As instituições podem se recusar a abrir ou manter uma conta de depósitos?
Contas de depósitos (conta corrente e conta poupança) Informações gerais
A abertura e a manutenção de conta de depósitos pressupõem contrato livremente firmado entre as partes – instituição financeira (IF) e cliente. Assim, a instituição não é obrigada a abrir ou manter conta de depósitos para o cidadão. Além disso, pode estabelecer critérios próprios para abertura da conta, desde que observadas a legislação e a regulamentação vigentes.  O cidadão, por sua vez, pode escolher a instituição que lhe apresente as condições mais vantajosas para firmar tal contrato.