Oeiras - No ambito de uma acao conjunta levada a cabo com a PSP, foram instaurados 3 processos de contraordenacao em estabelecimentos de restauracao e bebidas e procedeu-se a suspensao da atividade de um deles, pelos ilicitos de violacao dos deveres gerais da entidade exploradora, incumprimento dos ...
2021-11-17
Contraordenacao no concelho de Caldas da Rainha
Caldas da Rainha - Instauracao de um processo de contraordenacao por falta de autorizacao para exploracao de modalidades afins de jogos de fortuna ou azar, com apreensao de uma maquina no valor de EUR1.800, num estabelecimento de restauracao e bebidas.
2021-11-17
Contraordenacoes nos concelhos de Arraiolos, Montemor-o-Novo, Sines e Vendas Novas
Arraiolos, Montemor-o-Novo, Sines e Vendas Novas - Instaurados 12 processos de contraordenacao pelas infracoes de incumprimento das regras legais relativas a venda com reducao de precos, falta de visibilidade de precos em montras e vitrines, inexistencia de Livro de Reclamacoes fisico e online e ...
2021-11-16
Apreensao no concelho de Aveiro
Aveiro - Apreensao de um instrumento de pesagem por falta de controlo metrologico, no valor de EUR250, num estabelecimento retalhista.
2021-11-16
Contraordenacoes no concelho de Estremoz
Estremoz - Instaurados 2 processos de contraordenacao em estabelecimentos de restauracao e bebidas, com suspensao da atividade de um dos operadores economicos, pelos ilicitos de violacao dos deveres gerais da entidade exploradora, incumprimento dos requisitos gerais e especificos de higiene e falta ...
2021-11-15
Suspensao de atividade no concelho de Braga
Braga - Suspensao da atividade de um estabelecimento de mercearia por incumprimento dos requisitos gerais e especificos de higiene.
2021-11-12
Apreensao no concelho de Portimao
Portimao - Instaurados 2 processos de contraordenacao, pelas infracoes de falta de licenca de funcionamento de recinto itinerante e por falta das indicacoes obrigatorias de rotulagem, com a apreensao de 66 kg de produtos de pastelaria no valor de EUR673, num prestador de servicos de diversao e num ...
2021-11-12
Suspensao de atividade no concelho de Lisboa
Lisboa - Instaurados 2 processos de contraordenacao, em estabelecimento de restauracao e bebidas, com suspensao da atividade de um dos operadores economicos, por violacao dos deveres gerais da entidade exploradora, incumprimento dos requisitos gerais e especificos de higiene, inexistencia de ...
2021-11-12
Apreensao no concelho de Lisboa
Lisboa - Instaurados 2 processos de contraordenacao, em retalhistas, pelas infracoes de falta da data de inicio e fim do periodo de duracao da venda com reducao de preco e falta de controlo metrologico em instrumento de pesagem, com a apreensao de 1 balanca no valor de EUR200.
2021-11-12
Suspensao de atividade no concelho de Coimbra
Coimbra - Instaurado um processo de contraordenacao, num estabelecimento de restauracao e bebidas com fabrico proprio de padaria e pastelaria, com suspensao da respetiva atividade, por violacao dos deveres gerais da entidade exploradora e incumprimento dos requisitos gerais e especificos de higiene.
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