Qual o prazo para as instituições devolverem os valores quando o credor indicar, no Sistema Valores a Receber (SVR), a chave Pix?
Valores a Receber
Caso a pessoa tenha indicado uma chave Pix e a instituição que deve devolver o valor tiver aderido ao Termo de Adesão, a devolução deverá ser feita no prazo de até 10 dias úteis, contados do primeiro dia útil após a data da solicitação. A devolução poderá ser por meio do Pix ou de outras formas de pagamento, como TED, DOC e ordem de pagamento, desde que o crédito ocorra na conta onde a chave Pix está cadastrada.  Se a pessoa tiver indicado apenas seus dados de contato, não há um prazo específico para a devolução do valor ou para a instituição contatá-lo.  Nos casos de instituições que não tenham aderido ao Termo, tampouco há prazo máximo para devolução.