TSE comunica a partidos que sera permitido realizar convencoes partidarias por meio virtual. - Silveira Dias
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TSE comunica a partidos que sera permitido realizar convencoes partidarias por meio virtual.
Pelo calendario eleitoral, as convencoes para a escolha dos candidatos das Eleicoes 2020 devem ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunicou, nesta quinta-feira (4), aos 33 partidos politicos registrados na Corte que as convencoes partidarias para a escolha dos candidatos que disputarao as Eleicoes Municipais 2020 poderao ser realizadas por meio virtual, tendo em vista as recomendacoes de distanciamento social durante a pandemia do novo coronavirus (responsavel pela Covid-19).
O Plenario do TSE confirmou essa possibilidade nesta quinta-feira (4), ao responder a tres consultas - duas apresentadas por parlamentares e uma pelo partido Republicanos -, de relatoria do ministro Luis Felipe Salomao, que tratavam do tema. Juntamente com o comunicado, foi enviada tambem a integra da deliberacao, para que as siglas saibam tudo o que ficou decidido.
De acordo com a decisao desta quinta, os partidos tem liberdade para estabelecer regras e escolher os procedimentos para a realizacao das convencoes virtuais, as quais, contudo, devem seguir as regras e os procedimentos previstos na Lei no 9.504/1997 e na Resolucao TSE no 23.609/2019, alem de respeitar as normas partidarias e a democracia interna das legendas. Os partidos tambem devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das medidas que serao adotadas.
A Corte Eleitoral criara ainda esta semana um Grupo de Trabalho (GT) para estudar e definir diretrizes para o funcionamento das convencoes virtuais. O GT tambem tera a funcao de analisar e propor novas formas de tratamento para as atas das convencoes partidarias, bem como para as assinaturas dos convencionais e a rubrica da Justica Eleitoral.