title: CENTRO COMUM DE INVESTIGAÇÃO - RELATÓRIO ANUAL 1996

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text: * -à COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 03. 04. 1997 COM(97) 137 final CENTRO COMUM DE INVESTIGAÇÃO RELATÓRIO ANUAL 1996 (Apresentado pela Comissão) PREÂMBULO Todos os anos a Comissão apresenta um relatório anual sobre o Centro Comum de Investigação (CCI), descrevendo toda a gama de actividades por ele desenvolvidas durante o ano e contendo informações sobre os recursos humanos e financeiros que estiveram disponíveis para a execução do trabalho. O relatório anual, acompanhado das observações do Conselho de Administração do CCI, é transmitido pela Comissão ao Conselho, Parlamento Europeu e Comité Económico e Social. O presente relatório abrange as actividades desenvolvidas em 1996 e cumpre a obrigação de informação estabelecida nas decisões do Conselho relativas aos programas específicos do CCI (1995-1998) para a CE (Comunidade Europeia)1 e CEEA (Comunidade Europeia da Energia Atómica)2, respectivamente, e no programa complementar relativo ao Reactor de Alto Fluxo 1996-1999 para a CEEA3. Ao mesmo tempo, o Relatório Anual 1996 é uma contribuição para o relatório sobre as actividades comunitárias de IDT (Investigação e Desenvolvimento Tecnológico) previsto no artigo 130°-P do Tratado CE. 1 2 3 JOL 361/114, 31. 12. 1994 JOL 361/132, 31. 12. 1994 JOL 172/23,11. 7. 1996 3 CENTRO COMUM DE INVESTIGAÇÃO RELATÓRIO ANUAL 1996 Relatório da Comissão <f O CENTRO COMUM DE INVESTIGAÇÃO O Centro Comum de Investigação tem por objectivo servir a União Europeia. A sua missão é proporcionar à União Europeia uma capacidade científica e técnica, em ligação directa com a Comissão, contribuindo para a formulação e implementação das políticas da União. O CCI é o "laboratório de investigação conjunta" da Comissão Europeia. Foi instituído pela Comissão com sede em Bruxelas. Cinco estabelecimentos, situados na Bélgica, Alemanha, Itália, Países Baixos e Espanha, abrigam sete institutos diferentes, cada um dos quais com uma área de competência específica. Os institutos são os seguintes: IRMM ITU IAM ISIS El SAI IPTS Instituto de Materiais de Referência e Medições GEEL (B) Instituto de Elementos Transuranianos Instituto de Materiais Avançados Instituto de Sistemas, Informática e Segurança Instituto do Ambiente Instituto de Aplicações Espaciais Instituto de Estudos de Prospectiva Tecnológica SEVILHA (E) KARLSRUHE (D) PETTEN (NL) e ISPRA (I) ISPRA (I) ISPRA (I) ISPRA (I) Por intermédio destes institutos, o CCI promove e realiza trabalhos de investigação de alta qualidade e integridade, orientados para as necessidades dos clientes, em apoio às políticas comunitárias. O Centro Comum de Investigação faz parte integrante do sistema de investigação e desenvolvimento tecnológico da Comunidade e é cada vez mais uma força motriz da l&D comunitária a favor da indústria e dos consumidores. Ao longo dos anos, desenvolveu capacidades especiais, instrumentos únicos e competência científica, fiável e neutra, adaptada à sua tripla missão: realização de programas específicos de investigação da Comunidade; trabalhos de investigação orientados para as necessidades dos clientes, em apoio científico e técnico a outras políticas comunitárias, como o ambiente, a agricultura ou a segurança nuclear; e participação cada vez mais frutuosa em actividades de natureza concorrencial: com a indústria, organismos de investigação e universidades dos Estados- membros ou países associados em programas comunitários, incluindo acções a custos repartidos dos programas-quadro, ou serviços a clientes públicos e privados numa base comercial. O pessoal estatutário do CCI, que inclui funcionários e agentes temporários, era de 1746 pessoas no final de 1996. A este número devem ser somados 186 cientistas que se encontravam a trabalhar no Centro e eram pagos pelo CCI no âmbito de vários esquemas de acolhimento. Além disso, 200 cientistas e estagiários trabalharam no CCI ao abrigo de outros esquemas. O total das dotações financeiras colocadas à disposição do CCI em 1996 foi de cerca de 273 milhões de ecus. O presente relatório anual traça uma panorâmica geral das actividades do CCI em 1996. Para mais informações, consultar os relatórios anuais dos sete institutos. O CCI publica também numerosos relatórios científicos, apresenta trabalhos em conferências e revistas científicas, e organiza encontros de trabalho, seminários e conferências a fim de divulgar os seus progressos científicos. 3~ ÍNDICE OBSERVAÇÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO PRINCIPAIS REALIZAÇÕES EM 1996 1. O CENTRO COMUM DE INVESTIGAÇÃO EM 1996 1. 1 CONTRIBUIÇÕES PARA O PROGRESSO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, A INDÚSTRIA EUROPEIA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO EUROPEIA ACTIVIDADES CONCORRENCIAIS JORNADAS DE INFORMAÇÃO, PUBLICAÇÕES E CONFERÊNCIAS RECURSOS HUMANOS FINANCIAMENTO 1. 2 1. 3 1. 4 1. 5 2. ACTIVIDADES DOS INSTITUTOS DO CCI EM 1996 2. 1 2. 2 2. 3 2. 4 2. 5 2. 6 2. 7 INSTITUTO DE MATERIAIS DE REFERÊNCIA E MEDIÇÕES INSTITUTO DE ELEMENTOS TRANSURANIANOS INSTITUTO DE MATERIAIS AVANÇADOS INSTITUTO DE SISTEMAS, INFORMÁTICA E SEGURANÇA INSTITUTO DO AMBIENTE INSTITUTO DE APLICAÇÕES ESPACIAIS INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROSPECTIVA TECNOLÓGICA. 48 Anexo 52 6 8 12 12 20 22 24 25 27 27 30 33 36 42 45 OBSERVAÇÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO ANUAL 1996 DO CCI 1996 - Um ano de bons resultados para o CCI 1. O ano de 1996 foi para o CCI uma fase de exploração de novas vias, procurando dar resposta aos pedidos de aumento da investigação orientada para os clientes e de competitividade, sem perder o carácter comunitário. Foram as instituições comunitárias a dirigir ao Centro em 1994 este pedido, e a implementação foi iniciada em 1995. O Conselho solicitou um primeiro relatório intercalar, que a Comissão elaborou em 1996, relativo aos primeiros dezoito meses do período correspondente ao novo programa. O Conselho de Administração ajudou o CCI a preparar esse relatório e fê-lo acompanhar de um parecer, em que manifesta a sua satisfação com os progressos realizados no apoio às iniciativas adoptadas e indica os aspectos que devem ser melhorados. O Conselho de Administração observa com agrado que o relatório recebeu o apoio do Conselho e do Parlamento. 2. O relatório anual de 1996 atesta a continuidade desta evolução. As actividades mais destacadas da grande carteira de projectos em curso do CCI ilustram amplamente a forma como o Centro está a contribuir para a realização dos objectivos da União, incluindo o desenvolvimento sustentável nos Estados-membros e o bem-estar dos cidadãos europeus. As numerosas relações de trabalho estabelecidas procuram assegurar a interacção entre as actividades do CCI e as da indústria, laboratórios nacionais de investigação e universidades. 3. O largo espectro de actividades competitivas aberto ao CCI em 1995 constituiu um novo desafio e exigiu uma reorientação do funcionamento do Centro. Os resultados do primeiro ano foram prometedores. O Relatório Anual 1996 regista os progressos alcançados e mostra que os sete institutos do CCI não deixaram por explorar nenhuma das novas oportunidades abertas ao Centro. O desafio para o CCI - como para todos os criadores de conhecimentos na Comunidade - está em saber como acelerar a taxa de exploração dos conhecimentos a favor da indústria e dos cidadãos da Europa, como melhorar a sua factos demonstram que o CCI respondeu posição económica e bem-estar. Os positivamente a este desafio. O Centro está consciente da responsabilidade que lhe foi confiada, na sua qualidade de um dos representantes da C&T europeia, e continuará a fazer por merecer a confiança que nele depositaram os Estados-membros nas conclusões do Conselho de 1994. Avaliações do CCI 4. Em 1996, as actividades do CCI foram novamente avaliadas por peritos externos, em conformidade com as decisões do Conselho relativas aos programas específicos e em consulta com o Conselho de Administração. Foram seleccionados Grupos Visitantes para cada Instituto do CCI e o Professor J. M. Rojo, antigo Secretário de Estado da Investigação espanhol, preparou uma análise e avaliação global dos relatórios desses Grupos Visitantes, que foi examinada pelo Conselho de Administração em Dezembro de 1996. 5. Os resultados dos referidos relatórios confirmam em geral que se registaram progressos satisfatórios no CCI em relação às anteriores avaliações de 1993-94. Os Grupos Visitantes formulam numerosas e pormenorizadas recomendações, que servirão de estímulo para se continuar a avançar. Uma das críticas formuladas, partilhada pelo Conselho de Administração, diz respeito ao funcionamento do CCI, que deve ser melhorado, nomeadamente as condições de definição de limites que regem - e limitam - as suas actividades. Evolução do estatuto do CCI 6. Tal como previsto, a Comissão decidiu conferir em 1996 ao CCI o estatuto de Direcção- Geral autónoma. O Conselho de Administração aplaude esta medida e reafirma que, na sua opinião, devem ser adoptadas outras medidas que permitam ao CCI realizar plenamente a transformação dos seus métodos de trabalho, prevista nas Conclusões do Conselho de Abril de 1994, e cumprir efectivamente a sua missão. Para tal, foi estudada a possibilidade de dotar o CCI de personalidade jurídica. Comercialização do CCI, difusão da informação 7. Em 1996, tornaram-se necessárias novas iniciativas em matéria de comercialização das actividades do CCI e dos resultados da sua investigação. Dando uma maior atenção aos objectivos e parâmetros de desempenho, os institutos do CCI tomaram consciência da importância destas questões, com os consequentes resultados, registados no Relatório Anual 1996. O Conselho de Administração vê com satisfação as novas iniciativas imaginativas actualmente em curso, incluindo o agrupamento de contratos comerciais e o maior interesse manifestado pelos problemas da propriedade intelectual. O Conselho de Administração aprovou, nomeadamente, a realização de um estudo de viabilidade, que será lançado no início de 1997, sobre a criação de um parque tecnológico no CCI de Ispra. 8. Ao mesmo tempo, o CCI intensificou o trabalho de informação sobre as suas actividades a nível nacional. Inscreve-se neste contexto a nova série de apresentações do CCI nos Estados-membros, organizada em 1996 por membros do Conselho de Administração juntamente com o CCI, em que se reuniram representantes da indústria, dos centros nacionais de investigação e de universidades juntamente com representantes do CCI para estudar a forma de intensificar a colaboração com o Centro. O Reactor de Alto Fluxo 9. Em 1996, o Conselho adoptou uma decisão relativa ao programa complementar para o reactor de alto fluxo (HFR) de Petten (NL) para o período 1996-99. Isto implicou uma alteração completa da administração da instalação e uma forte orientação no sentido de uma comercialização mais directa de uma parte considerável da sua capacidade, com o consequente melhoramento a nível da eficiência e economia, tal como se planeara em 1995. Os resultados preliminares parecem prometedores. Em direcção ao Quinto Programa-Quadro 10. O Conselho de Administração tomou nota com grande interesse dos documentos publicados em 1996 pela Comissão ao preparar o Quinto Programa-Quadro de investigação e desenvolvimento tecnológico, que terá início em 1999, e das opiniões sobre o CCI contidas nesses documentos. Tem também conhecimento das discussões que já tiveram lugar sobre os referidos documentos. Haverá certamente novas discussões no início de 1997. O CCI poderá ser chamado a responder ainda a novos desafios, mas o Conselho de Administração pensa que serão extraídos os maiores benefícios da contribuição do Centro para a realização dos objectivos fundamentais da União Europeia. Esta contribuição inclui não só a sua capacidade de actuar como recurso europeu para a constituição de esforços em tomo de uma massa crítica infra-estrutural, mas também a capacidade de emitir juizos técnicos independentes e neutros a nível europeu. 8 Questões de pessoal 11. Os relatórios de avaliação sublinharam a necessidade de modificar os actuais processos de gestão e, nomeadamente, de selecção do pessoal. Esta opinião é plenamente partilhada pelo Conselho de Administração. O problema será agudizado num futuro imediato, já que a composição etária do pessoal do Centro permite prever a abertura de um grande número de vagas, cujo rápido preenchimento será de grande importância para o futuro do CCI. Incentivado pelos relatórios de avaliação, o Conselho de Administração pretende uma vez mais abordar os problemas relativos à política de pessoal e à sua aplicação no CCI. 12. A nível do pessoal superior, o Conselho de Administração congratula-se pela nomeação de Hugh Richardson para o novo posto de Director-Geral Adjunto em 1996 e regista com satisfação os progressos realizados pelos quatro novos directores nomeados em 1995. Aconselhou também a Comissão sobre a nomeação do Professor Grasserbauer, que assumirá o cargo de Director do IRMM no início de 1997. O primeiro Director do IPTS em Sevilha, H. Allgeier, a quem se agradece a boa orientação dada a este instituto, foi transferido pela Comissão no fim do ano para ocupar outras funções. O Conselho de Administração felicita Hans Jorgen Helms, antigo Director de Programas, aposentado em 1996 e nomeado Director-Geral honorário em reconhecimento pela sua dedicação e contínuo trabalho ao serviço do Centro Comum de Investigação. Agradecimentos 13. O Conselho de Administração agradece o interesse permanente no CCI manifestado pela Comissária Cresson, testemunhado pelos relatórios das visitas por ela efectuadas durante o ano aos estabelecimentos do CCI. Reafirma o seu reconhecimento pelo intenso trabalho e dedicação por parte do Director-Geral, dos seus colaboradores mais directos e de todo o pessoal do CCI ao enfrentar os desafios que se lhes colocam. PRINCIPAIS REALIZAÇÕES EM 1996 Os trabalhos científicos e técnicos do CCI são em grande parte interdisciplinares e abrangem um grande número de projectos. Apresentam-se em seguida alguns exemplos que ilustram as várias áreas de actividade e os regimes de financiamento dos trabalhos do CCI em 1996. O projecto MARS (monitorização agrícola por teledetecção), a cargo do Instituto de Aplicações Espaciais (SAI), fornece dados agronómicos e meteorológicos permanentemente actualizados que permitem vigiar e extrapolar ^com precisão a evolução das culturas na Europa e no mundo. Este sistema está apoiado num modelo agro-meteorológíco que íntegra dados como a precipitação, temperatura, evaporação da radiação, e dados agronómicos como o estado de crescimento, o teor de água, a produção de biomassa, o peso da semente, etc. Tem a vantagem de fornecer informações homogéneas em tempo real para uma zona geográfica alargada. É útil também como mecanismo de alerta precoce (nomeadamente para a detecção de anomalias no padrão de crescimento das culturas). Em Setembro de 1996, o Conselho da União Europeia adoptou a Directiva relativa à prevenção e redução integradas da poluição (IPPC) que marca uma nova era na legislação ambiental. Ao contrário da abordagem clássica, que consiste em fixar normas de emissões de aplicação geral, esta directiva íntegra os vários meios de poluição (por exemplo, ar e água ou solo) e toma em consideração a vulnerabilidade do ambiente local e o progresso técnico. A directiva abrange as grandes instalações dos sectores industriais mais poluentes, como a indústria química, metalúrgica e energética. As melhores técnicas disponíveis (BAT) nestes sectores serão identificadas pelo Gabinete IPPC graças a um processo que reúne os representantes dos quinze Estados-membros da UE e as organizações industriais e ambientais interessadas. Estes documentos BAT constituirão a principal referência para a concessão de licenças a nível local, O Gabinete IPPC está instalado no Instituto de Estudos de Prospectiva Tecnológica do CCI, ao qual foi confiada uma missão de vigilância tecnológica a nível europeu. Este instituto adquiriu uma considerável experiência no domínio das tecnologias BAT (acaba de concluir uma análise dos sectores do amoníaco e do ácido nítrico) e foi seleccionado para o contrato de gestão do referido Gabinete. O IPTS deverá promover o intercâmbio de informações e garantir a neutralidade do processo que visa criar um consenso entre todas as partes interessadas. MATERIAIS OB REFERÊNCIA BIOMÉDICOS Os materiais de referência biomédicos, necessários para desenvolver e verificar a precisão dos testes diagnósticos (testes de gravidez, da hepatite, da diabetes e de algumas formas de cancro) são agora certificados pelo Instituto de Materiais de Referência e Medições (IRMM) do CCI. Nos termos de um acordo assinado em Outubro pela Comissária Edith Cresson com a Federação Internacional da Química Clínica (IFCC), os materiais de referência elaborados com base nos projectos submetidos pela IFCC serão ensaiados e certificados pelo IRMM. As receitas provenientes da venda destes materiais serão partilhadas entre os dois parceiros. Os Eurocódigos são normas de concepção aplicadas pela indústria europeia da construção. O EurocódigoS especifica as normas que as obras de construção de edifícios devem respeitar para resistir às vibrações do tráfego rodoviário ou ferroviário, ou aos tremores de terra. Essas normas são verificadas por um consórcio de laboratórios europeus recorrendo a vários métodos desde o cálculo informático às mesas vibratórias. O CCI faz parte deste consórcio através do Instituto de Sistemas, Informática e Segurança (ISIS); a sua principal contribuição consiste no desenvolvimento e operação de uma instalação única na Europa, a parede de ensaio do Laboratório europeu de avaliação de estruturas (ELSA), que verifica a resistência das estruturas à escala real utilizando um método pseudo-dinâmico. A validade do Eurocódigo 8 no que respeita às estruturas de betão armado não revestidas foi confirmada em ensaios sobre estruturas de 3 andares de betão nesta instalação. Além disso, estas normas foram adaptadas para ter em conta o preenchimento destas construções com materiais não estruturais. A instalação ELSA serve também para verificar os métodos de adaptação às novas normas com o objectivo de proteger as construções existentes, e sobretudo os edifícios de grande valor histórico, contra o desgaste provocado pelas vibrações. 10 O CCI, e mais precisamente o Instituto de Materiais Avançados (IAM), efectua também investigação da cooperação de tipo comerciai no domínio das exigências impostas aos materiais para melhorar a concepção e o funcionamento dos componentes expostos a temperaturas elevadas nas centrais eléctricas. Ao avaliar estes trabalhos, o Professor Regis, da ENEL (a companhia italiana de electricidade que é cliente deste serviço) escreveu recentemente: "Cada um dos vários sub-projectos deu origem a trabalhos de investigação experimental de excelente nível e conformes com o estado de avanço da técnica; alguns destes trabalhos foram revelados pela primeira vez em publicações especiais. Os resultados obtidos estão geralmente de acordo com as conclusões mais avançadas dos grandes fabricantes ou com os métodos experimentados por outras empresas. Trata~se de resultados de grande valor na medida em que permitirão uma ampta troca de informações científicas e de conhecimentos técnicos especializados com outros laboratórios internacionais, com outros utilizadores finais, com os fabricantes de equipamentos originais (OEM) e as suas filiais encarregadas do tratamento e revestimento dos materiais. " A Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos (EMA), instalada em Canary Wharf, Londres, em 1995, recorre à competência do CCI para as suas actividades de homologação e registo de medicamentos. O Gabinete Técnico Europeu de Produtos Medicinais (ETOMEP), que faz parte do instituto do Ambiente do CCI» foi encarregado de desenvolver e promoveres sistemas técnicos indispensáveis aos processos de colocação no mercado e tem pessoal seu a trabalhar nas instalações do EMA Tanto a Agência como os Estados-membros apreciaram muito a ajuda a o apoio fornecidos peio CCI. MATERIA® ÇINDlV&S "VAGABUWQS" Em colaboração com a Direcção Salvaguardas da Comissão, Luxemburgo, e a pedido dos Estados-membros, o CCI, por intermédio do Instituto de Elementos Transuranianos (ITU), prosseguiu a análise dos materiais cindíveis confiscados. A diversidade e a extrema precisão destes exames permitem obter uma verdadeira "impressão digitar dos materiais apreendidos, isto permite reconstituir os antecedentes do material e recolher indicações sobre a sua origem com o auxílio de um banco de dados. O papel do CCI neste domínio, já reconhecido na cimeira de Essen, está na base de vários projectos ligados aos programas TACIS (assistência técnica aos países da CEI) e PHARE (assistência comunitária à Polónia, Hungria, Arménia, Bulgaria, Eslovénia, Albânia, Estónia, Letónia e Lituânia). Os membros do pessoal do ITU são frequentemente nomeados como peritos junto dos tribunais ou comissões de inquérito parlamentares dos Estados-membros nos processos ligados aos materiais cindíveis "vagabundos*. O Instituto participa activamente nas tarefas do grupo de trabalho técnico internacional PB sobre o tráfico ilícito de materiais nucleares. 11 ACTIVIDADES CONCORRENCIAIS E MARKETING interessados em tirar partido da competência científica e das O CCI conseguiu obter em 1996 vários contratos de investigação importantes, como o volumoso contrato PHARE relativo aos sistemas de informação agrícola e às aplicações da teledetecção por satélite para os seis países beneficiários deste programa. Os trabalhos realizados para terceiros externos avançaram e foram angariados novos instalações clientes, experimentais do CCI (em certos casos, únicas na Europa). Por iniciativa da Comissária Edith Cresson, foi iniciada uma nova abordagem da promoção, valorização e comercialização das capacidades do CCI. A Comissão decidiu iniciar um estudo de viabilidade relativo à criação de um parque tecnológico europeu no maior estabelecimento do CCI, em Ispra, Norte de Itália. Esta iniciativa tem por objectivo uma melhor utilização das competências e instalações do Centro e a promoção de sinergias entre o CCI, o sector industrial e outros centros de investigação, o incentivo à criação de empresas inovadoras (sobretudo PME) e à inovação dentro das empresas já existentes. Uma das medidas especiais adoptadas neste contexto consiste em dar maior atenção à gestão da qualidade. Teve lugar em 1996 a primeira certificação da conformidade com as normas de qualidade, por um organismo externo acreditado. Foram claramente definidos indicadores de resultados, destinados aos gestionários a todos os níveis. Foram adoptadas novas disposições a fim de aumentar a participação dos industriais e demais utilizadores por intermédio dos grupos consultivos de utilizadores dos institutos do CCI. Foi racionalizado o esforço de promoção comercial com base em planos de marketing claramente definidos para todo o Centro e para cada instituto. MEDIDAS ORGANIZATIVAS E POLÍTICA DE PESSOAL As orientações para o CCI no período 1995-1998 apontavam para um funcionamento flexível e dinâmico do Centro e sublinhavam a necessidade de assegurar uma transição gradual e de adaptar as regras e regulamentações em vigor. A Comissão decidiu fazer do CCI uma Direcção-Geral autónoma em Janeiro de 1996 e reorganizou o estabelecimento de Ispra fundindo dois dos seus institutos, o 1ST e o ISEI, no Instituto de Sistemas, Informática e Segurança (ISIS), de modo a reforçar a investigação do CCI em matéria de avaliação dos riscos tecnológicos e da segurança. O ano de 1996 foi o da implementação da política da Comissão para todo o seu pessoal de investigação. O sistema, que prevê uma percentagem de 25 % de pessoal ao abrigo de contrato a curto prazo, já fez aumentar a flexibilidade e permite uma renovação constante das competências científicas. O REACTOR DE ALTO FLUXO DE PETTEN O Conselho adoptou em Junho um novo programa complementar Euratom para o reactor de alto fluxo (HFR) de Petten (NL) em 1996-1999. O novo programa, em que participa a Alemanha, a França e os Países Baixos, incluiu uma completa reorganização da gestão desta instalação e um esforço intensivo para afectar uma parte importante da capacidade do reactor a fins mais directamente comerciais, com a produção de radioisótopos médicos. Calcula-se em 7 milhões o número de pacientes examinados ou tratados com os radioisótopos produzidos em Petten em 1996. 12 1. O CENTRO COMUM DE INVESTIGAÇÃO EM 1996 1. 1 CONTRIBUIÇÕES PARA O PROGRESSO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, A INDÚSTRIA EUROPEIA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO EUROPEIA As actividades de investigação ligadas aos programas específicos do CCI para o período 1995-1998 contribuíram para várias linhas dos programas-quadro comunitários: • • • • • • • O programa Tecnologias industriais e de materiais foi executado pelo Instituto de Materiais Avançados (IAM) e incluiu projectos de investigação sobre materiais avançados, engenharia de superfícies, novos materiais ecológicos e técnicas não destrutivas de avaliação para a inspecção de componentes estruturais industriais. O programa de Medições e ensaios incluiu projectos de investigação sobre medições e materiais de referência, executados pelo Instituto de Materiais de Referência e Medições (IRMM), e a avaliação da fiabilidade de estruturas, a cargo do Instituto de Sistemas, Informática e Segurança (ISIS). O Programa Ambiente e clima consistiu na execução de projectos de investigação sobre poluição atmosférica, poluição dos solos, das águas e poluição provocada por resíduos, a cargo do Instituto do Ambiente (El); criação do Centro de Observação da Terra (CEO), um sistema descentralizado europeu de gestão de dados e informação; aplicações das técnicas de teledetecção, a cargo do Instituto de Aplicações Espaciais (SAI); estudos sobre riscos industriais, a cargo do Instituto de Sistemas, Informática e Segurança. O programa Energias não nucleares foi constituído por projectos de investigação sobre materiais para tecnologias limpas e normalização dos dispositivos foto voltaicos, a cargo do Instituto de Materiais Avançados. O programa Investigação sócio-económica orientada inclui a função de Observatório da Ciência e Tecnologia e actividades prospectivas a cargo do Instituto de Prospectiva Tecnológica (IPTS). A principal tarefa deste instituto é reunir os contributos disponíveis de peritos, consultores, organismos e institutos de investigação nos Estados-membros e, sempre que possível, em países terceiros, para os analisar, elaborar e integrar de forma imparcial e precisa, e sobretudo para determinar tendências evidentes ou necessidades de acção de uma forma que possa ser útil para os responsáveis pela tomada de decisões. O programa Segurança da cisão nuclear incluiu várias actividades de investigação, desde os estudos sobre segurança dos reactores, a cargo do Instituto de Sistemas, Informática e Segurança, e Instituto de Materiais Avançados, até às actividades de investigação sobre salvaguardas nucleares e gestão de materiais cindíveis, executadas pelo Instituto de Sistemas, Informática e Segurança (ISIS) e Instituto de Elementos Transuranianos (ITU). O ITU fez investigação sobre o combustível nuclear e os actinídeos. O programa Fusão termonuclear controlada (tecnologia e segurança) foi executado pelo Instituto de Sistemas, Informática e Segurança e Instituto de Materiais Avançados. Estes trabalhos, que representaram 68% das actividades inscritas no programa do CCI, repartiram-se entre os sete institutos tal como se indica no Quadro 1. 13 Quadro 1 - Actividades de investigação do CCI LINHAS DO PROGRAMA-QUADRO Tecnologias industriais e de materiais Materiais avançados e normas para inovação industrial Engenharia de superfícies para melhoramento das propriedades e para novas aplicações industriais Reciclagem e Eco-Tecnologia de Materiais Avaliação não destrutiva, ensaio e estruturais industriais Medições e ensaios inspecção de componentes Investigação pré-competitiva em apoio às normas de construção, incluindo códigos de concepção sísmica (Eurocodes) Segurança automóvel Materiais de referência Medições de referência Ambiente e clima • Alterações globais Centro de Observação da Terra (CEO) Processos atmosféricos sobre as regiões europeias Teledetecção da biosfera terrestre (degradação da Terra na região mediterrânea, monitorização florestal) Teledetecção da biosfera marinha (Atlântico Norte, Mediterrâneo) Técnicas avançadas de observação da Terra (monitorização do ambiente e das condições rodoviárias e detecção de minas terrestres) • Qualidade do ambiente Técnicas e equipamento para a monitorização da qualidade do ambiente • Tecnologias ambientais inovadoras Fiabilidade industrial (Actividades experimentais) Tecnologias da informação de elevado desempenho para a protecção do ambiente Riscos naturais / investigação sísmica Riscos naturais / Inundações, seca Energias não nucleares Energia fotovoltaica e armazenamento de electricidade Materiais para tecnologias limpas Investigação socioeconómica orientada Observação tecnológica: Tecnologia-Emprego-Competitividade Segurança nuclear e salvaguardas • Segurança dos reactores Redes europeias sobre envelhecimento dos componentes, técnicas de inspecção e integridade das estruturas Acidentes graves, incluindo estudos probabilísticos • Segurança do ciclo do combustível Investigação de base sobre os actinídeos Segurança dos combustíveis nucleares Atenuação de actinídeos de longa vida e produtos de cisão Caracterização de combustível usado para armazen. a longo prazo • Salvaguardas e gestão dos materiais cindíveis l&D de salvaguardas Fusão termonuclear controlada Separação de fluidos e análise estrutural Materiais de fusão Manipulação à distância Interacção tritio-materiais IRMM ITU IAM ISIS El SAI IPTS « • * * * * * * * * * * * • * * * * • * * * * * * * * * * * * * * 14 A segunda parte do presente documento faz uma descrição mais pormenorizada destas actividades de investigação em 1996, instituto por instituto. Alguns dos principais resultados são, no entanto, indicados no presente capítulo: mostram como a investigação institucional permitiu ao CCI contribuir para o progresso científico e tecnológico em benefício da indústria europeia e do bem-estar da população europeia. Um novo acordo de cooperação, assinado pela Comissária Edith Cresson, entre o Instituto de Materiais de Referência e Medições (IRMM) e a Federação Internacional da Química Clínica (IFCC), irá permitir ao IRMM fazer avançar o seu trabalho sobre a boa qualidade dos cuidados de saúde, desenvolvendo materiais de referência biomédica certificados. Estes são instrumentos cada vez mais importantes para a promoção da saúde humana: aumentam a fiabilidade e precisão do diagnóstico laboratorial, reduzindo assim substancialmente o risco de erros de diagnóstico, e melhoram a qualidade do tratamento do paciente. Ao abrigo deste acordo, laboratórios e cientistas de todo o mundo participarão no fornecimento dos materiais de referência necessários à indústria e aos laboratórios clínicos. São também preparados no IRMM materiais de referência certificados sobre géneros alimentícios para uma boa qualidade do controlo alimentar, com o objectivo de contribuir para o reforço da legislação europeia no domínio dos alimentos. Instituto de Elementos Transuranianos (ITU) procura continuar a reduzir a O radiotoxicidade em resíduos de actividade elevada recorrendo a trabalhos de colaboração com grandes laboratórios nacionais na área da atenuação dos actinídeos de longa vida e produtos de cisão. O fabrico e caracterização de alvos de combustível para experiências de irradiação e exames pós-irradiação, com o objectivo de comparar os resultados com as previsões teóricas, foi outra grande tarefa do ITU. Foram também submetidos a ensaio em condições realistas novos processos de extracção para separação efectiva dos actinídeos de longa vida. Aumentou a contribuição do ITU para o estudo das aplicações médicas da investigação no domínio dos actinídeos (técnicas de tratamento para vários tipos de cancro). Vários lotes de 225Ac - 213Bi, produzidos pelo ITU graças a novos processos, foram fornecidos ao Memorial Sloan Kettering Cancer Centre de Nova Iorque para utilização no tratamento experimental de pacientes. O Instituto de Materiais Avançados (IAM) desenvolveu em 1996 três novas actividades de potencial interesse para a indústria europeia: • O conceito de uma nova cuba de pressão para a indústria de refinação do petróleo, destinada a evitar a agressão das paredes da cuba pelo hidrogénio e a permitir o aumento do período de vida da cuba, uma melhor segurança dos trabalhadores e uma menor espessura das paredes. 15 • Um sistema de transporte de cabos para revestimento sem interrupção de fibras contínuas. • Um processo de deposição química do vapor para revestimentos micro-estruturais de formas tridimensionais. Em benefício do consumidor, um método de monitorização da libertação de metais na indústria de processamento alimentar, graças a uma técnica de activação de camadas finas no ciclotrão de Ispra, será aplicável em especial na alimentação para lactentes e na indústria farmacêutica. Um produto das actividades realizadas no ciclotrão irá permitir o desenvolvimento de novas técnicas de diagnóstico e terapêutica por utilização da tomografia por emissão de positrões (PET). Foi lançado em Ispra um novo projecto PET de uma rede europeia reunindo pessoal de investigação médica de toda a Europa, que irá transferir depois as técnicas desenvolvidas para as respectivas instituições nacionais. No Instituto de Sistemas, Informática e Segurança (ISIS), várias actividades tiveram por tema a segurança para a indústria e a população, nomeadamente a segurança nuclear e a salvaguarda de materiais nucleares, a segurança industrial e dos transportes, protecção sísmica de edifícios e obras de engenharia civil, conservação do património cultural e arquitectura. Em matéria de segurança nuclear, as instalações FARO e KROTOS em Ispra realizaram experiências que permitiram compreender melhor a progressão dos acidentes graves e melhorar os códigos utilizados para analisar a melhor forma de atenuar as suas consequências. Os progressos na segurança automóvel receberam um impulso com a concepção e o desenvolvimento de um novo método de precisão para os ensaios de choque. A utilização do novo transdutor de ondas de choque na grande instalação de ensaios dinâmicos (LDTF) permite medir a carga, a deslocação e o fluxo de energia em qualquer parte de um veículo, permitindo assim a calibração e validação de modelos numéricos de veículos. As instalações do Laboratório Europeu de Avaliação de Estruturas (ELSA) continuaram a proporcionar um banco de ensaio único para a aplicação do método de ensaio pseudo- dinâmico destinado a verificar a resistência de estruturas, e nomeadamente das pontes irregulares. O método confirmou que algumas pontes para as quais seriam de esperar danos graves, tendo em conta ensaios anteriores, ficaram praticamente intactas. Espera-se que o conceito de isolamento sísmico passe a ser mais divulgado, tanto para a construção de novas pontes como para a modernização das estruturas actualmente existentes. O Instituto do Ambiente (El) está a contribuir directamente para uma melhor qualidade de vida com a sua investigação específica na área do ambiente e clima. Os estudos relativos às alterações globais englobam o projecto BEMA (emissões biogénicas na área mediterrânica) e o papel dos aerossóis na regulação do clima. O projecto BEMA, especialmente centrado no ozono troposférico, procura explicar o papel da vegetação mediterrânica na química atmosférica e formação de ozono. O Instituto do Ambiente dedicou-se também ao estudo dos riscos naturais, nomeadamente nos sistemas aquáticos, a pedido da Comissão e dos Estados-membros: o estudo das "marés vermelhas" no Mar Mediterrâneo (projecto MITO), e uma série de projectos ligados à gestão da água, qualidade da água e recuperação (p. ex. AMAL, AQUACON, SALMON). Foi criada uma Task Force Ambiente-Água em 1996, por iniciativa da Comissão, para contribuir para uma estratégia europeia de gestão sustentável e utilização racional da água; o seu objectivo é tornar as empresas europeias mais competitivas nesta área e reorientar a cooperação científica e tecnológica para projectos prioritários. 16 A saúde humana esteve também no centro das preocupações do grupo "poluição em recintos fechados", cuja instalação única de vigilância da qualidade do ar em recintos fechados (INDOORTRON) está a ser utilizada para estudos de exposição, medição de emissões poluentes de materiais e equipamento, e para o ensaio de dispositivos de purificação do ar. O Instituto de Aplicações Espaciais (SAI) concentrou os seus trabalhos nas aplicações da técnicas de observação, sondagem e detecção da Terra à distância. A investigação institucional do SAI sobre ambiente e clima incluiu a biosfera terrestre e marinha, a litosfera e atmosfera, fornecendo uma abordagem global das utilizações da observação da Terra. O estudo da produção primária no oceano pode beneficiar dos dados colorimétricos obtidos por satélite para a identificação dos fenómenos bioquímicos e geoquímicos. Aplicações baseadas em dados fornecidos pelos novos sensores da cor dos oceanos estão agora a ser desenvolvidas para o estudo da bacia mediterrânica. Entre outras actividades, um novo projecto na área dos riscos naturais procura melhorar as práticas existentes de gestão de desastres, especialmente no caso de incêndios de floresta, inundações e seca. Continua a ser dada contribuição para um projecto sobre detecção à distância de minas terrestres anti-pessoal. Está a ser desenvolvida a medição das águas superficiais armazenadas nas redes de canais de drenagem. Conjuntamente, o SAI e o ISIS continuaram a dar apoio ao projecto de Centro de Observação da Terra (CEO), cujo objectivo é promover a utilização de dados de observação da Terra fornecidos por satélite. As contribuições para o projecto CEO foram centradas principalmente na sua fase de concepção e implementação, com trabalhos sobre os quatro componentes do CEO: apoio aos utilizadores e às aplicações, serviços difusores, vigilância e coordenação. O Instituto de Estudos de Prospectiva Tecnológica (IPTS) prosseguiu o seu trabalho de observação de todos os acontecimentos e tendências científicos e tecnológicos na Europa, e de acompanhamento das transformações técnicas para permitir a melhor compreensão das relações entre tecnologia, economia e sociedade. O Observatório Europeu da Ciência e Tecnologia (ESTO) foi estabelecido oficialmente em 1996, com a função de reunir e processar informações. A responsabilidade por estas actividades de observação tecnológica são partilhadas com outros parceiros a nível nacional. Os principais temas são: avaliação de tecnologias relativas ao C02; transferência de tecnologias e materiais avançados; análise do genoma humano, despistagem genética e terapia génica; sociedade da informação multimedia. Sob o tema "tecnologia, competitividade e emprego", é estudada a sustentabilidade económica e social, com especial incidência na competitividade e emprego e no papel da inovação para o desenvolvimento regional e a gestão dos recursos. Apoio às políticas comunitárias Estas actividades no âmbito dos programas-quadro comunitários são necessárias para a formulação e implementação das políticas comunitárias, representaram 32% das do CCI para os programas em 1996 e inseriram-se nas seguintes linhas do programa-quadro: Tecnologias da informação, Ambiente e clima, Agricultura e pescas, Investigação sócio-econômica orientada e Segurança e salvaguardas nucleares através dos programas específicos do CCI para 1995-1998. As actividades de apoio são orientadas para os interesses dos clientes, correspondendo às exigências científicas e técnicas imparciais e neutras decorrentes das directivas comunitárias, decisões da Comissão e do Conselho, ou obrigações decorrentes do Tratado Euratom e de trabalhos executados nos institutos do CCI, como o ilustra o Quadro 2. 17 Quadro 2 - Actividades de apoio do CCI Linhas do programa-quadro IRMM ITU IAM ISIS El SAI IPTS Tecnologias da informação Segurança e fiabilidade dos sistemas Sistemas de software Cálculo e redes de elevado desempenho Ambiente e clima Laboratório europeu de referência para a poluição atmosférica (ERLAP) Serviço europeu de substâncias químicas (ECB) Centro europeu de validação de métodos alternativos de ensaio (ECVAM) Apoio à Agência Europeia do Ambiente Controlo de qualidade dos produtos de consumo (protecção do consumidor) Observatório Alpino * Fiabilidade industrial: Serviço de riscos de acidentes graves Análise de alimentos em apoio à politica industrial Segurança biotecnológica Gabinete técnico europeu de produtos medicinais (ETOMEP) Metodologias para UCLAF Agricultura e pescas Teledetecção para a agricultura Identificação animal Gabinete europeu do vinho, álcool e bebidas espirituosas (BEVABS) Medições e materiais de referência para o controlo de qualidade dos alimentos Investigação sócio-económica orientada Estudos de prospectiva tecnológica Segurança da cisão nuclear Redes europeias de envelhecimento de componentes e técnicas de inspecção Apoio às salvaguardas da Euratom: Generalidades Apoio às salvaguardas da Euratom: laboratórios in-situ e ECSAM Apoio às salvaguardas Al EA * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * In 1996, as três principais linhas de actividades de apoio do CCI foram: 1. O apoio do CCI à política ambiental, que representou 43% do orçamento destinado ao apoio científico-técnico. Forneceu à DG XI assistência técnica e científica para a implementação de legislação relativa aos poluentes químicos, à poluição atmosférica, à qualidade da água, aos resíduos químicos, aos riscos industriais e à segurança nuclear. Este trabalho está integrado no quinto programa de acção comunitária no domínio do ambiente e inclui as seguintes acções: 18 • O laboratório europeu de referência para a poluição atmosférica (European Reference Laboratory for Air Pollution - ERLAP) que esteve particularmente activo na harmonização das actuais directivas CE sobre qualidade do ar ambiente, com especial destaque para o ambiente urbano e as emissões industriais e a harmonização de medições nas redes de vigilância da qualidade do ar na UE. • O Serviço Europeu das Substâncias Químicas (European Chemicals Bureau - ECB), ao qual cabem agora todas as tarefas técnicas e científicas necessárias para a classificação e rotulagem de substâncias perigosas, a implementação do esquema de notificação de novas substâncias, os métodos de ensaio para as substâncias químicas e o controlo na importação/exportação de substâncias perigosas. • O Centro Europeu de Validação de Métodos Alternativos de Ensaio (European Centre for the Validation of Alternative Methods - ECVAM), criado em 1991 para fornecer apoio científico e técnico ao trabalho regulador da Comissão sobre várias substâncias químicas e produtos. Coordena, em especial, os esforços de promoção de uma boa aceitação, tanto no plano científico como regulador, dos ensaios alternativos que possam reduzir, aperfeiçoar ou substituir a utilização de animais nos processos laboratoriais. As suas actividades incluíram a pré-validaçâo de protocolos de ensaios não realizados em animais, eficácia e ensaio de segurança de vacinas, e abordagens alternativas integradas em estudos de ensaios toxicológicos. • O Gabinete Técnico Europeu de Produtos Medicinais (European Technical Office for Medicinal Products - ETOMEP). Faz parte de uma unidade do Instituto do Ambiente, está estabelecido em Londres, na Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos, e em Ispra, no Instituto do Ambiente do CCI. Dedica-se ao desenvolvimento dos sistemas técnicos necessários para a implementação da legislação da União Europeia sobre produtos medicinais. O seu trabalho é de utilização directa e imediata para a Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos, os Estados-membros e os organismos reguladores da indústria farmacêutica. • Apoio à elaboração de metodologias para a política anti-fraude da União Europeia (UCLAF), pelo desenvolvimento efectivo, introdução e utilização de novas tecnologias da informação e dados e métodos de análise de risco. • Serviços de apoio ao Observatório Alpino (Convenção Alpina), com o objectivo de produzir e/ou coligir dados, indicadores e informações que caracterizem a situação ambiental e sócio-económica da região alpina. Esses dados serão úteis aos Centros Nacionais de Comunicação, para distribuição a nível nacional. • O Serviço de Riscos de Acidentes Graves, que apoia a Directiva "Seveso", relativa aos riscos industriais, com o sistema de comunicação de acidentes graves (MARS) e o Centro de Documentação sobre Riscos Industriais. Os utilizadores finais incluem todos os intervenientes no processo legislativo e regulador relativo à segurança de instalações, como as autoridades nacionais e locais, a indústria e os profissionais da segurança. • O CCI oferece também apoio institucional à Agência Europeia do Ambiente (Regulamento (CEE) n° 1210/90 do Conselho). 2. Apoio do CCI à política agrícola comum (DG VI), que representou 17% do orçamento destinado ao apoio científico-técnico. Os trabalhos abrangem sobretudo as seguintes áreas de investigação: 19 • Investigação e desenvolvimento de novos métodos para melhorar a identificação de animais de modo a evitar a fraude. Está em preparação um sistema de identificação, incluindo identificadores, leitores e sistemas de aquisição de dados electrónicos, uma estratégia de controlo, uma base de dados e técnicas de transmissão com avaliação na sede. Foram preparadas as especificações técnicas de um projecto-piloto em grande escala, IDEA, para marcação electrónica do gado com transponders passivos. Prevê-se a marcação de um milhão de animais em vários países da UE. Controlo de qualidade dos géneros alimentícios, fornecendo materiais de referência trabalhos certificados, processos de análise adequados e/ou a coordenação de laboratoriais intercomparativos para avaliação e melhoramento dos métodos existentes e o desenvolvimento de novos métodos de análise. • Aplicação da detecção à distância nas estatísticas agrícolas com o objectivo de desenvolver e demonstrar metodologias que integrem dados de detecção à distância no conjunto de estatísticas de monitorização das áreas de cultura e da produção agrícola na CE. • Monitorização e controlo da política agrícola comum: investigação e desenvolvimento de novas técnicas de teledetecção que permitam uma melhor monitorização e controlo da política agrícola comum. • Implementação da legislação comunitária sobre o vinho graças ao funcionamento do Gabinete Europeu do Vinho, Álcool e Bebidas Espirituosas (European Office for Wine, Alcohol and Spirit Drinks - BEVABS). Os trabalhos foram centrados no controlo da adulteração e das origens do vinho, recorrendo à ressonância magnética nuclear (NMR) e às técnicas de espectrometria de massa (MS), com o objectivo de estabelecer um banco de dados do vinho na União Europeia. Foram validados cerca de 4000 dados sobre o vinho na UE via NMR para introdução no banco de dados correspondente. 3. Apoio do CCI às salvaguardas nucleares (Salvaguardas da Euratom DG XVII, programa de apoio às salvaguardas da AIEA, DG I), representou 32% do orçamento para apoio científico-técnico. A maior parte dos trabalhos realizados inscreve-se nas seguintes áreas: • Formação de inspectores, harmonização das práticas de inspecção de salvaguardas nucleares durante o funcionamento, fornecimento de equipamento moderno e análises de referência de amostras de materiais nucleares. • Concepção de laboratórios in situ para a análise de salvaguardas nas instalações de reprocessamento (Sellafield, la Hague); análises de rotina de materiais nucleares; exame da aquisição e verificação de grande equipamento, incluindo a construção de duas câmaras analíticas e a formação de analistas. • Trabalhos sobre as técnicas não destrutivas de ensaio, selagem e identificação, técnicas de vigilância, verificação do equipamento de salvaguardas, tratamento de dados, física sanitária e formação. Outras actividades institucionais de apoio científico-técnico dizem respeito às seguintes áreas: 20 • Segurança e fiabilidade dos sistemas informáticos, para a DG III. • Análise dos géneros alimentícios em apoio à política industrial, para a DG ill. • Controlo de qualidade dos produtos de consumo (protecção do consumidor), para a DG XXIV. • Técnicas de inspecção dos componentes nucleares em fase de envelhecimento, em apoio à DG XI e DG XVII. 1. 2 ACTIVIDADES CONCORRENCIAIS No passado, o CCI executou trabalhos de investigação numa base contratual e concorrencial para clientes externos, os chamados "trabalhos para terceiros". O debate no Conselho e no Parlamento Europeu que culminou nas decisões sobre o Quarto Programa-Quadro e sobre o Programa-Quadro Euratom chamou a atenção para a necessidade de o CCI continuar a acentuar esta tendência para uma abordagem mais concorrencial, com base numa verdadeira relação cliente/contratante, tal como se indica nas conclusões do Conselho de Abril de 1994 sobre o papel do CCI. Em 1996, as actividades concorrenciais, previstas nas orientações do Conselho, foram as seguintes: No âmbito dos programas-quadro: • Participação do CCI em acções a custos repartidos*: O CCI, em associação com parceiros dos Estados-membros, apresentou propostas no contexto dos convites à apresentação de propostas lançados pela Comissão. • Acções de apoio concorrencial: Acções de apoio científico e técnico exigindo uma abordagem concorrencial, em que o CCI deu resposta a pedidos das outras Direcções-Gerais da Comissão. Estas actividades foram confiadas numa base concorrencial no âmbito de concursos. Fora dos programas-quadro: • Actividades ao abrigo de contrato: Realização de investigação e prestação de serviços ao abrigo de contratos com terceiros, incluindo contratos obtidos no contexto dos programas de IDT dos Estados-membros. • Outras actividades comunitárias: Participação do CCI em acções comunitárias (p. ex. PHARE, TACIS, cooperação com os países em desenvolvimento, etc. ) em que o financiamento comunitário é obtido no contexto de uma abordagem concorrencial. As "acções a custos repartidos" são programas específicos no âmbito dos programas-quadro em que os projectos aceites são financiados em parte pelos recursos do programa e em parte pelos recursos próprios dos proponentes. 21 Nas suas conclusões, o Conselho afirma que a transição para as actividades concorrenciais deve ser em média de 22% para o Programa-Quadro CE e de 10% para o Programa-Quadro CEEA de 1995 a 1998, e que esta transição deve ser um processo gradual e progressivo ao longo do período de quatro anos. Assim, o Conselho nas suas conclusões convidou a Comissão a alterar as suas regras internas e a propor ao Conselho todas as decisões necessárias. A Comissão apresentou em 1996 ao Conselho e ao Parlamento Europeu* um relatório intermédio. Prevê-se a apresentação de um relatório completo no final de 1997. A participação em acções a custos repartidos prosseguiu em 1996. Respondendo a novos convites à apresentação de propostas, o CCI e os seus parceiros apresentaram 210 propostas. Na sua análise de 1996, o CCI registou a publicação de menos convites à apresentação de propostas que em 1995 ou no fim de 1994. É de assinalar que o CCI, associado a parceiros em acções a custos repartidos, apresentou a sua candidatura, e teve a sua candidatura aceite, tanto em temas do programa-quadro que correspondem às actividades institucionais do CCI, como noutros temas, p. ex. telemática, tecnologias e serviços de comunicações avançadas, ou ciências e tecnologias marinhas. Isto prova que o CCI é actualmente um centro de investigação multidisciplinar, que pode desenvolver disciplinas científicas fora dos temas estabelecidos no programa-quadro e capaz de êxito no plano concorrencial. Prosseguiram as actividades concorrenciais de apoio aos serviços da Comissão, e uma parte dos contratos obtidos pelo CCI em 1995 só foi assinada em 1996, com o início dos trabalhos mais tarde no mesmo ano. Os novos contratos obtidos em 1996 representam 10,6 milhões de ecus mas, tal como para o ano anterior, grande parte destes contratos só terá lugar em 1997. Os exemplos de actividades de apoio C/T em que o CCI foi seleccionado com êxito em resposta a convites lançados pelos serviços da Comissão podem ser encontrados nas seguintes áreas: • Sistemas de gestão da informação e trabalho geral de apoio às tecnologias da informação; Apoio de sistemas aos problemas ambientais e às energias não nucleares; • Aplicações da teledetecção em apoio à política agrícola comum; Apoio aos esforços de transferência da tecnologia decorrente da investigação CE. Fora dos programas-quadro, o CCI conseguiu contratos no contexto de outras acções iniciadas pela Comunidade, nomeadamente os programas PHARE e TACIS. Estes contratos representam cerca de 4,2 milhões de ecus e incluem: • Um grande projecto PHARE de sistemas de informação agrícola, incluindo aplicações da teledetecção para seis países PHARE. Prevê-se o alargamento a outros cinco países PHARE, e o projecto poderá ser ampliado nos próximos anos. A par destes novos tipos de actividades, o CCI continuou a trabalhar sob contrato. Os novos contratos celebrados em 1996 totalizaram 13,6 milhões de ecus. Os mais recentes de entre eles incluem: • Continuação do trabalho para a Nuclear Regulatory Commission dos EUA numa grande instalação experimental em Ispra. • Estabelecimento numa região de um Estado-membro de um centro de prevenção da poluição e dos riscos associados à manipulação e transporte de substâncias tóxicas. COM(96) 436 final, 6. 9. 1996 22 Desenvolvimento de instrumentos nucleares para uma grande empresa industrial de um Estado-membro. Desenvolvimento de métodos numéricos para a simulação do comportamento de estruturas de betão para uma companhia nacional de electricidade. Desenvolvimento de sistemas ultrassónicos para a monitorização de circuitos líquidos para uma empresa industrial de um Estado-membro. Quadro 3 - Actividades concorrenciais (milhões de ecus) Acções a custos repartidos Apoio concorrencial Actividades concorrenciais fora do P-Q Trabalhos para terceiros TOTAL Inscritas nas contas de 1995 3^9 4y8 1,3 18,5 28,5 | Inscritas nas contas de 1996 9J3 10,6 4j2 13,6 38,2 l Os números indicados não incluem as actividades relativas ao reactor HFR de Petten (NL). Em 1995 foi assinado um contrato particularmente importante para a execução de trabalho por conta de terceiros durante vários anos numa região de um Estado-membro. Programa complementar HFR O reactor de alto fluxo (High Flux Reactor - HFR) de Petten é explorado pela Comissão em conformidade com o Acordo Euratom/Países Baixos de 25 de Julho de 1961. Em 27 de Junho de 1996, o Conselho adoptou um programa complementar de investigação por um período de quatro anos, a implementar pelo Centro Comum de Investigação para a Comunidade Europeia da Energia Atómica (1996-1999), relativo ao funcionamento do reactor de alto fluxo (High Flux Reactor - HFR) de Petten. No âmbito dos programas complementares anteriores, as actividades do HFR eram essencialmente o resultado da cooperação entre dois parceiros, a Alemanha e os Países Baixos. O novo programa complementar introduziu duas alterações importantes. Por um lado, a cooperação foi alargada de modo a incluir a França, que decidiu apoiar o HFR. Por outro lado, para além do trabalho tradicional para a l&D e a indústria nuclear, foi decidido dedicar grande parte das actividades do HFR às aplicações médicas. Com base nas relações contratuais, o reactor contribuirá de forma importante para a produção de radioisótopos médicos de forma a satisfazer as necessidades da indústria radiofarmacêutica europeia. Além disso, foi planeada a utilização das possibilidades únicas oferecidas pelo HFR para o tratamento do glioma, uma forma de cancro do cérebro altamente maligna. 1. 3 JORNADAS DE INFORMAÇÃO DO CCI, PUBLICAÇÕES E CONFERÊNCIAS A nova abordagem das actividades do CCI exige uma maior colaboração com a indústria, centros de investigação e universidades dos Estados-membros. Assim, para dar a conhecer melhor o CCI, foram organizadas jornadas de informação por iniciativa dos membros do Conselho de Administração em Dublin, na Irlanda, e Espoo, na Finlândia. Nos anos anteriores, foram realizadas jornadas de informação semelhantes noutros Estados-membros. O pessoal do CCI apresentou o Centro e realizaram-se, paralelamente, encontros de trabalho representando os institutos, que estabeleceram a base para novos trabalhos de colaboração. Uma jornada mais orientada para as aplicações nucleares teve lugar em Estocolmo, na Suécia, e uma outra sobre actividades no domínio do ambiente e teledetecção teve lugar em Reiquejavique, na Islândia. Após um dia de apresentações e discussões em cada um dos 23 locais indicados, os participantes do CCI tiveram encontros e contactos com a indústria, centros de investigação e universidades. Estas jornadas de informação vieram assim juntar- se às várias apresentações do CCI a visitantes dos estabelecimentos, visitas aos laboratórios nacionais, representações do CCI em feiras e exposições especializadas e distribuição de material informativo sobre o CCI. O CCI oferece uma ampla gama de publicações sobre matérias científicas: documentos e artigos em revistas científicas, comunicações em conferências, relatórios EUR, análises, e informações sobre o CCI na INTERNET. Em 1996, o CCI publicou um total de cerca de 1180 documentos, e a sua repartição por institutos consta do Quadro 4. A lista pormenorizada de publicações do CCI é publicada anualmente no Boletim das Publicações. O último número (n° 16), publicado em Março de 1996, faz a lista de todas as publicações em 1995. Quadro 4 - Publicações do CCI em 1996 Instituto Relatórios EUR Comunica ções Artigos publicados Publicações especiais Direcção Administrativa Instituto de Materiais de Referência e Medições Instituto de Elementos Transuranianos 2 2 2 - 87 89 Instituto de Materiais Avançados 15 121 Instituto de Sistemas, Informática e Segurança Instituto do Ambiente Instituto de Aplicações Espaciais Instituto de Estudos de Prospectiva Tecnológica 36 36 21 33 177 200 85 6 - 19 42 6 34 60 29 - 8 - - 11 22 15 20 9 Total 10 108 133 153 269 311 155 48 TOTAL 147 765 190 85 1187 A maior parte das publicações pode ser obtida por pedido enviado à unidade de Relações Públicas de Ispra. Para além das publicações, o Boletim faz também a lista das patentes registadas pelo CCI, que foram 9 em 1996. 24 Todos os anos o CCI organiza uma série de conferências, encontros de trabalho e seminários nos seus cinco estabelecimentos na Europa. Em 1996 houve 9 conferências, 138 encontros de trabalho e reuniões internacionais e 130 visitas aos vários estabelecimentos. O total de mais de 11000 visitantes é a prova do interesse constante da comunidade científica pela contribuição feita pelo CCI para a investigação e o desenvolvimento. 1. 4 RECURSOS HUMANOS O pessoal efectivo do CCI é constituído por funcionários e agentes temporários, incluindo o quadro científico e técnico e as categorias administrativas. No fim de Dezembro de 1996, o pessoal efectivo do CCI era constituído por 1 746 agentes, e em Dezembro de 1995 este número era de 1 786. Para além da mobilidade normal, houve a passagem à situação de pensão de vários membros do pessoal em 1996, por terem atingido a idade-limite estatutária. Estava em curso no final do ano o processo de recrutamento para substituição destes funcionários. Quadro 5 - Distribuição do pessoal efectivo em Dezembro de 1996 Instituto Pessoal Direcção Administrativa Direcção de programas Coordenação dos Recursos - Apoio científico/técnico Ispra Instituto de Materiais de Referência e Medições Instituto de Elementos Transuranianos Instituto de Materiais Avançados Instituto de Sistemas, Informática e Segurança Instituto do Ambiente Instituto de Aplicações Espaciais Instituto de Estudos de Prospectiva Tecnológica Pessoal destacado do CCI junto de organismos nacionais 34 8 428 181 186 267 276 222 100 35 9 TOTAL I 1746 Para além do pessoal efectivo, trabalharam também no CCI 186 cientistas no âmbito de vários esquemas: • cientistas consagrados, na qualidade de cientistas convidados; • peritos nacionais destacados pelos Estados-membros para o CCI para participar em trabalhos científicos seleccionados; • cientistas pós-doutorados e estudantes pós-graduados, que recebem formação no âmbito de uma bolsa. 25 O Quadro 6 mostra a distribuição, por instituto, dos cientistas que se encontravam no CCI no fim de Dezembro de 1996. Além disso, cerca de 21 cientistas vêm anualmente de países terceiros para o CCI, beneficiando de bolsas atribuídas no âmbito de um acordo da Comissão com os seus países ou com a Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA). Para além dos cientistas já referidos, numerosos jovens cientistas e cerca de 183 estagiários trabalham nos institutos do CCI sem encargos para o orçamento comunitário, em geral por curtos períodos de tempo. Quadro 6 - Cientistas convidados, peritos destacados e bolseiros em Dezembro de 1996 Institutos Cientistas convidados Peritos destacados Pós-doutorados Pós- graduados TOTAL Coordenação de recursos Instituto de Materiais de Referência e Medições Instituto de Elementos Transuranianos Instituto de Materiais Avançados Instituto de Sistemas, Informática e Segurança Instituto do Ambiente Instituto de Aplicações Espaciais Instituto de Estudos de Prospectiva Tecnológica - 1 - 2 4 3 2 3 TOTAL 15 - 1 - - 2 1 5 - 9 - 10 7 12 11 8 9 6 63 - 20 6 14 11 26 15 7 99 - 32 13 28 28 38 31 16 186 26 1. 5 FINANCIAMENTO O orçamento (dotações de autorização) do CCI em 1996 é apresentado no Quadro 7. Quadro 7 - Implementação do orçamento 1996 em milhões de ecus (dotações de autorização) Actividades institucionais Tecnologias da informação e das comunicações Tecnologias industriais e dos materiais Medições e ensaios Ambiente e clima Agricultura e pescas Energias não nucleares Investigação sócio-económica orientada Subtotal dos programas específicos CE Segurança e salvaguardas nucleares Fusão termonuclear controlada Subtotal dos programas específicos CEEA Acções ACR dos programas CE Acções ACR dos programas CEEA Subtotal das acções ACR Total dos programas específicos Actividades concorrenciais Participação em acções a custos repartidos (ACR) Actividades concorrenciais de apoio científico-técnico Participação em acções da Comunidade exteriores ao P-Q Trabalhos para terceiros Reactor HFR Complemento HFR a programas anteriores Subtotal Subtotal TOTAL | 2. 949 21. 534 24. 722 74. 451 10. 849 3. 838 7. 728 148. 068 63. 229 10. 310 73. 539 3. 013 0,411 3. 424 225. 031 4. 011 10. 191 1. 879 16. 561 32. 642 8. 088 6. 262 14. 350 272. 023 A estas dotações de autorização devem somar-se 0,8 milhões de ecus transportados do orçamento de 1995 (relativos à conclusão de programas anteriores). O total dos recursos financeiros afectados ao CCI foi de 273 milhões de ecus: • para a execução dos programas específicos do CCI (actividades de investigação e apoio institucional aos serviços da Comissão); • para execução das actividades concorrenciais do CCI no âmbito do orçamento UE (participação em acções a custos repartidos, actividades concorrenciais de apoio a serviços da Comissão, participação do CCI noutras actividades da Comunidade, contribuição dos Governos neerlandês e alemão para o funcionamento do reactor HFR e dos clientes do CCI para a execução de trabalhos encomendados. Os recursos financeiros para os programas específicos foram fornecidos pela Parte CCI do Orçamento Geral para a União Europeia em 1996 e por contribuições dos países EEE (Espaço Económico Europeu): Islândia, Liechtenstein e Noruega para os programas CE. Além disso, há uma contribuição de Israel para os programas CE a partir de 1996. 27 2. ACTIVIDADES DOS INSTITUTOS DO CCI EM 1996 2. 1 INSTITUTO DE MATERIAIS DE REFERÊNCIA E MEDIÇÕES (IRMM) O IRMM promove e harmoniza a utilização de normas europeias, materiais de referência e metodologias a nível europeu. Em 1996, o instituto prosseguiu o seu programa específico no domínio das medições ensaios e contribuiu para a linha do programa-quadro "Tecnologias industriais e de materiais". O IRMM consolidou a sua posição como responsável pela gestão dos materiais de referência do BCR (Bureau Communautaire de Référence). O IRMM exerce também actividades de apoio às políticas comunitárias no domínio das salvaguardas nucleares, segurança e controlo de qualidade dos produtos de consumo, e das medições e materiais de referência para o controlo de qualidade dos alimentos. Fornece serviços e materiais de referência a vários clientes nos Estados-membros da União Europeia. A. Actividades institucionais Actividades institucionais de investigação Tal como nos anos anteriores, a competência metrológica e as técnicas de análise refinadas do instituto foram aplicadas na preparação, caracterização e certificação de materiais de referência de alta qualidade tanto no domínio nuclear como não nuclear, com o objectivo de estabelecer um sistema coordenado de medições analíticas a nível europeu. Neste contexto, o IRMM é agora responsável pelo armazenamento, controlo da estabilidade, distribuição, administração de vendas e recertificação de materiais de referência certificados do BCR. MATERIAIS DE REFERÊNCIA BtOMEOtCOS CERTIFICADOS Uma via importante para os materiais da referência foi aberta com a assinatura de um novo acordo da cooperação entra o IRMM a a Federação Internacional da Química Clínica (IFCC) para a produção de materiais da referência certificados para fins biomédicos. Este acordo, assinado por Edith Cresson, Comissária europeia para a Ciência, Desenvolvimento, aumentará de forma significativa o papel da Comissão no desenvolvimento de materiais de referência biomédicos certificados. Estes materiais são indispensáveis para efectuar diagnósticos in vitro precisos de uma maneira rápida e fiável - um ponto de partida essencial para haver cuidados de saúda da qualidade. Reduzindo significativamente os riscos de erro diagnóstico, os materiais de referência certificados aumentam a qualidade do tratamento dos doentes, ao mesmo tempo que ajudam a diminuir os custos dos cuidados de saúda. Ao abrigo do acordo, laboratórios e dentistas de todo o mundo participarão no fornecimento dos materiais de referência necessários aos laboratórios industriais e clínicos. Estes materiais serão produzidos com base em projectos propostos pelo IFCC e a sua validade será certificada peio IRMM. Investigação e Foi feita investigação sobre materiais biológicos e ambientais com o isolamento e a estabilização de cloroblastos adequados para o ensaio biológico de vestígios de pesticidas no controlo da água de beber. Foi feito um esforço para aumentar de modo significativo as capacidades de produção de materiais de referência, sob a forma de amostras em pó ou líquidas, essencialmente com o objectivo de produzir soluções certificadas contendo dioxinas e furanos. Prosseguiu a investigação analítica sobre a caracterização das metalotioneínas por cromatografia electro- 28 química e líquida, e sobre os vestígios de metais pesados de interesse ambiental ou biomédico, com o objectivo de produzir novos materiais de referência. O laboratório de análise de activação neutrónica criado em colaboração com o SCK/CEN em Mol (B) está agora operacional do ponto de vista do controlo da qualidade na preparação e certificação de materiais de referência. O IRMM continuou a utilizar as suas duas fontes de neutrões de grande potência (LINAC e Van de Graaff 7 MV) para efectuar medições de dados neutrónicos para diferentes aplicações de acordo com as recomendações do Comité de Ciência Nuclear da Agência da Energia Nuclear da OCDE, nomeadamente do seu grupo de trabalho sobre cooperação internacional em matéria de avaliação. Os trabalhos no domínio nuclear incluíram, entre outros, o fornecimento de alvos para medições de secções eficazes de neutrões, estudos de fragmentos de cisão e outras aplicações; a modernização das técnicas de electrodeposição dos actinídeos e o desenvolvimento de métodos de redução dos óxidos de elevado rendimento para a preparação de alvos estáveis de metais isotópicos. A medição da secção eficaz total e da secção eficaz de absorção neutrónica do 99Tc e 237Np na zona de ressonância necessária para os trabalhos sobre a transmutação dos resíduos está a ser estudada em estreita colaboração com o CEA (Commissariat à l'Energie Atomique), Saclay (F), e a investigação do alargamento Doppler das ressonâncias neutrónicas, parâmetro importante para o cálculo do coeficiente de temperatura da reactividade dos reactores, com os laboratórios do CEA, Cadarache (F) e ILL (Institute Laue-Langevin) (F). Em resposta a uma necessidade de longa data do projecto Joint European File (JEF), foram medidas as secções eficazes de difusão anelástica dos radioisótopos de molibdeno de curta duração. Foram efectuadas outras medições importantes e de grande precisão com o objectivo de melhorar as normas aplicáveis à metrologia de dados nucleares. Foi estudada a secção eficaz neutrónica total do 10B e a distribuição do rendimento de massa dos fragmentos de cisão, bem como o espectro neutrónico de cisão do 252Cf. Estão a ser desenvolvidos métodos melhorados de medição da relação das secções eficazes 235U(n,f)/H(n,n). Está na fase de conclusão uma extensão do LINAC, que permitirá desenvolver aplicações não nucleares no domínio da física das radiações. Actividades institucionais de apoio As actividades de apoio do IRMM incidiram principalmente sobre as salvaguardas nucleares, a pedido da DG I (Relações externas), para a Agência Internacional da Energia Atómica (AlEA) e a DG XVII (Energia, Direcção Salvaguardas da Euratom). Mas foram também preparados numerosos materiais de referência certificados para outras Direcções-Gerais. As actividades que se seguem são exemplos de trabalhos efectuados no âmbito desse apoio institucional: • Prosseguiram os trabalhos sobre materiais à base de nitratos desidratados ou traçadores metálicos, a fim de reforçar a segurança nas grandes instalações de reprocessamento, e foram elaborados materiais de referência isotópicos à base de urânio e plutónio para a AlEA e a DG I. O estudo de fracas concentrações foi objecto de trabalho meticuloso no laboratório químico ultra-limpo do instituto. • O IRMM forneceu à DG XVII (Energia) soluções para a calibração de detectores utilizados para a análise não destrutiva do urânio e do plutónio. • Foram elaborados materiais de referência certificados relativos a alimentos a pedido da DG III (Indústria) e DG VI (Agricultura), destinados aos controlos de qualidade ligados à aplicação da legislação europeia. A pedido da DG VI, foram iniciados novos trabalhos no 29 domínio da determinação das espécies de selénio. Prosseguiram as análises de cosméticos e a preparação de uma base de dados sobre a segurança dos produtos, a pedido da DG XXIV (Política dos Consumidores). B. Actividades concorrenciais As acções a custos repartidos incidem sobre: • a preparação e certificação de uma série de materiais de referência orgânicos e inorgânicos para a medição das terras raras; • a preparação e certificação de um material de referência de lamas para a medição da contaminação por policlorodibenzo-p-dioxinas (PCDD) e policlorodibenzofuranos (PCDF); • a preparação de conversores catalíticos e sua caracterização em relação à platina, rénio, zircónio e cério; • a preparação de materiais de referência de bronze para estudos da corrosão de antiguidades de bronze. Actividades concorrenciais de apoio Foi celebrado por intermédio da DG XIII (Telecomunicações, Indústrias da informação e inovação) um contrato com uma PME para a validação de um método de medição isotópica por carbono 13 que pode ser aplicado na análise das doenças gástricas graças a uma técnica não intrusiva e pouco dispendiosa baseada na medição isotópica do hálito. Investigação sob contrato Os serviços e materiais de referência do IRMM estão também disponíveis numa base comercial. Dado que o instituto tem agora a seu cargo a gestão dos materiais de referência do BCR, estes passam também a estar disponíveis comercialmente para aplicações não nucleares. RASTREABILIDADE E ACREDITAÇÃO O IRMM assinou acordos de cooperação com vários laboratórios de normalização europeus com o objectivo de remeter a$ medições químicas nestes organismos nacionais de normalização para o sistema de normas internacionais (SI) (com referência às medições da constante de Avogadro no IRMM). Neste contexto, a Cooperação Europeia para a Acreditação de Laboratórios (EAL) solicitou ao CCt medições de referência através do programa internacional de avaliação de medições (IMEP), realizado no IRMM. Ê assim possível obter uma noção das capacidades de medição dos laboratórios interessados, comparando os seus resultados em ensaios cegos com valores que remetem para o sistema SI, o sistema internacionalmente aceite de unidades ao abrigo da Convenção do Metro. A cooperação EAL considerou os resultados satisfatórios do programa do IRMM como um valor na acreditação dos laboratórios de medições. O programa internacional de avaliação das medições (IMEP) está a suscitar o interesse de um número cada vez maior de laboratórios. Foi concluída a última série de ensaios no IMEP sobre elementos vestígiais na égua. Foram avaliados estudos comparativos dos resultados de mais de 300 laboratórios em todo o mundo. O programa regular europeu de medições inter-laboratórios (REIMEP), um exercício externo de controlo da qualidade, reuniu recentemente 20 laboratórios mundiais em ensaios em série sobre óxido de urânio em pó e duas soluções de nitrato de uranilo. 30 Prosseguiu o fornecimento de amostras nucleares a clientes externos, nomeadamente para dosimetria neutrónica dos reactores. Foi preparado um material de referência à base de vidro enriquecido com urânio para a datação de amostras geológicas pelo método dos traços de cisão. 2. 2 INSTITUTO DE ELEMENTOS TRANSURANIANOS (ITU) A segurança dos actinídeos no ciclo do combustível nuclear continuou a ser a principal contribuição institucional do ITU para a linha do programa-quadro Segurança da cisão nuclear. As principais áreas de investigação foram a investigação de base sobre os actinídeos, a segurança dos combustíveis nucleares, a atenuação dos actinídeos de longa vida e a caracterização do combustível irradiado. O ITU também forneceu apoio científico e técnico às políticas comunitárias no domínio da segurança e salvaguardas nucleares, sobretudo no que respeita à implementação de laboratórios in situ em Sellafield e Cap la Hague, mas também à segurança nuclear nos países de Leste e na Federação Russa. Além disso, o ITU continuou a realizar trabalhos contratuais para vários clientes. A. Actividades institucionais Actividades institucionais de investigação A investigação de base sobre os actinídeos é necessária para elucidar a estrutura electrónica dos elementos actinídeos e o seu interesse para a química e a física do estado sólido. Foram conseguidos resultados importantes na compreensão dos supercondutores de fermiões pesados derivados do urânio e enriquecidos com neptúnio e plutónio. Outros temas incluem a utilização da pressão para a análise tendencial das transições estruturais e das modificações da resistência a baixas temperaturas; a teoria das interacções luz/sólidos; e a utilização de experiências com neutrões e no sincrotrão para completar a medição das propriedades de conjunto. No domínio da segurança do combustível nuclear, foi medida e avaliada a distribuição da porosidade e as propriedades mecânicas dos combustíveis de taxa de combustão muito elevada. As propriedades estruturais do combustível com uma taxa de combustão simulada que possa atingir 200 GWd/t foram examinadas e comparadas com as de um combustível submetido em condições reais a uma taxa de combustão elevada para melhor compreender os processos de formação do efeito de borda. Foram feitas medições da oxidação e deformação no SIMFUEL, e a análise dos danos causados pela radiação no U02 colocou pela primeira vez em evidência sinais directos e visíveis de traços de fragmentos de cisão neste material. O programa de cálculo TRANSURANUS sobre o comportamento do combustível foi novamente modificado com a introdução de dados fornecidos por combustíveis de elevada taxa de combustão. Uma nova instalação de fabrico de combustíveis contendo actinídeos pelo método sol-gel está prestes a entrar em serviço. Estas actividades contribuem para melhorar a segurança nuclear, nomeadamente no que respeita aos fenómenos que ocorrem nas varas de combustível dos reactores de água natural após longos períodos de funcionamento. Estão também a ser aperfeiçoadas as tecnologias de fabrico do combustível. Este trabalho é dirigido aos operadores de reactores nucleares e instalações de fabrico de combustível, e autoridades nacionais e internacionais responsáveis pela autorização e regulamentação. 31 No que respeita à caracterização do combustível irradiado, salientou-se a investigação no domínio da cinética da oxidação e dos efeitos de corrosão do combustível irradiado U 02 e MOX. Foram efectuados ensaios de lixiviação sobre o U 02 e segmentos de varas de combustível apresentando efeitos pré-determinados. Continuaram os estudos das interacções entre combustível e revestimento. Foram realizados importantes trabalhos para estudar a lixiviação de combustível simulando uma taxa de combustão elevada, para explicar o efeito de tampão do molibdeno sobre o potencial de oxidação do combustível irradiado. Foram efectuadas medições não destrutivas, com base em detectores CdTe, no combustível irradiado em condições próprias das células quentes. O objectivo destas actividades é a caracterização do combustível irradiado não reprocessado e do seu comportamento em condições de armazenamento a longo prazo, a determinação do seu potencial radiotóxico e o estudo da lixiviação desta forma de resíduo em diferentes condições correspondentes à realidade. Estas actividades são principalmente dirigidas aos operadores de reactores, à indústria do ciclo do combustível e as autoridades competentes. Os trabalhos de colaboração com os principais laboratórios nacionais têm lugar sobretudo na área da atenuação dos actinídeos de longa vida e dos produtos de cisão, com particular destaque para a continuação da redução da radiotoxicidade dos resíduos de elevada actividade. Outra grande tarefa do ITU é o fabrico e a caracterização de alvos de combustível para experiências de irradiação e exames pós-irradiação, sendo os resultados comparados com as previsões teóricas. Novos processos de extracção para separação efectiva dos actinídeos de longa vida são ensaiados em condições realistas. PARA A IRRADIADO UMA NOVA TÉCNICA DE DIFRACÇÂO POR MICRO-RADIOGRAFIA CARACTERIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL São necessários novos métodos de caracterização dos materiais dos combustíveis irradiados para a investigação das transformações micro-estruturais ocorridas no combustível a taxas de combustão elevadas. Foi efectuado um estudo de micro~indentação sobre as propriedades mecânicas do combustível com taxa de combustão elevada em colaboração com a indústria nuclear, com o objectivo de demonstrar que a resistência é fractura do material periférico aumenta consideravelmente com o aumento da combustão, sobretudo em consequência da redução granulométrica que se produz nesta região Foi lançado um novo programa para a caracterização das variações na estrutura reticular do combustível com taxa de combustão elevada, e foi desenvolvido um novo sistema de dífracção por micro-radiografía para a difractometria dos pós, com a colimação dos feixes incidentes até uma dimensão de 3X 0,01 mm, permitindo captar espectros de difracção de amostras de combustível irradiado a intervalos não superiores a 20-30 micrometres no eixo radial Com este sistema, será também possivel a caracterização estrutural dos diferentes materiais nucleares e não nucleares de interface fina, como por exemplo os que se formam nos reactores de água natural em caso de acidente grave. _____________„ Em 1996, um novo processo de fabrico baseado na infiltração de materiais radioactivos (INRAM) em matrizes foi desenvolvido, ensaiado e aplicado com êxito no fabrico de alvos de incineração contendo amerício, no âmbito do programa de irradiação EFTTRA (viabilidade experimental de alvos para transmutação). Foi modificada a concepção inicial do laboratório de actinídeos menores, e iniciada a aquisição dos principais componentes. A separação dos actinídeos do combustível irradiado foi efectuada por quantidades da ordem dos 100 g, incluindo uma fase final de separação dos 32 lantanidos. Efectuaram-se estudos dos danos pela radiação e das propriedades físicas de base em diferentes matrizes inertes. Na l&D no domínio das salvaguardas, entrou em funcionamento o espectrómetro de massa por emissão de iões secundários (SIMS) para a medição de partículas das amostras de lixiviado, e foram recebidas e analisadas as primeiras amostras ambientais. Actividades institucionais de apoio Em apoio às políticas comunitárias no domínio das Salvaguardas nucleares e gestão do material cindível para a DG XVII, foram alcançados progressos importantes no sentido da implementação do laboratório in situ de Sellafield. Foram completados os procedimentos de análise e operacionais em conformidade com a norma ISO 9001. Prosseguiram as medições de verificação de amostras recolhidas em Cap la Hague e Sellafield. Prosseguiram as medições analíticas de amostras enviadas ao instituto no âmbito ECSAM (medições analíticas aplicáveis às salvaguardas da Comissão Europeia). O ITU continuou também a receber e analisar materiais nucleares confiscados. Foi criado um banco de dados sobre material nuclear, em estreita colaboração com o Instituto Bochvar de Moscovo. Foram medidas, a pedido da AlEA e da DG XVII, amostras de ensaio com concentrações extremamente baixas de radionuclídeos e amostras de experiências de campo no domínio da monitorização do ambiente. B. Actividades concorrenciais Acções a custos repartidos Foi aceite uma das duas propostas apresentadas em resposta ao segundo convite à apresentação de propostas no âmbito do programa Segurança da cisão nuclear, relativa à investigação das interacções do cório e à termoquímica. O objectivo geral do projecto é fornecer novos dados sobre as principais propriedades e características do "cório prototípico" que se pode formar em caso de acidente grave dentro ou fora do núcleo de um reactor. TRABALHOS PIONEIROS SOBRE RADIO-IMUNOTERAPIA ALFA Quando se conjugam emissores alfa a anticorpos monoclonais de tropismo tumoral, o produto resultante pode vir a ser um instrumento poderoso na terapêutica do cancro. Foram realizados no ITU trabalhos pioneiros sobre radio-imunoterapia alfa para o tratamento de cancro metastâsico. Estão actualmente em curso três projectos: • Produção de 225Ac por irradiação de 226Ra em ciclotrão utilizando um feixe de protões. • Utilização de 213Bi e 225Ac para destruir células cancerosas do mieloma múltiplo presentes na medula óssea humana, em colaboração com a Ecole des Mines e o INSERM (Institut National de la Santé et de la Recherche Médicale) de Nantes. • Ensaios clínicos em pacientes com leucemia mietogénia aguda no Memorial Stoan Kettering Cancer Center de Nova Iorque, utilizando Bi-imunoterapia. Os resultados do primeiro tratamento de dois pacientes confirmam que o comportamento do medicamento no corpo humano corresponde às previsões fornecidas pelos dados pré->cttoicos. Investigação sob contrato Tal como nos anos anteriores, os trabalhos efectuados para vários clientes incidiram sobre o exame pós-irradiação de combustível irradiado, o fabrico e a caracterização de combustíveis para transmutação, e o exame de combustíveis óxidos e MOX de elevada taxa de combustão. 33 Outras actividades concorrenciais Foram apresentadas as seguintes propostas no âmbito dos programas TACIS/PHARE: • Apoio à Hungria, República Checa e Bulgária na luta contra o tráfico de material nuclear. • Cooperação com o MINATOM e a Gosatomnadzor na implantação de instalações de análise na Federação Russa para a contabilidade e o controlo de materiais nucleares. • Cooperação com a central electronuclear de Leningrado para melhorar a segurança do combustível nuclear. • Cooperação com a República Checa na área da modelização do combustível para melhorar a segurança do funcionamento dos reactores. 2. 3 INSTITUTO DE MATERIAIS AVANÇADOS (IAM) O IAM efectua investigação sobre materiais avançados. As actividades de investigação foram realizadas no âmbito de quatro linhas do programa-quadro: Tecnologias industriais e Tecnologias dos materiais, Energias não nucleares, Segurança da cisão nuclear e Fusão termonuclear controlada. O IAM desenvolveu em 1996 alguns trabalhos que contribuem de forma importante para a ciência e a tecnologia, com o conceito de uma nova cuba de pressão para a indústria de refinação do petróleo, um sistema de transporte de cabos para revestimento sem interrupção de fibras contínuas, e um processo de deposição química do vapor, todos eles em benefício da indústria europeia. O IAM iniciou também novas actividades de desenvolvimento de novas técnicas de produção de radioisótopos médicos, que irão melhorar os cuidados de saúde dos consumidores europeus. O ano de 1996 foi também o primeiro da realização do programa complementar HFR (reactor de alto fluxo) para a Comunidade Europeia da Energia Atómica (1996-1999). Para além das actividades tradicionais para a l&D e indústria nuclear, grande parte das actividades do HFR foram consagradas às aplicações médicas, graças à investigação de materiais sob irradiação e à BNCT (terapia por captura de neutrões de boro), uma nova forma de tratamento dos tumores cancerosos do cérebro. A produção de radioisótopos médicos numa base comercial irá continuar e mesmo aumentar. A. Actividades institucionais Actividades institucionais de investigação O programa Tecnologias industriais e Tecnologias dos materiais realizado no IAM cobre quatro temas principais: materiais avançados e normas para a inovação industrial, engenharia de superfícies para melhoramento das propriedades e para novas aplicações industriais, reciclagem e ecotecnologia dos materiais, e ainda avaliação, ensaio e inspecção não destrutivos de componentes estruturais industriais. O programa Energias não nucleares é constituído por duas linhas de investigação principais: energia fotovoltaica e materiais para tecnologias limpas. A primeira trata principalmente da 34 normalização dos dispositivos fotovoltaicos e a segunda está centrada nos novos sistemas de escape de automóveis com catalisador. O programa Segurança da cisão nuclear inclui uma contribuição do IAM sob a forma de redes europeias sobre o envelhecimento de componentes, técnicas de inspecção e integridade estrutural. Estas redes estão especialmente centradas no envelhecimento dos materiais utilizados em reactores nucleares. O programa Fusão termonuclear controlada no IAM é realizado sobretudo no âmbito de três linhas de actividade: separação de fluidos e análise estrutural, materiais destinados à fusão e interacções trítio-materiais. ESTUDOS SOBRE A TRANSMUTAÇÃO A primeira experiência de irradiação realizada no HFR sobre a transmutação do tecnécio foi concluída com êxito a uma taxa de transmutação de aproximadamente 6,5%. A amostra irradiada foi analisada nas células quentes do ECN (Energieonderzoek Centrum Nederiand) em Petten. Foi preparada uma nova amostra a partir do material irradiado, para continuação da irradiação numa segunda fase. A irradiação da segunda amostra está agora em curso e será prosseguida até se atingir uma taxa de transmutação de 20%. Outra experiência de irradiação sobre a transmutação do amerício numa matriz inerte foi iniciada com êxito no terceiro trimestre de 1996 no reactor de alto fluxo (HFR). Este ensaio tem origem no programa Segurança da cisão nuclear da Comissão Europeia, e é realizado pelos laboratórios e institutos agrupados na EFFTRA (viabilidade experimental dos alvos e transmutação). A amostra-atvo é uma matriz inerte que contém 11,9 de peso percentual de Am02. Foi produzida pelo Instituto de Elementos Transuranianos (ITU) graças a uma nova técnica patenteada. A irradiação durará aproximadamente 400 dias a plena potência e produzirá uma taxa de combustão dos actinídeos de >35%. A importância para a indústria das actividades de investigação do IAM é testemunhada pelos exemplos que se seguem, cada um dos quais foi objecto de uma proposta de patente: • Primeiro, o conceito de um novo vaso de pressão para a indústria da refinação de petróleo, destinado a evitar o ataque das paredes da cuba pelo hidrogénio. Este conceito atingiu agora a fase de projecto de demonstração (financiado pela DG XIII - Telecomunicações, indústrias da informação e inovação, no âmbito das actividades de valorização) e permitirá aumentar o período de vida da cuba, a segurança dos trabalhadores, diminuindo a espessura das paredes em relação aos conceitos anteriores. • O segundo exemplo é um sistema de transporte de cabos para revestimento sem interrupção de fibras contínuas. Este sistema inovador simplifica muito as fases de processamento das fibras no fabrico de matrizes cerâmicas compostas ao efectuar, numa única etapa, operações de ciclagem e reciclagem para tratamento sequencial das fibras. • O terceiro exemplo é um processo de deposição química do vapor para a produção de revestimentos micro-estruturais de formas tridimensionais para aplicações práticas, que combinam a resistência ao desgaste e a auto-lubrificação, duas propriedades normalmente incompatíveis. Actividades institucionais de apoio O IAM deu apoio à DG XI (Ambiente, Segurança nuclear e Protecção Civil) através das redes europeias AMES (avaliação e estudos do envelhecimento dos materiais), ENIQ (rede 35 europeia de qualificação das inspecções), e NESC (rede de avaliação dos componentes do aço), e à DG XVII (Energia) no âmbito da Segurança e salvaguardas nucleares. Para a DG XI, foi dada uma importante contribuição para o grupo de trabalho sobre códigos e normas e aos grupos de acção sobre inspecção e fabrico, mecânica de fractura e materiais. Para a DG XVII, o instituto deu a sua participação e apoio ao forum ENDEF (forum europeu de avaliação não-destrutiva) e suas interacções com peritos russos e checos. INSTALAÇÃO DE ENSAIO PARA A ACTIVAÇÃO ELECTRO-QUÍMICA EM CAMADA FINA Uma nova instalação de ensaio no IAM, que utiliza o método inovador da activação em camada fina (TLA), permitirá estudar os processos de degradação nas superfícies metálicas, tais como a corrosão e o desgaste, utilizando traçadores radioactivos. Este método aplicase em especial à libertação de metais pesados em resultado da corrosão, por exemplo na indústria de processamento dos alimentos e indústria farmacêutica, e às aplicações de biomateriais nos estudos relativos às ciências do ser vivo. Ê possível controlar deste modo concentrações muito baixas graças a um dispositivo de espectrometria por raios gama. O ano de 1996 foi também o do lançamento, no IAM, de um novo projecto relativo à tomografia por emissão de positrões que deverá dar origem a uma rede europeia; essa rede acolherá pessoal médico de toda a Europa em Ispra, onde serão desenvolvidas novas técnicas terapêuticas e de diagnóstico, que esse pessoal poderá transferir depois para as suas instituições de origem. B. Actividades concorrenciais Acções a custos repartidos O IAM participou em 1996 em várias propostas de acções a custos repartidos. O número total de propostas foi comparável ao do ano anterior, mas com uma melhor distribuição das acções a custos repartidos pelos vários programas. Isto reflecte a nova estrutura do instituto, nomeadamente a criação de novas unidades de mecânica estrutural, tecnologia do trítio e ensaio de sistemas energéticos. Apoio concorrencial às políticas comunitárias Foram aceites oito propostas enviadas para o programa Valorização da DG XIII, que cobrem os seguintes temas: • ciências do ser vivo, com um projecto de software para o processamento de imagens médicas; • ciência dos materiais, com um projecto de detecção de fissuras por câmara óptica; • integridade das estruturas, com um projecto para o melhoramento da resistência dos reservatórios ao ataque do hidrogénio; • desenvolvimento de software para a gestão de ensaios de corrosão; tecnologia do trítio, com um projecto de remoção do trítio da água; • tecnologia de processamento de materiais compósitos, com um projecto de travões de • disco. Investigação sob contrato Os novos contratos assinados em 1996 têm por tema: um logicial de base de dados sobre os materiais refractários com base em PC, técnicas de avaliação não destrutiva, tecnologias de revestimento, e estudos de corrosão de materiais utilizados para a produção de energia. 36 Outras actividades concorrenciais O IAM continuou a participar em projectos ligados às actividades TACIS e PHARE, a um nível comparável ao do ano anterior. Assinou, nomeadamente, um contrato com uma grande empresa nuclear para a realização de trabalhos sobre a inspecção em serviço de componentes do circuito primário. 2. 4 INSTITUTO DE SISTEMAS, INFORMÁTICA E SEGURANÇA (ISIS) O ISIS é o pólo de competência do CCI no domínio da ciência e tecnologia para a gestão da segurança, a análise multidisciplinar de sistemas industriais, sócio-tecnológicos e ambientais, e a aplicação inovadora das tecnologias da informação. Contribuiu em 1996 para as linhas do programa-quadro: Ambiente e clima, Energias não nucleares, Segurança da cisão nuclear, Fusão Termonuclear controlada e Medições e ensaios. O trabalho do ISIS foi centrado em vários temas, que incluíram a segurança nuclear e salvaguardas de materiais nucleares, segurança industrial e dos transportes, protecção sísmica de edifícios e obras de engenharia civil, recursos naturais e gestão ambiental, apoio às medidas anti-fraude, e ainda a conservação do património cultural e arquitectónico. Além disso, o ISIS deu apoio científico e técnico às políticas comunitárias nos seguintes domínios: salvaguardas, para a DG I (Relações Externas) e DG XVII (Energia); questões de segurança e de emissão de licenças nas indústrias nuclear, química e biotecnológica, para a DG XI (Ambiente, segurança nuclear e protecção civil); tecnologias da informação, para a DG III (Indústria); e controlo das fraudes, para a DG VI (Agricultura) - nomeadamente do ponto de vista das marcas para identificação dos animais - e para a Unidade Anti-Fraude da Comissão (UCLAF). A. Actividades institucionais Actividades institucionais de investigação Os trabalhos de investigação do ISIS em matéria de salvaguardas procuram satisfazer as futuras necessidades dos serviços de inspecção e dos operadores das instalações: • No domínio das técnicas não-destrutivas, foi desenvolvido um algoritmo de correcção do tempo de resolução aplicável à detecção passiva dos neutrões, e construído um contador de neutrões passivo de elevado rendimento com um tempo de resolução relativamente curto. • Encontra-se agora operacional a instalação TAME (metrologia de reservatórios), e foram efectuados vários exercícios de calibração de reservatórios. • Está a ser estudada a identificação electrónica de vedantes, nomeadamente para a selagem de contentores de assemblagens de combustível irradiado e não irradiado ou pós em áreas de armazenamento. • O laboratório TEMPEST foi modernizado para corresponder aos pedidos crescentes de ensaios de instrumentos. • No que respeita aos sistemas de vigilância e à tecnologia robótica, estão a ser feitos estudos sobre a utilização de um telémetro por laser que permite localizar um robot móvel em tempo real. 37 Na área da segurança nuclear, as experiências realizadas tiveram por objectivo explicar a evolução dos acidentes graves e melhorar os programas de cálculo utilizados para analisar a melhor forma de diminuir as suas consequências. As instalações FARO (forno experimental de fusão e libertação de combustível) e KROTOS de Ispra foram utilizadas para a realização de experiências nas quais as misturas fundidas de dióxido de urânio e de dióxido de zircónio foram mergulhadas na água a fim de observar fenómenos como a mistura, a fragmentação do jacto, a têmpera e o risco de explosão com materiais representativos. O laboratório europeu de avaliação de estruturas (ELSA) continuou a oferecer um dispositivo único para a aplicação de métodos de ensaio pseudo-dinâmicos para verificar a resistência sísmica de estruturas, principalmente de pontes. FENÓMENOS DE TRANSPORTE DE AEROSSÓIS Actualmente, a instalação STORM (ensaios simplificados sobre os mecanismos de ressuspensão) é a mais representativa na Europa para investigar os fenómenos de transporte de aerossóis nos circuitos de refrigeração dos reactores. Foram efectuados com êxito em 1996 oito ensaios consecutivos sobre a deposição e ressuspensão de partículas sólidas de dióxido de estanho. O objectivo é simular o transporte de partículas de aerossóis através das canalizações de um reactor nuclear em condições de funcionamento normal. Um resultado inesperado foi a importância do mecanismo de termoforese durante a deposição. O interesse destes trabalhos no plano internacional foi demonstrado por uma ampla participação nas duas reuniões do Comité Científico e pelo facto de cinco parceiros (ENEL, Itália, CSN, Espanha, CIEM AT, Espanha, Ri$0e, Dinamarca, e PSI, Suíça) aceitarem fornecer a mão~de~obra para preparar e analisar os ensaios. Foi concebido e desenvolvido um novo método de precisão de ensaios de resistência ao choque para melhorar a segurança automóvel: a utilização de um novo transdutor de ondas de tensão na grande instalação de ensaios dinâmicos (LDTF) permite medir a carga, o deslocamento e o fluxo de energia em qualquer parte do corpo de um veículo, para a calibração e validação de modelos numéricos de veículos. O ISIS continuou a dar o seu apoio aos projectos do Centro de Observação da Terra (CEO) que consistem em promover a utilização de dados de observação da Terra recolhidos por satélite. Foram concebidos e implementados dois sistemas: o intercâmbio de serviços à escala europeia (EWSE), e o G7-ENRM (monitorização dos recursos ambientais e naturais). Estes sistemas permitem às organizações a publicação das suas observações da Terra na Internet sem ter de possuir um servidor Web próprio. Actividades institucionais de apoio O ISIS ofereceu apoio técnico à Inspecção de Salvaguardas da Euratom e forneceu os meios técnicos para o apoio dado pela DG I (Relações Externas) à Agência Internacional da Energia Atómica (AlEA) em Viena. Deu apoio C/T à Direcção de Salvaguardas da DG XVII (Energia) para a implementação das salvaguardas nucleares nos termos do Tratado Euratom. As actividades mais significativas foram as seguintes: • Criação de uma ligação de televigilância entre Ispra e o Luxemburgo mediante uma conexão RDIS (Rede Digital de Integração de Serviços), utilizando material disponível no comércio. Instalação de uma estação automatizada de medição para a determinação do 235U nas assemblagens combustíveis dos reactores de água natural. • 38 • Fornecimento de fechos de selagem destinados a uma piscina de armazenagem de • combustível irradiado. Importante aumento da experimentação do material de implementação das salvaguardas nas condições ambientais. • Ensaios de campo alargados sobre um novo sistema de vigilância de uma área de armazenagem de Pu com base em dispositivos de medição do fluxo térmico. • Cursos de formação para inspectores da Euratom sobre técnicas de ensaio não destrutivo e medição massa/volume dos líquidos em grandes reservatórios. O instituto forneceu também apoio C/T à AlEA para as suas actividades técnicas no âmbito do Tratado de Não Proliferação e dos correspondentes acordos de salvaguardas com os Estados-membros CE. Estas actividades são sobretudo orientadas para o desenvolvimento, ensaio ou adaptação dos métodos e instrumentos e para a formação dos inspectores: • Ensaio ambiental do material destinado a salvaguardas, sujeito a tensões térmicas, mecânicas e electromagnéticas. • Várias demonstrações sobre o equipamento vedante destinado a contentores de transporte de Pu02, fechos de selagem para recipientes multi-elementos para combustível irradiado, e barris especiais de transporte e armazenagem. • Instrumentos e software para monitorização das operações de medição massa/volume dos reservatórios de grandes dimensões das instalações de tratamento a granel, ensaiados pela AlEA em instalações seleccionadas. • Estudo da utilização de um monitor de combustível irradiado para a verificação rápida do urânio ou do plutónio em contentores. • Cursos de formação de inspectores da AlEA sobre a determinação massa/volume de líquidos em grandes reservatórios e a medição do combustível irradiado, utilizando um sistema desenvolvido pelo CCI de medição subaquática por raios gama. IDENTIFICAÇÃO DE ANIMAIS A política anti-fraude da DG Vi (Agricultura) está cada vez mais baseada na verificação técnica feita pelos inspectores nacionais e CE das declarações dos agricultores e suas associações sobre a presença e circulação dos animais de criação e dos produtos alimentares deles derivados. Estão a ser definidos novos regulamentos CE nestas áreas, nomeadamente no que respeita à identificação electrónica de gado bovino e ovino. O CCI está a realizar o primeiro prqjecto~piloto em matéria de identificação electrónica de vários milhares de animais, em colaboração com oito laboratórios e organismos europeus. O ISIS está a desenvolver sistemas de verificação técnica para o ensaio da eficácia do material e para a utilização e avaliação dos resultados de medições de campo. Os dispositivos de identificação electrónica, os aparelhos de leitura portáteis e estáticos fornecidos por várias empresas comerciais foram longamente experimentados no laboratório TEMPEST de acordo com um protocolo bem definido com base em normas internacionais. Além disso, foi apresentado às autoridades dos Estados-membros um projecto em grande escala (denominado IDEA) sobre identificação electrónica graças a marcadores auriculares, transponders injectáveis ou colocados no bolo ruminai de um milhão de animais (ovinos, caprinos e bovinos) em vários países da UE. O projecto IDEA deverá ter início em Janeiro de 1997. 39 Foram desenvolvidos métodos e instrumentos para a verificação de campo do volume e densidade dos óleos alimentares. O instituto efectuou ensaios de campo no Sul da Itália para determinar a eficácia da técnica do tubo de imersão e apreciar a sua sensibilidade a situações de fraude. O apoio fornecido pelo ISIS à Unidade de Segurança das Instalações Nucleares, DG XI (Ambiente, Segurança nuclear e Protecção Civil) incluiu a revisão dos documentos técnicos apresentados aos grupos de trabalho Autoridades de Segurança Nuclear e Segurança dos Reactores. As fichas relativas a certas zonas de actividade sísmica na antiga União Soviética e países da Europa de Leste foram acrescentadas ao catálogo sísmico europeu. O Serviço de Riscos de Acidentes Graves funciona para a DG XI na implementação da Directiva Seveso, relativa aos riscos industriais, organizando o sistema de notificação de acidentes graves (MARS) e o centro de documentação comunitária sobre riscos industriais. B. Actividades concorrenciais Acções a custos repartidos Foi confiada ao ISIS a realização de 40 projectos a custos repartidos, incluindo 19 propostas adicionais aprovadas em 1996, no âmbito dos programas Segurança da cisão nuclear, Ambiente e clima, BRITE, ESPRIT, Copernicus, JOULE, e INOVAÇÃO. Estes trabalhos incluíram: • No âmbito do projecto RESOLV, foi implementado um protótipo de sensor do ambiente aplicável à telepresença (EST), e foram desenvolvidos algoritmos de reconstituição tridimensional. • No quadro do projecto Estudo da Degradação do Núcleo, foi modelizado o efeito de inchamento do combustível irradiado. • A instalação LDTF está a ser utilizada para determinar a resistência da cuba de pressão de um reactor a choques rápidos resultantes de uma explosão interna. • A utilização de ligas com memória da forma para reforço contra os tremores de terra está em estudo no laboratório ELSA e no laboratório de fotónica. • A experiência em matéria de factores humanos está a ser aplicada na manutenção de aviões e no controlo aéreo. • Continuam a ser desenvolvidos em colaboração com parceiros industriais instrumentos de cálculo aplicáveis à dinâmica dos fluidos. Apoio concorrencial às políticas comunitárias - Participação noutros programas da Comunidade Os trabalhos de luta contra a fraude incluíram a realização de estudos para a unidade anti- fraude da Comissão, UCLAF. Foi elaborado um relatório sobre a correlação entre determinadas incidências de fraude e as características de um dado país e as consequências financeiras. Foi também concluído um estudo de viabilidade sobre um sistema de informação para a UCLAF. O laboratório ELSA obteve um contrato com a DG III (Indústria) para aperfeiçoamento do Eurocódigo 8, o novo código europeu para a concepção de estruturas anti-sísmicas. Este trabalho exigiu a realização de ensaios numa estrutura compósita (aço e betão), em três andares, à escala real, e numa estrutura de betão armado, em três andares, com materiais de preenchimento irregulares. Foi também aceite um projecto sobre as aplicações multi-locais da realidade virtual. 40 A Comissão Europeia, através do programa TACIS, está a ajudar a Federação Russa no seu esforço para melhorar a contabilidade e o controlo de material nuclear. Um projecto importante neste contexto é a criação do Centro de Metodologia e Formação (SMTC), no Instituto de Física e Engenharia Energética (IPPE) de Obninsk, para ajudar a implementar novos conceitos de gestão de materiais nucleares. O CCI foi encarregado da concepção e implementação deste novo centro, em cooperação com o IPPE. O Centro destina-se a formar os operadores de centrais e os inspectores locais, utilizando abordagens aperfeiçoadas da contabilidade e salvaguardas de materiais cindíveis. Será também uma instância importante e um ponto de encontro para os operadores das centrais e os inspectores. As instalações existentes, já autorizadas para a utilização de materiais nucleares (U, Pu), estão agora a ser equipadas com instrumentação para a formação prática. O primeiro curso misto Rússia-CCI foi realizado em Julho de 1996 no IPPE, e foram organizados em Ispra dois seminários para a formação de futuros monitores. O ISIS assinou com a DG XI um contrato para verificação dos cálculos relativos às sequências de acidente em reactores nucleares apresentadas por várias organizações. Foram realizados trabalhos sobre as perturbações ambientais e o impacto sobre o ambiente para a DG XI (estudos do impacto de instalações de tratamento e eliminação de resíduos tóxicos e perigosos na União Europeia) e a Agência Europeia do Ambiente (AEA) (modelização de um indicador de perturbação ambiental). importante do trabalho do Uma parte ISIS consiste na transferência de tecnologia desenvolvida em Ispra para a indústria. Para tal, o instituto recorre ao financiamento da DG XIII (Telecomunicações, mercado da informação e valorização da investigação). Em 1996 foram alvo de apoio dez projectos secundários: Ensaio comparativo de um dispositivo opto-térmico. Monitorização dos desvios de temperatura e de pressão. Sistemas de detecção térmica. Exploração do pacote informático de simulação RELIEF, relativo à linha de descarga de reactores químicos em tempo diferido. Industrialização de técnicas avançadas de ondulação adaptativa e compressão factual. Dispositivo baseado na caracterização mecânica dos materiais de construção. interferometria EPSI para a medição da deformação e Sensor estruturas em tempo real e a detecção de danos. interferométrico de fibras ópticas para a monitorização da deformação de Exploração do software STARS aplicável à fiabilidade industrial. Implementação de um sistema comercial de comando generalizado para robots industriais. Sistema móvel interactivo de vigilância. Interface gráfica de utilizador para o código de dispersão e combustão de gases REACFLOW. Investigação sob contrato 41 Três institutos do CCI (ISIS, SAI e El) estão a trabalhar juntamente com 79 departamentos das Universidades de Catania, Messina e Palermo num vasto plano de desenvolvimento regional para a Sicília. Entre os principais resultados conta-se a utilização de métodos de inspecção óptica, análises estruturais tridimensionais e ensaios no laboratório ELSA para determinar a melhor forma de protecção anti-sísmica do palácio Geraci de Palermo. Foram lançados novos projectos por conta da região da Basilicata e do Ministério do Ambiente italiano. O trabalho do ISIS centrou-se principalmente nos recursos hídricos, património cultural e gestão de situações de emergência resultantes da libertação de substâncias químicas perigosas. Foram também confiados ao instituto os seguintes contratos comerciais: • Uma série de ensaios no laboratório ELSA para a associação italiana de produtores de estruturas de betão pré-fabricado. • Ensaios sísmicos no mesmo laboratório sobre uma réplica do mosteiro português de São Vicente de Fora. • Foi concluído o fornecimento de 500 fechos vedantes para a AlEA. • Foi efectuado um estudo sobre o sistema de selagem destinado a um contentor de transporte de óxido de plutónio para a empresa japonesa PNC. • Uma técnica de monitorização de barris de plutónio obteve a licença de produção da ANTECH (GB) e um dispositivo de monitorização "SuperPhonid" do urânio foi autorizado pela British Nuclear Fuels Limited. • Estudos de formação da tripulação de aviões e da tensão nas torres de controlo do tráfego aéreo. • Medição das características de resistência ao choque das ligas avançadas aço/alumínio de elevada resistência para a indústria automóvel na instalação LDTF, ao abrigo de contratos assinados com fornecedores europeus. • Uma licença do código DYLAM-3, desenvolvido pelo ISIS para análise da fiabilidade dinâmica, foi adquirida para utilização pelo Instituto de Investigação Naval do Ministério dos Transportes do Japão. C. Investigação exploratória A investigação exploratória é financiada por uma dotação de 6% do orçamento institucional. Foi dada a prioridade a 12 projectos, que cobrem uma ampla gama de domínios como a análise de séries cronológicas não lineares, sistemas de comando cerebral para deficientes, conversão da voz em texto, ensino interactivo multimédia, modelização simbólica de veículos, vulnerabilidade regional às inundações, telemedição dos níveis da água em zonas ambientalmente sensíveis, reactores nucleares comandados por aceleradores da nova geração, modelização dos fluxos de gases contendo partículas, materiais "inteligentes", monitorização sísmica e libertação de ondas de pressão das rochas fracturadas. 2. 5 INSTITUTO DO AMBIENTE (El) 42 O Instituto do Ambiente contribuiu para as linhas do programa-quadro Ambiente e clima, e Ciências e tecnologias do ser vivo, complementadas por várias acções concorrenciais ligadas a outras actividades, como os programas Segurança da cisão nuclear e Medições e ensaios. Uma parte importante das actividades do instituto constituiu um apoio directo a políticas sectoriais da União Europeia, em domínios tão variados como o ambiente, protecção contra as radiações e agricultura, com especial destaque para a protecção dos consumidores no que respeita à alimentação e aos medicamentos. O Director do instituto preside a Task-Force Ambiente-Água criada por iniciativa da Comissão e destinada a contribuir para uma estratégia europeia de gestão sustentável e utilização racional da água. A. Actividades institucionais O equilíbrio entre as actividades de investigação e as actividades de apoio directo (30% e 70% respectivamente) permite ao instituto fornecer um apoio eficaz ao mesmo tempo que mantém a sua competência científica, como o demonstra a sua presença em vários programas internacionais de investigação: EUREKA/EUROTRAC, que estuda o impacto das actividades humanas na química troposférica; IGBP/IGAC (programa internacional geosfera- biosfera / programa internacional sobre a química atmosférica global); projecto GAW (vigilância atmosférica mundial) da Organização Meteorológica Mundial. Actividades institucionais de investigação Os trabalhos no domínio das alterações globais incidem sobre a investigação da composição da atmosfera, focando o ozono troposférico e o papel dos aerossóis na regulação do clima. AEROSSÓIS E CLIMA I Pensa-se que os aerossóis atmosféricos têm um efeito importante sobre o equilíbrio radiativo da Terra. O projecto Aerossóis e clima procura explicar os principais processos químicos e físicos que regem a formação dos aerossóis atmosféricos, e o papel dos precursores antropogénicos nestes processos, para melhor avaliar a amplitude dos efeitos radiativos. Este projecto combina trabalhos de campo, estudos laboratoriais e actividades de modelização, em colaboração com equipas de investigação europeias e internacionais. Os aspectos essenciais do projecto Aerossóis e clima são o estudo da dinâmica dos aerossóis de sulfato e o desenvolvimento de modelos que simulam a evolução da repartição granulométrica destes aerossóis à escala global. Foi desenvolvido um modelo avançado de transporte global (TM2) e um modelo simplificado de dinâmica dos aerossóis (M3), e o segundo foi incorporado no primeiro. Deu-se um primeiro passo importante para a avaliação dos efeitos dos aerossóis antropogénicos nas propriedades radiativas das nuvens à escala global. Atém disso, foram iniciados trabalhos para descrever a mistura de aerossóis de sulfato, de negro de carbono, de poeiras desérticas e de sal marinho no modelo TM2. O projecto Emissões biogénicas na área mediterrânica (BEMA) (financiado em parte pelo programa comunitário Ambiente e clima 1994-98) foi desenvolvido pelo instituto em colaboração com 17 laboratórios europeus. O seu principal objectivo era analisar o tipo e volume das emissões produzidas pela vegetação mediterrânica e explicar o seu papel na química atmosférica e na formação do ozono. Preparando a segunda fase (1996-97), cujo objectivo é extrapolar as emissões biogénicas à escala regional e avaliar o seu potencial de formação de ozono, o instituto estruturou os seus trabalhos a três níveis: parametrização das 43 emissões produzidas pela vegetação, escalonação dos dados experimentais com base num sistema de informação geográfica, modelização química do potencial de formação de ozono das emissões biogénicas. O projecto ACE-2 (experiência de caracterização de aerossóis) do IGAC, vasta campanha de aquisição de dados por estações terrestres, navais e aéreas, deverá ter lugar em 1997. O instituto desempenha um papel de coordenação internacional tanto no projecto BEMA como ACE-2. Os novos aspectos do mecanismo de emissão a nível das folhas e das corolas identificados nas campanhas de 1993-96 em Itália, França e Espanha foram os seguintes: a variabilidade das emissões biogénicas (diurna, sazonal, intra-espécies, inter-espécies) e as limitações resultantes para os algoritmos actualmente utilizados para as extrapolações à escala superior, a reactividade das substâncias emitidas, os problemas de amostragem associados e a determinação dos fluxos de emissões. ESTUDO EUROPEU "AUTO-OIL" O primeiro estudo europeu Auto-Oif foi concluído em 1996 no âmbito de um programa de cooperação entre a Comissão Europeia (DG til, DG XI), as indústrias europeias automóveis e petrolíferas, e o Instituto do Ambiente. O seu objectivo consistia em identificar as melhores medidas a introduzir a partir do ano 2000 e determinar os meios mais económicos para alcançar os objectivos de qualidade do ar no ano 2010. Vários modelos de previsão, baseados nos actuais objectivos de qualidade do ar e nas novas orientações da Organização Mundial de Saúde para a qualidade do ar na Europa, foram utilizados para a estimativa das reduções de emissões de poluentes urbanos em sete cidades representativas (Atenas, Colónia, a Haia, Londres, Lyon, Madrid e Mítâo). Espera-se que as emissões diminuam de forma significativa em resultado das medidas já aprovadas nestas sete cidades. As concentrações de benzeno e de monóxido de carbono serão provavelmente inferiores aos valores-alvo. No entanto, para o dióxido de azoto, poderá ser ainda ultrapassado o valor-alvo mais rigoroso. Para o ozono, foi utilizado um modelo regional para a avaliação do impacto das políticas potenciais nas concentrações em toda a Europa. Prevê-se que as emissões a nível nacional dos precursores do ozono se reduzam de 35 a 40% durante o período de 1990 a 2010. No que diz respeito aos ecossistemas aquáticos, o instituto desenvolveu actividades no estudo das "marés vermelhas" no Mediterrâneo (MITO - projecto toxinas micrófitas) e numa série de projectos sobre gestão da água, qualidade da água e sua recuperação, como o projecto AMAL (laboratório móvel avançado de análises), AQUACON (controlo analítico da qualidade) e SALMON (teledetecção por satélite para a monitorização dos lagos). No âmbito do programa Ciências e tecnologias do ser vivo, foi realizada investigação sobre a presença de metais vestigiais nos tecidos humanos (projectos TERVIHT - valores de referência dos elementos vestigiais nos tecidos humanos, TRACY - uma base de dados sobre metais tóxicos nos tecidos e fluidos humanos, e METOX - toxicidade dos metais no ser humano). Actividades institucionais de apoio O Instituto do Ambiente participou em trabalhos a pedido da DG XI (Ambiente, segurança nuclear e protecção civil), para a preparação e implementação de directivas sobre poluição atmosférica, da DG III (Indústria), DG VI (Agricultura), DG XXI (Alfândegas e fiscalidade indirecta), e DG XXIV (Política do Consumidor). Estas actividades dizem respeito à protecção do consumidor em matéria de alimentos e medicamentos, medidas anti-fraude e 44 harmonização dos métodos de análise química e microbiológica dos alimentos para consumo humano, rações para animais, cosméticos e substâncias químicas. O Gabinete Europeu do Vinho, Álcool e Bebidas Espirituosas (BEVABS) e um centro telemático e informático dedicado aos produtos medicinais - ETOMEP (Gabinete Técnico Europeu de Produtos Medicinais) desenvolveram uma importante actividade de apoio à Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos (EMEA). instituto desenvolveu O trabalhos no âmbito do projecto REM (monitorização da radioactividade ambiente), lançado após o acidente de Chemobil. O projecto REM, o laboratório ERLAP (laboratório europeu de referência da poluição atmosférica) e o sistema de alerta precoce ECURIE sobre a libertação de radioactividade funcionam em apoio à DG XI. O laboratório ERLAP organizou em Outubro de 1996 um seminário sobre a garantia de qualidade e acreditação no domínio da qualidade do ar, com a participação de laboratórios dos Estados-membros dedicados ao estudo da poluição atmosférica. Os princípios e regras de base do funcionamento do Observatório Alpino foram aprovados na Conferência de Ministros do Ambiente da Convenção Alpina. O CCI é o órgão de coordenação do Observatório Alpino. Em 1996, o Instituto do Ambiente participou numa série de projectos-piloto, como um sistema de informação sobre a investigação alpina, e a produção de um conjunto de indicadores sócio-demográficos. No domínio do apoio institucional às políticas CE, a maior parte dos trabalhos diz respeito às substâncias químicas, para a DG XI. O Serviço Europeu das Substâncias Químicas (ECB) tem cinco grupos de trabalho dedicados a diferentes aspectos do controlo de qualidade, avaliação de riscos e métodos de ensaio, para aplicação das directivas CE relativas às substâncias perigosas, sua importação e exportação e as substâncias químicas existentes. Uma actividade importante no domínio das ciências do ser vivo é a do Centro Europeu de Validação de Métodos Alternativos de Ensaio (ECVAM), cujo objectivo é substituir ou reduzir a utilização de animais nos ensaios laboratoriais. Este centro promove também o diálogo entre os legisladores, a indústria, os cientistas no domínio da biomedicina, as organizações de consumidores e os grupos de defesa dos animais, para o desenvolvimento, a validação e o reconhecimento internacional dos métodos alternativos de ensaio. Foi lançado em 1996 um grande exercício de validação dos métodos alternativos de ensaio da corrosividade cutânea, que deverá ser concluído em meados de 1997. B. Actividades concorrenciais Acções a custos repartidos e outras actividades concorrenciais A unidade de protecção do consumidor no domínio dos alimentos e medicamentos desenvolveu actividades no âmbito das seguintes acções a custos repartidos: • Utilização de técnicas isotópicas na análise de medicamentos (rede que funciona no âmbito do programa Normas, medições e ensaios). • Materiais de referência para prova da autenticidade de alimentos e bebidas (Normas, medições e ensaios). • Análise de marcadores biológicos (programa FAIR da DG XII). • Validação de métodos analíticos de determinação do teor de aflatoxinas, ocratoxinas e patulinas nos alimentos de origem vegetal (Normas, medições e ensaios). • Desenvolvimento e intercomparação de métodos aperfeiçoados para a determinação das vitaminas lipo-solúveis nos alimentos mediante a substituição dos solventes orgânicos 45 perigosos por dióxido de carbono supercrítico a baixa temperatura (Normas, medições e ensaios). O instituto deu também apoio concorrencial à DG III (Indústria), na avaliação dos métodos de análise para verificar a conformidade com a legislação em matéria de géneros alimentícios relativa ao chocolate, mel, preparações para lactentes e edulcorantes intensos, e à DG XXI, na detecção de outros cereais na glucose derivada do milho. Outras acções a custos repartidos realizadas em 1996 no âmbito do programa Ambiente e clima: • Projecto SALMON (teledetecção por satélite para a monitorização dos lagos); • Projecto EROS 21 sobre as interacções entre os rios Danúbio, Deniestre, Deniepre e a área noroeste do Mar Negro; • Projecto OMEX, um estudo integrado da física, química e biologia da plataforma continental, e projecto Cuu Long no delta do Mekong; • Acção FAME (modelização do destino e actividade dos poluentes rio ambiente graças às relações estrutura-actividade). Uma outra fonte importante de receitas foi a participação concorrencial do Instituto do Ambiente em projectos ligados aos Fundos Estruturais comunitários, e o apoio concorrencial ao EMEA e à indústria farmacêutica. No domínio da protecção do consumidor, o instituto prestou apoio concorrencial na análise de alimentos e medicamentos. O instituto efectuou também trabalhos de investigação ao abrigo de contrato para a indústria farmacêutica e as autoridades regionais. Assinou um importante contrato com o Ministério italiano da Agricultura no domínio da degradação das florestas. 2. 6 INSTITUTO DE APLICAÇÕES ESPACIAIS (SAI) O Instituto de Aplicações Espaciais (SAI) dedica-se à investigação e ao desenvolvimento de aplicações utilizando sistemas espaciais. Inicialmente denominado Instituto de Aplicações da Detecção à Distância, o SAI alargou a sua base de aplicações para além da observação da Terra, passando a incluir as comunicações via satélite e os sistemas de navegação em sinergia com os sistemas de teledetecção. O desenvolvimento das aplicações continuou a ser centrado na linha do programa-quadro Ambiente e clima, com acções como o Centro de Observação da Terra (CEO), a monitorização dos recursos naturais e as técnicas avançadas de observação da Terra. O instituto continuou a fornecer às DG suas clientes um importante apoio científico para a recolha de estatísticas agrícolas, e alargou as suas actividades aos países vizinhos da Europa Oriental, onde foram atentamente estudados os impactos sobre o ambiente. A. Actividades institucionais Actividades institucionais de investigação A exploração dos dados de observação da Terra para a cartografia da cobertura vegetal e da degradação dos solos na Europa e no mundo continuou a ser um dos mais importantes domínios de l&D deste instituto. O Instituto de Aplicações Espaciais continuou a dar apoio ao Centro de Observação da Terra (CEO), cujos objectivos gerais consistem em desenvolver as utilizações operacionais dos dados de observação da Terra a partir do espaço em apoio a clientes e incentivar os 46 fornecedores de serviços de observação da Terra a transmitir aos seus clientes dados e informações derivados que correspondam às suas necessidades. Foram também investidos esforços consideráveis em vários projectos-piloto no domínio da produção agrícola, da silvicultura europeia, monitorização das zonas costeiras auropeias e criação da um atlas das principais zonas urbanas europeias, demonstrando a utilização operacional potencial das informações derivadas de dados de observação da Terra. Outras iniciativas CEO foram centradas no ansino a formação, na definição das potenciais necessidades de informação dos clientes em éreas como o turismo, a engenharia civil, os seguros, o poder local e a protecção do ambiente. O Goniómetro Europeu foi utilizado para o estudo da reflecténcia angular da vegetação: várias hipóteses foram testadas, nomeadamente numa série de experiências de simulação das condições típicas das paisagens sub-érctícas. Este trabalho irá apoiar o desenvolvimento de um novo algoritmo e de novas aplicações. Continuou a ser aperfeiçoado o Processador Geofísico. Entre as suas aplicações-chave está a medição da altura das florestas, uma melhor discriminação das éreas de utilização dos solos e a monitorização das éreas de escorregamento de terrenos. As aplicações baseadas em dados obtidos com oa novos sensores cromáticos dos oceanos estão agora em desenvolvimento no instituto. Para promover a utilização de novos sensores, foi desenvolvida uma nova iniciativa europeia relativa éa éguas europeias, a prosseguem os trabalhos de calibração e validação de sensores, em plena colaboração com agências espaciais internacionais a nacionais. Houve progressos importantes na análise da degradação dos solos na região mediterrânica através da anéttee eepectraj avançada. A elaboração de mapas foi também um tema do projecto FIRS (informação florestal obtida por teledetecção); uma nova iniciativa apHca métodos avançados de enétiee de dados e de imagens ao estudo daa amas urbana». Foram utilizadas estações portáteis de recepção de dados de eatéHte na África Centrai com o objectivo de contribuir para oa programas de investigação atmosférica sobre aa alterações globais. Foi elaborado um primeiro mapa panorimioo de *lte resolução, graças ao satélite de teledetecção europeu I R 8 - 1, pare Ioda a floresta tropical de África Centrai, onde a nebulosidade permanente toma praticamente Impossível a elaboração de mapas a partir de dados recolhidos por satélite óptico. Oa trabalhos no ambit© do programa de Investigação Ambiente e clima incidiram também noa fogos de floreste, tanto do ponto de viela daa alterações globais como no contexto doe rieooa naturais. Um interesse profundo paia qualidade de vida humana - que leva o Instituto de Aplicações Espaciais a participar no estudo doe riaoas - foi também um importante factor de sucesso das novas investigações consagradas é teledetecção das minas terrestres anti-pessoai. Foi preparado um programa europeu de l&D em apoio ao desenvolvimento de sistemas de informação e de fusão de dados pare ea operações humanitárias de desminagem. novo matodo a» mmma$*o é pormenorizadas de radar ttktomenatonai foi Laboratório Europeu e do Centro canadiano EMSL, e ume complexa modem$&to em nessas sofcw as florestas, 'o critica demodejos 47 Entre as aplicações industriais do Laboratório Europeu de Assinaturas Microondas encontra- se o trabalho realizado em colaboração com a indústria automóvel europeia. Os ensaios sobre 3 diferentes alvos realistas de asfalto rodoviário em condições de revestimento seco, molhado ou gelado revelaram-se muito prometedores para o desenvolvimento de sistemas de radar incorporado para o automóvel do futuro. Actividades institucionais de apoio A actividade MARS-STAT (monitorização da agricultura por teledetecção) deu apoio à DG VI (Agricultura), EUROSTAT, e aos Estados-membros na implementação do inventário regional das superfícies cultivadas, que está agora operacional e foi transferido de novo para os Estados-membros. Foi também dado apoio à DG VI sob a forma de estimativas rápidas das superfícies totais cultivadas em 19g6. As actividades MARS-STAT incluem actualmente previsões da produção das principais culturas UE para todos os Estados-membros, incluindo os três últimos países a associar-se à União. Começou também a funcionar um sistema- protótipo de monitorização da produção vegetal na Europa Central e Oriental e na região do Magrebe. Finalmente, os trabalhos de investigação concentraram-se na utilização de imagens obtidas por radar de abertura sintética para estimativas rápidas da produção de culturas. Este método poderá trazer grandes vantagens dada a capacidade do radar para funcionar em todas as condições atmosféricas. No âmbito da actividade MARS-CAP, prosseguiu o controlo por teledetecção das superfícies declaradas pelos produtores agrícolas para efeito de obtenção de auxílios. Foi efectuado um estudo da rentabilidade destes controlos por teledetecção e fez-se um controlo da qualidade dos trabalhos realizados ao abrigo de contrato por empresas privadas para as administrações nacionais. O instituto deu apoio e parecer técnico sobre a implementação e o melhoramento possível do sistema de vigilância agricole integrado nos Estados-membros. Esta actividade foi desenvolvida em interacção quase directa com as administrações dos Estados-membros. O instituto de Aplicações Espaciais participou em experiências sobre a utilização do sistema de localização universal (GPS) para controlo das parcelas de terreno. Forneceu apoio à Comissão e aos Estados-membfos para o estabelecimento, actualização e possível redefinição dos registos de vinhas e olivais, em associação com o novo OCM (Organisation Commune du Marché). O apoio à Agência Europeia do Ambiente oentrou-se no desenvolvimento dos trabalhos do centro temático sobre a cobertura vegetal, em colaboração com várias organizações europeias. B. Aetívidades concorrenciais Aecées a custos repartidos O instituto de Aplicações Espaciais apresentou 19 propostas numa série de áreas temáticas que incluem a Agricultura, Telemétioa, a Ambiente e oHma, e alcançou um nível de êxito extremamente elevado com o financiamento de 10 projectos. Destoe 10 projectos, 8 referem- se ao ambiente marinho. Os projectos cobrem os recursos pisei colas, os processos biológicos, estudos da poluição e zonas costeiras, e os seus centros de interesse geográficos estertdem-se das Canárias ao Mediterrâneo, Mar Báltico # Mar Negro. Apoio concorrencial às políticas eómmHÊrim O Instituto de Aplicações Espaciais respondeu e convites é apresentação de propostas lançados peias DG. Destas, a DG Xlii (TetecomunteaoOee, mercado da informação e valorização dos resultados) ofereceu-ihe um contrato para dtvutgaeão à comunidade europeia 48 da investigação dos dados provenientes do seu laboratório EMSL. A DG XI (Ambiente, segurança nuclear e protecção civil) seleccionou este instituto para um contrato relativo à segunda fase do projecto de monitorização operacional da floresta tropical, iniciado em 1995. Este trabalho irá, depois de concluído, dar origem a um sistema baseado na observação da Terra, permitindo fazer a cartografia da floresta tropical, gerir os vários conjuntos de dados sobre a floresta tropical e organizar um sistema de alerta, apontando as áreas de desflorestação extrema. Investigação sob contrato Foram executados em 1996 nove contratos para organizações industriais, governamentais e de investigação. Tratou-se em todos os casos de pequenos projectos-piloto, directamente relacionados com o programa de investigação do instituto. Um exemplo destes projectos foi a utilização do EMSL pela indústria automóvel e o alargamento a países não europeus do projecto de monitorização por teledetecção. Outras actividades concorrenciais O projecto MERA (MARS e aplicações relativas ao ambiente) que diz respeito aos 12 países PHARE, inteiramente financiado pela DG IA (Assuntos Externos), entrou em pleno funcionamento. As técnicas desenvolvidas para a monitorização da produção agrícola por teledetecção na UE foram transferidas para os países vizinhos da Europa Oriental. Foi dada grande importância à gestão dos recursos florestais e à avaliação do impacto ambiental nestes países. O Instituto de Aplicações Espaciais desempenhou também o seu papel de gestão técnica com projectos relativos à utilização da teledetecção para monitorização da produção de arroz na Indonésia e gestão das zonas costeiras na Tailândia. Em ambos os casos, o instituto forneceu à DG 1B conhecimentos técnicos específicos que apoiam directamente o programa de l&D da referida Direcção-Geral. 2. 7 INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROSPECTIVA TECNOLÓGICA (IPTS) tendências científicos e O Instituto de Estudos de Prospectiva Tecnológica foi criado para observar todos os acontecimentos e interesse, marcantes e excepcionais na Europa, e para acompanhar a evolução tecnológica de forma a permitir um melhor conhecimento das relações entre tecnologia, economia e sociedade. As suas actividades contribuíram para a linha Investigação sócio-económica orientada do programa- quadro. tecnológicos de O instituto foi transferido de Ispra para Sevilha em 1994; foi aprovado em 1995 um programa operacional e o instituto foi restruturado em duas unidades funcionais: • Observação tecnológica: o objectivo desta estrutura é detectar numa fase precoce descobertas científicas, fenómenos e tendências que possam conduzir à inovação tecnológica, e alertar os responsáveis pela decisão a nível da UE para as suas implicações e consequências, especialmente quando há necessidade de acção a nível europeu. Esta unidade coordena a rede ESTO. • Tecnologia, emprego, competitividade: esta unidade trata das questões ligadas à sustentabilidade económica das práticas empresariais das empresas (vertente competitividade); questões ligadas à sustentabilidade económica e social da distribuição 49 trabalho/riqueza (vertente emprego); papel da inovação no desenvolvimento regional e gestão dos recursos (vertente regional). A. Actividades institucionais Actividades institucionais de investigação O OBSERVATÓRIO EUROPEU DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA O Observatório Europeu da Ciência a Tecnologia (ESTO) é uma rede de 15 organizações multidisciplinares europeias, cuja principal tarefa é alargar a base de conhecimentos em que funciona a observação tecnológica; tem um Comité Executivo, presidido pelo IPTS, que superintende à animação e gestão da rede. O instituto fornece também as orientações necessárias às várias fases do processo, imprimindo assim uma dimensão europeia aos resultados; ajuda a identificar as principais tendências que regem os progressos e acontecimentos científicos e tecnológicos; e vela pela transposição de todos os resultados em termos e opções estratégicas a apresentar da forma mais adequada aos decisores europeus, A missão do ESTO ê recolher e processar informações a nívei europeu para apoio à tomada de decisões e é completada por análises prospectivas específicas e de fundo destinadas a esclarecer as interacções entre aspectos científicos e técnicos, por um lado, e a economia e sociedade, por outro. Os projectos mais importantes já realizados ou em curso estão centrados nas seguintes áreas: • Transferência tecnológica e materiais avançados; • Nanotecnologia: potencial de inovação e aspectos sociais; • Análise do genoma humano, despistagem genética e terapia genética; • Monitorização e avaliação de tecnologias seleccionadas relativas à água (p. ex. tecnologia da dessalinização); • Emprego (p. ex. agrupamentos, redes e distritos industriais para o emprego); • Avaliação de tecnologias no domínio do C02. O instituto forneceu informações científicas e técnicas de base ao Comité de monitorização euro-mediterrânico (proposto pelo Conselho e instituído no âmbito da Conferência de Barcelona em Novembro de 1995), incentivando assim a cooperação C/T na região mediterrânica. Este trabalho foi efectuado em estreita colaboração com os serviços da Comissão responsáveis pela implementação dos correspondentes programas de l&D (como o programa IMT, JOULE, BIOMED). No domínio do desenvolvimento regional, o instituto efectuou um estudo comparativo de várias regiões, sob o tema "O potencial da ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento regional ". Actividades institucionais de apoio Um novo acordo entre o IPTS e a unidade de estudos prospectivos da Comissão cobre agora uma variedade de temas relativos ao ambiente empresarial, à definição de sustentabilidade, ao problema da contabilidade ambiental e ao debate sobre o aquecimento global. 50 No contexto dos trabalhos realizados para a DG XVI (Política regional e coesão), o projecto relativo à gestão das águas no Mediterrâneo estudou não só o ponto de vista tecnológico mas factores sócio-económicos, culturais, ambientais e políticos que também os vários condicionam a necessidade de água e a pertinência de alguns instrumentos de gestão da água nos países da bacia mediterrânica. O IPTS apoiou a política industrial europeia para a DG III (Indústria). A competência do instituto no domínio da previsão tecnológica contribuiu para identificar as principais tendências tecnológicas e analisar o impacto sobre a inovação industrial nas seguintes áreas: • Apoio ao IRDAC (Comité Consultivo da Investigação e Desenvolvimento Industrial); • Competitividade e práticas organizativas das empresas (p. ex. as empresas Agile); • Sistemas de inovação e redes económicas (p. ex. tecnologia da cogeração, direitos de propriedade intelectual); • Previsão no domínio da tecnologia industrial; • Emprego e tecnologia ao serviço da competitividade na Europa. No contexto da fase preparatória para a implementação da Directiva IPPC (prevenção e controlo integrados da poluição), o instituto realizou o primeiro projecto-piloto sobre as melhores tecnologias disponíveis, de acordo com as regras definidas pela directiva. No mesmo âmbito, o IPTS apresentou uma proposta à DG XI (Ambiente, segurança nuclear e protecção civil) no sentido de instituir um gabinete europeu para a prevenção e o controlo integrados da poluição, que apoiará a directiva do Conselho. Foram desenvolvidos três estudos prospectivos para o programa STOA (avaliação das opções científicas e técnicas) sobre questões de interesse geral como: "A sociedade da informação: competitividade e emprego "; "O futuro do automóvel: mobilidade individual"; e "Tendências no sector farmacêutico". Dois outros estudos sobre alterações climáticas e reciclagem foram concluídos em 1996 para o Comité do Ambiente. O instituto organizou também uma audição pública para o Parlamento Europeu sobre "Investigação e desenvolvimento sustentável " e um seminário sobre "A investigação europeia na perspectiva do século XXI" com o objectivo de estimular o debate sobre as orientações para o Quinto Programa-Quadro. B. Actividades concorrenciais Acções a custos repartidos O IPTS está a executar actualmente 8 projectos de acções a custos repartidos: 4 no sector da energia, 3 sobre várias questões ambientais e um no âmbito do desenvolvimento regional. Os quatro projectos no sector da energia foram aprovados no âmbito do programa JOULE e têm por tema: • A criação de um ponto de convergência para os dados relativos aos custos externos da energia; • As energias renováveis numa perspectiva regional; • Energia, economia, políticas e vias de emissão do C02 à escala mundial - análise quantitativa energia-economia-ambiente; • Estudos da biomassa. Dois dos três projectos em matéria de ambiente dizem respeito à sustentabilidade: 51 • Contabilidade verde: instrumentos para a avaliação dos progressos em direcção ao desenvolvimento sustentável. • O papel da tecnologia no desenvolvimento sustentável. O terceiro projecto no domínio do ambiente diz respeito à análise e avaliação dos instrumentos de política ambiental para a implementação de estratégias eficientes de redução do ozono no contexto europeu. Investigação sob contrato No âmbito do desenvolvimento da estratégia europeia para a gestão dos resíduos, o IPTS organizou uma análise das várias opções para a reciclagem de resíduos de embalagens plásticas, ao abrigo de um contrato assinado com a associação dos produtores de matérias plásticas na Europa (APME). O instituto concluiu um projecto para a agência andalusa da energia (SODEAN) sobre um "Forum técnico-jurídico europeu sobre as energias renováveis". O projecto teve por objectivo a organização de uma conferência sobre os entraves técnicos e legais que se colocam às energias renováveis na sua penetração no mercado da energia. 52 Anexo GLOSSÁRIO DE ACRÓNIMOS E ABREVIATURAS BRITE CIEMAT Basic Research in Industrial Technologies for Europe Centro de Investigaciones Energéticas Medio-Ambientales y Tecnológicas, Madrid (E) ENEL Ente Nazionale per 1'Energia Elettrica ESPRIT European Strategic Program for Research and Development in Information Technologies GOZATOMNADZOR (GAN) Autoridade russa responsável pela segurança nuclear IMT JOULE KROTOS MINATOM OCDE-AEN PHARE PNC RESOLV SKN/CEN STARS TACIS TEMPEST Tecnologias industriais e dos materiais Joint Opportunities for Unconventional or Long-Term Energy Supply Instalação em pequena escala de explosão de vapor Ministério da Energia Atómica Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico - Agência da Energia Nuclear Assistência à Reestruturação Económica: Polónia-Hungria Power Reactor and Nuclear Fuel Development Corporation Reconstruction using Scanned Laser and Video Studiecentrum voor Kemenergie/Centre d'Etudes Nucléaires (Mol - Bélgica) Software Tool for the Analysis of Reliability and Safety Technical Assistance to the Commonwealth of Independent States and Georgia Thermal, Electromagnetic and Physical Equipment Stress Testing S3 ISSN 0257-9553 COM(97) 137 final DOCUMENTOS PT 15 17 01 N. ° de catálogo : CB-CO-97-127-PT-C ISBN 92-78-17597-8 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo