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Inicio / Noticias / Secretario de Assistencia Social participa de encontro do Fonseas e CIT em Brasilia
O evento esta sendo realizado no Conselho Nacional de Assistencia Social (CNAS)
24 Julho, 2019 14:00
Secretario de Assistencia Social participa de encontro do Fonseas e CIT em Brasilia
Secretario Ze Santana representando o Governo do Estado (Ascom Sasc)
Nessa terca (23) e nesta quarta (24), o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Assistencia Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), participa, no Conselho Nacional de Assistencia Social (CNAS), em Brasilia, de um encontro realizado pelo Forum Nacional de Secretarios de Estado de Assistencia Social (Fonseas) e pela Comissao Intergestores Tripartite (CIT). O objetivo e discutir e pactuar as metas dos programas, servicos e projetos da politica de assistencia social, garantindo a participacao democratica dos tres entes federados. Na oportunidade, estao sendo discutidos tambem um novo modelo para o Programa de Erradicacao do Trabalho Infantil (Peti) e tambem para o Programa de Protecao a Crianca e ao Adolescente Ameacado de Morte (PPCAAM).
"Aqui, falamos e ouvimos sobre as dificuldades e os avancos de cada estado brasileiro. E importante a nossa participacao, assim como de todos os outros estados, porque cada um pode pontuar suas demandas. Nao podemos esquecer que outros estados tambem podem se sentir contemplados, com as nossas dificuldades, aqui colocadas, e as possiveis solucoes", destacou o secretario da Assistencia Social, Trabalho e Direitos Humanos, Ze Santana.
Fonseas
O Forum Nacional de Secretarios de Estado da Assistencia Social e uma instancia de articulacao politica das secretarias estaduais de Assistencia Social ou congeneres. Sua funcao e manter uma politica social destinada ao atendimento das necessidades basicas dos individuos, mais precisamente em prol da familia, maternidade, infancia, adolescencia, velhice, o amparo as criancas e aos adolescentes vulneraveis, promocao da integracao ao mercado de trabalho, bem como a habilitacao e reabilitacao das pessoas portadoras de deficiencia e a promocao de sua integracao a vida comunitaria.
Tem como objetivo contribuir para a definicao e formulacao de diretrizes basicas para subsidiar o aprimoramento da politica de assistencia social; Defender e posicionar-se em favor dos interesses dos Estados e Distrito Federal na execucao da politica de assistencia social; Promover o intercambio de experiencias e acoes que facilitam a operacionalizacao da politica de assistencia social, respeitando as diversidades regionais; Articular acoes junto aos poderes executivo e legislativo para ampliacao de recursos financeiros que viabilizem a politica de assistencia social, entre outros.
CIT
A Comissao Intergestores Tripartite e um espaco de articulacao e expressao das demandas dos gestores federais, estaduais e municipais. Ela negocia e pactua sobre aspectos operacionais da gestao do Suas e, para isso, mantem contato permanente com a Comissoes Intergestores Bipartite (CIB), de modo a garantir a troca de informacoes sobre o processo de descentralizacao.
A CIT e constituida pelas tres esferas que compoem o Suas: a Uniao, representada pelo Ministerio do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS); os estados e Distrito Federal, representados pelo Forum Nacional de Secretarios de Estado de Assistencia Social (Fonseas); e os municipios, representados pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistencia Social (Congemas).