- Desmobilizar as actividades que so prosperariam enquanto perdurassem a "bolha" de credito bancario e o desgoverno da Despesa Publica;
- Promover a transicao para o modelo economico centrado na satisfacao da procura externa - do modo mais suave possivel, mas que sera sempre penoso.
E tudo isto tendo como pano de fundo:
- A reducao da Divida Externa (do Estado e dos Bancos de ca, mais destes que daquele) em valores absolutos;
- A obtencao de excedentes orcamentais primarios (isto e, antes dos encargos financeiros com a Divida Publica) nao inferiores a 4% do PIB.
Destaco as seguintes medidas (sem a preocupacao de ordenar por grau de prioridade, muito menos de ser exaustivo):
- Instituir uma Bolsa para o retalho (isto e, a negociacao de pequenos lotes) dos titulos de Divida Publica, com custos de transaccao simbolicos - para dinamizar o interesse dos pequenos investidores residentes.
- Colocar a Divida Publica por leilao competitivo (como hoje acontece), mas evitando a "maldicao do vencedor" (ou seja, fixando a taxa de juro da emissao na taxa mais alta pedida e que seja satisfeita) - para aumentar a liquidez e reduzir o custo dos capitais oferecidos (por estranho que pareca).
- Tracar um novo quadro juridico para a insolvencia das empresas:
(1) que nao presuma, a partida, a culpa do empresario - para motivar a iniciativa empresarial consciente e honesta;
(2) que evite que os bens fisicos da massa insolvente se degradem ate se tornarem lixo - para nao transformar uma questao meramente juridica numa perda de riqueza (a reducao do produto potencial);
(3) cujos tramites processuais sejam expeditos - para reforcar a seguranca juridica da actividade economica.
- Uma nova Lei do Arrendamento - para facilitar a mobilidade geografica sem a qual o novo modelo economico (com ou sem FMI/FEEF) nunca saira do papel.
- Instituir Bolsas Municipais de Imoveis, quer para venda, quer para arrendamento - a fim de:
(1) dar transparencia a um mercado que continuara a ter um peso importante na economia;
(2) apoiar os Bancos de ca na gestao das suas carteiras de creditos hipotecarios numa conjuntura de crise profunda;
(3) potenciar os efeitos anti-ciclicos da politica fiscal.
- Promover activamente a ocupacao harmoniosa do territorio nacional - para evitar os sobrecustos da concentracao urbana e a desertificacao do interior (reduzindo, assim, alguns dos mais pesados "custos de contexto").
- Organizar mercados de 1a transaccao de bens alimentares - para que, ao cabo de oito seculos, o risco de mercado deixe de recair por inteiro sobre os produtores.
- Acabar com o premio fiscal ao endividamento das empresas e, paralelamente, reduzir a taxa de IRC para 10% / 12.5% (as contas sao faceis de fazer) - para:
(1) atrair, de forma selectiva, IDE;
(2) desincentivar o sobre-endividamento cronico das empresas portuguesas;
(3) reduzir o risco implicito na economia portuguesa (e, por arrastamento, ajudar os Bancos de ca a sobreviver ao periodo de transicao).
- Converter o IRC em "imposto de actividade", com colecta minima e uma base tributavel diferente - para que passe a ser considerado pelas empresas como um custo recorrente e previsivel, em razao do ambiente de seguranca juridica que lhes e proporcionado.
- Liquidar o IRS classe de rendimento a classe de rendimento, e nao com base no rendimento global - para:
(1) eliminar a exorbitancia de algumas taxas de tributacao marginais (quando o rendimento colectavel muda de classe);
(2) contrariar a "greve do contribuinte" (quando este renuncia a um maior rendimento nominal para nao ser atingido por uma taxa de imposto mais elevada).
- Instituir um imposto nivelador (em que a taxa do imposto e igual a diferenca, se positiva, entre uma taxa nominal de referencia e a taxa efectiva da operacao em causa) sobre os fundos tomados pelos Bancos nos mercados interbancarios - para:
(1) evitar, ab ovo, novas "bolhas" de credito bancario;
(2) gerar receitas fiscais "virtuosas".
- Eliminar, de vez, a tradicional cumplicidade Supervisor/Supervisionado no sistema bancario e aplicar rigorosamente os principios prudenciais que Basileia 2 veio consagrar - para que os Bancos de ca sejam, de novo, solidos, financeiramente estaveis e fiaveis.
- Instituir um esquema de seguro de creditos a exportacao que funcione - para que as actividades exportadoras possam competir de igual para igual nos mercados externos.
- Substituir o "Estado produtor" de servicos de interesse publico (como os cuidados de saude e a educacao) pelo "Estado financiador e regulador" - para libertar o Governo do fardo que e gerir a oferta (e os asfixiantes problemas de pessoal) e centra-lo na regulacao e na disciplina da procura (nao esquecer que se trata de servicos gratuitos, ou com precos simbolicos).
- Atribuir a qualidade juridica de "funcionario publico", apenas, as tradicionais funcoes de Soberania, com a restante Administracao Publica abrangida pela lei geral - para que, por fim, o contribuinte deixe de ser refem de uma multiplicidade de interesses particulares e corporativos.
- Tornar o aparelho judicial mais eficiente na resolucao de conflitos civeis - para reduzir alguns outros "custos de contexto" que tambem pesam.
- Mais do que uma revisao profunda das leis laborais, um outro modo de conceber o contrato de trabalho (tema para um proximo escrito, numa outra coleccao, "Heresias");
Infelizmente, nao tenho muitas sugestoes quanto a actividades exportadoras, para la de:
- Fazer dos portos maritimos (Sines, Aveiro, Leixoes) verdadeiros hubs transoceanicos, com ligacoes ferroviarias rapidas ao hinterland iberico e a Europa transpirenaica para o transporte de mercadorias;
NOTA 1: Por isso, o absurdo de um TGV cuja finalidade unica e transportar pessoas, e nao mercadorias, entre Lisboa e Madrid, estacao terminal.
NOTA 2: O que nenhum Governo espanhol vera com bons olhos, pois tem projectos concorrentes para os portos de Cadis (linhas transatlanticas) e de Malaga (linhas Mediterraneo/Suez).
- Iniciar (fundos marinhos) ou recuperar (pescas) a exploracao economica da ZEE alargada (e para protege-la que sao indispensaveis os submarinos - e os actuais dois ate sao poucos para o efeito; cinco seria o ideal);
- Construir um hub de voos intercontinentais (o NAL, que uma "ponte-que-deveria-ser-tunel" derrotou), sem desactivar o Aeroporto da Portela (porque esta orientado para segmentos diferentes da aviacao comercial).