title: 98/335/CE: Decisão da Comissão de 23 de Abril de 1997 que declara a compatibilidade de uma operação de concentração com o mercado comum e com o funcionamento do Acordo EEE (Processo IV/M.754 - Anglo American Corporation/Lonrho) (Apenas faz fé o texto em língua inglesa) (Texto relevante para efeitos do EEE)

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text: 20. 5. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 149/21 II (Actos cuja publica(cid:135)(cid:209)o n(cid:209)o (cid:130) uma condi(cid:135)(cid:209)o da sua aplicabilidade) COMISS(cid:212)O DECIS(cid:212)O DA COMISS(cid:212)O de 23 de Abril de 1997 que declara a compatibilidade de uma opera(cid:135)(cid:209)o de concentra(cid:135)(cid:209)o com o mercado comum e com o funcionamento do Acordo EEE (Processo IV/M. 754 (cid:190) Anglo American Corporation/Lonrho) (Apenas faz f(cid:130) o texto em l(cid:146)ngua inglesa) (Texto relevante para efeitos do EEE) (98/335/CE) A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Acordo sobre o Espa(cid:135)o Econ(cid:155)mico Europeu e, nomeadamente, o seu artigo 57º, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 4064/89 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, relativo ao controlo das opera(cid:135)(cid:210)es de concentra(cid:135)(cid:209)o de empresas (1), alterado pelo Acto de Ades(cid:209)o da (cid:214)ustria, Finl(cid:131)ndia e Su(cid:130)cia e, nomeadamente, o nº 2 do seu artigo 8º, Tendo em conta a decis(cid:209)o da Comiss(cid:209)o de 16 de Dezembro de 1996 de dar in(cid:146)cio a um processo neste caso, Ap(cid:155)s ter dado (cid:133)s empresas em causa a oportunidade de apresentarem as suas observa(cid:135)(cid:210)es sobre as objec(cid:135)(cid:210)es levantadas pela Comiss(cid:209)o, Tendo em conta o parecer do Comit(cid:130) Consultivo em mat(cid:130)ria de concentra(cid:135)(cid:210)es (2), Considerando o seguinte: (1) Em 14 de Novembro de 1996, a Anglo American Corporation of South Africa Limited («AAC») notificou (cid:133) Comiss(cid:209)o a aquisi(cid:135)(cid:209)o de uma participa(cid:135)(cid:209)o de 24,98 % na Lonrho plc («Lonrho»). (1) JO L 395 de 30. 12. 1989, p. 1, e JO L 257 de 21. 9. 1990, p. 13 (rectifica(cid:135)(cid:209)o). (2) JO C 155 de 20. 5. 1998, p. 27. L 149/22 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 20. 5. 98 (2) (3) Ap(cid:155)s exame da notifica(cid:135)(cid:209)o, a Comiss(cid:209)o concluiu que a opera(cid:135)(cid:209)o notificada (cid:130) abrangida pelo (cid:131)mbito de aplica(cid:135)(cid:209)o do Regulamento (CEE) nº 4064/89 («regula- mento das concentra(cid:135)(cid:210)es»), uma vez que a AAC, atrav(cid:130)s da opera(cid:135)(cid:209)o, adquiria o controlo exclusivo da Lonrho nos termos do nº 1, al(cid:146)nea b), do artigo 3º do regulamento das concentra(cid:135)(cid:210)es. A Comiss(cid:209)o decidiu, em 16 de Dezembro de 1996, dar in(cid:146)cio a um processo nos termos do nº 1, al(cid:146)nea c), do artigo 6º do regulamento das concentra(cid:135)(cid:210)es. Atrav(cid:130)s de uma decis(cid:209)o provis(cid:155)ria de 5 de Dezembro de 1996, a Comiss(cid:209)o ordenou medidas provis(cid:155)rias a fim de suspender a concentra(cid:135)(cid:209)o nos termos do nº 2 do artigo 7º do regulamento das concentra(cid:135)(cid:210)es. Estas medidas provis(cid:155)rias foram confirmadas pela Comiss(cid:209)o, nos termos do nº 2 do artigo 7º, atrav(cid:130)s de uma decis(cid:209)o final de 7 de Fevereiro de 1997. [. ] (1) I. AS PARTES A. A AAC e o seu grupo de empresas A. 1. A Anglo American Corporation of South Africa Limited e a De Beers Consolidated Mines Limited (4) A AAC (cid:130) uma empresa sul-africana com actividades diversificadas nos sectores mineiro, financeiro, comercial e industrial. A sede da AAC situa-se em Joanesburgo, encontrando-se as suas ac(cid:135)(cid:210)es cotadas em v(cid:145)rias Bolsas incluindo as de Joanesburgo, Londres, Francoforte e Zurique. A AAC foi criada em 1917, por iniciativa de Ernest Oppenheimer, cuja fam(cid:146)lia tem estado desde ent(cid:209)o envolvida de uma forma signifi- cativa na sua gest(cid:209)o corrente. A fam(cid:146)lia Oppenheimer tem igualmente estado envol- vida na De Beers Consolidated Mines Limited («DBCM») desde o in(cid:146)cio do s(cid:130)culo XX. Estas duas empresas t(cid:136)m constitu(cid:146)do a base da cria(cid:135)(cid:209)o da maior empresa de financiamento do sector mineiro da (cid:214)frica do Sul. (1) Na vers(cid:209)o publicada da presente decis(cid:209)o determinadas informa(cid:135)(cid:210)es s(cid:209)o quer omitidas quer represen- tadas por aproxima(cid:135)(cid:210)es, nos termos do nº 2 do artigo 17º do Regulamento (CEE) nº 4064/89 respeitante ao sigilo comercial. 20. 5. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 149/23 (5) (6) (7) (8) (9) Verifica-se uma participa(cid:135)(cid:209)o cruzada significativa entre a AAC e a DBCM. De facto, o principal accionista da AAC (cid:130) a DBCM com uma partici- pa(cid:135)(cid:209)o de 38,4 %. Inversamente, a AAC (cid:130) a prin- cipal accionista da DBCM com 32,5 %. Os conse- lhos de administra(cid:135)(cid:209)o da AAC e da DBCM t(cid:136)m um elevado grau de sobreposi(cid:135)(cid:209)o, pertencendo sete dos quinze directores da DBCM igualmente (cid:133) adminis- tra(cid:135)(cid:209)o da AAC e tendo as mesmas pessoas os postos de presidente e de vice-presidente em ambas as empresas. Na sua notifica(cid:135)(cid:209)o, a AAC indicou que as participa(cid:135)(cid:210)es da AAC e da DBCM na Lonrho deviam ser reunidas no (cid:131)mbito da opera(cid:135)(cid:209)o. Society Outros grandes accionistas da AAC s(cid:209)o a South African Mutual Life Assurance («SA Mutual») (8,9 %) e a Standard Bank Nominees (Tvl) (Pty) Limited (7,5 %). Para al(cid:130)m disso, a Southern Life Association Limited («Southern») tem 1,6 % das ac(cid:135)(cid:210)es da AAC. Os outros grandes accionistas da DBCM s(cid:209)o em grande medida id(cid:136)nticos aos da AAC. Deste modo, a SA Mutual e a Standard Bank Nominees t(cid:136)m ambas 9,4 % das ac(cid:135)(cid:210)es da DBCM. Outras empresas que t(cid:136)m mais de 5 % das ac(cid:135)(cid:210)es da DBCM s(cid:209)o a CMB Nominees (Pty) Limited (6,8 %) e a Debswana Diamond Company (Pty) Limited (5,3 %), uma empresa que (cid:130) indirecta- mente controlada em conjunto pela AAC. A AAC e a DBCM possuem participa(cid:135)(cid:210)es num grande n(cid:156)mero de filiais directas e indirectas, empresas associadas e outras participa(cid:135)(cid:210)es nos sectores mineiro, financeiro, comercial e industrial na (cid:214)frica do Sul e a n(cid:146)vel mundial. Todavia, a aprecia(cid:135)(cid:209)o que se segue do grupo AAC limitar-se-(cid:145) a avaliar as rela(cid:135)(cid:210)es relevantes para o exame da aquisi(cid:135)(cid:209)o de ac(cid:135)(cid:210)es por parte da AAC na Lonrho. A. 2. Central Holdings Limited, Central International Limited e E. Holdings Oppenheimer & Son (Pty) Limited O terceiro maior accionista da AAC (cid:130) a Central Holdings Limited («CHL»), que tem 8 % das ac(cid:135)(cid:210)es. A CHL (cid:130) propriedade a 100 % da Central Holdings International Limited («CHIL»), uma empresa liberiana [. ]. A CHIL constitui um instrumento para a propriedade de participa(cid:135)(cid:210)es [. ]. A Comiss(cid:209)o procurou determinar a natureza completa destas participa(cid:135)(cid:210)es e foi informada de que a CHIL tem uma grande variedade de partici- pa(cid:135)(cid:210)es. Contudo, n(cid:209)o foram fornecidas quaisquer informa(cid:135)(cid:210)es pormenorizadas quanto (cid:133) extens(cid:209)o exacta destas participa(cid:135)(cid:210)es. O conselho de adminis- tra(cid:135)(cid:209)o da CHIL (cid:130) composto por [. ] membros, fazem igualmente parte do [. ] dos quais conselho de administra(cid:135)(cid:209)o da AAC. empresas controladas pela fam(cid:146)lia Oppenheimer», e que alguns dos administradores da AAC e da DBCM s(cid:209)o pagos pelos EOS, que, em alguns casos, recupera as suas remunera(cid:135)(cid:210)es junto da AAC e da DBCM. (10) A AAC declarou posteriomente que a EOS e a CHIL n(cid:209)o s(cid:209)o controladas pela fam(cid:146)lia Oppe- nheimer e que «nada contido [no referido docu- mento] implicava de alguma forma esse controlo». Tendo em conta as participa(cid:135)(cid:210)es, os cargos de director e a presen(cid:135)a hist(cid:155)rica da fam(cid:146)lia Oppe- nheimer na AAC e na DBCM, a Comiss(cid:209)o dirigiu-se, atrav(cid:130)s de v(cid:145)rios question(cid:145)rios, (cid:133) CHIL e (cid:133) fam(cid:146)lia Oppenheimer a fim de procurar deter- minar a verdadeira natureza das rela(cid:135)(cid:210)es com a fam(cid:146)lia Oppenheimer e de saber se a fam(cid:146)lia tem possibilidades de exercer uma influ(cid:136)ncia decisiva sobre a CHIL, a AAC e a DBCM. a presente relevantes para (11) Uma vez que a maior parte destas quest(cid:210)es n(cid:209)o foram completamente resolvidas, a Comiss(cid:209)o s(cid:155) pode concluir que continua a verificar-se a possibi- lidade de poderem existir outras liga(cid:135)(cid:210)es e partici- pa(cid:135)(cid:210)es aprecia(cid:135)(cid:209)o. Contudo, uma vez que a AAC, na sequ(cid:136)ncia da recep(cid:135)(cid:209)o da comunica(cid:135)(cid:209)o da Comiss(cid:209)o nos termos do artigo 18º do regulamento das concentra(cid:135)(cid:210)es, reconheceu que, com base em disposi(cid:135)(cid:210)es contra- tuais, pode obter que a CHIL exer(cid:135)a os direitos de voto conferidos pelas suas ac(cid:135)(cid:210)es na Lonrho, segundo instru(cid:135)(cid:210)es recebidas da AAC, a quest(cid:209)o da verdadeira natureza das participa(cid:135)(cid:210)es da fam(cid:146)lia Oppenheimer pode ser deixada em aberto. A. 3. Southern Life Association Limited (12) A Southern (cid:130) uma empresa de seguros vida cotada na Bolsa de Joanesburgo. O relat(cid:155)rio anual da AAC para 1996 define a Southern como uma «empresa associada» (associate) da AAC (tal como a DBCM). As empresas associadas s(cid:209)o definidas como «investi- mentos a longo prazo em que o grupo tem entre 20 % e 50 % do capital social, tendo deste modo a possibilidade de participar nas suas decis(cid:210)es finan- ceiras e operacionais». (13) A AAC tem uma participa(cid:135)(cid:209)o directa de 40,1 % na Southern. Para al(cid:130)m disso, o presidente bem como um dos dois vice-presidentes e quatro dos 17 membros da Southern s(cid:209)o administra(cid:135)(cid:209)o da nomeados pela AAC. Al(cid:130)m disso, segundo os dados fornecidos pela Southern e pela AAC, a partici- pa(cid:135)(cid:209)o da AAC constituir(cid:146)a uma n(cid:146)tida maioria do n(cid:156)mero total de ac(cid:135)(cid:210)es representadas nas assem- bleias gerais de accionistas da Southern em 1994, 1995 e 1996. A AAC reconheceu, num documento apresentado (cid:133) Comiss(cid:209)o, que «[[. ] membros dos conselhos de fazem administra(cid:135)(cid:209)o da AAC e/ou da DBCM] igualmente parte do conselho de administra(cid:135)(cid:209)o da CHIL, da E. Oppenheimer & Son (Pty) Limited [que (cid:130) uma filial da CHIL] ou de outras (“EOS”) (14) Para al(cid:130)m disso, a AAC e a DBCM t(cid:136)m uma parti- cipa(cid:135)(cid:209)o de 26,1 % e alguns directores (incluindo o vice-presidente) no conselho de administra(cid:135)(cid:209)o do First National Bank Holdings Limited, que tem uma participa(cid:135)(cid:209)o directa de 28,9 % na Southern (inversamente, a Southern tem uma participa(cid:135)(cid:209)o L 149/24 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 20. 5. 98 directa de 24,4 % no First National Bank). Tal como a Southern, o First National Bank (cid:130) definido como uma «empresa associada», da AAC. Apenas um outro grande accionista da Southern foi identi- ficado, ou seja, o First National Nominees com uma participa(cid:135)(cid:209)o de 6 % (sendo a maior parte destas ac(cid:135)(cid:210)es detidas por conta do [. ]), mas que (cid:130) igualmente conhecido por actuar como empresa «testa de ferro» para a Southern. Por conseguinte, mais de 60 % das ac(cid:135)(cid:210)es da Southern est(cid:209)o directa ou indirectamente ligadas (cid:133) AAC. (15) Apesar dos factos acima referidos, a AAC continua a defender que n(cid:209)o est(cid:145) em posi(cid:135)(cid:209)o de obter que a Southern exer(cid:135)a os direitos de voto conferidos pelas suas ac(cid:135)(cid:210)es na Lonrho, segundo instru(cid:135)(cid:210)es da AAC. A Comiss(cid:209)o, contudo, n(cid:209)o pode aceitar este argu- mento. Por outro lado, deve concluir-se que a AAC, atrav(cid:130)s das suas participa(cid:135)(cid:210)es e da sua representa(cid:135)(cid:209)o no conselho de administra(cid:135)(cid:209)o, est(cid:145) em posi(cid:135)(cid:209)o de exercer uma influ(cid:136)ncia decisiva na Southern. As raz(cid:210)es que levam a esta conclus(cid:209)o ser(cid:209)o explicadas mais adiante na sec(cid:135)(cid:209)o II. B. Lonrho (16) A Lonrho (cid:130) uma empresa brit(cid:131)nica que desenvolve actividades nos sectores mineiro, agr(cid:146)cola, comer- cial e imobili(cid:145)rio. A Lonrho tem a sua sede em Londres e est(cid:145) cotada nas Bolsas de Londres e de Joanesburgo. II. A OPERAÇ(cid:212)O (17) A opera(cid:135)(cid:209)o consiste na aquisi(cid:135)(cid:209)o, pela AAC e empresas ligadas, de 24,13 % (1) das ac(cid:135)(cid:210)es de Lonrho. A opera(cid:135)(cid:209)o foi realizada em v(cid:145)rias fases entre Mar(cid:135)o e Novembro de 1996, e baseava-se numa s(cid:130)rie de acordos, tal como referido infra. Contudo, uma vez que estas fases estavam relacio- nadas entre si, afigura-se apropriado consider(cid:145)-las como uma (cid:156)nica opera(cid:135)(cid:209)o para efeitos da presente aprecia(cid:135)(cid:209)o. em 13 de Mar(cid:135)o de 1996, a AAC e a SBCW conclu(cid:146)ram um acordo de op(cid:135)(cid:209)o relativo a todas estas ac(cid:135)(cid:210)es. Este (cid:156)ltimo acordo foi contudo cance- lado e substitu(cid:146)do por um acordo de op(cid:135)(cid:209)o de 15 de Mar(cid:135)o de 1996, emitindo op(cid:135)(cid:210)es de compra e de venda em rela(cid:135)(cid:209)o a 44 011 814 (5,62 %) ac(cid:135)(cid:210)es da Lonrho. Simultaneamente, a SCBW concluiu um acordo de op(cid:135)(cid:209)o id(cid:136)ntico com a CHIL relativo ao saldo das ac(cid:135)(cid:210)es da Lonrho que adquiriu [517 633 (0,19 %)]. Ambas as op(cid:135)(cid:210)es foram exercidas em 9 de Abril de 1996. (20) Em 12 de Abril de 1996, o direito de prefer(cid:136)ncia concedido (cid:133) AAC em 13 de Mar(cid:135)o de 1996 foi substitu(cid:146)do por dois novos acordos entre a AAC e a Laerstate/Sr. D. Bock; um acordo de op(cid:135)(cid:209)o relativo (cid:133)s 143 478 260 ac(cid:135)(cid:210)es da Lonrho e um acordo suplementar, que estabelecia em pormenor as condi(cid:135)(cid:210)es relativas (cid:133) op(cid:135)(cid:209)o. Esta op(cid:135)(cid:209)o foi poste- riormente exercida em 7 de Novembro de 1996. (21) Uma resolu(cid:135)(cid:209)o dos administradores da AAC, de 13 de Mar(cid:135)o de 1996, esclarece as raz(cid:210)es pelas quais o primeiro acordo de op(cid:135)(cid:209)o com a SBCW foi substi- tu(cid:146)do por dois outros acordos em 15 de Mar(cid:135)o de 1996. Segundo a resolu(cid:135)(cid:209)o, tinha existido um acordo entre a AAC, a CHIL e a DBCM para partilharem, entre si, as ac(cid:135)(cid:210)es da Lonrho de acordo [. ] atrav(cid:130)s da qual a AAC deteria [. ] das ac(cid:135)(cid:210)es, a CHIL [. ] e a DBCM [. ]. (22) Na sequ(cid:136)ncia da recep(cid:135)(cid:209)o da comunica(cid:135)(cid:209)o da Comiss(cid:209)o nos termos do artigo 18º do regulamento das concentra(cid:135)(cid:210)es, a AAC reconheceu que, com base neste acordo, pode obter que a DBCM e a CHIL exer(cid:135)am os seus direitos de voto conferidos pelas suas ac(cid:135)(cid:210)es na Lonrho, segundo instru(cid:135)(cid:210)es da AAC, e que, por conseguinte, a sua participa(cid:135)(cid:209)o conjunta de 25,84 % (sendo todas as ac(cid:135)(cid:210)es adqui- ridas segundo os acordos e no mercado da bolsa) deve ser reunida a fim de avaliar a quest(cid:209)o de saber se a opera(cid:135)(cid:209)o dar(cid:145) origem a uma altera(cid:135)(cid:209)o no controlo da Lonrho. A. Acordos B. Participa(cid:135)(cid:210)es anteriores e outras opera(cid:135)(cid:210)es (18) Numa primeria fase, a AAC concluiu um acordo em 13 de Mar(cid:135)o de 1996 com o Sr. D. Bock, ent(cid:209)o director executivo da Lonrho, e com a Larstate BV («Laerstate»), uma empresa controlada pelo Sr. Bock. Neste acordo, a AAC comprometia-se a tentar adquirir 45 529 447 (5,81 %) ac(cid:135)(cid:210)es da Lonrho e, em contrapartida, foi-lhe concedido um direito de prefer(cid:136)ncia em rela(cid:135)(cid:209)o a 143 478 260 (18,32 %) ac(cid:135)(cid:210)es da Lonrho propriedade da Laerstate. (19) Numa fase interm(cid:130)dia, tamb(cid:130)m em 13 de Mar(cid:135)o de 1996, o Swis Bank Corporation adquiriu (cid:133) Laerstate 45 529 447 ac(cid:135)(cid:210)es, operando atrav(cid:130)s da sua divis(cid:209)o igualmente Warburg («SBCW»). Para al(cid:130)m disso, (23) Em 1 de Abril de 1996, a AAC, conjuntamente com a DBCM, adquiriu 12 566 671 (1,60 %) ac(cid:135)(cid:210)es e a CHIL 433 329 (0,06 %) ac(cid:135)(cid:210)es da Lonrho na Bolsa. Estas aquisi(cid:135)(cid:210)es num total de 13 000 000 de ac(cid:135)(cid:210)es foram repartidas da mesma forma que as ac(cid:135)(cid:210)es adquiridas segundo os acordos de op(cid:135)(cid:209)o. (24) Antes da concentra(cid:135)(cid:209)o acima referida, a AAC tinha, indirectamente atrav(cid:130)s da Southern, 13 132 218 (1,68 %) (2) ac(cid:135)(cid:210)es da Lonrho. Tal como indicado supra, a AAC contesta que estas ac(cid:135)(cid:210)es devam ser reunidas com as da AAC DBCM e CHIL para efeitos da presente aprecia(cid:135)(cid:209)o. (1) O n(cid:156)mero total de ac(cid:135)(cid:210)es emitidas pelo Lonrho foi de (2) Em 7 de Fevereiro de 1997, a Southern tinha 12 713 718 783 183 106 (1 de Fevereiro de 1997). ac(cid:135)(cid:210)es (cid:190) 1,62 % 20. 5. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 149/25 (25) Contudo, a Comiss(cid:209)o n(cid:209)o pode aceitar este ponto de vista por v(cid:145)rias raz(cid:210)es. Em primeiro lugar, tal como indicado supra, a participa(cid:135)(cid:209)o da AAC na Southern (40,1 %) constitu(cid:146)a uma n(cid:146)tida maioria do n(cid:156)mero total de ac(cid:135)(cid:210)es representadas nas assem- bleias gerais de accionistas da Southern em 1994, 1995 e 1996. Em segundo lugar, a pr(cid:155)pria AAC comprometeu-se contratualmente nos acordos de op(cid:135)(cid:209)o entre a AAC e a Laerstate/Sr. D. Bock de 12 de Abril de 1996 a [. ] (1). Finalmente, a AAC forneceu qualquer explica(cid:135)(cid:209)o de car(cid:145)cter geral sob a forma como os seus pontos de vista s(cid:209)o compat(cid:146)- veis com a sua pr(cid:155)pria defini(cid:135)(cid:209)o da Southern, no relat(cid:155)rio anual da AAC, como uma empresa em que a AAC tem a possibilidade de participar nas suas decis(cid:210)es financeiras e operacionais. C. Conclus(cid:209)o (26) Atrav(cid:130)s da opera(cid:135)(cid:209)o e com base nos acordos refe- ridos supra, a AAC, conjuntamente com a CHIL e com a DBCM, adquiriu um total de 189 007 707 (24,13 %) ac(cid:135)(cid:210)es da Lonrho. Tomando em conside- ra(cid:135)(cid:209)o as ac(cid:135)(cid:210)es que eram anteriormente da Sou- thern e as adquiridas na bolsa, o n(cid:156)mero total de ac(cid:135)(cid:210)es Lonrho que a AAC estar(cid:145) em condi(cid:135)(cid:210)es de controlar a opera(cid:135)(cid:209)o 215 139 925 (27,47 %) ac(cid:135)(cid:210)es. Tal como j(cid:145) referido supra, (cid:130) poss(cid:146)vel que a fam(cid:146)lia Oppenheimer, os [. ] ou a pr(cid:155)pria CHIL tenham outras ac(cid:135)(cid:210)es na Lonrho: devido (cid:133) opacidade das respostas (cid:133)s suas quest(cid:210)es, a Comiss(cid:209)o n(cid:209)o pode concluir se ac(cid:135)(cid:210)es suplementares devem ou n(cid:209)o ser adicionadas a este total. corresponder(cid:145) ap(cid:155)s a (27) Por conseguinte, a Comiss(cid:209)o conclui que as partici- pa(cid:135)(cid:210)es conjuntas na Lonrho de pelo menos a AAC, a DBCM, a Southern e a CHIL (27,47 %) devem ser reunidas para apreciar se a AAC, numa base de facto, adquiriu o controlo exclusivo ou conjunto com a DBCM e a CHIL, a possibilidade de exercer uma influ(cid:136)ncia decisiva e, por conseguinte, o controlo da Lonrho. III. CONCENTRAÇ(cid:212)O (28) Na sua notifica(cid:135)(cid:209)o, a AAC alegou que a sua aqui- si(cid:135)(cid:209)o das ac(cid:135)(cid:210)es na Lonrho n(cid:209)o constitu(cid:146)a uma concentra(cid:135)(cid:209)o nos termos do regulamento das concentra(cid:135)(cid:210)es. Este argumento baseava-se em dois elementos. Em primeiro lugar, a AAC alegou que n(cid:209)o est(cid:145) em condi(cid:135)(cid:210)es de obter que a Southern ou (1) A conjuga(cid:135)(cid:209)o da capacidade contratual da AAC com outros factores apoia a conclus(cid:209)o final. a CHIL exer(cid:135)am os seus direitos de voto conferidos pelas ac(cid:135)(cid:210)es que t(cid:136)m na Lonrho num determinado sentido. Posteriormente, a AAC reconheceu e aceita agora que pode conseguir que a CHIL exer(cid:135)a os seus direitos de voto, segundo instru(cid:135)(cid:210)es da AAC. Para al(cid:130)m disso, tal como referido supra, a Comiss(cid:209)o n(cid:209)o pode aceitar os argumentos da AAC relativos (cid:133) Southern. (29) O segundo argumento da AAC baseou-se em grande medida na sua alega(cid:135)(cid:209)o de que n(cid:209)o podia conseguir que a CHIL ou a Southern exercesse os seus direitos de voto conferidos pelas suas ac(cid:135)(cid:210)es na Lonrho num determinado sentido. Nesta base, a AAC alegou que a quest(cid:209)o de saber se a sua aqui- si(cid:135)(cid:209)o das ac(cid:135)(cid:210)es da Lonrho constitu(cid:146)a uma concen- tra(cid:135)(cid:209)o nos termos do regulamento das concentra- (cid:135)(cid:210)es devia basear-se na acumula(cid:135)(cid:209)o pela AAC e pela DBCM de uma participa(cid:135)(cid:209)o conjunta de 24,98 % da Lonrho (incluindo todas as ac(cid:135)(cid:210)es detidas pela AAC e pela DBCM no momento da notifica(cid:135)(cid:209)o). Apesar de a AAC ter agora reconhe- cido que o valor a utilizar devia ser 25,84 %, alega que a sua participa(cid:135)(cid:209)o (cid:130) insuficiente para colocar a AAC e empresas ligadas, numa posi(cid:135)(cid:209)o que lhes confira a possibilidade de exercerem uma in- flu(cid:136)ncia decisiva sobre a Lonrho. (30) Tal como referido supra, a Comiss(cid:209)o considera que a quest(cid:209)o de saber se a opera(cid:135)(cid:209)o deu origem a uma altera(cid:135)(cid:209)o no controlo da Lonrho deve ser avaliada com base numa participa(cid:135)(cid:209)o total de 27,47 %. Tal como ser(cid:145) demonstrado infra, as vota(cid:135)(cid:210)es reali- zadas nas assembleias de accionistas da Lonrho durante o per(cid:146)odo 1993-1996 revelam que uma participa(cid:135)(cid:209)o de 27,47 % teria sido suficiente para controlar de uma forma regular mais de 50 % das inten(cid:135)(cid:210)es de voto; por conseguinte, a opera(cid:135)(cid:209)o constitui uma concentra(cid:135)(cid:209)o nos termos do artigo 3º do regulamento das concentra(cid:135)(cid:210)es. A. Controlo exclusivo por um accionista que representa uma «minoria qualificada» (31) A comunica(cid:135)(cid:209)o da Comiss(cid:209)o relativa ao conceito de concentra(cid:135)(cid:209)o (2), no seu ponto 14, estabelece os factores que determinam a exist(cid:136)ncia de um controlo exclusivo no caso de um accionista que representa uma «minoria qualificada». A comuni- ca(cid:135)(cid:209)o refere que o controlo ocorre, por exemplo, quando o accionista minorit(cid:145)rio tem fortes possibi- lidades de obter uma maioria na assembleia geral de accionistas, dado o facto de as restantes ac(cid:135)(cid:210)es se encontrarem muito dispersas. A Comiss(cid:209)o aplicou esta pol(cid:146)tica num certo n(cid:156)mero de decis(cid:210)es (3). (32) Do anexo I consta um resumo da vota(cid:135)(cid:209)o nas assembleias de accionistas da Lonrho durante o per(cid:146)odo 1993-1996 em que uma quest(cid:209)o foi posta (cid:133) vota(cid:135)(cid:209)o. Como pode verificar-se no anexo I, a parti- cipa(cid:135)(cid:209)o de 27,47 % poderia ter representado uma (2) JO C 385 de 31. 12. 1994, p. 5. (3) IV/M. 025 (cid:190) Arjomari-Prioux SA/Wiggins Teape Appleton plc; IV/M. 343 (cid:190) Soci(cid:130)t(cid:130) G(cid:130)n(cid:130)rale de Belgique/G(cid:130)n(cid:130)rale de Banque; IV/M. 613 (cid:190) Jefferson Smurfit Group PLC/Munksjo AB; IV/M. 731 (cid:190) Kvaerner/Trafalgar. L 149/26 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 20. 5. 98 reuni(cid:210)es (cid:133) maioria dos votos em todas estas excep(cid:135)(cid:209)o da assembleia geral de accionistas de 1995. Pode igualmente verificar-se no anexo I que, nos (cid:156)ltimos anos, o n(cid:156)mero de ac(cid:135)(cid:210)es a t(cid:146)tulo das quais um voto foi emitido nas assembleias gerais de accionistas representou menos de 55 % do capital social, (cid:133) excep(cid:135)(cid:209)o de uma reuni(cid:209)o relativa (cid:133) quest(cid:209)o litigiosa da nomea(cid:135)(cid:209)o do Sr. R. W. Rowland como presidente, em que a propor(cid:135)(cid:209)o foi de 63 %. (33) A AAC alegou que o (cid:156)nico m(cid:130)todo fidedigno para testar a influ(cid:136)ncia de um accionista consite em examinar a vota(cid:135)(cid:209)o sobre quest(cid:210)es litigiosas. Por conseguinte, segundo a AAC, a vota(cid:135)(cid:209)o relativa (cid:133) resolu(cid:135)(cid:209)o de nomear o Sr. R. W. Rowland como presidente da Lonrho constitui o crit(cid:130)rio apro- priado para saber se a AAC controlar(cid:145) a Lonrho. Assim, a AAC segundo o seu ponto de vista n(cid:209)o controla a Lonrho. (34) A rejei(cid:135)(cid:209)o da resolu(cid:135)(cid:209)o de nomear o Sr. R. W. Rowland presidente da Lonrho (cid:130) excepcional e n(cid:209)o (cid:130) relevante para a aprecia(cid:135)(cid:209)o do controlo e, por conseguinte, n(cid:209)o pode ser tomada como orienta(cid:135)(cid:209)o para vota(cid:135)(cid:210)es futuras. A resolu(cid:135)(cid:209)o foi excepcional devido a dois factos. Em primeiro lugar, a resolu(cid:135)(cid:209)o n(cid:209)o dizia respeito a uma quest(cid:209)o de natureza comercial, uma vez que o Sr. R. W. Rowland n(cid:209)o teria sido administrador e a presid(cid:136)ncia deve ser mais propriamente considerada como um lugar honor(cid:145)rio. Em segundo lugar, a administra(cid:135)(cid:209)o tinha tarde primeiro apoiado a resolu(cid:135)(cid:209)o, mas mais decidiu, ap(cid:155)s ter afastado o SR. R. W. Rowland do conselho de administra(cid:135)(cid:209)o, recomendar que os accionistas votassem contra a resolu(cid:135)(cid:209)o. Em vez disso, a resolu(cid:135)(cid:209)o foi recusada por recomenda(cid:135)(cid:209)o da administra(cid:135)(cid:209)o por 29,5 % a favor e 33,4 % contra. O maior accionista nesse momento era o ent(cid:209)o novo director executivo Sr. D. Bock, que tinha 18,6 % das ac(cid:135)(cid:210)es da Lonrho. O Sr. D. Bock tinha uma obriga(cid:135)(cid:209)o contratual de exercer o direito de voto correspondente (cid:133)s suas ac(cid:135)(cid:210)es a favor da reso- lu(cid:135)(cid:209)o mas, na sequ(cid:136)ncia do lit(cid:146)gio, o Sr. D. Bock e o conselho de administra(cid:135)(cid:209)o da Lonrho concor- daram unanimemente em recomendar que os accionistas votasssem contra a resolu(cid:135)(cid:209)o. Segundo a Comiss(cid:209)o, esta recomenda(cid:135)(cid:209)o e a posterior vota(cid:135)(cid:209)o relativa a esta resolu(cid:135)(cid:209)o demonstram a influ(cid:136)ncia do maior accionista sobre o conselho de adminis- tra(cid:135)(cid:209)o da Lonrho. (36) (37) assembleias representadas nas gerais emitidas continue a aumentar. A implica(cid:135)(cid:209)o (cid:130) que no futuro a participa(cid:135)(cid:209)o da AAC n(cid:209)o dever(cid:145) representar mais de 50 % dos votos. Segundo a Comiss(cid:209)o, a propor(cid:135)(cid:209)o de accionistas institucionais pode ter aumentado nos (cid:156)ltimos tr(cid:136)s anos. Contudo, contra- riamente ao argumento da AAC n(cid:209)o se verifica uma tend(cid:136)ncia n(cid:146)tida no n(cid:156)mero de ac(cid:135)(cid:210)es represen- tadas nas assembleias gerais de accionistas da Lonrho (1). N(cid:209)o se pode, por conseguinte, concluir que o n(cid:156)mero de ac(cid:135)(cid:210)es representadas nas assem- bleias gerais de accionistas no futuro pr(cid:155)ximo seja substancialmente diferente das do passado recente. Para al(cid:130)m disso, a AAC alegou na sua resposta (cid:133) comunica(cid:135)(cid:209)o da Comiss(cid:209)o nos termos do artigo 18º («a resposta»), que as ac(cid:135)(cid:210)es convert(cid:146)veis com venci- mento em 2004 e 2006 e que representam poten- (7,4 % do actual cialmente 57 590 096 ac(cid:135)(cid:210)es capital social) foram emitidas. Estas ac(cid:135)(cid:210)es s(cid:209)o suscept(cid:146)veis de vir a diluir ainda mais a participa(cid:135)(cid:209)o da AAC, uma vez que esta n(cid:209)o tem quaisquer destas ac(cid:135)(cid:210)es. No entanto, o pre(cid:135)o de convers(cid:209)o (cid:130) de cerca de 196 pence por ac(cid:135)(cid:209)o, enquanto o actual pre(cid:135)o das ac(cid:135)(cid:210)es (cid:130) apenas de cerca de 140 pence por ac(cid:135)(cid:209)o. O pre(cid:135)o das ac(cid:135)(cid:210)es pode ou n(cid:209)o aumentar no futuro, mas a curto prazo n(cid:209)o parece prov(cid:145)vel que venha a verificar-se um interesse para converter estas obriga(cid:135)(cid:210)es em ac(cid:135)(cid:210)es. De qualquer modo, a AAC poder(cid:145) ajustar a sua pr(cid:155)pria partici- pa(cid:135)(cid:209)o de forma correspondente atrav(cid:130)s da aquisi(cid:135)(cid:209)o de ac(cid:135)(cid:210)es no mercado. numa encontar-se-ia Finalmente, a AAC alegou que o conselho de administra(cid:135)(cid:209)o da Lonrho poder(cid:145) resistir a qualquer tentativa por parte da AAC de nomear uma maioria de administra(cid:135)(cid:209)o reunindo o apoio de investidores instituicionais, outros accionistas e a imprensa financeira. Contudo, na realidade o conselho de administra(cid:135)(cid:209)o posi(cid:135)(cid:209)o prec(cid:145)ria, se viesse a desafiar a AAC, uma vez que teria de reunir de um grande n(cid:156)mero de accio- nistas, em que teria de se apoiar de forma perma- nente. Esta situa(cid:135)(cid:209)o n(cid:209)o (cid:130) evidente, uma vez que at(cid:130) a estrutura dos accionistas institucionais pode mudar drasticamente num curto per(cid:146)odo de tempo. Entre Julho de 1996 e Fevereiro de 1997, a propor(cid:135)(cid:209)o das ac(cid:135)(cid:210)es dos accionistas institucionais, com mais de 1 milh(cid:209)o de ac(cid:135)(cid:210)es, diminuiu margi- nalmente de 46,3 % para 44,9 %, Mais importante ainda, registou-se uma grande altera(cid:135)(cid:209)o na compo- si(cid:135)(cid:209)o dos accionistas institucionais. Os accionistas institucionais do Reino Unido diminu(cid:146)ram assim de 30,6 % para 17,5 %, enquanto os accionistas institucionais dos Estados Unidos da Am(cid:130)rica (EUA) aumentaram de 5,4 % para 15,3 % das (35) A AAC alegou igualmente que existe uma tend(cid:136)ncia no sentido de um aumento dos accio- nistas institucionais na Lonrho o que far(cid:145), por conseguinte, com que a propor(cid:135)(cid:209)o de ac(cid:135)(cid:210)es (1) Em 1993, estavam representadas 43 % das ac(cid:135)(cid:210)es. Este valor diminuiu para 37,4 % em 1994 e para 38,3 % em 1995. Aumentou para 62,9 % na reuni(cid:209)o litigiosa de 1995, mas diminuiu para 48,9 % na assembleia geral extraordin(cid:145)ria rela- tiva (cid:133) concentra(cid:135)(cid:209)o Gencor/Lonrho no sector da platina em 1995. Na assembleia geral de accionistas de 1996 foi de 51,5 % e na assembleia geral extraordin(cid:145)ria de 1996 relativa (cid:133) cess(cid:209)o dos hot(cid:130)is Metropole subiu para 54,9 %. N(cid:209)o se verifica assim qualquer tend(cid:136)ncia n(cid:146)tida. 20. 5. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 149/27 ac(cid:135)(cid:210)es. A volatilidade de anteriores participa(cid:135)(cid:210)es institucionais teria de ser tomada em considera(cid:135)(cid:209)o pelo conselho de administra(cid:135)(cid:209)o da Lonrho, sempre que este procurasse o apoio dos accionistas. Nestas circunst(cid:131)ncias, (cid:130) evidente que a estrutura accionista indica que o Conselho de administra(cid:135)(cid:209)o, de facto, teria que contar com o apoio da AAC. Por outras palavras, a AAC constituiria um elemento de esta- bilidade na estrutura accionista e, por conseguinte, uma garantia para uma certa estrat(cid:130)gia e gest(cid:209)o da empresa. (38) Tendo em conta o que precede e em coer(cid:136)ncia com anteriores decis(cid:210)es da Comiss(cid:209)o, pode concluir-se que a AAC adquiriu a possibilidade de exercer uma influ(cid:136)ncia decisiva e, por conseguinte, o controlo sobre a Lonrho. Esta conclus(cid:209)o (cid:130) refor- (cid:135)ada pelos tr(cid:136)s factores seguintes: (cid:190) a posi(cid:135)(cid:209)o de outros grandes accionistas da Lonrho: o segundo maior accionista da Lonrho (cid:130) a SA Mutual com 3,0 % das ac(cid:135)(cid:210)es. No que diz respeito (cid:133) SA Mutual, deve referir-se que esta empresa tem participa(cid:135)(cid:210)es de 8,9 % na AAC, 9,4 % na DBCM e 8,5 % na Anglo American Platinum Corporation Limited e nas suas filiais («Amplats») e por conseguinte, n(cid:209)o se poderia esperar que votasse contra os interesses da AAC. A AAC alega na resposta, p(cid:145)gina 24, ponto 71, que «esta alega(cid:135)(cid:209)o (cid:130) totalmente desprovida de uma base de apoio e sem qualquer fundamento» e que «o conselho de administra(cid:135)(cid:209)o da SA Mutual votar(cid:145) no interesse dos seus membros que s(cid:209)o titulares de ap(cid:155)lices e da sociedade m(cid:156)tua no seu conjunto e n(cid:209)o segundo a vontade ou as expectativas da AAC». A Comiss(cid:209)o considera que a quest(cid:209)o n(cid:209)o (cid:130) se a SA Mutual votaria segundo a vontade da AAC, mas se a SA Mutual teria um interesse comercial em apoiar a AAC. (cid:144) exactamente o que acontece, uma vez que apoiar a pol(cid:146)tica comercial da AAC na Lanrho beneficiar(cid:145) a SA Mutual enquanto accionista da AAC, da DBCM e da Amplats. Por conseguinte, as participa(cid:135)(cid:210)es da SA Mutual na AAC, na DBCM e na Amplats criam um interesse comercial comum entre a AAC e a SA Mutual, no que diz respeito aos seus interesses na Lonrho. Por conseguinte, a participa(cid:135)(cid:209)o da SA Mutual torna ainda menos prov(cid:145)vel uma derrota da AAC em futuras assembleias de accionistas, (cid:190) lideran(cid:135)a industrial: a AAC (cid:130) a (cid:156)nica empresa industrial ou mineira com uma participa(cid:135)(cid:209)o significativa na Lonrho. A AAC alegou (resposta, p(cid:145)gina 24, ponto 71) que: «Este factor n(cid:209)o (cid:130) relevante. A (cid:156)nica opor- tunidade de a AAC exercer a sua influ(cid:136)ncia (cid:130) atrav(cid:130)s da sua participa(cid:135)(cid:209)o ou atrav(cid:130)s da sua representa(cid:135)(cid:209)o no conselho de administra(cid:135)(cid:209)o». Segundo a Comiss(cid:209)o a AAC pode, de um ponto de vista formal, influenciar a Lonrho quer atrav(cid:130)s da sua participa(cid:135)(cid:209)o quer atrav(cid:130)s da sua representa(cid:135)(cid:209)o no conselho de administra(cid:135)(cid:209)o. Tal como referido supra, a Comiss(cid:209)o considera a possibilidade para exercer uma influ(cid:136)ncia decisiva atrav(cid:130)s de uma participa(cid:135)(cid:209)o em si mesmo suficiente para conferir uma influ(cid:136)ncia decisiva. Contudo, o facto de a AAC ser a (cid:156)nica empresa industrial ou mineira com uma participa(cid:135)(cid:209)o significativa na Lonrho vem aumentar a in- flu(cid:136)ncia da AAC na Lonrho, uma vez que aumenta a influ(cid:136)ncia da AAC sobre o conselho de administra(cid:135)(cid:209)o. Ao nomear para cargos pessoas como o Sr. T. C. A. Wadeson, director t(cid:130)cnico da AAC, para administra(cid:135)(cid:209)o da Lonrho, a AAC estar(cid:145) numa posi(cid:135)(cid:209)o forte para influen- ciar a estrat(cid:130)gia e a gest(cid:209)o da Lonrho. (cid:144) o que acontece em especial com os activos mineiros. Nenhum dos accionistas institucionais estar(cid:145) numa posi(cid:135)(cid:209)o semelhante. Pelo contr(cid:145)rio, pode prever-se que os institucionais apoiar(cid:209)o as propostas do conselho de adminis- tra(cid:135)(cid:209)o caucionadas pelos administradores alta- mente qualificados nomeados pela AAC. Por outras palavras, a AAC nem sequer ter(cid:145) necessi- dade de nomear a maioria do conselho de administra(cid:135)(cid:209)o para ter uma influ(cid:136)ncia significa- tiva nas decis(cid:210)es deste, simplesmente devido ao facto de ser a (cid:156)nica empresa importante dos sectores industrial e mineiro. accionistas. » Para al(cid:130)m disso, a AAC alegou que «o conselho de administra(cid:135)(cid:209)o (cid:130) obrigado por lei a agir sempre no melhor interesse da empresa e dos accionistas no seu conjunto independentemente da press(cid:209)o de accionistas miorit(cid:145)rios impor- tantes (resposta, p(cid:145)gina 13, ponto 33. Todavia, a quest(cid:209)o n(cid:209)o consiste em saber se o conselho de administra(cid:135)(cid:209)o cumprir(cid:145) ou n(cid:209)o as suas obriga(cid:135)(cid:210)es legais, mas sim se a presen(cid:135)a da AAC no conselho de administra(cid:135)(cid:209)o da Lonrho dar(cid:145) origem a uma situa(cid:135)(cid:209)o anticoncorrencial no mercado, numa perspectiva de pol(cid:146)tica da concorr(cid:136)ncia. Relativamente a este aspecto, deve referir-se que se pode prever que, em geral, uma situa(cid:135)(cid:209)o anticoncorrencial pode mesmo ser ben(cid:130)fica para os accionistas da Lonrho (mas prejudicial para os consumidores). Assim, se a AAC viesse a utilizar a sua in- flu(cid:136)ncia sobre o conselho de administra(cid:135)(cid:209)o, certamente tal n(cid:209)o implicaria que os membros do conselho de administra(cid:135)(cid:209)o violassem as suas obriga(cid:135)(cid:210)es legais, (cid:190) participa(cid:135)(cid:210)es dos administradores: os adminis- tradores da Lonrho, que t(cid:136)m um total de 0,12 % das ac(cid:135)(cid:210)es da empresa, n(cid:209)o votariam certamente contra a AAC na sua qualidade de principal accionista. A AAC alegou que «tal (cid:130) completamente errado. Cada administrador da Lonrho, que possui ac(cid:135)(cid:210)es na empresa, exercer(cid:145) os seus direitos de voto correspondentes (cid:133)s suas ac(cid:135)(cid:210)es em fun(cid:135)(cid:209)o do seu pr(cid:155)prio interesse pessoal, mas tendo em conta a sua posi(cid:135)(cid:209)o e responsabilidade administrador. » enquanto (reposta, p(cid:145)gina 25, ponto 71). L 149/28 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 20. 5. 98 Na audi(cid:135)(cid:209)o organizada no (cid:131)mbito do processo, em 26 de Fevereiro de 1997, a Lonrho referiu que o conselho de administra(cid:135)(cid:209)o da Lonrho toma as suas decis(cid:210)es por consenso. Nesta situa(cid:135)(cid:209)o, os administradores da Lonrho prova- velmente s(cid:155) exercer(cid:209)o os seus direitos de voto correspondentes (cid:133)s suas ac(cid:135)(cid:210)es segundo as reco- menda(cid:135)(cid:210)es do conselho de administra(cid:135)(cid:209)o. Para al(cid:130)m disso, ao tomar uma decis(cid:209)o atrav(cid:130)s da qual o conselho de administra(cid:135)(cid:209)o entrasse em conflito com a AAC, cada administrador teria de tomar em considera(cid:135)(cid:209)o a sua pr(cid:155)pria posi(cid:135)(cid:209)o em especial face (cid:133) AAC. Nestas circunst(cid:131)ncias, n(cid:209)o se pode esperar que os administradores da Lonrho votassem contra a AAC na sua quali- dade de principal accionista. (39) Em conclus(cid:209)o, os votos da AAC nas assembleias gerais de accionistas da Lonrho garantir(cid:209)o (cid:133) AAC a possibilidade de exercer uma influ(cid:136)ncia decisiva sobre a Lonrho. Para al(cid:130)m disso, os tr(cid:136)s factores adicionais referidos supra refor(cid:135)ar(cid:209)o o controlo da AAC sobre a Lonrho. B. Influ(cid:136)ncia decisiva no contexto londrino (40) A AAC alegou na resposta que a Comiss(cid:209)o n(cid:209)o pode basear a sua pol(cid:146)tica na comunica(cid:135)(cid:209)o relativa ao conceito de concentra(cid:135)(cid:209)o para alterar o conceito fundamental de concentra(cid:135)(cid:209)o definido no nº 3 do artigo 3º do regulamento das concentra(cid:135)(cid:210)es. Por conseguinte, a AAC refere que a quest(cid:209)o de saber se existe uma influ(cid:136)ncia decisiva deve ser exami- nada no contexto factual econ(cid:155)mico e jur(cid:146)dico adequado (resposta, p(cid:145)gina 12, ponto 29). Para este efeito, a AAC examina o que a empresa denomina por «o contexto londrino», que corresponde ao enquadramento jur(cid:146)dico no (cid:131)mbito da qual se regem as empresas brit(cid:131)nicas cotadas na Bolsa. Especificamente a AAC examina o conceito de controlo no (cid:131)mbito do «UK Takeover Code», a posi(cid:135)(cid:209)o do conselho de administra(cid:135)(cid:209)o e o papel dos accionistas de uma empresa cotada na Bolsa, bem como a influ(cid:136)ncia das recomenda(cid:135)(cid:210)es do conselho de administra(cid:135)(cid:209)o sobre os accionistas. (cid:190) Conceito de controlo no (cid:131)mbito do «UK Takeover Code»: este c(cid:155)digo prev(cid:136) que no caso de um accionista ter adquirido mais de 30 % das ac(cid:135)(cid:210)es numa empresa cotada na Bolsa, (cid:130) obrigado a proceder a uma oferta p(cid:156)blica relati- vamente (cid:133) empresa. Este limiar n(cid:209)o foi atingido na presente opera(cid:135)(cid:209)o e conseguinte, segundo a AAC, n(cid:209)o existiu uma tomada de controlo. Este argumento n(cid:209)o pode ser aceite, uma vez que o limiar de 30 % n(cid:209)o constitui um crit(cid:130)rio relevante para efeitos da avalia(cid:135)(cid:209)o do controlo no (cid:131)mbito do regulamento das concentra(cid:135)(cid:210)es, nem (cid:130) necess(cid:145)rio que um accionista proceda a uma oferta p(cid:156)blica a uma empresa a fim de adquirir o controlo na acep(cid:135)(cid:209)o do regulamento das concentra(cid:135)(cid:210)es. Por relativamente conseguinte, o limiar de 30 % previsto no «UK Takeover Code» n(cid:209)o ser(cid:145) abordado de forma mais aprofundada. (cid:190) O conselho de administra(cid:135)(cid:209)o: segundo a AAC, no contexto londrino, o conselho de adminis- tra(cid:135)(cid:209)o de uma empresa cotada na Bolsa (cid:130) respons(cid:145)vel por determinar a estrat(cid:130)gia, a orien- ta(cid:135)(cid:209)o e a gest(cid:209)o da empresa. empresa. Regra geral, os (cid:190) Os accionistas: segundo a AAC, os accionistas desempenham apenas um papel limitado na determina(cid:135)(cid:209)o da estrat(cid:130)gia e na orienta(cid:135)(cid:209)o de uma accionistas re(cid:156)nem-se apenas uma vez por ano, sendo objectivo da reuni(cid:209)o a resolu(cid:135)(cid:209)o de assuntos de rotina tais como a recep(cid:135)(cid:209)o e aprova(cid:135)(cid:209)o do rela- t(cid:155)rio anual e das contas, a elei(cid:135)(cid:209)o de adminis- tradores, etc. (cid:190) Influ(cid:136)ncia das recomenda(cid:135)(cid:210)es do conselho de administra(cid:135)(cid:209)o: finalmente, segundo a AAC, no contexto londrino, os accionistas s(cid:209)o fortemente influenciados por do uma conselho de administra(cid:135)(cid:209)o relativamente a qualquer proposta e (cid:130) extremamente raro que uma proposta, que tenha o apoio do conselho de administra(cid:135)(cid:209)o, n(cid:209)o seja aprovada pelos accio- nistas. recomenda(cid:135)(cid:209)o (41) A Comiss(cid:209)o reconhece que o conselho de adminis- tra(cid:135)(cid:209)o da Lonrho desempenhou no passado um papel crucial na determina(cid:135)(cid:209)o da estrat(cid:130)gia e na orienta(cid:135)(cid:209)o da empresa. O papel dos accionistas limitou-se (cid:133)s assembleias gerais de accionistas. Nessas assembleias, as recomenda(cid:135)(cid:210)es do conselho de administra(cid:135)(cid:209)o foram sempre acatadas pelos accionistas. Tal como referido supra, foi por exemplo o que aconteceu na resolu(cid:135)(cid:209)o litigiosa de 1995 de nomear o Sr. R. W. Rowland presidente da Lonrho. Contudo, nos (cid:156)ltimos anos, os maiores accionistas, quer o Sr. R. W. Rowland quer o Sr. D. Bock, t(cid:136)m feito parte do conselho de administra(cid:135)(cid:209)o da Lonrho agindo para al(cid:130)m disso como directores executivos. Por outras palavras, as recomenda(cid:135)(cid:210)es do conselho de administra(cid:135)(cid:209)o da Lonrho equiva- leram a recomenda(cid:135)(cid:210)es do principal accionista. Pode, por conseguinte, afirmar-se que no passado os accionistas da Lonrho seguiram sempre o prin- cipal accionista. C. Influ(cid:136)ncia sobre Division («LPD») a Lonrho Platinum (42) A AAC alegou que a sua participa(cid:135)(cid:209)o na Lonrho lhe conferir(cid:145) «uma pequena influ(cid:136)ncia sobre a LPD atrav(cid:130)s quer da sua representa(cid:135)(cid:209)o no conselho de administra(cid:135)(cid:209)o quer a n(cid:146)vel da sua participa(cid:135)(cid:209)o [na Lonrho]». A AAC baseia este argumento principal- mente no facto de, segundo o seu ponto de vista, o conselho de administra(cid:135)(cid:209)o da LPD funcionar inde- pendentemente da Lonrho. Para al(cid:130)m disso, a AAC sublinhou que n(cid:209)o tem quaisquer planos em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133) LPD. 20. 5. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 149/29 (43) Ainda que recohecendo que a carteira de investi- mentos da Lonrho inclui outros activos de interesse para a AAC (por exemplo, ouro e carv(cid:209)o), a Comiss(cid:209)o considera dif(cid:146)cil de aceitar que a AAC n(cid:209)o tenha qualquer interesse em coordenar as acti- vidades da LPD com as suas pr(cid:155)prios actividades no dom(cid:146)nio da platina. Todavia, mesmo presu- mindo que a AAC n(cid:209)o tem actualmente quaisquer projectos em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133) LPD, este facto n(cid:209)o seria de qualquer modo relevante para a presente apre- cia(cid:135)(cid:209)o. O que se afigura relevante (cid:130) que a Lonrho possui uma participa(cid:135)(cid:209)o de 73 % numa LPD e, por conseguinte, a controla, nos termos do artigo 3º do regulamento das concentra(cid:135)(cid:210)es, e que a aquisi(cid:135)(cid:209)o por parte da AAC, da DBCM e da CHIL de 24,13 % do capital social da Lonrho confere (cid:133) AAC a possibilidade estrutural de exercer uma influ(cid:136)ncia decisiva sobre a LPD. (44) (45) D. Conclus(cid:209)o Por conseguinte, (cid:130) evidente que a AAC teria a possibilidade de exercer uma influ(cid:136)ncia decisiva sobre a Lonrho. Em primeiro lugar, tal como refe- rido supra, a AAC (cid:130) de longe o maior accionista com uma participa(cid:135)(cid:209)o de 27,47 % das ac(cid:135)(cid:210)es e que se prev(cid:136) possa controlar mais de 50 % dos votos nas assembleias gerais de accionistas. Para al(cid:130)m disso, n(cid:209)o se prev(cid:136) que a SA Mutual exer(cid:135)a os seus direitos de voto correspondentes (cid:133) sua participa(cid:135)(cid:209)o de 3,0 % no sentido contr(cid:145)rio aos interesses da AAC, o que refor(cid:135)a a posi(cid:135)(cid:209)o da AAC. Finalmente, os dois factores adicionais referidos supra v(cid:136)m juntar-se (cid:133) influ(cid:136)ncia da AAC na Lonrho, refor- (cid:135)ando por conseguinte a possibilidade de a AAC exercer uma influ(cid:136)ncia decisiva sobre o conselho de administra(cid:135)(cid:209)o da Lonrho. Em conclus(cid:209)o, a Comiss(cid:209)o reconhece o enquadra- mento jur(cid:146)dico em que (cid:130) exercido o controlo de uma empresa brit(cid:131)nica cotada na Bolsa. Contudo, segundo a Comiss(cid:209)o, a sua an(cid:145)lise referida supra na sec(cid:135)(cid:209)o «Controlo exclusivo por um accionista que represente uma minoria qualificada» reflecte plena- mente este enquadramento jur(cid:146)dico. Por conse- guinte, a opera(cid:135)(cid:209)o (cid:130) considerada uma concentra(cid:135)(cid:209)o nos termos do artigo 3º do regulamento das concentra(cid:135)(cid:210)es. IV. DIMENS(cid:212)O COMUNIT(cid:214)RIA (46) A AAC (cid:130) essencialmente uma holding de investi- mentos, provindo a parte essencial dos seus rendi- mentos destes investimentos. Por conseguinte, n(cid:209)o tem ela pr(cid:155)pria um volume de neg(cid:155)cios nem mant(cid:130)m registos que forne(cid:135)am tais dados. Apesar deste facto, a AAC identificou algumas empresas na notifica(cid:135)(cid:209)o (Anglo American Coal Corporation, Anglo American Industrial Corporation, Anglo American Properties e Elandsrand Gold Mining Company), sobre as quais tem um controlo nos termos do artigo 3º do regulamento das concentra- (cid:135)(cid:210)es e cujo volume de neg(cid:155)cios a n(cid:146)vel mundial ultrapassa 5 000 milh(cid:210)es de ecus e cujo volume de neg(cid:155)cios a n(cid:146)vel comunit(cid:145)rio (cid:130) superior a 250 milh(cid:210)es de ecus. (47) As contas anuais da Lonrho, para a exerc(cid:146)cio finan- ceiro que terminou em 30 de Setembro de 1995, apresentam um volume de neg(cid:155)cios a n(cid:146)vel mundial de 2 600 milh(cid:210)es de ecus e vendas no Reino Unido e na Europa na valor de 1 400 milh(cid:210)es de ecus. (48) Tendo em conta os valores acima referidos e uma vez que tanto a AAC como a Lonrho n(cid:209)o realizam mais de dois ter(cid:135)os do seu volume de neg(cid:155)cios num (cid:156)nico Estado-membro, concluiu-se que a opera(cid:135)(cid:209)o tem uma dimens(cid:209)o comunit(cid:145)ria. V. MERCADOS RELEVANTES A. Mercados dos produtos relevantes A. 1. Os platin(cid:155)ides (49) A AAC identificou quatro (cid:145)reas de sobreposi(cid:135)(cid:209)o entre as suas actividades operacionais e as da Lonrho nomeadamente o carv(cid:209)o, o ouro, o a(cid:135)(cid:156)car e os platin(cid:155)ides. No que diz respeito aos aspectos da opera(cid:135)(cid:209)o relativos ao carv(cid:209)o, a Comiss(cid:209)o verifica que o regulamento das concentra(cid:135)(cid:210)es n(cid:209)o (cid:130) apli- c(cid:145)vel e que este sector deve ser apreciado, se tal se revelar necess(cid:145)rio, no (cid:131)mbito do artigo 66º do Tratado CECA. Do mesmo modo, a Comiss(cid:209)o considera que as sobreposi(cid:135)(cid:210)es na produ(cid:135)(cid:209)o de ouro e de a(cid:135)(cid:156)car n(cid:209)o d(cid:209)o origem a mercados afec- tados, tal como definidos no anexo do Regula- mento (CE) nº 3384/94 da Comiss(cid:209)o, de 21 de Dezembro de 1994, relativo (cid:133)s notifica(cid:135)(cid:210)es, prazos e audi(cid:135)(cid:210)es previstos no Regulamento (CEE) nº 4064/89 do Conselho relativo ao controlo das opera(cid:135)(cid:210)es de concentra(cid:135)(cid:209)o de empresa (1). Por conseguinte, n(cid:209)o ser(cid:209)o objecto de qualquer an(cid:145)lise complementar. (50) A AAC identificou os mercados afectados no presente caso como sendo a produ(cid:135)(cid:209)o de plati- n(cid:155)ides quer a partir de fontes prim(cid:145)rias ou transfor- madas. O maci(cid:135)o da jazida contendo platin(cid:155)ides encontra-se principalmente na (cid:214)frica do Sul e na R(cid:156)ssia; os platin(cid:155)ides transformados s(cid:209)o recupe- rados a partir de catalisadores para ve(cid:146)culos auto- m(cid:155)veis usados, n(cid:209)o existindo quaisquer diferen(cid:135)as t(cid:130)cnicas ou f(cid:146)scas entre os metais obtidos a partir de qualquer destas fontes. A Comiss(cid:209)o discutiu j(cid:145) os mercados dos platin(cid:155)ides em pormenor na sua decis(cid:209)o anterior relativa ao processo IV/M. 619 (cid:190) Gencor/Lonrho (2). (51) Existem seis platin(cid:155)ides diferentes: a platina, o pal(cid:145)dio, o r(cid:155)dio, o ir(cid:146)dio, o (cid:155)smio e o rut(cid:130)nio. S(cid:209)o utilizados numa aplica(cid:135)(cid:210)es, incluindo: gama vasta de (1) JO L 377 de 31. 12. 1994, p. 1. (2) JO L 11 de 14. 1. 1997, p. 30. L 149/30 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 20. 5. 98 (cid:190) na ourivesaria, (cid:190) nos catalisadores para ve(cid:146)culos autom(cid:155)veis, (cid:190) em aplica(cid:135)(cid:210)es catal(cid:146)ticas industriais de car(cid:145)cter geral, (cid:190) nos equipamentos electr(cid:155)nicos e componentes, (cid:190) em material dent(cid:145)rio, e (cid:190) em investimentos. (52) As vendas totais a n(cid:146)vel mundial de platin(cid:155)ides elevaram-se a cerca de 2 400 milh(cid:210)es de ecus em 1995. A platina (cid:130) o mais importante (64 % das vendas) e o mais largamente utilizado dos plati- n(cid:155)ides (da(cid:146) a origem do nome do grupo). O pal(cid:145)dio e o r(cid:155)dio est(cid:209)o em segundo e terceiro lugares com respectivamente. Os 29 % e 6 % das vendas, restantes tr(cid:136)s platin(cid:155)ides (o ir(cid:146)dio, o (cid:155)smio e o rut(cid:130)nio) assumem menor import(cid:131)ncia comercial e em conjunto representam menos de 1 % das vendas totais de platin(cid:155)ides. S(cid:209)o vulgarmente utili- zados em ligas com platina ou pal(cid:145)dio. Para al(cid:130)m disso, cada um deles tem um pequeno n(cid:156)mero de aplica(cid:135)(cid:210)es especializadas, em que a sua utiliza(cid:135)(cid:209)o (cid:130) referida devido (cid:133)s suas caracter(cid:146)sticas f(cid:146)sicas ou qu(cid:146)micas espec(cid:146)ficas. (53) O quadro que se segue (1) em termos de volume (em milhares de on(cid:135)as troy) indica as principais utiliza(cid:135)(cid:210)es em 1996 em rela(cid:135)(cid:209)o aos tr(cid:136)s platin(cid:155)ides mais importantes: Catalisadores para ve(cid:146)culos autom(cid:155)veis 1 820 (37 %) 2 270 (36 %) 405 (87 %) Platina Pal(cid:145)dio R(cid:155)dio Aplica(cid:135)(cid:210)es industriais Ourivesaria Investimento Aplica(cid:135)(cid:210)es el(cid:130)ctricas Aplica(cid:135)(cid:210)es dent(cid:145)rias Outras 1 065 (21 %) 1 840 (37 %) 235 (5 %) 61 (13 %) 1 310 (21 %) 2 120 (34 %) 545 (9 %) Total da procura ocidental 4 960 (100 %) 6 245 (100 %) 466 (100 %) Nota: Al(cid:130)m disso, cerca de 180 000 on(cid:135)as de platina foram vendidas pelo Ocidente (cid:133) China. (54) No processo IV/M. 619 (cid:190) Gencor/Lonrho, a Comiss(cid:209)o concluiu que a platina, o pal(cid:145)dio, o r(cid:155)dio, o ir(cid:146)dio, o (cid:155)smio e o rut(cid:130)nio constitu(cid:146)am indivi- dualmente um mercado do produto relevante distinto. Tal como explicado infra, esta conclus(cid:209)o (cid:130) mantida no caso presente. A. 2. Platina i) P r i n c i p a i s u t i l i z a (cid:135) (cid:210) e s d a p l a t i n a (55) Tal como indicado no quadra supra, as principais aplica(cid:135)(cid:210)es da platina s(cid:209)o os catalisadores para auto- m(cid:155)veis (37 %), no sector industrial (21 %) e na ouvrivesaria (37 %), enquanto o restante (cid:130) vendido para efeitos de investimento. A substitui(cid:135)(cid:209)o da platina por outros metais (cid:130) limitada no que diz respeito a todas as aplica(cid:135)(cid:210)es mencionadas. (56) Catalisadores para autom(cid:155)veis Os catalisadores para autom(cid:155)veis (cid:133) base de platina, de pal(cid:145)dio e/ou de r(cid:155)dio foram desenvolvidos para eliminar os tr(cid:136)s gases mais perigosos emitidos pelo escape dos ve(cid:146)culos autom(cid:155)veis, ou seja, o mon(cid:155)- ) e xido de carbono (CO), os (cid:155)xidos de azoto (NOx os hidrocarbonetos n(cid:209)o queimados (HC). T(cid:136)m por fun(cid:135)(cid:209)o transformar estes gases t(cid:155)xicos em compo- nentes menos nocivos (g(cid:145)s carb(cid:155)nico, azoto e (cid:145)gua). funcionando bem a baixas (57) A platina (cid:130) o mais activo dos tr(cid:136)s metais na trans- forma(cid:135)(cid:209)o do CO e dos HC, (cid:130) o menos afectado pelo chumbo e pelo enxofre contidos no combus- temperaturas. t(cid:146)vel, , Contudo, n(cid:209)o reduz suficientemente os NOx (enquanto or(cid:155)dio (cid:130) o mais eficaz neste aspecto). O pal(cid:145)dio tem uma certa capacidade para transformar , mas (cid:130) o CO e os HC e para reduzir os NOx facilmente contaminado e (cid:130) lento para se tornar operacional. Por conseguinte, a platina, o pal(cid:145)dio e o r(cid:155)dio apresentam resultados diferentes na trans- forma(cid:135)(cid:209)o catal(cid:146)tica necess(cid:145)ria para que os catalisa- dores para ve(cid:146)culos autom(cid:155)veis possam suprimir os gases poluentes. (58) A platina, o pal(cid:145)dio e o r(cid:155)dio s(cid:209)o utilizados em v(cid:145)rias propor(cid:135)(cid:210)es e combina(cid:135)(cid:210)es nos catalisadores para ve(cid:146)culos autom(cid:155)veis. A principal raz(cid:209)o para a escolha dos metais e para as suas propor(cid:135)(cid:210)es n(cid:209)o (cid:130) o custo dos platin(cid:155)ides, mas o resultado do neces- s(cid:145)rio desempenho catal(cid:146)tico a fim de satisfazer exig(cid:136)ncias legais espec(cid:146)ficas. As propor(cid:135)(cid:210)es variam igualmente de acordo com factores tais como a dimens(cid:209)o do motor, o combust(cid:146)vel utilizado (gaso- lina ou diesel), os n(cid:146)veis de efic(cid:145)cia pretendidos, a massa do ve(cid:146)culo e o desenho e tecnologia dos produtores. Os catalisadores para autom(cid:155)veis que incluem, por exemplo, platina/pal(cid:145)dio/r(cid:155)dio ou mesmo pal(cid:145)dio apenas existem no mercado e a (1) Johnson Matthey, Platinum 1996 Interim Review. 20. 5. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 149/31 platina, o pal(cid:145)dio e o r(cid:155)dio podem, numa medida apenas limitada, substituir-se entre si num catali- sador para ve(cid:146)culos autom(cid:155)veis. Devido (cid:133)s suas propriedades complementares, a platina, o pal(cid:145)dio e o r(cid:155)dio s(cid:209)o frequentemente utilizados em conjunto no fabrico de um catalisador. ligas de platina/r(cid:155)dio para ambientes muito corro- sivos necess(cid:145)rios (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de vidro para ecr(cid:209)s de cristais l(cid:146)quidos de elevada qualidade (para os ecr(cid:209)s de computadores e de televisores). N(cid:209)o existe qual- quer possibilidade de substitui(cid:135)(cid:209)o da platina nestas aplica(cid:135)(cid:210)es industriais. (59) Ao considerar as possibilidades de substitui(cid:135)(cid:209)o entre os platin(cid:155)ides na composi(cid:135)(cid:209)o de catalisadores tomado em para ve(cid:146)culos autom(cid:155)veis deve ser considera(cid:135)(cid:209)o o facto de as altera(cid:135)(cid:210)es serem lentas e frequentemente a sua introdu(cid:135)(cid:209)o exigir v(cid:145)rios anos. Para al(cid:130)m disso, essas altera(cid:135)(cid:210)es s(cid:209)o dispendiosas, exigem uma investiga(cid:135)(cid:209)o e desenvolvimento signi- ficativo e ensaios para avaliar se o novo catalisador satisfaria os requisitos ambientais cada vez mais rigorosos. Por conseguinte, (cid:130) evidente que os custos de substitui(cid:135)(cid:209)o para os fabricantes de ve(cid:146)culos auto- m(cid:155)veis ultrapassam bastante os custos dos v(cid:145)rios platin(cid:155)ides envolvidos. Este facto limita ainda mais as possibilidades restritas de substitui(cid:135)(cid:209)o entre platin(cid:155)ides para catalisadores. Finalmente, deve igualmente recordar-se que os motores a diesel, com tecnologia normal, devem ser adaptados com catalisadores de platina. (60) Na notifica(cid:135)(cid:209)o, a AAC alega que uma tend(cid:136)ncia recente tem sido a substitui(cid:135)(cid:209)o da platina pelo pal(cid:145)dio em determinados sistemas de catalisadores para ve(cid:146)culos autom(cid:155)veis. De acordo com a AAC, esta tend(cid:136)ncia deve-se mais ao desempenho t(cid:130)cnico do que a considera(cid:135)(cid:210)es de pre(cid:135)o, uma vez que os fabricantes de motores t(cid:136)m respondido a n(cid:146)veis de emiss(cid:210)es cada vez mais restritos (notifica(cid:135)(cid:209)o, p(cid:145)gina 17). A investiga(cid:135)(cid:209)o da Comiss(cid:209)o confirmou este ponto de vista. Esta tend(cid:136)ncia n(cid:209)o pode ser consi- derada como prova de que a platina e o pal(cid:145)dio s(cid:209)o substitutos e por conseguinte parte do mesmo mercado do produto relevante, uma vez que a substitui(cid:135)(cid:209)o da platina pelo pal(cid:145)dio (cid:130) uma altera(cid:135)(cid:209)o em resposta a um desenvolvimento tecnol(cid:155)gico e n(cid:209)o a uma altera(cid:135)(cid:209)o de pre(cid:135)os. Por outras palavras, a evolu(cid:135)(cid:209)o n(cid:209)o se verifica em resposta a, por exemplo, um aumento de pre(cid:135)o de 10 % na platina, mas ao facto de o pal(cid:145)dio revelar um desempenho superior para os catalisadores para ve(cid:146)culos autom(cid:155)veis espec(cid:146)ficos em quest(cid:209)o. (61) Em conclus(cid:209)o, os avan(cid:135)os tecnol(cid:155)gicos podem afectar o padr(cid:209)o de utiliza(cid:135)(cid:209)o dos platin(cid:155)ides em catalisadores para autom(cid:155)veis. Contudo, n(cid:209)o existe substitui(cid:135)(cid:209)o entre os platin(cid:155)ides em qualquer resposta a altera(cid:135)(cid:210)es de pre(cid:135)os. Para al(cid:130)m disso, apesar de a utiliza(cid:135)(cid:209)o do pal(cid:145)dio ter aumentado em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133) platina, a procura de platina no mercado manter-se-(cid:145), uma vez que a platina continuar(cid:145) a ser o elemento mais importante para utiliza(cid:135)(cid:209)o nos catalisadores para ve(cid:146)culos autom(cid:155)veis. (62) Aplica(cid:135)(cid:210)es industriais A platina (cid:130) amplamente utilizada em aplica(cid:135)(cid:210)es industriais, nomeadasmente como filtro catal(cid:146)tico na produ(cid:135)(cid:209)o de (cid:145)cido n(cid:146)trico para adubos e, na ind(cid:156)stria do vidro, que utiliza equipamento feito de (63) Ourivesaria A platina (cid:130) o (cid:156)nico platin(cid:155)ide utilizado em ourive- saria. (cid:144) igualmente o mais precioso de todos os metais preciosos, sendo as j(cid:155)ias de platina mais caras do que as de ouro. As j(cid:155)ias de platina s(cid:209)o mais caras devido aos seus custos unit(cid:145)rios mais elevados, a apresentarem um maior grau de pureza do que o ouro em utiliza(cid:135)(cid:210)es de ourivesaria e devido ao facto de a platina ser mais dif(cid:146)cil de trabalhar do que o ouro. (64) A procura de platina em ourivesaria (cid:130) dominada pelo mercado japon(cid:136)s. Em 1995, mais de 80 % da procura mundial de platina para ourivesaria provinha dos consumidores japoneses. As caracte- r(cid:146)sticas (cid:156)nicas do mercado japon(cid:136)s de ourivesaria t(cid:136)m, contudo, uma influ(cid:136)ncia crucial na procura de platina e, por conseguinte, uma influ(cid:136)ncia sobre o facto de o ouro poder especificamente substituir a platina numa medida significativa. Tal como expli- cado infra, o ouro n(cid:209)o (cid:130) um substituto de platina no mercado japon(cid:136)s da ourivesaria. (65) As raz(cid:210)es para o n(cid:146)vel elevado de consumo de ourivesaria de platina no Jap(cid:209)o s(cid:209)o hist(cid:155)ricas. Em primeiro lugar, a cultura japonesa atribui grande valor (cid:133) pureza: a platina satisfaz esta prefer(cid:136)ncia devido ao seu elevado grau de pureza de 99,95 % e pelo facto de o metal ter um aspecto «esbranqui- (cid:135)ado». Em segundo lugar, durante muitos anos (at(cid:130) 1973) a importa(cid:135)(cid:209)o de ouro no Jap(cid:209)o foi estrita- mente tendo-se desenvolvido uma tradi(cid:135)(cid:209)o de jo(cid:146)as de platina. Finalmente, a solidez do iene nos (cid:156)ltimos anos em rela(cid:135)(cid:209)o ao d(cid:155)lar (moeda em que o pre(cid:135)o da platina (cid:130) sempre expresso) apoiou a procura japonesa de platina bem como de outros metais preciosos como o ouro. controlada, (66) A Comiss(cid:209)o examinou os dados relativos ao mercado retalhista a fim de avaliar a posi(cid:135)(cid:209)o do mercado actual da platina face ao ouro no Jap(cid:209)o. Em 1995, foram vendidos no Jap(cid:209)o 35,2 milh(cid:210)es de artigos de ourivesaria de platina, de ouro ou em associa(cid:135)(cid:209)o platina/ouro. Em termos unit(cid:145)rios, a platina representou 23 % dos artigos vendidos (mas 57 % do valor total de vendas) e o ouro 71 % dos artigos vendidos (mas 36 % em termos de valor). O saldo (cid:130) representado por j(cid:155)ias que combinam platina/ouro. (67) A platina (cid:130) principalmente utilizada na produ(cid:135)(cid:209)o de j(cid:155)ias mais cara ou seja, que incluem pedras: medidas em termos de vendas, em 1994, as j(cid:155)ias de platina representaram 64 % das vendas de j(cid:155)ias com uma pedra. Por outro lado, as j(cid:155)ias de ouro com uma pedra representaram apenas 31 % das vendas e a associa(cid:135)(cid:209)o platina/ouro o restante. L 149/32 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 20. 5. 98 (68) A platina tem de longe o primeiro lugar no que diz respeito aos an(cid:130)is no Jap(cid:209)o. Em 1995, 98 % de todos os an(cid:130)is de noivado, 74 % de todas as alian(cid:135)as e 66 % dos outros tipos de anel eram de platina. Assim, apenas 2 % dos an(cid:130)is de noivado eram de ouro ou de uma liga platina/ouro, enquanto 19 % das alian(cid:135)as eram de platina/ouro e apenas 5 % de ouro. A grande popularidade da platina em rela(cid:135)(cid:209)o ao ouro e a associa(cid:135)(cid:209)o platina/ /ouro no que diz respeito aos an(cid:130)is manteve-se a constante durante os um n(cid:146)vel (cid:156)ltimos anos, devido (cid:133)s caracter(cid:146)sticas (cid:156)nicas que influenciam os h(cid:145)bitos de compra dos japoneses em mat(cid:130)ria de j(cid:155)ias. Em contrapartida, a platina (cid:130) menos utilizada noutros tipos de j(cid:155)ias. Em termos de valor, representava apenas, em 1995, 47 % das vendas de «medalh(cid:210)es», 37 % das vendas de colares e 25 % das vendas de brincos. Por estas raz(cid:210)es, o ouro e a platina n(cid:209)o parecem ser substitu(cid:146)veis entre si na ourivesaria, uma vez que as suas utiliza(cid:135)(cid:210)es finais neste sector s(cid:209)o completa- mente diferentes. relativamente (69) (70) A diferen(cid:135)a significativa entre os n(cid:146)veis de pre(cid:135)os das j(cid:155)ias de ouro e os das j(cid:155)ias de platina no mercado japon(cid:136)s poderia igualmente indicar que, na ourivesaria, o ouro e a platina n(cid:209)o s(cid:209)o verdadei- ramente substitu(cid:146)veis entre si. Mais importante ainda, uma estimativa da elasticidade da procura japonesa em termos de pre(cid:135)os no que se refere (cid:133) platina em ourivesaria confirmou que a platina n(cid:209)o (cid:130) objecto de uma concorr(cid:136)ncia acentuada por parte de outros metais. Esta estimativa da elasticidade da procura japonesa em termos de pre(cid:135)os no que se refere (cid:133) ourivesaria de platina exigiu uma estimativa econom(cid:130)trica. Num estudo, que abrangia o per(cid:146)odo 1975-1995, encomendado pela Comiss(cid:209)o, relativo aos factores que influenciam o pre(cid:135)o da platina [ver infra, ponto ii)], a elasticidade da procura japonesa em termos de pre(cid:135)os no que se refere (cid:133) ourivesaria de platina foi estimada em –0,6, o que significa que a procura (cid:130) inel(cid:145)stica (numericamente inferior a 1) (1). (71) (72) Uma elasticidade de pre(cid:135)os reduzida implica uma baixa substituabilidade. Tendo em conta os dados supra, pode concluir-se que a procura de platina no sector da ourivesaria n(cid:209)o se encontra, por conse- guinte, sujeita a uma forte concorr(cid:136)ncia por parte de outros metais preciosos no mercado japon(cid:136)s. Tal como decorre dos factos apresentados supra, esta situa(cid:135)(cid:209)o (cid:130) totalmente coerente com a posi(cid:135)(cid:209)o de mercado da platina face ao ouro no mercado japon(cid:136)s da ourivesaria. Procura para investimento (73) para A platina (cid:130) vendida a particulares e a empresas (principalmente no Jap(cid:209)o) que a possuem, por exemplo, sob a forma de lingotes, podendo tal procura especulativa. Contudo, a platina n(cid:209)o tem uma posi(cid:135)(cid:209)o seme- lhante (cid:133) do ouro, que tem sido tradicionalmente utilizado como meio de pagamento. Por conse- guinte, a procura para investimento no que diz respeito (cid:133) platina reflecte as utiliza(cid:135)(cid:210)es subjacentes investimento ser (1) Isto significa que se o pre(cid:135)o aumenta por exemplo 10 %, a quantidade procurada diminuir(cid:145) menos de 10 %. As receitas totais das vendas aumentaram, por conseguinte, num contexto deste tipo, apesar da diminui(cid:135)(cid:209)o das quantidades vendidas. da platina nos catalisadores para ve(cid:146)culos autom(cid:155)- veis, bem como as suas aplica(cid:135)(cid:210)es industriais e no sector da ourivesaria, uma vez que s(cid:209)o estas que conferem (cid:133) platina o seu valor. Para al(cid:130)m disso, n(cid:209)o existem provas que indiquem que exist(cid:136)ncias acumuladas desses lingotes e moedas entrem de novo no mercado da platina. Tal (cid:130) demonstrado na Platinum 1995 Interim Review e na Platinum 1996 Interim Review da Johnson Matthey, que demonstra uma invers(cid:209)o na procura para investi- mento em apenas um ano (1986) e apenas para um tipo de lingotes. Conclus(cid:209)o N(cid:209)o existe, com efeito, qualquer produto de substi- tui(cid:135)(cid:209)o da platina no que diz respeito (cid:133)s principais aplica(cid:135)(cid:210)es, ou seja, os catalisadores para ve(cid:146)culos autom(cid:155)veis, os processos industriais e a ourivesaria. Esta conclus(cid:209)o (cid:130) corroborada por uma an(cid:145)lise dos factores que influenciam o pre(cid:135)o da platina. (74) ii) F a c t o r e s q u e i n f l u e n c i a m o p r e (cid:135) o d a p l a t i n a (75) A Comiss(cid:209)o considera que as determinantes da oferta e da procura no que diz respeito (cid:133)s aplica(cid:135)(cid:210)es da platina na ourivesaria, nos catalisadores para autom(cid:155)veis e na ind(cid:156)stria t(cid:136)m um efeito decisivo sobre o pre(cid:135)o da platina. S(cid:209)o principalmente estas determinantes e n(cid:209)o outros factores como a especu- la(cid:135)(cid:209)o, que determinam os pre(cid:135)os do metal ao longo do tempo. Observa(cid:135)(cid:210)es do «Metals Analysis Outlook» (76) Para identificar os factores fundamentais da oferta e da procura que determinam os pre(cid:135)os, a Comiss(cid:209)o seguiu os factores mais importantes que afectaram os pre(cid:135)os durante o per(cid:146)odo 1990-1995, consul- tando excertos da revista Metals Analysis Outlook, que prev(cid:136) a evolu(cid:135)(cid:209)o do mercado relativamente a cada trimestre. De acordo com estes documentos, os factores mais importantes s(cid:209)o os seguintes: (cid:190) previs(cid:210)es relativamente (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o, expans(cid:209)o ou suspens(cid:209)o da extrac(cid:135)(cid:209)o nas minas da (cid:214)frica do Sul, (cid:190) o n(cid:146)vel da platina reciclada, (cid:190) o n(cid:146)vel das vendas da Almaz por conta do Estado (cid:133) previs(cid:210)es produ(cid:135)(cid:209)o de n(cid:146)quel e import(cid:131)ncia das exist(cid:136)n- cias, relativamente russo, (cid:190) platina utilizada para os catalisadores para auto- m(cid:155)veis e procura no sector dos ve(cid:146)culos auto- m(cid:155)veis, (cid:190) a procura no sector da ourivesaria no Jap(cid:209)o, a taxas de situa(cid:135)(cid:209)o econ(cid:155)mica japonesa e as c(cid:131)mbito entre o iene e o d(cid:155)lar, (cid:190) exist(cid:136)ncias (reservas em acumula(cid:135)(cid:209)o). (77) Os factores acima enumerados revelam que o pre(cid:135)o da platina (cid:130) principalmente induzido pelas deter- minantes da oferta e da procura de platina. Estudo da Comiss(cid:209)o sobre os factores que afectam as flutua(cid:135)(cid:210)es do pre(cid:135)o da platina (78) Este estudo tem por objectivo identificar, na medida do poss(cid:146)vel, os factores mais importantes que determinam o pre(cid:135)o da platina. S(cid:209)o as seguintes as principais conclus(cid:210)es: 20. 5. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 149/33 a) A n(cid:146)vel estat(cid:146)stico, existe uma correla(cid:135)(cid:209)o entre o pre(cid:135)o da platina e o do ouro a curto prazo, sen(cid:209)o mesmo necessariamente a longo prazo (no considerando 80 demonstra-se que a rela(cid:135)(cid:209)o (cid:130) enganadora), mas o pre(cid:135)o da platina (cid:130) igual- mente influenciado pelas determinantes da oferta e da procura na ind(cid:156)stria da platina; b) N(cid:209)o (cid:130) poss(cid:146)vel determinar qualquer rela(cid:135)(cid:209)o significativa entre os pre(cid:135)os da platina e os prin- cipais indicadores macroecon(cid:155)micos nem entre os pre(cid:135)os do ouro e os principais indicadores macroecon(cid:155)micos (infla(cid:135)(cid:209)o, taxas de juro, taxas de c(cid:131)mbito e crescimento econ(cid:155)mico); c) O mercado dos futuros no que diz respeito (cid:133) platina (cid:130) essencialmente um mercado a prazo, n(cid:209)o registando normalmente um elevado grau de especula(cid:135)(cid:209)o. A longo prazo, os factores deter- minantes da oferta e da procura s(cid:209)o, por conse- guinte, o elemento decisivo da determina(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os; d) A procura de platina (cid:130) inel(cid:145)stica em rela(cid:135)(cid:209)o aos pre(cid:135)os [ver ponto iii) infra]; e) Ainda que o mercado da platina seja mais limi- tado e mais inst(cid:145)vel do que o do ouro n(cid:209)o existem provas de uma actividade especulativa excessiva. Contrariamente ao ouro, existem exis- t(cid:136)ncias de platina muito limitadas de forma a satisfazer aumentos peri(cid:155)dicos da procura para fins de investimento. dados. Os resultados desta an(cid:145)lise revelam que n(cid:209)o existe qualquer equil(cid:146)brio nem qualquer rela(cid:135)(cid:209)o (a longo prazo) entre os n(cid:146)veis de pre(cid:135)os respectivos da platina, do r(cid:155)dio, do pal(cid:145)dio, do ouro e da prata ou de um subconjunto destes metais. Esta an(cid:145)lise econom(cid:130)trica dos pre(cid:135)os destes metais revela que os pre(cid:135)os da platina, do r(cid:155)dio, do pal(cid:145)dio, do ouro e da prata t(cid:136)m tend(cid:136)ncia para flutuar, a longo prazo, independentemente uns dos outros, o que corro- bora a ideia segundo a qual os diferentes metais constituem mercados relevantes distintos. de produtos (82) Conclus(cid:209)o Uma an(cid:145)lise dos factores que influenciam o pre(cid:135)o da platina indica que o pre(cid:135)o da platina ao longo do tempo (cid:130) induzido pelas determinantes funda- mentais da oferta e da procura, tais como a procura de platina para os catalisadores para os ve(cid:146)culos autom(cid:155)veis, para os processos industriais e para a ourivesaria. O pre(cid:135)o da platina pode ser influen- ciado por movimentos especulativos a curto prazo a n(cid:146)vel de metais preciosos como o ouro, n(cid:209)o sendo no entanto o pre(cid:135)o da platina induzido pelos pre(cid:135)os de outros metais preciosos a mais longo prazo. (79) Em conclus(cid:209)o, o mercado da platina n(cid:209)o (cid:130), por conseguinte, um mercado com um grau elevado de fundamentais oferta/ especula(cid:135)(cid:209)o e os /procura s(cid:209)o importantes para a determina(cid:135)(cid:209)o do pre(cid:135)o da platina. factores (80) A correla(cid:135)(cid:209)o entre os pre(cid:135)os da platina, do ouro, da prata, do r(cid:155)dio e do pal(cid:145)dio (cid:130) ilus(cid:155)ria Ainda que os pre(cid:135)os dos metais preciosos, como o ouro e a platina, apresentem uma estreita corre- la(cid:135)(cid:209)o, tal n(cid:209)o implica necessariamente uma rela(cid:135)(cid:209)o de causa e efeito. Na realidade, os dados econ(cid:155)- micos sobre os pre(cid:135)os s(cid:209)o frequentemente indica- tivos (isto (cid:130), apresentados enquanto tend(cid:136)ncia), sendo por conseguinte automaticamente correlacio- nados. Por a Comiss(cid:209)o decidiu proceder a uma an(cid:145)lise mais pormenorizada da correla(cid:135)(cid:209)o entre os pre(cid:135)os da platina, do ouro, da prata, do r(cid:155)dio e do pal(cid:145)dio. conseguinte, (81) A Comiss(cid:209)o efectuou uma an(cid:145)lise de co-integra(cid:135)(cid:209)o das s(cid:130)ries de dados sobre os pre(cid:135)os da platina, do r(cid:155)dio e do pal(cid:145)dio, bem como do ouro e da prata. A an(cid:145)lise de co-integra(cid:135)(cid:209)o consiste num m(cid:130)todo econom(cid:130)trico que permite determinar se existe uma rela(cid:135)(cid:209)o de equil(cid:146)brio sistem(cid:145)tica (ou a longo prazo) entre duas ou mais s(cid:130)ries cronol(cid:155)gicas de iii) A p r o c u r a d a p l a t i n a (cid:130) i n e l (cid:145) s t i c a r e l a t i v a m e n t e a o s p r e (cid:135) o s (83) A parte da procura de platina representada pelos processos industriais e pelos catalisadores para ve(cid:146)culos autom(cid:155)veis (cid:130) inel(cid:145)stica relativamente aos pre(cid:135)os, sendo a elasticidade-pre(cid:135)os provavelmente pr(cid:155)xima do zero, uma vez que n(cid:209)o existe pratica- mente nenhum produto de substitui(cid:135)(cid:209)o da platina no que diz respeito (cid:133)s aplica(cid:135)(cid:210)es acima referidas, caso o pre(cid:135)o viesse a aumentar numa propor(cid:135)(cid:209)o pequena mas significativa. O estudo referido nos pontos anteriores revelou que a procura de platina para o sector japon(cid:136)s da ourivesaria era inel(cid:145)stica em rela(cid:135)(cid:209)o aos pre(cid:135)os, uma vez que a sua elastici- dade-pre(cid:135)o era de –0,6 %. Na medida em que os catalisadores para autom(cid:155)veis e os processos indus- triais representaram cerca de 55 % do mercado e o mercado japon(cid:136)s de ourivesaria cerca de 30 % em 1995, isto significa que a elasticidade-pre(cid:135)o de 85 % do conjunto do mercado da platina (cid:130) em grande medida inel(cid:145)stica. Os 15 % restantes da procura dizem respeito (cid:133) platina para a ourivesaria nos mercados fora do Jap(cid:209)o (5 %) e (cid:133) procura para fins de investimento (10 %). O mercado da ourive- saria fora do Jap(cid:209)o (cid:130) provavelmente inel(cid:145)stico, uma vez que as j(cid:155)ias de platina constituem um produto do alto da gama espec(cid:146)fico. Para al(cid:130)m disso, o efeito da procura para fins de investimento sobre a elasti- L 149/34 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 20. 5. 98 cidade global dos pre(cid:135)os (cid:130) limitada. Por todas estas raz(cid:210)es, h(cid:145) que concluir que a procura no conjunto do mercado da platina (cid:130) inel(cid:145)stica em rela(cid:135)(cid:209)o aos pre(cid:135)os (elasticidade numericamente inferior a 1). (84) Uma elasticidade de pre(cid:135)os inferior a 1 significa que as elasticidades cruzadas com outros metais s(cid:209)o ainda mais reduzidas, isto (cid:130), que a concorr(cid:136)ncia que os outros metais exercem face (cid:133) platina n(cid:209)o (cid:130) muito significativa. Por conseguinte, a inelasticidade da procura em fun(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os indica que a platina constitui um mercado do produto relevante distinto. (85) A procura de platina (cid:130) obviamente apenas inel(cid:145)s- tica em termos de pre(cid:135)os na actual gama de pre(cid:135)os. Por outras palavras, uma altera(cid:135)(cid:209)o do n(cid:146)vel dos pre(cid:135)os de 10 %, por exemplo, seria poss(cid:146)vel sem por essa raz(cid:209)o provocar uma altera(cid:135)(cid:209)o significativa da procura nos produtos de substitui(cid:135)(cid:209)o. A Comiss(cid:209)o admite contudo que n(cid:209)o se poderia excluir uma substitui(cid:135)(cid:209)o significativa da platina por outros metais, ap(cid:155)s um certo tempo, no caso do pre(cid:135)o da platina sofrer um aumento de 100 %, por exemplo, ou mais. Observou-se uma substitui(cid:135)(cid:209)o desse tipo no caso do r(cid:155)dio, quando o seu pre(cid:135)o passou de 300 para 7 000 d(cid:155)lars a on(cid:135)a no in(cid:146)cio dos anos 90. Tendo o pre(cid:135)o do r(cid:155)dio sido multipli- cado por mais de 2 000, os compradores deram in(cid:146)cio a esfor(cid:135)os de desenvolvimento para encontrar produtos de substitui(cid:135)(cid:209)o, o que teve como resultado fazer desaparecer in(cid:156)meras aplica(cid:135)(cid:210)es deste metal. No entanto, aumentos de pre(cid:135)os extremos, como estes, n(cid:209)o se revelam apropriados para efeitos de defini(cid:135)(cid:209)o dos mercados do produto relevantes. iv) C o n c l u s (cid:209) o (86) Na notifica(cid:135)(cid:209)o, a AAC declarou que uma tend(cid:136)ncia recente consiste na substitui(cid:135)(cid:209)o de platina por pal(cid:145)dio em certos em certos sistemas de catalisa- dores para ve(cid:146)culos autom(cid:155)veis, que a platina (cid:130) substitu(cid:146)vel por outros metais preciosos em aplica- (cid:135)(cid:210)es de ourivesaria e que para efeitos de investi- mento entra em concorr(cid:136)ncia com todas as outras formas de investimento. A Comiss(cid:209)o reconhece estes elementos. Contudo, com base na an(cid:145)lise supra, a Comiss(cid:209)o conclui que em geral estes elementos n(cid:209)o s(cid:209)o suficientemente fortes para considerar, por exemplo, a platina, o ouro e o pal(cid:145)dio como parte do mesmo mercado do produto relevante. Pelo contr(cid:145)rio, a Comiss(cid:209)o mant(cid:130)m a sua conclus(cid:209)o referida no processo IV/M. 619 (cid:190) Gencor/Lonrho no sentido de que a platina cons- titui um mercado do produto relevante distinto, que (cid:130) um mercado do produto relevante diferente do ouro e do pal(cid:145)dio. A. 3. Pal(cid:145)dio (87) O pal(cid:145)dio (cid:130) principalmente utilizado em aplica(cid:135)(cid:210)es industriais. Apenas 4 % (200 000 on(cid:135)as) da procura anual de pal(cid:145)dio (cid:130) utilizada na ourivesaria, enquanto em liga com a platina ou como agente branqueador hipoal(cid:130)rgico do ouro. O pal(cid:145)dio n(cid:209)o (cid:130) especificamente um substituto da platina na ourive- saria. (88) O pal(cid:145)dio (cid:130) amplamento utilizado nos catalisadores para autom(cid:155)veis e nos catalisadores industriais na refina(cid:135)(cid:209)o do petr(cid:155)leo e na ind(cid:156)stria petroqu(cid:146)mica, servindo por exemplo para reduzir as perdas de platina e de r(cid:155)dio durante opera(cid:135)(cid:210)es de transfor- ma(cid:135)(cid:209)o de amon(cid:146)aco em (cid:145)cido n(cid:146)trico. O pal(cid:145)dio (cid:130) igualmente uma mat(cid:130)ria estrat(cid:130)gica para as compo- nentes electr(cid:155)nicas, nomeadamente as compo- nentes (cid:133) base de pal(cid:145)dio, que s(cid:209)o os condensadores componentes muito cer(cid:131)micos multicamadas, frequentemente utilizadas nos equipamentos elec- tr(cid:155)nicos e de telecomunica(cid:135)(cid:210)es. Um telefone m(cid:155)vel cont(cid:130)m, por exemplo, por si s(cid:155), uma centena de condensadores deste tipo. (89) O pal(cid:145)dio encontra-se no mesmo maci(cid:135)o da jazida que a platina e (cid:130) produzido, apesar de um processo de refina(cid:135)(cid:209)o diferente, pelas mesmas empresas. (90) Tal como referido supra em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133) platina, os pre(cid:135)os do pal(cid:145)dio variam independentemente dos pre(cid:135)os de outros platino(cid:146)des, bem como dos pre(cid:135)os do ouro e da prata [ver ponto V. A. 2 ii)]. Por conse- guinte, a Comiss(cid:209)o chegou (cid:133) conclus(cid:209)o de que o pal(cid:145)dio constitui um mercado do produto relevante distinto. A. 4. R(cid:155)dio (91) O r(cid:155)dio (cid:130) principalmente utilizado no sector auto- m(cid:145)vel. Encontra-se no mesmo maci(cid:135)o da jazida que a platina e (cid:130) produzido, apesar de um processo de refina(cid:135)(cid:209)o diferente, pelas mesmas empresas. Tal como foi referido em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133) platina, os pre(cid:135)os do r(cid:155)dio variam independentemente dos pre(cid:135)os dos outros platin(cid:155)ides, bem como dos pre(cid:135)os do ouro e da prata [ver ponto V. A. 2 ii)]. N(cid:209)o existe qualquer produto de substitui(cid:135)(cid:209)o do r(cid:155)dio [ver ponto V. A. 2 i)]. Por esta raz(cid:209)o, a elasticidade dos pre(cid:135)os est(cid:145), na actual gama de pre(cid:135)os, pr(cid:155)xima do zero. Por conse- guinte, a Comiss(cid:209)o chegou (cid:133) conclus(cid:209)o de que o r(cid:155)dio constitui um mercado do produto relevante distinto. A. 5. Rut(cid:130)nio, ir(cid:146)dio e (cid:155)smio (92) Os restantes tr(cid:136)s platin(cid:155)ides (ir(cid:146)dio, (cid:155)smio e rut(cid:130)nio) t(cid:136)m uma import(cid:131)ncia comercial muito inferior e s(cid:209)o normalmente utilizados em ligas com platina ou pal(cid:145)dio. (93) N(cid:209)o existem quaisquer substitutos para estes metais e com base nos dados publicados sobre os pre(cid:135)os, os seus pre(cid:135)os parecem evoluir independentemente do de outros metais. Por conseguinte, constituiriam cada um um mercado do produto relevante distinto. B. Mercado geogr(cid:145)fico relevante (94) Os platin(cid:155)ides s(cid:209)o bens fung(cid:146)veis, f(cid:145)ceis de trans- portar, que apresentam, ap(cid:155)s refina(cid:135)(cid:209)o, os mesmos graus de pureza no mundo inteiro, sendo facil- mente comercializados sem quaisquer barreiras aduaneiras. No processo IV/M. 619 (cid:190) Gencor/ /Lonrho, considerou-se que os mercados dos plati- n(cid:155)ides s(cid:209)o globais. Esta conclus(cid:209)o mant(cid:130)m-se no presente caso. 20. 5. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 149/35 B. 1. Platina e pal(cid:145)dio (95) A platina e o pal(cid:145)dio s(cid:209)o vendidos numa base mundial quer no (cid:131)mbito de contratos de longo prazo quer nos mercados dos metais. Os pre(cid:135)os da platina e do pal(cid:145)dio comprados no (cid:131)mbito de contratos de longo prazo est(cid:209)o associados (cid:133) inde- xa(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os de mercado e s(cid:209)o geralmente esta- belecidos numa base mensal sobre a m(cid:130)dia dos «fixos» di(cid:145)rios das Bolsas durante o m(cid:136)s anterior ao m(cid:136)s de entrega. Os pre(cid:135)os s(cid:209)o expressos em d(cid:155)lares dos Estados Unidos por on(cid:135)a troy bruta. (96) As principais Bolsas de metais para a platina e o pal(cid:145)dio s(cid:209)o o London Platinum and Palladium Market (LPPM), a New York Mercantile Exchange (NYMEX) e a Tokio Commodity Exchange for Industry (TOCOM). O pal(cid:145)dio e a platina devem ser conformes com certas caracter(cid:146)sticas precisas relativamente (cid:133) sua forma, peso, pureza e marca(cid:135)(cid:209)o a fim de poderem ser comercializados nestas Bolsas. Os produtores devem ser reconhecidos como produtores ou fabricantes «autorizados» para que os seus produtos possam ser aceites no mercado. Foi j(cid:145) reconhecido neste (cid:131)mbito um certo n(cid:156)mero de produtores. (97) O mercado LPPM (cid:130) o (cid:156)nico dos tr(cid:136)s que (cid:130) um mercado de balc(cid:209)o, sendo o NYMEX e o TOCOM mercados de futuros, e destes a NYMEX (cid:130) o mais importante. Estas Bolsas de metais est(cid:209)o inclu(cid:146)das, contudo, no mesmo mercado mundial integrado de platina e de pal(cid:145)dio. Regra geral, os operadores interv(cid:136)m simultaneamente nestas tr(cid:136)s Bolsas, por exemplo, negociando no mercado de balc(cid:209)o LPPM uma entrega real e consolidando posi(cid:135)(cid:210)es no mercado de futuros de Nova Iorque. (98) As Bolsas de metais est(cid:209)o na realidade interligadas. Existe, por conseguinte, um mercado geogr(cid:145)fico a n(cid:146)vel mundial com um pre(cid:135)o mundial expresso em d(cid:155)lares dos Estados Unidos por on(cid:135)a troy quer para a platina quer para o pal(cid:145)dio. De acordo com a notifica(cid:135)(cid:209)o, a AAC concorda que os mercados da platina e do pal(cid:145)dio s(cid:209)o verdadeiramente globais. A AAC apresentou dados relativos (cid:133)s suas entregas na Europa, mas reconhece que devido (cid:133) natureza fung(cid:146)vel dos platin(cid:155)ides n(cid:209)o pode presumir-se que o metal entregue na Europa seja efectivamente nela utilizado ou consumido. Inversamente, o metal entregue noutras partes do mundo pode ser utili- zado na Europa. B. 2. O r(cid:155)dio, o ir(cid:146)dio, o (cid:155)smio e o rut(cid:130)nio (99) Os mercados do r(cid:155)dio, do ir(cid:146)dio, do (cid:155)smio e do rut(cid:130)nio s(cid:209)o menos desenvolvidos. Contudo, estes metais s(cid:209)o comercializados numa base global a cota(cid:135)(cid:210)es oficiais expressas em d(cid:155)lares por on(cid:135)a troy. Por conseguinte, devido (cid:133) sua negocia(cid:135)(cid:209)o e (cid:133) fixa(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os de mercado (cid:133) escala mundial do r(cid:155)dio, do rut(cid:130)nio, do (cid:155)smio e do ir(cid:146)dio, os mercados geogr(cid:145)ficos em causa s(cid:209)o mercados mundiais. De acordo com a notifica(cid:135)(cid:209)o, a AAC concorda que o mercado do r(cid:155)dio (cid:130) um mercado verdadeiramente global, enquanto os seus dados relativos ao ir(cid:146)dio, ao (cid:155)smio e ao rut(cid:130)nio se revelam insuficientes para responder a esta quest(cid:209)o. VI. COMPATIBILIDADE COM O MERCADO COMUM E COM O ACORDO EEE (100) A conclus(cid:209)o preliminar da Comiss(cid:209)o (cid:130) de que a opera(cid:135)(cid:209)o criar(cid:145) posi(cid:135)(cid:210)es dominantes nos mercados da platina e do r(cid:155)dio. No que diz respeito ao pal(cid:145)dio, afigura-se que o produtor russo (cid:130) domi- nante e que a actual opera(cid:135)(cid:209)o n(cid:209)o afecta esta posi(cid:135)(cid:209)o. Para al(cid:130)m disso, nos mercados do ir(cid:146)dio e do rut(cid:130)nio n(cid:209)o ser(cid:145) criada nem refor(cid:135)ada uma posi(cid:135)(cid:209)o dominante. Quanto ao (cid:155)smio, n(cid:209)o existe qualquer sobreposi(cid:135)(cid:209)o entre as partes, uma vez que o Lonrho n(cid:209)o produz este metal. Por conseguinte, apenas os mercados da platina e do r(cid:155)dio s(cid:209)o apre- ciados infra. A. Fontes de platin(cid:155)ides Reservas conhecidas e prov(cid:145)veis de plati- n(cid:155)ides de base e minas existentes ferrosos (101) Os platin(cid:155)ides encontram-se naturalmente juntos no mesmo maci(cid:135)o da jazida. T(cid:136)m igualmente tend(cid:136)ncia para se concentrarem juntamente com m(cid:130)tais (ferro, n(cid:146)quel, cobre, cr(cid:155)mio e cobalto) como resultado de processos geol(cid:155)gicos. As propor(cid:135)(cid:210)es em que os metais s(cid:209)o encontrados nos maci(cid:135)os da jazida variam segundo as diferentes regi(cid:210)es geogr(cid:145)ficas. Por exemplo, na (cid:214)frica do Sul os maci(cid:135)os de platin(cid:155)ides s(cid:209)o muito ricos em platina de que noutras (cid:145)reas. Pelo contr(cid:145)rio, na R(cid:156)ssia, o maci(cid:135)o da jazida produz predominante- mente pal(cid:145)dio, o que explica a raz(cid:209)o pela qual os russos actualmente fornecem a maior parte do pal(cid:145)dio mundial. (102) Os platin(cid:155)ides s(cid:209)o basicamente extra(cid:146)dos em duas regi(cid:210)es: o Complexo de Bushveld na (cid:214)frica do Sul e o Dep(cid:155)sito de Noril’sk no Norte da Sib(cid:130)ria. O Complexo de Bushveld na (cid:214)frica do Sul (cid:130) a (cid:156)nica regi(cid:209)o principal em que os dep(cid:155)sitos est(cid:209)o a ser extra(cid:146)dos apenas pelo seu conte(cid:156)do em platin(cid:155)ides. No Dep(cid:155)sito de Noril’sk no Norte da Sib(cid:130)ria, os platin(cid:155)ides s(cid:209)o extra(cid:146)dos enquanto subproduto do n(cid:146)quel. Existem em v(cid:145)rios pa(cid:146)ses dep(cid:155)sitos de plati- n(cid:155)ides de menor import(cid:131)ncia, mas a maior parte dos casos n(cid:209)o (cid:130) economicamente vi(cid:145)vel a extra(cid:135)(cid:209)o do min(cid:130)rio. Os dep(cid:155)sitos mais importantes em explora(cid:135)(cid:209)o fora do Complexo de Bushveld e de Noril’sk encontram-se no Leste da Sib(cid:130)ria, nos L 149/36 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 20. 5. 98 Estados Unidos (Stillwater) e no Canad(cid:145) (Inco). De acordo com os dados oficiais relativos (cid:133)s reservas inclu(cid:146)dos no European Minerals Yearbook, o Complexo de Busheveld representa 89 % das reservas mundiais de platin(cid:155)ides e a R(cid:156)ssia cerca de 10 %, enquanto subproduto da extra(cid:135)(cid:209)o do n(cid:146)quel. Novos projectos mineiros (103) Apenas a mina Hartley no Zimbabu(cid:130), propriedade das empresas australianas BHP e Delta Gold, (cid:130) suscept(cid:146)vel de constituir uma nova fonte de plati- n(cid:155)ides. No entanto, esta mina ter(cid:145) apenas um papel insignificante em termos de volume nos mercados dos platin(cid:155)ides. Reciclagem dos platin(cid:155)ides (104) Prev(cid:136)-se que a tenha um impacto limitado no mercado da platina num futuro previs(cid:146)vel. A reciclagem assume duas formas: reciclagem apenas a) Em circuitos fechados: quando os platin(cid:155)ides s(cid:209)o utilizados s(cid:209)o utilizados em catalisadores industriais e quando os metais devem ser reno- vados ap(cid:155)s um certo tempo de funcionamento. O metal (cid:130) refinado contra o pagamento de uma taxa e por conseguinte a sua propriedade n(cid:209)o (cid:130) reciclagem. Verificam-se alterada devido (cid:133) perdas reduzidas (cerca de 2 %) no processo. Os metais reciclados nunca entram no mercado. Apenas se verificar(cid:145) um impacto no mercado aquando da substitui(cid:135)(cid:209)o destas pequenas perdas. b) Reciclagem a partir de sucata: os catalisadores para autom(cid:155)veis constituem de longe a fonte mais importante dos platin(cid:155)ides resultantes de sucata. A Johnson Mathey estima que foram recuperados nos (cid:156)ltimos anos a partir desta fonte os seguintes volumes (em on(cid:135)as troy): (cid:145)reas em que a legisla(cid:135)(cid:209)o relativa (cid:133) protec(cid:135)(cid:209)o do ambiente se encontra em vigor h(cid:145) mais tempo. autom(cid:155)veis; catalisadores usados para Existem diversas raz(cid:210)es para estes n(cid:146)veis reduzidos de recupera(cid:135)(cid:209)o: os ve(cid:146)culos autom(cid:155)veis usados n(cid:209)o s(cid:209)o necessariamente enviados para a sucata, mas frequentemente exportados (para a (cid:214)frica e para a Europa Oriental a partir do EEE e para o M(cid:130)xico a partir dos EUA) (cid:190) calcula-se que na Europa as exporta(cid:135)(cid:210)es reduziram at(cid:130) 50 % a disponibilidade de as empresas de sucata n(cid:209)o retiram os catalisadores e os ve(cid:146)culos autom(cid:155)veis com os seus catalisadores s(cid:209)o mais duradouros do que originalmente previsto. Para al(cid:130)m disso, o processo de reciclagem (cid:130) longo e dispendioso. Longo, uma vez que pode levar v(cid:145)rios meses de recolha dos catalisadores para ve(cid:146)culos autom(cid:155)veis de uma empresa de sucata at(cid:130) (cid:133) sua convers(cid:209)o em platin(cid:155)ides; dispendioso, uma vez que os sistemas de recolha t(cid:136)m de ser criados e s(cid:209)o necess(cid:145)rios investimentos em equipamento de fundi(cid:135)(cid:209)o e de refina(cid:135)(cid:209)o de metal precioso. Por conseguinte, os benef(cid:146)cios financeiros da(cid:146) decor- rentes para as empresas de reciclagem s(cid:209)o limitados e, dado que um produtor prim(cid:145)rio processa catali- sadores de ve(cid:146)culos autom(cid:155)veis usados, aumentando assim o seu pre(cid:135)o, (cid:130) duvidoso saber por quanto tempo ainda poder(cid:209)o continuar a funcionar as empresas de reciclagem independentes. Apesar destes factos, as fontes industriais prev(cid:136)em que, a longo prazo, os platin(cid:155)ides reciclados podem representar at(cid:130) dois ter(cid:135)os de procura bruta de cata- lisadores para ve(cid:146)culos autom(cid:155)veis. Um tal n(cid:146)vel pode ser atingido, devido (cid:133) legisla(cid:135)(cid:209)o ambiental cada vez mais rigorosa e (cid:133) responsabilidade dos produtores em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133) totalidade da sua produ(cid:135)(cid:209)o. (cid:211) luz da experi(cid:136)ncia norte-americana (cid:130) improv(cid:145)vel que tal aconte(cid:135)a nos pr(cid:155)ximos cinco anos. 1994 1995 1996 Conclus(cid:209)o Platina Pal(cid:145)dio R(cid:155)dio 310 000 335 000 370 000 105 000 115 000 135 000 36 000 39 000 47 000 recupera(cid:135)(cid:210)es As relativas a 1996 representam, respectivamente, cerca de 8 %, 2 % e 10 % dos fornecimentos totais de pl(cid:145)tina, pal(cid:145)dio e r(cid:155)dio nesse ano. Os volumes de platin(cid:155)ides recuperados aumen- taram nos (cid:156)ltimos 20 anos mas a parte absoluta do fornecimento total de platin(cid:155)ides manteve-se redu- zida. E isto apesar da entrada em vigor da legisla(cid:135)(cid:209)o relativa (cid:133) protec(cid:135)(cid:209)o do ambiente em v(cid:145)rios pa(cid:146)ses. Contudo, mesmo em 1996, o volume da platina, do pal(cid:145)dio e do r(cid:155)dio recuperados a partir de catalisa- representou apenas, em dores para autom(cid:155)veis m(cid:130)dia, cerca de 13 % do consumo bruto de plati- n(cid:155)ides para catalisadores. Esta propor(cid:135)(cid:209)o foi de cerca de 20 % no Jap(cid:209)o e na Am(cid:130)rica do Norte, (105) Com base no referido supra, os platin(cid:155)ides de base continuar(cid:209)o essencialmente a provir de reservas conhecidas d (cid:214)frica do Sul e da R(cid:156)ssia e os plati- n(cid:155)ides a partir de catalisadores para autom(cid:155)veis reciclados constituir(cid:209)o apenas uma fonte suple- mentar limitada de abastecimento. N(cid:209)o se prev(cid:136) que estas situa(cid:135)(cid:210)es se alterem no futuro previs(cid:146)vel. B. Platina Posi(cid:135)(cid:209)o das partes no mercado (106) A AAC controla directa ou indirectamente a Anglo American Platinum Corporation Limited e as suas empresas ligadas, a Rustenburg Platinum Holdings Limited («Rusplats»), a Potgietersrust Platinums Limited («PP Rust») e a Lebowa Platinum Mines Limited («Lebowa») designadas, colectivamente, por Amplats. Especificamente a AAC e a DBCM t(cid:136)m, da Anglo directamente, e, American Platinum Corporation Limited 43,6 % das ac(cid:135)(cid:210)es 20. 5. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 149/37 indirectamente, cerca de 1,5 %. Os outros princi- pais accionistas da Anglo American Platinum Corporation Limited s(cid:209)o o Standard Bank Nomi- nees (Tvl) (Pty) Limited e a SA Mutual que s(cid:209)o igualmente accionistas importantes da AAC e da DBCM. (107) A Lonrho tem 73 % das ac(cid:135)(cid:210)es da Western Platinum Limited e da Eastern Platinum Limited que em conjunto constituem a LPD. A Impala Platinum Holdings Limited («Implats») tem as ac(cid:135)(cid:210)es restantes. Em 1995, a parte combinada de mercado da Amplats e da LPD era de 47 % da platina de base e 44 % se se tiver em conta o metal reciclado (ver anexo II e III). (108) Para al(cid:130)m disso, a AAC tem ac(cid:135)(cid:210)es em dois dos quatro principais operadores a jusante no sector dos platin(cid:155)ides, ou seja, a Johnson Matthey sediada no Reino Unido e a Engelhard sediada nos EUA. Estas duas empresas s(cid:209)o fabricantes, ou seja, transformam os platin(cid:155)ides puros noutros produtos, como catali- sadores para ve(cid:146)culos autom(cid:155)veis ou filtros catal(cid:146)- ticos ou revendem ou comercializam os metais, por vezes em quantidades mais pequenas, em nome de clientes a jusante, tais como o sector da ourivesaria. Situa(cid:135)(cid:209)o actual em termos de concorr(cid:136)ncia (109) Os actuais concorrentes da Amplats/LPD s(cid:209)o prin- cipalmente a Gencor atrav(cid:130)s da sua filial Implats e o Governo russo atrav(cid:130)s do Minist(cid:130)rio russo das Finan(cid:135)as («o produtor russo») (1). quase duplicou o mercado (110) A Amplats (cid:130) o principal produtor seguido da Implats. Contudo, a concorr(cid:136)ncia no sector da platina tem sido principalmente exercida pela LPD e pelo produtor russo na (cid:156)ltima d(cid:130)cada. No per(cid:146)odo 1985/1996, em dimens(cid:209)o, passando de 2,8 para 5,2 milh(cid:210)es de on(cid:135)as. A R(cid:156)ssia aumentou a sua parte de mercado de 8 % para cerca de 21 % e a LPD de (menos de 5 %) para (entre 10 e 15 %). A parte de mercado da Amplats e da Implats diminuiu proporcionalmente. A expans(cid:209)o da LPD e do produtor russo constituiu o principal factor para manter os pre(cid:135)os reais apro- ximadamente ao seu n(cid:146)vel de 1985. O desenvolvi- mento do pre(cid:135)o da platina e a evolu(cid:135)(cid:209)o das partes de mercado num mercado em expans(cid:209)o constituem indicativos de que a concorr(cid:136)ncia no mercado da platina, na (cid:156)ltima d(cid:130)cada, tem sido principalmente exercida pela LPD e pelos russos. (111) A R(cid:156)ssia (cid:130) actualmente um dos principais fornece- dores de platina, que (cid:130) em grande parte produzida como de Noril’sk a mina encontra-se em («Noril’sk»). Contudo, condi(cid:135)(cid:210)es muito prec(cid:145)rias devido (cid:133) falta de investi- mentos e a grandes problemas ambientais. Deste subproduto n(cid:146)quel do modo, estima-se que poderia custar mais de 1 milhar de milh(cid:209)o de d(cid:155)lares dos Estados Unidos solucionar os problemas ambientais. (cid:144) amplamente reconhecido que a produ(cid:135)(cid:209)o diminuiu desde os (cid:156)ltimos anos a d(cid:130)cada de 80 e que nos (cid:156)ltimos anos as vendas foram efectuadas a partir de exist(cid:136)ncias e n(cid:209)o a partir da produ(cid:135)(cid:209)o. Considera-se que cerca de 50 % das vendas russas (aproximadamente 600 000 on(cid:135)as anuais ou mais de 10 % do fornecimento anual), prov(cid:136)m actualmente das exist(cid:136)ncias (ver Platinum 1996, Johnson Matthey). Considera-se, no sector, que os russos ter(cid:209)o de suspender as vendas a partir das exist(cid:136)ncias dentro de aproxima- damente um ou dois anos. A futura redu(cid:135)(cid:209)o das vendas russas conduzir(cid:145) a uma diminui(cid:135)(cid:209)o da for(cid:135)a competitiva do produtor russo no mercado da platina. Apenas os tr(cid:136)s produtores sul-africanos, em especial a Amplats/LPD, poder(cid:209)o colmatar a futura lacuna a n(cid:146)vel da procura deixada pelo produtor russo. (112) N(cid:209)o se encontram actualmente em curso quaisquer novos investimentos em Noril’sk, mas a mina faz parte do programa de privatiza(cid:135)(cid:209)o do Governo russo. De acordo com Johnson Mathey (Platinum 1996) as ac(cid:135)(cid:210)es leiloadas foram adquiridas pelo banco russo Uneximbank, que efectivamente adquiriu a participa(cid:135)(cid:209)o de 38 % do Governo (e 51 % dos direitos de voto) em 1995. No entanto, a tentativa do Uneximbank de impor altera(cid:135)(cid:210)es na gest(cid:209)o confrontrou-se com uma forte resist(cid:136)ncia e foi objecto de lit(cid:146)gio no Tribunal de arbitragem de Moscovo. Ao mesmo tempo, a empresa foi objecto de uma investiga(cid:135)(cid:209)o a n(cid:146)vel da privatiza(cid:135)(cid:209)o das empresas propriedade do Estado por parte de um comit(cid:130) especial criado pela Duma estatal em que os comunistas s(cid:209)o predominantes. De acordo com a Johnson Matthey «. para manter a produ(cid:135)(cid:209)o a mais longo prazo, (cid:130) necess(cid:145)rio um investimento significativo para desenvolver a substitui(cid:135)(cid:209)o das reservas de min(cid:130)rios e melhorar as instala(cid:135)(cid:210)es de tratamento. (cid:144) improv(cid:145)vel que tal venha a acontecer enquanto a propriedade da Noril’sk Nickel’s n(cid:209)o for definitivamente resolvida» (Platinum 1996, p(cid:145)gina 18). Actualmente, as quest(cid:210)es relativas (cid:133) gest(cid:209)o e (cid:133) propriedade da Noril’sk ainda n(cid:209)o foram resolvidas. Relativamente a este aspecto, (cid:130) impor- tante referir que mesmo que num futuro pr(cid:155)ximo se viessem a realizar investimentos, seriam ainda necess(cid:145)rios v(cid:145)rios anos antes que se verificasse um impacto no mercado devido ao tempo necess(cid:145)rio para executar os projectos de grandes investimentos no sector mineiro. (1) At(cid:130) Novembro de 1996, o Governo russo controlava as vendas de platin(cid:155)ides atrav(cid:130)s do seu Comit(cid:130) dos Metais Preciosos e da sua ag(cid:136)ncia de vendas, a Almaz. A partir de Novembro de 1996, essa responsabilidade foi transferida para o Minist(cid:130)rio das Finan(cid:135)as (Platinum 1996, Johnson Matthey). (113) No futuro, a Implats dever(cid:145) assim, em princ(cid:146)pio, constituir uma fonte limitada de concorr(cid:136)ncia. De acordo com a Implats, os relat(cid:155)rios anuais da Amplats e da Implats e a circular aos accionistas no L 149/38 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 20. 5. 98 de concentra(cid:135)(cid:209)o Gencor/Lonrho, a projecto Amplats e a LPD controlar(cid:209)o em conjunto a grande maioria das reservas do Complexo de Bushveld. Mais importante ainda a Amplats/LPD controlam reservas de baixos custos no quase todas as Complexo de Bushveld, enquanto a Implats apenas tem acesso a reservas mais profundas e por conse- guinte mais dispendiosas, um facto que tem contri- bu(cid:146)do para a redu(cid:135)(cid:209)o da sua parte de mercado nos (cid:156)ltimos anos (ver anexo III). A diferen(cid:135)a na natu- reza das reservas confere (cid:133) Amplats/LPD uma vantagem estrat(cid:130)gica sobre a Implats. (114) A Stillwater e a Inco s(cid:209)o produtores marginais e extraem platina enquanto subproduto do pal(cid:145)dio e do n(cid:146)quel respectivamente. A quarta mina sul-afri- cana, a Northam, (cid:130) igualmente um produtor marginal com uma parte de mercado entre [menos de 5 %] e [menos de 5 %]. Para al(cid:130)m disso, tem reservas muito profundas, o que o torna um operador de altos custos estando, por conseguinte, o seu futuro em d(cid:156)vida devido (cid:133) sua falta de rendibi- lidade. (115) Os grupos AAC e Gencor est(cid:209)o associados atrav(cid:130)s de ac(cid:135)(cid:210)es na Gold Fields da (cid:214)frica do Sul, que tem a maioria das ac(cid:135)(cid:210)es da Northam. A actual opera(cid:135)(cid:209)o associa a AAC e a Gencor atrav(cid:130)s da parti- cipa(cid:135)(cid:209)o minorit(cid:145)ria da Implats na LPD. limitado atrav(cid:130)s da (116) Finalmente, tal como referido supra, prev(cid:136)-se que a reciclagem tenha apenas um impacto limitado no mercado da platina. Para al(cid:130)m disso, o impacto da estrutura reciclagem ser(cid:145) competitiva do sector da reciclagem. Actualmente na Europa, as principais empresas de reciclagem s(cid:209)o a Union Mini(cid:138)re e a Degussa. Contudo, os produtores principais como a Implats e o produtor russo reciclam sucata proveniente de catalisadores para autom(cid:155)veis pelo seu conte(cid:156)do de platina. Estes produtores t(cid:136)m uma vantagem competitiva em compara(cid:135)(cid:209)o com empresas como a Union Mini(cid:138)re e a Degussa, uma vez que a reciclagem constitui uma actividade marginal e por conseguinte pode ser efectuada por estes produtores a baixos custos. Por conseguinte, a viabilidade a longo prazo das actividades de reciclagem de empresas como a Union Mini(cid:138)re e a Degussa pode ser amea(cid:135)ada pelas opera(cid:135)(cid:210)es de produtores principais. russo, (117) Em conclus(cid:209)o, a actual opera(cid:135)(cid:209)o reunir(cid:145) a Amplats e a LPD, que s(cid:209)o os dois produtores com as melhores perspectivas em termos de reservas no sector. Quando o produtor tal como se espera, deixar de vender a partir das suas exist(cid:136)n- cias, prev(cid:136)-se que a parte de mercado combinada da Amplats/LPD aumente para cerca de [entre 55 e 60 %] do mercado da platina. A concorr(cid:136)ncia (cid:133) Amplats/LPD provir(cid:145) principalmente da Implats e do produtor russo. No entanto, nenhum destes dois produtores (cid:130) suscept(cid:146)vel de poder restringir o comportamento da Amplats/LPD: a Implats tem uma desvantagem estrat(cid:130)gica em compara(cid:135)(cid:209)o com a Amplats/LPD devido (cid:133)s reserva de baixo custo da russo tem enormes Amplats/LPD. O produtor problemas ambientais e a sua mina encontra-se em condi(cid:135)(cid:210)es muito desfavor(cid:145)veis, necessitando de investimentos. Concorr(cid:136)ncia potencial (118) Tal como referido supra, a elevada qualidade global das reservas de min(cid:130)rio de platina est(cid:209)o nas m(cid:209)os da Amplats, da Implats, da LPD e da R(cid:156)ssia. Este facto constitui um obst(cid:145)culo definitivo (cid:133) entrada no mercado. A (cid:156)nica mina nova suscept(cid:146)vel de entrar em concorr(cid:136)ncia num futuro pr(cid:155)ximo (cid:130) a mina Hartley no Zimbabu(cid:130) que se tornar(cid:145) operacional em meados de 1997. Prev(cid:136)-se que tenha potencial para produzir 150 000 on(cid:135)as por ano (menos de 3 % da produ(cid:135)(cid:209)o mundial anual). (119) Por conseguinte, n(cid:209)o se verificar(cid:145) qualquer concor- r(cid:136)ncia potencial significativa, num futuro pr(cid:155)ximo, no mercado da platina. Inexist(cid:136)ncia de poder de press(cid:209)o por parte dos compradores (120) Os clientes industriais representam a maior parte das compras de platina; essas compras s(cid:209)o normal- mente efectuadas no (cid:131)mbito de contratos de longo prazo. Contudo, os fabricantes e outros utilizadores industriais n(cid:209)o s(cid:209)o os clientes finais. (cid:144) improv(cid:145)vel que os clientes finais tenham qualquer poder de press(cid:209)o a n(cid:146)vel das compras com algum significado devido (cid:133) natureza indispens(cid:145)vel do produto e ao grande n(cid:156)mero de clientes a jusante. Os fabricantes e outros utilizadores industriais podem simples- mente repercutir os aumentos de pre(cid:135)os nos clientes finais. Finalmente, qualquer eventual poder de press(cid:209)o por parte dos compradores (cid:130) dilu(cid:146)do fabricantes, a pelo facto de dois dos maiores Johnson Matthey e a Engelhard, se encontrarem ligados (cid:133) Amplats. Conclus(cid:209)o (121) A opera(cid:135)(cid:209)o criar(cid:145) uma posi(cid:135)(cid:209)o dominante para a AAC no mercado da platina. A parte de mercado combinada da Amplats e da LPD est(cid:145) estimada em [entre 44 e 45 %] em 1996. A Amplats/LPD (cid:130) o (cid:156)nico operador com pespectivas significativas de crescimento num futuro pr(cid:155)ximo devido (cid:133)s suas vastas reservas de baixo custo, vindo por conse- guinte a deter a posi(cid:135)(cid:209)o-chave no mercado da platina no futuro. A parte de mercado da Amplats/LPD poder(cid:145) aumentar nos pr(cid:155)ximos anos para um valor estimado de [entre 55 e 60 %]. Para al(cid:130)m disso, deve recordar-se que a Implats e a Northam se encontram ligadas (cid:133) Amplats e (cid:133) LPD e que a AAC det(cid:130)m indirectamente ac(cid:135)(cid:210)es no fabrico a jusasnte e nas opera(cid:135)(cid:210)es de comerciali- za(cid:135)(cid:209)o do sector. A Amplats/LPD deter(cid:145) por conse- guinte uma posi(cid:135)(cid:209)o de mercado esmagadora no sector da platina que lhe permitir(cid:145) operar, numa medida apreci(cid:145)vel, independentemente dos seus concorrentes, clientes e em (cid:156)ltima an(cid:145)lise dos seus consumidores. 20. 5. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 149/39 (122) Prev(cid:136)-se mais especificamente, segundo fontes do sector, que a parte de mercado do produtor russo se reduzir(cid:145) para metade nos pr(cid:155)ximos um a dois anos e que a procura total de platina continuar(cid:145) a aumentar nos pr(cid:155)ximos dez anos. Esta situa(cid:135)(cid:209)o criar(cid:145) um d(cid:130)fice de fornecimento, ou que ter(cid:145) de ser preenchido a partir de novas fontes ou que dar(cid:145) ent(cid:209)o origem a aumentos de pre(cid:135)os. Tendo em conta as reservas de alto custo da Implats, (cid:130) impro- v(cid:145)vel que a maior parte do d(cid:130)fice de fornecimento seja coberto pelas minas da Implats na actual gama de pre(cid:135)os. Para al(cid:130)m disso, os fornecimentos adicio- nais da Am(cid:130)rica do Norte, do Zimbabu(cid:130) e a partir da reciclagem ser(cid:209)o limitados. Por conseguinte, a (cid:156)nica fonte principal de platina destinada a cobrir o d(cid:130)fice de fornecimento ser(cid:145) a Amplats/LPD. Por conseguinte, a Amplats/LPD estar(cid:145) numa posi(cid:135)(cid:209)o de determinar o aumento dos pre(cid:135)os da platina devido (cid:133) inelasticidade da procura em termos de pre(cid:135)os na actual gama de pre(cid:135)os e, relativamente a este aspecto, poder(cid:145) operar, numa medida apre- ci(cid:145)vel, independentemente dos seus concorrentes, clientes e, em (cid:156)ltima an(cid:145)lise, dos seus consumi- dores. C. R(cid:155)dio (123) Tal como acontece em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133) platina, a Amplats/LPD tinha uma quota de mercado combi- nada em 1996 de [entre 45 e 50 %] do mercado de r(cid:155)dio de base e [entre 40 e 45 %], se incluirmos a reciclagem. A estrutura competitiva do mercado do r(cid:155)dio (cid:130) similar (cid:133) do da platina. Por raz(cid:210)es seme- lhantes, e tal como referido em rela(cid:135)(cid:209)o ao mercado da platina, a actual opera(cid:135)(cid:209)o d(cid:145) origem, por conse- guinte, a uma posi(cid:135)(cid:209)o dominante no que diz respeito ao r(cid:155)dio. VII. COMPROMISSOS OFERECIDOS PELA AAC (124) A AAC apresentou compromissos a fim de solu- cionar os problemas de concorr(cid:136)ncia suscitados pela concentra(cid:135)(cid:209)o quer aquando da notifica(cid:135)(cid:209)o quer posteriormente no per(cid:146)odo previsto no artigo 18º do Regulamento (CE) nº 3384/94. Nem os compromissos apresentados com a notifica(cid:135)(cid:209)o nem os apresentados em 26 de Mar(cid:135)o de 1997 deram resposta (cid:133)s preocupa(cid:135)(cid:210)es da Comiss(cid:209)o. Posterior- mente, em 9 de Abril de 1997, a AAC apresentou anteriormente uma oferecidos. Estes compromissos foram finalmente formalizados em 17 de Abril de 1997; esta carta de 17 de Abril de 1997 e a totalidade dos incluem os compromissos documentos apensos revistos pormenorizados que n(cid:209)o s(cid:209)o expostos na presente decis(cid:209)o. compromissos revis(cid:209)o dos revistos (125) A Comiss(cid:209)o regista o facto de os compromissos revistos terem sido apresentados fora do prazo previsto nº 3384/94; contudo, o referido regulamento prev(cid:136) igualmente no Regulamento (CE) que a Comiss(cid:209)o pode, em circunst(cid:131)ncias excepcio- nais, alargar o prazo de tr(cid:136)s meses. Neste caso, deve referir-se que a AAC tinha j(cid:145) apresentado compro- missos no prazo de tr(cid:136)s meses, mas na sequ(cid:136)ncia da sua discuss(cid:209)o na reuni(cid:209)o do Comit(cid:130) Consultivo de 2 de Abril, estava disposta a reconsiderar e a apre- sentar uma solu(cid:135)(cid:209)o aceit(cid:145)vel no prazo de uma semana a contar da data dessa reuni(cid:209)o. Este caso (cid:130) excepcional, uma vez que o projecto de decis(cid:209)o preliminar discutido no Comit(cid:130) Consultivo se tratava de uma decis(cid:209)o mista nos termos dos n(cid:16) 3 e 4 do artigo 8º do regulamento das concentra(cid:135)(cid:210)es. A ordem constante do nº 4 do artigo 8º inclu(cid:146)a efecti- vamente as mesmas condi(cid:135)(cid:210)es do compromisso revisto apresentado pela AAC. Por conseguinte, uma vez que a concentra(cid:135)(cid:209)o tinha j(cid:145) sido realizada e a fim de evitar quaisquer preju(cid:146)zos desnecess(cid:145)rios para a AAC e respectivas empresas conexas, consi- dera-se apropriado permitir (cid:133) AAC uma maior flexibilidade a fim de que esta possa aplicar o seu compromisso nas suas condi(cid:135)(cid:210)es e n(cid:209)o a imposi(cid:135)(cid:209)o das mesmas condi(cid:135)(cid:210)es atrav(cid:130)s de uma decis(cid:209)o ao abrigo do nº 4 do artigo 8º Foi concedido aos Estados-membros e a terceiros um prazo razo(cid:145)vel para apresentarem as suas observa(cid:135)(cid:210)es sobre os compromissos revistos. (126) Em resumo, os compromissos revistos incluem uma transfer(cid:136)ncia de ac(cid:135)(cid:210)es («as ac(cid:135)(cid:210)es do fundo fiduci(cid:145)rio») propriedade da AAC e da DBCM na Lonrho para um administrador (trustee) indepen- dente a fim de que a AAC, a DBCM, a CHIL e a Southern mantenham 9,9 % das ac(cid:135)(cid:210)es da Lonrho. Durante um per(cid:146)odo posterior de [. ] a contar da data da presente decis(cid:209)o, os direitos de voto asso- ciados (cid:133)s ac(cid:135)(cid:210)es do fundo fiduci(cid:145)rio n(cid:209)o podem ser exercidos pela AAC ou pela DBCM sem a apro- va(cid:135)(cid:209)o pr(cid:130)via da Comiss(cid:209)o, Para al(cid:130)m disso, o admi- nistrador abster-se-(cid:145) de exercer os direitos de voto associados (cid:133)s ac(cid:135)(cid:210)es [. ]. (127) Al(cid:130)m disso, a AAC e a DBCM comprometeram-se a alienar as ac(cid:135)(cid:210)es do fundo fiduci(cid:145)rio a fim de que a participa(cid:135)(cid:209)o agregada da AAC, da DBCM, da CHIL e da Souhtern n(cid:209)o ultrapasse 9,99 % at(cid:130) ao final de [. ] seguinte (cid:133) data da presente decis(cid:209)o. Contudo, se a Lonrho alienar a totalidade da sua participa(cid:135)(cid:209)o na Eastern Platinum Limited e na Western Platinum Limited a um terceiro indepen- dente, que pode incluir a Gencor Limited caso o Tribunal de Primeira a confirmar a posi(cid:135)(cid:209)o da Comiss(cid:209)o no processo T- -102/96, Gencor/Comiss(cid:209)o, o compromisso de a AAC e de a DBCM alinearem as ac(cid:135)(cid:210)es do fundo fiduci(cid:145)rio deixar(cid:145) de ter efeitos. Inst(cid:131)ncia n(cid:209)o venha (128) Se a AAC e a DBCM n(cid:209)o alienarem as ac(cid:135)(cid:210)es do fundo fiduci(cid:145)rio antes do termo de [. ] a contar da data da presente decis(cid:209)o, a AAC nomear(cid:145) um banco de investimento ou uma institui(cid:135)(cid:209)o similar L 149/40 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 20. 5. 98 investimento ser(cid:145) para trabalhar com a AAC a fim de encontrar um comprador para as ac(cid:135)(cid:210)es do fundo fiduci(cid:145)rio. O banco de irrevogavelmente mandatado para vender as ac(cid:135)(cid:210)es do fundo fidu- ci(cid:145)rio durante o per(cid:146)odo [. ]. As ac(cid:135)(cid:210)es do fundo fiduci(cid:145)rio ser(cid:209)o de qualquer modo vendidas a um terceiro independente da AAC. (129) Finalmente, a AAC comprometeu-se a tentar obter a demiss(cid:209)o do Sr. T. C. A. Wadeson, o seu represen- tante no conselho de administra(cid:135)(cid:209)o da Lonrho, que se demitir(cid:145) no prazo de [. ] a contar da data da presente decis(cid:209)o. No entanto, ap(cid:155)s a transfer(cid:136)ncia das ac(cid:135)(cid:210)es do fundo fiduci(cid:145)rio para o adminis- trador, a Comiss(cid:209)o n(cid:209)o objecta a que a ACC apre- sente um candidato a ser nomeado para o conselho de administra(cid:135)(cid:209)o da Lonrho em conformidade com os estatutos da empresa. (130) Durante o per(cid:146)odo em que a AAC tenha um repre- sentante no conselho de administra(cid:135)(cid:209)o da Lonrho e as ac(cid:135)(cid:210)es do fundo fiduci(cid:145)rio estiverem na posse do administrador, a AAC e a Lonrho acordaram em limitar as actividades do director da AAC, o que significa que este n(cid:209)o dispor(cid:145) de informa(cid:135)(cid:210)es sens(cid:146)- veis, etc. , relativas (cid:133) LPD. Esta limita(cid:135)(cid:209)o dir(cid:145) respeito ao conselho de administra(cid:135)(cid:209)o da Lonrho, (cid:133) ac(cid:135)(cid:209)o dos accionistas da LPD e aos acordos comer- ciais com a LPD. Esta limita(cid:135)(cid:209)o ser(cid:145) controlada por um administrador independente, que apresentar(cid:145) os seus relat(cid:155)rios (cid:133) Comiss(cid:209)o. VIII. APRECIAÇ(cid:212)O DOS COMPROMISSOS REVISTOS (131) Os compromissos revistos destinam-se a resolver os problemas de concorr(cid:136)ncia resultantes do facto de a AAC e da Lonrho combinarem as suas opera(cid:135)(cid:210)es para constitu(cid:146)rem uma posi(cid:135)(cid:209)o dominante nos mercados da platina e do r(cid:155)dio. A Comiss(cid:209)o congratula-se com o facto de a redu(cid:135)(cid:209)o da partici- pa(cid:135)(cid:209)o da AAC para 9,99 % eliminar qualquer possibilidade de esta exercer uma influ(cid:136)ncia deci- siva sobre a Lonrho. Tal ser(cid:145) alcan(cid:135)ado quer atrav(cid:130)s da aliena(cid:135)(cid:209)o de ac(cid:135)(cid:210)es detidas pela AAC e pela DBCM na Lonrho, de modo a que estas se tornem investidores financeiros passivos nessa empresa ou atrav(cid:130)s da venda da LPD por parte da Lonrho. (132) A transfer(cid:136)ncia das ac(cid:135)(cid:210)es do fundo fiduci(cid:145)rio e a nomea(cid:135)(cid:209)o de um banqueiro de investimentos para supervisionar e, se necess(cid:145)rio, efectuar a venda das ac(cid:135)(cid:210)es do fundo fiduci(cid:145)rio constituem solu(cid:135)(cid:210)es estruturais, tal como exigido pelo regulamento das concentra(cid:135)(cid:210)es. (133) Para al(cid:130)m disso, a tentativa de obter a demiss(cid:209)o do Sr. T. C. A. Wadeson de director da Lonrho (cid:130) coerente com a transfer(cid:136)ncia das ac(cid:135)(cid:210)es do fundo fiduci(cid:145)rio para o administrador. Foi por esta raz(cid:209)o que o Sr. Wadeson foi nomeado quando a AAC adquiriu ac(cid:135)(cid:210)es no (cid:131)mbito dos acordos de 13 e 15 de Mar(cid:135)o e 12 de Abril de 1996. No momento da nomea(cid:135)(cid:209)o, a AAC estava interessada na totalidade do pacote de ac(cid:135)(cid:210)es, que lhe conferiria a possibili- dade de exercer uma influ(cid:136)ncia decisiva sobre a Lonrho. Por outro lado, dado que a AAC e a DBCM continuar(cid:209)o a ser grandes accionistas da Lonrho, a Comiss(cid:209)o n(cid:209)o objectaria a que fosse nomeado um representante da AAC no conselho de administra(cid:135)(cid:209)o da Lonrho em conformidade com os estatutos desta empresa. (134) Contudo, a Comiss(cid:209)o considera tamb(cid:130)m que deve impor obriga(cid:135)(cid:210)es (cid:133) AAC a fim de garantir a concre- tiza(cid:135)(cid:209)o efectiva dos compromissos revistos. Estas obriga(cid:135)(cid:210)es dizem respeito ao m(cid:130)todo atrav(cid:130)s do qual a Comiss(cid:209)o permitiria que o administrador exercesse os direitos de voto decorrentes das ac(cid:135)(cid:210)es do fundo fiduci(cid:145)rio e o modo de controlo da identi- dade das partes a quem as ac(cid:135)(cid:210)es do fundo podem ser vendidas. A fim de tratar destas quest(cid:210)es atem- padamente, para reduzir quaisquer dificuldades para a AAC e para a DBCM, a obriga(cid:135)(cid:209)o de os direitos de voto decorrentes das ac(cid:135)(cid:210)es do fundo fiduci(cid:145)rio s(cid:155) serem exercidos quando a Comiss(cid:209)o autorizar e o m(cid:130)todo de controlo da identidade dos compradores das ac(cid:135)(cid:210)es do fundo fiduci(cid:145)rio baseiam-se num procedimento de n(cid:209)o oposi(cid:135)(cid:209)o por parte da Comiss(cid:209)o, tal como indicado no conside- rando 135 infra. (135) Quando a AAC e a DBCM pretenderem que o administrador exer(cid:135)a os direitos de voto decorrentes das ac(cid:135)(cid:210)es do fundo fiduci(cid:145)rio, a AAC deve fornecer (cid:133) Comiss(cid:209)o todos os dados relevantes rela- tivos aos votos bem como as informa(cid:135)(cid:210)es [. ]. A AAC deve fornecer informa(cid:135)(cid:210)es pelo menos [. ] antes da data da vota(cid:135)(cid:209)o relativa (cid:133) resolu(cid:135)(cid:209)o em causa. Se a Comiss(cid:209)o, no prazo de [. ] a contar da apresenta(cid:135)(cid:209)o do pedido, n(cid:209)o objectar a que o administrador exer(cid:135)a os direitos de voto decorrentes das ac(cid:135)(cid:210)es do fundo fiduci(cid:145)rio ou n(cid:209)o exigir que sejam fornecidas informa(cid:135)(cid:210)es adicio- nais, o administrador poder(cid:145) livremente exercer esses direitos de voto. todas as (136) No que diz respeito (cid:133) identidade de um comprador das ac(cid:135)(cid:210)es do fundo, a Comiss(cid:209)o considera que essa venda n(cid:209)o se deve efectuar a uma empresa que desenvolva actividades significativas no mercado da platina. Contudo, a Comiss(cid:209)o considera igualmente que, no caso de o Tribunal de Primeira Inst(cid:131)ncia das Comunidades Europeias vier a deferir o pedido da Gencor no processo T-102/96, Gencor/ /Comiss(cid:209)o, se afigura tamb(cid:130)m adequada uma venda (cid:133) Gencor. Por conseguinte, deve ser limitada a escolha de uma parte a quem a venda das ac(cid:135)(cid:210)es do fundo se possa efectuar, quer pela AAC, pela DBCM, pelo administrador ou pelo banqueiro de investimentos. Assim, o comprador n(cid:209)o pode ser 20. 5. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 149/41 e todas as suas associadas) uma empresa ou pessoa ligada (cid:133) AAC ou aos grupos de empresas Gencor (incluindo, mas de filiais, a forma n(cid:209)o exaustiva empresas-m(cid:209)e aos e empresas membros da fam(cid:146)lia Oppenheimer ou a qualquer empresa controlada directa ou indirectamente pela fam(cid:146)lia. A Comiss(cid:209)o deve estar em condi(cid:135)(cid:210)es de avaliar a escolha do comprador, devendo ser-lhe apresentadas pela AAC provas da sua indepen- d(cid:136)ncia antes da realiza(cid:135)(cid:209)o da venda. Se a Comiss(cid:209)o, no prazo de [. ] a contar da apresenta(cid:135)(cid:209)o do pedido n(cid:209)o indicar formalmente o seu desacordo em rela(cid:135)(cid:209)o ao comprador nem exigir que sejam apresentadas provas adicionais da independ(cid:136)ncia do comprador, a venda ao comprador escolhido poder(cid:145) realizar-se. (137) Deve igualmente reconhecer-se que no caso de a participa(cid:135)(cid:209)o combinada da AAC e das suas empresas associadas ser reduzida, (cid:133) excep(cid:135)(cid:209)o das ac(cid:135)(cid:210)es do fundo fiduci(cid:145)rio, para menos de 9,99 %, estas empresas devem poder transferir, para si pr(cid:155)prias, ac(cid:135)(cid:210)es anteriormente do fundo fiduci(cid:145)rio. A AAC comprometeu-se a que essa transfer(cid:136)ncia s(cid:155) se realizaria com a aprova(cid:135)(cid:209)o da Comiss(cid:209)o e que a aliena(cid:135)(cid:209)o de ac(cid:135)(cid:210)es anteriormente do fundo fidu- ci(cid:145)rio s(cid:155) se efectuaria com a aprova(cid:135)(cid:209)o pr(cid:130)via da Comiss(cid:209)o. A Comiss(cid:209)o n(cid:209)o se op(cid:210)e a uma transfe- r(cid:136)ncia de ac(cid:135)(cid:210)es anteriormente do fundo fiduci(cid:145)rio, desde que a AAC demonstre que a participa(cid:135)(cid:209)o combinada do grupo de empresas AAC (incluindo, mas de forma n(cid:209)o exaustiva a todas as suas filiais, empresas-m(cid:209)e aos empresas membros da fam(cid:146)lia Oppenheimer ou a qualquer empresa controlada directa ou indirectamente pela fam(cid:146)lia n(cid:209)o ultrapassa 9,99 % na Lonrho. Se a Comiss(cid:209)o, no prazo de [. ] a contar da data de apresenta(cid:135)(cid:209)o do pedido, n(cid:209)o indicar formalmente o seu desacordo em rela(cid:135)(cid:209)o ao pedido da AAC, a transfer(cid:136)ncia das ac(cid:135)(cid:210)es do fundo fiduci(cid:145)rio para a AAC pode realizar-se. associadas) e e (138) Para al(cid:130)m disso, a AAC declarou que a Comiss(cid:209)o deve aprovar o nome e as condi(cid:135)(cid:210)es de nomea(cid:135)(cid:209)o de um banco de investimento ou institui(cid:135)(cid:209)o similar, no prazo de [. ] a contar da data de adop(cid:135)(cid:209)o da presente decis(cid:209)o, para trabalhar com a AAC no que diz respeito (cid:133) venda das ac(cid:135)(cid:210)es do fundo fiduci(cid:145)rio. Por conseguinte, com a antece- d(cid:136)ncia de [. ] em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133) designa(cid:135)(cid:209)o e no- mea(cid:135)(cid:209)o do banco de investimento ou institui(cid:135)(cid:209)o similar, a AAC deve fornecer (cid:133) Comiss(cid:209)o todos os pormenores relevantes. Se a Comiss(cid:209)o n(cid:209)o objectar, no prazo de [. ] a contar do momento em que tiver recebido todos os pormenores relevantes, a nomea(cid:135)(cid:209)o pode realizar-se. IX. CONCLUS(cid:212)O (139) Por conseguinte, a opera(cid:135)(cid:209)o notificada, tal como alterada pelos compromissos revistos apresentados em 17 de Abril de 1997, n(cid:209)o criar(cid:145) nem refor(cid:135)ar(cid:145) uma posi(cid:135)(cid:209)o dominante nos mercados da platina e sejam do r(cid:155)dio, sendo, portanto, desde que cumpridos os compromissos revistos, compat(cid:146)vel com o mercado comum e com o funcionamento do Acordo EEE. (140) No caso de qualquer dos compromissos oferecidos pela AAC e pela DBCM n(cid:209)o ser cumprido, as condi(cid:135)(cid:210)es da presente decis(cid:209)o n(cid:209)o s(cid:209)o preenchidas e a aprova(cid:135)(cid:209)o condicional da opera(cid:135)(cid:209)o por parte da Comiss(cid:209)o n(cid:209)o produz efeitos. Do mesmo modo, se qualquer das obriga(cid:135)(cid:210)es impostas (cid:133) AAC n(cid:209)o for respeitada, a Comiss(cid:209)o pode revogar a presente decis(cid:209)o nos termos do nº 5 do artigo 8º do regula- mento das concentra(cid:135)(cid:210)es, ADOPTOU A PRESENTE DECIS(cid:212)O: Artigo 1º A opera(cid:135)(cid:209)o de concentra(cid:135)(cid:209)o notificada pela AAC em 14 de Novembro de 1996 relativa (cid:133) aquisi(cid:135)(cid:209)o de ac(cid:135)(cid:210)es da Lonrho (cid:130) declarada compat(cid:146)vel com o mercado comum e com o funcionamento do Acordo EEE, sujeita ao cumpri- mento integral dos compromissos constantes da carta da AAC de 17 de Abril de 1997 para com a Comiss(cid:209)o e identificados nos considerandos 124 a 138 supra e das obriga(cid:135)(cid:210)es impostas pela Comiss(cid:209)o nos artigos 2º, 3º, 4º e 5º Artigo 2º Quando a AAC e a DBCM pretenderem que o adminis- trador exer(cid:135)a os direitos de voto decorrentes das ac(cid:135)(cid:210)es do fundo fiduci(cid:145)rio, a AAC fornecer(cid:145) (cid:133) Comiss(cid:209)o todos os dados relevantes relativos (cid:133) vota(cid:135)(cid:209)o bem como as informa- (cid:135)(cid:210)es [. ]. A AAC fornecer(cid:145) todas estas informa(cid:135)(cid:210)es o mais tardar [. ] antes da data da vota(cid:135)(cid:209)o relativa (cid:133) reso- lu(cid:135)(cid:209)o em causa. Se a Comiss(cid:209)o, no prazo de [. ] a contar da apresenta(cid:135)(cid:209)o do pedido, n(cid:209)o objectar a que o adminis- trador exer(cid:135)a os direitos de voto decorrentes das ac(cid:135)(cid:210)es do fundo fiduci(cid:145)rio nem exigir que sejam fornecidas infor- ma(cid:135)(cid:210)es adicionais, o administrador poder(cid:145) livremente exercer esses direitos de voto. Artigo 3º A parte a quem as ac(cid:135)(cid:210)es do fundo fiduci(cid:145)rio podem ser vendidas (cid:130) objecto das seguintes restri(cid:135)(cid:210)es: o comprador n(cid:209)o pode ser uma empresa ou particular ligado (cid:133) AAC ou (excepto se o Tribunal de Primeira Inst(cid:131)ncia das Comuni- dades Europeias vier a deferir o pedido da Gencor no processo T-102/96, Gencor/Comiss(cid:209)o) aos grupos de empresas Gencor (incluindo, mas de forma n(cid:209)o exaustiva a todas as suas filiais, empresas-m(cid:209)e e empresas asso- ciadas) e a membros da fam(cid:146)lia Oppenheimer ou qualquer empresa controlada directa ou indirectamente por esta fam(cid:146)lia. A Comiss(cid:209)o deve estar em condi(cid:135)(cid:210)es de avaliar a escolha do adquirente, devendo ser-lhe apresentadas pela AAC provas da sua independ(cid:136)ncia antes da realiza(cid:135)(cid:209)o da venda. No caso de a Comiss(cid:209)o, no prazo de [. ] a contar da apresenta(cid:135)(cid:209)o do pedido, n(cid:209)o indicar formalmente o seu desacordo em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133) escolha do adquirente nem exigir que sejam fornecidas outras provas da sua independ(cid:136)ncia, a venda ao adquirente escolhido pode concretizar-se. L 149/42 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 20. 5. 98 Artigo 4º No caso de a participa(cid:135)(cid:209)o combinada na Lonrho da AAC e empresas conexas vir a ser reduzida, (cid:133) excep(cid:135)(cid:209)o das ac(cid:135)(cid:210)es do fundo fiduci(cid:145)rio, para menos de 9,99 %, estas podem transferir, para si pr(cid:155)prias, ac(cid:135)(cid:210)es anteriormente consideradas ac(cid:135)(cid:210)es do fundo fiduci(cid:145)rio. A Comiss(cid:209)o n(cid:209)o se op(cid:210)e a uma transfer(cid:136)ncia de ac(cid:135)(cid:210)es anteriormente consideradas ac(cid:135)(cid:210)es do fundo fiduci(cid:145)rio, desde que a AAC demonstre que a participa(cid:135)(cid:209)o combinada do grupo de empresas AAC (incluindo, mas de forma n(cid:209)o exaustiva a todas as suas filiais, empresas-m(cid:209)e e empresas associadas) e aos membros da fam(cid:146)lia Oppenheimer ou a qualquer empresa controlada directa ou indirectamente por esta fam(cid:146)lia n(cid:209)o ultrapasse 9,99 % na Lonrho. Se a Comiss(cid:209)o, no prazo de [. ] a contar da data de apresenta(cid:135)(cid:209)o do pedido, n(cid:209)o indicar formalmente o seu desacordo em rela(cid:135)(cid:209)o ao pedido da AAC, a transfer(cid:136)ncia das ac(cid:135)(cid:210)es do fundo fiduci(cid:145)rio para a AAC pode realizar-se. Artigo 5º A AAC propor(cid:145) (cid:133) Comiss(cid:209)o, no prazo de [. ] a contar da data de adop(cid:135)(cid:209)o da presente decis(cid:209)o, o nome e as condi- (cid:135)(cid:210)es de nomea(cid:135)(cid:209)o de um banco de investimento ou insti- tui(cid:135)(cid:209)o similar para trabalhar com a AAC na venda das ac(cid:135)(cid:210)es do fundo fiduci(cid:145)rio. Se a Comiss(cid:209)o, no prazo de [. ] a contar da data de recep(cid:135)(cid:209)o de todas as informa(cid:135)(cid:210)es relevantes, n(cid:209)o apresentar qualquer objec(cid:135)(cid:209)o, a nomea(cid:135)(cid:209)o pode realizar-se. Artigo 6º S(cid:209)o destinat(cid:145)rias da presente decis(cid:209)o: Anglo American Corporation of South Africa Limited 44 Main Street Joanesburgo Rep(cid:156)blica da (cid:214)frica do Sul De Beers Consolidated Mines Limited 36 Stockdale Street Kimberley 8301 Rep(cid:156)blica da (cid:214)frica do Sul Feito em Bruxelas, em 23 de Abril de 1997. Pela Comiss(cid:209)o Karel VAN MIERT Membro da Comiss(cid:209)o 20. 5. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 149/43 ANEXO I Participa(cid:135)(cid:209)o de 27,47 % N(cid:156)mero total de ac(cid:135)(cid:210)es emitidas Ac(cid:135)(cid:210)es propriedade da AAC, DBCM, CHIL e Southern (n(cid:156)mero) Total das ac(cid:135)(cid:210)es ao abrigo das quais foi exercido um direito de voto (milh(cid:210)es) Total da parte da AAC (em percentagem) Assembleia geral anual de 1993 763 734 144 215 139 925 333,26 64,56 % Assembleia geral anual de 1994 768 573 806 215 139 925 – 286,33 75,14 % Assembleia geral anual de 1994 768 573 806 215 139 925 Assembleia geral anual de 1995 773 317 629 215 139 925 Assembleia geral extraordin(cid:145)ria de 1995 776 860 919 215 139 925 Assembleia geral anual de 1996 778 486 448 215 139 925 Assembleia geral extraordin(cid:145)ria de 1996 782 977 299 215 139 925 Ac(cid:135)(cid:210)es emitidas em 5. 11. 1996 782 977 299 215 139 925 295,00 486,10 379,90 400,90 429,80 72,93 % 44,26 % 56,63 % 53,66 % 50,06 % Notas: A participa(cid:135)(cid:209)o da AAC, da DBCM, da CHIL e da Southern foi calculada com base no n(cid:156)mero de ac(cid:135)(cid:210)es propriedade destas empresas (cid:133) data da notifica(cid:135)(cid:209)o da opera(cid:135)(cid:209)o. Este valor fixo foi seguidamente aplicado ao n(cid:156)mero total de ac(cid:135)(cid:210)es a t(cid:146)tulo das quais foi exercido um direito de voto nas assembleias gerais de accionistas durante o per(cid:146)odo 1993-1996. Se se incluir nos valores indicados supra a participa(cid:135)(cid:209)o de 3,0 % da SA Mutual na Lonrho, a parte total em percentagem da AAC ser(cid:145) majorada de 5 % a 8 %. Fonte: AAC/Lonrho. L 149/44 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 20. 5. 98 ANEXO II Estimativa das partes de mercado a n(cid:146)vel mundial para 1995 Amplats LPD Subtotal Implats Northam Total (cid:214)frica do Sul R(cid:156)ssia Outros Fonte: AAC. Total Platina [35-40] [10-15] [45-50] [15-20] [0-5] 68 25 7 100 Pal(cid:145)dio [10-15] [0-5] [15-20] [5-10] [0-5] 26 64 10 100 (em %) R(cid:155)dio [30-35] [10-15] [45-50] [25-30] [0-5] 75 20 5 100 20. 5. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 149/45 ANEXO III Oferta de platina 1985-1996 (em %) 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 [45-50] [45-50] [40-45] [40-45] [35-40] [35-40] [30-35] [30-35] [35-40] [30-35] [30-35] [30-35] [0-5] [0-5] [0-5] [0-5] [0-5] [5-10] [5-10] [5-10] [5-10] [5-10] [5-10] [10-15] [45-50] [45-50] [45-50] [45-50] [40-45] [40-45] [40-45] [40-45] [45-50] [40-45] [40-45] [40-45] [30-35] [30-35] [30-35] [30-35] [25-30] [25-30] [20-25] [20-25] [20-25] [20-25] [15-20] [15-20] 0 8 0 0 10 0 0 13 0 [0-5] [0-5] [0-5] 3 2 2 3 2 4 0 12 [0-5] [0-5] 2 5 0 15 [0-5] [0-5] 2 5 0 18 [0-5] [0-5] 2 5 0 25 [0-5] [0-5] 2 5 0 19 [0-5] [0-5] 3 6 [0-5] [0-5] [0-5] [0-5] 14 [0-5] [0-5] 4 6 21 [0-5] [0-5] 5 6 24 [0-5] [0-5] 3 6 21 [0-5] [0-5] 2 7 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 2 820 2 920 3 215 3 440 3 600 3 945 4 345 4 065 4 665 4 840 5 325 5 220 Amplats Lonrho Total Impala Northam R(cid:156)ssia Stillwater Inco Outros Reciclagem Total Volume Fonte: AAC