Hoje, o Parlamento Europeu devera dar voz a esta situacao que vitima milhoes de mulheres. Tentamos, ao elaborar este relatorio, reunir o consenso de todos os grupos politicos. Contamos com o parecer de peritos de ambos os sexos, de governos envolvidos e de organizacoes nao governamentais. O nosso objectivo nao e senao o de conseguir que as comunidades que praticam as mutilacoes genitais femininas se convencam da necessidade de erradicar tais praticas. O costume da ablacao total ou parcial dos orgaos sexuais femininos tem as suas raizes numa concepcao extremamente injusta do papel atribuido as mulheres, numa sociedade que as considera cidadas inferiores, controladas por quem toma as decisoes, na sua maioria, homens. A defesa destas tradicoes tem, para nos, um limite clarissimo. Esse limite e a defesa dos direitos humanos. Nao pode aceitar-se, em nome de nenhuma tradicao, que as mulheres sejam gravemente mutiladas de forma irreversivel. Assume um papel crucial, por isso, a informacao, a educacao e a sensibilizacao em relacao a consequencias gravissimas para a vida das mulheres, embora a maioria delas o ignore. Sao submetidas a uma amputacao irreversivel, mas nem sequer conhecem as verdadeiras consequencias desse facto. Elaboramos um relatorio no qual se solicita a Comissao, ao Conselho e aos EstadosMembros que definam uma estrategia integral, que nao se deve limitar a simples denuncia, mas a ter em conta todas as dimensoes envolvidas: a socio-sanitaria, a judicial, a juridica, a politica, etc. Consideramos a mutilacao genital feminina um grave atentado contra os direitos humanos, e em consonancia com esta visao, solicitamos aquilo que e a sua logica consequencia: a concessao do direito de asilo as mulheres que desejam fugir dessa realidade, acolhe-las para que nao tenham de se sujeitar a tais praticas irreversiveis. Nos termos da Convencao de Genebra e nos termos do Estatuto dos Refugiados, a perseguicao em razao do sexo deve figurar entre os requisitos da concessao do direito de asilo. Nao existe qualquer outra perseguicao em razao do sexo mais evidente do que esta. E possivel que uma pessoa abdique das suas ideias politicas. E possivel que uma pessoa abdique das suas ideias religiosas. Mas e impossivel abdicar do sexo com que se nasce. Por conseguinte, se esta e uma violacao brutal dos direitos fundamentais, e igualmente fundamental prever a possibilidade de concessao do estatuto de refugiadas. Penso que a directiva recentemente apresentada pela Comissao relativa as normas relativas as condicoes a cumprir pelos residentes em paises terceiros que solicitem o estatuto de refugiado vai neste sentido, o que e muito importante. Para nos, trata-se de uma questao de principios e nao podemos abrir mao desta exigencia. No relatorio solicita-se tambem que se fomente a ajuda externa aos paises africanos que adoptaram medidas legislativas e administrativas que proibem e sancionam a pratica das MGF. Convidamos tambem a Comissao a colaborar intimamente com as organizacoes nao governamentais, que envidam enormes esforcos no terreno, na maioria das vezes com recursos diminutos. Solicitamos ainda que se recorra a clausula dos direitos do Homem a fim de fazer da luta contra as mutilacoes genitais uma prioridade de accao nas relacoes com os paises terceiros, nomeadamente com os paises que mantem relacoes privilegiadas com a Uniao Europeia no quadro do Acordo de Cotonu. Senhores Deputados, muitas mulheres, milhares de mulheres africanas, aguardam o que nos temos a dizer a este respeito. Nao se trata de um problema que afecta as mulheres africanas.