Se virmos bem, assim como nas relacoes com as criancas, tambem nos processos de nascimento e de crescimento de instituicoes que se desenvolvem no seio de outras ha uma altura em que e necessario mostrar, por actos, o reconhecimento da sua autonomia. E, de facto, chegou o momento de reconhecer que a instituicao "Provedor de Justica Europeu" esta suficientemente crescida e deu ja suficientes provas de maturidade para ter um orcamento proprio. Se, durante uma primeira fase, com a independencia do mandato e da actuacao do Provedor de Justica pareceu correcto e normal fazer coexistir uma dependencia quanto aos meios financeiros do orcamento do Parlamento Europeu, isso hoje ja nao faz mais sentido. O que vamos aqui propor e exactamente o reconhecimento dessa separacao: o regulamento do Conselho de Dezembro de 1999 que aprovou a criacao de uma seccao especifica para o Provedor no orcamento geral das Comunidades. Deuse, entao, um passo fundamental, considerandose o Provedor uma instituicao autonoma em materia de aplicacao do Regulamento Financeiro. Esse passo nao foi mais do que a constatacao de que a crescente visibilidade de uma instituicao nascida e criada em nome da necessidade de aproximacao dos cidadaos a vida das instituicoes comunitarias precisa tambem de autonomia financeira para poder ser responsabilizada pelas previsoes orcamentais que faca e que julgue adequadas aos recursos materiais e humanos necessarios para levar a bom porto o desempenho das suas nobres funcoes. Por isso, precisamos agora de adaptar o estatuto ao Regulamento Financeiro, propondo a supressao de dois artigos - o artigo 12o e o artigo 16o da decisao do Parlamento de 1994 - que, como todos bem sabem, aprovou o estatuto e as condicoes gerais de exercicio das funcoes de Provedor de Justica Europeu. Essas normas deixaram de espelhar a verdade orcamental apos a ultima alteracao do Regulamento Financeiro das Comunidades. Restanos, por isso, verificar essa nao correspondencia com a realidade e aprovar a sua supressao.