title: QUESTION ECRITE no 3753/96 de Pierre MOSCOVICI à la Commission. Perception des droits à retraite pour les travailleurs migrants au sein de l'Union européenne

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application of EU law
free movement of workers
legal action
pension scheme
social security
transfer of pension rights
wage earner

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title: Forschung und Entwicklung : jährliche Statistiken 1996.,Recherche et développement : statistiques annuelles 1996.,Research and development : annual statistics 1996.

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EU statistics
research and development


title: VERORDENING (EG) Nr. 2359/96 VAN DE COMMISSIE van 11 december 1996 tot vaststelling van het maximumbedrag van de restitutie bij uitvoer van witte suiker voor de negentiende deelinschrijving in het kader van de inschrijving bedoeld in Verordening (EG) nr. 1464/96

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award of contract
export refund
white sugar


title: Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO que prevê a concessão da isenção de direitos para determinados princípios activos farmacêuticos com uma "denominação comum internacional" (DCI) da Organização Mundial de Saúde e para determinados produtos utilizados no fabrico de produtos farmacêuticos acabados, e a supressão da isenção de direitos reservada aos produtos farmacêuticos em relação a determinados produtos DCI cuja utilização predominante não é farmacêutica

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World Health Organisation
chemical product
pharmaceutical product
product designation
tariff exemption
tariff nomenclature

text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 11. 12. 1996 COM(96) 563 final 96/0268 (ACC) Proposta de REGULAMENTO (CE^ DO CONSELHO que prevê a concessão da isenção de direitos para determinados princípios activos farmacêuticos com uma "denominação comum internacional" (DCI) da Organização Mundial de Saúde e para determinados produtos utilizados no fabrico de produtos farmacêuticos acabados, e a supressão da isenção de direitos reservada aos produtos farmacêuticos em relação a determinados produtos DCI cuja utilização predominante não é farmacêutica. (apresentada pela Comissão) EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS 1. Em conformidade com as conclusões das actas das discussões do Uruguay Round (L/4740 de 25. 3. 1994) sobre a concessão da isenção de direitos aos produtos farmacêuticos, a Comissão participou na primeira revisão da lista dos produtos abrangidos para incluir, por consenso, produtos adicionais que devem beneficiar da isenção de direitos. 2. A revisão permitiu concluir que 231 princípios activos farmacêuticos com uma "denominação comum internacional" (DCI) da Organização Mundial da Saúde e 234 produtos utilizados no fabrico de produtos farmacêuticos acabados deveriam ser aditados à lista de produtos que já beneficiam da isenção de direitos, e que na lista dos prefixos e sufixos que designam os sais e esteres das DCI deveriam ainda ser incluídas 84 denominações. 3. Além disso, concluiu-se que convinha rectificar a situação no que se refere a 25 INN cuja utilização não é predominantemente farmacêutica, suprimindo-os da lista dos produtos DCI que beneficiam de isenção de direitos. 4. De acordo com a decisão de outros países, que concedem a isenção de direitos a estes produtos adicionais o mais cedo possível em 1997, a Comissão propõe que a isenção de direitos seja concedida a partir de 1. 1. 1997. 5. Pelos motivos acima expostos, a Comissão propõe ao Conselho que adopte o regulamento em anexo à presente comunicação. i Proposta de Regulamento (CE) do Conselho que prevê a concessão de isenção de direitos para determinados princípios activos farmacêuticos com uma "denominação comum internacional" (DCI) da Organização Mundial de Saúde e para determinados produtos utilizados no fabrico de produtos farmacêuticos acabados, e a supressão da isenção de direitos reservada aos produtos farmacêuticos em relação a determinados produtos DCI cuja utilização predominante não é farmacêutica. O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 113°, Tendo em conta a proposta da Comissão, Considerando que, durante as negociações do Uruguay Round, a Comunidade e diversos países examinaram a questão da concessão de isenção de direitos aos produtos farmacêuticos; Considerando que os participantes nesses debates concluíram que, para além dos produtos do Sistema Harmonizado (SH) - capítulo 30 e posições SH 2936, 2937, 2939 e 2941 - se deveria conceder a isenção de direitos a determinados princípios activos farmacêuticos, que ostentam uma "denominação comum internacional" (DCI) da Organização Mundial de Saúde, bem como a determinados sais, esteres e hidratos desses produtos e a determinados produtos utilizados na produção e no fabrico de produtos acabados; Considerando os resultados desses debates, tal como constam da Acta de Discusões1, foram integrados nas pautas aduaneiras dos participantes anexas ao Protocolo de Marraquexe do GATT de 1994; que os participantes concluíram igualmente que os representantes dos membros da OMC, parte na Acta de Discussões, se reuniriam sob os auspíciqs do Conselho para o Comércio de Mercadorias da OMC, em princípio, pelo menos, de três em três anos para reexaminarem a lista de produtos tendo em vista incluir, por consenso, outros produtos farmacêuticos que deveriam beneficiar da isenção de direitos; Considerando que, na sequência da primeira destas revisões, se concluiu que os produtos adicionais DCI e os produtos utilizados na produção e no fabrico de produtos farmacêuticos acabados deveriam beneficiar da isenção de direitos e que a lista dos prefixos e sufixos que designam os sais e esteres das DCI deveria ser alargada; Considerando que no contexto da referida revisão se concluiu ser adequado rectificar a situação no que respeita a determinadas DCI cuja utilização não é predominantemente Documento GATT 177430 3 farmacêutica e que tinham sido inadvertidamente incluídos entre as DCI que já beneficiavam da isenção de direitos, if ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo Io A partir de 1 de Janeiro de 1997, a Comunidade concederá igualmente isenção de direitos aos produtos DCI enumerados no Anexo I, bem como aos sais, esteres e hidratos desses produtos. Artigo 2o A partir de 1 de Janeiro de 1997, a Comunidade concederá igualmente isenção de direitos aos produtos utilizados na produção e no fabrico dos produtos farmacêuticos enumerados no Anexo II. Artigo 3C A partir de 1 de Janeiro de 1997, a lista dos prefixos e sufixos das DCI que podem beneficiar da isenção de direitos, incluirá igualmente os prefixos e sufixos enumerados no Anexo III. Artigo 4o A partir de 1 de Janeiro de 1997, os produtos enumerados no Anexo IV, bem como os sais, esteres e hidratos desses produtos, deixarão de beneficiar da isenção de direitos. Artigo 5o O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, Pelo Conselho O Presidente Anexo I Produtos adicionais DCI que beneficiam da isenção de direitos. Anexo II Produtos farmacêuticos intermédios adicionais, ou seja, compostos utilizados no fabrico de produtos farmacêuticos acabados, que beneficiam da isenção de direitos. Anexo IH Aditamento à lista de prefixos e sufixos que, em conjugação com as DCI, designam sais, esteres ou hidratos das DCI. Anexo IV DCI que deixaram de beneficiar da isenção de direitos. L FICHA FINANCEIRA Secção 1. Incidências financeiras Proposta de Regulamento do Conselho que prevê a concessão da isenção de direitos para 465 produtos farmacêuticos e a supressão da isenção de direitos para 25 produtos cuja utilização não é predominantemente farmacêutica. 2. Rubrica orçamental: (perda de receitas: desconhecida) 3. Base jurídica: Artigo 113c Descrição O regulamento proposto decorre do acordo alcançado no Uruguay Round para a realização de revisões periódicas do acordo tendo em vista incluir, por consenso, produtos adicionais para beneficiarem da isenção de direitos. 5. Tipo de receitas: Perda de receitas no que se refere aos direitos pagos sobre as importações de países terceiros. 6. Alteração do nível de receitas: A supressão da isenção de direitos para os produtos cuja utilização não é predominantemente farmacêutica e o aumento de receitas daí resultante cobrirá, em grande medida, a perda de receitas decorrente da concessão da isenção de direitos aos outros produtos. Não existem valores disponíveis para os montantes em causa, se bem que, atendendo ao que precede, a perda de direitos será provavelmente inferior a 2 000 000 ECU. Anexo I Produtos adicionais DCI que beneficiam da isenção de direitos. Código NC CAS RN D«nominação 2844 40 30 2846 90 00 2914 40 90 2916 39 00 2918 30 00 2918 90 90 2921 49 90 2922 49 70 2923 90 00 2924 10 00 2924 29 90 2925 19 80 2925 20 00 2926 90 80 2928 00 90 2930 90 16 2930 90 70 2931 00 50 2931 00 80 2932 99 70 2932 99 90 2933 29 90 2933 39 95 2933 40 10 142481-95-6 113716-48-6 135326-11-3 138721-73-0 131069-91-5 20098-14-0 71109-09-6 22161-81-5 112665-43-7 139403-31-9 136236-51-6 6582-31-6 1794-75-8 1675-66-7 62304-98-7 132787-19-0 129009-83-2 147362-57-0 94497-51-5 144849-63-8 137159-92-3 137109-71-8 147076-36-6 141579-54-6 87573-01-1 90357-06-5 112573-72-5 107023-41-6 81110-73-8 132236-18-1 114084-78-5 124351-85-5 63132-39-8 105674-77-9 123407-36-3 132017-01-7 110816-79-0 149494-37-1 151581-24-7 113806-05-6 139110-80-8 118072-93-8 158682-68-9 116684-92-5 89371-44-8 138402-11-6 119257-34-0 137795-35-8 118248-91-2 155415-08-0 121750-57-0 144412-49-7 155319-91-8 150443-71-3 29876-14-0 144035-83-6 147025-53-4 149488-17-5 127294-70-6 143383-65-7 143224-34-4 furifosmina de tecnecio (99m Tc) ioloprida (123 I) ácido gadoxetico esprodiamida gadoversetamida idramantona vedaprofeno dexketoprofeno seratrodast pimilprost rasagilina dapabutano brometo de laurcetio adelmidrol timalfasina tradecamida versetamida lovirida tamibaroteno bisnafida aptiganel balazipona laflunimus fenleuton salnacedina bicalutamida dexecadotrilo pobilukast racecadotrilo zifrosilona ácido ibandrónico ácido incadrónico ácido olpadrónico lanproston artefleno bervastatina cromoglicato lisetil ebalzotano iralukast olopatadina zanamivir ácido zoledrónico elisartano galdansetron imidaprilato irbesartano besipirdina espiroglumida fodipir inogatrano itamelina laraifibano mangafodipir nicanartina nicotredole piclamilast talsaclidina trovirdina balofloxacino premafloxacino telinavir 2933 40 90 2933 40 90 2933 59 70 2933 79 00 2933 90 95 2934 10 00 2934 20 90 2934 90 60 2934 90 70 2934 90 80 2934 90 98 96946-42-8 158966-92-8 136668-42-3 127266-56-2 106941-25-7 113852-37-2 150756-35-7 119687-33-1 127759-89-1 140945-32-0 134208-17-6 96604-21-6 148504-51-2 115762-17-9 118420-47-6 137234-62-9 151319-34-5 148396-36-5 74436-00-3 143943-73-1 106730-54-5 135548-15-1 145733-36-4 143343-83-3 137882-98-5 114607-46-4 120511-73-1 134523-00-5 128270-60-0 139481-59-7 105806-65-3 62568-57-4 120081-14-3 142880-36-2 54278-85-2 62732-44-9 116287-14-0 112809-51-5 116644-53-2 136122-46-8 144702-17-0 132036-88-5 106308-44-5 144701-48-4 147059-72-1 149079-51-6 128312-51-6 51287-57-1 101001-34-7 136433-51-7 138742-43-5 144665-07-6 150915-41-6 146939-27-7 130370-60-4 133040-01-4 135202-79-8 114686-12-3 132418-36-1 132418-35-0 125533-88-2 127045-41-4 118292-40-3 151356-08-0 besilato de cisatracurio montelukast quiflapon adatanserina adefovir cidofovir efletirizina iganidipino lobucavir mapinastina mazapertina ocinaplon ripisartano ruzadolano tagorizina voriconazole zaleplon fradafibano geclosporina lirequinilo olprinona oxeclosporina tasosartano toborinona abitesartano acitazanolast anastrozole atorvastatina bivalirudina candesartano efegatrano emideltida goralatida ilomastat iodeto de candocuronio ipidacrina lanperisona letrozole mibefradil mipitrobano pomisartano ramosetron rufinamida telmisartano trovafloxacino cartasteina cinalukast denotivir pamicogrel tazofelona zanquireno lubeluzole perospirona ziprasidona batimastat eprosartano ilonidap imitrodast rocepafant setipafant mofaroteno pazufloxacino tazaroteno afovirseno <lo 138298-79-0 152317-89-0 153420-96-3 143393-27-5 149908-53-2 150490-85-0 154361-50-9 133099-04-4 137500-42-6 114030-44-3 115464-77-2 141790-23-0 122254-45-9 143443-90-7 82857-82-7 104454-71-9 118288-08-7 138068-37-8 78994-23-7 116476-16-5 148152-63-0 84558-93-0 147432-77-7 139225-22-2 103255-66-9 123447-62-1 131986-45-3 145781-32-4 147536-97-8 136817-59-9 119905-05-4 112966-96-8 125279-79-0 139133-26-9 154397-77-0 139133-27-0 116649-85-5 133276-80-9 146623-69-0 149556-49-0 144494-65-5 139308-65-9 107753-78-6 131875-08-6 9002-68-0 152923-57-4 103466-73-5 144459-70-1 124478-60-0 140703-51-1 133107-64-9 144743-92-0 151581-23-6 132210-43-6 98833-92-2 100324-81-0 135905-89-4 117086-68-7 25775-90-0 133692-55-4 127785-64-2 116853-25-9 122841-10-5 156131-91-8 alnespirona alniditano atibeprona azalanstat azimilida berupipam capec i tabina darifenacina darsidomina dexpemedolac elopiprazole fozivudina tidoxilo glenvastatina ifetrobano ilepcimida ipenoxazona lafutidina lepirudina levormeloxifeno levosemotiadil napitano netivudina ontazolast panâmesina pazinaclona prulifloxacino xanomelina zolasartano bosentano delavirdina delequamina domitrobano ersentilida lexipafant napsagatrano nupafant ramatrobano samixogrel saprisartano susalimod tirofibano tolafentrina zafirlukast lexacalcitol folitropina alfa lutropina alfa enbutato de icometasona rofleponida aglepristona examorelina insulina lispro teverelix apaxifilina cipamfilina estacofilina lisofilina mirisetron ricasetron zucapsaicina seprilose basifungina cefluprenam cefoselis dimadectina 41 2935 00 90 2936 29 90 2937 10 10 2937 22 00 2937 29 90 2937 99 00 2939 50 90 2939 90 90 2940 00 90 2941 90 00 2941 90 00 123997-26-2 149951-16-6 108852-90-0 159445-62-2 156769-21-0 120993-53-5 143653-53-6 156227-98-4 151763-64-3 152923-56-3 145832-33-3 142864-19-5 152981-31-2 150631-27-9 159445-64-4 147191-91-1 153101-26-9 148189-70-2 143090-92-0 143631-61-2 148637-05-2 154725-65-2 148363-16-0 102786-52-7 156679-34-4 124146-64-1 0-00-0 148641-02-5 139076-62-3 0-00-0 0-00-0 143831-71-4 154248-97-2 149394-67-2 156616-23-8 159445-63-3 155773-57-2 31512-74-0 95522-45-5 39464-87-4 0-00-0 0-00-0 eprinomectina lenapenem nemorubicina orientiparcina sanfetrinem desirudina abciximab afelimomab capromab dacliximab detumomab enlimomab inolimomab nacolomab tafenatox odulimomab priliximab regavirumab votumumab anakinra atexakina alfa cilmostim epoetina epsilon epoetina omega eptacog alfa (activado) lenercept mobenakina moroctocog alfa muplestim octocog alfa plusonermina fuladectina dornase alfa imiglucerase ledismase monteplase nateplase pegorgoteina cloreto de polixetonio colestilano betasizofirano certoparina sódica minolteparina sódica 3001 90 99 3002 10 91 3002 10 95 3003 39 00 3003 90 90 3507 90 90 3911 90 19 3913 90 80 11 Anexo II Produtos farmacêuticos intermédios adicionais, ou seja, compostos utilizados no fabrico de produtos farmacêuticos acabados, que beneficiam da isenção de direitos. fla Código NC CAS RN D«nominação 2843 30 00 2903 69 90 2906 29 90 12192-57-3 (alfa-D-glucopiranosiltio)ouro 42074-68-0 l-cloro-2-(clorodifenilmetil)benzeno 76283-09-5 alfa,4-dibromo-2-fluorotolueno 104265-58-9 p-toluenossulfonato de 2-[(IS,2R)-6-fluoro-2-hidroxi-l-isopropil-l,2, 3,4-tetrahidro-2-naftil]etilo 2907 29 90 2909 50 90 2914 40 90 2914 50 00 700-13-0 2,3,5-trimetilhidroquinona 63659-16-5 4-[2-(ciclopropilmetoxi)etil]fenol 80-75-1 ll-alfa-hidroxipregn-4-eno-3,20-diona 2107-69-9 5,6-dimetoxiindano-l-ona 2914 70 90 2915 39 90 2915 90 20 2916 39 00 2917 19 90 2917 39 80 2918 13 00 2918 17 00 2918 19 80 24916-90-3 9-beta,ll-beta-epoxi-17,21-dihidroxi-16-alfa-m etilpregna-1,4-dieno-3,20-diona 83881-08-7 21-cloro-9-beta,ll-beta-epoxi-17-hidroxi-16-al fa-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona 979-02-2 acetato de 20-oxopregna-5,16-dieno-3-beta-ilo 638-41-5 cloroformato de pentilo 49708-81-8 ácido trans-4-(p-clorofenil)ciclohexanocarboxílico 48059-97-8 ácido (E)-oct-4-eno-l,8-dióico 71170-82-6 3-bromopropano-l,1,1-tricarboxilato de trietilo 27932-00-9 hidrogenofenilmalonato de indano-5-ilo 2743-38-6 ácido dibenzoil-L-tartárico 4358-88-7 DL-mandelato de etilo 56188-04-6 ácido {(lR,3R,5S)-3,5-dihidroxi-2-[(E)-(3S)-3-hidrox ioct-1-enil]ciclopentil}acético 2918 29 90 2918 30 00 167678-46-8 acetato de 3-cloroformil-o-tolilo 56105-81-8 ácido (R)-2-(3-benzoilfenil)propionico 22161-86-0 ácido (RS)-2-(3-benzoilfenil)propionico 1944-63-4 ácido 3-[(3aS,4S,7aS)-7a-metil-l,5-dioxooctahidro-lH -indeno-4-il]propionico 78834-75-0 7-cloro-2-oxoheptanoato de etilo 39562-17-9 2-(3-nitrobenzilideno)-3-oxobutirato de metilo 26159-31-9 ácido (RS)-2-(6-metoxi-2-naftil)propionico 105560-93-8 (2R,3S)-2,3-epoxi-3-(4-metoxifenil)propionato de metilo 2918 90 90 40098-26-8 7-[(3RS)-3-hidroxi-5-oxociclopent-l-enil]hepta noato de metilo 2921 19 80 2921 59 90 2922 19 00 4261-68-1 (2-cloroetil)diisopropilamina, cloridrato 122-75-8 diacetato de N,N'-dibenziletilenodiamónio 126456-43-7 (IS,2R)-l-aminoindano-2-ol 68047-07-4 4'-[2-(dimetilamino)etoxi]-2-fenilbutirofenona 2922 30 00 784-38-3 2-amino-5-cloro-2'-fluorobenzofenona 156732-13-7 (S)-5-amino-2-(dibenzilamino)-1,6-difenilhex-4 2922 49 70 42854-62-6 L-alaninato de benzilo—ácido -eno-3-ona 54527-73-0 3-aminobut-2-enoato de p-toluenossulfónico (1:1) 2-(N-metilbenzilamino)etilo 39878-87-0 cloreto de (-)-alfa-(cloroformil)benzilamónio 37441-29-5 dicloreto de 5-amino-2,4,6-triiodoisoftaloilo 949-99-5 3-(4-nitrofenil)-L-alanina 2924 10 00 81677-60-3 (4-nitrofenil)-L-alaninato de metilo. 153758-31-7 (2S)-2-amino--3-hidroxi-N-pentilpropionamida--á 138531-07-4 L-lisil-L-leucil--L-leucil-L-leucil-L-leucil-L- eido oxálico (1:1) lisil-L-leucil-L-leucil-L-leucil-L-leucil-L-li sil-L-leucil-L-leucil-L-leucil-L-leucil-L-lisi 1-L-leucil-L-leucil-L-leucil-L-leucil-L-lisina M 2924 29 90 2924 29 90 40188-45-2 3'-acetil-4'-hidroxibutiranilida 116661-86-0 ácido (2S,3S)-3-(terc-butoxicarbonilamino)-4-fenil-2 -hidroxibutirico 144163-85-9 [(IS,3S,4S)-4-amino-l-benzil-5-fenil-3-hidroxi 32981-85-4 (2R,3S)-3-benzamido-3-fenil-2-hidroxipropionat pentil]carbamato de terc-butilo o de metilo 149451-80-9 [(1S,2S)-l-benzil-2,3-dihidroxipropil]carbamat o de terc-butilo 1149-26-4 N-(benziloxicarbonil)-L-valina 0-00-0 2-cloro-N-[2-(2-clorobenzoil)-4-nitrofenil]ace t ami da 125971-96-2 2-[alfa-(4-fluorobenzoil)benzil]-4-metil-3-oxo 98737-29-2 {(S)-alfa-[(S)-oxiranil]fenetil}carbamato de valeranilida terc-butilo 2925 19 80 97338-03-9 (S)-3-(4-aminofenil)-2-ftalimidopropionato de 151860-15-0 meso-N-benzil-3-nitrociclopropano-l,2-dicarbox etilo, cloridrato 2926 90 80 imida 94213-26-0 (S)-3-{4-[bis(2-cloroetil)amino]fenil}-2-ftali midopropionato de etilo, cloridrato 133481-10-4 (1-cianociclohexil)acetato de etilo 123632-23-5 4-(2,2,3,3-tetrafluoropropoxi)cinamonitrilo 58311-73-2 p-toluenossulfonato de (Z)-(2-cianovinil)trimetilamónio 2928 00 90 94213-23-7 (Z)-[ciano(2,3-diclorofenil)metileno]carbazami dina 2930 90 16 2930 90 70 159453-24-4 N-(benziloxicarbonil)-S-fenil-L-cisteina 136511-43-8 N-{2-[(acetiltio)metil]-l-oxo-3-(o-tolil)propi l}-L-metionato de etilo 159878-02-1 (IR,2S)-3-cloro-l-(feniltiometil)-2-hidroxipro pilcarbamato de benzilo 2932 19 00 2932 29 80 97148-39-5 (Z)-2-(2-furil)-2-metoxiiminoacetato de amónio 517-23-7 alfa-acetil-gama-butirolactona 39746-01-5 benzoato de (3aR, 4R, 5R,6aS)-4-formil-2-oxohexahidro-2H-cic lopenta[b]furano-5-ilo 6559-91-7 4'-demetilepipodofilotoxina 3 9521-49-8 (3aR,4bS,4R,4aS,5aS)-4-(5,5-dimetil-l,3-dioxol ano-2-il)hexahidrociclopropa[3,4]ciclopenta[l, 2-b]furano-2(3H)-ona 976-70-5 3-oxopregn-4-eno-21,17-alfa-carbolactona 32981-86-5 10-deacetilbacatina III 7512-17-6 2-acetamido-2-deoxi-beta-D-glucopiranose 79944-37-9 trans-6-amino-2,2-dimetil-l,3-dioxepano-5-ol 125971-94-0 [(4R,6R)-6-(cianometil)-2,2-dimetil-l,3-dioxol ano-4-il]acetato de terc-butilo 467-55-0 3-beta-hidroxi-5-alfa-espiroestano-12-ona 533-31-3 3,4-(metilenodioxi)fenol 6150-97-6 bis[(2-fenil-2,3-dihidro-l,5-dimetil-3-oxo-lH- pirazole-4-il)metilamino]metanossulfonato de magnésio 2932 99 50 2932 99 70 2933 11 90 2933 19 90 2933 29 90 2933 39 95 27511-79-1 hemissulfato de 3-aminopyrazole-4-carboxamida 4897-25-0 5-cloro-l-metil-4-nitroimidazole 142057-79-2 (RS)-2-[(l-benzil-4-piperidil)metil]-5,6-dimet 120014-07-5 2-[(l-benzil-4-piperidil)metileno]-5,6-dimetox oxiindano-1-ona iindano-1-ona 6935-27-9 benzil(2-piridil)amina 87848-95-1 6-bromo-2-piridil-p-tolilcetona 32998-95-1 N-(terc-butil)-3-metilpiridina-2-carboxamida 45 2933 39 95 84449-80-9 cloreto de 1-[2-(4-carboxifenoxi)etil]piperidínio 38092-89-6 8-cloro-6,11-dihidro-ll-(l-metil-4-piperidilid eno)-5H-benzo[5,6]ciclohepta[1,2-b]piridina 107256-31-5 3-[2-(3-clorofenil)etil]-2-piridil-l-metil-4-p 31255-57-9 3-[2-(3-clorofenil)etil]piridina-2-carbonitril iperidilcetona, cloridrato o 6298-19-7 2-cloro-3-piridilamina 5424-11-3 2,2-difenil-4-piperidinovaleronitrilo 4046-24-6 5- (l-metil-4-piperidil)-5H-dibenzo[a,d]ciclohe pteno-5-ol, cloridrato 139886-04-7 1-metil-l,2,5,6-tetrahidropiridina-3-carbaldei do-(E)-O-metiloxima, cloridrato 108555-25-5 1-[2-(4-metoxifenil)etil]-4-piperidilamina, 70708-28-0 1-(2-piridil)-3-(pirrolidina-1-il)-1-(p-tolil) dicloridrato propano-l-ol 1619-34-7 quinuclidina-3-ol 83949-32-0 p-toluenossulfonato de 4-carboxi-4-fenilpiperidinio 2933 40 10 105956-96-5 ácido 7-[3-(terc-butoxicarbonilamino)pirrolidina-l-i 1]-l-ciclopropil-8-cloro-6-fluoro-4-oxo-l,4-di hidroquinolina-3-carboxílico 86393-33-1 ácido l-ciclopropil-7-cloro-6-fluoro-4-oxo-l,4-dihid roquinolina-3-carboxílico 112811-72-0 ácido l-ciclopropil-6,7-difluoro-8-metoxi-4-oxo-l,4- dihidroquinolina-3-carboxílico 98349-25-8 l-ciclopropil-6,7-difluoro-4-oxo-l,4-dihidroqu inolina-3-carboxilato de etilo 2933 40 90 64228-78-0 bis{3-[1-(3,4-dimetoxibenzil)-6,7-dimetoxi-l,2 2933 59 70 ,3,4-tetrahidro-2-isoquinolil]propionato} de pentametileno--ácido oxálico (1:2) 159878-04-3 (IS,2S)-3-[(3S,4aS,8aS)-3-terc-butilcarbamoilp eridro-2-isoquinolil]-1-(feniltiometil)-2-hidr oxipropilcarbamato de benzilo 159989-64-7 (3S,4aS,8aS)-N-(terc-butil)-2-[(2S,3S)-4-(feni ltio)-2-hidroxi-3-(3-hidroxi-2-metilbenzamido) butil]peridroisoquinolina-3-carboxamida 159989-65-8 (3S,4aS,8aS)-N-(terc-butil)-2-[(2S,3S)-4-(feni ltio)-2-hidroxi-3-(3-hidroxi-2-metilbenzamido) butil]peridroisoquinolina-3-carboxamida--ácido metanossulfónico (1:1) 120578-03-2 3-[(E)-2-(7-cloro-2-quinolil)vinil]benzaldeido 1087-69-0 (9S,13S,14S)-3-metoximorfinano, cloridrato 75128-73-3 acetato de 2-[(2-acetamido-6-oxo-6,9-dihidro-lH-purina-9- il)metoxi]etilo 3056-33-5 N-(9-acetil-6-oxo-6,9-dihidro-lH-purina-2-il)a cetamida 10310-21-1 2-amino-6-cloropurina 150378-17-9 (2R,4S)-2-benzil-5-[2-(terc-butilcarbamoil)-4- (3-piridilmetil)piperazina-l-il]-4-hidroxi-N-[ (IS,2R)-2-hidroxiindano-l-il]valeramida 124832-31-1 N-(benziloxicarbonil)-L-valinato de 2-[(2-amino-6-oxo-l,6-dihidro-9H-purina-9-il)m etoxi]etilo 150323-35-6 (3S)-3-(terc-butilcarbamoil)-1-(terc-butoxicar 2933 59 70 71-30-7 citosina bonil)piperazina /lt 59703-00-3 cloreto de 4-etil-2,3-dioxopiperazina-l-carbonilo 2210-93-7 cloreto de 1-fenilpiperazinio 112733-45-6 (7-cloro-2,4-dioxo-l,2,3,4-tetrahidroquinazoli na-l-il)acetato de etilo 41202-32-8 1-(2-clorofenil)piperazina, cloridrato 13078-15-4 1-(3-clorofenil)piperazina, cloridrato 41202-77-1 1-(2,3-diclorofenil)piperazina, cloridrato 149062-75-9 1,3-dicloro-6,7,8,9,10,12-hexahidroazepino[2,1 -b]quinazolina, cloridrato 56177-80-1 2-etoxi-5-fluoropirimidina-4(IH)-ona 64090-19-3 1-(4-fluorofenil)piperazina, dicloridrato 147539-21-7 isopropil[2-(piperazina-1-il)-3-piridil]amina 35386-24-4 1-(2-metoxifenil)piperazina 5464-78-8 1-(2-metoxifenil)piperazina, cloridrato 145012-50-6 (7RS,9aRS)-peridropirido[1,2-a]pirazina-7-ilme 111641-17-9 4-(piperazina-l-il)-2,6-bis(pirrolidina-l-il)p tanol irimidina 68-94-0 purina-6(IH)-ona 157810-81-6 sulfato de (2R,4S)-2-benzil-5-[2-(terc-butilcarbamoíl)-4- (3-piridilmetilJpiperazina-l-il]-4-hidroxi-N-[ (IS,2R)-2-hidroxiindano-l-il]valeramida 70849-60-4 1-(o-tolil)piperazina, cloridrato 58909-39-0 tetrahidro-2-metil-3-tioxo-l,2,4-triazina-5,6- diona 135297-22-2 (3S,4R)-3-[(R)-1-(terc-butildimetilsililoxi)et il]-4-[(IR,3S)-3-metoxi-2-oxociclohexil]azetid ina-2-ona 132127-34-5 (3R,4S)-4-fenil-3-hidroxiazetidina-2-ona 753 63-99-4 (2R,5R,6S)-6-[(R)-1-hidroxietil]-3,7-dioxo-l-a zabiciclo[3. 2. 0]heptano-2-carboxilato de p-nitrobenzilo 141646-08-4 1-(1-hidroxietil)-5-metoxi-2-oxo-l,2,5,6,7,8,8 a,8b-octahidroazeto[2,1-a]isoindole-4-carboxil ato de l-{[(ciclohexiloxi)carbonil]oxi}etilo 141316-45-2 1-(1-hidroxietil)-5-metoxi-2-oxo-l,2,5,6,7,8,8 a,8b-octahidroazeto[2,1-a]isoindole-4-carboxil ato de potássio 59469-29-3 bis(maleato) de [7-cloro-5-(2-fluorofenil)-2,3-dihidro-lH-l,4- benzodiazepina-2-ilmetil]amónio 59467-64-0 [7-cloro-5-(2-fluorofenil)-2,3-dihidro-lH-1,4- benzodiazepina-2-il]metilamina 59467-69-5 8-cloro-6-(2-fluorofenil)-l-metil-3a,4-dihidro 59467-63-9 7-cloro-5-(2-fluorofenil)-2-(nitrometileno)-2, -3H-imidazo[1,5-a][1,4]benzodiazepina 59469-63-5 4-óxido do 3-dihidro-lH-l,4-benzodiazepina 7-cloro-5-(2-fluorofenil)-3-metil-2-(nitrometi leno)-2,3-dihidro-lH-l,4-benzodiazepina 2933 69 80 2933 79 00 2933 90 60 2933 90 95 130404-91-0 ácido N-[(R)-2-({(R)-2-[(2-adamantiloxicarbonil)amin o]-3-(lH-indole-3-il)-2-metil-l-oxopropil}amin o)-1-feniletil]succinâmico--l-deoxi-l-metilami no-D-glucitol (1:1) 122536-48-5 ácido 3-[(S)-3-(L-alanilamino)pirrolidina-l-il]-1-ci clopropil-6-fluoro-4-oxo-l,4-dihidro-l,8-nafti ridina-3-carboxílico, cloridrato M 2933 90 95 122536-91-8 ácido 7-{(S)-3-[(S)-2-(terc-butoxicarbonilamino)-l-o xopropilamino]pirrolidina-l-il}-1-ciclopropil- 6-fluoro-4-oxo-l,4-dihidro-l,8-naftiridina-3-c arboxílico 100361-18-0 ácido l-ciclopropil-7-cloro-6-fluoro-4-oxo-l,4-dihid ro-1,8-naftiridina-3-carboxílico 4928-87-4 ácido 1H-1,2,4-triazole-3-carboxilico 134575-17-0 meso-3-azabiciclo[3. 1. 0]hex-6-ilcarbamato de 112193-77-8 bis(sulfato) de terc-butilo 1,4,7,10-tetraazóniaciclododecano 122665-86-5 [3-(cianometil)-4-oxo-3,4-dihidroftalazina-1-i 1]acetato de etilo 38150-27-5 5-cloro-2-[3-(hidroximetil)-5-metil-4H-l, 2,4-t 36916-19-5 5-cloro-2-(3-metil-4H-l,2,4-triazole-4-il)benz riazole-4-il]benzofenona ofenona 54196-62-2 2',5-dicloro-2-[3-(hidroximetil)-5-metil-4H-l, 2,4-triazole-4-il]benzofenona 5419 6-61-1 2',5-dicloro-2-(3-metil-4H-l,2,4-triazole-4-il )benzofenona 141113-2 8-2 (E)-(+)-2-(2,4-difluorofenil)-l-{3-[4-(2,2,3,3 -tetrafluoropropoxi)estiril]-1H-1,2,4-triazole -l-il}-3-(lH-l,2,4-triazole-l-il)propano-2-ol 141113-41-9 (R)-2-(2,4-difluorofenil)-3-(1H-1,2,4-triazole 66635-71-0 2,3-dihidro-lH-pirrolizina-l-carboxilato de -l-il)propano-l,2-diol isopropilo 144034-80-0 dimetil{2-[5-(1H-1,2,4-triazole-l-ilmetil)indo 95885-13-5 5-etil-4-(2-fenoxietil)-4H-1,2,4-triazole-3(2H le-3-il]etil}amina ) -ona 41340-36-7 2- (7-etil-lH-indole-3-il)etanol 96034-57-0 trans-4-hidroxi-l-(4-nitrobenziloxicarbonil)-L -prolina 160194-26-3 2-iodo-4-(1H-1,2,4-triazole-l-ilmetil)anilina 122536-66-7 {(S)-l-metil-2-oxo-2-[(S)-pirrolidina-3-ilamin 140629-77-2 [(RS)-pirrolidina-3-il]carbamato de o]etil}carbamato de terc-butilo terc-butilo 0-00-0 sulfato do ácido 1,4,7,10-tetraazaciclododecano-l,4,7-triacétic o 96107-94-7 lH-tetrazole-5-carboxilato de etilo, sal de sódio 3641-08-5 1H-1,2,4-triazole-3-carboxamida 4928-88-5 1H-1,2,4-triazole-3-carboxilato de metilo 6969-71-7 l,2,4-triazolo[4,3-a]piridina-3(2H)-ona 2934 10 00 171485-87-3 acetato de 2-[4-(2-amino-4-oxo-4,5-dihidrotiazole-5-ilmet il)fenoximetil]-2,5,7,8-tetrametilcromano-6-il o 65872-41-5 ácido (Z)-2-(2-aminotiazole-4-il)-2-metoxiiminoacéti co 64486-18-6 ácido (Z)-2-[2-(cloroacetamido)tiazole-4-il]-2-(meto xiimino)acético 66215-71-2 ácido (Z)-2-metoxiimino-2-[2-(tritilamino)tiazole-4- il]acético M 2934 10 00 64485-88-7 (Z)-2-(2-aminotiazole-4-il)-2-(metoxiimino)ace tato de etilo 155213-67-5 (IS,2S,4S)-l-benzil-5-fenil-2-hidroxi-4-{(2S)- 2-[3-(2-isopropiltiazole-4-ilmetil)-3-metilure ido]-3-metilbutiramido}pentilcarbamato de tiazole-5-ilmetilo 88046-01-9 carbamimidotioato de 2-guanidinotiazole-4-ilmetilo, dicloridrato 154212-59-6 carbonato de 4-nitrofenilo e tiazole-5-ilmetilo, cloridrato 76823-93-3 l-{4-[(2-cianoetil)tiometil]tiazole-2-il}guani dina 66339-00-2 2-(hidroxiimino)-2-[2-(tritilamino)tiazole-4-i 1]acetato de etilo, cloridrato 154212-61-0 N-[2-isopropiltiazole-4-ilmetil(metil)carbamoi 139340-56-0 metanossulfonato de 1]-L-valina {5- [ (Z)-3,5-di(terc-butil)-4-hidroxibenziliden o]-4-OXO-4,5-dihidrotiazole-2-il}amónio 2934 20 50 38585-74-9 tiazole-5-ilmetanol 80756-85-0 (Z)-2-(2-aminotiazole-4-il)-2-metoxiiminotioac 2934 20 90 87691-88-1 1-(1,2-benzisotiazole-3-il)piperazina, etato de S-(benzotiazole-2-ilo) cloridrato 2934 90 50 111974-69-7 2-{2-[4-(dibenzo[b,f][1,4]tiazepina-11-il)pipe razina-1-il]etoxi}etanol 42399-49-5 (2S,3S)-3-hidroxi-2-(4-metoxifenil)-2,3-dihidr o-l,5-benzotiazepina-4(5H)-ona 2934 90 60 112887-68-0 ácido N-{5-[(1,4-dihidro-2-metil-4-oxoquinazolina-6- ilmetil)metilamino]-2-tenoíl}-L-glutâmico 115787-67-2 2-(2-amino-5-nitro-6-oxo-l,6-dihidropirimidina -4-il)-3-(3-tienil)propiononitrilo 117829-20-6 2-amino-7-tenil-l,7-dihidro-4H-pirrolo[2,3-d]p irimidina-4-ona, cloridrato 161005-84-1 (S)-N,N-dimetil-[3-(1-naftiloxi)-3-(2-tienil)p ropil]amina--ácido fosfórico (1:1) 104795-66-6 3-isopropoxi-5-metoxi-N-(lH-tetrazole-5-il)ben zo[b]tiofeno-2-carboxamida 104795-67-7 3-isopropoxi-5-metoxi-N-(lH-tetrazole-5-il)ben zo[b]tiofeno-2-carboxamida--lH-imidazole (1:1) 104795-68-8 3-isopropoxi-5-metoxi-N-(lH-tetrazole-5-il)ben 138564-59-7 5-metil-2-(2-nitroanilino)tiofeno-3-carbonitri zo[b]tiofeno-2-carboxamida, sal de sódio lo 2934 90 70 2934 90 80 63675-74-1 6-metoxi-2-(4-metoxifenil)benzo[b]tiofeno 25229-97-4 2-ciano-3-morfolinoacrilamida 119221-49-7 5-[(2-aminoetil)amino]-2-(2-dietilaminoetil)-2 H-[1]benzotiopirano[4,3,2-cd]indazole-8-ol 147086-81-5 7,7-dióxido de (4S,6S)-5,6-dihidro-6-metil-4H-tieno[2,3-b]tio pirano-4-ol 2934 90 98 71420-85-4 ácido 7-amino-3-[1-(sulfometil)-lH-tetrazole-5-iltio metil]-3-cefem-4-carboxílico, sal de sódio 110314-42-6 ácido 5-[(benzofurano-2-ilcarbonil)amino]indole-2-ca rboxilico 27255-72-7 ácido 7-(fenilacetamido)-3-metil-3-cefem-4-carboxíli co 58-61-7 adenosina 152305-23-2 (S)-4-(4-aminobenzil)oxazolidina-2-ona <\9 2934 90 98 147027-10-9 (2R,5S)-5-(4-amino-2-oxo-l,2-dihidropirimidina -1-il)-1,3-oxatiolano-2-carboxilato de (1R,2S,5R)-mentilo 29706-84-1 3'-azido-3'-deoxi-5'-O-tritiltimidina 1319 86-28-2 3-(4-cloro-l,2,5-tiadiazole-3-il)piridina 107452-89-1 omega-conotoxina M VIIA 126429-09-2 2-(diclorometil)-4,5-dihidro-5-(4-mesilfenil)o 126813-11-4 (4R,5R)-2-(diclorometil)-4,5-dihidro-5-(4-mesi xazole-4-ilmetanol lfenil)oxazole-4-ilmetanol 4097-22-7 2',3'-dideoxiadenosina 139264-17-8 (S)-4-{[3-(2-dimetilaminoetil)-lH-indole-5-il] metil}oxazolidina-2-ona 110351-94-5 (S)-4-etil-4-hidroxi-7,8-dihidro-lH-pirano[3,4 51762-51-7 7-(fenilacetamido)-3-hidroxicepham-4-carboxila -f]indolizina-3,6,10(4H)-triona to de benzidrilo 0-00-0 (1R,2S,3S,6R)-[(S)-1-feniletil]-3,6-epoxitetra hidroftalimida 125995-03-1 (4R,6R)-6-{2-[3-fenil-4-(fenilcarbamoil)-2-(4- fluorofenil)-5-isopropilpirrole-l-il]etil}-4-h idroxitetrahidro-2H-pirano-2-ona 94732-98-6 1-(1-{3-[2-(4-fluorofenil)-1,3-dioxolano-2-il] propil}-4-piperidil)-2,3-dihidro-lH-benzimidaz ole-2-tiona 140841-32-3 6-[3-fluoro-5-(4-metoxitetrahidropirano-4-il)f 147126-62-3 (2R,5R)-5-hidroxi-l,3-oxatiolano-2-carboxilato enoximetil]-l-metil-2-quinolona 131988-19-7 iodeto de de (lR,2S,5R)-mentilo 3-(4-hexiloxi-l,2,5-tiadiazole-3-il)-1-metilpi ridinio 104218-44-2 3'-0-mesil-5'-O-tritiltimidina 32231-06-4 1-piperonilpiperazina 55612-11-8 5'-O-tritiltimidina 150975-95-4 ácido 5-metanossulfonamidoindole-2-carboxilico 151140-66-8 (4-amino-3-iodofenil)-N-metilmetanossulfonamid 112101-81-2 5-[(R)-(2-aminopropil)]-2-metoxibenzenossulfon a 120298-38-6 7,7-dióxido do ami da 2935 00 90 N-(5,6-dihidro-6-metil-2-sulfamoil-4H-tieno[2, 3-b]tiopirano-4-il)acetamida 84522-34-9 4-[2-(5-metilpirazina-2-carboxamido)etil]benze nossulfonamida de sódio 2939 10 00 2940 00 90 3824 90 64 66820-84-6 (RS)-tetrahidropapaverina, cloridrato 13035-61-5 1,2,3,5-tetraacetil~beta-D-ribofuranosa 330-95-0 1,3-bis(4-nitrofenil)ureia--4,6-dimetilpirimid ina-2-ol (1:1) 0-00-0 Concentrado intermédio obtido a partir de um meio de fermentação de Escherichia coli geneticamente modificada, contendo interferão humano alfa-2b, utilizado na produção de medicamentos No. 3 002 do SH 0-00-0 Concentrado intermédio obtido a partir de um meio de fermentação de Escherichia coli geneticamente modificada, contendo um factor estimulante de colónias de macrófagos granulocíticos humanos; utilizado no fabrico de medicamentos do No. 3 002 do SH %• 3 824 90 64 0-00-0 Concentrados intermédios obtidos a partir de um meio de fermentação de Micromonospora inyoensis utilizados no fabrico dos antibióticos sisomicina (DCI) e netilmicina (DCI) 0-00-0 Concentrados intermédios obtidos a partir de um meio de fermentação de Micromonospora purpúrea utilizados no fabrico dos antibióticos sulfato de gentamicina (DCIM) e isepamicina (DCI) 104832-01-1 (R)-2-metil-6,7-dimetoxi-l-(3,4,5-trimetoxiben zil)-1,2,3,4-tetrahidroisoquinolina--ácido dibenzoil-L-tartárico (1:1) 3824 90 95 0-00-0 7-cloro-2-oxoheptanoato de etilo, sob a forma 3911 90 3913 90 80 162430-94-6 1,6-hexanodiamina, polimero com 1,10-dibromodecano 83513-48-8 danaparoide sodico de solução em tolueno ito Anexo III Aditamento à lista de prefixos e sufixos que, em conjugação com as DCI, designam sais, esteres ou hidratos das DCI. 32 N-acetilglicinato aceturato acistrato acoxilo ansonato benzatina bezomilo buciclato bunapsilato buteprato carbesilato ciclopentanopropionato ciclotato cipionato p-clorobenzenossulfonato closilato crobefato cromacato cromesilato dapropato deanilo decil dibudinato dibunato dietanolamina digolilo N,N-dimetiI-beta-aIanina diolamina docosilo dofosfato edamina epolamina erbumina esteaglato ester butilico etabonato etanolamina etilenodiamina farnesilo fendizoato fostedato hibenzato hiclato hidrogenofosfato de tetradecilo o-(4-hidroxibenzoil)benzoato isocaproato lauril 1 auri 1 sul fato laurilsulfato, sal de sódio megalato metembonato 4-metilbiciclo[2. 2. 2]oct-2-eno-1 -carboxilato mofetilo octil olamina oxoglurato pendetida 1 -pirrolidinaetanol pivoxetilo proxetilo tenoato teprosilato tofesilato triclofenato & trietanolamina triflutato trolamina trometamina trometamól troxundato xinafoato M Anexo IV DCI que deixaram de beneficiar da isenção de direitos. C6digo NC CAS RN Denomlna^ao 2903 22 00 2903 30 10 2903 51 10 2906 21 00 2915 29 00 2922 41 00 2922 42 90 2922 49 10 2922 50 00 2923 10 10 2928 00 90 2930 90 20 2933 90 95 3102 70 10 3904 61 10 3906 90 90 3907 20 3907 20 12 3907 20 21 3907 60 10 3908 10 00 3910 00 00 3912 20 11 3912 31 00 3912 39 80 79-01-6 , 811-97-2 58-89-9 100-51-6 82279-57-0 56-87-1 56-86-0 56-40-6 72-19-5 67-48-1 79-17-4 111-48-8 73-22-3 156-62-7 9002-84-0 54182-57-9 0-00-0 25322-68-3 25301-02-4 25038-59-9 25038-54-4- 9006-65^9 •9004-70-0 •'• 9000-11-7 8063-82-9 tricloroetileno norflurano lindano álcool benzilico zinco, acetato básico de lisina ácido glutâmico glicina treonina cloreto de colina pimagedina tiodiglicol triptofano carbimida cálcica politefo carbomero éster de macrogol macrogol tiloxapol - pegoterato policapram dimeticona •piroxilina carmelose hipromelose , v ISSN 0257-9553 COM(96) 563 final DOCUMENTOS PT 02 05 09 15 N. ° de catálogo : CB-CO-96-562-PT-C ISBN 92-78-10888-X Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo %


title: Commission Regulation (EC) No 2360/96 of 11 December 1996 establishing unit values for the determination of the customs value of certain perishable goods

eurovoc_concepts:
customs regulations
customs valuation
fresh fruit
fresh vegetable
perishable goods

formats: html pdfa1b print


title: Decisión relativa a la posición común aprobada por el Consejo con vistas a la adopción de una directiva del Parlamento Europeo y del Consejo por la que se modifican las Directivas 90/387/CEE y 92/44/CEE a efectos de su adaptación a un entorno competitivo en el sector de las telecomunicaciones (C4-0469/96 - 95/0280(COD)) (Procedimiento de codecisión: segunda lectura)

eurovoc_concepts:
EU law
environmental protection
international competition
liberalisation of the market
statutory power
telecommunications
town planning


title: WRITTEN QUESTION No. 3754/96 by Maren GÜNTHER to the Commission. Non-utilization of budget heading B7-615

eurovoc_concepts:
Angola
Bosnia and Herzegovina
EU programme
Laos
Mozambique
budget appropriation
developing countries
explosive
general budget (EU)
public safety


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 3619/96 af Vassilis EPHREMIDIS til Kommissionen. Mobilisering af landbrugerne i Grækenland

eurovoc_concepts:
GATT
Greece
agricultural quota
aid to agriculture
common agricultural policy
common organisation of markets
economic recession
farming sector
producer organisation
set-aside


title: Reglamento (CE) nº 2360/96 de la Comisión de 11 de diciembre de 1996 por el que se establecen valores unitarios para la determinación del valor en aduana de determinadas mercancías perecederas


title: Resolutie over de tenuitvoerlegging van het programma van wetgevende werkzaamheden voor 1996 en het werkprogramma van de Commissie voor 1997

eurovoc_concepts:
EU employment policy
EU environmental policy
citizens' Europe
common foreign and security policy
legislative programme (EU)
political programme


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 3847/96 dell'on. Roberta ANGELILLI alla Commissione. Città europee e fondi comunitari

eurovoc_concepts:
EU financing
EU programme
Italy
capital city
metropolis
town planning
use of aid


title: KOMMISSIONENS FÖRORDNING (EG) nr 2360/96 av den 11 december 1996 om fastställande av enhetsvärdena för tullvärdesbestämmelse när det gäller vissa lättfördärvliga varor


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 3846/96 af Peter MOMBAUR til Kommissionen. Konto B4-1020 i 1997-budgettet: Transport af radioaktive stoffer i Den Europæiske Union

eurovoc_concepts:
EU activity
European Union
dangerous substance
radioactive materials
transport of dangerous goods
transport safety


title: PREGUNTA ESCRITA n. 3846/96 del Peter MOMBAUR a la Comisión. B4-1020 - Presupuesto para 1997: Transporte de material radiactivo en la Unión Europea


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 3845/96 του Robert EVANS προς την Επ τροπή. Προϊόντα ατομικής υγιεινής και ΦΠΑ

eurovoc_concepts:
EU Member State
VAT
VAT rate
cosmetic product
toilet article
woman


title: QUESTION ECRITE no 3927/96 de Fiorella GHILARDOTTI à la Commission. Renouvellement des accords entre l'Union européenne et la Suisse: augmentation des contingents de viande séchée

eurovoc_concepts:
European Union
Switzerland
beef
bilateral agreement
dried product
import
import licence
quantitative restriction
tariff exemption
tariff quota


title: KOMMISSIONENS FÖRORDNING (EG) nr 2364/96 av den 11 december 1996 om utfärdande av exportlicenser för frukt och grönsaker under system A2

eurovoc_concepts:
export licence
export refund
food aid
quantitative restriction
third country


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 3846/96 von Peter MOMBAUR an die Kommission. Haushaltsplan für 1997- Haushaltsposten B4-1020: Transport von radioaktivem Material in der Europäischen Union


title: VERORDNUNG (EG) Nr. 2357/96 DER KOMMISSION vom 11. Dezember 1996 zur Festset@ung der repräsentativen Preise und der @usät@lichen Einfuhr@ölle für Melasse im Zuckersektor

eurovoc_concepts:
CCT duties
import
molasses
representative price


title: Resolution on the implementation of the legislative programme for 1996 and the Commission's programme of work for 1997


title: KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 2364/96 af 11. december 1996 om udstedelse af eksportlicenser af type A2 for frugt og grøntsager


title: QUESTION ECRITE no 3670/96 de Carmen DÍEZ DE RIVERA ICAZA à la Commission. Bien-être des animaux

eurovoc_concepts:
European Commission
European treaties
farming sector
protection of animals
research
revision of the Treaty (EU)
transport of animals


title: PERGUNTA ESCRITA n. 3754/96 do Deputado Maren GÜNTHER à Comissão. Sub-utilização da rubrica orçamental B7-615


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 3670/96 af Carmen DÍEZ DE RIVERA ICAZA til Kommissionen. Dyrs velfærd


title: KOMISSION ASETUS (EY) N:o 2359/96, annettu 11 päivänä joulukuuta 1996, valkoisen sokerin vientituen enimmäismäärän vahvistamisesta asetuksessa (EY) N:o 1464/96 tarkoitetun pysyvän tarjouskilpailun osana järjestettävää 19. osittaista tarjouskilpailua varten


title: RÈGLEMENT (CE) N° 2364/96 DE LA COMMISSION du 11 décembre 1996 concernant la délivrance de certificats d'exportation du système A2 dans le secteur des fruits et légumes


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 3753/96 von Pierre MOSCOVICI an die Kommission. Geltendmachung von Rentenansprüchen durch die Wanderarbeitnehmer in der Europäischen Union


title: Beslutning om gennemførelsen af lovgivningsprogrammet for 1996 og Kommissionens arbejdsprogram for 1997


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 3847/96 af Roberta ANGELILLI til Kommissionen. Europæiske byer og EU-midler


title: ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 2365/96 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 11ης Δεκεμβρίου 1996 για καθορισμό της τιμής της παγκόσμιας αγοράς του μη εκκοκκισμένου βαμβακιού και για καθορισμό του ποσού της προκαταβολής της ενίσχυσης

eurovoc_concepts:
aid system
cotton
world market price


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 3754/96 van Maren GÜNTHER aan de Commissie. Onderbesteding van begrotingslijn B7-615


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 3845/96 von Robert EVANS an die Kommission. Hygieneartikel und Mehrwertsteuer


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 3753/96 dell'on. Pierre MOSCOVICI alla Commissione. Diritti alla pensione per i lavoratori migranti in seno all'Unione europea

eurovoc_concepts:
application of EU law
free movement of workers
legal action
pension scheme
social security
transfer of pension rights
wage earner


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 3846/96 dell'on. Peter MOMBAUR alla Commissione. Bilancio 1997, linea B4-1O2O: Trasporto di materiale radioattivo nell'Unione europea


title: Resolución sobre la situación en la República Federal de Yugoslavia

eurovoc_concepts:
Serbia
local election
protection of freedoms


title: WRITTEN QUESTION No. 3847/96 by Roberta ANGELILLI to the Commission. European cities and Community funding (SUPPLEMENTARY ANSWER)

eurovoc_concepts:
EU financing
EU programme
capital city
fund (EU)
member country
use of aid


title: Resolution on the situation in the Federal Republic of Yugoslavia (FRY)


title: VERORDNUNG (EG) Nr. 2363/96 DER KOMMISSION vom 11. Dezember 1996 zur Festlegung pauschaler Einfuhrwerte für die Bestimmung der im Sektor Obst und Gemüse geltenden Einfuhrpreise

eurovoc_concepts:
citrus fruit
fruit vegetable
import price


title: REGULAMENTO (CE) Nº 2365/96 DA COMISSÃO de 11 de Dezembro de 1996 que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado e estabelece o montante do adiantamento da ajuda


title: VERORDNUNG (EG) Nr. 2364/96 DER KOMMISSION vom 11. Dezember 1996 zur Erteilung von Ausfuhrli@en@en nach dem Verfahren A2 im Sektor Obst und Gemüse


title: Resolutie over de voorbereidende werkzaamheden voor de bijeenkomst van de Europese Raad te Dublin, op 13 en 14 december 1996

eurovoc_concepts:
Economic and Monetary Union
European Council
Ireland
employment policy


title: REGULAMENTO (CE) Nº 2357/96 DA COMISSÃO de 11 de Dezembro de 1996 que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar


title: KOMMISSIONENS FÖRORDNING (EG) nr 2358/96 av den 11 december 1996 om ändring av exportbidragen för vitsocker och råsocker som exporteras i obearbetat skick

eurovoc_concepts:
export refund
raw sugar
white sugar


title: Verordening (EG) nr. 2362/96 van de Commissie van 11 december 1996 houdende rectificatie van Verordening (EG) nr. 2144/96 betreffende de toewijzing van uitvoercertificaten voor kaas die in 1997 in het kader van een extra contingent naar de Verenigde Staten van Amerika mag worden uitgevoerd op grond van de GATT- overeenkomsten

eurovoc_concepts:
GATT
United States
cheese
export
export licence
quantitative restriction