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Inicio > Comunicacao > Noticias > PL que garante meia-entrada para doadores de sangue avanca em 2o turno
SAUDE
PL que garante meia-entrada para doadores de sangue avanca em 2o turno
Emenda propoe simplificar comprovacao da condicao de doador. Dados da cobertura vacinal contra meningite sao solicitados
sexta-feira, 30 Setembro, 2022 - 13:00
Foto: Abraao Bruck/CMBH
A Comissao de Saude e Saneamento acatou, na ultima quarta-feira (28/9), parecer favoravel a Emenda 1 apresentada ao PL 295/2022, que assegura aos doadores regulares de sangue o direito de meia-entrada em estabelecimento cultural e de lazer. A proposicao, que tramita em 2o turno, segue para analise de mais duas comissoes antes de poder ser apreciada em definitivo pelo Plenario. Na mesma reuniao, o colegiado acatou requerimento que solicita informacoes sobre o monitoramento da meningite em Belo Horizonte.
Tramitando em 2o turno, o PL 295/2022 garante o direito de meia-entrada as pessoas que comprovarem a condicao de doadores de sangue. A proposicao, assinada por Ciro Pereira (PDT), assegura a reserva de no minimo 2% dos ingressos para aqueles que doarem sangue pelo menos tres vezes ao ano. Ainda, de acordo com o texto original, a condicao de doador regular devera ser comprovada por meio da carteira de doador feita por clinica, hospital ou laboratorio autorizado, junto com a carteira de identidade.
A Emenda 1, proposta pela Comissao de Legislacao e Justica, altera a redacao e propoe que "a comprovacao de doador de sangue sera feita por meio da apresentacao de documento expedido pela entidade coletora e de um documento de identidade oficial valido". A emenda visa assegurar a efetividade da norma, uma vez que, conforme apontou o vereador Gabriel (sem partido) como relator da materia na Comissao de Legislacao e Justica, "o Municipio de Belo Horizonte nao possui uma carteira de doador de sangue, o que torna inviavel o cumprimento da comprovacao da condicao de doador por tal meio". Ainda conforme o parlamentar, a "emenda visa apenas assegurar a aplicacao da norma como incentivo para a doacao de sangue no Municipio".
Como relator na Comissao de Saude e Saneamento, Bim da Ambulancia (Avante) destacou que a emenda simplifica a forma de comprovacao da condicao de doador de sangue, "bastando a entidade coletora assim o declarar". Segundo ele, a nova redacao confere mais agilidade na emissao de um documento comprobatorio que o cidadao utilizara para fazer jus ao seu direito.
A proposta segue agora para as comissoes de Educacao, Ciencia, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e de Orcamento e Financas Publicas, antes de poder ser apreciada em 2deg turno pelo Plenario. Para ser aprovado, o PL precisara do voto da maioria dos presentes.
Meningite
A queda da cobertura vacinal contra meningite levou a comissao a aprovar pedido de informacoes, assinado por Duda Salabert, solicitando a secretaria Municipal de Saude, Claudia Navarro, informacoes sobre o monitoramento da doenca na capital mineira. O colegiado quer saber qual o indice vacinal apresentado no municipio no ano de 2021 e nos primeiros seis meses de 2022; e qual o percentual de vacinacao necessaria para o efetivo bloqueio da transmissibilidade da doenca.
A comissao quer saber ainda qual a ocorrencia de obitos em 2021 e no primeiro semestre de 2022 decorrentes da doenca. Alem disso, os vereadores perguntam se ha previsao de campanhas de conscientizacao sobre a importancia da vacina e se o municipio tem estoque do imunizante em todas as unidades de saude.
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