title: A ESCOLARIZAÇÃO DAS CRIANÇAS CUJOS PAIS EXERCEM PROFISSÕES ITINERANTES - Relatório sobre a aplicação das medidas planeadas pelo Conselho de Ministros da Educação 22 de Maio de 1989 - 89/C 153/01

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text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 28. 10. 1996 COM(96) 494 final A ESCOLARIZAÇÃO DAS CRIANÇAS CUJOS PAIS EXERCEM PROFISSÕES ITINERANTES Relatório sobre a aplicação das medidas planeadas pelo Conselho de Ministros da Educação 22 de Maio de 1989 - 89/C 153/01 (apresentado pela Comissão) indice Introdução Capítulo 1 Dados gerais para a definição do contexto 1. 1. Dados quantitativos sobre os trabalhadores itinerantes 1. 2. Dados socioeconómicos 1. 3. Frequência escolar das crianças cujos pais exercem profissões itinerantes Capítulo 2 Acções para desenvolver a informação e o apoio aos pais Capítulo 3 Acesso ao ensino pré-primário e ao ensino primário Capítulo 4 Ensino secundário e formação profissional Capítulo 5 Internatos Capítulo 6 Informação, e formação para professores, educadores e directores de escola Capítulo 7 Outras acções realizadas Capítulo 8 Resultados e orientação futura do trabalho ANEXO l 2 4 17 23 28 32 36 39 40 41 42 45 Introdução Em 1984, o Parlamento Europeu aprovou uma Resolução (doe. 1 - 1522/83)(1) relativa à educação das crianças cujos pais não têm domicílio fixo. Na sequência desta resolução, a Comissão Europeia realizou um estudo sobre a situação escolar das crianças cujos pais exercem profissões itinerantes (barqueiros fluviais, trabalhadores de circo, feirantes) nos doze Estados-membros. Os resultados e as conclusões desse estudo foram coligidas em dois relatórios. O primeiro (1987) ocupava-se da situação escolar dos filhos de barqueiros fluviais e de trabalhadores de circo. O segundo relatório (1988) abordava a situação escolar dos filhos de feirantes. Por iniciativa da Comissão, as conclusões e as recomendações incluídas nos dois relatórios foram debatidas com representantes dos Ministérios da Educação e com peritos/representantes dos sectores da população interessados (incluindo as organizações profissionais) dos vários Estados-membros. (O primeiro relatório foi discutido em Março de 1987; o segundo, em Maio de 1988. ) Tendo em conta os resultados e recomendações do estudo realizado em nome da Comissão, assim como das orientações resultantes das consultas aos representantes dos trabalhadores itinerantes e das trocas de impressões entre peritos e representantes dos Ministérios da Educação, em 22 de Maio de 1989(2), o Conselho e os Ministros da Educação reunidos no seio do Conselho, adoptaram uma resolução sobre a escolarização das crianças cujos pais exercem profissões itinerantes. Pretende-se com esta resolução desenvolver um procedimento global e estrutural que contribua para ultrapassar os obstáculos que impedem o acesso dessas crianças à escola. O Conselho e os Ministros da Educação, reunidos no seio do Conselho, esforçar-se-ão por fomentar um conjunto de medidas no domínio da escolarização das crianças cujos pais exercem profissões itinerantes. Tais medidas terão por objectivo: favorecer as iniciativas inovadoras; propor e apoiar medidas positivas e adaptadas; procurar que todas as realizações se liguem entre si; difundir amplamente os resultados e as lições que delas possam decorrer. Por conseguinte, a resolução insta os Estados-membros a velar por: melhorar a informação das famílias itinerantes; melhorar o acesso ao ensino pré-primário e primário; JOC 104 de 16. 4. 1984, p. 144 2 JOC 153 de 21. 6. 1989, p. 1-2 adoptar medidas que permitam o acesso ao ensino médio completo e a uma formação profissional adaptada; fomentar o alojamento em regime de internato ou de pensionato nos casos adequados; estimular os organismos competentes no sentido de estes informarem os professores, tanto durante sua formação inicial como durante a sua formação contínua, das situações e necessidades específicas das crianças cujos pais exercem profissões itinerantes; fomentar a necessária ajuda aos professores, educadores, directores de escolas e de unidades móveis de ensino. Na resolução indica-se que, neste âmbito, seria útil uma intervenção comunitária com o objectivo de fomentar as iniciativas nacionais e o intercâmbio de experiências e impressões entre todos os interessados. Na mesma resolução prevê-se a elaboração do presente relatório. O seu primeiro objectivo é apresentar, conforme pedido pelos ministros, as várias etapas necessárias à aplicação da resolução, alguns anos depois da sua adopção. Com este objectivo, cada Estado-membro, em consulta com os representantes dos Estados- membros no comité ad hoc para a educação intercultural, elaborou o respectivo relatório nacional. Estes relatórios constituem uma importante fonte de informação para o presente documento. Os objectivos do presente relatório são os seguintes: apresentar uma visão global da situação na União relativamente à aplicação da resolução de Maio de 1989, tanto à escala dos Estados-membros como da própria União; fazer um inventário e uma avaliação dinâmicos dos progressos alcançados, a fim de estudar as experiências e consolidar os conhecimentos; examinar o valor acrescentado para a União através de intercâmbios de experiências e de informações entre os vários participantes envolvidos nas questões de ensino nos diferentes Estados- membros; examinar a sinergia criada pela coordenação das actividades desenvolvidas, pela sua coordenação com outras acções da União e pelas suas ligações com as actividades de outras instituições internacionais. O presente documento tem também um carácter prospectivo: a análise e a evolução devem dar lugar a orientações e propostas de trabalho a curto, médio e longo prazo. Por último, deve referir-se a finalidade informativa do documento, a fim de que todos os interessados possam conhecer a situação global e o seu desenvolvimento. A sua difusão fomentará a reflexão, a acção e a cooperação nas áreas identificadas. Capítulo 1 Dados gerais para a definição do contexto 1. 1. Dados quantitativos sobre os trabalhadores itinerantes 1. 1. 1. Resumo dos dados quantitativos disponíveis sobre os diferentes sectores É muito difícil obter dados quantitativos sobre os diferentes grupos de trabalhadores itinerantes e, em certas situações, tal é completamente impossível. Os referidos dados são por vezes recolhidos a partir de estimativas ou estão mesmo incompletos. A mobilidade da população é um factor crucial para a obtenção de dados fiáveis, havendo o risco de, nalguns casos, se proceder a uma contagem múltipla ou, noutros casos não haver qualquer tipo de contagem. No presente relatório as dificuldades foram múltiplas na medida em que os dados foram recolhidos retrospectivamente no Verão de 1993 para o período "equivalente ao fim de 1991". Os dados devem pois ser considerados como uma "fotografia" estimativa. A comparação com os dados recolhidos no estudo da Comissão (1985-1988) mostra que: o número de famílias de barqueiros fluviais nos respectivos Estados-membros (B, F, D, NL) desceu nos últimos anos (sobretudo em F); a população de trabalhadores de circo e de feirantes manteve o seu status quo (apesar da reunificação alemã ter provocado uma acentuada subida dos valores relativos a este país); Nos últimos anos aumentou o âmbito de actividades no sector das feiras e dos circos. Como consequência, vários circos de diferentes países mantêm as suas tendas no mesmo lugar durante períodos (mais) amplos. Estes circos têm uma dimensão média ou grande e contam com um elevado número de artistas e de famílias de trabalhadores. Os países de acolhimento referem frequentemente a impossibilidade de conhecer com uma certa exactidão o número de crianças ou jovens em idade de escolaridade obrigatória que fazem parte da comitiva, o que -como é óbvio- suscita a questão de saber como poderá ser melhor organizada a respectiva escolarização. Os projectos foram também alargados de modo a abrangerem outros trabalhadores itinerantes como os sazonais e os marítimos para além dos barqueiros, feirantes e trabalhadores de circo. QUADRO 1: Trabalhadores itinerantes na BÉLGICA BÉLGICA NÚMERO DE TIPO de POPULAÇÃO EMPRESAS FAMÍLIAS POPULAÇÃO TOTAL CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR BARQUEIROS FLUVIAIS TRABALHADORES DO CIRCO FEIRANTES OUTROS TOTAIS FONTES: Barqueiros fluviais: 1289 6 1380 1639 4261 74 3500 819 10 464 (B/fl) 2675 1639 7835 1293 Instituto Nacional de Segurança Social para os Trabalhadores Autónomos; Instituto Nacional de Estatística; Serviços de alojamento para crianças cujos pais não têm residência fixa; Centros de ensino pré-primário próximos de atracadouros flamengos; Trabalhadores de circo: Os dados procedem de um censo informal de 1992. Feirantes: Organizações profissionais de feirantes. NOTAS: 1. 2. As fontes de informação sobre os barqueiros fluviais são muito limitadas. A determinação do número total de pessoas que pertencem a este grupo e as respectivas idades baseia-se em estimativas comunicadas ou em fontes nada fidedignas. Também os valores referentes aos feirantes procedem de estimativas comunicadas. As fontes administrativas não permitem a compilação sistemática de dados. Dado que a profissão de feirante não está reconhecida como tal, estas pessoas aparecem registadas como comerciantes. 3. Os dados sobre o mundo do circo são estimativas provenientes de fontes fidedignas. QUADRO 2: Trabalhadores itinerantes na ALEMANHA ALEMANHA NÚMERO DE TIPO de POPULAÇÃO EMPRESAS FAMÍLIAS POPULAÇÃO TOTAL CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR BARQUEIROS FLUVIAIS TRABALHADORES DO CIRCO FEIRANTES OUTROS TOTAIS FONTES: Barqueiros fluviais: Trabalhadores do circo: Feirantes: NOTAS: 1751 230 7500 - 9481 - 8761 - 8761 1526 1200 4000 - 6726 Statistisches Bundesamt Binnenschiffahrt) Bund der Selbstándigen in der Binnenschiffarhrt (Arbeitsverband der Deutsche Gesellschaft der Circusfreunde Circuszeitung Circusseelsorge Deutsche Schausteller Verband e. V. Schaustellerseelsorge 1. 2. 3. 4. 5. A compilação de dados não pode alcançar os níveis de complexidade desejados devido à inexistência de estatísticas oficiais nos Estados federais (16) tanto a nível central como federal. A questão dos grupos étnicos não foi abordada por nenhuma entidade, instituição, escola ou instituto, nem nos censos nem nas investigações. Desde a unificação aumentou notoriamente o número de pessoas relacionadas com os trabalhadores itinerantes, em especial nos sectores do circo e das feiras. O número de crianças é particularmente elevado nos circos familiares. Relativamente ao número de empresas de feira indicado no quadro, deve referir-se que se trata de empresas filiadas numa associação profissional. Não obstante, há empresas (em especial, as designadas por "Kõmodianten") que não pertencem a nenhuma associação profissional. QUADRO 3: Trabalhadores itinerantes na FRANÇA FRANÇA NÚMERO DE TIPO de POPULAÇÃO EMPRESAS FAMÍLIAS BARQUEIROS FLUVIAIS TRABALHADORES DO CIRCO FEIRANTES 2660 140 15000 (7. 500 »»>»™nU«) 808 4000 15000 67000 (15. 000 bwranUs) POPULAÇÃO TOTAL CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR 3259 (?) 1643 OUTROS TOTAIS FONTES: Barqueiros fluviais: Trabalhadores de circo: 17800 86808 3259 1643 Caisse d'allocations familiales de la navigation intérieure Investigação organizada pela EFECOT com a colaboração do "Centre National de Formation des Personnels d'Inspection et de Direction" (Centre CONDORCET) (1992-93) Investigação organizada por ANDAC Nationale pour le Développement des Arts du Cirque) Investigação (cf. barqueiros fluviais) Centre National des Arts du Cirque (Association Feirantes: Outros trabalhadores itinerantes: Syndicat National des Industriels Forains (SNIF) Investigação (cf. barqueiros fluviais) Fédération des Commerçants non Sédentaires QUADRO 4: Trabalhadores itinerantes no LUXEMBURGO LUXEMBURGO ; NÚMERO DE TIPO de POPULAÇÃO EMPRESAS FAMÍLIAS POPULAÇÃO TOTAL CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR BARQUEIROS FLUVIAIS TRABALHADORES DO CIRCO FEIRANTES OUTROS TOTAIS FONTES: - - 50 - 50 - - 50 - 50 - - 160 - 160 - - 55 - 55 Feirantes: Grémio de Feirantes do Grão-Ducado do Luxemburgo QUADRO 5: Trabalhadores itinerantes na GRÉCIA GRÉCIA NÚMERO DE TIPO de POPULAÇÃO EMPRESAS FAMÍLIAS POPULAÇÃO TOTAL CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR BARQUEIROS FLUVIAIS TRABALHADORES DO CIRCO FEIRANTES OUTROS TOTAIS FONTES: - 110 - 600 - 110 600 - 300 300 Feirantes: Sindicato de Feirantes da Grécia QUADRO 6: Trabalhadores itinerantes na IRLANDA IRLANDA NÚMERO DE TIPO de POPULAÇÃO EMPRESAS FAMÍLIAS POPULAÇÃO TOTAL CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR BARQUEIROS FLUVIAIS TRABALHADORES DO CIRCO FEIRANTES OUTROS TOTAIS FONTES/NOTAS: 92 92 173 173 1. 2. Em 1991-92 foi organizada uma investigação por conta do Irish Showmen's Guild (Grémio de Feirantes Irlandês), com o apoio de uma bolsa de investigação do Departamento de Educação e com a colaboração da EFECOT Os valores indicados têm uma margem de erro de 10 %, relativamente à diferença entre os valores registados e os valores reais QUADRO 7: Trabalhadores itinerantes na ITALIA ITÁLIA NÚMERO DE TIPO de POPULAÇÃO EMPRESAS FAMÍLIAS POPULAÇÃO TOTAL CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR BARQUEIROS FLUVIAIS TRABALHADORES DO CIRCO FEIRANTES OUTROS TOTAIS FONTES/NOTAS: 130 7000 650 7000 2902 31594 1109 13400 7130 7650 34496 14509 1. 2. O número de empresas (circos e feiras) foi cedido pela ANESV (Associazione Nationale Esercenti Spettacoli Viaggianti) Os dados relativos às famílias, à população total e às crianças em idade escolar procedem de um cálculo baseado em dados constantes dum inquérito organizado pela ANESV em colaboração com a EFECOT (Federação Europeia para o ensino de filhos de trabalhadores itinerantes) 10 3. O inquérito citado no ponto 2, relativamente às famílias de trabalhadores de circo, deu entre outros, os seguintes resultados: número de famílias inquiridas =116 (todas as famílias dos circos itinerantes que actuavam em Itália). Estas 116 famílias tinham 286 crianças (198 em idade escolar). 4. O número de famílias inquiridas (cf. n° 2) no sector das feiras é de 886, das quais: - 396 actuavam em toda a Itália - 287 actuavam no centro de Itália - 223 actuavam no sul de Itália As 886 famílias tinham 2 227 crianças, das quais 1 696 em idade escolar. QUADRO 8: Trabalhadores itinerantes nos PAÍSES BAIXOS PAÍSES BAIXOS NÚMERO DE TIPO de POPULAÇÃO EMPRESAS FAMÍLIAS POPULAÇÃO TOTAL CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR BARQUEIROS FLUVIAIS 4560 4560 ±12000 2749 TRABALHADORES DO CIRCO 13 46 169 FEIRANTES 1200 1200 2950 43 550 OUTROS - - - TOTAIS 5773 6806 ±15119 3342 FONTES: Barqueiros fluviais: CBS (Rapport statistiek van de binnenvloot 1991) CAIS (1993) Study Van der Ploeg (1990) LSOVK (Landelijke Stichting Onderwijs Varende Kleuters) BSOS Feirantes e trabalhadores de circo: Stichting Rijdende School (SRS) 11 QUADRO 9: Trabalhadores itinerantes no REINO UNIDO REINO UNIDO NÚMERO DE TIPO de POPULAÇÃO EMPRESAS FAMÍLIAS POPULAÇÃO TOTAL CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR BARQUEIROS FLUVIAIS TRABALHADORES DO CIRCO FEIRANTES OUTROS TOTAIS FONTES/NOTAS: - - - 22 158 1116 - 1296 Em Inglaterra e no País de Gales foi adoptado um programa de subvenções ao abrigo do artigo 210° da Lei da Reforma Educativa de 1988 para apoiar medidas de ensino adicionais para itinerantes incluindo os trabalhadores itinerantes. Estas subvenções destinam-se especialmente a aumentar o número de docentes itinerantes e de funcionários dos serviços sociais no domínio da educação, permitindo aos filhos dos trabalhadores itinerantes melhorar o nível de frequência escolar, melhorar o acesso aos programas curriculares e melhorar o nível de aproveitamento escolar. Estas subvenções custeiam despesas adicionais passando as escolas a receber fundos destinados às crianças itinerantes tal como acontece em relação a todas as outras crianças. Em Inglaterra e no País de Gales os dados foram recolhidos a partir de questionários enviados às entidades educativas locais (LEA). Em Inglaterra os questionários foram enviados a todas as LEA e no País de Gales os mesmos foram enviados a cinco LEA que recebiam a subvenção ao abrigo do artigo 210°. Na Irlanda do Norte, a informação pertinente foi recolhida por DENI, (Department of Education in Northern Ireland) embora nessa região residam poucos (se alguns) trabalhadores itinerantes. Na Escócia os dados foram recolhidos por STEP (Scottish Travellers Education Programme) que enviou a todas as escolas um questionário em que se pedia informação pormenorizada sobre os trabalhadores itinerantes e sobre a sua escolarização (no ano lectivo 1991-1992). A tabela 9 apresenta uma panorâmica dos elementos recolhidos junto de 52 LEAs em Inglaterra, 2 no País de Gales e 12 na Escócia. Não dispomos de dados relativos à Irlanda do Norte, dado que o número de trabalhadores itinerantes na Irlanda do Norte não é significativo. Em Inglaterra, 4 LEA comunicaram a presença de 22 filhos de barqueiros fluviais na mesma área (17 no ensino primário e 5 no ensino secundário). 13 LEA comunicaram a presença de 158 filhos de trabalhadores de circo na sua área (65 no ensino primário, 34 em idade de frequentar a escola primária mas que não vão à escola, 15 no ensino secundário e 44 em idade de frequentar estudos secundários mas que não frequentam a escola). 12 6. 7. Em Inglaterra, 31 LEA informaram a presença de 1 116 filhos de feirantes na sua área (681 no ensino primário, 102 em idade de frequentar a escola primária, mas que não frequenta a escola, 253 no ensino secundário e 75 em idade de frequentar o ensino secundário mas que não frequentam nenhum estabelecimento de ensino). Na Escócia não está registado o número de filhos de feirantes. Os inquéritos de STEP identificaram um total de 70 famílias com filhos matriculados na escola durante o período de inactividade de inverno. Em 1988, a Secção escocesa de Showmen's Guild (Grémio de Feirantes) do Reino Unido contava com 609 membros. Em 1993, esta secção estimou a existência de 500 famílias de feirantes com base em Glasgow (que viajam pela Escócia até ao Norte da Inglaterra). QUADRO 10: Trabalhadores itinerantes em ESPANHA ESPANHA NÚMERO DE TIPO de POPULAÇÃO EMPRESAS FAMÍLIAS POPULAÇÃO TOTAL CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR BARQUEIROS FLUVIAIS TRABALHADORES DO CIRCO FEIRANTES OUTROS TOTAIS FONTES: - 30 3500 - 3530 - 300 3500 7000 10800 - 1200 10000 48157 59357 - 600 3000 20457 24057 Trabalhadores de circo: Ministério de Educación y Ciência (Madrid) Feirantes: Grémios de Feirantes de Espanha Trabalhadores sazonais: Ministério de Educación y Ciência (Madrid/Sevilha) (Número de famílias/crianças que participam em projectos em La Rioja e na Andaluzia) Os dados quantitativos recolhidos à escala nacional e regional estão e são, em muitos casos, estimados. Veja-se a este respeito as fontes e comentários que acompanham os vários quadros. Os totais relativos à UE apresentados nos quadros seguintes, tanto referentes aos vários grupos como os que se referem ao conjunto da população de trabalhadores itinerantes, apenas podem dar uma ideia aproximada. Portugal e a Dinamarca não são referidos nestas análises, por não existirem dados quantitativos. Mas também existem trabalhadores itinerantes nestes países. De acordo com o Ministério da Educação português existem pelo menos 1000 crianças em idade escolar (22 filhos de trabalhadores do circo - 916 filhos de feirantes - 61 crianças filhos de outras categorias de trabalhadores itinerantes). 13 QUADRO 11: DADOS QUANTITATIVOS RELATIVOS A POPULAÇÃO DE BARQUEIROS FLUVIAIS NA UE ESTADOS MEMBROS EMPRESAS FAMÍLIAS POPULAÇÃO TOTAL CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR NÚMERO DE B D F NL UK 1289 1751 2660 4560 1639 1751 (?) 808 4560 4261 8761 3259 (?) 12000 TOTAIS 10260 8768 28281 819 1526 1643 2749 22 6769 QUADRO 12: DADOS QUANTITATIVOS RELATIVOS A POPULAÇÃO DE TRABALHADORES DO CIRCO NA UE ESTADOS MEMBROS EMPRESAS FAMÍLIAS POPULAÇÃO TOTAL CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR NÚMERO DE B D E F G I RL <cf. « w ho d* MnnlM) I L NL UK 6 230 30 140. 130. 13 300 4000 _ 650. 46 74 1200 _ 2902. 169 TOTAIS 649 4996 4346 10 1200 600 _ 1109 43 158 3120 14 QUADRO 13: DADOS QUANTITATIVOS RELATIVOS A POPULAÇÃO DE FEIRANTES NA UE ESTADOS MEMBROS EMPRESAS FAMÍLIAS POPULAÇÃO TOTAL CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR NÚMERO DE B D E F G IRL I L NL UK 1380 7500 3500 15000 110 92 7000 50 1200 ? 1380 7500 3500 15000 600 92 7000 50 1200 ? TOTAIS 36832 36322 3500 19000 10000 ? 1500 357 31594 160 2950 ? 69061 464 (B-fl) 4000 3000 ? 300 173 13400 55 550 1116 23068 QUADRO 14: POPULAÇÃO TOTAL DE TRABALHADORES ITINERANTES NA UE TIPO de POPULAÇÃO BARQUEIROS FLUVIAIS TRABALHADORES de CIRCO 0 FEIRANTES (") EMPRESAS 10260 549 35832 OUTROS (F/E) (") sem dados NÚMERO DE | POPULAÇÃO TOTAL 28281 13560 114361 267880 TOTAIS 46641 424082 NOTAS: 0 População de trabalhadores de circo (método de cálculo): Com base nos dados disponíveis de três Estado-membros (E, I e L), é possível calcular a média de população total a partir do número de empresas existente. Nestes três Estados- membros existem 173 empresas com uma população total de 4 271 pessoas. Se se 15 extrapolar esta percentagem ao resto da UE, 549 empresas representam aproximadamente uma população de 13 560 pessoas. O População de feirantes (método de cálculo): 8 Estados-membros (B, D, E, G, IRL, I, L, NL) contam com 21. 322 famílias (x) e 21 942 crianças em idade escolar (y). x/y = 1,03 (número de crianças em idade escolar por família). Se considerarmos este valor (1,03) como média para o resto dos Estados-membros (F), é possível estimar uma população total no sector dos feirantes na UE (excluindo a população do Reino Unido, do qual não se conhece nem o número de empresas nem o número de famílias). (***) População de outros tipos de trabalhadores itinerantes (método de cálculo): 2 Estados-membros (F, E) possuem dados sobre outros grupos de trabalhadores itinerantes (trabalhadores sazonais, vendedores ambulantes). 4 Estados-membros não possuem dados sobre outros grupos que não sejam barqueiros fluviais, trabalhadores de circo e feirantes. Os dados disponíveis não permitem calcular os valores exactos relativamente à população total. É necessário proceder a um cálculo para fazer uma ideia da população total. A percentagem média de crianças por agregado familiar relativamente a cada grupo, calculada a partir de dados disponíveis, é a seguinte: sector do circo (E/I/NL): 1,76 por agregado familiar; sector das feiras (B/D/E/G/IRL/I/L/NL): 1,03 por agregado familiar; barqueiros fluviais (B/D/F/NL): 0,76 por agregado familiar; trabalhadores sazonais (E): 2,92 por agregado familiar. A percentagem média de crianças por agregado familiar relativa aos grupos mencionados é de 1,62. Tendo em conta o número de famílias registadas (trabalhadores sazonais/vendedores ambulantes) e a percentagem estimada de crianças por agregado familiar (1,62), a população pode ser estimada em 267 880 pessoas, no mínimo). 16 1. 2. Dados socioeconómicos 1. 2. 1. Navegação interna (3) Durante o período de 1979 a 1988, verificou-se na União Europeia uma diminuição do número total de embarcações e de tonelagem de carga transportada de 20,3 % e 4,8 %, respectivamente. No entanto, em 1988, a sobrecapacidade no sector representava ainda 20% do volume dos porões, dado que o desequilíbrio estrutural entre a oferta e a procura persistia em virtude dos seguintes factores: a diminuição da produção de carvão, produto que sempre constituiu uma componente importante da procura de transporte fluvial; a crise do ferro e do aço, que motivam uma redução do transporte interno de minerais e fez com que as empresas que precisam destes produtos procurassem novas localizações junto dos principais portos marítimos, onde têm um acesso mais fácil aos minerais importados do ultramar; a crise no sector da construção, que provocou mais uma redução do transporte de areia, cimento e cascalho, produtos essenciais para o tráfico fluvial, sobretudo no mercado do Reno, em que os materiais de construção representam 47 % do volume total de tráfego. Em termos de oferta, os factores mais importantes foram os seguintes: investimento excessivo em equipamento de transporte, superior às a intervenção, essencialmente proteccionista, dos Estados-membros no mercado do transporte fluvial; um necessidades de mercado; os regimes fiscais que fomentaram a construção naval em certos países; a falta de versatilidade das pequenas embarcações e a sua inadequada adaptação às novas necessidades da procura. Em Abril de 1989, a Comunidade adoptou o regulamento (CEE) n° 1101/89 do Conselho introduzindo um programa de saneamento da frota, com base numa quotização da profissão, que permitiu retirar 8% à capacidade dos barcos de carga seca e 13% à capacidade dos barcos cisterna. Não resta qualquer dúvida de estas medidas contribuíram de modo eficaz para o reequilíbrio do mercado. Contudo, a recente recessão económica bem como a necessidade de liberalização do mercado colocam novamente esse equilíbrio em perigo. Para remediar este problema, a Comissão adoptou em 23 de Maio de 1995(4) um conjunto de propostas a apresentar ao Conselho, relativas à organização do mercado da navegação interna, bem como medidas de acompanhamento que visam dar um novo impulso aos transportes fluviais: trata-se de liberalizar progressivamente o mercado fluvial em etapas sucessivas até 1 de Janeiro de 2000, sendo essa liberalização acompanhada de medidas que visam a redução da sobrecapacidade estrutural (nova acção de "desmantelamento" para o período de 1996-1998) e a favorecer o investimento nos terminais fluviais. A Comissão expressou também a vontade de fomentar o transporte combinado(3). Os objectivos são: delimitar um sistema de transporte combinado caminho-de-ferro/estrada à escala da União e destinado a eliminar uma excessiva tonelagem da congestionada rede de auto-estradas da União; integrar as vias fluviais e os serviços marítimos no referido sistema caminho- -de-ferro/estrada. Parlamento Europeu/Direcção Geral de Estudos: Documentos de trabalho/The Future of Inland Waterway Transport in Europe. Luxemburgo, 1993 Posição comum adoptada pelo Conselho no dia 27 de Junho de 1996 17 As vias fluviais representam uma alternativa satisfatória ao transporte por estrada e por caminho-de-ferro, ameaçado de congestionamento numa série de ligações europeias e cuja crescente utilização apenas pode causar problemas cada vez maiores nos domínios do ambiente e dos custos de transporte. A rede fluvial europeia tem capacidade para assimilar um volume de tráfego muito maior que o existente, desde que se façam investimentos na sua manutenção e melhoramento adequados. Outra importante vantagem do transporte fluvial interno em termos de ambiente é a sua segurança para o transporte de materiais perigosos. As embarcações cisterna e as embarcações adaptadas ao transporte de contendores têm equipamentos de segurança especiais. Estas embarcações possuem um duplo casco, a sua velocidade é sempre constante e são obrigadas a realizar um número muito reduzido de manobras perigosas. As empresas que se dedicam ao transporte fluvial na Europa são de tipo familiar e realizam viagens durante todo o ano. Algumas seguem rotas fixas. As rotas dependem do tipo de embarcação e da oferta e da procura. Estas empresas, pese embora o seu número reduzido, dão um contributo relativamente importante para o emprego. Por exemplo, em 1991, as 1776 empresas independentes da Bélgica tinham 1584 empregados. (Este dado provém do I. T. B. = Instituut voor het Transport langs de Binnenwateren - B -1991. ) As empresas deste sector criaram organizações profissionais representativas em vários Estados-membros (B, D, F, NL), as quais, por sua vez, se agruparam em confederações à escala da União, tais como: a Union Internationale pour la Navigation Fluviale (U. I. N. F. ), constituída por armadores, a Internationale Tankvaartvereiniging (I. T. V. ) a Europese Schippersorganisatie (E. S. O. ). Esta ultima representa 90% das empresas de tipo familiar acima mencionadas e é ao mesmo tempo co-fundadora da EFECOT (European Federation for the Education of the Children of Occupational Travellers). 1. 2. 2. O mundo do circo O circo é uma empresa familiar. Frequentemente o seu núcleo é formado por uma ou mais famílias que têm uma tradição circense desde há várias gerações. Junto a este núcleo familiar, aparecem outros artistas ou trabalhadores (técnicos, condutores, etc. ), cuja contratação depende das disponibilidades económicas. Como é lógico, os grandes circos contam com um número maior de artistas e trabalhadores. Os contratos que se celebram têm, normalmente, a duração equivalente a uma digressão. Com efeito esta duração depende do ritmo de renovação dos programas do espectáculo. Assim se explica que as empresas de circo, para além do núcleo normal, tenham também um grupo variável de trabalhadores. As actividades desenvolvem-se em dois períodos, o de inverno (geralmente de Novembro a Março) e o de verão. Na maior parte dos Estados-membros, os circos tentam prolongar a temporada das digressões. Nalguns países -sobretudo no Sul da Europa- viajam durante todo o ano. Durante a temporada de verão percorrem um elevado número de quilómetros. A frequência de deslocações depende do número de localidades visitadas e do número de espectáculos dado em cada localidade. É óbvio que o número de espectáculos aumenta nas cidades maiores. Nos países mais pequenos (Bélgica, Dinamarca e Países Baixos), o normal é permanecer apenas um ou dois dias em cada localidade. 18 Dirigir um circo é uma tarefa difícil. Sobretudo durante as digressões, as tarefas sucedem- se a um ritmo vertiginoso: preparação da digressão, administração, viagem, montar e desmontar o material, manutenção do equipamento, espectáculos e tratamento dos animais. A isto acresce a necessidade de cuidar da própria família. Há ainda os treinos, o estudo e o ensaio de novos números para a temporada seguinte. O trabalho é repartido segundo o número de trabalhadores; de facto, homens, mulheres e crianças trabalham em conjunto. Nalguns Estados-membros (por exemplo, França), parece que nos últimos anos mudaram os tipos de deslocação, sobretudo nos circos pequenos. Ao actuar em áreas mais reduzidas, a vida toma-se cada vez mais sedentária. É frequente nesses Estados-membros que as crianças não viagem com os pais, ficando entregues a parentes ou amigos. Fora destes casos, os filhos dos trabalhadores do circo vivem junto dos pais. As vidas familiar e profissional são indissociáveis. As crianças encontram-se sempre rodeadas de muito bulício. Sucedem-se as experiências e impressões com imensa rapidez. Também elas são afectadas pelo carácter esgotante da vida do circo. Estão sujeitos desde a mais tenra idade à "empresa circo" no seu todo, tanto a nível artístico (através da sua modesta participação nos programas), como a nível de organização (por exemplo, têm que cuidar dos animais, vender os programas, etc. ). Muitas delas comunicam em várias línguas desde a mais tenra idade. De facto, movem-se sempre num contexto internacional. É frequente serem muito criativas e terem um grande espírito inventivo e uma grande flexibilidade no seu comportamento em geral. O seu tipo de vida faz com que encontrem as suas próprias soluções para os problemas. Ao examinar a organização profissional do mundo do circo, há que fazer uma distinção entre os directores, os artistas e os outros trabalhadores. Existe uma grande concorrência entre os vários tipos de empresas circenses. Provavelmente é esta a razão pela qual no mundo do circo há tão poucas organizações importantes que funcionem bem. Só em poucos países existem organizações profissionais de directores de circo. De acordo com o relatório Paret ((5)), raramente os artistas e os outros trabalhadores do circo se inscrevem em sindicatos. O circo desempenha ainda um papel importante na vida cultural dos cidadãos da União Europeia. Em 1992, a pedido da ANDAC (Association Nationale pour le Développement des Arts du Cirque) e a Direcção de Teatro e Espectáculos do Ministério da Cultura, foi elaborado um estudo sobre a assistência aos espectáculos de circo em França. Verificou-se que 16 % dos franceses (=10 milhões de pessoas) iam ao circo pelo menos uma vez por ano. (Ver quadro. ) Relatório de um estudo realizado para a Comissão, em 1990, por Pierre Paret intitulado "A situação económica e social das empresas de circo e dos profissionais do circo na Comunidade". 19 Quadro 15: Assistência a espectáculos de circo em França Em cada 100 pessoas de cada nível etário, foram ao circo nos últimos 12 meses: Fonte : Département des études et de la prospective (F) Na vida cultural dos franceses, as idas ao circo encontram-se em quatro lugar. Ver Quadro 16. 20 Quadro 16: Actividades culturais dos franceses Percentagem de franceses (com 15 ou mais anos de idade) que, nos períodos indicados, assistiram aos seguintes espectáculos: • nunca EB já uma vez. mas não nos últimos 12 meses Q nos últimos 12 meses feiras cinemas jardins zoológicos circos monumento histórico bailes populares mercado de móveis em segunda mão clubes nocturnos ou discotecas exposições temporárias de pinturas ou esculturas desportos representações de teatro amador representações de teatro profisional espectáculos de dança folclórica espectáculos de music-hall ou variedades galerias de arte parques de atracôes concertos de música clássica concertos de rock espectáculos de dança profisional opereta concertos de jazz ópera 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% Fonte Département des Études et de la Prospective (F) 1. 2. 3. As feiras A grande maioria das empresas feirantes são de tipo familiar. Entre estas empresas (vendas, divertimentos, existem, como é óbvio, diferenças quanto à oferta espectáculos. ), à dimensão (desde as barracas de tiro até aos carros de choque) e às áreas que percorrem. A maior parte destas famílias tem tradição de feirantes desde há várias gerações. O seu ritmo de vida é completamente determinado pelo calendário das feiras. Na maioria dos países, a temporada começa em Março e dura até Novembro. Trata-se de um período intenso de deslocações. Nalguns Estados-membros (os do sul), as deslocações distribuem-se por todo o ano. Em todos os Estados-membros, um número cada vez maior de feirantes tenta encontrar trabalho para o período de inverno. Por exemplo, é cada vez mais frequente a organização de feiras de Natal. O número de deslocações depende em grande parte da dimensão da empresa, mas, sobretudo, da duração das feiras, a qual varia muito consoante se trate de uma aldeia, ou de uma cidade, pequena ou grande. Nas grandes cidades, as feiras costumam durar várias semanas. O normal é mudar de local todas as semanas. A maioria das empresas tem que fazer, portanto, muitas deslocações durante a temporada, embora algumas as limitem a uma área determinada. Outras (sobretudo as maiores) percorrem extensões mais vastas. A actividade das feiras tem também uma dimensão internacional, designadamente no caso das empresas da Bélgica/Países Baixos, França/Alemanha e Reino Unido/Irlanda. O número de actividades transfronteiriças vai aumentando. A organização de uma feira é uma tarefa intensiva em termos de mão-de-obra. Principalmente nos maiores Estados-membros (F, D, GB e I), as grandes empresas dão emprego a um elevado número de pessoas. São disso exemplo, os dados seguintes relativos à Alemanha (1979): juntamente com os 12 000 membros de uma família que trabalhavam neste sector, haveria que contar com 22 300 trabalhadores contratados. Apenas as principais empresas podem permitir-se contratar pessoal. É frequente que o façam em termos de trabalho temporário em períodos determinados (por exemplo, para montar e desmontar as instalações). A aquisição de material novo e a sua manutenção e reconstituição necessitam de investimentos consideráveis a fim de atrair o público e manter-se actualizado. Por exemplo, o investimento total das empresas feirantes alemãs em 1987 foi estimado em 55 milhões de marcos (= 32 milhões de ecus). No que respeita ao interesse do público por feiras, feiras anuais, etc. , existem poucos dados quantitativos. Por exemplo, na Alemanha registaram-se 170 milhões de visitantes. O quadro 16 ilustra o grau de popularidade das feiras em França. As empresas feirantes da UE têm lucros anuais da ordem dos 2 500 milhões de ecus. (Fonte: Sindicato Europeu de Feirantes. ) O elevado número de deslocações, juntamente com o constante movimento de montar e desmontar as instalações, requer muito trabalho durante a época das deslocações. Durante o inverno (Dezembro, Janeiro e Fevereiro), as famílias de feirantes têm que preparar os meses futuros. Aproveitam para melhorar e passar revista ao material e aos veículos. Residem então em alojamentos de inverno, alguns em domicílios fixos, outros estacionam as suas caravanas e equipamentos em terrenos reservados. 22 A vida familiar e profissional das famílias de feirantes decorre em conjunto. Numa empresa de feirantes, marido, mulher (e filhos) trabalham em conjunto. Na maioria dos Estados-membros, existem organizações profissionais para a defesa dos seus interesses económicos e sociais. Em alguns países, estas organizações representam a maior parte das empresas. Nos Estados-membros maiores as organizações regionais uniram-se em organizações nacionais. Algumas destas organizações profissionais funcionam já há várias décadas. Têm a sua própria direcção, os seus assessores e, às vezes, têm publicações e boletins próprios. Nalguns Estados-membros existem ainda organizações socioculturais, educativas e religiosas que se ocupam das necessidades e pretensões dos feirantes. Junto das organizações nacionais e regionais, existe o "Sindicato Europeu de Feirantes" (ESU), fundado em 1954. Nele estão representados todos os Estados-membros da União Europeia e da EFTA. 1. 3. Frequência escolar das crianças cujos pais exercem profissões itinerantes 1. 3. 1. Ensino pré-primário Nos Estados-membros (B, F, NL) em que existem escolas pré-primárias próximas de atracadouros (proximidade das vias fluviais), os filhos dos barqueiros fluviais assistem às aulas cada vez com mais regularidade. Na maioria dos Estados-membros, os filhos de trabalhadores do circo e de feirantes não recebem, praticamente, nenhum ensino pré- primário. 1. 3. 2. Ensino primário Nos Estados-membros em causa (B, F, NL, D), a grande maioria dos filhos de barqueiros fluviais instalações residenciais (normais ou especiais), embora nalguns Estados-membros (por exemplo, D) tal cause graves problemas aos pais por razões financeiras (ver capítulo 5). frequenta o ensino primário. Utilizam-se intensivamente as Em vários Estados-membros, os filhos de trabalhadores de circo e de feirantes frequentam a escola normal durante o período de inverno. Na temporada das digressões, frequentam uma escola próxima da feira ou do circo, pelo que a sua escolarização é muito irregular, realizando-se em várias escolas. Nalguns Estados- membros existem escolas itinerantes para os filhos dos feirantes (NL) e dos trabalhadores de circo (E, NL, um Land alemão e uma LEA no Reino Unido). À data em que o relatório coligiu os dados disponíveis, o Reino Unido tinha uma escola itinerante para filhos dos trabalhadores do circo, a qual entretanto foi encerrada. No entanto, os Traveller Education Services criados ao abrigo de subvenções previstas no artigo 210° estão a trabalhar no sentido de solucionar a escolarização daquelas crianças recorrendo a outros meios. Nalguns casos (por exemplo, UK, F), facilita-se o ensino das crianças itinerantes pondo à disposição material de ensino à distância. Nalguns Estados-membros, os filhos de feirantes e de trabalhadores de circo não viajam com os pais durante a temporada de deslocações permanecendo em residências ou em casa de familiares (parentes), sobretudo na Bélgica, onde a maioria dos filhos de 23 feirantes utilizam as instalações de residências. Noutros Estados-membros (por exemplo F, NL, I), poucos ou muito poucos escolhem o regime de internato. No caso dos circos, deve assinalar-se que a frequência escolar das crianças é muito irregular, devido, sobretudo ao elevado número de localidades que há que visitar (principalmente no caso dos circos pequenos, que constituem a grande maioria) e ao reduzido número de dias que permanecem nas localidades durante a temporada das digressões. Quando um circo se desloca a vários países (situação cada vez mais frequente), o ensino das crianças coloca problemas específicos. O país de acolhimento quase nunca tem uma ideia clara do número destas crianças nem do modo como se organiza ou poderia organizar a sua escolaridade. Os pais têm quase sempre que confiar nas próprias capacidades e meios. Alguns Estados-membros assinalaram que esta situação só pode resolver-se concretamente com base em medidas, acordos e cooperação à escala europeia. 1. 3. 3. Ensino secundário A maior parte dos filhos dos barqueiros fluviais parece frequentar com regularidade um ensino de nível secundário (formação profissional) nos respectivos Estados-membros utilizando as inerentes instalações residenciais. No que respeita aos filhos de trabalhadores de circo e de feirantes, de acordo com a pouca informação de que se dispõe, o ensino secundário é irregular ou muito irregular, devido, sobretudo à frequência das deslocações (ver ponto 1. 3. 2. ). O desenvolvimento de modelos adequados e adaptados continua a ser um problema importante para os vários Estados- membros. 24 1. 3. 4. Dados quantitativos Quadro 17: BÉLGICA Formas de organizar o ensino FILHOS DE BARQUEIROS FLUVIAIS ENSINO PRÉ-PRIMÁRIO (em 3 centros próximos de atracadouros: 2 na Flandres, 1 na Valónia) Ano lectivo 1991 -1992: 244 crianças do pré-primário (Bélgica) Ano lectivo 1992-1993: 147 crianças do pré-primário (Flandres) ENSINO PRIMÁRIO Em internatos: 535 crianças FILHOS DE FEIRANTES Ensino primário (ano lectivo 1992/93) 30 % das crianças assiste às aulas correspondentes 70 % das crianças frequenta internatos Quadro 18: FRANÇA: Número de crianças registadas nalgumas regiões PRIMÁRIO SECUNDÁRIO NÃO ESCOLARIZADAS Academia de Créteil Academia d'Orléans-Tours Academia de Versailles Academia d'Aix-Marseille 1000 600 1693 1021 1020 42 36 1640 4099 379 25 Quadro 19: IRLANDA Formas de organizar o ensino (resultados do inquérito de 1991/1992) N = 92 famílias /173 crianças (feiras e circos) NÚMERO DE CRIANÇAS FORMAS DE ORGANIZAR O ENSINO durante A TEMPORADA DE DIGRESSÕES 40 % 38 % 19 % 3% Permanecem no alojamento de inverno durante a semana escolar para frequentar a escola Deslocam-se diariamente da escola à feira Não frequentam a escola Permanecem num internato (') NÚMERO DE CRIANÇAS FORMAS DE ORGANIZAR O ENSINO durante A TEMPORADA DE INACTIVIDADE 97 % 3% Frequentam uma escola próxima do alojamento de inverno Permanecem num internato (') l l O A expensas das próprias famílias I DISTRIBUIÇÃO DAS CRIANÇAS POR IDADES Pré-primária Escola primária Ensino secundário TOTAL Quadro 20: PAÍSES BAIXOS FILHOS DE BARQUEIROS FLUVIAIS ENSINO PRÉ-PRIMÁRIO 40 99 34 173 500 crianças em idade pré-primária frequentam as escolas próximas dos atracadouros (7) ou as escolas correspondentes de forma mais ou menos regular. ENSINO PRIMÁRIO 1. 074 crianças estão em regime de internato ENSINO SECUNDÁRIO 916 crianças estão em regime de internato 26 FILHOS DE TRABALHADORES DO CIRCO - durante o período de inactividade, frequentam as escolas correspondentes - durante a temporada de digressões, frequentam as escolas itinerantes FILHOS DE FEIRANTES durante o período de inactividade (Outubro-Março), estas crianças (nível primário) frequentam as escolas correspondentes _i durante a temporada de digressões, frequentam as escolas correspondentes. Quando é possível, frequentam as escolas correspondentes (25 %). Quadro 21: 63 LEA (58 em Inglaterra e 5 no País de Gales) REINO UNIDO TRABALHADORES ITINERANTES BARQUEIROS FLUVIAIS TRABALHADORES DO CIRCO FEIRANTES TOTAIS NÚMERO DE CRIANÇAS em idade de frequentar o ensino PRIMÁRIO em idade de frequentar o ensino SECUNDÁRIO TOTAL frequentam a escola não frequentam a escola frequentam a escola não frequentam a escola 22 17 - 5 158 1116 65 681 34 102 15 258 1296 763 136 278 - 44 75 119 27 Capítulo 2 Acções para desenvolver a informação e o apoio aos pais 1. 2. Os vários relatórios nacionais sublinham que uma boa comunicação e uma cooperação adequada com os pais é uma condição indispensável para a melhoria do ensino dos filhos dos trabalhadores itinerantes. Vários Estados-membros esforçam-se seriamente por cumprir este requisito. Grande parte dessa comunicação e cooperação fica-se a meio caminho devido à grande mobilidade destes grupos. A preparação, execução e seguimento das iniciativas actualmente em curso neste sentido, baseiam-se na colaboração com: os representantes dos grupos-alvo, as organizações que representam estes grupos (organizações profissionais, sociais e similares), os indivíduos, organizações e institutos relacionados de uma ou outra forma com estes grupos. É dada especial atenção: à investigação e utilização de fontes de informação adequadas, à criação de canais de informação utilizáveis, ao desenvolvimento de informação útil, concreta e clara (tanto no que respeita à forma como ao conteúdo). 3. Estas acções e iniciativas destinam-se a facilitar a troca de impressões com os pais (ponto 3. 1. ), a organizar campanhas de informação para eles (ponto 3. 2. ) e a oferecer- Ihes apoio directo (ponto 3. 3. ). 3. 1. Troca de impressões com os pais: Realizaram-se trocas de impressões com os pais (à escala local, regional ou nacional) de acordo com as fases de um projecto-piloto (preparação, início, seguimento, avaliação); por exemplo: que expectativas e experiências concretas têm os pais? Prepararam-se e organizaram-se inquéritos com os grupos-alvo, tendo sido debatidos os respectivos resultados e conclusões. Criaram-se, à escala regional e nacional, mecanismos de debate (grupos de apoio, comissões de debate e redes de representantes das comissões, etc. ) 3. 2 Campanhas de informação: Em vários Estados são distribuídos regularmente folhetos de informação aos pais. Estas publicações incluem dados e números relativos aos mecanismos e iniciativas educativas postas à disposição das crianças (à escala regional e nacional). Publica-se informação (procedente dos Ministérios da Educação e das organizações de representantes interessadas) na imprensa em geral e nas 28 publicações periódicas especializadas que interessam em particular este grupo-alvo (incluindo a "Newsline" da EFECOT). 3. 3. Apoio directo aos pais: Desenvolveram-se sistemas de acompanhamento, dando-se especial atenção à fluidez da comunicação entre os pais e as escolas, e entre as várias escolas frequentadas pelos filhos dos trabalhadores itinerantes. Desenvolveu-se material pedagógico que as famílias de barqueiros fluviais podem utilizar a bordo quando for impossível enviar os filhos a uma escola situada nas proximidades dos atracadouros. De entre esse material refira-se, por exemplo, brochuras e cassetes destinadas a orientar o desenvolvimento das crianças em importância ao desenvolvimento linguístico dessas crianças. Nalguns Estados-membros existem conselheiros e professores itinerantes. O seu objectivo é estabelecer e manter boas relações individuais com os pais. Nalguns casos, são mesmo responsáveis pelo desenvolvimento de contactos entre os pais e pelas disposições pedagógicas inerentes. idade pré-escolar. Dá-se especial 4. Algumas das actividades e iniciativas descritas são preparadas e realizadas com a colaboração e o apoio da Comissão Europeia. 4. 1. Resultados concretos Em vários Estados-membros, as organizações profissionais dos sectores da navegação fluvial e das feiras começaram a desempenhar um papel mais activo relativamente ao ensino dos filhos dos seus membros: nas reuniões com as partes interessadas decorrem debates sobre o ensino e a formação; o ensino e a formação são agora temas de interesse nas suas próprias revistas e publicações. numa série de países adoptaram-se medidas administrativas para garantir um acompanhamento sistemático do ensino e da formação e para os integrar na política de organização. Algumas organizações profissionais designaram um responsável executivo (à escala nacional e regional) para se ocupar da política em matéria de redução de preços e de escolarização. 4. 2. Identificaram-se melhor as vias que permitam aos pais expressar as suas pretensões relativas ao ensino dos filhos. Existem também indícios de que os pais utilizam cada vez mais essas vias, tal como o demonstram os seguintes casos: os pais expõem os seus assuntos particulares às suas organizações profissionais; é crescente o número de pais que participam em actividades transfronteiriças e que pedem informações sobre as possibilidades de ensino existentes noutros países; o serviço da EFECOT em Bruxelas é regularmente consultado pelos pais. 4. 3. Nalgumas regiões, os pais -com o apoio da respectiva organização profissional-uniram- se em grupos de que resultaram associações regionais de pais (de famílias de feirantes). A finalidade destas actividades é determinar com precisão -e defender- as necessidades de ensino de um modo mais eficaz. 29 4. 4. Os representantes dos Ministérios da Educação consideraram extremamente úteis e produtivas as consultas com os pais, as associações profissionais, os assessores religiosos e os assistentes sociais: foi explicado o carácter específico de cada sector; esclareceram-se também os problemas e expectativas dos pais; o debate deu lugar a novas iniciativas concretas. 4. 5. Editaram-se folhetos para os pais em alemão, inglês, francês, italiano, espanhol e neerlandês, com os seguintes objectivos: sensibilizar os pais a respeito da grande importância que o ensino tem para os seus filhos; dar-lhes algumas indicações sobre o que podem fazer quando vão trabalhar uma temporada para outro país. A experiência prática fez pensar que estes folhetos devem ser reestruturados quanto à forma e conteúdo. Enquanto instrumento, o "folheto europeu" parece responder a uma necessidade real. 4. 6. O desenvolvimento destas iniciativas no que respeita às famílias do circo parece ser extremamente difícil, devido, sobretudo, à falta de associações profissionais nacionais, regionais ou europeias neste sector. Conclusões Os resultados parecem indicar que existe uma real necessidade de iniciativas destinadas a conseguir a participação dos pais em tudo que está relacionado com a educação dos filhos. Tanto as campanhas de informação para os pais como o desenvolvimento de consultas entre os pais e as restantes partes implicadas parecem constituir estímulos importantes para a preparação e a execução de serviços de ensino adequados. Relativamente à aplicação da resolução de Maio de 1989, estas desempenham um papel muito importante. iniciativas De facto, contribuem para satisfazer a necessidade de melhorar a curto e a médio prazo a situação do ensino dos filhos dos trabalhadores itinerantes. O início de um "debate estruturado" entre as associações profissionais e os representantes políticos é especialmente importante para que estes consigam informação actualizada sobre o número de famílias, o número de crianças, o número e a localização das feiras, os itinerários, etc. No processo de aprendizagem, a continuidade tem especial importância. No que respeita aos filhos dos trabalhadores itinerantes -que passam frequentemente por uma série de escolas diferentes- não pode proporcionar-se esta continuidade a menos que todos os implicados participem no debate e façam os esforços necessários. Os próprios pais têm um papel importante a desempenhar neste sentido. É também necessário que recebam um apoio concreto. Como resultado das campanhas de informação para os pais e as reuniões de consulta entre eles e o pessoal docente ou, conforme o caso, os representantes administrativos, está-se em condições de elaborar vários instrumentos de apoio e distribuí-los aos pais. Entre os 30 possíveis instrumentos há que incluir as listas de perguntas e de sugestões que os pais podem fazer ao contactarem uma escola. Devido à sua mobilidade, os pais, poucas ou nenhumas vezes, podem participar na estrutura normal dos debates entre a escola e a família. Por conseguinte, será necessário conceber estruturas específicas para essa comunicação. 31 Capítulo 3 Acesso ao ensino pré-primário e ao ensino primário 1. Ensino pré-primário São precisamente os primeiros passos da carreira escolar que confrontam os filhos dos trabalhadores itinerantes com os piores problemas. Assim, deve dar-se uma especial atenção ao ensino pré-primário destas crianças. As iniciativas referidas nos inquéritos nacionais (geralmente, na fase de projecto-piloto ou de projecto) têm por objectivo: reduzir as dificuldades impostas aos pais (e aos filhos) para terem acesso aos serviços de ensino, fomentar a socialização, promover a integração na sociedade (através dos respectivos sistemas de ensino), desenvolver sistemas adequados de acompanhamento dos alunos, promover a aquisição de conhecimentos linguísticos. Vários Estados-membros (B, F, NL) conceberam projectos especiais para os filhos dos barqueiros fluviais. Dado os itinerários percorridos por este grupo (percorrem todo um país e atravessam as suas fronteiras), estes projectos procuram sobretudo estabelecer uma cooperação entre os vários serviços de ensino implicados (classes próximas dos atracadouros, centros de acolhimento) a nível regional, nacional e internacional (= redes a nível nacional e europeu). En B (fl), a estrutura formal de "Netwerk voor Onderwijs aan Varende Kleuters" inclui dois centros de acolhimento (escolas próximas de atracadouros). Um conselheiro ocupa-se da coordenação. Existe uma intensa cooperação entre as sete escolas próximas dos atracadouros e os dois professores itinerantes de NL, as duas escolas próximas de atracadouros de B (Flandres), a escola próxima de um atracadouro na B (fr) e o centro de acolhimento do Norte de França (Conflans-Ste-Honorine), com o apoio da CE. A intenção é desenvolver uma rede europeia plenamente operacional para o ensino das crianças que frequentam a escola pré-primária que viajam por vários países. No âmbito deste projecto europeu foi criado um "Passaporte internacional de ensino", graças ao qual, todos os interessados podem acompanhar a carreira escolar dos filhos. Está também a ser desenvolvido um guia educativo para os pais que lhes proporcionará informação e orientações úteis. Nas escolas próximas dos atracadouros nos vários Estados-membros dá-se especial atenção: ao desenvolvimento linguístico dos filhos dos barqueiros fluviais, ao desenvolvimento sensorial-motor, à realização de actividades que favoreçam a integração com as crianças que permanecem em terra. 32 Alguns destes projectos permitiram obter já uma experiência considerável tanto entre os professores como entre os pais que neles participam. Vários Estados-membros estão a estudar a institucionalização destes serviços de ensino (B/fl). No que respeita aos filhos dos trabalhadores do circo e de feirantes, a maior parte dos Estados-membros estão a tentar: organizar trocas de impressões com os pais interessados, estudar as necessidades e exigências, criar projectos-piloto (locais) em pequena escala. Nos Estados-membros em que existem escolas itinerantes para os filhos de feirantes e de trabalhadores do circo (E, F, NL,), elas são também frequentadas por crianças em idade pré-escolar durante a época das digressões. Nalguns Estados-membros (B/fl), estão a ser criados projectos-piloto em consulta com as organizações profissionais do sector das feiras, com o objectivo de investigar qual o método de ensino pré-escolar que pode aplicar-se melhor durante a época das digressões. Em vários Estados-membros (por exemplo, D e L), o ensino pré-primário durante determinadas feiras é ministrado por iniciativa de certas organizações. Em vários relatórios nacionais são mencionados os efeitos positivos das actividades promocionais. Tal reflecte-se no aumento da participação no ensino oficial das crianças itinerantes que frequentam o ensino pré-primário. 2. Ensino primário 2. 1. Ensino primário dos filhos dos barqueiros fluviais: No que respeita ao ensino primário, os relatórios nacionais parecem indicar que a grande maioria dos filhos dos barqueiros fluviais utilizam os regimes de internado (cf. capítulo 1 + 5 ). São assim confirmadas as conclusões do estudo da Comissão Europeia (1985-1988). Por conseguinte, o presente capítulo limitar-se-á a dar a conhecer as opções de ensino primário para os filhos de feirantes ou de trabalhadores do circo. 2. 2. Ensino primário dos filhos de feirantes e trabalhadores do circo: Na maior parte dos Estados-membros, a maioria dos pais feirantes e trabalhadores do circo preferem escolas públicas aos internatos. A grande maioria das crianças viajam com os pais durante a época de digressão (excepto em determinados Estados- membros). Alguns Estados-membros mantiveram durante bastante tempo várias medidas de apoio com o objectivo de melhorar a qualidade do ensino primário destes grupos. Acresce que vários deles (D, E, F, I, NL, UK) cooperam na elaboração dum estudo em profundidade relacionado com um sistema de acompanhamento dos alunos adaptado às crianças itinerantes (entre os quais figuram, juntamente com os filhos dos barqueiros fluviais, dos trabalhadores do circo e dos feirantes, também os filhos dos trabalhadores sazonais). O objectivo deste estudo é estabelecer critérios para um sistema adaptado de acompanhamento dos alunos e elaborar um guia com 33 recomendações e orientações para a sua utilização, com base na experiência existente nos vários Estados-membros em causa, bem como na experiência que irá sendo adquirida nos vários estudos-piloto. No âmbito dos projectos europeus já mencionados, alguns Estados-membros (D, NL, UK) cooperam no desenvolvimento de material pedagógico para o ensino à distância adaptado e no intercâmbio de experiências e ideias pertinentes. Acresce que a sua actual linha de acção foi revista, como sempre, à luz da experiência (e guiada pela aplicação da Resolução 89/C 153/02), incluindo: o desenvolvimento de sistemas de acompanhamento adequados, o desenvolvimento de adequado material pedagógico para o ensino à distância. Nos vários Estados-membros, o ensino das crianças itinerantes ajusta-se a vários modelos de educação (ou à sua combinação). Neste sentido, importa afirmar que nalguns casos estes modelos já são aplicados há bastante tempo (NL, UK). Não obstante, é mais frequente que tenham começado a aplicar-se recentemente e, portanto, tenham carácter de projectos-piloto. Nalguns Estados-membros, o ensino dos filhos de feirantes e de trabalhadores do circo (NL, UK) ou apenas dos filhos de trabalhadores do circo (D, E, F) recorre a escolas itinerantes. O recurso a unidades móveis de ensino pelo Traveller Education Services do UK insere-se no contacto da política governamental destinada a promover a integração dos itinerantes nas escolas normais e o seu acesso aos principais programas escolares. Num caso (NL) foram recentemente criadas mini-escolas itinerantes que acrescem às escolas itinerantes actualmente em funcionamento e que ministram ensino às crianças itinerantes cujos pais trabalham em pequenas feiras. Em determinados Estados-membros, no modelo escolhido as crianças frequentam as escolas normais, tendo sido adoptadas expressamente várias medidas pedagógicas para apoiar essas escolas. Nalguns Estados-membros contratam-se professores extraordinários, nalguns casos (D, UK) em número considerável. Presta-se, assim, uma atenção especial à tarefa de facilitar a cooperação entre as escolas implicadas: por um lado, aquelas que as crianças frequentam durante o inverno e, por outro, às escolas que frequentam em período de digressão. Alguns Estados-membros põem à disposição das crianças itinerantes material pedagógico de ensino à distância sistematizado (F, UK). No UK, alguns Traveller Education Services foram implicados no fornecimento de material pedagógico de ensino à distância, de modo a facilitar a continuidade da escolarização durante a época de digressões. A CE subvencionou um projecto de trabalho no U. K de modo a prosseguir e a coordenar os futuros desenvolvimentos neste campo. Determinados Estados-membros (B, E, I) têm em preparação ou em execução projectos destinados a desenvolver um sistema global de ensino adaptado, à medida da situação específica destas crianças durante os períodos de digressão. Os relatórios mostram que se deu especial atenção: a uma cooperação significativa entre os centros de ensino durante os períodos de inverno e de verão; à selecção de material pedagógico para os períodos de digressão; 34 ao desenvolvimento de adequados sistemas de acompanhamento dos alunos; ao desenvolvimento do adequado material pedagógico de ensino à distância (por exemplo, rudimentos de leitura e de escrita). No que respeita ao ensino dos filhos de trabalhadores do circo e de feirantes, os vários Estados-membros afectados deram-nos a entender que foi dada uma especial atenção ao desenvolvimento de redes de professores à escala nacional e europeia. 3. Observação Geral Todos os relatórios nacionais indicam que as múltiplas acções e projectos deste capítulo se desenvolvem em cooperação e com o apoio da Comissão Europeia. Consideramos que o ceme da questão assenta nos seguintes aspectos destas acções e projectos: a organização de trocas de impressões com os grupos-alvo (porta-vozes, organizações de representantes e institutos. ), o desenvolvimento de sistemas de acompanhamento adequados, o desenvolvimento do adequado material pedagógico de ensino à distância. 35 Capítulo 4 Ensino secundário e formação profissional 1. 2. Os Estados-membros que têm sistemas de navegação fluvial (B, NL, F, D) possuem meios específicos de formação profissional para as famílias de barqueiros fluviais. Os filhos dos barqueiros fluviais podem frequentar as aulas correspondentes a tempo parcial ou a tempo inteiro. Acresce que se adoptaram medidas para que esta formação dê lugar à concessão de certificados específicos. Determinados Estados-membros desenvolveram (ou prepararam) serviços de formação profissional a tempo parcial para os filhos de feirantes. Estes serviços estão a ser (ou foram) preparados mediante consultas muito pormenorizadas com os representantes do sector. Para além das qualificações profissionais concretas, presta-se especial atenção aos estudos de humanidades e à educação geral. Organizaram-se seminários europeus em Vilvoorde (B) e em Munsbach (L), respectivamente, em cooperação com a Comissão Europeia. Era objectivo destas iniciativas dar uma resposta bem fundamentada às seguintes perguntas: É necessária uma formação sólida no sector europeu das feiras? Em caso afirmativo, o que deve proporcionar essa formação? Como pode ela organizar-se? Na sequência dos referidos seminários deu-se início a uma cooperação entre a escola técnica de Apeldoom (NL), o centro de ensino secundário profissional a tempo parcial K. T. A. Evere (B) e o centro de ensino secundário profissional a tempo parcial Overpelt/Maasmechelen (B). Esta cooperação deu lugar e 1993 ao lançamento de dois projectos concretos com o apoio da Comissão Europeia, no âmbito do programa PETRA II. Elaboraram-se módulos temáticos das diferentes partes do programa, a fim de que cada estudante possa trabalhar ao seu próprio ritmo. O objectivo do projecto consiste em conceber um conjunto de módulos que inclua as diferentes áreas de formação. Para além da formação geral, tratam-se áreas de formação mais especializada e técnica. Durante a selecção, preparação, desenvolvimento e avaliação do plano de estudos, as partes envolvidas consultaram de forma sistemática as organizações profissionais do sector das feiras. E 1992 foi criado um grupo consultivo europeu para trabalhar com o apoio da Comissão (Educação Intercultural) em relação com a formação no sector das feiras. Os actuais projectos PETRA estão a ser preparados no âmbito deste grupo. É Cada vez maior o número de participantes de entidades ligadas ao ensino de vários Estados-membros (D, UK/Inglaterra e Escócia). Este grupo consultivo tem um duplo objectivo. Por um lado, propõe-se averiguar em que regiões da União Europeia há interlocutores interessados em participar em futuros projectos e acções. Por outro, das consultas deve resultar a definição das prioridades a partir das quais se desenvolverão as acções e os projectos futuros. 36 Apesar dos debates não terem ainda finalizado, já se definiram algumas áreas de trabalho: Durante a preparação e a realização de todas as acções e projectos devem organizar-se consultas sistemáticas com os representantes do sector das feiras (organizações profissionais). Futuramente haverá que distribuir os materiais e experiências dos actuais projectos PETRA. Para isso, deve dar-se especial atenção ao intercâmbio de experiências relacionadas com as estratégias adoptadas. Em relação com a aquisição de uma formação sólida, os professores desempenham um papel muito importante. Por conseguinte, deverá prestar-se uma especial atenção -ainda no âmbito da cooperação europeia- à formação e orientação dos mesmos. Enumeram-se a seguir alguns dos temas que poderiam ser desenvolvidos em eventuais projectos e acções: informação sobre a vida profissional e social do grupo-alvo; abordagem metodológica e estratégia educativa; atitude dos professores; manutenção da tarefa de elaboração de módulos iniciada nos actuais projectos PETRA. Devem ser elaborados vários módulos a fim de se poder dispor, a médio prazo, de um programa de estudos adequado, eficaz e completo, que tenha também em atenção o ensino em geral. Este programa, ou seja, os módulos, deve criar as melhores oportunidades a formação dos jovens de ambos os sexos. Não se trata de modo algum de definir um perfil profissional para os participantes no projecto; trata-se antes de proporcionar, mediante as acções e os projectos, um conjunto de formação atractivo e adequado. 3. Determinados Estados-membros (B, D, F, I) contam com centros oficialmente reconhecidos para a formação de artistas de circo. As instituições envolvidas constituíram recentemente uma rede que será a base para a coordenação em toda a Europa. Será também desenvolvida a cooperação e a consulta com o sector do circo. Os objectivos concretos são os seguintes: relacionar entre si os diferentes cursos de formação profissional para artistas de circo da Europa; informar as famílias dos trabalhadores do circo e cooperar com elas em relação às oportunidades de formação, tanto geral como profissional, dos seus filhos; melhorar a qualidade da formação não profissional das qualificações circenses na Europa. A formação profissional das qualificações circenses é recente. Apenas algumas escolas estão especializadas neste âmbito. Existem grandes diferenças entre elas, que presentemente se centram na actuação, na tradição ou na criação, segundo a sua história, as suas influências e os seus objectivos. Todas têm uma coisa em comum: a formação de futuros artistas, especializada na arte do circo. As famílias reclamam uma formação profissional para os seus filhos, dado que o método tradicional de transmissão de conhecimentos nem sempre é suficiente para proporcionar-lhes um futuro seguro. A coordenação entre as instituições interessadas permite aos pais itinerantes encontrar escolas as suas preferências. Durante 15 anos, as escolas de circo proliferaram por toda a Europa, devido não apenas ao esforço e ao entusiasmo 37 das famílias dos trabalhadores do circo, mas também à vontade política. Apesar das intenções de determinadas escolas ou federações implicadas, que procuram o desenvolvimento qualitativo do ensino dos filhos das famílias dos trabalhadores do circo, a enorme expansão de algumas destas escolas nem sempre significou a sua adesão aos princípios educativos essenciais. 4. Em alguns Estados-membros, o plano de estudos oferece margem para a formação dos trabalhadores itinerantes. O Plano de Estudos Nacional (UK-Inglaterra e País de Gales), dada a sua flexibilidade permite atender às necessidades específicas de grupos minoritários como os trabalhadores itinerantes. Por exemplo, os critérios para a selecção de livros no âmbito da literatura podem incluir a sua importância para a cultura dos trabalhadores itinerantes. Identicamente, a escolha do material pedagógico para disciplinas como desenho, tecnologia, arte e música permitem aos trabalhadores itinerantes realizar trabalhos relacionados com a sua experiência e conhecimentos prévios. Conseguiram-se também alguns avanços modestos no ensino oficial, dirigidos concretamente para a adaptação de cursos para jovens procedentes do meio dos itinerantes, tais como cursos especialmente concebidos sobre trabalhadores alimentação, higiene, electrónica e segurança. Na Escócia, as escolas estão a elaborar uma série de módulos reduzidos que podem acumular-se e ser trocados por qualificações SCOTVEC. Esta abordagem permite uma aprendizagem em alternância escola/local de trabalho. 5. Nalguns Estados-membros (UK, F), foi posto à disposição dos filhos dos trabalhadores itinerantes material pedagógico adaptado de ensino a distância. 38 Capítulo 5 Internatos 1. 2. 3. 4. 5. Alguns Estados-membros possuem internatos em que podem alojar-se os filhos dos trabalhadores itinerantes durante a sua escolaridade. Estes internatos ocupam-se por vezes não apenas do alojamento, mas também do ensino oficial. Noutros casos, o alojamento e o ensino são proporcionados separadamente. Vários Estados-membros têm internatos específicos para trabalhadores itinerantes (chamados "lares para crianças de famílias sem domicílio fixo") (B, F, NL). Os governos de alguns Estados-membros têm acordos para apoio económico aos pais até que os seus filhos sejam admitidos no internato. As despesas efectivas podem variar muito de um Estado-membro para outro. Alguns pais têm que abandonar o seu sector profissional (e, consequentemente, procurar outro emprego) para darem aos seus filhos a oportunidade de frequentarem o ensino oficial. É o que se passa em Estados-membros (por exemplo, D) nos quais muitas famílias de trabalhadores itinerantes não podem pagar as inscrições nos internatos. Na maior parte dos Estados-membros, os internatos estão abertos às crianças e adolescentes durante a sua escolaridade (período de ensino obrigatório). Em dois Estados-membros há internatos para o ensino pré-primário. A grande maioria das famílias de barqueiros fluviais escolhem um internato para os seus filhos (níveis primário e médio). Na maior parte dos Estados-membros, apenas um número de famílias de feirantes e de trabalhadores do circo preferem a solução do internato (ver capítulo 1). No âmbito dum projecto europeu que conta com o apoio da Comissão Europeia, os interessados de vários Estados-membros (B, F, D, NL, I) estão a colaborar num estudo sobre os tipos de internatos que existem para os filhos dos trabalhadores itinerantes. 39 Capítulo 6 Informação, e formação para professores, educadores e directores de escola 1. 2. 3. 4. A implementação de um sistema educativo para os trabalhadores itinerantes pressupõe a nomeação de pessoal adicional em vários Estados-membros. De acordo com os relatórios nacionais, deu-se especial atenção à informação dos professores interessados sobre a situação, às necessidades e aos requisitos específicos dos trabalhadores itinerantes. Nalguns Estados-membros estão a preparar-se medidas para instruir e orientar os professores, durante a sua formação inicial e contínua, sobre o ensino das crianças de diferentes grupos de trabalhadores itinerantes. As redes, tanto à escala nacional como europeia, representam um apoio importante para os professores interessados, já que permitem o intercâmbio de material, experiências e ideias, entre outras coisas. Nos últimos anos houve uma série de intercâmbios entre os professores que trabalham com os filhos dos trabalhadores itinerantes (ensino pré-primário, ensino primário, e ensino secundário). Vários Estados- membros (B, D, E, F, NL, UK) participaram nestes projectos. De acordo com os relatórios nacionais dos Estados-membros participantes, é indiscutível que estes projectos de intercâmbio se valorizaram de forma muito positiva. É a partir dos referidos projectos que pode desenvolver-se a rede europeia para o ensino pré-primário dos filhos dos barqueiros fluviais (ver capítulo 3). No âmbito destes projectos de intercâmbio, organizaram-se também dois seminários europeus para os professores das crianças dos circos itinerantes (Asten, NL/Madrid, E). A partir dos resultados e conclusões destes seminários, os professores interessados desenvolveram um plano de acção concreto. Está deste modo a ser criada uma rede europeia de professores de crianças de circos itinerantes. O CONDORCET (Centre National de Formation des Personnels d'Inspection et de Direction) (F), em consulta e cooperação com a EFECOT (Federação europeia para o ensino dos filhos de trabalhadores itinerantes), realizou um estudo sobre o ensino dos trabalhadores itinerantes em 1992/1993. Este estudo (com as correspondentes viagens a B, NL e UK) fazia parte da formação dos candidatos a inspectores que organizam o estudo. Todas as iniciativas mencionadas no presente n° 4, foram realizadas com o apoio da Comissão Europeia, tendo sido preparados, coordenados e seguidos pelo EFECOT. 40 Capítulo 7 Outras acções realizadas 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. Alguns Estados-membros anunciaram a criação de várias estruturas de debate que serão utilizadas na preparação e no desenvolvimento de acções e projectos para o ensino dos trabalhadores itinerantes. Nelas tomarão parte os pais, os professores e os representantes das organizações profissionais, bem como assessores religiosos e assistentes sociais (por exemplo, BERID na D). Nalguns Estados-membros (por exemplo, F), foram organizados projectos de alfabetização para os pais. Em vários Estados-membros, o Ministério da Educação criou (ou vai criar) uma unidade responsável pela preparação, coordenação e controlo das políticas de ensino para trabalhadores itinerantes. Em vários Estados-membros estão a preparar-se ou foram adoptadas iniciativas para sensibilizar de forma sistemática as pessoas implicadas no ensino dos trabalhadores itinerantes. Em Inglaterra e País de Gales, o artigo 210° prevê a concessão de subvenções em vários casos excluídos do âmbito da resolução da UE. Também uma série de planos dos LEA para o ensino dos trabalhadores itinerantes reflectem objectivos que ultrapassam o âmbito de aplicação da resolução da UE. Na Escócia realizaram-se reuniões entre a Associação de pais feirantes, EAS, os órgãos competentes para a inspeção do ensino dos trabalhadores itinerantes e o STEP (Projecto escocês de ensino dos trabalhadores itinerantes). Foram designados quatro funcionários de ligação, que visitaram as escolas com o intuito de informar os professores e as crianças sobre a cultura dos feirantes. O STEP dará formação a estes funcionários. Nos Países Baixos foi criado o BSOS (Bestuuriijk Overleg van de Schippersscholen), órgão consultivo formado por representantes dos directores das escolas envolvidas e destinado a contribuir para a preparação de políticas. Nos Países Baixos, em 1991 foi também adoptada uma iniciativa para criar uma rede com todos os professores ligados ao ensino dos filhos dos barqueiros fluviais. Em 1992, o Circo de Estado Russo, que percorria os Países Baixos com uma vintena de crianças russas e de outras nacionalidades (incluindo a neerlandesa), pediu à escola Stichting Rijdende que escolarizasse essas crianças. Idêntico pedido foi feito por um circo alemão que contava, entre outros, com artistas russos. O mesmo se passou em 1992/1993 com um circo alemão com crianças de língua alemã e um grupo de acrobatas com crianças de língua alemã e neerlandesa. A cooperação com o Ministério da Cultura da Renânia do Norte-Westfalia (D), deu aos alunos de língua alemã a possibilidade de viajarem pelos Países Baixos com material pedagógico utilizável. O ensino das crianças do referido Circo de Estado Russo pode prosseguir na Flandres (1992) graças à cooperação e às consultas com o Departamento de Educação da Comunidade Flamenga da Bélgica e com a EFECOT. Estes factos, descritos no relatório neerlandês, não são fenómenos isolados. Representam exemplos concretos dos problemas mencionados no capítulo 3. 41 Á escala europeia está presentemente a desenvolver-se um centro de informação e documentação relacionado com o ensino dos trabalhadores itinerantes. Esta tarefa é realizada como apoio da Comissão Europeia. 42 Capítulo 8 Resultados e orientação futura do trabalho 1. 2. Os relatórios nacionais mostram claramente que os vários Estados-membros estão a preparar ou a realizar diferentes medidas e iniciativas relacionadas com a aplicação da Resolução 89/C 153/01. Como se trata quase sempre de acções e iniciativas inovadoras, é preciso adoptar as medidas necessárias para o posterior desenvolvimento dos compromissos assumidos, tanto à escala nacional e regional como europeia. Os relatórios nacionais mostraram também claramente quais são as prioridades básicas a médio prazo para a política e as acções e projectos futuros (ver infra). O trabalho das famílias itinerantes determina o seu próprio modo de vida, obrígando-as a viajar por vários países através da Europa. Atendendo à sua actividade económica, os comunitário. Consequentemente os filhos desses trabalhadores têm acesso à educação nas mesmas condições que os nacionais dos Estados-membros nos quais se encontram. cobertos pelo direito trabalhadores itinerantes estão Para além do reconhecimento deste direito fundamental, é essencial que os Estados-membros cooperem neste âmbito a fim de garantir um ensino digno para os seus filhos. Acresce que o artigo 126° do Tratado da União Europeia dispõe que a acção da Comunidade para contribuir para o desenvolvimento de um ensino de qualidade deve orientar-se para o incremento do intercâmbio de informação e de experiências sobre as questões comuns aos sistemas de formação dos Estados- membros e a promover a cooperação entre os centros de ensino. 3. Devem prosseguir as várias acções e projectos iniciados nos últimos anos (alguns projectos/acções encontram-se numa fase preliminar, outros em vias de execução). Em vários Estados-membros pretende-se utilizar as experiências obtidas nestas acções e projectos: para desenvolver centros pedagógicos que tenham em conta a situação específica dos trabalhadores itinerantes, ou para adoptar as medidas necessárias para criar centros pedagógicos normais capazes de acolher os filhos de trabalhadores itinerantes de forma razoável, sensata e, sobretudo, flexível. 4. 5. 6. O objectivo da política de ensino é, em todos os seus aspectos, oferecer aos trabalhadores itinerantes - apesar da sua mobilidade - as mesmas oportunidades de ensino de que disfruta a população sedentária. Em muitos Estados-membros, a frequência das escolas secundárias continuou a ser o principal motivo de preocupação. Deve ser feito um esforço especial para organizar uma formação profissional adaptada a estes sectores que responda às suas necessidades e requisitos concretos. A este propósito deve ser dada especial atenção: à preparação dos mais jovens relativamente ao ingresso numa profissão, às possibilidades de uma educação contínua. 43 7. 8. 9. 10. 11. A formação profissional deve ser definida em consulta com os representantes dos sectores implicados. Dado o carácter internacional e o crescente número de actividades transfronteiriças dos sectores interessados, é necessário celebrar consultas e cooperar à escala europeia em relação com a preparação, a criação e o acompanhamento da referida formação. Os relatórios nacionais patenteiam a necessidade de celebrar acordos concretos e de cooperar a fim de fomentar o ensino das crianças dos circos, em especial dos que efectuam digressões internacionais. Neste contexto, deveria estudar-se a criação de uma reserva europeia de professores de vários Estados-membros, que poderiam leccionar em relação com as deslocação dos circos que viajam internacionalmente. Deveria ser criado um banco de dados europeu de meios de ensino e material pedagógico de apoio a estes professores. Esta tarefa poderia, eventualmente, ser atribuída ao centro de informação e documentação que está a ser desenvolvido (ver capítulo 7). A mobilidade dos trabalhadores itinerantes representa um importante desafio social para o ensino em geral. Há que ter em conta que a questão dos trabalhadores itinerantes não se limita aos barqueiros fluviais, às famílias circenses, as famílias de feirantes e de trabalhadores sazonais. Os seus problemas específicos vão para além da sua condição social. A gradual consolidação da Europa dá motivos para esperar um forte incremento da mobilidade de homens, mulheres e crianças no interior da Comunidade Europeia. O fenómeno da "mobilidade por razões profissionais" terá uma importância cada vez maior. Todas as políticas de educação confrontar-se-ão com o problema de responder às necessidades e aos requisitos específicos que resultam da referida mobilidade. A mobilidade transfronteiriça de pessoas e famílias promove uma cooperação e intercâmbios nas políticas de educação das diferentes regiões a nível nacional, e dos vários Estados-membros implicados. Fomenta também as acções coordenadas à escala da União Europeia. A política de educação deve também prestar atenção ao horizonte europeu. Isto significa, inter alia, que tenham que ser tidas em conta as consequências da crescente mobilidade da população europeia no que respeita ao ensino. É este o caso, sobretudo, dos trabalhadores itinerantes. Será necessário manter o diálogo e a cooperação entre fronteiras se se pretender dar uma maior continuidade aos centros de educação que estão agora ao alcance destes grupos da população. As inovações e acções pedagógicas em favor dos trabalhadores itinerantes têm também por objectivo muito especialmente, garantir o controlo da qualidade em geral. Os instrumentos desenvolvidos pelo ensino para seu uso num contexto variável e para a autonomia pessoal e profissional dos trabalhadores itinerantes, constituem iniciativas inovadoras cujo desenvolvimento pode ser aplicado a outros grupos (mais vastos) - praticamente a qualquer outro grupo que se considere necessitado de medidas educativas. As acções e projectos preparados e organizados com a cooperação e o apoio da Comissão Europeia contribuíram muito para a difusão das boas práticas e para sensibilizar os participantes no ensino dos filhos dos trabalhadores itinerantes à escala local, para as mudanças ocorridas noutros locais do próprio país e em outros países. Estas acções e projectos ajudaram também a fomentar iniciativas inovadoras que garantem a troca de experiências, a comunicação dos resultados alcançados e a difusão a todos os interessados dos ensinamentos colhidos. (por exemplo - o desenvolvimento de material pedagógico de ensino à distância, - o desenvolvimento de sistemas de acompanhamento adaptados, - o desenvolvimento de material para os pais. ) 44 Devem continuar a desenvolver-se as redes de responsáveis pelo ensino das crianças dos vários grupos (à escala nacional e europeia). 12. Os relatórios dos vários Estados-membros indicam que, no futuro, devem ser preparados e executados acções e projectos nos seguintes domínios, claramente delimitados: informação, troca de impressões e cooperação com os pais interessados, directivas e aconselhamento relativamente à política local de educação, desenvolvimento de meios e material pedagógico adequados, e respectiva distribuição e intercâmbio à escala europeia, desenvolvimento de materiais de ensino aberto e à distância à escala europeia, desenvolvimento e distribuição de sistemas adequados e funcionais de acompanhamento à escala europeia, exame do nível de rendimento inicial e dos resultados da aprendizagem, formação inicial e contínua dos professores (com especial referência, inter alia, ao "multilinguismo" nos centros educativos). 13. 14. 15. Os diferentes relatórios nacionais mostram que é necessária uma sólida coordenação do ensino dos trabalhadores itinerantes tanto à escala nacional e regional como europeia. É conveniente que os Estados-membros considerem a realização de um estudo pormenorizado das várias tendências e aspirações dos pais e das crianças nos vários sectores das profissões itinerantes, a fim de apoiar as iniciativas e os projectos concretos. Tal estudo proporcionaria uma imagem quantitativa precisa das motivações, opções e resultados dos alunos, de modo a que os professores interactuem com eles. Relativamente ao desenvolvimento de acções e projectos, os Estados-membros optaram pela cooperação em toda a Europa. Relativamente à coordenação das várias acções e projectos há que salientar o papel importante da EFECOT - European Federation for the Education of the Children of Occupational Travellers -. 45 ANEXO Relatórios nacionais sobre a aplicação da Resolução de 22 de Maio de 1989 (89/C 153/01) (B) Bélgica (fl) Marc Verlot, met Sven Sierend en Nele Goethals, Scolarisatie van kinderen uit de trek kende beroepsbevolking, Ministerie van de Vlaamse Gemeeschap, Département Onderwijs, Janeiro de 1994, 38 páginas. (B) Bélgica (fr) Alain Reyniers, La scolarisation en Communauté française de Belgique des enfants de culture itinérante, Communauté française de Belgique, Scolarisation en milieu multiculturel, Outubro de 1993, 56 páginas. (D) Alemanha Martin Emundts, Die Schulische Betreuung der Kinder von Binnenschiffern, Circusangehõrigen und Schaustellern / der Kinder von Sinti und Roma und Fahrenden, Kulturministerium Nordrhein-Westfalen, 16 páginas. (E) Espanha Informe sobre la atención educativa a la población itinerante, Ministério de Educación y Ciência, 10 páginas. (F) França La scolarisation des enfants de parentes exerçants des professions itinérantes, Ministère de l'Education Nationale, Direction des Ecoles, Direction des Lycées et Collèges, Dezembro de 1993, 25 páginas. (IRL) Irlanda Report on the implementation of EC Resolution 89/C 153/01 on School Provision for Children of Occupational Travellers, Outubro de 1993,10 páginas. (I) Itália Rapporte sulla scollarizazione dei figli di esercenti spettacoli viaggiati e circensi, Associazione Nazionale Esercenti Spettacoli Viaggianti, Outubro de 1993, 3 páginas. (NL) Países Baixos Overzicht van voorzieningen in Nederland voor het onderwijs aan kinderen van de trekkende bevoiking, Kermisexploitanten, Circusmedewerkers en Schippers, Ministerie van Onderwijs en Wetenschappen, Dezembro de 1993, 30 páginas + anexos. (UK) Reino Unido School provision for Occupational Travellers in the UK relevant to EC Resolution 89/C 153/01, Department for Education, 10 páginas. 46 ISSN 0257-9553 COM(96) 494 final DOCUMENTOS PT " 16 N. 0 de catálogo : CB-CO-96-502-PT-C ISBN 92-78-09930-9 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo ^