Input:
DÉCISION DE LA COMMISSION
du 12 mars 2010
prorogeant la validité de la décision 2006/502/CE exigeant des États membres qu’ils prennent des mesures destinées à faire en sorte que seuls les briquets présentant des caractéristiques de sécurité enfants soient mis sur le marché et à interdire la mise sur le marché de briquets fantaisie
[notifiée sous le numéro C(2010) 1314]
(Texte présentant de l'intérêt pour l'EEE)
(2010/157/UE)
LA COMMISSION EUROPÉENNE,
vu le traité sur le fonctionnement de l’Union européenne,
vu la directive 2001/95/CE du Parlement européen et du Conseil du 3 décembre 2001 relative à la sécurité générale des produits (1), et notamment son article 13,
considérant ce qui suit:
(1)
La décision 2006/502/CE de la Commission (2) exige des États membres qu’ils prennent des mesures destinées à faire en sorte que seuls les briquets présentant des caractéristiques de sécurité enfants soient mis sur le marché et à interdire la mise sur le marché de briquets fantaisie.
(2)
La décision 2006/502/CE a été adoptée conformément à l’article 13 de la directive 2001/95/CE, qui limite la durée de validité de ladite décision à un an, mais dispose qu’elle peut être confirmée pour des périodes supplémentaires dont chacune ne dépasse pas un an.
(3)
La décision 2006/502/CE a été modifiée à trois reprises: d’abord par la décision 2007/231/CE (3), qui a prorogé sa validité jusqu’au 11 mai 2008, puis par la décision 2008/322/CE (4), qui a prorogé sa validité jusqu’au 11 mai 2009, et enfin par la décision 2009/298/CE (5), qui a prorogé sa validité pour une année supplémentaire, jusqu’au 11 mai 2010.
(4)
En l’absence d’autres mesures satisfaisantes permettant d’assurer la sécurité des briquets pour les enfants, il convient de proroger la validité de la décision 2006/502/CE pour une période supplémentaire de douze mois et de modifier la décision en conséquence.
(5)
Les mesures prévues par la présente décision sont conformes à l’avis du comité établi en vertu de la directive 2001/95/CE,
A ADOPTÉ LA PRÉSENTE DÉCISION:
Article premier
À l’article 6 de la décision 2006/502/CE, le paragraphe 2 est remplacé par le texte suivant:
«2. La présente décision s’applique jusqu’au 11 mai 2011.»
Article 2
Les États membres prennent les mesures nécessaires pour se conformer à la présente décision au plus tard le 11 mai 2010, et les publient. Ils en informent immédiatement la Commission.
Article 3
Les États membres sont destinataires de la présente décision.
Fait à Bruxelles, le 12 mars 2010.


Input:
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 87/2012 DA COMISSÃO
de 1 de fevereiro de 2012
que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa cletodime
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado e que revoga as Diretivas 79/117/CEE e 91/414/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 13.o, n.o 2, alínea c),
Considerando o seguinte:
(1)
Através da Diretiva 2011/21/UE (2), o cletodime foi incluído como substância ativa no anexo I da Diretiva 91/414/CEE para utilizações como herbicida para a beterraba sacarina. Desde a substituição da Diretiva 91/414/CEE pelo Regulamento (CE) n.o 1107/2009, essa substância é considerada como tendo sido aprovada ao abrigo desse regulamento, sendo enumerada na parte A do anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão, de 25 de maio de 2011, que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista de substâncias ativas aprovadas (3).
(2)
Em 14 de fevereiro de 2011, a empresa Arysta LifeScience, que solicitara a inclusão do cletodime no anexo I da Diretiva 91/414/CEE, apresentou um pedido de alteração das condições de inclusão do cletodime para permitir a sua utilização como herbicida noutras culturas além da beterraba sacarina. Esse pedido foi acompanhado de informações adicionais. O pedido foi apresentado aos Países Baixos, que foram designados Estado-Membro relator pelo Regulamento (CE) n.o 1490/2002 da Comissão (4).
(3)
Os Países Baixos avaliaram as informações adicionais apresentadas pelo requerente e elaboraram uma adenda ao projeto de relatório de avaliação. Apresentaram essa adenda à Comissão em 28 de março de 2011. Os Países Baixos enviaram a adenda aos demais Estados-Membros e à Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (a seguir designada «a Autoridade»), a fim de que pudessem apresentar os respetivos comentários, e transmitiram à Comissão os comentários recebidos.
(4)
A Autoridade organizou uma consulta de peritos sobre a adenda ao projeto de relatório de avaliação. Em 15 de outubro de 2011, a Autoridade transmitiu as suas conclusões ao requerente, aos Estados-Membros e à Comissão e disponibilizou-as ao público. Tendo em conta os comentários do requerente, a Autoridade alterou as suas conclusões. A Autoridade apresentou as suas conclusões alteradas ao requerente, aos Estados-Membros e à Comissão e disponibilizou-as ao público em 18 de novembro de 2011 (5).
(5)
Em conformidade com o artigo 13.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, a Comissão solicitou ao requerente a apresentação de comentários sobre o relatório de revisão sobre o cletodime. Os comentários enviados pelo notificador foram objeto de uma análise atenta.
(6)
A adenda ao projeto de relatório de avaliação e as conclusões da Autoridade foram examinadas pelos Estados-Membros e pela Comissão no âmbito do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal e concluídas, em 9 de dezembro de 2011, sob a forma de relatório de revisão da Comissão sobre o cletodime.
(7)
Os diversos exames efetuados permitiram concluir que pode ser levantada a restrição que limita à beterraba sacarina a utilização dos produtos fitofarmacêuticos que contenham ou sejam constituídos por cletodime.
(8)
O anexo do Regulamento de Execução (CE) n.o 540/2011 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.
(9)
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Alteração do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011
A parte A do anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 é alterada em conformidade com o anexo do presente regulamento.
Artigo 2.o
Entrada em vigor
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 1 de fevereiro de 2012.


Input:
PROVÁDĚCÍ NAŘÍZENÍ RADY (EU) č. 102/2012
ze dne 27. ledna 2012,
kterým se ukládá konečné antidumpingové clo na dovoz ocelových lan a kabelů pocházejících z Čínské lidové republiky a Ukrajiny, rozšířené na dovoz ocelových lan a kabelů zasílaných z Maroka, Moldavska a Korejské republiky, bez ohledu na to, zda je u něho deklarován původ z těchto zemí, na základě přezkumu před pozbytím platnosti podle čl. 11 odst. 2 nařízení (ES) č. 1225/2009 a kterým se zastavuje řízení o přezkumu před pozbytím platnosti týkající se dovozu ocelových lan a kabelů pocházejících z Jižní Afriky podle čl. 11 odst. 2 nařízení (ES) č. 1225/2009
RADA EVROPSKÉ UNIE,
s ohledem na Smlouvu o fungování Evropské unie,
s ohledem na nařízení Rady (ES) č. 1225/2009 ze dne 30. listopadu 2009 o ochraně před dumpingovým dovozem ze zemí, které nejsou členy Evropského společenství (1) (dále jen „základní nařízení“), a zejména na čl. 9 odst. 2 a 4 a čl. 11 odst. 2 uvedeného nařízení,
s ohledem na návrh předložený Evropskou komisí (dále jen „Komise“) po konzultaci s poradním výborem,
vzhledem k těmto důvodům:
A. POSTUP
1. Předchozí šetření a stávající opatření
(1)
Nařízením (ES) č. 1796/1999 (2) (dále jen „původní nařízení“) uložila Rada konečné antidumpingové clo na dovoz ocelových lan a kabelů pocházejících mimo jiné z Čínské lidové republiky (dále jen „ČLR“), Indie, Jižní Afriky a Ukrajiny. Na tato opatření se bude dále odkazovat jako na „původní opatření“ a na šetření, které vedlo k opatřením uloženým původním nařízením, se bude dále odkazovat jako na „původní šetření“.
(2)
V roce 2001 uložila Rada nařízením (ES) č. 1601/2001 (3) konečné antidumpingové clo na dovoz některých železných a ocelových lan a kabelů pocházejících mimo jiné z Ruské federace, a to v rozmezí od 9,7 % do 50,7 %. Stejná výše cel byla uložena nařízením Rady (ES) č. 1279/2007 (4) na základě částečného prozatímního přezkumu a přezkumu před pozbytím platnosti. V dubnu 2004 rozšířila Rada nařízením (ES) č. 760/2004 (5) původní opatření na dovoz ocelových lan a kabelů zasílaných z Moldavska na základě šetření zaměřeného na obcházení antidumpingových opatření uložených na ocelová lana a kabely ukrajinského původu přes Moldavsko. V říjnu 2004 rozšířila Rada obdobně nařízením (ES) č. 1886/2004 (6) původní opatření uložená proti ČLR na dovoz ocelových lan a kabelů zasílaných z Maroka.
(3)
Nařízením (ES) č. 1858/2005 (7) zachovala Rada na základě přezkumu před pozbytím platnosti v souladu s čl. 11 odst. 2 základního nařízení původní opatření. Na tato opatření se bude dále odkazovat jako na „platná opatření“ a na šetření v rámci přezkumu před pozbytím platnosti se bude dále odkazovat jako na „poslední šetření“. V květnu 2010 rozšířila Rada prováděcím nařízením (EU) č. 400/2010 (8) původní opatření na dovoz ocelových lan a kabelů zasílaných z Korejské republiky na základě šetření zaměřeného na obcházení antidumpingových opatření uložených na ocelová lana a kabely čínského původu přes Korejskou republiku.
2. Žádost o přezkum před pozbytím platnosti
(4)
Oznámením zveřejněným v Úředním věstníku Evropské unie (dále jen „oznámení o zahájení řízení“) (9) oznámila Komise dne 13. listopadu 2010 zahájení přezkumu před pozbytím platnosti antidumpingových opatření vztahujících se na dovoz ocelových lan a kabelů pocházejících z ČLR, Jižní Afriky a Ukrajiny podle čl. 11 odst. 2 základního nařízení.
(5)
Přezkum byl zahájen na základě odůvodněné žádosti, kterou podal Liaison Committee of European Union Wire Rope Industries (EWRIS) (dále jen „žadatel“) jménem výrobců představujících významnou část, v tomto případě více než 60 %, celkové výroby ocelových lan a kabelů v Unii. Žádost byla odůvodněna tím, že by pozbytí platnosti stávajících opatření mělo pravděpodobně za následek přetrvávání nebo obnovení dumpingu a újmy působené výrobnímu odvětví Unie.
(6)
Vzhledem ke skutečnosti, že s ohledem na dovoz pocházející z Indie nebyly takovéto důkazy k dispozici, nepožadoval žadatel zahájení přezkumu před pozbytím platnosti týkajícího se dovozu pocházejícího z Indie. Platnost opatření vztahujících se na dovoz pocházející z Indie proto dne 17. listopadu 2010 skončila (10).
3. Šetření
(7)
O zahájení řízení Komise oficiálně vyrozuměla vyvážející výrobce, dovozce, známé uživatele a jejich sdružení, zástupce vyvážejících zemí, žadatele a výrobce v Unii uvedené v žádosti o přezkum. Zúčastněné strany dostaly možnost písemně předložit svá stanoviska a požádat o slyšení ve lhůtě stanovené v oznámení o zahájení řízení.
(8)
Vzhledem k vysokému počtu vyvážejících výrobců v ČLR, výrobců v Unii a dovozců účastnících se šetření se v oznámení o zahájení řízení v souladu s článkem 17 základního nařízení původně počítalo s výběrem vzorku. Aby mohla Komise rozhodnout, zda je výběr vzorku nutný, a pokud ano, vzorek vybrat, byly výše uvedené strany požádány, aby se ve lhůtě dvou týdnů od zahájení řízení přihlásily a poskytly Komisi informace požadované v oznámení o zahájení řízení.
(9)
Vzhledem k tomu, že informace požadované v oznámení o zahájení řízení poskytl a ochotu dále spolupracovat s Komisí projevil pouze jeden vyvážející výrobce v ČLR, bylo rozhodnuto, že se v případě vyvážejících výrobců v ČLR výběr vzorku nepoužije a dotazník se zašle výše uvedenému výrobci.
(10)
Informace požadované v oznámení o zahájení řízení poskytlo a ochotu spolupracovat s Komisí projevilo dvacet výrobců/skupin výrobců v Unii. Na základě informací obdržených od výrobců / skupin výrobců v Unii vybrala Komise vzorek tří výrobců / skupin výrobců, jež byli považováni za reprezentativní pro výrobní odvětví Unie, pokud jde o objem výroby a prodej obdobného výrobku v Unii.
(11)
Informace požadované v oznámení o zahájení řízení poskytlo a ochotu spolupracovat s Komisí projevilo osm dovozců. Jelikož však dotčený výrobek skutečně dováželi pouze dva dovozci, rozhodla se Komise výběr vzorku nepoužít a zaslat dotazník výše uvedeným dovozcům.
(12)
Dotazníky byly proto zaslány třem výrobcům/skupinám výrobců v Unii zařazeným do vzorku, dvěma dovozcům a všem známým vyvážejícím výrobcům ve třech dotčených zemích.
(13)
Vyvážející výrobce v ČLR, který odpověděl na formulář pro výběr vzorku, následně neposkytl odpověď na dotazník. Usuzovalo se proto, že při šetření nespolupracoval žádný vyvážející výrobce v ČLR.
(14)
V době zahájení šetření poskytl omezené podání jeden vyvážející výrobce na Ukrajině. Tento výrobce byl vyzván, aby vyplnil dotazník, odpověď na dotazník však neposkytl. Usuzovalo se proto, že při šetření nespolupracoval žádný vyvážející výrobce na Ukrajině.
(15)
Odpověď na dotazník poskytl jeden vyvážející výrobce v Jižní Africe.
(16)
Odpovědi na dotazník byly dále obdrženy od tří výrobců / skupin výrobců v Unii zařazených do vzorku, dvou dovozců a jednoho uživatele.
(17)
Komise si opatřila a ověřila veškeré informace, které považovala za nezbytné pro stanovení pravděpodobnosti pokračování nebo obnovení dumpingu a výsledné újmy a pro stanovení zájmu Unie. Inspekce na místě se uskutečnily v prostorách těchto společností:
a)
výrobci v Unii:
-
CASAR Drahtseilwerk Saar GmbH, Německo,
-
skupina BRIDON složená ze dvou společností: Bridon International Ltd., Spojené království a BRIDON International GmbH, Německo,
-
REDAELLI Tecna Spa, Itálie;
b)
vyvážející výrobce v Jižní Africe:
-
SCAW South Africa Ltd., Jižní Afrika;
c)
dovozci:
-
HEKO Industrieerzeugnisse GmbH, Německo,
-
SENTECH International, Francie;
d)
uživatel:
-
ASCENSORES ORONA S coop, Španělsko.
(18)
Šetření týkající se pokračování nebo obnovení dumpingu a újmy zahrnovalo období od 1. října 2009 do 30. září 2010 (dále jen „období přezkumného šetření“ nebo „OPŠ“). Zkoumání tendencí významných pro posouzení pravděpodobnosti pokračování nebo obnovení újmy se týkalo období od 1. ledna 2007 do konce období přezkumného šetření (dále jen „posuzované období“).
B. DOTČENÝ VÝROBEK A OBDOBNÝ VÝROBEK
1. Dotčený výrobek
(19)
Dotčeným výrobkem je stejný výrobek jako v původním šetření a posledním šetření, na jejichž základě byla uložena platná opatření, tj. ocelová lana a kabely, včetně uzavřených lan, s výjimkou lan a kabelů z nerezové oceli, s největším průřezem přesahujícím 3 mm (v terminologii výrobního odvětví jsou často označovány jako „OLK“), v současnosti kódů KN ex 7312 10 81, ex 7312 10 83, ex 7312 10 85, ex 7312 10 89 a ex 7312 10 98 (dále jen „dotčený výrobek“).
2. Obdobný výrobek
(20)
V souladu se zjištěním z původního šetření a posledního šetření tento přezkum potvrdil, že ocelová lana a kabely vyráběné v ČLR a na Ukrajině a dovážené do Unie, ocelová lana a kabely vyráběné a prodávané na domácím trhu v Jižní Africe a vyvážené do Unie, ocelová lana a kabely vyráběné a prodávané na domácím trhu ve srovnatelné zemi, Turecku, a ocelová lana a kabely vyráběné a prodávané v Unii výrobci v Unii mají stejné základní fyzické a technické vlastnosti a stejné konečné použití, a považují se proto za obdobné výrobky ve smyslu čl. 1 odst. 4 základního nařízení.
(21)
Jeden dovozce předložil tvrzení, jež bylo při posledním šetření uvedeno rovněž ze strany European Wire Rope Importers Association (EWRIA). Tento dovozce tvrdil, že se dotčený výrobek a výrobky vyráběné a prodávané v Unii značně liší a že je nutno rozlišovat mezi lany a kabely pro obecné použití a pro specifická použití. Těmito tvrzeními se podrobně zabývalo původní nařízení a poslední nařízení o uložení prozatímních a konečných opatření na dovoz dotčeného výrobku. V rozsudku ve věci T-369/08 EWRIA v. Evropská komise Tribunál mimoto rozhodl, že se Komise nedopustila zjevně nesprávného posouzení, když při šetřeních na základě dostupných důkazů nerozlišovala mezi lany a kabely pro obecné a pro specifická použití (11).
(22)
Jelikož dovozce nepředložil žádné nové údaje prokazující, že se změnil základ, jenž vedl k těmto původním zjištěním, potvrzují se závěry uvedené v původním a v posledním nařízení.
C. PRAVDĚPODOBNOST POKRAČOVÁNÍ NEBO OBNOVENÍ DUMPINGU
(23)
V souladu s čl. 11 odst. 2 základního nařízení se zkoumalo, zda je v případě, že by stávající opatření pozbyla platnosti, pravděpodobné pokračování dumpingu nebo jeho obnovení.
1. Předběžné poznámky
(24)
Pokud jde o ČLR a Ukrajinu, plně nespolupracoval žádný z vyvážejících výrobců. Přihlásil se jeden vyvážející výrobce na Ukrajině a jeden vyvážející výrobce v ČLR a těmto výrobcům byl zaslán dotazník určený vyvážejícím výrobcům. Jejich odpovědi na dotazník se považovaly za neúplné a nekonzistentní a nebylo možno uskutečnit inspekce na místě v prostorách těchto společností. Dotyčné společnosti byly náležitě písemně informovány, že za této situace bude nutno v souladu s článkem 18 základního nařízení vycházet z dostupných údajů. V Jižní Africe poskytl jediný známý vyvážející výrobce informace o svém prodeji na vývoz do Unie během období přezkumného šetření, který představoval veškerý vývoz Jižní Afriky do Unie v témže období.
(25)
Během období přezkumného šetření činil celkový objem dovozu ocelových lan a kabelů z ČLR, Jižní Afriky a Ukrajiny zaznamenaný Eurostatem 4 833 tun, což představuje podíl na trhu Unie ve výši 2,4 %. Při posledním šetření činil celkový dovoz z dotčených zemí 3 915 tun, což představuje podíl na trhu Unie ve výši 2,2 %.
2. Dumping dovozu během období přezkumného šetření
(26)
V souladu s čl. 11 odst. 9 základního nařízení se použila stejná metoda jako v původním šetření, pokud nedošlo ke změně okolností nebo pokud byly k dispozici informace. V případě nedostatečné spolupráce, jak tomu bylo v případě ČLR a Ukrajiny, bylo nutno vycházet v souladu s článkem 18 základního nařízení z dostupných údajů.
2.1 ČLR
(27)
Během období přezkumného šetření činil celkový objem dovozu ocelových lan a kabelů z ČLR zaznamenaný Eurostatem 4 530 tun, což představuje podíl na trhu Unie ve výši 2,2 %.
2.1.1 Srovnatelná země
(28)
Vzhledem k tomu, že ČLR je zemí v procesu transformace, bylo při určování běžné hodnoty nutné vycházet z údajů získaných z vhodné třetí země s tržním hospodářstvím, a to v souladu s čl. 2 odst. 7 písm. a) základního nařízení.
(29)
V posledním šetření bylo za účelem stanovení běžné hodnoty použito jako srovnatelná země Turecko. S ohledem na toto šetření navrhl žadatel použít opět Turecko. Proti volbě srovnatelné země nebyly vzneseny žádné námitky.
(30)
Ze šetření vyplynulo, že Turecko má konkurenční trh s ocelovými lany a kabely, se třemi domácími výrobci uspokojujícími přibližně 53 % trhu a konkurenčním dovozem z ostatních třetích zemí. Dotčený výrobek nepodléhá v Turecku dovoznímu clu a při dovozu ocelových lan a kabelů do Turecka nejsou uložena žádná jiná omezení. Jak je uvedeno ve 20. bodě odůvodnění, výrobek vyráběný a prodávaný na domácím trhu v Turecku je obdobný jako výrobek vyvážený do Unie vyvážejícím výrobcem z ČLR.
(31)
Vyvozuje se proto závěr, že v souladu s čl. 2 odst. 7 písm. a) základního nařízení představuje Turecko vhodnou srovnatelnou zemi pro účely stanovení běžné hodnoty.
2.1.2 Běžná hodnota
(32)
Podle čl. 2 odst. 7 písm. a) základního nařízení byla běžná hodnota stanovena na základě informací obdržených od spolupracujícího výrobce ve srovnatelné zemi, tj. na základě cen, které byly zaplaceny nebo mají být zaplaceny na domácím trhu v Turecku odběrateli, kteří nejsou ve spojení. Informace poskytnuté výrobcem byly analyzovány a bylo zjištěno, že se tento prodej uskutečnil v běžném obchodním styku a že je reprezentativní.
(33)
Běžná hodnota byla proto stanovena jako vážený průměr prodejních cen, za něž spolupracující výrobce v Turecku uskutečňoval prodej na domácím trhu odběratelům, kteří nejsou ve spojení.
2.1.3 Vývozní cena
(34)
Vzhledem ke skutečnosti, že výrobci z ČLR nespolupracovali, byla v souladu s článkem 18 základního nařízení vývozní cena stanovena na základě veřejně dostupných informací. Bylo zjištěno, že pro výpočet dumpingového rozpětí jsou vhodnější informace shromážděné na základě čl. 14 odst. 6 základního nařízení než údaje Eurostatu, jelikož příslušné kódy KN se vztahují na širší sortiment výrobků, než je dotčený výrobek vymezený v 19. bodě odůvodnění.
2.1.4 Srovnání
(35)
Za účelem zajištění spravedlivého srovnání běžné hodnoty a vývozní ceny na základě ceny ze závodu a na stejné obchodní úrovni byly provedeny náležité úpravy o rozdíly, u nichž bylo zjištěno, že ovlivňují srovnatelnost cen. Tyto opravy byly v souladu s čl. 2 odst. 10 základního nařízení provedeny s ohledem na náklady na dopravu a pojištění.
2.1.5 Dumpingové rozpětí
(36)
V souladu s čl. 2 odst. 11 základního nařízení bylo dumpingové rozpětí stanoveno na základě srovnání váženého průměru běžné hodnoty s váženým průměrem prodejních cen při vývozu do Unie. Toto srovnání prokázalo existenci významného dumpingu ve výši přibližně 38 %.
2.2 Jižní Afrika
(37)
Během období přezkumného šetření činil celkový objem dovozu ocelových kabelů a lan z Jižní Afriky zaznamenaný Eurostatem 281 tun, což představovalo podíl na trhu Unie ve výši 0,1 %, tj. minimální úroveň. Veškerý tento dovoz připadal na jediného známého vyvážejícího výrobce.
2.2.1 Běžná hodnota
(38)
Podle čl. 2 odst. 1 základního nařízení byla běžná hodnota stanovena na základě cen, které jsou zaplaceny nebo mají být zaplaceny nezávislými odběrateli na domácím trhu v Jižní Africe, jelikož bylo zjištěno, že se tento prodej uskutečnil v běžném obchodním styku a že je reprezentativní.
2.2.2 Vývozní cena
(39)
Jelikož se veškerý vývoz dotčeného výrobku uskutečnil přímo nezávislým odběratelům v Unii, byla vývozní cena v souladu s čl. 2 odst. 8 základního nařízení stanovena na základě cen, které byly zaplaceny nebo mají být zaplaceny.
2.2.3 Srovnání
(40)
Za účelem zajištění spravedlivého srovnání běžné hodnoty a vývozní ceny na základě ceny ze závodu a na stejné obchodní úrovni byly provedeny náležité úpravy o rozdíly, o nichž se tvrdilo a prokázalo, že ovlivňují srovnatelnost cen. Tyto opravy byly v souladu s čl. 2 odst. 10 základního nařízení provedeny z hlediska nákladů na dopravu, pojištění a úvěry.
2.2.4 Dumpingové rozpětí
(41)
V souladu s čl. 2 odst. 11 základního nařízení bylo dumpingové rozpětí stanoveno na základě srovnání váženého průměru běžné hodnoty s váženým průměrem cen při vývozu do Unie podle jednotlivých typů výrobků. Toto srovnání prokázalo existenci dumpingu ve výši 17 %, což je méně než dumpingové rozpětí ve výši 38,6 %, jež bylo zjištěno v původním šetření.
2.3 Ukrajina
(42)
Během období přezkumného šetření činil celkový objem dovozu ocelových kabelů a lan z Ukrajiny zaznamenaný Eurostatem 22 tun, což představuje podíl na trhu Unie ve výši méně než 0,1 %, tj. minimální úroveň.
2.3.1 Běžná hodnota
(43)
Podle článku 18 základního nařízení byla běžná hodnota stanovena na základě informací uvedených v žádosti o přezkum podané žadatelem, jež odpovídaly ceně, která je zaplacena nebo má být zaplacena odběrateli na domácím trhu na Ukrajině, kteří nejsou ve spojení.
2.3.2 Vývozní cena
(44)
Vzhledem ke skutečnosti, že ukrajinští výrobci nespolupracovali, byla v souladu s článkem 18 základního nařízení vývozní cena stanovena na základě veřejně dostupných informací. Bylo zjištěno, že pro výpočet dumpingového rozpětí jsou nejvhodnější informace shromážděné na základě čl. 14 odst. 6 základního nařízení, jelikož tyto informace se vztahují přesně na dotčený výrobek vymezený v 19. bodě odůvodnění.
2.3.3 Srovnání
(45)
V zájmu zajištění spravedlivého srovnání byla vývozní cena v souladu s čl. 2 odst. 10 základního nařízení upravena o náklady na námořní přepravu a pojištění uvedené v žádosti o přezkum podané žadatelem. Pro období přezkumného šetření bylo proto stanoveno dumpingové rozpětí vyšší než 80 %.
3. Pravděpodobný vývoj dovozu v případě zrušení opatření
3.1 Předběžné poznámky
(46)
Žádný z 28 známých vyvážejících výrobců v ČRL nespolupracoval.
(47)
Dva vyvážející výrobci v Jižní Africe, kteří byli uvedeni v žádosti o přezkum, odpověděli na dotazy Komise, avšak pouze výrobce se zájmem o vývoz do Unie spolupracoval a vyplnil dotazník. V Jižní Africe neexistují žádní jiní známí výrobci.
(48)
Pokud jde o Ukrajinu, známý vyvážející výrobce spolupráci ukončil, jak bylo objasněno ve 14. bodě odůvodnění. Na Ukrajině nejsou známi žádní jiní výrobci.
3.2 ČLR
3.2.1 Předběžné poznámky
(49)
V původním šetření byla pro všechny čínské společnosti stanovena jediná sazba antidumpingového cla ve výši 60,4 %. Objem dovozu z ČLR se významně snížil z 11 484 tun během období šetření v původním šetření (EU-15) na 1 942 tun během období přezkumného šetření v posledním šetření (EU-25), poté však v období tohoto přezkumného šetření vzrostl na 4 530 tun. Podotýká se však, že dovoz z ČLR vykazuje od roku 2001 vzestupnou tendenci. Současný podíl ČLR na trhu činí přibližně 2,2 %.
(50)
Aby bylo možné zjistit, zda by v případě zrušení opatření bylo pravděpodobné pokračování dumpingu, bylo posouzeno cenové chování vyvážejících výrobců na jiných vývozních trzích, ceny vývozu do Unie, výrobní kapacity a obcházení opatření. Informace týkající se dovozních cen vývozců byly stanoveny podle údajů Eurostatu, objemy a ceny vývozu na základě statistických údajů ČLR a informace o kapacitě na základě informací uvedených v žádosti. Bylo zjištěno, že pro srovnání s statistickými údaji ČLR jsou nejvhodnější údaje Eurostatu, jelikož srovnání bylo možno provést pouze pro širší definici výrobku, jak je objasněno v dalším bodě odůvodnění.
3.2.2 Vztah mezi cenami vývozu do třetích zemí a cenami vývozu do Unie
(51)
Statistické údaje, které jsou dostupné ve veřejných databázích ČLR, se vztahují na širší definici výrobku, než je dotčený výrobek. Na základě těchto informací nebylo proto možné provést smysluplnou analýzu množství vyvezeného na ostatní trhy. Analýza cen, při níž bylo možné využít databázi ČLR, vychází z přiměřených odhadů vzhledem k podobným vlastnostem ostatních výrobků, jež mohly být do analýzy zahrnuty.
(52)
Na základě dostupných informací (jak bylo objasněno ve výše uvedeném bodě odůvodnění) bylo zjištěno, že ceny vývozu z ČLR na ostatní vývozní trhy jsou v průměru podstatně nižší než ceny vývozu do Unie (přibližně o 30 %, bez přihlédnutí k uhrazenému antidumpingovému clu). Jelikož se (jak je vyvozeno v 36. bodě odůvodnění) vývoz z ČLR do Unie uskutečňoval za dumpingové ceny, naznačuje to, že dumping při vývozu na trhy ostatních třetích zemí byl pravděpodobně ještě vyšší než při vývozu do Unie. Usuzovalo se rovněž, že úroveň cen při vývozu do ostatních třetích zemí lze považovat za ukazatele pravděpodobné výše cen při vývozu do Unie, pokud by byla opatření zrušena. Na tomto základě byl vzhledem k nízké úrovni cen na trzích třetích zemí vyvozen závěr, že existuje značný prostor k snížení cen vývozu do Unie, v důsledku čehož by se zvýšil rovněž dumping.
3.2.3 Vztah mezi cenami vývozu do třetích zemí a cenovou úrovní v Unii
(53)
Bylo rovněž zjištěno, že výše cen při prodeji výrobním odvětvím Unie v Unii byla v průměru podstatně vyšší než úroveň cen vývozců v ČLR při vývozu na trhy ostatních třetích zemí. Skutečnost, že převládající cenová úroveň u dotčeného výrobku na trhu Unie činí tento trh velmi přitažlivým, platí i pro ČLR. Vyšší úroveň cen na trhu Unie představuje pobídku k zvýšení vývozu do Unie.
3.2.4 Dumpingové rozpětí
(54)
Jak bylo vyvozeno v 36. bodě odůvodnění, na základě běžné hodnoty stanovené pro srovnatelnou zemi se vývoz z ČLR do Unie uskutečňoval za značně dumpingové ceny. Není důvod se domnívat, že by se v případě neexistence opatření dovoz neuskutečňoval za podobné dumpingové ceny a v ještě větším množství.
3.2.5 Nevyužitá kapacita a zásoby
(55)
Podle žádosti o přezkum a na základě ověření s veřejně dostupnými informacemi (tj. informacemi, které společnosti zveřejňují na svých internetových stránkách) se kapacita všech vyvážejících výrobců v ČLR odhadovala na 1 355 000 tun. Odhad žadatele týkající se využití kapacity výrobcův ČLR činil přibližně 63 %, což znamená nevyužitou kapacitu přesahující 500 000 tun. Žadatel poskytl rovněž informace o dalších výrobních zařízeních, která se budují, a o velikosti domácího trhu. Výrobci v ČLR mají proto značné volné kapacity, které významně překračují nejen množství vyvezené do Unie během období přezkumného šetření, nýbrž rovněž celkovou spotřebu v Unii. Je proto k dispozici kapacita k obrovskému zvýšení množství vyváženého do Unie, zejména vzhledem ke skutečnosti, že neexistují žádné náznaky, že by případnou dodatečnou výrobu v takovémto množství mohly absorbovat trhy třetích zemí nebo domácí trh. V této souvislosti je třeba podotknout, že je velmi nepravděpodobné, že by byl domácí trh v ČLR schopen absorbovat významný objem těchto volných kapacit vzhledem k existenci značného počtu vzájemně soutěžících výrobců.
3.2.6 Obcházení opatření
(56)
Podle zjištění byla platná opatření uložená na dovoz dotyčného výrobku z ČLR obcházena dovozem přes Maroko v roce 2004 a přes Korejskou republiku v roce 2010. To prokazuje jednoznačný zájem prodejců čínských ocelových lan a kabelů o trh Unie a jejich neochotu soutěžit na trhu Unie s cenami, které nejsou dumpingové. To se považovalo za další náznak toho, že by se objem vývozu z ČLR pravděpodobně zvýšil a že by tento vývoz vstupoval na trh Unie s dumpingovými cenami, pokud by byla opatření zrušena.
3.3 Jižní Afrika
3.3.1 Předběžné poznámky
(57)
V Jižní Africe existují dva známí výrobci. Jak bylo vysvětleno výše, při tomto přezkumném šetření spolupracoval jeden vyvážející výrobce.
(58)
Druhý známý výrobce neprojevil o vývoz do Unie zájem a uvedl, že jeho výrobní kapacity jsou plně využity a že výrobky jsou prodávány na domácím trhu v Jižní Africe.
(59)
Dovoz z Jižní Afriky se od uložení původních opatření podstatně snížil. Během období přezkumného šetření byl podíl dovozu z Jižní Afriky na trhu (0,1 %) nižší než minimální prahová hodnota a činil celkem 281 tun. Většina tohoto dovozu byla mimoto určena pro použití na moři, které se od doby posledního šetření značně rozvinulo a v EU nebylo celně odbaveno. Do volného oběhu v EU bylo propuštěno pouze menší množství dotčeného výrobku.
(60)
Aby bylo možné zjistit, zda by v případě zrušení opatření dumping přetrvával, byly přezkoumány informace, které poskytl spolupracující vývozce a které se týkaly objemů a cen vývozu do Unie a do třetích zemí, nevyužité kapacity a zásob a situace na domácím trhu v Jižní Africe.
3.3.2 Vztah mezi vývozními cenami do třetích zemí a vývozními cenami do Unie
(61)
Spolupracující vývozce dotčeného výrobku poskytl informace o objemech a cenách na jiných vývozních trzích, než je Unie. Vyvážející výrobce prodává na vývozních trzích značnou část své výroby, ačkoliv se objemy vývozu během posuzovaného období snížily. Vývozní činnost společnosti je zaměřena především na dva specifické tržní segmenty: lana pro použití v hlubinných dolech a při vrtání na moři.
(62)
Ceny společnosti při vývozu do třetích zemí byly v porovnání s cenami vývozu do Unie včetně platného antidumpingového cla ve všech letech posuzovaného období celkově podstatně vyšší (30 % až 70 %). Z cenové výhody, kterou vývozce dosahuje na trzích v ostatních třetích zemích v porovnání s cenami na trhu Unie, vyplývá, že vývozce v budoucnu nevstoupí na trh Unie s významným množstvím, pokud by byla opatření zrušena. V této souvislosti se mělo rovněž za to, že se (jak je objasněno v 61. bodě odůvodnění) vývozní činnost společnosti zaměřuje na výrobky, které nejsou na trhu Unie většinou poptávány.
3.3.3 Nevyužitá kapacita a zásoby
(63)
Od doby posledního šetření udržoval spolupracující vyvážející výrobce zásoby na stálé úrovni. Využití kapacity (přibližně 70-75 %) bylo rovněž na obvyklých úrovních vzhledem k technickým omezením ve výrobním procesu. Maximálně dostupná volná kapacita je v rozmezí 1 500-3 500 tun. Vyvážející výrobce neplánuje významné rozšíření výrobní kapacity. Zdá se, že kapacita k zvýšení množství vyváženého do Unie je velmi omezená vzhledem ke skutečnosti, že by případnou dodatečnou výrobu mohly absorbovat trhy ve třetích zemích nebo domácí trh.
(64)
Uvádí se proto, že výroba je určena především pro domácí trh, na němž se dosahuje vysokého zisku, společnost proto nemá zájem o vývoz významného množství do Unie.
3.4 Ukrajina
3.4.1 Předběžné poznámky
(65)
Vzhledem ke skutečnosti, že známý ukrajinský vyvážející výrobce nespolupracoval (jak bylo uvedeno v 14. bodě odůvodnění), vycházela zjištění v souladu s článkem 18 základního nařízení z dostupných údajů. Jelikož o ukrajinském výrobním odvětví je k dispozici jen málo informací, vycházejí níže uvedené závěry z údajů obsažených v žádosti o přezkum podané žadatelem a z veřejně dostupných obchodních statistik. Podotýká, že na Ukrajině neexistují žádní jiní známí výrobci a že se níže uvedené úvahy ohledně výrobních kapacit týkají známého vyvážejícího výrobce.
(66)
Aby bylo možné zjistit, zda je v případě zrušení opatření pravděpodobné pokračování dumpingu, byly přezkoumány ceny vývozu do třetích zemí a do Unie, nevyužité kapacity a obcházení opatření.
3.4.2 Vztah mezi vývozními cenami do třetích zemí a vývozními cenami do Unie
(67)
Jelikož nebyly k dispozici žádné jiné spolehlivější údaje, byly s ohledem na ostatní vývozní trhy vzaty v úvahu údaje uvedené v žádosti, jež jsou založeny na veřejně dostupných statistikách. Analýza dostupných údajů prokázala, že průměrné ceny vývozu do těchto zemí byly podstatně nižší než průměrné ceny vývozu do Unie. Jak již bylo objasněno výše v případě ČLR a Jižní Afriky, ceny vývozu do ostatních třetích zemí se považovaly za ukazatele pravděpodobné výše cen vývozu do Unie, pokud by byla opatření zrušena. Na tomto základě byl vyvozen závěr, že existuje značný prostor k snížení vývozních cen do Unie, a to velmi pravděpodobně za dumpingové ceny.
3.4.3 Nevyužitá kapacita
(68)
V minulých letech dva dříve známí vyvážející výrobci své činnosti sloučili. Výrobní kapacita, která byla zjištěna v posledním šetření, se proto zmenšila. Podle důkazů, které byly obsaženy v žádosti, a podle tvrzení známého vyvážejícího výrobce je odhadovaná výrobní kapacita na Ukrajině v rozmezí od 35 000 do 40 000 tun, přičemž k vlastní výrobě se využívá přibližně 70 %. Volná kapacita v rozmezí od 10 500 do 12 000 tun proto naznačuje, že existuje kapacita k významnému zvýšení množství vyváženého do Unie. Zjevná spotřeba na Ukrajině, která byla vypočítána na základě známých výrobních a statistických údajů o dovozu a vývozu, naznačuje, že domácí trh není schopen absorbovat dodatečnou kapacitu. Ze všech tří dotčených zemí je proto Ukrajina zemí, u níž nejvíce hrozí přesměrování nevyužité kapacity na trh Unie, zejména kvůli skutečnosti, že neexistují žádné náznaky, že by případnou dodatečnou výrobu mohly absorbovat trhy ve třetích zemích nebo domácí trh.
3.4.4 Obcházení opatření
(69)
Po uložení stávajících opatření na dovoz ocelových lan a kabelů z Ukrajiny bylo zjištěno, že tato opatření jsou obcházena dovozem ocelových lan a kabelů z Moldavska. Usuzovalo se, že zjištěné obcházení je dalším faktorem, který prokazuje zájem o vstup na trh Unie a neschopnost soutěžit na trhu Unie s cenami, které nejsou dumpingové.
3.5 Závěr
(70)
U ČLR a Ukrajiny bylo zjištěno pokračování významného dumpingu a v případě Jižní Afriky jeho pokračování na nižší úrovni, ačkoliv objemy dovozu z Jižní Afriky a Ukrajiny byly na nízké úrovni.
(71)
Aby bylo možno zjistit, zda je v případě zrušení opatření pravděpodobné pokračování dumpingu, byly analyzovány volné kapacity a nevyužité zásoby a rovněž cenové a vývozní strategie na jednotlivých trzích. Toto zkoumání prokázalo, že v ČLR a v menší míře na Ukrajině existuje významná volná kapacita a nahromaděné zásoby. V Jižní Africe nebyly zaznamenány žádné významné volné kapacity ani mimořádné zásoby. Dále bylo zjištěno, že v případě ČLR a Ukrajiny byly ceny vývozu do ostatních třetích zemí obecně nižší než ceny vývozu na trh Unie, a že Unie je proto pro vyvážející výrobce z těchto zemí i nadále přitažlivým trhem. Jihoafrický vývoz do ostatních zemí byl však na podstatně vyšší úrovni než vývoz do Unie a zdálo se, že se neuskutečňuje za dumpingové ceny. Byl proto vyvozen závěr, že by vývoz z ČLR a Ukrajiny do třetích zemí byl s velkou pravděpodobností přesměrován do Unie, pokud by byl možný vstup na trh Unie bez antidumpingových opatření. K vyššímu dovozu z těchto zemí by pravděpodobně vedla rovněž dostupná volná výrobní kapacita. Z analýzy cenových strategií mimoto vyplynulo, že by se vývoz z Ukrajiny a ČLR s největší pravděpodobností uskutečňoval za dumpingové ceny. Tyto závěry byly podpořeny skutečností, že v případě ČLR i Ukrajiny bylo zjištěno, že stávající opatření byla obcházena dovozem přes jiné země, což naznačuje, že vyvážející země nejsou schopny soutěžit na trhu Unie se spravedlivými cenami. U výrobce z Jižní Afriky se naopak usuzovalo, že je schopen soutěžit na trzích ostatních třetích zemí s ostatními výrobci, včetně výrobců v Unii, se spravedlivými cenami. Vzhledem k výše uvedeným skutečnostem se v případě ČLR a Ukrajiny konstatuje, že by pravděpodobně pokračoval dumpingový dovoz ve značném množství, pokud by opatření pozbyla platnosti. S přihlédnutím k nižší úrovni dumpingu od doby původního šetření, skutečnosti, že se vývoz do ostatních zemí uskutečňoval za podstatně vyšší ceny než vývoz do EU, a očekávané nízké poptávce po jihoafrických výrobcích se naopak usuzuje, že v případě dovozu z Jižní Afriky není pravděpodobné pokračování dumpingového dovozu ve značném množství.
(72)
Ukrajinská vláda se k výše uvedeným zjištěním vyjádřila a uvedla, že předpoklad, že by zrušení antidumpingových opatření vedlo k přesměrování produkce ukrajinského výrobce na trh Unie je přehnané a nepřiměřené. Na podporu svého tvrzení ukrajinská vláda předložila argument, že platná opatření vedla ke ztrátě odběratelských kontaktů v EU a tudíž k ukončení vývozu do Unie, a že místo toho se ukrajinský vývoz nyní zaměřuje na trhy ve Společenství nezávislých států (SNS) a v Asii. Ukrajinská vláda se však nijak nevyjádřila k atraktivitě trhu Unie, která plyne ze značného cenového rozdílu na těchto trzích, jak je uvedeno v 67. bodě odůvodnění, a pominula tudíž, že je skutečně pravděpodobné, že by byl ukrajinský vývoz přesměrován do Unie, pokud by opatření pozbyla platnosti.
(73)
Po poskytnutí informací žadatel tvrdil, že klesající objem vývozu na jiné trhy ze strany výrobce v Jižní Africe podle předpokladu povede ke zvýšení volné kapacity, která nebude absorbována domácím trhem, a povede proto ke zvýšení dovozu do Unie. Tyto argumenty však nebyly podloženy důkazy. Bylo naopak konstatováno, že pokles vývozu u spolupracujícího vývozce byl během posuzovaného období zmírňován prodejem na domácím trhu, který se během stejného období snižoval méně. Mezi rokem 2009 a obdobím šetření také vzrostl celkový objem prodeje společnosti. Nic tudíž nenasvědčuje tomu, že by argumentace žadatele mohla být odůvodněná.
(74)
Kromě toho žadatel Komisi kritizoval za to, že nevzala v potaz skutečnost, že výrobce v Jižní Africe nespolupracoval, a dále že to, že tato společnost v minulosti nevyvážela, neznamená, že nebude vyvážet v budoucnu. V této souvislosti je třeba poznamenat, že tato společnost během posuzovaného období do Unie nevyvážela. Antidumpingová opatření neslouží k zákazu legálního dovozu do Unie. Toto tvrzení proto muselo být odmítnuto.
D. VÝROBA V UNII A VÝROBNÍ ODVĚTVÍ UNIE
(75)
V Unii vyrábí ocelová lana a kabely více než 25 výrobců/skupin výrobců, kteří tvoří výrobní odvětví Unie ve smyslu čl. 4 odst. 1 a čl. 5 odst. 4 základního nařízení.
(76)
Jak je uvedeno v 10. bodě odůvodnění, vzorek sestávající ze tří výrobců/skupin výrobců byl vybrán z níže uvedených 20 výrobců v Unii, kteří poskytli požadované informace:
-
skupina BRIDON složená ze společností Bridon International Ltd (Spojené království) a Bridon International GmbH (Německo),
-
CASAR Drahtseilwerk Saar GmbH (Německo),
-
Pfeifer Drako Drahtseilwerk GMBH (Německo),
-
Drahtseilwerk Hemer GmbH und Co. KG (Německo),
-
Westfälische Drahtindustrie GmbH (Německo),
-
Teufelberger Seil GmbH (Německo),
-
ŽDB Group a. s. (Česká republika),
-
Cables y Alambres especiales, SA (Španělsko),
-
Manuel Rodrigues de Oliveira Sa & Filhos, SA (Portugalsko),
-
D. Koronakis SA (Řecko),
-
N. Leventeris SA (Řecko),
-
Drumet SA (Polsko),
-
Metizi JSC (Bulharsko),
-
Arcelor Mittal Wire France (Francie),
-
Brunton Shaw UK Limited (Spojené království),
-
Sirme Si Cabluri S.A./CORD S.A. (Rumunsko),
-
Redaelli Tecna Spa (Itálie),
-
Remer SRL (Itálie),
-
Metal Press SRL (Itálie),
-
Randers Reb International A/S (Dánsko).
(77)
Podotýká se, že na tři výrobce v Unii zařazené do vzorku připadalo 40 % celkové výroby v Unii během období přezkumného šetření, přičemž na výše uvedených 20 výrobců v Unii připadalo 96 % celkové výroby v Unii během období přezkumného šetření, pokládali se proto za reprezentativní pro celou výrobu v Unii.
E. SITUACE NA TRHU UNIE
1. Spotřeba na trhu Unie
(78)
Spotřeba v Unii byla zjištěna na základě objemů prodeje výrobního odvětví Unie na trhu Unie a údajů Eurostatu o veškerém dovozu do EU.
(79)
Spotřeba v Unii se mezi rokem 2007 a obdobím přezkumného šetření snížila o 21 % z 255 985 tun na 203 331 tun. Po mírném zvýšení o 1 % v roce 2008 se v roce 2009 spotřeba v důsledku hospodářského poklesu významně snížila o 22 procentních bodů a v období přezkumného šetření zůstala na podobné úrovni.
2007
2008
2009
RIP
Spotřeba v Unii
(v tunách)
255 986
257 652
201 975
203 331
index
100
101
79
79
2. Dovoz z dotčených zemí
2.1 Souhrnné posouzení
(80)
V předchozích šetřeních byl dovoz ocelových kabelů a lan pocházejících z ČLR, Jižní Afriky a Ukrajiny posouzen souhrnně v souladu s čl. 3 odst. 4 základního nařízení. Bylo ověřeno, zda je souhrnné posouzení vhodné rovněž v tomto šetření.
(81)
V tomto ohledu bylo zjištěno, že dumpingové rozpětí zjištěné u dovozu z každé země překračovalo minimální prahovou hodnotu. Pokud jde o množství, byla provedena výhledová analýza pravděpodobných objemů vývozu z každé země v případě zrušení opatření. Při této analýze bylo zjištěno, že by dovoz z ČLR a Ukrajiny (na rozdíl od Jižní Afriky) pravděpodobně vzrostl na úrovně, které významně překračují úrovně, jichž bylo dosaženo v období přezkumného šetření a které by zcela jistě přesáhly minimální prahovou hodnotu, pokud by byla opatření zrušena. V případě Jižní Afriky bylo zjištěno, že kapacita k zvýšení množství vyváženého do Unie je velmi omezená vzhledem k nízké volné kapacitě a skutečnosti, že by případnou dodatečnou výrobu mohly absorbovat trhy ve třetích zemích nebo domácí trh.
(82)
Co se týká podmínek hospodářské soutěže mezi dováženými výrobky, bylo zjištěno, že dovoz z Jižní Afriky nesoutěží přímo s dovozem z ostatních dvou zemí. V tomto ohledu byly ceny jednotlivých typů výrobků dovážených z Jižní Afriky podstatně vyšší (jak je uvedeno v 87. a 91. bodě odůvodnění) než ceny dovozu z ostatních dvou zemí. Tyto vyšší ceny vedly k neexistenci cenového podbízení dovozem z Jižní Afriky na rozdíl od zjištění značného cenového podbízení u dovozu z ostatních dvou zemí.
(83)
Pokud jde o dovoz ze tří dotčených zemí, šetřením bylo zjištěno, že ocelová lana a kabely dovážené z těchto zemí mají podobné základní fyzické a technické vlastnosti. Různé typy dovážených ocelových lan a kabelů byly mimoto zaměnitelné s typy vyráběnými v Unii a byly na trh v Unii uváděny ve stejném období. Vzhledem k výše uvedeným skutečnostem se mělo za to, že dovážená ocelová lana a kabely pocházející z dotčených zemí soutěží s ocelovými lany a kabely vyráběnými v Unii.
(84)
Na základě výše uvedených skutečností se proto usuzovalo, že v případě ČLR a Ukrajiny jsou splněna kritéria uvedená v čl. 3 odst. 4 základního nařízení. Dovoz z těchto zemí byl proto posouzen souhrnně. Jelikož v případě Jižní Afriky nebyla splněna kritéria stanovená v čl. 3 odst. 4, a zejména podmínky hospodářské soutěže mezi dováženými výrobky, byl dovoz pocházející z této země posouzen zvlášť.
2.2 Dovoz z ČLR a Ukrajiny
2.2.1 Objem, podíl na trhu a dovozní ceny
(85)
Podle údajů Eurostatu se objem dovozu dotčeného výrobku pocházejícího z ČLR a Ukrajiny v posuzovaném období snížil o 54 %. V roce 2009 byl zaznamenán značný pokles o 43 procentních bodů, načež v období přezkumného šetření následovalo další snížení o 13 procentních bodů.
(86)
Podíl čínského a ukrajinského dovozu na trhu se v posuzovaném období snížil z 3,8 % na 2,2 %.
(87)
Co se týká dovozních cen, ty v posuzovaném období vzrostly o 29 %. Po nárůstu o 11 % v roce 2008 se v roce 2009 dále zvýšily a v období přezkumného období byly stálé.
2007
2008
2009
RIP
Dovoz
(v tunách)
9 844
10 081
5 830
4 553
index
100
102
59
46
Podíl na trhu (v %)
3,8
3,9
2,9
2,2
index
100
102
75
58
Cena dovozu
1 073
1 195
1 394
1 388
index
100
111
130
129
2.2.2 Cenové podbízení
(88)
Vzhledem ke skutečnosti, že čínští a ukrajinští vyvážející výrobci nespolupracovali, bylo nutno cenové podbízení stanovit pomocí dovozních statistik podle kódů KN s využitím informací shromážděných na základě čl. 14 odst. 6 základního nařízení. V období přezkumného šetření bylo rozpětí cenového podbízení u dovozu ocelových lan a kabelů pocházejících z ČLR a Ukrajiny bez antidumpingového cla v rozmezí od 47,4 % do 58,2 %.
2.3 Dovoz z Jižní Afriky
2.3.1 Objem, podíl na trhu a dovozní ceny z Jižní Afriky
(89)
Podle údajů Eurostatu se objem dovozu dotčeného výrobku pocházejícího z Jižní Afriky v posuzovaném období snížil o 77 %. V roce 2009 byl zaznamenán značný pokles o 94 procentních bodů, načež v období přezkumného šetření následoval malý nárůst o 17 procentních bodů.
(90)
Podíl dovozu z Jižní Afriky se v posuzovaném období snížil z 0,5 % na 0,1 %.
(91)
Co se týká dovozních cen, ty se v posuzovaném období trvale zvyšovaly a celkem vzrostly o 52 %.
2007
2008
2009
RIP
Dovoz
(v tunách)
1 229
846
73
281
index
100
69
6
23
Podíl na trhu (v %)
0,5
0,3
0,0
0,1
index
100
68
7
29
Cena dovozu
1 504
1 929
2 217
2 280
index
100
128
147
152
2.3.2 Cenové podbízení
(92)
Cenové podbízení bylo stanoveno pomocí vývozních cen spolupracujícího výrobce v Jižní Africe bez antidumpingového cla, přičemž bylo zjištěno, že je negativní. Vzhledem k tomu, že v Jižní Africe neexistuje žádný jiný vyvážející výrobce, platí tento závěr rovněž pro celou zemi.
3. Dovoz ze zemí, na něž byla opatření rozšířena
3.1 Korejská republika
(93)
Jak je uvedeno v 3. bodě odůvodnění, bylo zjištěno obcházení původních opatření týkajících se ČLR přes Korejskou republiku (Jižní Korea). Antidumpingové clo uložené na dovoz pocházející z ČLR bylo proto rozšířeno na dovoz týchž ocelových lan a kabelů zasílaných z Jižní Koreje, s výjimkou ocelových lan a kabelů vyráběných jedenácti skutečnými jihokorejskými výrobci.
(94)
Po šetření zaměřeném na obcházení opatření a rozšíření antidumpingového cla na dovoz zasílaný z Jižní Koreje se dovoz podstatně snížil a podíl na trhu klesl z 18,7 % v roce 2007 na 12,8 % v období přezkumného šetření. Zdá se, že tento procentní podíl odpovídá podílu skutečných korejských vyvážejících výrobců, jimž bylo přiznáno osvobození od cla.
3.2 Moldavsko
(95)
Bylo zjištěno, že v posuzovaném období se dovoz pocházející nebo zasílaný z Moldavska blížil nule. Nebyla proto zapotřebí žádná další analýza.
3.3 Maroko
(96)
V posuzovaném období se dovoz pocházející nebo zasílaný z Maroka snížil o 51 %. Jeho podíl na trhu představoval v posuzovaném období méně než 0,5 %.
4. Další země dotčená antidumpingovými opatřeními
(97)
Podle údajů Eurostatu se objem dovozu některých železných nebo ocelových lan a kabelů pocházejících z Ruské federace definovaných v čl. 1 odst. 1 nařízení (ES) č. 1601/2001 (12) v posuzovaném období snížil o 41 %.
(98)
Podíl ruského dovozu na trhu klesl z 1,5 % v roce 2007 na 1,1 % v období přezkumného šetření.
5. Hospodářská situace výrobního odvětví Unie
(99)
V souladu s čl. 3 odst. 5 základního nařízení Komise posoudila veškeré hospodářské činitele a ukazatele, které ovlivňují situaci výrobního odvětví Unie.
5.1 Předběžné poznámky
(100)
Vzhledem k tomu, že v případě výrobního odvětví Unie byl použit výběr vzorku, byla újma posouzena na základě informací shromážděných na úrovni celého výrobního odvětví Unie, jak je vymezeno v 75. bodě odůvodnění, a na základě informací shromážděných na úrovni výrobců v Unii, kteří byli zařazeni do vzorku.
(101)
V případech, kdy se použije výběr vzorku, se v souladu se zavedenou praxí posuzují některé ukazatele újmy (výroba, kapacita, produktivita, zásoby, objem prodeje, podíl na trhu, růst a zaměstnanost) pro celé výrobní odvětví Unie, zatímco ukazatele újmy spojené s výkonností jednotlivých společností, tj. ceny, výrobní náklady, ziskovost, mzdy, investice, návratnost investic, peněžní tok, schopnost získat kapitál, se posuzují na základě informací shromážděných od výrobců v Unii zařazených do vzorku.
(102)
Jeden z výrobců ze skupiny Bridon zařazené do vzorku, Bridon International Limited, vedl v posuzovaném období účetnictví v GBP. V důsledku toho byly některé ukazatele újmy ovlivněny kolísáním směnného kurzu mezi GBP a EUR v posuzovaném období.
5.2 Údaje týkající se celého výrobního odvětví Unie
a) Výroba
(103)
Výroba výrobního odvětví Unie se mezi rokem 2007 a obdobím přezkumného šetření snížila o 9 %, tj. z 182 681 tun na 165 394 tun. V roce 2008 zůstal objem výroby stálý, načež se v roce 2009 v důsledku světového hospodářského poklesu významně snížil o 13 %. V období přezkumného šetření došlo k oživení a výroba vzrostla o 4 procentní body. Objem výroby se snížil méně než spotřeba na trhu Unie v důsledku poptávky na trzích mimo EU.
Výrobní odvětví Unie
2007
2008
2009
RIP
Objem výroby
(v tunách)
182 681
182 691
159 266
165 394
index
100
100
87
91
b) Kapacita a míra využití kapacity
(104)
Výrobní kapacita během posuzovaného období klesla o 6 %. V roce 2009 se snížila o 10 %, načež v období přezkumného šetření vzrostla o 4 procentní body. Jelikož se výroba snížila relativně více než kapacita, kleslo využití kapacity z 69 % v roce 2007 na 66 % v období přezkumného šetření.
Výrobní odvětví Unie
2007
2008
2009
RIP
Kapacita
265 779
261 383
239 312
249 254
index
100
98
90
94
Využití kapacity
69 %
70 %
67 %
66 %
index
100
102
97
97
c) Zásoby
(105)
Konečný stav zásob výrobního odvětví Unie v roce 2008 a 2009 vzrostl, v období přezkumného šetření se však snížil na úroveň roku 2007.
Výrobní odvětví Unie
2007
2008
2009
RIP
Konečný stav zásob
(v tunách)
12 656
13 254
12 790
12 651
index
100
105
101
100
d) Objem prodeje
(106)
Prodej výrobního odvětví Unie na trhu Unie se mezi rokem 2007 a obdobím přezkumného šetření snížil o 20 %. Po 5 % poklesu v roce 2008 se objem prodeje v roce 2009 v důsledku hospodářského poklesu dále snížil o 24 procentních bodů. Tento vývoj je v souladu s vývojem na trhu Unie, který se mezi rokem 2007 a obdobím přezkumného šetření v důsledku hospodářského poklesu snížil o 21 %.
Výrobní odvětví Unie
2007
2008
2009
RIP
Prodej odběratelům v Unii, kteří nejsou ve spojení (v tunách)
112 387
106 431
80 340
89 551
index
100
95
71
80
e) Podíl na trhu
(107)
Výrobnímu odvětví Unie se mezi rokem 2007 a obdobím přezkumného šetření podařilo udržet stálý podíl na trhu ve výši 44 %. V letech 2008 a 2009 se však podíl výrobního odvětví Unie na trhu snížil na 41 resp. 40 %.
Výrobní odvětví Unie
2007
2008
2009
RIP
Podíl na trhu
44 %
41 %
40 %
44 %
index
100
94
91
100
f) Růst
(108)
Mezi rokem 2007 a obdobím přezkumného šetření, kdy se spotřeba v Unii snížila o 21 %, klesl objem prodeje výrobního odvětví Unie pouze o 20 %. Podíl výrobního odvětví Unie na trhu proto mírně vzrostl, zatímco dovoz z dotčených zemí přišel v témže období téměř o 2 procentní body.
g) Zaměstnanost
(109)
Míra zaměstnanosti ve výrobním odvětví Unie se mezi rokem 2007 a obdobím přezkumného šetření snížila o 12 %. K hlavnímu poklesu došlo v roce 2009, kdy se zaměstnanost snížila o 8 procentních bodů. To prokazuje, že se výrobnímu odvětví Unie podařilo přizpůsobit nové situaci na trhu.
Výrobní odvětví Unie
2007
2008
2009
RIP
Zaměstnanost
3 052
2 978
2 752
2 694
index
100
98
90
88
h) Produktivita
(110)
Produktivita pracovních sil výrobního odvětví Unie měřená jako výstup na plný pracovní úvazek za rok v posuzovaném období kolísala, jelikož se v roce 2008 zvýšila o 2 procentní body, poté v roce 2009 klesla o 5 procentních bodů, načež v období přezkumného šetření vzrostla o 6 procentních bodů.
Výrobní odvětví Unie
2007
2008
2009
RIP
Produktivita
59,9
61,3
57,9
61,4
index
100
102
97
103
i) Velikost dumpingového rozpětí
(111)
Co se týká dopadu velikosti zjištěných skutečných dumpingových rozpětí na výrobní odvětví Unie, která byla vysoká, nelze tento dopad vzhledem k celkovému objemu dovozu z dotčených zemí a existenci antidumpingových cel považovat za významný.
5.3 Údaje týkající se výrobců v Unii zařazených do vzorku
j) Prodejní ceny a činitele ovlivňující ceny na domácím trhu
(112)
Jednotkové prodejní ceny výrobního odvětví Unie mezi rokem 2007 a obdobím přezkumného šetření vzrostly o 11 %. Ceny až do roku 2009 postupně vzrostly o 16 %, načež v období přezkumného šetření klesly o 5 procentních bodů. Tento cenový vývoj je spojen se skutečností, že se výrobnímu odvětví Unie podařilo přesunout objednávky s vysokou cenou, které byly přijaty před hospodářským poklesem, do roku 2009. Souvisí to rovněž s postupným přechodem výrobního odvětví Unie na ocelová lana a kabely s vyšší cenou, tj. na ocelová lana a kabely s vyšším průměrem.
Výrobci zařazení do vzorku
2007
2008
2009
RIP
Průměrná jednotková prodejní cena v EU (v EUR/t)
3 219
3 492
3 720
3 560
index
100
108
116
111
k) Mzdy
(113)
Mezi rokem 2007 a obdobím přezkumného šetření se průměrná mzda na plný pracovní úvazek snížila o 12 %. Z níže uvedené tabulky však není možné vyvodit žádný smysluplný závěr, jelikož mzda na zaměstnance byla významně ovlivněna kolísáním směnného kurzu mezi GBP a EUR v posuzovaném období.
Výrobci zařazení do vzorku
2007
2008
2009
RIP
Mzdy na plný pracovní úvazek (v EUR)
55 062
50 570
46 638
48 329
index
100
92
85
88
l) Investice a schopnost získat kapitál
(114)
Ačkoliv se investice do ocelových lan a kabelů v posuzovaném období snížily o 32 %, byly významné a činily více než 35 milionů EUR. Investice se soustředily především na ocelová lana a kabely s vysokou marží. Výrobci zařazení do vzorku se v posuzovaném období nesetkali s problémy při získávání kapitálu, jelikož investice mohly být obvykle splaceny během několika málo let.
Výrobci zařazení do vzorku
2007
2008
2009
RIP
Investice
(v tisících EUR)
12 331
9 038
6 283
8 406
index
100
73
51
68
m) Ziskovost na trhu Unie
(115)
Výrobcům zařazeným do vzorku se během celého posuzovaného období dařilo dosahovat zisku. Zisky dosažené od roku 2008 do období přezkumného šetření byly vyšší než 5 % cílový zisk stanovený v původním šetření. Výsledky, jichž dosáhli výrobci zařazení do vzorku, vysvětluje především cenový vývoj mezi rokem 2007 a obdobím přezkumného šetření a trvalá světová poptávka po výrobcích výrobců zařazených do vzorku, jež jim umožnily rozpustit fixní náklady. Pokles ziskovosti v období přezkumného šetření je vysvětlen snížením cen a snížením objemu výroby, jež mělo negativní dopad na výrobní náklady.
Výrobci zařazení do vzorku
2007
2008
2009
RIP
Ziskovost na trhu Unie (v %)
3,6 %
5,7 %
11,1 %
6,5 %
Index
100
158
307
179
n) Návratnost investic
(116)
Návratnost investic, vyjádřená jako celkový zisk z činnosti v oblasti ocelových lan a kabelů v procentech čisté účetní hodnoty aktiv přímo a nepřímo souvisejících s výrobou ocelových lan a kabelů, v celém posuzovaném období v zásadě sledovala tendenci zaznamenanou u ziskovosti.
Výrobci zařazení do vzorku
2007
2008
2009
RIP
Návratnost investic (v %)
24,5 %
45 %
76,4 %
69,6 %
Index
100
184
312
284
o) Peněžní tok
(117)
Situace v oblasti peněžního toku se mezi rokem 2007 a obdobím přezkumného šetření zlepšila a v celém posuzovaném období sledovala výše uvedené tendence zaznamenané u ziskovosti.
Výrobci zařazení do vzorku
2007
2008
2009
RIP
Peněžní tok
(v tisících EUR)
20 255
38 579
60 276
45 841
index
100
190
298
226
p) Překonání účinků minulého dumpingu
(118)
Ačkoliv výše zkoumané ukazatele prokazují, že výrobní odvětví Unie bylo nepříznivě dotčeno hospodářským poklesem, jelikož došlo k snížení objemu prodeje, objemu výroby, zaměstnanosti a investic, naznačují rovněž, že výrobní odvětví Unie přizpůsobilo svá výrobní zařízení tak, aby mohlo lépe čelit novému hospodářskému prostředí a využít příležitostí na trhu EU a na trzích třetích zemí v segmentech, v nichž lze dosáhnout vysokého obchodního rozpětí. Zlepšení hospodářské a finanční situace výrobního odvětví Unie po uložení antidumpingových opatření v roce 1999 dokládá, že opatření jsou účinná a že výrobní odvětví Unie překonalo účinky minulého dumpingu.
(119)
Ukrajinská vláda dala najevo, že nerozumí tomu, jak by zrušení antidumpingových cel na dovoz z Ukrajiny mohlo způsobit újmu výrobnímu odvětví Unie, když jeho ukazatelé újmy většinou vykazovaly pozitivní trendy v období hospodářské krize a zvláště mezi rokem 2009 a obdobím přezkumného šetření. Avšak tato analýza vycházela z omezeného časového období a nikoliv z celého posuzovaného období. Je třeba uvést, že toto období nepředstavuje celkový trend, který začal v situaci, kdy se ani nedosahovalo cílového zisku, a nakonec jej bylo dosaženo navzdory hospodářské krizi, která měla vliv na výrobní odvětví Unie a jeho ukazatele na konci posuzovaného období. Jak je uvedeno v 112. a 115. bodě odůvodnění, lze celkově pozitivní celkovou situaci výrobního odvětví Unie ve skutečnosti vysvětlit jednak vysokým počtem objednávek ke konci roku 2008, což se promítlo do roku 2009, a jednak nárůstem spotřeby na trzích mimo EU, což přispělo k celkovým pozitivním trendům v případě ukazatelů souvisejících se ziskem.
5.4 Závěr
(120)
Ačkoliv se spotřeba snížila o 21 %, výrobnímu odvětví Unie se podařilo udržet jeho podíl na trhu, ceny vzrostly o 11 %, zásoby zůstaly na přiměřené úrovni, přičemž objem výroby klesl méně než spotřeba. Pokud jde o ziskovost, výrobní odvětví Unie bylo v celém posuzovaném období ziskové. Vzhledem k výše uvedeným skutečnostem lze vyvodit závěr, že v posuzovaném období nebyla výrobnímu odvětví Unie způsobena podstatná újma.
F. PRAVDĚPODOBNOST OBNOVENÍ ÚJMY
(121)
Jak je objasněno v 55. a 68. bodě odůvodnění, vyvážející výrobci v ČLR a na Ukrajině by s využitím dostupných volných kapacit mohli podstatně zvýšit objem vývozu do Unie. K dispozici jsou značné kapacity dosahující více než 500 000 tun, což představuje celou spotřebu v Unii. Je proto pravděpodobné, že by v případě zrušení opatření proniklo na trh Unie značné množství čínských a ukrajinských ocelových lan a kabelů, dovoz z těchto zemí by opět získal ztracený podíl na trhu, který by se dále zvyšoval.
(122)
Jak je zdůrazněno v 88. bodě odůvodnění, bylo zjištěno, že dovozní ceny z ČLR a z Ukrajiny jsou nízké a podbízejí se vůči cenám EU. Tyto nízké ceny by byly pravděpodobně účtovány i nadále. V případě Ukrajiny by se ceny (jak je uvedeno v 67. bodě odůvodnění) mohly dokonce dále snížit. Toto cenové chování spolu se schopností vývozců v těchto zemích dodávat na trh Unie značné množství dotčeného výrobku by se vší pravděpodobností vyvíjelo tlak na snižování cen na trhu Unie s očekávaným negativním dopadem na hospodářskou situaci výrobního odvětví Unie. Jak je ukázáno výše, finanční výsledky výrobního odvětví Unie úzce souvisí s cenovou hladinou na trhu Unie. Je proto pravděpodobné, že pokud by výrobní odvětví Unie bylo vystaveno rostoucím objemům dovozu z ČLR a Ukrajiny za dumpingové ceny, vedlo by to k zhoršení jeho finanční situace, jak bylo zjištěno v původním šetření. Na tomto základě se proto vyvozuje závěr, že by zrušení opatření uložených na dovoz pocházející z ČLR a z Ukrajiny mělo se vší pravděpodobností za následek obnovení újmy působené výrobnímu odvětví Unie.
(123)
V případě Jižní Afriky se zdá (jak bylo uvedeno v 63. bodě odůvodnění), že volné kapacity jsou omezené. Jak bylo zdůrazněno v 92. bodě odůvodnění, bylo zjištěno, že ceny jihoafrického vývozu do Unie se nepodbízejí vůči cenám výrobního odvětví Unie. Vzhledem k malému objemu vyváženému do Unie, který na trh Unie vstoupil, byly s cenami výrobního odvětví podle jednotlivých typů výrobku srovnány rovněž ceny jihoafrických ocelových lan a kabelů vyvážených na pět hlavních trhů mimo Unii. Rovněž u těchto cen nebylo zjištěno cenové podbízení s ohledem na ceny výrobního odvětví Unie.
(124)
Vzhledem k omezeným volným kapacitám a neexistenci cenového podbízení se vyvozuje závěr, že by zrušení opatření uložených na dovoz pocházející z Jižní Afriky se vší pravděpodobností nevedlo k obnovení újmy působené výrobnímu odvětví Unie.
G. ZÁJEM UNIE
1. Úvod
(125)
V souladu s článkem 21 základního nařízení se zjišťovalo, zda by zachování stávajících antidumpingových opatření vůči ČLR a Ukrajině nebylo v rozporu se zájmem celé Unie. Určení zájmu Unie vycházelo ze zhodnocení jednotlivých dotčených zájmů. Je nutno připomenout, že se v původním šetření mělo za to, že uložení opatření není v rozporu se zájmem Unie. Navíc skutečnost, že toto šetření je přezkumem, tedy analýzou situace, ve které jsou antidumpingová opatření již v platnosti, umožňuje zhodnotit jakýkoli nepřiměřený nežádoucí dopad, který mohla stávající antidumpingová opatření mít na dotčené strany.
(126)
Na tomto základě bylo zkoumáno, zda navzdory závěrům ohledně pravděpodobného obnovení dumpingu působícího újmu existují přesvědčivé důvody, které by vedly k závěru, že v tomto konkrétním případě není zachování opatření uložených na dovoz pocházející z ČLR a z Ukrajiny v zájmu Unie.
2. Zájem výrobního odvětví Unie
(127)
Výrobní odvětví Unie prokázalo, že je ze strukturálního hlediska životaschopným odvětvím. To bylo potvrzeno poměrně dobrou hospodářskou situací, která byla zaznamenána v posuzovaném období. Zejména skutečnost, že si výrobní odvětví Unie udrželo v průběhu posuzovaného období svůj podíl na trhu, ostře kontrastuje se situací v době před uložením opatření v roce 1999. Podotýká se rovněž, že se mezi rokem 2007 a obdobím přezkumného šetření ziskovost výrobního odvětví Unie zlepšila. Dále se připomíná, že bylo zjištěno obcházení opatření dovozem z Maroka, Moldavska a Jižní Koreje. Pokud by nedošlo k tomuto vývoji, mohla být situace výrobního odvětví Unie ještě příznivější.
(128)
Lze rozumně předpokládat, že výrobní odvětví Unie bude mít z opatření i nadále prospěch, budou-li zachována. Pokud by opatření uložená na dovoz pocházející z ČLR a z Ukrajiny nebyla zachována, je pravděpodobné, že by vyšší dovoz z těchto zemí za dumpingové ceny opět začal způsobovat výrobnímu odvětví Unie újmu a jeho finanční situace by se zhoršila.
3. Zájem dovozců
(129)
Připomíná se, že podle zjištění z předchozích šetření nebyl dopad uložení opatření významný. Jak je uvedeno v 11. bodě odůvodnění, na dotazník odpověděli a v tomto řízení plně spolupracovali dva dovozci. Tito dovozci uvedli, že opatření tlačí ceny nahoru. Při šetření však bylo zjištěno, že existují jiné zdroje dodávek a že ceny dovozu z ostatních zemí jsou na podobných úrovních jako ceny dovozu z ČLR.
(130)
Na základě výše uvedených skutečností se vyvozuje závěr, že stávající platná opatření neměla významný negativní dopad na jejich finanční situaci a že zachování opatření nebude mít na dovozce nepatřičný nepříznivý vliv.
4. Zájem uživatelů
(131)
Ocelová lana a kabely mají široké použití, a mohlo být tudíž dotčeno velké množství uživatelských výrobních odvětví, například rybolov, námořnictví / lodní doprava, ropný a plynárenský průmysl, důlní průmysl, lesnictví, letecká doprava, strojírenství, stavebnictví, zdviže. Výše uvedený seznam uživatelských výrobních odvětví je pouze orientační.
(132)
Komise rozeslala dotazníky všem známým uživatelům. Jak je uvedeno v 16. bodě odůvodnění, v tomto řízení spolupracoval pouze jeden uživatel. Tento uživatel uvedl, že se ho existence opatření nedotkla, jelikož byly k dispozici jiné zdroje dodávek a ocelová lana a kabely nepředstavovaly významnou část jeho výrobních nákladů. V této souvislosti se dospělo k závěru, že vzhledem k zanedbatelnému vlivu ceny ocelových lan a kabelů na uživatelská výrobní odvětví a dostupnosti jiných zdrojů dodávek nebudou mít platná opatření na uživatelská výrobní odvětví významný dopad.
5. Závěr ohledně zájmu Unie
(133)
Vzhledem k výše uvedeným skutečnostem se vyvozuje závěr, že neexistují přesvědčivé důvody pro nezachování stávajících antidumpingových opatření.
H. ANTIDUMPINGOVÁ OPATŘENÍ
(134)
Všechny strany byly informovány o nejdůležitějších skutečnostech a úvahách, na jejichž základě se zamýšlelo doporučit zachování stávajících opatření, která byla uložena na dovoz dotčeného výrobku pocházejícího z ČLR a Ukrajiny, a jejich zrušení s ohledem na dovoz pocházející z Jižní Afriky. Byla jim rovněž poskytnuta lhůta pro podání připomínek ke zveřejněným zjištěním. Nebyly obdrženy žádné připomínky, které by mohly změnit výše uvedené závěry.
(135)
Z výše uvedených skutečností vyplývá, že by v souladu s čl. 11 odst. 2 základního nařízení měla být zachována antidumpingová opatření vztahující se na dovoz ocelových lan a kabelů pocházejících z ČLR a z Ukrajiny. Opatření vztahující se na dovoz z Jižní Afriky by měla být naopak zrušena.
(136)
Jak je uvedeno ve 2. a 3. bodě odůvodnění, platná antidumpingová cla na dovoz dotčeného výrobku z Ukrajiny a ČLR byla navíc rozšířena na dovoz ocelových lan a kabelů zasílaných z Moldavska, Maroka resp. Korejské republiky, bez ohledu na to, zda byl u něj deklarován původ z Moldavska, Maroka nebo Korejské republiky, či nikoli. Zachované antidumpingové clo uložené na dovoz dotčeného výrobku, jak je uvedeno v 2. bodě odůvodnění, by mělo být i nadále rozšířeno na dovoz ocelových lan a kabelů zasílaných z Moldavska, Maroka a Korejské republiky, bez ohledu na to, zda byl u něj deklarován původ z Moldavska, Maroka nebo Korejské republiky, či nikoli. Vyvážející výrobce v Maroku, který byl osvobozen od opatření, jež byla rozšířena nařízením (ES) č. 1886/2004, by měl být osvobozen i od opatření uložených tímto nařízením. Od opatření uložených tímto nařízením by mělo být osvobozeno rovněž jedenáct vyvážejících výrobců v Jižní Koreji, kteří byli osvobození od opatření, jež byla rozšířena prováděcím nařízením (ES) č. 400/2010,
PŘIJALA TOTO NAŘÍZENÍ:
Článek 1
1. Ukládá se konečné antidumpingové clo na dovoz ocelových lan a kabelů, včetně uzavřených lan, s výjimkou lan a kabelů z nerezové oceli, s největším průřezem převyšujícím 3 mm, v současnosti kódů KN ex 7312 10 81, ex 7312 10 83, ex 7312 10 85, ex 7312 10 89 a ex 7312 10 98 (kódy TARIC 7312108111, 7312108112, 7312108113, 7312108119, 7312108311, 7312108312, 7312108313, 7312108319, 7312108511, 7312108512, 7312108513, 7312108519, 7312108911, 7312108912, 7312108913, 7312108919, 7312109811, 7312109812, 7312109813 a 7312109819), pocházejících z Čínské lidové republiky a z Ukrajiny.
2. Sazba konečného antidumpingového cla, která se použije na čistou cenu s dodáním na hranice Unie před proclením, činí pro výrobek popsaný v odstavci 1 a pocházející z Čínské lidové republiky 60,4 %.
3. Sazba konečného antidumpingového cla, která se použije na čistou cenu s dodáním na hranice Unie před proclením, činí pro výrobek popsaný v odstavci 1 a pocházející z Ukrajiny 51,8 %.
4. Konečné antidumpingové clo použitelné na dovoz pocházející z Čínské republiky, jak je stanoveno v odstavci 2, se rozšiřuje na dovoz týchž ocelových lan a kabelů zasílaných z Maroka, bez ohledu na to, zda je u nich deklarován původ z Maroka či nikoli (kódy TARIC 7312108112, 7312108312, 7312108512, 7312108912 a 7312109812), vyjma ocelových lan a kabelů vyráběných společností Remer Maroc SARL, Zone Industrielle, Tranche 2, Lot 10, Settat, Morocco (doplňkový kód TARIC A567), a na dovoz týchž ocelových lan a kabelů zasílaných z Korejské republiky, bez ohledu na to, zda je u nich deklarován původ z Korejské republiky či nikoli (kódy TARIC 7312108113, 7312108313, 7312108513, 7312108913 a 7312109813), vyjma ocelových lan a kabelů vyráběných níže uvedenými společnostmi:
Země
Společnost
Doplňkový kód TARIC
Korejská republika
Bosung Wire Rope Co, Ltd., 568, Yongdeok-ri, Hallim-myeon, Gimhae-si, Gyeongsangnam-do, 621-872
A969
Chung Woo Rope Co., Ltd. 1682-4, Songjung-Dong, Gangseo-Gu, Busan
A969
CS Co., Ltd, 287-6 Soju-Dong Yangsan-City, Kyoungnam
A969
Cosmo Wire Ltd., 4-10, Koyeon-Ri, Woong Chon-Myon Ulju-Kun, Ulsan
A969
Dae Heung Industrial Co., Ltd., 185 Pyunglim - Ri, Daesan-Myun, Haman - Gun, Gyungnam
A969
DSR Wire Corp., 291, Seonpyong-Ri, Seo-Myon, Suncheon-City, Jeonnam
A969
Kiswire Ltd., 20th Fl. Jangkyo Bldg., 1, Jangkyo-Dong, Chung-Ku, Seoul
A969
Manho Rope & Wire Ltd., Dongho Bldg, 85-2, 4 Street Joongang-Dong, Jong-gu, Busan
A969
Shin Han Rope CO.,LTD, 715-8, Gojan-dong, Namdong-gu, Incheon
A969
Ssang Yong Cable Mfg. Co., Ltd, 1559-4 Song-Jeong Dong, Gang-Seo Gu, Busan
A969
Young Heung Iron & Steel Co., Ltd, 71-1 Sin-Chon Dong, Changwon City, Gyungnam
A969
5. Konečné antidumpingové clo použitelné na dovoz pocházející z Ukrajiny, jak je stanoveno v odstavci 3, se rozšiřuje na dovoz týchž ocelových lan a kabelů zasílaných z Moldavska, bez ohledu na to, zda je u nich deklarován původ z Moldavska či nikoli (kódy TARIC 7312108111, 7312108311, 7312108511, 7312108911 a 7312109811.
6. Není-li stanoveno jinak, použijí se platné celní předpisy.
7. Přezkumné řízení týkající se dovozu ocelových lan a kabelů, včetně uzavřených lan, s výjimkou lan a kabelů z nerezové oceli, s největším průřezem převyšujícím 3 mm, pocházejících z Jižní Afriky, v současnosti kódů KN ex 7312 10 81, ex 7312 10 83, ex 7312 10 85, ex 7312 10 89 a ex 7312 10 98, se zastavuje.
Článek 2
Toto nařízení vstupuje v platnost prvním dnem po vyhlášení v Úředním věstníku Evropské unie.
Toto nařízení je závazné v celém rozsahu a přímo použitelné ve všech členských státech.
V Bruselu dne 27. ledna 2012.


Input:
DÉCISION 2012/388/PESC DU CONSEIL
du 16 juillet 2012
modifiant la décision 2010/231/PESC concernant des mesures restrictives à l’encontre de la Somalie
LE CONSEIL DE L’UNION EUROPÉENNE,
vu le traité sur l’Union européenne, et notamment son article 29,
considérant ce qui suit:
(1)
Le 26 avril 2010, le Conseil a adopté la décision 2010/231/PESC (1).
(2)
Le 17 février 2012, le Comité des sanctions du Conseil de sécurité créé en application de la résolution 751 (1992) du Conseil de sécurité des Nations unies relative à la Somalie (ci-après dénommé «Comité des sanctions») a mis à jour la liste des personnes et entités faisant l’objet de mesures restrictives.
(3)
Le 22 février 2012, le Conseil de sécurité des Nations unies a adopté la résolution 2036 (2012) dans laquelle il a décidé que les États membres feraient le nécessaire pour prévenir l’importation directe ou indirecte de charbon de bois de Somalie, que celui-ci provienne ou non de ce pays.
(4)
Il y a lieu de modifier la décision 2010/231/PESC en conséquence,
A ADOPTÉ LA PRÉSENTE DÉCISION:
Article premier
Dans la décision 2010/231/PESC, l’article suivant est inséré:
«Article premier bis
1. L’importation directe ou indirecte, l’achat ou le transport de charbon de bois de Somalie, que celui-ci provienne ou non de ce pays, sont interdits.
L’Union prend les mesures nécessaires afin de déterminer quels sont les articles concernés par la présente disposition.
2. Il est interdit de fournir, directement ou indirectement, un financement ou une aide financière, ainsi que des services d’assurance ou de réassurance, en liaison avec l’importation, l’achat ou le transport de charbon de bois de Somalie.».
Article 2
La personne visée à l’annexe de la présente décision est ajoutée à la liste de personnes figurant à la section I de l’annexe de la décision 2010/231/PESC.
Article 3
La présente décision entre en vigueur le jour de sa publication au Journal officiel de l’Union européenne.
Fait à Bruxelles, 16 juillet 2012.


Input:
KOMISIJAS ĪSTENOŠANAS REGULA (ES) Nr. 1191/2011
(2011. gada 18. novembris),
ar kuru groza Regulu (ES) Nr. 479/2010, ar ko nosaka Padomes Regulas (EK) Nr. 1234/2007 īstenošanas noteikumus attiecībā uz dalībvalstu paziņojumiem Komisijai piena un piena produktu nozarē
EIROPAS KOMISIJA,
ņemot vērā Līgumu par Eiropas Savienības darbību,
ņemot vērā Padomes 2007. gada 22. oktobra Regulu (EK) Nr. 1234/2007, ar ko izveido lauksaimniecības tirgu kopīgu organizāciju un paredz īpašus noteikumus dažiem lauksaimniecības produktiem (Vienotā TKO regula) (1), un jo īpaši tās 192. panta 2. punktu saistībā ar tās 4. pantu,
tā kā:
(1)
Komisijas Regulas (ES) Nr. 479/2010 (2) 2. panta 4. punktā ir noteikts, ka “ražotāja cena”, ko dalībvalstis paziņojušas Komisijai, attiecas uz pārdevumiem, par ko pārskata periodā izrakstīti rēķini.
(2)
Kaut arī rēķini ir ticami oficiāli grāmatvedības dokumenti, to noteikšana par vienīgo cenu avotu var traucēt dalībvalstīm izmantot citus ticamus cenu avotus. Atkarībā no produkta šie citi pieejamie drošie cenu avoti var labāk atspoguļot pašreizējo stāvokli tirgū. Tādēļ vajadzētu atļaut arī to cenu paziņošanu, kuras izriet no atsauces periodā noslēgtajiem līgumiem.
(3)
Prakse liecina, ka Regulas (ES) Nr. 479/2010 2. panta 2. punktā minētajā mēneša cenu paziņošanas termiņā dažām dalībvalstīm ir grūti iekļauties un tās nevar pavēstīt Komisijai galīgās cenas. Paziņoto cenu precizitāte būtu jāuzlabo, termiņu pagarinot.
(4)
Ir lietderīgi labāk aprakstīt apsekojuma metodi, ko izmanto attiecībā uz cenu datu izcelsmi, un veidu, kādā kompetentajām iestādēm šie dati vācami.
(5)
Ir vajadzīgs harmonizēt informāciju par eksporta licencēm, ko dalībvalstis paziņo reizi mēnesī, ar informāciju, ko paziņo katru dienu. Tādēļ mēneša paziņojumos vajadzīga papildu informācija.
(6)
Tāpēc Regula (ES) Nr. 479/2010 būtu attiecīgi jāgroza.
(7)
Šajā regulā paredzētie pasākumi ir saskaņā ar Lauksaimniecības tirgu kopīgās organizācijas pārvaldības komitejas atzinumu,
IR PIEŅĒMUSI ŠO REGULU.
1. pants
Regulu (ES) Nr. 479/2010 groza šādi:
1)
regulas 2. pantu groza šādi:
a)
panta 2. punkta ievadteikumu aizstāj ar šādu:
“2. Ne vēlāk kā katra mēneša 15. datumā attiecībā uz I.B pielikumā uzskaitīto produktu ražotāja cenām, kas reģistrētas iepriekšējā mēnesī, dalībvalstis paziņo Komisijai:”;
b)
panta 4. punktu aizstāj ar šādu:
“4. Panta 1. un 2. punktā “ražotāja cena” ir cena, par kuru produktu pērk no uzņēmuma, neietverot nodokļus (PVN) un citas izmaksas (transports, iekraušana, apstrāde, uzglabāšana, paliktņi, apdrošināšana utt.).
Dalībvalstis raugās, lai paziņotā cena reprezentatīvi atbilstu patiesajam stāvoklim tirgū. Paziņotās cenas pamatā ir vispiemērotākais pieejamais informācijas avots, proti:
a)
pārskata periodā izrakstītie rēķini par pārdevumiem;
un/vai
b)
pārskata periodā noslēgtie līgumi par triju mēnešu laikā veiktām piegādēm.”;
2)
regulas 7. panta 1. punkta a) un b) apakšpunktu aizstāj ar šādiem:
“a)
daudzumi, grupējot pēc piena produktu eksporta kompensāciju nomenklatūras koda un galamērķa koda, par kuriem licences pieteikumi noraidīti saskaņā ar Regulas (EK) Nr. 1187/2009 10. panta 2. punktu;
b)
neizmantotie daudzumi licencēs, kuru termiņš beidzies un kuras atdotas atpakaļ iepriekšējā mēnesī, un kuras ir izdotas kopš VVTT gada 1. jūlija, grupējot pēc piena produktu eksporta kompensāciju nomenklatūras koda un galamērķa koda;”;
3)
regulas II pielikuma 3. punkta c) apakšpunktu aizstāj ar šādu:
“c)
apsekojuma metode: jānorāda, kādas ieinteresētās personas (ražotāji, pirmie pircēji) ir datu izcelsmes pamatā un kādā veidā vai pēc kādas metodes dati ievākti;”.
2. pants
Šī regula stājas spēkā septītajā dienā pēc tās publicēšanas Eiropas Savienības Oficiālajā Vēstnesī.
To piemēro no 2011. gada 1. decembra.
Šī regula uzliek saistības kopumā un ir tieši piemērojama visās dalībvalstīs.
Briselē, 2011. gada 18. novembrī