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Noticias e Artigos
23 maio O que os proprietarios precisam fazer para se precaver de punicoes em imoveis rurais
Postado as 09:37h em artigo
Ha de se ter muito cuidado. Ficar por dentro das leis, prezar pela natureza, fazer um bom estudo de impacto ambiental antes de o produtor rural iniciar as atividades e lembrar de obter autorizacoes sempre que for necessario realizar supressoes vegetais na propriedade. "Nao basta...
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20 maio Carf valida creditos de PIS e COFINS oriundos do transporte de carga
Postado as 09:43h em noticia
A Camara Superior de Recursos Fiscais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reconheceu a possibilidade de utilizacao de creditos de Pis e Cofins oriundos de gastos com rastreamento/monitoramento de veiculos e cargas via satelite (Acordaos 9303-013.051 e 9303-013.042). Segundo o Carf, tais gastos possuem caracteristica...
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13 maio Responsabilidade ambiental em imoveis rurais.
Postado as 16:23h em artigo
Ha de se ter muito cuidado. Ficar por dentro das leis, prezar pela natureza, fazer um bom estudo de impacto ambiental antes de o produtor rural iniciar as atividades e lembrar de obter autorizacoes sempre que for necessario realizar supressoes vegetais na propriedade. "Nao basta...
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11 maio Trabalho intermitente na construcao civil
Postado as 17:29h em artigo
O trabalho intermitente ocupa cada dia mais espaco na construcao civil. Pesquisa da Camara Brasileira da Construcao (CBIC), feita no final de 2019 e inicio de 2020, indicava que 87% das 225 empresas participantes usavam a modalidade. "Este tipo de contratacao, em que o trabalhador alterna...
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10 maio Contrato de Concessao e Desconto de Reequilibrio
Postado as 11:15h em noticia
De acordo com dados fornecidos pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e pela ANTT (Agencia Nacional de Transportes Terrestres), em 2020 a malha rodoviaria sob responsabilidade do governo federal possuia uma extensao total de 75.553 km, dos quais 10.355 km sao administrados por...
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10 maio E possivel tratar dados sem autorizacao do titular?
Postado as 11:03h em Direito, LGPD
Advogado diz que sim, uma vez que o pedido de permissao pode gerar burocracia e inseguranca, inviabilizando atividade do agronegocio. Em vigor desde setembro do ano passado, a Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD) ainda gera duvidas entre os brasileiros, sobretudo em relacao ao tratamento...
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29 abr Pandemia e Locacoes de Shopping Centers
Postado as 16:29h em noticia
E indiscutivel o impacto da Covid-19 na economia mundial. No ramo dos shopping centers nao foi diferente: o faturamento medio caiu em aproximadamente 33,2%, segundo dados da Abrasce (Associacao Brasileira dos Shopping Centers). A queda no faturamento fez com que muitos lojistas nao conseguissem cumprir os...
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20 abr Novas Regras para o SAC
Postado as 17:05h em noticia
Empresas nao precisam mais oferecer Servico de Atendimento ao Consumidor (SAC) por meio de atendimento humano de maneira ininterrupta (24 horas por dia x 7 dias na semana). De acordo com o Decreto Federal 11.034/2022, o SAC por atendimento humano podera ser oferecido por apenas...
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01 abr Carga tributaria elevada e entrave para expansao do uso da energia solar
Postado as 16:35h em artigo
A alta carga tributaria que incide sobre o segmento de geracao de energia solar fotovoltaica e considerada um empecilho para que a energia limpa e renovavel chegue a mais lares e empresas brasileiras. Ela consiste na conversacao dos raios solares em energia eletrica, por meio...
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23 mar STH fixa base de calculo do ITBI
Postado as 15:20h em noticia
O STJ decidiu que a base de calculo do ITBI (imposto cobrado pelas prefeituras no momento da compra e venda de imoveis) e o valor do imovel em condicoes normais de mercado, nao estando vinculado ao valor utilizado para calculo do IPTU. Tambem ficou decidido que...
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Lima Netto Carvalho Abreu Mayrink
Em um mundo no qual as mudancas sao cada vez mais rapidas e dinamicas, nos nos diferenciamos pela agilidade, pela excelencia nos servicos e pela constante atualizacao dos nossos profissionais. Atuacao em todo territorio nacional e no exterior, por meio de parcerias estrategicas.