Lucia Patchioli, um monge italiano, desenvolveu os fundamentos da escrita contabilistica que ainda hoje sao utilizados. Por muito importante que o conhecimento da tradicao historica possa ser, passarmos a ser tradicionalistas nao e, geralmente, uma atitude muita positiva. Ora a contabilidade na Uniao Europeia nao pode tornar-se numa pratica tradicional. A directiva base que trata da questao da contabilidade, a quarta directiva relativa ao direito das sociedades, tem agora mais de vinte anos - data de 1978 -, e apesar de a directiva formar uma base solida para a contabilidade na UE, e dificil negligenciar mudancas substanciais que ocorreram nas praticas empresariais: mercado de capitais, futuros, opcoes, locacoes financeiras, Internet e o euro, todos eles fenomenos que, na sua maioria, nao existiam em 1978. Efectivamente, a contabilidade evoluiu a fim de reflectir estas mudancas na pratica empresarial. Em 1995, a Comissao passou a estar activamente envolvida no trabalho do Comite Internacional de Normalizacao Contabilistica (IASC). Este envolvimento concluiu-se com a regulamentacao recentemente proposta sobre as Normas Internacionais de Contabilidade (NIC), que espero poder discutir neste Parlamento, em breve. De momento, a Comissao esta tambem a preparar a actualizacao das directivas contabilisticas: apresentaremos uma proposta antes do final do corrente ano, tal como previsto na comunicacao da Comissao sobre informacao financeira na Uniao Europeia. Quando me ouvem falar sobre a regulamentacao proposta e a actualizacao das directivas contabilisticas, podem perguntar-se por que razao precisamos entao desta proposta que altera as directivas relativas as contas dos bancos e as contabilisticas, permitindo assim o uso do justo valor para certos instrumentos financeiros. Afinal, por que razao precisamos desta proposta? Nos ultimos anos, varios Estados-Membros introduziram legislacao nacional que autoriza as suas sociedades a aplicarem as normas internacionais de contabilidade. Contudo, os Estados-Membros nao podem promulgar leis nacionais que nao estejam em conformidade com a legislacao da UE, pelo que as NIC so podem ser aplicadas na medida em que nao colidirem com o conteudo das directivas contabilisticas. O conceito do justo valor, introduzido nas NIC, da aso a tais conflitos, sendo que a proposta os elimina, introduzindo nas directivas a contabilidade pelo justo valor. A contrario, sem esta proposta, as sociedades que de momento aplicam as NIC nao o poderiam continuar a fazer, quando, a partir do exercicio de 2001, o justo valor se torna obrigatorio ao abrigo das normas contabilisticas internacionais. Gostaria de salientar que a introducao do justo valor nas directivas contabilisticas esta em estrita conformidade com as normas internacionais de contabilidade e nao permite o uso do justo valor noutras condicoes que nao as previstas nas NIC. A contabilidade e uma materia tecnica e talvez esoterica. Nao obstante, e importante destacar os elementos mais importantes desta proposta. A proposta define justo valor e quais os instrumentos financeiros que podem ser avaliados pelo uso do justo valor, em conformidade com as normas internacionais de contabilidade. Em segundo lugar, a proposta tambem estabelece normas para os Estados-Membros definirem quais as empresas que serao autorizadas ou quais as empresas que tem a obrigacao de introduzir a contabilidade pelo justo valor. Um Estado-Membro pode, por exemplo, autorizar ou exigir o uso do justo valor apenas para as sociedades cotadas na Bolsa. Em terceiro lugar, a proposta exige igualmente que todas as sociedades prestem informacoes sobre instrumentos financeiros derivados - opcoes, swaps, futuros - no anexo as contas que, eventualmente, tenham um impacto significativo sobre a situacao financeira das sociedades. Contudo, as pequenas sociedades podem ser dispensadas desta obrigacao. Uma das alteracoes do Parlamento procura incluir os bancos no ambito da proposta. A Comissao apoia esta alteracao do ponto de vista do mercado unico da Uniao Europeia. Bancos e outras sociedades obtem capital no mesmo mercado de capitais. Mapa da situacao financeira comparaveis constituem um elemento fundamental que permite uma atribuicao eficiente de capital as sociedades e garante uma proteccao satisfatoria do investidor. A Comissao examinou cuidadosamente as alteracoes a sua proposta e, neste caso, apoia todas as propostas de alteracao que vao desde a 1 a 32.