title: RELATÓRIO da Comissão sobre os contingentes quantitativos e as medidas de vigilância aplicáveis a certos produtos não têxteis originários da República Popular da China

eurovoc_concepts:
China
import policy
market protection
originating product
quantitative restriction

text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 29. 01. 1997 COM(97) 11 final R E L A T Ó R IO da Comissão sobre os contingentes quantitativos as medidas de vigilância aplicáveis a certos produtos não têxteis originários da República Popular da China Indice INTRODUÇÃO A. B. Antecedentes Objectivo do relatório da Comissão C. Metodologia CAPITULO 1 - Aplicação das restrições quantitativas I. H. Antecedentes e evolução desde a apresentação do relatório anterior Gestão dos contingentes Página p. 3 p. 3 p. 3 p. 5 p. 6 DL Evolução do comércio dos produtos objecto de restrições quantitativas p. 7 CAPITULO 2 - Oportunidade da manutenção dos contingentes comunitários I. H. Abordagem da Comissão Análise dos sectores em questão 1. Calçado 2. Louça de mesa de porcelana e de cerâmica 3. Objectos de vidro 4. Brinquedos IH. Conclusões CAPÍTULO 3 - Aplicação e manutenção das medidas de vigilância I. H. Hl. Objectivo das medidas de vigilância Execução Evolução das importações dos produtos objecto de vigilância IV. Oportunidade da manutenção das medidas de vigilância CAPÍTULO 4 - Conclusões e propostas da Comissão p. 13 p. 14 p. 15 p. 22 p. 35 p. 43 p. 46 p. 48 p. 48 p. 49 p. 50 p. 51 INTRODUÇÃO A. Antecedentes Pelo Regulamento (CE) n° 519/94, de 7 de Março de 1994, o Conselho da União Europeia introduziu restrições quantitativas a nível comunitário em relação a 7 categorias de produtos originários da República Popular da China, nomeadamente luvas, calçado, louça de mesa de porcelana e de cerâmica, objectos de vidro, auto-rádios e brinquedos, bem como certas medidas de vigilância. A introdução dessas medidas havia sido acordada, em princípio, pelo Conselho, em Dezembro de 1993, como parte de um pacote global que incluía a aceitação dos resultados do Uruguay Round, o reforço dos instrumentos de política comercial e a plena execução da política comercial comum. Este último ponto do pacote implicava a eliminação unilateral de 6 417 restrições quantitativas nacionais (das quais, 4 700 respeitantes a produtos chineses) e a introdução de contingentes comunitários relativamente à importação de um número limitado de produtos sensíveis da China, cujas importações estavam, nessa altura, sujeitas a restrições nacionais. A introdução desses contingentes baseou-se nas seguintes considerações: a) b) o carácter sensível das indústrias comunitárias em causa; a ameaça crescente que as importações provenientes da China representavam para essas indústrias, agravada pelas características específicas da economia chinesa. B. Objectivo do relatório da Comissão Aquando dos debates sobre o Regulamento (CE) n° 519/94 no Conselho, a Comissão fez a seguinte declaração que foi exarada na acta: " Até 31 de Dezembro de 1995 e antes de 31 de Dezembro de cada ano subsequente, a Comissão apresentará ao Conselho um relatório sobre a aplicação das medidas de vigilâncias e das restrições quantitativas previstas nos Anexos II e III e sobre a necessidade da manutenção dessas medidas, propondo, se for caso disso os ajustamentos adequados. " À semelhança do primeiro relatório (doe. COM(95) 614 final de 6 de Dezembro de 1995), este segundo relatório constitui a resposta ao compromisso acima referido. C. Metodologia 1. O relatório começa por analisar a aplicação das restrições quantitativas, incluindo os problemas suscitados pela sua administração. No segundo capítulo, o relatório aborda a questão da necessidade da manutenção das restrições quantitativas introduzidas pelo Conselho. Para o efeito, a Comissão analisou se as condições que haviam justificado a sua introdução em 1994 ainda se encontram reunidas, em especial: a) b) o carácter sensível das indústrias comunitárias em causa, e a ameaça que as importações provenientes da China representam para essas indústrias Esta análise foi efectuada sector por sector. A aplicação das medidas de vigilância e a necessidade da sua manutenção são abordadas no terceiro capítulo. No quarto capítulo são apresentas, com base na análise acima referida, as conclusões da Comissão. 2. Tal como em 1995, a Comissão enfrentou grandes dificuldades no que se refere à recolha de dados estatísticos e factuais respeitantes às indústrias em causa, bem como à evolução do potencial de exportação chinês. É de salientar, em especial, que continua a ser difícil obter informações fiáveis sobre os preços das importações de origem chinesa Foram envidados grandes esforços para obter informações junto dos produtores comunitários e dos importadores e operadores comerciais comunitários, que foram contactados directamente ou através das suas organizações representativas. No entanto, os resultados obtidos foram incompletos e pouco satisfatórios. No que se refere às informações relativas à situação da indústria comunitária, estas dificuldades foram exacerbadas pelo facto de os produtores produzirem geralmente uma vasta gama de produtos, para além dos produtos objecto de contingentes, e de a quase totalidade destes sectores ser constituída por um grande número de pequenas e médias empresas, muitas das quais nem sequer são conhecidas das respectivas federações nacionais. No que se refere aos importadores, a Comissão recebeu respostas de carácter geral de um número reduzido de associações ou de importadores individuais. É igualmente de assinalar que apenas um Estado-membro, o Reino Unido, apresentou à Comissão dados factuais e observações tendo em vista a elaboração do presente relatório. 3. De uma forma geral, a análise baseia-se nos dados respeitantes a 1995, uma vez que as estatísticas completas para 1996 ainda não se encontravam disponíveis aquando da elaboração do presente relatório. No entanto, sempre que possível, foram utilizadas as tendências registadas em 1996. CAPÍTULO 1 APLICAÇÃO DAS RESTRIÇÕES QUANTITATIVAS I. 1. 'Antecedentes e evolução desde a apresentação do relatório anterior Desde a sua entrada em vigor, em Março de 1994, os contingentes foram alterados em quatro ocasiões: Em Julho de 1994, o Conselho decidiu aumentar, relativamente a esse mesmo ano, o nível do contingente dos brinquedos com enchimento interior, um vez que as informações obtidas junto dos operadores económicos e dos Estados-membros indicavam que, em relação a este produto, não havia sido atingido o equilíbrio entre o objectivo de assegurar uma protecção adequada da indústria comunitária de brinquedos e o da manutenção de um nível comercial aceitável com a República Popular da China. Em Março de 1995, os contingentes sofreram uma nova alteração. Esta alteração justificou-se essencialmente pela necessidade de ter em conta o facto de as restrições quantitativas à Áustria, à Finlândia e à Suécia, tendo a adaptação sido efectuada corn base nas respectivas importações efectivas provenientes da China em 1993. Esta alteração destinou-se igualmente a solucionar os problemas surgidos com a aplicação dos contingentes. Sempre que tal era compatível com a protecção dos sectores em causa, o Conselho aceitou uma certa flexibilização dos contingentes (louça de mesa de porcelana e de cerâmica, objectos de vidro, auto-rádios, brinquedos, bem como certo tipo de calçado de desporto, através da redução do preço-limiar para o calçado com tecnologia especial, de 12 para 9 ecus). Além disso, foram eliminadas três subdivisões de contingentes, dois relativos a calçado e um relativo a luvas de trabalho. Em Abril de 1996, na sequência das conclusões contidas no primeiro relatório da Comissão sobre as medidas de vigilância e os contingentes quantitativos aplicáveis às importações de produtos não têxteis da China, o Conselho decidiu, pelo Regulamento (CE) n° 752/96, flexibilizar ainda mais o regime de contingente em relação a este país: - foram eliminados os contingentes relativos a 3 produtos (luvas, auto-rádios e auto-rádios combinados); - os 3 contingentes relativos a brinquedos foram fundidos num único contingente, possibilitando uma maior flexibilidade para os operadores comerciais e permitindo-lhes reagir mais rapidamente às alterações do mercado; - os restantes contingentes foram aumentados (louça de mesa de cerâmica e de porcelana e objectos de vidro foram aumentados em 10% e calçado em 2%). Finalmente, em Outubro de 1996, o Regulamento (CE) n° 1897/96 isentou os vidros para molduras do regime de contingentes aplicável aos objectos de vidro, uma vez que a sua inclusão não foi considerada necessária para a protecção dos sectores da indústria comunitária em questão. II. a) 1. Gestão dos contingentes Base jurídica e objectivos A gestão dos contingentes comunitários fundamenta-se no Regulamento (CE) n° 520/94 do Conselho, de 7 de Março de 1994, que estabelece um procedimento comunitário de gestão dos contingentes quantitativos e no Regulamento (CE) n° 738/94 da Comissão, de 30 de Março de 1994, que fixa determinadas normas de execução do Regulamento (CE) n° 520/94 do Conselho (sobretudo em relação aos aspectos processuais, incluindo o formulário comum de licença de importação). É de recordar que antes da adopção do Regulamento (CE) n° 520/94, os contingentes eram repartidos entre os Estados-membros, não sendo directamente atribuídos aos importadores. A partir da reforma de Março de 1994, existem critérios uniformes estabelecidos pela Comissão após consulta ao Comité de Gestão, que são aplicáveis a todos os importadores comunitários, em conformidade com os princípios do mercado único e com a jurisprudência pertinente do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias. 2 Na gestão dos contingentes, a Comissão tem-se orientado pelos seguintes princípios: - assegurar que os procedimentos administrativos não afectem o efeito pretendido dos contingentes sobre as trocas comerciais e que as quantidades disponíveis sejam totalmente utilizadas; b) 1. - garantir a não-discriminação entre importadores comunitários, independentemente do local em que se encontrem estabelecidos ou em que apresentem um pedido de licença. todos os Funcionamento do sistema de gestão dos contingentes Em conformidade com os princípios acima referidos, a Comissão considerou adequado utilizar o primeiro método de repartição previsto no Regulamento (CE) n° 520/94, isto é, o método baseado nos fluxos comerciais tradicionais, que garante que os importadores "tradicionais" recebam pelo menos uma parte correspondente aos seus resultados comerciais anteriores no decurso de um período de referência, garantindo simultaneamente aos importadores não tradicionais um acesso equitativo aos contingentes. Este método de repartição, embora tenha aparentemente funcionado de uma forma satisfatória, não deixou de levantar alguns problemas de ordem prática relativamente à escolha do período de referência e à determinação das partes relativas reservadas, respectivamentr aos importadores tradicionais e aos outros importadores. Além disso, a gestão da parte dos contingentes reservada aos importadores não tradicionais coloca um problema. O método cronológico ("primeiro a chegar, primeiro a ser servido"), cuja utilização não foi possível pôr em prática na gestão dos contingentes de 1994, foi substituído pelo terceiro método previsto no Regulamento (CE) n° 520/94, isto é, o método da repartição proporcional das quantidades pretendidas. Mantém-se, no entanto, o problem? :igado ao acesso sem restrições a essa parte dos contingentes. Em 1994, foram apresentados 12 232 pedidos de licenças de importação por importadores não tradicionais. Este valor passou para 21 926 pedidos em relação à primeira fracção de 1995, para 19 613 em relação à segunda fracção (em que as quantidades a repartir eram menores) e para 28 204 pedidos no que respeita à repartição dos contingentes de 1996. Este ano, o número de pedidos tendo em vista a repartição para 1997 diminuiu para 19 708, mas, dado que o número de produtos objecto de contingente também diminuiu, o problema mantém-se. Deste aumento considerável dos pedidos resulta que aos inportadores não tradicionais sejam atribuídas quantidades cada vez mais limitadas, o que I ode dar origem a uma subutilização dos contingentes. A Comissão considera que o depósito de uma garantia de um valor adequado constituiria a melhor forma de eliminar os pedidos especulativos. No entanto, até ao presente, os Estados-membros têm-se oposto a esta solução. Na gestão dos contingentes, a Comissão fez todos os possíveis para satisfazer o desejo dos importadores no sentido de serem o mais rapidamente possível informados da quantidade que lhes foi atribuída para o período seguinte. Para o efeito, Comissão deu início aos procedimentos de repartição dos contingentes para 1997 bastante antes do início do ano do contingente. No mesmo espírito, a Comissão alterou o prazo de validade inicial das licenças de importação, de forma a satisfazer os pedidos de flexibilidade formulados pelos importadores. As regras de gestão para 1997 prevêem actualmente uma validade de 12 meses para as licenças de importação, tendo o Conselho adoptado a proposta da Comissão no sentido de permitir o reporte dos contingentes não utilizados para o contingente anual seguinte. No que se refere aos procedimentos administrativos, o sistema de gestão da Comunidade baseia-se numa abordagem "single-stop", segundo a qual todos os importadores comunitários, independentemente do local em que se encontrem estabelecidos na Comunidade, podem apresentar um pedido de licença às autoridades competentes do Estado-membro da sua escolha e obter uma licença de importação válida em toda a Comunidade. Além disso, o procedimento de apresentação dos pedidos foi simplificado tanto quanto possível e as formalidades reduzidas ao mínimo estritamente necessário. A emissão de licenças é totalmente gratuita para os importadores comunitários. 2 3. 4. c) Conclusão Como é inevitável quando as trocas comerciais estão sujeitas a restrições, a gestão destes contingentes levantou alguns problemas. No entanto, a Comissão considera que o sistema adoptado tem funcionado globalmente bem, graças à cooperação dos Estados-membros. A Comissão considera sobretudo que o sistema permitiu responder às legítimas preocupações de que a gestão dos contingentes não tenha quaisquer repercussões nos efeitos dos contingentes decididos pelo Conselho. III. Evolução do comércio dos produtos obfecto de restrições quantitativas Os dois quadros seguidamente apresentados dão uma ideia geral da evolução, tanto em termos de valor como de volume, do comércio de cada um dos produtos objecto de restrições quantitativas. a) Evolução em volume do comércio dos produtos em causa (importações e contingentes) Importações Contingentes Produtos Uni dade 1992 1993 1994 Contingentes de 1995 (base anual) Contingentes de 1996 Quantidades não utilizadas em 1995 (base anual) • • - " "- i— Calçado com parte superior de borracha ou plás tico (6402 99) pares 33. 498. 463 37. 894. 757 37. 259. 535 39. 151. 481 39. 151. 481 8. 437. 277 (^-isenção para o calçado com tecnologia especial) (+isenção para o calçado com tecnolo -gia especial) (dos quais, 9. 989. 423 pares de cal çado com tecnologia especial) Calçado de couro (6403 51 & 59) Calçado de couro (6403 91 & 99) pares 3. 030. 801 3. 942. 271 2. 614. 453 2. 740. 116 2. 795. 000 924. 173 pares 24. 860,632 36. 215. 974 30. 661. 174 11. 881. 963 12. 120. 000 1. 934. 408 (dos quais 14. 122. 199 com t. e. (-fisenção para o calçado com t. e. ) (+isenção para o calçado com t. e. ) j Calçado de matérias têxteis (640411) Calçado de matérias têxteis (6404 19 10) pares 23. 849. 323 20. 853. 012 22. 739. 304 18. 228. 780 18. 228. 780 5. 721. ?4í (+isenção para o calçado com t. e. ) (+isenção para o calçado comte. ) (dos quais 6. 288. 335 pares com te. ) pares 34. 789. 708 31. 039. 693 26. 575. 875 31. 897. 716 31. 897. 716 7. 644. 723 Calçado (total) pares 120. 028. 927 129. 945. 707 119. 850. 341 103. 900. 056 104. 192. 977 24. 661. 827 (+isenção para o calçado com t. e. ) (+isenção para o calçado com t. e. ) (dos quais 33. 361. 807 pares com te. ). Os valores relativos ao calçado com tecnologia especial obtidos através da vigilância comunitária baseiam-se nos documentos publicados, que não reflectem necessariamente o nível real das importações. - Os valores relativos às quantidades não utilizadas baseiam-se nas licenças de importação devolvidas aos Estados-membros (não existem dados disponíveis para Portuga). Produtos Louça de mesa de porcelana (691110) Louça de mesa de cerâmica (691200) Uni dade tone ladas tone ladas Objectos de vidro (7013) tone ladas Importações Contingentes 1992 1993 1994 Contingentes de 1995 (base anual) Contingentes de 1996 (base anual) Quantidades não utilizadas em 1995 o 43. 960 42. 300 58. 917 43. 619 45. 800 7. 686 33. 247 36. 681 46. 851 33. 000 34. 650 3. 912 14. 374 16. 722 12. 462 14. 210 15. 600 3. 714 Brinquedos com enchimento interior (9503 41) Brinquedos (9503 49) ecus 260. 117. 000 302. 919. 000 247. 764. 000 274. 764. 243 N/D{1) 50. 990. 985 ecus 110. 648. 000 171. 334. 000 88. 686. 000 132. 767. 177 N/D(1) 34. 034. 572 10 Brinquedos (9503 90) ecus 621. 200. 000 678. 864. 000 478. 069. 000 649. 465. 212 N/D(1) 135. 279. 994 Brinquedos (total) ecus 991. 965. 000 1. 153. 117. 000 814. 519. 000 1. 056. 996. 632 1. 056. 996. 632 220. 305. 551 Fonte : - EUROSTAT (*) Os dados relativos às quantidades não utilizadas baseiam-se nas licenças de importação devolvidas aos Estados-membros (não existem dados disponíveis para Portugal) (l)Deixou de existir uma repartição devido à fusão dos contingentes 11 b) Preços de importação dos produtos originários d», nina Produto Preço unitário em 1993 Preço unitário em 1994 Preço unitário em 1995 Calçado: - 6402 99 -6403 51 - 6403 59 -6403 91 - 6403 99 -6404 11 3,68 ecus/par 3,68 ecus/par 4,14 ecus/par 9,76 ecus/par 11,86 ecus/par 6,65 ecus/par 3,30 ecus/par 3,31 ecus/par 2,99 ecus/par 9,54 ecus/par 10,17 ecus/par 11,25 ecus/par 7,45 ecus/par 8,02 ecus/par 9,33 ecus/par 3,94 ecus/par 4,33 ecus/par 7,19 ecus/par - 6404 19 10 1,00 ecus/par 0,90 ecus/par 0,82 ecus/par Loiça de mesa de porcelana(*) : 6911 10 1 105,25 ecus/ton. 1011,58 ecus/ton. 1 049,20 ecus/ton. Loiça de mesa de cerâmica(*) : 6912 00 1 1060,06 ecus/ton. 1 054,41 ecus/ton. 1 112,21 ecus/ton. Objectos de vidro(*) : 7013 1961,07 ecus/ton. 2 227,57 ecus/ton. 2 547,29 ecus/ton. Brinquedos : -9503 41 - 9503 49 - 9503 90 7 831 ecus/ton. 7 314 ecus/ton. 6 249 ecus/ton. 6 013 ecus/ton. 6 106 ecus/ton. 5 983 ecus/ton. 4 812 ecus/ton. 4 926 ecus/ion. 4 911 ecus/ton. Fonte : EUROSTAT; (*) 1995 Preços até Setembro 12 CAPITULO 2 OPORTUNIDADE COMUNITÁRIOS DA MANUTENÇÃO DOS CONTINGENTES I. Abordagem da Comissão Para responder a esta questão, a Comissão analisou se as condições que haviam justificado a introdução das restrições quantitativas em 1994 ainda estavam presentes, isto é, a sensibilidade dos sectores da indústria comunitária em causa e a ameaça que os produtos chineses representam para esses sectores. Esta análise foi efectuada sector por sector, com base nos seguintes indicadores económicos: 1. 2. 3. 4. 5. 6. Estrutura da indústria Produção Emprego Evolução das importações Preços das importações Potencial de exportação da República Popular da China 13 M II. Análise dos sectores em causa vvmwf—a A, Situação da indústria europeia do calçado 1. Estrutura da indústria Não houve mudanças importantes relativamente à situação estrutural sintetizada no primeiro relatório. Registaram-se mais encerramentos de unidades de produção, tendo o número de produtores voltado a diminuir em 1%. A evolução da situação é semelhante no que respeita aos três novos Estados-membros. Produção comunitária Apesar de um mercado caracterizado por um abrandamento do consumo, a diminuição das vendas dos produtores comunitários de cdçado na UE foi menos acentuada em 1995, tendo-se registado uma estabilização das vendas num mercado em que se assistiu a uma contracção da procura. As exportações, com um crescimento de somente 1,5%, não aumentaram a um ritmo tão rápido como nos anos anteriores. Por conseguinte, a diminuição da produção da UE foi bastante limitada. 1000 pares 1992 (x) 1993 (x) 1994 (x) 1994 (xx) 1995 (x) 1995 (xx) Produção Exportações Consumo 1 081 568 1 090 236 1 108 143 1 125 575 1099 119 1 116 153 271 438 291 889 339 687 ND 343 024 306 331 1 549 124 1 529 327 1 525 128 ND 1 482 125 1 549 201 810 130 798 347 768 446 ND 756 095 809 822 52% 52% 50% ND 51 % 52% Vendas/Produção comunitária no mercado interno Parte de mercado da produção comunitária (x) EUR 12 (xx) EUR 15 Não existem dados específicos completos e comparáveis sobre os produtos cbjecto de tendências gerais seguidamente contingentes. No entanto, considera-se que as apresentadas deverão dar uma ideia bastante aproximada à? situação relativamente a esses produtos 15 3. Emprego A diminuição do emprego acompanhou a diminuição da produção, traduzindo-se numa supressão constante mas mais lenta do número de postos de trabalho. 1991 1992 1993 1994 1995 Emprego directo 318 819 302 819 291 465 295 717 292 112 Eur 12 EurlS 4. Reestruturação em curso 303 129 299 426 Prosseguiram os esforços da indústria para aumentar a sua competitividade. A pressão exercida pelos concorrentes diminuiu em consequência da existência de contingentes comunitários, permitindo que ser desenvolvidos de um modo mais rápido e aprofundado. Além das melhorias introduzidas quanto à gama e à qualidade dos produtos, bem como à automatização da maior parte das fases de fabrico, realizaram-se investimentos tendo em vista o desenvolvimento de sistemas informáticos de intercâmbio de dados, especialmente com os clientes, o que permitiu optimizar as operações de comercialização. tais esforços pudessem B. Sensibilidade às importações chinesas 1. Evolução das importações As importações comunitárias de calçado diminuíram 7% no ano em apreço, representando aproximadamente 50% do mercado total, isto é, uma ligeira diminuição em relação a 1994. O quadro seguidamente apresentado dá uma ideia geral da evolução das importações originárias dos principais países fornecedores. 16 1000 pares 1992 (x) 1993 (x) 1994 (x) 1905 (x) 1995 (xx) Total não-CE 738 994 731 580 786 675 730 836 750 542 China Indonésia Vietname Tailândia índia 293 197 296 700 316413 280 491 294 990 85 960 86 673 105 461 99 573 102 275 12 255 32 752 61509 74 834 76 516 69 981 61 118 55 541 35 930 37 627 14 656 18 393 20 980 19 294 19718 Coreia do Sul 54 999 30 410 20 578 M 283 15 237. 37 145 21538 18 102 19 452 20 455 24 570 23 209 17 809 ND ND Taiwan Brasil (x) EUR 12 (xx) EUR 15 Esta evolução reflecte a situação de estagnação geral do mercado comunitário, em que o consumo foi o mais baixo dos últimos cinco anos. As importações originárias da China e de todos os principais fornecedores da Comunidade, excepto o Vietname, sofreram uma diminuição. No caso da China, tal deveu-se essencialmente ao efeito cumulado da depressão do mercado e da existência de contingentes. 17 Globalmente, a evolução das importações originárias da China foi a seguinte: 1000 pares 1992 1993 1994 1995 (x) 1995 (xx) Calçado objecto 131671 137 679 103 908 70 911 75 940 de contingentes Calçado não 161 526 159 021 212 505 209 580 219 050 objecto de contingentes Total 293 197 296 700 316 413 280 491 294 990 (x) EUR 12 (xx) EUR 15 A maior diminuição das importações verificou-se no calçado objecto de contingentes, que representou um quarto das importações totais originárias da China. A explicação provável para este facto é que os exportadores chineses tenham diversificado a sua produção, em parte para evitarem os contingentes, podendo desse modo manter a pressão sobre o mercado. Mesmo assim, os produtos chineses representaram 38% da totalidade das importações comunitárias de calçado, o que correspondeu a um quinto do mercado total. Consequentemente, os referidos produtos continuaram a influenciar consideravelmente as condições do mercado comunitário. 18 No caso específico das posições pautais objecto !e contingentes, o abrandamento das importações foi ligeiramente mais pronunciado no caso do calçado de couro do que nos outros tipos de calçado: Pares 1991 (x) 1992 (x) 1993 (x) 1994 (x) 1995 (x) 1995 (xx) 6402 99 24516513 33 498 463 37 894 757 37 259 535 23 591 101 26 046 878 6403 51 e 59 2 547 468 3 030 801 3 942 271 2 614 453 1 100 882 1 241 836 6403 91 e 99 12 066 280 24 860 632 36 215 974 30 661 174 14 848 403 15 616 755 6404 11 23 922 387 23 849 323 20 853 012 22 739 304 12 717 692 14 148 760 6404 19 10 34 466 034 34 789 708 31039 693 26 575 875 18 653 036 18 885 207 (x) EUR 12 (xx) EUR 15 Aparentemente, a diminuição registada em 1995 no que respeita às importações de origem chinesa objecto de contingentes não prosseguiu em 1996: entre Janeiro e Abril de 1996, as importações nos oito Estados-membros de importação mais importantes aumentou 27% em relação ao ano anterior. Preços de importação Pelas razões apresentadas no primeiro relatório apresentado ao Conselho, não é geralmente possível estabelecer comparações directas entre as importações de calçado de origem chinesa e o calçado comunitário. No entanto, os inquéritos anti dumping actualmente em curso demonstram que os preços foram objecto de uma enorme subcotação. A comparação entre os preços médios das importações chinesas e das exportações comunitárias é igualmente muito reveladora a este respeito: 19 Produto 1992 (x) 1993 (x) 1994 (x) 1995 (x) 1995 (xx) China 3,17 3. 681 3. 68 4. 14 4. 09 UE China 6,43 8,66 5. 98 9. 76 6. 24 11. 86 6. 08 6. 65 6. 17 6. 74 UE 21,28 21. 19 21. 50 21. 07 21. 07 China 3,56 3. 30 3. 31 2. 99 3. 16 UE China UE China UE China UE China 17,38 16. 64 16. 43 18. 20 18. 11 8,63 9. 54 10. 17 11. 25 11. 15 20,41 18. 71 19. 73 20. 28 20. 87 6,72 7. 45 8. 02 9. 33 NA 14,82 14. 12 14. 17 14. 64 14. 68 3,14 3. 94 4. 33 7. 19 7. 15 9,14 0,94 8. 80 1. 00 8. 25 0. 90 10. 75 10. 74 0. 82 0. 83 UE 3,85 4. 12 4. 12 4. 01 4. 03 6402 99 6403 51 6403 59 6403 91 6403 99 640411 6404 19 10 ecus (x) EUR 12 (xx) EUR 15 Além disso, na maioria dos casos, os preços unitários médios das importações originárias da China foram, em 1995, inferiores aos dos outros principais fornecedores comunitários, de os preços de alguns produtos terem evoluído no sentido da alta (talvez devido ao facto de o regime de contingentes ser expresso em número de pares e ao facto de os produtos que actualmente são mais 20 susceptíveis de ser exportados serem mais s< Isticados e, por conseguinte, mais caros). Relativamente à posição 6404 11, o aumento sensível dos preços afectou o conjunto das importações (por exemplo, a Tailândia mais 43%), pelo que os valores relativos à China devem ser relativizados. No entanto, relativamente à posição 6403 51, verificou-se efectivamente uma diminuição importante dos preços. C. Posição dos importadores A ACE (Associação do Comércio Externo) alegou que as restrições quantitativas aplicáveis ao calçado não se justificavam pelo facto de, a médio prazo, ameaçarem as oportunidades de exportação da indústria europeia do calçado, uma vez que provocariam medidas semelhantes por parte dos países de exportação. Além disso, a ACE considera que as restrições de importação prejudicam a deslocalização da produção de calçado para locais que oferecem melhores perspectivas fora da UE. D. Conclusão O sector do calçado continua especialmente sensível às exportações chinesas devido ao seu volume, à sua parte do mercado comunitário, à importante subcotação dos preços que provocam e às potencialidades de exportação dos exportadores chineses. Embora a sua penetração do mercado tivesse conhecido uma pausa em 1995, a mesma deveu-se à existência dos contingentes, bem como, de um modo geral, à diminuição global da procura. A retoma esperada do mercado, acompanhada das melhorias introduzidas no regime de contingentes, conduzirá provavelmente a uma nova progressão das importações no mercado comunitário, pelo que se afigura necessário manter essa progressão sob controlo no que respeita aos produtos mais sensíveis actualmente objecto de contingente. 21 ^J^it^p-^1 - f^SÉ^fe'^i^iU Os dados estatísticos respeitantes à indústria da cerâmica são geralmente muito difíceis de obter pelo facto de os produtores se mostrarem relutantes em facultar o que consideram ser informações comerciais sensíveis para as respectivas federações. Além disso, no sector da loiça de mesa, existe um grande número de produtores muito pequenos que não são membros de qualquer federação nacional. A. Estrutura do sector da loiça de mesa de cerâmica da UE Em 1995, a produção do sector da loiça de mesa representou 12,5% da produção total da indústria da cerâmica da União Europeia em termos de valor, mas aproximadamente 30% em termos de postos de trabalho. Dos seis subsectores da indústria da cerâmica, trata-se daquele em que a intensidade de mão-de-obra intensiva é mais elevada, sendo por conseguinte, especialmente vulnerável aos efeitos das importações a baixos preços. O sector é constituído por alguns grandes produtores, tais como a Villeroy & Boch da Alemanha, e a Royal Doulton e a Wedgwood do Reino Unido, que são os três maiores produtores mundiais, mas também por um grande número de empresas de média dimensão e de dimensão muito pequena. A Federação Europeia estima representar 171 produtores independentes com uma ou mais fábricas. Além disso, existem em toda a Europa muitos pequenos produtores que não são membros de qualquer federação, o que dificulta a sua identificação. É este especialmente o caso em Espanha e em Itália. Todos os produtores fabricam uma vasta gama de produtos, que variam enormemente de produtor para produtor e que dependem, em grande medida, do gosto do público e do rendimento disponível. 22 Inicialmente, o fabrico de produtos de cerâmica i. :alizava-se perto das fontes de matérias-primas e de energia e em locais bem servidos por transportes. Estes factores deixaram de ser decisivos, mas o sector continua muito concentrado geograficamente, existindo, por exemplo, grandes concentrações em Staffordshire, no Reino Unido, no Limousin, em França, no Norte da Baviera, na Alemanha, e em Maastricht, nos Países Baixos. Quando a indústria foi criada em Staffordshire (região que ficou conhecida por "The Potteries" por num século terem sido criadas cerca de 400 unidades de produção distintas), existiam grandes depósitos de argila e de carvão, bem como um sistema de canais bastante desenvolvido. Durante as discussões no âmbito do grupo "Questões Comerciais" do Conselho, foi sugerido que a parte do contingente relativo aos artigos de grés, correspondente ao código NC 6912 00, podia ser abandonado, uma vez que deixara de haver produção de artigos em grés na União Europeia. Esta afirmação afigura-se incorrecta: o fabrico de produtos de grés na UE continua a existir nomeadamente no Reino Unido, embora não existam dados precisos sobre o fabrico de tais produtos, devido ao facto de os artigos de grés (NC 6912 00 30) e de faiança (NC 6912 00 50) serem geralmente considerados em conjunto. Os artigos em questão são igualmente objecto de um importante comércio intra e extracomunitário. B. Evolução da produção e do consumo aparente O sector da loiça de mesa de cerâmica é representado a nível europeu pela Fédération Européenne des Industries de Porcelaine et de Faïence de Table et d'Ornementation (FEPF), que por sua vez é membro da federação geral de cerâmica europeia, Cérame- Unie. A Cérame-Unie estima representar cerca de 75% dos produtores de loiça de mesa, dado que alguns dos produtores mais pequenos de Espanha e de Itália não são membros das respectivas federações nacionais. Os valores abaixo apresentados constituem estimativas (nomeadamente da produção) relativas à EUR 12 e respeitam directamente ao conjunto dos artigos de cerâmica. 23 Unidades: milhões de ecus Produção •JE* • =•• -HT-W 22761,7 21216,2 i _^ 22187,4 199$ 22581,3 Exportações 3301,9 3667,2 4217,4 4475,4 Importações 1233,0 1259,4 1342,1 1360,5 Consumo aparente Vendas UE no mercado interno Parte de mercado da UE Parte de mercado das importações Emprego directo N°de empresas 20692,8 18808,4 19312,1 19466,4 19457,4 17595,2 17981,5 18105,9 94,03% 93,55% 93,11% 93,01% 5,97% 6,45% 6,89% 6,99% 319899 292889 280586 279270 c2500 ND ND c2000 Os dados relativos às importações e às exportações provêem do COMEXT, sendo os dados respeitantes à produção e ao emprego provenientes da base de dados DEBA (Eurostat). A título de comparação, fornecem-se seguidamente informações similares relativamente à loiça de mesa. 24 CN6911 + 6912 + 6913 unidades: milhões de ecus Produção 3600 3400 3000 N/D (decrescente ) Exportações 856,4 901,4 1002,6 1043,4 501,6* 544,7* 653,9* 705,6* importações 5,2 659,0 677,0 651,7 375,4* 370,0* 399,?* 377,6* Consumo aparente Vendas da UE no mercado interno Parte de mercado da UE Parte de mercado das importações Emprego directo 3411,8 3157,6 2674,4 N/D 2743,6 2498,6 1997,8 N/D. 80,4% 79,1% 74,7% N/D 19,6% 20,9% 25,3% N/D 105 000 90 000 81000 c75 000** Fonte: importações/exportações: COMEXT produção e emprego: Cérame-Unie *NC 6911. 10 + 6912. 00 ** Estimativa aproximada da Cérame-Unie Tal como ressalta dos valores acima apresentados, a penetração das importações relativamente ao conjunto dos produtos de cerâmica não é significativa. No entanto, convém ter presente que a Europa é tradicionalmente um grande exportador de produtos de cerâmica e que as exportações constituem uma parte importante e indispensável dos livros de encomendas de muitas empresas europeias. 25 Inversamente, os valores penetração de mercado mais acentuada das importações (25,3% em 1994). relativos à loiça de mesa mostram simplesmente uma Além disso, é de salientar que a parte chinesa das importações do conjunto dos produtos de cerâmica tem vindo a aumentar constantemente, representando 14,9% em 1995 (em termos de valor). C. Evolução das importações e d as exportações Tal como acima referido, as exportações são muito importantes para os produtores de loiça de mesa da União Europeia, muitos do quais chegam a exportar 30% da sua produção, embora a quantidade de loiça de mesa exportada seja geralmente bastante inferior aos níveis de importação. Os quadros seguidamente apresentados contêm os dados relativos ao comércio da União Europeia, em 1995, com os seus principais importadores e os seus principais mercados de exportação. Importações UE F o n t e; COMEXT China Polónia República Checa Roménia Hong Kong Filipinas Bulgária Indonésia 28134 16179 11757 7734 4600 3917 3759 3218 27,85 16,02 11,64 7,66 ~4,"55~ 3,88 1/72" 3,19 24845 9667 817 5579 885 1191 676 5014 25,14 9,78 0,83 5,65 0,90 1,21 0,68 5,07 Total 101014 100,00 98829 100,00 Exportações da UE Fonte: "OMEXT M, wJsT '« NG. 6912:0Q*. - *•"** ' • li ï- ï" li '% total das^H oesr ;expi ï&îonealààas • %Uotal das exportações Destino EUA Rep. Checa Suíça Japão Israel r Austrália Canadá China MM W %;'*& m 11081 4608 3520 3300 2189 1791 1696 28,69 11,93 9,11 8,54 5,67 4,64 4,39 0,02 -Tc -1™. -a 63004 61,38 423 3663 4371 409D 5364 387' 0. 41 3,57 4,26 3,99 5,23 3,78 0,00 Total não UE 38624 100,00 102646 100,00 Assim, embora a maior parte das importações comunitária de loiça de porcelana e de grés sejam de origem chinesa, as exportações da União Europeia para a China continuam reduzidas praticamente a zero. Os chineses não importam, provavelmente por razões que se prendem com o aprovisionamento, mas são exportadores importantes uma vez que os preços das suas exportações são fixados não em função dos custos de produção, mas em função das necessidades de divisas estrangeiras. Os três principais países produtores de loiça de mesa da UE são a França, a Alemanha e o Reino Unido, cujos produtores consideram que, ao longo dos anos, as importações chinesas a baixos preços têm originado graves prejuízos nas principais regiões de produção. A evolução recente do consumo francês, alemão e britânico de loiça de mesa de porcelana (NC 6911) por exemplo, é seguidamente apresentada no que respeita aos últimos três anos em relação aos quais existem dados disponíveis. 27 FRANÇA Fonte: COMEXT em milhões de ecus Vendas no mercado interno Importações Das quais originárias da China 94440 79167 9757 - • 1tf& 110471 1994- , :Vl995 111555 102261 73405 15260 85442 11473 82230 6906 China importações totais em % das 12,3 20,8 13,4 '8,4 Consumo aparente 173607 183876 196997 184491 China em % do consumo aparente 5,6 8,3 5,8 3,7 * As importações compreendem as importações provenientes de países não comunitários, bem como as importações provenientes de outros Estados-membros. ALEMANHA 1992 1993 1994 Vendas no mercado interno 494948 610771 579813 1995 N/D Importações 93363 106015 111979 119284 Das quais originárias da China China em % das importações totais 3773 4334 6358 7976 3,6 4,1 5,7 6,7 Consumo aparente 588311 716786 691792 N/D China em % do consumo aparente 0,6 0,6 0,9 N/D 28 REINO UNIDO 1992 1993 1994 1995 Vendas no mercado interno 109292 147764 168197 174592 Importações 44778 43344 46387 44677 Das quais originárias da China 1011 894 2943 3728 China importações totais em % das 2,2 2,1 6,3 8,3 Consumo aparente 154070 191108 214584 219269 China em % do consumo aparente 0,6 0,5 1,4 1,7 É de referir que os valores relativos às importações originárias da China acima apresentados, e os cálculos que deles resultam, são significativamente diferentes dos valores apresentados no relatório do ano passado. A explicação reside no facto de que quando, no ano passado, o relatório foi elaborado os valores relativos às importações da China terem sido fornecidos por membros da Cérame-Unie. Uma verificação dessas dados a nível do COMEXT vem agora revelar um certo número de discrepâncias de que resulta que a percentagem das importações chinesas nas importações totais dos três Estados-membros acima referidos foi reduzida. No entanto, é de salientar que as importações totais significam importações não só originárias de países terceiros, mas também do conjunto dos outros Estados-membros e que existe um comércio intracomunitário significativo no que respeita à loiça de mesa de cerâmica. O consumo nestes três países, nos três anos acima referidos, diminuiu em relação aos anos anteriores, considerando os produtores de loiça de mesa que a recessão ainda está longe do fim no que respeita aos seus produtos e que a ameaça representada pelas importações chinesas não deixa de crescer. 29 D. Preços Os preços médios das importações chinesas são largamente inferiores aos preços dos produtores europeus, tanto no que respeita à loiça de porcelana como de faiança. Os quadro seguidamente apresentados contêm uma comparação entre os preços médios cobrados pelos produtos chineses importados e os preços médios de produtos similares fabricados na UE. ecus/kg Fonte: membros da Cérame-Unie NC6911 NC6912 Preço chinês Preço UE Preço chinês 1991 1992 1993 1994 1995 1,21 1,06 1,11 1,04 1,10 5,65 0,96 5,55 1,04 4,15 1,08 5,34 1,19 3,39 1,10 Preço UE 2,43 2,38 2,21 2,34 2,06 Relativamente aos dois produtos específicos sujeitos a contingentes, os preços chineses comparativamente aos níveis médios registados na UE, em 1995, foram os seguintes: 30 ecus/kg Fonte: COMEXT Preço chinês Preço UE NC 6911. 10 NC 6912. 00 TM rÕ8 5J57 2^46 Como se pode verificar pelos valores acima apresentados, embora a existência de contingentes possa ter limitado o volume das importações chinesas, os preços dessas importações mantiveram-se bastantes estáveis. Em contrapartida, os preços europeus sofreram uma pressão crescente, não só devido à presença de importações a baixos preços, nomeadamente originárias do Sudeste Asiático e da Europa Central e Oriental, mas também devido ao facto de existir um excesso de produção significativo na União Europeia E. Evolução do emprego O número de postos de trabalho na indústria de cerâmica tem vindo a diminuir constantemente nos últimos anos, como se verifica pelo quadro seguidamente apresentado. 'em milhares Indústria cerâmica (total)* Subsector da Loiça de mesa em % do total loiça de mesa de cerâmica 1992 1993 1994 1995 320 293 281 279 105 103 81 75 32,8 35,2 28,8 26,9 * inclui a cerâmica comum - produtos refractários, tijolo e telha Os valores relativos a 1995 são estimados. 31 Os valores relativo à mão-de-obra total no sector da cerâmica são retirados do Panorama da Indústria Europeia; os valores relativos ao sector da loiça de mesa são estimativas da Cérame-Unie. A Cérame-Unie também forneceu estimativas sobre a evolução dos níveis de emprego no sector da loiça de mesa em certos Estados-membros, nos últimos dois anos: França Alemanha Portugal Espanha Reino Unido Itália Países Baixos Áustria 4005 24725 12278 656 22085 6060 640 994 3894 21424 11898 N/D 22000 N/D 605 N/D Não é fácil determinar até que ponto a diminuição dos postos de trabalho neste sector é uma consequência directa do aumento das importações de loiça de mesa chinesa a baixos preços. Há, no entanto, um certo número de casos de encerramento ou de relocalização em que a existência de importações a baixos preços desempenhou um papel importante no processo de decisão: 1. No Reino Unido, nos últimos anos, 3 fábricas cessaram a sua actividade, existindo outras que estão a funcionar com capacidade reduzida 2. A Royal Doulton (UK) começou a produzir loiça de mesa na Indonésia a fim de poder tirar partido dos custos mais baixos de mão-de-obra e de poder enfrentar melhor a concorrência de produtos a baixos preços nos seus mercados europeus. 3. A Villeroy & Boch (D) transferiu parte da sua produção da fábrica de Mettlach na Alemanha, em que os salários e os encargos sociais representavam cerca de 35% do custo total, para fábricas situadas em França e na Hungria, em que os custos correspondentes representam 25% e 11%, respectivamente. Esta decisão foi tomada especificamente com o objectivo de enfrentar melhor a concorrência das importações a baixos preços. Uma tal deslocalização não pode deixar de ter graves consequências na cidade, em que, de uma população total de aproximadamente 8 000 habitantes, cerca de 3 500 são empregados nas fábricas da Villeroy & Boch que produzem ladrilhos, loiça de quarto de banho e de mesa. Há alguns anos apenas, estas fábricas ainda empregavam 5 500 trabalhadores, numa região em que quase não há alternativas 32 de emprego. Além disso, o nível de desemprego no Sarre é bastante superior à média nacional alemã. N. B. As estimativas da mão-de-obra empregada na indústria da cerâmica no seu conjunto apontam para uma diminuição de 12,7% entre 1992 e 1995; a mão-de-obra empregada no sector da loiça de mesa diminuiu aproximadamente 28,6% (valor estimado), no mesmo período. F. Problema da contrefacção Um outro problema cada vez mais grave para os fabricantes de loiça de mesa da UE no que respeita às importações chinesas é a contrafacção. Sabe-se que os produtores chineses enviam representantes à Europa onde copiam os modelos europeus, que são posteriormente fabricados na China e vendidos na Europa a preços muito inferiores aos dos produtos europeus. No passado, houve casos de produtos chineses, cópias praticamente exactas de produtos europeus, que foram vendidos nos mercados europeus (a Cérame-Unie pode fornecer todas as provas, se necessário). G. Sector da loiça de mesa na China Sabe-se muito pouco da actual estrutura do sector da loiça de mesa na China, embora se saiba que as exportações chinesas representam cerca de 25% da sua produção total. Em 1995, uma revista alemã apresentou uma estimativa segundo a qual a produção de loiça de mesa na China ascendia a aproximadamente 6 mil milhões de peças, representando um valor total de 3 mil milhões de DM nesse ano, produzidas em cerca de 1000 unidades de produção que empregam cerca de 260 000 trabalhadores. Tanto quanto se sabe, nenhum produtor da União Europeia tem qualquer participação na produção de loiça de mesa de cerâmica na China. Não se afigura possível, na fase actual, que exista um mercado chinês tão grande que absorva os seus produtos. Existe, no entanto, um mercado para os produtos chineses noutros países do Sudeste Asiático, podendo a produção na China vir a ser atractiva a mais longo prazo. 33 H. Posição da indústria comunitária A Cérame-Unie, que representa os principais produtores de cerâmica europeus continua firmemente favorável à manutenção dos contingentes. Esta posição é sustentada por um número importante de membros do Parlamento Europeu (Ceramic Intergroup). I. Posição dos importadores A ACE (Associação de importadores) considera que, devido a uma diminuição da procura, o impacto dos contingentes no sector da cerâmica e da porcelana é menos dramático do que noutros sectores. No entanto, mantém que qualquer restrição quantitativa deveria ser suprimida. J. Conclusão A China continua a ser um país de comércio de Estado, em que, segundo as estimativas, mais de metade da produção industrial provém de empresas estatais e em que o sistema financeiro e o câmbio das moedas fortes continuam nas mãos do Estado. Tal significa que os exportadores chineses podem continuar a vender loiça de mesa nos mercados europeus a preços que não estão ligados aos custos de produção, o que continua a prejudicar o mercado comunitário. Esta situação não pode deixar de agravar a situação já difícil de um sector em que, tal como acima referido, existe uma forte concentração geográfica, um certo excesso de capacidade de produção e se assiste a uma diminuição da procura. Tendo em conta o que precede, conclui-se que o sector da loiça de mesa continua a ser um sector sensível devido ao elevado volume das importações chinesas, às consideráveis perturbações do mercado que as mesmas podem provocar e à importante subcotação dos preços por elas causada. 34 A. Estrutura da indústria comunitária de objectos de vidro para serviço de mesa Em 1995, o sector dos objectos de vidro para serviço de mesa da União Europeia representou 3,94% da produção total de vidro na Comunidade, contra 64,73% no que respeita ao vidro para vasilhas, o principal subsector do vidro, e 25,46% no que respeita ao vidro plano. Dos objectos de vidro para serviço de mesa produzidos na UE, 95% são produzidos em França, na Alemanha, em Itália e no Reino Unido. A França ocupa uma posição dominante, representando mais de metade da produção da UE. O seu maior produtor, a Verrerie Cristallerie d'Arqués é um líder mundial que emprega 11 000 trabalhadores e produz 5 milhões de artigos, exportando cerca de 75% da sua produção. Existem outros grandes produtores, tais como a Schott(D), Bormioli Rocco(I), e a Durobor (B/UK), mas a maior parte dos produtores são pequenas e médias empresas. A principal concorrência vem dos EUA e do Japão, dominados pela Corning e pela Asahi, respectivamente, embora a concorrência do Extremo Oriente não deixe de aumentar Em 1995, a produção total foi de 944 351 toneladas, das quais cerca de 60% sob a forma de copos. Embora este volume representasse cerca de 3,94% da produção total de vidro em termos de tonelagem, trata-se de um valor muito mais importante do que esta percentagem poderia indicar, uma vez que o seu preço de venda potencial pode ser bastante elevado. A indústria do vidro para serviços de mesa é representada a nível europeu pela European Domestic Glass (EDG) no que respeita ao cristal e ao vidro de fabrico manual e pela Fédération européenne du Verre d'Emballage (FEVE) no que respeita ao vidro produzido mecanicamente, embora os contactos com os produtores deste último sejam bastante limitados. As duas organizações são por sua vez membros do Comité Permanent des Industries du Verre de la CE (CPIV). A EDG tem membros na maioria dos Estados-membros, embora nunca tenha conseguido estabelecer ligações com Espanha ou com Portugal e não exista qualquer produção no Luxemburgo. Nos países em que tem membros, a EDG estima representar cerca de 80% da indústria, isto é, cerca de 86 empresas. A maioria destas empresas tem uma única unidade de produção, embora haja empresas com mais de uma unidade, por vezes em mais do que um Estado-membro, tais como a Durobor (B/UK) e a Saint-Gobain(F/D). A evolução registada neste sector está estreitamente ligada à evolução verificada no estilo de vida, ao rendimento disponível e ao gosto pessoal. Outros factores igualmente importantes nos últimos anos incluem: uma maior mecanização, de que resultou uma diminuição significativa dos preços e uma gama mais vasta de produtos; novas formas de distribuição, em especial a grande distribuição; 35 novas necessidades tecnológicas ligadas à rápida expansão das máquinas de lavar loiça e dos fornos de microondas; a concorrência do metal, da cerâmica e do plástico, especialmente no sector da loiça de cozinha. B. Evolução da produção e do consumo aparente são muito desiguais Embora a EDG estime representar cerca de 80% da produção de loiça de vidro, as (os seus membros mostram-se estatísticas disponíveis frequentemente reticentes em disponibilizar o que consideram ser informações comerciais sensíveis). Por conseguinte, os valores relativos à evolução do consumo aparente nos últimos anos são estimativas do CPIV e referem-se à EUR 11 (sem incluir a Espanha nem, por razões de comparação histórica, os três novos Estados-membros da UE). Os valores relativos à produção referem-se igualmente à EUR l ie vêm igualmente do CPIV. Em termos de produção da loiça de vidro para serviço de mesa, após um bom ano em 1991, os níveis de produção baixaram 6% tanto em 1992 como em 1993, registando um novo aumento em 1994 (+6%), mas voltando novamente a diminuir 2% em 1995. O aumento registado em 1994 resultou sobretudo do aumento das exportações, uma vez que o consumo aparente na UE continuou a diminuir. Em 1995, o consumo aparente voltou a crescer 1,5%, tendo as exportações diminuído 2,6%. 36 Os últimos valores disponíveis sobre a produção na UE e o consumo aparente figuram no quadro seguinte: Toneladas, salvo indicação em contrário Produção 1032000 967000 ''Jlwil 911000 iBStefo A 963229 HOL_ 944351 Exportações UE Importações UE Consumo aparente Vendas da UE no mercado interno Parte de mercado da UE Parte de mercado das importações Emprego directo 358074 299372 301979 368539 358643 121509 135292 149851 149353 175507 795435 802920 758872 750043 761215 673733 668029 609374 600784 585708 84,7% 83,2% 80,3% 80,1% 77,0% 15,3% 16,8% 19,7% 19,9% 19,9% 15428 15366 15212 15000 15000* Fonte: Importações/exportações: COMEXT Produção, emprego e número de empresas: CPIV A parte de mercado das importações é calculada com base no consumo aparente. * estimativa 37 C. Evolução das importações e das exportações Dado que a loiça de mesa de vidro e o cristal são produtos que podem ser facilmente transportados para longas distâncias em condições normais de mercado, os produtores comunitários são muito dinâmicos nos mercados de exportação, encontrando-se tradicionalmente presentes em alguns deles. As exportações representam regularmente um terço de todos os produtos fabricados na UE. As principais exportações são produtos da maior qualidade e com design, com um elevado valor acrescentado, representando, por conseguinte, uma parte considerável do volume de vendas. In 1995, os produtores comunitários exportaram mais de 38% da sua produção total, o que representa um aumento constante desde 1987, ano em que os produtores exportaram cerca de 30% da sua produção. Apresenta-se seguidamente um quadro contendo a repartição das principais origens das importações da UE no que respeita à loiça de mesa de vidro em 1995 (EUR 12), bem como dos principais países de destino das exportações comunitárias de loiça de mesa de vidro. Turquia Polónia Rep. Checa Indonésia Eslovénia Roménia China EUA 25243 24486 13970 11005 8420 6822 6186 15,12 14,67 8,37 6,59 5,04 4,09 3,71 10084 18444 3809 268 2518 268 668 75865 Total não UE 66960 100,00 328299 3,07 5,62 1,16 0,37 0,77 0,08 0,20 23,11 100,00 Embora certos produtores, por exemplo da Turquia ou da Europa de Leste, tenham aumentado a sua parte global das importações na UE, a parte correspondente à China, que em 1994 excedia 8%. diminuiu para metade em 1995. Simultaneamente, os produtores de loiça de mesa de vidro da UE aumentaram as suas exportações para este país de 179 toneladas em 1994 para 668 toneladas em 1995, o que representa apenas 0,20% das exportações totais de loiça de mesa de vidro da UE. 38 Os produtores chineses encontram-se de há muito tradicionalmente presentes no mercado comunitário da loiça de mesa de vidro. Entre 1990 e 1993, registou-se um forte aumento das importações a baixos preços que foi seguido de uma diminuição constante a partir de 1994. Além disso, a parte sem dúvida mais importante (quase 100%) de todas as importações de loiça de mesa de vidro originária da China são constituídas por produtos de vidro ordinário simples, isto é, produtos que não são de vidro cerâmico nem de cristal de chumbo e que, na sua maioria, são fabricados mecanicamente. Trata-se, pois, de produtos de qualidade verdadeiramente inferior. D. Preços A principal preocupação do sector da loiça de mesa de vidro da UE são os baixos preços praticados pelos exportadores chineses, que aparentemente não se baseiam em considerações de custo, mas nas necessidades de divisas estrangeiras do país. Não se pode considerar que prevaleçam, neste caso, condições de mercado normais, uma vez que a China ainda e essencialmente um país de comércio de Estado. Posto isto, é extremamente difícil obter dados relativos aos preços das importações chinesas. Para o efeito, existem duas fontes óbvias: a indústria e as estatísticas do COMEXT. Quando um cliente adquire loiça de mesa de vidro, a sua origem não é imediatamente aparente, se é que o é, para o cliente final, como no caso da loiça de cerâmica. Os representantes deste sector fizeram, pois, mumerosas tentativas para obter listas de preços dos importadores de produtos chineses, todas elas condenadas ao fracasso. Os comerciantes abordados recusaram comunicar os preços. Tal como acima referido, os preços obtidos através de um simples c41culo baseado nas estatísticas do COMEXT não são fiáveis, uma vez que, relativamente à totalidade do código NC 7013 para 1995, os preços de venda chineses na UE foram superiores aos preços de venda que os produtores comunitários podiam obter noutros Estados-membros. Alegou-se que os preços de venda chineses não são susceptíveis de serem superiores aos preços da UE pelos seguintes motivos: a maior parte dos produtos de vidro importados da China (97%) são produzidos mecanicamente, tratando-se de um produto de base de qualidade inferior com um preço forçosamente inferior ao dos produtos com um valor acrescentado mais elevado; os preços médios europeus abrangem o conjunto da posição 7013, incluindo produtos com um valor acrescentado mais elevado, como sejam os objectos de cristal ou de vidro gravado, cujo preço de venda é naturalmente mais elevado; é, pois, de esperar que o respectivo preço médio seja superior ao preço médio dos objectos de vidro ordinário de qualidade inferior. Conclui-se, por conseguinte, que os preços da loiça de mesa de vidro chinesa e da UE não podem ser comparados devido ao facto de os dados disponíveis não serem fiáveis e de os respectivos produtos não se encontrarem em concorrência. E. Evolução do emprego 39 No período compreendido entre 1980 e 1994, altura em que a produção total de vidro aumentou 34%, o emprego neste sector diminuiu 30%. Esta situação justifica-se em grande medida pelos esforços de reestruturação envidados pelos fabricantes de vidro nos últimos anos, que, no entanto, não é possível quantificar. O sector da loiça de mesa de vidro é um sector com elevada intensidade de mão-de-obra, afigurando-se provável que uma certa parte da diminuição do emprego possa ser, pelo menos parcialmente, atribuída ao aumento das importações a baixos preços. Não existem dados disponíveis sobre o emprego por Estado-membro e por subsector. Os únicos valores em que existe uma discriminação por Estados-membro referem-se à produção total de todos os produtos de vidro. Nos últimos cinco anos, a evolução do emprego na UE e nos quatro principais países produtores de loiça de mesa (produção total, todos os produtos de vidro) foi a seguinte: Ano EUR 12 Alemanha França R. Unido Itália 1991 1992 1993 1994 1995 223 464 71736 37 309 45 094 21500* 219 458 69 737 36 601 44 904 21000* 221611 74 000 35 283 46 817 19 500* 208 770* 69 000 34 330 38 713 20 000 N/D N/D N/D N/D N/D * Estimativa 40 Os valores respeitantes unicamente à loiça de mesa de vidro só estão disponíveis para o conjunto da UE, tendo a evolução recente sido a seguinte:: 1991 1992 1993 1994 - - - - 15 428 15 366 15 212 15 000 -1,1% -0,4% -1,0% -1,4% Não existem dados disponíveis relativamente a 1995, pensa-se, no entanto, que a situação não foi muito diferente da registada em 1994 no que respeita ao nível geral do emprego. Quanto aos principais países produtores de loiça de mesa de vidro, a França, a Alemanha e o Reino Unido, existem muito poucas informações pormenorizadas disponíveis, afigurando-se, no entanto, que, após um período em que se registaram perdas de postos de trabalho entre 1989 e 1990 devido a um ajustamento estrutural, a situação em termos de emprego se estabilizou no sector da loiça de mesa. F. Posição da indústria comunitária Os produtores representados pelo CPIV consideram que o contingente deveria ser mantido, dado que um aumento das importações a baixos preços significaria uma perda da parte de mercado, a uma diminuição da actividade e finalmente uma redução da capacidade de produção de que resultaria uma perda de postos de trabalho. G. Posição dos importadores A ACE considera que, devido a uma diminuição da procura, o impacto do contingente no sector dos objectos de vidro é menos dramático do que noutros sectores em questão. No entanto, defende que qualquer restrição quantitativa deveria ser eliminada. 41 H. Conclusão A crescente capacidade dos produtores chineses exportarem produtos a baixos preços para a UE continua a ser motivo de preocupação para o sector vidreiro que continuaria a ser sensível a estas importações. No entanto, dado que a parte de mercado e o volume das importações comunitárias de objectos de vidro de origem chinesa são bastante pequenos e estão a decrescer, não se afigura inteiramente justificada a manutenção de uma restrição quantitativa. 42 A. 1- Situação da indústria comunitária de brinquedos Estrutura da indústria As características estrutuaris apresentadas no primeiro relatório sofreram pouca alteração. Assistiu-se a encerramentos de mais unidades de produção, de que resultou uma diminuição de aproximadamente 1% do número de empresas. 2. Produção comunitária Graças a um aumento do consumo comunitário, de aproximadamente 3% em 1995, a produção de brinquedos na UE aumentou 5%, permitindo que os produtores mantivessem sua parte de mercado comunitário em aproximadamente 31%, numa altura em que se assistiu a uma estagnação das importações. No entanto, os fabricantes comunitários de brinquedos registaram uma diminuição das suas exportações de aproximadadamente 10%. a A situação no que respeita aos produtos dos códigos NC 9501 a 9505 é a seguinte: Em milhares de ecus 1992 1993 1994 1995(x) Produção 3 110412 3 033 146 2 879 777 2 966 170 Exportações 961 588 1 076 856 1 220 209 1 071 486 Importações 4 954 520 4 828 483 4 326 595 4 230 665 Das quais originárias da China importações 1 979 575 2 196 957 2 069 550 2 109 307 Consumo aparente 7 103 344 6 784 773 5 986 163 6 126 350 69,7 % 71,2% 72,2 % 69,1 % 27,9 % 32,4 % 34,6 % 34,4 % Parte de mercado das importações Parte de mercado das importações originárias da China (x) EUR 12 Emprego Neste contexto, o ritmo da redução de postos de trabalhos abrandou, com uma diminuição dos efectivos de aproximadamente 1% em 1993 e 1994 Mão-de-obra 1990 1991 1992 1993 1994 43 Emprego directo 71065 68 336 65 012 61906 61300 4. Esforços de reestruturação em curso Paralelamente aos esforços tendo em vista a melhoria dos meios de produção, assistiu-se a uma consolidação neste sector. B. 1. Sensibilidade às importações chinesas Evolução das importações As importações totais de brinquedos de países terceiros diminuiu 2,2%, excepto no que respeita às importações de origem chinesa que aumentaram 1,9%. No entanto, os brinquedos não sujeitos a contingentes originários da China, que representam 76% das importações totais, aumentaram 27%, enquanto que os brinquedos sujeitos a contingente diminuíram 37%. Milhares de ecus 1992 1993 1994 1995 (x) Brinquedos objecto de contingente em 1994 991 965 1 153 117 814 519 509 465 - 9503 41 - 9503 49 - 9503 90 Brinquedos não objecto de contingente Total (x) Eur 12 260 117 302 919 247 764 171 348 110 648 171 334 88 686 42 680 621 200 678 864 478 069 295 436 987 610 1 043 840 1255 031 1 599 842 1 979 575 2 196 957 2 069 550 2 109 307 Uma comparação entre as importações objecto de contingente e aquelas que não são objecto de contingente demonstra claramente até que ponto os produtores chineses conseguiram aumentar as suas exportações para a Comunidade. Na ausência de restrições quantitativas, as importações continuaram a registar um forte aumento da ordem de 27%, entre 1994 e 1995. 2. Preços das importações Comparativamente a 1994, os preços dos brinquedos chineses das posições 9503 41 e 9503 49 foram, em 1995, inferiores aos dos outros fornecedores UE. Relativamente à posição 9503 90, os preços dos principais fornecedores foram bastante semelhantes. 44 Os valores seguidamente apresentados ilustram que as importações chinesas estão a originar uma subcotação dos preços comunitários de exportação, embora não existam dados relativos ao preço no estádio à saída da fábrica dos produtos comunitários. Preço médio das importações originárias da China e das exportações comunitárias (ecus/tonelada) Produto 1992 1993 1994 1995 9503 41 9503 49 9503 90 EU China EU China EU China 14 179 13 137 13 400 12 963 7 737 7 831 7 314 6 249 9 172 9 736 9 420 9 137 5 944 6013 6 106 5 983 7 724 7 248 7 009 6199 5 116 4812 4 926 4911 O preços das importações originárias da China voltou a baixar em 1995, tendo os brinquedos da posição 9503 41 registado uma diminuição de 15% nessa ano. Um outro problema com que os produtores comunitários também se defrontam é a contrafacção: aparentemente os chineses fizeram muito pouco para eliminar esta prática e os meios para resolver o problema tardam a estar operacionais. 45 C. Posição da indústria e dos importadores comunitários Os Fabricantes Europeus de Brinquedos (importadores) e a Federação Europeia das Indústrias do Brinquedo (produtores), que representam a quase totalidade da indústria europeia de brinquedos, propuseram recentemente a liberalização da importação de componentes para brinquedos abrangidos pelo contingente. Estas organizações consideram que tal medida constituiria um meio de estimular o emprego em vários países da UE, através da montagem local e de outros processos que garantissem um valor acrescentado. No entanto, é de realçar que a proposta da indústria do brinquedo se destina a excluir dos produtos abrangidos pelo contingente, especificamente só os "componentes de brinquedos que se destinam a ser submetidos a outras transformações industriais (. ) não destinados a ser vendidos individualmente a clientes finais". A Comissão considera que tal definição implicaria dificuldades de gestão para as autoridades aduaneiras nacionais devido à possibilidade de interpretações divergentes, pelo que propõe a exclusão dos "componentes de brinquedos" do contingente, sem qualquer outra especificação. D. Conclusão O sector dos brinquedos continua sensível em relação ao volume, absoluto e relativo, das importações chinesas, aos seus baixos preços e ao potencial de exportação dos produtores chineses. Caso fossem introduzidas melhorias no regime de contingentes, daí resultaria provavelmente um novo avanço destas importações, que tornaria mais necessária ainda a realização constante de controlos. III. Conclusões Das informações que recolheu, a Comissão retirou as seguintes conclusões: 1. Os sectores abrangidos pelas restrições quantitativas fizeram esforços que deram os seus frutos em termos de reestruturação da produção e de melhoria da qualidade dos produtos objecto de contingente. No entanto,embora os produtores europeus prossigam os seus esforços, os sectores em questão continuam sensíveis. - A situação no seu conjunto é precária: todos estes sectores são a vários níveis afectados por uma estagnação da produção, por uma diminuição das vendas e das exportações, por encerramentos e por despedimentos. - Trata-se, na sua maior parte, de sectores com forte intensidade de mão-de-obra, fragmentados, especialmente vulneráveis à concorrência por parte de países com baixos custos e que já cederam uma grande parte do mercado comunitário a esses mesmos países. - A maior parte destes sectores iniciou um processo de reestuturação que oferece perspectivas promissoras mas cuja execução é onerosa e difícil. Um grande aumento das importações a baixos preços mais não faria do que condenar ao fracasso os esforços dispendidos. 46 - Algumas indústrias deslocalízaram parte da sua produção, estão a pensar fazê-lo ou subcontrataram parte da sua produção em países de baixos preços, a fim de desse modo poderem competir com esses mesmos países. 2. A concorrência chinesa nestes sectores continua a constituir uma ameaça real: - A China tem uma capacidade de produção e de exportação enorme - e crescente - nos sectores abrangidos pelas restrições quantitativas. Na ausência de tais restrições, os exportadores chineses estariam em situação de exportar quantidades enormes para o mercado comunitário. - As importações originárias da China já haviam adquirido uma parte de mercado significativa, ou estavam em vias de o fazer, quando as restrições quantitativas foram introduzidas a nível comunitário. - Os preços dos produtos chineses importados continuam bastante inferiores aos dos produtos comunitários comparáveis, sendo igualmente inferiores aos dos outros fornecedores comunitários. A subcotação originada pelas importações chinesas é de tal ordem que confere aos produtores chineses a capacidade de perturbarem fortemente o funcionamento do mercado comunitário. - A prática frequente da contrafacção no caso de alguns produtos constitui um outro factor que falseia a concorrência. - Um outro elemento a tomar em consideração é a natureza especial da economia chinesa. Nos últimos anos, a China tem-se esforçado por liberalizar o seu regime comercial e abrir a sua economia. Embora estas medidas representem importantes passos em frente, são claramente insuficientes para tornar o sistema comercial chinês compatível com as regras internacionalmente reconhecidas. As autoridades chinesas continuam a exercer grande influência no funcionamento da indústria chinesa: por exemplo, preços artificialmente baixos que não reflectem o custo económico real dos produtos em questão e estratégias de exportação que são regidas por considerações de natureza não estritamente comercial. Quanto às importações, a China mantém direitos elevados sobre muitos produtos de consumo, embora as restrições mais importantes resultem de obstáculos não pautais, como sejam os contingentes, a exigência de licenças, as restrições de divisas estrangeiras e os obstáculos técnicos. Os produtos só podem ser importados por empresas comerciais estrangeiras autorizadas, e essencialmente controladas, pelo governo central. Existem, pois, razões para pensar que a abolição das restrições quantitativas conduziria a um novo forte aumento das importações originárias da China e a um novo perigoso enfraquecimento da posição de mercado da indústria comunitária em questão, com excepção da indústria vidreira em relação à qual tal resultado se afigura menos provável. À luz do que precede, a Comissão considera que as razões que levaram o Conselho a introduzir as restrições quantitativas que são objecto do presente relatório continuam, com exclusão da indústria vidreira, globalmente válidas. 47 CAPÍTULO 3 EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE VIGILÂNCIA I. Objectivo das medidas de vigilância O Conselho introduziu estas medidas a fim de que as importações de uma série de produtos pudessem ser seguidas, nos casos em que a evolução dessas mesmas importações constituísse um motivo de preocupação embora não representa um perigo imediato para a indústria comunitária. II. Execução A vigilância comunitária prévia processa-se através de um sistema de emissão automáticas e gratuita de licenças relativamente a qualquer quantidade pretendida, no prazo de 5 dias a contar da apresentação de um pedido por um importador comunitário. Pelo Regulamento (CE) n° 519/94, foi introduzido um documento de vigilância comunitária uniforme e simplificado que permitiu reduzir a um mínimo as formalidades a cumprir pelos importadores e pelos Estados-membros aquando da importação de produtos objecto de vigilância. Em Abril de 1996, na sequência das conclusões contidas no primeiro relatório da Comissão, o Conselho, pelo seu Regulamento (CE) n° 752/96, decidiu: - eliminar da lista dos produtos sujeitos a vigilância comunitária uma gama de produtos cujas importações, em 1994, foram negligenciáveis ou diminuíram em relação a 1995; - inserir na lista dos produtos sujeitos a vigilância comunitária prévia certos produtos cujos contingentes foram abolidos (luvas e auto-rádios combinados). Infelizmente, apesar de pedidos repetidos, muitos Estados-membros continuam a não fornecer as informações previstas relativamente à emissão dos documentos de vigilância, a fornecer unicamente informações parciais ou ainda a fazê-lo demasiado tarde (com excepção do calçado), privando desse modo o sistema de vigilância de muita da sua utilidade. 48 III. Evolução das importações dos produtos sujeitos a vigilância O quadro seguidamente apresentado contém os valores das importações, em milhares de ecus, relativos aos produtos sujeitos a vigilância em 1995, comparando-os com os valores de 1994. Código NC Designação 1994 1995 Importações China/Extra CE (1995) 190190 90 Preparações alimentícias 2827 10 00 Cloreto de amónio 2905 49 90 Outros álcoois polivinícolos 2 408 1083 1716 1897 1307 5,48% 77,78% 3 463 31,48% 2918 14 00 Ácido cítrico 28 380 21313 56,03% e seus 38 101 48 402 58,18% 294130 00 Tetraciclinas derivados 294140 00 Çloranfenicol 3204 13 00 Corante básicos. 3204 15 00 Corante de cuba. 9 736 7 815 5 034 7 786 89,48% 7 773 27,84% 9 927 17,59% 3604 Artigos de pirotecnia 41578 67 210 77,50% 3905 20 00* Álcoois polivinícolos 15 748 19711 18,69% 4203 29 91 Luvas 4203 29 99 Luvas 4 764 4 992 5 513 22,45% 4 041 12,13% 6913 10 Objectos de ornamentação de porcelana 94 126 75 303 68,22% 7004 90 Outro vidro 3 485 3 223 8,92% 7901 12 Zinco, não ligado. 0 0 0% 8527 21 Auto-rádios 63 696 35 174 4,93% 8712 00 Bicicletas 1661 2 001 0. 42% 9503 30 Conjuntos para construção 33 687 50 884 20,48% * Anteriormente 3905 30 00 49 9503 60 Quebra-cabeças (Puzzles) 9504 40 Cartas de jogar 5 201 2318 6163 31,82% 2 592 24,73% 9603 29 Vassouras e escovas 14 476 20 235 41,94% 9603 30 Vassouras e escovas 5 068 7 037 24,22% 9603 40 Vassouras e escovas 15 174 17 895 67,27% 9603 90 Vassouras e escovas 12 267 15 857 28,58% Fonte: EUROSTAT No que respeita às importações de calçado, os dados do Eurostat não estabelecem uma distinção entre o calçado que está sujeito a vigilância e aquele que não está, dispondo, pois, a Comissão unicamente dos documentos de vigilância emitidos em 1995: ex 6402 99 I 1517 290 pares ex 6403 91 et 99 10 331 353 pares ex 6404 11 4 466 577 pares total 35 781 669 pares* (*) 1. Incluindo 19 466449 para a Itália, cuja repartição por categorias é desconhecida. 2. A Alemanha não forneceu quaisquer dados entre o final de Julho de 1995 e Dezembro do mesmo ano. IV. Oportunidade da manutenção das medidas de vigilância Os dados apresentados no presente relatório revelam que as importações de uma gama de produtos aumentaram significativamente. A Comissão considera que, relativamente a esses produtos, se deveria manter a vigilância prévia. No caso dos outros produtos (códigos NC 1901 90 90; 7004 90; 7901 12; 8527 21) em que as importações não têm significado ou diminuíram em relação a 1994, a Comissão não considera necessário manter as medidas de vigilância, pelo que, com o objectivo de reduzir o peso administrativo tanto para as administrações nacionais como para os importadores, propõe que os mesmos sejam excluídos da lista dos produtos sujeitos a tais medidas 50 / CAPÍTULO 4 CONCLUSÕES E PROPOSTAS DA COMISSÃO Tendo em conta o que precede, a Comissão considera que o sistema de restrições quantitativas e de medidas de vigilância criado pelo Regulamento (CE) n° 519/94 deveria ser mantido, embora com as seguintes adaptações: 1. Restrições quantitativas - Abolição do contingente relativo à loiça de mesa de vidro (NC 7013). - Exclusão dos "componentes de brinquedos" do contingente relativo aos brinquedos. 2. Medidas de vigilância Propõe-se que a vigilância seja suprimida no que respeita aos produtos do códigos NC 1901 90 90, 7004 90, 7901 12, 8527 21 e que a loiça de mesa de vidro (NC 7013) seja incluída na lista dos produtos sujeitos a vigilância. 51 ISSN 0257-9553 COM(97) 11 final DOCUMENTOS PT 11 02 N. ° de catálogo : CB-CO-97-007-PT-C ISBN 92-78-14991-8 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo 51