title: Förslag till rådets beslut av den om bemyndigande att låta Spanien förlänga avtalet om inbördes fiskeförbindelser med Sydafrika till och med den 7 mars 1997

text: EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION Bryssel den 28. 05. 1996 KOM(96) 218 slutlig Förslag till RÅDETS BESLUT av den om bemyndigande att låta Spanien förlänga avtalet om inbördes fiskeforbindelser med Sydafrika till och med den 7 mars 1997 (framlagt av kommissionen) EXPLANATORY MEMORANDUM 1. On 14 August 1979, the Kingdom of Spain signed an agreement on mutual fisheries relations with the Republic of South Africa which entered into force on the 8 March 1982 for an initial period of ten years, and which it was envisaged should subsequently rest in force for an indeterminate period unless it were to be denounced with twelve months notice. Under this fisheries agreement, annual fisheries licences can be granted to vessels flying the Spanish flag. This was the case since 1989. 2. Article 167 (2) of the Act of Accession of Spain and Portugal lays down that the rights and obligations for the Kingdom of Spain following from fisheries agreements concluded with third countries shall not to be affected during the period for which the provisions of such agreements are provisionally maintained. Under Article 167 (3) of the Action of Accession, the Council, acting by a qualified majority on a proposal from the Commission, is to adopt the decisions appropriate for the continuation of fishing activities resulting from such agreements. This may include prolonging them for periods not exceeding one year. 3. In order to avoid interruption in the fishing activities of the Community vessels concerned, the Decision put forward in this proposal authorises Spain to extend the fisheries agreement referred to above until 7 March 1997. Z RÅDETS BESLUT av den om bemyndigande att låta Spanien förlänga avtalet om inbördes fiskeförbindelser med Sydafrika till och med den 7 mars 1997 EUROPEISKA UNIONENS RÅD HAR FATTAT DETTA BESLUT med beaktande av Fördraget om upprättandet av Europeiska gemenskapen, med beaktande av Anslutningsakten för Spanien och Portugal, särskilt artikel 167. 3 i denna, med beaktande av kommissionens förslag, och med beaktande av följande: Avtalet om inbördes fiskeförbindelser mellan Spaniens regering och Sydafrikas regering som undertecknades den 14 augusti 1979 trädde i kraft den 8 mars 1982 för en initialperiod på tio år. Detta avtal fortsätter att gälla för en obestämd tidsperiod om det inte sägs upp med tolv månaders varsel. I artikel 167. 2 i Anslutningsakten föreskrivs att rättigheter och skyldigheter i fiskeavtal som slutits mellan Spanien och tredje land inte berörs under den period som dessa avtal provisoriskt står fast. I enlighet med bestämmelserna i artikel 167. 3 i samma akt fattar rådet, innan de fiskeavtal Spanien ingått med tredje land löpt ut, lämpliga beslut för att skydda de fiskeaktiviteter dessa avtal resulterar i, inberäknat möjligheten att förlänga avtalen för perioder på maximalt ett år. Det nämnda avtalet har förnyats till och med den 7 mars 19961. För att undvika ett avbrott i fiskeaktiviteterna hos de gemenskapens fiskefartyg som berörs är det lämligt att bemyndiga Spanien att förnya nämnda avtal till och med den 7 mars 1997. HÄRIGENOM FÖRESKRIVS FÖLJANDE. Artikel 1 Spanien skall bemyndigas att förnya det avtal om inbördes fiskeförbindelser med Sydafrika som trädde i kraft den 8 mars 1982 till att gälla till och med den 7 mars 1997. Artikel 2 Detta beslut riktar sig till Spanien. Utfärdat i den På rådets vägnar Ordförande EGTnrL 329, 30. 12. 1995, s. 35. ISSN 1024-4506 KOM(96) 218 slutlig DOKUMENT SV 03 11 Katalognummer : CB-CO-96-229-SV-C ISBN 92-78-04193-9 Byrån för Europeiska gemenskapernas officiella publikationer L-2985 Luxemburg ^


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text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 28 05. 1996 COM(96) 226 final 96/0141 (CNS) RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO sobre a produção e a comercialização do lúpulo (colheita de 1995) Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO que fixa, no sector do lúpulo, o montante da ajuda aos produtores em relação à colheita de 1995 (apresentada pela Comissão) RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO sobre a produção e a comercialização do lúpulo (colheita de 1995) 1 INDICE TÍTULO 1. Introdução 2. Colheita de 1995 2. 1. Situação mundial 2. 1. 1. Produção 2. 1. 2. Evolução do mercado 2. 2. Situação comunitária 2. 2. 1. Estrutura da produção 2. 2. 2. Produção 2. 2. 3. Vendas e formação de preços 2. 2. 4. Receitas 2. 2. 5. Custos 3. Organização comum de mercado do lúpulo 3. 1. Características essenciais da política relativa ao mercado do lúpulo 3. 2. Incentivo à reconversão varietal 4. Conclusões * O quadro 4 (Comércio externo da CE de lúpulo e de produtos do lúpulo) ainda não esta disponível. 1. INTRODUÇÃO Nos termos do artigo 11° do Regulamento (CEE) n° 1696/71, a Comissão deve apresentar ao Conselho um relatório anual sobre a situação da produção e da comercialização do lúpulo, contendo informações sobre a evolução da produção, dos preços e das necessidades. O presente relatório anual, o 25° apresentado pela Comissão, faz um apanhado dos principais acontecimentos da campanha de 1995; centra-se nos factos mais significativos que permitem calcular o montante da ajuda aos produtores para a colheita de 1995. A Comissão propõe conceder ainda este ano aos produtores de lúpulo um auxílio a título de complemento de receitas. 2. COLHEITA DE 1995 2. 1. Situação mundial 2. 1. 1. Produção A superfície mundial de lúpulo corresponde a cerca de 86 133 hectares, dos quais cerca de 68 585 hectares pertencem aos membros do CICL (Comité Internacional da Cultura do Lúpulo) e aos países membros produtores da Comunidade (ver quadro 1). Existe, também, uma produção importante na China e na ex-URSS países em relação aos quais não se dispõem de dados precisos, mas apenas de estimativas. Em geral, no que diz respeito ao CICL e à CE, as superfícies de lúpulo diminuíram cerca de 0,7%. As maiores diminuições dizem respeito à Austrália (- 6,9%), à República Eslovaca (- 8,33%) e à Irlanda (- 40,69%); na Ucrânia, as estimativas indicam uma diminuição de 6,80%. De entre o pequeno número de países que apresentam um aumento de superfície, deve-se citar Portugal (+21,40%). A diminuição da superfície mundial é de, aproximadamente, 0,30%. Com cerca de 2 562 412 Ztr, a colheita de 1995 foi claramente superior (144 88 Ztr, ou seja, 5,99%) à de 1994. A qualidade da produção foi superior, sendo o teor de ácido alfa de 6,7% e a sua produção de 8 584 toneladas. Embora não atinja os níveis máximos da colheita de 1993, a colheita de 1995 é, no entanto, claramente superior - do ponto de vista do rendimento - à média dos últimos cinco anos. Existe uma sobreprodução de lúpulo a nível mundial em relação às necessidades das fábricas cervejeiras. Daí que os países do CICL tivessem proposto o arranque de 5 000 a 10 000 ha, o que ainda não foi efectuado. Se a produção de cerveja tem vindo a decrescer anualmente desde 1990 na Europa, o mesmo não se passa nos outros continentes, especialmente na Asia e nomeadamente na China, que é actualmente o segundo produtor mundial de cerveja após os Estados Unidos. A nível mundial, a produção está estimada em 1 270 milhões de hectolitros em 1996. Dado que este volume implica normalmente a utilização de 8 255 toneladas de ácido alfa para uma lupulagem de 5,9 g/alfa/hl, a quantidade de lúpulo produzida será, em princípio, excedentária relativamente às necessidades (excedente de 329 toneladas). É de assinalar que uma lupulagem de 5,9 g de ácido alfa por hectolitro de cerveja exige a disponibilidade de cerca de 6,5 g/hl a nível das fábricas de cerveja, sendo a diferença proveniente das perdas devidas à armazenagem e à transformação do lúpulo. É conveniente acrescentar que hoje é menos necessário o emprego de ácido alfa devido à tendência para o fabrico de cervejas menos amargas e aos constantes progressos tecnológicos. Todavia, as fábricas de cerveja parecem dispor ainda de existências que lhes permitem cobrir uma produção de vários meses 2. 1. 2. Evolução do mercado Os preços dos lúpulos alemães aumentaram relativamente à colheita anterior e toda a colheita de 1995 está vendida. Embora tenham diminuído, os preços médios americanos cobrem suficientemente os custos de produção, sendo o rendimento claramente superior ao europeu (2,05 toneladas/ha contra 1,43 toneladas/ha), do mesmo modo que a percentagem alfa (9,37% contra 5,76%) (ver quadro 1). 95% da produção americana foi vendida sob contrato. A celebração antecipada de contratos - em regressão em volume - é prova de que, apesar de tudo, se trata de um sistema favorável, mesmo se, em período de crise, não pode funcionar de forma perfeita (ver quadros 2 e 5). Um elemento que preocupa especialmente determinados membros do CICL é o processo de formação de preços para as variedades aromáticas, mais baseado nos quilos alfa do que no aroma. 2. 2. Situação comunitária 2. 2. 1. Estrutura da produção Tal como no conjunto do sector agrícola, prosseguiram as mudanças estruturais da cultura do lúpulo. Actualmente, 5 043 explorações produzem lúpulo na Comunidade (ver quadro A do Anexo). O seu número regrediu, por conseguinte, cerca de 4,80% relativamente a 1994, ao passo que a superfície média semeada com lúpulo passou de 5,2 para 5,5 ha por exploração. Mais de 300 explorações deixaram de produzir lúpulo na Alemanha. A Áustria veio juntar-se, desde a adesão, à lista dos Estados-membros produtores de lúpulo. 2. 2. 2. Produção A superfície comunitária cultivada com lúpulo atingiu, em 1995, 27 499 ha, ou seja, menos 149 ha (0,54%) do que em 1994 (ver quadro n° 1 do Anexo), sendo a maior parte dessa produção realizada na Alemanha (21 885 ha, ou seja, 80%). Este país acusa, no entanto, uma diminuição de superfície de 45 ha em relação a 1994, ou seja, 0,21%. Actualmente, as variedades aromáticas representam 57,99 % da superfície semeada com lúpulo, continuando a variedade Hersbrucker a ser a mais cultivada (31,18 % da superfície cultivada com lúpulo aromático apesar da redução de superfície de 527 ha na Alemanha em relação a 1994). De entre as variedades aromáticas que conheceram fortes aumentos de superfície, convém assinalar: Hallertau Tradition (+ 257 ha), Perle (+117 ha) e Spalter Select (+115 ha). As variedades amargas representam 41,37 % e as restantes variedades 0,63 %. A parte das superfícies cultivadas com variedades amargas regrediu ligeiramente em 1995, em benefício das variedades aromáticas. De entre as variedades amargas, a Northern Brewer continua a ser claramente a mais cultivada (4 280 ha, o que representa uma diminuição de 638 ha em relação a 1994), seguida da Target (1 541 ha) e da Brewer's Gold (1 160 ha). Estas duas últimas variedades também estão em regressão do ponto de vista da superfície, respectivamente de 141 ha e de 182 ha. De facto, nas variedades amargas verifica-se uma tendência geral para o aumento das culturas das variedades super alfa, mais procuradas nos mercados, como, por exemplo, as variedades Hallertauer Magnum e Nugget. A superfície cultivada com a variedade Nugget aumentou 38,8% em relação à colheita de 1994 e a cultivada com a variedade Magnum quase 40,7%. Em termos quantitativos, a colheita de 1995 foi muito superior à de 1994 (13,41%). Com 840 085 Ztr, o rendimento médio por hectare foi de 1,43 t/ha ou 31 Ztr. A qualidade da produção foi média, e o teor de ácido alfa foi de 5,76 % em média na Comunidade em relação às três categorias de variedades, ou seja, o equivalente a 2 419 toneladas de ácido alfa - 82 kg por hectare - para a produção de cerveja em 1996. 2. 2. 3. Vendas e formação dos preços Globalmente, o preço médio do lúpulo vendido sob contrato eleva-se a 197 ECU/Ztr, ou seja, mais 2,60 ECU/Ztr do que para a colheita de 1994, com diferenças entre os Estados-membros compreendidas entre 132 ECU/Ztr em Portugal e 287 ECU/Ztr na Irlanda, tendo estes dois países vendido a totalidade da sua produção sob contrato (ver quadro n° 6). O preço médio do lúpulo vendido no mercado livre é inferior ao da campanha anterior (140 ECU/Ztr contra 149 ECU/Ztr em 1994), apresentando igualmente diferenças bastante acentuadas entre Estados-membros, de 116 ECU/Ztr em Espanha a 201 ECU/Ztr no Reino Unido. A parte da colheita de 1995 vendida sob contrato eleva-se a 82% (ver quadro n° 5 do Anexo). Com 36%, a Bélgica situa-se a um nível claramente inferior a esta média. Os preços médios mais elevados, quer sob contrato, quer à vista, foram registados para as variedades aromáticas (respectivamente, 210 ECU/Ztr e 157 ECU/Ztr), tendo as variedades Challenger, Goldings, Hallertauer, Spalter e Tettnanger obtido os preços mais elevados. Algumas variedades cultivadas no Reino Unido apresentam preços superiores à média para este grupo, nomeadamente as variedades Fuggles, Progress e WVG, bem como a variedade Strisselspalt em França, onde se verificaram preços contratuais médios de 222 ECU/Ztr. A variedade que apresentou os preços mais baixos é seguramente a variedade Hersbrucker, que ocupa cerca de 31% da superfície cultivada com variedades aromáticas (contrato 187 ECU/Ztr, à vista 80 ECU/Ztr). No que respeita às variedades amargas, o preço médio das vendas sob contrato situa-se em 179 ECU/Ztr e o das vendas à vista em 125 ECU/Ztr, tendo as variedades Hallertauer Magnum e Northdown obtido, no conjunto, os preços mais elevados. Os preços contratuais e os preços à vista das outras variedades são mais elevados do que os da média comunitária. Isto deve-se ao preços bastante elevados pagos pelas variedades experimentais na Áustria e no Reino Unido e ao preço à vista bastante elevado pago pela variedade Zenith no Reino Unido. Dos oito Estados-membros produtores de lúpulo, 4 acusam preços inferiores à média comunitária (em relação ao conjunto das variedades), a saber, a Bélgica, a Alemanha, a Espanha e Portugal, com, relativamente a estes dois últimos, um valor baixo para os preços à vista em Espanha (116 ECU/Ztr) e para os preços contratuais em Portugal (132 ECU/Ztr). Dos 840 085 Ztr produzidos na Comunidade em 1995, os dados oficiais assinalam que apenas 4 420 Ztr continuam por vender (0,53%). A Irlanda, a Áustria e Portugal venderam a totalidade da sua produção no âmbito de contratos a preços médios de 287 ECU/Ztr, 274 ECU/Ztr e 132 ECU/Ztr (ver quadro n° 5). A estes países segue-se a França, que vendeu 94% da sua produção sob contrato por um preço médio de 217 ECU/Ztr. Os produtores contavam com melhores preços para as vendas no mercado livre. No Reino Unido foi assinalado um défice estrutural em determinadas variedades também para a produção de cervejas do tipo "English Ales". Daí que tenham sido efectuadas sementeiras suplementares das variedades Goldings e Fuggles. A variedade que acusa os preços mais baixos, já a partir da colheita de 1993, é seguramente a variedade aromática Hersbrucker, em tempos muito apreciada pelos Americanos, mas actualmente em perda de velocidade uma vez que a política de compra americana foi modificada a favor de outras variedades, tais como Spalter Select e Hallertauer Tradition. Se a variedade Hersbrucker foi paga a apenas 152 DM/Ztr, ou seja, cerca de 80 ECU/Ztr, no mercado livre, as duas novas variedades aromáticas beneficiaram de preços de cerca de 374-388 DM/Ztr, ou seja, 167-172 ECU/Ztr, o que é ainda mais elevado do que a média comunitária para os lúpulos aromáticos. A celebração de pré-contratos para os próximos anos parece fazer-se de forma bastante hesitante, por períodos menos longos, por quantidades menores e preços mais baixos do que nos anos anteriores, dado que os fabricantes de cerveja sabem que poderão sempre encontrar lúpulo no mercado livre. A solução para obter preços mais elevados seria reduzir as superfícies cultivadas com lúpulo no mundo, como propuseram os Americanos, e, de preferência, as superfícies das variedades "super-alpha", dado que o mercado do lúpulo se tornou um mercado de produtos alfa. 2. 2. 4 Receitas Em 1995, as receitas aumentaram substancialmente relativamente às de 1994, tendo a receita média por hectare das superfícies em plena produção de lúpulo registado um valor de 6 037 ECU/ha, contra 5 255 ECU/ha em 1994 (+ 14,88%). A nível comunitário, as receitas mais elevadas foram registadas para o grupo das variedades aromáticas (6 271 ECU/ha em plena produção, ou seja, um aumento de 10,39% em relação ao ano anterior), apresentando a Bélgica diminuições significativas das receitas no que respeita a estas variedades. As variedades aromáticas mais rentáveis são, em França, a variedade Strisselspalt (receita de 7 272 ECU/ha em plena produção) e no Reino Unido as variedades Challenger (7 223 ECU/ha em plena produção), Goldings (7 614 ECU/ha em plena produção) e WVG (7 215 ECU/ha em plena produção) As variedades aromáticas que deram uma receita inferior à média comnutária para este grupo de variedades no Reino Unido foram as variedades Bramling Cross e Fuggles. Não tendo em conta Espanha, o maior aumento das receitas (17,24%) diz respeito à Alemanha, onde todas as variedades aromáticas cultivadas registaram aumentos. As receitas aumentaram igualmente em relação ao grupo de variedades amargas (+ 21,85 %), chegando a 5 716 ECU/ha em plena produção. Todos os países produtores viram as suas receitas aumentar, alguns deles em proporções avultadas, como é o caso da Alemanha (+ 34,68%), da Irlanda (+ 17,82%) e de Portugal (+ 83,26%). No caso da Alemanha, este aumento explica-se dado o importante aumento das receitas da variedade Northern Brewer (+ 72,80%), cultivada em 4 211 ha, e, igualmente, das receitas da variedades Brewer's Gold (+ 11,69%), cultivada em 1 316 ha. Em termos globais, para este grupo de variedades, os preços contratuais aumentaram na Alemanha (8,44%). No caso da Inglaterra, este aumento explica-se dado o aumento da variedade Target (que representa +- 1 242 ha) relativamente à colheita anterior, combinado com um rendimento muito elevado. O mesmo se passou com os preços contratuais na Bélgica, juntamente com rendimentos nitidamente superiores aos de 1994. Em Portugal, o aumento de receitas deve-se ao facto de uma parte dos hectares que foram objecto da reconversão varietal terem chegado a uma fase de plena produção. Em relação às outras variedades, principalmente cultivadas na Alemanha (95 ha), na Bélgica (2 ha), um pouco no Reino Unido (68 ha) e um pouco na Áustria (9 ha), as receitas médias aumentaram 19,05%. Dado que estas variedades só são cultivadas em pequenas superfícies, a sua incidência na média global das receitas dos produtores não é significativa. 2. 2. 5 Custos de produção Com 9 136 ECU/ha, os custos de produção são muito próximos dos da campanha anterior. A Bélgica tem os custos de produção mais elevados (12 182 ECU/ha), ao passo que Espanha se caracteriza pelos custos de produção mais baixos (5 667 ECU/ha). As flutuações ao nível dos Estados-membros relativamente à campanha anterior não excederam 8,27%(quadro D do Anexo), quer para mais, quer para menos. 3. ORGANIZAÇÃO COMUM DE MERCADO DO LÚPULO 3. 1. Características essenciais da política relativa ao mercado do lúpulo A organização comum de mercado no sector do lúpulo foi instituída em 1971 pelo Regulamento (CEE) n° 1696/71, sendo o seu objectivo a melhoria da qualidade dos produtos e a garantia do nível de vida dos produtores. Dado que se renunciou deliberadamente à criação de um regime externo e de um regime de intervenção, o sector do lúpulo da Comunidade encontra-se fortemente exposto à concorrência no mercado mundial. 8 Os elementos essenciais do regulamento de base, que foram precisados posteriormente em regulamentos específicos do Conselho ou da Comissão, são a comercialização do lúpulo por meio de um processo de certificação e de um regime de pré-contratos, o reconhecimento e o incentivo de agrupamentos de produtores, bem como o comércio com os países terceiros. Além disso, esse regulamento inclui ainda o regime de ajuda para o lúpulo produzido na Comunidade. A participação financeira da Comunidade está actualmente centrada em duas medidas. Por um lado, recorre-se regularmente à possibilidade de se conceder uma ajuda por hectare aos produtores cujas receitas são insuficientes (ao longo da campanha de 1994, foi concedida uma ajuda por hectare no montante de 495 ECU/ha para as variedades aromáticas, de 532 ECU/ha para as variedades amargas e de 368 ECU/ha para as outras variedades e as variedades experimentais). Por outro lado, a ajuda especial concedida por força do Regulamento (CEE) n° 2997/87 permite incentivar a reconversão em variedades que correspondam melhor às necessidades do mercado (cf. igualmente ponto 3. 2). Além disso, a Comunidade presta auxílio aos recém-criados agrupamentos de produtores, em fase de arranque, desde que lhes sejam atribuídos meios nacionais. Esta medida perdeu, de facto, importância, uma vez que quase todos os produtores de lúpulo da Comunidade pertencem actualmente a um agrupamento reconhecido. É evidente que este facto não exclui, de futuro e na sequência da reestruturação e reorganização, a eventual criação de novos agrupamentos. 3. 2. Incentivo à reconversão varietal O desequilíbrio entre a oferta e a procura que existe desde há vários anos para a maioria das variedades amargas, e as dificuldades que daí resultam para os produtores de lúpulo de determinadas regiões da Comunidade levaram o Conselho a adoptar, em 1987, medidas específicas a favor do sector do lúpulo. Pelo Regulamento (CEE) n° 2997/87, foi instituída uma ajuda especial de um montante de 2 500 ECU/ha - até ao limite de uma superfície máxima de 1 000 hectares por Estado-membro - a favor dos agrupamentos de produtores reconhecidos que se comprometam a executar um programa de reconversão das variedades amargas em variedades aromáticas ou "super-alpha". Em Junho de 1989, o Conselho adoptou o Regulamento (CEE) n° 1809/89, que altera o Regulamento (CEE) n° 2997/87, com vista a aumentar o número dos produtores autorizados a participar no programa da reconversão varietal. Os novos critérios permitem solicitar a ajuda especial em toda a Comunidade e não apenas em determinadas regiões, como era o caso anteriormente. Foi igualmente revogada a disposição restritiva segundo a qual os agrupamentos de produtores só podiam participar no programa de reconversão se a sua superfície global não tivesse aumentado durante o período compreendido entre 1986 e 1988. O prolongamento do programa, que inicialmente terminava em 31 de Dezembro de 1990, até ao final de 1994, proporciona aos agrupamentos de produtores mais tempo para realizar os seus programas de reconversão. Foi introduzida uma nova alteração pelo Regulamento (CE) n° 423/95. O prazo de execução do programa de reconversão foi, relativamente a Espanha, Portugal e Bélgica, prorrogado por dois anos e por um ano no caso do Reino Unido. A alteração tinha-se tornado imperativa em Espanha por muitos produtores envolvidos no projecto de emparcelamento terem manifestado o seu propósito de participarem no programa de reconversão varietal. No entanto, as duas medidas, isto é, o emparcelamento e a subsequente reconversão varietal, não podiam ser concretizadas no prazo previamente estabelecido. Relativamente aos três outros Estados-membros, os motivos prendem-se com a falta de material de cultivo (Portugal) e as más condições climáticas (Bélgica e Reino Unido). O programa de reconversão varietal da Comunidade tem recebido uma resposta bastante favorável por parte dos produtores de lúpulo. À excepção da Irlanda, todos os Estados-membros produtores de lúpulo fazem dele uso. Alguns dos programas de reconversão apresentados foram repetidamente revistos, principalmente para satisfazer os pedidos de integração de novas superfícies (cf. quadro E do Anexo). Os programas apresentados pelos diversos Estados-membros prevêem essencialmente o arranque das variedades amargas tradicionais Brewer's Gold e Northern Brewer, cujas dificuldades de escoamento no mercado mundial se agravam constantemente relativamente às variedades americanas "super-alpha", e também, no que diz respeito à Alemanha, o arranque da variedade aromática Hersbrucker, que já não encontra escoamento no mercado. 4. CONCLUSÕES Com base na análise que precede, a Comissão propõe que seja concedida aos produtores uma ajuda ao rendimento para a colheita de 1995 Relativamente à colheita de 1994, esta proposta implica uma diminuição do nível médio da ajuda aos produtores para os três grupos de variedades. Por outro lado, nos termos do artigo 12°-A do Regulamento (CEE) n° 1696/71, a Comissão propõe que seja concedida, em relação às superfícies cultivadas com variedades experimentais, uma ajuda igual à prevista para o grupo de variedades "outras". A possibilidade de concessão de ajudas à produção de variedades experimentais foi instituída em 1990 com a adopção pelo Conselho do Regulamento (CEE) n° 2780/90. Este último, aplicável às superfícies exploradas por produtores de lúpulo e cultivadas com variedades experimentais em colaboração com um Instituto de Investigação, tem por objectivo incentivar a selecção, que deve ser contínua se se pretender manter a competitividade da cultura do lúpulo na Comunidade. 10 Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO que fixa, no sector do lúpulo, o montante de ajuda aos produtores em relação à colheita de 1995 11 EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS Tendo como base o relatório anexo da Comissão, consagrado à produção e à comercialização do lúpulo e referente à colheita de 1995, propõe-se que o Conselho adopte a proposta de regulamento que fixa o montante da ajuda aos produtores de lúpulo para a referida colheita nos níveis seguintes: variedades aromáticas variedades amargas outras variedades variedades experimentais 444 ECU/ha 416 ECU/ha 298 ECU/ha 298 ECU/ha. Esta proposta tem em conta as mudanças relativas das receitas e dos custos de produção em relação à colheita anterior para cada grupo de variedades, beneficiando as variedades experimentais da mesma ajuda que a prevista para o grupo de variedades "outras". Apesar de os custos médios de produção terem permanecido sensivelmente os mesmos do que os da colheita anterior (o aumento não ultrapassou os 0,08%), as receitas médias por hectare aumentaram para os três grupos de variedades, situando-se, respectivamente, em 6 271 ECU/ha (+ 10,39 %), 5 716 ECU/ha (+ 21,85 %) e 5 175 ECU/ha (+ 19,05 %). Esta proposta implica, por conseguinte, uma diminuição proporcional da ajuda para os três grupos de variedades. Em relação à colheita anterior, o nível médio da ajuda para o conjunto dos grupos de variedades diminuiu 14,88 % (de 510 ECU/ha para 434 ECU/ha). Calcula-se que o custo da presente proposta, a cargo do FEOGA, secção "Garantia", ascenda a 12,2 milhões de ECU. 12 Proposta de REGULAMENTO (CE) N°. /. DO CONSELHO que fixa, no sector do lúpulo, o montante da ajuda aos produtores em relação à colheita de 1995 O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) n° 1696/71 do Conselho, de 26 de Julho de 1971, que estabelece a organização comum de mercado no sector do lúpulo , com a redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia e pelo Regulamento (CEE) n° 3290/94, de 22 de Dezembro de 19942, relativo às adaptações e medidas transitórias necessárias no sector da agricultura para a execução dos acordos concluídos no âmbito das negociações comerciais multilaterais do "Uruguay Round", e, nomeadamente, o n° 7 do seu artigo 12°, Tendo em conta a proposta da Comissão3, Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu4, Considerando que o artigo 12° do Regulamento (CEE) n° 1696/71 prevê a possibilidade de concessão de uma ajuda aos produtores de lúpulo, que lhes permita obter um rendimento equitativo; que o montante dessa ajuda é fixado por hectare e diferenciado em função dos grupos de variedades, atendendo à receita média realizada nas superficies em plena produção, em comparação com as receitas médias realizadas nas colheitas anteriores, a situação do mercado e a evolução dos custos; JOn°L 175 de 4. 8. 1971, p. 1. JO n° L 349 de 31. 12. 1994, p. 105. JOn° C JOn°C 13 Considerando que o artigo 12°-A do mesmo regulamento prevê que a ajuda aos produtores possa ser igualmente concedida em relação a superfícies cultivadas com estirpes experimentais, de modo a facilitar o desenvolvimento de novas variedades; Considerando que, após exame dos resultados da colheita de 1995, se verifica a necessidade de fixar uma ajuda para os grupos de variedades de lúpulo cultivadas na Comunidade; que deve igualmente ser concedida uma ajuda aos produtores em relação a superfícies cultivadas com estirpes experimentais, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo V 1. Em relação à colheita de 1995, é concedida uma ajuda aos produtores de lúpulo da Comunidade para os grupos de variedades enumerados no Anexo, bem como para estirpes experimentais. 2. O montante da ajuda é fixado no Anexo. Artigo 2o O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação do Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros. Feito em Pelo Conselho 14 ANEXO Ajuda aos produtores de lúpulo em relação à colheita de 1995 Grupo de variedades Montante em ecus/ha Aromáticas Amargas Outras Estirpes experimentais 444 416 298 298. 15 Numéro e dimensão das explorações produtoras de lúpulo na Comunidade QUADRO A 1995 Explorações Superficie com lúpulo (ha) Superficie com lúpulo por exploração (ha) 1994 1995 1995-1994 1994 1995 1995-1994 1994 ! 1995 ! 1995-1994 i Bélgica Alemanha Espanha França Iríandda Austria Portugal Reino Unido <r 90 3. 282 1. 447 153 2 81 31 211 86 3. 122 1. 379 136 2 82 31 205 -4 -160 -68 -17 0 1 0 -6 384 21. 930 1. 156 670 13 238 100 3. 157 374 21. 885 1. 102 670 8 244 121 3. 095 -10,05 -45 -54 -0,29 -5,29 5,71 21,4 -61,72 4,3 6. 7 0,8 4,4 6,5 2,9 3,2 15,0 4,3 7,0 ! 0,8 ! 4,9 3,91 3,0 3,9 15,1 0. 1 0,3 0,0 0,5 -2,6 0,0 0,7 0,1 CE 5. 297 5. 043 -254 27. 648 27. 499 -149. 24 5,2 5. 5 0. 2 1 Taxas de conver são agrícolas 1 i a n a i rn Mercado à vista 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 Mercado contratual*) 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 Pré-contrato 1996 1997 1998 1999 2000 2,65660 2,51457 2,30751 2,30397 2,17266 2,09725 2,07609 2,07609 2,05586 2,05586 1,96992 1,94962 1. 94962 2,65660 2,51457 2,30751 2,30397 2,17266 2,09725 2. 07609 2,07609 2,05586 2,05586 1,96992 1,94962 1,94962 1,90616 1,90616 1,90616 1,90616 1,90616 QUADRO B P r e co medio para determinadas variedades de lupulo na Alemanha 1 9 8 3 - 2 0 00 Hallertauer Tettnanger DM/Ztr. ECU/Ztr. DM/Ztr. ECU/Ztr. Hersbrucker Norther Brewer Brewer s Gold DM/Ztr. ECU/Ztr. OM/Zir. ECU/Ztr. DM/Ztr. ECU/Ztr. i | 316 347 465 308 569 538 515 1. 301 492 477 357 508 546 448 458 457 468 466 473 472 484 491 502 506 510 521 526 531 532 534 530 m 118,95 138,00 201. 52 133,68 261,89 256,53 248,06 626,66 239,32 232. 02 181,23 260,56 280,05 168,64 182,14 198. 05 203,13 214. 48 225,53 227,35 233. 13 238,83 244,18 256,86 261,59 267,23 275,95 278. 57 279. 10 280,14 278,05 500 405 495 330 590 545 546 1500 527 508 470 518 544 $35 550 546 540 525 527. 521 521 524. 523 529 524 532 555 559 565 567 568 t 188,21 161,06 214,52 143,23 271,56 259. 86 262,99 722,51 256,34 247,10 238,59 265,69 279,03 201,39 218. 73 236,62 234,38 241,64 251,28 250. 95 250,95 254,88 254,39 268,54 268,77 272,87 291,16 293,26 296,41 297. 46 297,98 f 78. 34 130. 44 98. 09 249. 00 244. 13 197,49 476. 38 167,81 159. 06 34,52 84,63 77,96 157,34 165. 04 174,65 176,22 185,95 192,16 191. 71 189,78 183,38 177,05 179,70 182,09 182. 60 177,84 176,80 175. 22 175. 22 175,75 197 301 226 541 512 410 989 345 327 68 165 152 418 415 403 406 404 403 398 394 377 364 354 355 356 339 337 334 334 335 zx>z. 176 245 t50 198 337 301 1. 358 408 451 144 236 273 aeu 388 385 410 405 398 378 380 376 358 361 330 353 359 355 354 356 347 „ ao. oz 69. 99 106,18 65. 11 91,13 160,69 144,98 654,11 198,46 219. 37 73. 10 121. 05 140,03 14. 3. U4 154,30 166,85 177. 95 186,41 189,77 182. 07 183,04 182. 89 174. 14 183,26 169,26 181,06 188,34 186,24 185,71 186,76 182,04 , ,, 108 109 58 141 220 208 1. 006 298 300 75 120 133 ^M OOO 364 352 345 329 299 276 275 256 261 271 271 270. _. 258 252 246 255 216 «e eJ 42,95 47,24 25. 17;! 64,90,; 104. 90;! 100. 19;! 484,56 j| 144,95 ii 145. 921 38,07 !| 61. 55;; 68. 22' , - , ,- I O H. /D 144. 76; 152. 55 149. 741; 151. 43;: 142. 57:1 132. 94|i 132. 46! 124,52 126. 95 137,57 139,00. 138,49 135,35; 132. 20' 129,06 133,78 113,32 •) As indicações de preços dizem respeito à média dos contratos concluídos nos anos anteriores para a colheita em cause. QUADRO C Receitas em ecus/ha em relação às superfícies em plena produção*) 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994") 1995 1995/94 (%) POR GRUPOS VARIETAIS DE LÚPULOS Aromaticos Amargos Outros 5. 586 4. 491 4. 196 5. 562 4. 633 4. 093 5. 663 5. 644 5. 365 5. 854 5. 415 3. 382 5. 339 4. 328 3. 948 4. 908 3. 939 3. 569 5. 681 4. 691 4. 347 6. 271 5. 716 5. 175 10. 39% 21. 85% 19. 05% POR PAlSES Belgica Alemanha Espanha Franca Irlanda Austria Portugal Reino Unido 4. 368 5. 238 3. 173 6. 170 5. 943 2. 452 5. 001 3. 995 5. 307 4. 473 5. 572 5. 283 4. 329 4. 577 11. 158 5. 616 4. 456 7. 450 10. 817 3. 322 5. 615 5. 931 5. 456 4. 441 5. 512 7. 901 1. 715 7. 212 6. 602 4. 818 2. 605 6. 320 9. 055 1. 495 5. 404 4. 908 3. 939 3. 569 6. 794 7. 109 1. 203 4. 803 5. 139 4. 935 5. 308 8. 346 6. 519 9. 313 1. 697 6. 548 4. 980 6. 079 4. 578 6. 978 7. 681 7. 620 3. 110 6. 203 -3. 09% 23. 18% -13. 75% -16. 39% 17. 82% -18,18% 83. 26% -5. 27% POR PAlSES E GRUPOS VARIETAIS Aromaticos Amargos Outros 1 9 9 4 ") 1995 1995/94 % 1 9 9 4 ") 1995 1995/94 % 1994") 1995 1995/94 % Belgica Alemanha Espanha Franca Irlanda Austria Portugal Reino Unido 5. 091 5. 250 1. 910 8. 757 3. 980 6. 155 2. 760 7. 258 -21,82 17,24 44. 50 -17. 12 9. 249 7. 626 -17. 55 8. 244 6. 890 -16. 42 5. 175 4. 421 5. 311 5. 132 6. 519 1. 697 5. 506 5. 292 5. 954 4. 579 4. 448 7. 681 10. 157 3. 110 5. 688 2,26 34,68 -13,78 -13. 33 17. 82 83,26 3,31 2. 443 4. 115 2. 321 5. 694 -4,99 38,37 12. 129 7. 452 -38,56 3. 936 4. 045 2,77 *) Para as novas plantações de 1995 e 1994, os cálculos foram feitos com base em. respectivamente, 40 % e 65 % das receitas de superfícies em plena produção ") No seguimento da introdução du switch-over no dia 1 de Fevereiro de 1995. os valores foram multiplicados por 1,207509 a fim de permitir a comparação com os valores de 1995. lfc Custos de produção por hectare - em moeda nacional (M. N). e em ECU QUADRO D Taxas de Ano Fertilizantes Insecticide Custos de Construções"*) Custos de Juras de Mão de Diversos Total Variação «m conversão agrícolas ') + ") 40,8337 i 1994 ! 39,5239 1,94962 1995 1994 M. N. ËCUH M. N. SBdUíi M. N. ECU M. N. ECU Energia Equipamento M. N. iMJii Capitalis obra M. N. ECU M. N. ECU M. N. Í È G U? M. N. ecu relação a 1994 % 12. 134 297 34. 357 841 10. 296 :i:2S* 17. 875 438 125. 301 • 3. 069 40. 462 991 179. 488 4. 396 50. 323 im& 470. 236 ;;1:Ï516 11. 323 286 34. 357 869 10. 413 263 18. 700 :473 129. 611 f. 3,279 40. 462Í 1Q24 186. 282 4,713 50. 323 ::1273 481. 471 : 12J82 5. 78J 674 346 1. 954 1J3Q2 3. 062 Í1J57Í 827 Í424 3. 219 1. 651 1. 803 925 5. 610 2. 877 436 :;224 17. 585 ::i 9. 020 1,90616 1995 658 545 1. 750 916 160,3991 1994 83. 000 l:!::;:;:St7: 56. 500 ::: 352 115. 812 2. 899 wm x722: 885 wm 3. 272 7. 040 :i44 68. 1251 1. 717 1. 775 931 5. 760 3. 022 450 236 17. 449 [;: 9:154 1,49l 425 32. 093 200 475. 556 2. 965 60. 000 ;i374; 898. 126 ;;::5;599 165. 198 í 1995 86. 643 524 58. 164 352 121. 543 736 7. 377 45 71. 3461 432 32. 629 :198 495. 806 3. 001 62. 660 373 936. 168 i 5. 667 1,21 6,61023 | 1994 1. 367 207 6. 231 943 1. 940 293 3. 061 6,61023 ! 1995 1. 486 225 5. 388 815 2. 203 333 3. 082 463 466 8. 795 [ 1. 331 3. 952 :59a 22. 658 3. 428 6. 171 934 54. 175 E ::8. 196 8. 850 f 1. 339 3. 978 602 19. 841 3. 002 6. 391 967 51. 219 7. 748 - 5 , 46 0. 80863 1994 1001 124 1. 242 1536 450 556 450 556 230 284 1. 148 1420: 2. 500 3. 092 380 47» 6. 500 ! 8. 038 B Es Fr ^H I rl 0,829498 1995 100 121 1. 500 1. 808 518 :S24 405 488 250 301 856! 1032 2. 600 3 134 380 458 6. 609 7. 967 - 0. 8 8I Oe 13. 7190] 1994 i 13. 4084 i 1995 6. 585 480 7. 662 558 20. 169 : U470 7. 099 517 21. 487 1. 566 16. 235 ÎJ183 36. 675 2;673i 22. 757 ! 1659 138. 669 10. 108 5. 373 401 7. 701 574 21. 220 1583 7. 048 526 21. 256 1. 585 15. 980 hl 192 36. 931 2. 754 23. 225 :1732 138. 734 { 10. 347 2. 3 6! 160. 399! 1994 53. 520 334 189. 660 1. 182 92. 000 Í. 574Í 36. 000 224 90. 000 561 407. 000 2,537 213. 820 1. 333 1. 082. 000 j 6. 746 165. 198J 1995 53. 520 324 189. 660 1. 148 92. 000 Í557 36. 000 218 90. 000 545 438. 000 2. 651 203. 894 ;;;::i234 1. 103. 074 €. 677 •1. 01 0. 7897 1994 263 333 1. 000 1266 262 ÍÍ332 843 iHaCBfc 1. 520 1. 925 2. 409 ; 3J05-1 1. 753 2. 220 713 903 8. 763 11097 0. 856563 i 1995 289 :337 694 •ISÏ0 276 w 885 WM, 1. 554 1. 614 2. 338 p 2 i 7 3& 1. 855 2. 166 828 Mf 8. 719 10:179 -8,27 J 1994 1995 por 1994 = 1. 1. 1995 / switch-over 1,207509 por 1995 = 1. 1. 1996 Manutenção e a m o r t i z a ç ão 9. 130 § $ ; $» 0,071 UK CE ) ') '*) QUADRO E Programas de reconversão varietal realizados pelos Estados-membros em conformidade com o Regulamento (CEE) no. 2997/87 (Situação em Março de 1996) Variedade para a qual a produção é reconvertida Aromática (ha) Superalfa (ha) Total (ha) 44,31 432,10 125,00 306,90 908,31 222,88 567,90 230,00 45,00 121,40 693,10 j I 267,19 1000,00 230,00 170,00 0,00 0,00 121,40 1000,00 1880,28 2788,59 Bélgica Alemanha Espanha França Irlanda Áustria Portugal Reino Unido CE lo Superfície plantada com lúpulo e produção de lúpulo e de ácido alfa por país produtor em 1995 QUADRO 1 Superfície Produção Rendim. Alfa Prévis. Superficies I II III País ha 1994 ha 1995 ha (+/-) 1995/94 IV ha (+/-) 1994/93 1995/94 (Ml/I) -2,62% -0,21% ^. 6 7% -0,04% -40,69% 2,34% 21,40% -1,96% V VI VII Zentner 1994 Zentner 1995 Zentner +/- 1995/94 VIII Zentner +/- % 1995/94 IX t/ha X Produção t/Alfa 1995 XI Percent. 1995 (Vl-V) ( V I IM ÍVI/II/20) 11. 233 568. 686 41. 366 22. 093 331 6. 316 1. 937 88. 794 12. 069 681. 081 33. 845 22. 075 206 6. 716 2. 533 81. 560 836 112. 395 -7. 521 -18 -125 400 596 -7. 234 7,44% 19,76% -18,18% -0,08% -37,76% 6,33% 30,77% -8. 15% 1. 61 1,56 1,54 1,65 1 34 1,38 1,04 1. 32 (X/(VI/20M 7,95% 5,33% 8,27% 2,45% 9 , 7 1% 6,55% 9,47% 8. 71% 48 1. 814 140 27 1 22 12 355 XII Rendim. kg/ha 1995 (IX*1000 *xn 128 83 127 40 130 90 99 115 XIII ha 1996 360 21. 800 1. 054 716 8 246 45 3. 023 374 21. 885 1. 102 670 8 244 121 3. 095 (ll-D -10 -45 -54 -0 -5 6 21 -62 27. 499 -149 -0,54% 740. 756 840. 085 99. 329 1 3 , 4 1% 1 43 2. 419 5,76% 82 27. 251 17. 479 1. 053 355 600 2. 370 10. 070 1. 100 5. 033 2. 401 625 315 -78 10 24 -50 -130 -100 -367 60 -20 1,84% -6,90% 2,90% 4,17% -2,07% -1,27% -8,33% -6,80% 2,56% -3,10% 676. 395 54. 140 15. 310 14. 100 70. 820 184. 400 21. 000 71. 850 48. 000 10. 430 715. 338 50. 980 15. 129 15. 235 76. 200 198. 260 20. 700 75. 686 65. 290 10. 126 38. 943 -3. 160 -181 1. 135 5. 380 13. 860 -300 3. 836 17. 290 -304 5,76% -5,84% - 1 1 8% 8,05% 7,60% 7,52% - 1 4 3% 5,34% 36. 02% -2,91% 41. 422 69. 070 41. 086 68. 585 -336 -485 - 0 , 8 1% -0,70% 1. 166. 445 1 9 0 7. 2 01 1. 242. 944 2. 083. 029 76. 499 175. 828 6,56% 9. 22% 30 -10 0 () -30 -80 1,38%- -0. 20% 0,00% 0. 00% -5,31% -11,11% 34. 540 32. 000 8. 500 340. 000 22. 080 26. 400 40. 000 45. 000 7. 500 340. 000 20. 600 24. 200 5. 460 13. 000 -1. 000 0 -1480 -2. 200 15,81% 40,03% -11. 76% 0,00% -6,70% -8,33% 17. 880 1. 030 372 600 2. 370 9. 500 1. 000 4. 033 2. 551 505 2,05 2. 42 2,13 1 27 1 61 0,98 0,94 0,75 1,36 0,81 1. 43 1. 43 0,91 0. 04 0,81 2,41 1,93 1. 89 3. 351 262 99 30 214 317 31 117 152 35 9. 37% 10. 26% 13,09% 3,99% 5,60% 3,20% 3,00% 3,08% 4,67% 6,81% 4. 607 7. 026 7 , 4 1% 6. 75% 100 81 19 93 f) 71 123 5,00% j 3,60%! 5,07%! 5,50% j 6,89% j 10,17% | 192 248 279 51 90 31 28 23 63 55 106 96 45 j! 23 ï 4111 133- 133 í 192': 39. 841 67. 092 - 1 2 45 - 1 4 92 [ i 1 ! i -260 -0,30% 2. 417. 527 2. 562. 412 144. 885 5,99% 1. 49 8. 584 6,70% 1 0 0! 2. 200 i 3. WH): 401 ! /()!>() 5351 640 i 86. 133 ! | Bélgica Alemanha Espanha França Irlanda Áustria Portugal Reino Unido CE-15 Estados Unidos Austrália Nova Zelândia Jugoslávia*) Eslovénia ' Rep. Checa ! i Rep. Eslovaca Ucrânia Polónia Bulgária Total CIPL (-CE) Total CIPL(t-CE) Roménia Rússia") Argontinn ChuiM Japão África Meridional 1: l! jj il 384 21. 930 1. 156 670 13 238 100 3. 157 ! 27. 6481 í 17. 164 1 1. 131 345 576 2. 420 [ 10. 200 1 1. 2001 5. 400 ! 2. 341 í 645| 2. 170 3. 510 461 /. OÍ>O 565 720 Total Mundial 86. 393 *) Estimativa XIV Evolução ha 1996-95 íxui-m -14 -85 -48 46 0 -72 -247 401 -23 !, I !l Ji I | "o í! s; o -570 !j -100 -1. 000 150 -120 :i Fonte: Estados-Membros + International Hop Growers' Convention (IHGC) + Horst Report QUADRO 2 ESTIMATIVA DAS VENDAS A PRAZO 1996-2000 Zentner = 50 kg País 1996 1997 1998 1999 2000 e seguintes Bélgica Alemanha Espanha França Irlanda Áustria Portugal Reino Unido 1. 595 431. 779 32. 130 22. 381 170 4. 100 4. 000 58. 294 1. 360 348. 646 32. 160 20. 953 4. 100 4. 600 44. 451 1 1. 100 260. 898 32. 160 20. 428 4. 000 4. 600 32. 380 500 174. 400 18. 713 4. 000 *) 22. 720 100 113. 318 *) 16. 110 *) 500 *) 17. 840 CE-15 554. 449 456. 270 355. 566 220. 333 147. 868 Nova Zelândia Estados Unidos Austrália Polónia Rep. Checa Rep. Eslováquia Eslovénia Hungria Ucrânia Bulgária 13. 332 540. 906 35. 000 45. 000 110. 000 10. 000 50. 000 ') *) ') 11. 410 371. 423 25. 000 45. 000 80. 000 10. 000 36. 000 *) *) *> 7. 072 303. 284 25. 000 45. 000 60. 000 8. 000 25. 000 *) *) JL_ 3. 247 134. 491 20. 000 45. 000 60. 000 8. 000 15. 000 ') 2. 972 92. 507 *) *) *) 7. 000 10. 000 *) *) *) Total CIPL (-CE) Total CIPL (+CE) 804. 238 1. 358. 687 578. 833 1. 035. 103 473. 356 828. 922 285. 738 506. 071 112. 479 260. 347 (*) Os dados ou não existem ou não foram comunicados pelos países produtores. Fonte: International Hop Growers' Convention (I. H. G. C. ) + Estados-Membros XL ANO SUPERFfCIE PRODUQAO RENDIMENTO ALEMANHA - PREQO QUADRO 3 PRODUÇÃO MUNDIAL DE LÚPULO 1973-1995 II VI I V VI VII VIII IX (t) n*o,05 (t/ha) lll/l (alpha t) (% alpha) V*20/ll*100 (kg/ha) VM000/I DM/Ztr. contrat. DM/Ztr. a vlsta II (Ztr) 2. 366. 020 2. 223. 520 2. 270. 040 2. 135. 200 2. 355. 920 2. 200. 173 2. 359. 848 2. 378. 772 2. 652. 833 2. 966. 785 2. 651. 851 2. 472. 791 2. 419. 725 2. 372. 455 2. 366. 497 2. 407. 032 2. 435. 121 2. 286. 671 2. 618. 744 2. 478. 345 2. 817. 586 2417. 527 2. 562. 412 I (ha) 81. 247 82. 083 80. 527 78. 206 79. 262 80. 230 81. 224! 86. 3481 92. 434 Í 95. 532Í 92. 688 Í 88. 701 86. 700; 85. 699; 87. 274; 90. 044; 91. 653; 92. 864! 91. 512! 91. 503; 90. 185J 86. 393; 86. 133; i ! 86. 889 i 106% 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 j ! ! ! | ; ! I I ! ! i Media Indice 95 (1973= 100) indice 95 (1982 = 100) 118. 301 111. 176 113. 502 106. 760 117. 796 110. 009 117. 992 118. 939 132. 642 148. 339 132. 593 123. 640 120. 986 118. 623 118. 325 120. 352 121. 756 114. 334 130. 937 123. 917 140. 879 120. 876 128. 121 1,46 | 1,351 1,41 1. 37|j 1,49jj 1,37! 1. 451 1,38! 1,43jj 1,55J; 1,43i| 1,39!i 1,40 ll 1,38!; 1,36 |j 1. 34!| 1,33 1,23 1,43 1,35 1,56 1,40 1,49 7. 468 6. 627 7. 230 6. 137 7. 066 j 6. 3741 7. 348J 7. 046 7. 997j 8. 805 7. 543! 8. 165! 6. 990! 7. 528ii 8. 41411 7. 382 7. 549! 6. 860 8. 773 7. 913 9. 862| 7. 494 8. 584 i I 7. 615 I 6,31 5,96 6,37 5,75 6,00 5,79 6,23 5,92 6,03 5,94 5,69 6,60 5,78 6,35 7,11 6,13 6,20 6,00 6,70 6,39 7,00 6,20 6,70 91,92 80,74 89,78 78,47 89,15 79,45 90,47 81,60 86,52 92,17 81,38 92,05 80,62 87,84 96,41 81,98 82,36 73,87 95,86 86,48 109. 35 86,75 99,66 331 331 331 327 319 297 324 341 377 j 390 405 409 401 410! 405 j 398 i 387 384 j 3751 367| 364! 359! 371 207 235 221 264 128 290 533 1. 400 606 167 210 191 245 151 301 378 326 1. 190 391 382 133 227 261 6,22 87,60 365 367 2. 444. 168 122. 208 1,41 108% 108% 102% 115% 106% 108% 112% 126% 90% 86% 86% i I i 96% 97% 113% 108% 95% 156% U. S. A. Preco medio X $ / lb (11b = 453,59 gr) 0,76 0,80 0,83 0,85 0,90 0,90 0,98 1,51 1,51 1,74 j 1,93 ! 2,10 | 2,03 1,78! 1,51 j! 1,40! 1,38 | 1. 47 i 1,60 1,74! 1,76 1,81 i 1,74 H | 1,44 I. i 232% i |i 100% i QUADRO 5 Produção de lúpulo e preços médios obtidos sem contrato e sob contrato de 1980-1995 Produção Preços médios CE 1 Sem Contrato (1) 50 kg Sob Contrato 50 kg 3 Sob Contrato % 2/(2+1) Sem Contrato ECU/50 kg Sob contrato ECU/50 kg A. 1980-1995 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 67. 385 154. 754 363. 795 223. 549 195. 478 173. 339 202. 218 161. 850 119. 035 169. 083 70. 306 235. 415 103. 879 390. 867 142. 973 149. 815 723. 983 768. 155 763. 131 744. 142 728. 662 718. 124 667. 937 634. 361 632. 255 641. 429 644. 352 679. 700 622. 778 639. 633 594. 831 685. 850 91% 83% 68% 77% 79% 81% 77% 80% 84% 79% 90% 74% 86% 62% 81% 82% 469 226 65 92 70 92 63 123 159 135 469 165 168 66 123 140 133 163 177 183 190 173 170 168 170 164 167 167 160 158 161 197 B. 1995 Bélgica Alemanha Espanha França Irlanda Áustria Portugal Reino Unido 1994 1995 1994 1995 7. 699 130. 949 2. 409 1. 204 7. 554 4. 371 550. 122 32. 013 19. 186 206 6. 716 2. 533 70. 705 36% 81% 93% 94% 100% 100% 100% 90% 111 120 52 152 0 0 0 212 119 138 116 143 0 0 0 201 142 156 124 206 213 282 63 185 173 195 144 217 287 274 132 230 *) Com exclusão das quantidades não vendidas ^ QUADRO 6 SUPERFÍCIE (HA) RECEITAS DOS ESTADOS - MEMBROS LÚPULO 1995 PRODUÇÃO (50 kg = 1 Zantnar) RECEITAS (ECU) Novas Novas Antas Plana Produção Randim. SOkg/ha H Contrato AVista Nao Contrato AVista Total Vendido Variedade Ortoam B+C*D 1995 1994 1994 F /A F - ( H *n N 'H o *i íice il GRUPO A/l LÚPULO AROMÁTICO OE (Aurora CE fBramling Cross UK CE Challenger B FR UK Fuggles Goldings UK B OE UK B D FR Mallert Tradition B D FR OE Hersbrucker Spat B D OE Hueller Mailing Perle Progress ISaaz OE B D ES OE UK Spalter Spalter Select D sG£í CE WÊ wã mi CE CE íM\ CE í S Ê; CE OE iiiSlí FR CE CE CE UK Strisselspalt jTett ranger WVG TOTAL B LÚPULO D AROMÁTICO ES FR OE UK CE 37 46 22 1 341 308 3 80 402 Hi 50 1. 055 0 1 1. 133J 3! 3 4. 958!. 101 210; 671 o 3. 705 0 39 173: 165: 1. 367 1 4,368 589 1. 0611 106! 8 1! 13. 6631 0 593 235 1. 376 15. 948 Produção (B'0,4)+ (C*0,65) • D 37 44 17 1 338 295 3 80S 0] « aí 1 888 1 0 «91 3| 4. 951 ! 10 4 9 64 210 67 0 3. 513 0 37 3,551 135 37 43 14 1 335 iisl 279 3 80 343 48 852 0 960 o 613 0 0 614 3 4 944 10 4. 858 209 66 0 3. 268 0 34 4. 3M 85 162 1. 014 1 t. ûts 554 1. 019 52 71 12. 090 0 555 228 1. 135 14. 080 163 1. 220 1 1J221 572 1. 040 80 76 12. 938 0 575 233 1. 264 15. 085 8 0 4 1 161 0 o 251 3 ¥25* o 156 :!;ÍSB: 30 93 m 17 25 29 8 696 20 0 114 838 20 1 269 0 o 281 0 5 286 58 m 260 260 25 2 877 0 18 6 127 1. 030 1. 142 888 399 29 9. 118 Wffî 6. 216 31 19 20 59 2. 312 9 385. 7$$ 1. 463 26. 247 I S 372 49 944 29! 30| 0 18 16! 30' 25! »H 30! 27' 34, 14 j 25] 18 37 16 i l: 21 33 21 19 4 ?7,TUf 30, 33. 593 ! °! 8! 33. 631 ] 5 6' 150 300 ' 254' tÇGSíd 6. 3681 1 794 124. 692 4 960 t25. «S& 3 166 61 145 3. 498 42783 22 *2. m 19. 157 21. 897 1. 980 2. 068 409. 523 4 19. 191 6. 492 30. 752 468. 029 1. 142 833 335 29 8 6 78 í i i Hi 5785 59 2. 312 8636 11007 368 21. 640 0 XÎ2. DÛ8; 26. 938 ; 26,954 45' 129 390 254 129,6*sj 3 906' 1. 794 55 65 0 434 426 744 :Í4* 1. 095 4 6 07 4. 23 6. 655 6-S7Ô 11 20. 910 20,9211 2 4 62 101. 871; 22 821 4i 960! 2976 o 145 3. 1411 37. 756! 2 2| 37 776 18 048 20 735 1. 754 22*21 177 61 w. 347 5027 5027 695 1 162 225 815 345. 522 4 18. 077 6. 492 28. 661 399. 570 1. 253 63. 991 0 699 0 2. 061 68. 004 13 10 415 0 10 0 415 0 30 455 290. 296 221. 961 67. 703 8. 286 2. 336. 136 1. 615. 357 12. 766 676. 658 2. 591. 009 ! *m432Í 67. 260 5. 914. 740 í 0! 6. 962. 0001 I. 397; 5. 483. 2461 0, 2. 088! MmMá 7. 952 24. 165. 254; 64. 407 672. 120 468. 289 18. 918. 839 638j 265. 782 j Í9. 18S^a&j 833. 805 o 30. 0471 Wfàm 866. 751 i 7. 942. 7521 5. 7431 7JM8. 49sJ 4. 004. 452 5. 787. 038 13. 998 12. 662 0 101. 335 124. 831 237. 124 i W7. 124J 116. 227! 1. 317. 211 ! 539I 1. 433. 9771 2. 4141 1. 110. 237 j oj 0 806 1. 667. 394 0 1. M U P 0Í 352. 607 4. 118. 450 0 0 4. 3Î&4S0 47. 940 11. 4771 oi 99. 941 ! 862. 377 ! OJ 863. 377 110. 369! 332. 233 507. 435 69. 084 '• PREÇO MÉDIO (ECU) 50 KG RECEITAS (ECU) ha N Contrato AVista Superficie Plana total Produção S /R T /R M /A M /E K«-L + (J * 0. 7 * O) 290. 296 235. 959 80. 365 8. 286 2. 438. 452 254 267 202 283 1. 741. 214 12. 766 676. 658 279 215 2 93 2 829. 248 S 300 -m *5HM>nl 183 183. 4871 273 7. 231. 951 j 0 5 3 9] Z72 7. 41SJWÔ} 183 204 0 261 3. 811 6. 593. 483 j 2. 0881 6 J 8 & 3 8 2Í 8. 758 { 25. 832. 6481 64. 4071 1. 024. 727 468. 289 23. 037. 289 638 265. 782 23,3Q3jro8 884. 210 11. 477 30. 047 41,5241 968. 708 8. 805. 129 5. 743 8. 810872 4. 160. 902 6. 119. 271 576. 734 177* 187 254 mm 172 261 280 0 207 mr 276 210 261 210 222 279 289 193 202 186 222 273 283 210 7. 816 5. 118 3. 725 7. 082 7. 154 5. 657 3. 696 8. 505 7. 037 7. W 3. 682! 6. 855 4. 145 3. 682 5. 819 0 4. 641 mêosá 2. 507' 5. 210 ! 6. 253 Wmâ 4. 880. 6. 979! 0! 6. 218 2. 277 6. 794 i 5. 111 6. 924 3. 339 3. 896 í 5. 871 7. 853 5. 338 4. 737 7. 082 7. 223 i i i i ii 5. 895 3. 775 8. 505 7. 614 3. 733 7. 663 5. 282 7. 4 6 9! 4. 737 7. 423 0 4. 641 ! 2. 507 5 2 18 6. 253 4. 888 7. 019 o 6. 558 2. 760 7. 090 6 5 63 6. 555 6. 963 3. 339 3,900 5. 927 255 196 0 233 293 o 0 319 106 286 129 3&Í 106 167 0 0 WEI 143 271 189 0 189 288 172 0 172 159 286 307 115 154 0 159 0 288 157 157. 078 69. 780. 786 638 4. 013. 376 1. 773. 263 8. 105. 702 83. 830. 843 143. 586 9. 860. 451 oi 110. 908 j oJ 594. 314 i 10. 709. 2581 300. 664 79. 642. 315 638 4. 170. 312 1. 773. 263 8. 706. 071 94. 590. 204 GRUPO B/ll SUPERFICIE (HA) PRODUÇÃO (50 kg = 1 Zantnar) RECEITAS (ECU) QUADRO 6 - RECEITAS DOS ESTADOS - MEMBROS -LÚPULO 1995 (ctd. 1) IPREÇO MÉDIO (ECU)» RECEITAS (ECU) I 50 KG ha Novas Novas Antas 1995 1994 1994 Plana Produção (B*0,4)+ ( C 0. 6 5) + D Produção Randim. 50kg/ha H Contrato AVista F /A Contrato AVista Total N Contrato AVista |Superficie I Plana total Produção B+C+D 4 1. 140 16 mim 47 737 300 13 | 1. 850 í 5 6 8i 360 | :!3*7| 61 j 4. 211 I 6 3! 4 2 8 0Í 8 668 60 27 121' 3: 110 182 101 16 0 1. 242 LÚPULO " AMARGO Variedade Brewer's Gold Origem B D FR (Bullion Chinook Galena H-3 Leonês m-7 Leonês Hallertauer Magnum North Brewer c4 Nitgget pmega prion [Target Yeoman TOTAL LÚPULO AMARGO mi CE CE CE CE CE WÊ. tom ::ce;:: m& CE CE ;:c£!; :!Ç£! CE ES ES B D ES FR IRL UK B D FR B D ES FR P UK D D FR OE UK FR UK B D ES FR IRL OE P UK 15 29. 916 589 600 22 27. 895 4 1051 o 40 039 9 62 4O. t10 206' 9. 897 j !:! ^ t ô 3: 581! 109 402! 50 j 33 I 83! 16. 291 j 35' 2. 533 [ 50 3134 2 502 2 852 310 ; 1 ' 31. 100 367SS| 376 i 40| 578 má 18 7 352 1 4 Wi »1 mi 2! 27! 0 0 30 3 124 1 6 20 5S53* ï 504 4 2 2 13 0 0 0 137 57 2 11 mm 4 1. 135 15 1. 155 47 300 4 994 398 8 330 57 4171 6 3 4 2 36 5 407 1 19 91 110 121 85 13 0 1. 223 1. 442 4 1. 138 16 47 730 300 9 1. 424 2 3 8 348 35Ô 59 4. 194 6 3 4,261 7 542 25 24 108 Wm 110 156 93 15 0 1. 233 1. 496 115 49. 942 902 50:8533 2 047 22 29. 293! 4. 105! 387| 51. 367! 44! 100! 206; 10 382: ;!ïa>58SJ!: 1 564 134 807 166 33! 226 22 590 400 1. 159 2 533' 80 3 993 1 6 9 64 4. 154! 443 1 ' 38. 413 49. 9WJ 702 92 991 mm 22 663 63 5 11 16 780 56 515 20 13 20 33 657 213 6. 949 1. 018 59 8 0 91 1. 602 9. 940 258 7. 549 1. 057 69 8 0 108 1. 630 10. 679 9. 957 268. 900 33. 842 2. 884 206 1 2. 533 49. 900 368. 222 44 28 40! 14 í 3 1! 28: 9 161 28-1 27! 29 m 26! 32! 26! ••má 29, 34 7j 43j 2 1. 26 36 38 4 1' 27 39 31 3 2! 29 j 20! mi 34 33 31 38 27 39 21 30 32 Nao Vendido F - (H*\) o o 2 06 100 20 026 106 1447 2. 028 -630 387 11. 328 35 38 -Í1788 432 mm 983 | 25 405 | 106 j ?. 143 6. 299 346 69 30 859 4. 462 1302 133 4. 268 10. 16$ 326 52 355 0 0 10 o 0 0 54 1. 055 0 0 0 -o o 3. 045 3. 0 4* N *H 1. 518 4. 237. 483 58. 619 4 207. 620 91. 283 3. 523 3. 925. 948 679. 619 0 8. 128. 957 1. 495 9. 814 * H 0 JK 59. 220 2. 733. 812 :!:2:793^32J 101. 286 20. 260. 055 8. 598 9. 632 2 0 * 7 9 - 5 71 14. 686 2. 914. 357 0 5. 513 335. 406 9. 865 603. 401 ! 414. 260! 535. 640 j 48. 222 \ 261 5. 257. 459! 6. 255. 84SÍ 65. 608 6. 6561 82. 652 154*16 0 *l 7. 449 1. 397. 290 12. 225 mmm 106. 276 K + L«- (J * 0. 7 * O) 8. 967 5. 634. 773 87. 474 197. 559 3. 523 214. 833 55. 525 1. 877. 937 5. 826 5. 818 | 1. 94S. 1Q6Í 4. 094. 064 679. 619 55. 525 10. 006. 894 7. 321 15. 633 1 0 > « R 3 7* 0 120. 538! •Í2BJ538:! 107. 526 I 3. 638. 501 11. 124 °l * 7 5 7. 1 S t| 12. 248! 862. 487 57. 598 8. 163 0 wmmÂ 8. 090 109. 507! 548. 257 181. 008 16. 863 0 640. 277 1. 388. 4061 37. 129 6. 633 50. 977 « 4 7 39 59220 2. 864. 7011 2 9 2 S J 2 1| 208. 8131; 23. 898. 556 [ 2O. 454: 9. 632 i 26. 933? 3. 776. 845 í 63. 852' 100. 502 jj 335 406 N 17. 955 3 712. 907 : 962. 517 716. 648; 65. 086 261 6. 217. 501 7. 962JH3I 102. 737 13. 289 139. 459 254485 3. 556 202. 234 32. 009 1. 109 206 1 2. 533 41. 659 283. 306 6. 401 66. 666 2. 409 505 5. 085 81. 066 0 0 -576 1. 271 0 0 0 3. 156 3. 851 597. 358 36. 771. 176 4. 607. 062 140. 945 59. 220 261 335. 406 8. 093. 420 50. 604. 847 768. 134 8. 173. 006 278. 257 60. 826 0 0 0 819. 882 10. 100. 106 IÍS 1. 365. 492 jj 44. 944. 181 !; 4. 838. 7201 309. 005 ií 59. 220 2611: 335. 406] 9. 269. 504 61. 040. 778 S /R T /R M /A M /E 101 142 100 •im 152 157 141 166 0 203 166 158 203 287 276 Wéi 174 185 j 172 j 292 í«85-|í: 177 179 0 157 132 ?*7S£ 197 193! 166! 188 | 155; 261 169 17u 175 j 166! 143 158 168 182 144 127 287 261 132 194 179 751 70 115) 2. 045 4. 943 5. 593 mm 4. 203 4. 404 5. 555! 2. 265! 4. 437; 5. 409 1. 494, 2. 567! «. 983 i 7. 681 7. 968! 3. 450 5. 675 3. 257 3. 853 j 5:«39:i 3. 405! 5. 654 1. 067 3. 735 2. 763 ': 4. 886 ! 5. 792 6. 481 5. 298 7. 096 3. 971 10. 157 5. 006 5,166 [ 4 293 2. 947, 3. 206 4. 693 5. 530 4. 392 : 4. 025 7. 681 10. 157 2. 763 5. 616 I 5 366 270 127 2. 059 4. 950 5. 623 4 9 * 9i 4 2 03 4. 404 5. 612 2. 265 6. 071 7. 025 3. 351 4. 488 7. 681 8. 232 82210 3. 553 5. 699 3. 303 3. 653 S 6 64 3. 986 6. 963 2. 539 4. 230 3. 110 mmri 5. 792!; 6. 481; 6. 183 7. 693|| 4. 3311 10. 1571| 5. O44! 6,320 4. 400 2. 947 3. 209 !:&582| 5. 292 5. 954 4. 579 4. 448 7. 681 10. 157 3. 110 5. 688 5. 716 QUADRO 6 - RECEITAS DOS ESTADOS - MEMBROS - LUPULO 1995 (ctd. 2) ÔRUPO C/lll SUPERFICIE (HA) PROOUOAO (50 kg = 1 Zantnsr) | RECEITAS (ECU) PREQO MEDIO (ECU) 50 KG RECEITAS (ECU) ha OUTROS A B Novaa C Novas D A n te 1995 1994 1994 Variadada Oríoem B+C+D E Plana Producao (B'0,4)+ (C*0,65) • D F Producao G Randim. 5Ok0/na H Contrato I A V Ma J Nflo V. ndtdo K Contrato L A V Ma M Total N Contrato O AVTata P Suparfieis total Q Plana Produeao F /A F - (H+l) N *H o *i U • 0. 7 • O) S /R T /R M /A M /E K + L + Record B D !enrth UK CE Outros. incl. D as variedades OE experi mentals UK. •••••iim. i. vjS'. ;. ;j TOTAL OUTROS TOTAL CE B 0 OE UK B D ES FR IRL OE P UK 21 79 81 3 16 9 66 91 2 95 9 68 174 • - 0 1 t 6 18 24 0 7 18 25 - 0 1 1 0 «. 20 0 2 0 18 21 2 77 79 3 9 9 29 47 2 86 9 32 2 78 3 12 9 48 m 2 90 9 51 44 2. 310 86 348 223 823 t. 394 44 2658 223 909 128 152 3. 834 24 29 3* 31 22 25 13 IS 24 28 25 13 22 0 2. 063 83 303 223 302 829 0 2366 223 385 2. 975 i i , I 335 44 247 m 3 45 405 460 44 292 408 744 i 0 0 * 0 0 0 115 ?1$ 0 0 0 115 115 j 0! J -576j I 1. 685 0 409. 102 18. 701 59. 768 65. 600 65. 332 190. 70a 0 468. 870 65. 600 84. 033 618. 504 4. 317 37. 189 4. 317 446. 291 644 7. 011 0 101. 575 ':"A!M!:WJ:wy':!:'!:!: 4. 317 44. 201 0 102. 220 150. 738 19. 346 66. 780 65. 600 187. 082 919. 402 4. 317 513. 071 65. 600 206. 407 785. 541 :J 1 i*. I | I I 2. 321 5. 649 2. 321 5. 718 0 198 m 225 197 294 216 98 151 tt$ 215 156 0 251 2 4* 6. 909 4. 174 7. 321 2. 851 3JS7 111111$$ IHII 98 lllliti 2. 321 6. 909 5. 542 7. 452 3. 879 4. 624 2. 321 5. 694 7. 452 4. 045 5. 175 151 0 250 202 5. 401 7. 321 3. 017 4. 509 I i i ! >. *^SSJ. ". 0 198 294 218 208 144 217 287 274 132 230 197. : ::. J 1, 4. 980 138 I ! '. 116 143 4. 391 ' I — j 0 7. 681 4. 578 6. 978 7. 681 0 0 201 ! « 140 7. 546 7. 620 2. 763 3. 110 5. 900 6. 203 5. 689 6. 037 373. 95 31 57 286 12. 069 32 4. 371 7699 754. 436 916. 037 1. 670. 473 173, 119 4. 467 21. 885,00 1. 366 1. 394 19. 125 20. 578 681. 081 31 550. 122 130. 949 107. 020. 832 18. 077. 658 \ 125. 099. 456 195 5. 716 6. 079 I 1. 102. 00 669,71 7. 71 243. 71 121,40 3095. 28 63 25 0 11 148 20 1. 019 1. 057 33. 845 31. 7; 20; 614 644 22. 075 8 237 91 8 206 241 6. 716 108 2. 533 178 2. 769 2. 944 81. 560 31 33 27 28 21 26 32. 013 2. 409 19. 186 1. 204 206 6. 716 2. 533 0 4. 607. 700 278. 257 4. 154. 321 171. 734 0 oi °l 59. 220 1. 839. 124 335. 406 0 0 0 4. 839. 357 \ 4. 494. 367 59. 220 1. 839. 124 i i 335. 406 f I ! 156. 447. 176 70. 705 7. 554 3. 301 16. 283. 155 1. 516. 416 18. 263. 410 Taxas de c o n v e r s ão agrícolas: 1. 1. 1996 CE I 27. 498. 75 1. 643 1. 707' 24. 148 25. 915 840. 085 31 685. 850 149. 815 4. 420 135. 054. 193 20. 960. 102 FICHA FINANCEIRA RUBRICA ORÇAMENTAL : 181 DOTAÇÕES :18 milhões de ecus DATA : 19. 4. 96 2. DESIGNAÇÃO DA ACÇÃO : Proposta de regulamento do Conselho que fixa, no sector do lúpulo, o montante da ajuda aos produtores em relação à colheita de 1995. 3. BASE JURÍDICA :Art. 43° do Tratado 4. OBJECTIVOS DA ACÇÃO : Fixação da ajuda por hectare para determinados grupos de variedades de lúpulo cm relação à colheita de 1995. 5. CONSEQUÊNCIAS FINANCEIRAS PERÍODO DE 12 MESES (milhões de ecus) EXERCÍCIO EM CURSO (96) (milhões de ecus) EXERCÍCIO SEGUINTE (97) (milhões de ecus) 5. 0 DESPESAS A CARGO - DO ORÇAMENTO DA CE (RESTITUIÇÕES/INTERVENÇÕES) - DOS ORÇAMENTOS NACIONAIS - DE OUTROS SECTORES 5. 1 RECEITAS - RECURSOS PRÓPRIOS DA CE (DIREITOS NIVELADORES/ /DIREITOS ADUANEIROS) - NO PLANO NACIONAL 12,2 6,1 6,1 1998 1999 2000 5. 0. 1 PREVISÃO DAS DESPESAS 5. 1. 1 PREVISÃO DAS RECEITAS 5. 2 MODO DE CALCULO : Aromáticas: Amargas: Outras: HA 15 948 x 11 376 x 174 x 27 498 ECU/Ha 444 = 416 298 Milhões de ecus 7,08 4,73 0,05 (DT) 11,87 x 1,030 = 12,2 milhões de ecus (B) 6. 0 FINANCIAMENTO POSSÍVEL POR DOTAÇÕES INSCRITAS NO CAPÍTULO CORRESPONDENTE DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO 6. 1 FINANCIAMENTO POSSÍVEL POR TRANSFERÊNCIA ENTRE CAPÍTULOS DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO 6. 2 NECESSIDADE DE UM ORÇAMENTO SUPLEMENTAR 6. 3 DOTAÇÕES A INSCREVER NOS ORÇAMENTOS FUTUROS S1M/NÃQ SIM/NÃO SIM/NÃO SIM/NAO OBSERVAÇÕES : A nova medida representa uma economia de 2,7 milhões de ecus em relação às hipóteses aventadas no ORS 96 para a colheita de 1995. 2íT ISSN 0257-9553 COM(96) 226 final DOCUMENTOS PT 03 N. ° de catálogo : CB-CO-96-236-PT-C ISBN 92-78-04422-9 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo 2n