No meu relatorio de iniciativa elaborado em nome da Comissao dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Oportunidades, abordo a tematica da integracao da perspectiva do genero no Parlamento Europeu, quer a nivel politico, quer a nivel administrativo. A nossa comissao debateu este assunto com as partes envolvidas, teve uma serie de reunioes, nao so com o Presidente mas tambem com o Secretario-Geral, as quais se seguiu uma audicao publica, alem de ter igualmente encetado conversacoes com os representantes do pessoal e com a comissao consultiva. O compromisso assumido pela Uniao Europeia em materia de igualdade entre mulheres e homens encontra-se consagrado nos artigos 2o, 3o e 13o do Tratado CE, bem como no artigo 23o da Carta dos Direitos Fundamentais da Uniao Europeia. A integracao da perspectiva do genero como estrategia politica visa contribuir para a concretizacao deste objectivo ambicioso e vai na linha da definicao da plataforma de accao de Pequim, segundo a qual a integracao da perspectiva do genero se destina a promover o desenvolvimento, a organizacao e a avaliacao das medidas e dos processos de decisao politicos, de molde a que as condicoes de partida e o impacto nas mulheres e nos homens sejam levados em consideracao em todos os dominios politicos e a todos os niveis, tendo em vista a concretizacao do objectivo de uma verdadeira igualdade entre homens e mulheres. O Parlamento Europeu tem de agir como motor da igualdade de oportunidades, a semelhanca do que, alias, tem feito repetidamente no passado. Urge agora integrar a perspectiva do genero de forma coerente e abrangente nas nossas actividades politicas e nas nossas estruturas. O relatorio em apreco propoe, por isso, um conjunto de medidas destinadas a sustentar o principio da integracao da perspectiva do genero a longo prazo. O reforco da posicao das mulheres afigura-se, pois, como um aspecto fundamental, embora nao sendo o unico, pelo que o objectivo e a adopcao de uma abordagem dupla. Propomos uma serie de medidas no relatorio. A Uniao Europeia tem de assumir um papel precursor e demonstrar o seu empenho activo atraves da criacao de um grupo de alto nivel para a igualdade do genero, presidido pelo Presidente do PE, tal como aconteceu na Comissao de Jacques Santer. Neste dominio, estamos definitivamente um pouco atrasados. A Conferencia dos Presidentes das Comissoes tem de ser envolvida neste processo e, em colaboracao com os Presidentes das Delegacoes, deve apresentar recomendacoes a Conferencia dos Presidentes sobre o modo como aplicar, concretamente, a integracao da perspectiva do genero no trabalho das comissoes e das delegacoes. A nossa proposta vai no sentido de que um membro (preferencialmente, o/a presidente ou um/uma vice-presidente) seja incumbido da integracao da perspectiva do genero, devendo as varias comissoes identificar projectos nos seus programas de trabalho que demonstrem como essa integracao pode ser alcancada na sua esfera de actividades e avaliar, sistematicamente, as consequencias das medidas tomadas para as mulheres e os homens. Tendo isto em mente, o planeamento e a aplicacao, bem como a avaliacao, devem pautar-se por padroes de qualidade estabelecidos e permitir uma analise comparativa a nivel interno. Cada comissao devera, em seguida, proceder a avaliacao anual das suas actividades e dos resultados alcancados no dominio da integracao da perspectiva do genero com base em objectivos previamente estabelecidos e monitorizar as medidas tomadas. Propomos que a Comissao dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Oportunidades reuna depois todos os relatorios num relatorio anual sobre a integracao da perspectiva do genero e formule recomendacoes sobre as medidas suplementares a tomar. Sera entao necessario um novo pacote de medidas relativas a conciliacao da vida profissional e da vida familiar dos funcionarios. A utilizacao de uma linguagem neutra do ponto de vista do genero e um objectivo importante. Sobretudo na perspectiva do alargamento, temos de procurar envolver os paises candidatos neste processo e, tendo em vista as eleicoes para o Parlamento em 2004, assegurar que se obtenha uma representacao igual de homens e mulheres. A situacao actual e a de que, embora o Parlamento Europeu tenha estado sempre na vanguarda a este respeito, a percentagem de mulheres deputadas, em 1979, era de 17,5% e actualmente aumentou para 31%.