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Inicio > Topicos > Braulio Lara
Braulio Lara
01/12/2022
Plenario
Aprovado em definitivo o selo "Pet Friendly" para estabelecimentos em BH
O estabelecimento publico ou privado de BH que recebe pessoas acompanhadas de seus PETs deve poder adotar em sua fachada o selo "Pet Friendly". O texto, que regula a determinacao, foi aprovado em definitivo, na tarde desta quinta-feira, as 15h, pelo Plenario da Camara Municipal e agora segue sancao ou veto do Executivo. Ainda sobre a causa animal, esteve em pauta o projeto de lei que cria a Farmacia...
TRANSPORTE SUPLEMENTAR
Permissionarios querem prorrogacao de licencas transmitidas a herdeiros
Permissionarios do transporte coletivo suplementar, que se mantem em atividade em decorrencia de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado no dia 6 de maio de 2019 entre o Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais e o Municipio de Belo Horizonte e cujas permissoes vao vencer em 2023 e 2024, solicitam a prorrogacao do prazo de validade de tais permissoes. A demanda foi exposta em audiencia publica...
28/11/2022
AUDIENCA PUBLICA
Em pauta, inovacoes trazidas pelo Orcamento Participativo Impositivo
Debater as novas possibilidades do Orcamento Participativo (OP) a partir das inovacoes trazidas pela Proposta de Emenda a Lei Organica (PELO) 4/2021, que institui a obrigatoriedade na execucao das intervencoes previstas pela populacao. Este e o objetivo da audiencia publica que a Comissao de Orcamento e Financas Publicas realiza na quarta-feira (30/11), as 10h, no ...
16/11/2022
CAMPANHA INSTITUCIONAL
Mais proxima do cidadao, Camara aprova medidas importantes para a cidade
Ressaltar a proximidade dos vereadores com os desafios da cidade e prestar contas do trabalho que vem desenvolvendo. Este e o objetivo da campanha institucional que a Camara Municipal de Belo Horizonte lanca a partir desta quarta-feira (16/11). Com o tema "Se e bom para BH, a Camara aprova", a publicidade sera veiculada em radios, midias sociais, bancas de revistas, paineis de led, outdoors e minidoors...
07/11/2022
ORDEM DO DIA
Obrigacao na execucao do Orcamento Participativo pode ter votacao definitiva
O Plenario da Camara Municipal pode votar nesta terca-feira (8/11), as 15h, de forma definitiva, a Proposta de Emenda a Lei Organica (PELO) 4/2021 que institui a obrigatoriedade na execucao das intervencoes previstas no Orcamento Participativo (OP). Assinada por 15 vereadores, a medida, que necessita do voto favoravel de 28 vereadores, tem o objetivo de garantir a execucao das ...
26/10/2022
ORCAMENTO E FINANCAS
Cordao de girassol para identificar deficiencia oculta pode ir ao Plenario
Ja pode ir a Plenario, em votacao definitiva, o projeto de lei que dispoe sobre a utilizacao do cordao de girassol como simbolo para identificacao de pessoa com deficiencia oculta. Em analise de 2o turno na Comissao de Orcamento e Financas, nesta quarta-feira (26/10), as Emendas de 1 a 8 tiveram parecer favoravel. No Plenario, o texto necessitara de 21 votos para aprovacao. Projeto de lei...
25/10/2022
MEIO AMBIENTE
Comissao apura renovacao de contrato de tratamento de agua da Lagoa da Pampulha
A renovacao do contrato de R$ 15 milhoes para o tratamento de agua da Lagoa da Pampulha pela Prefeitura de BH com o Consorcio Pampulha Viva, assinada em 11 de outubro, sera averiguada pela Comissao de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Politica Urbana. Nesta terca-feira (25/10), o colegiado aprovou pedido de informacao de Fernanda Pereira Altoe (Novo) ao Executivo questionando a...
24/10/2022
ASSISTENCIA SOCIAL
Instalacao de albergue para moradores de rua no Bairro Floresta e questionada
Em audiencia publica da Comissao de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (24/10), moradores e comerciantes do Bairro Floresta e Regiao Leste queixaram-se de nao terem sido consultados antes da decisao de instalacao futura de uma Casa de Passagem na Rua Flavio dos Santos e mostraram-se indignados com a medida. O receio e de que o equipamento da Prefeitura,...
20/10/2022
TRANSPORTE
Vereadores querem informacoes sobre agentes de bordo retirados dos onibus
Quantos agentes de bordo que exerciam a funcao no sistema de transporte publico coletivo antes de sua retirada pelas empresas, se foram demitidos ou realocados e, nesse caso, em que postos de trabalho sao questionamentos que a Comissao de Desenvolvimento Economico, Transporte e Sistema Viario fara as concessionarias, conforme requerimento de Pedro Patrus (PT) aprovado nesta quinta-(20/10). O...
19/10/2022
SAUDE E SANEAMENTO
Comissao cobra dose de reforco contra a covid em adultos e vacinacao de criancas
Pedido de informacao aprovado pela Comissao de Saude e Saneamento, nesta quarta-feira (19/10), questiona a Secretaria Municipal de Saude por que razao Belo Horizonte ainda nao esta aplicando a segunda dose de reforco da vacina contra a covid-19 em adultos com idade abaixo de 40 anos. Autora do requerimento, Iza Lourenca (Psol) tambem pergunta sobre a previsao da ampliacao de...
11/10/2022
Plenario
Subsidio financeiro aos permissionarios do taxi-lotacao e aprovado em 1o turno
Com 39 votos favoraveis, nenhum contrario e tambem nenhuma abstencao, o Plenario da Camara Municipal aprovou, em 1o turno, na tarde desta terca-feira (11/10), projeto que viabiliza subsidio financeiro aos permissionarios do transporte por taxi-lotacao. A categoria, que ja esta incluida na lei em vigor como beneficiaria, nao pode ainda acessar o recurso, pois, segundo o Executivo, o texto como foi...
DEFESA DOS ANIMAIS E POLITICA URBANA
Avanca PL que dispoe sobre a manutencao dos desfiles dos blocos caricatos
Foi aprovado, nessa terca-feira (11/10), parecer de Ciro Pereira (PTB) relativo a emendas apresentadas ao PL 1.035/2020, que tramita em 2o turno e dispoe sobre os direitos e obrigacoes relativos a manutencao dos desfiles dos blocos caricatos de Belo Horizonte. A Comissao de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Politica Urbana aprovou parecer favoravel as Emendas 5 a 9, com apresentacao de...
05/10/2022
SAUDE E SANEAMENTO
Vereadores solicitam previsao de nomeacao de medicos aprovados em concurso
Pedido de informacao sobre a previsao de nomeacao dos aprovados no concurso da Secretaria Municipal de Saude (SMSA) para os cargos efetivos das carreiras da Saude, da area de atividades de Medicina e da Vigilancia Sanitaria foi aprovado na quarta-feira (05/10), pela Comissao de Saude e Saneamento. A solicitacao e de autoria de Duda Salabert (PDT) e enderecada a SMSA. Tambem foi aprovado pedido de...
04/10/2022
COLEGIO DE LIDERES
Parlamentares apontam projetos prioritarios para votacao em outubro
Liderancas de blocos e bancadas se reuniram, nesta segunda-feira (4/10), antes da reuniao de Plenario, para apontar as prioridades de votacao para o mes de outubro entre os projetos de lei em tramitacao na Casa. Os membros do Colegio de Lideres citaram proposicoes que podem vir a ser analisadas pelo Plenario e que dispoem sobre temas diversos como a atividade ambulante em passeatas; a estrutura da...
28/09/2022
ADMINISTRACAO PUBLICA
PL quer alterar cobranca de taxa paga por empresas da capital
Atualmente, a Taxa de Fiscalizacao de Localizacao e Funcionamento das empresas instaladas em Belo Horizonte e exigida anual e integralmente, sendo vedado o seu fracionamento em funcao da data de abertura do estabelecimento, transferencia de local ou qualquer tipo de alteracao. Isso faz com que uma empresa cuja atividade nao tenha ocorrido durante os 12 meses do ano tenha que pagar a Taxa sobre o valor anual...