Da 4a (quarta) Sessao Plenaria Ordinaria, da 2a Sessao Legislativa, da 15a Legislatura, realizada no dia 24.02.2022, as 11:00 horas, no Plenario da Camara de Vereadores.
A)
ABERTURA
Leitura de um trecho biblico
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:
PROC.: no 22983/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem no 01/2022 - Projeto de Lei do Executivo no 001/2022 - "Altera a Lei n.o 2.070, de 24 de marco de 1998, que criou o Codigo Municipal de Meio Ambiente".
PROC.: no 22984/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem no 03/2022 - Projeto de Lei do Executivo no 002/2022 - "Institui o Selo Amigos dos Animais no ambito do municipio de Sapucaia do Sul e da outras providencias".
PROC.: no 22985/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem no 05/2022 - Projeto de Lei do Executivo no 003/2022 - "Dispoe sobre a implantacao no Municipio de Sapucaia do Sul do Programa Tampinha Legal e da outras providencias".
PROC.: no 22986/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem no 06/2022 - Projeto de Lei do Executivo no 004/2022 - "Institui o Projeto Escola Amiga dos Animais, destinado a rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul e da outras providencias".
D)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
PROC.: no 22970/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitoria (PSB) - Indicacao no 039/2022 - "Para viabilizar a possibilidade de Hidrojateamento (desobstrucao) nos canos de esgoto da Rua Edu Viegas, numero 124, Bairro Ipiranga".
PROC.: no 22993/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitoria (PSB) - Indicacao no 058/2022 - "Solicitando Manutencao com Uso de Maquina (Patrola) e Ensaibramento na extensao da Rua Joao Saudade no Bairro Lomba da Palmeira".
PROC.: no 22994/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitoria (PSB) - Indicacao no 059/2022 - "Conserto de 3 (tres) Erosoes na Rua Libero Badaro, em frente ao numero 330 no Bairro Nova Sapucaia".
PROC.: no 23001/2022 - Origem: Ver. Jose Carlos Dutra dos Santos - Indicacao no 066/2022 - "Solicitando limpeza na Praca Joao de Barro, bem como, manutencao e recuperacao dos brinquedos e tela no entorno da praca, localizada na Rua Trajano Proenca de Abreu".
PROC.: no 23002/2022 - Origem: Ver. Jose Carlos Dutra dos Santos - Indicacao no 067/2022 - "Solicitando instalacao de refletores de led no entorno da UBS Fortuna, localizada na Rua Girua".
PROC.: no 23005/2022 - Origem: Ver. Jose Carlos Dutra dos Santos - Indicacao no 070/2022 - "Solicitando a limpeza geral no Bairro Cohab Blocos, bem como, o recolhimento de entulhos abandonados pelo bairro e capina pelas calcadas e canteiros de arvores, inclusive ao redor da Escola Marcus Vinicius de Moraes".
PROC.: no 22998/2022 - Origem: Ver.a Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicacao no 063/2022 - "Solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei, que Autoriza repasse integral de incentivo aos Agentes Comunitarios de Saude - ACS".
PROC.: no 22999/2022 - Origem: Ver.a Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicacao no 064/2022 - "Solicitando uma revisao na iluminacao em toda a extensao da Rua Montenegro, entre as Ruas Sao Joao e Manoel Serafim, Bairro Primor".
PROC.: no 23000/2022 - Origem: Ver.a Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicacao no 065/2022 - "Solicitando a limpeza e corte de grama da Praca localizada no Bairro Bela Vista".
PROC.: no 22987/2022 - Origem: Ver. Atila Andrade - Indicacao no 052/2022 - "No sentido de providenciar recapeamento asfaltico no Rua Tropeiros, em toda sua extensa".
PROC.: no 22990/2022 - Origem: Ver. Atila Andrade - Indicacao no 055/2022 - "No sentido de que possa AMPLIAR O NUMERO DE PROFISSIONAIS DE APOIO EM SALAS DE AULA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCACAO ESPECIAL".
PROC.: no 23004/2022 - Origem: Ver. Atila Andrade - Indicacao no 069/2022 - "No sentido de providenciar conserto (elevacao) em caixa de inspecao de rede pluvial na Rua Campos Verde, no 526, Bairro Pasqualini".
PROC.: no 22995/2022 - Origem: Ver.a Gabriela Ortiz (PDT) - Indicacao no 060/2022 - "Indicacao para que o Poder Executivo Municipal realize atraves da Secretaria de Seguranca e Transito rondas policiais noturnas no entorno das escolas".
PROC.: no 22996/2022 - Origem: Ver.a Gabriela Ortiz (PDT) - Indicacao no 061/2022 - "Indicacao para que o Poder Executivo Municipal realize atraves da Secretaria de Obras manutencao viaria na Estrada Fazenda dos Prazeres, Bairro Fazenda dos Prazeres".
PROC.: no 23003/2022 - Origem: Ver.a Gabriela Ortiz (PDT) - Indicacao no 068/2022 - "Indicacao para que o Poder Executivo Municipal para que seja realize atraves da Secretaria de Obras limpeza, manutencao nos brinquedos e troca de lampadas na Praca da Rua Trajano Proenca de Abreu, Bairro Nova Sapucaia".
PROC.: no 22989/2022 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicacao no 054/2022 - "No sentido que seja realizado revitalizacao da praca infantil localizada na rotula da Cohab Blocos".
PROC.: no 22997/2022 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicacao no 062/2022 - "Solicitando que seja realizado a capina e limpeza da Av. Copacabana, Bairro Piratini".
PROC.: no 22991/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - Indicacao no 056/2022 - "SOLICITAMOS ESTUDO SOBRE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA EDUARDO SANTA RITA NUNES, BAIRRO LOMBA DA PALMEIRA, LOTEAMENTO RECANTO VERDE".
PROC.: no 22992/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - Indicacao no 057/2022 - "SOLICITAMOS A DERRUBADA DA ARQUIBANCADA E VESTIARIOS DA ANTIGA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA, AO LADO DO CAMPO DO OPERARIO, NA RUA OSVALDO DIAS, BAIRRO BOA VISTA".
PROC.: no 22988/2022 - Origem: Ver. Claudio Bozo (PP) - Indicacao no 053/2022 - "Solicitando Reparos no bueiro danificado na Rua Waldemar da Rosa, em frente a Estofaria Castro, proximo ao no 213, Bairro Lomba da Palmeira".
Votacao da Ata n.deg 10880.
Requerimentos Verbais
E)
GRANDE EXPEDIENTE
F)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSOES:
PROC.: no 22844/2021 - Origem: Ver.a Gabriela Ortiz (PDT) - Emenda no 001/2021 - "Emenda Supressiva - PLL 82/2021 Dispoe sobre a criacao do Programa Por uma Infancia sem Racismo no Municipio de Sapucaia do Sul e da outras providencias".
PROC.: no 22773/2021 - Origem: Ver.a Gabriela Ortiz (PDT) - Projeto de Lei do Legislativo no 082/2021 - "Dispoe sobre a criacao do Programa Por uma Infancia sem Racismo no Municipio de Sapucaia do Sul e da outras providencias".
PROC.: no 22823/2021 - Origem: Ver. Atila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo no 085/2021 - "Institui o Programa de Combate ao Machismo e a Violencia Contra as Mulheres no Municipio de Sapucaia do Sul".
PROC.: no 22865/2021 - Origem: Ver.a Gabriela Ortiz (PDT) - Projeto de Lei do Legislativo no 088/2021 - "Que Obriga os Condominios Residenciais, Comerciais ou Mistos localizados no municipio de Sapucaia do Sul a comunicarem os orgaos de seguranca publica a ocorrencia ou indicios de episodios de violencia domestica e /ou familiar verificadas nas respectivas dependencias contra mulheres, criancas, pessoas com deficiencia, adolescentes, idosos e idosas e da outras providencias".
G)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
PROC.: no 22824/2021 - Origem: Ver. Atila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo no 086/2021 - "Que Determina a prioridade de atendimento no ambito do Municipio de Sapucaia do Sul e garante acesso aos assentos prioritarios no transporte coletivo aos pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodialise ou que utilizam bolsa de colostomia".