excepção dos frutos e sementes II. Ba 05 Ips amitinus Ips amitinus Ips cembrae Ips cembrae Ips duplicatus Ips duplicatus Ips sexdendatus Ips sexdendatus Ips typographus Abies Mill. , Larix Mill. , Picea A. Dietr. e Pinus L. Plantas, com altura superior a 3 metros, com excepção dos frutos e sementes, madeira com casca e casca isolada Coniferales Madeira com casca e casca isolada Abies Mill. , Larix Mill. , Picea A. Dietr. , Pinus L. e Pseudotsuga Carr. Plantas, com altura superior a 3 metros, com excepção dos frutos e sementes, madeira com casca e casca isolada Coniferales Madeira com casca e casca isolada Abies Mill. , Larix Mill. , Picea A. Dietr. e Pinus L. Plantas, com altura superior a 3 metros, com excepção dos frutos e sementes, madeira com casca e casca isolada Coniferales Madeira com casca e casca isolada Abies Mill. , Larix Mill. , Picea A. Dietr. e Pinus L. Plantas, com altura superior a 3 metros, com excepção dos frutos e sementes, madeira com casca e casca isolada Coniferales Madeira com casca e casca isolada Abies Mill. , Larix Mill. , Picea A. Dietr. , Pinus L. e Pseudotsuga Carr. Plantas, com altura superior a 3 metros, com excepção dos frutos e sementes, madeira com casca e casca isolada Ips typographus Coniferales Madeira com casca e casca isolada Leptinotarsa decemlineata Matsucoccus feytaudi Coniferales Casca isolada e madeira Pissodes spp. (europeias) Abies Mill. , Larix Mill. , Picea A. Dietr. e Pinus L. Plantas, com excepção dos frutos e sementes, madeira e casca isolada Pissodes spp. (europeias) Coniferales Madeira e casca isolada Sternochetus mangiferae Mangifera spp. Sementes, originárias de países terceiros Thaumetopoea pityocampa Pinus L. Plantas, destinadas à plantação, com excepção dos frutos e sementes b) Bactérias Curtobacteríum flaccumfaciens pv. flaccumfaciens Phaseolus vulgaris L. , Dolichos Jacq. Sementes II. B. a. 06. a II. B. a. Oe. a II. B. a06. b II. Ba. 06. b II. B. a. Oe. c II. B. a. 06. c II. B. a. 06. d II. B. a. 06. d II. B. a. OÔ. e II. B. a. 06. e I. B. a. 02 II. B. a. 07 N. B. a. 08 II. B a 09 II. B a 09 Il B. a. 10 II. B. b. 01 4 y Anexo III. B. 2 Pragas gue obrigam a guarentena reconhecidas apenas pela Comunidade Europeia 2. Pragas cuia introdução e propagação em certas zonas protegidas de uma das Partes devem ser proibidas Organismo prejudicial Plantas* Objecto da contaminação* c)Fungos Glomerella gossypii Gremmeniella abietina Gossypium spp. Sementes e frutos (cápsulas) Abies Mill. , Larix Mill. , Picea A. Dietr. , Pinus L. , Pseudotsuga Carr. Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes Hypoxylon mammatum Populus L. Plantas, destinadas à plantação, com excepção das sementes d) Vírus e organismos similares Zona protegida fixada na Directiva 77/93/EEC, no seu anexo: II. B. c. 01 II. B. c. 02 II. B. c. 03 Citrus tristeza virus (estirpes europeias) Citrus L. , Fortunella Swingle, Frutos com folhas e pedúnculos Il B d 01 Poncirus Raf. e os seus híbridos tf Anexo III. B. 2 Pragas gue obrigam a guarentena reconhecidas apenas pela Comunidade Europeia 3. Praoas cuia introdução e prooaoacão em certas áreas indemnes de pragas de uma das Partes devem ser proibidas Organismo prejudicial Plantas* Objecto da contaminação* Área Indemne de pragas a) Insectos, ácaros e nemâtodos, em qualquer fase de desenvolvimento — b) Bactérias — c) Fungos — d) Vírus e organismos similares — ^ Anexo I11. B. 2 Pragas gue obrigam a guarentena reconhecidas apenas pela Comunidade Europeia 4. Pragas cuia ocorrência não é conhecida no território de aoenas uma das Partes Organismo prejudicial Plantas* Objecto da contaminação* a) Insectos, ácaros e nemâtodos, em qualquer fase de desenvolvimento Pragas cuja ocorrência não é conhecida na: Circulifer haematoceps Circulifer tenellus b) Bactérias — c) Fungos Phoma tracheiphila Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Plantas, com excepção dos frutos e sementes Plantas, com excepção dos frutos e sementes RC RC Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Plantas, com excepção das sementes RC d) Vírus e organismos similares Citrus tristeza virus (estirpes europeias) Citrus vein enatiôn woody gall Spiroplasma citri Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Plantas, com excepção dos frutos e sementes Plantas, com excepção dos frutos e sementes Plantas, com excepção dos frutos e sementes RC RC RC Hf Anexo III. B. 2 Pragas gue obrigam a guarentena reconhecidas apenas pela Comunidade Europeia S. Pragas cuia ocorrência é conhecida no território de ambas as Partes Organismo prejudicial Plantas* Objecto da contaminação* a) Insectos, ácaros e nemâtodos, em qualquer fase de desenvolvimento b) Bactérias c)Fungos d) Vírus e organismos similares w Anexo III. B. 3 Pragas gue obrigam a guarentena reconhecidas apenas pela República Checa 1. Pragas cuia ocorrência não é conhecida em parte alguma do território de ambas as Partes Organismo prejudicial Plantas* Objecto da contaminação* a) Insectos, ácaros e nemâtodos, em qualquer fase de desenvolvimento Diabrotica virgifera virgifera Lymantria díspar (populações não europeias) b) Bactérias c) Fungos Sternocapella macrospora Sternocapella maydis d) Vírus e organismos similares Zea mais L. Zea mais L. Sementes Sementes kl Anexo HI. B. 3 Pragas gue obrigam a guarentena reconhecidas apenas pela República Checa 2. Pragas cuia introdução e propagação em certas zonas protegidas de uma das Partes devem ser proibidas Organismo prejudicial Plantas* Objecto da contaminação* Zona protegida fixada na Directiva 77/93/EEC, no seu anexo: a) Insectos, ácaros e nemâtodos, em qualquer fase de desenvolvimento — b) Bactérias — c)Fungos — d) Vírus e organismos similares - -. So Anexo III. B. 3 Pragas gue obrigam a guarentena reconhecida apenas pela República Checa 3. Pragas cuia introdução e propagação em certas áreas indemnes de oraoas de uma das Partes devem ser proibidas Organismo prejudicial Plantas* Objecto da contaminação* Área indemne de pragas a) Insectos, ácaros e nemâtodos, em qualquer fase de desenvolvimento — b) Bactérias — c)Fungos — d) Vírus e organismos similares. ^ -f Anexo III. B. 3 Pragas gue obrigam a guarentena reconhecidas apenas pela República Checa 4. Pragas cuia ocorrência não é conhecida no território de apenas uma das Partes Organismo prejudicial Plantas* Objecto da contaminação* a) Insectos, ácaros e nemâtodos, em qualquer fase de desenvolvimento Cacoecimorpha pronubana Cacyreus marshtodasi Pelargonium L'Herit ex Ait. Plantas destinadas à plantação, com excepção das sementes Solanum tuberosum L. Tubérculos destinados à plantação Plantas Dendranthema (DC. ) Des Moul. , Dianthus L. e Pelargonium L'Herit ex Ait. Plantas com raízes, plantadas ou destinadas à plantação Plantas destinadas à plantação, com excepção das sementes Meloidogyne chitwoodi Meloidogyne chitwoodi Spodoptera exígua b) Bactérias ~ c)Fungos Pragas cuja ocorrência não é conhecida na: RC RC RC RC RC Phytophtora fragaria var. rubi Rubus L. Plantas destinadas à plantação, com excepção das sementes RC d) Vírus e organismos similares ~ s? Anex 1II. B. 3 Pragas gue obrigam a guarentena reconhecidas apenas pela República Checa 5. Pragas cuia ocorrência é conhecida no território de ambas as Partes Organismo prejudicial Plantas* Objecto da contaminação* a) Insectos, ácaros e nemâtodos, em qualquer fase de desenvolvimento Quadraspidiotus perniciosus Acer L. , Amelanchier Medic, Betula L. , Cercidiphyllum Sieb. et Zucc, Chaenomeles Lindl. , CornusL. , Cotoneaster Ehrh. , Crataegus L. , Cydonia Mill. , Eriobotrya Lindl. , Euonymus L. , Fagus L. , Juglans L. , Ligustrum L. , Lonicera L. , Plantas destinadas à plantação, com excepção das sementes, excepto as derivadas de culturas de tecidos Madura Nutt. , Malus Mill. , Mespilus L. , Populus L. , Prunus L, Ptelea L. , Pyracantha Roemer, Pyrus L. ,Ribes L, Rosa L. , Salix L, Sorbus L. , Spiraea L. , Symphoricarpos Duham. , Syringa L. , Tilia L. e Ulmus L. Plantas destinadas à plantação, com excepção das sementes, excepto as derivadas de culturas de tecidos Plantas destinadas à plantação, com excepção das sementes •• b) Bactérias Xanthomonas populi Populus L. c) Fungos — d) Vírus e organismos similares — * A não ser que as espécies de plantas e/ou o objecto ou objectos da contaminação estejam assinalados relativamente a um organismo prejudicial, o organismo prejudicial ~ será tido em consideração relativamente a todas as plantas, produtos vegetais e outros — m a l B r l U l ã. 1 | Ci ANEXO IV CRITÉRIOS PARA A REGIONALIZAÇÃO 1. Os critérios para a definição de uma área ou zona devem ter em conta as normas internacionais adequadas e incluir: condições geográficas, situação epidemiológica, correntes comerciais, condições meteorológicas, distribuição dos vectores e hospedeiros alternativos ou secundários, fronteiras administrativas, controlo efectivo dos movimentos através das fronteiras da área, controlo efectivo(1) e medidas de vigilância na área ou zona não indemne ou na área ou zona indemne, consoante o caso, ecossistema, incluindo aspectos agronómicos e ambientais. 2. Entende-se por zona protegida, tal como definida no n' 1, alínea h), do artigo 2* da Directiva 77/93/CEE do Conselho(2), a zona em que existe um controlo efectivo das plantas, produtos vegetais e outros produtos que circulem para ou dentro da zona e medidas efectivas de vigilância, tal como definidas na Directiva 92/70/CEE da Comissão(3), na zona: em que um ou mais organismos prejudiciais, que estejam estabelecidos numa ou mais partes, não estejam estabelecidos nem sejam endémicos, apesar da existência de condições favoráveis para o seu estabelecimento; em que exista o perigo de que, dadas as condições ecológicas propícias, se estabeleçam certos organismos prejudiciais de determinadas culturas, apesar de esses organismos não estarem estabelecidos nem serem endémicos. (1) No domínio fitossanitário, o controlo refere-se à supressão, contenção ou erradicação de um organismo prejudicial. (2) J O n /L 26 de 31. 1. 1977, p. 20. (3) JO n L 250 de 29. 8. 1992, p. 37. ^ L Anexo V,A Medidas sanitárias reconhecidas como equivalentes: animais vivos, sémen, óvulos e embriões Sectores ou partes de sectores CÓDIGO ANIMO Exportações CE para a República Checa Exportações checas para a CE Acções 1. 1. Suínos domésticos para abate imediato 21. 05. 03 1. 2. Suínos domésticos para reprodução e produção 21. 05. 01 21. 05. 02 modelo de certificado: IMZ-96/07-PJ10(UE) - isolamento e notificação pre exportação - garantias adicionais para AD (doença de Aujesky) em conformidade com 93/24 modelo de certificado: IMZ-96/07 PU12. (UE) - isolamento e notificação pré- exportação, - garantias adicionais para AD em conformidade com 93/24 Decisão: 92/324/CEE, Anexo D (JO L 177, 30. 06. 92, p. 35) - isolamento e notificação pré- exportação; - garantias adicionais para AD Alemanha (Thuringen, Sachsen, Brandenburg, Mecklenburg- Vorpomern), Finlândia, Reino Unido (GB), França (SO) (93/24) Decisão: 92/324/CEE, Anexo C (JOL177, 30. 06. 92. p. 35) - isolamento e notificação pré- exportação; - garantias adicionais para AD Alemanha (93/244, 93/24), Suécia, Áustria, Luxemburgo (93/244), Finlândia, Reino Unido (GB), França (SO) (93/24) - até 31. 12. 1996, regras nacionais de importação da Suécia respeitantes a TGE (Gastrenterite transmissível do porco) (96/95) 2. Bovinos domésticos para abate imediato 21. 02. 03 modelo de certificado: IMZ-96/07-SJ10. (UE) • isolamento e notificação pré- exportação Decisão 92/324/CEE, Anexo B (JOL 177, 30. 06. 92, p. 35) - isolamento e notificação pré- exportaçâo 3. 1. Equídeos registados para reprodução e produção 21. 01. 01. 01 21. 01. 01. 09 21. 01. 09 modelo de certificado: IMZ-96/07-CHK. 7(UE) Decisão 93/197/CEE, Anexo II B (JO L 86, 06. 04. 93, p. 16) antes do protocolo ao acordo suprimir RC da Decisão 93/242 RC deve suprimir isolamento e notificação pré- exportação programa RC/AD por aprovar antes do protocoio ao acordo suprimir RC da Decisão 93/242, ambas as Partes devem suprimir testes para SVD (doença vesiculosa dos suínos) e CSF (peste suína africana) RC deve suprimir isolamento e notificação pré- exportação programa RC/AD por aprovar antes do protocolo ao acordo suprimir RC da Decisão 93/242 suprimir isolamento e notificação pré- exportação passaporte RC 3. 2. Cavalos registados para admissão temporária 3. 3. Readmissão de cavalos registados para corridas, competições e acontecimentos culturais 3. 4. Equídeos para abate, directamente para um matadouro 21. 01. 01. 10 modelo de certificado: IMZ-96/07-K90. 6(UE) Decisão 92/260/CEE, Anexo II B (JOL 130, 15. 5. 92, p. 67) passaporte RC 21. 01. 01. 10 modelo de certificado IMZ-96/07-K30. 3(UE) Decisão 92/195/CEE (JO L 86, 06. 04. 93, p. 1) passaporte RC alteração da declaração 21. 01. 01. 02 21. 01. 09 modelo de certificado: IMZ-96/07-JK. 8(UE) Decisão 93/196/CEE, Anexo 1 (JO L 86, 06. 04. 93, p. 7) 4. Ovinos e caprinos de talho 21. 03. 03 21. 04. 03 modelo de certificado: IMZ-96/07-OKJ. 6(UE) Decisão: 93/198/CEE, parte 1(b) (JO L 86. 06. 04. 93. p. 34) - isolamento e notificação pré- exportaçâo antes do protocolo ao acordo suprimir RC da Decisão 93/242) s-v Sectores ou partes de sectores CÓDIGO ANIMO Exportações CE para a República Checa Exportações checas para a CE Acções Decisão:96/482/CE, Anexo A (JOL 196, 7. 8. 96, 13) estabelecimento aprovado RC (90/539) -garantias suplementares em relação às salmonelas para a Suécia e a Finlândia (95/161, 95/160) -até 31. 12. 1996, regras nacionais de importação da Suécia em relação à rinotraqueíte do peru (96/93) -garantias suplementares em relação à doença de Newcastle (vacinação) para a Irlanda, Irlanda do Norte, Suécia, Finlândia e Dinamarca (Dir. 90/539, Dec. 94/327 e 92/346) Decisâo:96/482/CE, Anexo A (JOL 196, 7. 8. 96, 13) estabelecimento aprovado RC (90/539) -garantias suplementares em relação às salmonelas para a Suécia e a Finlândia (95/161, 95/160) -até 31. 12. 1996, regras nacionais de importação da Suécia em relação à rinotraqueíte do peru (96/93) -garantias suplementares em relação à doença de Newcastle (vacinação) para a Irlanda, Irlanda do Norte, Suécia, Finlândia e Dinamarca (Dir. 90/539, Dec. 94/327 e 92/346) Decisão:96/482/CE, Anexo A (JOL 196. 7. 8. 96, 13) estabelecimento aprovado RC (90/539) -até 31. 12. 1996, regras nacionais de importação da Suécia em relação à rinotraqueíte do peru (96/93) -garantias suplementares em relação à doença de Newcastle (vacinação) para a Irlanda, Irlanda do Norte, Suécia, Finlândia e Dinamarca (Dir. 90/539, Dec. 94/327 e 92/346) Decisão 94/577/CE, Anexo A parte I (JOL 221, 26. 8. 94, p. 26) centros de IA aprovados CEE Dec. 93/693/CE Decisão 94/280/CE, Anexo A parte 1 e2 (JOL 120, 11. 05. 94, p. 52) Dec. 92/452/CE) a aprovar equipas de embriões na RC Decisão: 93/199/CEE (JO L 86, 6. 4. 93, p. 43) a CE deve aprovar centros de IA na RC (Dir. 90/429) 5. 1. Aves de capoeira para reprodução e produção, excluindo ratites e pintos do dia 22. 01. 09 22. 02. 09 modelo de certificado: IMZ-96/07-DR. 5(UE) * estabelecimento aprovado (90/539) 5. 2. Aves de capoeira: pintos do dia 22. 01. 09 22. 02. 09 modelo de certificado: IMZ-96/07-DR. 1. 2(UE) * estabelecimento aprovado (90/539) 5. 3. Aves de capoeira: ovos para incubação 41. 01. 01 modelo de certificado: IMH-96/07-NVD. 9(UE) * estabelecimento aprovado (90/539) 6. Sémen da espécie bovina 46. 01. 01 7. Embriões da espécie bovina 46. 03. 01 8. Sémen da espécie suína 46. 01. 02 modelo de certificado: IMH-95/12-SB. 11(UE) centros de IA aprovados (Dir. 88/407) modelo de certificado: IMH-96/07-EB. 9a(UE) equipas de colheita de embriões aprovadas (Dir. 89/556) modelo de certificado: IMH-96/07-SP. 7(UE) centros de IA aprovados (Dir. 90/429) Çfe Anexo V, Medidas sanitárias reconhecidas como equivalentes: produtos animais Sectores ou partes de sectores SA SP CÓDIGO ANIMO Exportações CE para a República Checa Exportações checas para a CE Acções 1. 1. Carnes frescas de suínos SA SP 31. 03. 01. 01-03 31. 03. 02. 01-04 31. 03. 03. 08 31. 03. 02. 01-03 31. 03. 02. 06-08 31. 03. 02. 10 31. 03. 02. 99 modelo de certificado: IMH-96/01-MACP2. 2(UE) estabelecimentos aprovados CEE (Dir. 64/433) 1. 2. Carnes frescas de bovinos SA SP 31. 02. 01. 01-03 31. 02. 03. 01-04 31. 02. 03. 08 31. 02. 02. 01-03 31. 02. 02. 06-10 31. 02. 02. 99 modelo de certificado: IMH-96/01-MACB. 2(UE) estabelecimentos aprovados CEE (Dir. 64/433) modelo de certificado: IMH-96/01-MACB. 2(UE) estabelecimentos aprovados CEE (Dir. 64/433) modelo de certificado: IMH-96/01-MACE. 2(UE) estabelecimentos aprovados CEE (Dir. 64/433) modelo de certificado: IMH-96/01-DRM. 5B(UE) 1. 3. Carnes frescas de ovinos e caprinos SA SP 1. 4. Carnes frescas de solípedes SA SP 2. Carnes frescas de aves de capoeira SA 31. 04. 01. 01-03 31. 04. 03. 01-04 31. 04. 03. 08 31. 04. 02. 01-03 31. 04. 02. 06-10 31. 04. 02. 99 31. 05. 01. 01-03 31. 05. 03. 01-04 31. 05. 03. 08 31. 05. 02. 01-03 31. 05. 02. 06-10 31. 05. 02. 99 31. 01. 01. 01-03 31. 01. 03. 01-04 31. 01. 03. 99 31. 01. 02. 01-04 31. 01. 02. 07-08 31. 01. 02. 10 31. 01. 02. 99 31. 12. 01. 01-05 31. 12. 01. 08 31. 12. 01. 99 31. 12. 02. 01-05 31. 12. 02. 08 31. 12. 02. 99 31. 12. 03. 01-05 31. 12. 03. 08 31. 12. 03. 99 31. 12. 04. 01-05 31. 12. 04. 08-10 31. 12. 04. 99 RC deve introduzir método de digestão em alternativa a triquinoscopía SA: Decisão 94/845/CE. Anexo C (JOL 352, 31. 12. 94, p. 38) SP: Directiva 72/462/CEE, Anexo A (JOL 302, 31. 12. 1972, p. 28) Garantias suplementares relativas às salmonelas para a Suécia e Finlândia - Decisão 95/409/CE estabelecimentos aprovados CEE Dec. 93/542/CE SA: Decisão 94/845/CE, Anexo A (JOL 352. 31. 12. 94. p. 38) SP: Directiva 72/462/CEE. Anexo A (JOL 302, 31. 12. 1972, p. 28) Garantias suplementares relativas às salmonelas para a Suécia e Finlândia - Decisão 95/409/CE estabelecimentos aprovados CEE Dec. 93/542/CE SA: Decisão 94/845/CE, Anexo A (JOL 352, 31. 12. 94, P. 38) SP: Directiva 72/462/CEE. Anexo A (JOL 302, 31. 12. 1972, p. 28) estabelecimentos aprovados CEE Dec. 93/542/CE A RC deve introduzir método de digestão em alternativa a triquinoscopía SA: Decisão 94/845/CE. Anexo B SP: Directiva 72/462/CEE, Anexo A estabelecimentos aprovados CEE Dec. 93/542/CE Decisão: 94/984/CE, Anexo II A JOL 379, 31. 12. 94. p. 11 - garantias adicionais para NCD (doença de Newcastle) (vacinação) para Irlanda, Irlanda do Norte, Suécia, Finlândia, Dinamarca (94/984) *> Sectores ou partes de sectores SA SP CÓDIGO ANIMO Exportações CE para a República Checa Exportações checas para a CE 1 Acções SP SA 3. 1. Produtos à base de came de bovinos (incluindo búfalos), ovinos, caprinos, suínos, solípedes 4. Soro de equídeos SA SA 5. Glândulas, órgãos e sangue inteiro destinados à indústria farmacêutica 6. Lãs e peles de ursos SA 31. 17. 01-04. 03 31. 17. 11-14. 03 31. 17. 05. 01-02 31. 17. 05. 04-05 31. 17. 06. 01-05 31. 15. 07. 01-11 31. 15. 08. 01 31. 15. 08. 03-04 31. 15. 08. 11 31. 15. 09. 02-03 31. 15. 10. 03 31. 18. 01-2. 01. 03 31. 18. 01-02. 99 49. 01. 01. 02 49. 01. 02. 02 49. 01. 01. 01 49. 01. 03. 01 50. 01. 01. 02 50. 01. 02. 02 50. 01. 99. 02 50. 01. 01. -. 04. 03 50. 01. 99. 03 50. 01. 01. 04 50. 01. 03-04. 04 50. 01. 01-04. 05 50. 01. 01. 06 50. 01. 04. 06 50. 01. 01. 07 50. 01. 03-04. 07 50. 01. 01. 08 50. 01. 03-04. 05 50. 01. 01. 09 50. 01. 04. 10 44. 01. 01-04 7. Cerdas de porco SA 44. 01. 05 SA SP 33. 01. 02. 01-04 33. 01. 03. 01-04 8. 1. Leite cru destinado ao consumo humano, para um centro de recolha ou de normalização, um estabelecimento de tratamento ou de transformação modelos de certificados: IMH-96/01-MATO. 6B(UE) IMH-96/01-MAT0. 6A(UE) IMH-96/01-MAVTN. 2(UE) estabelecimentos aprovados (Dir. 77/99) SA Decisão 91/449/CEE (JOL 240, 29. 6. 1991, p. 29) Directiva 72/462/CEE, Anexo C (JOL 302, 31. 12. 72, p. 28) estabelecimentos aprovados na RC constantes da lista provisória (Dir. 77/99) Dec. 97/. /CE • SA Decisão 96/. /CE alteração acordo certificados da RC de acordo com a Dec. 96/. /CE decisão relativa à lista provisória modelo de certificado: IMH-95/03-SE. 1(UE) estabelecimentos registados (Dir. 92/118) modelo de certificado IMH-95/12-FARM. 2(UE) estabelecimentos registado (Dir. 92/118) Decisão: 94/143/CE (JO L 62, 05. 03. 94, p. 41) estabelecimento a registar RC Decisão 92/183/CEE da Comissão e 92/187/CEE (JOL 84, 31. 03. 92, p. 33) estabelecimentos registados na RC constantes da lista provisória (Dir. 92/118) decisão relativa à lista provisória nenhum certificado, requisitos idênticos aos do Anexo I, Capítulo 15 da Directiva 92/118/CEE do Conselho; modelo de certificado: IMH-95/03-STE. 1(UE) modelo de certificado: IMH-95/11-MILH2. 1(UE) estabelecimentos aprovados (Dir. 92/46) nenhum requisito respeitante a certificados no Anexo 1, Capitulo 15 da Directiva 92/118/CEE do Conselho; Decisão 94/435/CEE da Comissão, Anexo A (JOL 180. 14. 7. 94. p. 40) Decisão 95/343/CE, Anexo A (JO L 200, 24. 08. 95, p. 52) estabelecimentos aprovados na RC constantes da lista provisória (Dir. 92/46); Dec. 97/. /CE • • * decisão relativa à lista provisória se Sectores ou partes de sectores SA SP CÓDIGO ANIMO Exportações CE para a República Checa Exportações checas para a CE Acções 33. 01. 04. 01 33. 01. 04. 09-12 33. 02. 01. 00 33. 03. 04. 01 33. 03. 01. 01 33. 03. 09. 01 33. 03. 05. 01 33. 03. 10. 01 33. 03. 11. 01 33. 03. 03. 01 33. 03. 13. 01 33. 03. 14. 01 33. 03. 24. 01 33. 03. 02. 01-05 33. 03. 02. 09 33. 04. 01. 01-04 33. 04. 02. 01-04 33. 04. 03. 01-04 33. 04. 09 33. 04. 04-05 33. 04. 06. 00 33. 01. 01. 01-04 33. 02. 02. 00 33. 03. 04. 02 33. 03. 01. 02 33. 03. 09. 02 33. 03. 05. 02 33. 03. 10. 02 33. 03. 11. 02 33. 03. 03. 02 33. 03. 14. 02 33. 04. 11. 01-04 33. 04. 12. 01-04 33. 04. 13. 01-04 33. 04. 19 33. 04. 14 33. 04. 16 33. 09. 01-02 33. 09. 99 33. 10. 02. 05 modelo de certificado: IMH-95/11-MILH1. 1(UE) estabelecimentos aprovados (Dir. 92/46) Decisão 95/343/CE, Anexo B7C (JO L 200. 24. 08. 95, p. 52) estabelecimentos aprovados na RC constantes da lista provisória (Dir. 92/46) Dec. 97/. /CE * decisão relativa à lista provisória modelo de certificado: IMH-95/11-MILH3. 1(UE) estabelecimentos aprovados (Dir. 92/46) Decisão 95/343/CE, Anexo D (JO L 200, 24. 08. 95, p. 52) estabelecimentos aprovados RC constantes da lista provisória (Dir. 92/46) Dec. 97/. /CE * decisão relativa à lista prelimina modelo de certificado: IMH-95/11-MILZ1. 1(UE) estabelecimentos registados (Dir. 92/118) Decisão 95/341 /CE, Anexo I (JO L 200, 24. 08. 95, p. 42) estabelecimentos registados RC constantes da lista provisória (Dir. 92/118) * decisão relativa à lista prelimina SA 33. 10. 02. 05 modelo de certificado: IMH-95/11-MILZ3. 1(UE) estabelecimentos registados (Dir. 92/118) Decisão 95/341/CE, Anexo II (JO L 200, 24. 08. 95, p. 42) estabelecimentos registados RC constantes da lista provisória (Dir. 92/118) * decisão relativa à lista prelimina SA 33. 10. 02. 01-04 33. 10. 02. 99 modelo de certificado: IMH-95/11-MILZ2. 1(UE) estabelecimentos registados (Dir. 92/118) Decisão 95/341 /CE, Anexo III (JO L 200, 24. 08. 95, p. 42) estabelecimentos registados RC constantes da lista provisória (Dir. 92/118) * decisão relativa à lista prelimina SA SP 8. 2. Leite submetido a tratamento térmico e produtos à base de leite submetido a tratamento térmico ou produtos lácteos destinados ao consumo humano 8. 3. Leite cru e produtos à base de leite cru destinados ao consumo humano SA SP SA 9. 1. Leite e produtos lácteos não destinados ao consumo humano submetidos a um único tratamento térmico 9. 2. Produtos lácteos submetidos a tratamento térmico não destinados ao consumo humano, com uma redução do pH <6 9. 3. Leite e produtos lácteos não destinados ao consumo humano, submetidos a esterilização ou a um duplo tratamento térmico 10. Tripas de animais SA 31. 17. 15. 02-05 31. 17. 15. 09 IMH-95/04-ZVIS. 2(UE) Decisão 94/187/CEE (JO L 89, 06. 04. 94, p. 18) * CÃ 11. 1. Proteínas animais transformadas para consumo animal provenientes de matérias e produtos de baixo risco, excluindo alimentos para animais de companhia que contenham essas proteínas 11. 2. Proteínas animais transformadas para consumo animal provenientes de matérias e produtos de alto risco, excluindo alimentos para animais de companhia em recipientes hermeticamente fechados que contenham essas proteínas 11. 3. Farinhas de peixe, incluindo farinhas de animais marinhos, excepto mamíferos, e produtos que não alimentos para animais de companhia que contenham farinhas de peixes 12. Ossos, chifres, unhas e cascos secos e respectivos produtos, excepto farinhas, não destinados ao consumo humano ou animal 13. 1. Alimentos para animais de companhia semi-húmidos 13. 2. Alimentos para animais de companhia secos 13. 3. Alimentos para animais de companhia em recipientes hermeticamente fechados Sectores ou partes de sectores SA SP CÓDIGO ANIMO Exportações CE para a República Checa Exportações checas para a CE Acções SA 47. 01. 01. 01-08 47. 01. 01. 99 modelo de certificado: IMH-95/04-TZBNR. 1(UE) estabelecimentos aprovados (Dir. 90/667) Decisão 94/344/CE da Comissão (JOL 154, 21. 06. 94, p. 45) estabelecimen tos a aprovar na RC • SA 47. 01. 01. 01-08 47. 01. 01. 99 IMH-96/01-TZBVR. 2(UE) estabelecimentos aprovados (Dir. 90/667) Decisão 94/344/CE da Comissão, Anexo A (JOL 154, 21. 06. 94, p. 45) estabelecimen tos a aprovar na RC, suprimir referência ao capítulo IV no anexo de 92/562 SA 47. 01. 01. 02 modelo de certificado: 96/01 -RYBM. 2(UE) estabelecimentos aprovados (Dir. 90/667) Decisão 94/344/CE da Comissão, Anexo C (JOL 154, 21. 06. 94, p. 45) estabelecimen tos a aprovar na RC SA 48. 01. 29 modelo de certificado: IMH-96/01-KOS. 3(UE) Decisão 94/446/CE da Comissão (Documento comercial) (JOL 183, 19. 07. 94, p. 46) SA 47. 01. 02. 03 SA 47. 01. 02. 04 SA 47. 01. 02. 02 13. 4. "Dog chews" SA 47. 01. 02. 05 Decisão 94/309/CE, Anexo B (JOL 137, 01. 06. 94, p. 62) estabelecimen tos a registar na RC Decisão 94/309/CE, Anexo C (JOL 137, 01. 06. 94, p. 62) estabelecimento a registar na RC Decisão 94/309/CE, Anexo A (JOL 137, 01. 06. 94, p. 62) estabelecimento a registar na RC Decisão 94/309/CE, Anexo D (JOL 137, 01. 06. 94, p. 62) estabelecimento a registar na RC modelo de certificado: IMZ-95/04-PETKRM2. 1 (UE) estabelecimentos registados (Dir. 90/667) modelo de certificado: IMK-95/04-PETKRM3. 1 (UE) estabelecimentos registados (Dir. 90/667) modelo de certificado: IMK-96/01-PETKRM1. 2(UE) estabelecimentos registados (Dir. 90/667) modelo de certificado: IMK-95/04-PETKRM4. 1 (UE) estabelecimentos registados (Dir. 90/667) óe> Sectores ou partes de sectores SA SP CÓDIGO ANIMO Exportações CE para à República Checa Exportações checas para a CE Acções 14. 1. Carne de biungulados selvagens, excepto suínos SA SP 31. 11. 02. 02-03 14. 2. Carne de suínos selvagens SA SP 31. 11. 02. 01 14. 3. Came de leporídeos selvagens SA SP 14. 4. Carne de caça selvagem com penas SA SP SA SP 14. 5. Carne de mamíferos terrestres selvagens, excepto ungulados/leporí- deos modelo de certificado: IMH-96/01-MSZ1. 1(UE) estabelecimentos aprovados (Dir. 92/45) modelo de certificado: IMH-96/01-MACZ. 1(UE) estabelecimentos aprovados (Dir. 92/45) modelo de certificado: IMH-96/01-MJAJ. 1(UE) estabelecimentos aprovados (Dir. 92/45 modelo de certificado: IMH-96/01-MPT. 1(UE) estabelecimentos aprovados (Dir. 92/45 modelo de certificado: IMH-96/01-MSAV. 1(UE) estabelecimentos aprovados (Dir. 92/45 Decisão 96/. /CE, Anexo A estabelecimentos aprovados na RC constantes da lista provisória (Dir, 92/45) Dec. 97/. /CE Decisão 96/. /CE estabelecimentos aprovados na RC constantes da lista provisória (Dir, 92/45) Dec. 97/. /CE Decisão 96/. /CE, Anexo D estabelecimentos aprovados na RC constantes da lista provisória (Dir. 92/45) Dec. 97/. /CE Decisão 96/. /CE, Anexo E estabelecimentos aprovados na RC constantes da lista provisória (Dir. 92/45) Dec. 97/. /CE Decisão 96/. 7CE, Anexo F estabelecimentos aprovados na RC constantes da lista provisória (Dir. 92/45) Dec. 97/. /CE a RC excluirá os suínos decisão relativa à lista provisória decisão relativa à lista prelimina decisão relativa à lista prelimina decisão relativa à lista prelimina decisão relativa à lista prelimina é/\ m || Anexo V. I Medidas horizontais reconhecidas como equivalentes Medidas horizontais Exportações CE para a República Checa Exportações checas para a CE Reexportação de animais vivos importados Condições Condições - importados em condições idênticas às das importações da CE para a RC + lista de países terceiros = lista CE - período de residência na CE - importados em condições idênticas às das importações da RC para a CE + lista de países terceiros - período de residência na RC Identificação de bovinos Resíduos em carnes vermelhas e animais vivos - marcação auricular pré-impressa que permite identificar o efectivo de origem plano anual dos EM aprovado pela Dir. 86/469/CEE plano anual aprovado pela Comissão da Comissão - marcação auricular pré-impressa que permite identificar o efectivo de origem Reexportação de carne vermelha importada - não autorizada, deve provir de animais abatidos na - não autorizada, deve provir de animais abatidos CE na RC - autorizada se as carnes satisfizerem as condições autorizada se as carnes satisfizerem as condições de importação da CE de importação da CE Exportação de produtos à base de carne obtidos a partir de carnes importadas lista de estabelecimentos todos os estabelecimentos dos EM da CE aprovados para comércio intracomunitário todos os estabelecimentos da RC aprovados pela Comissão para importação para a CE Decisão 95/408/CE sobre procedimento de inclusão na lista provisória, anexa ao Protocolo RC: peto menos tão rigorosas quanto as dos EM/CE no que se refere a condições, lista de países terceiros, lista de estabelecimentos - modelo de certificado, uma folha - testes laboratoriais pré-exportaçâo (se exigidos) • controlo pré-exportação, incluindo bem-estar • taxas pré-exportação atordoamento política de importação EM/CE: condições harmonizadas, lista de países terceiros, lista de estabelecimentos Procedimentos de exportação bem-estar dos animais durante o abate - modelo de certificado, uma folha • testes laboratoriais pré-exportação (se exigidos) - controlo pré-exportação, incluindo bem-estar - taxas pré-exportação consoante os EM atordoamento 6t Anexo V. B Medirias fUnsfianitárias rficonheciilas fffliiiYafàntfs 1. Medidas gerais a) Para efeitos do comércio de plantas, produtos vegetais e outros materiais entre as Partes, estas certificarão que esse comércio é considerado isento das pragas enumeradas no Anexo ÏÏI. B do presente protocolo. b) As Partes terão em conta as áreas indemnes de pragas e as zonas protegidas para efeitos do comércio de plantas, produtos vegetais e outros materiais entre as Partes. 2. Medidas adicionais Relativamente às medidas adicionais a seguir especificadas, ambas as partes as reconhecem como equivalentes: QUADRO As condições de comércio para as plantas, produtos vegetais e outros materiais especificados relativamente aos quais as medidas gerais (ponto 1) e todas as medidas adicionais aplicáveis (ponto 2) são completamente reconhecidas como equivalentes são fixadas no Anexo VII. B. 6-2> ANEXO V. B Medidas fitossanitárias reconhecidas equivalentes Planta Descrição do produto Praga que obriga a quarentena Exportações da CE para a RC Directiva 77/93/CEE do Conselho, Anexo: Exportações da CE para a RC Decreto da RC Observações Apium graveolens L. Plantas para plantação excepto as sementes Amauromyza maculosa Apium graveolens L. Apium graveolens L. Apium graveolens L Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Liriomyza bryoniae Liriomyza huidobrensis Plantas para plantação excepto as sementes Liriomyza sativae Araceae Araceae Argyranthemum spp. Plantas enraizadas ou com substrato agregado ou associado Plantas enraizadas ou com substrato agregado ou associado Plantas para plantação excepto as sementes Radopholus citrophilus Radopholus similis Amauromyza maculosa Argyranthemum spp. Plantas para plantação excepto as sementes Liriomyza bryoniae Argyranthemum spp. Plantas para plantação excepto as sementes Liriomyza huidobrensis Argyranthemum spp. Plantas para plantação excepto as sementes Liriomyza sativae Plantas para plantação excepto as sementes Amauromyza maculosa Plantas para plantação excepto as sementes Liriomyza bryoniae Plantas para plantação excepto as sementes Liriomyza huidobrensis Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Liriomyza sativae Beet curly top virus (estirpes não europeias) Amauromyza maculosa Liriomyza bryoniae Liriomyza huidobrensis Liriomyza sativae Amauromyza maculosa Liriomyza bryoniae Capsicum annuum L. Capsicum annuum L. Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Capsicum annuum L. Plantas para plantação excepto as sementes Liriomyza huidobrensis Capsicum annuum L Plantas para plantação excepto as sementes Liriomyza sativae Castanea Mill. Chaenomeles Lindl. Madeira Plantas para plantação excepto as sementes Citrus L, Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Plantas excepto frutos e sementes Cryphonectria parasitica Erwinia amylovora Radopholus citrophilus Aster spp. Aster spp. Aster spp. Aster spp. Beta vulgaris L. Brassica spp. Brassica spp. Brassica spp. Brassica spp. IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 32. 2 IV. A. 1. 18 IV. A. 1. 18 IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 35. 1 IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 4 IV. A. 1. 17 IV. A. 1. 18 ANEXO V. B Medidas fitossanitárias reconhecidas equivalentes Planta Descrição do produto Praga que obriga a quarentena Exportações da CE para a RC Directiva 77/93/CEE do Conselho, Anexo: Exportações da CE para a RC Decreto da RC Observações Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Crataegus L. Cucumis spp. Cucumis spp. Cucumis spp. Cucumis spp. Cydonia Mill. Cydonia Mill. Plantas excepto frutos e sementes Radopholus similis IV. A. 1. 18 Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Phyilosticta solitária Amauromyza maculosa Plantas para plantação excepto as sementes Liriomyza bryoniae Plantas para plantação excepto as sementes Liriomyza huidobrensis Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Liriomyza sativae Pear decline MLO Vírus não europeus e organismos similares aos vírus Amauromyza maculosa IV. A. I. 19. 1 IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 20 IV. A. 19. 2 IV. A. I. 32. 2 Plantas para plantação excepto as sementes Chrysanthemum stunt viroid IV. A. I. 28 1 Dendranthema (DC. ) Des Moul. Dendranthema (DC. ) Des Moul. Dendranthema (DC. ) Des Moul. Dendranthema (DC. ) Des Moul. Dendranthema (DC. ) Des Moul. Dendranthema (DC. ) Des Moul. Dendranthema (DC. ) Des Moul. Dendranthema (DC. ) Des Moul. Dendranthema (DC. ) Des Moul. Dendranthema (DC. ) Des Moul. Dendranthema (DC. ) Des Moul. Dianthus L. Plantas para plantação excepto as sementes Didymella ligulicola Plantas para plantação excepto as sementes Heliothis armigera Plantas para plantação excepto as sementes Liriomyza bryoniae Plantas para plantação excepto as sementes Liriomyza huidobrensis Plantas para plantação excepto as sementes Liriomyza sativae Plantas para plantação excepto as sementes Puccinia horiana Plantas excepto as sementes Spodoptera eridiana Plantas excepto as sementes Spodoptera frugiperda Plantas excepto as sementes Spodoptera litura IV. A. I. 28 IV. A. I. 27. 1 IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 28 IV. A. I. 27. 2 IV. A. I. 27. 2 IV. A. I. 27. 2 Plantas para plantação excepto as sementes Heliothis armigera |lV. A. I. 27. 1 ANEXO V. B Medidas fitossanitárias reconhecidas equivalentes Planta Descrição do produto Praga que obriga a quarentena Exportações da CE para a RC Directiva 77/93/CEE do Conselho, Anexo: Exportações da CE para a RC Decreto da RC Observações Dianthus L. Dianthus L. Dianthus L. Dianthus L. Dianthus L. and hybrids Dianthus L. and hybrids Dianthus L. and hybrids Dianthus L. and hybrids Euphorbia pulcherrima Willd. Plantas para plantação excepto as sementes Plantas excepto as sementes Plantas excepto as sementes Plantas excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Phialophora cinerescens Spodoptera eridiana Spodoptera frugiperda Spodoptera litura Amauromyza maculosa Liriomyza bryoniae Liriomyza huidobrensis Liriomyza sativae Bemisia tabaci, populações não europeias Amauromyza maculosa Liriomyza bryoniae Liriomyza huidobrensis Liriomyza sativae Aphelenchoídes besseyi Arabis mosaic nepovirus Phytophtora fragariae var. fragariae Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Raspberry ringspot nepovirus Strawberry crinkle rhabdovirus Plantas para plantação excepto as sementes Strawberry latent ringspot nepovirus Plantas para plantação excepto as sementes Strawberry mild yellow edge luteovirus Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Strawberry vein banding caulimovirus Anthonomus bisignifer Anthonomus signatus Vírus não europeus e organismos similares aos vírus Strawberry latent C virus Plantas para plantação excepto as sementes Strawberry witches' broom mycopiasm IV. A. I. 21. 1 IV. A. 1. 29 IV. A. I. 27. 2 IV. A. I. 27. 2 IV. A. I. 27. 2 IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 32. 2 IV. A. 1. 45 IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 21. 2 IV. A. I. 19. 2 IV. A. I. 19. 2 IV. A. I. 19. 2 IV. A. I. 19. 2 IV. A. I. 19. 2 IV. A. I. 19. 2 I VAI. 21. 1 IVAI. 21. 3 IV. A. I. 21. 3 IVA 19. 2 IVAI. 21. 1 8\ 3\ Exacum spp. Exacum spp. Exacum spp. Exacum spp. Fragaria L. Fragaria L. Fragaria L. Fragaria L. Fragaria L. Fragaria L. Fragaria L. Fragaria L. Fragaria L. Fragaria L. Fragaria L. Fragaria L. Fragaria L. ANEXO V. B Medidas fitossanitárias reconhecidas equivalentes Planta Descrição do produto Praga que obriga a quarentena Exportações da CE para a RC Directiva 77/93/CEE do Conselho, Anexo: Exportações da CE para a RC Decreto da RC Observações IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 32. 2 IV. A. 1. 47 IV Al. 26 IVAI. 26 IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 32. 2 Gerbera Cass. Gerbera Cass. Gerbera Cass. Gerbera Cass. GypsophHa L. Gypsophila L. Gypsophila L. Gypsophila L. Helianthus annuus L. Humulus lupulus L. Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Sementes Amauromyza maculosa Liriomyza bryoniae Liriomyza huidobrensis Liriomyza sativae Amauromyza maculosa Liriomyza bryoniae Liriomyza huidobrensis Liriomyza sativae Plasmopara halstedii Plantas para plantação excepto as sementes Verticilium albo-atrum Humulus lupulus L Plantas para plantação excepto as sementes Verticilium dahliae Plantas para plantação excepto as sementes Amauromyza maculosa Lactucaspp. Lactucaspp. Lactuca spp. Lactuca spp. Leucanthemum L. Leucanthemum L. Leucanthemum L. Leucanthemum L. Lupinus L. Lupinus L. Lupinus L. Lupinus L. Lycopersicon lycopersicum (L. ) Karsten ex Farw. Lycopersicon lycopersicum L. Karsten ex Farw. Lycopersicon lycopersicum L. Karsten ex Farw. Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Sementes Liriomyza bryoniae Liriomyza huidobrensis Liriomyza sativae Amauromyza maculosa Liriomyza bryoniae Liriomyza huidobrensis Liriomyza sativae Amauromyza maculosa Liriomyza bryoniae Liriomyza huidobrensis Liriomyza sativae Xanthomonas campestris pv. vesicatória [Xanthomonas vesicatória] IVAI. 32. 2 IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 32. 2 IVAI. 32. 2 IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 32. 2 IVAI. 32. 2 IVAI. 32. 2 IV. A. 1. 48 Plantas para plantação excepto as sementes Amauromyza maculosa IV. A. I. 32. 2 Plantas para plantação excepto as sementes Liriomyza bryoniae IV. A. I. 32. 2 ANEXO V. B Medidas fitossanitárias reconhecidas equivalentes Planta Descrição do produto Praga que obriga a quarentena Exportações da CE para a RC Directiva 77/93/CEE do Conselho, Anexo: Exportações da CE para a RC Decreto da RC Observações Lycopersicon lycopersicum L Karsten ex Farw. Lycopersicon lycopersicum L. Karsten ex Farw. Plantas para plantação excepto as sementes Liriomyza huidobrensis IVAI. 32. 2 Plantas para plantação excepto as sementes Liriomyza sativae IV. A. I. 32. 2 Lycopersicon lycopersicum L. Karsten ex Farw. Sementes Lycopersicon lycopersicum L. Karsten ex Farw. Sementes Clavibacter michiganensis ssp. michiganensis IV. A. 1. 48 Potato spindle tuber viroid IVAI. 48 Malus Mill. Malus Mill. Malus Mill. Malus Mill. Malus Mill. Marantaceae Marantaceae Plantas para plantação excepto as sementes Apple proliferation MLO Plantas para plantação excepto as sementes Cherry rasp leaf virus (americano) Plantas para plantação excepto as sementes Vírus não europeus e organismos similares aos virus Plantas para plantação excepto as sementes Phyllosticta solitária Plantas para plantação excepto as sementes Tomato ringspot virus Plantas enraizadas ou com substrato agregado ou associado Plantas enraizadas ou com substrato agregado ou associado Radopholus citrophilus Radopholus similis Medicago sativa L. Sementes Musaceae Musaceae Plantas enraizadas ou com substrato agregado ou associado Plantas enraizadas ou com substrato agregado ou associado Clavibacter michiganensis ssp. insidtosus Radopholus citrophilus Radopholus similis Oryza sativa L. Sementes Aphelenchoides besseyi Pelargonium L'Herit ex Ait. Plantas para plantação excepto as sementes Heliothis armigera Pelargonium L'Herit ex AK. Plantas excepto as sementes Spodoptera eridiana IVA1. 22. 2 IVAI. 22. 1 IVA 19. 2 IVAI. 19. 2 IVAI. 22. 1 IV. A. 1. 18 IVAI. 18 IV Al. 49. 2 IV. A. 1. 18 IV. A. 1. 18 IVAI. 50 IVAI. 27. 1 IVAI. 27. 2 >1 ANEXO V. B Medidas fitossanitárias reconhecidas equivalentes Planta Descrição do produto Praga que obriga a quarentena Exportações da CE para a RC Directiva 77/93/CEE do Conselho, Anexo: Exportações da CE para a RC Decreto da RC Observações Pelargonium L'Herit ex Ait. Plantas excepto as sementes Spodoptera frugiperda Pelargonium L'Herit ex Ait. Plantas excepto as sementes Spodoptera litura Pelargonium L'Herit. ex Ait Plantas para plantação excepto as sementes Tomato ringspot virus Persea spp. Persea spp. Phaseolus L. Plantas enraizadas ou com substrato agregado ou associado Plantas enraizadas ou com substrato agregado ou associado Sementes Radopholus citrophilus Radopholus similis Pinus L. Plantas Plantas Plantas Plantas Plantas Plantas Plantas de espécies herbáceas Plantas para plantação excepto as sementes para plantação excepto as sementes, bolbos, tubérculos, estolhos e rizomas para plantação excepto as sementes, bolbos, tubérculos, estolhos e rizomas para plantação excepto as sementes, bolbos, tubérculos, estolhos e rizomas para plantação excepto as sementes, bolbos, tubérculos, estolhos e rizomas para plantação excepto as sementes, bolbos, tubérculos, estolhos e rizomas para plantação excepto as sementes, bolbos, tubérculos, estolhos e rizomas Plantas para plantação, excepto sementes e as plantos já abrangidos pela Directiva 77/93/CEE, An. lV. A. I. 32. 1 Xanthomonas campestris pv. phaseoli [Xanthomonas axonopodis pv. phaseoli] Scirrhia acicola Bean golden mosaic virus Cowpea mild mottle cartavirus Lettuce infectious yellows virus Pepper mild tigré virus Squash leaf curl virus outras viroses não listadas, transmitidas por Bemisia tabaci Amauromyza maculosa IVAI. 27. 2 IVAI. 27. 2 IV. A. 1. 31 IV. A. 1. 18 IV. A. 1. 18 IV. A. 1. 51 IV. A. I. 9 IV. A. I. 46 IV. A. I. 46 IV. A. I. 46 IVAI. 46 IV. A. 1. 46 IV. A. 1. 46 IVAI. 32. 3 Plantas de espécies herbáceas Plantas para plantação, excepto sementes e as plantos já abrangidos pela Directiva 77/93/CEE, An. lVAI. 32. 2 Liriomyza sativae IV. A. I. 32. 3 Prunus L. Prunus L. Prunus L. Plantas para plantação Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Tomato ringspot virus Apricot chlorotic leafroll MLO Cherry rasp leaf virus (americano) IVAI. 23. 2 IV. A. I. 19. 2 IVAI. 23. 2 ANEXO V. B Medidas fitossanitárias reconhecidas equivalentes Planta Descrição do produto Praga que obriga a quarentena Exportações da CE para a RC Directiva 77/93/CEE do Conselho, Anexo: Exportações da CE para a RC Decreto da RC Observações Prunus L Prunus L. Prunus L. Prunus L. Prunus L. Prunus L. Prunus L. Prunus L. Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes, specified varieties Plantas para plantação excepto as sementes Prunus pérsica (L. ) Batsch. Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação Plantas para plantação Plantas para plantação Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Pyrus L. Pyrus L. Pyrus L. RibesL. Rubus L. Rubus L. Rubus L. Rubus L. Rubus L. Rubus L. Rubus L. Rubus L Rubus L. Solanaceae Peach mosaic virus (americano) Peach phony rickettsla Peach rosette mycopiasm Peach yellows mycopiasm Peach-X-disease mycopiasm Plum line pattern virus (americano) Plum pox potyvirus Virus não europeus e organismos similares aos vírus Vírus não europeus e organismos similares aos vírus Pear decline MLO Vírus não europeus e organismos similares aos vírus Phyllosticta solitária Vírus não europeus e organismos similares aos vírus Black raspberry latent virus Prunus necrotic ringspot virus Tomato ringspot virus Arabis mosaic nepovirus Raspberry leaf curl virus (americano) ; IVAI. 23. 2 IVAI. 23. 2 IVAI. 23. 2 IVAI. 23. 2 IVAI. 23. 2 IVAI. 23. 2 IVAI. 23. 1 IV. A. 19. 2 IV. A. 19. 2 IV. A. I. 20 IVA 19. 2 IVAI. 19. 2 IV. A. 19. 2 IV. A. I. 24 IVAI. 24 IV. A. 1. 24 IV. A. I. 19. 2 IV. A. I. 24 IVAI. 19. 2 IV. A. I. 19. 2 IV. A. 19. 2 IV. A. I. 24 IV. A. I. 25. 5 Plantas para plantação excepto as sementes Raspberry ringspot nepovirus Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Strawberry latent ringspot nepovirus Virus não europeus e organismos similares aos virus Cherry rasp leaf virus (americano) Plantas para plantação excepto as sementes Potato stolbur MLO ANEXO V. B Medidas fitossanitárias reconhecidas equivalentes Praga que obriga a quarentena Exportações da CE para a RC Directiva 77/93/CEE do Conselho, Anexo: Exportações da CE para a RC Decreto da RC Observações Potato spindle tuber viroid IV. A. I. 25. 6 Planta Descrição do produto Solanaceae Solanum melongena L Solanum melongena L. Plantas para plantação excepto tubérculos de Solanum tuberosum L. e sementes de Lycopersicon lycopersicum (L. ) Karsten ex Farw. Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Solanum melongena L. Plantas para plantação excepto as sementes Solanum melongena L. Solanum tuberosum L. Strelitziaceae jf Strelitziaceae Tanacetum L. Tanacetum L. Tanacetum L. Tanacetum L. Verbena L. Verbena L. Verbena L. Verbena L. Zea mais L. Zea mais L. Zea mais L. Plantas para plantação excepto as sementes Tubérculos excepto batatas têmporas Plantas enraizadas ou com substrato agregado ou associado Plantas enraizadas ou com substrato agregado ou associado Plantas para plantação excepto as sementes Amauromyza maculosa Liriomyza bryoniae Liriomyza huidobrensis Liriomyza sativae Potato spindle tuber viroid Radopholus citrophilus Radopholus similis Amauromyza maculosa Plantas para plantação excepto as sementes Liriomyza bryoniae Plantas para plantação excepto as sementes Liriomyza huidobrensis Plantas para plantação excepto as sementes Liriomyza sativae Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Amauromyza maculosa Liriomyza bryoniae Liriomyza huidobrensis Liriomyza sativae Sementes Sementes Sementes Erwinia stewartii [Pantoea stewartii ssp. stewartii] Sternocapella macrospora Sternocapella maydis IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 25. 3 IV. A. 1. 18 IV. A. 1. 18 IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 52 — — Anexo VtA. 1. Medidas sanitárias não reconhecidas como equivalentes para as quais pode ser obtida equivalência: animais vivos, sémen, embriões e óvulos Exportações CE para a República Checa Exportações checas para a CE Sectores ou partes de sectores 1. Bovinos para reprodução e produção i Condições modelo de certificado: IMZ-96/07-PU. 16a(UE) 2. 1. Ovinos e caprinos para engorda modelo de certificado: IMZ-96/07-OKVY. 2(UE) Condições Decisão 92/322/CEE, Anexo A (JO L 177, 30. 06. 92,p,35), decisão 93/242/CEE, garantias adicionais respeitantes à IBR para Áustria, Suécia (95/109) Finlândia e Dinamarca (93/42) Directiva 91/68/CEE Directiva 72/462/CEE Acções a RC deve apresentar um programa IBR (rinotraqueí te infecciosa dos bovinos) antes de 1. 7. 97 ou suprimir os requisitos IBR, testes serológicos para IBR, suprimir isolamento e notificação pré- exportação(antes do Protocolo ao Acordo), requisitos para bovinos reprodutores certificado especial para ovinos/caprinos para engorda (acordado); suprimir isolamento e notificação pré-exportação; suprimir indemnidade de tremor epizoótico, maedi visna, CAE (Artrite encefalite virai caprina), brucelose, linfadenite, B. ovis para os carneiros (acordado) Acções suprimir a RC da Dec. 93/242 (antes do Protocolo ao Acordo) Discutir programa IBR da RC antes de 1. 7. 97 Decisão: VI/2088/93 Rev. 8, suprimir a RC da Dec. 93/242 (antes do Protocolo ao Acordo) determinar o estatuto dos efectivos da RC em relação à brucelose projecto de Decisão: VI/2088/93 Rev. 8, suprimir a RC da Dec. 93/242 (antes do Protocolo ao Acordo) determinar o estatuto dos efectivos da RC em relação à brucelose e ao tremor epizoótico 2. 2. Ovinos e caprinos para reprodução modelo de certificado: IMZ-96/07-OKCH. 8(UE) suprimir isolamento pré- exportação e notificação Directiva 91/68/CEE Directiva 72/462/CEE 3. 1. Aves de capoeira para abate modelo de certificado IMZ-96/07-JDR. 7(UE) Salmonella suprimir exigências i Decisão: 96/482/CE, Anexo D (JOL 196 de 7. 8. 96, p. 13) garantias adicionais respeitantes à Salmonella para Suécia and Finlândia (95/410) garantias adicionais respeitantes à NCD (vacinação) para Irlanda, Irlanda do Norte, Suécia, Finlândia, Dinamarca (Dir. 90/539, Dec. 94/327, 92/346) 3. 2. Ratites para reprodução, pintos do dia e ovos para incubação modelo de certificado IMZ-96/07-PSTR. 10 (UE) adoptar certificado CE Directiva 90/539/CEE decisão a propor a discutir v?_ 4. 12. 1996 Anexo VI. A. 1 Medidas sanitárias não reconhecidas como equivalentes para quais pode ser obtida equivalência: animais vivos, sémen, embriões e óvulos Sectores ou partes de sectores SA SP 1. Carne picada 2. Produtos à base de carne de caça de criação e selvagem, leporídeos e aves de capoeira 3. Preparados de carne 4. Carne fresca de aves de capoeira SP SA SP SA SP SP Exportações CE para a República Checa Exportações checas para a CE Condições modelo de certificado: IMH-96/01-SUMA. 1(UE) modelo de certificado: IMH-96/01-MAVY. 1(UE) Acções a discutir acordo para alterar certificado nos termos da Decisão 96/. /CE Condições Acções Directiva 72/462/CEE Directiva 94/65/CE Decisão 96/. /CE Projecto de Decisão: VI/5238/95 Rev. 1 modelo de certificado: IMH-96/01-SUMA. 1(UE) modelo de certificado: IMH-96/01-DRM. 5B(UE) estabelecimentos aprovados (Dir. 71/118) a discutir resíduos, Salmonella Directiva 72/452/CEE Directiva 94/65/CEE projecto de Decisão VI/5238/95 Rev. 1 RC - inspecções ante mortem na exploração Decisão 96/. /CE garantias adicionais respeitantes à Salmonella para Suécia e Finlândia (95/411) estabelecimentos aprovados pela RC constantes da lista provisória (71/118) 5. 1. Carne de biungulados de criação, excepto suínos SA SP modelo de certificado: IMH-95/11-ZVER. 3B(UE) estabelecimentos aprovados (Dir. 91/495) a conformar à Dir. 91/495/CEE resíduos, febre aftosa, brucelose, requisitos SP Directiva 92/118/CEE Directiva 91/495/CEE Decisão 96/. /CE, Anexo A a aprovar estabelecimentos (Dir. 91/495) 5. 2. Carne de suínos selvagens de criação SA SP modelo de certificado: IMH-95/11-ZVER. 3B(UE) estabelecimentos aprovados (Dir. 91/495) a conformar à Dir. 91/495/CEE resíduos, febre aftosa, doenças dos suínos da lista A. brucelose, requisitos SP Directiva 92/118/CEE Directiva 91/495/CEE Decisão 96/. /CE, Anexo C a aprovar estabelecimentos (Dir. 91/495) 5. 3. Carne de coelho de criação SA SP modelo de certificado: IMH-96/01-MAKR. 1(UE) estabelecimentos aprovados (Dir. 91/495) 5. 4. Carne de caça de criação com penas 6. 1. Peles de ungulados, frescas e refrigeradas 6. 2. Peles tratadas de ungulados SA SP SA SA modelo de certificado: IMH-95/11-ZVER. 3B(UE) estabelecimentos aprovados (Dir. 91/495) a conformar à Dir. 91/495/CEE resíduos, doença de Newcastle, IA, requisitos SP modelo de certificado: IMH-96/01-SURK. 3(UE) modelo de certificado: IMH-96/01-OSKK. 1(UE) 6. 3. Peles de ungulados, excepto suínos e equídeos, isolados durante mais de 21 dias 7. 1. Banha e gorduras animais para consumo humano SA modelo de certificado: IMH-96/01-KUJK. 1(UE) SA estabelecimentos aprovados (Dir. 90/667) modelo de certificado a preparar e discutir ^3> Directiva 92/118/CEE Directiva 91/495/CEE Decisão 96/. /CEE, Anexo D, estabelecimentos aprovados pela RC constantes da lista provisória (Dir. 91/495) Decisão 97/. /CE Directiva 92/118/CEE Directiva 91/495/CEE Decisão 96/. /CEE, Anexo E, Directiva 92/118/CEE projecto de Decisão VI/9433/93 final Directiva 92/118/CEE Directiva 90/667/CEE projecto de Decisão VI/9433/93 final Directiva 92/118/CEE Directiva 90/667/CEE projecto de Decisão VI/9433/93 final Directiva 92/118/CEE Directiva 90/667/CEE estabelecimentos aprovados pela RC constantes da lista provisória (77/99) Decisão 97/. /CE decisão relativa à lista provisória a aprovar estabelecimentos (Dir. 91/495) projectos decisões Vl/2076/94 Rev. 6 VI/1751/95 Rev. 5 decisão relativa à lista provisória Acções projecto de Decisões W1751/95 Rev. 5 Vl/9439/93 Rev. 13 tratamentos térmicos alternativos, aprovar estabelecimentos (Dir. 90/667) projecto de Decisões W1751/95 Rev. 7 Vl/9439/93 Rev. 13 aprovar estabelecimentos (Dir. 90/667) projecto de decisão W805/93 Rev. 3 decisão relativa à lista provisória projecto de decisão W5248/95 Rev 4 decisão relativa à lista provisória Sectores ou partes de sectores SA SP Exportações CE para a República Checa Exportações checas para a CE SA Condições modelo de certificado: IMH-96/01-TUKT. 2(UE) estabelecimentos aprovados (Dir. 90/667) Acções acrescentar tratamentos térmicos alternativos 92/562 Condições Directiva 92/118/CEE Directiva 90/667/CEE SA estabelecimentos aprovados (Dir. 90/667) modelo de certificado a preparar e discutir Directiva 92/118/CEE Directiva 90/667/CEE 8. 1. Gorduras fundidas não destinadas ao consumo humano provenientes de matérias de alto risco 8. 2. Gorduras fundidas não destinadas ao consumo humano provenientes de matérias de baixo risco, incluindo óleo de peixe 9. Produtos apícolas destinados à apicultura 10. Ovoprodutos submetidos a tratamento térmico SA SP modelo de certificado: IMH-96/01-VCP. 2B(UE) documento comercial, exigências relativas aos resíduos a suprimir Decisão 94/860/CE (sem certificado) modelo de certificado: IMH-96/01-VAJV. 5(UE) estabelecimentos aprovados (Dir. 89/437) Directiva 89/437/CEE estabelecimentos aprovados pela RC constantes da lista provisória (Dir. 89/437) Decisão 97/. XE Directiva 92/118/CEE garantias adicionais respeitantes à Salmonella para Suécia e Finlândia (95/168) estabelecimentos registados na RC constantes da lista provisória (Dir. 92/118)) Decisão 97/. 7CE 11. Ovos de mesa SP SA modelo de certificado: IMH-96/01-VEJ. 5(UE) estabelecimentos registados (Dir. 92/118) exigências relativas aos resíduos, suprimir exigências SA ^ Anexo VLA. 1 Medidas horizontais não reconhecidas como equivalentes para as quais pode ser reconhecida equivalência Medidas horizontais Exportações CE para a Republica Checa Exportações checas para a CE Bem-estar animal durante o transporte Condições - normas de bem-estar nos certificados SA requisitos de transporte no território da UE Acções RC deve estabelecer - certificado de bem-estar - controlo nos PIF requisitos de importação na RC Condições - certificado de bem-estar - controlo nos PIF requisitos de transporte no território da UE Acções a RC deve apresentar os requisitos de transporte no território da RC Taxas de inspecção nos estabelecimentos de transformação Dir. 85/73/CEE para carnes vermelhas, carne de aves de capoeira, produtos à base de carne, produtos da pesca não há taxas em conformidade com a Dir. 85/73/CEE introduzir taxas conformes à Dir. 85/73/CEE a partir de 1. 1. 1998 w Anexo VI. A. 2 Medidas sanitárias não reconhecidas como equivalentes para as quais são necessárias mais consultas: animais vivos, sémen, embriões e óvulos Exportações CE para a República Checa Exportações checas para a CE Sectores ou partes de sectores 1. 1. Equídeos para abate, através de um mercado 2. 1. Peixes vivos Condições não é possível de acordo com a legislação da RC Acções a discutir 2. 2. Peixes vivos para consumo humano modelo de certificado: IMZ-96/07-RY. 6(UE) modelo de certificado: IMZ-96/06-ARY. 3(UE) modelo de certificado: IMZ-96/06-J1. 5(UE) 2. 3. Peixes ornamentais 2. 4. Ovos de peixes vivos 3. Aves de capoeira e ovos para incubação em pequenas remessas (menos 20 unidades) 4. Aves, excepto aves de capoeira 5. Cães e gatos para reprodução e produção 6. Animais acompanhados do dono 7. Macacos para zoos e instituições 8. Biungulados selvagens 9. Lagomorfos 10. Abelhas 11. ToirÕes, martas e raposas 12. Animais de circo 13. Sémen de ovinos e caprinos 14. Embriões de ovinos e caprinos 15. Sémen de equinos 16. Óvulos e embriões de equinos 17. Óvulos que não de equinos 18. Embriões de suínos Condições Acções Decisão 93/196/CEE Anexo II (JO L 86, 06. 04. 93, p. 7) Directiva 91/67/CEE Directiva 91/67/CEE Directiva 91/67/CEE Directiva 91/67/CEE decisão a propor a discutir decisão a propor a discutir decisão a propor a discutir decisão a propor a discutir Directiva 90/539 a discutir Directiva 92/65/CEE Directiva 92/65/CEE condições M. S. Directiva 92/65/CEE Directiva 92/65/CEE Directiva 92/65/CEE Directiva 92/65/CEE Directiva 92/65/CEE Directiva 92/65/CEE Directiva 92/65/CEE Directiva 92/65 Directiva 92/65 Decisão 95/307 Directiva 92/65 Decisão 95/294 Directiva 92/65 Directiva 92/65 projecto de decisão OMC VI/2090/94 decisão a propor a discutir Directiva a propor decisão a propor a discutir decisão a propor a discutir decisão a propor a discutir decisão a propor a discutir decisão a propor a discutir decisão a propor a discutir projecto de proposta VI/1497/93-rev. 3 projecto de proposta VI/1493/93-rev. 4 a discutir a discutir decisão a propor a discutir projecto de proposta VI/1494/93 rev. 3, a discutir certificado a preparar, a discutir a discutir a discutir a discutir a discutir certificado a preparar, a discutir certificado a preparar, a discutir certificado a preparar, a discutir certificado a preparar, a discutir certificado a preparar, a discutir certificado a preparar, a discutir certificado a preparar, a discutir certificado a preparar, a discutir certificado a preparar, a discutir certificado a preparar, a discutir certificado a preparar, a discutir certificado a preparar, a discutir certificado a preparar, a discutir certificado a preparar, a discutir certificado a preparar, a discutir V£ Anexo VI. A. 2 Medidas sanitárias não reconhecidas como equivalentes para as quais são necessárias mais consultas: animais vivos, sémen, embriões e óvulos Exportações CE para a República Checa Exportações checas para a CE Sectores ou partes de sectores 1. 1. Equídeos para abate, através de um mercado 2. 1. Peixes vivos Condições não é possível de acordo com a legislação da RC Acções a discutir 2. 2. Peixes vivos para consumo humano modelo de certificado: IMZ-96/07-RY. 6(UE) modelo de certificado: IMZ-96/06-ARY. 3(UE) modelo de certificado: IMZ-96/06-J1. 5(UE) 2. 3. Peixes ornamentais 2. 4. Ovos de peixes vivos 3. Aves de capoeira e ovos para incubação em pequenas remessas (menos 20 unidades) 4. Aves, excepto aves de capoeira 5. Cães e gatos para reprodução e produção 6. Animais acompanhados do dono 7. Macacos para zoos e instituições 8. Biungulados selvagens 9. Lagomorfos 10. Abelhas 11. Toirões, martas e raposas 12. Animais de circo 13. Sémen de ovinos e caprinos 14. Embriões de ovinos e caprinos 15. Sémen de equinos 16. Óvulos e embriões de equinos 17. Óvulos que não de equinos 18. Embriões de suínos Condições Decisão 93/196/CEE Anexo II (JO L 86, 06. 04. 93, p. 7) Directiva 91/67/CEE Directiva 91/67/CEE Directiva 91/67/CEE Directiva 91/67/CEE Acções decisão a propor a discutir decisão a propor a discutir decisão a propor a discutir decisão a propor a discutir Directiva 90/539 a discutir certificado a preparar, a discutir a discutir a discutir a discutir a discutir certificado a preparar, a discutir certificado a preparar, a discutir certificado a preparar, a discutir certificado a preparar, a discutir certificado a preparar, a discutir certificado a preparar, a discutir certificado a preparar, a discutir certificado a preparar, a discutir certificado a preparar, a discutir certificado a preparar, a discutir certificado a preparar, a discutir certificado a preparar, a discutir certificado a preparar, a discutir certificado a preparar, a discutir certificado a preparar, a discutir Directiva 92/65/CEE Directiva 92/65/CEE condições M. S. Directiva 92/65/CEE Directiva 92/65/CEE Directiva 92/65/CEE Directiva 92/65/CEE Directiva 92/65/CEE Directiva 92/65/CEE Directiva 92/65/CEE Directiva 92/65 Directiva 92/65 Decisão 95/307 Directiva 92/65 Decisão 95/294 Directiva 92/65 Directiva 92/65 projecto de decisão OMC VI/2090/94 decisão a propor a discutir Directiva a propor decisão a propor a discutir decisão a propor a discutir decisão a propor a discutir decisão a propor a discutir decisão a propor a discutir decisão a propor a discutir projecto de proposta VI/1497/93-rev. 3 projecto de proposta VI/1493/93-rev. 4 a discutir a discutir decisão a propor a discutir projecto de proposta VI/1494/93 rev. 3, a | discutir H Acçftes a discutir a discutir a discutir i requisitos de transformação, regras de comércio intracomunitário e de importação a estabelecer projecto de Decisão VI/5244/95 Rev. 2 decisão relativa à lista provisória a discutir decisão relativa à lista provisória Sectores ou partes de sectores SA SP. 1. Produtos sanguíneos não destinados ao consumo humano 2. 1. Chorume transformado 2. 2. Chorume não transformado de equídeos e aves de capoeira 3. Gelatina destinada ao consumo humano SA SA SA SP SA SP SA SP SP 5. 1. Peixes vivos e produtos da pesca destinados ao consumo humano, salvo moluscos bivalves e crustáceos vivos 5. 2. Animais vivos e produtos da aquicultura destinados ao consumo humano ou à aquicultura 5. 3. Moluscos bivalves, equinodermos, tunicados e gastéropodes marinhos vivos para consumo humano directo 6. 1. Caracóis vivos destinados ao consumo humano SP Anexo VI. A. 2 Medidas sanitárias não reconhecidas como equivalentes para as quais são necessárias mais consultas: produtos animais Exportações CE para a República Checa Exportações checas para a CE Condições Acções Condições modelo de certificado a preparar, a discutir Directiva 92/11 B/CEE Directiva 90/667/CEE Decisão 96/504/CE modelo de certificado a preparar, a discutir Directiva 92/118/CEE Decisão 96/103/CS modelo de certificado a preparar, a discutir Directiva 92/118/CEE Decisão 96/103/CE a discutir condições EM Directiva 92/118 SP estabelecimentos aprovados (Dir. 77/99) RC adopta requisitos de importação da CE 4. Para consumo humano gorduras fundidas extractos de carne salgados, secos sangue (plasma) torresmos carne em pó courato em pó estômagos, bexigas modelo de certificado: IMH-96/01-MRY. 7(UE) estabelecimentos aprovados (Dir, 91/493) clarificar relação com IMH-96/01-MLLS. 1(UE) a discutir Directiva 92/118 Directiva 77/99 Directiva 91/449 estabelecimentos aprovados pela RC constantes da lista provisória (Dir. 77/99) Decisão 97/. 7CE Directiva 91/67/CEE Directiva 91/493/CEE estabelecimentos aprovados pela RC constantes da lista provisória (Dir. 77/99) Decisão 97/. /CE certificado a preparar, a discutir Directiva 91/493/CEE Directiva 91/67/CEE a discutir modelo de certificado: IMH-96/01-MLLS. 1(UE) IMH-96/01-MLZP. 1(UE) a discutir a clarificar IMH-96/01-MLZP. 1(UE) Directiva 91/67/CEE Directiva 91/492/CEE VI/5801/95 Rev. 2 a discutir modelo de certificado: IMH-96/01-SNEK1. 1(UE) estabelecimentos registados (Dir. 91/493) 6. 2. Caracóis com casca, cozidos, preparados ou em conserva SP modelo de certificado: IMH-96/01-SNEK2. 2(UE) estabelecimentos registados (Dir. 92/118) a discutir 7 Coxas de rã SP modelo de certificado: IMH-96/01-ZABS. 2(UE) a discutir T^ Directiva 92/118/CEE Decisão 93/360/CE estabelecimentos registados na RC constantes da lista provisória (Dir. 92/118) Decisão 97/. /CE Dir. 92/118/CEE estabelecimentos registados na RC constantes da lista provisória (Dir. 92/118) Decisão 97/. JCE Directiva 92/118 Decisão 96/360/CE a discutir decisão relativa â lista provisória a discutir decisão relativa à lista provisória a discutir Sectores ou partes de sectores SA SP Exportações CE para a República Checa Exportações checas para a CE f''~^mmàm:mm I 8. Mel destinado ao consumo humano SP j ;[9. tripas de animais SP i 10. Troféus de caça SA SA 11. Matérias-primas que não glândulas e órgãos e sangue inteiro destinados a transformação em alimentação para animais, para a indústria farmacêutica ou para utilizações técnicas Condições modelo de certificado: IMH-96/01-VCP1. A(UE) Acções suprimir requisitos SA, limitar ao mel Condições Directiva 92/118 IMH-95/04-ZVIS. 2(UE) estabelecimentos aprovados (Dir. 77/99) a discutir modelo de certificado: IMH-96/01-TROF. 1(UE) modelo de certificado: IMH-95/12-FARM. 2(UE) estabelecimentos registados (Dir. 92/118) a discutir indemntdade regional a discutir Directiva 77/99/CEE estabelecimentos aprovados pela RC constantes da lista provisória (Dir. 77/99) Decisão 97/. /CE Directiva 92/118/CEE Decisão 96/50C/CE Directiva 92/118/CEE estabelecimentos registados pela P. C constantes da lista provisória (Dir. 92/118) Decisão 97/. /CE Acções Decisão relativa à saOde pública certificado de importação a estabelecer projecto de Decisão VI/5244/95 decisão relativa à lista provisória VI/9434/93 Rev. 6 alteração das regras de base na Directiva 92/118/CEE a discutir decisão relativa à lista provisória 12. Ovoprodutos crus SP modelo de certificado: IMH-96/01-VAJS. 1(UE) 13. Feno e palha SA indemnidade regional para resíduos NCD/AI, suprimir SA a discutir base jurídica? a discutir Directiva 90/675/CEE Decisão 93/13/CE a discutir *3 Medidas horizontais não reconhecidas como equivalentes para as quais são necessárias mais consultas Medidas horizontais I Exportações CE para a República Checa Exportações checas para a CE Resíduos, excepto carne vermelha Reexportação de produtos importados, excepto carne vermelha Procedimentos de importação Condições nos certificados para came de aves de capoeira e carne de caça de criação Acções a discutir a discutir - autorização individual - quarentena pós- importaçáo - taxas dos certificados - sistema equivalente a SHIFT instalado - controlos de 100% dos animais vivos • controlo físicos pós- importação RC deve - introduzir autorização geral - introduzir taxas de controlo de importação - suprimi quarentena pós- importaçáo - reduzir controlos -controlos físicos BIP Identificação de suínos - identificação em conformidade com Dir. 92/102/CEE Condições Dir. 96/. /CE Acções a discutir - autorização geral - taxas de controlo de importação - SHIFT ainda não instalado - redução dos controlos de produtos harmonizados a partir de 1/1/97 (94/360) - controlos de 100% dos animais vivos - controlo fisicos BIP não há obrigação de identificar os suínos para engorda e para abate a discutir - instalar SHIFT - harmonizar controlos físicos - tomar obrigatória a identificação de suínos para engorda e para abate «o Anexo VI. B. l Medidas fitossanitárias não consideradas equivalentes e para as quais a equivalência pode sera obtida A. Negociações sobre a necessidade de certificados fitossanitários para as plantas, produtos vegetais e outros materiais enumerados nos Anexo I. B. l. d e I. B. 2. d com vista à eliminação, conforme o caso, dessa exigência no prazo de um ano. B. Negociações sobre o reconhecimento de pragas actualmente apenas reconhecidas por uma das Partes, conforme enumeradas no Anexo III. B. 2 e UJ. B. 3 com vista à sua eliminação desse anexo ou à sua incorporação no Anexo HI. B. 1, conforme o caso, no prazo de um ano. C. Negociações sobre medidas adicionais conforme estabelecidas na lista que se segue com vista a determinar a equivalência dessas medidas adicionais na sequência de alterações adequadas no prazo de um ano: QUADRO S-1 ANEXO VI. B. 1 Medidas fitossanitárias não consideradas equivalentes e para as quais a equivalência pode sera obtida Planta Descrição do produto Praga que obriga a quarentena Exportações da CE para a RC Directiva 77/93/CEE do Conselho. Anexo: Exportações da CE para a RC Decreto da RC Observações Abies Mill. Acer L. Amelanchier Medic. Apium graveolens L. Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para planiaçao excepto as sementes e excepto as derivadas de cultura de tecidos Plantas para plantação excepto as sementes e excepto as derivadas de cultura de tecidos Plantas para plantação excepto as sementes Argyranthemum spp. Plantas para plantação excepto as sementes Aster spp. Beta vulgaris L. Betula L. Brassica spp. Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Beet leaf curl rhabdovirus Plantas para plantação excepto as sementes e excepto as derivadas de cultura de tecidos Plantas para plantação excepto as sementes Capsicum annuum L. Plantas para plantação excepto as sementes Capsicum annuum L. Tubérculos para plantação Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes e excepto as derivadas de cultura de tecidos Plantas para plantação excepto as sementes e excepto ' as derivadas de cultura de tecidos Plantas para plantação excepto as sementes e excepto as derivadas de cultura de tecidos Plantas para plantação excepto as sementes e excepto as derivadas de cultura de tecidos Plantas para plantação excepto as sementes e excepto as derivadas de cultura de tecidos Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes e excepto as derivadas de cultura de tecidos Plantas para plantação excepto as sementes Castanea Mill. Cercidiphyllum Sieb. et Zucc. Chaenomeles Lindl. Cornus L. Cotoneaster Ehrh. Crataegus L. Cucumis spp. Cydonia Mill. Dendranthema (DC. ) Des Moul. Dendranthema (DC. ) Des Moul. Dianthus L. Melampsora medusae Quadraspidiotus pemiciosus Quadraspidiotus pemiciosus Liriomyza trifolii Liriomyza trifolii Liriomyza trifolii Quadraspidiotus pemiciosus Liriomyza trifolii Liriomyza trifolii Pseudomonas solanacearum [Burkholderia solanacearum] Cryphonectria parasitica Quadraspidiotus pemiciosus Quadraspidiotus pemiciosus Quadraspidiotus pemiciosus Quadraspidiotus pemiciosus Quadraspidiotus pemiciosus Liriomyza trifolii Quadraspidiotus pemiciosus Liriomyza trifolii IV. A. 1. 10 — — IV. A. I. 32. 2 IV. A. 1. 32. 2 IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 35. 2 — IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 25. 7 IV. A. I. 11. 2 — — — — — 1 VA. 1. 32. 2 — IVA. 1. 32. 2 IV. A. I. 27. 1 í Plantas para plantação excepto as sementes Spodoptera littoralis Plantas para plantação excepto as sementes j Spodoptera littoralis jlV. A. 1. 27. 1 ANEXO VI. B. 1 Medidas fitossanitárias não consideradas equivalentes e para as quais a equivalência pode sera obtida Planta Descrição do produto Praga que obriga a quarentena Exportações da CE para a RC Directiva 77/93/CEE do Conselho. Anexo: IV. A. I. 32. 2 Exportações da CE para a RC Decreto da RC Observações Dianthus L. e os seus híbridos Eriobotrya Lindl. Euonymus L. Exacum spp. Fagus L. Ficus L. Fragaria L. Fragaria L. Gerbera Cass. Gypsophila L. Juglans L. Lactuca spp. Larix Mill. Leucanthemum L. Ligustrum L. Lonicera L. Lupinus L. Lycopersicon lycopersicum (L. ) Karsten ex Farw. Lycopersicon lycopersicum L. Karsten ex Farw. Plantas para plantação excepto as sementes Liriomyza trifolii Plantas para plantação excepto as sementes e excepto as derivadas de cultura de tecidos Plantas para plantação excepto as sementes e excepto as derivadas de cultura de tecidos Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes e excepto as derivadas de cultura de tecidos Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes e excepto as derivadas de cultura de tecidos Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes e excepto as derivadas de cultura de tecidos Plantas para plantação excepto as sementes e excepto as derivadas de cultura de tecidos Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes Quadraspidiotus pemiciosus Quadraspidiotus pemiciosus Liriomyza trifolii Quadraspidiotus pemiciosus Thrips palmi Tomato black ring nepovirus Xanthomonas fragariae Liriomyza trifolii Liriomyza trifolii Quadraspidiotus pemiciosus Liriomyza trifolii Melampsora medusae Liriomyza trifolii Quadraspidiotus pemiciosus — — IV. A. I. 32. 2 — IV. A. I. 36. 1 IV. A. I. 19. 2 IV. A. I. 19. 2 IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 32. 2 — IV. A. I. 32. 2 IV. A. 1. 10 IV. A. I. 32. 2 — Quadraspidiotus pemiciosus — Liriomyza trifolii Pseudomonas solanacearum [Burkholderia solanacearum] IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 25. 7 Plantas para plantação excepto as sementes Liriomyza trifolii IV. A. I. 32. 2 Madura Nutt. Malus Mill. Plantas para plantação excepto as sementes e excepto as derivadas de cultura de tecidos Plantas para plantação excepto as sementes e excepto as derivadas de cultura de tecidos Quadraspidiotus pemiciosus Quadraspidiotus pemiciosus — — ANEXO VI. B. 1 Medidas fitossanitárias não consideradas equivalentes e para as quais a equivalência pode sera obtida Planta Descrição do produto Praga que obriga a quarentena Exportações da CE para a RC Directiva 77/93/CEE do Conselho. Anexo: Exportações da CE para a RC Decreto da RC Observações Medicago sativa L. Sementes Mespilus L. Plantas para plantação excepto as sementes e excepto as derivadas de cultura de tecidos M u s a L. Plantas para plantação excepto as sementes Narcissus L. Plantas para plantação excepto as sementes (devem existir provas de que se destinam à venda aos utilizadores finais) Nicotiana L. Plantas para plantação excepto as sementes Ditylenchus dipsaci Quadraspidiotus pemiciosus Pseudomonas solanacearum [Burkholderia solanacearum] IV. A. I. 49. 1 — IV. A. I. 25. 7 Ditylenchus dipsaci IV. A. I. 30 Pseudomonas solanacearum [Burkholderia solanacearum] Pelargonium THerit. ex Ait. Plantas para plantação excepto as sementes Spodoptera littoralis Picea A. Dietr. Plantas para plantação excepto as sementes Melampsora medusae Pinus L. Pinus L. Plantas Plantas Plantas Plantas Plantas Plantas para plantação excepto as sementes Melampsora medusae Plantas para plantação excepto as sementes Scirmia pini Plantas enraizadas ou destinadas à plantação Meloidogyne chitMadeirai enraizadas, plantadas ou destinadas à plantação, cultivadas ao ar livre Clavibacter michiganensis ssp. sepedonicus Globodera pallida enraizadas, plantadas ou destinadas à plantação, cultivadas ao ar livre enraizadas, plantadas ou destinadas à plantação, cultivadas ao ar livre enraizadas, plantadas ou destinadas à plantação, cultivadas ao ar livre Globodera rostochiensis IV. A. 1. 33 Synchytrium endobioticum IV. A. 1. 33 IV. A. I. 25. 7 IV. A. I. 27. 1 IV. A. 1. 10 IV. A. 1. 10 IV. A. I. 9 — IV. A. 1. 33 IV. A. 1. 33 Plantas excepto Ficus L. Plantas para plantação excepto as sementes Thrips palmi Populus L. Populus L. Prunus L. Prunus L. Plantas para plantação excepto as sementes Melampsora medusae Plantas para plantação excepto as sementes e excepto as derivadas de cultura de tecidos Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes e excepto as derivadas de cultura de tecidos Quadraspidiotus pemiciosus Xanthomonas campestris pv. pruni [Xanthomonas arboricoia pv. pruni] Quadraspidiotus pemiciosus IV. A. I. 36. 2 IV. A. I. 13. 1 — IV. A. I. 19. 2 Prunus pérsica (L. ) Batsch. Plantas para plantação excepto as sementes Pseudomonas syringae pv. persicae IV. A. I. 19. 2 Pseudotsuga Carr. Plantas para plantação excepto as sementes Melampsora medusae IV. A. 1. 10 j ; ANEXO VI. B. 1 Medidas fitossanitárias não consideradas equivalentes e para as quais a equivalência pode sera obtida Praga que obriga a quarentena Quadraspidiotus pemiciosus Quadraspidiotus pemiciosus Quadraspidiotus pemiciosus Exportações da CE para a RC Directiva 77/93/CEE do Conselho. Anexo: — — — Exportações da CE para a RC Decreto da RC Observações Cryphonectria parasitica Quadraspidiotus pemiciosus IV. A. I. 11. 2 — Quadraspidiotus pemiciosus — * Plantas para plantação excepto as sementes Tomato black ring nepovirus Planta Descrição do produto PteleaL Pyracantha Roemer Pyrus L Quercus L. RibesL. RosaL. Rubus L. Rubus L. Salix L. Solanum melongena L. Plantas para plantação excepto as sementes e excepto as derivadas de cultura de tecidos Plantas para plantação excepto as sementes e excepto as derivadas de cultura de tecidos Plantas para plantação excepto as sementes e excepto as derivadas de cultura de tecidos Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação excepto as sementes e excepto as derivadas de cultura de tecidos Plantas para plantação excepto as sementes e excepto as derivadas de cultura de tecidos Plantas para plantação Plantas para plantação excepto as sementes e excepto as derivadas de cultura de tecidos Plantas para plantação excepto as sementes Solanum melongena L. Plantas para plantação excepto as sementes Solanum tuberosum L. Solanum tuberosum L. Plantas para plantação Tubérculos Solanum tuberosum L. Solanum tuberosum L. Solanum tuberosum L. Solanum tuberosum L. Tubérculos Tubérculos para plantação Tubérculos para plantação Tubérculos para plantação Solanum tuberosum L. Tubérculos não destinados à plantação Sorbus L. Spiraea L. Symphoricarpos Duham. Plantas para plantação excepto as sementes e excepto as derivadas de cultura de tecidos Plantas para plantação excepto as sementes e excepto as derivadas de cultura de tecidos Plantas para plantação excepto as sementes e excepto as derivadas de cultura de tecidos Cherry leafroll virus Quadraspidiotus pemiciosus Liriomyza trifolii Pseudomonas solanacearum [Burkholderia solanacearum] Meloidogyne chitMadeirai Clavibacter michiganensis ssp. sepedonicus Synchytrium endobioticum Globodera pallida Globodera rostochiensis Pseudomonas solanacearum [Burkholderia solanacearum] Pseudomonas solanacearum [Burkholderia solanacearum] Quadraspidiotus pemiciosus Quadraspidiotus pemiciosus Quadraspidiotus pemiciosus IV. A. I. 24 IV. A. I. 19. 2 — IV. A. I. 32. 2 IV. A. I. 25. 7 — IV. A. I. 25. 2 IV. A. I. 25. 1 IV. A. I. 25. 4 IV. A. I. 25. 4 IV. A. I. 25. 4 IV. A. I. 25. 8 — — — ANEXO V1. B. 1 Medidas fitossanitárias não consideradas equivalentes e para as quais a equivalência pode sera obtida Planta Descrição do produto Praga que obriga a quarentena Syringa L. Plantas para plantação excepto as sementes e excepto as derivadas de cultura de tecidos Quadraspidiotus pemiciosus Tanacetum L. Plantas para plantação excepto as sementes Liriomyza trifolii Tilia L. Tsuga Carr. Tulipa L. Ulmus L. Plantas para plantação excepto as sementes e excepto as derivadas de cultura de tecidos Quadraspidiotus pemiciosus Plantas para plantação excepto as sementes Melampsora medusae Ditylenchus dipsaci Plantas para plantação excepto as sementes (devem existir provas de que se destinam à venda aos utilizadores finais) Plantas para plantação excepto as sementes e excepto as derivadas de cultura de tecidos Quadraspidiotus pemiciosus — Exportações da CE para a RC Decreto da RC Observações Exportações da CE para a RC Directiva 77/93/CEE do Conselho. Anexo: — IV. A. I. 32. 2 — IV. A. 1. 10 IV. A. I. 30 Verbena L. Plantas para plantação excepto as sementes Liriomyza trifolii IV. A. I. 32. 2 3\ ANEXO VI. B. 2 Medidas fitossanitárias não consideradas equivalentes e para as quais são necessárias outras consultas Planta Descrição do produto Casca isolada Casca isolada Casca isolada Casca isolada Casca isolada Casca isolada Casca isolada Casca isolada Praga que obriga a quarentena Exportações da CE para a RC Directiva 77/93/CEE do Conselho. Anexo: Dendroctonus micans Ips amitinus Ips cembrae Ips duplicatus Ips sexdentatus Ips typographus Matsucoccus feytaudi IV. B. 14. 1 IV. B. 14. 2 IV. B. 14. 3 IV. B. 14. 4 IV. B. 14. 5 IV. B. 14. 6 IV. B. 14. 7 Pissodes spp. (europeias) IV. B. 14. 8 Plantas para plantação excepto as sementes Gremmeniella abietina Dendroctonus micans Plantas excepto frutos e sementes com altura superior a 3m Plantas excepto frutos e sementes com altura superior a 3m Plantas excepto frutos e sementes com altura superior a 3m Plantas excepto frutos e sementes com altura superior a 3m Plantas excepto frutos e sementes com altura superior a 3m Plantas excepto frutos e sementes com altura superior a 3m Plantas excepto frutos e sementes Ips amitinus Ips cembrae Ips duplicatus ips sexdentatus Ips typographus Pissodes spp. (europeias) Madeira ! Ips amitinus IV. B. 16 IV. B. 7 IV. B. 10 IV. B. 11 IV. B. 8 IV. B. 12 IV. B. 9 IV. B. 13 IV. B. 4 Abies Mill. Abies Mill. Abies Mill. Abies Mill. Abies Mill. Abies Mill. Abies Mill. Abies Mill. Abies Mill. Abies Mill. Abies Mill. Abies Mill. Abies Mill. Abies Mill. Abies Mill. Abies Mill. Abies Mill. Exportações da CE para a RC Decreto da RC Observações — — — — — — — — — — — — — — — — — Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas ANEXO VI. B. 2 Medidas fitossanitárias não consideradas equivalentes e para as quais são necessárias outras consultas Planta Descrição do produto Abies Mill. Abies Mill. Abies Mill. Abies Mill. Abies Mill. Abies Mill. Abies Mill. Madeira Madeira Madeira Madeira Madeira Madeira Praga que obriga a quarentena Exportações da CE para a RC Directiva 77/93/CEE do Conselho. Anexo: Ips cembrae Ips duplicatus Ips sexdentatus Ips typographus IV. B. 5 IV. B. 2 IV. B. 6 IV. B. 3 Matsucoccus feytaudi IV. B. 6. 2 Pissodes spp. (europeias) IV. B. 6. 1 Madeira com casca Dendroctonus micans IV. B. 1 Allium ascalonicum L. Sementes e bolbos para plantação Allium cepa L. Allium porrum L. Allium schoeno-prasum L. Sementes e bolbos para plantação Plantas para plantação Sementes e bolbos para plantação Ditylenchus dipsachi Ditylenchus dipsachi Ditylenchus dipsachi Ditylenchus dipsachi Apium graveolens L. Plantas para plantação Tomato spotted wilt tospovirus Begonia L. Beta L. Plantas para plantação excepto as sementes (excepto quando existam provas de que se destinam à venda aos utilizadores finais) Solo e resíduos não esterilizados Bemisia tabaci, populações europeias Beet necrotic yellow vein furovirus IIAII. a. 4 II. A. II. a. 4 IIAII. a. 4 II. A. II. a. 4 il. A. ll. d. 15 IV. B. 24 IV. B. 26 Beta vulgaris L. Plantas para forragem para animais Beet necrotic yellow vein furovirus IV. B. 25. 1 Exportações da CE para a RC Decreto da RC Observações — — — — — — — Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas e para o território da República Checa Não equivalente para zonas protegidas e para o território da República Checa ANEXO VI. B. 2 Medidas fitossanitárias não consideradas equivalentes e para as quais são necessárias outras consultas Planta Descrição do produto Praga que obriga a quarentena Exportações da CE para a RC Directiva 77/93/CEE do Conselho. Anexo: Exportações da CE para a RC Decreto da RC Observações Beta vulgaris L. Plantas para transformação industrial Beet necrotic yellow vein furovirus IV. B. 25. 2 Beta vulgaris L. Plantas para plantação excepto as sementes Beet necrotic yellow vein furovirus IV. B. 23 Beta vulgaris L. Sementes de beterraba sacarina e forrageira Beet necrotic yellow vein furovirus IV. B. 27. 1 Beta vulgaris L. Sementes de beterraba hortícola Beet necrotic yellow vein furovirus IV. B. 27. 2 — — Não equivalente para zonas protegidas e para o território da República Checa Não equivalente para zonas protegidas e para o território da República Checa Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Camassia Lindt. Bolbos e estolhos Capsicum annuum L. Plantas para plantação Capsicum spp. Plantas para plantação Casca isolada Plantas e pólen vivo para polinização excepto frutos e sementes Bolbos e estolhos Frutos Frutos Frutos Castanea Mill. Chaenomeles Lindl. Chionodoxa Boiss. Citais L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Ditylenchus dipsachi Tomato spotted wilt tospovirus Xanthomonas campestris pv. vesicatória [Xanthomonas vesicatória] Cryphonectria parasitica Erwinia amylovora Ditylenchus dipsachi Cercospora angolensis (todas as estirpes patogénicas para as Citrus) IIAII. a. 4 Il. A. ll. d. 15 IIAII. b. 10 II. A. II. C. 3 IV. B. 21 II. A. II. a. 4 IVAI. 16. 3 Guignardia citricarpa (todas as estirpes patogénicas para as Citrus) IV. A. I. 16. 3 Xanthomonas campestris (todas as estirpes patogénicas para as Citrus) IV. A. I. 16. 2 — Não equivalente para zonas protegidas Plantas excepto frutos e sementes Circulifer haematoceps II. A. II. a. 5 ANEXO VI. B. 2 Medidas fitossanitárias não consideradas equivalentes e para as quais são necessárias outras consultas Planta Descrição do produto Praga que obriga a quarentena Exportações da CE para a RC Directiva 77/93/CEE do Conselho. Anexo: Exportações da CE para a RC Decreto da RC Observações Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Citrus L, Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Citrus L. , Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos Plantas excepto frutos e sementes Circulifer tenelius II. A. II. a. 6 Plantas excepto frutos e sementes Citrus tristeza vírus (estirpes europeias) II. A. II. d. 4 Plantas excepto frutos e sementes Citrus vein enation Madeiray gall disease IIAII. d. 5 Plantas excepto frutos e sementes Spiroplasma citri IIAII. d. 10 Plantas excepto as sementes Phoma tracheiphila II. A. II. c. 6 Coniferales Coniferales Coniferales Casca isolada Casca isolada Casca isolada Coniferales Casca isolada Coniferales Coniferales Coniferales Casca isolada Casca isolada Casca isolada Dendroctonus micans Ips amitinus ips cembrae Ips duplicatus Ips sexdentatus Ips typographus Matsucoccus feytaudi IV. B. 14. 1 IV. B. 14. 2 IV. B. 14. 3 IV. B. 14. 4 IV. B. 14. 5 IV. B. 14. 6 IV. B. 14. 7 Coniferales Casca isolada Pissodes spp. (europeias) IV. B. 14. 8 Coniferales Coniferales Madeira Madeira Ips amitinus Ips cembrae IV. B. 4 IV. B. 5 — — — — — — — — — Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas ANEXO VI. B. 2 Medidas fitossanitárias não consideradas equivalentes e para as quais são necessárias outras consultas Planta Descrição do produto Coniferales Coniferales Coniferales Coniferales Coniferales Madeira Madeira Madeira Madeira Madeira Praga que obriga a quarentena Exportações da CE para a RC Directiva 77/93/CEE do Conselho. Anexo: Ips duplicatus Ips sexdentatus Ips typographus IV. B. 2 IV. B. 6 IV. B. 3 Matsucoccus feytaudi IV. B. 6. 2 Pissodes spp. (europeias) IV. B. 6. 1 Coniferales Madeira com casca Dendroctonus micans Cotoneaster Ehrh. Cotoneaster Ehrh. Crataegus L. Crataegus L. Crocus ftavus Weston 'Golden Yellow* Crocus L. Cucumis melo L. Cydonia Mill. Cydonia Mill. Dendranthema (DC. ) Des Moul. Dendranthema (DC. ) Des Moul. Dianthus L. Plantas e pólen vivo para polinização excepto frutos e sementes Plantas para plantação excepto as sementes Plantas e pólen vivo para polinização excepto frutos e sementes Plantas para plantação excepto as sementes Bolbos e estolhos Erwinia amylovora Erwinia amylovora Erwinia amylovora Erwinia amylovora Ditylenchus dipsachi Bolbos e estolhos de flores para plantação Ditylenchus destructor Plantas para plantação Plantas e pólen vivo para polinização excepto frutos e sementes Plantas para plantação excepto as sementes Plantas para plantação Tomato spotted wilt tospovirus Erwinia amylovora Erwinia amylovora Tomato spotted wilt tospovirus Plantas para plantação excepto as sementes Spodoptera exigua Plantas para plantação excepto as sementes Erwinia chrysanthemi pv. dianthicola IVAI. 29 Dianthus L. Plantas para plantação excepto as sementes Dianthus L. Plantas para plantação excepto as sementes Pseudomonas caryophylli [Burkholderia caryophylli] Spodoptera exigua ; IVAI. 29 — IV. B. 1 IV. B. 21 IV. A. 1. 17 IV. B. 21 IV. A. 1. 17 II. A. II. a. 4 II. A. II. a. 3 IIAII. d. 15 IV. B. 21 IV. A. 1. 17 Il. A. ll. d. 15 — Exportações da CE para a RC Decreto da RC Observações — — — — — — — — Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas — Não equivalente para zonas protegidas ANEXO VI. B. 2 Medidas fitossanitárias não consideradas equivalentes e para as quais são necessárias outras consultas Planta Descrição do produto Dolichos Jacq. Sementes Praga que obriga a quarentena Exportações da CE para a RC Directiva 77/93/CEE do Conselho. Anexo: Exportações da CE para a RC Decreto da RC Eriobotrya Lindl. Eriobotrya Lindl. Eucalyptus L'Herit Euphorbia pulcherrima Willd. Fragaria L. Galanthus L. Galtonia candicans (Baker) Decne Gladiolus Toum. ex. L. Gossypium spp. Gossypium spp. Hyacinthus L. Hyacinthus L. Impatiens, all varieties of New Guinea hybrids IrisL. Ismene Herbert Lactuca sativa L. Larix Mill. Plantas e pólen vivo para polinização excepto frutos e sementes Plantas para plantação excepto as sementes Curtobacterium flaccumfaciens pv. flaccumfaciens Erwinia amylovora Erwinia amylovora Gonipterus scutellatus Plantas excepto frutos e sementes Plantas para plantação excepto as sementes (excepto quando existam provas de que se destinam à venda aos utilizadores finais) Bemisia tabaci, populações europeias Plantas para plantação excepto as sementes Colietotrichum acutatum Bolbos e estolhos Bolbos e estolhos Cultivares-miniatura e os seus híbridos de vários géneros Sementes Sementes e frutos (cápsulas) de algodão não descaroçado Bolbos e estolhos Bolbos e estolhos de flores para plantação Plantas para plantação Bolbos e estolhos de flores para plantação Bolbos e estolhos Plantas para plantação Casca isolada Ditylenchus dipsachi Ditylenchus dipsachi Ditylenchus destructor Glomerella gossypíi Anthonomus grandis Ditylenchus dipsachi Ditylenchus destructor Tomato spotted wilt tospovirus Ditylenchus destructor Ditylenchus dipsachi Tomato spotted wilt tospovirus Dendroctonus micans Ips amitinus Ips cembrae II. B. b. 1 IV. B. 21 IV. A. 1. 17 IV. B. 19 IV. B. 24 II. A. II. C. 2 IIAILa. 4 II. A. II. a. 4 II. A. II. a. 3 IV. B. 28 II. B. a. 1 II. A. II. a. 4 IIAII. a. 3 Il. A. ll. d. 15 II. A. II. a. 3 II. A. II. a. 4 Il. A. ll. d. 15 IV. B. 14. 1 IV. B. 14. 2 IV. B. 14. 3 — — — — — — ! | I I I I ! i Larix Mill. Larix Mill. Casca isolada Casca isolada Observações Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas ANEXO VI. B. 2 Medidas fitossanitárias não consideradas equivalentes e para as quais são necessárias outras consultas Planta Descrição do produto Casca isolada Casca isolada Casca isolada Casca isolada Casca isolada Praga que obriga a quarentena Exportações da CE para a RC Directiva 77/93/CEE do Conselho. Anexo: Ips duplicatus Ips sexdentatus Ips typographus Matsucoccus feytaudi IV. B. 14. 4 IV. B. 14. 5 IV. B. 14. 6 IV. B. 14. 7 Pissodes spp. (europeias) IV. B. 14. 8 Plantas para plantação excepto as sementes Cephalcia lariciphila Plantas para plantação excepto as sementes Gremmeniella abietina Plantas excepto frutos e sementes com altura superior a 3m Plantas excepto frutos e sementes com altura superior a 3m Plantas excepto frutos e sementes com altura superior a 3m Plantas excepto frutos e sementes com altura superior a 3m Plantas excepto frutos e sementes com altura superior a 3m Plantas excepto frutos e sementes com altura superior a 3m Plantas excepto frutos e sementes Dendroctonus micans Ips amitinus Ips cembrae Ips duplicatus Ips sexdentatus Ips typographus Pissodes spp. (europeias) Madeira Madeira Madeira Ips amitinus Ips cembrae Ips duplicatus IV. B. 15 IV. B. 16 IV. B. 7 IV. B. 10 IV. B. 11 IV. B. 8 IV. B. 12 IV. B. 9 IV. B. 13 IV. B. 4 IV. B. 5 IV. B. 2 Larix Mill. Larix Mill. Larix Mill. Larix Mill. Larix Mill. Larix Mill. Larix Mill. Larix Mill. Larix Mill. Larix Mill. Larix Mill. Larix Mill. Larix Mill. Larix Mill. Larix Mill. Larix Mill. Larix Mill. Exportações da CE para a RC Decreto da RC Observações — — — — — — — — — — — — — — — — — Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas ANEXO VI. B. 2 Medidas fitossanitárias não consideradas equivalentes e para as quais são necessárias outras consultas Planta Descrição do produto Madeira Madeira Madeira Madeira Praga que obriga a quarentena Exportações da CE para a RC Directiva 77/93/CEE do Conselho. Anexo: Ips sexdentatus Ips typographus IV. B. 6 IV. B. 3 Matsucoccus feytaudi IV. B. 6. 2 Pissodes spp. (europeias) IV. B. 6. 1 Madeira com casca Dendroctonus micans IV. B. 1 Larix Mill. Larix Mill. Larix Mill. Larix Mill. Larix Mill. Lycopersicon lycopersicum (L. ) Karsten ex Farw. Plantas para plantação Xanthomonas campestris pv. vesicatória [Xanthomonas vesicatória] II. A. II. b. 10 Lycopersicon lycopersicum L. Karsten ex Farw. Plantas para plantação Tomato spotted wilt tospovirus IIAII. d. 15 Malus Mill. Malus Mill. Mangifera L. Mespilus L. Mespilus L. Muscari Miller Nicotiana tabacum L. Ornithogalum L. Plantas e pólen vivo para polinização excepto frutos e sementes Plantas para plantação excepto as sementes Erwinia amylovora Erwinia amylovora Sementes Plantas e pólen vivo para polinização excepto frutos e sementes Plantas para plantação excepto as sementes Bolbos e estolhos Plantas para plantação relativamente às quais existam provas de que se destinam à venda para a produção profissional de tabaco Bolbos e estolhos Stemochetus mangiferae Erwinia amylovora Erwinia amylovora Ditylenchus dipsachi Tomato spotted wilt tospovirus Ditylenchus dipsacN Spodoptera exigua Pelargonium L'Herit ex Ait. Plantas para plantação excepto as sementes Pelargonium THerit. ex Ait. Plantas para plantação excepto as sementes Cacyreus marshalli Phaseolus vulgaris L. Sementes Curtobacterium flaccumfaciens pv. flaccumfaciens ; IV. B. 21 IV. A. 1. 17 IV. B. 29 IV. B. 21 IV. A. 1. 17 IIAII. a. 4 II. A. II. d. 15 IIAII. a. 4 — — II. B. b. 1 Exportações da CE para a RC Decreto da RC Observações — — — — — — — — Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas -- Não equivalente para zonas protegidas ANEXO VI. B. 2 Medidas fitossanitárias não consideradas equivalentes e para as quais são necessárias outras consultas Planta Descrição do produto Picea A. Dietr. Casca isolada Picea A. Dietr. Casca isolada Picea A. Dietr. Casca isolada Picea A. Dietr. Casca isolada Picea A. Dietr. Casca isolada Picea A. Dietr. Casca isolada Praga que obriga a quarentena Exportações da CE para a RC Directiva 77/93/CEE do Conselho. Anexo: Dendroctonus micans IV. B. 14. 1 Ips amitinus Ips cembrae Ips duplicatus Ips sexdentatus Ips typographus IV. B. 14. 2 IV. B. 14. 3 IV. B. 14. 4 IV. B. 14. 5 IV. B. 14. 6 IV. B. 14. 7 Picea A. Dietr. Casca isolada Matsucoccus feytaudi Picea A. Dietr. Casca isolada Pissodes spp. (europeias) IV. B. 14. 8 Picea A. Dietr. Plantas para plantação excepto as sementes Gremmeniella abietina Picea A. Dietr. Plantas para plantação excepto as sementes Gilpinia hercyniae Picea A. Dietr. Picea A. Dietr. Picea A. Dietr. Picea A. Dietr. Picea A. Dietr. Picea A. Dietr. Picea A. Dietr. Plantas excepto frutos e sementes com altura superior a 3m Plantas excepto frutos e sementes com altura superior a 3m Plantas excepto frutos e sementes com altura superior a 3m Plantas excepto frutos e sementes com altura superior a 3m Plantas excepto frutos e sementes com altura superior a 3m Plantas excepto frutos e sementes com altura superior a 3m Plantas excepto frutos e sementes Dendroctonus micans ips amitinus Ips cembrae Ips duplicatus Ips sexdentatus Ips typographus Pissodes spp. (europeias) IV. B. 16 IV. B. 18 IV. B. 7 IV. B. 10 IV. B. 11 IV. B. 8 IV. B. 12 IV. B. 9 IV. B. 13 Exportações da CE para a RC Decreto da RC Observações — — — — — — — — — — — — — — — — — Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas ANEXO VI. B. 2 Medidas fitossanitárias não consideradas equivalentes e para as quais são necessárias outras consultas Planta Descrição do produto Picea A. Dietr. Picea A. Dietr. Picea A. Dietr. Picea A. Dietr. Picea A. Dietr. Picea A. Dietr. Picea A. Dietr. Madeira Madeira Madeira Madeira Madeira Madeira Madeira Picea A. Dietr. Madeira com casca Pinus L. Pinus L. Pinus L. Pinus L. Pinus L. Pinus L. Pinus L. Pinus L. Pinus L. Casca isolada Casca isolada Casca isolada Casca isolada Casca isolada Casca isolada Casca isolada Casca isolada Praga que obriga a quarentena Exportações da CE para a RC Directiva 77/93/CEE do Conselho. Anexo: Ips amitinus Ips cembrae Ips duplicatus Ips sexdentatus Ips typographus Matsucoccus feytaudi Pissodes spp. (europeias) Dendroctonus micans Dendroctonus micans Ips amitinus Ips cembrae Ips duplicatus Ips sexdentatus Ips typographus Matsucoccus feytaudi IV. B. 4 IV. B. 5 IV. B. 2 IV. B. 6 IV. B. 3 IV. B. 6. 2 IV. B. 6. 1 IV. B. 1 IV. B. 14. 1 IV. B. 14. 2 IV. B. 14. 3 IV. B. 14. 4 IV. B. 14. 5 IV. B. 14. 6 IV. B. 14. 7 Pissodes spp. (europeias) IV. B. 14. 8 Exportações da CE para a RC Decreto da RC Observações — — — — — — — — — — — — — — — — — Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Plantas para plantação excepto as sementes Gremmeniella abietina IV. B. 16 ANEXO VI. B. 2 Medidas fitossanitárias não consideradas equivalentes e para as quais são necessárias outras consultas Planta Descrição do produto Praga que obriga a quarentena Exportações da CE para a RC Directiva 77/93/CEE do Conselho. Anexo: Plantas para plantação excepto as sementes Thaumetopoea pityocampa IV. B. 17 Plantas excepto frutos e sementes com altura superior a 3m Plantas excepto frutos e sementes com altura superior a 3m Plantas excepto frutos e sementes com altura superior a 3m Plantas excepto frutos e sementes com altura superior a 3m Plantas excepto frutos e sementes com altura superior a 3m Plantas excepto frutos e sementes com altura superior a 3m Plantas excepto frutos e sementes Dendroctonus micans Ips amitinus Ips cembrae Ips duplicatus Ips sexdentatus Ips typographus Pissodes spp. (europeias) Madeira Madeira Madeira Madeira Madeira Madeira Madeira Ips amitinus Ips cembrae Ips duplicatus Ips sexdentatus Ips typographus Matsucoccus feytaudi Pissodes spp. (europeias) Madeira com casca Dendroctonus micans IV. B. 7 IV. B. 10 IV. B. 11 IV. B. 8 IV. B. 12 IV. B. 9 IV. B. 13 IV. B. 4 IV. B. 5 IV. B. 2 IV. B. 6 IV. B. 3 j IV. B. 6. 2 ! I j IV. B. 6. 1 i (IV. B. 1 Pinus L. Pinus L. Pinus L. Pinus L. Pinus L. Pinus L. Pinus L. Pinus L. Pinus L. Pinus L. Pinus L. Pinus L. Pinus L. Pinus L. Pinus L. Pinus L. Platanus L. Platanus L. Plantas para plantação excepto as sementes Ceratocystis fimbriata f. sp. platani IIAII. c. 1 Madeira, incluindo a que não manteve a sua superfície natural arredondada Ceratocystisfimbriata f. sp. platani. IIAII. c. 1 Exportações da CE para a RC Decreto da RC Observações — — — — — — — — — — — — — — — — Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas ANEXO VI. B. 2 Medidas fitossanitárias não consideradas equivalentes e para as quais são necessárias outras consultas Planta Descrição do produto Praga que obriga a quarentena Exportações da CE para a RC Directiva 77/93/CEE do Conselho. Anexo: Exportações da CE para a RC Decreto da RC Observações Plantas para plantação excepto as sementes Hypoxylon mammatum II. B. c. 3 Populus L. Populus L. Plantas para plantação excepto as sementes Xanthomonas populi Prunus pérsica (L. ) Plantas para plantação excepto as sementes Pseudomonas syringae pv. persicae Pseudotsuga Carr. Casca isolada Dendroctonus micans Pseudotsuga Carr. Casca isolada Pseudotsuga Carr. Casca isolada Pseudotsuga Carr. Casca isolada Pseudotsuga Carr. Casca isolada Pseudotsuga Carr. Casca isolada Ips amitinus Ips cembrae Ips duplicatus Ips sexdentatus Ips typographus Pseudotsuga Carr. Casca isolada Matsucoccus feytaudi — 11 All. b. 7 IV. B. 14. 1 IV. B. 14. 2 IV. B. 14. 3 IV. B. 14. 4 IV. B. 14. 5 IV. B. 14. 6 IV. B. 14. 7 Pseudotsuga Carr. Casca isolada Pissodes spp. (europeias) IV. B. 14. 8 Pseudotsuga Carr. Plantas para plantação excepto as sementes Gremmeniella abietina Pseudotsuga Carr. Pseudotsuga Carr. Pseudotsuga Carr. Pseudotsuga Carr. Plantas excepto frutos e sementes com altura superior a 3m Plantas excepto frutos e sementes com altura superior a 3m Plantas excepto frutos e sementes com altura superior a 3m Madeira Pseudotsuga Carr. Madeira Pseudotsuga Carr. Madeira Dendroctonus micans Ips cembrae Ips typographus Ips amitinus Ips cembrae Ips duplicatus IV. B. 16 IV. B. 7 IV. B. 11 IV. B. 9 IV. B. 4 IV. B. 5 IV. B. 2 Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas — — — — — — — — — — — — — — — ANEXO VI. B. 2 Medidas fitossanitárias não consideradas equivalentes e para as quais são necessárias outras consultas Planta Descrição do produto Praga que obriga a quarentena Pseudotsuga Carr. Madeira Pseudotsuga Carr. Madeira Pseudotsuga Carr. Madeira Pseudotsuga Carr. Madeira Ips sexdentatus Ips typographus Matsucoccus feytaudi Pissodes spp. (europeias) Pseudotsuga Carr. Madeira com casca Dendroctonus micans) Puschkinia Adams Pyracantha Roem. Pyracantha Roem. Pyrus L. Pyrus L. Rubus L. Bolbos e estolhos Plantas e pólen vivo para polinização excepto frutos e sementes Plantas para plantação excepto as sementes Plantas e póien vivo para polinização excepto frutos e sementes Plantas para plantação excepto as sementes Ditylenchus dipsachi Erwinia amylovora Erwinia amylovora Erwinia amylovora Erwinia amylovora Plantas para plantação excepto as sementes Phytophtora fragariae var. rubi Scilla L. Solanum melongena L. Solanum tuberosum L. Solanum tuberosum L. Bolbos e estolhos Plantas para plantação Plantas para plantação Tubérculos Ditylenchus dipsachi Tomato spotted wilt tospovirus Tomato spotted wilt tospovirus Globodera pallida Exportações da CE para a RC Directiva 77/93/CEE do Conselho. Anexo: IV. B. 6 IV. B. 3 IV. B. 6. 2 IV. B. 6. 1 IV. B. 1 IIAII. a. 4 IV. B. 21 IV. A. 1. 17 IV. B. 21 IV. A. 1. 17 — II. A. II. a. 4 Il. A. ll. d. 15 Il. A. ll. d. 15 IV. B. 20. 3 Solanum tuberosum L. Tubérculos Globodera rostochiensis IV. B. 20. 3 Solanum tuberosum L. Tubérculos para plantação Beet necrotic yellow vein furovirus IV. B. 20. 1 Solanum tuberosum L. Tubérculos para plantação Sorbus L. , other than Sorbus intermedia (Ehrh. ) Pers. Plantas e pólen vivo para polinização excepto frutos e sementes Ditylenchus destructor Erwinia amylovora II. A. II. a. 3 IV. B. 21 Sorbus L. , other than Sorbus intermedia (Ehrh. ) Pers. Plantas para plantação excepto as sementes Erwinia amylovora IV. A. 1. 17 - Exportações da CE para a RC Decreto da RC Observações — — — — — — — — — — Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas ANEXO VI. B. 2 Medidas fitossanitárias não consideradas equivalentes e para as quais são necessárias outras consultas Planta Descrição do produto Praga que obriga a quarentena Stranvaesia Lindl. Stranvaesia Lindl. Tigridia Juss. Tsuga Carr. Plantas e pólen vivo para polinização excepto frutos e sementes Plantas para plantação excepto as sementes Bolbos e estolhos de flores para plantação Casca isolada Erwinia amylovora Erwinia amylovora Ditylenchus destructor Dendroctonus micans Tsuga Carr. Casca isolada Tsuga Carr. Casca isolada Tsuga Carr. Casca isolada Tsuga Carr. Casca isolada Tsuga Carr. Casca isolada Ips amitinus Ips cembrae Ips duplicatus Ips sexdentatus Ips typographus Tsuga Carr. Casca isolada Matsucoccus feytaudi Exportações da CE para a RC Directiva 77/93/CEE do Conselho. Anexo: IV. B. 21 IV. A. 1. 17 II. A. II. a. 3 IV. B. 14. 1 IV. B. 14. 2 IV. B. 14. 3 IV. B. 14. 4 IV. B. 14. 5 IV. B. 14. 6 IV. B. 14. 7 Tsuga Carr. Casca isolada Pissodes spp. (europeias) IV. B. 14. 8 0 Ò Tsuga Carr. Tsuga Carr. Tsuga Carr. Tsuga Carr. Tsi-ga Carr. Tsuga Carr. Tsuga Carr. Madeira Madeira Madeira Madeira Madeira Madeira Madeira Ips amitinus Ips cembrae Ips duplicatus Ips sexdentatus Ips typographus Matsucoccus feytaudi Pissodes spp. (europeias) IV. B. 4 IV. B. 5 IV. B. 2 IV. B. 6 IV. B. 3 IV. B. 6. 2 IV. B. 6. 1 Exportações da CE para a RC Decreto da RC Observações — — — — — — — — — — — — — — — — Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas Não equivalente para zonas protegidas mmÊÊÊÊÈÊÊmÊmÊÊmÊmÊmÊÊÊÊÊÊÊmÊÉm ANEXO VII PROCEDIMENTOS DE IMPORTAÇÃO E DE TRÂNSITO A: PARTE SANITÁRIA As Partes reconhecem a distinção entre os controlos documentais, de identidade e físicos efectuados em relação às importações de animais vivos e de produtos de origem animal. 1. CONTROLOS DAS IMPORTAÇÕES (i) ANIMAIS VIVOS 1. Controlos documentais Os controlos documentais incidirão em 100% das remessas. Tal significa que os certificados veterinários ou documentos veterinários exigidos pela legislação devem ser controlados para confirmar que a sua forma e o seu conteúdo são conformes às exigências legais. 2. Controlos de identidade Os controlos de identidade incidirão em todas as remessas, a fim de confirmar a correspondência entre os documentos referidos no n* 1 e a própria remessa. 3. Controlos físicos O objectivo dos controlos físicos é de assegurar que os animais satisfazem as garantias mencionadas nos documentos referidos no n' 1 e que se encontram clinicamente saudáveis. Por conseguinte, deve ser verificada a garantia de origem certificada pelo país terceiro, bem como as condições relativas ao transporte e ao bem-estar dos animais. Em princípio, cada animal deve ser objecto de um controlo físico. Este pode incluir procedimentos de amostragem e de testes. Em princípio, o controlo físico deve incluir, em especial, um exame clínico de todos os animais. Em derrogação do exame clínico, é aplicável o seguinte: a) Animais para engorda: 10% dos animais de uma remessa com um mínimo de 10 animais; b) Animais para abate imediato: exame visual; Jj®. s\ c) Aves de capoeira, aves, animais da aquicultura, incluindo peixes, roedores, incluindo lagomorfos, abelhas e outros insectos, répteis, outros invertebrados, animais perigosos de zoo: exame do seu estatuto sanitário geral e do seu comportamento ou de um número representativo de animais; d) Animais isentos de agentes patogénicos: o exame físico só deve ser realizado em caso de risco de irregularidade. 4. Trânsitos São aplicáveis ao trânsito de animais vivos controlos similares aos supracitados. A&1 (ii) PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 1. Controlos documentais Os controlos documentais incidirão em 100% das remessas. Tal significa que os certificados veterinários, documentos veterinários ou outros documentos exigidos pela legislação devem ser controlados para confirmar que a sua forma e o seu conteúdo são conformes às exigências legais. 2. Controlos de identidade Os controlos de correspondência entre os documentos referidos no n' 1 e a própria remessa. incidirão nas remessas, a fim de confirmar a identidade 3. Controlos físicos O objectivo dos controlos físicos é de assegurar que os produtos continuam a ser conformes ao destino mencionado nos documentos referidos no n' 1. Por conseguinte, devem ser verificadas as garantias de origem certificadas pelo país terceiro, devendo velar-se por que o transporte subsequente dos produtos não tenha alterado as suas condições originais. Tendo em conta as inspecções e controlos efectuados pelo país exportador e a experiência adquirida, os factores seguintes serão aplicados às taxas de frequência de controlo estabelecidas no Anexo I da Decisão 94/360/CE da Comissão, entendendo-se que as taxas resultantes devem ser consideradas taxas máximas. Este controlo físico pode incluir procedimentos de amostragem e de testes. Os grupos de produtos e as frequências de controlos a aplicar pelas Partes Contratantes para os produtos em relação aos quais tenham sido acordadas condições comerciais equivalentes e listas de estabelecimentos «aprovados» (sanidade animal e saúde pública) foram estabelecidos, quando necessário, e constam do Anexo VII A 2. Sem prejuízo dos controlos acordados e das frequências reduzidas fixadas no presente Protocolo, podem ser efectuados controlos adicionais em caso de dúvida. 4. Trânsitos Serão aplicáveis os controlos referidos no n" 1. Em casos de dúvida, podem ser efectuados controlos de identidade e controlos físicos. ft>^ 2. FREQUÊNCIAS REDUZIDAS DE CONTROLO Grupos de produtos Frequência do controlo físico Categoria I 1. 2. Carne fresca, incluindo miudezas, e produtos de animais das espécies bovina, ovina, caprina, suína e equina definidos na Directiva 92/5/CEE do Conselho Produtos à base de peixe em recipientes hermeticamente fechados para os manter estáveis à temperatura ambiente, peixe fresco ou congelado e produtos da pesca secos e/ou salgados. 3. Ovos inteiros 4. Banha e gorduras animais fundidas 5. Tripas de animais 6. Ovos para incubação 1. Carne de aves de capoeira e produtos à base de carne de aves de capoeira Categoria II 2. Carne de coelho, carne de caça (selvagem/de criação) e respectivos produtos 3. Leite e produtos lácteos destinados ao consumo humano 4. Ovoprodutos [20%] [10%] [10%] [10%] [10%] [10%] [25%] [50%] [25%] [25%] 5. Proteínas animais transformadas destinadas ao consumo humano [100% (incluindo a amostragem para as 6 primeiras remessas, em conformidade com a Directiva 92/118/CEE do Conselho, seguidamente 25%] 6. Produtos da pesca com excepção dos mencionados no ponto 2 da categoria I e moluscos bivalves 7. Mel [25%] [25%] AOL{ Categoria III 1. Sémen 2. Embriões 3. Estrume [5%] [5%] [5%] 4. Leite e produtos lácteos (não destinados ao consumo humano) [5%] 5. Gelatina 6. Coxas de rãs e caracóis 7. Ossos e respectivos produtos 8. Peles 9. Cerdas, lãs, pêlos, penas 10. Chifres, unhas e cascos e respectivos produtos 11. Produtos apícolas 12. Troféus de caça 13. Alimentos transformados para animais de companhia [5%] [5%] [5%] [5%] [5%] [5%] [5%] [5%] [5%] 14. Matérias-primas para o fabrico de alimentos para animais de companhia [5%] 15. Matérias-primas, sangue, produtos sanguíneos, glândulas e órgãos para a indústria farmacêutica 16. Produtos sanguíneos para utilizações técnicas 17. Agentes patogénicos 18. Feno e palha [5%] [5%] [5%] [5%] As taxas de controlos físicos para produtos animais mencionados supra que não estejam harmonizados (isto é, enumerados no Anexo V) ou marcados com um asterisco são as referidas no Anexo I da Decisão 94/360/CE; no entanto, as taxas indicadas supra aplicar-se-ão após a harmonização. As taxas de controlos físicos para produtos animais não mencionados supra são as referidas no Anexo I da Decisão 94/360/CE. As taxas de amostragem para todos os produtos de origem animal devem representar 1% das remessas apresentadas (salvo em caso de indicação em contrário). A*>\ Para efeitos do presente protocolo, entende-se por «remessa» uma quantidade de produtos do mesmo tipo, abrangidos pelo mesmo certificado ou documento sanitário, transportados no mesmo meio de transporte, expedidos pelo mesmo expedidor e originários do mesmo país exportador ou parte do mesmo país. 3. TAXAS DE INSPECÇÃO Para a República Checa: Na pendência da revisão, pela República Checa, do seu sistema de taxas veterinárias aplicáveis às importações provenientes da Comunidade e às inspecções sanitárias efectuadas em estabelecimentos aprovados para exportar para a Comunidade, que estará concluída até 1 de Janeiro de 1998, e a fim de aplicar os princípios da Directiva 85/73/CEE do Conselho, tal como alterada, serão aplicadas às remessas, numa base normalizada e a título provisório, as seguintes taxas de importação: Remessas de animais vivos: Um animal 100 coroas checas (CK) Mais do que um animal 200 CK Remessas de produtos animais: Por remessa 200 CK A partir de 1 de Janeiro de 1988, serão aplicáveis taxas iguais às da Comunidade. A diferença entre as taxas cobradas e os custos reais será consagrada a um fundo veterinário especial destinado a reforçar os serviços veterinários de modo a permitir- Ihes responder mais eficazmente em caso de ocorrência de doenças exóticas. Para a Comunidade, as taxas de inspecção são as seguintes: Inspecções de remessas de produtos animais a) b) Animais vivos 3 ECU por tonelada; 5 ECU por tonelada. com um mínimo de 30 ECU e um máximo de 350 ECU por remessa, excepto quando os custos reais sejam superiores a este máximo. AP 6 Anexo VII Parte fitossanitária Prnffrriimenrns de imnortacãn Procedimentos gerais As Partes não exigirão qualquer declaração adicional sobre os certificados fitossanitários. Procedimentos específicos São apenas tidas em conta as plantas, produtos vegetais e outros materiais relativamente aos quais todas as medidas específicas aplicáveis são reconhecidas como equivalentes. Em conformidade com o Anexo V. B, essas plantas, produtos vegetais e outros materiais são os a seguir indicados. Planta Castanea Mill. Helianthus annuus L. Lycopersicon lycopersicum (L. ) Phaseolus L. Zea mais L. Produto Madeira Sementes Sementes Sementes Sementes "" ' " "" • — —. • I — —. — III. I-. — — !. —^p—•L^. _. — - — —— ,| , —• ,, , ,. , ,. • , •••—. i As Partes acordaram que para estes produtos: Controlos documentais Os controlos documentais serão efectuados em 100% dos Controlos de identidade Os controlos de identidade serão efectuados em 100% dos casos; casos; Controlos físicos A frequência dos controlos físicos não deve exceder 50% e virá a ser reduzida em função da experiência e sob recomendação do Comité, com o objectivo final de suprimir esses controlos sempre que possível. Acq m ANEXO VIII BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E OUTROS ASSUNTOS ÂMBITO DE APLICAÇÃO 1. A Directiva 91/628/CEE do Conselho (alterada), de 19 de Novembro de 1991, relativa à protecção dos animais durante o transporte e que altera as Directivas 90/425/CEE e 91/496/CEE. 2. A Decisão 88/306/CEE do Conselho relativa à conclusão da Convenção Europeia para a Protecção dos Animais para Abate. (A completar aquando das negociações posteriores; as Partes podem acordar em alargar o âmbito de aplicação a outros aspectos do bem-estar ou outros assuntos). Av* ISSN 0257-9553 COM(97) 173 final DOCUMENTOS PT 11 03 N. ° de catálogo : CB-CO-97-161-PT-C ISBN 92-78-18752-6 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo - íc i