Refiro-me, nomeadamente, a critica situacao humanitaria, a reintegracao dos ex-combatentes, ao realojamento de pessoas internamente deslocadas e de refugiados que retornaram ao pais, e a democratizacao e reconstrucao do pais - as estradas, em particular, tem constituido um problema de monta. Alem disso, a presenca de minas antipessoal continua a constituir uma ameaca de peso. Na verdade, quando, assinado o Acordo de Paz, as pessoas se comecaram a deslocar, assistiu-se a um deploravel aumento do numero de acidentes provocados por minas antipessoal - uma consequencia desastrosa. A Comissao continua a ajudar o Governo e a sociedade civil, em geral, a procurar resolver estes problemas. No que se refere a situacao em Cabinda, gostaria de remeter para a resposta a pergunta escrita E-640/03, tambem apresentada pelo senhor deputado, sobre este mesmo assunto. A evolucao da situacao naquela provincia tem sido acompanhada de perto pela Comissao, tendo-se registado recentemente acontecimentos que apontam para uma melhoria das relacoes entre as partes em conflito. Quanto a situacao humanitaria no seu conjunto, se bem que permaneca preocupante, continua a tender para a estabilizacao. Foram criadas bolsas e zonas de emergencia em todo o interior do pais, sobretudo onde a presenca de minas e infra-estruturas danificadas continua a dificultar o acesso. Na opiniao da Comissao, a desmobilizacao e reintegracao bem sucedidas dos ex-combatentes da Unita sao requisitos fundamentais para assegurar a reconciliacao nacional. Tem surgido problemas mas, atendendo a dificuldade das circunstancias, pode dizer-se que o processo de desmobilizacao tem sido coroado de exito, se bem que a reintegracao ainda nao tenha sido plenamente conseguida. Em visita a Angola, no passado mes de Marco, desloquei-me a um dos principais campos de ex-combatentes da Unita, tendo tido oportunidade de efectuar com estes uma ampla troca de pontos de vista sobre as suas perspectivas na actual situacao. Tudo me pareceu relativamente bem organizado. A Comissao mantem-se em contacto com os partidos politicos naquele pais, se bem que, por enquanto, ainda nao se encontre instituido entre a Comissao e aqueles um dialogo regular. E nossa intencao intensificar os esforcos no sentido do estabelecimento desse dialogo. No que se refere as igrejas e a sociedade civil, existe efectivamente um dialogo em curso bem como uma relacao de cooperacao em relacao a diversos projectos especificos. No que diz respeito a Conferencia de Doadores, a realizar em Bruxelas, ainda nao estao confirmadas nem a data nem as modalidades e a ordem do dia. O exito desta conferencia passa, em larga medida, pelo estabelecimento de um plano governamental credivel para a reabilitacao e reconstrucao do pais, incluindo uma estrategia de reducao da pobreza, bem como pela melhoria da relacao entre o Governo angolano e o FMI. A Comissao tem-se oferecido varias vezes para ajudar a preparacao e organizacao da conferencia. Com a nova equipa responsavel pela economia do pais, em funcoes desde a reestruturacao do executivo em Dezembro ultimo, e de prever uma franca melhoria a nivel da transparencia das contas publicas e das receitas da exploracao dos recursos naturais do pais, sobretudo o petroleo e os diamantes, se bem que ainda nao haja resultados concretos visiveis. O diagnostico do sector petrolifero, que o Governo esta presentemente a levar a cabo juntamente com a KPMG, sera certamente um importante elemento. A Comissao aguarda com grande interesse a sua publicacao. Durante a ja citada visita a Angola, levantei estas questoes de forma muito directa junto do Governo angolano. A Comissao e outros doadores estao a unir esforcos no sentido de encorajar este ultimo a aumentar a transparencia. As proximas eleicoes presidenciais e legislativas serao um teste crucial ao compromisso do Governo com o exercicio da democracia. A Comissao acompanhara de muito perto o evoluir da situacao, tendo-se ja oferecido para ajudar a criar as condicoes necessarias para assegurar que as eleicoes se processem em condicoes de liberdde e justica. As prioridades da Uniao Europeia na sua cooperacao com Angola encontram-se definidas no documento de estrategia para o pais, recentemente assinado. No curto a medio prazo, a principal prioridade sera o financiamento de medidas necessarias para apoiar o processo de paz e a reconciliacao nacional, incluindo a criacao de condicoes para a realizacao de eleicoes livres e justas.