Esta disponivel a nova coletanea de normas, em aplicativo e pdf, e a revista da Previdencia Complementar
Da Redacao (Brasilia) - Ja estao disponiveis no site da Secretaria de Previdencia as novas publicacoes da Previdencia Complementar, a Coletanea de Normas das Entidades Fechadas de Previdencia Complementar (EFPC) e a Revista no 3. A novidade deste ano e que a coletanea podera ser acessada por meio de aplicativo movel, disponivel na plataforma android. O aplicativo pode ser localizado sob a sigla LRPC, que significa Legislacao do Regime de Previdencia Complementar.
Em conjunto com a Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social (Dataprev), o aplicativo movel foi desenvolvido para disponibilizar conteudo adaptavel a tela do celular ou tablet, proporcionando uma experiencia mais positiva do usuario em qualquer lugar. A coletanea contempla todo o arcabouco normativo de previdencia complementar, como leis, decretos, resolucoes, instrucoes e portarias.
Outro lancamento disponivel na pagina eletronica e a Revista da Previdencia Complementar No 3, disponivel em hotsite e em pdf. Nessa edicao, o subsecretario de Previdencia Complementar, Paulo Cesar dos Santos, escreveu artigo sobre os efeitos da reforma da previdencia no regime de previdencia complementar. "A proposta de reforma da previdencia brasileira e necessaria e fundamental para a sociedade, para as financas publicas, para o Brasil. Nao sao propostas agradaveis, mas sao necessarias para o futuro da nacao e seus reflexos serao sentidos pelos nossos descendentes", relata.
Em outros artigos, especialistas da area abordaram temas como reformas dos regimes dos servidores publicos, evolucao do regime das EFPC, alem de estudos sobre a implantacao de planos de beneficios.
As duas publicacoes foram lancadas nesta quarta-feira (4), durante o 38o Congresso Brasileiro da Previdencia Complementar Fechada - Uma nova realidade: Previdencia Complementar para Todos, promovido pela Associacao Brasileira das Entidades Fechadas de Previdencia Complementar (Abrapp).
Para Paulo Cesar, "esse congresso e uma oportunidade para que a Subsecretaria participe das discussoes sobre o futuro da Previdencia Complementar no Brasil". E acrescenta: "Nos temos que preparar o regime para atrair os mais jovens, que hoje sao maioria no mercado de trabalho. Isso tem um efeito bom para o Estado, porque os fundos de pensao sao investidores institucionais, e para o futuro dos jovens que terao uma aposentadoria melhor".
Curso EaD - Este ano, a Subsecretaria de Previdencia Complementar abre turma para o curso a distancia Nocoes Basicas em Previdencia Complementar. Para esta edicao, foi desenvolvida uma nova versao em conjunto com a Escola de Administracao Fazendaria (Esaf). As aulas serao divididas em cinco modulos que irao abordar desde a historia da seguridade social ate a atual realidade das EFPC.
Ao todo, serao ofertadas 500 vagas. As inscricoes estao abertas de 30 de outubro a 5 de novembro pela pagina eletronica escolavirtual.esaf.fazenda.gov.br. O curso sera realizado entre os dias 6 de novembro e 1o de dezembro gratuitamente, sem horario ou limite de acessos.
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Camilla Andrade
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