Bloco/PSC - SP) - Deputados, ha um Deputado na tribuna. Tem V.Exa. a palavra, Deputado Joseildo. Peco que restituam, por favor, o tempo do Deputado Joseildo. O SR. JOSEILDO RAMOS (Bloco/PT - BA) - Orcamento secreto nao e comigo, nao, amigo! Voce conhece muito bem disso. Sr. Presidente, Srs. Deputados e Deputadas, quem sao os principais opositores do Projeto de Lei no 2.630, de 2020? Quem sao? Sao exatamente aqueles que propagam odio e desinformacao na Internet. Esta e a realidade. Praticas ilicitas, criminosas, isso nao e liberdade de expressao. Coibir conteudos que configurem ou incitem crimes contra a democracia, de racismo, contra criancas e adolescentes, violencia de genero, crime contra a saude publica -- na epoca da COVID-19, voces foram testemunhas do que fizeram? -- e inducao ao suicidio, e dever e obrigacao de cuidado das big techs e plataformas. E ate entao nao se tem isso. Nao ha nenhum orgao que tenha capacidade de ordenar a remocao de conteudos individuais. Nao se trata disso, nao se tratara disso. Nao havera punicao as plataformas por conteudos individuais postados. Em nenhum momento isso esta dito. Tambem nao se vai restringir a manifestacao religiosa ou de crenca. Portanto, os motivos para apoiamento a esse projeto: o resultado fara das redes sociais um ambiente mais seguro para os brasileiros; a Internet sera mais adequada a criancas e adolescentes; havera protecao da liberdade de expressao e das contas dos brasileiros. V.Exas. viram as manifestacoes no WhatsApp, no Youtube, hoje? Todo o mundo esta vendo o resultado, efetivamente, contra um ambiente seguro, que fica a margem do costume que estamos vendo entrar na politica, no cotidiano dos brasileiros: fake news, crimes, e nao liberdade de opiniao ou de expressao. O limite constitucional e claro.