Oficio-Circular n.o 18/2020, de 31 de dezembro (DGAJ/DSRH/DRGRH) - Normas procedimentais destacamentos e permutas. Norma procedimental permutas. Norma procedimental destacamentos.
Oficio-Circular n.o 17/2020, de 17 de dezembro (DGAJ/DAGD) - Indicadores de atividade nos arquivos dos tribunais
Oficio-Circular n.o 16/2020, de 28 de setembro (DGAJ/DSAJ/DPO) - Greve decretada pelo Sindicato dos Oficiais de Justica para o periodo entre as 00:00H e as 24:00H horas, nos dias 30 de setembro, 1 e 2 de outubro de 2020 - definicao de servicos minimos e dos meios necessarios para os assegurar
Oficio-Circular n.o 15/2020, de 27 de agosto (DGAJ/DIR) - Escalas presenciais organizadas nos tribunais para fazer face a diligencias urgentes
Oficio-Circular n.o 14/2020, de 22 de julho (DGAJ/DSRH/DRGRH) - Projeto do Movimento Anual dos Oficiais de Justica de 2020
Oficio-Circular n.o 13/2020, de 02 de julho (DGAJ/DIR) - Escalas presenciais organizadas nos tribunais para fazer face a diligencias urgentes
Oficio-Circular n.o 12/2020, de 03 de junho (DGAJ/DSRH/DRGRH) - Movimento Anual dos Oficiais de Justica de 2020. Despacho . Aditamento ao despacho (29-06-2020).
Oficio-Circular n.o 11/2020, de 03 de junho (DGAJ/DIR) - Orientacoes e procedimentos a observar em materia de teletrabalho e organizacao de trabalho - Resolucao do Conselho de Ministros n.o 40-A/2020, de 29 de maio. Minuta de acordo de prestacao de trabalho em regime de teletrabalho . (Minuta em fase de atualizacao)
Oficio-Circular n.o 10/2020, de 07 de maio (DIR) - Orientacoes e procedimentos a observar em materia de teletrabalho nos tribunais - aditamento para os Tribunais Administrativos e Fiscais
Oficio-Circular n.o 9/2020, de 29 de abril (DIR) - Orientacoes e procedimentos a observar em materia de teletrabalho nos tribunais - aditamento
Oficio-Circular n.o 8/2020, de 31 de marco (DGAJ/DIR) - Orientacoes e procedimentos a observar em materia de recursos humanos nos tribunais - COVID19
Oficio-Circular n.o 7/2020, de 31 de marco (DIR). Suspensao do prazo para a apresentacao de candidatura ao Movimento Anual dos oficiais de justica de 2020, a que se refere o artigo 19.o do EFJ
Oficio-Circular n.o 6/2020, de 26 de marco (DGAJ/DIR). Orientacoes e procedimentos a observar em materia de teletrabalho nos tribunais
Oficio-Circular n.o 5/2020, de 17 de marco (DGAJ/DSAJ). Atendimento presencial. Oficio-Circular sem efeito substituido pelo Oficio-Circular n.o 7/2021 de 9 de abril.
Oficio-Circular n.o 4/2020, de 12 de marco (DGAJ/DSRH/DRGRH). Destacamento de oficiais de justica para a comarca da Madeira
Oficio-Circular n.o 3/2020, de 17 de fevereiro (DGAJ/DSRH/DARH). Publicitacao do projeto de lista de antiguidade dos Oficiais de Justica reportada a 31/12/2019.
Oficio-Circular n.o 2/2020, de 27 de janeiro (DGAJ/DSRH/DARH). Mapa de ferias para 2020. Anexo.
Oficio-Circular n.o 1/2020, de 20 de janeiro (DGAJ/DSAJ/DPO). Greve decretada pelo Sindicato dos Oficiais de Justica para os periodos das 12h30 as 13h30 e das 17h00 as 9h00 do dia seguinte nos dias 22 de janeiro a 21 de dezembro de 2020