O racismo nao e uma opcao e um crime. O trabalhador negro de 24 anos incendiado num ataque racista na GraBretanha, os 5 neonazis condenados pelo espancamento de dois vietnamitas na Alemanha, as autoridades francesas citadas pela Amnistia Internacional como tendo torturado um cidadao de nacionalidade marroquinaneerlandesa, acontecimentos que, todos eles ocorreram, esta semana, na Europa, sao muito simplesmente os exemplos mais visiveis da discriminacao racial de que diariamente sao vitimas as minorias negras e etnicas europeias nas nossas empresas, comunidades e ruas. Por exemplo, o grupo de Watford, no meu circulo eleitoral, com que me encontrei na semana passada foi testemunha de intimidacao racista num posto de fronteira, ocorrencia, infelizmente, tao rotineira que normalmente nem sequer e comunicada. Permitamme que seja claro: hoje, o Parlamento Europeu regista oficialmente a nossa conviccao de que esta legislacao abordara concretamente estas formas de racismo. A inversao do onus da prova, visto que o agente da discriminacao possui todas as informacoes, garantira uma maior justica na forma como as queixas serao ouvidas. A definicao de discriminacao indirecta permitira que a accao encoberta, que e mais comum e mais insidiosa, seja investigada e permitira a execucao por entidades genuinamente independentes, com fundos suficientes para a execucao do seu trabalho, a fim de que as nossas palavras se traduzam em actos. A Comissao para a Igualdade Racial do Reino Unido (Commission for Racial Equality) e apenas um dos exemplos que se podem dar na Europa, e regozijome com o facto de algumas das melhores licoes que podem retirarse da Lei britanica sobre as Relacoes entre as Racas (Race Relations Act), juntamente com as melhores praticas de outros EstadosMembros, estejam hoje a encontrar traducao no corpo legislativo europeu. O Parlamento Europeu devera estar ciente de que os elementos que salientei sao intrinsecos a legislacao e que a senhora deputada Buitenweg e eu proprio chegamos a um claro entendimento com a Presidencia portuguesa, no sentido de que, em troca da nossa cooperacao para a aceleracao da aprovacao do Parlamento, estes elementos constituirao um minimo na directiva final acordada. Passo agora a abordar as melhorias especificas que propomos e que esperamos venham a ser aceites: que a incitacao e a pressao para discriminacao sejam proibidas tanto quanto a propria discriminacao; que tanto grupos, como individuos possam instaurar processos, incluindo um estatuto juridico para as organizacoes voluntarias, a fim de desencadear um dialogo civil, uma parceria para a implementacao da directiva pela primeira vez; que o ambito da nova legislacao seja claramente aplicado a todas as autoridades publicas; que seja possibilitada a conciliacao para a resolucao de diferendos, sem prejuizo do direito de acesso aos tribunais; e que a eficacia da nova legislacao seja testada um ou dois anos, e nao cinco, apos a sua entrada em vigor. Para alem disso e em primeiro lugar, solicito a senhora Comissaria que aborde especificamente na sua resposta os nossos pedidos adicionais para a inclusao dos principios da directiva nas politicas e programas da propria UE. Em segundo lugar, que se conceda as autoridades publicas o direito de exigirem as empresas que demonstram o cumprimento das regras antidiscriminatorias nas suas contratacoes. Em terceiro lugar, o reconhecimento da importancia de um acompanhamento estatistico, caso queiramos verdadeiramente combater a discriminacao. Por ultimo, apresento os meus sinceros agradecimentos a senhora deputada Kathalijne Buitenweg pelo seu trabalho e pela sua cooperacao na apresentacao do seu relatorio ao Parlamento.