title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 4050/96 von Cristiana MUSCARDINI an die Kommission. Schließung des Nestlé-Werks in Abbiategrasso

eurovoc_concepts:
Lombardy
State aid
Switzerland
aid system
application of EU law
cessation of trading
multinational enterprise
regional aid
tax harmonisation
transfer of businesses


title: Risoluzione legislativa recante il parere del Parlamento europeo sulla proposta di decisione del Consiglio relativa alla conclusione di due accordi tra la Comunità europea e lo Stato di Israele sugli appalti banditi dalla pubblica amministrazione e dagli operatori del settore delle telecomunicazioni (COM(96)0148 C4-0323/96 96/0104(CNS))

eurovoc_concepts:
Israel
agreement (EU)
public contract
telecommunications


title: WRITTEN QUESTION No. 4119/96 by Alfonso NOVO BELENGUER to the Commission. Fourth Fisheries Restructuring Plan

eurovoc_concepts:
Baltic Sea
Mediterranean Sea
North Sea
catch quota
fishing area
fishing fleet


title: Ψήφισμα σχετικά με την ανακοίνωση της Επιτροπής στον τομέα της ενημέρωσης των εργαζομένων και της διαβούλευσης με αυτούς (CΟΜ(95)0547 -C4-0538/95)

eurovoc_concepts:
labour relations
worker consultation
worker information
worker participation

formats: html print


title: Legislative resolution embodying Parliament's opinion on the proposal for a Council Decision providing that the European Community should subscribe for extra shares as a result of the decision to double the capital of the European Bank for Reconstruction and Development (COM(96) 0377 C4-0002/97 96/0204(CNS))

eurovoc_concepts:
ACP countries
accession to the European Union
fourth Lomé Convention
protocol to an agreement
transitional period (EU)


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 4067/96 van Miguel ARIAS CAÑETE aan de Commissie. Duitse ambtenaren en de Monetaire Unie

eurovoc_concepts:
EC Regulation
Economic and Monetary Union
European Union
European official
Germany
drafting of EU law
professional ethics
project of common interest
proposal (EU)
regulations for civil servants


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 4097/96 tων βουλετών Maria SORNOSA MARTINEZ , Angela SIERRA GONZALEZ , Abdelkader MOHAMED ALI , Laura GONZALEZ ALVAREZ , Carlos CARNERO GONZALEZ προς την Επ τροπή. Παραβίαση των ανθρωπίνων δικαιωμάτων εκ μέρους της μαροκινής αστυνομίας

eurovoc_concepts:
Morocco
association agreement (EU)
democracy
economic sanctions
fundamental rights
human rights
police
torture


title: Entscheidung der Kommission vom 17. Januar 1997 zur Verlängerung der in Artikel 16 Absatz 2 der Richtlinie 92/33/EWG des Rates genannten Frist für die Einfuhr von Gemüsevermehrungsmaterial und Gemüsepflanzgut - mit Ausnahme von Saatgut - aus Drittländern

eurovoc_concepts:
import
plant health control
plant propagation
seedling
third country
vegetable

formats: html pdfa1b print


title: ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 80/97 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 17ης Ιανουαρίου 1997 για αποκατάσταση του προτιμησιακού δασμού κατά την εισαγωγή τριαντάφυλλων με μικρό άνθος καταγωγής Ισραήλ

eurovoc_concepts:
CCT duties
Israel
floriculture
originating product
restoration of customs duties
tariff preference


title: QUESTION ECRITE no 4076/96 de Amedeo AMADEO à la Commission. Surveillance et contrôle des maladies transmissibles

eurovoc_concepts:
EU action
disease prevention
epidemiology
exchange of information
health policy
infectious disease
public health


title: REGOLAMENTO (CE) N. 78/97 DELLA COMMISSIONE del 17 gennaio 1997 che fissa il prezzo massimo di acquisto e i quantitativi di carni bovine acquistati all'intervento per la centosettantaquattresima gara parziale effettuata nel quadro delle misure generali d'intervento conformemente al regolamento (CEE) n. 1627/89

eurovoc_concepts:
EU Member State
award of contract
beef
intervention buying
product quality


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 4077/96 af Amedeo AMADEO til Kommissionen. Overvågning af og kontrol med smitsomme sygdomme

eurovoc_concepts:
EU financing
action programme
disease prevention
dissemination of information
infectious disease
information network
public health


title: VERORDNUNG (EG) Nr. 72/97 DER KOMMISSION vom 17. Januar 1997 zur Festsetzung des Umfangs, in dem die Lizenzen genehmigt werden können, die im Januar 1997 für die Einfuhr von Milch und Milcherzeugnissen gemäß den zwischen der Gemeinschaft und der Republik Polen und der Republik Ungarn geschlossenen Europa-Abkommen sowie dem mit der Tschechischen Republik und der Slowakischen Republik beantragt wurden

eurovoc_concepts:
Central and Eastern Europe
butter
cheese
import licence
milk product
quantitative restriction


title: PERGUNTA ESCRITA n. 4098/96 do Deputado Carlos ROBLES PIQUER à Comissão. Participação da União Europeia no projecto FLAG

eurovoc_concepts:
European Investment Bank
Japan
United Kingdom
marketing
telecommunications equipment


title: KOMMISSIONENS FÖRORDNING (EG) nr 79/97 av den 17 januari 1997 om utfärdande av exportlicenser för bearbetade produkter av frukt och grönsaker

eurovoc_concepts:
export licence
export refund
preserved product
stone fruit


title: Proposta alterada de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à velocidade máxima por construção dos tractores agrícolas ou florestais de rodas

eurovoc_concepts:
Community certification
approximation of laws
road safety
speed control
tractor

formats: pdf pdfa1b print

text: it A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 17. 01. 1997 COM(97)5 final 96/0129 (COD) Proposta aliciada de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à velocidade máxima por construção dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (apresentada peia Comissão cm conformidade com o disposto no n" 2 do artigo 189"-A do Ti atado (T!) EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Na sequência do parecer do Parlamente Europeu1, de 10 de Dezembro de 1996, sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à velocidade máxima por construção dos tractores agrícolas ou llorestais de rodas2 e em conformidade com o n° 2 do artigo 189°-A doTratado CE, a Comissão decidiu alterar a proposta em questão. A Comissão aceita, 'quanto ao fundo, as alterações relativas a: um novo considerando (. Sn) relativo ao melhoramento e à harmonização de todos os aspectos ligados à segurança tais como a instalação de cintos de segurança (alteração n° 1); um novo considerando (Sc) relativo ao lacto de os poluentes emitidos pelos tractores deverem ser objecto de legislação comunitária (alteração n" 1). A Comissão rejeita as alterações que introduzem: um novo considerando relativo à oportunidade de sugerir aos 1-stados-membros o exame da instauração de controlos técnicos regulares dos tractores (alteração n° 2). (5b) A Comissão prefere com efeito ater-se ao artigo l()()"-A do Tratado no qual se baseia esta proposta, que diz respeito unicamente ás normas de construção dos tractores novos, enquanto que o controlo técnico periódico dos tractores em utilização depende do artigo 75° relativo á política dos transportes. A Comissão apenas pode tomar boa nota dos desejos do Parlamento de prever tal controlo periódico e examinará, no quadro tios procedimentos adequados, as eventuais propostas a elaborar; um novo artigo (l"-A) que trata das condições de recepção comunitárias mas também nacionais dos tractores (alteração n° 4). A Comissão não pode aceitar nem as três primeiras frases desta alteração, porque o seu conteúdo já está incluído nas directivas que são alteradas pela directiva que é proposta, nem a quarta frase, que trata dos tractores com velocidades superiores a 40 km/h, porque estes tractores - por definição não abrangidos pela directiva são deixados às legislações nacionais, em conformidade com o artigo 10" da Dircctiva-quadro 74/150/CEE. Além disso, as prescrições das directivas comunitárias não são adaptadas aos tractores com velocidades superiores a 40 km/h. 1 D. H: PI ; VI. n»> '. l O i i "! IN(. i k J 6. 0 ( >. l' %. £ Proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à velocidade máxima por construção dos tractores agrícolas ou florestais de rodas Texto inicial Texto alterado (Alteração n° I) Considerando Sa (novo) umsidciuudo. vi^ eJmmiuuiau: IU. UV. UJL ajspwiíiuitdc cintos de segurança; (Alteração n°3) Considerando Sc (novo) considerando- que os poluentes emitido» pelos tractores, deveriam ser objecto de ISSN 0257-9553 COM(97) 5 final DOCUMENTOS PT 15 «7 03 N. " clccalálogo : ('»-(/<M)7-0()4-l»T-(' ISHN 02-78-1423 l-X Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades lùiropcias L-2^85 Luxemburgo M


title: RÈGLEMENT (CE) N° 73/97 DE LA COMMISSION du 17 janvier 1997 déterminant la mesure dans laquelle les demandes de licences d'importation introduites en janvier 1997 pour certains produits dans le secteur du lait et des produits laitiers dans le cadre du régime prévu par les accords sur la libéralisation des échanges conclus par la Communauté avec les pays baltes peuvent être acceptées

eurovoc_concepts:
Baltic States
butter
cheese
import licence
milk product
quantitative restriction


title: VERORDNUNG (EG) Nr. 78/97 DER KOMMISSION vom 17. Januar 1997 zur Festsetzung der Höchstpreise und -mengen für den Ankauf von Rindfleisch zur Intervention im Rahmen der 174. Teilausschreibung der allgemeinen Interventionsmaßnahmen gemäß der Verordnung (EWG) Nr. 1627/89


title: Resolución legislativa que contiene el dictamen del Parlamento Europeo sobre la propuesta de decisión del Consejo relativa a la celebración de dos Acuerdos entre la CE y el Estado de Israel sobre contratos públicos y contratos concertados por operadores de telecomunicaciones (COM(96)0148 C4-0323/96 96/0104(CNS))


title: QUESTION ECRITE no 4075/96 de Amedeo AMADEO à la Commission. Télécommunications et services postaux

eurovoc_concepts:
EC Directive
European treaties
action programme
general budget (EU)
postal service
resolution
telecommunications


title: WRITTEN QUESTION No. 4052/96 by Cristiana MUSCARDINI , Gastone PARIGI to the Commission. Project for an organic market-gardening process in the Province of Belluno

eurovoc_concepts:
Structural Funds
agricultural policy
aid system
financial aid
group farming
organic farming
regions of Italy
single document


title: PERGUNTA ESCRITA n. 4050/96 do Deputado Cristiana MUSCARDINI à Comissão. Encerramento do estabelecimento Nestlé de Abbiategrasso

eurovoc_concepts:
Lombardy
State aid
Switzerland
aid system
application of EU law
cessation of trading
multinational enterprise
regional aid
tax harmonisation
transfer of businesses


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 4098/96 von Carlos ROBLES PIQUER an die Kommission. Beteiligung der Europäischen Union am Flag-Projekt


title: KOMMISSIONENS FÖRORDNING (EG) nr 74/97 av den 17 januari 1997 om leverans av mjölkprodukter som livsmedelsbistånd

eurovoc_concepts:
Cuba
Sudan
award of contract
food aid
powdered milk


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 4060/96 dell'on. John IVERSEN alla Commissione. Sentenza Bosman

eurovoc_concepts:
EU law
allowances and expenses
free movement of persons
professional sport
sports body
work contract


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 4127/96 af Alonso PUERTA , Laura GONZÁLEZ ÁLVAREZ til Kommissionen. Emissioner af giftige luftarter og giftig røg i Ajalvir- kommunen (Madrid, Spanien)

eurovoc_concepts:
Spain
access to information
application of EU law
atmospheric pollutant
environmental protection
gas
industrial waste
national implementing measure
public health
waste disposal


title: KOMISSION ASETUS (EY) N:o 81/97, annettu 17 päivänä tammikuuta 1997, tuonnin kiinteistä arvoista tiettyjen hedelmien ja vihannesten tulohinnan määrittämiseksi

eurovoc_concepts:
citrus fruit
fruit vegetable
import price
perennial vegetable


title: PERGUNTA ESCRITA n. 4124/96 do Deputado Joaquín SISÓ CRUELLAS à Comissão. Comercialização de bonecos controversos

eurovoc_concepts:
Spain
child protection
children's rights
marketing
safety standard
toy industry


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 4056/96 του Jose BARROS MOURA προς την Επ τροπή. Όροι χρηματοδότησης του σχεδίου του Alqueva

eurovoc_concepts:
Community support framework
European Commission
Portugal
Spain
agreement (EU)
aid system
engineering structure
financing
project evaluation
regional policy


title: Règlement (CE) nº 76/97 de la Commission du 17 janvier 1997 concernant certaines mesures exceptionnelles de soutien de marché dans le secteur de la viande de porc en Allemagne

eurovoc_concepts:
Germany
animal plague
co-financing
intervention buying
market support
swine


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 4116/96 του Nikitas KAKLAMANIS προς την Επ τροπή. Κατάργηση πώλησης αφορογήτων ειδών

eurovoc_concepts:
duty-free sale
economic consequence
market approval
restriction on competition
single market
unemployment


title: REGOLAMENTO (CE) N. 80/97 DELLA COMMISSIONE del 17 gennaio 1997 che ripristina il dazio doganale preferenziale all'importazione di rose a fiore piccolo originarie d'Israele

eurovoc_concepts:
CCT duties
Israel
floriculture
originating product
restoration of customs duties
tariff preference


title: PERGUNTA ESCRITA n. 4115/96 do Deputado Herbert BÖSCH à Comissão. Instalações da UE nos novos Estados-membros

eurovoc_concepts:
EU body
EU institution
EU office or agency
Ireland
member country
plant health control
plant resources
racism
veterinary inspection
xenophobia


title: ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 73/97 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 17ης Ιανουαρίου 1997 για τον καθορισμό των ποσοστών αποδοχής των αιτήσεων για άδειες εισαγωγής που υποβάλλονται τον Ιανουάριο 1997, για ορισμένα προϊόντα στον τομέα του γάλακτος και των γαλακτοκομικών προϊόντων στα πλαίσια του καθεστώτος που προβλέπεται από τις συμφωνίες απελευθέρωσης των συναλλαγών που έχει συνάψει η Κοινότητα με τη Δημοκρατία της Εσθονίας, τη Δημοκρατία της Λεττονίας και τη Δημοκρατία της Λιθουανίας


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 4060/96 van John IVERSEN aan de Commissie. Arrest-Bosman


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 4112/96 dell'on. Ursula SCHLEICHER alla Commissione. Traduzione di documenti internazionali nelle lingue della Comunità

eurovoc_concepts:
EAEC Treaty
EU Official Journal
official language
ratification of an agreement
translation


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 99/97 του Edouard des PLACES προς την Επ τροπή. Παραγωγή φακής

eurovoc_concepts:
aid per hectare
aid system
customs duties
designation of origin
import (EU)
leguminous vegetable
market stabilisation
utilised agricultural area


title: PREGUNTA ESCRITA n. 4124/96 del Joaquín SISÓ CRUELLAS a la Comisión. Comercialización de muñecos polémicos


title: PERGUNTA ESCRITA n. 4080/96 do Deputado Amedeo AMADEO à Comissão. Protecção jurídica dos serviços codificados

eurovoc_concepts:
audiovisual piracy
broadcasting
free movement of programmes
national law
pay television
private media
restriction on competition
right to justice
single market


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 4084/96 von Amedeo AMADEO an die Kommission. Plenarsaal in Straßburg

eurovoc_concepts:
Alsace
European Court of Auditors
European Parliament
financial control
property leasing
seat of institution


title: Beschikking van de Commissie van 17 januari 1997 tot verlenging van de in artikel 16, lid 2, van Richtlijn 92/33/EEG van de Raad bedoelde termijn met betrekking tot de invoer van teeltmateriaal en plantgoed van groentegewassen, met uitzondering van zaad, uit derde landen

eurovoc_concepts:
import
plant health control
plant propagation
seedling
third country
vegetable


title: PERGUNTA ESCRITA n. 4128/96 do Deputado Roberta ANGELILLI à Comissão. Crescimento incontrolado da rede de supermercados e de "hard discount"

eurovoc_concepts:
Italy
application of EU law
chain store
merger control
restriction on competition
small retailer
supermarket
trade licence


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 4122/96 dell'on. Joaquín SISÓ CRUELLAS alla Commissione. Trapianti di organi in Europa

eurovoc_concepts:
Council of Europe
exchange of information
member country
organ transplant
public awareness campaign
trade in organs


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 4062/96 dell'on. Graham MATHER alla Commissione. IVA sui servizi di assistenza a domicilio

eurovoc_concepts:
EU law - national law
United Kingdom
VAT
application of EU law
health care
health care profession
home care
organisation of health care
provision of services
tax exemption


title: WRITTEN QUESTION No. 74/97 by Mair MORGAN to the Commission. Selection of Commission stagiaires

eurovoc_concepts:
European Commission
European official
competition (EU)
equal treatment
financial aid
pay
statistics
traineeship


title: REGLAMENTO (CE) N° 74/97 DE LA COMISIÓN de 17 de enero de 1997 relativo al suministro de productos lácteos en concepto de ayuda alimentaria

eurovoc_concepts:
Cuba
Sudan
award of contract
food aid
powdered milk


title: KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 79/97 af 17. januar 1997 om udstedelse af eksportlicenser for forarbejdede frugter og grøntsager

eurovoc_concepts:
export licence
export refund
preserved product
stone fruit


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 4078/96 dell'on. Amedeo AMADEO alla Commissione. Sorveglianza e controllo delle malattie trasmissibili

eurovoc_concepts:
Council of the European Union
EU Member State
European Parliament
disease prevention
epidemiology
infectious disease
public health


title: PERGUNTA ESCRITA n. 4114/96 do Deputado Friedhelm FRISCHENSCHLAGER à Comissão. Prémios à exportação para o transporte de animais vivos

eurovoc_concepts:
GATT
animal welfare
beef
export licence
export refund
frozen product
live animal
protection of animals
transport of animals


title: Reglamento (CE) nº 76/97 de la Comisión de 17 de enero de 1997 sobre las medidas excepcionales de apoyo al mercado en el sector de la carne de porcino en Alemania

eurovoc_concepts:
Germany
animal plague
co-financing
intervention buying
market support
swine


title: WRITTEN QUESTION No. 4109/96 by Ralf WALTER to the Commission. Travel insolvency insurance

eurovoc_concepts:
application of EU law
consumer protection
financial solvency
insurance
sports body
travel agency


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 4082/96 von Amedeo AMADEO an die Kommission. Strukturfonds

eurovoc_concepts:
EU Member State
EU expenditure
EU financing
EU initiative
European Social Fund
budget appropriation
budgetary control
financial management
implementation of the budget
operational programme


title: VERORDNUNG (EG) Nr. 80/97 DER KOMMISSION vom 17. Januar 1997 zur Wiedereinführung des bei der Einfuhr von kleinblütigen Rosen mit Ursprung in Israel zu erhebenden Präferenzzolls

eurovoc_concepts:
CCT duties
Israel
floriculture
originating product
restoration of customs duties
tariff preference


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 4127/96 tων βουλετών Alonso PUERTA , Laura GONZALEZ ALVAREZ προς την Επ τροπή. Εκπομπή ασφυξιογόνων και τοξικών αερίων στο Ajalvir (Μαδρίτη- Ισπανία)

eurovoc_concepts:
Spain
access to information
application of EU law
atmospheric pollutant
environmental protection
gas
industrial waste
national implementing measure
public health
waste disposal


title: PREGUNTA ESCRITA n. 4114/96 del Friedhelm FRISCHENSCHLAGER a la Comisión. Primas a la exportación para transportes de animales vivos


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 4116/96 af Nikitas KAKLAMANIS til Kommissionen. Afskaffelse af salg af afgiftsfrie varer

eurovoc_concepts:
duty-free sale
economic consequence
market approval
restriction on competition
single market
unemployment


title: PERGUNTA ESCRITA n. 4060/96 do Deputado John IVERSEN à Comissão. O acórdão Bosman

eurovoc_concepts:
EU law
allowances and expenses
free movement of persons
professional sport
sports body
work contract


title: PERGUNTA ESCRITA n. 4047/96 do Deputado Eva KJER HANSEN à Comissão. Fraudes no trânsito comunitário

eurovoc_concepts:
EU control
EU law
European Commission
Union transit
customs regulations
exchange of information
fraud
fraud against the EU
legal code
simplification of formalities


title: WRITTEN QUESTION No. 4110/96 by Hilde HAWLICEK to the Commission. Shorter waiting time for authorization of Socrates applications

eurovoc_concepts:
EU programme
administrative formalities
admission to examinations
educational exchange
student mobility


title: Risoluzione legislativa recante il parere del Parlamento europeo sulla proposta di regolamento del Consiglio che modifica il regolamento (CEE) n. 2081/92 relativo alla protezione delle indicazioni geografiche e delle nominazioni di origine dei prodotti agricoli ed alimentari (COM(96)0266 C4-0439/96 96/0159(CNS))

eurovoc_concepts:
agricultural product
designation of origin
product designation


title: QUESTION ECRITE no 4084/96 de Amedeo AMADEO à la Commission. Hémicycle de Strasbourg

eurovoc_concepts:
Alsace
European Court of Auditors
European Parliament
financial control
property leasing
seat of institution


title: Risoluzione legislativa recante il parere del Parlamento europeo sulla proposta di regolamento del Consiglio che modifica il regolamento (CEE) n. 3528/86 relativo alla protezione delle foreste nella Comunità contro l'inquinamento atmosferico (COM(96) 0341 C4-0476/96 96/0185 (CNS)

eurovoc_concepts:
air quality
fire
forest conservation


title: ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 77/97 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 17ης Ιανουαρίου 1997 για τον καθορισμό σε ποιο βαθμό μπορούν να γίνουν αποδεκτές οι αιτήσεις πιστοποιητικών εισαγωγής που υποβάλλονται τον Ιανουάριο 1997 για ορισμένα τυριά στα πλαίσια του καθεστώτος που προβλέπεται από τις ευρωπαϊκές συμφωνίες που έχουν συναφθεί από την Κοινότητα με τη Βουλγαρία και τη Ρουμανία

eurovoc_concepts:
Bulgaria
Romania
cheese
import licence
tariff exemption
tariff reduction


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 4103/96 van Umberto BOSSI aan de Commissie. Beschikbaarheid in de verschillende communautaire talen van de formulieren voor de indiening van aanvragen voor het PHARE Partnerschip-programma 1996

eurovoc_concepts:
EU programme
EU publication
form
invitation to tender
official language


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 4070/96 dell'on. Miguel ARIAS CAÑETE alla Commissione. Elaborazione dello statuto giuridico dell'euro

eurovoc_concepts:
EC Regulation
Germany
central bank
drafting of EU law
lawyer
monetary union
professional ethics
project of common interest
proposal (EU)
servant (EU)


title: Decisione della Commissione del 17 gennaio 1997 che proroga il termine di cui all'articolo 16, paragrafo 2 della direttiva 92/34/CEE del Consiglio per quanto concerne l'importazione da paesi terzi di materiali di moltiplicazione delle piante da frutto destinata alla produzione di frutti

eurovoc_concepts:
fruit-growing
import
plant health control
plant propagation
seedling
third country


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 4066/96 van Miguel ARIAS CAÑETE aan de Commissie. Nationaliteit van de ambtenaar die verantwoordelijk is voor het voorstel inzake het juridisch statuut van de Euro

eurovoc_concepts:
EC Regulation
Economic and Monetary Union
European official
Germany
monetary union
professional ethics
project of common interest
proposal (EU)
regulations for civil servants


title: QUESTION ECRITE no 4089/96 de Jutta HAUG à la Commission. Concours financiers de l'Union européenne dans la région Emscher-Lippe depuis 1994 (REPONSE COMPLEMENTAIRE)

eurovoc_concepts:
EU aid
EU financing
cultural policy
employment policy
environmental policy
fight against unemployment
position of women
regional aid
vocational training
young person


title: Regulamento (CE) nº 75/97 da Comissão de 17 de Janeiro de 1997 que altera o Regulamento (CE) nº 1487/95 que estabelece a estimativa das necessidades de abastecimento das ilhas Canárias em produtos do sector da carne de suíno e determina as ajudas para os produtos provenientes da Comunidade

eurovoc_concepts:
Canary Islands
EU aid
EU production
pigmeat
supply balance sheet
swine


title: ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 74/97 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 17ης Ιανουαρίου 1997 περί χορηγήσεως γαλακτοκομικών προϊόντων ως επισιτιστική βοήθεια

eurovoc_concepts:
Cuba
Sudan
award of contract
food aid
powdered milk


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 4115/96 van Herbert BÖSCH aan de Commissie. EU-instanties in de nieuwe lidstaten

eurovoc_concepts:
EU body
EU institution
EU office or agency
Ireland
member country
plant health control
plant resources
racism
veterinary inspection
xenophobia


title: Geänderter Vorschlag für eine RICHTLINIE DES EUROPÄISCHEN PARLAMENTS UND DES RATES über die bauartbedingte Höchstgeschwindigkeit von land- und forstwirtschaftlichen Zugmaschinen

eurovoc_concepts:
Community certification
approximation of laws
road safety
speed control
tractor

text: A* ft KOMMISSION DER EUROPÄISCHEN GEMEINSCHAFTEN i* ft ft ft * f t* it * Brüssel, den 17. 01 1997 KOM(97)!S endg 96/0129 (COD) Geänderter Vorschlag für eine über die bauartbedingte Höchstgeschwindigkeit von land- und forstwirtschaftlichen Zugmaschinen (gemäß Artikel 189 a, Absatz 2 des liG-Vertrages von der Kommission vorgelegt) BEGRÜNDUNG Im Anschluß an die Stellungnahme des Kuropäisehen Pai laments1 vom 10. Dezember 1996 in dem Vorschlag für eine Richtlinie des europäischen Parlaments und des Kates über die bauartbedingte Iiöchstgeschwindigkeit von land- und forstwirtschaftlichen Zugmaschinen2 und gemäß Artikel 189 a Absatz 2 liG-Vertrag hat die Kommission beschlossen, den obigen Vorschlag wie folgt zu lindern. Die Kommission akzeptiert grundsätzlich die folgenden Änderungen: Einfügung eines ;i über die Verbesserung und Harmonisierung aller Sicherheitsaspekte, wie die Anbringung von Sicherheitsgurten (Änderungsantrag I ); Ivrwägungsgrunds S (neuen) die l-inlugung eines (neuen) Krwägungsgrunds S e. nach dem die von den Zugmaschinen abgegebenen Schadstoffe Gegenstand von gemeinschaftlichen Rechtsvorschriften sein sollten (Änderungsantrag. 1). Die folgenden Änderungen werden von der Kommission abgelehnt: die Einfügung eines (neuen) l-rwägungsgrunds S b über die Zweckmäßigkeit, den Mitglied Staaten eine l'rüfung der ljntlthrung von regelmäßigen technischen Kontrollen der Zugmaschinen vorzuschlagen (Änderungsantrag 2). Die Kommission zieht es vor, sich an Artikel 100 a des Vert rugs zu halten, auf dem dieser Vorschlag beruht, der lediglich die Bauvorschriften von neuen Zugmaschinen betrifft. Die regelmäßige technische Kontrolle von in Betrieb befindlichen Zugmaschinen flillt dagegen unter Artikel 75 über die Verkehrspolitik. Die Kommission kann daher den Wunsch des Parlaments, solche regelmäßigen Kontrollen vorzusehen, lediglich zur Kenntnis nehmen, und sie wird im Kahmen der geeigneten Verfahren gegebenenfalls auszuarbeitende Vorschläge prüfen; I inlüguug eines neuen Artikels Typgenehmigung und die Zugmaschinen (Änderungsantrag 4). I a über die Voraussetzungen nationaler llelriebsgcnehmigung mit für die (ieltung IX î von Die Kommission kann weder die drei eisten Sätze dieses Änderungsantrags akzeptieren, deren Inhalt bereits in den Richtlinien enthalten ist, die durch die vorgeschlagene Richtlinie geänderl werden, noch den vierten Salz, der Zugmaschinen mit ( ieschwindigkeilen von über '10 km/h behandelt, da diese Zugmaschinen, die nicht unter diese Richtlinie fallen, gemäß Artikel 10 der Rahniciirichlliiiie 71/1 S0/I W< i unlci die cin/elslaallicheii Rechtsvorschriften fällen, feiner sind die Vorschriften tlci ( iemeinsehaftsrichtliiiieu nicht an Zugmaschinen mit (ieschwindigkeiten von über 40 km/h angepaßt. 1 Duk. IM. !M. 'H«>. •• AM. Nr. C I HO vom. !(>. (>. IW(, Geänderter Vorschlag für eine Richtlinie des Europäischen Parlaments und des Rates über die bauartbedingte Iiöchstgeschwindigkeit von land- und forstwirtschaftlichen Zugmaschinen ursprünglicher Text geänderter Text (Änderungsantrag I) Erwägung 5 a(neu) Die. Vjtftam'iuiui undiJuumuiiiskriuig uiJu Sjçjjcrlictepek^ Sicherheitsgurten, ist erforderlich: (Änderungsantrag 3) Erwägung 5 c(neu) Mit der Umweltverschmutzung durch Zug küuuige maschinen skü gemeinschaftliche Rechtsvorschriften belassen, süllleji ISSN 0254-1467 KOM(97) 5endg. DOKUMENTE DE 15 07 03 Kalalognummcr : C'B-C()-t)7-()()4-l)i:-C' ISIIN »>2-78-14225-5 Amt für amtliche Vcröffcnllicluingcn der luiiopüischcn Gemeinschaften L-2985 Luxemburg 4


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 4082/96 dell'on. Amedeo AMADEO alla Commissione. Fondi strutturali

eurovoc_concepts:
EU Member State
EU expenditure
EU financing
EU initiative
European Social Fund
budget appropriation
budgetary control
financial management
implementation of the budget
operational programme


title: Legislative Entschließung mit der Stellungnahme des Europäischen Parlaments zu dem Vorschlag für einen Beschluß des Rates über die Zeichnung zusätzlicher Anteile an der Europäischen Bank für Wiederaufbau und Entwicklung durch die Europäische Gemeinschaft infolge des Beschlusses zur Verdoppelung des Stammkapitals der Bank (KOM(96)0377 C4- 0002/97 96/0204(CNS))

eurovoc_concepts:
ACP countries
accession to the European Union
fourth Lomé Convention
protocol to an agreement
transitional period (EU)


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 4119/96 af Alfonso NOVO BELENGUER til Kommissionen. Den fjerde plan for forvaltning af fiskeressourcerne

eurovoc_concepts:
Baltic Sea
Mediterranean Sea
North Sea
catch quota
fishing area
fishing fleet


title: PERGUNTA ESCRITA n. 4120/96 do Deputado Joan VALLVÉ à Comissão. Mapa da Europa nas notas do Euro

eurovoc_concepts:
Balearic Islands
EU Member State
European symbol
atlas
equal treatment
euro
paper money


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 4126/96 van de leden María SORNOSA MARTÍNEZ , Laura GONZÁLEZ ÁLVAREZ aan de Commissie. Komst van een groot aantal schepen met genetisch gemodificeerde soja naar Europa

eurovoc_concepts:
biotechnology
consumer information
environmental protection
genetic engineering
genetically modified organism
labelling
public health
soya bean


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 4091/96 dell'on. Alexandros ALAVANOS alla Commissione. Fissazione dei prezzi dei farmaci

eurovoc_concepts:
Greece
fixing of prices
import price
marketing
medicinal product
wholesale price


title: WRITTEN QUESTION No. 4085/96 by Amedeo AMADEO to the Commission. Classical swine fever in Germany

eurovoc_concepts:
European Court of Auditors
Germany
animal plague
consumer protection
distributive trades
fact-finding mission
medical diagnosis


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 4127/96 van de leden Alonso PUERTA , Laura GONZÁLEZ ÁLVAREZ aan de Commissie. Emissies van stikgassen en giftige rook in de gemeente Ajalvir bij Madrid

eurovoc_concepts:
Spain
access to information
application of EU law
atmospheric pollutant
environmental protection
gas
industrial waste
national implementing measure
public health
waste disposal


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 4114/96 του Friedhelm FRISCHENSCHLAGER προς την Επ τροπή. Επιδοτήσεις εξαγωγών για μεταφορές ζωντανών ζώων

eurovoc_concepts:
GATT
animal welfare
beef
export licence
export refund
frozen product
live animal
protection of animals
transport of animals


title: QUESTION ECRITE no 4093/96 de Patrick COX à la Commission. Présence des commissaires aux réunions de la Commission

eurovoc_concepts:
Council of the European Union
EU relations
European Commission
European Commissioner
European Parliament
administrative responsibility
agenda
duties of civil servants
parliamentary sitting


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 4126/96 af María SORNOSA MARTÍNEZ , Laura GONZÁLEZ ÁLVAREZ til Kommissionen. Massive skibsleverancer af gensplejset soja til Europa


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 4071/96 von Miguel ARIAS CAÑETE an die Kommission. Artikel 157 Absatz 2 EGV und die Währungsunion

eurovoc_concepts:
EC Regulation
EU Member State
European Union
Germany
Treaty on European Union
central bank
drafting of EU law
professional ethics
servant (EU)
white-collar worker


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 4055/96 von Karla PEIJS an die Kommission. Wettbewerbsverzerrung durch die Elektrizitäts(versorgungs) unternehmen als Folge der Vorschläge für die Liberalisierung des Elektrizitätsmarktes

eurovoc_concepts:
competition law
complaint to the Commission
dominant position
electrical energy
electrical industry
liberalisation of the market
private sector
public service
restriction on competition
single market


title: Resolution on the change of the legal basis of the proposal for a Council Regulation on mutual assistance between the administrative authorities of the Member States and cooperation between the latter and the Commission to ensure the correct application of the law on customs and agricultural matters (COM(93)0350 and COM(94)0034 4324/95 - C4-0212/95 00/0450(COD))

eurovoc_concepts:
European Union membership
agrarian law
application of EU law
customs regulations
public administration


title: PREGUNTA ESCRITA n. 4085/96 del Amedeo AMADEO a la Comisión. Peste porcina en Alemania


title: QUESTION ECRITE no 4078/96 de Amedeo AMADEO à la Commission. Surveillance et contrôle des maladies transmissibles

eurovoc_concepts:
Council of the European Union
EU Member State
European Parliament
disease prevention
epidemiology
infectious disease
public health


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 4060/96 af John IVERSEN til Kommissionen. Bosman-dommen

eurovoc_concepts:
EU law
allowances and expenses
free movement of persons
professional sport
sports body
work contract


title: Risoluzione sui trasporti pubblici e gli aiuti pubblici

eurovoc_concepts:
State aid
public transport


title: Legislative resolution embodying Parliament's opinion on the proposal for a Council Regulation amending Regulation (EEC) No 2158/92 on protection of the Community's forests against fire (COM(96)0341 C4-0477/96 96/0186(CNS))

eurovoc_concepts:
air quality
fire
forest conservation


title: QUESTION ECRITE no 4114/96 de Friedhelm FRISCHENSCHLAGER à la Commission. Primes à l'exportation pour les transports d'animaux sur pied


title: PREGUNTA ESCRITA n. 4078/96 del Amedeo AMADEO a la Comisión. Vigilancia y control de las enfermedades transmisibles


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 4046/96 dell'on. Edith MÜLLER alla Commissione. Applicazione di sanzioni sulla base della Convenzione di Lomé

eurovoc_concepts:
democracy
fourth Lomé Convention
human rights
infringement of EU law
proposal (EU)
revision of an agreement
sanction (EU)