title: COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU SOBRE A INICIATIVA EUROPEIA DE INVESTIGAÇÃO AGRÍCOLA PARA O DESENVOLVIMENTO-EIARD

eurovoc_concepts:
agricultural policy
agronomic research
food resources
management of resources
research body

text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 25. 03. 1997 COM(97)126 final COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU SOBRE A INICIATIVA EUROPEIA DE INVESTIGAÇÃO AGRÍCOLA PARA O DESENVOLVIMENTO EIARD A RESUMO A iniciativa europeia de investigação agrícola para o desenvolvimento (EIARD) foi apresentada ao Conselho Investigação cai 10 de Março de 1995 e 9 de Junho de 1995. A Comissão anunciou que iria preparar uma comunicação sobre a iniciativa em 1996. A presente comunicação descreve os antecedentes, o contexto, o objectivo e a função da EIARD, para além da sua organização e gestão. A EIARD abrange actualmente os 15 Estados-membros da União, a Noruega, a Suíça e a Comissão Europeia. Num contexto mundial, a oferta alimentar deve crescer para mais do dobro, devido a um aumento da população dos actuais 5 800 milhões para mais de 8 000 milhões em 2025, o que coloca enormes desafios ao desenvolvimento. Os grandes objectivos actuais consistem em garantir a segurança alimentar e minorar a pobreza, preservando simultaneamente o ambiente. A fim de enfrentar estes desafios, a investigação e o desenvolvimento tecnológico aplicados à produção agrícola e a gestão sustentável dos recursos naturais desempenham um papel crucial. Neste contexto, a importância estratégica da investigação agrícola para o desenvolvimento (ARD) é devidamente reconhecida. Inúmeros operadores participam na ARD, quer a nível político quer institucional nos países dadores, nos países em desenvolvimento e no âmbito das organizações internacionais, todos eles com as suas próprias prioridades e estratégias. É premente uma melhor coordenação e cooperação para reforçar a complementaridade, a sinergia e a relação custo-eficácia. A Europa exerce uma dupla função no domínio da ARD. Em primeiro lugar, como dador para os centros de investigação agrícola internacionais e para as instituições agrícolas nacionais nos países em desenvolvimento. Em segundo lugar, como parceiro científico, estabelecendo a ligação entre as instituições europeias e as dos países em desenvolvimento. A Europa participa nos debates actuais destinados a criar os chamados fóruns regionais e sub-regionais e um fórum mundial de investigação agrícola para o desenvolvimento, o que constitui uma forma inovadora de congregar todos os operadores a nível político e institucional à escala regional e mundial. Porém, a posição europeia no diálogo internacional é actualmente frágil em relação às suas contribuições e potencialidades, devido a uma ausência de concertação, e necessita de ser reforçada. O objectivo da EIARD é melhorar o impacto dos investimentos em investigação e desenvolvimento através de uma coordenação mais eficiente entre os seus 18 parceiros, quer a nível político quer operacional. Isto concederia igualmente à Europa um papel mais activo e um melhor reconhecimento em todas as questões internacionais relacionadas com a ARD. A EIARD é um instrumento destinado a promover as parcerias de cooperação entre todos os operadores envolvidos na ARD. O seu papel consiste em promover a coordenação intercâmbio de informação, concertação, estudos a diversos níveis europeus, e. g. exploratórios para o desenvolvimento de políticas e actividades, e reforçar as parcerias entre a Europa e os países em desenvolvimento. Encontra-se em curso a implementação de um sistema de informação (EIARD-InfoSys). Recentemente, foi efectuado um importante estudo exploratório. E apoiada a concertação entre os grupos de investigação, bem como a coordenação entre os dadores europeus e os centros internacionais do Grupo Consultivo para a Investigação Agrícola Internacional (CGIAR). A EIARD é implementada através de um Grupo Europeu de Coordenação (ECG) que representa os 18 parceiros. Trata-se de uma plataforma informal de coordenação para debater a política de investigação e desenvolvimento, que não é abrangida pelos comités existentes na UE em matéria de ARD. Os membros nacionais do ECG são designados pelos Governos respectivos, devendo representar e tratar numa perspectiva pró-activa ambos os domínios políticos. O ECG é responsável perante cada um dos Governos europeus (através dos seus representantes) e perante o Conselho de Ministros da UE e o Parlamento Europeu através da Comissão. O ECG é apoiado por um grupo de trabalho (WG) mais restrito e pode ser assistido por (grupos de) peritos. O ECG e o WG são assistidos por um Secretariado Executivo, sediado na Comissão Europeia. EM CONCLUSÃO, O CONSELHO É INSTADO A: Reconhecer o papel da presente iniciativa no reforço da coerência com as posições da União em diversos fóruns internacionais no que diz respeito ao papel da investigação na produção agrícola e na gestão dos recursos naturais no contexto da segurança alimentar, do desenvolvimento sustentável e da diminuição da pobreza nos países em desenvolvimento. Reconhecer a importância de um mecanismo de coordenação pró-activo, facultativo e flexível e das implicações consequentes para a participação dos seus membros a um nível adequado. Aceitar que as recomendações resultantes da presente iniciativa sejam tidas em conta na formulação e aplicação das políticas e estratégias futuras da União Europeia. Apoiar a prossecução da presente iniciativa e a participação da Comissão como representante dos interesses da CE neste contexto e membro de pleno direito conjuntamente com os Estados-membros e outros membros europeus. Tomar nota que a Comissão notificará o Conselho, se for caso disso, dos trabalhos realizados. COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO SOBRE A INICIATIVA EUROPEIA DE INVESTIGAÇÃO AGRÍCOLA PARA O DESENVOLVIMENTO EIARD 1. ANTECEDENTES No Conselho Investigação de 29 de Setembro de 1994, a França apresentou uma proposta de iniciativa europeia de investigação agrícola internacional para o desenvolvimento. No decurso de uma reunião a nível ministerial do Grupo Consultivo para a Investigação Agrícola Internacional-CGIAR, realizada em Lucerna, em 9 e 10 de Fevereiro de 1995, a presidência francesa da União apresentou uma declaração política do Conselho e um memorando sobre "A Europa e a investigação agrícola para o desenvolvimento". Os resultados da reunião de Lucerna foram comunicados no Conselho Investigação de 10 de Março de 1995; a Comissão foi instada a estudar um mecanismo de acompanhamento da iniciativa europeia e a apresentar uma proposta ao Conselho. O Conselho Desenvolvimento de 1 de Junho de 1995 salientou a importância da investigação para o desenvolvimento e apontou como domínios prioritários a gestão dos recursos naturais renováveis, a produção agrícola e a saúde. A Comissão apresentou um documento de trabalho ao Conselho Investigação de 9 de Junho de 1995 que analisava um mecanismo que permitia uma melhor coordenação entre os Estados-membros e a Comissão e entre as políticas de investigação e desenvolvimento. Esse documento propunha um Grupo Europeu de Coordenação - ECG, para aplicar a iniciativa e garantir a sua continuidade e anunciava que a Comissão enviaria ao Conselho e ao Parlamento, em 1996, uma comunicação sobre a iniciativa. Desde o Conselho Investigação de 9 de Junho de 1995 que a iniciativa europeia de investigação agrícola para o desenvolvimento-EIARD tem sido aplicada sob a orientação do Grupo Europeu de Coordenação, que realizou a sua primeira reunião em Viena de 11 a 13 de Outubro de 1995 e a sua segunda reunião em Bona entre 10 e 11 de Outubro de 1996. O Grupo Europeu de Coordenação nasceu de um grupo informal já existente de dadores europeus para o sistema CGIAR, cujo mandato foi alargado e que passou a incluir os restantes Estados-membros que não contribuíram financeiramente até à data para o CGIAR. A presente comunicação, que descreve a função e as actividades da iniciativa europeia, insere-se no contexto do programa de cooperação internacional em vigor do 4o programa- quadro de IDT1 bem como da Comunicação da Comissão, de 18 de Outubro de 1995, sobre as perspectivas de cooperação internacional no domínio da IDT e da Resolução do Conselho de 25 de Março de 1996, salientando o objectivo de promover a IDT2 adaptada às Decisão n° 94/807/CE do Conselho, de 23. 11. 1994, que adopta um programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração no domínio da cooperação com os países terceiros e as organizações internacionais (1994-1998) (JO n° L 126 de 18. 05. 1994, p. 1). COM (95) 489. 2 necessidades e prioridades dos países em desenvolvimento e incentivando uma maior integração regional para favorecer o seu desenvolvimento sustentável. 2. CONTEXTO E OBJECTIVO Contexto mundial Nos próximos 30 anos, as disponibilidades alimentares mundiais devem crescer para mais do dobro, devido a um aumento da população dos actuais 5 800 milhões para mais de 8 000 milhões no ano 2025, essencialmente nos países em desenvolvimento. Isto coloca enormes desafios ao desenvolvimento que são de interesse mundial. O aumento necessário da produção alimentar e a diversificação prevista da procura de alimentos e outros produtos agrícolas devem ter em conta o aumento considerável da pressão sobre o ambiente e a escassez de recursos naturais. Simultaneamente, é necessário alcançar a segurança alimentar através da criação de um rendimento suficiente que permita comprar alimentos e da garantia de um acesso permanente £ oferta alimentar. Os grandes objectivos do desenvolvimento são, por conseguinte, garantir a segurança alimentar e atenuar a pobreza, conservando simultaneamente o ambiente. Nos últimos anos, estes desafios foram reconhecidos em contextos internacionais, como a Conferência do Rio em 1992 (Agenda 21) (e a sua próxima revisão quinquenal), negociações mundiais sobre comércio, convenções sobre a diversidade biológica e a desertificação, tendo sido de novo salientados na Cimeira Mundial da Alimentação organizada pela FAO em 1996. Reconhece-se igualmente que, na medida em que o sector agrícola (incluindo a utilização conexa de recursos naturais renováveis) contribui de forma substancial para as economias globais de todos os países em desenvolvimento, quer em termos de rendimento quer de emprego, qualquer ulterior progresso económico destes países depende fortemente de uma melhoria constante deste sector. Deverá igualmente ser prestada a devida atenção a inúmeras mudanças que ocorrem em diversas regiões do mundo e que poderão exercer uma influência considerável nos países em desenvolvimento. Essas mudanças englobam a mundialização da sociedade da informação, a emergência de novas tecnologias, a evolução científica e forças de mercado mais intensas. Tais mudanças podem facilitar a integração dos países em desenvolvimento na comunidade mundial, embora possam igualmente conduzir a uma maior diversificação entre os países em desenvolvimento e as regiões geográficas e políticas. A investigação e a tecnologia desempenham um papel crucial na abordagem das questões fundamentais de desenvolvimento, o que implica uma mobilização mundial e coerente de competências científicas, uma maior harmonia entre as actividades de investigação e os requisitos de desenvolvimento e o reforço das relações entre as capacidades científicas e tecnológicas existentes. Os desafios enfrentados pela investigação e pela tecnologia são imensos, em especial quando se trata de alimentação e ambiente, e. g. no domínio da produção agrícola e da gestão sustentável dos recursos naturais. Como refere a declaração política da reunião ministerial de Lucerna de 1995: "O que a agricultura necessita é de uma revolução que seja ainda mais fecunda do que a primeira revolução verde e ainda mais verde em termos de conservação de recursos naturais ç do ambiente, aquilo que alguns denominaram uma « revolução duplamente verde ». Para o conseguir, será necessária uma maior complementaridade e sinergia entre as abordagens de investigação nos países ricos e pobres. As vantagens comparativas da investigação agrícola deverão ser melhor definidas e exploradas. Deverá ser melhorada a relação custo-eficácia de diversas abordagens. Enfrentar os desafios futuros da investigação agrícola não é apenas uma questão de maiores recursos financeiros. Trata-se muito mais de orientar melhor as capacidades de investigação existentes, de programar e planear melhor a investigação de acordo com uma ordem de trabalhos comum e de aprovar objectivos comuns". Neste contexto, a função estratégica da investigação agrícola para o desenvolvimento (ARD)3 é devidamente reconhecida, e. g. na declaração política e no plano de acção para a Cimeira Mundial da Alimentação. Muitos são os agentes envolvidos na investigação agrícola para o desenvolvimento (ARD), e. g. os organismos nacionais de investigação agrícola nos países em desenvolvimento- NARS, os organismos regionais no terceiro mundo, os centros internacionais de investigação agrícola-IARC do Grupo Consultivo para a Investigação Agrícola Internacional-CGIAR e os organismos de investigação agrícola-ARO nos países industrializados, nomeadamente a Europa Ocidental. Globalmente, formam um segmento importante do sistema mundial de investigação agrícola internacional, que é apoiado por países individuais, pela Comissão Europeia e por outras organizações multilaterais e internacionais (Banco Mundial, FAO, PNUD, etc. ). Foi igualmente reconhecido o papel de outros agentes neste sistema mundial, e. g. o sector privado, as organizações de agricultores, as organizações não governamentais-ONG. A nível internacional, estão a registar-se mudanças rápidas. Decorrem actualmente debates para a criação do chamado fórum mundial de investigação agrícola para o desenvolvimento, que envolve todos os operadores do sistema mundial, quer a nível político quer institucional. O fórum mundial constitui uma forma inovadora de reunir todos os agentes da investigação agrícola à escala mundial. O processo de criação do fórum mundial teve início a nível regional e sub-regional nos países em desenvolvimento através da instituição de fóruns sobre grandes regiões geográficas e políticas com a participação dos NARS e dos organismos regionais existentes. As reuniões dos fóruns regionais e sub-regionais realizaram-se na Ásia Ocidental e no Norte de África (Aleppo, Dezembro de 1995), nas Caraíbas (Port-of Spain, Janeiro de 1996), na Ásia (Nova Deli, Fevereiro de 1996), na África subsariana (Kampala, Fevereiro de 1996) e na América Latina (Bogotá, Fevereiro de 1996). Os representantes destas regiões reuniram-se pela primeira vez em Jacarta, em Maio de 1996, numa sessão preparatória do fórum mundial. A primeira reunião do fórum mundial realizou-se em Washington D. C. em 30 e 31 de Outubro de 1996, tendo envolvido não só os representantes das regiões supracitadas, como representantes dos ARO nos países dadores (incluindo as duas redes de ARO actualmente existentes na Europa, NATURA e ECART4), representantes dos dadores e o CGIAR. A primeira reunião do fórum mundial adoptou uma declaração de parceria mundial no domínio da investigação agrícola e concordou com a elaboração de um plano de acção que será ulteriormente transformado em A investigação agrícola para o desenvolvimento (ARD) refere-se à investigação e às tecnologias em favor dos países em desenvolvimento (incluindo países parceiros do Mediterrâneo e economias emergentes) em todos os sectores que se relacionam com a agricultura (e. g. produção vegetal e animal, (agro)-silvicultura, pescas e aquicultura), bem como à gestão sustentável dos recursos naturais renováveis (e. g. agro-biodiversidade, solo, água). NATURA: "Network of European Agricultural (Tropically and subtropically orientated) Universities and scientific complexes Related with Agricultural development" (Rede de universidades e institutos agronómicos europeus (especializados no sector tropical e subtropical) ligados ao desenvolvimento agrícola). ECART: "European Consortium for Agricultural Research in the Tropics" (Consórcio europeu de investigação agrícola nos trópicos). acções concretas. Algumas destas reuniões foram co-patrocinadas por agências, inclusivamente pela Comissão Europeia em nome da iniciativa europeia (EIARD). A Comissão Europeia foi instada a dar continuidade a este papel no futuro. Estes novos progressos ilustram a rapidez a que se processaram as mudanças desde o início dos debates internacionais há dois anos, na sequência da reunião ministerial em Lucerna. Todos os fóruns sfio plataformas de diálogo internacional sobre questões cruciais que têm por objectivo debater os programas de investigação e a formulação de prioridades e estratégias a nível mundial, regional e sub-regional e promover parcerias operacionais de cooperação. Até à data, todos eles se ocupam da investigação agrícola para o desenvolvimento-ARD. Face à presença de tantos operadores a diversos níveis, todos eles com as suas próprias prioridades e estratégias, impõe-se urgentemente uma coordenação a fim de reforçar a complementaridade, as sinergias e a relação custo-eficácia. Papel da Europa À escala mundial, a Europa desempenha uma dupla função no domínio da investigação agrícola para o desenvolvimento. Em primeiro lugar, como dador quer para o CGIAR quer para os NARS (National Agricultural Research Systems) dos países em desenvolvimento. O CGIAR é apoiado por cerca de 45 organizações e países dadores e co-patrocinado pelo Banco Mundial, pela FAO, pelo PNUD e pelo FNUA. O orçamento do CGIAR é de cerca de US$ 300 milhões/ano. Em 19% os principais contribuintes foram a Europa (42%), a America do Norte (EUA, Canadá, 15%), os países da Orla do Pacífico (Japão, Austrália, 15%) e o Banco Mundial (15%). A Europa, no entanto, desempenha apenas um papel relativamente secundário devido á falta de coordenação e à ausência frequente de uma posição concertada nas reuniões do CGIAR. Isto traduz-se numa posição comparativamente forte de alguns dos outros grandes dadores, em especial os Estados Unidos e o Banco Mundial. A Europa participa no diálogo, embora o seu papel deva ser ulteriormente reforçado. Muito se tem feito a nível do reforço da capacidade física e humana dos NARS nos países em desenvolvimento e da sua participação na ARD, graças essencialmente aos seus próprios esforços e, muitas vezes, com o apoio dos fundos para o desenvolvimento dos países dadores, incluindo a Europa e a CE. Porém, uma vez que os condicionalismos financeiros e outros limitam fortemente a produção de muitos NARS, ainda é necessária uma assistência contínua a fim de reforçar cada um dos NARS nos países em desenvolvimento. Os fóruns sub-regionais e regionais supracitados desempenham um papel vital no reforço dos próprios NARS que, por sua vez, exigem um apoio renovado da Europa à medida que se vão formando plenamente. Em segundo lugar, como parceiro científico, estabelecendo a ligação entre as instituições europeias e as dos países em desenvolvimento através de actividades de cooperação bilateral e multilateral nos domínios da C&T e do desenvolvimento levadas a cabo pelos Estados-membros e/ou peia CE e, em especial, incentivando as suas instituições públicas e privadas a participarem mais activamente nas parcerias ARD. Europa: o grupo de parceiros activos em matéria de ARD, nomeadamente os 15 Estados-membros da União, a Noruega, a Suíça e a Comissão Europeia. Este grupo derivou do grupo de dadores europeus CGIAR (13 Estados-membros, a Comissão, a Noruega e a Suíça). Muitos são os organismos de investigação agrícola (ARO - Agricultural Research Organisations) europeus que participam directamente na ARD, quer através de programas de cooperação bilateral dos Estados-membros nos domínios da C&T e do desenvolvimento, quer através de programas concertados a nível da União. Os ARO europeus têm uma longa tradição de investigação agronómica e ecológica, em regiões tropicais e temperadas, que se tem traduzido no acumular de uma profusão de conhecimentos. Dispõem por outro lado de bases de dados e de know-how sobre a gestão de redes de informação para a melhor divulgação desses conhecimentos. As suas infra-estruturas de formação e investigação em universidades ou outras instituições há muito tempo que acolhem estagiários de países em desenvolvimento e cooperam com rs seus NARS para ajudar a reforçar as suas capacidades. A investigação desenvolvida na e para a Europa tornou-se mais importante para os países em desenvolvimento e o interesse da comunidade científica europeia pela ARD e por questões mundiais tem aumentado de forma considerável. Isto traduziu-se igualmente numa relação mais estreita e numa ligação mais forte entre os cientistas que têm participado até agora na ARD e outros segmentos da comunidade científica, incluindo o sector privado. Os ARO europeus têm igualmente muito a oferecer em termos de uma abordagem pluridisciplinar da investigação. A sua experiência é posta ao serviço de programas de cooperação em todo o mundo, desde programas locais de I&D sobre produtos específicos até à participação em consórcios complexos a nível ecoregional. Os ARO europeus contribuem para o reforço da capacidade de investigação dos NARS através da sua participação em projectos de investigação conjuntos e em redes de cooperação. As suas competências e experiência colocam-nos, quer individual quer colectivamente, numa posição de força para desempenharem um papel importante nos programas mundiais ou ecoregionais de investigação em cooperação e para apoiarem os NARS participantes nas suas necessidades prioritárias, nomeadamente formação em gestão da investigação, administração, melhoria do estabelecimento de prioridades, análise política e criação de redes de comunicação e informação aperfeiçoadas. Os organismos regionais e os fóruns regionais e sub-regionais supracitados e recentemente criados, dirigidos por representantes dos NARS, desempenham uma função cada vez mais importante na promoção de parcerias de cooperação. As parcerias e as oportunidades de diálogo construtivo que estão a surgir cada vez mais fortes e equitativas lançam desafios novos e inspiradores a uma participação europeia. Não obstante a importância destas duas funções, a coordenação informal a mvel europeu apenas implicava, até há bem pouco tempo, um aspecto - o de dador do CGIAR e este limitava-se ao intercâmbio de informações. Atendendo à ausência geral de concertação sobre os outros aspectos da participação europeia na ARD, considerou-se desejável alargar o mandato do grupo de concertação e envolver todos os Estados-membros interessados e não apenas os dadores do CGIAR. Este novo mecanismo baseia-se no anterior, mantendo os princípios de informalidade, flexibilidade, subsidiariedade e igualdade de estatuto de todos os participantes, tendo-se traduzido no conceito de Iniciativa Europeia de Investigação Agrícola para o Desenvolvimento-EIARD, lançada há dois anos. 3. O PAPEL DA EIARD Com base nos contributos significativos da Europa, o objectivo da EIARD consiste em melhorar o impacto dos investimentos na investigação e desenvolvimento através de uma coordenação mais eficiente entre os seus 18 parceiros e a nível dos países e da Comissão, em termos políticos e operacionais. Isto conferirá igualmente à Europa um papel mais 8 activo e um melhor reconhecimento em todas as questões internacionais relacionadas com a ARD. A EIARD é um instrumento de promoção de parcerias de cooperação entre todos os agentes envolvidos na ARD, incluindo os ARO europeus, os NARS dos países em desenvolvimento e os seus fóruns regionais e sub-regionais e os centros internacionais (IARC) do CGIAR, destinado a maximizar a coerência rumo a objectivos comuns e a garantir complementaridade, sinergia e uma melhor relação custo-eficácia, bem como a optimizar o impacto operacional e político. A fim de alcançar o seu objectivo, a iniciativa europeia irá definir uma estratégia europeia concertada para os 17 países e a Comissão. A EIARD é um mecanismo que permite uma melhor coordenação entre as políticas pertinentes, essencialmente as de investigação e desenvolvimento, e que tem por objectivo conseguir uma maior coerência entre as diversas actividades empreendidas pela Comissão e por cada um dos países. Um reforço ulterior da coordenação entre os serviços competentes da Comissão é desejável, a fim de permitir à Comissão desempenhar um papel mais importante nesta iniciativa. Estas funções estão em conformidade plena com os artigos 130°-G e H do Tratado da União Europeia, em matéria de investigação, e 130°-U e V, em matéria de cooperação para o desenvolvimento. Por conseguinte, o papel da EIARD é promover os seguintes aspectos: A. Coordenação a diversos níveis europeus: 1. Intercâmbio de informações na Europa, e. g. no âmbito da CE e dos países e entre a CE e os países. O intercâmbio de informações entre todos os operadores é de importância capital. As tecnologias modernas de informação e comunicação concedem inúmeras oportunidades de facilitar o intercâmbio de informações na acepção mais lata possível. A EIARD promove o intercâmbio de informações, incluindo o recurso a instrumentos modernos, o que ajudará igualmente a mobilizar a capacidade de investigação europeia, estabelecendo ligações com os NARS, com os fóruns regionais e sub-regionais e com os IARC e contribuindo deste modo para o reforço das capacidades de investigação nos países em desenvolvimento. Encontra-se em curso a implementação de um sistema de informação (EIARD-InfoSys), que tira o máximo partido das bases de dados e dos sistemas de informação existentes. Foi efectuado um estudo-piloto destinado a analisar a viabilidade de tal sistema. Em 23 e 24 de Setembro de 1996, realizou-se um seminário em Bona que definiu as competências para a implementação do EIARD-InfoSys, que terá início com uma fase-piloto. 2. Concertação com os países em desenvolvimento e os fóruns internacionais, e. g. CGIAR. , fórum mundial, fóruns regionais e sub-regionais, Agenda 21, aos níveis político e institucional; melhoria da notoriedade, presença e participação europeias. Serão melhorados e reforçados mecanismos de concertação destinados a conseguir uma melhor sinergia com outras políticas da UE e a garantir a cooperação com os Estados-membros, os organismos internacionais competentes e os países em desenvolvimento. A fim de aplicar uma abordagem coerente e complementar, é necessário promover uma maior concertação entre os ARO europeus, com os NARS, os fóruns e organizações regionais e sub-regionais e o CGIAR. É necessária uma contribuição contínua e interactiva de todos os parceiros envolvidos para identificar as prioridades de investigação e atribuir os escassos recursos financeiros disponíveis. Estes mecanismos de concertação serão aplicados através de consultas entre os europeus e de debates com os restantes operadores. A concertação entre os dadores europeus para o CGIAR, quer no que respeita a questões políticas e estratégicas quer no que se refere à distribuição de fundos aos IARC, está a processar-se numa base informal e regular. Sempre que se considere conveniente, essa concertação pode conduzir a posições comuns da Europa em reuniões do CGIAR. 3. Coordenação de actividades, e. g. programas, desenvolvimento e formulação de políticas; coordenação de diversas políticas de ARD no âmbito da CE e dos países e entre a CE e os países; facilitar a elaboração de posições coordenadas, sempre que possível, e exprimir os pontos de vista de todos os parceiros da EIARD, se for caso disso; reforçar a eficiência e a relação custo-eficácia dos conhecimentos e das inovações europeias no que respeita a questões mundiais e voltadas para o desenvolvimento. A EIARD é vivamente a favor da abordagem regional e sub-regional que não só contribui para afrontar questões nacionais e locais de desenvolvimento e parceria como para a definição de prioridades e estratégias mundiais. Por outro lado, a EIARD activa mecanismos de aplicação adequados e contribui para o reforço dos NARS. No contexto do fórum mundial emergente, a EIARD incentiva a criação de um fórum regional europeu, que envolve os decisores políticos europeus e os ARO tendo por objectivo reforçar e coordenar melhor a função destes na aplicação do programa mundial de investigação sobre a gestão dos recursos agrícolas e naturais. Foram já iniciados estudos exploratórios destinados a orientar a política e as actividades futuras de investigação. Foi efectuado um estudo importante sobre os mecanismos de cooperação regional e sub-regional na investigação agrícola, a forma de os tornar operacionais e o seu financiamento sustentável. Este estudo já demonstrou um compromisso por parte dos parceiros da EIARD no sentido de assumirem uma posição coordenada nos debates internacionais sobre a criação do fórum mundial e de fóruns regionais e sub-regionais em matéria de investigação agrícola. 4. Formulação de uma política europeia comum de ARD. Este objectivo poderá depender dos níveis de coordenação anteriormente descritos, em função da disponibilidade dos parceiros à luz da experiência adquirida. B. Reforço das parcerias com os países em desenvolvimento: 10 1. Parcerias directas entre a Europa e os países em desenvolvimento (incluindo o sector do intercâmbio de informações). Foram implementadas actividades no que diz respeito à concertação dos grupos de investigação, quer na Europa (ARO) quer nos países em desenvolvimento (NARS). As organizações europeias do tipo rede existentes no domínio da ARD, e. g. NATURA para as universidades e ECART para os organismos de investigação, que representam diversos ARO mas não todos, foram instadas a manifestar os seus pontos de vista nos debates internacionais do fórum mundial. Estão em desenvolvimento planos no sentido de organizar um fórum regional europeu que englobe todos os ARO europeus. Três organismos sub-regionais em África, e. g. CORAF (Ocidental e Central), ASARECA (Oriental e Central) e SACCAR (Sul), que representam os NARS nas suas regiões, recebem apoio no sentido de se organizarem em fóruns sub-regionais e de participarem no fórum mundial. 2. Parcerias no contexto do fórum mundial, dos fóruns regionais e sub-regionais e do CGIAR. No fórum mundial emergente todos os operadores envolvidos devem desempenhar o papel que lhes cabe, sendo para isso necessárias novas modalidades de parceria. Impõe-se um grande esforço de concertação à escala mundial que tire partido dos recursos de todas as partes envolvidas, com base nas suas vantagens comparativas. A Europa já participa nos debates dos fóruns regionais e sub- regionais dos países em desenvolvimento e no apoio à sua contribuição para o fórum mundial. Neste contexto, todavia, a Europa deverá igualmente organizar-se a si própria num fórum (regional) europeu, a nível político e institucional, como parte do fórum mundial. As parcerias europeias no domínio da ARD deverão ser promovidas através de um reforço da concertação entre as universidades e outros estabelecimentos de ensino superior interessados, os institutos de investigação, as ONG e o sector privado. A importância destes pontos depende da coordenação a mvel europeu que contribui para alcançar o objectivo da EIARD. A experiência passada da Europa em programas, projectos, estudos e redes (bilaterais e multilaterais) de cooperação Norte-Sul, Norte-Norte e Sul-Sul é extremamente importante. A EIARD vai tirar partido dessa experiência, tendo em conta que está a promover a participação directa das comunidades científicas nos países em desenvolvimento e na Europa. 4. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA EIARD Por ocasião do Conselho Investigação de 9 de Junho de 1995, a Comissão apresentou um documento de trabalho que analisava um mecanismo destinado a alcançar os objectivos da EIARD. Foi proposto um Grupo Europeu de Coordenação (ECG) para aplicar a iniciativa e garantir a sua continuidade. Conforme referido anteriormente, o ECG nasceu do grupo existente de dadores europeus para o CGIAR, que inclui 13 Estados-membros da União, a Comissão Europeia, a Noruega e a Suíça, aos quais se vêm juntar os restantes Estados-membros que não são dadores do 11 CGIAR. O ECG representa, por conseguinte, os 18 parceiros da iniciativa europeia. É uma plataforma informal de coordenação destinada a debater as políticas de investigação e desenvolvimento de todos os parceiros interessados da EIARD que não são abrangidas pelos comités existentes da UE em matéria de ARD. O mecanismo do ECG deve funcionar independentemente dos procedimentos normais de "comitologia" da UE aplicáveis aos programas comunitários. A eficácia do ECG é garantida através dos representantes dos países e pelo apoio que o Conselho concede ao papel a desempenhar pela Comissão. Na reunião de Viena ficou acordado que o ECG será composto por dois representantes de cada país (17 países) e por representantes da Comissão. Os meuibros do ECG são nomeados pelos Governos respectivos e pela Comissão Europeia. Na medida em que a EIARD envolve simultaneamente a política de investigação e a política de cooperação para o desenvolvimento, os membros do ECG devem demonstrar capacidade de acção, representar os pontos de vista dos seus países nestes domínios e ser responsáveis pelos dossiers respectivos. Na maioria dos países isto envolve diversos ministérios que deverão ser representados. O mesmo se aplica aos diversos serviços competentes no âmbito da CE. O ECG é responsável perante cada um dos Governos europeus (através dos seus representantes) e o Conselho de Ministros da UE e o Parlamento Europeu através da Comissão. A Comissão informará regularmente os comités existentes em matéria de ARD, bem como o Conselho e o Parlamento, sobre os progressos da EIARD, nomeadamente quando surjam elementos susceptíveis de ser tidos em conta nas políticas da União Europeia. Uma vez que o ECG decidiu, em princípio, reunir apenas uma vez por ano, na sequência da experiência adquirida com o grupo europeu de dadores do CGIAR foi constituído um Grupo de Trabalho (WG) mais restrito que garante a continuidade das actividades da iniciativa europeia e funciona como "comité director", sendo plenamente responsável perante o ECG. O WG reúne entre as sessões do ECG, cerca de quatro vezes por ano e sempre que necessário. Os membros do WG são nomeados pelo ECG por um período de dois anos e a sua composição será revista de dois em dois anos. O WG inclui membros de 6 países parceiros (nos dois primeiros anos, a França, a Alemanha, o Reino Unido, a Suécia, a Espanha e a Suíça) e a Comissão. A maioria dos custos de gestão da iniciativa (despesas de deslocação, etc. ) são assumidos pelos próprios parceiros. A Comissão acolhe o Secretariado Executivo, cujos serviços são prestados por um Estado-membro (NL) por um período inicial de três anos, com base num destacamento. Tem sido prestado um certo apoio ad hoc limitado a acções específicas no âmbito das medidas de acompanhamento INCO-DC, e. g. apoio em conjunto com a Alemanha ao seminário EIARD InfoSys. Se for caso disso, os fundos geridos pela DG VIII (Fundo Europeu de Desenvolvimento) poderão conceder um apoio ad hoc suplementar a actividades específicas, de acordo com os procedimentos normais. 12 Em função das actividades empreendidas sob os auspícios da EIARD, o ECG e o WG serão assistidos por uma variedade de (grupos de) peritos. Esta "capacidade consultiva" servirá para tratar questões que o ECG/WG gostaria de analisar ou para preparar pareceres sobre temas específicos. O ECG e o WG são assistidos por um secretariado executivo, sediado na Comissão Europeia (DG XII). O secretariado executivo é responsável pela gestão corrente da iniciativa europeia. EM CONCLUSÃO, O CONSELHO É INSTADO A: Reconhecer o papel da presente iniciativa no reforço da coerência das posições da União em diversos fóruns internacionais no que diz respeito ao papel da investigação na produção agrícola e na gestão dos recursos naturais no contexto da segurança alimentar, do desenvolvimento sustentável e da diminuição da pobreza nos países em desenvolvimento. Reconhecer a importância de um mecanismo de coordenação pró-activo, facultativo e flexível e das implicações consequentes para a participação dos seus membros a um nível adequado. Aceitar que as recomendações resultantes da presente iniciativa sejam tidas em conta na formulação e aplicação das políticas e estratégias futuras da União Europeia. Apoiar a prossecução da presente iniciativa e a participação da Comissão como representante dos interesses da CE neste contexto e membro de pleno direito conjuntamente com os Estados-membros e outros membros europeus. Tomar nota que a Comissão notificará o Conselho, se for caso disso, dos trabalhos realizados. Xb ISSN 0257-9553 COM(97) 126 final DOCUMENTOS PT 03 01 15 11 N. ° de catálogo : CB-CO-97-121-PT-C ISBN 92-78-17507-2 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo


title: Komission tiedonanto neuvostolle ja Euroopan parlamentille - Maatalouden kehittämistutkimuksen eurooppalainen aloite (European Initiative for Agricultural Research for Development) EIARD

text: EUROOPAN YHTEISÖJEN KOMISSIO Bryssel, 25. 03. 1997 KOM(97)126 lopull. KOMISSION TIEDONANTO NEUVOSTOLLE JA EUROOPAN PARLAMENTILLE MAATALOUDEN KEHITTÄMISTUTKIMUKSEN EUROOPPALAINEN ALOITE (EUROPEAN INITIATIVE FOR AGRICULTURAL RESEARCH FOR DEVELOPMENT) EIARD A TIIVISTELMÄ eurooppalainen aloite Maatalouden kehittämistutkimuksen tutkimusasioita käsittelevässä neuvoston kokouksessa 10. maaliskuuta 1995 ja 9. kesäkuuta 1995. Komissio ilmoitti, että se tulisi laatimaan aloitetta koskevan tiedonannon vuonna 1996. Tässä tiedonannossa määritellään EIARD:n tausta, tavoite ja tarkoitus sekä sen organisaatio ja hallinta. EIARD:iin kuuluu tällä hetkellä 15 Euroopan unionin jäsenmaata, Norja, Sveitsi ja Euroopan komissio. (EIARD) esiteltiin Maailmanlaajuisesti ruokavarastojen on kasvettava yli kaksinkertaisiksi, koska väestö kasvaa nykyisestä 5,8 miljardista yli 8 miljardiin vuonna 2025, mikä asettaa valtavia haasteita kehitykselle. Kehityksen tärkeimmät tavoitteet ovat näin ollen elintarviketurvan varmistaminen ja köyhyyden lievittäminen yhdistettyinä ympäristön säilyttämiseen. Näihin haasteisiin vastattaessa maataloustuotannon tutkimus ja teknologia ja luonnonvarojen kestävä hoitaminen ovat merkittävässä asemassa. Tässä suhteessa maatalouden kehittämistutkimuksen (Agricultural Research for Development eli ARD) strateginen asema tunnustetaan laajalti. Maatalouden kehittämistutkimuksessa on mukana useita toimijoita sekä poliittisella että institutionaalisella tasolla avunantaja- ja kehitysmaissa ja kansainvälisissä järjestöissä, joista jokaisella on omat etusija-asettelunsa ja strategiansa. Tarvitaan pikaista toimien yhteensovittamista täydentävyyden, yhteisvaikutuksen ja kustannustehokkuuden lisäämiseksi. ja kehitysmaiden tutkimuskeskusten Euroopalla on kaksijakoinen asema maatalouden kehittämistutkimuksen alalla. Se on ensinnäkin maatalouden kansallisten maatalousinstituutioiden avunantaja. Toiseksi se yhdistää tieteen alan kumppanina Euroopan ja kehitysmaiden instituutiot. Eurooppa on mukana tällä hetkellä käytävässä keskustelussa niin kutsuttujen alueellisten foorumien ja maatalouden kehittämistutkimusta koskevan maailmanlaajuisen foorumin (Global Forum) perustamisesta; tällainen foorumi on uusi keino saattaa kaikki toimijat yhteen poliittisella ja institutionaalisella tasolla alueellisesti ja maailmanlaajuisesti. Kuitenkin Euroopan asema kansainvälisessä vuoropuhelussa on yhteistoiminnan puuttumisen vuoksi tällä hetkellä heikko verrattuna sen antamaan apuun ja mahdollisuuksiin, ja tätä asemaa tulee vahvistaa. EIARD:n tarkoitus on parantaa tutkimus- ja kehitysinvestointien vaikutusta sen 18 kumppanin toimien tehokkaamman yhteenovittamisen avulla sekä poliittisella että institutionaalisella tasolla. Eurooppa saisi näin aktiivisemman aseman ja enemmän tunnustusta kaikissa maatalouden kehittämistutkimusta koskevissa kansainvälisissä asioissa. EIARD on keino edistää kaikkien maatalouden kehittämistutkimuksessa mukana olevien toimijoiden välistä kumppanuutta. Sen tarkoituksena on edistää toimien yhteensovittamista eri eurooppalaisilla tasoilla esim. tiedonvaihdossa, yhteisen kannan muodostamisessa, politiikkojen kehitystä ja toimia tunnustelevissa tutkimuksissa sekä Euroopan ja kehitysmaiden välisten kumppanuuksien vahvistamisessa. Tietojärjestelmää (EIARD-InfoSys) ollaan ottamassa käyttöön, ja laaja tunnusteleva tutkimus on tehty. sekä eurooppalaisten avunantajien välistä Tutkimusryhmien välistä yhteistyötä yhteistoimintaa tuetaan kansainvälisen maataloustutkimuksen neuvoa-antavan ryhmän (Consultative Group on International Agricultural Research eli CGIAR) kansainväliset keskukset huomioon ottaen. EIARD:n panee täytäntöön eurooppalainen koordinaatioryhmä (ECG), joka edustaa 18:aa kumppania. Se on epävirallinen koordinoiva foorumi, jossa keskustellaan politiikoista sekä tutkimuksen että kehitystyön alalla ja joka ei kuulu olemassa oleviin maatalouden kehittämistutkimusta käsitteleviin EU:n komiteoihin. Kunkin maan hallitus ja Euroopan komissio nimittävät ECG:n kansalliset jäsenet, ja heidän odotetaan edustavan ja tekevän aloitteita kummankin politiikan alalla. ECG on vastuussa sekä yksittäisille eurooppalaisille hallituksille (edustajiensa välityksellä) että EU:n ministerineuvostolle ja Euroopan parlamentille komission välityksellä. NÄIN OLLEN NEUVOSTOA PYYDETÄÄN tämän aloitteen merkitys EU:n Tunnustamaan yhtenäistämisessä sellaisissa kansainvälisissä yhteyksissä, joissa käsitellään maataloustuotannon ja luonnonvarojen hallinnan alojen merkitystä suhteessa elintarviketurvaan, kestävään kehitykseen ja kehitysmaissa vallitsevan köyhyyden lievittämiseen. omaksumien kantojen Tunnustamaan aloitteita tekevän vapaaehtoisen ja joustavan yhteensovittamisen tärkeys ja sen seuraamukset aloitteen jäsenten osallistuessa toimiin asianmukaisella tasolla. Myöntämään, että tämän aloitteen pohjalta annetut suositukset otetaan huomioon muotoiltaessa ja pantaessa toimeen Euroopan unionin tulevia politiikkoja ja strategioita. Tukemaan tämän aloitteen ja komission osallistumisen jatkamista niin, että jälkimmäinen edustaa EY:n etuja tässä asiassa täysivaltaisena kumppanina jäsenvaltioiden ja muiden eurooppalaisten jäsenten keskuudessa. Ottamaan huomioon, että komissio tekee neuvostolle selkoa loppuun tehdystä työstä mikäli tarpeen. KOMISSION TIEDONANTO NEUVOSTOLLE JA PARLAMENTILLE MAATALOUDEN KEHITTÄMISTUTKIMUKSEN EUROOPPALAINEN ALOITE (EUROPEAN INITIATIVE FOR AGRICULTURAL RESEARCH FOR DEVELOPMENT) EIARD 1. ASIAKIRJAN TAUSTA teki kokouksessa kansainvälisen ehdotuksen maatalouden Ranska kehittämistutkimuksen eurooppalaiseksi aloitteeksi tutkimusasioita käsittelevässä neuvoston kokouksessa 29. syyskuuta 1994. Luzernissä 9. -10. helmikuuta 1995 pidetyssä kansainvälisen maataloustutkimuksen neuvoa-antavan ryhmän (Consultative Group on International Agricultural Research unionin eli CGIAR) ministeritason puheenjohtajavaltiona ollut Ranska esitti neuvoston poliittisen kannanoton ja muistion "Eurooppa ja maataloustutkimuksen kehittäminen". Luzernin kokouksen tulokset esitettiin tutkimusasioita käsittelevässä neuvoston kokouksessa 10. maaliskuuta 1995; komissiota pyydettiin tutkimaan EIARD-aloitteelle suunniteltavia jatkotoimenpiteitä koskevia järjestelyjä ja tekemään niistä ehdotus neuvostolle. Kehitysasioita käsittelevässä neuvoston kokouksessa, joka pidettiin 1. kesäkuuta 1995, korostettiin tutkimustyön merkitystä kehitykselle ja määriteltiin uusiutuvien luonnonvarojen hoito, maataloustuotanto ja terveys painopistealueiksi. Tutkimusasioita käsittelevässä neuvoston kokouksessa, joka pidettiin 9. kesäkuuta 1995, komissio esitti työasiakirjan, jossa käsiteltiin jäsenvaltioiden ja komission politiikkojen sekä tutkimus- ja kehitystyötä koskevien politiikkojen yhteensovittamista mahdollistavaa menetelmää. Kyseisessä asiakirjassa ehdotettiin, että eurooppalainen koordinaatioryhmä (European Coordination Group eli ECG) panisi aloitteen täytäntöön ja varmistaisi sen jatkuvuuden, ja ilmoitettiin, että komissio lähettäisi aloitetta koskevan tiedonannon neuvostolle ja parlamentille vuonna 1996. Tutkimusasioita käsittelevän, 9. kesäkuuta 1995 pidetyn neuvoston kokouksen jälkeen täytäntöön maatalouden ketottämistutkimuksen eurooppalainen aloite on pantu eurooppalaisen koordinaatioryhmän johdolla. Eurooppalainen koordinaatioryhmä, joka piti ensimmäisen kokouksensa Wienissä 11. -13. lokakuuta 1995 ja toisen kokouksensa Bonnissa 10. -11. lokakuuta 1996, syntyi olemassa olevasta epävirallisesta CGIAR- järjestelmän eurooppalaisista avunantajista koostuvasta ryhmästä niin, että sen toimivaltaa laajennettiin ja siihen sisällytettiin loput jäsenvaltiot, jotka eivät olleet aikaisemmin tukeneet CGIAR:ää taloudellisesti. Tämä tiedonanto, jossa kuvataan eurooppalaisen aloitteen asemaa ja toimia, liittyy TTK-alan neljännen puiteohjelman kansainvälisen yhteistyöhjelman1, kansainvälisistä TTK-alan yhteistyönäkymistä 18. lokakuuta 1995 tehtyyn komission tiedonantoon sekä 25. maaliskuuta 1996 annettuun neuvoston päätöslauselmaan2, jossa korostetaan tavoitetta edistää kehitysmaiden tarpeisiin ja painopistealueisiin liittyvää TTK:ta ja edistetään suurempaa alueellista integraatiota niiden kannustamiseksi kestävään kehitykseen. Neuvoston päätös 94/807/EY, annettu 23. 11. 1994, tutkimuksen ja teknologian kehittämisen alalla kolmansien maiden ja kansainvälisten järjestöjen kanssa tehtävän yhteistyön erityisohjelmasta demontraatiot mukaan lukien (1994-1998) (EYVL N:o L 126,18. 5. 1994, s. 1) KOM(95)489 2. TAUSTA JA TAVOITE Maailmanlaajuinen tausta sekä kasvussa Edellytetyssä ruoantuotannon Seuraavien 30 vuoden aikana maailman ruokavarastojen on kasvettava yli kaksinkertaisiksi, koska väestö kasvaa nykyisestä 5,8 miljardista yli 8 miljardiin vuonna 2025, ja suurin osa tapahtuu kehitysmaissa. Tämä asettaa valtavia haasteita kehitykselle kasvusta maailmanlaajuisesti. odotetussa elintarvikkeiden ja muiden maataloustuotteiden kysynnän monipuolistumisessa on otettava huomioon ympäristöä ja niukkoja luonnonvaroja kohtaavat merkittävästi kasvavat paineet. Samalla on varmistettava elintarviketurva varmistamalla riittävät tulot ruoan ostamiseksi turvaamalla sen saatavuus. Kehityksen tavoitteet ovat näin ollen elintarviketurvan varmistaminen ja köyhyyden lievittäminen yhdistettynä ympäristön säilyttämiseen. Viime vuosina nämä haasteet on huomattu kansainvälisillä foorumeilla tulossa oleva kuten Rion konferenssissa vuonna 1992 (Agenda 21) (ja sen viisivuotistarkistus), maailmankauppaa koskevissa neuvotteluissa biologisen monimuotoisuuden suojelua ja aavikoitumista koskevissa yleissopimuksissa, ja ne tuotiin myös jälleen esille FAO:n järjestämässä maailman elintarvikehuippukokouksessa vuonna 1996 (World Food Summit). tärkeimmät ja On myös huomattu, että koska maatalousala (mukaan lukien siihen liittyvä uusiutuvien luonnonvarojen käyttö) vaikuttaa hyvin merkittävästi kaikkien kehitysmaiden kansantalouteen niin tulojen kuin työpaikkojenkin osalta, näiden maiden taloudellinen kasvu on vahvasti riippuvainen kyseisen alan jatkuvista parannuksista. Asianmukaista huomiota olisi myös kiinnitettävä maailman eri alueilla tapahtuviin useisiin muutoksiin, jotka saattavat vaikuttaa merkittävästi kehitysmaihin. Tällaisia muutoksia ovat tietoyhteiskunnan maailmanlaajuistuminen, uusien teknologioiden syntyminen, tieteen kehitys ja entistä vahvemmat markkinavoimat. Nämä muutokset voivat helpottaa kehitysmaiden integraatiota maailmanlaajuiseen yhteisöön mutta ne voivat myös johtaa kehitysmaiden sekä maantieteellisten ja poliittisten alueiden erilaistumiseen. Tutkimus ja teknologia ovat merkittävässä asemassa käsiteltäessä ratkaisevia kehitystä koskevia kysymyksiä. Niihin luetaan tieteellisten valmiuksien maailmanlaajuinen ja yhtenäinen mobilisointi, tutkimustoimien ja kehitysvaatimusten yhdenmukaistaminen ja olemassa olevien tieteellis-teknologisten valmiuksien välisten yhteyksien lujittaminen. Tutkimuksen ja teknologian haasteet, erityisesti ruokaan ja ympäristöön kohdistuvat haasteet, ovat valtavia esimerkiksi maataloustuotannossa ja luonnonvarojen kestävässä hoitamisessa. Vuonna 1995 Luzernissa pidetyn ministeritason kokouksen poliittisessa lausunnossa todettiin: "Maataloudelta odotetaan jopa ensimmäistä vihreää vallankumousta tuottoisampaa vallankumousta ja sen odotetaan olevan vieläkin vihreämpi luonnonvarojen ja ympäristön säilyttämisen osalta. Sitä on kutsuttu «kaksinkertaisesti vihreäksi vallankumoukseksi». Tämän saavuttaminen edellyttää sitä, että rikkaiden ja köyhien maiden lisätään. Maataloustutkimukseen liittyvät suhteelliset edut on määriteltävä paremmin ja niitä on hyödynnettävä enemmän. Eri lähestymistapojen kustannustehokkuutta on parannettava. Tulevaisuuden maataloustutkimusta koskevista haasteista selviytymiseen ei tarvita ainoastaan lisää taloudellisia voimavaroja, vaan on kyse varsinkin olemassa olevien ja tutkimusvalmiuksien kohdentamisesta, suunnittelusta yhteisen ohjelman mukaisesti ja yhteisistä tavoitteista sopimisesta. " Tässä suhteessa maatalouden kehittämistutkimuksen (Agricultural Research for Development eli tutkimuksen paremmasta ohjelmoinnista tutkimusnäkökulmien välistä ja yhteisvaikutusta täydentävyyttä ARD)3 tunnustetaan elintarvikehuippukokousta varten laaditussa poliittisessa julistuksessa ja työohjelmassa. esimerkiksi maailman strateginen laajalti, asema (national agricultural kehitysmaissa tutkimusjärjestöjä Maatalouden kehittämistutkimuksessa on mukana useita toimijoita kuten kansallisia research maatalouden organizations in developing countries eli NARS), kolmannessa maailmassa toimivia alueellisia järjestöjä, kansainvälisen maataloustutkimuksen neuvoa-antavan ryhmän (CGIAR) kansainvälisiä maatalouden tutkimuskeskuksia (International Agricultural Research Centres eli IARC:t) ja maatalouden tutkimusjärjestöjä (Agricultural Research Organizations eli ARO:t) teollistuneissa maissa kuten läntisessä Euroopassa. Yhdessä ne muodostavat merkittävän kansainvälistä maatalouden osan maailmanlaajuista tutkimusjärjestelmää (Global International Agricultural Research System), jota tukevat maat, Euroopan komissio ja muut monikansalliset ja kansainväliset järjestöt (esimerkiksi Maailmanpankki, FAO, UNDP). Myös muiden toimijoiden kuten yksityisen sektorin, maanviljelijöiden asema järjestöjen maailmanlaajuisessa järjestelmässä on tunnustettu. valtioista riippumattomien järjestöjen ja Kansainvälisellä tasolla tapahtuu paljon muutoksia. Paraikaa keskustellaan niin kutsutun maatalouden kehittämistutkimusta koskevan maailmanlaajuisen foorumin (Global Forum) perustamisesta, johon kuuluisivat kaikki maailmanlaajuisen järjestelmän toimijat sekä poliittisella että institutionaalisella tasolla. Maailmanlaajuinen foorumi on uusi keino saattaa kaikki maataloustutkimusta toimijat yhteen maailmanlaajuisesti. tekevät Maailmanlaajuisen foorumin luominen alkoi alueellisella tasolla kehitysmaissa suuriin maantieteellisiin ja poliittisiin alueisiin keskittyneistä foorumeista, jotka käsittivät NARS- järjestöjä ja olemassa olevia alueellisia järjestöjä. Alueellisten foorumien kokoukset on pidetty Länsi-Aasiassa ja Pohjois-Afrikassa (Aleppo, joulukuu 1995), Karibialla (Port-of- Spain, tammikuu 1996), Aasiassa (New Delhi, helmikuu 1996), Saharan alapuolella olevassa Afrikassa (Kampala, helmikuu 1996) ja Latinalaisessa Amerikassa (Bogota, helmikuu 1996). Kyseisten alueiden edustajat kokoontuivat ensimmäistä kertaa Jakartaan kokoukseen. toukokuussa Maailmanlaajuinen foorumi kokoontui ensimmäistä kertaa Washington D. C:ssä lokakuun 30. ja 31. päivinä 1996. Kokoukseen osallistui edellä mainittujen alueiden edustajien lisäksi myös avunantajamaiden maatalouden tutkimusjärjestöjen edustajia (mm. maatalouden tutkimusjärjestöjen kaksi olemassa olevaa verkostoa, NATURA ja ECART Euroopassa4), avunantajien edustajia ja CGIAR. Ensimmäinen maailmanlaajuinen foorumi hyväksyi Julistuksen maailmanlaajuisesta kumppanuudesta ja sopi siitä, että toimintasuunnitelmaa näistä kokouksista kehitetään edelleen konkreettisten toimien suuntaan. Lukuisia osarahoittivat alan toiminnalle edellytyksiä luovat elimet, mm. Euroopan komissio EIARD- aloitteen perusteella. Euroopan komissiota pyydettiin jatkamaan tässä roolissa myös tulevaisuudessa. Tämä uusi kehitys kuvastaa, kuinka nopeasti muutoksia on tapahtunut sen jälkeen, kun kaksi vuotta sitten aloitettiin kansainväliset keskustelut Luzemissä pidetyn ministeritason kokouksen jälkeen. 1996 maailmanlaajuista valmistelevaan foorumia Kaikki nämä foorumit ovat paikkoja, joissa käydään kansainvälistä vuoropuhelua tärkeistä kysymyksistä, keskustellaan tutkimussuunnitelmista, määritellään painopistealueet ja laaditaan strategiat maailmanlaajuisella ja alueellisella tasolla sekä edistetään käytännön Eurooppa: aktiivisten ARD-kumppaneiden ryhmä eli unionin 15 jäsenvaltiota, Norja, Sveitsi ja Euroopan komissio. Tämä ryhmä on muodostunut CGIAR:n eurooppalaisten avunantajien ryhmästä (13 jäsenvaltiota, komissio, Norja ja Sveitsi). NATURA: Network of European Agricultural (Tropically and subtropically oriented) Universities and scientific complexes Related with Agricultural development. ECART: European Consortium for Agricultural Research in the Tropics. yhteistyöhön johtavaa kumppanuutta. Tähän asti ne ovat kaikki keskittyneet maatalouden keMttamistutkimukseen. Koska eri tasoilla on useita toimijoita, joilla on omat painopistealueensa toimien yhteensovittamista täydentävyyden, yhteisvaikutuksen ja kustannustehokkuuden lisäämiseksi. tarvitaan pikaista strategiansa, ja Euroopan asema Euroopalla5 kehittämistutkimuksen alalla. on maailmanlaajuisesti kaksijakoinen asema maatalouden ja Eurooppa on ensinnäkin sekä CGIAR:n että kehitysmaiden kansallisten maatalouden tutkimusjärjestöjen (National Agricultural Research Systems eli NARS) järjestöjen järjestöä yhdessä tukee noin 45 avunantajamaata avunantaja. CGIAR:ää Maailmanpankin, FAO:n, UNDP:n ja UNEPrn kanssa. CGIAR:n vuosittainen talousarvio on noin 300 miljardia Yhdysvaltain dollaria. Vuonna 1996 merkittävimmät avunantajat olivat Eurooppa (42%), Pohjois-Amerikka (Yhdysvallat, Kanada, 15%), Tyynenmeren reunavaltiot (Japani, Australia, 15%) ja Maailmanpankki (15%). Mutta Euroopan merkitys on suhteellisen vähäinen, mikä johtuu siitä, ettei sen toimintaa ole yhteensovitettu ja siitä, että Euroopalla ei useinkaan ole yhteistä kantaa CGIAR:n kokouksissa. Tämän vuoksi ja joillakin muilla merkittävillä avunantajilla, erityisesti Amerikan yhdysvalloilla Maailmanpankilla, on verrattain vahva asema. Eurooppa osallistuu vuoropuheluun, mutta sen asemaa on vahvistettava edelleen. Paljon on saatu aikaan kehitettäessä kehitysmaiden NARS-järjestöjen konkreettisia ja inhimillisiä valmiuksia sekä niiden osuutta maatalouden ja usein kehittämistutkimuksessa, erityisesti niiden omien ponnistelujen pohjalta avunantajamaiden, mukaan lukien Eurooppa ja EY, kehitysrahastojen turvin. Koska taloudelliset ja muut rasitteet kuitenkin rajoittavat useiden NARS-järjestöjen tulosta merkittävästi, on yhä tarpeen jatkaa avun antamista yksittäisten kehitysmaiden NARS- järjestöjen vahvistamiseksi. Edellä mainituilla alueellisilla foorumeilla on merkittävä asema varsinaisten NARS-järjestöjen vahvistamisessa ja niille on myös tarpeen, että Eurooppa jatkaa tukensa antamista, kunnes ne vakiinnuttavat asemansa täysin. Toiseksi Eurooppa on tieteen alan kumppani, joka yhdistää Euroopan ja kehitysmaiden ja instituutiot, mikä monenkeskisillä ja instituutioita osallistumaan julkisia erityisesti kehottamalla niiden suuremmassa määrin maatalouden kehittämistutkimuksen alan kumppanuuksiin. ja/tai EY:n kahdenkeskisillä tieteellis-teknologista kehittämistä koskevilla yhteistyötoimilla ja yksityisiä tapahtuu kunkin jäsenvaltion joko Useat Euroopan maatalouden tutkimusjärjestöt (Agricultural Research Organization eli ARO) ovat mukana maatalouden kehittämistutkimuksessa jäsenvaltioidensa kahdenkeskinen tieteellis-teknologista kehittämistä koskevien yhteistyöohjelmien kautta tai unionin yhdistettyjen ohjelmien kautta. Euroopan ARO:illa on pitkät perinteet niin trooppisen kuin lauhkeankin vyöhykkeen maatalouden ekologian tutkimuksessa, josta on saatu tulokseksi runsaasti tietoa. Niillä on tietopankkeja ja tietoverkkojen hallintaa koskevaa taitotietoa, joiden avulla tietojen levittäminen onnistuu paremmin. Niiden koulutus- ja tutkimusinfrastruktuurit yliopistoissa tai muissa instituutioissa ovat jo pitkään ottaneet vastaan harjoittelijoita kehitysmaista ja ne ovat tehneet yhteistyötä NARS- järjestöjensä kanssa auttaakseen näitä vahvistamaan valmiuksiaan. Euroopassa tehtävästä ja Eurooppaa varten tehtävästä tutkimuksesta on tullut yhä merkittävämpää kehitysmaille. Eurooppa: aktiivisten ARD-kumppaneiden ryhmä eli Euroopan unionin 15 jäsenvaltiota, Norja, Sveitsi ja Euroopan komissio. Tämä ryhmä on muodostunut CGIAR:n eurooppalaisten avunantajien ryhmästä (13 jäsenvaltiota, komissio, Norja ja Sveitsi). tiedeyhteisön kehittämistutkimukseen kiinnostus maatalouden ja Euroopan maailmanlaajuisiin kysymyksiin on kasvanut merkittävästi. Tämä on johtanut myös siihen, että yhteistyö on nykyisin tiiviimpää tiedemiesten välillä, jotka ovat tähän asti tehneet maatalouden kehittämistutkimusta muualla tiedeyhteisössä, mukaan lukien yksityissektori. tutkimukselle monitieteellisen Euroopan ARO. illa on myös paljon lähestymistavan osalta. Niiden kokemus siirretään yhteistyöohjelmiin koko maailmassa paikallisista yhtä tuotetta koskevista ohjelmista monimutkaisiin yhteenliittymiin ekoalueellisella tasolla. tarjottavaa Euroopan ARO-järjestöt vahvistavat osaltaan NARS-järjestöjen tutkimuskapasiteettia osallistumalla yhteisiin tutkimushankkeisiin ja yhteistyöverkkoihin. Valmiuksiensa ja kokemuksensa perusteella niillä on erittäin hyvät mahdollisuudet olla avainasemassa maailmanlaajuisissa tai ekoalueellisissa yhteistyöohjelmissa sekä auttaa osallistuvia NARS- järjestöjä niiden painopistealueilla kuten tutkimushallintaa koskevassa koulutuksessa, hallinnossa, painopistealueiden tarkoituksenmukaisemmassa määrittelemisessä, politiikan analyyseissä sekä parannettujen tietoliikenne- ja tietoverkkojen perustamisessa. NARS- järjestöjen johtamilla, edellä mainituilla alueellisilla järjestöillä ja äskettäin perustetuilla alueellisilla foorumeilla on aiempaa merkittävämpi asema edistettäessä yhteistyöhön johtavien kumppanuuksien muodostamista. Näin syntyvät vahvemmat ja tasa-arvoisemmat kumppanuudet ja mahdollisuudet rakentavalle vuoropuhelulle tarjoavat uusia ja innoittavia haasteita Euroopan osallistumiselle. tason lukuunottamatta epävirallisessa Euroopan toimien Mainittua kahta asemaa yhteensovittamisessa keskityttiin viime aikoihin asti ainoastaan yhteen tehtävään eli avun antamiseen CGIAR:lle ja toiminta rajoittui tällöin tiedonvaihtoon. Koska Euroopan osallistumisesta maatalouden kehittämistutkimuksen muihin osa-alueisiin puuttui yhteistoimintaa, haluttiin laajentaa yhteistyöryhmän toimivaltaa ja ottaa mukaan kaikki kiinnostuneet jäsenvaltiot eikä pelkästään CGIAR-avunantajia. Tämä uusi menetelmä perustuu edelliseen menetelmään ja siinä säilytetään epävirallisuuden, joustavuuden, toissijaisuuden ja kaikkien osallistujien yhtäläisen aseman periaatteet. Tämä johti maatalouden kehittämistutkimuksen eurooppalaisen aloitteen (EIARD) käsitteeseen, joka pantiin alulle kaksi vuotta sitten. 3. EIARPîN ASEMA EIARD:n tarkoituksena on parantaa tutkimus- ja kehitysinvestointien tehokkuutta tiivistämällä toimien yhteensovittamista aloitteen 18 kumppanin välillä ja jäsenvaltioissa sekä komissiossa politiikan ja institutionaalisella tasolla. Tästä seuraisi myös Euroopan aktiivisempi asema ja se, että Eurooppa saisi enemmän tunnustusta kaikissa maatalouden kehittämistutkimukseen liittyvissä kansainvälisissä asioissa. EIARD on keino edistää kaikkien maatalouden kehittämistutkimuksessa mukana olevien toimijoiden välistä kumppanuutta, mukaan lukien Euroopan ARO. t, kehitysmaiden NARS-järjestöt ja niiden alueelliset foorumit sekä CGIAR:n kansainväliset keskukset (IARC:t) yhteisten tavoitteiden määrittelyssä tarvittavan riittävän yhtenäisyyden varmistamiseksi ja täydentävyyden, yhteisvaikutuksen ja paremman kustannustehokkuuden saavuttamiseksi sekä toiminnallisen ja poliittisen vaikutuksen optimoimiseksi. Tavoitteiden saavuttamiseksi EIARD-aloitteessa määritellään 17 eurooppalaisen valtion ja komission välinen yhteistyöstrategia. EIARD on menetelmä, joka mahdollistaa asiaa käsittelevien politiikkojen, lähinnä tutkimus- ja kehitystyötä koskevien politiikkojen, paremman yhteensovittamisen ja jonka tarkoituksena on saavuttaa parempi yhtenäisyys toivottavaa, että komission ja valtioiden toteuttamien eri toimien välillä. Olisi 8 asianmukaisten komission yksiköiden toimien yhteensovittamista vahvistettaisiin edelleen, jotta komission asema tässä aloitteessa olisi merkittävämpi. Tämä asema vastaa täysin Euroopan unionista tehdyn sopimuksen 130 g ja 130 h artiklaa tutkimuksen osalta sekä 130 u ja 130 v artiklaa kehitysyhteistyön osalta. EIARDm aseman tarkoituksena onkin näin ollen edistää seuraavia osa-alueita: A. Useilla Euroopan tasoilla toteutettavien toimien yhteensovittaminen: 1. Tiedon vaihto Euroopassa, esimerkiksi EY:ssä ja jäsenvaltioissa sekä EY:n ja jäsenvaltioiden välillä. Tiedon vaihto kaikkien toimijoiden välillä on ensiarvoisen tärkeää. Nykyisten tieto ja tietoliikenneteknologioiden avulla on useita mahdollisuuksia helpottaa tiedon vaihtoa käsitteen laajimmassa mahdollisessa merkityksessä. EIARD edistää tiedon vaihtoa, mukaan lukien nykyaikaisten työvälineiden käyttöä. Tämä edistää myös Euroopan NARS- järjestöihin, alueellisiin foorumeihin sekä IARC:hin näin osaltaan vahvistaen kehitysmaiden tutkimuskapasiteettia. tutkimuskapasiteetin mobilisointia luomalla yhteyksiä Olemassa olevia tietopankkeja ja tietojärjestelmiä mahdollisimman paljon hyödyntävä tietojärjestelmä (EIARD-InfoSys) otetaan käyttöön. On tehty pilottitutkimus tällaisen järjestelmän toteutettavuuden tutkimiseksi. Bonnissa järjestettiin työpaja 23. -24. syyskuuta 1996 EIARD-InfoSys:n käyttöönottamisen perusteiden määrittelemiseksi, mikä aloittaa pilottivaiheen. 2. ja läsnäolon näkyvyyden, osallistumisen Yhteisen kannan muodostaminen kehitysmaihin ja sellaisiin kysymyksiin, joita käsitellään kansainvälisillä foorumeilla, kuten CGIAR, maailmanlaajuinen foorumi, alueelliset foorumit, Agenda 21 politiikan tasolla ja institutionaalisella tasolla; Euroopan parantaminen. Yhteistyömenetelmiä parannetaan ja vahvistetaan paremman yhteisvaikutuksen saavuttamiseksi muiden EU:n politiikkojen, jäsenvaltioiden kanssa tehtävän yhteistyön, kansainvälisten järjestöjen ja kehitysmaiden kanssa. Jotta voitaisiin taata yhtenäinen ja täydentävä lähestymistapa, on edistettävä tiiviimpää yhteistyötä Euroopan ARO:jen kesken, NARS-järjestöjen, alueellisten ja foorumien ja järjestöjen sekä CGIAR:n kanssa. Tutkimuksen painopistealueiden määrittelyssä ja niukkojen taloudellisten varojen jakamisessa tarvitaan kaikkien kumppaneiden jatkuvaa ja interaktiivista osallistumista. Yhteistyötä tehdään neuvottelemalla eurooppalaisten kesken ja keskustelemalla muiden toimijoiden kanssa. Politiikkaa ja strategiaa ja IARC: lie jaettavia varoja koskevaa yhteistyötä tehdään CGIAR:n eurooppalaisten avunantajien kesken epävirallisesti ja säännöllisesti. Tämä voi johtaa tarvittaessa Euroopan yhteisen kannan muodostamiseen CGIAR:n kokouksissa. 3. Toimien yhteensovittaminen, kuten ohjelmien, politiikkojen muodostamisen ja laatimisen; eri ARD-politiikkojen yhteensovittaminen EY:n ja jäsenvaltioiden välillä; yhteensovitettujen kantojen tarvittaessa kaikkien EIARD:n kumppaneiden näkemysten ilmaiseminen; eurooppalaisen tiedon lisääminen ja tehokkuuden ja maailmanlaajuisissa ja kehityssuuntautuneissa kysymyksissä. laatimisen helpottaminen ja kustannustehokkuuden innovaatioiden EIARD tukee vahvasti alueellista kehitystä, joka sekä mahdollistaa kansallisten ja ja kumppanuutta koskevien kysymysten paikallisten kehityskysymysten käsittelemisen että maailmanlaajuisten painopistealueiden strategioiden määrittelyn. Lisäksi EIARD aktivoi aiheelliset täytäntöönpanomentelmät ja vahvistaa NARS-järjestöjä. Uuden maailmanlaajuisen foorumin puitteissa EIARD edistää eurooppalaisen alueellisen foorumin (European Regional Forum) luomista, johon kuuluisivat eurooppalaiset politiikantekijät ja ARO:t, jotta vahvistettaisiin ja sovitettaisiin täytäntöön maailmanlaajuista maatalouden ja luonnonvarojen hoidon tutkimusohjelmaa. paremmin pantaessa yhteen asema niiden ja on on joiden -toimia, tarkoituksena tutkimuksia, ja Tunnustelevia tulevaisuuden yhteistyötoimista tutkimuspolitiikkoja maataloustutkimuksen alalla sekä niiden toiminnallisuudesta ja kestävästä rahoituksesta ("Mechanisms of Regional and Subregional Cooperation in Agricultural Research, Their Operationalisation and Sustainable Financing") on tehty laaja tutkimus. Tutkimus osoittaa jo EIARD-kumppanien sitoutumista yhteensovitettuun kantaan kansainvälisissä keskusteluissa, jotka liittyvät maataloustutkimusta koskevan maailmanlaajuisen foorumin ja alueellisten foorumien perustamiseen. aloitettu. Alueellisista suunnata 4. B. 1. Yhteisen eurooppalaisen politiikan laatiminen maatalouden kehittämistutkimusta varten. Hankitun kokemuksen perusteella tämä tavoite voisi olla pikemminkin seurausta edellä mainituista yhteensovittamisen tasoista kuin kumppanien halukkuudesta. Kumppanuuksien lisääminen kehitysmaiden kanssa Välittömät Euroopan ja kehitysmaiden väliset kumppanuudet (mukaan lukien tiedonvaihto) kuten NATURA On toteutettu toimia, joiden avulla luodaan sekä Euroopassa (ARO:t) että kehitysmaissa (NARS) olevia tutkimusryhmiä koskevia yhteistyömuotoja. Olemassa olevat eurooppalaiset verkostotyyppiset ARD-järjestöt, ja ECART tutkimuslaitoksille, jotka edustavat useita ARO:ja mutteivät niitä kaikkia, on kutsuttu esittämään näkemyksensä kansainvälisiin keskusteluihin maailmanlaajuisessa foorumissa. Parhaillaan suunnitellaan kaikki Euroopan ARO:t käsittävän eurooppalaisen alueellisen foorumin järjestämistä. Kolmea alueidensa NARS-järjestöjä edustavaa afrikkalaista järjestöä kuten CORAF:ia (Länsi-ja Keski-Afrikka), ASARECA:a (Itä-Afrikka ja keskinen Afrikka) ja SACCAR:ia (eteläinen Afrikka) tuetaan, jotta ne järjestäytyisivät alueelliseksi foorumiksi ja osallistuisivat maailmanlaajuiseen foorumiin. yliopistoille 2. Kumppanuus maailmanlaajuisen foorumin alueellisten foorumien sekä CGIAR:n yhteydessä. Kaikilla asianmukaisilla toimijoilla tulisi olla oma paikkansa uudessa maailmanlaajuisessa foorumissa. Tätä varten tarvitaan uudenlaisia kumppanuutta koskevia menettelytapoja. Yhteistyötä on tiivistettävä maailmanlaajuisesti, niin että käytetään kaikkien asianosaisten osapuolten voimavaroja niiden suhteellisten etujen perusteella. Eurooppa tukee jo keskusteluja kehitysmaiden alueellisissa foorumeissa ja niiden asemaa maailmanlaajuisessa foorumissa. Tässä yhteydessä sen olisi myös osana maailmanlaajuista foorumia järjestäydyttävä (alueelliseksi) eurooppalaiseksi foorumiksi sekä poliittisella että institutionaalisella tasolla. Eurooppalaisten maatalouden kehittämistutkimukseen liittyvien kumppanuuksien muodostamista olisi edistettävä lisäämällä yhteistyötä asianmukaisten yliopistojen ja muiden 10 korkeakoulujen, tutkimuslaitosten, hallituksista riippumattomien järjestöjen ja yksityissektorin välillä. Nämä kohdat ovat merkittäviä Euroopan tason toimien yhteensovittamisen vuoksi, minkä avulla saavutetaan EIARD:n tavoite. Aikaisempi eurooppalainen kokemus (kahdenkeskisistä ja monenkeskisistä) pohjoisen ja etelän, pohjoisen ja pohjoisen sekä etelän ja etelän välisistä yhteistyöohjelmista, hankkeista, tutkimuksista ja verkoista on hyvin tärkeää. EIARD rakentaa sen päälle pitäen mielessä, tiedeyhteisöjen välitöntä osallistumista niin kehitysmaissa kuin että se edistää Euroopassakin. 4. EIARD:N ORGANISAATIO JA HALLINTA Komissio esitti EIARD :n tavoitteiden saavuttamiseksi suunniteltua menettelyä koskevan työasiakirjan tutkimusasioita käsittelevässä neuvoston kokouksessa 9. kesäkuuta 1995. Siellä ehdotettiin, että eurooppalainen koordinaatioryhmä (ECG) panisi aloitteen täytäntöön ja varmistaisi sen jatkuvuuden. Kuten edellä todettiin eurooppalainen koordinaatioryhmä syntyi olemassa olevasta CGIAR:n eurooppalaisten avunantajien ryhmästä, johon kuuluivat 13 Euroopan unionin jäsenvaltiota, Euroopan komissio, Norja ja Sveitsi, lisäämällä siihen jäljellä olevat jäsenvaltiot, jotka eivät ole CGIAR:n avunantajia. ECG edustaa näin ollen EIARD- hankkeen 18 kumppania. Se on epävirallinen koordinoiva foorumi, jossa keskustellaan kaikkien asianomaisten EIARD-kumppanien politiikoista tutkimus- ja kehitystyön alalla ja joka ei kuulu olemassa oleviin maatalouden kehittämistutkimusta käsitteleviin EU:n komiteoihin. ECG ei saa toimia tavallisten EU:n yhteisöohjelmien "komitologia"- menettelyjen mukaisesti. ECG:n tehokkuus varmistetaan maiden edustajien avulla ja sillä, että neuvosto tukee sitä komission asemaa, joka sen olisi omaksuttava. Wienissä pidetyssä kokouksessa sovittiin, että ECG koostuu tavallisesti kahdesta edustajasta kutakin maata kohden (17 valtiota) ja komission edustajista. Kunkin maan hallitus ja Euroopan komissio nimittävät ECG:n jäsenet. Koska EIARD liittyy sekä tutkimuspolitiikkaan että kehitysyhteistyöpolitiikkaan, ECG-jäsenten odotetaan tekevän aloitteita, edustavan maidensa näkemyksiä kyseisistä asioista ja olevan vastuussa asianmukaisista asiakirjoista. Useimmissa maissa tällä tarkoitetaan sitä, että eri ministeriöiden tulisi olla edustettuina. Sama koskee EY:ssä olevia eri yksiköitä. ECG on vastuussa sekä yksittäisille eurooppalaisille hallituksille (edustajiensa välityksellä) että EU:n ministerineuvostolle ja Euroopan parlamentille komission välityksellä. Komissio antaa säännöllisesti kertomuksen EIARD :n edistymisestä olemassa oleville maatalouden kehittämistutkimukseen liittyville komiteoille sekä tiedottaa toiminnasta neuvostolle ja parlamentille, erityisesti silloin kun käsitellään sellaisia asioita, jotka otetaan todennäköisesti huomioon Euroopan unionin politiikoissa. ECG on päättänyt kokoontua periaatteessa kerran vuodessa, mutta CGIAR:n eurooppalaisen avunantajaryhmän kokemuksen perusteella on perustettu pienempi työryhmä, joka takaa eurooppalaisen aloitteen jatkuvuuden ja toimii "ohjauskomiteana". 11 Se vastaa toimistaan ECG:lle. Työryhmä kokoontuu ECG:n kokousten välissä tarpeen mukaan noin neljä kertaa vuodessa. ECG nimittää työryhmän jäsenet kahdeksi vuodeksi. Työryhmän kokoonpano tarkistetaan kahden vuoden välein. Työryhmässä on jäseniä kuudesta kumppanimaasta (ensimmäiseksi kahdeksi vuodeksi Ranskasta, Saksasta, Yhdistyneestä kuningaskunnasta, Ruotsista, Espanjasta ja Sveitsistä) ja komissiosta. itse vastaavat suurimmasta osasta aloitteen Kumppanit liittyvistä kustannuksista (esim. matkustuskustannukset). Komissio antaa tilat sihteeristölle, jonka palvelut yksi jäsenvaltio (NL) on varmistanut ensimmäiseksi kolmeksi vuodeksi siirron avulla. Jonkin verran tukea erityistoimiin on saatavilla kehitysmaiden kansainvälistä yhteistyötä täydentävien toimenpiteiden nojalla, esimerkiksi yhteisrahoitus Saksan kanssa EIARD-InfoSys-työpajaan. PO VIILn hallinnoimista rahastoista (Euroopan Kehitysrahasto, European Development Fund eli EDF) voi saada myös tilapäistä täydentävää tukea erityistoimiin tavallisten menettelyjen mukaisesti. toteuttamiseen tilapäistä EIARD:n nojalla toteutetuista toimista riippuen ECG:tä ja työryhmää avustavat eri asiantuntijat (asiantuntijaryhmät). Näitä "neuvoa-antavia henkilöitä" pyydetään esittämään kysymyksiä ECG:n/työryhmän tutkittavaksi tai laatimaan lausuntoja annetuista aiheista. Euroopan komission (PO XII) tiloissa toimiva sihteeristö avustaa ECG:tä ja työryhmää. Sihteeristö on vastuussa eurooppalaisen aloitteen jokapäiväisestä hallinnoinnista. NÄIN OLLEN NEUVOSTOA PYYDETÄÄN tämän aloitteen merkitys EU:n omaksumien Tunnustamaan yhtenäistämisessä sellaisissa kansainvälisissä yhteyksissä, joissa käsitellään maataloustuotannon ja luonnonvarojen hallinnan alojen merkitystä suhteessa elintarviketurvaan, kestävään kehitykseen ja kehitysmaissa vallitsevan köyhyyden lievittämiseen. kantojen Tunnustamaan aloitteita tekevän vapaaehtoisen ja joustavan yhteensovittamisen tärkeys ja sen seuraamukset aloitteen jäsenten osallistuessa toimiin asianmukaisella tasolla. Myöntämään, että tämän aloitteen pohjalta annetut suositukset otetaan huomioon muotoiltaessa ja pantaessa toimeen Euroopan unionin tulevia politiikkoja ja strategioita. Tukemaan tämän aloitteen ja komission osallistumisen jatkamista niin, että jälkimmäinen edustaa EY:n etuja tässä asiassa täysivaltaisena kumppanina jäsenvaltioiden ja muiden eurooppalaisten jäsenten keskuudessa. Ottamaan huomioon, että komissio tekee neuvostolle selkoa loppuun tehdystä työstä mikäli tarpeen. A^ ISSN 1024-4492 KOM(97) 126 lopullinen ASIAKIRJAT FI 03 01 15 11 Luettelonumero : CB-CO-97-121-FI-C ISBN 92-78-17508-0 Euroopan yhteisöjen virallisten julkaisujen toimisto L-2985 Luxemburg


title: 97/249/CE: Decisión de la Comisión de 25 de marzo de 1997 que modifica la Decisión 92/452/CEE por la que se establecen las listas de equipos de recogida de embriones autorizados en terceros países para exportar a la Comunidad embriones de la especie bovina (Texto pertinente a los fines del EEE)

eurovoc_concepts:
United States
animal breeding
cattle
embryo and foetus
import
veterinary inspection

formats: html pdfa1b print


title: Directiva 97/15/CE da Comissão de 25 de Março de 1997 que adopta as normas Eurocontrol e altera a Directiva 93/65/CEE do Conselho relativa à definição e à utilização de especificações técnicas compatíveis para a aquisição de equipamentos e de sistemas para a gestão do tráfego aéreo (Texto relevante para efeitos do EEE)

eurovoc_concepts:
Eurocontrol
air traffic
air traffic control
electronic equipment
technical specification
technical standard


title: Decizia Comisiei din 25 martie 1997 de stabilire a condițiilor de sănătate animală și certificare veterinară pentru importul de hrană pentru animale de companie în containere sigilate ermetice din unele țări terțe care folosesc sisteme alternative de tratament termic și de modificare a Deciziei 94/309/CE (Text cu relevanță pentru SEE)

eurovoc_concepts:
animal protein
health certificate
health control
import
pet food
third country

formats: pdf print xhtml

text: 03/vol. 21 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 15 31997D0199 L 84/44 JURNALUL OFICIAL AL COMUNITĂȚILOR EUROPENE 26. 3. 1997 DECIZIA COMISIEI din 25 martie 1997 de stabilire a condițiilor de sănătate animală ș(cid:13)i certificare veterinară pentru importul de hrană pentru animale de companie în containere sigilate ermetice din unele țări terțe care folosesc sisteme alternative de tratament termic ș(cid:13)i de modificare a Deciziei 94/309/CE (Text cu relevanță pentru SEE) (97/199/CE) COMISIA COMUNITĂȚILOR EUROPENE, având în vedere Tratatul de instituire a Comunității Europene, având în vedere Directiva 92/118/CEE a Consiliului din 17 decem- brie 1992 de stabilire a condițiilor de sănătate publică ș(cid:13)i animală care reglementează comerțul ș(cid:13)i importurile în Comunitate de pro- duse care nu intră sub incidența condițiilor menționate, stabilite de normele comunitare speciale prevăzute de Anexa A punctul I din Directiva 89/662/CEE ș(cid:13)i, în ceea ce priveș(cid:13)te agenții patogeni, în Directiva 90/425/CEE (1), astfel cum a fost modificată ultima dată prin Decizia 96/405/CE (2) a Comisiei, în special articolul 10 alineatul (2) litera (c) ș(cid:13)i articolul 10 alineatul (3) litera (a), întrucât capitolul 4 al anexei I din Directiva 92/118/CEE stabileș(cid:13)te condițiile pentru importul de hrană pentru animale de companie care conține material de risc redus în sensul Directivei 90/667/CEE (3) a Consiliului, astfel cum a fost modificată ș(cid:13)i com- pletată prin Directiva 92/118/CEE; întrucât Decizia 94/278/CE (4) a Comisiei, astfel cum a fost modi- ficată ultima dată prin Decizia 96/344/CEE (5), a stabilit o listă de țări terțe din care statele membre autorizează importul de hrană pentru animale de companie; care ar putea conține proteine animale procesate derivate din material de risc înalt ș(cid:13)i care a fost produsă folosind sisteme alter- native de tratament termic; întrucât se impune autorizarea importurilor de anumite tipuri de hrană pentru animale de companie ambalată în containere sigi- late ermetic care ar putea conține proteine animale procesate deri- vate din material de risc înalt ș(cid:13)i care a fost produsă folosind sisteme alternative de tratament termic; întrucât Decizia 96/449/CE a Comisiei (8) impune, printre altele, ca proteinele animale derivate din deș(cid:13)euri provenite de la mami- fere să fie tratate termic la minimum 133 °C, în toată masa lor, timp de minimum 20 de minute, la o presiune de 3 bari, ș(cid:13)i ca mărimea particulelor înainte de procesare să fie de maximum 5 cm; având în vedere că se impune limitarea importului de hrană pentru animalele de companie care conține proteină animală derivată numai din deș(cid:13)euri provenite de la alte animale cu excep- ția mamiferelor; întrucât Decizia 94/309/CE trebuie să fie modificată ș(cid:13)i comple- tată în consecință; întrucât măsurile stabilite de prezenta decizie sunt conforme cu avizul Comitetului veterinar permanent, întrucât Decizia 94/309/CE (6) a Comisiei, astfel cum a fost modi- ficată ultima dată prin Decizia 96/106/CE (7), a stabilit condițiile de import pentru anumite tipuri de hrană pentru animale de com- panie ș(cid:13)i unele produse comestibile netanate pentru animalele de companie; ADOPTĂ PREZENTA DECIZIE: Articolul 1 întrucât punerea în aplicare a Deciziei 96/309/CE a fost amânată de Decizia 96/106/CE a Comisiei deoarece aplicarea acesteia ar fi dus la dificultăți în ceea ce priveș(cid:13)te importul de hrană pentru animalele de companie ambalată în containere sigilate ermetic, (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) JO L 62, 15. 3. 1993, p. 49. JO L 13, 16. 1. 1997, p. 24. JO L 363, 27. 12. 1990, p. 51. JO L 120, 11. 5. 1994, p. 44. JO L 133, 4. 6. 1996, p. 28. JO L 137, 1. 6. 1994, p. 62. JO L 24, 31. 1. 1996, p. 34. (1) Statele membre autorizează importul din țările terțe enumerate în anexa A, de hrană pentru animale de companie ambalată în containere sigilate ermetic, care ar putea conține pro- teine animale procesate derivate din material de risc înalt ș(cid:13)i care nu este destinată consumului uman, dacă aceasta este însoțită de un certificat de sănătate conform modelului din anexa B. (2) Certificatul de sănătate menționat la alineatul (1) constă într-o singură coală de hârtie ș(cid:13)i se completează în cel puțin una dintre limbile oficiale ale statului membru care efectuează controalele la import. (8) JO L 184, 18. 7. 1996, p. 43. 16 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 03/vol. 21 Articolul 2 (a) capacitatea legală a serviciului veterinar de a inspecta ș(cid:13)i a aproba unitățile care produc proteină animală procesată; (1) Proteinele animale procesate derivate din materialele cu risc ridicat ș(cid:13)i incluse la articolul 1 alineatul (1) trebuie să fi fost pro- duse conform următoarelor norme: (a) — materia primă se tratează termic la cel puțin 133 °C, în toată masa sa, timp de minimum 20 minute la o presiune de 3 bari, iar mărimea particulelor înainte de procesare trebuie să fie de maximum 5 cm sau — dacă materia primă nu provine de la mamifere se poate folosi un sistem sau o combinație de sisteme dintre cele descrise în anexa la Decizia 92/562/CEE (1) a Comisiei. Aceste sisteme pot fi folosite cu condiția ca procesul să fi fost testat prin prelevare zilnică de probe timp de o lună conform normelor microbiologice prezentate la anexa II, capitolul III (1) ș(cid:13)i (2) din Directiva 90/667/CEE (2) a Con- siliului; (b) se înregistrează ș(cid:13)i se păstrează informații detaliate privind punctele critice de control astfel încât proprietarul, operato- rul sau reprezentantul acestuia ș(cid:13)i, dacă se dovedeș(cid:13)te necesar, autoritatea competentă să poată controla funcționarea unită- ții. Informațiile care trebuie înregistrate ș(cid:13)i controlate includ mărimea particulei, temperatura critică ș(cid:13)i, dacă este cazul, durata în timp absolut a tratamentului, curba de presiune, rata de alimentare cu materie primă ș(cid:13)i rata de reciclare a grăsimii. (2) Proteinele animale procesate derivate din material de risc înalt ș(cid:13)i incluse în produsele menționate la articolul 1 alineatul (1) trebuie să fi fost produse într-o unitate aprobată de autoritatea competentă a unui stat membru sau a unei țări terțe din anexa A în sensul respectării condițiilor stabilite la alineatul (1). (b) procedurile de aprobare care au fost aplicate; (c) lista unităților aprobate. (2) Comisia efectuează inspecții în țările terțe enumerate în anexa A pentru a verifica aplicarea prevederilor prezentei decizii. Articolul 4 Decizia 94/309/CE se modifică după cum urmează: (a) în articolul 1 alineatul (1) se introduc după „țări terțe” cuvin- tele „care nu sunt enumerate în lista anexei A la Decizia 97/199/CE a Comisiei”; (b) în titlul anexei A se introduc după „Comunitate” cuvintele „din țări terțe care nu sunt enumerate în anexa A a Deciziei 97/199/CE a Comisiei”. Articolul 5 Prezenta decizie se aplică de la 1 aprilie 1997. Articolul 6 Prezenta decizie se adresează statelor membre. Adoptată la Bruxelles, 25 martie 1997. Articolul 3 (1) Țările terțe care folosesc certificatul menționat la anexa B informează Comisia despre: Pentru Comisie Franz FISCHLER Membru al Comisiei (1) (2) JO L 359, 9. 12. 1992, p. 23. JO L 363, 27. 12. 1990, p. 51. 03/vol. 21 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 17 Toate țările terțe enumerate în partea X a anexei la Decizia 94/278/CE a Comisiei. ANEXA A 18 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 03/vol. 21 ANEXA B 03/vol. 21 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 19 20 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 03/vol. 21