Este nao e, de facto, um titulo de que nos possamos orgulhar. Diariamente, sao produzidas no nosso continente grandes quantidades de LSD, anfetaminas, ecstasy e outras drogas sinteticas, tanto para consumo interno como para exportacao para paises terceiros. Esta producao em grande escala, e muitas vezes fortemente organizada, constitui uma nodoa de vergonha para a Europa e corroi a nossa credibilidade na luta internacional contra o crime organizado. Esta iniciativa contra as drogas sinteticas deve, portanto, ser saudada calorosamente. A proposta assenta num metodo de analise altamente desenvolvido, aplicado por alguns laboratorios. Os processos e metodos de producao dos estupefacientes sinteticos dao-lhes determinadas caracteristicas comuns, que tornam possivel identificar uma relacao entre as drogas sinteticas apreendidas em diferentes ocasioes e locais. Essa informacao permite a policia identificar mais facilmente os centros de producao e as redes ilegais da droga. Este metodo proporciona a policia e ao aparelho judicial um excelente instrumento para cercar as fabricas de droga. A primeira decisao refere-se a criacao de um sistema de analises especializadas para caracterizacao cientifica das drogas sinteticas. Os EstadosMembros comprometem-se a enviar amostras controladas de estupefacientes apreendidos para determinados laboratorios. Infelizmente, so na Suecia, na Alemanha e nos Paises Baixos existem tais laboratorios. A ideia e integrar no sistema os laboratorios dos EstadosMembros que venham a possuir as competencias necessarias. Deste modo, essas competencias alargar-se-ao a toda a Uniao. A segunda decisao refere-se ao proprio envio das amostras controladas das substancias estupefacientes. Os EstadosMembros comprometem-se a autorizar a passagem dessas amostras pelos seus territorios. Os envios devem ser feitos de uma maneira que garanta a maior seguranca possivel, para evitar que as amostras transportadas sejam utilizadas de forma abusiva. Ha que salientar aqui que se trata de miligramas, de quantidades extremamente pequenas, pelo que dificilmente poderao ser objecto de utilizacao abusiva. Importa tornar claro que a iniciativa apenas se refere ao combate a producao organizada de drogas sinteticas em grande escala, que e proibida em toda a UE. Nao tem qualquer relacao com o complexo debate sobre o que devera ser permitido nas ruas, para consumo pessoal, etc. Nao e isso que aqui esta em discussao, mas sim a producao organizada de estupefacientes sinteticos. E preciso sublinhar tambem que o sistema proposto nao e definitivo. Nao e totalmente perfeito - bem o sei. Seria preferivel que todos os paises dispusessem de laboratorios proprios para a caracterizacao tecnico-criminal das drogas, mas nao e essa a situacao actual, uma vez que essa tecnica ainda so se encontra desenvolvida num escasso numero de paises. Mesmo assim, seria um grande erro nao aproveitar as possibilidades existentes para deitar a mao as unidades de producao activas na Uniao. Quanto ao proprio sistema de transporte, penso que seria bom poder transmitir as amostras por via electronica, tal como tem sido defendido por alguns paises, como a Franca e, especialmente, a Espanha. Estou plenamente de acordo com essa ideia. O proprio relatorio refere que os meios de transporte devem ser objecto de revisao permanente. No entanto, parece-me que seria completamente errado utilizar tais argumentos para impedir a criacao imediata do sistema. Seguramente que o Parlamento considerara extremamente importante avancar para a transmissao electronica, mas espero que a Espanha nao utilize isso como argumento para impedir os transportes. Seria profundamente lamentavel. Felizmente, a Comissao das Liberdades e dos Direitos dos Cidadaos, da Justica e dos Assuntos Internos teve essa percepcao, pelo que aprovou o relatorio por unanimidade. Lamento que, no Conselho, alguns paises nao compreendam a necessidade de comecarmos imediatamente. Na pratica, estao a prejudicar o combate a criminalidade. No meu entender, e totalmente irresponsavel criar obstaculos ao combate ao crime organizado apenas porque ainda nao temos o sistema perfeito. Foi esse o argumento que recentemente ouvimos quando se discutia a abertura e a transparencia e a Suecia propos a Europa uma solucao de compromisso. Neste caso, temos todas as razoes para fazer o mesmo.