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09 de novembro de 2022
Resumo da 32o Sessao Ordinaria
Ocorreu no dia 08 de Novembro de 2022, terca-feira, no Plenario Arnaldo Horacio Ferreira, da Camara Municipal de Luis Eduardo Magalhaes - Ba, a 32a Sessao Ordinaria.
Resumo da Sessao:
PROJETO DE LEI:
- Projeto de Lei no 056/2022, de autoria da Vereadora Sandra da ONG., que: "Institui o Codigo Municipal de Protecao aos Animais no ambito do Municipio de Luis Eduardo Magalhaes-BA".
- Projeto de Lei no 057/2022, de autoria do Poder Executivo, que: "Dispoe sobre a desafetacao e a autoriza alienacao de imoveis publicos de propriedade do Municipio de Luis Eduardo Magalhaes/BA, e da outras providencias".
INDICACOES:
- Indicacao no329/2022, de autoria da Vereadora Sandra da ONG. "Indico ao Excelentissimo Prefeito Municipal que por meio da Secretaria competente seja realizado a limpeza dos lotes localizados na Rua T2, Quadra q12e Lote 19-17, na frente do lote 20, no Bairro Novo Horizonte, nesta.
E de grande necessidade a limpeza desses lotes, tendo em vista que alguns moradores ja tentaram descobrir quem sao os proprietarios, porem, sem sucesso, e o local esta virando um lixao a ceu aberto, prejudicando a toda a vizinhanca".
- Indicacao no330/2022, de autoria da Vereadora Daiana Faedo. "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, a recuperacao asfaltica atraves da operacao "tapa buracos" no cruzamento da rua Teixeira de Freitas com a 2 de julho, localizadas no Bairro Florais Lea 2".
- Indicacao no331/2022, de autoria da Vereadora Daiana Faedo. "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, a recuperacao asfaltica atraves da operacao "tapa buracos" na Rua 13 de maio, nos cruzamentos com as Ruas Carlos Drummond de Andrade e Vinicius de Morais, localizadas no Bairro Jardim Paraiso".
- Indicacao no332/2022, de autoria da Vereadora Zezilia Martins. "Indico ao Excelentissimo Senhor Prefeito atraves da Secretaria de Infraestrutura, que promova a implementacao de quebra-molas na Avenida Rio Sao Francisco, esquina com a Rua das Onze Horas, Bairro Tropical Ville II".
ORDEM DO DIA, APROVADOS POR UNANIMIDADE:
EM PRIMEIRA VOTACAO PROJETO DE LEI
- Projeto de Lei no 054/2022, de autoria da Vereadora Sandra da ONG., que: "Altera o artigo 4o, caput, da Lei Municipal no 924/2020 que: "institui no Municipio de Luis Eduardo Magalhaes, Bahia, o Dia da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento" e da outras providencias".
EM UNICA VOTACAO MOCAO
- Mocao no 004/2022, de autoria do Vereador Cristiano Reis, que: "Mocao de aplausos e reconhecimento pelo servico prestado ao municipio de Luis Eduardo Magalhaes - BA, a frente dos encaminhamentos e assistencia de pacientes ao Hospital do Amor a senhora Solange Girardi".
Por fim, foram encerrados os trabalhos, sendo convocada a proxima Sessao Ordinaria que acontecera no dia 22/11/2022, as 19 horas, e sera transmitida pelo Instagram, Facebook e YouTube.