A Direcao Regional de Agricultura e Pescas do Centro tem por missao participar na formulacao e execucao das politicas nas areas da agricultura, do desenvolvimento rural e das pescas e, em articulacao com os organismos e servicos centrais competentes e de acordo com as normas e orientacoes por estes definidas, contribuir para a execucao das politicas nas areas da seguranca alimentar, da proteccao animal, da sanidade vegetal, da conservacao da natureza e das florestas, no quadro de eficiencia da gestao local de recursos.
Visao
Criar valor ao servico da agricultura e pescas.
Valores
Servico Publico
Competencia
Transparencia
Disponibilidade
A DRAP Centro assume o principio da igualdade de genero e da nao discriminacao entre mulheres e homens
Atribuicoes
Sao atribuicoes da DRAP Centro:
Executar, na respetiva regiao, as medidas de politica agricola, de desenvolvimento rural e de pescas, de acordo com as normas e orientacoes estabelecidas pelos servicos centrais do MA contribuindo para o acompanhamento e avaliacao das mesmas
Realizar o levantamento das caracteristicas e das necessidades dos subsectores agricola, agroindustrial e pescas e dos territorios rurais na respetiva regiao, no quadro do sistema estatistico nacional
Executar, de acordo com as normas funcionais definidas pelos servicos e organismos centrais, as acoes necessarias a rececao, analise, aprovacao, acompanhamento e validacao dos projetos de investimento apoiados por fundos publicos, bem como promover a tramitacao relativa a rececao, analise e validacao conducente ao pagamento dos respetivos apoios
Incentivar acoes e projetos de intervencao no espaco rural e de programas ou planos integrados de desenvolvimento rural e apoiar os agricultores e as suas associacoes, bem como as populacoes rurais, no ambito das atribuicoes que prosseguem
Colaborar na execucao as acoes enquadradas nos planos oficiais de controlo no ambito da seguranca alimentar e da sanidade vegetal, de acordo com as orientacoes funcionais emitidas pelos servicos e organismos centrais competentes em razao da materia
Executar as acoes enquadradas nos planos oficiais de controlo relativos aos regimes de apoio no ambito da politica agricola comum, de acordo com as orientacoes funcionais emitidas pelos servicos e organismos centrais competentes em razao da materia
Coordenar o processo de licenciamento no ambito do regime economico da atividade pecuaria, de acordo com as orientacoes funcionais emitidas pelos servicos e organismos centrais competentes em razao damateria
Coordenar os procedimentos aplicaveis aos estabelecimentos industriais que lhes estejam cometidos ao abrigo do Sistema da Industria Responsavel, de acordo com as orientacoes funcionais emitidas pela autoridade responsavel pela gestao do sistema de seguranca alimentar
Colaborar na execucao das acoes enquadradas nas politicas de ordenamento florestal, do regime florestal, das fileiras florestais, politicas cinegeticas, aquicolas das aguas interiores e as relativas a outros produtos ou recursos da floresta, bem como acompanhar e controlar os programas ou planos de gestao e protecao da floresta, de acordo com as orientacoes funcionais emitidas pelos servicos e organismos centrais competentes em razao da materia
Direcao
Diretor regional
Fernando Carlos Alves Martins
Curriculum Vitae
Diretor regional: Fernando Carlos Alves Martins
Habilitacoes academicas:
Licenciatura em Agronomia, pelo Instituto Superior de Agronomia da Universidade Tecnica de Lisboa, concluida em 1989.
Biografia Profissional:
Desde 15 de dezembro de 2018, exerce funcoes de Diretor Regional da Direcao Regional de Agricultura e Pescas do Centro, nomeado pelo despacho n.o 12000/2018, do Senhor Secretario de Estado da Agricultura e Alimentacao e do Senhor Secretario de Estado das Pescas, publicado no Diario da Republica, de 13 de dezembro de 2018;
Desde 5 de outubro de 2012 exercicio das funcoes de Diretor de Servicos de Controlo e Estatistica da DRAP Centro;
2007-2012 - Diretor de Servicos de Planeamento e Controlo da DRAP Centro;
2004-2007 - Diretor de Servicos de Planeamento e Politica Agroalimentar da DRABI;
2000-2004 - Chefe de Divisao de Estudos da Direcao de Servicos de Planeamento e Politica Agroalimentar da DRABI. Coordenacao Operacional da estrutura de apoio tecnico a coordenacao da Medida AGRIS no ambito do Programa Operacional do Centro;
1997-2000 - Tecnico da Divisao de Estudos da Direcao de Servicos de Planeamento e Politica Agroalimentar da DRABI;
1989-1997 - Tecnico Superior na Zona Agraria do Pinhal Sul, Serta; Coordenacao dos servicos da Zona Agraria do Pinhal Sul;
Colaboracao em atividades e programas de desenvolvimento rural promovidas pelo Instituto de Desenvolvimento Agrario da Regiao Centro; Iniciativa comunitaria ADAPT, projetos CAPRINOVA e POLIFEMO.
Diretora regional-adjunta
Vanda Cristina Azevedo da Costa Batista
Curriculum Vitae
Diretora regional-adjunta: Vanda Cristina Azevedo da Costa Batista
Habilitacoes academicas:
Mestre em Engenharia Agronomica - Universidade de Tras-os-Montes e Alto Douro.
Biografia Profissional:
Tecnica Superior na Direcao Regional de Agricultura e Pescas do Centro, onde desempenha funcoes no ambito da sanidade vegetal, inspecao fitossanitaria e qualidade e seguranca alimentar.
Em 2014 e nomeada Inspetora Fitossanitaria e de Qualidade de Materiais de Propagacao Vegetativa.
Desde 2009 exerceu funcoes docentes no ensino secundario e ensino superior, neste ultimo, como Assistente Convidada na Escola Superior Agraria de Viseu, integrada no Instituto Superior Politecnico.
De janeiro de 2009 ate 2010 foi responsavel pela inspecao de equipamentos de pulverizacao e execucao de ensaios de homologacao de produtos fitofarmaceuticos.
De janeiro de 2003 ate outubro de 2008 exerceu funcoes como consultora externa na Estacao de Avisos do Dao, servico regional do Servico Nacional de Avisos Agricolas, na Direcao Regional de Agricultura da Beira Litoral e Direcao Regional de Agricultura e Pescas do Centro.
Desde 1997 que promove e participa em acoes, como formadora e oradora, dirigidas a agricultores e tecnicos.
De 1997 ate dezembro de 2002 exerceu funcoes na area da protecao das culturas com a implementacao dos principios da Protecao e Producao Integrada, na Associacao de Producao Integrada do Dao.
Informacao Complementar:
Frequentou diversos cursos de formacao profissional ministrados por diversas entidades publicas e privadas, destacando-se a sua participacao nas acoes promovidas pela Comissao Europeia. Participou em inumeros seminarios, na maioria dos quais como oradora, publicou artigos tecnicos e cientificos, organizou seminarios e outros eventos tecnicos, orientou estagios e ministrou, em diversas entidades, acoes de formacao, contribuindo assim, entre outros, para o desenvolvimento e sustentabilidade da producao agricola.
Diretor regional-adjunto
Antonio Francisco Martins Ferreira
Curriculum Vitae
Diretor regional-adjunto: Antonio Francisco Martins Ferreira
Habilitacoes academicas:
Curso de Engenheiro Tecnico Agrario, concluido em 1978, em Coimbra.
Licenciatura em Geografia, pela Universidade de Coimbra, que concluiu em 1984.
Biografia profissional:
Em 2000 atraves do despacho n.o 5899/2000 (2.a serie) de 1 de marco de 2000 e publicado no Diario da Republica, 2.a serie, de 15 de marco, e nomeado Representante do Estado e Presidente da Comissao Vitivinicola da Bairrada, pelo Secretario de Estado dos Mercados Agricolas e da Qualidade Alimentar.
Em abril de 2000, enquanto Representante do Estado e Presidente da Comissao Vitivinicola da Bairrada, e em colaboracao com o Ministerio dos Negocios Estrangeiros, patrocinou a reuniao anual da CPLP (Comunidade Paises de Lingua Portuguesa) que decorreu na Curia.
De 2001 a 2002 desenvolveu, atraves da fotografia, um novo conceito de promocao Enoturistico da Regiao da Bairrada. Este trabalho, designado por "Topografias da Vinha e do Vinho" culminou com exposicoes fotograficas na Cordoaria Nacional em Lisboa e, em Berlim, com a colaboracao do ICEP.
Em 2002 atraves da Editora Assirio & Alvim publica, em livro, as "Topografias da Vinha e do Vinho".
Em 2006 e nomeado pelo Secretario de Estado-Adjunto, Agricultura e Pescas Supervisor do Agrupamento de Zonas Agrarias do Pinhal e Beira Serra.
De 7 de marco de 2007 ate Outubro de 2012, exerceu funcoes de Diretor de Servicos de Valorizacao Ambiental e Apoio a Sustentabilidade da Direcao Regional de Agricultura e Pescas do Centro.
Formacao profissional:
Curso FORGEP - Programa de Formacao em Gestao Publica, que decorreu de 8 de janeiro a 30 de marco de 2007, com a duracao de 120 horas.
Enquadramento legal
Lei Organica do XXII Governo Constitucional
Lei Organica do MAM - Decreto-Lei n.o 18/2014
Organica das Direcoes Regionais de Agricultura e Pescas - Decreto Regulamentar n.o 39/2012
Estrutura Nuclear das Direcoes Regionais de Agricultura e Pescas - Portaria n.o 305/2012
Unidades organicas flexiveis da Direcao Regional de Agricultura e Pescas do Centro - Despacho n.o 14092/2012