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text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 14. 03. 1997 COM(97) 99 final 97/0103 (COD) SOCRATES'. PROGRAMA DE ACÇÃO COMUNITÁRIO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO RELATÓRIO SOBRE OS RESULTADOS OBTIDOS EM 1995 E1996 Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 819/95/CE que cria o programa de acção comunitário Socrates (apresentados pela Comissão) PROGRAMA SOCRATES EM SÍNTESE ENSINO SUPERIOR (Erasmus) Acção 1 Auxílios financeiros para promoção da dimensão europeia nos estabelecimentos de ensino superior — — Contratos institucionais (organização da mobilidade de estudantes e professores, sistema europeu de transferência de créditos de curso, actividades curriculares, cursos linguísticos intensivos, módulos europeus, programas intensivos, visitas preparatórias) Projectos universitários de cooperação sobre temas de interesse comum («redes temáticas») Acção 2 Bolsas de mobilidade para estudantes universitários ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO {Comentos) Acção 1 Parcerias entre escolas básicas ou secundárias, construídas com base num projecto educativo europeu, incluindo a realização de intercâmbios e colocações de professores e visitas de estudo para directores de estabelecimentos de ensino Acção 2 Projectos transnacionais que visem a educação dos filhos de trabalhadores migrantes, de pessoas que exercem profissões itinerantes ou sem local de residência permanente e de ciganos; educação intercultural Acção 3 Formação contínua para professores e educadores 3. 1 3. 2 Auxílios financeiros para a preparação e organização de cursos Auxílios financeiros aos participantes PROMOÇÃO DAS COMPETÊNCIAS LINGUÍSTICAS {Língua) Acção A Programas de cooperação europeia para formação de professores de línguas estrangeiras Acção B Actividades de formação contínua dos professores de línguas estrangeiras Acção C Períodos de contrato como assistente no estrangeiro para futuros professores de línguas Acção D Desenvolvimento de materiais didácticos para o ensino de línguas e avaliação dos conhecimentos linguísticos Acção E Projectos educativos conjuntos para aprendizagem de línguas ENSINO ABERTO E À DISTÂNCIA — — Projectos transnacionais conduzidos por parcerias europeias Projectos de alargamento EDUCAÇÃO DE ADULTOS — — Divulgação de conhecimentos relativos a outros países europeus e à Comunidade Europeia Promoção da cooperação europeia no domínio da educação de adultos2 INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E DE EXPERIÊNCIAS SOBRE POLÍTICAS E SISTEMAS EDUCATIVOS — — — — Questões de interesse comum relativas à política da educação Rede europeia de informação sobre educação (Eurydice) Programa de visitas de estudo para responsáveis de educação (ARION) Centros nacionais de informação sobre o reconhecimento académico (NARIC) MEDIDAS COMPLEMENTARES — — — — Projectos europeus de associações que operam na área da educação Acções de sensibilização para promover a educação Actividades de informação desenvolvidas pelas agências nacionais Socrates Medidas de acompanhamento e avaliação do programa Socrates SUMÁRIO SÍNTESE PARTE A: RESULTADOS GERAIS OBTIDOS PELO PROGRAMA SOCRA TES I. II. III. Introdução Medidas adoptadas para a execução do programa 1. 2. 3. 4. 5. 6. Divulgação da informação Estabelecimento da infra-estrutura de gestão e administrativa Selecção dos projectos Complementaridade com outros programas e políticas comunitários Criação de mecanismos para o acompanhamento e avaliação do programa Preparação da extensão do programa Socrates a outros países Resultados do programa em 1995 e 1996 1. 2. 3. 4. Pedidos de apoio ao abrigo do programa Auxílios financeiros concedidos em 1995 e 1996 Resultados do apoio concedido Obstáculos encontrados IV. Desafios futuros do programa Socrates V. Conclusões PARTE B: RESULTADOS OBTIDOS POR CADA CAPÍTULO DO PROGRAMA Ensino superior (Erasmus) Ensino básico e secundário (Comenius) Promoção das competências linguísticas (Lingua) Ensino aberto e à distância Educação de adultos Intercâmbio de informações e experiências sobre políticas e sistemas educativos Medidas complementares ANEXOS ESTATÍSTICOS SÍNTESE A resposta ao programa Socrates da comunidade académica dos 15 Estados-Membros e dos 3 países do EEE e da AECL tem sido notável. O apoio dado em 1995 e 1996 começou já a produzir um volume bastante maior de cooperação europeia, nomeadamente em domínios como o ensino básico e secundário, a educação de adultos e o ensino aberto e à distância em que quase não havia uma tradição de colaboração estruturada a nível transnacional. Os estabelecimentos participantes começam a adoptar uma abordagem mais estratégica da cooperação europeia, conferindo a essa colaboração um lugar mais proeminente que até ao presente nos seus planos de desenvolvimento futuro. APOIO SOCRATES EM 1995 E 1996 Mobilidade e intercâmbio Bolsas de mobilidade que proporcionaram a 316 000 estudantes universitários a possibilidade de efectuarem noutro país participante um período de estudos integrado e reconhecido, missões de ensino integrado no estrangeiro para cerca de 26 000 docentes, participação de cerca de 80 000 jovens em projectos educativos conjuntos e intercâmbios destinados a motivá-los para comunicarem em outras línguas europeias, mais de 16 000 participantes em cursos de formação contínua europeia para professores de línguas estrangeiras. Redes de cooperação 2 673 programas interuniversitários de cooperação, envolvendo mais de / 800 estabelecimentos de ensino superior, 28 redes temáticas destinadas a desenvolver a dimensão europeia numa ampla gama de disciplinas e áreas de especial interesse no ensino superior, envolvendo cada uma mais de 70 estabelecimentos, bem como um total de 85 associações europeias na comunidade académica, 1 620parcerias escolares multilaterais, envolvendo cerca de 5 000 estabelecimentos de ensino, cerca de 3 500 projectos educativos conjuntos concebidos para estimular a motivação dos jovens para aprenderem outras línguas europeias, mais de 600 projectos transnacionais, envolvendo cerca de 2 700 estabelecimentos, concebidos para incentivar a cooperação na área do ensino aberto e à distância, da educação de adultos, do ensino intercultural, da aprendizagem de línguas e da formação inicial e continua dos professores. Foram já feitos progressos evidentes no sentido da realização dos objectivos principais do programa Socrates estabelecidos na decisão que cria o programa. Em 1995 e 1996, o programa: • • • • contribuiu significativamente para a mobilidade de professores e estudantes de vários tipos, no tocante ao volume de intercâmbio e à qualidade da estrutura organizativa; estimulou uma cooperação ampla e intensa entre estabelecimentos de ensino em diferentes países participantes, nomeadamente graças à criação de redes multilaterais, muitas das quais estão já a demonstrar o seu potencial para se transformarem em estruturas permanentes de colaboração capazes de surtir efeitos benéficos que transpõem o período de vida do projecto apoiado pelo programa Socrates; imprimiu um novo impulso ao reconhecimento académico dos períodos de estudos completados e das qualificações obtidas no estrangeiro; continuou a fazer progressos na promoção do ensino e da aprendizagem das línguas menos divulgadas e menos ensinadas da União; 4 • • • • • • proporcionou um centro para um uso mais vasto do ensino aberto e à distância e para as novas tecnologias em vários sectores da educação e ajudou a assegurar que as considerações de ordem pedagógica fossem mais contempladas na formulação de abordagens «multimedia»; suscitou a produção de uma gama mais ampla e variada de materiais didácticos, currículos e programas de estudo, sistemas deformação e outros produtos educativos; abriu novas perspectivas de um Intercâmbio de Informações e de experiências mais generalizado, divulgando assim os conhecimentos e fomentando o processo de inovação em todos os países participantes; foi profícuo em assegurar que a cooperação europeia beneficiasse todos os Estados-Membros, incluindo os países economicamente desfavorecidos e/ou situados na periferia da Comunidade; contribuiu para gerar níveis significativos de financiamento complementar de uma multiplicidade de outras fontes, aumentanto assim o investimento total na mobilidade e na cooperação em matéria de educação na Europa; preparou o terreno para a extensão do programa à grande Europa, em conformidade com o disposto na decisão. Não obstante os consideráveis obstáculos a vencer ao lançar um programa desta envergadura e alcance, os resultados obtidos indicam que numa variedade de formas o programa começa a cumprir a missão definida no "I ratado de Maastricht de que a Comunidade contribuirá para o desenvolvimento de uma «educação de qualidade» mediante uma ampla gama de actividades de cooperação na área da educação. Graças aos esforços concertados a nível europeu e nacional e nos próprios estabelecimentos de ensino, o programa Socrates está a contribuir para tornar a «dimensão europeia da educação» um conceito expressivo para centenas de milhares de professores e formandos de todas as idades. A possibilidade de participação no programa Socrates tem sido entusiasticamente saudada pelos países associados da Europa Central e Oriental e Chipre , confirmando a atracção do programa que anteriormente tinha sido demonstrada pelos Estados-Membros da Comunidade Europeia e, posteriormente, pelos países do EEE e da AECL. No entanto, já nas fases iniciais do programa, a maioria das acções conta com uma participação excessiva, e depara-se com dificuldades orçamentais cada vez mais acentuadas. O presente documento procura analisar os principais aspectos da execução e da marcha do programa Socrates nos dois primeiros anos subsequentes à sua adopção. A decisão que cria o programa SOCRATES faz igualmente referência à possibilidade de as suas acções serem alargadas no sentido de incluir Malta. As negociações foram conduzidas tendo em vista permitir que este país participasse no programa no contexto da sua pré- adesão à Comunidade. No entanto, como o Governo de Malta tomou recentemente a decisão de congelar o pedido de adesão à Comunidade, o Conselho mandatou a Comissão para estabelecer contactos preliminares de carácter técnico a fim de clarificar as futuras relações entre a Comunidade e Malta. Como não se conhece neste momento a posição final que será adoptada por Malta e pela Comunidade, o presente texto não faz qualquer referência - positiva ou negativa - a uma possível abertura do programa a Malta em data posterior. PARTE A: RESULTADOS GERAIS OBTIDOS PELO PROGRAMA SOCRA TES I. Introdução O programa de acção comunitário na área da educação, designado por Socrates2, abrange o período compreendido entre 1995 e 1999 e é aplicável nos 15 Estados-Membros da Comunidade Europeia, bem como na Islândia, Liechtenstein e Noruega no quadro do acordo sobre o Espaço Económico Europeu. Está actualmente a ser estendido aos países associados da Europa Central e Oriental e a Chipre3 de acordo com os termos da decisão. O objectivo geral do programa Socrates é promover a cooperação, aumentar a mobilidade e desenvolver a dimensão europeia em todos os sectores da educação. Contribui, pois, para o desenvolvimento de recursos humanos de alta qualidade, em consonância com as necessidades de uma Europa cada vez mais interdependente e integrada. Este é um factor essencial na promoção da competitividade e do emprego, na realização de um maior crescimento económico e na manutenção da estabilidade social em toda a Comunidade4. Assumindo a mesma importância, o programa Socrates contribui para a satisfação pessoal dos indivíduos participantes e desenvolve uma noção de identidade com a Comunidade Europeia entre os cidadãos de todas as idades. O programa visa uma vasta população. Na Comunidade Europeia de hoje, existem cerca de 117 milhões de jovens com menos de 25 anos de idade — um terço da população total. Perto de 60 milhões de alunos estão inscritos em 307 000 estabelecimentos de ensino na Comunidade — 36 milhões no ensino secundário e 24 milhões no primário — além de 10 milhões de crianças no ensino pré-primário. Estes jovens são ensinados por mais de 4 milhões de professores. Cerca de 11 milhões de estudantes estudam em mais de 5 000 estabelecimentos de ensino superior; milhões de formandos adultos frequentam aulas a tempo inteiro ou parcial a fim de actualizarem e aumentarem os seus conhecimentos e competências. Todos estes, bem como todo o pessoal envolvido na gestão e na administração da educação e em missões afins, como orientação e aconselhamento, são potenciais participantes no programa Socrates. O programa Socrates é o primeiro programa global ao nível da Comunidade Europeia que promove a cooperação em toda a área da educação. Abrange várias iniciativas comunitárias precedentes, tais como os programas Erasmus e Lingua, e alarga o seu âmbito e escala de funcionamento, integrando-os numa nova gama de actividades nos sectores da educação que, até à data, não tinham sido sistematicamente contemplados pelos programas da Comunidade. O programa Socrates também faz parte de uma estratégia mais vasta que visa promover o conceito da educação permanente. Assegura interacções estreitas com outras iniciativas a nível europeu, designadamente o programa Leonardo da Vinci no domínio da formação profissional, o programa Juventude para a Europa III, programas de política social e componentes do 4o programa-quadro em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração. No intuito de exercer um impacte significativo, o programa Socrates exige não só uma gama de medidas cuidadosamente seleccionadas para cada sector da educação contemplado, mas também uma estrutura financeira totalmente congruente com os objectivos do programa. Depois de um prolongado processo de concertação entre o Parlamento Europeu e o Conselho, o montante finalmente acordado foi 850 milhões de ecus para o período de 1995- Decisão 819/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Março de 1995, que cria o programa de acção comunitário Socrates, Jornal Oficial N° L 87/10, de 20 de Abril de 1995. Ver a n o ta 1. Faclo que foi realçado na comunicação da Comissão «Acçãopara o emprego na Europa: um pacto de confiança», documento CSE(96) I final, Bruxelas, 5 de Junho de 1996, bem como no «Livro branco da Comissão sobre a educação e a formação Ensinar e aprender — Rumo à sociedade cognitiva», Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1996; no recente «Livro verde sobre a inovação», adoptado em 20 de Dezembro de 1995 (COM(95) 688) c no «Livro branco «Crescimento, Competitividade, Emprego: Os desafios e as pistas para entrar no século XXI», Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1994. Os números indicados neste parágrafo foram extraídos de «Key data on education in the European Union», compilados para a Comissão pela rede Eurydice, edição de 1995, Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1996. 99. Este montante era inferior à proposta inicial da Comissão de 1 005,6 milhões de ecus, embora tenha de satisfazer as necessidades da Comunidade Europeia alargada de 15 Estados-Membros, bem como os elementos adicionais do programa, nomeadamente a educação de adultos, introduzida durante as negociações. O Parlamento Europeu consentiu com o valor de compromisso, na condição de ser prevista uma revisão quando oportuno. Assim, no termo do processo de concertação, o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão concordaram que: «Dow anos após o arranque do programa, o Parlamento Europeu e o Conselho procederão a uma avaliação dos resultados alcançados. Para o efeito, a Comissão apresentar-lhes-á um relatório, que fará acompanhar das propostas que considerar adequadas, incluindo a respeito da dotação financeira global estabelecida pelo legislador, na acepção da declaração comum de 6 de Março de 1995. O Parlamento Europeu e o Conselho deliberarão sobre estas propostas tão rapidamente quanto possível. » Nessa base, a Comissão elaborou o presente relatório que analisa os dois primeiros anos do programa Socrates (1995 e 1996). Este reconhece que o programa tem sido vivamente saudado pela comunidade académica em toda a Comunidade e teve um arranque prometedor para a realização dos objectivos estabelecidos na decisão que cria o programa. Procedendo assim, responde eficazmente à missão definida no artigo 126° do Tratado CE8 de que a Comunidade «contribuirá para o desenvolvimento de uma educação de qualidade» graças à cooperação transnacional. No entanto, o volume dos fundos solicitados ao programa já excede várias vezes os recursos disponíveis e por v. irios motivos o impacte total da procura ainda não se fez sentir. A Comissão concluiu da análise dos dois primeiros anos que a estrutura financeira já não é adequada à realização dos objectivos do programa. O presente relatório laz-se, pois, acompanhar, em conformidade com o que a declaração conjunta acima referida preconizava, de propostas da Comissão que visam alterar a estrutura financeira. Declaração do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão, de 6 de Março de 1995, sobre a inscrição de disposições financeiras nos actos legislativos (95/C 293/03), Jornal Oficial N° C 293/4 de 8 de Novembro de 1995. Declaração conjunta do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão relativa à Decisão n° 819/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Março de 1995, que cria o programa de acção comunitário Socrates, Jornal Oficial N° L 132/l8del6deJunhodel995. Jornal Oficial N° C 224 de 31 de Agosto de 1992. II. MEDIDAS ADOPTADAS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA As medidas adoptadas para executar o programa centraram-se em torno de seis linhas de acção: 1. Divulgação da informação Uma ampla gama de actividades de informação foi conduzida para chamar a atenção dos grupos-alvo para as oportunidades que o Socrates oferece. Um Vade-mécum geral, um Guia do Candidato específico para cada acção e uma série de Notas Informativas foram preparadas nas 11 línguas oficiais da União Europeia e amplamente distribuídas, tanto na forma impressa como por intermédio do servidor Europa na Internet. Um anúncio formal à apresentação de candidaturas foi publicado no Jornal Oficia?. A fim de considerar as necessidades específicas de informação de cada país participante, foram lançadas campanhas nacionais de Informação sobre o programa Socrates, consistindo em conferências de lançamento a nível nacional, conferências e seminários sectoriais e regionais, documentos de informação e acções de publicidade. As campanhas foram apoiadas pelos auxílios financeiros Socrates, em conformidade com o disposto na decisão. Foram salientados os novos elementos de financiamento no âmbito do programa Socrates. Campanhas particularmente intensas foram consagradas ao contrato institucional no âmbito do capítulo Erasmus (cf. infra) e à área da cooperação escolar (Comenius). 2. Estabelecimento da infra-estrutura de gestão e administrativa Na execução do programa Socrates, a Comissão é assistida pelo Comité Socrates, composto por dois membros designados por cada Estado-Membro e presidido pelo representante da Comissão. As questões tratadas pelo Comité e pelos seus dois subcomités, nas áreas do ensino superior e do ensino básico e secundário, têm incluído: as prioridades e os critérios para apoio a título das várias acções do programa; a dotação orçamental para cada acção e a fórmula de distribuição dos fundos por país no âmbito das acções descentralizadas; a selecção dos projectos ao abrigo das acções geridas centralmente; assuntos políticos, tais como a igualdade de oportunidades e as necessidades das pessoas com deficiência. As boas relações de trabalho entre a Comissão e as entidades nacionais têm facilitado a execução do programa; permanecem um factor essencial na determinação do seu êxito a mais longo prazo. O Parlamento Europeu tem sido mantido ao corrente das questões tratadas pelo Comité e pelos seus subcomités, em conformidade com o Modus vivendi celebrado em 20 de Dezembro de 1994 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão. As agências nacionais desempenham um papel vital na execução do programa Socrates. As suas responsabilidades incluem a selecção de projectos e a distribuição dos auxílios financeiros ao abrigo das acções descentralizadas, o controlo e a gestão financeira, a divulgação da informação, a prestação de orientação e assistência na identificação de parceiros adequados e na complementaridade operacional com programas executados a nível nacional. Nalguns países participantes, foi designada uma única agência nacional para todo o programa Socrates. Noutros países, foram designadas organizações diferentes para as diferentes acções; a Comissão tem incentivado os países em causa a adoptar medidas efectivas de coordenação. As agências nacionais foram convocadas para duas assembleias plenárias e, mais frequentemente, em função de uma acção específica. Essas reuniões são vitais no interesse de vima gestão do programa mais efectiva e coerente. As agências nacionais, na grande maioria, conseguiram resultados extremamente bons na fase de lançamento do programa Socrates, demonstrando grande empenho em vencer os desallos estabelecidos pelo programa. Registaram-se, todavia, algumas dificuldades, como se indica a seguir. Jornal Oficial N" C 200 de 4 de Agosto de 1995. Modus vivendi celebrado em 20 de Dezembro de 1994 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão em maioria de medidas de execução dos actos adoptados pelo procedimento previsto pelo artigo 189"-B do Tratado CE, Jornal Oficial N" C 293/1 de 8 de Novembro de 1995. Nalguns casos, foram criadas novas organizações com esta missão específica, quer para o programa Socrates quer em conjunção com o exercício de funções de agência nacional relacionado com outros programas comunitários, nomeadamente Leonardo da Vinci, Juventude para a Europa 111 e as iniciativas comunitárias no âmbito dos fundos estruturais. Na administração operacional do programa, a Comissão é apoiada pelo Gabinete de Assistência Técnica Socrates e Juventude, situado cm Bruxelas. A organização encarregada de prestar esta assistência foi seleccionada no princípio de 1995 por concurso público. Por força do grande número de organizações envolvidas na administração do programa Socrates, uma prioridade essencial tem sido o desenvolvimento de um sistema de correio electrónico entre as agências nacionais, a Comissão e o Gabinete de Assistência Técnica. Esta rede estará operacional no início de 1997. 3. Selecção dos projectos Durante a fase de lançamento do programa Socrates a atenção incidiu sobre a selecção dos projectos e actividades para apoio. Na medida em que a decisão que cria o programa só foi publicada na parte final do mês de Abril de 1995, foi invocado o n° 2 do artigo 5o para adoptar «Medidas transitórias» para o período inicial. Graças a uma metodologia flexível e cooperativa adoptada por todas as partes, estas medidas asseguraram uma execução geralmente harmoniosa. O apoio concedido a título das diferentes partes do programa é a seguir analisado mais pormenorizadamente. 4. Complementaridade com outros programas e políticas comunitários Embora o programa Socrates seja o principal instrumento da Comunidade para a cooperação na área da educação, muitas outras áreas da política comunitária incluem uma importante dimensão educativa ou estão estreitamente relacionadas com a educação12. O n° 1 do artigo 6o da decisão que cria o programa Socrates prevê, pois, que «a Comissão garantirá, em parceria com os Estados-Membros, a compatibilidade global entre o presente programa e as outras acções comunitárias». Estas disposições foram executadas mediante o estabelecimento de relações de trabalho estreitas com os serviços responsáveis, incluindo, em alguns casos, o envolvimento recíproco na selecção dos projectos, além de terem sido dados os passos necessários para assegurar que o próprio programa desempenhasse plenamente o seu papel na promoção dos objectivos de outras políticas da Comunidade Europeia. As mais importantes destas, como indicado na decisão que cria o programa Socrates e particularmente realçado pelo Parlamento Europeu durante a sua adopção, são a promoção da igualdade de oportunidades e a inserção das pessoas com deficiência, em coerência com a política de integração, isto é, a incorporação destes princípios na execução de todas as políticas, programas e acções comunitárias. No tocante à igualdade de oportunidades, esta abordagem é executada mediante medidas de sensibilização , apoio a projectos que incidem sobre a igualdade de oportunidades1 e a garantia de que na selecção de projectos e indivíduos pela Comissão e pelas agências nacionais o princípio da igualdade de oportunidades seja rigorosamente adoptado. As necessidades das pessoas com deficiência são contempladas de várias formas, nomeadamente por cooperação estreita com organizações que promovem oportunidades educativas para os deficientes e por seminários temáticos para incentivar mais instituições a desenvolver projectos nesta área ; encorajando as instituições beneficiárias a prestar serviços efectivos para a Essas áreas políticas incluem: formação profissional, juventude, relações externas, ajuda ao desenvolvimento, emprego, sociedade da informação, mercado interno, investigação e desenvolvimento tecnológico, energia, desenvolvimento regional, políticas sociais, nomeadamente a integração das pessoas com deficiência e promoção da igualdade de oportunidades para homens e mulheres, ambiente, saúde, cultura, informação, defesa do consumidor, estatística. CÏ. ( 'omunicação da Comissão: Integrar a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no conjunto das politicas e acções comunitárias, 21 de Fevereiro de 1996, COM(96) 67 final; Comunicação da Comissão sobre igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência — uma nova estratégia para a Comunidade Europeia, 30 de Julho de 1996, COM(96) 406 final; 4o programa de acção comunitária a médio prazo para a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres (1996-2000), Jornal Oficial~N°L 335/37 àe3\ deDezembrode 1995. Por exemplo, o seminário de contacto realizado em Estocolmo em Dezembro de 1995 para habilitar os estabelecimentos escolares a desenvolver projectos centrados em questões relacionadas com a igualdade de oportunidades. lista é, por exemplo, uma das áreas prioritárias para apoio no âmbito das parcerias entre escolas ao abrigo do Comenius. Por exemplo, um seminário temático está previsto na Bélgica em Fevereiro de 1997 para as instituições que tratam das necessidades educativas de pessoas com formas moderadas de deficiência mental. recepção, orientação, assistência pedagógica e técnica às pessoas com deficiência ; atribuindo prioridade a projectos que contemplam as necessidades educativas das pessoas com deficiência, por exemplo ao abrigo das acções 1 e 3 do capítulo Comenius™ e as acções A e D do capítulo Lingua; e prestando apoio financeiro adicional para os participantes deficientes, desde que os recursos disponíveis o permitam. 5. Criação de mecanismos para o acompanhamento e avaliação do programa O acompanhamento e a avaliação periódica do programa Socrates serão levados a efeito nos termos do artigo 8o da decisão. Terão também em linha de conta as orientações sobre avaliação adoptadas pela Comissão ao abrigo da sua política sobre «Gestão sã e efectiva» (SEM 2000)20. As medidas constituem o tema de consultas exaustivas com o Comité Socrates. Foram adoptadas medidas preparatórias, nomeadamente para assegurar a recolha e o processamento dos dados necessários para o acompanhamento e finalidades de avaliação básica. Exigirá isto um esforço considerável das agências nacionais e uma cooperação estreita entre estas e a Comissão. O presente relatório é mais uma evidência da importância que a Comissão atribui a uma informação periódica completa sobre a evolução do programa. 6. Preparação da extensão do programa Socrates a outros países O n° 3 do artigo 7o da decisão prevê que o programa será aberto à participação dos países associados21 da Europa Central e Oriental e de Chipre e Malta. As negociações com os países interessados têm sido conduzidas como questão de grande prioridade durante a fase de lançamento do programa Socrates. Até à data, é provável que alguns ou todos estes países venham a ser elegíveis para participar a partir de 1997. A extensão do programa terá importantes repercussões, quanto mais não seja de natureza orçamental23. Foram adoptadas medidas práticas para assegurar que os países da Europa Central e Oriental interessados poderão participar plenamente nas várias acções do programa logo que os respectivos acordos se tornem efectivos. Para facilitar estes preparativos, foram disponibilizadas dotações no montante total de 4,05 milhões de ecus do orçamento do programa PHARE em 1995 e 1996. Tem sido dada particular atenção a: estabelecimento de agências nacionais e formação do pessoal; produção de documentação sobre o programa; criação de sistemas de dados comparativos e acesso a redes de comunicação; seminários de formação para peritos nacionais em avaliação de projectos; auxílios financeiros para visitas de estudo de responsáveis educativos. Por exemplo, a publicação em dois volumes intitulada «Studying Abroad», elaborada pela Universidade Católica de Lovaina em colaboração com o 13° grupo temático HELIOS e com o FEDORA (Fórum Europeu de Orientação Académica), com o apoio da Comissão Europeia (Vol. {. «Checklist of needs for students with disabilities; Vol. 2: European guide for students with disabilities», Lovaina 1995-6]. Instituições em França, Grécia, Países Baixos e Reino Unido estão, por exemplo, a associar-se ao abrigo da acção 3 do capítulo Comenius para produzirem um pacote de módulos pedagógicos para professores do ensino geral responsáveis pela inserção de alunos com necessidades educativas especiais. Por exemplo, as necessidades dos estudantes do ensino superior com deficiências particularmente graves são tidas em conta no âmbito dos fundos (5%) de que a Comissão dispõe para a acção 2 do capítulo I (Erasmus) com o fim de assegurar uma participação equilibrada. A Comissão informou estar disposta a considerar a viabilidade de adoptar uma abordagem similar para os capítulos II e 111 a partir de 1997. Documento SEC(95) 1301/4 de 22 de Julho de 1995. O estatuto de «associado» é conferido aos países da Europa Central e Oriental que assinaram um «Acordo Europeu». Esses acordos destinam-se a assistir o país em causa nos preparativos para uma eventual adesão futura à Comunidade. Todos os 10 países interessados serão elegíveis para participar no programa Socrates, logo que os termos e as condições tenham sido acordados e ratificados. Ver a nota 1. Estas são definidas na exposição de motivos e na ficha financeira que acompanham as propostas da Comissão para um aumento do orçamento do programa. 10 III. RESULTADOS DO PROGRAMA EM 1995 E 1996 1. Pedidos de apoio ao abrigo do programa O programa Socrates tem sido entusiasticamente recebido pela comunidade académica na Europa. Já na presente fase de desenvolvimento, o orçamento disponível foi significativamente transposto pelos pedidos de apoio: em 1995, o primeiro ano de execução, os pedidos no total de 500 milhões de ecus ascenderam a cerca do triplo do orçamento disponível. 1996 assistiu a um novo aumento acentuado no número dos pedidos de bolsas em comparação com 1995 ao abrigo da maioria das acções. Isto é particularmente verdade no caso das acções novas, que estão manifestamente a gozar de uma adesão rápida. Por exemplo, o número de escolas interessadas em participar nas parcerias escolares no âmbito do capítulo Comenius quintuplicou e a procura de auxílios financeiros para períodos de contrato como assistente ao abrigo do capítulo Lingua e os pedidos para receber assistentes atingem em certos países níveis 5 a 10 vezes superiores aos de 1995. Entre as acções «centralizadas», isto é, aquelas em que as decisões de selecção são tomadas directamente pela Comissão, as candidaturas para apoio a novos projectos nas áreas da formação contínua de profes. ores (acção 3 do capítulo Comenius), da educação de adultos e do ensino aberto e à distância aumentaram entre 78% e 112% em comparação com o ano anterior. A situação orçamental começa a levantar problemas graves. Como o quadro 2 do anexo estatístico indica, o montante solicitado ultrapassa várias vezes o orçamento disponível em 1995 e 1996 para várias acções, incluindo as áreas que pela primeira vez se candidatam a financiamento ao abrigo do programa Socrates. Embora em alguns programas comunitários esta situação possa ser mais tolerável, suscita preocupação no caso do programa Socrates na medida em que tem por vocação chegar a um segmento tão amplo quanto possível em cada sector da educação e, portanto, promover um sentimento forte de identificação com a Comunidade entre os cidadãos da Europa. No entanto, se a procura tem sido elevada em 1995 e 1996, os seus efeitos só se farão sentir totalmente em 1997 e depois. O que decorre sobretudo do facto de a partir dessa data: — — — — — ser necessário financiamento anual não só para novas iniciativas mas também para a renovação do apoio no segundo e no terceiro anos dos projectos plurianuais financiados nos anos anteriores; ao abrigo da maioria das acções, mais de 80% dos projectos apoiados em 1995 solicitaram novo financiamento em 1996; o resultado das campanhas de informação conduzidas em 1995 e 1996 e das bolsas concedidas a visitas preparatórias começar a repercutir-se nas propostas de projecto, especialmente nas acções mais inovadoras do programa, tais como as parcerias escolares multilaterais; o envolvimento dos novos Estados-Membros e dos países da AECL e do EEE ser provável que cresça mais, à medida que ganham experiência na participação; certas acções tornarem-se totalmente disponíveis pela primeira vez, tais como: o «contrato institucional» Erasmus, cujas candidaturas para o ano lectivo de 1997/98 revelam um aumento de 25% no montante total solicitado (250 milhões de ecus) comparado com o último ano de financiamento (1996/97) por intermédio dos programas interuniversitários de cooperação; auxílios financeiros para a participação dos professores em cursos de formação contínua ao abrigo do Comenius (capítulo II, acção 3. 2); os efeitos de outros contextos políticos fazerem-se sentir em termos de maior procura de apoio a título do programa Socrates. Estes incluem, nomeadamente, a proclamação de 1996 como Ano Europeu da Educação e da Formação ao Longo da Vida25 e de 1997 como Ano Europeu contra o Racismo26. Partiu-se do principio para efeitos de cálculo da procura total do programa Socrates que os estudantes a título da acção 2 do capítulo Erasmus solicitam em média metade da bolsa máxima atribuível ajustada ao número de meses passados no estrangeiro. Decisão n° 2493/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 1995, que proclama 1996 «Ano Europeu da Educação e da Formação ao Longo da Vida», Jornal Oficial W L 256/45 de 26 de Outubro de 1995. 11 2. Auxílios financeiros concedidos em 1995 e 1996 Nos primeiros dois anos do programa Socrates, foram concedidos auxílios financeiros no total de 364,5 milhões de ecus nos termos do programa2. Como mostra a caixa a seguir, tem sido dado apoio a um número muito elevado de projectos e participantes individuais, em todos os sectores da educação. Os anexos estatísticos contêm indicações mais precisas. Mobilidade e intercâmbios APOIO SOCRATES EM 1995 E 1996 • • • • Bolsas de mobilidade para habilitar mais de 316 000 estudantes universitários a seguir um período de estudos integrado e reconhecido em outro país participante; missões de ensino integradas no estrangeiro para cerca de 26 000 professores e outros docentes; cerca de 80 000 jovens participantes em projectos educativos conjuntos e intercâmbios destinados a motivá-los a comunicar em outras línguas europeias; mais de 16 000 participantes em cursos europeus de formação contínua para professores de línguas. Redes de cooperação • • • • • 2 673 programas interuniversitários de cooperação, envolvendo mais de / 800 estabelecimentos de ensino superior; 28 importantes redes temáticas concebidas para desenvolver a dimensão europeia numa ampla gama de disciplinas e áreas de especial interesse no ensino superior, envolvendo mais de 70 instituições cada, bem como um total de 85 associações europeias na comunidade académica; / 620 parcerias escolares multilaterais, envolvendo cerca de 5 000 escolas cerca de 3 500 projectos educativos conjuntos destinados a estimular a motivação dos jovens para aprenderem outras línguas europeias; mais de 600 projectos transnacionais, envolvendo cerca de 2 700 estabelecimentos, destinados a intensificar a cooperação na área do ensino aberto e à distância, educação de adultos, educação intercultural, aprendizagem de línguas e formação inicial e contínua de professores. Quanto à afectação geral dos fundos às diferentes partes do programa, foi possível neste período inicial aderir ao princípio estabelecido na decisão segundo o qual, durante todo o quinquénio até 1999, pelo menos 55%, 10% e 25% devem ser despendidos nos capítulos I, II e III, respectivamente. A tabela 1 dos anexos estatísticos reporta-se a esse facto. Trata-se de mais uma indicação de que as novas áreas a financiar nos capítulos II e III do programa têm sido objecto de um acolhimento favorável. Para não desapontar muitos candidatos de projectos de boa qualidade nos anos iniciais do programa, a abordagem da Comissão em 1995 e 1996 tem sido geralmente a de conceder pelo menos uma parte do apoio a tantos projectos de boa qualidade quanto possível, a despeito do limitado orçamento disponível, outorgando ao mesmo tempo uma massa crítica de apoio a cada projecto. No entanto, a análise dos dois primeiros anos demonstra que, em certas partes essenciais do programa, a bolsa unitária tem estado a descer para um nível insustentavelmente baixo e pode, em Resolução do Conselho e dos representantes dos governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, de 23 de Julho de 1996, relativa ao Ano Europeu contra o Racismo (1997), Jornal Oficial N° C 237/1 de 15 de Agosto de 1996. Para 1995, esta valor inclui, além das contribuições para o orçamento da Comunidade dos países da AECL e do EEE e da Suíça (1995 foi o último ano coberto pelo acordo bilateral que prevê a participação desse país no capítulo Erasmus do programa), bem como fundos reciclados de anos anteriores. Para 1996, inclui contribuições dos países da AECL e do EEE. 12 alguns casos, deixar de ser adequada para assegurar que os projectos atinjam os resultados almejados28. A situação é particularmente grave no que toca a: — — Erasmus, em que os fundos disponíveis em 1996 rondaram 1 000 ecus por instituição para cada um dos programas interuniversitários de cooperação (PIC). Além disso, se todos os estudantes no quadro dos programas de intercâmbio Erasmus aprovados recebessem uma bolsa destinada a contribuir para o financiamento dos períodos de estudos no estrangeiro, a bolsa por estudante, incluindo a viagem e todos os demais elementos, seria de apenas 750 ecus para um ano inteiro de estudo (ou unicamente 75 ecus por mês) — isto é, cerca de 15% do máximo permitido nos termos da decisão, no montante de 5 000 ecus. Embora haja vantagens não pecuniárias de se ser estudante Erasmus (pleno reconhecimento académico dos estudos no estrangeiro, não pagamento de propinas na universidade de acolhimento, etc. ), a conclusão a tirar da análise dos dois primeiros anos do apoio Erasmus no âmbito do programa Socrates é que o baixo nível das bolsas, tanto para os estudantes como para as universidades, é uma causa genuína e crescente de preocupação. Caso se permita que esta situação subsista depois da introdução do sistema de contratos institucionais em 1997/9829, a mesma poderia vir a obstar seriamente ao êxito desta parte crucial do programa Socrates; Comenius, no âmbito do qual: o auxílio financeiro máximo para cada escola participante numa parceria escolar é normalmente de apenas 2 000 ecus por ano (3 000 ecus no caso das escolas incumbidas da coordenação das parcerias). Este número é extremamente baixo e a pressão exercida sobre os orçamentos da educação a nível nacional dificulta que as escolas obtenham fundos complementares significativos de outras fontes. Em vários países, o auxílio financeiro Socrates é visto como um incentivo insuficiente para encorajar mais escolas a participar, particularmente na escassez do apoio à mobilidade dos alunos participantes. A situação emergente milita a favor dos indivíduos e das instituições que dispõem de meios económicos superiores. A experiência em 1995 e 1996 tem também mostrado que a inadequação dos recursos pode vir a dissuadir várias agências nacionais de divulgar a informação sobre o programa mais amplamente, com consequências nefastas para as instituições e os indivíduos que ainda não participaram na cooperação europeia e não estão conscientes das oportunidades que o programa Socrates oferece. Tais factores afectam negativamente a capacidade do programa para defender o princípio da igualdade de oportunidades fixado na decisão. 3. Resultados do apoio concedido Os resultados atingidos por cada parte do programa em 1995 e 1996 constam da parte B do presente relatório. Em termos gerais, pode dizer-se que, já neste período relativamente curto, o programa deu azo a um maior volume e a uma melhor qualidade da cooperação europeia, nomeadamente em sectores como o ensino básico e secundário, a educação de adultos, o ensino aberto e à distância que anteriormente tinham pouca tradição de uma colaboração estruturada a nível transnacional. Está, além disso, a estimular as instituições a adoptarem uma abordagem mais estratégica da cooperação europeia e a passarem a dar-lhe um lugar mais proeminente nos planos de desenvolvimento futuro. O programa Socrates tem em particular: • • dado uma contribuição significativa para a mobilidade dos estudantes, dos jovens e do corpo docente, no tocante ao volume de intercâmbio e à qualidade da estrutura organizativa ; estimulado uma cooperação ampla e Intensa entre estabelecimentos de ensino em diferentes países participantes, nomeadamente graças à criação de redes multilaterais. Muitas destas estão já a demonstrar o seu potencial para se transformarem em estruturas permanentes de colaboração capazes de surtir efeitos benéficos que transpõem o período de vida do projecto apoiado pelo programa Socrates. Mais de 16 000 Tem havido casos de coordenadores de projectos que declinam a oferta de uma bolsa, na medida em que o montante proposto é considerado inadequado para viabilizar o projecto em causa. Ver a secção consagrada ao capítulo Erasmus na parte B do presente documento. Os principais obstáculos à mobilidade transnacional foram identificados no livro verde da Comissão: Educação — Formação — Investigação: Os obstáculos à mobilidade transnacional, COM(96)462 final de 2 de Outubro de 1996. 13 instituições em todos os sectores da educação participaram activamente no programa Socrates nos dois primeiros anos de funcionamento31; contribuído para reforçar a dimensão europeia em vários sectores educativos, nomeadamente mediante medidas relacionadas com a formação inicial e o aperfeiçoamento profissional do pessoal docente; imprimido novo impulso ao reconhecimento académico dos períodos de estudos completados e das qualificações obtidas no estrangeiro: o sistema europeu de transferência de créditos (ECTS) está a ser estendido a mais de 1 000 estabelecimentos de ensino superior; os projectos que contemplam o reconhecimento de qualificações na educação de adultos e as obtidas graças ao ensino aberto e à distância também estão a ser apoiados; continuado a fazer progressos na promoção do ensino e da aprendizagem das línguas menos divulgadas e menos ensinadas da União, não só no capítulo Lingua do programa como também no âmbito do capítulo Erasmus; proporcionado um centro para um uso mais vasto do ensino aberto e à distância e para as novas tecnologias em vários sectores da educação e ajudado a assegurar que as considerações de ordem pedagógica fossem mais contempladas na formulação de abordagens «multimedia»; suscitado a produção de uma gama mais ampla e variada de materiais didácticos, currículos e programas de estudo, sistemas deformação e outros produtos educativos; aberto novas perspectivas de um intercâmbio de Informações e de experiências mais generalizado, divulgando assim os conhecimentos e fomentando o processo de inovação em todos os países participantes; sido profícuo em assegurar que a cooperação europeia beneficie todos os Estados-Membros, incluindo os países economicamente desfavorecidos e/ou situados na periferia da Comunidade. • • • • • • • Em todas estas modalidades, o programa Socrates está a realizar progressos claros e visíveis para o objectivo, fixado no artigo 126° do Tratado CE32, de contribuir para o desenvolvimento de uma educação de qualidade em toda a Comunidade. Tendo a mesma importância, está também a contribuir para a dimensão europeia na educação, um conceito sugestivo para centenas de milhares de professores e formandos de todas as idades. Atingiram-se consideráveis progressos na preparação do terreno para a extensão destes benefícios do programa à grande Europa, em conformidade com o disposto na decisão. O apoio dado tem também contribuído claramente para gerar níveis significativos de financiamento complementar de uma multiplicidade de outras fontes33. 4. Obstáculos encontrados A experiência dos dois primeiros anos do programa tem servido para identificar vários obstáculos ao seu futuro desenvolvimento. Trata-se particularmente do ensino básico e secundário, na medida em que muito poucas instituições envolvidas têm uma tradição de cooperação internacional ou uma rede de contactos internacionais em que se basear. O requisito de que todos os projectos devem ser multilaterais desde o início, dá, pois, azo a consideráveis dificuldades. Outros obstáculos encontrados pelas escolas consistem no facto de: A extensão real da participação em redes é muito mais vasta do que é imediatamente aparente, dado que um 'parceiro' do projecto é amiúde uma organização europeia com muitas instituições membros. Os anexos estatísticos apresentam uma síntese da participação por país nos projectos transnacionais no âmbito do programa Socrates. Jornal Oficial N° C 224 de 31 de Agosto de 1992. Como indicam os anexos estatísticos, as bolsas do programa Socrates em 1996 cobriram 40% do custo total do projecto no âmbito da maioria das acções centralizadas do programa; no caso do ensino superior, esta percentagem é muito interior, ficando por quase 15% do custo total do projecto. 14 — — — — tenderem a ser muito mais controladas pelos órgãos nacionais, regionais ou locais, no tocante aos regulamentos administrativos que regem as instituições, às condições de trabalho dos professores e ao conteúdo curricular; no sector do ensino primário, em particular, nem sempre terem o estatuto legal de organização por direito próprio, o que por vezes levanta-lhes dificuldades para encontrarem um quadro contratual e financeiro apropriado ao seu envolvimento nos projectos; as entidades competentes terem em muitos casos mostrado pouca vontade de reduzir o volume de trabalho dos professores responsáveis por projectos e ou dar-lhes um reconhecimento satisfatório desse trabalho; tanto as escolas como as instituições que dispensam formação contínua aos professores terem tido dificuldades em encontrar financiamento complementar, particularmente numa época de pesadas restrições orçamentais a nível nacional, regional e local. Na educação de adultos, a falta de uma história de colaboração transnacional, a natureza díspar da oferta nos países participantes, a dimensão da população-alvo e a novidade das oportunidades de cooperação oferecidas ao abrigo do programa Socrates têm também sido um desafio. Mas, à medida que a informação começa a infiltrar-se pelas instituições do sector, a mais-valia de uma cooperação multicultural a nível europeu está a corporizar-se rapidamente numa vasta gama de projectos valiosos. No sector do ensino superior, o principal problema a resolver durante a fase de lançamento tem sido o de conseguir uma transferência harmoniosa da estrutura financeira usada no anterior programa Erasmus, designadamente a concessão de bolsas a programas interuniversitários de cooperação multilaterais, para uma abordagem baseada em contratos institucionais que abrangem a massa das actividades de cooperação europeia de cada universidade, sem pôr em causa o empenhamento dos académicos envolvidos nestas actividades ao nível dos departamentos e faculdades de cada universidade. No âmbito do capítulo Lingua do programa, o ano experimental do sistema de períodos de contrato como assistente no estrangeiro para futuros professores de línguas tem também realçado vários obstáculos, relacionados com os vários sectores da educação. Estes incluem barreiras administrativas à liberdade de circulação dos participantes, que em muitos casos não são nem trabalhadores nem estudantes, no tocante a questões como autorizações de trabalho, seguro e tributação; os regulamentos nacionais que restringem a mobilidade dos professores-formandos; os problemas financeiros decorrentes das diferenças de custo de vida entre o país de origem e o país de acolhimento do assistente; e uma multiplicidade de problemas práticos, tais como alojamento. Uma outra dificuldade tem consistido nas circunstâncias adversas em que as agências nacionais têm por vezes trabalhado. Desde o início, isto deveu-se em parte às dificuldades de estabelecer agências e de lançar as várias acções tendo por pano de fundo prazos extremamente apertados devido ao atraso na adopção do programa. Um outro problema deriva do nível de recursos concedidos às agências pelas entidades nacionais competentes em certos países participantes. Sinais claros da experiência dos primeiros dois anos são que, a persistir esta situação, a falta de recursos poderia ter várias consequências graves: poderia dissuadir as agências de divulgar a informação sobre o programa tão amplamente quanto possível, restringindo assim a realização do pleno potencial do programa, reduzir a assistência que as agências podem prestar na identificação dos parceiros e no aconselhamento aos candidatos, limitar a sua capacidade para transmitir à Comissão informação sobre gestão de forma completa e em tempo útil e reduzir a sua prontidão em participar no que, erradamente, é entendido como actividades importantes mas menos urgentes, tais como o acompanhamento e a avaliação. Como mostra a parte B do presente relatório, foram já feitos progressos significativos para afastar alguns dos obstáculos acima identificados. Embora outros possam ser muito mais refractários, a experiência dos dois primeiros anos é de bom augúrio para a empenhamento dos principais agentes envolvidos em adoptar uma abordagem construtiva e procurar soluções inovadoras à medida que surgem os problemas. Causa de preocupação mais estrutural, no entanto, são as dificuldades orçamentais que o programa está a enfrentar e que serão ainda muito mais evidentes em 1997 e posteriormente, à medida que o ímpeto do programa aumenta e o volume total da procura se faz sentir. Estas correm o risco de serem exacerbadas pela extensão do programa por forma a incluir os países associados da Europa Central e Oriental e Chipre. Com base na presente análise dos dois primeiros 15 anos do programa Socrates e das projecções detalhadas que a mesma facilita quanto aos anos próximos, os condicionalismos financeiros constituem o maior impedimento a um futuro desenvolvimento do programa e a sua capacidade de realizar os objectivos fixados na decisão. IV. DESAFIOS FUTUROS DO PROGRAMA SOCRA TES A fase inicial abrangida pelo presente relatório tem servido para realçar uma série de desafios no período restante, incluindo: • • • • • • • Divulgação dos resultados e da experiência resultante das actividades do programa Socrates. Foram já dados muitos passos nesta direcção, por exemplo, a inclusão de medidas eficazes de divulgação como critérios essenciais de selecção dos projectos; reuniões inter-projectos e seminários temáticos; cooperação com as associações europeias como vector para a divulgação; produção de Manuais de boas práticas relativos aos vários tipos de projectos; promoção de contactos permanentes entre antigos participantes individuais. O próximo passo será formular uma abordagem mais integrada destas actividades de divulgação, ao nível da Comunidade e em cooperação com as agências nacionais, e complementá-las com novas, nomeadamente a publicação de catálogos de produtos resultantes de projectos e o uso crescente de meios electrónicos para divulgação dos resultados dos projectos, nomeadamente bases de dados disponíveis via Internet. Obtenção de uma maior interactividade entre as acções do programa Socrates. Ao adoptar o programa Socrates, a intenção não era criar um programa-quadro que integrasse programas quase autónomos com objectivos separados. Ao invés, o programa Socrates foi concebido como um programa integrado caracterizado por uma interacção criativa entre os subprogramas referentes a cada subsector ou aspecto da educação. Lançadas as acções, será necessário dar mais atenção a nível comunitário e nacional para criar uma maior sinergia entre as diferentes acções. Consolidação da rede das agências nacionais. Um desafio essencial da nova fase consistirá em assegurar que todas as agências disponham de meios para exercerem eficazmente o papel que a decisão lhes confia. Deverá também ser dada maior atenção a garantir uma coordenação eficaz a nível nacional entre as agências que trabalham diferentes acções do programa Socrates e entre as agências Socrates e as que desempenham funções similares no contexto de outros programas europeus. A promoção da complementaridade operacional entre os auxílios financeiros disponíveis a título do programa Socrates e os oferecidos por outras fontes existentes nos países participantes constituirá uma nova prioridade. Execução das medidas de acompanhamento e avaliação do programa. A estratégia, metodologia e medidas operacionais para a avaliação intercalar e final do programa estão a ser discutidas com o Comité Socrates. Integração harmoniosa no programa dos países associados da Europa Central e Oriental e de Chipre. Perante este desafio, todas as organizações envolvidas na execução do programa Socrates ver-se-ão forçadas não só a suportar um aumento geral do volume de trabalho mas também a lidar com novos tipos de necessidades e problemas. Serão necessários conhecimentos adicionais, nomeadamente no tocante à compreensão dos membros do pessoal dos sistemas educativos dos novos países participantes. Informação da comunidade académica das oportunidades que o programa Socrates oferece. Este trabalho deve prosseguir, particularmente no respeitante a novas acções, tais como parcerias escolares e educação de adultos, e aos países que só recentemente tiveram acesso aos programas comunitários. Por último, verifica-se o desafio crescente da manutenção do ímpeto geral do programa face aos crescentes condicionalismos orçamentais. Em muitos sectores, isto inclui, em especial, conseguir o difícil equilíbrio entre o apoio continuado a projectos existentes, que já demonstraram a eficácia e o êxito respectivos, e o apoio a novas redes, projectos e actividades de mobilidade. 16 Além destes desafios que afectam o programa Socrates na totalidade, cada acção do programa tem a sua própria lista de questões prioritárias a contemplar. Estas constam da caixa da página 13. V. CONCLUSÕES O presente relatório revela que o programa Socrates começou a dar uma contribuição significativa para preparar os jovens de hoje para a vida e o trabalho na Europa de amanhã; demonstrou o seu potencial para aumentar — graças à cooperação europeia — a qualidade, criatividade e inovação na educação; contribui para desenvolver uma apreciação mais incisiva das oportunidades abertas no sector da educação pela sociedade da informação; e, talvez seja o principal, está a dar uma contribuição importante para tornar a Comunidade Europeia uma realidade viva e acessível para centenas de milhares de cidadãos europeus de todas as idades, desde a educação pré-primária à educação de adultos e ao ensino superior. A análise demonstrou também, no entanto, que o programa não poderá sustentar, consolidar e assentar nestes prometedores primeiros resultados sem fundos adicionais. O presente relatório é, pois, acompanhado, como previsto pela declaração comum do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão acima mencionada, por propostas para um reforço da estrutura financeira. As considerações orçamentais são tecidas pormenorizadamente na exposição de motivos e na correspondente ficha financeira. No essencial, são constituídas por três elementos, baseados nas conclusões do presente relatório: em primeiro lugar, deve lembrar-se que os objectivos abrangentes do programa Socrates consistem em contribuir para uma educação de maior qualidade na Europa e para aproximar a Europa dos seus cidadãos. É fundamental, por isso, que no âmbito de cada uma das acções do programa seja apoiada uma massa crítica de projectos e de actividades com qualidade. Tendo em conta que os grupos-alvo abrangidos pelo programa são extremamente diversificados, tem de ser concedido um número elevado de apoios financeiros; em segundo lugar, não é possível manter o ímpeto do programa para atingir esta massa crítica reduzindo ainda mais o montante médio do apoio a cada beneficiário. A título de exemplo, o apoio concedido a cada estabelecimento de ensino de uma parceria escolar Comenius (2 000 ecus) é escasso mesmo para facilitar um número mínimo de contactos entre os professores envolvidos; o montante dos apoios concedidos aos estudantes no quadro do Erasmus corresponde apenas a 15% do montante máximo previsto na decisão. Além disso, as graves restrições orçamentais no sector da educação, bem como as dificuldades sentidas pelas empresas privadas, estão a fazer com que seja cada vez mais difícil a obtenção pelos estabelecimentos de ensino de fundos complementares significativos de fontes nacionais; em terceiro lugar, tal como se revela no presente relatório, os pedidos de apoio no âmbito do programa ultrapassam em muito os recursos financeiros disponíveis e por razões estruturais vão continuar a aumentar. No caso de um programa como o Socrates, de que um dos objectivos fundamentais é aproximar a Europa de um grande número de cidadãos, não é aconselhável optar por um maior nível de selectividade do que o actualmente existente, mesmo em projectos de boa qualidade. Essa opção iria criar frustração entre uma larga faixa de cidadãos, exactamente num momento em que é crucial para a Comunidade mostrar que está a dar resposta aos seus problemas concretos. 17 DESAFIOS FUTUROS PARA AS ACÇÕES DO PROGRAMA SOCRA TES Ensino superior (Erasmus) > > > > oferecer uma dimensão europeia a todos os estudantes e não apenas aos que passam um período de estudos no estrangeiro; executar o contrato institucional, a fim de transformar a cooperação europeia num aspecto estratégico do planeamento institucional preservando o empenhamento dos académicos individuais a nível departamental; promover as redes temáticas como veículo de inovação e de aumento da qualidade; sustentar a motivação dos estudantes mediante o estudo no estrangeiro e manter a igualdade de oportunidades para participar na mobilidade, a despeito do baixo nível de apoio financeiro oferecido. Ensino básico e secundário (Comenius) > > > > sustentar a expansão quantitativa das parcerias escolares multilaterais e, em particular, envolver os sectores do ensino primário e prc- primário em maior medida que até ao presente (acção 1) reforçar o apoio dado ao ensino dos grupos desfavorecidos nos centros urbanos (acção 2) assegurar que a formação contínua empreendida no âmbito da acção 3 do capítulo Comenius seja plenamente reconhecida pelas entidades competentes nos países participantes, paralelamente às actividades de formação contínua nacional; promover uma maior interacção entre as três acções, nomeadamente no tocante à transmissão dos resultados das actividades de formação contínua (acção 3) no desenvolvimento das parcerias escolares (acção 1). Aprendizagem de línguas (Lingua) > > > > intensificar os esforços para promover a diversidade linguística e, em especial, o ensino e a aprendizagem das línguas menos faladas e menos divulgadas na União Europeia; atingir uma retroacção mais estruturada da investigação em matéria de aprendizagem de línguas nas actividades Lingua e destas nos sistemas educativos nacionais; promover um maior envolvimento do sector da formação inicial nos programas de cooperação europeus; encorajar interligações mais intensas entre as acções Lingua e entre estas e outros capítulos do programa Socrates, nomeadamente o ensino básico e secundário. Ensino aberto e à distancia (EAD) > > V > adaptar-se às transformações ocorridas no EAD resultantes do advento das novas tecnologias e assegurar que as metodologias do EAD se tornem mais orientadas para a educação que para a tecnologia; contribuir mais para aumentar a qualidade dos instrumentos e produtos do EAD; intensificar a contribuição desta acção na área da equivalência e do reconhecimento das qualificações obtidas via EAD; atingir um maior envolvimento do sector escolar nas actividades apoiadas. Educação de adultos > > > > continuar a divulgação da informação nesta acção em geral, dada a heterogeneidade e a diversidade do sector; visar áreas e grupos essenciais, numa perspectiva de aprendizagem ao longo da vida e de exclusão social; promover a avaliação da anterior aprendizagem empírica; fomentar uma maior cooperação entre os diferentes tipos de organizações de educação de adultos e contribuir para lançar pontes entre a educação de adultos formal e informal. Intercâmbio de informações e de experiências sobre politicas e sistemas educativos > > > > lançamento das actividades operacionais no âmbito do capítulo III, acção 3. 1 do programa Socrates e, sobretudo, dos primeiros projectos experimentais sobre garantia de qualidade no ensino básico e secundário; consolidar o trabalho da rede Eurydice na produção de estudos comparativos fiáveis e indicadores essenciais para a cooperação em matéria de educação a nível comunitário; execução da nova fórmula de afectação das visitas de estudo ARION e aumento da qualidade das visitas de estudo na base da retroacção dos participantes e outras avaliações; integração hamioniosa dos países associados da Europa Central e Oriental e Chipre nas redes Eurydice, ARION e NAR1C. 18 »ARTE B: RESULTADOS OBTIDOS POR CADA CAPÍTULO DO PROGRAMA • ENSINO SUPERIOR (KRANMUS) O capítulo do programa Socrates sobre o ensino superior dá continuidade e alarga o anterior programa Erasmus (1987-1994). Tem por objectivo promover a qualidade do ensino superior através da cooperação europeia. O seu aspecto mais conhecido é a acção 2, que incide sobre bolsas de mobilidade para estudantes que se destinam a contribuir para cobrir as despesas extraordinárias decorrentes do período reconhecido de estudos no estrangeiro. No entanto, com a incorporação do Erasmus no programa Socrates, passou a ser dado mais relevo à promoção da dimensão europeia nos estudos universitários (acção 1), habilitando os estudantes a beneficiarem da cooperação europeia, mesmo que não participem directamente nos intercâmbios. O impacte do programa Erasmus tanto na quantidade como na qualidade da cooperação europeia foi avaliado em moldes independentes desde o seu estabelecimento''4. Em termos quantitativos, o Erasmus transformou a situação existente antes da sua adopção e contribuiu mais que qualquer outro factor isolado para a maior importância que as universidades dão agora à cooperação europeia em comparação com o que se passava há dez anos. As suas repercussões qualitativas são também claramente visíveis, como revelaram as conferências temáticas conduzidas em 1995 e 1996. l'ara as universidades, a gama de benefícios incluiu níveis didácticos mais elevados graças à reunião de conhecimentos especializados e experiências, melhor ensino de línguas estrangeiras, divulgação mais eficaz da informação, melhor reconhecimento académico, e melhores procedimentos administrativos internos, nomeadamente no tocante à gestão da cooperação internacional ao nível da instituição, da faculdade ou do departamento3. Dos muitos contactos havidos entre o pessoal académico tem também resultado nova ou mais intensa colaboração em matéria de investigação. A grande maioria dos estudantes Erasmus refere uma experiência académica enriquecida pelos contactos frequentes com o pessoal docente da instituição de acolhimento. Os estudos de antigos participantes revelam que a experiência Erasmus ajuda os diplomados na obtenção de emprego c leva a que lhes sejam confiadas missões de trabalho que exigem experiência e conhecimento internacional '. Os benefícios acima mencionados tiveram continuidade e foram alargados nos dois primeiros anos do programa Socrates, abrangendo os anos lectivos de 1995/96 e 1996/97: • No intuito de dar às universidades tempo para se adaptarem ao contrato institucional, a antiga estrutura financeira baseada nos programas interuniversitários de cooperação foi prosseguida, por recomendação do Comité Socrates, durante estes dois anos da fase de lançamento". Em 1995, foram apoiados 2 673 programas Interuniversitários de cooperação (PIC), o que corresponde ao total mais elevado de sempre, envolvendo cada um uma média de 8 instituições. Os fundos solicitados em 1995 e 1996, no total de 400 milhões de ecus, excederam os recursos disponíveis num factor de 9:1. Em 1996, 2 530 PIC receberam novo apoio. Enquanto a mobilidade de estudantes continuou a despertar o interesse da vasta maioria dos PIC, outros tipos de cooperação também usufruíram de uma posição proeminente. Assim, a procura de apoio ao desenvolvimento curricular foi mais uma vez elevada e registou-se um novo aumento na procura dos programas intensivos. Estes oferecem uma oportunidade valiosa de estudantes e professores de vários países se reunirem e trocarem experiências, conhecimentos e ideias num curso concentrado e muitos levam ao desenvolvimento de material didáctico comum e à emergência de projectos de investigação conjuntos envolvendo pessoal docente e estudantes. A procura de apoio à mobilidade de professores aumentou também em importância. O seu valor intrínseco no aumento da qualidade dos programas de estudo do ensino superior e das metodologias pedagógicas, bem como a sua importância como meio de incorporar uma dimensão Nomeadamente pelo Centro de Investigação em matéria de Ensino Superior e Trabalho na Universitãt-Oesamthochschule Kassei, que produziu uma série de avaliações quantitativas e temáticas ao longo da duração do programa Erasmus e mediante uma avaliação pela empresa de consultoria Price Waterhouse concluída em 1993. Cf. Avaliação do programa Erasmus — Relatório final de síntese, Price Waterhouse, 1993. Cf. Friedhelm Maiworm, Wolfgang Steube e Ulrich Teichler, Learning in Europe: the Erasmus Experience, Londres, 1991; ibid. : Experiences of Erasmus Students 1990/1, Kassel, 1993 (Monografias Erasmus n°s 14 e 11, respectivamente). Uma última selecção PIC foi levada a efeito em 1995, mas não tendo sido financiados novos P1C nem novas actividades e tendo sido suspenso o financiamento para certos PIC, resultou isto numa aparente estagnação do crescimento em 1996/97. Esta evolução foi artificialmente criada e não reflecte de forma alguma um decréscimo da procura, como ficou demonstrado corn as primeiras candidaturas ao apoio dos contratos institucionais {cf. infra). 19 europeia nos cursos dos estudantes que não podem beneficiar directamente da mobilidade, passaram a ser mais claramente reconhecidos38. No âmbito do programa Socrates, ao desenvolvimento em comum de programas de estudos é atribuído um papel mais importante em conformidade com o objectivo de promover e reforçar a dimensão europeia para um grande número de estudantes. As três novas medidas de desenvolvimento em comum de programas de estudos (mestrados, módulos europeus e cursos de línguas integrados) estão a ser ensaiadas numa base muito limitada em 1996/97, antes da sua plena execução a partir de 1997/98 ao abrigo dos contratos institucionais. 41 projectos-piloto estão a ser apoiados, em temas identificados em consulta entre a Comissão e as organizações académicas e profissionais como sendo de importância crucial para o aperfeiçoamento dos recursos humanos na Europa 9. O sistema de transferência de créditos de curso da Comunidade Europeia (ECTS) entrou numa fase de expansão notável. Introduzido durante uma fase experimental de 1989/90 a 1994/95, o ECTS tem sido geralmente saudado como uma estrutura efectiva para oferecer aos estudantes móveis créditos de curso que são totalmente transferíveis entre as universidades europeias. Uma avaliação exaustiva sublinhou a sua capacidade para facilitar e elevar a qualidade dos intercâmbios de estudantes40. Em 1995/96, o ECTS foi alargado para incluir quase 1 000 departamentos ou faculdades em cerca de 230 instituições e passará por nova expansão quando for acessível a todas as instituições na Europa, com o início das disposições dos contratos institucionais em 1997/98. 1996 assistiu à introdução dos novos projectos de redes temáticas, que dão apoio ao desenvolvimento da dimensão europeia numa disciplina académica ou outra área de interesse comum (por exemplo, uma área de estudo transdisciplinar ou um aspecto da gestão ou da administração do ensino superior). Os projectos envolvem a cooperação entre um grande número de faculdades em todos ou em quase todos os países participantes, de par com associações académicas, profissionais e outras. Visam exercer um impacte duradouro e corrente em toda a Europa nas áreas em causa. Foram recebidas perto de 500 manifestações de interesse e mais de 100 propostas completas de projectos, mas devido a limitações orçamentais só 28 puderam ser seleccionadas para apoio comunitário. A resposta das universidades europeias às oportunidades abertas pelos projectos das redes temáticas mostra que satisfazem uma necessidade muito sentida e este primeiro ano evidencia que muitas redes estarão em posição de contribuir significativamente para melhorar a qualidade e a inovação sustentada nas respectivas áreas. Cerca de três quartos do orçamento Erasmus é consagrado ao financiamento das bolsas de mobilidade para estudantes. Em 1995 e 1996, foram aprovadas bolsas de mobilidade para 316 000 estudantes, com um período de estudos no estrangeiro de 7 meses em média. A procura cresceu firmemente mais depressa que o orçamento disponível e embora vários países participantes tenham envidado esforços no sentido de oferecer financiamento complementar, as condições financeiras para a mobilidade têm-se vindo a deteriorar cada vez mais. A bolsa média por estudante aprovado é agora de apenas 15% do montante máximo autorizado pela decisão — situação que provoca cada vez mais preocupação42. Os esforços da Comissão para assegurar que No entanto, as missões de ensino no estrangeiro, na sua maioria, foram de curta duração, reduzindo assim frequentemente o seu impacte. A partir de 1997, será introduzido um novo tipo de mobilidade de professores — estágios pedagógicos Erasmus. que envolverão períodos de ensino mais longos (2-6 meses) no estrangeiro e destinam-se a ter um impacte duradouro na metodologia aplicada. As áreas temáticas para os projectos-piloto em 1996/7 são: gestão cultural, gestão de serviços de saúde, gestão de pequenas e médias empresas, novas políticas de mercado de trabalho, a função do gestor-engenheiro, novos materiais e tecnologia industrial, novas tecnologias no sector dos serviços, design em engenharia civil, urbanismo, protecção do ambiente e desenvolvimento, transformações na geografia social e económica, política de educação, educação em saúde internacional, bases de dados jurídicas europeias, propriedade intelectual, estatuto jurídico da mulher. Avaliação da fase experimental do sistema de créditos de curso da Comunidade Europeia, Coopers & Ly brand, 1993. As redes temáticas abrangem disciplinas tão diversas como gestão da qualidade, biotecnologia, assistência social, desporto, didáctica médica, ensino de arte, engenharia eléctrica, arqueologia, formação turística, aperfeiçoamento dos recursos humanos no domínio da ajuda humanitária, tecnologia têxtil, ciência veterinária, protecção judicial harmonizada dos cidadãos na Europa, aquicultura, economia, tradução e interpretação, tísica, química e formação de professores. Isto também é evidente da recente cobertura dos meios de comunicação social à transição do Erasmus para o programa Sócrates, nomeadamente na Alemanha. Ver, por exemplo, os recentes artigos "Hoffnungslos unlerdoticrt" no Deutsche 20 os países periféricos, os países com línguas menos divulgadas e os com situações menos favoráveis em termos económicos, fossem totalmente envolvidos — tanto na qualidade de países de origem como de acolhimento — na mobilidade dos estudantes, estão agora claramente a dar fruto43. Uma nova iniciativa- piloto foi criada em 1996 permitindo aos estudantes de diferentes Estados-Membros efectuar uma preparação linguística intensiva em português, grego, finlandês, dinamarquês e italiano, sendo estas as línguas dos países que encontraram maiores dificuldades em atrair estudantes Erasmus. Desde a incorporação do Erasmus no programa Socrates, a ênfase tem. sido posta no reforço das estratégias de cooperação europeia dos próprios estabelecimentos de ensino superior. A partir do ano lectivo de 1997/98, grande parte do apoio directo comunitário às universidades será prestado por intermédio dos contratos institucionais. Este termo traduz um acordo entre a Comissão Europeia e cada universidade que se propõe lançar actividades de cooperação europeia e o apoio dado pela Comunidade para assistir no seu desenvolvimento e execução. Cada universidade interessada nesse contrato deve apresentar uma estratégia política europeia e uma descrição das actividades de cooperação internacional em que as propostas específicas se integram. A Comissão já recebeu as primeiras candidaturas das universidades para os contratos institucionais referentes ao ano lectivo de 1997/98. Longe de provocarem uma diminuição de interesse, como fora previsto, as novas disposições deram origem a um aumento muito considerável em volume e a algumas alterações significativas na natureza da procura para as actividades em matéria de cooperação europeia. Foi recebido um total de 1 582 propostas de contratos institucionais de quase todos os principais estabelecimentos de ensino superior nos 18 países participantes e de praticamente todas as instituições envolvidas até à data nos PIC Erasmus. O montante solicitado pelas propostas das universidades ascende a quase 250 milhões de ecus, 25% mais que no último ano do financiamento PIC normal. Os aspectos mais salientes das propostas são os seguintes: > > > y Quase 95% das propostas incluem mobilidade de estudantes. O número de estudantes para quem foram solicitadas bolsas cresceu 20% desde 1995 para 180 000, continuando o evidente aumento regular na procura de mobilidade de estudantes logo desde o início do Erasmus. Cerca de dois terços de todas as universidades que se candidatam a contratos institucionais solicitaram também apoio para a introdução do ECTS — um aumento para o quádruplo comparado com o número de instituições que actualmente aplicam o sistema. O aumento na procura da mobilidade de pessoal docente é ainda mais acentuado. Nada menos de 85% das candidaturas incluem mobilidade de professores, envolvendo mais de 31 000 missões de ensino no estrangeiro comparadas com apenas 14 000 em 1995/96. O número de programas intensivos propostos quase duplicou, de 605 em 1995/96 para 1 138 em 1997/98. Pode isto dever-se em parte à nova definição de programas intensivos ao abrigo do programa Socrates, que propicia actividade europeia a disciplinas que têm tradicionalmente deparado com dificuldades em participar na mobilidade de estudantes. O total de quase 1 200 projectos de desenvolvimento curricular propostos para 1997/98 transpõe largamente o dobro do número de 514 relativo a 1995/96. Compreendem 287 projectos para o desenvolvimento de programas de estudos de nível inicial e intermédio, 355 propostas para o desenvolvimento de programas de estudos de nível especializado e avançado (mestrados), 453 propostas para o desenvolvimento de módulos europeus e 100 propostas de cursos de línguas integrados em outras disciplinas. As propostas para contratos institucionais demonstram, pois, não só o empenhamento contínuo na mobilidade de estudantes como pedra angular do Erasmus no programa Socrates, mas também uma procura particularmente elevada de apoio a actividades concebidas para introduzir uma dimensão europeia nos programas de estudos da população discente em geral. lhiiwrsitãts-'/x'itung de 3 de Maio de 1996 e "Wcniger Geld lllr den Studentenaustausch, Itandelsblatt, de 29 de Maio de 1996. Enlre I9S8/9 e 1995/6, o número de estudantes Erasmus aprovados da Alemanha, de França e do Reino Unido foi multiplicado por 7 para cerca de 78 000; o número de todos os outros países participâmes loi multiplicado por 14 durante o mesmo período (de menos de 6 000 para mais de 82 000). 21 A transição do programa Erasmus para as novas modalidades ao abrigo do programa Socrates revelou um potencial inesperado para o desenvolvimento futuro. Mas este capítulo do programa está a encontrar problemas cada vez mais sérios rrsiilííintes dn dispiíridmlc entre a procura de apoio e os fundos disponíveis. A disponibilidade ile fundos iilr< htiít iiiiiiciiiiliiiciilc ti tiipíicidiulc do Erasmus pura continuar u dar um contributo vitul pura o aperfeiçoamento de recursos humanos de alta qualidade e o aumento da compreensão mútua na Europa. • ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO (COMENIUS) O capítulo Comenius constitui o primeiro instrumento integrado para a promoção a nível comunitário da cooperação europeia envolvendo todos os tipos de escolas: pré-primárias, primárias e secundárias. O desafio que pressupõe fazer desta parte do programa um êxito é, com efeito, muito grande. Deve-se isto, em primeiro lugar, à envergadura da população visada. Como já se disse, existem mais de 300 000 escolas, 4 milhões de professores e cerca de 70 milhões de alunos nos países actualmente participantes no programa Socrates. A divulgação da informação a todos os potencialmente interessados é, pois, empresa de vulto. Também o sector escolar não tem a mesma tradição de cooperação internacional em que se basear como era o caso do sector do ensino superior; a somar a isto, as escolas tendem a ter muito menos autonomia de gestão que os seus homólogos do ensino superior. Uma abordagem por fases foi, pois, adoptada para a execução do capítulo Comenius. Os fundos atribuídos a este capítulo em 1995 foram comparativamente modestos, ao passo que em 1996 foram significativamente aumentados à medida que a procura começou a fazer-se sentir44. Depois de apenas dois anos de apoio, uma nova 'cultura de cooperação' começou rapidamente a emergir: y No caso dos projectos educativos conjuntos desenvolvidos por parcerias escolares multilaterais ao abrigo da acção 1, ao passo que na acção-piloto precedente apenas 40 parcerias tinham sido apoiadas, foram imediatamente lançadas em 1995 parcerias em número superior a mais de 11 vezes (462) quando o apoio do Comenius ficou disponível, e este número voltou a quase quadruplicar para cerca de I 620 parcerias em 1996. Cerca de 5 000 escolas participam actualmente. Estes números aumentarão consideravelmente nos próximos anos, à medida que se materializam os efeitos das medidas de informação e das 4 300 visitas preparatórias realizadas em 1995 e 1996. As parcerias escolares multilaterais começam a confirmar a promessa da acção-piloto precedente, oferecendo um contexto eficaz a uma vasta gama de iniciativas de colaboração entre escolas e a produção ou a intensificação da dimensão europeia na sala de aula. Estão também a revelar o seu potencial como fonte de prática inovadora e aperfeiçoamento profissional dos professores, mediante intensos contactos transnacionais entre colegas e a elaboração de novos materiais didácticos a nível europeu; estes são considerados como tendo um efeito positivo na motivação dos alunos participantes para aprender. Ao trabalharem com os seus homólogos num projecto comum resultante do programa de estudos geral, os alunos passam a ter uma noção mais exacta da vida e do ensino em outros países europeus. Ao usarem a nova tecnologia de informação e comunicação para manter contactos com as escolas parceiras no estrangeiro os alunos familiarizam-sc com este aspecto crucial da sociedade moderna. Os projectos em 1995 e 1996 contemplaram uma ampla gama de áreas temáticas, nomeadamente: ambiente, património cultural, relações entre a escola e a indústria, identidades regional, local e europeia, igualdade de oportunidades. Muitos envolvem relações multidisciplinares com a comunidade extra-escolar. Além dos projectos propriamente ditos, foram apoiados I 700 intercâmbios de professores e concedidos auxílios financeiros a 600 professores para realizarem estágios transnacionais na indústria, comércio e outras organizações fora do sector da educação, contribuindo assim para criar uma relação mais clara com a empresa e para preparar os alunos mais eficazmente para o mundo do trabalho. Mais de 2 300 visitas de estudo permitiram a directores de estabelecimentos de ensino serem informados sobre os parceiros De acordo com o requisito contido na decisão, pelo menos 10% do orçamento geral do programa para os cinco anos devem ser consagrados a este capítulo. No entanto, tanto a Comissão como o Comité Socrates manifestaram a intenção de atingir uma percentagem mais elevada, se possível. 22 envolvidos nos projectos escolares, ao mesmo tempo que facilitaram uma comparação crítica das metodologias de gestão e direcção entre escolas de países diferentes. y O potencial da acção 2 do capítulo Comenius (educação Interculturat) como instrumento de promoção da coesão social na sociedade de hoje cada vez mais multicultural é aparente da série de mais de 200 projectos apoiados em 1995 e 1996. Estes dedicavam-se em especial a: — — — — — — introdução das línguas faladas por alunos emigrantes como línguas estrangeiras para outros alunos; maior sensibilização para o impacte do vocabulário formal usado nas salas de aula (a língua de ensino) sobre os resultados académicos dos alunos provenientes de meios desfavorecidos; utilização de novas tecnologias e, em especial, do ensino aberto e à distância, para ciganos e nómadas; introdução de metodologias interculturais na educação geral para uma compreensão das diferentes culturas, religiões e línguas; criação de requisitos prévios para o exercício da cidadania europeia activa, baseada no respeito mútuo e nos direitos humanos para todos, independentemente de cultura, raça ou credo; regeneração de escolas nos centros urbanos e projectos centrados nas necessidades específicas das escolas situadas em bairros desfavorecidos em grandes áreas metropolitanas, graças ao desenvolvimento de abordagens integradas e à cooperação entre estabelecimentos de ensino, municípios, alunos, encarregados de educação e associações locais. A acção já conseguiu um bom equilíbrio entre os vários grupos-alvo, na medida em que aproximadamente 40% dos projectos se dedicam a melhorar a educação dos filhos de trabalhadores migrantes, 30% contemplam as necessidades de ciganos, nómadas e pessoas com profissões itinerantes e os restantes 30% dizem respeito a questões interculturais relacionadas com o ensino em geral. As redes europeias apoiadas provaram já serem meios úteis de troca de ideias e exemplos de boas práticas além de vector de comunicação geral sobre questões interculturais. Muitos já produziram resultados concretos e materiais didácticos para filhos de trabalhadores migrantes, ciganos, nómadas e pessoas com profissões itinerantes, módulos de ensino para educação intercultural, e bancos de dados para facilitar a cooperação transnacional. Estes incluem uma base de dados que contém cerca de 5 000 referências a organizações e instituições activas neste domínio e um banco de dados para todos os materiais pedagógicos no domínio da educação intercultural na Europa. y A acção 3 (formação contínua) do capítulo Comenius visa o professor como elemento crucial que contribuirá para transformar a experiência de aprendizagem dos jovens nas escolas. 128 projectos novos foram financiados até à data, envolvendo cerca de 500 instituições empenhadas na formação contínua de professores nos 18 países participantes. A procura quase duplicou em 1995 e 1996. Os números referentes à participação em 1996 demonstram um aumento pronunciado para todos os países e a distribuição geográfica de coordenadores e instituições participantes foi mais equilibrada. Os projectos em 1996 revelaram ainda uma vasta gama de temas, uma maior diversidade nos tipos de instituições envolvidas e uma melhor disseminação dos sectores educativos. Os auxílios financeiros concedidos para o desenvolvimento de actividades de formação começaram já a dar fruto. Embora em 1995 só tenham sido concedidos 47 desses auxílios, a sua produtividade foi tal que nada menos de 81 cursos europeus foram lançados no ano lectivo de 1996/97. Os cursos, circunstanciadamente descritos no catálogo da acção 3 do capítulo Comenius, oferecerão oportunidades de formação contínua a um número de professores compreendido entre 2 200 e 2 500 no período até Agosto de 1997, exercendo, pois, uma pressão inesperadamente precoce nos recursos disponíveis ao abrigo da acção 3. 2 (auxílios financeiros para a formação contínua do pessoal educativo). O envolvimento de várias instituições de formação contínua de países diferentes na preparação e organização dos cursos e a subsequente participação nos cursos de professores de vários países constituem uma mais-valia demonstrável comparada com as actividades de formação contínua desenvolvidas e prestadas unicamente no contexto nacional. Não obstante as muitas dificuldades inerentes ao lançamento de um sistema de tal envergadura, as três acções Comenius estão a criar raízes na comunidade académica e tanto a quantidade como a qualidade das actividades são de bom augúrio para o futuro impacte deste novo e ambicioso capítulo do programa Socrates. 23 • PROMOÇÃO DAS COMPETÊNCIAS LINGUÍSTICAS (LINGUA) A promoção de um melhor domínio das línguas e, especialmente, das menos divulgadas e menos ensinadas45 é um dos principais objectivos do programa Socrates. É essencial não só aperfeiçoar os recursos humanos num contexto europeu, mas também a compreensão mútua e uma noção de cidadania europeia em toda a Comunidade. As actividades apoiadas ao abrigo do programa Socrates dão continuidade às lançadas no âmbito do programa Lingua (1990-94). Foram também aditadas outras actividades e novas perspectivas serão abertas pelas oportunidades de interacção com outros capítulos do programa Socrates. São abrangidas as onze línguas oficiais da União, além do irlandês, luxemburguês, islandês e norueguês. O capítulo Lingua visa promover o ensino e a aprendizagem de línguas em termos qualitativos e quantitativos, criando um ambiente em que as línguas possam ser efectivamente aprendidas, mediante a promoção da formação dos professores de línguas e o desenvolvimento de materiais didácticos relacionados com as línguas, e o aumento da motivação dos cidadãos para aprender e comunicar em outras línguas, além da materna, graças a oportunidades alargadas de contactos transnacionais. • • • Mais de 300 instituições têm estado envolvidas nos 54 projectos de cooperação europeia (PCE) para formação de professores de línguas apoiados ao abrigo da acção A do capitulo Lingua. Neles estão representadas quase todas as línguas visadas. Os projectos apoiados até à data pelo programa Socrates caracterizam-se por uma crescente diversidade de temas e sectores educativos. Está a ser dada mais atenção a áreas essenciais para a inovação, tais como o ensino precoce de línguas estrangeiras, a utilização das tecnologias «multimedia» e outras tecnologias novas e o papel do ensino aberto e à distância tia formação dos professores de línguas. Como revelaram as avaliações iniciais, os PCE têm um impacte significativo não só na qualidade da formação dos professores de línguas dispensada pelas instituições participantes mas também para além dela. Por intermédio das actividades desenvolvidas por estas instituições, os módulos, materiais e os programas de estudos criados no âmbito dos PCE são um veículo importante para a inovação, contribuindo não só para melhorar a competência linguística dos professores e dos formadores e a sua segurança no uso da língua- alvo, mas também para aumentar o entendimento do meio cultural da língua e aperfeiçoar os conhecimentos técnicos e metodológicos. As redes de instituições desenvolvidas no âmbito do programa são um importante meio de difusão cujo potencial deverá ser sistematicamente explorado no futuro. A inclusão da formação inicial dos professores no sector abrangido por esta acção não foi ainda totalmente compreendida pela comunidade académica. Quando esta inovação passar a ser conhecida, prevê-se um incremento significativo na procura. Em 1995 e 1996, mais de 16 000 professores de línguas receberam um auxílio financeiro para actividades de formação contínua em outros países participantes (acção B). É, pois, possível calcular que os seus benefícios tenham incidido sobre mais de um milhão de alunos durante esse período. O sistema ganhou em envegadura no âmbito do programa Socrates, com a inclusão dos professores que leccionam ou tencionam leccionar outras disciplinas numa língua estrangeira. O apoio dado no âmbito desta acção exerce vários tipos de impacte: promove a mobilidade transnacional do pessoal docente de línguas; melhora a qualidade do ensino de línguas; reforça a dimensão cultural e europeia no ensino em sala de aula; contribui para intensificar a motivação profissional dos professores; e cria um grupo crescente de pessoas com potencial para organizar outras formas de cooperação no âmbito do programa Socrates, tanto ao abrigo do Lingua como na área do ensino básico e secundário (Comenius). O ano lectivo de 1995/96 foi um ano piloto para os períodos de contrato como assistente no estrangeiro para futuros professores de línguas (acção C), com a colocação de cerca de 200 futuros professores de línguas em escolas em todos os Estados-membros da CE e nos países da AECL e do EEE. Em 1996/97, foram apoiados 550 períodos de contrato como assistentes Lingua. Começa a ser evidente que a procura Mais recentemente, esta necessidade foi realçada de novo no objectivo 4 do Livro branco da Comissão sobre A educação e a formação Ensinar e aprender -- Rumo à sociedade cognitiva (cf. supra) que frisa a necessidade de tornar prioritário o aumento da proficiência de pelo menos duas línguas estrangeiras da UE na escola. 24 excederá grandemente a limitada oferta. Alguns países têm registado em 1996 um aumento nos pedidos de auxílios financeiros para períodos de contrato como assistente dez vezes superior ao registado em 1995 enquanto outros têm testemunhado que o número de escolas interessadas em receber um assistente passou para o quíntuplo. Vários países foram forçados a limitar a duração do período do contraio como assistente para que mais pessoas pudessem beneficiar. A nova acção está a exercer um impacte significativo em termos de aumento da oferta dos períodos de contrato como assistente na Europa. Antes do seu lançamento, só 3 dos 19 países participantes no programa Socrates dispunham de um sistema de colocação de assistentes, nomeadamente os países com mais população e com as línguas mais faladas da União Europeia. Além disso, os períodos de contrato como assistente têm vários aspectos de «mais-valia» comparados com a maioria dos financiados a nível nacional, na medida em que visam exclusivamente futuros professores de línguas, realçam a metodologia pedagógica bem como o simples aumento da competência lingística, e dão prioridade às línguas menos divulgadas na União Europeia. O ano piloto revelou o potencial desta acção para melhorar a qualidade e a diversidade do ensino de línguas, nomeadamente aperfeiçoando os conhecimentos dos futuros professores da língua que irão ensinar e da sua cultura; ajudando novos professores de línguas a acrescentar uma nova língua ao seu repertório didáctico; dando a novos professores e profissionais estabelecidos uma oportunidade de aprender uns com os outros, melhorando a gama de línguas europeias ensinadas pelas escolas; e encorajando mais alunos — e mesmo professores e encarregados de educação — a aprender mais uma língua europeia. Outros benefícios incluem o utilizar os assistentes para forjar relações com os estabelecimentos parceiros estrangeiros ou empresas locais, criando novos materiais didácticos, e introduzindo as línguas e culturas europeias em aulas não linguísticas. Durante os primeiros dois anos do programa Socrates, foram subsidiados 84 projectos de cooperação consagrados ao desenvolvimento de Instrumentos para o ensino e a aprendizagem de línguas estrangeiras (programas de estudo, materiais, instrumentos de apreciação e avaliação) ao abrigo da acção D do capitulo Língua. Os primeiros dois anos do programa Socrates confirmaram a importância desta acção no estímulo à inovação, particularmente na produção de materiais. Os produtos em estudo nos projectos de 1995 e 1996 dizem, nomeadamente, respeito a: — — — — — utilização da tecnologia da informação e da telemática, incluindo, nomeadamente, a exploração de CD-ROM e da Internet como suportes do ensino e da aprendizagem de línguas; dimensão cultural da aprendizagem de línguas; aprendizagem precoce de línguas estrangeiras; avaliação das aptidões e competências linguísticas; instrumentos concebidos para oferecer aos jovens desfavorecidos uma melhor oportunidade de participarem e beneficiarem dos programas de mobilidade. Muitos dos produtos cujo desenvolvimento é financiado nunca teriam existido sem o apoio do Lingua, em especial os relacionados com o ensino e a aprendizagem das línguas menos divulgadas e menos ensinadas da União46. Trata-se, no entanto, de outra acção do programa em que a procura excede largamente os recursos disponíveis. Apenas 20% das candidaturas apresentadas por novos projectos foram aceites em 1995, e vários proponentes procederam à sua retirada porque a contribuição que a Comissão estava disposta a oferecer era insuficiente para assegurar viabilidade aos projectos em causa. Nos anos lectivos de 1995/96 e 1996/97, o programa Socrates apoiou cerca de 3 500 projectos educativos conjuntos (PEC) ao abrigo da acção E do capítulo Lingua, culminando em intercâmbios com a duração de duas semanas para mais de 80 000 jovens em todos os países participantes. Os PEC têm obtido grande êxito ao darem uma contribuição efectiva para a motivação e a competência linguística dos jovens, particularmente os que têm menos oportunidades de aprender línguas; cerca de 65% dos participantes seguem um curso A substancial contribuição que esta acção continua a dar à diversificação da oferta linguística, é demonstrada pelo facto de em 1995 ter sido financiado um total de 61 projectos relacionados com o dinamarquês, o neerlandês, o finlandês, o grego, o irlandês, o norueguês, o português e o sueco, enquanto apenas 11 contemplavam o inglês. 25 técnico-profissional. A prioridade concedida às línguas menos divulgadas e menos ensinadas começa também a fazer-se sentir. Participando nesses projectos, os alunos dâo-se conta de haver uma razão válida para aprender línguas, na medida em que lhes são necessárias para comunicar com os seus parceiros antes e durante o intercâmbio em que culmina cada projecto. Os participantes ganham experiência no referente à vida e ao estudo dos seus parceiros noutros países europeus e aumentam, assim, o seu conhecimento da diversidade e da unidade europeia. Os projectos que o programa Socrates tem financiado até à data abrangem uma vasta gama de temas, cada um dos quais — além dos intercâmbios — resulta também numa série de produtos práticos e tangíveis, tais como exposições, revistas, glossários técnicos, programas «multimedia» bilingues, etc. A experiência com os primeiros dois anos do capítulo Lingua no âmbito do programa Socrates sugere estar a ser conseguida uma maior interactividade entre as acções que desenvolve. Por exemplo, está a ser dada maior prioridade na concessão de auxílios financeiros ao abrigo da acção B a professores participantes em actividades de formação contínua desenvolvidas no âmbito da acção A; os cursos criados no âmbito da acção A e os contratos de assistente ao abrigo da acção C podem assistir os professores no desenvolvimento de projectos educativos conjuntos ao abrigo da acção E. Além disso, as acções Lingua estão a explorar possibilidades de uma maior interacção com outros capítulos do programa Socrates. Por exemplo, a concepção de materiais e programas de estudos com o objectivo específico de promover a mobilidade passou a ser uma área prioritária para apoio e estão a emergir várias oportunidades de cooperação com o capítulo Comenius. • ENSINO ABERTO E A DISTANCIA O desenvolvimento do ensino aberto e à distância, incluindo a utilização de novas tecnologias de informação, comunicação e «multimedia», é um factor essencial que permite aos cidadãos da União Europeia beneficiarem de um espaço aberto para a cooperação educativa na Europa e tem um papel vital a desempenhar na estratégia para elevar o nível e a acessibilidade da educação a todos os níveis e ao longo da vida. O EAD no âmbito do programa Socrates é a expressão de uma crescente consciência da importância de promover uma cooperação mais intensa neste domínio. Este conceito havia sido expresso no Memorando da Comissão de 199147, nas conclusões do Conselho de 199248 e nos 12 relatórios nacionais consequentes. Os desenvolvimentos mais recentes incluem a criação da Task Force da Comissão sobre «software» educativo e «multimedia» , que deu origem à publicação de um convite à apresentação de propostas no domínio do «multimedia» educativo , a resolução do Conselho de Maio de 1996 sobre o mesmo domínio51 e o plano de acção «Aprender na sociedade da informação» lançado pela Comissão, na sequência do Conselho Europeu de Florença em Junho de 199652. Neste contexto, cabe também mencionar o projecto sobre o ensino de línguas que se integra nas actividades do G7 relacionadas com a sociedade da informação. A acção orienta-se para dois aspectos: a prestação de serviços educativos à distância e a utilização de produtos e serviços «multimedia» em todos os contextos educativos existentes ou potencialmente emergentes. São apoiados dois tipos de projectos: Ensino aberto e à distância na ( 'omunidade Europeia, COM(91)388 final, 12 de Novembro de 1991. Conclusses do Conselho (Presidência britânica). Jornal Oficial Nn C 336 de 27 de Novembro de 1992. Educational Software and multimedia, Relatório final, Julho de 1996, SEC(96) 1426 final. Jornal Oficiam0 C 381/24 de 17 de Dezembro de 1996. Resolução do Conselho, de 6 de Maio de 1996, relativa ao «software» educativo e «multimedia» nos domínios da educação e da formação (96/C 195/03), Jornal Of ciai N° C 195/8 de 6 de Julho de 1996. Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões de 2 de Outubro de 1996 — Aprender na sociedade da informação — Plano de acção para uma iniciativa europeia na educação, COM(96) 471 final. 26 — Os projectos transnacionais conduzidos por parcerias europeias, que visam atingir uma maior sinergia, intercâmbio de experiências e partilha de recursos e conhecimentos especializados a nível europeu na produção de resultados específicos ou de serviços de ensino aberto e à distância na Europa; Os projectos de alargamento, que têm em vista dar uma imagem global do estado de desenvolvimento de um determinado aspecto do ensino aberto e à distância ou da utilização das novas tecnologias educativas nos países participantes no programa Socrates. A acção responde claramente às necessidades que estão a ser satisfeitas por outros programas comunitários. Nas duas fases de selecção para os novos projectos, foram apresentadas 241 candidaturas, das quais 74 foram aceites. O nítido aumento entre 1995 e 1996 sugere que o volume total da procura ainda não é aparente. Tudo indica que as restrições orçamentais levantarão um obstáculo real ao desenvolvimento desta acção a partir de 1997, devido à necessidade de renovar o financiamento dos projectos plurianuais apoiados pela primeira vez em 1995 e 1996, bem como o provável aumento contínuo na procura de apoio dos novos projectos. Pela sua simples existência, a acção consagrada ao ensino aberto e à distância no âmbito do programa Socrates já suscitou um aumento significativo no volume da cooperação europeia no domínio do EAD. Em particular, começa a facilitar a cooperação entre diferentes tipos de agentes educativos com pouca experiência de parcerias neste domínio: utilizadores, prestadores, criadores de software e editores, gestores do sistema educativo, etc. As redes financiadas compreendem uma ampla gama de organizações, incluindo: associações e outras organizações não governamentais, instituições de ensino à distância, universidades convencionais (e, até certo ponto, escolas e organizações de educação de adultos) interessadas na utilização das novas tecnologias didácticas e na introdução de sistemas de ensino à distância; editores de material pedagógico, especialmente no domínio do «multimedia». Desta forma, a acção está também a contribuir para uma visibilidade geralmente maior do EAD em todos os países participantes. Os projectos de 1995 e 1996 abrangem uma vasta gama de temas relevantes. Revelam uma sensibilização crescente para a necessidade de explorar as implicações — a um tempo, para o professor/formador e para os gestores educativos — da introdução de metodologias inovadoras baseadas no EAD. Revelam também que, enquanto o papel e a contribuição da tecnologia de informação e comunicação são geralmente considerados como um elemento central deste processo, há uma necessidade premente de realçar os aspectos pedagógicos, tais como a concepção do curso e o papel dos professores/monitores. As questões organizativas relacionadas com o desenvolvimento/adaptação de programas de estudos e materiais didácticos, a introdução de tecnologias de informação e comunicação nos diferentes contextos educativos ou a criação de serviços específicos ou meios propícios aos estudantes ou formandos adultos, também figuram em lugar de destaque entre os interesses dos projectos. • EDUCAÇÃO DE ADULTOS A acção relativa à educação de adultos corresponde a um domínio importante de inovação no âmbito do programa Socrates. Procura completar as medidas relacionadas com a formação e as competências no âmbito do programa Leonardo da Vinci a fim de consolidar a dimensão europeia em todos os sectores da educação de adultos — geral, cultural e social. Deve ser vista no contexto da necessidade cada vez mais aparente de uma política firme de aprendizagem ao longo da vida a nível europeu e em cada um dos países participantes. Para esse efeito, são apoiados os projectos europeus que: — prevêem a organização de cursos de educação de adultos ou o desenvolvimento de módulos pedagógicos destinados a permitir uma melhor compreensão das questões políticas, económicas, sociais, culturais e históricas dos países participantes no programa Socrates e da Comunidade Europeia. Neste contexto, são também apoiados os projectos sobre educação cívica europeia e, mais em geral, sobre a cidadania activa; — promovem a cooperação transnacional, a criação de redes, o intercâmbio de experiências e informações entre organizações de educação de adultos, contribuindo assim para a qualidade da educação de adultos na Europa. No passado, a cooperação transnacional estruturada no sector da educação de adultos encontrava-se em estado embrionário. Os 68 projectos europeus financiados nos dois primeiros anos do programa Socrates constituem, pois, uma expansão significativa dessa cooperação. Particularmente gratificante é o facto de cada projecto envolver uma média de quase 5 parceiros (mais de 300 no total), demonstrando o alto nível de multilateralidade que esta acção está a atingir num lapso de tempo tão curto. Os pedidos de auxílios financeiros quase duplicaram entre 1995 e 1996. 27 O tipo e o volume da oferta de educação de adultos varia muito de um país para outro e o potencial da acção consagrada à educação de adultos no âmbito do programa Socrates como instrumento para a partilha útil do intercâmbio de experiências e conhecimentos especializados está já a tornar-se aparente. Os projectos apoiados até à data abrangem uma vasta gama de temas e actividades. Os que incidem sobre a promoção do conhecimento e compreensão da Europa e a cidadania activa empenham-se em geral no desenvolvimento de materiais e ou módulos que serão oportunamente fornecidos em forma impressa ou electrónica. Os temas abrangidos incluem as artes, a sociedade de informação e os meios de comunicação social, ensino em matéria de saúde, luta contra o racismo, a xenofobia e a exclusão social. Os projectos que realçam a promoção da educação de adultos através da cooperação europeia centram-se no desenvolvimento de meios didácticos, novas estruturas e programas para a educação de adultos, na criação de redes de informação e bancos de dados e na preparação e divulgação de publicações (guias, manuais, periódicos). Muitos dos projectos interessam-se pela melhoria das oportunidades educativas para cidadãos idosos, grupos socialmente excluídos ou marginalizados, pessoas deficientes ou analfabetas e desempregados. Alguns destes projectos estão a ser desenvolvidos em cooperação com centrais sindicais. Algumas das questões principais que enfrentam os adultos na Europa de hoje são contempladas pelos projectos apoiados, incluindo questões metodológicas, estratégias de autodidáctica, avaliação da experiência prévia, gestão da qualidade da educação de adultos, questões de acesso e motivação, qualificações básicas dos grupos desfavorecidos, formação de educadores e monitores de educação de adultos, sistemas de equivalência adequados à educação de adultos formal e informal e modalidades de articulação destes sistemas. Os projectos estão a envolver activamente uma ampla gama de prestadores de educação de adultos, de todas as componentes do «sistema» de educação de adultos, formal ou informal, público ou privado, profissional ou voluntário, a nível nacional, regional ou local. Particularmente encorajante tem sido o facto de a maioria das organizações que se candidatam serem organizações de educação de adultos nacionais ou locais ou organizações não governamentais, sugerindo que a acção está também a fazer-se sentir a nível básico. • INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E EXPERIÊNCIAS SOBRE POLÍTICAS E SISTEMAS EDUCATIVOS Com base na missão definida no artigo 126° do Tratado CE, um dos objectivos essenciais do programa Socrates é contribuir para uma educação de qualidade, encorajando o intercâmbio de informações e experiências entre os países participantes. Para esse efeito, são apoiados quatro tipos de actividades: Análise de questões de interesse comum para a política de educação No intuito de promover um debate fundamentado e exaustivo entre os responsáveis das políticas nacionais de educação, o programa Socrates promove estudos e análises, intercâmbios de especialistas e visitas de estudo, actividades de divulgação, colóquios, seminários e — a partir de 1997 — projectos experimentais sobre questões políticas essenciais que foram identificadas em estreita cooperação com o Comité de Educação do Conselho. As propostas são avaliadas segundo três critérios — relevância política, qualidade científica e demonstração de uma dimensão europeia clara, definida neste caso como o valor acrescentado de abordar um tema numa perspectiva comparativa e ou num contexto europeu distinto de um meramente nacional, regional ou local53. É dada preferência em termos de apoio a um número limitado de análises integradas em lugar de um número elevado de estudos com uma cobertura menos ampla e ou exaustiva. As análises iniciadas em 1995 e 1996 cumprem estes requisitos. Referem-se a temas de interesse crucial para os responsáveis de educação em todos os países europeus, principalmente aspectos do papel da educação relacionados com o problema dos jovens que saem do sistema educativo sem preparação adequada para a vida activa e com a garantia da qualidade do ensino. O potencial desta acção para reunir especialistas de organizações activas no domínio dos estudos relativos à política de educação e para estimular um diálogo estruturado entre responsáveis pela Desta forma, a acção complementa os projectos mais orientados para a investigação no âmbito do subprograma de educação e formação do programa de investigação socioeconómica orientada no âmbito do 4" programa-quadro de acções da Comunidade Europeia em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração. É mantida uma estreita cooperação com as medidas relevantes incluídas no programa Leonardo da Vinci para a análise das questões políticas e dos sistemas de formação profissional. 28 investigação e pela educação está a emergir rapidamente. A marcha dos projectos é cuidadosamente acompanhada para que se não desviem do tema principal em termos políticos. A capacidade para integrar os resultados dos projectos no debate político é de importância primordial. Rede Europeia de Informação sobre Educação (Eurydice) O objectivo da rede Eurydice, constituída por unidades nacionais estabelecidas em cada um dos países participantes, coordenadas pela unidade europeia sita em Bruxelas, é prestar às entidades nos países participantes e a nível europeu dados e análises comparativas fidedignas sobre sistemas e políticas de educação. A rede colabora com o Eurostat, o CEDEFOP, o Conselho da Europa, a OCDE e outros organismos. Os dois anos decorridos desde a incorporação da rede Eurydice no programa Socrates têm sido um período particularmente produtivo. Os resultados incluem, nomeadamente: — — — nove sínteses oficiais sobre temas de interesse específico, tais como a situação do ensino pré-primário, primário, básico e secundário, o papel dos encarregados de educação e organismos consultivos na educação, a formação de professores, as reformas do ensino obrigatório, e o papel do director dos estabelecimentos de ensino; a segunda edição de um compêndio sobre sistemas de educação e de formação profissional inicial dos Estados-Membros da Comunidade Europeia, produzido em estreita colaboração com o Centro Europeu de Formação Profissional (CEDEFOP)54; a segunda edição, substancialmente reforçada, de Key Data on Education in the European Union*. Produzido em estreita colaboração com o Eurostat e doravante em edição anual, este documento ilustra o papel cada vez mais importante que a rede Eurydice desempenha ao sustentar o processo decisório e ao oferecer dados oficiais numa base mais ampla. A segunda edição contém um dossier exaustivo sobre a profissão docente na Europa. O período de 1995-96 assistiu também a um novo desenvolvimento da base de dados da rede Eurydice. Esta contém um manancial de dados sobre os sistemas educativos nos países participantes, incluindo descrições da legislação pertinente, referências bibliográficas importantes, um inventário das instituições e um glossário de terminologia. Foram envidados esforços consideráveis nos últimos dois anos para alargar as actividades da rede Eurydice aos países da AECL e do EEE e, progressivamente, a todos os países que tenham acesso ao programa Socrates a fim de assegurar a publicação das obras em mais línguas comunitárias e de divulgar os resultados da rede, tais como os estudos e a base de dados EURYBASE, junto não só dos responsáveis pela política de educação mas também do público em geral, nomeadamente por intermédio do servidor Europa na Internet. Programa de visitas de estudo para responsáveis de educação (ARION) Em 1995/96 e 1996/97, foram concedidos cerca de 2 600 auxílios financeiros para as visitas de estudo ARION, que têm por objectivo permitir o intercâmbio de informações e experiências sobre temas de interesse comum, nomeadamente nos sectores do ensino primário e secundário (geral, técnico e profissional). Para cada visita com a duração de uma semana é constituído um grupo de pessoas oriundas de vários países. Um catálogo, publicado anualmente, permite uma escolha informada da visita mais adequada às necessidades de cada participante. Os resultados qualitativos do ARION continuaram nos dois primeiros anos do programa Socrates. A informação resultante de milhares de relatórios e das reuniões de contacto com os promotores locais, as agências nacionais e os participantes têm demonstrado que o programa oferece aos peritos e aos responsáveis pela política de educação uma oportunidade única de analisar as suas preocupações com os colegas numa base multilateral e de reformular e Structures of the Education and Initial Training Systems in the European Union, segunda edição, Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1996. Key Data on Education in the European Union, edição de 1995, Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1996. 29 modificar a actividade profissional num contexto europeu. Foram estabelecidos contactos e criadas redes duradouras entre pessoas que exercem importantes funções educativas nos países participantes. Em muitos casos, a participação no ARION resulta numa cooperação posterior e na organização de projectos ao abrigo de outras acções do programa Socrates e outros programas comunitários. Os temas prioritários para as visitas ARION são determinados pelas entidades nacionais e acordados a nível comunitário. Nos dois primeiros anos do programa Socrates têm-se articulado em torno dos sistemas educativos e respectivos valores, dos «agentes» educativos, dos programas de estudo, dos aspectos escolares e do meio envolvente. Faz-se uso de flexibilidade no sentido da sua adaptação às necessidades em mutação: assim as visitas de estudo sobre a garantia de qualidade na educação foram introduzidas em resultado das deliberações do Conselho «Educação» em Outubro de 1995. Em 1996/97, a fórmula de repartição orçamental usada em anos anteriores foi adaptada a fim de ter em conta os termos da decisão que cria o programa de acção comunitário Socrates. Levou isto a significativas mudanças na dotação atribuída a cada país e as implicações da nova fórmula estão actualmente a ser examinadas. O sistema está a ser alargado aos países associados da Europa Central e Oriental. Dá-se cada vez mais atenção à divulgação dos resultados das visitas. Os relatórios sobre as visitas são amplamente distribuídos e estão a ser organizados seminários temáticos com vista a actualizar os dados comparativos obtidos e a consolidar as redes de pessoas interessadas. Rede de Centros Nacionais de Informação sobre o Reconhecimento Académico (NARIC) Cada país participante designou um centro nacional incumbido de contribuir para a mobilidade de estudantes, docentes e investigadores, mediante a prestação de informação e assessoria sobre questões de reconhecimento académico. A maioria dos NARIC serve também de balcão de informação no contexto da aplicação da directiva relativa a um sistema geral de reconhecimento dos diplomas de ensino superior. A Comissão criou a rede dos NARIC com vista a assegurar uma cooperação estreita e a optimizar o intercâmbio de informação. São organizadas duas reuniões anuais, uma das quais é uma sessão conjunta com a rede ENIC do Conselho da Europa e o Centro de Ensino Superior da UNESCO (CEPES). As visitas de estudo entre os NARIC e a execução de projectos comuns, particularmente estudos e relatórios-síntese, também são apoiadas. Os membros da rede prepararam módulos de formação sobre avaliação de diplomas e certificados emitidos no estrangeiro, facilitando assim uma divulgação mais ampla dos conhecimentos e das experiências obtidos. Foi dada especial atenção em 1995 e 1996 à prestação de assistência aos países associados da Europa Central e Oriental nos preparativos para a adesão à rede, por exemplo habilitando-os a participar em reuniões, dispensando-lhes sessões de formação, facilitando a divulgação de documentos importantes, e dando acesso às redes de comunicação electrónica. Os NARIC nos países que actualmente participam no programa Socrates estão a desempenhar um papel activo em muitos aspectos deste processo. • MEDIDAS COMPLEMENTARES No âmbito do capítulo III do programa Socrates é dado apoio a medidas complementares, compreendendo actividades de associações activas no domínio da educação, actividades de informação desenvolvidas pelas agências nacionais, acompanhamento e avaliação, e acções de sensibilização de vários tipos. Em 1995 foram concedidos 160 auxílios financeiros, dos quais 23 foram para o ensino superior, 70 para o ensino básico e secundário e 13 para a aprendizagem de línguas, sendo os restantes concedidos a actividades de informação relacionadas com o lançamento do programa. As actividades abrangidas relacionam-se nomeadamente com conferências, seminários e grupos de trabalho, boletins de informação e outras publicações, e divulgação dos resultados dos projectos, materiais didácticos e metodologias inovadoras. Foi também dado apoio à organização do concurso «A Europa na Escola» sob a égide do Conselho da Europa. Directiva do Conselho de 21 de Dezembro de 1988 relativa a um sistema geral de reconhecimento dos diplomas de ensino superior que sancionam formações profissionais com uma duração mínima de três anos (89/48/CEE), Jornal Oficial N" L 19/16 de 24 de Janeiro de 1989. 30 De particular importância neste contexto é o apoio dado às actividades promovidas por associações europeias, cujo ritmo se acelerou em anos recentes. Várias associações têm desempenhado um papel essencial como pioneiras da cooperação em matéria de educação a nível europeu e constituem um parceiro essencial para garantir o êxito do programa Socrates. Constituem um importante canal para a divulgação de informação, comunhão de experiências e conhecimentos especializados, facilitando os contactos transnacionais e dando origem a redes de instituições, assistindo na concepção e preparação dos projectos, e dispensando formação ao pessoal docente e a gestores de educação num contexto verdadeiramente europeu59. O programa Socrates tem, pois, promovido activamente o trabalho das associações — 53 dos auxílios financeiros concedidos ao abrigo das medidas complementares foram para organizações europeias deste tipo — e cooperado estreitamente com as mesmas na consecução dos objectivos do programa. O n° 1 do artigo 5o da decisão prevê explicitamente a consulta dos parceiros sociais e das associações competentes na área do ensino. Para este efeito, foi realizada em Novembro de 1995 uma importante conferência para que foram convidadas todas as associações relevantes, a que se seguiram vários debates mais específicos com algumas das principais associações interessadas e uma reunião geral de consulta com representantes de 16 associações e organizações de pardeiros sociais em Janeiro de 1997. A Comissão calcula que o número de associações que operam a nível europeu nos vários sectores da educação mais que duplicou nos últimos três anos. Essas associações variam muito. Incluem, por exemplo, associações de professores e agentes educativos numa determinada disciplina, associações académicas e associações de reitores de universidades ou de estabelecimentos não universitários, associações de directores de estabelecimentos de ensino e pessoas envolvidas na orientação e no aconselhamento, associações especializadas na aprendizagem de línguas ou consagradas a questões educativas em outros dominos, como protecção do ambiente, saúde ou novas tecnologias, associações dedicadas às necessidades de um grupo particular de utentes da educação, como pessoas com deficiência, e associações interessadas num sector educativo especial, tal como o ensino primário, a educação de adultos ou a formação de professores. De particular importância são também os agrupamentos formados no Âmbito de organizações representativas dos parceiros sociais a nível europeu. A importância de algumas das principais associações como meio de contacto com a comunidade académica e a realização de um verdadeiro efeito multiplicador ressalta das simples dimensões de alguns dos envolvidos. Por exemplo, a European Trade Union Committee for Education (ETUCE) representa entre 3 e 4 milhões de professores nos sindicatos filiados a nível europeu e a maior federação das associações de encarregados de educação a nível europeu, a European Parents Association, associa cerca de 50 organismos com potencial para se estender a mais de 135 000 escolas. 31 ANNEXE STATISTIQUE Version 19/12/96 Tableau 1: Nombre de eau datures reçues dans le cadre des Actions c iralisées(,) en 1995 et 1996 1995 1996 1995 + 1996 Nouveaux projets(2) Renouvel. Total Nouveaux projets Renouvel. Taux de demandes de renouvel. (6) Total %des différences par rapport à 1995 Nouveaux projets Renouvel. Total Erasmus (Prog, de coop, inter-univ. ) Erasmus (Réseaux thématiques) Comenius (Educ. Interculturelle) Comenius (Formation continue) Lingua (Prog, de coop, européens) Lingua (Outils pour les langues) Education ouverte et à distance Education des adultes Etudes sur les politiques de l'éduc. 2870 _ 221 66 56 162 97 58 37 _ „ _ _ _ _ _ _ _ 2870 _ 2530(3) [88 %]( 3) 2530<3) ^1 2870(3) 2530,3) 5400 _ 109<4) _ _ 221 66 56 162 97 58 37 68 101 22 93 144 89 64 96 39 22 32 29 26 4 60 %(5) 109 164 1 -26 %<5) 83% 140 + 112% 51 %(5) 63 %(5) 88% 8 4% 44 -21 %(5) 125 -23 %(5) 173 + 78 % 115 + 98 % 100 % 68 + 84 %| 109 289 167 78 255 241 147 97 109 385 206 100 287 270 173 105 96 39 22 32 29 26 4 (1) Actions pour lesquelles la décision sur les projets est prise directement par la Commission. (2) En 1995, tous les projets étaient définis comme "nouveaux", indépendamment du fait qu'ils aient reçu une aide sous une action ou un programme communautaire précédent ou non. (3) La comparaison avec 1995 n'est pas significative pour cette Action puisqu'aucun PIC supplémentaire n'a été financé en 1996 et que beaucoup de PIC avaient atteint la fin de leur période de financement en 1995. (4) Candidatures complètes. Celles-ci ont été soumises suite à une présélection parmi 486 expressions d'intérêt. (5) La comparaison avec 1995 n'est pas significative pour ces Actions puisqu'une forte proportion de projets supportés en 1995 étaient ceux qui avaient atteint la fin de leur période de financement cette année là. De plus, en ce qui concerne Comenius (Education interculturelle), les critères pour un soutien ont considérablement changé en 1996 suite à la Décision SOCRATES. (6) Il existe également une Action décentralisée (c-à-d. où la sélection est réalisée par les Agences nationales) pour laquelle le renouvellement du financement est prévu de façon systématique, à savoir Comenius Action 1 (Projets éducatifs européens dans le cadre de partenariats scolaires). 13 des 18 pays présentent un taux de demandes de renouvellement supérieur à 90 % et pour 8 de ceux-ci, le taux est de 100 %; les autres pays présentent un taux de renouvellement de 84 %, 77%, 75 %, 69 % and 67 %. cs/smith/centr-lf. xls 18/02/97 Tableau 2: Nombrt de subventions accordées en 1995 et 1996 (Act. AS centralisées(1) ) Nouveaux projects(2> (= Total 1995) 2673. 1995 H Taux 8 Nouveaux admission B projets Taux admission 1996 Subven. pour renouvel. 1 1995 + 1996 Taux admission Total des subv. Taux admission Nouveaux projets Taux admission Subven. pour renouvel. Taux admission Total des subv. Taux admission Erasmus (Prog, de coop, inter-univ. ) Erasmus (Roseaux thématiques) Comenius (Educ. interculturelle) Comenius (Formation continue) Lingua (Prog, de coop, européens) Lingua (Outils pour les langues) Education ouverte et à distance Education des adultes Etudes sur les politiques de l'éduc. eu 93%I I 28 _ 2504(3) 26 %(4). _ 160 72%| 42 47 43 51 33 31 4 71 %I 81 77% 32% 34% 53% 11% 11 33 41 37 9 62% 80% 50% 35% 28% 42% 14% 70 34 20 24 29 20 4 73% 87% 9 1% 75% 100% 77% 100% 99% 2504 99% 2673 93% 2504 99% 5177(5> 96% 28 112 115 31 57 70 57 13 26 %W) 68% 82% 70%] 46% 4 1% 50% 28 202 128 54 84 74 68 19%I 13 26 %(4) 70% 77% 69% 33% 3 1% 46% 13% 70 34 20 24 29 20 4 73% 87% 91% 75% 100% 77% 100% 28 272 162 74 108 103 88 17 26 %(4) 71% 79% 74% 38% 38% 51% 16% (1) Actions pour lesquelles la décision sur les projets est prise directement par la Commission. (2) En 1995, tous les projets étaient définis comme "nouveaux", indépendamment du fait qu'ils aient reçu une aide sous une action ou un programme communautaire précédent ou non. (3) La comparaison avec 1995 n'est pas significative pour cette Action puisqu'aucun PIC supplémentaire n'a été financé en 1996. (4) 6 %, si calculé par rapport aux expressions d'intérêt initiales. (5) Au sein de ces PIC, on estime qu'un total de 26. 641 enseignants ont reçu un financement pour un séjour d'enseignement à rétranger. 646 programmes intensifs ont également été financés (taux d'admission de 70 %), ainsi que 383 projets de développement de programmes d'études(taux d'admission de 52 %). cs/smith/centr-2f. xls 18/02/97 Tableau 3: Participation de chaque pays dans les projets financés au sein des Actions centralisées(l) en 1995 et 1996 (nombre de partenaires , y compris le nombre de coordinateurs) (2) ^ \ P a ys Actions ^\ Erasmus (Prog, de coop, inter-univ. ),3) Erasmus (Réseaux thématiques) Comenius (Educ. Interculturelle) Comenius (Formation continue) Lingua (Prog, de coop, européens) Lingua (Outils pour les langues) Education ouverte et à distance BE DK DE GR ES FR IE IT LU NL AT PT FI SV UK IS LI NO EUR Nombre 1060 559 2869 763 2374 3128 643 1998 15 1162 436 835 664 606 3347 38 1 368 3 20869 107 67 166 81 135 173 60 178 9 99 59 79 86 91 301 9 32 85 1817 31 28 46 19 60 67 32 55 5 31 17 34 26 25 105 13 10 36 11 33 44 8 35 3 11 6 17 12 9 53 26 15 29 42 27 30 13 39 3 27 1 18 8 7 58 30 17 35 30 40 46 20 54 1 23 6 28 18 23 72 4 0 2 2 1 0 0 8 3 5 0 24 0 0 2 0 2 594 304 352 469 374 Education des adultes 26 22 34 16 38 32 19 33 2 31 9 8 17 21 56 1 1 6 (1) Actions pour lesquelles la décision sur les projets est prise directement par la Commission. Ce tableau ne tient pas compte des Etudes portant sur les politiques de l'éducation, le nombre de participants n'étant pas considéré comme significatif dans ce cas précis. (2) Le nombre de "partenaires" peut varier de celui des "établissements participant" puisqu'un établissement peut participer à plus d'un projet. (3) 1995 uniquement (aucun nouveau projet n'a été accepté en 1996). cs/smith/centr-3f. xls 18 02 97 Tableau 4: Aspects financiers des candidatures pour un soutien au sein des Actions centralisées(l) en 1995 et 1996 (en MioECU) 1995 Tous pro Coût total Montant demandé à SOCRATES ets Demande à SOCRATES en%du coût Nouveaux projets 1996 Renouvellements Coût total Montant demandée SOCRATES % Coût total Montant demandée SOCRATES % Coût total Total 1996 Montant demandé à SOCRATES | Nouveaux projets 1995 + 1996 Renouvellements Total % Coût total Montant demandée SOCRATES % Coût total Montant demandé à SOCRATES % Coût total Montant demandé à SOCRATES % Erasmus (Prog, de coop, inter-univ. ) Erasmus (Réseaux thématiques) Comenius (Educ. IntercultureUe) Comenius (Formation continue) Lingua (Prog, de coop, européens) Lingua (Outils pour les langues) Education ouverte et à distance Education des adultes Etudes sur les politiques de réduc. W n/d 200. 0 n/d| -. n/d 200,0 (2) n/d n/d 200,0 (2) n/d n/d 200,0 n/d n/d 200,0 n/d n/d 400,0 n/d _ 9. 1 2. 5 4. 9 18. 5 16. 1 6,5 2,8 17,3 5. 3 11. 4 38,6 27,4 9. 9 4. 9 32,1 15. 3 48%. 32,1 15,3 48% 32. 1 15,3 48%. 32. 1 15,3 48% 53% 7,8 3. 8 49% 10. 0 4,9 49% 17,8 8,7 49% 25. 1 12,9 51% 10,0 4,9 49% 35. 1 17,8 51% 47% 6. 4 2. 6 41% 2. 4 1. 0 42% 8. 8 3,6 41% 11,7 5,1 44% 2. 4 1. 0 42% 14. 1 6. 1 43% 43% 4,1 1. 7 41% 6. 2 2,7 44% 10,3 4,4 43% 15,5 6,6 43% 6. 2 2. 7 44% 21. 7 9,3 43% 48% 17. 0 8. 8 52% 11. 9 4,0 34% 28,9 12,8 44% 55. 6 27,3 49% 11. 9 4. 0 34% 67,5 31. 3 46% 59% 36,5 22. 3 61% 8. 6 4,5 52% 45,1 26,8 59% 63,9 38,4 60% 8,6 4,5 52% 72. 5 42. 9 59% 66% 16. 4 10,4 63% 5. 7 3,8 67% 22,1 14. 2 64% 26,3 16,9 64% 5. 7 3,8 67% 32. 0 20. 7 65% 57% 8,4 5. 0 60% 0. 8 0. 6 75% 9,2 5,6 61% 13. 6 7,8 57% 0,8 0,6 75% 14. 4 8. 4 58% (1) Actions pour lesquelles la décision sur les projets est prise directement par la Commission. (2) Une augmentation de la demande était structureliement exdue du fait de la nature des mesures transitoires pour cette Action. Les chiffres ont augmenté jusqu'à environ 250 MioECU pour 1997. cs/srnith/centMfxls 18/02/97 Tableau 5 : Aspects financiers des projets supportés au sein des Actions centralisées(,) en 1995 et 1996(2) 1995 Tous projets Budget total pour les projets acceptés (MioECU) Montant fourni par SOCRATES (MioECU) Soutiens SOCRATES en%du total des budgets des projets moyenne des soutiens accordés (ECU) Budget total pour les projets acceptés (MioECU) Nouveaux projets Soutiens SOCRATES e n% du total des budgets des projets Montant fourni par SOCRATES (MioECU) |. moyenne. des soutient accordés (ECU) 11 Budget total pour les ,. , 3 C C e p t é8 (MioECU) 1996 Renouvellements Soutiens SOCRATES e n % du total des budgets des projets Montant fourni par SOCRATES (MioECU) Tous projets moyenne _. des soutiens accordés (ECU) 11 Budget total. pour les \^ ^^ a C C e p t éS. , (MioECU) Montant fourni par SOCRATES (MioECU) Soutiens SOCRATES en%du total des budgets des projets moyenne des soutiens accordés (ECU) Erasmus (Réseaux thématiques) Comenius (Educ. Interculturelle) Comenius (Formation continue) Lingua (Prog, de coop, européens) Lingua (Outils pour les langues) Education ouverte et à distance Education des adultes Etudes sur les politiques de l'éduc. 25 _ 15,2 2,3 15% 82. 100 15,2 2,3 15% 82. 100 13,2 5,4 4 1% 33. 500 4,4 9,9 1. 1 25% 23. 400 3,0 30% 69. 100 13,3 4,2 32% 82. 200 4. 6 5,0 2,2 5,9 1,6 1,9 0,8 3,1 35% 39. 000 (3) 38% 23. 500 4 1% 77. 000<4) 53% 97. 000 9,8 4,6 4,9 4,1 42% 123. 800 10,4 4,2 40% 102. 200 2,9 63% 94. 800 0,5 10% 125. 000 6,7 1,3 3,0 45% 80. 600 0,7 52% 75. 600 8,3 2,0 5,6 6,7 8,6 5,0 0,8 3,2 39% 46. 100 12,9 4. 8 37% 42. 900<3) 0,8 40% 24. 500 2,1 38% 102. 800 7,0 7,7 2,7 39% 23. 500 2,9 38% 93. 500(4) 2,3 34% 94. 100 12,6 5,4 43% 94. 700 3,0 35% 104. 800 19,2 7,2 38% 102. 900 2,1 0,6 42% 106. 100 11,7 73% 142. 500 2,1 5,1 1,3 44% 89. 500 62% 103. 700 (1) Actions pour lesquelles la décision sur les projets est prise directement par la Commission. Y inclus les contributions de, et les subventions aux projets impliquant, les pays AELE-EEE. (2) Les chiffres pour 1996 sont provisoires, les données finales n'étant pas disponibles au moment de la réalisation du présent document. (3) La moyenne des subventions a augmenté en 1996 suite aux nouvelles conditions relatives au profil des projets (au moins 3 pays participant avec pour chacun d'eux 2 institutions au minimum). (4) La moyenne des subventions a augmenté en 1996 suite au" processus de concentration au sein des projets (moins de projets, plus d'instututions dans chaque projet) activement encouragé par la Commission. cs/smith/centra-5 \ls 18/02/97 Table 6 : Amount requested and grants awarded under each of the SOCRATES Actions (total for 1995 and 1996) (in ECU) (1) » Action 1: European Dimension of universities Action 2: Student mobility Action 1 : School partnerships/European Projects Action 2: Intercultural education Action 3: In-service training of teachers Action 1: Promotion of language-learning (Lingua) Action 2: Open and distance learning Action 3: Exchange of information and experience 415. 3 561. 8(2) 30. 9 17. 4 8. 7 99. 5 42. 9 66. 0 55. 5 151. 8 30. 9 11. 5 62. 5 11. 8 34. 6 rrotal SOCRATES 1,242. 5 100% 364. 5 100% (1) Provisional figures, as the final data for 1996 were not available at the time of completing the present document. (2) For the purpose of calculating the amount requested for student grants, it is assumed that students request only 50 % of the maximum grant allowable under the Decision, modulated downwards by the number of months to be spent abroad compared with a full academic year, rather than the maximum grant as such. cs/smith/centra-6. x Is Graphique 1: Vu "ensemble de l'utilisation des fonds en 199" ** 1996 Catégories utilisées A - Erasmus (universités) B - Erasmus (bourses d'études) C - Comenius D - Lingua E - Education ouverte et à distance F - Education des adultes G - Echanges d'informations sur les systèmes et politiques de l'éducation H - Mesures complémentaires (y compris les activités d'information des Agences nationales) Total des subventions Chapitre I: 56. 9% Chapitre II: 13. 2 % Chapitre III: 29. 9 % B 41,21% cs/smith/chart-1. xls 18/02/97 D 17,34% ar C 13,20% Graphique 2: Budget SOCRATES, par rapport (a) au coût total des projets et (b) aux montants demandés (Actions centralisées(1) et bourses d'études Erasmus) (total pour 1995( * et 1996( ]) (exprimé en index, où le budget SOCRATES - 1) • Total du coût des projets • Montant total demandé D Budget total disponible Index 14 12 "y1"' ;l t'"";',vw" 0ëhk 'ÍVJ 10 (1) Actions pour lesquelles la décision sur les projets à sélectionner est prise directement par la Commission. (2) En 1995 comprenant également les contributions des pays AELE-EEE et de la Suisse, ainsi que les fonds récupérés des années précédentes. (3) Y compris les contributions des pays AELE-EEE. (4) Budget = Toutes les dépenses de l'Action 1 sauf les Réseaux thématiques. Le coût total des projets n'est pas disponible pour les PIC. (5) Pour le calcul du coût demandé pour les bourses d'études, on estime que les étudiants demandent uniquement 50 % du montant maximum allouable pour la bourse selon la Décision, modulé vers le bas par le nombre de mois à passer à l'étranger comparé à une année académique complète, plutôt qu'au montant maximum d'une bourse en tant que telle. SP Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 819/95/CE que cria o programa de acção comunitário Socrates M EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS I. INTRODUÇÃO O programa de acção comunitário no domínio da educação, denominado SOCRATES1, abarca o período 1995-1999 e é aplicável aos 15 Estados-membros e aos países associados no Espaço Económico Europeu. O seu objectivo global consiste em promover a qualidade através do aumento da mobilidade, do fomento da cooperação e do reforço da dimensão europeia em todos os sectores da educação. A sua contribuição para um maior desenvolvimento da Comunidade Europeia faz-se a três níveis: • • • SOCRATES é uma pedra angular da política destinada a aproximar a Comunidade Europeia de todos os seus cidadãos. Cerca de 70 milhões de jovens na Comunidade recebem formação de mais de 4 milhões de professores. Existem cerca de 11 milhões de estudantes em mais de 5 000 estabelecimentos de ensino superior e milhões de estudantes adultos frequentam cursos a tempo inteiro ou parcial. O potencial de SOCRATES para fomentar um sentido positivo de identificação com o processo da construção da Europa não tem rival. SOCRATES tem um papel vital a desempenhar no desenvolvimento de recursos humanos de alta qualidade, um factor-chave para estimular o emprego, promover a competitividade e atingir um maior crescimento económico. SOCRATES ocupa um lugar central no processo de alargamento da Comunidade para abarcar a Europa mais vasta através do alargamento, no quadro da pré-adesão, de programas estrategicamente importantes aos países associados da Europa Central e Oriental e a Chipre. Esta contribuição é conseguida com um custo extremamente reduzido. Tendo em conta o aumento da dotação global previsto nas actuais propostas da Comissão, SOCRATES representará 0,2% do orçamento comunitário em 1998. SOCRATES baseou-se em programas comunitários anteriores, nomeadamente os programas Erasmus e Lingua, que obtiveram um grande êxito, e generalizou-os a todo o domínio da educação. Contém medidas especificamente destinadas a cada sector educativo, nas quais se acordou sem especiais dificuldades durante as negociações para a sua criação. O Parlamento Europeu e o Conselho sublinharam em múltiplas ocasiões a importância que concediam à adopção do programa. Decisão n° 819/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Março de 1995, que cria o programa de acção comunitário Socrates, Jornal Oficial L 87 de 20 de Abril de 1995, p. 10. Na decisão que cria o programa Socrates t a m b ém é m encionada a possibilidade de alargar as acções por forma a incluir Malta. Têm decorrido negociações com vista a possibilitar a participação de Malta no contexto da sua pré-adesão à Comunidade. No entanto, o governo de Malta decidiu recentemente congelar o pedido de adesão à Comunidade, tendo a Comissão sido mandatada pelo Conselho para efectuar contactos técnicos preliminares com vista a clarificar as futuras relações entre a Comunidade e Malta. Como ainda não é conecida a posição final a adoptar por Malta e pela Comunidade, o presente texto não faz qualquer referência - positiva ou negativa - a uma possível abertura do programa a Malta numa data posterior. Para atingir um impacto significativo, requer um enquadramento financeiro plenamente coerente com os objectivos lixados na decisão. O enquadramento financeiro foi objecto de um procedimento de conciliação entre o Parlamento Europeu e o Conselho. O montante aprovado - 850 MECU para o período 1995-99 - foi muito inferior à proposta original da Comissão de 1 005,6 MECU e tem ainda de cobrir as necessidades de uma União Europeia alargada com 15 Estados-membros, comparada com a União com 12 países em que se baseava a proposta da Comissão, bem como os elementos adicionais do programa introduzidos durante as negociações. O Parlamento Europeu apenas aceitou este compromisso com a condição de ser realizada uma avaliação intercalar. Por conseguinte, no final do procedimento de conciliação, o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão acordaram no seguinte: "Dois anos após o arranque do programa, o Parlamento Europeu e o Conselho procederão a uma avaliação dos resultados alcançados. Para o efeito, a comissão apresentar-lhes-á um relatório, que fará acompanhar as propostas que considerar adequadas, incluindo a respeito da dotação financeira global estabelecida pelo legislador, na acepção da declaração comum de 6 de Março de 1995. O Parlamento Europeu e o Conselho deliberarão sobre estas propostas tão rapidamente quanto possível. " A partir do mandato contido na declaração conjunta, a Comissão elaborou um relatório no qual analisa os primeiros dois anos de SOCRATES (1995 e 1996)5, acompanhado da presente proposta de decisão para alterar o enquadramento financeiro do programa. II. RESULTADOS ALCANÇADOS POR SOCRATES EM 1995 E 1996 O programa SOCRATES foi acolhido com grande expectativa pela comunidade educativa em toda a Comunidade. Esteve na origem de um volume significativamente maior e de uma melhor qualidade da cooperação europeia, designadamente em domínios como o ensino primário e secundário, o ensino para adultos e o ensino aberto e à distancia, os quais possuíam uma escassa tradição em matéria de colaboração estruturada a nível transnacional. Em concreto: • • contribuiu substancialmente para a mobilidade de estudantes, jovens e pessoal docente no que se refere ao volume de intercâmbios e à qualidade do seu quadro organizativo. No ensino superior, foram concedidas bolsas que permitiram a 316 000 estudantes e a 26 000 docentes estudar ou ensinar no âmbito de um programa estruturado noutro Estado- membro; estimulou uma ampla e intensa cooperação entre estabelecimentos de ensino em diversos países participantes, em especial através da criação de cerca de 2 600 programas de cooperação interuniversitária e de mais de 600 projectos transnacionais noutros sectores educativos. Participaram no programa até ao momento mais de 16. 000 estabelecimentos. Declaração do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão de 6 de Março de 1995 (95/C 293/03). Jornal Oficial C 293 de 8 de Novembro de 1995, p. 4. Declaração conjunto do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão, relativa à decisão n° 819/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Março de 1995, estabetecendo o programma da acção comunitária SOCRATES, jo n° LI32 de 16 de Junho de 1995, P. 18. Documento COM (96) [XXX] final. Os principais obstáculos que impedem a mobilidade transnacional na Comunidade Europeia foram recentemente identificados no Livro Verde da Comissão: Educação - Formação - Investigação - Os obstáculos à mobilidade transnacional, COM (96) 462 final, de 2 de Outubro de 1996. • • • • • • • deu um novo impulso ao reconhecimento académico de períodos de estudos realizados no estrangeiro e de qualificações aí obtidas. No domínio do ensino superior, o Sistema de Transferência de Crédito de Curso da Comunidade Europeia obteve grande êxito e está a ser alargado a mais de 1 000 estabelecimentos; contribuiu para o reforço da dimensão europeia da educação, nomeadamente no que se refere à formação inicial e ao aperfeiçoamento profissional dos professores; continuou a progredir na promoção do ensino e da aprendizagem das línguas menos utilizadas e ensinadas da União; proporcionou um ponto focal para um uso mais amplo e com uma base mais pedagógica do que tecnológica do ensino aberto e à distância e para abordagens multimédia em diversos sectores educativos, tendo conduzido à elaboração de uma ampla e variada gama de material didáctico, planos de estudos, programas de formação e outros produtos educativos; proporcionou novas oportunidades para o intercâmbio generalizado de conhecimentos e de experiências, divulgando, assim, conhecimentos específicos e fomentando o processo de inovação nos países participantes; foi útil para garantir que a cooperação europeia beneficie todos os Estados-membros ao proporcionar maiores oportunidades de cooperação a países economicamente desfavorecidos e/ou periféricos do que as que estes teriam tido de outra forma. ajudou a atrair financiamento complementar considerável das mais variadas proveniências, aumentando, assim, substancialmente o investimento total europeu na mobilidade e na cooperação. De todas estas formas, o programa SOCRATES está a efectuar progressos claros e demonstráveis em direcção ao objectivo, fixado no artigo 126° do Tratado CE , de contribuir para uma educação de qualidade na Comunidade. Igualmente importante é a sua contribuição para que a "dimensão europeia na educação" seja um conceito com pleno sentido para centenas de milhar de professores e estudantes de todas as idades. Foram realizados progressos consideráveis na preparação da base para o alargamento destes benefícios do programa a uma Europa mais ampla, de acordo com o disposto na decisão. III. NECESSIDADE DE AUMENTAR O ENQUADRAMENTO FINANCEIRO PARA SOCRATES Para o período posterior a 1997, os recursos afectados a SOCRATES já não serão adequados para atingir os objectivos fixados na decisão. Esta é a conclusão inequívoca que emerge da análise dos dois primeiros anos do programa, e das projecções detalhadas para os próximos anos. Assim, a Comissão propõe um aumento de 50 MECU (ou 5,9%) do enquadramento financeiro global para o programa a aplicar durante os dois últimos anos (1998 e 1999) do primeiro quinquénio do programa. Não são consideradas necessárias quaisquer outras alterações 7 Jornal Oficial C 224 de 31 de Agosto de 1992. <fi à decisão à luz da experiência obtida até à data. Apresentam-se a seguir as razões que levaram a Comissão a propor o aumento em questão. 1. Necessidade de atingir uma massa crítica da população abrangida Os objectivos fundamentais de SOCRATES consistem em contribuir para uma educação de elevada qualidade na Europa e de trazer a Europa mais perto do cidadão. Por esta razão, é vital que em cada uma das acções do programa seja apoiada uma massa crítica de projectos e actividades de boa qualidade. Tendo em conta que os grupos-alvo do programa são extremamente vastos, é necessário conceder um elevado número de bolsas. Tal como é referido no ponto 3 infra, não é possível manter o ímpeto do programa em direcção a esta massa crítica reduzindo ainda mais o montante médio do apoio a cada beneficiário. A opção por um nível de selectividade ainda mais elevado do que o presente, também no tocante a projectos de boa qualidade, é indesejável. Tal criaria frustração entre uma vasta camada de cidadãos no preciso momento em que é crucial para a Comunidade demonstrar que está a responder às suas verdadeiras preocupações. 2. Forte procura de participação Em 1995, o primeiro ano de execução do programa, o montante total de financiamento pedido de 500 MECU foi cerca de três vezes superior ao orçamento disponível. Em 1996 verificou-se novamente um forte aumento do número de pedidos de subvenção em relação a 1995. A título de exemplo, o número de escolas interessadas em participar em parcerias de escolas aumentou 5 vezes e os pedidos duplicaram noutras novas áreas do programa, nomeadamente o ensino para adultos e o ensino aberto e à distância. Em determinadas partes do programa, o montante solicitado pelos candidatos já é cerca de 9 vezes superior ao orçamento anual disponível. O montante total solicitado ultrapassou 700 MECU em 1996, em comparação com 173 MECU disponíveis. 3. Problemas provocados pela inadequação dos recursos orçamentais O desequilíbrio entre a oferta e a procura é uma verdadeira fonte de preocupação para um programa como SOCRATES, que possui o potencial de trazer as vantagens da cooperação europeia a um grande número de pessoas. Os problemas resultantes de um enquadramento financeiro cada vez mais inadequado para o programa são, entre outros, os seguintes: • Devido às limitações financeiras, o nível das subvenções concedidas no quadro de determinadas partes-chave do programa já se encontra num nível insustentavelmente baixo. O programa Erasmus constituiu um dos maiores êxitos do financiamento comunitário. Actualmente incorporado em SOCRATES, continua a ser um elemento-chave para atingir os objectivos do programa. Porém, um maior desenvolvimento de Erasmus é ameaçado pela situação orçamental que afecta SOCRATES no seu conjunto, tanto no que respeita às bolsas para a mobilidade dos estudantes como ao apoio ao desenvolvimento de uma dimensão europeia para os estudantes que não participam directamente na mobilidade: As bolsas para a mobilidade dos estudantes são provavelmente o pilar mais conhecido de Erasmus, mas a sua eficácia está ameaçada. A bolsa máxima é de 5 000 ecus por estudante, mas se todos os estudantes elegíveis para os programas de intercâmbio Erasmus aprovados recebessem uma bolsa, o montante por estudante para um ano lectivo completo 45 seria unicamente de cerca de 750 ecus, apenas 15% do máximo permitido, o que seria inadequado, excepto para os possuidores de importantes meios financeiros adicionais. A partir de agora, cada universidade celebrará um único "contrato institucional" com a Comissão para o grosso das suas actividades de dimensão europeia. Este aspecto terá um grande impacto no encorajamento das instituições a adoptar uma postura estratégica em relação à cooperação europeia e garantirá o retorno a longo prazo dos investimentos de SOCRATES. A resposta das universidades foi extremamente animadora. Candidataram-se a um contrato no ano lectivo 1997/98 quase 1 600 estabelecimentos da Comunidade. A procura total de subvenções ascende a 250 MECU. Em função dos números actuais, cada universidade receberia um montante que se situaria apenas entre 10 000 e 50 000 ecus para todas as suas actividades de dimensão europeia, o que poderia colocar em perigo toda a nova abordagem estratégica da cooperação interuniversitária na Comunidade. A situação é semelhante no caso de Comenius, o programa de cooperação no sector das escolas, que é uma das inovações-chave em SOCRATES e proporciona uma dimensão europeia à educação a um numero muito maior de pessoas. A espinha dorsal do programa é formada pelas parcerias multilaterais de escolas que associam escolas em diversos Estados-membros. As escolas europeias têm esperado com expectativa esta nova oportunidade, mas nos primeiros dois anos a subvenção máxima para cada escola participante foi normalmente de apenas 2 000 ecus por ano (3 000 ecus no caso das escolas que coordenam as parcerias). Este montante é extremamente baixo e a pressão sobre os orçamentos para a educação a nível nacional em toda a Comunidade está a fazer com que seja particularmente difícil para as escolas obter fundos complementares significativos de outras fontes. • • Para a obtenção de um retorno máximo do investimento de fundos comunitários são necessários três elementos: uma certa continuidade do financiamento a fim de criar redes duradouras de cooperação; injecção regular de "sangue novo" em termos de participantes; e a difusão dos resultados aos estabelecimentos e indivíduos não participantes. Um financiamento insuficiente colocaria em perigo esta abordagem. A inadequação dos recursos para satisfazer a procura existente já está a começar a dissuadir as agências nacionais de difundir amplamente informação sobre o programa. Este facto provocará a exclusão de alguns tipos de estabelecimentos, regiões desfavorecidas e categorias de indivíduos que não participaram previamente na cooperação europeia. Se se lhe somar o reduzido nível das subvenções concedidas cm determinadas partes do programa, será desfavoravelmente afectada a capacidade do programa para manter o princípio de igualdade de oportunidades fixado na decisão - um aspecto a que o Parlamento Europeu atribuiu uma especial importância durante as negociações para a adopção do programa. 4. Problemas orçamentais crescentes para o resto do período de cinco anos Se bem que a procura já tenha sido elevada em 1995 e 1996, só em 1997, e de forma mais clara a partir de 1998, é que se sentirá toda sua intensidade; e isto porque: • haverá necessidade de financiar não apenas as novas iniciativas mas também de renovar o apoio nos 2o e 3o anos dos projectos plurianuais que são fomentados ao abrigo da maioria das partes de SOCRATES; H5 • • o número de candidaturas para o apoio de novos projectos aumentará significativamente à medida que todo o impacto das campanhas de informação realizadas em 1995 e 1996 se traduzir em propostas de projecto. É também provável que participação dos três novos Estados-membros da CE em determinadas acções registe um crescimento igualmente significativo; certas acções do programa estarão completamente disponíveis pela primeira vez, nomeadamente: Contratos institucionais em Erasmus. Tal como foi referido anteriormente, os números relativos às candidaturas de 1997 para esta acção já são conhecidos. Elevam-se a cerca de 250 MECU (+25% em relação a 1996); bolsas para os professores participarem em cursos de formação em serviço (Comenius). Estas bolsas constituem um meio essencial de assegurar que o potencial de inovação dos projectos para aumentar a dimensão europeia do ensino chegue realmente às salas de aulas; • os efeitos dos contextos de outras políticas, nomeadamente o Ano Europeu da Educação e da Formação ao Longo da Vida, em 1996,8 e Ano Europeu contra o Racismo, em 19979 traduzir-se-ão num aumento da procura de apoio por parte de SOCRATES. O aumento da dotação orçamental proposto pela Comissão é, assim, justificado em relação ao programa nas suas forma e cobertura geográfica actuais, não tendo em conta o impacto orçamental resultante do alargamento de SOCRATES aos dez países associados da Europa Central e Oriental e a Chipre, que terão de ser igualmente absorvidos nos próximos tempos10. DecisSo N° 2493/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 1995, que proclama 1996 "Ano Europeu da Educação e da Formação ao Longo da Vida", Jornal Oficial L 256 de 26 de Outubro de 1995, p. 45. Resolução do Conselho e dos representantes dos governos dos Estados-membros, reunidos no Conselho de 23 de Julho de 1996, relativa ao Ano Europeu contra o Racismo (1997), Jornal Oficial C 237 de 15 de Agosto de 1996, p. 1. Os custos operacionais (subvenções) directamente relacionados com a participação de pessoas e de estabelecimentos dos novos países participantes serão suportados pela contribuição a efectuar por cada um dos países em causa mediante recurso ao orçamento nacional ou recorrendo simultaneamente a fundos nacionais e à dotação PHARE do país (podem ser utilizados até 10% para este efeito). No entanto, a cooperação com os novos países também implicará custos substanciais para os estabelecimentos dos países que participam actualmente em SOCRATES. 10 <ft IV. CONCLUSÕES SOCRATES pode obteve realizações consideráveis durante os primeiros dois anos após a sua adopção. Contudo, a experiência deste período mostrou que o programa não poderá sustentar, consolidar e desenvolver estes primeiros resultados promissores sem um aumento significativo do enquadramento financeiro global do programa para os últimos dois anos do primeiro quinquénio (1998 e 1999). Numa situação orçamental global mais favorável, a Comissão não teria hesitado em apresentar uma proposta para um aumento muito mais substancial do que aquele que é considerado. Tal aumento justificar-se-ia cabalmente pela relação custo-benefício da actividade em questão e pela necessidade demonstrada de recursos adicionais. O montante de 900 milhões de ecus ora proposto, correspondente a um aumento de cerca de 6%, é considerado o mínimo necessário para permitir que SOCRATES realize o seu potencial enquanto meio para avançar em direcção a um espaço genuinamente aberto para a cooperação educativa na Comunidade e evitar o desencanto generalizado no seio de um vasto e influente sector de cidadãos europeus num momento crucial para o desenvolvimento da Comunidade. * Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 819/95/CE que cria o programa de acção comunitário Socrates O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente os seus artigos 126° e 127°, Tendo em conta a proposta da Comissão, Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social, Tendo em conta o parecer do Comité das Regiões,4 Deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 189°-B do Tratado,5 Considerando que a Decisão n° 819/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Março de 1995, cria o programa de acção comunitário SOCRATES, Considerando que o artigo T desta decisão prevê um enquadramento financeiro para a execução do programa para o período de 1. 1. 1995-31. 12. 1999. Considerando que a Declaração conjunta do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão relativa à Decisão de 14 de Março de 1995 prevê que, dois anos após o arranque do programa, o Parlamento Europeu e o Conselho procedam a uma avaliação dos resultados alcançados e que, para o efeito, a Comissão lhes apresente um relatório acompanhado das propostas que julgue adequadas, inclusive no que respeita à dotação financeira global estabelecida pelo legislador na acepção da Declaração comum de 6 de Março de 1995 , e que o Parlamento Europeu e o Conselho deliberem sobre estas propostas tão rapidamente quanto possível; Considerando que o relatório apresentado pela Comissão nos termos da supracitada declaração conjunta descreve os resultados muito positivos alcançados pelo programa durante os dois primeiros anos após a sua adopção; o Jornal Oficial L 87 de 20 de Abril de 1995, p. 10. Declaração do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão, de 6 de Março de 1995, sobre a inscrição de disposições financeiras nos actos legislativos (95/C 293/03), Jornal Oficial C 293 de 8 de Novembro de 1995, p. 4. Jornal Oficial L 132 de 16 de Junho de 1995, p. 18. <fl Considerando que o programa foi especialmente bem recebido pela comunidade educativa e que existe a necessidade de manter o ímpeto até à realização dos seus objectivos; Considerando que a procura de apoio já é muitas vezes superior aos recursos disponíveis e que continua a aumentar; Considerando que é necessário assegurar a manutenção de uma massa crítica de financiamento que salvaguarde a qualidade das actividades de colaboração a apoiar; Considerando que é necessário proporcionar continuidade no apoio aos projectos durante a sua fase de desenvolvimento, reservando, no entanto, fundos suficientes para apoiar novos projectos e actividades, salvaguardando, assim, o potencial do programa de contribuir para a inovação; Considerando que é necessário, por conseguinte, ajustar o quadro financeiro do programa de molde a que este mantenha a capacidade de cumprir os objectivos fixados na decisão que cria o programa; DECIDEM: Artigo Io O n° 1 do artigo T da Decisão 819/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Março de 1995, passa a ter a seguinte redacção: O enquadramento financeiro para a execução do presente programa será de 900 milhões de ecus para o período referido no artigo Io. Artigo 2o A presente decisão entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. & FICHA FINANCEIRA DESIGNAÇÃO DA ACÇÃO Alteração do programa de acção comunitário SOCRATES, criado pela Decisão n° 819/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 14 de Março de 19951 RUBRICA ORÇAMENTAL IMPLICADA B3-1001 BASE JURÍDICA Artigos 126° e 127° do Tratado CE 1. 2. 3. 4. DESCRIÇÃO DA ACÇÃO 4. 1 Objectivo geral da acção O objectivo principal do programa consiste em contribuir para o desenvolvimento de uma educação de qualidade através do encorajamento da cooperação entre os Estados-membros. As actividades previstas no âmbito do programa visam favorecer a constituição progressiva de um espaço europeu aberto de educação mediante o desenvolvimento da capacidade de adaptação e de antecipação do ensino às mudanças políticas, sociais, económicas e tecnológicas, para que os jovens e os adultos recebam uma educação que lhes permita viver e trabalhar no novo quadro da Comunidade Europeia. Os objectivos específicos do programa são os seguintes: - Desenvolver a dimensão europeia nos estudos a todos os níveis, a fim de consolidar o espírito de cidadania europeia, apoiando-se no património cultural dos Estados-membros; Promover uma melhoria quantitativa e qualitativa do conhecimento das línguas da União Europeia, nomeadamente das menos divulgadas e ensinadas, a fim de reforçar a compreensão e a solidariedade entre os povos que formam esta União e de promover a dimensão intercultural do ensino; Jornal Oficial L 87 de 20 de Abril de 1995, p. 10. 51 - - - - - - Promover, nos Estados-membros, uma ampla e intensa cooperação entre estabelecimentos de todos os níveis de ensino, destacando o seu potencial intelectual e pedagógico; Fomentar a mobilidade dos professores, a fim de conferir uma dimensão europeia aos estudos e contribuir para uma maior qualidade das suas competências; Fomentar a mobilidade dos estudantes universitários, permitindo-lhes efectuar parte dos seus estudos noutro Estado-membro, para consolidar a dimensão europeia da educação; Fomentar as relações entre alunos a nível da Comunidade Europeia, promovendo simultaneamente a dimensão europeia no seu ensino; Fomentar o reconhecimento académico dos diplomas, dos períodos de estudo e de outras qualificações, por forma a facilitar o desenvolvimento de um espaço aberto europeu de cooperação na área da educação; Incentivar a educação aberta e à distância no âmbito das actividades do programa; Promover intercâmbios de informações e de experiências para que a diversidade e a especificidade dos sistemas educativos dos Estados-membros se transformem numa fonte de enriquecimento e de estímulo recíprocos. 4. 2 Período coberto pela acção e modalidades previstas para a sua renovação Programa de acção de 5 anos (1995-1999). Renovação em função dos resultados obtidos aquando da avaliação provisória do programa. 5. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA OU DA RECEITA 5. 1 DNO 5. 2 DD 5. 3 Tipo de receitas: Nada 6. NATUREZA DA DESPESA OU DA RECEITA Regra geral, aplica-se o princípio de uma subvenção para cofinanciamento com outras fontes do sector público ou privado (parcerias institucionais envolvidas: universidades e escolas, associações que operam ao nível europeu ou nacional, ONG, estabelecimentos de ensino de adultos, autarquias locais, iniciativas privadas, empresas, etc. ). A taxa de contribuição comunitária pode ser mais elevada e atingir 75%, nomeadamente nos casos seguintes: 52 - - - projecto num novo domínio de acção ao nível europeu em que o volume de cooperação tenha sido, até ao momento, particularmente reduzido e em que exista um forte interesse da parte da Comunidade em estimular essa cooperação; projecto que implique um tipo de organismo que, pelo seu estatuto ou natureza, teria claras dificuldades em atrair um cofinanciamento igual à contribuição comunitária (p. ex. organizações caritativas e/ou com uma importante componente de trabalho benévolo e/ou voluntário da parte dos seus aderentes) ou organismo(s) que não tenham ainda tido uma participação forte na cooperação europeia; projecto em que exista um interesse especial da Comunidade em acrescentar uma dimensão transnacional ao trabalho de organismos que tenham operado até ao momento fundamentalmente num contexto puramente nacional; projecto com a participação dos Estados-membros em que o domínio em causa esteja menos desenvolvido; projecto cujo produto ou resultado seja de molde a existir um grande interesse comunitário no sentido de o mesmo beneficiar de uma forte desmultiplicação. Está previsto um financiamento a 100% apenas para os estudos e as análises realizadas por terceiros, bem como noutros casos excepcionais mediante justificação precisa. 7. INCIDÊNCIA FINANCEIRA 7. 1 Modo de cálculo do custo total da acção (relação entre os custos unitários e o custo total) 7. 1. 1. Contexto geral No final de um procedimento de conciliação, o montante acordado para o programa SOCRATES foi de 850 milhões de ecus para o período 1995-99. Este montante era bastante inferior à proposta da Comissão (1005,6 milhões de ecus), devendo ainda cobrir as necessidades da Comunidade alargada a 15 Estados-membros e não dos 12 considerados para a primeira proposta da Comissão, e ainda de novos elementos acrescentados ao programa durante as negociações, nomeadamente a educação de adultos. O realismo das previsões orçamentais iniciais da Comissão foi largamente confirmado. Em 1995, o primeiro ano de aplicação, a procura financeira total de mais de 500 milhões de ecus já era cerca de três vezes mais elevada do que o orçamento disponível. O ano de 1996 registou um novo aumento da procura em comparação com 1995. Por exemplo, o número de escolas que desejam participar nas parcerias escolares de COMENIUS quintuplicou num ano e o montante solicitado pelos candidatos ultrapassou numerosas vezes o orçamento disponível em 1995 e 1996 para várias vertentes do programa, nas quais se incluem novos domínios do financiamento comunitário. Esta situação dá lugar a uma inquietude crescente, dada a vocação de SOCRATES de atingir um grupo tão vasto quanto possível em cada sector da educação, promovendo, assim, um forte sentimento de identificação com a Europa entre os cidadãos. 53 Por várias razões, o impacto total da procura ainda não foi sentido. A partir de 1997, e sobretudo de 1998, a procura aumentará de novo devido, nomeadamente, aos seguintes factores: - - - - sentir-se-ão na sua plenitude os efeitos da plurianualidade dos projectos: o orçamento deverá cobrir não só os "novos" projectos mas também os segundo e terceiro anos de projectos de três anos previstos para diferentes vertentes do programa; no que respeita aos pedidos de apoio de novos projectos, sentir-se-á o impacto pleno das campanhas de informação e das visitas preparatórias realizadas em 1995, 1996e1997; A participação dos novos Estados-membros é também susceptível de crescer significativamente; algumas novas acções tornar-se-ão efectivas, nomeadamente: - o "contrato institucional" no capítulo I (Ensino superior - Erasmus), acção 1. Em relação a esta acção, a procura para 1997 mostra um crescimento de 25% em relação ao sistema de financiamento precedente, atingindo sozinha 250 milhões de ecus; - bolsas para os professores participarem em cursos de formação contínua no capítulo II (Ensino básico e secundário - Comenius), acção 3. 2; os efeitos de outras medidas comunitárias serão sentidos na sua plenitude nomeadamente os Anos Europeus da Educação e da Formação ao Longo da Vida (1996) e contra o Racismo (1997). A Comissão propõe um aumento da dotação financeira global do programa de 50 milhões de ecus (5,9% da dotação actualmente prevista). Este montante é considerado o mínimo para manter a coerência com os objectivos do programa. Numa situação orçamental mais favorável, a Comissão não teria hesitado em propor um montante mais substancial, indo, pelo menos, até ao montante previsto na sua proposta inicial. Deve notar-se que este aumento se justifica pela evolução do programa nas suas forma com a cobertura geográfica actual, não tendo em conta o impacto orçamental considerável resultante do alargamento de SOCRATES aos dez países associados da Europa Central e Oriental e a Chipre2, que terá de ser igualmente absorvido durante o período em questão3. Na decisão que cria o programa Socrates também é mencionada a possibilidade de alargar as acções por forma a incluir Malta. Têm decorrido negociações com vista a possibilitar a participação de Malta no contexto da sua pré-adesão à Comunidade. No entanto, o governo de Malta decidiu recentemente congelar o pedido de adesão à Comunidade, tendo a Comissão sido mandatada pelo Conselho para efectuar contactos técnicos preliminares com vista a clarificar as futuras relações entre a Comunidade e Malta. Como ainda não é conhecida a posição final a adoptar por Malta e pela Comunidade, o presente texto não faz qualquer referência - positiva ou negativa - a uma possível abertura do programa a Malta numa data posterior. 54 7. 1. 2 Mt H lo de cálculo lendo em conta as disposições enunciadas no anexo da Decisão, o modo de cálculo do custo total da acção repousa, por um lado, no montante unitário julgado adequado para os diferentes tipos de actividade apoiados em função do respectivo carácter específico e, por outro lado, na sua frequência (ritmo anual de selecção) e número de projectos/pessoas que constituem uma massa crítica para cada uma das acções. Trata-se igualmente de tomar em consideração a necessidade de garantir uma renovação do apoio para um período adequado que, regra geral, não ultrapasse três anos no total, bem como um número suficiente de novos projectos para garantir o efeito inovador do programa. Para calcular o custo unitário, bem como o número estimado de beneficiários, foi tomada em consideração de forma cuidadosa a experiência dos primeiros anos do programa. Factores-chave mais importantes: - percentagem da intervenção; montante mínimo necessário para preservar a utilidade da subvenção; percentagem de projectos nas acções de carácter plurianual que necessitam de uma renovação do apoio concedido; número de projectos/pessoas que constituem uma massa crítica mínima para cada uma das acções. O número aproximado de beneficiários e os montantes médios previstos para as diferentes acções em 1998 são os seguintes: Capítulo I (ERASMUS) - Acção 1 (contratos institucionais): no âmbito de um intervalo que vai, em geral, de 10 000 a 50 000 ecus, cada instituição receberá, em média, 17 000 ecus para o conjunto das suas actividades de dimensão europeia. Serão apoiadas cerca de 1 586 instituições; Acção 1 (redes temáticas): cada rede receberá, em média, 70 000 ecus. Deste modo, será possível reconduzir o financiamento a 30 projectos seleccionados em 1996 e 1997 mantendo a possibilidade de financiar 5 novas redes; Acção 2 (bolsas de mobilidade estudantil): com base na hipótese de um crescimento muito ligeiro da procura de apenas 1% - uma taxa claramente abaixo das taxas de crescimento dos anos anteriores -, o numero máximo de estudantes - - Os custos operacionais directamente relacionados com a participação de pessoas ou de estabelecimentos dos novos países participantes serão cobertos pelas contribuições de cada um dos países em causa mediante recurso ao orçamento nacional ou recorrendo simultaneamente a fundos nacionais e à dotação PHARE do país (podem ser utilizados até 10% para este efeito). No entanto, a cooperação com os novos países também implicará custos substanciais para os estabelecimentos dos 18 países que participam actualmente em SOCRATES. Caso não sejam cobertos por recursos adicionais, o acervo comunitário em termos de volume de cooperação entre os Estados-membros não poderá ser mantido. 55 susceptíveis de receber uma bolsa situar-se-á à volta de 182. 0004. Se todos os estudantes para quem a mobilidade for aprovada no seio de ERASMUS receberem uma bolsa para facilitar a sua estada no estrangeiro, cada estudante receberá em média 400 ecus para a duração média de 7 meses (57 ecus por mês). Capítulo II (COMENIUS) - Acção 1 (parcerias escolares/projecto educativos europeus): cada escola participante receberá em média 2. 000 ecus por ano, com um suplemento de 1. 000 ecus para as escolas coordenadoras, tendo em conta o trabalho suplementar decorrente dessa tarefa. O montante total previsto permitirá o apoio a 8. 500 escolas, mantendo assim a progressão em direcção ao objectivo quantitativo da Comissão de associar 10. 000 escolas a esta acção num futuro próximo; Será previsto um orçamento de 5 milhões de ecus, a acrescentar aos 19,7 milhões de ecus previstos para os projectos de parcerias, para permitir a um total estimado de 10 000 professores e directores de estabelecimentos participar nas actividades de intercâmbio e visitas; Acção 2 (educação intercultural): cada projecto receberá, em média, 40. 000 ecus. Está previsto um total de 124 projectos, dos quais 46 são novos e 78 vêem o apoio renovado; Acção 3 (3. 1 : projectos de formação contínua): cada projecto receberá, em média, 20 000 ecus. Serão apoiados, no total, 128 projectos, dos quais 28 novos e 100 renovações; Acção 3 (3. 2: bolsas): cada professor participante receberá uma bolsa média de 1 000 ecus. O número total de participantes bolseiros será de cerca de 1 900. Capítulo III (Acções transversais) - Acção 1 (ponto 2a: programas de cooperação europeia): cada programa receberá, em média, 75 000 ecus. Serão apoiados, no total, 36 programas, dos quais 14 novos e 22 renovações; Acção 1 (ponto 2b: formação contínua): cada professor participante receberá uma bolsa média de 1 000 ecus. O número total de participantes será de cerca de 6 900; Acção 1 (ponto 2c: assistente de línguas): cada um dos 500 assistentes previstos receberá uma bolsa média de 5 300 ecus por ano lectivo completo; Acção 1 (ponto 2d: instrumentos e testes): cada projecto receberá, em média, 85 000 ecus. Serão apoiados, no total, 35 projectos, dos quais 10 novos projectos e 25 renovações; Acção 1 (ponto 2e: projectos educativos conjuntos para os jovens): cada projecto receberá, em média, 6 000 ecus. Serão apoiados, no total, cerca de 1 770 projectos; participarão nos intercâmbios cerca de 33 000 jovens e 3 300 professores; Acção 2: cada projecto receberá, em média, 77 000 ecus. Serão apoiados, no total, 85 projectos, dos quais 20 novos projectos e 65 renovações; Acção 3 : esta acção muito variada permitirá, por exemplo: - - - - - - - - - - Com a incorporação de ERASMUS em SOCRATES, é introduzida uma distinção entre os estudantes de ERASMUS com e sem bolsa (parcial) de mobilidade, devendo estas ser concedidas aos estudantes com maiores necessidades. 56 a concessão de um apoio a cerca de 20 actividades transnacionais de envergadura diversa (análises comparativas, visitas de estudo, intercâmbios de peritos, conferências, seminários, projectos-piloto) sobre as questões políticas de interesse comum no sector educativo; bolsas de um montante médio de 1 000 ecus para permitir a cerca de 1 150 decisores da área educativa efectuar visitas de estudo Arion; o apoio comunitário aos centros nacionais para o reconhecimento académico (Naric), recebendo cada um dos centros, em média, 13 300 ecus; apoios de um montante médio de 72 000 ecus no sector da educação de adultos. Serão apoiados, no total, 75 projectos, dos quais 30 novos projectos e 45 renovações; a concessão de cerca de 300 subvenções de um montante médio de 10 000 ecus a associações, etc. que desenvolvem a sua actividade no sector educativo ao nível europeu; subvenções destinadas a apoiar as actividades de informação das agências nacionais; o financiamento da avaliação e do acompanhamento do programa. Para as visitas preparatórias a apoiar no âmbito de diferentes vertentes do programa, o montante médio concedido situar-se-á entre 500 e 1 000 ecus por pessoa para uma visita de uma semana, incluindo todas as despesas de viagem e subsistência, sendo o montante preciso determinado em função da duração da visita prevista e do trajecto a efectuar. 7. 1. 2 Incidência do aumento previsto O aumento previsto na dotação financeira será utilizado de uma forma mais estratégica do que linear. Numa situação caracterizada por uma procura em forte crescimento e um orçamento em regressão, servirá, nomeadamente para: - evitar que o montante médio em determinadas vertentes do programa não caia abaixo de um limiar mínimo requerido para salvaguardar a eficácia da subvenção e mesmo - nalguns casos - a credibilidade do programa; actuar de forma a que pelo menos um mínimo de recursos estejam disponíveis para serem concedidos a novos projectos, preservando assim o efeito inovador do programa; criar as condições nas quais um determinado crescimento do número de projectos ou de bolseiros seleccionados seja possível. Esta é uma pré-condição indispensável para a manutenção dos efeitos quantitativos do programa em relação à dimensão dos grupos-alvo, estando esta em clara progressão nos vários sectores educativos dos países da Comunidade; evitar uma situação em que as limitações orçamentais dêem lugar à supressão dos meios necessários para a difusão dos resultados dos projectos apoiados, afectando, assim, a rentabilidade dos investimentos efectuados através dos apoios comunitários. No que respeita aos custos unitários que estão subjacentes à proposta financeira, o princípio de cálculo teve em conta a situação já existente em 1996 e que se torna mais 57 clara ainda cm 1997. Com efeito, u análise dos dois primeiros anos mostra que para certas partes-chave do programa, o apoio unitário já está a baixar a um nível extremamente baixo e poderia, nalguns casos, deixar de ser adequado para garantir que os projectos atinjam os resultados pretendidos. Importa evitar a emergência de uma situação que militaria em favor das pessoas e instituições que dispõem de meios económicos mais importantes, prejudicando assim a capacidade do programa para manter o princípio de igualdade de oportunidades definido na decisão. Além disso, a experiência de 1995 e 1996 mostrou que a insuficiência dos recursos disponíveis para responder a uma procura de qualidade elevada para determinados tipos de projectos transnacionais e actividades de mobilidade individual poderia dissuadir as agências nacionais de difundir mais amplamente informações sobre o programa. Este facto traria consequências particularmente funestas para os tipos de instituições, as regiões e as categorias de pessoas desfavorecidas que ainda não participaram na cooperação europeia e que ainda não estão totalmente conscientes das possibilidades oferecidas por Socrates. Estas preocupações dizem respeito aos seguintes pontos: - - capítulo I (ensino superior/Erasmus): em 1997 no âmbito de um intervalo de 10 000 a 50 000 ecus, cada instituição receberá apenas um montante médio de 16 000 ecus para a generalidade das suas actividades de dimensão europeia no seio do seu contrato institucional. Além disso, se todos os estudantes dos programas de intercâmbio aprovados por Erasmus recebessem uma bolsa para se deslocar ao estrangeiro, a bolsa por estudante, contabilizando a viagem e todos os outros elementos de despesa, elevar-se-ia a uns meros 550 ecus para um ano de estudos completo (ou seja, apenas 55 ecus por mês) - 11% do montante máximo de 5 000 ecus autorizado nos termos da decisão. Ainda que o facto de se ser estudante Erasmus comporte igualmente vantagens não pecuniárias, a impressão prevalecente é de que esta situação poderia entravar seriamente o êxito desta parte essencial Socrates. O aumento previsto para 1998 permitirá, pelo menos, estabilizar o nível da bolsa num montante de quase 60 ecus por estudante por mês e o nível dos apoios às universidades num montante de cerca de 17 000 ecus por estabelecimento, e isto apesar dos efectivos terem aumentado ligeiramente; as parcerias escolares no âmbito do Capítulo II (Comenius). Estas parcerias, desenvolvidas em cada caso à volta de um projecto europeu, são o alicerce da cooperação escolar que constitui o grande desafio e uma das inovações mais importantes de Socrates. O apoio para cada escola que participa num projecto de parceria é normalmente de apenas 2 000 ecus por ano (3 000 ecus no caso das escolas que coordenam estas parcerias). Este montante é extremamente reduzido e a pressão exercida sobre os orçamentos da educação a nível nacional dificilmente permite às escolas obter fundos complementares importantes de outras fontes. É indispensável estabilizar, pelo menos, estes números mantendo o aumento do número de escolas participantes em direcção a uma primeira massa crítica de estabelecimentos; - o montante unitário médio concedido ao abrigo de várias acções do programa para o apoio de projectos transnacionais de cooperação sofrerá uma diminuição clara 58 em 1997. É este o caso da educação intercultural, dos projectos transnacionais Lingua, da educação aberta e à distância e do ensino de adultos. O aumento orçamental previsto pela proposta da Comissão permitirá evitar, pelo menos para o período que resta do presente quinquénio de Socrates, a baixa contínua destes montantes. 99 7. 2 Discriminação dos diversos elementos da acção (milhões de ecus) 1997 1998 1999 TOTA L % 1995 + 1996 ^^^P^^^^^^^^^HHHHI Acção 1 : Dimensão europeia Acção 2: Mobilidade dos estudantes 51,9 145,6 27,3 68,8 29,4 72,8 30,8 76,2 9NHMP' ^s%'>?lllllllllillH Acção 1 : Parcerias escolares/ Projectos 30,0 19,7 24,7 26,1 europeus Acção 2: Educação intercultural Acção 3 : Formação contínua - 3 , 1: Projectos - 3,2: Bolsas para participantes 11,0 5,8 4,8 1,0 4,7 4,2 2,9 1,3 5,0 4,5 2,6 1,9 5,1 4,6 2,6 2,0 Acção 1 : Promoção da aprendizagem das línguas (Lingua) Acção 2: Ensino aberto e à distância Acção 3: Intercâmbio de informações e de experiências 60,0 24,9 25,9 27, í 11,4 33,2 6,3 6,6 6,9 15,6 16,6 17,3 WBEs. ,- TOTAL Socrates 348,9 171,5 185,5 194,1 900,0 100% 7. 3 Calendário das dotações de autorização/dotações de pagamento Dotação financeira fixada para toda a duração do programa (referência privilegiada): 900 milhões de ecus. No artigo 7o da decisão que criar o programa, o montante previsto era de 850 milhões de ecus (referência privilegiada). O Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão acordaram em que dois anos após o arranque do programa, o Parlamento Europeu e o Conselho procederão a uma avaliação dos resultados alcançados. Para o efeito a Comissão apresentar-lhes-á um relatório, que fará acompanhar as propostas que considerar adequadas, incluindo a respeito da dotação financeira global estabelecida pelo legislador, na acepção da declaração comum de 6 de Março de 1995. O Parlamento Europeu e o Conselho deliberarão sobre estas propostas tão rapidamente quanto possível. Jornal Oficial L 132 de 16 de Junho de 1995, p. 18. to Em conformidade com a referida declaração conjunta, a Comissão elaborou o relatório previsto1. A presente ficha financeira acompanha as propostas da Comissão que visam elevar a dotação financeira do programa de 850 para 900 milhões de ecus. Período de aplicação: 1995-1999 (em milhões de ecus) DA 95 DA 96 DA 97 DA 98 DA 99 Total 175,9 173,0 171,5 185,5 194,1 900,0 124,4 51,5 143,1 29,9 147,2 24,3 159,0 26,5 175,9 173,0 171,5 185,5 124,4 194,6 177,1 183,3 192,8 27,8 900,0 166,3 27,8 194,1 DA DP 1995 1996 1997 1998 1999 ult. Total Despesas operacionais com estudos, reuniões de peritos, etc. incluídas na parte B Discriminação 1998 1999 DA em milhões de ecus Total - Estudos - Reuniões de peritos - Conferência e congresso - Informação e publicações TOTAL 0,500 0,250 0,250 3,000 4,000 0,500 0,250 0,250 3,000 4,000 1,000 0,500 0,500 6,000 8,000 8. DISPOSIÇÕES ANTI-FRAUDE PREVISTAS Todos os contratos, convenções e compromissos jurídicos celebrados entre a Comissão e os beneficiários dos pagamentos prevêem a possibilidade de um controlo no terreno em primeira instância e em segunda instância (ou seja, junto do beneficiário directo da subvenção comunitária ou junto do beneficiário em segunda instância no caso de uma actividade gerida de forma descentralizada) pela Comissão e pelo Tribunal de Contas. Entre outras obrigações, as acções são sujeitas, na pessoa dos beneficiários, à obrigatoriedade de apresentação de relatórios e de prestação de contas, os quais serão analisados na óptica do conteúdo e da elegibilidade das despesas, em conformidade com 6 COM (97)[. j. hl o objecto do financiamento comunitário e tendo em contas as obrigações contratuais e os princípios de economia e de boa gestão financeira. Serão incluídas nas convenções celebradas entre a Comissão e os organismos designados para gerir as actividades descentralizadas cláusulas mínimas que estes organismos deverão inserir nas convenções com os beneficiários finais de forma a garantir a maior protecção possível dos interesses dos beneficiários finais e da Comunidade. 9. ELEMENTOS DE ANALISE CUSTO-EFICACIA 9. 1 Objectivos específicos e quantificáveis, população abrangida 9. 1. 1 O programa Socrates no seu conjunto O programa Socrates visa melhorar a qualidade da educação, reforçando a cooperação e aumentando a mobilidade ao nível europeu. Para o efeito, o programa visa igualmente criar as condições de uma melhor sinergia entre os diferentes sectores educativos, dirigindo-se aos agentes educativos de uma forma coerente, mas ao mesmo tempo de acordo com formas apropriadas ao respectivo papel e necessidades (mobilidade, cooperação curricular, etc. ) e apoiando os laços de colaboração entre os sectores. No que respeita às relações custo-eficácia das actividades, os resultados obtidos durante os dois primeiros anos, tal como foram descritos no relatório elaborado sobre este período em conformidade com a declaração conjunta das instituições referida supra, fazem sobressair diversos aspectos estruturais significativos, nomeadamente: - - - os apoios concedidos aos projectos transnacionais em várias vertentes do programa deram lugar à criação de várias centenas de redes multilaterais, tendo a grande maioria já dado provas do seu potencial para se tornarem estruturas de cooperação duradouras. Os efeitos benéficos desta criação de redes serão sentidos durante um período de duração superior ao do financiamento através do programa Socrates; o apoio foi concedido de forma a que todos os Estados tenham podido participar plenamente nos diferentes tipos de cooperação, incluindo aqueles Estados cuja situação periférica e/ou económica constituiu anteriormente um obstáculo maior à colaboração europeia; os apoios comunitários concedidos revelaram-se um instrumento eficaz para permitir aos responsáveis dos projectos obter recursos complementares de outras fontes. No ensino superior, os apoios concedidos por Socrates representam apenas, em média, cerca de 10% do custo total das diferentes actividades de mobilidade e 15% do custo das novas redes temáticas; fe - além disso, o programa realizou uma racionalização das estruturas de gestão, uma maior descentralização e, desse modo, obteve uma maior proximidade dos destinatários das acções. No entanto, a análise dos dois primeiros anos mostrou igualmente insuficiências crescentes no financiamento de determinadas vertentes, sobretudo no que respeita ao montante mínimo que importa conceder com vista a salvaguardar o impacto do apoio comunitário. A proposta da Comissão que a presente ficha financeira acompanha foi elaborada com o objectivo de remediar, pelo menos de uma forma mínima, esta situação (ver ponto 7. 1 supra). Tendo em conta o aumento proposto pela Comissão, a dotação financeira global do programa em 1998 constitui cerca de 0,2% do orçamento comunitário total. 9. 1. 2 As acções específicas do programa No que respeita aos objectivos específicos quantificáveis, o número aproximado de projectos que se prevê apoiar é indicado no ponto 7. 1 supra. Capítulo I - Ensino superior - Erasmus Objectivos específicos Acção 1 : Promoção da dimensão europeia nas universidades 1. Contratos institucionais A ideia mais inovadora do capítulo I é o contrato institucional celebrado pela primeira vez para o ano académico 1997-1998 com as universidades e que tem como resultado uma racionalização das actividades de cooperação, a realização de economias de escala nos domínios de interesse comum (línguas, gestão, alojamento, etc. ) e uma participação muito mais vasta do pessoal docente e das autoridades universitárias nas actividades de cooperação. A primeira parcela de pedidos relativos ao contrato institucional traz à luz de uma forma clara não apenas um empenho contínuo em prol da mobilidade dos estudantes - pedra angular de Erasmus Socrates até ao momento - mas também uma procura de apoio particularmente elevada para as actividades destinadas a introduzir a dimensão europeia nos programas de estudo da população estudantil em geral. Trata-se, nomeadamente, de: - mobilidade dos docentes: a relação custo-eficácia desta actividade é dupla: ela possui o seu valor intrínseco em termos de melhoria da qualidade dos programas de estudo do ensino superior e das metodologias de ensino, mas constitui igualmente um meio importante para dar uma dimensão europeia aos estudos dos estudantes que não podem tirar directamente partido da mobilidade; to desenvolvimento conjunto de curricula: este elemento de apoio constitui um meio privilegiado de fazer crescer o potencial de inovação e a qualidade do ensino e de dar, ao mesmo tempo, uma dimensão europeia aos estudos de todos os estudantes. Estas actividades consistem em desenvolver cursos com conteúdo europeu específico (sobre o direito comunitário, por exemplo) destinados a todos os estudantes. Para além dos tipos de cooperação curricular já apoiados aquando do antigo programa Erasmus, a vertente Erasmus no seio do programa Socrates prevê três novas medidas de desenvolvimento de programas de estudos: os cursos de tipo "mestrado", que respondem a necessidades em recursos humanos de certos sectores que apresentavam lacunas desses recursos; os módulos europeus; os cursos integrados que compreendem uma formação específica acompanhada de uma formação em línguas; - programas intensivos: estes programas oferecem uma possibilidade preciosa aos estudantes e docentes de vários países de se reunirem e de trocarem experiências, conhecimentos e ideias num curso concentrado. Muitos desses cursos conduzem ao desenvolvimento de material didáctico comum e à nascença de projectos de investigação comuns implicando pessoal docente e estudantes. O valor destas medidas é cada vez mais reconhecido pelas universidades, tendo a procura mais que duplicado em 1997 em relação ao ano precedente. A organização da mobilidade estudantil continua a ser, no entanto, um elemento crucial no seio dos contratos institucionais. A Comunidade concede dois tipos de apoio: - - apoios destinados a facilitar o contacto entre as universidades a fim de que o quadro organizacional no qual se desenrola a mobilidade seja de uma qualidade óptima. Estão em causa elementos como o reconhecimento académico, o acolhimento dos estudantes, a preparação linguística, a tomada em consideração das necessidades específicas dos estudantes deficientes que participam na mobilidade, etc. No âmbito do contrato institucional, cada universidade é chamada a instaurar dispositivos de gestão apropriada dos seus fluxos transnacionais de estudantes, designando serviços centrais responsáveis e também pessoas encarregadas dessas funções ao nível das faculdades e departamentos. Desta forma, a melhor relação custo-eficácia possível do apoio comunitário será atingível. Os pedidos apresentados pelas universidades para o ano académico 1997/98 revelam que estas foram conduzidas pelo contrato institucional a criar estruturas apropriadas para este efeito; o sistema europeu de transferência de créditos académicos capitalizáveis (European Credit Transfer System - ECTS): este sistema, introduzido numa base piloto durante o período de 1989/90 a 1994/95, constitui um quadro eficaz para fornecer a estudantes que beneficiam da mobilidade créditos de cursos inteiramente transmissíveis entre as diferentes universidades europeias. Uma avaliação da fase-piloto sublinhou a sua capacidade para facilitar e aumentar a qualidade dos intercâmbios de estudantes. O sistema aumentou consideravelmente a transparência dos cursos, elemento indispensável para o U reconhecimento académico, mas também para a cooperação académica em geral. Em 1995/96, a fase-piloto foi alargada para incluir perto de 1 000 departamentos ou faculdades de cerca de 230 instituições, sendo evidente que quando o ECTS for acessível a todas as instituições na Europa com o lançamento das disposições relativas ao contrato institucional, a sua aplicação beneficiará ainda de um vasto alargamento: cerca de dois terços do conjunto das universidades candidatas a contratos institucionais solicitaram apoio para introduzir o ECTS em, pelo menos, um departamento ou faculdade. Este facto representa uma multiplicação por quatro em relação ao número de instituições que aplicam actualmente o sistema. As redes temáticas constituem a segunda grande inovação no seio do capítulo consagrado ao ensino superior no âmbito de Socrates. Com base na experiência adquirida pela aplicação dos programas interuniversitários de cooperação (PIC), a Comunidade apoia projectos em que participem universidades ligadas entre si no âmbito das redes temáticas com vista a promover a cooperação e a facilitar os contactos entre as faculdades e permitir a reflexão sobre o futuro das formações por disciplina. São igualmente abordados temas relativos à gestão das universidades. Estas redes constituem, pois, lugares de cooperação particularmente adaptados para suscitar sinergias curriculares, efectuar análises prospectivas das necessidades, sendo, por isso, instâncias impulsionadoras e orientadoras dos esforços das universidades para oferecer uma educação de qualidade que tenha em conta as evoluções socioeconómicas em curso. As redes favorecem, assim, uma eficácia acrescida e uma economia nos investimentos que cada instituição efectua para adaptar e melhorar o ensino que ministra. O apoio comunitário foi acolhido muito favoravelmente pelo mundo universitário, tendo sido apresentadas quase 500 manifestações de interesse para criar redes. As 28 redes seleccionadas juntaram em média 70 universidades; participam igualmente cerca de 85 associações e sociedades académicas. O apoio comunitário representou apenas 15% do custo total dos projectos previstos pelas redes seleccionadas; mas constituiu o estímulo que desencadeou um vasto movimento de colaboração ao nível dos recursos académicos através da Comunidade. A relação favorável custo-eficácia é, pois, particularmente evidente. Acção 2: Encorajamento da mobilidade estudantil e financiamento das bolsas de mobilidade No seio de Socrates, a Comunidade prossegue o desenvolvimento do sistema de bolsas criado por Erasmus que permitiu, até ao momento, a mobilidade de mais de meio milhão de estudantes. As necessidades específicas dos estudantes desfavorecidos do ponto de vista económico ou dos estudantes deficientes, são tidas em consideração. Neste sentido, a Comunidade prosseguirá e reforçará um dos aspectos mais notáveis da sua acção, ou seja a sua capacidade para encorajar fluxos de estudantes para Estados que, devido nomeadamente às respectivas línguas oficiais, não teriam podido de outra forma beneficiar da presença nas suas universidades de jovens vindos de outros Estados-membros. Além disso, é necessário notar que o custo suportado pela Comunidade para realizar este reequilíbrio dos fluxos bem como para encorajar a mobilidade em geral é na verdade muito modesto. Apenas cobre uma fracção mínima do custo total da mobilidade mas esteve, no entanto, na origem de cofinanciamentos por Í5 parte de entidades públicas e, por vezes, privadas que são o testemunho de uma consciencialização dos Estados em relação à necessidade e ao valor da mobilidade no ensino superior. O impacto considerável de Erasmus, tanto na quantidade como na qualidade da cooperação europeia, foi rigorosa e continuamente avaliado. Para as universidades, as diferentes vantagens compreendem um nível de ensino mais elevado graças à comunhão dos conhecimentos específicos e da experiência, a uma melhoria do ensino das línguas estrangeiras, a uma difusão mais eficaz das informações, a uma melhoria do reconhecimento académico e a melhores procedimentos internos de administração, nomeadamente no que respeita à gestão da cooperação internacional aos níveis institucional, universitário e departamental. A colaboração nova ou intensificada no domínio das investigação foi igualmente o resultado de um bom numero de contactos estreitos entre o pessoal académico apoiados por Erasmus. A grande maioria dos estudantes envolvidos em Erasmus refere-se a uma experiência académica enriquecida por frequentes contactos com o corpo docente da instituição de ensino superior anfitriã. Estudos realizados com antigos participantes indicam que, graças à experiência Erasmus, os diplomados encontram mais facilmente um emprego e acedem mais frequentemente a postos de trabalho que exigem um conhecimento e uma experiência internacionais. População abrangida Erasmus visa todos os 5 600 estabelecimentos de ensino superior, os 600 000 docentes universitários e os 11 milhões de estudantes nos Estados-membros. O capítulo Erasmus está aberto a todos os domínios de estudos e a todos os tipos de estabelecimentos de ensino superior. É concedida uma atenção especial aos estabelecimentos não universitários que não dispõem das mesmas infraestruturas que as universidades bem como a alguns domínios de estudos que necessitam de um encorajamento específico, nomeadamente as línguas ou a formação de professores. Orçamento O orçamento da Acção 1 (29,4 milhões de ecus em 1998) representa 29% do orçamento total do capítulo I. O essencial deste orçamento está afectado às actividades mencionadas na alínea a) supra que constituem a base sobre a qual se desenvolvem as actividades de cooperação. Nos últimos anos, a contribuição financeira comunitária concedida às universidades para estas actividades diminuiu de uma forma muito considerável atingindo relações custo-eficácia muito favoráveis. O orçamento previsto visa sobretudo manter um apoio limitado ao conjunto das instituições de ensino superior propondo actividades de dimensão europeia de qualidade, dado que este apoio - apesar da percentagem extremamente baixa do custo total - mostrou ser de uma importância primordial para permitir aos estabelecimentos obter fundos de outras fontes públicas e privadas. As actividades que visam introduzir a dimensão europeia nos estudos para todos os estudantes serão consideradas prioritárias. É necessário sublinhar ainda a importância (6 estratégica destas medidas para que os estudantes não móveis - que representam a grande maioria do corpo estudantil no seu conjunto - adquiram uma "qualificação" intelectual e social de alcance europeu, que lhes dê a possibilidade de evoluir no novo quadro da Comunidade, de beneficiar dessa qualificação e de trazer para o seu próprio Estado-membro uma abertura e uma competência de acordo com a exigência socioeconómica actual. O impacto demonstrado destas actividades permite prever uma relação custo-eficácia extremamente favorável. 1998 será o primeiro ano completo de operacionalidade das redes temáticas, uma vez que as redes apoiadas pela primeira vez em 1996 e 1997 ainda serão subvencionadas lado a lado com as novas redes do ano. A sua quota-parte no orçamento total do capítulo I representa cerca de 2,4%. A Acção 2 absorve a maior parte do orçamento afectado ao Capítulo I (71%), representando 39% do orçamento total do programa. O valor acrescentado da acção comunitária no domínio da mobilidade dos estudantes é reconhecido pelas instâncias nacionais, universidades, jovens e respectivas famílias. Se se pensar no enorme número de estudantes que dela beneficiam, no papel que esta mobilidade física desempenhou enquanto motor da cooperação e da importância de Erasmus como instrumento de demonstração e incorporação da proximidade da Comunidade Europeia dos seus cidadãos no momento da Conferência Intergovernamental, a relação custo-eficácia parece ser mais uma vez extremamente positiva. Por estas razões, a mobilidade dos estudantes continua a ser uma prioridade no programa Socrates. Capítulo II-Ensino básico esecundário - Comenius O Capítulo II constitui uma verdadeira novidade na acção comunitária no domínio da educação. Trata-se do primeiro instrumento para a promoção da cooperação europeia ao nível comunitário implicando todos os estabelecimentos: pré-escolar, primário e secundário. O desafio que consiste em tornar num êxito esta parte do programa é, de facto, considerável. Tal explica-se, por um lado, pela dimensão da população-alvo: os países que participam actualmente em Socrates contam com cerca de 307 000 escolas, 4 milhões de professores e cerca de 70 milhões de alunos na educação básica, secundária e pré-escolar. A difusão de informações a todos os potenciais interessados representa, pois, uma acção de envergadura. Além disso, o sector escolar não se pode apoiar na mesma tradição de cooperação internacional que o sector do ensino superior; a isto vem juntar-se o facto de as escolas tenderem a possuir muito menos autonomia na sua gestão do que as instituições do ensino superior. Objectivos específicos Acção 1 : Parcerias entre estabelecimentos de ensino Agrupando vários estabelecimentos de pelo menos três Estados-membros, as parcerias constituem um quadro de cooperação particularmente eficaz e de forte valor pedagógico uma vez que são construídas com base em projectos educativos (Projecto Educativo Europeu) adoptados pelo estabelecimento de ensino no seu conjunto. Estas parcerias Hl induzem uma actividade pedagógica e competências escolares, sociais e pessoais nos alunos e nos docentes com efeitos duradouros. Este aspecto foi constatado não apenas numa acção-piloto que precedeu o lançamento desta medida no seio de Socrates mas foi também confirmado pela experiência dos dois primeiros anos de Socrates. O valor pedagógico intrínseco dos projectos educativos europeus, que constituem a espinha dorsal das parcerias, e a prioridade concedida aos projectos que demonstrem dispositivos eficazes de difusão das experiências favorecem o efeito multiplicador e as repercussões positivas sobre o ambiente socioeconómico do estabelecimento, bem como sobre outras escolas nas localidades em causa. Esta acção, através das parcerias, deverá abranger pelo menos 10 000 estabelecimentos até ao final do primeiro quinquénio de Socrates, dezenas de milhar de docentes e centenas de milhar de alunos, com custos unitários médios por estabelecimento modestos (2 000 ecus para uma escola participante e 3 000 ecus para a escola coordenadora). Deve velar-se porém, como já foi referido, no sentido de este montante unitário não cair abaixo deste limiar, considerado como o mínimo para manter o efeito incitativo em relação às escolas. As actividades elegíveis para o apoio comunitário visam, sobretudo, permitir a cooperação sem recorrer à mobilidade física, salvo em caso de intercâmbios e estágios dos docentes e das visitas de estudos efectuadas pelos directores dos estabelecimentos. Pode-se, pois, antecipar um impacto elevado e duradouro com um custo financeiro mínimo; de acordo com uma sondagem efectuada junto dos directores de escola, quase todos se declaram potencialmente prontos a participar em parcerias. Mesmo neste estado precoce da aplicação já é claro que os parceiros escolares multilaterais confirmam a promessa da acção-piloto precedente. As experiências dos dois primeiros anos de Socrates mostraram que as parcerias oferecem um quadro eficaz para o desenvolvimento de um vasto leque de actividades e iniciativas de colaboração entre as escolas e para a geração ou a intensificação da dimensão europeia nas aulas. Revelam igualmente o seu potencial enquanto fonte de práticas inovadoras e de desenvolvimento profissional dos docentes graças aos contactos transnacionais intensos entre colegas e à elaboração de novo material didáctico; além disso, têm a reputação de possuírem um efeito positivo sobre a motivação geral dos alunos participantes para aprenderem; trabalhando com os respectivos homólogos num projecto comum resultante do programa de estudos principal, os alunos têm uma perspectiva mais precisa da vida e da aprendizagem noutros países europeus. A utilização das novas tecnologias da informação e da comunicação para manter os contactos com as escolas parceiras no estrangeiro familiariza os alunos com este aspecto crucial da sociedade moderna. Para além dos projectos propriamente ditos, das bolsas para os intercâmbios de docentes e dos estágios de docentes na indústria e no comércio e noutras organizações fora do sector do ensino, contribuem para o desenvolvimento de uma ligação mais clara com as empresas locais e para uma preparação mais eficaz dos alunos para o mundo do trabalho. As visitas de estudo permitem não apenas aos directores dos estabelecimentos serem plenamente informados sobre as parcerias envolvidas nos respectivos projectos "escolares" mas também a comparação crítica das abordagens de gestão e de direcção £8 entre as escolas de diferentes países, o que tem um importante eleito potencial sobre a melhoria da qualidade da oferta educativa em geral. Acção 2: Educação dos filhos de trabalhadores migrantes, ciganos, de pessoas que exerçam profissões itinerantes ou sem local de residência permanente e educação intercultural A importância desta acção enquanto instrumento de promoção da coesão social na sociedade actual, cada vez mais multicultural, torna-se cada vez mais manifesta. Isto é válido muito em especial para os anos 1998 e 1999, uma vez que a acção será chamada a integrar um número crescente de iniciativas decorrentes do Ano Europeu contra o Racismo 1997. Os filhos de trabalhadores migrantes, ciganos e pessoas sem local de residência permanente estão presentes num grande número de estabelecimentos de ensino e devem ter acesso a uma educação que favoreça realmente a sua igualdade de oportunidades. Além disso, o contexto político e social apela a uma acção vigorosa para uma educação intercultural para todos, devendo as actividades específicas visadas nesta Acção 2 constituir um laboratório e uma fonte de inovação válidos para todos os jovens. A pertinência dos temas tratados ressalta claramente dos exercícios 1995 e 1996, a saber: - - - - - - introdução das línguas de migrantes como línguas estrangeiras para todos os alunos; maior sensibilização para o impacto do vocabulário formal utilizado nas aulas (a língua de ensino) sobre o nível dos resultados dos alunos de meios desfavorecidos; a utilização de novas tecnologias e, em especial, do ensino aberto e à distância para os ciganos e as pessoas sem local de residência permanente; a introdução de abordagens interculturais no ensino geral para uma compreensão das diferentes culturas, religiões e línguas; a criação de condições prévias para o exercício de uma cidadania europeia activa, baseadas no respeito mútuo e nos direitos do homem para todos, independentemente da cultura, da raça ou da crença; a regeneração das escolas e dos projectos de bairros deserdados concentrada nas necessidades específicas das escolas nas regiões difíceis das grandes zonas metropolitanas pelo desenvolvimento de abordagens e de acções de cooperação integradas entre os estabelecimentos de ensino, as autoridades das cidades, os alunos, os pais e as associações locais. Com efeito, os problemas graves de integração, educativos e sociais de jovens provenientes da imigração (9% dos jovens europeus escolarizados), sobretudo nos bairros difíceis das metrópoles, o ressurgimento de atitudes xenófobas e violentas e o afluxo de populações constituídas por pessoas sem local de residência permanente e de ciganos vindos do Leste (um milhão de jovens em idade escolar) conferem uma grande actualidade a esta problemática. Uma maior eficácia nas acções é garantida pelos (9 intercâmbios de experiências e por uma melhor formação dos docentes cm causa. A extensão destas acções n lodo o tecido educativo induzirá importantes economias de escala e a melhoria dos dispositivos criudos, bem como um eleito de contágio tirando partido do acervo pedagógico para outras populações que correm o risco de exclusão. A contribuição comunitária centra-se em actividades transferíveis, com forte potencialidade educativa, e na sua difusão. Para este efeito, as regras de participação prevêem de ora em diante que em cada país (três países no mínimo) participante num projecto, estejam envolvidos pelo menos dois estabelecimentos e que seja dada prioridade aos projectos que mostrem estruturas de divulgação bem definidas. Esta acção já atingiu um bom equilíbrio entre os seus diferentes grupos-alvo, sendo cerca de 40% dos projectos consagrados à melhoria da oferta escolar para os filhos dos trabalhadores migrantes, 30% à resposta às necessidades dos ciganos, das pessoas que não têm local de residência permanente e das pessoas que exercem uma profissão itinerante e os restantes 30% às questões interculturais relativas ao ensino básico e secundário em geral. A relação custo-eficácia da acção é muito favorável, sobretudo tendo em conta a exigência acrescida relativa ao número de estabelecimentos participantes. As redes europeias apoiadas revelam-se um meio eficaz de trocar ideias e exemplos de boas práticas, bem como um vector de comunicação sobre os problemas interculturais de uma forma mais geral. Além disso, uma elevada percentagem dos projectos apoiados dá lugar a produtos concretos com um impacto significativo muito para além dos estabelecimentos participantes directamente nas redes. Trata-se, por exemplo, de manuais e de material didáctico para os filhos de migrantes, de ciganos e de pessoas com profissões itinerantes ou sem local de residência permanente, de módulos de aprendizagem para o ensino intercultural e pela criação de bases de dados para facilitar a cooperação entre as instituições de diferentes países. Estas bases de dados abrangem nomeadamente uma base de dados contendo cerca de 5 000 referências de organizações e instituições activas nesta área e uma base de dados para todo o material didáctico para ensino intercultural na Europa. Um outro elemento que irá reforçar uma boa relação custo-eficácia é a integração, no seio dos projectos, dos meios de educação aberta e à distância, dado que estes meios oferecem possibilidades acrescidas de atingir as populações itinerantes e de lhes possibilitar um acesso a uma educação de melhor qualidade. Acção 3: Actualização das competências do pessoal educativo Esta acção tem pela sua própria natureza um forte potencial multiplicador. Com efeito, ela dirige-se, por um lado, prioritariamente aos responsáveis pela actualização das competências do pessoal educativo; por outro lado, dirige-se ao conjunto dos profissionais da educação que contribuem de forma decisiva para a qualidade da educação. Ao fazê-lo, contribui para tomar em consideração a educação na sua totalidade, integrando-lhe a orientação e o auxílio psicopedagógico e oferece uma eficácia acrescida com uma contribuição modesta. h As modalidades desta acção visam sobretudo acrescentar uma dimensão europeia à actualização das competências, transferir experiências positivas e criar material didáctico, devendo daqui resultar importantes economias de escala pelo alargamento do leque dos instrumentos colocados à disposição da formação contínua do pessoal. Um aspecto importante da acção diz respeito à formação contínua de professores que se ocupam de pessoas desfavorecidas, bem como à melhoria das abordagens para evitar o insucesso escojar - elemento importante do ponto de vista do investimento estratégico dos apoios comunitários, uma vez que deverá contribuir para evitar os custos - humanos e financeiros - muito mais importantes do insucesso escolar nos sistemas educativos dos Estados-membros. A participação de várias instituições de formação contínua de diferentes países na preparação e na organização dos cursos, bem como a participação ulterior de docentes de vários países nos cursos, representam um valor acrescentado demonstrável em relação às actividades de formação contínua desenvolvidas e oferecidas no contexto puramente nacional. As modalidades de acção (projectos conjuntos e elaboração de material didáctico) favorecem a transferência dos elementos mais prometedores de cada um dos dispositivos criados pelos Estados-membros não deixando de respeitar a sua diversidade. Em termos de relação custo-eficácia, os projectos apoiados no âmbito desta acção revelam-se de uma elevada produtividade: cada projecto dá lugar à concepção de um curso de formação contínua realizável num prazo preciso, a saber o ano lectivo seguinte ao da concessão do apoio. O rendimento é da ordem de 1,5 cursos por projecto durante esse período, mas na realidade esta taxa é ainda claramente mais elevada, dado que uma parte significativa dos cursos será organizada várias vezes. Um segundo elemento de eficácia diz respeito aos laços estabelecidos entre os cursos produzidos através desta acção e a concessão de bolsas para os participantes nos cursos assim concebidos. Ao mesmo tempo, o facto de as bolsas atribuídas aos participantes ao abrigo da vertente 3. 2 da acção serem reservadas exclusivamente à participação nos cursos concebidos no âmbito da vertente 3. 1 constitui um factor de garantia de qualidade importante e, assim, de uma utilização óptima dos meios disponíveis para as bolsas. Os 47 apoios aos projectos de 1995 deram lugar a 81 cursos europeus, oferecendo possibilidades de formação contínua para 2 200 a 2 500 docentes. A envergadura da acção vai aumentar sensivelmente nos próximos anos. É de referir igualmente que é atribuída uma importância muito especial ao reconhecimento, pelas autoridades competentes ao nível dos países participantes, da formação contínua ministrada neste contexto. Desta forma, as actividades apoiadas tendem a integrar-se melhor no tecido dos sistemas educativos, oferecendo assim uma garantia acrescida de que o investimento comunitário produza efeitos a mais longo prazo. De uma forma mais geral, esta acção inscreve-se na gama de acções do programa Socrates que visam efeitos multiplicadores, sendo os docentes e os outros merribros do pessoal educativo grupos-alvo particularmente adequados a este fim. População abrangida v- Comenius visa os estabelecimentos de ensino de todos os níveis de ensino (+/- 307 000 na Comunidade), os alunos, incluindo os filhos de migrantes e os ciganos (existem cerca de 70 milhões de alunos no ensino secundário, primário e pré-escolar) e o pessoal educativo (mais de 4 milhões na Comunidade). A abordagem preconizada pelas acções nesta parte do programa é de multiplicar os seus beneficiários indirectos, dado apenas uma pequena percentagem desta população-alvo poder beneficiar directamente. É esta a razão por que as medidas previstas se concentram à volta de 4 elementos: - - - - criação de parcerias e de redes; actividades de desmultiplicação dos resultados obtidos; formação contínua dos docentes e do pessoal educativo em geral, enquanto multiplicadores; produção de cursos e de material didáctico com uma aplicabilidade alargada no tempo. Dada a dimensão do público-alvo da acção, a mobilidade individual não é o objectivo principal em si. Contudo, revela-se necessário um certo volume de mobilidade com vista a apoiar a criação, a manutenção e o desenvolvimento ulterior das redes, para testar a viabilidade dos módulos, dos cursos e do material didáctico e para comparar as abordagens adoptadas nos diferentes países participantes. Sendo o grupo-alvo das instituições de formação contínua mais modesto em relação ao número de escolas, a ambição é de atingir a prazo o conjunto destas instituições, directa ou indirectamente, através de actividades apoiadas. Orçamento A afectação das dotações julgadas necessárias para estas três acções tem em conta a abordagem enunciada supra, prevendo os seguintes elementos: - 72% do orçamento de Comenius serão atribuídos à Acção 1 que possui o alvo de maior dimensão. Contudo, tendo em conta o orçamento reduzido, é previsível que apenas uma reduzida percentagem (3%) das escolas interessadas em participar em princípio numa parceria possam beneficiar de um apoio que será muito limitado. Seria necessário um aumento mais importante para alargar a acção a um limiar real em termos quantitativos, ou seja 10% das escolas através da Comunidade; o orçamento para a Acção 2 representa 15% do orçamento de Comenius. Esta percentagem é considerada o mínimo possível, dada a importância crescente dos problemas sociais visados pela acção; o orçamento para a Acção 3 divide-se em duas partes: a parte 3. 1 diz respeito ao desenvolvimento de projectos que conduzem à organização de cursos de formação contínua; a parte 3. 2 diz respeito à concessão de bolsas destinadas aos participantes nos cursos desenvolvidos dessa forma. O orçamento da acção, que 92 constitui 13% do orçamento de Comenius no seu conjunto, será repartido na proporção de 58:42 entre estes dois elementos. Capítulo III - Medidas transversais Este capítulo agrupa as acções transversais que se aplicam a todos os níveis de educação e que completam as acções apresentadas nos dois primeiros capítulos. Acção 1 : Promoção das competências linguísticas (Lingua) Objectivos específicos Esta acção apresenta um conjunto de actividades coerentes visando promover o conhecimento das línguas comunitárias no domínio da educação (ver segundo objectivo, secção 4. 1 supra). A acção retoma e amplifica as acções do programa Lingua (1990-1994) dirigindo-se ao mundo educativo. Em termos mais concretos, a acção pretende: - - - - promover a cooperação transnacional para melhorar a qualidade da formação inicial e contínua dos docentes através da elaboração de projectos conjuntos de formação para os professores de línguas; favorecer a mobilidade dos professores e futuros professores de línguas para que tenham um contacto directo com a língua e os modos de vida de um outro Estado-membro da Comunidade; promover a cooperação na elaboração de material e métodos didácticos inovadores, nomeadamente para as línguas oficiais da União menos difundidas e ensinadas; estimular a motivação dos jovens para a aprender e comunicar numa outra língua, nomeadamente dos jovens do sector técnico e profissional em que a aprendizagem das línguas está menos generalizada. No que respeita à relação custo-eficácia das diferentes vertentes da acção, merecem ser salientados os seguintes pontos: - nos programas de cooperação europeia para a formação de professores de línguas (PCE) apoiados no âmbito do ponto 2. a da acção está representada a quase totalidade das línguas-alvo de Lingua. Os projectos apoiados até ao presente no âmbito de Socrates são caracterizados por uma diversidade crescente dos temas e sectores abordados. É concedida uma atenção acrescida aos domínios-chave da inovação, tais como o ensino precoce das línguas estrangeiras, a utilização do multimédia e de outras novas tecnologias e o papel do ensino aberto e à distância no que respeita à formação dos professores de línguas. Como foi indicado nas avaliações precedentes, os PCE têm um impacto significativo na qualidade da formação dos professores de línguas garantida pelas instituições p participantes e não só. Por intermédio das actividades destas instituições em curso, os módulos, o material e os programas de estudos desenvolvidos são um importante vector de inovação, que contribui não apenas para melhorar a competência linguística dos professores e dos formadores e a sua confiança na utilização da língua-alvo, mas também para alargar a sua compreensão do ambiente cultural da língua e a afinar as suas competências técnicas e metodológicas. As redes de instituições desenvolvidas no âmbito dos programas constituem um importante recurso de difusão cujo potencial será explorado sistematicamente no futuro; as bolsas que permitem a professores de línguas assistir a actividades de formação contínua num outro Estado-memhro (ponto 2. b da acção) beneficiam de um âmbito de aplicação mais vasto no quadro de Socrates pela inclusão de professores que desejam ensinar outras matérias por intermédio de uma língua estrangeira. O apoio fornecido no âmbito desta medida tem vários tipos de impacto: amplifica a mobilidade transnacional dos professores de línguas, melhora a qualidade do ensino das línguas, reforça a dimensão cultural e europeia nas aulas, contribui para o reforço da motivação profissional geral dos professores e cria uma reserva crescente de pessoas potencialmente capazes de empreenderem outras formas de cooperação no âmbito de Socrates, tanto em Lingua como no domínio da cooperação escolar no quadro de Comenius. Trata-se, pois, de uma medida de custo unitário reduzido dando lugar a uma gama importante de efeitos e cuja eficácia será acrescida no futuro por uma aproximação mais acentuada com os PCE mencionados supra; a primeira fase da acção-piloto para o período de contrato como assistente (ponto 2. c da acção) permitiu isolar vários elementos com uma pertinência directa para a relação custo-eficácia da medida: esta é um instrumento muito significativo em termos de alargamento do conceito e da oferta qualitativa de períodos de contrato como assistente de línguas na Europa. Os de contrato como assistente de Lingua mostram características inovadoras no sentido de que não visam apenas futuros professores de língua, colocam a tónica mais nas metodologias de ensino do que na simples melhoria da competência linguística e dão prioridade às línguas faladas de forma menos generalizada na União Europeia. A acção contribui para a melhoria da qualidade e da diversidade do ensino das línguas, nomeadamente através do aperfeiçoamento do conhecimento dos futuros professores em relação à língua que irão ensinar e à sua cultura; ajudando novos professores de línguas a acrescentar uma outra língua ao seu repertório, aumentando o leque de línguas europeias ensinadas pelas escolas e encorajando um maior número de alunos - e mesmo de professores e pais - a aprender uma nova língua europeia. É de notar igualmente que antes do lançamento desta acção, apenas três países participantes dispunham de um programa significativo de contratos de assistente envolvendo as línguas mais generalizadas; os projectos de cooperação relativos ao desenvolvimento de instrumentos para o ensino e a aprendizagem das línguas (programas de estudos, material, instrumentos de avaliação e de estimativa, etc. ) apoiados no âmbito do ponto 2. d) IA de Lingua revelaram-se um vector para o estímulo da inovação, nomeadamente no domínio da produção de material didáctico. Os produtos concebidos neste âmbito relacionam-se nomeadamente com a utilização das tecnologias da informação e da telemática, designadamente da exploração de CD-ROM e da Internet como auxiliares do ensino e da aprendizagem; a dimensão cultural da aprendizagem das línguas; a aprendizagem precoce das línguas estrangeiras; a avaliação das competências linguísticas; a concepção de instrumentos que ofereçam aos jovens desfavorecidos do ponto de vista educativo uma melhor oportunidade de participar nos programas de mobilidade e deles tirar partido; - os projectos educativos conjuntos (PEC) apoiados no âmbito do ponto 2. e) da acção trazem uma real contribuição à motivação e à competência linguística dos jovens, em especial àqueles que não têm em geral a possibilidade de aprender línguas: cerca de 56% dos participantes estão inscritos no ensino técnico/profissional. A prioridade concedida às línguas menos utilizadas e às ensinadas faz-se sentir progressivamente. Os projectos cobrem uma variedade de temas; cada um conduz a produtos práticos e concretos, como sejam exposições, revistas, listas técnicas de vocabulário, programas multimédia bilingues, etc. População abrangida A população abrangida divide-se em quatro partes: - - - - as pessoas de todas as idades interessadas em aprender uma ou várias línguas e/ou avaliar as suas competências linguísticas; os professores e futuros professores de línguas estrangeiras da Comunidade; podem estimar-se em mais de 300 000; as instituições de formação inicial e contínua dos professores e as instâncias atingidas pela elaboração de material didáctico; os jovens no sector escolar, nomeadamente técnico e profissional. Orçamento O orçamento julgado necessário para a aplicação destas acções deve ser considerado à luz das considerações seguintes: a integração do sector da formação inicial dos professores de línguas, ao lado do sector da formação contínua, como grupo-alvo elegível ao abrigo da acção 1, ponto 2. a necessita de um volume de financiamento acrescido; - de acordo com a experiência adquirida, parece indispensável aumentar o número de professores de línguas que possam beneficiar de um apoio para efectuar um estágio de imersão linguística ao abrigo da acção 1, ponto 2. b em relação a 1997. A incidência destes estágios tanto no exercício profissional do professor como no & - - - estabelecimento em que ensina incita a reforçar esta medida de apoio à mobilidade; a avaliação do projecto-piloto "assistente Lingua" foi muito positiva, pelo que é necessário garantir o financiamento de um numero mínimo de bolsas no âmbito da Acção 1, ponto 2. c; a procura acrescida resultante da adesão dos novos Estados-membros faz-se sentir progressivamente, nomeadamente devido à prioridade a conceder às línguas menos difundidas; na perspectiva do respeito pela manutenção da igualdade de oportunidades para os grupos-alvo desfavorecidos do ponto de vista da aprendizagem das línguas, nomeadamente no sector técnico e profissional da educação, importa fazer com que o apoio atribuído aos projectos conjuntos apoiados ao abrigo da Acção 1, ponto 2. e) não seja diminuído ainda mais. Tendo em conta estes aspectos e as experiências adquiridas nos dois primeiros anos do programa, os meios disponíveis serão afectados numa relação aproximada de 11%/27%/10%/12% e 40% através das cinco medidas que constituem a acção. Acção 2: Promoção do ensino aberto e à distância Objectivos específicos A educação aberta e à distância constitui um meio privilegiado para diversificar a oferta da educação para todos, nomeadamente para aqueles que não podem beneficiar do ensino presencial, acrescentando-lhe uma dimensão europeia. Este tipo de educação é um factor-chave que permite aos cidadãos da União Europeia tirar partido dos recursos educativos disponíveis através da Comunidade, cabendo-lhe um papel vital no quadro da estratégia para melhorar o nível e a acessibilidade da educação a todos os níveis e ao longo de toda a vida. Para além da utilização dos meios da educação aberta e à distância enquanto instrumento de apoio e desmultiplicação das acções Erasmus, Comenius e Lingua, esta acção visa a promoção e o desenvolvimento da educação aberta e à distância enquanto tal através do lançamento de parcerias transnacionais entre os organismos envolvidos no ensino à distância ou na utilização das novas tecnologias da informação e da comunicação. Tal como confirmado pelo relatório da Task Force "Software educativo e multimédia", ao facilitar o desenvolvimento das redes humanas neste domínio, a acção comunitária permite um melhor intercâmbio de informações e de experiências entre os utilizadores, os produtores e os prestadores envolvidos na educação aberta e à distância. Esta acção estimula os intercâmbios sobre os métodos utilizados e o desenvolvimento de material comum de qualidade ao nível europeu, permitindo, a prazo, economias de escala na criação de suportes didácticos. 16 As experiências dos dois primeiros anos mostraram claramente que a acção está a desencadear um aumento significativo do volume da cooperação europeia no domínio da educação aberta e à distância. Concretamente, começou a facilitar a cooperação entre um vasto leque de "agentes" que possuem pouca tradição de parcerias neste domínio: utilizadores, fornecedores, conceptores e difusores de software, gestores de sistemas de ensino, etc. As redes apoiadas até ao momento envolvem um vasto leque de organizações, designadamente: associações e outras organizações não governamentais, estabelecimentos de educação aberta e à distância, universidades clássicas (e, em determinada medida, escolas e organizações de educação de adultos) interessadas pela utilização das novas tecnologias no ensino e pela introdução de sistemas de aprendizagem à distância; editores de material didáctico, especialmente no domínio do multimédia. Assim, a acção contribui igualmente para uma maior visibilidade global da educação aberta e à distância nos países participantes. Além disso, a acção encoraja uma tomada de consciência para a necessidade de explorar as implicações - tanto para o docente/formador como para os directores educativos - da introdução de abordagens inovadoras fundadas na educação à distância. Contudo, mesmo se o papel e a contribuição das tecnologias da informação e da comunicação representam um elemento central deste processo, a tónica é colocada cada vez mais nos aspectos pedagógicos, como sejam a concepção de cursos e o papel dos docentes/preceptores. As questões organizacionais relativas ao desenvolvimento/adaptação em colaboração de programas de estudos e de material escolar, a introdução das tecnologias da informação e da comunicação em diferentes contextos educativos ou o desenvolvimento de serviços ou de ambientes de apoio específicos para os estudantes ou os alunos adultos figuram igualmente em boa posição nos objectivos dos projectos. Desta forma, a acção contribui para uma melhoria da qualidade deste tipo de educação ao colocar em comum os recursos e os conhecimentos específicos de todos os Estados-membros. A experiência de 1995 e 1996 revelou que a acção responde a necessidades que não são tidas em conta por outras iniciativas comunitárias. No entanto, a sua aplicação continuará a efectuar-se em estreita concertação com as outras iniciativas em causa - concertação cuja expressão mais concreta e operacional foi o convite conjunto à apresentação de propostas envolvendo vários programas comunitários publicado em Dezembro de 1996. População abrangida A acção visa potencialmente todos os cidadãos que desejam melhorar a sua educação e sobretudo aqueles que não podem beneficiar do ensino presencial. Este aspecto representa um importante contributo para a aplicação de uma estratégia de aprendizagem ao longo de toda a vida - prioridade comum de todos os Estados-membros da Comunidade. Orçamento Trata-se aqui de uma acção nova no apoio comunitário à educação, que se encontra em pleno crescimento. Importa afectar um montante mínimo que permita atingir uma massa V crítica que garanta a eficácia da acção comunitária. A procura continuará a aumentar, nomeadamente no seguimento da visibilidade dos apoios comunitários criados pelo convite conjunto à apresentação de propostas ligando os programas sobre o multimédia (Socrates, Leonardo da Vinci, Telemática, Esprit, etc. ) referido supra. As limitações orçamentais parecem claramente vir a colocar-se como um real obstáculo ao desenvolvimento desta acção a partir de 1997 devido, por um lado, às necessidades para a renovação dos financiamentos dos projectos plurianuais apoiados em 1995 e prosseguidos em 1996 e, por outro lado, a um provável aumento contínuo dos pedidos de apoio para novos projectos. O orçamento previsto permitirá reforçar um pouco a subvenção média, que conheceu níveis muito baixos em 1997, mantendo uma massa significativa de projectos. Acção 3: Promoção do intercâmbio de informações e de experiências Objectivos específicos A Acção 3 cobre o intercâmbio de informações e de experiências através das questões de interesse comum relativas à política da educação, à rede Eurydice de informação em matéria de educação, ao programa de visitas para os decisores em matéria de educação (Arion), à rede Naric dos centros nacionais de informações sobre o reconhecimento académico, bem como a outras medidas envolvendo a educação de adultos e medidas complementares. Estas actividades possuem a sua especificidade ligada tanto ao seu papel na cadeia da informação como ao seu público-alvo. - - - - O intercâmbio e a criação de informações através de análises e de intercâmbios de peritos, bem como sob a forma de projectos-piloto para a garantia da qualidade no sector educativo, destinam-se em primeiro lugar aos decisores no domínio da educação. Estes intercâmbios favorecem a consideração das tendências e das questões educativas desenvolvidas no interior da Comunidade. Visam igualmente dar referências fiáveis e precisas aos decisores. As visitas de estudo constituem não só uma acção de informação e de sensibilização para determinados temas de interesse comum aos Estados-membros mas também uma acção facilitadora da cooperação no domínio da educação. Os seus destinatários são especialistas bem identificados de acordo com os diferentes temas e possuindo com um real potencial multiplicador no respectivo Estado-membro. As acções em prol da educação de adultos visam a sensibilização para outros Estados-membros e para a Comunidade Europeia, bem como a melhoria da qualidade da educação de adultos criando redes de cooperação. As medidas complementares permitirão sensibilizar e informar um vasto público, ou seja todos os agentes educativos, nomeadamente através das actividades de p informação das agências nacionais do programa, cobrindo igualmente a avaliação do programa. Todos estes elementos mostram uma relação custo-eficácia favorável. Trata-se de medidas que colocam à disposição dos decisores os meios de integrar as experiências de todos os outros Estados-membros nos respectivos dispositivos de educação, permitindo-lhes assim - com uma pequena percentagem do orçamento de Socrates - tomar as medidas adequadas com uma taxa máxima de probabilidade de êxito e de investimento sólido: - - as análises, os intercâmbios de peritos, os projectos-piloto "qualidade" e as actividades de difusão prosseguidas ao abrigo da acção 3. 1 dizem respeito a aspectos políticos-chave identificados em estreita colaboração com o Comité da Educação do Conselho. As propostas são avaliadas em função do triplo critério de pertinência política, da qualidade científica e da demonstração de uma dimensão europeia clara, definida neste caso como o valor acrescentado trazido pela abordagem de uma questão numa perspectiva comparativa e/ou num contexto europeu em contraposição a um quadro simplesmente nacional, regional ou local. É dada preferência ao apoio de um número limitado de análises completas em detrimento de um maior número de estudos com uma cobertura menos vasta e/ou menos profunda. O potencial desta acção para agrupar as competências das organizações activas no domínio das análises e prospectivas sobre o ensino e estimular um diálogo estruturado entre a investigação e a elaboração de políticas emerge rapidamente. É atribuída uma importância muito particular ao acompanhamento dos projectos e ao tratamento dos respectivos resultados de uma forma que os torne utilizáveis para os decisores políticos; a rede Eurydice (acção 3. 2), constituída por unidades nacionais coordenadas pela Unidade Europeia, desempenha um papel primordial ao fornecer às autoridades dos países participantes e ao nível europeu dados comparativos fiáveis sobre o desenvolvimento dos sistemas e políticas em matéria de educação. A produtividade da rede em relação ao seu custo é extremamente elevada, tal como mostram os resultados dos dois primeiros anos de apoio sob a égide de Socrates. O financiamento permitirá a elaboração de sínteses comparativas dos temas específicos de interesse, compêndios sobre aspectos dos sistemas educativos, uma publicação de primeiro plano que inclui os Números-chave sobre o ensino na União Europeia e o desenvolvimento contínuo e a actualização da base de dados EURYBASE. Será atribuída uma atenção especial à disponibilização das publicações e dos outros produtos da rede em mais línguas comunitárias; estes produtos estarão acessíveis por via electrónica a um público muito mais vasto, nomeadamente através da Internet. Estas medidas tornarão a relação custo-eficácia da rede ainda mais favorável; os resultados qualitativos das visitas de estudo Arion (acção 3. 3) estão desde há muito documentados. O feed-back de milhares de relatórios, bem como de numerosas reuniões de contacto com os organizadores locais, as agências nacionais e os participantes, mostrou que as visitas fornecem aos peritos e aos Í9 decisores cm matéria de educação uma ocusifio única de discutir as suas preocupações com os colegas numa base multilateral e, assim, repensar c modificar o seu trabalho profissional num contexto mais europeu. São criados contactos e redes duradouras entre as pessoas que ocupam funções-chave na educação dos países participantes. Em muitos casos, a participação em Arion dá lugar a uma nova cooperação e a novos projectos no âmbito de outras acções de Socrates e de outros programas da Comunidade Europeia. É dedicada uma atenção considerável e crescente à garantia da difusão dos resultados das visitas. Os relatórios sobre as visitas beneficiam de uma difusão a uma escala cada vez maior, sendo organizados seminários temáticos com vista a actualizar as sínteses comparativas obtidas e consolidar ainda as redes de pessoas em causa; a utilidade da rede de centros nacionais de informação sobre o reconhecimento académico dos diplomas (Naric), que constitui a acção 3. 4, é bem evidente: cada Estado-membro designou um centro nacional encarregado de contribuir para a mobilidade dos estudantes, docentes e investigadores, fornecendo informações e aconselhamento sobre os problemas de reconhecimento dos diplomas. A contribuição de Socrates garante a colocação dos centros em rede, obtendo assim benefícios extremamente importantes no plano europeu com um financiamento mínimo. A maioria dos centros Naric servem igualmente como pontos de informação no âmbito da aplicação da "Directiva-geral" para o reconhecimento profissional das qualificações no ensino superior. A Comissão continuará a animar a rede a fim de garantir uma estreita colaboração e um intercâmbio de informações óptimo. Serão organizadas reuniões duas vezes por ano, sendo uma delas uma sessão comum com a rede "ENIC" do Conselho da Europa e com o centro CEPES da UNESCO para o ensino superior. Será igualmente fornecido apoio para as visitas de estudo entre os centros Naric e a realização de projectos conjuntos, nomeadamente relatórios de síntese. Os módulos de formação sobre a avaliação dos diplomas e certificados emitidos no estrangeiro, elaborados pelos membros da rede, facilitarão uma maior difusão dos conhecimentos e competências adquiridos. Continuará o trabalho de disponibilização de bases de dados por via electrónica. Todas estas medidas foram concebidas com o objectivo de gerar um máximo de repercussões em relação ao apoio atribuído; a acção 3. 5. A relativa à educação de adultos é um domínio de inovação importante do programa Socrates. O seu objectivo consiste em reforçar a dimensão europeia em todos os sectores da educação de adultos - geral, cultural e social. A educação de adultos constitui um elemento-chave no contexto da necessidade cada vez mais notória de uma política vigorosa de aprendizagem ao longo de toda a vida. Para este fim, a acção apoia um vasto intercâmbio de experiência e de informação ao nível europeu, sobretudo através de projectos que contemplam o desenvolvimento de cursos de educação de adultos ou a produção de material de aprendizagem que dê lugar a uma melhor compreensão dos aspectos políticos, económicos, sociais, culturais e históricos dos Estados-membros e da própria Comunidade Europeia. Neste contexto, são igualmente apoiados projectos sobre o tema da educação cívica europeia e, de uma forma mais lata, sobre a cidadania activa. A acção visa igualmente estimular 60 o desenvolvimento da cooperação transnacional, a colocação em rede, o intercâmbio de experiências e de informações entre organizações de educação de adultos, contribuindo, assim, para a melhoria da qualidade da educação de adultos na Europa. O tipo e o volume da oferta no domínio da educação de adultos variam consideravelmente de um país para outro, pelo que a importância e o potencial da acção "Educação de adultos" de Socrates enquanto instrumento de , partilha produtiva dos intercâmbios de experiência e de competência são tanto mais notórios. Os projectos apoiados abrangem um vasto leque de objectivos e de actividades. Os que se concentram na promoção da sensibilização para a Europa e do seu conhecimento, bem como da cidadania activa, estão em geral empenhados no desenvolvimento de material e/ou de módulos que serão colocados à disposição em tempo útil em formato papel e/ou electrónico. Os temas abrangidos compreendem as artes, a mediática, a educação para a saúde e a luta contra o racismo, a xenofobia e a exclusão social. Os projectos que sublinham a melhoria da educação de adultos pela cooperação europeia concentram-se no desenvolvimento de novos métodos de ensino, novas estruturas ou programas de educação de adultos, desenvolvimento de redes de informação e de bases de dados e a preparação e difusão de publicações (guias, manuais, periódicos). Numerosos projectos interessam-se pela melhoria das possibilidades educativas das pessoas idosas, dos grupos socialmente excluídos ou marginalizados, das pessoas deficientes ou iletradas e dos desempregados. Alguns são desenvolvidos em cooperação com grupos sindicais. Algumas das questões mais importantes com as quais a educação de adultos na Europa se confronta hoje em dia são abordadas nos projectos apoiados. Trata-se, nomeadamente, das questões metodológicas, das estratégias de auto-aprendizagem, da avaliação da aprendizagem experimental prévia, da gestão da qualidade da educação de adultos, das questões de acesso e de motivação, das competências essenciais dos grupos desfavorecidos, da formação dos educadores e dos professores de adultos, dos sistemas de acreditação apropriados à utilização na educação oficial e não oficial de adultos e dos meios de estabelecer laços entre estes sistemas. Os projectos implicam activamente um vasto leque de fornecedores de serviços de educação de adultos, de todas as partes do "sistema" da educação de adultos, oficial ou não, público ou privado, profissional ou voluntário, de nível nacional, regional ou local. O facto de a maioria das organizações candidatas serem organizações nacionais ou locais de educação de adultos ou organizações não governamentais é um elemento particularmente encorajante no sentido em que sugere que os efeitos desta acção começam igualmente a fazer-se sentir ao nível da base. Tendo em conta a importância deste domínio e os efeitos consideráveis obtidos com o apoio comunitário, o relatório custo-eficácia destas medidas, que representa apenas 3% do orçamento Socrates, revela-se particularmente positivo: - ao abrigo das medidas complementares, que constituem a acção 3. 5. B de Socrates, estão disponíveis apoios, nomeadamente, para apoiar actividades de associações que operem no domínio da educação, das actividades de informação 51 das agências nacionais, no acompanhamento e na avaliação do programa e nas actividades de sensibilização de diversos tipos, incluindo o concurso "A Europa na escola", organizado em cooperação com o Conselho da Europa. Neste contexto, é particularmente significativo o apoio prestado às actividades das associações europeias, tendo muitas delas desempenhado o papel de pioneiras essencial na cooperação ao nível europeu em matéria de educação. As associações europeias representam parceiros-chave para a garantia do êxito Socrates. Elas constituem um canal importante para a difusão das informações, a partilha das experiências e das competências, a difusão de informações que contribuem para a concepção e a preparação de projectos e a oferta de uma formação ao corpo docente e aos directores de estabelecimentos num contexto efectivamente europeu. Os benefícios derivados revelam-se, pois, extremamente importantes em relação ao apoio modesto concedido. O mesmo é válido para as medidas de actividades de informação das agências nacionais - já que estas actividades são cruciais para atingir o objectivo de manter a comunidade educativa plenamente informada das possibilidades oferecidas por Socrates - e as outras medidas de sensibilização. Quanto aos custos do acompanhamento e da avaliação do programa, mantêm-se perfeitamente na ordem de grandeza prevista pela Comissão no âmbito da sua abordagem de gestão eficaz SEM 2000. População abrangida Esta vertente do programa visa, nomeadamente, o pessoal educativo e, em especial, os decisores e os especialistas da educação, todos os organismos educativos, as agências nacionais e as associações que operam no domínio educativo. Trata-se de elementos que desempenham papéis diferentes mas de uma grande importância para a qualidade da educação nos Estados-membros, para a difusão de informações, etc. uma vez que são todos factores multiplicadores ao nível nacional ou local. São igualmente visados os alunos adultos. Orçamento A percentagem destas medidas em relação ao orçamento total do programa em 1998 eleva-se a 9%. A parte consagrada à educação de adultos é a mais importante (33% do orçamento total desta acção) mantendo a tendência de aumento dada a importância crescente deste sector para os Estados-membros no contexto socioeconómico actual. 9. 2 Justificação da acção O papel da acção comunitária no domínio da educação consiste em contribuir para uma educação de qualidade através da aplicação da cooperação. Numa altura em que as nossas sociedades requerem dos respectivos cidadãos conhecimentos, saber-fazer e saber-estar cada vez mais elaborados e em que o seu desenvolvimento se joga essencialmente na capacidade de dispor de recursos humanos aptos a evoluir num contexto alargado, nomeadamente aos contornos da Comunidade Europeia, a acção comunitária deve contribuir para a resposta que os sistemas educativos dos Estados-membros apresentam a este desafio. 62 A ( Comunidade quis, de rcHto, dar um novo impulso à sua acção no domínio da educação incluindo no Tratado da CE um artigo específico sobre esta questão. A Comissão adoptou em Novembro de 1995 um Livro Branco sobre a educação e a formação que reforça o papel da Comunidade no domínio da educação e indica que determinadas acções devem ser realizadas para fazer face ao desafio da sociedade cognitiva. Há mais de uma década que, de forma constante, os Estados-membros, o Conselho e o Parlamento vêm manifestando o seu interesse e o seu apoio ao desenvolvimento da acção comunitária decidindo programas de acção neste domínio e participando activamente na sua aplicação. Estes programas conheceram, por parte dos beneficiários potenciais, um interesse crescente. As actividades do programa Socrates trazem um apoio e um complemento às acções realizadas pelos Estados-membros, permitindo-lhes utilizar o aporte e os resultados da cooperação no domínio da educação para melhorar a qualidade e a eficácia dos respectivos sistemas e dispositivos. As acções são construídas à volta dos programas de cooperação entre estabelecimentos, de parcerias e de redes que mostraram a sua eficácia para trazer uma dimensão europeia à educação. Os seus objectivos estão ligados aos domínios onde o nível comunitário, no respeito do princípio da subsidiariedade, traz um contributo e uma eficácia acrescida: conhecimentos das línguas da União, mobilidade transnacional, promoção do intercâmbio de informação e de experiência, desenvolvimento de abordagens e de material inovadores, etc. A complementaridade da acção comunitária em relação à dos Estados-membros é tanto mais eficaz que o seu orçamento, extremamente modesto em relação aos orçamentos disponibilizados por aqueles, desempenham um papel incitador ao desenvolvimento de intervenções em sectores em que as restrições orçamentais em tempos de fortes limitações se fazem sentir cada vez mais. Trata-se, com efeito, dos sectores ligados à actividade transnacional e à inovação pedagógica. Nalguns sectores - por exemplo, na educação aberta e à distância -, a possibilidade de difundir o material didáctico criado com o apoio comunitário permitirá, certamente, alargar o espartilho que entrava uma produção de qualidade acrescida e mais bem dirigida de acordo com os diversos públicos. Através das suas acções, Socrates traz uma contribuição específica à qualidade da educação, em conformidade com o mandato enunciado no artigo 126° do Tratado. Com efeito, as actividades promovidas visam favorecer o acesso de todos os cidadãos a um espaço aberto europeu de educação em que a confrontação de métodos e de referências permitirá uma maior diversidade pedagógica susceptível de facilitar um acesso bem sucedido à educação para todos. Além disso, prevendo uma vasta difusão do acervo dos sistemas educativos, o programa contribui para a evolução de cada um deles e permitirá transferências de resultados que serão susceptíveis de induzir economias ao nível da aplicação nacional. 83 No domínio do ensino superior, a acção comunitária prossegue ao abrigo dos contratos institucionais, encorajando a mobilidade dos estudantes, cujo impacto nas universidades e o interesse crescente que as autoridades nacionais e locais manifestam por ela - nomeadamente através da disponibilização de cofinanciamentos importantes - são a prova do seu papel motor na evolução do sistema universitário e da necessidade que os Estatios-membros têm de poder recorrer a jovens diplomados com uma experiência directa num outro país da Comunidade. Mas as acções propostas no domínio do ensino superior aplicam igualmente uma abordagem mais integrada visando envolver as autoridades académicas no seu conjunto na cooperação transnacional. Esta abordagem permitirá economias de escala, a extensão do benefício de uma educação com uma dimensão europeia a todos os estudantes e contribuirá para a transparência e o reconhecimento dos diplomas, elemento fundamental para a realização efectiva da liberdade de circulação das pessoas. No domínio do ensino básico e secundário, trata-se de responder às necessidades de cooperação transnacional neste sector. Os investimentos que estas necessidades requerem são de tal forma importantes que a acção comunitária, pela sua capacidade de difusão e de suscitar inovações induzindo economias através de uma melhor utilização dos recursos - nomeadamente no que respeita ao material e aos métodos pedagógicos -, efectuará uma contribuição apreciável para os diferentes sistemas. As actividades realizadas dizem respeito a acções concretas bem ancoradas nas necessidades das escolas e conduzindo a produtos transferíveis, podendo-se prever ura aporte importante destas acções apesar da modéstia dos orçamentos disponíveis. Finalmente, é necessário sublinhar que a acção comunitária no domínio da educação contribui fortemente para a visibilidade da acção comunitária e para concretizar o papel da construção europeia no espírito de todos os cidadãos. Com efeito, a educação é um domínio que toca todos os cidadãos, está frequentemente no âmago dos debates de sociedade que interessam mais fortemente as opiniões públicas e diz respeito ao futuro dos indivíduos, das famílias e dos Estados-membros. Dirigindo-se às crianças, aos jovens, aos alunos adultos e aos educadores, as acções comunitárias no domínio da educação são uma alavanca importante para a tomada de consciência do facto europeu, para forjar atitudes esclarecidas face a este facto europeu e para suscitar o sentimento de pertença e de adesão aos valores fundamentais que inspiram a criação da Comunidade Europeia. 9. 3. Acompanhamento e avaliação da acção Sob a responsabilidade de uma nova unidade encarregada da cooperação no domínio da educação e da avaliação permanente do programa Socrates, foi constituído um grupo interno de trabalho no início de 1996 para assegurar o acompanhamento e a avaliação do programa. O grupo redigiu um primeiro relatório de funcionamento do programa durante os dois primeiros anos da sua aplicação, bem como documentos metodológicos relativos a uma avaliação mais aprofundada. 64 V. 3. 1 Acompanhamento (i assegurado um acompanhamento contínuo do programa desde a sua aplicação em 1995. Este acompanhamento baseia-se nas informações de que dispõe directamente a Comissão (dados provenientes dos projectos apoiados no âmbito das vertentes centralizadas) e nas informações que lhe são transmitidas pelas agências nacionais no âmbito da gestão descentralizada de determinadas vertentes. Estes "retornos de informações" permitiram, nomeadamente, redigir um primeiro relatório de acompanhamento da aplicação do programa que faz o ponto após dois anos de existência de Socrates e está na base da proposta de revisão. 9. 3. 2 Indicadores de desempenho A título ilustrativo, indicam-se alguns dos indicadores de desempenho no âmbito do acompanhamento do programa: 9. 3. 2. 1 Indicadores de resultados Quantitativos Capítulo I-Ensino superior Acção 1 : Dimensão europeia das universidades - - - - - número de faculdades, estudantes e docentes envolvidos; leque dos fluxos de estudantes e de docentes de e para todos os Estados-membros e através das diferentes disciplinas; número de curricula e sua distribuição geográfica e por disciplina, nomeadamente nos domínios dos estudos mais actuais; número de programas intensivos organizados em comum com outros estabelecimentos, nomeadamente nos domínios dos estudos mais actuais; número, natureza e repartição geográfica de faculdades/departamentos, associações académicas e outros organismos que fazem parte das (ou associados às) redes temáticas; Acção 2: Mobilidade estudantil número de bolsas concedidas por Estado-membro e por região, por estabelecimento participante, por sexo, por disciplina, etc. ; número de estudantes que não puderam participar na mobilidade por falta de recursos necessários; montante médio da bolsa; - - Capítulo II - Ensino básico e secundário Acção 1 : Parcerias escolares/projectos educativos europeus 65 - - - número de escolas participantes nas parcerias escolares (por país, região, sector escolar, etc. ); número de docentes que participaram em intercâmbios e estágios (por país, região, sector escolar, etc. ); número de directores de estabelecimento que efectuaram visitas de estudo ao estrangeiro (por país, região, sector escolar, etc. ); Acção 2: Educação intercultural - - número de escolas que integram elementos de educação intercultural; número e natureza dos organismos participantes em projectos interculturais (por país, tipo de estabelecimento, características das regiões e localidades envolvidas, etc. ); Acção 3: Formação contínua do pessoal educativo - - número de organismos participantes nos projectos transnacionais visando a formação contínua do pessoal educativo (por país, região, sector educativo, etc. ); número de membros do pessoal educativo que beneficiaram de cursos de formação contínua gerados pelos projectos transnacionais (por país, região, sector escolar, perfil profissional enquanto multiplicador, etc. ); Capítulo III-Acções transversais Acção 1 : Promoção das competências linguísticas - - - - - - leque das línguas visadas pelas diferentes medidas no seio da acção, nomeadamente enquanto indicador da incidência da acção sobre a aprendizagem das línguas menos difundidas; número de organismos participantes nos programas europeus de cooperação relativos à formação inicial e contínua dos professores de língua (por país, região, língua ensinada, sector educativo, formação inicial/formação contínua, etc. ); número e distribuição das variantes, formadores e (futuros) professores abrangidos pelos programas europeus de cooperação; número de professores beneficiários de estágios de formação contínua (por país, região, sector escolar, tipo de professor, língua ensinada, perfil profissional enquanto multiplicador, etc. ); número de assistentes, duração dos períodos de contrato de assistente, tipos de estabelecimento anfitrião; número e orientação de projectos educativos conjuntos e número e tipos de estabelecimentos participantes; número de jovens participantes nos projectos educativos conjuntos (por país, região, tipo de estabelecimento, etc. ); Acção 2: Educação aberta e à distância 66 - - número de organismos que fazem parte ou estão associados às parcerias (por país, tipo de estabelecimento, sector educativo visado, etc. ); número, natureza, qualidade e alcance dos resultados/produtos gerados pelas parcerias e projectos de observação; número de pessoas beneficiárias de acções de formação através da/sobre a educação aberta e à distância graças aos projectos Socrates (alunos, professores, pessoal de enquadramento, etc. ); Acção 3: Intercâmbios de informações e de experiências número de beneficiários das visitas de estudo Arion; número e natureza dos organismos participantes nos projectos visando a educação de adultos (por país, tipo de estabelecimento, características das regiões e localidades envolvidas, etc. ); número de associações educativas apoiadas (por país, sector educativo, etc. ); - Qualitativos Capítulo I - Ensino superior Acção 1 : Dimensão europeia das universidades - - - - - - - nível de satisfação de estudantes, professores, reitores de universidade, administradores; grau de ancoragem real da cooperação europeia no estabelecimento (envolvimento dos dirigentes; nível de responsabilidade para os assuntos europeus no seio da administração; acompanhamento da aplicação da declaração política do estabelecimento em matéria de cooperação europeia; ventilação da cooperação europeia ao nível dos órgãos de tomada de decisão do estabelecimento); repartição e qualidade dos cursos sócio-económico-culturais sobre os outros Estados-membros; repartição e qualidade dos módulos sobre a integração europeia; repartição e qualidade dos cursos comparativos de acordo com as disciplinas estudadas; qualidade e repartição linguística dos cursos de línguas integrados colocados à disposição dos estudantes e docentes; número, natureza, qualidade e alcance dos projectos empreendidos no seio das redes temáticas; Acção 2: Mobilidade estudantil - nível de satisfação dos estudantes em relação às bolsas; nível de satisfação em relação à utilização do termo "estudante Erasmus" para os estudantes participantes nos dispositivos de mobilidade aprovados mas sem dispor de uma bolsa Erasmus; 87 ( 'apítulo II Ensino básico e secundário Acção 1 : Parcerias escolares/projectos educativos europeus - - - qualidade das actividades escolares ligadas à introdução de uma dimensão europeia nos estudos; natureza e qualidade dos outros resultados/produtos decorrentes dos projectos educativos europeus; natureza e pertinência dos elementos de mobilidade em relação aos objectivos e às necessidades das parcerias; Acção 2: Educação intercultural - - participação dos organismos que operam nos domínios interculturais visados e natureza das parcerias entre as escolas, autarquias locais e estes organismos; pertinência dos produtos decorrentes dos projectos interculturais; Acção 3: Formação contínua do pessoal educativo - pertinência e repartição temática e geográfica dos cursos de formação contínua gerados pelos projectos transnacionais, bem como do respectivo material didáctico; Capítulo III-Acções transversais Acção 1 : Promoção das competências linguísticas pertinência, distribuição por língua-alvo e tema das formações iniciais e contínuas e dos outros produtos gerados pelos programas europeus de cooperação; efeitos inovadores induzidos pelos contratos de assistente Lingua; repartição e pertinência de produtos de aprendizagem linguística e de avaliação das competências linguísticas; - - Acção 2: Educação aberta e à distância - - diversificação das abordagens baseadas na educação aberta e à distância; evolução das abordagens baseadas na educação aberta e à distância nas outras actividades apoiadas no seio do programa Socrates (Erasmus, Comenius, Lingua, Educação de adultos, etc. ); Acção 3: Intercâmbios de informações e de experiências - - qualidade e pertinência das actividades transnacionais apoiadas ao abrigo da Acção 3. 1 (análises comparativas, visitas de estudo, intercâmbios de peritos, conferências, seminários, projectos-piloto); pertinência, alcance e validade dos dados comparativos e das análises fornecidas e trocadas pela rede Eurydice; 68 - - - qualidade e pertinência dos resultados decorrentes dos projectos que visam a educação de adultos; pertinência e alcance das actividades de informação das agências nacionais; pertinência e qualidade das actividades realizadas pelas associações graças ao apoio concedido por Socrates. Indicadores relativos a todos os capítulos - - - - - qualidade de tomada em consideração das necessidades de estudantes e docentes deficientes participantes nas actividades Socrates; grau e natureza de tomada em consideração do princípio da igualdade das oportunidades entre mulheres e homens quanto à participação nas actividades Socrates; grau de satisfação relativo às abordagens e aos dispositivos administrativos da aplicação das acções aos níveis europeu e nacional, incluindo a colaboração entre as agências nacionais; grau de satisfação relativo aos montantes concedidos; natureza e grau da interacção entre as diferentes acções do programa; diferenças de perfil das medidas Socrates em relação, se for esse o caso, às medidas análogas oferecidas ao nível nacional; grau de eficácia dos métodos de difusão dos resultados dos projectos e outras actividades. 9. 3. 2. 2 Indicadores de impacto Capítulo 1 - Ensino superior Acção 1 : Dimensão europeia das universidades - - - - efeitos devidos ao contrato institucional ou aos trabalhos das redes temáticas tendentes a melhorar a qualidade do ensino oferecido; disponibilidade de serviços oferecidos pelos estabelecimentos (orientação, alojamento, facilidades administrativas, preparação linguística dos estudantes em todas as línguas, acompanhamento e reintegração, procedimentos de reconhecimento académico, etc. ); fundos complementares aos fundos comunitários; medidas tomadas para a continuação das actividades após a retirada do financiamento comunitário; Acção 2: Mobilidade estudantil nível dos fundos complementares aos fundos comunitários e fontes desse financiamento; grau e natureza do impacto sobre os estudantes do ponto de vista académico e tendo em vista a sua inserção no mundo do trabalho; Capítulo II - Ensino básico e secundário 89 Acção 1 : Parcerias escolares/projectos educativos europeus - - envergadura e natureza dos intercâmbios realizados no seio dos estabelecimentos escolares quanto à integração de uma dimensão europeia no currículo, aos métodos de trabalho, às relações docentes/alunos, às abordagens pedagógicas, à colaboração entre as disciplinas, etc. ; reforço dos laços entre a escola e o seu ambiente circundante (outras escolas das proximidades, empresa, etc. ); Acção 2: Educação intercultural - - disposições tomadas para incluir elementos interculturais nos curricula das escolas, bem como na formação inicial e contínua dos professores e de outras categorias de pessoal educativo; disposições legislativas ou administrativas que favoreçam a educação intercultural adoptadas no seguimento da acção; Acção 3: Formação contínua do pessoal educativo - - natureza e grau da melhoria das competências do pessoal educativo que participou nos cursos de formação contínua; reconhecimento da formação contínua elaborada no seio da acção (integração dos cursos na oferta nacional de formação, reconhecimento profissional ao nível dos participantes individuais, etc. ); Capítulo III-Acções transversais Acção 1 : Promoção das competências linguísticas - - - - modificações curriculares e metodológicas na actualização das competências dos professores de línguas resultantes de uma cooperação transnacional; natureza e grau de melhoria das competências do pessoal educativo que tenha participado nos cursos de formação contínua; grau de melhoria das competências e da motivação para aprender uma língua, engendrado pelos projectos educativos conjuntos; incidências da acção Lingua sobre a inovação e a diversificação da aprendizagem das línguas, nomeadamente no que respeita à situação das línguas menos generalizadas; Acção 2: Educação aberta e à distância diversificação da utilização das abordagens baseadas na educação aberta e à distância (tipos de estabelecimentos, disciplinas e alunos em causa); tomada em consideração das necessidades pedagógicas e de convivialidade na concepção de software educativo produzido na Europa; - §0 - - esforços realizados para o reconhecimento das qualificações obtidas através da educação aberta e à distância ao nível nacional e europeu; alcance e intensidade da utilização dos serviços de educação aberta e à distância na Europa; Acção 3 : Intercâmbios de informações e de experiências - - - melhoria dos dispositivos em matéria de educação ao nível dos países participantes devida ao intercâmbio de informação e de experiência promovido pelas vertentes 1 a 3 da acção 3; melhoria dos dispositivos em matéria de reconhecimento académico resultante da cooperação dos centros nacionais apoiada pela vertente 4 da acção 3; diversificação da oferta em termos de educação de adultos, devida ao intercâmbio de informações e experiências ao nível europeu; grau de eficácia das medidas de informação e de sensibilização em termos do número e da diversificação do interesse manifestado pela comunidade educativa em relação à cooperação europeia. 9. 3. 3 Avaliação Foi realizado um primeiro relatório para o final de 1996 em conformidade com a declaração conjunta do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão citada supra. Este relatório comporta uma primeira análise dos dois primeiros anos de operação do programa com o objectivo de acompanhar a proposta de decisão que altera a decisão que cria o programa. Os resultados identificados neste relatório são retomados em sumário na secção seguinte do presente documento. Além disso, nos termos do artigo 8o da decisão que cria o programa, a Comissão garante, em parceria com os Estados-membros, o acompanhamento e a avaliação periódica do programa, com o objectivo de um eventual reajustamento em função das necessidades surgidas durante a execução. A Comissão apresentará o mais tardar em 30 de Setembro de 1998 um relatório intercalar sobre a fase de lançamento e, o mais tardar em 30 de Setembro de 2000, um relatório final sobre a execução do programa. Para aplicar este procedimento de acompanhamento e de avaliação, a Comissão submeteu à apreciação do Comité Socrates, na sua reunião de 18-19 de Novembro de 1996 e em conformidade com as posições do artigo 4o, n° 3, da decisão, a abordagem metodológica prevista. Os dispositivos da avaliação foram abordados de uma forma mais aprofundada na reunião do Comité de 28-29 de Janeiro de 1997. Apreciação dos resultados obtidos A análise dos dois primeiros anos do programa permitiu obter um leque importante de resultados concretos que foram adquiridos graças aos apoios concedidos. Esta análise é objecto do relatório apresentado pela Comissão que acompanha a sua proposta de uma decisão que altera a decisão que cria o programa. Em suma, constata-se que já durante o período comparativamente curto que se segue ao lançamento de Socrates o programa deu §1 lugar a um aumento da mobilidade e a uma intensificação e uma melhoria da qualidade da cooperação europeia nomeadamente em domínios como a educação básica e secundária, a educação de adultos e a educação aberta e à distância, que possuíam escassa tradição de cooperação estruturada de nível transnacional. Além disso, incita as instituições a adoptar uma abordagem mais estratégica da cooperação europeia e a atribuir-lhe um lugar muito mais importante do que antes nos seus programas institucionais de desenvolvimento. Principais realizações de Socrates: • • • • • • • • • importante contribuição para a mobilidade dos estudantes, dos jovens e do corpo docente, tanto em termos de volume como de qualidade do quadro organizacional dos intercâmbios; estímulo de uma vasta e intensa cooperação entre as instituições educativas dos diferentes países participantes; contribuição sensível para o reforço da dimensão europeia em diversos sectores educativos, nomeadamente através de medidas visando a formação inicial e contínua dos professores; novo impulso ao reconhecimento académico dos períodos de estudo realizados e das qualificações obtidas no estrangeiro. No domínio do ensino superior, o sistema europeu de transferência de unidades de cursos capitalizáveis foi coroado de êxito e está em curso a sua extensão a mais de 1 000 instituições; o programa atribui igualmente um apoio prioritário aos projectos que abordem o problema do reconhecimento das qualificações no sector da educação de adultos e das qualificações obtidas pela educação aberta e à distância; continuação dos progressos para a promoção do ensino e da aprendizagem das línguas menos difundidas e ensinadas na União, particularmente na parte Lingua do programa mas igualmente no âmbito de Erasmus; um ponto de ancoragem para uma utilização mais vasta da educação aberta e à distância e das novas tecnologias em diversos sectores educativos, fazendo com que as necessidades pedagógicas sejam tidas em conta de melhor forma no contexto da elaboração de software educativo e das abordagens multimédia; esteve na origem da produção de um vasto e variado leque de material didáctico, de programas de estudo e deformação e de outros produtos pedagógicos; forneceu novas possibilidades de aumentar os intercâmbios de conhecimentos e experiências, propagando assim o conhecimento e estimulando o processo de inovação nos países participantes; permitiu que esses benefícios sejam partilhados pelo conjunto dos Estados-membros, incluindo aqueles para os quais a participação na cooperação f2 europeia teria sido particularmente difícil devido à sua situação geográfica e/ou económica; • preparou o terreno para a abertura destas vantagens aos países associados da Europa Central e Oriental e a Chipre. Apesar das somas relativamente módicas investidas, o seu efeito catalisador foi demonstrado por financiamentos complementares desbloqueados pelos Estados-membros, pelas regiões e pelos diversos estabelecimentos de ensino, graças aos quais foi possível ter já atingido um público considerável. Em termos quantitativos, os apoios comunitários permitiram apoiar um número considerável de actividades, nomeadamente: Mobilidade e intercâmbios • • • • bolsas de mobilidade que permitiram a cerca de 316 000 estudantes do ensino superior efectuar um período de estudos integrado e reconhecido num outro Estado-membro missões de ensino integradas no estrangeiro para cerca de 26 000 professores mais de 80 000 jovens participantes em projectos educativos comuns e intercâmbios destinados a motivá-los a comunicar nas outras línguas da União mais de 16 000 participantes nos cursos europeus de formação contínua para os professores de línguas Redes de cooperação • • • • • 2 673 programas interuniversitários de cooperação envolvendo mais de 1 800 estabelecimentos de ensino superior em toda a Comunidade 28 grandes redes temáticas destinadas a desenvolver a dimensão europeia num vasto leque de disciplinas e de domínios de interesse especial na educação superior, envolvendo mais de 70 instituições cada um, bem como um total de 85 associações europeias da comunidade académica 1 620 parcerias escolares multilaterais envolvendo cerca de 5 000 escolas no conjunto dos Estados-membros da Comunidade cerca de 3 500 projectos educativos conjuntos destinados a estimular a motivação dos jovens para aprender as línguas da UE mais de 600projectos transnacionais envolvendo cerca de 2 700 instituições destinados a melhorar a cooperação nos domínios da educação aberta e à distância, da educação de adultos, da educação intercultural, da aprendizagem das línguas e da formação inicial e contínua dos professores. A análise dos dois primeiros anos permitiu igualmente identificar aspectos dos resultados obtidos que têm a ver com a relação custo-eficácia das diferentes medidas. Estes aspectos foram incorporados na secção 9. 1 supra. $3 No que respeita à concessão geral de fundos através das diferentes partes do programa, já foi possível durante este período inicial aderir ao princípio definido na decisão segundo o qual pelo menos 55%, 10% e 25% deverão ser consagrados, respectivamente, aos capítulos I, II e III. Tal indica que estes novos sectores de financiamento contidos nos diferentes capítulos do programa foram acolhidos favoravelmente pelos respectivos grupos-alvo. 94 ISSN 0257-9553 COM(97) 99 final DOCUMENTOS PT 16 15 01 N. ° de catálogo : CB-CO-97-091-PT-C ISBN 92-78-16686-3 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo %