title: Proposta alterada de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que adapta pela segunda vez a Decisão nº 1110/94/CE (tal como adaptada pela Decisão nº 616/96/CE) relativa ao quarto programa-quadro de acções da Comunidade Europeia em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração (1994-1998)

eurovoc_concepts:
EU programme
action programme
innovation
research and development
technological change
testing

formats: pdf pdfa1b print

text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 27. 09. 1996 COM(96) 453 final 96/0034 (COD) 96/0035 (CNS) Proposta alterada de DECISÀO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ADAPTA PELA SEGUNDA VEZ A DECISÃO 1110/94/CE (TAL COMO ADAPTADA PELA DECISÃO 616/96/CE) RELATIVA AO QUARTO PROGRAMA-QUADRO DE ACÇÕES DA INVESTIGAÇÃO, DE COMUNIDADE (1994-1998) DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DE DEMONSTRAÇÃO EM MATÉRIA DE EUROPEIA Proposta alterada de DECISÃO DO CONSELHO QUE ADAPTA PELA SEGUNDA VEZ A 94/268/EURATOM PELA DECISÃO DECISÃO 96/253/EURATOM) RELATIVA AO PROGRAMA-QUADRO DE ACÇÕES COMUNITÁRIAS DE INVESTIGAÇÃO E ENSINO PARA A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA (1994-1998) (TAL COMO ADAPTADA (apresentadas pela Comissão em conformidade com o disposto no n° 2 do artigo 189°-A do Tratado CE) Proposta alterada de rsr l DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO ^J QUE ADAPTA PELA SEGUNDA VEZ A DECISÃO 1110/94/CE (TAL COMO ADAPTADA PELA DECISÃO 616/96/CE) RELATIVA AO QUARTO PROGRAMA-QUADRO DE ACÇÕES DA INVESTIGAÇÃO, DE COMUNIDADE EUROPEIA EM MATÉRIA DE (1994-1998) DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DE DEMONSTRAÇÃO 4 EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Em 28 de Fevereiro de 1996, a Comissão transmitiu, no âmbito do procedimento de co-decisão, uma proposta de aumento de 595 milhões de ecus da dotação do quarto programa-quadro de IDT (1994-98) (*). Em 18 de Junho de 1996, o Parlamento Europeu aprovou o seu parecer, em primeira leitura, sobre a proposta da Comissão. Após esse parecer, a Comissão apresentou uma proposta alterada do documento inicial que inclui uma parte das alterações do Parlamento Europeu. As alterações dizem respeito: - à introdução de um esclarecimento sobre a repartição das dotações [artigo único, 2-A (novo); Anexo I-A (novo)], - a um complemento de informação sobre as actividades previstas no domínio dos multimédia [Anexo II, ponto ii) "Domínio do multimédia educativo", primeiro e quarto parágrafos; Anexo II, ponto xvii), parágrafo único], - a referências a importantes documentos da Comissão [quarto considerando-A (novo); quinto considerando], - às modalidades de acções das Task Forces [sétimo considerando; Anexo II, ponto i), segundo parágrafo, parte introdutória], - às modalidades de gestão dos programas [oitavo considerando-A], - a uma recapitulação da importância da competitividade e do desenvolvimento sustentável [Anexo II, ponto ii) "Temas prioritários", primeiro parágrafo], - à introdução de um prémio científico (prémio Descartes) destinado a recompensar as actividades europeias de investigação particularmente dignas de mérito [Anexo II, ponto xxii) (novo)]. (*) Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que adapta pela segunda vez a Decisão 1110/94/CE (tal como adaptada pela Decisão 616/96/CE) relativa ao quarto programa-quadro de acções da Comunidade Europeia em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração (1994-98) (COM(96)0012 final - 96/0034(COD)). Proposta alterada de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ADAPTA PELA SEGUNDA VEZ A DECISÃO 1110/94/CE (TAL COMO ADAPTADA PELA DECISÃO 616/96/CE) RELATIVA AO QUARTO PROGRAMA-QUADRO DE ACÇÕES DA INVESTIGAÇÃO, DÈ COMUNIDADE EUROPEIA EM MATÉRIA DE (1994-1998) DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DE DEMONSTRAÇÃO l «l Proposta inicial da Comissão1 Proposta alterada Quarto considerando-A (novo) sobre Considerando que os Livros Brancos da Comissão " C r e s c i m e n to , Competitividade, Emprego"(x) e sobre Educação e Formação •(*) e o seu Livro Verde sobre Inovação(J) salientam a n e c e s s i d a de i n v e s t i m e n t os incorpóreos na formação, investigação e inovação; de JO n° C 20 de 24. 1. 1994, p ih COM(95)0590 (•*) COM(95)0688 9. Quinto Considerando Considerando que o aumento do montante global atribuído ao quarto programa- quadro deve respeitar a evolução das perspectivas União Europeia; financeiras da Considerando que o aumento do montante global atribuído ao quarto programa- quadro deve respeitar a evolução das perspectivas financeiras da União Europeia; considerando que a Comissão apresentou, em 19 de Maio de 1996, a sua das de perspectivas f i n a n c e i r a s ( ^ ) ;* proposta revisão (4) SEC(96)492 Sétimo Considerando Considerando que, no intuito de examinar as possibilidades de reforçar a cooperação em sectores específicos da investigação e do desenvolvimento, a Comissão está a criar, a título experimental, um número limitado de unidades operacionais (task forces); que estas contribuem para melhorar a de definição investigação em concertação com a indústria, incluindo as pequenas e médias os utilizadores; que esta reflexão conduz coordenação e a focalização dos esforços e os meios disponíveis no conjunto da União; que esta visa criar um ambiente favorável à inovação; prioridades empresas melhor (PME) das uma e das Considerando que a reflexão realizada pelas unidades operacionais investigação indústria (task-forces) criadas pela Comissão contribuiu para melhorar a definição de prioridades investigação em concertação com a indústria, incluindo as pequenas e médias empresas (PME) e os utilizadores; que esta reflexão conduz a uma melhor coordenação e focalização dos esforços e dos meios disponíveis no conjunto da União; que esta visa criar um ambiente favorável à inovação; J O n °C 115 de 19. 4. 1996, p. 1. Proposta inicial da Comissão Proposta alterada Oitavo considerando-A (novo) dos Considerando que as modalidades de ser gestão programas melhoradas;gue das unidades operacionais deve contribuir para esse objectivo; devem introdução a ' Artigo único 2. 0 Anexo I é substituído pelo Anexo I da presente decisão; 2. 0 Anexo I é substituído pelo Anexo I da presente decisão; 2-A Pelo Anexo I-A da presente decisão, é aditado um Anexo I-A, que estabelece, a título indicativo, a repartição das dotações a atribuir aos temas prioritários. ANEXO I-A (novo) O seguinte Anexo I-A é aditado à Decisão 1110/94/CE Anexo I-A Temas prioritários: Repartição indicativa por programa específico TEMAS PRIORITÁRIOS Aeronáutica Multimédia educativo Automóvel Intermodalidade e interoperabilidade dos transportes Ambiente (água) Ciências da vida: vacinas e doenças virais Sistemas marítimos Comboios e sistemas ferroviários do futuro TOTAL Nota: Contribuições repartidas por programa específico (milhões de ecus) TOTAL Aplicações telemáticas TI TIM Medidas e ensaios Ambiente /Clima C&T marin Biotec Biomed Ag/ Pesca Energia não nuclear Trans portes Sócio -econ Coop, int. 20 95 10 25 X X X 25 20 5 105 45 10 5 X 20 10 35 X X - X X X X X X 150 50 180 10 40 X 60 X 5 X X 65 10 10 50 X X 70 X 10 X 165 125 130 5 90 85 10 X 25 595 5 X X 5 X = Valor adicional sem aumento das dotações Proposta inicial da Comissão Proposta alterada ANEXO II, PONTO i ), SEGUNDO PARAGRAFO, PARTE INTRODUTÓRIA Essa abordagem será implementada através de e complementares : modalidades distintas duas en£r_e deverá centros abordagem programas, com vista universidades âmbito de Essa realizar Objectivos concretos promovendo a gQPPeraçãQ de investigação. indústrias , no temas específicos, tratados no seio de. diversos a dos o p t i m i z ar bases reforçar resultados científicas e tecnológicas da indútria da o desenvolvimento dá sua competitividade internacional. A. abordagem será duas através implementada m o d a l i d a d es e complementares : v a l o r i z a ç ão _as_ d i s t i n t as Comunidade favorecer de g ANEXO II, PONTO ii), "TEMAS PRIORITÁRIOS", PRIMEIRO PARAGRAFO A indústria europeia sofre de várias desvantagens importantes em relação aos seus poderosos concorrentes. Apesar de um desenvolvimento promissor do mercado único, a investigação e a indústria europeias continuam fragmentadas em resultado das diferenças económicas, culturais e institucionais entre os Estados-membros. É necessário elaborar uma estratégia integrada para que as de actividades desenvolvimento e de demonstração correspondam às necessidades do mercado e dos poderes públicos e favoreçam assim a OS. resultados económicos. Essa cooperação deverá estimular a sinergia a todos os níveis da cadeia de abastecimento e promover a investigação tendente ao estabelecimento de normas uniformes. investigação, concorrência industrial de S em seus e n t re poderosos resultado A indústria europeia sofre de várias desvantagens importantes em relação concorrentes. aos Apesar de um desenvolvimento promissor do mercado único, a investigação e a continuam europeias indústria fragmentadas das diferenças económicas, culturais e i n s t i t u c i o n a is Estados-membros. É necessário elaborar uma estratégia integrada para que as actividades de investigação, de desenvolvimento e de demonstração correspondam às necessidades do mercado e dos poderes públicos e favoreçam a concorrência industrial. os g o desenvolvimento sustentável. Essa cooperação deverá estimular a sinergia a todos os níveis da cadeia de a e abastecimento i n v e s t i g a ç ão ao estabelecimento de normas uniformes. económicos resultados t e n d e n te promover os ANEXO II, PONTO ii), "MULTIMEDIA EDUCATIVO", PRIMEIRO PARÁGRAFO de europeus sistemas variedade ensino Os e formação estão confrontados com um triplo desafio: preparar os cidadãos europeus para participarem plenamente na sociedade da informação •• responder às necessidades de ensino e formação de uma maior de aprendizes, desde os jovens que saem da categorias especializadas como os deficientes e os aprendizes nas comunidades rurais; finalmente, melhorar a eficiência tanto a nível de custos como a nível pedagógico. iá que este aumento g diversificação da procura não pode ser compensado com recursos suplementares. escola cada vez até às Os sistemas europeus de ensino e formação estão confrontados com um triplo desafio: garantir, com o Objectivo de promover a igualdade de oportunidades. as necessidades de ensino e formação de uma variedade cada vez maior de aprendizes, desde os jovens que saem da escola até às categorias especializadas como os deficientes e os habitantes das comunidades rurais e periféricas: melhorar a eficiência tanto a nível de custos como a nível pedagógico dos meios existentes: formar os cidadãos nas novas tecnologias da informação. ANEXO II, PONTO ii), "MULTIMÉDIA EDUCATIVO", QUARTO PARÁGRAFO Para fazer face a estes desafios industriais e sociais, a investigação comunitária sobre sistemas educativos multimédia dispõe de um orçamento insuficiente. Esse orçamento deve ser reforçado para permitir à indústria europeia desenvolver e validar os sistemas, serviços e conteúdo multimédia do futuro. Este último terá de ser competitivo a nível mundial, ter em conta e linguística da Europa e corresponder às necessidades de professores, formadores e alunos. Estas actividades devem ser integradas no contexto global da sociedade da informação mediante a validação e demonstração de novas aplicações multimédia noutras áreas geográficas, nomeadamente tendo em vista o reforço da cooperação com os países em desenvolvimento. diversidade cultural a e serviços Para fazer face a estes desafios industriais e sociais, a investigação comunitária sobre sistemas educativos multimédia dispõe de um orçamento insuficiente. Esse orçamento deve ser reforçado para permitir à indústria europeia desenvolver e validar os sistemas, conteúdo multimédia do futuro. Este último terá de ser competitivo a nível mundial, ter em conta a diversidade cultural e linguística da Europa e corresponder às necessidades de professores, formadores e alunos. Neste contexto. Será à especial problemática das línguas, decorrente da diversidade linguística da Europa. bem como aos problemas que afectam os idosos e ÛS deficientes. Estas actividades devem ser integradas no contexto global da sociedade da informação mediante a validação e demonstração de novas aplicações multimédia noutras áreas geográficas, nomeadamente tendo em vista o reforço da cooperação com os países em desenvolvimento. atenção dada Proposta inicial da Comissão Proposta alterada ANEXO II, PONTO xvii), PARÁGRAFO ÚNICO e destaque especial "Para corresponder ao tema prioritário sistemas educativos multimédia, será dado serão concentrados esforços nas seguintes actividades: métodos, instrumentos e tecnologias para a inovação e qualidade no ensino e formação formais e informais; investigação dos aspectos cognitivos e pedagógicos do ensino e implicações formação sócio-económicas de sistemas de ensino de base multimédia. " da introdução multimédia; "Para corresponder ao tema prioritário sistemas educativos multimédia, será dado especial destaque e serão concentrados esforços nas seguintes actividades: métodos, instrumentos e tecnologias para a inovação e qualidade no ensino e formação formais e informais; investigação dos aspectos cognitivos e pedagógicos do ensino e implicações formação multimédia; sócio- económicas _, g financeiras da introdução de sistemas de ensino de base multimédia. " jurídicas ANEXO II, PONTO xxii) (novo) No final da QUARTA ACÇÃO, substituir o último travessão por; "- organização de euroconferências. de universidades de Verão e de outras iniciativas desse género. - atribuição de prémios científicos. incluindo o Prémio Europeu da Ciência (Prémio René aug recompensa os resultados de uma qualidade excepcional obtidos através de um projecto deste programa-quadro"• Científica Descartes) Proposta alterada de _ ^ v ^ DECISÃO DO CONSELHO ^ ^ QUE ADAPTA PELA SEGUNDA VEZ A 94/268/EURATOM DECISÃO (TAL COMO ADAPTADA PELA DECISÃO 96/253/EURATOM) RELATIVA AO PROGRAMA-QUADRO DE ACÇÕES COMUNITÁRIAS DE INVESTIGAÇÃO E ENSINO PARA A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA (1994-1998) < &« EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Em 28 de Fevereiro de 1996, a Comissão apresentou uma proposta de aumento de 105 milhões de ecus da dotação do programa-quadro Euratom (1994-98) (*). Em 18 de Junho de 1996, o Parlamento Europeu aprovou o seu parecer sobre a proposta da Comissão. Após esse parecer, a Comissão altera a sua proposta que inclui uma parte das alterações do Parlamento Europeu. As alterações dizem respeito: - ao papel da Comunidade em matéria de cooperação e de coordenação científicas [primeiro considerando-A (novo)], - ao respeito da competitividade [terceiro considerando] que os construtores e os empresários da União Europeia deverão observar quando integrem as exigências ligadas à segurança, - a uma referência aos programas PHARE e TACIS [Anexo II, introdução, segundo parágrafo], - à inserção do tema da investigação sobre a protecção contra as radiações [Anexo II, ponto 2]. (*) Proposta de Decisão do Conselho que adapta pela segunda vez a Decisão 94/268/EURATOM (tal como adaptada pela Decisão 96/253/EURATOM) relativa ao programa-quadro de acções comunitárias de investigação e ensino para a Comunidade Europeia da Energia Atómica (1994-98) (COM(96)0012 final - 96/0035(CNS)). Proposta alterada de DECISÃO DO CONSELHO ^ QUE ADAPTA PELA SEGUNDA VEZ A 94/268/EURATOM PELA DECISÃO DECISÃO 96/253/EURATOM) RELATIVA AO PROGRAMA-QUADRO DE ACÇÕES COMUNITÁRIAS DE INVESTIGAÇÃO E ENSINO PARA A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA (1994-1998) (TAL COMO ADAPTADA SL Proposta inicial da Comissão1 Proposta alterada Primeiro considerando-A (novo) Considerando o papel oue a Comunidade pods desempenhar ao. favorecer a cooperação e a coordenação do conjunto de competências científicas de alto nível existentes nos Estados-membros : Terceiro considerando que que importa Considerando a Comunidade continue a desempenhar um papel de destaque a nível internacional no domínio da segurança nuclear; que os construtores e operadores da União Europeia devem integrar as exigências ligadas sua segurança; competitividade depende do esforço de investigação desenvolvimento de tecnológico realizado neste domínio; que e à a a de que que importa Considerando a Comunidade continue a desempenhar um papel nível destaque internacional no domínio da segurança nuclear; que a Comunidade detém uma responsabilidade em desenvolver a segurança das instalações nucleares em todo o continente europeu; que os construtores e operadores da União Europeia devem integrar as exigências ligadas à segurança sem prejuízo da competitividade ; sua competitividade depende do esforço de investigação e de desenvolvimento tecnológico realizado neste domínio; que a ANEXO II, INTRODUÇÃO, SEGUNDO PARAGRAFO e nesta industriais expectativas Os cidadãos de todo o continente europeu mostram-se muito preocupados com a segurança da cisão nuclear e as suas matéria conduzem à elaboração de normas e práticas de segurança mais rigorosas. os Os operadores construtores europeus devem ter em conta estes imperativos num momento em que a concorrência se agudiza a nível mundial. N QS programas PHARE e TACIS de. previstas estão assistência para resolver o problema da segurança nas. países da Europa Central e Oriental e da Comunidade de Estados Independentes (CEI). É para acelerar o ritmo de realização da investigação, para intensificar a cooperação em toda a Europa e para diminuir os prazos de exploração e de difusão dos resultados que se torna necessário o reforço do programa- quadro. acções já Os cidadãos de todo o continente europeu mostram-se muito preocupados com a segurança da cisão nuclear e as suas expectativas nesta matéria conduzem à elaboração de normas e práticas de segurança mais rigorosas. Os operadores industriais e os construtores europeus devem ter em conta estes imperativos num momento em que a concorrência se agudiza a nível mundial. O problema da segurança é. portanto, crucial nas relações entre a União Europeia e OS países da Europa Central e Oriental e da Comunidade de Estados Independentes (CEI). É para acelerar o ritmo de realização da investigação, a cooperação em toda a Europa e para diminuir os prazos de exploração e de difusão dos resultados que se torna necessário o reforço do programa-quadro. intensificar para JO n°C 115 de 19. 4. 1996, p. 13. 10 ANEXO II, PONTO 2 de se No que refere aos resíduos radioactivos, poderia ser estabelecida colaboração para a caracterização de locais potenciais para armazenagem de resíduos radioactivos. Na área do desmantelamento instalações nucleares, a tecnologia desenvolvida na União Europeia poderia ser aplicada ou, se necessário, adaptada às necessidades dos reactores de tipo russo. Os reactores em processo de desmantelamento de poderiam demonstração, de transferência de tecnologias neste domínio. Será assegurada a coordenação com os programas de assistência da União Europeia. de formação servir de local e de No que se refere aos resíduos radioactivos, poderia ser estabelecida colaboração para a caracterização de locais potenciais para armazenagem de resíduos radioactivos. Na área do desmantelamento instalações nucleares, a tecnologia desenvolvida na União Europeia poderia ser aplicada ou, se necessário, adaptada às necessidades dos reactores de tipo russo. Os reactores em processo de desmantelamento poderiam servir de local de demonstração, de formação e de transferência de tecnologias neste domínio. Será assegurada a coordenação com os programas de assistência da União Europeia. m a n i f e s t a ç õ es A investigação em matéria de protecção SQUÍLâ radiações centrar-se-á nas. de. primeiras radiocarcinoaénese e no acompanhamento epidemiológico da ocorrência do cancro em consequência de exposição intensa ou crónica. A investigação em torno deste último aspecto será concebida no âmbito de uma ampla cooperação internacional e atenderá a diversas populações que tenham estado expostas a radiações 11 ISSN 0257-9553 COM(96) 453 final DOCUMENTOS PT IS 12 16 N. ° de catálogo : CB-CO-96-462-PT-C ISBN 92-78-08885-4 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo 1 2


title: KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 1861/96 af 27. september 1996 om ændring af forordning (EØF) nr. 1833/92 om fastsættelse af støtten for levering af kornprodukter med oprindelse i Fællesskabet til Azorerne og Madeira

eurovoc_concepts:
Azores
EU production
Madeira
aid system
cereals
supply


title: Akt Vijeća od 27. rujna 1996. o sastavljanju Protokola uz Konvenciju o zaštiti financijskih interesa Europskih zajednica

eurovoc_concepts:
EU Member State
European official
civil service
corruption
fight against crime
financial interests of members

text: C_1996313HR. 01000101. xml 19/Sv. 14 HR Službeni list Europske unije 72 31996F1023(01) C 313/1 SLUŽBENI LIST EUROPSKE UNIJE AKT VIJEĆA od 27. rujna 1996. o sastavljanju Protokola uz Konvenciju o zaštiti financijskih interesa Europskih zajednica (96/C 313/01) VIJEĆE EUROPSKE UNIJE, uzimajući u obzir Ugovor o Europskoj uniji, a posebno njegov članak K. 3 stavak 2. točku (c), budući da radi ostvarivanja ciljeva Unije države članice smatraju da je suzbijanje kriminala koji šteti financijskim interesima Europskih zajednica pitanje od zajedničkog interesa u okviru suradnje predviđene u glavi VI. Ugovora; budući da je Aktom od 26. srpnja 1995. Vijeće sastavilo, kao prvi sporazum, Konvenciju o zaštiti financijskih interesa Europskih zajednica čiji je cilj konkretno borba protiv prevara koje štete navedenim interesima; budući da je, u drugoj fazi, potrebno dopuniti navedenu Konvenciju protokolom koji je usmjeren posebno na djela korupcije koja uključuju nacionalne dužnosnike ili dužnosnike Zajednice i štete ili bi mogla štetiti financijskim interesima Europskih zajednica; ODLUČILO JE sastaviti Protokol čiji se tekst nalazi u Prilogu ovom Aktu i koji su danas potpisali predstavnici vlada država članica Unije; PREPORUČUJE da ga države članice donesu u skladu s njihovim odgovarajućim ustavnim uvjetima. Sastavljeno u Bruxellesu 27. rujna 1996. Za Vijeće Predsjednik M. LOWRY


title: REGULAMENTO (CE) Nº 1866/96 DA COMISSÃO de 27 de Setembro de 1996 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos do sector do arroz de origem comunitária

eurovoc_concepts:
Azores
Madeira
aid system
rice
supply


title: Regulamento (CE) nº 1904/96 do Conselho de 27 de Setembro de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 3094/95 relativo aos auxílios à construção naval

eurovoc_concepts:
OECD
State aid
competition policy
control of State aid
exchange of information
shipbuilding

formats: html pdfa1b print


title: Convenzione stabilita sulla base dell'articolo K.3 del trattato sull'Unione europea, relativa all'estradizione tra gli Stati membri dell'Unione europea - Dichiarazione comune relativa al diritto d'asilo - Dichiarazione della Danimarca, della Finlandia e della Svezia relativa all'articolo 7 della presente convenzione - Dichiarazione relativa al concetto di «nazionali» - Dichiarazione della Grecia relativa all'articolo 5 - Dichiarazione del Portogallo riguardo all'estradizione richiesta per un reato cui corrisponde una pena o misura di sicurezza a carattere perpetuo - Dichiarazione del Consiglio relativa al seguito della convenzione

eurovoc_concepts:
EU Member State
approximation of laws
extradition
human rights
imprisonment
public safety

formats: html print


title: Gemensamma EES-kommitténs beslut nr 50/96 av den 27 september 1996 om ändring av bilaga II (Tekniska föreskrifter, standarder, provning och certifiering) till EES-avtalet

eurovoc_concepts:
European Economic Area
agreement (EU)
air quality
maritime transport
petrol
prevention of pollution


title: Directive 96/62/CE du conseil du 27 septembre 1996 concernant l'évaluation et la gestion de la qualité de l'air ambiant

eurovoc_concepts:
European Environment Agency
action programme
atmospheric pollutant
environmental protection
pollution control
public health


title: Protocolo estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, da Convenção relativa à protecção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias - Declarações dos Estados-membros por ocasião da adopção do acto que estabelece o protocolo

eurovoc_concepts:
EU Member State
European civil service
administrative sanction
corruption
financial interests of members
national law


title: Directiva 96/62/CE a Consiliului din 27 septembrie 1996 privind evaluarea și gestionarea calității aerului înconjurător

formats: pdf print xhtml

text: 198 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 15/vol. 3 31996L0062 21. 11. 1996 JURNALUL OFICIAL AL COMUNITĂȚILOR EUROPENE L 296/55 DIRECTIVA 96/62/CE A CONSILIULUI din 27 septembrie 1996 privind evaluarea ș(cid:13)i gestionarea calității aerului înconjurător CONSILIUL UNIUNII EUROPENE, având în vedere Tratatul de instituire a Comunității Europene, în special articolul 130s alineatul (1), având în vedere propunerea Comisiei (1), având în vedere avizul Comitetului Economic ș(cid:13)i Social (2), în conformitate cu procedura prevăzută la articolul 189c din tratat (3), întrucât cel de-al 5-lea program de acțiune pentru mediu din 1992, a cărui abordare generală a fost aprobată de Consiliu ș(cid:13)i reprezentanții guvernelor statelor membre, reuniți în Consiliu, prin Rezoluția 93/C138/01 din 1 februarie 1993 (4), preconizează modificări ale legislației existente privind poluanții atmosferici; întrucât programul menționat recomandă stabilirea unor obiective de calitate a aerului pe termen lung; întrucât, pentru a proteja mediul ca un întreg ș(cid:13)i sănătatea umană, ar trebui evitate, prevenite sau reduse concentrațiile de poluanți atmosferici dăunători ș(cid:13)i ar trebui stabilite valori limită ș(cid:13)i/sau praguri de alertă pentru nivelurile de poluare a aerului înconjură- tor; întrucât, pentru a lua în considerare mecanismele specifice de formare a ozonului, aceste valori limită ș(cid:13)i praguri de alertă ar putea fi completate sau înlocuite prin valori țintă; întrucât valorile numerice pentru valorile limită, pragurile alertă ș(cid:13)i, în ceea ce priveș(cid:13)te ozonul, valorile țintă ș(cid:13)i/sau valorile limită ș(cid:13)i pragurile de alertă trebuie să se bazeze pe rezultatele activității desfăș(cid:13)urate de grupurile ș(cid:13)tiințifice internaționale active în domeniu; JO C 216, 6. 8. 1994, p. 4. JO C 110, 2. 5. 1995, p. 5. (1) (2) (3) Avizul Parlamentului European din 16 iunie 1995 (JO C 166, 3. 7. 1995, p. 173), Poziția comună a Consiliului din 30 noiembrie 1995 (JO C 59, 28. 2. 1996, p. 24) ș(cid:13)i Decizia Parlamentului European din 22 mai 1996 (JO C 166, 10. 6. 1996, p. 63). JO C 138, 17. 5. 1993, p. 1. (4) întrucât Comisia va realiza studii pentru a analiza efectele acțiunii combinate a diferiților poluanți sau surse de poluare ș(cid:13)i efectul climei asupra activității diferiților poluanți examinați în contextul prezentei directive; întrucât calitatea aerului înconjurător trebuie evaluată în compa- rație cu valorile ș(cid:13)i/sau pragurile de alertă ș(cid:13)i, în ceea ce priveș(cid:13)te ozonul, cu valorile țintă ș(cid:13)i/sau valorile limită care iau în conside- rare mărimea populațiilor ș(cid:13)i a ecosistemelor expuse poluării atmosferice, precum ș(cid:13)i mediul; întrucât, pentru ca evaluarea calității aerului pe baza măsurărilor efectuate în statele membre să fie comparabilă, localizarea ș(cid:13)i numărul punctelor de prelevare, precum ș(cid:13)i metodele de măsurare de referință utilizate trebuie specificate atunci când sunt stabilite praguri de alertă, valori limită ș(cid:13)i valori țintă; întrucât, pentru a permite utilizarea altor tehnici de estimare a calității aerului înconjurător, în afară de măsurarea directă, este necesar să se definească criteriile de utilizare ș(cid:13)i acuratețea nece- sară pentru aceste tehnici; întrucât măsurile generale stabilite în temeiul prezentei directive trebuie suplimentate cu altele specifice fiecărei substanțe prevă- zute; întrucât aceste măsuri specifice trebuie adoptate cât mai curând posibil pentru a îndeplini obiectivele generale din prezenta direc- tivă; întrucât ar trebui adunate date preliminare reprezentative cu pri- vire la nivelurile poluanților; întrucât, pentru a proteja mediul ca un întreg ș(cid:13)i sănătatea umană, este necesar ca statele membre să acționeze atunci când valorile limită sunt depăș(cid:13)ite pentru a se conforma cu aceste valori în peri- oada de timp fixată; întrucât măsurile luate de statele membre trebuie să țină seama de cerințele stabilite prin reglementări privind funcționarea instala- țiilor industriale în conformitate cu legislația comunitară în domeniul prevenirii integrate ș(cid:13)i al reducerii poluării atunci când se aplică această legislație; întrucât, deoarece aceste acțiuni au nevoie de timp pentru a fi apli- cate ș(cid:13)i a deveni efective, poate fi necesară stabilirea unor marje temporare de toleranță ale valorii limită; 15/vol. 3 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 199 întrucât pot exista zone în statele membre unde nivelurile de poluare sunt mai mari decât valoarea limită, dar în cadrul marjei permise de toleranță; întrucât valoarea limită trebuie respectată în intervalul specificat; valoarea limită pentru plumbul conținut în atmosferă (2), Direc- tiva 85/203/CEE a Consiliului din 7 martie 1985 privind normele de calitate a aerului în privința dioxidului de azot (3)ș(cid:13)i Directiva 92/72/CEE a Consiliului din 21 septembrie 1992 privind polua- rea aerului cu ozon (4), întrucât statele membre trebuie să se consulte reciproc dacă nivelul unui poluant depăș(cid:13)eș(cid:13)te sau este probabil să depăș(cid:13)ească valoarea limită plus marja de toleranță sau, în funcție de caz, pragul de alertă, ca urmare a unei poluări semnificative care îș(cid:13)i are originea într-un alt stat membru; întrucât stabilirea unor praguri de alertă la care trebuie să se ia măsuri de precauție va permite limitarea impactului episoadelor de poluare asupra sănătății umane; întrucât, în zonele ș(cid:13)i aglomerările unde nivelurile de poluanți sunt sub valoarea limită, statele membre trebuie să depună eforturi pentru a păstra cea mai bună calitate a aerului înconjurător com- patibilă cu dezvoltarea durabilă; întrucât, pentru a facilita prelucrarea ș(cid:13)i compararea datelor pri- mite, aceste date ar trebui furnizate Comisiei într-o formă stan- dardizată; întrucât aplicarea unei politici largi ș(cid:13)i cuprinzătoare a evaluării ș(cid:13)i a gestionării calității aerului înconjurător trebuie să aibă o motivație tehnică ș(cid:13)iș(cid:13)tiințifică solidă ș(cid:13)i să se bazeze pe un schimb permanent de opinii între statele membre; întrucât este necesar să se evite creș(cid:13)terea inutilă a cantității de informații ce trebuie transmise de către statele membre; întrucât informațiile adunate de Comisie ca urmare a aplicării prezentei directive sunt utile pentru Agenția Europeană de Mediu (AEM) ș(cid:13)i pot fi transmise, în consecință, acesteia din urmă de către Comi- sie; întrucât poate fi de dorit atât adaptarea criteriilor ș(cid:13)i tehnicilor uti- lizate pentru evaluarea calității aerului înconjurător la progresul ș(cid:13)tiințific ș(cid:13)i tehnic, cât ș(cid:13)i adoptarea măsurilor necesare pentru schimbul de informații care urmează să fie furnizate în întrucât, pentru a facilita conformitate cu prezenta directivă; punerea în aplicare a activităților necesare în acest scop, trebuie stabilită o procedură pentru colaborarea strânsă între statele membre ș(cid:13)i Comisie în cadrul unui comitet; întrucât, pentru a promova schimbul reciproc de informații între statele membre ș(cid:13)i AEM, Comisia va publica cu ajutorul AEM un raport privind calitatea aerului înconjurător din Comunitate la fiecare trei ani; întrucât ar trebuie tratate cu prioritate substanțele care sunt deja incluse în Directiva 80/779/CEE a Consiliului din 15 iulie 1980 privind valorile limită de calitate a aerului ș(cid:13)i valorile orientative pentru dioxidul de sulf ș(cid:13)i pulberile în suspensie din atmosferă (1), Directiva 82/884/CEE a Consiliului din 3 decembrie 1982 privind (1) JO L 229, 30. 8. 1980, p. 30. Directivă, astfel cum a fost modificată ultima dată prin Directiva 91/692/CEE (JO L 377, 31. 12. 1991, p. 48). ADOPTĂ PREZENTA DIRECTIVĂ: Articolul 1 Obiective Scopul general al prezentei directive este de a defini principiile de bază ale unei strategii comune pentru: — a defini ș(cid:13)i a stabili obiectivele pentru calitatea aerului încon- jurător în Comunitate în scopul evitării, al prevenirii sau al reducerii efectelor dăunătoare asupra sănătății umane ș(cid:13)i asu- pra mediului ca întreg; — a evalua calitatea aerului înconjurător în statele membre pe baza unor metode ș(cid:13)i criterii comune; — a obține informații relevante privind calitatea aerului înconju- rător ș(cid:13)i a asigura că această informație a fost pusă la dispozi- ția publicului, inter alia, cu ajutorul pragurilor de alertă, — a menține calitatea aerului înconjurător acolo unde este bună ș(cid:13)i a o îmbunătăți în alte cazuri. Articolul 2 Definiții În sensul prezentei directive: 1. 2. 3. 4. 5. (2) (3) (4) „aer înconjurător” înseamnă aerul troposferic, cu excepția locurilor de muncă; „poluant” înseamnă orice substanță introdusă direct sau indirect de către om în aerul înconjurător ș(cid:13)i care poate avea efecte dăunătoare asupra sănătății umane ș(cid:13)i/sau a mediului ca întreg; „nivel” înseamnă concentrația unui poluant în aerul înconju- rător sau depunerea acestuia pe suprafețe într-o perioadă de timp dată; „evaluare” înseamnă orice metodă utilizată pentru măsurarea, calcularea, prognozarea sau estimarea nivelului unui poluant în aerul înconjurător; „valoare limită” înseamnă un nivel fixat pe baza cunoaș(cid:13)terii ș(cid:13)tiințifice, în scopul evitării, al prevenirii sau al reducerii efec- telor dăunătoare asupra sănătății umane ș(cid:13)i/sau a mediului ca JO L 378, 31. 12. 1982, p. 15. Directivă, astfel cum a fost modificată ultima dată prin Directiva 91/692/CEE. JO L 87, 27. 3. 1985, p. 1. Directivă, astfel cum a fost modificată ultima dată prin Directiva 91/692/CEE. JO L 297, 13. 10. 1992, p. 1. 200 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 15/vol. 3 întreg, necesar să fie atins într-o perioadă dată ș(cid:13)i care nu trebuie depăș(cid:13)it o dată ce a fost atins; „valoare țintă” înseamnă un nivel fixat în scopul evitării unor efecte dăunătoare pe termen lung asupra sănătății umane ș(cid:13)i/sau a mediului ca întreg, necesar să fie atins acolo unde este posibil într-o perioadă dată; „prag de alertă” înseamnă un nivel a cărui depăș(cid:13)ire prezintă un risc pentru sănătatea umană în urma unei expuneri de scurtă durată ș(cid:13)i la atingerea căruia statele membre iau de îndată măsuri, în conformitate cu prezenta directivă; „marjă de toleranță” înseamnă procentul din valoarea limită cu care această valoare poate fi depăș(cid:13)ită în condițiile stabilite de prezenta directivă; 6. 7. 8. Articolul 4 Stabilirea valorilor limită ș(cid:13)i a pragurilor limită pentru aerul înconjurător (1) Pentru poluanții enumerați la anexa I, Comisia prezintă Con- siliului propuneri de stabilire a valorii limită ș(cid:13)i, după caz, a pra- gurilor de alertă după următorul program: — nu mai târziu de 31 decembrie 1996 pentru poluanții 1-5; — în conformitate cu articolul 8 din Directiva 92/72/CEE pen- tru ozon; — nu mai târziu de 31 decembrie 1997 pentru poluanții 7 ș(cid:13)i 8; — cât mai curând posibil ș(cid:13)i nu mai târziu de 31 decembrie 1999 pentru poluanții 9-13. 9. „zonă” înseamnă o parte a teritoriului delimitată de statele membre; Pentru fixarea valorilor limită ș(cid:13)i, după caz, a pragurilor de alertă, se ține seama, ca titlu de exemplu, de factorii stabiliți la anexa II. 10. „aglomerare” înseamnă o zonă cu o concentrare a populației de peste 250 000 locuitori sau, acolo unde concentrarea populației este de 250 000 locuitori sau mai mică, cu o den- sitate a populației pe kilometru pătrat care, pentru statele membre, justifică necesitatea evaluării ș(cid:13)i a gestionării calității aerului înconjurător. Articolul 3 Punerea în aplicare ș(cid:13)i responsabilități Pentru a pune în aplicare prezenta directivă, statele membre desemnează, la nivelurile corespunzătoare, autoritățile compe- tente ș(cid:13)i organismele răspunzătoare de: — punerea în aplicare a prezentei directive; — evaluarea calității aerului înconjurător; În ceea ce priveș(cid:13)te ozonul, aceste propuneri țin seama de meca- nismele specifice de formare a acestui poluant ș(cid:13)i, în acest scop, să se stabilească valori țintă ș(cid:13)i/sau valori limită. În cazul în care o valoare țintă stabilită pentru ozon este depăș(cid:13)ită, statele membre informează Comisia despre măsurile luate pentru a se atinge valoarea respectivă. Pe baza acestei informații, Comi- sia evaluează dacă sunt necesare măsuri suplimentare la nivel comunitar sau dacă este necesar să prezinte propuneri Consiliu- lui. Pentru alți poluanți, Comisia prezintă Consiliului propuneri de stabilire a unor valori limită ș(cid:13)i, după caz, a unor praguri de alertă dacă, pe baza progresului ș(cid:13)tiințific ș(cid:13)i luând în considerare criteriile stabilite la anexa III, este necesar să se evite, să se prevină sau să se reducă efectele dăunătoare ale acestor poluanți asupra sănătății umane ș(cid:13)i/sau asupra mediului ca întreg în cadrul Comunității. (2) Ținând seama de cele mai recente date ale cercetării ș(cid:13)tiințifice din domeniile relevante ale epidemiologiei ș(cid:13)i mediului ș(cid:13)i de cele mai recente progrese realizate în metrologie, Comisia este răspun- zătoare de reexaminarea elementelor pe baza cărora s-au stabilit valorile limită ș(cid:13)i pragurile de alertă menționate la alineatul (1). — aprobarea sistemelor de măsurare (metode, echipament, rețele, laboratoare); (3) Atunci când se stabilesc valorile limită ș(cid:13)i pragurile de alertă, se stabilesc ș(cid:13)i criterii ș(cid:13)i tehnici pentru: — asigurarea acurateței măsurărilor prin instrumente de măsu- rare ș(cid:13)i verificarea menținerii acurateței măsurării cu aceste instrumente, în special prin controale interne de calitate, efec- tuate în conformitate, între altele, cu cerințele standardelor europene de asigurare a calității; (a) tipul de măsurare care va fi utilizată în aplicarea legislației menționate la alineatul (1): — amplasarea punctelor de prelevare; — numărul minim al punctelor de prelevare; — analiza metodelor de evaluare; — măsurarea de referință ș(cid:13)i tehnici de prelevare; — coordonarea pe teritoriul lor a programelor comunitare de asigurare a calității, organizate de Comisie. Atunci când furnizează informații Comisiei, statele membre pun la dispoziția publicului informațiile la care se face referire în primul paragraf. (b) utilizarea altor tehnici pentru evaluarea calității aerului încon- jurător, în special modelarea: — rezoluția spațială pentru modelare ș(cid:13)i metode de evaluare obiectivă; — tehnici de modelare de referință. 15/vol. 3 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 201 Aceste criterii ș(cid:13)i tehnici sunt stabilite în funcție de fiecare poluant conform dimensiunii aglomerărilor sau nivelurilor poluanților din zonele examinate. (4) Pentru a ține seama de nivelurile actuale ale unui poluant în stabilirea valorilor limită ș(cid:13)i de timpul necesar pentru punerea în aplicare a măsurilor de îmbunătățire a calității aerului înconjură- tor, Consiliul poate stabili ș(cid:13)i o marjă temporară de toleranță pen- tru valoarea limită. Aceasta marjă de toleranță se reduce în conformitate cu procedurile care urmează să fie definite pentru fiecare poluant, în scopul obținerii nivelului valorii limită până cel mai târziu la sfâr- ș(cid:13)itul unei perioade ce va fi stabilită pentru fiecare poluant atunci când se stabileș(cid:13)te valoarea respectivă. (5) În conformitate cu tratatul, Consiliul adoptă legislația men- ționată la alineatul (1) ș(cid:13)i dispozițiile alineatelor (3) ș(cid:13)i (4). (6) În cazul în care un stat membru ia măsuri mai severe decât cele menționate la alineatul (5), acesta informează Comisia în această privință. (7) În cazul în care un stat membru intenționează să stabilească valori limită sau praguri de alertă pentru poluanții care nu sunt menționați la anexa I ș(cid:13)i nu sunt incluș(cid:13)i în dispozițiile comunitare privind calitatea aerului înconjurător din Comunitate, acesta informează Comisia în timp util. Comisia este solicitată să dea, în timp util, un răspuns la întrebarea privind nevoia de a acționa la nivel comunitar potrivit criteriilor stabilite la anexa III. — aglomerări astfel cum sunt definite la articolul 2 alineatul (10); — zone în care nivelurile sunt între valorile limită ș(cid:13)i nivelurile prevăzute la alineatul (3) ș(cid:13)i — alte zone în care nivelurile depăș(cid:13)esc valorile limită. Măsurile prevăzute pot fi completate cu tehnici de modelare pen- tru a asigura un nivel adecvat de informare asupra calității aerului înconjurător. (3) Pentru evaluarea calității aerului se poate utiliza o combinație a măsurărilor ș(cid:13)i a tehnicilor de modelare atunci când nivelurile dintr-o perioadă reprezentativă sunt mai mici decât valoarea limită, care trebuie determinată în conformitate cu dispozițiile articolului 4 alineatul (5). (4) Atunci când nivelurile sunt sub un nivel ce urmează a fi sta- bilit în conformitate cu dispozițiile articolului 4 alineatul (5), este posibil să se utilizeze exclusiv tehnici de modelare sau estimare obiectivă pentru evaluarea nivelurilor. Această prevedere nu se aplică aglomerărilor în cazul poluanților pentru care s-au stabilit praguri de alertă în conformitate cu dispozițiile articolului 4 ali- neatul (5). (5) Atunci când poluanții trebuie măsurați, măsurările vor fi efec- tuate în locuri fixe, fie continuu, fie prin prelevare aleatorie; numărul măsurărilor este suficient de mare pentru a permite determinarea nivelurilor urmărite. Articolul 7 Articolul 5 Îmbunătățirea calității aerului înconjurător Cerințe generale Evaluarea preliminară a calității aerului înconjurător Statele membre care nu dețin măsurări reprezentative ale nivelurilor poluanților pentru toate zonele ș(cid:13)i aglomerările efectuează serii de măsurări reprezentative, studii sau evaluări pentru a avea la timp date disponibile pentru punerea în aplicare a legislației menționate la articolul 4 alineatul (1). (1) Statele membre iau măsurile necesare pentru a asigura con- formitatea cu valorile limită. (2) Măsurile luate pentru a realiza obiectivele prezentei directive trebuie: (a) să ia în considerare o abordare integrată a protecției aerului, a apei ș(cid:13)i a solului; Articolul 6 (b) să nu contravină legislației Comunității cu privire la protecția siguranței ș(cid:13)i a sănătății lucrătorilor la locul de muncă; Evaluarea calității aerului înconjurător (c) să nu aibă efecte negative importante asupra mediului în celelalte state membre. (1) O dată ce au fost stabilite valorile limită ș(cid:13)i pragurile de alertă, calitatea aerului înconjurător este evaluată pe teritoriile tuturor statelor membre, în conformitate cu prezentul articol. (2) În conformitate cu criteriile stabilite la articolul 4 alineatul (3) ș(cid:13)i în funcție de poluanții de referință din articolul 4 alineatul (3), este obligatorie măsurarea în următoarele zone: (3) Statele membre elaborează planuri de acțiune care să indice măsurile ce urmează să fie luate pe termen scurt acolo unde există un risc de depăș(cid:13)ire a valorilor limită ș(cid:13)i/sau a pragurilor de alertă, în scopul reducerii acelui risc ș(cid:13)i pentru limitarea duratei de pro- ducere a acestui eventual risc. În funcție de caz, aceste planuri pot asigura măsuri de control ș(cid:13)i, unde este necesar, măsuri de suspen- dare a activităților, inclusiv a traficului rutier care contribuie la depăș(cid:13)irea valorilor limită. 202 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 15/vol. 3 Articolul 8 Articolul 10 Măsurile aplicabile în zone unde nivelurile sunt mai mari decât valoarea limită Măsurile aplicabile în cazul în care pragurile de alertă sunt depăș(cid:13)ite (1) Statele membre alcătuiesc o listă cu zone ș(cid:13)i aglomerări în care nivelurile unuia sau mai multor poluanți sunt mai ridicate decât valoarea limită plus marja de toleranță. În cazul în care nu s-a fixat nici o marjă de toleranță pentru un anumit poluant, zonele ș(cid:13)i aglomerările în care nivelul acelui poluant depăș(cid:13)eș(cid:13)te valoarea limită sunt tratate în acelaș(cid:13)i mod ca ș(cid:13)i zonele ș(cid:13)i aglomerările menționate la primul paragraf ș(cid:13)i intră sub incidența alineatelor (3), (4) ș(cid:13)i (5). Atunci când aceste praguri sunt depăș(cid:13)ite, statele membre iau măsurile necesare pentru a informa publicul (de exemplu, prin intermediul radioului, al televiziunii ș(cid:13)i al presei). De asemenea, statele membre înaintează Comisiei în mod provizoriu informații privind nivelurile înregistrate ș(cid:13)i durata episodului (episoadelor) de poluare în cel mult 3 luni de la apariția lor. Este întocmită o listă cu detalii minime care urmează să fie prezentate publicului împreună cu pragurile de alertă. (2) Statele membre alcătuiesc o listă cu zone ș(cid:13)i aglomerări în care nivelurile unuia sau mai multor poluanți se află între valoarea limită ș(cid:13)i valoarea limită plus marja de toleranță. Articolul 11 Transmiterea informațiilor ș(cid:13)i a rapoartelor (3) În zonele ș(cid:13)i aglomerările menționate la alineatul (1), statele membre iau măsuri pentru a asigura pregătirea sau aplicarea unui plan sau program în scopul atingerii valorii limită în cadrul limi- tei de timp respective. Planul sau programul menționat, care trebuie pus la dispoziția publicului, include cel puțin informația prevăzută la anexa IV. După adoptarea de către Consiliu a primei propuneri menționate la articolul 4 alineatul (1) prima liniuță: 1. Statele membre aduc la cunoș(cid:13)tința Comisiei autoritățile, labo- ratoarele ș(cid:13)i organismele competente menționate la articolul 3 ș(cid:13)i (a) în zonele menționate la articolul 8 alineatul (1): (4) În zonele ș(cid:13)i aglomerările menționate la alineatul (1), dacă nivelul mai multor poluanți depăș(cid:13)eș(cid:13)te valorile limită, statele membre elaborează un plan integrat care include toți poluanții în cauză. (5) Comisia verifică în mod periodic aplicarea planurilor ș(cid:13)i a programelor prezentate în temeiul alineatului (3) prin examinarea progreselor ș(cid:13)i a tendințelor în poluarea aerului. (6) În cazul în care nivelul unui poluant depăș(cid:13)eș(cid:13)te sau este posi- bil să depăș(cid:13)ească valoarea limită plus marja de toleranță sau, după caz, pragul de alertă în urma unei poluări semnificative care pro- vine dintr-un alt stat membru, statele membre se consultă reci- proc în vederea găsirii unei soluții. Comisia poate fi prezentă la aceste consultări. Articolul 9 (i) informează Comisia despre apariția nivelurilor care depăș(cid:13)esc valoarea limită plus marja de toleranță, des- pre datele sau perioadele când aceste niveluri au fost observate ș(cid:13)i despre valorile înregistrate în termen de 9 luni de la sfârș(cid:13)itul fiecărui an. Atunci când nu s-a stabilit nici o marjă de toleranță pentru un anumit poluant, zonele ș(cid:13)i aglomerările în care nivelul unui poluant depăș(cid:13)eș(cid:13)te valoarea limită sunt tratate în acelaș(cid:13)i mod ca ș(cid:13)i zonele ș(cid:13)i aglomerările menționate la primul paragraf; (ii) informează Comisia despre cauzele fiecărui caz înre- gistrat, în termen de 9 luni de la sfârș(cid:13)itul fiecărui an; (iii) trimite Comisiei planurile ș(cid:13)i programele menționate la articolul 8 alineatul (3) în cel mult doi ani de la sfâr- ș(cid:13)itul anului în care aceste niveluri au fost observate; Cerințele pentru zonele în care nivelurile sunt mai scăzute (iv) informează Comisia din trei în trei ani în legătură cu evoluția planului sau a programului; Statele membre alcătuiesc o listă cu zone ș(cid:13)i aglomerări în care nivelurile poluanților sunt sub valorile limită. (b) prezintă Comisiei anual ș(cid:13)i în termen de cel mult nouă luni de la sfârș(cid:13)itul fiecărui an lista cu zonele ș(cid:13)i aglomerările menționate la articolul 8 alineatele (1) ș(cid:13)i (2) ș(cid:13)i la articolul 9; Statele membre mențin nivelurile poluanților din aceste zone ș(cid:13)i aglomerări sub valorile limită ș(cid:13)i se străduiesc să păstreze cea mai bună calitate a aerului înconjurător, în concordanță cu dezvoltarea durabilă. (c) prezintă Comisiei la fiecare trei ani în cadrul unui raport în articolul 4 din Directiva sectorial, menționat 91/962/EEC a Consiliului din 23 decembrie 1991, rapoarte 15/vol. 3 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 203 de standardizare ș(cid:13)i raționalizare privind aplicarea anumi- tor directive de mediu (1)ș(cid:13)i în termen de cel mult nouă luni de la sfârș(cid:13)itul fiecărei perioade de trei ani, informații des- pre nivelurile observate sau evaluate, după caz, în zonele ș(cid:13)i aglomerările menționate la articolele 8 ș(cid:13)i 9; (d) informează Comisia despre metodele utilizate pentru evaluarea preliminară a calității aerului înconjurător, pre- văzute la articolul 5. 2. Comisia publică: (a) anual, o listă cu zonele ș(cid:13)i aglomerările menționate la articolul 8 alineatul (1); (b) la fiecare trei ani, un raport despre calitatea aerului încon- jurător în Comunitate. Acest raport prezintă în rezumat informațiile primite în cadrul mecanismului pentru schimbul de informații între Comisie ș(cid:13)i statele membre. 3. Comisia utilizează, când este necesar, expertiza oferită de Agenția Europeană de Mediu pentru elaborarea raportului menționat la alineatul (2) litera (b). Articolul 12 Comitetul ș(cid:13)i funcțiile sale (1) Modificările necesare adaptării criteriilor ș(cid:13)i a tehnicilor men- ționate la articolul 4 alineatul (2) la progresul tehnic ș(cid:13)iș(cid:13)tiințific ș(cid:13)i normele de aplicare cu privire la transmiterea informațiilor care trebuie furnizate în conformitate cu articolul 11 ș(cid:13)i alte sarcini menționate de dispozițiile articolului 4 alineatul (3) sunt adoptate în conformitate cu procedura stabilită la alineatul (2) din prezentul articol. Această adaptare nu trebuie să aibă ca efect modificarea valorilor limită sau a pragurilor de alertă, nici direct, nici indirect. Comisia adoptă măsurile prevăzute dacă sunt în conformitate cu hotărârea comitetului. Dacă măsurile prevăzute nu sunt în conformitate cu hotărârea Comitetului sau dacă nu a fost exprimată nici o hotărâre, Comisia prezintă fără întârziere Consiliului o propunere privind măsurile ce urmează a fi luate. Consiliul hotărăș(cid:13)te cu majoritate calificată. Dacă, la expirarea unei perioade de 3 luni de la data prezentării către Consiliu, acesta din urmă nu a luat o hotărâre, sunt adop- tate măsurile propuse de Comisie. Articolul 13 (1) Statele membre asigură intrarea în vigoare a actelor cu putere de lege ș(cid:13)i a actelor administrative necesare pentru a se conforma prezentei directive în termen de cel mult 18 luni de la intrarea sa în vigoare, în ceea ce priveș(cid:13)te dispozițiile articolelor 1-4, ale articolului 12, precum ș(cid:13)i ale anexelor I, II, III ș(cid:13)i IV, ș(cid:13)i până la data la care se aplică prevederile menționate la articolul 4 alineatul (5), în ceea ce priveș(cid:13)te dispozițiile celorlalte articole. Atunci când statele membre adoptă aceste acte, ele cuprind o trimitere la prezenta directivă sau sunt însoțite de o asemenea trimitere la data publicării lor oficiale. Statele membre stabilesc modalitatea de efectuare a acestei trimiteri. (2) Comisiei îi sunt comunicate de către statele membre textele principalelor dispoziții de drept intern pe care le adoptă în domeniul reglementat de prezenta directivă. Articolul 14 Prezenta directivă intră în vigoare la data publicării în Jurnalul Oficial al Comunităților Europene. (2) Comisia este sprijinită de un comitet alcătuit din reprezentan- ții statelor membre ș(cid:13)i este prezidată de reprezentantul Comisiei. Articolul 15 Prezenta directivă se adresează statelor membre. Reprezentantul Comisiei prezintă Comitetului un proiect de măsuri care trebuie luate. Comitetul emite un aviz asupra proiec- tului într-un termen fixat de preș(cid:13)edinte în funcție de urgența pro- blemei în cauză. Avizul este emis cu majoritatea prevăzută la articolul 148 alineatul (2) din tratat pentru adoptarea deciziilor pe care Consiliul le adoptă cu privire la o propunere a Comisiei. Voturile reprezentanților statelor membre din Comitet sunt deter- minate în conformitate cu procedura stabilită de articolul respec- tiv. Preș(cid:13)edintele nu participă la vot. Adoptată la Bruxelles, 27 septembrie 1996. Pentru Consiliu Preș(cid:13)edintele M. LOWRY (1) JO L 377, 31. 12. 1991, p. 48. 204 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 15/vol. 3 ANEXA I LISTA POLUANȚILOR ATMOSFERICI CE URMEAZĂ A FI LUAȚI ÎN CONSIDERARE ÎN EVALUAREA Ș(cid:13) I MANAGEMENTUL CALITĂȚII AERULUI ÎNCONJURĂTOR I. Poluanți ce urmează a fi studiați în faza inițială, inclusiv poluanții reglementați de directivele existente privind calitatea aerului înconjurător 1. Dioxidul de sulf 2. Dioxidul de azot 3. 4. 5. Pulberi fine în suspensie, cum ar fi funinginea (inclusiv fracțiunea PM10) Pulberi în suspensie Plumb 6. Ozon II. Alți poluanți ai aerului 7. Benzen 8. Monoxidul de carbon 9. Hidrocarburi aromatice policiclice 10. Cadmiu 11. Arsen 12. Nichel 13. Mercur 15/vol. 3 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 205 ANEXA II FACTORI CE URMEAZĂ A FI LUAȚI ÎN CONSIDERARE ATUNCI CÂND SE STABILESC VALORI LIMITĂ Ș(cid:13) I PRAGURI DE ALERTĂ Atunci când se stabileș(cid:13)te valoarea limită ș(cid:13)i, acolo unde este cazul, pragul de alertă, următorii factori pot fi luați în considerare, de exemplu: — gradul de expunere a segmentelor de populație, în special a subgrupurilor sensibile; — condiții climatice; — sensibilitatea florei ș(cid:13)i a faunei ș(cid:13)i a habitatelor lor; — patrimoniul istoric expus poluării; — fezabilitatea economică ș(cid:13)i tehnică; — transportul la mare distanță a poluanților, printre care poluanții secundari, inclusiv ozonul. 206 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 15/vol. 3 ANEXA III ORIENTĂRI PRIVIND SELECTAREA POLUANȚILOR ATMOSFERICI CE TREBUIE LUAȚI ÎN CONSIDERARE 1. Posibilitatea, gravitatea ș(cid:13)i frecvența efectelor; în ceea ce priveș(cid:13)te sănătatea omului ș(cid:13)i a mediului ca întreg, efectele ireversibile trebuie să reprezinte o preocupare specială. 2. Concentrația ridicată ș(cid:13)i omniprezența poluantului în atmosferă. 3. Transformările de mediu ori alterările metabolice, având în vedere că aceste alterări ar putea determina producerea de substanțe chimice cu o toxicitate mai ridicată. 4. Persistența în mediul înconjurător, în special dacă poluantul nu este biodegradabil ș(cid:13)i se poate acumula în oameni, în mediul înconjurător sau în lanțul trofic. 5. Impactul poluantului: — volumul populației expuse, resursele vii sau ecosistemele; — existența unor ținte extrem de sensibile în zona de interes. 6. Pot fi utilizate de asemenea metode de evaluare a riscului. Criteriile de periculozitate adecvate stabilite prin Directiva 67/548/CEE (1)ș(cid:13)i modificările sale succesive trebuie să fie luate în considerare în selectarea poluanților. (1) JO 196, 16. 8. 1967, p. 1/670. Directivă, astfel cum a fost modificată ultima dată prin Directiva 91/632/CEE a Comisiei (JO L 338, 10. 12. 1991, p. 23). 15/vol. 3 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 207 ANEXA IV INFORMAȚII CE URMEAZĂ A FI INCLUSE ÎN PROGRAMELE LOCALE, REGIONALE SAU NAȚIONALE PENTRU ÎMBUNĂTĂȚIREA CALITĂȚII AERULUI ÎNCONJURĂTOR Informații ce urmează a fi furnizate în conformitate cu articolul 8 alineatul (3) 1. Localizarea poluării în exces — regiune; — oraș(cid:13) (hartă); — stație de măsurare (hartă, coordonate geografice). 2. Informații generale — tipul zonei (urbană, industrială sau rurală); — estimarea ariei poluate (km2)ș(cid:13)i a populației expuse la poluare; — date climatice utile; — date relevante privind topografia; — informații suficiente asupra tipului de ținte din zona care necesită protecție. 3. Autorități responsabile Numele ș(cid:13)i adresele persoanelor răspunzătoare de realizarea ș(cid:13)i aplicarea planurilor de îmbunătățire. 4. Natura ș(cid:13)i evaluarea poluării — concentrații observate de-a lungul anilor anteriori (înainte de aplicarea măsurilor de îmbunătățire); — concentrații măsurate de la începerea proiectului; — tehnici utilizate pentru evaluare. 5. Originea poluării — lista principalelor surse de emisie răspunzătoare de poluare (hartă); — cantitatea totală de emisii provenite din aceste surse (tone/an); — informații privind poluarea importată din alte regiuni. 6. Analiza situației — detalii cu privire la acei factori răspunzători de excese (transport, inclusiv transportul peste graniță, formare); — detalii cu privire la posibilele măsuri de îmbunătățire a calității aerului. 7. Detalii privind acele măsuri sau proiecte de îmbunătățire care au existat anterior intrării în vigoare a prezentei directive, respectiv: — măsuri locale, regionale, naționale, internaționale; — efectele constatate ale acestor măsuri. 8. Detalii privind acele măsuri sau proiecte adoptate în vederea reducerii poluării ca urmare a intrării în vigoare a prezentei directive: — listarea ș(cid:13)i descrierea tuturor măsurilor specificate în proiect; — termenele de punere în aplicare; — estimarea îmbunătățirii planificate a calității aerului ș(cid:13)i timpul necesar pentru atingerea acestor obiective. 9. Detalii privind măsurile sau proiectele pe termen lung planificate sau în curs de cercetare. 10. Lista publicațiilor, a documentelor, a lucrărilor etc. , utilizate pentru a completa informațiile solicitate în prezenta anexă


title: REGOLAMENTO (CE) N. 1864/96 DELLA COMMISSIONE del 27 settembre 1996 che fissa le restituzioni applicabili ai prodotti dei settori dei cereali e del riso, forniti nel quadro di azioni d'aiuto alimentare comunitari e nazionali

eurovoc_concepts:
EU aid
State aid
cereals
export refund
food aid
rice


title: VERORDENING (EG) Nr. 1866/96 VAN DE COMMISSIE van 27 september 1996 tot vaststelling van de steunbedragen voor de levering van rijstprodukten van oorsprong uit de Gemeenschap aan de Azoren en Madeira


title: VERORDENING (EG) Nr. 1868/96 VAN DE COMMISSIE van 27 september 1996 houdende afwijzing van uitvoercertificaataanvragen voor sommige produkten van de sector rundvlees

eurovoc_concepts:
beef
export licence
export refund
meat product
preserved product
quantitative restriction


title: Protocol opgesteld op grond van artikel K.3 van het Verdrag betreffende de Europese Unie, bij de Overeenkomst aangaande de bescherming van de financiële belangen van de Europese Gemeenschappen - Verklaringen van de Lid-Staten bij de aanneming van de akte tot vaststelling van het protocol


title: KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 1868/96 af 27. september 1996 om afvisning af ansøgninger om eksportlicenser for visse produkter inden for oksekødssektoren


title: Commission Regulation (EC) No 1875/96 of 27 September 1996 amending Regulation (EC) No 1466/95 laying down special detailed rules of application for export refunds on milk and milk products

eurovoc_concepts:
export licence
export refund
milk
milk product


title: Proposition modifiée de décision du Conseil portant deuxième adaptation de la décision 94/268/Euratom (telle qu'adaptée par la décision 96/253/Euratom) relative au programme-cadre pour les actions de recherche et d'enseignement pour la Communauté européenne de l'énergie atomique (1994-1998)

eurovoc_concepts:
EAEC
EU financing
EU programme
research and development
research programme
vocational training

text: COMMISSION DES COMMUNAUTES EUROPEENNES * <v >V Bruxelles, le 27 1)9 1 9^ COM(%) 45"! fin. il 96/0034 (COD) 96/0035 (CNS) Proposition modifiée de DECISION DU PARLEMENT EUROPEEN ET DU CONSEIL (TELLE PORTANT DEUXIÈME ADAPTATION DE LA DÉCISION 1110/94/CE QUADAPTÉE PAR LA DÉCISION 616/96/CE) RELATIVE AU QUATRIÈME PROGRAMME-CADRE POUR DES ACTIONS DE RECHERCHE, DE DÉVELOPPEMENT TECHNOLOGIQUE ET DE DÉMONSTRATION (1994-1998) Proposition modifiée de DECISION DU CONSEIL PORTANT DEUXIÈME ADAPTATION DE LA DÉCISION 94/268/EURATOM (TELLE QU'ADAPTÉE PAR LA DÉCISION 96/253/EURATOM) RELATIVE AU PROGRAMME-CADRE POUR LES ACTIONS DE RECHERCHE ET D'ENSEIGNEMENT POUR LA COMMUNAUTE EUROPEENNE DE L'ÉNERGIE ATOMIQUE (1994-1998) (présentées par la Commission conformément à l'article 189 A, paragraphe 2 du traité CE) Proposition modifiée de g b ( o o 3 ^ (C o^^ DECISION DU PARLEMENT EUROPEEN ET DU CONSEIL PORTANT DEUXIÈME ADAPTATION DE LA DÉCISION 1110/94/CE (TELLE QU'ADAPTÉE PAR LA DÉCISION 616/96/CE) RELATIVE AU QUATRIÈME PROGRAMME-CADRE POUR DES ACTIONS DE RECHERCHE, DE DÉVELOPPEMENT TECHNOLOGIQUE ET DE DÉMONSTRATION (1994-1998) 4~ EXPOSE DES MOTIFS Le 28 février 1996, la Commission a transmis, dans le cadre 63 la procédure de codécision, une proposition pour augmenter de 595 MEcus la dotation du quatrième programme-cadre de RDT (1994-98) (*). Le 18 juin 1996, le Parlement européen a donné son avis en première lecture sur la proposition de la Commission. Suite à cet avis, la Commission soumet une proposition modifiée du document initial incluant une partie des amendements du Parlement. Les modifications concernent: - l'introduction d'une précision sur la ventilation des crédits [Article unique, 2bis (nouveau); Annexe Ibis (nouveau)], - un complément d'information sur les activités prévues dans le domaine des multimédias [Annexe II, point ii) "Domaine du multimédia éducatif premier et quatrième alinéas; Annexe II, point xvii) alinéa unique]. - des références à d'importants documents de la Commission [Quatrième considérant bis (nouveau); Cinquième considérant], - les modalités d'actions des Task Forces [Septième considérant; Annexe II, point i) deuxième alinéa, partie introductive], - les modalités de gestion des programmes [Huitième considérant bis], - un rappel de l'importance de la compétitivité et du développement soutenable [Annexe II, point ii) "Thèmes prioritaires", premier alinéa], - l'introduction d'un prix scientifique (prix Descartes) pour récompenser des travaux européens de recherche particulièrement remarquables [Annexe II, point xxii) (nouveau)]. (*) Proposition de décision du Parlement européen et du Conseil portant deuxième adaptation de la décision 1110/94/CE (telle qu'adaptée par la décision 616/96/CE) relative au quatrième programme-cadre pour des actions de recherche, de développement technologique et de démonstration (1994-1998) (COM(96)0012 final - 96/0034(COD)) Proposition modifiée de rs ^ \ DECISION DU PARLEMENT EUROPEEN ET DU CONSEIL y PORTANT DEUXIÈME ADAPTATION DE LA DÉCISION 1110/94/CE (TELLE QU'ADAPTÉE PAR LA DÉCISION 616/96/CE) RELATIVE AU QUATRIÈME PROGRAMME-CADRE POUR DES ACTIONS DE RECHERCHE, DE DÉVELOPPEMENT TECHNOLOGIQUE ET DE DÉMONSTRATION (1994-1998) ^a Proposition initiale de la Commission1 Proposition modifiée Quatrième considérant bis (nouveau) Emploi" (M. et Considérant que les livres blancs de là Commission "Croissance, — s ur Compétitivité, sur l'Education et la Formation?2) ainsi que le livre vert sur 1 ' Innovation (3). mettent l ' accent sur la nécessité d'investissements immatériels dans la formation, et l'innovation; recherche Là C1) J0 C 20 du 24. 1. 1994, (2) CQM(95)Q59Q (3) COM(95)0688 Cinquième considérant considérant que la majoration du doit quatrième respecter l'évolution des perspectives financières de l'Union européenne, programme-cadre programme-cadre considérant que la majoration du doit quatrième respecter l'évolution des perspectives financières de l'Union européenne; considérant que La commission a présenté le 19 mai 1996 sa proposition perspectives des de révision financières (4) ; Septième considérant (*) SEC(96)492 considérant que la réflexion menée par les unités opérationnelles "recherche et industrie" (Task Forces) créées par la Commission contribue à améliorer la définition des priorités de recherche en concertation avec l'industrie - y compris les PME - et les utilisateurs; qu'elle conduit à mieux coordonner et focaliser les efforts et les moyens de disponibles l'Union; qu'elle vise à créer un e n v i r o n n e m e nt à l'innovation; f a v o r a b le l'ensemble dans JO C 115 du 19. 4. 1996, p. 1. à considérant que la Commission présente un nombre limité d'unités opérâtion- titre nellfiâ ixa&k. Forces) lea expérimental a£in d'étudier possibilités susceptibles de renforcer la coopération dans certains domaines de recherche et de développement; que celles-ci contribuent à améliorer la définition des priorités de recherche en concertation avec 1'industrie - y compris les PME - et les utilisateurs; qu'elle conduit à mieux coordonner et focaliser les efforts et les moyens disponibles de l'Union; qu'elle vise à créer un e n v i r o n n e m e nt à l'innovation; f a v o r a b le 1'ensemble dans Proposition initiale de la Commission Proposition modifiée Huitième considérant bis (nouveau) considérant que les modalités de gestion des programmes doivent être améliorées; considérant que la mise en place des unités opérationnelles doit y contribuer; 2. L'annexe I est remplacée par l'annexe I de la présente décision. 2. L'annexe I est remplacée par l'annexe I de la présente décision. Article unique 2 bis. Par l'annexe I bis de la présente décision est ajoutée une annexe I bis présentant la ventilation indicative des crédits afférents aux thèmes prioritaires. ANNEXE I bis (nouveau) L'annexe I bis suivante est ajoutée à la Decision 1110/94/EC: Annexe I bis Thèmes prioritaires: Ventilation indicative par programme spécifique Applications Télématiques TI TIM Mesures et essais Environnement /Climat S&T marines Biotech Biomed Ag/ Pêche Energie non nucléaire Transports Socio- écon. Coop, int. Contributions ventilées par programme spécifique (Mecu) 1 G iv a / vu THEMES PRIORITAIRES Aéronautique Multimédia éducatif Automobile Intermodalité et interopérabilité des transports 20 95 10 25 25 20 5 105 45 10 5 X Environnement (Eau) X 20 10 35 Technologies du vivant: vaccins et maladies virales Systèmes maritimes Trains et systèmes ferroviaires du futur X X X X X X X X TOTAL 150 50 180 10 40 Note: X = Ciblage additionnel sans majoration des crédits X X 5 X X 5 X 60 X 5 X X 65 10 10 50 X X 70 X 165 125 130 90 85 X 10 5 10 X 25 595 Proposition initiale de la Commission Proposition modifiée ANNEXE II, POINT i), DEUXIÈME ALINEA, PARTIE INTRODUCTIVE Cette approche sera rendue effective au moyen de deux modalités distinctes et complémentaires : entre centres Cette approche vise à atteindre des objectifs concrets en promouvant la coopération de recherche, universités et industrie, autour de thèmes particuliers, traités au sein de différents programmes, en vue d'optimiser la valorisation des résultats. de renforcer les bases scientifiques et technologiques de 1 ' industrie de la Communauté et de favoriser le développement de sa compétitivité internationale. Elle sera rendue effective au moyen de deux m o d a l i t és complémentaires : d i s t i n c t es et ANNEXE II, POINT ii), THEMES PRIORITAIRES, PREMIER ALINEA européennes culturelles L'industrie européenne souffre de plusieurs désavantages par comparaison avec ses puissants concurrents. En dépit du développement prometteur du marché unique, la recherche et 1'industrie demeurent fragmentées par suite de différences é c o n o m i q u e s, et institutionnelles entre Etats membres. Il y a un besoin de déployer une approche opérationnelle intégrée de telle sorte que les activités de r e c h e r c h e, et démonstration - au niveau de l'UE et au niveau national - répondent de manière effective a ce que requièrent le marché et les politiques, et soutiennent ainsi la compétitivité 1 ' e f f i c a c i té e_£ industrielle économique. U ne telle coopération devrait stimuler les synergies à tous les c h a î ne d'approvisionnement, et promouvoir la recherche conduisant à l'établissement de normes uniformes. développement n i v e a ux de la unique, culturelles la européennes L'industrie souffre de européenne plusieurs désavantages p ar comparaison avec ses puissants concurrents. En dépit du développement prometteur du recherche et marché 1'industrie demeurent fragmentées p ar suite de différences é c o n o m i q u e s, et institutionnelles entre Etats membres. Il y a un besoin de déployer une approche opérationnelle intégrée de telle sorte que les activités de recherche, et démonstration - au niveau de l'UE et au niveau national - répondent de manière effective à ce que requièrent le marché et les politiques, et soutiennent compétitivité industrielle, l'efficacité économique et le développement soutenable. Une telle coopération devrait stimuler les synergies à tous les niveaux de la chaîne et promouvoir la recherche conduisant à l'établissement de normes uniformes. d'approvisionnement, d é v e l o p p e m e nt Là Proposition initiale de la Commission Proposition modifiée ANNEXE II, POINT i i ), "DOMAINE DU MULTIMEDIA EDUCATIF", PREMIER ALINEA et systèmes d'éducation Les de formation en Europe sont confrontés à un triple défi: préparer les citoyens à occuper une place entière dans la société de l'information; répondre aux besoins d'éducation et de formation de l'ensemble des Européens, sans oublier des catégories de personnes telles que les enfants en rupture de scolarité, les handicapés ou les ressortissants des zones rurales; e_£_d_!_améliorer leur efficacité économique et pédagogique du fait que cette demande accrue et diversifiée ne peut être satisfaite par des ressources additionnelles. et systèmes d'éducation Les de formation en Europe sont confrontés à un triple défi: assurer. afin de promouvoir l'égalité des chances, les besoins d'éducation et de formation de l'ensemble des Européens, sans oublier des catégories de personnes telles que les enfants en rupture de scolarité, les handicapés ou les habitants des zones périphériques ; et améliorer Inefficacité économique et pédagogique des moyens mis en oeuvre: former les. citoyens aux nouvelles technologies de l'information. rurales ANNEXE II, POINT i i ), "DOMAINE DU MULTIMEDIA EDUCATIF", QUATRIEME ALINEA Face à ces enjeux industriels et sociétaux, la recherche communautaire sur le multimedia éducatif manque de moyens. Elle doit être renforcée pour permettre à 1'industrie européenne de développer et valider les systèmes, services et contenus multimedia de l'avenir. Ces derniers devront être compétitifs sur le plan mondial, diversité prendre en linguistique de l'Europe, et répondre aux besoins des enseignants, des formateurs et des apprenants. Ces actions devraient s ' intégrer dans le contexte de la société globale de 1'information par la validation et la démonstration de nouvelles applications multimedia dans d'autres régions géographiques dans la la perspective coopération en développement. renforcer les compte et culturelle de avec pays la la culturelle compte et Face à ces enjeux industriels et sociétaux, la recherche communautaire sur le multimedia éducatif manque de moyens. Elle doit être renforcée pour permettre à 1'industrie européenne de développer et valider les systèmes, services et contenus multimedia de l'avenir. Ces derniers devront être compétitifs sur le plan mondial, diversité prendre en linguistique de l'Europe, et répondre aux besoins des enseignants, des formateurs et des apprenants. Dans cette optique, une attention particulière fiat accordée aux problèmes linguistiques résultant de Û£ là l ' Europe ainsi qu'aux problèmes des personnes âgées et des personnes handicapées. Ces actions devraient s'intégrer dans le contexte de la société globale de 1 * information par la validation et la démonstration de nouvelles applications multimedia dans d'autres régions géographiques dans la la p e r s p e c t i ve en coopération développement. r e n f o r c er les linguistique diversité de avec pays Proposition initiale de la Commission Proposition modifiée ANNEXE II, POINT xvii), ALINEA UNIQUE d'un ciblage "Pour répondre aux thèmes prioritaires les activités suivants vont être et d'une l'objet concentration accrus : méthodes, outils et technologies pour plus d'innovation et de qualité en matière de système formel et informel d'éducation et de aspects formation; cognitifs de l'éducation et de la formation par les moyens implications socio-économiques de l'introduction de systèmes d'apprentissage basé sur le multimédia. " des pédagogiques examen et multimédia; d'un ciblage "Pour répondre aux thèmes prioritaires les activités suivants vont être et d'une l'objet concentration accrus : méthodes, outils et technologies pour plus d'innovation et de qualité en matière de système formel et informel d'éducation et de aspects formation; cognitifs de l'éducation et de la formation par les implications moyens socio-économiques. et financières de 1•introduction de systèmes d'apprentissage basé sur le multimédia. " des pédagogiques examen et multimédia; juridiques ANNEXE II, POINT xxii)(nouveau) et A. la fin de la QUATRIEME ACTION, remplacer le dernier tiret p ar "- organisation d ' euroconf érences, d'universités d'été initiatives de cet ordre. -- attribution de prix scientifiques. de. la. Le Prix Européen incluant descartes). Science LErix d'une récompensant qualité scientifique exceptionnelle obtenus grâce. à un projet de ce. programme cadre" d es résultats autres René Proposition modifiée de DECISION DU CONSEIL ' ' J PORTANT DEUXIÈME ADAPTATION DE (TELLE QU'ADAPTÉE PAR LA DÉCISION LA DÉCISION 94/268/EURATOM 96/253/EURATOM) RELATIVE AU PROGRAMME-CADRE POUR LES ACTIONS DE RECHERCHE ET D'ENSEIGNEMENT POUR LA COMMUNAUTÉ EUROPÉENNE DE L'ÉNERGIE ATOMIQUE (1994-1998) S SL EXPOSE DES MOTIFS Le 28 février 1996, la Commission a présenté une proposition pour augmenter de 105 MEcus la dotation du programme-cadre Euratom (1994-98) (*). Le 18 juin 1996, le Parlement européen a donné son avis sur la proposition de la Commission. Suite à cet avis, la Commission modifie sa proposition incluant une partie des amendements du Parlement. Les modifications concernent: - le rôle de la Communauté en matière de coopération et de coordination scientifiques [Premier considérant bis (nouveau)], - le respect de la compétitivité [Troisième considérant] que devront vérifier les constructeurs et les exploitants de l'Union lorsqu'ils intégrent des exigences liés à la sûreté, - une référence aux programmes PHARE et TACIS [Annexe II, introduction, deuxième alinéa]. - l'insertion du thème de la recherche sur la protection contre les radiations [Annexe II, point 2]. (*) Proposition de décision du Conseil portant deuxième adaptation de la décision 94/268/EURATOM (telle qu'adaptée par la décision 96/253/Euratom) relative au programme-cadre pour les actions de recherche et d'enseignement pour la Communauté européenne de l'énergie atomique (1994-1998) (COM(96)0012 final - 96/003 5(CNS)) Proposition modifiée de DECISION DU CONSEIL PORTANT DEUXIÈME ADAPTATION DE LA DÉCISION 94/268/EURATOM (TELLE QU'ADAPTÉE PAR LA DÉCISION 96/253/EURATOM) RELATIVE AU PROGRAMME-CADRE POUR LES ACTIONS DE RECHERCHE ET D'ENSEIGNEMENT POUR LA COMMUNAUTÉ EUROPÉENNE DE L'ÉNERGIE ATOMIQUE (1994-1998) 3 «L Proposition initiale de la Commission(] Proposition modifiée Premier considérant bis (nouveau! en considérant le rôle que peut jouer la Communauté la coopération et la coordination de toutes les compétences scientifiques de dans existant l'ensemble des Etats membres; favorisant niveau haut Troisième considérant dans important une pour considérant qu'il importe que la Communauté continue à tenir un rôle international le domaine de la sécurité nucléaire; responsabilité a qu'elle particulière la sécurité des installations nucléaires sur tout le continent européen; que les constructeurs et les exploitants les de l'Union doivent exigences liées à la sûreté; que leur compétitivité dépend de l'effort de développement recherche technologique ce dans domaine; développer entrepris intégrer et de dans important une pour développer considérant qu'il importe que la Communauté continue à tenir un rôle international le domaine de la sécurité nucléaire; responsabilité a qu'elle particulière la sécurité des installations nucléaires sur tout le continent européen; que les constructeurs et les exploitants les de l'Union doivent exigences liées à la sûreté dans le respect de la compétitivité et que leur compétitivité dépend de l'effort de recherche et de développement ce technologique domaine; entrepris intégrer dans ANNEXE II, INTRODUCTION, DEUXIEME ALINEA, citoyens l'ensemble de normes c o n d u i s e nt Les du de continent européen se révèlent très concernés par la sécurité de la fission nucléaire et leurs attentes en à la m a t i è re l'établissement de pratiques de sûreté plus exigeantes. Les opérateurs industriels et les constructeurs européens doivent tenir compte de ces impératifs alors que la concurrence au plan mondial est plus vive. Le problème de la sûreté est aussi crucial dans les relations de l'Union avec les pays de l'Europe centrale et orientale et ceux de la Communauté des États indépendants (CEI). C'est pour accélérer le rythme et citoyens l'ensemble c o n d u i s e nt normes Les du de continent européen se révèlent très concernés par la sécurité de la fission nucléaire et leurs attentes en à la m a t i è re l'établissement de de pratiques de sûreté plus exigeantes. Les opérateurs industriels et les constructeurs européens doivent tenir compte de ces impératifs alors que la concurrence au plan mondial est plus vive. Les programmes PHARE et TACIS comportent actions d'assistance pour résoudre le problème de la sûreté dans les pays de l'Europe centrale et orientale et ceux de la indépendants Communauté des États dé j à des et (x) JO C 115 du 19. 4. 1996, p. 13 10 Proposition initiale de la Commission Proposition modifiée la de réalisation des recherches, pour approfondir dans l'ensemble de l'Europe et diminuer les délais d'exploitation et de diffusion des résultats, qu'un renforcement du programme-cadre est nécessaire. coopération (CEI). C'est pour accélérer le rythme de réalisation des recherches, pour dans approfondir l'ensemble de l'Europe et diminuer les délais d'exploitation et de diffusion des résultats, qu'un renforcement du programme-cadre est nécessaire. coopération la ANNEXE II, POINT 2 Au sujet des déchets radioactifs une collaboration pourrait être établie en vue de la caractérisation des sites potentiels pour le stockage des déchets radioactifs. A l'égard du installations des démantèlement nucléaires la technologie développée dans l'Union Européenne pourrait être appliquée, ou si nécessaire adaptée aux besoins des réacteurs de type russe. Les réacteurs en cours de démantèlement pourraient servir de site de démonstration, de formation et de transfert des technologies dans ce domaine. Une coordination avec les programmes d'assistance de l'Union sera assurée. Au sujet des déchets radioactifs une collaboration pourrait être établie en vue de la caractérisation des sites potentiels pour le stockage des déchets radioactifs. A l'égard du installations des démantèlement nucléaires la technologie développée dans l'Union Européenne pourrait être appliquée, ou si nécessaire adaptée aux besoins des réacteurs de type russe. Les réacteurs en cours de démantèlement pourraient servir de site de démonstration, de formation et de transfert des technologies dans ce domaine. Une coordination avec les programmes d'assistance de l'Union sera assurée. La recherche sur la protection contre les radiations sera axée sur les de premieres cancérogénèse découlant de radiations et sur le suivi épidémiologique de l'apparition du cancer à la suite d'une exposition aiguë ou chronique. Cette recherche sera conçue dans le coopération d'une cadre sur internationale diverses été opposées aux radiations. porteront ayant m a n i f e s t a t i o ns vaste et populations 11 ISSN 0254-1491 COM(96) 453 final DOCUMENTS FR 15 12 16 N° de catalogue : CB-CO-96-462-FR-C ISBN 92-78-08882-X Office des publications officielles des Communautés européennes L-2985 Luxembourg A ^


title: REGULAMENTO (CE) Nº 1860/96 DA COMISSÃO de 27 de Setembro de 1996 que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais

eurovoc_concepts:
animal nutrition
cereal product
export refund