title: Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO relativo à fixação de normas comuns de comercialização para certos produtos da pesca

text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 19. 04. 1996 COM(96) 157 final Proposta de flPÇUMWNTO (CE) W ÇQNSELTO relativo à fixação de normas comuns de comercialização para certos produtos da pesca (apresentada pela Comissão) Exposição dos motivos As normas comuns de comercialização são fixadas pelo Conselho, em aplicação do artigo 2o do Regulamento (CEE) n° 3759/92, que estabelece a organização comum de mercado no sector dos produtos da pesca e da aquicultura, de acordo com às " seguintes disposições: o Regulamento (CEE) n° 103/76 fixa as normas aplicáveis a certos produtos da pesca para 35 espécies de peixes e uma espécie de cefalópodes, no estado fresco ou refrigerado; o Regulamento (CEE) n° 104/76 fixa as normas aplicáveis a quatro espécies de crustáceos, no estado vivo, fresco, refrigerado ou cozido. Desde a sua adopção inicial, estes regulamentos têm vindo a ser alterados, completados ou adaptados. Torna-se novamente indispensável efectuar várias alterações técnicas, face à necessidade de assegurar a adaptação das normas à evolução da produção, do mercado e das práticas comerciais, através : do estabelecimento de tabelas de cotação de frescura, diferenciadas por grupos de produtos, que facilitarão as operações de classificação graças a critérios de frescura mais simples e melhor adaptados, da alteração das tabelas de calibragem1 para certos produtos, tendo em conta as alterações registadas nas condições de produção ou na procura. Estas novas alterações oferecem a oportunidade para introduzir na regulamentação em causa determinados melhoramentos e inovações tornados indispensáveis, quanto à forma e quanto à substância: em primeiro lugar, é conveniente, em primeiro lugar, reformular o conjunto das disposições num único instrumento legislativo, a fim de assegurar a clareza da regulamentação, pelos destinatários e facilitar o seu controlo; aplicação correcta sua a em segundo lugar, propõe-se reforçar a eficácia das normas de comercialização no que respeita ao seu objectivo de melhoria da qualidade dos produtos; com efeito, tendo em conta as exigências cada vez mais marcadas e perfeitamente legitimas da procura em matéria de qualidade/frescura do produto e a dificuldade da produção em obter preços remuneradores, dificilmente se concebe que continuem a ser concedidos apoios financeiros públicos a intervenções relativas a categorias de produtos não procurados no A fim de facilitar os trabalhos preparatórios no Conselho, as alterações da tabela de calibragem constante do Anexo II são apresentadas em itálico. L conseguinte, Propõe-se, por mercado. a possibilidade de compensação ou ajuda financeira a titulo dos artigos 12°, 12°-A, 14° e 15° do Regulamento (CEE) n° 3759/92, para os produtos classificados na categoria de frescura B. Para ser pertinente, esta medida deverá, obviamente, ser completada ao nivel da fixação dos preços, mediante uma diferenciação sistemática dos preços das categorias Extra e A e um melhor apoio à categoria Extra. suprimir Por último, propõe-se precisar melhor a primazia das medidas técnicas de conservação, a saber, a primazia dos tamanhos biológicos mínimos sobre os tamanhos comerciais minimos, sempre que estes dois tipos de disposições apresentem um risco de contradição devido às diferentes unidades de medida que utilizam. Para o efeito, o Anexo II da proposta apresenta os tamanhos minimos biológicos eventualmente em vigor para os, produtos em causa, enunciando o dispositivo expressamente o principio aplicado. Proposta de Regulamento (CE) n° /96 do Conselho de de 1996 relativo à fixação de normas comuns de comercialização para certos produtos da pesca O CONSELHO DA-UNIÃO EUROPEIA, Fendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) n° 3759/92 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1992, que estabelece a organização comum de mercado no sector dos produtos da pesca e da aquicultura1, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n° 3318/942, e, nomeadamente, o n° 3 do seu artigo 2o, Tendo em conta a proposta da Comissão, Considerando que foram fixadas normas comuns de comercialização, por um lado, para certas espécies de peixes, pelo Regulamento (CEE) n° 103/76 de 19 de Janeiro de 19763 e, por outro, para certas espécies de crustáceos, pelo Regulamento (CEE) n° 104/76 de 19 de Janeiro de 19764; que estes regulamentos foram alterados por diversas vezes desde a sua adopção e, pela última vez, pelos Regulamentos (CEE) n° 1935/935 e (CE) n° 1300/956, respectivamente; que os mesmos devem ser objecto de novas alterações substanciais para ter em conta a evolução do mercado e das práticas comerciais; que é necessário, por conseguinte, reformular o conjunto das suas disposições, num instrumento jurídico único, a fim de assegurar a sua clareza e correcta aplicação; que é, portanto, conveniente substituir os Regulamentos (CEE) n° 103/76 e (CEE) n° 104/76; Considerando que as normas comuns de comercialização para os produtos da pesca têm por objectivo, nomeadamente, melhorar a qualidade dos produtos e facilitar o seu escoamento, tanto em benefício dos produtores como dos consumidores; que, tratando-se de produtos não transformados, comercializados no estado fresco ou refrigerado, a qualidade é, em grande parte, determinada pelo grau de frescura, cuja apreciação é feita com base em critérios objectivos através de um exame organoléptico; que a homogeneidade dos lotes de produtos da pesca, no referente à frescura, implica que os lotes só incluam produtos da mesma espécie, provenientes do mesmo pesqueiro e do mesmo navio; JOn° L 388 de 31. 12. 1992, p. 1. JOn°L 350 de 31. 12. 1994, p. 15. JOn° L 20 de 28. 1. 1976, p. 29. JOn°L 20 de 28. 1. 1976, p. 35. JOn°L 176 de 20. 7. 1993, p. 1. JO n°L 126 de 9. 6. 1995, p. 3. A Considerando que deve ser previsto um número limitado mas suficiente de categorias de frescura com base cm tabelas de cotação adaptadas por grupos de produtos; que, todavia, não é oportuno, dada a necessidade de apoiar os produtos de qualidade, admitir todas as categorias de frescura ao benefício dos mecanismos de intervenção previstos pela organização comum de mercado; Considerando que as-normas comuns de comercialização têm igualmente por objectivo definir, para os produtos em causa, características comerciais harmonizadas no conjunto do mercado comunitário, a fim de evitar distorções de concorrência e permitir a aplicação do regime dos preços da organização comum de mercado numa base uniforme; que, para o efeito, é necessário impor a classificação dos produtos da pesca de acordo com uma tabela de calibragem determinada em função do peso dos referidos produtos ou, em casos específicos, do > seu tamanho; Considerando que as normas comuns de comercialização são aplicáveis aquando da primeira venda, no território da Comunidade, de todos os produtos em causa destinados ao consumo humano, quer sejam de origem comunitária, quer provenham de países terceiros; que as normas em causa são aplicáveis sem prejuízo das regras fixadas em matéria sanitária ou das adoptadas no âmbito das medidas de conservação dos recursos da pesca; que, em especial, importa lembrar a primazia, em qualquer circunstância, dos tamanhos mínimos biológicos, eventualmente em vigor, sobre os calibres mínimos determinados pelas normas comuns de comercialização em relação aos produtos da pesca; Considerando que a aplicação das normas comuns de comercialização aos produtos provenientes de países terceiros requer indicações suplementares rtas embalagens; que, contudo, essas indicações não são necessárias se se tratar de produtos introduzidos na Comunidade, por navios que arvoram pavilhão de países terceiros, cm condições idênticas às da produção comunitária; Considerando que, dadas as práticas existentes na maioria dos Estados-membros, se afigura oportuno que os profissionais efectuem a classificação por categoria de frescura e por categoria de calibragem; que, com vista nomeadamente à apreciação de frescura com base em critérios organoleptics, convém prever a participação de peritos designados para o efeito pelos organismos profissionais em causa; Considerando que, para efeitos de informação mútua, é conveniente que cada Estado-membro comunique aos outros Estados-membros e à Comissão uma lista dos nomes e endereços dos peritos e organizações profissionais em causa, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: A - DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo Io 1. O presente regulamento fixa, para certos produtos da pesca, as normas comuns de comercialização previstas no artigo 2o do Regulamento (CEE) n° 3759/92, a seguir designado "regulamento. de, base". 2. Para efeitos do presente regulamento, entende-se por: a) Comercialização: a primeira colocação à venda e/ou a primeira venda no território da Comunidade, com vista ao consumo humano; b) Lote: determinada quantidade de produtos da mesma espécie, que tenham sido objecto do mesmo tratamento e provenham do mesmo pesqueiro e do mesmo navio; c) Pesqueiro: designação habitual, nas pescarias, do local em que foram realizadas as capturas. 3. As disposições do presente regulamento relativas às categorias de frescura dos produtos são aplicáveis sem prejuízo dos requisitos da Directiva 91/493/CEE, de 22 de Julho de 1991, que adopta as normas sanitárias relativas à produção e à colocação no mercado dos produtos da pesca7. Artigo 2C 1. Os produtos referidos no artigo 3o, de origem comunitária ou provenientes de países terceiros, só podem ser comercializados se satisfizerem os requisitos do presente regulamento. 2. As disposições do presente regulamento não são, contudo, aplicáveis às pequenas quantidades de produtos cedidas directamente pelo pescador costeiro ao retalhista ou ao consumidor. 3. As regras de execução do presente artigo são adoptadas de acordo com o processo previsto no artigo 32° do regulamento de base. JO n° L 268 de 24. 9. 1991, p. 15. - Com a redacção que lhe foi dada pela Directiva 95/71/CE de 22. 12. 1995. (JO n° L 332 de 30. 12. 1995, p. 40). 6 Artigo 3o 1. São fixadas normas comuns de comercialização para os seguintes produtos: a) Peixes do mar do código NC 0302: - Solha ou patruça (Pleuronectes platessa), - Atum branco ou germão (Thunnus alalunga), - Atum rabilho (Thunnus thynnus), - Atum patudo (Thunnus ou Parathunnus obesus), - Arenque da espécie Clupea harengus, - Bacalhau da espécie Gadus morhua, - Sardinha da espécie Sardina pilchardus, - Eglefino ou arinca (Melanogrammus aeglefinus), - Escamúdo negro (Pollachius virens), - Escamúdo amarelo (Pollachius pollachius), - Sarda (Scomber scombrus), - Cavala (Scomber japonicus), - Carapaus e chicharros (Trachurus spp. ), - Cão-do-mar ou tubarão espinhoso (Squalus acanthias), - Pata-roxas (Scyliorhinus spp. ), - Cantarilhos (Sebastes spp. ), - Badejo (Merlangius merlangus), - Pichelim ou verdinho (Micromesistius poutassou ou Gadus poutassou), - Lingues (Molva spp. ), - Anchovas (Engraulis spp. ), - Pescada da espécie Merluccius merluccius, - Areeiros (Lepidorhombus spp. ), - Xaputas (Brama spp. ), - Tamboris (Lophius spp. ), - Solha escura do mar do Norte (Limanda limanda), - Solha-limão (Microstomus kitt), - Faneca (Trisopterus luscus) e fanecão (Trisopterus minutus), - Boga do mar (Boops boops), - Trombeiro (Maena smaris), - Congro (conger conger), - Ruivos (Trigla spp. ), - Tainhas (Mugil spp. ), - Raias (Raja spp. ), - Azevias (Platichthys flesus), - Linguados (Solea spp. ), - Peixes-espada (Lepidopus Caudatus e Aphanopus carbo). , b) Crustáceos do código NC 0306: - Camarão negro (Crangon crangon) e camarão árctico (Pandalus borealis), - Sapateira (Cancer pagurus), - Lagostim (Nephrops norvegicus), vivos, frescos, refrigerados ou cozidos em água ou a vapor. c) Cefalópodes do código NC 0307: - Chocos (Sepia officinalis e Rossia macrosoma). 2. As normas de comercialização referidas no n° 1 incluem: a) Categorias de frescura; b) Categorias de calibragem. B. CATEGORIAS DE FRESCURA Artigo 4o 1. As categorias de frescura são determinadas para cada lote em função do grau de frescura dos produtos e de determinadas características complementares. O grau de frescura é definido por meio das tabelas de cotação específicas indicadas por tipos de produtos no Anexo I. S 2. Os produtos referidos no artigo 3o são classificados, com base nas tabelas referidas no n° 1, em lotes correspondentes a uma das seguintes categorias de frescura: a) Extra, A ou B para os peixes, os cefalópodes e os lagostins; b) Extra ou A para os camarões. Todavia, os lagostins vivos são classificados numa categoria denominada E. 3. As sapateiras referidas no artigo 3o não são classificadas segundo normas de frescura específicas. No entanto, apenas podem ser comercializadas as sapateiras inteiras, com exclusão das fêmeas em desova ou das sapateiras com carapaça mole. Artigo 5o 1. Os lotes devem ser homogéneos quanto ao estado de frescura. Contudo, um lote de reduzido volume pode não ser homogéneo, sendo nesse caso classificado na categoria de frescura mais baixa que jiele estiver representada. 2. A categoria de frescura deve estar inscrita nas etiquetas apostas nos lotes, em caracteres legíveis e indeléveis com uma altura mínima de 5 cm. Artigo 6C 1. Para os peixes, os cefalópodes e os lagostins referidos no artigo 3o, a classificação de um lote na categoria B implica a exclusão desse lote, em caso de intervenção, do benefício das ajudas financeiras previstas pelos artigos 12°, 1. 2°-A, 14° e 15° do regulamento de base. 2. Os peixes da categoria de frescura Extra não devem apresentar marcas de pressão ou de escoriações, nem manchas ou importante descoloração. 3. Os peixes da categoria de frescura A não devem apresentar manchas nem importantes descolorações. É tolerada uma proporção mínima que apresente ligeiras marcas de pressão e escoriações superficiais. 4. Para a classificação dos produtos nas diferentes categorias de frescura, sem prejuízo da regulamentação aplicável em matéria sanitária, é igualmente tomada em consideração a presença de parasitas e a sua eventual influência negativa na qualidade do produto, tendo em conta a sua natureza e a sua apresentação. 5. As regras de execução do presente artigo são adoptadas, na medida do necessário, de acordo com o processo previsto no artigo 32° do regulamento de base. C. CATEGORIAS DE CALIBRAGEM Artigo 7o 1. A calibragem dos produtos referidos no artigo 3o baseia-se no seu peso ou no seu número por quilograma. Todavia, no que respeita aos camarões negros e às sapateiras, as categorias de calibragem são determinadas com base na largura da carapaça. 2. Os calibres mínimos fixados pelo presente regulamento, em conformidade com a tabela constante do Anexo II, são aplicáveis sem prejuízo dos tamanhos mínimos, expressos em comprimento, exigidos pelos Regulamentos: (CEE) n° 1866/86, de 12 de Junho de 1986, que fixa determinadas medidas técnicas de conservação dos recursos haliêuticos nas águas do mar Báltico, dos seus estreitos (Belts) e do Oresund8, (CEE) n° 3094/86, de 7 de Outubro de 1986, que prevê determinadas medidas técnicas de conservação dos recursos da pesca9, (CE) n° 1626/94, de 27 de Junho de 1994, que prevê determinadas medidas técnicas de conservação dos recursos da pesca no Mediterrâneo10. Para efeitos de controlo pelas autoridades competentes, sempre que estiverem em vigor para as espécies abrangidas pelas normas de comercialização, os tamanhos mínimos biológicos a respeitar, em todos os casos, constam do Anexo II. i Artigo S° 1. Os lotes são classificados em categorias de calibragem de acordo com a tabela constante do Anexo II. 2. Os lotes devem ser homogéneos quanto à calibragem dos produtos. Contudo, um lote de reduzido volume pode não ser homogéneo, sendo nesse caso classificado na categoria de calibragem menos vantajosa que nele estiver representada. JO n° L 162 de 18. 6. 1986, p. 1. - Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n° 2250/95 (JO n° L 230 de 27. 9. 1995, p. 1). JO n° L 288 de 11. 10. 1986, p. 1. - Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n° 3071/95 de 22. 12. 1995 (JO n° L 329 de 30. 12. 1995, p. 14). JO n° L 171 de 6. 7. 1994, p. 1. 10 3. A categoria de calibragem e o modo de apresentação devem estar inscritos nas etiquetas apostas nos lotes, em caracteres legíveis e indeléveis com uma altura mínima de 5 cm. Cada lote deve conter a indicação claramente visível e perfeitamente legível do peso líquido em quilogramas. Para os lotes colocados à venda em caixas normalizadas, a indicação do peso líquido não é necessária se a pesagem efectuada antes da colocação à venda revelar que o conteúdo das caixas corresponde à capacidade prevista. 4. As regras de execução do presente artigo, nomeadamente no que respeita ao método de pesagem e à determinação de uma variação do peso líquido, inferior ou superior ao indicado ou previsto, admitida para cada lote, são adoptadas de acordo com o processo previsto no artigo 32° do regulamento de base. Artigo 9o Os peixes pelágicos podem ser classificados nas diferentes categorias de frescura e de calibragem, com base num sistema de amostragem. Este sistema deve assegurar ao lote um máximo de homogeneidade quanto à frescura e ao tamanho dos peixes. As regras de execução do presente artigo, nomeadamente no que respeita à determinação do número de amostras a prever, ao peso ou ao volume de peixes de cada amostra, bem como aos métodos de apreciação da classificação e da verificação do peso dos lotes comercializados, são adoptadas de acordo com o processo previsto no artigo 32° do regulamento de base. Artigo 10° Para assegurar o abastecimento local ou regional de camarões e de sapateiras em determinadas zonas costeiras da Comunidade, podem ser previstas excepções aos tamanhos mínimos fixados para esses produtos no Anexo II. A determinação dessas zonas e a fixação dos respectivos tamanhos de comercialização são efectuadas de acordo com o processo previsto no artigo 32° do regulamento de base. D. PRODUTOS PROVENIENTES DE PAÍSES TERCEIROS /M Artigo 11° 1. Sem prejuízo do n° 1 do artigo 2o, os produtos referidos no artigo 3o provenientes de países terceiros so podem ser comercializados se forem apresentados em embalagens que ostentem de forma claramente visível e perfeitamente legível a indicação: do país de origem impressa em caracteres latinos com uma altura de pelo menos 20 mm, do nome científico da espécie e da sua denominação comercial, do modo de apresentação,, da categoria de frescura e da categoria de calibragem, do peso líquido em quilogramas dos produtos contidos nas embalagens, da data da classificação e da data da expedição, do nome e do endereço do expedidor. 2. Todavia, os produtos referidos no artigo 3o directamente provenientes dos pesqueiros, que sejam introduzidos num porto da Comunidade por navios arvorando pavilhão de um país terceiro e se destinem à comercialização, são sujeitos às disposições aplicáveis à produção comunitária. E. DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 12° Os profissionais do sector das pescas efectuam a classificação por categorias de frescura e categorias de calibragem, com a colaboração de peritos designados para o efeito pelas organizações profissionais em causa. Artigo 13c Cada Estado-membro comunica aos outros Estados-membros e à Comissão, o mais tardar um mês antes da data de entrada em vigor do presente regulamento, uma lista dos nomes e endereços dos peritos e organizações profissionais referidos no artigo 12o. Qualquer alteração desta lista será comunicada aos outros Estados-membros e à Comissão. Artigo 14° São revogados os Regulamentos (CEE) n° 103/76 e (CEE) n° 104/76. Todas as remissões para estes regulamentos devem entender-se como sendo feitas para o presente regulamento. fik O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 1997. Artigo 15° O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados- membros. Feito em Bruxelas, em Pelo Conselho. 43 ANEXO I TABELAS DE COTAÇÃO DE FRESCURA As tabelas estabelecidas no presente anexo são aplicáveis aos seguintes produtos ou grupos de produtos, em função de critérios de aplicação específicos a cada um deles A. Peixes brancos Eglefíno ou arinca, bacalhau, escamúdo negro, escamúdo amarelo, cantarilhos, badejo, pichelim ou verdinho, lingues, pescada, xaputas, tamboris, faneca e fanecão, boga do mar, trombeiro, congro, ruivos, tainhas, solha ou patruça, areeiros, linguados, solha escura do mar do Norte, solha-limão, azevia, peixes-espada. B. Peixes azuis Atum branco ou germão, atum rabilho, atum patudo, arenque, sardinha, sarda e cavala, carapaus e chicharros, anchovas. C. Esqualos Cão-do-mar ou tubarão espinhoso, pata-roxas, raias. D. Cefalópodes Chocos. E. Crustáceos 1. Camarões, 2. Lagostins. A A. PEIXES BRANCOS CRITÉRIOS CATEGORIA DE FRESCURA1 - Extra A B Pele Pigmentação viva e Pigmentação viva, mas Pigmentação baça e em brilhante (excepto para sem brilho; ligeira vias de descoloração. os cantarilhos) ou descoloração. opalescente; sem descoloração. Muco cutâneo Aquoso, transparente. Leitoso. Cinzento amarelado, um pouco grumoso. Olho Convexo (abaulado); Chato; pupila Ligeiramente côncavo; pupila negra, brilhante; ligeiramente opaca; pupila cinzenta; córnea córnea transparente. córnea opalescente. descorada, opaca. Guelras Vermelho escuro ou Vermelho ou rosa; Castanho/cinzento em vermelho brilhante; muco ligeiramente descoloração; muco muco transparente. opaco. opaco e espesso. Peritoneu Liso; brilhante; difícil Um pouco baço; difícil Grumoso; bastante (no peixe eviscerado) de separar da carne. de separar da carne. fácil de separar da carne. Cheiro das guelras e da Fresco; de algas Ausência de cheiro, Fermentado; cavidade abdominal marinhas; de frutos do cheiro neutro ou ligeiramente acre. - Peixes brancos mar. ligeiramente adocicado. excepto solha ou patruça - Solha ou patruça De óleo fresco; De óleo; de algas De óleo; fermentado, metálico; apimentado; marinhas ou mofento, um pouco cheiro a terra. ligeiramente adocicado. rançoso. No que diz respeito ao tamboril descabeçado, as classificações far-se-ão com base nas rubricas que lhe s§o aplicáveis. 45 B. PEIXES AZUIS CRITÉRIOS CATEGORIA DE FRESCURA - Extra A B Pele Pigmentação brilhante, Perda de brilho; cores Baça, sem brilho, cores vivas, brilhantes, mais insípidas; menos cores deslavadas; pele com irisação; diferença diferença entre plissada quando se nítida entre superfície superfície dorsal e dobra o peixe. dorsal e ventral. ventral. « Muco cutâneo Aquoso, transparente. Leitoso, um pouco Acastanhado. acastanhado. Consistência da carne Muito firme, rígida. Bastante rígida, firme. Um pouco mole. Opérculos Prateados. Prateados, ligeiramente Escurecimento e tingidos dé vermelho ou extravasações de castanho. sanguíneas extensas. Olho Convexo, abaulado; Menos convexo a Chato a ligeiramente pupila azul-preto chato; pupila côncavo; cristalino brilhante, "pálpebra" ligeiramente velada, velado; extravasações transparente. "pálpebra" velada. sanguíneas à volta do olho (óculos). Guelras Vermelho vivo a Cor menos viva, mais Em descoloração, púrpura uniformemente. pálida nos bordos. muco mais abundante. Cheiro das guelras Fresco, de algas Atenuado ou ausente, Cheiro gordo um marinhas; picante; adocicado de óleo de pouco sulfuroso, de iodado; metálico. peixe ou de lodo. levedura rançosa ou de fruto podre. 1$ C. ESQUALOS CRITÉRIOS CATEGORIA DE FRESCURA - Extra A B. Olho Convexo, muito De convexo a chato; Chato a côncavo; um brilhante e irisado; verde claro, mas tendo pouco amarelado, pupilas pequenas. perdido brilho e baço. irisação, pupilas ovais. Aspecto In rigor mortis ou Estádio rigor Muco espesso na boca parcialmente in rigor; ultrapassado; ausência e nas aberturas das presença de um pouco de muco na pele e guelras; mandíbula de muco claro na pele. especialmente na boca e ligeiramente achatada. nas aberturas das guelras. Cheiro Fresco, marinho. Sem cheiro ou cheiro Cheiro amoniacal, ligeiro de mofo mas acre. não amoniacal. 1* D. CEFALÓPODES CRITÉRIOS CATEGORIA DE FRESCURA - Extra A B Pele Pigmentação viva, pele Pigmentação baça; pele Descorada; facilmente aderente à carne aderente à carne. separada da carne. Carne Muito firme; branca Firme; branca cor da Ligeiramente mole; nacarada. cal. branco rosado ou a amarelecer ligeiramente. Tentáculos Resistentes ao arranque. Resistentes ao arranque. Mais fácil de arrancar. Cheiro Fresco; de algas Fraco ou nulo. Cheiro a tinta. marinhas. 15 E. CRUSTÁCEOS 1) Camarões CRITÉRIOS CATEGORIA DE FRESCURA Extra A Características - superfície da casca: húmida e brilhante, As mesmas que as da categoria mínimas - em caso de transvasamento, os camarões devem Extra, cair separados, - carne sem cheiro estranho, - sem areia, muco e outras matérias estranhas. Aspecto do Muito encurvado; Encurvado; camarão provido - camarão negro: cor viva vermelha escura - cor ligeiramente deslavada da sua casca tendente para o cinzento; parte peitoral da casca vermelha-escura; parte peitoral escura na sua maior parte. da casca escura na sua maior - camarão árctico: cor rosa uniforme. - cor rosa mas com possibilidade parte. de início de enegrecimento do cefalotórax. Estado da carne - descasca-se facilmente com perdas de carne - descasca-se menos facilmente, durante e após a tecnicamente inevitáveis descasca - firme, não coriácea; com pequenas perdas de carne; - menos firme, ligeiramente coriácea. Fragmentos Admitidos raros fragmentos de camarões. Admitida pequena quantidade de fragmentos de camarões. 2) lagostins CRITÉRIOS CATEGORIA DE FRESCURA Extra A B Carapaça Cor rosa esbatido ou de Cor rosa esbatido ou de Ligeira descoloração; rosa a vermelho- rosa a vermelho- ligeira mancha negra e laranja. laranja; cor tendente para o sem mancha negra. cinzento, nomeadamente na carapaça e entre os segmentos da cauda. Olhos e guelras Olho negro brilhante; Olho baço cinzento- Guelras de cor guelras de cor rosa. negro; guelras tendentes cinzento escuro ou para o cinzento. verde na superfície dorsal da carapaça. Cheiro Característica dos Perda do cheiro Cheiro ligeiramente crustáceos doces. característico dos acre. crustáceos. Sem cheiro a amoníaco. Carne (na cauda) Carne transparente de A carne perde a sua Carne opaca e de cor azul tendente para o transparência mas não aspecto baço. branco. fica descorada. aa ANEXO II CATEGORIAS DE CALIBRAGEM Tabela de calibragem Tamanhos mínimos a respeitar nas condições previstas pelos regulamentos referidos no artigo 7o Tama nho 1 2 3 4 5 Espécie Arenque (Clupea harengus) Báltico Norte de 59 de 59° 30' Sardinha (Sardina pilchardus) Mediterrâneo Pata-roxas (Scyliorhinus spp. ) Câo:do-mar ou tubarão espinhoso (Squalus acanthias) Cantarilhos (Sebastes spp. ) Bacalhau (Gadus morhua) Escamúdo negro (Pollachius virens) Eglefino ou arinca (Melanogrammus aeglefinus) Badejo (Merlangius merlangus) 1 2 3 4 1 2 3 1 2 3 1. 2 3 1 2 3 4 5 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 Unidades/kg (2) 4 ou menos 5a8 9a 11 12 a 20 20 a 28 15 ou menos 16 a 24 25 a 32 33 a 67 33 a 91 - - - - - - Kg/peixe(1) 0,25 e mais 0,125 a 0,25 0,085 a 0,125 0,05 a 0,085 0,036 a 0,05 0,067 e mais 0,042 a 0,067 0,032 a 0,042 0,015 a 0,032 0,011 a 0,032 2 e mais 1 a2 0,5 a 1 2,2 e mais 1 a 2,2 0,5 a 1 2 e mais 0,6 a 2 0,35 a 0,6 7 e mais 4 a7 2 a4 1 a2 0,3 a 1 5 e mais 3 a5 1,5a3 0,3 a 1,5 1 e mais 0,57 a 1 0,37 a 0,57 0,17 a 0,37 0,5 e mais 0,35 a 0,5 0,25 a 0,35 0,11 a 0,25 Região 1 2 3 Zona geográfica CIEM Vb (zona CE) (a) (b) Tamanho mínimo 20 cm 20 cm 18 cm 20 cm a determinar - - - 35 cm 35 cm 30 cm 35 cm 30 cm 35 cm 35 cm 30 cm 35 cm 30 cm 30 cm 30 cm 27 cm 30 cm 27 cm 23 cm 23 cm 23 cm 1 2 3 Báltico 1 2 3 Báltico 1 2 3 1 2 3 (a) (b) Sul de 59°30'N (a) (b) Sul de 59°30'N CIEM Vb (zona CE) (a) (b) (a) (b) (1) O limite superior fixado para as categorias de calibragem entende-se sempre "excluída". (2) Para as sardas e cavalas = unidades por 25 kg (a) Excepto Skagerrak e Kattegat (b) Skagerrak e Kattegat 21 Tabela de calibragem Tamanhos mínimos a respeitar nas condições previstas pelos regulamentos referidos no artigo 7o Espécie Lingues (Molva spp. ) Sarda (Scomber scombrus) Mediterrâneo Cavala (Scomber japonicus) Anchovas (Engraulis spp. ) Solha ou patruça (Pleuronectes platessa) Pescada (Merluccius merluccius) Mediterrâneo Areeiros (Lepidorhombus spp. ) Mediterrâneo Xaputas (Brama spp. ) Tamboris (Lophius spp. ) Inteiro eviscerado Tama nho 1 2 * 3 4 1 2 3 Kg/peixe(1) 5 e mais 3a5 1,5 a 3 menos de 1,5 0,5 e mais 0,2 a 0,5 0,1 a 0,2 0,08 a 0,2 Unidades/kg (2) - 50 ou menos 51 a 125 126 a 250 126 a 325 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 5 1 2 3 4 1 2 1 2 3 4 5 0,5 e mais 0,25 a 0,5 0,14 a 0,25 0,05 a 0,14 0,033 e mais 0,020 a 0,033 0,012 a 0,020 0,008 a 0,012 0,6 e mais 0,4 a 0,6 0,3 a 0,4 0,15 a 0,3 2,5 e mais 1,2 a 2,5 0,6 a 1,2 0,28 a 0,6 0,2 a 0,28 0,15 a 0,28 0,45 e mais 0,25 a 0,45 0,20 a 0,25 0,11 a 0,20 0,05 a 0,20 0,8 e mais 0,2 a 0,8 8 e mais 4a8 2a4 1 a2 0,5 a 1 - 30 ou menos 31 a 50 51 a 83 84 a 125 - - - - - Região 1^ Zona geográfica Tamanho mínimo a fixar 63 cm 20 cm 20 cm 30 cm 20 cm 20 cm 18 cm - 12 cm 10 cm 9 cm 25 cm 25 cm 27 cm 27 cm 25 cm 25 cm 21 cm 18 cm 30 cm 30 cm 30 cm 27 cm 20 cm 25 cm 25 cm 25 cm 20 cm - a fixar afixar 30 cm 2 3 1 2 3 5 3 3 1 2 3 Báltico 1 2 3 1 2 3 1 2 3 (a) (b) Excepto Mar do Norte mar do Norte Mediterrâneo Excepto CIEM IXa) CIEM IXa) Mediterrâneo • ( a) (b) mar do Norte subdivisões 22 a 25 subdivisões 26 a 28 subdivisões 291 Sul de og^O'N l (a) (b) Mediterrâneo (a) (b) (a) (b) Mediterrâneo 52 Tamanhos mínimos a respeitar nas condições previstas pelos regulamentos referidos no artigo 7o Unidades/kg (2) Região Zona geográfica Tamanho mínimo Tabela de calibragem Tama nho 1 2' 3 4 5 1 2 Kg/peixe(1) 4 e mais 2a4 1 a2 0,5 a 1 0,25 a 0,5 0,25 e mais 0,13 a 0,25 Espécie Tamboris (Lophius spp. ) Descabeçado Solha escura do mar do Norte (Limanda limanda) Solha-limão (Microstomus kitt) Atum branco ou germão (Thunnus alalunga) Atum rabilho (Thunnus thynnus) Atum patudo (Thunnus obesus) Escamúdo amarelo (Pollachius pollachius) Pichelim ou verdinho (Micromesistius poutassou ou Gadus poutassou) Faneca (Trisopterus luscus) e fanecão (Trisopterus minutus) Boga do mar (Boops boops) Trombeiro (Maena smaris) 1 2 3 1 2 1 2 3 4 5 1 2 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 1 2 3 - - - - - - 7 ou menos 8 a 14 15 a 25 26 a 30 0,6 e mais 0,35 a 0,6 0,18 a 0,35 4 e mais 1,5a4 70 e mais 50 a 70 25 a 50 10 a 25 6,4 a 10 10 e mais 3,2 a 10 5 e mais 3a5 1,5 a 3 0,3 a 1,5 - 0,4 e mais 0,25 a 0,4 0,125 a 0,25 0,05 a 0,125 - - - 5 ou menos 6 a 31 32 a 70 20 ou menos 21 a 40 41 a 90 1 2 3 1 2 3 1 2 3 3 (a) (b) mar do Norte (a) (b) - 15 cm 15 cm 23 cm 23 cm 23 cm 25 cm 25 cm 25 cm 25 cm - Mediterrâneo 70 cm ou 6,4 kg - 30 cm 30 cm - afixar - - (a) (b) ,33 Tabela de calibragem Tamanhos mínimos a respeitar nas condições previstas pelos regulamentos referidos no artigo 7o Espécie Congro (Conger conger) Tama nho 1 2- 3 Ruivos (Trigla spp. ) vermelho Outros ruivos Carapaus e chicharros (Trachurus spp. ) Tainhas (Mugil spp. ) Raias (Raja spp. ) Raias (asas) Azevia (Platichthys Flesus) Linguados (Solea spp. ) Peixe-espada (Lepidopus caudatus) 1 2 3 4 5 1 2 3 4 5 1 2 3 4 5 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 1 2 1 2 3 4 5 6 7 1 2 3 4 Unidades/kg Kg/peixe(1) (2) 7 e mais 5 a7 0,5 a 5 1 e mais 0,5 a 1 0,35 a 0,5 0,2 a 0,35 menos de 0,2 1 emais 0,5 a 1 0,35 a 0,5 0,25 a 0,35 0,2 a 0,25 0,6 e mais 0,4 a 0,6 0,2 a 0,4 0,08 a 0,2 0,02 a 0,08 1 e mais 0,5 a 1 0,2 a 0,5 0,1 a 0,2 5 e mais 3 a5 1 a3 0,3 a 1 3 e mais 0,5 a 3 mais de 0,3 0,2 a 0,3 inclus 0,8 e mais 0,6 a 0,8 0,4 a 0,6 0,3 a 0,4 0,2 a 0,3 0,16 a 0,2 0,12 a 0,16 3 e mais 2 a3 1 a2 0,5 a 1 - - - - - - - - - Região 1 2 3 1 2 3 5 1 2 3 1 2 3 Báltico 1 2 3 Zona geográfica Tamanho mínimo 58 cm 58 cm - - 15 cm 15 cm 15 cm 15cm 12 cm 20 cm 20 cm 16 cm - - 24 cm 24 cm 24 cm 24 cm 25 cm 21 cm 18 cm 24 cm 24 cm 24 cm 24 cm 20 cm (a) (b) Mediterrâneo (a) (b) Mediterrâneo (a) (b) subdivisões 22 a 25 subdivisões 26 a 28 subdivisões 29 e 32 Sul de 59°30'N (a) (b) Mediterrâneo t 0M Tabela de calibragem Tamanhos mínimos a respeitar nas condições previstas pelos regulamentos referidos no artigo 7o Tama nho 1 2' Kcj/peixe(1J 3 e mais 0,5 a 3 Unidades/kg (2) Região Zona geográfica Tamanho mínimo - Espécie Peixe-espada preto (Aphanopus carbo) Chocos (Sepia officinalis e Rossia macrosoma) Lagostim (Nephrops norvegicus) Caudas de lagostins 1 2 3 1 2 3 4 1 2 3 4 0,5 e mais 0,3 a 0,5 0,1 a 0,3 - 20 e menos 21 a 30 31 a 40 mais de 40 60 e menos 61 a 120 121 a 180 mais de 180 Skagerrak e Kattegat Excepto Escócia, mar da Irlanda [CIEM Via) e Vila)], Skagerrak e Kattegat Oeste da Escócia e mar da Irlanda [CIEM Via) e Vila)] Mediterrâneo Skagerrak e Kattegat Excepto Oeste da Escócia mar da Irlanda [CIEM Via) e VII a)], Skagerrak e Kattegat Oeste da Escócia e mar da Irlanda [(CIEM Via) eVIla)] 2 2 2 3 2 2 2 3 Camarão negro (Crangon crangon) Camarão árctico (Pandalus borealis) fresco ou refrigerado Camarão árctico cozido em água ou a vapor Sapateira (Cancer pagurus) Tama nho único Tama nho único 1 2 1 2 6,7 mm e mais (3) - 250 e menos - 160 e menos 161 a 250 16 eme mais(4) 13 a 16 cm (4) | (*) Comprimento da carapaça (**) Comprimento total (3) Largura da carapaça (4) Largura da carapaça, medida na sua maior dimensão J5 - 40 mm H 130mm(**) 25 mm (*) 85 mm (*•) 20 mm O 70 mm (**) 20 mm (*) 70 mm (**) 20 mm (*) 70 mm (") 72 mm 46 mm 37 mm 37 mm -. ISSN 0257-9553 COM(96) 157 final DOCUMENTOS PT 03 N. ' de catálogo : CB-CO-96-169-PT-C ISBN 92-78-02628-X Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo X


title: Förslag till rådets förordning (EG) om fastställande av gemensamma normer för saluföring av vissa fiskeriprodukter

eurovoc_concepts:
fishery product
fresh fish
marketing standard
product quality
refrigerated product

text: EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION Bryssel den 19. 04. 1996 KOM(96) 157 slutlig Förslag till RÅDETS FÖRORDNING (EG) om faststflllande av gemensamma normer för saluföring av vissa fiskeriprodukter (framlagt av kommissionen) Bakgrund De gemensamma marknadsnormerna skall fastställas av rådet med tillämpning av artikel 2 i förordning (EEG) nr 3759/92 om den gemensamma organisationen av marknaden för fiskeri- och vattenbruksprodukter och i enlighet med följande bestämmelser: Förordning (EEG) nr 103/76 som fastställer tillämpliga normer för vissa fiskeriprodukter för 35 fiskarter och en bläckfiskart som saluförs färska eller kylda. Förordning (EEG) nr 104/76 som fastställer tillämpliga normer för fyra kräftdjursarter som saluförs levande, färska, kylda eller kokta. Dessa förordningar har ändrats, kompletterats eller anpassats ett flertal gånger sedan de först antogs. Det är ånyo nödvändigt att införa ett flertal tekniska ändringar på grund av till produktionsutvecklingen, marknaden och handelsbruk enligt följande: säkerställa anpassning normernas behovet att Införandet av nya färskhetsskalor som differentieras enligt produktgrupp för att underlätta klassificeringen i kategorier med hjälp av enklare och bättre anpassade färskhetskriterier. Ändrade storleksskalor1 för vissa produkter med hänsyn till förändringar av produktionsvillkoren eller av efterfrågan. Dessa nya ändringar skall genomföras på så sätt att i de berörda bestämmelserna förbättringar och nödvändiga nyheter införs, såväl till form som vad gäller grunderna: För att säkerställa förordningens klarhet, mottagarnas korrekta tillämpning av den och även för att underlätta kontrollen är det i första hand lämpligt att omarbeta samtliga bestämmelser och samla dem i en rättsakt. I andra hand föreslås en förstärkning av marknadsnormernas effektivitet vad gäller målet förbättrad produktkvalitet. Mot bakgrund av tydligare uttalade och fullt berättigade krav i efterfrågan vad gäller produktkvalitet och färskhet och producenternas svårigheter att få lönsamhet är det dock knappast lämpligt att bevilja offentligt finansiellt stöd till åtgärder i. fråga om produkter som inte längre efterfrågas i lika hög grad. Det föreslås därför att möjligheten att bevilja kompensation eller finansiellt stöd enligt artiklarna 12, 12 a, 14 och 15 i förordning (EEG) nr 3759/92 för produkter som klassificeras i färskhetskategori B upphävs. Denna åtgärd bör dock för att få genomslagskraft utsträckas till att omfatta prissättningen genom en systematisk differentiering av priserna på kategorierna Extra och A, och ett bättre stöd till kategori Extra. Slutligen föreslås, på ett annat plan, att företrädet för tekniska åtgärder för bevarandet av fiskeresurser görs tydligare, särskilt vad gäller biologiska minimistorlekar, eftersom risken finns att dessa båda typer av bestämmelser motsäger varandra på grund av de olika måttenheter som tillämpas. I detta syfte omfattar bilaga II till förslaget uppgifter om de biologiska minimistorlekar som eventuellt gäller för de berörda produkterna, och principen anges uttryckligen i bestämmelsen. För att underlätta rådets förberedelsearbete anges andringarrna i fråga om storlek i bilaga II i förslaget med kursiv stil. 3- Förslag till Rådets förordning (EG) nr ,. /96 av den 1996 om fastställande av gemensamma normer för saluföring av vissa fiskeriprodukter EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS RÂD HAR ANTAGIT DENNA FÖRORDNING med beaktande av Fördraget om upprättandet av Europeiska gemenskapen, med beaktande av rådets förordning (EEG) nr 3759/92 av den 17 december 1992 om den gemensamma organisationen av markaden för fiskeri- och vattenbruksprodukter', senast ändrad genom förordning (EG) nr 3318/942, särskilt artikel 2. 3 i denna, med beaktande av kommissionens förslag, och med beaktande av följande: Gemensamma marknadsnormer har fastställts dels för vissa fiskarter genom förordning (EEG) nr 103/76 av den 19 januari 19763, dels för vissa kräftdjursarter genom förordning (EEG) nr 104/76 av den 19 januari 19764. Dessa förordningar har ändrats ett flertal gånger sedan de antogs, senast genom förordningarna (EEG) nr 193 5/935 och (EG) nr 1300/956. För att beakta utvecklingen av marknaden och handelsbruk bör nya omfattande förändringar göras i dessa förordningar. Följaktligen är det nödvändigt att ge samtliga dessa bestämmelser ny utformning genom en ny rättsakt, i syfte att säkerställa klarhet och god tillämpning. Förordningarna (EEG) nr 103/76 och (EEG) nr 104/76 bör därför ersättas. Gemensamma marknadsnormer för fiskeriprodukter syftar särskilt till att förbättra produktkvaliteten och därmed att underlätta avsättningen, till gagn för både producenter och konsumenter. Eftersom det handlar om icke beredda produkter som saluförs i färskt eller kylt tillstånd avgörs kvaliteten i hög grad av färskheten, som genom organoleptisk undersökning bedöms på grundval av objektiva kriterier. Homogeniteten i i EGT ni L 388, 31. 12. 1992, s. 1. EGT nr L 350, 31. 12. 1994, s. 15. EGT nr L 20, 28. 1. 1976, s. 29. EGT nr L 20, 28. 1. 1976, s. 35. F. GT nr L 176, 20. 7. 1993, s. 1. 5 6 EGT nr L 126, 9. 6. 1995, s. 3. lïskeriproduktpartier kräver i fråga om förskhet att partierna endast innehåller produkter av samma art, frän samma fångstplats och samma fartyg. Ett begränsat men tillräckligt antal fårskhetskategorier bör fastställas på grundval av en skala som fastställs för varje produktgrupp. Eftersom kvalitetsprodukter måste stödjas är det dock inte lämpligt att tillåta att samtliga fårskhetskategorier omfattas av de interventionsmekanismer som fastställs inom ramen för den gemensamma marknadsorganisationen. De gemensamma marknadsnormerna syftar också till att i fråga om de berörda produkterna definiera handelsegenskaper som är harmoniserade på hela gemenskapsmarknaden för att förhindra snedvridning av konkurrensen och även till att möjliggöra tillämpningen av en prisordning inom den gemensamma organisationen av marknaden på en enhetlig grund. I detta syfte bör en klassificering av fiskeriprodukter enligt storleksskalor införas som fastställs i förhållande till produkternas vikt eller, i vissa särskilda fall, deras storlek. De gemensamma marknadsnormerna skall tillämpas vid den första försäljningen inom gemenskapens territorium på berörda produkter som är avsedda som livsmedel, oavsett om de har sitt ursprung inom gemenskapen eller kommer från tredje land. Dessa normer skall tillämpas utan att det påverkar fastställda hygienföreskrifter eller regler som fastställts inom ramen för åtgärder för bevarandet av fiskeresurser. Särskilt bör det nämnas att de biologiska minimistorlekar som eventuellt är i kraft har företräde i förhållande till de minimistorlekar som fastställs för fiskeprodukter genom gemensamma marknadsnormer. Tillämpningen av gemensamma marknadsnormer vid saluföring av produkter från tredje land innebär att det krävs kompletterande märkning av förpackningarna. Denna märkning är dock inte nödvändig om det rör sig om produkter som införs i gemenskapen av fartyg som för tredje lands flagg på samma villkor som gemenskapsprodukter. Mot bakgrund av rådande praxis i flertalet medlemsstater är det lämpligt att klassificeringen i färskhets- och storlekskategorier utförs av yrkesfolk. Särskilt i syfte att bedöma farskheten utifrån organoleptiska kriterier bör berörda branschorganisationer utnämna experter för detta ändamål. Som ömsesidig information bör varje medlemsstat till övriga medlemsstater och kommissionen överlämna en förteckning med experters och branschorganisationers namn och adresser. HÄRIGENOM FÖRESKRIVS FÖLJANDE. A. ALLMÄNNA BESTÄMMELSER Artikel 1 1. I denna förordning fastställs i fråga om vissa fiskeriprodukter de gemensamma marknadsnormer som föreskrivs i artikel 2 i förordning (EEG) nr 3759/92, nedan kallad "grundförordningen". 2. I den här förordningen avses med a) saluföring: det första försäljningsutbudet eller den första försäljningen som livsmedel efter ankomsten till gemenskapens territorium, b) parti: den mängd fiskeprodukter av samma art som bearbetats på samma sätt och som eventuellt kommer från samma fångstplats och samma fartyg, c) fångstplats: den inom fiskerinäringen vanliga beteckningen på den plats där fångsten gjorts. 3. Bestämmelserna i den här förordningen i fråga om fårskhetskategorier för produkter skall tillämpas utan att det påverkar kraven i direktiv 91/493/EEG av den 22 juli 1991 om fastställande av hygienkraven för produktionen och marknadsföringen av fiskeriprodukter7. Artikel 2 1. De produkter som avses i artikel 3V och som har sitt ursprung i gemenskapen eller som kommer från tredje land, får inte saluföras om de inte uppfyller kraven i denna förordning. 2. Bestämmelserna i denna förordning skall dock inte tillämpas på små produktkvantiteter som av kustfiskaren avsätts direkt till detaljhandlare eller konsumenter. 3. Tillämpningsföreskrifter till denna artikel skall fastställas enligt förfarandet i artikel 32 i grundförordningen. 7 EGT nr L 268, 24. 9. 1991, s. 15. Direktivet ändrat genom direktiv 95/71/EG av den 22 december 1995 (EGT nr L 332, 30. 12. 1995, s. 40). Artikel 3 Gemensamma marknadsnormer skall fastställas för följande produkter: a) Havsfisk enligt KN-nummer 0302: Rödspätta (Pleuronectes platessa) Albacora (Thunnus alalunga) Tonfisk (Thunnus thynnusj Fisk av släktet Thunnus eller Parathunnus obesus Sill av arten Clupea harengus Torsk av arten Gadus morhua Sardiner av arten Sardina pilchardus Kolja (Melanogrammus aeglefinus) Gråsej (Pollachius virens) Lyrtorsk (Pollachius pollachius) Makrill av arten Scomber scombrus Makrill av arten Scomber japonicus Taggmakrill (Trachurus spp. ) Piggaj (Squalus acanthias) Rödaj (Scylhorhinus spp. ) Kungsfisk (Sebastes spp. ) Vitling (Merlangius merlangus) Blåvitling (Micromesistius poutassou eller Gadus poutassou) Långa (Molva spp. ) Ansjovis (Engraulis spp. ) Kummel av arten Merluccius merluccius Glasvar (Lepidorhombus spp. ) Havsbraxen (Brama spp. ) Marulk (Lophius spp. ) Sandskädda (Limanda Limanda) Bergtunga, Bergskädda (Microstomias kitt) Skäggtorsk (Trisopterus luscus och Trisopterus minutus) Oxögonfisk (Boops boops) - Spicara (Maena småris) - Havsålar (Conger conger) Knotfiskar (Trigla spp. ) - Multefiskar (Mugil spp. ) - Rocka (Raja spp. ) - Skrubbskädda (Platichthys Flesus) - Tunga (Solea spp. ) - Strumpebandsfisk och dolkfisk (Lepidopus Caudatus och Aphanopus carbo) b) Kräftdjur enligt KN-nummer 0306: Räkor (Crangon crangon) och nordhavsräka (Pandalus borealis) Krabba (Cancer pagurus) Havskräfta (Nephrops norvegicus) levande, färska, kylda, kokta i vatten eller ångkokta. c) Bläckfiskar enligt KN-nummer 0307: Bläckfisk (Sepia officinalis och Rossia macrosoma) 2. De marknadsnormer som avses i punkt 1 omfattar följande: a) Färskhetskategori. b) Storlekskategori. B. FÅRSKHETSKATEGORIER Artikel 4 1. Färskhetskategorin skall fastställas för varje parti i relation till produkternas färskhet och vissa kompletterande egenskaper. Färskhetsgraden skall definieras med hjälp av särskilda skalor som per produkttyp anges i bilaga I. 2. På grundval av de skalor som avses i punkt 2 skall de produkter som avses i artikel 3 klassificeras i parti enligt någon av följande fårskhetskategorier: a) Extra, A eller B i fråga om fisk, bläckfisk och havskräfta b) Extra eller A i fråga om räkor. Levande havskräfta skall dock klassificeras i en kategori benämnd 'E'. 3. Krabba enligt artikel 3 skall inte klassificeras enligt särskilda färskhetsnormer. Dock får endast hela krabbor saluföras, med undantag av romhonor och krabbor med mjukt skal. Artikel 5 1. Varje parti skall vara homogent i fråga om färskhet. Ett litet parti behöver dock inte vara homogent; i sådana fall klassificeras partiet enligt den lägsta fårskhetsgrad som förekommer i det. 2. Färskhetskategorin skall anges på de etiketter som anbringas på partierna med läsliga och outplånliga bokstäver som är minst 5 cm höga. Artikel 6 1. I fråga om fisk, bläckfisk och havskräfta enligt artikel 3 skall klassificeringen av ett parti i kategori B innebära att detta parti undantas från finansiellt stöd i händelse av intervention enligt artiklarna 12, 12 a, 14 och 15 i grundförordningen. 2. Fisk i färskhetskategorin Extra skall vara fri från tryckmärken, skador, fläckar och missfårgningar. 3. Fisk i färskhetskategorin A skall vara fri från fläckar och missfårgningar. En mycket liten andel fisk med lättare tryckmärken och lätta skador skall tolereras. 4. När produkterna klassificeras i fårskhetskategorier skall, utan att det påverkar tillämpningen av gällande hygienbestämmelser, även förekomsten av parasiter och deras eventuella negativa inverkan på produktkvaliteten beaktas, dock med hänsyn till typ av produkt och produktform. 2 5. Tillämpningsföreskrifter till denna artikel skall vid behov fastställas i enlighet med förfarandet i artikel 32 i grundförordningen. C. STORLEKSKATEGORIER Artikel 7 1. Produktstorleken enligt artikel 3 skall baseras på fiskens vikt eller antal i kilo. I fråga om räkor och krabbor skall dock storlekskategoriema fastställas på grundval av skalets omfång. 2. De minimistorlekar som i denna förordning fastställs enligt skalan i bilaga II skall tillämpas utan att det påverkar de minimistorlekar, uttryckta i längd, som krävs enligt följande förordningar: - - (EEG) nr 1866/86 av den 12 juni 1986 om fastställande av vissa tekniska åtgärder för att bevara fiskeresurserna i Östersjön, Bälten och Öresund8. (EEG) nr 3094/86 av den 7 oktober 1986 om vissa tekniska åtgärder för bevarande av fiskeresurserna9. (EG) nr 1626/94 av den 27 juni 1994 om vissa tekniska åtgärder för bevarande av fiskeresurserna i Medelhavet10. För de behöriga myndighetemas kontroll anges de biologiska minimistorlekar som skall iakttas under alla omständigheter i bilaga II om de gäller för den berörda arten genom marknadsnormerna. Artikel 8 1. Partierna skall klassificeras i storlekskategorier enligt den skala som återges i bilaga II. 2. Varje parti skall vara homogent i fråga om produktstorlek. Ett litet parti behöver dock inte vara homogent; i sådana fall skall partiet klassificeras efter den minsta storlek som förekommer i det. 8 EGT nr L 162, 18. 6. 1986, s. 1. Förordningen senast ändrad genom förordning (EG) nr 2250/95 (EGT nr L 230, 27. 9. 1995, s. 1). 9 EGT nr L 288, 11. 10. 1986, s. 1. Förordningen senast ändrad genom förordning (EG) nr 3071/95 av den 22 december 1995 (EGT nr L 329, 30. 12. 1995, s. 14). 10 EGT nr L 171, 6. 7. 1994, s. 1. 3. Storlekskategorin skall anges på de etiketter som anbringas på partierna med läsliga och outplånliga bokstäver som är minst 5 cm höga. lin tydlig och läslig uppgift om nettoviktcn i kilo skall anbringas på varje parti. 1 fråga om partier som säljs i standardförpackningar är denna viktuppgift inte nödvändig om den vägning som genomförs före försäljningen visar att förpackningarnas innehåll väl motsvarar det förmodade innehållet. 4. Tillämpningsföreskrifter till denna artikel skall fastställas enligt förfarandet i artikel 32 i grundförordningen, särskilt vad gäller vägningsmetod och bestämning av den högre eller lägre variation i nettovikt mot den angivna eller förmodade nettovikten som tillåts i fråga om varje parti. Artikel 9 Pclagisk fisk får klassificeras i andra farskhets- och storlekskategoricr enligt ett stickprovs förfarande. Detta system skall säkerställa största möjliga homogenitet i partiet i fråga om fiskens färskhet och storlek. Tillämpningsföreskrifter till denna artikel, särskilt vad gäller bestämning av antalet stickprover som skall tas, vikten eller volymen på fisken inom varje stickprov liksom bedömningsmetoder för klassificering och kontroll av vikten på saluförda partier, skall fastställas enligt förfarandet i artikel 32 i grundförordningen. Artikel 10 För att säkerställa lokala eller regionala leveranser av kräftdjur och krabba i vissa kustområden inom gemenskapen får undantag från de minimistorlekar som fastställs för dessa produkter i bilaga II föreskrivas. Bestämningen av dessa områden och fastställandet av motsvarande saluföringsstorlekar skall fastställas enligt förfarandet i artikel 32 i grundförordningen. D. PRODUKTER FRÅN TREDJE LAND 4o Artikel 11 1. Utan att det påverkar bestämmelserna i artikel 2. 1 får produkter enligt artikel 3 från tredje land saluföras endast i förpackningar som är försedda med följande tydliga och läsliga uppgifter: Ursprungsland med latinska bokstäver som är minst 20 millimeter höga. Artens latinska namn och handelsnamn. Produktform. Färskhets- och storlekskategori. - Nettovikt i kilo av produkterna i förpackningen. Datum för klassificering och avsändningsdatum. Avsändarens namn och adress. 2. Produkter som avses artikel 3, som kommer direkt från fångstplatsen och som förs in i en hamn inom gemenskapen av fartyg som för tredje lands flagg, och som är avsedda att saluföras skall omfattas av samma bestämmelser som gemenskapsprodukter. D. SLUTBESTÄMMELSER Artikel 12 Yrkesfolk inom fiskerinäringen skall utföra klassificering i färskhets- och storlekskategorier med hjälp av experter som för detta syfte utnämnts av berörda branschorganisationer. Artikel 13 Varje medlemsstat skall till övriga medlemsstater och kommissionen senast en månad före dagen för denna förordnings ikraftträdande överlämna en förteckning med namn på och adresser till de experter och branschorganisationer som avses i artikel 12. Eventuella ändringar av förteckningen skall anmälas till övriga medlemsstater och kommissionen. M Artikel 14 Förordningarna (EEG) nr 103/76 och 104/76 skall upphöra att gälla. Hänvisningar till de förordningarna skall tolkas som hänvisningar till den här förordningen. Artikel 15 Denna förordning träder i kraft den 1 januari 1997. Denna förordning är till alla delar bindande och direkt tillämplig i alla medlemsstater. Utfärdad i Bryssel den På rådets vägnar it BILAGA I FÄRSKHETSSKALOR De skalor som anges i denna bilaga är tillämpliga på följande produkter eller grupper av produkter, med beaktande av de bedömningskriterier som är specifika för var och en av dem. A. Vitfisk Kolja, torsk, gråsej, lyrtorsk, kungsfisk, vitling, blåvitling, långa, kummel, havsbraxen, marulk, skäggtorsk, oxögonfisk, spicara, havsålar, knotfiskar, multefiskar, rödspätta, glasvar, tunga, skädda, rödtunga, rödspätta, strumpebands fi sk. B. Blåfisk Albacora, tonfisk, bigeye tuna, sill, sardiner, makrill, taggmakrill, ansjovis. C. Broskfisk Haj, kungsfisk. D. Bläckfisk Bläckfisk. E. Kräftdjur 1. 2. Räkor Havskräfta -fe A. VITFISK Skinn Hudslem Ögon Gälar KRITERIER FARSKHETSKATEGORI1 Extra A B Kraftig men inte glänsande pigmentering; lätt missfärgning. Matt pigmentering på väg att bli missfärgad och mätt. Kraftig, glänsande pigmentering (med undantag av kungsfisk) eller genomskinligt, utan missfärgning. Vattnigt; genomskinligt. Mjölkaktigt. Konvexa (utstående); svart, klar pupill; genomskinlig hornhinna. Platta; lätt grumlad pupill; Opaliserande hornhinna. Djupröda eller klart röda; genomskinligt slem. Röda eller rosa; slemmet lätt ogenomskinligt. Gulgrått, en aning klimpigt. Lätt konkava, grå pupill; grumlig missfärgad hornhinna. Gråbruna på väg att missfärgas; ogenomskinligt och tjockt slem. Bukhinna (på urtagen fisk) Glatt; klar; svår att lossa från köttet. En aning matt; svår att lossa från köttet. Porös; lossnar lätt från köttet. Lukt från gälar och bukhåla - vitfisk med undantag av rödspätta - Rödspätta Frisk; som tång eller skaldjur. Luktfri, neutral lukt eller något fadd. Fermenterad; lätt syrlig. Som färsk olja; metallisk; peppar aktig; jordlukt. Som olja, tång eller lätt fadd. Som olja; fermenterad, något härsken. Vad gäller marulk utan huvud görs klassificeringen på grundval àv de rubriker som kan tillämpas. AH B. BLÅFISK Skinn KRITERIER FARSKHETSKATEGORI Extra A B Mindre lyster; faddare färger; mindre skillnad mellan ryggsida och buksida. Matt, utan lyster, fadda färger; skinnet skrynklar när man böjer fisken. Kraftig pigmentering, klara glänsande regnbågsskimrande färger; tydlig skillnad mellan ryggsida och buksida. Hudslem Vattnigt, genomskinligt. Mjölkaktigt, något brunakt igt. Brunaktigt. Köttkohsistens Mycket fast, styvt. Ganska fast, styvt. Gällock Silvriga. Silvriga, lätt röd- eller brunaktiga. Ögon Gälar Lukt från gälar Konvexa; utstående; blåsvart klar pupill, genomskinligt "ögonlock". Mindre konvexa till platta; pupillen mattad; "ögonlocket" matt. Klart röda till mörk röda i sin helhet. Mindre klar färg, något bleknad i kanterna. Frisk, som tång; pikant; jodaktig; metallisk. Dämpad eller luktfri; fadd lukt av fiskolja eller dy. Brunaktigt med stora blodsutgjutningar. Brunaktiga med tydliga blods utgjutningar. Platta till lätt konkava; matt kristallin; blods utgjutningar runt ögat (glasögon). Missfärgade; slemmet rikligare. Fet, något svavel- aktig lukt, som härsken olja eller | som rutten frukt. 15 BROSKFISKAR Ögon Helhetsintryck KRITERIER FARSKHETSKATEGORI Extra A B Konvexa, klart lysande och regnbågsskimrande; små pupiller. Konvexa till platta; ljusgröna, men har förlorat lyster och regnbågsskimmer; ovala pupiller. Platta till konkava; något gulaktiga, matta. Rigor mortis eller partiell rigor mortis; en aning slem på skinnet. Stadiet rigor mortis passerat; inget slem på skinnet, särskilt inte i munhålan och gälöppningarna. Matt slem i munhålan och gälöppningarna; käken något tillplattad. Lukt Frisk havslukt. Luktfri eller lätt lukt av mögel men inte av ammoniak. Lukt av ammoniak; syrlig. 4 D. BLACKFISK KRITERIER FARSKHETSKATEGORI Extra A B Skinn Kött Armar Lukt Matt pigmentering; skinnet sitter fast vid köttet. Missfärgat; lossnar ganska lätt från köttet. Kraftig pigmentering; skinnet sitter fast vid köttet. Mycket fast; pärlemovitt. Fast; kritvitt. Något mjukt; vitrosa eller lätt gulnat. Lossnar lättare. Lossnar inte utan kraft. Lossnar inte utan kraft. Frisk; tång. Luktfri eller svag lukt. Bläcklukt. fl E. KRÄFTDJUR 1) Räkor KRITERIER FARSKHETSKATEGORI ' Extra A Lägsta krav på egenskaper - Skalyta: fuktig och glänsande. ~ Vid omflyttning skall räkorna falla separat. - Kött utan främmande lukt. - Fria från sand, slem och andra främmande ämnen. Samma som för kategorin Extra, Räkans utseende med skalet på Mycket böjd. - Räka: livlig rödbrun färg som stöter i grått; skalets ryggsida till större delen glänsande. Böjd. - Färgen något matt rödbrun; skalets ryggsida mestadels mörkare färg. - Nordhavsräka: Enhetlig rosa färg. - Rosa färg som börjar mörkna under huvudskalet. Köttets tillstånd vid och efter urtagning ur skalet - Lossnar lätt med nästan inga förluster av kött. - Fast, inte segt. - Lossnar mindre lätt med smärre förluster av kött. - Mindre fast, lätt segt. Lossnade räkdelar Få lossnade räkdelar är tillåtet. Ett mindre antal lossnade räkdelar är tillåtet. Ai 2) Havskräfta KRITERIER FARSKHETSKATEGORI Extra A B Skal Blekrosa eller rosa till orangerött. Blekrosa eller rosa till orangerött; inga svarta fläckar. Lätt missfärgning; aningen svarta fläckar och färgen med en dragning åt grått, särskilt på skalet och mellan stjärtsegmenten. Ögon och gälar Ögat glänsande svart; gälarna rosa. Ögat matt gråsvart; gälarna med en dragning åt grått. Gälarna mörkgrå eller grön färg på skalets ryggsida. Lukt Karakteristisk för skaldjur från söt vatten. Kött (i stjärten) Genomskinligt, blå- aktigt kött med dragning åt vitt. Förlust av den karakteristiska lukten av skaldjur, men ingen lukt av ammoniak. Köttet har förlorat genomskinligheten men är inte missfärgat. Lätt syrlig lukt. Ogenomskinligt och något matt. / fl BILAGA II STORLEKSKATEGORIER Storleksskala Minimistorlek att respektera under de förhållanden som föreskrivs i de förordningar som anges i artikel 7 Art Sill (Clupea harengus) Östersjön norr om 59°30' Sardiner (Sardina pilchardus) Medelhavet Rödhaj (Scyliorhinus spp. ) Pigghaj (Squalus acanthias) Rödfisk (Sebastes spp. ) Torsk (Gadus morhua) Sej (Pollachius virens) Kolja (Melanogrammus aeglefinus) Vitling (Merlangius merlangus) Storlek 1 2 3 4 5 1 2 3 4 1 2 3 1 2 3 1 2 3 1 2 3 4 5 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 Kg/fisk(1) 0,25 och däröver 0,125 till 0,25 0. 085 till 0. 125 0. 05 till 0,085 0,031 till 0,05 0,067 och däröver 0,042 till 0,067 0,032 till 0,042 0,015 till 0,032 0. 011 till 0. 032 2 och däröver 1 till 2 0,5 till 1 2,2 och däröver 1 till 2,2 0,5 till 1 2 och däröver 0,6 till 2 0,35 till 0,6 7 och däröver 4 till 7 2 till 4 1 till 2 0,3 till 1 5 och däröver 3 till 5 1,5 till 3 0,3 till 1. 5 1 och däröver 0,57 till 1 0,37 till 0,57 0,17 till 0,37 0,5 och däröver 0,35 till 0,5 0. 25 till 0. 35 0. 11 till 0. 25 Antal fiskar per kilo (2) 4 eller färre 5 till 8 9 till 11 12 till 20 20 till 32 15 eller färre 16 till 24 25 till 32 33 till 67 33 till 91 Område 1 2 3 Geografisk zon ICES V b (EG-zon) (a) (b) Minimistorlek 20 cm 20 cm 18 cm 20 cm ännu ej fastställd - - - - - i 1 2 3 Östersjön 1 2 3 Östersjön 1 2 3 1 2 3 (a) (b) Söder om 59°30'N (a) (b) Söder om 59°30'N ICES V b (EG-zon) (a) (b) (a) (b) - - - 35 cm 35 cm 30 cm 35 cm 30 cm 35 cm 35 cm 30 cm 35 cm 30 cm 30 cm 30 cm 27 cm 30 cm 27 cm 23 cm 23 cm 23 cm (1) Den övre gräns som fastställts för storlekskategorierna skall alltid förstås som "utesluten" (2) För makrill = antal fiskar per 25 kg (a) Utom Skagerrak och Kattegatt (b) Skagerrak och Kattegatt & Storleksskala Minimistorlek att respektera under de förhållanden som föreskrivs i de förordningar som anges i artikel 7 Art Storlek Kg/fisk(1) Antal fiskar per kilo (2) Område Geografisk zon Minimistorlek Långa (Molva spp. ) Makrill (Scomber scombrus) Medelhavet Spansk makrill (Scomber japonicus) Ansjovis (Engraulis spp. ) Rödspätta (Pleuronectes platessa) Kummel (Merluccius merluccius) Medelhavet Glasvar (Lepidorhombus spp. ) Medelhavet Braxen (Brama spp. ) Marulk (Lophius spp. ) hela rensade 1 2 3 4 1 2 3 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 5 1 2 3 4 1 2 1 2 3 4 5 5 och däröver 3 till 5 1,5till 3 mindre än 1,5 0,5 och däröver 0. 2 till 0,5 0,1 till 0,2 0,08 till 0,2 0,5 och däröver 0. 25 till 0,5 0,14 till 0. 25 0,05 till 0. 14 0,033 och däröver 0. 020 till 0,033 0,012 till 0,020 0,008 till 0,012 0,6 och däröver 0,4 till 0,6 0,3 till 0,4 0,15 till 0,3. 2,5 och däröver 1,2 till 2. 5 0. 6 till 1. 2 0,28 till 0. 6 0,2 till 0,28 0,15 till 0,28 0,45 och däröver 0. 25 till 0,45 0,20 till 0. 25 0. 11 till 0. 20 0,05 till 0,20 0,8 och däröver 0. 2 till 0,8 8 och däröver 4 till 8 2 till 4 1 till 2 0,5 till 1 (a) (b) ännu ej fastställd 63 cm 20 cm 20 cm 30 cm 20 cm 20 cm 18 cm - 12 cm 10 cm 9 cm 25 cm 25 cm 27 cm 27 cm 25 cm 25 cm 21 cm 18 cm 30 cm 30 cm 30 cm 27 cm 20 cm 25 cm 25 cm 25 cm 20 cm - ännu ej fastställd ännu ej fastställd 30 cm - 50 eller färre 51 till 125 126 till 250 126 till 325 - 30 eller färre 31 till 50 51 till 83 84 till 125 1 2 3 1 2 3 5 3 3 1 2 Utom Nordsjön Nordsjön Medelhavet Utom ICES IX a) ICES IX a) Medelhavet (a) (b) Nordsjön - - - - - 3 Östersjön underområden 22 till 25 underområden 26 till 28 underområden 29 Söder om 59°30'Ni (a) (b) Medelhavet (a) (b) (a) (b) Medelhavet 1 2 3 1 2 3 1 2 3 M Storleksskala Minimistorlek att respektera under de förhållanden som föreskrivs i de förordningar som anges i artikel 7 Art Storlek Kg/fïsk(1) Antal fiskar per kilo (2) Område Geografisk zon Minimistorlek Marulk (Lophius spp. ) utan huvud Sandskädda (Limanda limanda) Bergstunga (Microstomus kitt) Tonfisk (Thunnus alalunga) Tonfisk (Thunnus thynnus) Tonfisk (Thunnus obesus) Bleka (Pollachius pollachius) Blåvitling (Micromesistius poutassou eller Gadus poutassou) Skäggtorsk (Trisopterus luscus) och Glyskolja (Trisopterus minutus) Oxögonfisk (Boops boops) Picarel (Maena sararis) 4 och däröver 2 till 4 1 till 2 0,5 till 1 0,25 till 0,5 0,25 och däröver 0,13 till 0,25 0,6 och däröver 0,35 till 0,6 0,18 till 0,35 4 och däröver 1. 5 till 4 70 och däröver 50 till 70 25 till 50 10 till 25 6,4 till 10 10 och däröver 3,2 till 10 5 och däröver 3 till 5 1,5 till 3 0,3 till 1,5 - 0,4 och däröver 0,25 till 0,4 0,125 till 0,25 0. 05 till 0. 125 - - 1 2 3 4 5 1 2 1 2 3 1 2 1 2 3 4 5 1 2 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 1 2 3 1 2 3 1 2 3 1 2 3 3 - - - - - - 7 eller färre 8 till 14 15 till 25 26 till 30 - 5 eller färre 6 till 31 32 till 70 20 eller färre 21 till 40 41 till 90 A (a) (b) Nordsjön (a) (b) - 15 cm 15 cm 23 cm 23 cm 23 cm 25 cm 25 cm 25 cm 25 cm - Medelhavet 70 cm eller 6,4 kg (a) (b) - 30 cm 30 cm - ännu ej fastställd - - Storleksskala Minimistorlek att respektera under de förhållanden som föreskrivs i de förordningar som anges i artikel 7 Art Storlek Kg/fisk(1) Antal fiskar per kilo (2) Område Geografisk zon Minimistorlek Havsål (Conger conger) Knot (Trigia spp. ) rouge Andra slag av knot Fjärsing (Trachurus spp. ) Multe (Mugil spp. ) Rocka (Raja spp. ) Rocka (vingar) Flundra, Skrubba (Platichthys Flesus) Tunga (Solea spp. ) Strumpebandsfisk (Lepidopus caudatus) Dolkfisk 1 2 3 1 2 3 4 5 1 2 3 4 5 1 2 3 4 5 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 1 2 1 2 3 4 5 6 7 1 2 3 4 1 7 och däröver 5 till 7 0,5 till 5 1 och däröver 0,5 till 1 0,35 till 0,5 0,2 till 0,35 mindre än 0,2 1 och däröver 0,5 till 1 0,35 till 0,5 0,25 till 0,35 0,2 till 0,25 0,6 och däröver 0,4 till 0,6 0,2 till 0,4 0,08 till 0,2 0,02 till 0,08 1 och däröver 0,5 till 1 0,2 till 0,5 0,1 till 0,2 5 och däröver 3 till 5 1 till 3 0,3 till 1 3 och däröver 0,5 till 3 mer än 0,3 0,2 till och med 0,3 0,8 och däröver 0,6 till 0,8 0,4 till 0,6 0,3 till 0,4 0,2 till 0,3 0,16 till 0,2 0,12 till 0,16 3 och däröver 2 till 3 1 till 2 0,5 till 1 3 och däröver (a) (b) Medelhavet (a) (b) Medelhavet (a) (b) underområden 22 till 25 underområden 26 till 28 underområden 29 et 32 Söder om 59°30'N (a) (b) Medelhavet - - - - - - - - - - 1 2 3 1 2 3 5 1 2 3 1 2 3 Östersjön t 2 3 cfe 58 cm 58 cm - - - 15 cm 15 cm 15 cm 15 cm 12 cm 20 cm 20 cm 16 cm - - 24 cm 24 cm 24 cm 24 cm 25 cm 21 cm 18 cm 24 cm 24 cm 24 cm 24 cm 20 cm - - Storleksskala Minimistorlek att respektera under de förhållanden som föreskrivs i de förordningar som anges i artikel 7 Storlek 2 Kg/fisk(1) 0. 5 till 3 0,5 och däröver 0,3 till 0,5 0,1 till 0,3 1 2 3 1 2 3 4 1 2 3 4 Enhetlig storlek 6,7 mm och däröver (3) Enhetlig storlek - Art (Aphanopus carbo) Bläckfisk (Sepia officinalis och Rossia macrosoma) Havskräfta (Nephrops norvegicus Havskräftstjärtar Sandräkor (Crangon crangon) Djuphavsräkor, (Pandalus borealis) färska eller kylda Djuphavsräkor, kokta eller ångkokta Krabbtaska (Cancer pagurus) Antal fiskar per kilo (2) - 20 och färre 21 till 30 31 till 40 fler än 40 60 och färre 61 till 120 121 till 180 fler än 180 - 250 och färre 160 och färre 161 till 250 Område Geografisk zon Minimistorlek 2 2 2 3 2 2 2 3 Skagerrak och Kattegatt - 40 mm O 130mm(**) Utom Skottland, Irländska sjön [ICES VI a) och VII a)], 25 mm (*) 85 mm ( ") Skagerrak och Kattegatt Havet väster om Skottlan och Irländska sjön [ICES VI a) och VII a)] Medelhavet Skagerrak och Kattegatt Utom havet väster om Skottland, Irländska sjön [ICES VI a) och VII a)] Skagerrak och Kattegatt avet väster om Skottland och Irländska sjön [ICES VI a) och VII a)], 20 mm O 70 mm (**) 20 mm O 70 mm ( ") 20 mm (*) 70 mm (**) 72 mm 46 mm 37 mm 37 mm • - - 1 2 1 2 16 cm och däröver(4) 13 till 16 cm (4) - (*) Skalets längd (**) Total längd (3) Skalets bredd (4) Skalets bredd, mätt på det bredaste stället A ISSN 1024-4506 KOM(96) 157 slutlig DOKUMENT SV 03 Katalognummer : CB-CO-96-169-SV-C ISBN 92-78-02630-1 Byrån för Europeiska gemenskapernas officiella publikationer L-2985 Luxemburg 16