title: Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO que estabelece a lista dos produtos têxteis e do vestuário a integrar no GATT de 1994 em 1.1.1998 em conformidade com o n 7 do artigo 1 do Regulamento (CEE) n 3030/93 do Conselho e que altera o Anexo X do Regulamento (CEE) n 3030/93 e o Anexo II do Regulamento (CE) n 3285/94 do Conselho

eurovoc_concepts:
GATT
clothing
import policy
quantitative restriction
textile product

text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 02. 10. 1996 COM(96)473 final 96/ 0242 (ACC) Proposta de RUGUI. AMKNTO (Cli) 1)0 CONSKLHO qua astabalaca a liata doa produtoa têxtai» a do vaatuárlo a lntagrar no GATT da 1994 an 1. 1. 1998 an conformldada con o n* 7 do artigo Is do Ragulananto (CES) n* 3030/93 do Conaalho a qua altara o Anaxo X do Ragulananto (CEE) n° 3030/93 a o Anaxo ZZ do Ragulananto (CE) n° 3285/94 do Conaalho (apresentada pela Comissão) Nota explicativa 1. 0 processo de integração de acordo com as regras normais do Gatt de 1994, em conformidade com as disposições do Acordo sobre os Têxteis e o Vestuário Em conformidade com o artigo 2° do Acordo sobre os Têxteis e o Vestuário (ATV) da Organização Mundial do Comércio (OMC), aplicável às chamadas restrições AMF, todos os Membros da OMC ^ão obrigados a eliminar progressivamente, durante o período de transição de 10 anos, os produtos têxteis e de vestuário do âmbito de aplicação das regras específicas provisórias do ATV e a integrá-los nas regras e disciplinas normais do GATT de 1994. Logo que um produto tenha sido "integrado" deixará de ser possível manter as actuais restrições quantitativas relativamente a esse mesmo produto, bem como invocar as disposições de salvaguarda específicas previstas no ATV com vista à reintrodução de restrições quantitativas relativamente a esse produto. De acordo com o n° 8 do artigo 2o do ATV, a integração deverá ser efectuada, o mais tardar, de acordo com o seguinte calendário: em 1. 1. 1995, tiveram de ser integrados produtos correspondentes, pelo menos, a 16% do volume total das importações efectuadas por cada Membro da OMC em 1990 e abrangidas pelo ATV (primeira fase de integração); em 1. 1. 1998, deverão ser integrados produtos correspondentes, pelo menos, a 17% desse volume (segunda fase); em 1. 1. 2002, produtos correspondentes, pelo menos, a 18% (terceira fase); deverão ser integrados em 1. 1. 2005 os restantes produtos (quarta e última fase). Os produtos a integrar devem pertencer a cada um dos quatro grupos seguintes: "tops" e fios, tecidos, artigos têxteis confeccionados e artigos de vestuário. Em conformidade com o n° 11 do artigo 2o , a lista dos produtos a integrar deve ser notificada ao Órgão de Supervisão dos Têxteis (OST) pelo menos 12 meses antes da data prevista para a sua integração. Por conseguinte, a decisão relativa aos produtos a integrar durante a segunda fase deve ser tomada pelo Conselho e notificada ao OST antes de 1. 1. 97. A presente proposta tem por objectivo (a) identificar os produtos a integrar nas regras normais do GATT de 1994 com efeito a partir de 1. 1. 98; (b) retirar esses mesmos produtos do âmbito de aplicação do regulamento (CEE)^ do Conselho, que estabelece as regras aplicáveis às importações de produtos têxteis abrangidos por acordos, protocolos ou convénios1 e, c) inserir esses mesmos produtos no regulamento comunitário que rege o regime de importação aplicável aos produtos originários de países membros da OMC e que não são abrangidos por um regime de importação específico. 2 2. Abordagem da Comissão relativamente à integração A Comissão convidou publicamente todas as partes interessadas a apresentarem propostas quanto à lista dos produtos a integrar3. Foram recebidas respostas de diversas fontes incluindo da indústria, de importadores e de retalhistas, bem como de certos países fornecedores. Muito embora as posições expressas tenham sido extremamente diversas, e 1 Anexo X do Regulamento (CEE) n° 3030/93 do Conselho. 2 Anexo II do Regulamento (CEE) n° 3285/94 JOn°C 81 de 19. 3. 1996. 3 1 em certos casos contraditórias, a Comissão procurou ter plenamente em conta todos estes pontos de vista aquando da formulação da sua proposta. Os Estados Unidos já apresentaram a sua lista de produtos têxteis e de vestuário para as três fases de integração ATV, demonstrando essa lista que a grande maioria dos produtos continuará sujeita a restrições quantitativas até ao final do período de integração do ATV. No entanto, pelos motivos adiante indicados, a Comissão considera que é importante que a Comunidade não deixe para o último momento a eliminação das restrições existentes e, embora a lista dos produtos abrangidos pela primeira fase de integração da Comunidade não incluísse nenhum dos produtos objecto de contingentes bilaterais a Comissão adoptou, para a segunda fase de integração, uma abordagem diferente, garantindo embora que o processo seja levado a cabo progressivamente, de uma forma considerada aceitável pela indústria. Na realidade, a indústria efectuou já e continua a efectuar importantes esforços de reestruturação e modernização. Tendo em conta tudo o que precede, bem como diversos outros factores que determinam a evolução do sector, a proposta foi elaborada de modo a minimizar possíveis consequências negativas sobre a produção e o emprego, tanto. 1 nível europeu como regional. 3. Análise das actuais restrições e selecção dos produtos a integrar Tendo em vista a segunda fase de integração a Comissão levou a cabo uma análise aprofundada do actual sistema de contingentes da Comunidade, que revelou que muito embora alguns contingentes continuem a oferecer uma protecção eficaz à indústria comunitária, se afigura que muitos outros não são de grande utilidade económica. Na origem desta situação está o facto de, desde a conclusão do Acordo Multifibras (AMF), no início dos anos setenta, o comércio internacional de têxteis ter registado alterações extremamente significativas, que foram acompanhados por uma alteração das estruturas de produção nacional. A título de exemplo, muitos dos antigos fornecedores diversificaram a sua produção em sectores distintos dos têxteis e foram tomadas iniciativas políticas que conferem a alguns dos principais fornecedores, tais como a Turquia (e os países associados da Europa Central e Oriental a partir de 1 de Janeiro de 1908) um livre acesso ao mercado da União Europeia. Importa igualmente ter em conta que as taxas de crescimento acelerado do ATV tornaram ou 1 ornarão alguns contingentes supérfluos muito antes do final do período de integração de dez anos. Ao seleccionar os produtos para a segunda fase de integração do ATV a Comissão baseou-se numa série de factores: a sensibilidade do produto relativamente à indústria comunitária e às suas componentes regionais, especialmente em termos da competitividade económica e da situação do emprego; a capacidade de adaptação da indústria comunitária em relação a uma concorrência mais intensa no que respeita a produtos actualmente sujeitos a restrições quantitativas; o desejo de promover o ajustamento industrial a um ritmo aceitável ao longo do período de transição de 10 anos, em parte através de um aumento das taxas de crescimento aplicáveis aos contingentes; o impacto sobre os consumidores; o impacto sobre os países terceiros o a oportunidade de simplificar e tornar mais eficiente o regime comunitário de importação de têxteis e artigos de vestuário Para além de outros factores, a Comissão prestou especial atenção à eficácia global da protecção assegurada pelos contingentes. A eficácia foi avaliada em relação às diferentes categorias, com base em diversos factores e, nomeadamente, o nível das importações abrangidas por 3 contingentes relativamente ao volume total das importações e os níveis de utilização dos contingentes por parte dos países fornecedores. Se se tomar como exemplo o caso dos malhos, biquinis, calções e "slips" de banho (categoria 72 dos têxteis), a Comunidade apenas aplica restrições relativamente a Hong Kong. No entanto, Hong Kong já não é o principal fornecedor destes produtos, representando apenas 11% do total das importações comunitárias. Para além disso, Hong Kong utiliza apenas menos de metade do contingente ao seu dispor. Estes factores levaram a Comissão a propor igualmente a integração desta categoria. Com base nesta análise decidiu-se propor a integração de 24 categorias de produtos. A lista destas categorias figura no Anexo I do presente projecto de regulamento. No seu conjunto, estas categorias representam 17,83 % das importações efectuadas, em 1990, pela UE-15. Em conformidade com o n° 8 do artigo 2 o do ATV, a segunda fase da proposta comunitária inclui produtos dos seguintes quatro grupos: "tops" e fios (categorias 41, 46, 124, 126) tecidos (categorias 50, 61, 65, 96, 100) artigos de vestuário (categorias 10, 67, 70, 72, 74, 77, 78, 86, 87,88) e artigos têxteis confeccionados (categorias 58, 84, 90, 110, 111). Cinco fias vinto e quatro categorias propostas para integração não são actualmente abianaidus por qualquer forma de restrição mas as restantes dezanove estrio sujeitas a um total de cinquenta e uma restrições bilatei. iis. I. )e/. a:;::i -te destas restrições são mantidas relativamente aos fornecedores OMC, devendo ser eliminadas a partir de 1 de Janeiro de 1998 com a entrada em vigor da segunda fase da integração do ATV4. A Comunidade tem actualmente um litígio com a Argentina relativamente ao acesso ao mercado deste país das importações de têxteis e de produtos de vestuário originários da Comunidade Europeia. A Comissão considera que a Argentina está a violar os compromissos por ela assumidos no âmbito do Uruguay Round em matéria de acesso aos mercados. A proposta de integração dos produtos da categoria 46 nas regras normais do GATT de 1994 pressupõe a resolução do litígio, a contento da Comissão, até 29 de Novembro de 1996. 4. União Aduaneira com a Turquia No âmbito da União Aduaneira CE-Turquia, esta última comprometeu-se a alinhar a sua política comercial pela da CE. Uma das consequências deste acordo é que a Turquia deverá integrar os mesmos produtos que a Comunidade na. ". oijunda fase da integração (o que já aconteceu no que se referi1. tos produto:; da primeira fase). A proposta de integração combinada UE-15 i Turquia corresponde, para a segunda fase, a 18,78% das importações de 1. 000. 5 outras restrições dizem respeito aos países da Europa Central e Oriental (que por força dos acordos europeus deixaram de ficar sujeitos a contingentes em 1. 1. 1998) e 29 são restrições relativas a países não Membros da OMC (e permanecerão em vigor enquanto não forem eliminados através de negociações bilaterais ou até os respectivos países terem aderido à OMC). Proposta de RKGULAMENTQ (CE) DO. CONSELHO que estabelece a lista dos produtos têxteis e do vestuário a integrar no (ÎA'IT de 1994 em 1. 1. 1998 em conformidade com o n°7 do artigo Io do Regulamento (CEE) n° 3030/93 do Conselho e que altera o Anexo X do Regulamento (CEE) n° 3030/93 e o Anexo II do Regulamento (CE) n° 3285/94 do Conselho O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 113°, Tendo em conta o n"7 tio artigo Io do Regulamento (CEE) n° 3030/93 do Conselho1 com a última redacção que lhe loi dada pelo Regulamento (CEE) n° 3053/95 da Comissão2, Tendo em conta a proposta da Comissão, Considerando que a Comunidade Europeia concluiu o Acordo que cria a Organização Mundial do Comércio ( a seguir designada "OMC")3 ao qual está apenso o Acordo sobre os Têxteis e o Vestuário ( a seguir designado "ATV"); Considerando que, em conformidade com o n° 8, alínea a), do artigo 2o e com o artigo 1 Io do ATV a Comunidade é obrigada a, por um lado, integrar nas regras e disciplinas normais do GATT em 1 de Janeiro de 1998 os produtos que em 1990 representavam, pelo menos, 17% do volume total das importações na Comunidade de todos os produtos têxteis e do vestuário abrangidos pelo ATV e, por outro, a notificar a lista dos produtos integrados ao f Órgão de Supervisão dos Têxteis da OMC antes de 1 de Janeiro de 1997; Considerando que, aquando da selecção dos produtos a integrar, o Conselho se baseou numa série de I actores que incluem a sensibilidade do produto para a indústria comunitária c as suas componentes regionais, nomeadamente em termos da competitividade e da situação do emprego, a eficácia de eventuais restrições quantitativas que lhe são aplicáveis, a capacidade de adaptação da indústria comunitária em relação a uma concorrência mais intensa no que respeita a produtos actualmente sujeitos a restrições quantitativas com um ou mais países fornecedores, o desejo de promover o ajustamento industrial a um ritmo aceitável ao longo do período de transição de 10 anos, o impacto sobre os consumidores, o impacto sobre países terceiros e a oportunidade de simplificar e tornar mais eficiente o regime de importação de têxteis e de vestuário; JOn°L275, 8. 11. 1993, p. l. JOn°L323, 30. 12. 1995, p. l. JOn°L336, 23. 12. 1994, pag. 3 Considerando que, neste contexto, foram tidas em conta as observações das partes interessadas que responderam ao convite da Comissão publicado no Jornal oficial das Comunidades Europeias4 ; Considerando que a lista de produtos que figura no Anexo X do Regulamento (CEE) n° 3030/93 do Conselho deve ser alterada de modo a excluir os produtos a integrar em 1 de Janeiro de 1998; Considerando que a lista de produtos têxteis e do vestuário que são regidos pelas regras e disciplinas normais do GATT e que figura no Anexo II do Regulamento (CE) n° 3285/94 do Conselho5, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n° 139/96 da Comissão1, deve ser alterada de modo a incluir, a partir de 1 de Janeiro de 1998, os produtos a integrar em conformidade com as regras normais do GATT; ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO Artigo Io 1. 2. 3. Os produtos a integrar, a partir de I de Janeiro de 1998, em conformidade com as regras normais do Gatt de 1994, são enumerados no Anexo I do presente regulamento. A partir de 1 de Janeiro de 1998, o Anexo X do Regulamento (CEE) n° 3030/93 do Conselho é substituído pelo Anexo 2 do presente regulamento. A partir tie 1 de Janeiro de 1998, o Anexo II do Regulamento (CE) n° 3285/94 do Conselho é substituído pelo Anexo 3 do presente regulamento. Artigo 2o O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Eslados-mcmbros. Feito em Bruxelas, 1996 Pelo Conselho 4 5 J O n ° C 8 l, 19. 3. 1996, p. 3. 10 n° L 349 de 31. 12. 1994, p. 53. JOn°L. 21 de 27. 1. 1996, p. 7 0 ANEXO I I islã tliis ai;''^j£xins >• <k- vestuário a inlt^rai nus regras normais do (iA'ITtlc IW^Scgmuta laxe) Designação das mercadorias"1 Luvas o semelhantes de mail ia Fios de filamentos sintético:; contínuos, náo acondicionados para venda a retalho, excepto fios não texturizados, simples, som torção ou alo 50 voltas por metro de torção La e pêlos finos, cardados ou penteados Tecidos de la ou de pêlos finos Tapetes com pontos de nó ou envolvimento, mesmo confeccionados Fitas, incluindo as formadas por fios ou fibras paralelizados e colados sem trama (bolducs), com exclusão das etiquetas e artefactos semelhantes da categoria 62 Tecidos (com exclusão dos de malha) elásticos, constituídos por matérias têxteis combinadas com fios de borracha Tecidos de malha, com exclusão dos das categorias 38 A e 63, de la, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais Vestuário e respectivos acessórios, com exclusão do de bebé, de malha; roupa de todos os géneros, de malha; cortinados, cortinas, estores interiores, cantoneiras, guarnições de cama e outros artefactos para guarnição de interiores, de malha; coberturas e mantas de malha, outros artefactos de malha, incluindo as peças de vestuário ou de acessórios de vestuário Meias-calças (collants), de fibras sintéticas, de fios simples com um teor de 67 decitex (6,7 tex) Meias para senhoras, de fibras sintéticas Fatos de banho, calções e slips de banho, de la, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais Saias-casacos e conjuntos, de malha, para senhoras e raparigas, de la, de algodão e de fibras sintéticas ou artificiais, com exclusão do vestuário para a prática do esqui _______________________ Fatos e conjuntos para a prática de esqui, com exclusão dos de malha Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, com exclusão dos do mail ia, de algodão, de la, de fibras sintéticas ou artificiais Espartilho' mil. is. cintas ispnitilhos, suspensórios para vestuário, ligas e artefactos semelhantes o rospectlvus poças, HH'SHIO do mail ia Luvas, com exclusão das do malha Meias e peúgas, excepto as de malha; outros acessórios de vestuário, peças de vestuário ou de acessórios de vestuário, que náo para bobes, excepto os de malha Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de fibras sintéticas Tendas Tecidos não tecidos, mesmo impregnados ou revestidos e respectivas obras Tecidos impregnados, revestidos ou cobertos de derivados da celulose ou de outras matérias plásticas artificiais e tecidos estratificados com essas matérias __ Colchões pneumáticos, tecidos Artigos de campismo, tecidos, com excepção dos colchões pneumáticos e tendas Fibras têxteis sintéticas descontínuas Fibras têxteis artificiais descontínuas Categoria 10 41 46 50 58 61 65 67 70 "72~ 74 77 84 86 87 88 90 91 96 100 110 111 124 126 A descrição completa cias categorias figura no Anexo I do Regulamento (CEE) n° 3030/93. 'ANEXO X ANEXO II Lista de artigos têxteis c de vestuário ainda não integrados nas regras normais do GATT de 1994 Designação das mercadorias' GRUPO IA Fios de algodão, náo acondicionados para venda a retalho Tecidos de algodão com excepção dos tecidos a ponto de gaze, com argolas (tecidos turcos), ritas, veludos, pelúcias, tecidos com argolas, tecidos de froco, tules e tecidos de rede com nó Tecidos cie fibras têxteis sintéticas descontínuas, com excepção das fitas, veludos, pelúcias, compreendendo os tecidos com argolas (tecidos turcos) e tecidos de froco GRUPO I B Camisas, T-shirts, sous-pulls (com excepção dos de la ou pêlos finos), pullovers e camiseta malha 9 artigos semelhantes, de Camisolas, pullovers (com ou sem mangas), twinsets, coletes e casacos (com excepção dos cortados-cosidos); anoraks, blusões e semelhantes, de malha Calções, shorts (com excepção dos de banho) e calças, tecidas, para homens e rapazes; calças, tecidas, para senhoras e raparigas, de la, algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais; partes inferiores de fatos de treino para desporto, com forro, diferentes dos da categoria 16 ou 29, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros e camisas de malha, para senhoras e raparigas e outros, de la, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais Camisas, com exclusão das de malha, para homens e rapazes, de la, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais GRUPOU A Tecidos de algodão com argolas (tecidos turcos); roupa de toucador ou de cozinha, com exclusão da de malha, de tecidos turcos, de algodão Roupa de cama, com exclusão da de malha Fios de fibras sintéticas descontínuas, não acondicionados para venda a retalho Fios de fibras artificiais descontínuas, nao acondicionados para venda a retalho Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de Uoco, com exclusão dos tecidos de algodão (tecidos turcos) e têxteis tufted, de la, de algodão ou do fibras sintéticas ou artificiais Roupa de mesa, de toucador ou de cozinha, com exclusão da de malha e da de algodão, com argolas (tecidos turcos) GRUPOU B Meias, meias-calças (collants), meias-peúgas e artefactos semelhantes de malha com borracha, com exclusão das para bebés, incluindo as meias para varizes, com exclusão dos produtos da categoria 70 Slips e cuecas para homens e rapazes, slips e cuecas para senhoras e raparigas, de malha, de la, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais Sobretudos, impermeáveis e outros casacos compridos, incluindo as capas, tecidos, para homens e rapazes, de la, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais (corn exclusão das parkas) (da categoria 21) Casacos compridos, impermeáveis (incluindo as capas) e casacos, tecidos, para senhoras e raparigas, de la, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais (com exclusão das parkas) (da categoria 21) Fatos e conjuntos, com exclusão dos de malha, para homens e rapazes, de la, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com excepção do vestuário para a prática de esqui; fatos de treino para desporto, com forro, para homens e rapazes, cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais Casacos e jaquetões (blazers), com exclusão dos de malha, para homens e rapazes, de la, de algodão ou de fibras i sintéticas ou artificiais „ __ Camisolas interiores sem mangas, slips e cuecas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto análogo para homens e rapazes, com exclusão dos de malha Camisolas interioies sem mangas, camisas, combinações, saiotes, slips, camisas de noite, pijamas, deshabillés, roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto análogo, para senhoras e raparigas, com exclusão do de malha Lenços de assoar e de bolso, com exclusão dos de malha Parkas; anoraks, blusões e artefactos semelhantes, com exclusão rios <-u malha, de la, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais; partes superiores de fatos de treino para desporto, com forro, diferentes dos da categoria 16 ou 29, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais Camisas de noite, pijamas, roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto análogo, de malha, para homens e rapa/es Camisas do noite, pijama;,, déshabillés, roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto análogo, de malha, para sonhoias e raparigas Vestidos paia senhoras e raparigas, de la, de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais Saias, compreendendo saias-calças, para senhoras e raparigas Calças, fatos -macaco, shorts (com exclusão dos de banho), de malha, de la, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais Saias-casacos e conjuntos, com exclusão dos de malha, para senhoras e raparigas, de la, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com exclusão do vestuário para a prática de esqui; fatos de treino para desporto, com forro, para senhoras ou raparigas, cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais Suspensórios para seios, tecidos ou de malha Vestuário para bebés e acessórios de vestuário, excluindo as luvas para bebés das categorias 10 e 87 e as meias e peúgas tecidas para bebés, com exclusão das de malha da categoria 88 Fatos de treino para desporto (trainings) de malha, de la, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais Vestuário do trabalho, com exclusão do de malha, para homens e rapazes Aventais, blusas e outro vestuário de trabalho, com exclus,iv>_ do do malha, para senhoras e raparigas Vestuário, <<m exclusão do de malha, com exclusão do vestuário das categorias 6, 7, 8, 14, 15, 16, 17, 18, 2 1, 26, 27, 29, 68, 72. 76 o 77 Casacos compridos, casacos, jaquetões e outro vestuário, incluindo os fatos e conjuntos para a prática de esqui, de malha, [ com exclusão do vestuário das categorias 4, 5, 7, 13, 24, 26, 27, 28, 68, 69, 72, 73, 74 e 75 [ Categoria 20 22 23 32 39 12 13 14 15 16 17 18 19 21 24 26 27 28 29 31 68 73 76 78 83 A descrição complu. i il;is categorias figura no Anexo I cio Regulamento (CEE) n° 3030/93. A descrição completa das posições pautais figura no Regulamento (CE) n° 1359/95. 33 34 35 36 37 38 A 38 B 40 42 43 47 48 49 51 53 54 55 56 59 60 62 63 66 93 95 97 98 101 109 112 113 114 115 117 118 120 121 122 123 ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^^ ^^ [ ^ __ GRUPO III A Tecidos de fios de filamentos sintéticos, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno até 3 m de largura; sacos e similares de embalagem, com exclusão dos de malha, obtidos a partir dessas lâminas ou foi mas semelhantes Tecidos de tios de filamentos sintéticos, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipiopileno do largura superior a 3 m, inclusive Tecidos de itht as sintéticas continuas, que nao sejam para pneumáticos da categoria 114 Tecidos de ltbias artificiais contínuas, que não sejam para pneumáticos, da categoria 114 Tecidos de libias artificiais descontínuas Tecidos sintéticos de malha para cortinados e cortinas Cortinas, com exclusão das de malha Cortinados, estores interiores, cantoneiras, guarnições de cama, e outros artefactos para guarnição de interiores, com exclusão dos de rnalha, de la, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais Fios de fibras sintéticas e artificiais contínuas, não acondicionados para venda a retalho: Fios de fibras artificiais: Fios de filamentos artificiais, não acondicionados para venda a retalho, excepto fios simples de rayonne viscose sem torção ou até 250 voltas por metro de torção e fios simples náo texturizados de acetato de celulose Fios do filamontos sintéticos ou artificiais, fios de fibras artificiais descontínuas, fios de algodão, acondicionados para venda a retalho Fio:. 11 _j___u_d_• pólos finos, cardados, não acondicionados para venda a retalho Fios do la ou do pêlos finos, penteados, não acondicionados para venda a retalho Fios do la ou do pêlos finos, acondicionados para venda a retalho Algodão cardai lo ou pontoado Tecidos de algodão om ponlo de gaze Fibras artificiais, descontinuas, compreendendo os desperdícios, cardadas, penteadas ou preparadas por outra forma para a fiação Fibras sintéticas descontinuas, compreendendo os desperdícios, cardadas ou penteadas ou preparadas por outra forma para a fiação Fios de fibras sintéticas descontínuas (compreendendo os desperdícios), acondicionados para a venda a retalho Tapetes e outros revestimentos de pavimentos de matérias têxteis, com exclusão dos tapetes da categoria 58 Tapeçarias tecidas manualmente (género Gobelins, Flandres, Aubusson, Beauvais e semelhantes) ou feitas com agulhas (em ponto pequeno, em ponto de cruz, etc. ), mesmo confeccionadas Fio de froco; fios revestidos por simples enrolamento (com exclusão dos fios de crina revestidos) Tules, filé e tecidos de rede com nó, com desenho (com exclusão dos tecidos de malha); rendas (de fabrico manual ou mecânico) cm peça, tiras ou aplicações Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, em matérias têxteis, tecidos, mas não bordados, em peça, em fita ou cortados, tecidas Entrançados em peça; outros artigos de passamanaria ou ornamentais análogos, em peça; glandes, borlas, pompons e semelhantes Bordados em peca, tiras ou em aplicações Tecidos de malha de fibras sintéticas contendo em peso 5 % ou mais de fio de elastómeros e tecidos de malha contendo em peso 5 % ou mais de fio de borracha Renda;; Raschol e tecidos de pêlos compridos de fibras sintéticas Coberturas o mantas, com exclusão das do malha, de la, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais GRUPO III 13 Sacos o similaios de embalagem de tecido, com excepção dos obtidos a partir de lâminas ou formas similares de polietiliMIO oii do polipropileno Feltros, o ohms do feltro, mesmo impregnados ou revestidos, com exclusão dos revestimentos de pavimentos Redes. labri:adas com lios, cordéis ou cordas, om peça ou em obra; redes em obra para a pesca, fabricadas com fios, cordéis ou coulas Artefactos fabricados com fios, cordéis, cordas ou cabos, com exclusão dos tecidos, dos artefactos em tecidos e dos artefactos da categoria 97 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, com excepção dos de fibras sintéticas Encerados, velas para embarcações e estores interiores Outros artetactos confeccionados em tecido, com exclusão dos das categorias 113 e 114 Serapilheiras, esfregões e semelhantes, com excepção dos de malha Tecidos e artefactos para uso técnico GRUPO IV Fios de linho ou de rami Tecidos de linho ou de rami Roupas de cama, de mesa, de toucador, de copa ou de cozinha, de linho ou de rami, com exclusão das de rnalha Cortinas, cortinados e estores interiores; cantoneiras e guarnições de cama e outros artefactos para guarnição de interiores, com exclusão dos de malha, de linho ou de rami Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de linho ou de rami Sacos o similaios para embalagem, usados, de linho, com exclusão dos de malha Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco, tecidos, de linho ou de rami, com exclusão dos de fitas Xailes, lenços, para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, de linho ou de mim, com exclusão dos de malha 1 125 A 125 B 127 A 127 B 128 129 130 A 130 B 131 132 133 135 136 137 138 139 140 141 142 144 145 146 A 146 B 146 C 147 151 A 151 B 152 154 156 157 159 160 161 163 Não apresenta dos por categoria GRUPO V Fios de fibras têxteis sintéticas contínuas, não acondicionados para venda a retalho, com excepção dos fios da categoria 41 Monofios, lâminas ou formas similares (palha artificial) e imitações de catgut de matérias têxteis sintéticas Fios de fibras têxteis artificiais contínuas, não acondicionados para venda a retalho, com excepção dos da categoria 42 Monofios, lâminas e formas similares (palha artificial) e imitações de catgut, de matérias têxteis artificiais iviunuiius, laminas. mimas sumiam- UJan Pêlos grosseiros, cardados ou penteados Fios de pêlos grosseiros Fios de seda nao acondicionados para venda a retalho Fios de seda com excepção dos da categoria 130 A; pêlo de Messina (crina de Florença) Fios de outras fibras têxteis vegetais Fios de papel Fios de cânhamo Tecidos de pêlos grosseiros ou de crina Tecidos de seda ou de desperdícios de seda Veludos, pelúcias, tecidos de froco (chenille), fitas de seda ou de desperdícios de seda Tecidos de fios de papel e outras fibras têxteis, com excepção dos tecidos de rami Tecidos de fios de metal, de fios metálicos ou de fios de têxteis metalizados Tecidos de malha, com excepção dos de la ou de pêlos finos, de fibras artificiais sintéticas ou de algodão Mantas e cobertores de matérias têxteis, com excepção dos de la ou de pêlos finos, de algodão ou de fibras artificiais sintéticas Tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, de sisal, de outras fibras da família das agaves ou de abacá (cânhamo de Manila) Feltros de pêlos grosseiros Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não: De abacá (cânhamo de Manila) ou de cânhamo verdadeiro Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras para máquinas agrícolas, de sisal ou de outras fibras da família das agaves Cordéis, cordas e cabos de sisal ou de outras fibras da família das agaves, com excepção dos produtos da categoria 146 A Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do código 5303 Desperdícios de seda (incluídos os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, desperdícios de fios e fiapo), com excepção dos não cardados nem penteados Revestimentos para pavimentos de fibras de coco (cairo) Tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas, com excepção dos tufados e flocados Feltros agulhados de juta ou de outras fibras têxteis liberianas, não impregnados nem revestidos, para usos diferentes do revestimento de chão Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar Seda crua (não fiada) Desperdícios de seda (incluídos os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, desperdícios de fios e fiapos), não cardados nem penteados La nao cardada nem ponteada Pêlos finos ou grosseiros, não cardados nem penteados Desperdícios de la ou de pêlos finos ou grosseiros, incluídos os desperdícios de fios e excluídos os fiapos Fiapos de la ou de pêlos finos ou grosseiros Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos) Rami o outras fibras têxteis vegetais, em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas; estopas e desperdícios destas fibras, com excepção de cairo cabacá do código 5304 Algodão, não cai dado nem penteado Desperdícios de algodão (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos) Cânhamo (Cannabis Sativa L. ), em bruto ou trabalhado mas não fiado; estopas e desperdícios de cânhamo (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos) Abaca (cânhamo de Manila ou Musa textilis Nee), em bruto ou trabalhado mas não fiado; estopas e desperdícios de abacá (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos) Juta e outras fibras têxteis liberianas (excepto linho, cânhamo e nami), em bruto ou trabalhadas mas não fiadas; estopas e desperdícios de cânhamo (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos) Outras fibras têxteis vegetais, em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas; estopas e desperdícios destas fibras (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos) Camiseiros e pullovers de malha, de seda ou de desperdícios de seda de uso feminino Roupas interiores, de malha náo elástica, sem borracha: Roupas interiores, com excepção das da categoria 1 a 123 e da categoria 156 Vestidos, camiscMios e blusas-camiseiros não de malha, de seda ou de desperdícios de seda Xailes, écharpes, lenços de pescoço, cachecóis, cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes Gravatas, laços e plastrões de seda ou de desperdícios de seda Lenços de assoar e de bolso de seda ou de desperdícios de seda Vestuário não de malha, com excepção do das categorias 1 a 123 e 159 Outros Gazes e artigos do gaze acondicionados para venda a retalho CN 59050050 HS EX 640520 HS 660110 HS. 870821 HS EX 940490 _____ /t^ Lista dos artigos têxteis c de vestuário integrados nas regras normais do GATT de 1994 ANEXO III Categor ia 10 41 ~46~ 50 58 61 65 67 69 70 72 74 75 77 84 85 86 87 88 90 91 94 96 99 100 110 111 124 126 134 148 A 148 B 149 150 153 Designação das mercadorias1 Luvas e semelhantes de malha Fios de filamentos sintéticos contínuos, não acondicionados para venda a retalho, excepto fios não texturizados, simples, sem torção ou até 50 voltas por metro de torção La e pêlos finos, cardados ou penteados Tecidos de la ou de pêlos finos Tapetes com pontos de nó ou envolvimento, mesmo confeccionados Fitas, incluindo as formadas por fios ou fibras paralelizados e colados sem trama (bolducs), com exclusão das etiquetas e artefactos semelhantes da categoria 62 Tecidos (com exclusão dos do malha) elásticos, constituídos por matérias têxteis combinadas com fios de borracha Tecidos de malha, com exclusão dos das categorias 38 A e 63, de la, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais Vestuário o respectivos acessórios, com exclusão do do bebé, de malha; roupa de todos os géneros, de malha; cortinados, cortinas, estores interiores, cantoneiras, guarnições do cama e outros artefactos para guarnição de interiores, de malha; coberturas e mantas de malha, outros artefactos de malha, incluindo as peças de vestuário ou de acessórios de vestuário Combinações e saiotes, de malha, para senhoras e raparigas Meias-calças (collants), de fibras sintéticas, de fios simples com um teor de 67 decitex (6,7 tex) Meias para senhoras, de fibras sintéticas Fatos de banho, calções e slips de banho, de la, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais Saias-casacos e conjuntos, de malha, para senhoras e raparigas, de la, de algodão e de fibras sintéticas ou artificiais, com exclusão do vestuário para a prática do esqui Fatos e conjuntos completos, de malha, para homens e rapazes, de la, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com exclusão do vestuário para a prática de esqui Fatos e conjuntos para a prática de esqui, com exclusão dos de malha Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes* com exclusão dos de malha, de algodão, de la, de fibras sintéticas ou artificiais Gravatas, laços e lenços para o pescoço, com exclusão dos de malha, de la, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais Espartilhos, cintas, cintas-espartilhos, suspensórios para vestuário, ligas e artefactos semelhantes e respectivas peças, mesmo de malha Luvas, com exclusão das de malha Meias e peúgas, excepto as de malha; outros acessórios de vestuário, peças de vestuário ou de acessórios de vestuário, que não para bebés, excepto os de malha Cordéis, cordas o rabos, cnliançados ou não, do fibras sintéticas Tendas Pastas (otiatos) de niatonas lóxlois o rospocliva:; obia o borboto. 1, de matéria:, têxteis Tecidos não tecidos, mesmo impregnados ou revestidos e respectivas obras Tecidos revestidos do cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem, indústria de artefactos, destinados a acondicionamento ou usos semelhantes; telas para decalque ou transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; talagarça, merlim e semelhantes, para chapelaria Linóleos, cortados ou não; revestimentos de pavimento que consistam num produto ou revestimento aplicado sobre suporte de matérias têxteis, cortados ou não Tecidos com borracha, excluindo os de malha, com excepção dos para pneumáticos Outros tecidos impregnados ou revestidos; telas pintadas para cenários, fundos de estúdio e usos semelhantes, com exclusão dos da categoria 100 Tecidos impregnados, revestidos ou cobertos de derivados da celulose ou de outras matérias plásticas artificiais e tecidos estratificados com essas matérias Colchões pneumáticos, tecidos Artigos de campismo, tecidos, com excepção dos colchões pneumáticos e tendas Fibras têxteis sintéticas descontínuas Fibras têxteis artificiais descontínuas Fios metálicos Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do código 5303 Fios de cairo Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas de largura superior a 150 cm Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas de largura não superior a 150 cm Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, do juta ou de outras fibras têxteis liberianas, com excepção dos usados Sacos usados de quaisquer dimensões, para embalagem, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do código 5303 fibras lôxtois com a largura máxima de 5 mm (poelras-tontlsses) nós A descrição completa das categorias figura no Anexo 1 do Regulamento (CEE) n° 3030/93. A descrição completa das posições pautais figura no Regulamento (CE) n° 1359/95. AA Nao apresentad os por categorias HS ex 392112 HS ex 392113 HS ex 392190 HS ex 420212 HS ex 420222 HS ex 420232 HS ex 420292 HS 5(10410 HS 630900 HS ex 640610 HS ex 640699 HS 650100 HS 650200 HS 650300 HS 650400 HS 650590 HS 660191 HS 660199 HS ex 701910 HS ex 701920 HS 880400 HS 911390 HS 950291 HS ex 961210 ISSN 0257-9553 COM(96) 473 final DOCUMENTOS PT U io N. ' de catálogo : CB-CO-96-493-PT-C ISBN 92-78-09765-9 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-298S Luxemburgo


title: Direttiva 96/64/CE della Commissione del 2 ottobre 1996 che adegua al progresso tecnico la direttiva 77/389/CEE del Consiglio concernente il ravvicinamento delle legislazioni degli Stati membri relative ai dispositivi di rimorchio dei veicoli a motore (Testo rilevante ai fini del SEE)

eurovoc_concepts:
administrative formalities
approximation of laws
commercial vehicle
marketing
motor vehicle
safety standard

formats: html pdfa1b print


title: 97/238/CE: Decisione della Commissione del 2 ottobre 1996 relativa all'aiuto accordato dal governo francese alla società di produzione audiovisiva Société française de Production (Il testo in lingua francese è il solo facente fede) (Testo rilevante ai fini del SEE)

eurovoc_concepts:
France
State aid
audiovisual production
control of State aid
national production
restriction on competition


title: Kommissionens Forordning (EF) nr. 1909/96 af 2. oktober 1996 om ændring af forordning (EØF) nr. 2168/92 om gennemførelsesbestemmelser for de særlige foranstaltninger til fordel for De Kanariske Øer med hensyn til kartofler (foreløbig opgørelse)

eurovoc_concepts:
Canary Islands
EU aid
potato
seed
supply balance sheet
tariff exemption


title: A new role for European Trade Unions : Towards a new regionalism.

eurovoc_concepts:
EU regional policy
economic and social cohesion
regional development


title: PREGUNTA ESCRITA n. 2619/96 del Heidi HAUTALA a la Comisión. Reducción de los salarios de los investigadores en los institutos dependientes del CCI de la UE

eurovoc_concepts:
education grant
equal pay
pay
research body
research staff
social security
tax on income
vocational training
work contract

formats: html print


title: Ehdotus neuvoston asetukseksi (EY) nautaeläinten tunnistus- ja rekisteröintijärjestelmän käyttöönotosta

eurovoc_concepts:
beef
consumer information
consumer protection
labelling
retail outlet
veterinary inspection

formats: html pdf pdfa1b print

text: EUROOPAN YHTEISÖJEN KOMISSIO •k • Bryssel, 02. 10. 1996 KOM(VO) 460 lopull 96/0228 (CNS) 96/0229 (CNS) Ehdotus NEUVOSTON ASETUKSEKSI (EVl nautaeläinten tunnistus- ja rekisteröintijärjestelmän käyttöönotosta Ehdotus NEUVOSTON ASETUKSEKSI (EY^ naudanlihan ja naudanlihatuotteiden merkinnästä (Komission esittämät) PERUSTELUT Johdanto BSE-kriisistä aiheutunut kuluttajien luottamuksen vähentyminen naudanlihamarkkinoilla on tuonut korostetusti esille puutteet, joita on naudanlihan ja naudanlihatuotteiden esillepanoa sekä eläinten jäljitettävyyttä koskevissa säännöksissä ja määräyksissä. Naudanlihan ja naudanlihatuotteiden merkintää on selvästi kehitettävä, jotta kuluttajat saadaan uudelleen vakuuttuneiksi tuotteiden laadusta. Jotta kuluttajat voivat luottaa merkintöihin sisältyviin tietoihin, on kehitettävä luotettava järjestelmä nautaeläinten tunnistamiseksi ja rekisteröimiseksi. Komissio on tunnistamista ja rekisteröintiä ja toinen naudanlihan ja naudanlihatuotteiden merkintää. tehnyt ehdotukset asetuksiksi, joista toinen koskee nautaeläinten Kummallakaan asetuksella ei ole taloudellisia vaikutuksia yhteisön talousarvioon. 1. Nautaeläinten tunnistaminen ja rekisteröinti Eläinten tunnistamisesta ja rekisteröinnistä annetussa neuvoston direktiivissä 92/102/ETY1 otetaan käyttöön järjestelyt naudan-, ja siansukuisten eläinten tunnistamiseksi ja rekisteröimiseksi. Kokemus on osoittanut, että tämän direktiivin täytäntöönpano ei ole toiminut tyydyttävästi. Erityisesti BSE-kriisi on osoittanut, että nautaeläinten tunnistus- ja rekisteröintijärjestelmiä on kehitettävä. Suurimmat havaitut heikkoudet koskevat eläinten jäljitettävyydessä olevia vajavaisuuksia, jotka johtuvat keskustietokantaisten siirtorekistereiden puuttumisesta ja eläinten mukana seuraavissa asiakirjoissa olevista puutteista. lampaan-, vuohen- Direktiivillä 92/102/ETY on kaksi perustavoitetta: eläinten jäljittäminen eläinlääkinnällisiin tarkoituksiin, mikä on ehdottoman tärkeää tarttuvien tautien valvomiseksi. Eläimen tai ruhon alkuperäpaikan määrittämisen sekä eläimen tai ruhon yhteisössä liikkumisen seuraamisen on oltava mahdollista nopeasti ja vaivattomasti. Tarkoituksena on estää tautien leviäminen edelleen, kotieläinpalkkioiden hallinto ja valvonta osana maatalouspolitiikan uudistusta. Tuotantoeläimet on tunnistettava ja rekisteröitävä riittävällä tavalla samojen edellytysten mukaisesti kaikissa jäsenvaltioissa, jotta kotieläinpalkkiojärjestelmä toimii hyvin, tällaisten palkkioiden maksua voidaan valvoa, tarttuvien tautien EYVL N:o L 355, 5. 12. 1992, s. 32 valvonta onnistuu, tarttuvan taudin puhjetessa eläimet voidaan jäljittää nopeasti sekä petokset voidaan ehkäistä. Komissio ehdottaa, että nautaeläinten tunnistamiseksi ja rekisteröimiseksi annetaan asetus, jolla lujitetaan nykyisen direktiivin säännöksiä erityisesti siltä osin, että jokaisessa jäsenvaltiossa otetaan käyttöön tietokoneistettu tietokanta sekä eläinpassi kullekin eläimelle eläinten jäljittämiseksi terveydellisistä syistä ja yhteisön tukijärjestelmien valvomiseksi. Ehdotetussa asetuksessa säädetään vähimmäisvaatimuksista, minkä vuoksi jäsenvaltiot voivat laajentaa sääntöjä. Ehdotetussa tunnistus- ja rekisteröintijärjestelmässä säädetään korvamerkeistä, tietokoneistetusta yksittäisesti joilla ^ nautaeläimet keskustietokannasta, eläinpassista kullekin nautaeläimelle ja tilakohtaisista eläinrekistereistä. tunnistaa, voidaan Nautaeläimet on tunnistettava kiinnittämällä eläimen kumpaankin korvaan korvamerkki, joista ainakin toisen on oltava muovia. Jos korvamerkki ei ole enää luettavissa tai se häviää, eläimeen on kiinnitettävä uusi merkki, jossa on sama koodi kuin alkuperäisessä korvamerkissä. tuella teknisellä laajamittaista tutkimuskeskuksen Tunnistamisen osalta aiheutuneiden ongelmien vuoksi komissio on käynnistämässä IDEA-nimistä Yhteisen kenttäkokeiluhanketta, jonka avulla tutkitaan mahdollisuutta käyttää elektronisia tunnistusjärjestelmiä, jotta luotettavuutta eläinten tunnistamisessa voidaan lisätä. Kolme vuotta kestävässä kokeilussa käytetään elektronisia lähetinvastaanottimia, jotka voidaan joko istuttaa eläimeen tai sisällyttää korvamerkkiin. Tämän hankkeen tarkoituksena on alkaa vuoden 1997 alussa, ja hankkeeseen kuuluu miljoona eläintä yhteisön alueella. Tästä kokeilusta saatujen tulosten perusteella komissio tehdä ehdotuksia korvamerkkejä koskevien säännösten ja määräysten voi muuttamiseksi. Jotta eläimet voidaan jäljittää nopeasti ja tehokkaasti sekä yhteisön tukijärjestelmiä tietokantaan kirjataan voidaan valvoa, ehdotetaan, että yksityiskohdat kaikista jäsenvaltion alueella olevista tiloista, nautaeläinten tunnistetiedot sekä näiden eläinten siirrot. Tämän onnistumiseksi nautaeläinten on oltava jokaisen siirron aikana tunnistettavissa korvamerkistä ja niiden mukana on oltava eläinpassi. tietokoneistettuun Nautaeläinten tunnistus- ja rekisteröintijärjestelmän käyttöönotosta tehty ehdotus antaa komissiolle hallintokomiteamenettelyn avulla mahdollisuuden antaa yksityiskohtaiset säännöt korvamerkkejä, eläinpassia ja tilarekisteriä koskevista edellytyksistä. 2. ' Naudanlihan ja naudanlihatuotteiden merkintä 3 Lihan merkinnästä annettuja säännöksiä ja määräyksiä on myös lujitettava niiden tehokkuuden parantamiseksi. Naudanlihan ja naudanlihatuotteiden merkinnästä tehdyssä ehdotuksessa esitetään, että jokaisen toimijan tai naudanlihan kauppaa harjoittavan järjestön on toimitettava erittely, josta ilmenevät merkintään sisällytettävät tiedot ja toteutettavat toimenpiteet tietojen paikkansapitävyyden varmistamiseksi. Erittelyssä on myös kuvattava sovellettava valvontajärjestelmä samoin kuin säännöksiä noudattamattomien toimijoiden suhteen toteutettavat toimenpiteet. Erittelyssä on vahvistettava yhteys ruhon ja lihapalojen tai lihavalmisteiden tunnistamisen sekä yksittäisen eläimen, joista tuotteet on saatu, tunnistamisen välillä. Ehdotetussa asetuksessa mainitaan myös merkintään mahdollisesti lisättävät tiedot. Näihin kuuluvat tiedot eläimestä, mukaan lukien lihotustapa ja muut ruokintaa koskevat tiedot. v EHDOTUS V&I&Z e $ ( Cc) ^ NEUVOSTON ASETUS (EY) nautaeläinten tunnistus- ja rekisteröintijärjestelmän käyttöönotosta EUROOPAN UNIONIN NEUVOSTO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteisön perustamissopimuksen ja erityisesti sen 43 artiklan, ottaa huomioon komission ehdotuksen1, ottaa huomioon Euroopan parlamentin lausunnon2, ottaa huomioon talous- ja sosiaalikomitean lausunnon3, sekä katsoo, että eläinlääkärin-ja kotieläinjalostustarkastuksista yhteisön sisäisessä tiettyjen elävien eläinten ja tuotteiden kaupassa sisämarkkinoiden toteutumista varten 26 päivänä kesäkuuta 1990 annetun neuvoston direktiivin 90/425/ETY4 3 artiklan 1 kohdan c alakohdassa säädetään, että yhteisön sisäisessä kaupassa eläimet on varustettava tunnisteella yhteisön säännöissä olevien edellytysten mukaisesti, eläimet on rekisteröitävä siten, että alkuperä- tai kauttakulkutila, keskus tai järjestö voidaan jäljittää ja että nämä tunnistus- ja rekisteröintijärjestelmät laajennetaan kaikkien jäsenvaltioiden sisällä tapahtuviin eläinten siirtoihin ennen 1 päivää tammikuuta 1993, kolmansista maista yhteisöön tuotavien eläinten eläinlääkintätarkastusten järjestämistä koskevista periaatteista ja direktiivien 89/662/ETY, 90/425/ETY ja 90/675/ETY muuttamisesta 15 päivänä heinäkuuta 1991 annetun neuvoston direktiivin 91/496/ETY5 14 artiklassa säädetään, että kyseisten eläinten direktiivin 90/425/ETY 3 artiklan 1 kohdan c alakohdan mukainen tunnisteella varustaminen ja rekisteröiminen on, teuraseläimiä ja rekisteröityjä hevoseläimiä lukuun ottamatta, tehtävä sen jälkeen, kun mainitut tarkastukset on suoritettu, yhteisön tiettyjen maatalousalan tukijärjestelmien hallinto vaatii tietynlaisen karjan yksilöllistä tunnistamista; tunnistus- ja rekisteröintijärjestelmien on tämän vuoksi sovelluttava tällaisten toimenpiteiden soveltamiseen ja valvontaan, EYVL N:o C EYVL N:o C EYVLN. oC EYVL N:o L 224, 18. 8. 1990, s. 29. Direktiivi sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna direktiivillä 92/118/ETY (EYVL N:o L 62, 15. 3. 1992, s. 49). EYVL N:o L 268,24. 9. 1991, s. 56. Direktiivi sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna Itävallan, Suomen ja Ruotsin liittymisasiakirjalla. r- on tarpeen varmistaa tiedon nopea ja tehokas vaihto jäsenvaltioiden välillä kyseisen direktiivin oikeaksi soveltamiseksi; yhteisön säännökset on vahvistettu jäsenvaltioiden hallintoviranomaisten keskinäisestä avunannosta sekä jäsenvaltioiden ja komission yhteistyöstä tulli- ja maatalousasioita koskevan lainsäädännön oikean soveltamisen varmistamiseksi 19 päivänä toukokuuta 1981 annetussa neuvoston asetuksessa (ETY) N:o 1468/816 ja jäsenvaltioiden hallintoviranomaisten keskinäisestä avunannosta sekä jäsenvaltioiden ja komission yhteistyöstä eläinlääkintää ja kotieläinjalostusta koskevan lainsäädännön oikean soveltamisen varmistamiseksi 21 päivänä marraskuuta 1989 annetussa neuvoston direktiivissä 89/608/ETY7, nykyiset nautaeläinten tunnistamista ja rekisteröintiä koskevat säännöt on vahvistettu eläinten tunnistamisesta ja rekisteröinnistä annetussa neuvoston direktiivissä 92/102/ETY8; kokemus on osoittanut, että tämän direktiivin täytäntöönpano ei ole toiminut tyydyttävästi nautaeläinten osalta ja että täytäntöönpanoa on kehitettävä; tämän vuoksi on tarpeen antaa nautaeläimiä koskeva asetus kyseisen direktiivin säännösten lujittamiseksi, jotta eläimet voidaan terveyssyistä ja yhteisön tukijärjestelmien valvomiseksi jäljittää nopeasti ja virheettömästi, kaikkien jäsenvaltioiden on luotava tietokoneistettu tietokanta, johon kirjataan eläinten tunnistetiedot, kaikki jäsenvaltion alueella olevat tilat ja eläinten siirrot, nautaeläinten siirtojen jäljittämiseksi eläimet on tunnistettava kumpaankin korvaan kiinnitettävän korvamerkin ja eläimen mukana olevan eläinpassin avulla kaikkien siirtojen aikana; korvamerkin muoto ja sisältö sekä eläinpassin edellytykset on määritettävä yhteisön tasolla; jokaiselle eläimelle, jolle on osoitettu korvamerkki, on annettava eläinpassi, jos korvamerkki on muuttunut lukukelvottomaksi tai hävinnyt, se on korvattava uudella; uudessa korvamerkissä on oltava sama koodi kuin alkuperäisessä merkissä, komissio tutkii parhaillaan Yhteisen tutkimuskeskuksen suorittaman työn perusteella mahdollisuutta käyttää elektronisia menetelmiä eläinten tunnistamiseksi, eläinten pitäjän on pidettävä ajan tasalla olevaa rekisteriä tilallaan olevista eläimistä; tätä rekisteriä koskevat edellytykset on määritettävä yhteisön tasolla; eläinten kaupan kanssa liiketoimistaan; näiden tekemisissä olevien henkilöiden on pidettävä rekistereiden on pyynnöstä oltava toimivaltaisen viranomaisen saatavilla, rekisteriä tämä asetus ei saa vaikuttaa erityisiin edellytyksiin, jotka sisältyvät jäämätarkastuksia varten otettujen näytteiden vastaavuudesta eläinten ja niiden alkuperätilojen suhteen 13 EYVL N:o L 144, 2. 6. 1981, s. 1. Muutettuna asetuksella (ETY) N:o 945/87 (EYVL N:o L 90, 2. 4. 1987, s. 3) EYVL N:o L 351, 2. 12. 1989, s. 34 EYVL N:o L 355, 5. 12. 1992, s. 32 päivänä helmikuuta 1989 tehtyyn komission päätökseen 89/153/ETY9 tai direktiivin 91/496/ETY mukaisesti vahvistettuihin asiaan liittyviin soveltamista koskeviin sääntöihin, ja on tarpeen muuttaa tiettyjä yhteisön tukijärjestelmiä koskevasta yhdennetystä hallinto- ja valvontajärjestelmästä annettu neuvoston asetus (ETY) N:o 3508/9210, ON ANTANUT TÄMÄN ASETUKSEN: / artikla 1. 2. Kaikkien jäsenvaltioiden on otettava käyttöön nautaeläinten (jäljempänä 'eläimet') tunnistus- ja rekisteröimisjärjestelmä siten, kuin eläinten terveyteen liittyvistä ongelmista yhteisön sisäisessä nautaeläinten ja sikojen kaupassa annetun neuvoston direktiivin 64/432/ETY11 2 artiklassa on määritelty sekä tämän asetuksen säännösten mukaisesti. Tämän asetuksen säännökset eivät kuitenkaan rajoita tautien hävittämiseksi tai valvomiseksi mahdollisesti annettavien yhteisön sääntöjen sekä direktiivin 91/496/ETY (ETY) N:o 3508/92 soveltamista. Direktiivin 92/102/ETY erityisesti nautaeläimiä koskevia säännöksiä ei enää kuitenkaan sovelleta. ja asetuksen Tässä asetuksessa tarkoitetaan: 2 artikla 'tilalla' laitosta, rakennusta tai paikkaa, jossa tämän asetuksen soveltamisalaan kuuluvia eläimiä pidetään, kasvatetaan tai käsitellään ja joka sijaitsee yhden ja saman jäsenvaltion alueella, 'pitäjällä' luonnollista tai oikeushenkilöä, joka vastaa eläimistä pysyvästi tai väliaikaisesti, mukaan lukien kuljetus ja markkinapaikka, 'toimivaltaisella viranomaisella' jäsenvaltiossa olevaa viranomaista, joka vastaa eläinlääkintätarkastusten suorittamisesta, tämän asetuksen täytäntöönpanosta tai asetuksen (ETY) N:o 3508/92 täytäntöönpanosta. 3 artikla Nautaeläinten tunnistus- ja rekisteröintijärjestelmä koostuu seuraavista osista: 9 10 11 EYVL N:o L 59, 2. 3. 1989, s. 33 EYVLN:o L 355, 5. 12. 1992, s. 1 EYVL N:o L 121, 29. 7. 1964, s. 1977 1 a) b) c) d) korvamerkit eläinten yksittäiseksi tunnistamiseksi; tietokoneistetut tietokannat; eläinpassit; kaikilla tiloilla pidetyt yksittäiset rekisterit. Komission ja asianomaisen jäsenvaltion toimivaltaisen viranomaisen käytettävissä on oltava kaikki tämän asetuksen mukaiset tiedot. Niiden on toteutettava tarvittavat toimenpiteet, jotta varmistetaan, että nämä tiedot ovat tarkoituksenmukaisella tavalla kaikkien asianomaisten osapuolten, varsinkin niiden kuluttajajärjestöjen, joiden erityisen kiinnostuksen asiaan asianomainen jäsenvaltio on tunnustanut, saatavilla, ja että tietojen luottamuksellisuutta suojellaan. 4 artikla 1. Kaikki tilalla olevat eläimet on varustettava tunnisteella, joka on kumpaankin korvaan kiinnitettävä, toimivaltaisen viranomaisen hyväksymä korvamerkki. Eläimen molemmissa korvamerkeissä on oltava sama yhdenmukainen tunnistuskoodi. Kahdesta ensimmäisestä kohdasta on käytävä päätöksessä 93/317/ETY vahvistetun alpha-2 maakoodijärjestelmän mukaisesti ilmi jäsenvaltio, jossa sijaitsevalla tilalla eläin ensimmäistä kertaa varustetaan tunnisteella; tämän jälkeen seuraa enintään 12 merkkiä sisältävä numerokoodi, joka mahdollistaa jokaisen eläimen yksittäisen tunnistamisen yhdessä syntymätilan kanssa. 2. Korvamerkki on kiinnitettävä 14 päivän kuluessa eläimen syntymästä ja viimeistään ennen kuin eläin lähtee syntymätilaitaan. Eläimiä ei saa siirtää tilalta, jollei niitä ole varustettu tunnisteella tämän artiklan mukaisella tavalla. 3. Kolmannesta maasta tuodut eläimet, jotka ovat läpäisseet direktiivissä 91 /496/ET Y säädetyt tarkastukset ja jotka ovat edelleen yhteisön alueella, on varustettava kohdetilalla tämän artiklan säännökset täyttävällä korvamerkillä 14 päivän kuluessa edellä mainituista tarkastuksista ja viimeistään niiden lähtiessä kyseiseltä tilalta. Eläimeen ei kuitenkaan jos kohdetila on jäsenvaltiossa sijaitseva teurastamo, jossa tällaisia tarkastuksia suoritetaan, ja eläin teurastetaan kyseisten 14 päivän kuluessa. tarvitse kiinnittää tunnistetta, Kolmannen maan antama alkuperäinen tunniste on kirjattava 6 artiklassa säädettyyn tietokantaan yhdessä määräpaikkana olevan jäsenvaltion eläimelle antaman tunnistuskoodin kanssa. tietokoneistettuun 4. Toisesta korvamerkkinsä. jäsenvaltiosta tuotujen eläinten on säilytettävä alkuperäinen 8 5. 6. 7. 8. Korvamerkkiä ei saa poistaa tai korvata ilman toimivaltaisen viranomaisen antamaa lupaa. Jos korvamerkki on muuttunut lukukelvottomaksi tai kadonnut, eläimeen on tämän artiklan mukaisesti kiinnitettävä korvaava merkki, jossa on sama koodi. Korvamerkit osoitetaan tiloille, jaetaan ja kiinnitetään eläimiin toimivaltaisen viranomaisen määräämällä tavalla. Korvamerkit, jotka eivät täytä tässä artiklassa vahvistettuja edellytyksiä, on korvattava uusilla viimeistään 31 päivänä joulukuuta 1997. Viimeistään 31 päivänä joulukuuta 2000 komission antaman kertomuksen ja siihen mahdollisesti sisältyvien ehdotusten perusteella neuvosto päättää mahdollisuudesta ottaa käyttöön elektroniset tunnistusjärj estelyt ottaen huomioon tällä alalla tapahtuneen kehityksen. 5 artikla Toimivaltaisen viranomaisen on luotava tietokoneistettu tietokanta, johon on kirjattava vähintään: 1. Jokaisen eläimen osalta: tunnistuskoodi, syntymäpäivä, sukupuoli, rotu, eläimen emän tunnistuskoodi, syntymätilan numero, kaikkien niiden tilojen, joilla eläintä on pidetty, tunnistusnumerot, siirtopäivät, kuolin- tai teurastuspäivä. 2. Jokaisen tilan osalta: tunnistusnumero, joka on enintään 12 merkistä koostuva koodi, 3 pitäjän nimi ja osoite. 3. Tietokannassa on jatkuvasti oltava seuraavat tiedot: ajan tasalla oleva luettelo kaikista tiloilla olevista eläimistä, kaikkien eläinten siirtoja koskeva luettelo synty mäti lasta alkaen. Tiedot on säilytettävä tietokannassa kolmen vuoden ajan eläimen kuolemasta. Tietokannan on oltava täysin toiminnassa ja sisällettävä kaikki asianomaiset tiedot viimeistään 31 päivänä joulukuuta 1997. 6 artikla 1. 2. 3. 4. Toimivaltaisen viranomaisen on myönnettävä jokaiselle eläimelle, jolle on osoitettu korvamerkki, eläinpassi seitsemän päivän kuluessa eläimen syntymää koskevasta ilmoituksesta tai, jos eläin tuodaan kolmannesta maasta, asianomaisen jäsenvaltion 4 artiklan 3 kohdan mukaista eläimen uudelleentunnistusta koskevasta ilmoituksesta. Toimivaltainen viranomainen voi myöntää toisesta jäsenvaltiosta tuleville eläimille eläinpassin samoilla edellytyksillä. Tällaisissa tapauksissa eläimen mukana sen saapuessa oleva passi toimivaltaiselle viranomaiselle, joka palauttaa passin myöntäjäjäsenvaltiolle. luovutetaan Eläinpassin on oltava eläimen mukana siirtojen yhteydessä. Eläimen kuollessa pitäjän on palautettava eläinpassi toimivaltaiselle viranomaiselle kolmen työpäivän kuluessa eläimen kuolemasta. Jos eläin lähetetään teurastamoon, teurastamon pitäjä on vastuussa eläinpassin palauttamisesta toimivaltaiselle viranomaiselle. Jos eläin viedään kolmanteen maahan, eläimen viimeisen pitäjän on luovutettava eläinpassi sen paikan toimivaltaiselle viranomaiselle, johon eläin viedään. 7 artikla 1. Jokaisen eläimen pitäjän on: pidettävä ajan tasalla olevaa rekisteriä, toimivaltaiselle viranomaiselle kaikki ilmoitettava tilalta tapahtuvat siirrot ja kaikki tilalla tapahtuneet eläinten syntymät ja kuolemat sekä näiden työpäivän kuluessa tapahtumasta, tapahtumien päivämäärät kolmen tilalle ja -/o täydennettävä eläinpassi välittömästi sen saadessaan ja ennen jokaisen tilalta lähtevän eläimen lähtöä ja varmistettava, eitä eläinpassi seuraa eläimen mukana. Jokaisen pitäjän on toimitettava toimivaltaiselle viranomaiselle tämän pyynnöstä kaikki tiedot, jotka koskevat hänen omistamiensa, kasvattamiensa, kuljettamiensa, kaupan pitämiensä tai teurastamiensa eläinten alkuperää, tunnistamista sekä tarvittaessa määränpäätä. Rekisterin on oltava toimivaltaisen viranomaisen hyväksymässä muodossa, ja se on säilytettävä saatavilla tilalla, ja toimivaltaisen viranomaisen on pyynnöstä saatava se käyttöönsä kyseisen viranomaisen määräämän vähimmäisajan, jonka on oltava vähintään kolme vuotta. H artikla Jäsenvaltioiden on nimettävä tämän asetuksen noudattamisen varmistamisesta vastaava toimivaltainen viranomainen. Jäsenvaltioiden on ilmoitettava toisilleen ja komissiolle tämän viranomaisen henkilöllisyys. 9 artikla Komissio antaa tämän asetuksen soveltamista koskevat yksityiskohtaiset säännöt asetuksen (ETY) N:o 729/70 13 artiklassa vahvistetun menettelyn mukaisesti. Näiden yksityiskohtaisten sääntöjen soveltamisalaan kuuluvat erityisesti: a) b) c) d) e) f) korvamerkkejä koskevat edellytykset; eläinpassia koskevat edellytykset; rekisteriä koskevat edellytykset; suoritettavan valvonnan vähimmäistaso; seuraamusten soveltaminen; siirtymäsäännökset järjestelmän alkuvaiheessa. 10 artikla Jäsenvaltioiden on toteutettava kaikki tarvittavat toimenpiteet tämän asetuksen säännösten noudattamisen varmistamiseksi. Nämä valvontatoimet eivät kuitenkaan rajoita valvontaa, jonka komissio voi suorittaa vastaavasti asetuksen (EY, Euratom) N:o 2988/95 9 artiklan perusteella. ^1 Jäsenvaltioiden eläinten pitäjille määräämät seuraamukset on suhteutettava rikkomuksen vakavuuteen. Seuraamuksiin voivat kuulua oikeutetuin perustein eläinten siirtoja asianomaiselle pitäjälle tai asianomaiselta pitäjältä koskevat rajoitukset. // artikla Täydennetään asetuksen (EEY) N:o 3508/92 5 artikla seuraavasti: ". ja asetuksen (EY) N:o ". 12 artikla Tämä asetus tulee voimaan seuraavana päivänä sen jälkeen, kun se on julkaistu Euroopan yhteisöjen virallisessa lehdessä. Sitä sovelletaan 1 päivästä tammikuuta 1997. Tämä asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, ja sitä sovelletaan sellaisenaan kaikissa jäsenvaltioissa. Tehty Brysselissä Neuvoston puolesta Puheenjohtaja •U Ehdotus: 96J«o2Z<3 ( C H SA NEUVOSTON ASETUS (EY) N:o annettu naudanlihan ja naudanlihatuotteiden merkinnästä EUROOPAN UNIONIN NEUVOSTO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteisön perustamissopimuksen ja erityisesti sen 43 artiklan, ottaa huomioon komission ehdotuksen1, ottaa huomioon Euroopan parlamentin lausunnon2, ottaa huomioon talous- ja sosiaalikomitean lausunnon3, sekä katsoo, että seikoista; naudanlihalla naudanliha-alalla olisi otettava käyttöön erityinen merkintäjärjestelmä, jotta kuluttajat saisivat paremmin tietoa kuluttajille olennaisista naudanlihaan ja naudanlihatuotteisiin liittyvistä tiettyjä naudanliha-alan yhteisestä markkinajärjestelystä 27 päivänä kesäkuuta 1968 annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 805/684 1 artiklan 1 kohdassa tarkoitettuja tuotteita; jäsenvaltiot voivat päättää laajentaa merkintäjärjestelmän koskemaan muuta naudanlihaa sisältävää jalostettua tavaraa, ja naudanlihatuotteilla tarkoitetaan merkintäjärjestelmän tulisi olla vapaaehtoinen naudanlihaa ja naudanlihatuotteita kaupan pitäville toimijoille ja järjestöille siinä mielessä, että toimijoiden ja järjestöjen, jotka haluavat tehdä merkintöjä naudanlihaan ja naudanlihatuotteisiin, on tehtävä se tämän asetuksen mukaisesti, tämän asetuksen säännökset eivät saa asettaa kyseenalaiseksi olemassa olevaa yhteisön sääntelyä elintarvikkeiden merkinnän ja valvonnan, maantieteellisten merkintöjen ja alkuperänimitysten ja markkinointitoimenpiteiden ja lihan ja lihatuotteiden yhteisön sisäiseen kauppaan vaikuttavia, terveyteen liittyviä ongelmia koskevien sääntöjen aloilla, korkealaatuisen suojaamisen, naudanlihan edistämis- EYVL N:o L 148, 28. 6. 1968, s. 24. Asetus sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 1357/96, EYVL N. o L 175, 13. 7. 1996, s. 9. •13 tehokas merkintäjärjestelmä perustuu mahdollisuuteen jäljittää eläin tai eläimet, joista naudanliha tai naudanlihatuote on tehty; toimijan tai järjestön merkintäjärjeslelyt hyväksytään vasta, kun toimivaltaiselle viranomaiselle on esitetty erittely ja se on hyväksytty, jotta voitaisiin selvittää kunnolla merkinnässä olevista tiedoista vastuussa oleva henkilö, toimijat ja järjestöt saavat tehdä merkintöjä naudanlihaan ja naudanlihatuotteisiin ainoastaan sillä edellytyksellä, että merkinnässä on niiden nimi ja logo; tiedot, joita merkinnässä saa olla, eritellään, kolmansista maista yhteisöön naudanlihaa tai naudanlihatuotteita tuovat toimijat tai järjestöt saattavat myös haluta tehdä tuotteisiinsa merkintöjä tämän asetuksen mukaisesti; tämän ottamisesta mukaan tuodun merkintäjärjestelmään; näillä säännöksillä olisi varmistettava, että tuotua naudanlihaa ja naudanlihatuotteita koskevat merkintäjärjestelyt ovat yhtä luotettavia kuin yhteisön naudanlihaa koskevat, ja naudanlihan säädettävä vuoksi olisi jotta merkintäj ärj estelyjen luotettavuus voidaan taata, on tarpeen velvoittaa jäsenvaltiot toteuttamaan asiaankuuluvia ja tehokkaita valvontatoimenpiteitä; valvonta toteutetaan sanotun kuitenkaan rajoittamatta valvontaa, jota komissio suorittaa vastaavasti Euroopan yhteisön taloudellisten etujen suojaamisesta 18 päivänä joulukuuta 1995 annetun neuvoston asetuksen (EY, Euratom) N:o 2988/955 9 artiklan mukaisesti; jäsenvaltioiden toimivaltaisilla viranomaisilla on lupa peruuttaa erittelyn hyväksyminen, jos havaitaan säännönvastai suuksia, ON ANTANUT TÄMÄN ASETUKSEN: / artikla 1. 2. Jos toimija tai järjestö, sellaisena kuin se on määriteltynä 2 artiklassa, haluaa naudanlihaan tai naudanlihatuotteisiin myyntipisteessä yksityiskohtaiset merkinnät, ne tehdään tämän asetuksen mukaisesti. Seuraavia säännöksiä sovelletaan edelleen sen estämättä, mitä 1 kohdassa säädetään: - 4 päivänä huhtikuuta 1962 annettu asetus N:o 26 tiettyjen kilpailusääntöjen soveltamisesta maataloustuotteiden tuotantoon ja kauppaan6 - terveyttä koskevista ongelmista yhteisön sisäisessä tuoreen lihan kaupassa 26 päivänä kesäkuuta 1964 annettu neuvoston direktiivi 64/433/ETY7 EYVL N:o L 312, 23. 12. 1995, s. 1 EYVLN:o 30,20. 4. 1962, s. 993. Asetus sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksellako 49, EYVL N:o 53, 1. 7. 1962, s. 1571. EYVL N:o 121, 29. 7. 1964, s. 2012 A^\ - terveyttä koskevista kysymyksistä yhteisön sisäisessä lihavalmisteiden kaupassa 21 päivänä joulukuuta 1976 annettu neuvoston direktiivi 77/99/ETY8, - kuluttajalle myytäväksi tarkoitettujen elintarvikkeiden merkintöjä, esillepanoa ja mainontaa koskevan jäsenvaltioiden lainsäädännön lähentämisestä 18 päivänä joulukuuta 1978 annettu neuvoston direktiivi 79/112/ETY9, - virallista elintarvikkeiden tarkastusta koskevista lisätoimenpiteistä 29 päivänä lokakuuta 1993 annettu neuvoston direktiivi 93/99/ETY10, - jauhetun lihan ja raakalihavalmisteiden tuotantoon ja markkinoille saattamiseen sovellettavista vaatimuksista 14 päivänä joulukuuta 1994 annettu neuvoston direktiivi 94/65/ETY", - yhteisön täysikasvuisten nautaeläinten ruhojen luokitteluasteikosta 28 päivänä huhtikuuta 1981 annettu neuvoston asetus (ETY) N:o 1208/8112, - yhteisön täysikasvuisten nautaeläinten ruhojen laatuluokituksen soveltamisalan laajentamisesta 7 päivänä toukokuuta 1990 annettu neuvoston asetus (ETY) N:o 1186/9013, - maataloustuotteiden ja alkuperänimitysten suojasta 14 päivänä heinäkuuta 1992 annettu neuvoston asetus (ETY) N:o 2081/9214, - maataloustuotteiden ja elintarvikkeiden erityisluonnetta koskevista todistuksista 14 päivänä heinäkuuta 1992 annettu neuvoston asetus (ETY) N:o 2082/9215, - toimenpiteistä korkealaatuisen naudanlihan menekin edistämiseksi 30 päivänä kesäkuuta 1992 annettu neuvoston asetus (ETY) N:o 2067/9216. ja elintarvikkeiden maantieteellisten merkintöjen Tätä asetusta varten sovelletaan seuraavia määritelmiä: 2 artikla "naudanlihalla ja naudanlihatuotteilla" tarkoitetaan asetuksen (ETY) N:o 805/68 1 artiklan 1 kohdassa tarkoitettuja tuotteita lukuun ottamatta CN-koodeihin 0102 90 05 - 0102 90 79 ja 0102 10 kuuluvia tuotteita; tai niiden tarkoitetaan yksittäiseen "merkinnällä" pakkausmateriaaliin kiinnitettävää merkintää tai kuluttajalle myyntipaikassa tarjottavaa tietoa; "järjestöllä" tarkoitetaan naudanlihakaupan samalla tai eri osa-alueella toimivaa toimijaryhmää. tai -paloihin lihapalaan 9 10 E Y V L N :o L 26, 31. 1. 1977, s. 85 E Y V L N :o L 33,8. 2. 1979, s. 1 E Y VL N:o L 290, 24. 1. 1993, s. 14 E Y VL N:o L 368, 31. 12. 1994, s. 10 E Y V L N :o L 123, 7. 5. 1981, s. 3 E Y V L N :o L 119, 11. 5. 1990, s. 32 E Y VL N:o L 208, 24. 7. 1992, s. 1 E Y VL N:o L 208, 24. 7. 1992, s. 9 E Y VL N:o L 215, 30. 7. 1992, s. 57 AS Jäsenvaltiot voivat päättää laajentaa tätä järjestelmää koskemaan jalostettua tavaraa, joka sisältää ensimmäisessä luetelmakohdassa lueteltuja tuotteita, mukaan lukien kosmeettiset ja farmaseuttiset tuotteet. 3 artikla 1. Kunkin toimijan tai järjestön on toimitettava erittely hyväksyntää varten toimivaltaiselle viranomaiselle jokaisessa jäsenvaltiossa, jossa kyseistä naudanlihaa tai naudanlihatuotteita tuotetaan tai myydään. Tässä erittelyssä on mainittava: merkintään tulevat tiedot toimenpiteet, jotka on toteutettava näiden tietojen paikkansapitävyyden tarkistamiseksi valvontajärjestelmä, jota sovelletaan tuotannon ja myynnin kaikissa vaiheissa, mukaan lukien tarkastukset, jotka suorittaa toimijan tai järjestön nimeämä itsenäinen elin järjestön osalta sellaisen jäsenen suhteen toteutettavat toimenpiteet, joka ei noudata erittelyä. 2. 3. 4. 1. toimivaltaisen viranomaisen 1 kohdassa Erittely edellyttää tarkoitettujen osatekijöiden huolellisen tarkastelun perusteella antamaa vakuutusta siitä, että toimii suunniteltu merkintäjärjestelmä moitteettomasti ja luotettavasti. Erittelyt, joilla ei varmisteta ruhon, neljänneksen, lihapalojen tai lihatuotteiden yhteyttä yksittäiseen eläimeen tai lihapalojen ja lihatuotteiden osalta asianomaisiin eläimiin, hylätään. ja erityisesti sen valvontajärjestelmä Jos naudanlihaa tai naudanlihatuotteita tuotetaan ja/tai myydään kahdessa tai useammassa jäsenvaltiossa, kyseisten jäsenvaltioiden toimivaltaisten viranomaisten on tarkasteltava toimitettuja erittelyjä siltä osin kuin erittelyjen osat koskevat niiden alueella tapahtuvia toimenpiteitä, ja annettava niille hyväksyntänsä. Tällaisessa tapauksessa jokaisen asianomaisen jäsenvaltion on tunnustettava kaikkien muiden jäsenvaltioiden antamat hyväksynnät. Jos kaikkien jäsenvaltioiden toimivaltaiset viranomaiset hyväksyvät toimitetun erittelyn, kyseisellä ja naudanlihatuotteiden merkintään edellyttäen että merkinnässä on sen nimi ja logo. järjestöllä on oikeus naudanlihan toimijalla tai Lupia sovelletaan sanotun kuitenkaan rajoittamatta asetuksen (ETY) N:o 2081/92 13 artiklan ja asetuksen (ETY) N:o 2082/92 13 artiklan noudattamista. 4 artikla ja toimijoilla Jos naudanlihaa tai naudanlihatuotteita tuotetaan kokonaan tai osittain kolmannessa maassa, tai naudanlihatuotteisiin merkintöjä tämän asetuksen mukaisesti, jos ne noudattavat 3 artiklassa säädettyjä vaatimuksia ja ovat saaneet asianomaisen kolmannen maan tätä tarkoitusta varten nimeämän toimivaltaisen viranomaisen hyväksynnän erittelylleen. tehdä naudanlihaan järjestöillä on lupa 2. Kolmannen maan antama hyväksyntä on voimassa yhteisössä ainoastaan, jos kolmas maa toimittaa etukäteen komissiolle tiedot: AG nimetystä toimivaltaisesta viranomaisesta toimivaltaisen viranomaisen erittelyn tarkastelussakäyttämistämenettely istä ja vaatimuksista jokaisesta toimijasta viranomainen on jo hyväksynyt. jonka erittelyn toimivaltainen järjestöstä, ja Komissio toimittaa nämä tiedot jäsenvaltioihin. Jos komissio tulee edellä mainittujen tietojen perusteella siihen tulokseen, etteivät kolmannen maan menettelyt ja/tai vaatimukset vastaa tässä asetuksessa säädettyjä normeja, komissio päättää kuultuaan kyseistä kolmatta maata, etteivät kolmannen maan antamat hyväksynnät ole voimassa yhteisössä. 5 artikla Merkinnässä ei saa olla muita kuin seuraavia tietoja eläimestä, josta naudanliha tai naudanlihatuote on peräisin: jäsenvaltio, jäsenvaltion alue tai kolmas maa, jossa eläin on syntynyt; eläimen sukupuoli liuotusmenetelmä muut ruokintaa koskevat tiedot jäsenvaltiot, jäsenvaltion alueet tai kolmannet maat, joissa eläin on lihotettu kokonaan tai vähintään 80-prosenttisesti tiedot teurastuksesta, kuten jäsenvaltio, jäsenvaltion alue tai kolmas maa, jossa eläin on teurastettu, eläimen ikä teurastettaessa ja teurastuspäivä tai lihan riiputtamisjakso tiedot esimerkiksi mekaanisesta talteenotosta, lihan tyypistä ja sisällöstä kaikki muut tiedot, jotka toimija tai järjestö haluaa ilmoittaa ja jotka kyseinen toimivaltainen viranomainen hyväksyy. lihanleikkaamisen menetelmistä, leikkaamisen ja luuttomaksi Jos naudanlihassa tai naudanlihatuotteessa on eri eläimistä peräisin olevaa lihaa, merkinnässä saa olla ainoastaan sellaista 1 kohdassa tarkoitettua tietoa, joka koskee yhteisesti kaikkea tällaista lihaa. 6 artikla on toteutettava Jäsenvaltioiden ja tarvittavat valvontatoimenpiteet tämän asetuksen säännösten noudattamisen varmistamiseksi. Nämä toimenpiteet toteutetaan sanotun kuitenkaan rajoittamatta valvontaa, jota komissiolla on lupa toteuttaa vastaavasti asetuksen (EY, Euratom) N:o 2988/95 9 artiklan mukaan. hallinnolliset toimenpiteet 1} 7 artikla Jos todetaan, että toimija tai järjestö ei ole noudattanut 3 artiklan 1 kohdassa tarkoitettua erittelyä, jäsenvaltio voi peruuttaa 3 artiklan 3 kohdan mukaisen hyväksynnän tai määrätä lisäedellytyksiä, joita on noudatettava hyväksynnän voimassa pitämiseksi. 8 artikla Komissio antaa yksityiskohtaiset säännöt tämän asetuksen soveltamisesta asetuksen (ETY) N:o 805/68 27 artiklassa säädetyn menettelyn mukaisesti. Yksityiskohtaiset säännöt voivat koskea erityisesti tietoja, jotka voidaan sisällyttää 5 artiklan mukaisiin merkintöihin. 9 artikla Tämä asetus tulee voimaan seuraavana päivänä sen jälkeen, kun se on julkaistu Euroopan yhteisöjen virallisessa lehdessä. Sitä sovelletaan 1 päivästä tammikuuta 1997. Tämä asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, ja sitä sovelletaan sellaisenaan kaikissa jäsenvaltioissa. Tehty Brysselissä Neuvoston puolesta Puheenjohtaja At ISSN 1024-4492 KOM(96) 460 lopullinen / \ 3 X /\ JVX J\. J jfV J. FI 03 10 Luettelonumero : CB-CO-96-471-FT-C ISBN 92-78-09063-8 Euroopan yhteisöjen virallisten julkaisujen toimisto L-2985 Luxemburg 13