title: RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO - SITUAÇÃO DO MERCADO DO TOMATE NA UNIÃO EUROPEIA

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text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 10. 06 1996 COM(96) 247 final RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO SITUAÇÃO DO MERCADO DO TOMATE NA UNIÃO EUROPEIA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Q au an do do Conselho agrícola de 19/22 de Junho de 199S no âmbito da discussão do pacote de preços de 1995/96, o Conselho pediu à Comissão que apresentasse um relatório sobre a situação do sector do tomate na União. A Comissão transmite agora ao Conselho o presente relatório, elaborado com base num inquérito efectuado pela mesma nos Estados-membros, com vista a confrontar e confirmar os dados existentes e a recolher aqueles que os serviços da Comissão ainda não possuíam. O presente relatório limita-se à análise da situação no mercado do tomate destinado a ser consumido em fresco, não abrangendo, por conseguinte, o tomate para transformação. Efectivamente, nas últimas campanhas, o mercado do tomate conheceu atravessou, especialmente no caso das produções em estufa, que, desde 1993, data em que terminou o período de transição da adesão de Espanha para este produto, são confrontadas com uma dinâmica de reorganização de mercado. No presente relatório são, igualmente, analisadas as ajudas comunitárias às estruturas de produção e de comercialização, que não parecem ter efeitos significativos na evolução da produção. Por outro lado, também são objecto deste relatório os regimes de auxílios nacionais específicos para o sector do tomate financiados na íntegra pelos Estados-membros. Uma das conclusões do presente relatório é a de que a evolução natural do mercado deverá permitir encontrar um equilíbrio adequado sem necessidade de recorrer a medidas de intervenção comunitárias. No entanto, até agora a Comissão não levantou objecções contra os auxílios nacionais para desmantelar o potencial de produção, o que poderia vir a acontecer no caso das estufas. INTRODUÇÃO RESUMO I. ANÁLISE DO MERCADO COMUNITÁRIO DO TOMATE 1. Contexto mundial 2. Mercado Europeu: 2. 1 Importância da economia do tomate no sector agrícola 2;2 Produção comunitária 2. 3 Situação e evolução das estruturas de produção 2. 4 Consumo e comercialização 2. 5 Preços na produção 3. Comércio 3. 1 Comércio intracomunitário 3. 2 Comércio extracomunitário 3. 3 Exportações comunitárias H. AJUDAS COMUNITÁRIAS 1. Ajudas estruturais 2. Auxílios nacionais CONCLUSÕES ANEXOS: 1. Regiões de produção: -Bélgica -Países Baixos -Espanha -França 2. Estatísticas 3. Anexo das estruturas INTRODUÇÃO Aquando do Conselho Agrícola de 19/22 de Junho de 1995 e no âmbito da discussão do pacote de preços de 1995/96, o Conselho pediu à Comissão que apresentasse um relatório sobre a situação do sector do tomate na União. O presente relatório foi elaborado com base num inquérito efectuado por esta nos Estados-membros, com vista a confrontar e confirmar os dados existentes e a recolher aqueles que os serviços da Comissão ainda não possuíam. O período em análise abrange os 5 anos que vão de 1990 a 1994. Neste período estão compreendidas as três campanhas em que Espanha ainda se encontrava no período de transição da adesão, relativo a este produto, e por conseguinte submetida ao preço de oferta, e as duas campanhas de 1993 e 1994 em que Espanha apenas manteve um sistema de vigilância estatística das expedições (MCE). O presente relatório limita-se à análise da situação do mercado do tomate destinado a ser consumido em fresco, não abrangendo, por conseguinte, o tomate destinado a ser transformado, considerado um produto diferente, tanto pelas condições de produção como pela comercialização. RESUMO O tomate tornou-se um produto hortícola de base na dieta europeia. A sua importância na economia agrícola comunitária (14,7% do volume total dos produtos hortícolas) é grande. A sua parte no orçamento comunitário são 9,4 milhões de ecus, utilizados em intervenções comunitárias no mercado. A produção comunitária e as superfícies plantadas têm diminuído desde 1990. Pelo contrário, os rendimentos aumentaram significativamente devido à evolução das técnicas culturais. As tendências futuras apontam para a especialização da produção e a diminuição do número de empresas. O aumento do consumo observado desde 1990 parece ter atingido o seu máximo, tendendo para uma estabilização no futuro. Todavia, o consumo apresenta também uma tendência para a diversidade e a qualidade, com uma procura de novos tipos e de variedades mais gostosas que lembrem a cultura ao ar livre. A adaptação da produção a esta nova procura apresenta-se como um dos factores que permitirá uma maior dinamização da produção nos países do Norte face à forte concorrência dos países do Sul. A elevada sazonalidade continua a ser uma característica bastante marcada deste sector. A situação dos preços nos mercados grossistas revela uma tendência global para uma descida; contudo, verifícou-se um aumento relativo das cotações de 1994. Apesar da ausência de informações definitivas, os preços terão também diminuído em relação ao ano de 1995 e, em especial, os respeitantes ao tomate de estufa das produções hortícolas do Norte. Esta redução deve-se sobretudo à diminuição das cotações do tomate redondo clássico ao passo que para as novas variedades de elevado valor acrescentado (tomate em cacho, tomate cereja), os preços no produtor são bastante atractivos. O volume de produção destas novas variedades está a aumentar progressivamente. Não foi possível pôr em evidência um efeito significativo que as flutuações monetárias de certas moedas fracas tiveram sobre os preços do tomate proveniente dos países que sofreram as desvalorizações (nomeadamente Espanha). Quanto à intervenção comunitária, que diminuiu em termos globais a partir do ano de 1990, foi apenas utilizada como rede de segurança do mercado e em caso algum como fonte de rendimento, dada a fraca utilização desta possibilidade (1,6% em média). O comércio comunitário aumentou 27% desde 1990. Este facto deve-se, em grande parte, ao aumento das expedições de origem espanhola. Na origem das dificuldades sazonais de que este sector sofre entre as regiões do Norte e do Sul está a reorientação dos calendários de produção. Com efeito, até 1994, o período de Inverno (Janeiro, Fevereiro, Março) era, na sua quase totalidade, coberto pela produção espanhola (incluindo Canárias) e marroquina, sendo o período de Verão coberto pelas produções dos Estados-membros do Norte (Bélgica, Países Baixos, em parte França). Terminado o período transitório da adesão de Espanha em 1993, terminaram também as restrições de preços, abrindo-se desde então, plenamente, aos produtos espanhóis a possibilidade de expedição durante os meses ditos sensíveis (Abril, Maio, Junho), o que implica grandes acumulações com as produções do Norte. Por outro lado, a produção de estufa procura captar uma parte do "mercado de Inverno" mediante utilização de novas técnicas culturais e de variedades de elevado valor acrescentado, as quais exigem elevados investimentos. Quanto às importações de países terceiros, e nomeadamente de origem marroquina, são sobretudo efectuadas para o mercado francês. Aparentemente, essas importações não perturbam o mercado. Aliás, são efectuadas, desde 1995, no âmbito do acordo bilateral em Marrocos. No que se refere às ajudas comunitárias às estruturas de produção e de comercialização, não parecem ter efeitos significativos na evolução da produção. Esta foi bastante mais influenciada pelas oscilações normais do mercado e, nomeadamente, pela evolução do comércio intracomunitário. Por outro lado, a Comissão não dispõe de informações relativas aos regimes de auxílios nacionais financiados integralmente pelos Estados-membros e destinados à concessão de ajudas especificamente ao sector do tomate. No contexto geral dos auxílios nacionais, este sector pôde beneficiar de esquemas horizontais no âmbito de auxílios gerais à agricultura ou ao desenvolvimento regional. 1. CONTEXTO MUNDIAL A produção de tomate representa, em volume, 18% da produção mundial de produtos hortícolas: de acordo com os dados da FAO, a produção mundial de tomate (incluindo tomate para transformação) passou de 50 milhões de toneladas em 1990 para 74,3 milhões de toneladas em 1993. O comércio mundial de tomate fresco é inferior a 4% da produção mundial e o tomate destinado à transformação representa cerca de 30% da mesma produção. O reduzido volume das exportações de tomate destinado ao consumo em fresco significa que a maior parte da produção de tomate se destina, ao nível mundial, ao consumo nos mercados nacionais. Com efeito, dadas as suas características, este produto não se adapta muito às trocas. Elevada perecibilidade, coincidência parcial entre os períodos de produção dos países importadores e exportadores e grandes variações de preços durante as épocas do ano. Os principais produtores são a União Europeia, os Estados Unidos, a ex-URSS, a China e a Turquia. O maior produtor é a União Europeia, com 13,4 milhões de toneladas, das quais 6,9 milhões se destinam ao consumo em fresco, isto é, 48,5% da produção total1. O comércio de tomate fresco desenvolveu-se bastante na Europa, onde se situam os maiores exportadores mundiais, os Países Baixos, a Espanha e a Bélgica, assim como os maiores importadores, a Alemanha, a França e o Reino Unido. 2. MERCADO COMUNITÁRIO 2. 1 Importância da economia do tomate no sector hortícola O tomate fresco constitui um produto de grande importância no sector hortícola. O seu consumo ao longo de todo o ano por parte dos europeus permite considerá-lo um "produto hortícola de base". Representa 14,7% no conjunto dos produtos hortícolas produzidos na União. A superfície agrícola que lhe é destinada representa, em média, 13% da superfície hortícola da União. Durante o período de 1990 a 1994. Em termos orçamentais, o custo médio é de 9,4 milhões de ecus2, concretizando-se em intervenções no mercado; representa 1,2% do orçamento do sector das frutas e produtos hortícolas frescos. A partir de 1990. as quantidades retiradas do mercado têm diminuído em termos globais, representando em média 1,6% da produção de tomate destinado ao consumo em fresco nos anos de 1990 a 1994. Durante este período, a França retirou 3% da sua produção, seguindo-se-lhe os Países Baixos com 2,8% e a Itália com 2,6%. 2. 2 Produção comunitária Em média, 48,5% da produção comunitária de tomate destina-se ao consumo em fresco. A Itália é, na Europa, o primeiro produtor de tomate destinado ao consumo em fresco (29,8%), seguindo-se-lhe a Espanha (27,4%), a Grécia (10%) e os Países Baixos (9%). A produção comunitária, em aumento até 1990, sofreu uma diminuição entre 1990 e 1994 (de 7 milhões de toneladas em 1990 para 6,3 milhões em 1994). Esta tendência descendente manifesta-se bastante a partir da campanha de 1993, nomeadamente em Espanha, Itália e Países Baixos. Em contrapartida, na Bélgica e na Grécia, observou-se um aumento da produção a partir de 1990. Quadro 1: Evolução da produção de tomate (toneladas) 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 Bélgica Grécia 205. 030 225. 220 268. 400 313. 960 329. 500 346. 779 309. 334 666. 910 728. 050 665. 790 710. 700 754. 940 784. 850 757. 250 Espanha 1. 834. 893 1. 987. 763 2. 024. 695 1. 793. 832 1. 880. 143 1. 912. 300 1. 786. 807 França Itália 417. 500 421. 700 461. 100 527. 300 516. 900 643. 400 492. 600 1. 594. 916 2. 018. 230 2. 657. 083 2. 759. 091 2. 712. 099 1. 984. 572 2. 149. 074 Países Baixos 567. 029 620. 782 640. 725 636. 149 651. 994 606. 612 540. 577 Portugal EUR-15 63. 893 80. 835 86. 706 72. 625 64. 267 n. d. 75. 000 5. 530. 068 6. 265. 710 6. 987. 534 6. 993. 597 7. 098. 801 6. 651347 6. 262. 412 Média dos anos de 1990 a 1994. Para 1994, o custo orçamental foi de 4,46 milhões de ecus, o que representa 0,5% das verbas destinadas ao sector das frutas e produtos hortícolas frescos. 8 Quadro 2 : Evolução da produção em relação à produção total EUR (em %) 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 Bélgica Grécia Espanha França Itália Países Baixos 3,7 12 33 7,5 28,7 10,2 3,6 11,5 31,4 6,7 31,9 9,8 3,8 9,4 28,7 6,5 37,7 9,1 4,5 10,1 25,4 7,5 39,1 9 4,6 10,5 26,3 7,2 37,9 9,1 5,2 11,7 28,5 9,6 29,6 9 4,9 12 28,2 7,8 33,9 8,5 2. 3 Situação e evolução das estruturas de produção As culturas ao ar livre situam-se nos países do Sul, em especial em Itália, Espanha, Grécia, Sul de França e Portugal. A cultura sob plástico constitui uma variação recente da produção ao ar livre, que consiste em proteger as culturas através de túneis em plástico. Essa protecção representa sobretudo uma defesa contra o vento e uma intenção de optimizar a qualidade da produção. A cultura em estufa situa-se nos países do Norte, em especial nos Países Baixos, Bélgica e parte de França. Esta cultura permite o aquecimento artificial durante os períodos mais frios. Quanto à superfície total comunitária destinada à produção de tomate, tem diminuído desde 1990 (255 000 ha em 1990 e 217 000 ha em 1994). Esta regressão deve-se, em parte, à diminuição das superfícies nos países do Sul que cultivam tradicionalmente ao ar livre e coincide com um aumento dos rendimentos e a introdução de novas variedades. A Itália dispõe da superfície mais importante, com 50,6% da superfície total, seguindo-se-lhe a Espanha com 25,5% e a Grécia com 14,9%. A superfície total destinada à produção sob abrigo na Comunidade representa apenas 9% da superfície total destinada à produção de tomate para consumo em fresco. Na Bélgica e nos Países Baixos, a superfície destinada à produção encontra-se integralmente coberta por estufas. Note-se que, nos Países Baixos, desde 1990, se verificou uma redução constante dessa superfície, ao passo que na Bélgica aumentou ligeiramente. A superfície destinada à produção sob abrigo representa 16,6% da superfície total em Espanha, 5,3% em Itália e 60% em França. No período de 1990 a 1994, verificou-se, globalmente, uma diminuição das superfícies de cerca de 17,7%. Essa diminuição foi mais forte em França (-38,9%), e menos nos Países Baixos (-29,2%), na Grécia (-20%) e em Espanha (-13,4%). Quadro 3: Evolução das superfícies destinadas à produção de tomate (hectares) Bélgica Grécia Espanha França Itália 1990 1991 1992 1993 1994 940 38. 513 69. 884 6. 600 945 39. 015 59. 913 6. 650 963 36. 657 55. 802 5. 960 946 33. 110 57. 111 6. 060 954 32. 083 61. 613 4. 750 136. 378 129. 669 117. 595 113. 426 115. 248 Países Baixos 1. 603 1. 570 1. 505 1. 390 1. 241 A diferença entre as várias técnicas de produção utilizadas dá origem a uma grande disparidade de rendimentos entre cada tipo de exploração. Com efeito, os quadros que se seguem revelam a diferença entre os rendimentos obtidos com o sistema de produção ao ar livre - 50 toneladas/hectare - e os obtidos com a produção em estufa - 400 toneladas/hectare. Entre 1990 e 1994, manifestou-se uma tendência global para o aumento dos rendimentos (+2% anualmente) relativamente aos dois tipos de produção. Estes aumentos significativos de rendimento devem-se sobretudo a um domínio mais perfeito das técnicas culturais, às novas variedades, mais produtivas, introduzidas no mercado e as novas tecnologias utilizadas nas culturas sob abrigo. Quadro 4: Evolução dos rendimentos na produção de tomate (toneladas/ha) 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 238,8 246. 1 285,5 332,2 342,2 366,6 324,2 45,5 42,8 108,2 41 330,6 53,2 44,9 113 45,5 368 45,6 45,2 119,3 45,7 48,4 44,5 51,2 47,4 127,7 128,2 47,7 50,5 52,4 49,1 145,4 48,4 52,6 49,8 162 50,4 399,7 405,2 433,2 436,4 435,6 Bélgica Grécia Espanha França Itália Países- Baixos 2. 3 Consumo e comercialização De acordo com as informações colhidas junto dos Estados-membros, o consumo aumentou desde 1990. Todavia, esta tendência não se prolongará no futuro, atendendo aos meios profissionais em causa, que prevêem antes uma estagnação do consumo. 10 O consumo médio de tomate fresco na União é de 24,6 kg/habitante3 o que está longe da média do consumo determinada para os países da OCDE, que é de 31 kg/habitante. O maior consumidor de tomate fresco é a Grécia, seguida da Itália e de Espanha. Nota-se também uma forte diminuição do consumo de tomate fresco em Espanha, em 1994. O quadro anterior revela também que o consumo não é homogéneo na Comunidade, antes pelo contrário. As diferenças de consumo entre os Estados-membros são consideráveis. A relação entre o consumo per capita entre o Estado-membro maior consumidor e o menor consumidor é de 1 para 15. A evolução do consumo apresenta uma tendência bastante marcada para a preferência dos consumidores pelas novas variedades, tais como o tomate em cacho, o tomate cereja ou as variedades de qualidades organolépticas mais próximas do tomate de ar livre. Regra geral, os Estados-membros de elevada produção têm um consumo muito importante, embora ligeiramente instável. Quadro 5: Consumo de tomate (fresco) Estado-membro Bélgica Dinamarca Alemanha Grécia Espanha França Irlanda Itália Luxemburgo Países-Baixos Portugal Reino Unido Austria Finlândia Suécia (kg/habitante) 1993 1988 1989 1990 1991 1992 10,9 5,9 13,9 66,0 37,0 10,0 6,0 59,4 / 6,1 / 6,4 / 8. 3 / 9,0 / 14,õ 72,0 40,8 10,3 ó,õ 62,1 / 6,2 / 6,6 / 8,5 / 11,8 5,5 i5,4 65,0 43,6 10,4 6,0 64,4 / 6,5 / 6,4 / 9,1 / 14,0 1 15,3 69,0 37,2 10,6 6,0 63,3 / 6,7 / 5,9 / 8,7 / 11. 7 1 15,7 73,0 36,5 / 6. 0 57,6 1 6,6 1 6,0 / 9,0 / 13,5 5,0 16,0 76,0 35,3 1 1 57,1 / 6,7 / 4,5 / 9,0 / 1994 / / 14,1 73,0 28,3 / / 55,6 / 6,0 / 5,5 / 9,7 / Para satisfazer a procura do consumidor europeu, que exige produtos cada vez mais diferenciados no mercado, são utilizadas diferentes variedades de tomates. O que exige um esforço suplementar da produção, para se adaptar a essa segmentação de mercado com novas variedades. Durante os últimos anos, tem-se assistido a um aumento do número de variedades, tais como o tomate cereja e o tomate ligado ao caule ou tomate em cacho, que tiveram grande sucesso pelas suas qualidades organolépticas e evidente frescura. Média entre 1990 e 1994. 11 A produção de tomate para consumo em fresco, ao contrário da produção destinada à transformação, estende-se ao longo de todo o ano, facto que é possível graças as novas técnicas de produção e às novas variedades. 2. 3 Preços m produção A característica mais vincada dos preços do tomate fresco é a sazonalidade. Com efeito, verifica-se uma grande diferença dos preços no produtor de acordo com o mês de produção e de acordo com os Estados-membros produtores. Regra geral, durante o período de Inverno, as cotações verificadas são mais elevadas do que no período de Maio a Novembro e os níveis dos preços mantêm-se de forma regular. Globalmente, verifica-se uma redução dos preços do tomate fresco de 1990 até 1994, ano em que se observa uma ligeira subida. A campanha de 1991 revela um aumento dos preços relativamente a 1990. Todavia, os preços diminuíram em Espanha, Itália e Portugal. Esta campanha apresenta, globalmente também, um aumento da produção, das superfícies plantadas e dos rendimentos. A campanha de 1992 foi a primeira em que os preços começaram a diminuir. A redução dos preços foi mais marcada em Espanha, na Bélgica, nos Países Baixos e no Reino Unido. Na campanha de 1993 mantém-se a diminuição dos preços iniciada em 1992. Recorde-se que esta campanha se caracterizou por uma diminuição da produção apesar do aumento das superfícies plantadas. Na campanha de 1994 verificou-se um aumento relativo das cotações. Este aumento de preços revelou-se mais nítido nos Países Baixos e em França, correspondendo a uma boa recuperação e excedendo mesmo as cotações da campanha de 1990. Em contrapartida, em Itália, na Bélgica e em Portugal os preços recuperaram pouco, sem atingirem os níveis verificados em 1990. Em Espanha e no Reino Unido os preços mantiveram-se sempre a níveis bastante baixos. 12 O Quadro n° 6, relativo à evolução dos preços mensais, constitui uma excepção, revelando, relativamente a Espanha, aos Países Baixos e à Bélgica, desde 1990, um aumento dos preços durante os meses de Maio e de Junho e uma diminuição durante os meses de Março e Abril. Todavia, o ano de 1994 apresenta uma forte recuperação dos preços relativos aos meses de Março e Abril. Quadro 6: Evolução dos preços mensais em relação a 1990 1. Espanha Março Abril Maio Junho 1990 1991 100 iõõ 100 100 44 79 189 133 T3B 64 72 160 101 1&3 70 116 181 105 1994 88 95 132 146 2. Países-Baixos Março Abril Maio Junho 3. Bélgica Março Abril Maio Junho 1990 1991 1992 1993 100 100 100 100 77 110 94 159 68 79 12e 123 53 74 96 109 1994 77 91 104 148 l _ 1 1990 1991 100 100 w 100 73" 106 ^ 128 1992 W 85 T3S" 110 1993 39 ir TÔT 96 1994 TW 86 W 123 Fonte: Elaborado pela DGVI a partir de dados do Ministério da Agricultura (Espanha). CBT, e VBT No que diz respeito à campanha de 1995, os sectores profissionais da produção do Norte lamentaram o baixo nível das cotações e, por conseguinte, a não rendibilidade das empresas. Essa situação terá afectado todo o sector hortícola das estufas, não se referindo, pois, apenas ao sector do tomate. No caso da Bélgica, os números seguintes, relativos ao tomate redondo clássico poderão ilustrar o problema: custos (investimento, produção e mão-de-obra), de 1 400 a 1500 F/m2. A produção normal é de cerca de 55 kg/m2 e uma produção elevada atingirá cerca de 60 kg/m2; o que implica, a fim de obter um resultado financeiro suficiente para recuperar os encargos suportados, que deve atingir-se um nível de preços de pelo menos 23 F/kg (para 1 400 F de custos e 60 kg de produção), isto para as boas empresas. Na Bélgica, o preço médio terá sido de 20 F/kg relativamente a 19954. Dados do Estado-membro. 13 O tomate "belga" está em concorrência com o tomate "espanhol", cujo preço é director no mercado francês (55% das exportações belgas). Analisando os preços espanhóis em pesetas, verifica-se que as variações são bastante grandes e independentes das questões monetárias. Em termos de tendência, as rectas de regressão de Janeiro de 1992 a Abril de 1995 revelam que a evolução dos preços em PTA é praticamente pararela à desvalorização desta moeda. Com base nas tendências médias, em 40 meses a taxa UCU/PTA aumentou 32%, com bastante regularidade, ao passo que os preços em PTA aumentaram 51%, e com grandes variações. Donde resulta que o preço do tomate espanhol expresso em ecus aumentou cerca de 14% durante o período. Por consequência, não pode evidenciar-se um efeito das desvalorizações da peseta sobre os preços em ecus, e portanto em francos belgas, do tomate espanhol. Tomate espanhol Efeitos monetários sobre os preços i ioo 1ecu=. PTA PrixPta/Kg Janeiro 92 / Abril 95 8 9 10 11 12 1 14 3. COMERCIO 3. 1 Comércio intracomunitário O comércio comunitário (incluindo as Canárias) aumentou 27% em volume desde 1990. Representou 1,3 milhões de toneladas, isto é, 2 1% da produção total. Em 1994, a maior parte do volume das expedições intracomunitárias pertence a Espanha, com 618 000 toneladas (das quais 306 000 das Canárias); note-se também que este país duplicou as suas expedições desde 1990. Vêm seguidamente os Países Baixos com 410 000 toneladas e a Bélgica com 160 800 toneladas5. Os principais mercados comunitários receptores situam-se na Alemanha, no Reino Unido e em França. As expedições dos Países Baixos e da Bélgica diminuíram desde 1990 e, nomeadamente, durante a campanha de 1993, à qual se seguiu uma ligeira recuperação em 1994. Em contrapartida, as expedições francesas e italianas mantiveram-se, ou mesmo aumentaram em 1993, tendo atingido um máximo em 1994. Quadro 7: Volume do comércio intracomunitário (toneladas) 1990 1991 1992 1993 1994 Espanha 291. 885 331. 391 414. 630 433. 167 618. 426 Países Baixos 545. 958 559. 175 545. 010 387. 053 409. 669 Bélgica 154. 667 172. 437 187. 831 150. 403 160. 779 Itália França 17. 196 31. 568 23. 884 43. 317 28. 883 46. 682 38. 832 46. 758 64. 655 62. 051 EUR-12 1. 051. 777 1. 142. 113 1. 238. 824 1. 068. 907 1. 332. 080 Fonte:Eurostat-Cronos. Os dados relativos a Espanha incluem também as Canárias O aumento das expedições espanholas está sem dúvida ligado ao fim do período transitório no início da campanha de 1993 e, portanto, à eliminação das restrições. Este aumento consolidou-se em 1994, ano em que a produção e o consumo diminuíram em Espanha. Pode concluir-se, relativamente a este ano, que as expedições foram realizadas em detrimento das vendas no mercado nacional. Além disso, verifica-se que as expedições da Península (Almeria e Múrcia) aumentaram mais do que as das Ilhas Canárias. Calendário Tradicionalmente, as expedições intracomunitárias eram efectuadas durante dois períodos diferentes: Dados relativos ao ano de 1994. 15 entre Novembro e Março (tomate de Invemo), as expedições de origem espanhola provenientes das Canárias e de Múrcia/Almeria; entre Abril e Setembro (tomate de Verão), as expedições dos Países Baixos e da Bélgica. Durante este período, a produção espanhola destinava-se ao mercado nacional. Todavia, recentemente, têm-se verificado duas tendências que perturbam o esquema tradicional: por um lado, as expedições de origem espanhola aumentam nos meses de Abril, Maio e Junho (ver quadro seguinte), mantendo-se o volume mais elevado nos meses de Janeiro, Fevereiro e Março. Este facto anuncia uma estratégia comercial da produção espanhola com vista a uma participação também na campanha de Verão, tradicionalmente reservada aos produtores do Norte; por outro, verifica-se igualmente uma deslocação das expedições dos Países Baixos segundo uma dinâmica inversa: as expedições de 1994 aumentaram em Janeiro, Fevereiro e Março. Em contrapartida, nos meses de Maio e Junho, diminuíram. Na Bélgica as expedições aumentam em Abril de Maio, mas também em Fevereiro e Março. Estas alterações evidenciam uma concorrência das expedições do Norte, no período de Inverno, às expedições de origem espanhola. A partir de 1993, tem-se assistido a uma verdadeira revolução dos calendários tradicionais das trocas comerciais no mercado comunitário. Estão em vias de estabelecimento novas estratégias de comercialização. Nos Países Baixos, a diversificação permite colocar o tomate em cacho no mercado em Fevereiro. Em contrapartida o potencial de produção espanhol permite, em certas regiões, produzir onze meses durante o ano. Esta situação constitui uma das razões das dificuldades destes últimos anos no mercado do tomate. A evolução natural do mercado deverá possibilitar um equilíbrio adequado, sem necessidade de intervenção comunitária. 16 Quadro 8: Evolução dos calendários das trocas (toneladas) Janeiro Fevereiro Março 1992 1993 1994 1992 1993 1994 1992 1993 1994 Bélgica Países Baixos Espanha 1170 527 1076 22762 16510 22830 105219 76099 95013 462 1862 317 18125 14760 24694 50741 108644 97027 869 2221 2182 27301 24878 36776 68795 89203 88256 Abril Maio Junho 1992 1993 1994 1992 1993 1994 1992 1993 1994 Bélgica Países Baixos Espanha 11478 15248 81333 46343 43828 43487 43801 39099 49114 23562 29100 26637 74566 72308 65076 8428 29671 50601 30050 34558 34204 93469 86330 77578 5078 11230 50601 3,2 ÇomircjQ extmçQmunMriQ ImportaçOes Actualmente, o principal fornecedor é Marrocos, com um volume global de 148 000 toneladas repartidas entre Novembro e Março. O segundo país fornecedor é Israel com 4 000 toneladas em 1994. O volume total das importações comunitárias em 1994 foi de 162 114 toneladas. Quadro 9: Importações comunitárias 1990 1991 1992 1993 1994 M A R R O C OS 106. 319 135. 808 131. 920 164. 360 148. 297 TURQUIA 3. 014 ISRAEL 7. 217 3. 230 5. 707 3. 926 5. 033 1. 820 3. 860 2. 829 4. 073 TOTAL - - 152. 066 179. 572 162. 114 Marrocos A superfície destinada à produção de tomate em Marrocos tem vindo a diminuir desde 1990 (de 5 500 ha em 1990 para 4 000 ha em 1994), com uma deslocação para as culturas protegidas. A produção permanece estável, apesar de uma diminuição em 1994. O principal destino das importações de origem marroquina é a França que, em 1994, absorveu 85% do volume total de tomate de origem marroquina. 17 A Alemanha constitui o mercado final para 6,4% do volume total e a Bélgica e os Países Baixos absorvem, respectivamente, 2% das importações de Marrocos. A Espanha e a Itália destinam-se, respectivamente, menos de 400 toneladas. O protocolo n° 1 do Acordo Euro-Mediterrânico de associação concluído com Marrocos prevê um contingente de tomate fresco de 150 676 toneladas que beneficia de um direito aduaneiro ad valorem nulo e, durante o período de Outubro a Março, de um preço de entrada preferencial. No respeitante ao benefício da redução do direito ad valorem, o acordo ainda não foi aplicado: as importações continuam a beneficiar do direito ad valorem nulo a título do antigo acordo ainda em vigor, nos limites do contingente comunitário de 96 208 toneladas para o período de 15 de Novembro de 1995 a 30 de Abril de 1996, das quais 16 800 toneladas para o período de 1 a 30 de Abril de 1996. Para além disso, Marrocos beneficia de um contingente bilateral francês de 120 000 toneladas com direito ad valorem nulo. Aquando da entrada em vigor definitiva do novo acordo, o contingente com direito ad valorem nulo será efectivamente de 150 676 toneladas e o contingente bilateral franco-marroquino será suprimido. O novo contingente corresponderá, por conseguinte, à soma do antigo contingente comunitário, do contingente bilateral "comunitarizado" e de quantidades atribuídas no âmbito do alargamento aos três novos Estados-membros. A disposição, prevista no antigo acordo, relativa ao aumento anual do contingente foi retomada: todos os anos, de 1 de Janeiro de 1997 a 1 de Janeiro de 2000, a quantidade será aumentada, em quatro fracções iguais representando 3% do total. Por último, o direito ad valorem para além do contingente será reduzido de 60%. No respeitante ao benefício do preço de entrada preferencial, o acordo foi aplicado, antecipadamente, desde 1 de Novembro de 1995, pelo Regulamento (CE) n° 3057/95 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995 (JO n° L 326). Para o período de 1 de Novembro 1995 a 30 de Março de 1996, Marrocos beneficiou de um preço de entrada de 500 ecus/tonelada para uma quantidade máxima de 145 676 toneladas. O preço de entrada da pauta aduaneira comum, aplicável a todas as outras origens, era de 688 ecus/tonelada entre 1 de Novembro e 20 de Dezembro de 1995, 738 ecus/tonelada entre 21 e 31 de Dezembro de 1995 e 895 ecus/tonelada entre 1 de Janeiro e 31 de Março de 1996. Em conformidade com o artigo 3 o do protocolo n° 1 do acordo de associação com Marrocos, para cada período de 1 de Outubro a 31 de Março, este país beneficiará do preço de entrada reduzido para uma quantidade máxima, invariável, de 150 676 toneladas. Esta quantidade será escalonada por mês do seguinte modo: 18 Períodos Outubro Novembro a Março das quais: Novembro Dezembro Janeiro Fevereiro Março to*»' Quantidades 5 000 145 676 150 676 18 601 36170 30 740 33 001 27 065 0 preço de entrada - 500 ecus/toneladas para 1995/96 - é reduzido nas mesmas proporções e ao mesmo ritmo que o preço de entrada consolidado no âmbito da OMC. Entre Novembro e Março estão previstas tolerâncias, nomeadamente, 20% de superação mensal e de "recuperação" das quantidades mensais não utilizadas até ao limite da quantidade global. Por último, Marrocos notificará à Comissão as exportações semanais realizadas para a Comunidade. Este regime preferencial relativo ao direito específico adicional retoma e desenvolve as disposições aplicadas no primeiro trimestre de 1995 a fim de garantir a Marrocos a manutenção dos seus fluxos tradicionais. Para a primeira campanha de aplicação do novo regime de preço de entrada, a partir de 1 de Janeiro de 1995 para o tomate, um acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos (*) fixara para o tomate, nomeadamente, um preço de entrada preferencial de 560 ecus/tonelada. Este acordo aplicava-se pela primeira vez para o período de 1 de Janeiro a 31 de Março de 1995 e relativamente a uma quantidade máxima de 81 006 toneladas, com base no fluxo tradicional da Comunidade dos 12. Marrocos comprometeu-se a não exceder esta quantidade e a reparti-la mensalmente (27 756, 29 594 e 23 656 toneladas, respectivamente, em Janeiro, Fevereiro e Março de 1995) no limite de uma tolerância de 10%, bem como a notificar as quantidades semanais exportadas para a Comunidade. A análise deste período revela uma boa aplicação do acordo: as quantidades foram estritamente respeitadas e as diferentes fontes de informação são concordantes (ver quadro infra). Por outro lado, com a excepção de um período crítico durante o mês de Fevereiro de 1995, os preços foram satisfatórios. Decisão do Conselho de 20 de Dezembro de 1994, JO n* L 48, 3. 3. 199S p. 22. A Comissão executou este acordo por meio do Regulamento (CE) n* 298/95 de 14 de Fevereiro de 1995, JO n* L 35, 25. 02. 1995, p 6. 19 Fontes de informação/períodos (quantidades em toneladas) Comunioaçlo de Marrocos: exportações para a UE Quantidades Importadas no âmbito do contingente 11. 0990: Base de dados Comext: importações reais: Janeiro 1995 Fevereiro 1995 Março 1995 Total 28 697 26 063 24 463 79 223 28 884 25 985 26 106 80 975 26 189 25 319 25 971 77 479 Os dados disponíveis para a campanha em curso indicam uma subutilização por Marrocos do contingente de preço de entrada preferencial. Por outro lado, os preços mantiveram-se: o VFI (valor forfetário na importação) foi sempre superior ao preço de entrada "Marrocos", com excepção de dois períodos críticos em meados de Novembro de 1995 e em meados de Janeiro de 1996. 20 Quadro 10: Evolução das importações comunitárias de Marrocos Tomate NC 070200 unidade: tonelada Comércio extra-CE Importações de Marrocos para a União Europeia 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 (Janeiro-Junho) 1995 -ontes: eurostat-comext 93 482 93 194 80 968 91 874 106 319 135 808 131 920 164 360 148 297 84 491 Exportações As exportações comunitárias de tomate estão em progresso constante desde 1990 em relação a todos os Estados-membros, com excepção do Reino Unido, tendo passado de 107 000 toneladas para 278 000 toneladas em 1994, o que significa um aumento médio anual de 24,1% Quadro 11: Exportações da EUR-12 (toneladas) PARCEIROS 1990 E. U. CANADÁ SUÍÇA POLÓNIA 2. 009 425 25. 891 2. 070 HUNGRIA 131 ISRAEL RÚSSIA ESLOVÉNIA CROÁCIA REP. CHECA 3 0 0 0 0 1991 4. 106 1. 769 29. 549 22. 260 189 24 0 0 0 0 1992 3. 862 1. 067 29. 239 29. 959 1. 782 15 84 577 111 0 1993 12. 782 1. 978 34. 267 43. 570 4. 668 0 648 5. 051 1. 481 6. 950 EXTRACE12 106. 904 131. 591 147. 383 211. 207 1994 12. 549 2. 891 39. 816 32. 020 4. 463 4. 056 35. 759 7. 458 6. 602 12. 865 278. 089 De modo geral, no respeitante às exportações, pode observar-se uma abertura em relação aos países de leste como a Rússia, a Polónia, a República Checa e algumas regiões da ex-Jugoslávia. Este fluxo comercial deveria prosseguir no futuro. 21 n. AJUDAS COMUNITÁRIAS 1. AJVDAS ESTRUTURAIS a) As ajudas às estruturas de produção Até 1993 a intervenção do FEOGA-Orientação para essas ajudas não era programada. As ajudas eram concedidas por um sistema de atendimento directo aplicado em cada Estado-membro e o FEOGA reembolsava as despesas notificadas pelos Estados-membros. As despesas eram seleccionáveis desde que as disposições do Regulamento (CEE) n° 2328/91 do Conselho, reiativo à melhoria da eficácia das estruturas agrícolas, fossem respeitadas. Nas disposições do referido regulamento não existia uma proibição específica das ajudas relativas às estufas ou aos tomates. Depois de 1994 houve um enquadramento financeiro do objectivo 5a (assim como uma programação limitada às ajudas concedidas nas regiões do objectivo 1). Mas deve recordar-se que, apesar da tentativa da Comissão de ter uma programação específica para o conjunto do Regulamento (CEE) n° 2328/91, o Conselho não aceitou essa perspectiva. No enquadramento regulamentar actual existe apenas uma previsão financeira indicativa e, no que se refere aos investimentos, as ajudas destinadas às estufas e aos tomates continuam a ser possíveis. Em virtude desta situação e das dificuldades que dela resultam para a análise do impacto eventual daquelas ajudas na produção de tomate, pediu-se aos Estados-membros que procedessem a uma análise das ajudas concedidas à referida produção. Todos os Estados-membros expressaram a impossibilidade de fornecer informações precisas sobre as ajudas nessa matéria. Deve igualmente ter-se em conta o facto de que as estruturas de produção das frutas e produtos hortícolas são extremamente variáveis (ex: sob abrigo, plástico, rede, estufa, etc. ) e podem servir para a produção de produtos diversos consoante a estação, o clima, os gostos dos consumidores, o mercado, etc. , o que torna ainda mais difícil a análise precisa no âmbito do objectivo 5a. Em contrapartida, no âmbito dos Programas Operacionais, esse tipo de investimento é de mais fácil identificação. Assim, apesar dos pedidos recebidos por parte de diversos Estados-membros para a construção de estufas para tomates, a resposta foi sempre negativa. O caso mais recente é o de Espanha. Os únicos casos em que o cofinanciamento foi autorizado para estufas consistiram em acções muito específicas e para produtos tais como as flores e os produtos fora de época. Fora destes Programas Operacionais e na falta de indicadores rigorosos tudo o que se pode fazer é uma tentativa de análise. Como a regulamentação não permite uma abordagem rigorosa da situação, recolheu-sè um certo número de informações junto dos Estados-membros, para obter uma ideia aproximada da situação. Com base nas informações recebidas durante o período de 1990-1994, no âmbito das ajudas aos investimentos do R. 2328/91, 5,5% dos montantes foram utilizados para a construção e modernização de estufas para todo o tipo de produtos: frutas, produtos hortícolas, flores ou viveiros. Esses investimentos representam globalmente um montante a cargo do FEOGA de 347,65 milhões de ECU para todo o período de 1990-1994 e para o conjunto da Comunidade. 22 Partindo desses dados globais e procedendo por extrapolação, é possível tentar identificar as ajudas ao tomate, tendo em conta que este produto constitui apenas, aproximadamente, 14% da produção total de frutas e produtos hortícolas (excluindo as flores e os viveiros). Se aplicarmos essa percentagem ao montante total das ajudas àqueles investimentos, chegamos a um montante de 48,67 milhões de ECU de participação do FEOGA para o período de 1990-1994, o que dá uma média anual de 9,73 milhões de ECU para a Comunidade a 12. A conclusão que daqui se pode tirar é que, sem que seja possível excluir alguns casos marginais de utilização de estufas para a produção de tomates, a incidência das ajudas estruturais aos investimentos é mínima para a produção comunitária. b) As ajudas às estruturas de transformação e comercialização Para obter uma ideia completa da situação, é conveniente examinar também as ajudas à transformação e comercialização de produtos agrícolas. Nesse domínio as ajudas são autorizadas, mas são enquadradas por critérios precisos de selecção [ver Anexo]. Assim, pode constatar-se que os investimentos relativos à transformação de tomates são proibidos ou sujeitos a condições muito restritivas, como, por exemplo, uma redução de 20% das capacidades de transformação. Pelo contrário, são em geral admitidas as ajudas relativas à comercialização (ex: leilões, embalagem), acções essas que têm por objectivo facilitar o escoamento de produtos para o mercado e que constituem, por conseguinte, um elemento positivo na cadeia produtiva. Para efeitos de informação, o quadro infra indica as ajudas à transformação e comercialização no conjunto do sector das frutas e produtos hortícolas, no período de 1991-1993. Tendo em conta as restrições impostas pelos critérios de selecção e a importância relativa do tomate no conjunto do sector das frutas e produtos hortícolas, pode concluir-se que o tomate praticamente não beneficiou das ajudas à transformação e comercialização. Regulamento (CEE) ri> 866/90 - SECTOR: FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS Período 1991-1993 Estados-membros BE DK DE EL ES FR IR IT LX NL PT UK Total EUR-12 Total período 91-93 5,78 0,11 29,10 22,06 56,95 31,40 2,37 74,17 0 4,59 26,2 6,64 259,37 (em milhões de ECU) Média anual 1,45 0,03 7,28 5,52 14,24 7,85 0,59 18,54 0 1,15 6,55 1,66 64,84 23 2. AUXÍLIOS NACIONAIS 2. 1. Auxílios nacionais no sector do tomate A Comissão não tem informações sobre regimes de auxílios nacionais, unicamente financiados pelo Estado-membro, destinados especificamente ao sector do tomate. O único caso conhecido ligado à situação actual no mercado do tomate é um pedido belga de auxílio à recuperação dos produtores de tomate, pimentão e pepino com dificuldades financeiras, sob a forma de bonificação de juros e de garantia de créditos pelo Estado. De acordo com a actual política da Comissão, a principal condição para a aceitação de um tal auxílio à recuperação é a de que esteja relacionado com investimentos realizados no passado e que a acumulação desse auxílio com as ajudas ao investimento já recebidas não exceda o nível máximo de intensidade de ajuda ao investimento aceite pela Comissão. Outras condições de aceitação de auxílios à recuperação são o facto de a existência das dificuldades financeiras das empresas em causa se deverem a factores externos, ou a apresentação de provas, por essas empresas, da sua futura viabilidade financeira. Deve realçar-se que os actuais problemas de mercado com que os produtores belgas deparam representam apenas a ocasião para a concessão desses auxílios de recuperação. Esses auxílios seriam igualmente possíveis em consequência de outros factores, tais como um agravamento das taxas de juro. No entanto, a principal razão por que a Comissão não levantou objecções àquele auxílio foi o facto de a ajuda ao investimento concedida no passado não ter chegado a atingir os limites normalmente aceites. Nesta base, o auxílio pode ser considerado uma ajuda adicional "ex posteriori" ao investimento. 2. 2. Auxûios ao sector do tomate no contexto de regimes de auxílios gerais Apesar de a Comissão não ter conhecimento de nenhum sistema de auxílio específico nacional a favor dos produtores de tomate, o sector do tomate pode beneficiar de esquemas de auxílio estatal de carácter geral destinados ás culturas hortícolas, ou de esquemas regionais que não excluam o sector da agricultura. As possibilidades de tal ajuda são, todavia, relativamente limitadas, pelas seguintes razões: 2. 2. 1 Normal mente, a Comissão considera os auxílios nacionais sob a forma de ajudas ao funcionamento (ajuda por unidade de input ou de output, ou por ha) incompatíveis com o mercado comum, dado não produzirem efeitos duradouros no desenvolvimento do sector em causa. Além disso, no caso de produtos submetidos a organizações comuns de mercado, tais auxílios correm o risco de provocar distúrbios nos mecanismos de apoio comunitários, pelo que são tidos por infracções às organizações comuns de mercado em causa. As OCM são consideradas regulamentações completas e exaustivas de produtos, excluindo assim quaisquer auxílios nacionais adicionais. Por conseguinte, se tal auxílio for concedido, sê-lo-á normalmente de modo ilegal. No âmbito dos debates sobre o mercado do tomate na União Europeia, são de referir duas medidas tomadas pelos Países Baixos no sector da horticultura que poderiam ser 24 consideradas ajudas ao funcionamento (embora não preencham necessariamente as condições do n° 1 do artigo 92° do Tratado): A Comissão considera que o regime de tarifas de gás actualmente aplicado em relação à horticultura holandesa não concede vantagens económicas à horticultura relativamente aos outros sectores da economia holandesa, dado que estes poderão obter as mesmas tarifas no caso de utilizarem o gás nas mesmas quantidades. Assim, não se trata de um auxílio de Estado abrangido pelo n° 1 do artigo 92°. Nos Países Baixos, o preço do gás está, para todos os sectores, indexado ao preço do petróleo. Além disso, a Comissão não tem informações sobre quaisquer eventuais auxílios sob a forma de benefícios fiscais a favor da horticultura holandesa. O mesmo se aplica em relação à taxa sobre a energia recentemente aprovada pela Comissão. O regime desta taxa prevê uma isenção parcial para a horticultura. A principal razão por que a Comissão aceitou essa excepção em relação à horticultura "sob vidro" foi a de que "uma tributação total não permitiria uma canalização completa da receita fiscal, que constitui uma condição prévia deste regime", mas, "pelo contrário, daria origem a um aumento substancial da carga fiscal" para o sector da horticultura (Decisão da Comissão de 20 de Dezembro de 1995). 2. 20 único tipo possível de ajuda ao funcionamento enquadrável no n° 1 do artigo 92°, co-financiável ao abrigo do Regulamento (CEE) n° 2078/92 do Conselho como auxílio de Estado, são as ajudas aos métodos de produção compatíveis com o ambiente na agricultura. Concedida normalmente sob a forma de ajuda por hectare, destina-se a compensar a perda de rendimento decorrente dos trabalhos de protecção do ambiente realizados pelo beneficiário, incluindo também um elemento de incentivo. Deve mencionar-se que, dentro da actual política da Comissão em relação aos auxílios estatais, o montante do incentivo não se encontra limitado. As ajudas às práticas agrícolas compatíveis com o ambiente são frequentemente concedidas sob a forma de co-financiamento ao abrigo do citado regulamento do Conselho. Dado que aquele regulamento não exclui a concessão de auxílios de Estado sob condições diferentes nem a superação dos limites nele estabelecidos, estão em vigor em vários Estados-membros regimes suplementares de auxílio estatal. 2. 3No que se refere a ajudas ao investimento, o auxílio em questão pode ser concedido aos produtores de tomate no âmbito de regimes de ajuda de carácter geral. Estes enquadram-se, em grande parte, no Regulamento (CEE) n° 2328/91 do Conselho. Este regulamento permite que sejam concedidas ajudas aos investimentos apenas para efeitos específicos, como por ex° auxílios à protecção do ambiente não ligados a um aumento da capacidade de produção. 25 CONCLUSÕES LA análise global efectuada permite afirmar que o mercado comunitário do tomate destinado ao consumo em fresco se afigura globalmente equilibrado, com oscilações normais características de um mercado dinâmico. Apesar do aumento do consumo verificado desde 1990, que parece tender a uma estabilização, a produção comunitária e as superfícies plantadas estão em regressão. A evolução das técnicas de cultura baseou-se, todavia, em inovações bastante significativas, facto que provocou um aumento muito pronunciado dos rendimentos. A procura evolui progressivamente no sentido da diversidade e da qualidade. A adaptação da oferta constitui uma das razões do dinamismo do mercado. 2. Nos mercados grossistas, os preços revelam uma tendência para uma diminuição, apesar do aumento relativo de 1994. Para 1995, parece também haver uma tendência para uma redução das cotações. Esta redução não é uniforme e afectou mais as variedades "clássicas", ao passo que para as novas variedades ou apresentações, os preços no produtor foram bastante atractivos. A intervenção comunitária foi muito reduzida. Por outro lado, não é possível salientar as consequências das desvalorizações de algumas moedas (PTA, LIT) no preço em ECU do tomate proveniente dos países de moeda fraca (nomeadamente, Espanha). 3. 0 crescente volume do comércio intracomunitário revela um funcionamento satisfatório do sector. Contudo, o escalonamento temporal tradicional das expedições Inverno/Verão alterou-se. O novo equilíbrio, que deverá estabelecer-se em cerca de 1,3 milhões de toneladas de trocas comerciais, será um elemento-chave para a solução dos conflitos Norte/Sul. Quanto às importações de países terceiros, nomeadamente de origem marroquina, não perturbam o mercado comunitário. 4. As ajudas comunitárias às estruturas de produção e de comercialização não parecem ter consequências significativas sobre a evolução da produção. Esta foi bastante mais influenciada pelas oscilações normais do mercado e, nomeadamente, pela evolução do comércio comunitário. A análise da situação não deixa transparecer a existência de problemas de ordem geral ao nível estrutural. O sector apresenta-se dinâmico, não existem razões para se falar de produção excedentária e as variações das trocas comerciais podem ser consideradas normais numa dinâmica de mercado único. 5. A Comissão não dispõe de informações sobre os auxílios nacionais totalmente financiados pelos Estados-membros e destinados especificamente ao sector do tomate. Foi solicitada uma ajuda para este sector no âmbito das ajudas de "recuperação", actualmente em exame na Comissão. 26 RECOMENDAÇÕES As citadas conclusões levam a Comissão a considerar o seguinte: 1. 0 mercado comunitário encontra-se em plena dinâmica de reorganização face à nova situação desde 1993. Os desafios consistem, por um lado, nas novas exigências da procura e, por outro, na reorientação dos escalonamentos temporais das trocas comerciais intracomunitárias. A evolução natural do mercado deverá permitir a obtenção de um equilíbrio adequado, sem necessidade de adopção de medidas de intervenção comunitárias. 2. A não rendibilidade de certas empresas de horticultura "em estufa" nos países do Norte não diz exclusivamente respeito ao sector do tomate. Essas dificuldades dever-se-ão mais a factores conjunturais de oportunidade dos investimentos do que a alterações reais do equilíbrio do mercado. 3. As soluções devem ser estudadas caso a caso e de forma adaptada, sem todavia perturbar o bom funcionamento do mercado único. No passado, a Comissão não levantou objecções relativamente aos auxílios nacionais para desmantelar o potencial de produção, o que poderia ser aplicado no caso específico das estufas. Este tipo de auxílio deveria reservar-se, exclusivamente, para compensar as perdas de rendimento para as empresas não rentáveis que desejem abandonar o sector da horticultura. 27 ANEXOS 28 REGIÕES DE PRODUÇÃO MAIS IMPORTANTES 1. Bflgica A produção da Bélgica aumentou 13% desde 1990. Concentra-se na província de Antuérpia, nomeadamente em Malines e Hoogstraten, assim como na Flandres Ocidental. O escoamento da produção é feito, normalmente, através de cooperativas que asseguram a comercialização dos produtos. O volume de negócios dos mercados grossistas do tomate representava, em 1994, 23,3% do valor total dos produtos hortícolas produzidos na Bélgica. Globalmente, o volume de negócios dos produtos hortícolas em estufa aumentou, na Bélgica, em 1994, 6,1% relativamente a 1993, tendo o acréscimo relativo ao tomate sido o mais significativo. O número de empresas, na sua maioria familiares, com uma superfície média de 1 hectare, diminuiu desde 1990, embora as superfícies se tenham mantido praticamente estáveis, mas com aumento dos rendimentos. A proporção da superfície de estufas aquecidas aumentou nos dois últimos anos em detrimento da produção não aquecida. Neste sector manifesta-se a tendência para a diminuição do número de empresas e para a sua especialização com um aumento da superficie média. Os preços médios no produtor (para o conjunto das variedades) diminuíram durante as campanhas de 1992 e 1993 e subiram em 1994, embora sem uma recuperação completa dos níveis de 1990. Uma análise mais pormenorizada por variedade revela, relativamente a 1990, uma redução dos preços do tomate redondo clássico em 1993, com uma recuperação em 1994. Em contrapartida, no que se refere ao tomate em cacho, verificou-se uma forte progressão ao passar de 430 toneladas em 1993 para 2 752 toneladas em 1994, comercializadas a partir do mês de Fevereiro, acompanhada de um nítido aumento dos preços relativamente a esta variedade. Este aumento da produção do tomate em cacho acentuou-se na campanha de 1995, devendo manter-se a tendência. A Bélgica, após uma estabilização da cultura tradicional de tomate em 1992 e 1993, decidiu orientar-se para uma diversificação. Esta opção terá permitido uma recuperação nos níveis de preços de 1994. Quanto às expedições para a União, a Bélgica aumentou o seu volume total a partir de 1990, e nomeadamente o destinado a França e ao Reino Unido, todavia com uma diminuição das expedições destinadas à Alemanha. 29 A produção diminuiu 19% desde 1990. O número de empresas diminuiu 34% nos últimos cinco anos, tendo as superfícies registado também uma diminuição. Os rendimentos continuam a aumentar. A maior parte da produção é obtida na região de Westland. A produção de tomate representa 37% do valor total da produção de produtos hortícolas. A partir de 1990, desenvolveu-se a produção de pimento em detrimento da de tomate. Por variedades, as superfícies destinadas à produção de tomate redondo e carnudo têm diminuído, ao contrário das destinadas à produção de pequenos calibres, como o tomate em cacho ou o cereja que, logicamente, revelam um forte aumento (de 30 ha em 1993 para 150 ha em 1994). No que se refere aos preços, globalmente (para o conjunto das variedades) verificou-se a manutenção dos níveis das cotações, relativamente a 1990. Durante as campanhas de 1992 e 1993, o nível dos preços diminuiu 15%, tendo sido recuperados os níveis de 1990 em 1994. Por variedade, confirma-se uma redução dos preços do tomate das variedades carnudas e um aumento dos das variedades em cacho e cereja. Tradicionalmente, a maior parte da produção dos Países Baixos é comercializada pelas cooperativas, às quais cabe também o controlo da qualidade e a comercialização (marketing). As novas estratégias orientaram-se ainda mais nestes últimos anos em função da procura do mercado, correspondendo assim a uma política de diversificação da oferta tendente ao desenvolvimento das novas "oportunidades de valor acrescentado". Um exemplo desta política é o da introdução do tomate em cacho e do tomate de "sabor especial", que tiveram grande sucesso no mercado. Mais de 85% da produção holandesa de tomate destina-se aos mercados externos. As suas vendas são efectuadas através dos "veilings". Cerca de uma quinzena de grandes cadeias de supermercados comercializam, nos países destinatários, mais de 50% da produção holandesa. Os principais países destinatários são a Alemanha, o Reino Unido e a Suécia. A partir de 1990, as expedições para a Alemanha aumentaram e as destinadas ao mercado inglês diminuíram. 30 3. França Embora a produção tenha aumentado desde 1990, verificou-se uma forte redução da colheita em 1994. O desenvolvimento das estufas deu origem a uma redução das superfícies utilizadas e a um aumento dos rendimentos médios. A produção em estufa representa actualmente, em França, 75% dos volumes colhidos. As empresas têm, em média, uma superfície inferior a 1 ha, sendo em grande parte de carácter familiar. Cerca de 70% do volume da produção é comercializado por 45 organizações de produtores. A produção francesa está concentrada nas regiões do sudeste, sudoeste e noroeste. No sul, o principal departamento de produção é o das Bouches-du-Rhône, com 20% do total. A produção francesa não cobre a totalidade da procura interna, pelo que o país se abastece principalmente em Espanha e na Bélgica. As importações provenientes de Espanha aumentaram bastante e, em especial, no período do Inverno. As compras de origem belga e holandesa entram, no período do Verão, em concorrência directa com a produção francesa. As importações provenientes de Marrocos são sobretudo escoadas para o mercado francês, que absorve mais de 85% do tomate marroquino. 31 4. Espanha O tomate é o produto hortícola mais consumido em Espanha, representando, em valor, 25% da produção hortícola total e estando presente no mercado durante todo o ano. Desde 1990, a produção espanhola diminuiu, assim como as superfícies (13%), continuando os rendimentos a aumentar. A produção espanhola estende-se durante todo o ano, apresentando a de Inverno (Outubro - Junho) e a de Verão (Junho - Setembro) características diferentes. A produção de Veião, destinada principalmente ao mercado nacional, é cultivada sobretudo ao ar livre por empresas de pequena dimensão e de carácter familiar. Em contrapartida, a produção de Inverno, concentrada na região sudeste do litoral mediterrânico e nas Ilhas Canárias, representa mais de 85% da produção de tomate espanhola. Trata-se de uma produção intensiva com grandes e médias empresas que desenvolveram produções tecnicamente muito especializadas, com estruturas de comercialização dinâmicas e muito eficazes. Toda a exportação espanhola provém destas regiões de produção invernal. Península: As zonas de produção situam-se, nomeadamente, na Almeria e Múrcia, representando 22% da produção espanhola de tomate para consumo em fresco. Desde 1990, verifica- se um aumento da produção nesta região e, também, um aumento limitado das superfícies destinadas à produção sob abrigo. Quase 60% das empresas praticam a cultura sob abrigo plástico, o que permite a obtenção de uma melhor temperatura no Inverno e um arejamento nos períodos quentes do ano. Graças às novas variedades, torna-se possível produzir nestas regiões uma qualidade homogénea durante onze meses do ano. Nos últimos anos, esta região fixou-se num modelo mediterrânico de produção com bons resultados, integrando estruturas de comercialização (e, por conseguinte, de exportação) junto das zonas de produção. Canárias: A exportação constitui a principal forma de escoamento da produção das Canárias, representando actualmente 80% da produção total das Ilhas. A produção provém de uma centena de empresas, representando 75% do valor total da produção hortícola das Canárias. Após um aumento a partir de 1990, a superfície e a produção parecem ter estagnado, assim como o volume das expedições para a União. A partir de 1990, o sector atravessou um período de modernização estrutural baseado, em boa parte, nas expectativas do mercado europeu, continuando presentemente o seu desenvolvimento através da modernização do acondicionamento e das estratégias comerciais. Este processo foi sem dúvida acelerado pela concorrência com Marrocos. 32 A abertura dos transportes à concorrência internacional permitiu, mesmo assim, em 1994, reduzir de 15% o custo dos transportes dos anos anteriores. Quanto às expedições das Canárias para a União, aumentaram 29% em 1994; este aumento concretizou-se sobretudo no mercado inglês. Os principais mercados de escoamento das Ilhas Canárias estão situados no Reino Unido (33,5%) e nos Países Baixos (63%) de onde são, em grande parte, reexpedidos via Roterdão para outros destinos, quer europeus, quer de países terceiros. 33 ANEXO n 34 Estado-membro BELGIQUE DANMARK DEUTSCHLAND ELLAS ESPANA FRANCE IRELAND ITALIA LUXEMBOURG NEDERLAND PORTUGAL UNITED KINGDO EUR 12 produçlo superficie rendimento produçlo superficie rendimento produçlo superficie rendimento produçlo superficie rendimento produçlo superficie rendimento produçlo superficie rendimento produçlo superficie rendimento produçlo superficie rendimento produçlo superficie rendimento produçlo superficie rendimento produçlo superficie rendimento produçlo superficie rendimento produçlo superficie rendimento Cultura do tomato na EUR1S 1988 205. 030 859 239 15. 167 47 323 19. 100 255 75 666. 910 36. 720 46 1. 834. 893 60. 350 43 417. 500 6. 420 108 13. 500 81 167 1. 594. 916 116. 013 41 30 2 15 567. 029 1. 715 331 63. 893 132. 100 624 212 6. 630. 068 223. 086 133 1989 225. 220 915 246 17. 000 21. 500 267 81 728. 050 37. 691 53 1. 987. 763 66. 066 45 421. 700 6. 600 113 10. 600 57 186 2. 018. 230 133. 601 46 30 2 15 620. 782 1. 687 368 80. 835 : ; 134. 000 595 225 6. 266. 710 247481 1990 268. 400 940 286 19. 300 60 322 14. 600 ; ; 666. 790 38. 613 46 2. 024. 696 69. 884 46 461. 100 6. 600 119 10. 600 64 194 Z867. 083 136. 378 46 36 2 18 840. 726 1. 603 400 86. 700 : : 138. 700 680 239 6. 987. 634 264. 614 143 116 | 1991 313. 960 945 332 17. 500 1992 329. 500 963 342 20. 000 16. 000 710. 700 39. 015 48 1. 793. 832 59. 913 44 527. 300 6. 650 128 9. 100 43 212 2759. 091 129. 669 48 40 3 13 636. 149 1. 570 405 72. 625 31. 306 479 65 754. 940 36. 657 51 1. 880. 143 55. 802 47 516. 900 5. 960 128 11. 700 55 213 2. 712. 099 117. 595 50 52 3 17 651. 994 1. 505 433 64. 267 137. 300 556 247 6. 993. 697 238. 364 123 : 125. 900 476 264 7. 098. 801 219. 496 134 1993 346. 779 946 367 14. 666 55 267 24. 100 1994 309. 334 954 324 20. 000 20. 700 784. 850 33. 110 52 1. 912. 300 57. 111 49 643. 400 6. 060 145 0 757. 250 32. 083 53 1. 786. 807 61. 613 50 492. 600 4. 750 162 0 1. 984. 572 113. 426 48 65 4 19 606. 612 1. 390 436 221. 103 34. 694 21 112. 900 401 282 6. 661. 347 247. 197 140 2. 149. 074 115. 248 50 70 4 20 540. 577 1. 241 436 75. 000 111. 000 388 286 6. 262412 216. 281 116 3S Cultura do tomate na EUR15 - total da produção destinada ao consumo em fresco Estado-membro BELGIQUE D A N M A R KH DEUTSCHLAND ELLAS ESPANA FRANCE IRELAND ITALIA LUXEMBOURG NEOERLANO PORTUGAL UNITED KINGDOM OSTERREICH FINLAND SVERIGE D EUR15 1988 (toneladas) 205. 030 15. 167 19. 100 668. 910 1. 834. 893 417. 500 13. 500 1. 594. 916 30 567. 029 63. 893 132. 100 30. 145 6. 660. 213 (%) 3,7 0,3 0,3 12,0 33,0 7,5 0. 2 28,7 0,0 10,2 1,1 2. 4 0,0 0,3 0,0 100,0 1989 (toneladas) 225220 17. 000 21. 500 728. 050 1. 987. 763 421. 700 10. 600 2. 016230 30 620. 782 80. 835 134. 000 18. 395 28. 822 15. 540 6. 328467 (%) 3,6 0,3 0,3 11,5 31,4 6,7 0,2 31,9 0,0 9,8 1. 3 2. 1 0. 3 0. 5 0. 2 100. 0 1990 (toneladas) 268. 400 19. 300 14. 500 665. 790 2. 024. 695 461. 100 10. 500 2. 657. 083 35 640. 725 86. 706 138. 700 18. 045 31. 857 17. 887 7. 056. 323 (%) 3. 8 0. 3 0. 2 9,4 28. 7 6. 5 0. 1 37. 7 0. 0 9. 1 1. 2 2,0 0. 3 0,5 0,3 100. 0 1991 (toneladas) 313. 960 17500 16. 000 710. 700 1. 793. 832 527300 9. 100 2. 759. 091 40 636. 149 72. 625 137. 300 13. 768 30. 014 17. 890 7. 066269 (%> 4. 5 0. 2 0. 2 10. 1 25,4 7,5 0. 1 39,1 0,0 9. 0 1,0 1. 9 0,2 0,4 0,3 100. 0 1992 (toneladas) 329. 500 20. 000 31. 306 754. 940 1. 880. 143 516. 900 11. 700 2. 712. 099 52 651. 994 64267 125. 900 12330 30346 17. 890 7. 169367 (%) 4,6 0. 3 0,4 10,5 26,3 7,2 0. 2 37. 9 0,0 9,1 0,9 1,8 0,2 0. 4 0. 2 100,0 1993 (toneladas) 346. 779 14. 666 24. 100 784. 850 1. 912. 300 643. 400 1. 884. 572 65 606. 612 221. 103 112. 900 13. 620 30. 778 18. 889 6. 714. 634 (%) 5,2 0,2 0,4 11. 7 28. 5 9. 5 29,6 0,0 9,0 3,3 1,7 0,2 0,5 0,3 100,0 1994 (toneladas) 309. 334 20. 000 20. 700 757. 250 1758. 807 492. 600 2. 149. 074 70 540. 577 75. 000 111. 000 14524 34. 608 19. 000 6. 330. 644 (%) 4. 9 0,3 °A4 12,0 28,2 7,8 33,9 0,0 8,5 1. 2 1,8 0,2 0. 5 0. 3 100,0 ^ (*): d * *» EUROSTAT - CRONOS para 1989,1991,1992,1994 ("): dados EUROSTAT - CRONOS para 1989,1991,1992 Retir: Je; Evolução das quantidades retiradas de 1990 a 1994 1990 retiradas 1991 retiradas 18 (%) 0,01 8 62 7783 BELGIQUE OANMARK DEUTSCHLAND ELLAS ESPAGNE FRANCE IRELAND ITALIA LUXEMBOURG NEOERLANO PORTUGAL U. KINGDOM EUR-12 Fonte: Balanço por Estado-membro, elaborado pela DG VI. E. 1 produção 268400 19300 14500 665790 2024695 461100 10500 2657083 35 640725 86706 138700 312 0 46 19091 71 26407 47 9072 0 5227 0 0 135361 6987534 1,94) 0,00 0,00 1,69 116367 11123 1,74 438 produção 313960 17500 16000 710700 1793832 527300 9100 2759091 40 636149 72625 137300 | (%) 0,1 2,7 0,00 6,01 033 0,82 1992 retiradas 6543 0 312 3169 49 25528 120 175792 0 41181 0 3 produção 329500 20000 31306 754940 1880143 516900 11700 2712099 52 651994 221103 112900 252697 7242637 04 0,0 4,9 6,6 6,3 3,6 1993 (%) 2,0 retiradas 5444 1994 retiradas (%) 1. 87 produção 346779 14666 24100 784850 1912300 643400 5006 2613 11964 89 5852 1984572 65 606612 221103 112900 50091 6651347 18894 130 0 04 0,6 0,1 1. 9 0,3 3,1 0,1 7531 59 2977 6644 97 13820 138 produção 309334 20000 20700 757250 1786807 492600 2149074 70 540577 75000 111000 (%) 24 0,3 04 0,6 1. 3 0. 6 1. 7 02 60273 6993597 0,86 0,8 50220 6262412 03 %t Produção e comércio intra-UE - EUR 12 Evolução do rendimento da produção (toneladas/ha) 450 400 350 300 U 250 150 100 £0 a m —-jjiJijjj _ 1990 1991 t992 1993 1994 Superficies de tomate cultivadas sob abrigo na UE (hectares) Consumo de tomate fresco na UE (estimativa) (kg/habitante) 30 25 20 15 10 1990 1991 1992 1993 1994 Variações dos preços mensais relativamente a 1990 - Espanha - (índice de 1990 = 100) 200 r^> u 1990 -6-1991 -*-1992 -É>-1993 -•-1994 Nu< Abk\ H/rlO 3oiuíf o Variações dos preços mensais relativamente a 1990 - Países Baixos (índice de 1990 = 100) 200 <? Mr\£<? A ** IU P#LO 1 OMff© Variações dos preços mensais relativamente a 1990 - Bélgica - (índice de 1990 = 100) Variações dos preços comunitários médios de Março a Junho relativamente a 1990 (índice de 1990 = 100) CO 1990 1991 1992 1993 1994 Importância nacional das retiradas de tomate do mercado relativamente à produção nacional entre 1990 e 1994 Produção, comércio intra-UE e ajudas aos investimentos - Bélgica - (x 1 000 toneladas) - 2 000 1 500 1 000 $ Produção. Comércio Ajudas o c 1990 1991 1992 1993 1994 Produção, comércio intra-UE e ajudas aos investimentos - Países Baixos - (x 1 000 toneladas) - 2 000 1 500 1 000 d? 500 80 70 60 50 1 40 Produção Comércio Ajudas h 30 r- 20 10 1990 1991 1992 1993 1994 Produção, comércio intra-UE e ajudas aos investimentos - Espanha - (x 1 000 toneladas) - i Produção Comércio Ajudas Os o c 2 000 1 500 1 000 500 1990 1991 1992 1993 1994 Produção, comércio intra-UE e ajudas aos investimentos - França - (x 1 000 toneladas) - 2 000 1 500 ÍP 1 000 1 Produção i ^^ Comércio •-. Ajudas 1990 1991 1992 1993 1994 Importações para a UE de tomate proveniente de Marrocos (x 1 000 toneladas) bD 100 1990 1991 1992 1993 1994 ANEXO m Critérios de selecção para os investimentos destinados à transformação e comercialização de produtos agrícolas na acepção do Regulamento (CEE) n° 866/90 No que se refere ao sector das frutas e produtos hortícolas, os critérios de selecção (Decisão 94/342/CEE) prevêem a exclusão dos investimentos seguintes: - Investimentos relativos a um aumento das capacidades de comercialização para produtos em relação aos quais se verificaram retiradas importantes nas regiões em causa (num contexto de produção excedentária) durante os últimos três anos. - Todos os investimentos que dêem lugar ao aumento das capacidades de transformação, excepto se na mesma empresa ou noutras empresas determinadas forem abandonadas capacidades iguais, ou excepto no que respeita a produtos especiais relativamente aos quais esteja demonstrado que houve um crescimento significativo dos mercados. Esta proibição não se aplica nas regiões do objectivo 1 em que esteja demonstrada uma capacidade insuficiente. - Investimentos relativos à produção de concentrado de tomates, de tomates descascados, de sumo de citrinos, de pêssegos em calda e de pêras em calda, excepto quando tenham por objectivo uma nova capacidade de transformação que seja inferior em, pelo menos, 20% à capacidade total pré-existente abandonada, na região em causa. investimentos são Como os tomados em consideração para a concessão de comparticipações por parte do FEOGA-Orientação, a título do regulamento, devem eles ter por objectivos: - A racionalização e o desenvolvimento do acondicionamento, da conservação, do tratamento, da transformação, da reciclagem de subprodutos ou de resíduos do fabrico. - Melhorar a comercialização, incluindo o tornar mais transparente a formação dos preços. - A aplicação de novas técnicas de transformação, incluindo o desenvolvimento de novos produtos e subprodutos ou a abertura de novos mercados, assim como investimentos inovadores. - Melhorar a qualidade dos produtos 5k ISSN 0257-9553 COM(96) 247 final DOCUMENTOS PT 03 N. ° de catálogo : CB-CO-96-256-PT-C ISBN 92-78-04820-8 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-298S Luxemburgo <5ô


title: Gewijzigd voorstel voor een VERORDENING (EG) VAN HET EUROPEES PARLEMENT EN DE RAAD tot vaststelling van een communautaire procedure voor in of op levensmiddelen gebruikte og te gebruiken aromastoffen

eurovoc_concepts:
consumer protection
flavouring
food additive
foodstuffs legislation
intellectual property

text: COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN Brussel, 10. 06. 1996 COM(96) 270 def. - COD 478 ADVIES VAN DE COMMISSIE overeenkomstig artikel 189 B, lid 2, onder d) van het EG-verdrag, over de amendementen van het Europees Parlement op het gemeenschappelijk standpunt van de Raad inzake het voorstel voor een VERORDENING (EG) VAN HET EUROPEES PARLEMENT EN DE RAAD tot vaststelling van een communautaire procedure voor in of op levensmiddelen gebruikte ofte gebruiken aromastoffen HOUDENDE WIJZIGING VAN HET VOORSTEL VAN DE COMMISSIE overeenkomstig artikel 189 A, lid 2 van het EG-verdrag Op 22 mei 1996 heeft het Europees Parlement twee amendementen goedgekeurd op het gemeenschappelijk standpunt van de Raad d. d. 22 december 1995 betreffende het voorstel van de Commissie voor een verordening van het Europees Parlement en de Raad tot vaststelling van een communautaire procedure voor in of op levensmiddelen gebruikte of te gebruiken aromastoffen'. In overeenstemming met artikel 189B, lid 2, sub d) van het EG-Verdrag kan de Commissie om de volgende redenen een gunstig advies over de twee door het Parlement goedgekeurde amendementen uitbrengen: De Commissie kan akkoord gaan met de toevoeging van een overweging betreffende de herbeoordeling door het Wetenschappelijk Comité voor de menselijke voeding van reeds goedgekeurde, met behulp van verschillende methodes geproduceerde aromastoffen. Dit beginsel vindt reeds toepassing in de onlangs door de Commissie goedgekeurde richtlijn inzake zuiverheidscriteria voor levensmiddelenadditieven. De Commissie kan akkoord gaan met het amendement betreffende de vermelding van stoffen op de positieve lijst. De Commissie is het ermee eens dat de intellectuele eigendom beschermd moet worden. Zij acht het evenwel noodzakelijk een passende en doorzichtige procedure uit te werken waardoor zowel intellectuele eigendommen als de belangen van de consument worden beschermd. COM(93)609dcf";COD478;PRC I van 4 1. 1994. COM(94)236 del, l'BC 171 van 24. 6. 1994,blz. 11. Gewijzigd voorstel voor een VERODENING (EG) VAN HET EUROPEES PARLEMENT EN DE RAAD tot vaststelling van een communautaire procedure voor in of op levensmiddelen gebruikte of te gebruiken aromastoffen (door de Commissie overeenkomstig artikel 189 A, lid 2 van het EG-verdrag ingediend) 3 Huidig voorstel Gewijzigd voorstel Negende overweging overwegende dat deze lijst open moet zijn en overwegende dat deze lijst open moet zijn en aan de hand van de ontwikkeling van aan de hand van de ontwikkeling van wetenschap kunnen worden gewijzigd; techniek moet kunnen wetenschap worden gewijzigd; techniek moet en en of moeten procédés overwegende dat aromastoffen waarvan het is toegestaan en die door gebruik reeds middel met van worden uitgangsmaterialen geproduceerd die niet als basis dienden voor de beoordeling door het Wetenschappelijk voeding. Comité opnieuw ter volledige beoordeling aan het de Wetenschappelijk menselijke worden voorgelegd; voeding moeten de menselijke Comité voor voor Artikel 3, lid 2 in heeft bestudeerd, Op basis van de lid 1 bedoelde mededeling en nadat de Commissie deze daarbij mededelingen rekening houdend met lid 1, onder c), worden de aromastoffen waarvan het wettige in een Lid-Staat door de andere gebruik Lid-Staten moet worden erkend, opgenomen in een repertorium, dat wordt vastgesteld volgens de procedure van artikel 4 binnen een jaar na het verstrijken van de termijn die is gesteld. in lid 1 voor de mededelingen Indien dit kunnen noodzakelijk repertorium voorwaarden voor het gebruik worden opgenomen. in in de heeft bestudeerd, l i d l, Op basis van lid 1 bedoelde mededeling en nadat de Commissie deze daarbij mededelingen rekening houdend met onder c), worden de aromastoffen waarvan het wettige in een Lid-Staat door de andere gebruik Lid-Staten moet worden erkend, opgenomen in een repertorium, dat wordt vastgesteld volgens de procedure van artikel 4 binnen een jaar na het verstrijken van de termijn die is gesteld. in lid 1 voor de mededelingen Indien dit kunnen noodzakelijk repertorium voorwaarden voor het gebruik worden opgenomen. in Aromastoffen worden aangeduid op een intellectuele wijze eigendomsrecht van de aromastofprodueent wordt beschermd. waardoor het ISSN 0254-1513 COM(96) 270 def. DOCUMENTEN NL 10 Catalogusnummer : CB-CO-96-280-NL-C ISBN 92-78-05361-9 Bureau voor officiële pu blik a ties der Europese Gemeenschappen L-2985 Luxemburg