A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) realizou na manha desta sexta-feira (08), uma acao contra a atividade de um grileiro na cidade, que estava ocupando indevidamente um terreno publico. O muro que cercava uma area de aproximadamente 60 mil metros 2 de propriedade da Prefeitura foi derrubado.
O trabalho da equipe de fiscalizacao da secretaria teve inicio por volta das 09h30 da manha. Auxiliados pela Policia Militar e a Guarda Municipal, os fiscais isolaram a area para que um trator, em pouco mais de 10 minutos, derrubasse o muro e retomasse o terreno.
Allan da Silva, fiscal da secretaria, informou que o homem que se apresentou aos moradores, como proprietario do terreno, havia sido notificado e dois autos de infracao foram expedidos no mes passado, para que ele buscasse uma possivel regularizacao.
Como nao foi apresentado documento algum confirmando a posse do terreno, foram estipuladas multas em cada um dos autos; uma de pouco mais de R$ 1 mil e, outra, no valor de R$ 6 mil, alem da derrubada do muro.
Segundo o fiscal, o homem teria infringido varios artigos do Codigo de Obras do municipio, dentre eles; a construcao do muro sem licenciamento, uso proibido ou irregular do imovel, alem de contrariar as normas de conforto e recuo presentes no codigo.
De acordo com o secretario-adjunto da SEMURB, Rivaldo Fernandes, o terreno e da Prefeitura e possui escritura publica ha alguns anos. "Estamos devolvendo ao povo o que e deles. Esse terreno devera ser utilizado para implantacao dos programas de habitacao que a Prefeitura pretende empreender e que devera beneficiar entre 300 e 400 familias", disse.
O secretario explica que esse problema ainda e recorrente na cidade, principalmente em algumas areas de Neopolis, Guarapes, Plantalto e Felipe Camarao, e que a Zona Oeste da cidade e a ultima fronteira de expansao da cidade, por isso a necessidade de se preserva-la em favor do povo. "Natal sera referencia nacional em sustentabilidade urbana e nesse sentido, a SEMURB nao permitira a invasao desses espacos", conclui.
A secretaria promovera uma serie de acoes com o objetivo de retomar terrenos que ja foram desapropriados e que possuem escritura publica em nome da Prefeitura para que seja possivel a implantacao de programas habitacionais no municipio.
Grilagem
Grileiro e um termo que designa quem falsifica documentos para de forma ilegal tornar-se dono por direito de terras devolutas ou de terceiros ou ainda quem esta na posse ilegal de predio ou predios indivisos, por meio de documentos falsificados.
O termo provem da tecnica usada para o efeito, que consiste em colocar escrituras falsas dentro uma caixa com grilos, de modo a deixar os documentos amarelados e roidos, dando-lhes uma aparencia antiga e, por consequencia, mais verossimil.
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