No novo programa adopta-se uma concepcao global tanto da proteccao da saude como dos meios, mecanismos e praticas para a resolucao dos problemas do sector. Assim, o programa comporta tres objectivos, que serao concretizados gracas a estreita cooperacao dos Estados-Membros de modo global e reciproco. Primeiro objectivo: recolha, tratamento e divulgacao dos dados medicos, informacoes, praticas e conhecimentos atraves de qualquer fonte. Segundo objectivo: desenvolvimento do mecanismo de reaccao imediata, rapida e coordenada da Comunidade face a ameacas contra a saude. Terceiro objectivo: abordagem dos factores determinantes para a saude relacionados com o modo de vida, as condicoes socioeconomicas ou o meio ambiente. O estudo destes objectivos conduzira a formulacao de uma estrategia e de politicas de modo a assegurar a qualidade das accoes sectoriais e tornar mais eficaz a proteccao da saude. No entanto, a grande deficiencia do programa reside no facto de nao dispor de um centro de coordenacao totalmente indispensavel para um esforco tao alargado e complexo que envolve os servicos nacionais dos Estados-Membros, organizacoes nao governamentais, entidades internacionais, servicos da Comissao, redes de programas existentes, redes a desenvolver como proposto no programa, e ainda muitos outros factores. Esta deficiencia chamou particularmente a minha atencao e, depois de um estudo e de uma serie de consultas, cheguei a proposta de criacao de um centro de coordenacao e de vigilancia da saude, o qual devera funcionar no ambito da Comunidade, ou seja, da Comissao Europeia, e no ambito do programa, com o apoio de uma comissao constituida pelos representantes dos Estados-Membros, que assegurara da melhor forma a realizacao de todos os objectivos. Ao objectivo da coordenacao foram adicionados certos elementos que dizem respeito a introducao de uma estrategia integrada para a saude, atraves do desenvolvimento de uma politica intersectorial para a definicao e aplicacao de todas as politicas e accoes da Comunidade. Propoe-se que a tematica do programa relativa ao tratamento dos factores determinantes da saude se acrescente o desenvolvimento de estrategias e de medidas relacionadas com os factores geneticos, congenitos e biologicos que claramente influenciam a saude. Tambem o apoio a accoes de deteccao e definicao de boas praticas e de linhas de orientacao para a saude constitui um elemento basico para assegurar um elevado nivel de proteccao da saude, bem como de prevencao contra a doenca no homem. E evidente que, sem comparabilidade das informacoes, sem compatibilidade dos dados e sem interoperabilidade dos sistemas e redes desenvolvidos ou a desenvolver no ambito do programa, o impacto das accoes seria limitado e a accao da Comunidade nao seria eficaz. Por esse motivo, sao introduzidas disposicoes vinculativas para o desenvolvimento de dados comparaveis sobre a saude e de sistemas informaticos compativeis, bem como a previsao expressa da proteccao dos dados de natureza pessoal. Um outro elemento que considero muito importante e o orcamento. Deve haver sempre uma correspondencia entre os objectivos fixados e os meios disponiveis para os atingir. Essa correspondencia, na minha opiniao, nao e assegurada no programa proposto por duas razoes: em primeiro lugar, as accoes do programa, tal como sao descritas, sao extremamente extensas e ambiciosas; em segundo lugar, a extensao dos programas existentes no sector da saude, que foi aprovada no passado mes de Dezembro, ja excede o orcamento inicial de 300 milhoes de euros em cerca de 80 milhoes de euros. Tendo em conta esta situacao, sao apresentadas alteracoes que visam permitir a concretizacao dos objectivos do programa. Alias, nunca devemos esquecer que apos as sucessivas crises BSE, dioxinas, febre aftosa , a saude publica constitui uma prioridade fundamental da Uniao Europeia, nomeadamente face a todas as outras politicas. Senhor Presidente, este programa surge no momento mais adequado, mais concretamente numa conjuntura marcada pelo enorme desenvolvimento da informacao e pelos exitos espantosos da biologia molecular, da genetica e da biotecnologia, que irao alterar radicalmente a medicina da prevencao e, consequentemente, serao decisivas para prevenir as doencas. Para finalizar, quero dizer que o reforco das bases da construcao europeia pressupoe convergencias nao so a nivel da estrategia e das politicas nas areas da economia e da politica externa e de seguranca, mas tambem em sectores tais como a saude, a educacao e outros.