title: COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO - AVALIAÇÃO DO MÉTODO DE ADAPTAÇÃO DAS REMUNERAÇÕES

eurovoc_concepts:
European civil service
cost of living
purchasing power
regulations for civil servants
wage determination

text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 11. 06. 1996 COM(96) 258 final COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AVALIAÇÃO DO MÉTODO DE ADAPTAÇÃO DAS REMUNERAÇÕES INDICE AVALIAÇÃO DO MÉTODO 1. INTRODUÇÃO 1. 1. Mandato 1. 2. Historial: necessidade de adaptar as remunerações 1. 3. A remuneração e os seus princípios 1. 4. O método de 1991 1. 5. Os resultados 2. ELEMENTOS DO MÉTODO DE ADAPTAÇÃO DAS REMUNERAÇÕES 2. 1. 2. 2. 2. 3. Evolução do poder de compra da remuneração dos funcionários nacionais Evolução do custo de vida em Bruxelas Evolução do custo de vidas nos outros locais por comparação com Bruxelas 3. APLICAÇÃO DO MÉTODO Exame anual Exame intermédio 3. 1. 3. 2. Modalidades de recuperação dos montantes pagos em excesso 3. 3. 3. 4. Necessidades em matéria de recrutamento 3. 5. Cláusula de excepção 3. 6. Resultados da aplicação do Método de 1991 4. CONTRAPARTIDA DO COMPROMISSO-METODO 4. 1. Contribuição temporária 4. 2. Aumento da contribuição para o regime de pensões 5. EVOLUÇÃO DAS REMUNERAÇÕES 1991-1995 Evolução da remuneração em Bruxelas e no Luxemburgo 5. 1. 5. 2. Remuneração nos outros locais por comparação com Bruxelas 5. 3. 5. 4. Comparação com a evolução do poder de compra dos funcionários nacionais Evolução do poder de compra da remuneração 6. CONCLUSÃO I. INTRODUÇÃO 1. 1. Mandato O n° 2 do artigo 15° do Anexo XI do Estatuto prevê que "No final do quinto ano, terá lugar uma avaliação seguida, se for caso disso, de uma revisão com base num relatório apresentado ao Parlamento Europeu e ao Conselho e numa eventual proposta da Comissão após consulta das restantes instituições, no âmbito das disposições estatutárias". 1. 2. Historial: necessidade de adaptar as remunerações Para permitir o recrutamento de funcionários num ampla base geográfica e manter uma função pública europeia qualificada e independente é necessário uma remuneração competitiva e proceder a adaptações periódicas por forma a ter em consideração a evolução do poder de compra das remunerações no mercado do trabalho. Com o objectivo de manter a paz social, os princípios gerais aplicados devem ser estabelecidos de forma consensual. Desde há muito tempo que o Conselho tem defendido o princípio de adaptação paralela com as remunerações das funções públicas nacionais, o que pressupõe um procedimento rigoroso. Consequentemente, o Conselho adoptou um método regulamentar (Anexo XI do Estatuto), baseado em princípios precisos e vinculativos, o que tem a vantagem de evitar negociações anuais e os riscos de conflitos sociais. A decisão do Conselho combina a abordagem negociada com a abordagem processual com o objectivo de limitar os conflitos. Com efeito, desde 1971, foram realizadas negociações periódicas que conduziram a acordos que definem as regras de aplicação dos artigos 64° e 65° do Estatuto, a saber: os acordos de 1971 e 1976; o método de 1981 foi adoptado para um período de 10 anos, conjuntamente com um imposto excepcional de crise; o método de 1991 foi adoptado para um período de \0 anos, conjuntamente com uma contribuição temporária; para além disso, a contribuição do pessoal para o regime de pensões foi igualmente aumentada. 1. 3. A remuneração e os seus princípios A remuneração, cuja base jurídica assenta inteiramente no Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, é composta por um vencimento de base, por prestações familiares e por subsídios, dos quais são deduzidos as contribuições sociais, o imposto e a contribuição temporária. Para a sua adaptação, o Estatuto aplica um sistema baseado em dois princípios: o paralelismo da evolução da remuneração dos funcionários das instituições europeias com a dos funcionários dos Estados-membros da União Europeia; a igualdade do poder de compra das remunerações em cada local de afectação com a remuneração recebida em Bruxelas. 1. 4. O método de 1991 O método foi decidido na sequência de uma longa discussão em que as partes eram compostas tanto pelas organizações sindicais e profissionais que representam o pessoal das instituições (consultado igualmente através de um referendum), como pelas próprias instituições comunitárias. Aquando da sua 1528a sessão, o Conselho deu o seu acordo no que se refere ao compromisso resultante dos trabalhos da comissão de concertação e confirmou este acordo ao adoptar, em 19. 12. 1991, os regulamentos elaborados em conformidade com esse compromisso. Segundo os termos da nota enviada pelo Coreper ao Conselho no que diz respeito à sua decisão de 4. 11. 1991, este compromisso constitui uma solução de conjunto que inclui no essencial os elementos interdependentes seguintes: por um lado, o método para o período de 1. 7. 1991 a 30. 6. 2001 e, por outro, a sua "contrapartida" que são a contribuição temporária e o aumento da contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões. O compromisso de conjunto que resultou da negociação instaurou não só um procedimento de adaptação das remunerações, mas também fixou o nível das remunerações através destes dois elementos suplementares que reduziram o poder de compra. O método, negociado com o Conselho e por ele decidido em Dezembro de 1991, é válido por dez anos (2001) com uma avaliação em 1996, acompanhada de uma possibilidade de revisão sobre proposta da Comissão. A contribuição temporária implicou igualmente uma revisão estatutária e é igualmente aplicável até 30 de Junho de 2001. Esta contribuição corresponde à taxa bruta de 5,83% de uma matéria colectável de base. Para além disso, a contribuição do pessoal para o regime de pensões foi aumentada de 6,75% para 8,25% do vencimento de base. 1. 5. Os resultados Desde 1991, a perda de poder de compra por parte dos funcionários dos Estados-membros foi de 3,1%, repercutindo-se no poder de compra dos funcionários das Comunidades Europeias. Consequentemente, com uma evolução do custo de vida em Bruxelas de 13,8%, o aumento da tabela foi de 10,4%'. As duas medidas vinculativas adoptadas como contrapartida do método deram origem a uma redução suplementar do poder de compra de 4,2%: -2,9% a título da contribuição temporária e -1,3% a título do aumento da contribuição do pessoal para o regime de pensões. Se lhe acrescentarmos o efeito desta "contrapartida", o resultado é um aumento da remuneração líquida de 5,7%, o que representa na realidade um perda de poder de compra de 7,1% em 5 ano para os funcionários das instituições europeias, ou seja, mais 4,2% do que para os funcionári s nacionais. 96,9/100 x 113,8/100 = 110,4/100 = +10,4% 2. ELEMENTOS DO MÉTODO DE ADAPTAÇÃO DAS REMUNERAÇÕES O n° 1 do artigo 1° do Anexo XI do Estatuto prevê que o Eurostat elabora anualmente um relatório sobre a evolução do custo de vida em Bruxelas, sobre as paridades económicas entre Bruxelas ë outros locais de afectação nos Estados-membros e sobre a evolução do poder de compra dos funcionários nacionais das administrações centrais. 2. 1. Evolução do poder de compra da remuneração dos funcionários nacionais 2. 1. 1. O indicador específico mede a evolução do poder de compra (aumento menos inflação) das remunerações dos funcionários das administrações centrais dos Estados-membros da União Europeia. O quadro 1 revela que entre 1991 e 1995 a perda média de poder de compra dos funcionários dos Estados-membros da União Europeia foi de 3,1%. Quadro 1 INDICADOR ESPECIFICO Evolução média do poder de compra das remunerações dos funcionários das administrações centrais dos Estados-membros da União Europeia (1) Data 1. 7. 91 1. 7. 92 1. 7. 93 1. 7. 94 1. 7. 95 (2) (3) (4) (5) (6) (7) Adaptação das remunerações indice dos preços no consumidor % t/t-1 % cumulada +4,1 +4,8 +1,9 +1,0 +3,1 +4,1 +9,1 +11,2 +12,3 +15,8 % t/t-1 % cumulada +4,8 +4,2 +3,2 +3,0 +2,9 +4,8 +9,2 +12,8 +16,1 +19,4 Poder de compra (Indicador especifico) % t/t-1 % cumulada -0,7 +0,6 -1,3 -1,9 +0,2 •0,7 •0,1 -1,4 -3,3 3,1 % tA-1 : Variação em percentagem em relação ao ano precedente % cumulada : Os valores cumulados sào calculados peto produto das variações anuais ?n EVOLUÇÃO EM% CUMUUAPAr "" ~~^^. -•••*16,'Í "__. -•+15,8 10 -10 -20 ^ ^ ^ »»* Adaptação das remunerações Poder de compra específico) 1. 7. 91 1. 7. 92 1. 7. 93 17. 94 1. 7. 96 O método de cálculo do indicador específico assenta essencialmente em decisões do Conselho (Anexo XI do Estatuto). As regras de aplicação prática são definidas pelo grupo de trabalho "Artigo 65° do Estatuto", presidido pelo Eurostat. Todos os cálculos se baseiam nas informações transmitidas pelos serviços competentes das administrações dos Estados-membros ao Eurostat, relativas à remuneração do pessoal das administrações centrais em 1 de Julho do ano em curso. Trata-se de um processo de amostragem, uma vez que os dados sobre as remunerações dizem geralmente respeito aos primeiro e último escalões dos graus principais no que se refere a um funcionário solteiro e a um funcionário casado com dois filhos a cargo. O indicador específico 1994-1995 tem já em consideração as evoluções na Finlândia, na Áustria e na Suécia, com, no entanto, 50% da sua ponderação (adesão à União Europeia em 1. 1. 95). O quadro 2 apresenta as diferentes evoluções em função dos países: Quadro 2 INDICADOR ESPECIFICO POR ESTADO-MEMBRO (1. 7. 90 -1. 7. 95) Evolução do poder de compra das remunerações dos funcionários das administrações centrais dos Estados-membros da União Europeia (D (2) (3) Variação nominal das Variação do índice dos (4) Variação real das País remunerações líquidas preços no consumidor remunerações líquidas (5) Coeficiente de ponderação em 95 B DK D GR E F IRL I L NL P UK (%) +17,7 +12,7 +13,5 +44,9 +21,7 +13,8 +26,7 +13,5 +35,6 +10,8 +46,9 +19,1 (%) +13,6 +10,9 +18,1 +90,3 +29,5 +12,2 +13,6 +28,7 +15,8 +15,7 +42,6 +18,0 INDICADOR ESPECÍFICO (1. 7. 94 -1. 7. 95) +2,6 +1,0 +3,0 +2,3 +1,4 +1,3 A FIN S (%) +3,8 +1,6 -3,8 -23,8 -5,8 +1,5 +11,5 -11,9 +17,1 -4,3 +3,0 +1,0 -0,3 +0,4 -1,7 INDICAI UE DOR ESPECÍFICO (1. +15,8 EUR12 até 1. 1. 1995, a seguir EUR15 Os valores reais cumulados (4) são calculados pelo produto das variações nominais 7. 90-1. 7. 95) +19,4 -3,1 o efeito dos arredondamentos pode produzir diferenças com a relação (2)/(3) dos valores cumulados * (%) 4,1 1,7 26,3 0,8 5,0 24,6 0,7 16,1 0,2 3,0 2,3 13,2 1,2 0,4 0,7 100,0 2. 1. 2. Indicador de controlo O Anexo XI prevê a utilização da evolução em termos reais per capita da massa salarial das administrações centrais como indicador de controlo do indicador específico bruto. O quadro 3 apresenta a evolução comparada dos dois indicadores. Quadro 3 i INDICADOR DE CONTROLO Evolução do poder de compra das remunerações brutas dos funcionários das administrações | centrais dos Estados-membros da União Europeia (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) | Data 1. 7. 91 1. 7. 92 1. 7. 93 1. 7. 94 1. 7. 95 Indicador específico bruto % t/t-1 % cumulada +0,0 +0,1 -0,5 -2,4 +1,8 +0,0 +0,1 -0,4 -2,8 -1. 0 Indicador de controlo % t/t-1 % cumulada +2,7 +4,5 +2,6 -0,1 +0,9 +2,7 +7,3 +10,1 +10,0 +11,0 Divergência • s % t/t-1 % cumuladaj -2,6 -4,2 -3,0 -2,3 +0,9 -2,6 -6,7 -9,5 -11,6 -10,8 Os valores cumulados são calculados pelo produto das variações anuais 20 10 •10 -20 1 EVOLUÇÃO EM % CUMULADA] +7;3 Indicador de controlo. # H O i 0-. -. - - - - « + 1 1)O +Í0-. 1 Indicador específico bruto -+-- 1. 7. 91 —h 1. 7. 92 1. 7. 93 1. 7. 94 1. 7. 95 • -10,8 2. 2. Evolução do custo de vida em Bruxelas Esta evolução é medida através do índice composto constituído por: 75% do índice comum para os funcionários europeus em Bruxelas; 25% do índice de preços no consumidor (IPC) de Bruxelas. Quadro 4 (D (2) Evolução do custo de vida em Bruxelas (4) (3) (5) (6) (7) Data Indice comum Bruxelas Indice de preços no consumidor em Bruxelas índice composto Bruxelas 1. 7. 91 1. 7. 92 1. 7. 93 1. 7. 94 1. 7. 95 % t/t-1 % cumulada +4,2 +3,6 +2,1 +2,3 +0,8 % t/t-1 % cumulada +4,1 +3,5 +2,2 +2,4 +0,9 índice composto Bruxelas(6) = 75% índice comum Bruxelas(2) + 25% IPC Bruxelas(4) Os valores cumulados sâo calculados pelo produto das variações anuais % t/t-1 % cumulada +3,9 +3,3 +2,4 +2,7 +1,3 +4,1 +7,7 +10,1 +12,8 +13,8 +4,2 +8,0 +10,2 +12,8 +13,7 +3,9 +7,3 +9,9 +12,9 +14,3 1 1 • : : : l 30 20 10 Evolução em % cumulada — índice comum Bruxelas • - - índice de preços no consumidor em Bruxelas i— índice composto Bruxelas • +13,8 1. 7. 91 1. 7. 92 1. 7. 93 1. 7. 94 1. 7. 95 Estes dois índices são calculados de acordo com o Ministério dos Assuntos Económicos1 belga. O índice comum mede a evolução do custo de vida para os funcionários das instituições europeias em Bruxelas, ao passo que o IPC de Bruxelas mede, de forma mais genérica, o custo de vida na capital belga. Com efeito, a ponderação utilizada para agregar os 173 índices elementares no cálculo do índice comum provém de um inquérito sobre os orçamentos dos agregados familiares dos funcionários comunitários em Bruxelas, ao passo que as ponderações utilizadas no índice belga se baseiam no inquérito sobre os orçamentos dos agregados familiares realizados junto de uma amostra de famílias belgas pelo Instituto Nacional de Estatística belga. Para além disso, para o cálculo do índice comum, o índice relativo às rendas é substituído pelo índice análogo calculado pelo Eurostat com base num inquérito realizado todos os anos entre os funcionários comunitários colocados em Bruxelas. 2. 3. Evolução do custo de vida nos outros locais por comparação com Bruxelas 2. 3. 1. Paridades económicas O n° 3, alínea a), do artigo Io do Anexo XI prevê que "O Serviço de Estatística calcula, de acordo com os institutos nacionais, as paridades económicas que estabelecem as equivalências de poder de compra entre as remunerações pagas aos funcionários das Comunidades Europeias em funções nos Estados-membros, nas capitais e em determinados outros locais de afectação previstos no artigo 9o, por referência a Bruxelas". Consequentemente, a paridade económica é o montante em moeda nacional necessário^ para comprar no local de residência o equivalente em bens e serviços que poderia ser comprado em Bruxelas com 1 franco belga. O quadro 5 apresenta a evolução das paridades económicas: Quadro 5 (1) PAIS/LOCAL B DK D(Berlim) Bona Kalsruhe Munique GR E F IR I Varese NL A P FIN S UK Culham PARIDADES ECONÓMICAS (4) (3) 1. 7. 93 1. 7. 92 (5) 1. 7. 94 (2) 1. 7. 91 1 0,23145 0,051095* 0,045743 0,044747* 0,050291 4,1453 3,1897 0,18617 0,017600 40,556 37,424 0,053563 1 0,22602 0,052053* 0,046686 0,045974 * 0,051495 4,7891 3,3062 0,18703 0,017838 41,694 38,893 0,055358 1 0,23175 0,054986 * 0,048548 0,048764 * 0,053788 5,5159 3,4770 0,19031 0,018256 44,756 41,709 0,055442 3,6093 3,8702 4,1109 0,019399 0,016929 0,020171 0,017241 0,020582 0,018072 (6) 1. 7. 95 1 0,23354 0,053954 0,049032 0,048641 0,053612 6,3003 3,6192 0,18894 0,018926 46,671 44,812 0,056253 0,38860 4,1809 0,17760 0,24490 0,022178 0,018502 (7) % 95/91 +0,9 +5,6 +7,2 +8,7 +6,6 +52,0 + 13,5 + 1,5 +7,5 +15,1 + 19,7 +5,0 +15,8 +14,3 +9,3 1 0,22931 0,054036 0,049267 0,048398 0,053520 5,8780 3,5112 0,18840 0,018464 45,218 43,315 0,056037 0,37963 4,0149 0,17527 0,24010 0,021103 0,018030 ' Proposta da Comissão ao Conselho não decidida; aplica-se a paridade de Bona O n° 3, alínea b), do mesmo artigo determina que "As paridades económicas são calculadas de forma a que cada posição elementar possa ser verificada por inquérito directo, pelo menos quinquenalmente". Na prática, o cálculo efectua-se através: da verificação anual de um terço das paridades elementares mediante a incorporação dos preços provenientes dos novos inquéritos; da actualização das paridades elementares com índices pormenorizados. A paridade económica determina a remuneração em moeda nacional através da actualização dos seguintes dois elementos: a taxa de câmbio remuneração anual (taxa de câmbio de Julho), e o coeficiente de correcção (relação paridade económica/taxa de câmbio). 2. 3. 2. Taxa de câmbio O quadro 6 revela que determinadas taxas de câmbio registaram uma forte variação em relação ao franco belga durante o período considerado. Quadro 6 (2) 1. 7. 91 TAXA DE CAMBIO REMUNERAÇÃO4 (4) 1. 7. 93 (3) 1. 7. 92 (5) 1. 7. 94 (6) 1. 7. 95 1 0,18774 0,048544 5,3189 3,0482 0,16479 0,018151 36,148 0,054692 1 0,18665 0,048593 5,9133 3,0703 0,16337 0,018230 36,767 0,054765 (D 1FB= 1 FB DKR 0,18984 DM 0,048638 7,9001 DRA PTA 4,2517 0,17057 FF 0,021333 IRL LIT 57,113 0,054490 HFL 0,34204 OS 5,1390102 ESC 0,14923 FMK 0,25372 SKR 0,022033 UKL * art. 63° do Estatuto: Taxa de câmbio para a execução do orçamento geral das CE em 1 de Julho" 1 0,19059 0,048515 7,3282 3,9920 0,16642 0,020048 47,987 0,054413 0,34123 4,9903 0,16114 0,23386 0,019784 1 0,18699 0,048650 6,6260 3,7205 0,16389 0,019945 44,236 0,054558 0,016567 0,019187 0,016756 4,6281 4,2335 4,0512 (7) % 95/91 + 1,1 +0,2 +48,5 +39,5 +3,5 +17,5 +58,0 -0,4 +21,4 +33,0 10 2. 3. 3. Coeficiente de correcção O coeficiente de correcção é equivalente à relação paridade económica/taxa de câmbio. Por conseguinte, corresponde ao montante em francos belgas necessário num dado local, à taxa da remuneração de Julho, para comprar os artigos que em Bruxelas custariam 100 FB. Os coeficientes de correcção do quadro 7 revelam a relação, em Julho de cada ano, entre a remuneração paga nos outros locais e a remuneração paga em Bruxelas. COEFICIENTE DE CORRECÇÃO (3) 1. 7. 92 (4) 1. 7. 93 (5) 1. 7. 94 (2) 1. 7. 91 100,0 123,3 105,3 94,2 92,2 103,6 77,9 104,6 113,0 97,0 112,2 103,5 97,9 Quadro 7 (D PAIS OU LOCAI B /L DK D(Berlim) Bona Kalsruhe Munique GR E F IR I Varese NL A P FIN S UK Culham 100,0 121,1 107,1 96,1 94,6 106,0 81,0 107,7 114,5 97,8 113,4 105,8 101,1 100,0 123,9 113,0 99,8 100,2 110,6 83,2 93,5 116,1 91,5 101,2 94,3 101,6 85,3 95,5 88,8 117,1 102,2 120,4 102,9 107,3 94,2 (6) 1J. 95 100,0 123,0 110,9 100,8 100,0 110,2 79,7 85,1 110,8 88,7 81,7 78,5 103,2 113,6 81,4 119,0 96,5 100,7 84,0 (7) % 95/91 -0,2 +5,3 +7,0 +8,5 +6,4 +2,3 -18,6 -1,9 -8,6 -27,2 -24,2 +5,4 -4,6 •14,0 •17,8 100,0 120,3 111,4 101,6 99,8 110,3 80,2 88,0 113,2 92,1 94,2 90,3 103,0 111,3 80,5 108,8 102,7 106,7 91,1 * Proposta da Comissão ao Conselho não adoptada; aplica-se o coeficiente de correcção de Bona Com efeitos a partir de 1. 7. 1994, o coeficiente de correcção para a Alemanha passou a ser o de Berlim, facto que deu origem à criação dos coeficientes de correcção para Karlsruhe e para Bona. Com efeitos a partir de 1. 1. 1995, os coeficientes de correcção para a Finlândia, a Áustria e a Suécia são já calculados em conformidade com o Anexo XI. As importantes reduções de vários coeficientes de correcção foram fundamentalmente causadas pelos aumentos das taxas de câmbio (unidades de moeda nacional em relação em franco belga). 11 3. APLICAÇÃO DO MÉTODO 3. 1. Exame anual O n° 1 do artigo 3o do Anexo XI do Estatuto determina que "Com efeitos a 1 de Julho e em conformidade com o disposto no n° 3 do artigo 65° do Estatuto, o Conselho decide antes do final do ano a adaptação das remunerações proposta pela Comissão e baseada nos elementos previstos na secção 1". Estas adaptações (ver ponto 3. 6. ) são habitualmente efectuadas em Dezembro. 12 3. 2. Modalidades de recuperação dos montantes pagos em excesso A fixação de novos coeficientes de correcção no final do ano com efeitos retroactivos a 1 de Julho pode dar origem a ajustamentos retroactivos, tanto no sentido da alta como no sentido da baixa, das remunerações e das pensões. Por conseguinte, desde 1994, encontra-se previsto nos regulamentos que adaptam as remuneração incluir uma disposição que permite quer proceder a um pagamento extraordinário em caso de aumento, quer recuperar os montantes pagos em excesso em caso de diminuição das remunerações e das pensões. As instituição adoptaram as medidas necessárias à execução destas disposições. 3. 3. Exame intermédio O n° 1 do artigo 4o do Anexo XI do Estatuto determina que "Com efeitos a 1 de Janeiro, as adaptações intermédias das remunerações previstas no n° 2 do artigo 65° do Estatuto são decididas em caso de variação sensível do custo de vida desde que seja atingido um limiar de sensibilidade e tendo em conta uma previsão da evolução do poder de compra durante o período de referência anual em curso". Estas adaptações intermédias disseram respeito à Itália, à Grécia, a Espanha e a Portugal. 3. 4. Necessidades em matéria de recrutamento O artigo 2o do Anexo XI do Estatuto determina que "A Comissão elaborará, antes do final de 1992 e seguidamente de três em três anos, um relatório circunstanciado sobre as necessidades das instituições em matéria de recrutamento que apresentará ao Conselho e ao Parlamento Europeu. Com base nesse relatório, a Comissão submeterá ao Conselho, se for caso disso, propostas justificadas pelos elementos adequados, após consulta das restantes instituições, no âmbito das disposições estatutárias". O segundo relatório (SEC(95) 2298) foi enviado ao Conselho e ao Parlamento Europeu em 27. 12. 95. 3. 5. Cláusula de excepção O artigo 10° do Anexo XI do Estatuto determina que "Em caso de deterioração grave e súbita da situação económica e social na Comunidade, avaliada à luz dos dados objectivos fornecidos pela Comissão, esta instituição, após consulta das restantes instituições no âmbito das disposições estatutárias, apresentará propostas adequadas ao Conselho, o qual deliberará por maioria qualificada após consulta das restantes instituições interessadas, em conformidade com o n° 1, segundo parágrafo, do artigo 24° do Tratado que institui um Conselho único e uma Comissão única das Comunidades Europeias". No seu relatório (SEC(94) 1027), transmitido ao Conselho em 27. 6. 1994, a Comissão considerou que a evolução da situação económica já tinha sido repercutida nas remunerações dos funcionários nacionais e, consequentemente, nas remunerações dos funcionários internacionais, através do indicador específico. 13 3. 6. Resultados da aplicação do Método de 1991 3. 6. 1. As adaptações do quadro dos vencimentos de base têm como objectivo garantir o princípio do paralelismo de evolução do poder de compra com os funcionários nacionais A evolução do custo de vida em Bruxelas, medida pelo índice composto, foi de +13,8%. A evolução média do poder de compra da função pública nacional na União Europeia, medida pelo indicador específico, foi de -3,1%. A adaptação do quadro dos vencimentos de base em francos belgas, que é o produto destes dois elementos, foi de +10,4%. O quadro 8 apresenta este cálculo para cada um dos anos, bem como os resultados cumulativos. Quadro 8 Adaptação do quadro dos vencimentos de base das remunerações dos funcionários das instituições da UE (7) (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) Indice composto Bruxelas Data Indicador específico % t/t-1 % cumulada Adaptação do quadro dos vencimentos de base -0,7 +0,6 -1,3 -1,9 +0,2 (7) Adaptação do vencimento de base = ( (100+ Indice composto Bruxelas(2)) x (100+lndice específico (4)) /100) -100 (3) (5) (7) Os valores cumulados são calculados pelo produto das variações anuais % t/t-1 % cumulada +3,4 +4,1 +0,9 +0,5 +1,1 % t/t-1 % cumulada +4,1 +3,5 +2,2 +2,4 +0,9 1. 7. 91 1. 7. 92 1. 7. 93 1. 7. 94 1. 7. 95 +4,1 +7,7 +10,1 +12,8 +13,8 +3,4 +7,6 +8,6 +9,2 +10,4 -0,7 -0,1 -1,4 -3,3 -3,1 20 10 •10 -20 [EVOLUÇÃO EM % CUMULADA | ~ índice composto Bruxelas. _. -• +1-2,8- • +13,8 ' Adaptação do quadro dos vencimentos de base «-_0;7- + -4A Indicador nftnAEÍffco I I I U I w l l V I wI w O U Ç v ll I vv •+-$; 3 *-3,1 1. 7. 91 1. 7. 92 1. 7. 93 1. 7. 94 1. 7. 95 14 3. 6. 2. A adaptação em moeda nacional permitiu garantir o princípio de equivalência do poder de compra com a remuneração em Bruxelas Na maior parte dos países, a desvalorização em relação ao franco belga foi mais importante do que o diferencial de inflação em relação à Bélgica (ver quadros 5 e 6). A consequência foi a diminuição da relação de preços entre os outros locais e Bruxelas, reflectida pela diminuição de 102,5% para 86,6% do coeficiente de correcção médio dos outros locais. Para garantir o princípio de equivalência de poder de compra, esta diminuição corresponde igualmente à diminuição da relação entre a remuneração paga nos outros locais e a remuneração paga em Bruxelas. O quadro 9 ilustra o que acima foi dito. Quadro 9 120 115 110 105 100 95 90 85 80 Coeficiente de correcção médio ponderado pelo número de funcionários colocados fora da Bélgica e do Luxemburgo 1. 7. 91 1. 7. 92 1. 7. 93 1. 7. 94 1. 7. 95 86,6 15 4. CONTRAPARTIDA DO COMPROMISSO-METODO 4. 1. Contribuição temporária O Conselho instaurou uma contribuição temporária ao mesmo tempo que adoptou o método, enquanto elemento interdependente de uma solução de conjunto. O nível, as modalidades, a data de produção de efeitos, bem como o termo do período de validade foram negociados neste contexto. Esta contribuição temporária foi inserida no Estatuto dos Funcionários através do artigo 66°-A (Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n° 3831/91 do Conselho de 19 de Dezembro de 1991) e expira ao mesmo tempo que o método. Os nos 1 e 2 do referido artigo determina que: "7. 2. A título temporário, e durante o período compreendido entre 1 de Janeiro de 1992 e 1 de temporária", Julho de 2001, é instituída uma medida, a seguir denominada "contribuição que afecta, por derrogação do n° 1 do artigo 3o do Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n° 260/68, as remunerações pagas pelas Comunidades aos funcionários no activo. a) A taxa da contribuição temporária aplicável à base tributável referida no n° 3 é fixada em 5,83%. O Conselho, deliberando de acordo com o procedimento previsto no n° 1 do artigo 24° do Tratado que institui um Conselho único e uma Comissão única das Comunidades Europeias, após consulta das outras instituições interessadas, pode, se for caso disso, no momento da avaliação prevista no n° 2 do artigo 15° do Anexo XI do Estatuto, reajustar a taxa da contribuição temporária a que se refere a alínea a) com base num relatório e numa eventual proposta da Comissão". b) Esta medida traduziu-se numa perda média de poder de compra de cerca de 2,9%. 4. 2. Aumento da contribuição para o regime de pensões O Conselho considerou ser oportuno, no contexto da referida solução de conjunto decorrente da negociação, e a fim de garantir o equilíbrio do regime de pensões, aumentar a taxa de contribuição do pessoal para este regime. Consequentemente, no n° 2 do artigo 83° do Estatuto a taxa de 6,75% é substituída pela taxa de 8,25% através do Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n° 3832/91 do Conselho de 19 de Dezembro de 1991. Esta medida traduziu-se numa perda média de poder de compra de cerca de 1,3%. 16 5. AVALIAÇÃO DAS REMUNERAÇÕES 1991-1995 5. 1. Evolução da remuneração em Bruxelas e no Luxemburgo O impacto da conjuntura económica repercutiu-se nos vencimentos dos funcionários dos Estados-membros da União Europeia e, por conseguinte através do paralelismo, nos vencimentos dos funcionários das instituições europeias. Todavia, no que diz respeito a estes últimos, a diminuição em termos de poder de compra foi superior à resultante do paralelismo devido às medidas complementares (contribuição temporária, aumento da contribuição para o regime de pensões). Consequentemente, a evolução da remuneração em francos belgas em Bruxelas e no Luxemburgo foi a seguinte: Quadro 10 Evolução das remunerações dos funcionários das instituições da UE (7) (4) (3) (2) (5) (6) (D Adaptação do quadro dos vencimentos de base % t/t-1 % cumulada +3,4 +4,1 +0,9 +0,5 +1,1 +3,4 +7,6 +8,6 +9,2 +10,4 Evolução das imposições Adaptação das remunerações % t/t-1 % cumulada -2,9 •1,3 -2,9 -4,2 -4,2 -4,2 % t/t-1 % cumulaaa +3,4 +1,1 -0,5 +0,5 +1,1 +3,4 +4,5 +4,0 +4,5 +5,7 Data 1. 7. 91 1. 7. 92 1. 7. 93 1. 7. 94 1. 7. 95 (4) - Contribuição temporária: em vigor desde 1. 1. 92 - Aumento da contribuição para o regime de pensões: em vigor desde 1. 1. 93 (6) Adaptação das remunerações - ( (100+ Adaptação do vencimento de base(2))x (100+Adaptaçâo das imposições (4)) /100) -100 (3) (5) (7) Os valores cumulados são calculados pelo produto das variações anuais 20 10 •10. 20 [EVOLUÇÃO EMJftJ^ÚLADAj Adaptação do quadra dos vencimentos de base •+0,0. • +4,6 -2,9 ••+&+}-. ^+9-2— - , ^ + 1 0 ,4 "^^7** Adaptação das remunerações +5,7 • •4,-2 •--•-4,2- Evolução das imposições •--•-4,2 1. 7. 91 1. 7. 92 1. 7. 93 1. 7. 94 1. 7. 95 17 5. 2. Remuneração nos outros locais por comparação com Bruxelas A remuneração média nos outros locais por comparação com Bruxelas foi a seguinte: Quadro 11 Coeficiente de correcção médio ponderado pelo número de funcionários colocados fora da Bélgica e do Luxemburgo 1. 7. 91 102,5 1. 7. 92 104,6 1. 7. 93 97,5 1. 7. 94 94,5 1. 7. 95 86,6 5. 3. Evolução do poder de compra da remuneração Se compararmos a evolução da remuneração (+5,7%) dos funcionários das instituições da União Europeia em Bruxelas com a evolução do custo de vida (+13,8%), verificamos que a diminuição do poder de compra das remunerações dos funcionários foi de 7,1%. O quadro 12 apresenta esta diminuição: Quadro 12 Evolução comparada do poder de compra das remunerações dos funcionários das instituições da União Europeia o) Data 1. 7. 91 1. 7. 92 1. 7. 93 1. 7. 94 1. 7. 95 (3) (2) Adaptação das remunerações % t/t-1 % cumulada +3,4 +1,1 -0,5 +0,5 +1,1 +3,4 +4,5 +4,0 +4,5 +5,7 (4) (5) (6) (7) Indice composto Bruxelas % t/t-1 % cumulada +4,1 +3,5 +2,2 +2,4 +0,9 +4,1 +7,7 +10,1 +12,8 +13,8 Poder de compra % t/t-1 % cumulada -0,7 -2,3 -2,6 -1,9 +0,2 -0,7 -3,0 -5,5 -7,3 -7,1 (3) - Contribuição temporária: em vigor desde 1. 1. 92 - Aumento da contribuição para o regime de pensões: em vigor desde 1. 1. 93 (7) Poder de compra = 100 x (100+Adaptação (3)) / (100+ índice composto Bruxelas(5))-100 (3) (5) (7) Os valores cumulados são calculados pelo produto das variações anuais 20 10 -10 -20 EVOLUÇÃO EM % CUMULADA -•-+7. T" "•-^4-,S- - • ^ Í O f^ • +47O ***£ índice composto Bruxelas. ••+1-2,8 «+13,8 Adaptação das remunerações ,5 +5,7 Poder de compra -7T3- "-7,1 1. 7. 91 1. 7. 92 1. 7. 93 1. 7. 94 1. 7. 95 - + -• 18 5. 4. Comparação com a evolução do poder de compra dos funcionários nacionais Desde 1991, a perda de poder de compra dos funcionários dos Estados-membros e, através do método, dos funcionários das instituições da União Europeia foi de 3,1%. Se a este valor acrescentarmos o efeito da contribuição temporária (-2,9%) e o do aumento da contribuição para o regime de pensões (-1,3%), concluiu-se que os funcionários das instituiçOes europeias tiveram uma perda de poder de compra de 7,1% em 5 anos. Consequentemente, a remuneração dos funcionários das instituições europeias ajusto u-se às variações da situação económica e social não só ao ritmo das evoluções dos vencimentos nacionais ne sector público, mas também através de uma diminuição suplementar do poder de compra. Quadro 13 Evolução do poder de compra das remunerações dos funcionários dos Estados-membros e das instituições da UE (4) (2) (3) (6) (5) (7) (D Remunerações dos funcionários dos Estados-membros da UE Remunerações dos funcionários das instituições da UE Patê Desvio % t/t-1 -0,7 -2,3 -2,6 -1,9 +0,2 (6) Contribuição temporária: em vigor desde 1. 1. 92 % cumulé -0,7 -0,1 -1,4 -3,3 -3,1 % t/t-1 -0,7 +0,6 -1,3 -1,9 +0,2 1. 7. 91 1. 7. 92 1. 7. 93 1. 7. 94 1. 7. 95 % cumulé -0,7 -3,0 •5,5 -7,3 -7,1 % t/t-1 +0,0 -2,9 -1,3 +0,0 +0,0 % cumulé +0,0 -2,9 -4,2 -4,2 -4,2 Aumento da contribuição para o regime de pensões: em vigoe desde 1. 1. 93 (3) (5) (7) Os valores cumulados são calculados pelo produto das variações anuam 20 to -10 -20 EVOLUÇÃO DO PODER DE COMPRA EM % CUMULADA Remunerações dos funcionários dos Estados-membros da UE ***-e-3»Q,. *"*-5,& -•«SK3- — • - « *7,-3 • * • -3,1 ••-7,1 Remunerações dos funcionários das instituições da UE 1. 7. 91 1. 7. 92 1. 7. 93 1. 7. 94 1. 7. 95 19 6. CONCLUSÃO O Anexo XI do Estatuto (o método) foi aprovado para 10 anos até 30 de Junho de 2001 pelo Conselho e constitui, por conseguinte, juntamente com todos os outros regulamentos, o acervo comunitário cuja correcta aplicação deve ser assegurada pelas instituições comunitárias e por todos os Estados-membros. Encontra-se prevista uma avaliação após cinco anos de aplicação. Trata-se de uma avaliação objectiva destinada a controlar se o princípio do paralelismo foi correctamente aplicado. A Comissão apenas poderia apresentar uma proposta de alteração estatutária ao Conselho, após consulta das restantes instituições, se tivessem sido registados resultados incorrectos. Ora, os resultados da avaliação revelam: uma diminuição (-3,1%) do poder de compra da remuneração dos funcionários das instituições europeias tal como para os. vencimentos dos funcionários nacionais do sector público; uma diminuição suplementar do poder de compra (-4,2%) a título da contribuição temporária e do aumento da contribuição para o regime de pensões; a conservação da paz social através da instauração deste procedimento. Por conseguinte, a Comissão considera que uma proposta no sentido da alteração do método iria afectar a essência do compromisso final de 1991 e os compromissos assumidos pelas partes. A este propósito, a eventual ruptura do resultado da negociação, num momento em que é claro que atingiu os seus objectivos, afectaria a confiança legítima do pessoal no respeito dos compromissos assumidos pelas instituições e teria pesadas consequências para o funcionamento das instituições. Por esta razão, a Comissão considera injustificada uma proposta no sentido de alterar um dos elementos do compromisso. 20 ISSN 0257-9553 COM(96) 258 final DOCUMENTOS PT 01 N. * de catálogo : CB-CO-96-268-PT-C ISBN 92-78-05239-6 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo «M


title: Ehdotus neuvoston asetukseksi (EY) erityisistä toimenpiteistä elävien kasvien ja kukkaviljelytuotteiden alalla

eurovoc_concepts:
EAGGF Guarantee Section
EU financing
floriculture
living plant
sales promotion

formats: html pdf pdfa1b print

text: EUROOPAN YHTEISÖJEN KOMISSIO it it -K. it it -t Bryssel 11. 06. 1996 KOM(%) 261 lopull. 96/0155(CNS) Ehdulus NEUVOSTON ASETUKSEKSI (EY) erityisistä toimenpiteistä elävien kasvien ja kukkaviljelytuotteiden alalla (komission esittämä) PERUSTELUT Neuvostolle ehdotetaan, että se hyväksyy luonnoksen erityistoimenpiteiden käyttöön ottamisesta elävien kasvien ja kukkaviljelytuotteiden alalla. tämän asetuksen Toimenpiteillä pyritään yhteisön tuotteiden menekin edistämiseen edistämällä niiden kulutusta. Edistämistä koskevaa yhteisön tointa ovat pyytäneet neuvosto ja asianomaiset ammattimaiset ja kukkaviljelytuotteiden neuvoa-antavaan komiteaan. järjestäytyneet toimijat, kasvien elävien jotka ovat Tällä hetkellä kaupallisten toimijoiden myötävaikutuksella rahoitettuja edistämistoimia toteutetaan tietyissä jäsenvaltioissa, erityisesti Alankomaissa ja Saksassa. Vaikka nämä toimet ovat hyödyllisiä ja tehokkaita, ne eivät kuitenkaan enää riitä alan voimakkaan yhteisön sisäisen ja kansainvälisen kaupan toisistaan riippuvaisuuden vuoksi. Tässä tilanteessa on hyvin tärkeää aloittaa olemassa olevien kansallisten toimenpiteiden yhteensovittaminen ja täydentäminen soveltuvilla, kaikkia jäsenvaltioita koskevilla toimenpiteillä. Tämä toimenpide olisi epäsuora toimi, josta enintään 60 prosenttia rahoitaan yhteisön talousarviosta. Tämän ehdotuksen kuluiksi, 10 miljoonaa ecua vuodessa. joista vastaa EMOTR:n tukiosasto, arvioidaan £ Ehdotus: NEUVOSTON ASETUS (EY) N:o annettu erityisistä toimenpiteistä elävien kasvien ja kukkaviljelytuotteiden alalla EUROOPAN UNIONIN NEUVOSTO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteisön perustamissopimuksen ja erityisesti sen 43 artiklan, ottaa huomioon komission ehdotuksen1, ottaa huomioon Euroopan parlamentin lausunnon2, sekä katsoo, että elävien kasvien ja kukkaviljelytuotteiden tuotanto on taloudellisesti merkittävää toimintaa useassa Euroopan unionin maassa, Euroopan yhteisön sisäisen tuotannon lisääntymisen sekä kolmansista maista tapahtuvan tuonnin lisääntymisen seurauksena kyseisten tuotteiden tarjonta kasvaa nopeasti; tämän vuoksi niiden kulutusta olisi edistettävä, yhteisön tuotteiden kulutusta voidaan lisätä yhteisössä ja sen ulkopuolella erityisesti nykyisille tai mahdollisille käyttäjille suunnatulla paremmalla tiedonvälityksellä ja tuotannon täsmällisemmällä mukauttamisella kuluttajien vaatimuksiin, alan eri ammattiryhmien on erityisesti osallistuttava kulutuksen kehittämiseen tähtäävien keinojen toimeenpanemiseen, olisi säädettävä yhteisön taloudellisesta osallistumisesta erityisten kulutuksen lisäämiseen tähtäävien toimien kannustamiseksi; on syytä säätää rahoitettujen toimien järjestelmällisestä arvioinnista tavoitteiden saavuttamisen kannalta, 1 2 EYVL N:o C EYVL N:o C. 3 säädetyillä toimenpiteillä pyritään elävien kasvien ja kukkaviljelytuotteiden markkinoiden säätelyyn; tämän vuoksi yhteisön osallistumisesta aiheutuvia menoja olisi pidettävä yhteisen maatalouspolitiikan rahoituksesta 21 päivänä huhtikuuta 1970 annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 729/703 3 artiklassa tarkoitettuna interventiona, ON ANTANUT TÄMÄN ASETUKSEN: 1 artikla Yhteisö voi osallistua yhteisön elävien kasvien ja kukkaviljelytuotteiden (CN-koodi 06) kulutuksen kehittämiseen sisämarkkinoilla tähtäävien, alan toimintoja edustavien ryhmittymien esittämien ja toimeenpanemien toimien rahoitukseen. 2 artikla 1. Edellä 1 kohdassa tarkoitettujen toimien tavoitteena on mainostus ja suhdetoiminta, mukaan lukien messujen ja muiden kaupallisten tilaisuuksien järjestäminen ja niihin osallistuminen yheisössä ja sen ulkopuolella. Toimia voi edeltää kuluttajien asenteiden ja käyttäytymisen määrittämiseen tähtääviä markkinatutkimuksia, jos niitä pidetään tarpeellisina, ja niihin voi tarvittaessa liittyä alan erilaisten taloudellisten toimijoiden markkinointineuvonta. 2. Edellä 1 artiklassa tarkoitettuja toimenpiteitä ei saa suunnata tavaramerkkien mukaan, eivätkä ne saa suosia tietystä jäsenvaltiosta peräisin olevia tuotteita. 3 artikla EYVL N:o L 94, 28. 4. 1970, s. 13. Asetusta on viimeksi muutettu asetuksella (ETY) N:o 1287/95 (EYVL N:o L 125, 8. 6. 1995, s. 1). 1. Osallistumista tässä asetuksessa säädettyjen toimien rahoitukseen pidetään asetuksen (ETY) N:o 729/70 3 artiklassa tarkoitettuna maatalousmarkkinoiden säätelyyn tähtäävänä interventiotoimenpiteenä. 2. Rahoitusosuus voi olla enintään 60 prosenttia toimien tosiasiallisista kuluista. 4 artikla Yhteisö ei voi rahoittaa 1 artiklassa tarkoitettuja toimia yli kolmen vuoden jakson aikana. Viimeisen vuoden toteutetaan arviointitutkimus. Tämän tutkimuksen tarkoituksena on arvioida 1 artiklassa säädettyjen tavoitteiden toteuttamisaste sekä kyseisen toimen jatkamismahdollisuudet. 5 artikla Tässä asetuksessa säädetyt toimenpiteet määritetään ja tämän asetuksen soveltamista koskevat yksityiskohtaiset säännöt vahvistetaan elävän kasviaineiston ja kukkaviljelytuotteiden yhteisen markkinajärjestelyn luomisesta 27 päivänä helmikuuta 1968 annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 234/684 14 artiklassa säädetyn menettelyn mukaisesti. 6 artikla Tämä asetus tulee voimaan kolmantena päivänä sen jälkeen, kun se on julkaistu Euroopan yhteisöjen virallisessa lehdessä. Tämä asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, ja sitä sovelletaan sellaisenaan kaikissa jäsenvaltioissa. EYVL N:o L 55, 2. 3. 1968, s. 1. Asetus sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 3290/94 (EYVL N:o L 349, 31. 12. 1994, s. 105). Tehty Brysselissä Neuvoston puolesta Puheenjohtaja < RAHOITUSSELVITYS PAIVAMAARA 1. BUDJETTIKOHTA: B1-38 (vuoden 1997 talousarviossa uusi kohta) MÄÄRÄRAHAT: / milj. ecua 2. TOIMENPITEEN NIMI: Neuvoston asetus erityisistä toimenpiteistä elävien kasvien ja kukkaviljelytuotteiden alalla. 3. OIKEUDELLINEN PERUSTE: Perustamissopimuksen 43 artikla 4. TOIMENPITEEN TARKOITUS: Kukkaviljelytuotteiden kulutuksen edistäminen. 5. TALOUDELLISET VAIKUTUKSET: 12 KUUKAUDEN JAKSO KULUVA VARAINHOITO VUOSI (96) SEURAAVA VARAINHOITO VUOSI (97) 5. 0 MENOT: - EY:N TALOUSARVIOSTA (INTERVENTIOT) 10 5. 0. 1 MENOARVIO 5. 1. 1 TULOARVIO 5. 2 LASKENTAMENETELMÄ: 1998 10 1999 10 2000 10 Menojen ennakoitu määrä: 60 prosenttia EMOTR:n vastuulla: 10 miljoonaa ecua, joka jakaantuu seuraavasti. 16,67 miljoonaa ecua, josta mainonta: suhdetoiminta, messut jne. markkinatutkimukset: 6 miljoonaa 3 miljoonaa 1 miljoona (*) 2001 10 6. 0 RAHOITUSMAHDOLLISUUS TOTEUTETTAVANA OLEVAN TALOUSARVION KYSEISEEN LUKUUN OTETUISTA MÄÄRÄRAHOISTA: 6. 1 RAHOITUSMAHDOLLISUUS TOTEUTETTAVANA OLEVAN TALOUSARVION LUKUJEN VÄLISENÄ MÄÄRÄRAHASIIRTONA 6. 2 TÄYDENTÄVÄN LISÄTALOUSARVION TARVE 6. 3 MYÖHEMPIIN TALOUSARVIOIHIN OTETTAVAT MÄÄRÄRAHAT KYLLÄ HUOMAUTUKSIA: (*) Tämän ehdotuksen tarkoitus on vahvistaa neuvostossa komission tekemän sitoumuksen oikeudellinen perusta. Toistaiseksi vuoden 1997 alustavaan talousarvioesitykseen ei ole varattu määrärahoja. Tämä ehdotus pannaan siis täytäntöön, jos varainhoitovuotta 1997 varten saadaan käyttöön määrärahoja. r RAH01TUSSELVITYS B1-380: Elävät kasvit ja kukkaviljelytuotteet TOIMENPITEEN NIMI: Erityisistä alalla:edistämistoimenpiteet toimenpiteistä elävien kasvien ja kukkaviljelytuotteiden 2. BUDJETTINIMIKE: Momentti B1-380 3. OIKEUDELLINEN PERUSTE: Perustamissopimuksen 43 artikla 4. TOIMENPITEEN KUVAUS: 4. 1. Toimenpiteen yleistavoite Lisätä yhteisön tuotteiden kulutusta kuluttajille suunnatulla paremmalla tiedonvälityksellä ja tuotannon täsmällisemmälle mukauttamisella (laatu, ulkoasu, pakkaus) kuluttajien vaatimuksiin. 4. 2. Toimenpiteen säädetty kestoaika ja sen uudistamista koskevat yksityiskohtaiset säännöt. Nämä toimenpiteet toteutetaan kolmen vuoden välein (vrt. asetuksen 4 artikla) 5. KUSTANNUSTEN LUOKITUS: 5. 1. Pakollinen 5. 2. Jaksottamattomat määrärahat 6. MENO-/TULOLAJI: - Yhteisön rahoitusosuus 60 prosenttia kahden tai useamman jäsenvaltion yhteisistä toimista. / TALOUDELLISET VAIKUTUKSET: 7. 1. Toimenpiteen kokonaiskustannusten laskutapa a) Euroopan unionin osuus: 60 prosenttia kokonaisbudjetista = 10 miljoonaa ecua; 0,1 prosenttia tuotannon arvosta, mikä vastaa muille maatalouden aloille myönnettyjen edistämistoimien talousarvioiden laskettua keskimääräistä prosenttimäärää. b) Jäsenvaltioiden osuus: 40 prosenttia kokonaisbudjetista = 6,67 miljoonaa ecua. 7. 2. Kustannusten jakaminen toimenpiteen osatekijöiden mukaan Erittely 1997 1998 1999 2000 2001 YHTEENSÄ maksusitoumusmäärärahat miljoonina ecuina a) mainonta b) suhdetoiminta, mukaan lukien messujen ja muiden kaupallisten tilaisuuksien järjestäminen ja niihin osallistuminen [6. 0] (60 %) [3. 0] (30 %) 6. 0 6,0 6,0 6,0 3,0 3. 0 3. 0 3,0 30,0 15,0 c) markkinatutkimukset ja neuvonta [1. 0] (10 %) 1. 0 1,0 1. 0 1,0 5,0 YHTEENSÄ p. m. (*) 10,0 10,0 10,0 10,0 50,0 (*) Tämän ehdotuksen tarkoitus on vahvistaa neuvostossa komission tekemän sitoumuksen oikeudellinen perusta. Toistaiseksi vuoden 1997 alustavaan talousarvioesitykseen ei ole varattu määrärahoja. Tämä ehdotus pannaan siis täytäntöön, jos varainhoitovuotta 1997 varten saadaan käyttöön määrärahoja. 8. PETOSTEN VASTAISET SÄÄNNÖKSET (JA NIIDEN TÄYTÄNTÖÖNPANO): Petosten vastaiset säännökset määritetään myöhemmin hyväksyttävässä soveltam isasetuksessa. 9. KUSTANNUSTEHOKKUUSANALYYSI: 9. 1. Määrälliset erityistavoitteet ja kohderyhmä: - erityistavoitteet: kannustaa kuluttajia ostamaan kasveja kukkaviljelytuotteita useammin varsinaisen käyttötarkoituksen vuoksi läpi vuoden. ja ja erityisesti niiden lahjaksi kohderyhmä: tavanomaiset ja potentiaaliset keskituloiset kuluttajat kaikissa ikäryhmissä. J 9. 2. Toimenpiteiden perustelut: Kaupallisten toimijoiden avustuksilla rahoitettuja edistämistoimia on parhaillaan käynnissä tietyissä jäsenvaltioissa, erityisesti Alankomaissa ja Saksassa. Vaikka ne ovatkin erittäin hyödyllisiä ja tehokkaita, ne eivät kuitenkaan enää ole sekä sisämarkkinoilla että kansainvälisesti vaikuttavien alan voimakkaiden kaupallisten riippuvuussuhteidenjohdosta riittäviä. Tämän vuoksi on nopeasti koordinoitava voimassa olevat täydennettävä niitä sopivilla, kaikkiin toimenpiteet kansalliset jäsenvaltioihin kohdistuvilla toimilla. ja 9. 3 Toimenpiteiden seuranta ja arviointi: Tarjouksissa on oltava ehdotettujen toimenpiteiden kustannustehokkuus- analyysin alustava arvio. Kolmannen vuoden aikana suoritetaan arviointi (vrt. asetuksen 4 artikla). Osallistujien on esitettävä saavutettujen tulosten arviointikertomus jäännöstä haettaessa (edellytykset vahvistetaan edellä 8 kohdassa mainitussa soveltamisasetuksessa). 10. HALLINNOLLISET MENOT: p. m. ISSN 1024-4492 KOM(96) 261 lopullinen ASIAKIRJAT FI 03 Luettelonumero : CB-CO-96-271-FT-C ISBN 92-78-05273-6 Euroopan yhteisöjen virallisten julkaisujen toimisto L-2985 Luxemburg ^


title: COMMUNICATION DE LA COMMISSION - EVALUATION DE LA METHODE D' ADAPTATION DES REMUNERATIONS

text: COMMISSION DES COMMUNAUTES EUROPEENNES Bruxelles, le 11. 06. 1996 COM(%) 258 final COMMUNICATION DE LA COMMISSION EVALUATION DE LA METHODE D'ADAPTATION DES REMUNERATIONS TABLE DES MATIERES EVALUATION DE LA METHODE 1. INTRODUCTION 1. 1. Mandat 1. 2. Historique : nécessité d'adapter les rémunérations 1. 3. 1. 4. 1. 5. La rémunération et ses principes La méthode 1991 Les résultats 2. ELÉMENTS DE LA MÉTHODE D'ADAPTATION DES RÉMUNÉRATIONS 2. 1. Evolution du pouvoir d'achat de la rémunération des fonctionnaires nationaux 2. 2. Evolution du coût de la vie à Bruxelles 2. 3. Evolution du coût de la vie dans les autres lieux par rapport à Bruxelles 3. APPLICATION DE LA MÉTHODE 3. 1. Examen annuel 3. 2. Modalités de récupération du trop-perçu 3. 3. Examen intermédiaire 3. 4. Nécessités de recrutement 3. 5. Clause d'exception 3. 6. Résultats de l'application de la Méthode 1991 4. CONTREPARTIE DU COMPROMIS MÉTHODE 4. 1. Contribution temporaire 4. 2. Augmentation de la cotisation pension 5. EVOLUTION DES RÉMUNÉRATIONS 1991 -1995 5. 1. Evolution de la rémunération à Bruxelles et Luxembourg 5. 2. Rémunération dans les autres lieux par rapport à Bruxelles 5. 3. Evolution du pouvoir d'achat de la rémunération 5. 4. Comparaison avec l'évolution du pouvoir d'achat des fonctionnaires nationaux 6. CONCLUSION 1. INTRODUCTION 1. 1. Mandat L'article 15. 2. de l'annexe XI du Statut stipule qu'«une évaluation aura lieu à la fin do In cinquième année, suivie, le cas échéant, d'une révision sur la base d'un rapport transmis au Parlement européen et au Conseil et d'une proposition éventuelle de la Commission après consultation des autres institutions dans le cadre des dispositions statutaires» 1. 2. Historique : nécessité d'adapter les rémunérations Recruter sur une large base géographique et maintenir une fonction publique européenne qualifiée et indépendante exige une rémunération compétitive et nécessite des adaptations périodiques pour tenir compte de l'évolution du pouvoir d'achat des rémunérations sur le marché du travail. Afin de maintenir la paix sociale, les principes généraux appliqués doivent être établis de manière consensuelle. Le Conseil s'est, de longue date, orienté vers un principe d'adaptation parallèle aux rémunérations des fonctions publiques nationales, ce qui exige une procédure rigoureuse. Le Conseil a donc décidé une méthode réglementaire (annexe XI du Statut) fondée sur des principes précis et contraignants, ce qui présente l'avantage d'éviter les négociations annuelles et tes risques de conflits sociaux. La décision du Conseil combine l'approche négociée et l'approche procédurale dans le but de limiter les conflits. En effet, depuis 1971, des négociations périodiques ont conduit à des accords qui définissent les modalités d'application des articles 64 et 65 du Statut, à savoir : les accords de 1971 et 1976 ; la méthode 1981 a été adoptée pour une période de 10 ans, avec simultanément un prélèvement de crise ; la méthode 1991 a été adoptée pour une période de 10 ans, avec simultanément une contribution temporaire ; en outre, la cotisation du personnel au régime des pensions a également été relevée. 1. 3. La rémunération et ses principes La rémunération, dont la base juridique est entièrement située dans le statut des fonctionnaires des Communautés européennes, comprend un traitement de base, des allocations familiales et de§ indemnités, desquels sont déduits les cotisations sociales, ttmpôt et la contribution temporaire. Pour son adaptation, le statut met en oeuvre un système basé sur deux principes : le parallélisme de l'évolution de la rémunération des fonctionnaires des institutions européennes et de celte des fonctionnaires des Etats membres de l'Union européenne ; l'égalité du pouvoir d'achat des rémunérations dans chaque lieu d'affectation avec la rémunération à Bruxelles. -3 1. 4. La méthode 1991 La méthode a été décidée à la suite d'une longue négociation où les parties prenantes étaient tant les organisations syndicales et professionnelles représentant le personnel des institutions (consulté également par referendum), que les institutions communautaires elles- mêmes. Lors de sa 1528e session, le Conseil a marqué son accord sur le compromis résultant des travaux de la commission de concertation et a confirmé cet accord en adoptant le 19. 12. 1991 les règlements établis conformément au compromis. Selon les termes de la note transmise par le Coreper au Conseil'pour sa décision du 04. 11. 1991, ce compromis constitue une solution d'ensemble qui comporte pour l'essentiel les éléments interdépendants que sont d'une part la méthode pour une période allant du 01. 07. 1991 au 30. 06. 2001, et d'autre part sa "contrepartie" que sont la contribution temporaire et le relèvement de la contribution du personnel au financement du régime des pensions. Le compromis d'ensemble qui a soldé la négociation a donc non seulement instauré une le niveau des procédure d'adaptation des rémunérations par le biais de ces deux éléments supplémentaires qui ont réduit le pouvoir d'achat. rémunérations, mais également fixé La méthode, négociée avec le Conseil et décidée par celui-ci en décembre 1991, est valable pour dix ans (2001) avec une évaluation en 1996, accompagnée d'une possibilité de révision sur proposition de la Commission. La contribution temporaire a également nécessité une révision statutaire et est également applicable jusqu'au 30 juin 2001. Elle correspond à un taux brut de 5,83 % d'une assiette de base. En outre la contribution du personnel au régime de pensions a été relevée de 6,75 % à 8,25 % du traitement de base. 1. 5. Les résultats Depuis 1991, la perte de pouvoir d'achat pour les fonctionnaires des Etats membres a été de 3,1 % qui se répercute pour les fonctionnaires des Communautés européennes. En conséquence, avec une évolution du coût de la vie à Bruxelles de 13,8 %, l'augmentation du barème a été de 10,4 % \ Les deux mesures contraignantes instaurées en contrepartie de la méthode ont entraîné une réduction supplémentaire du pouvoir d'achat de 4,2 % : -2,9 % au titre de la contribution temporaire et -1,3 % au titre de l'augmentation de la cotisation du personnel au régime de pensions. Si l'on y ajoute l'effet de cette «contrepartie», le résultat est une augmentation de la rémunération nette de 5,7 %, ce qui représente en réalité une perte de pouvoir d'achat de 7,1 % en 5 ans pour les fonctionnaires des institutions européennes, soit 4,2 % de plus que pour les fonctionnaires nationaux. 1 96,9/100 x 113,8/100 = 110,4/100 - +10,4% 2. ELÉMENTS DE LA MÉTHODE D'ADAPTATION DES RÉMUNÉRATIONS L'article 1. 1. de l'Annexe XI du Statut stipule qu'Eurostat établit chaque année un rapport portant sur l'évolution du coût de la vie à Bruxelles, sur. les parités économiques entre Bruxelles et les autres lieux d'affectation dans les Etats membres et sur l'évolution du pouvoir d'achat des rémunérations des fonctionnaires nationaux des administrations centrales. 2. 1. Evolution du pouvoir d'achat de la rémunération des fonctionnaires nationaux 2. 1. 1. L'indicateur spécifique mesure l'évolution du pouvoir d'achat (augmentation moins inflation) des rémunérations des fonctionnaires des administrations centrales des Etats membres de l'Union européenne. Le tableau 1 montre qu'entre 1991 et 1995 la perte de l'Union pouvoir d'achat moyenne pour européenne a été de 3,1 %. fonctionnaires des Etats membres de les Tableau 1 INDICATEUR SPECIFIQUE Evolution moyenne du pouvoir d'achat des rémunérations des fonctionnaires des administrations centrales des Etats membres de l'Union européenne il) Date 1. 7. 91 1. 7. 92 1. 7. 93 1. 7. 94 1. 7. 95 (3) (?) Adaptation des rémunérations ' (4) (5) Indice des prix à la consommation % t/t-1 +4,1 +4,8 +1,9 +1,0 +3,1 % cumulé +4,1 +9,1 +11,2 +12,3 +15,8 % t/t-1 +4,8 +4,2 +3,2 +3,0 +2,9 % cumulé +4,8 +9,2 +12,8 +16,1 +19,4 (6) (7) Pouvoir d'achat (Indicateur spécifique) % cumulé -0,7 -0,1 -1,4 -3,3 -3A % t/t-1 -0,7 +0,6 -1,3 -1,9 +0,2 % t/t-1 : Variation en pourcentage par rapport à l'année précédente % cumulé : Les valeurs cumulées sont calculées par le produit des variations annuelles ÉVOLUTION EN % CUMULÉ T ~^£ÏÏX~ •-0,7 20 10 0 -10 Indice des priîrâ la consommation-• +19,4 _ __ -» +15,8 ^ ^ - j^ 3"" "Adaptation des _•_. _ rémunérations. - -- * '+T6Ï1 ••+12*§_ 1 -"-3,1 Pouvoir d'achat (Indicateur spécifique) -• -a,3 -20 +- 1. 7. 91 1. 7. 92 1. 7. 93 1. 7. 94 1. 7. 95 -5 La méthodologie de calcul de l'indicateur spécifique repose essentiellement sur des décisions du Conseil (annexe XI du Statut). Les modalités d'application pratique sont définies par le groupe de travail «Article 65 du Statut», présidé par Eurostat. Tous les calculs sont fondés sur les informations transmises par les services compétents des administrations des Etats membres à Eurostat et portant sur la rémunération du personnel des administrations centrales au 1er juillet de l'année en cours. Il s'agit d'un échantillonnage, puisque rémunérations portent généralement sur les premier et dernier échelons des principaux grades, et ceci pour un fonctionnaire célibataire et un fonctionnaire marié ayant deux enfants à charge. les données sur les tient déjà compte des évolutions en Finlande, en L'Indicateur spécifique 1994-1995 Autriche et en Suède, mais avec 50 % de leur pondération (adhésion à l'Union européenne, le 01. 01. 95). Le tableau 2 montre les différentes évolutions selon les pays : Tableau 2 INDICATEUR SPECIFIQUE PAR ETAT MEMBRE (1. 7. 90 -1. 7. 95) Evolution du pouvoir d'achat des rémunérations des fonctionnaires des administrations centrales des Etats membres de l'Union Européenne (1) Pays (2) Variation nominale des rémunérations nettes B DK GR E F IRL NL p ÙK (%) +17,7 +12,7 +13,5 +44,9 +2JJ +13,8 +26,7 +13,5 +35> +10,8 J-46,9^ +19,1 (3) Variation de l'indice des prix à la consommation (%) +13,6 +10,9 +18. 1 +9013 +2975" +12,2 +13,6 +28. 7 +15,8 +15,7 +42,6 "+Î870 INDICATEUR SPECIFIQUE FIN S +2,3 +1,4 +1,3 (1. 7. 94 -1. 7. 95) +2,6 +1,0 +3,0 (4) Variation réelle des rémunérations nettes (5) Coefficient de pondération en 95 (%) (%) +3,8 +1,6 -3,8 -23,8 -5. 8" +1,5 +11,5 -11. 9 +17,1 -4,3 +3,0 +17o -0,3 +0,4 -Ï. 7 J INDICATEUR SPECIFIQUE (1. 7. 90 -1. 7. 95) +19,4 UE +15,8 EUR12 jusqu'au 1. 1. 1995 puis EUR15 Les valeurs réels cumulées (4) sont calculées par le produit des variations annuelles •3,1 l'efffet des arrondis peut produire des differences avec le rapport (2)/(3) des valeurs cumulées 2. 1. 2. Indicateur de Contrôle L'annexe XI prévoit l'utilisation de l'évolution en termes réels par tête de la masse salariale des administrations centrales comme indicateur de contrôle de l'indicateur spécifique brut Le tableau 3 montre l'évolution comparé des deux indicateurs. INDICATEUR DE CONTROLE Evolution du pouvoir d'achat des rémunérations brutes des fonctionnaireè des administrations centrales des Etats membres de l'Union européenne (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) Date 1. 7. 91 1. 7. 92 1. 7. 93 1. 7. 94 1. 7. 95 Indicateur spécifique brut indicateur de contrôle Divergence % t/t-1 +0,0 +0,1 -0,5 -2,4 +1. 8 % cumulé +0,0 +0,1 -0,4 -2,8 -1,0 % t/t-1 +2,7 +4,5 +2,6 -0,1 +0,9 % cumulé +2,7 +7,3 +10,1 +10,0 +11,0 % t/t-1 -2,6 -4,2 -3,0 -2,3 +0,9 % cumulé -2,6 -6,7 -9,5 -11,6 -10,8 Les valeurs cumulées sont calculées par le produit des variations annuelles 20 10 -10 -20 EVOLUTION EN % CUMULE Indicateur de contrôle n V, T" ^ - H O^ +11,0 Indicateur spécifique brut -+-2^~ Divergence '"•"•"i'T. u * '1 ° -8 1. 7. 91 1. 7. 92 1. 7. 93 1. 7. 94 1. 7. 95 -7 - 2. 2. Evolution du coût de la vie à Bruxelles Cette évolution est mesurée par l'indice composite constitué de : 75 % de l'indice commun pour les fonctionnaires européens à Bruxelles ; 25 % de l'indice des prix à la consommation (IPC) Bruxelles. Tableau 4 Evolution du coût de la vie à Bruxelles (1) Date 1. 7. 91 1. 7. 92 1. 7. 93 1. 7. 94 1. 7:95 (2) (3) (4) (5) (6) (7) Indice Commun Bruxelles Indice de prix à la consommation Bruxelles Indice Composite Bruxelles % t/t-1 +4,2 +3,6 +2,1 +2,3 +0,8 % cumulé +4,2 +8,0 +10,2 +12,8 +13,7 % t/t-1 +3,9 +3,3 +2,4 +2,7 +1,3 % cumulé +3,9 +7,3 +9,9 +12,9 +14,3 % t/t-1 +4,1 +3,5 +2,2 +2,4 +0,9 % cumulé +4,1 +7,7 +10,1 +12,8 +13,8 Indice Composite Bruxelles(6) = 75%lndice Commun Bruxelles(2) + 25% IPC Bruxelles(4) Les valeurs cumulées sont calculées par le produit des variations annuelles 30 y 20 10 Evolution en % cumulé Indice Commun Bruxelles Indice de prix à la consommation Bruxelles Indice Composite Bruxelles + 13,8 1 1. 7. 91 1. 7. 92. 7. 93 1. 7. 94 1. 7. 95 indices sont calculés en accord avec Ces deux le Ministère belge des Affaires économiques. L'indice commun mesure l'évolution du coût de la vie pour les fonctionnaires des institutions européennes à Bruxelles, tandis que l'IPC Bruxelles mesure, de manière plus générale, le coût de la vie dans la capitale belge. En effet, la pondération utilisée pour agréger les 173 indices élémentaires dans le calcul de l'indice commun provient d'une enquête sur les budgets familiaux des fonctionnaires communautaires à Bruxelles, alors que les pondérations utilisées dans l'indice belge reposent sur l'enquête sur les budgets familiaux réalisée sur un échantillon de familles belges par l'Institut national des Statistiques de Belgique. En outre, pour le calcul de l'indice commun, l'indice concernant les loyers est remplacé par l'indice analogue calculé par Eurostat sur la base d'une enquête réalisée tous les ans parmi les fonctionnaires communautaires affectés à Bruxelles. 2. 3. Evolution du coût de la vie dans les autres lieux par rapport à Bruxelles 2. 3. 1. Parités économiques L'Article 1. 3. de l'annexe XI stipule que «a) l'Office statistique calcule, en accord avec les instituts nationaux, les parités économiques qui établissent les équivalences de pouvoir d'achat entre fonctionnaires des Communautés européennes en service à l'intérieur des Etats membres dans les capitales et certains autres lieux d'affectation prévus à l'article 9, par référence à Bruxelles». rémunérations payées aux les La parité économique est donc le montant en monnaie nationale nécessaire pour acheter dans le lieu de résidence l'équivalent des biens et services que l'on pourrait acheter à Bruxelles avec 1 franc belge. Le tableau 5 montre l'évolution des parités économiques : Tableau 5 PARITES ECONOMIQUES 0) PAYS/LIEU B DK D(Beriin) Bonn Kalsruhe Munich GR E F IR I Varese NL A P FIN S UK Culham (2) 1. 7. 91 1 0,23145 0,051095 * 0,045743 0,044747* 0,050291 4,1453 3,1897 0,18617 0,017600 40,556 37,424 0,053563 (3) 1. 7. 92 1 0,22602 0,052053 * 0,046686 0,045974 * 0,051495 4,7891 3,3062 0,18703 0,017838 41,694 38,893 0,055358 (4) 1. 7. 93 1 0,23175 0,054986 * 0,048548 0,048764 * 0,053788 5,5159 3,4770 0,19031 0,018256 44,756 41,709 0,055442 3,6093 3. 8702 4,1109 (5) 1. 7. 94 (6) 1. 7. 95 (7) % 95/91 1 0,22931 0,054036 0,049267 0,048398 0,053520 5,8780 3,5112 0,18840 0,018464 45,218 43,315 0,056037 0,37963 4,0149 0,17527 0,24010 0,021103 0,018030 1 0,23354 0,053954 0,049032 0,048641 0,053612 6,3003 3,6192 0,18894 0,018926 46,671 44,812 0,056253 0,38860 4,1809 0,17760 0,24490 0,022178 0,018502 +0,9 +5,6 +7,2 +8,7 +6,6 +52,0 +13,5 +1,5 +7,5 +15,1 +19,7 +5,0 +15,8 +14,3 +9,3 0,020171 0,017241 * Proposition de la Commission au Conseil non décidée; la parité Bonn est appliquée 0,020582 0,018072 0,019399 0. 016929 Le même article 1. 3 stipule que : «b) Les parités économiques sont calculées de manière à ce que chaque position élémentaire puisse être vérifiée par enquête directe au moins une fois tous les cinq ans». En pratique, le calcul s'effectue par : la vérification annuelle d'un tiers des parités élémentaires par l'incorporation des prix provenant des nouvelles enquêtes ; la mise à jour des parités élémentaires avec indices détaillés. - 9 - La parité économique détermine la rémunération en monnaie nationale par l'actualisation des deux éléments suivants : le taux de change rémunération annuel (taux de change de juillet), et le coefficient correcteur (rapport parité économique/taux de change). 2. 3. 2. Taux de change Le tableau 6 montre que certains taux de change ont varié fortement par rapport au franc belge pendant la période considérée. Tableau 6 TAUX DE CHANGE REMUNERATION* (5) (7) (4) l-Jul-93 (3) l-JuI-92 (6) l-Jul-94 1-Jul-95 % 95/91 1 0,18699 0,048650 6,6260 3,7205 0,16389 0,019945 44,236 0,054558 1 0,18665 0,048593 5,9133 3,0703 0,16337 0,018230 36,767 0,054765 (2) 1-Jul-91 1 0,18774 0,048544 5,3189 3,0482 0,16479 0,018151 36,148 0,054692 (1) 1FB= FB DKR DM DRA PTA FF IRL LIT HFL OS ESC FMK SKR UKL * art. 63 du statut: Taux de change pour l'exécution du budget général des CE. à la date du 1er juillet " 1 0,18984 0,048638 7,9001 4,2517 0,17057 0,021333 57,113 0,054490 0,34204 5,13901 0,14923 0,25372 0,022033 1 0,19059 0,048515 7,3282 3,9920 0,16642 0,020048 47,987 0,054413 0,34123 4,9903 0,16114 0,23386 0,019784 +1,1 +0,2 +48,5 +39,5 +3,5 +17,5 +58,0 -0,4 0,016567 0,016756 0,019187 4,2335 4,0512 4,6281 +21,4 +33,0 10 2. 3. 3. Le coefficient correcteur Le coefficient correcteur est égal au rapport parité économique/taux de change En conséquence, il correspond au montant en francs belges nécessaire dans le lieu, au taux rémunération de juillet, pour acheter les articles qui coûteraient 100 FB à Bruxelles Les coefficients correcteurs du tableau 7 montrent le rapport en juillet de chaque année, entre la rémunération payée dans les autres lieux et celle payée à Bruxelles. Tableau 7 (1) PAYS ou LIEU B /L DK D(Berlin) Bonn Kalsruhe Munich GR E F IR I Varese NL A P FIN S UK Culham COEFFICIENT CORRECTEUR (2) l-Jul-91 100,0 123,3 705,3 * 94,2 92,2 * 103,6 77,9 104,6 113,0 97,0 112,2 103,5 97,9 (3) 1-Jul-92 100,0 121,1 107,1 * 96,1 94,6 * 106,0 81,0 107,7 114,5 97,8 113,4 105,8 101,1 (4) 1-Jul-93 100,0 123,9 113,0 * 99,8 100,2 ' 110,6 83,2 93,5 116,1 91,5 101,2 94,3 101,6 85,3 95,5 88,8 117,1 102. 2 120,4 102,9 107,3 94,2 (5) 1-Jui-94 100,0 120,3 111,4 101,6 99,8 110,3 80,2 88,0 113,2 92,1 94,2 90,3 103,0 111,3 80,5 108,8 102,7 106,7 91,1 (6) (7) 1-Jul-95 % 95/91 100,0 123,0 110,9 100,8 100,0 110,2 79,7 85,1 110,8 88,7 81,7 78,5 103,2 113,6 81,4 119,0 96,5 100,7 84,0 -0,2 +5,3 +7,0 +8,5 +6,4 +2,3 -18,6 -1,9 -8,6 -27,2 -24,2 +5,4 -4,6 -14,0 -17,8 Proposition de la Commission au Conseil non adoptée; le coefficient correcteur Bonn est appliqué Avec effet au 01. 07. 1994, le coefficient correcteur Allemagne est devenu celui de Berlin, ce qui entraîne la création des coefficients correcteurs pour Karlsruhe et pour Bonn. Avec effet au 01. 01. 1995, les coefficients correcteurs pour la Finlande, l'Autriche et la Suède sont déjà calculés selon l'annexe XI. Les diminutions importantes de plusieurs coefficients correcteurs ont été causées fondamentalement par les augmentations des taux de change (unités de monnaie nationale par rapport au franc belge). - u - 3. APPLICATION DE LA MÉTHODE 3. 1. Examen annuel L'article 3. 1. de l'Annexe XI du statut stipule quVavec effet au 1er juillet et conformément à l'article 65 paragraphe 3 du statut, le Conseil décide avant la fin de chaque année de l'adaptation des rémunérations proposée par la Commission et fondée sur les éléments prévus à la section 1». Ces adaptations (voir 3. 6. ) ont eu lieu normalement au mois de décembre. 3. 2. Modalités de récupération du trop-perçu La fixation de nouveaux coefficients correcteurs à la fin de l'année avec effet rétroactif au 1er juillet peut entraîner des ajustements rétroactifs à la hausse comme à la baisse des rémunérations et des pensions. Il a dès lors été prévu, à partir de 1994, dans les règlements adaptant les rémunérations, d'inclure une disposition permettant soit de payer un rappel en cas d'augmentation, soit de récupérer les montants trop perçus en cas de diminution des rémunérations et des pensions. Les institutions ont mis en place les mesures nécessaires à la mise en oeuvre de ces dispositions. 3. 3. Examen intermédiaire L'article 4. 1. de l'annexe XI du statut stipule qu'«avec effet au 1er janvier, les adaptations des rémunérations prévues à l'article 65, paragraphe 2, du statut sont décidées en cas de variation sensible du coût de la vie si un seuil de sensibilité est atteint et en tenant compte d'une prévision de l'évolution du pouvoir d'achat durant la période de référence annuelle en cours». Ces adaptations intermédiaires ont concerné l'Italie, la Grèce, l'Espagne et le Portugal. 3. 4. Nécessités de recrutement L'article 2 de l'Annexe XI du statut stipule que «la Commission établira, avant la fin de 1992 et ensuite tous les trois ans, un rapport circonstancié concernant les nécessités des institutions en matière de recrutement, qu'elle transmet au Conseil et au Parlement européen. Sur la base de ce rapport, la Commission saisit, le cas échéant, le Conseil de fondées sur tous les éléments appropriés, après consultation des autres propositions institutions dans le cadre des dispositions statutaires». Le deuxième rapport, SEC(95)2298, a été transmis au Conseil et au Parlement européen le 27. 12. 95. - 12 3. 5. Clause d'exception L'article 10 de l'Annexe XI du statut stipule qu'«en cas de détérioration grave et soudaine de la situation économique et sociale constatée à l'intérieur de la Communauté, évaluée à la lumière des données objectives fournies à cet égard par la Commission, la Commission, après consultation des autres institutions dans le cadre des dispositions statutaires, présente des propositions appropriées au Conseil qui statue à la majorité qualifiée après consultation des autres institutions concernées selon la procédure prévue à l'article 24 paragraphe 1 deuxième alinéa du traité instituant un Conseil unique et une Commission unique des Communautés européennes». Dans son rapport, SEC(94)1027, transmis au Conseil le 27. 6. 1994, la Commission a estimé que l'évolution de la situation économique s'était déjà répercutée, sur les les rémunérations des rémunérations des fonctionnaires internationaux, à travers de l'indicateur spécifique. fonctionnaires nationaux et donc sur - 13 3. 6. Résultats de l'application de la Méthode 1991 3. 6. 1. Les adaptations du tableau de traitement de base ont pour but de garantir le principe du parallélisme d'évolution du pouvoir d'achat avec les fonctionnaires nationaux L'évolution du coût de la vie à Bruxelles mesurée par l'indice composite a été de + 1 3 , 8 %. L'évolution moyenne du pouvoir d'achat de la fonction publique nationale dans l'Union européenne mesurée par l'Indicateur spécifique a été-de -3,1 %. L'adaptation du tableau de traitement de base en francs belges, qui est le produit de ces deux éléments, a été de +10,4 %. Le tableau 8 montre ce calcul pour chaque année, ainsi que les résultats cumulés. Adaptation du tableau des traitements de base des rémunérations des fonctionnaires des institutions de l'U. E. (7) (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) Indice Composite Bruxelles Indicateur spécifique Adaptation du tableau des traitements de base % t/t-1 +4,1 +3,5 +2,2 +2,4 +0,9 % cumulé +4,1 +7,7 +10,1 +12,8 +13,8 % t/t-1 -0,7 +0,6 -1,3 -1,9 +0,2 % cumulé -0,7 -0,1 -1,4 -3,3 -3,1 % t/t-1 +3,4 +4,1 +0,9 +0,5 +1,1 % cumulé +3,4 +7,6 +8,6 +9,2 +10,4 Date 1. 7. 91 1. 7. 92 1. 7. 93 1. 7. 94 1. 7. 95 (7) Adaptation du traitement de base = ( (100+ Indice Composite Bruxelles(2)) x (100+1. spécifique (4)) /100 ) -10C (3) (5) (7) Les valeurs cumulées sont calculées par le produit des variations annuelles 20 10 -10 -20 EVOLUTION EN % CUMULE Indice Composite Bruxelles * + 1 3'8. - - « + 1 - 2 ,8 - =• +-10,4 _. ^ ^^ Adaptation du tableau des traitements de base ^TfT1 "- -1§~QJ^^-^- -M-L~J Indicateur spécifique -3; 3- 1. 7. 91 1. 7. 92 1. 7. 93 1. 7. 94 1. 7. 95 - 14 3. 6. 2. L'adaptation en monnaie nationale a permis de garantir le principe d'équivalence de pouvoir d'achat avec la rémunération à Bruxelles Dans la plupart des pays la dévaluation par rapport au franc belge a été plus importante que le différentiel d'inflation par rapport à la Belgique (voir tableaux 5 et 6). La conséquence a été une diminution du rapport de prix entre les autres lieux et Bruxelles, reflétée par la diminution de 102,5 % à 86,6 % du coefficient correcteur moyen des autres lieux Pour garantir le principe d'équivalence de pouvoir d'achat, cette diminution est aussi celle du rapport entre la rémunération payée dans les autres lieux et celle payée à Bruxelles. Ceci est reflété dans le tableau 9: Tableau 9 120 i 115 110 105 100 95 90 85 + 80 Coefficient correcteur moyen pondérée par le nombre des fonctionnaires hors Belgique et Luxembourg Jul-91 Jul-92 JuJ-93 Jul-94 Jul-95 86,6 15 4. CONTREPARTIE DU COMPROMIS MÉTHODE 4. 1. Contribution temporaire Le Conseil a instauré une contribution temporaire conjointement à l'adoption de la méthode, comme élément interdépendant d'une solution d'ensemble. Le niveau, les modalités, la date d'effet et la date d'expiration de cette contribution ont été négociés dans ce cadre. Cette contribution temporaire a été insérée par le biais de l'article 66bis dans le statut des fonctionnaires (règlement CECA, CEE, Euratom n° 3831/91 du Conseil du 19 décembre 1991), et prend fin au même moment que la méthode. Les paragraphes 1 et 2 de cet article stipulent que : «1. A titre temporaire et pour une période débutant le 1er janvier 1992 et expirant le 1er juillet 2001, il est instauré une mesure, ci-après dénommée "contribution temporaire", affectant, par dérogation à l'article 3, paragraphe 1 du règlement (CEE, Euratom, CECA) n" 260/68, les rémunérations versées par les Communautés aux fonctionnaires en activité. temporaire qui s'applique à l'assiette visée au 2. a) instituant un Conseil unique et une Commission Le taux de la contribution paragraphe 3 est fixé à 5,83 %. Le Conseil, statuant selon la procédure prévue à l'article 24, paragraphe 1 du unique des traité Communautés institutions intéressées, peut, le cas échéant, à l'occasion de l'évaluation prévue à l'article 15, paragraphe 2 de l'annexe XI du statut, réajuster le taux de la contribution temporaire mentionné au point a), sur la base d'un rapport et d'une proposition éventuelle de la Commission». européennes après consultation des autres b) Cette mesure s'est traduite par une perte moyenne de pouvoir d'achat d'environ 2,9 %. 4. 2. Augmentation de la cotisation pension Le Conseil a considéré qu'il était apparu opportun, dans le cadre de ladite solution d'ensemble découlant de la négociation, et afin d'assurer l'équilibre du régime de pensions, de relever le taux de la cotisation du personnel à ce régime. En conséquence, à l'article 83, paragraphe 2 du statut, le taux de 6,75 % a été remplacé par 8,25 % par le règlement (CECA, CEE, Euratom) n° 3832/91 du Conseil du 19 décembre 1991. Cette mesure s'est traduite par une perte moyenne de pouvoir d'achat d'environ 1,3 %. 16 5. EVOLUTION DES RÉMUNÉRATIONS 1991 -1995 5. 1. Evolution de la rémunération à Bruxelles et Luxembourg L'impact de la conjoncture économique s'est répercuté sur les salaires des fonctionnaires des Etats membres de l'Union européenne et en conséquence, par le biais du parallélisme, sur les salaires des fonctionnaires des institutions européennes. Toutefois, pour ces derniers, la diminution en termes de pouvoir d'aphat est allée au delà du parallélisme par le biais de mesures complémentaires (contribution temporaire, augmentation de la cotisation au régime de pensions). En conséquence, l'évolution de la rémunération en francs belges, à Bruxelles et Luxembourg, a été la suivante : Tableau 10 Evolution des rémunérations des fonctionnaires des institutions U. E. (7) (4) (2) (6) (5) (1) (3) " Adaptation du tableau des traitements de base % t/t-1 +3,4 +4,1 +0,9 +0,5 +1,1 • % cumulé +3,4 +7,6 +8,6 +9,2 +10,4 Evolution des prélèvements Adaptation des rémunérations % t/t-1 % cumulé -2,9 -1,3 -2,9 -4,2 -4,2 -4,2 % t/t-1 +3,4 +1,1 -0,5 +0,5 +1,1 % cumulé +3,4 +4,5 +4,0 +4,5 +5,7 Date 1. 7. 91 1. 7. 92 1. 7. 93 1. 7. 94 1. 7. 95 (4) - Contribution temporaire : en vigueur à partir du 1. 1. 92 - Augmentation de la cotisatbn pension : en vigueur à partir du 1. 1. 93 (6) Adaptation des rémunérations = ( (100* Adaptation du traitement de base(2)) x (100+Adaptation des prélèvements (4)) /100) -100 (3) (5) (7) Les valeurs cumulées sont calculées par le produit des variations annuelles 20 10 -10 -20 EVOLUTION EN % CUMULE [ ^ - -*-**. o • »4,5- Adaptation du tableau des traitements de base ^^+9,-2-~ „^*j-40,4-- • '4,0 +5. 7 Adaptation des rémunérations -2f9 • -4,-2 ---••-4,2- «-4,2 Evolution des prélèvements •+*&£rr 1. 7. 91 1. 7. 92 1. 7. 93 1. 7. 94 1. 7. 95 ---+- 17 5. 2. Rémunération dans les autres lieux par rapport à Bruxelles ? La rémunération moyenne dans les autres lieux par rapport à Bruxelles a été la suivante Tableau 11 Coefficient correcteur moyen pondérée par le nombre des fonctionnaires hors Belgique et Luxembourg Jul-91 102,5 Jul-92 104,6 Jul-93 97,5 Jul-94 94,5 Jul-95 86,6 5. 3. Evolution du pouvoir d'achat de la rémunération Si l'on compare l'évolution de la rémunération (+5,7 %), des fonctionnaires des Institutions de l'Union européenne à Bruxelles, par rapport à l'évolution du coût de la vie (+13,8 %), la diminution du pouvoir d'achat des rémunérations des fonctionnaires a été de 7,1 %. Le tableau 12 montre cette diminution : Tableau 12 Evolution comparée du pouvoir d'achat des rémunérations des fonctionnaires des institutions de l'Union Européenne (4) (5) (6) (7) (D Date 1. 7. 91 1. 7. 92 1. 7. 93 1. 7. 94 1. 7. 95 (2) (3) Adaptation des rémunérations Indice Composite Bruxelles % t/t-1 +3,4 +1,1 -0,5 +0,5 +1,1 % cumulé +3,4 +4,5 +4,0 +4,5 +5,7 % t/t-1 +4,1 +3,5 +2,2 +2,4 +0,9 % cumulé +4,1 +7,7 +10,1 +12,8 +13. 8 Pouvoir d'achat % t/t-1 -0,7 -2,3 -2,6 -1,9 +0,2 % cumulé -0,7 -3,0 -5,5 -7,3 -7,1 (3) - Contribution temporaire : en vigueur à partir du 1. 1. 92 - Augmentation de la cotisation pension : en vigueur à partir du 1. 1. 93 (7) Pouvoir d'achat = 100 x (100+Adaptation (3))/(100+ Indice Composite Bruxelles(5))-100 (3) (5) (7) Les valeurs cumulées sont calculées par le produit des variations annuelles 20 10 -10 -20 EVOLUTION EN % CUMULE - - • - + 7 , 7' - - • ^ 4 0 ,:1: - * + 4 - #- *--*%$ Indice Composite Bruxelles +-1-2,8- • +13,( Adaptation des rémunérations -+ 5'7 -+4,5 Pouvoir d'achat ^3 «-7,1 1. 7. 91 1. 7. 92 1. 7. 93 1. 7. 94 1. 7. 95 1 ? 5. 4. Comparaison avec l'évolution du pouvoir d'achat des fonctionnaires nationaux Depuis 1991, la perte de pouvoir d'achat pour les fonctionnaires des Etats membres et donc, à travers la méthode, pour ceux des institutions de l'Union européenne a été de 3,1 %. Si l'on y ajoute l'effet de la contribution temporaire (-2,9 %) et celui de l'augmentation de la cotisation pension (-1,3 %), le résultat représente une perte du pouvoir d'achat pour les fonctionnaires des institutions européennes de 7,1 % en 5 ans. En conséquence, la rémunération des fonctionnaires des institutions européennes s'est ajustée aux variations de la situation économique et sociale non seulement au rythme des évolutions des salaires nationaux dans le secteur public mais avec une diminution supplémentaire du pouvoir d'achat. Tableau 13 Evolution du pouvoir d'achat des rémunérations des fonctionnaires des Etats membres et des institutions de l'U. E. (4) (6) (1) (7) (2) (5) (3) rémunérations des fonctionnaires des Etats membres de l'U. E. % t/t-1 -0,7 +0,6 -1,3 -1,9 +0,2 % cumulé -0,7 -0,1 -1,4 -3,3 -3,1 rémunérations des fonctionnaires des institutions de l'U. E. % t/t-1 % cumulé -0,7 -2,3 -2,6 -1,9 +0,2 -0,7 -3,0 -5,5 -7,3 -7,1 Ecart % t/t-1 % cumulé +0,0 -2,9 -1,3 +0,0 +0,0 +0,0 -2,9 -4,2 -4,2 -4,2 Date 1. 7. 91 1. 7. 92 1. 7. 93 1. 7. 94 1. 7. 95 (6) Contribution temporaire : en vigueur à partir du 1. 1. 92 Augmentation de la cotisation pension : en vigueur à partir du 1. 1. 93 (3) (5) (7) Les valeurs cumulées sont calculées parle produit des variations annuelles 20 10 4 -10 -20 EVOLUTION DU POUVOIR D'ACHAT EN % CUMULE rémunérations des fonctionnaires des Etats membres de l'U. E. TF^e,?^—i ———•—(M= ••-3,0. - • - M -_ -•-3,1 -•--5,5. •--3,3- • -7:3 -•-7,1 rémunérations des fonctionnaires des institutions de l'U 1. 7. 91 1. 7. 92 1. 7. 93 1. 7. 94 1. 7. 95 - 19 6. CONCLUSION L'annexe XI du statut (la méthode) a été décidée pour 10 ans jusqu'au 30 juin 2001 par le Conseil et constitue donc, avec tous les autres règlements, l'acquis communautaire à l'application duquel doivent veiller les institutions communautaires et tout Etat membre. Une évaluation après la cinquième année de son application est prévue. Il s'agit d'une évaluation objective destinée à contrôler si le principe de parallélisme a été correctement appliqué. Ce n'est que dans le cas où des résultats incorrects auraient été constatés que la Commission pourrait envisager de proposer au Conseil une modification statutaire, après consultation des autres institutions. Or, ces résultats montrent : une diminution (-3,1 %) du pouvoir d'achat de la rémunération des fonctionnaires des Institutions européennes comme pour les salaires des fonctionnaires nationaux du secteur public ; une diminution supplémentaire du pouvoir d'achat (-4,2 %) au titre de la contribution temporaire et de l'augmentation de la cotisation pensions ; la conservation de la paix sociale par l'instauration de cette procédure. La Commission estime donc qu'une proposition de modification de la méthode reviendrait à affecter la substance même du compromis final de la négociation de 1991 et des engagements souscrits par les parties. A cet égard, la rupture éventuelle du résultat de la négociation, alors qu'elle a atteint ses objectifs, affecterait la confiance légitime du personnel dans le respect des engagements des institutions et serait donc lourde de conséquences sur le fonctionnement des institutions. Pour cette raison, la Commission estime qu'une proposition qui viserait à modifier un des éléments du compromis serait injustifiée. 20- ISSN 0254-1491 COM(96) 258 final DOCUMENTS FR ei N° de catalogue. C3-CO-96-268-FR-C ISBN 92-78-05236-1 Office des publications olfkielles des Communautés européennes L-2985 Luxembourg 21


title: 1996 m. birželio 11 d. Tarybos sprendimas dėl Europos ekonominės bendrijos ir Andoros Kunigaikštystės susitarimo pasikeičiant laiškais 8 straipsnio įgyvendinimo

eurovoc_concepts:
Andorra
agreement (EU)
free circulation
originating product
third country
trade agreement (EU)

formats: html pdf print

text: 11/24 t. LT Europos Sąjungos oficialusis leidinys 137 31996D0366 L 145/16 EUROPOS BENDRIJŲ OFICIALUSIS LEIDINYS 1996 6 19 TARYBOS SPRENDIMAS 1996 m. birželio 11 d. dėl Europos ekonominės bendrijos ir Andoros Kunigaikštystės susitarimo pasikeičiant laiškais 8 straipsnio įgyvendinimo (96/366/EB) EUROPOS SĄJUNGOS TARYBA, atsižvelgdama į Europos bendrijos steigimo sutartį, ypač į jos 113 straipsnį, atsižvelgdama į Komisijos pasiūlymą, kadangi 1990 m. birželio 28 d. Liuksemburge pasirašyto Euro- pos ekonominės bendrijos ir Andoros Kunigaikštystės susitarimo pasikeičiant laiškais (1) 8 straipsnio 1 dalies a punkte numatyta, kad penkerius metus, o jeigu nepasiekiama jokio susitarimo, vadovaujantis 1 dalies b punktu, ir šiam penkerių metų laikotar- piui pasibaigus, Andoros Kunigaikštystė suteikia Bendrijai įgalio- jimą Andoros Kunigaikštystės vardu leisti į Andoros Kunigaikš- tystę iš trečiųjų šalių įvežtas prekes į laisvą apyvartą, kadangi 8 straipsnio 1 dalies b punkte numatyta, kad pasibaigus tam laikotarpiui bei pagal Susitarimo 20 straipsnį, Andoros Kuni- gaikštystė, vadovaudamasi Susitariančiųjų Šalių susitarimu, gali pasinaudoti teise leisti savo prekes į laisvą apyvartą; kadangi Andoros Kunigaikštystė paprašė tokios teisės leisti savo prekes į laisvą apyvartą; kadangi 1995 m. spalio 30 d. pareiškime Taryba iš esmės pareiškė sutinkanti su Andoros Kunigaikštystės prašymu pasinaudoti šia teise; kadangi Bendrijos kaip Susitariančiosios Šalies oficialią poziciją nustato Taryba; kadangi minėtos teisės įgyvendinimui turi būti numatytas tam tik- ras laikotarpis, NUSPRENDĖ: Vienintelis straipsnis Nuo 1996 m. liepos 1 d. Europos bendrija, veikdama už Andoros Kunigaikštystę ir jos vardu, nebeužtikrina, kad bus leidžiamos į laisvą apyvartą prekės, įvežtos į Andoros Kunigaikštystę iš trečiųjų šalių. Priimta Liuksemburge, 1996 m. birželio 11 d. Tarybos vardu Pirmininkas W. VELTRONI (1) OL L 374, 1990 12 31. p. 16


title: Proposal for a Council Regulation (EC) introducing specific measures for live plants and floricultural products

text: COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES Brussels, 11. 06. 1996 COM(%) 261 final 96/0155(CNS) Proposal lor a COUNCIL REGULATION (EC) introducing specific measures for live plants and floricultural products (presented by the Commission) EXPLANATORY MEMORANDUM It is proposed that the Council should adopt this proposal for a Regulation establishing specific measures for live plants and floricultural products. The measures are designed to stimulate the disposal of Community products by stimulating their consumption. Both the Council and operators from the sector concerned meeting within the Advisory Committee for Live Plants have requested the development of Community promotion measures. At the moment, promotion measures are being conducted in certain Member States, in particular the Netherlands and Germany, and are financed by contributions from operators in the sector. Although these measures are very useful and effective, they are not adequate because of the high degree of commercial interdependence in the sector, both within the Community and at international level. In this context, there is an urgent need to coordinate existing national measures and to supplement them with appropriate measures covering all the Member States. This measure will be an indirect measure to be financed up to a maximum of 60% from the Community budget. The estimated cost of this proposal, to be financed by the EAGGF Guarantee Section is ECU 10 million per year. t Proposal for a COUNCIL REGULATION (EC) No of introducing specific measures for live plants and floricultural products THE COUNCIL OF THE EUROPEAN UNION Having regard to the Treaty establishing the European Community, and in particular Article 43 thereof, Having regard to the proposal from the Commission1, Having regard to the opinion of the European Parliament2, Whereas the production of live plants and floricultural products is a very important economic activity in a large number of countries of the European Union; Whereas, following an increase in production within the European Community and growth in imports from third countries, supply of such products is rising fast; whereas consumption should therefore be stimulated; Whereas there is potential for increasing consumption of Community products both within the Community and abroad, in particular by improving awareness among existing and potential users and by bringing production more closely into line with consumer requirements; Whereas the various groups working in the sector have a special role to play in implementing measures to encourage consumption; Whereas a Community financial contribution should be provided for to encourage specific measures to increase consumption, whereas provision should be made for the regular evaluation of the measures financed in order to monitor the achievement of their objectives; 1 OJ No C 2 OJ No C. Whereas the measures thus provided for are intended to stabilize the market in live plants and floricultural products; whereas, therefore, the expenditure arising from Community part- financing thereof should be deemed intervention within the meaning of Article 3 of Council Regulation (EEC) No 729/70 of 21 April 1970 on the financing of the common agricultural policy , HAS ADOPTED THIS REGULATION: Article 1 The Community may contribute to the financing of measures put forward and implemented by groups representing the sector to promote the consumption of Community live plants and floricultural products falling within CN code 06. Article 2 1. The measures referred to in Article 1 shall cover advertising and public-awareness measures, including the organization of and participation in fairs and other trade events, both within the Community and abroad. Where deemed necessary, such measures may be preceded by market studies of consumer attitudes and behaviour and may be accompanied, where appropriate, by the provision of marketing advice to operators in the sector. 2. The measures referred to in Article 1 shall not be designed to promote commercial brands or to favour products from a particular Member State. OJ No L 94, 28. 4. 1970, p. 13. Regulation last amended by Regulation (EC) No 1287/95 (OJ No L 125, 8. 6. 1995, p. 1). H Article 3 1. Contributions to the financing of the measures provided for in this Regulation shall be deemed intervention intended to stabilize the agricultural markets within the meaning of Article 3(1) of Regulation (EEC) No 729/70. 2 Such contributions may not exceed 60% of the actual cost of the measures. Article 4 The measures referred to in Article 1 may be granted Community funding for an period of no more than three years. An evaluation study shall be carried out in the final year. The study shall assess the extent to which the objectives referred to in Article 1 have been achieved and the advisability of pursuing the measure concerned. Article 5 The measures provided for in this Regulation shall be defined and the rules of application thereof shall be adopted in accordance with the procedure provided for in Article 14 of Council Regulation (EEC) No 234/68 of 27 February 1968 on the establishment of a common organization of the market in live trees and other plants, bulbs, roots and the like, cut flowers and ornamental foliage4. Article 6 This Regulation shall enter into force on the third day following its publication in the Official Journal of the European Communities. This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at For the Council 4 OJNoL55, 2 3. 1968, p. 1. Regulation last amended by Regulation (EC) No 3290/94 (OJ No L 349, 31 12. 1994, p. 105). $ FINANCIAL STATEMENT Date BUDGET HEADING: Bl-38 (new heading planned for 1997 budget) APPROPRIATIONS: / 2 TITLE: Council Regulation introducing specific measures for live plants and floricultural products. LEGAL BASIS: Article 43 of the Treaty. AIMS: To promote the consumption of floriculture products. 5. FINANCIAL IMPLICATIONS: 5. 0. EXPENDITURE - CHARGED TO THE EC BUDGET (RBFyNBS/INTERVENTJON) - NATIONAL AUTHOR-fflES -OTHER 5. 1. REVENUE - OWN RESOURCES OF THE EC (LEVIES/CUSTOMS DUTIES) - NATIONAL 5. 0. 1. 5. 1. 1. ESTIMATED EXPENDITURE ESTIMATED REVENUE 5. 2. METHOD OF CALCULATION: PERIOD OF 12 MONTHS (ECU million) CURRENT FINANCIAL YEAR (96) (ECU million) FOLLOWING FINANCIAL YEAR (97) (ECU million) 10 (*) 1998 10 1999 10 2000 10 2001 10 Foreseeable expenditure: ECU 16. 67 million, of which 60% borne by the EAGGF: 10 million, divided as follows: Publicity. Public relations, fairs, etc. : Market studies: 6 million 3 million 1 million 6. 0 ! 6. 1. 6. 2. 6. 3. CAN THE PROJECT BE FINANCED FROM APPROPRIATIONS ENTERED IN THE RELEVANT CHAPTER OF THE CURRENT BUDGET? CAN THE PROJECT BE FINANCED BY TRANSFER BETWEEN CHAPTERS OF THE CURRENT BUDGET? WILL A SUPPLEMENTARY BUDGET BE NECESSARY? WILL FUTURE BUDGET APPROPRIATIONS BE NECESSARY? YES/NO YES/NO YES/NO YES/NO OBSERVATIONS (*) The purpose of the proposal is to establish the legal basis for a commitment given by the Commission to the Council. Appropriations have not as yet been provided for in the 1997 PDB. The proposal will therefore be implemented provided that appropriations are made available for 1997. ( FINANCIAL STATEMENT B1-380: Live plants and floricultural products 1. TITLE OF OPERATION Specific measures for live plants and floricultural products: promotion measures 2. BUDGET HEADING INVOLVED Bl-380 3. LEGAL BASIS Article 43 of the Treaty 4. DESCRIPTION OF OPERATION 4. 1 General objective To increase consumption of Community products by better informing consumers and by developing closer approximation between production (quality, presentation, packaging) and consumer requirements. 4. 2 Period covered and arrangements for renewal or extension The measures will apply for three-year periods (se Article 4 of the Regulation) 5. CLASSIFICATION OF EXPENDITURE OR REVENUE 5. 1 Compulsory expenditure 5. 2 Non-differentiated appropriations 6. TYPE OF EXPENDITURE OR REVENUE 60% Community financing for joint measures concerning two or more Member States. ? 7. FINANCIAL IMPACT 7. 1 Method of calculating total cost of operation (a) Community contribution: 60% of total budget = ECU 10 million; 0. 1% of production value, this figure being the average of the percentages calculated for the other agricultural sectors which have a promotion budget. (b) Member States contribution = 40% of total budget = ECU 6. 67 million. 7. 2 Itemized breakdown of cost in ECU million Breakdown 1997 1998 1999 2000 2001 TOTAL (a) Publicity (b) Public relations, including the organization of and participation in fairs, and other trade events (c) Market studies and advice [6,0] (60%) [3,0] (30%) [1,0] (10%) 6,0 6,0 6,0 6,0 30,0 3,0 3,0 3,0 3,0 15,0 1,0 1,0 1,0 1,0 5,0 TOTAL p. m. (*) 10,0 10,0 10,0 10,0 50,0 (*) The purpose of the proposal is to establish the legal basis for a commitment given by the Commission to the Council. Appropriations have not as yet been provided for in the 1997 PDB. The proposal will therefore be implemented provided that appropriations are made available for 1997 8. FRAUD PREVENTION MEASURES; RESULTS OF MEASURES TAKEN The fraud prevention measures will be laid down in the implementing Regulation which will have to be adopted. ELEMENTS OF COST-EFFECTIVENESS ANALYSIS 9. 1 Specific and quantifiable objectives; target population specific objectives: to encourage consumers to purchase more frequently live plants and floricultural products as presents but also and above all for their own use throughout the year. target population, existing and potential consumers of all ages and average income. & 9. 2 Grounds for the operation Promotion measures are currently being undertaken in certain Member States, in particular in the Netherlands and in Germany, financed by contributions from operators. Albeit very useful and effective, these are no longer adequate because of the close commercial interdependence of the sector at intra-Community and international levels. It is therefore vital to coordinate existing national measures and to supplement them with appropriate measures covering all Member States 9. 3 Monitoring and evaluation of the operation Tenders must contain an ex-ante evaluation of the cost-effectiveness of the proposed measures. An evaluation will be carried out during the third year (see Article 4 of the Regulation). A report evaluating the results obtained must be presented by the contracting party when the balance is requested (conditions to be fixed in the implementing regulation mentioned in point 8). 10. ADMINISTRATIVE EXPENDITURE p. m. 3 ISSN 0254-1475 COM(96) 261 final DOCUMENTS EN 03 Catalogue number : CB-CO-96-271-EN-C ISBN 92-78-05268-X Office for Official Publications of the European Communities L-2985 Luxembourg yl*>


title: 1996 m. birželio 11 d. Komisijos reglamentas (EB) Nr. 1044/96, iš dalies keičiantis Reglamentą (EB) Nr. 773/96, nustatantį specialias priemones, nukrypstančias nuo Reglamentų (EEB) Nr. 3665/87, (EEB) Nr. 3719/88 ir (EEB) Nr. 1964/82 galvijienos sektoriuje

eurovoc_concepts:
United Kingdom
beef
customs formalities
customs regulations
exchange of information
export licence

text: 146 LT Europos Sąjungos oficialusis leidinys 03/19 t. 31996R1044 L 139/4 EUROPOS BENDRIJŲ OFICIALUSIS LEIDINYS 1996 6 12 KOMISIJOS REGLAMENTAS (EB) Nr. 1044/96 1996 m. birželio 11 d. iš dalies keičiantis Reglamentą (EB) Nr. 773/96, nustatantį specialias priemones, nukrypstančias nuo Reglamentų (EEB) Nr. 3665/87, (EEB) Nr. 3719/88 ir (EEB) Nr. 1964/82 galvijienos sektoriuje EUROPOS BENDRIJŲ KOMISIJA, atsižvelgdama į Europos bendrijos steigimo sutartį, atsižvelgdama į 1968 m. birželio 27 d. Tarybos reglamentą (EEB) Nr. 805/68/EB dėl bendro galvijienos rinkos organiza- vimo (1) su paskutiniais pakeitimais, padarytais Reglamentu (EB) Nr. 894/96 (2), ypač jo 13 straipsnio 12 dalį, kadangi Komisijos reglamentas (EB) Nr. 773/96 (3) su pakeiti- mais, padarytais Reglamentu (EB) Nr. 957/96 (4), nustato specialias priemones, skirtas sureguliuoti tam tikrus eksporto sandorius atsižvelgiant į tam tikrų trečiųjų šalių patvirtintas priemones, skirtas apsisaugoti nuo galvijų spongiforminės ence- falopatijos; kadangi patirtis rodo, kad būtina pratęsti licencijų galiojimo terminą, siekiant sudaryti sąlygas užbaigti eksporto operacijas, susijusias su pirmiau minėtomis aplinkybėmis; kadangi kilo sunkumų dėl Jungtinės Karalystės kilmės mėsos; kadangi Reglamentas (EB) Nr. 773/96 numato tinkamą sprendimą dėl tiesiogiai eksportuojamos mėsos, tačiau ne dėl mėsos, (EEB) Nr. 565/80 (5) su pakeitimais, padarytais Reglamentu (EEB) Nr. 2026/83 (6), 4 ir 5 straipsniuose numatytos priemonės; kadangi dėl to būtina iš dalies pakeisti Reglamentą (EB) Nr. 773/96; reglamento taikomos Tarybos kuriai kadangi šiame reglamente numatytos priemonės atitinka Galvi- jienos vadybos komiteto nuomonę, PRIĖMĖ ŠĮ REGLAMENTĄ: 1 straipsnis Reglamentas (EB) Nr. 773/96 iš dalies keičiamas taip: 1) 2 straipsnio pirmoje pastraipoje „1996 m. gegužės 31 d. “ pakeičiama į „1996 m. liepos 31 d. “ 2) 5 straipsnio 3 dalis pakeičiama taip: „3. Eksportuotojo prašymu, eksporto licencija, apmokė- jimo deklaracija ir eksporto deklaracija dėl Jungtinės Kara- lystės kilmės mėsos, kuri dar neišvežta iš Bendrijos muitų teritorijos ir kurios atžvilgiu muitinės eksporto formalumai buvo atlikti, arba kuriems valstybėje narėje, išskyrus Jung- tinę Karalystę, buvo taikyta kuri nors iš Reglamento (EEB) Nr. 565/80 4 ir 5 straipsniuose nurodytų priemonių iki Eksportuotojas 1996 m. sugrąžina visas iš anksto išmokėtas grąžinamąsias išmokas, ir sugrąžinami su operacijomis susiję užstatai. “ panaikinamos. 31 d. , kovo 2 straipsnis Šis reglamentas įsigalioja kitą dieną po jo paskelbimo Europos Bendrijų oficialiajame leidinyje. Šis reglamentas yra privalomas visas ir tiesiogiai taikomas visose valstybėse narėse. Priimta Briuselyje, 1996 m. birželio 11 d. Komisijos vardu Franz FISCHLER Komisijos narys (1) OL L 148, 1968 6 28, p. 24. (2) OL L 125, 1996 5 23, p. 1. (3) OL L 104, 1996 4 27, p. 19. (4) OL L 130, 1996 5 31, p. 5. (5) OL L 62, 1980 3 7, p. 5. (6) OL L 199, 1983 7 22, p. 12