O que a industria de software proprietario tem em comum com a industria de transgenicos? Ambas querem impedir a distribuicao dos codigos que guardam os conhecimentos essenciais dos seus processos.
Uma serie de conflitos essenciais para o futuro da nossa sociedade estao em plena ebulicao no inicio deste seculo. Boa parte deles serao disputas sobre as fontes escassas de energia, o controle dos repositorios de agua potavel e o acesso ao conhecimento. Sao contenciosos na area ambiental e na area de propriedade intelectual. Em um primeiro momento, a relacao entre estes conflitos nao e aparente.
Intelectuais de diferentes orientacoes parecem estar forjando um consenso a respeito da emergencia de uma sociedade informacional, o que implica em dizer que o capitalismo esta superando sua fase industrial para alcancar um novo estagio. Mas qual seriam as principais caracteristicas desta nova situacao? Os bens informacionais, principalmente a informacao processada, refletida e codificada, tambem denominada conhecimento, adquirem uma crescente importancia economica e tornam-se muitas vezes tao ou mais relevantes que materias-primas essenciais para a producao capitalista.
O conhecimento, entendido como um conjunto de informacoes codificadas, tem uma importante caracteristica muito diferente daquela que encontramos em bens materiais. O conhecimento, a informacao e todos os bens intangiveis ou imateriais, nao conhecem a escassez, ou seja, podem ser reproduzidos infinitamente sem nenhuma perda para o seu original. Uma musica e um bem intangivel e pode ser cantada por uma pessoa ou por um milhao de pessoas ao mesmo tempo. Um teorema matematico ou uma formula complexa pode ser repassada e usada ao mesmo tempo por dez, vinte ou milhares de pessoas. O custo de reproducao de um bem imaterial e, em geral, o custo de seu suporte e dos mecanismos usados para reproduzi-lo. O uso dos bens imateriais e nao-rival, todos podem usa-lo sem nenhuma perda.
Com a expansao das redes informacionais nunca a humanidade esteve tao proxima de tamanha possibilidade em democratizar os beneficios e riquezas de um dado momento historico, principalmente porque uma economia baseada em bens imateriais desconhece a escassez e o desgaste. Aldeias isoladas e comunidades tradicionais podem, nao somente portar os produtos de sua cultura para a rede mundial de computadores, bem como acessar um conjunto de obras e conhecimentos de outras culturas. Contudo, exatamente devido as atuais possibilidades tecnicas do compartilhamento do conhecimento e de seus desdobramentos redistributivos de renda e poder, que um forte movimento reacionario se apresenta na conjuntura mundial. Sua finalidade e bloquear a distribuicao do conhecimento para controlar os fluxos de riqueza e mante-la concentrada nos mesmos grupos que dominaram o capitalismo global.
Apesar das propaladas promessas, ate o momento a chamada sociedade da informacao nao alterou a enorme concentracao de riqueza tipica da sociedade industrial. Somente uma corporacao norte-americana de software, a Microsoft, faturou US$ 36,84 bilhoes, no ano fiscal de 2004. Tal quantia e 4,78 vezes maior que a soma do faturamento de todas as empresas de software brasileiras (US$ 7,7 bilhoes), 4,76 vezes maior que todo o mercado indiano (US$ 7,9 bilhoes) e 4,49 vezes maior que o mercado chines (US$ 8,2 bilhoes).
Enquanto uma grande alianca da industria de software proprietario, das mega-corporacoes de entretenimento, de fertilizantes e biotecnologia, se forma com o intuito de bloquear a disseminacao do conhecimento, um poderoso movimento baseado no compartilhamento da tecnologia da informacao ganha milhares de adeptos em todos os continentes e desafia os modelos tradicionais de propriedade intelectual. O movimento do software livre que se baseia no desenvolvimento aberto e colaborativo do codigo-fonte dos programas de computador ja envolve mais de 1.264.770 desenvolvedores em 114.915 projetos de programacao, registrados somente em um dos repositorios de compartilhamento. O software livre mais conhecido, o Linux, possui mais de 150 mil desenvolvedores espalhados pelo planeta. O software Apache, tambem livre, ja esta sendo utilizado em mais de 60% dos servidores de web do mundo.
Alem disso, o movimento do software livre inspirou outros segmentos da cultura digital a apostar na colaboracao e no compartilhamento do conhecimento. A Wikipedia, enciclopedia mantida por colaboradores, ultrapassou a gigantesca Enciclopedia Britanica em numero de verbetes e de linguas em que e escrita. O movimento de colaboracao cultural Creative Commons possui mais de um milhao de obras artisticas (filmes, fotos, livros, musicas, animacoes, etc) registradas em suas licencas que permitem o compartilhamento e o uso justo.
A ideia basica de que quanto mais o conhecimento e compartilhado, mais ele cresce, tipica do movimento de software livre, choca-se nao somente com os monopolios de software proprietario mas tambem com o oligopolio dos organismos geneticamente modificados. Mas o que a industria de software proprietario tem em comum com a industria de transgenicos?
Ambas querem impedir a distribuicao dos codigos que guardam os conhecimentos essenciais dos seus processos. De um lado, esconde-se o codigo-fonte, texto que contem cada linha de rotina de um programa de computador. De outro, a partir da manipulacao genetica das plantas e do controle privado dos codigos das sementes alteradas, dominam e monopolizam o conhecimento das formas de reproducao da vida.
A biodiversidade em conjunto com as tecnicas tradicionais de cultivo sempre foram a base da autonomia do agricultor, ou seja, o conhecimento sobre o modo de cultivar a terra e tratar das plantas era de dominio publico, assim como, a biodiversidade permitia o livre acesso as sementes. Ao alterar a genetica das plantas e se apropriar de tais modificacoes por meio das patentes, se bloqueia um conhecimento vital a humanidade e concentra-se ainda mais a riqueza nas maos de um diminuto numero de corporacoes ricas do Primerio Mundo.
As multinacionais dos transgenicos querem transformar o mercado agricola em um mercado monopolizado a partir da reducao do numero de especies de plantas naturais, para que os agricultores so possam adquirir sementes geneticamente modificadas de seus laboratorios. Ao retirar as plantas naturais do processo se retira tambem o conhecimento, ate agora, de dominio publico das formas de reproducao das especies. Controla-se assim, a producao de alimentos, algodao, etc. Cada semente, tal como um software proprietario, tera uma licenca de uso. Quem nao pagar por ela estara praticando a denominada "pirataria", termo tao conhecido no mundo da informatica.
O movimento por um pais livre de transgenicos e o movimento pelo software livre devem se unir para o fortalecimento da luta pela liberdade do conhecimento, pela autonomia do homem, pela distribuicao da riqueza socialmente produzida e pela biodiversidade.
Sergio Amadeu da Silveira e doutor em Ciencia Politica pela USP. Professor de Teoria da Informacao da Faculdade de Comunicacao Social Casper Libero. Diretor da Rede Livre de Compartilha-mento da Cultura Digital. Autor dos Livros Exclusao Digital: a miseria na era da informacao e Software Livre: a luta pela liberdade do conhecimento.
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