title: Documento de trabalho da Comissão - "RUMO AO 5° PROGRAMA- QUADRO: OBJECTIVOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS"

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text: •ir * COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Baixelas, 12. 02. 1997 COM(97) 47 final Documento de trabalho da Comissão "RUMO AO 5o PROGRAMA-QUADRO : OBJECTIVOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS1 INTRODUÇÃO Indice. CRITÉRIOS DE SELECÇÃO DOS OBJECTIVOS E DOMÍNIOS OS PROGRAMAS : TEOR E OBJECTIVOS 1. 2. Organização e teor Objectivos científicos e tecnológicos "Descobrir os recursos do ser vivo e do ecossistema" "Desenvolver uma sociedade da informação convivial" "Favorecer um crescimento competitivo e sustentável" "Afirmar o papel internacional da investigação europeia" "Inovar e apoiar a participação das PME" "Aumentar o potencial humano" OS PROGRAMAS : EXECUÇÃO E ASPECTOS JURÍDICOS 1 Execução • • Dois objectivos primordiais : coordenação e flexibilidade Instrumentos de execução 2. Aspectos jurídicos OS PROGRAMAS : GESTÃO CONCLUSÃO /. *\ INTRODUÇÃO O presente segundo documento de trabalho sobre o 5 o Programa-quadro de investigação e de desenvolvimento tecnológico tem por objectivo contribuir para que se vença uma nova etapa na preparação do Programa-quadro. A Comunicação "Inventar o amanhã", de 10 de Julho de 1996, definiu as grandes orientações propostas para o 5o Programa-quadro. Nesta mesma comunicação, a Comissão sublinhou a sua de vontade de aplicar, no âmbito do 5o Programa-quadro, uma nova abordagem que se traduz nomeadamente numa maior concentração dos esforços, na melhoria da coerência global e num reforço da atenção dada tanto à exploração dos resultados como aos aspectos associados à gestão. O primeiro documento de trabalho, de 20 de Novembro, por seu lado, veio esclarecer e precisar aspectos associados à estrutura e aos instrumentos de execução. Ambos os documentos foram já objecto de um vasto debate que confirma amplamente o fundamento das orientações propostas. O objectivo deste segundo documento de trabalho consiste em apresentar de modo mais pormenorizado o teor possível do 5 o Programa-quadro e os objectivos científicos e tecnológicos das actividades previstas no interior dos diferentes programas. Estes objectivos foram definidos com base, nomeadamente, numa análise da situação socioeconómica e tecnológica da Europa, bem como nas conclusões da avaliação das acções realizadas no âmbito dos precedentes Programas-quadro. Em apoio da presente Comunicação, os serviços da Comissão prepararam um documento que refere alguns grandes indicadores socioeconómicos e tecnológicos, bem como uma síntese das conclusões dos relatórios quinquenais de avaliação das actividades da União. O referido texto especificará igualmente os critérios utilizados para a selecção dos objectivos bem como novos aspectos associados à execução e aos factores jurídicos e de gestão. Estes diferentes aspectos e os factores financeiros serão desenvolvidos na proposta formal do 5 o Programa-quadro que a Comissão pretende apresentar no fim do mês de Março de 1997. Esta proposta constituirá a expressão definitiva das propostas da Comissão estabelecidas nomeadamente com base nas reacções ao presente documento. 16 1. CRITÉRIOS DE SELECÇÃO DOS OBJECTIVOS E DOMÍNIOS A missão fundamental e primordial da política de investigação e de desenvolvimento tecnológico desenvolvida a nível da União Europeia consiste em colocar o progresso dos conhecimentos e das tecnologias ao serviço da União e das suas políticas. Nesta perspectiva, os dois objectivos indissociáveis desta política são os seguintes: manter e reforçar, num verdadeiro "Espaço científico e tecnológico europeu", o potencial de investigação dos laboratórios, das universidades e das empresas europeias e a sua capacidade de produzir conhecimentos de elevado nível e tecnologias de qualidade; contribuir para colocar o esforço de investigação europeu ao serviço dos objectivos económicos e sociais da União, ou seja, a investigação europeia ao serviço do cidadão e da competitividade europeia, num quadro global. Fundamentalmente, tal como estipulado no artigo 130P-F do Tratado da União Europeia, a política de investigação e desenvolvimento tecnológico da União baseia-se, por conseguinte, no duplo princípio da excelência científica e tecnológica e da pertinência em relação aos objectivos das políticas da União. Tendo em conta esta especificidade e na perspectiva dos custos/benefícios que é essencial para uma atribuição adequada dos recursos públicos europeus, a escolha dos objectivos e das actividades do Programa-quadro deverá processar-se com base numa série de critérios claros. Esta exigência impõe-se especialmente no caso do 5Q Prpgrama-quadro, cuja elaboração deve ser marcada por um esforço particular dejejeçção e de concentração num número limitado de domínios e de objectivos. O 5° Programa-quadro inova, assim, recorrendo, para a definição do seu conteúdo, a três categorias de critérios1 : Por questões de clareza, estes critérios são apresentados separadamente; alguns deles estão, contudo, (por exemplo: crescimento, competitividade, emprego) intimamente ligados Critérios associados à procura miai Os objectivos científicos e tecnológicos considerados deverão contribuir para a realização dos objectivos sociais primordiais da União, correspondendo às expectativas e às preocupações dos seus cidadãos : Melhoria da situação em termos de emprego; Desenvolvimento da qualidade de vida e da saúde; Preservação do ambiente. Critérios associados ao desenvolvimento económico e às perspectivas científicas e tecnológicas Os objectivos científicos e tecnológicos considerados devem corresponder a domínios com as seguintes características: Domínios com perspectivas em termos de crescimento e de expansão duradoura; Áreas nas quais as empresas europeias podem e devem reforçar a sua competitividade; Domínios com perspectivas de progressos tecnológicos importantes. Critérios associados ao "valor acrescentado" europeu e ao princípio da subsidiariedade Os objectivos científicos e tecnológicos em causa nunca poderão ser atingidos a nível privado, podendo ser mais facilmente alcançados, a nível europeu, através de projectos realizados a esta escala ,uma vez que:: A concretização destes objectivos requer a existência de uma "massa crítica" em termos humanos e financeiros e a conjugação de competências complementares presentes nos diferentes países; Pode, contribuir significativamente para a implementação de uma ou várias políticas da União; Estes objectivos estão associados a problemas que se colocam à escala europeia, a aspectos de normalização e ao desenvolvimento do espaço europeu. Quadro n° 1 : Critérios de selecção Estes critérios foram aplicados para a identificação : dos 6 grandes domínios prioritários definidos na Comunicação "Inventar o amanhã "; dos objectivos científicos e tecnológicos das actividades susceptíveis de serem desenvolvidas no âmbito dos programas correspondentes a essas prioridades. Serão igualmente utilizados nas fases seguintes de preparação do Programa-quadro e continuarão a orientar o esforço de concentração e de selectividade no momento da definição do teor pormenorizado dos programas específicos e dos seus programas de trabalho bem como da selecção das propostas, ajudando a confrontar estas últimas com os objectivos. Deverão facilitar igualmente a avaliação dos próprios programas. OS PROGRAMAS : TEOR E OBJECTIVOS O Tratado da União Europeia prevê 4 tipos de acções para a implementação da política de investigação e de desenvolvimento tecnológico2. A arquitectura do 5o Programa- quadro assenta nesta estrutura. O presente capítulo apresenta os programas previstos em função destas 4 acções e os respectivos objectivos científicos e tecnológicos. L ORGANIZAÇÃO E TEOR No primeiro documento de trabalho, de 20 de Novembro último, a Comissão propôs que se estruturasse o 5o Programa-quadro com 6 programas correspondentes às 6 prioridades identificadas na Comunicação "Inventar o amanhã". Os 3 primeiros programas (programas "temáticos") constituem os programas de investigação e de desenvolvimento tecnológico correspondentes à primeira acção do Tratado. Os 3 últimos (programas "horizontais") correspondem, respectivamente, às acções II, III e IV do Tratado. 3 programas "temáticos" : "Descobrir os recursos do ser vivo e do ecossistema " "Desenvolver uma sociedade da informação convivial " "Favorecer um crescimento competitivo e sustentável"; 3 programas "horizontais" : "Afirmar o papel internacional da investigação europeia " "Inovar e fazer participar as PME" "Aumentar o potencial humano". Quadro n°2 : Os 6 programas propostos para o Programa-quadro Os programas "temáticos" e "horizontais" serão simultaneamente complementares e afins. Tendo em vista uma eficácia máxima e em conformidade com as recomendações do painel de avaliação do Programa-quadro, propõe-se que se tenha em conta, o mais amplamente possível, nos programas "temáticos", os objectivos das acções II, III e IV. Uma das funções principais dos programas horizontais será, por conseguinte, assegurar Acção I : Execução de programas de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração, promovendo a cooperação com e entre as empresas, os centros de investigação e as universidades; Acção II : promoção da cooperação em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração [. ], com países terceiros e com organizações internacionais; Acção III : difusão e valorização dos resultados em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração [. ]; Acção IV : incentivo à formação e à mobilidade dos investigadores da Comunidade [. ]. a realização coordenada à escala do Programa-quadro do conjunto das actividades associadas a esses objectivos. Prosseguindo objectivos próprios, os programas "horizontais" contribuirão simultaneamente para a execução harmoniosa dos programas "temáticos"3. LI O teor dos programas dos programas "temáticos" Estes programas são organizados de modo a conciliar a vontade de concentrar os esforços no sentido de obter um número limitado de objectivos e a necessidade de manter e reforçar a base científica e tecnológica da União. Para esse efeito, esses três programas compreendem, em primeiro lugar, uma série de "acções-chave", em segundo lugar, actividades gerais de desenvolvimento de tecnologias genéricas e de investigação fundamental e, em terceiro lugar, actividades de apoio às infra-estruturas de investigação. íi) "Acções-chave" O objectivo destas acções consiste em incentivar a implementação, a nível de temas ligados a objectivos sociais e económicos prioritários para a União, de abordagens globais que assentam na exploração de uma ampla gama de disciplinas, de tecnologias e de know-how, concentrando-se nos obstáculos de toda a natureza (científicos, tecnológicos e socioeconómicos) que impedem a resolução dos problemas em causa. A experiência adquirida durante a primeira fase de execução do 4 o Programa-quadro mostra que a organização do 5 o Programa-quadro com base num número limitado de programas de maior dimensão, criando simultaneamente as condições para uma gestão mais coerente e eficaz, facilitará a realização de tais acções. As "acções-chave" serão realizadas tirando o melhor partido da experiência-piloto das "task forces" criadas no âmbito do 4o programa-quadro. O seu teor pormenorizado será definido e o acompanhamento da respectiva execução será assegurado numa mais estreita concertação com todos os intervenientes na investigação. Na condução desta concertação, cujas modalidades se encontram em estudo, procurar-se-á manter o equilíbrio adequado entre fornecedores e utilizadores de conhecimentos e de tecnologias. Um dos objectivos igualmente prosseguidos será de estimular, nos domínios em causa, a emergência de um espaço científico e tecnológico verdadeiramente integrado, Uma parte das actividades dos programas será realizada pelo Centro Comum de Investigação (CCI). Instrumento científico e técnico da Comissão, o CCI assegura, graças à sua neutralidade e independência, a peritagem e o apoio necessários à execução de diferentes políticas da União. suscitando a mobilização convergente de meios públicos e privados, europeus e nacionais. À medida que vão sendo realizadas, as acções-chave darão lugar à definição e ao lançamento de projectos orientados de envergadura. Com base, nomeadamente, numa análise das necessidades susceptíveis de serem mais eficazmente tratadas a nível da União, são propostos 16 temas para acções-chave4. (ii) Actividades gerais de desenvolvimento de tecnologias genéricas e de investigação fundamental Estas representam a componente "clássica" dos programas de investigação da União, assumindo um volume significativo, mas sobre um número muito limitado de temas. Estas actividades serão complementares às acções-chave. Estas abrangerão com efeito trabalhos, quer sobre temas associados aos objectivos do programa, mas diferentes dos das acções-chave, quer sobre os temas das acções-chave, mas sobre outros aspectos desses temas, ou seja, os aspectos mais fundamentais. Complementares das acções-chave, as actividades de desenvolvimento das tecnologias genéricas e de investigação fundamental apoiarão assim igualmente estas últimas. A sua execução contribuirá simultaneamente para a realização dos objectivos do programa e para a implementação da política de investigação e de desenvolvimento tecnológico da União considerada no seu todo : uma das suas funções fundamentais será contribuir para a manutenção e o desenvolvimento, a nível da União, do fluxo de ideias e de conhecimentos e da capacidade tecnológica. íiii) Apoio às infra-estruturas de investigação Na maioria dos domínios cobertos pelos três programas, a condução das actividades de investigação requer a utilização de infra-estruturas de diferentes tipos: grandes instalações, redes, centros de excelência. Na dupla perspectiva de maximizar a sua utilização com base numa análise dos custos/benefícios e reforçar a coerência do tecido de investigação europeu, assegurar-se-á, mais do que no passado, a optimização dessas infra-estruturas à escala europeia. LÎ O teor dos programas "horizontais" No capítulo seguinte são referidos elementos de justificação baseados nos critérios identificados que acompanham a descrição das diferentes acções-chave. O quadro sinóptico do Anexo I visualiza o grau de cumprimento dos diferentes critérios por cada uma das acções. Os programas "horizontais" surgem na intersecção da política de investigação da União com a política externa, a política em matéria de inovação e a política de educação e de formação e de promoção da mobilidade dos indivíduos. Cada programa incluirá actividades directamente ligadas àquelas desenvolvidas em ligação com os seus objectivos respectivos no âmbito dos programas "temáticos". Estas assumirão essencialmente a forma de actividades de coordenação, de apoio e de enquadramento; actividades associadas aos objectivos gerais da política da União em matéria de relações externas, de inovação e de recursos humanos que não possam ser integradas nos programas "temáticos". Ambas as categorias de actividades serão desenvolvidas em estreita coordenação, entre si, bem como com as actividades correspondentes nos programas "temáticos". Li A dimensão da coordenação Reduzindo o número de programas, consegue-se eliminar um determinado número de condicionantes administrativas. As actividades de cada um dos programas serão, assim, desenvolvidas de modo muito mais transparente do que anteriormente, em estreita concertação com as dos outros programas. Nalguns casos, estas realizar-se-ão no âmbito de uma verdadeira integração inter-programas. Esta fórmula é indispensável para o desenvolvimento de actividades de interesse muito geral e multidisciplinares com base em trabalhos realizados no âmbito de vários programas. São disso exemplo as actividades no domínio das tecnologias espaciais, a acção-chave da "Cidade do futuro" bem como, obviamente, a acção-chave "Produtos, processos, organização" que interessa igualmente os dois programas "Desenvolver uma sociedade convivial" e "Favorecer um crescimento competitivo e sustentável". Concedendo uma maior importância à dimensão de demonstração e aos aspectos de investigação pré-normativa, as actividades de investigação dos diferentes programas serão realizadas, tendo melhor em conta, logo a partir da concepção, as exigências dos utilizadores e dos consumidores em termos de segurança e de qualidade. 5o Programa-quadro de IDT Organização e teor "SER VIVO E ECOSSISTEMA" "PAPEL INTERNACIONAL' 'SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO" "INOVAÇÃO E PME' POTENCIAL HUMANO'' 'CRESCIMENTO COMPETITIVO E SUSTENTÁVEL" Programas "Temáticos" Programas "Horizontais" Quadro n°3: Organização proposta para o 5o Programa-quadro (programas "temáticos" e "horizontais"; acções-chave e actividades gerais de desenvolvimento de technologias genéricas e de investigação fundamentai) 2. OBJECTIVOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS 2. 1. Descobrir os recursos do ser vivo e do ecossistema O progresso dos conhecimentos e das tecnologias nos domínios do ser vivo e do ambiente é indispensável para a implementação das políticas da União nos domínios da saúde, agricultura, ambiente e da indústria. Neste contexto, surgirá brevemente uma ampla gama de novos mercados com perspectivas promissoras em termos de crescimento e de emprego. Para assegurar a sua exploração e o melhor impacte na qualidade de vida dos cidadãos, a União pode basear-se na sua longa tradição nos domínios da biologia molecular e da bioquímica, da investigação médica e farmacêutica, das ciências na área da agronomia e do ambiente e no importante potencial industrial nos domínios correspondentes. (i) Objectivos gerais do programa Produzir conhecimentos e desenvolver as tecnologias necessárias para a obtenção dos seguintes objectivos: preservação e melhoria da qualidade de vida dos cidadãos europeus e da qualidade do ambiente na Europa; reforço da competitividade da indústria europeia nos domínios, em particular, da biotecnologia, saúde, agro-indústria e ambiente; compreensão e controlo dos problemas e das situações que afectam o ambiente à escala europeia e planetária. (ii) Objectivos científicos e tecnológicos • Acções-chave Ser vivo e ecossistema (I) : saúde e alimentação A qualidade da alimentação é uma das preocupações centrais dos cidadãos europeus que esperam da União garantias neste domínio. Nesta perspectiva, esta acção terá por objectivo o desenvolvimento dos conhecimentos, das tecnologias e dos métodos, nomeadamente biotecnológicos, que permitam a produção, na Europa, de uma alimentação segura, sã, equilibrada e variada. Tal pressupõe 10 prioritariamente a elaboração de testes de detecção e de processos de eliminação dos agentes infecciosos e tóxicos bem como trabalhos em matéria, nomeadamente de epidemiologia, ciências e tecnologias da nutrição e de saúde pública. Elementos de justificação5: o caso das "vacas loucas " e a controvérsia em torno da soja e do milho geneticamente alterados colocaram em primeiro plano o impacte público e a forte dimensão social à escala europeia do problema da qualidade da alimentação. A União Europeia é o primeiro produtor mundial no sector dos alimentos e das bebidas, representando 16,5 % da sua produção industrial. Os efeitos da alimentação podem ser avaliados de modo rápido e fiável mediante uma comparação dos dados clínicos e epidemiológicos dos diferentes países europeus. Ser vivo e ecossistema (II) : controlo das doenças virais e infecciosas Microbianas, virais, parasitárias ou doenças de priões, as doenças infecciosas, apesar dos progressos realizados pela medicina no século XX estão hoje longe de poderem ser controladas. Tendo-lhe sido atribuída a missão de assegurar um elevado nível de saúde na Europa, a União deve ajudar a combatê- las. Tal é o objectivo desta acção que incidirá nomeadamente na luta contra a sida, no controlo de "novos flagelos" (febres hemorrágicas, doenças associadas a estirpes novas ou mutantes) e no desenvolvimento de vacinas, mais particularmente contra as doenças virais. Será dada especial atenção às estratégias de prevenção e aos aspectos associados aos sistemas de saúde pública e de administração de cuidados. Elementos de justificação: as doenças infecciosas matam anualmente, em todo o mundo, 17 milhões de pessoas, tendo-se registado 30 novas epidemias nos dois últimos decénios. O mercado mundial das vacinas (3 mil milhões de ecus) deverá aumentar 9,7% por ano nos próximos anos; o mercado mundial das vacinas terapêuticas e preventivas contra o cancro poderá atingir 10 mil milhões de ecus no ano 2000. Os estudos clínicos multicêntricos à escala europeia permitem que se acelere consideravelmente o desenvolvimento e a autorização de comercialização de novos medicamentos e facilitam a sua exploração à escala europeia. Ser vivo e ecossistema (III): a"fábrica celular" Os progressos das ciências e das tecnologias do ser vivo abrem à indústria perspectivas consideráveis. A fim de ajudar as empresas europeias a explorá-las no mercado interno no âmbito da política da União nos domínio, por exemplo, da saúde e do ambiente, esta acção terá por objectivo o desenvolvimento das tecnologias multidisciplinares baseadas na exploração das propriedades do ser vivo (microrganismos, plantas e animais) a nível celular e subcelular, para o desenvolvimento, nomeadamente, de novos antibióticos e agentesíanti-cancerígenos,íde processos de tratamento biológico dos resíduos ou de novos processos biológicos para a indústria agro-alimentar. Elementos de justificação: desenvolveram-se 280 moléculas terapêuticas novas em 1995 por via biotecnológica. O mercado europeu dos produtos derivados da biotecnologia aumentou 30% em 1995 Selecção exemplificativa de elementos de justificação baseados nas três categorias de critérios de procura social, de perspectiva económica e tecnológica e de valor acrescentado europeu. 11 e deverá atingir 100 mil milhões de ecus no ano 2000. A biotecnologia é um domínio que se situa na encruzilhada de numerosas disciplinas e tecnologias onde os progressos assentam na combinação de competências e de conhecimentos, bem mais fáceis de reunir a nível europeu. Este sector desempenha um papel primordial na política industrial da União, devendo ser considerado no âmbito de uma abordagem global que abranja os aspectos industriais, de investigação, de ambiente, etc. Ser vivo e ecossistema (TV): gestão e qualidade da água Tendo-se tornado, hoje, num recurso raro, de qualidade ameaçada, a água deve ser gerida de modo mais racional. Situando-se na confluência das políticas agrícola, do ambiente e da política regional, a presente acção tem por objectivo produzir os conhecimentos e as tecnologias necessárias para satisfazer as necessidades a nível doméstico, industrial e agrícola. De entre os domínios em causa citar-se-á, prioritariamente : as tecnologias de tratamento e de saneamento; de controlo da qualidade dos lençóis freáticos e das águas superficiais; os sistemas de observação, de alerta e de comunicação; as tecnologias de regulação das existências; as tecnologias para as zonas áridas e semi-áridas. Elementos de justificação: 20% das águas superficiais na União estão ameaçadas pela poluição e mais de 60% das terras agrícolas apresentam teores de fertilizantes e pesticidas considerados alarmantes para a qualidade das águas vizinhas. As despesas com equipamento e serviços neste contexto deverão atingir, na União Europeia, mais de 30 mil milhões de ecus no ano 2000. A água é um recurso amplamente partilhado à escala da União, sendo que o abastecimento de vários Estados- membros depende em mais de 50% de outros países. O problema da sua qualidade desempenha um papel central na política do ambiente da União. Ser vivo e ecossistema (V): interacções saúde/ambiente A deterioração do ambiente pode ter um impacte negativo importante na saúde. A presente acção terá por objectivo contribuir para reduzir este impacte, começando por compreender melhor os seus mecanismos. Realizar-se-á com base nos objectivos da política do ambiente da União e abrangerá nomeadamente trabalhos de epidemiologia e de desenvolvimento de novos métodos de diagnóstico e de prevenção, bem como de processos de redução dos efeitos nocivos e incluirá temas relacionados, por exemplo, com os efeitos na saúde pública da poluição atmosférica, dos metais pesados, das substâncias tóxicas, das radiações electromagnéticas, os efeitos da poluição nos locais de trabalho e o impacte das alterações climáticas. Elementos de justificação: 13% dos casos de asma e 15% das doenças caracterizadas pela obstrução das vias respiratórias registadas nas populações urbanas europeias poderão estar relacionadas com uma exposição à poluição urbana. Uma parte importante dos progressos realizados nos conhecimentos sobre os efeitos dos metais pesados na saúde (o chumbo, por exemplo) estiveram na base de comparações à escala europeia. As regulamentações em matéria de segurança nuclear e industrial e dos produtos domésticos adoptadas a nível da União, exigem a disponibilidade de uma base científica objectiva. Ser vivo e ecossistema (VI): um novo espaço rural e costeiro A agricultura e as pescas, sectores de actividade essenciais nas zonas rurais e costeiras, encontram-se em profunda mutação. Nesta perspectiva, tratar-se-á de mobilizar os conhecimentos as tecnologias 12 necessários para a implementação de modelos inovadores de produção e de exploração adaptados às novas orientações das políticas comuns agrícola e das pescas, fornecendo simultaneamente a base científica para a regulamentação comunitária. De entre os domínios em causa, citar-se-á prioritariamente: os novos sistemas de produção e de exploração agrícola, florestal e haliêutica, tendo em conta a rentabilidade, a gestão sustentável dos recursos, a qualidade dos produtos e o emprego; as utilizações não alimentares; os métodos de controlo; o estabelecimento de novos modelos de desenvolvimento sustentável nas zonas rurais e costeiras com base na valorização do potencial específico de cada zona, na diversificação das actividades e da utilização do espaço e na associação com as populações em questão. Elementos de justificação: o espaço rural representa 80% do território da União e o sector agrícola reúne cerca de 7 milhões de explorações que empregam cerca de 14 milhões de pessoas. No sector haliêutico, cerca de 70 000 empresas (essencialmente PME) são responsáveis por um volume de negócios de cerca de 20 mil milhões de ecus. As políticas agrícola e das pescas estão completamente integradas a nível da União e mobilizam metade do orçamento comunitário. O Parlamento Europeu e o Comité das Regiões consagraram recentemente a vontade de conceder ao espaço rural os meios que lhe possibilitem desempenhar plenamente o seu papel no território e na economia da União. Actividades gerais de desenvolvimento de tecnologias genéricas e de investigação fundamental Os trabalhos concentrar-se-ão nas seguintes prioridades: investigação no domínio da luta contra as doenças e os problemas associados à idade (por ex. a doença de Alzheimer), as doenças degenerativas (cancro e diabetes), as doenças de origem genética e as doenças raras; investigação sobre o genoma; ciências neurológicas; investigação para a melhoria dos sistemas de saúde, da segurança no trabalho e para a luta contra os problemas de saúde pública associados às drogas; bioética; investigação relativa à luta contra os riscos naturais e tecnológicos importantes (nomeadamente a "alteração global"): previsão, prevenção, avaliação do impacte e atenuação das consequências, investigação sobre o impacte das alterações ambientais na economia, a sociedade e o emprego, na perspectiva do desenvolvimento sustentável; trabalhos para o desenvolvimento das tecnologias genéricas de observação da Terra, nomeadamente por satélite para o controlo do ambiente e a gestão dos recursos. Apoio às infra-estruturas de investigação incentivo da utilização optimizada à escala europeia de bases de dados e colecções de material biológico; centros de ensaios clínicos, instalações de investigação marinha e centros de cálculo para o estudo do clima. (iii) Consideração das recomendações decorrentes dos exercícios de avaliação 13 Algumas das recomendações do painel de avaliação dos programas nos domínios em causa : reforçar a associação dos sectores utilizadores e o mundo industrial (biotecnologia) ; ter melhor em conta os aspectos de "sustentabilidade" e as preocupações dos consumidores (agricultura e pescas); reforçar a orientação das acções para as necessidades dos utilizadores e concebê-las em função de objectivos políticos a curto e a médio prazo (ambiente) 14 2. 2 Desenvolver uma sociedade da informação convivial A criação da sociedade da informação pode contribuir de modo decisivo para o relançamento do crescimento e o surgimento de novas formas de emprego na União : o desenvolvimento das tecnologias da informação e das comunicações e a sua aplicação conduzirão à criação de vários milhões de postos de trabalho na Europa. Confrontada com uma forte concorrência internacional e desejando preservar a diversidade cultural que representa uma das suas riquezas, a União deve desenvolver as tecnologias que permitam aplicar um modelo original e convivial de sociedade da informação. As alterações fundamentais a nível industrial e social estão efectivamente associadas à sociedade da informação : a sua implementação abre múltiplas perspectivas de novas actividades para os cidadãos e para as empresas nos domínios do comércio, do trabalho, dos transportes, da educação, da saúde e da cultura. Simultaneamente, as tecnologias ligadas à sociedade da informação penetram todas as formas de actividades industriais e todos os domínios da sociedade. O seu impacte económico e social excede de longe as indústrias que produzem directamente os equipamentos e serviços da informação. No total, as tecnologias associadas à sociedade da informação dão um contributo essencial às acções-chave dos dois outros programas temáticos. (i) Objectivos gerais do. pragrama Não será possível beneficiar plenamente do potencial da sociedade da informação com base nos sistemas e tecnologias de hoje. O progresso constante registado nas tecnologias essenciais, tais como a microelectrónica, condicionam todas as novas aplicações. É, por conseguinte, necessário desenvolver um esforço contínuo de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de adopção das tecnologias, o que implica a implementação de um programa único e integrado que esteja devidamente articulado com as políticas da União. Este programa terá por objectivo colocar os bens, serviços e processos viabilizados pelas tecnologias da sociedade da informação ao serviço das políticas da União : criando novos empregos e reforçando a competitividade das empresas; estimulando o desenvolvimento de novos mercados e serviços de interesse geral e reforçando o papel do cidadão na sociedade; melhorando as condições para que a Europa se torne num local privilegiado para o investimento, a investigação e a inovação e reforçando a base científica e tecnológica da União com o intuito de melhorar a competitividade global. 15 O potencial de um tal programa só poderá ser plenamente aproveitado, tendo em conta, numa perspectiva de custos/benefícios, as necessidades de acessibilidade e de interoperabilidade, a todos os níveis, das tecnologias e dos instrumentos relativamente aos sistemas e às aplicações. Na determinação da estrutura do programa, importa ter em conta: as ligações entre as aplicações e as tecnologias, de modo a reflectir a dinâmica complexa da inovação, dependente da procura e orientada pela tecnologia, bem como o papel desempenhado pelas aplicações na orientação e validação da investigação e no incentivo à adopção das tecnologias, encorajando a ligação utilizador-fornecedor que é um dos pontos capitais da inovação. as necessidades em termos de multidisciplinaridade. Neste contexto, a melhor estrutura será obtida, reunindo as aplicações e as tecnologias que apresentem a maior afinidade ou interdependência e integrando a investigação e a adopção de tecnologias, a fim de maximizar a eficácia e minimizar as necessidades de coordenação. Estas considerações conduzem a um programa estruturado em 4 acções-chave estreitamente coordenadas, apoiadas por um conjunto de actividades de investigação fundamental. (ii) Objectivos científicos e tecnológicos • Acções-chave Sociedade da informação (I): os serviços para o cidadão As tecnologias da sociedade da informação devem responder às expectativas e às necessidades dos utilizadores e consumidores e à necessidade de lhes fornecer um acesso, com custos mínimos, a serviços de interesse geral de qualidade. Esta acção-chave privilegiará a interoperabilidade das aplicações e incidirá prioritariamente nos cinco seguintes domínios: educação e formação, saúde e pessoas idosas, administrações públicas, ambiente e transportes. Será dada especial atenção à integração destas aplicações e à sua validação em instalações digitais que se podem situar em cidades ou regiões. Em matéria de educação e de formação, será dada ênfase ao recurso às aplicações multimédia, aos novos métodos de ensino com base na simulação e na realidade virtual e ao desenvolvimentos de aplicações que utilizam comunicações de banda larga. No contexto da saúde e das pessoas idosas, a prioridade será dada ao desenvolvimento de sistemas de informática médica e de redes de saúde de elevado débito, de interfaces avançadas e de tele- sistemas para a integração social das pessoas idosas e deficientes. A tarefa das administrações públicas poderá ser facilitada por um melhor acesso dos cidadãos e das empresas aos serviços de interesse geral mediante aplicações para o "Governo em linha". Em matéria de protecção do ambiente, será dada prioridade ao desenvolvimento de sistemas telemáticos para os gestores ambientais e para os cidadãos a nível da vigilância, análise e alerta. Por fim, o domínio dos transportes deverá beneficiar do desenvolvimento de sistemas telemáticos avançados necessários para a gestão transportes e para os tele- serviços. Elementos de justificação: Os países da União Europeia são todos confrontados com o desafio de melhorar a qualidade dos seus serviços de interesse geral, contendo simultaneamente os custos. Por outro lado, a emergência da sociedade da informação nesses sectores oferece oportunidades importantes para a indústria e o emprego. Assim, o número de lares ligados a redes electrónicas de informação no mundo deverá triplicar entre 1996 e o final do século para atingir, no ano 2000, um total de 100 milhões, estando 30 16 milhões situados na Europa. Num prazo de 10 anos, o mercado das aplicações da sociedade da informação deverá atingir várias dezenas de mil milhões de ecus por ano: por exemplo, 15 mil milhões para as aplicações ligadas à saúde, 10 mil milhões para a educação e a formação, 8 mil milhões para a telemática rodoviária ou 5 mil milhões para o ambiente. Os domínios de aplicação da sociedade da informação são transnacionais por natureza e são objecto de políticas da União Europeia. O desenvolvimentos de acções neste domínio a nível europeu permite contribuir para a necessária modernização dos sectores em causa, assegurar a interoperabilidade dos serviços e a compatibilidade dos equipamentos e a valorização da diversidade linguística e cultural europeia. Sociedade da informação (II): comércio electrónico e novos métodos de trabalho A realização do mercado único e da União Económica e Monetária são duas prioridades da União Europeia. Esta acção terá por objectivo contribuir para o seu funcionamento eficaz, inclusive graças a sistemas estatísticos modernos e permitir às empresas europeias, em particular as PME, uma melhor integração na economia global. Empenhar-se-á nomeadamente em estimular a eficácia do comércio de bens e de serviços. Alguns dos sistemas de gestão para fornecedores e consumidores;segurança da informação e das redes; as técnicas de autenticação, de protecção dos direitos de propriedade e de integridade dos conteúdos bem como os sistemas de pagamento interoperáveis; os métodos de trabalho flexível, móvel e à distância simultaneamente para os indivíduos e o trabalho em cooperação e em grupo. temas abrangidos são os seguintes: Elementos de justificação: um terço das transacções bancárias mundiais deverão ser efectuadas sob forma electrónica no ano 2005. No ano 2000, o número de "tele-trabalhadores " na União Europeia deverá atingir cerca de 10 milhões de pessoas e cerca de 40% das empresas recorrerão ao comércio electrónico. O mercado europeu dos serviços telemáticos comerciais deverá atingir 11 mil milhões de ecus no ano 2004. As alterações induzidas pelas tecnologias da informação e da comunicação nos modos de trabalho e de comércio excedem frequentemente de longe o nível da empresa, o do sector industrial ou de serviços, ou até mesmo o das economias nacionais. Estas situam-se a nível planetário e impõem, se se quiser que a União possa explorar o seu potencial de primeiro mercado mundial, acções a nível europeu. Sociedade da informação (III): o conteúdo multimédia O desenvolvimento da criatividade e a maior utilização de conteúdos multimédia são dois elementos importantes da plena realização da sociedade da informação, ajudando a promover a diversidade linguística e cultural. Esta acção-chave terá por objectivo o desenvolvimento de novas formas de conteúdo multimédia e de instrumentos para a respectiva estruturação e tratamento, a acção centrar-se-á em três eixos principais: a edição electrónica interactiva com novos métodos de criação e de estruturação das publicações e de divulgação da informação bem como o acesso aos conteúdos culturais, por exemplo através das bibliotecas electrónicas e dos museus virtuais; as novas tecnologias da língua que tornam os sistemas de informação e de comunicação mais conviviais; as tecnologias avançadas de acesso, de filtração e de análise da informação que contribuem para que se possa fazer face à explosão da informação e facilitam a utilização do conteúdo multimédia, nomeadamente em matéria de sistemas de informação geográfica e estatística. Elementos de justificação: o volume de negócio das indústrias ligadas ao conteúdo dos sistemas e redes de informação e de comunicação na União Europeia é de 150 mil milhões ecus por ano. Este sector emprega 2,1 milhões de pessoas a tempo inteiro. Um milhão de empregos suplementares deverão ser criados nos dez próximos anos. Se bem que a quase-totalidade do conteúdo da Internet seja em inglês, 50% dos utilizadores desta rede não tem inglês como língua materna. A valorização da diversidade cultural e 17 linguística europeia constitui um elemento importante da política da União Europeia nos domínios da educação, do audiovisual e da cultura. Sociedade da informação (TV): as tecnologias e as infra-estruturas essenciais A fim de implementar a sociedade da informação à escala europeia, importa estimular as tecnologias de ponta que são elementos-chave da sociedade da informação, acelerar a sua adopção e alargar o respectivo âmbito de aplicação. Algumas destas tecnologias são nomeadamente : as tecnologias da informática, das comunicações e das redes, incluindo as arquitecturas, os protocolos e as metodologias bem como a sua implementação e aplicação; as tecnologias e a engenharia do software e dos sistemas; as comunicações móveis e pessoais em particular os serviços ligados aos satélites; as interfaces baseadas na utilização dos diferentes sentidos; os periféricos, por exemplos os écrans planos; os microssistemas; a microelectrónica (tecnologias, competências, equipamentos e materiais necessários para a concepção de circuitos e para o desenvolvimento de aplicações). Elementos de justificação: de 1994 a 1995, o mercado mundial das tecnologias da sociedade da informação aumentou 11%, ou seja, mais do que qualquer outro sector económico. Este mercado representava, em 1995, 304 mil milhões de ecus. O investimento na investigação e no desenvolvimento e em infra-estruturas deverá exceder 20 mil milhões de ecus até 1998. Aproximadamente 40-50% do custo de um avião moderno está associado ao hardware e ao software aviónicos. Mais de 15% do custo de um automóvel está associado à electrónica. • Actividades gerais de desenvolvimento de tecnologias genéricas e de investigação fundamental Trabalhos realizados numa perspectiva "visionária" ligados ao conjunto das acções-chave e destinados a assegurar o fluxo de ideias entre os laboratórios e a indústria. O esforço concentrar-se-á nos seguintes domínios: tecnologias de representação, de criação e de manipulação dos conhecimentos; tecnologias de simulação e de visualização em tempo real e em grande escala e as tecnologias de presença virtual; tecnologias quânticas, fotónicas e bioelectrónicas e de integração a altíssima escala; informática de rendimento ultraelevado e redes superinteligentes. • Apoio às infra-estruturas de investigação apoio às redes electrónicas avançadas de elevado débito para a investigação. Estas redes serão nomeadamente úteis para o conjunto dos programas. iii) Consideração das recomendações decorrentes dos exercícios de avaliação 18 Algumas das recomendações do painel de avaliação dos programas nos domínios em causa : reunir os três programas nos domínios das aplicações telemáticas, das tecnologias avançadas de comunicação e das tecnologias da informação num programa único (conclusão comum aos painéis de avaliação dos três programas) ; concentrar os trabalhos de telemática nos sectores emergentes e nos sectores de interesse económico e social particular, tais como aqueles ligados à sociedade (aplicações telemáticas); reforçar o apoio ao desenvolvimento de serviços multimédia interactivos (tecnologias avançadas de comunicação). 2. 3 Favorecer um crescimento competitivo e sustentável O reforço da competitividade das empresas e a implementação de um modelo de desenvolvimento sustentável são, para a União, dois objectivos complementares e indissociáveis: os produtos e processos competitivos no mercado do futuro serão igualmente produtos e processos "limpos " e inteligentes. O estudo, o desenvolvimento, a divulgação e a aplicação dos conhecimentos e das tecnologias necessárias para esse efeito são cruciais para a implementação da política industrial da União e das suas políticas em numerosos domínios, nomeadamente dos transportes e da energia. O objectivo de um crescimento competitivo e sustentável deve aplicar-se igualmente ao espaço urbano, quadro de actividade e de vida da maioria dos cidadãos europeus. (i) Objectivos gerais do programa Produzir os conhecimentos e as tecnologias susceptíveis de contribuir para a melhoria do crescimento e para a criação de novos empregos na Europa mediante o desenvolvimento de : produtos e processos industriais "limpos" e "inteligentes" para o reforço da competitividade industrial europeia que oferecerão às empresas a ocasião de realizarem os necessários ajustamentos das suas actividades; sistemas de transporte, económicos, seguros e que respeitem o ambiente; sistemas e serviços energéticos que garantam um abastecimento seguro e uma exploração sustentável; 19 (ii) Objectivos científicos e tecnológicos • Acções-chave Crescimento competitivo e sustentável (I): produtos, processos, organização Para desenvolver a sua posição face a uma concorrência mundial cada vez mais feroz, a indústria e as empresas europeias devem poder colocar no mercado produtos e serviços inovadores e desenvolver novos modos de produção e de fabrico. O esforço incidirá nomeadamente no desenvolvimento e na integração de novas tecnologias de concepção, de fabrico, de controlo e de produção: micro-engenharia e microssistemas; tecnologias da sociedade da informação para o fabrico "inteligente", o que engloba os sistemas flexíveis de oficinas e os sistemas flexíveis de gestão das cadeias de abastecimento, os sistemas incorporados e tele-serviços para a exploração e a manutenção e as tecnologias de simulação e de trabalho em cooperação; tecnologias de redução e de utilização dos recursos e dos efluentes, de reciclagem dos resíduos e de desenvolvimento de produtos limpos, baseadas no conceito da "análise do ciclo de vida" ; novos métodos de organização da produção e do trabalho bem como da utilização das competências. Elementos de justificação: o respectivo mercado da indústria e dos serviços na União representa 4500 mil milhões de ecus por ano. 2 milhões de empresas (99% com menos de 500 empregados) desenvolvem actividades neste sector, empregando 40 milhões de pessoas. O mercado dos produtos de protecção do ambiente deverá aumentar de 50 a 100% até ao ano 2000. O recurso aos sistemas flexíveis de produção e à produção de processos limpos poderá levar, aprazo, à redução em 50% do consumo energético da indústria e do tempo de comercialização dos produtos. Além da repartição dos custos, a realização de acções de investigação em cooperação facilita a elaboração e adopção das normas indispensáveis para o funcionamento do mercado interno. Crescimento competitivo e sustentável (II): mobilidade duradoura e intermodalidade Num espaço europeu integrado, a mobilidade dos indivíduos e dos bens aumentará consideravelmente. Esta deverá ser assegurada eficazmente e sem efeitos nocivos para o ambiente, reduzindo os custos associados, nomeadamente, à congestão do tráfego e aos acidentes. Situada na confluência das políticas dos transportes, do ambiente e da política regional, esta acção terá por fim contribuir para a referida mobilidade, ajudando a implementar um sistema de transportes terrestres, aéreos e marítimos das pessoas e das mercadorias, seguros, inteligentes e interoperáveis amplamente intermodal à escala europeia. Tal pressupõe nomeadamente o desenvolvimento de sistemas de gestão racional dos transportes, incluindo sistemas de navegação e de posicionamento por satélite da segunda geração; investigação sobre as infra-estruturas de acessibilidade e a integração das políticas de ordenamento do território e dos transportes; a elaboração de cenários socioeconómicos. Elementos de justificação: a procura de transporte interno de mercadorias na União duplicou de 1975 a 1995 e duplicará provavelmente ainda até ao ano 2025. Os custos do congestionamento rodoviário para a União elevam-se a 120 mil milhões de ecus por ano e o custo total das "externalidades" dos transportes estima-se em 250 mil milhões de ecus. Intimamente ligado à política das redes transeuropeias de transportes implementada pela União na sequência do "Livro 20 Branco: crescimento, competitividade, emprego " e tendo de recorrer às muito numerosas PME activas neste sector, o desenvolvimento de um sistema intermodal de transporte só é concebível, por definição, numa perspectiva europeia. Crescimento competitivo e sustentável (III) : novas perspectivas para a aeronáutica A aeronáutica é um dos domínios onde a indústria europeia se afirma com mais sucesso, constimindo um dos principais sectores de exportação da União. O objectivo desta acção será contribuir para que a União preserve e reforce a sua posição neste domínio, continuando a desenvolver as respectivas tecnologias avançadas. Esta acção incidirá nomeadamente nas novas tecnologias de concepção e de fabrico integradas bem como de redução do consumo energético, das emissões e do ruído para aviões de concepção diferente, incluindo actividades de demonstração sobre estes temas; a viabilidade tecnológica e económica dos conceitos de aviões da nova geração. Elementos de justificação: até ao ano 2000, o tráfego aéreo deverá duplicar e a produção deverá cifrar-se em 15 000 novos aviões. A indústria aeronáutica europeia exporta 2/3 da sua produção e os seus resultados estão directamente dependentes da qualidade e da competitividade dos seus produtos. Há 25 anos, as empresas europeias começaram a conquistar novos mercados a partir do momento que se associaram com a criação do Airbus. A aproximação actualmente observada das empresas aeronáuticas americanas, que beneficiam neste país de importantes auxílios públicos deverá incitar os europeus a investir ainda mais na investigação neste domínio. Crescimento competitivo e sustentável (IV): as tecnologias do mar O mar que banha todo o território europeu e que desempenhou um papel fundamental na história do nosso Continente, representa para a União uma fonte de potencialidades a nível económico, social e tecnológico. O objectivo desta acção consistirá em estimular o desenvolvimento e a integração dos conhecimentos e das tecnologias específicas que permitam à União explorar plenamente o seu potencial, secundando uma verdadeira "política europeia do mar". O esforço concentrar-se-á nas tecnologias necessárias para o reforço da competitividade europeia nos seguintes domínios: desenvolvimento de navios avançados, seguros, eficazes e que respeitem o ambiente; para a utilização do mar como meio de transporte económico de bens e pessoas (infra-estruturas portuárias avançadas; sistemas regionais de transporte marítimo); e para a sua exploração racional e sustentável como fonte de energia e de recursos mineiros (tecnologias off-shore e submarinas). Elementos de justificação: a União Europeia tem 90 000 km de costa e 47% dos seus habitantes vivem a menos de 50 km do mar. 90% do comércio externo da União é transportado por mar. Entre 3 e 5% do PIB da União resultam directamente das indústrias e serviços relacionados com o mar e as indústrias marítimas empregam mais de 2,5 milhões de pessoas na União. O mar está na confluência da política industrial, da política do ambiente, da política das pescas, da política da investigação e da política da energia da União, sendo objecto de numerosos acordos internacionais em que a União participa. Crescimento competitivo e sustentável (VI) : sistemas e serviços energéticos avançados 21 O crescimento previsível das suas necessidades em termos energéticos e a necessidade de as satisfazer sem perigo para o ambiente são, para a União, um desafio considerável. Esta acção, muito orientada para as necessidades do mercado, terá por objectivo enfrentar este desafio através do estudo e do desenvolvimento de sistemas e serviços energéticos avançados eficientes tanto a nível da produção como do consumo e que permitam uma redução substancial das emissões de C02 e de outros gases com efeito de estufa. Os trabalhos incidirão nas principais energias novas e renováveis e a sua integração nos sistemas descentralizados; as tecnologias de armazenamento e de transporte de energia; as tecnologias para a utilização limpa das energias fósseis e de utilização racional da energia ; as tecnologias para a exploração da fusão termonuclear controlada (no contexto, nomeadamente, do projecto de reactor experimental internacional ITER); o estudo das interacções economia/ambiente/energia. Elementos de justificação: até ao ano 2020, o consumo total de energia na Europa deverá aumentar 20%) e, não se tomando medidas particulares, a produção correspondente de C02 aumentará 14%. O mercado mundial das tecnologias energéticas deverá elevar-se, dentro de alguns anos, a mais de 800 mil milhões de ecus por ano. No seu "Livro Verde sobre as energias renováveis ", a Comissão propõe como objectivo a duplicação da parte destas tecnologias no abastecimento energético total da União para atingir 12% no ano 2005. A política energética da União assenta na diversificação das fontes e na manutenção de uma capacidade tecnológica variada mais vocacionada para se desenvolver em cooperação a nível europeu. Crescimento competitivo e sustentável (VI): a cidade do futuro Quadro de actividade da maioria dos europeus, o meio urbano concentra o essencial dos novos desenvolvimentos da economia e da sociedade, mas agrava igualmente os problemas daí decorrentes. O seu desenvolvimento harmonioso deve ser abordado numa perspectiva global e inovadora baseada em modelos avançados de organização urbana, conciliando na herança do passado (por ex. o património cultural), a recuperação do equilíbrio social (por ex. cidades mais seguras) e a evolução no sentido de uma economia de "valor acrescentado". Os esforços incidirão prioritariamente nas tecnologias de gestão integrada dos transportes (cf. acção-chave "mobilidade sustentável e intermodalidade"), da energia (nomeadamente nos edifícios) (cf. acção-chave "sistemas e serviços energéticos avançados") e as tecnologias de construção económica e duradoura; as tecnologias necessárias para o desenvolvimento e a demonstração no ambiente urbano de veículos automóveis económicos, limpos, seguros, e inteligentes (por exemplo, veículos de emissões nulas). Elementos de justificação: 80% dos europeus vivem hoje nas cidades que concentram o essencial da actividade económica dos Estados-membros. Os custos da degradação da herança cultural na Europa estimam-se em mais de 14 mil milhões de ecus por ano. A cidade desempenhou um papel- chave na história da Europa, contribuindo hoje substancialmente para a integração europeia através de redes de cooperação e de intercâmbio entre as grandes metrópoles regionais (Euro- metrópoles, Euro-cidades, etc. ). Actividades gerais de desenvolvimento de tecnologias genéricas e de investigação fundamental O esforço concentrar-se-á nomeadamente nas seguintes prioridades: 22 acções de investigação destinadas a desenvolver novos materiais para a indústria e respectivos processos de fabrico: materiais resistentes a alta temperatura (por exemplo para a produção de energia e motores); materiais leves (para os transportes e a construção); materiais de função (optoelectrónica, biomateriais, sensores) concebidos e desenvolvidos, tendo em vista uma reciclagem fácil; desenvolvimento de novos materiais e tecnologias nos domínios do carvão e do aço6; acções de investigação pré-concorrencial para apoio da normalização e da luta contra a fraude bem como da qualidade dos produtos e dos serviços incluindo o desenvolvimento de instrumentos de medição de alta precisão); acções de investigação para apoio da segurança nuclear : trabalhos nos domínios do ciclo nuclear, do armazenamento e do tratamento de resíduos; do controlo dos materiais cindíveis; dos efeitos das radiações e do desenvolvimento de novas concepções intrinsecamente seguras; Apoio às infra-estruturas de investigação apoio à utilização optimizada à escala europeia de centros de cálculo para a investigação industrial; os túneis de potência; bases de dados especializadas; laboratórios de ensaios. iii) Consideração das recomendações decorrentes dos exercícios de avaliação Algumas das recomendações do painel de avaliação dos programas nos domínios em causa : aplicar uma abordagem que combine a concentração "vertical" num número limitado de temas de aplicação e o apoio "horizontal" às tecnologias genéricas (Tecnologias industriais); orientar de modo mais pronunciado as acções para as necessidades dos utilizadores e as aplicações (Energias não nucleares); manter uma mismra adequada de acções de investigação tecnológica e de acções de investigação sobre a política dos transportes (Transportes). Na perspectiva da passagem gradual para o Programa-quadro das actividades actualmente desenvolvidas no âmbito do Tratado CECA que expira em 2002. 23 2. 4 Afirmar o papel internacional da investigação europeia Num mundo caracterizado por uma globalização crescente da economia, dos problemas e dos objectivos,a cooperação internacional tornou-se numa dimensão importante da política de investigação da União Europeia. Esta deverá contribuir significativamente para a implementação da política externa da União que tem como prioridade a política seguida relativamente aos países da Europa Central e Oriental candidatos à adesão, e reforçar o seu papel no panorama mundial. A cooperação científica e tecnológica deverá apoiar a União, nomeadamente no estabelecimento de acções de cooperação a nível industrial e na conquista de novos mercados. (i) Objectivos gerais do programa Prosseguidos no contexto da implementação da política externa da União e na perspectiva do seu alargamento a novos estados-membros, os objectivos gerais do programa serão : promover a cooperação científica e tecnológica entre organismos e investigadores dos países terceiros e dos Estados-membros da União aptos a oferecer benefícios substanciais equilibrados para ambas as partes (cooperação com "benefício mútuo"); facilitar o acesso dos laboratórios e das empresas europeias aos conhecimentos científicos disponíveis fora da União; reforçar a competitividade da indústria europeia e a respectiva presença nos novos mercados e ajudar investigadores europeus a adquirir informações sobre as capacidades e as prioridades de investigação fora da União. (ii) Objectivos específicos A política de cooperação científica e tecnológica internacional da União é seguida na perspectiva dupla da cooperação e da concorrência. Baseada no princípio do benefício mútuo, a cooperação com os diferentes grupos de países será igualmente realizada em função de determinados objectivos específicos: 24 Países associados da Europa Central e Oriental : preparar a adesão destes países à União, ajudando-os a conservar e a reforçar as suas capacidades de investigação e a colocá-las ao serviço das suas necessidades económicas e sociais; Países terceiros mediterrânicos : apoiar o desenvolvimento de um "Espaço Científico e Tecnológico Euromediterrânico"; apoiar o relançamento económico, o desenvolvimento social e a criação de novos mercados nestes países; Países não associados da Europa Central e Oriental: ajudar estes países a estabilizar o potencial humano de investigação e mobilizar as suas capacidades científicas e tecnológicas ao serviços do seu desenvolvimento económico e social; Novos Estados Independentes originários da ex-União Soviética:estabilizar o potencial humano de investigação destes países e ajudá-los a colocar as suas capacidades de investigação ao serviço da modernização da economia e da resolução dos problemas de ambiente, de saúde e de segurança nuclear; Países industrializados: proporcionar aos investigadores europeus o acesso aos conhecimentos e ao saber fazer existentes nestes países, a fim de melhorar o nivel das suas actividades. Países de "economia emergente" : desenvolver uma cooperação científica e tecnológica que permita facilitar o acesso das empresas europeias a esses mercados em forte crescimento; Países em desenvolvimento : associar os investigadores desses países à produção dos conhecimentos científicos específicos e das tecnologias adequadas susceptíveis de ajudarem a resolver os seus problemas de desenvolvimento. As actividades de cooperação científica e tecnológica internacional serão realizadas em função da existência e do teor dos acordos de cooperação sob uma dupla forma: por um lado, da participação de organismos de países terceiros nos outros programas; por outro, das actividades do programa de cooperação internacional. No quadro destas duas grandes categorias, aplicar-se-ão diferentes fórmulas consoante os países em causa, os tipos de actividades executadas e as fontes de financiamento. • Participação de organismos de países terceiros nos programas : Distinguir-se-ão quatro tipos de participação: Plena participação no Programa-quadro (alguns países candidatos à adesão escolhem esta fórmula7, nomeadamente os PECO; os países terceiros do EEE (Espaço Económico Europeu), (Israel8) : participação segundo condições similares às dos Estados-membros; as modalidades para a participação dos PECO estão ainda por determinar. O fundo de assistência técnica para os PECO, PHARE, poderá, contudo, intervir para apoiar esta participação, em função das suas modalidades de utilização; Participação nos programas abertos aos países terceiros com base nos acordos bilaterais ou multilaterais de cooperação (alguns países terceiros industrializados e países de "economia emergente"). Participação segundo a fórmula "projecto a projecto" (sem financiamento do Programa-quadro para o parceiro do país terceiro); Serão adoptadas medidas susceptíveis de reforçar o acesso dos países de "economia emergente" ao Programa-quadro. Uma fórmula alternativa é a participação "programa a programa". Caso, tal como previsto, o acordo de associação do 4o Programa-quadro for prolongado para o 5o Programa-quadro. 25 Participação nos programas abertos aos países terceiros sem acordo específico de cooperação (principalmente PECO não associados ao Programa-quadro; NEI europeus; países terceiros mediterrânicos). Justificada pela intensidade do diálogo político, esta participação segundo a fórmula "projecto a projecto" será financiada, em princípio, pelos próprios países terceiros. Poder-se-á estudar igualmente a utilização dos fundos de assistência técnica PHARE, TACIS (para os NEI) e MEDA (para os países terceiros mediterrânicos); Participação em projectos em que a colaboração de países terceiros é do interesse da União (todos os países terceiros). Esta será financiada pelos países terceiros e, nalguns casos devidamente justificados, pelo programa temático em questão. • Actividades próprias do programa de cooperação internacional : Serão desenvolvidas três categorias de actividades : Actividades específicas de cooperação com determinadas categorias de países (PECO não associados ao Programa-quadro; NEI; países terceiros mediterrânicos; países em desenvolvimento e países de "economia emergente"). Associadas a problemas muito específicos enfrentados por estes países (por exemplo em matéria de saúde e de ambiente) e não podendo ser assim desenvolvidas no quadro dos outros programas, estas actividades serão financiadas pelo programa de cooperação internacional; Formação dos investigadores : será criado um sistema de bolsas que permita oferecer a jovens investigadores de países terceiros a possibilidade de acesso a laboratórios europeus no âmbito da participação em projectos do Programa-quadro. este sistema será financiado pelo programa de cooperação internacional, tal como o sistema de bolsas para a estadia de jovens investigadores europeus no Japão e na Coreia do Sul. Coordenação, com COST e a iniciativa EUREKA, bem como com outras organizações de cooperação científica e tecnológica europeias (por ex. CERN, ESA, EMBL, FES). 26 (iii) Consideração das recomendações decorrentes dos exercícios de avaliação Algumas das recomendações do painel de avaliação do programa no domínio em causa (cooperação internacional) : reforçar, com base na utilização combinada do programa de cooperação internacional e dos fundos de assistência PHARE e TACIS, as medidas adoptadas para ajudar os países da Europa Central e Oriental e os Novos Estados Independentes a reestruturar o seu sistema de investigação e a colocá-lo ao serviço das suas necessidades económicas e sociais; conceder uma maior prioridade à cooperação tecnológica com os países de "economia emergente". 27 2. 5 Inovar e fazer participar as PME A inovação é o factor-chave da competitividade industrial. Para que a investigação europeia possa ter um forte impacte no crescimento e no emprego, de modo que este se possa traduzir em termos concretos e em realizações economicamente rentáveis e socialmente desejáveis, importa implementar mecanismos de promoção da inovação, de exploração dos resultados do trabalho científico e de estímulo da emergência de empresas inovadoras. Vectores e intervenientes importantes da inovação, as PME, que fornecem 66% do emprego na União Europeia, devem poder beneficiar de um acesso facilitado às tecnologias avançadas de que necessitem bem como às possibilidades oferecidas pelos programas de investigação da União. (i) Objectivos gerais do programa Os objectivos gerais do programa são os seguintes: melhorar o impacte económico e social dos projectos de investigação dos programas da União, reforçando as medidas passíveis de assegurar uma melhor exploração dos resultados, bem como a transferência e a difusão das tecnologias produzidas; facilitar o acesso dos organismos que participam nos programas, mais particularmente das PME, aos instrumentos de financiamento da inovação e de apoio à criação de empresas inovadoras (engenharia financeira; capital de risco); estimular a participação das PME em programas de investigação da União, quer se trate de PME activas nos domínios da investigação e das altas tecnologias ou de PME que disponham de poucas ou de nenhumas capacidades de investigação e que tenham de fazer face a importantes necessidades tecnológicas; ajudar as PME, nomeadamente nas regiões menos favorecidas, a reforçar as suas capacidades tecnológicas. os que evidente problemas E investigação- desenvolvimento-inovação, se situam a nível da transferência dos resultados da investigação para o mercado. O capital de risco existe na Europa; contudo, contrariamente ao que se passa, por exemplo, nos Estados Unidos, é ainda insuficiente e, sobretudo, é muito pouco utilizado para o financiamento da inovação tecnológica. Este problema não se coloca apenas a nível do Programa-quadro. No registados cadeia na 28 contexto das suas acções de promoção da inovação, a Comissão envidará esforços no sentido de estimular a implementação de instrumentos susceptíveis de resolverem este problema. (ii) Objectivos específicos A acção da União em matéria de promoção da inovação e do apoio à participação das PME nos programas deverá desenvolver-se no quadro duplo dos diferentes programas temáticos e do programa especificamente consagrado à inovação e às PME. Os objectivos e modalidades das acções em causa serão os seguintes: • para a inovação nos diferentes programas : integração no âmbito do "ciclo de vida" dos projectos de mecanismos susceptíveis de facilitar a exploração, o financiamento privado e a transferência dos resultados e das tecnologias produzidos, garantindo simultaneamente a protecção dos conhecimentos adquiridos (análises do valor; estudos de mercado; formação) e implementação, para esse efeito, de "células de inovação" nos programas; gestão de interfaces estruturadas com os organismos de financiamento da inovação e de apoio à criação de start-ups inovadores, nomeadamente através de organismos e fundos europeus (Fundo Europeu de Investimento, Banco Europeu de Investimento, Eurotech Capital); gestão de redes de apoio à inovação específicos dos programas de investigação em causa e criação de redes de cooperação e de intercâmbio entre empresas inovadoras nos domínios dos programas. no programa "Inovar e fazer participar as PME" : racionalização e coordenação das redes de informação e de assistência sobre as actividades da União em matéria de investigação e de inovação, abrangendo nomeadamente a identificação e a divulgação das melhores práticas em matéria de transferência das tecnologias (acção comum inovação/PME); coordenação da condução dos estudos e das análises, nomeadamente em matéria de política da inovação; coordenação do funcionamento das "células de inovação" nos programas e do funcionamento das interfaces estruturadas com os organismos de financiamento da inovação e de apoio à criação de starí-w/w^inovadores; concepção e definição de novas metodologias para projectos de transferência tecnológica que integre os aspectos tecnológicos, económicos e sociais da inovação; estudo e desenvolvimento de um serviço de assistência em matéria de direitos de propriedade intelectual e de acesso ao financiamento privado, nomeadamente aos fundos de capital de risco (acção comum inovação/PME). • para as PME 29 nos diferentes programas : actividades de "investigação em cooperação" que permitam às PME associadas, que não possuam as capacidade de investigação adequadas, confiar a resolução de problemas tecnológicos comuns a organismos terceiros; actividades de apoio e de incentivo à participação das PME nos projectos de investigação em cooperação (por ex. "prémios exploratórios"), implementação e coordenação de redes de informação e de assistência a nível nacional e europeu. no programa "Inovar e fazer participar as PME" : gestão de um "guichet único" para o conjunto dos programas no âmbito dos serviços da Comissão (para as propostas de projectos especificamente realizados pelas PME). (iii) Consideração das recomendações decorrentes dos exercícios de avaliação Algumas das recomendações do painel de avaliação do programa no domínio em causa (divulgação e valorização dos resultados) : reforçar o papel da política da inovação na realização das actividades de investigação na União; conceder uma maior atenção aos aspectos associados à inovação nos programas "temáticos", sendo que o programa de inovação contribui para a optimização das actividades dos programas individuais; coordenar melhor as acções com as outras políticas e serviços da Comissão implicados nas questões relativas à inovação. 30 2. 6 Aumentar o potencial humano No domínio da ciência e da tecnologia como em muitos outros, o melhor trunfo da Europa está nos seus recursos humanos : a qualidade dos seus investigadores, dos seus engenheiros e dos seus técnicos. Face à importância das necessidades previsíveis, este potencial deve ser preservado, quantitativamente desenvolvido e devidamente explorado. Simultaneamente, a União deve ajudar a promover a excelência científica e tecnológica europeia. A fim de identificar melhor as tendências e as necessidades económicas e sociais, presentes e futuras, da sociedade europeia, é igualmente necessário mobilizar a forte tradição de investigação em ciências sociais e económicas que existem na Europa em torno de um número limitado de temas pertinentes. (i) Objectivos gerais do programa Os objectivos gerais do programa serão os seguintes: contribuir para manter e desenvolver na Europa um potencial humano de qualidade, apoiando a formação e a mobilidade dos investigadores (inclusive para a indústria) bem como a inovação (métodos e tecnologias) em matéria de educação e de formação, na perspectiva da criação de novos empregos; contribuir para que a Europa se transforme num local atraente para os investigadores e para o investimento na investigação e promover a investigação europeia no panorama internacional; desenvolver os conhecimentos necessários para uma melhor compreensão de aspectos-chave da sociedade europeia e para a implementação da política científica e tecnológica e das outras políticas da União. (ii) Objectivos específicos O programa estará dividido em 5 eixos : • Reforço do capital humano europeu de investigação O objectivo consistirá em implementar : redes de formação no domínio da investigação criadas nos domínios da investigação avançada e em domínio emergentes sobre temas à escolha dos investigadores. Será dada 31 especial atenção à formação dos jovens investigadores com um nível de pré e de pós- doutoramento; um sistema de bolsas europeias que incluem as bolsas "Marie Curie" para jovens investigadores concedidas no quadro de temas escolhidos pelos próprios investigadores, em complemento das bolsas atribuídas no âmbito dos programas-quadro; bolsas industriais concedidas a empresas para investigadores jovens ou consagrados; bolsas de desenvolvimento destinadas a desenvolver uma capacidade de investigação de alto nível em regiões menos favorecidas da União. Optimização da utilização das grandes infra-estruturas de investigação O objectivo consiste em promover a optimização da exploração das infra-estruturas de investigação (grandes instalações, redes, centros de excelência) nos domínios (incluindo as ciências económicas, jurídicas e sociais) não cobertos pelos programas temáticos ou para categorias de instalações não consideradas por esses programas. Para esse efeito, estão previstas acções de apoio ao acesso dos investigadores e de criação de redes bem como o apoio a projectos de investigação. Promoção da excelência científica e tecnológica europeia O objectivo consiste em estimular, através de acções de intercâmbio, a excelência científica e tecnológica europeia e de valorizar as realizações da investigação europeia. Para esse efeito, estão previstos o apoio a conferências científicas de alto nível; a criação de redes de investigadores europeus em actividade fora da Europa; a atribuição de distinções a trabalhos de investigação de primeiro plano bem como acções de sensibilização do público e de disponibilização de informações sobre as actividades de investigação a nível europeu através das redes electrónicas. A investigação socioeconómica ao serviço das necessidades da sociedade europeia Estas actividades serão desenvolvidas em complemento e apoio à tomada em consideração dos aspectos socioeconómicos nos programas "temáticos". Tratarão de um número limitado de temas associados aos objectivos do Programa-quadro. Os esforços centrar-se-ão prioritariamente no estudo do impacte socioeconómico, na Europa, do desenvolvimento dos serviços e da economia "imaterial"; a análise das interacções entre o progresso tecnológico, formação, trabalho, enquadramento jurídico e competitividade económica; a elaboração e validação de novos modelos de desenvolvimento que favoreçam o crescimento, o emprego e a qualidade de vida. Apoio ao desenvolvimento das políticas científicas e tecnológicas na Europa Assegurar-se-á através da criação de um fórum de intercâmbio sob a forma da rede ETAN ("European Technology Assessment Network") que associa decisores políticos e investigadores especializados no estudo das políticas da ciência e da tecnologia; de actividades de observação tecnológica, de prospectiva e de avaliação das opções científicas e tecnológicas bem como do desenvolvimento de um sistema estatístico e de indicadores científicos, tecnológicos e da inovação. (iii) Consideração das recomendações decorrentes dos exercícios de avaliação 32 Algumas das recomendações do painel de avaliação do programa no domínio em causa : introduzir um dispositivo específico de apoio à formação dos investigadores na indústria (Formação e mobilidade); encorajar a realização de projectos interdisciplinares e a participação industrial nas redes (Formação e mobilidade); orientar os trabalhos de investigação socioeconómica para o estudo de um conjunto de desafios a que a Europa faz face considerados numa perspectiva política (Investigação socioeconómica orientada). 33 OS PROGRAMAS : EXECUÇÃO E ASPECTOS JURÍDICOS Os dados relativos à execução e aos aspectos jurídicos serão apresentados em pormenor na proposta formal do 5o Programa-quadro. Contudo, podem ser já veiculadas algumas indicações complementares ao primeiro documento de trabalho. li EXECUÇÃO IA Pois objectivos primordiais ; coordenação e flexibilidade Uma característica essencial do 5 o Programa-quadro será uma melhoria substancial a nível da coordenação dos programas e da veiculação das informações e dos resultados entre as diferentes acções bem como da flexibilidade e da capacidade de resposta da acção da União. (i) Coordenação A coordenação será assegurada, a vários níveis, mediante mecanismos incorporados nos programas : Coordenação entre os programas. Esta será assegurada nomeadamente no âmbito das acções-chave bem como graças às acções de coordenação desenvolvidas nos programas "horizontais"; Coordenação entre os programas de investigação e as outras acções da União. Esta será assegurada, no que respeita à cooperação internacional, através do reforço da ligação com os programas de assistência técnica e económica PHARE, TACIS, MEDA, o Fundo Europeu de Desenvolvimento e a acção PVD-ALA. No que respeita à coordenação com os Fundos Estruturais, em função das conclusões da comunicação sobre o tema "Investigação e coesão" que a Comissão apresentará brevemente, serão criados quadro de reflexão e de acção regionais bem como mecanismos de articulação mais estreita entre as duas categorias de acções. Será igualmente assegurada uma estreita coordenação com os diferentes programas e iniciativas da União nos domínio contíguos, nomeadamente da educação e da formação com os programas Sócrates e Leonardo; Coordenação entre as actividades europeias e nacionais. Esta será nomeadamente assegurada graças às acções-chave que permitirão o estabelecimento de ligações mais estreitas com as iniciativas e programas realizados nos domínios em causa a nível nacional; aos projectos de apoio às infra-estruturas de investigação; à cooperação com os outros quadros (por ex. EUREKA, COST) e organizações (por ex. ES A, CERN, EMBL) de cooperação científica e tecnológica europeia. (ii) Flexibilidade Tal como indicado no primeiro documento de trabalho e confirmado pelos trabalhos de avaliação, a melhoria da flexibilidade e da capacidade de resposta da União deverá ser assegurada nomeadamente através das seguintes medidas : adaptação regular dos programas de trabalho, se possível numa base anual; 34 criação de um "espaço livre", de dimensão limitada, no interior de cada programa. Este espaço destinar-se-á a garantir que as possibilidades de flexibilidade teoricamente existentes possam ser eficazmente exploradas em caso de necessidade. O objectivo será poder fazer face, rapidamente, às necessidades prioritárias no domínio de um dado programa, mas não explicitamente previstas (resultados científicos e tecnológicos inesperados; problemas que requerem uma mobilização rápida). Para esse efeito, a atribuição dos recursos do programa far-se-á de modo a deixar 3/5 disponíveis para poder reunir rapidamente os recursos para um dado tema. L2 Instrumentos de execução (i) A acção indirecta A "acção directa" da União no domínio da investigação continuará a ser desenvolvida através de acções a custos repartidos, de acções concertadas, do apoio de redes em cooperação e de "medidas de acompanhamento", estritamente alinhadas pelos objectivos dos programas. A acção a "custos repartidos", no âmbito da qual a Comunidade assume uma parte dos custos de projectos de investigação realizados por consórcios de empresas, de universidades e de centros de investigação continuará a representar um instrumento essencial para a execução dos programas. Dever-se-á estudar a possibilidade de adaptar a contribuição da Comissão segundo a natureza das actividades e, por conseguinte, a proximidade do mercado em conformidade com as regras internacionais e as disposições de enquadramento comunitário dos auxílios estatais à investigação e ao desenvolvimento. No processo de selecção das propostas, a Comissão terá em conta os esforços dos parceiros em matéria de investigação, de investimento e de emprego, tanto no plano global como no domínio da sua proposta. (ii) O Centro Comum de Investigação (CCI) Um segundo instrumento de execução do 5 o Programa-quadro deverá ser o Centro Comum de Investigação. A execução do 5o Programa-quadro pressuporá uma contribuição importante e activa da sua parte. Sendo objecto de duas decisões específicas que cobrem, respectivamente, os aspectos CE e Euratom, as actividades realizadas pelo CCI para esse efeito estarão essencialmente associadas aos três programas "temáticos". Um tema geral destas actividades será o seguinte : "A investigação ao serviço do indivíduo e do cidadão" (saúde, segurança, ambiente, protecção do consumidor, luta contra a fraude). De entre os domínios abrangidos por esses temas, será dada prioridade à investigação pré-normativa bem como à segurança nuclear (ciclo do combustível e controlo das matérias cindíveis). Tendo em conta o conjunto destas prioridades, as necessidades que reflectem e as características e capacidades do Centro, o papel institucional e operacional do CCI na execução do 5o Programa-quadro será pelo menos equivalente ao que assumia no 4o Programa-quadro. 35 No conjunto, os objectivos científicos e tecnológicos dessas actividades situar-se-ão mais particularmente nos domínios em que é necessária uma peritagem neutra e independente a nível europeu bem como nos domínios correspondentes aos objectivos das grandes políticas da União. A selecção e a definição das acções a desenvolver basear-se-ão nos seguintes elementos de continuidade e de evolução : continuidade, devido à permanência de determinadas necessidades; evolução para ter em conta novas orientações da política de investigação da União materializadas no 5o Programa-quadro. O CCI deverá continuar a desenvolver empenhadamente as actividades no âmbito de uma abordagem concorrencial, aproximando-se o mais possível dos utilizadores finais da sua investigação, ou seja, em primeiro lugar da indústria europeia. (iii) Outros instrumentos A par destas duas fórmulas de acção, poderão ser utilizados outros mecanismos e instrumentos na execução do 5 o Programa-quadro : Ligações com EUREKA e COST Os quadros de cooperação COST e EUREKA, nos domínios respectivamente não concorrenciais e mais próximos do mercado, deram provas do seu interesse, devido à sua flexibilidade e ao princípio do lançamento de acções por iniciativa dos interessados. O reforço das ligações entre estes dois quadros de cooperação e os programas de investigação da União é possível e amplamente desejado. Subsequentemente, serão elaborados e propostos mecanismos simples e eficazes de associação de projectos da União aos projectos EUREKA e às acções COST, beneficiando da coincidência da preparação do 5° programa-quadro, do início da execução do Plano a Médio Termo do EUREKA e da Conferência Ministerial COST de 1997. Na perspectiva indicada no documento sobre "A sinergia entre o EUREKA e os programas da União Europeia" preparado pelo Grupo de Alto Nível do EUREKA, tendo em vista a Conferência Ministerial de Junho de 1997, criar-se-á nomeadamente, tendo em vista uma reacção rápida, um sistema de concertação permanente que permite, logo a partir da concepção dos projectos, identificar as correspondentes partes susceptíveis de poderem ser assumidas no Programa-quadro da União e pelo EUREKA e que garante uma ligação entre o primeiro e o segundo, à medida do avanço dos trabalhos, da produção dos resultados e da aproximação do mercado. Esta abordagem aplicar-se-á prioritariamente aos projectos de envergadura desenvolvidos no âmbito das "acções- chave". A coordenação geral das ligações com o EUREKA e o COST e a definição de quadros estratégicos comuns serão assumidas no âmbito do programa de cooperação internacional. Os artigos 130o- £,- L e - N Foi sublinhada repetidamente a possibilidade de explorar estes artigos, em complemento das outras acções do Programa-quadro, nomeadamente para a realização de acções com um interesse particular apenas para um determinado número de Estados-membros. A consideração desta possibilidade pressupõe a existência de uma vontade forte dos Estados-membros de se lançarem neste tipo de iniciativas. 36 Na hipótese de esta se manifestar, poder-se-ão prever uma ou várias acções deste tipo a partir, por exemplo, de algumas das actividades identificadas no presente documento (por ex. acção-chave no domínio da aeronáutica ou actividades no domínio do espaço). Os aspectos da execução do 5 o Programa-quadro serão especificados na proposta formal apresentada no final do mês de Março, bem como a nova proposta sobre as condições de participação nos programas e de divulgação dos resultados da investigação (aplicação do artigo 130o- J). 2a ASPECTOS JURÍDICOS Os aspectos jurídicos serão igualmente especificados na proposta formal do 5 o Programa-quadro. Para a definição do dispositivo jurídico do 5o programa-quadro ter-se-ão nomeadamente em conta os seguintes elementos : numa preocupação de eficácia e de execução rápida e, tal como sublinhado pelo painel de avaliação do programa-quadro, importa limitar ao máximo o número de decisões; cada programa deverá, assim, salvo excepções (cf. abaixo), dar lugar a uma única decisão; o dispositivo jurídico actual implica, contudo, necessariamente, decisões separadas para as actividades desenvolvidas com base no Tratado CE e aquelas realizadas com base no Tratado Euratom. O programa "Favorecer um crescimento competitivo e sustentável" e o programa de actividades do CCI deverão compreender actividades nestes dois domínios; deverão, por conseguinte, dar lugar, cada um, a duas decisões diferentes; na hipótese de as acções desenvolvidas com base nos artigos 130°-K, L e N (mais particularmente o artigo 130o- K, "programas complementares") virem a ser objecto de uma decisão, darão cada uma lugar a uma decisão específica. No total e, tendo em conta eventuais programas complementares, a adopção e a realização do 5 o Programa-quadro deverão requerer 12 decisões (2 para os Programas-quadro CE e EURATOM, 7 para os 6 programas, 2 para o CCI, 1 para a aplicação do artigo 130o- J), ou seja, metade do número correspondente para o 4o Programa-quadro. O calendário adoptado e terá em mente a necessidade de iniciar o 5o programa-quadro no início de 1999, o que pressupõe o lançamento dos primeiros convites para apresentação de propostas a partir do Outono de 1998. 37 OS PROGRAMAS : GESTÃO Uma das recomendações essenciais resultantes do exercício de avaliação quinquenal dos programas específicos e do Programa-quadro é a necessidade de simplificar os processos de gestão. As questões associadas à gestão serão assim alvo de uma atenção particular na realização do 5 o programa-quadro, que continuará a ser gerido com base nos princípios fundamentais de funcionamento dos programas : acesso igual, tratamento equitativo, prioridade à excelência, equilíbrio entre rapidez e rigor, transparência dos processos. Relativamente a alguns pontos, as melhorias introduzidas na gestão dos programas durante os últimos anos devem ser completadas e as medidas destinadas a aumentar a coerência e a qualidade desta gestão devem ser reforçadas, tendo em vista, nomeadamente, um acesso facilitado ao Programa-quadro (por ex. : "guichet único" para as PME) e uma redução dos prazos e da simplificação dos processos. Além das medidas citadas no primeiro documento de trabalho, podem-se referir as seguintes medidas actualmente em estudo: criação, nos casos adequados, de um esquema de convites para apresentação de propostas aberto em contínuo, fórmula esta que deverá assegurar um tratamento mais flexível e eficaz dos pedidos de participação; evolução do papel dos comités de programa segundo a linha prevista nos acordos interinstitucionais, de modo a assegurar uma tratamento mais rápido das propostas. A estrutura do 5o Programa-quadro que engloba um número limitado de grandes programas "temáticos" e "horizontais" complementares e afins e a necessidade de ter em conta as formas modernas de gestão da investigação convidam a introduzir uma nova abordagem em termos de gestão. A fim de assegurar uma coordenação real, a Comissão estuda novas fórmulas. Uma destas fórmulas consiste em garantir determinados aspectos da gestão dos programas "temáticos" a um colégio, confiando a execução e o acompanhamento a um grupo de responsáveis dos diferentes serviços de investigação implicados. Ao trabalhar em estreita concertação com os serviços responsáveis pela execução das políticas da União em causa, este grupo terá por missão supervisionar a execução global do programa; assegurar a coordenação interna das diferentes actividades bem como as relações com os outros programas "temáticos" e "horizontais" e com as outras políticas da União; organizar a coordenação dos contactos com as outras instituições europeias, a comunidade científica, o mundo industrial e, de modo global, os utilizadores. No mesmo espírito, recorrer-se-á, na medida do necessário, à fórmula de convites para apresentação de propostas de investigação multiprogramas. 38 CONCLUSÃO Os objectivos científicos e tecnológicos das diferentes categorias de actividades previstas no 5 o programa-quadro, tal como são apresentados neste documento, são definidos com a vontade de fazer face aos grandes desafios económicos e sociais que a União enfrenta actualmente e de responder às aspirações e expectativas dos seus cidadãos. Para atingir estes objectivos com eficácia, propõe-se uma definição mais precisa das acções e uma maior flexibilidade na sua execução. Para o estabelecimento da sua proposta formal, cuja adopção está prevista para finais do mês de Março, a Comissão deve ter nomeadamente em conta as conclusões e recomendações definitivas do relatório quinquenal de avaliação sobre as actividades de investigação da União. Redigido pelo painel de avaliação sob a presidência do Vicomte Davignon, este relatório deverá ser tornado público em Fevereiro. A Comissão conta integrar igualmente os ensinamentos decorrentes das discussões realizadas em torno deste segundo documento de trabalho. Tal como sucedeu relativamente às duas últimas comunicações, as ideias abaixo expostas destinam-se a alimentar o debate no Conselho e no Parlamento bem como em todas as instâncias interessadas. O seu carácter simultaneamente concreto e aberto deverá permitir uma discussão rica e construtiva. A Comissão deseja que este debate permita conciliar a necessidade imperiosa de renovação das ideias e dos métodos de execução e as exigências da continuidade dos esforços de investigação da União, inclusive a nível dos calendários previstos, a fim de poder, nas melhores condições, e para o benefício de todos, agir de modo que o 5o programa-quadro contribua para "Inventar o amanhã9'. 39 Anexo I CRITÉRIOS ACÇÕES - CHAVE Procura social Desenvolvimento económico e perspectivas científicos e tecnológicos "Valor acrescentado" europeu Emprego Qualidade de vida e saúde Ambiente Crescimento Competitividade Resultados tecno "Massa críáca" Apoio às políticas da União Escala europeia dos problemas Ser vivo e ecossistema (I) : saúde e alimenta ção Ser vivo e ecossistema (II) : controlo das doenças víricas e infecciosas Ser vivo e ecossistema (III) : a fábrica celular Ser vivo e ecossistema (IV) : gestão e quali dade da água Ser vivo e ecossistema (V) : ambiente e saúde Ser vivo e ecossistema (VI) : um novo espaço Sociedade da informação (I) : os serviços para o cidadão Sociedade da informação (H) : comércio electrónico e novos métodos de trabalho Sociedade da informação (IH) : o conteúdo multimédia Sociedade da informação (IV) : as tecnologias e as infra-estruturas essenciais Crescimento competitivo e sustentável (I) : Crescimento competitivo e sustentável (II): mobilidade sustentável e intermodalidade Crescimento competitivo e sustentável (III): novas perspectivas para a aeronáutica Crescimento competitivo e sustentável (IV): as tecnologias do mar Crescimento competitivo e sustentável (V): sistemas e serviços energéticos avançados Crescimento competitivo e sustentável (VI) : 1 1 j f 1 1 | ii ú û u ú û ú ù ú ù ù ù ù ù ù ù û ù û ù u ù ù Ù Û ù ù U Ú it u û ù û û û ù u ù û ù ii û ù û ii û û ii û û û u û ù ù u ù û û û û ù û ù û û û ù ù ù û ù û û û û û û û û u û û u û û ù ù ù û û û ù u û û u lógicos ù ii ù ii ii ù ii ii û ii ù û û û ii ii ii ù ii ii ii û ii ii û ii ii û ii ii ii ii û ii ii u u u ii ii ii ii ii ii ii ù ii ii ii ii û ii û ii ii ii ii ii û û û ù u û ii û û û û ii ii ii û û û ù ù ii û ii ù ii ii ii û ii û û û ù ii îî û û û u u u û ù ù ù ii ii ii û ù ù û ii ii ii û ii u û ù û û û ii ù ù ù ii u û ii ii u û Ú u ù ù û ù û u û ù û ii ii u u u û ã u ù « *" u ii ù û ii ii ii ii ii ii ú ù û ù û u ii ii u ù ù u ù ù ù û û ú ù ù u û û i i ii u ù u Ú ù û Ú Ù Ú Tecnologias «spaciais 1 '"-'•%'& ; /. f / * ' *. 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title: 97/157/CE, Euratom: Décision de la Commission du 12 février 1997 relative au traitement des revenus des organismes de placement collectif en vue de l'application de la directive 89/130/CEE, Euratom du Conseil relative à l'harmonisation de l'établissement du produit national brut aux prix du marché (Texte présentant de l'intérêt pour l'EEE)

eurovoc_concepts:
European accounting system
application of EU law
economic convergence
gross national product
investment company
own resources

formats: html pdfa1b print


title: KOMMISSIONENS FÖRORDNING (EG) nr 252/97 av den 12 februari 1997 om fastställande av det maximala exportbidraget för vitsocker med avseende på den tjugosjätte delanbudsinfordran som utfärdas inom ramen för den stående anbudsinfordran som föreskrivs i förordning (EG) nr 1464/96

eurovoc_concepts:
award of contract
export refund
white sugar


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 481/97 von José POMÉS RUIZ an die Kommission. Teilnahme der Pesete an der WWU

eurovoc_concepts:
Economic and Monetary Union
Spain
financial market
political situation
third stage of EMU


title: KOMISSION ASETUS (EY) N:o 256/97, annettu 12 päivänä helmikuuta 1997, tuonnin kiinteistä arvoista tiettyjen hedelmien ja vihannesten tulohinnan määrittämiseksi

eurovoc_concepts:
citrus fruit
fruit vegetable
import price
perennial vegetable