Da 033o (trigesima terceira) Sessao Plenaria Ordinaria, da 4a Sessao Legislativa, da 13a Legislatura, realizada no dia 16/06/2016, as 19:00 horas, no Plenario da Camara de Vereadores.
A)
ABERTURA
Leitura de um trecho biblico
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
Leitura dos expedientes recebidos
Votacao da Ata n.deg 9772
C)
GRANDE EXPEDIENTE
Votacao das Indicacoes
Requerimentos Verbais
D)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
PROC.: no 20054/2016 - Origem: Poder Executivo - Mensagem no 018/2016 - Projeto de Lei no 20054/2016 - "Denomina e identifica Loteamentos e Bairros situados no Municipio de Sapucaia do Sul".
PROC.: no 20056/2016 - Origem: Ver. Marco Antonio da Rosa - Projeto de Lei no 20056/2016 - "Concede o titulo de CIDADA SAPUCAIENSE a Sra. IEDA SIMONE CHAXIM MARTINS, e da outras providencia".
E)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSOES:
PROC.: no 19905/2015 - Origem: Poder Executivo - Mensagem no 65/2015 - Projeto de Lei no 19905/2015 - "Altera o artigo 6o da Lei no 477/1974, bem como, acrescenta o artigo 6o A, na Lei Municipal no 477/74, relativamente a contagem dos trienios e quinquienios dos servidores municipais".
PROC.: no 20058/2016 - Origem: Poder Executivo - Mensagem no 017/2016 - Projeto de Lei no 20058/2016 - "Acrescenta o paragrafo unico ao Art. 7deg da lei municipal ndeg 3613/2014 que dispoe sobre a desafetacao de bens publicos do Municipio e autorizacao para a alienacao atraves de permuta".
PROC.: no 20046/2016 - Origem: Ver. Marco Antonio da Rosa - Projeto de Lei no 000/2016 - "Proibe a caudectomia e obriga os consultorios, as clinicas e os hospitais veterinarios a afixarem, em lugar visivel, cartaz informando essa proibicao, e da outras providencias".
PROC.: no 20047/2016 - Origem: Ver. Avelino Mazzuchello - Projeto de Lei no 000/2016 - "Denomina de Dr. Darci Carlos da Silva, a Unidade Basica de Saude do Bairro Nova Sapucaia, nesta cidade, e da outras providencias".
F)
PROCESSOS EM 1a DISCUSSAO E VOTACAO:
PROC.: no 20053/2016 - Origem: Ver. Nelson Brambila - Projeto de Lei no 20053/2016 - "Libera Alvaras Provisorio para Empresas Instaladas em Terrenos com ocupacao Irregular ou nao e da outras providencias".
PROC.: no 20048/2016 - Origem: Ver. Marco Antonio da Rosa - Projeto de Lei no 000/2016 - "Estabelece o sentido de circulacao da Rua Independencia, nesta cidade de Sapucaia do Sul, e da outras providencias".
PROC.: no 20057/2016 - Origem: Ver. Luis Rogerio Link - Projeto de Lei no 20057/2016 - "Dispoe sobre a contratacao de Vigilancia Armada 24 horas nas Agencias Bancarias Publica e Privadas e nas Cooperativas de Credito do Municipio de Sapucaia do Sul".
PROC.: no 20055/2016 - Origem: Ver. Avelino Mazzuchello - Projeto de Lei no 20055/2016 - "Concede o titulo de CIDADAO SAPUCAIENSE ao Sr. JOEL NERY DE BORBA FREIRE, e da outras providencias".