input: DECISÃO EUFOR RCA/1/2014 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
  de 19 de fevereiro de 2014
  que nomeia o Comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia na República Centro-Africana (EUFOR RCA)
  (2014/103/PESC)
  O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
  Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.o,
  Tendo em conta a Decisão 2014/73/PESC do Conselho, de 10 de fevereiro de 2014, relativa a uma operação militar da União Europeia na República Centro-Africana (EUFOR RCA) (1), nomeadamente o artigo 5.o,
  Considerando o seguinte:
  (1)
  Nos termos do artigo 5.o da Decisão 2014/73/PESC, o Conselho autorizou o Comité Político e de Segurança a tomar decisões sobre a nomeação do Comandante da Força da UE para a EUFOR RCA.
  (2)
  O Comandante da Operação da UE recomendou a nomeação do Brigadeiro-General Thierry LION como Comandante da Força da UE para a EUFOR RCA.
  (3)
  O Comité Militar da UE apoia essa recomendação.
  (4)
  Nos termos do artigo 5.o do Protocolo n.o 22 relativo à posição da Dinamarca, anexo ao Tratado da União Europeia e ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a Dinamarca não participa na elaboração nem na execução de decisões e ações da União com implicações em matéria de defesa,
  ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
  Artigo 1.o
  O Brigadeiro-General Thierry LION é nomeado Comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia na República Centro-Africana (EUFOR RCA).
  Artigo 2.o
  A presente decisão entra vigor na data da sua adoção.
  Feito em Bruxelas, em 19 de fevereiro de 2014.