Coleta e divulgacao de informacao: Para garantir que possamos nos comunicar corretamente com os cidadaos que nos acessam, algumas informacoes serao coletadas para que possam ser associadas a uma pessoa especifica. A isso chamamos de "Informacao pessoal", a qual inclui, a fins de esclarecimento, nomes, enderecos, numeros de telefone e enderecos de e-mail.
Toda informacao pessoal sera coletada com a permissao daqueles que solicitem receber e-mail ou outros servicos nossos. Toda informacao pessoal sera coletada para fornecer aqueles que assim permitirem informacao precisa atraves de e-mail sobre atualizacoes em publicacoes e noticacoes de andamento de solicitacoes e manifestacoes.
E de nossa politica geral nao divulgar qualquer informacao pessoal a quaisquer outros entes alem dos servidores desta instituicao, assessores e representantes legalmente instituidos.
Alguns servicos oferecidos requerem cadastros mais detalhados, como exemplo a solicitacao de informacao, a manifestacao na Ouvidoria, entre outros. Para tais servicos mantemos banco de dados especifico protegido e com acesso restrito. Recomendamos aos usuarios o nao compartilhamento de seu login e senha, ou protocolos e codigos de acesso para terceiros, buscando assim o maior controle desses dados.
As informacoes pessoais requeridas nesses cadastros obedecem as disposicoes das Leis 12.527/12 e 13.460/17 quanto a identificacao pessoal, configurando-se dados obrigatorios. Dados sensiveis estao dispostos nos formularios de cadastro, sendo seu preenchimento de carater opcional, e servem exclusivamente para a criacao de relatorios estatisticos, conforme requisitados nas citadas legislacoes. O cidadao tambem podera autorizar o registro de sua geolocalizacao, utilizada nas estatisticas de acessos do portal.
Finalidade das informacoes: Usamos as informacoes que coletamos para aprimorar os servicos oferecidos, sanar falhas em sistemas de atendimento e, ainda, desenvolver novas solucoes para trazer mais agilidade e conforto ao dia a dia dos cidadaos.
Cancelamento e modificacao de informacoes: Inscritos em nossa lista de e-mail podem cancelar suas inscricoes atraves de um link presente no fim de cada e-mail enviado pelo Portal do Cidadao.
Visualizacao da informacao coletada pelo site: E feito o registro de enderecos IP, com localizacoes de computadores ou redes na Internet, para posterior analise a fim de conhcer numeros de acessos de paginas, e se obter a popularidade de algumas paginas a fim de otimizar a experiencia dos cidadaos no portal. Nao e coletada, solicitada ou registrada qualquer informacao pessoal dos usuarios de Internet atraves desses processos.
Cookies: Os cookies sao uma minuscula quantidade de informacoes armazenadas pelo navegador do usuario que ajuda um site ou servico a reconhecer o unico computador deste usuario, e podem armazenar dados necessarios a operacionalizacao de aplicacoes. E possivel remover ou bloquear cookies alterando as configuracoes de seu navegador.
Cookies especificos de algumas secoes podem ser usados pelo Portal do Cidadao para melhorar a experiencia do usuario, a fins de medidas basicas da web. Com a utilizacao destes cookies e possivel realizar a organizacao de menus, a ativacao de login de usuarios e o acompanhamento de protocolos.
Privacidade das listas de e-mail: Conforme foi mencionado, fazemos uso de listas de e-mail para manter aqueles que permitem, desejam e tem interesse em se manter informados sobre topicos importantes, para as quais estes devem solicitar inclusao. O programa do servidor destas listas e configurado de modo a recusar a divulgacao dos enderecos de e-mail de nossa lista de inscritos a qualquer outro que nao aquele autorizado por nos. No entanto, nao somos autores do programa e, portanto, responsaveis por quaisquer falhas no programa para preservar o anonimato do inscrito.
Seguranca: Fazemos uso de uma serie de garantias fisicas, eletronicas e metodologicas para proteger informacoes pessoais. Fazemos uso de ferramentas e tecnicas comerciais para garantir a protecao contra acessos nao-autorizados ao nosso sistema. Tambem restringimos o acesso a informacao pessoal aqueles que a necessitam no decorrer de suas atividades para nos. Suas proprias garantias para fazer a protecao contra acessos nao-autorizados tem papel importante na protecao da seguranca de suas informacoes pessoais. Sempre que terminar de usar um computador compartilhado, saia de sua conta e sempre faca log out de qualquer site no qual seja possivel visualizar suas informacoes pessoais. E possivel que tenhamos links para sites exteriores dos quais nao temos controle. Nao somos responsaveis pelo conteudo ou pela politica de privacidade de tais sites. Usuarios devem checar a politica de privacidade de cada site.
Mudancas nesta politica de privacidade: Esta politica de privacidade sera revisada e atualizada se mudancas ocorrerem em nossas praticas, ou se desejarmos uma melhor maneira de lhe informarmos sobre estas. Visite esta pagina constantemente para obter informacoes atualizadas, assim como a data de quaisquer mudancas. Se esta politica de privacidade for alterada, nova politica de privacidade sera colocada no Portal do Cidadao com a devida alteracao da data no fim da pagina. Mudancas nesta politica de privacidade nao se aplicam de modo retroativo.
Versao publicada em 25 de agosto de 2021
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