title: COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL E AO COMITÉ DAS REGIÕES - APRENDER NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO - Plano de acção para uma iniciativa europeia na educação - (1996- 98)

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information technology
teaching curriculum

text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 02. 10. 1996 COM(%)471 final COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL E AO COMITÉ DAS REGIÕES APRENDER NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Plano de acção para uma iniciativa europeia na educação (1996-98) INDICE Introdução I. As razões de ser duma iniciativa europeia II. Plano de acção para uma iniciativa europeia II. 1 Linha de acção n° 1 : Favorecer a interconexão a nível comunitário das redes de escolas 5 6 7 8 11. 2 Linha de acção n° 2 : Estimular o desenvolvimento e a difusão de conteúdos. 11 11. 3 Linha de acção n° 3 : Promover a formação e o apoio dos professores e dos formadores 12 11. 4 Linha de acção n° 4 : Informar os actores sobre as oportunidades pedagógicas oferecidas pelas novas tecnologias 14 III. Mobilizar os meios e os actores em torno de parcerias privado/público. 15 III. 1 Explorar os recursos comunitários 111. 2 Estimular as parcerias público/privado 111. 3 Mobilizar as vontades individuais e suscitar as vocações Conclusão Anexos 15 16 17 18 Recentes iniciativas nacionais e europeias lançadas em favor do multimedia educativo nas 19 escolas Calendário indicativo 1996-1998 21 3/. ? ^4 INTRODUÇÃO No vasto movimento de globalização de intercâmbios, de inovação tecnológica e de mutação das economias que afecta o mundo contemporâneo, todas as sociedades passam por profundas transformações. Os Europeus devem estar preparados para esta realidade, devendo os sistemas de ensino contribuir com a sua ajuda. Com o surgimento da sociedade da informação, cada um de nós deve renovar as suas competências de maneira permanente, da primeira infância à idade adulta, adquirindo novas qualificações1. Os empregos estão em jogo, daí a importância de pôr desde já os instrumentos da sociedade da informação ao serviço de novos modos de aprendizagem. Estas prioridades foram reafirmadas pela Comissão no Livro Branco "Ensinar e aprender: rumo à sociedade cognitiva" e no "Pacto europeu de confiança para o emprego" apresentado ao Conselho Europeu de Florença em Junho de 1996. Os responsáveis políticos, tanto a nível comunitário2 como nacional, avaliaram a amplitude dos desafios educativos e culturais da sociedade da informação. Na Comissão, a Task Force Investigação-Indústria "Suportes lógicos e multimedia" consagrou-se à análise do multimedia educativo, ao seu mercado, às suas utilizações. Os trabalhos dessa Task Force resultaram num conjunto de recomendações visando reforçar o esforço de investigação neste domínio, e apoiar a difusão do multimedia educativo tendo em conta as necessidades dos utilizadores, mobilizando, de maneira coordenada, os múltiplos instrumentos de que dispõe. Os ministros europeus da educação, reunidos em Conselho, deram um sinal político claro à Comissão e aos Estados-membros, adoptando em 6 de Maio de 1996 uma Resolução em favor da promoção da utilização de tecnologias educativas, em parceria com o sector privado. Na Europa e no mundo, vários países como o Reino Unido, a Alemanha, a França, a Itália, os países nórdicos, e também os Estados Unidos e o Japão, lançaram recentemente iniciativas para conectar as escolas às redes de comunicação, formar os professores e desenvolver suportes lógicos adaptados às necessidades pedagógicas (ver Anexo). Em determinados países, também o sector privado está muito activo, em parceria com os poderes públicos, a fim de equipar as escolas e colocá-las em rede. Ver nomeadamente o documento da Mesa Redonda dos Industriais Europeus "Education for Europeans: Towards the Learning Society" (1995). Ver os seguintes documentos: Livro Branco "Crescimento, competitividade e emprego" (1993); "Rumo à sociedade da informação na Europa: um plano de acção" COM (94) 347; "Livro Verde sobre a inovação" (1996); Livro Verde "Viver e trabalhar na sociedade da informação: prioridade à dimensão humana" (1996). Relatório final de Julho de 1996 SEC (96) 1426 final. Com esta base, a Comissão prepara o lançamento, a partir de 15 de Dezembro de 1996, de um convite à apresentação de propostas comum a todos os seus programas que respeitam ao multimedia educativo. Por exemplo, Deutsch Telekom e Bertelsmann no quadro da iniciativa alemã, a associação dos operadores por cabo britânicos, ou Apple, que organiza classes-piloto em 5 países europeus. As tecnologias progrediram consideravelmente, tornando-se mais conviviais. As necessidades pedagógicas vêm sendo definidas e são melhor compreendidas. Muitos professores estão abertos à experimentação de novos instrumentos educativos. Estão reunidas as condições para generalizar a utilização das tecnologias na educação e na formação. Trata-se presentemente de instaurar um clima favorável à sua rápida difusão, através de um conjunto de acções de envergadura europeia que venham apoiar as iniciativas nacionais e locais. Foi neste espírito que o Conselho Europeu de Florença apoiou esta iniciativa e pediu à Comissão que elaborasse, logo que possível, um Plano de acção. I. AS RAZÕES DE SER DUMA INICIATIVA EUROPEIA Diversas investigações e experiências-piloto demonstraram o interesse pedagógico das novas técnicas da sociedade da informação. Na condição de bem adaptados às necessidades, estes instrumentos facilitam a aquisição de novos conhecimentos e suscitam o desenvolvimento de novos métodos de aprendizagem, flexíveis, personalizados e interactivos. Multiplicam os pontos de acesso à educação e à formação, permitindo generalizá-lo. Reforçam os intercâmbios pedagógicos e de pessoas: ao favorecerem a comunicação intercultural e plurilinguística entre 72 milhões de alunos e estudantes e os 4,5 milhões de professores repartidos pelo território europeu, os novos meios da sociedade da informação são capazes de reforçar a dimensão europeia da educação e a integração comunitária através dos intercâmbios pedagógicos. Levantam-se ainda vários obstáculos à sua difusão. Os equipamentos informáticos dos estabelecimentos de ensino continuam a ser insuficientes, em número e em qualidade. Os "conteúdos" multimedia existentes no mercado revelam-se muitas vezes inadaptados às necessidades pedagógicas. Sujeitos a apertadas restrições orçamentais, os estabelecimentos vêem a sua capacidade de financiamento limitada. Por último, a integração de novos instrumentos nas práticas pedagógicas pressupõe acções de formação dos professores bem como uma reorganização, muitas vezes delicada, dos métodos e dos sistemas de ensino. Os estabelecimentos de ensino e de formação devem ajudar os jovens a encontrar o seu lugar na sociedade da informação, evitando que só os filhos-família e as escolas mais favorecidas beneficiem das vantagens pedagógicas oferecidas pelo multimedia educativo. O agravamento das desigualdades no acesso às novas práticas teria pesadas consequências para o futuro dos estabelecimentos de ensino e de formação, e, a mais longo prazo, para o emprego e a coesão da sociedade europeia. Um número demasiado fraco de utilizadores ou de criadores penalizaria duradouramente a indústria europeia do multimedia. Este sector de actividade, com o desenvolvimento de novos produtos e de novos serviços, é, todavia, prometedor, graças ao seu rápido progresso e à sua capacidade de criar empregos. A Europa dispõe de um património cultural, de recursos intelectuais e financeiros, e de conhecimentos técnicos consideráveis que as empresas do multimedia deveriam poder valorizar no mercado europeu. Pelo contrário, a instauração de uma situação de dependência relativamente a conteúdos pedagógicos e culturais concebidos pelos seus principais concorrentes seria particularmente perniciosa para a identidade cultural e a diversidade linguística da Comunidade. A Iniciativa europeia apoiará este esforço de mobilização ja iniciado em determinadas regiões e Estados da Comunidade, seguindo assim as orientações contidas na Resolução do Conselho de Ministros sobre os suportes lógicos educativos e multimedia. Ampliará os efeitos de arrastamento das várias acções realizadas a nível nacional, muitas vezes de maneira fragmentada, pondo-as em relação. A Iniciativa incidirá nas acções que apresentem o mais forte valor acrescentado comunitário, encorajando a participação de todos os estabelecimentos de ensino, e tendo em conta, no respeito do princípio da subsidiariedade, as diferenças de desenvolvimento entre as regiões. A Iniciativa permitirá atingir mais rapidamente um número suficiente de utilizadores, reforçar a dimensão europeia na educação através dos intercâmbios de práticas inovadoras pedagógicas e iniciar a constituição de um verdadeiro mercado europeu multimedia educativo. Neste domínio, é essencial uma orientação das acções comunitárias a fim de obter o máximo impacto, tendo em conta os limitados recursos financeiros. O presente plano de acção incidirá prioritariamente nas escolas primárias e secundárias (incluindo as escolas profissionais), "elos fracos" da cadeia educativa em termos de utilização das tecnologias; nessas escolas a utilização das tecnologias está muito menos difundida do que nos estabelecimentos do ensino superior ou na formação profissional contínua. Importa, todavia, sublinhar a necessidade de estabelecer uma "continuidade" educativa ao longo da vida, desde o ensino básico até à formação profissional. A utilização das novas tecnologias na formação profissional implica, no entanto, outros actores e outros tipos de responsabilidade. Esta questão será tratada no âmbito de uma outra Comunicação que a Comissão vai apresentar proximamente, à luz das respostas dadas em sede do debate iniciado no Livro Verde "Viver e trabalhar na sociedade da informação: prioridade à dimensão humana". II. PLANO DE ACÇÃO PARA UMA INICIATIVA EUROPEIA A iniciativa comporta três objectivos gerais: - Acelerar a entrada das escolas na sociedade da informação, dando-lhes novas possibilidades de abertura para o mundo - Favorecer a generalização das práticas pedagógicas multimedia e a criação de uma massa crítica de utilizadores, de produtos e de serviços multimedia educativos - Reforçar a dimensão europeia da educação e da formação com os instrumentos da sociedade de informação, valorizando as diversidades culturais e linguísticas Para atingir estes objectivos gerais, a Iniciativa desenvolverá quatro linhas de acção complementares em apoio das iniciativas locais e nacionais : LINHAS DE ACÇÃO 1. Favorecer a inter conexão a nível comunitário das redes de escolas 2. Estimular o desenvolvimento e a difusão de conteúdos 3. Promover a formação e o apoio dos professores e dos formadores 4. Informar os actores sobre as oportunidades pedagógicas dos multimedia A Iniciativa poderia ser assistida por um pequeno Grupo de personalidades, reconhecidas pela sua visão e a sua convicção, cujo papel seria agir como "campeões" da Iniciativa, conferindo-lhe um impulso suplementar. II. 1 LINHA DE ACÇÃO N° 1 Favorecer a interconexão a nível comunitário das redes de escolas (i) Problemática As redes electrónicas das escolas são criadas, de forma dispersa, a título experimental e a um nível regional ou local. Permitem, nomeadamente, a transmissão de correio electrónico, a aprendizagem do trabalho cooperativo (produção de bases de informações temáticas, trabalhos práticos comparativos, produções colectivas que integrem textos e imagens), e a organização de fora para os alunos e para os professores que permutam assim informações, conselhos e práticas. As experiências em curso mostram bem as vantagens pedagógicas que há a esperar: a abertura para o mundo exterior, uma maior autonomia na procura de informação, a valorização do esforço de redacção (escreve-se "para alguém"), o sentido do trabalho colectivo em torno de temas de interesse comum tais como o ambiente, a sociedade, a actualidade; e, ao fazê-lo, gera-se uma familiarização com as diferenças culturais e linguísticas, sejam elas de ordem regional (por exemplo, comparação de modos de vida rurais e urbanos) ou de ordem nacional (intercâmbios linguísticos, questões/respostas sobre a vida social e política, etc. ). A interconexão das redes regionais e nacionais de escolas poderá dar uma enorme contribuição para o ensino de disciplinas como as línguas, as ciências, a história ou a arte, qus contem uma dimensão europeia evidente. Estas redes deveriam permitir às escolas utilizar as informações electrónicas produzidas pelos museus ou outras instituições educativas e culturais, à medida que se vão desenvolvendo. A Iniciativa inscreve-se no quadro das competências reconhecidas pelo Tratado da União nos domínios da educação e da formação, da coesão regional, da indústria, da investigação e do desenvolvimento tecnológico, e das redes transeuropeias de comunicação. As redes existentes abrangem um número ainda restrito de estabelecimentos escolares: menos de 5% das escolas europeias dispõem em meados de 1996 de acesso a uma rede electrónica de escolas ou à Internet. Por outro lado, comunicam ainda pouco à escala europeia, em razão de problemas técnicos ou linguísticos, mas sobretudo por causa de um desconhecimento das experiências realizadas nos outros Estados-membros. De facto, a vaga actual de conexões das escolas à Internet, realizadas de forma espontânea ou sob o impulso dos poderes públicos, poderá rapidamente diminuir em razão de problemas técnicos relacionados com o risco de saturação a curto prazo da rede Internet ou por falta de suficiente convicção dos agentes educativos relativamente ao interesse pedagógico dás novas tecnologias. Por outro lado, a Comissão apoia a extensão do "acesso público" à sociedade da informação. Tal inclui, nomeadamente, a conexão das escolas, universidades, bibliotecas. Iniciaram-se os trabalhos preparatórios tanto a nível comunitário como nacional, para promover o acesso às comunicações e aos serviços da sociedade da informação, no domínio do ensino7. A interconexão de redes de escolas permitirá o intercâmbio de práticas pedagógicas inovadoras entre turmas na Europa. A abordagem privilegiará a expressão das diversidades culturais e linguísticas e terá em conta os projectos-piloto em curso que visem instaurar um clima pedagógico propício à inovação, quer tenham dimensão local, regional, nacional, europeia ou internacional. As dificuldades de comunicação interlinguística, que são reais, não devem ser subestimadas: com efeito, as escolas beneficiam de um enquadramento privilegiado para a aprendizagem de línguas, e o multimedia proporciona um modo de expressão polivalente, através do intercâmbio de imagens e de som, o que facilita consideravelmente a compreensão mútua. Esta iniciativa acompanhará o desenvolvimento de redes locais de escolas e procederá por fases, sendo o objectivo a prazo conseguir pôr em relação o conjunto das escolas europeias, incluindo as das regiões menos favorecidas. (ii) Aplicação No âmbito do "Ano Europeu da Educação e da Formação ao longo da vida" e do seu seguimento, serão lançados projectos de interconexão das redes de escolas. A Iniciativa partirá das redes já bem estabelecidas a nível local e regional, que ela porá em contacto. Esta "rede de redes" será progressivamente alargada ao conjunto das redes de escolas, já existentes ou cm vias de constituição, bem como às escolas geograficamente isoladas ou socialmente desfavorecidas, constituindo um factor propício às "geminações" entre as cidades e regiões da Europa. Esta situação cobre grandes disparidades nacionais: se 2/3 das escolas na Finlândia e na Suécia estão conectadas a redes, essa percentagem é de 15% no Reino Unido e menos de 2% em França ou na Alemanha. "O serviço universal das telecomunicações na perspectiva de um ambiente plenamente liberalizado" COM (96) 73 final - cf. também a iniciativa do Serviço das Telecomunicações Britânico (OFTEL) de criar uma Task Force Educação no quadro da consulta sobre o serviço universal. Por exemplo, os projectos saídos dos programas comunitários, ou o projecto "Educação e formação transculturais" lançado na Cimeira do G-7 de Bruxelas consagrada à sociedade da informação. A Iniciativa apoiar-se-á nas políticas desenvolvidas pelas autoridades locais, regionais e nacionais, as únicas habilitadas a decidir em matéria de equipamento das escolas, que para o efeito, poderão recorrer, nas regiões elegíveis, ao apoio dos Fundos Estruturais. A Iniciativa apoiar-se-á também nos projectos experimentais lançados no âmbito dos programas comunitários de investigação, de educação e de formação. A "rede das redes" das escolas será aberta às experiências conduzidas em países terceiros, em especial nos países da Europa Central e Oriental. São necessários vários tipos de actividades: • A Comissão favorecerá a constituição de ambientes pedagógicos experimentais que envolvam um pequeno número de estabelecimentos, os quais permitirão explorar pistas de investigação sobre a interacção entre tecnologias e pedagogia, nomeadamente para o desenvolvimento de instrumentos de trabalho cooperativo sobre redes. • A Comissão incitará a criação e a colocação em rede de classes de experimentação multimedia, como já existem nalguns países9, o que permitirá aos professores e aos alunos elaborar projectos pedagógicos utilizando o multimedia iniciando-os durante alguns dias na utilização das novas tecnologias em locais especialmente equipados. O trabalho em rede facilitará também a preparação de intercâmbios pedagógicos plurilinguísticos com o apoio de professores especializados. Estes locais poderão também proporcionar serviços de aconselhamento de professores acessíveis à distância. • Antes do final de 1996 vai ser organizada uma conferência para fazer o balanço do desenvolvimento das redes nacionais de escolas, das necessidades, das práticas e das dificuldades experimentadas (tecnológicas, jurídicas, financeiras. ). A conferência reunirá pessoas implicadas nas iniciativas locais, regionais e nacionais (professores, empresas de informática, operadores de rede, prestadores de serviços em linha, gestores de estabelecimentos, associações). • Um atelier de trabalho abordará as questões ligadas à protecção intelectual dos produtos multimedia para favorecer a respectiva utilização pedagógica e as questões de segurança das redes escolares associadas à utilização de Internet (por exemplo: existência de informações de carácter violento, racista, pornográfico e pedófilo). • Com base nos resultados da conferência, serão definidos no âmbito de um estudo de viabilidade, os cenários técnicos para a interconexão das redes de escolas a nível comunitário (as infra-estruturas utilizadas podem também ser a rede telefónica comutada, a rede digital com integração de serviços ou as redes de investigação de alto débito que dão acesso à Internet), bem como os custos e os mecanismos de financiamento apropriados. A gestão do projecto de interconexão a nível comunitário das redes de escolas regionais e nacionais, que poderá ser confiada a consórcios, associará estreitamente os Ministérios da Educação, as autoridades locais e regionais competentes10 e as empresas envolvidas. Por exemplo, em França, o projecto "Multimedia Pedagógico Interactivo" da Liga Francesa de Ensino e Educação Permanente. As regiões estão especialmente activas nos domínios da sociedade da informação. Por exemplo, desde 1994, seis regiões comprometeram-se a desenvolverem conjunto aplicações concretas (Iniciativa IRIS). 10 • A Comissão procederá também a uma análise das experiências em curso nos países da Comunidade e do seus principais parceiros, que visam alargar o campo de aplicação do serviço mundial das telecomunicações à colocação em rede dos estabelecimentos de ensino e de formação. Os resultados serão explorados tendo em vista formular propostas neste sentido, no âmbito do relatório de acompanhamento que a Comissão apresentará antes do final de 1997 sobre o nível, a qualidade e o alcance do serviço mundial de telecomunicações. II. 2 LINHA DE ACÇÃO N° 2 Estimular o desenvolvimento e a difusão de conteúdos de interesse europeu, utilizáveis para fins pedagógicos (i) Problemática As redes de escolas existentes são o vector de intercâmbios pedagógicos no interior de grupos de alunos, entre alunos e professores ou entre professores. Possibilitam também transmitir os recursos pedagógicos em torno dos quais se realizam os referidos intercâmbios. Assim, é importante estimular o desenvolvimento e a difusão de conteúdos capazes de os utilizar. Diferentes lógicas de criação, de produção e de distribuição estão ainda associadas a cada media. No entanto, com o desenvolvimento das técnicas digitais, as produções audiovisuais ou em papel podem ser facilmente transpostas para suportes lógicos electrónicos (CD ROM, CD-I ou serviço em linha). A criação multimedia pressupõe, não obstante, uma nova concepção, muitas vezes importante, do conteúdo e da estrutura narrativa dos produtos. A cooperação entre profissionais do audiovisual, da edição multimedia e da educação será decisiva para beneficiar plenamente dessas possibilidades. As possibilidades de desenvolvimento de conteúdo vão multiplicar-se com a chegada de várias cadeias de televisão digital. As emissões educativas e culturais deverão ter um êxito particular, tendo em conta as expectativas dos consumidores e as exigências dos cidadãos. Como a televisão é um instrumento muito divulgado, o audiovisual poderá constituir um ponto de entrada privilegiado do multimedia educativo nas escolas e nos lares. Estes produtos audiovisuais poderão ser quer emissões educativas concebidas para responder a objectivos precisos de formação, quer informação de alto nível, quer ainda emissões "grande público" de qualidade, consideradas pelos professores como podendo ser integradas na sua acção pedagógica. Várias cadeias de televisão integraram já a "continuidade de utilizações" na sua estratégia ao adoptarem uma abordagem multi-suporte tal com fizeram a televisão educativa sueca ou a BBC que distribui regularmente videocassetes realizadas a partir das suas emissões. Esta abordagem estende-se agora à exploração do digital. Assim, a BBC produz CD-ROM sobre o teatro de Shakespeare a partir das suas produções audiovisuais. Em França, a TV5 digitaliza uma grande parte das produções que difunde com o objectivo de constituir um banco de programas. Este banco poderá ser consultado pelos utilizadores institucionais, em função das respectivas necessidades. Ainda que as questões técnicas estejam hoje praticamente resolvidas, subsistem problemas de ordem jurídica. 11 Alguns radiodifusores, por seu turno, integraram já a dimensão europeia na sua estratégia comercial. Catorze cadeias públicas, reunidas na União Europeia de Radiodifusão, decidiram assim favorecer o intercâmbio das suas emissões que têm um interesse cultural europeu, criando uma "unidade de serviço" comum. Noutro contexto está também a ser estudado por alguns radiofusores europeus um projecto de "cadeia educativa europeia"11. (ii) Aplicação Estão programadas as seguintes acções: • As vias são múltiplas, quer para a produção quer para a difusão dos conteúdos audiovisuais e multimedia. Para as explorar, será constituído até ao final de 1996, um grupo de trabalho que reúne representantes de alto nível de produtores e difusores de emissões educativas e dos editores multimedia. O grupo terá por mandato abrir vias de cooperação para a produção de conteúdo educativo de interesse geral (aprendizagem de línguas, ciências, cultura e civilização europeia, artes, música, por exemplo) adaptadas às necessidades do ensino secundário europeu. Para favorecer a difusão destes conteúdos, deverá nomeadamente definir princípios gerais sobre a qualidade e o intercâmbio de produtos de interesse pegadógico, e estudar as condições técnicas e jurídicas da respectiva utilização pelas escolas e outros centros pedagógicos e culturais. • Por seu turno, a Comissão apoiará o recenseamento de conteúdos multimedia europeus utilizáveis para fins pedagógicos sobre diferentes suportes (CD-ROM, CD-I, serviços em linha, emissões com carácter pedagógico). Os resultados dos trabalhos de recenseamento serão largamente difundidos junto do público interessado. • Por último, a Comissão ao apoiar projectos concretos, favorecerá o desenvolvimento e a colocação em rede electrónica de centros de recursos multimedia (mediatecas, centros de formação de professores, "bibliotecas digitais" em linha, por exemplo), graças ao qual os utilizadores poderão aceder a uma longa gama de produtos e serviços audiovisuais e multimedia europeus. II. 3 LINHA DE ACÇÃO N° 3 Promover a formação e o apoio dos professores e dos formadores na integração de novas tecnologias nas práticas pedagógicas (i) Problemática As práticas pedagógicas evoluem. Os métodos ditos "activos" são já amplamente utilizados no ensino de línguas que recorre desde há muito tempo a suportes audiovisuais. Muitos receptividade professores estão abertos à inovação, mas nem sempre deparam com uma Noutros países são várias as experiências de audiovisual educativo. Em Israel, a afectação de feixes para fins educativos em todas as cadeias inclusive nas comerciais, foi privilegiado relativamente à abertura de uma cadeia educativa propriamente dita. No Canadá, as cadeias de televisão pública são obrigadas a difundir pelo menos uma emissão semanal isenta de direitos para uma reutilização para fins pedagógicos. 12 institucional e social suficiente para se lançarem na experimentação e na validação de novas abordagens pedagógicas. A isso junta-se a confusão perante a utilização de novos instrumentos que, para poderem simplesmente funcionar, requerem dos neófitos um investimento em tempo que a maior parte dos professores não pode, por si só, assumir. Onde quer que tenham sido introduzidas com êxito, as tecnologias vieram apoiar novas abordagens pedagógicas, dando uma maior importância à iniciativa do aluno e ao trabalho em equipa. Em consequência, o papel dos professores veio muitas vezes sofrer uma transformação. Foi-lhes necessário aprender a gerir e a animar grupos de alunos, assegurando o acompanhamento e a avaliação da aprendizagem de cada um. Uma boa preparação do corpo docente e a garantia de um apoio técnico aquando da utilização dos novos instrumentos, constituem factores-chave do êxito da integração e da difusão do multimedia nas práticas pedagógicas. Esta formação figura entre as prioridades consideradas nas iniciativas dos Estados-membros (por exemplo ''Multimedia in Teacher Training" nos Países Baixos, ou os trabalhos do National Council for Educational Technology no Reino Unido). Foram desenvolvidas numerosas experiências cujos métodos e resultados importa valorizar mais a nível comunitário. (ii) Aplicação Para a formação de professores, a experimentação prática "in loco" parece ser a mais proveitosa. As acções de formação deverão acompanhar o desenvolvimento da rede de escolas e visar, a prazo, um grande número de professores, mas também de formadores, tendo em conta a semelhança de métodos. A formação incidirá sobre a utilização de instrumentos (equipamentos, serviços e suportes lógicos), a procura e a estruturação da informação a partir de redes, e a concepção e a difusão de conteúdos multimédia pedagógicos. Será reforçada pelo incentivo à criação de serviços de apoio técnico e pedagógico, capazes de ajudar os professores, uma vez formados, na utilização do multimédia educativo na classe. Tratar-se-á de: • reforçar as acções de formação no âmbito de programas comunitários. A Comissão encorajará nomeadamente os intercâmbios de professores entre escolas europeias a fim de lhes permitir a partilha de experiências, e, relativamente aos professores menos experimentados, a fim de se iniciarem na utilização do multimedia em situação real, na classe. A fim de abranger o maior número de professores, os projectos encorajarão também o desenvolvimento de "telestágios" para permitir-Jhes adquirir essas experiências profissionais sem se deslocarem, através da utilização dos instrumentos de formação à distância. • garantir que os resultados das análises e das experiências realizadas a nível nacional podem beneficiar o conjunto da comunidade docente. A criação de uma rede de centros de formação de professores e de formadores, apoiados em iniciativas locais, nacionais e os projectos comunitários existentes , permitirá difundir as "boas práticas" à escala europeia. Por exemplo, os projectos Trends (programa Aplicações Telemáticas), Fetiche (programa Socrates), Web for Schools (programa Tecnologias da Informação). 13 II. 4 LINHA DE ACÇÃO N° 4 Informar os actores sobre as oportunidades pedagógicas oferecidas pelas novas tecnologias (i) Problemática Colocar em rede as escolas, estimular o desenvolvimento de conteúdos educativos e formar os professores são elementos fundamentais mas não suficientes. A difusão das utilizações em torno do multimedia educativo depende igualmente de uma melhor informação não só dos professores, aos quais cabe decidir adaptar as práticas pedagógicas, mas também dos gestores dos estabelecimentos e dos responsáveis políticos. Estes últimos devem ser particularmente sensibilizados para a necessidade de criar um ambiente propício a essas práticas. As fontes de informação sobre a utilização do multimedia e dos produtos audiovisuais educativos são insuficientes e muito dispersas. Elas são de difícil acesso a nível comunitário e muitas vezes a nível nacional. No entanto, vários locais foram criados na Internet a fim de apresentar projectos pedagógicos europeus utilizando as novas tecnologias. Existem também, ou estão em vias de constituição em vários Estados-membros e na Comissão, bases de dados sobre as tecnologias, os suportes lógicos, os serviços multimedia e os produtos audiovisuais utilizados para fins educativos. Simplificar o acesso a esses dados, mas também abrir as possibilidades de debate entre professores e responsáveis administrativos à procura de conselhos práticos, permitirá melhorar a informação dos educadores. (ii) Aplicação A criação de uma ponte entre os diversos locais Internet e a interconexão das bases de dados criadas nos Estados-membros permitirá facilitar o acesso às informações sobre os projectos em curso e sobre os recursos multimedia e audiovisuais educativos disponíveis na Europa. Na prática: • Com a ajuda dos Estados-membros, a Comissão apoiará a criação de uma plataforma de intercâmbio de informações acessível na Internet. Esta plataforma proporá à especial atenção dos educadores e dos formadores, do multimedia e do audiovisual, um guia dos múltiplos locais Internet consagrados aos projectos em curso na Comunidade e às bases de dados constituídas nos Estados-membros. Este guia facilitará o acesso a informações precisas relativas, por exemplo, à constituição de redes de escolas, aos suportes lógicos disponíveis, às avaliações dos instrumentos e das práticas desenvolvidas nos Estados-membros13, ou ainda às modalidades de experimentação e de aquisição de material e suportes lógicos a preços preferenciais. Ver, por exemplo, as experiências realizadas na Alemanha com a base de dados SODIS, no Reino Unido, no âmbito do National Council for Educational Technology, ou ainda o projecto do Ministério Francês da Educação Nacional de realizar um catálogo inventariando os recursos digitalizados. 14 A plataforma acolherá vários fora de debate entre professores, animadores pedagógicos e gestores de estabelecimentos de ensino. As especificações técnicas para a colocação em rede das bases de dados e servidores existentes, bem como a constituição de uma plataforma plurilinguística na Internet serão definidas no âmbito de um estudo de viabilidade. Os professores e os responsáveis administrativos que ainda não recorreram às redes telemáticas devem também ser informados. A Comissão utilizará os media tradicionais (brochuras, emissões de rádio e audiovisuais, conferências) para informar os agentes locais sobre as experiências em curso, as manifestações ou encontros sobre estes temas, as pessoas a contactar e os meios para o fazer. III. MOBILIZAR OS MEIOS E OS ACTORES EM TORNO DE PARCERIAS PRIVADO/PÚBLICO O sucesso da Iniciativa depende de uma forte mobilização dos actores a nível público e privado do multimedia educativo, em torno de parcerias constituídas a nível comunitário, nacional e regional, ou no âmbito de acções de sensibilização que visem informar o maior número, e mobilizar as "vontades individuais" e a suscitar as vocações. A Comissão apoiará as acções realizadas nos Estados-membros no respeito do princípio da subsidiariedade e tendo em conta as diferenças de desenvolvimento entre as regiões. A Comissão favorecerá as suas interacções e o seu reforço mútuo através das quatro linhas de acção precedentes. III. 1 EXPLORAR OS RECURSOS COMUNITÁRIOS A Iniciativa apoiar-se-á na complementaridade dos instrumentos comunitários entre si e com os instrumentos nacionais, que ela porá em relação através de convites à apresentação de propostas comuns, segundo as recomendações da Task Force "Suportes lógicos educativos e multimedia", sendo cada instrumento utilizado em conformidade com as suas regras específicas. O primeiro convite à apresentação de propostas deste tipo será lançado em 15 de Dezembro de 1996. Estarão implicados os seguintes programas: • Aplicações Telemáticas, Tecnologias da Informação, Investigação socioeconómica final para a investigação e o desenvolvimento, através de projectos experimentais ou de medidas de acompanhamento, • Média II e Info 2000 para o desenvolvimento de conteúdos multimedia, • Socrates e Leonardo da Vinci para a educação e a formação. • Bem como os fundos afectados às redes transeuropeias de telecomunicações para o desenvolvimento das aplicações multimedia ao serviço da educação e da formação. A Iniciativa encorajará a plena utilização das outras possibilidades de financiamento oferecidas pelos(as): • Fundos Estruturais nos domínios da educação e da formação (incluindo o equipamento dos estabelecimentos de ensino e de formação nas regiões elegíveis). Esta possibilidade será 15 explorada na medida em que a programação das prioridades estabelecida pelos Estados-membros cubra os objectivos desta iniciativa , e em conformidade com os procedimentos definidos no regulamento dos Fundos Estruturais. Dotações destinadas à promoção da sociedade da informação. III. 2 ESTIMULAR AS PARCERIAS PÚBLICO/PRIVADO O equipamento das escolas em materiais multimedia e audiovisual, o desenvolvimento de recursos pedagógicos assim com a formação e o apoio logístico dos professores, exigirão um esforço colectivo permanente. Nalguns países da Comunidade bem como nos Estados Unidos, estão já em curso parcerias entre os sectores privado e público a fim de desenvolver a utilização das novas tecnologias na educação ou na formação profissional15. Para as escolas, elas constituem a oportunidade de uma maior abertura para o mundo empresarial. As acções visarão nomeadamente: Favorecer a difusão da engenharia de projectos (métodos de montagem, gestão) com carácter exemplar. Facilitar a constituição de parcerias permanentes entre os sectores público e privado, que aplicarão os princípios de financiamento de equipamentos, de serviços e de suportes lógicos melhor adaptados às necessidades e às restrições financeiras dos estabelecimentos de ensino e de formação, satisfazendo ao mesmo tempo os interesses dos parceiros. No início de 1997 será organizado um atelier de trabalho sobre a realização de parcerias entre os sectores público e privado. O atelier reunirá representantes de associações, autoridades públicas, empresas, e terá por objectivo encorajá-los a unir esforços em torno de princípios comuns de colaboração via cartas de intenção ("Memoramdum of Understanding"). A fim de pôr em prática essas declarações de intenção, o atelier estudará igualmente a possibilidade de constituir, por iniciativa dos actores, públicos e privados do multimedia educativo e dos operadores de rede, um organismo europeu, tipo Fundação privada cuja estrutura jurídica há que determinar. Este organismo desempenhará um papel de pólo de referência e de diálogo entre os actores a nível europeu. Será encarregado de encorajar a criação de novas parcerias nos Estados- membros e nas regiões, e de federar as associações paritárias já constituídas. Neste âmbito, a Comissão poderá propor o seu apoio para pôr em relação os actores e a partilha de esforços e tal com o apoio dos Estados-membros. 14 Espanha e Portugal preparam actualmente planos regionais de equipamento das escolas. Foram assim criadas na Europa associações para a formação profissional, como Campo em Itália, Schulen ans Netz na Alemanha, Forum em França e Fimmbo nos Países Baixos. Iniciativas deste tipo foram também lançadas nas escolas nos Estados Unidos. III. 3 MOBILIZAR AS VONTADES INDIVIDUAIS E SUSCITAR AS VOCAÇÕES A Comissão apoiará acções destinadas a sensibilizar os educadores e os responsáveis da educação para as vantagens do multimedia educativo em colaboração com todos os actores do sector, as empresas do multimedia e os operadores de redes. As instituições do ensino superior poderiam também ser associadas. Dois tipos de eventos serão organizados anualmente: • "Fins-de-semana ou Jornadas de acção das escolas multimedia" a fim de apresentar os trabalhos e os progressos na colocação em rede electrónica das escolas. Durante o fim-de-semana, as empresas e as organizações serão convidadas a apadrinhar as escolas sob diversas formas, e a fornecer o apoio logístico necessário para colocar em rede novas escolas. Estas jornadas europeias enquadrarão uma operação "Portas abertas" das escolas participantes a fim de informar e sensibilizar os pais, alunos, responsáveis pelos estabelecimentos e ainda as autoridades locais, sobre as respectivas actividades no multimedia. As manifestações decorrerão no fim-de-semana seguinte à festa da Europa (9 de Maio). • Um concurso europeu dos melhores produtos multimedia educativos (com a atribuição de um rótulo europeu) realizado em parceria com os jovens e os professores, será organizado regularmente com o apoio da Comissão, no seguimento da experiência conduzida no âmbito do "Ano Europeu da Educação e da Formação ao longo da vida". O objectivo é incitar os estabelecimentos de ensino a produzir e a difundir "conteúdo" multimedia nas redes e dar a conhecer os jovens talentos junto dos editores. 17 CONCLUSÃO Desde a mais tenra idade, os Europeus vão ter que aprender a dominar os novos instrumentos de informação e de comunicação para encontrarem o seu lugar numa sociedade cada dia mais baseada no conhecimento. Disso dependem as suas perspectivas de emprego e o seu futuro, tal como é referido no "Pacto europeu de confiança para o emprego". O Conselho Europeu compreendeu a importância de agir sem demoras para não deixar que as escolas se afastem da sociedade da informação. Respondendo ao seu pedido, o presente Plano de acção, limitado a dois anos, concentra os meios de diversos instrumentos comunitários num número restrito de acções que conferem uma dimensão e um valor acrescentado europeu às iniciativas locais, regionais ou nacionais. Interconectar as escolas com os instrumentos da sociedade da informação, promover a produção e o intercâmbio de "conteúdos" europeus e estimular a difusão de "boas práticas" pedagógicas multimedia, contribuirá para aproximar as culturas, reforçar a identidade europeia e a integração comunitária. Para ter pleno êxito, o Plano deve ser acompanhado por um compromisso forte dos Estados-membros, das regiões e do sector privado. A Comunidade deve velar juntamente com os Estados-membros para que todas as escolas, universidades e bibliotecas estejam ligadas às redes do saber desde o início dos anos 2000 a fim de que o conjunto dos jovens Europeus possa tirar o melhor partido da revolução multimedia. ANEXOS 1. Europa Recentes iniciativas nacionais e europeias lançadas em favor do multimedia educativo nas escolas Alemanha O Ministério da Educação, Ciência e Tecnologia lançou, com o apoio da Deutsche Telekom, uma iniciativa de 3 anos, "Schulen Ans Netz", visando conectar 10 000 escolas aos serviços de informação em linha. Dinamarca No âmbito do seu plano geral de acção lançado em 1994 "INFO 2000 IT&T Action Plan", o governo prevê conectar todas as escolas primárias e secundárias à rede nacional e internacional daqui até ao ano 2000. Finlândia O Ministério da Educação lançou em 1995 um plano de 5 anos intitulado "Education Training and reserarch in the Information Society: a national strategy" visando nomeadamente conectar daqui até ao ano 2000 todas as escolas e estabelecimentos de ensino às redes de informação. França O governo classificou em 1995 como de "interesse público" 244 projectos alguns dos quais incidem nos domínios da educação. O Ministério da Educação Nacional elabora um inventário dos recursos digitais, tendo iniciado a implantação de serviços em parceria com os que oferecem conteúdos e serviços em linha. Os estabelecimentos de 13 academias ficarão conectados pela rede de investigação RENATER. Itália Em Outubro de 1995, um decreto do Ministro da Educação Pública constituiu uma Task Force para desenvolver a utilização das tecnologias no sistema de ensino, tendo lançado um plano de acção para equipar em material e suportes lógicos multimedia, daqui até ao ano 2005, 20% das escolas primárias e 30% das escolas secundárias. Reino Unido Em Novembro de 1995, o Governo lançou uma iniciativa intitulada "Superhighways in Education - The Way Forward" para conectar as escolas e colégios às redes de informação. Esta iniciativa é o resultado de uma vasta consulta realizada desde o mês de Abril junto de 400 organizações. Neste âmbito, 23 projectos-piloto receberão 12 milhões de ecus. 19 Suécia Uma rede nacional de escolas, Skoldatanãtet, funciona desde 1994 a partir da Internet. Desde 1995, cada município deve preparar medidas para a utilização das novas tecnologias nas escolas. Foi apresentada ao Parlamento uma lei que torna obrigatório o uso de novas tecnologias pedagógicas na formação inicial dos professores. A sua formação contínua será também reforçada neste domínio. Comunidade Europeia Vários programas tais como o programa Aplicações Telemáticas (1994-98), Média II e Info 2000 (96-99), Socrates e Leonardo (95-99) dão o seu apoio à investigação sobre o multimedia educativo, à sua produção e difusão, e à formação de professores neste domínio. 2. Estados Unidos Em Fevereiro de 1996, o presidente Clinton lançou a iniciativa nacional, "The technology literacy challenge", para a conexão de todas as escolas americanas às auto-estradas da informação daqui até ao ano 2000. Um "Technology Literacy Challenge Fund', de 1,6 mil milhões de ecus, para um período de 5 anos, estimulará parcerias em pé de igualdade entre os estados federados e as empresas privadas. Um "Local Innovation Fund" dotado com 39 milhões de ecus por ano, financiará iniciativas locais nas mesmas condições de parceria público/privado. 3. Japão O Ministério da Educação lançou em 1990 um plano de acção por 9 anos a fim de familiarizar os alunos para a utilização do multimedia, equipar todas as escolas com material e suportes lógicos multimedia, formar os professores para a integração do multimedia na sua acção, e, finalmente, apoiar a utilização de tecnologias avançadas. O MITI, em Maio de 1994, lançou um "Programa para uma infra-estrutura de Comunicação", acentuando nomeadamente o desenvolvimento de aplicações multimedia no ensino (cf. nomeadamente o projecto "Rede das 100 escolas"). 20 "APRENDER NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO" Calendário indicativo 1996-1998 O Plano de acção "Aprender na sociedade da informação" basear-se-á numa estreita coordenação dos instrumentos financeiros comunitários existentes (programas e rubricas orçamentais) geridos pela Comissão, respeitando as respectivas regras e especificidades próprias. Não é necessário nenhum orçamento suplementar. Tratar-se-á de combinar esses instrumentos, entre si e com outros instrumentos europeus e nacionais, públicos e privados, a fim de jogar com a sua complementariedade, seguindo as recomendações da Task Force "Suportes lógicos educativos e multimedia". Linha de acção n° 1 Favorecer a interconexão europeia das redes de escolas Prazo Inventário das redes locais, nacionais e internacionais de escolas Outubro de 1996 (documento de trabalho) Conferência Dezembro de 1996 Estudo de viabilidade técnico-económica para a interconexão Março de 1997 europeia Preparação e acompanhamento da colocação em rede das escolas 1997-1998 Pilotagem do projecto de colocação em rede de classes 1997-1998 multimedia experimentais Linha de acção n° 2 Estimular o desenvolvimento e a difusão de conteúdos Prazo Ateliers de trabalho Imagem e educação científica na Europa Outubro de 1996 Preparação e animação do grupo de trabalho com representantes 1997 do multimedia e do audiovisual educativos Inventário dos conteúdos e (resultados dos estudos) recenseamento das práticas Junho de 1997 Incentivo e acompanhamento dos projectos de co-produção de 1997-1998 produtos educativos europeus Inventário dos centros de recursos multimedia. Viabilidade e Dezembro de 1996 preparação da respectiva colocação em rede Março de 1997-1998 21 Linha de acção n° 3 Formação e apoio de professores e formadores Prazo Gestão de projectos de formação 1997-1998 Gestão de projectos de investigação pedagógica e tecnológica a 1997-1998 partir de classes experimentais multimedia existentes colocadas em rede Gestão de projectos de rede de centros de formação 1997-1998 ,inha de acção n° 4 Informar o conjunto dos agentes de ensino sobre as oportunidades dos multimedia Prazo Inventário dos locais e dos serviços pedagógicos distribuídos Dezembro de 1996 pelas redes electrónicas Estudo de viabilidade para a criação de uma plataforma de Março de 1997 intercâmbio de informações na Internet Criação e coordenação do projecto de plataforma Internet Setembro de 1997 Informação e contactos com as autoridades públicas competentes 1996-1998 Informação geral sobre suportes tradicionais 1996-1998 Medidas gerais de apoio Explorar os recursos comunitários e estimular as parcerias público/privado Prazo Preparação das cartas relativas aos acordos de parcerias Dezembro de 1996 público/privado e trabalhos preparatórios à criação e instalação da associação europeia Atelier de estimulação de montagens trabalho sobre as parcerias público/privado e 1997-1998 em ligação sub-grupo o com Bangemann Mobilizar as vontades individuais e suscitar as vocações Prazo Jornadas europeias das escolas multimedia Concursos europeus de produtos multimedia Maio de 1997 e 1998 Dezembro de 1997 e | 1998 22 ISSN 0257-9553 COM(96) 471 final DOCUMENTOS PT 16 15 04 N. ° de catálogo : CB-CO-96-492-PT-C ISBN 92-78-09754-3 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo


title: ABC Europeo : relaciones exteriores.

eurovoc_concepts:
audiovisual production
video cassette


title: Égalité des chances et négociations collectives en Europe : Définition des thèmes.

eurovoc_concepts:
European social policy
equal treatment


title: REPORT FROM THE COMMISSION TO THE COUNCIL AND THE EUROPEAN PARLIAMENT Common principles for future contractual relations with certain countries in South- Eastern Europe

eurovoc_concepts:
Central and Eastern Europe
EU relations
cooperation agreement (EU)
development aid
economic situation

text: — 1 COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES Brussels, 02. 10. 1996 COM(96) 476 final REPORT FROM THE COMMISSION TO THE COUNCIL AND THE EUROPEAN PARLIAMENT Common principles for future contractual relations with certain countries in South-Eastem Europe REPORT FROM THE COMMISSION TO THE COUNCIL Subject: Common principles for future contractual relations with certain countries in South-Eastern Europe 1. The Context The overriding objective of the European Union's action in South-Eastern Europe is the successful implementation of the Dayton/Paris peace agreements and the creation of an area of political stability and economic prosperity, also by fostering the process of political and economic reforms and the respect of human and minority rights and democratic principles. Cooperation and the establishment of good neighbourly relations between the countries in the region is an essential element in this context. Following the report from the Commission of 14 February 1996 on the prospects for the development of regional cooperation for the former Yugoslavia and what the Community could do to foster such cooperation, the General Affairs Council of 26 February defined a regional approach which "should be directed primarily at those countries of the region for which the European Community has not adopted directives for the negotiation of association agreements (i. e. Albania and four of the five successor republics of former Yugoslavia). Neighbouring countries which so wish should be able to be associated in the cooperation by appropriate means". The Council noted that the future agreements with each of these countries would be particularly useful tools for favouring political stability and economic development as well as cooperation between these countries and with their neighbours. It considered that "the incentive agreements with each of the countries concerned must be designed as a substantial to political stability and as an instrument for economic development and cooperation between them, between those countries and their neighbours, and with the European Union". The Council was of the view that "the agreements must be consistent, while taking account of the special nature of each country's individual situation. It must be clear that conclusion of these agreements will depend on the willingness of the countries concerned towards consolidating peace and to respect human rights, the rights of minorities and democratic principles". It concluded in particular that the "application of the agreements will be subject, to the readiness of each of the pculicularly where economic cooperation countries concerned to cooperate with its neighbours. They will have to undertake to adopt reciprocal measures, particularly regarding the free movement of goods and persons and the interest. Through this regional provision of services, and to develop projects of common approach, financial aid from the European Union could be oriented towards jointly defined and cross-border projects". is concerned, to work The Council also reconfirmed the conditionality with respect to the development of contractual relations, and reiterated the importance of each country's contribution to the peace process and the respect of human and minority rights and democratic principles. its conclusions of 30 October 1995 concerning After the visit of President Santer and the President of the Council to certain countries of the region the General Affairs Council of 10 June 1996 has underlined that the cooperation between the countries concerned is an indispensable condition for the establishment of closer links with the European Union. A stable development of these countries should, indeed, not predominantly depend on external support, but base itself on cooperative and good neighbourly relations among themselves. The Council has also considered it to be appropriate that common principles should be defined for the future agreements with these countries. 2. Geographical coverage the process of stability and good- initiative on The European Union's Royaumont neighbourliness in South-Eastern Europe has undertaken to promote regional and sub-regional cooperation in this region. There are other efforts, such as the Bulgarian or the American initiatives, which are also based on multilateral discussions and cooperation between the countries involved and interested parties. Through its technical and financial assistance and through its future bilateral relations, the European Union has a specific role to play to complement this process. As concerns in particular its future agreements, it must ensure that a strong mechanism is in place in order to encourage cooperation actively. As regards countries for which the European Community has not adopted directives for the negotiation of an association agreement, it is necessary to draw a distinction between Albania and FYROM on the one side and the other three countries concerned on the other. 1 a) Albania and FYROM Albania and FYROM were not involved in the war in former Yugoslavia and are not parties to the peace agreements. They have made considerable efforts and have contributed to regional stability. They have an overall positive record on human rights and are, notwithstanding significant setbacks (as for example the recent parliamentary elections in Albania), engaged in an active policy of democracy building and economic reform. Moreover, their relations to the European Union are much more advanced than in the case of Bosnia and Herzegovina, Croatia and the Federal Republic of Yugoslavia (FRY). Although both countries have important minorities and their internal stability as well as their relations to each other and to their neighbours are crucial for the overall stability in the region, it is justified to differentiate between them and the former Yugoslav republics which The present state of play concerning the Community's relations with the five countries concerned is summarized in the annex. are parties to the peace agreements. In addition to possible variations in the content of these agreements in order to take account of their specific economic situation, this differentiation concerns the institutional mechanisms of their bilateral agreements with the Community as the same well as the considerations of possible interdependence nor the political conditionality as in the case of the other three countries. timing of the negotiations which are constrained neither by As early as 1992 the Community has concluded with Albania a non-preferential Trade and Cooperation Agreement (without Financial Protocol). This agreement contains an evolutionary clause referring to the objective of an association agreement, when conditions are met. Both sides also agreed in a Joint Declaration on a political dialogue. Since 1992 Albania benefits from PHARE assistance and it is beneficiary of the GSP. In 1996 the Community has negotiated a preferential Cooperation Agreement with FYROM, including a Financial Protocol. This agreement also contains an evolutionary clause expressing the Contracting Parties' desire to strengthen their relationship and making reference to FYROM's aspirations towards an association. A Joint Declaration provides for a regular political dialogue which should be organised on a regional level, where appropriate. In addition to the traditional emphasis on the respect for democratic principles and human rights as well as principles of market economy, the agreement (i) encourages cooperative and good neighbourly relations with the other countries of the region, (ii) emphasises the contribution to regional cooperation of the Community's assistance and cooperation, and (iii) underlines the importance of such open and cooperative relations for the further development of the relations with the European Union. This agreement is intended to be concluded soon so as to enter into force on 1 January 1997. FYROM has also become beneficiary of PHARE and benefits from preferential access to the Community market and from the GSP for agricultural products. The next agreement with Albania should also have a preferential character which will be justified in the light of the general character of political and economic relations between this country and the Community. Moreover, the above-mentioned regional elements in the agreement with FYROM which are adequate in order to ensure FYROM's contribution to regional stability and cohesion, could be taken as model for the next agreement with Albania. b) Bosnia and Heizegovina, Croatia, FRY The circumstances have not yet permitted the negotiation of such agreements with Bosnia and Herzegovina, Croatia and FRY. Negotiations of a cooperation agreement with Croatia (and the application of the PHARE programme to it) were suspended after the Croatian military operation in the UN Protected Areas (Krajinas) in August 1995. Croatia's role in the implementation of the peace agreements (Federation, Mostar), but also its record on human and minority rights did not yet permit the resumption of the negotiations or of the implementation of the PHARE programme. Nor has the Federal Republic of Yugoslavia fully met essential conditions for contractual relations with the European Union, including a constructive approach the Kosovo problem and a commitment to genuine political and economic reform. Negotiations with Bosnia and Herzegovina have not been possible before the establishment of the new common institutions towards a satisfactory solution to following the 14 September elections. Moreover, the fact that these countries were involved in the war, and that their behaviour and mutual relations have a direct impact on the realisation of the objectives of the peace agreements and in particular on the future of Bosnia and I lerzegovina as one state, renders cooperative and good neighbourly relations between them particularly important. This should be reflected in the agreements by an adequate conditionality and institutional mechanisms. 3. Cendiftoiiality and common principles in relation to future agreements with Bosnia and Herzegovina, Croatia and FRY a) Conditionaliry Due to geographic proximity the European Union has a particularly great interest in peace and stability in the former Yugoslavia. The area is surrounded by Member States and associated countries, and the spreading of political and military conflicts and economic crises onto its own present and future territory must be avoided. The European Union can influence the development in the area in a variety of ways. Its economic assistance (PHARE, reconstruction aid) is already subject to relevant general and specific conditionality. Given the three above- mentioned republics' interest in forging closer ties with the European Union, the establishment and content of contractual relations with them does also represent an effective tool in bringing about the desired stability. Agreements with these countries should be negotiated at a time and with a content so as to make a maximum contribution to the stability in the region. The above-mentioned Council conclusions of 30 October 1995 have stipulated that the agreements "should have an element of clear political and economic conditionality, including in particular respect for human rights, minority rights, the right to return of displaced persons and refugees, democratic institutions, political and economic reform, readiness to establish open and cooperative relations between these countries, full compliance with the terms of the peace agreement and, with regard to the FRY (Serbia and Montenegro), the granting of a large degree of autonomy within it to Kosovo". Particular emphasis will have to be placed in this context on the effective possibility of return for refugees. In addition, the Presidency's declaration of 9 April 1996 underlined the importance of a constructive approach by the FRY to a number of key issues as a precondition for the development of good relations with the European Union. These conditions included in addition to the above elements the mutual recognition among all the states of former Yugoslavia, cooperation with the International War Crimes Tribunal, and a constructive approach towards agreement with the other successor republics on succession issues. N. B. : Such conditionality is not applicable to humanitarian aid which may be given to the region. Such aid would continue to be granted solely on an evaluation of need and without prior reference to the authorities in the area. Since open and cooperative relations between these three countries constitute an important political objective and element of conditionality, the following common principles should apply to agreements with them: b) (i) Common principles Type of agreement: Traditionally the Community has negotiated at a first stage (trade and) cooperation agreements before considering their evolution towards association (Europe) agreements. The latter - in addition to an explicit perspective of eventual membership in the Union - provide for more intense cooperation, free trade after appropriate transition and the phasing in of the free movement of services, capital and persons. These elements reflect a higher level of economic and political maturity of the countries concerned. The economic maturity of the three countries concerned clearly differs significantly, Croatia in particular is economically more advanced. The economic and trade aspects of the future agreements could be adjusted accordingly without, however, prejudging the level of the respective political relations with the European Union. The first agreements with the three core countries should remain cooperation agreements even if in certain respects they may go beyond the economic content of traditional first generation agreements and could be, If an association with the European Union in the long therefore, considered as sui generis. term will in any case require an advanced economic maturity, such maturity itself does not automatically qualify any of these countries for association or indeed any additional political progress in its relations to the Union. The political dimension is of key importance, and each case will have to be assessed with particular care both in its regional context and against the conditionalities that apply, before the bilateral relations with the European Union can move to a higher level. (ii) Content of agreements Any future agreements with the three countries concerned need not have the same content but can take into account the specific situation of each of the countries. The level of economic development may, for example, influence the level of economic cooperation offered by the Community. The agreements with all three countries should, however, include certain common structural elements. They should encourage regional cooperation and good neighbourly relations and link the further development of relations between the Community and the respective countries to their readiness to enter into cooperative and good neighbourly relations with other countries of the region. In addition they should provide for mechanisms for an active implementation of the regional dimension and thereby directly contribute to a normalisation of economic and political relations in the region. Economic cooperation The agreements should link the economic and financial cooperation to the respective contracting parties' readiness to cooperate with their neighbours and to develop trans-border projects in all areas covered by them. By offering concrete assistance, the Community has a bigger leverage on the countries concerned and should actively support regional cooperation. The agreements should stipulate that Community financial aid instruments be directed towards regional cooperation. PHARE assistance as well as the aid under Council Regulation (EC) N° 1628/96 are important instruments in this respect. The agreements should also favour Community support for cooperation in the area of customs and approximation of legislation which would be of particular relevance with regard to the objective to facilitate trade flows between the countries. Financial protocols for the support of infrastructure development should mandate that in addition to the interest of the Community and the contracting party concerned the interest of other countries in the region shall be taken into account as one of the determining factors for the eligibility of individual projects. Cross border cooperation PHARE offers important instruments (cross border cooperation2, multi-country programmes, CREDO) which respond to the need for regional and cross border cooperation. PHARE programming can be designed so as to contribute to the creation of a subregional cooperation framework, although sufficient room must be left to allow the use of PHARE in favour of the specific reform process in each country. Such a cooperation framework should also extend to other countries in the region. The financial means available for this aspect of PHARE should be fixed in accordance with the importance of the regional dimension. Likewise, the projects, programmes and cooperation schemes implemented within the framework of Council Regulation (EC) Ny 1628/96 shall cover in particular regional cooperation and transborder projects. Cooperation in other areas The agreements should also contain unilateral commitments, so far as compatible with Community competence, by each of these countries to cooperate with each other in areas such as energy, telecommunications, transport, RDT, agriculture, tourism, environment, health and provision of services. The encouragement to allow free movement of persons also remains an important objective, but has to be seen in the context of the peace agreements. Trade concessions The Community will offer concessions in the area of movement of goods along the lines of the autonomous import regime for the Ex-Yugoslav successor republics applied since 1992. Such offer should be made conditional upon Bosnia and Herzegovina's, Croatia's and FRY's readiness to negotiate reciprocal facilities with their respective two neighbours, allowing, however, for account being taken of their individual economic situation. The only commitment asked of these countries will be MFN treatment of Community exports. One way of ensuring that these countries enter into preferential agreements between themselves would be for the Community to delay conclusion of its agreement until these countries have negotiated their reciprocal agreements. None of the countries will be held responsible for a lack of reciprocal readiness of its potential regional partners. Subject to the European Union's wider international obligations in the areas of trade in Including the possibility of a combination with Interreg HA or C services and capital movement a similar approach will be applied, if these areas are covered in the Community's agreements with these countries. The linkage of the Community's trade and trade-related concessions to reciprocal concessions between the three countries concerned is necessary in order to preserve the unity of Bosnia and Herzegovina. In particular, it would eliminate any rationale for the collection of customs duties along the inter-entity boundary line. The cooperation agreements should offer to these countries the benefit of cumulation of origin the implementation of which depends on administrative cooperation between them. This offer should be made contingent on trade liberalisation between them, including the possibility of cumulation of origin among themselves. Political dialogue Political dialogue will have to be an important element in the framework of any agreement with any of the countries concerned. It will be agreed upon in the form of a separate Joint Declaration as in the case of the Agreements with Albania and FYROM. The international community and in particular the European Union have a responsibility for promoting internationally recognised standards of human and minority rights and democratic principles as well as the values embodied in the relevant international conventions especially in a region where these principles have been violated on a large scale. Political dialogue is an appropriate instrument in this regard. In order to promote regional stability and to prevent or settle conflicts, it should, whenever appropriate, be held in a sub-regional format, thereby offering the countries concerned the possibility to meet directly, possibly with variable geometry. The contracting parties should express their support for the initiative on stability in South-Eastern- Europe and agree that the political dialogue should contribute to this process. Evolutionary clause A key issue in all future negotiations will be the question of the "evolutionary clause" defining the perspectives for the development of bilateral relations with the European Union. Albania and FYROM have received such clauses in their agreements. The three countries are in principle eligible for closer relations, although at present it is impossible to forecast when the necessary conditions will be met. An evolutionary clause in a bilateral agreement can give a sense of purpose to the action of the contracting parties. It has not the objective of accelerating the establishment of closer relations to the European Union and should not encourage premature claims for an association with the Union. Such an evolutionary clause would, therefore, have to spell out the essential preconditions for a further development of relations to the Union including, inter alia, not only the full implementation of the key principles of the Dayton/Paris agreements, but also the existence of solid foundations for cooperation and good-neighbourly relations between these countries and their full cooperation to allow for the effective return of the refugees residing in Member States. (iii) Institutional framework A Cooperation Committee will be the standard body overseeing the implementation of the Cooperation Agreement. In addition a Joint Programming and Monitoring Commission (JPMC) should be set up by the Community, the principle task of which will be the discussion, planning, coordination and monitoring of programmes and projects having a clear regional dimension which are (co)financed by the Community. The JPMC, which will be chaired by the Commission, will not only comprise representatives from the three countries concerned, but also from Albania and FYROM as well as from other interested countries of the region. (iv) Political conditionality and human rights suspension clause A key objective is to ensure that the three countries should make a particularly strong commitment on their side with regard to elements which are essential for peace and stability in the region, namely human rights, including minority rights, the right to return of refugees as well as democratic structure and political and economic reform. Moreover, it is necessary to stipulate the full compliance with the terms of the peace agreements, the readiness to establish open and cooperative relations with their neighbours and (in the case of FRY) the granting of a large degree of autonomy for the Kosovo. The standard reference in all Community agreements to respect for human rights and democratic principles as an essential element of the agreement should be included. This could be combined with regular reporting requirements and an institutionalised verification procedure. The exceptional situation in these countries justifies departing from past practice. The Community's capacity to suspend the agreements (and financial cooperation) in case of non-compliance with essential elements should allow immediate action in cases of special urgency. 4. Approach towards negotiations In accordance with the GAC conclusions of 26 February negotiations with the three countries need not be undertaken in parallel. An informed political assessment will be required in due course with regard to each country before negotiations can start, taking into account the relevant conditionality and the need to maintain the necessary degree of balance of the European Union's bilateral relations with each of the three countries. The full and definitive compliance with the provisions of the Dayton/Paris and, where applicable, Erdut (Eastern Slavonia) agreements, the readiness to establish open and cooperative relations with their neighbours and (in the case of FRY) the granting of a large degree of autonomy to Kosovo are absolute preconditions for negotiations with any of the three states. The creation of contractual relations with the European Union must not encourage any party from taking its obligations under these agreements less serious. The entire negotiating process will then have to be accompanied by an evaluation of relevant political developments which may have an impact on the progress of negotiations or the content of the agreements. The readiness to conclude and implement readmission agreements for refugees residing in Member States will also be a precondition for the conclusion of agreements with the Community. The above common principles will be explained to each of the three countries. Before the conclusion of the agreements, stock will have to be taken of the extent to which the general their and specific conditionalities have been fulfilled and they have complied with commitment. It is not yet certain, when negotiations with each of the three countries can begin or indeed be concluded. The prenegotiations and negotiations phase will be used with a view to the consolidation of peace in the region. The European Union should in the meantime focus its policies with regard to them also on the regional cooperation aspect. The Commission's study on economic relations between the countries covered by the regional approach is one into consideration. Projects and important element which future actions should programmes financed by PHARE and under Council Regulation (EC) NL> 1628/96 should place particular emphasis on this aspect. The Community will negotiate in the WTO with a view to obtaining a waiver for preferential agreements with the countries concerned. It will also examine effective needs of these countries in the context of their economic recovery and structural adjustment programmes negotiated with the IFI's, to which it may respond favourably if the necessary conditions will be met. All these activities will contribute to preparing the ground for future contractual relations with the European Union. take ANNEX Subject: Albania: FYROM: State of play of relations with the countries concerned by the regional approach Non-preferential Trade and Cooperation Agreement of I December 1992, without Financial Protocol. (Evolutionary clause: "Agreement will contribute to progress towards the objective of an association agreement in due course, when conditions arc met, and to the further development of relations between them". No reference to regional cooperation. ) Joint Declaration on political dialogue. Textiles Agreement of I January 1993 GSP PHARE (since 1992) Preferential Cooperation Agreement, initialled on 20 June 1996, including Financial Protocol. (Evolutionary clause: "Contracting Parties desire to strengthen their contractual relations as soon as possible, taking full account of the aspirations of FYROM for an advanced relationship with the European Union". Art. 45 refers to the aspirations "for an advanced relationship towards an association with the European Union. " FYROM's readiness "to enter into cooperative and good neighbourly relations with other countries of the region is" important factor in the development of the relations" with the Community. ) Joint Declaration on political dialogue, including on a regional basis. Agreement in the Field of Transport, initialled on 20 June 1996 Textiles Agreement and Wine and Spirits Agreement to be negotiated soon. Preferential import regime, GSP (agricultural products only) PHARE (since 1996) Bosnia and Heizegovina: Preferential import regime, GSP (agricultural products only) PHARE (since 1996) Croatia: - Preferential import regime, GSP (agricultural products only) PHARE (suspended since 4 August 1995) Federal Republic of Yugoslavia: none 10 J ; vis *Ï68N=8254-1475 COM(96) 476 final DOCUMENTS EN il Catalogue number : CB-CO-96-494-EN-C ISBN 92-78-09772-1 Office for Officiai Publications of the European Communities L-2985 Luxembourg


title: VERORDENING (EG) Nr. 1911/96 VAN DE COMMISSIE van 2 oktober 1996 tot vaststelling van forfaitaire invoerwaarden voor de bepaling van de invoerprijzen van bepaalde soorten groenten en fruit

eurovoc_concepts:
agri-monetary policy
citrus fruit
fruit vegetable
grape
import price
pip fruit


title: Ratifica dell'Atto unico europeo : lavori preparatori. Volume 3, Ελλάδα, España, Ireland.,Ratificación del Acta Única Europea : trabajos preparatorios. Volume 3, Ελλάδα, España, Ireland.,Ratificatie van de Europese Akte : voorstukken. Deel 3, Ελλάδα, España, Ireland.,Ratification de l'Acte unique européen : travaux préparatoires. Volume 3, Ελλάδα, España, Ireland.,Ratification of the Single European Act : preparations. Volume 3, Ελλάδα, España, Ireland.,Ratificação do Acto Único Europeu : trabalhos preparatórios. Volume 3, Ελλάδα, España, Ireland.,Ratificering af Den Europæiske Fælles Akt : forberedende Arbejde. Bind 3, Ελλάδα, España, Ireland.,Ratifizierung der Einheitlichen Europäischen Akte : Materialien. Volume 3, Ελλάδα, España, Ireland.,Κύρωση της Ενιαίας Ευρωπαϊκής Πράξης : προπαρασκευαστικές εργασίες, Τόμος 3, Ελλάδα, España, Ireland.

eurovoc_concepts:
EAEC
ECSC
EU policy
European Community
European cooperation
Greece
Ireland
Single European Act
Spain
ratification of an agreement
single market