title: ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 2213/96 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 20ής Νοεμβρίου 1996 για τον καθορισμό των αντιπροσωπευτικών τιμών και των ποσών των πρόσθετων δασμών κατά την εισαγωγή μελάσσας στον τομέα της ζάχαρης

eurovoc_concepts:
CCT duties
customs regulations
import
molasses
representative price


title: Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO que altera o Anexo do Regulamento (CE) nº 1255/96 do Conselho que suspende temporariamente os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para um certo número de produtos industriais e agrícolas

eurovoc_concepts:
CCT duties
agricultural product
industrial product
suspension of customs duties
tariff nomenclature

text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 20. 11. 1996 COM(96)578 final Proposta de REGULAMENTO (CTO DO CONSELHO que altera o Anexo do Regulamento (CE) n° 1255/96 do Conselho que suspende temporariamente os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para um certo numero de produtos industriais e agrícolas (apresentada pela Comissão) EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS 1. Durante o terceiro trimestre deste ano, a Comissão, assistida pelo Grupo "Economia Pautal", procedeu a um exame dos pedidos de suspensão temporária de direitos autónomos da pauta aduaneira comum que lhe foram apresentados pelos Estados-membros, incluindo determinados pedidos de alteração de suspensões actualmente em vigor. 2. A proposta que figura em anexo diz respeito a certos produtos industriais e agrícolas. 3. Os pedidos de suspensão relativos aos produtos acima referidos foram examinados com base nos critérios que figuram na Comunicação da Comissão ao Conselho e aos Estados-membros em matéria de suspensões pautais autónomas (ver JO n° C 235 de 13. 09. 89, p. 2). Na sequência desse exame, a Comissão considera que a suspensão ou a redução dos direitos é justificada no que respeita aos produtos seguidamente enumerados no Anexo I do presente proposta de regulamento. A Comissão considera igualmente que, no tocante aos produtos constantes do Anexo II do presente proposta de regulamento, tendo em conta os interesses económicos da Comunidade, já não se justifica manter as suspensões. O presente regulamento inclui, de facto, dois anexos que correspondem, respectivamente, à lista dos produtos para os quais se propõe uma suspensão ou para os quais é necessária uma alteração da designação (incluindo o código da Nomenclatura) e à lista dos produtos eliminados do Anexo do Regulamento (CE) n° 1255/96. As alterações que se revelou ser necessário introduzir na designação de alguns dos produtos enumerados no Anexo do Regulamento (CE) n° 1255/96 foram tidas em conta do seguinte modo: - 1255/96) no Anexo II; - inclusão do código da Nomenclatura do produto (constante do Anexo do Regulamento (CE) n° inclusão da designação alterada do produto no Anexo I. 4. A medida proposta tem uma duração indeterminada, dado que se destina a alterar o Anexo do Regulamento (CE) n° 1255/96 do Conselho cujo prazo de eficácia é também indeterminado. % REGULAMENTO (CE) N° /96 DO CONSELHO Proposta de que altera o Anexo do Regulamento (CE) n° 1255/96 do Conselho que suspende temporariamente os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para um certo número de produtos industriais e agrícolas O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 28°, Tendo em conta a proposta da Comissão, Tendo em conta o Regulamento (CE) n° 1255/96 do Conselho que suspende temporariamente os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para um certo número de produtos industriais e agrícolas, 1 Considerando que é do interesse da Comunidade suspender total ou parcialmente os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para um certo número de novos produtos que não figuram no Anexo do Regulamento (CE) n° 1255/96; Considerando que os produtos especificados no referido regulamento, relativamente aos quais deixou de ser do interesse da Comunidade manter uma suspensão dos direitos autónomos da pauta aduaneira comum ou é necessário alterar a respectiva designação para ter em conta o progresso técnico, devem ser eliminados da lista constante do Anexo desse regulamento; Considerando que, por motivos de clareza, se afigura pois adequado considerar como novos os produtos relativamente aos quais é necessário alterar a respectiva designação, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo Io Os produtos enumerados no Anexo I do presente regulamento são incluídos no Anexo do Regulamento (CE) n° 1255/96. Os direitos autónomos da pauta aduaneira comum relativos a esses produtos são suspensos ao nível indicado para cada um deles. Artigo 2o Os produtos cujos códigos são enumerados no Anexo II do presente regulamento são eliminados do Anexo do Regulamento (CE) n° 1255/96. 1 JOL 158 de 29. 6. 1996, p. 1. 3 O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 1997. Artigo 3 o O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros. Feito em , em de 1996. Pelo Conselho O Presidente 4 ANEXO I Código NC & Tarie Designação das mercadorias 0007 ex2819 90 90 10 Trlóxido de dicrómio: Taxa dos direitos autónomos (%) - de área especifica igual ou superior a 37 m'/g (segundo o método BET), - de pureza, em peso, igual ou superior a 99,5 % em produto seco, - de massa especifica igual ou inferior a 1,2 g/cm1, destinado ao fabrico de fitas magnéticas (a) 0009 ex2825 10 00 10 Solução aquosa contendo, em peso, 49 % ou mais de hidroxilamina livre estabilizada 0014 ex2830 20 00 10 Sulfureto de zinco contendo: — 20,0 mg/kg ou menos de cloreto, — 0,2 mg/kg ou menos de cobre, — 0,5 mg/kg ou menos de ferro e — 1,0 mg/kg ou menos de chumbo 0021 ex2902 90 80 10 p-Cimeno 0022 ex2902 90 80 15 2-Metilnaftaleno 0020 ex2902 90 80 25 1,2-Di(3,4-xilll)etano 0023 ex2902 90 80 30 1,2,4,5-Tetrametilbenzeno (dureno) 0028 ex2903 69 90 40 2,6-Diclorotolueno, de pureza, em peso, igual ou superior a 99 % e contendo : — 0,001 mg/kg ou menos de tetraclorodibenzodioxina, — 0,001 mg/kg ou menos de tetraclorodibenzofurano, — 0,2 mg/kg ou menos de tetraclorobifenilo 0201 ex2904 90 80 20 Quintozeno (ISO) 0039 ex2905 39 80 10 2-Metilpropano-l,3-diol 0062 ex2915 60 19 10 Monolsobutirato de 2,2,4-trimetilpentano-l,3-dlol 0073 ex2917 39 80 10 Naftaleno-2,6-dicarboxilato de dimetilo 0074 ex2917 39 80 20 Ácido benzeno-1,2,4,5-tetracarboxilico (ácido piromelitico) 0090 ex2921 19 80 10 Trialilamina 0089 ex2921 19 80 20 Etil(2-metilalil)amina 0094 ex2921 30 99 10 Diciclohexil(metil)amina 0095 ex2921 42 10 40 2-Bromo-6-cloro-4-nitroanilina 0100 ex2921 43 90 20 Ácido 4-amino-6-clorotolueno-3-sulfónico Código NC & Tarie Designação das mercadorias 0104 ex2921 4 9 90 10 Acido 8-anilinonaftaleno-l-sulfónico 0105 ex2921 59 90 10 Mistura de isómeros de 3,5-dietiltoluenodiamina 0123 ex2924 29 90 10 Alaclor (ISO) 0122 ex2924 29 90 20 3'-Amino-4'-metoxiacetanilida 0120 ex2924 29 90 30 5-Amino-N,W*-bis(2,3-dihidroxipropil)-2,4,6-triiodoisoftalaraida Taxa dos direitos autónomos (») 0121 ex2924 29 90 70 4 '-Amino-AMnetilacetanilida 0130 ex2926 90 80 10 Metacrilonitrilo 0131 ex2926 90 80 20 1-Cianociclohexilacetato de etilo 0132 ex2926 90 80 30 2-Amino-5-nitrobenzonitrilo 0133 ex2926 90 80 40 Clorotalonil (ISO) 0134 ex2926 90 80 45 2-Cianocetamida 0135 ex2926 90 80 50 Esters alquil ou alcoxialquil de ácido cianoacético 0139 ex2928 00 90 10 3,3'-Bis(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)-W,N*-bipropionamida 0140 ex2928 00 90 20 2,4,6-Triclorofenilidrazina 0145 ex2930 90 70 10 Tiofenol 0146 ex2930 90 70 15 Etoprofós (ISO) 0147 ex2930 90 70 20 3,3-Dimetil-l-metlltiobutanona oxima 0148 ex2930 90 70 25 Tlofanato-metilo (ISO) 0149 ex2930 90 70 30 4-(4-Isopropoxifenilsulfonil)fenol 0150 ex2930 90 70 40 3,3'-Tiodi(ácido propiónico) 0110 ex2930 90 70 45 Hidrogénossulfato de 2-((p-aminofenil)sulfonlljetilo 0163 ex2932 29 80 10 2'-Anilino-6'-(etiL( isopentil)amino]-3'-metilespiro[i sobenzofurano- 1(3ff),9'-xanteno]-3-ona 0164 ex2932 29 80 15 13,14,15,16-Tetranorlabdano-12,8a-lactona 0165 ex2932 29 80 25 2'-(2-Cloroanilino)-6'-dibutilaminoespiro[isobenzofurano-l(3H), 9' xanteno]-3-ona 0166 ex2932 29 80 30 2'-Anilino-3'-meti1-6'-metil(propil)aminoespiro[isobenzofurano- 1(3H) ,9'-xanteno]-3-ona 0167 ex2932 29 80 35 6'-Dietilamino-3'-meti1-2'-(2,4-xilidino)espiro[isobenzofurano- 1(3#),9'-xanteno]-3-ona 6 Código NC & Tarie Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0168 ex2932 29 80 40 2'-Anilino-6'-(W-etil-p-toluidino)-3'-metilespiro[isobenzofurano- 1 ( 3JET), 9 ' -xanteno] -3-ona 0169 ex2932 29 80 45 2'-Anilino-6'-etil( isobutil)amino-3'-metilespiro[isobenzofurano- 1(3H),9'-xanteno]-3-ona 0170 ex2932 29 80 50 2•-Anilino-6'-ciclohexil(metil)amino-3'-metilespiro[isobenzofurano- 1 (3J5T), 9'-xanteno] -3-ona 0171 ex2932 29 80 55 6-Dimetilamino-3,3~bis(4-dimetilaminofenil)ftalida 0178 ex2933 39 95 10 Fendizoato de cloperastina (DCIM) 0179 ex2933 39 95 15 Ácido piridina-2,3~dicarboxilico 0180 ex2933 39 95 20 5-Metil-2-piridilamina 0181 ex2933 39 95 25 Imazethapyr (ISO) 0182 ex2933 39 95 30 4,4'-Trimetilenodipiperidina 0185 ex2933 59 70 10 Ácido l-etil-6-fluoro-l,4-diidro-4-oxo-7-piperazina-l-il-l,8- naftiridina-3-carboxilico, seus sais e seus ésteres 0186 ex2933 69 80 10 1,3, 5-Tris(4-terc-butil-3~hidroxi-2,6-dimetilbenzil)-1,3,5-triazina- 2, 4, 6 ( IH, 23, SE) -triona 0187 ex2933 69 80 20 l,3,5-Tris[(3,5-di-terc;-butil-4-hidroxlfenil)metil)-l,3,5-triazina- 2,4,6(IH, 3S, 5ff) -triona 0188 ex2933 69 80 30 Tris(2,3-epoxipropil)-1,3,5-triazinanotriona 0189 ex2933 69 80 40 Cianazina (ISO) 0191 ex2933 90 95 10 2-(2H-Benzotriazole-2-il)-4,6-di-terc-butilfenol 0192 ex2933 90 95 15 2-(2fl-Benzotriazole-2-il)-4,6-di-terc-pentilfenol 0193 ex2933 90 95 20 2-(2iT-Benzotriazole-2-il)-4,6-bis(1-metil-l-feniletil)fenol 0194 ex2933 90 95 25 6,6'-Di-2H-benzotriazole-2-il-4,4'-bis(l,l,3,3-tetrametilbutil)- 2,2'-metilenodifenol 0195 ex2933 90 95 30 Quizalofop~P-etilo (ISO) 0196 ex2933 90 95 35 Indolina 0184 ex2933 90 93 45 Hidrazida maleica (ISO) 0202 ex2934 90 98 10 7~Cloro-5-metil-2H-l,4~benzotiazino~3-(AH) -ona 0203 ex2934 90 98 20 Carboxlna (ISO) 0204 ex2934 90 98 30 1,1-Dióxido de 4-[4-(tridecil[ramificado]oxi)fenil]-1,4-tiazlnano 0200 ex2934 90 98 40 Oxicarboxina (ISO) y Código NC & Tarie Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (I) 0199 ex2934 90 98 50 Etridiazole (ISO) 0205 ex2935 00 90 10 Sais de sulfatiazol (DCI) 0206 ex2935 00 90 20 Toluenossulfonamida 0207 ex2935 00 90 30 Mistura de isómeros constituída por JV-etiltolueno-2-sulfonamida e JV- etiltolueno-4-sulfonamida 0366 ex3208 90 19 10 ex3911 90 99 35 Copolimero de acido maleico e de éter metilo vinilico, monoesterificado com grupos etil e/ou isopropil e/ou butil, em forma de solução em etanol, etanol e butanol, isopropanol ou isopropanol e butanol 0223 ex34 05 90 90 10 Pó abrasivo constituído de partículas contendo, em peso, 50 % ou mais, mas nâo mais de 55 % de trlóxido de dialuminio e 26 I ou mais, mas não mais de 30 % de dióxido de zircónio, destinado ao trabalho do discos (wafers) semicondutores (a) 0228 ex3507 90 90 10 Asparaginase 0229 ex3507 90 90 20 Preparação de enzima á base de termolisina 0230 ex3701 30 00 10 Matrizes de impressão tipográfica, constituídos por um suporte metálica revestida por uma camada de fotopolimeros, de espessura total igual ou superior a 0,5 mm mas não superior a 0,8 mm 0232 ex3707 10 00 10 Emulsões fotosensivel destinada ao sensibilização de discos de silício (a) 0245 ex3815 19 90 10 Catalisador, constituído de trlóxido de crómio ou de trióxido de dicrómio fixado num suporte de dióxido de silício, com ura volume de poros, segundo o método de absorção de azoto, igual ou superior a 2 cm3/g 0246 ex3815 19 90 20 Catalisador constituído de óxidos de crómio e dióxido de titânio fixados num suporte de óxido de silicio, óxido de alumínio ou fosfato de alumínio 0247 ex3815 19 90 30 Catalisador constituído por tetracloreto de titânio fixado num suporte de dicloreto de magnésio, sob a forma de suspensão em óleos minerais ou em hexano, destinado a ser utilizado no fabrico de polipropileno (a! 0248 ex3815 19 90 40 Catalisador, em forma de esferas de diâmetro igual ou superior a 4,2 mm mas não superior a 9 mm, constituído por uma mistura de óxidos de molibdénio, de tungsténio, de vanádio, de cobre e de estrôncio, fixada num suporte de dióxido de silicio e/ou óxido de alumínio, destinado a ser utilizado no fabrico de ácido acrílico (a) 0249 ex3815 19 90 50 Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de titânio, de magnésio e de alumínio num suporte de dióxido de silicio, em forma de suspensão em tetraidrofurano 0250 ex3815 19 90 60 Catalisador constituído de trióxido de dicrómio, fixado num suporte de óxido de alumínio 0244 ex3815 19 90 70 Catalisador constituido por compostos organo-metálicos de alumínio e de zircónio, fixado num suporte de dióxido de silicio Código NC & Tarie Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (») 0252 ex3815 90 90 15 Catalisador em forma de pauzinhos redondos de diâmetro igual ou superior a 4 mm mas não superior a 6 mm, constituído por uma mistura de óxidos contendo,, em peso, mais de 96 I de óxidos de molibdéno, vanádio, níquel a antimónio, destinado a ser utilizado no fabrico de ácido acrílico (a) 0253 ex3815 90 90 20 Catalisador, em forma de pó, constituído por uma mistura de tricloreto de titânio e de cloreto de alumínio, contendo, em peso: - 20 % ou mais, mas nâo mais de 30 % de titânio e — 55 I cu mais, mas não mais de 72 & de cloro 0254 ex3815 90 90 25 Catalisador, em forma d® pauzinhos redondos de diâmetro igual ou superior a 4 mm mas nâo superior a 6 mm, constituído por uma mistura de óxidos contendo, em peso, mais de 96 % de óxidos de molibdéno, bismuto, níquel, ferro e silício, destinado a ser utilizado no fabrico de acrilaldeido (a) 0255 ex3815 90 90 35 Catalisador» em forma de suspensão em óleo, constituído por tricloreto de titânio e tricloreto de alumínio, contendo, em peso, (calculado sobre o produto sem óleo): — 15 % ou mais,, mas não mais de 30 % de titânio e — 40 % ou mais, mas não mais de 72 % de cloro 0256 ex3815 90 90 40 Catalisador, em forma de pauzinhos redondos de comprimento igual ou superior a 5 mm mas não superior a 8 mm, constituído por uma mistura de óxidos de ferro, molibdénio e bismuto, destinado a ser utilizado no fabrico de ácido acrílico (a) 0257 ex3815 90 90 50 Catalisador contendo tricloreto de titânio em suspensão no hexano ou heptano, contendo, em peso, em relação ao produto isento de hexano ou heptano, 9 % ou mais, mas não mais de 30 % de titânio 0258 ex3815 90 90 55 Iniciador de reacção, constituído por uma mistura de tetrametil~2, 2'-oxibis(etilamina) e de dipropilenoglicóis N,N,N',N'- 0259 ex3815 90 90 60 Catalisador, em forma de pauzinhos redondos, constituído por um silicato da alumínio ácido (zeolit): — com uma proporção de dióxido de silício : trióxido de alumínio de 500 : 1 no mínimo e — contendo, em peso 0,2 % ou mais, mas nâo mais de 0,8 % de platina 0260 ex3815 90 90 65 Catalisador á base de zeolite mordenite, sob a forma de grânulos, destinado a ser utilizado no fabrico de misturas de metilaminas contendo, em peso, 50 I ou mais de dimetilamina (a) 0261 ex3815 90 90 70 Catalisador, constituído por uma mistura de formato de (2- hidroxipropí1)trimetilamónio e de dipropilenoglicóis 0251 ex3815 90 90 80 Catalisador constituído essencialmente por ácido dinonilnaftaienodissulfónico em forma de solução em isobutanol 0265 ex3818 00 90 10 Disco (wafer) de fosforeto de gálio, com camadas epitaxiais de arseneto fosíoreto de gálio, impurifiçado, destinado ao fabrico de produtos da subposição 8541 40 19 (a) 0270 ex3824 90 64 01 Produtos intermédios do fabrico de antibióticos, provenientes da fermentação de Micromonospora mesmo secos purpurea, C271 ex3824 90 64 02 Ácido eólico desoxieólico ! ácido 3a, 12a-diidroxi-5f3-colano-24-óico (ácido em bruto S Código NC & Tarie Designação daa mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0272 ex3824 90 64 03 Produtos obtidos por W-etilação da sisomicina (DCI) 0273 ex3824 90 64 04 Produtos intermédios do fabrico de antibióticos, provenientes da fermentação de Micromonospora inyoensis, mesmo secos 0274 ex3824 90 64 05 Resíduo de fabrico contendo, em peso, 40 % ou mais de 21-acetato de llfi,17,20,21-tetraidroxi-6-metilpregna-l,4-dieno-3-ona 0279 ex3824 90 95 01 Pentóxido de diantimónio coloidal 027 9 ex3824 90 95 02 Mistura de nitrometano e 1,2-epoxibutano 0280 ex3824 90 95 03 Grãos e/ou granulados constituídos por uma mistura de trióxido de dialuminio e de dióxido de zircónio, contendo, em peso: 5. 2 — 70 % ou mais, mas não mais de 78 % de trióxido de dialuminio e — 19 % ou mais, mas não mais de 26 % de dióxido de zircónio 0281 ex3824 90 95 04 Hipoclorlto de litio, em bruto 0282 ex3824 90 95 05 Mistura de óxidos de bário, de titânio e de outros metais, sob a forma de pó, contendo, em peso: — 5 % ou mais de bário — 15 % ou mais de titânio, destinada a ser utilizada como material dieléctrico no fabrico de condensadores multicamadas de cerâmica (a) 0283 ex3824 90 95 06 Preparação em forma de pó, contendo, em peso, 75 % ou mais de bis[3,5-bis(l-feniletil)salicilato] de zinco 0284 ex3824 90 95 07 Filme constituído por óxidos de bário, cálcio e titânio ou zircónio misturados com ligantes 0285 ex3824 90 95 08 Preparação constituída essencialmente de sulfonato alcalino de asfalto, de: — densidade igual ou superior a 0,9 mas não superior a 1,5 e — solubilidade na água igual ou superior a 70 %, em peso 0286 ex3824 90 95 09 Preparação anticorrosão constituída de sais de ácido dinonilnaftalenossulfónico apresentada quer: — num suporte de cera mineral, mesmo modificada quimicamente, quer — em forma de solução em solventes orgânicos 0287 ex3824 90 95- 10 Bauxite calcinada (refractária) 0288 ex3824 90 95 11 Óxido de ferro magnetizável, em forma de pó, contendo, em peso: - 30 % ou mais, mas não mais de 38 t de ferro bivalente calculado sobre o ferro total — 1 % ou mais, mas não mais de 4 % de cobalto AJO Código NC & Tarie Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0289 ex3824 90 95 12 Catalisador gasto, em forma de pauzinhos redondos de diâmetro igual ou superior a 1 mm mas não superior a 3 mm, contendo uma mistura de sulfuretos de tungsténio e de níquel fixada nura suporte de zeolit, contendo, em peso, 10 % ou menos quer de tungsténio quer de níquel, destinado a ser regenerado como catalisador no cracking de hidrocarbonetos (a) 0290 ex3824 90 95 13 Mistura contendo, em peso: ~ 7 % ou mais mas não mais de 9 % de diisocianato de 2-metil-l,3- fenileno, - 31 % ou mais mas n3o mais de 34 % de diisocianato de 4-metil-l,3- fenileno, — 10 % ou mais mas não mais de 13 % de diisocianato de 2,4*- metílenodi fenol, -- 46 % ou mais mas n2o mais de 49 % de diisocianato de 4,4'- metilenodifenol 0291 ex3824 90 95 14 Mistura de brometo de magnésio de 2-oxoperidro-l-azepineto e de e- caprolactama 0292 ex3824 90 95 15 Mistura de W-benziloxicarbonil-L-aspartato de dissódio e cloreto de sódio, em forma de solução em água 0293 ex3824 90 95 16 9,10-Dihidro-9,10-dioxoantraceno~2,7-dissulfonato de dissódio, contendo, em peso, 10 % ou mais, mas não mais de 20 % de sulfato de sódio 0294 ex3824 90 95 17 Liga eutéctica integralmente de potássio e de sódio, contendo, em peso, 77 % ou mais, mas não mais de 79 % de potássio 0295 ex3824 90 95 18 Mistura de dicloreto de tereftaloilo e de dicloreto de isoftaloilo 0296 ex3824 90 95 20 Preparação constituída de 90 % ou mais de 3a,4,7,7a-tetrahidro-4,7- metanolndeno (diciclopentadieno), uma borracha sintética e — quer um composto de aluminio-alquil — quer um complexo orgânico de tungsténio 0297 ex3824 90 95 21 Misturas de fosfato de tris[2-cloro-l-(clorometil)etilo] e oligómeros de ácido metllfosfónico e ácido fosfórico com etano-1,2- diol 0298 ex3824 90 95 22 Misturas de fosfato de tris[2-cloro-l-(clorometil)etilo] e oligómeros de fosfato de 2-cloroetilo com etano-l,2-diol 0299 ex3824 90 95 23 Mistura de ésteres de sacarose, obtida a partir da esterificaçâo da sacarose pelo ácido esteárico industriai 0300 ex3824 90 95 24 Preparação constituída essencialmente de fosfabiciclononane e derivado P-alkyl, em forma de solução em 4-terc~butiltolueno 0301 ex3824 90 95 25 Fatias de tantalato de lítio não impurificado 0302 ex3824 90 95 2E Preparação constituída essencialmente de etilenoglicol e N,N- dimetilformamida ou de etilenoglicol e y-butirolactona, destinado ao fabrico de condensadores electrolíticos (a) 0303 ex3824 90 95 29 Preparação constituída essencialmente de y-butirolactona e sais de amónio quaternário, destinado ao fabrico de condensadores electrolíticos (a) JA Código NC 6 Tarie Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0304 ex3824 90 95 30 2,4,7,9-Tetrametildec-5-ino-4,7-diol, hidroxietilada 0305 ex3824 90 95 31 Ferrite de cobre e de zinco, em forma da grânulos de dimensões nâo superior a 120 micrómetros, revestido de uma resina de silicone 0306 ex3824 90 95 32 Oligomero de estireno 0307 ex3824 90 95 33 Preparação constituída de c-(4-aliloxicarbonilbenzoil)-w- alíloxipoli[oxí(2-metiletileno)oxitereftaloil) e quer dicarbonato de dialil-2,2»-oxidietllo quer isoftalato de dialilo 0308 ex3824 90 95 39 Mistura contendo, em peso, 40 i ou mais mas não mais de 50 ft de metacrilato de 2-hidroxietilo e 40 * ou mais mas nâo mais de 50 % de éster de glicerol de ácido bórico 0309 ex3824 90 95 40 Ácido azelaico de pureza, em peso, igual ou superior a 75 % mas não mais de 85 % 0136 ex3824 90 95 41 Ácido 7-nitronaft[l,2-d][l,2,3]oxadiazole-5-sulfónico de pureza, em peso, igual ou superior a 60 % mas não mais de 85 % 0282a ex3824 90 95 42 Mistura de óxidos de metais, sob a forma de pó, contendo, em peso: — quer 5 I ou mais de bário, de neodlmio ou de magnésio e 15 % ou mais de titânio, — quer 30 % ou mais de chumbo e 5 % ou mais de nióbio, destinada a ser utilizada no fabrico de películas dieléctricas (a) 0277 ex3824 90 95 43 Acido 7-aminonaftaleno-l,3,6-trÍ8SUlfónico e seus sais, de pureza, em peso, igual ou superior a 65 % 0276 ex3824 90 95 44 Mistura contendo, em peso: — 60 ft ou mais de acetato de 2-{W-(2-cianoetíl)anilino]etilo e — 20 % ou mais de ácido acético 0275 ex3824 90 95 45 Preparação constituída essencialmente de etilenoglicol e — quer de dletilenoglicol, ácido dodecandióico e amoníaco — quer de óxido de silicio — quer de hidrogénoazelato de amónio — quer de hidrogénoazelato de amónio e óxido de silicio — quer de ácido dodecandióico, amoníaco e óxido de silicio, destinado ao fabrico de condensadores electrolíticos (a) 0354 ex3824 90 95 46 Endurecedor para resina epóxida à base de anidrido de ácido carboxílico, em forma liquida, de peso especifico a 25 °C igual ou superior a 1,15 g/cm3 mas não superior a 1,18 g/cm3 0310 ex3901 10 90 10 Polietileno destinado ao fabrico de filme fotorresistente para os semicondutores ou circuitos impressos (a) 0311 ex3901 20 90 10 Polietileno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39, de densidade igual ou superior a 0,945 mas nâo superior a 0,985, destinado ao fabrico de folhas para fitas para máquinas de escrever ou fitas similares (a) 0312 ex3901 20 9C 20 Polietileno contendo, em peso, 35 % ou mais, mas não mais de 45 % de mica ylSL Código NC & Tarie Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (») 0316 ex3901 90 90 91 Resina ionomérlca constituída por um sal de um copollmero de etileno e de ácido metacrílico 0317 ex3901 90 90 93 Copolímero de etileno, de acetato de vinilo e de monóxido de carbono, destinado a ser utilizada como plastificante no fabrico de membranas de impermeabilização de coberturas (a) 0320 ex3902 30 00 91 ex3903 90 90 25 Copolímero era bloco do tipo A-B de poliestireno e de um copolímero de etileno e propileno, contendo, em peso, 40 ft ou menos de estireno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capitulo 39 0319 ex3902 90 90 92 Polímero de 4-metilpent-l-eno 0325 ex3903 90 90 10 Copollmero integralmente de estireno e anidrido maleico, ou integralmente de estireno, anidrido maleico e de um monómero acrílico, mesmo compreendendo um copolímero em bloco de estireno e butadiene, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39, destinado ao fabrico de placas moldadas para forrar o tecto dos automóveis (a) 0326 ex3903 90 90 15 Copolímero integralmente de estireno e anidrido maleico, ou integralmente de estireno, anidrido maleico e de um monómero acrílico, mesmo parcialmente esterificado, de peso molecular médio nâo superior a 3 000, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capitulo 39 0327 ex3903 90 90 20 Copollmero de estireno cora acrilato de 2-etilhexilo ou acrilato de n-butilo, contendo: — 10 mole ft ou mais mas não mais de 16 mole ft de acrilato, — 0,2 mg/kg ou menos de sódio — 0,1 mg/kg ou menos de cálcio 0328 ex3903 90 90 30 Copolímero de estireno, de acrilato de butilo e de ácido acrílico, contendo, em peso 92 (± 1) * de estireno, 7 (± 1) ft de acrilato de butilo e 1 (±0,5) í de ácido acrílico 0329 ex3903 90 90 35 ex3911 90 99 30 Copolímero de a-metílestireno e estireno, com um ponto de amolecimento superior a 113 °C 0324 ex3903 90 90 40 ex3906 90 90 40 ex3911 90 99 50 Copolímero de estireno, de a-metilestireno e de ácido acrílico, com peso molecular igual ou superior a 500 mas não superior a 6 000 0322 ex3903 90 90 45 Copolímero bitnodal de estireno com acrilato de butilo 0332 ex3904 50 90 91 Copolímero de cloreto de vinilideno e de cloreto de vinilo, contendo, em peso, 7 9,5 % ou mais de cloreto de vinilideno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea a) ou alínea b) do Capítulo 39, destinado ao fabrico de fibras, de monofilamentos ou de lâminas (a) 0335 ex3904 69 90 92 Copolímero de tetrafl\ioroetileno e de trif luoro (tri fluorome'toxi) etileno 0336 ex3904 69 90 93 Copollmero de etileno e de clorotrifluoroetileno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39 0337 ex3904 69 90 94 Copolímero de etileno e de tetrafluoroetileno 0340 ex3905 99 90 93 Acetato ftalato de polivinilo ~4'ò Código NC & Tarie Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (ft) 0341 ex3905 99 90 94 Polímero de vinilpirrolidona e de metacrilato de dimetilaminoetilo, contendo, em peso, 97 ft o mais, mas nâo mais de 99 ft de vinilpirrolidona, em forma de solução em água 0342 ex3905 99 90 95 Polivinilpirrolidona hexadecilada ou eicosilada 0345 ex3906 90 90 10 Produto de polimerização de ácido acrílico com pequenas quantidades de um monómero pollinsaturado, destinado ao "fabrico de medicamentos da3 posições 3003 ou 3004 (a) 0346 ex3906 90 90 20 Produto de polimerização do ácido acrílico, com pequenas quantidades de um monómero poliinsaturado, destinado a ser utilizado como estabilizador em emulsões ou dispersões com um pH superior a 13 (a) 0344 ex3906 90 90 30 Copollmero de estireno, de metacrilato de hidroxietilo e de acrilato de 2-etilhexilo, com peso molecular igual ou superior a 500 mas não superior a 6 000 0348 ex3907 20 29 10 Polímero de dextrose, de sorbitol e de ácido citrico, contendo, em peso, 90 í ou mais de unidades monómeras de dextrose 0349 ex3907 20 99 10 Hldroximetilfosfonato de bis(2~(w-hidroxi-poli(etilenoxi)JetiloJ 0350 ex3907 20 99 15 Poli(oxipropileno) com grupos de alcoxisilil não ramificados ' 0351 ex3907 20 99 20 Poli[oxi-1,4-fenilenoisopropilideno-l,4-fenilenoxi-(2- hidroxitrimetileno)], de peso molecular médio superior a 26 000, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39 0352 ex3907 20 99 25 a-4-Hidroxibutil-u-hidroxipoli(oxitetrametileno), contendo menos de 1 mg/kg de halogéneos e menos de 1 mg/kg de metais, e um índice de coloração não superior a 20 unidades na escala de Hazen 0353 ex3907 20 99 30 Homopolimero de l-cloro-2,3-epoxipropano (epicloroidrina) 0355 ex3907 30 00 30 Resina epóxida, sem solventes, contendo cargas minerais (sílica), sem fibras de vidro, de peso específico a 25 °C igual ou superior a 1,55 g/cm3 mas não superior a 1,60 g/cm3 0358 ex3907 99 19 10 ex3907 99 99 10 Poli(oxi-1,4-fenilenocarbonilo), em forma de pó 0359 ex3907 99 19 20 Copoliester na forma de cristal liquido com um ponto de fusão não inferior a 270 °C, quer contenha ou não cargas 0363 ex3911 90 19 10 Poli(oxi-1,4-fenilenossulfonil-l,4-fenilenooxi-4,4'-bifenileno) 0364 ex3911 90 99 20 Copolímero de maleato de dibutilo e de N-vinil-2-pirrolidona, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea a) do Capitulo 39 0365 ex3911 90 99 25 Copolimero de viniltolueno e de a-metilestireno 0367 ex3911 90 99 40 Sais misto de cálcio e de sódio de um copolímero de acido maleico e de éter metilo vinilico, com um teor de cálcio igual ou superior a 9 % mas não superior a 16 ft em peso 0368 ex3911 90 99 45 Copolímero de acido maleico e de éter metilo vinilico 0371 ex39. 12 39 80 10 Celulose hidroxietilada e etilada, insolúvel na água /fcf Código NC & Tarie Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (ft) 0372 ex3912 39 80 20 Celulose hidroxietilada e alquilada na qual as cadeias de alquil sáo de 3 átomos de carbono ou mais 0375 ex3919 10 39 10 Tira auto-adesiva de poliuretano metalizado contendo micro-esferas de vidro, destinada a ser utilizada no fabrico de equipamento salva- vidas em mar (a) 0378 ex3919 90 31 40 ex3920 62 19 20 ex3920 62 90 20 ex3920 63 00 30 ex3920 69 00 30 0381 ex3920 10 25 20 Películas reflectoras de poliéster, que apresentam impressões em forma de pirâmide, destinadas ao fabrico de auto-colantes e etiquetas de segurança, de vestuário de segurança e seus acessórios, ou de pastas escolares, sacos ou contentores semelhantes (a) Folha de polietileno, de espessura igual ou superior a 20 micrómetros mas não superior a 45 micrómetros, contendo carbonato de cálcio na massa, destinada ao fabrico de fraldas para bebés ou de pensos higiénicos ou de tampões higiénicos ou de batas cirúrgicas de deitar fora (a) 0382 ex3920 10 25 30 ex3920 10 89 20 Folha de espessura não superior a 0,20 mm, de uma mistura de polietileno e um copolímero de etileno e octeno-1, que apresentam impressões em forma de losango, destinada a revestir as duas faces de uma película de borracha nâo vulcanizada (a) 0393 ex3920 62 19 10 Folha de tereftalato de polietileno, de espessura inferior a 11 micrómetros, destinada ao fabrico de fitas audiodigitais para cassetes (a) 0394 ex3920 62 19 15 Película de tereftalato de polietileno, nâo revestida de camada adesiva, de espessura não superior a 25 micrómetros: — quer unicamente tingida na massa, — quer tingida na massa e metalizada numa face 0395 ex3920 62 19 25 Folha de tereftalato de polietileno unicamente, de espessura total não superior a 120 micrómetros, constituída por uma ou duas camadas contendo cada na massa um corante e/ou um material absorvente das UV, não revestida de adesivos ou outros materiais 0396 ex3920 62 19 30 Folha de tereftalato de polietileno, de espessura igual ou superior a 20 micrómetros mas não superior a 30 micrómetros, revestida, numa das faces, de silicone, destinada a ser utilizada no fabrico de folhas para janelas (a) 5. 6 0397 ex3920 62 19 35 Folha estratificada de tereftalato de polietileno unicamente, de espessura total nâo superior a 120 micrómetros, constituída por uma camada unicamente metalizada e uma ou duas camadas contendo cada na massa um corante e/ou um material absorvente das UV, não revestida de adesivos ou outros materiais 0398 ex3920 62 19 40 Folha de tereftalato de polietileno, coberta numa face ou nas duas faces por uma camada de poliéster modificado, de espessura total igual ou superior a 7 micrómetros mas nâo superior a 11 micrómetros, destinada ao fabrico de fitas video com uma camada magnética de pigmentos metálicos e de largura 8 mm ou 12,7 mm (a) 0399 ex3920 62 19 45 Folha por uma camada de tereftalato de polietileno unicamente, de espessura não superior a 120 micrómetros, que unicamente: — contém na massa um corante e/ou um material absorvente das UV e — é metalizada numa face, revestida ou não em uma ou duas faces por um polímero de acrilato de vinilo mas sem qualquer outro revestimento ou adesivo ÂÇ Código NC & Tarie Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (ft) 04 00 ex3920 62 19 50 Folha de tereftalato de polietileno, de espessura total nâo superior a 120 micrómetros, de largura igual ou superior a 100 mm mas nâo superior a 115 mm, coberta nas duas faces por uma ou mais camadas contendo diversos produtos químicos, destinada ao fabrico de produtos da subposiçâo 3701 20 00 (a) 0401 ex3920 62 19 55 Folha de tereftalato de polietileno, numa face metalizada e coberta por tinta branca e uma camada protectora e na outra face coberta por uma camada vedante termossensivel, de largura igual ou superior a 100 mm mas não superior a 150 mm, destinada ao fabrico de produtos da subposiçâo 3701 20 00 (a) 0402 ex3920 62 19 60 Folha de tereftalato de polietileno, coberta numa face por uma camada de poliéster modificado, de espessura de 20 micrómetros (±0,7 micróraetro) ou de 30 micrómetros (±0,9 micrómetro), destinada ao fabrico de fitas magnéticas audio de espessura total igual ou superior a 33 micrómetros (a) 0408 ex3920 99 59 20 Folha integralmente de álcool polivinilico, de espessura não superior a 1 mm e contendo, em peso: — 2 ft ou menos dos grupos acetato nâo hidrolisados expressos em acetato de vinilo — 5 ft ou mais, mas não mais de 25 ft de glicerol utilizado como plastificante, destinado ao fabrico de janelas de telhados (a) 0409 ex3920 99 59 25 Película de poli(1-clorotrifluoroetileno) 0410 ex3920 99 59 30 Folhas constituídas por um copolímero de etileno e de clorotrifluoretileno, de espessura igual ou superior a 12 micrómetros mas não superior a 400 micrómetros 0411 ex3920 99 59 35 Folha integralmente de álcool polivinilico, de espessura não superior a 1 mm e de largura igual ou superior a 2,20 m, com uma extensão de ruptura igual ou superior a 350 % no sentido transversal 0412 ex3920 99 59 40 Folha de álcool polivinilico, de orientação biaxial, coberta nas duas faces, de espessura total inferior a 1 mm 0413 ex3920 99 59 45 Película iridescente de poliéster, polietileno e um copolímero de etileno e acetato de vinilo 0414 ex3920 99 59 50 Folha de politetrafluoroetileno, não microporosa, em forma de rolos, de espessura igual ou superior a 0,019 mm mas não superior a 0,14 mm, impermeável ao vapor de água 0428 ex4805 60 90 10 Papel "overlay", de largura superior a 110 cm e contendo, em peso, mais de 5 % de corindo 0430 ex4810 99 10 10 Papel branqueado revestido de caulino, destinado a ser utilizada no fabrico de aplicadores de tampões higiénicos (a) 0463 ex5603 11 10 10 ex5603 11 90 10 ex5603 12 10 10 ex5603 12 90 10 ex5603 91 10 10 ex5603 91 90 10 ex5603 92 10 10 ex5603 92 90 10 Falsos tecidos de álcool polivinilico, em peças ou simplesmente cortados, de forma quadrada ou rectangular: — de espessura igual ou superior a 200 micrómetros mas não superior a 280 micrómetros e - de peso igual ou superior a 20 g/m2 mas não superior a 50 g/m A Código NC & Tarie -signação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (») 0462 ex5603 11 10 20 ex5603 11 90 20 ex5603 12 10 20 ex5603 12 90 50 0466 ex5603 13 90 40 ex5603 14 90 20 Falsos tecidos, contendo fibras de polipropileno obtidas por fiação directa, destinado ao fabrico de fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes (a) Falsos tecidos constituídos por uma camada central de fibras de policarbonato, revestida em cada face por uma camada de filamentos de poliéster obtidos por fiação directa, com peso superior a 130 g/m2 mas nâo superior a 200 g/m2 0471 ex5903 20 90 20 Tira de tecidos de poliéster revestida por uma folha de poliuretano metalizado contendo micro-esferas de vidro, destinada a ser utilizada no fabrico de equipamento salva-vidas em mar (a) 0489 ex7011 20 00 40 Visores de vidro: — de diagonal de 366,4 mm (± 1,5 mm) e de dimensões de 246,4 * 315,4 mm (± 1,5 m m ), — de diagonal de 391 mm (± 1,5 mm) e de dimensões de 261,4 * 326,8 mm (± 1,5 m m ), — de diagonal de 442 mm (± 1,5 mm) e de dimensões de 293,4 « 369,2 mm (± 1,5 m m ), — de diagonal de 544,5 mm (± 1,6 mm) e de dimensões de 358 * 4 54 mm (± 1,6 mm), com curvatura cilíndrica, — de diagonal de 629,8 mm (± 3 mm) e de dimensões de 406,5 * 519 mm (± 2 mm), com curvatura cilíndrica, ou — de diagonal de 639,3 mm (± 3 mm) e de dimensões de 413,6 * 527 mm (± 2 mm), e com rebordo, destinados ao fabrico de tubos catódicos a cores (a) 0496 ex7019 90 10 20 Fibras de vidro E não t ê x t e i s, de comprimento não superior a 3 mm e de diâmetro de 5 micrómetros, destinada ao fabrico de c a t a l i s a d or para a depuração de fumos (a) 0505 ex7212 50 91 10 Tira de aço perfurado e niquelado, de largura igual ou superior a 140 mm mas não superior a 400 mm e de espessura igual ou superior a 60 micrómetros mas não superior a 90 micrómetros (a) O controlo desta utilização especial efectua-se aplicando as disposições comunitárias existentes na matéria. AV- (micro) Código NC & Tarie Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (I) 0003 ex847l 60 90 10 Unidade de entrada (dito "touchpad"), cujas dimensões exteriores não excedam 50 » 62 mm, que permite a exploração e a detecção matriciais, constituído por 2 camadas de eléctrodos de medida, um circuito impresso, uma matriz capacitiva, 2 circuitos integrados, componentes discretos e uma ligação 0004 ex8471 60 90 20 Dispositivo de apontar (dito "trackball"), constituído por um circuito impresso no qual estão montados um codificador óptico sob a forma de circuito integrado monolítico e uma caixa compreendendo uma bola e um anel contentor 0023b ex8473 30 10 18 Processador, compreendendo: - 8 unidades centrais de processamento (CPUs), — 2 unidades de processador de entrada-saida, - 20 memórias de leitura-escrita de acesso aleatório (RAMs), — um máximo de 80 circuitos impressos com memórias, tudo fixado num circuito impresso múltiplo cerâmico cujas dimensões exteriores excedam 470 * 545 mm, com elementos de arrefecimento 0029 ex8473 30 10 35 Sistema de processamento, constituído por: — 30 ou mais mas nâo superior a 121 circuitos integrados monolíticos apresentados em microchapa, — substracto de cerâmico, tudo fixado entre uma placa com suporte metálico e uma placa metálica com um dissipador de calor 0044 ex8483 10 80 10 Veios de geradores e de turbinas fundidos numa só peça, forjados e desbastados, com um peso unitário superior a 215 t 0050 ex8501 10 99 78 Motor de corrente continua, mesmo com numa placa com suporte, destinado ao fabrico de produtos da subposiçâo 8525 20 91 ou 8527 90 91 (a) 0052 ex8503 00 91 31 ex8503 00 99 32 Rotor, munido no interior de 1 ou 2 anellos magnéticos incorporados ou não num anel de aço 0058 ex8504 90 11 31 Núcleo de ferrite, de forma cilíndrica, munido de sulcos circulares 0075b ex8517 90 11 07 Modulador-desmodulador (modem), constituído por 2 ou mais circuitos integrados monolíticos fixados num suporte, encerrado numa caixa cujas dimensões externas não excedam 32 » 82 mm 0084 ex8517 90 82 30 Conjunto constituído por um díodo laser emitindo uma luz de um comprimento de onda nominal de 7 80 nm, um fotodíodo e uma lente, encerrado numa caixa de diâmetro não superior a 9 mm, de altura não superior a 20 mm, com não mais de 3 ligações 0102 ex8522 90 98 39 Conjunto constituído por um circuito de direcção, um sensor taquimétrico e um motor de corrente continua sem escovas 0111 ex8529 10 70 35 Filtro cerâmico para uma frequência central de 455 kHz (±1,5 kHz), com uma amplitude de banda não superior a 25 kHz a 6 dB e não superior a 60 kHz a 40 dB, encerrado numa caixa 0112 ex8529 10 70 45 Filtro cerâmico para uma frequência central de 450 kHz (±1,5 kHz) ou 455 kHz (±1,5 kHz), com uma amplitude de banda não superior a 30 kHz a 6 dB e não superior a 70 kHz a 40 dB, encerrado numa caixa 0125 ex8529 90 31 31 Bobina desmagnetizadora, equipada com cabos e ligações AZ Código NC 6 Tarie Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (*) 0804 ex8529 90 81 32 Unidade óptica para projecção video, com um sistema de separação das cores, um mecanismo de alinhamento e lentes, destinado ao fabrico de produtos da posição 8528 (a) 0126 ex8529 90 81 34 Conjunto constituído por uma objectiva com uma distância focal regulável igual ou superior a 4 mm mas nâo superior a 69 mm, um codificador zoom, uma unidade de motor passo a passo, uma unidade de motor zoom, uma unidade de motor iris e um foto-interruptor 0130 ex8531 20 30 10 Dispositivo de visualização de matriz por pontos constituído por uma linha de 8 caracteres, cada caracter composto de 35 diodos emissores de luz (LEDs), compreendendo componentes electrónicos para as funções de interface dimensões exteriores nâo excedam 26 » 90 mm, com não mais de 28 ligações e ostentando: e de direcção, encerrado numa caixa cujas — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): HDSP 2107 PDSP 2110 SDA 5708-24 ou HDSP 2111 PDSP 2111 HDSP 2112 PDSP 2112 HDSP 2113 PDSP 2113 — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam á presente descrição 0141 ex8531 80 90 10 Dispositivo de visualização de plasma 0142 ex9531 80 90 20 Transdutor, com capacidade para produzir um nível sonoro igual ou superior a 85 dB mas não superior a 96 dB a uma frequência de igual ou superior a 2 670 mas não superior a 3 200 Hz 0143 éx8531 80 90 30 Dispositivo de visualização de vácuo fluorescente, compreendendo elementos electrónicos com funções de direcção e/ou de controlo 0138 ex8531 80 90 60 Dispositivo monocromático de visualização électroluminescente com uma diagonal do ecrã não superior a 36 cm, montado num circuito impresso, contendo elementos electrónicos com funções de direcção e/ou de controlo 0153 ex8532 25 00 31 Condensador com dieléctrico de plástico, com uma capacidade nominal fixa de 0,0015 ou 0,003 uF e uma tensão de funcionamento nominal de 30 kV 0174 ex8536 50 15 31 Interruptor rotativo, destinado ao fabrico de dispositivos de telecomando (a) 0177 ex8536 69 30 31 Conector macho ou fêmea, permitindo uma interconexão de circuitos impressos, constituído por 6 filas de conexões de fósforo-bronze ou de berílio-cobre, revestidas de niquel dourado, encerrado numa caixa de plástico 0185 ex8540 12 00 84 Tubo catódico monocromático com écran plano, com diagonal do écran igual ou superior a 98 mm mas nâo superior a 102 mm, uma tensão do ânodo igual ou superior a 5 kV mas nâo superior a 32 kV 0143b ex8540 89 11 92 Tubo de visualização de vácuo, fluorescente 0196b ex8540 91 00 95 Máscara plana M Código NC « Tarie Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (*) 0205 ex8541 10 91 20 0232 ex8541 29 80 60 Diodo rectificador de potência de silicio, com uma tensão de pico inversa inferior ou igual a 1 500 V e uma corrente de salda média de 3 A ou mais, mas não superior a 8 A, encerrado numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ôes): PG151S15 ou U 34 — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam á presente descrição Transistor do tipo PNP, com uma tensão de ruptura de colector-base nâo inferior a -200 V, uma corrente colector inferior ou igual a - 100 mA e uma capacidade de dissipação inferior ou igual a 7 w, encerrado numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): A 1406 ou — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição 0237 ex8541 30 90 30 Tiristor de bloqueamento pela porta, com uma tensão repetitiva de pico em estado de bloqueio de 4 500 V e uma corrente de bloqueamento de pico de 3 000 ou 4 000 A, encerrado numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): FG 4000GX SG 4000GX ou — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição 0242 ex8541 40 19 20 Diodo emissor de luz, com uma base quadrada cujo comprimento do lado não exceda 8,2 mm ou encerrado numa caixa cuja diâmetro não exceda 6 mm, tendo uma lente 0252 ex8542 13 01 13 Disco (wafer) ainda não cortado em microchapas, constituído exclusivamente por microcontroladores ou microcomputadores com uma capacidade de processamento de 16 bits, compreendendo uma memória de dados, uma memória de programa e com um conversor analógico-digital e/ou um conversor digital-analógico, destinado ao fabrico de produtos de subposiçâo 8542 13 65 encerrados numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): 784025 784026 - outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição (a) 0284 8542 13 53 8542 14 29 8542 19 49 Outras memórias 0287 ex8542 13 63 02 Microcontrolador ou microcomputador com uma capacidade de processamento de 8 bits, realizado em tecnologia N-MOS (incluindo H- MOS), compreendendo uma memória de dados e uma memória de programa, sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando: - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): 8042 ou 8742 MC 68705 MC 6805 — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição •530 Código NC 6 Tarie Designação das mercadorias 0293 ex8542 13 63 08 Microcontrolador ou microcomputador com uma capacidade de processamento de 8 bits, realizado em tecnologia C-MOS, permitindo memorizar mensagens vocais, compreendendo uma memória de programa, sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma Taxa dos direitos autónomos m das) seguinte(s) combinação(ões): D6305 ou D6471 D6455 D6351 — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição 0302 ex8542 13 63 18 Microcontrolador ou microcomputador com uma capacidade de processamento de 8 bits, compreendendo uma ou várias memórias de dados com uma capacidade de memória total não superior a 12 Kbits < uma memória de programa com uma capacidade de memória igual ou superior a 32 Kbits mas nâo superior a 480 Kbits, sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando: i(s) combinação — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma (ões): 76C75T 80C51 83C51 87C504 87C58 C 1900 CXD 80724 M 37450M8 M 3812 M50959 MN 1871215 PD 78014 TMP 87PM70 5B11 80C152 83C504 87C055 87C54 AT 89C51 C 40 M 37450E8 M 38067M8 M50958 MC68HC70518 PCA 84C841 PD 78134 das) seguinte( 5A41 77C82 83C055 8751 87C52 Am 7 9C412 C 3900 L 39 M 38063E8 M50747 MC68HC11A8 PCA 84C840 PD 78064 ou 7742 80C52 83L51 87C51 87L51 C 2900 CXP 80524 M 38063M6 M50743 MC68HC0518 PCA 84C640 PD 78058 TMP 91P642 — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição 0305 ex8542 13 65 06 Microcontrolador ou microcomputador com uma capacidade de processamento de 16 bits, realizado em tecnologia C-MOS, compreendendo uma ou várias memórias de dados com uma capacidade total de memória de 10 Kbits ou mais e uma memória de programa com uma capacidade de memória de 384 Kbits ou mais, sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): TMS 370C16A ou TMS 370E16A TMS 370P16A 0317 ex8542 13 67 01 - outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição Microcontrolador ou microcomputador com uma capacidade de processamento igual ou superior a 17 bits mas não superior a 31 bits, sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando: - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): SC 14400 AM 79C420 SC 14421 SC 14460 ou SC 14401 TMS 57070 SC 14402 VY 27015 SC 14420 - outras siglas deT identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição ÎA Código NC 6 Tarie Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (!) 0377 ex8542 13 99 04 Emissor-receptor, realizado em tecnologia C-MOS, que tenha pelo menos uma das seguintes características: — a) permitindo a ligação de velocidades em linha de 1 168, 8 448, 34 368, 53 084 ou 159 252 Kbits/s, — b) para sinais entzs um codificador-descodiflcador que utiliza o código "Manchester" (MED) ou uma unidade de interface e um par de cabos em trança ou um cabo coaxial, — c) permitindo a transferência de dados a uma frequência de 1,544 ou 2,048 MHz, compreendendo um equalizador e um gerador de sinais de relógio, sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): a) Bt 8952 b) 83C92 b) MC 145572 O LXT 311 ou a) TXC 02050 b) 83C94 b) TMS 380C60 a) PM 5343 b) Am 79C98 c) LXT 304 a) PM 534 4 b) CY7C971 c) LXT 310 — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição 0378 ex3542 13 99 05 Receptor multifrequência de tonalidade dupla (DTMF), realizada em tecnologia C-MOS, sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(Ões): M-957 ou MT 8862 MT 8863 TC 35219F — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição 0370 ex8542 13 99 08 Circuito de processamento de sinais de luminância ou de crominância para câmaras vidéo, sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): CXD 2178 ou HG 51CS260 MB 87B108 — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição 0386b ex8542 13 99 15 Sintetizador vocal, realizado em tecnologia C-MOS (C-MOS-Phoneme Speech Synthesizer), com uma corrente de alimentação inferior a 10 mA, sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): 78 A 263 CD 54147 N2L CM 54166 N2L ou CD 54121 N2L CM 54104 CD 54122 N2L CM 54145 N2L CD 54123 N2L CM 54146 N2L 0372 ex8542 13 99 25 - outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam á presente descrição Circuito de processamento vidéo, realizado em tecnologia C-MOS, permitindo a detecção, descodificação e discriminar sinais para receptores de televisão com uma relação largura/altura do ecrã de 16/9, sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando: , — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): CXD 2053 ou — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam á presente descrição Í3L Código NC & Tarie Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (!) 0365 ex8542 13 99 35 0407 ex8542 13 99 38 0364 ex8542 13 99 39 Conversor digital-analógico e analógico-digital, realizado em tecnologia C-MOS, com uma resolução de 14 bits, sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): TLC 320V320 ou — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição Comutador diferencial em ponto de cruz (Crosspoint Switch), realizado em tecnologia C-MOS, sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): MT 8804 MT 8816 ou — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição Conversor vídeo, realizado em tecnologia C-MOS, permitindo a geração de sinais de controlo, o cálculo de interpolação de linha e a conversão da relação largura/altura do ecrãm, sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): CXD 2428Q ou — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam â presente descrição 0414 ex8542 13 99 47 Conversor digital-analógico, realizado em tecnologia C-MOS, que tenha pelo menos uma das seguintes características: — a) com uma capacidade de 8 bits, compreendendo um amplificador com tampão de salda, um circuito de interface menos 12 canais, em serie e pelo — b) com uma capacidade de 8 bits, permitindo a memorização dupla de palavras de 8 bits, — c) com uma capacidade de 8 bits, permitindo a conversão de dados de entrada em serie em 6 ou 36 canais de saída, — d) conversor video simples ou triplo, compreendendo pelo menos uma memória de leitura-escrita de acesso aleatório (RAMDAC), com um ou vários registos de paletas de cores, — e) com uma gama dinâmica audio igual ou superior a 90 dB, — f) conversor video de 8, 9 ou 10 bits, com pelo menos 3 canais para conversão separada de sinais a cores, — g) com uma capacidade de 16 bits, permitindo a conversão de dados com virgula flutuante, compreendendo um conversor digital- analógico de 10 bits e um registo de deslocação, sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando: uma sigla de das) seguinte a) M 62352P c) M 62354FP d) 357S0012 d) ATT 20C4 93 d) Bt458 Bt462 d) Bt475 d) SC 11484 d) SC 15025 d) d) TVP 3030 e) TMS 57 010 f) CXD 2309 identificação que (s) combinação(ões b) DAC 0830 c) MB 88344B d) ATT 20C4 90 d)-ATT 20C4 97 d)'Bt459 d) Bt463 d) MU 9C97 60 d) SC 11485 d) SC 15026 e) CS 4328 f) Bt 857 g) YAC 512 consiste em/ou compreende a (uma ): b> DAC 0831 d) 357S0010 d) ATT 20C4 91 d) Bt445 d) Bt460 d) Bt467 d) SC 11482 d) SC 11487 d) TR 9C1710 e) CXD 2564 f) CXD 1178 g) YAC 513 b) DAC 0832 d) 357S0011 d) ATT 20C492 d) Bt451 d) Bt461 d) Bt473 d) SC 11483 d) SC 11489 d) TVP 3020 e) PD 6376 f) CXD 2307R - outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição 83 Código NC & Tarie Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0424 ex8542 13 99 57 0428 ex8542 14 60 02 0438 ex8542 14 99 06 0436 ex8542 14 99 10 Desmodulador, realizado em tecnologia C-MOS, permitindo a recepção e a desmodulação de um fluxo de dados com uma velocidade de transferência de 30 Mbits/s ou mais, sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): NDV 9000 NDV 9002 NDV 9050 ou — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição Circuito de controlo, realizado em tecnologia bipolar, permitindo a direcção de 4 cargas indutivas ou resistivas, cada uma com uma corrente de salda não superior a 1,7 A a uma tensão de alimentação não superior a 45 V, sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): 45980 ou 84368 — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição Emissor de linha duplo, realizado em tecnologia bipolar, com uma tensão de saída não superior a 12 V, compreendendo amplificadores, sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(Ões): DS 3691 SN 75110 DS 75110A ou — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição Circuito de digitalização, realizado em tecnologia bipolar, permitindo a demodulação e a conversão analógica-digital, compreendendo misturadores, filtros analógicos, osciladores locais e um oscilador controlado por tensão (VCO), sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): MAX 2101 ou — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição 0437 ex8542 14 99 12 Receptor de linha duplo ou quádruplo, realizado em tecnologia bipolar, com um sensibilidado de tensão de entrada de 25 mV, sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): DS 3650 ou DS 75107 MC 3450 ' SN 7510B - outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição tq Código NC & Tarie Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (») 0480 ex8542 19 98 02 0483 ex8542 19 98 04 0508 ex8542 30 30 13 0507 ex8542 30 30 20 054 9 ex8542 30 50 10 Circuito de tratamento de sinais, realizado em tecnologia BiMOS, permitindo a amplificação e a conversão sinais de leitura e a conversão sinais de escritura para unidades de memória de discos, sob a forma de circuito integrado monolítico analógico encerrado numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): 32 R 117 ou 32 R 501 — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição Codificador/descodificador, realizado em tecnologia BiMOS, permitindo a conversão, a separação e a transmissão de dados a uma velocidade de 50 Mbits por segundo ou mais, compreendendo um detector de impulso de leitura e um sintetizador/sincronizador de frequências, sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): 3036 TF ou HD 153031 RF — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição Amplificador audio, com uma potência de salda continua nominal de 500 raW com 8 Q e uma distorsão harmónica total (THD) não superior « 1 ft, sob a forma de circuito integrado monolítico analógico encerrado numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): LM 4861 ou — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição Amplificador de transimpedância, em materiais semi-condutores de arseneto de gálio (AsGa), com uma resistência de entrada típica de 1 500 Q e uma resistência de saída tipica de 50 Q, compreendendo um circuito de controlo de ganho automático, sob a forma de circuito integrado monolítico analógico encerrado numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): ATA 00501 ATA 0150 ATA 01201 ou ATA 0621 ATA 30012 — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição Regulador de tensão, com uma tensão de saida de 1 V ou mais, mas não superior a 8 V, uma corrente de repouso típica não superior a 500 uA e uma tensão típica de regulação não superior a 250 mV com uma corrente de saida não superior a 240 mA, sob a forma de circuito integrado monolítico analógico encerrado numa caixa ostentando: - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): TK 112 TK-113 TK 116 ou TK 114 (R3) TK 115 - outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam á presente descrição #T Código NC & Tarie Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (*) 0535 ex8542 30 50 21 Regulador de corrente e de tensão a comutação com modulação de largura de impulso, funcionando com frequência de 200 ou 500 kHz, compreendendo nâo menos uma resistência, sob a forma de circuito integrado monolítico analógico encerrado numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): LT 1510 ou LT 1512 LT 1511 0536 ex3542 30 50 22 0537 ex8542 30 50 23 0539 ex854 2 30 50 24 0560 ex954 2 30 61 05 — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição Regulador de tensão, funcionando com uma tensão de entrada de 6 V ou mais, mas nâo superior a 25 V, com uma tensão de saida típica de 5 V (±0,1 V) e uma corrente de saida não superior a 75 mA, sob a forma de circuito integrado monolítico analógico encerrado numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): 16227090 ou — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição Regulador de tensão, funcionando com uma tensão de entrada não superior a 14 V, uma tensão de saida típica de 3, 4 ou 5 V com uma corrente de saida não superior a 180 mA e uma tensão minima de regulação típica de 120 mV, sob a forma de circuito integrado monolítico analógico encerrado numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende (uma das) seguinte(s) combinação(ões): TK 71350M TK 11440M TK 11430M — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição Regulador de tensão, funcionando com uma tensão de entrada não superior a 26 V, uma tensão de saida de 2,9 V ou mais, mas não superior a 5,1 V com uma corrente de saida não superior a 200 mA, uma corrente de repouso não superior a 0,01 uA e uma tensão mínima de regulação não superior a 400 mV, sob a forma de circuito integrado monolítico analógico encerrado numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): MIC 5201 ou - outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição permitindo a direcção de cargas indutivas e Circuito smartpower, resistivas, com 4 saídas de uma corrente não superior a 8 A, sob a forma de circuito integrado monolítico analógico encerrado numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s)^. combinação (Ões) : HIP 0080 ou HIP 0081 HIP 0082 (100904) — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição %6 Código NC « Tarie Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (ft) 0561 ex8542 30 61 06 0612 ex8542 30 91 01 0617 ex8542 30 95 03 0371 ex8542 30 95 04 0623 ex8542 30 95 10 Circuito smarcpower, permitindo a comutação de tensões de alimentação para um sistema de sacos de ar de protecção em automóveis, com uma corrente de saida não superior a 60 mA com uma tensão de saida de 5 V (±0,1 V ), sob a forma de circuito integrado monolítico analógico encerrado numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): 16155199 ou 16191489 — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição Circuito amartpouer, para sacos de ar de protecção em automóveis, compreendendo um emissor-receptor série, sob a forma de circuito integrado monolítico analógico encerrado numa caixa ostentando: assegurando funções de exploração num sistema — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): 16199667 ou — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição Circuito de processamento de sinais, realizado em tecnologia C-MOS, permitindo a filtragem de sinais analógicos e o controlo de amplificação, compreendendo um modulador-desmodulador (Modem), sob a forma de circuito integrado monolítico analógico/digital encerrado numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): SC 11370 ou SC 11372 — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição Sintetizador de frequências, com uma frequência de entrata nâo superior a 130 MHz, sob a forma de circuito integrado monolítico analógico/digital encerrado numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): BU 2622 ou LM 7001 — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição Codificador/descodificador de filtro de modulação por impulso codificado, realizado em tecnologia C-MOS, com 2 fontes de alimentação, compreendendo um conversor analógico-digital e um conversor digital-analógico, sob a forma de circuito integrado monolítico analógico/digital encerrado numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): MC 145503 ou MT 896 - outras siglas de* identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição Tí Código NC 6 Tarie Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (ft) 0638 ex8542 30 95 25 Circuito de detecção da ignição prematura de um motor automóvel, compreendendo pelo menos um amplificador e um filtro banda passante, sob a forma de circuito integrado monolítico analógico/digital encerrado numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): 16205799 ou HIP 9011 HIP 9010 — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição 0611 ex8542 30 95 30 Circuito de leitura e de escrita de unidades de memória de discos, sob a forma de circuito integrado monolítico analógico/digital encerrado numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): 32R1500 32R2200 32R1501 32R2201 32R2202 32R2203 0613 ex8542 30 95 31 ou — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam â presente descrição Circuito de processamento de sinais audio, permitindo a variação de frequências altas e baixas e a geração de efeitos sonoros, compreendendo um conversor analógico-digital, sob a forma de circuito integrado monolítico analógico/digital encerrado numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): PM 0006A ou — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam á presente descrição 0643 ex8542 30 95 32 Circuito áudio, realizado em tecnologia C-MOS, com uma gama dinâmica igual ou superior a 70 dB, compreendendo um ou várias conversores digitais-analógicos e um ou várias conversores analógicos-digitais, sob a forma de circuito integrado monolítico analógico/digital encerrado numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): AD 1845 AD 1847 ou AD 1848 CS 4225 CS 4231 CS 4248 0216 ex3542 30 99 05 — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição Transistor com efeito de campo (FET) do tipo canal P, com uma tensão de ruptura dreno-fonte de -200 ou -250 V, com uma corrente de dreno constante não superior a -3,5 A, uma resistência dreno-fonte não superior a 2,4 Q e com uma capacidade de dissipação não superior a 40 W, compreendendo um díodo, sob a forma de circuito integrado monolítico analógico encerrado numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): 9620 J306 ou 9622 — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição 0231 ex3542 30 99 06 Circuito inversor, compreendendo 2 resistências de polarização de gralha e 1 transistor do tipo NPN, com uma tensão de ruptura colector-base de 50 V ou mais, com uma tensão de ruptura emissor- base de 5 V ou mais, uma corrente colector que nâo exceda 100 mA e com uma capacidade de dissipação não superior a 100 mW, encerrado numa caixa Código NC 6 Tarie Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos O) 0439 ex8542 30 99 09 0440 ex8542 30 99 18 0657 ex8542 30 99 35 0692b ex8542 30 99 36 Circuito de tratamento de sinais de frequência intermédia (IF), compreendendo 2 misturadores, 2 amplificadores e 2 indicadores de comprimento de sinal recebido (RSSI), sob a forma de circuito integrado monolítico analógico encerrado numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): TA 31138 ou — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição Circuito de detecção FM, compreendendo um misturador, um amplificador de frequência intermédia (IF) e um indicador de comprimento de'sinal recebido (RSSI), sob a forma de circuito integrado monolítico analógico encerrado numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): TA 31136 ou — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição Detector de luz, compreendendo 2 fotodíodos, um regulador de tensão e um amplificador, sob a forma de circuito integrado monolítico analógico encerrado numa caixa com um filtro infra-vermelhos e ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): 474 ou — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição Conversor de frequências, em materiais semi-condutores de arseneto de gálio (AsGa), com um ganho de conversão de 6 dB, permitindo a conversão de uma frequência de entrada de 950 MHz ou mais, mas não superior a 2 050 MHz numa frequência de saida de 480 MHz, compreendendo um oscilador, sob a forma de circuito integrado monolítico analógico encerrado numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): ADC 20013 ou — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição 0694 ex8542 30 99 38 Conversor de corrente contínua numa corrente continua, sob a forma de circuito integrado monolítico analógico encerrado numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): LT 1302 ou LTC 1174 MB 3799 0586 ex8542 30 99 43 - outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição Circuito de processamento de sinais áudio, permitindo a sobreampllficaçâo de baixas frequências e a correcção de fásico e de amplificação, sob a forma de circuito integrado monolítico analógico encerrado numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): BA 3880 ou — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição ás Código NC & Tarie Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0707 ex3542 30 99 52 Receptor de banda FM, permitindo a desmodulaçâo de sinais FM, compreendendo pelo menos um misturador, um amplificador de frequência intermedia(IF), e um amplificador limitador, sob a forma de circuito integrado monolítico analógico encerrado numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): MC 13156 SA 617 ou MC 13158 TA 2027 F SA 605 TA 31136FN-1 SA 607 TA 31137 FN-1 — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição 0659 ex8542 30 99 53 Unidade de recepção, permitindo a conversão de impulsos de luz en sinais eléctricos, emitindo uma luz de um comprimento de onda nominal de 650 nm, compreendendo não menos um fotodiodo e um amplificador com uma amplitude de banda não superior a 1 MHz, sob « forma de circuito integrado monolítico analógico encerrado numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(Ões): OPT 101 ou OPT 301 OPT 201 — outras siglas de Identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição 0661 ex8542 30 99 55 Circuito audio, que permite a atenuação de sinais vocal,sob a forma de circuito integrado monolítico analógico encerrado numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): BA 3836 ou BA 3837 — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição 0662 ex8542 30 99 61 0023 ex3542 40 10 02 Receptor de frequência intermédia (IF) de banda AM e FM, permitindo a desmodulaçâo de sinais FM, funcionando a uma corrente de alimentação típica de 1,1 ou 1,8 mA com uma tensão de 1,5 V, compreendendo um comutador AM/FM, um amplificador AM e um amplificador FM, sob a forma de circuito integrado monolítico analógico encerrado numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(Ões): TA 7765 ou - outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição Microcontrolador ou microcomputador com uma capacidade de processamento de 32 bits, compreendendo 1 ou 2 mlcrocontroladores ou microcomputadores e 4 ou 8 memórias estáticas de leitura-escrita de acesso aleatório (S-RAMs), sob a forma de circuito integrado híbrido encerrado numa caixa ostentando: - uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): SMJ320MCM41 ou SMJ320MCM4 2 - outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição *hO Código NC & Tarie Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (ft) 0735 ex8542 40 50 01 Amplificador, com uma gama de frequências de 20 Hz a 50 000 Hz, a fornia de circuito integrado híbrido encerrado numa caixa ostentando: sob uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): STK 401 ou STK 4041 STK 4151 STK 4201 0743 ex8542 40 50 09 outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição Amplificador com uma potência de entrada de 1 MH e uma potência de saida não superior a 3,5 W com uma gama de frequência de 880 MHz ou mais, mas não superior a 915 MHz, sob a forma de circuito integrado híbrido encerrado numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): QCPM 9401 ou — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição 0730 ex8542 40 50 10 Amplificador, para a direcção de um tubo catódico de cor, sob a forma de circuito integrado híbrido encerrado numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): CVA 2415 ou CVA 4401 VPS 12 0731 ex8542 40 50 11 0777b ex8542 40 50 12 — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição Amplificador, com uma gama de frequências de 824 MHz a 905 MHz, com uma potência de saida de 1,4 W com uma potência de entrada de 1 mW, sob a forma de circuito integrado híbrido encerrado numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): PF 0067 ou — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição Amplificador, com uma gama de frequências de 800 MHz a 960 MHz, uma potência de saida não superior a 10 W (40 dBm) e uma potência de entrada não superior a 200 mW (23 dBm), sob a forma de circuito integrado híbrido encerrado numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): PHW 2907 XHW 2803 — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição 0760 ex8542 50 00 04 Conjunto de díodos-de silício, compreendendo um díodo com um tempo de recuperação inverso não superior a 1,5 us e uma corrente directa média não superior a 5 A, sob a forma de microconjunto encerrado numa caixa IA Código NC 6 Tarie Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (I) 0766 ex8543 89 90 32 Amplificador, em materiais semi-condutorea de araeneto de gálio (AaGa), com uma gama de frequências de 1 710 MHz a 1 785 MHz, uma potência de saida não superior a 3 H com uma potência de entrada de 1 mH ou um nivel de entrada nto superior a 5 dBm e um nivel de daida nâo inferior a 30,8 dBm, constituído de elementos activos e passivos fixados num circuito impresso, encerrado numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte (a) combinação (ões)': FA 01314 ou PHW 9012 FMC 1717 0768 ex8543 89 90 34 — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam i presente descrição Amplificador, com uma gama de frequências de 380 MHz a 470 MHz, que tenha pelo menos uma das seguintes funções: — a) uma potência de saida de 3 W com uma potência de entrada de 1 mW, — b) uma potência de saida de 7 W com uma potência de entrada de 1 mW, — c) uma potência de salda de 20 W com uma potência de entrada de 150 mH, — d) uma potência de saida nâo superior a 4,5 W com uma potência de entrada de 2,2 mW, constituído con elementos activos y passivos fixados num circuito impresso, encerrado numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a,(uma das) seguinte(s) combinação(ões): a) MHW 704 d) MHW 2701 ou b) MHW 2707 b) MHW 707 c) MHW 720 — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição Òoi- Código NC & Tarie Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (!) 0777 ex8543 89 90 49 Amplificador, com uma gama de frequências de 800 MHz a 960 MHz, que tenha pelo menos uma das seguintes funções: — a) uma potência de saida de 1,41 W com uma potência de entrada de 5 mH, — b) uma potência de saida de 2 H com uma potência de entrada de 1 mH, — c) uma potência de saida de 1,8 ou 3,2 H com uma potência de entrada não superior a 2 mH, — d) uma potência de saida de 3,5 H com uma potência de entrada de 1 ou 100 mH, — e) uma potência de salda de 6 W com uma potência de entrada de 100 mH, — f) uma potência de saida de 14 H com uma potência de entrada de 1 ou 100 mH, — g) uma potência de saida de 7 w com uma potência de entrada de 20 mH, — h) uma potência de saida de 2,4 ou 3,2 H com uma potência de entrada não superior a 5 mH, — 1) uma potência de salda não superior a 10 W e com uma potência de entrada não superior a 200 mH, — j) uma potência de saida não superior a 25 W e com uma potência de entrada nâo superior a 159 mH, — k) uma potência de salda de 20 W com uma potência de entrada de 200 mH, constituído de elementos activos e passivos fixados num circuito impresso, encerrado numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): a) MHW 9002 d) MHW 953 f) MHW 914 i) FA 01321 j) MHW 927 j) XHW 2902 ou outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição b) MHW 803 d) XHW 903 f) MHW 915 1) MHW 910 j) PHW 2905 k) MHW 820-1 c) PF 0144 e) SHW 5115 g) PF 0146 j) MHW 916 j) PHW 5113 k) MHW 820-2 C) PHW 902 e) XHW 5115 h) PF 0148 j) MHW 926 j) PHW 925 0764 ex8543 89 90 60 Amplificador, em materiais semi-condutores de arseneto de gálio (AsGa), com uma gama de frequências de 1 429 MHz a 1 453 MHz, uma potência de saida não superior a 1,1 W (30,5 dBm) com uma potência de entrada nâo superior a 1 mW (0 dBm), constituído de elementos activos e passivos fixados num circuito impresso, encerrado numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): FA 01317 ou — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição 0784 ex8543 90 90 01 Transistor duplo com uma capacidade de dissipação não superior a 300 mW, que tenha pelo menos um transistor do tipo NPN tendo uma tensão colector-emissor não superior a 50 V com uma corrente colector nâo superior a 150 mA, encerrado numa caixa 0797 ex9002 20 00 10 Filtro, constituído'por uma membrana polarizante de matéria plástica, uma placa de vidro e uma película de protecção transparente, montado num quadro metálico, destinado ao fabrico de produtos da posição 8528 (a) C908 ex9002 90 90 10 Elemento óptico equipado com uma lente de Fresnel octogonal, destinado à montagem de retroprojectores (a) C309 ex9002 90 90 20 Lente, montada, com uma distância focal fixa de 3,8 mm (±0,19 mm) ou de 8 mm (±0,4 m m ), com uma abertura relativa de F2. 0 e um diâmetro n3o superior a 33 mm, destinada ao fabrico de câmaras com transferência de carga em interlinha (CCD) (a) "Òò Código NC « Tarie Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (ft) 0810 ex9002 90 90 30 Unidade óptica, compreendendo uma ou duas filas de fibras ópticas de vidro sob a forma de lentes, com um diâmetro de 0,85 mm ou mais, mas não superior a 1,15 mm, inseridas entre 2 placas de plástico 0135 ex9013 80 19 10 Dispositivo monocromático de visualização de cristais líquidos (LCD) de matriz activa e uma diagonal do ecrã não superior a 3,4 cm, constituído por uma camada de cristais líquidos inserida entre 2 placas ou folhas de vidro *V (a) O controlo desta utilização especial efectuasse aplicando as disposições comunitárias existentes na matéria. Vf ANEXO n C6digoNC Taric CddigoNC Taric ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex 2819 90 00 2902 90 90 2902 90 90 2902 90 90 2902 90 90 2905 39 90 2917 39 90 2917 39 90 2921 19 90 2921 30 90 2921 59 00 2926 90 90 2926 90 90 2926 90 90 2926 90 90 2926 90 90 2926 90 90 2928 00 00 2928 00 00 2930 90 95 2930 90 95 2930 90 95 2930 90 95 2930 90 95 2930 90 95 2932 29 90 2932 29 90 2932 29 90 2932 29 90 2932 29 90 2932 29 90 2932 29 90 2932 29 90 2932 29 90 2933 39 80 2933 39 80 2933 39 80 2933 39 80 2933 39 80 2933 59 80 2933 69 90 2933 69 90 2933 69 90 2933 69 90 2933 90 80 2933 90 80 2933 90 80 2933 90 80 2933 90 80 2933 90 80 20 15 40 45 70 30 35 75 30 20 60 15 25 65 75 80 85 50 60 04 06 09 11 15 17 15 30 55 61 62 70 75 76 77 14 18 23 28 29 10 20 30 35 40 23 24 27 28 30 31 ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex 2934 90 99 2934 90 99 2934 90 99 2935 00 00 2935 00 00 2935 00 00 3507 9000 3507 9000 370130 00 3815 19 00 3815 19 00 3815 19 00 3815 19 00 3815 19 00 3815 19 00 3815 90 00 3815 90 00 3815 90 00 3815 90 00 3815 90 00 3815 90 00 3815 90 00 3815 9000 3815 90 00 3815 90 00 3824 90 60 3824 90 60 3824 90 60 3824 90 60 3824 90 60 3824 90 90 3824 90 90 3824 90 90 3824 90 90 3824 90 90 3824 90 90 3824 90 90 3824 90 90 3824 90 90 3824 90 90 3824 90 90 3824 90 90 3824 90 90 3824 90 90 3824 90 90 3824 90 90 3824 90 90 3824 90 90 3824 90 90 3824 90 90 35 37 38 30 40 45 65 70 10 03 11 13 14 15 16 15 20 25 35 55 70 75 80 86 87 02 03 04 06 07 01 02 03 04 05 07 08 11 12 13 14 15 16 18 19 21 22 23 26 27 ^>C Código NC Tarie Código NC Tarie ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex 3824 90 90 3824 90 90 3824 90 90 3824 90 90 3824 90 90 3824 90 90 3824 90 90 3824 90 90 3824 90 90 3824 90 90 3824 90 90 3824 90 90 3901 20 00 3901 20 00 3901 90 00 3901 90 00 3902 90 00 3902 90 00 3903 90 00 3903 90 00 3903 90 00 3903 90 00 3903 90 00 3903 90 00 391190 90 3904 50 00 3904 69 00 3904 69 00 3904 69 00 3905 99 00 3905 99 00 3905 99 00 3906 90 00 3906 90 00 3907 20 29 3907 20 90 3907 20 90 3907 20 90 3907 20 90 3907 20 90 3907 99 10 3907 99 90 3907 99 10 391190 10 391190 90 391190 90 3208 90 10 391190 90 391190 90 391190 90 3912 39 90 3912 39 90 3919 90 31 3920 62 10 3920 62 90 3920 63 00 28 29 31 32 35 36 37 38 39 41 47 48 10 20 92 97 92 97 60 20 25 40 70 80 89 92 92 95 96 94 95 96 70 80 10 15 20 40 60 70 10 10 30 20 85 87 30 91 92 93 10 40 40 40 20 30 ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex 3920 69 00 392010 22 3920 10 22 392010 80 3920 62 10 3920 62 10 3920 62 10 3920 62 10 3920 62 10 3920 62 10 3920 62 10 3920 62 10 3920 62 10 3920 62 10 3920 99 50 3920 99 50 3920 99 50 3920 99 50 3920 99 50 3920 99 50 3920 99 50 4805 60 90 5603 11 10 5603 1190 5603 12 10 5603 12 90 5603 91 10 5603 91 90 5603 92 10 5603 92 90 701120 00 701120 00 8202 40 00 8471 60 90 8471 60 90 8471 90 00 8473 30 10 8483 10 90 8501 10 99 8504 9011 8517 90 11 8517 90 11 8517 90 11 8517 90 11 8517 90 11 8517 90 11 8517 90 82 8522 90 98 8529 90 81 8529 90 81 853120 30 853120 80 853180 90 853180 90 853180 90 8534 00 19 30 95 96 95 10 20 45 50 55 60 65 70 75 80 24 26 28 36 37 38 39 10 10 10 10 10 10 10 10 10 40 80 10 20 10 35 10 78 01 02 03 04 05 06 30 33 31 34 10 10 10 20 30 92 *>¥- CddigoNC Taric C6digoNC Taric ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex 854012 00 8540 12 00 8541 10 91 8541 40 19 8542 13 11 8542 13 13 8542 13 53 8542 14 25 8542 19 49 8542 13 63 8542 13 63 8542 13 63 8542 13 67 8542 13 67 8542 13 99 8542 13 99 8542 13 99 8542 13 99 8542 13 99 8542 14 99 8542 19 98 8542 30 30 8542 30 30 8542 30 30 81 83 20 20 03 04 02 08 18 01 10 04 05 38 47 57 13 04 22 26 27 ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex ex 8542 3050 8542 30 69 8542 30 95 8542 30 95 8542 30 95 8542 30 95 8542 30 95 8542 30 99 8542 30 99 8542 30 99 8542 40 50 8542 40 50 8542 40 50 854240 90 8542 50 00 8543 89 90 8543 89 90 8543 89 90 8543 89 90 8543 89 90 9002 90 91 9002 90 91 9002 90 99 9013 80 30 10 02 03 10 25 32 42 38 52 60 01 06 09 10 04 32 34 47 49 51 10 20 10 It 1. Rubrica orçamental implicada: Capítulo 12, artigo 120° FICHA FINANCEIRA 2. Designação da acção: Proposta de regulamento do Conselho que altera o Anexo do Regulamento (CE) n° 1255/96 do Conselho que suspende temporariamente os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para um certo número de produtos industriais e agrícolas. 3. Base jurídica: Artigo 28° do Tratado CE. 4. Objectivo da acção: Suspensão dos direitos da P. A. C, relativamente aos produtos acima referidos. 5. Medidas de prevenção e de protecção: O controlo do destino especial de determinados produtos referidos no presente regulamento do Conselho será efectuado em conformidade com os artigos 291° a 304° do Regulamento (CEE) n° 2454/93 da Comissão que fixa determinadas disposições de aplicação do Código Aduaneiro Comunitário. 6. Custo da acção: Para reduzir os problemas económicos potenciais associados ao prazo de eficácia dos regulamentos existentes anteriormente, o Regulamento (CE) n° 1255/96 do Conselho1, actualmente em vigor, não prevê uma data de termo da eficácia. O presente proposta de regulamento do Conselho inclui apenas as alterações que é indispensável introduzir no Anexo do regulamento para ter em conta: 1. os novos pedidos de suspensão que foram apresentados e aceites; 2. os progressos técnicos realizados a nível dos produtos e a evolução económica do mercado, que implicam a supressão de algumas das suspensões existentes; 3. as alterações dos códigos da Nomenclatura. Na prática, estas alterações estão consubstanciadas em dois anexos, dos quais constam, respectivamente, a lista dos novos produtos ou dos produtos cuja designação foi alterada e a lista dos produtos eliminados do Anexo do Regulamento (CE) n° 1255/96. Tal como é óbvio, só as duas primeiras alterações mencionadas é que possuem incidência. Anexo I (inclusão): Além das alterações motivadas por modificações dos códigos NC, este anexo inclui 96 novos produtos. As suspensões correspondentes equivalem a um montante de direitos não cobrados de 13,60 MECU, calculado com base nas previsões de importação do Estado-membro requerente referentes a 1996. No entanto, tendo em conta as estatísticas disponíveis dos anos anteriores, afigura-se que esse montante deve ser majorado de um factor médio calculado em 1,8 por forma a tomar em consideração as importações realizadas nos restantes Estados-membros que aplicam as mesmas suspensões. Por conseguinte, a perda de receitas eleva-se a 24 MECU aproximadamente. JO L 158 de 29 de Junho de 1996, p. 1. 33 Anexo II (eliminação): Este anexo diz respeito à eliminação de 29 produtos que, em 1994 (últimas estatísticas disponíveis), correspondiam a um total de direitos não cobrados de 7,6 MECU, calculado para a Comunidade dos Doze. Tendo em conta as suspensões concedidas aos três Estados que aderiram à Comunidade em 1995, esse total deve aumentar em cerca de 9%. Por conseguinte, as receitas suplementares elevam-se a 8,25 MECU aproximadamente. Custos previsionais da presente acção: Para o próximo ano, tendo em conta as efectuadas, os direitos não correspondentes ao presente Regulamento podem pois ser estimados em cerca de 16 MECU. Observação: Tendo em conta o Regulamento actualmente em vigor (n° 1255/96), para o qual os direitos não cobrados para esse ano foram estimados em 65 MECU^, o aumento do montante dos direitos não cobrados, no que se refere ao ano de 1997, deveria pois atingir cerca de 81 MECU. Proposta de regulamento do Conselho, correspondente ao Regulamento (CE) n° 1255/96. Uo ISSN 0257-9553 COM(96) 578 final DOCUMENTOS PT 02 03 01 10 N. ° de catálogo : CB-CO-96-578-PT-C ISBN 92-78-11528-2 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo


title: REGULAMENTO (CE) Nº 2220/96 DA COMISSÃO de 20 de Novembro de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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