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DRA - Agricultura
Organica da Direcao Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural 03-06-2020 Direcao Regional da Administracao Publica e da Modernizacao Administrativa
Organica da Direcao Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Organica:
Decreto Regulamentar Regional n.o 37/2020/M, de 3 de junho - Aprova a organica da Direcao Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural e revoga o Decreto Regulamentar Regional n.o 22/2015/M, de 16 de dezembro
Alteracoes:
- Decreto Regulamentar Regional n.o 39/2020/M, de 17 de julho - Primeira alteracao ao Decreto Regulamentar Regional n.o 37/2020/M, de 3 de junho, que aprovou a estrutura organica da Direcao Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
- Decreto Regulamentar Regional n.o 4/2022/M, de 20 de abril - Segunda alteracao ao Decreto Regulamentar Regional n.o 37/2020/M, de 3 de junho, que aprovou a estrutura organica da Direcao Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Estrutura nuclear:
- Portaria n.o 395/2020, de 4 de agosto, da VICE-PRESIDENCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - Fixa a estrutura nuclear, bem como define o limite maximo das unidades organicas flexiveis dos servicos, da Direcao Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Alteracoes:
- Portaria n.o 356/2022, de 7 de julho, das SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANCAS E DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - Procede a primeira alteracao a Portaria n.o 395/2020, de 4 de agosto, que fixa a estrutura nuclear, bem como define o limite maximo das unidades organicas flexiveis dos servicos da Direcao Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Estrutura flexivel:
Despacho n.o 491/2020, de 7 de dezembro, da SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - Aprova a estrutura organica flexivel da Direcao Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, abreviadamente designada por DRA, e as atribuicoes e competencias das respetivas unidades organicas.
Declaracao de retificacao n.o 62/2020, de 18 de dezembro, da VICE-PRESIDENCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES - Retifica o Despacho n.o 491/2020, da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural por ter sido omitido parte do Artigo 14.o e restantes artigos, o qual aprova a estrutura organica flexivel da Direcao Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, abreviadamente designada por DRA, e as atribuicoes e competencias das respetivas unidades organicas, publicado no 3.o Suplemento, do Jornal Oficial II, n.o 229, de 7 de dezembro de 2020 - https://joram.madeira.gov.pt/joram/2serie/Ano%20de%202020/IISerie-237-2020-12-18Supl.pdf
Despacho n.o 332/2022, de 16 de setembro, da SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - Primeira alteracao ao Despacho n.o 491/2020, de 7 de dezembro, retificado pela Declaracao de Retificacao n.o 62/2020, de 18 de dezembro, que aprova a estrutura organica flexivel da Direcao Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, e as atribuicoes e competencias das respetivas unidades organicas.
Areas administrativas:
Despacho n.o 161/2021, de 30 de abril - Cria o Nucleo de Controlo Orcamental, abreviadamente NCO, na direta dependencia da Direcao de Servicos de Organizacao e Processos (DSOP).
Despacho n.o 281/2021, de 30 de julho, da SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - Procede a criacao do Nucleo de Apoio Administrativo da Divisao de Analises Agronomicas, abreviadamente designado por NAGRO, que funciona na direta dependencia da Divisao de Analises Agronomicas.
Despacho n.o 282/2021, de 30 de julho, da SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - Procede a criacao do Nucleo Administrativo das Divisoes de Veterinaria, de Residuos e Contaminantes e de Analises Sensoriais, abreviadamente designado por NADIV, que funciona na direta dependencia da Direcao de Servicos dos Laboratorios Agricolas e Agroalimentares.
Despacho n.o 283/2021, de 30 de julho, da SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - Procede a criacao do Nucleo de Apoio Administrativo as Divisoes Dependentes do Diretor Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, abreviadamente NAADRA, que funciona na direta dependencia do Diretor Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Despacho n.o 284/2021, de 30 de julho, da SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - Procede a criacao Nucleo de Apoio Administrativo da Direcao de Servicos da Ruralidade, abreviadamente NARURIS, que funciona na direta dependencia da Direcao de Servicos da Ruralidade.
Declaracao de Retificacao n.o 72/2021, de 9 de agosto - Retifica o despacho n.o 284/2021, que Procede a criacao Nucleo de Apoio Administrativo da Direcao de Servicos da Ruralidade, abreviadamente designado por NARURIS, que funciona na direta dependencia da Direcao de Servicos da Ruralidade. - https://joram.madeira.gov.pt/joram/2serie/Ano%20de%202021/IISerie-139-2021-08-09.pdf
Despacho n.o 318/2021, de 31 de agosto, da SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - Procede a criacao Nucleo de Apoio Administrativo do Centro de Abastecimento Hortofruticola de Santana, abreviadamente NACASAN, que funciona na direta dependencia da Divisao de Mercados Agricolas.
Despacho n.o 319/2021, de 31 de agosto, da SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - Procede a criacao Nucleo de Apoio Administrativo do Centro de Abastecimento Horticola dos Canhas, abreviadamente NACANHAS, que funciona na direta dependencia da Divisao de Mercados Agricolas.
Despacho n.o 320/2021, de 31 de agosto, da SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - Procede a criacao Nucleo de Apoio Administrativo do Centro de Abastecimento Hortofruticola dos Prazeres, abreviadamente NACAPRA, que funciona na direta dependencia da Divisao de Mercados Agricolas.
Despacho n.o 321/2021, de 31 de agosto, da SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - Procede a criacao Nucleo de Apoio Administrativo do Centro de Abastecimento Horticola de Santana, abreviadamente NACASA, que funciona na direta dependencia da Divisao de Mercados Agricolas
Despacho n.o 322/2021, de 31 de agosto, da SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - Procede a criacao Nucleo de Apoio Administrativo do Centro de Abastecimento de Produtos Agricolas, abreviadamente NACAPA, que funciona na direta dependencia da Divisao de Mercados Agricolas.
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Anexos
DRR 37/2020/M
DRR 39/2020/M
Portaria 395/2020
Despacho 491/2020
Despacho 161/2021
Despacho 281/2021
Despacho 282/2021
Despacho 283/2021
Despacho 284/2021
Despacho 317/2021
Despacho 318/2021
Despacho 319/2021
Despacho 320/2021
Despacho 321/2021
Despacho 322/2021
DRR 4/2022/M
Portaria 356/2022
Despacho 332/2022
Descritores
DRADirecao Regional da Agricultura e Desenvolvimento RuralOrganicaDRR 37/2020/MDRR 39/2020/MEstrutura nuclearPortaria 395/2020Estrutura flexivelDespacho 491/2020Areas administrativasDespacho 161/2021Despacho 281/2021Despacho 282/2021Despacho 283/2021Despacho 284/2021Despacho 317/2021Despacho 318/2021Despacho 319/2021Despacho 320/2021Despacho 321/2021Despacho 322/2021DRR 4/2022/MPortaria 356/2022Despacho 332/2022