O Orcamento de 2014 preve que R$ 2,4 bilhoes sejam repassados ao programa Ciencia sem Fronteiras (CsF), uma das principais bandeiras do governo que preve a concessao de 101 mil bolsas a estudantes interessados em estudar no exterior. Porem, desde o ano passado, o programa tem utilizado verbas de pesquisa para implementar suas acoes.
O governo esta deslocando recursos Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologio (FNDCT), principal fonte de financiamento das agencias publicas de fomento a pesquisa. No ano passado, o orcamento do Fundo previa repasse de R$ 307,6 milhoes ao Programa, o que representava 8% da dotacao total do FNDCT (R$ 3,8 bilhoes). Este ano, o comprometimento com o Ciencia sem Fronteiras e bem maior - dos R$ 3,4 bilhoes autorizados para as despesas do Fundo, R$ 767 milhoes, ou 22% do total, serao destinados ao CsF.
O repasse ao Programa nao gerou, entretanto, aumento significativo no orcamento do FNDCT. Em 2012, ano em que o Fundo nao contribuiu para o Ciencia sem Fronteira, a dotacao era de R$ 3,2 bilhoes. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico (CNPq), que gerencia o CsF em parceria com a Coordenacao de Aperfeicoamento de Pessoal de Nivel Superior (Capes) e responsavel por repassar mais R$ 488,8 milhoes ao Programa, alem dos recursos destinados ao FNDCT.
O repasse total, de R$ 1,3 bilhao, representa 71% do orcamento do Conselho e pode afetar linhas de pesquisas financiadas com unidades, programas e agencias de fomento estaduais. O Ministerio da Ciencia, Tecnologia e Informacao (MCTI), responsavel tanto pelo FNDCT, quanto pelo CNPq, foi contatado pelo Contas Abertas, mas nao encaminhou resposta ate o fechamento da reportagem. Fecha a conta dos repasses ao Ciencia sem Fronteiras o R$ 1,1 bilhao do orcamento do programa orcamentario Educacao Superior, sob administracao do Ministerio da Educacao. Ate o dia 16 de abril ja haviam sido pagos R$ 452 milhoes ao CsF, valor que nao inclui os restos a pagar pagos.
De acordo com dados do governo federal, atualizados em fevereiro, ja foram implementadas 49.067 bolsas. A maioria (39.564) foi destinada para alunos de graduacao. Outras 6.702 bolsas beneficiaram doutorandos e 2.801 estudantes de pos-graduacao. Ao jornal Estado de S. Paulo, cientista advertiram sobre as consequencias do deslocamento de recursos. "O impacto na pesquisa sera tragico", disse Helena Bonciani Nader, professora da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de Sao Paulo (Unifesp) e presidente da SBPC, no Forum Mundial de Ciencia, no Rio de Janeiro. "Precisamos de recursos para pesquisas.
De alguma forma o valor destinado ao Ciencia sem Fronteiras tera de ser compensado. Caso contrario, o impacto na area cientifica vai ser grande", afirmou, no mesmo evento, o matematico Jacob Palis, presidente da Academia Brasileira de Ciencias. As entidades cientificas do pais tambem apontaram problemas como a falta de planejamento e de rigor tecnico, por parte do governo, na gestao das areas educacional e cientifica.
De acordo com as instituicoes, o programa Ciencia sem Fronteiras foi concebido as pressas, sem consulta a comunidade academica e cientifica. Alem disso, nao faz sentido reduzir o orcamento do MCTI para favorecer um programa em que o principal beneficiado, do ponto de vista institucional, e o MEC. As criticas nao sao novas.
"O Ministerio ganhou mais um penduricalho e esta com menos dinheiro. E uma incoerencia", ja dizia a presidente da SBPC em 2012, alegando que a reducao de verbas para a area cientifica poria em risco a competitividade da economia brasileira. Desde entao, as entidades cientificas ja enviaram varias cartas de protesto. Mas nenhuma delas produziu resultado concreto, pois os criterios que prevalecem no governo Dilma sao eleitorais, e nao tecnicos.
Fonte: 180 Graus - Piaui
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