A Comissao sauda, portanto, esta nova lei que ira em breve entrar em vigor e ajudar a proteger melhor as pessoas que estao expostas ao ruido ambiente na Europa. Ja existe um conjunto de legislacao da UE relativa as fontes de ruidos, tais como veiculos a motor, avioes, equipamento utilizado no exterior, etc. Gostaria de agradecer ao relator, senhor deputado de Roo, bem como a todos os membors da delegacao do Parlamento e do Comite de Conciliacao. Aprecio, tambem, o empenhamento manifestado pelo senhor deputado de Roo em relacao a esta questao. A Comissao toma nota, em particular, do grande interesse que a vossa instituicao tem manifestado pela legislacao relativa as fontes de ruido. No entanto, embora a Comissao saude o acordo sobre um texto conjunto alcancado em 8 de Abril de 2002 pelo Comite de Conciliacao, estamos muito preocupados com as disposicoes do artigo 1o desta directiva, com as alteracoes nele introduzidas. Por esta razao, a Comissao decidiu fazer a seguinte declaracao: A Comissao toma nota do texto do artigo 1o da directiva relativa ao ruido acordado pelos membros do Comite de Conciliacao em nome do Parlamento Europeu e do Conselho. A Comissao considera que as propostas legislativas destinadas a reduzir as emissoes de ruidos das principais fontes devem ser elaboradas com base em provas solidas susceptiveis de apoiar tais propostas. Esta posicao esta de acordo com a abordagem baseada no conhecimento, preconizada relativamente a formulacao de politicas, proposta no Sexto Programa de Accao a favor do Ambiente e aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho. Quanto a este aspecto, os relatorios que os Estados-Membros tem de apresentar nos termos da directiva, com base em indicadores de ruido harmonizados, constituem um elemento essencial. A prestacao dessa informacao a nivel comunitario ira permitir que o impacto e beneficios de eventuais medidas sejam correctamente avaliados antes de serem apresentadas propostas legislativas comunitarias. Por conseguinte, em conformidade com o Tratado que institui a Comunidade Europeia, a Comissao ira avaliar a necessidade de apresentar novas propostas legislativas, reservando-se o direito de decidir qual sera o momento apropriado para apresentar tais propostas.