title: REDES TRANSEUROPEIAS - RELATÓRIO ANUAL DE 1996 - Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu

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text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 06. 12. 1996 COM(96) 645 final REDES TRANSEUROPEIAS RELATÓRIO ANUAL DE 1996 Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu V PROGRESSOS ALCANÇADOS RELATIVAMENTE A PROJECTOS ESPECÍFICOS 4 FUNDAMENTO JURÍDICO DO IDA E DO EDICOM FINANCIAMENTO DAS RTE: ACTIVIDADES DOS INSTRUMENTOS FINANCEIROS 10 DA UNIÃO EUROPEIA A. REGULAMENTO RELATIVO AO APOIO FINANCEIRO ÀS RTE INTRODUÇÃO RESUMO 1. 2. A. ENERGIA B TELECOMUNICAÇÕES C. TRANSPORTES 3. A LEGISLAÇÃO SOBRE AS RT ORIENTAÇÕES E LEGISLAÇÃO CONEXA B. COMITÉS DE ORIENTAÇÕES RT C 4 B. C. D. E. F 5. A B. FUNDOS ESTRUTURAIS B. l FEDER B. 2 Fundo de Coesão EMPRÉSTIMOS BEI E CECA FEI IDA AVALIAÇÃO FINANCIAMENTO DAS RTE: OUTRAS QUESTÕES PARCERIAS PÚBLICO/PRIVADO (PPP) Generalidades Grupo de Alto Nível "Kinnock" Consultas relacionadas com os riscos políticos. C PARTICIPAÇÃO DE CAPITAL DO FEI >l 1 2 4 4 5 7 8 8 8 10 14 14 15 17 18 18 19 20 20 20 21 22 22 ORÇAMENTO DAS REDES TRANSEUROPEIAS NO DOMÍNIO DOS 20 TRANSPORTES RELAÇÕES EXTERNAS PAÍSES DA EUROPA CENTRAL E ORIENTAL (PECO) 23 23 TINA (Transport Infrastructure Needs Assessment ) - Avaliação das Necessidades em 23 Matéria de Infraestruturas de Transportes 23 Conferência Pan-Europeia de Transportes de Helsínquia 23 PHARE 23 Ligação das redes eléctricas 24 Ligação das redes de gás 24 Carta da Energia 24 Fórum UE-PECO sobre a sociedade da informação 6 A B. Países da Bacia Mediterrânica Ligação das redes eléctricas Ligação das redes de gás natural Forum euro-mediterrânico sobre energia Fórum euro-mediterrânico sobre a sociedade da informação Transportes C. Outros países 7 PROBLEMAS POLÍTICOS E DE REGULAMENTAÇÃO A. ENERGIA B. C. 8. TELECOMUNICAÇÕES TRANSPORTES A RTE COMO FONTE DE EMPREGO A. PACTO DE CONFIANÇA B 9. RELATÓRIO AO PE OUTRAS POLÍTICAS DA UNIÃO COM DIMENSÃO RTE A. ESTATUTO DE EMPRESA EUROPEIA B C D E. F. POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA CONCURSOS PÚBLICOS COMPLEMENT AJUDADE COM AS POLÍTICAS ESTRUTURAIS POLÍTICA DE TRANSPORTE AMBIENTE ANEXO I: PROGRESSOS VERIFICADOS NAS REDES DE ENERGIA EM 1996 %. 24 24 25 25 25 25 26 27 27 27 27 28 28 31 31 31 31 31 32 32 32 34 ANEXO II: PROGRESSOS VERIFICADOS NAS REDES DE TRANSPORTES EM 1996. 48 ANEXO III: LISTA DAS REUNIÕES TENFAC SET. 1995 - DEZ 1996 51 ANEXO IV: PROJECTOS NO DOMÍNIO DA ENERGIA FINANCIADOS AO ABRIGO DO 52 REGULAMENTO N° 2236/95 ANEXO V: PROJECTOS DE TELECOMUNICAÇÕES FINANCIADOS AO ABRIGO DO 57 REGULAMENTO N° 2236/95 ANEXO VI: PROJECTOS TELEMATICOS DE TRANSFERÊNCIA DE DADOS ENTRE 59 ADMINISTRAÇÕES (IDA) FINANCIADOS EM 1996 ANEXO VII: PROJECTOS NO DOMÍNIO DOS TRANSPORTES FINANCIADOS AO ABRIGO 62 DO REGULAMENTO N° 2236/95 ANEXO VIII: PROJECTOS IMPORTANTES DE RT FINANCIADOS PELOS FUNDOS 74 REGIONAL E DE COESÃO EM 1996 ANEXO IX : EMPRÉSTIMOS DO BEI PARA PROJECTOS DE RTE PROJECTOS CONEXOS ANEXO X : RESUMO DO RELATÓRIO "O PREVISÍVEL IMPACTO NA MACROECONOMIA E NO EMPREGO DE INVESTIMENTOS EM REDES TRANSEUROPEIAS DE TRANSPORTE. ". 79 82 3 INTRODUÇÃO O Conselho Europeu solicitou à Comissão que lhe apresente anualmente, em Dezembro, um relatório sobre as redes transeuropeias. Por outro lado, o artigo 16° do regulamento de apoio financeiro às RT prevê que a Comissão apresente um relatório anual sobre as actividades desenvolvidas ao abrigo deste mesmo regulamento ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões para aprovação. A fim de evitar duplicações, a Comissão reuniu esses dois relatórios anuais no presente documento. 1. RESUMO O ano em análise registou esforços significativos em termos de progressos substanciais na aplicação das RT: • adopção, finalmente, das orientações relativas às RT de energia e de transportes e adopção iminente das orientações relativas às telecomunicações; • com base nos valores disponíveis para os primeiros dez meses do ano, o financiamento de projectos de RT pela União em 1996 será substancialmente mais elevado do que em 1995; • progressos constantes, embora pouco espectaculares, a nível de muitos dos projectos deRT; • reconhecimento, em especial no Pacto de Confiança para o Emprego, da função importante que as RT podem desempenhar na promoção do emprego; • criação de um grupo de alto nível, constituído por representantes do Governo e do sector privado, que proponha recomendações sobre a forma de facilitar as parcerias públicas/privadas no âmbito dos projectos prioritários de transporte (doravante denominados "projectos específicos"); • trabalhos preparatórios valiosos sobre a interconexão das RT aos vizinhos da União, em especial nos países candidatos (tendo em vista o alargamento) da Europa Central e Oriental e na bacia mediterrânica; • primeiro ano de aplicação normal das RT de telecomunicações após a adopção das orientações relativas à Euro-RDIS em Novembro de 1995; • o programa IDA alcançou o seu ritmo de cruzeiro; • por outro lado, os avanços no que se refere à liberalização do mercado da electricidade, o recomeço das negociações sobre a liberalização do sector do gás, os diversos Livros Verdes e Brancos da Comissão sobre a internalização dos custos transportes, a "Rede dos Cidadãos" e a revitalização dos externos dos caminhos-de-ferro contribuíram para criar um contexto mais favorável às RT. Porém, subsistem obstáculos significativos para os superar, para além de se terem assinalado algumas decepções: importantes, sendo necessários ulteriores esforços • o Conselho Ecofin não conseguiu obter acordo, em Outubro, sobre o complemento de recursos financeiros para os 14 projectos específicos no domínio dos transportes; • no sector das telecomunicações, o principal obstáculo reside na ausência de aplicações e serviços em domínios de interesse público que se adaptem às necessidades socioeconómicas dos cidadãos e das PME; neste contexto, a incerteza quanto à viabilidade comercial a curto prazo, devido ao carácter inovador das aplicações ou serviços e aos requisitos institucionais complexos, pode dissuadir a iniciativa privada; • muitas administrações nacionais ainda encaram os problemas em termos puramente nacionais em vez de os enfrentarem na óptica da União e numa perspectiva de rede e não conferem às RT, consequentemente, a prioridade que estas merecem; • o quadro jurídico a nível da União pode, em determinados casos, não estar suficientemente adaptado às necessidades específicas dos projectos de infra-estrutura em grande escala de interesse comum no sector dos transportes e a sua aplicação exige uma clarificação precoce; • no que diz respeito às parcerias públicas-privadas, foram identificados problemas especialmente em relação à formação dos preços dos transportes, aos contratos públicos e ao estatuto da empresa europeia; • as dificuldades de autorização estão a atrasar alguns dos projectos prioritários no domínio da electricidade; a França, em especial, decidiu unilateralmente, em Fevereiro, abandonar o trajecto previsto para a interconexão Cazaril - Aragon. É por conseguinte urgentemente necessário: • prosseguir a análise aprofundada da situação financeira dos projectos prioritários de transporte e facilitar a participação do sector privado (parcerias públicas-privadas), em especial em projectos relativamente aos quais existem limites para o financiamento tradicional; • salientar as vantagens para a União dos projectos de RT de transportes (e desenvolver métodos adequados de quantificação dessas vantagens). Neste contexto, os Estados-membros deverão ser instigados a adaptar as suas prioridades nacionais às prioridades europeias; os instrumentos financeiros da União deverão apoiar este objectivo; • se necessário, procurar uma melhoria do quadro jurídico a nível da União ou uma clarificação no que diz respeito à aplicação das regras, a fim de facilitar a execução dos projectos prioritários de transporte e, em especial, o desenvolvimento de parcerias públicas-privadas para estes projectos. O Grupo Kinnock de Alto Nível vai analisar as questões pertinentes; • aumentar os esforços entre os Estados-membros no sentido de coordenar, simplificar e acelerar os procedimentos de concessão de autorizações, tornando simultaneamente transparentes os critérios ambientais e outros para aprovação de projectos nos seus territórios; isto revela-se especialmente necessário no caso de projectos no domínio da electricidade, que são mais visíveis do que os outros; • promover o lançamento de aplicações e serviços interoperáveis que demonstrem a transição para a sociedade da informação bem como vantagens socioeconómicas evidentes para os cidadãos e para as PME. 2. PROGRESSOS ALCANÇADOS RELATIVAMENTE A PROJECTOS ESPECÍFICOS A. ENERGIA No que se refere aos 10 projectos específicos identificados no Conselho Europeu de Essen, registaram-se progressos significativos, em 1996, em relação aos projectos no sector do gás. A maioria dos projectos no sector da electricidade ainda enfrenta problemas na obtenção de autorizações, em especial por razões ambientais (ver igualmente o Capítulo 7-A), ao passo que o financiamento de alguns dos projectos não foi ainda decidido. Com a participação do BEI, registaram-se progressos, em especial a nível dos seguintes projectos: • a construção do principal gasoduto Argélia/Marrocos/Península Ibérica encontra-se concluída; • a principal conduta do projecto grego de gás natural foi construída e o financiamento das restantes obras respeitantes à rede de transporte de gás a alta pressão foi assegurado graças a um empréstimo do BEI; • no que se refere ao gasoduto Rússia-Bielorrússia-Polónia-UE, a ligação do Leste da Alemanha ao Oeste da Polónia já se encontra actualmente concluída e foram iniciados os trabalhos noutros troços na Alemanha e na Polónia; • a interconexão eléctrica entre o Norte de Portugal e a Espanha já se encontra parcialmente operacional, embora o projecto não esteja ainda concluído. Foram igualmente registados progressos em relação a um número adicional de projectos energéticos não prioritários incluídos nas orientações adoptadas pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu, bem como relativamente a outros projectos que a Comissão propôs incluir nessas orientações (ver o Anexo I relativo ao estado de evolução destes projectos). B. TELECOMUNICAÇÕES Em 1996, a acção no domínio das RT de telecomunicações baseou-se nas orientações Euro-RDIS já em vigor. Com a adopção do novo conjunto de orientações em Dezembro ou no início de 1997, a acção da Comissão poderá expandir-se plenamente em 1997. No ano em curso, foi seleccionada uma série de projectos de validação e demonstração na sequência do convite para apresentação de propostas publicado em 13 de Abril de 1996; esses projectos envolvem 63 parceiros de 14 Estados-membros e tratam de um conjunto de domínios em que existem interesses socioeconómicos evidentes em utilizar aplicações e serviços de telecomunicações avançados: rede de auto-estradas da informação à escala urbana, telemedicina, ensino e formação à distância, rede de acesso aos serviços genéricos no domínio do património cultural, teletrabalho e comércio electrónico para as PME. Do Anexo VI consta uma lista pormenorizada dos projectos. Os resultados do convite para apresentação de propostas demonstraram que os promotores enfrentam dificuldades ao organizar as suas parcerias e planos comerciais para projectos transeuropeus deste tipo. As instituições financeiras experimentam igualmente dificuldades na concessão de financiamentos para a execução de projectos cuja parte imaterial é tão importante. Após a sua adopção formal pelo Conselho em Novembro de 1995" 0 programa IDA (Intercâmbio de dados entre administrações) alcançou o seu ritmo de cruzeiro em 1996. O programa de trabalho IDA, após ter obtido apoio unânime dos Estados-membros, foi adoptado pela Comissão em 4 de Julho de 19962 E n t re as a c ç õ es l a n ç a d as contam-se as seguintes: • redes-piloto e operacionais para o intercâmbio de dados entre administrações em domínios essenciais como a segurança social, os serviços de emprego, as alfândegas e a fiscalização indirecta, a agricultura, as pescas, os contratos públicos, a estatística, a política comercial, a política da concorrência, o apoio a uma série de agências europeias e o processo de tomada de decisão na União; • implementação de estruturas de comunicação por correio electrónico para as instituições europeias e das interconexões necessárias com uma série de comités; • uma série de medidas horizontais que abordam questões comuns a todas as redes e promovem a implementação de soluções conjuntas e reutilizáveis, a fim de optimizar a interoperabilidade, racionalizar o desenvolvimento de redes e garantir a rentabilização dos investimentos. Do Anexo VII consta uma lista pormenorizada destes diversos projectos. A "Conferência IDA 96", realizada em Roma em 20 e 21 de Junho de 1996, serviu para divulgar os resultados mais recentes e analisar o desenvolvimento ulterior de redes telemáticas transeuropeias para as administrações públicas. O debate salientou o papel estratégico que estas redes podem desempenhar como catalisador da competititvidade industrial na sociedade da informação. C. TRANSPORTES Em 1996, registaram-se progressos constantes, embora pouco espectaculares, a nível da execução dos 14 projectos específicos aprovados no Conselho Europeu de Essen em Dezembro de 1994. Os pormenores respectivos constam do Anexo III. Neste contexto, deverá ser feita referência, todavia, a alguns dos progressos mais importantes e simbólicos: • foi criada uma nova empresa para planear a parte austríaca (troço inferior do vale do Inn) do eixo de Brenner entre Munique e Verona; • foram iniciadas as obras de construção da nova LAV entre Leipzig e Nuremberga; • as autoridades do RU atribuíram a concessão da exploração da ligação ferroviária CAV entre Londres e o Canal da Mancha ao consórcio London & Continental Railways; • a parte francesa do TGV Este foi objecto de uma "declaração de utilidade pública"; • foi criada uma comissão intergovernamental para analisar a estrutura jurídica da futura entidade responsável pela execução do projecto Lyon-Turim; Decisão 95/468/CE do Conselho de 6. 11. 95, JO n° L 269 de 11. 11. 95, p. 23. SEC (96) 1251/4. • foram atribuídas concessões à empresa italiana de comboios de alta velocidade TAV para os troços de Turim-Milão e Milão-Veneza; • foram atribuídas duas concessões aos subprojectos da auto-estrada grega PATHE: a ligação fixa Rio-Antirio e a circular externa de Atenas; • as obras nas vias de acesso dinamarquesas à ligação fixa Òresund têm avançado devidamente, prevendo-se que estejam concluídas no próximo ano; • a ligação ferroviária Cork-Dublim-Belfast-Larne-Stranraer estará concluída em 1996 no que se refere à parte da República da Irlanda; prevê-se que os troços no RU estejam concluídos em 1997. Simultaneamente, registaram-se progressos relativamente a alguns outros projectos de interesse comum identificados nas orientações, nomeadamente: o projecto de túnel de Semmering na Áustria, a ligação CAV Berlim-Hannover na Alemanha, a ligação CAV Milão-Bolonha-Florença-Roma-Nápoles em Itália, bem como uma série de projectos de portos e projectos no sector telemático. 3. LEGISLAÇÃO SOBRE AS RT A. ORIENTAÇÕES E LEGISLAÇÃO CONEXA O ano em análise registou a tão esperada adopção pelo PE e pelo Conselho das orientações relativas às redes energéticas e de transportes em 5 de Junho (o Conselho já havia adoptado a decisão relativa às medidas de acompanhamento para o sector energético e em arç ; e 23 de Julho^ respectivamente. Prevê-se que as orientações relativas às telecomunicações sejam adoptadas em Dezembro de 1996 ou no início de 1997. Isto representa um grande passo em frente. O Conselho adoptou igualmente a directiva relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário de alta velocidade5 sequência do mandato do Conselho Europeu de Essen relativo às redes ambientais e à definição, em 1995, de critérios para os "projectos ambientais conjuntos" (JEP), o grupo de análise da política de ambiente, constituído por directores-gerais dos ministérios do ambiente dos Estados-membros, decidiu, na sua reunião de Setembro de 1996, que cada membro deverá indicar, até 15 de Novembro de 1996, se para continuar a analisar o potencial dos exemplos contidos nos projectos existe interesse em continuar a definir as competências de pré-viabilidade e as fases futuras. em 23 de Julho. Na Em 24 de Julho, a Comissão apresentou uma proposta^ ^e alteração da lista original de 43 projectos energéticos de interesse comum constante das orientações, tendo-lhe aditado mais 31 projectos. Esta alteração era necessária para ter em conta o alargamento da União à Áustria, Finlândia e Suécia, reflectir a evolução rápida da situação energética na Europa desde que a Comissão apresentou as suas primeiras propostas em 1994 e satisfazer os compromissos assumidos durante a negociação da decisão inicial. O Parlamento Europeu aprovou esta proposta sem alterações (em primeira leitura, em 12 de Novembro de 1996). Embora sem relação directa com as redes, faça-se todavia referência, neste contexto, ao grande avanço registado no domínio da liberalização do mercado da electricidade, em Junho de 1996, quando um Conselho Energia extraordinário obteve acordo político sobre uma posição comum relativa ao projecto de directiva electricidade, que foi então formalizada pelo Conselho em Julho. Incitado por este êxito, o Conselho retomou, durante a presidência irlandesa, a negociação das propostas da Comissão de realização do mercado interno no sector do gás. Paralelamente, a presidência e a Comissão procederam a um ciclo alargado de consultas de todas as partes interessadas na liberalização do mercado do gás. As disposições do Tratado, incluindo as regras e os procedimentos da concorrência, são naturalmente aplicáveis ao sector da energia. Isto significa, em especial, que as RT não deverão conduzir a um reforço da posição dominante das empresas que as controlam. Decisão n° 1254/96/CE; JO n° L 161 de 29 de Junho de 1996. Decisão n° 1692/96/CE; JO n° L 228 de 9 de Setembro de 1996. Directiva 96/48/CE; JO n° L 235 de 17 de Setembro de 1996. COM (96) 390. Na sequência do acordo político entre os Estados-membros no sentido da liberalização de todos os serviços e da infra-estrutura das telecomunicações até 1 de Janeiro de 1998, com um período de transição para determinados Estados-membros, a Comissão adoptou, em Fevereiro de 1996, uma directiva que altera a Directiva 90/388/CEE relativa aos serviços. A Comissão referiu igualmente que as restrições à utilização de uma infra-estrutura alternativa para os serviços já liberalizados deverão ser eliminadas até 1 de Julho de 1996. B. COMITÉS DE ORIENTAÇÕES RT Na sequência da adopção das diversas orientações, foram/serão criados três novos comités: um comité (tipo III A) para as RT energéticas que reuniu uma vez e emitiu um parecer favorável sobre as propostas da Comissão de especificar a lista de projectos de interesse comum; um comité consultivo para as RT de transportes tendo em vista o intercâmbio de informações sobre sobre planos e programas; este comité teve a sua primeira reunião em 18 de Novembro, tendo debatido a sua função e estrutura bem como questões gerais de aplicação das orientações: prevê-se a criação de um comité (tipo III A) para as RT de telecomunicações; a sua primeira reunião terá lugar no início de 1997. Estes comités são, obviamente, bastante distintos do comité de apoio financeiro às RT nas suas diversas formas (criado através do Regulamento n° 2236/95 do Conselho para assistir a Comissão na concessão de apoio financeiro aos projectos de RT de interesse comum - ver capítulo 4 A infra) e não deverão ser confundidos com ele. C. FUNDAMENTO JURÍDICO DO IDA E DO EDICOM O programa Edicom é uma rede telemática entre administrações que efectua estatísticas do comércio de mercadorias entre os Estados-membros. Em 26 de Março, o Tribunal de Justiça, deliberando sobre uma denúncia apresentada pelo PE e com o apoio da Comissão, decidiu que o programa deveria basear-se no artigo 129°-D do Título XII do Tratado e não no artigo 235°. A Comissão apresentou prontamente uma proposta alterada com base no artigo 129°-D, que renova o programa para o período de 1996-2000. O Parlamento Europeu, apoiado pela Comissão, intentou uma acção perante o Tribunal de Justiça a favor da revogação da decisão do Conselho que adopta o programa IDA, argumentando que o fundamento jurídico desta decisão deveria ter sido o artigo 129°-D do Tratado CE (relativo às redes transeuropeias). Não se prevê uma decisão antes de 1997. Quadro 1: FINANCIAMENTO DAS RT PELA UE (milhões de ecus) Instrum. 1993-1994 1995 4 028 75,9 884,0 1 887,5 3 310 85,2 115,0 1 107,6 1996 até à data 2 229 303 2 639 1 088 TOTAL até à data 9 567 461,40 3 638 4 083,1 Sector T i po assistência de TRANSP. Emprést. Garantias Subvenções Subvenções, bonificações de taxas de j u r o, garantias de emprést, co- financ. de estudos ENERGIA Emprést. TELECOM Garantias Subvenções Co-financ. de estudos Emprést. Garantias Subvenções Co-financ. de estudos BEI1 2 FEI1 2 FEDER1 3 Fundo Coesão R u b r i ca orçamental RT de (incluindo os 14 projectos específicos) BEI1 2 FEI1 2 FEDER1 3 R u b r i ca orçamental RT BEI1 2 FEI1 2 FEDER1 3 R u b r i ca orçamental RT 385 240 280 905 180 181,05 211,23 572,28 1 077 207,7 675,7 0 3 787,8 156,1 294,7 18 745 11,90 87,8 12 506,6 19,4 0 22 1 067 240 1 265 [9+7] 1 063 9 173 18 2 889 459,6 2 028,5 [21+7] 5 357,4 184,5 467,7 58 4. FINANCIAMENTO DAS RTE: ACTIVIDADES DOS FINANCEIROS DA UNIÃO EUROPEIA INSTRUMENTOS O Quadro 1 da página anterior apresenta uma visão global do apoio financeiro concedido pela União Europeia às redes transeuropeias (RTE) e aos projectos com elas relacionados. Uma vez que os dados relativos a 1996 apenas se referem, nalguns casos, aos primeiros dez/onze meses do ano, não é possível efectuar uma comparação directa com os dados referentes a 1995, embora seja claro que se registou um aumento significativo do financiamento na maior parte, senão mesmo, em todos os sectores. Este quadro, bem como os quadros seguintes, só contempla o financiamento comunitário. Não obstante, convém relembrar que os Estados-membros e o sector privado também contribuem para o financiamento das RTE, investindo em alguns casos muito mais do que a União. Vão ser envidados esforços no sentido de incluir tais dados, sempre que se encontrem disponíveis, nos futuros relatórios. A. REGULAMENTO RELATIVO AO APOIO FINANCEIRO AS RTE O Comité de apoio financeiro às RTE (TENFAC), instituído pelo Regulamento n° 223Ó/955 do Conselho, foi formalmente criado em Setembro de 1995 e realizou a sua primeira reunião em 10 de Outubro do mesmo ano. Em duas reuniões realizadas em 1995, o Comité discutiu questões de energia, tendo emitido um parecer favorável sobre 24 estudos de viabilidade e outros, relativamente aos quais a Comissão tinha proposto conceder um apoio financeiro de 12,2 milhões de ecus, no total. Estes estudos diziam respeito a 12 projectos de interesse comum constantes da lista que consta das Orientações, sendo 3 deles projectos prioritários Essen (as interconexões eléctricas França- Espanha e Espanha-Portugal e o projecto grego de gás natural). Em 1996, o Comité reuniu-se uma vez para discutir questões de energia e aprovou 36 estudos de viabilidade e outros, relativamente aos quais a Comissão se propõe conceder um apoio financeiro de 16 milhões de ecus, no total. Os pormenores relativos a estes projectos constam do Anexo IV. Estes estudos dizem respeito a 8 projectos constantes da lista que consta das Orientações, sendo dois deles projectos prioritários Essen (a interconexão eléctrica França- Espanha e o projecto grego de gás natural), bem como a 14 projectos constantes da lista adicional proposta pela Comissão. JO L 228 de 23 de Setembro de 1995. 10 QUADRO 2: ENERGIA 1995 1996 [Orientações + lista adicional] MECU 6,5 5,7 12,2 % 53% 47% MECU 3,73 + 3,88 5,17 + 3,59 100% 8,90 + 7,47 % 46% 54% 100% ELECTRICIDADE GÁS TOTAL Nos termos do regulamento relativo às RTE, o apoio financeiro concedido a projectos no domínio da energia encontra-se normalmente confinado aos estudos de viabilidade, tal como se verificou em 1995 e 1996. Todavia, dado que nalguns casos os projectos podem ser adiados, dando origem a problemas financeiros, a Comissão gostaria de manter aberta a possibilidade de utilizar alguns dos recursos disponíveis noutras formas de apoio, com base numa fundamentação casuística. O Comité acima referido discutiu projectos no domínio das telecomunicações em duas das reuniões realizadas em 1995, tendo emitido pareceres favoráveis sobre 18 medidas RDIS relativamente às quais a Comissão propôs que fosse concedido um apoio financeiro totalizando 11,4 milhões de ecus. Este montante elevou para 22,6 milhões de ecus o total do apoio financeiro concedido pela Comissão a título da rubrica orçamental RTE-Telecomunicações em 1995. A lista das medidas em causa consta do Anexo V. Em 1996, o Comité consagrou uma das suas reuniões às telecomunicações, tendo aprovado 11 projectos de validação e de demonstração correspondentes a um montante de 18,101 milhões de ecus. Estes projectos, contrariamente aos projectos nos sectores da energia e dos transportes, não dizem respeito à infra-estrutura física, mas sim às aplicações de interesse público no domínio das telecomunicações e aos serviços genéricos. Estes projectos são definidos através de um convite à apresentação de propostas, com base em critérios, prioridades e domínios elegíveis de interesse público definidos na legislação aplicável. 11 QUADRO 3: TELECOMUNICAÇÕES 1995 1996 MECU 0,75 2,81 - - 1,23 1,76 % 6,6 24,7 - - 10,8 15,5 MECU 0,51 0,49 2,59 5,00 - 3,71 % 2,8 2,7 14,3 27,6 - 20,6 3,62 31,9 2,83 15,7 1,19 11,37 10,5 100% 2,94 18,10 16,3 100% Saúde Educação Cultura Informação urbana Transportes Interoperabilidade dos serviços genéricos Comércio electrónico Teletrabalho TOTAL No que diz respeito aos transportes, o Comité acima referido reuniu-se uma vez em 1995, tendo emitido um parecer favorável sobre 92 projectos e estudos relativamente aos quais a Comissão propôs a concessão de um apoio financeiro de 240 milhões de ecus, no total. O Comité reuniu-se duas vezes em 1996. Na sua reunião de 8 de Maio, o Comité acolheu favoravelmente o programa indicativo plurianual da Comissão enquanto quadro para a concessão de apoio financeiro a título da rubrica orçamental RTE-Tranportes a projectos de interesse comum no período 1996-99. Este quadro deverá facilitar o trabalho futuro do Comité no sector dos transportes. Na sua reunião de 25 de Julho, o Comité emitiu um parecer favorável sobre 107 projectos e estudos relativamente aos quais a Comissão propôs a concessão de um apoio financeiro de 280 milhões de ecus, no total. Os pormenores relativos a estes projectos e estudos constam do Anexo VII. O Quadro 4 apresenta a repartição por sectores principais do apoio financeiro concedido pela União Europeia a projectos no domínio dos transportes. Em conformidade com a decisão do Conselho Europeu de Cannes, 75% das verbas disponíveis foram concedidos a 14 projectos específicos em 1995 e 1996. 12 QUADRO 4: TRANSPORTES (TIPO DE PROJECTO) 1995 1996 MECU % MECU % 181,05 75,44 211,23 45,42 18,92 49,65 13,53 240 5,64 100% 19,12 280 75,44 17,73 6,83 100% 14 projectos específicos (incluindo ERTMS) Gestão do tráfego Outros TOTAL O Quadro 5 apresenta a repartição por tipos de intervenção do apoio financeiro concedido pela União Europeia a projectos no domínio dos transportes. Convém salientar que a predominância dos estudos em comparação com os restantes tipos de intervenção é perfeitamente normal. O papel da União consiste em actuar como catalisadora, facilitando o lançamento de projectos; daí, a ênfase dada aos estudos de viabilidade e outros, os quais reduzem o nível de risco na sua fase de desenvolvimento. Na opinião da Comissão, o co-financiamento de estudos de viabilidade é a forma mais eficaz de gastar o limitado orçamento da União. Os recursos financeiros da União não se destinam a substituir o financiamento a nível nacional, mas sim a contribuir para a mobilização de verbas adicionais, não tradicionais, especialmente no contexto das PPP (parcerias público/privado). O financiamento de obras de infra-estrutura é, em primeiro lugar, da responsabilidade dos promotores, ajudados, se necessário, por bonificações de juros e subsídios a prémios de garantias, facto que explica por que razão apenas uma pequena percentagem dos recursos da União a título do Regulamento n° 2236/95 é afectada a este tipo de financiamento. QUADRO 5: TRANSPORTES (TIPO DE INTERVENÇÃO) 1995 1996 MECU % MECU % 170,10 70,88 189,59 67,71 24,41 10,17 72,71 25,97 0 0 0 45,49 18,95 17,70 0 6,32 240 100% 280 100% Estudos de viabilidade Bonificações de juros Garantias de empréstimos Subsídios directos TOTAL 13 O Quadro 6 revela claramente que a maior parte do financiamento comunitário concedido no domínio dos transportes a título do Regulamento n° 2236/95 é afectado aos projectos no sector dos transportes ferroviários. Isto resulta do facto de, tanto a nível nacional como comunitário, a principal prioridade ser atribuída a este tipo de transportes e de estarem a ser envidados grandes esforços no sentido de fazer progredir estes projectos, os quais, em muitos casos, se caracterizam pelos seus custos particularmente elevados, pela sua grande escala e pela sua natureza transfronteiras. Esta afectação do financiamento comunitário traduz igualmente o empenhamento político da Comissão na promoção de modos de transporte o mais respeitadores possível do ambiente. QUADRO 6: PROJECTOS NO SECTOR DOS TRANSPORTES (MODO) Ferroviário6 Rodoviário Vias navegáveis interiores Marítimo/ portuário Aéreo Gestão do tráfego TOTAL 1995 1996 MECU 165,16 18,81 0 % 68,82 7,83 0 MECU 173,62 35,37 1,50 % 62,01 12,63 0,54 0,52 0,22 3,66 1,30 2,59 52,92 240 1,08 22,05 100% 3,77 62,08 280 1,35 22,17 100% B. FUNDOS ESTRUTURAIS 0 FEDER e o Fundo de Coesão são de longe as principais fontes do financiamento comunitário dos projectos no domínio das redes transeuropeias, tal como demonstra o Quadro 1 supra. O FEDER financia as RTE e os projectos relacionados com as RTE das áreas abrangidas pelo Objectivo 1, enquanto o Fundo de Coesão financia os projectos no domínio das redes transeuropeias nos quatro Estados-membros abrangidos por este Fundo (Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha). B. 1FEDER Em 1996, os seguintes programas e projectos foram os principais beneficiários das autorizações de financiamento (os pormenores constam do Anexo VII): Inclui parcialmente os transportes combinados. 14 Energia: * Introdução do gás natural em Portugal e interconexão da rede portuguesa com as redes espanholas ao abrigo do programa INTERREG II; * Secção espanhola dos gasodutos Argélia-Marrocos-UE e extensões para algumas cidades da Andaluzia; *Introdução do gás natural em novas regiões de Espanha (projecto do gasoduto ocidental e projecto Valência-Orihuela-Cartagena); » * Melhoria do actual terminal GNL em Huelva e Cartagena. Telecomunicações: * Melhoria das redes de telecomunicações na Grécia. Transportes: *Auto-estradas PATHE e VIA EGNATIA na Grécia; * Ligação ferroviária Atenas-Salónica; * Estradas nacionais italianas; * Estradas nacionais irlandesas. B. 2Fundo de Coesão O Quadro 7 infra apresenta o montante anual em termos de autorizações do Fundo de Coesão a favor dos projectos RTE no domínio dos transportes desde 1993 em cada um dos Estados-membros beneficiários. Estes valores incluem não só os montantes autorizados relativos a projectos adoptados no ano em causa, como novas prestações anuais para projectos adoptados anteriormente. 15 Quadro 7: Financiamento dos projectos RTE pelo Fundo de Coesão Total por Estado-membro Autorizações 1993-1996 MECU Estados-membros 1993 1994 Espanha Portugal Grécia Irlanda 606,4 498,9 160,8 200,2 105,1 86 134 96 1995 610,2 240,5 159,7 97,2 19967 711,2 187,5 88 101,3 1993-199 2426,7 789 486,8 380,5 TOTAL 958,3 929,1 1107,6 1088 4083 O Quadro 8 apresenta a repartição do montante anual em termos de autorizações por sector de transportes. Este quadro ilustra a contínua predominância do sector rodoviário no financiamento pelo Fundo de Coesão, reflectindo as necessidades e as prioridades dos Estados-membros em causa. Todavia, em termos absolutos, o financiamento de outros modos de transporte, tais como os transportes ferroviários e marítimos (portos), também é importante. Quadro 8: Financiamento dos projectos RTE pelo Fundo de Coesão - por sector de transportes Autorizações 1993-1996 Sector 1993 1994 1995 1996 s Total 1993- 1996 Estradas e auto- estradas Mecu 672,6 % 70 Mecu 619,6 % 66 Mecu 832,5 % 75 Mecu 837,5 % 76 Mecu 2962,2 % 72 Camínhos-de-ferro 162,2 16 278,5 29 178,4 16 218,8 20 837,9 20 Portos Aeroportos Sistemas de tráfego de navios 16,1 91,7 15,6 1 9 1 31 0 0 3 0 0 67,4 23,7 5,5 6 2 1 16 15,7 0 1 1 0 130,5 131,1 21,1 3 3 0 Total 958,2 100 929,1 100 1107,5 100 1088 100 4082,8 100 » » Um dos quadros do Anexo VIII apresenta a última situação no que se refere ao apoio concedido pelo Fundo de Coesão a cinco projectos específicos que dizem directamente respeito Provisório. Provisório. 16 aos países abrangidos pelo Fundo em questão, a saber: linha de alta velocidade Sul, auto-cstradas gregas, auto-estrada Lisboa-Valladolid, ligação ferroviária Cork-Dublin-Belfast e corredor rodoviário Irlanda-RU-Benclux. Por diversas razões, os progressos registados têm sido muito lentos este ano, tendo até agora apenas sido concedidas autorizações financeiras adicionais para a secção irlandesa do projecto prioritário Irlanda-(RU)-Benelux. C. EMPRÉSTIMOS BEI E CECA O BEI tem uma longa experiência no financiamento de infra-estruturas de interesse europeu e sempre considerou o desenvolvimento das redes transeuropeias como uma das suas prioridades. Desde o último relatório, aumentaram substancialmente os compromissos assumidos pelo BEI, bem como os seus empréstimos destinados às RTE, dos quais a maioria está associada a recursos orçamentais comunitários, ao mesmo tempo que foi desenvolvido o recurso frequente ao seu serviço RTE. Desde Novembro de 1995, o Conselho de Administração do BEI aprovou a concessão de empréstimos no montante de 9300 milhões de ecus a 41 projectos no sector dos transportes relacionados com as RTE. Este montante representa, em média, cerca de 30% do seu custo total. Até ao momento, já foram assinados empréstimos para estes projectos e para projectos aprovados anteriormente no montante total de 1800 milhões de ecus, o que corresponde a um aumento de mais de 50% relativamente à situação descrita no relatório transmitido ao Conselho Europeu de Madrid em Dezembro de 1995. No que respeita aos 14 projectos específicos adoptados em Essen, o BEI já concedeu empréstimos a 9 deles ou para a sua fase inicial, no montante de 5500 milhões de ecus (dos 8000 milhões de ecus autorizados para financiamento). Isto representa um aumento de 40% em termos de aprovações e de 32% em termos de contratos de empréstimo relativamente ao ano transacto, o que se deve sobretudo aos novos empréstimos a favor da linha de alta velocidade PBKAL, da ligação do Òresund e do triângulo nórdico. Graças ao seu serviço RTE, o BEI alargou o prazo de vencimento dos empréstimos concedidos a vários projectos e aprovou subsídios no montante de 250 000 ecus para estudos preparatórios relativos a alguns troços do eixo do Brenner em território austríaco. No mesmo período, a Direcção do BEI aprovou uma série de empréstimos no montante total de 1500 milhões de ecus a favor de 8 projectos relacionados com as RTE no domínio do gás e da electricidade, correspondentes a cerca de 27% do seu custo total. Até ao momento, já foram assinados empréstimos no valor de 2200 milhões de ecus, representando um aumento de 126% relativamente ao valor que consta do relatório apresentado ao Conselho Europeu de Madrid. Foi aprovado o financiamento pelo BEI de sete dos dez projectos prioritários adoptados no Conselho de Essen no valor de 2200 milhões de ecus desde 1993, dos quais foram assinados contratos de empréstimo no valor de 1600 milhões de ecus para projectos tais como o gasoduto grego, o projecto Argélia/Marrocos/Península e o gasoduto Rússia/Polónia/UE. Ibérica Paralelamente ao seu envolvimento crescente em projectos de redes transeuropeias no domínio dos transportes e da energia, o BEI contribui de forma activa para o desenvolvimento de redes de telecomunicações de interesse europeu. Desde o ano passado, a Direcção do BEI já aprovou empréstimos no montante de 2300 milhões de ecus para projectos de redes de telecomunicações e os contratos de empréstimo que foram assinados no valor de 4700 milhões de ecus dizem essencialmente respeito às redes de telefonia móvel, de satélites de telecomunicações e de fibras ópticas. 17 Durante o ano de 1996, a Comissão aprovou 4 empréstimos CECA no valor total de 329 milhões de ecus em benefício de projectos no domínio das redes transeuropeias. Os empréstimos aprovados mais significativos dizem respeito aos projectos Õresund e Transgas, no montante de 293 milhões de ecus. Estes empréstimos ainda não foram desembolsados. D. FEI Em 31 de Outubro de 1996, a carteira de operações pendentes do FEI elevava-se a 1229 milhões de ecus, representando os projectos de redes transeuropeias 90% deste montante (transportes: 49%; energia: 39% e telecomunicações: 2%). Durante o ano de 1996, o FEI assinou garantias de empréstimo no valor de 615 milhões de ecus em benefício de 10 projectos (transportes: 303 milhões de ecus, energia; 240 milhões de ecus e telecomunicações: 9 milhões de ecus). O Fundo garantiu financiamento aos seguintes projectos específicos: Aeroporto de Malpensa, Rede de Gás Natural em Portugal, Interconexão da rede de gás Portugal-Espanha e a parte da ligação ferroviária do Túnel sob a Mancha da linha de alta velocidade PBKAL. O FEI tenciona participar no financiamento de outros projectos específicos adoptados em Essen. Na sequência da decisão adoptada na sua assembleia geral de Junho, o FEI estará em condições de assumir participação em iniciativas relacionadas com projectos no domínio das redes transeuropeias (v. tb. Capítulo 5, secção D). Inicialmente, as actividades do Fundo neste domínio irão ser modestas. E. IDA Em 1996, a União Europeia tenciona gastar 24 milhões de ecus em acções horizontais, serviços genéricos e 25 projectos sectoriais específicos que compõem o programa IDA (o regulamento financeiro relativo às RTE não se aplica ao programa IDA). O quadro infra apresenta as principais rubricas de despesas; a lista pormenorizada dos projectos financiados consta do Anexo VI. 18 Quadro 11: Despesas IDA9 SERVIÇO DGI DG III DG IV DGV DG VI DG XIV DG XV DG XXI Eurostat Direcção Informática AGÊNCIAS Secretariado-Geral Serviços genéricos todos os sectores TOTAL GERAL F. AVALIAÇÃO TOTAL ORÇAMENTO (ECU) 850 000 3 710 000 400 000 1 837 000 1 290 000 250 000 1 100 000 5 555 000 3 050 000 1 015 000 225 000 1 200 000 3 518 000 24 000 000 Em conformidade com o programa SEM 2000, a Comissão, em estreita colaboração com os Estados-membros, que têm um papel principal e central a desempenhar, tem adoptado medidas destinadas a reforçar o controlo e a avaliação de projectos e políticas. O Comité de apoio financeiro às redes transeuropeias discutiu a questão na sua reunião de 25 de Julho de 1996. Estes dados baseiam-se num orçamento resultante da afectação de 6 milhões de ecus ao programa EDICOM e na convicção de que os 7,5 milhões de ecus em reserva irão ser desbloqueados pelo Parlamento Europeu. Para além disso, devido à adopção tardia da decisão relativa ao programa IDA, várias medidas foram transferidas de 1995 para 1996, representando um montante total de 15,798 milhões de ecus. Estas medidas NÃO se encontram incluídas no quadro supra. 19 5. FINANCIAMENTO DAS RTE: OUTRAS QUESTÕES A. ORÇAMENTO DAS REDES TRANSEUROPEIAS NO DOMÍNIO DOS TRANSPORTES Na sequência das conclusões dos Conselhos Europeus de Essen (Dezembro de 1994), de Cannes (Junho de 1995) e de Madrid (Dezembro de 1995) em matéria de financiamento dos projectos prioritários no domínio dos transportes, a Comissão apresentou, em Abril de 1996, uma proposta de revisão das Perspectivas Financeiras com vista ao aumento das verbas disponíveis para as RTE no sector dos transportes em 1000 milhões de ecus. Esta proposta baseava-se na identificação de verbas adicionais necessárias para o apoio das RTE no sector dos transportes no montante de 1700 milhões de ecus para o período de 1997-1999; estas verbas adicionais necessárias foram calculadas com base nos pedidos preliminares apresentados pelos Estados-membros e resultaram de análises pormenorizadas, especialmente no que diz respeito aos projectos específicos identificados pelo Conselho Europeu de Essen, realizadas pelos Estados-membros, a Comissão e o BEI durante seminários, conferências e discussões bilaterais. Por ocasião do Conselho Europeu de Florença, o Presidente da Comissão, Jacques Santer, apresentou uma proposta revista. Na sequência desta proposta, o Conselho ECOFIN criou um grupo ad hoc de representantes dos Ministérios das Finanças, presidido pelo Sr. Gallagher. Em três reuniões realizadas em Julho e Setembro, o Grupo "Gallagher" analisou a proposta sem, contudo, ter chegado a acordo quanto a um aumento. Todavia, no relatório final que o grupo apresentou ao Conselho ECOFIN recomendava-se o seguinte: i) os projectos que se encontram prontos deveriam ser levados a cabo utilizando os recursos existentes; ii) o Conselho deveria confirmar o carácter prioritário das RTE e as disposições orçamentais actualmente previstas em relação às RTE deveriam ser respeitadas; iii) deveriam ser envidados todos os esforços no sentido de eliminar todos os factores que dão origem a atrasos e que não são de natureza financeira; iv) a questão da reafectação deveria ser analisada no contexto do processo orçamental ordinário para os orçamentos de 1998 e 1999. Em 14 de Outubro, o Conselho ECOFIN aprovou o Relatório Gallagher. B. PARCERIAS PÚBLICO/PRIVADO (PPP) Generalidades Durante o ano de 1996, em conformidade com as solicitações do Conselho Europeu, a Comissão continuou a estudar formas para facilitar a constituição de parcerias público/privado para financiar as redes transeuropeias; tal como nos anos anteriores, esta análise foi feita numa perspectiva "bottom-up", partindo dos projectos específicos em matéria de transportes. Em 1996, os serviços da Comissão estiveram activamente envolvidos em consultas informais com um grupo representativo de peritos do sector privado no domínio dos transportes com o objectivo de analisar os obstáculos às PPP e de encontrar soluções possíveis do ponto de vista da indústria de construção. Todavia, na sequência da criação de um Grupo de Alto Nível em 20 matéria de financiamento dos projectos de redes transeuropeias no domínio dos transportes pelas parcerias público/privado ("Grupo Kinnock", ver infra), as partes envolvidas decidiram prosseguir estas discussões no âmbito mais amplo do Grupo de Alto Nível. As conclusões preliminares resultantes destas consultas, bem como os resultados da análise feita anteriormente sobre várias questões relacionadas com as PPP, constituem a base de um documento de discussão para o Grupo Kinnock. No seu relatório sobre "O Impacto e a Eficácia do Mercado Único"10, a Comissão salientava que "a eliminação dos obstáculos à constituição de PPP deveria ser uma prioridade para a União com vista a garantir a execução atempada dos planos prioritários de investimento". Esta questão é potencialmente importante no sector dos transportes, sector em que se regista a maior parte dos problemas em termos de financiamento. Infelizmente, pelas mesmas razões que já foram explicadas no relatório de 1995 apresentado ao Conselho Europeu de Madrid11 (n°s 28-34), os progressos realizados em alguns Estados-membros em matéria de PPP não são encorajadores. Saíiente-se, contudo, que estão a ser levados a cabo vários projectos de tipo PPP no sector dos transportes, nomeadamente na Grécia, no Reino Unido, na Itália, na Alemanha, na Áustria, na Dinamarca e na Suécia. No que respeita ao sector das telecomunicações, o financiamento dos projectos de redes transeuropeias é fundamentalmente assegurado pelo sector privado e pelas forças do mercado. Não obstante, o financiamento público no contexto das PPP tem igualmente um papel a desempenhar no incentivo ao lançamento de projectos cuja viabilidade socio-económica é reconhecida, mas cuja rentabilidade comercial a curto prazo não é suficientemente elevada para mobilizar o investimento privado. Grupo de Alto Nível "Kinnock" Numa reunião informal do Conselho "Transportes", realizada em Roma em 12 e 13 de Abril, o Comissário Neil Kinnock sugeriu que fosse criado um Grupo de Alto Nível, composto por representantes dos Ministérios dos Transportes e/ou das Finanças e por representantes do sector privado e do BEI, para encontrar formas para acelerar a implementação das parcerias público/privado, especialmente no domínio dos projectos específicos de RTE no sector dos transportes. Esta proposta foi acolhida favoravelmente pela maioria dos Ministros dos Transportes e foi vivamente apoiada por Jacques Santer no contexto da sua iniciativa para um Pacto de Confiança para o Emprego. O Grupo de Alto Nível em matéria de financiamento dos projectos de redes transeuropeias no domínio dos transportes pelas parcerias público/privado ("Grupo Kinnock") realizou três reuniões plenárias, respectivamente, em 23 de Setembro, 11 de Outubro e 28 de Novembro, tendo constituído cinco subgrupos: dois sobre os projectos relativos à "Linha de alta velocidade Este" e à "Linha de alta velocidade Sul" e três sobre questões mais horizontais, nomeadamente sobre as "Novas Parcerias Público/Privado no Sector Ferroviário", as "Questões Jurídicas e Administrativas" e as "Questões Económicas e Financeiras". O Grupo de Alto Nível e os seus subgrupos irão analisar os problemas identificados a nível da União Europeia e explorar exaustivamente possíveis soluções com vista à criação de parcerias público/privado. Prevê-se que o relatório final que irá ser apresentado ao Conselho Europeu em Junho de 1997 apresente conclusões relativas a diferentes questões que afectam actualmente os progressos dos projectos de infra-estruturas de transportes. 10 11 COM(96). /p?30. CSE(95)571. 21 Prevê-se que a decisão negativa em matéria de aumento da rubrica orçamental relativa às RTE no sector dos transportes venha a afectar o desenvolvimento de vários projectos, especialmente os grandes projectos ferroviários transfronteiras. Nalguns destes casos, o financiamento adicional das redes transeuropeias de transportes teria facilitado o envolvimento do sector privado (redução do risco através do co-financiamento de furos exploratórios de túneis onerosos, contribuições para a liquidação de planos financeiros, etc. ). Neste contexto, o Grupo Kinnock deverá encontrar soluções para fazer avançar os projectos na medida do possível, apesar de se encontrar limitado pelas verbas disponíveis para as RTE no domínio dos transportes. O Grupo deverá igualmente fornecer argumentos sólidos para uma eventual reconsideração das questões orçamentais, tal como se encontra previsto nas recomendações do Grupo Gallagher. Consultas relacionadas com os riscos políticos No seu relatório apresentado ao Conselho Europeu de Madrid (n° 32), a Comissão anunciava que estava a estudar formas para reduzir os riscos políticos, pelo facto de estes terem sido identificados pelo sector privado como sendo um obstáculo específico ao seu envolvimento nas PPP. Na primeira metade de 1996, os serviços da Comissão redigiram um documento de trabalho que identificava várias opções nesta matéria. Estas questões estão a ser analisadas no contexto do Grupo de Alto Nível Kinnock, com vista à apresentação de uma série de conclusões sobre o âmbito da acção a nível comunitário. C. PARTICIPAÇÃO DE CAPITAL DO FEI Em 18 de Junho, a assembleia geral do FEI, realizada em Lisboa, aprovou uma proposta no sentido de permitir ao Fundo, em conformidade com os seus Estatutos, efectuar operações de capital, permitindo, por conseguinte, o investimento directo em projectos RTE individuais. A Comissão congratula-se com esta decisão, ao mesmo tempo que reconhece que na fase inicial os recursos disponíveis para esse efeito serão limitados. 22 6. RELAÇÕES EXTERNAS A. PAÍSES DA EUROPA CENTRAL E ORIENTAL (PECO) TINA (transport infrastructure needs assessment ) - avaliaçãodas necessidades em matéria de infraestrutu ras de transportes Na sequência da decisão tomada pelos ministros dos Transportes na reunião de diálogo estruturado de Setembro de 1995, foi criado um grupo de trabalho, constituído por altos funcionários dos 15 Estados-membros e dos 10 países da Europa Central e Oriental candidatos à adesão, com vista a efectuar, em conjunto, uma avaliação das necessidades de infra-estruturas (TINA) da União Europeia alargada, com base nas orientações RT de de transportes transportes recentemente adoptadas para a actual União. O grupo de trabalho realizou duas sessões plenárias em Maio e Julho, definiu os seus estatutos e debateu problemas de financiamento. Foram igualmente criados três sub-grupos geográficos, que se reuniram em Outubro para iniciarem uma revisão dos planos nacionais para as infra-estruturas de transportes dos países candidatos à adesão com base nos requisitos estabelecidos nas orientações. O grupo TINA será responsável perante o Comité RT. Está prevista para o final de 1998 a realização de conversações com um maior número de interlocutores sobre os projectos para uma rede RT de transportes alargada. Conferência Pan-Europeia de Transportes de Helsínquia A Comissão, o BEI e os Estados-membros, juntamente com a CEMT e a Comissão Europeia das Nações Unidas para a Europa estão a preparar a terceira Conferência Pan-Europeia dos Transportes a realizar em Helsínquia em Junho de 1997, com vista, nomeadamente, à adaptação dos corredores de "Creta" de modo a ter em conta a evolução da situação política verificada desde 1994 , como é o caso do processo de paz na antiga Jugoslávia. Além disso, foram assinados, durante o ano, Memorandos de Entendimento sobre o desenvolvimento da Via Báltica e os Corredores I e II de "Creta", estando prestes a ser assinado o memorando relativo ao Corredor V. PHARE A Comissão tem continuado a apoiar activamente, através do Programa PHARE, acções destinadas a ligar os países da Europa Central e Oriental às redes transeuropeias da União. Em 1996, foram afectados cerca de 280 milhões de ecus a programas de assistência no sector dos transportes. Estes fundos destinam-se, em grande parte, ao desenvolvimento dos "Corredores de Creta". O Programa PHARE prestou assistência aos nove corredores, tanto a nível de pré-investimentos e da realização de estudos de viabilidade como a nível do co-financiamento de projectos de infra-estruturas físicas, com especial incidência na simplificação do trânsito nas passagens de fronteira situadas nos Corredores. Ligação das redes eléctricas No que respeita ao desenvolvimento das RT no sector da energia entre a União Europeia e os países limítrofes, registaram-se progressos consideráveis, em Dezembro de 1995, com a ligação da rede eléctrica CENTREL, que inclui a Polónia, a República Checa,a Eslováquia e a Hungria à rede UCPTE, que abrange a Europa ocidental com excepção da Escandinávia. Está presentemente em estudo uma possível extensão, aos países dos Balcãs, da rede UCPTE alargada e a criação de 23 ligações e interfaces com os países da CEI. Estes estudos são financiados pelos programas PHARE, TACIS e RT. Em Setembro a Comissão criou, no âmbito do Centro Regional de Energia do Mar Negro, uma task force encarregada de definir uma lista das interconexões prioritárias de energia a estabelecer nos Balcãs. A lista incluirá a energia eléctrica e o gás. Um outro desenvolvimento importante consiste no estudo sobre a energia eléctrica no Báltico, co-financiado pela União Europeia e que abrange todos os países da região báltica. Ligação das redes de gás A conclusão, este ano, da primeira secção do gasoduto Rússia-Bielorrússia-Polónia-UE e a melhoria da rede de transporte de gás na Bulgária com vista a assegurar o transporte de gás da Rússia para a rede grega revestiu-se de grande importância. Foi igualmente lançado um importante estudo de viabilidade sobre a construção de um novo gasoduto para o fornecimento de gás da Rússia à Itália através da Ucrânia, República Eslovaca, Hungria e Eslovénia. Durante o ano foi igualmente efectuado um estudo sobre a rede de gás nórdica e muitos outros projectos, tais como as ligações Áustria-Hungria, Áustria-Eslováquia e Alemanha-República Checa- Áustria- Itália. O Anexo I inclui dados pormenorizados sobre todos estes projectos. Por último, foram ou estão a ser financiados estudos no âmbito do Programa PHARE, sobre outras interconexões Este-Oeste entre gasodutos e sobre projectos regionais de interesse para os países da Europa Central e Oriental, incluindo um estudo sobre a região báltica recentemente concluído. Carta da Energia Na sequência da assinatura do Tratado sobre a Carta da Energia e do Protocolo da Carta da Energia relativo à eficiência energética e aos aspectos ambientais associados, em 17 de Dezembro de 1997, está em curso o processo de ratificação pela União Europeia, prevendo-se que os Estados-membros ( ou pelo menos a sua grande maioria) finalizem esse processo até ao final do ano. Para que possa entrar em vigor, o Tratado tem de ser ratificado por pelos menos trinta países. Entretanto, será aplicado pela maioria das partes contratantes numa base provisória. Fórum UE-PECO sobre a sociedade da informação Em Setembro de 1996, os ministros dos países da Europa Central e Oriental encontraram-se em Praga com o Comissário Bangemann e com representantes da indústria, das organizações de investigação e das instituições financeiras da União Europeia. O fórum permitiu o intercâmbio de informações e discussões sobre os diversos aspectos da sociedade da informação, incluindo a formulação de estratégias e políticas e a realização de demonstrações e projectos-piloto. Estes projectos foram posteriormente discutidos em 8 de Outubro no âmbito do "diálogo estruturado" entre o Conselho "Indústria" da UE e os ministros dos PECO, tendo sido constituídos quatro grupos de trabalho. B. PAÍSES DA BACIA MEDITERRÂNICA Ligação das redes eléctricas Os países da Bacia Mediterrânica não estão ligados à rede UCPTE mas está em curso um projecto para a ligação da Espanha e Marrocos, tendo já sido iniciados os trabalhos para a primeira fase da ligação entre a Grécia e a Turquia. 24 Ligação das redes de gás natural Foi (praticamente) concluído este ano o gasoduto destinado ao transporte de gás natural da Argélia, via Marrocos, até à Espanha e Portugal numa primeira fase, c posteriormente para outros países da União Europeia. Trata-se de um dos projectos específicos identificados pelo Conselho Europeu de Essen. Os trabalhos relativos à construção de um segundo gasoduto entre a Argélia e a Itália, através da Tunísia encontram-se igualmente numa fase bastante avançada. Forum euro-mediterrânico sobre energia Na sequência da Conferência Euro-mediterrânica de Barcelona de Dezembro de 1995, a Presidência italiana organizou, de 7 a 9 de Junho de 1996, em Trieste, uma conferência ministerial sobre questões de energia. Em 3 de Abril, a Comissão adoptou uma comunicação sobre "Uma parceria Europa-Mediterrâneo no sector da energia"11. Este documento traça as principais linhas da acção a realizar pela Comissão em matéria de energia na sequência da Conferência Euro-mediterrância de Barcelona e apresenta as redes transeuropeia no sector da energia como uma das principais áreas de cooperação entre a União Europeia e os países da bacia mediterrânica. Na Conferência de Trieste foi aprovado um programa de trabalho e decidida a criação de um fórum euro- mediterrânico da energia para verificar a sua execução. Fórum euro-mediterrânico sobre a sociedade da informação A presidência italiana organizou igualmente, em Roma, em 30 e 31 de Maio de 1996, um fórum euro-mediterrânico sobre a sociedade da informação. Esta conferência reuniu cerca de 300 participantes de alto nível e lançou as bases para uma cooperação alargada entre as duas margens do Mediterrâneo, especialmente em matéria de infra-estruturas e normas. Transportes Realizaram-se, no contexto das reuniões dos ministros dos transportes do Mediterrâneo ocidental ( e em especial no decurso da sua segunda reunião realizada em Rabat, em 22 de Setembro de 1995) discussões sobre a ligação das redes transeuropeias de transportes da UE aos países do Mediterrâneo ocidental. No Mediterrâneo oriental os trabalhos encontram-se ainda numa fase preliminar, muito embora esteja a ser preparada uma reunião sobre a integração regional dos transportes no Mediterrâneo oriental a realizar em Chipre, na Primavera de 1997. O transporte marítimo é fundamental para a ligação dos países da Bacia Mediterrância à União Europeia. No decurso de uma reunião realizada em Chipre de 14 a 16 de Outubro, a UE e os seus parceiros mediterrânicos examinaram as possibilidades de execução de um programa de trabalho flexível plurianual para o transporte marítimo no Mediterrâneo, incluindo a identificação de eventuais projectos de interesse mútuo susceptíveis de serem financiados pela Comunidade. Em Outubro, a União travou discussões bilaterais com Malta e Chipre sobre a participação destes países nas redes transeuropeias. COM (96) 149 25 C. OUTROS PAÍSES Estão actualmente em curso ou em fase de planeamento diversos projectos de ligação das redes eléctricas e de gás entre a União Europeia e a Suiça e a Noruega( para mais pormenores ver Anexo I). Em Julho de 1996, os serviços da Comissão lançaram um concurso para a realização de um estudo comparativo sobre o transporte de superfície entre a Europa e a Ásia (na sequência de uma iniciativa independente pré-ASEM). O início dos trabalhos está previsto para Março de 1997, e o relatório final para Setembro de 1997. 26 7. PROBLEMAS POLÍTICOS E DE REGULAMENTAÇÃO A. ENERGIA Diversos projectos prioritários no sector da electricidade continuam a enfrentar dificuldades de natureza administrativa, essencialmente devido a atrasos na concessão de autorizações de construção. Esses atrasos decorrem, geralmente, da oposição dos organismos locais de protecção do ambiente que se reflecte na atitude das administrações locais e, em certa medida, nacionais. Isto é particularmente verdade no caso dos projectos de interconexão eléctrica entre a França e a Itália, a França e a Espanha (as autoridades francesas anunciaram unilateralmente, em 1 de Fevereiro, que iam abandonar o trajecto previsto, estando em busca de um outro), a Itália e a Grécia (a oposição dos municípios estava associada ao trajecto previsto) e, em menor escala, a Espanha e Portugal. B. TELECOMUNICAÇÕES No sector das telecomunicações, o termo "infra-estrutura" abrange os três estratos de uma rede: infra-estrutura física de apoio, serviços genéricos e aplicações. Neste sector, o principal obstáculo reside na disponibilidade de aplicações e serviços que se adaptem às necessidades socioeconómicas dos cidadãos e das PME. Neste domínio, a incerteza quanto à viabilidade comercial a curto prazo, devido ao carácter inovador da aplicação ou do serviço ou a requisitos institucionais complexos, pode dissuadir a iniciativa privada. A intervenção da União será utilizada para reduzir o risco financeiro provocado por estas incertezas e permitir o lançamento de aplicações ou serviços de interesse público numa base transeuropeia no âmbito de parcerias públicas-privadas. C. TRANSPORTES A divergência de prioridades entre os Estados-membros que participam nos projectos específicos constitui, em determinados casos, um factor de demora na fase preparatória. Por conseguinte, afigura-se fundamental continuar a salientar as vantagem para a União dos projectos de RT de transportes (e desenvolver métodos adequados de quantificação dessas vantagens). Neste contexto, os Estados-membros deverão ter em conta as orientações decididas a nível da União e adaptar as suas prioridades nacionais às prioridades europeias; os instrumentos financeiros da União deverão apoiar este objectivo. O quadro jurídico pode, em determinados casos, não se encontrar suficientemente adaptado às necessidades específicas dos projectos de infra-estrutura em grande escala no sector dos transportes e a aplicação das regras em vigor exige uma clarificação precoce. No que diz respeito ao desenvolvimento de parcerias públicas-privadas, foram identificados problemas especialmente em relação à formação dos preços dos transportes, aos contratos públicos e ao estatuto da empresa europeia. O grupo de alto nível para as parcerias públicas-privadas está a analisar esses problemas, embora, na fase actual, não possam ser retiradas quaisquer conclusões. No que se refere às regras da concorrência, a Comissão adoptou orientações no seu relatório de 1995 sobre as RT, em especial destinadas a acelerar os procedimentos. A partir do momento em que seja notificado um acordo específico, e desde que as partes tenham contactado a Comissão, esta tomará a decisão definitiva no prazo de 6 meses. 27 8. A REDES TRANSEUROPEIAS COMO FONTE DE EMPREGO A. PACTO DE CONFIANÇA No "Pacto de Confiança", anunciado no dia 5 de Junho, o Presidente Santer sublinhou que a implementação da RTE - Rede TransEuropeia e a realização de 14 projectos específicos poderia contribuir substancialmente para a criação de emprego, directa ou indirectamente (o "Pacto de Confiança" cobre naturalmente um campo bastante mais vasto do que apenas a RTE). Esta afirmação reflecte os conceitos que estão na base do Título XII do Tratado e os argumentos avançados no Livro Branco da Comissão, de 1993, sobre "Crescimento, Competitividade e Emprego". A RTE, para além dos imediatos benefícios que trará aos sectores da energia, telecomunicações, transporte (e ambiente), terá também um impacto positivo mais alargado ao nível da coesão económica e social, na concretização do mercado interno e no crescimento, competitividade e emprego. B. RELATÓRIO AO PE Numa resolução relativa ao orçamento de 1997, votada no fim da sessão de Março em Bruxelas, o PE pediu à Comissão um relatório sobre o potencial de criação de emprego da RTE. A Comissão prevê entregar o seu relatório apresentando uma primeira avaliação provisória ("O previsível impacto na macroeconomia e no emprego de investimentos em redes transeuropeias de transporte") ao Parlamento em Novembro. O resumo deste relatório poderá ser encontrado no Anexo X; os seus pontos principais são os seguintes: - Os efeitos económicos da realização dos 14 projectos específicos identificados no Conselho Europeu de Essen são bastante positivos: os ganhos acumulados no PIB serão superiores a 560 mil milhões de ecus, no ano 2030. Este valor representa uma taxa de remuneração socio-económica do investimento de cerca de 11%. - A realização dos 14 projectos específicos identificados no Conselho Europeu de Essen irá criar 700. 000 homens/ano de emprego adicional, durante a primeira década (1998- 2007). A construção da RTE de transporte (RTE-T) completa, tal como delineado nas orientações da Comunidade, levará a um crescimento do emprego de cerca de 3. 200. 000 homens/ano. - Com base num conjunto de pressupostos cautelosos, o intervalo estimado para os efeitos permanentes a longo prazo a nível de emprego na economia em geral, aponta para a criação de 130. 000 a 230. 000 postos de trabalho adicionais para os 14 projectos Essen e entre 594. 000 e 1. 030. 000 postos de trabalho adicionais para o total dos projectos delineados nas orientações RTE-T. No entanto, se os trabalhadores puderem ser persuadidos a aceitar a transformação em emprego adicional dos ganhos de produtividade resultantes do investimento RTE, em lugar de vencimentos superiores em termos reais, então o número de postos de trabalho adicionais seria drasticamente superior: de pelo menos 570. 000, no caso dos 14 projectos Essen, até 4. 700. 000 para a rede completa. É importante salientar que as estimativas acima são baseadas no pressuposto de que não existe significativa sobrecapacidade na economia e que, dessa forma, os investimentos 28 RTE-T tendem, no curto prazo, a desincentivar a realização de projectos alternativos de investimento, que de outra forma seriam concretizados. No entanto, o actual ambiente macroeconómico na União Europeia, com altas taxas de desemprego e baixas taxas de juro, indica que parece estar disponível uma capacidade excedentária significativa. Assim, é de esperar que uma decisão política para a rápida implementação da RTE-T poderá gerar mais emprego do que estimado neste relatório a partir dos cautelosos pressupostos que nele foram utilizados. - As políticas macroeconómicas e estruturais são particularmente importantes para a concretização dos efeitos prováveis no emprego. Esses efeitos são especialmente sentidos com a aplicação de políticas que, promovendo a competitividade, reduzindo inflexibilidades e facilitando o ajustamento estrutural, melhoram o funcionamento dos mercados de bens, de capitais e de emprego. - Claramente, os investimentos em infraestruturas de transporte, por si só, não resolverão os problemas de desemprego na Europa, não devendo a RTE-T ser julgada apenas pela sua capacidade de criação de emprego. Outros benefícios importantes deverão advir da sua realização. Ao mesmo tempo, a DG XIII e a DG XVII realizaram estudos mais limitados sobre o potencial de criação de emprego das RTE, respectivamente nos sectores das telecomunicações e da energia. É importante mencionar que as metodologias utilizadas nestes dois estudos não foram as mesmas que as utilizadas no relatório para o PE e que, portanto, os resultados não poderão ser comparados. O estudo teórico da DG XIII passa em revista os resultados dos mais recentes estudos que se debruçaram sobre o impacto no emprego do investimento em telecomunicações e do desenvolvimento da sociedade de informação, derivando a partir das visões fragmentadas oferecidas por esses estudos o impacto provável do investimento de 2 mil milhões de ecus que se espera que a acção comunitária venha a gerar. Utilizando pressupostos relativamente optimistas, a DG XIII estima que "uma perspectiva de investimento activo em tecnologias de informação e comunicação, como os 150 mil milhões de ecus mencionados no Livro Branco da Comissão sobre o Crescimento, Competitividade e Emprego ao longo de um período de 15 anos (1993-2008), resultaria num incremento na criação de emprego a longo prazo de 1,3%. Por cada milhão de ecus de investimento RTE induzido pela contribuição da Comunidade, haveria um aumento a longo prazo de 12 postos de trabalho. Por outro lado, estudos efectuados a nível nacional indicam que o número de postos de trabalho criados por cada milhão de ecus investidos em infraestruturas de informação se situa entre 2,5 e 37,5. Num contexto diferente, um estudo recente sobre o impacto da liberalização das telecomunicações e da disseminação de tecnologia, antecedidas de investimentos em infraestruturas e mais especificamente em infraestruturas alternativas e aplicações interactivas multimédia, poderia, de acordo com um dos cenários, criar 900. 000 postos de trabalho em 2005". O relatório sublinha que "estes números deverão ser utilizados com extremo cuidado, dado que são baseados em extrapolações efectuadas a partir de diferentes países, os quais por sua vez estão também sujeitos a consideráveis incertezas e dificuldades, metodológicas e práticas. Em particular, existem dificuldades consideráveis em tentar quantificar adequadamente os efeitos multiplicadores dos investimentos em infraestruturas de telecomunicações, os quais se podem reflectir em praticamente todos os outros sectores da economia". 29 De acordo com o estudo da DG XVII, "os números disponíveis sobre emprego temporário mostram que aproximadamente 20. 000 homens/ano poderão ser esperados durante a fase de construção de um troço de rede eléctrica (investimento correspondente: 1. 300 milhões de ecus) e aproximadamente 15. 000 homens/ano na construção de um troço de rede de gás (para um investimento de 2. 600 milhões de ecus). Tendo em conta as (pequenas) diferenças entre projectos, e ajustando estes valores para ter em conta a possível inexactidão dos números fornecidos, poder-se-á estimar a criação de emprego em aproximadamente 65. 000 homens/ano, para um investimento total (actualmente conhecido) de 4. 000 milhões de ecus, no caso das redes de electricidade, e de 35. 000 homens/ano, para um investimento total (actualmente conhecido) de 11. 500 milhões de ecus, no caso de redes de gás. Este valor estimado de 100. 000 homens/ano abrange a duração total de construção da RTE de energia (entre 5 e 10 anos: média anual de 10. 000 a 20. 000 homens/ano)". 30 9. OUTRAS POLÍTICAS DA UNIÃO COM DIMENSÃO RTE A. ESTATUTO DE EMPRESA EUROPEIA temporariamente - para organizar e A Comissão é da opinião de que deveriam ser criadas "autoridades de projecto" - pelo menos implementar grandes projectos de infraestruturas. O desenvolvimento destas autoridades seria facilitado se existisse um Estatuto de Empresa Europeia (EEE), o que permitiria a sua transformação em organismos lucrativos quando a construção fosse iniciada. Presentemente, não existe qualquer figura legal a nível da União, o que leva a um aumento desnecessário dos custos dos projectos e a bloqueios no desenvolvimento. O "Pacto de Confiança", que a Comissão apresentou no Conselho Europeu de Florença, sublinhou a necessidade de adopção de um EEE pelo Conselho o mais rapidamente possível. Não tendo havido progressos a nível do EEE, a Comissão está a estudar a possibilidade de propor uma forma limitada de EEE criada à medida para o projecto RTE. B. POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA Evolução da situação desde o último relatório No decurso do ano de 1996, a Comissão prosseguiu os seus esforços no sentido de fornecer às partes envolvidas no financiamento da RTE todas as informações necessárias sobre as regras de concorrência, que lhes permitirão candidatar-se para decisões de isenção de impostos. Tal como anunciado no relatório anual de 1995 sobre a RTE, a Comissão criou um help desk único (fax 32. 2. 295 65 04) para o aconselhamento dos gestores de projecto e outras entidades interessadas sobre a legislação da União relativa à política de concorrência e concursos públicos. Poucos pedidos de informação foram efectuados. Os poucos pedidos efectuados foram tratados rapidamente e de uma forma satisfatória para os interessados. C. CONCURSOS PÚBLICOS De forma a evitar demoras nos projectos, em resultado de possíveis dificuldades de compreensão das regras de concurso público da União, a Comissão recomendou também, no seu relatório anual de 1995 sobre a RTE, que os gestores de projecto dos 14 projectos específicos deveriam consultar a Comissão antes da publicação de quaisquer avisos de concurso. Para o correspondente encaminhamento destas consultas, a Comissão criou um Help Desk único (fax 32. 2. 295 65 04). O número de consultas efectuadas em 1996 foi pequeno. Para informar todas as partes interessadas sobre as possibilidades oferecidas pelas regras de concurso público da União, na área da cooperação entre os sectores público e privado, e para lhes permitir manifestar e debater as suas necessidades de projecto, um Livro Verde sobre as regras de concurso público na UE será editado no decorrer dos próximos meses. 31 D. COMPLEMENTARIDADE COM AS POLÍTICAS ESTRUTURAIS Como indicado através dos números da Tabela 1 do Capítulo 4, os Fundos Estruturais são, de longe, a maior fonte de financiamento posta à disposição da RTE pela l Iniao. Assim, torna-se vital que os Estados-membros garantam a coordenação horizontal e lado, os seus departamentos de transporte, energia e vertical entre, por um telecomunicações e, por outro lado, os vários níveis de administração nacional, regional e local envolvidos no encaminhamento da assistência financeira dos Fundos Estruturais. Em termos práticos, é essencial que os funcionários que tenham como primeira preocupação o desenvolvimento regional sejam adequadamente informados e mantidos a par da política da União relativa à RTE. E. POLÍTICA DE TRANSPORTE A Comissão realizou, no decurso dos últimos doze meses, duas propostas de preços de transporte que são directamente relevantes para o desenvolvimento das RTE através de PPP e para garantir uma concorrência sã entre as diferentes formas de transporte. No seu Livro Verde "Para uma formação correcta e eficiente dos preços dos transportes", a Comissão dedica um dos capítulos à questão dos custos e congestionamento da infraestrutura, advogando a recuperação dos custos através da facturação aos utilizadores e sublinhando a importância de um preçário de infraestrutura eficiente, para facilitar a introdução de PPP. A segunda proposta12 destina-se a renovar a directiva "Eurovinheta" (93/89/CEE), com a finalidade, para além do objectivo geral de melhorar o desenvolvimento do mercado interno de transporte rodoviário, de assegurar uma melhor recuperação dos custos associados à utilização das estradas, incluindo a recuperação das infraestruturas e dos custos não contabilizáveis directamente. Isto iria permitir uma maior diferenciação nos preços e o seu alinhamento com os custos, e seria um passo em frente na direcção do princípio da territorialidade da cobrança pela utilização das estradas. Os vários livros brancos e verdes que a Comissão aprovou no decurso dos últimos 12 meses - "A rede dos cidadãos"13, "Para uma formação correcta e eficiente dos preços dos transportes"14 e "A revitalização dos caminhos de ferro europeus"15 - contribuíram de uma forma global para a criação de um contexto mais favorável para a RTE. F. AMBIENTE Os livros verdes e brancos mencionados acima ajudaram também a criar uma maior consciência da necessidade de assegurar que o desenvolvimento da RTE seja compatível com a protecção do ambiente na União e com as políticas de desenvolvimento sustentado. A Comissão expressou por diversas vezes a sua intenção de estudar mais profundamente as consequências ambientais da rede transeuropeia de transportes. Na Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de Julho, sobre as orientações da Comunidade relativas ao desenvolvimento da RTE-T, é solicitado à Comissão que desenvolva métodos para a avaliação estratégica ambiental da rede na sua totalidade e por "corredores". Os resultados deste trabalho, onde se julgue adequado, serão tomados em consideração pela COM (96) 331, de 24 de Julho de 1996. COM (95) 601, de 21 de Novembro de 1995. COM (95) 691, de 20 de Dezembro de 1995. COM (96) 421, de 23 de Julho de 1996. 32 Comissão no seu relatório sobre a revisão das orientações da RTE, a apresentar em 1 de Julho de 1999. Os serviços da Comissão iniciaram já o trabalho técnico tendente a responder a este requisito. 33 ANEXO I: PROGRESSOS VERIFICADOS NAS REDES DE ENERGIA EM 1996 • Projectos de interesse comum incluídos nas "Orientações" (Decisão n° 1254/96 CE de 5 de Junho de 1996, JO n° L 161) e • Projectos propostos pela Comissão para inclusão nas Orientações (COM (96) 390 de 24 de Julho de 1996). (em itálico) (Breve indicação da fase em que se encontram estes projectos em fins de 1996) PROJECTOS RELATIVOS A REDES DE ELECTRICIDADE PROJECTO FASE ACTUAL E INTERVENÇÃO FINANCEIRA DA U. E. ai REINO UNIDO Ligação por cabo submarino da Irlanda do Norte para a Escócia. * Ilha Magee-Coylton a4 GRÉCIA - ITÁLIA Ligação por cabo submarino da rede grega à rede italiana através do Noroeste da Grécia e do Sudeste da Itália. * Ipiros-Puglia a7 REINO UNIDO Ligação por cabo submarino da Ilha de Man. Procedimentos de autorização em curso. Previsão de entrada em funcionamento: 1997. Intervenção financeira da UE QCA: 81 MECU. Considerado "projecto prioritário" na Cimeira de Essen (Dezembro de 1994). Estudo já terminado, mas a construção está atrasada devido a procedimentos de autorização. Intervenção financeira da UE 35 MECU REGEN: INTERREG: 78,5 MECU Empréstimo BEI: 100 MECU Estudos de pré-viabilidade em curso. Entrada em funcionamento: Outono de 1999. Intervenção financeira da UE Rubrica RT: co-financiamento de estudos (em apreciação)) bl ALEMANHA - DINAMARCA Ligação por cabo submarino entre a rede alemã (UCPTE) e a rede leste da Dinamarca (NORDEL). Este projecto ficou operacional em 1996. * Bjaeverskov-Bentwisch 34 b4 FRANCA - BÉLGICA Acabamento da ligação entre as redes dos dois países através do Nordeste da França e do Sul da Bélgica. Procedimentos de autorização em curso. Entrada em funcionamento: 1999. * Moulaine-Aubange. b5 FRANCA- ALEMANHA Reforço das ligações entre os dois países. b6 FRANCA - ITÁLIA Ligação entre as redes dos dois países através do Sudeste da França e do Noroeste da Itália. * Grand île-Piossasco b7 FRANCA - ESPANHA Ligação terrestre entre as redes dos dois países através do Sudoeste da França e do Norte da Espanha. * Cazaril-Aragon ou traçado/itinerário alternativo. b9 BÉLGICA - LUXEMBURGO Ligação entre as redes dos dois países. * Aubange-Bertrange Procedimentos de autorização em curso. Entrada em funcionamento em 1999 Considerado "projecto prioritário" na Cimeira de Essen (Dezembro de 1994) Procedimentos de autorização em curso. Previsão do início das obras: 1998. Entrada em funcionamento: 2000. Intervenção financeira da UE: Rubrica RT: co-financiamento de estudos em 1995. Considerado "projecto prioritário" na Cimeira de Essen (Dezembro de 1994). Projecto suspenso. Construídos 75% da linha espanhola. Estão em curso estudos de viabilidade relativamente a novos itinerários. Intervenção financeira da UE Rubrica RT-: co-financiamento de estudos em 1995 [e em 1996]. Procedimentos de autorização em curso. Entrada em funcionamento: 2000 35 blO ESPANHA - PORTUGAL Reforço e acabamento das ligações entre os dois países através das regiões do Norte de Portugal e do Noroeste da Espanha. Considerado "projecto prioritário" na Cimeira de Essen (Dezembro de 1994). * Aldeadavila-Dourp Internacional. * Mesón-Lindoso Estudos de pré-viabilidade. Previsão do início das obras: 2002. Entrada em funcionamento: 2004. Em funcionamento desde Dezembro de 1995 através de um itinerário mais longo. O projecto completo estará em funcionamento no início de 1997. Intervenção financeira da UE QCA (Espanha) 3 MECU Empréstimo do BEI: 26 MECU blO(a) ESPANHA - PORTUGAL Nova ligação entre os dois países através das regiões do Sul de Portugal e do Sudoeste de Espanha. Estudos de pré-viabilidade. Entrada em funcionamento: depois de 2000. b ll FINLÂNDIA - SUÉCIA Reforço das interconexões a Norte do Golfo da Bótnia. bl2 ÁUSTRIA - ITÁLIA Reforço das ligações entre o Norte da Itália e a rede austríaca. * Lienz-Cordignano. bl3 IRLANDA - REINO UNIDO (IRLANDA DO NORTE) Reforço das ligações entre a Irlanda e a Irlanda do Norte. Projecto aprovado. Intervenção financeira da UE Rubrica RT: co-financiamento de estudos em 1995 [e em 1996]. Procedimentos de autorização em curso. Entrada em funcionamento: 2002. Intervenção financeira da UE Rubrica RT: co-financiamento de estudos em 1995. Estudos de pré-viabilidade em curso. Intervenção financeira da UE Rubrica RT: co-financiamento de estudos (em apreciação) bl4 ÁUSTRIA - ALEMANHA Reforço das ligações entre os dois países. Entrada em funcionamento: depois de 2000. 36 bI5 PAÍSES BAIXOS- REINO UNIDO Ligação por cabo submarino entre o Sudeste da Inglaterra e o centro dos Países Baixos. c2 DINAMARCA Ligação por cabo submarino entre a rede ocidental (UCPTE) e oriental (NORDEL) do país. Estudos de pré-viabilidade em curso, Intervenção financeira da UE Rubrica RT: co-financiamento de estudos (em apreciação) Considerado "projecto prioritário" na Cimeira de Essen (Dezembro de 1994). Projecto aprovado. O financiamento do projecto encontra-se actualmente em fase de discussão. A data inicial para entrada em funcionamento (1997) foi adiada. c3 PAÍSES BAIXOS Reforço das ligações na zona nordeste do país. Em construção. * Zwolle-Meeden-Eemshaven. c4 FRANCA Reforço das ligações na zona nordeste do país. Procedimentos de autorização em curso. Entrada em funcionamento: 1999. * Sierrentz-Mulbach. c5 ITÁLIA Reforço e desenvolvimento das ligações no eixo Este-Oeste no Norte do país e no eixo Norte-Sul. * 15 subprojectos. c5(a) ITÁLIA Reforço e desenvolvimento das ligações no eixo Este-Oeste no Noroeste do país e no eixo Norte-Sul no centro do país. Alguns troços encontram-se em construção e outros em fase de procedimentos de autorização. Entrada em funcionamento de 2001 a 2004. Intervenção financeira da UE Rubrica RT: co-financiamento de estudos em 1995. Estudos de viabilidade em curso. Entrada em funcionamento: de 2000 a 2002. Intervenção financeira da UE Rubrica RT: co-financiamento de estudos (em apreciação) I 37 c6 ESPANHA Reforço e desenvolvimento de ligações nas regiões do Norte do país e nas regiões ao longo do eixo mediterrânico. c7 PORTUGAL Reforço das ligações necessárias às interconexões com a Espanha no Norte e centro do país. * Recarei-Douro Internacional Pego-Rio Maior II. Eixo norte: dois dos três troços encontram-se em construção e o outro encontra-sc na fase de estudo de viabilidade. A entrada em funcionamento far-se-á de 1996 a 2000. Eixo mediterrânico: os troços do sul encontram-se em contrução e têm como data prevista para entrada em funcionamento 1997. O troço que estabelecerá a ligação com França encontra-se na fase de estudo de viabilidade, tendo como data prevista para entrada em funcionamento o ano 2004. Intervenção financeira da UE: Empréstimo do BEI (25,1 MECU) para o troço Pinar-Tajo. Rubrica RT: co-financiamento dos estudos em 1995 [eem 1996]. Estudos de viabilidade. Entrada em funcionamento: Junho de 2001. Procedimentos de autorização em curso. Entrada em funcionamento: Setembro de 1998. Intervenção financira da UE: Rubrica RT: co-financiamento de estudos para o troço Recarei-Douro Internacional em 1995. c8 GRÉCIA Reforço das ligações no eixo Este-Oeste no Norte do país. Estudos de viabilidade. Entrada em funcionamento 2000-2002. c9 IRLANDA Reforço das ligações no Noroeste do país. Estudos de viabilidade em curso. clO ESPANHA Reforço e desenvolvimento das ligações no Nordeste e no Oeste do país, nomeadamente com vista à ligação à rede de electricidade produzida a partir de energia eólica. Estudos de pré-viabilidade em curso. Estudos de viabilidade e avaliações de impacto ambiental em 1997 e 1998. Intervenção financeira da UE Rubrica RT: co-financiamento de estudos (em apreciação) 38 cil SUÉCIA Reforço e desenvolvimento das ligações internas. Estudo de viabilidade em 1997. cl2 ALEMANHA Desenvolvimento das ligações no Norte do país. (12 ALEMANHA - POLÓNIA Reforço das ligações entre os dois países. Alguns troços em construção. Outros troços: procedimentos de autorização em curso. Previsão da entrada integral em funcionamento do projecto: 1998. Hagenwerder (DE) - Mikulowa (POL): Entrada em funcionamento 1998. Neuenhagen - Vierraden (DE) - Krajnik (POL): entrada em funcionamento depois de 2000. d3 ALEMANHA - NORUEGA Ligação por cabo submarino entre o norte da Alemanha (UCPTE) e o Sul da Noruega (NORDEL). Estudos de viabilidade. Entrada em funcionamento: 2003 d5 ITÁLIA - SUÍÇA Reforço das ligações entre o Norte de Itália e a Suíça. Em construção. Entrada em funcionamento: 1997 ou 1998. * Gorlago-Robbia. d8 GRÉCIA - PAÍSES BALCÂNICOS Reforço das ligações entre a Grécia e, respectivamente, a Albânia, a Bulgária e a ex-Jugoslávia, incluindo o restabelecimento das ligações com o Norte da ex-Jugoslávia e a rede da União para a Coordenação da Produção e do Transporte de Electricidade (UCPTE) Estudos de viabilidade: em curso. Intervenção financeira da UE Rubrica RT: co-financiamento de estudos (em apreciação) d9 GRÉCIA - TURQUIA Ligações entre os dois países através da região nordeste da Grécia. * Thessaloniki-Hamitabat. Troço de Thessaloniki (GR) a Philippi (GR): em construção. Troço de Philippi (GR) a Hamitabat (TU): projectado. 39 dlO REINO UNIDO - NORUEGA Ligação por cabo submarino entre o Nordeste/Este de Inglaterra e o Sul da Noruega (NORDEL). dll PAÍSES BAIXOS - NORUEGA Ligação por cabo submarino entre o Nordeste dos Países Baixos (UCPTE) e o Sul da Noruega (NORDEL). dl3 ESPANHA - MARROCOS Ligação por cabo submarino entre o Sul de Espanha e a rede de Marrocos. * Pinar-Melloussa. dl4 ANEL DO BÁLTICO; ALEMANHA - POLÓNIA - RÚSSIA - ESTÓNIA - LETÓNIA - LITUÂNIA - SUÉCIA - FINLÂNDIA - DINAMARCA - BIELORRÚSSIA Reforço e desenvolvimento das ligações entre as redes destes países por linhas aéreas e/ou cabos submarinos. dl5 SUÉCIA - NORUEGA Reforço das ligações entre os dois países. Concluídos os estudos de pré-viabilidade. Estudos de viabilidade e levantamento do fundo marinho em 1997 c 1998. Entrada em funcionamento: 2004. Intervenção financeira da UE Rubrica RT: co-financiamento de estudos (em apreciação). Projecto aprovado. Entrada em funcionamento: 2001. Intervenção financeira da UE : Rubrica RT : co-financiamento de estudos [em 1996]. Em construção. Entrada em funcionamento: 1997. Intervenção financeira da UE: Co-financiamento de estudos a partir do orçamento RT de 1995. INTERREG: 12,5 MECU. Estudos de pré-viabilidade. Intervenção financeira da UE: Rubrica RT: co-financiamento de estudos em 1995 [e em 1996]. Alguns troços encontram-se em fase de procedimento de autorização. Outros encontram-se em fase de estudos de viabilidade ou de pré-viabilidade. Intervenção financeira da UE Rubrica RT: co-financiamento de estudos (em apreciação) (116 UE - BIELORRUSIA - RUSSIA - UCRÂNIA Desenvolvimento das ligações e da interface entre a rede UCPTE (alargada) e as redes dos países terceiros da Europa de Leste, incluindo a relocalização das estações de conversão de corrente contínua de alta tensão (HDVC), anteriormente a funcionarem entre a Áustria e a Hungria, a Áustria e a República Checa e a Alemanha e a República Checa. Foram/serão realizados alguns estudos técnicos. Intervenção financeira da UE: Estudo de interface apoiado pela rubrica RT do programa PH ARE/TACIS: co-financiamento de estudos (em apreciação) 40 PROJECTOS DE REDES DE GAS NATURAL PROJECTO FASE ATINGIDA E INTERVENÇÃO FINANCEIRA DA UE e4 ESPANHA Criação de redes de gás nas regiões da Galiza, Estremadura, Andaluzia, Valência-Sul, Múrcia, incluindo um terminal de gás natural liquefeito (GNL) na Galiza. e5 PORTUGAL Criação no país, em especial ao longo da costa atlântica, de uma rede de gás. * Setúbal-Braga. eS(a) PORTUGAL Construção de um terminal de GNL na costa atlântica. 41 Galiza: projecto aprovado. Entrada em funcionamento: Junho de 1998 Estremadura: em construção Entrada em funcionamento: Junho de 1998 Andaluzia: em construção Entrada em funcionamento: 1997. Valência-Sul: em construção. Entrada em funcionamento: Setembro de 1997. Múrcia: em construção Entrada em funcionamento: Setembro de 1997. Ampliação do terminal de GNL de Cartagena: concluído o projecto de planeamento. Entrada em funcionamento: 2000. GNL Galiza: projecto adiado. Intervenção financeira da UE: INTERREG II: 80 MECU atribuídos para as interconexões com Portugal (através da Galiza e através da Andaluzia e da Estremadura). QCA: Valência-Cartagena: 107 MECU em apreciação. Modernização do terminal de GNL em Huelva (Andaluzia): 7 MECU afectados. Gasoduto ocidental (Castilha e Leão, Estremadura e Astúrias): 95 MECU em apreciação. Oviedo-Ribadeo (Astúrias): 10 MECU em apreciação. Considerado "projecto prioritário" na Cimeira de Essen (Dezembro de 1994) Em construção. Entrada em funcionamento: início de 1997. Intervenção financeira da UE: 82 REGEN: INTERREG II: 70 QCA: 21 Empréstimo do BEI (354 MECU) e empréstimo da CECA (102 MECU) para este projecto e para as interconexões com Espanha (ver projecto f6). Fase de planeamento. Data provável de funcionamento: 2002. PROJECTO e6 GRÉCIA Criação de uma rede de gás no país, nomeadamente ao longo da costa do Mar Egeu, incluindo um terminal GNL na Ática e instalações de armazenamento. * Bulgária-Atenas GNL em Revithoussa. fl IRLANDA - REINO UNIDO (IRLANDA DO NORTE) Ligação entre as redes de gás da Irlanda e do Reino Unido (Irlanda do Norte). f2 REINO UNIDO - CONTINENTE Ligação submarina entre a rede de gás do Reino Unido e a rede continental através da Bélgica. Bacton-Zeebrugge. O LUXEMBURGO - ALEMANHA FASE ATINGIDA E INTERVENÇÃO FINANCEIRA DA UE Considerado "projecto prioritário" na Cimeira de Essen (Dezembro de 1994). Gasoduto principal Norte-Sul: construção concluída e entrada em funcionamento: final de 1996. Ramais de alta pressão e terminal GNL: em construção. Intervenção financeira da UE 87 REGEN: 180 INTERREG II: 262 QCA: 300 Empréstimo do BEI: Empréstimo da CECA: 83 (+ 97 pedidos). Rubrica RT: Em 1995, co-financiamento de estudos para instalações de armazenamento e ampliações da rede. [Em 1996], co-finan ciamento de um estudo para introdução da rede de gás em Creta. Estudos de pré-viabilidade. Possível entrada em funcionamento: 2000. Intervenção financeira da UE: Rubrica RT: co-financiamento de estudos em 1995. Os trabalhos de construção iniciaram-se em Outubro de 1996. Procedimentos de autorização em curso. Previsão da entrada em funcionamento: Outubro de 1998. Realização de uma ligação para o abastecimento do Luxemburgo a partir das redes alemãs. Estudos de pré-viabilidade. 42 PROJECTO FASE ATINGIDA E INTERVENÇÃO FINANCEIRA DA UE fS FRANCA - ESPANHA Reforço da capacidade de transporte entre os dois países. Para uma nova linha: estudos de viabilidade em curso; provável entrada em funcionamento em 2001. Para uma nova estação de compressores: procedimentos de autorização e início dos trabalhos previstos para 1997; entrada em funcionamento provavelmente em 1999. f6 PORTUGAL - ESPANHA Construção de gasodutos para abastecimento de Portugal através do Sul de Espanha e para abastecimento da Galiza e das Astúrias através de Portugal. Considerado "projecto prioritário" na Cimeira de Essen (Dezembro de 1994). * Leiria-Cordoba Braga-Tuy-Oviedo. P FRANCA Ligação às redes do Sudoeste e do Sul do país. f8 AUSTRIA - ALEMANHA Ligação através do Sul de Espanha: em construção. Entrada em funcionamento: início de 1997. Ligação à Galiza: trabalhos prestes a iniciar-se. Entrada em funcionamento: fim de 1997. Intervenção financeira da UE 150 INTERREG: QCA português: 6 Empréstimos do BEI e da CECA:(ver projecto e5). Procedimentos de autorização em curso. Entrada em funcionamento até Julho de 1997. Reforço da capacidade de transporte entre a Austria e a Baviera. Procedimentos de autorização em curso. Previsão de entrada em funcionamento: 1998. f9 AUSTRIA - HUNGRIA Ligação entre as redes dos dois países. A linha Baumgarten (A) - Gyòr (H) está terminada. O abastecimento de gás iniciou-se em Outubro de 1996. Para a linha Wiener Neustadt (A) - Sopron (H) está actualmente em curso um estudo de viabilidade. 43 PROJECTO F,NDACUEÊRA FASE ATINGIDA E INTERVENÇÃO fíO ÁUSTRIA - ESLOVÁQUIA Ligação da Áustria ao armazenamento subterrâneo na Eslováquia. fll ÁUSTRIA Ligação entre os gasodutos que ligam a Austria, respectivamente, à Alemanha e à Itália. fl2 GRÉCIA - ALBÂNIA Ligação entre as redes dos dois países. gl IRLANDA Desenvolvimento das instalações de armazenamento de gás natural para abastecimento da rede irlandesa. g3 FRANCA Extensão da capacidade do terminal GNL existente no Oeste da França. Em construção. Data prevista para entrada em funcionamento: 1997. Procedimentos de autorização em curso, Início dos trabalhos previsto para 1997. Entrada em funcionamento no Outono de 1998. Recolha preliminar de dados em curso. Intervenção financeira da UE: Rubrica RT: co-financiamento de estudos (em apreciação). Estudos de pré-viabilidade Intervenção financeira da UE Rubrica RT: co-financiamento de estudos [em 1996]. * GNL de Montoir. Estudos de pré-viabilidade. g4 ITÁLIA Construção de um novo terminal GNL que permita a diversificação do abastecimento, nomeadamente no que diz respeito às necessidades de produção de electricidade. Em fase de procedimentos de autorização, Previsão da entrada em funcionamento: 2001. * Terminal GNL em Montalto di Castro. g7 FRANCA Extensão das capacidades de armazenamento subterrâneo no Sudoeste do país. Procedimentos de autorização em curso. 44 PROJECTO FASE ATINGIDA E INTERVENÇÃO FINANCEIRA DA UE g8 ESPANHA Desenvolvimento das capacidades de armazenamento subterrâneas no eixo Norte-Sul do país. * Armazenamento em Huete. Armazenamento em Nueva Carteya. Estudos de viabilidade. Intervenção financeira da UE Rubrica RT: co-financiamento de estudos em 1995 [eem 1996]. g8(a) ESPANHA Desenvolvimento das capacidades de armazenamento subterrâneas no eixo mediterrânico. Estudos de viabilidade em curso. Entrada em funcionamento entre 1998 e 2005. Intervenção financeira da UE Rubrica RT: co-financiamento de estudos (em apreciação) g9 PORTUGAL Construção de uma instalação de armazenamento subterrâneo. Estudos de pré-viabilidade. Intervenção financeira da UE: QCA português: 52 MECU. gll BÉLGICA Extensão da capacidade de armazenamento subterrâneo existente no Norte do país. * Armazenamento em Loenhout. Projecto aprovado. gl2 DINAMARCA Extensão da capacidade de armazenamento subterrâneo através do desenvolvimento das capacidades locais existentes ou da criação de um novo local próximo da fronteira com a Alemanha. gl3 AUSTRIA Extensão e desenvolvimento das capacidades de armazenamento subterrâneas. Em fase de estudo de viabilidade. Entrada em funcionamento: 2000. Intervenção financeira da UE Rubrica RT: 1995 co-financiamento de estudos em [e em 1996]. Puchkirchen: estudos de viabilidade e procedimentos de autorização em curso. Entrada em funcionamento prevista para 1999. Projecto "Eurostorage Baumgarten": estudos de viabilidade em curso. Intervenção financeira da UE Rubrica RT: co-financiamento de estudos para o "Eurostorage Baumgarten" em apreciação. 45 PROJECTO FASE ATINGIDA E INTERVENÇÃO FINANCEIRA DA UE hl NORUEGA - FRANCA Construção de um quarto gasoduto, a partir dos recursos noruegueses (mar do Norte), para o continente. Procedimentos de autorização em curso. As obras iniciar-se-ao no princípio de 1997. Entrada em funcionamento em 1998. h3 NORUEGA - DINAMARCA - SUÉCIA - FINLÂNDIA- RÚSSIA - ESTADOS BÁLTICOS Criação e desenvolvimento de conexões entre as redes destes países, com vista à criação de uma rede de gás integrada. h4 ARGÉLIA - ESPANHA - PORTUGAL - FRANCA Construção de uma nova linha de gasodutos que permitam o abastecimento - a partir da Argélia e através de Marrocos -, numa primeira fase de Espanha e de Portugal e numa segunda fase de França. Em fase de estudo de viabilidade. Prevê-se o início das obras em 1998 e a entrada em funcionamento entre 2002 e 2005 para as várias fases dos projectos. Intervenção financeira da UE Rubrica RT: co-financiamento de estudos (em apreciação). Considerado "projecto prioritário" na Cimeira de Essen (Dezembro de 1994). Ia fase (até Córdova): a exploração comercial iniciou-se em Novembro de 1996. 2a fase (para ligação com França): estudos de pré-viabilidade. Entrada em funcionamento: após 2000. Intervenção financeira da UE: Empréstimos do BEI: 641 MECU para as obras entre a Argélia e Tarifa. QCA espanhol: 99 MECU. h5 ARGÉLIA - TUNISIA - ITALIA Reforço da capacidade de transporte do gasoduto transmediterrânico para a Itália, a partir dos recursos argelinos. Obras em fase avançada. Entrada em funcionamento: 1997. h6 RUSSIA - UCRÂNIA - UE Reforço das capacidades de transporte para a União Europeia, a partir dos recursos russos, por meio do principal eixo actualmente existente, através da Ucrânia, Eslováquia e República Checa. Estudos de pré-viabilidade. 46 PROJECTO h7 RÚSSIA - BIELORRÚS1A - POLÓNIA - UE Criação de um segundo eixo de transporte, a partir dos recursos russos, para a União Europeia, através da Bielorrúsia e da Polónia. FASE ATINGIDA E INTERVENÇÃO FINANCEIRA DA UE Considerado "projecto prioritário" na Cimeira de Essen (Dezembro de 1994) Troço na Polónia: em construção (já foi terminada uma primeira fase, incluindo a travessia do Oder). Troços na Alemanha: procedimentos de autorização em curso/completados, alguns troços já em construção. hll BULGARIA - GRÉCIA Adaptação da rede de transporte de gás da Bulgária a fim de assegurar o abastecimento, a partir dos recursos russos, da rede de gás na Grécia. Primeira fase: construção quase completada. Ligação com o projecto e6. Intervenção financeira da UE PHARE (INATERREG): 4 MECU. hl2 BÉLGICA - ALEMANHA Gasoduto de ligação entre a rede belga e a rede alemã. * Incluindo a ligação Berneau-Eynatten. Procedimentos de autorização em curso. Entrada em funcionamento: 1998. hl3 ALEMANHA - REPUBLICA CHECA - AUSTRIA - ITÁLIA Construção de um sistema de ligação de gasodutos entre as redes de gás alemã, checa, austríaca e italiana. hl4 RUSSIA - UCRÂNIA - ESLOVÁQUIA - HUNGRIA - ESLOVÉNIA - ITÁLIA Construção de um novo gasoduto, a partir dos recursos russos, para Itália. Iafase (terminados 20 km de Mauerkirchen (A) até Burghausen (DE). Nas outras fases está em curso o planeamento dos estudos de viabilidade. A entrada em funcionamento variará entre 1996 e 2001. Intervenção financeira da UE Rubrica RT: co-financiamento de estudos (em apreciação). Iafase: estudos ambientais e de viabilidade técnica em curso. Prevê-se que as obras se iniciem em 1997, com data prevista para entrada em funcionamento em 1999/2000. 2"fase: 2003-2005: estão em aberto várias possibilidades. Intervenção financeira da UE Rubrica RT: co-financiamento de estudos (em apreciação). * Especificação do projecto (Decisão da Comissão 96/537/CE de 30 de Julho de 1996, JO n° L 230). 47 ANEXO II: PROGRESSOS VERIFICADOS NAS REDES DE TRANSPORTES EM 1996 A. Os 14 projectos específicos PROJECTO PROGRESSOS VERIFICADOS EM 1996 Linha de CAV do Norte-Sul No que diz respeito ao troço austríaco de Brenner [Troço do vale do Inn], foi criada uma nova empresa em Janeiro, que é responsável pela execução da fase preparatória, até à autorização para construção. Estão a avançar a bom ritmo os estudos pormenorizados de carácter técnico, financeiro, jurídico e económico para todo o eixo de Munique-Verona, lançados pelos governos alemão, austríaco e italiano e pela Comissão, prevendo-se que estejam concluídos em Dezembro. No que diz respeito à parte norte do projecto Berlim-Nuremberga), foram iniciados novos trabalhos de construção nos troços Leipzig-Erfurt e Erfurt- Nuremberga, ao mesmo tempo que prosseguem, conforme programado, os trabalhos entre Berlim e Leipzig / Halle (beneficiação). CAV PBKAL Em Julho, o governo britânico atribuiu ao consórcio London & Continental Railways a concessão de exploração da ligação ferroviária por comboio de alta velocidade (CAV) entre o Canal da Mancha e Londres. Foi celebrado um contrato, no princípio do ano, entre o governo alemão e a Deutsche Bahn AG para a construção da nova linha de CAV Colónia- Frankfurt. Os trabalhos nos eixos Bruxelas-Lille e Bruxelas-fronteira dos Países Baixos processeram-se conforme previsto; foi criada uma nova estrutura de financiamento na Bélgica que viabilizará, pelo menos em parte, o respectivo financiamento. Nos Países Baixos, foi finalmente concluído um acordo relativo ao trajecto do eixo Amsterdão-fronteira belga. », • — —— — — — — — — — — — — — — — — — — ^ — —- ^ _ — — ^ _ — — ^ ^ — __ Linha de CAV do Sul Troço internacional Figueras-Perpignan: foi iniciada, no Outono, uma perfuração de ensaio para um túnel de 8 km. Linha de CAV do Leste Foi concedida a "déclaration d'utilité publique". Linha de CAV França-ltália Foi criada uma comissão intergovernamental para estudar a possível estrutura jurídica da entidade encarregue da construção do troço internacional de Montmelian-Torino. Para os troços de Torino-Milão e Milão-Veneza, foi atribuída uma concessão - incluindo a preparação, construção e manutenção - à empresa TAV; foram garantidas as contribuições estatais para melhorar a rentabilidade do projecto; no entanto, falta ainda garantir o complemento das contribuições privadas. Linha de Betuwe Relativamente à linha de Be tu we, verificaram-se progressos a nível legislativo, apesar de a solução acordada resultar num aumento considerável dos custos, cuja cobertura ainda não está garantida. 48 Auto-estradas gregas Foram atribuídas concessões para troços específicos das auto-estradas na Grécia: a ligação fixa Rio-Antirio e a circular em redor de Atenas. Auto-estrada Lisboa-Valladolid Em Junho, o Conselho Europeu de Florença tomou oficialmente conhecimento da proposta dos governos português e espanhol para alteração do projecto prioritário n° 8 da lista A de Essen no sentido da criação de uma ligação multimodal entre Portugal e Espanha, por um lado, e o resto da Europa, por outro. Foi organizado um seminário em Outubro, onde os projectos foram analisados na sua versão ampliada. A Comissão acolheu positivamente a abordagem multimoldal portuguesa e a sua coerência com as orientações das RT e confirmou que todos os subprojectos já se encontravam identificados nos seus Anexos I e II. Cork-Dublim-Belfast-Larne- Stranraer O projecto ferroviário na Irlanda estará provavelmente terminado consideravelmente mais cedo que a data prevista, graças a contribuições importantes do Fundo de Coesão. Aeroporto de Malpensa Os trabalhos estão a prosseguir dentro do calendário previsto (conclusão de todo o projecto prevista para 2000). O Ministério dos Transportes italiano publicou o decreto que estabelece as regras para transferência do tráfego aéreo de Linate para Malpensa. Ligação fixa de Oresund A construção do túnel e das fundações da ponte avança a bom ritmo, bem como a preparação das vias de acesso. Triângulo Nórdico Encontra-se actualmente em fase de construção um número significativo de projectos ferroviários e rodoviários; nos sectores marítimo e portuário, estão em curso estudos. Ligação rodoviária entre Irlanda/Reino Unido/Benelux O troço irlandês do projecto rodoviário IRL/Reino Unido/Benelux está a avançar a bom ritmo, graças às intervenções do FEDER e do Fundo de Coesão. Linha da Costa Ocidental Prevê-se para breve uma decisão relativa à conclusão do plano de financiamento. 49 B. OUTROS PROJECTOS PROJECTO PROGRESSOS VERIFICADOS EM 1996 Túnel de base de Semmering, Áustria Já está concluído o concurso de pré-qualificação com vista a uma concessão BOT para um troço de 42 km de comprimento do eixo Pontebbana (Vlena-Tarvisio/Ljubljana), incluindo o túnel de base de Semmering com 21 km de comprimento, tendo sido aberto o concurso final; prevê-se que este processo esteja terminado no início de 1997. Iniciou-se em 1996 uma perfuração de ensaio (a integrar como túnel de serviço no sistema final do túnel). Linha de CAV de Berlim-Hannover- Completados os procedimentos, iniciaram-se os trabalhos na linha com 270 km de comprimento, que reduz, quando terminada, o tempo de viagem entre Berlim e Hannover para 1 h45. Linha de CAV de Milão-Bolonha-Florença- Milão-Bolonha : estão em curso os procedimentos de planeamento, cuja conclusão está prevista para 1997 (concessão da autorização Roma-Nápoles para construção). Bolonha-Florença : as obras iniciaram-se em 1996. Roma-Nàpoles : obras em curso. 50 ANEXO HI: USTA DAS REUNIÕES TENFAC SET. 1995 - DEZ. 1996 1995 10 de Outubro (manhã) : assuntos horizontais 10 de Outubro (tarde) : telecomunicações 11 de Outubro : energia 12 de Outubro : transportes 9 de Novembro : energia 20 de Novembro : telecomunicações 1996 26 de Março -: assuntos horizontais 8 de Maio : transportes 25 de Julho : transportes 13 de Setembro : telecomunicações 25 de Outubro : energia 12 de Novembro : assuntos horizontais 51 ANEXO IV: PROJECTOS NO DOMÍNIO DA ENERGIA FINANCIADOS AO ABRIGO DO REGULAMENTO N° 2236/95 A. APOIO FINANCEIRO DA COMUNIDADE EM 1995 Número de registo do estudo Identificação dos projectos objecto do estudo Custos elegíveis máximos do estudo Montante máximo do apoio financeiro da Comuni dade (em milhares de ecus) (em milhares de ecus) Apoio financeiro da Comu nidade, como percenta gem dos custos elegíveis (em %) E2/95 (t>11)* FINLÁNDIA-SUÉCIA 150 75 50 Aumento da capacidade de transporte de electricidade E5/95 (b11) SUÉCIA-FINLÂNDIA 150 75 50 Aumento da capacidade de transporte de electricidade E6/95 (d14) SUÉCIA-POLÓNIA 1600 800 50 Interconexão de redes de electricidade E21-22/95 (d14) ANEL DO BÁLTICO 5000 2500 50 Interconexão de redes de electricidade E34/95 (d14) ANEL DO BÁLTICO 395 150 38 E7/95 (c5) E14/95 (c5) E15/95 (c5) E16/95 (c5) Intercâmbio de energia em períodos de ponta ITÁLIA Linha eléctrica de Vado-Ligure- Morigallo ITÁLIA Linha eléctrica de Santa Barbara- Tavarnuzze ITÁLIA Linha eléctrica de Pietrafitta- Santa Barbara ITÁLIA Acumulação por bombagem de Piedilago E11/95 (d6) E19/95 (b6) ITÁLIA- ÁUSTRIA Linha eléctrica Cordignato- fronteira austríaca ITÁLIA- FRANÇA Linha eléctrica Piossasco- Moncenisio 274 137 50 175 87,5 50 200 100 50 1475 737,5 50 165 82,. 5 50 160 80 50 52 E23/95 (c6) E24/95 (c6) E25/95 (c6) E27/95 (b7) ESPANHA Mar Cantábrico : linha eléctrica de Penagos-Guefies ESPANHA Mar Cantábrico : linha eléctrica de GueAes-ltxaso ESPANHA Mar Cantábrico: linha eléctrica de Soto-Penagos ESPANHA-FRANÇA Linha eléctrica da subestação de ligação dos Pirinéus 300 150 250 125 180 90 50 50 50 280 140 50 E28/95 (b7) ESPANHA-FRANÇA Linha eléctrica de Aragón-Cazaril 400 200 E3/95 (d13) ESPANHA-MARROCOS 1275 637,5 E30/95 (C7) Novo trajecto por cabo para a interconexão eléctrica PORTUGAL-ESPANHA Reforço da interconexão de redes eléctricas 634 317 G1/95 (f1) IRLANDA-IRLANDA DO NORTE Interconector de gás natural 300 150 G2/95 (g12) DINAMARCA 2975 1487,5 Armazenamento de gás natural de Toender 50 50 50 50 50 G3/95 ESPANHA (g8) (h4) Armazenamento subterrâneo de gás natural em Nueva Carteya G4/95 , (g8) ESPANHA Armazenamento subterrâneo de gás natural em Huete 1884 942 50 2665 1332,5 50 G5/95 (e6) GRÉCIA 2000 1000 50 Armazenamento subterrâneo de gás natural G6/95 (e6) GRÉCIA 1540 770 50 Ampliação do sistema principal de transporte de gás natural TOTAL 24427 12166 Referências idênticas às constantes nas orientações (JO n° C 216 de 21/08/1995). 53 B. [lista de estudos aprovados para 1996] Número de registo do estudo ESTADO-MEMBRO - EMPRESA Identificação do projecto* objecto do estudo e principal âmbito do estudo E35/96 (c6) E38/96 (b7) ESPANHA - Red Eléctrica de Espafla Interconexões eléctricas (a 400 KV) Sentmenat - Bescano e Bescano - Linha Vic/Baixas (Eixo mediterrânico). Estudos de impacto ambiental e técnicos de base para ambas as linhas. Estudo de viabilidade económica e técnica para a segunda linha. ESPANHA - Red Eléctrica de Espana Trajectos alternativos para a interconexão eléctrica de França-Espanha através dos Pirinéus centrais. Estudos de viabilidade económica, de impacto ambiental e técnicos de base. E40/96 (d 14) FINLÂNDIA - IVO Transmission Services Ltd Maior utilização da interconexão eléctrica HVDC existente (cabo submarino) entre a Finlândia e a Suécia. Estudos técnicos e de viabilidade, incluindo ensaios laboratoriais: secção finlandesa. E46/96 (dl4) SUÉCIA - Svenska Kraftnãt Maior utilização da interconexão eléctrica HVDC existente (cabo submarino) entre a Finlândia e a Suécia. Estudos técnicos e de viabilidade, incluindo ensaios laboratoriais: secção sueca. Custos elegíveis máximos do estudo Apoio financeiro da Comunidade, como percentagem dos custos elegíveis Montante máximo do ' apoio financeiro da Comunidade (em milhares de ecus) (em %) (em milhares de ecus) 440 50 220 710 50 355 450 50 225 650 50 325 E52/96 (dll) PAÍSES BAIXOS - N. V. Samenwerkende 3000 50 1 500 elektriciteits-produktiebedrijven (Sep) Interconexão eléctrica (cabo submarino) entre Países Baixos e Noruega. Estudos para projecto de eléctrodos e avaliação da fiabilidade e disponibilidade, incluindo ensaios de cabos submarinos. FINLÂNDIA - Teoliisuuden Voimansiirto Oy Aumento da capacidade de transporte de electricidade entre o Sul da Finlândia e a Rússia (região de São Petersburgo) Estudos preparatórios, técnicos e de viabilidade, incluindo o acompanhamento dos aspectos ambientais. E55/96 (dl4) 54 480 50 240 1 Número de registo do estudo ESTADO-MEMBRO - EMPRESA Identificáçflo do projecto* objecto do estudo e principal âmbito do estudo E62/96 (b7) FRANÇA - Electricité de France Trajectos alternativos para a interconexão eléctrica de França-Espanha através dos Pirinéus centrais. Estudos económico, de impacto ambiental e técnicos de base: secção francesa. Custos elegíveis máximos do estudo Apoio financeiro da Comunidade, como percentagem dos custos elegíveis Montante máximo do apoio financeiro da Comunidade (em milhares de ecus) (em %) (em milhares de ecus) 300 50 150 E63/96 (dl4) ALEMANHA - PreussenElectra 1 430 50 715 G12/96 (g8) G13/96 (g8) Sistema Leste-Oeste de transporte de electricidade de alta tensão - linha do Báltico. Estudo dos aspectos técnico, económico, financeiro, jurídico e ambiental. ESPANHA - ENAGAS Armazenamento subterrâneo de gás natural no Valle dei Ebro (Eixo Norte-Sul). Levantamento sísmico preliminar. ESPANHA- ENAGAS Armazenamento subterrâneo de gás natural em Cuenca de Cantábria (Eixo Norte-Sul). Levantamento sísmico preliminar. G14/96 (g8) ESPANHA - ENAGAS Armazenamento subterrâneo de gás natural em Brihuega (Eixo Norte-Sul). Perfuração de um poço de exploração. G15/96 (g8) ESPANHA - ENAGAS Armazenamento subterrâneo dè gás natural em Cerro Gordo (Eixo Norte-Sul). Levantamento sísmico preliminar. 1 008 50 504 1 008 50 504 1 943 50 971,5 394 50 197 G16/96 (gl) IRLANDA - Marathon International Petroleum 636 50 318 G17/96 (e6) Ireland Limited (MIPIL) Armazenamento subterrâneo de gás natural na "Kinsale Area". Estudos técnicos e de viabilidade. GRÉCIA - DEPA S. A. (Public Gas Corporation) Rede de gás natural na ilha de Creta, incluindo um terminal de GNL. Estudos ambiental, de viabilidade e outros. 1 9 40 50 970 G18/96 (gl2) DINAMARCA - Dansk Naturgas A/S 3 424 50 1 712 Ampliação do armazenamento subterrâneo de gás natural em Stenlille. Levantamento sísmico tri-dimensional. 55 Número de registo do estudo ESTADO-MEMBRO - EMPRESA Identificação do projecto* objecto do estudo e principal âmbito do estudo Custos elegíveis máximos do estudo Apoio financeiro da Comunidade, como percentagem dos custos elegíveis Montante máximo do apoio financeiro da Comunidade (em milhares de ecus) (em %) (em milhares de ecus) 17 813 50 8 906,5 T O T AL Referência idêntica à constante na Decisão relativa às orientações (JO n° L 161 de 29. 06. 1996) 56 ANEXO V: PROJECTOS DE TELECOMUNICAÇÕES FINANCIADOS AO ABRIGO DO REGULAMENTO N° 2236/95 A. RDIS 1995 Ref. Designação TI1. 1 Perfil d'Euro-rotulo: Teleconferência multimédia assistida por computador Contribuição máxima da UE (em milhares de ecus) 740,150 TI. 1. 2 Estratégias de migração no arranque da Euro-RDIS 491,100 • • • • • « • • • • • • •I ^HaMHnHHnBnHMKHnNBManRUHMBMaHMMM^^ • • ^ • • • • • • • • ^ • • •i TI. 1. 3 TI. 1. 6 TI. 2. 1 11. 2. 2 TI. 2. 3 TI. 2. 3 TI. 2. 3 TI. 2. 5 TI2. 5 TI. 2. 6 TI. 2. 6 TI. 2. 6 TI. 2. 6 TI. 2. 7 TI. 2. 7 TI. 2. 8 Quadro de visualização Euro-RDIS Desenvolvimento de Euro-serviços : linha Euro Green, Euro Kiosk Euro-RDIS para uma rede de saúde pública integrada Euro-RDIS para informação sobre o tráfego interconexão dos centros de Rede europeia de ensino superior à distância (I) Rede europeia de ensino superior à distância (II) Rede europeia de ensino superior à distância (III) utilizada como plataforma de Euro-RDIS teletrabalho (I) Euro-RDIS teletrabalho (II) 208,250 320,500 750,000 1231,314 678,000 590,000 630,000 165,000 utilizada como plataforma de 1029,000 Comércio por via electrónica entre as PME, com utilização da Euro-RDIS (I) Comércio por via electrónica entre as PME, com utilização da Euro-RDIs (II) Comércio por via electrónica entre as PME, com utilização da Euro-RDIS (III) Comércio por via electrónica entre as PME, com utilização da Euro-RDIS (IV) Plataforma trans-regional para o ensino à distância através da Euro-RDIS (I) Plataforma trans-regional para o ensino à distância através da Euro-RDIS (II) 264,898 984,250 764,450 485,462 397,492 488,400 Acções de Euro-RDIS nas PME sensibilização relativamente à 1125,563 TOTAL I 11371,929 57 Réf. Acrónimo Designação B. RDIS 1996 Contribuição máxima da UE (em milhares de ecus) 41. 02 INFOCITIES 61. 01 TELEPOLIS 71. 03 TEN-TREND 21. 03 31. 02 PAIDEIA MOSAIC 51. 01 TAGIS 11. 03 MEDSALUS Rede de cidades informação das Receitas efectivas de produtos através e de compensação facturação Desenvolvimento remota de Teletrabalho de empresas rede de PAIDEIA em TEN-Telecom Métodos e ferramentas para criar e manter museus virtuais transeuropeu a Acesso serviços genéricos com base em RDIS (Trans-European access to Generic ISDN-based services) Telecolaboração profissional E u r o - R D I S; r e de mediterrânica para partilha de conhecimentos no domínio dos cuidados de saúde a 51. 02 NOPROBLEMS 31. 01 DCC 51. 03 GTS 61. 05 DYP S i s t e m as c o r r e io de electrónico não exclusivos e fiáveis Plataforma digital comum para conteúdo cultural de S e r v i ç os telecomunicações (Global Telecommunication Services) g l o b a is Páginas amarelas dinâmicas (Dynamic Yellow Pages) 5 000 1 530 2 948 495 918 1 700 513 1 573 1 680 440 1 304 TOTAL 18 101 58 ANEXO VI: PROJECTOS TELEMÁTICOS DE TRANSFERÊNCIA DE DADOS ENTRE ADMINISTRAÇÕES (IDA) FINANCIADOS EM 199616 ptHSBEaBanBBHaBsaaBSBasasaBBtaBHBanaaaaEman^ SERVIÇO PROJECTO ORÇAMENTO TOTAL DG I SIGL - intercâmbio de informações relativas a 850 000 produtos e licenças DG I Total DG VI DG VI DG VI DG VI ANIMO - movimentos de animais PHYSAN - controlo flto-sanitário (Phyto sanitary control) SHIFT -controlos veterinários FIS - IDES (em Serviços Genéricos Horizontais) Total da DG VI DG XV DG XV SIMAP -Sistema de informações de contratos públicos Actividades horizontais - jurídicas, contratuais e QC (em serviços genéricos horizontais) Total da DG XV. DG XXI VIES - Sistema de intercâmbio de informações em matéria de IVA (vat information exchange system) DG XXI CCN/CSI (em Serviços Genéricos Horizontais) DG XXI CONTROLO DE IMPOSTOS ESPECIAIS DE CONSUMO DG XXI QUOTA DG XXI DG XXI SCENT CIS/FISCAL - Alfândega e impostos indirectos, agricultura TARIC - Alfândegas e impostos indirectos, importações/exportações de/para países terceiros 850 000 150 000 940 000 200 000 0 1 290 000 800 000 300 000 1 100 000 2 100 000 35 000 20 000 • 300 000 1 000 000 850 000 16 Estes dados baseiam-se num orçamento resultante da afectação de 6 milhões de ecus ao programa EDICOM e no pressuposto de os 7,5 milhões de ecus actualmente em reserva serem libertados pelo Parlamento Europeu. Além disso, devido à adopção tardia da decisão IDA, uma série de medidas foram transferidas de 1995 para 1996, num valor total de 15,798 milhões de ecus. Estas medidas NÃO estão incluídas no quadro supra. O regulamento financeiro RT não se aplica ao programa IDA. 59 DG XXI EBTI - Informações tarifárias europeias 850 000 vinculativas (european binding tariff information) DG XXI TRANSIT - tráfego de mercadorias Total da DG XXI Eurostat EDICOM - intercâmbio de dados electrónicos em matéria de comércio (electronic data interchanges on commerce) Eurostat DSIS - serviços descentralizados de informação estatística (distributed statistical information services) 400 000 5 555 000 0 1 800 000 Eurostat EXTRACOM -intercâmbio de estatísticas 450 000 estrangeiras em matéria de comércio Eurostat SERT - estatísticas empresariais Eurostat Actividades horizontais (em Serviços Genéricos Horizontais) Total Eurostat 600 000 200 000 3 050 000 Todos os Serviços Genéricos Horizontais, incluindo aspectos 3 518 000 sectores jurídicos e relativos a segurança Total de todos os sectores Dl Implementação e apoio de acções horizontais a nível da CE Total Dl AGENCIA Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos AGENCIA Observatório Europeu das Drogas AGENCIA Centro de Tradução AGENCIA Agência Europeia do Ambiente AGENCIA RESMA- Marcas registadas Total de AGÊNCIAS DG IV FOURCOM Total da DG IV 3 518 000 1 015 000 1 015 000 0 225 000 0 0 0 225 000 400 000 400 000 DG V TESS (SOSENET) - telemática para a segurança 700 000 DG V DG V social (telematics for social security) EURES - base de dados de emprego CARE - controlo e monitorização das doenças Total da DG V DG X Tráfego ilegal de bens culturais 60 737 000 400 000 1 837 000 0 DG X Total 0 DG XIV FIDES - intercâmbio de dados no domínio das 250 000 pescas (fisheries data exchange) Total da DG XIV SG SG Total do SG Circulação e gestão de documentos oficiais (Trilogue) REITOX - Drogas e Toxicodependência DG III/B/6 Sensibilização e promoção DG III/B/6 Coordenação e apoio DG III/B/6 Introdução prática ao correio electrónico com base em X. 400 250 000 1 200 000 0 1 200 000 260 000 200 000 150 000 DG III/B/6 Actividades horizontais - Serviços Genéricos 0 DG III/B/6 Actividades horizontais - Arquitectura. TESTA 3 100 000 DG III/B/6 Actividades horizontais - Jurídicas, contratuais e [OÇ Total da DG III/B/6 Total global 0 3 710 000 24 000 000 61 ANEXO VII: PROJECTOS NO DOMÍNIO DOS TRANSPORTES FINANCIADOS AO ABRIGO DO REGULAMENTO N° 2236/95 A. 1995 Tífl* of supported pmfactíMwfy P/S M I. TEN SPECIFIC PROJECTS 1. HST/Combined transport Berlin-Verona Studies on the Brenner axis for the improvement of the economic and financial feasibility of the MUnchen-Verona link Feasibility studies on the Brenner axis for new access routes to the Brenner base tunnel (in Italy) Planning and design studies for the Brenner axis: Lower Inn Valley section Brenner axis (project): Lower Inn Valley section, construction of 3rd and 4th track between Kufstein and Baumkirchen Upgrading of the Berlin - Halle/Leipzig railway line Total for PP N'1 ï. HST PBKÀL TGV - PBKAL-Bekjium (interest rebates) Technical and design studies for the PBKAL-NL Feasibility study on the Channel Tunnel Rail Link Total for PP N'2 3. HST South Study on the TGV Madrid-Barcelona-Perpignan-Montpellier: section Madrid-Barcelona-French border Study on the TGV South: railway line Spain- France Atlantic side (Vitoria -Dax) Study on the TGV South: railway line Languedoc-Roussillon 4. HST East Total for PP N°3 5 S S P P P(IR) S s S s s «ode1*1 Support t*ft it R R R R R R R R R R R 0. 800 1. 730 6. 500 0. 500 24. 900 54. 430 20. 000 6. 000 17. 000 45. ÕÕÕ 4. 950 0. 500 0. 500 S. ÔBÕ Technical studies APS for the HST-EST European S R 22. 000 Total lor PP N"4 5. Betuweline Technical and design studies for the Betuwe line Total for PP N'5 6. HST/Combined Transport France-Italy Studies for the HST/Combined transport line Turin-Milan- Verona-Venice Study on the international transalpine connection between Lyon and Turin. Total for PP N'6 7. Greek Motorways S S S R R R 22. 0(50 7. 000 7. (5(5(5 10. 170 6. 000 16. 17Ô 17 P = projet; S = Study 18 R = Rail; C = Combined transport; M = roads; A = Airports; S = Sea/ports; T = Traffic management; V = Vessels; G = Satellites. 19 MECU 62 Road study "Makri • Industrial area of Alexandroupolis" (EGNATIA) Studies for the Maliakos fixed link (Consultant Services for the preparation of the future concession - PATHE) Road Study "Tempi Valley Exit - Skotina Intersection" (PATHE) Road study "Girtoni - Tempi Valley entrance" (PATHE) Total for PP A/7 10. Malpensa Airport Malpensa 2000 Total for PP N'10 11. Oresund link (rail/road) Denmark-Sweden Studies for the Danish access routes to the Oresund fixed link Design studies and environmental studies and monitoring Studies for the Oresund fixed link Total for PP Nli1 12. Nordic Triangle Financial, socio-economic and environmental studies on the Nordic Triangle in Finland Studies on rail infrastructure of the Nordic Triangle in Finland Studies on the road part of the Nordic Triangle in Finland (E 18) Construction and improvement of railway link of the Nordic Triangle in Finland Construction and improvement of road sections (E 18) of the Nordic Triangle in Finland Study on the development of Finland's Sea Infrastructure Study on the traffic management system on TERN in Finland Feasibility Study for upgrading/re-alignment of sub-sections of Stockholm-Malmõ railway line (Planning phase) Studies on Gòteborg-Mellerud-Kornsjõ railway line (upgrading of three sub-sections) Upgrading of Malmõ-Gõteborg railway line for high-speed, including doubling of track (project) Total for PP N>12 13. Ireland-UK-Benelux road link Studies in England and Northern Ireland on the Ireland-UK- Benelux road link. Total for PP N'15 14. West Coast main line Feasibility study and associated design work for the modernisation of the West Coast MainLine, and consideration of the implications of interoperability and inter-modal freight operations S S S S W) s s s s s P(IR) W s s S s p s s M M M M A 1. 750 2. 500 1. 000 0. 750 5. (5(5(5 1. Ô0Û 15(5(5 R/M 5. 000 R/M 10. 000 *5. <5<5<5 M. R. P 0. 053 R M R M S TM R R R 1. 260 1. 926 0. 660 0. 965 Ô. 210 0. 454 0. 665W 0. 555 5. 2ÔÔ l2. òèò M 2. 000 2. (5(5(5 R 6. 600 Total for PP Nl14 ô. èòõ Command Control pilot project for HST network Feasibility study on ERTMS (European Rail Traffic Management System) for harmonisation at the European level of safety and rail traffic management. Total for Control command project TOTAL SPECIFIC PROJECTS II. TRAFFIC MANAGEMENT ANb OTHER PROJECTS 1. Air traffic management New North West Monopulse Secondary Surveillance Radar Data and Transmission Facilities Replacement /Upgrading Radar systems Replacements of Shanwick High Frequency Transmitters/Receivers Installation of Monopulse Secondary Surveillance Radar (MSSR) at Porto Santo s T,R 7. 500 7. SÒÕ 181. 500 0. 190 0. 230 0. 240 0. 330 0. 310 p P(IR) W) P p T,A T,A T,A T,A T. A 63 Installation of Monopulse Secondary Surveillance Radar (MSSR) Porto Improvement of data networks to fulfil EUROCONTROL Standards Transmission and Receiving systems Conventional Secondary Surveillance Radar Upgrading to Monopulse (MSSR) Radar 2000 Upgrade of Radar Coverage Study for a North European Automatic Dependant Surveillance Broadcast (ADS-B) Network Study for Pre-Operational Mode-S station Total for Air traffic management 2. Road traffic management Traffic Management Centre in Ludwigsburg Study for Traffic Management on the TERN in the Netherlands Traffic Management on the TERN in the Netherlands Study for the integrated Control and Information System for traffic on the motorway network of the Grand Duche of Luxembourg Study on the national integration of the European guidelines for traffic monitoring Study for the control and information road traffic system on the Portuguese trans European Road network Demonstration of RDS/TMC on accesses to Madrid Study for the demonstration of the RDS/TMC service in the area of Madrid Study for the implementation of RDS-TMC service in the Spanish part of the TERN Feasibility study on the European Data Exchange Network between traffic information centres on the trans-European road network Study for the Central European Road Telematics Implementation Concertation Study for the South Europe Road Telematics Implementation Study for the national RDS-TMC implementation in the United Kingdom and its interconnexion across national frontiers Study for the creation of a traffic information and control center in the Walloon Region Study for transport telematics implementation project in Flanders Study on harmonisation of levels of services and organisational measures (Road Traffic Management) Study for the creation on an European Centre for electronic fee collection qualification (Road Traffic Management) Study for the completion of the traffic information centres network in Spain Completing the network of the Traffic Management Centers Study on the RDS/TMC Information Service on TERN in Italy Installation of advanced signalling and management systems in the M-40 ring motorway around Madrid Study for the implementation of advanced signalling and management systems in the M-40 Implementation of the National Traffic Management Master Plan Study on the European coordination for the implementation of the RDS-TMC traffic information services Study for the adaptation of RDS - TMC in Germany Total for Road traffic management 3. Maritime traffic management Study for the ship reporting and information system North sea Ship reporting and information system Northsea (implementation) Study for the Ship Reporting System 93/75/EEC Ship Reporting System 93/75/EEC (implementation) Study for the implementation of the VTMIS in Greece 64 P TA TA" TA- TA- TA~ TA" TA" TA" TM~ *TM" T M" ~0~5oTT TT50&" TTSSo" TT550- "2UoTT T OW TO5o" irrm TOTT 0. 050 T H ST TS30o" ~TW "OTTo" TM" TM" TM" TW TM" T M" ~TW TM" T M" TM" T M" TM~ TM" T M" TM~ TM" T M" T M" T M" Ty TV TV TV TV T7W "fTf3T THsT TTOT "O~OT TT350" TTBW inw inw inw TT530" TTOir •Õ-5W T 6W inw mm- inoT VTS - improvements (Midlife conversion of VTS Rotterdam) Etude de mise à niveau des CROSS et des VTS portuaires pour l'intégration dans le réseau transeuropéen VTMIS Etude préalable à la mise â niveau des systèmes de traitment des informations radar et de gestion des radiocommunication des CROSS VTS System implementation in the Messina strait (IKIIUN) Studies for the TEDIM (Baltic Sea Telematic Platform) Total for Maritime traffic management 4. GNSS Feasibility study for the provision of navigation and positioning services through the use of INMARSAT III navigation transponders Total for GNSS 5. Other Projects Luxembourg Airport Motor Testing Platform (project) Feasibility Study on the multimodal system Adriatic Corridor Study on modernization of Northern line Improvement of the railway link Groningen-Leer Study (first phase) of the Milano-Ventimiglia line, section S. Lorenzo-Finale Preliminary studies for the design for the connection of the railway line with the Gottard (Milano - Chiasso) Feasibility Study on the Fehmarn Belt fixed link Feasibility Study on the Fehmarn Belt fixed link Total for Other Projects TOTAL POR TRAFFIC MANAGEMENT AND OTHER PROJECTS GRAND TOTAL P S S p S S p s S P S S S S T. V T,v T,V T. V TV 0. 450 0. 205 0. 415 1. 001 0. 530 3. 263 T,G 9. 500 A R/M/P R R R R R/M R/M 9. 5(5(5 Û. 7ÔÛ 1. 000 1. 640 1. 500 2. 000 2. 600 2. 000 2. 000 13. B3Ô 58. 491 240. 000 65 B. 1996 I. PROJECTOS ESPECÍFICOS RT Designação do projecto/estudo apoiado 1. Linha de CA V/transporte combinado Berlim-Verona Brenner: Estudos do troço do vale do Inn Estudos jurídicos e financeiros relativamente ao eixo Munique- Verona; AU, D, 1; (coordenadas AU) Linha de CAV Norte-Sul Berlim-Nuremberga-Munique-Verona; Troços:Arnstadt-Erfurt e Grõbers-Leipzig Estudos de viabilidade no eixo de Brenner para novas estradas de acesso ao túnel de base de Brenner Total do Projecto n"1 2. Linha do CAV PBKAL E E p E Linha de CAV PBKAL; Troço Raunheim-Frankfurt Estudo de viabilidade na Ligação Rodoviária do Túnel do Canal da Mancha P E P/S1" Modo21 Apolo 1905" F F F F F F 6,5000 MECU 1,5000 MECU 15,5000 MECU 1,5000 MECU 27,0000 MECU 20,0000 MECU 25,0000 MECU Total do Projecto n""2 4S,òòòô MECU 1 Linha do CAV SUL Estudo relativo â linha de CAV Sul: Madrid-Vitoria-Dax, troço Y Vasca Estudo relativo à linha de CAV Sul: estudo de viabilidade e administrativo de Catayud-Ricla; estudo administrativo para Lleida- Barcelona e troço restante de Madrid-Saragoça Estudos relativos à linha de CAV Sul - Languedoc- Roussillon:Perpignan-fronteira espanhola Estudos relativos â linha de CAV Sul - Languedoc-Roussillon: Montpellier-Perpignan Total do Projecto noa3 4. Linha do CAV LESTE Linha do CAV Leste:SaarbrUcken-Mannheim e Kehl-Appenweier Linha do CAV Leste -Estudos técnicos de ante-projecto pormenorizado Total do Projecto n°4 5. Linha de Betuwe Estudos relativos à linha de Betuwe 1996 6. Linha de CA V/Transporte combinado França-ltália Total do Projecto n°5 Estudos relativos à linha de CAV/Transporte combinado/Lyon- Torino. Lyon-Montmélian Estudos relativos à linha de CAV/Transporte combinado Lyon- Torino:Montmélian-Turim Estudos relativos à linha do CAV Lyon-Trieste: troço Torino-Milão- Verona-Veneza-Trieste E E E E P E E E E E F F F F F F F F F F 0,3235 MECU 1,7265 MECU 3,7600 MECU 0,5200 MECU è,35oó MÉÒU 5,0000 MECU 11,4000 MECU 1è,4òòò MËCU 10,0000 MECU 10,0000 MECU 4,0000 MECU 6,8000 MECU 22,0000 MECU 20 22 P = projecto; E = Estudo F = Ferroviário; C = Transporte Combinado; M = Estradas; A = Aeroportos; P = Mar/portos; T = Gestão de Tráfego; N = Navios; S = Satélites. MECU 66 Estudos relativos às ligações transalpinas internacionais entre Torino-Lyon. E F 2,0000 MECU Total do Projecto n°6 3è,Eòõõ MECU 7. Auto-estradas gregas PATHE:Elefsina -Stavros-Spata - auto-estrada para aeroporto e auto- estrada periférica Imittos Ocidental Estudos rodoviários do desvio de Patras; ligações rodoviárias com o novo porto e a cidade de Patras (estudos técnicos-PATHE) Acesso à Via Egnatia: Estudo rodoviário "Siatista-Kristallopigi" Estudo para pagamento electrónico de portagens em auto-estradas na Grécia (PATHE-EGNATIA) Total do Projecto n° 7 8. Lisboa-Valladolid Estudos sobre o eixo rodoviário Lisboa-Vilar Formoso Estudos sobre a beneficiação da linha norte Total do Projecto n°8 10. Aeroporto de Malpensa P E E E E E R R E R R F 7,9100 MECU 0,1000 MECU 0,2500 MECU 0,1500 MECU è,4iòò MECU 2,2500 MECU 1,1000 MECU Ò. 3SÒÒ MECU Aeroporto de Malpensa 2000 P(IR) A 2,0000 MECU 11. Ligação Oresund (ferroviária/rodoviária) DK-SW Total do Project n°10 2. ÕÕÒÒ MECU Ligação fixa 0resund: todas as obras Vias de acesso dinamarquesas P(IR) P(IR) Estudos para gestão de tráfego na ligação rodoviária para Oresund Estudos para vias de acesso suecas a Oresund E E Total do Project n°11 12. Triângulo Nórdico Estudos em troços rodoviários (E18) no Triângulo Nórdico na Finlândia Construção e melhoramento da estrada E18 (Finlândia) E P(IR) Implementação dos sistemas de gestão de tráfego para as RT rodoviárias na Finlândia Estudos para sistemas de gestão de tráfego para RT rodoviárias Construção e melhoramento de caminhos-de-ferro no Triângulo Nórdico na Finlândia Estudos sobre caminhos-de-ferro no Triângulo Nórdico na Finlândia Redes de serviço de tráfego marítimo na Finlândia Estudos sobre o desenvolvimento da infra-estrutura marítima da Finlândia Desenvolvimento da infra-estrutura portuária no Triângulo Nórdico Estudo relativo ao Aeroporto Arlanda (pista) de Estocolmo no Triângulo Nórdico Estudo de viabilidade para beneficiação e cobertura do túnel da E6 Mõlndal (Triângulo Nórdico) Estudo de viabilidade para beneficiação do troço ferroviário: Sodra- Stambanen (Triângulo Nórdico) Estudo de viabilidade para beneficiação da linha ferroviária Gõteborg-Komsjo (Triângulo Nórdico) Estudo relativo ao Triângulo Nórdico: terminal intermodal de Trelleborg Estudo relativo ao Triângulo Nórdico: Projecto de desenvolvimento do porto de Estocolmo e de Norvik Estudo relativo ao Triângulo Nórdico: terminal de linhas de ferry de Gõteborg P E P E P E E E E E E E E E F/R F/R R,T F/R F F F,T F,T F F N,T p p A E F F P P P 9,0000 MECU 4,2000 MECU 0,5000 MECU 3,5000 MECU 17,2000 MECU 1,2000 MECU 2,5000 MECU 0,2060 MECU 0,5000 MECU 5,0250 MECU 0,4750 MECU 0,7000 MECU 0,3070 MECU 0,1850 MECU 1,1250 MECU 0,2670 MECU 4,5030 MECU 1,6500 MECU 0,0500 MECU 0,0650 MECU 0,1750 MECU 7ofa/ do Projecto n"2 1è,à7$0 MECU 67 13. Ligaçflo rodoviária Irlanda-Relno Unido-Benelux Estudo relativo à ligação rodoviária transfronteiras de Newry-Dundalk Três estudos ingleses da lig. rodoviária IRL-RU-Benelux: Ponte. Est. avaliação; est. estratégico do trajecto da A14; est. capac. M6/M11 Estudo sobre a rede ROADLINK - Informações de tráfego em tempo real E E E R R RT Total do Projecto n"13 0,3250 MECU 1,7000 MECU 0,3000 MECU 2,3260 MECU 14. Linha principal da Costa Ocidental Linha principal da Costa Ocidental - Obras Linha principal da Costa Ocidental - Estudos ERTMS Total do Projecto n" 14 B E F F 4,8000 MECU 2,4000 MECU 7,2000 MECU Estudo de viabilidade do ERTMS (Sistema Europeu de Gestão de Tráfego Ferroviário). Estudo de viabilidade. E T. F 10,2250 MECU Total do Projecto ERTMS Total dos Projectos Prioritários + ERTMS i0,2250 MECU m,23S6 MECU II. Gestão de tráfego e outros projectos 1. Gestão de tráfego aéreo Sistemas de radar - modernização Infra-estrutura de ensaios ATN na Alemanha SACTA - Fase III Estudo para infra-estrutura de ensaios ATN Estudo para desenvolvimento de Indicador de Posição Aérea Estudo sobre os problemas técnicos e operacionais relacionados com a implementação da VHF de 8,33 KHz Estudo relativos à instalação do ARTEMIS Implementação da rede nacional de dados aeronáuticos Estudo de vigilância automática dependente/de comunicações de feixe de dados entre controlador e piloto Modernização e substituição dos sistemas de radar Novos sistemas de controlo de comunicações voz e ATM de Lisboa-GETALIS Estudos de viabilidade de implementação de ATN Total dos Projectos ATM 2. GNSS GNSS, fase 2, Estudos experimentais do programa Braunschweig GNSS, fase 2, SATNAV estudo da estação diferencial de Frankfurt/Main. Estudo de viabilidade para implementação de uma rede de navegação por satélite Instalação da rede diferencial GNSS nos Países Baixos Total dos Projectos GNSS 3. Gestão do tráfego rodoviário P E P E E E E p E P P E E s s p Estudo relativo ao sistema de orientação rodoviária transfronteiras Nuremberga-Praga / Linz -Praga Conclusão da rede de centros de gestão de tráfego em Espanha Implementação do plano director nacional de gestão de tráfego: Sinalização dinâmica e RDS-TMC na RT rodoviária em Espanha Estudo sobre serviços de gestão de tráfego e de informação na região da Europa Central (CENTRICO) (B, NL, D, F) Implementação de serviços de gestão de tráfego e de informação na região da Europa Central (CENTRICO) (B, NL, D, F) Estudo sobre serviços de gestão de tráfego e de informação na RT rodoviária na área SERTI (D, F, I, E) E P P E P E 68 AT AT A. T AT AT A,T A,T AT AT AT A,T A,T S,T S. T S,T S,T F,T F,T FT RT RT RT 0,7400 MECU 3,6000 MECU 1,0000 MECU 5,4000 MECU 3,1500 MECU 0,1000 MECU 1,3000 MECU Õ. 55ÒÔ MECU 0,1560 MECU 0,0300 MECU 1,2000 MECU 0,7450 MECU iê,é7io MECU 0,7000 MECU 0,5120 MECU 0,5000 MECU Õ. Ô91Õ MECU ÍÒ. 603Ò MÊCU 0,4500 MECU 0,6550 MECU 0,9000 MECU 5,2655 MECU 2,1610 MECU 3,2625 MECU Implementação de serviços de gestão de tráfego e de informação na RT rodoviária na área SERTI (D, F, 1, E) VIKING - Estudo para implementação da gestão coordenada de tráfego rodoviário no Norte da Europa (D, DK, SW, SU) c u K Vt 111- hstudo para coordenação e validação da instalação de sistemas telemáticos avançados de transporte em regiões alpinas (D, A. 1) Estudo sobre o ITS City Pioneers (Ertico) Implementação do plano director nacional de gestão de tráfego (SDER) Demonstração e instalação de serviços de informação RDS-TMC na RT rodoviária na região norte de Itália Estudo da implementação de RDS-TMC nacional no Reino Unido e sua interligação através de fronteiras nacionais P E E E P p E Total de projectos rodoviários TM 4. Gestão de tráfego marítimo Estudo sobre a monitorização de tráfego na perspectiva do ano 2005 (França) Renovação do equipamento de processamento de dados de radar nos centros VTS no Canal E P Conversão do VTS de Roterdão Estudo relativo a sistema de notificação de navios: coordenadas NL (NL, B, D, SF, E, F) Infra-estrutura VHF DSC de GMDSS europeia costeira Total de Projectos marítimos TM 5. Outros projectos Eixo de Pontebbana: túnel de base de Semmering Estudo de transporte combinado baseado na navegação interior no Seine - Schelde (Escaut) Estudo sócio-económico sobre a acessibilidade marítima dos portos de Gent e Temeuzen Estudo de viabilidade - Túnel sob o Warnow (Hansestadt Rostock) Estudo de viabilidade sobre o Nordlandkai Lubeck Estudo de viabilidade relativo á linha de CAV Copenhaga-Aalborg- Rodby Aeroporto Leste de Aalborg Avaliação do impacto ambiental da ampliação do Porto de Aarhus Estudo sobre a auto-estrada Med. : Nerja-Motril Estudo sobre a auto-estrada Lleida-Barcelona: Cervera Estudo sobre a circular M50 de Madrid Estudo sobre a auto-estrada Aibacete-Murcia Estudo de viabilidade para a ampliação e desenvolvimento do porto de Valência Estudo da UE para RADEF (Trocas entre administrações rodoviárias) (coordenadas B) Estudos para o Porto Havre 2000 Estudo para o porto de Saint Maio Estudo de viabilidade do sistema de transporte multimodal do cor redor do Adriático (3 portos principais: Igoumenitsa, Patra, Iraklion) Aeroporto de Bolonha: 2 estudos Estudo para a reorganização do acesso rodoviário à área portuária de MarheraA/eneza Terminal do aeroporto de Luxemburgo Estudos de ampliação da logi-link Escandinávia, Porto de Temeuzen Estudos relativos à TEDIM (plataforma telemática do Mar Báltico) Estudo relativo à modernização das grandes linhas ocidentais - estratégia de trajecto Total de Outros Projectos Total de Gestão de Tráfego e de Outros Projectos P E P P E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E RT RT RT RT RT RT RT NT NT N,T N,T NT F 1 P R P F P P R R R R P R p P P A P A P F/P F 0,2205 MECU 0,8750 MECU 0,6000 MECU 0,5000 MECU 2,5000 MECU 0,5000 MECU 0,3000 MECU iè,42à!> MECU 0,0175 MECU 0,1300 MECU 0,7600 MECU 0,4000 MECU 0,1250 MECU i,44-15 MECU 1,0000 MECU 1,5000 MECU 0,5000 MECU 2,0000 MECU 0,0500 MECU 0,4000 MECU 0,2500 MECU 0,1000 MECU 4,0000 MECU 1,0000 MECU 2,2500 MECU 2,0000 MECU 0,5000 MECU 0,4150 MECU 0,4000 MECU 0,1000 MECU 0,3400 MECU 0,4000 MECU 0,1400 MECU 0,2500 MECU 0,2250 MECU 0,5000 MECU 0,6000 MECU iò. iiòò MECU èè,76Sò MECU T O T AL G L O B AL 280 M E CU 69 A Comissão aprovará uma lista de projectos no fim final do ano. B. 1996 Brenner: Inn Valley section studies Legal and financial studies on MUnchen-Verona axis: AU,D,I; (AU coordinates) HST North-South Berlin-Nurnberg-MOnchen-Verona; Sections:Arnstadt-Erfurt and Grõbers-Leipzig Feasibility studies on the Brenner axis for new access routes to the Brenner base tunnel Total Project N'l 2. HST PBKAL HST PBKAL; Section Raunheim-Frankfurt Feasibility study on the Channel Tunnel Rail Link Total Project N'2 3. HST SOUTH Study on the HST South: Madrid-Vrtoria-Dax, section Y Vasca Study on the HST South: feasibility and executive study Catayud- Ricla; executive study for Lleida-Barcelona and rest of Madrid- Zaragoza Studies on HST South - Languedoc-Roussillon:Perpignan-Spanish border Studies on HST South - Languedoc-Roussillon: Montpellier- Perpignan Total Proyecf N'3 4. HST EAST HST EastSaarbrucken-Mannheim and Kehl-Appenweier HST East -Etudes techniques d'avant projet détaillé 5. Betuweline Betuweline Study 1996 6. HST/Combined Transport France-Italy Total Project N-4 Total Project NBS Studies on the HST/ Combined Transport Lyon-Torino:Lyon- Montmélian Studies on the HST/ Combined Transport Lyon-Torino:Montmélian- Turin Studies for the HST Lyon-Trieste:section Torino-Milano-Verona- Venezia-Trieste Studies on the international transalpine connections between Torino- Lyon Total Project N"6 7. Greek Motorways S S P S P S s S s s p s s S S S S PATHE:Elefsina -Stavros-Spata airport motorway and Imittos Western peripheral motorway Road studies of Patras by pass; road links with the new port and the city of Patras (techn. studies-PATHE) Access to Via Egnatia: Road study "Siatista-Kristallopigi" Study for electronic toll collection on toll motorways in Greece (PATHE / EGNATIA) P S S s R R R R R R R R R R R R R R R R R M M M M 6. 5000 MECU 1. 5000 MECU 15. 5000 MECU 1. 5000 MECU it. òòòò MECU 20. 0000 MECU 25. 0000 MECU 45. 0000 MECU 0. 3235 MECU 1. 7265 MECU 3. 7600 MECU 0. 5200 MECU 6. 3500 MECU 5. ÔÔ0Ô MECU 11. 4000 MECU 16. 4ÕÕÒ MECU 10. 0000 MECU 1Õ. ÒÒÒÒ MECU 4. 0000 MECU ô. ôôôô MECU 22. 0000 MECU 2. 0000 MECU 3è. èõòò MECU 7. 9100 MECU 0. 1000 MECU 0. 2500 MECU 0. 1500 MECU 8. Lisbon-Valladolid Total Project NT 6. 41ÒÕ MECU 70 Studies on the road axis Lisbon-Vilar Formoso Studies on the modernisation of the Northern Line Total Project W88 S S M R 2. 2500 MECU 1. 1000 MECU 3. 38ÒÕ MECU 10. Malpensa Airport Malpensa 2000 Airport 11. Oresund link (rail/road) DK-SW 0resund fixed link: all works Danish access routes Pflft) A 2. 0000 MECU Total Project NW 2. 0ÒÒÒ MECU P(IR) R/M Õ. ÔÕ00 MECU P (IR) R/M 4. 2000 MECU Studies for Traffic Management on the motorway link to Oresund Studies for Swedish access routes to Oresund s s M,T R/M Total Project N°11 0. 5000 MECU 3. 5000 MECU 17. 2ÒÕÔ MECU 12. Nordic Triangle Studies on road sections (E18) in the Nordic Triangle in Finland Construction and improvement of road E18 (Finland) s P(IR) Implementation of Traffic Management systems for TERN in Finland Studies for Traffic Management systems for TERN Construction and improvement of railways in the Nordic Triangle in Finland Studies on railways in the Nordic Triangle in Finland Vessel traffic service networks in Finland Studies on the development of Finland's Sea Infrastructure Development of Port Infrastructure in the Nordic Triangle Study on Stockholm Arlanda Airport (runway) Nordic Triangle Feasibility study for upgrading and tunnel covering of E6 Mõlndal (Nordic Triangle) Feasibility study for upgrading of railway section: Sodra-Stambanen (Nordic Triangle) Feasibility study for upgrading of the railway line Gõteborg-Kornsjo (Nordic Triangle) Study on the Nordic Triangle: Trelleborg intermodal terminal Study on the Nordic Triangle: Port of Stockholm and Norvik development project Study on the Nordic Triangle: GOteborg ferry lines terminal Total Project Ne12 13. Ireland-UK-Benelux road link Study on the Newry-Dundalk cross border road link Three English studies on the IRL-UK-Benelux road link:Bridge Assessment study; A14 route strategy study;M6/M11 capacity studies Study on ROADLINK Network - Real Time Traffic Information Total Project N613 14. West Coast main line West Coast Main Line-Works West Coast Main Line-Studies ERTMS Total Project N*14 p s p s p s s s s s s s s s s s s p s M M MT M,T R R V,T s p A M R R p p p M M M,T R R ERTMS (European Rail Traffic Management System) Feasibility study Total Project ERTMS s T,R II. Traffic Management and other projects Total Priority Projects + ERTMS 1. 2000 MECU 2. 5000 MECU 0. 2080 MECU Õ. 50ÕÕ MECU 5. 0250 MECU 0. 4750 MECU 0. 7000 MECU 0. 3070 MECU 0. 1850 MECU 1. 1250 MECU 0. 2870 MECU 4. 5030 MECU 1. 6500 MECU 0. 0500 MECU 0. 0850 MECU 0. 1750 MECU ÍÒ. Ò75Ò MECU 0. 3250 MECU 1. 7000 MECU 0. 3000 MECU 2. 3250 MECU 4. 6000 MECU 2. 4000 MECU 7. 2ÒÕÕ MECU 10. 2250 MECU 1Ò. 22SÒ MECU 211. 235Ò MECU 71 1. Air traffic management Radarsystems - upgrade ATN Trials Infrastructure in Germany SACTA Phase III Study for ATN Trials Infrastructure Study for the development of Air Situation Display Study on the technical and operational problems related to the implementation of the 8. 33 KHZ VHF (ATM) Study on the Installation of ARTEMIS Implementation of the National aeronautical data network Automatic Dependant Surveillance/Controller Pilot Data Link Communications study Enhancement and replacement of radar systems New Lisbon ATM and Voice communications control systems- GETALIS ATN Implementation feasibility studies 2. GNSS Total ATM Projects GNSS, phase 2, Experimental programme Braunschweig studies GNSS, phase 2, SATNAV Differential station Frankfurt a. M. study Feasibility study for the implementation of a navigation by satellite network Installation of Differential GNSS network in NL Total GNSS Projects 3. Road traffic management P 5 P s s s s P s P P s s s s p Cross Border Route Guidance System Nuremberg - Prague / Linz - Prague study Completing the network of Traffic Managment Centres in Spain Implementation of the National Traffic Management Master Plan : Dynamic signalling and RDS-TMC in the TERN in Spain Study on traffic management and information services in the Central European area (CENTRICO) (B,NL,D,F) Implementation of traffic management and information services in the Central European area (CENTRICO) (B. NL. D. F) Study on traffic management and information services on the TERN in the SERTI area (D, F, I, E) Implementation of traffic management and information services on the TERN in the SERTI area (D, F, I, E) VIKING-Study for coordinated road traffic management implementation in Northern Europe (D, DK, SW, SU) CORVETl E-study for the coordination and validation of the deployment of advanced transport telematic systems in alpine areas (D, A, I) Study on ITS City Pioneers (Ertico) Implementation of the National Traffic Management Master Plan (SDER) Demonstration and installation of RDS-TMC information services on the TERN in the Northern part of Italy. Study of National RDS-TMC implementation in the UK and its inconnexion across national frontiers s p p s p s p s s s p p s Total Road TM Projects 4. Maritime traffic management Study on Traffic monitoring horizon 2005 (France) Renewal of the radar data processing equipment of VTS centres in the Channel Midlife conversion of Rotterdam VTS Ship reporting system study: NL coordinates (NL, B, D, SF, E, F) European Coastal VHF DSC Infrastructure GMDSS s p p s p Total Maritime TM Projects 72 A,T A,T A,T A,T A. T A,T A,T A,T A,T A,T AT AT G,T G,T G,T G,T M,T M. T M,T M,T M,T M,T M,T M,T M,T M,T M,T M,T M,T V,T V. T V,T V,T V,T 0. 7400 MECU 3. 8000 MECU 1. 0000 MECU 5. 4000 MECU 3. 1500 MECU 0. 1000 MECU 1. 3000 MECU 0. 5500 MECU 0. 1560 MECU 0. 6300 MECU 1. 2000 MECU 0. 7450 MECU iè. 97lô MECU 0. 7000 MECU 0. 5120 MECU 9. 5000 MECU 0. ÕÔ10 MECU 1ÒM3Ò MECU Õ. 4500 MECU 0. 6550 MECU 0. ÕÔ0Õ MECU 5. 2855 MECU 2. 1610 MECU 3. 2625 MECU 0. 2205 MECU Ô. Ô75Û MECU 0. 6000 MECU 0. 5000 MECU 2. 5000 MECU 0. 5000 MECU 0. 3000 MECU 1è. 42ô5 MECU 0. 0175 MECU 0. 1390 MECU 0. 7600 MECU 0. 4000 MECU 0. 1250 MECU 1. 4416 MECU 5. Other projects Pontebbana axis: Semmering base tunnel Seine • Schelde (Escaut) inland waterways based combined transport study Socio-economic study of the maritime accessibility of the ports of Ghent and Terneuzen Feasibility study-Tunnel under the Warnow (Hansestadt Rostock) Feasibility study on the Nordlandkai Lilbeck Feasibility study for the HST Copenhagen-Aalborg-Rodby Aalborg East Harbour Environmental assessment for the extension of the Port of Aarhus Study on the Med. motorway: Nerja-Motril Study on the Lleida-Barcelona motorway:Cervera Study on the M50 Madrid Ring Study on the Albacete-Murcia motorway Feasibility study for extension and development in the port of Valencia EU study for RADEF (Road Administration Exchange) (B coordinates) Studies for the Port 2000 Le Havre Study for the Saint Malo Port Feasibility study for the multimodal transport system Adriatic corridor (3 main ports: Igoumenitsa, Patra. lraklion) Bologna Airport: 2 studies Studies for the reorganization of the road access to the Marghera/Venice port area Luxembourg Airport terminal Scandinavia Logi-link extension studies, Port of Terneuzen Studies for TEDIM (Baltic Sea telematic platform) Studies for the modernisation of the Great Western lines - route strategy P 5 S S S S S S S S s s s s § s s s s s s § s R i P M P R p p M M M M p M P p P A P A P R/P R 1. 0000 MECU 1. 5000 MECU 0. 5000 MECU 2. 0000 MECU 0. 0500 MECU 0. 4000 MECU 0. 2500 MECU 0. 1000 MECU 4. 0000 MECU 1. 0000 MECU 2. 2500 MECU 2. 0000 MECU 0. 5000 MECU 0. 4150 MECU Ô. 4Ô0Ô MECU 0. 1000 MECU 0. 34Õ0 MECU 0. 4000 MECU Ô. 14Õ0 MECU 0. 2500 MECU 0. 2250 MECU 0. 5000 MECU O. ÔOÔÔ MECU Total Traffic Management and Other Projects Total Other Projects 19. 12ÒÔ MECU èè. 7660 MECU GRAND TOTAL 280. 0000 MECU 73 A N E XO V I HÏ P R O J E C T OS I M P O R T A N T ES DE RT F I N A N C I A D OS P E L OS F U N D OS R E G I O N AL E DE C O E S ÃO EM 1 9 96 A. Projectos específicos de Essen - Financiamento do Fundo de Coesão Compromissos e pedidos de subvenção PROJECTO Compromissos 1993-1996 Subven ção aplicada para 23 1993 1994 1995 1996 total 93-96 MECU MECU MECU MECU MECU MECU No 3. Linha de Comboio de Alta Velocidade do Sul Madrid-Barcelona-Perpignan Madrid-Vitoria-Dax Total do projecto n° 3. No 7. Auto-estradas gregas 8,02 0,00 8,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Patras-Atenas-Thessaloniki 45,35 13,06 0,00 Via Egnatia 26. 42 9,21 40,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8,02 0,00 8,02 337,04 0,00 337,04 58,41 354,07 76,36 506,46 Total do projecto n° 7. 71. 77 22,27 40,74 0,00 134,7 860,53 N° 8. Auto-estrada Lisboa- Valladolid Troço português Troço espanhol 23,82 28,80 0,00 0,00 0,00 0,00 Total do projecto n° 8. 23,82 28,80. 0,00 N° 9. Ligação ferroviária Cork-Dublin-Belfast-Larne 0,00 0,00 0,00 52,62 0,00 52,62 0,00 0,00 0,00 Beneficiação da linha 11,87 20,60 21,47 0,00 53,94 0,00 N° 13. Irlanda/Reino Unido/Benelux N1/N7 corredor rodoviário na Irlanda TOTAL DE PROJECTOS ESPECÍFICOS 8,50 40,19 30,83 27,07 106,5 40,00 123,9 111,8 93,04 27,07 355,9 1237,56 23 Subvenção solicitada por autoridades dos Estados-membros em pedidos recebidos até Setembro de 1996 (inclui o montante total do apoio do Fundo de Coesão durante o período até 1999). 74 B. l. Fundo Regional Energia: Custos elegíveis (MECU) Subven ções do FEDER (MECU) $25,24 208,88 325,24 128,88 Período Ref 224,2 89,91 94-97 23,00 9,20 94-97 18,20 7,28 94-96 59,52 22,49 94-96 200,00 80,00 94-99 1275,40 1275,40 534,60 825,40 450,00 354,60 94-99 180,00 94-99 565,16 2$?,òò Gás ËÈPÀMU. QCA: "Estreito de Gibraltar- Tarifa-Córdova" Rede Campo Gibraltar e Jérez Instalações de GNL de Huelva Gasoducto Valencia- Cartagena (Ia fase) INTERREG II B (Interconexão com Portugal) ÛÈÊCÏA: Introdução do gás natural na Grécia24, a partir da Rússia e da Argélia, em que: QCA 1994-1999 Iniciativa INTERREG II B PÔkftfCAl: Rede de gás natural: INTERREG II B 348,16 140,00 94-99 QCA 217,00 97,00 94-99 ÈE1NÔ VNÏDÔ: 94-99 WÊIÊÊÊÈÊÊMÏMSÈÊI: ;|l:|:|llilil i:ll!ii!i 24 incluindo sistemas de distribuição de baixa pressão na Grécia. 75 Electricidade GRËCÏÀ REGEN-Cabos ITALIA: REGEN INTERREG II B ÈÈtNÕ UNtbÒ: Subprograma do QCA- Interconector eléctrico Irlanda do Norte-Escócia TOTAL: Custos elegíveis (MECU) Subven ções do FEDER (MECU) Período Ref 50,00 288,48 149,05 139,43 20,00 94-99 31,00 55,77 92-96 94-99 252,72 86,48 94-99 591,Z« 193,25 Telecomunicações: Custos elegíveis (MECU) Subven- ções FEDER (MECU) Redes públicas ÔRÊCIÀ: Período Ref PO Telecom CCA II 322,00 173,00 94-99 Transportes: Estradas ESPANHA: P. O. Castilha e Leão, do qual: Auto-estrada Lisboa- Valladolid PP8 Custos elegíveis (MECU) 666,77 666,77 179,37 Período Ref Subven ções FEDER (MECU) 433,40 433,40 94-99 116,59 94-99 N° 94. 11. 09. 006 c(94)3043/3 de 25/11/94 ÔÈËéïÀ: 1426,00 847,00 PATHE (Patra-Korinth- Atenas-Thessaloniki) PP7 VIA EGNATIA PP7 600,00 352,00 94-99 826,00 495,00 94-99 76 IÈLANbA: Í2Ò,2Ò M,õò Cork - Portlaoise (N8) PP13 Cork - Wexford (N24) Limerick -Portlaoise- Dublim ITALIA: PO Infra-estrutura rodoviária: Messina-Palermo Salerno-Reggio Calabria Cagliari-Sassari Bari-Otranto 15,60 11,70 95-99 28,70 75,90 21,50 94-96 56,80 94-96 490,00 245,00 94-99 FEDER 940509016 100,00 155,00 84,50 42,50 50,00 77,50 42,25 21,25 54,00 Brindisi-Lametia Terme 108,00 RËINÔ VNIbÒ: Po Infra-estrutura rodoviária Dublim-Belfast Outras na Irlanda do Norte fòfÀL- • 37,23 94-99 24,81 94-99 12,42 94-99 2702,97 tm& 77 Caminhos-de-ferro convencionais CÈÊClA: Custos elegíveis (MECU) Subven ções do FEDER (MECU) Período Ref Atenas-Thessaloniki 293,00 176,00 94-96 ítÀLlA: PO Transporte ferroviário REINO UNIDO: 1756,00 704,00 94-99 Total caminhos-de-ferro: - 53,92 Belfast-Dublim Outros na Irlanda do Norte TOTAL: Aeroportos IRLANDA: Beneficiação global Dublin-Cork-Shannon Portos GkËCIA: Porto de Patras Porto de Volos Porto de Rodes Porto de Souda ÏRÈAiïbA: Dublim (Instalações de armazenamento a granel) Ringaskiddy (idem) fÔTAL: fÔfAl TRANSPORTES: 46,53 94-99 7,39 97-99 2049,00 933,92 Custos elegíveis (MECU) Subven ções do FEDER (MECU) Período Ref 14,80 7,40 95-97 C(94) 1971/3 Custos elegíveis (MECU) 69,00 44,00 13,00 8,00 4,00 7,40 3,70 3,70 76,4 Subven ções do FEDER (MECU) 41,00 26,00 8,00 5,00 2,00 3,80 Período Ref 94-99 94-99 94-99 94-99 1,90 96-97 C(94) 1771/3 96-97 C(94) 1771/3 1,90 UM 4543,17 2^8,75 78 ANEXO IX : EMPRÉSTIMOS DO BEI PARA PROJECTOS DE RTE PROJECTOS CONEXOS PRÓJÊCtÔS DÓ FÊÍ (milhares de ecus) Emprés-timos aprov. Contratos financeiros assinados 1. PROJECTOS PRIORITÁRIOS (Conselho Europeu de Essen) LINHA DE COMBOIO DE ALTA VELOCIDADE/TRANSPORTE COMBINADO DO NORTE-SUL(DE/AT/IT) LINHA DE COMBOIO DE ALTA VELOCIDADE PBKAL (FR/BE/DE/NL/UK. ) LINHA DE COMBOIO DE ALTA VELOCIDADE DO SUL (ES/FR) LINHA DE COMBOIO DE ALTA VELOCIDADE DE LESTE (FR/DE/LX) LINHA BETUWE / TRANSPORTE COMBINADO (NL/DE) LINHA DE COMBOIO DE ALTA VELOCIDADEmiANSPORTE COMBINADO FRANÇA-ITÁLIA (FR/IT) AUTO-ESTRADAS GREGAS (GR) AUTO-ESTRADA PORTUGAL-ESPANHA (PT/ES) - projecto alargado LIGAÇÃO FERROVIÁRIA CORK-DUBLIM-BELFAST-[LARNE-STRANRAER] (IE/UK) AEROPORTO DE MALPENSA (IT) LIGAÇÃO FIXA FERROVIÁRIA/RODOVIÁRIA ENTRE A DINAMARCA E A SUÉCIA (DK/SE) TRIÂNGULO NÓRDICO (NO/SE/FI) LIGAÇÃO RODOVIÁRIA IRLANDA - REINO UNIDO - BENELUX (UK/IE) LINHA PRINCIPAL DA COSTA OCIDENTAL (UK) 2. OUTROS PROJECTOS IMPORTANTES (Conselho Europeu de Essen) 2. 1 Projectos na União Europeia 2. 2 Projectos com países vizinhos 3. OUTROS PROJECTOS DE REDES TRANSEUROPEIAS 3. 1 Rede rodoviária transeuropeia 3. 2 Rede ferroviária transeuropeia 3. 3 Rede portuária transeuropeia 3. 4 Rede transeuropeia de aeroportos 4. PROJECTOS NA EUROPA CENTRAL E ORIENTAL "* r 4. 1 Eixos rodoviários 4. 2 Eixos ferroviários 4. 3 Portos 4. 4 Aeroportos e ATC TOTAL <93 "54T 93 TW 949596 TOT "075" 384 1 786 477 370 286 Total 1 3 8T 350 1481 "554" 119 357 2003 44 124 440 626 61 10 66 312 417 250 1263 838 425 250 350 230 34 598 44 20 128 149 50 274 234 40 143 534 104 60 11 314 176 138 626 1434 1055 3462 260 182 32 152 259 153 15 91 633 417 5 261 245 16 413 583 299 139 230 176 54 1406 1182 359 515 972 742 16 69 145 1 389 2 060 44 295 688 1 332 131 3 458 2 958 500 7 783 3 168 3 096 460 I 059 1 292 812 216 69 195 61 104 109 701 425 176 247 347 100 23 224 222 168 54 — ÏÏ"6TT 7>42 2174 I 2336 3541 I4W TTT&T" 79 PROJECTOS DO FEI (MILHARES DE ECUS) 1. PROJECTOS PRIORITÁRIOS (Conselho Europeu de Essen) 1. 1 Projectos na União Europeia Empréstimos aprovados INTERCONEXÃO ELÉCTRICA GRÉCIA-ITÁLIA INTERCONEXÃO ELÉCTRICA FRANÇA - ITÁLIA INTERCONEXÃO ELÉCTRICA FRANÇA - ESPANHA INTERCONEXÃO ELÉCTRICA ESPANHA - PORTUGAL INTERCONEXÃO LESTE - OESTE - DINAMARCA REDE DE GÁS NATURAL - GRÉCIA REDE DE GÁS NATURAL - PORTUGAL INTERCONEXÃO DE REDES DE GÁS - PORTUGAL-ESPANHA 1. 2 Projectos com países vizinhos GASODUTO - ARGÉLIA - MARROCOS - UNIÃO EUROPEIA GASODUTO RÚSSIA - POLÓNIA - UNIÃO EUROPEIA 2. OUTROS PROJECTOS IMPORTANTES (Conselho Europeu de Essen) 2. 1 Projectos na União Europeia 2. 2 Projectos com países vizinhos 3. OUTROS PROJECTOS DE REDES TRANSEUROPEIAS 3. 1 Rede transeuropeias de electricidade 3. 2 Rede transeuropeia de gás f Contratos financeiros assinados <93 93 949596 ~20¥ 3ÏT 153 "52T 333 "59T 250 Total TW 744 50 200 153 102 224 161 190 343 162 190 343 200 200 160 402 222 474 160 142 260 91 131 49 425 56 207 255 224 894 552 343 1 258 442 816 T ^ 4T 1 261 , 100 57 526 354 224 987 641 346 2 195 811 1 384 TOTAL ~4~l4T ISO" ~74T TT55T 80 PROJECTOS DO FEI (MILHARES DE ECUS) EMPRÉSTI I CONTRATOS FINANCEIROS ASSINADOS MOS APROVADO S 949596 <93 93 TOTAL 1. PROJECTOS NA UNIÃO EUROPEIA 6 462 666 2 100 839 1 063 4 668 1. 1 REDES E CENTRAIS INTERURBANAS 1. 2 TELEFONIA MÓVEL 1. 3 SATÉLITES E ESTAÇÕES 5 136 1 005 321 615 2 006 786 368 3 775 51 72 53 395 571 22 300 322 2. PROJECTOS COM PAÍSES VIZINHOS 695 110 300 130 540 2. 1 REDES E CENTRAIS INTERURBANAS 2. 2 TELEFONIA MÓVEL 2. 3 SATÉLITES E ESTAÇÕES TOTAL 110 300 130 540 680 15 7 157 776 2 400 1 063 969 5 208 81 ANEXO X : RESUMO DO RELATÓRIO "O PREVISÍVEL IMPACTO NA MACROECONOMIA E NO EMPREGO DE INVESTIMENTOS EM REDES TRANSEUROPEIAS DE TRANSPORTE" Resumo investimentos nas redes de Tem-se verificado recentemente um interesse crescente quanto aos prováveis efeitos económicos e no emprego dos infra-estruturas transeuropeias. O presente relatório tenta fazer uma primeira avaliação provisória dos impactos da construção de uma das componentes das redes, nomeadamente a Rede Transeuropeia de Transportes (RT-T). A fim de clarificar as questões envolvidas, foram analisados dois casos: em primeiro lugar, a realização de 14 projectos acordados no Conselho Europeu de Essen, constituindo um volume de investimentos estimado em cerca de 90 mil milhões de ecus; em segundo lugar, a concretização das RT de transportes, conforme descrita nas Orientações da Comunidade (COM(94)106 final), com um custo estimado de 400 mil milhões de ecus. Da análise efectuada emergem os seguintes pontos: • Os efeitos macroeconómicos da conclusão dos projectos de Essen são altamente positivos: os ganhos cumulativos no PIB ultrapassariam 560 mil milhões de ecus até ao ano 2030. Este valor representa um rendimento socioeconómico de cerca de 11%. Poucas despesas públicas resultam numa taxa de rendimento consistentemente tão elevada durante um período de tempo tão longo. A rápida conclusão dos projectos de Essen constituiria, portanto, um importante estímulo para a competitividade da economia europeia. Os efeitos no emprego podem dividir-se em dois aspectos distintos: ganhos em termos de emprego temporário durante o período de construção, e aumentos permanentes no emprego durante o período de exploração. Segundo as estimativas provisórias apresentadas no presente relatório, a construção da RT-T de Essen criaria postos de trabalho adicionais da ordem dos 700 000 homens/ano durante a primeira década (1998-2007). A construção de toda a RT-T, conforme definida nas orientações da Comunidade, resultaria num aumento do emprego da ordem dos 3 200 000 homens/ano. • Os postos de trabalho permanentes derivam do aumento da actividade económica resultante da utilização da rede completa. Conforme já salientado, é provável que este aumento seja muito significativo. O nível de criação de postos de trabalho, todavia, depende muito da medida em que os ganhos de produtividade sejam 82 orientados para o aumento dos salários ou para a criação de emprego. Partindo do princípio que a maior parte dos ganhos de produtividade serão incorporados nos salários reais - uma hipótese cautelosa baseada em tendências históricas - a variação das estimativas relativamente aos efeitos no emprego a longo prazo, na economia no seu conjunto, situa-se entre 130 000 e 230 000 postos de trabalho adicionais, no que diz respeito aos 14 projectos de Essen, e entre 594 000 e 1 030 000 postos de trabalho adicionais, no que diz respeito a todos os projectos constantes das orientações da RT-T. No entanto, caso fosse possível convencer os trabalhadores da necessidade de canalizar os aumentos de produtividade resultantes dos investimentos nas RT para postos de trabalho adicionais, e não para aumentos dos salários reais, verificar-se-ia então um aumento acentuado na criação de postos de trabalho, desde um mínimo de 570 000, no caso dos 14 projectos de Essen, até 4 700 000 para toda a rede. Esses valores líquidos mascaram alterações potencialmente significativas aos níveis sectorial e regional, que não foram, no entanto, analisadas no presente estudo. Estes valores confirmam, todavia, o potencial significativo da implementação da RT-T no sentido da melhoria da situação do emprego na União. Um pressuposto de importância crucial na estimativa dos efeitos prováveis no emprego é o facto de, em média durante o período de construção da RT-T, não se verificar um excesso de capacidade significativo na economia. Isso significa que, em certa medida, os investimentos na RT-T inviabilizam projectos de investimento alternativos, que seriam de outra forma realizados. Muitos outros estudos não tomaram em consideração este aspecto importante, chegando, em consequência, a estimativas irrealisticamente elevadas, que contrastam com a abordagem conservadora aplicada no presente estudo. É importante salientar neste contexto que a relação entre a construção da RT-T e o aumento do emprego não é automática. O aproveitamento ou não das maiores oportunidades de emprego depende das políticas correlacionadas. A política de transportes poderia dar um importante estímulo através da implementação de uma fixação de preços justa e eficiente. Seria possível obter um impacto adicional através de um processo adequadamente concebido de liberalização no sector dos transportes. As políticas macroeconómicas e estruturais são particularmente importantes para os prováveis efeitos no emprego, especialmente no que diz respeito a políticas que influenciam o funcionamento dos mercados de mercadorias, capitais e de trabalho através da promoção da concorrência, de uma maior flexibilidade e do ajustamento estrutural. É de esperar, por exemplo, que se verifique uma interrelação positiva, em termos de aumento da produtividade e da competitividade internacional, entre os benefícios económicos da realização do Programa do Mercado Interno e da União Monetária, da globalização da economia mundial e do desenvolvimento das Redes Transeuropeias. Em conclusão, a análise apresentada no presente relatório indica que a concretização da RT-T dará um contributo positivo para a criação de emprego na Europa. É, no entanto, evidente que os investimentos na infra-estrutura de transportes não resolverão, por si só, os problemas de desemprego da Europa e que as RT-T não devem ser avaliadas apenas pela sua capacidade para criar postos de trabalho. É provável que se 83 verifiquem outros benefícios importantes. Em primeiro lugar, a RT-T aumentará significativamente a produtividade na UE. Além disso, a RT-T constitui também um factor de maior união da Europa. Esta dimensão de coesão económica e social é particularmente importante para as regiões mais periféricas. Em determinadas circunstâncias, verificar-se-ão também benefícios ambientais decorrentes do desvio do tráfego das estradas para outros meios de transporte. Não foi, todavia, possível analisar estes aspectos no presente estudo. Efeitos na produção e no emprego da conclusão dos projectos RT-T de Essen (caso central) em comparação com o caso de base 35. 0 180000 160000 O i - c v m o ' i o t o i o c o a» 1 Projectos de RT e relacionados com as RT. 2 Projectos assinados. 3 Geralmente, inclui dotações para o período de 1996-99. 84 ISSN 0257-9553 COM(96) 645 final DOCUMENTOS PT 15 07 11 12 N. ° de catálogo : CB-CO-96-648-PT-C ISBN 92-78-13090-7 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo &